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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 201/2021.

Nº Processo: 25057.005003/2021-48.

Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 201/2021, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DE MÉDICOS RESIDENTES DO INTO NOS PROGRAMAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E DO PROGRAMA DE CIRURGIA DA MÃO, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.777,77. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955840, Nº Processo: 21000018863202499, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO CNPJ nº 76282714000100, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais, Valor Total: R$ 383.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.684,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000455, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILEN HENRIQUE XAVIER CPF nº ***.881.369-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955928, Nº Processo: 21000019704202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº 77817054000179, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000445, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº ***.307.649-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: termo aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR. OBJETO: estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à colaboração técnica prestada pelo servidor FERNANDO DA SILVA PARDO do IFSP, lotado no Campus Pirituba junto ao Campus Paranavaí do IFPR. VIGÊNCIA: 05 meses, contados a partir de 1º de agosto de 2024. Data de Assinatura: 17/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 30, da Lei nº 12.772/2012. Processo nº 23305.020714.2023-18. ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFPR, ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA, Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956165, Nº Processo: 21000021070202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA CNPJ nº 88814199000132, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000183, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO CPF nº ***.827.570-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 421.xxx.xxx-87 - ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.633,50. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE SUPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024-CONC

A agente de contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO LOCALIZADA NA VILA DE ENSEADA E DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DE CUIARANA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 02/07/2024 às 09h00, será SUSPENSO, pra melhor análise das planilhas, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158642

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23723.000264/2020-65.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contrato nº 03 de 2020, prestação de serviços de gestão da frota de veículo oficiais do Câmpus Senador Canedo. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.288,34. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024

Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 15.015.196/0001-65 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 352/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA MINAS GERAIS (2º TRECHO), E PAVIMENTAÇÃO DE VIA (1º TRECHO E 3º TRECHO) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE CURVA ABC, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS. O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, compreendidos entre 19/06/2024 a 19/08/2025 - Valor global do Contrato: R$ 4.665.393,30 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e trinta centavos). Ficha 394- Dotação Orçamentária: 02.09.00.15.451.0011.2118.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 1.500 - Recursos não vinculados de impostos e Ficha 394 - Dotação Orçamentária: 02.09.00.15.451.0011.2118.4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte 1.700 - Outras transferências de Convênios ou Repasses da União.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000794202480. Objeto: Aquisição de grupo gerador carenado e rebocável de 60 KVA para CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO nº 105/2024

Referência: Pregão Eletronico nº 06/2024. Objeto: A Contratação Exclusivo Para Micro, Pequena e Média Empresa e Mei, de Acordo Com O Art.48, Incisos I e Iii, da Lei 147/2014, Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município Morro Cabeça No Tempo/Pi", Através do Sistema de Registro de Preços. Contratada: Jose Aparecido Mendes Borges. Cnpj: 29964807000126. Valor Total: R$$ 234.008,40(Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Oito Reias e Quarenta Centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024 Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021 Fonte Pagadora: 1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500, 1621,1600,1500,1660,1500
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.009623/2024-51.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 10/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 10/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025326/2022-91.

João Pessoa-PB, 26 de junho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0086.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São João Batista-MA. Processo nº 59580.000520/2024-67. Bens avaliados no valor total de R$ 178.265,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.729-8. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 341.748-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.752-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 123 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Emerson Livio Soares Pinto - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285365

Objeto: Aquisição de Bucha específica

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64098.004772/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: xxx.779.xxx-xx - VIVIANE GOMES LAMELAS. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de profissional de saúde autônomo - psa. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Contatação de empresa para aquisição de uniformes e material de proteção e segurança para atender o Samu e departamento de transporte da secretaria de saúde. DATA DE ABERTURA: 15/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Morrinhos, 26 de junho de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079204689202483. Objeto: P2 -Serviço de Imunologia - Reagentes para Diagnóstico - (REESTIMATIVA DE PREÇOS DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 137/2023). . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o último..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.636.592/0002-77 - H2FISIO CENTRO DE EXCELENCIA EM REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130094

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21030.004536/2022-31.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 002/2022,

por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 06 de julho de 2024 a 05 de julho de 2025, no permissivo do art. 57, ii da lei nº 8.666/1993 e suas

alterações posteriores.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.265,01. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276031

Objeto: Licenciamento suporte técnico e treinamento para softwares de extração e análise de dados de dispositivos móveis.

Abertura das propostas: 18/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 002/2022 SFA-PA

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 002/2022, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 06/07/2024 a 05/07/2025, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$-30.855,41, valor do Termo anual R$-370.265,01, Processo21030.004536/2022-31.

JESUS DE NAZARENO MAGALÃES DE SENA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23192.000462/2021-55.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mt000621/2023, da categoria profissional: trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de obra e demais serviços terceirizáveis público ou privado em todos os municípios em órgãos públicos e privados, com abrangência no estado de mato grosso, memória de cálculo e instrução constantes no processo n° 23192.000287.2024-49.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.624,80. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 337/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.695.822/0001-98 - SYMMETRIA CLINICA ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 27/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.004473/2024-27. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pelo 12º Batalhão da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 17/06/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e a Senhora MARIANA DE FREITAS MESQUITA DA COSTA, Chefe do P4 do 12º BPM/RS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais.

As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br).

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Claudinei da Silva

***.484.558-**

OQUAFWU7

02072.000202/2023-38

Isaias Fidelis de Souza

***.782.907-**

6XCNXPTB

02126.003833/2023-36

Leonardo Pereira Vallandro

***.728.877-**

7UKSTP6A

02125.001948/2023-04

Rio de Janeiro-RJ, 26 de junho de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 90007/2024 UASG 193008

Nº Processo: 59414.000095/2024-28

Dispensa de Licitação. Nº 90007/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU-SE. ContratAco: 32.841.066/0001-09 DIV-MONTA DIVISORIAS E MONTAGENS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa para prestação dos serviços confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 19/06/2024 à 19/09/2024 Valor Total: R$ 16.788,00 Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Chamada Pública nº 765741-001/2022 - Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, CNPJ: 11.376.952/0001-20, Entidade - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL, CNPJ: 10.607.231/0001-11, Termo de Compromisso nº 765741/2024-01/00, Objeto: Destinação de material reciclável às Cooperativas/ Associações de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. Vigência 06/07/2024 a 05/01/2025. Data da Assinatura 24/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 367.xxx.xxx-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal de acordo com edital da chamada pública nº 1/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 2.008,98. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534000246202434. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da Anatomia Patológica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 26/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955832, Nº Processo: 21000018834202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ CNPJ nº 76950062000126, Objeto: Execução de obras e serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais do Município de Barbosa Ferraz/PR, Valor Total: R$ 1.302.142,50, Valor de Contrapartida: R$ 12.892,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.289.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000463, Valor: R$ 1.289.250,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI CPF nº ***.627.079-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003175202366. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial referente aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis da Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/06/2024) 120195-00001-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Sergipe Citrus Produção de Mudas Ltda., CNPJ nº 30.922.581/0001-80; Objeto: Transferência de Materiais Biológicos pela Embrapa; Vigência: 06/06/2024 a 16/04/2030; Data da assinatura: 06/06/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Joel Santos Araújo, pelo Sergipe Citros.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Sócio-Ambiental da Bahia (Biofábrica da Bahia), CNPJ nº 03.460.819/0001-20; Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, para desenvolver e ofertar tecnologias e ativos da micropropagação de mudas e, ou, multiplicação por outras técnicas de cultivares de abacaxizeiros, bananeiras, mandioca e outras espécies cujos protocolos sejam de domínio da Embrapa; Fonte de Recurso: Embrapa e Biofábrica da Bahia; Valor: R$ 2.711.704,60; Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029; Data da assinatura: 14/06/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Valdemir José dos Santos, pela Biofábrica da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Alterar o valor global e o respectivo Plano de Trabalho. (Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0158-3); Valor Global: R$ 171.683,87; Vigência: até 30/08/2024; Data da última assinatura: 19/06/2024; Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC n° 20600.24/0057-4; Partes, Ana Lúcia Borges, CPF nº ***.390.***-**, Eliseth de Souza Viana ,CPF n.º ***.836.***-**, Érica Nascif Rufino Vieira; CPF n.º ***.695.***-**; Gilmar Souza Santos CPF nº ***.384.***-**; Laura Fernandes Melo Cabral, CPF nº ***.520.***-**; Marco Antonio de Almeida Leal, CPF nº ***.790.***-**; Maria Clara Guimarães, CPF nº ***.371.***-**; Nataly de Almeida Costa, CPF nº ***.131.***-**; Nathalia Ramos de Melo, CPF nº ***.379.***-**; Priscila Mendes Aguiar CPF nº ***.876.***-** Ronielli Cardoso Reis, CPF nº ***.663.***-**; Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Objetivo: Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra intitulada "Desidratação de Frutas Tropicais: negócio, processos e boas práticas para agroindústrias de pequeno porte "Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 21/05/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e as pessoas físicas acima, autores da obra acima qualificada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08520.001541/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLIÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o valor do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa.

Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (número de registro no MTE se000067/2024), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços.

O instrumento coletivo fixou a sua vigência no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. O valor mensal da contratação passará de R$ 19.491,03 para R$ 20.676,08, e o anual passará de R$ 233.892,31 para R$ 248.112,93;. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000074/2024-88.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para sra/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002863/2024-04.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 41.237.820/0001-89 - L H S MOURA FILHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reparação dos pilares dos blocos "b" e "c" do 24º batalhão de infantaria de selva (24º bis), nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 469.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Administrativo n° 5505/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 26 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 3522/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 24/06/2024 pagina 239, Seção 3, onde se lê "PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2024,", leia-se "PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2024".

Em 26 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0006/2024

Nº Processo: 19995.002234/2024-40

Pregão.

Nº 10/2023.

Contratante: Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.

Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA.

Objeto: contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo.

Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.138.000,00.

Data de Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958472, Nº Processo: 21000019860202472, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATANDUVAS CNPJ nº 82939414000145, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais do Município de Catanduvas/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000542, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.397.549-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23110.023165/2023-11.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do item 01 e 03. Vigência: 24/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.365,40. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar(em) conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, referente(s) à(s) infração(ões) ao Decreto n. 6.296/2007:

16 - RAÇÕES ESPLANADA EIRELI, CNPJ 06.211.633/0001-96 - AUTO DE INFRAÇÃO 006/2024/KRSM, DE 10/06/2024. PROCESSO 21050.002540/2024-98.

Publicado este edital o(s) interessado(s) terá(ão) o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do(s) Auto(s) de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento do(s) intimado(s).

São José/SC, 26 de junho de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.

Coordenador Substituto do 9.SIPOA.
Extrato de Doação

Processo nº 23077.028529/2024-85. Doadora: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (CPF/CNPJ: 08.469.280/0001-93). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um veículo automotor MMC/L200 TRITON SPO GLSA, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 209.990,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Aldo Aloisio Dantas da Silva. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956241, Nº Processo: 21000021799202423, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO POMBA CNPJ nº 17744434000107, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000390, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: REGINALDO FURTADO DE CARVALHO CPF nº ***.417.876-**.
aviso de SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

Anteriormente marcado para o dia 18 de Junho de 2024, Para Adequações.

Guarapari/ES, 27 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
aviso de licitação

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°008, 009/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, Seção 3, Nº 81, pág. 198, observou-se que houve um erro de digitação.

Onde Se Lê: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02",

Onde Se Lê: " CONTRATO Nº002/2024",

Lê - Se: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 34.669.101/0001-71". Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°010/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, Seção 3, Nº 103, pág. 360, observou-se que houve um erro de digitação.

Onde Se Lê: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02",

Onde Se Lê: " CONTRATO Nº002/2024",

Lê - Se: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 34.669.101/0001-71". Santa Maria das Barreiras, 26 de junho de 2024.

ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08660.011049/2023-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.014,70. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 281/2024.

Nº Processo: 50623.001742/2023-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.525.407/0001-07 - R S CAVALCANTI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços deste contrato considerando o acordo convenção coletiva de trabalho 2024/25 (18174955), a partir de 01/06/2024,

fundamento legal: o presente instrumento está amparado no art. 135, ii, e § 6º da lei nº 14.133/2021 e na instrução normativa nº 05/2017-mpdg.

valor do contrato estimado anual r$ 463.612,24 (quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos), a partir de 01/06/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.

o valor mensal estimado a partir de 01/06/2024, será de r$ 38.634,35 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos);.

o contrato original passará a dispor como anexo a(s) planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) ao presente instrumento (sei nº 18174859).. Vigência: 01/06/2024 a 04/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.061,24. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23530.016403/2022-00.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual no importe de R$ 293.198,29 (duzentos e noventa e três mil cento e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), para atender o período de 01/01/2024 a 14/02/2025, considerando o valor retroativo devido a data-base da categoria conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024 registrada no mte sob o n. Se000067/2024. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.034.737,82. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002469/2024-52.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.512.063/0001-76 - MAP INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços comuns de engenharia para conserto dos alarme de incêndio, detectores de fumaça, iluminação de emergência, casa de bombas e rede de hidrante para os campi do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 431.871,20. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64332.002052/2023-46.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual no serviço de agenciamento de passagens rodoviárias. Vigência: 13/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.010,22. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO.

Registro de preços para itens de consumo, sendo material de limpeza e produção de higiene para suprir a demanda do hospital municipal de morrinhos e da secretaria municipal de saúde, através do fundo municipal de saúde, no município de morrinhos/go. (DATA DE ABERTURA: 16/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 26 de junho de 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 23173.001143/2018-90.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 09/2018, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 12/12/2018 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.458,88. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
despacho de 19 de junho de 2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00006/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Tecidos para atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04, item(ns): 02, 05, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 21 - Valor: R$ 5.993,00 e TECIDOS BRAZ LTDA, CNPJ Nº 53.511.734/0001-00, item(ns): 01, 03, 04, 06, 07, 13, 18 - Valor: R$ 6.084,50.

José Alexandre de Araújo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa Eletrônica Nº 00006/2024, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de Tecidos para atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04, item(ns): 02, 05, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 21 - Valor: R$ 5.993,00 e TECIDOS BRAZ LTDA, CNPJ Nº 53.511.734/0001-00, item(ns): 01, 03, 04, 06, 07, 13, 18 - Valor: R$ 6.084,50.

Santa Luzia/PB, 19 de junho de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956454, Nº Processo: 21000021131202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COXIM CNPJ nº 03510211000162, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000392, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238356, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON MAGRO CPF nº ***.346.708-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 950584. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ILE ODE AXE OPO INLE, CNPJ nº 10995521000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.005753/2021-46 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 34/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU- MT. OBJETO: Doação de 29 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 29 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 34/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Salto do Céu /MT: MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.000472/2024-98.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do campus santa cruz do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 78.298,36. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 26/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.004693/2024-51. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, nas atividades de fiscalização, controle e repressão ao uso de tráfico ilícito de drogas e produtos controlados, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 14/06/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 1/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: A. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. O presente contrato tem por objeto a Execução de obra de pavimentação das ruas Paraíba I e Paraíba II neste Município de PARANÁ-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 308.043,57. DOTAÇÃO: Recursos OGU - SICONV nº 952776/2023 e Município de Paraná-RN: 15.451.9.1.202 - Pavimentação e Obras Complementares - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARANÁ-RN 20/06/2024. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Pedro Henrique Mota Ferreira - Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - RELANÇAMENTO

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde nos povoados Caiçara (2º Distrito) e Buriti Corrente (3º Distrito), localizados na zona rural do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 16/07/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 26 de junho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.