EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 5688.01.1432.096/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2364/2024; fornecedor: OLIVEIRA & REBELLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 14.865.664/0001-28 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.

Processo nº 5688.01.1432.056/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1789/2024; fornecedor: MARTINS & BERWANGER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 38.332.658/0001-73; prazo de entrega/execução: 01/03/2025 a 28/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 29/02/2024.

4º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90442/2019 AG. CORRENTE - PI - 2776-6 à Av. Adolf John Terry, 1336, Centro, Corrente/PI CEP 64980-000; 60 meses, a partir de 19/12/2024 até 18/12/2029.; índice IGP-M/FGV, valor: R$ 17.156,28; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: IBANEIS ADM BENS PATRIMONIAIS LTDA CNPJ/ME 10.615.495/0001-17; proc. adm. 2302/2020 7070.01.1534.01/2014; assinatura: 12/12/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6034/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0409.0/2024; Objeto: Contratada: AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ nº 04.198.061/0001-66; Valor do acréscimo: R$ 160.427,33 (cento e sessenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos); Modalidade: Licitação Caixa nº 144/2024; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Décima Nona; Item de Acompanhamento SAP nº 8000034369; Data assinatura: 09/12/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2736/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1662.1/2023 Objeto: Contratada: RF CONSTRUSILVA EPP CNPJ(MF) nº 21.606.486/0001-86 Valor do acréscimo: R$ 429.758,41 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos); Modalidade: PAR E MCMV (COM EDITAL) Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Item de Acompanhamento PagFAR.; Data assinatura: 05/2/2024.

4º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1716/2023; Objeto: Prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Curitiba/PR. Contratada: GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA - ME; CNPJ(MF) nº 17.314.452/0001-40; Novo Prazo: de 21/04/2025 até 20/04/2026; Valor Global: R$ 2.227.505,36; Data de Assinatura: 12/12/2024.

3º Termo aditivo do contrato nº 1716/2023; Objeto: Prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Curitiba/PR. Contratada: GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA - ME; CNPJ(MF) nº 17.314.452/0001-40; Acréscimo de Serviços Valor R$ 71.160,00; Assinado em:12/12/2024.

8º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 14329/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, bens e documentos, para atendimento das unidades da CAIXA no Estado De Santa Catarina pelo período de 30 meses; Contratada: OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA; CNPJ(MF) nº 05.515.258/0001-44; Valor do acréscimo: R$84.770,61; Data assinatura: 12/12/2024.

4º Termo aditivo do contrato nº 0435/2024; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às unidades da caixa do Estado do Tocantins. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 95.485,95; Assinado em: 12/12/2024.

8º termo aditivo do contrato nº 4916/2023; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 165.636,24; Assinado em: 12/12/2024.

11º Termo de Aditamento ao contrato nº 17098/2020, Processo Administrativo: 7072.01.1222.02/2020, PE 033/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 28/02/2025; Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM III Região de TUBARÃO; Valores: Mensal R$ 231.701,69/global: R$ 463.403,38. 9º Termo de Aditamento ao contrato nº 17096/2020, Processo Administrativo: 7072.01.1222.01/2020, PE 033/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 28/02/2025; Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM I Região de JOINVILLE; Valores: Mensal R$ 360.276,68 E global: R$ 720.553,36. 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 17099/2020, Processo Administrativo: 7072.01.1222.04/2020, PE 033/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 28/02/2025 e supressão total de R$ 9.042,50; Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM IV Região de LAGES; Valores: Mensal R$ 206.482,91 e global: R$ 412.965,82. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 5456/2024, Processo Administrativo: 5688.01.0165.0/2024, Licitação CAIXA 44/2024; Contratada: CORPVS-CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES, CNPJ 07.957.111/0001-30; Espécie: prorrogação de 01/06/2025 a 31/05/2026 e supressão total de R$ 307.834,44; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE simples e múltiplos, SNC e quiosques e custódia de valores, no âmbito do Estado de Pernambuco, região de RECIFE; Valores: Mensal R$ 27.533,96 e global R$ 330.407,52.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 6928/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0527.0/2024. Objeto:. Prestação de serviços de consultoria técnica especializada de segurança cibernética que visa a execução de testes de intrusão e penetração (pentests) nos ambientes e sistemas tecnológicos da CAIXA, em conjunto com um grupo de auditores internos. CONTRATADA: ENOQUE INFORMATICA LTDA CNPJ 16.677622/0001-99. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 23/02/2025 até 22/02/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/12/2024.