gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765014458202485. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de agulhas, seringas e cateteres, balão, cânulas, drenos, tubos e sondas, diagnóstico por imagem, endoscopia, ginecologia, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, produtos para saúde, (balão de dilatação biliar, balão de dilatação de acalásia, balão de dilatação esofágica, cânula retal 3 vias, cânula endoscópica para injeção, cateter com cesta para extração de cálculos, cateter etc.... Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 223, seção 3, página 172, de 19/11/2024, Aviso de Licitação. PROCESSO Nº 59506.000160/2024-96.

Onde se lê: Publicação do Edital nº 90001/2024: 19/11/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 10h00.

Leia-se: Publicação do Edital nº 90001/2024: 21/11/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 10h00.

Em 19 de novembro de 2024

CÉSAR FÉLIX FRAGOSO

Superintendente Regional da 10ª/SR - CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 13033.402182/2021-57.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, de 01/01/2025 a 31/12/2026, e concessão de reajuste. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.476,88. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 23075.040013/2023-48.

Inexigibilidade. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: UPTODATE INC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 128/2023 por mais 12 meses, a partir de 01/12/2024 até 01/12/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.110,10. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
COMUNICADO Nº 42.431, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 15, 16, 17 e 18 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 15.11.2024 a 15.12.2024: 0,7606% (sete mil, seiscentos e seis décimos de milésimo por cento);

b) de 16.11.2024 a 16.12.2024: 0,7606% (sete mil, seiscentos e seis décimos de milésimo por cento);

c) de 17.11.2024 a 17.12.2024: 0,8008% (oito mil e oito décimos de milésimo por cento);

d) de 18.11.2024 a 18.12.2024: 0,8411% (oito mil, quatrocentos e onze décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 15.11.2024 a 15.12.2024: 1,00694187 (um inteiro e seiscentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete centésimos de milionésimos);

b) de 16.11.2024 a 16.12.2024: 1,00694187 (um inteiro e seiscentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete centésimos de milionésimos);

c) de 17.11.2024 a 17.12.2024: 1,00730302 (um inteiro e setecentos e trinta mil, trezentos e dois centésimos de milionésimos);

d) de 18.11.2024 a 18.12.2024: 1,00766506 (um inteiro e setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e seis centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 15.11.2024 a 15.12.2024: 0,0660% (seiscentos e sessenta décimos de milésimo por cento);

b) de 16.11.2024 a 16.12.2024: 0,0660% (seiscentos e sessenta décimos de milésimo por cento);

c) de 17.11.2024 a 17.12.2024: 0,0700% (setecentos décimos de milésimo por cento);

d) de 18.11.2024 a 18.12.2024: 0,0740% (setecentos e quarenta décimos de milésimo por cento).

GUSTAVO ANDRADE BARBOSA DE SOUZA

Chefe Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 269.211. Contrato 6102/2024. Objeto: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em elevadores de fabricação ThyssenKrupp Elevadores instalados no Edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. Contratada: TK Elevadores do Brasil Ltda. CNPJ: 90.347.840/0003-80. NE: 2024/06102. Valor global estimado: R$300.000,00. Vigência: 4.12.2024 a 4.6.2027. Assinatura: 18.11.2024. Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico ADSPA nº 90098/2024, de 17 de outubro de 2024.
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a INOCULAR SOLUÇÕES BIOTECNOLÓGICA LTDA. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 18/11/2024. Signatários Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Eduardo Dal Forno, pela Inocular.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. FRANCISCO JANAEL FERREIRA DA SILVA, CPF *** 312.713.**comunicados do arquivamento do Pje 0802383-58.2024.8.07.0016, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 19 de novembro de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 024/2023 - TP nº 013/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 024/2023. Nº Processo: 64327.000605/2023-03. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão de Hospitalização do H Gu St, em Santiago - RS. Vigência: 28/11/2023 a 22/06/2025. Valor do Contrato: R$ R$ 624.321,01. Data de Assinatura: 19/11/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 19 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99051/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, NOTEBOOKS, NOBREAKS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 05/12/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/11/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Ruany Cristine de Oliveira Pinheiro Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 887095. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº ***.851.073-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: ***.584.293-** - MARIA DA CONCEICAO ABREU DE SENA OLIVEIRA BARBOSA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE /PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e demais anexos, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 184,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002263/2024-21-e

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de caminhões e veículos leves de carga, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 019.641/2024-9; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 25/2023-RJ, firmado em 19/11/2024 entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ n.º 07.605.506/0001-73; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: art. 54 e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 20/11/2024 até 24/01/2026; f) Valor: R$ 166.177,27; g) NE nº 2024NE000079 reforço, de 14/11/2024; h) Signatários: pelo Contratante, SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA, e, pela Contratada, JÚLIO TORRES RIBEIRO NETO.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; PROCESSO ADM N° 152/2024. O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço global, tendo O objeto desta licitação tratasse da contratação de uma empresa especializada, para construção de Unidade Básica de Saúde de porte I (UBS I), através do programa Novo PAC, proposta 10530.7450001/24-010, no município de Selviria/MS, através do FMS de Selviria/MS, conforme planilhas, Memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos, integrantes do presente edital. Sessão ocorrerá dia 09/12/2024 às 08 h MS através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Concorrência Eletrônica. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail licitacaoselviria@gmail.com.

Selvíria - MS, 19 de novembro de 2024.

José Fernando Barbosa dos Santos.

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União, edição nº 223, de 19.11.2024, seção 3, página 238, referente ao COMUNICADO Nº 42.428, onde se lê: "DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024", leia-se: "DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024".
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 277222. Contrato: Bacen/ADSPA-277222-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: DM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.. CNPJ 16.581.207/0001-37. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 19/11/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

271359 - AME Digital Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 32.778.350). Assunto: transferência de controle societário indireto para Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann, e Marcel Herrmann Telles, sem alteração no quadro de controladores diretos (AGE de 21.5.2024 da Americanas S.A.) Decisão: Chefe. Data: 30.7.2024.

271360 - Parati - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 03.311.443). Assunto: transferência de controle societário indireto para Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Herrmann Telles, sem alteração no quadro de controladores diretos (AGE de 21.5.2024 da Americanas S.A.) Decisão: Chefe. Data: 30.7.2024.

273134 - Woovi Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 54.811.417). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$3.000.000,00; controlador Rafael Turk. Decisão: Chefe. Data: 18.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 20011/2021.

Nº Processo: 67436.009958/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 21.418.871/0001-08 - RDB ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é o reajuste de preços, com base na utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para exames laboratoriais de análises clínicas não realizados em nosso laboratório e que são de suma importância para a elucidação de diagnósticos de diversas patologias. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
resultado DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 10/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2024, comunica ao público em geral que após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para construção e exploração de instalação portuária na modalidade TUP na região geográfica de município de Itaituba/PA, cujo processo 50300.010956/2024-99 seguirá para a fase de viabilidade locacional.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.

Itaituba

PA

10/2024

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
resultado DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 08/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 01 de outubro de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para inclusão de perfil de carga (granel sólido) de Terminal de Uso Privado - TUP na região geográfica de Belém/PA, cujo processo 50300.022206/2023-89 seguirá para a fase de viabilidade locacional.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A

Belém

PA

08/2024

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.001321/2023-12.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0016.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS (APSEM), CNPJ: 01.300.261/0001-90. OBJETO: fornecimento de 326.744 (trezentas e vinte e seis mil setecentos e quarenta e quatro) mudas de cajueiro anão precoce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico de Sistema de Registro de Preços nº 22/2023-7ª SR da Codevasf. MODALIDADE: pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2217.00SX.0001. PTRES: 216973. VALOR: R$ 1.797.092,50. NOTA DE EMPENHO: 2022NE570379 de 29/12/2022. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contado da emissão da ordem de fornecimento. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Ranilson Noberto Bezerra da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90255/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340009636202412. Objeto: Aquisição de componentes para UPS (Uninterrupted Power Supply) modular, da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE em Cachoeira Paulista - SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90255-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CALDERARO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 240108-00001-2024NE900001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 7/2024

Processo Administrativo nº 149/2024 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, EPP REGIONAL. Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento das demandas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Unidade de Acolhimento "Menino Jesus", forma de julgamento menor preço, modo de disputa "Aberto", conforme especificações e condições constantes deste instrumento. FICA PRORROGADO o Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 02/12/2024, que se deu no DOU, no dia 19/11/2024, Seção 3, nº. 223, para o dia 06/12/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1243 e pelo e-mail licitacaoselviria@gmail.com.

Selvíria/MS, 19 de novembro de 2024.

José Fernando Barbosa Dos Santos.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 64190.007429/2022-34.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63170000801202419. Objeto: Registro de preços para aquisição de boias, materiais de fundeio e lanternas de sinalização náutica, bem como outros itens necessários para o fundeio, operação e manutenção dos sinais náuticos, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/11/2024) 783810-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Embrapa Clima Temperado- Bases: Sede, ETB e EEC.. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 26.886.266/0002-58 Do Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato originário pelo período de 12(doze) meses, com início em 18.12.2024 e término em 17.12.2025. Processo SEI 21169.002453/2023-22 Data de assinatura: 18.11.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral e José Dias Vianna Filho- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Sr. Rafael da Silva Mota - Representantes da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054001825202422. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, peixe, frango e pão, para atender as necessidades de consumo da Futura Casai, localizada no Distrito de Castelo dos Sonhos, pertencente ao município de Altamira - PA, que será atendida pelo do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT,. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 257045-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23075.005415/2023-04.

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de carregador 40h para o município de Curitiba e respectivos insumos; 01 (um) posto de almoxarife 40h para o município de Jandaia do Sul e respectivos insumos; e 01 (uma) unidade do insumo relógio ponto biométrico para o município de Jandaia do Sul. Vigência: 19/11/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.603.419,72. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 41349420244018009. Objeto: Aquisição de sofás para a Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 10983.100120/2022-67.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Suprimir 2,3347% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 21/11/2024, equivalente a R$ 36.990,84 (trinta e seis mil novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; a supressão justifica-se pela atual necessidade de redução orçamentária e pelo fechamento da Agência Regional do Trabalho em São José/SC. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 21/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.877,04. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3443/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos para o HOSPITAL DR CLOVIS AVELINO, por meio de saldo de recursos de emenda de investimento oriundo da emenda parlamentar nº: 11842.698000/1200-03. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 04/12/2024 às 09 horas.

Santana do Matos/RN, 19 de novembro de 2024.

EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: ***.475.948-** - JONILEI DA SILVA BORGES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e demais anexos, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 2.835,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE doação

Espécie: Termo Particular de Doação, SAIC 21100.24/0067-6; Partes: Embrapa Trigo e a empresa Campbell Scientific Do Brasil Ltda; CNPJ n.º 00.369.633/0001-71; Objeto: A Campbell doa à Embrapa um Software Loggernet Database para download - Campbell - Série 1662; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 11/11/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Andrea Dehó, por parte da Campbell.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS - CGEE.

PROCESSO CNPq: 01300.004028/2024-80.

RESUMO DO OBJETO: Doação de bens permanentes, a presente doação é dispensada de licitação, conforme o artigo 76, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, se justifica pela necessidade de promover o reaproveitamento de recursos que, embora não sejam mais úteis para o doador, podem ser de grande valia para outras entidades ou indivíduos.

TERMO DE DOAÇÃO: 2197144

DATA DA ASSINATURA 18 de Novembro de 2024.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ - Diretor de Gestão Administrativa - DADM / Pelo Donatário: Anderson Stevens Leonidas Gomes - Diretor-Presidente Substituto do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.001321/2023-12.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0015.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: SÍTIO MORRINHOS LTDA., CNPJ: 20.884.020/0001-80. OBJETO: fornecimento de 77.450 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta) mudas de cajueiro anão precoce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico de Sistema de Registro de Preços nº 22/2023-7ª SR da Codevasf. MODALIDADE: pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2217.00SX.0001. PTRES: 216973. VALOR: R$ 423.651,50. NOTA DE EMPENHO: 2022NE570379 de 29/12/2022. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contado da emissão da ordem de fornecimento. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Ramon de Assis Linhares, pela Contratada.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001850/2024-67. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Ivana Lopes Barros Silva - Superintendente Regional de Administração Substituta e a empresa CH3 Contratos e Negócios LTDA, CNPJ 41.948.354/0001-40, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 4 - R$ 24.000,00 / 17 - R$ 82.000,00 / 27 - R$ 40.950,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Número do Processo: 23258.001419/2024-48 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/11/2024 a 22/12/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Wesley Feitosa Rodrigues, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 23067.035838/2024-21.

Dispensa. Nº 151/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto (5253785) e plano de trabalho atualizado (5254617), a partir de 30/11/2024 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2024 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.472,66. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 343043

Nº Processo: 01450006342202483. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura para a elaboração e entrega de Projeto de Restauro de Conjunto Urbano no Centro Histórico de Natividade, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conj. 01, Av. Jk, Rua Ne 01, Lote 41a, Edifício Encanel, 5 Andar, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/343043-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VAGNER ROSSETI ROMERO

Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 19/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.380751/2024-18.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 56.043.196/0001-56 - 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Gerência executiva rio branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 49.889,20. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica e Mercadológica de Genótipos Experimentais; SAIC nº 20100.24/0130-4; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a AGULHON AGROINDUSTRIAL LTDA (CNPJ n° 33.972.976/0001-85) e a empresa BOKADA ALIMENTOS LTDA (CNPJ n° 73.517.278/0001-04); Objeto: implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse da Cooperante, no município de Santo Antônio do Leste - MT, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 19/11/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Dorival Agulhom-Sócio Administrador, pela AGULHON e pela BOKADA ALIMENTOS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90122/2024

Dispensa de Licitação.

Nº do Processo: 23440.001863.2024-04.

O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90122/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Presidente Epitácio, situado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, no setor de licitações - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 12/12/2024, às 09h30m, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, localizado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, CEP: 19477-170, Presidente Epitácio - SP.

Alexandre Ataíde Carniato

Diretor Geral do Câmpus Presidente Epitácio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.073721/2024-11.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 54.135,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 174/2021.

Nº Processo: 23034.036598/2021-16.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do item 5 do objeto do contrato nº 174/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2024 até 07/12/2025, conforme cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.765,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919807. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ nº 34925230000183. Atualização da vigência. Valor Total: R$ 212.452,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NUBIA MARGARETE PICANCO NERI, CPF nº ***.428.852-**, Convenente: JOSE ROBERTO DA SILVA JESUS, CPF nº ***.572.722-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 5008/2022.

Nº Processo: 23106.050081/2022-20.

Dispensa. Nº 50081/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 23106.050081/2022-20, alteração das clausulas cláusula sexta - do valor e forma de pagamento, cláusula décima - da vigência e da alteração, referente ao projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "mestrado profissional em engenharia elétrica, na área de concentração: segurança cibernética - 1ª turma para profissionais do setor de justiça e segurança pública." constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 23106.050081/2022-20, alteração das clausulas cláusula sexta - do valor e forma de pagamento, cláusula décima - da vigência e da alteração, referente ao projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "mestrado profissional em engenharia elétrica, na área de concentração: segurança cibernética - 1ª turma para profissionais do setor de justiça e segurança pública." o valor inicial do projeto era no valor de r$ 2.194.937,82 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais, oitenta e dois centavos). No 1º termo aditivo, reduz o valor para r$ 948.573,54 (novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 04/04/2027, a contar da assinatura do instrumento original, podendo ser prorrogado excepcionalmente de acordo com o disposto no art. 10 do decreto n. 10.426, de 2020.. Vigência: 18/11/2024 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.573,54. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: ***.717.758-** - MARIA VIANA SOBRINHA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e demais anexos, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 1.898,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.073721/2024-11.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 30.996.156/0001-35 - S2CH INNOVATECH LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 8.850,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 002/2024 - TP nº 024/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 64327.004914/2022-63. TEX Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Bloco Cirúrgico e do Centro de Esterilização do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 22/01/2024 a 06/09/2025. Valor do Contrato: R$ 3.409.547,89. Data de Assinatura: 19/11/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 19 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 837664. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RODELAS, CNPJ nº 14217350000119. Prorrogação do prazo de Vigência. Valor Total: R$ 344.427,21, Valor de Contrapartida: R$ 4.771,68, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, CPF nº ***.399.495-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas gráficas

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2024) 040001-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00603/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.606.116,14. Leia-se: Valor Total: R$ 85.716.399,21.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.073721/2024-11.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
CNPJ 49.054.431/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PRD NACIONAL

O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD, por seu Presidente Nacional e seu Secretário Executivo Nacional, no exercício de suas funções legais e estatutárias, vêm CONVOCAR sua COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL para reunião extraordinária a ser realizada por meio virtual, a ocorrer no dia 27 de novembro de 2024, com início às 10:00 horas, acessível por meio do link: Bárbara Freitas is inviting you to a scheduled Zoom meeting. Topic: PRD NACIONAL - REUNIÃO EXECUTIVA Time: Nov 27, 2024 10 AM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/88397879386?pwd=Kf1XsVgbpaq Wwl6Tzo3xblbJRW8BnG.1 Meeting ID: 883 9787 9386 Passcode: 329343, o qual poderá eventualmente necessitar de ser novamente gerado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os membros, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre pedido de afastamento cautelar de Mauro Rogério Gomes Pessanha de suas funções partidárias, em especial do cargo de Primeiro Tesoureiro, em face de representação disciplinar movida em seu desfavor; 2. Deliberar sobre o encaminhamento de representações disciplinares em desfavor dos filiados Mauro Rogério Gomes Pessanha, Sílvio Cardoso Júnior e Jonas Oscar Paegle ao Conselho de Ética e Disciplina Partidária.

São Paulo-SP, 18 de novembro de 2024.

Ovasco Roma Altimari Resende

Presidente Nacional

Rodolpho Garcia Maldonado

Secretário Jurídico Nacional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SELIC/PMM

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível Óleo Diesel Marítimo, Gasolina Aditivada e GPL e Vasilhames vazios destinados a atender as demandas da Prefeitura de Melgaço e suas Unidades Administrativas. Situação: Exitosa. Vencedor(es): R. S de Oliveira Comercio de Combustível Ltda, CNPJ 47.505.614/0001-99, valor adjudicado: R$ 1.232.000,00 (Um milhão duzentos e trinta e dois mil reais), pelos itens 001 e 002 os quais constam nos autos do processo. HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante de R$ 1.232.000,00 (Um milhão duzentos e trinta e dois mil reais) e convoco as adjudicatárias a assinar a ARP e contratos correspondentes dentro do prazo útil de 5 (cindo) dias a contar desta publicação.

Melgaço, 18 de novembro de 2024

José Delcicley Pacheco Viegas

Prefeito
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 27823/2024

Retificamos a Notificação nº 693/2023 de 01/12/2023 e o Ofício nº 1539/2024 de 23/01/2023, visto que o número do processo técnico original foi informado erroneamente. Assim, fica notificado a Sr (a) Beatriz Barroso Pereira, CPF: ***.131.076-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 123.972,71 (cento e vinte e três mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos) visto o não atendimento à legislação em vigor, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 167222/2018-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 19 de novembro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180.000261/2024-30.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: ***.953.451-** - LUZIA PITOMBEIRA CAMINHA DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e demais anexos, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, os quais são partes integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição - Campus Floriano.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 1.219,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2024.

OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos alimentares especiais para atendimento de demandas de forma administrativa e judicial à pacientes do Município de Ibimirim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo estimado do certame é de R$ 738.746,00 (setecentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 25/11/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 06/12/2024;

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 06/12/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 06/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 21 de novembro de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1253924/2024 PROCESSO N.º 23115. 025427/2023-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2023. DATA DA ASSINATURA:19 de novembro de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4980.0001324/2022-91. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RCS TECNOLOGIA S/A.; CNPJ: 08.220.952/0001-22. Objeto: repactuar os preços praticados em 0,43% (zero inteiro, quatro décimos e três milésimos por cento), a contar de 1º/9/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação do contrato original e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 - Sindicato dos Engenheiros no Distrito Federal e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, registrada no MTE n.º DF000334/2024, com amparo nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa n.º 5/2017 SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018; reajustar em 0,82% (zero inteiro, oito décimos e dois centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 22/6/2024, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Oitava - Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001 em substituição ao Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC apurado pela acumulação do período de julho de 2022 a junho de 2023; prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 1º/12/2024 até 30/11/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a razão social da CONTRATADA, de RCS TECNOLOGIA LTDA. para RCS TECNOLOGIA S/A., tendo em vista a 33ª Alteração Contratual e Transformação de Sociedade Empresária Limitada em Sociedade Anônima de Capital Fechado, de 24/10/2023. Valor Global Estimado: R$ 2.289.479,81. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RODRIGO DA COSTA SILVA, Sócio-Diretor. Data de assinatura MPDFT: 18/11/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 06/11/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral