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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PAD nº. 057/2024. Regida pela Lei 14.133/21. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 11/07/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/BA, 25 de junho de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.011069/2023-95.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela superintendência regional da polícia federal no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 10.720,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO RECARGAS DE GÁS P-13 E GÁS P-45, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 10/07/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 10/07/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 26 de junho de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000634202491. Objeto: Aquisição de itens das marcas Duran e Plastilisa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 2/2024

Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Concorrência n° 02/2024, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA., conforme especificações constantes no termo de referência, Edital de Concorrência n° 02/2024 e seus anexos. A sessão teve início às 08:00min do dia 25/06/2024, através do site www.licitanet.com.br. Das empresas participantes: Empresa MG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; Empresa DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA, e Empresa ADRIANO FERREIRA DA SILVA, representadas pelos seus representantes legais. Os representantes legais das empresas foram credenciados. O item um foi aberto para lances às 08:30 min, tendo em vista o cumprimento dos requisitos habilitatórios. Em razão do descumprimento das regras do edital, por proposta inexequível, a empresa ADRIANO FERREIRA DA SILVA foi inabilitada. O fornecedor DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA foi declarada como a vencedora. Valor R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955831, Nº Processo: 21000018753202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000464, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024

CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida XV de Novembro, nº 160, Centro, na cidade de São João, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.***.***-6 e do CPF/MF nº 580.***.***-68, e

CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA - CNPJ nº 77.744.134/0001-41.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 19.735,44 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL.

VALOR: R$ 4.647.300,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 dias.

São João, 26 de junho de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO - Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.237/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 12.064.781 Erlanio da Rocha Ribeiro inscrito no CNPJ 12.064.781/0001-67, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Chapas do Brasil", com aproximadamente 02 (duas) horas de duração, no dia 30 de Junho de 2024 (Domingo), considerando a realização da Festa da Comunidade Rancharia, neste Município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0028

Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.179/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Comunicação Visual Art Color Ltda, inscrito no CNPJ 22.054.529/0001-20, objetivando a prestação de serviço de locação de mesas e cadeiras, para atendimento do evento esportivo de corrida "Ultra Terra da Laranja", que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de R$ 767,20 (setencentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0046

Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.145/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sebastião Marques da Silva e Cia Ltda, inscrito no CNPJ 30.780.191/0001-12, objetivando a aquisição de água mineral, para atendimento do evento esportivo de corrida "Ultra Terra da Laranja", que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0047

Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.145/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Brandão & Cabral Comércio de Gás Ltda, inscrito no CNPJ 22.194.771/0001-08, objetivando a aquisição de saco de gelo 20kg, para atendimento do evento esportivo de corrida "Ultra Terra da Laranja", que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0047

Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000116/2024-86-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0027.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 16.927,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte e sete reais): a) 1 (um) Forno - Industrial, Tombamento(s): 336.324-1. b) 1 (um) Máquina elétrica de costurar saco portátil - Potência de 90 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.459-2. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958460, Nº Processo: 21000026319202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEAO CNPJ nº 83009928000164, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 338.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000547, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VOLMIR FELIPE CPF nº ***.948.139-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08335.001696/2021-54.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.678,83. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154052

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23114.905220/2022-63.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 30.781.186/0001-24 - GESTALI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Renovação do contrato nº 60/2022, com a prorrogação do prazo por mais 12 meses e reajuste do valor baseado no índice ipca, previsto no instrumento de contrato (doc. 0721670), conforme autorização do ordenador de despesas (doc. 1351403) do processo nº 23114.905220/2022-63.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.950.889,70. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0020461/2024-57. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a African School of Management, Engineering and Agronomy-EMIA. Objeto: Cooperação para intercâmbio de estudantes, professores, pessoal administrativo; projetos de pesquisa, conferências e publicações conjuntas; facilitação do reconhecimento de diplomas, e desenvolvimento e implementação de programas de ensino conjuntos; outras atividades acordadas que conduzam ao aprofundamento do relacionamento entre a EMIA e a UNIVASF. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 15 maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela EMIA: Aliou SALL- Administrador Geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 013 (64316.003781/2024-07). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Jequitinhonha - MG, CNPJ: 18.083.659/0001-14, representado pelo Prefeito Municipal Sr NILO BARBUDA SOUTO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-041 (JEQUITINHONHA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 23 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 64000.056967/2021-61.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do termo de contrato nº 76/2023 referente a contratação de serviços de manutenção de peças da réplica do espadim de Caxias.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 705/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.804.353/0001-30 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 773202

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 30.680.829/0001-43 - NU FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), os descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 552135/2024. Contrato de Acordo de Cooperação que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e o INSTITUTO NAVIGARE(Conveniado), CNPJ nº 19.553.843/0001-43. Objeto: Concessão de desconto nos cursos ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, assim como para seus funcionários, no período de sua vigência que será até 31/12/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 711/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 23.680.434/0001-85 - OXILIFE MEDICINA HIPERBARICA LTDA-. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.649/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Mayko Sullivan Tiburcio Ferreira 12645254780, inscrito no CNPJ 14.364.810/0001-31, objetivando a aquisição de grades, portas e janelas, dentre outros materiais confeccionados de ferro, para instalação no Fundo Municipal de Saúde deste Município, no valor total de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0048

Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 022/2024. Contratante: Município de Palmeirina/PE. Contratado: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº. 00.999.591/0001-52. Objeto: Execução de serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE, (Convênio nº. 951710/2023/MIDR/CAIXA, entre o Município de Palmeirina/PE e o Governo Federal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 844.796,33. Thatianne Pinto Macêdo Lima - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 205/2024

ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.09.0007, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 163.365,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva. P/CONTRATADA: Jose Carlos Maia Lopes Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 849/2020.

Nº Processo: 50615.000545/2020-18.

Pregão. Nº 317/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Terceiro termo aditivo de adequação de projeto em fase de obra com reflexo financeiro com inclusão de serviços e preços novos ao contrato nº UT - 15 00849/2020, para execução de serviço de manutenção (conservação / recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na rodovia federal BR -226/MA, trecho: entr. BR-316(a) (div. PI/MA) (Teresina/Timon) -divisa MA/TO; subtrecho: km 100(inicio de pavimentação)-entr. BR-135(a)/MA-127;segmento: km 99,40 ao km 201,90; extensão: 102,50 km. Vigência: 24/06/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.636.378,91. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.078.296/0001-63, e NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.065.417/0001-54, foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro, que conheceu os recursos administrativos e negou provimento. Sendo assim, a BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 16.850.676/0001-04 foi confirmada como vencedora do certame.

Salvador - BA, 25 de junho de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Designada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 194042

Nº Processo: 08100.000370/2023-25.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT.

Contratado: 20.842.298/0001-94 - PONTUAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio administrativo por meio das funções servente de limpeza e agente administrativo, cuja execução será realizada na sede das Coordenações Técnicas Locais de Água Boa I e II, vinculadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 497.216,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0015504/2024-82. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidad de La república Del Uruguay-UDELAR. Objeto: Cooperação ampla e mútua para ações de visitas e intercâmbio de professores e estudantes no desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão; grupos de trabalho, projetos e programas de cooperação, organização em conjunto de eventos acadêmicos, científicos e culturais; cursos; consultoria técnica; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; facilitação de acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 10 de abril de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela UDELAR: Gonzalo Vicci Gianotti-Presidente do Serviço de Relações Internacionais.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 14 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ANEXO DESTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA 00 SEC.MUN. DE INFRA ESTRUTURA CONSTR. RECU. AMP REF. PASSAGEM MOLHADAS E BOEIROS 4 DESPESAS DE CAPITAL 368.000,00 4 INVESTIMENTOS 368.000,00 1.500.0000.100.000 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000.100.001 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00138/2024 - 26.06.24 - M H F DE FREITAS LTDA - R$ 2.980.294,95.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1345/2023, para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sumatex Produtos Químicos LTDA; CNPJ nº 30.927.990/0001-79; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0035/2023; processo nº 18750.106876/2023-46; para revisar o valor total do contrato, constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, em 1,18%, devido à alteração na alíquota de ICMS, que passou a ser de 22% a partir de 20/03/2024, com base na determinação da Lei nº10.253/2023 e para alterar o preço unitário de R$4,14 (quatro reais e quatorze centavos) para R$4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos), passando o valor total do contrato de R$413.500,00 (quatrocentos e treze mil e quinhentos reais) para R$418.376,00 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e setenta e seis reais), considerando saldo contratual de 46.000 litros na data de alteração da alíquota; amparo legal: Artigo 81, inciso VI, c/c §5º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 27/05/2024; Valor do Termo Aditivo: R$ 4.876,00; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 1345/2023, para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sumatex Produtos Químicos LTDA; CNPJ nº 30.927.990/0001-79; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0035/2023; processo nº 18750.106876/2023-46; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 21/06/2024, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas no Contrato nº 1345/2023. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 19/06/2024, com vigência até 21/12/2024; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; pela contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 069/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1584/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME.

CNPJ: 40.294.178/0001 - 07. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918387/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA Nº 041750/2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.451.0012.1025.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 12/07/2024 - 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Alves Costa. Amarante-PI, 12 de abril de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 23/05/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 06/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, MICRODRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO SEGMENTO DA RUA GENERAL NETO, PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI -RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 23/05/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 07/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO 2° DISTRITO DE PIRATINI-RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0020470/2024-48. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidad de Artemisia-UA. Objeto: Cooperação para intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, membros de equipe administrativa; informações e publicações; projetos conjunto de pesquisa. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 25 abril de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela UA: C. Adianez Fernandéz Bermudéz-Reitora.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 60/2024 - CONTRATO nº 40/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA, inscrita no nº CNPJ: 39.227.965/0001-57.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 25/06/2024 até 24/12/2024. Valor R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais).

União de Minas/MG, 26 de junho de 2024.

Aguinaldo Batista De Urzedo

Agente De Contratação
AVISO

DECISÃO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/Mg". Decisão - a Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos pelas empresas: (1) kKtm Administração e Engenharia Ltda e (2) Litucera Limpeza e Engenharia Ltda e contrarrazões interpostas pelas empresas (1) Thv Saneamento Ltda e (2) Ktm Administração e Engenharia Ltda; decide manter sua decisão e classificação da empresa THV SANEAMENTO LTDA, como vencedora da Concorrência Pública nº 10/2023, ofertando o valor de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Cabe informar, que encontram-se classificadas, também, as propostas das empresas: Ktm Administração e Engenharia Ltda e Litucera Limpeza e Engenharia Ltda e desclassificadas as propostas das empresas: Corpus Saneamento e Obras Ltda e Construtora Marquise S/A, conforme ata de sessão fechada das propostas. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 26 de junho de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

RP 040/2024. MENOR PREÇO

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos, para composição da alimentação escolar, a serem servidos aos alunos da rede municipal de educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de um veículo tipo van e um trator agrícola, a serem utilizados nas ações diárias da Coordenadoria de Agricultura e Pecuária deste município, conforme Termo de Convênio nº 1231000425/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.

Fronteira, 26 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Menor Preço. Objeto Retificado: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até o aterro sanitário da empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda, localizado no Municipio de Onda Verde/SP; com veículo tipo caminhão, equipado com carroceira caçamba, bi-trem e motorista. Sessão às 08h30min do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br.

Fronteira-MG, 26 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 023/2024/SEMEC CONTRATO - 199/2024/PMX OBJETO: Aquisição de Material Didático (LIVROS), para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental com a coleção: EU POSSO - EI - IMPRESSO - N3 - livro do professor incluso, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA. contratada - BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no cnpj sob o nº. 34.044.898/0001-11, com sede na est geral de linha santo isidoro n°: sn, bairro: interior, cidade: MUCUN - RS, cep nº: 95.970-000, por seu sócio proprietário sr EDISON BERNARDON MARSANGO, brasileiro. valor global: r$ 229.770,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Setecentos e Setenta reais). GENIVAL FERNANDES DA SILVA - Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 010 (64316.003778/2024-85). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Patrocínio - MG, CNPJ: 18.468.033/0001-26, representado pelo Prefeito Municipal Sr DEIRÓ MOREIRA MARRA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-020 (PATROCÍNIO - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 22 de junho de 2024.
EXTRATO DE Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Andreza Maciel Rocha; Objeto: A Embrapa autoriza à Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Andreza Maciel Rocha
Contrato nº 05/2024 - UASG 560010

Prestação de serviços pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária.

Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 671.479.225,83. Data de Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955830, Nº Processo: 21000018679202449, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS CNPJ nº 77003424000134, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais, Valor Total: R$ 508.770,63, Valor de Contrapartida: R$ 31.270,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000466, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSNEI STADLER CPF nº ***.754.409-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 105/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de julho de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico nº 105/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de dois caminhões que serão destinados a coleta seletiva de resíduos no Município - SMMA. Valor Máximo: R$ 960.000,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 26 de junho de 2024

CARLA NAIMA MARTINS KRITSKI

Secretário Municipal de meio ambiente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 33401.109741/2019-18.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 07/2022, com variação do ipca acumulado de abril/2023 a março/2024, representando um reajuste de 3,925600 % referente a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, "d" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa), "a", "b" e "e" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa) para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 01/04/2022 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.836,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 25055.004663/2018-26.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e Repactuação Contratual. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.074.757,28. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 010.015/2024-8; b) Espécie: CT nº 33/2024, firmado em 21/06/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA., CNPJ n.º 35.858.504/0001-21; c) Objeto: Fornecimento de headphones W800BT Plus Bluetooth 5.1 Over-Ear Edifier - Preto.; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; Pregão Eletrônico n.º 35/2023; e) Vigência: 3 meses, contados de 21/06/2024 a 20/09/2024; f) Valor: R$ 99.072,00; g) NE nº 2024NE000462; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, CARLOS JOSÉ DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959119, Nº Processo: 47975200189202461, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELAO E MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP CNPJ nº 05318859000167, Objeto: Estruturar a Associação, com maquinário (empilhadeira), para minimizar os impactos negativos (mao de obra braçal, realizada pelos catadores., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/06/2024 a 31/10/2024, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ELVIRA AMORIM FIALHO CPF nº ***.279.896-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343005

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01498.001027/2021-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do reajuste e repactuação, considerando análise repactuação 2024 - colic (5300174), que sucessivamente alterou o valor mensal a partir de 01/01/2024.. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304,51. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 134/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.092.950/0001-00 - BABY PED PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 238/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T1 TUCANO. Total de itens licitados: 10

Edital: 27/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Objeto: do Pregão Eletrônico nº 0009/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a Secretarias de Saude Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedora as empresas: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA CPL 54.860.605/0001-81 com o valor global de r$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais reais), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA 44.460.306/0001-04 com o valor global de R$ 23.815,00 (vinte e tres mil oitocentos e quize reais), CB ELETRO E INFORMATICA LTDA CNPJ 49.673.898/0001-58 com o valor global de 1.435,00 (mil qutrocentos e trinta e cinco reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 com o valor global de R$ 2.827,00 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI 36.999.842/0001-46 com o valor global de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10 com o valor global de R$ 13.018,00 (treze mil e dezoito reais), LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA 53.867.026/0001-06 com o valor global de R$ 3.840,00 (tres mil oitocentos e quarenta reais), MEGA LICITACOES LTDA 45.650.883/0001-13 com o valor global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 37.182.085/0001-86 com o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME 09.478.023/0001-80 com o valor global de R$ 250,80 (duzentos e cinqueta reais e oitenta cwentavos), UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA 46.235.001/0001-16 com o valor global de R$ 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais).

Resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato.

Pedra Branca-PB, 26 de junho de 2024.

Josemario Bastos de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.000755/2024-40.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Contratada: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ n°: 40.869.463/0001-09.. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-226/RN, Km 178,10 - 218,72 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e edital e anexos do Pregão n° 90014/2024. Valor Total: R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais). Nota de Empenho: 2024NE001354. Vigência: 26/06/2024 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.043/2024

Processo 065/2024.

O Município torna público a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, cortinas, persianas e bandeiras, para atender às necessidades das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 27/06/2024 a partir das 17:00 horas até 10/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
extrato de CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2024 - UASG 158515

Contrato de Doação de Bens Móveis. Nº 1/2024. Doador(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Donatário(a): 06.866.221/0001-23 - INSTITUTO DESCARTE CORRETO. Objeto: Doação de 525 (quinhentos e vinte e cinco) nobreaks e 4 (quatro) estabilizadores integrantes do acervo de bens permanentes da Universidade Federal do Oeste do Pará classificados como antieconômicos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23204.016651/2023-25 e em observância às disposições do Art. 76, inc. II, alínea "a" da Lei nº 14.133/21 e no Art. 6° da Lei nº 14.479 de 21 de dezembro de 2022. Vigência: O presente Contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura. O Donatário terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para fazer a retirada dos bens. Data de Assinatura: 26/06/2024. Número do Contrato de Doação de Bens Móveis: 01/2024. Processo nº: 23204.016651/2023-25.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069154570202413. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de lanchonete junto ao Centro de Artes da UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Membro da Cli

(SIASGnet - 26/06/2024) 150182-15227-2023NE003328
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955827, Nº Processo: 21000018676202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais, Valor Total: R$ 882.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000468, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Thaís Brigida de Morais

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559003690202419. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia em prol do Hotel de trânsito do 28º GAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160441-00001-2024NE000001