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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1012/2024 NUP: 64324.00333/2024-04. Nº Processo Administrativo: 3-Sec Trnp Inter/CEBW - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: ACROW GLOBAL LIMITED. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO, SOB O INCOTERM CIF PORTO DE PARANAGUÁ (INCOTERMS 2020), DE PRODUTOS DE DEFESA AQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON JUNTO À EMPRESA ACROW GLOBAL LIMITED NO ESCOPO DO CONTRATO 1159/2023. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 823,565.00 Fonte de Recurso: 01000000000. Notas de Empenho: 2024NE400633 e 2024NE400634. Washington D.C., 6 de agosto de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015000245202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar (modelos splits), com fornecimento de peças originais novas, bem como o serviço de instalação e desinstalação dos equipamentos instalados na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR

Chefe Seloa/pi

(SIASGnet - 06/08/2024) 250030-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000074202456. Objeto: Registro de preços visando aquisição de equipamentos de ar-condicionado split . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA 001/2024, com data para a entrega da documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 16:00hs/min do dia 26/08/2024 (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação do Município de Nova Santa Helena/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, localizada na Praça João Alberto Zaneti, nº 1.178, Centro.

O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site da Prefeitura: https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Dispensa).

Nova Santa Helena-MT, 6 de agosto de 2024.

EDINALVA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.024484/2022-99.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Ato extrato de contrato nº 4/2023 - uasg 154856 nº processo:23249.027904.2024-51. Pregão nº 7/2022. Contratante: Inst.Fed.do Maranhao/Campus Viana. Contratado: 87.133.666/0001-04 - grupo a educacao s/a. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual que serão prestados para suprir as necessidades pedagógicas do ifma campus viana. Fundamento legal: lei n° 10.520/2002 . Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor total: r$ 19.212,00. Data de assinatura: 24/07/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.212,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.088596/2024-78.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Alfaepoetina, 4.000 UI, Injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 89.855.148,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.186595/2023-15.

Dispensa Nº 90412/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto: Contratação de Vacina, inativada, vírus rábico, cepa PV, suspensão injetável, uso veterinário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 36.140.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000528/2023-40.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico de secretariado, zeladoria, copeiragem, apoio contábil e apoio operacional, de forma continuada, com regime dedicação de mão de obra, na realização de serviços essenciais e acessórios para atuação no museu paraense emílio goeldi em belém/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2029. Valor Total: R$ 1.449.236,28. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Angicos/RN. CNPJ: 08.085.409/0001-60. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.084082/2024-41. Assinatura: Natal/RN, 06 de agosto de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Miguel Pinheiro Neto - Prefeito de Angicos/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 509/2022.

Nº Processo: 64582.007101/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 509/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 63397.000498/2023-19.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas do hospital naval de natal.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.808,46. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64277.006396/2023-63.

Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Pelo presente apostilamento, o valor mensal do contrato será de r$ 9.136,50 (nove mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual em r$ 109.638,00 (cento e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais), conforme apuração do índice igp-m do período, nos termos do art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.638,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 161/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical, para realização das Festividades alusivas ao Dia do Católico na cidade de Tocantinópolis-TO, com apresentação da Banda Católica "BANDA MISSÃO SACRAMENTO", no dia 16 de agosto de 2024, no Pátio da Igreja Matriz, cidade de Tocantinópolis- TO, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024. CONTRATADA: E A D SOUZA-ME, inscrita no CNPJ 43.733.892/0001-42, sediada a Quadra ARNO 33, Alameda 08, QI 25, 05, Lote 36, Plano Diretor Norte, Palmas-TO. O valor contratado para a realização do show é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura do contrato: 02/08/2024. Tocantinópolis-TO, 5 de agosto de 2024. Paulo Gomes de Souza - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012875/2024-15.

Inexigibilidade Nº 191/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 20.061.633/0001-17 - L3 SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica para aquisição de software para análises geotécnicas, constituindo-se em uma suíte de aplicativos para diversos tipos de análises contemplando múltiplos aspectos da mecânica dos solos, incluindo mas não se limitando a: fluxo de água; deslizamentos; adensamento; e fundações, para atendimento das necessidades do Campus Alegrete da Unipampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 29.600,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí(FUESPI), CNPJ 07.471.758/0001-57. Objeto: Viabilizar a concessão mútua de estágio obrigatório aos discentes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação da UFDPar e da FUESPI em ambas as Instituições. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de julho de 2024. Signatários: Elaine Pontes Bezerra, Coordenadora de Estágios da UFDPar e Evandro Alberto de Sousa, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso de Retificação

RETIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO - IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI 2024) DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000448.2024-15.

No Edital nº 12/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, edição 45, Seção 3, Onde se lê: O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento IX Congresso de Tecnologia e IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI) nos dias 13 a 17 de maio do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Leia-se: O reitor do Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento IX Congresso de Tecnologia e IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI) nos dias 09 a 13 de setembro no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Item 4.1 Onde se lê: Serão aceitas propostas de apoio ao IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI) da data de publicação desse edital até as 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 26 de abril de 2024. Leia-se: Serão aceitas propostas de apoio ao IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI) da data de publicação desse edital até as 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 23 de agosto de 2024. Item 5.3 Onde se lê: O Resultado Preliminar será divulgado em 30/04 Resultado Preliminar será divulgado em 30/04/2024 nº 12/2024 o site http://vtp.ifsp.edu.br/ Leia-se: O Resultado Preliminar será divulgado em 26/08 Resultado Preliminar será divulgado em 26/08/2024 nº 12/2024 o site http://vtp.ifsp.edu.br/ Item 5.4 Onde se lê: Os participantes desta chamada pública poderão interpor Recurso nos dias 02 e 03/05/2024 , encaminhado exclusivamente ao endereço eletrônico cdi.vtp@ifsp.edu.br com o assunto: RECURSO - EDITAL 12/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO NO IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA Leia-se: Os participantes desta chamada pública poderão interpor Recurso nos dias 27 e 28/08/2024 , encaminhado exclusivamente ao endereço eletrônico cdi.vtp@ifsp.edu.br com o assunto: RECURSO - EDITAL 12/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO NO IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA Item 5.5 Onde se lê: O Resultado Final será divulgado em 06/05/2024 no site http://vtp.ifsp.edu.br/. Leia-se: O Resultado Final será divulgado em 30/08/2024 no site http://vtp.ifsp.edu.br/.O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Silmario Batista dos Santos

Reitor
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. ABERTURA: 19/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 26/07/2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23353.001019/2021-10.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Reajuste contratual baseado no inpc acumulado nos últimos 12 meses (junho/2023 a maio/2024), percentual de 3,335650%, da contratação de serviços de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Valor mensal atualizado: R$ 1.381,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.572,36. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.003924/2024-12.

Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres intermunicipais..

Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 355.731,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 665330.003520/2024-63.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° Região Militar.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 11.675,30. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.21/0015-8; Processo nº 21173.000092/2024-00. Objeto: prorrogação da execução do contrato original por mais 12 (doze) meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (05.340.639/0001-30). Valor Total Estimado: R$ 61.004,04. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Assinatura: 02/08/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Renata Nunes Ferreira (Procuradora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 781330

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63026.004258/2021-40.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 781330/06-2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.385,45. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 350/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10

Edital: 07/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.118420/2023-77.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Travoprosta 0,04 mg/ml, solução oftálmica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 2.606.869,76. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23081.055529/2019-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O contrato 20/2020 fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, no valor de 04,49%, conforme previsto na subcláusula terceira da cláusula quarta, a partir de 21 de fevereiro de 2024, passando o valor total do contrato para r$

28.667.480,08.. Vigência: 15/06/2020 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.667.480,08. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 629/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.025019/2022-91, referente ao RDC n.º 629/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Sagraram-se vencedores:

Para o Lote 1: CONSÓRCIO INSPEÇÕES ENGEMAP/ENGESPRO, formado pelas empresas ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA e ENGESPRO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ R$ 11.433.233,03 (onze milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e três reais e três centavos);

Para o Lote 2: EMPRESA PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/S LTDA, com o valor de R$ 12.215.000,00 (doze milhões e duzentos e quinze mil reais); e

Para o Lote 3: CONSÓRCIO RTA-INTERVIA, integrado pelas empresas RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, com o valor de R$ 12.297.190,35 (doze milhões, duzentos e noventa e sete mil, cento e noventa reais e trinta e cinco centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.002877/2024-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reforma e adequação do almoxarifado do 2º grupamento de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 106.890,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.086607/2020-67.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 25.386.146/0001-48 - LOTUS MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 11.300,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.029/2024. Processo 45/2024. O Município e Andorinha Alimentos LTDA, valor global: R$ 1.873.594,00; D. Bife Comércio de Carnes Araxá LTDA, valor global: R$ 88.437,00; Supermercado e Panificadora Gabiroba LTDA, valor global: R$ 80.317,10; firmam aquisição de carnes e embutidos com entrega de forma parcelada para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.042/2024. Processo 61/2024. O Município e Casa 500 Materiais de Construções LTDA EPP, valor global: R$ 9.076,10; Giseli Guerreiro Gonçalves ME, valor global: R$ 23.535,25; Madeigon EIRELI ME, valor global: R$ 152.199,575; Talentos D'água Representação Projetos Assessoria LTDA, valor global: R$ 7.310,39; firmam aquisição de materiais hidráulicos para manutenção e pequenos reparos na rede hidráulica das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 17/07/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.043/2024. Processo 65/2024. O Município e Atitude Comercial LTDA, valor global: R$ 17.820,00; Gamma Cortinas LTDA, valor global: R$ 16.409,48; Naj Comércio de Roupas LTDA EPP, valor global: R$ 142.950,00; firmam aquisição de artigos de cama, mesa e banho, cortinas, persianas e bandeiras, para atender às necessidades das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.060/2024

Processo 090/2024.

O Município torna público a aquisição de medicamentos biológicos de referência, a serem fornecidos aos pacientes de mandados judiciais portadores de diabetes mellitus, atendidos pela secretaria municipal de saúde de Araxá-MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 12/08/2024 a partir das 17:00 horas até 28/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 6 de agosto de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.061/2024

Processo 091/2024.

O Município torna público a aquisição de equipamentos para equipar e estruturar as unidades de saúde da família de Araxá, atendidos através da atenção básica, pronto socorro UPA 24 horas, CAPS infantil e vigilância alimentar e nutricional, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 12/08/2024 a partir das 17:00 horas até 30/08/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/08/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 5 de agosto de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.062/2024

Processo 092/2024.

O Município torna público a aquisição de computadores, notebooks, projetores e tela retroprojetor para equipar as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/08/2024 a partir das 17:00 horas até 02/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 5 de agosto de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extratos de Contratos

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33866/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Jataí, CNPJ nº 02.741.274/0001-67; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Dia E da Engenharia, a ser realizado no dia 07/11/2024 no Centro Comercial do Agronegócio em Jataí -GO; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 24/07/2024 a 07/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Cantimiro Melo Martins - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32785/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Empresa Junior do Curso de Engenharia Agrícola da UEG, CNPJ nº 09.199.200/0001-90; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial XXI Seagri - Semana do Curso de Engenharia Agrícola e II Mostra de Tecnologias, a ser realizado no período de 16/10 a 18/10/2024; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 17/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jaykson dos Santos Santana - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33458/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Fundação Integrada de Ensino Superior, CNPJ nº 01.465.988/0001-27; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial XII Semana Agronômica da Unifimes, a ser realizado no período de 11/09 a 14/09/2024 na Unifimes em Mineiros-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 26/07/2024 a 14/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliene Rezende Cunha - Contratada. Goiânia, 26/07/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33473/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, CNPJ nº 01.640.564/0001-51; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial 4º Encontro Presencial do GT BIM GO, a ser realizado no dia 12/09/2024 no Auditório do Sinduscon em Goiânia; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 12/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hidebrair Henrique de Freitas - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23411.011459/2023-05.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 19/23-londrina por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1933.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.566,33. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Indiavaí/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Futura e eventual Aquisição de Veículos 0KM, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Indiavaí, conforme especificações e quantitativos constantes no presente Edital. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: www.indiavai.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

Indiavaí-MT, 6 de agosto de 2024.

Sergio Moreira

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23170.002119/2022-84.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Necessidade de reequlíbrio do valor do contrato 06/2022, tendo em vista o surgimento de nova convenção coletiva de trabalhao em 2024.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.914,86. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001537202411. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas para o DepCMRJ.. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Wwww.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 06/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23540.011098/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.868,76. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23726.000191/2019-48.

Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajuste de valores por força da i) convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número: o número go000832/2023, de 18/12/2023, com data base 01/01/2024. Vigência: 06/03/2019 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.175,94. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08310.000745/2021-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 15.465.046/0001-53 - J GOUVEIA & CIA LTDA. Objeto: Conceder o 2º reajuste de preços à empresa j. Gouveia & cia ltda., inscrita no cnpj nº 15.465.046/0001-53, referente à locação de imóvel situado no endereço av. Daniel de la touche, 4000, bairro cohama, no município de são luís/ma, objeto das matrículas n° 51.160, 83.208 e 29.412, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de são luís, para abrigar as instalações da sede da superintendência regional da polícia federal no estado do maranhão, em são luís/ma - sr/pf/ma.. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.527.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e mobiliários para a nova sede do Centro Municipal de Imunização do município de Campestre/MG. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 08/08/2024 até 08h30 de 20/08/2024. Abertura e julgamento: 20/08/2024 às 08h30. Início: 20/08/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.

Priscila Juliana Vilela Barra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926809

Homologo item remanescente à publicação do DOU - SESSÃO 3, Nº 148, de 02 de agosto de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0005/2024 - UC/Saúde: registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos para o ano 2024, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada, como Pré-Hospitalares, Hospitalares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), que teve como empresa vencedora: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.388.826/0001-70, no item: 31, perfazendo o valor total do item R$ 93.750,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 6 de agosto de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.140/2023. Processo 205/2023. O Município e DM Logística Hospitalar LTDA ME; Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA; Distribuidora de Medicamentos Pro Saúde LTDA; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A.; Health Distribuidora de Medicamentos LTDA; firmam aditamento contrato celebrado 23/01/2024, prazo de vigência: 23/01/2025, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.001429/2024-37.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 51.255.132/0001-03 - STAR RIO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tv por assinatura via cabo ou satélite, com uso da tecnologia hd e internet..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 177.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve:

NOTIFICAR o ex-sócio da empresa G L PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ nº 23.984.844/0001-10., relacionado no anexo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o ressarcimento à ANS dos créditos pagos pela Agência em diversos processos, oriundos de ações trabalhistas, com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, tendo em vista o Despacho nº: 71/2024/GERER/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE (SEI 29267654), que informou a dissolução irregular da empresa em questão, e determinou o redirecionamento da cobrança dos créditos trabalhistas aos ex-sócios da empresa. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico.

O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.

Dayse Rodrigues Neves

ANEXO

Processo Administrativo

Ex-Sócios da Empresa Que Se Encontram em Local Incerto e Não Sabido

CPF

Município

UF

Valor Original

Data Original

Valor Atualizado pela SELIC para Agosto de 2024

33910.030607/2019-29

Fernando Antonio da Silveira

XXX.303.XXX-34

BELO HORIZONTE

MG

R$ 35.200,00

21/09/2021

R$ 53.651,84
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Parcial (Itens: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 43 e 44) Procedimento: Pregão Eletrônico no 06.1/2024 - PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI.

OBJETO: Prestação de serviços atividades meio de forma independente (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo adjudicatório e homologatório para os itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 43 e 44, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade dos preços negociados por compatibilidade com o mercado conforme pesquisa local. O preço, depois de adjudicado, homologado e publicado o na imprensa oficial, poderá ser contratado por valor unitário, bem como disponibilizado ao atendimento dos interesses da Administração, motivo porque declaro através deste ato de adjudicação e homologação legítimo o procedimento para que possa produzir seus efeitos em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo é dever reconhecer que os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 29, 35, 37, 39, 41, 42 e 45, não lograram êxito na licitação, carecendo de reavaliação, estudo e planejamento para relançamento no menor espaço de tempo possível. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários registrados em nome da beneficiária. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.

José de Freitas (PI), 2 de Agosto de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito PMJF/PI
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 910089, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE FUNDAO, Processo Administrativo 71000033921202130 - Objeto: Realização de Festival Esportivo- Bola pra Cima e Voo Livre no Município de Fundão/ES. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 66/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720012196202325. Objeto: Eventual contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 351/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10

Edital: 07/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência por Menor Preço nº 4/2024

Resultado da Adjudicação

LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE VOVÓ ZEZÉ, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis a caracterização do objeto. Fornecedor UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA 37.842.079/0001-08 Situação Adjudicado em: 05 08 2024 Por : ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor Total : R$ 1.249.384,3905

São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024.

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

Autoridade Competente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência por Menor Preço nº 4/2024

Resultado da Homologação

LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE VOVÓ ZEZÉ, conforme relação constante deste termo de referencia, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis a caracterização do objeto.Fornecedor UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA 37.842.079/0001-08 Situação Homologado em: 05/08/2024 - 11:06:12 - Por: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor Total : R$ 1.249.384,3905

São Domingos do Norte 6 de Agosto de 2024.

ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

Autoridade Competente
RESULTADO De julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 3526/2024

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

ID CIDADES: 2024.064E0700001.01.0009

O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da Comissão de Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE "VOVÓ ZEZÉ", conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: UNIQUE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, no valor global de R$ 1.249.384,39 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024.

Jardel P. Lopes Chodacki

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 352/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 8

Edital: 07/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.122/2024-04

O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90122/2024-04, para aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, foi ADJUDICADO para as empresas e Grupos que seguem: Grupo 1 - CNPJ 27.136.199/0001-36 - RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA; Grupo 3 - CNPJ 50.366.886/0001-60 - SDK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA; Grupo 4 - CNPJ 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; Grupo 5 - CNPJ 45.783.227/0001-99 - ERRELE LTDA; Grupo 6 - CNPJ 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA e HOMOLOGADO, após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.000545/2023-90. Mais informações poderão ser obtidas no sitio www.dnit.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT