EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0401001-2021 do Pregão Eletrônico nº 046-2021. Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas, com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, complementado os serviços de limpeza urbana no município de Capanema/Pa. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 01 (um) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2204001/2024 - CCL/PMC. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: 51.209.960 Verônica Guimarães Brandão - Mei CNPJ: sob o nº 51.209.960/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto

CONTRATO Nº 2204002/2024 - CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Wayner Tristão Gonçalves CPF: sob o nº XXX.029.097-XX. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto

CONTRATO Nº 2204003/2024 - CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Melissa Teixeira Ornelas CPF: sob o nº XXX.029.127-XX. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto

CONTRATO Nº 2204004/2024 - CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Raniele Duarte da SILVA 06365910428 - MEI CNPJ: sob o nº 44.585.900/0001-13. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto

CONTRATO Nº 2204005/2024 - CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016 CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Renata Fernandes Fontanilas CPF: sob o nº XXX.646.877-XX. Objeto: Contratação de serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 22/10/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.