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PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.131860/2024-81, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARIA NIEDJA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 1219635, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), a partir de 15 de outubro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

JOADE CORTEZ GOMES
PORTARIA Nº 1.906, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, MARCOS COUTINHO MOTA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Matemática, conforme Edital de Homologação nº 243, publicado no DOU de 03/09/2024, no código de vaga 933804, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC Nº 1.301, de 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora KAYNE MESQUITA DA SILVA, TAE - Administradora, matrícula SIAPE nº 2309417, para a função de Terceira Substituta Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento - DPLOR, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação .

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 419, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do anexo I e pelo inciso V do art. 22 do anexo I do Decreto nº 11.204 de setembro de 2022 e bem como pela Portaria nº 548, de 13 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros das Comissões Assessoras para realização de estudos de revisão dos Instrumentos de Avaliação in loco de Cursos de Graduação e Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior:

I - Artes e Humanidades:

a) Eliton Perpetuo Rosa Pereira

b) Italo Bruno Alves

c) Humberto Gomes Pereira

d) Antonio Luiz Gubert

e) Juliana Bezerra Gomes De Pinho Pessoa

f) Daniele de Oliveira Garcia

g) Ednardo Monteiro Gonzaga Do Monti

h) Rebeka Caroça Seixas

i) Edson Martins

j) Leonardo Nunes Santana

II - Negócio, Administração e Direito:

a) Priscilla Motta Oliveira Ramos

b) Alano Nogueira Matias

c) Augusto Jaeger Junior

d) Hugo Leonardo Guilhernandes Cardozo

e) Dalton De Sousa

f) Alexandre Santos

g) Napiê Galvê Araújo Silva

h) Roberto Vilmar Satur

i) Claudia Almerinda de Souza Oliveira

j) Samuel Alex Coelho Campos

k) Paulo Roberto Pimentel Duavy

l) Edson de Paiva Dias

m) Daniela Giareta Durante

III - Ciências Sociais, Comunicações e Informações:

a) Hélio Rubens Godoy Lechinewski

b) Fábio de Oliveira Matos

c) Antonio Carlos Moraes Lessa

d) Rita de Cássia Grecco dos Santos

e) Leide Albergoni do Nascimento Bilinski

f) Mauricio Miranda Sarmet

g) Ana Carolina Cintra Faria

h) Carlos Alberto Santos Costa

i) Caroline Petian Pimenta Bono Rosa

j) Gabriela Pavanato Sardinha

Art. 2º Nomear os seguintes especialistas como membros das Comissões Assessoras de atuação transversal:

I - Cursos Superiores de Tecnologia - CST

a) Renato Cerqueira Carvalho

Art. 3º As Comissões Assessoras atuarão conforme orientações, diretrizes, procedimentos e cronogramas estabelecidos pela Coordenação-Geral de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.764, de 11 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MONICA FAGUNDES DANTAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar de encontro junto à University of Southern California, em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/11/2024 e 20/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102583.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.765, de 11 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JULIANA DE OLIVEIRA POKORSKI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, e realizar visitas técnico-científicas junto à Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 06/11/2024 e 20/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102455.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.766, de 11 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ROSELI BELMONTE MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício na Comissão de Graduação de Educação Física, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad Nacional de San Martin, em San Martín, Argentina, no período compreendido entre 05/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102513.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.767, de 11 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Weslei Monteiro Ambrós, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Metalúrgica, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de Catalunya, em Manresa, Espanha, no período compreendido entre 26/10/2024 e 05/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102681.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.768, de 11 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAQUEL GIULIAN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na Comissão de Graduação dos Bacharelados em Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Australian National University, em Canberra, Austrália, no período compreendido entre 20/11/2024 e 05/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102635.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.784, de 14 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Fernanda Martins, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de congresso junto ao La Laboratoria, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 16/10/2024 e 28/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102402.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, de 14 de outubro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.171707/2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Elisa Guedes Guerra, matrícula SIAPE nº 2079733, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, de 14 de outubro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.173090/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Elisa Guedes Guerra, matrícula SIAPE nº 2079733, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

RENATA ROJAS GUERRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 04 de dezembro de 2024 à 13 de dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição International Biometric Society, em Atlanta/Estados Unidos com ônus para International Statistics Institute (Passagens) 04/12/2024 - 13/12/2024; com ônus para UFSM (Passagens) 05/12/2024 - 08/12/2024; (Processo Nº 23081.128132/2024-23).

LUCIANO SCHUCH

Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.210, de 09 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, Seção 2, p. 31, onde se lê "Professor Assistente A, Nível 1, no código de vaga 0580546, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.", leia-se, "Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0580546, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição."

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.127963/2024-88, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANA LARISSA SANTOS VASCONCELOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 977914.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 1.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar como palestrante no Biostimulants World Congress e visita à University of Florida (UF) para tratar de parcerias da UFLA e do INCT Segurança do Solo e Alimento; em Miami e Gainesville (EUA), a realizar-se no período de 11/11/2024 a 25/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus parcial do CNPq, conforme processo 23090.021527/2024-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 64, publicada no Diário Oficial de 7 de junho de 2024, seção 1 página 39, considerando as disposições da Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006, regulamentado pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria SRT/MGI nº 5.929, de 23 de agosto de 2024, e demais informações que constam do processo nº 71000.060929/2023-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 09 de outubro de 2024, o servidor ÁTILA RUA, matrícula SIAPE nº 1738232, Psicólogo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, que lhe foi concedida pela Portaria nº 251, de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
DESPACHO ANP Nº 1.164, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.226634/2024-14, resolve autorizar o afastamento do País do diretor DANIEL MAIA VIEIRA e do servidor RAPHAEL NEVES MOURA, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, para participação no Web Summit, congresso de inovação, em Lisboa, Portugal, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 121.443, de 9 de outubro de 2024, publicada no DOU dia 10 de outubro de 2024, seção 2, página 61, proceder a seguinte retificação:

Onde se lê "... fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 11 a 18 de outubro de 2024",

Leia-se ".. ficam designados GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 11 a 14 de outubro de 2024, e RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 15 a 18 de outubro de 2024.".
PORTARIA CJF nº 672, DE 8 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º A alínea "a" do inciso I, a alínea "c" do inciso II, a alínea "a" do inciso V e a alínea "a" do inciso VII, todas do art. 2º da Portaria CJF n. 155, de 2 de abril de 2024, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .....................................

I - .............................................

a) Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral e coordenador do grupo de trabalho;

.................................................

II - ...........................................

.................................................

c) Cláudia Mikaele do Prado Sorrentino, Laboratorista;

................................................

V - .........................................

a) Juiz Federal Danilo Pereira Junior;

..............................................

VII - .....................................

a) Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos;

............................................."(NR)

Art. 2º O art. 1º da Portaria CJF n. 321, de 4 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Ficam designados o Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos como gestor e Meirielle Viana Pires como gerente, respectivamente, do Projeto Estratégico Justiça Federal Perto de Você." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
Portaria SEORI/SG-MD nº 4.829, de 11 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000472/2024-85, resolve:

DISPENSAR

o SD (EB) JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 17 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria EMCFA-MD nº 4.842, de 14 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000472/2024-85, resolve:

DISPENSAR

o Soldado (EB) JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 17 de outubro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 3.484, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026389/2024-14, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RARISON ROBERTO ACACIO FORTES, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 1898666, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Símbolo FUC-001, e o servidor JOSE HUMBERTO ARAUJO MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2041764, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 3.485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026389/2024-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE HUMBERTO ARAUJO MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2041764, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Símbolo FUC-001, e o servidor RARISON ROBERTO ACACIO FORTES, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 1898666, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.397/2024-R, de 08/10/2024, publicada no DOU nº 196, de 09/10/2024, seção 2, pág. 33, que faz constar a gratificação FG-04 na designação da servidora JACIARA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 3085811, INCLUA-SE A EXPRESSÃO: "com efeitos a partir de 25/05/2023".
Portaria Nº 20, DE 10 DE outubro DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA SR (MS), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 195, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU em 19 de outubro de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto nº 11.232 de 10 de outubro de 2022, publicada no DOU em 11 de outubro de 2022, combinado com o item XVII, Art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28, de dezembro de 2022, publicada em 30 de dezembro de 2022 e, considerando o requerimento apresentado pela senhora Maria Evanir Martins Buss e demais informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.104879/2024-72, resolve:

Art. 1º SUSPENDER o benefício de pensão por morte de servidor concedida a senhora Maria Evanir Martins Buss, CPF 222.***.***-87, por meio do Despacho do Diretor de Recursos Humanos do Incra, de 17/01/1996, publicado no BS nº 09, de 22/01/1996, constante às fls. 46 do processo 21590.000953/1995-25, acatando o pedido de renúncia à pensão apresentado pela mesma.

Art. 2º DETERMINAR que esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PAULO ROBERTO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria STJ/GP n. 633 de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, seção 2, página 70, de forma que onde se lê "SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA", leia-se "Ministro HERMAN BENJAMIN".
PORTARIA GPR Nº 1.773, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032426/2024, resolve:

Ceder o servidor OTACILIO GUEDES MARQUES, matrícula 312586, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a função de confiança, código FC-03, de Assistente III, do Gabinete da Diretoria-Geral, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Republicado por ter saído, no DOU 14/10/2024, Edição: 199, Seção: 2, Página: 73 com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.042, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012727/2024-59, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 1.021, de 9/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2024, seção 2, página 29.

Art. 2º Retificar a Portaria Reitoria nº 766, de 22/7/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/7/2024, seção 2, página 25, como segue:

Onde se lê: no período 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito);

Leia-se: no período 22/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito).

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Maria Seles Dorneles, matrícula nº 2038121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar do 17th International Symposium on Veterinary Epidemiology and Economics e do workshop pós-evento Qualitative research methods in veterinary epidemiology, em Sidney/Austrália, a realizar-se no período de 8/11/2024 a 20/11/2024 (inclusive trânsito), com ônus da FAPEMIG, conforme processo nº 23090.021159/2024-87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 359/PGF/AGU, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista a nomeação procedida pela Portaria nº 450, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 2, e considerando o contido no Processo nº 00407.014951/2024-79, resolve:

Art. 1º Fixar a lotação e o exercício, na unidade jurídica da Procuradoria-Geral Federal constante do Anexo, o Procurador Federal nomeado pela Portaria nº 450, de 3 de outubro de 2024.

Art. 2º A lotação e o exercício na respectiva unidade se consolidará com a posse.

Art. 3º O nomeado deverá tomar posse perante o titular da respectiva unidade de lotação, até o prazo limite previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

§ 1º A posse do Procurador Federal dar-se-á somente após a análise dos documentos e exames relacionados no Anexo da Portaria nº 450, de 3 de outubro de 2024, não produzindo qualquer efeito jurídico o ato firmado em momento anterior.

§ 2º Os custos com os deslocamentos para a posse e exercício correrão às expensas do nomeado.

Art. 4º Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para os empossados que optem por entrar em exercício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 1990, que deverão assim manifestar-se, por escrito, no ato da posse.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA MAIA VENTURINI

ANEXO

Seq.

NOME

Opção

ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO

ÓRGÃOS DE EXERCÍCIO

53º-A

ADRIANO DE SOUZA BRAGA

1ª

PRF-1

PRF-1
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.234, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001049/2023-32, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1030884, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101371), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.235, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001049/2023-32, resolve:

DESIGNAR

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1030884, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101371), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 1.036, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Bruno Kleim Serrano, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 67/2023, publicado no DOU de 17/11/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Humanas (DCH), no código da vaga nº 933767, publicada no DOU de 10/10/2024, seção 2, pág. 29, em decorrência da exoneração da servidora Mariana Monteiro Condé.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.351, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.081297/2024-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores GESILÉA FONSECA TELES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 4 a 10 de novembro de 2024, e RENATO COUTO RAMPASO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 3 a 10 de novembro de 2024, para participarem do Programa de Intercâmbio Tecnológico Governamental Giga, e do evento "Smart City Expo", em Barcelona Espanha, ambos trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.357 DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.081297/2024-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para participar do Programa de Intercâmbio Tecnológico Governamental Giga, e do evento "Smart City Expo", em Barcelona Espanha, no período de 4 a 10 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

Carlos Manuel Baigorri
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria n.º 1.417/24-R, de 11.10.2024, publicada no D.O.U. n.º 199, de 14.10.2024, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, de modo que onde se lê: "no período de 22.11.2024 a 04.12.2024", leia-se: "no período de 21.11.2024 a 04.12.2024", conforme processo n.º 23077.134106/2024-01.
PORTARIA Nº 1.425, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar de "Seminario Doctoral en la Universidad de Barcelona", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 03.11.2024 a 08.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.136654/2024-68.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA MCOM Nº 376, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, JAMILE MENEZES DE ALMEIDA, CPF ***.743.491-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 53115.033874/2023-17).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 256, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 275/ARI - CGAB/IFRO, de 11 de outubro de 2024 (SEI nº 2435579), considerando o Processo SEI nº 23243.012312/2024-94, em especial ao Despacho 341 (SEI nº 2435696), resolve retificar a Portaria 256/ARI - CGAB/IFRO, de 26 de setembro de 2024 (SEI nº 2417596):

Onde se lê:

Art. 1º O(A) servidor(a) JUDSON CASCAES MATOS, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1318704, está nomeado(a), no período de 30/09 à 12/10/2024, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Leia-se:

Art. 1º O(A) servidor(a) JUDSON CASCAES MATOS, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1318704, está nomeado(a), no período de 30/09 à 14/10/2024, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

As demais disposições permanecem inalteradas.

ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 605 - Autorizar o afastamento do país da servidora BELENI SALETE GRANDO, matrícula SIAPE nº 1889943, no período de 17/10 a 06/11/2024, para participar dos eventos científicos: 2do Encuentro Internacional México- Brasil - promovido pela Escuela Normal de Ecatepec, e no Octavo Congreso Internacional de Educación y Transdisciplina: Experiencias - promovido pela - Universidad Autónoma de Baja California, nas cidades de San Cristóbal Ecatepec e Baja California-México, com ônus para a UFMT (diárias-CHAMADA INTERNA DE APOIO À PESQUISA Nº 04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024). (Processo: 23108.066295/2024-60).

Nº 606 - Retificar a Portaria Reitoria-UFMT nº 391, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2024, seção 2, página 32, conforme segue: Onde se lê: (...) Niarkios Luiz Graça (...). Leia-se: (...) Niarkios Luiz Santos de Salles Graça (...). (Processo: 23108.044246/2024-76).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.358 DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.076091/2024-65, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Conselheira CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA, para participar da Terceira Reunião da Comissão de Estudos 1 (CE1) do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-D), em Genebra, Suíça, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 138-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER

o benefício do Auxílio-Invalidez ao Cabo Reformado LADISLAU DA GAMA (Idt 120.XXX.802-X MD/EB e CPF 028.XXX.472-XX), a contar de 1º de julho de 2024, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 313/2024, Sessão Nº 56/2024, do MPGu III/MANAUS (H Mil A MANAUS), de 1º de julho de 2024, e do Parecer Técnico Nº 132/2024, de 23 de agosto de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 1.634, de 14 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.181195/2024-76, resolve:

Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

DE:

CD-0004: Pró-Reitoria de Planejamento - UORG 1671

FG-0004: Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - UORG 1687

PARA:

CD-0004: Agência de Projetos Estratégicos, da Pró-Reitoria de Planejamento - UORG 2350

FG-0004: Seção de Prestação de Contas, da Divisão de Contratos Bipartites, da Coordenação de Projetos junto à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - UORG 2351

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.626, de 11 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181390/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar IGOR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, Contador, código 701.015, Matrícula SIAPE nº2993149, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Prestação de Contas, da Divisão de Contratos Bipartites, da Coordenação de Projetos junto à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.625, de 11 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181390/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar IGOR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2993149, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 497, de 03/04/2024.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.620, de 11 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181370/2024-25, resolve:

Art.1º Nomear LOURENÇO TOSTES VALLE, Economista, código 701.026, Matrícula SIAPE nº 2179397, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos junto à Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.619, de 11 de outubro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181370/2024-25, resolve:

Exonerar LOURENÇO TOSTES VALLE, Matrícula SIAPE nº 2179397, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 35, de 09/01/2024.

FABIO BARBOZA PASSOS
ATO Nº 555, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o constante do ATO.GP Nº 554/2024, resolve:

1 - Nomear a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária-Geral da Secretaria de Gestão de Processos, Nível CJ-4.

2 - Nomear o servidor GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, código 39954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3.

3 - Nomear o servidor ANTONIO DE PADUA BORGES, código7511, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica, Nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Processos Eletrônicos, Nível CJ-2.

4 - Dispensar o servidor ANDRE NARDELLI PINTO BARBOSA, código 34564, Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão Coordenador de Processos Eletrônicos, Nível CJ-2.

5 - Designar o servidor GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, código 39954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto da titular do cargo em comissão de Secretária-Geral da Secretaria de Gestão de Processos, Nível CJ-4, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

6 - Designar o servidor ANDRE NARDELLI PINTO BARBOSA, código 34564, Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA IPEA Nº 215, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002960/2022-14, resolve:

Designar o servidor CLAUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. XX230XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA Nº 3.153, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00218.100182/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARISA DO CARMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1339406, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA PROGEP Nº 6.210, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.034781/2024-44, resolve:

Contratar THAYANA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, como Professor (a) substituto (a), na área de Genética Básica (IB450) e Genética Animal (IB461), do Departamento de Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 47/2024, DOU de 19/08/2024, durante o período de 14/10/2024 a 31/12/2024, em decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) Maria Amélia Menck Soares.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

PORTARIA PROGEP Nº 6.236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.035745/2024-06, resolve:

Contratar CAIO MIEIRO MENDONÇA, como Professor (a) substituto (a), na área de Letras / TN633 Morfossintaxe da Língua Portuguesa e TN 636 Sintaxe da Língua, do Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 51/2024, DOU de 02/09/2024, durante o período de 14/10/2024 a 31/12/2024, em decorrência do Afastamento para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Fernando Vieira Peixoto Filho, por decisão judicial exarada pela 35º Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº. 5076474-15.2024.4.02.5101/RJ.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA