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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1578/2024

Objeto: Futuras e eventual aquisição de material permanentes e material de expediente, para atender o programa escola em tempo integral instituindo pela lei 14.640 de 13 de julho de 2023, e a resolução Nº 18, DE 27 setembro DE 2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1593-FMS, 1594-PM, 1595FME/2024

Objeto: Efetuais e futuras prestação de serviços de alinhamento balanceamento e troca de para-brisa limpeza e manutenção de ar condicionado para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de agosto de 2024.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www. santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 7 de agosto de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 63343.001483/2021-91.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.245.376/0001-90 - SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, atualiza-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.912,96. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE SERVIÇO TIPO SMARTCARD E OU MAGNÉTICO VISANDO O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PREFERENCIALMENTE GASOLINA COMUM PARA VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, COMPREENDENDO ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA FROTA EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS E NA CESSÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 30 (trinta) MESES. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, no valor total Global de R$ 1.415.695,63 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quinze Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos)

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Sei Nº 21200.004627/2024-39. Contrato Administrativo nº 36521499/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE LTDA , CNPJ/MF sob o nº 37.997.194/0001-51. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, além da Declaração de Habilitação e do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, e em especial ao RLC - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas requisitadas por meio da Carta de Proposta da Contratada, Anexo V do edital, cuja especificação, prazos e honorários para execução constam do Anexo I do edital. Este contrato terá abrangência a nível nacional, sendo que as localidades de interesse para a prestação de serviços foram indicadas na Carta de Proposta da Contratada do Anexo V do edital. Fundamento Legal: TÍTULO V, CAPÍTULO III, Artigo 421, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e do Artigo 30, caput, da Lei N.º 13.303/2016 de 30/06/2016. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029. Data da assinatura: 06/08/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39.76, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225313. Ação Orçamentária: Administração da Unidade. Fonte de Recurso: 3050. Plano Interno: ADMIN UN. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela contratada: JOANETA SEGER KRAMER, sócia-proprietária; GRAICE REGINA KRAMER CRUZ, sócia e administradora e PAULO JOSÉ KRAMER, Responsável Técnico da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA-RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 22/08/2024. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Florânia/RN, 7 de agosto de 2024

ALEX SILVA DE AZEVEDO

Agente de contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS ADOLESCENTES PARA INSERIDOS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL-ESCOLA DOM BOSCO, CNPJ 10.816.775/0002-74, no valor total Global de R$ 2.252.309,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Trezentos e Nove Reais)

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 081/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS. Empresas Contratadas: PERFIL COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ 10.483.586/0001-46, para o Lote I, Itens 01.02,04,05,07, no valor total de R$ 13.055,86 (Treze Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos), Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. E MARKET-COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10, para o Lote II, Itens 03, 06 e 08, no valor total de R$ 6.879,00 ( Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais) Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23260.002116/2023-12.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Corrigir o prazo de vigência do contrato nº 12/2023, que será de 30 (trinta) meses, com início em 01 de agosto de 2023 e término em 01 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/08/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.720,90. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 102/GAPCEA-CISCEA/2017 - THALES

ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

CONTRATADA: THALES Itália S.P.A.

N o DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 102/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem por objeto o fornecimento e implantação de 9 (nove) Sistemas ILS/DME, para os Aeroportos de Guarulhos (SP), cabeceiras 09R, 09L, 27R e 27L, Campinas (SP), cabeceiras 15 e 33, Eduardo Gomes (AM), cabeceira 29, Curitiba (PR), cabeceira 15, Base Aérea de Anápolis (GO), bem como o fornecimento e implantação de 5 (cinco) Sistemas DVOR/DME para os Aeroportos de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Petrolina (PE), Brasília (Taguatinga) DF e Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia (RJ) e a logística associada.

ORIGEM: DISPENSA Nº 026/GAPCEA/2017

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base nos incisos II e V do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: € 1.021.813,48, 2019: € 4.439.183,44, 2020: € 11.110.657,36, 2021: € 1.210.889,52, 2022: € 847.126,20; 2023: € 2.319.326,18, 2024: € 3.232.489,51 e 2025: € 394.983,31.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024

VIGÊNCIA: 18/12/2017 a 28/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - REVOGAÇÃO

Em atenção ao relatório apresentado pela Agente de Contratação, referente a impugnação apresentada pela empresa TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA, contra a descrição dos itens 01 (cota ampla) e item 07 (cota restrita), decidimos pela REVOGAÇÃO dos itens 01 e 07, prosseguindo com os demais itens, retificando-se o edital, e devolvendo o prazo para apresentação das propostas.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760015084202384. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (instrumentais cirúrgicos), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90083/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90083/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 54.790.560/0001-16 - PELVICALI CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso de licitação

Pregão Nº 90012/2024

Reabertura de prazo

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo 90796110000023.000038/2024-91, publicada no D.O.U em 12/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro Urbano do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital - CT 1087656-13. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 6 de Agosto de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 60301.001148/2023-01.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 42.925.433/0001-06 - GERA CENTER AMAZONIA SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Locação de geradores. Vigência: 13/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.273,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90.014/2024

Objeto: Concessao de estagio nao remunerado Data de abertura dos envelopes: 22/08/2024, as 09h00min. Edital disponivel na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e pelo e-mail pregoeiro.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410001622024. Objeto: Aquisição de de Anticorpos monoclonais e solução para lise de eritrócitos para uso em citômetro de fluxo, utilizados pelo Laboratório de Hematologia-Imunofenotipagem do HUSM.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 67106.001788/2023-69.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 096/cae-sdab/2023, por 205 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 12/02/2025, nos termos do artigo 57, § 2º e § 3º e artigo 58, inciso i , da lei 8.666/1993.. Vigência: 22/07/2024 a 12/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMBB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, torna público a nova data de abertura do o processo licitatório referente ao PE-007/2024-PMBB, publicado no Diário Oficial da União, n° 150, Seção - 3, pág.235, 06/08/2024. conforme as seguintes informações: Data de Abertura: A nova data de abertura da licitação será no dia 20 de agosto de 2024, às 08h00min.

Breu Branco-PA, 7 de agosto de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83351/2024-001/00 - UASG 783350

Termo de Contrato Administrativo Nº 83351/2024-001/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA. Nº Processo: 63268.000752/2024-35. Contratado: 40.432.544/0001-47 - Empresa CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 28 de julho de 2024. Valor Total: R$ 62.239,20. Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/GOLIC/2023- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COXINS E AMORTECEDORES PARA TUE'S. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa GARDINOTEC IND. E COM. DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 51.731.339/0001-07, no valor total Global de R$ 1.366.164,00 (Hum Milhão, Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais)

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo SEI nº 221000.040400/2024-11. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (AREFLORESTA). Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano Floresta + Sustentável. Data da Assinatura: 30 de julho de 2024. Partícipes: Por parte do MAPA, PEDRO ALVES CORRÊA NETO, e por parte da AREFLORESTA, FAUSTO HISSASHI TAKIZAWA. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527008010202354. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Semiperecíveis para atender as necessidades do HUAB pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 07/08/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0170.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cedro, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, patrimônio nº 332.165-0, no valor de R$ 220.500,00, e 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.474-9, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.436-1, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000890/2023-71-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Márcio Cavalcante Damasceno - Presidente.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 49/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Modernização de 04 (quatro) Compressoras Rotativas do fabricante FETTE, visando atender aos requisitos de segurança e integridade de dados (21 CFR parte 11) e melhorias de processo (requisitos detalhados nos subitens 5.2 e 5.10.1 do termo de referência), com fornecimento e substituição do material - kits de atualização, e parametrização de software, processo nº 25387.000252/2024-58.

O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: ana-souza-as@fiocruz.br .

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

p/ Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0010953592024. Objeto: Aquisição de materiais para instalação de forro e divisórias de gesso.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 90023-00001-2024NE111111
EDITAL Nº 80, DE 29 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 72, cujo extrato foi publicado no DOU n° 133, de 12 de julho de 2024, seção 3, pág. 56, nos seguintes termos:

I. No item 5.2.1., onde se lê "Para obter isenção nos termos do item 5.2, o candidato deverá realizar a solicitação entre os dias entre os dias 29 de junho e 30 de julho de 2024.", leia-se "Para obter isenção nos termos do item 5.2, o candidato deverá realizar a solicitação entre os dias entre os dias 29 de julho e 30 de julho de 2024";

II. No item 5.3., onde se lê "Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656/2018, ser isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que entre os dias 29 de junho e 30 de julho de 2024.", leia-se "Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656/2018, ser isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que entre os dias 29 de julho e 30 de julho de 2024";

III. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 72/2024, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 99 Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0093/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a realização de pavimentação asfáltica, bem como a realização de operações de tapa buraco destinados a manutenção de vias de tráfego veicular no Município de Baependi-MG. Empresa Contratada: PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA Itens: 1-R$ 1.702,50; 2-R$ 0,01; 3-R$ 6,10; 4-R$ 10.878,60; 5-R$ 78,99; 6-R$ 2,29; 7-R$ 0,95; 8-R$ 2.345,06; 9-R$ 3,00; 10-R$ 10,95; 11-R$ 1,18; 12-R$ 2,29; 13-R$ 0,95; 14-R$ 2.345,06; 15-R$ 3,00; 16-R$ 1,18; 17-R$ 24,12; 18-R$ 24,10; Valor Total: R$ 5.349.361,83;

Baependi, 16 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza- Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0119/2024 - Extrato de Edital - Chamamento Público 16/2024 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 002/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS DO SUS AO MUNICÍPIO DE BAEPENDI NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - SERDI TIPO I DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG E DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO - PIPA. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da data de homologação. Data e horário para cadastramento de propostas: 28/08/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 7 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviço de vigilância armada, SAIC 20500.24/0086-4. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda. (CNPJ: 11.499.545/0001-00); Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, na Sede da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora-MG) e Campo Experimental José Henrique Bruschi (Coronel Pacheco-MG); Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; Valor Global: R$ 566.368,80; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/08/2024; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral em Exercício, pela Embrapa Gado de Leite e Breno Gomes Nicolau, representante legal da Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000407/2024-82.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.

Contratado: 08.720.054/0001-33 - INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de conectividade à internet para atender às instalações prediais da coordenação regional de joão pessoa,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.004469/2024-95. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos, por meio de diagnóstico situacional dos colegiados territoriais dos territórios rurais em que o Projeto Dom Hélder Câmara III irá atuar, visando o planejamento das ações a serem implementadas no âmbito do projeto, considerando a organização social dos territórios e suas demandas, com ênfase no desenvolvimento rural sustentável e na sociobiodiversidade; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Alessandra Cristina de Lima Soares; e) Nº do Contrato: 12400186; f) Valor Total do Contrato: R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.
aviso de revogação

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Aviso de Revogação da Matéria Publicada No Dou, Seção 03, Número 109. do Dia 10/06/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público A REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024. Justificativa matéria anexada de forma indevida. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás -TO 7 de agosto de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PATRÍCIA APARECIDA CAXITO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Patrícia Aparecida Caxito, contratado.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação, com operador, de 01 (um) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 7 de Agosto de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024, que objetiva a Aquisição de bolos para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 55.429.080 PAULA MANUELA DE ARAUJO CAVALCANTE SOBRAL - CNPJ: 55.429.080/0001-97 - R$ 50.800,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 7 de agosto de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE Termo Aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 007/2024. Contrato: 005/2024 Contratante: VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com fornecimento de memorial descritivo e planilha de preço e gerenciamento, acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis, nas condições estabelecidas Edital 1º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo, vigorando a partir do dia 08/05/2024 até o dia 07/05/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 43.140,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.70 SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.1005.1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1036.1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1005.2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00073/2024 - 25.07.24 - Diagfarma Com. e Serv. de Produtos Hosp. e Laborat. Ltda -ME - R$ 56.254,59; CT Nº 00074/2024 - 25.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.886,75. Itatuba- PB, 25 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO 097/2024

O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: contratação de empresa especializada para execução de obra da primeira etapa da sede administrativa do Sindicato Rural de São Tiago. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 16h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 23/08/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 16h do dia 08/08/2024.

São Tiago, 6 de agosto de 2024.

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 90012/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90012/2024, referente ao processo 21165.000313/2024-31, Objeto: Aquisição de Epis e Fardamentos, conforme Termo de Referência anexo deste Edital. Data de Abertura: 20/08/2024 às 09hs

ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Licitação pública para reforma do Centro Administrativo Municipal. Sessão pública: 22/08/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br.

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.031801/2023-18.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 32.283.972/0001-27 - GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: sondas e fixador para sonda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 211.242,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

O Prefeito Municipal de Carrancas/MG, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas, para atender a ampliação de objeto acordada no Primeiro Termo Aditivo ao convênio de saída nº 1231001237/2023/SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Carrancas, em favor da empresa PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.655.349/0001-67 - valor total R$105.400,00.

Carrancas, 1º de agosto de 2024

Hely Andrade Alves

Prefeito
aviso de anulação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 8/2024-SEMED

"Considerando o princípio da autotutela, contido no 71 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação afim, decido ANULAR o Concorrência Eletrônica 008/2024 afeto ao processo supracitado, por falhas no projeto de execução.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educaçã0
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 335/2022-PMRG Nº de Processo: 23116.002699/2023-45.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-SMPAC.Objeto: Prorrogação de Vigência de 10/08/2024 até 09/10/2024.Data da assinatura:06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de veículo para a frota municipal tipo 07 lugares, 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 21/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 7 Agosto de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 7 Agosto de 2024.

Dayvison Paulino Cosmo

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 7 Agosto de 2024.

Dayvison Paulino Cosmo

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Contrato 2022/0041. Processo 00200.008478/2024-15. Empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC. CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: O SENADO FEDERAL reconhece o dever de pagar à ANUENTE o montante de R$ 1.945,60. O crédito que se confere à ANUENTE decorre do reconhecimento de dívida, pelo SENADO FEDERAL, referente a 04 publicações, no período de 01/04/2024 e 09/04/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 3.3.91.39. Nota de Empenho 2024NE002216, de 13/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 225/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1060.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul. Credenciamento: até as 23:59 do dia 29/08/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 30/08/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 30/08/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Priscila Gama Bortolai

Licitadora
AVISOS DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA DA MÃO - CIRURGIA VASCULAR - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG. O Edital 136/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO no(s) município(s) de JOAO MONLEVADE/MG. O Edital 135/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - ANGIOLOGIA - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ENDOSCOPIA - NEUROLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de MESQUITA/RJ. O Edital 134/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 840695/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Breves/PA, CNPJ 04.876.389/0001-94; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016, Prefeitura Municipal de Breves-PA solicitou distrato. Data do distrato: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966017/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Santa/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação da regularização fundiária, na modalidade REURB-S município de Lagoa Santa/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.106.915,26; dos recursos: R$ 853.598,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000884, de 19/07/2024, e R$ 253.316,95 de contrapartida. Vigência 06/08/2024 06/08/2027 CELITA FERNANDES e ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 920069/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itabirito/MG, CNPJ 18.307.835/0001-54; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 924209/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CONDADO/PE, CNPJ 10.150.068/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965855/2024, firmado pelo Município de Campo Grande-MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para realização de eventos culturais itinerantes nas sete regiões de Campo Grande - MS; Programa ; Valor: R$ 306.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 133925125211F5218, NE 2024NE000230, de 17/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 06/08/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966816/2024, firmado pelo Município de Hortolândia/SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias do município - fase 10; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001089, de 02/08/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027 - 06/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes.
EXTRATO

Termo de Compromisso nº 965732/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação dos afluentes do rio maranguapinho.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 69.092.515,00; dos recursos: R$ 3.454625,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240029 , 2024NE000820 , de 16/07/2024, e R$ 14.000.000,00 em exercícios posteriores e R$ 14.000.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2030 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e José Jacome Carneiro Albuquerque
RETIFICAÇÃO

No Termo de Compromisso nº 965738/2024/MCIDADES/CAIXA, DOU de 05.08.2024, seção 3, pag 113, onde se lê: data de contratação 01.08.2024, leia-se 02.08.2024. Onde se lê: data de vigência 01.08.2029, leia-se 02.08.2029.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07160/2024 - Deborah Stocco dos Santos (27.101.621/0001-18); 07161/2024 - Padezzan Imoveis Ltda (50.287.891/0001-87). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 965297/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de FÁTIMA-BA, DOU de 05/08/2024, seção 3, página 113, onde se lê Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024, leia-se Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024. 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964458/2024, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas na zona urbana no município de Penedo-AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 677.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000528, de 02/07/2024 e R$ 2.097,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes.