EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual JOCSA FARIAS ALMEIDA, inscrito no CPF: 566.******-00. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$: 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual JOABE FARIAS ALMEIDA, inscrito no CPF: 989.*********-68. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 146.********-72. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.200,00(trinta e nove mil e duzentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, Inscrito no CPF: 614.********-70. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.200,00(trinta e nove mil e duzentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA E SILVA, inscrito no CPF:011.***********-09. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.910,00 (trinta e nove mil novecentos e dez reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual PAULO DE SOUSA SILVA inscrito no CPF: 011.********-94. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual MANOEL ALVES SILVA, inscrito no CPF: 054.**********-01. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.975,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA E SILVA, inscrito no CPF:011.***********-09: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.910,00 (trinta e nove mil novecentos e dez reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação