avisos DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - N°11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Dotações Orçamentárias: 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.922) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse) 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora: R&C Construções e Empreendimentos Ltda-ME - CNPJ nº.38.074.310/0001-23. Valor: R$ 699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23

Data da homologação: 27/02/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023

PRC nº 1146/2023.

Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, conforme solicitação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Vencedoras:

COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 2.912,90. ALESSANDRA SILVA ALVES/CNPJ: 48.747.909/0001-34 Valor Total: R$ 1.237,30. PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA/CNPJ: 49.618.856/0001-14 Valor Total: R$ 7.650,75. T&T SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37 Valor Total: R$ 64.839,39. LPS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.339.918/0001-96 Valor Total: R$ 4.706,06. Recursos: Próprios, FNAS/IGD. PAD CONTA 37.706-6, BL.MAC. CONTA 32.914-2, BL.PSB-CONTA 31.026-3. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.. Data da Assinatura da Homologação: 15/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito

EXTRATOs De CONTRATOs

PREGÃO ELETRONICO Nº 131/2023 -PRC nº 1151/2023

Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, conforme solicitação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Contratadas

- Contrato nº 108/2024 -COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 2.912,90

- Contrato nº 109/2024- ALESSANDRA SILVA ALVES/CNPJ: 48.747.909/0001-34 Valor Total: R$ 1.237,30

- Contrato nº 110/2024 - PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA/CNPJ: 49.618.856/0001-14 Valor Total: R$ 7.650,75

- Contrato nº 111/2024 - T&T SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37 Valor Total: R$ 64.839,39

- Contrato nº 112/2024 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.339.918/0001-96 Valor Total: R$ 4.706,06

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua publicação, podendo se adequar na forma e nas hipóteses previstas no art., 57 e seus incisos da Lei 8666/93. Data da Assinatura: 29/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.