aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em consonância com as informações, ordem de utilização e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00028/2024, oriundo da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais- SUPMODE/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR os ITENS 002.1, 004.1, 005.1, 010.1, 38, 39, 040.1 e 046.1 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 106/2024 - SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SALIC, Processo Administrativo nº SEAD/008/2024, cujo objeto é a contratação da empresa D.F.A BESERRA LTDA - CNPJ Nº 18.296.289/0001-01, especializada na reprodução e fornecimento de materiais didáticos para professores e alunos do Programa Maranhão Alfabetizado, para atendimento das 900 (novecentas) turmas e 14.000 (quatorze mil) estudantes através dos recursos da reprogramação dos saldos remanescentes e, em 31 de janeiro de 2024, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizado pelo Decreto nº 11.882 em 15 de janeiro de 2024, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, nas quantidades e valores abaixo descritos:

ITEM ARP

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UND.

QTD.

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

002.1

30254

Material Gráfico - Tipo: Capa de processo; Impressão: em papel AP 180 g. 4x0 cor; Formato aproximado: fechado 235 x 325 mm, aberto 520 x 325 mm (Cota Reservada

UND

11.250

0,33

3.712,50

004.1

30256

Material Gráfico - Tipo: Capa de processo; Impressão: em papel Cartão Supremo 250 g. 4x0 cor; Formato aproximado: fechado 235 x 325 mm, aberto 520 x 325 mm. (Cota Reservada

UND

12.460

0,40

4.984,00

005.1

30257

Material Gráfico - Tipo: Capa de processo; Impressão: em papel Sina Royal 250 g. 1x0 cor; Formato aproximado: fechado 235 x 325 mm, aberto 520 x 325 mm. (Cota Reservada)

UND

10.400

0,60

6.240,00

010.1

30201

Material Gráfico - Tipo: cartaz; Impressão: em papel couchê brilho 150 g. 4x0 cor; Formato aproximado: 310 x 440 mm. (Cota Reservada)

UND

16.000

0,34

5.440,00

38

46389

Caderno - Tipo: relatório; Capa: papel couchê brilho 230gm² (440x300mm); Miolo: papel couchê 115gm² (210x297mm); Acabamento: brochura hot melt; Número de páginas: 300; Impressão: offset 4x4 cores.

UND

21.990

4,50

98.955,00

39

46390

Caderno - Tipo: relatório; Capa: papel couchê brilho 230gm² (440x300mm); Miolo: papel couchê 115gm² (210x297mm); Acabamento: brochura hot melt; Número de páginas: 550; Impressão: offset 4x4 cores.

UND

20.870

4,85

101.219,50

040.1

46395

Caderno relatório com 200 páginas em papel couchê brilho 115 g/m², espiral e impressão 4x0 cores. Capa transparente e contracapa preta em papel couchê 250 g/m². Dimensão: 297 x 420 mm, com bolsa porta CD

UND

7.000

15,00

105.000,00

046.1

46363

Cartilha - Medida: 15x21cm; Capa: papel couchê 170gr, 4x4 cores; Miolo: papel couchê 115gr com 4x4 cores; Número de páginas: 100; Acabamento: canoa; Nome: Guia Alimentar. (Cota Reservada)

UND

8.200

1,90

15.580,00

VALOR GLOBAL: Trezentos e quarenta e um mil, cento e trinta e um reais.

341.131,00

Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 1º de novembro de 2024.

JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA