PORTARIA Nº 1.833, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/10/2024, a servidora MARINA MAGALHÃES DE MORAIS, Matrícula SIAPE n.º 1110283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, em continuidade ao mandato vigente, ou seja, a partir de 01/10/2024 até 13/07/2025, conforme a Portaria GR nº 1316/2023 publicada no Diário Oficial da União.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 01/10/2024, o servidor HELDER RONAN DE SOUZA MOURÃO, Matrícula SIAPE n.º 3324750, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, em continuidade ao mandato vigente, ou seja, a partir de 01/10/2024 até 13/07/2025, conforme a Portaria GR nº 1316/2023 publicada no Diário Oficial da União.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.844 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR RODRÍGUEZ, Matrícula SIAPE n.º 1150378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o servidor STEFAN JOSEF EHBAUER, matrícula SIAPE n.º 2899528, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.850 - ATUALIZAR o fundamento legal da aposentadoria voluntária com proventos proporcionais concedida, inicialmente, com fundamento no Art. 40, inciso III alínea "c" da Constituição Federal, para aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, decorrente de doença grave prevista em lei, fundamentada no Art. 40, inciso I da Constituição Federal cc Arts. 6º-A e 7º da EC 41/2003, do servidor ALTEVIR MAGALHÃES, matrícula SIAPE N.º 0400912, ocupante, quando em atividade, do cargo de Contador, nível de capacitação 03, padrão de vencimento 15, do Quadro de aposentados da Fundação Universidade do Amazonas.

Nº 1.853 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/10/2024, o servidor JOSÉ CARLOS CALADO SALES JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1976965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais - DEMA/FT, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 11/10/2024, o servidor JAIME CASANOVA SOEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 3013277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia de Materiais - DEMA/FT, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.855 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA ELISA FREIRE MENEGHINI, Matrícula SIAPE nº 0401658, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703 em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC Nº 47/2005 c/c com Art. 3º da EC Nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.

DECLARAR vago o referido cargo de Código 312019 a partir de 01.10.2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA