PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126532/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ROBERTO FONTES BARQUETE, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 6719735, CPF nº ***.461.302-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, (Rede Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar CLEIRE MARIA LOBO DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0757588, CPF nº ***.258.753-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, (Câmara de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional do Ceará- SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0719578, CPF nº ***.311.203-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Matrícula SIAPE nº 0719618, CPF nº ***.460.223-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar CÂNDIDO NETO DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551814, CPF nº ***.243.203-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1480209, CPF nº ***.075.153-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Designar WAGNER JOSÉ RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1620032, CPF nº ***.885.583-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Governança de Terras, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Designar JOSÉ ALEXSANDRO GUIMARÃES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551882, CPF nº ***.677.463-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 9º Designar FRANCISCO ROMEU FERREIRA LEAL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1526959, CPF nº ***.466.713-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Ceará- SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 10º Designar GINA OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2016367, CPF nº ***.847.713-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 11º Designar DEODATO DO NASCIMENTO AQUINO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1583179, CPF nº ***.029.833-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 12º Nomear MARCOS AURÉLIO CÂNDIDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamentos, Matrícula SIAPE nº 1031620, CPF nº ***.953.713-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA