gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 176/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Aylla Karolline Nunes Vieira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/09/2024 a 09/09/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Aylla Karolline Nunes Vieira, Contratado(a).

Nº 177/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maciel dos Santos Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/09/2024 a 09/09/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maciel dos Santos Silva, Contratado(a).

Nº 175/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ruth de Sousa Silva e Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 16/09/2024 a 15/05/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ruth de Sousa Silva e Silva, Contratado(a).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-036/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, O Sr. LAUDELINO DE BASTOS E SILVA. OBJETO: Permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, por rede de distribuição de água tratada, com ocupação longitudinal entre os km 236+189m e km 236+808, km 236+504m e km 238+335m, km 237+606m e km 238+911m, ocupação transversal no km 236+460m, km 237+950m, e ocupação pontual no km 236+189m, km 236+460m, km 236+460m, km 237+950m, km 237+950m, perfazendo uma área total de 1.922,25 m², no município de Canoinhas/SC. PROCESSO Nº: 50616.000089/2023-49. 16/09/2024. Eng°. Alysson Rodrigo de Andrade - Superintendente Regional do DNIT/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de via pública, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 04/10/2024, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal do Soturno-RS, 16 de setembro de 2024.

CLOVIS ALBERTO MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 11020.723291/2021-29.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 10/06/2021 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.514,46. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AvisoS de Licitação

PREGÕES ELETRÔNICOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 56/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos.

SESSÃO 30/09/2024 às 09:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 57/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de descartáveis.

SESSÃO 01/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 16 de setembro de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
EXTRATO De RESCISÃO

AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2/2024/FME

ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2024/FME. EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N°002/2024/FME, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. Firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO - CNPJ n° 19.108.179/0001- 23 e AUTO POSTO CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.267.139/0001-88. A presente rescisão está pautada por ambas as partes acordarem de maneira amigável pelo fim do Contrato. Data da rescisão 06/09/2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de setembro de 2024. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Fundo Municipal de Educação - Decreto nº 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Descaráveis e Higiene, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contrato Nº: 00035/2024. Contratado: Santana Comercio de Utilidades Domesticas Ltda. CNPJ: 07.665.456/0001-10. Valor R$1.190,00. Vigência: de 16/09/2024 a 16/09/2025. São José do Egito, 16/09/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, nº 48, em Astorga-PR, torna público que fará realizar às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 24/09/2024, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Dispensa de Licitação Eletrônica, e tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Equipamentos de Playground em Astorga/PR, com recurso do Ministério do Esporte. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.astorga.pr.gov.br.

Astorga-PR, 10 de setembro de 2024.

Pricila Aparecida Della Rosa Monsó Peres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Nº: 009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2024. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender todas as secretarias do Municipal de São José do Egito. Valor: R$472.412,50. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 27 de Setembro de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 16 de setembro de 2024.

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2024 - registro de preços para aquisição futura e gradual de Medicamentos - 27/09/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília).

Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 16 de setembro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2024-FMS

Reabertura

PROCESSO N° 006/2024-FMS.

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA com contagem de Prazo. Abertura das Propostas: 27/09/2024 As 10h (Horário Brasília).

Porto de Moz-PA, 16 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 11020.727884/2023-26.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.772,48. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. O recebimento das propostas se inicia a partir do dia 02 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia) até o dia 30 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 16 de setembro de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: EUCLIDES GABRIEL LIMA FERREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 10/03/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 12/09/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Euclides Gabriel Lima Ferreira, Contratado.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: TIAGO BARBOSA NUNES ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); 12/09/2024 a 10/03/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 12/09/2024;;Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Tiago Barbosa Nunes, Contratado.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CLEIDINEIA LEITE ROCHA ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 08/10/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 16/09/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Cleidineia Leite Rocha, Contratada.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA.

Processo: TLB-PRO-2024/03711

Termo de Aprovação: TLB-TRM-2024/00619

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de acompanhamento, por meio de leitura, em nível nacional, dos Diários de Justiça (DJ) de todas as Unidades da Federação e do Diário Oficial da União (DOU), nas formas impressa e eletrônica, bem como de entrega diária, via e-mail, das publicações realizadas em nome da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A -TELEBRAS (e suas derivações) e em nome dos advogados por ela indicados (empregados públicos antigos e atuais)

Valor total: R$ 1.900,80 (mil, novecentos reais e oitenta centavos).

Fundamentação Legal: Fundamento artigo 29, inciso II, da Lei no 13.303 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Brasília, 16 de setembro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
RETIFICAÇÃO

Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, página 246, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no contrato nº 20240336. ONDE SE LÊ: 327.838,00. LEIA-SE: 327.837,00.

Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, página 246, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no contrato nº 20240336. ONDE SE LÊ: 17/07/2024 a 17/07/2025. LEIA-SE: 17/07/2024 a 12/01/2025.

Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, página 246, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, no contrato nº 20240339. ONDE SE LÊ: 18/07/2024 a 18/07/2025. LEIA-SE: 18/07/2024 a 13/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.060708/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza), Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada: G T da Rocha Eireli, CNPJ 37.320.984/0001-06. 1º Termo Aditivo de Quantitativo Ao Contrato 20240077, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ R$ 8.272,50 Ao Contrato em Decorrência do Aumento Quantitativo, Passando a ter o Valor Global de R$ 41.639,25 Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens 020701, 020774, 024463, 024476, 036540, 036548, 038571, 038583, 039078, 060636 e 060657. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 06/09/2024. Vigência: 06 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.070707/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios) Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada: G T da Rocha Eireli, Cnpj 37.320.984/0001-06. 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20240023, O Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ R$ 7.275,00 ao Contrato em Decorrência do Aumento Quantitativo, Passando a ter o Valor Global De R$ 36.714,00 Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens, 010017, 024737, 025614, 036793, 036800, 037156 E 039088. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 06/09/2024. Vigência: 06 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

Origem: Pregão Presencial SRP nº 9.100709/2023. Objeto: Aquisição de Luminarias Públicas de Led, dos Itens Revogados do Processo SRP nº 9.100303/2023, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha. Contratada: S da S Gomes Comercio de Materiais Eletricos, Cnpj 41.245.265/0001-37. 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20240050, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ R$ 103.457,00 ao Contrato em Decorrência do Aumento Quantitativo, Passando a ter o Valor Global de R$ 518.227,00 Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens, 061084, 061085 e 061086. Contratante: Prefeitura Municipal De Prainha. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 11/09/2024. Vigência: 11 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jussara, CNPJ nº 79.079.224/0001-90.

NUP: 25000.133844/2023-61.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação dos Procedimentos dos Serviços de Saúde".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 580.069,46 (quinhentos e oitenta mil sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ADRIANO FERMINO DE SOUZA - Presidente da APAE.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-037/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor de Operação e Expansão, Sr. Joel Horstmann. OBJETO: Permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por rede de distribuição de água tratada, com ocupação longitudinal entre os km 497+925m e km 498+985m, perfazendo uma área total de 539,00 m², no município de Xanxerê/SC.. PROCESSO Nº: 50616.000948/2024-81. 16/09/2024. Eng°. Alysson Rodrigo de Andrade - Superintendente Regional do DNIT/SC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 17/2024

Processo nº 040/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes da emenda parlamentar nº202432130007, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Empresa: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 07.408.234/0001-11, localizada na Rua General Candido Borges Castelo Branco, 278, Iputinga, Recife/PE. Lote único. Valor Global: R$944.760,21 (novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais e vinte e um centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 16 de setembro de 2024.

VIVIANE FACUNDES DA SILVA

Secretária de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMAP

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumos, para atender as comunidades ribeirinhas diretamente afetadas pela estiagem, no município de Santarém. Disponibilidade do edital: 17/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 17/09/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/09/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 16 de setembro de 2024

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 360/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 039/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino Médio - SOME na Vila de Cristal (Zona Rural), no município de Viseu. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 282/2018 - SEDUC. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Locador: César Augusto da Silva Ribeiro. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Objeto: o fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar de 30% para atender o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), da rede pública do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 338/2024-DLCA. Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema, CNPJ 20.801.457/0001-02, Valor R$ 1.194.388,80, vigência 16/09//2024 à 16/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Manutenção Preventiva E Corretiva (Instalação e Desinstalação, Carga de Gás, Limpeza Geral e Higienização, Lubrificação de Motor Ventilador), Incluindo Troca de Peças / Aquisição de Compressor e Equipamentos de Centrais de Ar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Nas 77 Unidades Básicas De Saúde (Região De Rios, Planalto E Urbana), 07 Estruturas Individuais E 09 Centros de Referência; totalizando 570 centrais de ar distribuídas nas 93 unidades da Secretária. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 17/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 16 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
AVISOS de CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATAÇÃO DIRETA 019/2024-SEMSA-REPETIÇÃO. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus GXG Para Atender as Demandas Judiciais do Processo Nº:1013903-14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Valor Total da Contratação R$ 4.064,80 (quatro mil e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 25/09/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

CONTRATAÇÃO DIRETA 021/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Acessórios Essenciais Para Monitores Multiparamétricos Utilizados no Centro Cirúrgico, Uti e Sala de Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: 1. Valor Total Estimado é R$ 59.886,10 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 27/09/2024 horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/PA, 16 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Realização de Procedimentos Médicos na Especialidade Gastroenterologia Para o Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 17/09/2024 à 17/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 011/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.

Santarém/PA, 16 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Branco & Correa Ltda. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$47.305,37 (quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais e trinta e sete centavos) e prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até o dia 01/02/2025.Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K G Bentes - Me. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$159.380,87 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos) e prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até o dia 01/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$ 10.578,09 (dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e nove centavos) e prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até o dia 01/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S O Cordeiro de Souza Ltda - Me. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$ 54.893,06 (cinquenta e quatro dez mil, oitocentos e noventa e três reais e seis centavos) e prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até o dia 01/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002. Vigência dos Contratos: de 13 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 13 de setembro de 2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: A. R. da C. Barra Eireli, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 1309001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304./0001-94. Valor: R$ 442.486,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 1309002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Valor: R$ 622.116 (seiscentos e vinte e dois mil cento e dezesseis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada parta o fornecimento de pneus e câmaras de ar, a fim da atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretaria agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Abertura: 27/09/2024 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu/PA, 16 de setembro de 2024

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 359/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 038/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Agência Comunitária dos Correios, na Vila Nazaré do KM 74, no município de Viseu. Conforme acordo de Cooperação Técnica de Agência dos Correios Comunitário N° 5/2020. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Alcione Cavalcante Oliveira. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240021 circulado no D.O.U seção 3 dia 12/08/2024 pág. 251, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág .188. ONDE SE LÊ: Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor Total de R$ 30.516,78 (trinta mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 170.486,11 (cento e setenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos) a contar da publicação do presente instrumento. LEIA - SE: sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de TOTAL R$ 890,24 (oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro passando assim, o valor contratual total a ser de R$ 171.376.35 (cento e setenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Ordenadora de Despesa: Diomar do Vale Teixeira Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220288. Inexigibilidade nº 6/2022-081801; Contratante: PMB; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/08/2024 à 31/08/2025; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200644; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: PMB; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200645; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: FMS; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200646; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: FME; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200647; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: FMAS; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Joselice Carames de Melo.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200648; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: FMMA; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMED

Aquisição de Polpas de Frutas Oriundos da Agricultura Familiar, Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. o resultado da licitação realizada no dia 09/09/2024. Grupo Informal: Maria Selma da Conceição Sobrinho, CPF nº XXX.XXX.672-87, Vencedora dos Itens: 1,3 e 4. Selma Ferreira da Costa, CPF n° XXX.XXX.552-87, Vencedora dos Itens: 2, 3 e 4. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/PA, 16 de setembro de 2024.

Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240020 circulado no D.O.U dia 12/08/2024 pág. 252, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág. 188. ONDE SE LÊ: Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 386.970,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais), resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 2.281.545,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais) a contar da publicação do presente instrumento. LEIA - SE: Alteração: sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de 101.587,57 (cento e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro passando assim, o valor contratual total a ser de R$ 1.996.162,57 (um milhão novecentos e noventa e seis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240020. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Martins & Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustivel Automotivo Para Antender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240020, nos termos do Art. 65, I da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual sofrerá aumento de R$ 570.386.25 (quinhentos e setenta mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.566.548,82 (Um milhão quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) o que corresponde ao aumento de 25% do valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
RETIFICAções

Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240022 circulado no D.O.U seção 3 dia 12/08/2024 pág. 251, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág. 188. ONDE SE LÊ: Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 63.828,97 (sessenta e três mil oitocentos e vinte oito reais e noventa e sete centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 382.893.07 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e sete centavos) a contar da publicação do presente instrumento. LEIA - SE: sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), resultante do reequilíbrio econômico financeiro passando assim, o valor contratual total a ser de R$ 324.384,10 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.

Na Publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240023 circulado no D.O.U seção 3 dia 12/08/2024 pág. 251, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág. 188. ONDE SE LÊ: Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 181.496,55 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 1.095.189,80 (um milhão e noventa e cinco mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos) a contar da publicação do presente instrumento. LEIA - SE: sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 31.076,04 (trinta e um mil e setenta e seis reais e quatro centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro passando assim, o valor contratual total a ser de R$ 944.769,29 (noventos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Martins & Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustivel Automotivo para antender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Alteração: Aumento De Quantidade do contrato nº 20240022, nos termos do Art. 65, I da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual, sofrerá aumento R$ 95.709,10 (noventa e cinco mil setecentos e nove reais e dez centavos), passa a ser de R$ 478.602,17 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dois reais e dezessete centavos) o que corresponde ao aumento de 25% do valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Martins & Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustivel Automotivo Para Antender as necessidades do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 20240023, nos termos do Art. 65, I da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual, sofrerá aumento R$ 273.789,57(duzentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) com isso contrato passa a ser de R$ 1.218.558,86 (um milhão duzentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) o que corresponde ao aumento de 25% do valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20240024 circulado no D.O.U seção 3 dia 12/08/2024 pág. 252, e na IOEPA dia 12/08/2024 pág. 188. ONDE SE LÊ: Sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de total R$ 10.287,90 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) resultante do reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor contratual total a ser de R$ 60.238,15 (sessenta mil duzentos e trinta e oito reais e quinze centavos) a contar da publicação do presente instrumento. LEIA - SE: sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de total R$ 1.908,41 (mil novecentos e oito reais e quarenta e um reais) resultante do reequilíbrio econômico financeiro passando assim, o valor contratual total a ser de R$ 51.858,66 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) a contar da publicação do presente instrumento. Ordenadora de Despesa:

Eliza Adriana Zanetti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: Martins & Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustivel Automotivo Para antender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº20240024, nos termos do Art. 65, I da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual sofrerá aumento R$ 15.053,25 (quinze mil cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), passa a ser de R$ 75.291,40 (setenta e cinco mil duzentos e noventa e um mil e quarenta centavos) o que corresponde ao aumento de 25% do valor contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenador de Despesa: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955622, Nº Processo: 23038000919202457, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SBF CNPJ nº 52444700000179, Objeto: O principal objetivo do MNPEF é capacitar em nível de mestrado uma grande fração de professores da Educação Básica quanto ao domínio de conteúdos de Física e de técnicas atuais de ensino para aplicação em sala de aula como, por exemplo, estratégias que utilizam recursos de mídia eletrônica, tecnológicos e/ou computacionais para motivação, informação, experimentação e demonstrações de diferentes fenômenos físicos.

Em consonância com esse objetivo este plano de trabalho tem como objetivo geral financiar as ações acadêmicas, custeando, a manutenção das atividades de apoio acadêmico diretamente relacionadas à oferta do curso, à participação discente e docente em eventos acadêmicos nacionais para a apresentação de trabalhos aprovados, à realização das bancas de qualificação e ou defesa e ao deslocamento de coordenadores, para os encontros regionais e nacionais de gestão do programa de pós-graduação., Valor Total: R$ 4.468.268,50, Valor de Contrapartida: R$ 37.747,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.188.308,32; 2025 - R$ 747.404,16; 2026 - R$ 747.404,16; 2027 - R$ 373.702,08; 2028 - R$ 373.702,09, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002933, Valor: R$ 777.500,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000303, Valor: R$ 1.494.808,32, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2029, Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: RODRIGO BARBOSA CAPAZ CPF nº ***.647.477-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11020.725435/2023-43.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.273,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000150.

Nº Processo: 50000.026654/2023-36.

Pregão Eletrônico. Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na execução de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II, no âmbito do Ministério dos Transportes (MT), localizado em Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 43/2023. ITEM 21. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL nº 21/CGP/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 16 de setembro de 2024

RESULTADO FINAL do EDITAL nº 33/GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 29 de agosto de 2024

O DIRETOR GERAL DO IFPI - CAMPUS CORRENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado nos termos de que trata

o EDITAL 33/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 29 de agosto de 2024, na seguinte forma:

Curso/Disciplina: Administração

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de títulos

Prova didática

Média

Situação

4107961

JEREMIAS MARQUES DE

SOUSA

32,5

64,33

48,41

Aprovado(a)

4107956

JOSIMAR DE HOLANDA

ROCHA

07,0

80,16

43,58

Classificado(a)

4107957

MARIA DO CARMO GUEDES

DE SOUZA

04,0

82,16

43,08

Classificado(a)

Curso/Disciplina: Gestão Ambiental

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Prova de títulos

Pontos

Média

Situação

4107951

LEOVANDES SOARES DA

SILVA

60,0

78,96

69,48

Aprovado(a)

4107949

STÉFANY THAINY ROCHA

PORTO

30,0

89,73

59,86

Classificado(a)

LAÉCIO BARROS DIAS
Resultado de julgamento

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna pública a Ratificação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar de 30% para atender o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), da rede pública do município de Viseu-PA. Vencedor: Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema, CNPJ 20.801.457/0001-02, Valor R$ 1.194.388,80, Ass. 11 de setembro de 2024. Art. 71, "IV" lei 14.133/2021.

Viseu/Pa, 16 de setembro de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação
Resultado de julgamento

Espécie: Divulgação do resultado inicial do julgamento, Etapa I da Chamada EMBRAPA/CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ Nº 21/2024

CHAMADA INDUZIDA: Segurança dos Bancos Ativos de Germoplasma de café do Brasil - Protocolos das propostas com recomendação de APROVAÇÃO COM AJUSTES: 252, 286, 293, 300, 328, 360, 434 e 439.

ANTONIO FERNANDO GUERRA

Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Procedimento Administrativo 1.11.000.000678/2023-58. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 05/2023, de instalação do sistema fotovoltaico de energia elétrica no prédio da PR/AL. Contratantes, União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa SGP ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 34.475.260/0001-35. Objeto: Prorrogação por mais 10 (dez) meses do prazo de vigência do contrato original. Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Elemento de Despesa: 339039. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993. Vigência: da data da assinatura até o 19/07/2025. Assinam: pelo Contratante, DANIEL COSTA FORTES, Secretário Estadual da PR/AL e, pela Contratada, JOÃO PAULO CARRIJO FONTENELLE.