gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote. - Processo: Processo Administrativo n° 0928.0023/2023.

Objeto: Registro de preços para serviços de borracharia.

Data da sessão pública: 22/11/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo: Processo Administrativo nº 0911.0044/2023.

Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de mobília para atender as demandas necessárias da prefeitura, secretarias e fundos municipais.

Data da sessão pública: 22/11/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ORIUNDO DA TP Nº 3/2023

PROCESSO: 2023.CGM.30.201515812-7

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53.

CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.808.835/0001-08.

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de ruas do centro do município de Paripueira-AL.

OBJETO DO ADITIVO: Neste ato, as partes resolvem de comum acordo alterar, a partir da presente data, o regime de execução, de empreitada por preço global para o regime de execução de empreitada por preço unitário.

SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e Larissa Machado de Oliveira, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Objeto: Registro de preços para requisitos do convênio nº 952287/2023, itens para patrulha/rondas escolares. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 22/11/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - Alagoas, 6 de novembro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25381.000402/2022-11.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0007074-64.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo - HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/11/2024) 70011-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0107.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Lages, inscrita(o) sob o CNPJnº 01.350.052/0001-50. OBJETO: 1 (um) Máquinas e equipamentos de natureza industrial diversos - Diversos, Tombamento(s): 302.631-9, avaliado no valor total de R$ 63.540,00 (sessenta e três mil e quinhentos e quarenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 635,40 (seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Fagner dos Santos Gomes - Presidente. Processo n. 59559550.000196/2023-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 71/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 33/2023, por tempo determinado de Professora Substituta, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada KAREN LORENA FREIRE MARINHO. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 15/11/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e KAREN LORENA FREIRE MARINHO, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 00190.105980/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 90220/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e o reajuste do valor do contrato nº 27/2023 em 3,98808% (três inteiros e noventa e oito centésimos), com efeitos a contar de 04 de outubro de 2024, nos termos da cláusula sétima do contrato originário.. Vigência: 05/11/2024 a 27/12/2025. Valor do Termo Aditivo Contrato: R$ 349.526,91. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
aviso de licitaçãop Pregão Nº 578/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção de uso geral. Total de itens licitados: 1

Edital: 07/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Serviço de Assistência Médica - SAME torna público que no aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico n° 9/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 01/10/2024, Seção 3, Pág. 228.

Onde se lê: Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses

Leia-se : cujo objeto é a aquisição de material de odontologia a fim de repor o estoque e atender as necessidades da coordenação de saúde bucal do serviço de assistência médica de francisco morato/sp, em conformidade com o termo de referência (anexo I). As demais informações permanecem inalteradas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Serviço de Assistência Médica - SAME torna público que no aviso de Homologação Pregão Eletrônico n° 9/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 01/10/2024, Seção 3, Pág. 228.

Onde se lê: Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses

Leia-se : cujo objeto é a aquisição de material de odontologia a fim de repor o estoque e atender as necessidades da coordenação de saúde bucal do serviço de assistência médica de francisco morato/sp, em conformidade com o termo de referência (anexo I). As demais informações permanecem inalteradas.

Francisco Morato, 5 de Novembro de 2024.

THIAGO CAMPOS AMADO

Superintendente
aviso de licitação Pregão Nº 573/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1

Edital: 07/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação Pregão Nº 577/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total de itens licitados: 1

Edital: 07/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 09/2024. Processo nº 23070.038196/2024-62. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto "Formação e Capacitação Profissional em Tecnologias Emergentes e Inteligência Artificial para Projetos de PD&I". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Flextronics International Tecnologia LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 31/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo torna pública a retificação do edital, oriundo do Proc 79/2024, Pregão Eletrônico n° 35/2024, publicado no dia 16 de outubro de 2024 no DOU, na seção 3, Edição n° 201, pág. 213, informando que: Onde se lê Abertura dia 31/10/2024 às 12:30. Leia-se: Abertura dia 25/11/2024 às 12:30.

Maria Luiza Rodrigues Navarro

Pregoeira.

aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o processo licitatório na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2023. Proposta Vencedora: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.020.318/0001-10. VALOR GLOBAL: ITEM 06 - R$ 399.000,00.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 30 de outubro de 2024

Alexandre Rodrigues de Souza

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a adjudicação, o processo licitatório na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2023. Proposta Vencedora: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.020.318/0001-10. VALOR GLOBAL: ITEM 06 - R$ 399.000,00.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 30 de outubro de 2024

Alexandre Rodrigues de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.002032/2024-09.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Secretariado, em Grupo Unico, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias profissionais de Secretária Executiva, Técnico em Secretariado e Encarregado Geral, a serem executados nas dependências do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total/Ajustado: R$ 4.177.816,56. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 438/2024

Termo de Credenciamento nº 438/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS S.A. HOSPITAL SAMARITANO DE SÃO PAULO (HIGIENÓPOLIS), CNPJ 29.435.005/0099-32, para prestação de serviços médico-hospitalares. Processo: 0.03.000.015588/2024-70. Vigência: 29/10/2024 à 28/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CÉSAR AUGUSTO DE LIMA CARNEIRO DA CUNHA (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2024

Termo de Credenciamento nº 448/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CEOB - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA BAHIA LTDA . Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.029228/2024-55 - Vigência: 01/11/2024 até 31/10/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ROSANE MADEIRA MENEZES BITTENCOURT e CLARICE MARIA SABA SILVA .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/2024

Termo de Credenciamento nº 220/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL OTOCENTRO DE LONDRINA LTDA, CNPJ: 08.214.460/0001-24 , para prestação de Serviços Médico-Hospitalares. PGEA: 0.03.000.019547/2023-71. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUCIANA MITIKO KITAHARA SAKURAI (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2024

Termo de Credenciamento nº 288/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VITA CLÍNICAS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA A+ ORTOPEDIA - UNIDADE TATUAPE (GRUPO FLEURY), CNPJ 11.831.222/0013-06, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.014642/2023-89. Vigência: 11/10/2024 à 10/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MATEUS MACHADO DE MOURA (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 433/2024

Termo de Credenciamento nº 433/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE MADRE MARIA THEODORA LTDA , CNPJ 29.435.005/0084-56, para prestação de serviços médicos-hospitalares. Processo: 0.03.000.018142/2024-05. Vigência: 26/09/2024 à 25/09/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CÉSAR AUGUSTO DE LIMA CARNEIRO DA CUNHA (Representante).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL-MPF e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: Abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros, servidores e pensionistas civis do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 05 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Signatários: PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO, Secretário-Geral Adjunto do MPF e FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LEAL, Diretor-Presidente da SICOOB CREDIJUSTRA. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007966/2024-06.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 13032.282809/2024-08

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados face a convenção coletiva de trabalho Sindeepres/Sindeprestem/SP 2024, conforme previsão contratual nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2020 e do termo de referência.. Vigência: 03/09/2020 a 03/09/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 7.608,92. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
extrato de contrato

EXTRATO Nº 109/2024. Processo: 23065.019282/2024-45. Contrato nº 346/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): AYRTON MARTIM OLIVEIRA DIAS MELO. Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE UFAL E O 1º CLASSIFICADO NA CATEGORIA AMPLA CONCORRÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 26 - TOPOGRAFIA E GEODÉSIA - CAMPUS CECA. - ***ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL***. Vigência Inicial: 04/10/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90301/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002260202449. Objeto: Aquisição de pípetas. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90301-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000220/2023-90.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de acesso síncrono e dedicado à internet com capacidade de 10mbps (dez megabits por segundo) por meio de infraestrutura de fibra óptica com roteamento do protocolo mpls (multi protocol label switching) incluso para atender as demandas do ilmd-fiocruz/amazônia e seu anexo instalado na funasa, abrangendo instalação e ativação de circuitos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 6.228,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299002792202417. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de manutenção predial (corretiva, preventiva) demandados ao longo do ano visando a consevação e reparação das instalações . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160073-00001-2024NE182024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006111/2023-63.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 45.852.816/0001-81 - R S SOLUCOES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de fechaduras digitais, para atendimento às necessidades da unidade operacional da anatel em tocantins (uo07.3)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 4.120,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004089202420. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e ferramentas para atender as necessidades do Campus Nova Friburgo do Cefet/RJ. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 153010-15244-2024NE000059
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02009.000160/2024-80; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº ***.374.217-**, e de outro lado Paulo Vitor Lino de Oliveira, CPF/MF sob o nº ***.970.317- **, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 570,08 (quinhentos e setenta reais e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19997387/2024-Supes-ES: DATA DAS ASSINATURAS: 04/11/2024 .
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped, e de outro lado Nicola Vincenzo Di Salvo. Valor Global: não se aplica. Objeto: aditar o acordo de cooperação técnica e financeira, entre elas firmado em 07/06/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0122-6, especificamente para prorrogação do projeto por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 07/12/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação; Nicola Vincenzo Di Salvo, pela Cooperante.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria técnica especializada, registrado no SAIC/AJU sob o Nº 20700.23/0117-6 Celebrado entre a empresa Plantmax Sementes Ltda e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped. Valor Global: não se aplica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Parceria Técnica Especializada, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0117-6, por um período de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 19/11/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Plantmax.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários (P&D), registrado no SAIC/AJU sob o Nº 20700.23/0121-8 celebrado entre a empresa Semeares Sementes Eireli e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped. Valor Global: não se aplica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários (P&D), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0121-8, por um período de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 22/11/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação; Luiz Carlos Almeida de Castro, representante legal, pela Semeares.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - Faped, e de outro lado Virgilio Afonso Queiroz Cunha. Valor Global: não se aplica. Objeto: aditar o acordo de cooperação técnica e financeira, entre elas firmado em 12/05/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0114-3, especificamente para prorrogação do projeto por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 12/11/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação; Virgilio Afonso Queiroz Cunha, pela Cooperante.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR P/ MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Proc. 867/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0046. A licitação será dia 22/11/2024, às 9H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 538/2024. Processo nº 23070.014018/2024-46. Objeto: prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela contratada, relativos aos alunos formados nos cursos de graduação ministrados pela contratante. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Contratante: Instituto Mineiro de Educação Superior, mantenedora da FACULDADE IMES. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratório de informática e robótica. No uso das atribuições legais, o Sr. Prefeito HOMOLOGA o certame acima enumerado conforme site www.boraceia.sp.gov.br.

Valdir De Souza Melo

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.087.070/0001-55, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.004052/2019-49. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna público aos interessados o resultado do Julgamento do PE SRP 90004/2024, processo administrativo NUP: 63021.001190/2024-30. Objeto: Aquisição de Cabos Navais e Defensas para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora para o Item 1 a empresa: RAFAEL SAKAIZAWA TEIXEIRA, CNPJ: 5.941.746/0001-91 no Valor Global de RS 230.500,00 e para o item 2: Item Fracassado.

Rio de Janeiro- RJ, 6 de novembro de 2024.

THIAGO FERNANDES LIMA

Ordenador de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório 057/2024. Pregão Eletrônico 020/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos gerais, e medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data de homologação: 02/10/2024. Proponentes vencedores: SAMED Hospitalar Ltda, 53.317.125/0001-06, R$ 20.339,50; CMH - Central De Medicamentos Hospitalares Ltda, 23.228.076/0001-74, R$ 44.772,89; DM Logistica Hospitalar Ltda, 31.396.050/0001-63, SOMA/MG Produtos Hospitalares Ltda, 12.927.876/0001-67, R$70.753,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, 56.081.482/0001-06, R$10.165,50; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, 01.417.694/0001-20, R$ 7.376, Acacia Comércio de Medicamentos Ltda 03.945.035/0001-91, R$ 48.426,90; TS Farma Distribuidora Ltda 21.189.554/0001-59, R$ 4.901,34; Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda 27.455.068/0001-11, R$ 52.719,00, RCMED Distribuidora Ltda 41.990.236/0001-08, R$ 8.819,88; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda 25.279.552/0001-01, R$ 39.499,76, Equipar Medico e Hospitalar Limitada 25.725.813/0001-70, R$ 3.588,00, SAMEH - Soluções Hospitalares Ltda 25.031.668/0001-27, R$ 40.165,92; Alfalagos Ltda. 05.194.502/0001-14, R$ 10.413,50; JM de Paula Produtos Farmacêuticos Ltda 31.600.475/0001-42, R$ 13.192,84; Med Center Comercial Ltda 00.874.929/0001-40, R$ 9.583,00; H. Lima Lobianco & Cia Ltda 63.776.421/0001-29, R$ 29.593,40; CIAMED - Distribuidora de Medicamentos Ltda. 05.782.733/0001-49, R$ 2.008,60; Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda 44.127.150/0001-36, R$ 68.040,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 2 DE Outubro de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 05/11/2024 a 06/11/2024; sob os números 18027 a 18059, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
Edital nº 177/2024 - Supes-AL

Processo nº 02003.000615/2024-17

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

A L DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

12.605.664/0001-63

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14043616

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

14043617

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

14043618

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

14043619

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

12050515

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

46,54

25,76

201,12

15088101

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

15088102

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

15088103

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

15088104

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

12338146

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12338147

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12338148

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12338149

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

Data dos Cálculos: 30/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001768/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1350.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 41.756,99. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP.

CONTRATADA: BERNANRDINELLI RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSINATURA: 06/11/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, bem como art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 24 de outubro de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 355.781,40 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 136/2021 - Pregão Eletrônico n° 67/2021 VIGÊNCIA: Até 11 de novembro de 2025, contados a partir do dia 12 de novembro de 2024 Jales - SP, 06 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 919/2023.

Nº Processo: 54000.058435/2023-77.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.703,20. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00339/2024 publicado no D.O de 2024-11-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 399/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 339/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000263202493. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços continuados de ajustes e calibração em medidores de temperatura; umidade; intensidade luminosa; intensidade sonora e velocidade de fluxo de ar, com acreditação pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC, para atender às necessidades do LFDA/MG e Unidades Externas pertencentes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 06/11/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 27/2005.

Nº Processo: 00413.006023/2005-99.

Dispensa. Nº 37/2005. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 31.132.707/0001-85 - PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2005, nos termos da lei nº 8.245, de 1991 e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.472,40. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 00144441-58.2024. Objeto: Registro de preço visando a eventual aquisição de material bibliográfico.,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 -, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0074.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais de Porto Real do Colégio e Região, inscrita (o) sob o CNPJ n. 21.601.889/0001-32, como donatária. OBJETO: (dois) Resfriador e misturador - Resfriador, Tombamento(s): 332,345-6, 332,348-7, avaliados no valor total R$ 37.782,00 (trinta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 377,82 (trezentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ronalso Menezes de Araujo Filho- Presidente. Processo n. 59550.000244/2024-94.
EDITAL Nº 2.430, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Fonoaudiologia

Área de Conhecimento: Linguagem

Edital: 1986, de 20/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas

Classificação:

1º lugar: Flaviana Gomes da Silva

2º lugar: Tania Afonso Chaves

3º lugar: Camila Eduarda Elias Silva

Não houve candidatos aprovados na cota para negros.

Não houve candidatos aprovados na cota para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 24/10/2024

Processo nº 23072.261448/2024-35

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961304, Nº Processo: 01450004543202446, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173, Executor: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO-IMPLURB, CNPJ nº 05610385000122, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o Restauro do Museu do Porto e Casa Vermelha - Manaus/AM, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 23/10/2024 a 19/04/2026, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.822.802-**, Executor: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAUJO CPF nº ***.773.842-**, .
AVISO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa VITOR DIOGO WENDLING, CNPJ: 23.588.621/0001-33, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1252/22, Pregão Eletrônico nº 391/22, Ata de Registro de Preços nº a1591/22, subfluxo de notificação nº 3901331 e subfluxo de suspensão nº 3970874, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 391/22, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

NEURY JOÃO MORETTO

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 170198

Nº Processo: 10265.110490/2024-80.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para revitalização da fachada em ACM da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 87.985,69. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2024; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Objeto: O presente Termo tem como objeto o credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, Valor: O Município não efetuará a cobrança pelos serviços de consignação em folha de pagamento, pois utilizará plataforma/sistema sem ônus para o ente público. Prazo: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura (23.10.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 104/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A Contratação de Empresa Especializada, visando a aquisição parcelada de medicamento incluso, no Rol do Projeto Emagrecer, iniciativa está de caráter multidisciplinar, desenvolvida através de parceria/matriciamento entre a Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi S/P, e o AME - Ambulatório Médico de Especialidades com sede em Barretos S/P, visando o tratamento, através do SUS - Sistema Único de Saúde, de pacientes que dentre os critérios de elegibilidade, devem comprovar a residência no munícipio de Jaborandi S/P; apresentar grau de Obesidade Mórbida (IMC³40kg/m²); estar vinculado em uma das equipes da Saúde da Família (ESF-01/ESF-02) e também ser portador de uma DCNT (Doença Crônica Não Transmissível). O período de vigência é de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 168.478,20 (Cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 26/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 26/11/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 6 de Novembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus são cristóvão, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 02/2008, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 29/09/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº se000136/2023.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.364,32. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216001408202454. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do Campus Porangatu do Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº310, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE IZIDORO FERREIRA

Coordenadora-geral de Compras e Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 158124-26407-2024NE800010
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital:www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fagundes - PB, 6 de novembro de 2024.

Samantha Andrade Maia

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL nº 3/2024

Processo: 23479.006675/2024-27. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA - IPC (PORTUGAL). Objetivo: Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições; e desenvolver uma ampla e eficaz colaboração académico-científica em temas de interesse comum. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Jorge Manuel dos Santos Conde, pelo IPC.