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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0027/2024, CELEBRADO ENTRE A SEPLAG/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas- PB, 17 de julho o de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 181/2023 tendo em vista o recorrente contingenciamento orçamentário imposto à funai, bem como a necessidade de reduzir certas despesas fixas e alocar em áreas de maior relevância ao alcance da missão institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 6584/2022.

Nº Processo: 23440.000075/2022-21.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 16.383.343/0001-12 - ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 06584/2022, visando a fixação dos valores resultante de reajuste aplicando- se o índice geral do ipc-a (ibge).. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.457,28. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 15/07/2024, página 130. Onde de se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP. Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2024 - SRP.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037000386202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Manaus e os 19 (dezenove) Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - DSEI/MAO.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 18/07/2024) 257027-00001-2024NE000001
Edital nº 2, de 2 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 185/GR, de 25/02/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Maracanaú, em consonância com o Edital Nº 2/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 02 de abril de 2024, e com o contrato de prestação de serviço nº 03/2024/campus Maracanaú (DOU de 15/07/2024: seção 3, pág 37), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

12/07/2024

12/07/2025

Rossana Barros Silveira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Município de Baependi - Republicação - Motivo da republicação: Edital retificado após impugnação. Extrato de Edital - Processo nº: 0107/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0051/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 05/08/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi-MG, 18 de julho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12400177

Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/016/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar estudos na área de Engenharia Sanitária, contemplando a elaboração de documentos que forneça o detalhamento dos principais impactos em bacias hidrográficas urbanas, seguindo de proposição de diretrizes e ações prioritárias para a revitalização de bacias urbanas. Nome da Contratada: Nayla Motta Campos, CPF: ***.518.919-**. Valor do Contrato: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Vigência: de 17/07/2024 a 28/12/2024. Data: 17/07/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 23115.019317/2022-41.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 32.681.166/0001-07 - IVALDO RODRIGUES PEREIRA 22922547353. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 150/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/07/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 150/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trina e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do Contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.539,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024 - PMF

Processo Administrativo nº 0155/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica conforme condições constantes no termo de referência (ANEXO I); Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Julgamento: MENOR PREÇO. RECURSOS: TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 953421/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 071211/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Fraiburgo, acompanhado de recursos próprios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 23.07.2024 até as 09:00 horas do dia 02.08.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 02.08.2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 02.08.2024. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/07/2024 às 09:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.

Fraiburgo SC, 18 de julho de 2024.

Fábio Dutra

Secretário de Administração e Planejamento
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00046/2023. CT n° 10458/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Public Software Informatica Ltda. CNPJ nº 07.553.129/0001-76. Obj: Registro De Preço Para Locação De Sistemas Auxiliares De Gestão Pública Municipal, Conforme Termo De Referência. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 11 de Julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: 02.140 Secretaria de Esporte - 27 812 1007 2062 Manutenção das Atividades Esportivas - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00192/2024 - 15.07.24 - GEILSON SANTOS - R$ 29.120,00.
Despacho de 17 de Julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
Despacho de 15 de Julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GEILSON SANTOS - R$ 29.120,00.

SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
Despacho de 15 de Julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 29.875,00.

SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2024. DOTAÇÃO: 02.140 Secretaria de Esporte - 27 812 1007 2062 Manutenção das Atividades Esportivas - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00191/2024 - 15.07.24 - BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 29.875,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Afins Para Atender As Necessidades da Frota Veicular Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00188/2024 - 15.07.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 10.580,00; CT Nº 00189/2024 - 15.07.24 - CINTIA FERNANDA CAMILO DOS SANTOS - R$ 6.000,00; CT Nº 00190/2024 - 15.07.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 26.466,70.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO PARCELADA DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19 DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DE AREIA -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00187/2024 - 15.07.24 - DOC MED COMERCIO IMPORTA????O E EXPORTA????O LTDA - R$ 3.800,00.
Aviso de dispensa de licitação fracassada

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00012/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA. ABERTURA: 17/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 17/07/2024.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024.

SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
Aviso de licitação fracassada

Pregão Eletrônico nº 50/2024

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00050/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 18/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 17/07/2024.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024.

SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
Despacho de 17 de Julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa Eletrônica nº DV00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
Despacho de 15 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CINTIA FERNANDA CAMILO DOS SANTOS - R$ 6.000,00; M A L DE M MARINHO - R$ 26.466,70; PNEUMAX LTDA - R$ 10.580,00.

SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
Despacho de 15 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇAO PARCELADA DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19 DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DE AREIA -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 3.800,00.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23290.001210/2023-05.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 10.665.003/0001-06 - WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.281,88. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.052/2024

Processo 077/2024.

O Município torna público a aquisição de ar condicionado para equipar as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/07/2024 a partir das 17:00 horas até 01/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de julho de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico 09.136/2022. Processo 196/2022. Contrato 491/2023. O Município e AGMR Comércio e Serviços LTDA ME, firmam aditamento de contrato celebrado 18/09/2023, com prazo de vigência 30/09/2024. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 17/06/2024. Assinatura: 29/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.053/2024

Processo 080/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em locação de estruturas para palco, equipamentos e serviços de sonorização, tendas e gradis para atender as atividades e eventos desenvolvidas pelas diversas secretarias da prefeitura municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/07/2024 a partir das 17:00 horas até 06/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de julho de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.051/2024

Processo 076/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em instalação e fornecimento de regulador de corrente constante 7,5 KW - 5NB - NBR 16.370, para atender as necessidades do Aeroporto Municipal Romeu Zema, através da Secretaria municipal de Segurança Pública de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/07/2024 a partir das 17:00 horas até 02/08/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/08/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de julho de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 05/2024, TIPO: Tipo Menor Preço por item, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/08/2024 às 08h30min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Tabatinga (AM), 18 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

No Extrato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024, Processo nº: 71000.586631/2008-17. PUBLICADO NO D.O.U nº: 136 de 17/07/2024, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 28, ONDE SE LÊ: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023. Leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90459/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350001400202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auxiliar de Cozinha - CBO 5135-05 (regime de dedicação exclusiva de mão de obra) para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90459-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMA ZANLUCAS SALGADO

Agente de Compras

(SIASGnet - 18/07/2024) 158125-26422-2024NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000030202468. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a fim de atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da Estação Cientifica Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi, com fornecimento parcelado.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 240125-00001-2024NE800011
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 05/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, conforme especificações na descrição do item, para atender as demandas do hospital municipal, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 07/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para manutenção e reparos da estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.00033.2024-27

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: Instituto Federal de Roraima - Campus Novo Paraíso. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME Consultoria e Assistência LTDA. Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frotas. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 6.476.151,35. Data da Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343041

Nº Processo: 01424000155202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio administrativo de 03 (três) auxiliares administrativo e 01 (um) motorista no âmbito da Superintendência do Iphan no Amapá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Henrique Galucio Nº 1242 - a, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/343041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES SENA SANTOS

Chefe Administrativo

(SIASGnet - 18/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941182/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO FAZENDO DIFERENÇA - FAZDI, CNPJ/MF nº 04.309.546/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941182/2023. Vigência: 24/08/2023 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOEL GILBERTO PRUDENCIO. Processo: 71000.026736/2023-51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.012684/2023-61.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Serviços gráficos para as solenidades, cerimônias e formatura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 26.102,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23060.002001/2023-84.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2023 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a18/10/2024, nos termos do § 1º, inciso i, art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 18/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.825,69. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo nº 973/2024

Objeto: Aquisição de coturno tático impermeável destinado à Guarda Civil Municipal de Ourinhos-SP.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 07/08/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 07/08/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 18 de julho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo nº 974/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, com disponibilização de mão de obra e materiais/acessórios necessários à consecução dos serviços.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 09/08/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 09/08/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 18 de julho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Convênio s/nº. Processo Administrativo CEAGESP nº 051/12. Objeto: Crédito consignado em Folha de Pagamento - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir 17/07/2024 nos termos da PRD DEARH nº 011/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 026/19-2160-2406-14-030-14-1 ao Contrato nº Contrato nº 026/19-2160-2003-14-030-14-1. Processo: 026/2019. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2019. Objeto: Contratação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra visando atender as necessidades do Entreposto de Franca. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à repactuação futura e a atualização da garantia contratual. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor total de R$ 181.482,84 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/07/24 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 036/22-2265-2406-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-2265-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora do Interior e Capital - Lote 1. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: MULTILIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ nº 16.934.245/0001-26. Valor total de: R$ 267.196,56 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 057/21-2213-2404-02-010-10-1 ao Contrato nº 057/21-2213-2107-02-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2021. Processo nº 057/21. Objeto: Aquisição de materiais e serviços - Direito de uso de licenças Microsoft Office 365. Objeto do Termo Aditivo a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.096.059/0001-98. Valor Global de: R$ 256.959,84 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/08/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1070008/2024 PROCESSO N.º 23115.029837/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANA DOS SANTOS MIRANDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 297/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2024.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRêNCIA Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 012/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024-SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução das obras de construção de Pontes em Vicinais do Município de Bonfim/RR.

EMPRESA/LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 44.259.200/0001-39

R$ 2.152.027,63

R$ 2.127.257,57

Adjudicada

ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, no valor total de R$ 2.127.257,57 (Dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia-se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO.

Bonfim/RR, 18 de julho de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRêNCIA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 010/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024-SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para realização dos serviços de Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município de Bonfim/RR.

EMPRESA/LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

MC INTERMEDIAÇÕES LTDA.

CNPJ: 24.109.406/0001-75

R$ 2.464.599,36

R$ 2.463.984,44

Adjudicada

ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, no valor total de R$ 2.463.984,44 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia-se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO.

Bonfim/RR, 18 de julho de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0058-7 de 22/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Copercampos), CNPJ 83.158.824/0001-11; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 02: 18/07/2024; Vigência do Contrato: até 22/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Copercampos, Laerte Izaías Thibes Júnior e Claudio Hartmann, representantes legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Registro de preço para Contratação de empresa especializada para Aquisição de leite e milho destinados ao fornecimento de merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cocal-PI. Data de abertura: 31/07/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500 e 552 5. Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.coca l.pi.gov.br:8079/transparencia/,https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Cocal (PI), 17 de julho de 2024.

Sabrina Costa Pereira

Pregoeira
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada R S FERREIRA LOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 51.072.416.0001-56, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte com motorista para realização do trajeto entre a cidade de Maceió-AL e a cidade de Fortaleza-CE, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001081/2024-68.

Maceió-AL, 17 de julho de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EDITAL Nº 175, de 17 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 173, de 14/10/2022, publicado no DOU de 17/10/2022, Seção 3, páginas 75 a 81, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 173, de 14/08/2023, publicado no DOU de 16/08/2023, Seção 3, página 72, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação/Sistemas de Computação/ Centro de Tecnologia.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000843/2024-11.

Pregão Nº 90163/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância eletrônica monitorada de forma continuada, para atender às necessidades da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, por um período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 81.570,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 3673/2024. Objeto: Serviços de jardinagem e paisagismo no imóvel do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Fórum do Trabalho de Maringá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448003344202480. Objeto: Contratação de serviços para o Setor de Aprovisionamento do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1564438/2024. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais de expediente e impressos, tais como caneta, cola, corretivo, fita adesiva, pincel atômico, pincel para quadro magnético, caixa arquivo, papel para impressão, pen drive, envelope e formulário contínuo eletrocardiograma, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA

Presidente da Cpl em Exercício

(SIASGnet - 18/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE CREDENCIAMENTO O Nº 1/2024

Objeto: credenciamento das empresas de transporte aéreo regular, para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, sem o intermédio de agência de viagens e turismo, para fins de transporte de Diretores, Funcionários, Conselheiros ou Convidados em eventuais viagens a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou licitações@crfes.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00. Atentar a descrição do Item no Edital.

Vitória-ES, 18 de Julho de 2024.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do CRF-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081070132202427. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gás GLP em botijões de 13kg, 20kg e 45kg, em formato de vale gás, destinados ao Almoxarifado Central da UFSM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1.225.849/2023. Objeto: Locação de equipamento Analisador Bioquímico Automatizado, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits laboratoriais para determinação quantitativa de exames bioquímicos, pelo período de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as deste do Edital..

LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA

Presidente da Apl em Exercício

(SIASGnet - 18/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 50500.118000/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: PRORROGAR, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 18/07/2024 e término em 18/07/2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados 015/2022, para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de operação de infraestrutura e atendimento a usuários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.726.730,51. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo simplificado

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 9.1 do Edital nº 1 de 05 de janeiro de 2024 publicado no D.O.U. de 09/01/2024, seção 3, p. 55-77 e suas retificações, e, ainda, o resultado final do procedimento de validação da autodeclaração realizado pelo Edital conjunto nº 15, de 05 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 08/04/2024, seção 3, p. 55-58, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 1/2024-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor substituto, na forma a seguir:

1. O Resultado final do processo seletivo simplificado, referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, lotação, área de estudo, classe, regime de trabalho, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a:

Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho -

Categoria

Candidato Aprovado

Pontuação

Classificação

52 - EENF - Saúde Coletiva e áreas afins - Assistente A - 40h

Ampla concorrência

GABRIELLE LEITE PACHECO LISBOA

141,00

1º

Ampla concorrência

MARCELA DAS NEVES GUIMARAES PORCIUNCULA

126,50

2º

Ampla concorrência

ANA FLÁVIA SILVA LIMA

124,50

3º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a inscrito/a

Reserva aos Negros

Não houve candidato/a aprovado/a

58 - FALE - Libras - Auxiliar - 40h

Ampla concorrência

ANNE KARINE SILVA DE GOES

97,50

1º

Reserva à Pessoa com Deficiência

ANNE KARINE SILVA DE GOES

97,50

1º

Reserva aos Negros

Não houve candidato/a inscrito/a

2. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária, na forma do Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações.

3. Havendo a admissão, a vigência inicial do contrato de professores substitutos acompanhará, preferencialmente, o período do semestre letivo, podendo ser prorrogado na forma da lei e nos moldes da portaria nº 140/2018-PROGEP/UFAL, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº. 34, ano 2, em 22/02/2018.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.000165/2024. Objeto: Fornecimento de aeronaves, na modalidade fretamento, para atendimento do ACÓRDÃO Nº 1286/2021 - TCU - Plenário(SEI 42775530) e do Plano Nacional de Caracterização - PNC (SEI 42775690) que estabelecem e apresentam o cronograma de ações de identificação, demarcação e caracterização das áreas inalienáveis da União, nos trechos definidos nos itens.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme ETP,TR e Minuta do Contrato, ambos em anexos..

CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD

Superintendente Sra-am

(SIASGnet - 18/07/2024) 170207-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084003240202383. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar, com aplicação de material e peças de reposição, em item único, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 153034-15241-2024NE000001