DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Analista DANIEL NOGOCEKE SIFUENTES, servidor da Embrapa, cedido a este Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar em curso de capacitação em Resíduos de Produtos Protetivos de Plantas, em Atenas/Grécia, República Helênica, no período de 11 a 28.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.051870/2024-01)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária VALÉRIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de oficina sobre o diagnóstico da situação de viagens de longa distância por terra e mar para transporte de animais vivos, em Cartagena, República da Colômbia, no período de 05 a 09.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.045919/2024-88)

Autoriza PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Programas Sanitários, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XXV Reunião do CSA, Exercício 2024, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 08 a 11.10.2024, com ônus para PREVIANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.053858/2024-22)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA LOBATO RAMOS VERMELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27.08 a 11.09.2024 para 30.08 a 11.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.07.2024. (Processo SEI n° 21000.038467/2024-88)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária DILMARA REISCHAK, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Reunião do Grupo ad hoc de Trabalho Técnico Intersetorial de Laboratório da Comissão para a Prevenção e Controle da Influenza Zoonótica nas Américas (CIPCIZA), em Washington,DC, Estados Unidos da América, no período de 27 a 31.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21053.000325/2024-22)

Autoriza HENRIQUE BLEY, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento DSV na reunião do Grupo de Especialistas em Bioinsumos do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 14 a 18.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.056095/2024-71)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 12 a 21.10.2024 para 13 a 20.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.07.2024. (Processo SEI n° 21000.037141/2024-33)

Autoriza ANDREA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na próxima Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (TBT/OMC), representando o MAPA na Delegação do Brasil, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 03 a 09.11.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.048577/2024-58)

Autoriza o Analista de Comércio Exterior MARCELO FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da CCVII Reunião da Comissão de Comércio do Mercosul, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 17.10.2024, com ônus para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.054717/2024-27)

Autoriza EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visitas às instalações de produção, processamento e exportação de batatas-sementes nesse país, revisão dos requisitos para importação de batata-semente oriunda dos Países Baixos, em Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 05 a 10.10.2024, com ônus para ONPF Holanda/GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.055573/2024-26)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visitas às instalações de produção, processamento e exportação de batatas-sementes nesse país, revisão dos requisitos para importação de batata-semente oriunda dos Países Baixos, em Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 05 a 10.10.2024, com ônus para ONPF Holanda/GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.055573/2024-26)

OTTO CAVALCANTE MEDINA