gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

Referência: Processo nº 35014.522863/2022-82. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Amaro da Imperatriz, CNPJ nº 82.535.402/0001-55, para operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo, João Paulo Silvano Silvestre; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Amaro da Imperatriz, Edson Ricardo Rachadel.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 18/2024, publicado no DOU de 28 de junho de 2024, seção 3, página 143,

onde se lê:

Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 18/2024

Leia-se:

Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 2/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 08006.000252/2020-42.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 66/2021, por mais 30 (trinta) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.290,69. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 940520/2023. Processo: 00135.209747/2023-09

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 162.920,00. Vigência do TA: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.
EXTRATO DE Compromisso

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade do Hospital de nossa Senhora das Dores, CNPJ nº 23.798.846/0001-14.

NUP: 25000.131696/2023-41.

OBJETO: Execução do Projeto "Implantar o Acesso ao Diagnóstico Oncológico na Macrorregião de Saúde do Leste Sul de Minas Gerais".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 4.917.401,00 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil quatrocentos e um reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO - Provedor.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - Aebes, CNPJ nº 28.127.926/0001-61.

NUP: 25000.132447/2023-72.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso ao diagnóstico para o paciente oncológico".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 729.396,00 (setecentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e seis reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RODRIGO ANDRÉ SEIDEL - Presidente.
EXTRATO DE Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Lar de Daniel Cristóvão, CNPJ nº 33.934.886/0001-08.

NUP: 25000.133470/2023-84.

OBJETO: Execução do Projeto "Bem-Estar: Saúde Integral da Pessoa com Deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 884.187,10 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELENA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA - Diretora Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí, CNPJ nº 47.818.182.0001-76.

NUP: 25000.133800/2023-31.

OBJETO: Execução do Projeto "Projeto de Habilitação, Reabilitação e Estimulação das Capacidades Funcionais das Pessoas com Deficiências".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.670.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PAULO FRANCISCO CARDOSO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza, CNPJ nº 07.143.845/0001-85.

NUP: 25000.133830/2023-48.

OBJETO: Execução do Projeto "Qualificação do Atendimento em Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência na APAE de Fortaleza".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.565.461,49 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SHEILLA DA SILVA MELO FIGUEIRÊDO - Presidente.
EXTRATO DE Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana, CNPJ nº 13.609.771/0001-22.

NUP: 25000.134212/2023-15

OBJETO: Execução do Projeto "Implementação e Ampliação da Oficina Ortopédica do CER II da APAE de Feira de Santana".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.598.530,29 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta reais e vinte e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELIVALDO ALVES MORAIS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém, CNPJ nº 05.407.390/0001-32.

NUP: 25000.134359/2023-13.

OBJETO: Execução do Projeto "Intervenção, desenvolvimento e acompanhamento do Transtorno do Espectro Autista na Apae Santarém".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.124.469,77 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JACIRENE MARIA FAÇANHA DA COSTA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Prado, CNPJ nº 89.288.294/0001-02.

NUP: 25000.127464/2023-98.

OBJETO: Execução do Projeto "Fisioterapia Aquática e Equoterapia - Técnicas Reabilitatórias Inovadoras".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.291.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; IVANÍ TERESINHA CARRA ZILIOTTO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei, CNPJ nº 24.729.097/0001-36.

NUP: 25000.134499/2023-83.

OBJETO: Execução do Projeto "Saúde nas Vertentes: Melhoria e ampliação do Diagnóstico Oncológico".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.011.554,50 (cinco milhões, onze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CARLOS ANTÔNIO NEVES TEIXEIRA - Provedor.
EXTRATO DE Compromisso

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ nº 28.141.190/0001-86.

NUP: 25000.134586/2023-31.

OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de Equipamento de Tomografia para Ampliar Oferta de Diagnóstico e Estadiamento em Oncologia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.615.250,00 (dois milhões, seiscentos e quinze mil duzentos e cinquenta reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA DA PENHA RODRIGUES D'AVILA - Provedora.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhém, CNPJ nº 42.703.108/0001-90.

NUP: 25000.134655/2023-14.

OBJETO: Execução do Projeto "Tornando Possível: Projeto de Reabilitação para Inclusão e Saúde Integral na Apae de Itanhém".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.047.959,71 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LEONARDO PRADO SALOMÃO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém, CNPJ nº 04.975.561/0001-67.

NUP: 25000.134755/2023-32.

OBJETO: Execução do Projeto "Atenção Integral e Integrada na APAE Belém: Habilitação, Reabilitação e Fortalecimento dos Cuidados às Pessoas com Deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.315.490,46 (um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; IZA FEIO DE PAIVA - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública, CNPJ nº 08.850.962/0001-41.

NUP: 25000.135081/2023-93.

OBJETO: Execução do Projeto "Investigação para avanços no diagnóstico das malformações do sistema nervoso central associadas ao transtorno do espectro autista".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.820.450,27 (dois milhões, oitocentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; HELOISA GRAÇA ARANHA - Diretora Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Rede Paulo de Tarso, CNPJ nº 17.226.044/0001-37.

NUP: 25000.135231/2023-69.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação 4.0".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.100.213,77 (dois milhões, cem mil, duzentos e treze reais e setenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANA CAROLINA DE SOUZA - Presidente.
EXTRATO DE Compromisso

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, CNPJ nº 06.870.026/0001-77.

NUP: 25000.135301/2023-89.

OBJETO: Execução do Projeto "Juntos pelo Diagnóstico Amplo: Hospital São Marcos na Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Oncológico".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.429.314,91 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Palma Sola, CNPJ nº 01.124.111/0001-72.

NUP: 25000.127626/2023-98.

OBJETO: Execução do Projeto "Atividades Aquáticas APAE Palma Sola (SC)".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LAINE TEREZINHA ZANDONÁ NEUGEBAUER - Presidente.
EXTRATO DE Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbosa Ferraz, CNPJ nº 84.783.109/0001-32.

NUP: 25000.127790/2023-03.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação de Serviços em Saúde e Assistência Social".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 453.847,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FABIO CAPARROZ - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Saúde do Alto Vale de Itajaí, CNPJ nº 73.433.427/0001-57.

NUP: 25000.128546/2023-50.

OBJETO: Execução do Projeto "Inovação do setor de diagnóstico por imagem, focado em pacientes oncológicos atendidos nas especialidades de Gastroenterologia e Mastologia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.741.743,04 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAÚDIO ROPELATO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urucuia, CNPJ nº 11.735.270/0001-67.

NUP: 25000.129062/2023-28.

OBJETO: Execução do Projeto "Expansão e qualificação dos serviços de saúde voltados à reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência na APAE de Urucuia".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.585.031,23 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, trinta e um reais e vinte e três centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhais, CNPJ nº 08.611.136/0001-40.

NUP: 25000.129415/2023-90.

OBJETO: Execução do Projeto "Saúde e bem-estar da Pessoa com Deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 559.353,59 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FÁBIO PERDIGÃO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP, CNPJ nº 57.722.118/0001-40.

NUP: 25000.129866/2023-27.

OBJETO: Execução do Projeto "Comparação entre próteses osteointegradas e com encaixes convencionais na função e qualidade de vida de amputados dos membros inferiores".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 3.976.267,14 (três milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VALDAIR FRANCISCO MUGLIA - Diretor-Executivo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos de Nova Iguaçu, CNPJ nº 36.065.894/0001-45.

NUP: 25000.130440/2023-16.

OBJETO: Execução do Projeto "Centro de Apoio à Saúde PCD".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.404.927,54 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MÁRCIA MARIA MARQUES PEREIRA - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.011382/2024-53.

Pregão Nº 90900/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de organização de eventos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 14.737.472,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Rafa Paper Distribuidora Ltda. - CNPJ: 30.735.649/0001-11 - Itens 1, 4, 5, 6, 7,16, 19, 20, 21 e 22; Gaby Eventos e Variedade Ltda. - CNPJ: 49.335.721/0001-41 - Itens 2 e 15; Alessandra Silva Alves - CNPJ: 48.747.909/0001-34 - Item 3; Gráfica e Papelaria Braga Ltda. - CNPJ: 01.523.959/0001-74 - Itens 10 e 11; Prisma Papelaria Ltda. - CNPJ: 28.076.288/0001-05 - Itens 13; BMS Importação Exportação de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 30.735.649/0001-11 -Item 14; Alegrense Distribuidora e Representação Comercial Ltda.- CNPJ: 39.564.618/0001-10 - Itens 17 e 18. Os itens 9 e 12 restaram fracassados. O item 8 restou anulado.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.026/2024

Objeto: Aquisição de máquinas de café exp

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante ANA PATRICIA SOUZA RESTIVO SANCHES, para o item único.

São Paulo, 27 de junho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

(SIDEC - 28/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.033/2024

Objeto: Aquisição de materiais personalizados para divulgação institucional.

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes LUNAZ COMERCIO DE BRINDES LTDA item 1, MART HUB COMERCIODE SUPRIMENTOS E SERVICOS, 2,4 e 5 e e BH BRINDS E SERVICOS LTDA item 3

São Paulo, 28 de junho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

(SIDEC - 28/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/2024,declarando a licitação fracassada devido todas as propostas das empresas participantes terem sido desclassificadas,pelas razões constantes do relatório eletrônico, anexado aos autos.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro Oficial-SAD 1ª Região

(SIDEC - 28/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Concorrência Eletrônica 90001/2024, processo 01450.001492/2024-09, objeto: Serviços de elaboração de projeto arquitetônico e complementares, planilha orçamentária, memoriais e demais documentos para a restauração da Praça dos Três Poderes, localizada em Brasília/DF. Vencedor: LAND5 Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ: 40.851.323/0001-03.

ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES

Agente de Contratação

(SIDEC - 28/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias utilizadas nos nobreack da Unidade de Biossegurança e no Laboratório do RCA e automotivas, pela modalidade de Registro de Preço visando atender às demandas do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n Olaria - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 28/06/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001096/2024 . Objeto: Aquisição de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e copos descartáveis 180 ml para água, composto em Polipropileno, atóxico, temperatura máxima 100 Cº, para atender a demanda de consumo da Sede da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite da dispensa Declaração de Dispensa em 27/06/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 27/06/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 2.397,50. CNPJ CONTRATADA : 22.881.220/0001-04 SOUSA & COSTA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 997,50. CNPJ CONTRATADA : 34.467.753/0001-23 ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Valor: R$ 1.400,00

(SIDEC - 28/06/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23040002981202353. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de iluminação e sonorização Novo Edital: 02/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte 1 Engenho Novo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL BARRETO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90062/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos Campus do interior do Paraná. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 12/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação externa com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90171/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078509219202457. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de ajudante de carga e descarga e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem nas diversas unidades da UFRGS. Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS JOSE DA SILVA

Diretor Ddcon

(SIDEC - 28/06/2024) 153114-15237-2024NE008079
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração para animais do Departamento de Medicina Veterinária - DMV da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082033646202319. , publicada no D.O.U de 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por registro de preço, de conjunto modular de arquivos deslizantes com acionamento mecânico para o Campus Sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110042117202313. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIDEC - 28/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110003795202441. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório de análises clínicas veterinário Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIDEC - 28/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110005712202459. , publicada no D.O.U de 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios e afins do Almoxarifado Central Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIDEC - 28/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Vencedora CNPJ 17.171.780/0001-35 PEROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI GRUPOS 1,2,3 e 4 . Valor total R$ 540.750,00. Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link: https://cpcfjl.ufs.br/pagina/6398 ou Portal Nacional de Contratações Públicas:https:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/49

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23220000011202486. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o ifgoiano. Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste N¨ 350 Parque União - IPORA - GOEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIDEC - 28/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

As licitantes vencedoras:FERPEL COM E REPR LTDA SOLABOR PROD P/LAB LTDA,3M REPR COM LTDA,REY-G COM E SERV LTDA,LUDWIG BIOT LTDA,MERCAUTIL COM DE FERR E UT LTDA,LAB VISION - COM DE PROD LAB CYN SERV DIAG LTDA,PROTONS BRASIL EQUIP E SERV P/ TRAT DE AGUA LTDA,DINALAB COM E SERV LTDA,D LLY LOOS COM E REPR LTDA,TDA MAT E INS, P/ LAB LTDA,SAINT VALLEN BIOT LTDA,AIQ FERR E INSTR L DA,EVEN COM LTDA,GERAES DIAG LTDA,AWKALAB PROD P/LAB LTDA,INTERJET COM LTDA,OXYGEN SOL COM SE V LTDA,LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI , QUALY COM LTDA,JGM PROD P/ SAUDE LTDA,ANA ALVE RODRIGUES FERNANDES,DOUGLAS CORDEIRO LTDA,CENT URO INOV TEC LTDA,ORBITAL PROD P/ LAB LTDA GUISOTECH COM DE EQUIP LTDA, FLASHLAB COM E SERLTDA,PER-LAB IND E COM DE VIDROS PARA LABS LTDA

VANDERLEI KUIPERS

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 158148-26421-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense, com idade entre 14 e 70 anos, com execução mediante o regime de preço unitário. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIDEC - 28/06/2024) 158126-26436-2024NE000012
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 50.086.315/0001-71-FOLETTO ARAUJO COMERCIAL LTDA. Itens 1, 3, 4, 6,7, 10, 32 e 52. Valor total do Fornecedor: R$ 33.664,44. CNPJ: 03.812.429/0001-7- POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 2, 13 e 26. Valor total do Fornecedor: R$ 2.793,60. CNPJ: 06.886.136/0001-27. MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 5, 11 e 16. Valor total do Fornecedor: R$ 2.793,60. CNPJ: 37.844.479/0002-33- BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. Itens 8,15, 17, 18, 20, 24, 35, 36, 37, 38 e 47. Valor total do Fornecedor: R$ R$ 23.852,97. CNPJ: 32.622.037/0001-48- CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Item. 19. Valor total do Fornecedor: R$ 748,80. CNPJ: 12.516.438/0001-06- AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOSLTDA. Itens 53 e 54. Valor total do Fornecedor: R$ 56.250,00. CNPJ: 11.619.992/0001-56- PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Item 55. Valor total do Fornecedor: R$15.980,00. CNPJ: 04.040.383/0001-82-INDUSTRIAS H. A.BARONE LTDA. Itens 56, 57 e 58. Valor total do Fornecedor: R$ 13.560,00. CNPJ: 04.995.710/0001-50- ATRAMAT DO BRASIL LTDA. Itens 22, 39, 43 e 46. Valor total do Fornecedor: R$ 5.938,10. CNPJ:12.340.717/0001-61- POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA. Itens 23, 34, 48 e 49. Valor total do Fornecedor: R$ 9.428,86. CNPJ: 28.199.997/0001-70-MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 25, 27, 30 e 31. Valor total do Fornecedor: R$ 8.140,40. CNPJ: 29.032.826/0001-14-DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Item 28. Valor total do Fornecedor: R$ 3.269,76. CNPJ: 03.812.429/0001-71 - POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 50 e 51. Valor total do Fornecedor: R$ 1.257,60.Valor global da Ata: R$ 188.951,65.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 28/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais de Consumo Descartáveis para Procedimentos Cirúrgicos por Videolaparoscopia, com Cessão de Equipamentos e Instrumentais em Regime de Comodato (LAPSUS) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.

JOSE LAMARTINE DA SILVA

Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 28/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da Anatomia Patológica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 28/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de análise físico-química e microbiológica de água para consumo humano Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTA ACOSTA FUNCHAL

Gerente Administrativo em Exercício

(SIDEC - 28/06/2024) 155908-26443-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90003/2024, que teve como vencedoras as empresas: SOLLID, BIOCEL, INTERJET, LILIANE ALARCÃO, LOG LAB, MELLUZI, OBAH, 3M REPRESENTAÇÕES, CMMH, DINALAB, FERPEL, QUALY, LAB TEK, no valor global R$346.361,64(trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos)

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Licitação

(SIDEC - 28/06/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação prestação do serviço de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO

Pregoeira

(SIDEC - 28/06/2024) 240013-00001-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Mato Grosso do Sul, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que sagrou vencedora a empresa,SOBRAL-CHAVES E E CARIMBOS LTDA CNPJ: 01.088.055/0001-68,GRUPO 1, 2 e Item 23.

ELIZEO VIERA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 90026/2024 publicada no D.O.U de 28/06/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 20/06/2024. ANTONIO LIMA ORNELAS. Diretor Adjunto. Ratificação de Dispensa em 20/06/2024. ANTONIO EUGENIO CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA. Diretor. Leia-se: Declaração de Dispensa em 27/06/2024.ANTONIO LIMA ORNELAS. Diretor Adjunto. Ratificação de Dispensa em 27/06/2024. ANTONIO EUGENIOCASTRO CARDOSO DE ALMEIDA. Diretor.

(SIDEC - 28/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 627/2023 - UASG 393011

Nº Processo: . O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do RDC Eletrônico nº 0627/2023-12. Critério de Julgamento: maior desconto. Empresa vencedora: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, com valor global de R$ 71.250.208,20 (setenta e um milhões, duzentos e cinquenta mil duzentos e oito reais e vinte centavos). Ata de Realização do RDC e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - DNIT GO/DF - Substituto

(SIDEC - 28/06/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia de Terceiras Faixas de tráfego e adequação/implantação de Interseções e Acessos na Rodovia BR-282/SC, segmento km 23+500 ao km 103+800. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIDEC - 28/06/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90181/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-267(B)/383(B) (Caxambu) à Div. MG/RJ, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 28/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE torna público o resultado do Pregão 90005/2024, UASG 400045, processo nº 19966.200022/2023-92, sagrando-se vencedoras do certame: Item 1 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.186.167/0001-03; Item 2 - BARAOSEG LTDA, CNPJ 53.763.552/0001-18; Item 3 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 26.348.306/0001-27; Item 4 - NEW WORK EPI LTDA, CNPJ 29.180.955/0002-30; Item 5 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52; Item 6 - GUARDA VIDA EPI LTDA, CNPJ 27.652.639/0001-08; Item 7 - AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, CNPJ 34.346.979/0001-76; Item 8 - BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 27.509.080/0001-61; Item 9 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.642.492/0001-44.

MÁRIO ROBERTO MELO SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 400045-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE torna público o resultado do Pregão 90006/2024, UASG 400045, processo nº 19958.203120/2023-81, sagrando-se vencedora do certame a empresa SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.921.066/0001-82.

MÁRIO ROBERTO MELO SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de material de apoio logístico, na modalidade sob demanda, aplicados nas aeronaves T-27 TUCANO (EMB-312). Total de Itens Licitados: 01545 Novo Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção da área verde do 4º BAvEx e das Unidades Participantes. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADILSON INACIO DE OLIVEIRA

Od

(SIDEC - 28/06/2024) 160007-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64333000477202491 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de pintura

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581007431202471 . Objeto: CLINICA MÉDICA INTEGRAR - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.067.269/0001-32 CLINICA MEDICA INTEGRAR LTDA.

(SIDEC - 28/06/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581007442202451 . Objeto: AURORA ATIVIDADES TERAPÊUTICAS LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.542.224/0001-63 AURORA ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA.

(SIDEC - 28/06/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de uniformes via Termo de Licitação Especial (TLE) n.º 01/2022, 01/2023 e 03/2023.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Dalc

(SIDEC - 28/06/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para a especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para o Hospital Geral de Belém.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CESAR DA SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 160249-00001-2024NE000001