AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 30/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo automotor tipo passeio (ano/modelo: 2023/2024, combustível: flex (álcool/gasolina), tipo: hatch, porte compacto, 5 lugares, 0 km) em conformidade com a proposta de nº 12292443000123002, portaria gm/ms nº 1.203, de 11 de setembro de 2023, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

MATHEUS MARTINS LUZ

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 30/04/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de lubrificantes (filtro, óleo, fluidos e graxas), destinado a manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 29/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para composição da Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO

Gestor do Fundo Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 03/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

HIOLANDA NOLETO DA COSTA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 03/05/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

MATHEUS MARTINS LUZ

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 02/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 02/05/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado / integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina, diesel comum e diesel S10), através da rede de postos credenciados pela Contratada, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO

Gestor do Fundo Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 09/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de grama do tipo esmeralda, para atender a Secretaria de Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos da Prefeitura de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Com abertura prevista para o dia 07/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Com abertura prevista para o dia 08/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona rural do município de Palmeirante - TO, CONVÊNIO nº 940394/2022, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito

AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que estará recepcionando documentação relativa: CHAMADA PÚBLICA VIA CREDENCIAMENTO Nº001/2024 a partir do dia 18/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada tipo laboratório, por meio de sistema de credenciamento, para os serviços odontológicos com confecção de prótese dentária sob medida, para atender os usuários do SUS do município de Palmeirante - TO, conforme Portaria GM/MS nº432/2023, conforme mencionado no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante deste Edital, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, situada na rua 7 de setembro, s/n, centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

MATHEUS MARTINS LUZ

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que estará recepcionando documentação relativa: CHAMADA PÚBLICA VIA CREDENCIAMENTO Nº002/2024 a partir do dia 18/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de pessoas físicas e jurídicas, por meio de sistema de credenciamento, para os serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, encanador, serralheiro, pintor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos, conforme mencionado no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante deste Edital, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, situada na rua 7 de setembro, s/n, centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO, pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 15 de abril de 2024.

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

Prefeito