gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços especializados na área de TIC, compreendendo a disponibilização de capacidade computacional e ferramentas para os serviços da CVM, de conectividade entre as unidades da Autarquia e seus sistemas em nuvem privada ou pública através de rede de longa distância, além da administração e monitoração de todos estes serviços por um cloud broker (integrador) de multi-nuvem, de acordo com as especificações técnicas que constam do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos

(SIDEC - 01/07/2024) 173030-17202-2024NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora da Central de Compras/dlo/pra/ufmg

(SIDEC - 01/07/2024) 153254-15229-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsa de Ostomia e outros Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 02/07/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 01/07/2024) 153150-15236-2024NE800187
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, Campus de Itabira 2024/2025 por meio de sistema de registro de preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 01/07/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90351/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das demandas de modernização administrativa do ICET

REINALDO MONTEVERDE SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 01/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90352/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, visando atender as demandas acadêmicas e administrativas do ICET /UFAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

REINALDO MONTEVERDE SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 01/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115020507202392. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em engenharia e/ou arquitetura para prestação, sob demanda, de serviços técnico profissionais especializados para elaboração e/ou atualização de projetos básicos e executivos em plataforma BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, necessários para suprir as necessidades deste Órgão, na Cidade Dom Delgado e demais campi do continente. Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 01/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza e manutenção da piscina do Departamento de Educação Física (DEF/CCS) da Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella, situado na cidade de Teresina-PI.

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/07/2024) 154048-15265-2024NE800016
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para Aquisição de MICROSCÓPICOS PETROGRÁFICOS para o Departamento de Geologia da Universidade Federal de Sergipe.

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 01/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Vencedoras: CNPJ 21.720.064/0001-37 LEILA ARAÚJO ARGOLO com os GRUPOS 01, 02 e 03; CNPJ 36.037.038/0001-86 ANTHONY JOSÉ ALVES SANTOS com o GRUPO 04. Valor total homologado da compra R$ 98.700,00. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/48

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/07/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação, configuração e garantia de nobreaks e geradores, que atenderão às necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestao e Planejamento

(SIDEC - 01/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90006/2024 - PROCESSO nº 23381.000906.2024-13. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedores: GRUPOS 01, 02, 03, 04 e 06 - R$ 1.841.300,00, a empresa PARAÍBA TURISMO LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 00.455.771/0001-73 e GRUPOS 05, 07, 08 e 10 - R$ 1.094.160,00, a empresa EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 38.074.576/0001-76, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO

Assistente em Administração

(SIDEC - 01/07/2024) 158138-26417-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de veículos, sagrando-se vencedoras as empresas LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ 02.491.558/0001-42, para os itens 01, 12, 19 e 20, com valor total de R$ 1.948.464,00; e DORCAM LTDA, CNPJ 19.946.727/0001-94, para os Grupos 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 10.833.794,44. PARA CONSULTAR AS INFORMAÇÕES COMPLETAS, ACESSAR O SITE: COMPRAS.GOV.

FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 01/07/2024) 158136-26418-2024NE900000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo declarada vencedora para o grupo 01 a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38.

RAFAEL MARCOS FERNANDES

Diretor de Administração e Planejamento

(SIDEC - 01/07/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90305/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23307000848202475. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica (com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de monitoramento eletrônico e controle de acesso, com a finalidade de atender às necessidades do IFSP - Campus Cubatão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIDEC - 01/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90405/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica (com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de monitoramento eletrônico e controle de acesso, com a finalidade de atender às necessidades do IFSP - Campus Cubatão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas em Edital, Termo de referência e anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50 Jardim Casqueiro - CUBATAO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Diretora de Administração

(SIDEC - 01/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.012600/2024 . Objeto: Contratação de 32 (trinta e duas) inscrições - no 47º Congresso Mundial de Hospitais (IFH-FHB), evento presencial, no Rio de Janeiro, entre 09 e 12 de setembro de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal - serviços técnicos especializados, com profissionais de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2024. MAROUN SIMAO PADILHA. Coordenador de Administração. Ratificação em 28/06/2024. ODETE CARMEN GIALDI. Diretora de Administratação e Infraestrutura. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 62.639.505/0001-58 FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS.

(SIDEC - 01/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos da Urologia - Implantes e Materiais Especiais

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde (bolsa colostomia/ileostomia, curativos, reservatório em acrílico para terapia a vácuo, liberador de adesivo em aerossol, cobertura filme transparente em rolo), com a disponibilização de equipamento médico-hospitalar em Regime de COMODATO, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90017/2024 para aquisição de medicamentos antineoplásicos do Hopital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa CM HOSPITALAR S/A. O item 3 ficou deserto e os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.006877/2024-37)

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Inlabel Solucoes Em Rotulos Adesivos Ltda Cnpj: 20.772.716/0001-14 Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 Valor Total: R$ 2.002.833,3800 Onadir Serrato Junior Cnpj: 23.935.375/0001-49 Item: 12 Valor Total: R$ 7.380,0000 Opuspac Industria E Comercio De Maquinas Ltda Cnpj: 10.780.790/0001-29 Itens: 13 e 14 Valor Total: R$ 23.660,5000 Valor GLOBAL: R$ 2.033.873,8800

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 01/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Enfermed Comercio De Materiais Medico-HospitalaCnpj: 03.967.966/0001-90 Item: 26 Valor Total: R$ 16.800,0000 Elfa Medicamentos S.A Cnpj: 09.053.134/0001-45 Item: 03 Valor Total: R$ 23.800,0000 Bayer S.A Cnpj: 18.459.628/0097-67 Item: 27 Valor Total: R$ 18.381,0400 Ello Distribuicao Ltda Cnpj: 14.115.388/0002-61 Item: 11 Valor Total: R$ 102.397,5000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Item: 01 Valor Total: R$ 2.086,0000 Valor GLOBAL: R$ 163.464,5400

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 01/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 07, 08 e 09 Valor Total: R$ 99.325,00 Cm Hospitalar S.A. Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 04 Valor Total: R$ 2.400.000,00 Ello Distribuição Ltda Cnpj: 14.115.388/0002-61 Item: 03 Valor Total: R$ 2.575,00 Pontamed Farmacêutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Item: 02 Valor Total: R$ 2.944,00 Valor GLOBAL: R$ 2.504.844,00

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 01/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90015/2024, que t como vencedoras as empresas: VIVIANE REZENDE, NASCIMENTO ENXOVAIS, R.C.G. CPMH LTDA, TP DA FONSECA, FARDAS BAHIA, WELLINGTON SIMONETTI, no valor global de: R$743.558,00 (setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90017/2024 Aquisição de materiais para procedimento de hemodiálise, soluções ácida e básica que teve como vencedora as empresas NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA e F CARDOSO E CIA LTDA no valor global de R$ 52.566,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de licitação

(SIDEC - 01/07/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90062/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de paredes leves, divisórias, vidros e forro removível nas dependências do HU-UFSC/EBSERH, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 01/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 175/2022

O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 175/2022 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos em atendimento ao Serviço de Cabeça e Pescoço; sagraram-se vencedoras as empresas 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA item 12 no valor total de R$ 39.144,00; 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIO item 08 no valor total de R$ 36.000,00; 18.552.169/0001-10 - D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA itens 14, 15 e 18 no valor total de R$ 1.510.000,00; 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MARERIAIS CIRURGICOS LTDA itens 16 e 17 no valor total de R$ 907.200,00; perfazendo o VALOR GLOBAL DA ATA de R$ 2.492.344,00.

LUCIANO SANUTO LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 01/07/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90068/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002468202481. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 01/07/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 79/2023

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 79/2023.Processo 33409.004811/2023-41.Objeto: Aquisição de Medicamentos: Saneantes e Antissépticos,sendo as empresas Vencedoras: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, RIOQUIMICA S.A.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 01/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433022396202318. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas, Bisturis, Lâminas, Equipos e Cateteres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000346202391. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitação

(SIDEC - 01/07/2024) 390084-39252-2024NE000037
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: PRIMOR ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 28.999.999,00 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - DNIT GO/DF Substituto

(SIDEC - 01/07/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90182/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal) - Entr. BR-174(A), Segmento: km 1.126,10 - km 1.259,00, Extensão: 132,90 km, Código SNV: 364BMT0992 - 364BMT1002 (Versão 202401A), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 01/07/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90112/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais -

(SIDEC - 01/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 018/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços 004/2024, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN TIPO G ZERO KM com a empresa:

LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.976.095/0001-06, 25 de Junho de 2024.

Douradoquara - MG, 1º de julho de 2024.

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Processo Licitatório Nº 018/2024 Adesão Ata de Registro de Preços ARP 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN TIPO G ZERO KM firmado com a empresa:

LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.976.095/0001-06 VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 026 000 10301 1030 1047 44905200 - FICHA 109 FONTE 1621.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024

MODALIDADE Pregão Eletrônico 007/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 ( UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, CONFORME PROPOSTA 12495608000123002/2023 FIRMADO ENTRE FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG firmado com a empresa: USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35 VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 026 000 10301 1030 1047 44905200 - FICHA 109 FONTE 1601.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 79/2024 PML

Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de vidros e espelhos para as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Educação. Abertura: 17/07/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 301.193,00 - Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 1º de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001105/2024-13.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 82.637.109/0001-07 - ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de rótulo de diluente para vacina sarampo, caxumba, rubéola, varicela e rótulo bopp; reativo; 15x40mm; branco; termo transf; rl13500 un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 14.165,10. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2020 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000890/2020-97. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 108/2020-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 12 de julho de 2024, em observância ao parecer n. 00163/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 65263.011455/2021-48.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 26.445.049/0001-41 - FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar e reajustar o valor do credenciamento nº 01/2024, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 31/12/2024, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.188,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT 2022/0144, celebrado com a empresa MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.164.385/0001-01. Processo: 200.004110/2024-70 Data da Assinatura: 18/06/2024. Objeto:Reajusta em 0,06838% e revisa em -0,05554% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorarem a partir de 10 de outubro de 2023. Repactua em 5,79742% e revisa em 0,89424%, a vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 49.225,98 para R$ 52.552,26, a vigorar a partir de 10 de outubro de 2023. Programa de Trabalho 167456. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000185, de 08/01/2024 e 2024NE002160 de 06 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wesley Leite Bidô.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

PAL nº 042/2024

Tipo Menor Preço Global - Registro de Preços.

O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para calçamento de vias públicas, com fornecimento de materiais.

A sessão licitatória se dará no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas.

A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550030760202341. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo administrativo (materiais impressos gráficos) que tem por finalidade atender as necessidades de todas as Seções/Setores/Divisões/Assessorias do Hospital das Forças Armadas HFA - HFA (NUP 60550.030760/2023-41) Novo Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI)

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para dosagens de exames de imuno-hormônios, sob demanda, visando atender pacientes do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99000/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267008884202395 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares Total de Itens Licitados: 00073. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa conforme os autos - Resolução GG ALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022. Declaração de Dispensa em 01/07/2024. THIAGO DE SOUZA PIRES. Gestor de Licitações Substituto. Ratificação em 01/07/2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA. Ordenadora de Despesas do Gap-sp. Valor Global: R$ 7.331.507,44. CNPJ CONTRATADA : 11.016.446/0001-20 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER. Valor: R$ 5.032.002,06. CNPJ CONTRATADA : 11.858.978/0001-05 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL. Valor: R$ 1.489.695,90. CNPJ CONTRATADA : 18.402.227/0001-29 INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE AGROECOLOGIA. Valor: R$ 755.235,50. CNPJ CONTRATADA : 24.466.458/0001-07 COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL - COOAIPRO. Valor: R$ 40.348,98. CNPJ CONTRATADA : 29.087.847/0001-37 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEME E REGIAO. Valor: R$ 14.225,00

(SIDEC - 01/07/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Infraestrutura

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 120669-00001-2024NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Comando 2º Gpt E torna pública a homologação/Adjudicação, do Pregão Eletrônico 90010/2024 -OBJETO: aquisição de barracas modulares para instalação de bases Militares na terra indígena Yanomami, na selva amazônica, no contexto da Operação Catrimani II, mediante regime de execução menor preço. Licitante vencedor: 3A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.419.527/0001-01 Valor Global: R$ 709.500,00 (setecentos e nove mil e quinhentos reais).

SANDERS SILVA SANTOS - TC

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 1: VIBRA ENERGIA S.A

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 01/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de suprimento classe IX (pneus, protetores para pneus, câmaras de ar e baterias para veículos automotores) para atender as necessidades da 4ª RM.

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 160120-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65366000456202451. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento de internet satelital, e equipamentos necessários à sua funcionalidade, para atender às necessidades da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Novo Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr CASCAVEL - PREntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582006454202459. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 01/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13kg (P13) e 45kg (P45).

EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES

Auxiliar de Obtenção

(SIDEC - 01/07/2024) 733100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001422202409 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 12.270,90. CNPJ CONTRATADA : 11.250.868/0001-66 PRACA E PINTO CLINICA MEDICA LTDA.

(SIDEC - 01/07/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90005 . Objeto: Atualização anual do software altium, para desenvolvimento de placas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/07/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 157.320,00. CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0009-14 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.

(SIDEC - 01/07/2024) 168007-01601-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de material para instalação de sirene componente do sistema de combate e alarme de incêndio, previsto no Plano de Atendimento as Emergências na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/07/2024) 168007-16051-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957595, Nº Processo: 21000024368202419, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE HONORIO SERPA CNPJ nº 95585444000142, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola, Valor Total: R$ 246.779,34, Valor de Contrapartida: R$ 8.029,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000421, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO DIAS CPF nº ***.350.849-**.
EDITAL PROGEP Nº 51/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 12/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 12/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 03/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 78 à 80, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Química, da seguinte forma:

Área: Química

Subárea: Química Analítica

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2400500033

Diego Victor de Babos

AC

283,67

Aprovado(a)

2º Lugar

2400500017

Leticia Louize Gonçalves Tessaro

AC

257,93

Classificado (a)

3º Lugar

2400500036

Hery Mitsutake

AC

239,61

Classificado (a)

RENAN BILLA
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 3/2024

Espécie: Nº do Processo: 21184.000490/2024-99. Objeto: Serviço de assinatura de software para emissão de nota fiscal eletrônica e escrita fiscal, por um período de 12 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 3/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: AO3 Tecnologia Ltda., CNPJ 64.555.626/0001-47; Valor global: R$ 10.100,24; Data de assinatura: 01/07/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Sr. Eduardo Caputi pela Embrapa, e a Srª Maria Antônia Melo Costa e o Sr. Jefferson Biguetti pela AO3 Tecnologia Ltda.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2024 - SUPES-MG

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termo Próprio lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AI

TRÊS MARIAS, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA.

02.766.349/0002-45

02555.000454/2023-34

0SWS44D3

Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO, para no prazo de 20 dias:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ; ou

II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente (https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. do Contorno, 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, Fone: (31) 3555.6101.

SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000.175/2024-94-e

ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.05.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de MATEUS LEME - MG. Processo nº 59502.000.175/2024-94-e OBJETO: - 1(uma) pá carregadeira , 125 hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº LSH0836NARA100705, ano/modelo 24/24 , no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) - tombamento nº 365.183-2, totalizando R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 074 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 27 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo n.º 0900.006065/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de kits de material escolar. Data de realização: 18 de julho de 2024 às 08:00h. Informações: licitaçãodg@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Processo administrativo nº 271/2024 Licitação nº 064/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, sediada à Avenida Maria Lacerda Montenegro, nº 2084, Sala 101, Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.152-600, neste ato, representada por ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA, inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.604-XX e RG sob o nº 002.XXX.2X8 - ITEP/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS- LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 416.378,45 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Ação: 2072 - CONSTRUÇÃO NOVO CEMITÉRIO; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Fonte: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Região: 0001 - Lajes. VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 28 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, 28 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP

Objeto: Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, Assessoramento, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento, Desdobramento e Reembolso de Passagens Aéreas Em Âmbito Nacional, Para O Exercício de 2024. Abertura: 17 de julho de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 1º de julho de 2024.

MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000.042/2024-18

ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.059.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de MATEUS LEME - MG. Processo nº 59502.000.042/2024-18-e OBJETO: - 4 (quatro) reservatórios de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais ); 500(quinhentos) tubos pvc 50mm, marron, NBR 5648 , no valor de R$ 16.645,00 (dezesseis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais) - tombamento nº ST3.000505.2024.2023/13.6; 800(oitocentos) tubos PVC 32mm, marron, NBR 5648 , no valor de R$ 12.032,00 (doze mil e trinta e dois reais) - tombamento nº ST1.001932.2024.2023/13.6; 1500(um mil e quinhentos) tubos PVC 50mm, marrom, PN75 , no valor de R$ 58.185,00 (cinquenta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais) - tombamento nº ST3.000820.2023.2022/36.5; 4 (quatro) motobombas de 5 cv, submersa, monofásica, 220v, com quadro de comando, marca Ebara, modelo 4BPS8F-16 , no valor de R$ 5.314,52 (cinco mil e trezentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 071 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 27 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959142, Nº Processo: 21000028382202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE CNPJ nº 75741363000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 494.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000689, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN CPF nº ***.498.609-**.
EDITAL N° 601/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4452454/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Machadinho Ltda, CNPJ nº 03.649.921/0001-78, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 21/05/2024 a 30/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 592/2024

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física Larissa Elisa Alves, CNPJ 135.962.***-03 a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1 a INSTÂNCIA n o 061/5°SIPOA/2024/AA, referente ao processo 21000.056768/2023-11. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN