AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 18/2023

O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação da Chamada Pública N° 018/2023 - PAC Nº 778/2023, cujo objeto é o Credenciamento de grupos formais, detentores de DAP Jurídica vinculados à Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme especificações contidas no anexo - Termo de Referência e os demais anexos que integram o Edital; Anexo III - Chamada Pública Agricultura Familiar. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto as seguintes associações/cooperativas: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CASSIMIRO: ITEM 22 - 24.325 quilos de biscoito doce tipo rosquinha. 2) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO: ITEM 07 - 6.800 quilos de cenoura vermelha; ITEM 08 -8.922 molhos de couve e ITEM 12 - 19.200 dúzias de ovos brancos. 3) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 3ª IDADE DOS CÓRREGOS UNIDOS: ITEM 03 - 16.000 quilos de banana prata; ITEM 04 - 20.630 quilos de banana da terra; ITEM 11 - 23.000 quilos de mandioca e ITEM 13 - 3.450 quilos de pimentão. 4) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE BREJAUBINHA - ACUB: ITEM 02 - 15.922 pés de alface; ITEM 03 - 40.000 quilos de banana prata, ITEM 05 - 3.450 quilos de beterraba; ITEM 06 - 33.844 molhos de cebolinha verde; ITEM 07 - 7.000 quilos de cenoura vermelha, ITEM 08 - 7.000 molhos de couve e ITEM 23 - 33.844 molhos de salsa. 5) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URUÇU: ITEM 01 - 9.200 quilos de abobora japonesa; ITEM 14 - 3.850 quilos de polpa de abacaxi congelada; ITEM 16 - 3.850 quilos de polpa de acerola congelada; ITEM 17 - 3.850 quilos de polpa de goiaba congelada; ITEM 18 - 3.850 quilos de polpa de graviola congelada e ITEM 19 - 3.850 quilos de polpa de manga congelada. 6) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO: ITEM 02 - 7.000 pés de alface; ITEM 06 - 12.000 molhos de cebolinha verde; ITEM 08 - 7.000 molhos de couve e ITEM 23 - 12.000 molhos de salsa. 7) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA: ITEM 15 - 7.700 quilos de polpa de uva congelada; ITEM 20 - 7.700 quilos de polpa de maracujá congelada e ITEM 21 - 7.700 quilos de polpa de maracujá com acerola congelada. 8) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL DO MELQUIADES: ITEM 09 - 5.500 quilos de doce de banana tipo mariola e ITEM 10 - 5.293 quilos de doce de banana tipo mariola sem açúcar. 9) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO BARRA SANTO ANTÔNIO E REGIÃO: ITEM 14 - 3.850 quilos de polpa de abacaxi congelada; ITEM 16 - 3.850 quilos de polpa de acerola congelada; ITEM 17 - 3.850 quilos de polpa de goiaba congelada; ITEM 18 - 3.850 quilos de polpa de graviola congelada e ITEM 19 - 3.850 quilos de polpa de manga congelada. 12) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA: ITEM 22 - 18.075 quilos de biscoito doce tipo rosquinha e ITEM 24 - 33.600 quilos de tangerina pokan. Valor total de cada associação/cooperativa: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CASSIMIRO: R$ 999.271,00 (novecentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e um reais); 2) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO: R$ 320.791,18 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos); 3) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 3ª IDADE DOS CÓRREGOS UNIDOS: R$ 666.424,70 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos vinte e quatro reais e setenta centavos); 4) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE BREJAUBINHA - ACUB: R$ 644.547,22 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); 5) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URUÇU: R$ 447.266,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); 6) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO: R$ 146.330,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta reais); 7) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA: R$ 562.177,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais); 8) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL DO MELQUIADES: R$ 479.969,12 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos); 9) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO BARRA SANTO ANTÔNIO E REGIÃO: R$ 400.438,50 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); 12) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA: R$ 879.609,00 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais). Total da licitação: R$ 5.546.824,22 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos).

Governador Valadares, 26 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração