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EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: PROCESSO nº 019/024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, CONTRATO nº 042/2024

PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ. nº 18.152.431/0001-39

Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços médicos com especialidade em psiquiatria, para compor equipe do departamento de saúde do município.

R$ 108.960,00 (cento e oito mil novecentos e sessenta reais). Global

VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data 19/04/2024.
EDITAL Nº 275, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor

da Carreira do Magistério Superior - alterações do Edital nº 54, de 30 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital n o 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n o 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir.

1. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas MC-023 e MC-024 passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": Graduação em Medicina / Doutorado.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.234830/2023-25

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., CNPJ nº 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Projeto de Pesquisa intitulado"LignoOil Catalysis - Desenvolvimento de catalisador otimizado para hidrotratamento de óleos de pirólise de biomassas lignocelulósicas.

Valor Total: R$ 5.255.290,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa reais).

Vigência: O prazo de expiração deste Contrato é de 48 (quarenta e oito) meses de duração, com início a contar da data de assinatura do presente Contrato.

Data de Assinatura: 23/11/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Contrato Nº 2/2024

PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Compra. Aquisição parcelada de Merenda Escolar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município. Dotação: Município de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contrato Nº: 0023/2024. Contratado: Aldemi Vieira de Sousa. CNPJ: 13.538.115/0001-86. Valor R$ 31.500,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 0024/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$ 336.107,50. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de Contrato nº 29/2024

Processo Nº: 003/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Compra. Aquisição parcelada de Frutas e Verduras, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Município de Brejinho/PE Recursos previstos no QDD2024 Dotação prevista no Orçamento 2024 Diversas Secretarias Municipais. Contratado: 53.107.206 Erivanilson Costa do Nascimento. CNPJ: 53.107.206/0001-81. Valor R$ 134.366,50. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de Contrato Nº 6/2024

PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Compra. Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos próprios/federais Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0024/2024. Contratado: Granpecas - Comercio e Distribuicao de Pecas, Retifica e Servicos Ltda. CNPJ: 04.906.156/0001-97. Valor R$ 18.749,92. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 0025/2024. Contratado: Chevromais - Comercio de Pecas, Acessorios e Lubrificantes Ltda. CNPJ: 09.017.325/0001-51. Valor R$ 68.331,24. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 0026/2024. Contratado: P & a Comercio de Pneumaticos Ltda. CNPJ: 10.578.395/0001-68. Valor R$ 4.560,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de contrato nº 31/2024

Processo Nº: 011/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Compra. Aquisição parcelada de Material de Informática, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Dotação: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/federais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: 53.107.206 Erivanilson Costa do Nascimento. CNPJ: 53.107.206/0001-81. Valor R$134.366,50. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de Contrato nº 27/2024

Processo Nº: 017/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 2/2023

Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do PSF do Povoado de Vila de Fátima, por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Dotação: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos previstos no QDD2024 Recursos Federais/Recursos próprios. Contratado: Contact Empreendimentos & Servicos Ltda. CNPJ: 20.177.982/0001-07. Valor R$ 175.415,78. Vigência: de 18/04/2024 a 18/10/2024. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de contrato nº 30/2024

Processo Nº: 004/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Compra. Aquisição parcelada de Carnes, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Município de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado: Tatiana de Oliveira Sobral. CNPJ: 40.708.534/0001-91. Valor R$ 246.680,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 120/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0120/2023, promovido para aquisição de filmes de embalagens, o qual teve o item 5 ADJUDICADO ao licitante VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ nº 79.687.588/0001-53, pelo valor de R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109626/2023-68.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.001002/2022-07.

ESPÉCIE: No dia 18 de abril de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.311.00/2022, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA:

Onde se lê: Resolução Regional Nº 388, datada em 06 de outubro de 2023.

Valor anual de R$ 248.491,08 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos);

Passa-se a ler: Passa-se a ler: Resolução Regional Nº 062, datada em 12 de abril de 2024.

Valor anual de R$ 251.106,60 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e seis reais e sessenta centavos);

DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA:

Reiteram-se todas as demais cláusulas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 3/2024

RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 28/05/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br, abertura da sessão pública, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 do tipo: MENOR PREÇO (empreitada por preço global), Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para:

OBJETO: 'Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no trecho de acesso ao Município de Pinhal de São Bento entre PR-690 e a 182, conforme convênio 955248/2023 firmado com o MAPA', mediante licitação.

PROTOCOLO: até 28/05/2024, às 09:00 horas.

DATA DA ABERTURA: 28/05/2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras@pinhaldesaobento.pr.gov.br

Pinhal de São Bento, 18 de abril de 2024.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 012/2024-SMAS, Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 26.244,75 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 015/2024-FMAS, Empresa Contratada: G S SERVICOS LTDA, no valor de R$ 66.024,00 (sessenta e seis mil e vinte e quatro reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 18/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 18/04/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Amauri Pereira Ramos

340.995.***-91

02024.000294/2017-83

9044631-E

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002-SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90005/2024

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: Lote 1- CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36, com o Valor Total de R$ 2.994.931,70 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e setenta centavos), Lote 2- PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26 com o valor de R$ 1.269.985,22 (hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), Lote 3 e 4- W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 1.128.547,00 (hum milhão, cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais),

Marituba/PA, 19 de abril de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23113.036975/2023-07.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 01/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas e exames especializados, exames de imagem de ultrassonografias e tomografias, e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO nn4/2024, 02 DE JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 19 de abril de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 163/2021.

Nº Processo: 50604.000006/2021-99.

Pregão. Nº 89/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 10/05/2024, término em 09/05/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993, podendo ser antecipado em razão da finalização de novo procedimento licitatório, consubstanciado no processo nº 50604.000056/2024-19, planejado para o corrente ano.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.613,64. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS - MG e SPRF-MG. Processo: 08650.086974/2023-24. Partícipes: Município de Poços de Caldas - MG , CNPJ 18.629.840/0001-83, e Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, CNPJ: 00.394.494/0110-90. Objeto: Delegação das competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG para a SPRF-MG, no trecho entre os quilômetros 489,6 e 492,1 da rodovia federal BR-146, visando à manutenção do pleno exercício das atribuições da Polícia Rodoviária Federal no referido trecho. Vigencia: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-FMAS-2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, CNPJ: 12.237.688/0001-07.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de Abril de 2024. Vigência: 28 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 18/04/2024. Recursos Federais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81-PMO-2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, CNPJ: 12.237.688/0001-07.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de Abril de 2024. Vigência: 28 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 18/04/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/PMSJB/2024

Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Monarca Construções e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ 21.940.780/0001-20; Processo Licitatório 010/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 006/PMSJB/2024; Objeto: C MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO FERNANDES, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM ÁREAS DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E BAR AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL; Valor global: R$ 384.999,00 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais); Dotação orçamentária: (133) 1.700.7000.181 - contrato de repasse n. 899236/2020/MCIDADANIA/CAIXA; (133) 2.500.7000.000 - contrapartida; Data da assinatura: 18/04/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/PMSJB/2024

Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Qualidade Mineração LTDA, CNPJ 00.820.854/0001-14; Processo Licitatório 009/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 005/PMSJB/2024; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AUGUSTO CORREIA NETO, JOÃO VICENTE GOMES, PRAÇA WALTER VICENTE GOMES, ZUNINO NETO, ALFREDO CUQUE, NEREU RAMOS, BENJAMIM DUARTE, GETÚLIO VARGAS, VALÉRIO GOMES E EX-COMBATENTE NARCIZIO CIM; Valor global: R$ 3.345.000,00 (três milhões trezentos e quarenta e cinco mil reais); Dotação orçamentária: (62) 2.754.7000.034 - contrato de financiamento n. 40/00050-8 (Banco do Brasil); Data da assinatura: 18/04/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para manutenção elétrica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/05/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23075.032215/2020-73.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicial atualizado do contrato em 5,37%, calculado com base na variação do índice previsto no termo de referência, anexo i do edital 11/2021, ipca, no período compreendido entre fevereiro/23 até fevereiro/24, conforme memorando do fiscal do contrato. Portanto, com efeito do reajuste acima mencionada, o valor total do contrato passará de r$ 500.855,15, para r$ 527.771,31. Os prazos de vigência e execução, serão prorrogados por mais 365 dias, passando de 1096 dias, para 1462 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 30/04/2021. Desta forma, a vigência e a execução do contrato têm seus términos alterados de 29/04/2024 para 30/04/2025, de acordo com o que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 18/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.771,30. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535003010202440. Objeto: Aquisição de LUVAS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA ROCHA DE MAGALHAES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/04/2024) 155906-26443-2024NE800100
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 67564.001400/2024-11

A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 14/ARC/1310, NUP 67564.001400/2024-11 referente ao Contrato nº 32/GAP-AF/2023, originado do PREGAO ELETRONICO nº 24/2023 (Termo de Referência 97/2023):

Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como no termo de referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a empresa contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF, assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto, declinou de sua proposta.

Referência do Edital - Itens 5.18, 5.3.9, 5.4.3, 5.8, 5.22, 5.30, 5.31.14 e 5.31.25 do Termo de Referência, resultando em irregularidade administrativa prevista no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item 19.1 do Termo de Referência.

Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 173/2023; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Touros-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA A SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 173/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Touros-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00072/2024 - 18.04.24 - CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 639.807,50.
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

RATIFICAÇÃO -

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 173/2023; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Touros-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA A SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 639.807,50.

Jardim de Piranhas-RN, 17 de abril de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Constitucional
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/04/2024 À 13/10/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal

Espécie: 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0261/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.584.213/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para cobertura da quadra do Centro Educacional Professor Agnaldo Viana Pereira - CEPAVP, distrito de Quixabeira, Município de Governador Mangabeira/BA, de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Termo de Compromisso nº 201803219/2018 firmado entre o FNDE e o Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 13/04/2024 à 13/08/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2024. Processo Administrativo nº 389/2023. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção, limpeza e instalação dos aparelhos de ares-condicionados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/Bahia, para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 06 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. Os interessados poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 015/2024, Processo Administrativo nº 390/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, com motorista, para continuidade do Funcionamento do Tratamento Fora de Domicilio - TFD, viagens da cidade de Xique-Xique à cidade de Itaberaba e de Xique-Xique a cidade de Salvador, sendo ida e retorno, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xique-Xique/Bahia, Sessão de abertura às 09:00hs do dia 07 de maio de 2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.

Xique - Xique (BA), 19 de abril de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 15/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 15/2024, Processo Licitatório nº 064/2024. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A (0 KM) - simples remoção tipo furgão para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 06/05/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 061/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de banheiros e alambrado/ gramado campo do assentamento cachoeirinha no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 08/05/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br.

Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90028/2023 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.063345/2023-61.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de líquido água mineral natural sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 34.300,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148007712202481. Objeto: Aquisição de Material Médico-Cirúrgico para o Centro de Processamento Celular, a fim garantir a continuidade do serviço de processamento celular para transplante de medula autólogo do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/04/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1300/2024

A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto CREDENCIAMENTO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s):SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E HORA DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: Dia 19/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA DO FINAL DO CREDENCIAMENTO: Dia 30/12/2024 às 09h (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), ou através do e-mail: cplcerrocorarn@gmail.com, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 OU www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.

Cerro cora/RN, 17 de abril de 2024.

ANA PAULA DE BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23425.000461/2021-20.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 50/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.922,04. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 -FMS

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.

CONCORRENCIA Nº 001/2024 -FMS

Órgão demandante: Prefeitura de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 016/2024 - PM do tipo Menor preço global visando CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL.,

Data 10/05/2024. Horário 14hs00min.

São Félix do Tocantins - TO, 19 de abril de 2024.

YÔNARIA ALVES PATRICIO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 2024.04.02.0003

Adesão de Ata nº 003/2024 à Ata de Registro de Preço nº 005/2023.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, tendo como Ordenador de Despesas o Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Luciano da Silva Nunes, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a manutenção corretiva e preventiva em prédios, logradouros e vias públicas, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE, em favor da empresa: TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.115.978/0001-88, situada na Avenida dos Holandeses, 03 Galeria APPIANI, Sala 303,3 - Calhau, São Luís - MA - 65071-380, representada neste ato pelo Sr. Jacy Araujo Cananea Junior, C.P.F. nº xxx.xxx.723-xx, R.G. nº xxxxxx2-0 SESP/MA.

ITEM 01

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em prédios, vias e logradouros públicos, com fornecimento de peças, equipamentos, matérias e mão de obra, compreendendo todos os itens contidos na Tabela SINAPI/MA divulgada mensalmente pela Caixa Econômica Federal; deve ser realizada na forma Maior Desconto, sobre os preços divulgados na tabela SINAPI/MA do Maranhão, no mês em que a ordem de Serviço for emitida.

UNIDADE: SERVIÇO

QTDE: 01

BDI: 25,00%

VALOR ESTIMADO (R$): 1.250.000,00

PERCENTUAL DE DESCONTO (%): 7%

Valor da presente Adesão será de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), sendo aplicado o desconto de 7% (sete por cento).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim-MA, 17 de abril de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Ordenador Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.049688/2023-27.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 14.419.036/0001-19 - NEPHROSYS SUPORTE E MANUTENCAO COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Fornecimento de licença de uso (locação) de software de gestão de clínica de nefrologia.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 29.414,88. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024

O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2024, de 05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da cláusula 9.11 do edital intervalo mínimo de diferença entre lances, em que deverá ser observada a seguinte alteração:

1 - Fica alterado a cláusula 9.11 do Edital para constar a seguinte redação:9.11 - O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,10 (dez centavos). Em razão de alguns itens não comportarem o valor mínimo entre lances estabelecido na cláusula 9.11 do edital, será designada nova data de disputa, oportunizando a competitividade entre os licitantes interessados. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 08/05/2024, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 08/05/2024 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 08/05/2024.

Santa Margarida/MG 17 de abril de 2024.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR nº 4/2024

A Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - substituta - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e-mail, INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1) CAFÉ TIA ROSE LTDA - CNPJ 01.817.815/0001-20 - AI 894/1370/PR/2024, de 21/02/2023, ref. ao produto café torrado e moído, marca comercial LAGOBOM, lote 08. Processo 21034.001743/2024-65. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

CLAUDIA HIRT DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2018-UFMS, processo nº 23104.044916/2018-46. Partícipes: Município de Campo Grande - MS (Concedente), Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (Executora) e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC (Interveniente). Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Convênio n. 07/2018: a prorrogação por excepcionalidade da vigência do Convênio e a alteração do valor Convênio. Vigência: 21.12.2023 a 18.06.2024. Data de Assinatura: 19.12.2023. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, a Prefeita Sra. Adriane Barbosa Nogueira Lopes, e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ednei Marcelo Miglioli, pelo Município de Campo Grande, a Diretora-Presidente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun, pela FAPEC.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90007/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 10.701,38 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos

Valor máximo admitido:R$ 3.236.643,73 (Três milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Data: 29 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

Vanessa Aparecida Becher Sass

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023

PROCESSO: 59530.001802/2023-96-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 20/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco, mediante a formatação de Kit de Pastelaria/Panificação, Cozinha Industrial Coletiva e Processamento de Frutas, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR, que foram homologadas as propostas das empresas: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA., CNPJ nº 36.521.392/0001-81, para os Itens 1 e 12, pelo valor global de R$ 632.150,40 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos); MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA., CNPJ nº 39.972.025/0001-92, para os itens 2 e 17, pelo valor global de R$ 276.958,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 49.495.719/0001-30, para o Item 3, pelo valor global de R$ 103.467,00 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 18.166.571/0001-66, para os itens 4, 5, 13 e 14, pelo valor global de R$ 1.058.944,80 (um milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 12.467.682/0001-26, para os Itens 6 e 16, pelo valor global de R$ 407.847,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8, pelo valor global de R$ 204.820,50 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 60.431.715/0001-20, para o Item 9, pelo valor global de R$ 40.851,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA., CNPJ nº 10.942.831/0001-36, para o Item 11, pelo valor global de R$ 373.125,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA., CNPJ nº 70.066.840/0001-32, para o Item 19, pelo valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais); perfazendo o valor total da Ata em R$ 3.526.164,20 (Três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 18 de abril de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 628/2021.

Nº Processo: 50620.000435/2020-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva em razão de incorporação da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A (CNPJ/MF sob o nº 09.216.620/0001-37) pela empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A (CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0013-87) e prorrogação contratual por um período de 30 (trinta) meses. Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2026. Valor Total para a vigência do Contrato: R$ 415.923,90. Valor anual do contrato: R$ 83.184,78. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23062.012558/2022-22.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores para reajuste do contrato em razão das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) da categoria de vigia no ano de 2024 das cidades de Araxá, Belo Horizonte, Contagem e Leopoldina e reajuste do valor dos insumos e seguro de vida, de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 32/2022.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.975.019,42. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados para o município de São José de Espinharas/PB a empresa: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA, CNPJ Nº 37.826.269/0001-31, VALOR R$ 96.000,00.

São José de Espinharas, 17 de abril de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024

Processo nº 23/2023 - Data da Assinatura 05/04/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado PAVINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.444.816/0001-06.

Objeto: É objeto deste aditivo o acréscimo de 5,61% do quantitativo nos itens 1.2.2 - Sarjetões e 1.3 - Faixas Elevadas previstos no Termo de Referência para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de sarjetões, sinalização viária e obras de acessibilidade em vias públicas no Município de Nova Aliança/SP, firmado nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 912462/2021 - Operação 1075315-41, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Em razão do acréscimo do quantitativo, o valor total fica aditado em R$ 31.732,06 (trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e seis centavos) ratificando-se todas as demais cláusulas e condições previstas no ajuste. conforme planilha orçamentária do Processo Licitatório nº 23/2023, Tomada Preços nº 03/2023, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00010/2024.

VIGÊNCIA:12 (Doze) meses.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 31.151.224/0001-28, valor: R$ 14.424,00; - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 17.245,00; -EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 26.156.923/0001-20, valor: R$ 186.089,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 08.160.290/0001-42, valor: R$ 840,00; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 51.685.649/0001-24, valor: R$ 5.440,00; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 41.778.326/0001-21, valor: R$ 86.823,38; -NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 15.218.561/0001-39, valor: R$ 183.646,50; -PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n°: 03.817.043/0001-52, valor: R$ 110.341,40; -TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 32.364.822/0001-48, valor: R$ 5.118,40; Valor Total do Processo: R$ 641.541,68.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO, E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 03/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 295112. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 18 de abril de 2024

José Ricardo Dantas Marinho