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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 24/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando da 4ª brigada de infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 5.877,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 07/2024, TERMO DE ADESÃO. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Município de Coronel Domingos Soares. OBJETO: adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 7/2024 (PROAD 3319/2024) celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o Município de Coronel Domingos Soares para implantação de Ponto de Inclusão Digital (PID) no referido município, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as), também ao site do TRF4 para consulta processual, emissão de certidões e acesso ao balcão virtual da Justiça Federal da 4ª Região. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. P.A. 0003681-45.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 31/07/2024.

Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 008/2024 Sistema De Registro De Preço Nº 007/2024 TIPO: Menor Preço Global Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto E Fechado VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 561.188.000,00 (Quinhentos e sessenta e um milhões e cento e oitenta e oito mil reais). OBJETO: "Pregão O Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atendimento as escolas da rede de ensino pública e outros setores da Administração Municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." INTERESSADO: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 10:00 horas de 20 / 08 / 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 De Agosto De 2024. HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:30 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

São José do Rio Preto - SP, 1º de agosto de 2024.

José Adalto Borino

Presidente do CINDESP
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 024/2024, Processo nº 061/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio medicinal de 10m3, no dia 27/08/2024, terça-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci-SP, 1º de agosto de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de uso médico-hospitalar, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Federais, Estaduais e Próprios. Data de abertura: 22/08/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br

Braúnas, 1º de agosto de 2024.

Roberta Andrade Campos.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768008509202418. Objeto: Aquisição de Insumos Material de Acondicionamento e Embalagens 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JAMILLY DA COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 155909-26443-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Estado de Santa Catarina

Prefeitura Municipal de Irineópolis

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 67/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VEREADOR ALÍPIO ORTIGA, VEREADOR ALFREDO BRAND, VEREADORA IRIS OLGA G. PEREIRA, VEREADOR JOÃO PIEKARZEWICZ, PARAIBA E RIO DE JANEIRO, TOTALIZANDO 19.551,28 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 335CCEB8A09D5EF6AAE5E5D1191BAF7F6689A534.

Irineópolis, 1º de agosto de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 31/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 138/2024 - 01/08/2024 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES - R$ 468.076,80 e CT Nº 139/2024 - 01/08/2024 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 928.750,00. Catolé do Rocha-PB, 1 de agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

P.A N° 117/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra Para Ampliação Da Unidade Básica De Saúde Núcleo Das Agrovilas, Curaçá, Bahia, Conforme Proposta N° 114858660001/21- 013, Portaria De Habilitação 4177 Do Ministério Da Saúde. Acolhimento das Propostas: A partir 05 de agosto de 2024, às 09h00min. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/BA, 1º de agosto de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042004403202408. Objeto: Aquisição de baterias automotivas visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e 1° Cia E Cnst/4° BEC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.000358/2021-15.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 72/2021 - serviço de enlace de internet (link dedicado) e reajustar os valores do contrato, conforme a sua cláusula sexta, pelo índice de serviços de telecomunicações (ist), em 3,24%.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.584,12. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677.002867/2024-13.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de telefonia móvel pessoal - smp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2024, na modalidade

Torna público a todos os interessados, que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 010/2024. Abertura: 11 de setembro de 2024, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DE VALA SANITÁRIA PARA O ATERRO SANITÁRIO no município de Santa Vitória - MG, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.

AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br . Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site

www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal

Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico

https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br .

Sta Vitória, 1º de agosto de 2024

Sérgio Cunha de Resende

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 90055/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031139/2024-87

Aquisição de equipo gravitacional macrogotas, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: ATÉ 02/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 1º de agosto de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.007162/2024-13.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de sistema de tratamento de água para a cme do hmasp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 126.799,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Guarda-Mor torna público o Processo Licitatório n° 42/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 19 de agosto de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto : AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR DIVERSOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/SEGOV 146414 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com , de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Guarda-Mor/MG, 1º de agosto de 2024

Henrique Osmir Queiroz Oliveira

p/Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90317/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23439000716202448. Objeto: Contratação de Serviços de Transportes, incluindo veículo e motorista devidamente habilitado para transporte de servidores, alunos e/ou colaboradores para atendimento de demandas de Viagens Eventuais municipais, intermunicipais e interestaduais do Campus Hortolândia do IFSP, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90317-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

GILDETE MAMEDE SALES

Administradora

(SIASGnet - 01/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do décimo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 237402 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 074/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N° 05/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 43.471,16 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.018.912,18
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00722/2024, firmado em 31/07/2024, Favorecido: ACCENTURE DO BRASIL LTDA.; Objeto: prestação de serviços de consultoria especializada para elevação de maturidade da gestão cibernética; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30, Inc. II, Alínea "c" da Lei 13.303/2016; Vigência: 27 meses; Valor: R$ 21.616.547,76.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 040/2024: Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (itens de sacolão) para custeio e manutenção da casa lar são João Batista unidade masculina e feminina, para os adolescentes do Serviço de Medidas Socioeducativas - MSE, unidade de acolhimento para adultos e famílias - albergue e para o preparo de lanche para os integrantes dos programas, projetos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e ações dos CRAS/PAIF, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Vinculados, Data: 21/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 1º de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 029/2024 - Objeto: Concessão a título precário e oneroso de exploração de atividades comerciais e audiovisuais no espaço público Parque JK, no qual será realizado a 46ª EXPOPEC, no período de 12 a 16 de setembro de 2024, conforme condições previstas em edital, Obs: REVOGADO. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 1º de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 100/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 48/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Alex Fernandes Gonçalves/R$ 356.750,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Fernanda Santana da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/02/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FERNANDA SANTANA DA SILVA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90016/2024

Aquisição Direta de FILTRO BENNET, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 1. Informações disponíveis a partir: 02/08/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 06/08/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 836302. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111. Prorrogação de vigência do Convênio 836302/2016, até 31/01/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 22/11/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA, CPF nº ***.089.192-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 120/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Idalísio Soares Aranha Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 800/2024. Vigência: 26/04/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227536/2024-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 208001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 080/2020 MODALIDADE: N°. Pregão eletrônico 030/2020 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Gerenciamento de combustível VIGÊNCIA: 20/08/2020 a 20/08/2024 PRORROGAÇÃO: 20/08/2024 a 20/08/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23728.000719/2021-83.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 21.190.263/0001-80 - 21.190.263 CARMENEUSA PEREIRA DO CARMO. Objeto: Alterar a razão social e o CNPJ da concessionária Carmeneusa Pereira do Carmo e prorrogar a vigência do contrato nº 70/2022, por 12 (doze) meses, com aplicação de reajustes previstos correspondente ao valor cobrado pela concessão do espaço físico e a correção de preços dos produtos comercializados). Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.649,12. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

Processo 054/2024 - Edital nº 012/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM AMBULATÓRIO DE CLÍNICA CIRÚRGICA COM PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO E CONSULTAS CLÍNICAS CONFIGURANDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES".

O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência recurso interposto, decidem ADJUDICAR o item único do objeto deste Pregão ao licitante Empresa MORELLI & MORELLI LTDA, CNPJ 04.506.641/0001-73, com o valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) mensais.

Lutécia-SP, 31 de Julho de 2024.

Odair José Martins Claro

Pregoeiro

VICENTE RODRIGUES DA SILVA

GILMAR ALVES ARRUDA

ÉRICA REGINA GOMES COELHO

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, Processo 054/2024, EDITAL 012/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM AMBULATÓRIO DE CLÍNICA CIRÚRGICA COM PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO E CONSULTAS CLÍNICAS CONFIGURANDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", à Empresa MORELLI & MORELLI LTDA, CNPJ 04.506.641/0001-73, vencedora do referido certame pelo critério de menor preço por item (item único - serviços médicos em ambulatório de clínica cirúrgica com procedimentos de pequenas cirurgias e acompanhamento pré e pós-operatório e consultas clínicas configurando urgência e emergência), com o valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) mensais.

Lutécia-SP, 1º de agosto de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955889, Nº Processo: 21000019419202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAOBIM CNPJ nº 18414573000127, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no Município de Itaobim-MG, Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.962,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 580.037,15, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 29/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO CPF nº ***.849.186-**.
EXTRATO DE CONTRATO nº 396/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: Global Mais Veiculo Ltda - Cnpj nº 32.247.281/0001-78 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) Fonte de Recursos: 706 Vigência: Até 29/10/2024, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 29/07/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Guilherme Adolfo Pereira Lopes, pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO nº 398/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: JR Pneus-Me - Cnpj: 17.582.713/0001-03 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio BorgesPI Valor Total: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais) Fonte de Recursos: 706 Vigência: Até 29/12/2024, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 29/07/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e José Raimundo Prudêncio de Araújo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90268/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621000207202421. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e acessórios nos aparelhos de climatização, refrigeração e secadores de mão elétrico de ar pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe - DNIT/SE. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-5-90268-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA

Chefe de Selic/se (substituto)

(SIASGnet - 01/08/2024) 393015-39252-2023NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 10º batalhão de infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 37.467,50. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 13.707,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 2.321,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23300.019354/2023-91.

Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.316,40. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 19687.003515/2024-01 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 07/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e a TEC-CAMPOS - INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 09.330.285/0001-01. Objeto: "a cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro ("Programa")", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 31/07/2024. Vigência: da data da assinatura até 31/07/2026. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e pela TEC-CAMPOS - INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, o seu Presidente, Henrique Rego Monteiro da Hora e o Diretor Administrativo o Sr. Edson Terra Azevedo Filho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 19687.003516/2024-48 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 05/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e a ASSOCIAÇÃO JOIN.VALLE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 33.218.910/0001-02. Objeto: "a cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Joinville, estado de Santa Catarina ("Programa"), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 31/07/2024. Vigência: da data da assinatura até 31/07/2026. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e pela ASSOCIAÇÃO JOIN.VALLE, o seu Presidente do Conselho, o Sr. Dionei José Alves Domingos e o Diretor Presidente o Sr. José Rizzo Hahn Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 28/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 15.142,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268003747202484. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para as Organizações Militares do Edifício Barão de Ladário (EdBL). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º esquadrão de cavalaria mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 2.670,90. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958203, Nº Processo: 21000020338202433, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATANDUVAS CNPJ nº 76208842000103, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000487, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 29/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES APARECIDO DE SOUZA CPF nº ***.080.829-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

UASG 983.421 Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de peças e contratação de serviços mecânicos para manutenção de ônibus, micro-ônibus, vans, caminhões e caçambas deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 16/08/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 1º de agosto de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253002061202406. Objeto: Prestação do serviço de hospedagem para atividades pedagógicas de campo, nas cidades de Pacoti, Baturité, Mulungu e Guaramiranga, todas no Estado do Ceará, para atender as necessidades do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160046-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67281.005268/2022-13.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 33.322.546/0001-18 - HOSPITAL DE QUEIMADURAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos

com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012 e 2018, previsto em contrato. Vigência: indeterminada, com início a contar da data da assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 46/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 011/2024, aberta no dia 12/07/2024 às 14:30 horas (Horário de Mato Grosso). sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES -LTDA, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, venceu o item 01, no valor total de R$ 14.696,97, MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS -LTDA, CNPJ n. 38.259.748/0001-86, venceu o item 02, no valor total de R$ 14.861,33 e VALLEN DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS -LTDA, CNPJ n. 18.849.143/0001-38, venceu o item 03, no valor total de R$ 125.000,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 148.251,30. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - PREGOEIRA. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 056/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: BLUE ANT TV (UK) LIMITED, registrada sob o n.º 09641652. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas WILD LATIN AMERICA; ARCTIC SECRETS; GREAT BLUE WILD - S1 E S2; ISLAND OF THE MONSOON; OCEAN PARKS; REEF WRECKS; SECRETS OF WILD AUSTRALIA; SHARK SQUAD; UNDISCOVERED VISTAS; WILD ISRAEL; WILDLIFE ICONS - S1 E S2; GUARDIANS OF THE WILD - S1, S2 E S3; LAND OF PRIMATES, sem exclusividade. Valor: R$ 372.600,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais), correspondentes a US$ 69,000.00 (sessenta e nove mil dólares estadunidenses) pela cotação estimada de US$ 1,00 = R$ 5,40. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 19/07/2024. Processo: 0164/2024. Wellington de Melo Souza- Gerente da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do nono termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237402 Processo de Licitação n°.: 074/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 05/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -43.235,52 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.975.441,02.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2024, TERMO DE ADESÃO. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Município de Mangueirinha. OBJETO: adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 8/2024 (PROAD 3764/2024) celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o Município de Mangueirinha para implantação de Ponto de Inclusão Digital (PID) no referido município, a fim de ampliar o acesso pelos (as) interessados (as), também ao site do TRF4 para consulta processual, emissão de certidões e acesso ao balcão virtual da Justiça Federal da 4ª Região. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. P.A. 0003681-45.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 31/07/2024.

Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.036930/2019-10

Espécie: Termo Aditivo 08/2024 ao Convênio Específico 07/2019.

Título: Construção dos Módulos Laboratoriais Anexos - MN/UFRJ.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 24.160.726,53 (vinte e quatro milhões, cento e sessenta mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 26.079.824,56 (vinte e seis milhões, setenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Data de assinatura: 31 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 50/2018.

Nº Processo: 23419.000683/2018-26.

Pregão. Nº 81/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Renovação contratual por 12 meses, respaldado no inciso iii do artigo 2 da medida provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024, baseada no estado de calamidade pública instaurado no rio grande do sul conforme o no decreto nº 57.614, de 13 de maio de 2024, que alterou o decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.821,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000638/2019-39.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 02/2020 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) e reajustar os valores do contrato, conforme a sua cláusula sexta, pelo índice de serviços de telecomunicações (ist), em 3,24%. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.328,66. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do décimo primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237402 Processo de Licitação n°.: 074/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 05/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 15.209,11 Valor do contrato atualizado: R$ 2.034.121,29
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 9/2024 - SEMED

O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº IN 09/2024 - SEMED, homologada no dia 01/08/2024, ao Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da casa dos estudantes, ao sr. Cicero Fernando Abreu da Costa, CPF: ***.056.242-** no valor de R$ 36.000,00.

LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 48/2024 Modalidade: Concorrência n° 11/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Consan Construções e Saneamento Ltda/R$ 1.675.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da ubs boa vista neste município Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade Nº 005/2024 - Proc. Adm. 039/2024 Fundamento: Art. 74, II, da Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços artísticos da Banda Júnior Vianna para apresentação na tradicional Festa do Bode a ser realizada no dia 07 de setembro de 2024, no município de Batalha-PI. Contrato: IN Nº 01.2307/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: Júnior Vianna - Me, Cnpj: 18.900.848/0001-32. Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fonte do Recurso: 710. Assinatura: 23/07/2024. Validade: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23806.250570/2024-54.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.

Contratado: 22.533.903/0001-70 - MANIR MIGUEL DA ROCHA NETO 96349271149. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições (almoço e lanches matutino e vespertino) prontas e acondicionadas para os estudantes nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 305.940,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Toledo/MG torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, extrato de julgamento cujo objeto é a contratação de empresa de serviço de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data: 19/07/2024. Valor: R$ 1.513.000,00 (um milhão, quinhentos e treze mil reais). Concorrência Eletrônica nº 04/2024, nº Proc. Adm. 034/2024. Mais informações: licitacaotoledomg@gmail.com.

Toledo/MG, 19 de julho de 2024.

EDIO DONIZETI LEME

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Toledo/MG torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações a Adjudicação e Homologação cujo objeto é a contratação de empresa de serviço de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data: 30/07/2024. Valor da contratação: R$ 1.513.000,00 (um milhão, quinhentos e treze mil reais). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 04/2024, nº Proc. Adm. 034/2024. Mais informações: licitacaotoledomg@gmail.com.

Toledo/MG, 30 de julho de 2024.

EDIO DONIZETI LEME

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de serviço de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Contratada: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data da contratação: 30/07/2024. Valor da contratação: R$ 1.513.000,00 (um milhão, quinhentos e treze mil reais). Prazo da contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 04/2024, nº Proc. Adm. 034/2024, Contrato nº 052/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 2024.01.19.02, 2024.01.19.03 E 2024.01.19.04- PMSIP - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para acréscimo de aproximadamente 25% ao quantitativo dos itens dos contratos com a empresa: COLMÉIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ/MF n° 44.383.939/0001-58; Contrato nº 2024.01.19.02; o percentual acrescido corresponde ao valor de R$ 322.680,00 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais); CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 51.531.999/0001-36; Contrato nº 2024.01.19.03; o percentual acrescido corresponde ao valor de R$ 141.479,42 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos); I. A. S. COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 39.408.279/0001-82; Contrato nº 2024.01.19.04; o percentual acrescido corresponde ao valor de R$ 103.077,22 (cento e três mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos) ; Data de assinatura: 15 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATOs DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 98/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: IVANA SOUZA PEDROSO. DATA DA RESCISÃO: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e IVANA SOUZA PEDROSO, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 106/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: PEDRO MORAES REZENDE. DATA DA RESCISÃO: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e PEDRO MORAES REZENDE, Contratado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 008/2024, SAIC 20100.24/0091-8, Número do Processo 21156.002002/2022-53. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Palladium Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (CNPJ 15.184.327/0001-38). Objeto: Prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 31/07/2024 a 07/11/2024. Valor Global: R$43.868,28. Data de assinatura: 31/07/2024.