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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23088.018762/2023-40.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de valor para cobertura de despesas referentes ao reflexo no aumento de 4 (quatro) serventes de limpeza para ampliação e melhoria dos serviços com impacto principalmente nos setores CEFE, Bloco B, Bloco C, Bloco J3 e Bloco I, acréscimo do EPI avental (anual) para as serventes de limpeza em cumprimento da Norma Regulamentadora n° 6 - equipamentos de proteção individual (EPI) - vestimenta para proteção do tronco contra umidade proveniente de operações com utilização de água, conforme orientação do SEST - Serviço Especializado em Segurança do Trabalho da UNIFEI e o aumento na quantidade de materiais de limpeza (água sanitária e cera líquida). O valor constante da cláusula terceira do contrato original será acrescido em R$ 125.374,57 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 25/01/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.789.396,21. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820016711202342. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Materiais de Consumo de uso Médico-Hospitalar utilizados em Procedimentos Cirúrgicos, Ginecologia e Acupuntura, bem como a aquisição de Kit de Autotransfusão, com agrupamento de itens, e incluindo a disponibilização de equipamentos em Regime de Comodato. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 26/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 20854.000146/2021-40.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Embarcação para atender a Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas e as Agências de Coleta instaladas em Manaus/AM e Manacapuru/AM pelo periodo de 12 meses. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.994,40. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: O valor a ser acrescido ao contrato nº 27/2022 mediante repactuação descrita na cláusula primeira, item

1.3 é de r$ 30.655,20 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) no ano de 2022 e

período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

com esta repactuação, o valor global anual do contrato nº 27/2022 passará dos atuais r$ 332.035,20

(trezentos e trinta e dois mil, trinta e cinco reais e vinte centavos) para r$362.690,40 (trezentos e sessenta

e dois mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos) no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, com

efeitos a partir de 01/01/2023. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.690,40. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 550/2023 - SEMSA. Contratada: GLOBAL INDUSTRIAS LTDA - CNPJ Nº 41.180.809/0001-20. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contrato Administrativo n.º 552/2023 - SEMSA. Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 39.707.683/0001-57. Valor: R$ 9.525,00 (nove mil quinhentos e vinte e cinco mil reais). Contrato Administrativo n.º 554/2023 - SEMSA. Contratada: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 36.441.185/0001-17. Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Contrato Administrativo n.º 558/2023 - SEMSA. Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ Nº 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 20/12/2023. Vigência: será de 20/12/2023 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade

O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA 73089990172 (CNPJ: 34.603.346/0001-04), de acordo com Os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001804/2024-75, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 29/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022 - UASG 158009.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia.

Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

HELTON JAQUES ALBIERO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 942016/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA / MAPA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 30 de janeiro de 2024 até às 08h do dia 09 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 09 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 09 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 300.500,00. Prazo de entrega: 30 dias. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 26 de janeiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 - PMB

Processo Licitatório nº 005/2024 - PMB

OBJETO: Selecionar entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO VARZINHA, no município de Bodocó/PE. Valor: R$ 320.837,90. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2024, às 9h.

Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: cplbodocope@gmail.com, e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados.

Bodocó - PE, 26 de janeiro de 2024.

Francisco Edimilson do Nascimento

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23476.000007/2024-16. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Fundamento Legal: DECRETO 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 392,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. ADALTO AIRES PARADA - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 02/2024/PMX

OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, para atender as necessidades das secretarias da administração pública deste município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 09/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 26 de janeiro de 2024.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 545/2023 - SEMSA. Contratada: BRASIL SHOPPING EIRELI - CNPJ Nº 034.577.439/0001-01. Valor: R$ 28.710,00 (vinte e oito mil e setecentos e dez reais). Contrato Administrativo n.º 547/2023 - SEMSA. Contratada: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - CNPJ Nº 03.620.716/0001-80. Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 11/12/2023. Vigência: será de 11/12/2023 até 11/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
aviso

TOMADA DE PREÇOs nº 10/2023-PMAT

ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO REF: TOMADA DE PREÇO 10/2023-PMAT

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023-PMAT. Aberta a sessão, apresentaram-se como proponentes as empresas. 1.SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA, 78.559.929/0001-42 - Não se enquadra; 2. KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI, 36.391.524/0001-06 - ME. A empresa SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA foi declarada INABILITADA, pois não apresentou Certificado de Regularidade do FGTS - CRF com data vigente. KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - HABILITADA. O valor ofertado foi verificado, e a empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal de 5 dias conforme definido em Lei.

Almirante Tamandaré, 26 de janeiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44117.000063/2018-61, Contrato nº 13.016678.2022, Contratada: WEIDER SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 42.422.253/0001-01, Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada para repactuar os valores contratados em razão da CCT 2023/2024, passando o valor mensal estimado de R$ 17.253,56 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 18.909,32 (dezoito mil, novecentos e nove reais e trinta e dois centavos), a partir de 01/03/2023 e para revisar os valores contratados em razão do aumento da tarifa de transporte público, passando o valor mensal estimado de R$ 18.909,32 (dezoito mil, novecentos e nove reais e trinta e dois centavos) para R$ 18.951,48 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), a partir de 05/03/2023, conforme Solicitação de Compras nº 000430, de 14/12/2023. Data da assinatura: 24/01/2024. Fundamentação legal: art. 65, inc. II, alínea "d", e § 5º da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislações pertinentes.

Processo nº 44103.017470/2022-43, Contrato nº 05.018783.2023, Contratada: SOERGO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 37.749.758/0001-37, Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de vigilância armada para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 20.568,98 (vinte mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) para R$ 22.073,00 (vinte e dois mil e setenta e três reais), em razão da CCT/2023, a partir de 01/09/2023, conforme Solicitação de Compras nº 001171/2023, de 28/12/2023. Data da assinatura: 25/01/2024. Fundamentação legal: art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.016734/2019-79. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços n° 013/GAPSP-HFASP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências do HFASP. Fundamento Legal: art. 78, V e IX e art. 79, I, da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023

MARIA GENOVA TRIVELATO

OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município, Por Tempo Determinado.

VIGÊNCIA: Até 25/01/2025

CONTRATO n° 016/2024

ASSINATURA: 26/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023.

ADEMIR SANCHES CARROZELLI

OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município, Por Tempo Determinado.

VIGÊNCIA: Até 25/01/2025.

CONTRATO n° 017/2024

ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023.

JOÃO SANCHES MARIN

OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município, Por Tempo Determinado.

VIGÊNCIA: 25/01/2025.

CONTRATO n° 018/2024

ASSINATURA: 26/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023.

ODAIR VISINTIN ROSSAFA GARCIA

OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município, Por Tempo Determinado.

VIGÊNCIA: 25/01/2025

CONTRATO n° 019/2024

ASSINATURA: 26/01/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160140

Nº Processo: 64320.006356/2022-31. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 33.741.612/0001-94 - ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI AEEMT. Objeto: Rescisão amigável do termo de credenciamento nr 02/2022/9ªrm, de 29 de junho de 2022, em função da suspensão pelo departamento-geral do pessoal do auxílio para apoio à necessidade de ensino especializado (anee), previsto no art. 30, da portaria nº 269-dgp, de 6 de novembro de 2019 (eb30-ir-50.019).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA LUIZ BELARMINO DA COSTA, MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN.

A Comissão Permanente de Licitações do município de Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que após o recebimento do Parecer Técnico referente a análise das propostas emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do seu responsável técnico: BRUNO DO NASCIMENTO SILVA - Engenheiro Civil - CREA/RN: 212163376-6, decidiu por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA e VENCEDORA do presente certame a empresa: L SILVA L ALVES CONTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ número 13.079.100/0001-05, vencedora deste certame com proposta apresentada no valor Global de R$ 121.616,61 (cento e vinte e um mil, seiscentos e dezesseis mil e sessenta e um centavos). Abre-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato, na forma de como estabelece o edital. Os autos do processo encontram-se à disposição com vista franqueada aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, sito Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000.

Goianinha-RN, 26 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de LicitaçÃO
EXTRATO De CONTRATO N° 11/2024

Processo n° 79/2024. Pregão Eletrônico nº 019/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Otair Gomes Da Silva. CNPJ: 13.534.969/0001-94. Do objeto: Aquisição de marmitex. Fichas: 222, 204; Valor: R$ 65.100,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, tipo MENOR PREÇO MENSAL. Com abertura prevista para o dia 15 de fevereiro de 2024 às 08h00m, visando a LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICIPIO, MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR NO POLO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE GURUPI/TO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0043.01; Data de Assinatura: 26/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e OMNILOGIC INTELIGENCIA S/A; CNPJ 12.795.903/0001-95; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 25/02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, os interessados, deverão apresentar a documentação na sede da prefeitura. Convida: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médico Plantonista), Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio Sono, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.019/2014, pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

RIO SONO, 26 de janeiro de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
resultado de habilitação TOMADA DE PREÇOs N 10/2023

AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o resultado da Fase de Habilitação encontra-se na íntegra que será disponibilizado no Portal da Transparência deste Munícipio, cujo link: https://transparencia.novabrasilandia.ro.gov.br/portaltransparencia/ e na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO Rua Riachuelo, 2552, Setor 14, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. A sessão referente à Tomada de Preço 10/2023, será retomada no dia 30 de janeiro de 2024 às 08h (horário local), momento em que será aberta as propostas de preços das empresas habilitadas.

Em, 26 de janeiro de 2024.

Lorena Jhulian Cassiano de Oliveira

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento

PRegão nº 8/2023- UG 160392

Pregao nr 08/2023. Empresas - Via Qualita Supermercado Ltda, itens 13, 18, 26, 27, 63, 65, 88, 97, 119, 156, 240 e 247 - total R$ 1.127.046,32; Ferreira da Silva & Cia Ltda, item 260 - total R$ 273.429,00; FAL Comercio de Alimentos e Equipamentos Ltda, itens 3, 5, 14, 15, 16, 22, 42, 40, 56, 57, 66, 74, 75, 92, 138, 145, 158, 161, 165, 169, 178, 181, 183, 184, 190, 191, 192, 204, 217, 219, 227, 229, 230, 232, 235, 248, 249,0251, 252, 257, 259, 261, 265, 267, 269, 273, 274, 275, 278, 283, 290, 291, 293, 294 e 295 - total R$ 1.543.511,79; Porto Fino Industria e Comercio Ltda,133, 134 e 135 - total R$ 233.438,88; Graos e Saude Alimentos Ltda, item 223 - total R$ 211.900,00; Temperos do Vale Ltda, itens 67 e 213 - total R$ 67.693,00; Arnaldo Ranielle Silveira Arend, itens 154, 224, 225, 226 e 233 - total R$ 862.636,10; Central Distribuidora e Comercio de Produtos Ltda, item 115 - total R$ 166.112,10; Comsabor Comercio de Alimentos Ltda, itens 2, 8, 11, 23, 30, 32, 34, 46, 51, 52, 54, 58, 60, 69, 86, 98, 107, 112, 144, 146, 147, 151, 195, 196, 200, 201, 212, 220, 221, 231, 236, 237, 241, 253, 255, 256 e 270 - total R$ 1.577.177,03; Valdir Guilherme Dutra, item 43 - total R$ 113.880,00; Everest Distribuidora de Alimentos Food Service Ltda, itens 1, 4, 9, 12, 24, 28, 33, 35, 48, 49, 59, 68, 70, 73, 77, 84, 85, 89, 93, 100, 102, 103, 105, 109, 152, 162, 170, 177, 180, 182, 187, 197, 205, 209, 214, 250, 264, 272 e 286 - total R$ 2.009.323,05; Planalto Comercio e Transportes de Alimentos Ltda, itens 6, 87, 108, 148, 149, 150, 198, 271, 284 e 285 - total R$ 947.302,15; Grupo Lataro Ltda, itens 53, 61, 62, 78, 79, 81, 136, 179 e 263 - total R$ 686.666,14; L.A. Comercio de Alimentos Ltda, item 110 - total R$ 46.246,20; Dinamica Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, itens 41 e 276 - total R$ 236.682,60; Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, itens 166, 168, 171 e 174 - total R$ 267.017,20; Olivia Ribeiro da Silva Neta, itens 164 e 186 - total R$ 71.329,45; JF Ramos Silveira Ltda, itens 37, 45, 55, 163, 176, 206, 207, 208, 254, 266, 268 e 292 - total R$ 523.856,07; Novax Distribuidora Ltda, itens 25, 116, 126, 153, 185, 228, 238 e 239 - total R$ 1.588.4562,41; Supermercado Linassi Ltda, itens 7, 10, 17, 19, 20, 21, 29, 38, 39, 40, 44, 47, 82, 83, 91, 94, 95, 96, 99, 101, 104, 106, 111, 113, 114, 120, 121, 122, 125, 127,0 128, 129, 130, 131, 132, 137, 139, 140, 141, 143, 155, 157, 159, 160, 167, 172, 173, 189, 194, 199, 202, 203, 215, 242, 262, 277, 279, 280, 282 e 289 - total R$ R$ 7.613.809,66. Valor global da licitação: R$ 20.167.489,15. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazatto Canto - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
AVISOS DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 5/2023

Tomada de Preços nº 005/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de 08 (oito) unidades habitacionais na localidade de Três Ilhas, 2º Distrito deste Município, com fornecimento de material e mão de obra e contratação de empresa para realização de trabalho técnico social com fornecimento de material e mão de obra especializada. Data e hora da realização: dia 15/02/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 6/2023

Tomada de Preços nº 006/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais na localidade de Três Ilhas, 2º Distrito deste Município, com fornecimento de material e mão de obra e contratação de empresa para realização de trabalho técnico social com fornecimento de material e mão de obra especializada. Data e hora da realização: dia 15/02/2024 às 14:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23069.150451/2023-01.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.020.855,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE VALOR

CONTRATO Nº 005/2023 - ID 3337

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 098/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº PMA 006/2022

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ sob nº. 76.022.516/0001-07 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Paulo Vieira Azim.

CONTRATADA: Empresa Logística Edificações Ltda. - EPP, CNPJ nº 08.111.496/0001-82, representada por seu Representante Legal Sr. Denilson Martins Costa.

OBJETO: Aditivo de valor do Contrato que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para execução da Construção de Pista de Skate, Patins e Similares no Município de Antonina - PR, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado no Termo de Referência anexo I e demais peças do edital que se complementam entre si, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Tomada de Preços Nº 006/2022.

VALOR: O presente termo acrescenta ao Contrato o valor de R$ 120.496,89 (Cento e vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a 49,3570% do Contrato original.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.003.15.451.0007.1292.4.4.90.51- FONTE 41610 - FINISA/2023

05.003.15.451.0007.2035.4.4.90.51- Fonte 1963 - Convênio 930889/2022

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e parágrafos do contrato original, as quais se aplicam ao presente termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis, em seu artigo 65 e suas alterações.

DATA: 24/01/2024

ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E DENILSON MARTINS COSTA PELA CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 4/2024/SEMEC

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, para atender todos os departamentos da Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 09/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 26 de janeiro de 2024.

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.000504/2023-17.

Pregão Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo para atender as demandas do ifms pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004777/2023-41.

Dispensa Nº 90526/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação digital da gestão das demandas de judicialização em saúde no ministério da saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 55.049.401,68. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.30/2023 Processo nº 23.530/2023

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97 OBJETO: Aditivo de prazo e valor no Contrato nº 30/2023 Fica aditivado o prazo de 12 (doze) meses, a partir de 6 de fevereiro de 2024. 1.2 O valor do contrato permanece em R$ 12.267.926,06 (doze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e seis centavos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 08/02/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08 de fevereiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08 de fevereiro de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 26 de janeiro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09h do dia 06/02/2024, na sala da CPL, sediada no Auditório do Centro Administrativo Senador Ronaldo Cunha Lima- Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 11.326/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002.

São Domingos do Cariri - PB, 22 de Janeiro de 2024

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.004191.2023-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE). OBJETO: cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor do IBC, Moisés Teles Carvalho Junior, ocupante do cargo Professor EBTT a atuar de acordo com projeto apresentado, no IFFluminense - Campus Cabo Frio. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado a critério da Administração. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor do IBC, e Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252317

Objeto: SERVIÇOS DE PROJETO, REPARO E MANUTENÇÃO OFFSHORE, CONTEMPLANDO PARTES E PEÇAS, PARA AS UNIDADES MARÍTIMAS DA UN-BC

Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64553.006708/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.288.255/0001-60 - K R DE SOUZA RIBEIRO DORETTO. Objeto: Prestação serviço de reabilitação na área de psicologia. Mantidas e ratificadas as cláusulas do contrato originário.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

RLE Nº 9/2023 - UASG 275075

PROCESSO: 50050.001039/2022-41

A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. (Infra S.A.), torna público o Resultado de Habilitação da RLE nº 09/2023 - Processo nº 50050.001039/2022-41 de "Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional", conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital.

Foram habilitadas as empresas: APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA, CNPJ nº 08.658.196/0001-18; ICOMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 05.033.844/0001-52; IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 15.758.602/0001-80; PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 03.958.504/0001-07, SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 37.998.358/0001-65. O prazo para recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Os interessados deverão protocolar pelo e-mail cpl@infrasa.gov.br pedido de vistas dos documentos de habilitação.

Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024

JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 114604

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 20854.000146/2021-40.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Embarcação para atender as demandas das Agencias de Coleta do IBGE instaladas no interior do Estado do Amazonas pelo periodo de 12 meses.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.468,91. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 20/02/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Repetição do PE nº 042/2023 - Itens Fracassados. Obj.: Aquisição de Medicamento para o Pronto Atendimento Municipal, a pedido da SEMUS. Proc. nº 1659/2023. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.02.0001.

Ibiraçu/ES, 26 de janeiro de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5291/2023.

A Comissão Especial de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar Chamada Publica, no dia 21/02/2024 as 09h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital e seus anexos, assim como demais informações encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da criança, nº 1000, Centro, Afonso Bezerra/RN, e na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Praça Cívica 9 de Junho, n° 37, centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, e no e-mail: smecafonsobezerra.rn@gmail.com ou licitacao@afonsobezerra.rn.gov.br.

Afonso Bezerra-RN, 26 de janeiro de 2024.

Ana Catarina Duarte

Presidenta da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.015983/2022-99 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0020/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alteração do valor disposto no item 4.1. da Cláusula Quarta do Convênio n°. 020/2022, formalizado entre os PARTÍCIPES, que versa sobre os Recursos Financeiros, com consequente alteração do cronograma de desembolso financeiro, constante no item 15.3 do Plano de Trabalho. Além disso, tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência dispostos na Cláusula Décima Primeira do instrumento e a integração de novo plano de trabalho, em razão das alterações promovidas, cujo objeto diz respeito ao Projeto Pesquisa aplicada no desenvolvimento experimental de um sistema para otimização de processos produtivos e uso racional de materiais de produção - "Rígel". Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 10/Nov/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 442/2021.

Nº Processo: 23537.011480/2020-33.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 12/02/2024 e encerramento em 11/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 12/02/2024 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,37. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas CM CONSTRUTORA LTDA, J&J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕPES LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA para a abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo, ES, 25 de janeiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

Processo nº 0017489-78.2023.4.03.8001

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de BARRETOS/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 003/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: admsp-supi@trf3.jus.br.

As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br até o dia 29/02/2024.

São Paulo-SP, 26 de janeiro de 2024.

Marcia Tomimura

Diretora da Secretaria Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

UASG 389195

O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370016.00000164/2023-04, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de fornecimento continuado de água de mineral natural, sem gás. Após aceitação e habilitação da proposta, o grupo 1 foi adjudicado e homologado em favor da empresa 45.904.437 LIVISON ANDRE MACHADO LOPES, CNPJ 45.904.437/0001-98, no valor total de R$ 4.024,08 (quatro mil, vinte e quatro reais e oito centavos). Tendo em vista problemas técnicos que até o presente inviabilizaram a renovação do cadastro da Autoridade Competente do CRMV-PE junto ao Portal de Compras do Governo Federal, a adjudicação da proposta e a homologação do certame foram realizadas manualmente. Esta publicação equivale à publicação da Ata do Pregão.

Recife, 26 de janeiro de 2024.

AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No edital da Licitação Eletrônica nº 39/2023 publicado no DOU na data de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, página 279, onde se lê: Recebimento das propostas até às 8h do dia 7/02/2024 e início da disputa de preços dia 7/02/2024 às 9h, leia-se: Recebimento das propostas até às 8h do dia 8/02/2024 e início da disputa de preços dia 8/02/2024 às 9h. As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Atas Nº 615/2023, 617/2023, 618/2023, 623/2023 e 624,2023 - CNPJ: 07.752.236/0001-23, 94.516.671/0001-53, 00.802.002/0001-02, 48.346.978/0001-36 e 29.700.587/0001-23 Registro de preços de insumos, materiais médicos e de higiene. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8 e 13. Valor total: 26.550,00. Em favor de: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 26. Valor total: R$ 15.600,00. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 11 e 25. Valor total: R$ 14.137,6860. Em favor de: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22. Valor total R$ 2.781,00. Em favor de: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total R$ 24.668,00.

Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata Nº 555/2023 - CNPJ: 08.471.046/0001-09 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DESKART SUL DIST DE MAT DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 7 e 14. Valor total: 6.6651,24.

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Ata Nº 12/2024 - CNPJ: 00.149.209/0001-11 Registro de preços de tubos de concreto e meios-fios para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 11, 14 e 15. Valor total: 1.207.071,40.

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Ata Nº 14/2024 - CNPJ: 97.269.336/0001-96

Registro de preços de saibro para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TERRAPLENAGEM CANAA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: 912.640,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 26 de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 13/DICS/DAP/PROGEPE, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Edital Nº 336/2023/DICS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a Retificação do Cronograma para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 336/2023/DICS:

Área/Subárea: Medicina/Semiologia (Saúde do Adulto)

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/336-2023

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 14/DICS/DAP/PROGEPE, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Edital Nº 329/2023/DICS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a Retificação do Cronograma para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 329/2023/DICS:

Área/Subárea: Desenvolvimento Rural/Desenvolvimento Rural

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/329-2023

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA