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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240076 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças n as localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 250.242,02 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 250.242,02; Vigência: 13 de Março de 2024 a 09 de Setembro de 2024; Data da Assinatura: 13 de Março de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.11.24.01.

Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças nas Localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI, CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, com o valor total de R$ 250.242,02 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

São Benedito -CE, 12 de Março de 2024

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024-PE

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 04/04/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição e instalação de relógios urbanos digital e analógico com o intuito de informar a hora oficial, a temperatura local, bem como mensagens institucionais da administração pública do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 14 de março de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA

O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na localidades de retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará, sendo em favor da empresa GTM Engenharia LTDA , inscrita com CNPJ sob o n° 42.340.181/0001-45 com valor Global de R$ 3.787.733,05 (três milhões e setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Tejuçuoca/CE, 13 de março de 2024

Francisco Ivo da Silva
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de abril de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do Porto das Dunas (Etapas I e II), de Interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz-CE, 14 de março de 2024.

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente da Comissão
Resultado de Julgamento

Chamada Pública nº SE-CH001/24

A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos Projetos de Vendas apresentados pelos participantes habilitados da Chamada Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: 04. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais), vencedor no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 18.880,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta reais); 05. José Maria De Sousa - (Fornecedores Individuais), vencedor nos Itens: 01, e 07, totalizando o valor global de R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais); 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA - (Grupo Formal), vencedor nos Itens: 03, 04, 05, 06, 08, e 09, totalizando o valor global de R$ 236.835,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br).

Independência/CE, 14 de março de 2024

JOSÉ ÉDISON LIMA COUTINHO

Secretario de Educação
Aviso de Penalidade

O Município de Ipaumirim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Juliana Samyles de Medeiros Alves, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas por Lei e pelas conclusões contidas no Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria do Município, em virtude de descumprimento de obrigações contratuais por empresa Licitante, torna público a presente Decisão Administrativa em desfavor da Empresa Miraima Gas & Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.760.180/0001-97, com aplicação das seguintes penalidades: 1) Rescisão Unilateral do Contrato n° 17.01.2024/01, pelos fatos apurados em face do descumprimento contratual por parte da empresa processada, tudo nos moldes das cláusulas contratuais 8.1 à 8.1.7 e 11.1 à 11.3.4; e 2) Impor a Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com o Município de Ipaumirim/CE pelo prazo de 02 (dois) anos - Ítem 10.2.3 do contrato 17.01.2024/01.

Ipaumirim-CE, 14 de março de 2024.

Juliana Samyles de Medeiros Alves

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação Pregão nº 8/2024-PE

A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 008/24-PE. Objeto: Aquisição de motocicletas, conforme especificações, para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias e Agentes de Saúde Pública do Município de Itaiçaba - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.itaicaba.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro.

Itaiçaba-CE, 14 de março de 2024.

Raniela de Souza Santos
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº. 20240609. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Concorrência Publica 2023102701-SEIN. Objeto: Recuperação de estradas vicinais nos trechos inicia no entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas localidades até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 6.459.052,84 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); Da Dotação e Recursos: 0505 26 782 0022 1.015 - Ampliação, Recuperação, Recapeação e Abaluamento de Vias Públicas; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com recursos do Contrato de Repasse Nº 940297/2022/MAPA/CAIXA e Ordinarios. da Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Jaguaretama. Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier (Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos) / Paulo Vinicius Pereira de Medeiros (Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.14.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.14.1.

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de Março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de Abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim-CE, 14 de março de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Extrato de Contrato

Concorrência Pública N.º 13.024/2023 CP - Extrato de Contrato Nº 2024/1203.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Educação e o Proponente J P Serviços e Locações LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra da CEC Maria de Castro Bernardo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 13.01 - 12.361.0005.1.035 - 4.4.90.51.00 - 1500100100/ 1550000000/ 1570000000. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (DOZE) meses. Valor Global: R$ 564.130,66 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta reais e sessenta e seis centavos). Signatários: Alexandre Sousa Alves e João Paulo Queiroz de Oliveira. Data do Contrato: 12 de março de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 13.024/2023 CP

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra da CEC Maria de Castro Bernardo de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Tendo presente o termo de julgamento da Concorrência Pública Nº 13.024/2023 CP, bem como parecer pertinente da Assessoria Jurídica do município atestando a regularidade do certame em tela, Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: J P Serviços e Locações LTDA, com o valor global de R$ 564.130,66 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta reais e sessenta e seis centavos) e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais.

Aquiraz-CE, 11 de março de 2024.

Alexandre Sousa Alves

Secretário de Educação. Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15.001/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.001/2024 PE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz-CE, 14 de março de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05

O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei N° 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05. Do tipo menor preço por lote cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de praças nos distrito de santo antônio e agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, Abertura das Propostas e Sessão de disputa dia 08 de abril de 2024 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - CE, 14 de março de 2024.

TÚLIO LIMA SALES
RESULTADO de Julgamento Tomada de Preços N° 4/2023-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços n° 04/2023-SEDUC, Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones. Vencedora - Esplam Escritório de Planejamento e Adm MUN LTDA. CNPJ: 07.207.962/0001-65, valor total R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais). Está aberto o prazo de 05(dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8.666/93.

Cruz - CE, 14 de março de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamamento Público Nº 01/2024.

A Comissão de Publicização da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 (15/03/2024 à 31/12/2024), no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para qualificação como organização social de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, educação, social, ambiental, de desenvolvimento científico e tecnológico, cultural e esportiva para atuar no âmbito do Município de Forquilha/CE, nos termos da Lei Municipal nº 810/2022 e Decreto Municipal nº 003/2024. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no site www.forquilha.ce.gov.br (Site da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE).

Forquilha-CE, 14 de março de 2024.

Clegiane Linhares Prado

Presidente da Comissão de Qualificação
Extrato dE Contrato

Espécie: Contrato Nº 1203.01/2024-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Contratado: Construtora Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Valor Global: R$ 285.050,43 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e três centavos); Vigência: Prazo de até 60 (sessenta) dias; Assina pela contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 14 de Março de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU

Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU.

O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 285.050,43 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e três centavos) à Empresa Construtora Beija Flor LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano.

Fortim - CE, 14 de março de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004262199

Serviços de Calibração de medidores de vazão de óleo

Início: 15/03/2024 às 09:00 horas

Abertura das propostas: 09/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 33, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 235 DEAC/GR/IFPR de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, área: Alimentos, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 18 de março de 2024 e término às 12:00 horas do dia 05 de abril 2024, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 33/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 33/2024, no período de 18 de março de 2024 a 25 de março de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos-publicos-e-processos-seletivos/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 33/2024.

FABRÍCIO BAPTISTA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 03/2024 (20153520), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Full Telecom Ltda., CNPJ: 28.042.482/0001-61. Objeto: a prestação de serviço de telefonia fixa comutada local pela contratada, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel) a serem executados de forma contínua e destinados ao uso dos serviços da Justiça Federal de Primeiro Grau do Amazonas, de acordo com as especificações e condições descritas no instrumento contratual. Valor: R$ 34.400,00. Vigência: três anos, com início em 17/04/2024 e término em 17/04/2027. Nota de Empenho 2024NE157(20083019), natureza da despesa 339039, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Dispensa Eletrônica nº 229/2023, Lei nº 8.078/1990, Lei nº 13.709/2018, e artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001962-74.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Jean Assis Santos de Jesus, pela contratada.
AVISO de licitação

leilão n° 11/2024

A Conab realizará no próximo dia 27/03/2024 (quarta-feira), o leilão objeto do Aviso n° 11/2024 (compra de 84.000 unidades de sacarias de polipropileno, convencional, sem lâmina, nova, cor branca e resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendência de Operações Comerciais
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Licitatório 063/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 01/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde(RSS), grupos A, B e E, produzidos pelos Órgãos relacionados à Saúde do Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 14 de março de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
EDITAL Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Horário e Local de Realização das Provas, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. As Provas Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática serão aplicadas na data de 14 de abril de 2024 (DOMINGO), no período da TARDE na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

1.1 O portão de acesso ao local de realização das provas será aberto às 13h00min e fechado às 14h00min, observado o horário local.

1.2 A aplicação das provas terá início 15 minutos após o fechamento do portão de acesso, observado o horário local, com duração de 03 (três) horas, incluído o tempo de preenchimento da Folha da Versão Definitiva.

2. Para conhecer o local de realização das provas, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Horário e Local de prova) que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h00min do dia 08/04/2024. A identificação do local de realização da prova é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital.

3. O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, do seu DOCUMENTO ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e do CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO impresso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link: CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Horário e Local de prova).

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 1/2024

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 1º, inviso VI, e 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.013442/2023-56, resolve:

Submeter à consulta setorial a proposta de regra de Diretriz de Aeronavegabilidade NPR/DA 2023-all-01, cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio, disponível no sítio acima indicado até o dia 2 de maio de 2024.

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) ILMO CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.215.958-**, comunicado da abertura de prazo para manifestação em virtude da juntada de novos elementos ao Processo SEI (NUP) 00058.009908/2023-18. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo, solicite vista dos autos e/ou formule alegações antes da decisão de primeira instância. O processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação. A resposta a esta intimação deverá ser realizada por meio do Protocolo Eletrônico, através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . Para ter acesso aos autos do processo, o interessado dispõe das seguintes opções: 1) Pesquisa Pública: Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por meio da Pesquisa Pública, através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-publica-de-processos-e-documentos ; 2) Protocolo Eletrônico: Processos e documentos restritos podem ser disponibilizados por meio de acesso externo, mediante cadastro prévio. Para isso, é necessário que seja acessado o link https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e realizado o cadastro. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. O prazo para atendimento da solicitação de vista é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, a contar da data de registro do pedido. O interessado também poderá utilizar o canal (Acesso Externo) para receber intimações, apresentar requerimentos e defesas, interpor recursos, protocolar pedidos de revisão ou desistência. Em hipótese alguma, cópias de processos são encaminhadas via correio eletrônico (e-mail). REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.009908/2023-18; Auto de Infração nº 402.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI; Unidade de Julgamento COJUG|; Documentos juntados ao processo (novos elementos): SIS_Despacho COJUG (9261183); Memorando 80 (9280898); Anexo 003105.C/2022 (9280897); SIS_Despacho COJUG (9285178). AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938408/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS, CNPJ nº 01616319000109. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 1.447.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PABIO CORREIA LOPES, CPF nº ***.435.861-**.
EDITAL Nº 33, DE 14 DE MARÇO DE 2024

HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Horário e Local de Realização das Provas, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. As Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática serão aplicadas na data de 07 de abril de 2024 (DOMINGO), no período da TARDE na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

1.1 O portão de acesso ao local de realização das provas será aberto às 13h00min e fechado às 14h00min, observado o horário local.

1.2 A aplicação das provas terá início 15 minutos após o fechamento do portão de acesso, observado o horário local, com duração de 03 (três) horas, incluído o tempo de preenchimento da Folha da Versão Definitiva.

2. Para conhecer o local de realização das provas, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Horário e Local de prova) que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h00min do dia 01/04/2024. A identificação do local de realização da prova é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital.

3. O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente, do seu DOCUMENTO ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e do CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO impresso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link: CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Horário e Local de prova).

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
edital de NOTIFICAÇÃO

Intenção de Cancelamento do Registro do SIF

Considerando que o estabelecimento LATICÍNIOS CONDOR EIRELI - SIF 2794 encontra-se com as atividades paralisadas desde 15/03/2023, e não responde às tentativas de contato realizadas pelo 10º SIPOA por e-mail.

Considerando a paralisação de atividades da empresa LATICÍNIOS CONDOR EIRELI - SIF 2794 desde 15/03/2023, notificamos a intenção de cancelamento do registro do SIF 2794 nos termos do artigo 31 parágrafo 2º inciso I da Portaria 393/2021/MAPA. Caso haja interesse da empresa em manter o registro, a manifestação deve ser encaminhada para o e-mail 10sipoa.dinsp@agricultura.gov.br no prazo de 10 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial da União, bem como a informação sobre o retorno às atividades no máximo em três meses.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2023

ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. Retificação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2023, Tomada de Preços nº 06/2023, publicado no dia 26 de fevereiro de 2024, Seção 03, página 38; ONDE SE LÊ: prestação de serviços na execução de obra de Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga, recurso protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 - Defesa Civil. LEIA-SE: Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga sobre o Rio São Gonçalo vão de 20,00m de comprimento por 4,70m de largura, inclusa a demolição da ponte destruída pelo evento, de acordo com a planilha e protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 Defesa Civil, conforme definido e especificado nos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro. Valor Global: R$ 655.981,19. Dotação Orçamentária: 02.05.05.26.782.0033.1017-4.490.51.00 - Ficha: 272. Data da assinatura: 30/10/2023. Vigência: 29/10/2024. Prazo da Obra: 180 dias. O Município de Arinos/MG dispõe de recursos financeiros no valor de R$ 3.100,38 (três mil, cem reais e trinta e oito centavos), destinados à participação a título de contrapartida no processo identificado sob o número 59053.009491/2023-86. Arinos, 14 de março de 2024. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 35014.002890/2023-14.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços a partir de 01/01/2024, conforme convenção coletiva de trabalho de 2024 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais e promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,0495 % (2023) para 3,8682 (2024).. Vigência: 14/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.005.695,38. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23503.001232/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/língua portuguesa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 48.177,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 882203/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 12 de março de 2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 921117/2021/MDASCF/Município de Igarassu, DOU de 26/01/2024, seção 3, página 70, onde se lê: Data do distrato 25/01/2024, leia-se: Data do distrato 24/01/2024. 24/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

REABERTURA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e prestação de serviços de engenharia para adaptação de leiaute e instalações do BNDES no Escritório Regional em Brasília, localizado no Centro Empresarial Parque Cidade, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre C, 12° andar, na modalidade Concorrência, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES informa que o EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 01/2024, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU de 15/01/2024, seção 3, página 40, foi alterado com relação a disposições técnicas contidas nos Anexos I (Projeto Básico), II (Modelo de Proposta - Planilha orçamentária), VII (Orçamento Executivo) e VIII (Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares).

Devido a isso, a sessão pública de abertura da referida Concorrência ocorrerá no dia 08/04/2024, às 15h.

VALOR ESTIMADO MÁXIMO: até R$ 376.651,59 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

MODO DE DISPUTA: FECHADO (art. 52, § 2º, da Lei n.º 13.303/16).

TIPO: MENOR PREÇO (art. 54, I, da Lei n.º 13.303/16).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 15/03/2024, no portal http://www.licitacoes-e.com.br/

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2024, às 15h, no portal http://www.licitacoes-e.com.br/

EDITAL COMPLETO: Disponível a partir de 15/03/2024 nos portais http://www.licitacoes-e.com.br/ e www.bndes.gov.br.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DESPACHO DE 07 DE MARÇO DE 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023

ONDE SE LÊ:

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO por INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93

LEIA-SE:

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93

Teresina-PI, 14 de março de 2024

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 003/2021.

Nº Processo: 23541.001063/2020-13.

Pregão. Nº 099/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 20/03/2024. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.912,50. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
COMUNICADO Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP nº 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.226045/2021-93

Ofício n.º 3790/2023/SDL-CREV

83.219.220/0001-38

AUTO POSTO E MECÂNICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA

48610.231687/2023-76

Ofício n.º 4158/2023/SDL-CREV

22.607.079/0001-56

JAILES AMORIM DOS SANTOS GAS ME

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme art. 30, inciso I, alínea "d", itens "3" e "4" e art. 25, § 2º, ambos da Resolução ANP nº 51/2016, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.225899/2021-52

Ofício n.º 2040/2021/SDL-CREV

05.351.526/0001-30

A. DOS SANTOS

48610.211761/2022-57

Ofício n.º 903/2022/SDL-CREV

07.522.115/0001-95

TAÍSA COTTA BAETA REVENDA DE GÁS LTDA. ME

48610.224571/2023-81

Ofício n.º 3425/2023/SDL-CREV

30.623.487/0001-20

NICOLODI COMÉRCIO DE GÁS LTDA

48610.230191/2023-85

Ofício n.º 3741/2023/SDL-CREV

08.081.447/0002-25

SUPERMERCADO SOUZA DE LAGOINHA LTDA - ME

48610.230302/2023-53

Ofício n.º 3748/2023/SDL-CREV

09.441.169/0001-51

SUPERMERCADO LUDWIG & LUDWIG

48610.230351/2023-96

Ofício n.º 3756/2023/SDL-CREV

10.626.545/0001-61

LAZARO MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME (Antiga Razão Social: ITIQUIRA COMERCIO DE GAS LTDA)

48610.234242/2023-48

Ofício n.º 4095/2023/SDL-CREV

05.742.547/0001-86

DISTRIB. DE GAS E ÁGUA MINERAL ELIAS FAUSTO LTDA. - ME

48610.234322/2023-01

Ofício n.º 4106/2023/SDL-CREV

12.029.772/0001-35

EDUARDO CATALAN RETUCI ME

A defesa administrativa e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da defesa administrativa ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços cenotécnicos, de desenvolvimento e execução total do projeto executivo cenográfico (ANEXO I-A), fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a construção e instalação de toda estrutura cenográfica, de iluminação, transporte dos materiais que compõem o projeto executivo, montagem fina, manutenção e desmontagem da exposição sobre Bioeconomia da Amazônia, denominada EXPOSIÇÃO, a ser realizada na denominada Galeria Temporária do SESI Lab, localizada no endereço Setor Cultural Sul, Bloco A, Zona Cívico Administrativa, Brasília, DF, 70070-150, nas condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Edital. b) Data de Abertura: 27/3/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 14 de março de 2024.

Dulce Spies

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICENÇA

A ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 645/2020 - 1ª Retificação, com validade de 5 anos, a partir da primeira emissão, em 17/12/2020, para Ampliação da Rodovia BR-116/MG, no trecho compreendido de Governador Valadares a Além Paraíba

Julio Cezar Moreira de Amorim

Diretor Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 04 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, para Aquisição de Serviços de Transporte Escolar Rural, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino, visando suprir as Demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Decreto Municipal n.º 1.234/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal Nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de março de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024

(Processo Administrativo n.° 002866/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Serviços de Cobertura Fotográfica, Vídeo, Captação de Imagem e Elaboração e Gravação de Comunicados, Avisos e Convites de Evento promovidos pelas Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 25/03/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de março de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Tipo: Maior desconto. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 19/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe/AL, 13 de março de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação