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PORTARIA Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora contratada MARTA THAIS LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 28396, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo, o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código nº TC020101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 264, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República MARCIO ROGERIO DA SILVA GARCIA, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da audiência de conciliação relativa à Suspensão de Liminar nº 1.721/PE, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 26 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 258, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, § 2º da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 3ª Sessão Ordinária Eletrônica, realizada de 11 a 18 de março de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000028/2024-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, de 28 de março a 4 de abril de 2024, do Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, mantida sua atuação funcional integral no 9º Ofício da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, de que é titular, por meio de trabalho remoto, para lecionar, como convidado, sobre direito brasileiro e latino-americano, na Universidade de Shanghai (Shanghai Jiao Tong University), na China, além de tratar de possíveis cooperações acadêmicas entre os dois países, no período de 30 de março a 4 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 261, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.005819/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0001819-93.2023.2.00.0000, a realizar-se nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2024, a partir das 14 horas, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 262, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.005741/2023-26, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0001817-26.2023.2.00.0000, a realizar-se no dia 8 de abril de 2024, a partir das 14 horas, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 265, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XV, alínea "d", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 34/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.012815/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, atual Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará, e SADI FLORES MACHADO, titulares, respectivamente, do 3º e 13º Ofícios da Procuradoria da República no Estado do Pará, GABRIELA PUGGI AGUIAR e RAFAEL MARTINS DA SILVA, titulares, respectivamente, do 1º e 4º Ofícios da Procuradoria da República no Município de Marabá/PA, VITOR VIEIRA ALVES e THAIS MEDEIROS DA COSTA, titulares, respectivamente, do 1º e 5º Ofícios da Procuradoria da República no Município de Santarém/PA, para atuarem, excepcionalmente, pelo prazo de 1 (um) ano, nos autos dos Processos Judiciais nos 0802426-96.2023.814.0060 e 0801769-57.2023.8.14.0060, que tramitam perante o Juízo estadual da Vara Única da Comarca de Tomé-Açu/PA, inclusive propor ações, manifestações e recursos, participar de outros atos processuais, como audiências de conciliação/mediação e audiências instrutórias, com vistas à defesa da competência federal e dos direitos dos povos indígenas relacionados aos conflitos nos Municípios de Tomé-Açu/PA e Acará/PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001273/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça GABRIELA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 20 de março de 2024, com desoneração integral de suas atribuições junto ao órgão de origem e exercício na Procuradoria-Geral da República.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

AGENOR MORAES LEITE

05504.023294/2018-28

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

ESPECIAL

2

AMILSON CORDEIRO BARBOSA

05504.005635/2015-31

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia

ESPECIAL

3

JOSIELSON UCHOA DA SILVA

05504.004524/2018-50

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia

TERCEIRA

4

NEUCI MAIA DE SOUZA

05504.020999/2018-93

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia

TERCEIRA

5

RANI FERNANDES DA SILVA PEREIRA, pensionista de ABELARDO LIMA PEREIRA FILHO

05504.002650/2015-27

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia

SEGUNDA

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

AGUINALDO DE LIMA RODRIGUES

05504.021366/2018-01

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

2

ANGELICA SILVA SOUZA DE SOUZA

05504.012371/2018-14

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

3

DELCIO FERREIRA DE MAGALHAES

05504.012912/2018-12

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

4

LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA

05504.012441/2018-34

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

5

MARIA ALICE RAMALHO DE OLIVEIRA TENÓRIO

14021.104777/2022-22

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

6

MARINETE CORDEIRO COSTA

14021.103916/2022-09

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "b", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico Federal de Finanças e Controle

INTERMEDIÁRIO

A

I

7

MARLY CORREA SOUZA

05504.022046/2018-60

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I
MILITARES

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

BENEDITO DOS SANTOS COSTA

05504.005614/2018-68

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Soldado da Polícia Militar

1ª Classe

2

GILBERTO DOS REIS DE JESUS

05504.007432/2018-21

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Soldado-Bombeiro Militar

1ª Classe

3

ROBERTO PANTALEÃO DA COSTA

05504.016067/2018-46

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Soldado da Polícia Militar

1ª Classe

4

SAMUEL DO NASCIMENTO PEREIRA

05504.017593/2018-23

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018 bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Soldado da Polícia Militar

1ª Classe
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

ALESSANDRO GONÇALVES ADINOLFI, matrícula SIAPE nº 1586946, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e HOMERO MONTANDON, matrícula SIAPE nº 1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de realizarem atividade de validação da modificação da aeronave GVI Block 3 da Gulfstream Aerospace Corporation, em Savannah - Georgia - Estados Unidos da América, no período de 13 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002218/2024-10.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.000548/2024-76, resolve:

Designar JANAINA BATISTA SILVA, matrícula Siape nº 2005343, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 383, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.086516/2024-61, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CECILIA DE NAZARE SOUSA DO CARMO, matrícula SiapeCad nº 00008231, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Orientação ao Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 380, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.095588/2024-08, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO AUGUSTO FRANTZ, matrícula SiapeCad nº 01220524, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 3.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 379, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.030119/2024-48, resolve:

Tornar insubsistente a publicação das Portarias de Pessoal RFB/SUCOR nº 295 a 298, de 7/3/2024, no DOU nº 50, de 13/3/2024, seção 2, página 47, referentes à dispensa do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA, matrícula SiapeCad nº 00881583 e à designação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS MUNIZ NOROES, matrícula SiapeCad nº 02006844, tendo em vista a publicação correta das portarias ocorrida no DOU nº 48, de 11/3/2024, seção 2, página 48.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 451, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024/ICN/REITORIA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25-03-2024, o servidor Deivid Arimatea Saldanha de Melo, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 2001835, da função gratificada de Secretário do Instituto de Ciências da Natureza - FG.2, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1687/2015 (Processo nº 23087.003977/2024-57).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 452, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024/ICN/REITORIA, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 25-03-2024, a servidora Bruna Alexandre Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 2806588, para exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências da Natureza - FG.2, desta Universidade (Processo nº 23087.003977/2024-57).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA N° 174, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula nº 2286229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da missão para instalação e treinamento de estações meteorológicas nos países parceiros do projeto Cotton Victoria: Projeto Regional de Fortalecimento do Setor Algodoeiro na Bacia do Lago Victoria (Burundi-Quênia-Tanzânia), em Bujumbura/Burundi, Kisumu/Quênia e Mwanza/Tanzânia, a realizar-se no período 11/4/2024 a 28/4/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.005250/2024-55.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA CPV Nº 302, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na Vara do Trabalho de São Roque, para:

- ANDREZA PUCCA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São Roque, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05;

- MARCELO RIBEIRO LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando ANDREZA PUCCA.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.018808/2024-63, resolve:

DESIGNAR CAMILA TELES SILVA, matrícula SIAPE nº 1633528, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.020100/2024-72, resolve:

DESIGNAR ANA CRISTINA ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 1579790, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Licitações e Contratos, código CGE IV, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.019842/2024-55, resolve:

DESIGNAR VIVIANE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1579667, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Estratégica de Recursos, código CGE III, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.019842/2024-55, resolve:

DESIGNAR TULIO CAMARGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1737160, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Estratégica de Recursos, código CGE III, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do referido Cargo em Comissão.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.010543/2024-66, resolve:

DISPENSAR NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Controle e Fiscalização, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.010543/2024-66, resolve:

DESIGNAR MARCELO KOITI ASAKURA, matrícula SIAPE nº 1586477, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Controle e Fiscalização, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo em Comissão.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.010543/2024-66, resolve:

DESIGNAR VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, matrícula SIAPE nº 1587401, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Controle e Fiscalização, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.010330/2024-34, resolve:

DESIGNAR CECILIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586523, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualidade do Processo de Certificação de Pessoal, código CCT IV, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.014102/2024-22, resolve:

Art. 1º Localizar a servidora CECILIA MALTA JUCA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1794870, em Recife (PE), para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO LUIZ VANI, ponto nº 7236, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte a Banco de Dados, FC-1, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FLAVIO LUIZ VANI, ponto n° 7236, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração de Plataformas, FC-2, da Coordenação de Administração e Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIAS GABREI DE 25 DE MARÇO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 1.645 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANE PEREIRA CIPOLATTI , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1125852, lotada no Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, durante o período de 13/04/2024 a 27/04/2024, para participar da Missão científica promovida pela Universitat Autònoma de Barcelona, que será realizada no Departamento de Engenharia Química, Biológica e Ambiental da Escola de Engenharia da Universidade Autonoma de Barcelona, na Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.010087/2024-31

Nº 1.650 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREIA GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1228854, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 08/04/2024 a 16/04/2024, para participar do evento "2024 AERA Anual Meeting American Educational Research Association", promovido pela American Educational Research Association, que será realizado na Philadelphia, Pennsylvania, nos EUA, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.012385/2024-66.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 617/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.010805/2024-10, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SILEIDE DIAS DAS NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1556538, SIAPECAD nº 01320186, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros , no cargo de Chefe do Setor de Administração do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf (GF0026), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DG/PF Nº 202, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000798/2024-55; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.860, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 855, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000798/2024-55; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.860, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001112/2024-71; resolve:

Nº 872 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE SOARES CARDOSO, matrícula PF nº 16.352, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

Nº 873 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES SOBREIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.606, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.273, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.104075/2021-19, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 23/09/2021, o servidor EDGAR JOSE GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1555175, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 99, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000466/2024-41, resolve:

Designar ANTÔNIO FRANCISCO CRUVINEL, matrícula Siape nº 1342970, para exercer a função de Chefe de Divisão de Infraestrutura da Qualidade da Coordenação de Infraestrutura da Qualidade da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória , deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA GAB N° 92, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, nos termos do Art. 48 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 212024 - GABINETE, de 19 de janeiro de 2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.014696/2023-65, conduzido por Comissão de Sindicância Investigativa.

Aldenize Ruela Xavier
RESOLUÇÃO PRES Nº 699, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0001809-22.2024.4.03.8000, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CAMILO FELICIO, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional paulista, ocupado pelo servidor SIDNEI GOMES CARDOSO, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 4º da Resolução PRES nº 687/2024, desta Presidência.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 428/GR/IFAM, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM, e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no dia 25/03/2024, código CD-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar:

O afastamento do país do servidor Francisco Macena da Silva, Secretário-Executivo, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões Técnicas e da I Reunião Extraordinária de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal. (Processo nº 19955.201439/2024-82).

LUIZ MARINHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.380, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃOºDE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.186954/2022-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARLENE SERRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0711045, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Dispensar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Nomear THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administrao, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

5-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administrao, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

6-Designar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PR/RJ Nº 235, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar LAYDE BITTENCOURT MENDES, matrícula 27909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 178, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00078657/2024, resolve:

Designar LEOMAR GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31881, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Isael Nicolau dos Santos Junior, matrícula nº 26959, ocorrida em 16 de novembro de 2023, publicada no DOU de 17 de novembro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00078657/2024, resolve:

Dispensar LEOMAR GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31881, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 700, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0001809-22.2024.4.03.8000, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor SIDNEI GOMES CARDOSO, para o quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor CAMILO FELICIO, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 4º da Resolução PRES nº 687/2024, desta Presidência.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 1.057, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026937/2023-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO RAIMUNDO SOUZA DO NASCIMENTO, Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2047468, da função de Chefe do Viveiro de Produção de Mudas, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 18/03/2024, o servidor Leonardo Ribeiro Gomes, Matrícula Siape nº 2338823, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTO do IFMG Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.

Art. 2º NOMEAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, Matrícula Siape nº 1691912, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFMG Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wemerton Luis Evangelista
PORTARIA Nº 584/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 18 de dezembro de 2023, a pensão temporária, na cota parte integral, relativa a MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 06504582, filha maior, do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, Matrícula SIAPE 1007939, MANOEL LAURENTINO DA SILVA, em virtude de ser aposentada por ter exercido cargo público na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 993 - GAB/REI/IFPI, de 25 de março de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000305/2024-71, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 25/03/2024, a servidora CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 2177575, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 2665/2023 - GAB/REI/IFPI, de 14/08/2023 e publicada no DOU de 16/08/2023.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 1.000 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000964/2024-67, resolve:

Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no dia 25/03/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no dia supracitado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2648, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.215583/2024-17, resolve:

Designar a servidora Elda Aimar de Jesus, matrícula SIAPE nº 1040107, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.844/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006488.2024-35, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANGELICA YUKARI MORITA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.843/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006620.2024-17, resolve:

Designar a servidora SUZANA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS