Portaria SAES/MS Nº 2.150, DE 7 DE outubro DE 2024

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes dos órgãos e entidades que compõe a Câmara Técnica de Assessoramento em Sangue e Hemoderivados, de que a trata o art. 4º, do Anexo IX-A, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, conforme a seguir:

I - Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde:

- titular, Joice Aragão de Jesus, médica, Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/DAET/SAES/MS);

- suplente, Marcelo Addas Carvalho, médico, consultor técnico da CGSH/DAET/SAES/MS;

II - Rede de Serviços de Hemoterapia, sendo:

a) Região Centro-Oeste:

- titular, Marina Sawada Torres, farmacêutica, Coordenadora da Rede Hemosul - Hemocentro Coordenador do Mato Grosso do Sul;

- suplente, Gian Carla Zanela, farmacêutica, Diretora Geral do MT Hemocentro (Mato Grosso);

b) Região Nordeste:

- titular, Luciana Maria de Barros Carlos, médica, Diretora Geral da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce;

- suplente, Shirlene Dantas Gadelha, enfermeira, Diretora do Hemocentro Coordenador da Paraíba - Hemoiba;

c) Região Norte:

- titular, Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Carvalho, médica, Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Hemoam;

- suplente, Pollyana Gomes de Souza, biomédica, Superintendente da Hemorrede do Tocantins - Hemocentro do Estado do Tocantins - Hemoto;

d) Região Sudeste:

- titular, Júnia Guimarães Mourão Cioffi, médica, Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas;

- suplente, Alfredo Mendrone Junior, médico, Diretor Técnico Científico da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo;

e) Região Sul:

- titular, Patrícia Carsten, farmacêutica, Diretora Geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - Hemosc; e

- suplente, Kátia Maria Minuzzi Brodt, médica, diretora do Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados - DESH/Hemorgs (Rio Grande do Sul);

III - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás:

- titular, Frederico Batista Monteiro, farmacêutico, Auditor Chefe do Serviço de Relacionamento com a Hemorrede; e

- suplente, Elias Souza Silva, biomédico, Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Plasma e Hemocomponentes;

IV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:

- titular, João Batista da Silva Junior, farmacêutico, Gerente da GSTCO/GGBIO/ANVISA; e

-suplente, Christiane da Silva Costa, bióloga, especialista na GSTCO/GGBIO/ANVISA;

V - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde:

- titular, Julia do Amaral Gomes, bióloga, consultora técnica no DAENT/SVSA; e

- suplente, Gabriella Farias Gomes, enfermeira, consultora técnica no DAENT/SVSA;

VI - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS):

- titular, Elton da Silva Chaves, farmacêutico, assessor técnico do CONASEMS.

Art. 2º Ficam designados os representantes dos órgãos e entidades que compõe a Câmara Técnica de Assessoramento em Coagulopatias, de que a trata o art. 11 do Anexo IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, conforme a seguir:

I - Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde,

- titular, Erich Vinícius de Paula, médico, consultor técnica da CGSH/DAET/SAES;

- suplente: Joice Aragão de Jesus, médica, Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/DAET/SAES/MS);

II - Rede assistencial, preferencialmente no âmbito do Sinasan:

a) titular, Claudia Santos Lorenzato, médica, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná - Hemepar;

- suplente, Luciana Corrêa Oliveira de Oliveira, médica, da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FMRP/USP;

b) titular Margareth Castro Ozelo, médica, do Centro de Hematologia e Hemoterapia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp;

- suplente, Mônica Hermida Cerqueira, médica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio;

c) titular, Melina Belintani Swain, médica, da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB;

- suplente, Paula Villaça, médica, do Centro de Hemofilia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC-FMUSP;

d) titular, Luany Elvira Mesquita Carvalho, médica, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce;

- suplente, Daniele Campos Fontes Neves, médica, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMORON;

e) titular, Suely Meirelles Rezende, médica, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; e

-suplente, Guilherme Genovez, médico, do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - Hemosc;

III - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás:

- titular, Thania Maura Rodrigues Bezerra, farmacêutica, Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia; e

- suplente, Patrícia Barros dos Santos, farmacêutica, Especialista em Produção.

Art. 3º Ficam designados os representantes dos órgãos e entidades que compõe a Câmara Técnica de Assessoramento em Doença Falciforme, de que a trata o art. 18 do Anexo IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, conforme a seguir:

I - Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde:

- titular, Paulo Ivo Araújo Cortez, médico, consultor técnico da CGSH/DAET/SAES; e

- suplente: Joice Aragão de Jesus, médica, Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/DAET/SAES/MS);

II - Rede assistencial, preferencialmente no âmbito do Sinasan:

a) titular, Clarisse Lobo, médica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio;

- suplente, Júnia Guimarães Mourão Cioffi, médica, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas;

b) titular, Ana Cristina Silva Pinto, médica, da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FMRP/USP; e

- suplente, Aderson da Silva Araújo, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope;

III - Área acadêmica, sendo:

- titular, Rodolfo Delfini Cançado, médico, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; e

- suplente, Flávia Miranda G. C. Bandeira, médica, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro;

Parágrafo único. A CTA em Doença Falciforme será, excepcionalmente, coordenada pelo representante titular de que trata o inciso II alínea a do art. 3º desta Portaria, conforme previsto no § 2º do art. 18 da Portaria GM/MS nº 3.580, de 2024.

Art. 4º Ficam nomeados os representantes dos órgãos e entidades que compõe a Câmara Técnica de Assessoramento em Triagem Neonatal, de que a trata o art. 150-E da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, da seguinte forma:

I - Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde:

- titular, Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, médica, consultora técnica; e

- suplente: Paula Juliana Antoniazzo Zamaro, bióloga, consultora técnica;

II - Coordenação-Geral de Doenças Raras do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:

- titular, Natan Monsores de Sá, biólogo, Coordenador-Geral; e

- suplente, Lydia Márcia de Melo França, farmacêutica, consultora técnica;

III - Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde:

- titular, Aline Carla Hennemann, enfermeira, assessora técnica; e

- suplente, Lerida Bartheman Pinheiro Serrano, enfermeira, consultora técnica;

IV - Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:

- titular, Daiane Ellwanger Araújo, administradora de sistemas e serviços de saúde, Coordenadora-Geral; e

- suplente, Ana Lourdes Marques, médica, consultora técnica;

V - Serviço de Referência em Triagem Neonatal:

- titular, José Nelio Januario, médico, do SRTN/MG; e

- suplente, médica, Vania Mesquita Gadelha Prazeres, do SRTN/AM;

VI - Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo - SBTEIM:

- titular, Tânia Aparecida Sartori Sanchez, médica; e

- suplente, Carolina Fischinger Moura de Souza, médica;

VII - Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica - SBGM:

- titular, Ida Vanessa Doederlein Schwartz, médica; e

- suplente, Marcial Francis Galera, médico;

VIII - Laboratórios Especializados em Triagem Neonatal:

- titular, Mouseline Torquato Domingos, farmacêutica, do LETN/PR; e

- suplente, Rosilena Costa Mesquita, biomédica, do LETN-LACEN/PA;

XI - Serviços de Referência em Doenças Raras:

- titular, Tatiana Regia Suzana Amorim Boa Sorte, médica, do SRDR de Salvador; e

- suplente, Louise Lapagesse de Camargo Pinto, médica, do SRDR de Santa Catarina;

X - Secretarias de Saúde do Estados:

- titular, Antônio Conceição da Purificação, biólogo, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB); e

- suplente, Kallianna Paula Duarte Gameleira, médica, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SESDF);

XI - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS):

- titular, Gabriela Cintra Januário, fonoaudióloga; e

- suplente, Luciana Tolêdo Lopes, licenciada em letras.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA