gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Credenciamento

Credenciamento nº 001/2024 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimo e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento. Processo 1152/2024. Data para credenciamento: a partir do dia 28/11/2024. Período de solicitação de credenciamento, 28/11/2024 a 28/11/2027. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Jorge Teixeira-RO,Em 26 de novembro de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 6944/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem - caixa de arquivo morto, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 26/11/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015834/2024-00. Moreno Bookstore Livraria LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 22.108.379/0001-90. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato PE-021/2022. Fornecimento de Material Bibliográfico. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 11/3/2025 até 10/3/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, Dotação: as despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao contratante para o próximo exercício. Assinatura: 25/11/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Erica Inhasz Castro Moreno, Representante Legal.
aviso de adjudicação e homologação

o município de pau d'arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 001/2024, oriundo do processo nº 485/2024, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Urbana, Meio Fio, Calçadas e Sinalização / Pavimentação de Vias Urbanas de Pau D'arco-TO), Conforme o Convênio Nº 931907/2022, de Acordo com as Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras, de Acordo com as Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras. Adjudicatárias: V C CONSTRUTORA LTDA, com o menor valor total de R$ 398.990,00 ( Trezentos noventa e oito mil, novecentos e noventa ).

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 49/2024

o município de pau d'arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 001/2024, oriundo do processo nº 485/2024, a saber: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Urbana, Meio Fio, Calçadas e Sinalização / Pavimentação de Vias Urbanas de Pau D'arco-TO), Conforme o Convênio Nº 931907/2022, de Acordo com as Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras, de Acordo com as Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras. Realizado no dia 13/11/2024. V C CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida Natal, Alvorada, n° 1750, Colinas do Tocantins, tendo como credenciado o Sr. VENANCIO CHAVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na RUA TOCANTINS, SN, QUADRA29 LOTE 23, CENTRO, RIACHINHO-TO, CEP 77.893-00, no valor R$ 398.990,00 ( Trezentos noventa e oito mil, novecentos e noventa). Mais informações poderão ser obtidas, junto à Secretaria Municipal de Transporte, obras e limpeza pública, no site oficial https://paudarco.to.gov.br/, ou (63) 9 9288-1770. Pau D'arco, 25 de novembro de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 660/2024. Referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO - PE Nº 012/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 38.328.298/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes e utensílios. VIGÊNCIA: Terá início na data de assinatura deste instrumento, e findará no dia 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente contrato é de R$ 426.021,21 (quatrocentos e vinte e seis mil, vinte e um reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MAYLON FELIPE DO REGO TEIXEIRA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 661/2024. Referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO - PE Nº 012/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 38.328.298/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes e utensílios. VIGÊNCIA: Terá início na data de assinatura deste instrumento, e findará no dia 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente contrato é de R$ 649.760,13 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MAYLON FELIPE DO REGO TEIXEIRA (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6-04/2024

Dia: 11/12/2024 às 08h30 para Execução de Restabelecimento do Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q, na Rua Adolfo Gerhardt - Bairro Centro, Colinas/RS, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no fone: (51) 3760.4000, e-mail: licitacoes@colinasrs.com.br ou site: www.colinasrs.com.br.

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000139.

Dispensa Nº 90139/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 50.631.189/0001-99 - ANFEER INDUSTRIA DE BROCHAS LTDA. Objeto: Ferramentas de corte.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 12.079,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR URBANO 45 LUGARES OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000500/2024/SEE "PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS" QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 12 de dezembro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.008468/2024-15.

Dispensa Nº 90142/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.

Contratado: 28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação, por dispensa de licitação, de serviço de manutenção de extintores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 240,40. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000153.

Dispensa Nº 90153/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 23.780,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo: nº 50612.001860/2024-16

O Chefe de Serviço da Unidade Local de Anápolis, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo artigo 172, XIII do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e pelo artigo 151, I da Resolução nº 7, de 2 de março de 2021, em cumprimento às disposições contidas no artigo 26 da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, VEM NOTIFICAR o AUTO POSTO RIBEIRÃO 03 LTDA, CNPJ nº 50.022.517/0001-12, Notificação nº S.RGO/DF01057ANO2024, expedido em 01/07/2024, em decorrência da ocupação irregular da faixa de domínio, configurando invasão da faixa de domínio da rodovia BR-060/GO, km 199, sentido decrescente. Na referida notificação foi assinalado o prazo de 10 dias para a apresentação de recurso.

Assim, caso queira, poderá o estabelecimento comercial Auto Posto Ribeirão 03, apresentar recurso no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser encaminhado por meio de requerimento atendendo às disposições contidas no artigo 6º da Lei nº 9784/99, enviado por meio do e-mail protocolo.go.gov.br, ou entregue pessoalmente ou pela ECT no Protocolo da Superintendência Regional, situada na Rua 24 de Outubro, 311, Setor dos Funcionários, CEP .74543-10, ou ainda se preferir, no Serviço da Unidade Local de Anápolis, situada à rodovia BR-060, Km 93, telefone (62)3314-1716, nos seguintes períodos: das 8h às 12h; e das 13h às 17h.

Informa-se que a não apresentação de recurso no prazo estabelecido neste Edital, ensejará na continuidade do processo administrativo nº 50612.001860/2024-16, que trata dos procedimentos adotados em face à ocupação irregular da faixa de domínio da rodovia BR-060/GO, km 199, sentido decrescente, com a adoção das medidas administrativas e judiciais visando à desocupação da faixa de domínio.

Hernandes Souza Lopes

Chefe do Serviço da UL de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. Solicitação de alteração de vigência para 31/12/2025. (12 meses). Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 25/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CPF nº ***.263.201-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.187198/2024-13.

Dispensa Nº 78/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Primeira Copa Nacional Quilombola de Futebol - Etapa 2. Custo operacional R$ 0,00 (Zero real). Coordenador: Jailton Goncalves Francisco - Siape 306537. Fiscal: Nelma Pinto Cezario - Siape 302822.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a retificação do "AVISO DE LICITAÇÃO" do certame em epigrafe, matéria veiculada no Diário Oficial do Município n.º 6.261, página 03, no Diário Oficial Eletrônico n.º 11.673, página 173, ambas do dia 22/11/2024 e no Diário Oficial da União Ano CLXII N.º 226, página 264, do dia 25/11/2024, relativo ao Processo n.º 021/2024/DL/PMD, que tem por objeto a "LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS RURAIS DOS DISTRITOS DE MACAÚBA, INDÁPOLIS E VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS".

A retificação foi formalizada através PRIMEIRO ADENDO ESCLARECEDOR AO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N.º 001/2024, que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.

Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame.

Informações adicionais serão obtidas através do telefone (067) 98163-0466 ou pelo e-mail: "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 26 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000016664-9. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, mediante alocação de 03 (três) postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 26/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000153.

Dispensa Nº 90153/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 03.506.772/0001-98 - AEROTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Peças de armamento.

fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 73.150,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 114/2024

PROCESSO Nº23089.024664/2023-31

OBJETO: Prorrogar até 04/06/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 046/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/06/2024, seção 3, página 62.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: Marina Bianco Perrone Barradas

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0923707
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015827/2024-00. Edilene Neves Rodrigues 66501601134. CNPJ 40.246.337/0001-06. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato DI-0074611/2022. Prestação de serviço de maquiagem profissional e modelagem de cabelo para atender a programas da TV Justiça. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 16/2/2025 até 15/2/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 26/11/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Edilene Neves Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023 Processo: nº 523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 42.291.944/00001-05

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 060/2023 com a prorrogação de prazo de execução por mais 30 (trinta) dias compreendendo o período de 24/10/2024 a 22/11/2024, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 04 de novembro de 2024
AVISO DE CLASSIFICACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

Processo Administrativo Digital nº 311/2024

OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com Recursos de Convênio, por meio de emenda parlamentar através de Transferência Especial, conforme Código do Plano de Ação 09032022-014182/2022.

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

JAN CHARLES RUECKERT LTDA

CNPJ: 05.011.908/0001-14

ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS

VALOR

Item (s): 01.

R$ 26.375,00

Valor total da Licitação: R$ 26.375,00 (vinte e seis mil trezentos e setenta e cinco reais). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.

Cerejeiras - RO, 19 de novembro de 2024.

Eliandro Victor Zancanaro

pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Global nº 2024NE000967, emitida em 22/11/2024. FAVORECIDO: DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda OBJETO: Aquisição de refis para purificadores de água, por meio da ARP TSE 03/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 itens 1 e 2. VALOR: R$ 7.225,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 22/2024

Processo de Compra n.º 237/2024 - Processo Licitatório nº 130/2024

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de praça no Bairro Recanto Verde em Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 162.000,00.

Coronel Fabriciano, 22 de novembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080047431202478. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de projetores e televisores, para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 26/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2024

Dispensa de Licitação nº 14/2024. Proc. Adm. nº 031/2024. Objeto: Reforma da ponte de madeira do Rio Gurguéia / Povoado Pocinhos de Canavieira-PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 02/12/2024 às 08h. Edital/Termo de Referência disponível em: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000153.

Dispensa Nº 90153/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 00.990.949/0001-86 - INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Peça armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 2.970,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 567/2023.

Nº Processo: 00091.002214/2023-43.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 03.629.664/0001-02 - POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2024 até 07/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64584.028427/2022-55.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 05.654.916/0001-89 - AQUALAV SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicial atualizado do contrato n° 04/2023, conforme exigência estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.423.020,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64584.031501/2019-15.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.216,04. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25035.001689/2021-56.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 05.205.097/0001-92 - R A MACIEL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens para atender as necessidades do dsei alto rio negro.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.120,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Global nº 2024NE000968, emitida em 22/11/2024. FAVORECIDO: PRADO DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de refis para purificadores de água, por meio da ARP TSE 04/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 item 3. VALOR: R$ 7.225,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
EDITAL Nº 151, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 134/2024 e alterações, publicado no DOU de 18/10/2024, Secao 3, página 48 a seguir discriminado.

CAMPUS CAPANEMA

Área do conhecimento: INFORMÁTICA

Número de vagas: 1

Regime de trabalho: 40 horas semanais

NAO HOUVE CLASSIFICADOS

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.011169/2024-74.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 41.124.191/0001-80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do ifce - campus fortaleza e para o laboratório de processos biotecnológicos e de alimentos (lpba-for), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 7.839,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº 8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 25/2023, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa clarear comércio e serviços de mão de obra ltda, cnpj nº 02.567.270/0001-04 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de portaria, que se proceda à repactuação do preço mensal de r$ 18.240,36 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) para r$ 21.658,56 (vinte e um mil, seiscentos e inquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb 000144/2024 de 06/05/2024, que majorou os custos contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.002433.2024-78.

a presente repactuação refere-se ao período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e data base da categoria em 1º de janeiro.

patos-pb, 25 de novembro 2024.

josé ronaldo de lima

diretor geral do ifpb/campus patos. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.902,72. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2743/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2743/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E UTENSÍLIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) R COSTA SANTOS LTDA- inscrita sob o CNPJ nº 52.611.889/0001-47, no valor total de R$ 191.292,44; 2) SSG SOLUÇÕES LTDA- inscrita sob o CNPJ nº 46.973.126/0001-43, no valor total de R$ 8.185,60; 3) ATACADO TRADIÇÃO LTDA- inscrita sob o CNPJ nº 02.460.701/0001- 39, no valor total de R$ 11.294,39; 4) SOLLO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ nº 28.493.685/0001- 74, no valor total de R$ 41.308,86; 5) LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - inscrita sob o CNPJ nº 50.202.063/0001- 07, no valor total de R$ 8.723,80; Valor total homologado de R$ 260.805,09 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e cinco reais e nove centavos).

Em 26 de novembro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de dezembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de fardamento. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de dezembro de 2024, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de dezembro de 2024, às 11:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de dezembro de 2024, às 11:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 26 de novembro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 174/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 124/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO STFC COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, LIGACOES DE LONGA DISTANCIA NACIONAL E LIGACOES DO TIPO DDG DISCAGEM DIRETA GRATUITA PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 12 de dezembro de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.009537/2024-19.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 13.180.183/0001-16 - CHAGAS & ROCHA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/10/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 1.002.634,08. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO nº 538/2023

ATA COMPLEMENTAR 01 - Aquisição de material elétrico; Processo nº 23345001537202396. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 26/07/2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95122/2024; CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA LTDA; CNPJ: 30.247.600/0001-10 - Itens: 07-52-54; Valor Total: R$ 9.249,50.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95123/2024; CONTRATADA: RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA; CNPJ: 19.612.735/0001-02; Itens: 34-108; Valor Total: R$ 6.790,69.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95124/2024; CONTRATADA: DINÂMICA SHOP LTDA; CNPJ: 30.651.162/0001-50; Itens: 61-69-70-72-73-79-85-158; Valor Total: R$ 18.962,50.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95125/2024; CONTRATADA: PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 46.497.089/0001-44; Itens: 107-126-127-129; Valor Total: R$ 4.413,20. ALINE MANKE NACHTIGALL. DIRETORA GERAL
Extrato de Convênio Nº 6/2024

Convênio nº 04/2024. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Convenente: 10.723.648/0001-40. Conveniado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAI. CNPJ Conveniado: 10.727.655/0001-10. Objeto: Estabelecer intercambio entre o IF Sudeste MG e o IFNMG para consecução de colaboracoes técnicas por seus servidores docentes e técnicos administrativos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e suas alterações, e demais diplomas legais cabíveis. Vigencia: 25/11/2024 a 25/11/2028. André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO 538/2023 - ATA COMPLEMENTAR 02 - Aquisição de material elétrico; Processo nº 23345001537202396. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 23/09/2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95129/2024; CONTRATADA: MACROMMERCE LTDA; CNPJ: 47.977.771/0001-05 - Itens: 62-63-64-65-66-67-71-74-76-77; ALINE MANKE NACHTIGALL, DIRETORA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda.. Objeto: prorrogar a vigência do contrato para o período entre 21-1-2025 e 20-4-2025. Data da assinatura: 25/11/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pátria Segurança EIRELI. Objeto: prorrogar a vigência do contrato para o período entre 21-1-2025 e 20-4-2025. Data da assinatura: 22/11/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Valdecir Jacovas, Sócio-Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90030/2024-SRP

Processo nº 019184/2024 - SEMGES

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90053/2024-SRP

Processo nº 002691/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao Edital interpostas pelas empresas INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.909.631/0002-00, TRIADE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.717.566/0001-49, e PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.548.553/0001-34, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90054/2024-SRP

Processo nº 029908/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela pessoa física Sr. LEANDRO ROGATTI, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90054/2024-SRP

Processo nº 029908/2023 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta interpostas pelas empresas B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA e VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90059/2024-SRP

Processo nº 024773/2024 - SMSA

objeto: Eventual aquisição de pilhas e baterias para suprir as necessidades das superintendências e do hospital da criança santo antônio, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 10/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de apoio técnico de engenharia e arquitetura, para elaboração e/ou revisão de projetos de serviços e obras prediais e implantação de equipamentos urbanos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de dezembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EDITAL MPEG Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria nº. 407/2006 - MCTI, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2006; considerando a Portaria MGI nº 4.744, de 13 de agosto de 2024; considerando a Portaria MPEG nº 292, de 19 de agosto de 2024; considerando a Portaria MCTI nº 8.507, de 12 de setembro de 2024; considerando a Portaria MPEG nº 304, de 16 de agosto de 2024; observando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Resolução do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC nº 2), de 23 de novembro de 1994, bem como demais leis, decretos e outros normativos relativos a concursos públicos, torna pública a realização do concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de Pesquisador Adjunto I para o quadro permanente do Museu Paraense Emílio Goeldi, conforme informações a seguir:

Cargo

Jornada de trabalho

Localidade

de lotação

Vaga(s) para ampla concorrência

Vaga(s) para PcD (Decreto nº 9.508/2018)

Vaga(s) para negros (Lei nº 12.990/2014)

Totalde vagas

Pesquisador Adjunto I

40h

Belém/PA

14

01

04

19

Período de Inscrição: 11/12/2024 a 10/01/2025.

Local de inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br

Nilson Gabas Junior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

DO PREGÃO 538/2023 - ATA COMPLEMENTAR 03 - Aquisição de material elétrico; Processo nº 23345001537202396. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 21/10/2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95153/2024; CONTRATADA: DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO; CNPJ: 02.997.056/0001-21 - Item: 53; Valor total: R$ 9.569,10.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95154/2024; CONTRATADA: ELÉTRICA CIDADE LTDA; CNPJ: 29.714.907/0001-02 - Itens: 4-38-39-40-41-42-43-44-45-49-57-58-59-80-87-91-92-93-94-95-113-132-154-155-167-174-175 ; Valor total: R$ 78.088,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95155/2024; CONTRATADA: IR COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 33.149.502/0001-02 - Itens: 99-121-122-168-169-170-185-186 ; Valor total: R$ 19.330,70. ALINE MANKE NACHTIGALL. DIRETORA GERAL
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento: nº 45/2024, Número do Processo: 21156.002348/2024-13; Dispensa de Licitação nº 90018/2024 - Embrapa Algodão. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Supermercado O Filezão Ltda (CNPJ 01.196.411/0001-67). Objeto: Contratação de fornecimento de café da manhã para atender ACT 2023/2024 da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/11/2024 a 26/12/2024. Valor Global: R$9.345,92. Data de assinatura: 26/11/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - AL. Data: 12/12/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CÍCERO DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO CABEÇA DANTAS, MUNICÍPIO DE BELÉM - AL. Data: 13/12/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais Disponíveis também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 26 de novembro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

PROCESSO SEI Nº 0002534-05.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Prédio do Juizado Federal de Dourados/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 27/11/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 16/12/2024, às 9h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 16/12/2024, às 9h00.

Campo Grande-MS, 26 de novembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, Processo Administrativo nº 92/2024 finalizado em, 25 de Novembro de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO DA LADEIRA DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes propostas:

EMPRESA: VISTOS ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 30.163.294/0001 33, com sede à Rua Professora Zuza, 263, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-160, saiu Vencedora no lote n° 01 no valor Global de R$ 158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Tibau do Sul, 25 de novembro de 2024.

Valdenício José da Costa

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Aviso de Alteração de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 13/2024. O Município de Chã Grande, através do Secretário de Infraestrutura, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 19/11/2024, Página 326, Edição Nº 223, onde se lê: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Centro de Eventos no Município de Chã Grande - PE, localizado na Rua Noberto Cruz - Bairro Dom Helder Câmara - Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 007701/2022, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto ao Ministério do Turismo, leia-se: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Centro de Eventos no Município de Chã Grande - PE, localizado na Rua Noberto Cruz - Bairro Dom Helder Câmara - Chã Grande, conforme Contrato de Repasse Nº 931405/2022-MTUR/CAIXA.

Chã Grande-PE, 18 de novembro de 2024

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000151.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 68.371.020/0001-02 - METALWAY INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Parafusos, arruelas e pinos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 161.370,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156061

Nº Processo: 23845.000852/2024-46.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO.

Contratado: 03.093.776/0007-87 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de micro-ônibus para o IFBA Campus Juazeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 618.700,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 150/2024 - Chamada Pública nº 001/2024. Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Assinatura - 21 de novembro de 2024. Vigência - 21 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2025. Contratado - Associação do Produtores do Córrego Azul.

Nº - 078/2024. Valor - R$ 149.507,00/Total. Contratado - Associação Entre Amigos - ASSENTRA.

Nº - 079/2024. Valor - R$ 151.413,00/Total. Contratado - Hélio Matsushi Sekiya.

Nº - 080/2024. Valor - R$ 10.130,00/Total. Contratado - Lucas Soares Marchiori.

Nº - 081/2024. Valor - R$ 20.260,00/Total
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 824880. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC, CNPJ nº 34841226000137. Prorrogação de vigência do Convênio nº 824880. Valor Total: R$ 391.806,88, Valor de Contrapartida: R$ 12.433,48, Vigência: 01/01/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA, CPF nº ***.722.625-**.
Aviso de Licitação

Pregão EletrÔNICO nº 28/2024

Proc. nº 112/24, Pregão Eletr. nº 28/24, com data de abertura para o dia 10/12/24, às 08h15m, para Aquisição de veículo, sendo um (01) veículo leve, por meio do Convênio nº 1491000311/2024, Resolução SEGOV nº 08 de 04 de março de 2024.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 26 de novembro de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Nº 143/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 008/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESF PARAÍSO I, LOCALIZADA NA RUA TOM JOBIM, 77 - JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221619000123004/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 298/2024. Empresa Vencedora: TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 204.954,03 (duzentos e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 143/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 26 de novembro de 2024

Naviraí-MS, 26 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita