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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES

Processo Administrativo nº 000233/2024. Processo 1Doc: 1.396/2024.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0005

Valor Estimado: R$ 633.255,66.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para equipar o Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/04/2024 à 30/04/2024 até 12hs14min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 30/04/2024.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:

www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES

Processo Administrativo nº 000262/2024.Processo 1Doc: 1.665/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0011

Valor Estimado: R$ 152.663,33.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de trator agrícola: novo, 0km, sobre rodas; ano/modelo atual, tração 4x4, motor a diesel; potência mínima de 75 cv; com tomada de força independente; direção hidráulica/hidrostática; levante hidráulico de 03 (três) pontos; com farol, capota e cinto segurança, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/04/2024 à 02/05/2024 até 12h14min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 02/05/2024.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:

www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço 1/2024.

Lote 001: Empresa homologada - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total: 185.537,77. Lote 002: Empresa homologada - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total: 133.653,80. Lote 003: Empresa homologada - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total: 94.977,95. Data da Homologação: 11/04/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76/2023

Objeto: elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projetos básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e comunidade do Ribeirão Santo Antônio, em Brás Pires, conforme contrato de transferência 0602695-56/2021-AGEVAP/CAIXA, objetivando a execução de ações no âmbito do programa de saneamento da Bacia P11 e especificações técnicas. Fund. legal: Na forma da Lei Federal 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 11/04/24 à 31/12/24 Contratante: Mun. de Brás Pires. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito; Contratada: Empresa Seletiva Consultoria e Projetos Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23113.030393/2020-69.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.614.760/0001-03 - SERV ELECTRIN SERVICOS ELETRICOS E INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.434,36. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de março de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, denominado "Porto Litoral Norte S.A.", seguindo o processo nº 50300.022935/2019-59 sua tramitação.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

Porto Litoral Norte S.A.

Arroio do Sal

RS

03/2024

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na lei federal 14.1333/2021, torna público que realizará no dia 22/05/2024, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2.024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO, com recurso federal 934878/2022/MDR/CAIXA, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover @hotmail.com.

Doverlândia-GO, 11 de abril de 2024.

ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU

agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Pregão Eletrônico PE 046/2023 OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 046/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 29.315.648/0001-39. ASSUNTO: alteração da marca do item 30 - Extrato de tomate com base no Ofício 541/2023 Secretaria Municipal de Educação do Município de Formosa-GO de 11 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO N. 18352/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Concorrência que seria realizada às 09:00 horas do dia 22 do mês de abril de 2024, licitação do tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Concorrência, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO, foi adiada, (tendo em vista um acréscimo de valor que poderá afetar a formulação da posposta (Art. 21, §4º - Lei n. 8666/93)) ficando alterada a data de sua realização para o dia 15 do mês maio de 2024 as 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 11 de abril de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 12/2024, que visa contratação de empresa(s) especializada nos serviços aplicados à tecnologia da informação para prestação de serviços e fornecimento de sistema educacional especializado O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 11 de abril de 2024

Ricardo Freitas de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

Modalidade: Concorrência. Forma: presencial. Julgamento: menor preço. Adjudicação: global. Legislação aplicável: 14.133/2021.

O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 002/2024, para a contratação de empresa para realizar a Construção do Abrigo de Animais. A sessão será realizada no dia 29/04/2024 ás 09:00 na sede da Prefeitura Municipal de Corumbaíba, sito a Av.Simon Bolívar, nº58, Centro, Corumbaíba/Go. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br.

Corumbaíba-GO, 11 de abril de 2024.

FABRICIO SILVA DE DEUS

Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 018/2021 publicado no do Diário Oficial da União Seção 3, na pág. 225 edição nº 126 dia 06/07/2022, , -, ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 02 de julho de 2022 a 30 de agosto de 2022. Data da Assinatura: 14/06/2022, LEIA-SE: 1) Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 191 (cento e noventa e um) dias, passando a viger de 22 de fevereiro de 2022 a 30 de agosto de 2022. Data da Assinatura: 08/02/2022.

No Extrato do 4º Aditivo Do Contrato Nº 018/2021 publicado do Diário Oficial da União Na Seção 3, edição nº 134, na pág. 175 dia 17/07/2023, , - Publicação do, ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 08 de julho de 2023 a 05 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 28/06/2023, LEIA-SE: 1) Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 251 (duzentos e cinquenta e um) dias, passando a viger de 29 de dezembro de 2022 a 05 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 13/12/2022.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

13º Termo Aditivo ao Contrato 036/2009, Proad 803/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa BLP Administração e Participações Ltda. (CNPJ: 10.952.768/0001-19). Objeto: Prorroga a vigência por 60 meses, correspondente ao período de 25/05/2024 a 24/05/2029. Mantém o valor do aluguel mensal em R$ 54.634,74 até 24/05/2025. Assinam em 11/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela locadora: José Carlos Blanco Pousada, diretor.

Contrato 034/2024, Proad 12863/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP. (CNPJ: 51.545.721/0001-18). Objeto: Termo de cessão de uso do auditório do Fórum Ruy Barbosa para realização de evento. Assinam em 10/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela associação: Afonso Paciléo Neto, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação de trecho da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados, em ambos os trechos, serão os de Pavimentação, Drenagem e Sinalização das obras.

Item:

Objeto:

01

Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do Trecho 1 da Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de 5.200m². valor de referência R$702.612,25.

02

Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do Trecho 2 da Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de 2.86000m². valor de R$400.061,78.

O valor total dos dois trechos é de R$1.102.674,03 (um milhão cento e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e três centavos).

Recebimento das Propostas: - Recebimento das Propostas: a partir das 09h do dia 12/04/2024, até as 09h do dia 20/05/2024 - Abertura das Propostas: a partir das 09h01min do dia 20/05/2024. Início da sessão de disputa de Preços: as 09h15min do dia 20/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília Local: www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.montebelodosul.rs.gov.br/ - Concorrência Eletrônica. Informações adicionais pelo telefone: (54) 3457-2051.

Adenir José Dallé

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001.

A Comissão da Agente de Contratação comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI E NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA III NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, EXPEDE O EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001, retificando assim a data da sua abertura para o dia 26/04/2024 às 8:30h horário de Brasília, ficando inalterada as demais cláusulas do edital. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Plataforma Licitanet, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelo fone (66) 3496-1448/1471.

Alto Taquari - MT, 11 de abril de 2024.

THAIS REGINA BENDER DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2024/FUNED

1° AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

1ª REPUBLICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003.773/2024.

ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 11 de abril de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO 01/2024.

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 01/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Período de Recebimento de Documentos de Credenciamentos a partir do dia: 11/04/2024 até o dia: 11/04/2025. Data para Abertura dos Envelopes de Habilitação a partir do dia: 29/04/2024 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 11 de abril de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Supervisor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024.

Resumo do Certame Licitatório.

Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data: 25/04/2024. Horário: 09:00. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Não. Vistoria? Opcional. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma, Ampliação e Construção envolvendo 02 (dois) Estacionamentos conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 485.013,91 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, treze reais e noventa e um centavos). Agente de Contratação: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº. 009/2024.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Empresa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA inscrita CNPJ: 36.271.505.0001-38, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 04 com o valor total R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta Mil e Quinhentos Reais). Valor Homologado: R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta Mil e Quinhentos Reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Nova Brasilândia - MT, 11 de abril de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
EXTRATO De CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: BALPAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 39.585.996/0001-80. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2023. VALOR TOTAL R$ 249.140,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Cento e Quarenta Reais). ASSINATURA: 01 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 364/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração na data para abertura da sessão pública de disputa de lances, sendo prorrogada para quinta-feira, 25/04/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024. Processo Administrativo nº 386/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO DE 01 (UMA) CARRETINHA ABERTA BASCULANTE COM PNEU ARO 14. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 17 de abril de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo nº 536/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 26 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 11 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 014/2024.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 05/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: PREGAO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 25 de abril de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.como ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.

São Félix do Araguaia - MT, 11 de abril de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. º 072/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08. CONTRATADA: GLEIDIMAR P LUZ-ME, situada à Rua Travessa 04 s/n, Bairro CENTRO, na cidade de Nova Nazaré-MT, Estado de Mato Grosso, Cep. 78638-000, inscrita no CNPJ nº 33.531.656/0001-90. Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E URBANIZAÇÃO NA ORLA DO LAGO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE DONA CIDINILIA MILHOMEM. Fica alterada a cláusula primeira, do contrato 072/2023, no qual haverá a prorrogação contratual para mais 12 meses; Data da vigência até 13/04/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. VALOR DO CONTRATO: 1.201.599,4 (UM MILHÃO E DUZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Lei nº 8.666/1993 autoriza a prorrogação da vigência dos contratos de serviços contínuos por até 60 meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMNM/2024

Processo 627-CHEF.GAB./2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 47-GP/2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, houve uma errata ao Edital, cujo aviso foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 11/04/2024| Publicação n° 3703 , Página 5253, no DIOF no dia 11/04/2024| Ed. n°66, Página 236-237, no DOU no dia 11/04/2024 seção 03, ISSN 1677-7069, nº 70, página 272: nos seguintes moldes:

Onde se lê: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 24/04/2024 às 15h:00min na plataforma LICITANET.

Leia-se: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/04/2024 às 15h:00min na plataforma LICITANET.

Todos os demais itens permanecem inalterados.

Nova Mamoré-RO - RO, 11 de abril de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 3538/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista - ANASTRA. Objeto: habilitação da ANASTRA para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 15-5-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 11-4-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela ANASTRA: Yonaldo Carlos Estevão da Costa, Presidente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887837/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 29385682000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.992,99, Valor de Contrapartida: 15.992,99, Vigência: 09/01/2020 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 3/2024

Proc. Administrativo 06/2024

Antônio Sérgio Aparecido Marques, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de veículos zero quilômetro, computador desktop, câmara de conservação de imunobiológicos, aspirador de secreção, desfibrilador, detector fetal, laringoscópio, cadeira odontológica completa, amalgamador, autoclave, compressor de ar, ar-condicionado, mesa para escritório, arquivo de aço quatro gavetas, armário de aço, entre outros, de acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/1230-01; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03; e 12803.039000/1230-04, em favor das empresas: Betaniamed Comercial EIRELI - EPP, CNPJ nº 09.560.267/0001-08, no item nº 1, pelo valor total de R$ 3.640,00; BT Comércio Inteligente LTDA., CNPJ nº 45.329.312/00018-1, no item nº 2, pelo valor total de R$ 18.153.50; Conve Com. de Móveis e Utilidades LTDA., CNPJ nº 53.438.403/0001-83, no item nº 7 e 21, pelo valor total de R$ 4.536,00; Elith Informática LTDA., CNPJ nº 44.450.107/0001-07, no item nº 14, pelo valor total de R$ 129.078,51; Equipar Produtos Médicos Hospitalares LTDA., CNPJ nº 33.813.237/0001-40, no item nº 5, 8, 11 e 17, pelo valor total de R$ 8.946,00; Equipsul Com. e Assistência Técnica de Equip. à Saúde EIRELI, CNPJ nº 36.999.842/0001-46, no item nº 22, pelo valor total de R$ 936,00; Esfera Master Comercial EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.527.362/0001-29, no item nº 20, pelo valor total de R$ 9.080,00; M. Carrega Com. de Prod. Hospitalares LTDA., CNPJ nº 32.593.430/0001-50, no item nº 16, 18 e 19, pelo valor total de R$ 6.910,00; M.K.R. Com. de Equip. EIRELI, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, no item nº 10, pelo valor total de R$ 1.840,00; Natália Aparecida Souza - ME, CNPJ nº 40.392.850/0001-05, no item nº 6, pelo valor total de R$ 5.590,00; Peixoto Equip. Odontológicos LTDA., CNPJ nº 04.684.027/0001-00, no item nº 9, pelo valor total de R$ 25.560,00; Revmedic Equipamentos Médicos LTDA., CNPJ nº 27.074.498/0001-93, no item nº 12, pelo valor total de R$ 20.824,00; Superar EIRELI EPP, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, no item nº 3 e 4, pelo valor total de R$ 20.280,00 e; Vetor Automóveis LTDA., CNPJ nº 21.212.879/0001-05, no item nº 23, pelo valor total de R$ 245.640,00, bem como, HOMOLOGA PARCIALMENTE a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 06/2024. O item 13 foi declarado FRACASSADO, sendo que a Administração Pública adotará as providências para sua aquisição. O item 15 aguarda decisão em fase recursal.

Pompeia/SP, 10 de abril de 2024.

Antônio Sérgio Aparecido Marques

Superintendente
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº: 2024NE000358. Data de emissão: 11/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: serviços de transmissão simultânea para a Sessão Solene de Investidura do Des. José Gonçalo no cargo de Presidente do TRE/MA, no Plenário Ernani Santos, a ser realizada no dia 12/04/2024 - item 58 da ARP 21/2023. Valor: R$ 3.500,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A., representada por seus diretores, Sr. RUI JUAREZ KLEIN e o Sr. CARLOS EDUARDO AUCHEWSKI XISTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2021. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2021. RESUMO DO OBJETO: postergar a implantação dos 3 (três) Postos de Pesagem previstos no item 3.4.7 do PER e os Detectores de Altura previstos no item 3.4.3.4 do PER, bem como estabelecer a correspondente aplicação do Fator D como forma de reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração apenas de cronograma de obras, conforme previsto no CONTRATO, além da suspensão de penalidades previstas no CONTRATO, considerando o novo prazo de implantação dos Postos de Pesagem. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231065. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME; Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E SESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J:28.469.469/0001-93 e DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 613.261,37 (seiscentos treze mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 4.355,951,97(quatro milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta um reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 55, página 204, coluna 01, em 20 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 01, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 67, página 227, coluna 01, em 08 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 219, coluna 01, em 04 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
RETIFICAÇÃO

Na publicação CONCORRÊNCIA Nº3/2024-003PMT, circulado no DOU Seção 3, Nº 66, página 240, coluna 01, em 05 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TORNA PÚBLICO QUE AS 09:00 HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", passa a se lê: "TORNA PÚBLICO QUE AS 09:00 HORAS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. - DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Presidente CPL.
RETIFICAÇões

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-023FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 283, coluna 01, em 09 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-029FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 56, página 291, coluna 2, em 21 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-030FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 56, página 292, coluna 1, em 21 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-007FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 64, página 250, coluna 1, em 03 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 57, página 230, coluna 02, em 22 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
RETIFICAÇões

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-024FMMATI, circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 283, coluna 01, em 09 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-009FMMATI, circulado no DOU, Seção 3, Nº 59, página 269, coluna 01, em 26 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
RETIFICAÇões

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 282, coluna 02, em 09 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 67, página 226, coluna 02, em 08 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-016FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 55, página 204, coluna 02, em 20 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-015FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 55, página 204, coluna 02, em 20 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 59, página 269, coluna 01, em 26 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
RETIFICAÇões

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-022PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 282, coluna 02, em 09 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-017PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 60, página 250, coluna 2, em 27 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-027PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 66, página 240, coluna 1, em 05 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇões

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-025FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 68, página 283, coluna 01, em 09 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-020FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 60, página 250, coluna 2, em 27 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-032FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 69, página 226, coluna 2, em 10 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-028FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 66, página 240, coluna 1, em 05 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

Na publicação DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 57, página 230, coluna 01 e coluna 02, em 22 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 63, página 214, coluna 01, em 02 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", passa a se lê: "O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ", Tucumã - PA, 11 de abril de 2024. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
aviso de Retificação

concorrência presencial Nº 3/2024

A Comissão de Licitação do Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve, retificar o edital da Concorrência Presencial 003/2024. Tendo em vista que as alterações supracitadas envolvem documentos técnicos de habilitação, o certame será remarcado para o dia 26 de abril de 2024 às 08:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: nvlicitacao@gmail.com, site www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 11 de abril de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 10/2024

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 24 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de material esportivo, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 11 de abril de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 32/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MRD VENTURINI CONSULTORIA - ME - CNPJ 00.639.928-0001/10 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral referentes ao Pleito do CREFITO-9, em Cuiabá-MT - VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/04/2023 - VALOR MENSAL: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 32/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MRD VENTURINI CONSULTORIA - ME - CNPJ 00.639.928-0001/10 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral referentes ao Pleito do CREFITO-9, em Cuiabá-MT - VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/08/2023 - VALOR MENSAL: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 32/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MRD VENTURINI CONSULTORIA - ME - CNPJ 00.639.928-0001/10 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral referentes ao Pleito do CREFITO-9, em Cuiabá-MT - VIGÊNCIA: 12/08/2023 a 12/12/2023 - VALOR MENSAL: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.

5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 32/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MRD VENTURINI CONSULTORIA - ME - CNPJ 00.639.928-0001/10 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral referentes ao Pleito do CREFITO-9, em Cuiabá-MT - VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/04/2024 - VALOR MENSAL: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti.