PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 599 -EXONERAR

JANDYR MAYA FAILLACE NETO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.

Nº 600 -NOMEAR

CLARA MATOS LEMOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 601 -DESIGNAR

TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS, para exercer a função de Diretora de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 602 -EXONERAR

EMANUEL HASSEN DE JESUS do cargo de Secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17, a partir de 22 de maio de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 603 -EXONERAR,a pedido,

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES do cargo de Procuradora da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, código CD 3.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de dispensa de ANDRÉ RUFINO DO VALE, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024, Seção 2, página 1,onde se lê"código FCE 1.13, a partir de 6 de março de 2024",leia-se"código FCE 1.13".

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVILVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 604 -NOMEAR

RAFAEL HENRIQUE SEVERO, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 605 -NOMEAR

HELOISA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 606 -EXONERAR, a pedido,

HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15, a partir de 6 de maio de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 607 -NOMEAR

ALEX GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 608 -EXONERAR,a pedido,

INORBEL DE JESUS ALVES VIÉGAS do cargo de Diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, a partir de 10 de maio de 2024.

Nº 609 -NOMEAR

FABIO MARCELO GONCALVES, para exercer o cargo de Diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 610 -DESIGNAR

THALYS ELIEL AMARAL GOMES, para exercer a função de Subsecretário de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS