gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.026202/2024. Objeto: Aquisição de Sanitizantes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Processo nº 23088.022428/2017-24 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação (4600561171 - 5850.0107240.18.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ: 21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Estudos e experimentos sobre o efeito do campo centrífugo em fluídos escoando em dutos. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.019916/2024-51.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de câmeras tipo 01 - digital compacta super zoom, para atender as demandas da dipen, direx e dispf, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 765.770,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 51/2020.

Nº Processo: 48500.006720/2019-92.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual, em percentual de 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento), de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado nos últimos 12 meses, referência setembro/2024, a contar de 21/09/2024. Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.043.563,32. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público a ALTERAÇÃO DO EDITAL referente ao Processo Licitatório nº 108/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de academias ao ar livre, a serem instaladas no município de Caetanópolis/MG". Considerando o art. 49 da LC 123/2006. Data de abertura das propostas: 11/12/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 997285188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 103/2021.

Nº Processo: 23759.035651/2021-96.

Pregão. Nº 136/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2024 e encerramento em 07/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 15 do Termo de Referência. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.774,96. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965951, Nº Processo: 00135208674202419, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 18715383000140, Objeto: Desenvolvimento de Projeto Integrado para o Fortalecimento dos Direitos Humanos e Cidadania por meio de atividades formativas artístico-culturais, político-pedagógicas e de capacitação para Empregabilidade e Geração de Renda., Valor Total: R$ 323.232,32, Valor de Contrapartida: R$ 3.232,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 246868, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS CPF nº ***.540.326-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO CPF nº ***.880.816-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012011087202415. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso para impressão, digitalização e cópias, para a Diretoria de Portos e Costas (DPC) e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL DE MATOS DE MELO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 752000-10000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 105/2021.

Nº Processo: 23759.035651/2021-96.

Pregão. Nº 136/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2024 e encerramento em 07/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), POLY SELL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. (00.010.640/0001-82) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até 11/07/2025; Data de assinatura: 05/12/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e aves, Vanderson Camilo pela Poly Sell e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 641/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 641/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0191.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados à execução total ou parcial dos projetos de expansão da Linha 2 - Verde, a cargo da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ. INTERVENIENTE: O Estado de São Paulo/SP. VALOR: R$ 3.605.000.000,00 (três bilhões e seiscentos e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105293/2023-68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Secretário de Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA e pelo BNDES, a Sra. Diretora Executiva, LUCIANA APARECIDA DA COSTA, e o Sr. Diretor Executivo, JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 639/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 639/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Piauí/PI e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do "Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Piauí/PI. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.105996/2023-96. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares). DATA DE CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAÚJO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 642/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 642/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 23.2.0191.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos serão destinados à execução total ou parcial dos projetos de expansão da Linha 2 - Verde, a cargo da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 3.605.000.000,00 (três bilhões e seiscentos e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105293/2023-68. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Secretário de Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATOs DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 063/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: combustível óleo diesel comum S-500 para às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, convenio n° 62/2022 SEDAP, Processo n° 2022/554188. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Ata de Registro de Preços n° 158/2024- J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ 32.564.278/0001-88, Vigência 05/12/2024 a 05/12/2025, Assinatura 05/12/2024. Valor R$ 309.600,00.

Processo Licitatório nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: construção de guia (meio-fio) de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 13 cm base x 22 cm altura, pintada com tinta branca a base de cal na malha viária. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Ata de Registro de Preços n° 159/2024- PB Construtora Eireli, CNPJ 43.914.098/0001-03. Vigência 05/12/2024 a 05/12/2025, Assinatura 05/12/2024. Valor total R$ 690.000,00
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática. Prefeitura Municipal; Contrato nº. 428/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 198.325,50. Vigência de 1 ano, a partir de 03/12/2024. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 429/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 69.011,50. Vigência de 1 ano, a partir de 03/12/2024. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 430/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 60.145,00. Vigência de 1 ano, a partir de 03/12/2024. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 431/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 9.057,00. Vigência de 1 ano, a partir de 03/12/2024.

Processo Licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: prestação de serviços de malharia e confecção em geral. Prefeitura Municipal; Contrato nº. 432/2024-Cleonice Borges de Jesus Araújo, CNPJ 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 180.448,00. Vigência de 1 ano, a partir de 04/12/2024. Fundo Municipal de Educação- Contrato nº. 433/2024-Cleonice Borges de Jesus Araújo, CNPJ 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 299.490,00. Vigência de 1 ano, a partir de 04/12/2024. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 434/2024- Cleonice Borges de Jesus Araújo, CNPJ 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 10.633,00. Vigência de 1 ano, a partir de 04/12/2024. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 435/2024; Cleonice Borges de Jesus Araújo, CNPJ 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 44.047,00. Vigência de 1 ano, a partir de 04/12/2024. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 436/2024 - Cleonice Borges de Jesus Araújo, CNPJ 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 2.109,40. Vigência de 1 ano, a partir de 04/12/2024.

Processo Licitatório nº 063/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: combustível óleo diesel comum S-500 para às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, convenio n° 62/2022 SEDAP, Processo n° 2022/554188. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 437/2024 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 309.600,00. Vigência de 1 ano, a partir da data da 05/12/2024.

Processo Licitatório nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: construção de guia (meio-fio) de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 13 cm base x 22 cm altura, pintada com tinta branca a base de cal na malha viária. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 438/2024 - PB Construtora Eireli, CNPJ 43.914.098/0001-03. Valor total R$ 690.000,00. Vigência de 1 ano, a partir da data da 05/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA- Nº 90002/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 131/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE SANDUICHEIRA, FORNO DE MICRO-ONDAS, LIQUIDIFICADOR E REFRIGERADOR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. EMPRESAS CONTRATADAS: REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJ 39.252.780/0001-00, PARA OS ITENS 1, 3 E 4, no valor total de R$ 4.198,76 (Quatro Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e LM PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36, para o item 2, no valor total de R$ 1.146,88 (Hum Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos), perfazendo um valor total Geral de R$ 5.345.64 (Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos)

Carlos Roberto SÁ Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652005226202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar projetos de acesso rodoviário das Unidades Operacionais da PRF no Pará com a finalidade de regularizar as edificações junto à legislação do DNIT.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

TULIO SOARES LEAO

Agente Administrativo

(SIASGnet - 06/12/2024) 200111-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo SEI: 23255.008598/2024-74.Vinculado ao Edital EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: Empregar Já Estágios e Efetivos LTDA. CNPJ do Conveniado: 22.369.844/0001-47. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08.Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2029.Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 04/12/2024. Flaviana Damasceno Moreira - Assistente Em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024DIVE-PE

As Diversas Secretarias do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 20 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 009-2024DIVE-PE. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Mombaça-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 6 de dezembro de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 25.11.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 25.11.01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos, veiculos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 6 de dezembro de 2024

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3.12.02/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.12.02/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 6 de dezembro de 2024

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30.10.01/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 30.10.01/2024, cujo objeto versa sobre a registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material relacionados à material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público.

Jaguaribe/CE, 6 de dezembro de 2024

Francisco Elder Cavalcante Barroso

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024110501-CP

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas (Avenida Manoel Rodrigues, Rua Vereador Clicério, Rua Gonçalo Saldanha), junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedora: Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 41.332.445/0001-56 com o valor total de R$ 447.464,54 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Jaguaribara/CE, 6 de dezembro de 2024

Jacson Weille Rodrigues de Freitas

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 00002.20240605/0001-02 - Contrato Nº 202412030001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.31.01 Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu Contratada(O): L S Servicos de Contrucoes Ltda-EPP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal de Esporte, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. - Valor Total: R$ 511.012,62 (Quinhentos e onze mil e doze reais e sessenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0213.27.812.0022.1.065 - Const. e Recup. de Quadras de Esportes na Sede do Município, Distritos e Zona Rural, R$ 511.012,62 no elemento de despesa 4.4.90.51.99: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 119 dias - Data Da Assinatura: 03 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa SUPERAR LTDA.; Objeto: Fornecimento de Equipamento(s) de Refrigeração (+5 freezers) e/ou Eletrodoméstico(s), Conforme Quantitativo e Especificações Técnicas Descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023; Vigência do Contrato é de 12 (doze) Meses; Processo SEI nº 21191.000538/2024-70; Valor Global R$ 15.450,00; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunto de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Josiane Bagatoli, Pela Contratada.
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 32798; Banco do Estado do Rio Grande do Sul: 1097259, 1097260, 1097261, 1097262, 1097263, 1097264, 1097265, 1097266, 1097267, 1097268, 1097270, 1097271, 1097272, 1097273, 1097274, 1097275, 1097276, 1097278, 1097279, 1097280, 1097281, 1097282, 1097283, 1097284, 1097286, 1097287, 1097288, 1097289, 1097290, 1097291, 1097292, 1097294, 1097295, 1097296, 1097297, 1097298, 1097299, 1097300, 1097301, 1097303, 1097304, 1097305, 1097306, 1097307, 1097308, 1097309, 1097311, 1097312, 1097313, 1097314, 1097315, 1097316, 1097317, 1097319, 1097320, 1097321, 1097322, 1097323, 1097324, 6406003, 6406004, 1097325, 1097326, 1097327, 1097328, 1097329, 1097330, 1097331, 1097332, 1097333, 1097334, 1097335, 1097339, 1097336, 1097337, 1097338, 1097340, 1097341, 1097342, 1097343, 1097344, 1097345, 1097346, 1097347, 1097348, 1097349, 1097350, 1097351, 1097352, 1097353, 1097354, 1097355, 1097356, 1097357, 1097358, 6406005, 6406006, 6406007, 6406008, 6406009, 6406010, 6406011, 6406012, 6406013, 6406014, 6406015, 6406016, 6406017, 6406018, 6406019, 6406020, 6406021, 1097269, 1097277, 1097285, 1097293, 1097302, 1097310, 1097318, 6405952, 6405953, 6405954, 6405955, 6405956, 6405957, 6405958, 6405959, 6405960, 6405961, 6405962, 6405963, 6405964, 6405965, 6405966, 6405967, 6405968, 6405969, 6405970, 6405971, 6405972, 6405973, 6405975, 6405976, 6405977, 6405978, 6405979, 6405980, 6405981, 6405983, 6405984, 6405985, 6405986, 6405987, 6405988, 6405989, 6405991, 6405992, 6405993, 6405994, 6405995, 6405996, 6405997, 6405998, 6406000, 6406001, 6406002, 6406022, 6406023, 6406024, 6406025, 6406026, 6406027, 6406028, 6406029, 6406030, 6406031, 6406032, 6406033, 6406034, 6406035, 6406036, 6406037, 6406041, 6406038, 6406039, 6406040, 6406042, 6406043, 6406044, 6406045, 6406046, 6406047, 6406048, 6406049, 6406050, 6406051, 6405974, 6405982, 6405990, 6405999, 12035964; Rio Grande: 5952, 97259, 32798, 2876.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS.

RENATO FELTES

Gerente de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - PATROCÍNIO - UASG 443001

Nº Processo: 02501.005154/2024-58.

Não se aplica. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 09.381.295/0001-68 - INSTITUTO ANTÔNIO ERNESTO DE SALVO (INAES). Objeto: Patrocínio para realização do projeto: "Dia de campo sobre Práticas Sustentáveis de Produção de Água em Propriedades Rurais - Produtores de água!", no dia 05/12/2024, no Parque de Exposições de Taiobeiras, MG.

Fundamento Legal: Decreto nº 6.555, de 2008, Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e Portaria ANA nº 16, de 2020 . Vigência: 05/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo notifica a empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ 30.701.265/0001-88, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 338/CeITMSP-MB, datado de 29 de novembro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 294,12 (duzentos e noventa e quatro reais e doze centavos), com vencimento para 30/12/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.001310/2019-76, em razão da inexecução total da autorização de compra nº 18.162, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 30 de dezembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 6 de dezembro de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 17/2024

Processo de Licitação nº 559/2024 -Pregão eletrônico 17/2024

Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, para o segundo semestre do ano de 2024 Abertura: 20/12/2024, às 08:00hs. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana,Em 6 de dezembro de 2024.

Pedro Oddone Rodrigues da Silva

Prefeito em exercício
extrato de recisão

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 1/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Espécie: Termo de rescisão unilateral do Termo Fomento nº 950706/2023. Processo: 00135.210254/2023-11. Concedente: ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, Unidade Gestora: 810030. Convenente: Associação de Arte e Cultura Negra ARA DUDU, inscrita no CNPJ sob nº 31.083.233/0001-29, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, rescisão unilateral do Termo de Fomento nº 950706/2023 com base na cláusula décima primeira do Termo de Fomento nº 950706/2023, assinado entre as partes em 14 de dezembro de 2023, no art.51-A do Decreto nº 8.726/2016 e nas razões expostas no processo administrativo SEI nº 00135.210254/2023-11. Data de Assinatura: 05/12/2024. Signatária: Chefe da Assessoria de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino, portador do CPF nº XXX.352.XXX-47. LETÍCIA CESARINO. Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90043/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90043/2024 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002515/2024-01-e. OBJETO: Execução de serviços, por Sistema de Registro de Preços, de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de viveiros para aquicultura em comunidades de caráter rural em diversos municípios do Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90043/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024 até o dia 23/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez porcento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EDITAL nº 273/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital No. 268/2024, de 19.11.2024:

Professor Substituto - Campus Tres Coracoes - Informatica - Ampla Concorrencia

Nome do Candidato

Pontuacao

Classificacao

HANNA SERGIA SOUSA DE MAGALHAES

90

1 o .

TATIANE CRISTINA CAETANO CARDOSO

69

2 o .

ARIVELTON ELIAS VALIM

65

3 o .

RICARDO RESENDES FLORES

55

4 o .

MICHAEL TADEU ALVES DE OLIVEIRA

53

5 o .

DIOGENES FRANCISCO NAVES

51

6 o .

VALERIA APARECIDA PALMEIRA

44

7 o .

FERNANDO REIS MORAIS

41

8 o .

TIAGO JUNIOR GRACIANO LOURENCO DE OLIVEIRA

41

9 o .

CICERA MUQUEM NASCIMENTO PAIVA

32

10 o .

JOAO PAULO CRUZ ROSA

21

11 o .

RAISA MONIQUE COSTA SOUZA

17

12 o .

HEZEQUIAS VASCONCELOS DE LIMA

15

13 o .

CHRISTIANO PRADO DANZI

15

14 o .

Pessoa Negra - Nao houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiencia - Nao houve candidatos aprovados

Cleber Avila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91033/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305020372202417. Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de refeições e lanches, incluindo preparo e distribuição para estudantes, servidores, terceirizados e autorizados do Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos do certame estão disponíveis na página da Instituição: https://sjp.ifsp.edu.br/.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor Geral

(SIASGnet - 06/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 9/2024-001-SEMSA-REPUBLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 20/12/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-001-SEMSA, tipo menor preço por item, para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas de consumo diário nas Unidades Municipais de Saúde, rede hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e rede ambulatorial do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Pregoeiro
CNPJ: 74.267.170/0001-73

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros S/A: 97259; Aliança do Brasil Seguros S/A: 2876, 5952; Chubb Seguros Brasil S.A.: 5952, 2876; Generali Brasil Seguros S/A: 2876, 97259, 5952, 5953, 97260; Tekap Serv e Con S/A: 5952; Axa Seguros S/A: 5952, 2876; Tekap Serv e Con S/A: 502876, 2876, 802876, 515952, 495952, 385952, 965952, 655952, 905952, 885952, 85952, 835952, 865952, 155952, 745952, 475952, 485952, 25952, 635952, 625952, 195952, 275952, 375952, 185952, 165952, 255952, 645952, 975952, 135952, 775952, 825952, 445952, 695952, 685952, 125952, 215952, 225952, 595952, 545952, 997259, 405952; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 336405952, 411097259, 128502876, 289958892; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 5952, 97259, 2876; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 97259, 2876, 5952; Icatu Seguros - Filial Belém: 5952; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 5952; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 5952; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 2876; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 2876; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 2876, 5952, 97259; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 97259; Tot D S Val Adic Ltda: 49958892, 22035964, 41943069, 17951220, 39744962, 452035964, 481943069, 369744962, 37951220; Assurant Seg S/A: 58892, 97259; Tokio Marine Seguradora S/A: 2876, 5952, 97259; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda: 5952; Seguros Sura S/A: 5952, 97259; Via Varejo S/A: 5952; Alfa Previdência e Vida S/A: 2876, 5952; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 2876; Bmg Corretora de Seguros Ltda: 43069; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 35964; Banco Bv S.A.: 1405952.

ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.

Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ

LUCIANO SOARES

Diretor-Presidente
AVISO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, do município de Óbidos - PA a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), sob Protocolo: 19110037/2024, para, a instalação do Núcleo de Salas de Óbidos, localizado no Campus de Óbidos, Óbidos - PA.

ALDENIZE RUELA XAVIER

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002546/2024-54-e. OBJETO: Contratação por Sistema de Registro de Preços de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia-BA. Publicação do Edital 90044/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024 até o dia 23/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido equivalente a no mínimo 10% do valor estimada da contratação.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.489.886/0001-35, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 336/CeITMSP-MB, datado de 29 de novembro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 2.565,60 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), com vencimento para 30/12/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.002457/2018-01, em razão da inexecução total das Autorizações de Compra (AC) nº 16.805 16.187, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 30 de dezembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 6 de dezembro de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e SAIARA GERLANE SILVA TOLEDO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 06/12/2024 a 06/06/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, de 06/09/2023, publicado no DOU 11/09/2023 e termo aditivo publicado no DOU de 06/03/2024. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke pelo Contratante e Saiara Gerlane Silva Toledo, Contratado. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE - Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.001329/2022-91. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 04-2022 realizada em 23-11-24. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR.10000803; Processo 21202.001771/2024-01- Pregão Eletrônico 21/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: FUNDACAO DE APOIO DA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS - FAURGS, CNPJ 74.704.008/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses para a prestação de serviços de análises laboratoriais de identificação microbiológica através da metodologia de espectrometria de massas MALDI-TOF; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002917/2024-29.

Dispensa Nº 90098/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Universidade Federal do Cariri.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029. Valor Total: R$ 126.787,52. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.043549/2024-04. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MAXIMA ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 26.716.048/0001-94. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.3.1 do Aviso de dispensa Eletrônica nº 90060/2024 UFPR. O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar proposta quando convocada, no curso do Aviso de Dispensa. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 62,22 (sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor(a) de Administração (em exercício) da UFPR"

Curitiba - PR, 6 de dezembro de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro Reitor(A) de Administração (Em Exercício) da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.027099/2024-90.

Dispensa Nº 644/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Contratação dos serviços inerentes à conectividade da unb para a internet, interconexão de unidades geograficamente afastadas do campus darcy ribeiro e hospedagem, instalação e manutenção de 2 (dois) ambientes virtuais de aprendizagem (ava) moodle..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 791.050,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 969902/2024, Nº Processo: 71000.058186/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Nacional de Desportos para Deficientes. CNPJ: 29.992.716/0001-02 Objeto: "Apoio ao Campeonato Mundial de Jovens de Bocha Paralímpica 2025". Valor: R$ 199.536,40 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Vigência: 06/12/2024 a 06/07/2025, Data da Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO ALGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ARTUR CRUZ GOMES, Presidente da Associação Nacional de Desportos para Deficientes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMIN. Nº. 20601/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79 Contratada: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20601/2023 pelo período de mais 09(nove) meses, ou seja até 19/07/2025, nos termos do Artigo 57, §1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 17/10/2024. João Marcos de Freitas-Prefeito

CONTRATO ADMIN. Nº. 20501/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79 Contratada: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20501/2023 pelo período de mais 08(oito) meses, ou seja até 26/06/2025, nos termos do Artigo 57, §1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 17/10/2024. João Marcos de Freitas-Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.002936/2024-97 Doação de Material Bibliográfico Realizada Por Pessoa Para O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, CNPJ 10.637.926/0003-08, Para Composição do Acervo da Biblioteca Clóvis Vergara Marques. Doador: Magali da Silva Rodrigues, CPF XXX.XXX.590-XX OBJETO: LIVROS VALOR: R$ 761,00 - DATA DA ASSINATURA: 17/03/2024 - SÉRGIO WESNER VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 15/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 23/12/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 015/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pó de pedra, pedra amarroada e areia lavada. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 6 de dezembro de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001883/2024-13-e

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões trucado com carroceria aberta de madeira para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90026/2024: 09/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 6 de dezembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59502.000227/2024-22-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 0.0419/2024. contratada: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: I) Aquisição de Tubos PVC soldável DN 32 mm, consoante item 1 da Ata nº 78/2023 - 1ª SR, no valor total de R$ 200.107,20. II) Aquisição de Tubos PVC soldável DN 50 mm, consoante item 3 da Ata nº 78/2023 - 1ª SR, no valor total de R$ 836.744,15. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. Signatários: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-**e pela contratada, o Sr. MANOEL UBIRAJARA NOGUEIRA.
AVISO DE ADESÃO Nº 51/2024

Processo Licitatório Nº 163/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro De Preços 016/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 004/2024 Da Prefeitura Municipal Porto Alegre Do Norte/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Amteck Informatica Ltda, Cnpj: 09.443.956/0001-32 E Tem Como Objeto: Adesão A Arp 016/2024 Da Prefeitura De Porto Alegre Do Norte/Mt, Destinado A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Internet Via Fibra Óptica Ponto A Ponto, Incluindo Disponibilização De Equipamentos Em Comodato, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$195.960,00 (Cento E Noventa E Cinco Mil E Novecentos E Sessenta Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Amteck Informatica Ltda.Cnpj: 09.443.956/0001-32endereço: Av Centro Oeste, N° 240, Bairro: Centro.Cidade: Confresa/Mtcep: 78.652-000fone: (66) 3564-1639/ (66) 3564-1941/ (66)3564-2120e-Mail: Financeiro@Amteck.Com.Bre-Mail: Atendimento@Amteck.Com.Br

Confresa-MT, 5 de dezembro de 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 84/2024

Processo: 23075.008529/2024-89

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo do convênio até a data de 10 de abril de 2029.. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig; Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.