gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 10.679, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31-outubro-2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) João Pedro Martins de Souza, Matrícula SIAPE nº 3402360, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.252962/2024-10.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.181/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032029/2024-94, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante ADRIANE VIEIRA FERRARINI, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período 01 a 11 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no XXXIV Congreso Internacional ALAS RDCaribe 2024, em Santo Domingo/República Dominicana.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 10680,

DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31-outubro-2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Charles Freitas de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1839307, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.252272/2024-61.

Rafael dos Santos Pereira,

Pró-Reitor(a) de Pessoal, Substituto(a)
PORTARIA nº 1.377, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.038460/2023-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROSANA CRISTINA ZANELATTO SANTOS, código de vaga nº 715543, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e seis por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 4109/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 207 de 23 de outubro de 2024, seção 2, página 21, que autorizou o afastamento da servidora JANE FELIPE BELTRAO, Matricula SIAPE: 326947, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2024, para participação no realizar visita técnica na Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, com ônus para limitado.

onde se lê: com ônus para limitado,

leia-se: com ônus para para a UFPA.
PORTARIA Nº 747, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034142/2024-64:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 379 de 24/10/2024, publicado no DOU de nº 208, de 25/10/2024, Seção 3, página 76, LAIZ MARA MENESES MACEDO, CPF ***.571.983-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Didática, Estágio e Educação Infantil, no código de vaga nº 0315434, junto a(o) Coordenação do Curso de Pedagogia/CCCO - Campus de Codó.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA COREN-PB N° 1.067, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA - Coren-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-PB nº 159, de 28 de maio de 2024,

CONSIDERANDO a competência conferida pelo Artigo 32, inciso XVIII do Regimento Interno da Autarquia, que confere ao presidente a faculdade de "nomear empregados públicos e colaboradores para chefias de órgãos de apoio, assessorias, e contratar pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os empregos em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme norma específica, submetendo tais atos à homologação do Plenário";

CONSIDERANDO a aprovação da Reforma Administrativa, conforme Decisão Coren-PB nº 282 de 03 de setembro de 2024, que instituiu a nova estrutura organizacional e aprovou o Manual para Criação, Alteração ou Extinção de Cargo Comissionado - MAN 301;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação das competências e responsabilidades dos cargos comissionados às necessidades operacionais e administrativas do Coren-PB;

CONSIDERANDO o Caderno de Atribuições aprovado, que detalha as responsabilidades de cada cargo comissionado dentro da estrutura organizacional do Coren-PB;

CONSIDERANDO a pré-análise da Divisão de Gestão de Pessoas do "Formulário de Autodeclaração de Cumprimento de Critérios para Cargo Comissionado de Assessor Técnico", incluindo os documentos e registros que comprovam os cumprimentos assinalados, e a assinatura da declaração formal informando a inexistência de laços de parentesco com os Conselheiros efetivos e suplentes, bem como com os empregados públicos do Coren-PB investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento, ou exercendo função gratificada, conforme exigido pelo Manual 301;

CONSIDERANDO a homologação deste ato de nomeação pelo Plenário na Reunião Ordinária de Plenário 962ª ocorrida em 30 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear para ocupar emprego público em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor (a) Técnico (a) nas seguintes unidades funcionais:

I. Vânia Nees Barbosa, CPF nº 062******08, para o cargo de Assessor Técnico Nível 3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2024.

Art. 3º Publique-se e cumpra-se.

RAYRA M.S BESERRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.678, de 22 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169724/2024-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE, matrícula SIAPE nº 1278494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237196, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 10.640, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de REGINALDO BRAGA SILVA JUNIOR, siape nº 1134790, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/11/2024, conforme processo nº. 23079.203396/2023-31.

Rafael dos Santos Pereira
DESPACHO de 29 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 26/11/2024 a 27/11/2024, para participar da 30ª Conferencia Industrial, junto à Unión Industrial Argentina, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.253648/2024-54)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria CRFa 2ªRegião nº 26, de 6 de junho de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, autarquia federal, criada pela Lei 6965, de 09/12/81, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 07/06/2024, a sra. Sofia Quarello dos Ramos, ocupante do cargo de Assistente de Compras.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria CRFa 2ªRegião nº 25, de 26 de maio de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, autarquia federal, criada pela Lei 6965, de 09/12/81, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art.1º Exonerar a pedido, nesta data, o sr. Carlos Alberto Fukushima, ocupante do cargo de Assistente de Compras.

Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
Portaria CRFa 2ªRegião nº 33, de 24 de julho de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, autarquia federal, criada pela Lei 6965, de 09 de dezembro de 1981, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir do dia 04/07/2024, a funcionário Roberta Fiasco, ocupante do cargo de Assessor Técnico, qualificado como de livre nomeação e exoneração e a pedido, do cargo de Analistas de Fiscalização e Inspetoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na forma da lei.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, Seção 2 página 61, que trata da autorização para afastamento do país do servidor BELLINE SANTANA, onde se lê: "no período de 20 a 24 de outubro de 2024", leia-se: "no período de 20 a 25 de outubro de 2024".
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 2, página 47, que trata da autorização para afastamento do país da servidora FLAVIA DANTAS BERCOTT, onde se lê: "no período de 6 a 16 de outubro de 2024", leia-se: "no período de 6 a 17 de outubro de 2024".
PORTARIA Nº 9, de 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59413.000656/2024-07, Apenso (2601/77) resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Aurelina Bezerra Xavier, na qualidade de cônjuge do ex servidor Pedro Jurema Xavier, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, Classe S, Padrão NI-I, Matrícula SIAPE 0735405, do quadro de pessoal do DNOCS desta Coordenadoria Estadual em Alagoas, falecido aposentado, em 07/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de outubro de 2024, data do óbito do ex servidor.

JULIANO RIBEIRO BALBINO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.050 - Tornar sem efeito a Portaria n° 905, Art. 2º, de 30/09/2024, publicada no DOU nº 191, de 02/10/2024, Seção 2, página 33, que nomeou ANDERSON MONTEIRO DA SILVA para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Nº 1.051 - Tornar sem efeito a Portaria n° 989, Art. 2º, de 18/10/2024, publicada no DOU nº 205, de 22/10/2024, Seção 2, página 32, que nomeou ELLEN CRISPIN DE ASSIS para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Nº 1.058 - Designar o servidor FERNANDO LUIS DA SILVA SEMIAO, SIAPE 1838185, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
DESPACHO de 31 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANTONIO JUAN FERREIRO CUNHA, a fim de participar das Sessões de Trabalho e Apresentação de Resultados da Cooperação BCIE-GAFILAT, promovidas pelo Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI-FAFT), em Antígua, Guatemala, no período de 2 a 7 de novembro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central do Brasil a as despesas com deslocamento;

DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 8 a 11 de novembro de 2024, com ônus;

ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA, a fim de participar da Conference of the Parties (COP29), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 18 de novembro de 2024, com ônus;

RAFAEL DE OLIVEIRA MELLO, a fim de participar do curso QCon San Francisco 2024, promovido pelo C4 MEDIA INC, em São Francisco, EUA, no período de 16 a 22 de novembro de 2024, com ônus.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO De 31 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do 2024 NBER Corporate Finance Fall Meeting, promovido pelo National Bureau of Economic Research (NBER), em Palo Alto, EUA, até 3 de novembro de 2024, convalidando, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de 30 de outubro de 2024 até a presente data, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação, e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO de 30 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CELIO GERALDO FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 01/11/2024 a 09/11/2024, para participar do 14th Latin American and Caribean Congress of Immunology , em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.249748/2024-86)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 25 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 228****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 02/11/2024 a 06/11/2024, para para participação no "Preceptoria Internacional EoE", junto à Universidade de Pádua, em Pádua, na Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.248493/2024-34)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SE/MPS Nº 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência prevista no inciso II do art. 7º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o que consta dos Processos n. 35014.326807/2021-38 e 14022.083324/2024-15, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe "C", Padrão III, a servidora SAMANTHA OLIVEIRA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1706771, aposentada por incapacidade permanente, por meio da Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS nº 597, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2024, Seção 2, página 60.

Art. 2º Lotar a servidora na Agência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social em São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

Art. 3º Torna-se sem efeito o ato de reversão na hipótese da servidora não iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA SEGEP/SP Nº 164, DE 11 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001641/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a BERENICE MARIA CORRÊA DA SILVA GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUCIO CARLOS GONÇALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 593695, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 23/06/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/06/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
EDITAL Nº 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de OUTUBRO DE 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:

Nomes

Aposentado e Beneficiário de Pensão

Data de Início da Prova de Vida

Órgão / Matrícula

01

AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIOR

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0417036

02

DANILO OLIVEIRA DE ARRUDA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0417444

03

EDEBRANDO DA SILVA LARA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0415249

04

ELIEL FERREIRA DA SILVA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0416413

05

FLORENTINA DE ARRUDA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0417292

06

FRANCISCO FAMARION PINHEIRO

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0415532

07

JOAO DE VASCONCELLOS COELHO

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0415963

08

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0417361

09

MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 1152494

10

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 1123803

11

RAMÃO FERNANDES

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0414889

12

TEREZINHA SAMPAIO ANTUNES

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0415726

13

ADÃO ORLANDO SILVA SANTANA

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 6417364

14

MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 0414953

15

MARIA LUCIA GUIMARÃES DE SIQUEIRA

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 0416069

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
EDITAL Nº 15, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de OUTUBRO DE 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:

Nomes

Aposentado/

Beneficiário de Pensão

Data de Início da Prova de Vida

Órgão / Matrícula

ALBORINA TOCANTINS EVANGELISTA

Beneficiário de Pensão

01/04/2024

26276-0415084

MARIA GORETTI PIO SAES

Beneficiário de Pensão

01/05/2024

26276-0415508

VIVIANE PRELLE

Beneficiário de Pensão

01/05/2024

26276-0416310

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
EDITAL Nº 701, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de JULHO/ano 2024, que não realizaram a comprovação de vida:

CPF

Nome

Tipo de vínculo

XXX.656.628 -XX

MARIA VILMA DIAS

Aposentada

XXX.137.008 -XX

EDVALMIR SANTOS BRITO

Pensionista

XXX.137.928 -XX

JOSE CRISTIANO ALVES

Pensionista

XXX.655.828-XX

JOSE MENDES DE SOUZA

Pensionista

XXX.906.718-XX

MARIA DAS GRACAS VIEIRA

Pensionista

XXX.019.278 -XX

THAWANE NETO SILVA

Pensionista

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2024.

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através do e-mail cadastrodrhreitoria@unifesp.br, para comprovação de vida do(a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

ELAINE DAMASCENO
DESPACHO de 30 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

VINICIUS OTTONIO OLIVEIRA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 10/01/2025 a 10/02/2025, para realização de visitas técnicas, junto à Vinci Technologies, à Top Industrie e à Université de Poitiers, em Nanterre e Vaux-le-Pénil, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.249455/2024-07)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 30 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

autorizar o afastamento do país da servidora ISABELLA POZZETI GUIMARÃES, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, para participar da XI Reunião dos Coordenadores Nacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, em Assunção, República do Paraguai, com ônus, no período de 18 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008144/2024-33).

CELSO SABINO
PORTARIA GABAER Nº 1.433/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67440.009705/2024-60, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Médica PAULA RODRIGUES MOUTELLA BATISTA (Nr Ord 4197658/HFAB), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art. 116, § 1°, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.436/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados de exercerem, interinamente, os seguintes cargos:

Coronel Médico RILDO RINALDO DE ANDRADE (Nr Ord 3166309/HFASP) - Diretor do Hospital de Força Aérea de São Paulo;

Coronel Dentista NARCISO FERREIRA DE ANDRADE (Nr Ord 3264475/OARF) - Diretor da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife;

Tenente-Coronel de Infantaria RAFAEL DIAS RAMOS LOUREIRO (Nr Ord 3834778/EAS) - Comandante do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento; e

Major Intendente FLÁVIO SOARES CARIRI (Nr Ord 4111494/PABE) - Prefeito de Aeronáutica de Belém.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 841/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000475.2024-66, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora KELLY DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1531490, SIAPECAD nº 01885390, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Seg Trabalho Integr do Campus Ceilandia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca do Trab do Campus Ceilandia, a partir de 1 de novembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 840/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000475.2024-66, resolve:

Designar o servidor PABLO DINIZ BATISTA, CPF nº ***.377.791-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1691234, SIAPECAD nº 01458792, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca do Trab do Campus Ceilandia, com início em 01/11/2024 até 01/11/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011215/2024-44, resolve:

Nº 968 - Art. 1º Nomear o servidor ALEXSANDER SELEGUINI, matrícula SIAPE 1643689, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, EXATAS E BIOLÓGICAS DE ITURAMA (CD-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 969 - Art. 1º Nomear o servidor MAURO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 2106405, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR GERAL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação

Nº 970 - Art. 1º Designar o servidor JAMES ROGADO, matrícula SIAPE 2190461, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DE ENSINO DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 971 - Art. 1º Designar a servidora PAULA DIAS MADUREIRA, matrícula SIAPE 2361920, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 972 - Art. 1º Designar a servidora LAÍS CECÍLIA FRATARI LEAL DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 2377928, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SECRETARIA ACADÊMICA DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 973 - Designar o servidor WANDERSON ARRUDA ADRIANO, matrícula SIAPE 2782712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 974 - Designar o servidor VÍTOR LUÍS MASSON, matrícula SIAPE 1731151, ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, como SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICAEBI (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 975 - Designar o servidor GILSON PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE 2421563, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETOR DA BIBLIOTECA SETORIAL - ITURAMA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047286/2024-42, resolve:

Designar GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2024.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 814, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

MICHELLE PINHEIRO OLIVEIRA DOS SANTOS

3426482

Química

29/10/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 815, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:

1. TUIRA RIBEIRO DA SILVA , pelo período de 29 de outubro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento Especial, Edital nº 43/2022, com Especialização, na vaga de Beatriz Miranda Nunes Cavaliere por motivo de Afastamento para Estudos.

2. WAGNER GUIMARÃES DA SILVA ALMEIDA, pelo período de 29 de outubro de 2024 até 28 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Espanhol, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Regina Celia de Lima e Silva por motivo de Licença Médica.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
Portaria Nº 188, de 29 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA SANTOS CORREA, ocupante do Cargo: Auxiliar Operacional Serviços Diversos, sob a Matr. SIAPE 0566187, NIVEL "I" CLASSE:S, PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, conforme consta dos autos do Processo SEI 25018000850/2024-25.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Portaria CRFa 2ªRegião nº 38, de 28 de agosto de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:

Art 1º Nomear a funcionária Valeria Makiko Tabata Azambuja, 486.XXX.XXX-06, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, qualificado como de livre nomeação e exoneração, a partir de 02/09/2024.

Art 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU

Diretora Secretária
PORTARIA SEGEP/SP Nº 173, DE 22 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001356/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA LOURDES MAGALHÃES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JUAN ELIAS OÑA BALDERRAMA, aposentado no cargo de médico, matricula SIAPE nº 599199 do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 23/07/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/07/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA DG/SR/IFPB Nº 64, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ERBERSON EVANGELISTA VIEIRA , matrícula SIAPE Nº 2230521, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Comunicação e Tecnologia da Informação (CCTIN-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-01;

Art. 2º DESIGNAR a servidora CINTHIA SASKA, matrícula SIAPE Nº 2343595, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Pedagógica (COPED-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-01;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
PORTARIA DG/SR/IFPB Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora GRACIELLE RODRIGUES DANTAS , matrícula SIAPE Nº 1082039, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação de Inovação, Pesquisa, Extensão, Cultura e Desafios Acadêmicos (CIPECDA-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02;

Art. 2º DESIGNAR o servidor EVALDO PAULO DE SOUZA PULCINELLI , matrícula SIAPE Nº 3120313, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Inovação, Pesquisa, Extensão, Cultura e Desafios Acadêmicos (CIPECDA-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 72, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e o constante no processo n°59800.001904/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GEÓRGIA CAROLINA CAPISTRANO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 206****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA nº 62, DE 30 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pelas Portarias nº 20, de 27 de abril de 2020 e nº 24, de 26 de fevereiro de 2024 e considerando Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo n.º 00100.002914/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO CESAR DE CASTRO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1349384, para o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código CCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 681-Designar AMANDA BARTOLOMEU SANTOS, matrícula n° 3052087, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.

Nº 682-Designar KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO, matrícula n° 1911674, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 683, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 1475096, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
Portaria SEGEP/SP Nº 165, DE 11 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001405/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Nelson Fortuna Junior, matrícula SIAPE 604696, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
ATO Nº 4.554, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, contidos nos autos do Processo nº 023663/24-00.303 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto na Resolução 314/2022 (2737606), alterada pela Resolução nº 324/2023 (3125406) e, considerando que o Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM, estará de férias, no período 21 de outubro a 4 de novembro de 2024, conforme Ofício 3994798, resolve:

CONVOCAR a Dra. MARIANA QUEIROZ AQUINO, matrícula 9102, Juíza Federal Substituta da 1ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da Diretoria do Foro da 1ª CJM, no período de 21 de outubro a 4 de novembro de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.003438/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO SOARES PERES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1041143, Assessor Especial do Ministro, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) e de reunião bilateral com a Agência de Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas da República do Azerbaijão (KOBIA), na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período de 09 a 18 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 121.524, de 21 de outubro de 2024, publicada no DOU dia 22 de outubro de 2024, seção 2, página 49, proceder a seguinte retificação:

Onde se lê "... 24 de outubro de 2024 a 5 de novembro de 2024",

Leia-se "... 24 de outubro de 2024 a 3 de novembro de 2024.".
PORTARIA TRE-BA N° 1.011, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0023937-07.2024.6.05.8067, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Renato de Santana Braga da função de Assistente I - FC-1 da 67ª Zona Eleitoral/Remanso.

Art. 2º Designar a servidora Cintia Basto de Melo e Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, para a função de Assistente I - FC-1 da 67ª Zona Eleitoral/Remanso.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; resolve:

Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Assessora Técnica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 a Sra. GRAZIELLE DA SILVA ALVES.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES