gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/007664-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: DWG Projetos e Impressão Digital Ltda - ME.; e- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação do valor do contrato originário de 25%, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de banner, certificados, folders, cartazes e cartões de visita, para atender este Conselho; f- Valor do presente Termo Aditivo é de: R$ 11.462,50 (onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Licitatório: 2019043921; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: TIM S/A; e- Modalidade: Pregão eletrônico 014/2019; f- Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), e decorrente Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Comunicação de Dados (internet) móvel, com fornecimento de equipamentos, acessórios e demais facilidades inerentes a uma solução de telecomunicação móvel com área de registro no estado de Mato Grosso (65 e 66), para atender este Conselho; g- Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado pelo período de 03(três) meses, compreendendo o período de 11/10/2024 à 10/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo Split (Hi-Wall e Piso Teto). Edital disponível em 15/10/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 28/10/2024 às 10:00h.

Cuiabá/MT, 10 de outubro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23443018850202455. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso da coordenação de tecnologia da informação, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANE DE CASSIA COUTO SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 158562-26403-2024NE000001
aviso de retificação

No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e no EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12 de julho de 2024; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3654, Códigos Identificadores 2Z1470JEN e DQYHJFLH0 no dia 18 de julho de 2024 e no Diário Oficial da União, seção 03, páginas 222 e 223, no dia 19 de julho de 2024:

ONDE SE LÊ:

H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);

LEIA-SE:

H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 196.891,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa e um reais);

ONDE SE LÊ:

H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

LEIA-SE:

H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 196.891,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa e um reais);

Carauari/AM, 30 de setembro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289001255202467. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores destinados à Organizações Militares da Força Aérea Brasileira, com foco especial no Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) e suas Unidades Apoiadas, com fornecimento de todos os materiais necessários, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0000650/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de inteligência de ameaças para identificação proativa, análise avançada e integração com outras ferramentas e soluções, na modalidade SAAS, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte e garantia, com formato de subscrição pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 10/10/2024) 100001-00001-2024NE000162
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000692202435. Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-x móvel motorizado full digital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307006252202385. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por ter sido executado na sua totalidade, sendo realizada a entrega de todos os itens. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 009/2022. Produzir Brasil SUDENE. AGRO TÉCNICA ARAÇUAÍ LTDA. CNPJ Nº 01.832.903/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/01/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/10/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 003/2022. Orgânicos OCS. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Readequação do plano de trabalho. Cláusula Quinta: R$ 1.195.446,34, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 03/10/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 037/2022. SUL/SUDESTE. RURAL CONSULTORIA J&L. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 22/02/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 03/10/2024
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº 186/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e secretarias vinculadas a prefeitura municipal de seara. a abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 24/10/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara, SC, 10 de outubro de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Manutenção de Motocicletas, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br /categoria /pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 10 de outubro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0015766-56.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 70005-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo Referência: Processo nº 34726024-FUNPEC 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.986/0001-92). Objeto: "Alteração de cláusula do contrato que tem por objeto: CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS DE DADOS (NIACD), DO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL DA UFRN. Assinaram em 16 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. CNPJ Nº 31.862.002/0001-13. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. Objeto: contratação de solução de Hiperconvergência (Hardware e Software) para atender à Anater. Valor: R$ 1.297.999,80. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 92//2024. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica a licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 21 de novembro de 2024 às 14h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do ginásio da EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme projeto básico. Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, das 13h15min às 18h45min, fone: (49) 3541-6200, e-mail licitacoes@camposnovos.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campos Novos, 10 de outubro de 2024.

Fernando Buzzi Júnior

Secretário de Planejamento e Coordenação Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 004764/24-00.162. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conversão de DVDs, CDs, fitas cassete e mini fitas cassete em arquivos digitais MP4, para mídias em áudio e vídeo, e MP3, para mídias somente em áudio, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 60001-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 5.928/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 10/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 10/10/2024, Seção 3, pág. 190, Onde se lê: A pregoeira Kátia Neris, designada pela portaria nº 257/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 13/2024, com correção dos itens no termo de referência -anexo II do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 21 de outubro de 2024 às 09h00 horas. Leia a se: A pregoeira Kátia Neris , designada pela portaria nº 257/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 13/2024, com correção dos itens no termo de referência -anexo II do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 25 de outubro de 2024 às 09h00 horas.

Pirenópolis, 11 de outubro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP (SRP) Nº 002/2024 - SEFIN. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo (higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis e gêneros alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO Nº 25/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda CNPJ: 35.946.280/0001-00.Valor: R$ 32.287,55. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 26/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Branco e Correa, CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 12.570,50. Vigência: de 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 27/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e J S Lima Comércio Ltda - EPP, CNPJ:21.387.438/0001-44. Valor: R$ 13.670,00. Vigência: de 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 28/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e C W de Almeida Junior, CNPJ: Nº 52.831.247/0001-53. Valor: R$ 33.959,20. Vigência: de 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 029/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor: 35.540,02. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 030/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Grão Seleto Agronegócios Ltda. CNPJ: 49.457.274/0001-01. Valor: R$ 642,00 Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025 - Mª. Josilene Lira Pinto - Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 62032004673202402. Objeto: Prestação do serviço de manutenção corretiva e retrofit, com fornecimento de peças originais da fabricante Hitachi e materiais de consumo diversos, do sistema de ar-condicionado modelo VRF a fim de adequar e modernizar o rancho do Comando do 3° Distrito Naval (Com3°DN),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/10/2024) 783810-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 005/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS /PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E ARAPIXUNA). Tendo como vencedora as empresas: F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 41.082.586/0001-68, nos itens 08 e 10.

Santarém, 10 de outubro de 2024.

Maria José Maia da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS /PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E ARAPIXUNA). Contrato Nº 142/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, CNPJ: 30.777.511/0001-85, valor: R$ 3.519.500,00 (Três milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 143/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 1.404.900,00 (Hum milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 144/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.431.290/0001-89, valor: R$ 897.560,30 (Oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 145/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.699.126/0001-07, valor: R$ 1.538.352,18 (Hum milhão, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 146/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 1.210.000,00 (Hum milhão, duzentos e dez mil reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Nº 147/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.971.680/0001-44, valor: R$ 1.480.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Nº 148/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/F. FERREIRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.082.586/0001-68, valor: R$ 1.949.220,00 (Hum milhão, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025;
RETIFICAÇÃO

No Aviso do contrato do Pregão Eletrônico SRP N° 016/2023-SEMTRAS. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará dia 10/10/2024, ANO XV, n° 3603, onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2023". Leia-se: "Primeiro Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n°046/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023-SEMTRAS"Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de modais de transporte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de trabalho e Assistência Social. Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09044.200014/2024. Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 240013-00001-2024NE123456
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 11597.100184/2021-01.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na prestação do serviço terceirizados de limpeza, asseio e conservação do prédio situado à rua pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020, considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº 01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45596708), com efeitos a partir de 01/10/2024.. Vigência: 30/06/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.029,07. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 003/2024, tem como objeto selecionar entidade de ATER privada, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 625/2023. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 06/11/2024 a 20/11/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: edital0003.2024@anater.org ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839.

Brasília-DF, 11 de outubro de 2024.

JEFFERSON CORITEAC

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 266/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 177/2024.

Nº Processo: 23516.000784/2024-47.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 177/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 177/2024-proad/ifrn, que passará a vigorar nos seguintes termos.. Vigência: 01/10/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000784/2024-47.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90613/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 233542368202483. Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Ibirama, Campus Rio do Sul, Campus Luzerna, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, e Campus Sombrio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90613-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entregas para Santa Rosa do Sul/SC e Curitiba/PR.

TAISE MARTINS SANTOS

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 10/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 - UASG 389447

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de escritório. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 24/10/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor global por grupo. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024.

Soraya Ribeiro.

Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 9077/2024.

Processo Licitatório nº 48049.000409/2024-81.Pregão Eletrônico nº 9077/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina, no estado do Piauí, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I. Empresa vencedora do item 01: SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI-ME, CNPJ: 13.048.109/0001-40. Valor Total do item 01 para o período de 12 meses: R$ 305.462,76 (trezentos e cinco mil quatrocentos e dois reais e setenta e seis centavos).

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Nº PROCESSO ADM. 22.331/2024 Extratos de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Elizabeth Pelaes dos Santos.

Data de publicação do processo: 10/10/2024 - 16:51

Data início das propostas: 14/10/2024 - 08:00

Data final das propostas: 24/10/2024 - 08:00

Data de abertura das propostas: 24/10/2024 - 08:01

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 3.929.320,78

OBJETO DO PROCESSO Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso nas diversas unidades administrativas, secretarias, e demais órgãos vinculados ao Município de Pedra Branca do Amapari/AP.

Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/RPE-009-2024-2024-341209

Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de outubro de 2024

Mateus Oliveira Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430006411202436. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma no prédio Anexo da Polícia Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Bairro: Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES

Superintendente Regional

(SIASGnet - 10/10/2024) 200372-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90378/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50600000409202411. Objeto: Aquisição de itens necessários para atendimento do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco - PAINDIO, implementado no âmbito do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR-158/MT, no Trecho Norte, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90378-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90378/2024 corresponde ao número 378/2024 no Edital e número 0378/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 10/10/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000072202499. Objeto: Contratação de Obra de Restauração de elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco, conforme condições definidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 10/10/2024) 254488-25201-2024NE800033
DESPACHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024. DISPENSA Nº 22/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita sob o CNPJ 61.198.164/0001-60, objetivando a Contratação de empresa especializada na emissão de Apólice de Seguro Veicular, visando atender as demandas de manutenção e segurança patrimonial do CRBio-05, ao custo total de R$ 6.904,03 (seis mil, novecentos e quatro reais e três centavos).

DETERMINO a publicação do presente termo de dispensa para que produza os efeitos legais.

Recife - PE, 10 de outubro de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 15/10/2024.

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 25/10/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 25/10/2024.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 25/10/2024.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 10 de outubro de 2024.

Jaqueline F N de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro-PMPBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 02501.000051/2022-30.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato, a partir de 11/02/2025, pelo prazo de 12 meses; alterar na Cláusula Terceira - Preço, a Tabela 1, para adequar a quantidade de produtos demandados nas respectivas atividades do Termo de Contrato, sem alteração do valor global. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o presidente do ESTATUTO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, VERTICAIS, E DEEDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - SECOVI-THE - SINDICATO DA HABITACAO E CONDOMINIOS, no uso das suas atribuições legais embasadas nos artigos 12, 13, 15, 16 E 17 do Estatuto do SECOVI-THE, bem como, nos termos do Artigo 3º, II da Portaria 326/2013 TEM, convoca a todos os integrantes da categoria da atividade de EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, DAS LOTEADORAS, DAS COLONIZADORAS, DAS URBANIZADORAS, DOS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, VERTICAIS E HORIZONTAIS, FLATS, GALERIAS, CENTROS COMERCIAIS E SHOPPINGS CENTERS COM BASE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, para comparecerem, à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , designada para o dia 30 de outubro do ano de 2024 (quarta-feira) com primeira convocação às 10:00 hs, e segunda e última convocação às 10:30 hs a realizar-se em sua sede localizada na Av. Dom Severino, nº 4450, Sala C, 2º Andar, Bairro Morada do Sol, Teresina-PI, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:

1) Ratificação da Ata de Fundação do SECOVI-THE, com finalidade de requerimento e regularização do Registro Sindical.

2) Ratificação da Base Territorial.

3) Ratificação da categoria e representação patronal.

Teresina - PI, 9 de outubro de 2024.

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23091.019714/2023-45.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000083/2024, em 06 de março de 2024, acrescentado na planilha de custos, nos postos de operador de frota e lavador de carro, no módulo 2.3 - benefícios mensais e diários a rubrica g - "do aprendiz" e o ajuste da tabela salarial dos motoristas com vigência 01/05/2024 a 30/04/2025 (referente à convenção coletiva rn000278/2023) e o objeto também é a correção da cláusula oitava item 8.25 e da cláusula nona item 9.55 do contrato nº 23/2024.a. Vigência: 10/10/2024 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.257.659,70. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551079/2024-10.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 20800304 rua sarmento leite, 455, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893521605).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 1.683.109,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551079/2024-10.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 20800304 rua sarmento leite, 455, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893521605).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 1.683.109,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.000336/2023-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 033/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158525

Número do Contrato: 2525/2023.

Nº Processo: 23429.000727/2022-85.

Pregão. Nº 3525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 45.693.171/0001-81 - FREITAS PAZIAN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Aditamento de vigência do contrato nº 02525/2023 que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de refeições (prato feito e merenda), mediante o gerenciamento e manutenção do funcionamento da cantina, bem como todas as instalações do restaurante para o campus birigui do ifsp.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.636,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23100.014374/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 90/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor anual através do índice IPCA de 4,4982%. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.053,69. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado de abastecimento e manutenção de veículos. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 23078.551079/2024-10.

Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração da demanda contratada - item I.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.109,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Edital Nº 16/2024

SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE VAGA TUTOR BOLSISTA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE VAGA TUTOR BOLSISTA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) na modalidade a distância. A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.004534/2024-20

Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.408.845/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024))
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90018/2024

Processo nº 23113.035420/2023-30; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90018/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de equipamentos audiovisuais para atender a diversas unidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 10/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: DIONAL DIST. DE PROD. LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 (itens 01, 16, 21, 29, 42, 45, 46, 48, 58, 72, 73, 74, 81, 82, 84, 85, 92, 101, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 125, 146, 152 e 159); CLEBER N. DA ROSA , CNPJ: 11.142.525/0001-88 (itens 07, 11, 35, 38, 41, 79, 126, 131, 137, 138, 143, 145, 155 e 156); ALESSANDRA B. T. INSTR. MUSICAIS, CNPJ: 18.047.657/0001-70 (itens 04, 14, 18, 19, 22, 24, 26, 27, 62, 67, 69, 70 e 71); ANTONIA R. ALVES, CNPJ: 12.560.585/0001-83 (itens 31, 39, 40, 68, 105, 139, 141, 153 e 154); M. ALCIONE DOS S. GONCALVES, CNPJ:10.934.762/0001-19 (itens 17, 20, 61, 63, 64, 65, 66, 134 e 135); MAPE COM. E REPR. LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24 (itens 12, 13, 23, 25, 36,37, 59 e 60); AMPLIE ASS. EM LICITACOES LTDA, CNPJ: 25.095.248/0001-04 (itens 49, 51, 52, 96, 111, 120 e 132); PROJELITE SOL. TECN. LTDA, CNPJ: 27.813.226/0001-68 (itens 02, 05, 06, 28, 88 e 110); MAX QUALITY COM. LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 (itens 55, 56, 57, 107 e 142); TECNO TRADE COM. E SERV. DE EQUIP. ELETRO. E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: 09.087.468/0001-30 (itens 03, 10, 33, 34 e 43); PEDROSO NEG. GOV. PROD. E SERV. LTDA, CNPJ: 51.118.112/0001-82 (itens 76,77 e 98); TOMADA 1 AUD. LTDA, CNPJ: 07.139.780/0001-02 (itens 95, 121 e 127); MARYLEIDE F. ALMEIDA LTDA, CNPJ: 15.838.111/0001-49 (itens 09, 80 e 89); ALL IN - SOL. TEC. LTDA, CNPJ: 20.721.030/0001-02 (itens 93 e 94); ROGERIO F. KOZOROSKI LTDA, CNPJ: 06.990.361/0001-09 (itens 90 e 136); 54.055.326 JONHATTAN M. OLIVEIRA, CNPJ: 54.055.326/0001-45 (itens 30 e 47); SUMAY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.625.361/0001-06 (itens 75 e 108); IMPORTA F. LTDA, CNPJ: 52.434.094/0001-00 (itens 100 e 102); K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ: 50.445.599/0001-45 (itens 160 e 161); EL SHADAY INST.MUSICAIS LTDA, CNPJ: 51.775.562/0001-48 (item 140); CARNEIRO SOL. EM P R ES A R I A I S LTDA, CNPJ: 41.801.417/0001-30 (item 99); IMPERIO SOL. PUBLICAS LTDA, CNPJ: 23.106.657/0001-33 (item 97); AUDIOFRAHM IND. E COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 27.133.259/0001-67 (item 104); INFORVIEW B. LTDA, CNPJ: 12.534.397/0001-80 (item 53); CARVALHO MIRANDA EQUIP. LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31 (item 44); IRMAOS B. ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 08.394.735/0001-59 (item 124); DEBRIN B. LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67 (item 83);KOBA SOL. LTDA, CNPJ: 32.572.476/0001-93 (item 78); CAFAYATE COM. LTDA, CNPJ: 47.504.653/0001-71 (item 15); PROINDEX IND. E COM. LTDA, CNPJ: 85.067.502/0001-92 (item 158); DOUGLAS C. LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 (item 86); T. D. A. S., CNPJ: 49.264.057/0001-97 (item 112.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - CL/PMPG

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kit bebê para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social de Porto Grande/AP - (SEMAS), para o exercício de 2024, conforme termo de referência, anexo I do edital, início do acolhimento da Proposta: Dia 15/10/2024, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 30/10/2024, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: www.gov.br/compras

Porto Grande/AP, 9 de outubro 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Pregoeiro
EDITAL Nº 44/2024

A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidato(a) para contratação por tempo determinado, como professor(a) substituto(a) para o campus Canindé, nos termos da Lei n 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 16/10/2024 a 20/10/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitações exigidas e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

EDUCAÇÃO

CURRÍCULO E ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO E APRENDIZAGEM

1 AC

0 CN

0 PCD

KATIANE SAMPAIO DE SOUSA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

Processo Administrativo: 035/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia - CREF13/BA, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 25.10.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086.

Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 10 de outubro de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO CP Nº 921213-2021/2024 Contratante: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes - CNPJ: 08.020.950/0001-98 - Contratada: VITALLIS DIAGNÓSTICA EIRELI - CNPJ: 01.663.156/0001-15. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais). Fundamentação: Cotação Prévia Nº 001/202, referente ao Convênio Nº 21213/2021 /2021 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Alexandria/RN, 10 de outubro de 2024. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante - VERUSKA LORY GÓIS OLIVEIRA DE ARAÚJO - Sócia Titular - P/Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23100.003366/2021-41.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 31.628,18, o que equivale a 7,44% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.731,84. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).