gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 3/2024

PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação na área de Administração, Gestão de Políticas Públicas, Ciência da Computação ou Engenharia cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/10/2024 a 01/11/2024, no endereço de e-mail: subcontroladoriatco.controladoria@goias.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DIEGO RAMALHO FREITAS

Coordenador do Projeto
EDITAL Nº 4/2024

PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação na área de Ciências Sociais, Sociologia, Serviço Social, Relações Internacionais, Filosofia ou Antropologia cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/10/2024 a 01/11/2024, no endereço de e-mail: subcontroladoriatco.controladoria@goias.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DIEGO RAMALHO FREITAS

Coordenador do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.010120/2024-81.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 40.086.163/0001-53 - ZERO INSECT PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização das instalações da diretoria de portos e costas (dpc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941368. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. SOLICITAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 802.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 06/11/2024 a 06/07/2025. Data de Assinatura: 13/09/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO, CPF nº ***.721.979-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 696/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, faz saber que celebrou o CONTRATO 696/2024 - Processo Licitatório 015/2024 - PREGÃO ELETRONICO 004/2024 - CONTRATADA: EMPRESA PRIME ASSESSORIA EMRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30- OBJETO DO CONTRATO- ADESÃO DE Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimentos de frota de veículos oficiais , com implantação, intermediações e administração de um sistema informatizado integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou NFC de distribuição de combustíveis em geral, com: etanol, gasolina/comum/aditivada e diesel comum /S-10, e o Agente Produtor Liquido Automotivo - Arla - 32, nos termos da Lei 14.133/2021.- Uruana de Minas/MG,10 de Outubro de 2024 (a) Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que foi suspensa a sessão pública do Edital nº 90014/2024, processo administrativo nº 59520.002063/2024-50-e, publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024, Seção 03, páginas 121 e 122, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.

A suspensão se dá por motivos relacionados à necessidade de desagrupar alguns itens da Planilha Orçamentária, Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações consultar o sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br.

A nova data da sessão será definida assim que as adequações forem realizadas e a publicação do Aviso de Reabertura com Prazo será realizada no mesmo molde da primeira publicação, sendo veiculado no Diário Oficial da União, Portal Compras Governamental, sítio da Codevasf e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001957202422. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir as demandas do HU-UFSCar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 21/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 41.159.524/0001-07 - CLINICA DE PSICOLOGIA AMA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - UNIMAGEM UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SIMPLES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 37.468.737/0001-43 - BARUC TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.357.789/0001-33 - CLINICA HABILITA MENTE. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 10.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 41.832.751/0001-51 - FPM SERVICOS DE FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 15.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.779.314/0001-50 - HOSPITAL DE OLHOS DE CUIABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.779.314/0001-50 - HOSPITAL SAO JUDAS TADEU LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 35.606.170/0001-07 - MF SERVICOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 41.140.259/0001-15 - SUELLEN MONIQUE DA SILVA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 90009/2024 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 49.577.011/0001-28 - TRATTE DESENVOLVIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 037/2022.

Nº Processo: 50500.227434/2022-14.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/11/2024 e término em 10/11/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 037/2022. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.786,64. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90011/2024; publicado no D.O.U. do dia 21/10/2024, pág. 115, seção 3; Onde se lê: LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens, 27 e 34, no valor de R$ 4.685,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); Leia-se: LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens, 27 e 34, no valor de R$ 5.430,00 (Cinco mil, quatrocentos e trinta reais) e Onde se lê: Valor total da licitação: R$ 176.090,24 (Cento e setenta e seis mil, noventa reais e vinte e quatro centavos); Leia-se: Valor total da licitação: R$ 176.835,24 (Cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.001937/2024-57.

Pregão Nº 90243/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 89.866.321/0001-87 - CISAL CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de um sistema de drenagem e contenção de aterro, devido à erosão existente em um terreno localizado nas proximidades do km 77,4 da rodovia br 101/pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 523.999,99. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA -

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 077/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 08 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de dois veículos zero quilômetros, sendo um para ser utilizado pela Vigilância Epidemiológica, conforme Resolução SES/MG nº 6.985 de 20/12/2019 e outro a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana, de acordo com o termo de Convênio nº 1491000519/2024/Segov.

Fronteira/MG, 18 de outubro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 078/2024

RP 072/2024. Menor Preços.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de concreto usinado, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 21 de outubro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Municipários de Nova Petrópolis - RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.267.359/0001-09, com sede estatutária à Av. Três de Maio, n.º 241, centro, Nova Petrópolis - RS, CEP: 95.150-000, através de seu representante legal o Presidente Bruno Vasconcellos Costa, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais das bases territoriais circunscritas nos Municípios de Nova Petrópolis- RS, Picada Café- RS, Presidente Lucena- RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no Auditório da SICREDI, situado à Av. 15 de Novembro, 2045 - centro - Nova Petrópolis-RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 19h00min, primeira convocação e às 19h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ampliação da base territorial para os municípios de, Picada Café- RS, Presidente Lucena- RS; 2) Aprovação do Estatuto Social com as devidas alterações; 3) Alteração da denominação da entidade; 4) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS; 5) filiação à Central Sindical CSB.

Nova Petrópolis - RS, 21 de outubro de 2024

Bruno Vasconcellos Costa

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório 045/2024. Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, bem como locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da homologação: 21/10/2024. Proponentes vencedores: Nilson Moreira Cardoso 17.121.657/0001-00, valor: R$243.000,00; White Martins - Filial Uberlândia 35.820.448/0039-09, valor: R$67.442,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 21 de outubro de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Reagentes e Insumos para o Laboratório de Análises Clínicas da FUMSSAR e para o Hemocentro Regional de Santa Rosa. Data de Abertura: 04/11/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 21 de outubro de 2024

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, para serem utilizados conforme surgimento de demandas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da FUMSSAR. Data de Abertura: 07/11/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 21 de outubro de 2024

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 057/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS ESF´s - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. A sessão pública dar-se-á no dia 04/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 343758. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 21 de outubro de 2024

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação.
edital de notificação

INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.066616/2024-97, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.131.938/0001-74, e ao seu representante legal, Sr. MATHEUS VITOR TAVARES RAMOS, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 16/2023) e consequentemente haver sido emitidas 03 (três) Notas de Empenho totalizando o valor de R$ 3.118,60 (três mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, respeitando o contraditório e ampla defesa, comunica a intenção de aplicar à referida empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração em 7 (sete) meses. Fica concedido à empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar, se querendo, defesa prévia e as provas que desejar produzir. Ressaltamos que o nosso contrato será rescindido, visto que o descumprimento obrigacional da empresa também constitui motivo para a rescisão contratual, em observância com o artigo 78 da Lei n° 8.666/1993. Fica também franqueada vista ao processo, que será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de defesa (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Em 21 de outubro de 2024.

CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste - ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3*4.2**.7*3-5*, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° 6**.1*0.3**-5*, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Datas dos leilões: 24/10/2024 (1ª praça) e 08/11/2024 (2ª praça), ambos com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: juridico@singulusconsultoria.com.br. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA -

Nadja Gadelha Ponte
extrato de termo aditivo

Espécie:Termo de Aditivo 01 - Ao Termo de Cooperação 0050.0124542.23.9 Processo n° 23078.563973/2023-51. OBJETO: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho no projeto Novas Classes de Floculantes para Tratamento de Água Produzida. Data da Assinatura: 17/10/2024. Diretor-Presidente André Cezar Zingano
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024

AVISO N° 141/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 - SUSPENSÃO

Fica suspenso o Pregão Eletrônico para aquisição de tela interativa para o Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo.

Em 21 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
resultado DE JULGAMENTO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil da Região dos Lagos Sul Mineiros - CNPJ: 41.775.297/0001-44 - Valor: R$ 28.000,00 | Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL - CNPJ: 24.492.886/0001-04 - Valor: R$ 30.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530020984202438. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (Analisador automático multiparâmetro de Imunologia).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
EDITAL Nº 89/PROGESP, de 21 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Departamento/Unidade

Área/Processo

Classe/RT

Votação no Centro/UAE

Classif.

Nome

Média

Administração Geral

1º lugar

JOÃO FLORÊNCIO DA COSTA JÚNIOR

8,51

Departamento de Ciências Administrativa

(23077.137744/2023-25)

Adjunto-A /DE

Unanimidade

2º lugar

GABRIELA FIGUEIREDO DIAS

8,49

3º lugar

DIEGO CRISTÓVÃO ALVES DE SOUZA PAES

8,06

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006057202453. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de materiais de construção (Cabos, Discos de Corte, Eletrodutos, Espaçadores Treliçados, Microesfera, Selantes, Telas de Aço, Tinta de Demarcação a fim de atender as necessidades da Comissão de Pista, Tubos de Concreto, Aço e Tábuas), de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA e Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120628-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 10992020244018012. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PADRONIZADOS E DE USO COMUM, determinados pela administração, para atender a Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme especificações, preços e quantidades previstos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de eventuais divergências entre a descrição do material neste instrumento e no respectivo código do Catálogo de Matérias (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece a descrição estabelecida neste Termo de Referência..

HIUNA RAIANE RAMOS ROSA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 90025-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, CONTRATO n° 1057/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa TORO CONSTRUTORA LTDA. TIPO DE ADITIVO: Alteração Contratual. Valor do Aditivo: R$ 88.771,99 (oitenta e oito mil e setecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 01 de outubro de 2024.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, CONTRATO n° 057/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa ENI MARIA DE FREITAS. TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 139/2020.

Nº Processo: 23080.018948/2020-26.

Dispensa. Nº 509/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.591,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 67284.003949/2021-36.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.316,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002428/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e prestação de serviços comuns de engenharia visando a substituição do sistema de controle e automação das bombas de drenagem de águas pluviais e esgoto do Bloco 1 do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 65492.011425/2023-08.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 11/09/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.887.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000481/2024. Objeto: Aquisição de Purificadores de Água (MILLIQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DUARTE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 113205-11501-2023NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 122/22-TP 4/22-Pav. em bloquetes-Ctr repasse 918610/2021/MDR/CAIXA-3º aditivo ao Ctr 158/2022- Reajuste de 17,70% ref. ao período de nov/22 a jul/24, tabela SETOP Norte 10/23 e SINAPE/MG 02/224, previsto no Inc XI do art. 40 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0007693-91.2024. Objeto: Aquisição de Kits de monitoramento destinados à promover a atualização de solução de painel de monitoramento de enlaces de dados e demais serviços informatizados essenciais, na Coordenadoria de Infraestrutura/STI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.003871/2024-58.

Dispensa Nº 66/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo sistema universidade aberta do brasil (uab) e executados pela universidade federal de ouro preto - ufop.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CHARLLYNGTON FÁBIO DA SILVA RODRIGUES.

OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 02/08/2025

SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Charllyngton Fábio Da Silva Rodrigues, professor contratado. FERNANDO MORAIS RODRIGUES Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/GAP-AF/CENDOC/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas no centro de documentação da aeronáutica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 179.256,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Universidade Federal Da Fronteira Sul- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Associação Hospitalar Moinhos De Vento, CNPJ 92.685.833/0001-51. Objeto: "Estabelecer as condições para a realização de estágios curriculares optativos aos estudantes regularmente matriculados a partir do 9° semestre do Curso de Graduação em Medicina e estágios optativos aos estudantes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica e em Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde da Universidade Federal da Fronteira Sul". Processo Administrativo: 23205.018924/2022-85. Vigência: 27/09/24 a 27/09/26. Signatários: João Alfredo Braida e Vania Rohsig. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024

PROCESSO Nº. 142/2024

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 01 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2025, credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de 25/07/2023), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 21 de outubro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24050/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RODNEY ANDERSON SILVA LTDA, 21.263.867/0001-00, QIQ2H05, FRMEV02284382024, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0002-09, RXS2G17, FRMEV02322762024, 606-82; RLP2I86, FRMEV02325322024, 606-82; RLM2H57, FRMEV02340282024, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, RLH1H34, FRMEV02331232024, 606-82; RAF4J37, FRMEV02334932024, 606-82; QJC1894, FRMEV02339462024, 606-82; QIM1C95, FRMEV02432882024, 606-82; QHW9E30, FRMEV02433182024, 606-82; QIE4C85, FRMEV02430362024, 606-82; RYO4E54, FRMEV02437922024, 606-82; PGD9E91, FRMEV02433802024, 606-82; QJC4H54, FRMEV02426422024, 606-82; QHW9E30, FRMEV02328062024, 606-82; QJM8H04, FRMEV02350532024, 606-82; QTL2J77, FRMEV02350702024, 606-82; RODO CONTROLE TRANSPORTES LTDA, 08.176.370/0001-96, IRS6025, FRMEV02307352024, 606-82; IRS6022, FRMEV02320352024, 606-82; IRS6025, FRMEV02312212024, 606-82; RODO DRIVE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 27.329.594/0001-35, SEY5G49, FRMEV02316492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24136/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TROPICAL BIOENERGIA S.A., 08.195.806/0001-94, LUC8A23, EPSMA00436972024, 683-12; CARGILL AGRICOLA S A, 60.498.706/0300-64, QPB8C71, EPSMA00445232024, 683-12; LITORAL COMERCIO EXTERIOR LTDA., 05.231.614/0001-06, SFR0I41, EPSMA00445242024, 683-12; COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA, 97.225.346/0029-20, ITN9H86, EPSMA00451212024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0165-60, IPU0E02, EPSMA00457882024, 683-12; BUNGE ALIMENTOS S/A, 84.046.101/0016-70, EJY7032, EPSMA00457902024, 683-12; CISBRA QUIMICA DO BRASIL LTDA, 06.880.996/0003-15, PRT4C98, EPSMA00463002024, 683-12; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0104-82, MRX7G82, EPSMA00462992024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24144/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VANDEILSON L. DA SILVA, 03.997.073/0001-98, PFO6G66, FRMEV02282362024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RVW6F83, FRMEV02384592024, 606-82; ECA6D26, FRMEV02388322024, 606-82; PCJ6J07, FRMEV02330342024, 606-82; SIJ8E59, FRMEV02331922024, 606-82; RVC7A07, FRMEV02334082024, 606-82; SHD7E79, FRMEV02339262024, 606-82; RUQ3D34, FRMEV02340542024, 606-82; RVC6J96, FRMEV02372952024, 606-82; RVH1G04, FRMEV02373272024, 606-82; RVE4F18, FRMEV02376822024, 606-82; RVE4E34, FRMEV02377282024, 606-82; RUY7A58, FRMEV02480662024, 606-82; SYQ2B89, FRMEV02461022024, 606-82; RNO0J49, FRMEV02485942024, 606-82; VANDERLEI BORDIGNON SALDANHA, ***.444.299-**, MMD4D60, FRMEV02359512024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, SRN1E21, FRMEV02307562024, 606-82; VANDER ALIXANDRE DE SOUZA, ***.466.139-**, MFE4F33, FRMEV02359412024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0018-80, STI3F25, FRMEV02391272024, 606-82; STG0I27, FRMEV02390732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT