PORTARIA SG/MPF Nº 443, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003376/2024-04, resolve:

1. Dispensar MAUREN TREVISAN TISOTT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6217, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Dispensar WANDERSON GUILHERME DA SILVA LUCIANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 27115, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

3. Exonerar EDER JOSE GABRIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26094, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

4. Exonerar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, do cargo em comissão de Coordenador do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

5. Exonerar PAULO EMILIO DE CARVALHO GONTIJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 6509, do cargo em comissão de Coordenador de Suporte Técnico, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

6. Designar FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26836, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

7. Designar FABIO COELHO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 26899, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

8. Nomear MAUREN TREVISAN TISOTT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6217, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

9. Nomear JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Videoconferência e Certificação Digital, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Carine Marques Saliba Rebouças, matrícula nº 26985, ocorrida em 7 de abril de 2024, publicada no DOU de 8 de abril de 2024.

10. Nomear PAULO EMILIO DE CARVALHO GONTIJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 6509, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento Técnico, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

11. Apostilar a nomeação de FERNANDO ROSA DE VASCONCELOS, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, matrícula nº 33219, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Patrimonial de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 49, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Prospecção de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da referida Secretaria.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO