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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO, mantido pelo DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA, sob CNPJ 02.797.469/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 938 diplomas do curso de Logística de 01/08/2022 a 30/08/2024, no livro e sequência de registro 1 de 51 a 500 e 2 de 501 a 989. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/.

Curitiba/PR, 30 de setembro de 2024

Ruciele Maria Moreira Toniolo

Reitora
EDITAL de convocação Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Denis Romera Alves - inscrição 18696 - classificação 39, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Mariana Perroni Ratto de Morais da Costa - inscrição 19537 - classificação 40, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado - Talita Aparecida Botelho - inscrição 18330 - classificação 17, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Renan Bezerra Kimura - inscrição 18895 - classificação 106. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 12 de novembro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 85/2023 CEL1

Torna público Revogada

Recife, 12 de novembro de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 128/2024 CPL

Empresa vencedora METRAGEM CONSTRUÇÕES LTDA ME R$ 2.474.700,00

Recife, 12 de novembro de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 02 - COMPRADOR: MARIA VALDIRENE C. MEDEIROS - OBJETO: Dois terrenos anexos, formando um único imóvel, localizado à Rua Cel, Francisco Antônio, centro, nesta cidade de Santa Luzia/PB, melhor descrito na matrícula 5.169 do Cartório Inácio Machado em Santa Luzia (PB). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.397.700,00. ASSINATURA em: 18.09.2024.

LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 04 - COMPRADOR: AGROPECUARIA PEROLA DO MUCURI LTDA - OBJETO: Imóvel rural, situado a Rua Major João Gomes Euzébio e Rua Professor Antônio Elias da Silva - número 2 e 22, melhor descrito na matrícula 1.048 do Cartório de Registro de Imóveis de Carlos Chagas (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.380.000,00. ASSINATURA em: 08.10.2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1452/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CHUBB SEGUROS BRASIL S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 03.502.099/0001-18; para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Geral; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0114/2023; Processo nº 18750.110425/2023-11; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2024; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despeas Correntes", constante do orçamento de 2024; assinado em 11/11/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 7.899,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Leandro Martinez - Presidente; e Luciano Alves Santos - Vice-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90100/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90100/2024, promovido para aquisição de espectrodensitômetro, o qual teve o objeto adjudicado à licitante CORALIS COMERCIAL E SERVIÇOS EM COLORIMETRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.910.012/0001-77, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.111504/2023-31.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081139089202421. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Kit para instalação de cortinas, destinados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 13/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 27/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 04 de dezembro de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 21.951,95 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em 13 de novembro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 53/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 25/2024

Nº Processo: 50905.005895/2024-39. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.983/0001-96 - DGL MEDALHAS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de moedas corporativas, pins e caixas de veludo personalizadas. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 441822024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Publicação de artigo na Revista MDPI. Valor: CHF 1.400,00 (mil e quatrocentos francos suíços.) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 13 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081134816202464. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de proteção e revestimento vegetal das margens e leito da sanga Lagoão do Ouro com técnicas de engenharia natural, incluindo fornecimento de mão de obra, maquinário, ART do responsável técnico e manutenção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 13/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/920046 Lote: 02 - COMPRADOR: AGRICOPEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - OBJETO: Lote 02: IMÓVEL URBANO: Um terreno com área de 13.690,60m², Lotes 05 a 10, Quadra B, situado na Rua Joaquim Garcia, s/n, no lugar Rio Camboriu, na cidade de Camboriu SC. Melhor descrito na matrícula 39.919 do 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriu SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.403.770,00 ASSINATURA em: 19.01.2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA LTDA - ME

CNPJ: 18.963.487.0002-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no período de 15/10/2024 a 08/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro 01 - Registros 63269 a 63279,63292 a 63296, 63550,63551 e 63965 a 63968]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www. faculdadedegoiana.com.br.

Goiana, 12 de novembro de 2024.

Alexandre Medeiros de A. dos Santos Lima

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 122/2024 - SES

PROCESSO n. 202400005004177. Número da Contratação - Sislog: 104026

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 122/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis.

Objeto: Estabelecer uma Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Endodontia I, para atender às necessidades do Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG, na referida especialidade. Valor total estimado: R$ 170.487,80 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 19/12/2024. Recebimento de Propostas: 28/11/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danielle.guimaraes@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200246541-03/2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.632.313/0001-03, LOTE ÚNICO - Pelo valor de R$ 238.550,00 (Duzentos e Tinta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma geral no imóvel que abriga a Inspetoria de Petrolina do CREA-PE, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente do CREA-PE
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 74/2024, Contratação nº 107998 Processo n.º 202400005027484. Objeto: Aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 003 foi adjudicado e homologado à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86; para os Itens 004 e 005 à empresa: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00; para os Itens 006, 008, 009 e 016 à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93; para o Item 007 à empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.729.047/0001-02; para os Itens 010 e 011 à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70; para o Item 012 à empresa SAGRES-PRODUTOS FARMACEUTICOS LIMITADA, CNPJ 06.907.776/0001-76; para os Itens 017 e 018 à empresa Distribuição de Medicamentos Pamed Ltda, CNPJ 02.424.344/0001-53 e para o Item 019 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68. Restaram fracassados os Itens 002 e 015. Os Itens 001, 013 e 014 restaram Desertos, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 13 de novembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/03221; Espécie: Contrato nº 77.24.0470.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EM-PRESAS DE SOFTWARE, CNPJ nº 57.004.897/0001-49. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "ABES SUMMIT 2024 - 14ª edição ", a ser organizado pela CONTRATADA na data de 30/10/2024 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 25/10/2024.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO Nº 7004332499

Objeto: SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DE EMBARCAÇÕES DE BUNKER NOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI, NA REGIÃO DA BAÍA DE GUANABARA E SUAS ADJACÊNCIAS.

Abertura das propostas em 16/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2023-SES/GO. Processo: 202200010004042. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 10/2023-SES/GO, por período de 12 (doze) meses. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Convenente: Associação Civil Vila São José Bento Cottolengo. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14/11/2024 e término em 14/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Ir. Michael Dourado Goulart - VSJBC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2023-SES/GO. Processo: 202200010001783. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 09/2023-SES/GO, por período de 12 (doze) meses. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Convenente: Associação Civil Vila São José Bento Cottolengo. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14/11/2024 e término em 14/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Ir. Michael Dourado Goulart - VSJBC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 90016

Nº Processo: EOF-2024/1382. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção visando recuperação das torres de resfriamento de água para o sistema de climatização - Unidade Venezuela, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/02330; Espécie: Contrato nº 77.24.0376.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 38.456.796/0001-64. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Deep Tech Summit 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 12/11/2024 a 13/11/2024. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 22/10/2024.
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO N. 90/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 10/12/2024 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, para eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de medicina de seguranca do trabalho e saude ocupacional e exames clínicos laboratoriais , visando o atendimento aos servidores da Prefeitura municipal de Itapoa/SC. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 14 de novembro de 2024.

CELIA MARIA REINERT

Secretaria de Administracao
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2024

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Publica / Polícia Federal / Superintendência Regional no Estado de São Paulo - SP.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2024

Partes: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ: Nº 00394494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista-SP, CNPJ: nº 45.780.095/000-41, celebram o Acordo de Cooperação Técnica, Processo SEI nº 08500.039837/2024-03, visando à concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Campo Limpo Paulista-SP, com fundamento Legal na Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 11.615/2023. Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os participes. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho -SR/PF/SP e Luiz Antonio Braz - Prefeito do município de Campo Limpo Paulista -SP..
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90038/2024

(Proc. eletrônico e-docs 2021-TFZ29 ID CidadES/TCES: 2024.500E0100014.01.000039)

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção do 10º batalhão de Policia Militar, localizado no loteamento Vila Mar, no município de Guarapari/ES. Valor estimado: R$ 18.052.946,43. Prazo de Vigência: 1200 dias. Abertura da Sessão Pública: 08/01/2025 às 10:00h. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico www.gov.br/compras. Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu devido credenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF através do site: https://www3.comprasnet.gov.br/sicaf-web/index.jsf, bem como no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital estará disponível no portal de serviços do DER-ES: https://portalservicos.der.es.gov.br/.

Vitória-ES, 14 de novembro de 2024

Jean Carla de Freitas Balinhas

Agente de Contratação/DER-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024

PREGÃO/SML/PMA, PROCESSO ADM. Nº 24922/2024/SEMPOG, MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS

SRP para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, para atender as necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.030.420,09.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90134/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 22/11/2024 até às 08h59min do dia 06/12/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 06/12/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes - RO, 13 de novembro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO Nº 2/2024

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber que no dia 13/11/2024, o leiloeiro Administrativo do CRCMG, atendendo ao edital regularmente publicado, procedeu à realização do leilão para a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do CRCMG, classificados como ociosos.

O Leilão 002/2024 obteve o seguinte resultado:

O Lote 1 (móveis - cadeiras) foi arrematado para Antonio Carlos Alcantara Ribeiro por R$ R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais); o lote 2 (equipamentos de informática), foi arrematado para Antonio Carlos Alcantara Ribeiro por R$ R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), o lote 3 (máquinas e equipamentos) não recebeu lance; e o lote 4 (móveis e utensílios), foi arrematado para Mateus Cotta Sacchetto por R$1.100,00 (um mil e cem reais).

Belo Horizonte, 14 de novembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.307/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.021602/2024-79. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo - "NEFROLOGIA (HEMODIÁLISE)" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Filtros dialisadores, Linha de sangue arterial e venosa, Agulha para punção arterial e venosa e outros) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 7.578.089,70 (sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitenta e nove reais e setenta centavos). Data de abertura: 04/12/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2024.

Ivanir Barreira de Jesus

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

Homologação da Inexigibilidade nº 54/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da senhora MARIA NILMA DA SILVA CRETON, referente a locação de imóvel para funcionamento da UBS do bairro Barra Alegre, no valor global de R$ 94.032,00 (noventa e quatro mil e trinta e dois reais), referente a 36 parcelas, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21.

Em 14 de novembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02071 (7421) CESUP CONTRATACOES- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços visando a contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para instalação de equipamentos de refrigeração e a realização de serviços complementares relacionados no Caderno de Encargos - Especificações de Serviços - Anexo IV do edital, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil classificadas como edificação Perfil "C", localizados nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Goiás, dividido em 4 (quatro) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/12/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059994. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Cleber Eduardo Fukuti

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA SRP Nº 23/2024 D

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa para o fornecimento de 3.360.000 (três milhões e trezentos e sessenta mil) Kits Uniformes Escolares, através da modalidade Sistema de Registro de Preços, sendo esse total divididos em 1.120.000 (um milhão e cento e vinte mil) - Kit C: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Saia Short em Helanca Colegial, com elástico na cintura e KIT D: Composto por 1 (um) agasalho, para atender a necessidade de vestimenta dos alunos da rede Estadual de Ensino no decorrer do ano de 2024 e 2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora nos lotes 06 e 08.

DATA DA ASSINATURA: 14.11.2024.

FORNECEDOR: CONSÓRCIO IMPACTEX NO-LA

CNPJ 58.052.443/0001-06

LOTE 06 - (EXCLUSIVO ME-EPP)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD DE KITS

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

Kit C - tamanho PP, P e M: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Saia Short em Helanca Colegial, com elástico na cintura.

58.800

R$ 40,23

R$ 2.365.524,00

2

Kit C - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Saia Short em Helanca Colegial, com elástico na cintura.

25.200

R$ 40,23

R$ 1.013.796,00

TOTAL DO LOTE 06

R$ 3.379.320,00

LOTE 08 - (EXCLUSIVO ME-EPP)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD DE KITS

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

Kit D - tamanho PP, P e M: Composto por 1 (um) Agasalho unissex com mangas modelo Raglan, em Helanca Colegial, deverá possuir em cada um dos lados, um bolso com abertura de 14,5 cm (variação de +/- 1cm, com forro do mesmo tecido da jaqueta.

196.000

R$ 53,37

R$ 10.460.520,00

2

Kit D - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 1 (um) Agasalho unissex com mangas modelo Raglan, em Helanca Colegial, deverá possuir em cada um dos lados, um bolso com abertura de 14,5 cm (variação de +/- 1cm, com forro do mesmo tecido da jaqueta.

84.000

R$ 53,37

R$ 4.483.080,00

TOTAL DO LOTE 08

R$ 14.943.600,00

VALOR TOTAL GERAL DOS LOTES 06 e 08

R$ 18.322.920,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA SRP Nº 27/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de Sistema de Registro de Preço modalidade Pregão Eletrônico, tipo: Menor preço (Menor Taxa de Administração) sobre o valor estimado para prestação do serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel, óleo diesel S-10 e Arla 32), para o atendimento da frota de veículos, equipamentos e caminhões oficiais da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, conforme Termo de Referência, anexo do Edital.

DATA DA ASSINATURA: 14.11.2024.

FORNECEDOR: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA

CNPJ: 25.165.749/0001-10

Lote único

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA

CNPJ Nº 25.165.749/0001-10

End. Alameda Rio Negro, 503, 18º andar, sala 1803-Alphaville Barueri/SP

Representante Legal: Felipe Veronez de Sousa

Telefone: (11) 3631-7730

E-mail:

licita.neo@neofacilidades.com.br

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Un

Valor Total

01

Combustível, gasolina comum

litro

573624

5,53

3.172.140,72

02

Combustível, etanol comum

litro

543054

3,31

1.797.508,74

03

Combustível, diesel S-10

litro

1166400

5,48

6.391.872,00

04

Combustível, diesel comum

litro

150000

5,59

838.500,00

05

Fluidos para Veículos, Agente Redutor Líquido Automotivo - ARLA 32

litro

162000

3,52

570.240,00

Total do lote único

12.770.261,46

Taxa Administrativa: -4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento negativo)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATOs DE CONTRATOs

LEILÃO OFICIAL 2024/203502 Lote 1 - COMPRADOR: Marcia Aparecida De Almeida - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 300,00m² de área, situado na Av José Afonso Teixeira, 475, Lt 20, Qd R, Jardim Europa, Araxá, MG. Matrícula 44146 do Cartório de Registro de Imóveis de Araxá. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 320.000,00. ASSINATURA: 21/06/2024.

LEILÃO OFICIAL 2024/208517 Lote 9 - COMPRADOR: Roberto Fuhr - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Apartamento nº E-14 situado no 1º andar do bloco A do condomínio Quaresmeira, à Rua 1, nº 130, no Parque Cecap, na cidade de Jundiaí, com a área total construída de 102,916 m², sendo 64,21 m² de área útil 12,953 m² de área comum de divisão não proporcional e 25,753 m² de área comum de divisão proporcional, correspondentes a uma fração ideal de 108,850 m² ou 0,0138889 no terreno e demais coisas de uso do condomínio. Matrícula 21145 do 1 Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 148.000,00. ASSINATURA: 09/10/2024.
extrato de memorando de entendimento

Processo nº 64443.005132/2023-04. Espécie: Memorando de Entendimento nº 24-COMDCIBER-001-00. Partícipes: a União, representada pelo Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil, representado pelo Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber); e o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa, representado pelo Comando de Operações de Ciberdefesa (COCiber). Objeto: Ampliar conhecimentos, integrar e fortalecer as ações de cooperação na área de ciberdefesa; Identificar e propor medidas de cooperação em ciberdefesa, estabelecendo prioridade nesse sentido; Promover a adoção de medidas de fortalecimento da confiança e proteção no ciberespaço no campo bilateral de Defesa; Incentivar e potenciar o estabelecimento de canais bilaterais de informação e inteligência, para deteção, mitigação e respostas a incidentes cibernéticos; Promover a cooperação no desenvolvimento e aperfeiçoamento de melhores práticas e de infraestrutura crítica; Promover e desenvolver a cooperação nos campos da doutrina, capacitação, treino e educação em ciberdefesa nos Estados dos Signatários; e Cooperar em outras áreas no domínio da ciberdefesa que possam ser de interesse comum para os Signatários. Vigência: de 02 SET 24 a 02 SET 34. Data de Assinatura: 02 SET 24. Signatários: Brigadeiro-General PAULO MIGUEL PALETTI CORREIA LEAL - Comandante do Comando de Operações de Ciberdefesa; General de Divisão ALAN DENILSON LIMA COSTA - Comandante de Defesa Cibernética.
EXTRATO de Contrato

Contrato nº 036/2021. Processo nº 2021/000038. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO REMOTO E GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONTABILIZAÇÃO E BILHETAGEM, PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRCRJ, autorizado mediante o processo administrativo de nº 2021/000038, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ: 05.630.085/0001-05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 52.240,00 cinquenta e dois mil, e duzentos e quarenta. VIGÊNCIA: a partir de 12/11/2024 a 11/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO: Repactuação com acréscimo do valor contratual para os serviços terceirizados de apoio administrativo, repactua o contrato em conformidade a Orientação Normativa MPDG nº 19/2020, que prevê correção devido às oscilações dos custos efetivos com os tributos de PIS e COFINS, bem como, em virtude da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho em vigência (Reg. MTE: RJ001023/2024) e por fim acréscimos de dois postos de serviço passando o valor mensal para R$ 59.817,15 (cinquenta e nove mil reais e oitocentos e dezessete reais e quinze centavos). CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 717.805,80. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO CONTRATO: 20/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257038

Nº Processo: 25052001028202384. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de "LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DOS SISTEMAS DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA, INSPEÇÃO OU PASSAGEM NAS UNIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT", localizado no Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, Nº 626, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 257038-00001-2024NE111111
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 027/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 654.804,62, cujo objeto é a Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB Aracaju/SE, 15 de Outubro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° Apostilamento ao Contrato n°. 016/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: CONSÓRCIO HECA/CAMEL DRENAGEM ZONA DE EXPANSÃO, Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$4.411.174,00, para dar continuidade a Execução de Micro e Macro Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação e Urbanização para o Canal Principal (Areia Branca/Mosqueiro) e Canais Auxiliares, na Zona de Expansão, Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 6 de Novembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 024/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de execução, passando a execução de 16/11/2024 para 31/12/2024 e Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 10/05/2025 para 24/06/2025, visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para infraestrutura para as Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 7 de Novembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91024/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.019622/2024. Objeto: Mesas cirúrgicas . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 250105-00001-2023NE800031
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO Nº 7004333603

Objeto: Salesforce - implantação e suporte.

Abertura das propostas em 16/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 16/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 7/2024.

Informa que houve exclusão e inclusão dos códigos 1.14.04.0704.7, 1.14.04.0690.3, 1.14.04.0691.1 no PE Registro de Preços 007/2024 - Material Médico Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2024, pág. 343), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 13 de outubro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - SES

PROCESSO N° 202300005023119

Número da Contratação - Sislog: 100639

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico 100/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de Termômetro digital para máxima/mínima com sensor via cabo. Portátil. Valor total estimado: R$ 19.542,00. Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 12/12/2024 Recebimento de Propostas: 28/11/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valter.filho@goias.com.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 273289. Objeto: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho do tipo workstation móveis e fixas de alto desempenho.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

CINTIA VALQUIRIA SASSAY DE MEDEIROS

Pregoeira Alterna

(SIASGnet - 14/11/2024) 179087-17804-2024NE000001
aviso de licitaçãoPREGÃO presencial Nº 94/2024

PROCESSO Nº 208/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 94/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de dezembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Secretária Municipal de Saúde
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 152/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de atendimentos em fonoaudiologia.

O valor global estimado para as contratações será de R$ 190.644,00 (cento e noventa mil seiscentos e quarenta e quatro reais).

As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 03 de dezembro de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO presencial Nº 95/2024

PROCESSO Nº 209/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 95/2024 de objeto o registro de preços para contratação de serviço de locação de ônibus executivo por quilômetro rodado, para viagens educacionais.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de dezembro de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de dezembro de 2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO N. 98/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 11/12/2024 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, para eventual contratacao de empresa especializada para confecção e instalação de materiais visuais. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 18 de novembro de 2024.

CELIA MARIA REINERT

Secretária de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 430232024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JMIR PUBLICATIONS INC. Objeto: Pagamento de publicação de artigo na JMIR Research Protocols. Valor: USD 1.900,00 (mil e novecentos dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 279/2024

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Extrato da ratificação Dispensa 279/2024 - Objeto: aquisição de notebooks para atender a demandas no desenvolvimento do Projeto Biomist+Residmist firmado com a Petrobrás. - Vencedor - BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 19.117.785/0001-05, no valor total de R$ 81.976,00; Comércio Novo Rumo Ltda. CNPJ 23.964.820/0001-07, no valor total de R$ 16.318,44. Fundamento Legal: art. 75, IV, c da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 18/11/2024. Marco Aurélio de Oliveira - DAM
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, de quaisquer companhias, nos trechos e horários estabelecidos, incluindo a franquia de bagagem de 10 kg, para atender a demanda de deslocamento aéreo dos empregados, conselheiros, membros de comissões e convidados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Agendado para a data de 10/12/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 25/11/2024. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 18 de novembro de 2024.

Sérgio Luís Pegado Lemos

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR

A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 21/11/2024, o Edital do Pregão nº 83/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa para recuperação de nascentes localizadas na bacia hidrográfica do Paranapanema, conforme instrumento de repasse nº 4126405/2023. A sessão será realizada às 09h00m do dia 04/12/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 83/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail licitacao@sertaneja.pr.gov.br.

Sertaneja, 21 de novembro de 2024.

BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA

Assessor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000020/2024

Proc. 003060/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 12/12/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br

Bom Jesus do Norte-ES, 22 de novembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024

TOMADA DE PREÇOS 05/2023 - O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, torna -se público a contratação da empresa STCONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA, CNPJ: 46.509.593/0001-17, com objetivo de executar obras de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, nesta Cidade de Amparo do Serra/MG, no valor total: R$242.235,95, conforme Tomada de Preços n° 005/2023, e contrato de repasse OGU MCIDADES 939589/2022- OPERAÇÃO 1085636-77. Data de assinatura do contrato nº52/2024, 21/08/2024, vigência 21/08/2024 a 21/08/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 422492024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: KNOWLEDGE WORKS GLOBAL LTD. Objeto: Pagamento de publicação de artigo na AAPG Bulletin. Valor: USD 1.425,00 (mil quatrocentos e vinte e cinco dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Repetição

PROCESSO Nº: 3548/2024, INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 26/11/2024 - 00hs ABERTURA: 06/12/2024 - 15HS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ,22 de novembro de 2024.

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro