gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. OBJETO: Execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) em diversas Vias, de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES com a UNIÃO/MCIDADES / CEF / PREFEITURA MUNICIPAL de nºs 944758/2023 e 944759/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 03/2024. REGIMENTO: LEI 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. DOTAÇÃO: RECURSOS: CR 944758 / 2023 / MCIDADES / CAIXA / PREFEITURA MUNICIPAL e RECURSOS: CR 944759 / 2023 / MCIDADES / CAIXA/PREFEITURA MUNICIPAL: 21.000 - 26.782.0006.1027 - 44.90.51.99.1.706.3110 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXECUÇÃO: 03 (três) meses, VIGÊNCIA: até 27/12/2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44 - CT Nº 175/2024 - 27.06.2024 - R$ 1.057.885,52 - Um Milhão, Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos, assim Representados: Contrato de Repasse 944758/2023 - R$ 389.999,96 e Contrato de Repasse 944759/2023 - R$ 667.885,56.
aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, através da sua Agente de Contratação e da Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º 001/2024, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos participantes para apresentarem seus itens após a fase de habilitação e da apresentação dos projetos de vendas, conforme sessão pública realizada no dia 25/06/2024: Ficam convocados:

COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC no item: queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIÃO - APRODER nos itens: Pão de cenoura, iogurte de morango e queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: pão de cenoura e filé de tilápia; JOSÉ ANTONIO FREITAS, agricultor individual, no item: Filé de tilápia. VÂNIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural e queijo minas frescal. RONALDO ADRIANO MERISIO DADA, agricultor do grupo informal, no item: geleia de morango; TARCISIO MARQUES, agricultor do grupo informal, no item: iogurte de morango; DIONI ARCOBELLE COLA MARQUES, agricultor do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural, queijo minas frescal. O recebimento e análise das amostras será no dia 05/07/2024 às 10:00h, no auditório, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Guarapari/ES.

Informações: compras@guarapari.es.gov.br e administrativo.semed@guarapari-edu.com.br, ou tel.: (27) 3361-8241/3361-8233

Guarapari/ES, 1º de julho de 2024.

Ana Carolina R. da Cruz

Agente de Contratação
AVISo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais para a Unidade Básica de Saúde para o ano de 2024. ABERTURA: Dia 12/07/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 28 de junho de 2024.

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresa vencedora BURANO MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 40.729.290/0001-23, nos lotes/itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 284.080,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais). Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto-MG, 1º de julho de 2024

Odenir Raposo de Oliviera

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 300/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 300/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, item 9, R$ 2,4652. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 2, R$ 75,90. Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, item 12, R$ 36,31. Hiperdrogas Comercio de Medicamentos Ltda, item 5, R$ 245,00. Natcofarma do Brasil Ltda, item 11, R$ 0,36. Pontamed Farmaceutica Ltda, item 3, R$ 13,00. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 1, R$ 62,9076; item 4, R$ 3,95; item 10, R$ 49,77. Desertos: itens 6 e 8. Fracassado: item 7.

Joinville-SC, 28 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 10.347/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 2 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
CNPJ 11.513.961/0001-16

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024

Em 28 de junho de 2024 realizou-se a sessão de abertura da Coleta de Preços 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG. Seis empresas participaram da licitação: SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME, Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. ME, Hidrobr Consultoria Ltda. e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. Analisando os documentos dos Envelopes A - Documentos de Habilitação das empresas participantes, a Comissão de Seleção e Julgamento deliberou por habilitar todas as licitantes. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 28 de junho de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o Aviso de Licitação Pregão nº90006/2024, publicado no dia 14/06/2024 no DOU nº113, Seção 3, Data da abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09hrs horas, Leia-se: Data da abertura das Proposta 02/07/2024 às 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas

Vitória, 28 de junho de 2024.

Railander Garcia Andrade

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, Processo Nº 020/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (VALOR MENSAL). NOVA DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 02/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 16/07/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64037.002829/2023-15.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 08.035.987/0001-91 - RIBEIRO, GOMES & RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras em comodado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.176,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

PROCESSO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP Nº 3/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (Recarga) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 172.940,00. Recebimento das Propostas até o dia 12/07/2024, às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com, acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Pesqueira - PE, 1º de julho de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

PROCESSO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Nº 4/2024

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de fornecimento de ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, para os prédios onde funcionam, as ESF's (Estratégias de Saúde da Família), as unidades de saúde e o hospital municipal do município de Pesqueira - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 424.382,40. Recebimento das Propostas até o dia 12/07/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com, acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Pesqueira - PE, 1º de julho 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64037.002829/2023-15.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 08.035.987/0001-91 - RIBEIRO, GOMES & RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras em comodado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.776,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64037.002829/2023-15.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 08.035.987/0001-91 - RIBEIRO, GOMES & RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras em comodado. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.776,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

PROCESSO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP Nº 5/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Pães, destinados à manutenção das atividades do Hospital Lídio Paraíba e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 95.690,00. Recebimento das Propostas até o dia 12/07/2024, às 13h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/07/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com, acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Pesqueira - PE, 1º de julho de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

CONTRATO. Concorrência n. 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Feira Nova do Maranhão - MA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 021/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 044260/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PROJETO BÁSICO. FONTE DE RECURSO: Órgão: PREFEITURA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO; Unidade: SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA; Dotação: 26.782.0710.1028.0000 - CONST. REF. E MANUT.ESTRADAS, PONTES E BUEIROS; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO - R$ 932.410,63 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prorrogável na forma na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Luiza Coutinho Macedo - Prefeita Municipal; CONTRATADA: RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.500.739/0001-04, neste ato representada pelo Srº Luiz Silveira Lima Junior - Sócio Administrador.
Extrato ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023

Contrato de prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento ao serviço de servidores e colaboradores do Conselho Regional de Educação Física 18ª Região/PA-AP

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratado: Dinastia de Viagens e Turismo Ltda EPP

Objeto: Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12(doze) meses.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93

Valor Total anual: R$ 130.559,91 (cento e trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos)

Período: 03 / 07 / 2024 a 03 / 07 / 2025. Belém, 27 de junho de 2024. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: construção de cobertura de Quadra Esportiva da EMEF Rio Grande do Sul, localizada na Rua João Belchior M. Goulart, nº 120, Jardim Iolanda, Guaíba/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 23/07/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 23/07/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 90008/24

edital nº 20 de 28 de junho de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 22/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 28 de junho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 39/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1049244. Processo Digital: 171/24-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de prestação dos serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A contratação deverá abranger serviços prestados sob demanda nos municípios de Santos, Guarujá, Bertioga, Cubatão e São Vicente, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2021. SEI n. 0018725-18.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ n. 11.863.530/0001-80. OBJETO: REGISTRO do reajuste do referido Contrato, para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, no importe de R$ 83,52. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 27/2021, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993; Parágrafo Único da Cláusula Segunda e Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.833,52, para o período de vigência compreendido entre 01/07/2023 a 30/06/2024 e R$ 2.836,94, para o período a de vigência compreendido entre 01/07/2024 a 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0062, de 05/01/2024; Espécie: Reforço 2024NE0062, de 26/06/2024; Valor do Empenho: R$ 43,50. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0552, de 26/06/2024; Valor do Empenho: R$ 1.418,47. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339092; Nota de Empenho: 2024NE000557, de 27/06/2024; Valor do Empenho: R$ 40,02. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Ricardo Silva De Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 043/2024. Concorrência Eletrônica n. 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2024.

Origem: Concorrência Eletrônica n. 001/2024.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA EPP: Lei Federal nº 14.133/2021, e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS TRECHOS DA RUA CUIABÁ E ANTÔNIO JOÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura Valor: R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 005886/2023-27. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço de emissão de Certificados Digitais Tipo A1 SSL monodomínio - sob a ICP-Brasil, EV SSL monodomínio - internacionalmente aceito, OV SSL monodomínio - internacionalmente aceito, Certificado OV SSL wildcard - internacionalmente aceito, A1 e-CNPJ e A1 e-CPF para Procuradoria-Geral da República, de acordo com as especificações técnicas que constam do Termo de Referência e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 28/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de Licitacao

Pregão Eletrônico nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 90/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 63/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº LPN 1013/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação do trecho final da Via Projetada 44 - prolongamento Rua São Valentim com ponte, com início no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro (estaca 0+0,00) e término no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann (estaca 25+16,00), Blumenau/SC - Trecho 1BII. Prazo de execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço DATA DE ENTREGA: até 07 de agosto de 2024 às 09h00min DATA DE ABERTURA: dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br.

Blumenau-SC, 26 de junho de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público Nº 012/24. Despacho da Senhora Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Ratifico, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal 14.133/2023 e alterações, contratação da empresa RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 45.992.724/0002-88, para recarga urbana de cartão magnético para usuários referenciados nos equipamentos CRAS e CREAS deste município, pelo período de 12 (doze) meses, para 5.625 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco), valor da tarifa R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), totalizando R$ 33.187,50 (trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme pedido formulado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Campo Limpo Paulista-SP, 28 de junho de 2024.

CARMEM BRANDINO PEIXOTO

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2022 CONTRATADA: D L G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 37.482.838/0001-79, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 14 de junho de 2024 e do seu término em 16 de junho de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO De CONTRATO Nº 24/PGM/2024

Espécie: Contrato 024/PGM/2024; Data do Contrato: 25/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): G3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 25.056.872/0001-00; Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto para o Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Fundamento Legal: Art. 15, Inc. II, da Lei nº 8666/93, combinado com, art. 26, § 7º, do Decreto Estadual nº 18.340/2013; Processo: 0001076.73.08-2024/SEMFA; Vigência: 25/06/2025; Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Hiago Flor Lino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23292.017472/2022-92.

Inexigibilidade. Nº 41007/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 051/2022, referente ao pagamento de anuidade da associação brasileira de editores científicos - abec e fornecimento de serviço para a aquisição do identificador de objeto digital (doi - digital object identifier) para as quatro revistas do ifsc - caminho aberto; eja em debate; rtc e recat para o ifsc.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência n° 6/2024

Edital 27/2024 - Processo n° 68/2024

Contratação de empresa para Execução de serviços de reforma do Prédio da Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e conforme Lei Ordinária 1127/2024. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 16/07/2024 ás 13:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) licitar digital, no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.soledadedeminas.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 99258-1253 ou Email: licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br. Soledade de Minas, 26/06/2024.

Julianderson Claret Tobias

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 139/2024

CREDENCIAMENTO 19/2024 - PL 29/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas para confecção de óculos de grau e lentes inclusas para atendimento aos pacientes com problemas visuais do Sistema Único de Saúde - SUS, em crianças e adolescentes em idade escolar matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Municipal de Itabirito, residentes no Município de Itabirito e cadastrados no Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratada: Ótica Itaó Ltda. - CNPJ: 09.912.508/0001-30. Valor: R$ 110.011,10 - Vigência: 12 meses
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 037 - Sind/51ºBIS, de 24 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUAN DA SILVA LUZ, cujo endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, com a finalidade de adotar providências no sentido de possibilitar a reposição ao erário, referente a indenização ao FuSEx, em tese, contraídos em seu favor, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data do recebimento deste documento, vista dos respectivos autos, na Sargenteação da Companhia de Comando e Apoio, desta Organização Militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

A inquirição está marcada para o dia 8 de julho de 2024, às 10:00h, na sargenteação da Companhia de Comando e Apoio, do 51º Batalhão de Infantaria de Selva.

Altamira-PA, 1º de julho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO DA COSTA - 1° Sgt

Sindicante
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.914.088,91. Leia-se: Valor Total: R$ 1.599.402,14.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23292.044874/2022-57.

Pregão. Nº 21004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 029/2023 - contratação de serviço comum de engenharia para o ifsc.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.402,14. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 487/2024

Partes: Município de Arapongas e REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, CNPJ n° 39.983.336/0001-57, neste ato representado por REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
RESULTADO de julgamento

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 10055/ 2024

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da agente de Contratação Valquiria Ana de Campos e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 044/2024, torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km., teve como vencedora a Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.793.457/0001-42, por apresentar o valor R$ 3.221.500,00 (Três Milhoes Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais).

Nossa Senhora do Livramento, 28 de Junho de 2024

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 110055/ 2024.

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, adjudica e homologa a empresa torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km., teve como vencedora a Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.793.457/0001-42, por apresentar o valor R$ 3.221.500,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais).

Nossa Senhora do Livramento, 28 de Junho de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/CPL/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 985/2024/SEMOSPAMPLA PARTICIPAÇÃO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO AGRÍCOLA (CAMINHÃO COLETOR COMPACTOR E CARRETA ÁGUA TANQUE), ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTOSE, COM COMPLEMENTO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-APORTE, EMENDAS DO GOVERNO FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. R$: 707.066,66 (Setecentos e sete mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 12/07/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á disposição do, interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)www. pncp.gov.br/ou através do e-mail: cpl@valedoparaiso.ro.gov.br. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462.

Vale do Paraíso- RO, 28 de junho de 2024.

Hatany Eliza Bianchi

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23292.007570/2023-92.

Dispensa. Nº 52011/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração contratual para inclusão de cláusula de reajuste e a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do termo de referência do contrato 052/2023 - serviço de telefonia fixa e comutado (stfc) - câmpus urupema do ifsc .. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO IBGE EM MANAUS/AM ZONA NORTE

Processo: 03613.000365/2023-19.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) NO AMAZONAS, situada na Rua Nova Palma, 200, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, busca imóvel residencial ou comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da agência responsável pela coleta de dados estatísticos e geocientíficos no município de Manaus/AM localizada na zona Norte e seus arredores, com vigência de 60 meses e início previsto para 05 de agosto de 2024. O imóvel deve dispor de área construída mínima de 80 m², sendo destes, ao menos 30 m² para instalações de estações de trabalho, para 22 servidores em trabalho presencial simultâneo, somados a, pelo menos, 32 m² distribuídos entre banheiros, refeitório, área para armazenamento de materiais e equipamentos, além de ambiente para realização de reuniões e treinamentos. Também deverá comportar 05 (cinco) vagas de garagem para a guarda de veículos oficiais. Em atendimento à Portaria Interministerial 323/2020, combinada com a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e com base no Decreto n° 11.792, de 23 de novembro de 2023, a Administração Pública deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão ser enviadas para o endereço eletrônico srm.am@ibge.gov.br até o dia 10 de julho de 2024.

Manaus, 1º de julho de 2024

Jecivan Vieira Braga

Chefe de Seção
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Café Torrado e Café em Cápsula, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Nova Data de abertura do pregão: dia 15/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - srp

Nº PROCESSO 057/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. Objeto: Seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE KITS LÚDICOS PEDAGÓGICOS E PLAY GROUND INFANTIL (PARQUE DOS DINOSSAUROS) para a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, para futuras entregas parceladas. A sessão realizar-se-á no dia 15 de julho de 2024, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: http://45.70.28.30:9191 até as 10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 02 de julho de 2024, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, ramal 222, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico licitacaopmpalestina@gmail.com, ou pelo link http://45.70.28.30:6565/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - Pregão Eletrônico 004/2024", Processo Administrativo nº 057/2024 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)".

Município de Palestina - SP, 28 de junho de 2024.

Reinaldo Aparecido da Cunha.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23292.044874/2022-57.

Pregão. Nº 21004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 059/2023 - contratação de serviço comum de engenharia para o ifsc.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.372,69. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023, TOMADA DE PRECO PMA Nº 012/2023 CONTRATADA: NINCONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.539.634/0001-17, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto aditivar em 4,09% o valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso I, a e b § 1° da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e calibração das Câmaras de vacinas. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 17/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/07/2024, as 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis-SC, 28 de junho de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0002378-76.2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (SIGA) e 90.012/2024 (COMPRASGOV)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, torna público, que realizará Registro de Preços para aquisição de Carreta Agrícola Basculante - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0011, Processo nº 2024-4WHK2, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Estaduais nº 5.352-R/2023, nº 5.545-R/2023 e nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Sessão Pública: dia 17/07/2024, às 10 hs.

IARA JULIÃO LOPES

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICACÃO e HOMOLOGACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente do Registro de Preços para Aquisição de Plaina Traseira - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0007 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$ 117.500,00 - EMPRESA VENCEDORA - PUMA MAQUINAS LTDA.

Fabricio Valentim Zanzarini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 056/2024

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: J. E. M. PINTO LTDA/ CNPJ n.º 02.558.652/0001-71

OBJETO: Execução da obra de implantação e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, quantidades e exigências nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

VALOR CONTRATO: R$2.887.592,76 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 20/06/2024 à 17/12/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Janete Eliane Mendes Pinto. DATA: 20/06/2024.

Mariano Kolankiewicz Filho Prefeito Municipal
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023, DISPENSA PMA Nº 006/2023 CONTRATADA: M BRITO CONSTRURA & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 12 de abril de 2024 e do seu término em 12 de abril de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e referendada na íntegra pelo Plenário do CFMV em 2ª Instância, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 29/2024, após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410010.00000041/2022-97, aplica a pena de "Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Fhelipe Felix Perini - CRMV-ES nº 2.817, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa pecuniária no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Vitória, 1 de julho de 2024

José Carlos Landeiro Fraga

Presidente CRMV-ES
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e referendada pelo CFMV, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 38/2024 - PEP/PLENARIO/CFMV/SISTEMA, após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410010.00000052/2022-95, aplica a pena de "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL" ao médico-veterinário André Carolino de Souza - CRMV-ES nº 1886, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa pecuniária no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Segue também cópia da penalidade publicada no Diário Oficial da União, bem como o boleto de pagamento referente à multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Por fim, informamos que V.Sa. está impedido do exercício profissional da Medicina Veterinária e intimada a entregar a este Regional a Carteira de Identidade Profissional, com base no Art. 77, parágrafo terceiro da Resolução CFMV nº. 1330/2020, no prazo de 48 horas após o recebimento deste ofício.

Vitória, 1 de julho de 2024

José Carlos Landeiro Fraga

Presidente CRMV-ES