gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO Nº 391, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004610-50.2024.4.01.8004, resolve:

NOMEAR a servidora FLÁVIA LEITE DE LUCENA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Lygia Maria dos Santos Oliveira.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 486, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0007036-66.2023.4.01.8005, resolve:

PRORROGAR a cessão da servidora GABRIELA ALBARADO DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 27/06/2025.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 381, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula no SIAPE nº 1748138, da Função Executiva Comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código 24.0181, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.740, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000650/2024-59, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 308, Bloco "B", Apartamento 607, ao 2º Ten REINALDO GOMES SOARES, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR Diretor
PORTARIA Nº 574, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar CRISTIANO MATEUS SANTOS FONSECA, CPF nº XXX.232.636-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA REI/IFTO Nº 536, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.008274/2024-74, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico em agropecuária, código de vaga nº 835038, do quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Milton Maciel Flores Junior, matrícula Siape nº 1759200, Classe D, Nível/Padrão 410, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de abril de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 490, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009629-83.2023.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 15/04/2024, a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, da servidora JANÍDIA AUGUSTO DIAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela PORTARIA PRESI 552/2023, de 03/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08/05/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 398, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000814-30.2024.4.01.8011, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano, ocupado pelo servidor DIEGO GADELHA SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 25/3/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.237, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.003468/2024-42 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSÉ ROBERTO DE LIMA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 3355521, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - 6ª Zona Eleitoral - Município Santana, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - 6ª Zona Eleitoral - Município Santana assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA N° 1.174, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:

João Paulo Alexandre de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício na Coordenação Geral de Programas de Integridade da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União, no período de 13 a 17 de Maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Projeto: Support to the design of an Integrity and Transparency System in Peru, que será realizado pela GIZ, nos dias 15 e 16 de maio, em Lima/Peru (00190.103048/2024-64).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº. 323, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, seção 2, pág. 24.

Onde se Lê: "[...] de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90."

Leia-se: "[...] de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90"
ATO Nº 400, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008144-96.2024.4.01.8005, resolve:

EXONERAR o servidor IVAN CESAR GOMES DE MAGALHAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 401, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008144-96.2024.4.01.8005, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS MIRANDA RABELO, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da exoneração de Ivan César Gomes de Magalhães.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 403, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007923-16.2024.4.01.8005, resolve:

EXONERAR o servidor DANIEL VIANA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 404, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007923-16.2024.4.01.8005, resolve:

NOMEAR a servidora PRISCILA DE SOUZA CASTELLÕES DINIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Daniel Viana Pires.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 550, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, seção 2, pág 48,

Onde se lê: "a fim de participar da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça",

Leia-se: "a fim de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego durante a sua participação na 112ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça"
PORTARIA Nº 53, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21050.008235/2020-86, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FABIO DALLE LASTE, matrícula SIAPE nº 2173179, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, do Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Agricultura e Pecuária, por infringir o disposto nos arts. 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do inciso III do art. 127 e dos incisos II e III do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.122, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000015/2024-78, resolve:

DISPENSAR IVANE DE OLIVEIRA LOPES, da função de Assistente da Coordenação de Estudos e Avaliação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07, a contar de 17 de abril de 2024, por ter sido designada para outra função.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.124, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000015/2024-78, resolve:

DESIGNAR THIAGO DE JESUS SILVA, para exercer a função de Assistente na Coordenação de Estudos e Avaliação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50603.000818/2024-97, resolve:

Nº 2.070 - Art. 1º Dispensar o servidor JOSUÉ ARAÚJO DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1096312, da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.071 - Art. 1º Designar o servidor WANDERLAN JOSÉ DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1065106, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08701.000619/2024-12; resolve:

Nº 1.287 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MAURO LUCIO JEREMIAS, matrícula PF nº 16.381, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01.

Nº 1.288 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEIDSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.097, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 105 SVP/11, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo nº 0000227-64.2015.4.03.6007, junto a 1ª Vara Federal de Coxim/MS, atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00055/2024/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU datado de 14 de Março de 2024, resolve:

Reformar definitivamente, a contar de 17 de abril de 2024, o S Ten NÉLIO HUMBERTO LOPES DA CUNHA (Idt 043474644-2), na graduação de Subtenente, com proventos proporcional ao tempo de serviço, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00055/2024/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, datado de 14 de Março, de acordo com o inciso VI do art. 108, c/c 111, I, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 107 SVP/11, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento judicial contido no Parecer de Força Executória nº 00365/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, nos autos do Processo nº 0032505-49.2009.4.01.3400, em trâmite perante a 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve:

ANULAR a Portaria nº 1.206- DCIPAS/REFM-33.1, DE 01 DEZEMBRO 15, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 03 de Dezembro de 2015, nos termos da Parecer de Força Executória nº 00365/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, datado de 11 de Abril de 2014, referente ao Sd CELSO COSME NASCIMENTO ROCHA (Idt nº 110102865-0).

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MTE nº 292, publicada no DOU nº 36, de 22/02/2024, seção 2, página 58,

Onde se lê: "a contar de 19 de dezembro de 2023",

Leia-se: "a contar de 18 de dezembro de 2023".

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 497, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011306-17.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR a cessão para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do servidor GILBSON DA COSTA ALENCAR , Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizada pela PORTARIA PRESI 237/2011, de 26/05/2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/05/2011.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 124, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008107/2023-58, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a HILDA DO CARMO BALEEIRO, matrícula Siape nº 1341136, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 568538, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SE/MTE Nº 689, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.208714/2024-32, resolve:

Designar LUIZA CARVALHO FACHIN, matrícula nº 1896317, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, FCE. 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 687, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.203516/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nível intermediário, à servidora LUCIENE CAMPOS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 1175429, em exercício na Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.346, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.023598/2024-47 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público CHARLES BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE nº 1206958, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Agência Nacional de Mineração do Estado de Roraima, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Agência Nacional de Mineração do Estado de Roraima assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatística Educacional - DEED, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores do Setor Educacional do Mercosul (SEM), na Cidade de Assunção, Paraguai, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 140, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada em questionários para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB):

1.

Alline Nunes Andrade

***.340.585-**

2.

Ana Marta Aparecida de Souza Inez

***.991.356-**

3.

Ângela Maria Scalabrin Coutinho

***.424.819-**

4.

Antonio Virgilio Bittencourt Bastos

***.672.645-**

5.

Beatriz Mangione Sampaio Ferraz

***.866.948-**

6.

Bruno Tovar Falciano

***.872.737-**

7.

Calinca Jordânia Pergher

***.026.500-**

8.

Cesar Augusto Amaral Nunes

***.171.588-**

9.

Cláudia Oliveira Pimenta

***.770.558-**

10.

Cristiane Machado

***.206.908-**

11.

Denise de Souza Fleith

***.134.721-**

12.

Fernando Dagnoni Prado

***.256.198-**

13.

Fernando Luiz Cássio Silva

***.584.388-**

14.

Gabriela Moriconi

***.312.718-**

15.

Girlene Ribeiro de Jesus

***.398.693-**

16.

Josemberg Moura de Andrade

***.182.104-**

17.

Lívia Maria Fraga Vieira

***.800.896-**

18.

Mariângela Graciano

***.768.708-**

19.

Marina Campos de Avelar Maia

***.386.969-**

20.

Marisa Ferreira

***.643.063-**

21.

Monica Ribeiro da Silva

***.856.108-**

22.

Ocimar Munhoz Alavarse

***.257.098-**

23.

Patrícia Maria de Souza Santana

***.886.576-**

24.

Paulo de Martino Jannuzzi

***.428.828-**

25.

Rachel Meneguello

***.398.018-**

26.

Roberto Catelli Junior

***.820.168-**

27.

Sabrina Moehlecke

***.341.158-**

28.

Sandra Maria Zakia Lian Sousa

***.677.038-**

29.

Telma Pileggi Vinha

***.037.428-**

30.

Viviane Fernandes Faria Pinto

***.125.311-**

Art. 2º Fica revogada a Portaria Inep nº 203, de 26 de março de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA MPS Nº 1.177, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.006184/2024-14, resolve:

Nomear LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Rosária Duarte Melo, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatística Educacional - DEED, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores do Setor Educacional do Mercosul (SEM), na Cidade de Assunção, Paraguai, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de Janeiro/ano 2024, que não realizaram a comprovação de vida:

CPF

Nome

Tipo de vínculo

XXX. 983.608-XX

MOISES COHEN

Aposentado

XXX.868.759-XX

AMABILE DE QUEIROZ MILITAO

Pensionista

XXX.025.358-XX

AMANDA MONTALVAO DELBONI

Pensionista

XXX.421.818-XX

SIUMARA LOPES PANCOTTI

Pensionista

2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de ABRIL/2024.

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através do e-mail cadastrodrhreitoria@unifesp.br, para comprovação de vida do(a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.023/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000360.2024-59, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDER LEAO CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966847, SIAPE nº 1034335, SIAPECAD nº 02444606, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.031/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000363.2024-36, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora VANESSA COSTA GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2106702, SIAPECAD nº 01889482, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Cuiabá - Bela Vista, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universidade do Minho, Campus de Gualtar, em Braga - Portugal, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 06 de maio de 2024 até 11 de novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/OSA DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº 13032.087686/2024-95, resolve:

Nº 21 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRIO SÉRGIO MARTINEZ PICCINI, matrícula Siapecad nº 023783, a partir de 22 de abril de 2024, em virtude de nomeação em outro órgão, do encargo de Substituto eventual da Equipe de Gestão Tributária e Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), código FCE-0105.

Nº 22 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil PERSEU LUIZ CASALETTI, matrícula Siapecad nº 02008207, a partir de 22 de abril de 2024, para exercer o encargo de Substituto eventual da Equipe de Gestão Tributária e Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), código FCE-0105.

VICENTE BATTISTA JUNIOR
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21000.018615/2021-03, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JÚLIO CESAR REYES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 02329830, nos termos dos incisos IV, XI e XIII do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter infringido o disposto nos incisos I, II e III do art. 116 e nos incisos IX e XII do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 1990, bem como pelo cometimento do ato de improbidade administrativa previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com as repercussões de que tratam os arts. 136 e 137 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
ATO Nº 427, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010676-58.2024.4.01.8000-TRF1, resolve:

EXONERAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 428, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010796-04.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora GLENDA VERONICA RIBEIRO MOSSON, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em decorrência da exoneração de Juliana França da Silva .

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 431, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010676-58.2024.4.01.8000-TRF1, resolve:

NOMEAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em decorrência da exoneração de Renato Alves de Miranda.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA MPS Nº 1.116, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007242/2024-27, resolve:

Exonerar, a contar de 29/03/2024, AUGUSTO BRITO FILHO, matrícula SIAPE n.º 888247, do Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta, código CCE 1.05, da 6ª Junta de Recursos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 74, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.004093/2024-14, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JACKELINE RIBEIRO DA SILVA da função comissionada de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Operações, a contar de 22/04/2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA SUFRAMA Nº 1.383, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENADOR DE DESPESAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado pela Portaria n° 3.027, de 20 de outubro de 2023, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 506, de 13 de outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União - DOU, Edição n° 201, pág. 1, de 23 de outubro de 2023, e Edição 197, pág. 119, de 17 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros/Agentes de Contratação e equipe de apoio os seguintes servidores:

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA - Matrícula Funcional nº 067****;

DANIEL DE SÁ BARBOSA - Matrícula Funcional nº 119****;

FABIANO DE AGUIAR GARCIA - Matrícula Funcional nº 213****;

GRACINDO DA ROCHA MEDEIROS NETO - Matrícula Funcional nº 214****;

JOSÉ NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - Matrícula Funcional nº 216****;

JUSCELINO SILVA DE LIMA - Matrícula Funcional nº 109****;

ROSINALDO AMAZONAS PESSOA - Matrícula Funcional nº 110****;

VANDA CILENE RODRIGUES DE MOURA - Matrícula Funcional nº 321****.

Art. 2º Caberá ao Pregoeiro/Agente de Contratação, auxiliado pelo setor requisitante e pelo setor responsável pela elaboração do edital, deliberar acerca dos atos e procedimentos da fase externa do Processo Licitatório e da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sendo esse o signatário dos referidos atos.

Art. 3º Para fins previstos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.246/2022, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Adjunto de Administração desta Autarquia, ficando a cargo desta a adjudicação do objeto e homologação do certame público.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 844, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de maio de 2023.

Art. 5º Esta portaria terá vigência de 1 (um) ano e entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a critério da Administração.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
PORTARIA COREN-AM Nº 223, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como previsto no Art. 21 XXI do Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN-AM nº 287/2023 e homologado pela Decisão Cofen nº 033/2024.

CONSIDERANDO que a nova Gestão Triênio 2024-2026 deste Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM está realizando uma reestruturação técnica e administrativa de suas unidades funcionais, buscando também o desenvolvimento de competências e conhecimentos;

CONSIDERANDO a Seção IV - Da Diretoria do COREN-AM, Art.20, I, XIV e XXVIII do Regimento Interno do COREN-AM, resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria Coren-AM nº 177 de 13 de março de 2024, publicada no dia 20/03/2024, Seção 2;

Art. 2º DESIGNAR a Empregada Pública Carla Andreza de Melo Costa Ferreira Aros para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Controladora Geral deste Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, a contar de 02 de abril de 2024;

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura;

Art.4º Dê ciência e cumpra-se

MARIA ALEX SANDRA C. LIMA LEOCÁDIO
DESPACHO DE 24 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GUSTAVO NÓBREGA SILVA KAUFFMANN, Gerente de Soluções UE, no período de 05 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia ao processo de expatriação (cargo a ser assumido Diretor Adjunto da corretora Banco do Brasil Securities LLC), em Miami, Flórida - EUA.

FRANCISCO AUGUSTO LASSÁLVIA
DESPACHO DE 24 de abril de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice Presidente, no período de 30 de abril a 06 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento PWM Wealth Tech Awards 2024, reunião no BB Londres, BB Securities e reuniões bilaterais na Temática Mesa de Carbono, a realizar-se em Londres, Reino Unido.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza;

O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice Presidente, no período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência do Itaú e do Evento Person of The Year, a realizar-se em Nova Iorque, EUA.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA FBN Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Presidente Substituta da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, dia 19 de janeiro de 2023, Seção 2, página 36, resolve:

Art. 1º Designar, para fins de atendimento ao artigo 6º da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023, o Chefe de Gabinete da Presidência como responsável pela Unidade de Controle Interno da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELY DIAS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 156, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria SE nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Anderson Alves Garcia, matrícula 3244397, da função de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - Funad, Órgão 30912.

Art. 2º Designar o servidor Leandro Martins da Silva, matrícula 3099905, para a função de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 200246 - Fundo Nacional Antidrogas - Funad, Órgão 30912.

Art. 3º Revogar a Portaria SENAD/MJSP nº 131, de 30 de junho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 118, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.474.163-3), CÉLIO MARTINS DE OLIVEIRA, Prec CP 96 192.238-4, do Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a contar de 15 de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.446/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012905/2024-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DOS SANTOS NUNES, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível E, padrão 101, no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2023, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de vaga 863392.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.447/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009557/2024-40, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1046, de 26/03/2024, publicada no DOU dia 27/03/2024, Seção 2, página 42, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANGELA PIANTA DIBI, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariane Coelho Amaral, código de vaga 328978.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.448/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009557/2024-40, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata ANGELA PIANTA DIBI, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no DOU em 14 de março de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.449/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012910/2024-79, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO RICARDO FERREIRA PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariane Coelho Amaral, código de vaga 328978.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 379, publicada no DOU nº 80, de 25/04/2024, Seção 2, página 30, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA SE/MTE Nº 685, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201047/2024-89, resolve:

Designar MARIA CLEUBANEIDE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0757709, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANCISCO MACENA DA SILVA