EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA Nº 1/2024. PROC. ADM. 009/2024. CONTRATO Nº 1.2024.009.2024. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67,neste ato, representada por Edmara Azevedo Rocha Coelho, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila São Joaquim II, inscrita no CNPJ sob o número 27.380.832/0001-37, localizado à Vila São Joaquim II, s/n, do PA Verona, Zona Rural, CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de peixes tipo tambaqui in natura, para distribuição gratuita na Semana Santa, atendendo as necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 9.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA, Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 87.701,00 (oitenta e sete mil e setecentos e um reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 10.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA, Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 22.358,00 (vinte e dois mil, oitenta e sete reais e trinta e um centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 14.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 22.484,15 vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 15.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 14.324,58 (quatorze mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. PROC. ADM. 067/2023. CONTRATO Nº 3.2024.067.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ALPHA COMPANY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.132.670/0001-74, com sede na R DOM MARCELINO, 684 LETRA B, VILA NOVA, CEP 65.912-190, no Município de IMPERATRIZ-MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 144.758,87 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. PROC. ADM. 067/2023. CONTRATO Nº 4.2024.067.2023. 'PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.293.574/0001-81, com sede na AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, 11, QUADRA 03 LOTE 11, JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP 65.911-600, no Município de IMPERATRIZ-MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 64.226,28 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023. PROC. ADM. 085.2023. CONTRATO Nº 2.2024.085.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MILVOLTS PEÇAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.439.423/0001-09, com sede na RUA GUANABARA N°97, BAIRRO: ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ - MARANHÃO, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, aquisição de pneus e câmaras de ar para utilização nos veículos e equipamentos integrantes da frota do municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 37.053,96 (trinta e sete mil, cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023. PROC. ADM. 085.2023. CONTRATO Nº 3.2024.085.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MILVOLTS PEÇAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.439.423/0001-09, com sede na RUA GUANABARA N°97, BAIRRO: ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ - MARANHÃO, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, aquisição de pneus e câmaras de ar para utilização nos veículos e equipamentos integrantes da frota do municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 7.604,52 (sete mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), Poder : 02PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)