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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 01/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ, OFERECENDO ASSIM AOS MUNÍCIPES UM TRATAMENTO DE SAÚDE DIGNO E DE QUALIDADE, NÃO APENAS COM CONSULTAS MÉDICAS, MAS TAMBÉM ODONTOLÓGICAS COM TRATAMENTO CONTÍNUO E/OU IMEDIATO PARA ALÍVIO DAS DORES E A PREVENÇÃO DE QUADROS MAIS GRAVES COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min.

Em 29 de fevereiro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 6592009846202370.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 52.398.163/0001-78 - AM ANESTESIOLOGIA E DOR S/S LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote.

Abertura: 13/03/2024, às 10h:15, hora Brasília.

Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa para fornecimento de Tortas e Salgados, para atender as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1039548. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 1º de março de 2024.

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158309

Nº Processo: 23203.000199/2024-71.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para o iftm

campus paracatu, com disponibilização de recursos de tecnologia da informação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2029. Valor Total: R$ 424.977,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música FAZ SABER que, no período de 01 a 30 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO.

Serão oferecidas 33 vagas para o Mestrado e 22 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024.

O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.

As inscrições serão feitas exclusivamente no site do PPGMUS, www.musica.ufmg.br/ppgmus, por meio de upload dos documentos solicitados em PDF.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.musica.ufmg.br/ppgmus.

Helena Lopes da Silva
Edital de 29 de fevereiro de 2024Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música FAZ SABER que, no período de 01 a 30 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 03 vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e duas para pessoas com deficiência e 02 vagas para o Doutorado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024.

O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente no site do PPGMUS www.musica.ufmg.br/ppgmus, por meio de upload dos documentos solicitados em PDF.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.musica.ufmg.br/ppgmus.

HELENA LOPES DA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.002519/2019-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 7/2019 (sei nº 20331137), atualmente vigente por força do termo aditivo 1/2023 (sei nº 49043151), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.

os motivos que justificam a rescisão amigável encontram-se expostos no ofício-circular nº 1/2024/dlic/ccp/cgan/diad (54076831), nup 08650.018930/2024-52, e decorrem da homologação do resultado do pregão eletrônico srp n° 20/2023, cujo grupo 1 foi adjudicado a ora contratada, encontrando amparo legal no artigo 78, inciso xii, c/c o artigo 79, inciso ii, ambos da lei n.º 8.666/93 e na cláusula décima primeira do contrato administrativo nº 7/2019 (sei nº 20331137).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 005/2021 firmado entre SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 89.717.268/0001-52, representada neste ato conforme seu Estatuto Social, de ora em diante denominada simplesmente PARCEIRA; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu Magnífico Reitor, de ora em diante denominada simplesmente UFSM e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41, neste ato representada na forma de seu Estatuto, de ora em diante denominada simplesmente FUNDEP. Objeto: Alteração da cláusula referente ao aporte financeiro de modo aditar o valor inicialmente previsto e alteração da cláusula de notificação. Assinado em 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.148217/2023-47.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 35/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.008443/2023-17. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículos para uso da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 26/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e RODRIGO WEBER DE JESUS, Delegado de Polícia Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23293.002993/2022-25.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 133.131.168-33 - ANTONIO MARTINS DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.090,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 - CTI, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI), considerando o interesse público e a conveniência administrativa, visando ainda ampliar a competitividade do Chamamento Público, torna pública a prorrogação do prazo previsto no item 4.1 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 - CTI, de 26 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 3, Página 5, e a alteração do cronograma contido no Anexo III do referido Edital, que passam a vigorar com a redação especificada abaixo, ratificados e permanecendo inalterados os demais itens e subitens, cláusulas e Anexos do referido edital:

(...)

4. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

4.1. As propostas deverão ser apresentadas, juntamente com os respectivos documentos de habilitação adiante estabelecidos, única e exclusivamente por meio digital, em até 60 (sessenta) dias após a publicação do edital.

ANEXO III DO EDITAL

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CTI Nº 01/2024

ITEM

EVENTO/ETAPA

DATA/PERÍODO

1

Publicação do edital

Data de Publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1

2

Impugnação do edital

Até 05 (cinco) dias úteis após a data de publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1

3

Divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto a impugnação do edital

Até 03 (três) dias úteis a contar do recebimento do documento de impugnação

4

Apresentação da documentação de habilitação e das propostas de cooperação via plataforma eletrônica a ser disponibilizada pelo CTI

Até 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1

5

Análise e divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto à conformidade da documentação de habilitação

Até 05 (cinco) dias a contar do encerramento do prazo para a sua apresentação

6

Interposição de recursos quanto ao resultado do julgamento da conformidade da documentação de habilitação

Até 03 (três) dias a contar da divulgação do respectivo resultado

7

Divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto aos recursos interpostos na etapa anterior

Até 03 (três) dias após o recebimento do recurso

8

Análise e divulgação do resultado do julgamento da Comissão de Seleção quanto às propostas de cooperação

Até 15 (quinze) dias a contar da conclusão da etapa anterior

9

Interposição de recursos quanto ao resultado do julgamento das propostas de cooperação

Até 03 (três) dias a contar da divulgação do respectivo resultado

10

Divulgação do julgamento da Comissão de Seleção quanto aos recursos interpostos

Até 03 (três) dias após o recebimento do recurso

11

Publicação do Resultado Final

Após o encerramento do prazo da etapa anterior

JORGE VICENTE LOPES DA SILVA
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 011/2024 cujo Objeto é: Contração de farmácias/drogarias para fornecimento de medicamentos que não constam no rol da farmácia básica do município para doação a pessoas carentes do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2024.

Pregão eletrônico nº 12/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 012/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024.

Pregão eletrônico nº 13/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 013/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 15/03/2024.

Pregão eletrônico nº 14/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 014/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Exames laboratoriais, destinado ao Atendimento das Atividades da Secretaria de Saúde da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 15/03/2024.

Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 28 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. OBJETO: Aumentar o desconto registrado. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000043/2024-85. VALOR ESTIMADO: 97.500,00. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ do contratado: 05.340.639/0001-30. ASSINAM: Dra. Clarisse de Sá Farias Malta, pela contratante e Sra. Renata Nunes Ferreira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:27/02/2024.
EDITAL

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada publicado no DOU de 29 de fevereiro de 2024 - seção 3 - página 58, para o Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI), na área de concentração Educação Básica - Língua Portuguesa/Literatura, o que se refere ao Número do mesmo.

Onde se lê:

EDITAL N° 24/2024.

Leia-se:

EDITAL N° 42/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 152/2023 cujo objeto é a futura aquisição de notebooks destinados a atender as necessidades das secretarias de infraestrutura e desenvolvimento urbano e de planejamento e gestão, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 23.121.663/0001-60, com valor total de R$ 51.000,00 e P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 49.109.711/0001-98, com valor total de R$ 39.090,00.

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FMS SRP Nº 1/2024

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2024 PREGÃO ELETRÔNICO FMS SRP Nº 001/2024, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: aquisição de motocicletas destinado a frota de veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde deste Município para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde no cumprimento das atividades competentes a função. No sistema registro de preço. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas das 11:00 horas do dia 29/02/2024 até as 08:30 horas do dia 14/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 14 de Março de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br

Silvio Henrique de Sousa Montelo

Gestor do Fundo
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 1/2024

O MUNICIPIO DE JUARINA, torna público que fará realizar no 08/04/2024 as 09h00m, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar nº 123 de 2006, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS. Limite acolhimento das propostas comercias 08:59 do dia 05/04/2024. O edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Maiores informações nos telefone (63)3434-1240, e-mail: licitacaojuarina2020@gmail.com.

ELUZIANE DIAS BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 1/2024 Nº Processo: 23051.015835/2023-78.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS ÓBIDOS Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de passagem aérea nacional, para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ÓBIDOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 60.001,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.
RETIFICAçãO

No Aviso de Rescisão publicado no DOU, Seção 3, de 29/2/2024, pagina 170,

Onde se lê: "RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Presidente do Tribunal",

Leia-se: "RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral do Tribunal".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75.2023: Aquisição de medicamentos

Empresas: MG2 Distribuidora de Medicamentos LDTA - Valor Estimado Total R$ 86.730,00 Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Nova Medicamentos LDTA - Valor Estimado Total R$ 127.050,00 - Vigência até 02/03/2025. Eldorado do Sul, 29 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 UASG 160121

Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: CPF: 789.809.336-49, PSA: MARCO AURÉLIO DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO, vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 485.351.256-04, PSA: SUZANA MARIA DE PAULA MENDONÇA, vigência: 17/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$ 80.743,11; CNPJ: 18.228.433/0001-64, OCS: ENDOGASTRO CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA, vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 43.162.712/0001-10, OCS: NAJLA SILVA NASCIMENTO CAMPOS LTDA, vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; CNPJ: 23.588.303/0002-53, OCS: ELIANE M DE SOUZA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FILIAL - ESPAÇO REABILITAR, vigência: 14/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor: R$ 382.265,78; CNPJ: 29.884.115/0001-78, OCS: GPSS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; CPF: 039.654.896-23, PSA: GRAZIELLA ASSIS SOBREIRA CALDEIRA, vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/20204, valor total: R$ 80.743,11; CNPJ: 25.320.468/0003-56, OCS: INTENSIMED HOME CARE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; CPF: 964.556.916-87, PSA: ROSILENE SOARES SILVEIRA BRAZ, vigência: 14/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/20204, valor total: R$ 80.743,11; CPF: 065.571.276-32, PSA: VIVIANE GOMES DE SOUZA, vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 28/02/20204, valor total: R$ 80.743,11. SANDRO PROCIÚNCULA - TC. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25388.010485/2019-91.

Dispensa. Nº 144/2019. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência. Vigência: 17/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.053.087,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
extrato de TERMO DE RESCISÃO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2020 - UASG 160121

Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo no item 13.1.1.10 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 38 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento 131/2020, Art. 78 da Lei 8.666/93 e Portaria nº 62/31-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 26 SET 22 (NUP/NUD: 64580.011999/2022-35). A rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$ 3.890.335,30. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66. Credenciado: INSTITUTO DE CLÍNICA E CIRURGIA SANTA CATARINA, CNPJ: 35.615.589/0002-06. SANDRO PORCIUNCULA - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.007272/2018-52. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza ma dpu em sobral/ce. Considerando a conclusão do processo licitatório com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato, determino a rescisão unilateral do contrato nº 032/2019, em 29 de fevereiro de 2024, último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 040/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00075. Objeto: Compra de 50 (cinquenta) poltronas. Contratada: VS MOVEIS PARA ESCRITORIO E RESIDENCIA LTDA - CNPJ: 14.599.920/0001-82. Valor global: R$ 41.000,00. Fund. Legal artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.132050012.201172. Autorizado em 28/02/2024 pelo Sr. Ricardo da Silva Vianna Junior, gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier- Coordenador de Licitações Estratégicas, Alienações e Contratações Diretas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67720.006879/2020-09.

Pregão. Nº 120/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/gap-sj-ita/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de área para atividades de restaurante, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, item ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.823,44. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901072/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 377.000,00, Valor de Contrapartida: 119.150,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.347.447/0001-01, devolução de correspondências em AR (ECT BR840525476BR e BR840525365BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.060550/2023-35, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 201,65 (duzentos e um reais e sessenta e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.

Em 29 de fevereiro de 2024.

VILMAR MICHEREFF JUNIOR

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911674/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, CNPJ nº 46694121000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 445.000,00, Valor de Contrapartida: 158.500,00, Vigência: 10/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21539.000698/2022-44.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 15/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.245,92. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Extrato de 2° termo Aditivo ao Contrato nº 203/2022

Origem Tomada De Preço Nº 3/2022-TP

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: ANE KAROLINE A. GOMES EIRELI - CNPJ: 12.631.005/0001-00. OBJETO: Segundo Termo Aditivo De Prorrogação Do Prazo De Execução Dos Serviços por mais 06 (SEIS) meses referente ao Contrato Nº 203/2022, a contar 30/12/2023. Data da Assinatura do 2° Termo Aditivo 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23113.031220/2021-47.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de postos. Vigência do Termo Aditivo: 28/02/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.263.063,28. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 010/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 001/2023-PMAP.

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo para o Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA N° 11773.224000/1230-19 - FNS - MINISTERIO DA SAUDE. Valor Previsto: R$ 271.799,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais). Data da Abertura: 13 de março de 2024. Hora da Abertura: 14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.012521/2024-92.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 679.556,04. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.075639/2018-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 27/2018 (sei nº 14589821), atualmente vigente por força do termo aditivo 5 (sei nº 50725294), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Luciana Maria Bernstein Pavan. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de marketing. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024, Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Luciana Maria Bernstein Pavan, contratada. Sidnei Dal'Agnol
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.001893/2024-13.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal - sprf-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 679.556,04. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907572/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA, CNPJ nº 12250916000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 817.300,00, Valor de Contrapartida: 148.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915257/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS, CNPJ nº 18675942000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 233.000,00, Valor de Contrapartida: 99.300,00, Vigência: 09/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03110001/23- PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-311101.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame as empresas: BELMEDICAL, CNPJ: 12.735.479/0001-93 tendo como vencedora dos itens: 00009 R$ 3,150, 00014 R$ 0,271, 00015 R$ 0,510, 00016 R$ 15,510, 00026 R$ 0,660, 00037 R$ 9,600, 00050 R$ 1,820, 00054 R$ 2,170, 00075 R$ 7,920, 00102 R$ 3,990, 00110 R$ 12,650, 00121 R$ 0,140, 00123 R$ 10,200, COM O VALOR TOTAL R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40, tendo como vencedora dos itens: 00001 R$ 7,000, 00003 R$ 0,250, 00004 R$ 2,000, 00005 R$ 0,030, 00006 R$ 0,060, 00007 R$ 0,030, 00008 R$ 5,600, 00011 R$ 1,300, 00012 R$ 0,330, 00013 R$ 0,440, 00019 R$ 0,550, 00020 R$ 9,240, 00021 R$ 0,800, 00022 R$ 7,140, 00023 R$ 19,500, 00024 R$ 27,000, 00025 R$ 22,500, 00031 R$ 0,120, 00032 R$ 0,130, 00033 R$ 0,150, 00034 R$ 0,200, 00035 R$ 0,650, 00036 R$ 11,480, 00039 R$ 0,300, 00041 R$ 0,550, 00042 R$ 4,000, 00043 R$ 4,300, 00044 R$ 0,300, 00048 R$ 0,200, 00053 R$ 16,000, 00055 R$ 0,260, 00056 R$ 4,000, 00057 R$ 32,040, 00059 R$ 0,260, 00060 R$ 10,340, 00062 R$ 0,130, 00063 R$ 1,490, 00073 R$ 17,300, 00074 R$ 0,540, 00079 R$ 6,000, 00080 R$ 2,870, 00081 R$ 0,520, 00084 R$ 0,260, 00085 R$ 0,190, 00086 R$ 1,750, 00089 R$ 0,880, 00090 R$ 0,970, 00091 R$ 6,890, 00100 R$ 3,790, 00101 R$ 0,110, 00103 R$ 0,094, 00107 R$ 0,290, 00108 R$ 0,230, 00109 R$ 0,450, 00113 R$ 6,200, 00114 R$ 3,470, 00115 R$ 6,870, 00116 R$ 5,920, 00118 R$ 2,890, 00119 R$ 1,300, 00120 R$ 0,080, 00122 R$ 1,340, 00125 R$ 5,670, 00126 R$ 4,960, 00127 R$ 0,200, 00128 R$ 0,110, 00131 R$ 0,680, 00132 R$ 1,760, 00133 R$ 0,090, 00134 R$ 0,090, 00135 R$ 0,190, 00136 R$ 4,740, 00137 R$ 0,210, 00138 R$ 5,250, 00140 R$ 0,060, 00141 R$ 0,990, 00142 R$ 3,680, COM O VALOR TOTAL R$ 919.803,20 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos).

Em 19 de janeiro de 2024

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03110001/23- PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-311101.

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 13/12/2023. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS, as empresas: BELMEDICAL, CNPJ: 12.735.479/0001-93 tendo como vencedora dos itens: 00009 R$ 3,150, 00014 R$ 0,271, 00015 R$ 0,510, 00016 R$ 15,510, 00026 R$ 0,660, 00037 R$ 9,600, 00050 R$ 1,820, 00054 R$ 2,170, 00075 R$ 7,920, 00102 R$ 3,990, 00110 R$ 12,650, 00121 R$ 0,140, 00123 R$ 10,200, COM O VALOR TOTAL R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40, tendo como vencedora dos itens: 00001 R$ 7,000, 00003 R$ 0,250, 00004 R$ 2,000, 00005 R$ 0,030, 00006 R$ 0,060, 00007 R$ 0,030, 00008 R$ 5,600, 00011 R$ 1,300, 00012 R$ 0,330, 00013 R$ 0,440, 00019 R$ 0,550, 00020 R$ 9,240, 00021 R$ 0,800, 00022 R$ 7,140, 00023 R$ 19,500, 00024 R$ 27,000, 00025 R$ 22,500, 00031 R$ 0,120, 00032 R$ 0,130, 00033 R$ 0,150, 00034 R$ 0,200, 00035 R$ 0,650, 00036 R$ 11,480, 00039 R$ 0,300, 00041 R$ 0,550, 00042 R$ 4,000, 00043 R$ 4,300, 00044 R$ 0,300, 00048 R$ 0,200, 00053 R$ 16,000, 00055 R$ 0,260, 00056 R$ 4,000, 00057 R$ 32,040, 00059 R$ 0,260, 00060 R$ 10,340, 00062 R$ 0,130, 00063 R$ 1,490, 00073 R$ 17,300, 00074 R$ 0,540, 00079 R$ 6,000, 00080 R$ 2,870, 00081 R$ 0,520, 00084 R$ 0,260, 00085 R$ 0,190, 00086 R$ 1,750, 00089 R$ 0,880, 00090 R$ 0,970, 00091 R$ 6,890, 00100 R$ 3,790, 00101 R$ 0,110, 00103 R$ 0,094, 00107 R$ 0,290, 00108 R$ 0,230, 00109 R$ 0,450, 00113 R$ 6,200, 00114 R$ 3,470, 00115 R$ 6,870, 00116 R$ 5,920, 00118 R$ 2,890, 00119 R$ 1,300, 00120 R$ 0,080, 00122 R$ 1,340, 00125 R$ 5,670, 00126 R$ 4,960, 00127 R$ 0,200, 00128 R$ 0,110, 00131 R$ 0,680, 00132 R$ 1,760, 00133 R$ 0,090, 00134 R$ 0,090, 00135 R$ 0,190, 00136 R$ 4,740, 00137 R$ 0,210, 00138 R$ 5,250, 00140 R$ 0,060, 00141 R$ 0,990, 00142 R$ 3,680, COM O VALOR TOTAL R$ 919.803,20 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos).

Thaylo Pires do Nascimento

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03110001/23- PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-311101.

Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Validade da ata: 25/01/2024 a 25/01/2025. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 9/2023-PMSN, publicado dia 08/02/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: BELMEDICAL, CNPJ: 12.735.479/0001-93 tendo como vencedora dos itens: 00009 R$ 3,150, 00014 R$ 0,271, 00015 R$ 0,510, 00016 R$ 15,510, 00026 R$ 0,660, 00037 R$ 9,600, 00050 R$ 1,820, 00054 R$ 2,170, 00075 R$ 7,920, 00102 R$ 3,990, 00110 R$ 12,650, 00121 R$ 0,140, 00123 R$ 10,200, COM O VALOR TOTAL R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40, tendo como vencedora dos itens: 00001 R$ 7,000, 00003 R$ 0,250, 00004 R$ 2,000, 00005 R$ 0,030, 00006 R$ 0,060, 00007 R$ 0,030, 00008 R$ 5,600, 00011 R$ 1,300, 00012 R$ 0,330, 00013 R$ 0,440, 00019 R$ 0,550, 00020 R$ 9,240, 00021 R$ 0,800, 00022 R$ 7,140, 00023 R$ 19,500, 00024 R$ 27,000, 00025 R$ 22,500, 00031 R$ 0,120, 00032 R$ 0,130, 00033 R$ 0,150, 00034 R$ 0,200, 00035 R$ 0,650, 00036 R$ 11,480, 00039 R$ 0,300, 00041 R$ 0,550, 00042 R$ 4,000, 00043 R$ 4,300, 00044 R$ 0,300, 00048 R$ 0,200, 00053 R$ 16,000, 00055 R$ 0,260, 00056 R$ 4,000, 00057 R$ 32,040, 00059 R$ 0,260, 00060 R$ 10,340, 00062 R$ 0,130, 00063 R$ 1,490, 00073 R$ 17,300, 00074 R$ 0,540, 00079 R$ 6,000, 00080 R$ 2,870, 00081 R$ 0,520, 00084 R$ 0,260, 00085 R$ 0,190, 00086 R$ 1,750, 00089 R$ 0,880, 00090 R$ 0,970, 00091 R$ 6,890, 00100 R$ 3,790, 00101 R$ 0,110, 00103 R$ 0,094, 00107 R$ 0,290, 00108 R$ 0,230, 00109 R$ 0,450, 00113 R$ 6,200, 00114 R$ 3,470, 00115 R$ 6,870, 00116 R$ 5,920, 00118 R$ 2,890, 00119 R$ 1,300, 00120 R$ 0,080, 00122 R$ 1,340, 00125 R$ 5,670, 00126 R$ 4,960, 00127 R$ 0,200, 00128 R$ 0,110, 00131 R$ 0,680, 00132 R$ 1,760, 00133 R$ 0,090, 00134 R$ 0,090, 00135 R$ 0,190, 00136 R$ 4,740, 00137 R$ 0,210, 00138 R$ 5,250, 00140 R$ 0,060, 00141 R$ 0,990, 00142 R$ 3,680, COM O VALOR TOTAL R$ 919.803,20 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos e material hospitalar ,não adjudicados no pregão eletrônico 00004/2024, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Nova Palmeira - PB, 29 de fevereiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00032/2024 - 23.02.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 64.097,00; CT Nº 00033/2024 - 23.02.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 46.817,50; CT Nº 00035/2024 - 23.02.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.280,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03110001/23- PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-311101.

Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Validade da ata: 25/01/2024 a 25/01/2025. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL.

Exercício: 2024

Contrato: 2024070201

Contratada: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 12.735.479/0001-93

Valor Total: R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).

Exercício:2024

Contrato: 2024070202

Contratada: CASMED COM DE ART MEDICOS HOSP E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 07.332.016/0001-40

Valor Total: R$ 919.803,20 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/02/2024 a 08/02/2025. 08/02/2024. Thiago Reis Pimentel. Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: contrato referente ao Processo Licitatório n.º 024/2024 - Dispensa de Licitação n.º 04/2024. Partes: Município de Paraisópolis/MG e RS LTDA. Objeto: locação de 30 (trinta) banheiros químicos, sendo 28 (vinte e oito) modelos STD e 02 (dois) modelos PPNE, para o Carnaval de 2024 de acordo com o calendário eventos do município, Portaria nº 1.277 de 15 de janeiro de 2024, o evento aconteceu nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, na Praça Coronel José Vieira, Bairro Centro. Valor Global do Contrato: R$31.160,00. Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 50.032.476/0001-82 - CREARE ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto: Credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024/SEMEC. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2024/PMX. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, deste município de Xinguara, Estado do Pará. CONTRATANTE: O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através do Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ sob o nº 14.552.999/0001-96. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI. estabelecida na AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 924, BAIRRO CAMPINA, CIDADE: BELÉM - PARÁ, CEP Nº: 66023-000, inscrita no CNPJ: 07.444.186/0001-17. VALOR: O contrato tem o valor global de: R$ 571.200,00 (Quinhentos E Setenta E Um Mil E Duzentos Reais), VIGÊNCIA: de 17 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025 - Xinguara - Pará. Xinguara - Pará, 29 de fevereiro de 2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA. Secretário Municipal de Educação E Cultura
Aviso de Inexigibilidade de licitação nº 1/2024

Ratificação. Processo nº 003/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024 -

O MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, RECONHECE e RATIFICA com base no Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto. Contratação De Empresa Para realização de evento artístico (músicos e bandas) para apresentação artística em comemoração a 66ª tradicional festividade de emancipação política, no dia: 10 de março de 2024, em praça pública no município de Brejão - Pernambuco, com fulcro no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Em favor das empresas: PRISCILIA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ. 34.284.509/0001-25, no valor de R$: 150.000,00. RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.654.544/0001-78, no valor de R$: 150.000,00. IHSAN NEGOCIOS GLOBAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.003.302/0001-00, no valor de R$: 90.000,00.

Brejão - PE, 27 de fevereiro de 2024.

Elisabeth Barros De Santana

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ...E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 28 de Fevereiro de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ELEOMAR COMÉRIO MARGOTTO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de Março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024.