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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 18/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e SARA LOVATTI MANCINI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 19/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JOSÉ DENTI FILHO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 20/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARIANA SATURNINO DE PAULA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 21/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RENATA ESTEVAM: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 22/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCOS THIAGO GAUDIO GOMES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 23 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA - Leiloeiro Público Oficial autorizado pelo PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESC/SE, JOSÉ MARCOS DE ANDRADE, venderá por Leilão Público, mediante melhor LANCE E OFERTA, os bens móveis e veículos abaixo descritos, pertencentes ao SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/SE. O certame será realizado exclusivamente modalidade Virtual (leilão online via internet), por meio da plataforma do Leiloeiro Oficial www.lancese.com.br. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: 16 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00MIN, de maneira exclusivamente eletrônica (online), devendo os interessados promover cadastro no sítio eletrônico www.lancese.com.br. OBJETO: LOTES 01 A 81 - Sucatas de equipamentos, bens e materiais diversos pertencentes ao patrimônio inservível das unidades do SESC/SE; LOTE 82 (01) CAMINHÃO FORD/CARGO 815, ANO/MOD.2009/2009, cor branca, com baú refrigerador, CHASSI 9BFVCE1N79BB37614; LOTE 83 (01) ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W9 ANO/MOD 2012/2013, cor cinza, CHASSI 93PB40N31DC044284. A totalidade do pagamento do lote arrematado deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contando da data da arrematação. A venda será celebrada em caráter 'AD CORPUS', ou seja, não cabendo ao adquirente, por conseguinte, reclamar ou alegar desconhecimento das condições, características, sendo de conservação do produto/objeto deste leilão, não lhe sendo possível pleitear, a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço, em qualquer hipótese. Os bens encontram-se a disposição para visitação nos dias 12/08/2024 a 14/08/2024, das 09h:00min às 12h:00 e das 14h:00 às 17h:00, nas unidades do SESC/SE, anteriores ao leilão, mediante prévio agendamento, nos horários comerciais. As visitas deverão ser comunicadas e mediante a apresentação de RG e/de outro documento com foto. O interessado declara ter pleno conhecimento das condições de venda, bem como, de que estão sujeitos a todas as cláusulas do Edital de Leilão nº 01/2024, obtido em sua integra no sitio eletrônico www.lancese.com.br. INFORMAÇÕES: Rua Moacir Wanderley, 185, Empresarial Jardins, Sala 506,Bairro Jardins - Aracaju/SE, CEP: 49025-510. Fone: (79)3211-6418/ 99836-5206/ 99978-5008/ (79) 99979-7272.

Aracaju/SE, 31 de julho de 2024.

VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÊDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158590

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23471.000545/2023-70.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses do contrato n. 07/2023, com início em 28/07/2024 e término em 28/07/2025, conforme preceituam os artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021, contrato celebrado com a empresa tempecontrol peças equipamentos e serviços de refrigeração ltda., para prestação do serviço de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva em todos os aparelhos de ar condicionado do campus feira de santana, e de acordo com o pregão eletrônico 02/2023 e processo n. 23286.000740/2023-97.. Vigência: 19/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.330,88. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Extrato de Convênio

(Processo 23076.029931/2024-25)

Convênio nº. 42/2024-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído, assinado em 15 de julho de 2024, vigorará até 15 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº: 019/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 5104/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 13/08/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS E ABSORVENTES CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº: 020/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 4539/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 15/08/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº: 021/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 3813/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 15/08/2024

HORA: 15:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AULAS DE FISIOTERAPIA E BRINQUEDOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº: 022/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 1993/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 22/08/2024

HORA: 15:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CORRELATOS PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 297/2024 - Processo nº 35.237/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 016/2024 - do tipo MENOR PREÇO - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE 59.385,01 M² DE RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA; 28 POÇOS DE VISITA E 93 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, AVENIDA HÉLIO POLICE E RUA SÃO PATRÍCIO - BAURU/SP, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES - MC 943111/2023, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40630005- Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 05/08/2024 às 08:00h até 20/08/2024 às 08:59h. Data prevista para abertura da sessão pública: 20/08/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97016/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 31 de julho de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.002486/2023-41. Pregão Nº 90339/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiro (CBO 7152-10), a ser executado de forma contínua, regime de trabalho de 44 horas semanais, de segunda-feira à sexta-feira, com o fornecimento dos equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 197.939,70. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Aditivo ao Contrato n°. 027/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 04/08/2024 para 03/10/2024 e a vigência de 19/08/2024 para 18/10/2024, visando a conclusão da Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° Aditivo ao Contrato n°. 001/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 78 (setenta e oito) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 14/07/2024 para 30/09/2024 e a vigência de 31/08/2024 para 29/12/2024, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° Aditivo ao Contrato n°. 002/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 14/07/2024 para 12/09/2024 e a vigência de 31/08/2024 para 30/10/2024, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° Aditivo ao Contrato n°. 003/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de execução e 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 30/07/2024 para 13/09/2024 e a vigência de 31/08/2024 para 15/10/2024, visando a conclusão da Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Aditivo ao Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 114.478,03, visando a conclusão da Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 038/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 07/09/2024 para 06/12/2024, visando a conclusão da Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - SRP/CC, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26, vencedora dos itens 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 115, 131, 132, 141 e 142, com valor global de R$ 19.292,91 (dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos); MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 9.232.280/0001-38, vencedora dos itens 2, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 12, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 140, com valor global de R$ 5.970,70 (cinco mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos); OLIVEIRA CONFECCAO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.896.372/0001-07, vencedora dos itens 45, 50, 56, 139 e 143, com valor global de R$ 3.841,50 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 37.722.924/0001-01, vencedora dos itens 1, 4, 7, 8, 37,, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 138, com valor global de R$ 95.500,18 (noventa e cinco mil, quinhentos reais e dezoito centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 1 de julho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
Despacho de 16 de Julho de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 0003/2024, levo ao conhecimento dos interessados que ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS E OFICINEIRO DE DANÇA, LOCAIS E REGIONAL, VISANDO COMPOR GRADE DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS DA PREFEITURA DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, adjudicando o objeto licitado às pessoas físicas Habilitadas: JOSENALDO FRANCISCO DE ASSIS - CPF Nº ***.772.184-64 - PARTICIPANTES DOS GÊNEROS: 01 E 03 ; JOSE EDNO MOREIRA DA SILVA - CPF Nº ***.703.734-61, PARTICIPANTES DOS GÊNEROS: 01 E 03; WELLINGTON PEDRO DA COSTA - CPF Nº ***.803.544-84, PARTICIPANTE DO GÊNERO: 02; VICTOR HUGO DA SILVA - CPF Nº ***.349.884-80, PARTICIPANTE DOS GÊNEROS: 03 E 06; EDIVAN AVELINO DA SILVA - CPF Nº ***.929.064-38, PARTICIPANTE DO GÊNERO: 05; Conforme julgamento realizado, fica convocados os participantes HABILITADOS para assinatura de contrato no prazo de até 03 (três) dias.

Jailton Felix de Pontes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 294/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Aditar o VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023- PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais R$ 573.615,87 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), correspondente à 4,43% do valor original do contrato, alterando o valor total contratual de R$ 12.948.978,43 para R$ 13.522.594,32. Prefeitura de Cáceres, 22 de julho de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas - Convênio n° 937.970/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0007/2024

PROCESSO: 83/048.121/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 15 de agosto de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 19 de julho de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO nº 7/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Estufas Agrícolas devidamente instaladas (montadas) - Convênio n° 937.970/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0007/2023

PROCESSO: 83/037.434/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 19 de julho de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01380 (7421) CESUP

CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet.

Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Goiás ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.08.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051314. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

CHRISTIANE MASSAE KOJIMA

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024 Processo Administrativo nº 48.799/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratada: ROSELENA BARRETO CAVALCANTE ME, CNPJ Nº 30.805.781/0001-52 DA PRORROGAÇÃO: por mais 1 (um) mês, a partir de 15/07/2024 até 15/08/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO: cláusula quinta do contrato nº 1/2024, c/c. o art. 111, da Lei 14133/2021. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras ou obras de reformas, a englobar desde o processo de habilitação e contratação da empresa responsável pela execução da obra até a execução e fechamento da obra de reforma dos prédios de frente da sede do CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará, localizados na Rua Padre Luís Figueira, no 315 e 325, bairro Aldeota, de acordo com o Projeto Básico do CRECI, conforme especificado no edital da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 44.458/2023 e em seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Fortaleza, 24 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71/GABAER/2023 e 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/GABAER/2024 permanecem inalterados.

BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

Ordenador de Despesas por Delegação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO CELIO MACHADO MENDES

MUTUARIO PRINCIPAL

61000006

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Guiomar Vitorino

MUTUARIO

4000443

Espolio Manoel Borges dos Santos

MUTUARIO

4000403

Espolio Romario Rodrigues de Oliveira

MUTUARIO

4001244

Espolio Sebastiao Ferreira dos Santos

MUTUARIO

4002267

Espolio Simone Tiago da Silva

MUTUARIO

4001623

Espolio Expedita Maria de Jesus

MUTUARIO PRINCIPAL

2063105

Espolio Leandro Gomes da Silva

MUTUARIO PRINCIPAL

4002487

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO WALDEMIRO DE BRITES

AVALISTA/FIADOR

234200804

ESPOLIO BENTO RODRIGUES DE FREITAS

MUTUARIO PRINCIPAL

35502369

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 12/2024

Objeto: Readequação da infra estrutura dos serviços de abastecimento de energia elétrica, água potável, gás liquefeito de petróleo, e dos equipamentos de SPDA, sem alteração da área construída dos blocos e residências existentes, referentes ao remanescente das obras nos lotes E - 467 e E-468, antigos Condomínios Serra do Mar I e II, antes situados na Rua dos Eucaliptos, tendo sido renomeados como Residencial Flores, na Rua dos Campos e Rua dos Jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de setembro de 2024 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br pregoeiros.sermali@sjp.pr.gov.br

São José dos Pinhais, 24 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0034/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEAPAM - Assoc. dos Eng. e Arquit. de Pará de Minas. Projeto: Curso Prático de projeto de segurança contra incêndio e pânico - AVCB. Vigência: 23/07/2024 a 31/10/2024. Assinatura: 23/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 2/2024

O CORE-RS TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Oferta, para alienação de propriedade do Core-RS. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas. Leilão 002/2024.

Porto Alegre, 30 de julho de 2024

Roberto Salvo

Diretor-Presidente do CORE-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081070825202410. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de materiais e equipamentos de Áudio, Vídeo e Fotos para UFSM. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 24/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
Extrato de Contrato

CPT-0007/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Soc. Rural de Montes Claros. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional - Projeto 50ª Exposição Agropecuária de Montes Claros. Período: 28/06/2024 a 07/07/2024. Vr: R$33.312,00. Data de assinatura: 25/06/2024. Montes Claros/MG.
AVISO

Registro de DiplomaS

O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36(Trinta e seis) diplomas no período de 002 a 16 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 2062 a 2097.

A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=I8vQU6j7W8mxgXP0E5rnQw%3D%3D

São Carlos, 24 de julho de 2024.

Marcelo Ferreira Lourenço
AVISOanulação de Registro de DiplomaS

O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi anulado o diploma de número 1461, processo número 2274, por Erro de Ofício, averbação.

São Carlos, 24 de julho de 2024.

Marcelo Ferreira Lourenço
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294786

Objeto: Serviços de suporte e manutenção de servidores e storages e seus respectivos conjuntos de racks, switches e componentes internos utilizados na TRANSPETRO.

Abertura das propostas em 22/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 01/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294668

Objeto: Serviço de Apoio à Gestão de SMS da TRANSPETRO.

Abertura das propostas em 22/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 01/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico-SRP N° 45/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de Morrinhos - GO. Empresa vencedora valor total: R$ 1.751.400,00. ARP Nº 249, RESÍDUO ZERO AMBIENTAL S.A., no valor total de R$ 1.751.400,00. Data da assinatura da Ata: 24/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 25 de julho de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022 (Processo nº 110000938.000028/2023-14). Contratante: Cofecon. Contratado: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.735.649/0001-11. Objeto: material de expediente. Valor global estimado: R$ 12.553,50. Vigência: 18/7/2024 a 17/7/2025. Assinatura: 9/7/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Econ. Paulo Dantas da Costa - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 8/2024 (Processo nº 141100.000051/2024-11). Contratante: Cofecon. Contratado: Sempre Odonto Planos Odontológicos Ltda. CNPJ: 04.222.235/0001-89. Objeto: Plano odontológico. Valor estimado: R$ 6.038,40. Vigência: 19/7/2024 a 18/7/2025. Assinatura: 19/7/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14133/2021. Econ. Paulo Dantas da Costa - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 93/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados destinados ao acompanhamento, avaliação, estimulação e orientação direcionados a pessoas portadoras de necessidades especiais, em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja - APAE. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 - Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57. Valor total: R$ 669.656,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 25 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de licitação nº 24/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados destinados ao acompanhamento, avaliação, estimulação e orientação direcionados a pessoas portadoras de necessidades especiais, em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja - APAE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA - CNPJ: 90.791.922/0001-57. Valor estimado: R$ 669.656,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Rubrica Orçamentária: 10 04 10 155 2231 3.3.90.39.00.00.00 600 - 500. Fundamentação Legal: 74 da Lei 14.133/21. São Borja, RS, 25 de julho de 2024. Ana Maria Alvarez Belladona. Secretária em Substituição SMPOP.
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N° 24/2023

(Pavimentação de 5 Ruas) - SEPLAG, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 22 de agosto de 2024 às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. O edital estará disponível em até 15 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93.

JULIANO JOSÉ DAS NEVES

Presidente da Comissão Especial de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas neste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 1082639-08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 784 5750 1011 Const/Rec. De Pavimentações, Calçadões, Meio-fio e Galerias Fonte:17063110 Transferências Especial da União 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte:17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4490.51 99 Obras e Instalações 26 784 5750 1011 Const/Rec de Pavimentações, Calçadões, Meio-Fios e Galerias 000069 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000070 4490.51 99 Obras e Instalações 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000071 4490.51 99 Obras e Instalações 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 000072 4490.51 99 Obras e Instalações 26 782 5340 1012 Const./Ampli./Rec. de Estradas Vicinais 000073 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000074 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1082639-08/2022. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00283/2024 - 24.07.24 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 257.231,69.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, sob a forma de entrega parcelada, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 02/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 19/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 289.467,60. Fontes de recursos: Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 24 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo Contrato PE nº 04/2021; Item 01. Objeto: Plano de saúde; Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA; CNPJ: 87.089.616/0001-96; Data de assinatura: 05/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Mensal: De 00 a 18 anos, R$ 288,01; De 19 a 23 anos, R$ 392,21; De 24 a 28 anos, R$ 469,51; De 29 a 33 anos, R$ 535,90; De 34 a 38 anos, R$ 557,47; De 39 a 43 anos, R$ 567,79; De 44 a 48 anos, R$ 705,46; De 49 a 53 anos, R$ 811,00; De 54 a 58 anos, R$ 1.116,24; De 59 anos ou mais, R$ 1.727,41. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

3º Termo Aditivo: Contrato PE 006/2020 - LT 02. Contratada: WJ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonista. Data da Assinatura: 04/07/2024; Valor Mensal: R$ 14.234,88; Vigência: 13/07/2024 a 12/01/2025.

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

4º Termo Aditivo: Contrato PE 006/2020 - LT 01. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Recepcionista. Data da Assinatura: 14/06/2024 Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 02/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 14/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 14/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 692.159,71. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 109/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 25 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica N° 03/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: construção de trafegabilidade das calçadas em diversas ruas da cidade; Empresa contratada: 2D&B Engenharia Ltda, Nº do Contrato: 209/2024, Valor: R$ 163.701,12; Data da assinatura: 25/07/2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Morrinhos, 25/07/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2022

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 01/2022, Processo n° 4462/2022, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, a licitante a seguir descrita foi declarada.

INABILITADA:

1) SUNTECH PROJETOS E INSTALAÇÕES EM ENERGIA SOLAR - LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.612.189/0001-20.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

Corumbá/MS, 25 de julho de 2024.

Marina Berlato Medeiros

Presidente e Coordenadora do GELIC Em Substituição
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n° 43/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 43/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: MMP Nantes Comercio Varejista de artigos; melo e martins comercio de Licitações Ltda; Comercial TXV Comercio E Serviços; Palmira Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda; Distribuidora Sudoeste Eireli; Automx Soluções Eiréli - Me; Shekinah Distribuicao Ltda; Comercial E Atacadista Garcia Ltda.

Morrinhos-GO, 25 de julho de 2024.

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, visando à aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023, empresas vencedoras: KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 3 no valor de R$ 164.299,80 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e ZAHAV ARMAS E MUNICOES IMPORTACOES LTDA no lote 2 no valor de R$ 80.389,95 (oitenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). O lote 1 tornou-se FRACASSADO.

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600022.01.0004

Linhares, 25 de julho de 2024

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01364 (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.

Contratação de de empresa especializada para realização do serviço de comissionamento da reforma de expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI II, com instalação de UPS (Uninterruptible Power Suplly), de bancos de baterias e de seus componentes, bem como execução de adequações na infraestrutura existente, localizado no Complexo Central de Tecnologia I do Banco do Brasil (CCT I), em Brasília/DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/08/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051281. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação