gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
14668766

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

10900004

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

55,41

25,76

209,99

10900005

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

10900006

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

10900007

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

11873096

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

48,57

25,76

203,15

11873097

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

47,73

25,76

202,31

11873098

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

47,14

25,76

201,72

11873099

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: M. DOS S. LIMA - ME

PROCESSO: 02025.001217/2024-60

INTERESSADO: 24.893.374/0001-41

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13598680

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13598679

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13598681

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: M F COMERCIO E SERVICO DE TRANSPORTES LTDA

PROCESSO: 02025.000902/2024-79

CNPJ: 43.625.392/0001-97

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14921472

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

13520414

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13520416

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13520417

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

13224143

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

14921471

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14921470

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14921469

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

13520415

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

Data dos Cálculos: 16/09/2024

INTERESSADO: M M V INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

PROCESSO: 02025.000901/2024-24

CNPJ: 26.572.907/0001-19

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13920331

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

110,6

115,93

806,2

14540858

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

93,15

115,93

788,75

14540859

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

74,26

115,93

769,86

14540860

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

56,23

115,93

751,83
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 31/2022, referente à prestação de serviços de intermediação de estágio curricular, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Agência de Integração Empresa Escola Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Guilherme Almada Morais. Proc. SEI n. 0006199-71.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 18-9-2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2022 Tomada de Preços Nº 1/2022 Prefeitura Municipal de Bandeira¬-MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA, Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de projeto para a inclusão de serviços adicionais à obra de ampliação da unidade básica de saúde de Bandeira, conforme parecer técnico da engenharia, que identificou a necessidade de reforço estrutural, demolição e reconstrução de muros, adequações em alvenarias, e aplicação de revestimentos cerâmicos nas áreas externas. As modificações visam garantir a segurança da edificação e dos usuários, além de atender às exigências normativas de ventilação e higienização. Valor do aditivo R$ 131.882,76 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) Justificativa: Necessidade de reforço estrutural e adequações para garantir a segurança e conformidade técnica da obra Fundamento Legal: Art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2024 Tomada de Preços Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Bandeira-¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de projeto para inclusão de serviços complementares à obra de reforma da unidade básica de saúde da cidade de Bandeira, conforme parecer técnico da engenharia. As adequações incluem a construção de rampas de acessibilidade, instalação de cobertura metálica no ponto de encontro dos pacientes, adição de pontos de iluminação externa e ampliação dos reservatórios de água. As modificações são necessárias para garantir acessibilidade, conforto e continuidade dos serviços de saúde, inclusive em situações Valor do aditivo R$ 57.306,74 (cinquenta e sete mil, trezentos e seis reais e setenta e quatro centavos) Justificativa Necessidade de adequações para garantir acessibilidade, conforto e segurança, conforme exigências normativas, visando a melhoria dos serviços de saúde. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEDUC

A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Chamada Pública Nº 003/2024 - SEDUC cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 09:30hs no dia 17 de outubro de 2024. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Jaguaribe/CE, 18 de setembro de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à empresa TN Serviços Administrativos, inscrita no CNPJ: 15.250.755/0001-11, prestadora de serviço especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção. através do Contrato nº 05/2022, vigente de 07/03/2024 a 07/03/2025, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de n° 177, enviados por e-mail (tnservicosoficialrh@gmail.com e tnservicosoficial@gmail.com), no dia 10/09/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 23.2.1. do Termo de Referência

LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO
Extrato de Aditamento

Contrato nº 135/2023 - Prorrogação Espécie: 2º(segundo), firmado em 02/03/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria EIRELI-EPP, CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Vigência: 09 (nove) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários domiciliares no Município. Processo: 9282/2022- CPL/NON, T.P. nº 001/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Valor: R$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 30 agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21782/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ANDRE REDEL, ***.001.799-**, MIN1J38, FRMEV01612472024, 606-82; CEREALISTA KRAUSE LTDA, 82.759.911/0001-61, RYY1D11, FRMEV01643042024, 606-82; FABIO MENDES DA SILVA, 09.550.878/0001-75, EYC2678, FRMEV01652692024, 606-82; BREAD KING ALIMENTOS LTDA, 08.474.768/0001-09, QJO2461, FRMEV01653242024, 606-82; HU - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 00.124.733/0001-38, SEU3F19, FRMEV01626752024, 606-82; RHQ2B99, FRMEV01626792024, 606-82; TRANSPORTADORA DOIS CORINGAS LTDA, 04.324.458/0001-57, BXB8564, FRMEV01626082024, 606-82; DINAMITA DETONACOES E TRANSPORTES LTDA, 01.471.186/0001-20, OOM6I45, FRMEV01656672024, 606-82; DTL EXPRESSO E LOGISTICA LTDA, 09.469.384/0001-60, IYX2F47, FRMEV01627252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21905/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

G10 TRANSPORTES S.A., 07.569.161/0002-20, RRO3J09, FRMEP00277602024, 683-12; TRANSPALUDO TRANSPORTES LTDA, 09.611.620/0001-31, RSY6H99, FRMEP00277782024, 683-12; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, SFL0E51, FRMEP00269282024, 683-11; RHW4I15, FRMEP00269302024, 683-11; PETY TRANSPORTES LTDA, 00.796.754/0005-23, RJT2A63, FRMEP00277992024, 683-12; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYP8F30, FRMEP00278002024, 683-13; JUNIOR SANTANA DA SILVA, ***.050.658-**, OBH7313, FRMEP00278022024, 683-12; JAZIDA ECKERT LTDA, 02.808.957/0001-94, MKV3F35, FRMEP00271242024, 683-12; TRANSFOPPA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 83.685.354/0001-44, RLP9C05, FRMEP00258492024, 683-13; UNIAO TRANSPORTES ASSIS LTDA, 07.524.345/0001-93, GAL3F99, FRMEP00259682024, 683-12; DMK MIX TRANSPORTES LTDA, 30.194.363/0001-76, RHV0H43, FRMEP00272902024, 683-12; FABIANO FICHER, ***.469.589-**, nUF4c25, FRMEP00277382024, 683-12; TRANSPORTADORA PITUTA LTDA, 86.501.400/0009-53, frb6949, FRMEP00277472024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21891/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

J. M. TRANSPORTES LTDA, 33.309.716/0001-24, OBI2068, FRMEP00272322024, 683-12; MARCOS PAULO RODRIGUES GOMES, ***.406.527-**, JJZ8H86, FRMEP00272692024, 683-12; RODOPRIMA TRANSPORTES LTDA, 07.309.887/0007-39, BEF5C00, FRMEP00272842024, 683-12; TRANSCOMIN TRANPORTADORA TURISTICA LTDA, 00.371.038/0001-70, EZD5152, FRMEP00272882024, 683-11; LUIZ EDUARDO TARQUINIO MONTEIRO DA COSTA, ***.710.917-**, ELJ5J40, FRMEP00273842024, 683-12; TRANSPORTADORA GUAIANES LTDA, 05.422.213/0001-25, ECD3C63, FRMEP00275672024, 683-12; FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0020-80, RVC4H25, FRMEP00276412024, 683-12; RVC4H97, FRMEP00276812024, 683-12; RUW6D16, FRMEP00276942024, 683-12; RVC4I13, FRMEP00271372024, 683-12; TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA, 04.071.002/0001-22, QJY7H37, FRMEP00276462024, 683-13; GHISOLFI OPERACOES LTDA, 43.243.228/0005-49, SKA0J45, FRMEP00276902024, 683-11; ITAOBI TRANSPORTES LTDA, 08.693.795/0001-72, FZT1A35, FRMEP00277412024, 683-12; RURALTEC COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 04.804.049/0001-58, GIW7J37, FRMEP00277422024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21899/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A., 56.992.951/0019-78, MVX1A77, EPSMA00451102024, 683-13; MAIPER S.A., 09.536.226/0003-48, RAI2G97, EPSMA00451122024, 683-12; TAMAFE CALCARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 05.535.047/0001-73, JCK7D62, EPSMA00451132024, 683-12; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 33.000.167/0809-70, QJD1E50, EPSMA00434952024, 683-12; CAMIL ALIMENTOS S.A., 64.904.295/0028-23, JAP0D99, EPSMA00451672024, 683-12; POLLI FERTILIZANTES INDUSTRIA E TRANSPORTES S.A, 17.678.286/0004-04, PPK8E08, EPSMA00413152024, 683-13; REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.786.838/0001-03, RYH4J38, EPSMA00451752024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21524/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MATERIAL DE CONSTRUCAO 190 LTDA, 05.847.195/0001-23, SQW2H70, FRMEP00174082024, 683-12; S ABREU EXPRESS LTDA, 27.069.218/0001-59, LLK9I71, FRMEP00167482024, 683-12; MATEUS EDUARDO TOCHETTO, ***.978.611-**, RLE5G74, FRMEP00176072024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21525/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A., 08.689.024/0001-01, IWN6799, EPSMA00285222024, 683-12; GERDAU S.A., 33.611.500/0177-80, BBP9E51, EPSMA00311622024, 683-12; TRANSPORTADORA WENDL LTDA, 37.161.330/0001-79, AUE1537, EPSMA00287892024, 683-11; VETRIA MINERACAO S.A., 10.228.340/0004-70, QXR3G07, EPSMA00517952023, 683-12; SOCIEDADE ACUCAREIRA NORTE FLUMINENSE LTDA, 09.149.307/0001-23, NKB2B78, EPSMA00286972024, 683-11; TRANSNALDO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 18.527.179/0001-03, RBG3G41, EPSMA00240482024, 683-11; RUDNICK MINERIOS LTDA., 83.179.093/0001-90, MME6A03, EPSMA00297502024, 683-11; PILKINGTON BRASIL LTDA, 61.736.732/0035-88, RBG0F40, EPSMA00286832024, 683-12; TRANSITO LIVRE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 37.111.549/0001-63, RET4B89, EPSMA00505782023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 033/2024-S. Firmado em 04/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/10/2024 a 30/11/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS.
EDITAL Nº 71/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM MATEMÁTICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM/UFAM).

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 14/10/24 a 14/11/24.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 72/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO EM MATEMÁTICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Doutorado em Matemática, em Associação Ampla UFPA/UFAM (PDM UFPA/UFAM).

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 14/10/24 a 14/11/24.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 17/2024/MA. PROCESSO: 50615.001965/2022-83. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: FERTGROW S.A , CNPJ: 14.267.717/0001-09, localizada na Av Engenheiro Emiliano Macieira, 12, BR-135 km 12,6, CEP 65095-603, Pedrinhas, São Luis -MA. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR- 135/MA; Trecho: Acesso; Subtrecho: SNV Entr. BR-135 (p/Pedrinhas) ao Entr. Itaqui/Bacanga,135AMA1005; Localizado no km 4,3, ocupando uma área de 10.080,00m², localizado no km 4,3 para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 18/09/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
Edital nº 214/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MARIA BEATRIZ DE MAGALHÃES SILVA ME

05.258.111/0001-16

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10248035

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

57,3

25,76

211,88

Data dos Cálculos: 16/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.031131/2023-12.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para as unidades da sr/pf/sp, para o atendimento das necessidades da superintendência polícia federal em são paulo e de suas descentralizadas, especificado(s) no item 1.1. Do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 12/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 393.850,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 190004

Número do Contrato: 274/2022.

Nº Processo: 08079.000273/2022-76.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 274 (4638035), por 12 (doze) meses,. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.361,28. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 17/PMC/2024

Processo de Licitação nº 119/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para execução da interferência 05, do projeto de macrodrenagem do canal DNOS Rosinha Laus, na Rua Valdemar Severino, do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 03 de outubro de 2024, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC; 17 de setembro de 2024

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
Extrato De Contrato

Extrato De Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Manga e a empresa ARTESA EDITORA LTDA. Contrato nº 65; Objeto: Aquisição De Testes Psicológicos Para Atender A Demanda Do Serviço Especializado Em Reabilitação Para Autismo E Deficiência Intelectual Do Município De Manga/MG. Licitação: Dispensa 008/2024. Valor Global: R$3.313,00 Vigência: 17/09/2024 até 31/12/2024. Manga 13 de setembro de 2024. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - 06/2024 - Pró-Reitoria de Extensão

PROCESSOS Nº: 23148.004153/2024-32 e 23148.004151/2024-43. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando promover qualificação profissional por meio de cursos FIC, vinculados ao Programa EJA Integrada Conexões, para atendimento às demandas de estudantes da modalidade de educação de jovens e adultos, em regime de privação de liberdade, lotados no Centro de Detenção e ressocialização de Linhares, Complexo Penitenciário de Viana, Complexo Penitenciário de Vila Velha. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06, Secretaria de Estado da Educação (Sedu), inscrita no CNPJ: 27.080.563/0001-93 e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), inscrita no CNPJ: 36.388.023/0001-62. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Vitor Amorim de Angelo, pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli. pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL E ENGENHARIA SOB A FORMA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, E AQUISIÇÃO CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A DECORAÇÃO NATALINA. Valor Estimado: R$ 1.730.444,46 Cadastro: 20/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 04/10/2024. Início da sessão: 04 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ULTRASSOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 1º de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

Cubatí- PB, 18 de Setembro de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Data de abertura: 02 de outubro de 2024. Horário: 08:30 horas

O Prefeito Municipal de Gentil - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova. O edital encontra-se disponível no site www.pmgentil.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-36155210.

Alcenir Dalmago
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Chamada Pública nº 002/2024. Prazo para entrega dos envelopes será até ás 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento da alimentação dos alunos das Escolas Municipais pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o segundo semestre de 2024. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 18 de setembro de 2024.

LUCAS MICHELON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório: Procedimento Nº 54/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, sob Regime de Empreitada Global, para Execução de Obra Visando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01, com a Utilização de Recursos Oriundos do Governo Federal. Data da Abertura da Licitação: 08 de outubro de 2024 - 08:00 horas. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail licitacao@florianopeixoto.rs.gov.br, website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.

Floriano Peixoto, RS, 18 de setembro de 2024.

Odacir Malacarne

Vice-Prefeito no Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Origem: Contrato nº 20230342-PE-PMA. Contratado: MARIELZA M DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 27.838.699/0001-10. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 78-2024 - UASG 135004

Espécie Processo nº 21148.004694/2024-35; Objeto: 21148.004694/2024-35; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 13/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 13/09/2024.Tenisson Waldow de Souza, Superintendente. Valor Global: R$ 9.650,00. CNPJ da Contratada: 21148.004694/2024-35, INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23381.006164/2023-11.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 01.088.740/0001-94 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 05/2024 alterando a vigência de execução, a vigência de contrato e o valor contratual. Vigência: 13/09/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.900,42. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 114/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de tintas e correlatos, visando a manutenção corretiva nos prédios da rede municipal de ensino e nos demais prédios da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 03 de outubro de 2024, às 15h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 18 de setembro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e a Advocacia-Geral da União, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos, em especial no âmbito de solução consensual de controvérsias; b) Processo: TC 021.934/2024-0; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e a AGU para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum, em especial no âmbito de soluções consensuais de controvérsias; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, com redações posteriores; e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 18/09/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e pela AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União.
EDITAL Nº 40, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, regido pelo edital nº 32/2024, conforme discriminado abaixo:

Edital

Unidade Administrativa

Regime

Vagas

Tipo de Vaga

Classificação

CPF

32/2024

Secretaria de Acessibilidade

40h

1

AC

1º André Luiz Teles Aguiar

2º José Elison Teles da Rocha

3º Andreína Severo Figueiredo

4º Maria Clara Martins Galdino

5º Agnes Morgana Silva

xxx.070.693-xx

xxx.649.313-xx

xxx.597.313-xx

xxx.147.603-xx

xxx.987.493-xx

Juazeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 198/2017.

Nº Processo: 23080.069813/2016-42.

Dispensa. Nº 329/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Resolvem as partes proceder ao quinto aditamento ao contrato administrativo de locação atípica e outras avenças: a locatária declara ciência que em decorrência da transformação do fp. F. Andrômeda ocorrida em 30/11/2023, o fp. F. Andrômeda empreendimentos e participações s.a., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob o nº 04.782.236/0001-88, com sede na avenida brigadeiro faria lima, nº 1.800, 2º andar, sala 1, edifício liége, jd. Paulistano, cep 01.451-001, na cidade de são paulo, estado de são paulo, passou a figurar como locador do imóvel objeto do contrato de locação firmado entre as partes.. Vigência: 18/09/2024 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.190,95. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2024 FMS

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 01 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004.2024 FMS, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotivo tipo camionete 4x4 diesel, para atender as necessidades do Programa de Endemias - ACE (Vigilância em Saúde), conforme convénio nº 10/2023 - Processo 2023/572132 SESPA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu-PA, 18 de setembro de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Contratação de Recursos Humanos Para Desenvolver Atividades de Coordenador de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo e Auxiliar Administrativo, Destinado a atender as necessidades para o Desenvolvimento do Projeto de Esporte, Lazer e Cultura Planejados Pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Aurora do Pará. Conforme, Convenio n° 911633/2021. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1101.081220105.2.016 3.3.90.39.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Cristiano V. Camilo Treinamentos. CONTRATO Nº 20240421. Valor: R$ 156.858,90 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Santa Terezinha, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, CONTRATO Nº 20240419. Valor: R$ 3.686.977,70 (três milhões seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Dispensa nº 059/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 20ª revisão (180.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$ 11.043,41 Validade: 31/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155884

Nº Processo: 23805.250996/2023-37. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 20.591.114/0001-60 - CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral pela inexecução proveniente do não cumprimento das obrigações assumidas na cláusula sétima (garantia de execução), pela ausência da complementação da garantia resultante do 1º termo aditivo, assinado em 12/06/2024, bem como pelo descumprimento da cláusula nona (obrigações da contratada), em razão do retardamento na execução do objeto. Esses fatos foram apurados no processo administrativo sancionatório nº 23805.251140.2024-60, no qual resultou na aplicação das sanções administrativas correlatas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

Dispensa Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 19/09/2024, às 07h59min do dia 24/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 24/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça-BA, 18 de setembro de 2024.

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
Aviso de revogação

Leilão nº 1/2024

O município de pintópolis, estado de minas gerais, inscrito no cnpj sob o n° 01.612.481/0001-59, com sede administrativa na avenida j.k, nº 402, centro - cep.: 39.317-000, neste ato representado pelo prefeito municipal senhor ley lopes dos santos, diante da conveniência e oportunidade administrativa leva ao conhecimento público da revogação do Processo Administrativo nº 061/2024 tendo por consequência a suspensão da sessão pública do certame designada para o dia 23 de setembro de 2024.

Pintópolis/MG, 18 de setembro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito