PORTARIA CNMP-SG Nº 369, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como no que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.1000.0000013/2023-83, resolve:

Art. 1° Apostilar, na forma discriminada no Anexo, a contar de 12 de novembro de 2024, as seguintes Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 324 de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

ANEXO

Portaria

Ocupante

Matrícula

Cargo Anterior

Retribuição Anterior

Cargo Atual

Retribuição Atual

CNMP-SG nº 197 de 27/07/2021, publicada no DOU em 29/07/2021

FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA

22302

Coordenadora de Administração

CC-3

Coordenadora de Administração

CC-4

CNMP-SG nº 202 de 29/07/2021, publicada no DOU em 30/07/2021.

GUSTAVO SEIXAS DIAS

82578

Coordenador de Administração substituto

CC-3

Coordenador de Administração substituto

CC-4

CNMP-SG nº 196, de 27/07/2021, publicada no DOU em 29/07/2021

MARCIEL RUBENS DA SILVA

17884

Chefe da Divisão de Aquisições e Licitações

CC-1

Coordenador de Aquisições e Licitações

CC-3

CNMP-SG nº 306 de 21/09/2022 publicada no DOU em 22/09/2022

NEILIANE SOUZA PEDREIRA

82463

Chefe da Divisão de Aquisições e Licitações substituta

CC-1

Coordenadora de Aquisições e Licitações substituta

CC-3

CNMP-SG nº 209 de 20/09/2018, publicada no DOU em 21/09/2018

ICARO MONTEIRO MENDES

82238

Chefe do Núcleo de Contratos

FC-3

Chefe da Divisão de Contratos

CC-1

CNMP-SG nº 10 de 15/01/2024, publicada no Caderno Administrativo em 16/01/2024

BRUNO DE SOUSA TRINDADE

82429

Chefe do Núcleo de Contratos substituto

FC-3

Chefe da Divisão de Contratos substituto

CC-1

CNMP-SG nº 198 de 27/07/2021, publicada no DOU em 29/07/2021

LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS

82469

Chefe da Seção de Gestão Administrativa e Contabilidade

FC-2

Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Contabilidade

FC-3

CNMP-SG nº 303 de 19/10/2021, publicada no Caderno Administrativo em 19/10/2021

MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES

22252

Chefe da Seção de Gestão Administrativa e Contabilidade substituto

FC-2

Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Contabilidade substituto

FC-3

CNMP-SG nº 196 de 27/07/2021, publicada no DOU em 29/07/2021

INES GOUVEA VIANA BORGES

22243

Coordenadora de Aquisições, Licitações e Contratos

CC-3

Coordenadora de Compras e Contratos

CC-3

CNMP-SG nº 372 de 13/12/2023, publicada no DOU em 20/12/2023

ICARO MONTEIRO MENDES

82238

Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos substituto

CC-3

Coordenador de Compras e Contratos substituto

CC-3

CNMP-SG nº 212 de 23/06/2023, publicada no DOU em 27/06/2023

MARCIEL RUBENS DA SILVA

17884

Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente

CC-3

Coordenador de Compras e Contratos nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente

CC-3