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EDITAL CCS Nº 1/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Odontologia/Estomatologia, promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, aberto pelo Edital n° 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, pág. 77 a 82, retificado pelo Edital nº 70, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU, nº 136, Seção 03 (pág. 79) conforme discriminado no quadro abaixo: (Processo nº 23074.010827/2024-87):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Ciro Dantas Soares

71,80

92,30

90,00

100

87,20

2º Hellen Bandeira de Pontes Santos

86,50

90,30

93,00

71,71

86,00

3º Tiago João da Silva Filho

85,70

84,70

97,00

15,77

73,50

4º Daniel Furtado Silva

71,00

77,70

87,00

20,71

66,10

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Tiago João da Silva Filho

85,70

84,70

97,00

15,77

73,50

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 22 de fevereiro de 2024

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 074/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 05/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/03/2024 PRORROGAÇÃO: 04/03/2024 a 04/07/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO RESERVADA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL

O Município de Nova Olinda, através da Comissão Julgadora, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação e propostas da Chamada Pública nº 2024.01.04.01-DL, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. RESUMO: Primeiramente, registra-se que só participaram licitantes do grupo formal, sendo a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67. Com observância nas disposições contidas no edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL, precisamente no item 6.2.3, verificou-se que ambas as licitantes preencheram todos os requisitos habilitatórios, considerando-as, portanto, habilitadas. Ato contínuo, foram analisadas as propostas de preços, onde, constatou-se que ambas apresentaram o mesmo valor R$ 2.019.296,50 (dois milhões, dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), devendo, por conseguinte, adotar os critérios de desempates, previsto no item 8.5 do edital, onde terão prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/ cooperados, conforme DAP Jurídica. Assim, COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, detém 179 (cento e setenta e nove) associados na sua composição societária, enquanto a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67, possui 109 (cento e nove). Pelo exposto, após análise dos critérios de desempate, a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, é considerada a detentora de melhor proposta. DA CONVOCAÇÃO: Fica convocada a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, convocada para apresentação das amostras de cada produto, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 9.1 do edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará.

A COMISSÃO JULGADORA.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 810 de 26 de dezembro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA (Geometria Analítica e Álgebra Linear; Cálculo com Funções de uma Variável Real; Integração e Séries; Cálculo com Funções de Várias Variáveis Reais I e II; Equações Diferenciais Ordinárias e Parciais; Matemática I, II e III - Classificados: 1º - Lucas Martins Rocha; 2° - Divane Aparecida de Moraes Dantas; 3° - Viviane Mendes Magalhães; 4° - Simone Aparecida Rocha.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 810 de 26 /12/2023

Carla Simone Chamon

Diretora Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 817 de 28 de dezembro de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 817 de 28/12/2023.

Flávio Antônio dos Santos

Diretor Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 58, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 818 de 28 de dezembro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Portuguesa; Redação (Ensino Médio); Leitura e Produção de Textos Acadêmicos (Graduação)) - Classificados: 1º - Gracyara Mendes de Lima; 2° - Mariana Pereira Guida; 3° - Mariana de Souza Novaes Teixeira

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 818 de 28/12/2023.

Carla Simone Chamon

Diretora Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 05 de 09 de janeiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE ELETROELETRÔNICA (Circuitos Elétricos; Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Controle Automático; Instrumentação e Controle.) - Classificados: 1º - Samuel Queiroga Pinho; 2º - Pedro Henrique Corrêa Lopes.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 05 de 09/01/2024

Carla Simone Chamon

Diretora Geral
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 15 de 22 de janeiro de 2024, nas disciplinas relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física de Ensino Médio e Física de Ensino Superior) - Classificados: 1º - Laysa Gonçalves Martins; 2º - Alexandre Vazze

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 15 de 22/01/2024.

Carla Simone Chamon

Diretora Geral
extrato de PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0009/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0009/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-359 (APARECIDA) - ENTR PB-383/391 (SOUSA); Código SNV: 230BPB0430, Segmento SNV: km Km 443+200 m ao Km 461+100 m; Ocupação longitudinal entre o km 458+240 m e o km 458+373 m, lado esquerdo, numa extensão de 133,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 252,70 m², para atender a novas cargas no município de Sousa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000801/2021-78. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - Valor: R$ 309.840,50. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 16 de Fevereiro de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 CPL/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação da Rua Ednalva Bernardo Siqueira, localizada no Bairro Nova Caruaru, no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 23 de abril de 2024. Data: 22/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239901 e 239902 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 099/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/02/2024 PRORROGAÇÃO: 19/02/2024 a 19/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA H. BRUM TRANSPORTES LTDA

Prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo os dias letivos. VALOR CONTRATUAL: R$ 491.652,00 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Contrato firmado em 5 de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 238/2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08389.000106/2022-21.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 -dpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr e de suas descentralizadas e aqueles a seu serviço, com abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.839,49. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo os dias letivos. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.468.567,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 5 de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 238/2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 008/2024.

Contratação de empresa para aquisição de máquina e implementos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura municipal de São João da Varjota-PI, em conformidade com o convênio nº 939737/2022. Tipo: Menor preço por item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.11.00.

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 08/03/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 22 de fevereiro de 2024.

José Carlos Barbosa de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237402 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 074/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 05/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/03/2024 PRORROGAÇÃO: 04/03/2024 a 04/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 04/2024 - PE 034/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura-SEMOVI. Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA CNPJ: 52.000.787/0001-95. Valor do Vencedor: R$5.556.424,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Licitante Vencedor: RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37. Valor do Vencedor: R$ 781.519,10 (setecentos e oitenta e um mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos). Licitante Vencedor: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais). Valor da ATA: R$ 6.412.868,10 (seis milhões quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Vigência: será de 12 (doze) meses, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em Ata. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Data da Assinatura: 20/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.075336/2022-71.

Pregão Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo para automação, qualitativo de anti Trypanossoma Cruzy, elisa, teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 155.137,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 350/2022. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 01/2022, entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, por intermédio da Escola Judicial da 23ª Região - EJUD23. OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Oitava (Da Vigência) e inserir a Cláusula Décima Terceira (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018) no Termo originalmente firmado entre as partes, prorrogando o prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica por mais 36 (trinta e seis) meses, para o período de 21/02/2024 a 20/02/2027 e Incluir a Cláusula Décima Terceira - Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei N.13.709/2018. ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Desa. Adenir Alves da Silva Carruesco/Presidente e Desa. Eleonora Alves Lacerda/Diretora-Geral da Escola Judicial do TRT 23° Região, pelo TJMT a Desa. Clarice Claudino da Silva/Presidente e a Desa. Helena Maria Bezerra Ramos/Diretora-Geral da Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso.
AVISO Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório Nº. 006/2024, Pregão Eletrônico nº. 006/2024, Registro de Preços 006/2024, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa para prestação de serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensao e higienizaçao dos veiculos leves automotores desta prefeitura. Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 12/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:12/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitaçao e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23243004855202357. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de uniformes, tecidos, aviamentos, cama, mesa e banho para as unidades do IFFar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 158127-26420-2023NE000087
Aviso de Credenciamento

O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar em atendimento aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 2º semestre. Os interessados deverão apresentar documentação e proposta até o Dia 08/03/2023 às 12:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Paraisópolis/MG. Marlene Carvalho - Diretora do Departamento Municipal de Educação.

Em 22 de fevereiro de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 124.059,75 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Hospital de Cirurgias da Serra Geral Ltda/R$ 71.760,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa com ATA de Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:30hrs do dia 26 de Fevereiro de 2024 às 08:30hrs do dia 08 de março de 2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:31min às 08:59 min do dia 08 de março de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 hrs dia 08 de março de 2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 21 de fevereiro de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA

HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME

Prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo os dias letivos. VALOR CONTRATUAL: R$ 86.520,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). Contrato firmado em 5 de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 238/2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000306202349. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de desinfetante hospitalar, sacos para lixo, compostos para limpeza e desentupimento, dentre outros materiais para o HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 044.127.975-97 - EZEQUIEL SOUZA FARIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69.266,90. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: ELLEV DISTRIBUIDORA EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 4.655,00 (Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160360

Nº Processo: 64029007538202312. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material permanente gerenciada pelo 6º Batalhão de Comunicações em favor do GCALC Serra . Total de Itens Licitados: 139. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935 - Bairro São Roque, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160360-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253007829202349. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais), visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160046-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005867202318. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Manobra e Patrulhamento e Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo nº 35/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para locação de software sob o modelo SaaS (Software as a Service) e assessoria técnica com suporte para uso em atendimento as necessidades da secretaria municipal de governo de Iguatama/MG. Abertura: 06/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 22 de fevereiro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23259.001957/2020-07.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 03/2021, e está vinculado ao processo nº 23489.001085202065 pregão eletrônico n° 03/2018 o qual tem por objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do ifce campus maracanaú.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.901,64. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0005763-11.2022.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para substituição das tubulações do barrilete e impermeabilização dos reservatórios elevados de água potável da sede da Subseção Judiciária de Londrina/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088002181202477. Objeto: Contratação de serviços oferecidos por empresa especializada em Desembaraço Aduaneiro e Assessoria Aduaneira, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: 07/03/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Edital: Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483 ou www.constantina.rs.gov.br. Inf.: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial Nº 1/2024.

Objeto: Obras de Capeamento asfáltico Rua Luiz Zanella. Abertura: 26/03/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

Concorrência Presencial 02/2024. Objeto: Obras de Capeamento asfáltico Rua Horácio Izaltino da Luz. Abertura: 26/03/2024 às 14h, no Centro Administrativo Municipal.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: Obras de Calçamento Rua Deomir Ítalo Carboni. Abertura: 27/03/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

Concorrência Presencial 04/2024. Objeto: Obras de recuperação e cascalhamento de estradas vicinais. Abertura: 29/03/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024.

Objeto: Aquisição de merenda escolar. Abertura: 08/03/2024 às 09h. Cadastramento: 08/03/2024 das 08h30 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 292/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a A IMAGEM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ /MF:07.377.150/0001-68. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na locação de digitalizadora de imagens radiográficas, com manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Benevides-PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 30/11/2023, prorrogando-se até 30/11//2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto Aquisição de Colchões, capas para colchões e oleados, para atender as necessidades das dependências do Hospital Maternidade do Divino Amor, Hospital Márcio Marinho e a Unidade de Pronto Atendimento Enf. Maria Nazaré dos Santos, unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 07 de março de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1038980. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:(84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 22 de fevereiro de 2024.

Rhawenne Schiller B. da Silva

Pregoeiro/SESAD
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa E S AMORIM (CNPJ: 40.194.606/0001-20), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 95/2022-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 10459/2022, fl. 79.

Natal/RN, 9 de fevereiro de 2024

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral do TRE/RN em substituicao
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.000307/2024-51. Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 68.016.252/0001-42 - RED PARK SANTOS ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de estacionamento, com seguro contra furto, roubo e incêndio, em regime integral, para guarda dos veículos oficiais pertencentes à superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado de são paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo, e no presente contrato de prestação de serviços, em proveito da unidade do vigiagro em santos/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 582/2023 - IAPEN

SEI Nº 4005.014138.00036/2023-01

Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, na capital e interior do Estado.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 06/03/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites:

www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 22 de Fevereiro de 2024.

Janaina V. Cunha

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024/SEE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2023 - SRP

O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2023 - SEE, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para atender às necessidades dos alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino, bem como demandas Administrativas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre.

O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 22 de Fevereiro de 2024.

ABERSON CARVALHO DE SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA

TRANS BRASIL LTDA

Prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo os dias letivos. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.306.279,80 (um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 5 de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 238/2023.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.bidgo.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 7/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 10h, de forma online através do site www.peterlongoleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 8/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 10h30min, de forma online através do site www.rauppleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 9/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 11h, de forma online através do site www.renovarleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 10/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.szortykaleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 11/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 13h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 12/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 14h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 13/2024

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 22/03/2024 às 14h30min, de forma online através do site www.danielgarcialeiloes.com.br

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.

Em 22 de fevereiro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para aquisição de impressoras plotter para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/03/2024 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de testes de diagnóstico rápido para dengue - NS1 para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 07/03/2024 às 09:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 22 de fevereiro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE instrumento contratual

Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.24/0013-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; UM Urussanga Minérios Ltda, CNPJ 19.331.679/0001-20, Urussanga/SC. Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Frederico Michels Zanette e Gabriel Michels Zanette, UM Urussanga Minérios Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000212024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de papel toalha e papel higiênico para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 001/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área para fins de utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação dos equipamentos de telecomunicações, segmento de Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: SITA INC DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 03.597.703/0001-37. Valor Global: R$ R$ 965.127,60, para o período de 60eses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 22/2/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 22/2/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo de preço a ata n°2311901 Processo de Licitação n°.: 119/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 024/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: CM Hospitalar S.A Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste aditivo: R$ -79.254,56 Valor do Contrato Atualizado: R$ 379.920,64.
aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 010/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Objeto: Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa especializada para perfuração de poço semi artesiano tubular profundo, atendendo as necessidades da administração municipal do Município de São João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 08/03/2024 - Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com.

RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: WIN SOFTWARE WOLD LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de licenças da Microsoft Office ESD Professional. VALOR R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 222/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2 de fevereiro de 2024.
AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de março de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO N O 042/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024, nos termos da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento de veículos próprios e veículos a serviço da secretaria de obras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
aviso de registro de preços

Ata de registro de preços Nº 57/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023

FORNECEDORA REGISTRADA RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.914.734/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC - REABERTURA.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 19.218,50 (Dezenove mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito