gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo da ARP 496/2024. OBJETO: inclusão de marca da ata: 0745.0632.010015 PNEU AUTOMOTIVO AT 2657516 RADIAL QLT. MARCA SUNFULL Processo: 23130000075357, Edital: 50/2024 Órgão gerenciador: CELIC/SPGG Compromitente: RS AUTO PEÇAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ 34271541000176

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 1228/2024. OBJETO: 0515.0870.000264 CALÇADOS BRIGADA MILITAR TIPO DE CALÇADO: BOTA DE MOTOCICLISTA R$ 671,4000 Proc 231300-0008588-3, Ed 0068/2024 Gerenciador: CELIC Compromitente: A. L. FORCE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 20.596.450/0001-04 Validade: 12 meses a contar desta publicação.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2024

Objeto: câmeras fotográficas. DATA: 24/10/2024, às 09h Processo 24/1205-0001943-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90047/2024

UASG 135048

Espécie: Nº Processo: 21153.001786/2024-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização e modernização da iluminação externa da Embrapa Agroindústria Tropical, localizada na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pernambuco, N. 2270, Pici, - Fortaleza/CE, ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras), ou no portal da Embrapa (embrapa.br). Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
Aviso de Chamamento Público nº 4/2024

Objeto: Seleção de Projetos Culturais para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias Descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), com o objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Harmonia. Data de Emissão: 09/10/2024. Prazo de Inscrição: 17/10/2024 às 16:30. Seleção de Projetos: 18/10/2024 às 08:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. Edital e seus anexos disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br.

Harmonia/RS, de 9 de outubro de 2024.

Ernani José Forneck

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25009.000065/2022-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.426,76. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035930/2022-14.

Inexigibilidade Nº 90331/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 13.267.295/0001-09 - BARCELOS COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 254.729,49. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0011. Celebrado com a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU. CNPJ: 26.664.015/0001-48. Processo: 200.014674/2024-11. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 08/10/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CGU: Marcelo Pontes Vianna, Secretário-Executivo - Substituto.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação de Concorrência nº 1/2024, da terceira sessão, publicada no Diário Oficial da União n.º 194, de 7 de outubro de 2024, seção 3, página 24, onde se lê:

...torna público que realizará às 9h30min do dia 11.10.2024 (sexta-feira)...

Leia-se:

...torna público que realizará às 9h30min do dia 15.10.2024 (terça-feira)...

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 23105..04775/7/20-17.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo Nº 23105.031310/2020-55, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 26/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de forma contínua de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, para atender o IEAA da UFAM, na cidade de Humaitá/AM, firmado entre a FUA e a empresa JF TECNOLOGIA LTDA. - EPP, bem como o Despacho elaborado pela PROADM (doc. SEI 2274218), resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2022 referente a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 52.728,37, passando, deste modo, ao valor global de R$ 632.740,44 devido à Convenção Coletiva CCT - SEAC/AM x SEEACE/AM - 2022/2022; e

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023 referente a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 57.021,52, passando, deste modo, ao valor global de R$ 684.258,24 devido à Convenção Coletiva CCT - SEAC/AM x SEEACE/AM - 2023, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: PTRES: 230610; Fonte: 3008000000; PI: M20RKG1933N.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 13/10/2018 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.258,24. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE LEGALE - LEGALE, mantida pela LEGALE EDUCACIONAL S.A., com sede na Rua da Consolação, nº 65, 1º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01301-000, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 05.492.915/0001-85. Objeto: Alterar a vigência do Convênio para 24/10/2027, bem como atualizar cláusulas regulamentares do convênio que proporciona aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Estágio 09/10/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. ADRIANO DE ASSIS FERREIRA, Diretor-Geral e Professor da Faculdade Legale).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024

O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o indeferimento da instauração de notícia de fato a partir da Certidão PGR-00266465/2024, uma vez que, conforme as informações obtidas, verificou-se que não há providências passíveis de serem adotadas pelo 5º Ofício da PR/MS. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados intimados, por meio deste edital, do indeferimento de instauração de notícia de fato, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o artigo 9º da Lei nº 7.347/1985 c/c o art. 4º, §1º, da Resolução CNMP nº 174/2017. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial.

Campo Grande/MS, 9 de outubro de 2024.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Ambientalis Análises de Ambientes Ltda. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 meses. Valor anual: R$ 15.246,35 (quinze mil e duzentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025. Data e assinatura: 4 de maio de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e pela contratada Wladimir Horn Hülse.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 158146

Processo: 23179000208202478. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Campus Parnaíba, conforme especificações e condições dispostas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Atendimento à Política Pública correlata à aquisição institucional de produtos oriundos da agricultura familiar (PNAE). Declaração de Dispensa em 07/10/2024. MARCELO RIBEIRO MESQUITA. Diretora Geral em Exercício. Ratificação em 07/10/2024. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 58.734,00. CPF CONTRATADO: ROBSON VIEIRA DA SILVA. Valor: R$ 39.995,50. CNPJ CONTRATADA: 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor: R$ 18.738,50
EXTRATO de termo DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO - MA, CNPJ nº 01.612.348/0001-00. Processo nº 59580.000424/2024-19-e. O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 189.937,12 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e trinta e sete reais e doze centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.348.00/2019 (Transferegov 892444/2019), valor a ser pago em 36 (trinta e seis) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Danielly Coelho Trabulsi Nascimento - Prefeita Municipal - ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EDITALhomologação da prorrogração da validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto - EDITAL N° 1/2023

O Diretor-Geral do CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE agosto DE 2023, resolve homologar a prorrogração da validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Crateús, em consonância com o Edital Nº 1/2023 GABCRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 10/01/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2023 do campus Crateús (DOU de 28/04/2023: Seção 3, pág 81), conforme abaixo:

INÍCIO: 24/04/2024 FIM: 24/04/2025

JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 23117.069481/2019-84.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/10/2024 a 28/10/2025; e reajustar os preços dos insumos não decorrentes da mão de obra, ou seja, o "ressarcimento por serviços prestado fora da sede" e "materiais e subcontratação de serviços especializados" em 4,24%, conforme a cláusula sexta do contrato original, pelo ipca/ibge que acumulou no período de 12 (doze) meses (setembro/2023 a agosto/2024).. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.103.715,28. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.032221/2024-01

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado de Minas Gerais próximo à divisa com o Espírito Santo, Estado do Espírito Santo e Santa Catarina". c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Nazareth Aguiar Magalhães - CPF: ***.275.836-**; e) Nº do Contrato: 12400247; f) Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 08 de outubro de 2024 a 7 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0342.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda., CNPJ: 12.754.237/0001-47. OBJETO: execução de obras de implantação de uma ponte sobre o Rio Marituba, localizada na Área de Proteção Ambiental da Marituba do Peixe, entre os municípios de Feliz Deserto e Penedo, área de atuação CODEVASF/ 5ª Superintendência Regional, em Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 270 (duzentos e setenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 11/10/2024 para o dia 08/07/2025 e, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução do instrumento, passando o seu vencimento de 12/11/2024 para o dia 11/05/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma financeiro, anexado à peça 122. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Guilherme Siqueira Borba. Processo nº. 59550.001371/2023-20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035937/2022-28.

Inexigibilidade Nº 90326/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.092.943/0001-42 - BOM BINI EDITORA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 322.294,36. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.033177/2024-48

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: "Realizar análises, estudos, avaliar, sistematizar e desenvolver ferramentas, com vistas à proposição e execução de políticas públicas voltadas para a atração de investimentos estrangeiros diretos no setor agropecuário brasileiro, incluindo o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (Decreto Nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023), previstos no âmbito da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001."; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Mario Drumond Coelho - CPF: ***.231.431-**; e) Nº do Contrato: 12400250; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 10 de outubro de 2024 a 09 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Nr. Processo: 64292.018299/2024-89

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR. Contratado: 17.786.225/0001-18 - EMPRESA BRASIL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratacao de servicos de locacao de para a EXPOEx, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Valor contratado R$ 59.540,00.

Vigencia: de 10/07/2024 a 10/01/2025

Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e a parte responsavel o Sra. JESSICA GRACIELI DOS SANTOS DE GODOI.

Porto Alegre-RS, 10 de outubro de 2024.

Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas da 3 Rm
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Valor. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Alteração do valor do contrato de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Guaraí, em virtude o reequilíbrio econômico financeiro do contrato-repactuação de preços. Valor contratual acrescido em R$ 461.411,51 (Quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura: 09/10/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O Município de Virgem da Lapa, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação nº 67/2024, Pregão Presencial nº 19/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de laje pré-moldada e cimentos para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos, do Município de Virgem da lapa/MG. Abertura dia 25 de outubro de 2024 às 08h00min na Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2a a 6a feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e e-mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br, onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos.

Virgem da Lapa-MG, 9 de outubro de 2024.

DENISE FONSECA DE SOUSA

Diretora do Departamento de Licitações
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 269/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 165, publicado no Diário Oficial da União de 08/08/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica/ Área: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos / Candidatos Aprovados: 1. EDUARDO BEZERRA RUFINO FERREIRA PAIVA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 271, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 271/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 135/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia / Área: Assistência Farmacêutica / Candidatos Aprovados: 1. Rosângela Maria Gomes; 2. Isabela Diniz Gusmão de Oliveira.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035939/2022-17.

Inexigibilidade Nº 90325/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.228.070/0001-34 - BOM DE LER EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 395.839,59. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/10/2024 aos contratos nº 20210015, oriundo do Pregão Presencial nº 9/2021-001-SMS. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde.

2º termo aditivo de valor de 22, 222222% aos contratos nº 20230034, 20230035 e 20230036, oriundo do Pregão Presencial nº PP 26/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23112.015088/2020-54.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.417,27. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 393/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 393/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 393/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: VALOR POR PROJETO: R$25.000,00 Nº NOME CPF/CNPJ 01 JESSICA THAYLLYNNE DOS SANTOS SOUZA50.596.244/0001-57 02 ROBSON NASCIMENTO CIRINO 40.356.484/0001-20 03 PAULO R. DE P. E SILV 31.859.448/0001-99 Objeto: Procedimentos para o pagamento do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival de cinema e outros, em conformidade com o ART. 6º DA LEI PAULO GUSTAVO. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 9 de outubro 2024.

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA:

33º Wallace Gustavo Camargo

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL:

17º Richardson Gomes da Fonseca

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:

14º Adarcler Durange Oliveira

1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ENGENHEIRO ELETRICISTA:

46º Gustavo da Silva Rocha Araujo

1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

174º Gustavo Borcard da Silva

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE MECÂNICA:

34º Carlos Roberto Firmino Araujo

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:

15º Francinaldo Nascimento Lopes

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ENGENHEIRO ELETRICISTA:

49º Sergio Augusto de Almeida Christoforo

2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

180º Paulo Augusto do Nascimento

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 9 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:

46º Vinicius Menez da Silva

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 9 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25388.001067/2022-17.

Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para alteração contratual, com vistas ao acréscimo do valor e prorrogação de prazo.. Vigência: 09/10/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.124.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 040/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, §1o (ii), da lei n.o 8.666, de 1993, processso 23249.035995.2024-06.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.248,80. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752100

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63094.000548/2022-91.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.532,60. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 1201/2024. OBJETO: 0595.0825.000012 VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - DRONE DJI MAVIC 3 THERMAL ENTERPRISE C/ RTK R$ 35339,2800 kt Proc 23130000060228 Ed 0312/2024 Gerenciador: CELIC. Compromitente: GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA CNPJ 13.373.898/0001-95 Validade: 12 meses a contar desta publicação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PMFL-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATO Nº 041/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 28, Inciso, II. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Flores do Piauí - PI. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRATA, inscrita no CNPJ n° 40.129.416/0001-20. VALOR DO CONT: R$ 255.935,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. ADJUDICAÇÃO: 01/08/2024 e HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Flores do Piauí - PI, através da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor Evandro Ferreira da Costa, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa CONSTRUTORA BRATA, inscrita no CNPJ n° 40.129.416/0001-20, neste ato representado pela Senhor. João Victor Feitosa monteiro, doravante denominado CONTRATADO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PMFL-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CONTRATO Nº 043/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021, art. 28, Inciso, II. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Município de Flores do Piauí - PI. CONTRATADA: VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.793.449/0001-43. VALOR DO CONT: 448.400,00 (quatrocentos e quarenta oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. ADJUDICAÇÃO: 05/08/2024 e HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2024. DATA DE ASS. DO CONTRATO: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Flores do Piauí - PI, através da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor Evandro Ferreira da Costa, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.793.449/0001-43, neste ato representado pela Senhor. Antônio Rosa de Sousa Neto, doravante denominado CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000017454-1. CONTRATO Nº 71/24. OBJETO: prestação de serviços de hospedagem de periódicos em portal na internet por meio do Open Journal Systems - OJS, software desenvolvido para a construção e gestão de publicações periódicas eletrônicas. CONTRATADA: EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (OJSBR). CNPJ: 33.620.529/0001-67. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.749,16. VALOR PARA 2024: R$ 1.249,72, conforme NE nº 1015, de 04/09/24. VALOR PARA 2025: R$ 2.499,44 VIGÊNCIA: 14/10/24 a 14/10/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000071/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90118/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 43.825.736/0001-01 - GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 133.066,03. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-066FMS

Processo Administrativo nº 248/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CAMPANHAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 9 de outubro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-014PMT

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-014PMT, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AV. GIRASSOL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 9 de outubro de 2024.

Débora de Souza Martins

Presidente da CPC
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20241149 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ALVES E FERNANDES LTDA, C.N.P.J: 17.194.232/0001-20, com o valor total de R$ 13.904,60 (treze mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 08 de outubro de 2024 até 08 de outubro de 2025. Data de assinatura: 08 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 09 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20241150 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 11.943,35 (onze mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 08 de outubro de 2024 até 08 de outubro de 2025. Data de assinatura: 08 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 09 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20241151 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, C.N.P.J: 52.307.066/0001-22, com o valor total de R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 08 de outubro de 2024 até 08 de outubro de 2025. Data de assinatura: 08 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 09 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241153 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-109FME. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TAPEÇARIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LORENA ALEXANDRE ROCHA TAVARES 02014589267, C.N.P.J: 48.528.105/00001-44, com o valor total de R$ 54.789,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 09 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, circulado no DOU, Seção 3, N° 196, página 355, coluna 01, em 09 de outubro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "Contrato n° 2024114-", passa a se lê: "Contrato n° 20241114". Tucumã - PA, 09 de outubro de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Reabertura

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, realizará a reabertura da sessão pública para reversão da adjudicação e homologação, bem como fará a reclassificação das propostas no Concorrência Eletrônica 002/2024 que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. O ato será realizado no dia 11 de outubro de 2024, a partir das 08h00min (oito horas), horário de Brasília, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).

Coremas/PB, 9 de outubro de 2024.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 15º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 134.502,32. Vigência: 09/10/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº014/2024-SMT. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SMT- PE SRP nº005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Sanipa Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Valor: R$19.039,47 (dezenove mil, trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).

Contrato nº015/2024-SMT. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SMT- PE SRP nº005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/W.C. Comercio de Material de Construção LTDA Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Valor: R$33.745,20 (Trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024- FMS

A pregoeira Kátia Neris, designada pela portaria nº 257/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 13/2024, com correção dos itens no termo de referência -anexo II do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 21 de outubro de 2024 às 09h00 horas. Pirenópolis, 10 de outubro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SEMED

1° Termo Aditivo de realinhamento do Contrato n°041/2024 - Pregão Eletrônico n°003/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO- EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, realinhamento de preço, Fundamentação: Artigo 124 inciso II, "d" da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 08 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Dec. N° 005/2021- GAP/PMS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2023 - SEMSA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 126/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor: R$ 12.819,95 (Doze mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2023 - SEMSA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 127/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ K. G. BENTES - ME, CNPJ: 17.490.347/0001-62, valor: R$ 29.106,71 (Vinte e nove mil, cento e seis reais e setenta e um centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº007/2024-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº003/2024-SEMC - PE (SRP) 003/2024-SEMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, sonorização, trio elétrico de pequeno porte para atender às necessidades em eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: I SILVA PINTO ME, CNPJ: 17.553.995/0001-10. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais). Esequiel Aquino de Azevedo Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Assinatura da Ata 014-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 00.489.661/0001-22, com o valor global de R$ 8.374,00 (oito mil e trezentos e setenta e quatro reais); e Assinatura da Ata 015-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, com o valor global de R$ 34.573,76 (trinta e quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). As atas com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ F.M DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I. II e V. Prorrogação de Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º e acréscimo de valor R$ 33.588,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito) valor este que corresponde a 24% (vinte quatro por cento) Fundamentação: Artigo.65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.001470/2015-60; Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 23/2015/ANA - SIAFI 685525; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência para até 30/12/2025 e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 5/9/2024; Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.001740/2014-51; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2017/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratados: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, do Estado de Alagoas, CNPJ nº 03.626.198/0001-01, e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA, CNPJ nº 12.958.179/0001-73; Objeto: Prorrogar a vigência contratual para até 09/10/2025; Data da assinatura: 7/10/2024.