gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Publicado na D.O.U. dia 13/06/2024, Seção 3, pág. 112.

Onde se lê: DZ COMERCIO LTDA - 44.405.070/0001-03, valor R$ 130.900,00; Valor Global R$ 205.800,0 331.550,00.

Leia-se: DZ COMERCIO LTDA - 44.405.070/0001-03, valor R$ 101.000,00; Valor Global R$ 301.650,00. Buritis - MG, 17 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículos, com abertura prevista para o dia 03/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de junho de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha.

Pregoeira

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação Comercia e Empresarial de Buritis-MG para transporte de animais bovinos e suínos para o município de Unaí-MG e recolhimento de ossos dos açougues e supermercados em Buritis-MG, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 14 de junho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de equipamentos para uso no Laboratório Municipal, com abertura prevista para o dia 02/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de junho de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha.

Pregoeira

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 053/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 17 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
aviso de RETIFIçãO

CHAMADA PUBLICA Nº 1.712/2024

Especie: Dispensa de licitacao

Nº do processo 23430.000349.2024-62.

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Campus Capivari torna publico, para conhecimento dos interessados, a retificacao do Edital Chamada Publica n. 01712/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Estudantil PNAE, conforme especificacoes constantes no edital de chamada publica e em seus anexos.

O edital esta disponivel na sede do Campus Capivari, situado na Avenida Doutor Enio Pires de Camargo, n. 2971, Ribeirao, Capivari SP no setor de licitacoes de segunda a sexta feira das 8h as 17h, e no sitio https://cpv.ifsp.edu.br/ . Sessao de abertura: 01/07/2024, as 11h, horario local, na sede do IFSP Campus Capivari, localizado na Avenida Doutor Enio Pires de Camargo, 2.971, Ribeirao, Capivari SP.

LETICIA PEDROSO RAMOS

Diretora Geral do Campus Capivari
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa 04.255.727 LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.255.727/0001-70 , com valor global R$ 560,000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)

II - HOMOLOGAR a decisão final do Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024 - CPL.

III - PUBLIQUE-SE.

Iranduba, em 17 de junho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em lajotas da Rua 2, no Distrito Industrial de Manduri - Convênio nº102652/2023 e pavimentação em lajotas da Rua 15 e Rua Mauro Cinel, no município de Manduri - Convênio nº102825/2023. que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Manduri. Data de abertura da sessão: 02 de julho de 2024, às 9h00min horas. Edital disponível no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri, 17 de junho de 2024.

José Onivaldo Justi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024Repetição

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a REPUBLICAÇÃO do aviso para a realização do Pregão Eletrônico nº. 0002/2024, em virtude de impugnação do Edital e acatamento do pedido por esta Comissão. Fica designada a data da sessão para o dia 08/07/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de pneus novos, serviço de recapagem, alinhamento e balanceamento, para atender os veículos e máquinas pertencentes a frota do município de Igaporã-Ba. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br, no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/.

Igaporã-BA, 17 de junho de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2024

COMPRASNET Nº. 90293/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Aquisição de equipamentos eletrônicos (aparelho telefônico sem fio, câmera speed dome ip, IA, câmera de segurança colorida e outros), destinados a rede de apoio de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para Idoso, Criança e Adolescente e Residência Inclusiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 106.401,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 04/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 17 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.01 - PMSIP

OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, Ambulância tipi A - simples remoção tipo furgão em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11745308000123002; CONTRATADA: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, com CNPJ Nº 05.147.384/0001-93; Contrato nº 2024.05.23.01; Valor do Contrato: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/05/2024 a 23/05/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023

Repetição

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 230/2023.

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h a partir do dia 18/06/2024 até o dia 19/07/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 14h do dia 19/07/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 19/07/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos, Av. Carlos de Paula Andrade, 135, 2º andar, Centro, Prefeitura Municipal de Itabira/MG.

Itabira, 17 de junho de 2024.

Andréa Alves de Sá

p/ Comissão Permanente de Licitação

Elizângela da Silva Teixeira

p/ Comissão Permanente de Licitação

Andreza B. S. Carvalho

p/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170081

Nº Processo: 10540-721.476/2024-18

Pregão Nº 01/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.

Contratado: 13.745.542/0001-35. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, reprodução e digitalização, sem disponibilização de operador, com fornecimento de equipamentos novos em linha de produção, incluindo a manutenção, o fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como todos os suprimentos e materiais consumíveis, exceto papel, para atender às necessidades da DRFVCA e suas unidades jurisdicionadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2029. Valor

Total: R$ 385.740,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600000225202433. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração para administrar programa de estágio não obrigatório para estudantes de nível intermediário e superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n.º 04/2023/PMMP. Partes: Município de Mendes Pimentel e a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 21.710.298/0001-01. Objeto do aditivo: Reajuste de preço. Valor: R$ 4,39 por litro Etanol comum/ Valor: R$ 6,05 por litro Gasolina Comum / Valor: R$ 6,78 por litro Óleo Diesel Comum // Valor: R$ 7,15 por litro Óleo Diesel S10. Data da assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 15923.720006/2023-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de sócios da empresa contratada, cuja a empresa possuía como sócios o Sr. Vitor Nascimento de Oliveira e Sra. Elisangela Silva de Oliveira com endereço na Estrada Velha da Tijuca, 315-CEP 20.531-080, Alto da Boa Vista, Município do Rio de Janeiro- RJ, passando a ser a representante legal da contratada a Sra. Elisangela Silva de Oliveira, portadora da carteira de identidade nº xx.553.491-x e inscrita no CPF-MF nº xx207.097-xx, com a venda e transferência da quota nominal do Sr. Vitor à sua sócia.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.167,83. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 90008/2021.

Nº Processo: 23491.001446/2021-13.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.975,36. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

REMARCAÇÃO

Processo de Licitação nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Escavadeira Hidráulica, para o Município de Andaraí, para aperfeiçoar as atividades de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, Meta do objeto do Convênio 895319/2019 - Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 18/06/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 02/07/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 02/07/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 17/06/2024. Irlane Silva Santos - Pregoeira.

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

Processo de Licitação nº 004/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uma unidade móvel de farinha montada com os equipamentos para extração de produção de farinha e uma empacotadora, destinadas às famílias agricultoras da zona rural do município de Andaraí-ba. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 18/06/2024 às 11:30h; Fim do envio das propostas: 04/07/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 04/07/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 17 de junho de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 015/2024, OBJETO: Contratação de Associação/Cooperativa de reciclagem para unificação das atividades dos serviços gerais de limpeza e conservação das áreas e órgãos públicos, além de fortalecer o programa de Coleta Seletiva do município de acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 para o correto manejo de seus resíduos sólidos e recicláveis em residências, estabelecimentos comerciais, vias públicas, órgãos públicos e privados, assentamentos, reassentamento, sede, distritos e povoados do Município Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso IV, alinha "J" da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 016/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de artesanatos e bijuterias destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Didático e expediente) para Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Assistência Social do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 14 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, OBJETO: contratação de empresa para prestações de serviços comunicação visual para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 14 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento e confecção de camisetas personalizadas, fardamentos escolares do ensino fundamental e infantil e fardamento dos profissionais das secretarias municipais de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 14 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 017/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene destinados a educação infantil do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 018/2024, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exame citopatológico cérvico-vaginal (exame de prevenção papanicolau), destinados aos pacientes do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2024 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/06/2024 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 14 de junho de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 23114.923495/2022-89.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo acréscimo de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 151/2022. Vigência: 18/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.016,11. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.006280/2023-34.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA

Contratado: 11.222.035/0001-91 - JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, forro mineral e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo i do Edital do Pregão nº 13/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 49.125,30. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 416/2023.

Nº Processo: 50606.003786/2022-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 183/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 06 00416/2023. prorrogação da vigência do contrato por mais 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias consecutivos - com previsão de término em 31/03/2025. O prazo de execução será prorrogado por mais 196 (cento e noventa e seis) dias a partir de 19/06/2024, com término previsto em 31/12/2024.. Vigência: 13/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.692.753,68. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 037/2024 - Processo Licitatório Nº 028/2024 - Concorrência Pública nº 001/2024 - Contratante: Município de Mendes Pimentel (MG), CNPJ nº 18.505.347/0001-51 - Contratada: G M DE SOUZA CONSTRUÇÕES, CNPJ n.º 33.531.217/0001-87 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO CÓRREGO DOS FLORÊNCIOS no Município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-015745 - Valor Global: R$ 114.698,87 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: Ficha 0744 / 3100.15.0451.0031.1048 / 4.4.90.51.00.00 / Fonte de recurso: 1.700.000.0000.000 - Data Assinatura: 07/06/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, contados da data definida na ordem de serviço - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 004/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para realização de Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas com CBUQ, 8.055,33 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: Plano Sul Soluções em Engenharia Ltda - CNPJ nº 54.686.511/0001-38.

São João/PR, 17 de junho de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: W B DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 05.892.014/0001-80; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de decoração para os Festejos Juninos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 17/06/2024.Anguera BA, 17 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De 1(Um) Caminhão Basculante Caçamba Trucado Potência Mínima 225 Cv, Capacidade da Caçamba 10m³, Para Atender As Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pará, Conforme Convênio Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Proposta Nº 44018/2023, conforme especificações mínimas contidas e demais anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 21/05/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo como vencedora do certame a empresa: Manupa Comercio e Exportação, Importação de Equipamentos e Veiculos Adptados Ltda, CNPJ 03.093.776/0006-04. Conceição do Araguaia-PA, 17 de junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção do Prédio do Sindicato Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo de Convênio Nº 078/2022 E Processo Nº 2022/513103, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Adjudica, Homologa A Empresa: Terra Vermelha Construtora E Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ N° 31.262.722/0001-48 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

Conceição do Araguaia-PA, 17 de junho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2024-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 114, Seção nº 3, Página nº 219 do dia 17/06/2024. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA; Onde se lê: VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2024; Leia-se: VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025; Vitória do Xingu/PA, 17/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Torna público o Processo 30/2024-INEXIGIBILIDADE 15/24 CRED 1/24-Credenciamento de Leiloeiros-Julgamento de documentos 21/6/24-10hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico nº 2/2024

O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 02/07/2024 às 09 h. Objeto: Registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustível e manutenção por conta do contratado para ser usados no transporte escolar. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Municipio, Proprio/FPM/ISS/ICMS/ FME/ PNAT/ Outros. Valor Global Estimado: 819.000,00. Informações : Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização de consultas e Edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - Erro! A referência de hiperlink não é válida. - pref.curimatapi@hotmail.com. Telefone: (89) 3574-1198.

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 003/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, em 02/07/2024 às 11 h. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais Do Municipio, Próprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros. Valor Global Estimado: 188.248,45. Informações estão disponíveis no Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - pref.curimatapi@hotmail.com. Telefone: (89) 3574-1198.

Curimatá-PI, 17 de junho de 2024

Haudamara Silva Lustosa Nogueira

Agente de contratação PMC/PI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 575.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa AORI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 43.602.735/0001-06 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029. Data da assinatura: 17/06/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES - Parte 02. Às empresas: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, para os lotes 01 (R$ 3.479,00), 02 (R$ 7.211,90), 04 (R$ 3.510,00), 08 (R$ 20.680,00), 11 (R$ 3.488,40), 12 (R$ 19.780,00), 13 (R$ 10.343,00), 16 (R$ 5.987,90), 19 (R$ 11.690,00), 20 (R$ 1.950,00), 22 (R$ 6.000,00), 26 (R$ 4.797,00), 33 (R$ 258.000,00), 34 (R$ 165.900,00), 35 (R$ 17.716,00), 36 (R$ 127.200,00) e 39 (R$ 10.800,00); COMERCIAL UTIL LTDA, CNPJ: 11.433.585/0001-50, para os lotes 03 (R$ 82.460,00), 05 (R$ 250,80), 14 (R$ 7.785,00), 15 (R$ 243.905,00), 21 (R$ 836,00), 25 (R$ 470,00), 29 (R$ 13.331,00), 30 (R$ 1.610,10), 32 (R$ 954,70), 40 (R$ 7.932,50), 41 (R$ 10.761,00), 42 (R$ 19.434,15) e 44 (R$ 62.985,00); DISOMED - DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.301.048/0001-30, para o lote 09 (R$ 746.000,00); MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.949.786/0001-29, para o lote 17 (R$ 419.070,00); MASTERMED COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ: 02.662.841/0001-90, para o lote 18 (R$ 3.600,00); ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32, para os lotes 23 (R$ 71.000,00) e 27 (R$ 20.400,00); UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.061.908/0001-27, para o lote 28 (R$ 12.500,00); BGF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.650.759/0001-20, para o lote 31 (R$ 6.200,00); VRM IMPORT LTDA, CNPJ: 45.157.605/0001-29, para o lote 38 (R$ 230.107,50); LOTES 06, 07, 10, 24, 37 e 43, DESERTOS.

Barreiras, 17 de junho de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral -Procurador-Coordenador da PTM de Juiz de Fora, e Katiuscia Cristina Vargas Antunes- Pró-reitora de Graduação da UFJF. Assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - srp

Processo Administrativo Nº 051/2024.(Conforme Lei Nº 14.133/2021)Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Obra De Pavimentação E Correlatas, Agregado, Emulsão Asfáltica, Tubo De Concreto, Tubo Pead, Vergalhões E Outros Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal De Cláudia/Mt Torna Público Que No Dia 01 De Julho De 2024, Estará Recebendo Propostas, Para Abertura Às 08h00min, Do Pregão Presencial, Para A Aquisição Supracitada, Que Acontecerá Na Câmara Municipal De Cláudia/Mt. O Edital Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia-Mt, 14 De Junho De 2024.Altamir Kurten Prefeito Municipal .

Em 14 de junho de 2024

SHIRLEY YOTZCHETZ

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA nº 3/2024

LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrência Na Forma Eletrônica, Critério De Julgamento Menor Preço.Que Será Realizada No Dia 02/07/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Concorrência Nº 003/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia - Área Civil, Para Execução De Obra De Construção De Ponte De Concreto Pré-Moldado Protendido, No Município De General Carneiro Mt (Ponte Sobre O Corrego Do Macaco), Conforme Proposta De Convênio N° 0485/2024, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra. General Carneiro - Mt, 14 De Junho De 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 28/06/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 013/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura Eventual Aquisição De Combustiveis Para Uso Na Frota De Veículos E Máquinas Da Prefeitura Municipal De General Carneiro, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 18/06/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br.

General Carneiro - Mt, 17 De Junho De 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A registro de preços nº5/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 05/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais Hospitalares. Em Favor Da Empresa: Dental Mix Comercio De Produtos Medicos Odontologicos Ltda Cnpj: 14.890.803/0001-73.O Valor Total De: 1.096,458,10 (Um Milhão E Noventa E Seis Mil Quatrocentos E Cinquenta E Oito Reais E Dez Centavos).

Porto Esperidião-Mt, 17 De Junho De 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 008/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Para Atender A Farmácia Básica E Hospital Municipal. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 18/06/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 03/07/2.024 Às 08h30 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 03/07/2.024 Às 08h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/07/2.024 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/.

Nova Xavantina - Mt, 17 De Junho De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Processo Licitatorio Nº 070/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Casa De Apoio Em Cuiabá-Mt, Incluindo Hospedagem, Alimentação, Transporte Para Pacientes E Acompanhantes Fora Do Domicilio, Incluindo 04(Quatro) Refeições Diárias, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt.Contratada:Suporte Servicos De Saude Ltdacnpj: 52.745.127/0001-33end: R Comendador Henrique, Dom Aquino, Nº 745cidade: Cuiaba - Mtcep: 78.015-050telefone: (65) 9605-3963gmail: Suelliqueiroz@Hotmail.Comvalor Total Contratado: R$ 139.992,00 (Cento E Trinta E Nove Mil Novecentos E Noventa E Dois Reais). Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 021/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa-Mt, 17 De Junho De 2024

Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Processo Licitatorio Nº084/2024.Objeto: Inexigibilidade De Licitação Para Contratação Temporária De Profissional Especializado Para Formação Continuada Presencial Para Os Profissionais Do Órgão Conselho Tutelar Na Atuação Com O Sistema De Garantia De Direitos Humanos De Criança E Do Adolescente, Bem Como Na Articulação Com A Rede De Atendimento (Com Ênfase Na Rede De Proteção).Contratado: Associacao Municipal Da Organizacao Mundial Para A Educacao Pre-Escolar Do Estado De Mato Grosso - Omep/Br/Mt/Cba (Matriz E Filiais)Cnpj: 05.412.684/0001-52end: R Fenelon Muller, Nº 831, Dom Aquinocidade: Cuiaba-Mtcep: 78.015-090gmail: Omepbrmtcba@Yahoo.Com.Brvalor Total Contratado: R$ 5.900,00 (Cinco Mil E Novecentos Reais). Para O Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso Iii, Da Lei 14.133/21.Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 009/2024.Ratifico Nos Termos Do Artigo 74, Inciso Iii, Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 014/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa-Mt, 14 De Junho De 2024

Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Processo Licitatório N° 081/2024.

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 012/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/ Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc .Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar Serviços De Gestão De Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 17/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 28/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 28/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 28/06/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 14 De Junho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024

Número do Contrato: 014/2021. Processo Administrativo: 23116.003400/2020-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: HORN, MOR E HORN LTDA. CNPJ: 37.115.663/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2021. Vigência: 05.07.2024 a 06.07.2025. Data da assinatura: 14.06.2024. Diego D'Ávila da Rosa - Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000904/2024-85.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 07.096.961/0001-90 - ZAFRICA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de cessão temporária de direitos autorais referentes à obra Teatro Oficina: Fotografias - volume 2 (titulo provisório).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000861202435. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, conforme as seguintes NDs: Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina.. Total de Itens Licitados: 356. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158488

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23274.000256/2020-36.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, iida lei nº 8.666/93, com início na data de 10/06/2024 e término em 10/12/2026.. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.246,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DO TIPO GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS NO SENAT EM PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/06/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 056/2024 - P.A 154/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 28/06/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28/06/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Processo Nº 17/2024; Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de kit enxoval, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município. Data e hora da abertura: 03/07/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - das 08 às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.

Tamandaré, 17 de junho de 2024

DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA

Secretária de Assistência Social
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras)

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos ( EJA) para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 18/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com.

Barra de Santo Antônio/AL, 17 de junho de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação