Despacho

Relação Nº 89/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.780/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°2.259/2022

861.781/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°2.260//2022

860.075/2021-CARMELIA LUCIA NORONHA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES PROGRESSISTAS- CPF ou CNPJ 54.082.272/0001-07- Alvará n°3670/2021

861.005/2022-MOACIR DOS REIS LIMA- Cessionário:ML MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.990.356/0001-86- Alvará n°9627/2022

861.284/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6401/2021

861.285/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6402/2021

861.286/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6403/2021

861.287/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6404/2021

861.347/2012-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°11541/2013

861.365/2015-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°7513/2017

861.390/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3539/2017

861.500/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°1089/2017

861.501/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°1090/2017

861.502/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°1091/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- Alvará n°6100/2019 - Cessionario:48061.861020/2023-66 e 48061.861022/2023-55-AREIAL CENTRO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 16.949.392/0001-70

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

860.962/2009-RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.358/2010-T. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA- 4822/2010- Cessionário:SCAVA TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 15.455.139/0001-05

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

860.604/2013-F C CINTRA - PEDREIRA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA