gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90.003/2024

Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024; Processo SEI 21206.001225/2024-22; Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual, futura e sucessivas de insumos laboratoriais para atendimento aos projetos SEG da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 002/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Para Execução De Obra Civil De Uma Garagem De Veículos Escolares, Contendo Um Escritório, Depósito E Uma Rampa Para Manutenção Dos Veículos, Conforme Especificações Do Projeto, Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 11/06/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 27/06/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 27/06/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/06/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoesnova Xavantina - Mt, 10 De Junho De 2.024.

Em 10 de junho de 2024

Marina Angélica Marca

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº033/2024.Empreitada Global Tipo De Julgamento: Menor Preço Por Lote A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrencia Nº 004/2024, Conforme Segue:Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Pavimentação Asfaltica Em Tsd, Drenagem De Águas Pluviais, Passeio E Sinalização Viaria No Setor Jardim Do Eden, Num Total De 14.843,12 M2. No Municipio De Confresa-Mt, Conforme Convenio Nº 005/2024/Sinfra.Adjudicado/Homologadopara A Empresa: Patricia Rodrigues Bonfim Ltda Cnpj: 43.462.424/0001-80end: R Quatro Sala 01 N° 521cidade: Vila Rica-Mtcep: 78.645-000fone: (66) 3554-1165 E-Mail: Maximus@Maximuscontabilidade.Com.Br Vencedora Do Certame, No Valor Global De R$ 3.890.000,00 (Três Milhões E Oitocentos E Noventa Mil Reais).

Confresa-Mt, 7 De Junho De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º10 Ref: Contrato n.º106/2021

Contrate: Município de Perobal

Contratado: O S L INFRAESTRUTURA LTDA

Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 31/12/2024.

Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Processo Nº 75/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 75/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 35/2024, para aquisição de testes rápidos do antígeno SARS-COV2, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 10 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges.

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23117.067874/2019-53.

Pregão. Nº 153/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Suprimir os itens 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17 e item 18, devido à ativação em novo contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.707,64. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL PROGEP Nº 47/2024

HOMOLOGAÇÃO Do RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 49/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 49/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Cínica Médica

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2404000003

Amadeu Martins Carvalho

AC

199,66

Aprovado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
Extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PROJETAR ENGTECH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Redução do valor contratual e ajuste do prazo contratual para 195 (cento e noventa e cinco) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 039/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 362.836,70 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Francina Costa e Silva Gurgel do Amaral - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Senado Federal, em atendimento ao disposto no item 4.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2023, cujo o Aviso foi publicado no Diário Oficial da União em 29/05/2023, torna pública a homologação do cadastro de ISRAEL MENDES DE AVILA, CNPJ n° 26.996.738/0001-44, referente à concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, de espaço para exploração comercial de serviço do tipo Food Truck em eventos a serem realizados nas dependências do Senado Federal, de acordo com calendário a ser divulgado durante a vigência do credenciamento. Prazo de validade: 03/06/2024 a 03/06/2025 (Item 4.7 do Edital).

Brasília, DF, 10 de junho de 2024.

WANDERLEY RABELO DA SILVA

Diretor-Executivo de Contratações
AVISO CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo Menor Preço, para: Aquisição de Frutas, Verduras e Frango para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal e Demais Secretarias, Destinado ao Atendimento do PNAE e outros, considerando o Disposto no Art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 04/2015, de 02 de abril de 2015. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11 de junho de 2024 até 02 de julho de 2024 as 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: cpl.sjtigre@gmail.com. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

São João do Tigre - PB, 10 de Junho de 2024.

Zenon Florêncio De Lima

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados - Concurso Público n° 1/2023

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos:

Emprego 1: Advogado(a) - Rebecca Gomes Cristal Pio; Emprego 1: Advogado(a) - Matheus Fellipe de Paula Silva; Emprego 6: Arquiteto(a) e Urbanista - Debora Motta Café; Emprego 6: Arquiteto(a) e Urbanista - Raphaela Rezende Ariza; Emprego 8: Jornalista - Mariana de Avila Palhares; Emprego 10: Assistente de Tecnologia da Informação - Guilherme Ribeiro de Araujo; Emprego 10: Assistente de Tecnologia da Informação -Nayara de Souza Wilhelms; Emprego 11: Assistente Técnico‐Financeiro(a) - Geovana Callasans Veras Pessoa.

BRUNA RODRIGUES FEITOSA

Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TC Nº 7/2023 - CMC/PMM

Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: K. M. DE SOUZA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: sob o nº. 49.889.099/0001-13, estabelecida na Av. Castelo Branco nº. 375, Andar 1 Sala 104, Bairro: Cachoeirinha, Cep: 69.065-010, Manaus/AM, cujo o objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município de Maraã/AM, oriundo do Processo Administrativo nº. 043/2023 modalidades Tomada de Preços nº. 003/2023, que gerou o Termo de Contrato nº. 007/2023, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, têm justo e ADITADO, mediante as seguintes cláusulas abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA: Da Prorrogação da Vigência O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de " Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol", por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 05 de junho de 2024 a 03 de setembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA - Da fundamentação legal - A prorrogação do prazo de vigência decorre do pedido formulado pela CONTRATADA, tendo em vista, o amparo legal no art. 57, §1º, II e §2º da Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA - Da publicação - O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial, conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Maraã/AM, 05 de junho 2024. Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Vila Boa Torna Público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 25/06/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 10 de maio de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para futuras aquisições de VEICULOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:30h do dia 24/06/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 10 de maio de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I CCONT 003/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Light Serviços de Eletricidade S.A. e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, passando o Acordo de Parceria a viger até 30/04/2025; inclusão de novo Plano de Trabalho e nova Planilha Financeira que revogam os anexos do instrumento original. Data de assinatura: 10/06/2024. Processo eletrônico: 23062.023017/2023-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23101.011950/2022-41.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.268,45. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000129/2024-47.

Inexigibilidade Nº 122/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.811.227/0001-78 - STAR CONSULTING S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de sustentação da solução de starnet pharma, contemplando suporte a licenças existentes, manutenção e serviços técnicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 820.260,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais, com base territorial em todo estado de Minas Gerais, por meio do seu responsável legal, José Carlos Santana, convoca toda categoria dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de junho de 2024, à Rua Pernambuco, 1002 Sala 602, Bairro Funcionários, às 11h00min em Primeira Convocação, com a presença da maioria dos despachantes sindicalizados, ou às 11h30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração da redação do Estatuto nos artigos: Artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 9º, 10º, 11º, 16º, 17º, 21º, 36º, 42º.

Belo Horizonte-MG, 10 de junho de 2024.

JOSÉ CARLOS SANTANA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23110.027785/2020-78.

Pregão. Nº 86/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Supressão de serviços, reajuste e prorrogação contratual. Vigência: 22/05/2024 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.052,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2024 - srp

COMPRASNET Nº. 90267/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (clindamicina e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.335.662,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 10 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência Eletrônica 05/2024 - Proc. 052/2024. Objeto: contratação de empresa para obra de construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o Córrego Jacaré, em Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Abertura: 27/06/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.

Claudiney A. B. de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 2454/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: a prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 57/2018. O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2024 ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0006-7; Objeto: Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Câmeras no CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000355/2024-54; Valor Global R$ 12.834,38; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA credenciamento Nº 4/2024

Processo nº 071/2024

ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS QUE CONTEMPLEM: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, INCENTIVO À CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL E FOMENTO À APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, com observância no inciso II, art. 6º, da Lei Complementar Federal 195/2022, dos Decretos Federais Nº 11.453/2023 e 11.525/2023, bem como demais legislações pertinentes, (Lei Paulo Gustavo) Dia e horário para inscrição: 12/06/2024 até às 18/06/2024 até as 17h00 (horário de Brasília) em formulário on-line acessado pelo link: https://forms.gle/WzKd8pdg9xJGWKEt6 ou presencialmente, de forma descentralizada, na Biblioteca Cidadã, sito à rua Paraná, n° 628

Itaúna do Sul-PR, 10 de junho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280192

Objeto: Aquisição de Módulo específico do sistema de refrigeração

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 2454/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: a prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 58/2018. O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2024 ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280235

Objeto: Aquisição de Válvula porta placa orifício

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, inscrito no CNPJ n° 01.763.606/0001-41 torna público que devido a sessão do dia 10/06/2024 ter sido declarada deserta, estará realizando na sede da prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO TIPO BLOQUETE DA RUA 03, COMPLEMENTO, MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 27/06/2024, às 15h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010.

Em 10 de junho de 2024

MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 69/2020. PARTES: UFV/ AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato 69/2020. PROCESSO: Nº 23114.903829/2020-36. VALOR: R$ 5.785.705,18. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA, o Sr. Tiago Teixeira Dornas, Sócio-Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.906474/2024-61. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do "V Simpósio Integrado de Inovação em Tecnologia de Alimentos - V SIITA", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 07/06/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 10/06/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 21.304,35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158404

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23285.000740/2023-97.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, do contrato n° 08/2023 e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/06/2024 até 14/06/2025. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.516,49. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 039/2024, objetivando a Contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 26 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 038/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 10 de junho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº18/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 361/2024. Licitação nº 068/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA (ITENS FRACASSADOS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 24/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627.

A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 10 de junho de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0013/2024 - Contrato de Prest. de Serviços nº 017/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: DINAMUS INOVAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mentoria e matchmaker (curadoria) em missões empresariais internacionais, sob demanda para o SEBRAE-SP. Vigência: 18 meses. Valor Total: R$ 594.921,01. Data de assinatura: 10/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: GLAUCO LOPES NADER.
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2024

AVISO DE PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que está aberta as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue:

046/2024 - Unidade Gestão de Soluções e Transformação Digital - Analista de Produtos Júnior - Inscrições: 05/06/2024 até 12/06/2024.

Errata: A vaga 046 foi publicada no DOU, na edição nº 106, do dia 05/06/2024, com a seguinte nomenclatura da vaga: Analista de Edição de Artes e Imagens Júnior, passando a ser: Analista de Produtos Júnior.

As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 10 de junho de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0006/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 035/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 14 de julho de 2024, com utilização do saldo remanescente, haverá acréscimo quantitativo no item (i) ônibus 44 lugares - faixa de 500,1 a 1000. Valor do acréscimo: R$ 10.624,00. Data de assinatura: 06/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, APARECIDA BRASILINA CASTREQUINI SIMÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0006/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 027/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 07 de junho de 2024, com utilização do saldo remanescente, haverá acréscimo quantitativo nos itens (i) ônibus 44 lugares - faixa 500,1 a 1000; (ii) micro-ônibus 24 lugares - faixa 500,1 a 1000. Valor do acréscimo: R$ 14.463,44. Data de assinatura: 06/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, APARECIDA BRASILINA CASTREQUINI SIMÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0006/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 025/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA EIRELI.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 07 de junho de 2024, com utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa para eventual prestação de serviços de publicação de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e no Diário Oficial da União. Valor de Referência: R$ 560.820,00 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e vinte reais). Data da abertura da Sessão Pública: 25/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 6B5EAC17E2A550429891B22ADC87E39D523218C1.

Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024.

Márcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 751200

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63453000987202359.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS. Contratado: 07.316.498/0001-45 - MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA.. Objeto: - inspeção da engrenagem acionadora;

- inspeção das engrenagens intermediárias;

- inspeção nos rolamentos do conjunto das engrenagens

intermediárias;

- inspeção nos eixos das engrenagens intermediárias; e

- após a conclusão das inspeções, será emitido um relatório informando as condições encontradas em tais componentes e

recomendações quanto à sua utilização e manutenções aplicáveis.. Vigência: 10/06/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.024,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90001/2024 - UASG 389399

Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001139/2024-72 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de bilhetes de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens. Total de itens licitados: 01 Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 Quadra 14 Lote 05 - Bairro Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou e-mail financeiro@cramt.org.br. Abertura da sessão de lances: 25/06/2024 às 09h00.

Wilians Silva Salustiano

Pregoeiro
Aviso de dispensa de licitação

Dispensa 18/24. Objeto: aquisição de luminárias, refletores e acessórios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 10 de junho de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRônico nº 5/2024

A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 25/06 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FME, FMS, FNS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outras

Socorro do Piauí/PI, 10 de junho de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Dispensa 17/24. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí/PI. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Criativfesta, CNPJ nº 49.721.440/0001-27. Objeto: prestação dos serviços de ornamentação para atender o Município de Socorro do Piauí-PI. Valor: de R$ 58.374,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 03/06/24. Socorro do Piauí/PI, 10 de junho de 2024. Jose Coelho Filho. Prefeito
aviso de seleção

PROCESSO DE SELEÇÃO

O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Modalidade Seleção com Disputa Nº SC000942024DR Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento, administração, implementação, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale alimentação e vale refeição, por meio de cartão magnético com chip de segurança, com tecnologia por aproximação, para os empregados das entidades do Sistema FIERGS/CIERGS. Data e hora de abertura: 20/06/2024 às 10h 00 min. Demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 10 de junho de 2024

Renata Hoppen Barzotto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 55/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 55/2019, destinado à Cooperação para o "Aprimoramento da atenção da Básica no Brasil: Formação em Auriculoterapia e Acupuntura para profissionais de saúde", até 30/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.170779/2019-79.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2023.

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.***.***-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.***.***-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23705.006636/2020-85.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do contrato 04/2021 por mais 30 (trinta) meses, cujo objeto é serviço de almoxarifado virtual de material de consumo administrativo. o prazo de vigência do contrato nº 04/2021 fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses, correspondendo ao período de 13/06/2024 a 13/12/2026.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.714,75. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 010/2024 a empresa TEMPERO E CIA LTDA inscrita no CNPJ:40.910.350/00001-00 no valor Global de 199.100,00 (cento e noventa e nove mil e cem reais). Pintópolis 10 de maio 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de Preços (SRP) para eventual e futura para Aquisição de material de construção com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Pintópolis, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de alteração no edital.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado 13º Festa de São Pedro do Distrito de Passa Três no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 24/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 10 de junho de 2024.

Kelly Ferreira

Pregoeira
AVISO DE revogação

REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 110/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional Substituto no Estado da Paraíba, DÁCIO VALES LACERDA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO.

RESUMO DO OBJETO:

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0110/2023, publicado no D.O.U de 25/08/2023, seção 3, página 164, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-101/PB, Ocupação longitudinal entre o km 31+923 m ao km 32+127 m, lado direito, numa extensão de 204,00 m, por 1,90 m de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a não execução da obra conforme projeto aprovado. PROCESSO: 50613.002965/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.

DÁCIO VALES LACERDA

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS/PGFN/CAF

ESPÉCIE: : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Renegociação de Dívidas/PGFN/CAFIN; PARTES: a Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Agente Operador do FGTS e a Empresa Gestora de Ativos-EMGEA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de carência para pagamento da dívida relativa ao Contrato ora aditado com garantia de créditos perante o FCVS e anuência e garantia da UNIÃO, alteração amparada pela Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 1.038, de 07 de julho 2022, que alterou a Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 809, de 10 de maio de 2016. PROCESSO SEI N o : 14022.031396/2024-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de junho de 2024. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela CAIXA, CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia, pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 32/2017. Processo Administrativo nº 08020.005065/2017-71. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 32/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 7 de junho de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública; e LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo.
Aviso de retificação

Pregão SRP nº 90001/2024 - 22º B LOG Amv

Nº Processo 64142.000992/2024-19

Constitui objeto da presente publicação retificar os itens 3,5,11 e 25 do pregão eletrônico SRP para aquisição de material esportivo

ao 22º Batalhão Logístico Leve, publicado no Diário Oficia da União no dia 06 de junho de 2024 página 30. Houve correção da digitação e a tabela com os itens foi atualizada e disponibilizada no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 38/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 10.254/2024 - OBJETO: Recapeamento asfáltico das ruas: Leopolis, Ivapora, Sentinela, Olímpia, Hadla Feres, Toledo, Eduardo, Fortunato Grilenzone, Célia, Sucupira, Caveuna, Presidente Epitácio, Piedade, Cachoeira, Parque da Fonte, Porongaba, Turmalina, Campanha, Cajueiro e Célia Marques - MOD: Concorrência 18/24 - VALOR DE R$ 2.525.981,90 - VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 06 de junho de 2024.

CONTRATO 40/24 CONTRATADA: COMDARPE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-EPP - PROC. ADM: 10.231/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Itaú, Pongai, Marta Rocha, Alberi Ribeiro e viela Amapá, localizadas em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência 17/24 - VALOR DE R$ 879.999,99 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de junho de 2024. Carapicuíba, 10 de junho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024.

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº 01/2024 - Proc. 05/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Pavimentação Asfáltica - (CBUQ) Para A Via Principal da Comunidade Vargem Grande do Município de Itacarambi/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 12/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 19/07/2024 às 08h 20min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 30min do dia 19/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

CRISTÁLIA-MG, 10 de junho de 2024.

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0006/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 028/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: EXPRESSO AMARELINHO LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação, por mais 6 (seis) meses, de 07 de junho de 2024 a 06 de dezembro de 2024, com utilização de saldo remanescente. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, HERCULES FRANCATTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0006/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 024/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: NATÁLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 07 de junho de 2024, com utilização do saldo remanescente, o haverá acréscimo quantitativo nos itens (i) ônibus 44 lugares - faixa de km 1001 a 1500, do lote 3; (ii) ônibus 44 lugares - faixa de km 201 a 500 , do lote 5; (iii) micro-ônibus 24 lugares - faixa de km 201 a 500, do lote 5. Valor do acréscimo: R$ 69.764,50. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANDRÉ LUIS PARREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0006/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 026/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 07 de junho de 2024, com utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANDERSON QUINTANA SCATENA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0006/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 036/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: VIAÇÃO PIRACICABANA S.A.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 14 de julho de 2024, com utilização do saldo remanescente, haverá acréscimo quantitativo nos itens (i) micro-ônibus 24 lugares - faixa de km 200,1 a 500; (ii) micro-ônibus 24 lugares - faixa de km 500,1 a 1000. Valor total do acréscimo: R$ 41.193,90. Data de assinatura: 07/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FELIPE AUGUSTO JACOMELLI e WAGNER OSWALDO AGOSTINI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG. Total de Itens: 1. Edital: 10/06/2024, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel: (35) 3026-4166, na cidade de Careaçu/MG, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no site www.careacu.mg.gov.br . Entrega das propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos.

Vanessa Cristina Duarte de Lacerda

Presidente da CPC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 003/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SSPDF. b) Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes, para intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. c) Fundamento Legal: Inciso I do art. 3º da Constituição Federal; recomendação da Assembleia Geral da ONU, expressa nas Resoluções N. 26/1999, de 29/09/1999, 14/2000, de 27/07/2000 e 12/2002, de 24/07/2002; Resolução N. 125, de 29 de novembro de 2010, do CNJ; Resolução N. 225, de 31 de maio de 2016, do CNJ; art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 03/06/2024. f) PA: 0031234/2023.