gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Notificação nº 13/2024

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por ausência de endereço conhecido no país, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidade(s) imposta(s) por auto de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental, conforme enquadramento indicado em campo próprio do respectivo auto de infração, como segue:

INTERESSADO(A)

CPF/NPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO/

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

TERMO DE APRENSÃO

SÓ MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

16.***.***/0001-54

02028.000175/2017-91

9084112/E

X

ARACAJU/SE

X

TOPAZIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

06.***.***/0001-79

02028.000413/2016-87

9059258/E

X

ARACAJU/SE

X

MANOEL VIEIRA DE FARIAS

007.***.***-91

02028.000094/2024-10

USKHCKAC

TERMO DE EMBARGO NQGHQAS7

CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE

9° 35' 15.0" S x 37° 58' 32.0" W

AMANDA SIQUEIRA

098.***.***-98

02028.000496/2023-33

2RRXFFIG

Termo de Apreensão 126NORE8

ARACAJU/SE

X

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA de Sergipe, com sede na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1548, Bairro: Capucho, Aracaju/SE ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

Fábio Eder de Melo Sousa
Edital nº 172/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MARINUZA LEITE DA SILVA

16.629.332/0001-70

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14727083

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

98,02

115,93

793,62

14727084

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

79,12

115,93

774,72

14727085

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

61,1

115,93

756,7

14727086

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

44,98

115,93

740,58

Data dos Cálculos: 21/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital nº 166/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GEOVANE GILBERTO SILVA DOS SANTOS

19.603.341/0001-80

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14605947

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14605948

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14605949

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

Data dos Cálculos: 21/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital nº 159/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO ESPIRITO SANTO EIRELI

23.831.907/0001-06

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12808021

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

46,93

25,76

201,51

12808022

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

45,72

25,76

200,3

12808023

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

43,97

25,76

198,55

12808024

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

41,27

25,76

195,85

11339435

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

50,96

25,76

205,54

11521646

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

49,65

25,76

204,23

11521647

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

48,81

25,76

203,39

11521648

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

48,22

25,76

202,8

11521649

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

47,62

25,76

202,2

14876452

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

14876453

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14876454

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14876455

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

13674211

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

34,06

25,76

188,64

13674212

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

13674213

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

25,66

25,76

180,24

Data dos Cálculos: 21/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital nº 170/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ERONILDO GUEDES DOS SANTOS (Santos e Silva Depósito de Gás)

16.888.441/0001-01

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14676544

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

14676545

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14676546

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14676547

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

Data dos Cálculos: 21/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital nº 165/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

J I C DA SILVA

20.045.206/0001-45

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13433881

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

38,03

25,76

192,61

13433882

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

34,06

25,76

188,64

13433883

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

13433884

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

25,66

25,76

180,24

14848994

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

14848995

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14848996

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14848997

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

Data dos Cálculos: 21/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital nº 162/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. JOSIMAR BANDEIRA ADELINO, CPF: ***.540.404-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CAPA GÁS E TRANSPORTES LTDA

13.584.130/0001-60

JOSIMAR BANDEIRA ADELINO

***.540.404-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14703464

1/2023

31/03/2023

1.159,35

0

0

196,05

231,87

1.587,27

14703465

2/2023

30/06/2023

1.159,35

0

0

158,25

231,87

1.549,47

14703466

3/2023

30/09/2023

1.159,35

0

0

122,2

231,87

1.513,42

14703467

4/2023

31/12/2023

1.159,35

0

0

89,97

231,87

1.481,19

Data dos Cálculos: 21/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital nº 160/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

H. M. DE ARAUJO DO CARMO ME

02.299.328/0003-48

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13467264

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

38,03

25,76

192,61

13467265

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

34,06

25,76

188,64

13467266

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

13467267

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

25,66

25,76

180,24

14697036

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

14697037

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14697038

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14697039

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

Data dos Cálculos: 21/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚINIOR
Edital nº 167/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRUÇÕES

13.293.265/0001-77

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14250206

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

25,66

25,76

180,24

14678136

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

14678137

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14678138

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14678139

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

Data dos Cálculos: 21/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL Nº 12, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 03 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Filosofia, Informática e Atendimento Educacional Especializado.

Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão no período de 28/10/2024 a 08/11/2024, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/ubaitaba/administrativo/editais/2024/professor-substituto

LUZIA MATOS MOTA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960193, Nº Processo: 60414000488202411, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BUJARI - AC, Valor Total: R$ 1.441.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027, Data de Assinatura: 22/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 142/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Laryssa Fernanda Bernardes. Objeto: magistério no Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 700/2024. Vigência: 17/10/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 17/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254710/2024-95.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 143/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Wagner Fredmar Guimarães Júnior. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 854/2024. Vigência: 28/02/2025. Data da assinatura: 18/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.256011/2024-80.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 144/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Augustto Correa Cipriani. Objeto: Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1271/2024. Vigência: 21/10/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 21/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.256025/2024-01.
AVISO DE ADIAMENTO

pregão eletrônico nº 24/2024

O TRT da 3ª Região comunica o adiamento da sessão de lances do Pregão Eletrônico 24/2024 (Registro de Preços para eventual aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT-3, direcionamento dos usuários nos prédios do Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações aos servidores, magistrados e público em geral), em razão de alterações feitas no edital, decorrentes do acolhimento de impugnação apresentada. A sessão de lances, inicialmente designada para o dia 22/10/2024 às 09:00h, ocorrerá às 13:30h do dia 07/11/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br. A publicação de abertura do PE 24/2024 foi realizada neste mesmo jornal, Seção 3, edição do dia 09/10/2024, p. 306.

Belo Horizonte, 22 de outubro de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos Em exercício
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação EIRELI; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.11; PTRES: 249.003, 203.991 e 203.940; Data da assinatura: 17/10/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00250; Contrato nº: TRF2-CON-2022/000116.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01208/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Angela Eveline Werdemberg dos Santos. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Angela Eveline Werdemberg dos Santos, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01207/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Marla Galdino Silva. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Marla Galdino Silva, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01206/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Francisco Rones Costa Maciel. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Francisco Rones Costa Maciel, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71.ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01205/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Jéssica Tainah da Silva Botelho. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Jéssica Tainah da Silva Botelho, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01219/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Andre Luiz Fidelis de Azevedo. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Andre Luiz Fidelis de Azevedo, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01218/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Michel da Silva. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Michel da Silva, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01217/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Ludmila Pereira de Almeida. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Ludmila Pereira de Almeida, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020-EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01216/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Paulo de Almeida da Silva Filho. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Paulo de Almeida da Silva Filho, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
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EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01215/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Raissa Silveira de Melo Haquim. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Raissa Silveira de Melo Haquim, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01214/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Hildebrando Silva de Andrade. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Hildebrando Silva de Andrade, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
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EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01213/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Aiano Bemfica Mineiro. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Aiano Bemfica Mineiro, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
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EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - PROJETO UNESCO Nº 914BRZ5020 - EDITAL Nº 2/2023

PROCESSO Nº 00170.004467/2023-71. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI01212/2024 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Gisele de Oliveira Alexandre. OBJETO: Contratação de consultores especializados em comunicação e mobilização social para organização do Manual de Boas Práticas em Comunicação Popular e Periférica e do Guia de Sustentabilidade e Promoção da Diversidade do Jornalismo Periférico e Independente. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 17/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.186,98 (cem mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Fabio Soares Eon, Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Gisele de Oliveira Alexandre, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
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ATA CONTRATO Nº 0123/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e VANUSIA MARIA DE FIGUEREDO SANTOS MEIRELES 08372466602. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 31.124,00 (trinta e um mil e cento e vinte e quatro reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0114/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 11.968,26 (onze mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0113/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CARMELITA MARIA DO CARMO RODRIGUES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0112/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 8.180,00 (oito mil e cento e oitenta reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0111/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 5.215,00 (cinco mil e duzentos e quinze reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0110/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e 55.543.562 NICKOLAS CABRAL DIAS DE PAULO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 3.923,70 (três mil novecentos e vinte e três reais e setenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0109/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e 52.932.405 ANEDINA GABRIELE GUIMARAES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 118.530,50 (cento e dezoito mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

O Município de Botumirim - MG torna público abertura de Credenciamento nº 014/2024. Objeto: CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG.

Abertura do Credenciamento a partir do dia 25/10/2024. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 99946-4671 - E-mail: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim - MG, 22 de outubro de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Agente de Contratação