EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS

ADITIVO Nº 106-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: VERA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS. Aditar o Contrato nº 65-2021-11C, firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 903,94, e valor anual de R$ 10.847,28, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 42.094,56. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024

ADITIVO Nº 110-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Aditar o Contrato nº 75-2022-11C, firmado em 16/03/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.300,00, e anual de R$ 15.600,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024

ADITIVO Nº 121-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 009-2021-11C, firmado em 04/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 319.409,00, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 31.940,90, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 351.349,90, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 22.382.172,06. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024

ADITIVO Nº 122-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM. Aditar o Contrato nº 712-2023-11C, firmado em 13/10/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024 no valor de R$ 155.872,40, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 31.174,48, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 187.046,88, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 3.048.531,36. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ADITIVO Nº 123-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 434-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 453.169,10, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 45.316,91, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 498.486,01, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 46.666.223,25. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024

ADITIVO Nº 124-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração nº 430-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024 no valor de R$ 663.080,00, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 67.512,24, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 730.592,64, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 41.854.013,88. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024

ADITIVO Nº 125-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO. Aditar o Contrato nº 656-2021-11C, firmado em 24/08/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 266.534,88, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de setembro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 44.422,48, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 310.957,36, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 7.756.866,88. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024

ADITIVO Nº 126-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Termo de Colaboração nº 432-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 419.225,30, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 41.202,00, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 460.427,30, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 38.195.728,46. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024

ADITIVO Nº 127-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 655-2023-11C, firmado em 24/08/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de setembro/2023 a fevereiro/2024 no valor de R$ 302.090,40, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 50.348,40, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 352.438,40, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.783.814,47. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024

ADITIVO Nº 128-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAUDE. Aditar o Contrato nº 07620181111, firmado em 02/05/2018. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 961.079,00, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 96.323,17, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 1.057.402,17, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 75.342.721,53. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024