gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000147/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de produção e organização de eventos sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária: fornecimento de alimentação e bebidas, apoio logístico, pessoal, ornamentação, confecção e mobiliário a fim de atender as necessidades do Escritório Regional do Ibram no Rio de Janeiro e das unidades museológicas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CECILIA LIMA SANT ANA

Coordenadora

(SIASGnet - 17/01/2024) 423033-42207-2024NE000999
EXTRATO DE autorização

Termo de Autorização de Uso nº 73/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 84/2023. Partes: CEASAMINAS e Associação Centro de Informação e Assessoria Técnica - CIAAT. Objeto: Utilização em caráter precário, da área de 1.500m² localizada nas proximidades do galpão dentro da CeasaMinas, Rodovia BR 116, S/N - Km 413 - Turmalina, Governador Valadares/MG, destinada exclusivamente ao uso da AUTORIZATÁRIA, especificamente para implementação do Projeto da Horta Comunitária. Prazo: A vigência desta autorização de uso é de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por até 60 (sessenta) meses, mediante celebração de Termo Aditivo, por razões de conveniência e oportunidade. Data da assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002798/2023-61.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.759.835/0001-53 - INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Aquisição de pirotécnicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 389.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 - PMBC/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a reforma e ampliação da Escola U. I. Isaltina Pereira Araújo, localizada no Bairro Vila Mariano pertencente a Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda - MA. Valor global R$ 2.975.243,60 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1048.0000. Projeto de atividade. Expansão da oferta e melhoria de qual do ensino Fund. Construção, Ampliação, Adaptação e reformas do Ensino Fundamental. Elemento de Despesas 4.4.90.51. VAAT. A abertura ocorrerá dia 06 de fevereiro de 2024, ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min.

Barra do Corda - MA, 17 de janeiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de contratação da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº 25000.064261/2022-01

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos Mandados de Segurança nº 5001240-56.2022.4.02.5114, torna pública a retificação do Resultado Final e convoca na forma que segue:

1. CONVOCAR o (a) candidato (a) sub judice, conforme Anexo I, para a realização de avaliação de capacidade laborativa.

1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo:

Cód./Área de Atuação

Tipo

Nº Inscrição

Nome do Candidato

Experiência profissional

Nota Final

Classificaçãosub judice

3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

Ampla

48623

ADRIANA ANTÔNIO DE SOUZA DE BARROS

10

10

670º

1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final.

2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato.

3. O (a) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura.

4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO I

Lista do candidato (a) na seguinte ordem: Cód./Área de Atuação, nº inscrição, Nome do (a) candidato (a) e Classificação sub judicie:

Cód./Área de Atuação

Nº Inscrição

Nome do (a) candidato (a)

Classificaçãosub judice

3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

48623

ADRIANA ANTÔNIO DE SOUZA DE BARROS

670º
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 126/2023

Pregão Presencial Nº 014/2023

OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 30.173.227/0001-08. CONTRATO Nº 451/2023 - OBJETO: Aquisição De Cbuq; Cm-30; Rr-2c - Entregue Na Sede, Para Uso Da Prefeitura Municipal De Redenção/Pa, Por Meio De Recursos Próprios. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura de 29/12/2023 até 29/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 21.841.300,56 (Vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos reais e cinquenta e seis centavos).

CBAA - ASFALTO LTDA CNPJ: 05.099.585/0001-62. CONTRATO Nº 452/2023 - OBJETO: Aquisição De Cbuq; Cm-30; Rr-2c - Entregue Na Sede, Para Uso Da Prefeitura Municipal De Redenção/Pa, Por Meio De Recursos Próprios. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura de 29/12/2023 até 29/12/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.720.058,00 (Um milhão, setecentos e vinte mil, cinquenta e oito reais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946997/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL, CNPJ nº 03233826000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 1152/2023

04 (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: JRM NETO & CIA LTDA; inscrita no CNPJ sob o n° 33.009.212/0001-99; Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual: 12 (doze) meses a partir de 09.02.2024; Data da Assinatura: 10.01.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Jairo Ribeiro Maciel Neto - Contratada. Maceió/AL, 17 de janeiro de 2024. Diogo Holanda Pinheiro Administrador do Porto de Maceió
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 946999/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/11/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 141/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE:

MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DISTRITO FEDERAL - C.N.P.J. nº 00.394.536/0065-01.

PROCESSO: 25000.192724/2019-10.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 141/2019 por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, passando a vigorar até 31/07/2024.

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024.

SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - QLAGG5

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Pagamento, opção Emitir DARF. No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba Protocolar, opção Recurso. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

B G DOS SANTOS CONFEITARIA

14185.031345/2022-12

ND

20.258.841-6

3.236,54

Em 17 de janeiro de 2024.

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO - DDKWTE

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Protocolar, opção Defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

GERALDO AVELINO DA SILVA

14152.052179/2023-56

AI

22.518.790-6

Em 17 de janeiro de 2024.

MARILENE ALVES SANTOS

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64108.019950/2021-25.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 06/2021.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.196,54. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947004/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ABCCEL, CNPJ nº 07881916000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019

PROAD Nº 26982-2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o n° 13.912.590/0001-70. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em movimentação, carga e descarga, manuseio de móveis, material de consumo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2018 e consulta de interesse (ID. 374). Vigência: Fica, excepcionalmente, prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo final, com início em 01/02/2024 e término em 31/01/2025, ou até a conclusão efetiva da nova licitação que tramita no Proad nº 5374/2023, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8666/93. Assinado: 16/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Natureza da Despesa: 3390.37.01 - Locação de Mão de Obra (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Valor Anual: R$ 247.870,08. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor Deyvison Barbosa Moraes, representante legal da contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência nº 2/2023

O presidente da CPL comunica a suspensão da Concorrência nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana do municipio de são bento - pb, conforme projeto e especificações. Justificativa: Impugnação e pedido de esclarecimentos ao edital. Informações: no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB.E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 17 de Janeiro de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 21053.000674/2019-87.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Reajustar os preços praticados no contrato nº 19/2019, com base na aplicação do índice IPCA (IBGE) acumulado em 4,68% nos últimos 12 meses, referente ao período de 11/2022 à 11/2023, conforme disposto no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e item 17 do projeto básico nº 061/2019 - inexigibilidade nº 018/2019. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.453,86.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60031/2023 - 927368

Reabertura

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (TELERRADIOLOGIA) COM FORNECIMENTO DE LAUDOS MÉDICOS PARA OS EXAMES DE IMAGENS E DE EMPRESA FORNECEDORA DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO RIS E PACS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS (CDI) DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB.

O qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 1º de Fevereiro de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.

Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaosaudepregoeira@gmail.com.

Edital:http://cajazeiras.pb.gov.br/; ww.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cajazeiras - PB, 17 de Janeiro de 2024

CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço de Empresa especializada para Locação de Banheiros Químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste Edital. Impetrada pela empresa: Hid Imunização Ltda. Processo Administrativo - Nº 01063/2024.

O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1034530 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 17 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - srp

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração Municipal de Lauro de Freitas. Impetrada pela empresa: Hid Imunização Ltda. Processos Administrativos - Nº 00810/2024 e 01063/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034530 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 17 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor do Estimado Global: R$ 3.137.875,00 - (Três milhões cento e trinta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 02/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034542. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790

Em 17 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 21/02/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Repetição do PE nº 021/2023. Obj.: Locação de Ônibus, para atender diversas secretarias. Proc. nº 5525/2022, nº 6208/2022 e nº 6364/2023. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID:2023.030E0700001.02.0043

Ibiraçu-ES, 17 de janeiro de 2024.

LUANA GUASTI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23785.000245/2023-57.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.590,64. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

objeto: contratação de empresa através do sistema de registro de preços para locação de estrutura de som, palco, iluminação, tendas e estruturas complementares a serem utilizados em eventos promovidos pela prefeitura municipal,nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital.

data da sessão pública: 01 de fevereiro de 2024.

HORÁRIO: 08h (treze horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1500,701,706

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 17 de janeiro de 2024.

À comissão
AVISOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOÉ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.414/2023 E CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012.

O Município de Conceição do Castelo-ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa HIMALÁIA CONSTRUTORA LTDA para a abertura do envelope nº 02 Proposta de Preços no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 17 de janeiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 33374.125064/2021-66.

Pregão. Nº 166/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025 , nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.366.732,96. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158452

Nº Processo: 23347.003750/2023-12.

Pregão Nº 204/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.

Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição e montagem de sala modular para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de mato grosso do sul - campus nova andradina.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
extratos DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Persianas Horizontais e Verticais, sob medida, incluindo fornecimento e instalação quando necessário. Subitem 1.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 50m². Preço: R$ 134,32/m²; Subitem 1.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 120m². Preço: R$ 160,02/m²; Subitem 1.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 30m². Preço: R$ 92,22/m². Valor total registrado lote 1: R$ 28.685,80. Subitem 3.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 40m². Preço: R$ 134,32/m²; Subitem 3.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 100m². Preço: R$ 160,02/m²; Subitem 3.2-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 15m². Preço: R$ 94,57/m²; Subitem 3.3-Vertical, com instalação, quantidade registrada de 30m². Preço: R$ 126,22/m². Valor total registrado para o lote 3: R$ 26.579,95. Subitem 4.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 50m². Preço: R$ 134,32/m²; Subitem 4.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 25m². Preço: R$ 160,02/m²; Subitem 4.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 25m². Preço: R$ 94,54/m². Valor total registrado para o lote 4: R$ 13.080,00. Fornecedor: KODILEO COMÉRCIO DE CORTINAS E DECORAÇÕES LTDA. CNPJ 80.278.310/0001-01. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 12/01/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 6508/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e José Yunes Karam - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.

Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Persianas Horizontais e Verticais, sob medida, incluindo fornecimento e instalação quando necessário. Subitem 2.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada 2de 300m². Preço: R$ 109,50/m²; Subitem 2.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 300m². Preço: R$ 128,00/m²; Subitem 2.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 20m². Preço: R$ 94,00/m². Valor total registrado lote 2: R$ 62.180,00. Fornecedor: J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA., CNPJ 42.019.236/0001-10. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura:12/01/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 6508/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e William de Paiva Santos - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.004453/2023-77.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 97.618,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio TransfereGov nº 954148/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Educação, e o Governo do Estado do Ceará. Objeto: execução da etapa 1 da implantação do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica em Fortaleza. Data da assinatura: 29/12/2023. Vigência: 24 meses. Processo nº 23000.025756/2023-61. Signatários: Camilo Sobreira de Santana - Ministro da Educação e Elmano de Freitas - Governador do Estado do Ceará.
EDITAL Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 073, de 29/04/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, páginas 83 a 88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 025, de 17/02/2023, publicado no DOU de 23/02/2023, Seção 3, página 34, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Educação/Ensino-Aprendizagem (com ênfase em Língua Portuguesa), do Departamento de Metodologia de Ensino/Centro de Educação.

JOSE NERI GOTTFRIED PANIZ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Contratação De Serviços Técnicos Especializados, Para Implementação De Plataforma Integrada E Corporativa Municipal Com Serviços De Licenciamento, Consultoria, Instalação, Implantação, Treinamento E Suporte Técnico De Sistemas, Conforme Ata De Registro De Preços N° 031/2023 Do Município De Jeremoabo - Ba; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Sogo Tecnologia E Servicos S/A - R$ 231.120,00.

São Bento - PB, 16 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA., CNPJ 31.507.729/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 6 meses, a contar desta publicação, pela inexecução parcial do Contrato 31/2023. Processo Administrativo 0026039-22.2023.4.01.8000.

AGAMENOM DOS SANTOS TORRES

Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2023/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23.782/2023/SEMSAU - srp

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Laboratoriais para Realização de Exames de Hemocultura e Bacteriologia em Sistema Automatizado Microbiológico, com Cedência em Comodato de Equipamentos Laboratoriais para o Sistema de Automação Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 363.648,00.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº148/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/01/2028 até às 09h00min do dia 30/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 12 de Janeiro de 2024.

Vicente Ferreira do Nascimento Neto

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1989/2023, a despesa com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PENSO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANO E RURAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das seguintes empresas: 01) SAFRAMED HOSPITALAR LTDA - 36.629.597/0001-85 no valor de R$ 240.420,40 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos); 02) FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - 22.803.038/0001-35 no valor de R$ 23.256,50 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); 03) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - 08.774.906/0001-75 no valor de R$ 92.205,00 (noventa e dois mil, e duzentos e cinco reais); 04) COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37 no valor de R$ 7.061,70 (sete mil, sessenta e um reais e setenta centavos), 05) P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 44.779.242/0001-09 no valor de R$ 111.716,30 (cento e onze mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos), 06) MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA - 03.019.611/0001-70 no valor de R$ 7.950,00 (sete mil, e novecentos e cinquenta reais). Valor total homologado de R$ 482.609,90 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos).

Alto Paraíso-RO, 17 de janeiro de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023

LICITAÇAO Nº. 005/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3197/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.458.681/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ALTO DA FELICIDADE I E UBS ALCIDES FELIX DE LIMA, NO BAIRRO CABUGI NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR UNITÁRIO

01

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ALTO DA FELICIDADE I, NO MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.

R$ 331.668,61 (Trezentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos)

VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/05/2024.

Assinaturas em 15/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Rodrigo Botelho de Sales, CPF sob o nº. 008.424.144-60.
EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2023

LICITAÇAO Nº. 005/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3197/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: PLANO A SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.249.596/0001-63.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ALTO DA FELICIDADE I E UBS ALCIDES FELIX DE LIMA, NO BAIRRO CABUGI NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.

ITEM

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

VALOR UNITÁRIO

02

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTRUÇÃO DA UBS ALCIDES FELIX DE LIMA, NO BAIRRO CABUGI MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA RN.

R$ 295.402,31 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos)

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/07/2024.

Assinaturas em 15/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Bruno Alves de Lucena, CPF sob o nº. 054.551.654-45.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

TP Nº 35/2023. (PROC. Nº. 8972/2023) - Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Treze Material De Construção Ltda - Epp - Cnpj Nº 01.070.171/0001-50. Contratante: Municipio De Alegre-Es. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de urbanização do campo society - Terreirão localizado no município de ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV Nº 913205/2021, para atender as necessidades do município de ALEGRE/ES (UG Prefeitura). Valor: R$ 468.570,27 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais, vinte e sete centavos). Prazo: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até 16/07/2024, com início de execução do serviço a partir da emissão da Ordem de Serviço. Fontes de recurso: 011001.1545201012.371 - 33903900000 - 27000000000 - Ficha 174 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 16/01/2024. Alegre/ES, 17/01/2024. Silvani Monteiro Corrente - Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23785.000001/2019-98.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 002/2020 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no ist (índice serviço de telecomunicação) apurado no período compreendido entre agosto de 2022 a julho de 2023 nos termos das cláusulas 18 do termo de referência e na cláusula 4º do termo aditivo nº 001/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 002/2020.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,29. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO De registro de preços ARP Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2998/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS, MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA E CESTAS NATALINAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no valor total de: R$ 203.493,00 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e três reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 261C5C91 data de circulação 18/01/2024. Alto Paraíso, 17 de janeiro de 2024. João Pavan - Prefeito Municipal

Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de MEDICAMENTOS de A à Z.

Recebimento das Propostas: das 09: Das 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024 até às 08:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Maior desconto

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 17 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577025305202387. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Autoclave com impressora acoplada, Bisturi elétrico, Coluna pantográfica oftalmológica, Biômetro ótico, Topógrafo de córnea, Microscópio especular e paquímetro oftalmológicos, Mesas cirúrgicas motorizadas, Foco cirúrgico, Lavadora ultrassônica 40 litros, Retinômetro etc). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do h Mil a Cg

(SIASGnet - 17/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. À empresa: Smart Serviços LTDA. Valor Global: R$ 3.806.213,56 - (três milhões, oitocentos e seis mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 16/01/2024 e Data da Homologação: 16/01/2024

Em 17 de janeiro de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1-C.E/2023

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a ERRATA DA Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 001-C.E/2023. Publicada no Diário Oficial da União na Sessão 3, ISSN 1677-7069, nº 245, quarta-feira 27 de dezembro de 2023. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de uma passagem molhada a ser executada no bairro Beira-Rio, zona urbana de Marcelino Vieira-RN. ONDE SE LÊ: Valor Homologado: R$ 320.000,00. LEI-A-SE: Valor Homologado: R$ 230.000,00. Valor aceito pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV.

Kerles Jácome Sarmento

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - PMT

Processo Licitatório Nº 197/PMT/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura da proposta do Processo Licitatório nº 197/PMT/2023 - Concorrência nº 019/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de Obras da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, bairro: Joaia, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Passou-se a abertura dos envelopes das propostas das empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 389.712,12 (Trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e doze reais e doze centavos) e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 344.627,03 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos). A empresa JK PAVIMENTAÇÕES LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I b da Lei 8.666/93. Tijucas, 17 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 35014.097302/2022-31.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 1/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2024 até 17/01/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600.0031506/2023-97e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEMPOG, COMPARTILHADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA E CONVENIOS-SEMESC E SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DISTRITAL - SMD. , de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 17/01/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: VG PRIME LTDA., CNPJ Nº45.692.866/0001-49, EGN COMERCIO, SERVIÇOS & INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.062.730/0001-78 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº22.740.397/0001-90, encontram-se HABILITADAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 17 de janeiro de 2024

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - SRP

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026911, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 170/2023/CPL04/PMRB, em virtude de Edital impugnado em análise.

Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2024.

Ana Maria R. da Costa