PORTARIA SAA Nº 1.108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000425/2024-45, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no ANEXO, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 181/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna/AM, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

514946

Alvidomar José Carrigas de Oliveira

Agente de Saúde Pública

514964

Carlos Alberto Martins dos Santos

Agente de Saúde Pública

514980

José Amilca Barroso Braga

Agente de Saúde Pública

518681

Raimundo Nonato de Souza Nogueira

Auxiliar de Transporte Marit. e fluvial

514963

Sergio Farias de Oliveira

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 1.109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.003548/2024-49, resolve:

Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE 3041212, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0305, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada SUZY CLEA BRAGA DE LIMA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.111, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.156670/2024-96, resolve:

Designar PATRÍCIA PERES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3269876, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, CCE 1.13, código nº 24.0059, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.156670/2024-96, resolve:

Dispensar PATRÍCIA PERES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3269876, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Atenção Especializada, FCE 1.13, código nº 24.0054, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.113, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25014.000363/2022-31, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no ANEXO, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande no Estado do Maranhão/MA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 226/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n°106, Seção 3 de 5 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

551823

Maria Alaide Nascimento dos Santos

Enfermeiro

551678

Maria Dolores Monteiro Ribeiro

Auxiliar de Enfermagem

PORTARIA SAA Nº 1.114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25014.001377/2024-33, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ MIRTON DE JESUS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Digitador, matrícula SIAPE 480423, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, em conformidade com o Extrato de Termo Aditivo ao Convênio 223/2015 (extrato publicado no Diário Oficial da União 207, seção 3, de 28 de outubro de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA/SAA/SE/MS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES