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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.899/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.046.646-**, GYS9J46, FRMEV00503312024, 606-82; 10.583.648/0001-91, RND5E59, FRMEV00562622024, 606-82; ***.537.466-**, SJG8E34, FRMEV00596462024, 606-82; 17.895.791/0001-68, RYJ1C11, FRMEV00635102024, 606-82; ***.048.976-**, JTP1E12, FRMEV00435802024, 606-82; ***.445.594-**, DTE7D17, FRMEV00441332024, 606-82; ***.437.735-**, CUN3H25, FRMEV00485252024, 606-82; 37.671.878/0001-69, MLT7026, FRMEV00579832024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH3D99, FRMEV00646602024, 606-82; AWH3I08, FRMEV00650122024, 606-82; ***.966.706-**, OXK4J30, FRMEV00663762024, 606-82; 18.922.646/0001-91, MJW4427, FRMEV00640522024, 606-82; MJW4427, FRMEV00736092024, 606-82; MJW4427, FRMEV00775362024, 606-82; 25.314.692/0001-73, AGL7H45, FRMEV00667312024, 606-82; 08.218.830/0001-00, BEM6J37, FRMEV00570722024, 606-82; ***.254.035-**, QMC6F74, FRMEV00717912024, 606-82; ***.054.280-**, IRB1753, FRMEV00463132024, 606-82; ***.605.369-**, MMM5I83, FRMEV00759772024, 606-82; ***.345.916-**, GYS5E76, FRMEV00773122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.900/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.653.988-**, DJB9607, FRMEV00513812024, 606-82; ***.454.536-**, GJO0C90, FRMEV00547222024, 606-82; ***.251.188-**, DJE9J26, FRMEV00595302024, 606-82; 35.813.750/0001-67, EJV7E59, FRMEV00528902024, 606-82; 05.990.444/0001-35, ISC5531, FRMEV00462452024, 606-82; ISC5531, FRMEV00471202024, 606-82; 20.124.140/0001-89, NGS5G08, FRMEV00580992024, 606-82; 03.496.827/0001-26, DNT5F83, FRMEV00670362024, 606-82; 97.434.047/0001-03, AWK6J98, FRMEV00519082024, 606-82; ***.763.718-**, LLP3B01, FRMEV00586592024, 606-82; 36.183.679/0001-49, MLR7C69, FRMEV00442032024, 606-82; MLR7C69, FRMEV00475812024, 606-82; ***.306.188-**, GQO8800, FRMEV00616152024, 606-82; 04.738.763/0001-95, CWI2C45, FRMEV00687202024, 606-82; 44.416.044/0001-72, QHK1348, FRMEV00694272024, 606-82; 03.422.381/0001-95, MDL0C33, FRMEV00695762024, 606-82; ***.767.769-**, EDO5J92, FRMEV00749302024, 606-82; ***.440.159-**, AMQ8G51, FRMEV00750292024, 606-82; 08.088.541/0001-25, MDH3544, FRMEV00684682024, 606-82; ***.565.349-**, MJS7I64, FRMEV00845842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.901/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.159.944/0001-53, RYG4F72, FRMEV00556732024, 606-82; 82.322.801/0001-38, AZW9F58, FRMEV00576952024, 606-82; 21.174.220/0001-01, BAN6772, FRMEV00557382024, 606-82; ***.241.579-**, NBI7G06, FRMEV00637562024, 606-82; ***.134.316-**, HNY4B00, FRMEV00561492024, 606-82; 01.746.608/0001-22, FIJ6B85, FRMEV00620332024, 606-82; FVD7A37, FRMEV00657302024, 606-82; 35.565.775/0001-99, CZX4G12, FRMEV00643172024, 606-82; 11.850.003/0001-30, IXW6E24, FRMEV00665122024, 606-82; 07.829.259/0001-99, DJF4B96, FRMEV00672882024, 606-82; 01.746.608/0009-80, FMM8H07, FRMEV00673262024, 606-82; 42.112.699/0001-21, RXX0A27, FRMEV00545812024, 606-82; 16.889.940/0001-13, JBU5H38, FRMEV00731512024, 606-82; ***.567.515-**, NUW9E37, FRMEV00724302024, 606-82; 41.792.167/0001-10, GDS9F11, FRMEV00736632024, 606-82; GDS9F11, FRMEV00738342024, 606-82; 79.078.481/0001-08, RHE8G52, FRMEV00737272024, 606-82; 30.934.498/0001-20, ERX9A58, FRMEV00733722024, 606-82; 24.627.977/0001-00, AWV0J48, FRMEV00747902024, 606-82; 05.930.107/0001-52, RNW4H49, FRMEV00846512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.903/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.374.394/0001-34, RRL3G92, FRMEV00538492024, 606-82; RRJ8E82, FRMEV00455492024, 606-82; 20.035.086/0001-03, MGJ2I01, FRMEV00550962024, 606-82; 04.945.686/0001-44, RSA0I17, FRMEV00561522024, 606-82; 19.272.667/0001-71, REL8I80, FRMEV00637352024, 606-82; RES1E26, FRMEV00637372024, 606-82; REO6H63, FRMEV00666802024, 606-82; 69.967.651/0001-51, FDZ3A49, FRMEV00672242024, 606-82; 21.587.934/0001-41, QHO8B00, FRMEV00673702024, 606-82; ***.602.161-**, MLX7B21, FRMEV00494082024, 606-82; 00.350.232/0001-70, SPG3A40, FRMEV00660562024, 606-82; RRQ7F20, FRMEV00770822024, 606-82; 28.916.043/0001-30, QJJ2G70, FRMEV00431342024, 606-82; 18.162.566/0001-85, KAT2H92, FRMEV00592822024, 606-82; 73.343.485/0001-90, MHL8564, FRMEV00651892024, 606-82; 26.759.027/0001-56, PRW0286, FRMEV00723682024, 606-82; 12.762.369/0001-10, IWB9B89, FRMEV00750302024, 606-82; 32.541.667/0001-98, EDI7C36, FRMEV00765742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, do tipo "menor preços", tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT-SP. A sessão será dia 26 de abril de 2024 às 10h00 no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br.

Bady Bassitt - SP, 8 de abril de 2024.

Luiz Antonio Tobardini

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Designação de data para julgamento de habilitação e classificação - Chamamento Público nº 01/2023. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 50 (Cinquenta) casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou o que o suceder. Fica determinado o dia 10/04/2024, às 10h, para o julgamento das fases de habilitação e classificação proposta do processo supracitado.

Em 8 de abril de 2024

SILVIO ANTÔNIO FÉLIX

Prefeito
EDITAL Nº 96, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 66/2024, de 22/2/2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 66/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 38, seção 3, de 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 514/2023, publicado no DOU de 18/12/2023 / Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1. Elias Batista dos Santos; 2. Sheyla Gomes de Almeida; 3. Ana Cláudia Vieira Braga; 4. Carla Cristie de França Silva; 5. Sidelmar Alves da Silva Kunz; 6. Lajara Janaína Lopes Correia.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até

Professor Visitante ou Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro

96/2022

180/2023

24/04/2025

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 141,07 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,32530/-60,752379- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000519/2020-38, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma estrutura física de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000369/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0060.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Flor de Maria, CNPJ: 12.891.446/0001-32, no município de Água Preta, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.473-2, CHASSI: 32306295, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.675-8 e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.891-8, avaliados no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 091, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000369/2024-52-e. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Gabriel da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000341/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0047.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Glória do Goitá, CNPJ: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.399-9, CHASSI: S0R3CXTTCP3260194, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 081, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000341/2024-15-e. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adriana Dornelas Câmara Paes, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000532/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0087.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibirajuba, CNPJ: 11.256.062/0001-85, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.532-2, CHASSI: SOR3CXTTKP3334520, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 138, de 1 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000532/2024-87-e. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Izalta Silva Lopes Gama, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000403/2024-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0067.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Toritama, CNPJ: 11.256.054/0001-39, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YAMMAR, SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº 321.691-6, CHASSI: BYYDK1255439MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.068-0, 1 (uma) Roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.912-2 e 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 347.099-4, avaliados no valor total de R$ 239.650,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 104, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000403/2024-99-e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson Tavares de Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000336/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0046.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) retroescavadeiras, tombamento nº 321.221-1 e tombamento nº 321.222-8, CHASSI: XUG08703PNPA00771 e CHASSI: XUG08703TNPA00770, avaliadas no valor de R$ 709.800,00 (setecentos e nove mil e oitocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 080, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000336/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 3727/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE - GRUPO A, B e E, pelo período de 12 (doze) meses. O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICANDO o objeto da presente licitação à empresa: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 04.148.921/000157, vencedora do certame com o Valor Global de R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais) e HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro e, por fim, CONVOCA a empresa vencedora para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data: 04/04/2023. Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 030401/2024.

A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através da sua Comissão Permanente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e local acima citado, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/ podendo também ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente através do numero +55 99 9185-1333.

Capinzal do Norte-MA, 8 de abril de 2024.

Hélio Duarte Coutinho Junior

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 048/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cléderson Idênio Schmitt; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/04/2024 a 09/09/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cléderson Idênio Schmitt pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 074/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Nathan Palavro, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 09/04/2024; DATA E ASSINATURA: 08/04/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Nathan Palavro pelo(a) Rescindido(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Edital de Licitação. Processo nº 60/2024 - Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a pavimentação em CBUQ (asfalto) em vias públicas dentro do perímetro urbano do Município sendo na Rua Capitão José Maria e Travessa Cônego Teófilo Jazedê, conforme Convênio Estadual nº 1491001182/2023 e planilhas anexas. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 14/05/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.

Brazópolis-MG, 8 de abril de 2024

JULIANA ALVES DE FREITAS

Divisão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23034.003913/2019-12.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 12/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 12/04/2024 até 12/04/2025, resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.760,72. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
extrato de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.226046/2021-64. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Termo de Colaboração nº 002/2021. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude - CNPJ nº 03.612.569/0001-04, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: Apostilar a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais). Data de assinatura: 27/03/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 405,77 e Km 406,05 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,14148/-61,08492- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.036906/2023-76, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024, MARCADO PARA A DATA DE 09/04/2024, ÀS 09:30HS, visando a AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA A ATENDER OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a retificação do Edital e o mesmo SERÁ REDESIGNADO PARA O DIA 25/04/2024, ÀS 09:30HS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 8 de abril de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS E IMPRESSORA DIGITAL DE EXAMES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00000187/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 09/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 24/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 24/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, de 8 de abril de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratada: MARIA MARGARETH DE MORAES OBJETO: Contratação de nivel superior com formação em psicologia para atuar na equipe do PAEIF REFERENCIADO NO CREAS/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAL, CONFORME NOBRSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 16.04.08.244.0069.2064. 3.3.90.36 Ficha 0257.000 Fonte 129 Sub Elemento 06. DATA DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de sua assinatura ASSINATURA: 10/01/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS CNPJ: 13.605.130/0001-08 TATIANE ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 574/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EMPRESA J. CAMARA & IRMÃOS S/A CNPJ: 01.536.754/0001-223 OBJETO: Prestação de serviço de publicação de atos em jornal de grande circulação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL:R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura ASSINATURA: 21/03/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 - ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5283/2024. LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08. LOCADOR: LUIZ CARLOS PEREIRA OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel contendo 420,00m² sendo pela rua Pernambuco com 14,00 metros de frente; pela linha do fundo dividindo com lote 06 com 14,00 metros; pelo lado esquerdo, dividindo com o lote nº 01,30,00 metros; lado direito com parte do mesmo lote 30,00 metros, todos da mesma quadra, objeto da matricula 2046, destinado a instalação da SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. VIGENCIA: 09 (NOVE) meses, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 03/04/2024 Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS CNPJ: 13.605.130/0001-08 TATIANE ALVES DE SOUZA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm.: 13928/2024

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS "TAPA BURACOS" POR TONELADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO CBUQ E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PORANGATU- GO. Empresa vencedora valor total: R$ 7.622.529,09 (sete milhões e seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e nove reais e nove centavos): TEMA INFRAESTRUTURA LTDA com o lote: 1. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Agente de Contratação e equipe de apoio no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu (GO), de 26 de março de 2024

ROMILDO RIBEIRO DE ARAUJO

Autoridade Competente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PE Nº 09/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares em geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu (FMS), constante no processo administrativo nº 163/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 10/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 23/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 23/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com

Porangatu, 8 de abril de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de abril de 2024, às 09h00min horas, na à Rua Goiatuba nº 800, Qd. 39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão - GO, CEP: 75.603-000, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma PRESENCIAL, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para a Recapeamento e Pavimentação de Ruas no Município de Porteirão/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as normas da Lei Federal de nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço https://www.porteirao.go.gov.br a partir da data de sua publicação; Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação, Fone: (64) 3643-1144. E-mail: dep.compras@porteirao.go.gov.br.

Porteirão - GO, 8 de abril de 2024.

MARCIENE URBANO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação.

GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA

Gestor Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 11/10/2024. Data e Assinatura: 02/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007292/2024-20). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura, prestação de serviços de segurança desarmada e realização de eventos no Município de Itinga/MG, dia 22/04/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 8 de abril de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21026.003426/2022-11.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, devido ao reajuste salarial das categorias, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, a partir de 1° de janeiro de 2024, para os serviços terceirizados de operador de fornalha, junto à unidade de vigilância agropecuária em corumbá/ms. O valor mensal do contrato passa de r$ 6.295,13 (seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e treze centavos) para r$ 6.764,93 (seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos) a partir de 1° de janeiro de 2024, perfazendo o valor total para 07 meses de r$ 47.354,51 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.354,51. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio x compatíveis com o equipamento impressora DRY PRO Konica Minolta, dia 23/04/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 8 de abril de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 00.765.460/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 CARRETAS AGRICOLAS SOBRE RODAS, NOVAS, FABRICAÇÃO EM AÇO, CAPACIDADE DE CARGA 4.000KG, TIPO BASCULANTE, SISTEMA DE RODAGEM SOBRE 4 RODAS COM PNEUS NOVOS ARO 16. Valor: R$ 35.999,98 (trinta e cinco mil novecentos e noiventa e nove reais e noventa e oito centavos) Prazo de Vigência de: ... 01/04/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 05 de abril de 2024 José Mariano Filho - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado: PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ: 23.665.349/0001-67 Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ROÇADEIRA AGRICOLA, NOVA, FABRICAÇÃO EM AÇO, DEMENSÂO 1,70M, CONTENDO REGULAGEM DE ALTURA E CORTE, PROTETOR TRAZEIRO, ENGATE REGULADOR DE ALTURA, MINIMO DE FACAS 2 PESO MIMIMO 460KG. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reias) Prazo de Vigência de: ... 01/04/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 05 de abril de 2024 José Mariano Filho - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 10.449.391/0001-80 Objeto. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGANICO LIQUIDO, NOVO, FABRICAÇÃO EM AÇO, CAPACIDADE 4.000 LITROS CHASSIS CONTENDO 4 RODAS COM PNEUS NOVOS, COM BOMBA LOBULAR, INDICADOR DE NIVEL, VALVULA DE ALIVIO, ALTURA DE SUCÇÃO ATE 6M, ACONDICIONAMENTO DA BOMBA POR MOTOR HIDRAULICO. Valor: R$ 35.277,76 (trinta e cinco mil duzentos setenta e sete reaisa e setenta e seis centavos) Prazo de Vigência de: 01/04/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 05 de abril de 2024 José Mariano Filho - Agente de Contratação.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 001/2024, Tipo melhor técnica, em conformidade com as disposições da Lei n. 14.133/21, cujo objetivo é a Concessão de direito real de uso de áreas, objeto das matriculas n. 3.117 e 3.118 de propriedade da Prefeitura Municipal de Jesúpolis - GO, conforme condições fixadas no presente Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 14.133/21, com suas eventuais alterações posteriores e Lei Municipal n. 506/2023. O processo será conduzido via sistema web no endereço https://www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email gmc@jesupolis.go.gov.br, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 07/2024, que visa a Aquisição de Materiais de Informática, cito permanente e consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde-FMS, Fundo Municipal de Educação FMMDE, Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 19 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, de 8 de abril de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N°. 002/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 19 de abril de 2024 as 08:01min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 12 de abril de 2024 as 13h30min. FICA ANULADO.

Bom Jesus-GO 8 de abril de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, de 8 de abril de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 21/2018.

Nº Processo: 50000.032769/2017-11.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Repactuação dos preços do contrato embasada na convenção coletiva de trabalho df000012/2024. Vigência: 03/09/2018 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.093.658,82. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23034.007575/2018-07.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 22/04/2025, resguardando o direito ao reajuste.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.540,10. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL Nº 15 - DATAPREV, DE 8 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., tendo em vista a convocação realizada por meio do Edital nº 13 - DATAPREV, de 14 de março de 2024, com o objetivo de atender plenamente as regras de reserva de vagas previstas no artigo 37, VIII, da Constituição Federal, nas Leis Federais nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 12.990, de 9 de junho de 2014; e no Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e na Recomendação PR-RJ-00130428/2023 do Ministério Público Federal, torna público que o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 9 de abril de 2024.

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 163,56 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon:00,51735/-60,46568- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.008367/2024-66, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil