gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens permanentes para laboratório de anatomia humana, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIDEC - 17/04/2024) 154032-15270-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software).

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 17/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão Administrativa de uso de bem público, de espaço físico para exploração de cantina, incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais necessários (geladeira, fogão, mesa, micro-ondas e etc) por parte da concessionária, para atendimento às necessidades do Instituto Federal Baiano Campus Alagoinhas.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2024) 155891-26404-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90.001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.¨ 23147.001737/2024-66 https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIDEC - 17/04/2024) 158151-26406-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid), serviço de manutenção e operação anual, para o plano de eletrificação e transição energética atender as demandas do IFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES

Diretor Geral

(SIDEC - 17/04/2024) 158276-26408-2024NE802024
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23325001004202423. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos

(SIDEC - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de óaquisição de OPME Bucomaxilofacial (a qual exige a cessão de equipamento em regime de comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 17/04/2024) 155008-24443-2024NE800180
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530003999202431. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitações/pregoeira

(SIDEC - 17/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531009322202235. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 17/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU) - Filial Ebserh.

JOSE AMARAL DA SILVA NETO

Chefe Substituto da Unidade de Licitação

(SIDEC - 17/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90100/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038023789202194 . Objeto: Contratação, pelo processo remanescente, de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de Agente de Portaria, para atender à pretensa sede e a atual sede da Unidade da Defensoria Pública da União de Macapá/AP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão contratual com a antiga contratada Declaração de Dispensa em 15/04/2024. VANDEIR LUIZ DA SILVA SCHEFFELT. Chefe de Contratos. Ratificação em 15/04/2024. VINICIUS FREIRE VINHAS. Secretário-geral Executivo. Valor Global: R$ 273.093,24. CNPJ CONTRATADA : 27.149.049/0001-67 VEGA FACILITES LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 290002-00001-2024NE800150
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva em Torres de telecomunicações e sistemas acessórios de balizamento noturno e de SPDA, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 17/04/2024) 200127-00001-2024NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25018000194202461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado de Copeiragem e Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES

Chefe do Seloa/pb

(SIDEC - 17/04/2024) 250027-00001-2024NE900000
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91016/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 17/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001995202397. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO). Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças de equipamentos SIEMENS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas como consta disposto no Edital e seus anexos

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 17/04/2024) 250105-00001-2023NE800031
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões, tendo como vencedora do certame a empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ: 04.718.633/0001-90. O resultado detalhado encontra-se disponível no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

SILDONEI MENDES DA SILVA

Coordenador Distrital do DSEI/ARS

(SIDEC - 17/04/2024) 257025-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90005/2024 que tem por objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II,Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá., tendo sagrado-se vencedora para grupo 1 a empresa a a IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR, CNPJ 14.435.583/0001-98, no valor total R$ 12.037,80, perfazendo o valor total da Ata de R$ 12.037,80.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIDEC - 17/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90432/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIDEC - 17/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 596/2023 - UASG 393016

Nº Processo: 50602001002202318 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 .Objeto: Elaboração do Projeto Básico, Executivo e a Execução das Obras de Implantação e Pavimentação dos Serviços Remanescente do Complexo Ladeira da Velha Rodovia na BR-230/PA; TRECHO: Moeda TO/PA Moeda PA/AM; SUBTRECHO: Entr. Final da Ponte Rio Arataú Início Trecho Pavimentado; SEGMENTO: km 390,87 - km 398,95, EXTENSÃO: 8,08 km. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação - Substituto

(SIDEC - 17/04/2024) 393016-39252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90069/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA, com o valor de R$ 407.499,36 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.comprasgovernamentais.gov.br

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do DNIT/ES

(SIDEC - 17/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 90002/2024, declarando vencedora do certame a empresa, MARZZE SERVICOS E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 03.012.610/0001-01, para o grupo 01. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91016/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550032062202381 . Objeto: Prestação de serviço de OFTALMOLOGIA, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a Portaria Normativa nº 982/MD, de 27 de junho de 2007. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 16/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.114.071/0001-25 INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720011355202374. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que oficinas, concessionárias, autopeças e demais empresas credenciadas pela contratada prestem serviços de fornecimento de peças, lubrificantes, lavação (lavagem), socorro mecânico, guincho, manutenções preventivas e corretivas e demais serviços necessários para a frota de veículos e dos grupos geradores da Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 120073-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 49/2023

Processo nº ; 67215.000745/2023-29 Objeto: aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 26.992.486/0001-85 - G.R. LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES; 40.676.882/0001-24 - HS SOLDAS LTDA; 48.323.766/0001-33 - ALINE POCAS FRASSON ISSA; 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA; 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; 14.984.352/0001-33 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA; 51.164.013/0001-37 - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA; 50.116.864/0001-41 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA; 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA; 14.183.614/0001-60 - SAFE - UPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA; 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; 11.456.144/0001-73 - ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA; 49.087.735/0001-93- LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; 05.108. 702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; 08.678.489/0001-67 - REALIZZE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; Valor Total: R$ 202.490,2800.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Processo nº 67215.000394/2024-37; Objeto: Aquisição de Material Permanente de Telefonia e Sonorização para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e unidades apoiadas (I COMAR, DTINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE). Firma Vencedora: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA; 30.632.729/0001-41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA; 49.485.991/0001-39 - SYNERGO NEGOCIOS LTDA; 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA; 48.340.933/0001-54 - KELLYN VIEIRA; 53.422.120/0001-43 - AMPLA ASSESSORIA COMERCIO E SERVICO LTDA; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 158.193,8700.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic o de manutenc a o de a reas verdes para o Grupamento de Apoio do Galea o e Unidades Apoiadas.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia relativo à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para a manutenção de bens imóveis das instalações do Colégio Militar de Fortaleza, baseado nas tabelas SINAPI/PE. Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 160046-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico.

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 160082-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64511005599202476. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para o setor de aprovisionamento. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - TRES CORACOES - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023, a qual foi considerada vencedora dos itens76,78,93,94,97 e 105 a empresa 39.248.098/0001--36 - D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL, cujo valor total é de R$ 3.452,50; dos itens06,10,12,26,36,45,50,52,65,84,85,100,108 e 118 a empresa 10. 732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA cujo valor total é de R$ 51.096,40; dos itens 2,5,13,15,19,34,35,43,58,68, 70,71,72,74,77, 80,81,86,96,98,101,102,109,110,111, 112,113, 115,119,120,121 e 122 a empresa 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA, cujo valor total é de R$ 50.338,15; dos itens 9,30,37,38, 52,67,82 e 88 a empresa 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA, cujo valor total é de R$ 93.650,00; dos itens 1,3,7,8,11,14,16,1718,22,23,24,25,27,31,44,46,47,49,51,53, 54,57, 61,63,64,66 e 73 a empresa 49.542.190/0001 -68 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRO DUTOS VETERINÁRIOS, cujo valor total é de R$118.930,00; dos itens 4,21,28 e 48 a empresa 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUI DORA DE MEDICAMENTOS, cujo valor total é de R$10.114,00; dos itens 29,40 e 75 a empresa 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDO RA DE MEDICAMENTOS, cujo valor total é de R$ 2.490,00; dos itens 32,42,99 a empresa 44.929.522/0001-48 - MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, cujo valor total é de R$ 4.126,00; dos itens 20 e 62 a empresa 22.097.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA , cujo valor total é de R$ 7.043,00; dos itens 41 e 55 a empresa 40.478.639/0001-00 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, cujo valor total é de R$ 73.505,00; dos itens 107 e 125 a empresa 40.119.916/0001-80 - MEDZI SOLUÇÕES LTDA, cujo valor total é de R$ 1.210,00; do item 83 a empresa 45.793.555 /0001-76 - 47.793.555 LOUI TARANTO COLACO, cujo valor total é de R$ 2.040,00; dos itens 87e 116 a empresa 26.436.230/0001-91 - GIULI TO COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, cujo valor total é de R$ 5.310,00; do item 95 a empresa 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo valor total é de R$ 1.205,00; do item 106 a empresa 37.180.769 /0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, cujo valor total é de R$ 2.300,00.

ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de combate à incêndio (GCALC)

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIDEC - 17/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96000/2024 - UASG 160378

Nº Processo: 64526003659202376 . Objeto: Aquiisição de alimentos providos através da agricultura familiar afim de melhorar a qualidade da alimentação dos militares desta OM. Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art. 4º E 5º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Este dispositivo permite a realização de dispensa de licitação para a agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 09/04/2024. STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/04/2024. RUGGIERI SIBIRINO INACIO. Pregoeiro. Valor Global: R$ 154.765,40. CNPJ CONTRATADA : 04.310.332/0001-23 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE FRANCISCO BELTRAO. Valor: R$ 69.117,50. CNPJ CONTRATADA : 09.204.373/0001-59 COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR RURAL. Valor: R$ 85.647,90

(SIDEC - 17/04/2024) 160378-00001-2024NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160469

Nº Processo: 64571001043202315 . Objeto: Prestação de serviço na área de consultas ambulatoriais (nefrologia): implante de cateter duplo lúmen (cateter de curta permanência), confecção de fistula artério venosa, implante de permcath (cateter de longa permanência): retirada de permcath, sessão de hemodiálise, sessão de hemodialfiltração online (HDF-OL): consultas ambulatoriais eletivas (nefrologia), consultas equipe multidisciplinar (nutricionista, psicóloga e assistente social). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de contratação de OCS/PSA por meio do edital de credenciamento 01/2020. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 21/11/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2 Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 03.902.136/0003-47 CLINICA LUND DE NEFROLOGIA LTDA..

(SIDEC - 17/04/2024) 160469-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento industrial de cozinha para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 12º Grupo de Artilharia de Campanha.

ALLAN OLIVEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2024) 160470-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 29/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64496004953202308. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos personalizados e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 15/04/2024. AGNALDO OLIVEIRA SANTOS. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.028.038/0001-05 M S M ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 160547-00001-2024NE800018
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço com fornecimento de material, de fabricação, montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas mecânicos auxiliares do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes dos citados sistemas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 11/04/2024. Prazo de Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 17/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.327.421/0001-03 ALTINO DA ROSA SILVA.

(SIDEC - 17/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 08/04/2024. Prazo de Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 17/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.484.746/0001-28 S P GUIMARAES SARDINHA PSICOLOGIA.

(SIDEC - 17/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 12/04/2024. Prazo de Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 17/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.453.929/0001-88 LM FISIOFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 17/04/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.759.568/0001-96 CORPO E SAUDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico, Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 15/04/2024. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.662.177/0001-81 LAMARCA CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico, Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 15/04/2024. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.331.534/0001-24 31.331.534 RODOLFO MAURO NUNHEZ.

(SIDEC - 17/04/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico, Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 15/04/2024. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.333.448/0001-52 TRADUZCASERVICOS DE TRADUCOES LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico, Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 15/04/2024. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.711.209/0001-02 MATRIX BRAZIL LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico, Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 15/04/2024. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.600.519/0001-85 WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUCOES LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico, Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 15/04/2024. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.894.574/0001-90 ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA.

(SIDEC - 17/04/2024) 110792-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 90003/2024, declarando vencedora a proposta da empresa BARCELÔ EVENTOS LTDA, CNPJ 19.086.382/0001-46 para o Grupo 2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

RENATA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 17/04/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-004 - Prazo de Vigência 11.04.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. Dotação Orçamentária: 2.209, 1.073, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada: T.F COMERCIO E SERVIÇOS ERIRELI, CNPJ: 13.035.271/0001-24, CT N. 20240052 R$: 142.939,54 SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, CT N. 20240053 R$ 22.285,00. Data da assinatura 11 de abril de 2024. Ordenadora MARIA DEUSANIA DOS SANTOS.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 - FME

Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para execução da reforma do sistema elétrico do Centro Integrado de Ensino Fundamental Profª. Mirian Geny Friedrischsen - CIEF, publicado no DOU em 13/03/2024, edição 50, sessão 3, p. 280, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta à impugnação apresentada por empresa interessada, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE com a chave: 0E019882D12F51AC9BD7A63510A9103AD75541A9.

Balneário Piçarras, 17 de abril de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2024-SELIC/PMM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-066/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, visando atender à Rede Municipal de Ensino de Melgaço/PA. Situação: Exitosa. Vencedores: MELGAÇO HORTIFRUT LTDA - CNPJ: 53.893.252/0001-53, valor adjudicado: R$ 346.638,00 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais); T F DA ROCHA LTDA, CNPJ 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 224.770,00 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais); D. E. DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 37.158.079/0001-93, valor adjudicado: R$ 2.014.100,00 (dois milhões, quatorze mil reais); S.A.A. CUSTODIO FERREIRA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 29.117.875/0001-50, valor adjudicado: R$ 593.872,00 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e dois reais); RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.586.727/0001-38, valor adjudicado: R$ 560.160,00 (quinhentos e sessenta mil, cento e sessenta reais). Valor homologado: R$ 3.739.540,80 (três milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis.

Melgaço, 11 de abril de 2024.

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito
aviso de Retificação

Extrato de contrato de Prestação de Serviço nº 08/2023

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -FCE campus Camocim, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas vem retificar o Extrato de contrato de Prestação de Serviço nº 08/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023 - Seção 3 - pág. 39:

ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/09/2023 à 31/06/2024."

LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/09/2023 à 31/05/2024."

Gilson Soares Cordeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT-EPE-006/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002.000236/2024-38.

Inexigibilidade Nº IN.EPE.004/2024. Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA.

Contratado: 24.602.524/0001-10 - BIODIESELBR INFORMACAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de acesso ao site da revista "biodieselbr" (até 20 usuários) e à plataforma "biodieseldata" (1 usuário), para apoio ao trabalho dos empregados.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 27.960,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 59004.1029/2/018--59.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 ( doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2019, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 17/4/2024. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.050,96. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE DECISÃO R576S7 DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

AMERICA ARTES GRAFICAS LTDA

14152.003004/2021-53

AI

22.035.117-1

2.587,84

AMERICA ARTES GRAFICAS LTDA

14152.003007/2021-97

AI

22.035.120-1

2.827,06

AMERICA ARTES GRAFICAS LTDA

14185.000534/2021-62

ND

20.187.379-6

23.686,39

ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

14152.019819/2021-54

AI

22.051.565-4

26.376,36

ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

14152.019822/2021-78

AI

22.051.568-9

3.817,71

ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

14152.019823/2021-12

AI

22.051.569-7

2.517,46

ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

14152.019826/2021-56

AI

22.051.572-7

3.915,60

ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

14152.019828/2021-45

AI

22.051.574-3

40.665,96

ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

14152.019829/2021-90

AI

22.051.575-1

97,89

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

14152.019821/2021-23

AI

22.051.567-1

13.606,71

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

14185.003309/2021-88

ND

20.190.205-2

399.250,92

IDEACAFFE - COMERCIO DE MAQUINAS E CAFES PARA EXPRESSO

14152.001128/2021-02

AI

22.033.241-0

22.447,71

CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269481

Aquisição de Bomba centrífuga

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação