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Portarias de 8 de agosto de 2024

O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria n 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na Portaria n 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018 , resolve:

Nº 90 I - Dispensar, a pedido, a servidora Hannah Dora de Garcia e Lacerda, Matricula SIAPE n 3162434, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Patos, cod. FUC-01;

Nº 91 I - Designar o servidor Valteson da Silva Santos, Matricula SIAPE n 1044428, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Patos, cod. FUC-01;

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.

JOSE RONALDO DE LIMA
PORTARIA-DIADI Nº 107, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula 5683-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) AudGovernanca/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
DESPACHO de 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARCELO RODRIGUES SOUZA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2392620

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO

Data/Período: 20/09/2024 a 06/10/2024

Evento: Cumprir missão na Indiana University Bloomington

País de destino: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt, no período de 22/09/24 a 04/10/24

Processo: 23066.021080/2024-53

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 337, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23/09/2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24/04/2009, e republicada em 07/05/2009, seção 2, página 9;

ii) o que consta do Processo n° 23062.047511/2023-61;

iii) o período de férias escolares do Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal, entre os anos letivos 2023/2024 e 2024/2025; e

iv) a programação das atividades da docente Gabriella Castro Barbosa Costa Dalpra no escopo da mobilidade acadêmica, referentes ao primeiro semestre de 2024, resolve:

Art. 1° Interromper, pelo período de 24/06/2024 a 10/09/2024, o afastamento do país da servidora Gabriella Castro Barbosa Costa Dalpra, matrícula Siape n° 2933153, autorizado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG n° 648, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 202, de 24/10/2023, seção 2, página 18, e prorrogado pela Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG n° 258, de 13/05/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 93, de 15/05/2024, seção 2, página 18.

Art. 2° Alterar, para início em 11/09/2024 e encerramento em 14/02/2025, o período da prorrogação do afastamento estabelecido pela Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG n° 258, de 13/05/2024.

Art. 3° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
ATO Nº 515, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1626 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/08/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 514, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1625 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/08/2024, resolve:

1 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

2 - Designar o servidor IGOR LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, código 69470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Precedentes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 425, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA de pessoal/ufu Nº 4.210, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág.40, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gislene Martins Fontes, no cargo de Técnico em Enfermagem, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 3.851, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024, seção 2, página 26, conforme Termo de Desistência (5590159).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA
PORTARIA Nº 1.068, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Descomissionar RICARDO EDGARD ROLF LIMA BERNHARD, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Pretória, a contar de 23 de julho de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA DGP/DG/MPM N° 30, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0002885/2024-59, resolve:

Declarar vago, a contar de 22 de julho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, outrora ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n.º 1923-2, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação da Portaria nº 164 de 6 de agosto de 2024, ocorrida em 8 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, nº 152, Seção 2, página 62, para:

Onde se Lê: "PORTARIA PRE Nº 164, DE 6 DE AGOSTO DE 2024", Leia-se: "PORTARIA PRE Nº 169, DE 6 DE AGOSTO DE 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 735, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DANILA MOTA NUNES LISBOA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 734, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

EDNO EMÍDIO DA SILVA FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Assessoramento à Comissão Mista de Reavaliação de Informações da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 736, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MÁRCIA LOLLI para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 823/SE/CC, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 738, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA DELMONT da função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 7 de agosto de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 737, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ROBERTA DA SILVA TEIXEIRA DE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 822/SE/CC, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA ICMBio N° 2.347, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar JOSE ERNANI BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1542979, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, Código FCE 1.13, da Corregedoria, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
RETIFICAÇAO

Na PORTARIA DEC-C Ex, N° 190 DE 07 DE AGOSTO DE 2024, Publicada no DOU n° 152, de 08 de agosto de 2024, seção 2, página 7:

Onde se lê: "EXONERAR a pedido, o S TEN R/1 (Idt 011.124.412-5), AILTON ROBERTO DA SILVA, Prec CP 96 141.135-4, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)."

Leia-se: "EXONERAR a pedido, o S TEN R/1 (Idt 011.124.412-5), AILTON ROBERTO DOS SANTOS, Prec CP 96 141.135-4, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)."
PORTARIA Nº 6.700, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220165/2023-92, resolve:

Conceder pensão vitalícia a DORACY RAMOS GONÇALVES, mãe do ex-servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0362940 , cargo AUXILIAR DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 10, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 01/05/2022, data do óbito do instituidor, conforme estabelecido no OFÍCIO n. 03678/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU referente a decisão judicial proferida pelo 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo Nº 5048792-22.2023.4.02.5101/RJ.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 2970, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001524/2024-35, resolve:

Conceder Pensão Civil a DAVI DO NASCIMENTO FERNANDES, filho maior inválido da servidora LEA MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 06288197, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade funcional em 22/05/2018, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso IV, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ellen Viana Vilar
PORTARIA Nº 6.679, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) MARCELO MARQUES DA ROCHA, incluído(a) na portaria nº 6479, de 05/08/2024, publicada no DOU nº 151, do dia 07/08/2024, conforme consta no processo 23079.231906/2024-41.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.069, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717789, da função de assessor técnico do Departamento de Administração, código FCE 2.10, a contar de 1º de agosto de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.071, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2727097, para exercer a função de assessora técnica do Departamento de Administração, código FCE 2.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.070, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FABIANA SOUZA DE MELLO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1452945, para exercer a função de assistente da Divisão de Austrália e Pacífico, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 489 - EXONERAR, a pedido, Leila Amaral Behring, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 12/08/2024.

Nº 490 - DESIGNAR Leila Amaral Behring, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 12/08/2024.

Nº 491 - DISPENSAR Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 12/08/2024.

Nº 492 - DISPENSAR Marcilu Sandrina da Cunha Rodrigues Mendes, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 12/08/2024.

Nº 493 - NOMEAR Marcilu Sandrina da Cunha Rodrigues Mendes, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 12/08/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.072, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14 de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Declarar a vacância, a contar de 5 de agosto de 2024, do cargo de assistente de chancelaria, classe C, padrão V, ocupado pela servidora NATÁLIA BANDEIRA RAMOS COELHO, matrícula Siape nº 1359476, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA nº 312, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): MIRIAM OLIVEIRA SILVA PORTUGUES

Mat. SIAPE: 3216483

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo: 23000.029918/2024-11

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Aldeilza Medeiros Candido de Sousa, matrícula SIAPE 0923705, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.264156/2024-28 e Protocolo de Requerimento GET 1828773163 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA Nº 4.342/IFSP, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004793.2024-82, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ROSANGELA BAGNOLI OVIDIO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Ext da Dpe do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Cur Ext da Dpe do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS de 18 DE JULHO DE 2024

O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 213, resolve:

Nº 167 - Conceder, a partir de 17 de junho de 2024, pensão por morte a CLODOALDO DOS SANTOS CARDOZO, beneficiário do Instituidor José Cardozo Filho, matrícula SIAPE nº 0504564, Ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde. A referida concessão será VITALICIA, de acordo com os Artigos 215, art. 217, inciso IV, alínea "a", art. 219, inciso I e art. 222, Inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 1991, e Art. 40, § 7º e § 18º, e inciso V, do Art. 201, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 23, § 1º e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. - (Processo nº 25008.000600/2024-12).

Nº 187 - Conceder, a partir de 14/07/2024, pensão por morte a MARIA CELIA SANTOS DA SILVA RABELO, na qualidade de EX Cônjuge do ex-servidor ativo MARCOS ANTONIO DE SOUSA RABELO, matrícula SIAPE nº 0489781, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000641/2024-09).

Nº 188 - Conceder, a partir de 17/06/2024, pensão por morte a LUIZA ARRUDA, na qualidade de Companheira do ex-servidor inativo JOSÉ CARDOZO FILHO, matrícula SIAPE nº 0504564, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000643/2024-90).

Nº 189 - Conceder, a partir de 14/07/2024, pensão por morte a LUCIENE PACHECO RABELO, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor ativo MARCOS ANTONIO DE SOUSA RABELO, matrícula SIAPE nº 0489781, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000642/2024-45).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA
PORTARIAs ICMBIO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.324 Dispensar, a pedido, MAIRA MENDONCA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3362982, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.325 Designar CLAUDEMIRO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1821923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.326 Designar VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1232520, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 2.337, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, EULER GONTIJO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1152317, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 380, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 09.08 a 17.08.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 18.08 a 26.08.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 255, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando a Resolução Consad/Ufopa n° 103, de 6 de dezembro de 2022, bem como o disposto no processo n° 23204.008565/2024-20, resolve:

Autorizar o afastamento ao exterior da servidora MYRTLE PEARL SHOCK, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, para participar do VI Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica (EIAA), no período compreendido entre 16 e 22 de setembro de 2024, em San José del Guaviare, Colômbia, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 256, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando a Resolução Consad/Ufopa n° 103, de 6 de dezembro de 2022, bem como o disposto no processo n° 23204.009583/2024-29, resolve:

Autorizar o afastamento ao exterior da servidora HELOISA DO NASCIMENTO DE MOURA MENESES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, para participar de atividades acadêmicas na Universidade do Porto e na Universidade do Minho (Portugal), e participação na XLII Reunião Científica da Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) e XIX Congresso da APE Cádiz 2024 (Espanha), no período compreendido entre 4 e 19 de setembro de 2024, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 4.343/IFSP, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004794.2024-27, resolve:

Designar o servidor CAIO CABRAL DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Cur Ext da Dpe do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 15 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.344/IFSP, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001109.2024-66, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos administrativos praticados, por meio da Portaria nº 3979/2024, pelo(a) servidor(a) ALINE PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 315 ****, SIAPECAD nº 0232 ** ***pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, no exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso, da Coordenadoria de Cur de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Presidente Epitácio, durante o período compreendido entre 15/07/2024 a 25/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA ATO GP TRT 19ª Nº 139, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo MA TRT 19ª n.º 0010184-74.2014.5.19.0000 e no PROAD n.º 4.446/2024, resolve:

CESSAR, a partir de 29/8/2024, com fulcro no artigo 222, inciso IV, a da Lei n.º 8.112/1990, os efeitos do Ato TRT 19ª GP n.º 205/2014, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2014, Seção 2, página 63, que concedeu Pensão Civil temporária a LUIZ ARTHUR BERNARDES TESCH, na condição de filho do servidor falecido LUIZ FERNANDO TESCH, em decorrência de ter completado 21 anos em 29/8/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 514, de 7 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no(a) Processo nº 23115.020706/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA TERESA RABELO RAFAEL, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe/denominação DIII, nível 001, matrícula SIAPE 1814299, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, desta Universidade, no período de 01/09/2024 a 31/08/2026, para realização de atividades de ensino, pesquisa e internacionalização, na Universidade Clermont Auvergne, França, referentes ao Programa LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA (EDITAL CAPES Nº 27/2023), sem ônus.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 6.907 - Dispensar a servidora Marcilene Gonçalves do Vale, matrícula SIAPE nº 1795744, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção, código FG-06, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, a partir de 05/08/2024.

Nº 6.909 - Designar o servidor Eder Marcos de Melo Veloso, matrícula SIAPE nº 52811, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe de Seção, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS de 26 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 164 - Conceder, a partir de 20/06/2024, pensão por morte a FRANCILEIA NAVECA SANTIAGO DOS SANTOS, na qualidade de Cônjuge e em virtude do falecimento do ex-servidor JENOEL VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1085808, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000566/2024-78).

Nº 193 - Conceder, a partir de 17/02/2022, pensão por morte a UANDERSON SIQUEIRA SANTANA, na qualidade de filho (laudo incapacidade) do ex-servidor aposentado LAUDEMIRO RODRIGUES SANTANA, matrícula SIAPE nº 0489539, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, da alínea a, Inciso IV, do Art. 217, inciso I e Art. 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Laudo Médico Pericial do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS (SEI nº 0028027948) - (Processo nº 25062.000259/2022-71).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.124, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000063/2018-48, resolve:

Art. 1º Dispensar a a servidora SIMONY FERREIRA DA SILVA, matrícula 6009427, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código FC-2.

Art. 2º Designar a servidora NELMA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula 6001053, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a Função de Confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-2, dispensando-a da Função de Confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-1, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar o servidor RODRIGO AZEVEDO FERREIRA, matrícula 6007358-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código FC-1.

Art. 4º Dispensar o servidor RAFAEL IKEJIRI CARRARA, matrícula 6006119-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código FC-1.

Art. 5º Designar o servidor ALAN ALMEIDA DE LIMA, matrícula 6000982-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código FC-1.

Art. 6º Dispensar a servidora MARIANA DULTRA TORRES DE MOURA, matrícula 6006446-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código FC-1.

Art. 7º Designar o o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA LOBÃO, matrícula 6004538-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código FC-1.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 194, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0007301-11.2024.4.06.8000, resolve:

I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário/Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, ocupado pela servidora FABÍOLA CARLA DA SILVA CUNHA.

II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora FABÍOLA CARLA DA SILVA CUNHA, consoante o disposto no art. 18 c/c o art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria Presi 57/2023, de 17/07/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA GAB/CAMB N° 314, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor LEONARDO GOULART NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX816XX, para exercer a Função Gratificada de Assessor do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
ATO TRT13 CGP Nº 69, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o constante no Proad n.º 6768/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESA MARIA ARCANJO COSTA, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe "C", padrão 13, matrícula n.º 210.154.516 (vencimento básico e Gratificação Judiciária - GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012), com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, acrescidos da gratificação adicional por tempo de serviço, no percentual de 5% (cinco por cento), na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45 /2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Datilógrafo de Audiência - FC-04 e 3/5 (tres quintos) da função comissionada de Assistente Secretário - FC-05, transformado em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 3º Lei n. º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001 e art. 2º da Lei n.º 9.624/98), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94 e art. 13 da Lei n.º 9.624/98, sendo 3/5 (três quintos) da função comissionada de Assistente Secretário - FC-05, por força de decisão judicial transitada em julgado (MS n.º 24.2005.000.13.00-0), mediante aplicação da modulação de efeitos estabelecida no RE 638.115/CE; e do Adicional de Qualificação - AQ, em razão da conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006), com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no parágrafo único do art. 3º da EC n.º 47/2005 c/c o art. 7º da EC n.º 41/2003, com efeitos a contar da publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA GM/MMULHERES N° 32, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002169/2024-99, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIMARA ROSANA CARDOZO, para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra do Ministério das Mulheres.

Art 2º Ficando consequentemente exonerada do cargo comissionado Executivo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
Despacho de 7 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913677 e 913081, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 54/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 6 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.017391/2024-04.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 7 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 911481 e 911348, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 53/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 2 de agosto de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.015509/2024-51.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 3.719/REI/IFGOIANO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000600.2024-63, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora JOCELIA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3284813, SIAPECAD nº 02390860, lotado(a) no(a) Campus Posse, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 29 de julho de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 3.720/REI/IFGOIANO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000814.2024-31, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSEMEIRE DE SOUZA PINHEIRO TAVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812043, SIAPECAD nº 01590702, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento, IX Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa em Funchal, Ilha da Madeira, Portugal , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/09/2024 a 08/09/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA N° 459/Com7°DN, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o n° 1, § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no § 7°, do art. 11, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3 a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1° Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágios, por força de decisão Judicial, conforme Processo n° 1039699-58.2024.4.01.3400, da 5 a Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, como Militar da Reserva de 2 a Classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, o voluntário MARCUS VINICIUS GOMES CIRILO, que se apresentou no Comando do 7° Distrito Naval, no dia 24 de junho de 2024, conforme deferimento da tutela, abaixo transcrita:

"Ante o exposto, concedo a liminar para que a Marinha do Brasil realize o procedimento de habilitação do impetrante e realize sua incorporação e matrícula no Estágio de Serviço Técnico (EST), se outro obstáculo não houver que não seja o fato de que seu diploma de curso superior é de Tecnólogo."

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 24 de junho de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
Portaria de Pessoal UFU Nº 4.212, de 8 de agosto de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864 , tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30/05/2014, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.

Renan Billa

ANEXO

Nº de Ordem

Candidato(a)

Edital

Publicação

do edital

Regime de trabalho Semanal

Lotação - Campus

Código

da vaga

Nº do Processo

01

LETÍCIA LUCINDA MEIRELLES

38/2022

15/03/2022

Dedicação Exclusiva

ILEEL - Santa Mônica

0708540

23117.043351/2024-89

02

MARCELO ANDRÉ DOMINGUES

32/2024

27/02/2024

20 Horas Semanais

FAMED - Umuarama

0849816

23117.047960/2024-15

03

TAMIRIS SABRINA RODRIGUES

74/2022

24/05/2022

Dedicação Exclusiva

IBTEC - Patos de Minas

0322161

23117.021994/2024-71