EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0412002/2023-PMMB. Contrato nº 20240116 - Valor Global R$ 19.175,50. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024, assinatura 04 de julho de 2024; CONTRATO Nº 20240117. Valor Global R$ 66.516,25. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76. Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024, assinatura 04 de julho de 2024.

DISPENSA Nº 002/2024-SEMED. CONTRATO Nº 20240118. Valor Global R$ 10.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Jose Wilson de Almeida Santos Junior XXX.XXX.252-34, CNPJ/CPF CNPJ 30.521.607/0001-88, Objetivo: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de hotelaria, inclusa hospedagem com café da manhã, almoço e transfer intermunicipal para professores da Universidade Federal Rural da Amazônia? UFRA, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Vigência: 12/06/2024 a 12/08/2024, assinatura 12 de junho de 2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230159. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (meses), com validade até 20 de junho de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola EMEIF Professora Lea Oeiras Lisboa do município de Magalhães Barata/PA. Processo Administrativo nº 2.2023-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: Conserv Comercio e Serviço Ltda, CNPJ Nº CNPJ 31.300.959/0001-76, início de vigência 21/02/2024 a 20/06/2024, assinatura do termo aditivo 20 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230159. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 262.584,43 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 898.547,08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola EMEIF Professora Lea Oeiras Lisboa do município de Magalhães Barata/PA. Processo Administrativo nº 2.2023-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: Conserv Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº CNPJ 31.300.959/0001-76, início de vigência 01/04/2024, assinatura do termo aditivo 01 de abril de 2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230159. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (meses), com validade até 20 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola EMEIF Professora Lea Oeiras Lisboa do município de Magalhães Barata/PA. Processo Administrativo nº 2.2023-002, Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: Conserv Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº CNPJ 31.300.959/0001-76, início de vigência 19/06/2024 a 20/12/2024, assinatura do termo aditivo 19 de junho de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220342. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 8 (meses), com validade até 07 de outubro de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da escola estadual de ensino fundamental dr. Lameira Bittencourt no Município de Magalhães barata/PA, em conformidade com convênio nº 049/2022- SEDUC. Processo Administrativo nº 2/2022-0006. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: M B X Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 44.163.730/0001-89, início de vigência 08/03/2023 a 07/10/2023, assinatura do termo aditivo 08 de março de 2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220342. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 7 (meses), com validade até 09 de maio de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da escola estadual de ensino fundamental dr. Lameira Bittencourt no Município de Magalhães barata/PA, em conformidade com convênio nº 049/2022- SEDUC. Processo Administrativo nº 2/2022-0006. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: M B X Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 44.163.730/0001-89, início de vigência 09/10/2023 a 09/05/2024, assinatura do termo aditivo 09 de outubro de 2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220342. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (meses), com validade até 09 de novembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da escola estadual de ensino fundamental dr. Lameira Bittencourt no Município de Magalhães barata/PA, em conformidade com convênio nº 049/2022- SEDUC. Processo Administrativo nº 2/2022-0006. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 29.892.744/0001-40. Contratada: M B X Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 44.163.730/0001-89, início de vigência 09/05/2024 a 09/11/2024, assinatura do termo aditivo 09 de maio de 2024.