EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 93, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em conformidade com o disposto nos artigos 9º e 10º da Lei nº 9.527/97, de 11 de dezembro de 1997, de acordo com a Instrução de Serviços nº 1, de 12 de agosto de 2016, publicada no DMPF-e adm. nº 152/2016, de 12 de agosto de 2016, alterada pela Instrução de Serviço nº 03, de 26 de junho de 2023, de acordo com a Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00442392/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005068/2024-13, resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que terão o pagamento dos proventos suspenso no mês de novembro de 2024, por motivo de não atendimento à convocação feita por meio da Portaria PGR/MPF Nº 596, de 26 de julho de 2016, publicada no DMPF-e Nº 140, de 27 de julho de 2016, alterada pela Portaria PGR/MPF Nº 555, de 12 de julho de 2022, para realizar o recadastramento anual, no período de 1º a 30 de setembro de 2024, e prorrogado de 1º a 20 de outubro de 2024.

Matrícula

Nome

Tipo de Benefício

6867

Amy Vasconcelos de Souza

Servidora aposentada

347

Antônio Carlos Pessoa Lins

Membro aposentado

5051

Carla Alícia Santos Echavarria

Servidora aposentada

4716

Cássio Américo da Silva

Servidor aposentado

4901

Cleusa de Araújo Moraes

Servidora aposentada

4459

Cleusa Gonçalves Cardoso

Servidora aposentada

4698

Dalca Soares de Queiroz

Servidora aposentada

3557

Iolanda de Oliveira Cruz

Servidora aposentada

9148

Irene de Campos Mantovani

Servidora aposentada

3461

Jairo Bento Caetano

Servidor aposentado

15000

José Cláudio Figueiredo Félix

Servidor aposentado

210

José Gerim Mendes Cavalcante

Membro aposentado

2274

Josoé Amâncio da Silva

Servidor aposentado

10324

Ledir dos Santos Pereira

Servidora aposentada

2702

Marcus Vinicius Silva Plácido dos Santos

Servidor aposentado

5032

Maria Dalva Andrade dos Santos

Servidora aposentada

2272

Maria de Lourdes Nogueira

Servidora aposentada

51

Maria Eliane Menezes de Farias

Membro aposentada

4082

Mariza Marques Bento

Servidora aposentada

9256

Nilza Guimarães Dias

Servidora aposentada

4809

Olivette Cabral Serejo Luper

Servidora aposentada

3364

Pedro Coelho de Deus

Servidor aposentado

4902

Tânia Maria Cavalcante da Silva

Servidora aposentada

90949201

Deborah Fonseca Ribeiro

Pensionista - servidor

90230801

Euzi Moreira dos Santos

Pensionista - servidor

93023703

Jonas de Lima Dantas

Pensionista - servidor

90949401

Neide Maria Lisboa Cruz

Pensionista - servidor

90275403

Sandra Maciel Paulino de Queiroz

Pensionista - servidor

O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento pessoal do interessado, ou representante legal, e à apresentação dos documentos exigidos na Instrução de Serviço nº 1, de 12 de agosto de 2016, alterada pela Instrução de Serviço nº 03, de 26 de junho de 2023, em qualquer unidade do Ministério Público Federal.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado, deverá ser solicitada visita domiciliar, a ser realizada pela unidade do Ministério Público Federal mais próxima.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO