PORTARIA nº 457, DE 10 DE JULHO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 10/07/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 573, de 25/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, no interesse da servidora TEREZINHA CELIA TOSCANO DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 0583467, aposentada em 29/09/2023, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 225019.002590/2023-31 e 25019.002002/2024-41).

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 594, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002777//2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DEISY SANTANA DE SOUSA, inscrita no C.P.F. nº 020.***.***-39, na qualidade de cônjuge do servidor ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE 0514131, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe S III, falecido em 07 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002267/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRENE MARIA ALVES, C.P.F. 585.***.***-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BERTO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão II, matrícula SIAPE 0230313, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 30 de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor à data do óbito.

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 19/09/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 432, de 30/08/2021, publicada no DOU nº 165, de 31/08/2021, no interesse da servidora JACY ROSA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0582836, onde se lê: com fundamento legal Art. Art. 40 § inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019) COD 049001; leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.002036/2021-92 e 25019.002816/2024-85).

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 628, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002794/2024-53,resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIO JOSÉ VALENÇA NETO, C.P.F. 344.***.***-20, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELIETE MARIA SILVA VALENÇA, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0587613, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 14 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 631, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002805/2024-03 resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARGARIDA DAMIANA CORREIA MORAIS, C.P.F. 299.***.***-72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JADER DE BARROS MORAIS, aposentado no cargo de Motorista Oficial, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0233204, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 15 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 632, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002895/2024-24, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 02/10/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 522, de 23/08/2023, publicada no DOU nº 167, de 31/08/2023, no interesse da servidora SANDRA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0584195, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº 25019.002173/2023-99 e 25019.002895/2024-24).

LEONARDO DA SILVA COSTA