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AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura de Pracuúba, vem através de seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 28/11/2023, pela pessoa jurídica: E.K. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.656.901/0001-43, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 006/2023, a seguir: Esta comissão conhece o recurso e que o mesmo foi tempestivo, e nega o recurso julgando-o totalmente improcedente e mantem sua decisão de inabilitar a empresa EK CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.565.901/0001-43, que a íntegra da decisão encontra-se acostada aos autos do processo nº048/2023- SEMOSP/PMP. Ainda notificamos os interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública às 16:00hs. (Dezesseis horas) do dia 08 de janeiro de 2024. Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento ao comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).

Pracuúba, 28 de dezembro de 2023.

ALISSON DIAS DO RÊGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023

PROCESSO: 59501.0000039/2023-23

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023 que tem por objetivo a contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife/PE,na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.190.000,00 (Quinze milhões, e cento e noventa mil reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000211/2023-35.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.

Contratado: 48.986.514/0001-94 - JMD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços complementares do edifício sede da superintendência do iphan/am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 58.485,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00071/2023

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA SALA DO CORRETOR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, ou acessando: creci-pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Janeiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: creci@creci-pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.

João Pessoa - PB, 2 de Janeiro de 2024

HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025-SMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE INFORMATICA, MATERIAL MEDICOS E VEÍCULOS PICK-UP PARA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE CONFORME EMENDA DE N°2263004 E PROPOSTA DE Nº 11851575000123002/2023, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde através de seu ordenado, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTO EIRELI, CNPJ nº. 38.084.429/0001-87, com valor global da arrematado de R$ 62.307,00. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nº 21.581.445/0001-82, com valor global da arrematado de R$ 122.053,72. I G DA S B PEREIRA COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 26.847.504/0001-35, com valor global da arrematado de R$4.635,00. F TAVARES DOS SANTOS LTDA nº 18.074.299/0001-94, com o valor global de da arrematado R$ 56.379,00. T S FRANCO JUNIOR COMERCIO nº 02.219.339/0001-09 com valor global da arrematado de R$ 66.413,80. W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA nº 06.538.430/0001-48 com o valor global de da arrematado R$ 34.744,00. ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA nº 01.241.313/0001-02 com valor global da arrematado de R$ 548.000,00. Valor Total Homologado: R$896.943,43.

Em 4 de janeiro de 2024.

ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 9690/2022.

Nº Processo: 23077.166121/2023-20.

Dispensa. Nº 60052/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9690.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 29/12/2027, incluir meta, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/12/2023 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.002292/2023-12.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com necessidades específicas do Ifes Campus Ibatiba por meio de profissionais de educação especial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 76.094,64. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do décimo primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 044/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de prorrogação nº 012/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ROSANI MUNIZ MARLOW. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
Resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

PROCESSO Nº 00052-00027305/2023-21.

Aquisição de 132 (cento e trinta e dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo sedan médio, descaracterizados, para uso policial velado, apresentando motorização com potência mínima de 150CV. TIPO: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 04.104.117/0007-61 para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 22.020.900,00 (vinte e dois milhões, vinte mil e novecentos reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 4 de janeiro de 2024

Júnia Maria de almeida Santos

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica em equipamentos laboratoriais para prestação dos serviços de revisão geral na parte elétrica e estrutural, reparar vedação da porta de serviço, pintura externa se necessário, conferir sistema de aquecimento, controladores de temperatura e termopar do equipamento Mufla, marca Cobel BP 7602189, conforme condições e detalhamento técnico constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001228/2023-81 - Contratada: Catel Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Para Laboratório Ltda - CNPJ: 04.922.711/0001-74 - Nota de Empenho: 000554/555 - Valor Total - R$ 2.140,00 (Dois mil, cento e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/01/2024 - Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
Despacho de 28 de dezembro de 2023

Procedimento Licitatório 017/2023. Dispensa. Objeto: Serviços especializados de elaboração de projeto executivo de adequação de estradas vicinais e ampliação de escolas. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Norteplan Engenharia e Consultoria Ltda (Cnpj N. 35.829.189/0001-04).

Alcimiro Pinheiro da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório 017/2023. Modalidade: Dispensa. Objeto: Serviços especializados de elaboração de projeto executivo de adequação de estradas vicinais e ampliação de escolas. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Norteplan Engenharia e Consultoria Ltda (Cnpj N. 35.829.189/0001-04).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234342

Objeto: EPRD BSR CONGRO Serviços de Engenharia, Preparação, Remoção e Destinação Entrega de Boia de Sustentação de Riser BSR do

Campo de Congro, com alienação dos sistemas de ancoragem e poitas ligados ao equipamento

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 135035

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº 21900.23/0044-8; Registro Transferegov.br nº 952488/2023 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 954876/2023, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em 29/12/2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Construção coletiva de estratégias e ações de recuperação e conservação de solos nas áreas reformadas das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Valor Global: R$ 771.457,50 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Data de Assinatura: 30/12/2023; Vigência: Até 29/12/2024; Signatários: Marcio Barbosa Guimarães Cota Junior (Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa), Estefanía Damboriarena (Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; e Luíz Clóvis Belarmino (Presidente), pela FAPEG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Objeto: Aquisição de Café em Grãos, Intensidade Média, Tipo Tradicional, Característica Adicional: Grãos Café Arábica. Empresa Vencedora: ALIMENTOS SORETTO LTDA, CNPJ/MF nº 41.955.367/0001-46. Vigência prevista: 12 (doze) meses, de 21/12/2023 a 20/12/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100273/2023-95. Data de assinatura: 21/12/2023. Valor anual previsto: R$ 275,00. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2023

PRC n.º 051/2023

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de um mirante no topo do Morro do Cruzeiro em Piraúba, onde deverão ser executados os seguintes serviços principais: Terraplenagem, com conformação dos platôs e inclinações no subleito para drenagem superficial de águas pluviais; Instalação de duas bocas-de-lobo em ambas as laterais da saída de veículos do estacionamento do mirante; Calçamentos dos platôs tanto com piso cimentado quanto com bloco intertravados retangular de concreto e bloquete sextavado também em concreto; Execução de escadas e rampas de concreto entre os platôs; Execução de calçadas entre os platôs e o estacionamento do mirante e também ao redor do referido estacionamento; Execução de meio-fio de concreto pré-moldado tanto ao redor do estacionamento quanto entre o referido espaço e a entrada em nível do platô circular do mirante; Execução de sarjeta em concreto moldado in loco ao redor do estacionamento; Construção de muretas de alvenaria com cobogós em formato de peixe ao redor do platô circular; Reforma dos bancos de concreto existentes; Instalação de novos conjuntos de mesa e bancos de concreto pré-moldado; Instalação de guarda-corpos e corrimãos em aço galvanizado (conforme projeto), com recursos próprios, conforme edital e seus anexos. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa: MACIEL E SIMPLÍCIO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 24.307.491/0001-86, Dotação Orçamentária nº -0206.15.452.0015.1.014 - 4.4.90.51. - Construção/Ampliação de Praças Públicas - Obras e Instalações (Ficha 311). VALOR GLOBAL: R$ 176.487,14 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e catorze centavos) com recurso próprio.

Piraúba-MG, aos 4 de Janeiro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23089.000517/2021-12.

Pregão. Nº 129/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência contratual constante da segunda cláusula do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.403,90. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Aviso de licitação deserta

Processo Licitatório nº. 391/2023- Tomada de Preços nº 41/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 391/2023- Tomada de Preços nº 41/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção (ampliação), e ART/RRT de execução das salas de aula, da Escola Municipal Bom Pastor, no município de Divinópolis/MG. Não havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada deserta.

Divinópolis, 4 de janeiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230754

Objeto: Serviços de Segurança Privada, compreendendo vigilância patrimonial, segurança pessoal nos estados do Rio de Janeiro, São

Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.002127/2023-21.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto elaboração de diagnósticos, suporte a identificação de metodologias de monitoramento e avaliação de políticas públicas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 170.555,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2023SEO194

Tomada de Preços nº004/23 Proc.nº15.758/23- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento de pavimentação asfáltica nas Ruas Paraguai e Uruguai no bairro da Enseada, com fornecimento de mão de obra e materiais - contratada: Vitória Serviços Operacionais Ltda . Prazo de execução 03 meses. Prazo vigência contrato 06 meses. Valor R$ 535.470,17. Assina pela contratada Daniel Scaldelai Dela Coleta e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 13/12/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/02/2024, às 09h

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 4 de janeiro de 2024.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras

Concorrência nº 1/2024

Objeto: Construção de Ciclovia Riverside - Trecho 1. Data final de recebimento de propostas: 16/02/2024 às 13:30 horas. Início da disputa de lances: 16/02/2024 às 14:00 horas.

O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 4 de janeiro de 2024.

LUIS FERNANDO DAGNONE CASSINELLI

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 07/2023, firmado por meio do PROCESSO Nº 9079603110000142.000004/2023-20. Inexigibilidade de Licitação, assinado em 15/08/2023. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 40.162.372/0001-39. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de programação, consultoria e manutenção dos sistemas de processamento de dados. Enquadramento legal na Cláusula 10 do referido contrato, item 10.5 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, estabelecendo a data de 28 de dezembro de 2023 para o término da vigência contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67436.006543/2021-24.

Pregão. Nº 94/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 32.601.557/0001-74 - BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajustar aproximadamente 25% sobre o valor do contrato original, baseado na quantidade de testes, onde o objeto é a aquisição de reagentes laboratoriais para o HAMN. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.310,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.20/0004-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e empresa Voetur Turismo e Representações Ltda. (CNPJ: 01.017.250/0001-05); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Valor global original: R$ 76.325,20; Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025; Data de Assinatura: 26/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Humberto Agenor Cançado Lima (Sócio-Administrador) pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393025

Número do Contrato: 805/2021.

Nº Processo: 50608.000983/2021-56.

Pregão. Nº 391/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSÃO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação dos prazos de execução e vigência e aumento de valor contratual a Preços Iniciais - PI. Prorroga-se por mais 12 meses consecutivos o prazo de execução/conclusão elevando-se para 36 meses (término em 05/01/2025) e mais 15 meses consecutivo o prazo de vigência elevando-se para 39 meses (término em 05/04/2025). Com o aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 4.328.836,25 a PI, o valor do contrato, considerando o acréscimo proposto (nova etapa) passa a ser de R$ 12.179.822,52 a PI. Vigência: 14/12/2023 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.242.317,29. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 022/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, firmado em 29/12/2023; Vigência: data da assinatura do Contrato e vigorará até dia 31/12/2024; Contratada: J J C A CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.366.115/0001-60. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 934916/2022/MCIDADES/CAIXA". Dotação orçamentaria: 020701 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 15.452.1032.1013.0000 Abertura, Drenagem, Recuperação e Pavimentação de Ruas Avenidas; 4.4.90.51.00 - obras e instalações. valor global R$ 1.020.323,02 (um milhão vinte mil trezentos e vinte e três reais e dois centavos). O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, 29 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000366/2023-35-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0528.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Pequizeiro/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.237-4. b) 1 (um) Grade, 336.074-3. c) 1 (um) Trator, 336.203-7. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 10660.724455/2022-18.

Pregão. Nº 4/2022. Processo de gestão: 13031.539155/2022-30. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor total: R$ 1.016.960,28. Data de Assinatura: 04/01/2024.

Adriano Brandão de Oliveira

Delegado-adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 22.363 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e três).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 37.472 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e dois).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 001/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 245.408 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oito).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 783701

Processo n 63064.001273/2022-20. Fund. Legal: § 4, do art. 57, da Lei n 8.666/93. Contratante: Hospital Naval de Natal: CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratada: HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI EPP. CNPJ: 08.220.864/0001-20. Especie: Termo Aditivo. Objeto: Registrar a segunda prorrogacao de vigencia do Contrato n 83701/2022-060-00, por mais 08 (quatro) meses. Valor global estimado: R$ R1.810.454,51 (um milhao, oitocentos e dez, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Prazo de vigencia: 01/01/2024 a 31/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, no dia 22/04/2024, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de perfuração de poço tubular, revestimento e demais serviços associados no Povoado Saco da Várzea do Município. Valor Previsto R$ 139.245,71. Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

São José do Piauí/PI, 4 de janeiro de 2024.

Weslley da Silva Borges
AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - PL 251/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - PL 260/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 4 de janeiro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Convênio nº 1/2024

Processo: 23075.006212/2023-27

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: " Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF intitulado "PRÁTICAS INCLUSIVAS E TRANSFORMADORAS NO AMBIENTE

ESCOLAR" Valor: R$ 102.144,00. Vigência do Acordo: 04/01/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2023.

Homologo o procedimento Licitação Tomada Preços n.º 06/2023, referente à contratação para e execução de obra, em regime de empreitada por preço global, para construção de pavimentação e passeio público em vias públicas da sede do Município, totalizando 1.420 m² de área pavimentada, com recursos provenientes do Ministério das Cidades (Contrato Repasse nº 943597/2023/MCIDADES/CAIXA) e com contrapartida do Município, adjudicando o objeto licitado ao proponente COMPAVI PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ N. 06.139.082.0001-36, ao valor total de R$ 260.118,42, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2023.

Homologo o procedimento Licitação Pregão Eletrônico n.º 03/2023, referente à contratação para fornecimento de uma plantadeira e de uma carreta agrícola, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Convênio MAPA nº 900813/2023/TRANSFEREGOV.BR Nº 010678/2023) e com contrapartida do Município, adjudicados os objetos licitados aos seguintes proponentes: Item 1 - Carreta Agrícola: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.464.226/0001-79, ao valor de R$ 122.500,00, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Item 2: Plantadeira de arrasto, 7 linhas, de soja e milho: PLANTA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 05.036.308/0001-00, ao valor de R$.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos/RS, 3 de janeiro de 2024

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024- Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Nicolau. Sendo a abertura dia 15 de fevereiro de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br.

Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035

Em 4 de janeiro de 2024.

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
EDITAL Nº 1 - DRG/SOR/IFSP, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE professor SUBSTITUTO - Edital nº 588/2023

O(A) DIRETOR(A) GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS SOROCABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 50, realizado no Câmpus Sorocaba, referente à seguinte área/disciplina: Eletroeletrônica/Mecatrônica ( 1 PP)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

CLAYTON ALVES MARCELINO

115,49

2º

JEFFERSON APARECIDO DIAS

113,33

3º

OTÁVIO LUIZ MEDEIROS TIBAGY

92,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

DANIELY DIAS CAMPOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/PMA

O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE de 01 (UM) VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), e 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, O KM) na qual será utilizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, na qual, tem como objetivo promover a execução de serviços para transporte de equipe na sede do Município de Amapá-AP, melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR Nº, Convênio nº 11739074000123011. Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 269.240,00; lote 02 R$ 83.200,00;

Amapá-AP, 22 de dezembro de 2023.

Max Andrey Souza Reis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL/PMA

O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE, SENDO 02 (DOIS) VEICULOS UTILITÁRIOS, COM CARGA MÍNIMA 1000 KG - TIPO PICK-UP, (O KM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 16001052023002, TIPO DE RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS ANO 20223 Nº 55901160010202303, Empresa vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, para o lote único que segue seu respectivo valor global: lote único R$ 578.000,00;

Amapá-AP, 27 de dezembro de 2023.

Max Andrey Souza Reis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 35014.063369/2022-72.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: - repactuar valores da parcela de mão de obra do contrato, a partir de 08/05/2023 (data de implantação efetiva de serviços com a empresa), com base na cct 2023 ;

- correção de percentuais de iss (barretos e limeira) a partir de 08/05/2023:

- alteração da alíquota fat/sat para 3,45%, a partir de 08/05/2023;

- correção e alteração de endereços e áreas, a partir de 08/05/2023, agência da previdência social em pirassununga, e agência da previdência social em porto ferreira, unidades vinculadas a gerência executiva de são joão da boa vista,

- alteração do endereço da gerência executiva de araraquara a partir de 20/02/2023;

- alteração de endereço de alocação dos postos de servente de serviços gerais do imóvel situado a rua 9 de julho, 2794, para o imóvel situado a avenida la salle, 250;. Vigência: 04/01/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.357.377,70. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 770/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002590/2023-53.

Dispensa Nº 314/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.757.680/0001-03 - 43.757.680 RICHARD NICKSON RIBEIRO PORTO MONTALVAO. Objeto: Aquisição de manual iata.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TRE/RR 73/2023; SEI nº 0000464-32.2023.6.23.8000; Contratado: TELMEX DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ 02.667.694/0001-4; Objeto: prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA,. Valor: R$ 193.604,12. Assinatura: 28/12/2023. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Herick Kelmer de Souza Araújo.
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23075.070339/2023-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. NOTIFICA A EMPRESA BEATRIZ ARAUJO DA LUZ, CNPJ 33.726.859/0001-31. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não manter a proposta ou deixar de apresentar documento exigido pelo edital de licitação - Pregão Eletrônico nº 051/2022 conforme item 5.1 e 9.3.1 do certame, sendo o fato passível de sanção. No momento de aceitação das propostas, quando realizada a análise documental pela pregoeira, constatou-se que no sistema SICAF também estavam ausentes os componentes de habilitação economico financeira exigidos no parágrafo 9.1.1 do Edital. Razão pela qual a empresa teve a proposta recusada. Por deixar de atender condições de habilitação exigidas em edital, a empresa não manteve sua proposta para o item 13, prejudicando o andamento dos trabalhos e atrasando o processo licitatório durante a fase de aceitação dos itens podendo estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de até dias. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) constituem direito da empresa deverão ser apresentados pelo proprietário ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 4 de janeiro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23768.009650/2020-04.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor anual do contrato, calculado de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica - ipea, de junho de 2023, no importe de 3,54%, acumulado em 12 (doze) meses, conforme a cláusula sexta do contrato 10/2020 (7708820). Com o valor anual reajustado para os próximos 12 (doze) meses correspondendo a r$ 464.176,86 (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) seu valor mensal estimado será de r$ 38.681,40 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) , a partir de 08/07/2023 até o fim da vigência contratual, em 07/07/2024 . O presente apostilamento retroage os seus efeitos financeiros a 08/07/2023. A fatura a ser apresentada pela contratada referente ao período de prestação do serviço no mês subsequente à assinatura do presente termo de apostilamento já deverá considerar os novos preços descritos no item 3.1. Fica assegurado à contratada o pagamento de r$ 4.947,77 (quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) referente a diferença dos valores retroativos de julho a novembro/2023, conforme solicitado no documento (35223124) e ratificado pela equipe de fiscalização (35223224).. Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.121,87. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
extrato do 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 863913/2017

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES DE SOUSA MOREIRA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.254.057/0001-97. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$364.890,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2017 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 21/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 01/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: COMPAVI PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ N. 06.139.082.0001-36. Objeto: Execução de obra, em regime de empreitada por preço global, para construção de pavimentação e passeio público em vias públicas da sede do Município, totalizando 1.420 m² de área pavimentada, com recursos provenientes do Ministério das Cidades (Contrato Repasse nº 943597/2023/MCIDADES/CAIXA) e com contrapartida do Município. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 260.118,42, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 04 (quatro) meses, a contar da data da Ordem de Início.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 02/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: PLANTA COMERCIO E REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 05.036.308/0001-00. Objeto: Contratação para fornecimento de uma de uma plantadeira de arrasto, 7 linhas, de soja e milho, nova, ano/modelo 2023, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Convênio MAPA nº 900813/2023/TRANSFEREGOV.BR Nº 010678/2023) e com contrapartida do Município. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ R$ 28.600,00, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 02 (dois) meses, a contar da data da data de assinatura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 03/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.464.226/0001-79. Objeto: Contratação para fornecimento de uma de uma carreta agrícola, com capacidade mínima de 6 ton, nova, ano/modelo 2023, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Convênio MAPA nº 900813/2023/TRANSFEREGOV.BR Nº 010678/2023) e com contrapartida do Município. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 122.500,00, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: O contrato vigorará por 02 (dois) meses, a contar da data da data de assinatura.

Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 02/2022-UFPE, firmado em 21.11.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EMPETUR, CNPJ: 10.931.533/0001-40, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado por mais 30 dias. / R$ 75.743,90. / VIGÊNCIA: De 22.11.2022 para 21.12.2022. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMPETUR: Sr. Antônio Peres Neves Baptista - Diretor Presidente, e Sra. Maria do Socorro Rodrigues dos Santos - Diretora de Estruturação do Turismo; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.094502/2021-95.

Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 48/2020-UFPE, firmado em 29.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência por 4 (quatro) meses; Alterar o Plano de Trabalho e o Cronograma de Desembolso, sem alterar o valor total do projeto. / VALOR: R$ 7.756.314,90. / VIGÊNCIA: 1305 (mil trezentos e cinco) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Gustavo Adolfo Cavalcanti Freitas - Gerente PD&I em Engenharia Submarina do CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.046566/2020-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942014/2023, Nº Processo: 21000048424202320, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA CNPJ nº 76995455000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 102.408,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.133,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO CPF nº ***.311.099-**.