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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024, Processo Administrativo nº 15/2024, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços para preparação do solo e aração de terras com trator agrícola no apoio a pequenos agricultores do município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 22/02/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 6 de fevereiro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2072/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, ALTAVE HOLDING S/A, CNPJ nº 28.787.111/0001-09, com sede no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida Floriano Peixoto, n° 5525, Anexo 1, Bairro Granja Marileusa, CEP: 38.406-642, e OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S/A, CNPJ nº 09.114.805/0001-30, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Glória, n° 122, Salas 801 e 802 (10° pavimento) e Salas 901 e 902 (11° pavimento), Bairro Glória, CEP: 20241-180. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de monitoramento inteligente para segurança ocupacional e eficiência operacional". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000136 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 2.999.448,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ 918.055,44 (novecentos e dezoito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ALTAVE HOLDING S/A: Bruno Avena de Azevedo, CPF 119.017.867-22 e Leonardo Mendes Nogueira, CPF 113.148.097-09. Signatários OCEANNPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA: Arthur Octávio Avilla Kós Filho, CPF 908.536.107-97 e Leonardo Sant'Anna Antunes Maciel, CPF 085.881.067-01. Data de assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 62/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de infraestrutura com pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Erich Meyer, Trecho 01, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA - SEMOB.

Abertura dos envelopes: 12 de março de 2024 às 09h00.

EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: licitacoes@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. EE41EC6774836053CC78845EBD716100EBBA9617

Blumenau, 6 de fevereiro de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909983/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE OURINHOS, Processo Administrativo 71000034597202177 - Objeto: Realização do Circuito do Esporte no Município de Ourinhos/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 16/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a Sindratar - Sindicato das Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento do Ar do Estado do Rio de Janeiro. Processo: 23063.007773/2023-82. Objeto: a mútua cooperação dos partícipes com a finalidade de estabelecer cooperação de interesse social, científica, técnica e tecnológica entre as partes visando à realização de Programa de Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio, contando com a participação voluntária da Comunidade Brasileira de refrigeração, aquecimento e tratamento do ar, mediante o desenvolvimento de atividades de interesses mútuos sociais e de ensino, pesquisa e extensão. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 30/01/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela Sindratar, Leonardo Salles de Barros - Presidente.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42. OBJETO: Contratação de Hotel com espaço de eventos e alimentação, que suporte aproximadamente 500 (quinhentas) pessoas, sem o intermédio de agência de turismo, para a realização do X Seminário Nacional de Formação Esportiva, nas cidades de Campinas/SP ou Brasília/DF, a ser realizado por 03 dias consecutivos, preferencialmente no mês de Junho de 2024 ou, alternativamente, no mês de Julho de 2024, conforme disponibilidade do Hotel e de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.TIPO: Menor preço global.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 21/02/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 6 de fevereiro de 2024.

Paulo Germano Maciel

Presidente do CBC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.2024.05.8.035

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o censo escolar 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.797.281,50 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2024, a 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.02.10.001

ORIGEM: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº.030/2023- SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: Registro De Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Do Município de Alenquer - Pa. pela Prefeitura Municipal de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.269.171,50 (um

milhão, duzentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 25/01/2024, a 25/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158.2023.03.8.038

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022, MENOR PREÇO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: EDILON D. DOS REIS - ME. CNPJ: 20.087.808/0001-65. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Alenquer-Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: 937.240,00 (novecentos e trinta e sete mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 07/12/2023, a 07/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04.2024.05.8.035

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA. CNPJ: 41.739.170/0001-70. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o censo escolar 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 2.456.924,90 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2024, a 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0013860-28.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 34.639.526/0001-38 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: A disponibilização a título de empréstimo gratuito de sistema de votação online (votanet) pertencente à justiça eleitoral.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

Processo Licitatório Nº 59/2023. Objeto: Tomada de Preços, que será executada por meio de empreitada por Menor Preço Unitário, tem por objeto a Execução dos serviços de conclusão da pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas do Município de São Joaquim do Monte-PE - FEM III, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital.

Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de engenharia, com o critério de julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, foi considerada CLASSIFICADA a propostas de preços da seguinte empresa: 1 - M.M DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, com o valor de R$ 251.735,33 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos).

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao certame em suas ulteriores etapas, quais sejam, as fases de homologação, adjudicação e posterior contratação.

São Joaquim do Monte, 6 de fevereiro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Presidente da CPL
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Vila Bela, no município de Rio Branco - Acre.

Com base no parecer técnico, a comissão julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ nº 05.618.633/0001-81; 2ª colocada CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86; 3ª colocada JURUA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001- 54; 4ª colocada SANTOS COMÉRCIO E ONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.148.735/0001-06; 5ª colocada NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00 e 6ª colocada SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001-20. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ nº 05.618.633/0001-81, com o valor total de R$ 1.634.421,93 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos).As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 7h às 14h.

Rio Branco - Acre, 6 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.021490/2022-94.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 05/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.998,78. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a E A GARDE ASSOCIAÇÃO GLOBAL PARA RESILIÊNCIA, REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES E MEIO AMBIENTE PARA ATIVIDADES DE MÚTUO INTERESSE PARA COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES. Processo: 23063.002868/2023-18. Objeto: a mútua cooperação dos partícipes para promover a articulação entre diferentes setores da sociedade, estimulando o compartilhamento de experiências para a redução do risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro sob a lente da territorialização de diretrizes e da participação comunitária que serão alcançadas através do desenvolvimento de tecnologias para monitoramento e redução de risco, da coleta e análise de dados, e organização de seminários e outras atividades de pesquisa e extensão, incluindo programas de estágio direcionados para alunos dos cursos técnicos e de graduação do CEFET-RJ na sede da GARDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela GARDE, Camila Macedo Ponte - Representante.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 24/2023

Comunica-se aos interessados que em virtude de disponibilização de novos arquivos digitais, fica PRORROGADA a sessão de abertura da licitação para o dia 12/03/2024 às 14h. A integra do Comunicado II, encontra-se no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 6 de fevereiro de 2024

FERNANDO MARCOS GEA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 29/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de telefonia, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45 no valor de R$ 11.396,0000;

ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97 no valor de R$ 89.559,0000;

ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.324.021/0001-01 no valor de R$ 8.944,0000;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 5.346,2500;

PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32 no valor de R$ 88.100,0000;

ALZOTEC INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.775.469/0001-03 no valor de R$ 4.343,5000;

AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72no valor de R$ 105.406,5500;

DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75 no valor de R$ 16.449,3000;

I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 33.149.502/0001-38 no valor de R$ 20.033,4000;

Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99 no valor de R$ 7.011,0000;

40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA, CNPJ: 40.411.391/0001-51 no valor de R$ 4.716,4500;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 120.895,0000;

MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 no valor de R$ 30.740,8000;

GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.080.508/0001-73 no valor de R$ 36.993,0000;

Valor Total: R$ 549.934,2500;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025.

Processo: 67246.003569/2022-39.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220297

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para a Construção de Passarela de Concreto Armado na Vila Piriá, no município de Curralinho, Estado do Pará, conforme Convenio nº. 180/2022 -SEDOP, vigência de prazo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. VIGENCIA 30/11/2023 A 29/02/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que a empresa Brasil Serviços Ltda, deixou de realizar o serviço relativo à nota de empenho Nr 2023NE000270, a empresa foi notificada formalmente via ofício nº 004 - Aprov e e-mail, não tendo retorno.

Em consequência, oficia no prazo de 5 (cinco) dias úteis para a empresa BRASIL SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 49.570.533/0001-06, situada na Rua Major Facundo, nº 692, Loja 04, Centro, Fortaleza - Ceará, apresente defesa prévia, por intermédio do email aprov29gac@hotmail.com, telefone 55 3112 0631/0633, perante o Processo Administrativo NUP:64560.007387/2023-67 em andamento nesta unidade militar.

Cruz Alta-RS, 6 de fevereiro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Santa Leopoldina. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h00min do dia 22/02/2024. Edital completo disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br - Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0001

Sta. Leopoldina, 6 de fevereiro de 2024

MIKE MULLER STANGE

Pregoeiro
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 898057/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE GUARAI, Processo Administrativo 71000013936202009 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Construindo um Social Digno com Excelência para o Cidadão no município de Guaraí - TO - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 13/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE ADJUDICACÃO e HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Pulverizadores Atomizador, Tipo Canhão - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0074 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$466.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - M&A Licitações Ltda - EPP.

Vitória, ES, 6 de janeiro de 2024.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160336

Nº Processo: 64473.007791/2023-10.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.

Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de adequação de Banheiros de Subtenentes e Sargentos da Diretoria de Fabricação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 43.472,44. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613060364202225. Objeto: Aquisição de material laboratorial para utilização na rotina diária do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material laboratorial para utilização na rotina diária do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT),.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICENÇA

A Fertimar Mineração e Navegação S.A. - PrimaSea, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a renovação da Licença de Operação de número 1192/2013, até a data 18/01/2030, para extração de calcário biodetrítico marinho na plataforma continental brasileira dos municípios de Jaguaripe e Valença no estado da Bahia.

Candeias, 22 de janeiro de 2024

RONNE CESAR FURLAN

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.012912/2020-05

PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 898821/2020

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 898821/2020, por mais 10 (dez) meses, com início em 07 de fevereiro 2024 e termo em 06 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 29/2023

Processo Nº: 056/2023. CPL. Serviços. Objeto: contratação de serviços de especialidades médicas, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telemedicina (tele consultas), destinadas a atender aos pacientes do SUS, vinculados ao Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais normas constantes do Edital.

Data da realização do julgamento (conforme artigo 48 da lei 8.666/93: "§ 3º): 01/02/2024 às 10:00, encerrando-se em 06/02/2024. Empresa (s) participante (s): IMED TELE LTDA - 46.604.452/0001-83 e TECH MAIS SAUDE LTDA - 49.401.985/0001-56. Resultado do Julgamento: Pregão fracassado por não haver licitantes habilitados para o objeto. Empresa inabilitadas: IMED TELE LTDA - 46.604.452/0001-83; MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA - 21.474.357/0001-81; TECH MAIS SAUDE LTDA - 49.401.985/0001-56; TEMPO MEDICINA DE FAMILIA LTDA - 30.607.110/0001-87 e TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - 05.791.085/0001-97. Lote fracassado: 01.

Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com, site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 6 de fevereiro de 2024.

Mayco Pablo Santos Araújo

Pregoeiro
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 38, de 25 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 20, seção 3, página 60, de 29 de janeiro de 2024, nos seguintes termos:

No item 4.2., onde se lê:

4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 00:00h horas do dia 29 de janeiro de 2024, e as 23:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024), por meio do endereço eletrônico concurso.dcs@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 38/2024, (Nome completo Candidato) - Requerimento de Isenção.

Leia-se:

4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 00:00h horas do dia 29 de janeiro de 2024, e as 23:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024), por meio do endereço eletrônico chefiadfe@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 38/2024, (Nome completo Candidato) - Requerimento de Isenção.

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais de endoscopia em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023-IFF. Processo: 25384.001193/2022-01, Ata nº 149/2023-IFF Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.028.682/0001-40, nos itens 01,08,15 e 24 no valor total de R$ 133.688,00; Ata nº 150/2023-IFF Scitech Produtos Médicos S.A Ltda. CNPJ:01.437.707/0001-22, no item 05 no valor total de R$ 77.199,84; Ata de nº 151/2023-IFF Boston Scientific do Brasil. CNPJ: 01.513.946/0001-14, nos itens 06,10,11,13,20 e 23 no valor total de R$ 293.376,00; Ata nº 153/2023-IFF Alphared Materiais Para Diagnósticos Ltda. CNPJ: 05.923.871/0001-79, no item 02 no valor total de R$ 20.160,00; Ata nº 154/2023-IFF Prosurgery Importação e comércio. CNPJ: 13.179.728/0001-74, nos itens 04 e 14 no valor total de R$ 460.800,00; Ata nº 155/2023-IFF e Tamussino CIA Ltda. CNPJ: 33.100.082/0001-03, no item 03 no valor total de R$ 52.200,00; Ata nº 156/2023-IFF Gastro Comercio e Representações Comerciais de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 82.431.784/0001-77, no item 18 no valor total de R2.400,00; Ata complementar nº 196/2023-IFF Sh Comercial Ltda. CNPJ:97.481.519/0001-70, no item 19 no valor total de R$ 195.000,00; Data da assinatura: 07/06/2023 e 22/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23197002123202325. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Pães, Salgados e Bolo, com entrega parcelada, para atender as necessidades do IFMT - Instituto Federal de Educação de Mato Grosso, Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Ompras e Licitações

(SIASGnet - 06/02/2024) 158144-26414-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023043601, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE037/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº. 14051.64.2000/1210-21, PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA - Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo Nº 2021/012-PMA. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 15.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 239.2022.08.8.016-PMA

Contrato Administrativo Nº 239.2022.08.8.016-PMA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016-2022-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, inscrita sob o CNPJ sob nº 23.942.325/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 30/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 a 30/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103.2023.3.02.02

Contrato Administrativo Nº 103.2023.3.02.02. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS-LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 a 28/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento parcial das obrigações previstas na Ordem de Fornecimento nº 6.0697/2021, torna pública a notificação da empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, justificativas/esclarecimentos/providências, conforme Carta n° 368/2023-6ª/SR e Comunicado n° 6.0697/2021-6ª/GRR, constantes do processo administrativo nº 59560.002314/2023-49.

O não atendimento da providência ou o atendimento fora do prazo ensejará a instauração de procedimento administrativo especifico para o exame dos fatos e eventual aplicação de sanções à notificada.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS)

Lote 01: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$6.499,74

Lote 02: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$22.148,65

Lote 03: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$51.276,60

Lote 04: LICITA WEB COMERCIO EIRELI R$2.350,00

Lote 05: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$23.737,50

Lote 06: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$23.025,00

Lote 07: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$6.149,50

Lote 08: A4 COMERCIAL LTDA R$56.844,00

Lote 09: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$71.782,20

Lote 10: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$73.587,90

Santa Teresa, 6 de fevereiro de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA n° 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO NASCIMENTO ALVES E POVOADO CAMBOATÁ EM SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no presente Edital e seus anexos, bem como no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento e disponibilizado na plataforma eletrônica. Data: 26 de FEVEREIRO de 2024 Horário: 09:00 (nove horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: licitacao@salgado.se.gov.br, .Outras informações : Este Edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de SALGADO, sito à Avenida João Alves Filho, SN - Centro, CEP 49.390-000, em SALGADO - Sergipe, ou preferencialmente no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br <LICITAÇÕES> ,https://www.licitanet.com.br <PROCESSOS>, e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com

Salgado (SE), 6 de fevereiro de 2024

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da CP
AVISO DE INEXIGIBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 40.727/2023

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - NÚCLEO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES, que tem por objeto cooperação técnica e financeira para aquisição de alimentos e custeio de profissional, para contribuir com o combate à fome, segurança alimentar e nutricional de cerca de 300 (trezentos) pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes na comunidade de Santana e bairros adjacentes, do município de Cariacica/ES.

O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 100.000,09 (cem mil reais e nove centavos), sendo o valor de R$ 0,09 (nove centavos) contrapartida da OSC para custear despesa com aquisição de alimentação e custeio de profissionais conforme plano de trabalho apresentado, o mesmo será custeado através de emenda parlamentar federal Espelho da Programação nº 320130820230011 - Funcional Programática nº 082445031219G001 - GND 3 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para realização do projeto "VIVER SEM FOME" que terá vigência de FEVEREIRO/2024 a JANEIRO/2025.

O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC

conforme RESOLUÇÃO Nº 064/2023. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 5 de janeiro de 2024

DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2020

Processo nº: 08120.005162/2019-06. Termo Aditivo Contrato Nº14/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. Contratado: IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ: 11.609.533/0001-91. Objeto: consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2024 a 28/02/2025. Período de: 28/02/2024 à 28/02/2025. Valor: R$ 48.932,85 (quarenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Acórdão Nº 1186/2017 TCU e Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2022 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina e STEPHANY PIRES DA SILVA, a partir de 06.02.2024. Data da assinatura: 05.02.2024.
aviso de ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 24/2023

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) no no Residencial Lázaro Pimenta Qd 05 (CAMPOS DOURADOS) - Local: Avenida Paulo Veloso do Carmo, Qd 05, Nº S/N, Lt 01 - Bairro Residencial Lázaro Pimenta - Área Municipal - Rio Verde - GO.

ALTERAÇÃO: Haverá alteração da data do certame, para disponibilização do cronograma físico-financeiro. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h será adiado para dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 6 de fevereiro de 2024.

MÁRCIA B. G. DURÃO

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255068

Objeto: Aquisição de Cimento

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 23/02/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Gicele Oliveira Farias Borges

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.032918/2022-24.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 15.195.222/0001-84 - CARAVELAS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.775,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

NUP: 00001.000001/2023-49. Contrato nº 0001/2023-ENBPar. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI-DR-DF. CNPJ nº 03.803.317/0007-40; Objeto: Serviço de capacitação em segurança em instalações e serviços com eletricidade da Norma Regulamentadora n° 10 (NR-10) para os profissionais da equipe técnica da ENBPar responsável pela operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" (LPT) e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA" (MLA), de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência n° 0001/2023-DCE-ENBPar, considerando ser a ENBPar o Órgão Operacionalizador dos referidos Programas, nos termos do Artigo 1° da Portaria n° 556/GM/MME, de 06/10/2021. Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016, no art. 2º, IX e X, e art. 76, II, do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 8.195,28. Prazo de Vigência: 30 dias após o término dos Cursos. Data de Assinatura: 23/02/2023.

NUP: 00003.000001/2023-29. Contrato nº 0005/2022-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPAR, CNPJ N.º 43.913.162/0001-23; CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA E VACINAS ASA NORTE LTDA. CNPJ nº 24.971.123/0001-38; Objeto: Serviços de imunização preventiva, com fornecimento e aplicação de vacinas contra a Hepatite "A" e a Meningite "ACWY", em favor dos profissionais das equipes técnicas responsáveis pela operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" (LPT) e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA" (MLA). Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016, no art. 2º, IX e X, e art. 76, II, do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 3.920,00. Prazo de Vigência: 6 meses, contado a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 08/03/2023.

NUP: 00003.000003/2023-18. Contrato nº 0009/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: STARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 24.058.142/0001-78; Objeto: Fornecimento de 1 (uma) unidade de Rack Servidor 19"x44U 800mm x 1000mm e dos materiais acessórios (guias verticais e horizontais para organização de cabos) para guarnecer a sala técnica de Telecom do Escritório da Sede da ENBPar em Brasília - DF. Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016, no art. 2º, IX e X, e art. 76, II, do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 6.897,48. Prazo de Vigência: 60 dias, contado da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 20/04/2023.
AVISO DE HOMOLOGACAOPregao Eletronico nº 14/2023

Processo Administrativo n 63060.002013/2023-23. Pregao Eletronico n 14/2023. Objeto: Contratacao de empresa visando cessao de uso de espaco fisico, onerosa, de area para exploracao comercial dos servicos de alimentacao, na modalidade de maquina de autoatendimento dispensadora automatica de bebidas quentes, geladas e lanches, com funcionamento via autosservico, incluindo limpeza, manutencao e SAC 24 horas para o Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 1/02/2024. Empresa vencedora: CNPJ n 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMOCAO EM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 184,50.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.003286/2023-88.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 31.259.075/0001-15 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E ADJACENCIAS DO M. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.806,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Com referência ao Aviso de Penalidade, Contrato nº 6.140.00/2021, publicado na edição do DOU nº 22, de 31/01/2024, Seção 3, pág. 85,

Onde se lê "no valor de R$ 467.037,39",

Leia-se "no valor de R$ 46.703,79 (quarenta e seis mil, setecentos e três reais e setenta e nove centavos)".
Extrato de Termo Aditivo

2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 28/2022

Origem Inexigibilidade nº 008/2022

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA-CNPJ nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, valor do Contrato Administrativo é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência até 10/01/2025.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO nº 925122/2023. Objeto: Inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços multidisciplinares complementares de acompanhamento especializado e apoio à inclusão de Alunos matriculados Diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiências, Deficiências Múltiplas, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, dentre outros Transtornos do Neurodesenvolvimento e estudantes com surdez associada a outras comorbidades, bem como a avaliação de alunos que compõem a fila de espera matriculados nas escolas da rede pública municipal de Várzea Grande/MT, Empresa contratada CAMPI - RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, inscrita no CNPJ 21.117.897/0002-99, cujo valor global é de R$ 6.508.640,00 (Seis milhões, quinhentos e oito mil, seiscentos e quarenta reais). O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/ O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965

Várzea Grande-MT, 5 de fevereiro de 2024.

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Londrina e BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 01.02.2024 a 31.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 092/2023, Pregão Eletrônico n° 029/2023. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: A.A.L DO NASCIMENTO, CNPJ N° 05.888.566/0001-15. Vigência 12 (doze) meses. ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1 ao 64.Valor Total é de R$ 618.017,00 (Seiscentos e dezoito mil e dezessete reais). Data da assinatura do contrato: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08532.000042/2024-20.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 20.255.682/0001-90 - G S FERREIRA AMARAL. Objeto: Prestação de serviço de alimentação, limpeza e higiene com fornecimento de desinfetante adequado, bem como mão-de-obra para conservação e manutenção das instalações, para atendimento ao canil da delegacia de polícia federal em rondonópolis/mt (dpf/roo/mt), composto por 02 (dois) cães detectores de entorpecentes e pólvora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 29.087,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: 3A Consultoria e Assessoria em Segurança e Saúde no Trabalho Ltda; CPF/CNPJ: 03.038.151/0001-27; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2020; OBJETO: 3º TERMO ADITIVO - Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, com implantação e acompanhamento de serviços de saúde do trabalhador nas sedes do Cremego em Goiânia e nas Delegacias Regionais, incluindo elaboração e implantação do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP, Atestado de Saúde Ocupacional conforme especificações contidas no Edital de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00/ ano; VIGÊNCIA: 28/01/2024 a 27/01/2025; ASSINATURA: 28/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente;

PELA CONTRATADA: Aldir Alves de Azevedo - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.032918/2022-24.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.347,46. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 em seus artigos 23, 24 e 25, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e conforme previsto no Regimento Interno Capítulo II em seus artigos 8 ao 11, CONVOCA os 9.163 (nove mil, cento e sessenta e três) médicos ativos, devidamente registrados no Estado de Mato Grosso, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, que realizar-se-á em 27 de fevereiro de 2024, com a primeira chamada às 19:00 horas e a segunda chamada às 19:15 horas, com a presença de qualquer número de médicos, a reunião ocorrerá em sua sede com endereço sito à Rua "E", s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre: Primeira Ordem do Dia: Aprovação da Prestação de Contas CRM-MT referente ao Exercício de 2023.

Cuiabá-MT, 6 de fevereiro de 2024.

Diogo Leite Sampaio