gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.250878.2023-10, designada pela Portaria nº 92, de 24 de março de 2023, publicada no BSI nº 03/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com suas prorrogações, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 161 e seus parágrafos, da Lei 8.112/90 c/c art. 256, do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. OZZYRIES DIMITRIUS ARAUJO PINHEIRO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 2383950 e inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.795-38, para apresentar DEFESA ESCRITA, na sede de instalação da Comissão Processante, situado na Rua do Rouxinol, nº 115, Bairro Imbuí Salvador-BA, ou através de encaminhamento via correio eletrônico: edvaldo.filho@ifbaiano.edu.br, no prazo 15 (QUINZE) dias, a contar desta publicação, sob pena de revelia. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão. EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Presidente da CPAD

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento TCR2024/0016 - Acordo Corporativo de Desconto. Processo: 00200.010815/2024-26. Celebrado com a GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer condições entre as partes para a aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, incluindo reserva, emissão, remarcação, e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes do referido termo. Vigência: início: 01/08/2024, final: 01/08/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor-Geral, substituto, pela contratada: Ana Paula Zuppi e Anderson Wolff da Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Processo: 036.924/2023-7; b) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do CT nº 02/2020, firmado em 5/7/2024 entre a REPRESENTAÇÃO DO TCU NO ESTADO DE ALAGOAS (REP/AL) e a empresa STYLE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 26.906.920/0001-67; c) Objeto: rescisão amigável, a partir de 28/6/2024, do contrato celebrado para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza e recepção, nas dependências da Representação;.d) Fundamento Legal: art.79, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e) Signatários: pela Distratante, FABIANA RUAS VIEIRA e, pela Distratada, ELISÂNGELA GOMES BATISTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (24407723), anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 944.340,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 870047/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/08/2018 a 10/02/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A repactuação dos valores fixados no contrato nº 10/2022, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa frac limpeza, asseio e conservação predial ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão 55/2021.

o contrato nº 10/2022 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na convenção coletiva de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e emprego do ano de 2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 10.927,80 (dez mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), para r$ 11.474,42 (onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e o valor global passará de r$ 131.133,60 (cento e trinta e um mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos), para r$ 137.693,04 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.773.339,60. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de reconfiguração, correção de falhas e recuperação da redundância do Sistema de Controle de Tráfego e Energia do Centro de Controle Operacional da TRENSURB, junto a Siemens Mobility Soluções de Mobilidade Ltda., no valor de R$ 5.350.000,00com base no Art. 30, inciso I. Processo nº 0000958.00002048/2019-61.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe Setor de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP, CNPJ nº 11.311.279/0001-40.

Brasília - DF, 2 de agosto de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
EDITAL Nº 131, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

DE SOLUÇÕES INOVADORAS APRESENTADAS NO DATATHON

PESSOA COM DEFICIÊNICA NO SERVIÇO PÚBLICO

PROCESSO Nº 04600.001251/2024-89

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, considerando as disposições do Edital nº 55, de 16 de maio de 2024, e tendo em conta o Comunicado com o Resultado Final da Avaliação da Comissão Julgadora (SEI 0807086), resolve:

Divulgar o resultado final da avaliação das propostas apresentadas ao chamamento público para realização do "DATATHON: Pessoa com Deficiência no Serviço Público", consiste em uma competição de inovação aberta que, ao promover o encontro de pessoas com diferentes acúmulos e conhecimentos para solucionar desafios, irá oportunizar a servidores(as) públicos(as), estudantes, acadêmicos(as) e outros(as) interessados(as) em buscar identificar o que os dados disponíveis contam sobre as pessoa com deficiência no serviço público e quais as possíveis leituras dos problemas apresentados:

Colocação

Nome do Grupo

Nota Final

1

Crisálidas

4,6

2

Hefesto

4,5

3

Pessoas com Excelência

4,25

Menção honrosa

Jangada

4,1

Menção honrosa

Suprema Inclusão

3,85

Divulgar os nomes dos integrantes da Comissão Julgadora, conforme item 7 do Edital nº 55, de 2024:

a) Anna Paula Feminella;

b) Fernanda Serpa;

c) Luciana Felix Ferreira;

d) Nayara Falcão;

BETÂNIA LEMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23101.003624/2023-41.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, cujo objeto é a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte para a ufnt, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reajuste de preços pela fabricante.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.914,88. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Dispensa Eletrônica - Nova Data. Despacho do Senhor Prefeito: 02/08/2024

Processo Licitatório Nº. 101/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 001/2024 -

Torna público aos interessados que foi alterado a data do processo Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 05/08/2024 às 08h30 até o dia 09/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 09/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

Em 2 de agosto de 2024.

JORGE LUIS DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 19 de Agosto de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.215551/2024-11 - Acordo de Parceria que entre si celebram Manufacture Modules Technologies SA/ Suíça, Hôpitaux Universitaires de Genève/ Suíça, Dyagnosys/ Brasil, Centro Universitário Univértix/ Brasil e EMBRAPII UE DCC/UFMG, Brasil. Objeto: Construir um sistema para monitorar de forma fácil, precisa e contínua a saúde mental dos pacientes, medindo e avaliando um conjunto de parâmetros relevantes. Nome e cargos dos signatários: Carlos Vitor Botti Calvi - pela Dyagnosys, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Philippe Fraboulet pela Manufacture, Lucio Flavio Sleutjes - pela Univpertix, François Mach - pela Hôpitaux. Data de assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23764.008176/2022-97.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.660,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23000.025716/2023-53. Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, de apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do centro de formação de professores (cfp) da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb), situado no município de amargosa - ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960164, Nº Processo: 01400009615202437, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE PENEDO E REGIOES DE AL CNPJ nº 32410109000193, Objeto: Realização do 2º Intercâmbio Cultural com Feira, Oficinas e Palestras, voltado para a promoção do Artesanato da cidade de Penedo/Alagoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SERGIO RICARDO NASCIMENTO CPF nº ***.795.788-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Processo: 036.873/2023-3; b) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do CT nº 56/2021, firmado em 25/7/2024 entre a REPRESENTAÇÃO DO TCU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REP/RS) e a empresa DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 03.363.962/0001-01; c) Objeto: rescisão amigável, a partir de 31/7/2024, do contrato celebrado para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza e recepção, nas dependências da Representação;.d) Fundamento Legal: art.79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e) Signatários: pela Distratante, SIMONE BICALHO FELIX BRAGA e, pela Distratada, LIDEMAR ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS.
EDITAL Nº 20/ARN/REI/IFTO, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 547, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve PRORROGAR, por mais 1 (um) ano, conforme faculta a legislação vigente, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, áreas Biologia e Letras: Português/Inglês, regulamentado pelo Edital nº 18/ARN/REI/IFTO, de 14 de junho de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 21/ARN/REI/IFTO, de 07 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, seção 3, página 43, em conformidade com o item 18 do referido Edital e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.012446/2023-11. Nova vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Data da assinatura: 02/08/2024.

GILVAN VIEIRA MOURA

Diretor-geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 710300

NUP: 61985.001871/2024-01. Procedimento Licitatório n° 09/2023. Contrato nº 12/2024-00. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a emissão de apólice de seguro, na modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O (Directors & Officers Liability Insurance), à base de reclamações com notificações, para os membros dos órgãos estatutários, visando a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes de eventual responsabilização por atos praticados no exercício da gestão (Conselheiros de Administração e Diretores) ou da fiscalização (Conselheiros Fiscais). Valor total estimado: R$ 268.476,85 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Contratada: KOVR SEGURADORA S/A. CNPJ: 42.366.302/0001-28. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000460, emitida em 30/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Patricia Elache Gonçalves dos Reis. Objeto: Contratação de especialista externa para ministrar módulo no curso "Soluções Fundiárias na Justiça Federal da 2ª Região". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 762,64. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00269.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
Edital Suplementar de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia FAZ SABER que, no período de 05 de agosto a 06 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em www.fafich.ufmg.br/pospsicologia.

Belo Horizonte, 2 de agosto de 2024

Adriano Roberto Afonso do Nascimento

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Edital Regular de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia FAZ SABER que, no período de 05 de agosto a 06 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 33 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em www.fafich.ufmg.br/pospsicologia.

Belo Horizonte, 2 de agosto de 2024

Adriano Roberto Afonso do Nascimento

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2320/2024.

O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 05/08/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 19/08/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 19/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 19/08/2024.

O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.

Araçu - GO, 2 de agosto de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 26/07/2024, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 208, Onde se lê: dia 08 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08H:30MIM. Leia-se: dia 15 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08H:00MIM. Os demais itens permanecem inalterado.

DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA

Agente de Contratação
Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 006/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 29/08/24 as 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para execução Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com aplicação de Micro revestimento no Beco José do Rosário, Setor Bela Vista, neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 2 de agosto de 2024.

Moises P. de Siqueira

Agente de Contratação
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

Chamamento Público/Credenciamento nº 2/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua R - 06, n° 200, São Geraldo, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001-75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do dia 08 de AGOSTO de 2024, os documentos para cadastramento de credenciamento de pessoa física e jurídica que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e programas de saúde, a partir de Agosto de 2024, médicos e outros profissionais na área da saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento nº 002/2024.

Chamamento Público/Credenciamento nº 3/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua R - 06, n° 200, São Geraldo, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001-75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do dia 08 de AGOSTO de 2024, os documentos para cadastramento de credenciamento de empresas de Laboratório de Próteses que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e programas de saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento nº 003/2024.

VANESSA PAULA DE CARVALHO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, destinada a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS - GO CONTINUAÇÃO AVENIDA ARAÍ CINTRA DUARTE - EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADO MARCIO CORREA 202445090005 E EMENDA PARLAMENTAR - GLAUSTIN DA FOKUS 202440100007.

O Edital poderá ser acessado no site www.campolimpodegoias.go.gov.br. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão de Contratação, no endereço supracitado, no horário de expediente.

Campo Limpo de Goiás, 2 de agosto de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 16 de agosto de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO para o FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 6771/2024.

Mara Rosa, 2 de agosto de 2024.

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANO - UNIFASAM. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 000897.2023.18.900/5. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 22/07/2024. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e Prof. ÍTALO OLIVEIRA CASTRO, Diretor Administrativo do CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANO - UNIFASAM.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 para "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria tributaria objetivando o aumento das receitas municipais nos seguintes índices: Patrimônio Cultural, ICMS Esporte, VAF, índice da Educação, Produção De Alimentos, ICM Turístico, saneamento básico, mínimo per capita e outros índices oriundos da lei Robin Hood, para atender as necessidades do município de Manga", no dia 19/08/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 2 de agosto de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E MOLHADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000007106/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 05/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 20/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 20/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu-GO, 2 de agosto de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

EXCLUSIVO PARA ME/EPP DA MICRORREGIÃO DE PIRES DO RIO-GO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PE nº 014/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 20 de agosto de 2024, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de Registro de Preço, exclusivo para ME/EPP da microrregião de Pires do Rio-GO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de gênero alimentício, material limpeza e descaráveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital.

O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta secretaria.

Orizona-GO, 2 de agosto de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 23/2024, que visa Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas através da execução de convênios firmados entre Município de Planaltina - GO e Ministério da Agricultura e Pecuária, através dos Convênios: MAPA nº 941669/2023 e MAPA 945517/2023 O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 15 de agosto de 2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 2 de agosto de 2024.

RICARDO FREITAS DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 06/08/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Clínicas de Exames de Imagem e Serviços Complementares de Saúde, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 005/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em Santa Tereza de Goiás, ou pelo e-mail sec.saude@santatereza.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3383.6100.

Santa Tereza de Goiás-GO, 2 de agosto de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h00 do dia 20 de agosto de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás,, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 012/2024, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais para construção de calçadas nos bairros Campina Verde, Setor Aeroporto e Vila Multirão, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100.

Santa Tereza de Goiás - GO, 2 de agosto de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

A Secretaria Municipal de Agricultura, no interesse da administração municipal, torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO n° 018/2024 FOI FRACASSADO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação de empresa AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA RESTOU FRACASSADO, PLATAFORMADO, NOVO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, MOTOR MÍNIMO DE 3 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, REFRIGERADO A ÁGUA, COM SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA ECONÔMICA, TETO FIXADO NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO, FREIO DE ESTACIONAMENTO, LUZES DE FREIO, LUZ E ALARME SONORO DE RÉ, FARÓIS AUXILIARES, CAPAZ DE PUXAR IMPLEMENTOS. Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com

Silvânia, 2 de agosto de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

A Secretaria Municipal de Agricultura, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, NOVO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, MOTOR MÍNIMO DE 3 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, REFRIGERADO A ÁGUA, COM SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA ECONÔMICA, TETO FIXADO NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO, FREIO DE ESTACIONAMENTO, LUZES DE FREIO, LUZ E ALARME SONORO DE RÉ, FARÓIS AUXILIARES, CAPAZ DE PUXAR IMPLEMENTOS. O certame acontecerá às 09 horas do dia 15 de agosto de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.

Silvânia, 2 de agosto de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0105. Processo: 200.011214/2024-31. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - RN. CNPJ: 08.483.679/0001-29. Data da assinatura: 01/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 01/08/2024, final: 01/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor-Geral, substituto, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: José Eduardo Bezerra, Presidente.
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, Adjudicar o objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, para o restante do ano letivo de 2024, a empresa: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.892.297/0001-26, com sede em Quixaba-PE, vencedora do certame em todos os itens, com proposta no valor total de R$ 238.437,84 (Duzentos e Trinta e Oito mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 040/2024 de modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024.

São José de Princesa - PB, 2 de agosto de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS
EXTRATO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0117/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NETO & NETO BEBEDOURO DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 40.058.370/0001-02) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura: 26/07/2024 - Vigência: 25/07/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN- Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 180/2021.

Nº Processo: 50616.002939/2019-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 359/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Retificar a cláusula terceira do 4º termo aditivo, passando de r$ 15.419.677,38 (quinze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) para r$ 16.944.316,27 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), por decorrência do acréscimo de r$ 1.524.638,89 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944.316,27. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/007/032/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037 /0001-05, Contratada: R.M RODRIGUES SA LTDA CNPJ 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto armado no trecho entre a rua Mariuá e Laura Viana no município de Barcelos/AM", Valor do Contrato: R$ 115.110,41 (cento e quinze mil, cento e dez reais e quarenta e um centavos), Vigência do contrato: 30 dias, Data da assinatura: 03/06/2024, Despesa: 115, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07-Sec. Municipal de Obras, Função: 17-Urbanismo, Subfunção: 451-Infra Estrutura Urbana, Programa: 1021-Drenagem e Pavimentação de Ramais e Estra, Projeto/Atividade: 1.021-Drenagem e Pavimentação de Ramais e Estradas, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros, Fonte: 500S Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito do Município de Barcelos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 1 ao Contrato de prestação de serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por 48 (quarenta e oito) meses, com início em 05/09/2024 e término em 05/09/2028. Valor anual estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 02.08.2024. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Renata Nunes Ferreira - Coordenadora de licitações, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.003422/2024-30.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de auxiliares administrativos e encarregados para atender as necessidades da sede da polícia federal e delegacias descentralizadas , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 478.576,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153162

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23079.223872/2022-50.

Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato nº 01/2023, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (rj001023/2024), com vigência de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional de auxiliar de almoxarife, utilizada na prestação dos serviços contratados, com reajuste no valor do salário. O procedimento está de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.801,68. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 493/2023.

Nº Processo: 50606.004454/2022-22.

Pregão. Nº 246/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS de 24,05 %, no valor de R$ 4.772.209,88 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e nove reais e oitenta e oito centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (SEI 18296985), com reflexo financeiro, anexo ao processo 50606.004454/2022-22; ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE ITENS DE SERVIÇOS - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (18296985), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo; INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS - ficam incluídos 3 (três) novos itens de serviço e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (18296985), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Vigência: 02/08/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.611.209,26. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 27/2016.

Nº Processo: 44011.000193/2016-11.

Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 00.320.523/0001-15 - ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Acrescer 17,86256% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.531,80 (dezesseis mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Quarta - Do Valor, em função do acréscimo. Vigência: 26/07/2024 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.504.908,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 6/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar serviço de inspeção veicular para o transporte escolar. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.100,00. PERÍODO DE PROPOSTAS. De 05/08/2024 às 9h. Até 08/08/2024 às 9h. PERÍODO DE LANCES. De 05/08/2024 às 9h. Até 08/08/2024 às 14h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 2 de agosto de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000410/2024-18.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem internacional e serviços correlatos, para atender as demandas da reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.892.085,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23091.007125/2022-63.

Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 55.270,54. Data de assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2024-FMS

PROCESSO N° 006/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 15/08/2024 - 10h00min. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 2 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 004/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Elevado em Concreto Armado Pré-Moldado Para Microssistema de Abastecimento de Água, Localizado no Município de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato celebrado entre os signatários, compreendendo o período de 08/05/2024 a 31/12/2024, conforme autoriza art. 57, §§ 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Grupos Geradores Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Vencedores: Genset Solutions Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Grupos Moto-Geradores Ltda, CNPJ 07.346.027/0001-80, Vencedora do Item 1. Maquinas e motores almeida e lima ltda, CNPJ, 10.662.762/0001-07, vencedora do item 2.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Instalação de Grupos Geradores, Incluindo Quadro de Distribuição, Aterramento e Para-Raio, na Zona Rural de Santarém/Pa. Vencedores: Terra Santa Maquinas e Motores Ltda, CNPJ 14.267.905/0001-37 Vencedores dos itens 1,2 e 3

Santarém/Pa, 2 de agosto de 2024

Bruno da Silva Costa

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE TERMO aditivo

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021-SEMSA. Adesão de Ata n° 001/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Free Way Comércio e Serviços Eireli Epp - Adesão de Ata Para Aquisição de Material Gráfico/Impressos em geral, para atender as necessidades do CTA, CEREST, EACS, DT, Saúde Bucal, DAB, DIVISA, TFD, CAPS, Bolsa Familia, Ouvidoria, Semsa-Adm, Samu, CMS, CR. Criança, RH, Pericia Médica e Engenharia do Munícipio de Santarém/Pa. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, do dia 30/07/2024 até o dia 30/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMTRAS

Processo Administrativo nº 055/2024-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Disponibilidade do Edital 05/08/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/05/2024. Abertura das propostas: 19/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 2 de agosto de 2024

Adrielly Linhares Lima

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023-SEMTRAS. Tomada de Preço nº 001/2023-SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e Detroit Engenharia e Projetos Ltda, têm por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, Localizado no Município de Mojuí dos Campos/Pa. Tem por finalidade o Acréscimo de serviços no limite legal de aproximadamente 32,49% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, Inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2024-SEMTRAS. Pregão Eletronico nº 005/2023-SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e S O Cordeiro de Souza Ltda, têm por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS. Tem por finalidade o Acréscimo de 22% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, Inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PMPB

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis e gás de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Abertura: 16/08/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 2 de agosto de 2024

João Pereira da Silva Neto

Prefeito