gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.125, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046836/2024-14, resolve:

Nomear EDUARDO MATTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1333730, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
Portaria Nº 702, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração na sessão de 12/08/2024 nos autos do Processo Administrativo 0002636-06.2024.4.04.8000, resolve:

I - CEDER a servidora LAÍZA ALBANI VILLELA BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC-4) na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, solicitada via Ofício TRF2-2052/2024, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, enquanto perdurar a titularidade do cargo, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8112, de 11/12/1990, com redação conferida pela Lei nº 8.270, de 17/12/1991, e na Resolução nº 5, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.

II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito para deslocamento da servidora, nos termos do artigo 18 da Lei 8112/1990.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 2.746, DE 28 DE agosto DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta no processo n.º 23107.021687/2024-18, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Acre, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:

Assistente em Administração - Negros

Classificação

Nome

Regime

5º

Suzane Costa da Silva

40h

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 125, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002797/2024-77, resolve:

Nomear ALINE RIGELO PEIXOTO, CPF nº ***.580.119-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.098, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000096/2024-71, resolve:

DESIGNAR

o Terceiro-Sargento (MB) LEONARDO SOARES GARCIA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 2.747, DE 28 DE agosto DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021; e considerando o que consta no processo n.º 23107.019982/2024-04, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir:

CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA)

Área 17 - Linguística

Classificação

Nome

Regime

1º Cadastro de Reserva

Andrey Nikulin

DE

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA AGU Nº 388, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, pela Portaria AGU nº 78, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002456/2024-87, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do Procurador Federal ALEXANDRE CESAR PAREDES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1139325, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no referido cargo.

Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o Procurador Federal não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º O Procurador Federal deverá se apresentar imediatamente à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF, ao término da cessão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
RETIFICAÇÃO

Retificar as Portarias ICMBio Nº 2.537 e Nº2.538, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, seção 2, página 47.

Onde se lê: "...Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional de Sete Cidades, ...";

Leia-se: "...Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Parque Nacional de Sete Cidades, ...";
PORTARIA DG Nº 221, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08333/2020, resolve:

PRORROGAR, até 4 de outubro de 2025, a cessão ao Conselho da Justiça Federal do servidor PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral.

Johaness Eck
RETIFICAÇÃO

Retificar o art. 1º, da Portaria TRE-BA nº 808, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27 de julho de 2024, Edição nº 165, Seção nº 2, página nº 54, para que passe a contar:

Onde se lê: "Art. 1º Dispensar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos."

Leia-se: "Art. 20 Designar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.124, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047203/2024-15, resolve:

Nomear ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1318307, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA REI/IFTO nº 1.163, de 26 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.014640/2024-76, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Mari Alves da Silva Falleiro, matrícula Siape nº 1819139, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, lotada no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 1º de outubro de 2024 a 31 de maio de 2025, mais o período necessário para deslocamento, para participar do Programa de Assistentes de Conversação na Espanha, Edital CONIF/AI nº 04, de 28 de fevereiro de 2024, a ser realizado em Cártama — Málaga, Espanha.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA SE/MTE Nº 1.316, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206872/2024-84, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de agosto de 2024, IONE FONSECA DE QUEIROZ ANDRADE, matrícula nº 1700367, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 285 Com4°DN, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3° e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o 1º Ten (RM2-T) 21.3692.24 RAFAEL ARTUR DE MOURA, da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir de 25 de agosto de 2024 (término da 2ª prorrogação), por não desejar prorrogar o Tempo de Serviço Militar em 2024, de acordo com o Ofício nº 388/2024, da CFS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.126, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046845/2024-05, resolve:

Nomear LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1677630, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA UFR Nº 355, DE 27 DE agosto DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.010639/2024-43, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Débora Fabiane Neves da Silva, SIAPE 199****, para substituir a Diretora de Políticas de Extensão, Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, em suas férias, do dia 2 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 186, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a indicação formulada por meio do expediente MEMORANDO 14/2024 - PR-AM-00064602/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 26/08/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor Arammis Raphael Medeiros Pereira Gatto, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23691, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas;

II - Nomear a servidora Ariany Picanço de Almeida, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30182, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PORTARIA SGP/MPF Nº 519, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00336296/2024, resolve:

Designar MARIZE CARVALHO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18722, para exercer a função de confiança de Secretaria Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Alice Kanaan, em vaga decorrente da dispensa de Israel Filipe Martins Fontes da Silva, matrícula nº 25100, ocorrida em 19 de outubro de 2022, publicada no DOU de 20 de outubro de 2022.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 522, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como nos expedientes nº PGR-00336033/2024 e nº PGR-00331833/2024, resolve:

1. Designar FABRICIO DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24707, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Raysla Milanes de Oliveira Araujo, matrícula nº 28015, ocorrida em 7 de agosto de 2024, publicada no DOU de 8 de agosto de 2024.

2. Designar ELICELMA DA SILVA LESSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19083, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Sandra Regina de Sena, matrícula nº 4797, ocorrida em 26 de agosto de 2024, publicada no DOU de 27 de agosto de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 524, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00341549/2024, resolve:

Designar EVELYN ESTRELA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8746, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos, em vaga decorrente da dispensa de Wallice Silveira da Costa, matrícula nº 25901, ocorrida em 2 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de maio de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PR/AP Nº 265, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria PR/AP Nº 260, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 160, de 20 de agosto de 2024, página 51.

Art. 2º Designar o Procurador da República MILTON TIAGO ARAÚJO DE SOUZA JUNIOR para atuar, no período de 2 a 6 de setembro de 2024, como Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 3° Informe-se aos interessados.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 803, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO para representar o Procurador-Geral da República na audiência de conciliação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos - NUSOL relativa ao Mandado de Segurança nº 29.293/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 3 de setembro de 2024, às 14 horas.

Art. 2º Designar a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da audiência de conciliação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos - NUSOL relativa ao Mandado de Segurança nº 29.293/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a realizar-se no dia 3 de setembro de 2024, às 14 horas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PRR1 Nº 133, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Luciana Marcelino Martins - GABPRR39, no período de 23 a 27/8/2024 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.

Art. 2º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da república Marco Túlio de Oliveira e Silva - GABPRR1, no período de 22 a 23/8/2024 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 153, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 27/08/2024, ADRIANO ARTHUZO DUARTE, matricula nº 19772, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do GABPRR41.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA Nº 94, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;

Art. 2º - Designar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa;

Art.2º - Designar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 906, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.006512/2024-18, resolve:

1. Exonerar FABIO MANOEL CEZARIO CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Nomear FABIO MANOEL CEZARIO CORREA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Apostilar a nomeação de JOSANIELLI ROSE VIEIRA PINHEIRO, Bacharela em Direito, matrícula nº 29965, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 482, de 26 de junho de 2018, publicada no DOU de 3 de julho de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da referida Procuradoria.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 911, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00314726/2024, resolve:

Nomear PATRICIA SUMIE HAYAKAWA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 17547, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Resposta a Incidentes, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.127, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048191/2024-46, resolve:

Nomear JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI, matrícula SIAPE nº 1438070, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 1.914 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, em face do Parecer de Força Executória nº 02185/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, proferido no Processo nº 5000871-35.2021.4.02.5102, da 8ªTurma Recursal do RJ/ Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Restabelecer a pensão, na cota parte integral, a partir de 29 de março de 2019, data da cessação do direito, relativa a MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 00890260, filha maior do Auxiliar Operacional em Agropecuária, NA-S-I, MARCIONILIO BERNARDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0990536, cancelada pela Portaria nº 757/DPCvM, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, em virtude de decisão transitada em julgado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.912 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00634/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, referente ao Processo Judicial nº 1028263-48.2023.4.01.3300, em tramitação na 12ª Vara Federal Cível da Bahia, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 15 de agosto de 2022, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 86.0346.51, Matrícula SIAPE 0973641, NELSON OLIVEIRA DA SILVA, Código de Vaga 559813 (Processo nº 63028.003188/2024-35, da BNA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.913 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3527.08, Matrícula SIAPE 0957432, MILTON RENATO DA ROSA NUNES, Código de Vaga 555459 (Processo nº 63408.001112/2024-09, do CeIMRG/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.900 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE-1.07, de Chefe de Divisão, alocada na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB), a Agente Administrativo, 86.2636.76, Matrícula SIAPE 0958128, ROMILDA LEITE MACHADO, ficando em consequência dispensada da Função Comissionada Executiva, código FCE-1.04, de Chefe de Seção.

Art. 2º Dispensar, a partir de 5 de julho de 2023, a Técnica de Laboratório, 85.2551.06, Matrícula SIAPE 0955149, MARIA CRISTINA MARCELINO ROSA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnica, alocada na Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), por motivo de aposentadoria, conforme a Portaria nº 2.006/2023, desta Diretoria, publicada no DOU n° 127, de 6 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.905/DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S?III, 21.6453.11, Matrícula SIAPE 0968575, ANTONIO ALEIXO VIEIRA, Código de Vaga 556746 (Processo nº 63019.000967/2024-98, do CMM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.906 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Motorista Oficial, NI-S-III, 84.0017.39, Matrícula SIAPE 0957175, ADALBERTO TEIXEIRA LOUREIRO, Código de Vaga 555265 (Processo nº 63173.000949/2024-23, do CIABA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.907 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 63.8141.11, Matrícula SIAPE 0972939, MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES, Código de Vaga 559153 (Processo nº 63173.000884/2024-16, do CIABA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:

A alteração do afastamento do País da servidora LUANA SIMÕES PINHEIRO, Diretora do Departamento de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 2, página 9, de "27 a 30 de agosto 2024" para "27 a 31 de agosto de 2024", conforme consta no Processo nº 71000.057052/2024-81.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE AGOSTO DE 202

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear LEANDRO FRANCO PEDROZA, CPF: ***.264.331-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.088, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.067221/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à BERNADETE CARNEIRO LONGO PALMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELISIO GENTIL PALMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***62**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.908 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3647.90, Matrícula SIAPE 0975085, SEVERINO RONALDO DA FONSECA ARAUJO, Código de Vaga 561149 (Processo nº 63398.000651/2024-89, do CeIMSPA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.909 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, a Auxiliar de Enfermagem, NI-C-V, 04.1652.68, Matrícula SIAPE 1476309, GLAUCIA CRISTINA COSTA PINHEIRO DOS SANTOS, Código de Vaga 589061 (Processo nº 63148.022769/2024-18, do HNMD/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.910 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S?III, 21.6506.08, Matrícula SIAPE 0955175, LUIZ PAULO RODRIGUES, Código de Vaga 553853 (Processo nº 63017.000705/2024-43, da BACS/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.911 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso III do § 2º do art. 10 e com base no inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, NS-D-404, em jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, 08.0478.71, Matrícula SIAPE 1483112, LUIZ MACCIONE, Código de Vaga 554291 (Processo nº 63141.003625/2024-14, do CN/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 629/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/09/2024, a servidora VERA LUCIA DO CARMO WANZELLER, Assistente em Administração, Siape nº 1761880, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 651/GR/UFFS/2023, de 07 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.020118/2024-39.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 651/GR/UFFS/2023, de 07 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 630/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/09/2024, a servidora GERUSA PILATI, Secretária Executiva, Siape nº 1247943, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.020118/2024-39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 632/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.018538/2024-55, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por posse em outro cargo inacumulável ao cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, ocupado pelo servidor LEONARDO GRUCHOUSKEI, Siape nº 1948118, lotado no Campus Realeza, a partir de 22/08/2024, código de vaga nº 0318108.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 634/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no Ofício Nº 1.407/2024/GM-MDA/MDA, de 23 de agosto de 2024 e nas demais informações que constam no processo nº 23205.019161/2023-71, resolve:

Art. 1º ENCERRAR, a partir de 23/08/2024, a requisição da servidora VALDETE BONI, Siape nº 2455914, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, concedida conforme a Portaria de Pessoal nº 528/GR/UFFS/2023, de 14 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EDERSON DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1837478, da função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 696/GR/UFFS/2023, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021654/2024-51.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 696/GR/UFFS/2023, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO BENDER, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1929221, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021654/2024-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
Portaria PRES/INSS Nº 202, DE 28 de AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000935/2024-63, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0054374-35.2016.4.02.5101, resolve:

Art. 1º DEMITIR a servidora pública federal ROSEMARY GETIRANA BARBOSA, matrícula nº 0.917.923, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00001/2024/CUMPR/EDCJUD2/PGF/AGU (SEI nº 17325783).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 765/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23791.000584/2024-35, resolve:

Designar a servidora KARMILE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, SIAPE nº 1778725 para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

João Leandro Cassio de Oliveira
PORTARIA IBC Nº 389, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 30, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e o art. 93, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002887.2024-24, resolve:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1530245, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 28 de agosto de 2024, para prestar colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, seção 3, página 30, com fundamento no art. 30, inciso II, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para a instituição de origem.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CUNI Nº 5, de 28 de agosto de 2024

O Presidente em exercício do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23109.009893/2024-21, resolve:

Artigo único. Retificar, ad referendum deste Conselho, o resultado do concurso público regido pelo Edital PROGEP 87/2023, cargo: Arquivista, homologado pela resolução CUNI RESOLUÇÃO CUNI Nº 2744, publicada no DOU em 15/08/2024, conforme determinado no Ofício nº 7169/2024/PRMG/GAB/ARN do Ministério Público Federal:

ONDE SE LÊ:

Cargo: 202 - Arquivista

CAMPUS: OURO PRETO / MARIANA

MODALIDADE: AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

100095

WELLINGTON DE OLIVEIRA VIEIRA

86,00

1º

102779

DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO

84,00

2º

103636

FLAVIANO PEREIRA FERNANDES

83,00

3º

102462

MARCOS VOLPIN JUNIOR

82,00

4º

101059

TATIANA COSTA ROSA

82,00

5º

101419

DANIEL DA SILVA VARGAS

80,00

6º

MODALIDADE: NEGROS (PRETOS E PARDOS)

101234

GRAZIELA DA COSTA

74,00

1º

101224

RAUL BRUNO DUTRA

62,00

2º

MODALIDADE: PcD (Pessoa com Deficiência)

Não houve candidatos aprovados.

LEIA-SE:

Cargo: 202 - Arquivista

CAMPUS: OURO PRETO / MARIANA

MODALIDADE: AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

102779

DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO

84,00

1º

103636

FLAVIANO PEREIRA FERNANDES

83,00

2º

100095

WELLINGTON DE OLIVEIRA VIEIRA

83,00

3º

102462

MARCOS VOLPIN JUNIOR

82,00

4º

101059

TATIANA COSTA ROSA

82,00

5º

101419

DANIEL DA SILVA VARGAS

80,00

6º

MODALIDADE: NEGROS (PRETOS E PARDOS)

101234

GRAZIELA DA COSTA

74,00

1º

101224

RAUL BRUNO DUTRA

62,00

2º

MODALIDADE: PcD (Pessoa com Deficiência)

Não houve candidatos aprovados.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 648/IFB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000464.2024-54, resolve:

Designar a servidora MARTHA MENDES CAIAFA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1124117, SIAPECAD nº 02393808, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Logistica do Campus Gama, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo em Logistica do Campus Gama desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO