PORTARIA Nº 44, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no §5º do art. 4º, do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes governamentais para compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Ministério das Cidades:

a) titular: Francisco Josué Medeiros de Freitas;

b) suplente: Marilda Oliveira de Britto Cohen;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Dayvid Souza Santos;

b) suplente: Ricardo Ferreira Vieira de Castro;

III - Ministério da Cultura:

a) titular: Rodrigo Oliveira de Castro Dias;

b) suplente: Roberta Cristina Martins;

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Adriana Veiga Aranha;

b) suplente: Elisabeth Maria Cardoso;

V - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Adelaide Suely de Oliveira;

b) suplente: Maíra Tainá de Almeida Magalhães;

VI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Roberto Rocha Coelho Pires;

b) suplente: Marcius Alves Crispim;

VII - Ministério da Educação:

a) titular: Elayne Messias Passos;

b) suplente: Rita Silvana Santana dos Santos;

VIII - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Luciano Pereira da Silva;

b) suplente: Rafhael Batista Vaz dos Santos;

IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Érica Meireles de Oliveira;

b) suplente: Vinicius Machado Cursino;

X - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Solange Ferreira Alves;

b) suplente: André Carlos Schiessl;

XI - Ministério das Mulheres:

a) titular: Analine Almeida Specht;

b) suplente: Ananda Winter Marques;

XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Márcio Gimene de Oliveira;

b) suplente: André Luiz Campos de Andrade;

XIII - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Jecinaldo Sateré Mawé;

b) suplente: Vago;

XIV - Ministério da Previdência Social:

a) titular: Thiago Veras do Valles;

b) suplente: Vago;

XV - Ministério da Saúde:

a) titular: Grace Fátima Sousa Rosa;

b) suplente: Alexandre Peña Ghisleni;

XVI - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Cláudia de Angelo Barbosa;

b) suplente: Adriana Rodrigues Martins;

XVII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Paula Montagner;

b) suplente: Pedro Humberto Midlej Bastos;

XVIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:

a) titular: Ana Amélia Camarano de Mello Moreira;

b) suplente: Enid Rocha Andrade da Silva;

XIX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:

a) titular: Barbara Cobo Soares;

b) suplente: João Hallak Neto;

XX - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Gustavo da Cunha Westmann;

b) suplente: Thiago Gehre Galvão.

Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes dos colegiados e entidades nacionais para compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP

a) titular: Paula de Miranda Ribeiro;

b) suplente: Luciana Conceição de Lima;

II - Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável:

a) titular: Adriana Marcolino;

b) suplente: Caio Magri;

III - Conselho Nacional de Assistência Social:

a) titular: Márcia de Carvalho Rocha;

b) suplente: VAGO;

IV - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) titular: Antônio Lacerda Souto;

b) suplente: Marcelo Aguiar Cerri;

V - Conselho Nacional dos Direitos Humanos:

a) titular: Marina Ramos Dermmam;

b) suplente: André Carneiro Leão;

VI - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:

a) titular: Vanja Andreia dos Santos;

b) suplente: Ádelia Moreira Pessoa;

VII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

a) titular: Indyara de Araújo Morais;

b) suplente: Joelson Costa Dias;

VIII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:

a) titular: Suzimar Delaroli Ribas;

b) suplente: Renata Marinho Pereira;

IX - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

a) titular: Janaina Barbosa de Oliveira;

b) suplente: Anderson Cavichioli;

X - Conselho Nacional da Juventude:

a) titular: Raffaella Souza Mendes Silva;

b) suplente: Lucas Gomes Chen;

XI - Conselho Nacional de Previdência Social:

a) titular: Tonia Andrea Inocentini Galleti;

b) suplente: Obede Muniz Teodoro;

XII - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:

a) titular: Marina Duarte da Silva;

b) suplente: Nuno Coelho de Alcantara Junior;

XIII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais:

a) titular: Samuel Caetano;

b) suplente: Beatriz Marques de Lima;

XV - Conselho Nacional de Saúde:

a) titular: Fernanda Lou Sans Magano;

b) suplente: Heliana Hemetério dos Santos;

XVI - Rede Brasileira de População e Desenvolvimento:

a) titular: Richarlls Martins da Silva;

b) suplente: Maria Beatriz Galli Bevilacqua.

Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes da sociedade civil e movimentos sociais, eleitos e eleitas por edital, para compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí:

a) titular: Almir Narayamoga Suruí;

II - Central Única das Favelas (CUFA):

a) titular: Francisco José Pereira de Lima (Preto Zezé);

III - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA):

a) titular: Jacqueline Pitanguy de Romani;

IV - Católicas pelo Direito de Decidir:

a) titular: Maria José Fontelas Rosado Nunes;

V - Coalização Negra por Direitos:

a) titular: Wania Jesus de Santanna;

VI - 1º Suplente: Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero:

a) Valéria Cristina Vilhena;

VII - 2º Suplente: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos:

a) Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos;

VIII - 3º Suplente: Gestos, Soropositividade, Comunicação e Gênero:

a) Joseneide de Meneses Silva;

IX - 4º Suplente: Movimento Nacional da População de Rua:

a) Flávio Lino dos Santos da Silva;

X - 5º Suplente: União de Negras e Negros pela Igualdade:

a) Manoel Júlio de Souza Vieira.

Art. 4º Designar Richarlls Martins da Silva para exercer a presidência da CNPD e Gustavo da Cunha Westmann para exercer a suplência da presidência, nos termos do § 1º do art. 4º do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024.

Art. 5º As comunicações sobre eventuais substituições de representantes devem ser efetuadas formalmente pelos titulares dos respectivos órgãos, organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais à Secretaria-Executiva da CNPD.

Art. 6º A CNPD elaborará e aprovará seu regimento interno, observado o disposto no parágrafo único do art. 12 do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 27, de 12 de junho de 2024.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO