gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Construção de uma Quadra Poliesportiva Com Vestiário Coberta da Escola Juvina de Oliveira, Localizada no Bairro São José, Soledade-PB, em Convênio com FNDE Processo 23400014624201320 (após Readequação Física-Financeira e Atualização Orçamentaria do Projeto); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 264.115,42.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Chico Pereira, Soledade/PB, conforme CR 1084441-16; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JCB NETO CONSTRUCOES EIRELI - R$ 600.576,83.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção de Creche Padrão B do Programa Integra Paraíba para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soledade-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 782.062,12.

Soledade - PB, 29 de dezembro de 2023

Geraldo Moura Ramos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2024, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Alimentação das Crianças atendidas pela Creche deste município, conforme relação constantes das especificações contidas no Termo de Referência em Anexo: valor Máximo Aceitável: R$ 4.354.112,76.

O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de janeiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 26 de JANEIRO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 12 de janeiro de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processo: Pregão Eletrônico 85/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Itens para Projetos PICS - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Contrato nº 247/2023. Contratada: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA. - CNPJ nº: 16.620.059/0001-12. Valor: R$ 1.750,00. Contrato nº 248/2023. Contratada: M. F. MACHADO SOARES - CNPJ nº: 03.230.856/0001-41. Valor: R$ 1.344,00. Contrato nº 249/2023. Contratada: V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA. - CNPJ nº: 49.457.481/0001-58. Valor: R$ 10.945,00. Soledade, 20 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS

Contrato nº 245/2023 Processo: Tomada de Preços n° 75/2023. Contratada: SRV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ nº: 22.797.458/0001-56. Objeto: Implantação de Trecho em Rede de Abastecimento de Água Existente na Localidade de Capão Rico-Santa Terezinha no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Valor do contrato: R$ 49.288,64 (quarenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais com sessenta e quatro centavos). Soledade, 20 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS

Contrato nº 246/2023 Processo: Tomada de Preços n° 73/2023. Contratada: SRV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ nº: 22.797.458/0001-56. Objeto: Implantação de Trecho em Rede de Abastecimento de Água Existente na Localidade de Boa União no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Valor do contrato: R$ 58.532,36 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais com trinta e seis centavos). Soledade, 20 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS

Contrato nº 251/2023 - Processo: Pregão Eletrônico n° 74/2023. Contratada: AUTONOMY EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ nº: 12.113.877/0001-78. Objeto: Instalação de Reservatórios para Armazenamento de Água com Revestimento de Geomembrana, tudo conforme projetos em anexo - Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS, FPE n° 2361/2022. Valor do contrato: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Soledade, 22 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS

Contrato nº 253/2023 Processo: Tomada de Preços n° 84/2023. Contratada: ENGECON INSTALACOES ELETRICAS LTDA. - CNPJ nº: 14.704.172/0001-50. Objeto: Iluminação de Praças Públicas no Município de Soledade/RS, Praça Santa Rita e Ciep, no Bairro Botucaraí, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos em anexo. Valor do contrato: R$ 78.853,19 (setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais com dezenove centavos).

Soledade, 28 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024

Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0027

PROCESSO ADM. N° 198/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023

CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de manutenção e recuperação de pavimento asfáltico e correção de buracos nas vias urbanas no município de Viana/ES.

Valor: R$ 29.994.801,79 (vinte e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e um reais e setenta e nove centavos).

Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

Objeto: RP - Contratação de Consultoria para desenvolvimento de software e adequação no software próprio visando a Gestão Eletrônica e Arquivística de Documentos (GED/SIGAD) com fornecimento de solução de autenticação unificada Single Sign on, com vistas a atender aos serviços oferecidos aos cidadãos de Santa Maria, conforme termo de referência.

O processo foi homologado em 12/01/2024 para a empresa SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 2.967.580,00.

A Ata de Registro de Preços será encaminhada à empresa classificada e disponibilizada no site da Prefeitura: www.santamaria.rs.gov.br, Informações: (55) 3174-1501.

Em 12 de janeiro de 2024.

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 955384-2023, N. Processo 21000.092246/2023-74, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE-PR, CNPJ 76.381.854/0001-27, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 442.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 142.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 300.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000710, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES, CPF: ***.588.109-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.09.0099

NÚMERO DO CONTRATO: 000006/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA. PROCESSO: 9279/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento anual do CONTRATANTE, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, a saber: - Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065; - Elemento de Despesas: 33.93.39.00000; - Fonte de Recursos: 160000000000. - Ficha: 0000057 VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.09.0098

NÚMERO DO CONTRATO: 000007/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA. PROCESSO: 9280/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - REDE CUIDAR GUAÇUÍ. CNPJ OU CPF: 02.722.566/0002-33. ENDEREÇO: Rua Agenor Luiz Thomé, sn, Centro, Guaçuí, CEP: 29.560-000. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Sul - CIR Sul, estabelecida no Anexo I, observado a necessidade dos serviços dentro da proposta da Auto Regulação Formativa Territorial, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil em Guaçuí. VALOR TOTAL: R$ 72.922,50 (setenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde do CONTRATANTE, conforme a seguinte dotação orçamentária:

PROJETO/ATIVIDADE: 110002.1030200312.065 3.3.9039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO - 16000000000 - FICHA - 055 VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO de Obras e Serviços nº 005/2022, referente à Tomada de Preços Nº 002/2022. OBJETO: "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE CANTAGALO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 005/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a nova vigência até 05/02/2024. Data de assinatura: Itamarati-AM, 06 de outubro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230546

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrados de gestão pública na área de recursos humanos, para manutenção da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal, com início de vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 25, Inciso II. c/c Art. 13, Inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): GERA SYS TECNOINFO LTDA, CNPJ: 11.122.050/0001-68

VALOR TOTAL: R$ 40.644,00 (quarenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: 0208 Secretaria Municipal de Administração, 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 050421/2023, Plataforma.transferegov.br nº 954904/2023, Nº Processo: 02000.012636/2023-24. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: A OSC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - ANIMALL/RJ, CNPJ nº 23.146.995/0001-07. Objeto: "Realizar a manutenção e manejo dos animais silvestres resgatados mantidos nos recintos do Santuário Animal Care, contribuindo para conservação, recuperação e monitoramento da biodiversidade, do patrimônio genético, bem como dos ecossistemas naturais e seus serviços, além de contribuir com a preservação da APA Serra Bocaína. Destaca-se que o Santuário é centro de referência regional para o recebimento e reabilitação de animais silvestres resgatados". Valor Global: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito PTRES: 237881 Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039 Número do Empenho: 2023NE000040. Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, matrícula SIAPE nº 1311716, Convenente: SIMONE CAETANO DA SILVA DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA, Presidente da OSC, CPF nº ***.973.367-**.
Edital de Chamada Publica Nº 1/2024

Dispensa Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município Barreiros/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 11h do dia 31 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 11:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, site:https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, ou através do e.mail: cpl.barreios2021@gmail.com., a partir do dia 12 de janeiro de 2024, das 08h às 13h, na Ayres Belo, nº. 136- Centro - CEP: 55.560-000 - Barreiros (PE).

Barreiros, 12 de janeiro de 2024.

Severino Araújo

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343009

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01506.001096/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do contrato 02/2022 referente a contratação de serviços de vigilância e segurança junto a sede da superintendência do iphan em são paulo.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.770,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024-SRP

O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N O 002/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 002/2024-SRP, no modo DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br. https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 389425

Nº Processo: P2023/032323-0. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de expediente. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h58. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés, Araés - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/389425-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/01/2024) 389425-09999-2024NE099999
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N 952269-2023, Nº Processo 21000.087941/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA-PA, CNPJ 05.171.699/0001-76, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA/PA, Valor Total: R$ 793.925,67, Valor de Contrapartida: R$ 77.675,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 716.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000632, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EVANDRO BARROS WATANABE CPF: ***.410.562-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00070/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos mensais com especialidade em reumatologia, com carga horária de 20 h semanais, para atender as demandas do CER II deste Município para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: A V LOPES - R$ 168.000,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha/PB, 11 de janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 343009

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01506.001234/2022-60.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do contrato 03 2022 referente a contratação de serviços de vigilância e segurança junto a fazenda pau d.alho em são paulo.. Vigência: 26/10/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.680,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.011107/2023-76.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: é objeto do presente contrato a realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "Programa de extensão dos estágios artísticos de bacharelado do IARTE", conforme detalhado no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N 944291-2023, N Processo 21000.065013/2023-07, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS-SP, CNPJ 46.587.275/0001-74, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800406, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DEAN ALVES MARTINS CPF: ***.256.788-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.003038/2023-79.

Dispensa Nº 90061/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Execução pela contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos aos serviços emergenciais de recuperação da rodovia br-282/sc, trecho: florianópolis - fronteira brasil/argentina; subtrecho: entr sc-350/408 (alfredo wagner) - entr br-470(a); segmento: km 103,8 ao km 325,8 pontos localizados: km 105+278 - km 108+020 - km 108+088 - km 109+530 - km 109+946 - km 111+617 - km 112+320 - km 252+100 - km 274+450 - km 295+800; snv: 282bsc0090 - 282bsc0228.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/01/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 70.668.163,29. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343009

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01506.001267/2020-48.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do contrato 04 2021 referente a contratação de serviços de vigilância e segurança junto ao sítio padre inácio em são paulo.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.962,64. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25061.001711/2020-60.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 06.205.313/0001-62 - HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 12/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". e: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 14/01/2024, encerrando-se em 14/07/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo (sei nº 0038012356) em anexo. Vigência: 14/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.861,24. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 010/CABW/2020. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Boeing Distribution, Inc. N. DO CONTRATO: 010/CABW/2020 ORIGEM: Bidding Process IFB n. 190860/CABW/2020 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/CABW/2020 pelo período adicional de 20 meses, e prorrogar o prazo de execução do contrato nº 010/CABW/2020 pelo período adicional de 8 meses. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 27,521,834.01, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.009630/2023-73.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de capacitação Gartner - Data & Analytics.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 94.275,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa NAVEGAÇÃO RIO MAR EIRELI - ME., inscrita no CNPJ: 20.754.351/0001-03, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 34 (SEI nº 1872068) do Processo nº 50300.000608/2021-61, que foi penalizada com a sanção de multa no valor de R$900,00 (novecentos reais), pelo cometimento da infração tipificada no inciso IV, do art. 24 da Resolução nº 1.558-ANTAQ/2009.

A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU".

Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Manaus, 12 de janeiro de 2024

JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO

O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa J C TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA, CNPJ nº 28.955.107/0001-02, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 18 (SEI nº 1791974), que foi penalizada com a sanção de MULTA no valor de R$367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pelo cometimento da infração presente no Art. 24, inciso IV, da Resolução nº 912-ANTAQ-ANTAQ, apuradas no Processo Administrativo Sancionador 50300.005491/2022-92.

A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU".

Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Manaus, 12 de janeiro de 2024

JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
EXTRATOS DE CONTRATOs

Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva com Vestiário Coberta da Escola Juvina de Oliveira, Localizada no Bairro São José, Soledade-PB, em Convênio com FNDE Processo 23400014624201320 (Após Readequação Física-Financeira e Atualização Orçamentaria do Projeto). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 27 812 2009 1026 Construção/Recuperação de Quadras de Esportes 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000088 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000089 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 15/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 308/2023 - 15.12.23 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 264.115,42

Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Chico Pereira, Soledade/PB, conforme CR 1084441-16. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 6/2023. Dotação: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 26 782 2005 1008 Construção/Recuperação de Pavimentação 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000051 4490.51 99 Obras e Instalações 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000050 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 02/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00020/2024 - 02.01.24 - JCB NETO CONSTRUCOES EIRELI - R$ 600.576,83.

Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche Padrão B do Programa Integra Paraíba para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Soledade-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 7/2023. Dotação: 12 365 2011 1027 Construção/Recuperação de Creches 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 000090 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 000091 4490.51 99 Obras e Instalações 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 000463 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000092 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 02/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00021/2024 - 02.01.24 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 782.062,12.
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de 02/01/2024, seção 3, nº 01, pág 223, no caderno das prefeituras, no DOU, referente ao Aviso de licitação.

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 015/2023-SRP. O limite às 15h15min do dia 26/01/2024. A abertura das propostas serão as 15h15min do dia 31/01/2024. O Início da sessão pública será às 15h30min do dia 26/01/2024.

LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 036/2023-SRP. O limite às 15h15min do dia 31/01/2024.

A abertura das propostas serão as 15h15min do dia 31/01/2024. O Início da sessão pública será às 15h30min do dia 31/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 61/2021.

Nº Processo: 67106.000338/2021-97.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 061/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.227,03. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo. Pregão Eletrônico Nº 9/2022. OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas composta 01 (uma) plaina agrícola e 01 (uma) ensiladeira, objeto da proposta n° 25260/2021, plataforma + Brasil, Convênio n° 917066/2021, Processo n° 2100008218920251, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a licitante - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI - CNPJ: 15.513.036/0001-46. Valor Global: R$ 75.900,00. Vigência: até 30 de Junho de 2023. Data da assinatura: 28/12/2022. Natalândia/MG, 12 de Janeiro de 2024.

Segundo Termo Aditivo. Pregão Eletrônico Nº 9/2022. OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas composta 01 (uma) plaina agrícola e 01 (uma) ensiladeira, objeto da proposta n° 25260/2021, plataforma + Brasil, Convênio n° 917066/2021, Processo n° 2100008218920251, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a licitante - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI - CNPJ: 15.513.036/0001-46. Valor Global: R$ 75.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/06/2023. Natalândia/MG, 12 de Janeiro de 2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023

O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti WLADEMIR DE SOUZA VOLK, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação, nestes termos:

a) - Processo Administrativo nº 065/2023.

b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.021/2023.

c) - Objeto da Licitação: PREGÃO

PRESENCIAL nº010/2023, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

d) - Empresas declaradas vencedoras:

Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor: R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00

e) Valor homologado: R$324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais)

Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 de Janeiro de 2024.

WLADEMIR DE SOUZA VOLK
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023

Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO nº. 021/2023 ficam convocada a (s) licitante (s):

Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor: R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00

Vencedora (s) da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO BURITI, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da Homologação, e assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito à contratação.

Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 Janeiro de 2024.

WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Prefeito
RESULTADO de Julgamento PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2023

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2023, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, realizado dia 28/12/2023 com início às 09h00min (Oficial BR), sagraram-se vencedora do torneio por apresentar o menor preço as empresas:

Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor: R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00

Dois Irmãos do Buriti/MS, 8 de Janeiro de 2024.

RODOLFO CEZARIO

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº078/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021

PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI

Contratado: WC ENGENHARIA, CONSTRUÇOES E REFORMAS EIRELI

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção de alteração qualitativas do Contrato Administrativo nº 078/2021, dentro das competências legais do diploma legal licitatório em face da supremacia do interesse público, visando melhor adequação técnica do projeto inicial.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA

Para melhor atendimento às finalidades de interesse público altera-se o projeto inicial, sendo necessária conforme justificativas acostadas nos autos e acompanhado das peças complementares, acrescendo ao valor do contrato o montante de R$34.117,43 (trinta e quatro mil, cento e dezessete reais e quarenta e três centavos).

CLAUSULA TERCEIRA: DO VALOR

Face à promoção da alteração conforme clausula anterior, o valor inicial do contrato que era de R$ 466.716,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), para o objeto previsto na cláusula primeira pós termos aditivos eleva-se para R$ 585.073,09 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setenta e três reais e nove centavos).

CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 078/2021, não alcançadas pelo presente termo.

ASSINANTES:

Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Contratada: WELTON CARLOS LIMA DE SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

PARTES:

Usuária: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

Detentoras:

BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CIMED INDUSTRIA S.A.

CIRURGICA ITAMBE LTDA

CIRURGICA PARANAVAI LTDA

DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA

DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA

G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

INPHARMA HOSPITALAR LTDA

LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA

OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica do município de Dois Irmãos do Buriti que foram fracassados no Pregão Eletrônico 03/2023.

Empresa (s):

Itens

Valor:

BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.396.672/0001-51.

1, 4, 5, 25, 28, 77, 78 e 79.

R$ 136.100,00

CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.121.635/0001-94.

50, 55, 68 e 70.

R$ 54.740,00

CIMED INDUSTRIA S.A.

37.

R$ 51.000,00

CIRURGICA ITAMBE LTDA - CNPJ 26.847.096/0001-11.

8, 46, 47 e 85.

R$ 106.020,00

CIRURGICA PARANAVAI LTDA - CNPJ 30.766.874/0001-15.

2, 17, 18, 44, 59, 62, 69,72 73, 75 e 83.

R$ 191.270,00

DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA - CNPJ 27.463.638/0001-15.

21 e 22.

R$ 6.000,00

DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 18.483.775/0001-20.

27, 64, 67 e 71.

R$ 68.890,00

G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 47.647.493/0001-10.

9.

R$ 231.000,00

INPHARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 43.607.262/0001-21.

12, 13, 23, 29, 30 e 58.

R$ 211.340,00

LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.223.536/0001-98.

33, e 86.

R$ 45.600,00

LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.227.039/0001-16.

10, 52, 53 e 82.

R$ 246.200,00

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - CNPJ 40.951.414/0001-10.

6, 14, 15, 16, 19, 20, 24, 38, 40, 49 e 63.

R$ 109.350,00

OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.368.182/0001-84.

11, 26, 31, 42, 54, 61 e 87.

R$ 56.550,00

WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 43.025.186/0001-46.

3 e 56.

R$ 17.480,00

VALOR TOTAL

R$ 1.531.540,00

VALOR: R$ R$1.531.540,00 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Um Mil e Quinhentos e Quarenta Reais).

ASSINANTES:

WLADEMIR DE SOUZA VOLK

APARECIDO GONÇALVES DE ARAÚJO

JOSÉ GLEIDISON DA SILVA NOGUEIRA

TATIANA BRAZ DE ARAUJO

HELTON YUDI HONDA

ALEX DIAS DAMINELLI

DANIEL DA SILVA

EIRE DE JESUS RIBEIRO

EVERTON LUIZ BERTOLINI DE CASTRO

JEAN CARLOS PETRY

MARCOS HENRIQUE LAHOUD

ELQUER IZAIAS BALESTRIN

NATALIA FILGUEIRA SANTANA DE OLIVEIRA

JOÃO PAULO LENHARDT

MAYARA KLUMP PRAMIO
Aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023

O Pregoeiro do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS, RODOLFO CEZARIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

01 - ADJUDICAR a presente Licitação, nestes termos:

a) - Processo Administrativo nº 065/2023.

b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.021/2023.

c) - Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

d) - Empresas declaradas vencedoras:

Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor: R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00

e) Valor Adjudicado: R$324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais).

Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 de Janeiro de 2024.

RODOLFO CEZARIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245907

Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: W. Sanches & Cia Ltda; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, aditando ITEM 25 - esponja de aço, pacote com 08 unidades, peso total de 60g - marca assolan. Aditar em 316,66%, alterando o valor inicial de R$0,60 para R$2,50 (dois reai e cinquenta centavos), as demais cláusulas da ata de registro de preço permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 955383/2023, N. Processo 21000.092245/2023-20, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS-PR, CNPJ 75.740.829/0001-20, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 300.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000709, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DALTON FERNANDES MOREIRA, CPF: ***.426.229-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/23

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para "Aquisição de Material para Curso de Primeiros Socorros e Brigada de Emergência na Unidade B - Nº 13", destinada à melhoria e inclusão de cursos e/ou treinamentos a serem ministrados na Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 31/01/2024, às 09h30.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo aditivo ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915342/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a ONG São Lázaro- Apoio ao Animal Carente/CE, CNPJ nº 13.043.465/0001-71. Processo SEI n° 02000.002680/2021-64. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 08 de maio de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 29/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716; BARBARA DANTAS FERREIRA ALBUQUERQUE, Presidente da ONG São Lázaro-Apoio ao Animal Carente/CE, CPF nº xxx-.539.723-xx.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 036/2023.OBJETO: "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. Contratado: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINÁ) CNPJ: 04.385.090/0001-37. Valor: R$700.000,00. RECURSOS: 500; 600; 621. Elemento De Despesa: 30.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 12 /01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2023

De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023 referente a "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (CNPJ: 04.385.090/0001-37, com o valor total de R$700.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019..

São Julião - PI, 12 de janeiro de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 001/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização de evento na cidade de Montes Claros/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 29/01/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023.

ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPI PAULISTA ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023, SENDO CONTRATANTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPI PAULISTA/SP, E CONTRATADA A EMPRESA LAIS CONSTRUÇÕES LTDA., CUJO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: REFORMAS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPI PAULISTA/SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTO QUANTITATIVO - 1.1 Fica acordado entre as partes acima citadas o aditivo no valor de R$ 98.667,92 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) 18,27% do valor inicial conforme demonstrado no memorial de justificativa e na planilha orçamentária, nos termos do §2º do artigo 65 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO- 2.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato administrativo nº 01/2023. Tupi Paulista-SP, 11 de janeiro de 2024. GISELAINE RODRIGUES MANRIQUE - Provedora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160137

Nº Processo: 65296007159202327. Objeto: Aquisição de medicamentos (republicação dos itens desertos e fracassados do PE 1_2023).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, Mariuá - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160137-00001-2024NE000001