gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Torna público o edital de licitação 10/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção do Espaço Comunitário de Lazer do Bairro São João, Município de Corinto/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com recurso do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Início de Recebimento das Propostas: das 13:00h do dia 28/02/2024, às 09:29h do dia 18/03/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 18/03/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.

Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-00130/2024. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-459/SP - Lorena/Itajubá, Trecho: Divisa MG/SP-Divisa SP/RJ, Subtrecho: SNV459BSP0170 - Divisa MG/SP- Entr. SP-183, Segmento: travessia no Km 16+430m (transversal), numa extensão de 20,00m por 0,80 de largura, perfazendo uma área total de 16,00m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para ocupação transversal, na Rodovia BR-459/SP - Lorena/Itajubá, para implantação de travessia subterrânea de Emissário de Esgoto Bruto, visando atendimento ao Município de Piquete/SP, de acordo com o projeto específico aprovado pelo DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014; Resolução nº 07 de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021; e lavratura devidamente autorizada na Minuta do TPEU assinada pelo Sr. Superintendente Regional no Estado de São Paulo, doc. (17041903), conforme consta do Processo nº 50608.000248/2010-90. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere o subitem 1.2 do item I - CONDIÇÕES GERAIS, será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no subitem 4.2.3, da Resolução nº 07, de 02/03/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, contados a partir da data da assinatura do Termo, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50608.000248/2010-90. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS- Superintendente Regional no Estado de São Paulo - SR/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23064.000643/2022-28.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: Retificar o 3º Termo Aditivo. Onde se lê: "2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 08/03/2022 e encerramento em 07/03/2025", leia-se: "2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 08/03/2022 e encerramento em 07/03/2025". Vigência: 28/02/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.564,40. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 005/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.006704/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 040/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 005/GAPDF-COMAE/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 94.479,75. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Ivaldo Do Nascimento Silva, inscrito no CPF: 880.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11521/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3758/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175925/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 05/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiz Fernando Barbosa Carvalho. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Mecanica da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1743/2023 . Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203336/2024-60.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005167.2023-14. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSITY OF WESTERN CAPE (UWC). OBJETO: Estabelecer uma cooperação mútua ampla entre o IFRN e a UWC. VIGÊNCIA: Após assinatura por ambos os participantes e permanecerá em vigor por 5 anos, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UWC: PROF. T PRETORIUS - Vice-Chancellor/Rector UWC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 18/2024, tipo menor preço global, para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Rua Eloá de Moraes no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Convênio n° 945145/2023. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 15 de março de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 8 de fevereiro de 2024.

Marilda Borges Corbelini

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - LICITAÇÃO Nº 1039481

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviço de seguro predial (galpão) para Centro de Distribuição do Senac/SC, localizado no município de Palhoça/SC, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 11/03/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 11/03/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

p/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo empreitada por menor preço global de material, mão de obra e equipamentos. Objeto: contratar pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de pintura, plotagem e pequenos reparos na unidade educacional do Senac da cidade de Mafra/SC, sito a Rua Felipe Schmidt, 809 - Centro - Mafra/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços licitados, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus Anexos. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.sc.senac.br (link - licitações), a partir das 12h desta data. Recebimento dos envelopes: até às 12h do dia 12/03/2024. Sessão de Abertura e Disputa: às 14h do dia 12/03/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

p/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230301

ORIGEM: CONTRATO nº 20230301

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-132PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: $ 425.925,34 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de agosto de 2023 a 02 de março de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 532.331,34 (Quinhentos e trinta dois mil, trezentos e trinta e um real e trinta e quatro centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 106.406,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e seis reais)

DATA DO ADITIVO: 05/02/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230340

ORIGEM: CONTRATO nº 20230340

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-132PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: D L HOSPITALAR DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.153.298,78 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de setembro de 2023 a 28 de março de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.441.555,66 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 288.256,88 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

DATA DO ADITIVO: 05/02/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230376

ORIGEM: CONTRATO nº 20230376

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-132PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.382.322,31 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de outubro de 2023 a 24 de abril de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.724.355,31(um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 342.033,00 (trezentos e quarenta e dois mil, trinta e três reais).

DATA DO ADITIVO: 05/02/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230418

ORIGEM: CONTRATO nº 20230418

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-132PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 110.470,74 (cento e dez mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de novembro de 2023 a 08 de maio de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 138.053,43 (cento e trinta e oito mil, cinquenta e três reais e quarenta e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 27.582,69 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

DATA DO ADITIVO: 05/02/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230429

ORIGEM: CONTRATO nº 20230429

DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-132PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORT. E EXPORT LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 221.525,93(duzentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de novembro de 2023 a 10 de maio de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 274.968,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 53.442,07 (cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sete centavos).

DATA DO ADITIVO: 05/02/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190082

ORIGEM: CONTRATO nº 20190082

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE N° 6/2019-001PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN

CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- IMPRENSA NACIONAL) DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 649.995,92 (Seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco Reais noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Março de 2019 a 01 de Março de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterado

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 01 de Março de 2019 a 01 de Março de 2025.

PRAZO ADITADO NO 6º TAC: 12 (doze) meses (01 de Março de 2024 a 01 de Março de 2025).

DATA DO ADITIVO: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 926397

Nº Processo: 004/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de Licença de uso de Software (Solução) de apoio a gestão integrada, em modelo ERP (Enterprise Resource Planinng) visando atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco "a", 10º Andar, S/1002, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926397-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 926397-00001-2024NE232019
EDITAL Nº 35, DE 28 de FEVEREIRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

FILOSOFIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº PMC/023/2022

HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 008/2024 de 25/01/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/023/2022, em epígrafe, à licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, com sede à Rua João Pinheiro, nº 320, salas 01 e 02, Bairro Centro, Sete Lagoas/MG.

Valor global: R$ 2.535.448,73 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos).

Em 27 de fevereiro de 2024.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/24 - CONDER

Abertura: 22/03/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PDE 279, NA RUA MAMEDE, BAIRRO ALTO DA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 01/03/2024.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/24 - CONDER

Abertura: 22/03/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PDE 072, NA RUA SÃO ROQUE, BAIRRO CANABRAVA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 01/03/2024.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 9/24 - CONDER

Abertura: 25/03/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PDE 226, NA RUA ALMEIDA SANDE, BAIRRO BARRIS, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 01/03/2024.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/24 - CONDER

Abertura: 25/03/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PDE 337, NA RUA ALTO DO JOÃO POMPILIO, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 01/03/2024.

Salvador - BA, 28 de fevereiro de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DETERMO ADITIVO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12300094 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12300094 até 10/04/2024 SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Danielli Jatobá França (CPF: ***.669.681-**)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, comunica a suspensão do pregão eletrônico nº 01/2024 relativo à aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, que aconteceria no dia 29/02/2024, às 09h30, tendo em vista a necessidade de alteração no instrumento convocatório e seus anexos. Informando que será republicado um novo aviso de Licitação, nos termos do §3º do art. 25 da Lei nº 14.133/2021

VITÓRIA DO JARI-AP, 28 de fevereiro de 2024.

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2018 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001644/2018-41. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n.º 29/2018, a partir de 31/01/2024, em concordância com a cláusula primeira — objeto do 5º termo aditivo (sei n.º 1241749), com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 413010

Número do Contrato: 93/2021.

Nº Processo: 53560.002721/2021-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 93/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, para a Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho CCT nº CE000127/2024 (11539176), conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 11539180); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos ao Contrato GR09 n° 93/2021, data referencial de 11/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o valor percentual correspondente de 4,819% (quatro inteiros e oitocentos e dezenove milésimos percentuais), conforme destacado Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 11539180).. Vigência: 01/10/2021 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.432,62. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Campo Azul/MG, com base no Artigo 49 da Lei nº 8666/93, considerando parecer jurídico apresentado e existência de vicio de legalidade, torna público a Anulação do Processo nº 079/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de Campo Azul/MG.

Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação dos interessados.

Campo Azul-MG, 28 de fevereiro de 2024.

OSEAS ALMEIDA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 275078

Nº Processo: 764/2023. Objeto: Serviço de gerenciamento e fornecimento de combustíveis através de cartão eletrônico . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA

Assistente Executivo

(SIASGnet - 28/02/2024) 275078-27209-2024NE000225
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024 - srp

MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza para Administração Pública de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 12/03/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 28 de fevereiro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. CONTRATO: 02/2018

Nº PROCESSO: 35378.000022/2018-11.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S. A. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: DE AVARÉ, DE ITAI E DE TAQUARITUBA. FUNDAMENTO: ARTIGO 24 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 194046

Nº Processo: 08122.000388/2023-79.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.

Contratado: 074.411.018-16 - EDSON GARCIA GUEDES. Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Técnica Local de Registro/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 4/2015.

Nº Processo: 00000/0126.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 129.890.964-34 - MARIA DE FATIMA MEDEIROS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 4/2015-tre/rn por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 16 de abril de 2024 e reajuste do valor mensal do contrato , a partir de 16 de abril de 2024, para r$ 1.000,00 (mil reais). Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 383506

Nº Processo: 000203/2023-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento da área de tecnologia da informação, incluindo gestão, suporte técnico, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e backup em nuvem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30 Bento, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente

(SIASGnet - 28/02/2024) 383506-00001-2024NE000044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

CONTRATADA: JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO, Professora Substituta, na disciplina de INGLÊS, Classe D-4, Nível 1.

OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de março de 2024 a 27 de junho de 2024 a vigência do contrato por prazo determinado.

AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO - contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - ID n° 1039395. Objeto: Aquisição de Areia, Cimento e Bloco de Concreto com Transporte Por Conta da Contratada, por meio do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 01/03/2024 às 08h. Sessão de disputa dia 13/03/2024 às 13h. Edital disponível nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de fevereiro de 2024

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa CASLI COMUNICACOES E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ sob o nº 31.115.043/0001-46, referente ao processo nº SEDE-ADM-2023/02540, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o subitem 14.2, do Termo de Contrato n. 02.2021.060.0002. As cominações estão sendo aplicadas com fundamento no subitem 17.4 do referido Termo de Contrato, conforme art. 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2024/00411 de 26/02/2024.

ELLEN SABRINA SIMOES

Superintendente I Em Exercício

Superintendência Comercial Em Aeroportos

DCCA SEDE-AAD-2023/02180
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SESI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE000282024DR - Objeto: CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PORTARIA VIGIA COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA CONTINUADA, PARA UNIDADE DO SESI DE BENTO GONÇALVES. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 08/03/2024 10h. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Aline Cassiana Alves Matte

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000292024DR: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CORTE, GRAVAÇÃO E IMPRESSÃO PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 08/03/2024 10:00min O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024

Lisandro Viana Wanderlei

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO "A" PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 14/03/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000658/2023-45.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliário para a realização de exames audiológicos pela divisão de audiologia (diau) do departamento de desenvolvimento humano, científico e tecnológico (ddhct/ines) e de uso pelo instituto nacional de educação de surdos (ines), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
extrato de termo aditivo

Aditivo contrato nº 22/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 08.545.231/0001-92, objeto: aditivo, suporte e manutenção dos sistemas de controle de frota, controle patrimonial para o CRECI/MT, data de assinatura: 29.01.2024, validade: 29.01.2024 a 29.01.2025, valor global: R$ 22.890,48 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240048

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMOB

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CONTRATADA(O) TOPMAC-SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI

OBJETO Contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos, análise e interpretações de estudos topográficos no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.008.268,19 (dois milhões, oito mil, duzentos e duzentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).

VIGÊNCIA 10 (dez) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240099

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 44.997,51 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos)

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 26 de fevereiro de 2024.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 1/2024 - UASG 156654

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Stop the Bleed". Vigência de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Partícipes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 15.126.437/0038-35; Fundação de Apoio Universitário - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61. A receita anual média é estimada em R$ 3.000,00 (três mil reais), por meio de pagamento de inscrições de, no máximo, 20 participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23.0.000011216-0. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 09/02/2024, com vigência até 09/02/2026. Empresa: S&G INDÚSTRIA E SOLUÇÕES LTDA - NATURE AMBIENTAL. CNPJ: 00.511.680/0001-08. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, CARLOS GÁUDIO FLEURY DE SOUZA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23.0.000005500-0. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022. Objeto: ALTERACÃO QUANTITATIVA do objeto contratual, por meio do acréscimo de 423,38 m² na área de limpeza. Empresa: UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 12.742.245/0001-73. Fundamento Legal: Art.65, I, b Lei nº 8.666/93. Signatários: Wilson Gamboge Júnior, Diretor-Geral, do TRE/GO, pelo Contratante, LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012.000097/2024-80.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para prestação de serviços postais executados em regime de exclusividade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/02/2024 a . Valor Total: R$ 2.499,96. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

UASG: 080024. ARP TRT22 nº 014/2024, firmada em 28/02/2024, com a empresa AGEM Tecnologia Distribuidora Ltda, CNPJ: 09.022.398/0001-31. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 44/2023. PROAD: 4978/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares das empresas Microsoft, Adobe e Autodesk para atender às demandas do TRT da 22ª Região e demais Regionais. Item registrado: Item 1: Licenças perpétuas do Software Microsoft Office Home & Business 2021, quant registrada: 1761 un., preço unitário registrado: R$ 1.067,00. Valor Total Registrado R$ 1.878.987,00. Vigência: 12 meses, contados de 28/02/2024 a 28/02/2025. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Alexandre Augusto Silva Melo (p/Fornecedora). Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15; Valor: R$ 16.798,00. Contrato n° 11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato 11/2024 - Contratada: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 11/2024, o valor do acréscimo é de R$ 4.199,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ESPÉCIE: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 02 (dois) elevadores, tipo passageiros, de fabricação da Atlas Schindler S.A., com casa de máquinas, instalados na Escola Judicial do TRT6. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por um período de mais 12(doze) meses, a partir de 27.02.2024. Proad n.º 3.118/2024 (Alteração) e Proad n.º 3.457/2020 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota de Empenho 2024NE000143, no valor de R$11.248,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor mensal do contrato: R$1.110,00. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Jorge Luiz Barbosa da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23101.003798/2020-61.

Dispensa. Nº 3798/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024.. Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.858,82. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0000353-63.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2021. Partes: TRT da 10ª Região e WJ Serviços de Informática LTDA. Objeto: reajuste aduzido pela contratada e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, ou seja, de 21/06/2024 a 21/12/2026. Fundamentação: arts. 57, II, 5, §1º, 40, XI, e 55, III, todos da Lei nº 8.666/93; arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/201. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 27/02/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23064.021125/2021-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação:

2. Cláusula segunda - vigência

2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 31/08/2021 e encerramento em 29/04/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência: 29/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 46/2015.

Nº Processo: 08763.000173/2014-11.

Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 260.726.023-04 - JOSE JANSEN RODRIGUES CARREIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 46/2015, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e alteração no valor do Contrato, conforme CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.130,52. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP; CONSORCIO COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA/GILFER; CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; MB COSNTRUTORA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES e TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADAS no certame. E quanto as licitantes AVS COMERCIAL E TRANSPORTES EIRELI-EPP; CLAP CONSTRUTORA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA e JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI foram consideradas INABILITADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 28 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Camaçari, 28 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2024, no dia 13/03/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creche, instituições conveniadas, setores e projetos das Secretarias Municipais. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Lagoa Santa-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Marina Vieira Minardi

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258249

Aquisição de Atenuador de ruído

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Vivian Goncalves

Pregoeiro
EDITAis DE DE 27 DE FEVEREIRO de 2024HOMOLOGAÇÕES

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.

Nº 14 - Área do Concurso: Economia Geral/Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Cesar Cintra Freitas Signates, média: 9,26. (Processo n° 23070.071713/2023-24)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 15 - Área do Concurso: Teorias e Projetos da Paisagem Urbana/UAE Ciências Sociais Aplicadas, exercício: Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados: 1º - Karliane Massari Fonseca, média: 7,85; 2º - Miss Lene Pereira da Silva, média: 7,81; 3º - Mariana Daltro Leite Medeiros, média: 6,38; 4º - Miguel Artur De Avila Carranza, média: 6,28. (Processo n° 23070.048359/2023-34)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 14/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de uniforme "Fardamento Escolar" para atender a Secretaria de Educação, especificamente os alunos do colégio Dalmacio Brito de Souza (Colégio Militar), de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132.

Muniz Ferreira-Ba, 28 de fevereiro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação