gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90050/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90050/2024 - Processo nº 59500.003021/2024-74-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - que tem por objeto: o "fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Pipa de 6000 litros e 12000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 17 (dezessete) itens", conforme termo de julgamento, peça 97, que declarou vencedoras as empresas: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, para os itens : 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 17, no valor de R$ 44.861.704,07 (quarenta e quatro milhões e oitocentos e sessenta e um mil e setecentos e quatro reais e sete centavos); STA CAMINHÕES E VEÍCULOS, CNPJ: 02.323.033/0001-06, para o item 04 no valor de R$ 5.445.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); TECAR DIESEL CAMINHÕES, CNPJ: 28.567.438/0002-56, para os itens 6 e 15, no valor de R$ 6.736.800,00 (seis milhões, setecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) e MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0021-10, para o item 16, no valor de R$ 6.696.000,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais), PERFAZENDO A ATA O VALOR GLOBAL DE R$ 63.739.504,07 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E NOVEL MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63192.002564/2024-72; Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a impressão de livros; ARP n° 35/2024; Empresa Registrada: GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI LTDA; CNPJ nº 38.330.785/0001-33; Valor total: R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais); ARP n° 36/2024: Empresa Registrada: GRÁFICA AS LTDA; CNPJ nº 31.846.841/0001-48; Valor total: R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais); ARP n° 37/2023; Empresa Registrada: COAN INDUSTRIA GRAFICA EIRELI; CNPJ nº 86.444.791/0001-64; Valor total: R$ 483.500,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e quinhentos reais); ARP nº 38/2024: Empresa Registrada: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTD; CNPJ: 04.135.560/0001-0; Valor total: 244.950,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Perfazendo um valor Global das Atas de R$ 1.203.300,00 (um milhão duzentos e três mil e trezentos reais); Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Procedimento; Pregão Eletrônico n° 90009/2024; Fundamento legal às normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 28 de novembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 05 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1409.01/2021 decorrente da Tomada de Preços nº 1404.01/2021, Processo nº 1404.01/2021, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca em diversos bairros no município de Baturité/CE, conforme projeto básico; Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; Prazo De Duração: 12 (doze) meses, com vigência de 13 de janeiro de 2023 até 13 de janeiro de 2024; Assina Pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23501000530202498. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação serviços de alimentação coletiva, para produção e fornecimento, com equipamentos próprios, por meio de concessão onerosa pelo uso do espaço público nas dependências do Campus Passos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, Nº 290, Penha 2 - Passos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON LIMA BATISTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 63148.021334/2021-03.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da marca carestream, instalados no serviço de radiodiagnóstico.. Vigência: 01/11/2021 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.524,87. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001427/2024-65-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de 8 kits de materiais e equipamentos para irrigação destinados a implantação de ações de fomento à agricultura irrigada em diversos municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90024/2024: 06/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 5 de dezembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 78/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1061211. Processo Digital: 319/24-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fornecimento de mesas, cadeiras e bancos para os diversos setores da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 07. Edital: a partir de 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 229/21-14. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 28/10/2024 ao Contrato SPA/88.2021, datado de 27/10/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, em razão da necessidade da conclusão das obras, sendo que qualquer descontinuidade pode trazer significativos transtornos à administração e ao objetivo de realocar famílias da área conhecida como Favela Prainha no Guarujá. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 299/2024, datado de 21/10/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2477ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. André Koichiro Otake, Procurador e Gerente de Filial da Contratada.
Extratos de registros de preços

Ata de Registro de Preços nº 791580-48/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ACM Distribuidora de Materiais e Serviços LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42 ; Valor total da ata: R$26.875,00; Data da Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025.

Ata de Registro de Preços nº 791580-49/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90003,/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16; Valor total da ata: R$10.896,00; Data da Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025.

Ata de Registro de Preços nº 791580-50/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 90003,/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: Hope Rio Distribuidora LTDA, CNPJ: 47.292.532/0001-03; Valor total da ata: R$ 20.880,00; Data da Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025.
EDITAL Nº 436, de 5 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 223/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Economia

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Economia/Teoria Econômica

Frednan Bezerra dos Santos - 1º Lugar

João Bosco Mousinho Reis - 2º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 62055.003112/2021-77.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2021-154/00, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o contrato em r$ 3.873,95 correspondente a 13,07% do custo inicial de r$ 29.640,00 , totalizando a quantia de r$ 33.513,95 .. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.513,72. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso de Registro de Preços nº 13/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, Processo Municipal nº 102/2024, no valor de R$ 275.130,00 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e trinta reais), cujo objeto é a aquisição de 416 mobiliários escolares, que serão distribuídos para as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Em 5 de dezembro de 2024.

Silvia Maria Lasek Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064051413202499. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de prensas hidráulicas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936077. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº 01743335000162. O presente Instrumento visa aditar o Convênio nº 9.0147.00/2022, que tem por objeto a Pavimentação asfáltica e drenagem superficial no município de Posse/GO, conforme Plano de Trabalho devidamente ins. Valor Total: R$ 606.150,10, Valor de Contrapartida: R$ 34.310,42, Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº ***.261.025-**, Convenente: HELDER SILVA BONFIM, CPF nº ***.445.671-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Quadragésimo Sétimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022;

Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de novembro; Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 39.821,28 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Extrato do Vigésimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022;

Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de novembro; Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ n° 11.808.559/0001-69. Objeto:Prorrogar, excecionalmente, o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, item 7.1, com fundamento no art. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/12/2024 até 23/12/2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 4.036.227,12 (quatro milhões e trinta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e doze centavos), ED 339037.03 e PTRES 168455. Assinatura: 02/12/2024. PAV n° 0012889-19.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Maria do Socorro Macedo Brito, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 63402.000403/2024-21.

Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Objeto: Gêneros alimentícios (hortifrutigrangeiros) advindos de agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 29.343,50. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 880208. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, CNPJ nº 06554208000139. OFÍCIO 335/2024 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - JOAQUIM PIRES/PI - FUNASA - 880208/2018. Valor Total: R$ 246.890,38, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, CPF nº ***.223.013-**.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - poço tubular, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. Processo nº 59511.000196/2024-09. OBJETO: A transferência ao Município de Arneiroz/CE, em caráter definitivo, de toda a infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água referente à instalação de 3 (três) poços tubulares, distribuídos nas localidades de Sítio Bandeira, Sítio Zumbi e Sítio Pitá, compostos, cada um, de um reservatório em fibra de vidro - capacidade de 5.000 litros, bebedouro em alvenaria (3,00x1,20m), quadro de comando de bombas e coleta com abrigo para proteção e conjunto de motor-bomba, para manutenção e operação, direta ou indiretamente, a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 081 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Antonio Monteiro Pedrosa Filho - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - poço tubular, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. Processo nº 59511.000195/2024-56. OBJETO: A transferência ao Município de Tauá/CE, em caráter definitivo, de toda a infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água referente à instalação de 10 (dez) poços tubulares, distribuídos nas localidades de Abatedouro Público, Sítio Setor H, Sítio Serrote Realeza, Sítio Setor A, Sítio Maximiano, Sítio Pendência, Sítio São João do Meio, Assentamento Cachoeirinha, Sítio Belenzinho e Sítio Alto Vistoso III, compostos, cada um, de um reservatório em fibra de vidro - capacidade de 5.000 litros, bebedouro em alvenaria (3,00x1,20m), quadro de comando de bombas e coleta com abrigo para proteção e conjunto de motor-bomba, para manutenção e operação, direta ou indiretamente, a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 073 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 31 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028207-36.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 21357980 (21357980). Credenciado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Unimed Nacional. Objeto: O reajuste de preços da tabela contratada com a Central Nacional Unimed - CNU, a partir de 1º/08/2024, conforme Decisão do Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (21117291), a atualização da redação da Cláusula Terceira - Da Clientela, Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada, Cláusula Quinta - Das Obrigações do Credenciante, Cláusula Nona - Do Preço e Cláusula Décima Sexta - Da Resilição que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 05/12/2024. Data da Assinatura 05/12/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, José Jorge Santos de Oliveira e Marina Tozzi Parana Galhardo, Administradores.
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 90032/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002476/2023-49 . Objeto: Aquisicao de material medico-hospitalar e cirurgico da categoria CATETER, SERINGAS E AGULHAS para as Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de itens Licitados: 53. Edital: 06/12/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.008143/2024-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 504.088,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa, Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: Prorroga de ofício o convênio do TED nº 52/2023. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 08/12/2024 a 06/04/2025. Data do aceite de prorrogação de ofício: 04/12/2024. Signatários: Termo de prorrogação de ofício: Expedito Gonçalves Ferreira Netto, Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Convênio: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
aviso de licitação

Pregao Eletronico 90024/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.003239/2024-86. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato e a Aquisicao de Material de Consumo Odontologico (Protese), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude (OMS) . Total de itens Licitados : 267. Edital: 06/12/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-90022-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Processo nº 057/2024; Abertura da Sessão: 09:31 horas, do dia 26.12.2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio.

Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 5 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

Processo nº 077/2024; Abertura da Sessão: 09:31h, do dia 26.12.2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 5 de dezembro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEDUC

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Combustíveis para atender as Unidades Administrativas na Sede do Município de Ibiapina-CE e Perímetro de Fortaleza-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 19 de dezembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 5 de dezembro de 2024

Marcos Douglas de Sousa Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512.01-2024-SRP-PE

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 19 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0512.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga-CE, 5 de dezembro de 2024

Luzia Aguiar Lopes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412.01-2024-DIV-PE

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 19 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0412.01-2024-DIV-PE. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga-CE, 5 de dezembro de 2024

Luzia Aguiar Lopes

Pregoeira Oficial
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para construção de pontilhão em concreto armado localizado na estrada vicinal da Localidade Carnaúba À Localidade Vitória de Baixo, Zona Rural do Município De Batalha-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 5 de dezembro de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretária De Administração E Finanças
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, através do Secretário Executivo, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 054/24 - Inexigibilidade de Licitação 002/24 - Obj.: Contratação da pessoa jurídica COTOVIA ART EDUCA LTDA, inscrita no CNPJ 17.832.498/0001-51 para APRESENTAÇÃO DE 01 (UMA) INTERVENÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL COM A CANTORA "LEILA BRITTO E CONVIDADOS CATOPÊS DE MONTES CLAROS" EM OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO NORTE DE MINAS E SEDE ADMINISTRATIVA DO CIMAMS; nos termos do art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais).

Montes Claros-MG, 5 de dezembro de 2024.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 63/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8895/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Licença Temporária de Base de Dados de Obras (Biblioteca Virtual), de acordo com os catálogos, especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 20/12/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 20/12/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-Go, 5 de dezembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Coordenadoria de Patrimônio do Estado da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Coordenadoria de Patrimônio do Estado da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data da Assinatura: 03.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de São Roque. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 48 (quarenta e oito) meses.

Data da assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 097/2020 - Concorrência nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Verge Studio Comunicação EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de publicidade - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 28/11/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Thiago Alves de Faria Pereira.
extrato de contrato

PROCESSO: 59500.000543/2024-14-e

Tornar público o reinício do Contrato nº 0.1077/2023 1. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA Indústria de Máquinas Ltda, CNPJ/MF 08.263.434/0001-96. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 22/11/2024. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.091/2024

Processo 148/2024.

O Município torna público aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios, EPI's e materiais de limpeza para atender as atividades das diversas secretarias. Acolhimento das propostas dia 09/12/2024 a partir das 17:00 horas até 02/01/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/01/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/12/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 5 de dezembro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 70, de 3 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Campo Mourão, de que trata o Edital nº 33/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 23 de julho de 2024, seção 3, páginas 77 a 83.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.029106/2024-21)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS IV/ENGENHARIA ELÉTRICA

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

NOME

MÉDIA FINAL

1º

156356

PAMELA DE SOUZA SCHIABER

82,90

2º

156204

THIAGO SIMÕES DIAS

79,36

Observação: Para esta área/subárea não houve inscrição de candidatos concorrentes às vagas reservadas.

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

PROTOCOLO

NOME

MÉDIA FINAL

1º

156212

LEANDRO AUGUSTO ENSINA

88,98

2º

156333

NICOLLAS MOCELIN SDROIEVSKI

77,92

3º

156343

JONAS COSTA FERREIRA

72,43

4º

156337

ANDRÉ FELIPE RIBEIRO CORDEIRO

70,94

Observação: Para esta área/subárea não houve inscrição de candidatos concorrentes às vagas reservadas.

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA

Não houve aprovados

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 13/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Licenciatura em Pedagogia Bilíngue: Libras/Língua Portuguesa - PARFOR Edital Capes nº 23/2023". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 32.400,00 Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 00,00 Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2029. Data de assinatura: 04/12/2024. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO

Espécie: 2º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 10/2021 (Nº SICONV 920703/2021). Nº do processo: 23091.015050/2021-73. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 09/12/2024 a 09/03/2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Signatário: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0001642-69.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio e do sistema de combate e prevenção de incêndio do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1C.2024/CPL

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024. OBJETO: Credenciamento para auxiliar contratação de empresas/profissionais especializados para atendimento de demanda de realização de ação de saúde presencial nas comunidades do município de Massapê do Piauí - PI. CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-PI, CNPJ n° 01.612.591/0001-10. CREDENCIADO: QUALYMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob Nº 34.432.004/0001-60. Valor: R$ 382.190,00. Vigência: até 31/12/2024. Fonte de recursos: 500; 600. Data do termo de credenciamento: 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003495/2024-83.

Inexigibilidade Nº 90040/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 12.118.622/0002-89 - NURSING CARE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 75.050,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 5 de Dezembro de 2024.

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094001847202413.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.

Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de cerca e concertinas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 599.999,61. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60005

Nº Processo: 000226/24-06.65. Objeto: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 para aquisição de itens de mobiliário e confecção, com fornecimento de material e instalação, de itens de marcenaria sob medida, para o Edifício Sede da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, situado em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Luiz Viana Filho Sn - Smus, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/60005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREI LOPES DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 60005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948724. Convenentes: Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS, CNPJ nº 11290496000100. Prorrogação de Data. Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: MARCO AMERICO LUCCHESI, CPF nº ***.145.707-**, Convenente: CAMILLA DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.696.677-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915679/2024-37.

Dispensa Nº 97/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do ted 12253/2023 - curso formação/certificação em geoprocessamento, levantamento e interpretação de solos celebrado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) e a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.912091/2023-41).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 82.125,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160385

Nº Processo: 64027004872202415. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico exclusivo aos participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos de Porto Alegre (GCALC/POA).. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Serraria 2680, Espírito Santo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160385-00001-2024NE000001
Retificação

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista;

No RESULTADO DE JULGAMENTO do pregão SRP 90083-2024 , Publicado no DOU, de terça-feira, 3 de dezembro de 2024, Seção 03, Pág. 12.

Onde se lê: Serviço de Transporte de Bagagem Pessoal na Modalidade "Por Conta da União",

Leia-se: Aquisição de Material Permanente para Estação de Passageiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065021969202441. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 153037-15222-2024NE000917
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 100/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024

Lei 14.133/2021.

Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 20 de dezembro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Aquisição de Equipamento Academia ao Ar Livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, referente CONVENIO/MINISTÉRIO DOS ESPORTES nº 943538/202.

A documentação completa dos editais poderá ser examinada a partir do dia 05 de dezembro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná.

Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs às 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br.

Joaquim Távora, 5 de dezembro de 2024.

Reginaldo Vilela

Prefeito Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 343039

Nº Processo: 01421.000088/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Considerando a assinatura do termo de contrato nº 03/2024, torna-se automaticamente encerrado este contrato nº 01/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Referência: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional - SESI/DN e como interveniente, o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - CN-SESI.

Objeto: Promoção da qualificação profissional integrada à elevação da escolaridade para trabalhadores e trabalhadoras, por meio da oferta de Educação de Jovens e Adultos - EJA integrada ao ensino fundamental - anos finais e ensino médio, conforme especificações a serem estabelecidas no plano de trabalho.

Data de assinatura e vigência: 27 de novembro de 2024, com vigência de 25 (vinte e cinco) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses de duração.

Signatários: LUIZ MARINHO - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN - Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional e FAUSTO AUGUSTO JUNIOR - Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional - Interveniente.
EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2024

Contrato Nº 202/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 14.547.250/0001-50. Contratado: MERCADO DAL LAGO LTDA-ME, CNPJ Nº 38.346.643/0001-64. Processo nº 87/2024. Dispensa de Licitação nº 47/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 13.920,48 (treze mil novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 05/12/2024 à 05/03/2025. Fiscal de Contrato: REJANE MARTINS DA SILVA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 1.162 (mil cento e sessenta e dois) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, sob os números 97758 a 98919, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Marcio Luiz da Cunha

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo publicado no diário oficial da união nº 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 3, página 175,

Onde se lê:"EXTRATO DE TERMO ADITIVO",

Leia-se: "EXTRATO DE AJUSTE".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158959

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23492.002497/2022-25.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 meses, com início em 01/12/2024 e término em 30/11/2025, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.625,84. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).