PORTARIA SEGEP/AP Nº 7, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LUIZA FERREIRA DA SILVA BARROS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO DOS ANJOS DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0484637, aposentado em 01/02/2019, no cargo de Agente de Saúde Pública do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, falecido em 20/01/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do servidor.

DAYANNE CORRÊA FERREIRA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 9, DE 6 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à RAILSON PINHEIRO DA SILVA, na qualidade de Filho, com incapacidade permanente por doença especificada em lei - Alienação Mental, do ex-servidor MANOEL RAIMUNDO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matricula SIAPE 0484747, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 25/07/2023, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito do servidor.

DAYANNE CORRÊA FERREIRA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 13, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Temporária à ELDER DUARTE DA SILVA, na qualidade de Filho do ex-servidor MANOEL RAIMUNDO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matricula SIAPE 0484747, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 25/07/2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em a partir do óbito do servidor.

(Processo nº 25013.000301/2023-10)

DAYANNE CORRÊA FERREIRA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 14, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à FRANCISDALVA SANTOS SANTANA, na qualidade de Companheira do ex-servidor MANOEL RAIMUNDO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matricula SIAPE 0484747, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 25/07/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em a partir do óbito do servidor.

(Processo nº 25013.000302/2023-64)

DAYANNE CORRÊA FERREIRA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 15, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Temporária à EMANOELLA RAYRA SANTANA SILVA, na qualidade de Filha do ex-servidor MANOEL RAIMUNDO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matricula SIAPE 0484747, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 25/07/2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em a partir do óbito do servidor.

(Processo nº 25013.000302/2023-64)

DAYANNE CORRÊA FERREIRA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 16, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Temporária à EMANNOEL RAY SANTANA SILVA, na qualidade de Filho do ex-servidor MANOEL RAIMUNDO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matricula SIAPE 0484747, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 25/07/2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em a partir do óbito do servidor.

(Processo nº 25013.000302/2023-64)

DAYANNE CORRÊA FERREIRA

PORTARIA SEGEP/AP Nº 17, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.168/SAA/SE/MS de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 14/12/2023, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3º da EC nº 47/05, combinando com o art. 3º da EC 103/2019, à servidora ROSÂNGELA MARIA SIMÕES, ocupante do cargo de Datilógrafo, Matrícula nº 0657474, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Amapá, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido Cargo.

(Processo nº 25013.000118/2024-03)

DAYANNE CORRÊA FERREIRA