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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 019/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de material de comunicação audiovisual e material gráfico para atender as Secretarias do Município de Nova Canaã, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 11/07/2024, às 11h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/06/2024.

Em 26 de junho de 2024

Ana Paula Matos da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de usina de Microgeração de Energia Fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica da Concessionária de Energia da Bahia (on-grid) nos prédios públicos do Município de Planaltino, tudo conforme Edital e seus anexos. SEÇÃO: 12/07/2024, ÁS 10:00 LOCAL: https://bnccompras.com/

Antonio Silva Lisboa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Edital de Notificação, que NOTIFICA o espólio de HERIQUETA SOARES VARGAS, publicado no Diário Oficial da União nº 120, do dia 25/06/2024, Seção 3, Página: 103.

Onde se lê: "...IVONE VARGAS FERRARI CPF833.XXX.XXX-72 ...",

leia-se "IVONE VARGAS FERRARI CPF 732.XXX.XXX-68";
aviso de licitação

Pregão Nº 259/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1. Edital: 27/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 261/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1. Edital: 27/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00021/2024

OBJETO: Aquisição de fardamento e vestuário destinados as necessidades das diversas secretárias contidas no Municipal de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92101/2024 - ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ 10.942,20 e; CT Nº 92102/2024 CARLOS EDUARDO S. DE MELO - CNPJ: 16.889.821/0001-60 VALOR: R$ 17.600,00 e; CT Nº 92103/2024 JRT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00.

VALOR TOTAL: R$ 45.072,20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.000616/2024-03.

Adesão ao Pregão Nº 16/2023 da UASG 158131. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 505.073,89. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 262/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 5. Edital: 27/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0000830-18.2023.5. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material publicitário - impressos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 26/06/2024) 80016-00001-2024NE000033
aviso de licitação

Pregão Nº 263/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1. Edital: 27/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contração e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) em diversas Vias, de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES com a UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL de nºs 944758/2023 e 944759/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44, No valor Total de: R$ 1.057.885,52 - Um Milhão, Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos, assim distribuídos: Contrato de Repasse 944758/2023 - R$ 389.999,96 e Contrato de Repasse 944759/2023 - R$ 667.885,56. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.

Cuitegi - PB, 26 de junho de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender ao Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO), Processo: 67564.002819/2023-00, referente ao Pregão 030/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00197/2024, contratada: 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, CNPJ: 48.664.067/0001-57, total: R$ 5.760,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00198/2024, contratada: FAGA DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 34.674.082/0001-71, total: R$ 32.572,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00199/2024, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 79.277,50. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00200/2024, contratada: RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-32, total: R$ 246.013,54. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00201/2024, contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 50.016,60. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00202/2024, contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, total: R$ 52.536,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00203/2024, contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, total: R$ 64.499,30. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00204/2024, contratada: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75, total: R$ 2.795,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00205/2024, contratada: BRAVAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.822.886/0001-70, total: R$ 209.253,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00206/2024, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, total: R$ 13.672,90. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00207/2024, contratada: PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ: 50.229.678/0001-19, total: R$ 54.036,00. Data da assinatura: 25/06/2024. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato nº 30/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 84.689.066/0003-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares 202442090002, 202442510012, 202442510013 e 202442730001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 351.809,53 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Assinatura contrato: 26 de junho de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 29/2024 - Concorrência n° 06/2024. Data de homologação: 25 de junho de 2024. Rancho Queimado. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita - 26 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 1.785/2024. Objeto: Contratação de serviço especializado e continuado de produção audiovisual (captação e edição de imagem e áudio, vídeos, spots de áudio). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 26/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024

Concorrência Eletrônica n° 002/2024

Processo n° 063/2024

Convênio Estadual nº 100387/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Reforma do Complexo Esportivo "Edward Garrido".

Contratada: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONST. CIVIL E PAVIM. LTDA

CNPJ: 03.950.480/0001-40

Valor: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).

VIGÊNCIA: até 22 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001489/2021-81.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.181.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.181.00/2021, para prorrogar o prazo de vigência contratual, alterar o endereço registrado e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2024. DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Fica alterado o endereço de sede registrado para Rua Goiás, 386 - Jardim José Bonifácio - São João do Meriti - RJ - CEP: 25.565-168. DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 022/2024 - AE/GGO/UPO (peça 175). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. EVERTON JORGE ANTUNES DA COSTA - Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584004646202419. Objeto: Contratação de materiais de consumo para o SRDI em prol do HMASP. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
aviso de licitação

Pregão Nº 260/2024

Objeto: Revisão de PTVR Total de itens licitados: 2. Edital: 27/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 18/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE ARACATI (CE), Proad 4114/2024. CNPJ: 07.684.756/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) anos. Vigência: 2 anos a contar do dia 31/07/2024, para finalizar-se em 31/07/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, pelo Prefeitura do Município de Aracati, em 24/06/2024.
EDITAL nº 157, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Referente ao Edital nº 133, de 26 de maio de 2023

RENOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados que o Edital nº 133/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Agronomia/ Produção Vegetal, publicado em 26 de maio de 2023 e com homologação final dada pelo Edital nº 168/2023, publicado na seção nº 3 do Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado pelo período de um (01) ano, considerando-se a data de publicação da homologação final, ou seja, de 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.

Jorge Alberto Lago Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - CPL/PMSDM

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo

DATA DA ABERTURA: 12/07/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

São Domingos do Maranhão (MA), 25 de junho de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1062550/2024 PROCESSO Nº 23115.019484/2024-54. Extinção do Contrato nº 362/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALEXANDRA AVELAR TAVARES, CPF: ***.112.303-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 10/2020. Processo Administrativo nº 174/2019. Pregão Eletrônico nº 030/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa GENSA GRÁFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.770.290/0001-76 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 27/06/2024 à 26/06/2025. Valor R$ 30.450,00. Data de assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.452/0001-03, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem APLICAR à empresa CSS EDITORA GRAFICA EIRELI, CNPJ: 19.751.273/0001-04, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 27 de junho de 2024 até 27 de dezembro de 2024, nos termos do art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Processo Administrativo NUP 64536.004152/2024-00, originário da Portaria n° 002-OD/Gab Cmt Ex, de 27 de fevereiro de 2024, do Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante do Exército.

LEANDRO PAIVA MARQUES - Tc

OD do Gab Cmt Ex
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

2ª Chamada - Itens desertos e fracassados. Processo Administrativo nº 0131014/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 09h do dia 28/06/2024. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 10/07/2024. Início da disputa: 10/07/2024 às 09h30. Local e consultas ao edital: site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail cplchapreta@gmail.com.

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 27/06/2024 até 11/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 11/07/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, BLOCO SEXTAVADO PARA AS DIVERSAS RUAS E TRECHOS ESTRUTURANTES DO MUNICIPIO DE FIGUEIRA - PR. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 26/06/2024

FIGUEIRA, 26 de junho de 2024

Joares Rodrigues de Proença
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 015/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Nilópolis, CNPJ nº 10.952.708/0004-49. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 26/6/2024 a 25/5/2029. Processo nº 23121.000686/2024-43. DATA DA ASSINATURA: 26/6/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Thiago Matos Pinto, Diretor Geral do IFRJ Campus Nilópolis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 105/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quinta - Do Valor e Condições de Pagamento e incluir os Parágrafos, Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto na referida Cláusula, alterar as Cláusulas Sexta- Da Dotação Orçamentária e Nona - Da Vigência, do Contrato nº 105/FUFMT/2022. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: até 14/06/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
Extrato de Transferência de Material

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0110-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus de Dois Vizinhos; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 26/06/2024; Vigência: até 26/06/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Everton Ricardi Lozano da Silva - Diretor Geral da UTFPR, Campus de Dois Vizinhos.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220294

Origem: Inexigibilidade Nº 001/2022º- Contratada: BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS- Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato Nº 20220294, decorrente da Inexigibilidade Nº 001/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS, cujo objeto é a contratação de empresa(s)especializada(s) por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do SUS da população do município de Curionópolis-valor do contrato exercício 2024: R$1.213.561,00 (um milhão duzentos e treze mil quinhentos e sessenta e um reais)-Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025-Data da assinatura: 19 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 5/2024

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE 13,70 (TREZE VÍRGULA SETENTA) KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO BUJARU, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.918.807/0001-03 - Total do Vencedor: R$ 1.985.231,08; Total Geral: R$ 1.985.231,08.

Data da Homologação: 24/06/2024.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 2606001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.918.807/0001-03

Valor Total R$ R$ 1.985.231,08 (Um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e oito centavos).

Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.

Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582014329202412. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (repetição do PE SRP 90006/2024).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024, Processo Administrativo nº 49/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 883.248,00 (Oitocentos e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e oito reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 11/07/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 26 de junho de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280236

Objeto: Aquisição de Feixe tubular e Casco para Permutador

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2024

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Estado de Pernambuco para os fins que especifica.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.021055/2024-17

OBJETO: Envidar os esforços necessários para criar ambiente e aportar recursos humanos, financeiros e materiais, para a execução das ações que visam antecipar a campanha de vacinação para febre aftosa no Estado de Pernambuco, para o alcance das condições previstas pelo Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e da obtenção do reconhecimento nacional de País livre da doença sem vacinação em 2024, conforme as orientações indicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, de modo a possibilitar a avaliação da condição sanitária, respeitados os critérios técnicos reconhecidos.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DAS ASSINATURAS: 04/06/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e Raquel Teixeira Lyra Lucena, pelo Estado de Pernambuco.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Abertura: 15/07/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de manutenção de edificações públicas do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá / BA, 26 de junho de 2024

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285497

Objeto: Aquisição de Válvula Controle Borboleta

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa JS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ Nº 23.221.351/0001-28, para a "Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades do Município de Caetanópolis", valor total do contrato R$72.994,74 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024.

João Procópio De Almeida Filho

Prefeito
edital de convocação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Thiago Rafael Bitencourt Serrano, CPF 834.***.***-15, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo sancionador, instaurado atraves da Portaria de PAS n 011-S1.Justica/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 26 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242000507202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte para atender as necessidades operacionais do CEMADEN, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 240224-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91920/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000782202428. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas dos cursos, de pesquisa e Inovação e de funcionamento do IFSP Campus Avaré. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91920-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
extrato de CONVÊNIO Nº 1/2024-CODEX

Nº de Processo: 23116.003619/2024-50. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG . Objeto: Piloto de Planejamento Espacial Marinho (PEM) na Região Marinha do Sul do Brasil. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico

Proc 49/24 Pregão Eletronico 05/24 RP p/ aquisição de combustível; sessão oficial: 09/07/2024, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas. licitacao@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br

Emerson Marques de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Estado do Rio Grande do Norte para os fins que especifica.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.021055/2024-17

OBJETO: Envidar os esforços necessários para criar ambiente e aportar recursos humanos, financeiros e materiais, para a execução das ações que visam antecipar a campanha de vacinação para febre aftosa no Estado do Rio Grande do Norte, para o alcance das condições previstas pelo Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e da obtenção do reconhecimento nacional de País livre da doença sem vacinação em 2024, conforme as orientações indicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, de modo a possibilitar a avaliação da condição sanitária, respeitados os critérios técnicos reconhecidos.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DAS ASSINATURAS: 20/05/2024

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e Maria de Fátima Bezerra, pelo Estado do Rio Grande do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar a licitação, Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos no dia 16 de julho de 2024, às 9h, na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. A sessão pública na INTERNET será aberta por comando do(a) PREGOEIRO com a utilização de sua chave de acesso e senha. Recebimento das propostas: das 8h do dia 01/07/2024 às 8h do dia 16/07/2024. Abertura: das 8h às 8:30h do dia 16/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 16/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: aberto. Menor preço global - local e regional (Lei Municipal n. 1416/2022). Objeto: contratação de empresa para fornecimento e entrega de equipamentos para a estruturação da atenção primária e saúde bucal do município de Atalaia, e demais especificações técnicas exigidas no termo de referência para atendimento e execução dos programas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital - Anexo I. Edital: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, e www.atalaia.pr.gov.br.

Atalaia/PR, 26 de junho de 2024.

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito

MARCO AURÉLIO PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: JS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024; Objeto: "Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades do Município de Caetanópolis"; valor total do contrato R$72.994,74 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022- PMSIP Clebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/ MF n° 17.512.585/0001-21; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 130/2022, por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 23.06.2024 a 23.12.2024; o valor deste termo é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Data de assinatura: 21 de junho de 2024. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1062892/2024 Extinção do Contrato nº 372/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GERANE CELLY DIAS BEZERRA SILVA, CPF: ***.415.874-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 04.07.2024. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO DE BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, FORNECIDO EM CILINDRO DE 13 KG, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: CLACIB COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.707.595/0001-50, pelo valor global de R$ 103.284,00 (Cento e Três Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - BA, 26 de junho de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Processo 149/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de pcmso e realização de exames mediante contratação de funcionários para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 09/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 26 de junho de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285709

Objeto: Aquisição de Equipamentos de filmagem e acessórios p/ computador

Abertura das propostas: 12/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 12/07/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco - SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - Contratação de empresa para instalação de iluminação no estádio de futebol Ozil Praxedes Filho, Distrito de Campina de Fora Município de Ribeirão Branco/SP - Transferências Especiais, programa: 09032023 - investimento e código ação: 09032023-035671, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços municipais. A entrega da proposta de preços e dos Documentos de Habilitação deverá ser na data de 09/07/2024, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min, no dia 09/07/2024. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.

Ribeirão Branco/SP, 24 de junho de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação informar à pensionista ROSINEIDE SOUSA LOBATO, CPF n° 917.XXX.XXX-53, que, por intermédio do processo administrativo, instaurado pela Portaria nº 05-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 27 de fevereiro de 2024 conclui-se que a mesma não faz jus ao benefício de pensão militar, pois não ficou configurada união estável entre ROSINEIDE SOUSA LOBATO e o falecido JOÃO SANTA CRUZ SACRAMENTO, o momento do óbito, assim, terá seu título de pensão militar cancelado e será excluída do sistema de pagamento do Exérito.

Belém-PA, 26 de junho de 2024.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

Comandante da 8ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329705 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 98.528,59 Valor do Contrato Atualizado: R$ 591.813,59
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Yasmin Azucena Calmet Ipince, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Cristiano Marcondes Pereira, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Luiza Lipski, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA . REITOR
EDITAL Nº 399/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 27/06/2024 a 08/07/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS.

1 Área de conhecimento 01: Geriatria

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina;

b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Geriatria.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com início às 00h do dia 27/06/2024 e término às 09h do dia 08/07/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO DE BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, FORNECIDO EM CILINDRO DE 13 KG, a favor da empresa: CLACIB COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.707.595/0001-50, pelo valor global de R$ 103.284,00 (Cento e Três Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Muritiba - BA, 26 de junho de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.219.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Prorrogar por mais 87 (oitenta e sete) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 27/12/2024 para o dia 24/03/2025, Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 191 do processo nº 59550.001707/2021-92-e. ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 176.997.39 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), passando o valor total conveniado de R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais) para R$ 924.997,39 (novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e com acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) para R$ 180.097,39 (cento e oitenta mil, noventa e sete reais e trinta e nove centavos). DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 203710, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e subcláusulas do termo base e dos aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Ângela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001707/2021-92-e
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Exclusivo para ME, EPP E MEI - REGISTRO DE PREÇO - 1° RETIFICAÇÃO

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que por motivos de não publicação do edital no compras.gov plataforma da realização do certame será necessário a reabertura do prazo de publicação portanto receberá até às 08:00:00 horas do dia 12/07/2024, proposta para: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, destinados aos veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 661.953,10 (Seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote.

Pinhalão, 26 de junho de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 352/2024/CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 352/2024/CPL - Beneficiário - ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 60.489,00 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 353/2024/CPL - Beneficiário - V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 19.422,00 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000001/2024-38/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM). UASG: 929648.

Marabá de 25 de junho de 2024

Múcio Eder Andalécio

Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá