gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 19/2023. NUP: 63116.002193/2023-51. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente, com o fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros Ceará (EAMCE) e de suas Organizações Militares Apoiadas. - Pessoas Jurídicas: CNPJ 00.466.084/0001-53 - SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. Itens 33, 58, 61, 64, 71, 74, 75, 81, 83,88,100,102,105, 106, 107, 108, 112, 115 e 116. Valor R$ 25.311,00; CNPJ 03.979.214/0001-40 - INTERMASTER SOLUÇOES GRAFICA LTDA. Item 96. Valor R$ 7.785,00; CNPJ 06.762.258/0001-01 - LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Item 91. Valor R$ 2.360,00; CNPJ 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Item 56. Valor R$ 15.030,00; CNPJ 16.970.003/0001-98 - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. Itens 78, 97, 98 e 99. Valor R$ 135.433,00; CNPJ 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO. Itens 6 e 49. Valor R$ 45.477,00; CNPJ 26.644.910/0001-09 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA. Itens 24, 34 e 36. Valor R$ 13.803,00; CNPJ 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. Item 84. Valor R$ 5.640,00; CNPJ 33.063.270/0001-09 - DREAMS COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Itens 20 e 21. Valor R$ 48.350,00; CNPJ 33.614.493/0001-09 - ICLEANPRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens 3, 27, 28, 29, 30, 31, 35 e 37. Valor R$ 99.068,50; CNPJ 33.764.584/0001-20 - BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA. Item 44. Valor R$ 2.400,00; CNPJ 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA. Item 54. Valor R$ 7.584,00; CNPJ 40.744.626/0001-27 - MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES. Itens 5, 9, 10 e 18. Valor R$ 27.094,00; CNPJ 41.214.327/0001-43 - YC COMERCIAL LTDA. Item 38. Valor R$ 4.293,00; CNPJ 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 12, 19, 25, 32, 39, 42 e 51. Valor R$ 103.117,50; CNPJ 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Itens 59, 60, 62, 63, 69, 79, 85, 93 e 103. Valor R$ 25.762,60; CNPJ 48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIAL LTDA. Itens 109 e 110. Valor R$ 4.612,00; CNPJ 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 2, 22, 52, 65, 80, 92, 94 e 95. Valor R$ 28.640,40; e CNPJ 50.344.473/0001-84 - F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Itens 1, 4, 7, 8, 11, 13, 14, 16, 26, 40, 41, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 68, 104, 111, 113 e 114. Valor R$ 133.312,80. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. CF DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2023

DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: SERVIÇOS E LOCAÇÕES SANTOS ROCHA LTDA (ROCHA SERV) - CNPJ 42.097.199/0001-68. OBJETO CONTRATUAL: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços, Através De Disponibilização De Mão De Obra (Posto De Trabalho), De "AGENTE DE LIMPEZA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 15.02.2024. Parecer Jurídico nº: 00093/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686010797202379. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para a Formação Sanitária Regimental do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108006967202384. Objeto: Eventual Contratação dos Serviços de Limpeza e Conservação e Serviços de Análise e Pesquisa Científica da Água.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160183-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BRASIL, CNPJ nº. 01.112.471/0001-54, localizada na Rua 7 de setembro, s/nº - Vila Brasil - Porto Nacional-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Suyanny Gomes Sampaio Guimarães, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Brasil, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15/03/2024 às 13h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3547-1015 e através do e-mail: escolabrasil@ue.seduc.to.gov.br.

Porto Nacional -TO , 28 de fevereiro de 2024.

Sérgio Amorim Matos

Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2023

DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: NÍVEA MABENE SÁ SANTOS LIMA 94372713568 - CNPJ 38.240.336/0001-02. OBJETO CONTRATUAL: Objeto Do Contrato: Fornecimento Parcelado De Água Mineral. Objeto Do Termo Aditivo: Rescisão do Contrato, com efeitos a partir de 03.10.2023. Parecer Jurídico nº: 00082/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO Nº: 615/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇAO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0001-98. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, SENDO UMA MOTONIVELADORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 942268/2023 DO MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO. VALOR: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/01/2024. VIGÊNCIA: 120 dias. SIGNATÁRIOS: Sandro Rodrigues de Souza pela Contratante e Linjun Wang pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00324 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00324 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet.

Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Mato Grosso do Sul, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.03.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039372. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Responsável pela licitação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022

PROCESSO: ADESÃO/CARONA, JUNTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - PROCESSO 019/2022 - SRP Nº 03/2022, FIRMADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto Contratual: Contratação de Serviços para Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartão de Abastecimento para Atender as Demandas de Combustíveis da Frota de Veículos do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01.12.2023. Parecer Jurídico nº: 00094/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório n. 4/2024

Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E CASCO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS, SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 13/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 29 de fevereiro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160366

Nº Processo: 64548.001790/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160366-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.001276/2023-13.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisições de alimentos, para atendimento da demanda do comando do 3º distrito naval e das organizações militares subordinadas e situadas em natal/rn e região metropolitana..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 320.425,18. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158562

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23386.000745/2021-20.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 14/11/2023 a 14/11/2024. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.362,50. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033745202337. Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de EXAMES GENÉTICOS para pacientes portadores de doenças raras atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), pertencente ao Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC), UASG 155020, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a serem executados de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 29/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DINA DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº. 16.437.349/0001-25, localizada no Projeto de Assentamento Malhada da Pedra - Zona Rural - Monte do Carmo -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Joselene Pereira Negre, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dina de Oliveira Amorim, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 19/03/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99224-5391 e através do e-mail: dinaamorim@ue.seduc.to.gov.br

Monte do Carmo-TO , 28 de fevereiro de 2024.

Júlia Das Mercês Pereira da Silva

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Pregão Presencial n°025/2023 Processo nº: 909/2023. Validade: 12(doze) meses. Contratante: O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saude do Município de Montividiu do Norte-GO (FMS), inscrito no CNPJ sob o nº. 08.013.657/0001-03. Lizard Servicos LTDA, com sede na AV Goiás Norte n. 7506, quadra 4 lote 13 setor residencial Humaitá CEP: 74594-410, Goiânia - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.536.715/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, através de Emenda Parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte - GO. VALOR: R$ 669.800,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 27/02/2024 até 31/12/2024
Extrato de Registro de Preços nº 2/2024

Pregão Presencial n°025/2023 Processo nº: 909/2023. Validade: 12(doze) meses. Contratante: O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saude do Município de Montividiu do Norte-GO (FMS), inscrito no CNPJ sob o nº. 08.013.657/0001-03. Lizard Servicos LTDA, com sede na AV Goiás Norte n. 7506, quadra 4 lote 13 setor residencial Humaitá CEP: 74594-410, Goiânia - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.536.715/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, através de Emenda Parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte - GO. VALOR: R$ 669.800,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 27/02/2024 até 27/02/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo de Contratação Direta nº 02/24 Chamamento Público nº 01/24

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.core-pa.org.br/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à aquisição de imóvel em Belém/PA, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: licitacao@core-pa.org.br, no prazo de 05 a 25 de março de 2024.

HELY RICARDO DE LIMA

Diretor-Presidente
extrato DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRBALHO Nr 007/2022

Contratante: CRO/11

Contratada: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS

Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 007/22-CRO/11, de 11 de maço de 2022, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Francisco Tharcio Gomes Costa, e a Sra. Fabiana Prates de Brito Lima dos Santos, residente e domiciliada na QC 01 Conj B Bloco 03 Edifício Verbena - Bairro Cidade Jardins, CEP 72878-214 - Valparaíso - GO, matrícula E-Social nº 26100/2022, CPF: 932.938.601-68, lotada na CRO/11, está sendo rescindido no dia 15 de fevereiro de 2024 por iniciativa do contratado, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158562

Nº Processo: 23443.007784/2023-98.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 12.638.119/0001-73 - DEBORA DUARTE ARAUJO MONTEIRO. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2029. Valor Total: R$ 321.759,96. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELEtrônico nº 1/2024

PROC. 001/24 PREG ELE. 001/24 EDITAL. 001/24 RP. 001/24

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 20/03/2024 às 14:01h com o Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas /indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados á associação dos municípios da bacia do médio São Francisco - AMMESF" O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2023

DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/SE - CNPJ 13.076.013/0001-96. OBJETO CONTRATUAL Intermediação, promoção de integração e implementação de programa de estágio de acordo com a LEI Nº 11.788/2008. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 02.01.2024 até 02.01.2025. Parecer Jurídico nº: 00097/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELEtrônico nº 4/2024

PROC. 004/24 EDITAL. 004/24 RP. 004/24

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 20/03/2024 às 09:01h com o Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de consultoria jurídica em direito digital com foco em proteção de dados e privacidade para adequação à lei 13.709/2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), bem como indicação de componentes jurídicos para incorporação ao plano de ação que defina as adequações necessárias para garantir a conformidade à LGPD, a fim de atender às necessidades dos municípios pertencentes a AMMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELEtrônico nº 2/2024

PROC. 002/24 PREG ELE. 002/24 EDITAL. 002/24 RP. 002/24

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 19/03/2024 às 09:01h com o Objeto: futura e eventual aquisição de uniformes e tênis escolares para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELEtrônico nº 3/2024

PROC. 003/24 PREG ELE. 003/24 EDITAL. 003/24 RP. 003/24

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 19/03/2024 às 14:01h com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para projetos de concessões públicas e parceria público-privada ("ppp"), para atender as necessidades dos municípios associados da Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23386.000443/2022-32.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual período de 19/02/2024 à 19/05/2024. Vigência: 18/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.379,04. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23776.000091/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57,

ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do termo de contrato 03/2023. E estabelecer o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), como índice específico para reajustamento aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, com fundamento no art. 37, xxi da constituição federal, e art.

40, xi da lei nº 8.666, de 1993).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.088,48. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrencia nº 1/2024

PROC. 005/24 CONCORRÊNCIA 001/24 EDITAL. 005/24 RP. 005/24

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 08/05/2024 às 09:01h com o Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a associação dos municípios DA Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF, incluindo a execução de projetos básico e executivo que se fizerem necessários O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pedro Henrique Soares Braga

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23443.017613/2022-96.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por vinte e sete dias, com início em 22/10/2023 encerrando-se em 18/11/2023.. Vigência: 23/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.620,37. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Eleições da Diretoria

O Presidente do Sindicato da Indústria de Transformação de Floresta e Reflorestamento para Produção de Celulose e Carvão Vegetal dos Estados do Maranhão/MA, Piauí/PI, Pará/PA e Tocantins/TO - SICAM, convoca os industriais da categoria associada do referido Sindicato para as Eleições da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Delegado Eleitor junto à Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA e respectivos suplentes, conforme estabelecido nos artigos 42º a 61º do Estatuto Social desta Entidade Patronal, para a seguinte ordem do dia:

a) Dia 22/03/2024, das 14h00min às 18h00min, na sede do SICAM, a Rua Monte Castelo, S/N, 5º Andar, Sala 04, Bairro Mercadinho, CEP: 65.901-350, nesta Cidade;

b) O prazo para registro de chapa será de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, conforme art. 49º do Estatuto Social a ser efetuada na sede da Entidade no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min;

c) O prazo para impugnação de candidatura será de 03 (três) dias, a contar do registro de chapa, conforme art. 53º;

d) A votação ocorrerá no dia 22/03/2024, das 14h00min ás 18h00min, na sede da Entidade à Rua Monte Castelo, S/N, 5º Andar, Sala 01, Bairro Mercadinho, CEP: 65.901-350, nesta Cidade;

e) O presente Edital de Convocação se encontra afixado no Mural da sede da Entidade, à Rua Monte Castelo, S/N, 5º Andar, Sala 04, Bairro Mercadinho, CEP: 65.901-350, nesta Cidade.

Imperatriz-MA, 22 de fevereiro de 2024.

Cláudio Facundes Queiroz
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDITIBA - SINDICATO DO COMÉRCIO DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS E MATERIAL ELÉTRICO DE CURITIBA, no uso de suas atribuições, convoca todas as empresas das categorias econômicas do Comércio Varejista e Atacadista de Maquinismos, Ferragens e Tintas e de Material Elétrico, do plano da CNC com base territorial no município de Curitiba/PR a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se fará realizar no dia 26/03/2024, às 18:00 horas, em primeira convocação e às 19:00 em segunda, na sede da Entidade, sito Rua João Negrão, 731, 12° - SL. 1209, Centro, nesta cidade de Curitiba, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Ampliação da categoria econômica representada pelo sindicato para: Comércio Varejista e Atacadista de Maquinismos, Ferragens e Tintas e de Material Elétrico, do plano da CNC.

Alteração da denominação da entidade.

Alteração do estatuto.

Assuntos gerais.

Não havendo na hora indicada, número suficiente de presenças, a Assembleia será realizada uma hora após, em segunda convocação, no mesmo local e data, com qualquer número de presentes.

CNPJ - 76.682.251/0001-65 - Curitiba - Paraná - Fone/Fax (041) 3323-7735

RUA JOÃO NEGRÃO, 731 - Cj 1209 - CENTRO - CURITIBA - PR- CEP: 80.010-200

Curitiba, 28 de fevereiro de 2024.

ZILDO COSTA
AVISO de anulação

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO (MA), através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) por meio do Pregoeiro Oficial, TORNA SEM EFEITO o AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, edição nº 41, dia 29 de fevereiro 2024, no Diário Oficial da União, seção 3 e pagina 221, Quinta - Feira, 29 de fevereiro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, no dia 19 março de 2024, às 09h30min, que seria realizado o Pregão Eletrônico no Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, 29 de fevereiro de 2024. Mateus dos Santos Rodrigues. Pregoeiro Oficial

ANA LEA BARROS ARAUJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160137

Nº Processo: 65296006969202366. Objeto: Aquisição de gás GLP 13. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160137-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160137

Nº Processo: 65296004887202387. Objeto: Aquisição de materiais de iluminação . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 04/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160137-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 63386004603202318. Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais desta Base, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM), na Portaria MB/MD nº 35, de 17 de janeiro de 2022, do Comando da Marinha e da Portaria n° 22, de 17 de janeiro de 2023, do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/03/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 795180-00001-2024NE001234
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2024 - SRP

Pregão Eletrônico SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, conforme condições, quantidades e exigências conforme especificações constantes do Termo de Referência. Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 05/03/2024 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 05/03/2024 às 09h15 (horário de Brasília) Abertura das propostas: 15/03/2024 ás 09h15 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 1º de março de 2024.

EDBERTO GOMES DE SOUSA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23068.007300/2022-54.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.851.919/0001-91 - SERGIO CARRARI VALLI 03454849756. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 58.999,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130093

Nº Processo: 21048000454202317. Objeto: A contratação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada, nas dependências da Sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Roraima - SFA-RR, da Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional em Pacaraima - VIGIPAC e no posto de Vigilância localizado no Terminal Internacional Rodoviário de Boa Vista - RR,. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro - Boa Vista/rr, São Pedro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/130093-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE PEREIRA MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/02/2024) 130093-13009-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23068.057162/2022-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 7,42%. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 153.103,48. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516001539202376. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em regime de comodato, para atender necessidade do IFRN Ceará-Mirim, conforme condições, exigências e demais informações apresentadas no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n - Planalto, - Ceará-Mirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 29/02/2024) 154838-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 9426/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos condicionadores de ar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 29/02/2024) 70008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160044

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64022.002120/2023-71.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 02.746.331/0001-09 - CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA - ME. Objeto: Tem por obejto a aditivação de prazo de execução, acréscimo e supressão de serviços referente a obra de reforma do muro do 23º bc - av expedicionários.. Vigência: 26/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.820,12. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 16/2023.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): FRANCISCO RODRIGUES LEMES

Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, inciso II.

Data da Rescisão: 26 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604002987202371. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas, nacionais (intermunicipais e interestaduais), em atendimento às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e suas Unidades Locais, conforme as especificações e condições constantes no Edital e no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/03/2024) 393029-39252-2024NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.001408/2023-98.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 4.063,80. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01300.011871/2022-51.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, a partir de 01/01/2024 até a data de 04/03/2024 (fim da vigência contratual), em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 firmada entre o Sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis no Distrito Federal - Sindiservicos/DF e o Sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do Distrito Federal - Seac/DF, registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº DF000012/2024, com data base da categoria em 01 de janeiro 2024. Vigência: 01/01/2024 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.686,12. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 696/2022.

Nº Processo: 50600.026938/2022-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 184.129,58 (cento e oitenta e quatro mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 23/12/2022 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476.523,02. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 35014.080307/2020-63.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, segundo termo aditivo. Vigência: 02/03/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.860,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10951.108946/2023-22. NATUREZA: Termo de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), CNPJ 00.394.460/0216-53, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela PGFN, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas. ASSINATURA: 29/02/2024.
EDITAL Nº 61, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretor-Geral do CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

I - Quadro de vagas:

Área

Requisito para Ingresso

Nº de Vagas

Regime de Trabalho

Informática

Graduação em: Bacharelado em Ciência da Computação; ou Bacharelado em Engenharia da Computação; ou Bacharelado em Engenharia de Software; ou Bacharelado em Informática; ou Bacharelado em Sistemas de Informação; ou Licenciatura em Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Banco de Dados; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Sistemas para Internet.

01

20h semanais

Matemática

Graduação em Licenciatura em Matemática

01

40h semanais

II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09h (nove horas) do dia 06 de março de 2024 e 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de março de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo com o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão, respectivamente, sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas previstas neste Edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, conforme o interesse da Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitada a carga horária semanal.

IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha, obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência desta seleção, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais campi do Instituto Federal Farroupilha, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes.

V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. A remuneração poderá ser acrescida de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escola.

VI - Todas as fases deste certame ocorrerão exclusivamente de forma remota.

VII - Informações adicionais pelo e-mail pss.al@iffarroupilha.edu.br. O Edital na íntegra está publicado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete.

ANA RITA COSTENARO PARIZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10380.747470/2021-08.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/03/2024 a 01/03/2025. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.739,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 18/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.154048/2024-23.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Concessionária de serviço público aguas do imperador sa, inscrita no cnpj 02.150.327/0001-75 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de petrópolis/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/02/2024 a . Valor Total: R$ 25.846,56. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL Nº 44, DE 1º DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CULTURAIS E MÍDIA - GEC;

Área de Concentração: AUDIOVISUALIDADE E CULTURA DIGITAL;

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Adjunto A.

Período de inscrição: 08/03/2024 a 18/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000059/2024-72.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 22.282.870/0001-33 - PORTHOS INTERNATIONAL LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte para participação do laboratório RBQL em ensaios de proficiência do provedor QSE GmbH para o ano de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 12.709,38. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08658.085435/2021-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.857.492/0001-48 - HEALTH & SAFETY DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e ressalvar o direito do contratado ao reajuste dos valores contratados, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.185,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.475,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000295/2024-85.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 039.685.044-88 - ARMANDO DE AMORIM SOARES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 1.773,15. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Agência Brasileira de Inteligência, por meio da Diretora do Departamento de Administração e Logística, resolve aplicar a sanção de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.420/2002, subitem 21.4.4 do Edital, e art. 4º, inc. I, da Instrução Normativa nº 1, de 23 de novembro de 2020, da Secretaria de Administração da Secretaria Geral da Presidência da República, à empresa JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA, CNPJ 43.492.160/0001-08, Processo 00091.013120/2023-08

NILZA EMY YAMASAKI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0021. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. Objeto: Execução do projeto "Curso de Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial na sede da UFSC para a turma temporária de profissionais da RFB". Vigência: 16/02/2024 a 16/08/2025. Data de assinatura: 16/02/2024. Processo UFSC: 23080.062437/2023-94. Entidades. Assinam: Adriana Gomes Rego, pela RFB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.