gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR/RR e a Uninter Educacional S/A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2027. Data e assinatura: 10/06/2024. Assinam: MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador-chefe, pela PR/RR e Luciana de Souza e Karina Silveira Lins, representantes na forma de seu estatuto social, pela UNINTER. Processo Administrativo 1.32.000.000250/2024-66. Boa Vista, 10 de junho de 2024. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prorrogação contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. VALOR MENSAL: R$ 163.906,31 (cento e sessenta e três mil e novecentos e seis reais e trinta e um centavos). Data e assinatura: 04 de julho de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Alisson Freitas Merched pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.009222/2024-50. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto Dragão do Mar (IDM). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: de 04/07/2024 a 04/07/2029. Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Rachel de Sousa Gadelha Costa.
EDITAL Nº 33-DRG/ITP/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL CÂMPUS DE ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação da publicação efetuada no DOU em 04/07/2024, seção 3, página 50, referente ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, realizado no Câmpus Itapetininga, conforme segue:

Onde se lê:

EDITAL Nº 32/2024 - DRG/ITP/IFSP, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Leia-se:

EDITAL Nº 32/2024 - DRG/ITP/IFSP, DE 3 DE JULHO DE 2024

Onde se lê:

Área/disciplina: Matemática

Leia-se:

Área/disciplina: Informática II

Ragnar Orlando Hammarstrom
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

O Prefeito Municipal do MUNICIPIO de Coronel Sapucaia/MS, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024, referente ao objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia, que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Licitantes declarados vencedor (es) após realização do certame licitatório: Fornecedor: A.S. CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI - ME (CNPJ 28.831.863/0001-20), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, valor total Adjudicado/ Homologado R$ 1.421.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e um mil de reais).

Coronel Sapucaia-MS, 4 de julho de 2024.

RUDI PAETZOLD
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal Nº 0532606-80

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: Caixa Econômica Federal

Objeto do Contrato: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.

Objeto do termo aditivo: SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Entre as datas de 02/07/2024 e 02/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor. Não serão incorporados ou devolvidos encargos eventualmente pagos no período. Em 02/01/2025 a CAIXA retornará o CONTRATO à situação normal de cobrança, sendo os encargos e prestações calculados com base no saldo devedor existente naquela data.

POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - O prazo de amortização do CONTRATO fica alterado para 102 meses. O prazo total do CONTRATO passa a ser de 126 meses.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal Nº 0558381-28

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: Caixa Econômica Federal

Objeto do Contrato: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.

Objeto do termo aditivo: SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Entre as datas de 02/07/2024 e 02/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor. Não serão incorporados ou devolvidos encargos eventualmente pagos no período. Em 02/01/2025 a CAIXA retornará o CONTRATO à situação normal de cobrança, sendo os encargos e prestações calculados com base no saldo devedor existente naquela data.

POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - O prazo de amortização do CONTRATO fica alterado para 102 meses. O prazo total do CONTRATO passa a ser de 126 meses.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal Nº 0611740-91

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: Caixa Econômica Federal

Objeto do Contrato: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.

Objeto do termo aditivo: SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Entre as datas de 02/07/2024 e 02/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor. Não serão incorporados ou devolvidos encargos eventualmente pagos no período. Em 02/01/2025 a CAIXA retornará o CONTRATO à situação normal de cobrança, sendo os encargos e prestações calculados com base no saldo devedor existente naquela data.

POSTERGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - O prazo de carência do CONTRATO fica alterado para 30 meses e a data de término da carência fica alterada para 02/11/2025. O prazo total do CONTRATO passa a ser de 126 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público o aviso de habilitação para a fase de lances do Processo Licitatório nº 024/2024 - Concorrência nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n° 1086558-24. Data e Local da Sessão de abertura dos envelopes: 04/07/2024 a partir das 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Empresas Habilitadas para a fase de lances: Construtora Severo - CNPJ: 37.602.987/0001-24; Otavio Neto Construções Eireli - CNPJ: 39.712.274/0001-49; Geodave Albuquerque de Souza LTDA - CNPJ: 08.051.919/0001-16 e EWG Serviços LTDA-EPP - CNPJ: 03.792.129/0001-78. Outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Parnamirim/PE, 4 de julho de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Contrato de Repasse nº 945584/2023/MIDR/CAIXA - cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação em via rural no Trecho em direção ao Beira Rio, interior do município de Boa Vista do Cadeado, iniciando após a faixa de domínio da AM 010-ERS-342, pela extensão de 0,50 KM.

Será realizada por meio eletrônico às 09h00min do dia 12 de agosto de 2024 pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Propostas poderão ser cadastradas no referido portal até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Boa Vista do Cadeado, 4 de julho de 2024.

JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 026/2024. Termo de Doação nº 026/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Câmara Municipal de João Monlevade, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 05 (cinco) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 818,83 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0339386/2024-11. Data de assinatura: 02.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Fernando Linhares Pereira.

Termo de Doação Nº 028/2024. Termo de Doação nº 028/2024 que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Câmara Municipal de Cássia, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0339588/2024-86. Data de assinatura: 02.07.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Flávio Rossato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por lote e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Técnico Especializado Para A Realização De Oficinas De Aperfeiçoamento Para As Equipes Da Secretaria Municipal Da Saúde E Aos Usuários Do Sus São Elas: Primeira Infância; Pessoa Idosa; Atenção Básica; Atenção Primária À Saúde; Atenção Especializada. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 23 de julho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 43/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi (SE), 4 de julho de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N° 6/2024 0015

O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024 0015, foi alterado o edital ANEXO I - Termo de Referência (Planilhas e Quantitativos). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 3 de julho de 2024.

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2024-0015, publicado na página 101, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 27 de maio de 2024. Onde se lê: 07/06/2024. Leia-se: 22 de julho de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024. ATA N° 083/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Pharmaplus LTDA/CNPJ: 12.305.387/0001-73. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 20.257,72 (vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Joseph Domingos Da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 076/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 710/2024. Vigência: 31/05/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226236/2024-10.
EDITAL Nº 33, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS HORTOLANDIA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: Mecânica III (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luciano Lucas AgaB Pacheco

132,50

2º

Juliana Rodrigues de Oliveira

96,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Caroline Felipe Jango da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.744.124/0001-70 - CENTERFISIO DE ARAGUARI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2024, cujo objeto é Registro de Preço Para Eventuais Aquisições de Água Mineral Natural Em Galão de 20l, Gás Liquefeito (Glp), Gás de Petróleo 13 Kg e 45 Kg e Água Mineral Copo 200 Ml e Garrafa de 500ml Para Suprir As Necessidades de Diversas Secretarias, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 986337, na data de 19 de JULHO de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05/07/2024 às 08h00 ao dia 19/07/2024 às 09H30. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 4 de julho de 2024.

Matheus Henrique Moreira Bussoni

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Max Silva Pinheiro, CPF sob o nº ***.469.***-20. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "MONITORAMENTO DE AVES COMO INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PARA A CULTURA DO ARROZ NA REGIÃO DA PLANÍCIE COSTEIRA SUL DO RIO GRANDE DO SUL" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 04.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e os autores acima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 42/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 23.986.953/0001-76 - CENTRO INTEGRADO DE CITOLOGIA E COLPOSCOPIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PA Nº 054/2024

O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, adjudicando e homologando o objeto licitado, em favor da empresa Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81, no valor global de R$ 2.991.863,19 (dois milhões novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.

Jussara - BA, 5 de julho de 2024

Taciano Mendes da Silva

Prefeito
extrato de Registro de Preços nº 58/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Contratada: Guio Nutrição Especializada LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Leite Enteral Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-Mt e Das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa. Valor: R$ 54.144,50 (cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data: 17/06/2024.
extrato de termo aditivo

28° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 16/06 a 22/06/2024. Região. Cuiabá / MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum, Numeros de Postos Pesquisados. 8. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,01. Desvio Padrão Revenda. 0,246. Preço Mínimo Revenda. 5,69. Preço Máximo Revenda. 6,49. Coef de Variação Revenda. 0,041. Data: 24/06/2024
extrato de termo aditivo

03° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 26/05 A 01/06/2024. Região. Rondonopolis/MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,00. Desvio Padrão Revenda. 0,00. Preço Mínimo Revenda. 6,00. Preço Máximo Revenda. 6,00. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 05/06/2024
extrato de termo aditivo

04° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 02/06 a 08/06/2024. Região. Rondonopolis/MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,19. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,19. Preço Máximo Revenda. 6,19. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 10/06/2024
extrato de termo aditivo

05° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 09/06 A 15/06/2024. Região. Rondonopolis/MT. Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 7. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,09. Desvio Padrão Revenda. 0,115. Preço Mínimo Revenda. 5,95. Preço Máximo Revenda. 6,19. Coef de Variação Revenda. 0,019. Data: 18/06/2024
extrato de termo aditivo

06° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp.. Data. 16/06 A 22/06/2024. Região. Cuiabá / MT. Produto. OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 12. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,02. Desvio Padrão Revenda. 0,216. Preço Mínimo Revenda. 5,63. Preço Máximo Revenda. 6,49. Coef de Variação Revenda. 0,036. Data: 24/06/2024
extrato de termo aditivo

24° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 26/05 a 01/06/2024. Região. Rondonopolis / MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum, Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,90. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,90. Preço Máximo Revenda. 5,90. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 26/05 a 01/06/2024. Região. Rondonopólis / MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp, Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,79. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,79. Preço Máximo Revenda. 5,79. Coef de Variação Revenda. 0,000 Data: 05/06/2024
Aviso de AlteraçãoPregão Eletrônico SRP Nº 8/2024

O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2024 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e suprimindo o item 62 do referido procedimento licitatório.

Paracatu-MG, 4 de Julho de 2024.

DANILO ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960520, Nº Processo: 47975200160202489, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL DO BRASIL CNPJ nº 09421309000120, Objeto: Realizar oficinas e cursos para capacitar mulheres no beneficiamento do baru., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245681, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 17/12/2024, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: BRUNA SANTOS SOARES CPF nº ***.030.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 220/2023.

Nº Processo: 01340.002415/2023-24.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01.06.022.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (r.d. Nº 01.06.022.1/24). Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.459.894,76. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) rolo compactador, novo, sem uso, para a Secretaria Municipal de Obras de Herveiras/RS, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura das propostas será no dia 17 de julho de 2024, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@herveiras.rs.gov.br

Herveiras, 4 de julho de 2024.

Nazario Rubi Kuentzer

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para futura contratação de empresa especializada no ramo prestação de serviços de limpeza urbana para atender as secretarias de obras e Serviços Urbanos do município de Vila Boa/GO, Conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 09/08/2024: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 4 de julho de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

Aquisição de computadores portáteis tipo notebook, maleta/pasta personalizada, impressoras, computadores e periféricos, para o FEMEI. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 18/07/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 4 de julho de 2024

MURIELE SOUZA VIEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958647, Nº Processo: 71000019439202430, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC CNPJ nº 07837437000123, Objeto: Promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado a famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água., Valor Total: R$ 1.299.161,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.299.161,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246405, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246405, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 531.793,75, PTRES: 247816, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 117.367,50, PTRES: 247816, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CICERO JOSE DE CARVALHO CPF nº ***.494.535-**.
RETIFICAÇÃO

No Edital SMR/MDA N° 1, de 3 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024, Edição 126, Seção 3, Página 32, onde se lê: "... Edital de Chamamento Público nº 02/2024/SMR/MDA,...", leia-se: "... Edital de Chamamento Público nº 01/2024/SMR/MDA...", mantidas as demais condições.
EDITAL Nº 131/2024/SEI-MCOM

O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, aprovado pela Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de fevereiro de 2023, e invocando as razões consubstanciadas no Despacho s/nº, de 3 de julho de 2024, Processo Administrativo nº 53900.012968/2016-77, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a RÁDIO GAZETA DO OESTE, inscrita no CNPJ nº 08.548.976/0001-05, executante do serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para que apresente manifestação, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação deste Edital, quanto ao eventual interesse na renovação da outorga, em atendimento ao disposto no art. 4º, § 3º, da Lei nº 5.785/1972, alterada pela Lei nº 13.424/2017, e no art. 112, § 1º, do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795/1963, alterado pelo Decreto nº 9.138/2017. A não manifestação da referida pessoa jurídica poderá implicar na extinção/perempção da outorga e no consequente arquivamento do processo.

Whendell Pereira de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 18 de julho de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90005/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos de Laboratório, POR MENOR VALOR POR ITEM. As características, quantidades e demais requisitos estão descritos no ANEXO I do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90001-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

À Comissão de Licitação.
EDITAL Nº 88, DE 4 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital nº082, de 24/06/2024, que trata da Seleção para Professor Substituto, para a área de CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS no Câmpus Sapucaia do Sul, bem como os editais dele recorrentes.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DO EDITAL Nº 87, DE 4 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital nº080, de 24/06/2024, que trata da Seleção para Professor Substituto, para a área de Sociologia no Câmpus Sapucaia do Sul bem como os editais dele recorrentes.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
RESULTADO De JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

Ata de Registro de Preços n° 19 / 2024.

No dia 25 do mês de Junho do ano de 2024 compareceram, de um lado a(o) Prefeitura Municipal de Atalanta, CNPJ 83.102.616/0001-09, com sede administrativa localizada na Avenida XV de Novembro, 1030, bairro Centro, CEP nº 88410000, Atalanta,SC, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr(a) Juarez Miguel Rodermel, cpf sob o nº xxx.031.389-xx, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas detentoras da Ata, que firmam a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2024, Processo licitatório nº 25/2024 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) aquisição de 01 grade niveladora, para uso na Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme especificações do Anexo VII (Termo de Referencia), que faz parte integrante do edital.

JUAREZ MIGUEL RODERMEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 69/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Água Vermelha, município de Mira Estrela, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, FRIGORIFICO FAZENDA DO PEIXE LTDA, CNPJ Nº **.*19.060/0002-**. Processo de Cessão Nº 21000.052715/2021-51. Área Aquícola nº 3942. Vigência 03/07/2024 a 03/07/2044. Data da Assinatura: 03/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 30.428/2023.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa V C SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA., CNPJ n. 48.242.011/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não apresentação de amostra) verificada no curso do Pregão n. 50/2023, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.

Florianópolis/SC, 4 de julho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior
extrato de termo aditivo

25° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 02/06 a 08/06/2024. Região. Rondonopólis / MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum, Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,09. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,09. Preço Máximo Revenda. 6,09. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 10/06/2024
extrato de termo aditivo

26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp.. Data. 09/06 a 15/06/2024. Região. Rondonopolis/MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp, Numeros de Postos Pesquisados. 11. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,70. Desvio Padrão Revenda. 0,229. Preço Mínimo Revenda. 5,44. Preço Máximo Revenda. 6,09. Coef de Variação Revenda. 0,040. Data: 18/06/2024
extrato de termo aditivo

27° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp, Data. 16/06 a 22/06/2024. Região. Cuiabá / MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente Da Anp, Numeros de Postos Pesquisados. 19. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,80. Desvio Padrão Revenda. 0,111. Preço Mínimo Revenda. 5,49. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda. 0,019. Data: 24/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

PA Nº 054/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de módulo sanitário domiciliar, para atender as demandas do Município de Jussara/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81, valor global de R$ 2.991.863,19 (dois milhões novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa PILAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ: 13.386.936/0001-44, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para pavimentação em TSD no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. VALOR CONTRATO: R$ 527.360,49 DATA EMISSÃO: 04/07/2024, DATA VENCIMENTO: 04/04/2025, TIPO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. Vale de São Domingos - MT, 4 de julho de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE

MA

12.553.806/0001-96

13031.394501/2024-14

26.06.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE CASSIA

MG

17.894.049/0001-38

13031.397608/2024-14

26.06.2024

MUNICÍPIO DE COLUNA

MG

18.307.397/0001-24

13031.403609/2024-05

02.07.2024
RETIFICAÇÃO

1. No extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019, que entre si celebraram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ 00,394,460/0473-77, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, CNPJ 83.891.283/0001-36, conforme processo 10906.106437/2023-19, publicado no Diário Oficial da União nº 165 do dia 27 de agosto de 2019, na Seção 3, folha 27.

2. Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo Indeterminado.

3. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/05/2019 a 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 739/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 31.934.057/0001-91 - ROCHA E NUNES PSICOLOGIA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,92. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893604/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Mendes/RJ - CNPJ nº. 28.580.694/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 893604/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Mendes/RJ - CNPJ nº. 28.580.694/0001-00. PROCESSO: 71000.080667/2019-44 - DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, com fundamento no artigo 16, §1º, do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará na sede da Entidade na Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09840-000, no dia 16 de Julho de 2024, em 1ª convocação às 08:00 horas e em 2ª e última convocação, as 10:00 horas, com finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas do Exercício de 2023.

São Bernardo do Campo, 4 de julho de 2024.

JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.001285/2024-91. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 068/2024 à 078/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2024; Vigência de: 05/07/2024 à 05/07/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: BUFFET FAMIGLIA MORETTI LTDA, CNPJ: 17.280.072/0001-32; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50; MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ: 27.423.859/0001-60; MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 05.637.139/0001-64, J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.156.745/0001-29; GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10; GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.742.152/0001-53; 40.347.392 LUIS SERGIO CUNHA REIS, CNPJ: 40.347.392/0001-84; L.G.P DE CASTRO LTDA, CNPJ: 18.713.218/0001-59; SILVANO DE BRITO RIBEIRO, CNPJ: 43.119.910/0001-09; e ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.991.410/0001-26.
AVISO DE HOMOLOGACÃO

PROCESSO N° 2024.0605.001. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de recuperação de 42,35km de estradas vicinais no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, nos termos do convênio nº 004/2024, firmado com a prefeitura municipal de Ourém/Pa. Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-PMO-CP, tendo como vencedora a empresa Construtora VC Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.634.600/0001-96, no valor de R$ 2.969.350,41 (dois milhões novecentos e sessenta e nove reais e trezentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Data da Homologação: 03/07/2024.

Ourém/Pa, 4 de julho de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMMA

Processo Administrativo nº 053/2024-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Internet Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 05/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/07/2024. Abertura das propostas: 25/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 4 de julho de 2024.

Lúria de Sousa Figueiredo

Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2024-SEMED

Processo Administrativo nº 069/2024-PMMC. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Disponibilidade do Edital 11/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 11/07/2024. Abertura das propostas: 31/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMED

Processo Administrativo nº 076/2024-PMMC. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Santa Terezinha, no Bairro Vila Nova no Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 11/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 11/07/2024. Abertura das propostas: 01/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 4 de julho de 2024.

Elizangela de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PúBLICA Nº 1/2024-SEMED

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Resultado da licitação realizada no dia 17/06/2024. Empresa vencedora: Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos-COOFAM, CNPJ nº 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 32 e 34. Associação de Mulheres Agricultoras Familiares de Mojuí dos Campos, CNPJ nº 32.146.156/0001-71, Vencedora dos Itens: 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 33 e 39. Grupo Informal com 08 integrantes: Selma Ferreira da Costa CPF: XXX.XXX.552-87; Vencedores dos itens: 5, 7, 8, 12, 22. Rosilda Antônia Mesquita de Araújo CPF: XXX.XXX.222-87; Vencedores dos itens: 3, 5, 8, 9, 12, 15, 22, 29, 30, 39. Wilame Araújo Mendonça CPF: XXX.XXX.663-91; Vencedores dos itens: 5, 9, 12, 17, 20, 23, 27, 29, 33. Sebastião B. dos Santos CPF: XXX.XXX.102-10; Vencedores dos itens: 5, 9, 12, 17, 20, 23. Maria de Araújo Cruz CPF: XXX.XXX.70-15; Vencedores dos itens: 5, 9, 10, 12, 13, 17, 20, 22, 23, 27, 29, 33. Auracildo Reis Damasceno CPF: XXX.XXX.792-15; Vencedores dos itens: 17, 22, 23. Antônio Valdir de Oliveira Lima CPF: XXX.XXX.502-44; Vencedores dos itens: 3, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 29. Moisés de Melo Pereira CPF: XXX.XXX.912-72. Vencedores dos itens: 9, 12, 17, 23, 29. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 4 de julho de 2024

Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação