gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN nº 13/2024

Objeto: Aquisição de equipamento de segurança, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI de São Pedro da Aldeia. Vencedores: MWV WEB SITE COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME (itens: 04 , 07), VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP (item: 05) e WORKCONNECT COMERCIO DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (item: 01). Itens cancelados: 02, 03 e 06.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91004/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408114671202328. Objeto: Aquisição futura por sistema de registro de preços de contraste radiologico para exames e procedimentos de imagem, para atender a demanda do Hospital Federal da Lagoa (gerenciador) e HFI, HFCF e HFB (participantes), conforme condições, detalhamentos técnico-operacionais, qualidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergencia prevalescerão as informações constantes do termo de referencia..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2024) 250105-00001-2023NE800031
avisos de licitaçãoPregão Eletrônico n° 13/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 13/2024, Processo Licitatório nº 062/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, balanceamento e alinhamento para atender a frota do município de Tumiritinga-MG.

Abertura: Dia 26/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br.

Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 14/2024, Processo Licitatório nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA

Presidente da CPL

NILSON GUIMARÃES

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 04/2024, inexigibilidade nº 17/2024, Processo Licitatório nº 060/2024 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG.

Interessados podem se credenciar a partir do dia 15/04/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG.

JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA

Presidente da CPL

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO 20200057 PMP. REF.: Processo nº 20200416.001 - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE PERITORÓ/MA e a empresa J M A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de de implantação de sistema simplicficado de abastecimento de água nos povoados Bacuri II, Barata, Cananéia e Torneio do meio no município de Peritoró - MA - VALOR GLOBAL: R$ 990.006,01 (novecentos e noventa mil, seis reais e um centavo) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Saúde 0502 - Fundo Municipal de Saúde 17 512 0204 1.034 - Const. de Poços, Açudes e Chafarizes 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações- PRAZO DE VIGÊNCIA: até 13 de dezembro de 2024 - BASE LEGAL: 57, II da Lei 8.666/93 e clausula terceira do contrato - SIGNATÁRIOS: MAISA REGINA NEVES GONÇALVES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pela CONTRATANTE e ALEX MARTINS ARAUJO, pela CONTRATADA. Peritoró - MA, 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO 057/2021 PMP. REF.: Processo nº 054/2021. Tomada de Preço 002/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PMP/MA e a empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA - VALOR GLOBAL: R$ 2.522.448,35 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró. 0250 - Sec. Municipal de Infraestrutura e Obras. 26 782 0200 1.012 - Const. e Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - PRAZO DE VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 08 DE ABRIL DE 2024 À 08 DE ABRIL DE 2025. - BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: assinam: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA - Secretaria Municipal de Infraestrutura e CARLOS EDUARDO BRITO FIALHO - pela Empresa Contratada. Publique-se. Peritoró - MA, 05 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.001098/2024-31.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, na modalidade local (stfclo) e nas modalidades de longa distância nacional e internacional, com

fornecimento e instalação de 02 (dois) feixes digitais de 2 mbps com 30 (trinta) canais bidirecionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 36.666,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10840.722499/2022-95.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025, 12 meses.

2- Repactuar o valor contratual por aplicação do IPCA / IBGE, conforme previsão no Termo de Referência.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.070,48. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293003137202424. Objeto: Aquisição de Arroz. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 10/04/2024) 120641-00001-2024NE800638
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO-Nº 2023049 - CC 001/2023. A Prefeitura Municipal de Lucrécia, através da Sec. Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, neste ato representada pela Sra Maria da Conceição do Nascimento, Prefeita - CONTRATANTE e NUNES COMÉRCIO COSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 09.181.832/0001-26 - CONTRATADO, celebram este aditivo ao contrato nº 2023049 oriundo da Carta Convite nº 001/2023; objetivando a prorrogação da sua vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, Incisos I, da Lei Federal 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo aditivo. Lucrécia/RN, 1 de abril de 2024. Kleberson Alves dos Santos. Presidente CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 15.148/2023 - Objeto: Manutenção corretiva de redes elétrica, lógica e de sistemas eletrônicos de segurança.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em favor da empresa adjudicatária: INTEGRA ASSESSORIA EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ 43.096.728/0001-71, Lote único no valor total de R$ 4.299.552,98 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).

Em 10 de abril de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME

OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão presencial - SRP Nº 003/2024 tendo como objeto: Prestação de serviços em Transporte Escolar - PNATE 2024, empresa vencedora: F. J. C. LEÃO LTDA - ME, CNPJ: 41.394.605/0001-91, vencedor de todos os itens, valor global R$ 1.024.550,64 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 9 de abril de 2024.

Nazareno Souza Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

OURIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e F. J. C. LEÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.394..605/0001-91; objeto: Prestação de serviços em Transporte Escolar - PNATE 2024: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.024.550,64 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.013 - Manutenção com Transporte Escolar Fundamental / 2017 - Manutenção com Transporte Escolar Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte: 500- Recurso Próprio / 553 - Recurso do PNATE.
EDITAL Nº 4, DE 11 de abril de 2024CONVOCAÇÃO / PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 19/04/2024, às 09:00 horas.

PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO

GEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA -INSCRIÇÃO 1567

HENRIQUE MAX SCHEINPFLUG - INSCRIÇÃO 923

JESSICA VIANA TUPY CALDAS GARCIA - INSCRIÇÃO 1089

EVANDRO ROCHA MACHADO DA SILVA - INSCRIÇÃO 3650

LINEIA GOMES PACHECO - INSCRIÇÃO 38

JORGE ANTÔNIO VELHO DE PAULA - INSCRIÇÃO 3406

CIDADES COM VAGAS DISPONÍVEIS - CAXIAS DO SUL -GRAMADO- GRAVATAÍ - PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE - SANTA CRUZ DO SUL - SANTA MARIA

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Art. 3° - Terá primazia para escolha da cidade com vaga disponível o candidato melhor classificado no Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020.

Art. 4° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata na lista de origem.

Márcio Ferreira Bins Ely
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 09/04/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa CESÁRIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66, o Processo Licitatório 202/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro Estação de Pereiras.

Pereiras-SP, 10 de abril de 2024.

MIGUEL TOMAZELA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 -

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 (LEI 14.133/21)

PI 24191/23 - PC 1302/23 - Edital 224/23

Objeto: Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Sessão 3, página 350 de 01/03/2024, cujo objeto é Registro de Preço de Exames de Alta Complexidade.

Onde se lê: DIMEN MEDICINA NUCLEAR - CNPJ nº 02.270.029/0001-19 - Lote II - Valor: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais).

Leia - se: DIMEN MEDICINA NUCLEAR - CNPJ nº 02.270.029/0001-19 - Lote II - Valor: R$ 234.480,50 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

Caraguatatuba, 10 de abril de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONVÊNIO N° 01/2022 PI Nº 12057/2022 Objeto: Portaria GM/MS nº 2.487/2023

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 34 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 1.309.911,80 (um milhão, trezentos e nove mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.487, de 19 de dezembro de 2023), com finalidade de custeio da folha de pagamento da conveniada no mês de abril de 2024, inclusive encargos trabalhistas, vigorando entre 03 de abril de 2024 e 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico de uso continuo para atender a demanda das unidades de saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Conforme LOA e QDD do exercício Financeiro 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00053/2024 - 12.03.24 - D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 1.160,00; CT Nº 00054/2024 - 12.03.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 7.804,90; CT Nº 00055/2024 - 12.03.24 - DENTAL UNIVERSO EIRELI - R$ 16.270,24; CT Nº 00056/2024 - 12.03.24 - JM COMERCIO E REPRESENTA????O EIRELI - R$ 5.596,55; CT Nº 00057/2024 - 12.03.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 12.765,10; CT Nº 00058/2024 - 12.03.24 - HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 11.516,02; CT Nº 00059/2024 - 12.03.24 - 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - R$ 364,70. Assunção - PB, 12 de Março de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos- Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar a obra de Iluminação Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, centro da cidade de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferência Especial da União - Plano de Ação: 09032022-021549; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JMSV CONSTRUCOES EIRELI - R$ 109.500,00.

Assunção - PB, 10 de Abril de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Município de Assunção PB, conforme descriminações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 9 de Abril de 2024.

João Paulo Souza Galdino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Assunção PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 10 de Abril de 2024.

João Paulo Souza Galdino
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI/IEL nº 32/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o monitoramento contínuo e ininterrupto de ataques cibernéticos, compreendendo Monitoramento, triagem, tratamento e resposta a incidentes de segurança, em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Vencedor: Proof Serviços e Comércio de Informática Ltda.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.02-PMI-SME

O Município de Iguatu/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.02.29.02-PMI-SME, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de assessoria e acompanhamento pedagógico de interesse da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71 da lei nº 14.133/21. Governo Municipal.

Iguatu-CE, 10 de Abril de 2024.

Raimundo Nonato Ferreira Lô

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE INTERRUPÇãO

Interrupção de Contrato. Processo: 2462/2022/Semosp, Contrato: nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. OBJETO: PARALIZAÇÃO TÁCITA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021, ocorreu Em 01/02/2024 A 25/02/2024. Alto Paraíso/RO 28 de março de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 057/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Garrafinha Personalizada para o Dia das Mães. Abertura dia 17/04/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE INTERRUPÇãO

Interrupção de Contrato. Processo: 2462/2022/SEMOSP, Contrato: nº 015/2023, Contratante: Municipio de Alto Paraiso - RO. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. OBJETO: ORDEM DE PARALIZAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021, partir de: 26/02/2024 e termino previsto: 31/03/2024. Alto Paraíso/RO 26 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2904-1/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. referente à aquisição de acessórios para bomba de insulina em atendimento à Ordem Judicial - Processo 00024282820188260291, no valor total de R$10.341,00 (dez mil, trezentos e quarenta e um reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição dos acessórios.

Jaboticabal, 10 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2614-0/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e artigo 74, Inciso I, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - "SEBRAE-SP", referente à comercialização de um estande na maior feira de empreendedorismo e negócios do mundo, a Feira do Empreendedor 2024, que será realizada de 11 a 15 de outubro de 2024, das 10h às 20h, no SP EXPO em São Paulo, no valor total de R$12.590,00 (doze mil, quinhentos e noventa reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a aquisição a contratação.

Jaboticabal, 10 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 363/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "F" e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: DAN INN HOTEL RIBEIRÃO PRETO LTDA. referente à realização de curso de capacitação para 02 (dois) supervisores do Programa Criança Feliz, a ser realizado de 22 a 26 de abril de 2024, sendo obrigatória a participação do supervisor que ainda não tenha realizado a capacitação Presencial, conforme PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no valor total de R$1.363,00 (um mil, trezentos e sessenta e três reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a contratação do curso de capacitação ora solicitado.

Jaboticabal, 10 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 062/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Pano Alvejado para Pintura.

Abertura dia 18/04/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 011/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Pneu maticos para atender as necessidades dos veículos da municipalidade. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 16/04/2024 até as 08:30 do dia 26/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 26/04/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.2009.0000

2009

339030

500

Secretaria Municipal de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.30

550

12.361.0008.2193.0000

2193

33.90.30

569

Secretaria Municipal de Assistência Social

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2055.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2055

33.90.30

660

08.244.0003.2057.0000

2057

33.90.30

661

08.244.0003.2058.0000

2058

33.90.30

660

08.244.0003.2189.0000

2189

33.90.30

660

Secretaria Municipal de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

Hospital Josefina Getirana Netta

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, no site do TCE, Portal de compras Públicas.

Pedro II, 10 De Abril De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 063/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Incineração e/ou Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos "A", "B" e "E".

Abertura dia 19/04/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 926655

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica, marca Alcatel-Lucent, modelo OmniPCX Enterprise, incluindo aparelhos IPs, programações e reconfigurações, suporte técnico remoto e presencial, acrescimento, remanejamento, substituição com fornecimento de equipamentos, placas, portas, peças e terminais telefônicos, atualização de hardware e versões de software (firmware), com pacote SPS - Solution Premier Service com fornecimento de Licenças de Comunicações Unificadas - UC Rainbow Enterprise - subscrição de 12 meses nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I).

Data: 30/04/2024. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.

Abertura das propostas: 30/04/2024 às 09:00 horas no BV www.comprasnet.gov.br .

Juliano do Vale

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0032009/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA para uso na Secretaria de Saúde/TJDFT, mediante aplicação de maior percentual único e linear sobre o preço máximo do consumidor (PMC) e sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 10/04/2024) 100001-00001-2024NE000001
EDITAL de 10 de abril de 2024CONVOCAÇÃO do Concurso nº 1/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 16 da Lei 6.684/79, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 31 de agosto de 2023, na Seção 3, página 193 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 19 de fevereiro de 2024, na Seção 3, páginas 167-168, CONVOCA a candidata, a seguir nominada, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 12 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024, das 09h30 às 12h ou das 04h às 17h, na sede do CRBio-07, sito à Avenida Marechal Floriano Peixoto, 170, 13º andar, Edifício Bantiba, Centro, Curitiba/Paraná.

CONVOCADA:

Cargo: Auxiliar Administrativo/Financeiro

MARAISA SILVA CHAVES - 3ª classificada - Inscrição 39032

VINÍCIUS ABILHOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VIZIV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARE. ESPÉCIE: PE 71/2021. PROCESSO: nº 71/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 24/03/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. Lages- SC, 10 de abril de 2024. Antonio Ceron. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Registro de Preços para Serviços Gráficos. EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI. Abertura: 30 de abril de 2024 as 09h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, LC n° 123/06 e LC n° 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail licitacoescrfal@gmail.com das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439.

Alberto Quintela

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 10 de Abril, página nº 198, Sessão 3, referente ao avido da Concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA; Onde se lê: Concorrência nº 008/2024; Leia-se: Concorrência nº 09/2024. Luciano de Souza Gomes/Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Intervenção e restauro do Patrimônio Teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 - Centro. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 525.541,07. Data: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2113/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 26.727.779/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico para realização de vigilância na Seccional de Sorocaba do CREF4/SP, pelo período de 24 meses. Valor: R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Data: 04/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 064/2024, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA SINAPI, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Abertura dia 24/04/2024 às 09:00hs.

Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000/1220-01 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 250830720230002 (2023) - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:; CT Nº 00048/2024 - 04.04.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 60.803,93..
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução da Implantação de Pavimentação e Construção de Passagem Molhada No Sitio Araticum No Município de LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00066/2024 - 09.04.24 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 585.100,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realizar a construção de muro destinado a delimitar áreas públicas no bairro de Mangabeira e na comunidade de Cajazeiras, no munícipio de Macaíba/RN, separado em 02 lotes, conforme o Edital, Projeto Básico e Especificações Técnicas. Concorrência Eletrônica n.º 006/2024; ID do Processo: 292359; Data: 24 de abril de 2024; Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min; O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 10 de abril de 2024

José Ricardo Dantas Marinho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 167/2022 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação (Multicloud) - Reajuste contratual. Data da Assinatura: 02/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto.
FATO RELEVANTE

Partido da Segurança Privada - PSP, inscrito sob o CNPJ 54.272.319.0001-03, informa a todos os interessados os membros da Diretoria Nacional Executiva que subscreve o presente.

Brasília-DF, 11 de abril de 2024

KELSON RENATO RIBEIRO

Presidente Nacional

ALAN HASSEM SALVATIERRA

1° Vice Presidente Nacional

OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA VILHENA

2° Vice Presidente Nacional

JEFFERSON ALVES BARROS

Tesoureiro Nacional

OCIONE DE OLIVEIRA SANTOS

1° Secretário Nacional Executivo

EDUARDO DE SOUZA

2° Secretário Nacional Executivo
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 00024/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO À BOM JARDIM VIA CURVA DE SOLON, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DE BOM JARDIM/PE. Considerando a necessidade de revisão do Edital para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, a sessão de abertura marcada para ocorrer dia 25 de abril de 2024 às 10 h será realizada em uma nova data: Dia 20 de maio de 2024 às 10:00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 10 de abril de 2024

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N° 008 ao Contrato N° 044/PMJ/2022

Processo nº: 389/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (tinta) dias.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 4 de Abril de 2024.

Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI; Almiro Soares; Antônio Zotesso; Antônio Zotesso
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2024, Processo Administrativo n° 057/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 9 de abril de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024

A Prefeitura do Município de Mundo Novo/BA, por intermédia da Secretaria Municipal de Saúde e, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 1.429/2022 e Decreto Municipal nº 036/2022, TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024, do tipo melhor técnica, de pessoas jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da saúde pública, para celebrar Contrato de Gestão com a Administração Pública Municipal cujo objeto é seleção de Organização Social para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde dos profissionais de enfermagem, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações no Hospital Municipal de Mundo Novo - HMMN, no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e nas Unidades de Saúde da Família Novo Horizonte, Floresta, Salustiano Ribeiro, Umbuzeiro, Indaí e Ibiaporã I e II juntamente com as respectivas Unidades Satélites do Município de Mundo Novo/BA. O prazo para apresentação dos documentos referentes a este edital será de 15 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, devendo ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA, no setor de Licitações e Contratos, situada na AV. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro, Mundo Novo - BA, das 08h00 às 12h00min, maiores informações através do e-mail: licitacao@mundonovo.ba.gov.br.

Mundo Novo-BA, 10 de Abril de 2024

Filipe Leal

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo

PROCESSO: 2193/2022/SEMSAU, CONTRATO Nº 008/PJM/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001- 90.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período do dia 08 de Abril de 2024 até o dia 07 de Junho de 2024, em conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/2022. Alto Paraíso/RO 8 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.