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EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ALAMBIQUE VALE DO PAYAYA LTDA, CNPJ: 36.716.250/0001-70, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N°008/3442/BA/2024, lavrado em 06/05/2024, constante do processo administrativo nº 21012.001657/2024-19.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Extrato de rescisão

PUBLICAÇÃO Rescisão do Contrato nº 03/2024 - UASG 158143. Nº do Processo: 23098.000922.2023-85.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASÍLIA-DF. Contratado: 41.945.365/0001-76- ORX CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: Este termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato RDC nº 03/2024, firmado entre as partes em 05 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma do Galpão do Viveiro do Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato RDC nº 03/2024 e no art. 78 da Lei n° 8.666, de 1993, especialmente os previstos nos incisos I e V. Data de Rescisão: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 111/2023

Processo Administrativo n° 1187/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 94 (noventa e quatro) dias, com termo inicial em 28/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2023

Processo Administrativo n° 1187/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 94 (noventa e quatro) dias, com termo inicial em 28/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO

Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2023

Processo Administrativo n° 1187/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 32.796.826/0001-03

Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 95 (noventa e cinco) dias, com termo inicial em 27/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.

Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO

Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2023

Processo Administrativo n° 1187/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 13.306.614/00014-48

Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 95 (noventa e cinco) dias, com termo inicial em 27/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.

Signatários: Lúcia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO

Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ALESSANDRO CAMPOS DOS REIS - (ACR REBOQUE), CNPJ 22.682.833/0001-12, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N°10/3442/BA/2024, lavrado em 20/05/2024, constante do processo administrativo nº 21012.001813/2024-33.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Guaimbê, 2 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23007.007635/2023-39.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

subcláusula primeira - prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual.

subcláusula segunda - das alterações da jornada de trabalho - alteração da jornada de 06 (seis) horas ou 30 (trinta) horas semanais.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.362,59. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 720305

Nº Processo: 63223001558202493. Objeto: Contratação de serviço para construção de muro de contenção do GALE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços comuns de engenharia_ Lei 14.133/2021..

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 720305-00001-2024NE111111
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento dos Contratos Nº 2.381/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 2/2024-AFUÁ-PA

Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal De Educação e Fundo Municipal De Educação, durante o ano de 2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.

1º Termo de Apostilamento dos Contratos Nº 2.385/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 2/2024-AFUÁ-PA

Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal De Educação e Fundo Municipal De Educação, durante o ano de 2024.Ordenadora de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.01-PE

A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.01-PE, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 16/10/2024. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 16/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br.

Miraíma, 2 de Outubro de 2024.

ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
EDITAL Nº 39, 2 DE OUTUBRO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREAS DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para as áreas: COMPUTAÇÃO E ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO, com vista à contratação de professores substitutos, a que se refere o Edital nº27/2024, de 21 de agosto de 2024, publicado no DOU de 22 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº 23199.010108/2024-11, conforme quadro abaixo:

ÁREA: COMPUTAÇÃO/ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO

Candidato

Prova de Desempenho

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

Michelle Borges de Oliveira

98,33

5

103,33

1º

Vinicius Henrique Farias Brito

90,66

10

100,66

2º

Guilherme Rodrigues Melo

71,66

0

71,66

3º

Marcelo Ponciano da Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024

Processo: 25003.000379/2024-34

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal São Joaquim de Bicas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas - MG. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23071.008960/2023-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 41/2023, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, (ii e §4º), da Lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 31.12.2024 e término em 31.12.2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.657.651,16. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa PERIVALDO BARBOSA DOS SANTOS - ( LICOR DO PERI ), CNPJ 45.234.918/0001-33, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N°009/3442/BA/2024, lavrado em 20/05/2024, constante do processo administrativo nº 21012.001810/2024-08.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 01416.005013/2023-51.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.057.547/0001-35 - CARVALHO & ZAVAGLIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do item 2 do contrato - serviços de assessoramento técnico sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 01/11/2024 até 31/10/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.640,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 25012000020245975. Objeto: Contratação de empresa no âmbito da engenharia elétrica para a execução dos serviços de reforma nas instalações elétricas, incluido subestação abrigada e SPDA do Edifício localizado na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 1874 no Bairro São Francisco em Boa Vista, Estado de Roraima, conforme Planilha Orçamentária, Cronog. F.Financeiro, Memorial Descritivo, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composição de Custo Unit. e Projetos Téc.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Capitão Ene Garcez, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 250035-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193125

Nº Processo: 02026002101202438. Objeto: Contratação contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para o Ibama em Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 784 Ed. Galaxy, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/193125-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILAZZO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024

O Prefeito REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA, o qual teve como vencedora a empresa GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, que apresentou o menor valor global de R$ 274.314,25 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).

Xique - Xique (BA), 24 de setembro de 2024

Reinaldo Teixeira Braga Filho
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA

(DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024)| PROCESSO Nº 180/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 04/10/2024 ás 8h a 09/10/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, fornecimento de seguro veicular pertencente a várias secretarias do município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), 30 de setembro 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2024

O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE torna público para os fins legais, o Extrato do Contrato da CONCORRÊNCIA nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA. Em cumprimento à Lei 14.133/21, encaminhe-se esse extrato para publicação. Empresa Vencedora: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME Contrato: 480/2024 Processo Administrativo: 096/2024 Valor Global: R$ 274.314,25 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a partir da assinatura do contrato. Xique-Xique - BA, 27 de setembro de 2024. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA. EMPRESA VENCEDORA: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, valor global R$ 274.314,25 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Xique - Xique (BA), 24 de setembro de 2024

CÁCIO OLIVEIRA DIAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.040 -SRP-GPI-SEINF

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 202400894/2024061720002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº PE/2024.040-SRP-GPI-SEINF. Tipo: Menor Preço por Item - Ampla Concorrência. Antes marcada para o dia 11/10/2024. Recebimento das Propostas: até às 08h:45min do dia 23/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/10/2024 às 09h:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sinalização horizontal em vias urbanas em Gurupi. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições do Edital e seus anexos permanecem inalteradas. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br .

Gurupi - TO, 2 de outubro de 2024.

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 207/2024

Processo: 25003.000303/2024-17

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Acaiaca, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acaiaca - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2024

SEI.: 2024.0.000009261-8.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 17 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Canindé, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 02/10/2024.

Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23188.003229.2024-36

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 30.929.596/0001-70 - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 55/2023 por mais 12 meses , contratação de empresa especializada prestação de serviço fotográficos e filmagem profissional para Instituto Federal de Mato Grosso para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais do IFMT nas redes sociais, no website oficial da instituição e nos veículos de comunicação que vierem a conveniar com o Instituto Federal de Mato Grosso e veicular as peças gratuitamente nas suas programações; bem como para registro e arquivamento junto ao acervo do IFMT. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.244,92. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 158675

Nº Processo: 23366.000702/2024-25.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 12.388.471/0001-06 - COPREL TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de internet ao IFRS - Campus Ibirubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 158675

Nº Processo: 23366.000750/2024-13.

Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 8.743,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2024

Processo: 25000.172951/2021-43

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem , no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem - MG. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022; 3- CONTRATO: Nº 00093/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; 6- OBJETO: alterar a cláusula sexta do contrato em estudo, prorrogando a vigência contratual até 21/11/2024; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Inciso I, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG, torna publico o extrato de edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0016/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de dragagem, alargamento, desassoreamento e desobstrução dos leitos de rios e córregos na municipalidade de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0016/2024. Abertura: 21/10/2024 as 09H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas/MG, 2 de outubro de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.016143/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de papel sulfite, cor branco, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m², visando atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 1 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 250031-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23064.056492/2023-43.

Inexigibilidade. Nº 90016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e quinta do contrato 17/2023. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.304,48. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 060/2024- Pregão Eletrônico 038/2024- SRP 019/2024, que tem por finalidade o registro de preços para contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar na modalidade de socorro. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 04/10/2024 até 08h30 de 16/10/2024. Abertura e julgamento: 16/10/2024 às 08h30. Início: 16/10/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 179/2024

Processo: 25023.000023/2024-62

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaipulândia, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Itaipulândia - PR. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z - FRACASSADOS NO P.E 18/2024.

VENCEDORES: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - CNPJ: 63.776.421/0001-29, Valor Total: R$ 381.254,00 (Trezentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, Valor Total R$ 200.476,00 (Duzentos mil quatrocentos e setenta e seis reais); JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total R$ 65.387,50 (Sessenta cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total R$ 27.888,00 (Vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais ).

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais);

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TEXPROAD Nº 6253-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de Monitores de Vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital, para os itens 5, 6, 7 e 8, a fim de atender o interesse do TRT14, referente à adesão da Ata de Registro de Preços n. 22/2023 (id.04), resultado do Pregão Eletrônico n. 16/2023-TRT23 (id.03), sendo o TRT14 coparticipante. Empresa Fornecedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Valores Unitários: Item 5 - R$588,00 e Item 7 - R$867,00. Amparo legal: arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023, c/c parágrafo único do artigo 42 da Portaria n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 1º de outubro de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA. Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
extrato de termo aditivo

EXTRATO 6º ADITIVO - CONTRATO 05/2022

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro.CNPJ:27.165.653/0001-87.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000 OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 7951 de 26 de Setembro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, tendo seu término em 11 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELERÔNICO Nº 28/2024

Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 159/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é a aquisição de maquinários agrícolas e veículo, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e meio ambiente, referente ao Aditivo de Contrato do Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 23/10/2024 às 09h00min, através do sistema Portal comprasbr, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.

Brazópolis-MG, 2 de outubro de 2024

JULIANA ALVES DE FREITAS

Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00262/168006.

Dispensa Nº 90215/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato nr 25/2024 - aquisição de alumínio aa 2011 t8 red 25,40 mm e 27,21 mm.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 86.288,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071003080202401. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de informática e processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/10/2024) 153061-15228-2023NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005008395202415. Objeto: Aquisição de material de consumo para o setor de aprovisionamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/10/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO N° 143/2024

Contrato Nº 143/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LT TRATORES E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ Nº 19.355.831/0001-04. Processo nº 68/2024. Dispensa de Licitação nº 36/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS 1ª LINHA PARA A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA W130B, PERTECENTE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 13.367,00 (treze mil trezentos e sessenta e sete reais). Vigência: 02/10/2024 à 01/11/2024. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.011609/2024-48.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de acesso digital e1 + gateway sip, além do serviço de emergência tridígito 191, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento, ficando sob responsabilidade da contratada a troca, manutenção e ou reposição do gateway e1 utilizado, bem como de sua fonte de alimentação, conforme abaixo relacionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 14.561,68. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 63128.000797/2024-12. Espécie: Aditamento ao Contrato Nº 20301/2024-04/00 -UASG 720301 de Adesão ao Pregão SRP 02/2023 da UASG 160285. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - 10.465.006/0001-98 Contratado: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -. 33.585.494/0001-72 Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias com início em 29/09/2024, encerrando-se em 28/11/2024. Nota de Empenho nº: 2024NE448, 2024NE449 de 19/07/2024. Vigência: 29/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 459.850,00. Data de Assinatura: 26/09/2024 "
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 214/2024

Processo: 25003.000435/2024-31

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Entre Folhas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Entre Folhas - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 158675

Nº Processo: 23366.000753/2024-57.

Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 7.881,94. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02121000291202471. Objeto: Aquisição de ração animal para peixes e demais insumos correlatos, para alimentação e manejo das espécies-alvo objeto de conservação e pesquisa dos viveiros mantidos pelo CEPTA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Bairro Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0164-SV/2024/0215 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: M5 SEGURAnca ltda - repres.: andrea do carmo souza mendonça gomes - objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de DIVINÓPOLIS - BRIG. ANTONIO CABRAL - MG (SNDV). Valor Global Estimado: R$ 379.868,95 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 140/ADLI-3/SNDV/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.19801-6. Data da Assinatura: 02/10/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO- Gerente I.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Espécie: Inexigibilidade de Licitação n° 2335/2024; Processo SEI 21206.002335/2024-10; Objeto: Conserto do LC/MS Xevo TQ da WATERS, do laboratório central analítica, CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 85.804,83. EMPRESA CONTRATADA: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.158.141/0001-37.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000664202428. Objeto: Aquisição de estante ventilada da marca ALESCO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 254463-25201-2024NE000047
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU resolve ADJUDICAR, bem como, HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 028/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z - SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

VENCEDORES: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - CNPJ: 63.776.421/0001-29, Valor Total: R$ 381.254,00 (Trezentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, Valor Total R$ 200.476,00 (Duzentos mil quatrocentos e setenta e seis reais); JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total R$ 65.387,50 (Sessenta cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total R$ 27.888,00 (Vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais ).

Jauru - MT, 2 de outubro de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA, CNPJ 00394429004289. CONTRATADA: ONE WORLD AGENTS LIMITED. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 1 DO CONTRATO 011/CABE/2023. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo no valor mantendo as demais condições estabelecidas em contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art 115, § 1º e 4º, do Anexo III, da Portaria GM-MD nº 5.175/21. VALOR: 54,257.76 Libras Esterlinas. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 01/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. MARCELO ZAMPIER BUSSMANN. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 37.200/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de atualização de licença e ampliação de funcionalidade do software de videomonitoramento (VMS/CFTV) da plataforma Milestone XProtect Professional +, incluindo suporte técnico e treinamento. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 08:31 o pregão eletrônico 007/2024, Processo administrativo licitatório n.º 034/2024, objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme convênio MAPA N° 908085/2020, contrapartida Municipal e Transferência Especial do Estado de Minas Gerais. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 99733-4847

Cabeceira Grande MG 2 de outubro de 2024

Patrícia Lemes Rodrigues

Agente de Contratação
aviso de TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas atribuições, decide Ratificar e Homologar nos termos da Lei n° 14.133/21, o julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, que tem por objeto credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para realizarem, mediante contrato específico, leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao CRFPB, nos termos da decisão pelo Agente de Contratação, e credencio os leiloeiros da seguinte forma:

1- MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

2- VINICIUS VIDAL LACERDA

3- DANIEL ELIAS GARCIA

Os contratos, com leiloeiros supracitadas, seguirão a ordem de seleção e deve respeitar ordem de antiguidade de credenciamento, conforme subitem 8.1 do edital.

João Pessoa/PB, 2 de outubro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024

Processo: 25003.001635/2022-49

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada - MG. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório n.º 118/2024

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 118/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 007/2024, visando a contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o prédio público de tombamento histórico (antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria). Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica JHM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.293.974/0001-60, no valor global de R$ 745.752,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais).

Em 2 de outubro de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EDITAL Nº 40, 2 DE OUTUBRO DE 2024

Altera itens editalícios do Edital nº 36/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando, ainda, a manifestação das unidades executoras, resolve ALTERAR o edital nº 36 de 19/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, seção 03, p. 51-72, nos termos a seguir:

1) O subitem 6.2. passa a vigorar com a seguinte redação: 6.2. A isenção mencionada nas alíneas "a" e "b" do subitem 6.1 deverá ser solicitada no momento da inscrição, até o dia 02/10/2024, via sistema de inscrição da Copeve.

2) O subitem 6.3. passa a vigorar com a seguinte redação: 6.3. A isenção mencionada na alínea "c" do subitem 6.1. deverá ser solicitada no momento da inscrição até o dia 02/10/2024, via preenchimento de formulário online disponível no link: https://forms.gle/dcrqYtWTTQhyeJpa6

3) O subitem 8.23.1. passa a vigorar com a seguinte redação: 8.23.1. A Prova Didática será realizada após o decurso de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas do sorteio do ponto referido no subitem 8.22..

4) No ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, alterar a titulação mínima exigida para a área de estudo Ciência da Computação - Auxiliar - 40h com lotação no Campus Arapiraca/Arapiraca, que passa a vigorar com a seguinte redação:

LOTAÇÃO

CÓDIGO

VAGAS

ÁREA DE ESTUDO

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO MÍNIMA

Ampla Concorrência

Pessoa com Deficiência

Reserva aos Negros

Total

Campus Arapiraca - Arapiraca

2

CR

CR

CR

CR

Ciência da Computação

Auxiliar

40h

Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação

5) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA