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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 088/2023, Processo Administrativo nº 216/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de galerias, tubulações, manilhas, redes pluviais, fluviais e afins, limpeza de bocas de lobo, poços de visita, caixa de passagem, canaletas, substituição de tampões de poços de visita, quadros, relhas de bocas de lobo, alteamento de poços de visita e assentamentos de meio-fio, limpeza e manutenção de córregos situados no município de Timóteo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 30/04/2024, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 12 de janeiro de 2024.

Sergio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel, SAIC nº 21700.23/0077-0; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação- SEAPI - CNPJ: 93.021.632/0001-12; Unidade Gestora: 135033; Objeto: considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de forma pura e simples, um bem móvel de sua propriedade; Modalidade de licitação: dispensa nº2840/2023 Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 1.500,00; Vigência:; Data da assinatura: 04/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e José Átila da Silva Feijó, donatário.
aviso de SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2023

O Prefeito torna público a suspensão da presente licitação, que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de cobertura metálica na EMEF José Bonifácio, situada na RS 129, nº 5391, Distrito de Costão, no município de Estrela, conforme Emenda Especial Programa nº 09032023-031692, conforme Edital e anexos. Cópias da decisão poderá ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 12 de janeiro de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.001090/2023-81; Processo Licitatório nº 012/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1 a 15, Valor Total EUR 8.026,00; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 21/12/2023.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1223/2023

CONTRATADA: ANTONOV USINAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças usinadas. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00. VIGÊNCIA: 255 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 09/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luiz Miguel de Faria. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9293/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo SEI nº: 01245.003086/2023-17

Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.

CQB: 470/19

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

Ementa: O responsável legal pela Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., Sr. Jorcen Simon de Souza, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Sem Número, de 06/10/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, para a inclusão da Sra. Marina Santorso Belhaus e exclusão do Sr. Fabio Lorea Lawson da comissão. A composição proposta consta dos seguintes membros: Marina Santorso Belhaus (Presidente), Telma Rocha, Lizis K. Lopes, Thiago João Marques e Aniela Bonorino Xexeo Castelo Branco (Presidente substituta).

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9297/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense /IB-IFF

Processo: 01245.022570/2023-45

CQB: 594/22

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense - IB/UFF, Dr. Saulo Cabral Bourguignon, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Requerimento s/ nº, de 23/10/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, para a destituição de Carla Eponina de Carvalho Pinto, Cícero Brasileiro de Mello Neto, Gerlinde Agate Platais Brasil Teixeira, Jussara Machado Lagrota Cândido, Marcelo Salabert Gonzalez, Suelen Adriani Marques. A nova composição proposta consta dos seguintes especialistas: Maria Fernanda de Souza Costa Silva (presidente), Alexandre dos Santos Rodrigues (presidente substituto), Ana Lucia Marques Ventura, Fábio Barrozo do Canto, Izabel Christina Nunes de Palmer Paixão, Mariana Rodrigues Pereira, Mauricio Afonso Vericimo, Roberto Paes de Carvalho.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9298/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda.

Processo: 01250.050686/2019-19

CQB: 349/12

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda., André Luís Nascimento Paleari, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 06/07/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Fernando Vital Ferreira Scolin e a inclusão de Ana Paula Queiroz Mello. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Vera Lúcia Fernandes (Presidente), Ana Paula Queiroz Mello, Andressa Cristina Ziegemann Seidel, Edsel Alves Beuttemmuller, Luana de Almeida Freitas e Marilene Nuss Rangel.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9299/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa Clínica Ltda.

Processo: 01245.008839/2021-19

CQB: 374/14

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Medpace do Brasil Pesquisa Clínica Ltda., Dra. Samira Lisboa Silva, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta e Declaração s/nº, de 08/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Barbara Abissi, Fabiola Martin e Fernando D'Agostino. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Samira Lisboa Silva (Presidente), Beatriz Silva Ibrahim, Juliana Polachini de Castro, Juliana Linares e Noelle Harumi Ayabe.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946302-2023, N. Processo 21000.073207/2023-78, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO-MG, CNPJ 18.338.277/0001-94, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 241.137,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000307, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: WALACE SEBASTIAO VASCONCELOS LEITE CPF: ***.911.937-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942036-2023, N. Processo 21000.050386/2023-75, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LABREA-AM, CNPJ 05.830.872/0001-09, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800105, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GEAN CAMPOS DE BARROS CPF: ***.682.572-**.
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico Nº 38/2023

O Município de Campos Gerais, através de seu Pregoeiro, comunica Aviso de Alteração ao Proc. Lic. 121/23, tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar. Pregoeiro comunica que passam a ter novas descrições os itens 18 e 19 e fica alterada a data de abertura para o dia 01/02/24 às 09:15h, protocolo até às 09:00h. Edital retificado encontra-se no site www.camposgerais.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br - Campos Gerais, 12/01/24.

Francisco de Assis Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 014/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HARPIA TECNOLOGIA LTDA (MAP SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, apenas para o item 1, do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/01/2024 a 17/01/2025. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 405.999,96. g)Data da assinatura: 11/01/2024. h) PA: 0011660/2022.
RETIFICAÇÕES

Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-09, conforme segue:

Onde se lê: " Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de assinatura " leia-se: "Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data da sua publicação".

Na publicação no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 38, do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO referente ao Processo SUAP Nº 23098.002210.2023-90, conforme segue:

Onde se lê: " Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de assinatura " leia-se: "Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir da data da sua publicação".
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N 951592-2023, N Processo 21000.087265/2023-89, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CNPJ 08.096.604/0001-95, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 245.546,01, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 243.546,01, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000616, Valor: R$ 243.546,01, PTRES: 224761, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO SOARES CPF: ***.532.114-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944843-2023, N Processo 21000.066626/2023-53, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA-PR, CNPJ 01.612.269/0001-91, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 221.599,98, Valor de Contrapartida: R$ 30.599,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EVERTON BARBIERI CPF: ***.879.159-**.
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº Nº 42/2023

O Mun. de Campos Gerais-MG torna público extrato de alteração do Proc. Licitatório nº 129/23, que tem como objeto aquisição de materiais permanentes, onde acrescenta documentação a ser exigida para o item 62, em cumprimento a norma do IBAMA 06 de 15/03/2013, sendo: comprovante de registro do fabricante do produto no cadastro técnico federal do Ibama, acompanhado do respectivo certificado de regularidade válido com chave de autenticação, ratificam-se as demais clausulas e condições, Fixa a data de 26/01/2023 as 09:00 h, para protocolo e 09:15 h, para abertura da sessão. informações no site www.camposgerais.mg.gov.br.

Francisco de Assis Souza

Pregoeiro
aviso de ADIAMENTOS SINE-DIE

A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, OS ADIAMENTOS SINE DIE das seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN - OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as unidades de saúde - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item - com abertura inicialmente marcada para 15/01/2024 às 11h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.970/2023/FMSN - OBJETO: Prestação de serviços com recarga de toner para impressora, visando atender as unidades da SEMUSA - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item - com abertura inicialmente marcada para 17/01/2024 às 11h;

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.200/2023/FMSN - OBJETO: Aquisição de materiais correlatos e permanentes odontológicos - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item - com abertura inicialmente marcada para 18/01/2024 às 11h;

JUSTIFICATIVA: Segundo secretaria requisitante, os adiamentos ocorrem em virtude da necessidade de revisão dos atos administrativos; Oportunamente será dada publicidade às novas datas para a realização dos certames. O presente aviso está disponível site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes; Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: licitacaonilopolis@gmail.com.

Nilópolis, 11 de janeiro de 2024.

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 36/2023

(1º Remarcação); PROCESSO Nº: 9.175/2023; OBJETO: Aquisição de Kits escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; ABERTURA: 30/01/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93.

avisos de alteração COM NOVA DATA

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 35/2023

PROCESSO Nº: 8.910/2023; OBJETO: Aquisição de itens de informática (computadores e scanners) para atender a SEMDS; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 01/02/2024 às 11h;

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 38/2023

PROCESSO Nº: 5.740/2023; OBJETO: Aquisição de motos scooter elétrica, para atender as necessidades do Parque Natural de Gericinó Farid Abrão; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 01/02/2024 às 14h;

Comunicamos às empresas interessadas a alteração de data de abertura do certame, sem qualquer mudança no instrumento convocatório; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta-feira.

Nilópolis, 11 de janeiro de 2023.

Ricardo da S. Miguel

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO PRÉVIO Nº 9304/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000195/2024-63

Requerente: PSEG Centro de Pesquisa Clínica S.A.

CNPJ: 50.608.016/0001-50

Endereço: Rua Borges Lagoa, 1060 - Cj. 133-134-135 - Vila Clementino - CEP: 04038-002 - São Paulo (SP)

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal do PSEG Centro de Pesquisa Clínica S.A., Sr. Eduardo Gleitzmann Corrêa da Silva, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, ensino, armazenamento e estudos clínicos com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 11642753, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9306/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.023244/2020-33

Requerente: Embrapa Agroenergia

CQB: 345/12

Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Agroenergia, Dra. Bárbara Andrade Dias Brito da Cunha, encaminha relatório conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente com cana-de-açúcar geneticamente modificada visando resistência à broca-da-cana (Diatraea saccharalis). O relatório será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Conforme o Regimento Interno da CTNBio (Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI) e tendo em vista os artigos 34 e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, fica mantido o sigilo para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado é 01245.000306/2024-31.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.006197/2023-30.

Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Projeto Formação Continuada de Agentes Territoriais de Cultura e Mobilização social - Secretaria dos Comitês de Cultura (MINC)", financiado por intermédio do Ministério da Cultura - Secretaria de Comitês de Cultura.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 10.788.024,50. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

1ª APOSTILA DE REAJUSTE

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto Resumido: recuperação e requalificação urbana no PQ. linear do Ponte Alta, situado na av. Cid Nelson jordano e região. Finalidade: Reajustar em 3,99%, correspondente à variação do IPCA, referente ao período compreendido entre julho/2022 a julho/2023, (mês do primeiro aniversário do contrato), sendo o valor de R$: 66.384,90 - Licitação: Concorrência Pública Nº P-002/22 - ASSINATURA:27/12/23.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 9/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de Água - SAA implantados nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000358/2023-31, Pregão Eletrônico n° 51/2023. Empresa vencedora: JASPE COMERCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PECAS LTDA, CNPJ: 15.270.064/0001-80, para os itens 01, 02 e 03 no valor global R$ 1.039.747,00 (um milhão, trinta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais). Assinatura: 11/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/01/2024 à 11/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529014066202328. Objeto: Contratação de serviço de seguro total de veículos da frota do HU-UFGD/EBSERH, com cobertura de riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até a oficina autorizada, bem como cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros contra danos materiais e danos pessoais por passageiros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/01/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo de Aditamento nº 04 ao Contrato: Processo nº 8217/2019 - Contrato nº 21/2020-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e a empresa Oficina - Engenheiros Consultores Associados Ltda. Objeto: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Supressão de Saldo Contratual no valor de R$ 268.470,19. Assinatura: 13/12/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 31/2023

Processo nº 134/2023

A Prefeitura Municipal de João Ramalho torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de Uniformes Escolares, que foi alterada a data do certame para o dia 02 de fevereiro de 2024, demais cláusulas do edital e anexos permanecem inalterados.

João Ramalho, 12 de janeiro de 2024.

ADELMO ALVES

Prefeito
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 32/2023

Processo nº 135/2023

A Prefeitura Municipal de João Ramalho torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o Registro de Preços de Mochilas e Estojos Personalizados, que foi alterada a data do certame para o dia 05 de fevereiro de 2024, demais cláusulas do edital e anexos permanecem inalterados.

João Ramalho, 12 de janeiro de 2024.

ADELMO ALVES

Prefeito
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 33/2023

Processo nº 138/2023

A Prefeitura Municipal de João Ramalho torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o Registro de Preços visando aquisição de carne, frios e embutidos, que foi alterada a data do certame para o dia 06 de fevereiro de 2024, demais cláusulas do edital e anexos permanecem inalterados.

João Ramalho, 12 de janeiro de 2024.

ADELMO ALVES

Prefeito
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº S007/2023

A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº S007/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, Empresa: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ- 04.014.774/0001-22 R$268.800,00, R$562.075,00,

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: ALPR MED Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 39.889.749/0001-77, VALOR: R$ 153.000,00; Rafael Santana Fontoura, CNPJ: 31.092.358/0001-15, VALOR: R$ 336.000,00. Capim Grosso - BA, 12 janeiro de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.439.812 Gilvanildo da Silva Santos, CNPJ: 53.439.812/0001-02, Valor: R$ 67.276,80

Capim Grosso-Ba 12 de janeiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A Secretaria de Assistência Social de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico N° 040/2023, no dia 26/01/2023 às 09:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 12 de janeiro de 2024.

Maila Iasmin Silva dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 16/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Sessão pública ocorrerá no dia 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:30, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA.

O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.

Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 12 de janeiro de 2024.

ZENILDO BRANDÃO SANTANA

Prefeito
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOs Nº 11/2023

A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11/2023, no dia 30/01/2024 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com vestiário e Ampliação dos espaços escolares no Instituto de Educação de Maracás - IEM, situado na Travessa Renato Vaz Sampaio, S/Nº, conforme projeto básico e planilha orçamentária parte integrante do Edital.

Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 1051/2023.

Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

EDNALDO DA SILVA CAMPOS

Presidente da CPL
Resultado de Habilitação Concorrência Nacional nº 14/2023

Processo Administrativo n.º 291/2023

Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 - 10853/2014, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Restaram HABILITADAS as empresas: Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, CF Serviços de Engenharia Ltda, AB Engenharia Ltda, Consiste Engenharia Ltda, Construtora JF Prado Ltda e BWS Construções Ltda, todas por cumprimento aos ditames do edital.

Restou INABILITADA a empresa Goita Construções e Serviços Ltda, por descumprimento aos seguintes itens 11.4.2 11.5.2 e 11.5.3 do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS serão abertos no dia 23/01/2024 às 9h.

Petrolina - PE, 12 de janeiro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

PA 0938/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: VINZ BAGS LTDA, CNPJ: 51.947.435/0001-89, Valor R$ 2.610.095,00. Valor total licitado: R$ 2.610.095,00 (dois milhões seiscentos e dez mil e noventa e cinco reais). Aquisição de materiais para atender a educação básica no processo de ensino e aprendizagem metodológico ativas e didático para os alunos e professores das escolas da rede pública de ensino no município de Senhor do Bonfim - BA.

Senhor do Bonfim-BA, 12 de janeiro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.337/2023-09

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=5

Campo Grande - MS, 12 de janeiro de 2024.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE:Convenio n 942921-2023, N Processo 21000.045375/2023-73, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC, CNPJ 82.892.274/0001-05, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Sao Jose, Valor Total: R$ 391.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 71.666,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 320.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800488, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ORVINO COELHO DE AVILA CPF: ***.425.529-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023

UASG 495710 Nº Processo: 48086.008384/2023-37

Pregão Nº 139/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Residência de Teresina do SGB/CPRM, localizado na rua Goiás, 312, bairro Frei Serafim, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 204.840,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 940751-2023, N. Processo 21000.033144/2023-17, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-RS, CNPJ 88.768.080/0001-70, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos pra o Município de Sao Gabriel., Valor Total: R$ 205.733,32, Valor de Contrapartida: R$ 33.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 171.933,32, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800287, Valor: R$ 171.933,32, PTRES: 217200, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF: ***.665.620-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: 06/02/2024 às 9h. Edital: www.montauri.rs.gov.br (link licitacao).

Informações: marta@montauri.rs.gov.br, licitacao@montauri.rs.gov.br, na Prefeitura, Via Cadorna, 600 ou (54) 3319-1120.

CACILDO FERNANDO POSSA

Prefeito Em Exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90003

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90003 que tem por objeto Locação de um imóvel comercial em Inhapim-MG, destinado à implantação de nova Agência em Inhapim-MG, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 05/02/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.

Cláudia Leite de Araújo

Presidente da Comissão
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-029.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD, veiculada na data de 19/12/2023, seção 3, nº 240, pag. 380, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 350.784,37 (Trezentos e Cinquenta Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Mil e Trinta e Sete Centavos), Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 341.302,25 (Trezentos e Quarenta e Um Mil Trezentos e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos)".
AVISO DE LICENÇA

A Vale S.A. torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 03/04/2023, a LI para Instalação de um Módulo de Abastecimento Adicional de 30 m³ no Posto de Abastecimento de Veículos Leves, localizado no Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, em São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.011687/2023-29. Responsável:

MARCONI NOBREGA

Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942313-2023, N. Processo 21000.053001/2023-21, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas para o Estado de Roraima., Valor Total: R$ 718.899,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.649,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800309, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF: ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942040-2023, N. Processo 21000.050393/2023-77, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO, CNPJ 01.740.422/0001-66, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Planaltina-GO., Valor Total: R$ 565.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800425, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS CPF: ***.212.241-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n°03/2024 publicado no D.O.U. de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 116.

Onde se lê: [...]VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 03/03/2025 [...].

Leia-se: [...]VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025[...].
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 918577/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Monteiro/PB, CNPJ nº 09.073.628/0001-91. Processo SEI n° 02000.002462/2021-20. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 27 de setembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 22/11/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716; ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA, Prefeita do Município de Monteiro/PB, CPF nº xxx-.556.184-xx.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONDICIONADORES DE AR (Domésticos), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 - Tipo: Menor Preço por item.

A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 02/02/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu-BA, 12 de janeiro de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: SALVADOR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME 09.373.151/0001-60; RENATO APARECIDO FERREIRA 42.425.806/0001-71; KOWFRIO - KOWALSKY ESTOCAGEM DE FRIGORIFICADOS 02.666.906/0001-75; SALETE DETONI 02916478981 44.073.037/0001-15; CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES ME 33.948.849/0001-40; CLAUDIA KORNDOERFER MONTEIRO PAZZINATO 39337901072 42.709.470/0001-79; AFRIKA PET SHOP LTDA 29.497.486/0002-88; ADRIANA RITA FERNANDES DIAS 29.282.400/0001-19; NOVA OESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.231.377/0001-39; GRUPO DE OPERAÇÕES DE RESGATE VOLUNTÁRIO 25.070.951/0002-49; CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EDUARDO JOAQUIM PAULA NETO 338.527.128-23; COUROS SÃO CARLOS 05.439.622/0001-34; LIRÃO AGROPECUARIA E PET SHOP LTDA EPP 26.637.305/0001-00; CLAUDIO WENDLANT JUNIOR 041.847.039-17; SANDRA SOLANGE CARDOSO SCHMIDT 67125166920 17.994.019/0001-01; SOUZACE CIPRIANO COMERCIAL LTDA 16.567.730/0001-09; JUREMA ANTUNES ALMEIDA 37.819.758/0001-66; PONTE DO FAROL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 06.961.900/0001-81; MINIMERCADO SULPRA EIRELI 21.932.544/0001-61; COMERCIAL ROSA RITA LTDA 42.885.502/0001-97; AGROPET CRISTAL COM DE PRODUTOS AGROP. LTDA 40.385.082/0001-54; 46.888.253 EFREM BURKO 46.888.253/0001-44; DOG MANIA PET SHOP - ARTIGOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA 16.667.772/0001-11; ASSOCIACAO CHC DE ADMINISTRACAO E ASSISTENCIA HOSPITALAR 21.041.334/0001-83; 49.403.293 FRANCIELE MIRANDA MUELLER 49.403.293/0001-47; CARVALHO & SEMPKOSCKI LTDA 43.217.957/0001-05; BRF BRASIL FOODS S. A. 01.838.723/0212-05; CLINICÃO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 06.150.537/0001-14; CONRADO MERCADO E AÇOUGUE LTDA 29.808.817/0001-72; ADRIANA VIANTE GONÇALVES 24.453.298/0001-53; MERCADO OURO VERDE LTDA 10.374.762/0007-05; ROSELEIA DA MAIA MECHAILO 68338023949 44.935.097/0001-08; FERNANDA DE OLIVEIRA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO - ME 33.540.700/0001-28; ESTILO PET SHOP ESTETICA ANIMAL E AGROPECUARIA 37.170.364/0001-20; BRASA FINA CARNES E DERIVADOS LTDA 28.706.121/0001-72; REALIZZE MOVEIS PLANEJADOS E RACOES BICHO GORDO LTDA 49.234.238/0001-70; ATACADÃO DA RAÇÃO LTDA 37.678.619/0001-60; MINI MERCADO MEYER LTDA 31.082.612/0001-02; QUEIJARIA QUEIJOS DAMASCO 40.162.517/0001-00; JAISON HILLESHEIN 046.184.129-09 30.275.263/0001-74; NATHANAEL RAMOS MONTANEZ LTDA 48.068.158/0001-20; CENTER SUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 10.495.215/0014-07; LECKER ALIMENTOS LTDA - EPP 08.685.572/0001-63; RENANMEDVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS47.565.811/0001-01; MINI MERCADO SUPERNORTE LTDA ME 03.887.054/0002-90; CLINICA VETERINARIA CASA DE CACHORRO LTDA 12.412.140/0001-56; MAICON DOS SANTOS DE OLIVEIRA 39.856.611/0001-71; CAOPANHEIRO PET SHOP LTDA ME 04.433.354/0001-80; MERCADO PONTAL LTDA 82.576.604/0001-45; AGROPET BELLA VIDA LTDA 50.194.256/0001-55; ELISANGELA BARP - ME 04.728.335/0001-81; CLINICA VETERINARIA SAO BENEDITO LTDA 35.487.047/0001-06; ZINGA MERCADO LTDA 30.527.897/0004-10, que se encontram em local incerto e não sabido.

Moacir Tonet

Presidente
aviso de adiamento Concorrência Pública nº 9/2023

O Município de Poços de Caldas pela Comissão de Licitações, quanto a Concorrência Pública nº 009/23, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Poços de Caldas conforme Contrato de Repasse nº 1083.542-55/932614/2022-MCIDADES/CAIXA, COMUNICA que a data para protocolo dos envelopes de documentação e proposta foi adiada para 13:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 12 de janeiro de 2024.

Sérgio Carlos Pereira

Coordenador do Setor de Licitação e Contratos