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AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-211201

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: JANETE DE CARVALHO LEAL, com o valor total de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

Em 8 de abril de 2024

Vicente de Paulo Ferreira Oliveira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-211202

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: ANTÔNIO DA LUZ TAVARES, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Em 8 de abril de 2024

Vicente de Paulo Ferreira Oliveira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-211203

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: MARIA TRINDADE SABÓIA ALVES, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Em 8 de abril de 2024

Vicente de Paulo Ferreira Oliveira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221201

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maristela Chaves Soares, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: EDUARDO SOCORRO BRABO DIAS, com o valor total de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

Em 8 de abril de 2024

Maristela Chaves Soares

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221202

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maristela Chaves Soares, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: SODRELINA LOBATO DA CRUZ, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Em de abril de 2024

Maristela Chaves Soares

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221203

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Elias da silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: FRANCILEUDO BARBOZA DA CRUZ, com o valor total de R$ 50.832,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais).

Em 8 de abril de 2024

Elias da Silva Saraiva

Secretário Municipal de Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA.; CNPJ: 17.431.430/0001-60

Mantida: FACULDADE CONHECIMENTO E CIÊNCIA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis diplomas no período de 09/02/2024 a 12/032024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 040, registro nº 19903, Livro nº 041, registros nº 20116, 20506, 20507, 20531 e o 20552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.

Belém/PA, 21 de março de 2024.

ROSA COSTA FIGUEIREDO

Diretora Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FENTEC - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 58.162.082/0001-50 e sediada na Rua 24 de Maio, 104, 14º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01041-000, neste ato representado por seu presidente, senhor Wilson Wanderlei Vieira, convoca os membros do Conselho de Representantes, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de abril de 2024, às 14h00, dando continuidade às 09h00 do dia 20 de abril de 2024, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda e última convocação, na sede da entidade, localizada no endereço mencionado acima, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Apreciação da prestação de contas do exercício anterior; II - Atualização do estatuto social.

São Paulo, 8 de abril de 2024.

WILSON WANDERLEI VIEIRA

Presidente da FENTEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de brinquedos, playground, piso ecológico e sombrite para atender as demandas das Secretarias solicitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 361.221,41 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 22 de abril de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados.

Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 8 de abril de 2024

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
extrato de intrumento contratual

EXTRATO DE CONTRATO OU ADITIVO

Contrato nº 404/2024; Pregão Eletrônico 014/2024; Processo nº 84377/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GAO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LAVANDERIA LTDA; Objeto: A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar (processamento e desinfecção têxtil de todo o enxoval), visando atender as necessidades do Hospital Materno Infantil Augusta Bastos vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO; Valor: R$ 698.400,00 (Seiscentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 04/04/2024; Data de Vigência: 04/04/2024 até 04/04/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.333/2021.
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no DOU de 9/4/2024, Seção 3, pág. 88, na identificação,

onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL,

leia-se: EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 38/2024.

(p/ Codou)
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2126/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DAFMAQ COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.636.329/0001-58.Objeto: Aquisição de assento sanitário e papeleira para papel higiênico para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 05/04/2024. Valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quadragésimo Primeiro Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021

Processo: 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1Alteração da descrição do Repasse financeiro para atender despesas de custeio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que era repassado diretamente a conta corrente da Associação Beneficente de Corumbá. Passando a constar a partir da competência de JANEIRO/2024 como Repasse financeiro para auxílio à regionalização, sendo que será transferido para o Fundo Municipal de Saúde e deste para a Associação Beneficente de Corumbá, mantendo o mesmo valor.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do Estado, para execução da presente contratualização são provenientes do Fundo Especial de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Funcional Programática: 20.27901.10.302.2200.6010.0012

Localizador: Hospitais Filantrópicos Macro COR

Fonte: 50010021

Natureza da Despesa: 33414103

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da assinatura: 15 de março de 2024.

Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Republicação

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de abril de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD (pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 8 de abril de 2024.

Arilandia de Jesus Souza. Pregoeira.

Pregoeira
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras, no Curso de Educação Permanente "A Dimensão Técnico Operativa de Assistentes Sociais", por meio da plataforma virtual do CRESS-MG, no dia 16/04/24, no valor total de R$687,05 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21.

Belo Horizonte, 3 de Abril de 2024.

Cláudio Henrique Miranda Horst

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0138/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP. CNPJ: 03.869.474/0001-62. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 013/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 013/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 0138/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 1.111.493,98 (Um milhão Cento e Onze Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Oito Centavos). Desconto concedido: 0,05% do preço médio do Estado publicado pala ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB, PNATE, ISS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2007.0000; 04.122.0005.2019; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2021; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2015; 2175; 2026; 2052; 2053; 2156; 2051; 2061; 2065; 2166; 2173; 2021; 2007; 2019 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 500, 600, 553, 540, 660, 602, 621,631, 550, 542. Outras fontes Recursos próprios. VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 31/12/2024 - 09 (nove) meses e dezesseis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP.: Francisca Ferreira de Oliveira Lima. Jardim do Mulato (PI), 29 de março de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA. CPF: 578.610.723 - 04. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 049/2024/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.813,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Treze Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 31/12/2024 - 08 (oito) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Zuleide Tavares Mendes de Santana. Jardim do Mulato (PI), 5 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA. CPF: 015.508.671 56. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Processo de Administrativo nº 049/2024/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.656,00 (Trinta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 31/12/2024 - 08 (oito) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Gustavo Mariano Cardoso de Oliveira. Jardim do Mulato (PI), 5 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: NAYA THAYS TAVARES DE SANTANA. CPF: 055.764.173 - 05. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Processo de Administrativo nº 049/2024/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.899,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 31/12/2024 - 08 (oito) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Naya Yhays Tavares de Santana. Jardim do Mulato (PI), 5 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA. CPF: 266.230.978 - 48. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 049/2024/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2024/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.818,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Dezoito Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 31/12/2024 - 08 (oito) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Raimundo Nonato José de Santana. Jardim do Mulato (PI), 5 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 600 601 621 631 632 700 701 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00056/2024 - 05.04.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.691,47; CT Nº 00057/2024 - 05.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.137,50; CT Nº 00058/2024 - 05.04.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.295,72; CT Nº 00059/2024 - 05.04.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 78.221,35; CT Nº 00060/2024 - 05.04.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.629,83.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 78.221,35; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.295,72; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.629,83; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.137,50; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.691,47.

Alcantil - PB, 3 de Abril de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de led, grid em alumínio e camarim destinada a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de Abril de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira Oficial
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

Objeto: Aviso de Republicação, Alteração da Data e Horário de Abertura de Licitação.

A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 015/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para confecção de camisetas e uniformes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 19 de abril de 2024 às 08:30 h, para o dia 22 de abril de 2024 às 08:30 h.

São Pedro dos Crentes - MA, 8 de abril de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 005.PMI.2024 - Dispensa de licitação nº. 155/PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 005/PMI/2024, cujo objeto trata-se da execução do muro de gabião com degraus internos no Cemitério do bairro Esplanada e do muro de gabião com degraus internos na Cabeceira da Ponte da Rua Honorato Martins, bairro Tereza Cristina, que prevê o término em 08/04/2024, por este termo aditivo passa a ser 25/05/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa técnica da fiscalização, Memorando Interno nº. 180/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e normas legais pertinentes. CONTRATADA: B & B TERRAPLANAGEM LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16408/2023| LICITAÇÃO Nº 1042744

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Registro de preço para aquisição de material esportivo para uso nos projetos de iniciação esportiva, como o Programa Simões Filho Esporte, dirigidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude - SEJUV. Tipo: Menor Preço por lote. Data: 19/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 8 de abril de 2024

Elziane Boaventura da Silva

Pregoeira

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 9/4/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 044/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para uso nas Unidades de Ensino Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Itaparica, conforme as quantidades e especificações descritas neste presente instrumento. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 22/04/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 8 de abril de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 9/4/2024, Seção 3.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à cct 2021/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.804,16. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE UM CORETO NA TRAVESSA ABEL FIGUEIREDO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68.360-000, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 24 de abril de 2024, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/. - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 8 de abril de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08335.007526/2023-45.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv,, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, totalizando 90 (noventa) dias corridos de execução, com início em 23/01/2024, encerrando-se em 23/04/2024, seguindo o anexo cronograma fisico financeiro atualizado (34141960).

1.1.2. Acrescentar 24,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 77.595,00 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.3. Suprimir 1,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.531,04 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.648,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 47-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 047-2024 - Pregão Eletrônico 021-2024 - Aquisição de Extintor de Incêndio, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, recarga e manutenção, placas de identificação e suportes para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 3 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação nº 10/2024 - Dispensa nº 01/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em conformidade com as normas estabelecidas pelo FNDE. Os interessados deverão apresentar-se no período de 10/04/2024 até as 13:30 horas do dia 30/04/2024 para credenciamento e participação. Informações através do endereço eletrônico: contato@sericita.mg.gov.br.

Claudiléa Aparecida Sampaio Queiroz

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota - PI, conforme o item discriminado no anexo I - termo de referência. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA, CNPJ N° 01.612.676/0001-07. Contratados: Contrato n° 024/2023 - RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 03.707.356/0001-58, Valor: R$ 39.949,00; contrato n° 024/2024 - J W SOUSA LIMA LTDA-EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 08.672.027/0001-32, Valor R$ 4.799,00. Fonte de Recurso: 02.04.00. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: Da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 25 de abril de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE RETAGUARDA WALDO MACHADO XAVIER NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 10 de abril de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 011/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 23 de abril de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Caldas Novas, 10 de abril de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 12/2024 - Processo 043/2024. Registro de preço para Aquisição de materiais (brita 01, solo brita, ciclope, pó de pedra, areia lavada e concreto usinado), para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 24/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075/2024

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25/04/2024 às 10h, fará licitação citada. Objeto: empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua de Cima, na localidade de Tairu, no Município de Vera Cruz/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Local de realização: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 9h. Edital e seus anexos à disposição no setor de licitação - Rua São Bento 123, Centro, Mar Grande - Vera Cruz/BA, ou https://pmveracruzba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou www.bllcompras.com; Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 8 de abril de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 9/4/2024, Seção 3.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10530.734204/2019-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2021.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.210,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236014 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Distribem Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 221,40 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.271.163,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objetivando obra de COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF CASTELO BRANCO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/04/2024 até as 13h do dia 24/04/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236003 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Alfalagos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 383,25 Valor global do contrato atualizado: R$ 62.028,75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 075/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 027/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Juan Stefano Pinho Lopes OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de Imóvel para funcionamento de galpão de triagem de resíduos recicláveis da Coleta Seletiva. (Av. Mestre Alfredo Barbosa 430, Padre Eustáquio) VIGÊNCIA: 08/04/2022 a 08/04/2024 PRORROGAÇÃO: 08/04/2024 a 08/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de reajuste de preço ao contrato nº 227501 Processo de Licitação n°.: 075/2022 Modalidade: Dispensa n° 027/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratado: Juan Stefano Pinho Lopes Objeto da Licitação: Locação de Imóvel para funcionamento de galpão de triagem de resíduos recicláveis da Coleta Seletiva. (Av. Mestre Alfredo Barbosa 430, Padre Eustáquio) Valor do reajuste mensal: de R$ 5.500,00; para R$ 6.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801 Processo de Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 1.309.200,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 25.423.398,36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236602 Processo de Licitação n°.: 066/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Janaúba MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 129.959,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.351.675,30.
AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS COMPARTILHADO/GIO/BCES/AOES - PEA0055360

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucatas Diversas localizados na UTGC Fazenda Monsaras S/N - Bairro Povoação, Linhares ES - CEP 29.914.555. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/04/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-GO, com fundamento na Lei n.º 14.133/21, Lei nº 11.947/09 e Resolução n.º 06/2020 do FNDE, faz saber que estará cadastrando grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I deste Edital, para entrega parcelada, diariamente, a partir do dia 15 de abril a 14 de maio do corrente ano, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da Prefeitura. Os interessados deverão comparecer munidos da documentação para habilitação e Projeto de Venda.

Santa Isabel/GO, 9 de abril de 2024.

ALINNE BARBARA MONTEIRO DA SILVA.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Polícia Federal nº 04/2024; Processo: 08500.043318/2023-51. Partícipes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e Prefeitura Municipal de Francisco Morato - SP. Objeto: Concessão para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Francisco Morato de Autorização de Porte de Arma de Fogo de Propriedade da Guarda Municipal de Francisco Morato ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço, nos termos do art. 6º, inciso III e IV e §3º da Lei Federal nº 10.826/2003, c/c art. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023. Prazo de vigência: 10 (dez) anos. Data da assinatura: 05 de abril de 2.024. Signatários: pela Superintendência da Polícia Federal em São Paulo: ROGÉRIO GIAMPAOLI - Delegado de Polícia Federal Superintendente; pelo Município de Francisco Morato SP: Renata Torres de Sene - Prefeita Municipal e testemunhas: MICHELE BIANCA ZANINI - Secretária de Segurança Cidadã e JORGE LUÍS DA SILVA ARAÚJO - Comandante da Guarda Civil Municipal de Francisco Morato. MICHELE BIANCA ZANINI - Secretária Municipal de Segurança Cidadã
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 67/24-SMS

Extrato do Cont. Nº 67/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 28.820.255/0001-10. Fundamentação: P.E. Nº23025 - SMS, A.R.P. Nº93/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos II destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: P.E. Nº 23025 - SMS,A.R.P.Nº093/2023-SMS. V. Global: R$ 2.034,55 (Dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 08/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SEINFRA (SRP)

LICITANET Nº 17/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/04/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para conservar e revitalizar vias, praças, parques, alamedas, calçadas e logradouros públicos do Município de Sobral/CE (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028 (Sem Desoneração), conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P296552/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 017/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 8 de Abril de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 74/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0074/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.441.185/0001-17. Da Fundamentação: Edital PE n°23035-SMS, ARP nº 086/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23035-SMS, ARP nº 086/2023 SMS. Valor Global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fernanda Jacintho Augusto. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
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CONTRATO Nº 75/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0075/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71. Da Fundamentação: Edital PE n°23044-SMS, ARP nº 094/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de máscaras e álcool, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23044-SMS, ARP nº 094/2023-SMS. Valor Global: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Rufino da Silva Neto. Rafael Gondim Vilarouca-Coord. Jurídico-SMS.
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CONTRATO Nº 73/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0073/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHL-SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob o nº 41.733.464/0001-94. Da Fundamentação: Edital PE n°23008-SMS, ARP nº 055/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de materiais e insumos de laboratório destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23008-SMS, ARP nº 055/2023 SMS. Valor Global: R$ 477,96 (quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Natalia de Oliveira Campos. Rafael Gondim Vilarouca-Coord. Jurídico-SMS.
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CONTRATO Nº 66/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0066/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITARES LTDA, CNPJ nº 47.783.547/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE n°23029-SMS, ARP nº 062/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23029-SMS, ARP nº 062/2023-SMS. Valor Global: R$ 6.770,00 (seis mil e setecentos e setenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.