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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11494/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.315.060/0001-04, QOU2670, FRMEP00076492024, 683-13; 04.615.518/0001-90, BDW3E81, FRMEP00078092024, 683-13; 97.347.645/0001-37, NTZ3115, FRMEP00082322024, 683-12; 07.560.299/0001-88, LUE2J27, FRMEP00082442024, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEC4I51, FRMEP00082272024, 683-11; 01.118.110/0001-15, FNP1C41, FRMEP00083362024, 683-13; 35.001.660/0001-71, BCI6514, FRMEP00041122024, 683-12; 25.829.482/0001-18, PUS5000, FRMEP00079172024, 683-13; 38.213.233/0005-79, RRQ1F76, FRMEP00082482024, 683-12; 15.802.362/0001-73, bcm2g53, FRMEP00085882024, 683-13; 01.657.287/0019-19, PRN4999, FRMEP00070232024, 683-12; PRA6B24, FRMEP00071092024, 683-12; 74.006.115/0001-20, RAI8237, FRMEP00252012023, 683-12; 70.120.217/0001-10, MOL2062, FRMEP00059292024, 683-13; 03.875.931/0002-02, GIT5I26, FRMEP00074422024, 683-12; 03.872.115/0001-64, CPN7I13, FRMEP00077622024, 683-11; 26.255.829/0001-29, MJX9G44, FRMEP00084842024, 683-12; 25.032.180/0001-14, FNE8D81, FRMEP00086912024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11489/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.605.215/0001-88, CUT0D22, FRMEP00080292024, 683-13; CUF2019, FRMEP00085482024, 683-12; 21.362.167/0001-72, HKB5899, FRMEP00081092024, 683-12; IXO0B23, FRMEP00081912024, 683-12; 07.569.161/0026-06, ROM4A27, FRMEP00081312024, 683-12; ROM2J96, FRMEP00081322024, 683-12; 05.456.604/0004-03, SJJ6E23, FRMEP00084052024, 683-12; 14.173.266/0001-40, RRU4D53, FRMEP00085972024, 683-12; 25.938.796/0001-59, PWB3F00, FRMEP00017632024, 683-12; GZG2998, FRMEP00018272024, 683-12; 49.289.627/0001-01, SPH1E58, FRMEP00055242024, 683-12; 07.275.520/0001-56, RUO6B79, FRMEP00050932024, 683-12; 09.173.526/0001-48, JSE6D98, FRMEP00218282023, 683-13; 02.921.191/0001-50, GFA5A13, FRMEP00046672024, 683-11; 10.702.380/0001-60, MDS0A43, FRMEP00062192024, 683-12; 15.394.533/0001-72, SEE8C57, FRMEP00067602024, 683-12; 00.124.733/0001-38, SES8J32, FRMEP00073392024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11506/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

51.513.491/0001-05, EIV0F06, FRMEV00574712024, 606-82; 05.191.837/0001-89, ECT6177, FRMEV00593092024, 606-82; 41.191.725/0001-91, mjn5b35, FRMEV00617842024, 606-82; 24.280.759/0001-33, MFN3E79, FRMEV00546952024, 606-82; 12.605.949/0001-02, ATX0912, FRMEV00589442024, 606-82; 46.434.905/0001-70, INM7B42, FRMEV00630162024, 606-82; 25.715.705/0001-16, FCB3I68, FRMEV00550272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90021/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.000031/2024-28.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: O objeto deste "contrato" consiste na prestação, por parte da contratada e da concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A., sob suas exclusivas responsabilidades e dentro da melhor técnica, diligência, zelo e probidade, de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, como na modalidade pretendida, qual seja, ligação definitiva ou ligação temporária, e nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/01/2023 a 10/03/2074. Valor Total: R$ 380.572,52. Data de Assinatura: 19/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23148.006881/2021-21.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 14.784.325/0001-17 - CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2022, sendo aplicado índice IPCA acumulado do período de 11/2022 à 10/2023 (4,819250%) cujo valor importa em um acréscimo de R$ 20.582,21 (vinte mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte um centavos). Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.582,27. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75. Objeto: Termo Aditivo n. 014/2024, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 31/05/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/03/2024. Pregão n. 065/2021.
EXTRATO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.009418/2019-01. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 2/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.. - CNPJ nº 33.000.167/0002-92 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE ESCOAMENTO DE GÁS - AMEG - PNA-1/PGP-1/PONTO A/CABIÚNAS - BACIA DE CAMPOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 07/2017): 7.065.926,69 (sete milhões, sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos)

VIGÊNCIA: Outubro de 2028

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 08 de Março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10580.100382/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 29.341.353/0001-37 - STYLLUS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.896,00 (duzentos e oito mil oitocentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL N° 1.124, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA - SR(SP), senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, portadora do CPF Nº ***299.707-**, nomeada pela Portaria/INCRA/Nº 131 de 30 de março de 2023, publicada no DOU, Seção 2, do dia 31/03/2023, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 112 do Regimento Interno do INCRA e aprovada pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no dia 30/12/2022, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrado no lote 120 - Agrovila Floresta do Projeto de Assentamento Dandara, localizado no município de Promissão/SP:

CÓDIGO SIPRA: SP022100000162 BENEFICIÁRIA: ESTHER MANTOVANI BELLO PROCESSO: 54190.003014/2005-37

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data de publicação deste Edital, à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo contrato ou anulação do título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PRNA e destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 0677652 -TRF6. CONVENENTE: A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO de BELO HORIZONTE - URBEL. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO - TRF6. OBJETO: Cooperação Técnica relativa a Recursos Humanos por meio da Cessão ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6, do empregado da URBEL, Sr. RONEY IGNÁCIO DO VALE, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo Horizonte, para desempenhar funções compatíveis com sua capacidade técnica profissional, de acordo com as normas internas das partes convenentes. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/12/2024, ficando convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, todos os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito no âmbito deste convênio. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0001021-24.2024.4.06.8000 e Lei 14.133/2021. Assinado digitalmente em 08/03/2024 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Conveniado e em 05/03/2024 pelo Diretor- Presidente da URBEL, Sr. Claudius Vinicius Leite Pereira e pela Diretora Administrativa e Financeira a Sra. Tania de Lourdes Silva, ambos pela Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento TCR2021/0040, celebrado com a empresa CAVALHER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 28.950.342/000I-91. Processo: 200.006281/2021-91. Data da Assinatura: 08/03/2024. Objeto: Alteração da razão social constante no preâmbulo do Termo de Credenciamento, passando de "CAVALHER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA" para "ODONTO ABREU DF PLAZA LTDA". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ana Paula de Abreu.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE EM UMA ESCOLA MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4107207/2023 - PROGRAMA ITAIPU "MAIS QUE ENERGIA".

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 6

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 12/3/2024

Data fim de recebimento de propostas: 26/3/2024 8h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 11 de março de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260690

Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA E LICENÇA DE SOFTWARE

Abertura das propostas em 19/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/22

Contratante: IFSP - Campus Avaré

Contratado(a): Tulio Martins de Oliveira.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Gastronomia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 06/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preços para de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à necessidade da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/CE para as aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000233/2022-41. Pregão Eletrônico em SRP nº 01/2024. Ata nº 06/2024 - PH COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.127.841/0001-03, itens: 01 a R$ 32,50; 02 a R$ 11,25; 03 a R$ 15,00; 04 a R$ 7,50. Valor total da ata R$ 27.618,75. Vigência das atas: 29/02/2024 a 29/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preços para de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à necessidade da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/CE para as aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000233/2022-41. Pregão Eletrônico em SRP nº 16/2023. Ata nº 173/2023 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA - CNPJ 38.559.624/0001-16, itens: 01 a R$ 5,11; 02 a R$ 15,39; 3 a R$ 5,98; 4 a R$ 7,34; 5 a R$ 6,87; 6 a R$ 12,48; 7 a R$ 7,50; 8 a R$ 34,00; 9 a R$ 4,86; 10 a R$ 7,21; 11 R$ 5,05; 12 a R$ 5,00; 13 a R$ 5,31; 14 a R$ 82,00; 15 a R$ 50,00; 16 a R$ 25,72; 17 a R$ 16,00; 18 a R$ 8,00; 19 a R$ 6,80; 20 a R$ 8,00; 21 a R$ 7,75; 22 a R$ 10,50; 23 a R$ 8,83; 24 a R$ 10,63; 25 a R$ 6,26; 26 a R$ 5,02; 27 a R$ 9,07; 28 a R$ 7,69; 29 a R$ 22,47; 30 a R$ 1,98; 31 a R$ 4,04; 36 a R$ 28,57; 37 a R$ 3,99; 38 a R$ 22,21; 39 a R$ 20,60; 40 a R$ 6,77; 41 a R$ 6,95; 42 a R$ 42,04; 43 a R$ 28,73; 44 a R$ 25,79; 45 a R$ 12,00. Valor total da ata R$ 104.530,95. Vigência das atas: 28/12/2023 a 28/12/2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato no 168/2022, por mais 200 (duzentos) dias, ou seja, de 05.12.2023 a 22.06.2024, cujo objetivo é EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; Ordenador de despesa: Wesley Denison Fernandes de Sousa. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação - PMSIP.
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 25 de março de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos antropométricos destinados a estruturação e implementação da Vigilância Alimentar e Nutricional do Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 8 de março de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.017130/2023-23.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção de escadas e execução de medidas complementares de proteção e combate à incêndio no prédio 1 da ufcspa, com intervenção em uma área estimada de 12.630,00 m².

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 4.126.130,21. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL nº 37/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04/07/2019, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que segue:

Área de atuação: Curso Técnico em Edificações

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil

Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas

E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 15/12/2023 à 16/01/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 37/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Em 11 de março de 2024

Robert Cruzoaldo Maria
EDITAL Nº 37/2023

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 37, de 15 de dezembro de 2023, para atuar como professor substituto, área Edificações, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Matheus Miranda de Oliveira

91863

42,50

98,00

140,50

Classificado

1º

Edificações

André Pessoa Pacheco

91770

54,20

84,67

138,87

Classificado

2º

Edificações

Mara Bruna Silveira Muniz

91774

63,80

70,67

134,47

Classificado

3º

Edificações

Juliane Aparecida Braz Starlino

91921

35,00

96,67

131,67

Classificado

4º

Edificações

Victor Rezende Carvalho

91917

41,70

89,77

131,47

Classificado

5º

Edificações

Mônica da Cunha e Silva

91927

46,60

81,60

128,20

Classificado

6º

Edificações

Guilherme Santana Vartuli

91834

28,00

89,07

117,07

Classificado

7º

Edificações

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Nome

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Juliane Aparecida Braz Starlino

91921

35,00

96,67

131,67

Classificado

1º

Edificações

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Em 11 de março de 2024

Robert Cruzoaldo Maria
EDITAL Nº 9, 11 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Mecânica: usinagem, processo de fabricação, metrologia e desenho técnico.

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em engenharia ou áreas afins, com experiência prática na área de usinagem.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas

E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 15/02/2024 a 28/02/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 09/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Robert Cruzoaldo Maria
EDITAL nº 11, de 11 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Letras - Português/Libras

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Letras, com habilitação em português e em Libras; ou Licenciatura em Letras, com habilitação em português e certificado PROLIBRAS; ou Licenciatura em Letras-Libras, com habilitação em Libras e em português

Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas

E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 19/02/2024 a 01/03/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 11/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Robert Cruzoaldo Maria
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0543/23 - Aquisição de Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI).

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0096/24 - Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde do Grupo D (Comuns Não Recicláveis), com Cessão Gratuita de Equipamento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 04/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 11 de março de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
retificação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

NA EDIÇÃO ISSN 1677-7069, N.º 46, do Diário Oficial da União, do dia 07 de março de 2024.

ONDE SE LÊ: VALOR: 204.560,53. LEIA-SE: VALOR: 306.009,27
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001453/2023-47.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 18.851.263/0001-70 - MVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de kits para detecção do vírus por RT-qPCR..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/03/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 86.952,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PE Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: NEVES VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 24.710.993/0001-53. Valor Estimado: R$ 285.000,00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte sanitário para atender o município de Jussara/BA. Assinatura. 08/02/2024. Vigência: 08/02/2025. Taciano Mendes da Silva

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PE Nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 13.929.982/0001-42. Valor Estimado: R$ 285.600,00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte sanitário para atender o município de Jussara/BA. Assinatura. 08/02/2024. Vigência: 08/02/2025. Taciano Mendes da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23051.006579/2022-24.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze meses), a partir de 09/03/2024 até 08/03/2025. E ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.542,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 7-126/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro - Substituto, Wanderson Lopes da Silva, CPF: 452.***.***-20, nomeado pela Portaria n° 4.968, de 05/09/2023, do Diretor-Geral do DNIT, publicado em 06/09/2023, Edição 171, Seção 2, pg. 64, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-196 (SÃO DOMINGOS) - SÃO JOÃO DA BARRA, para Instalação de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.800 Volts) para atendimento a cliente comercial entre os km 177 e 178 da rodovia BR-356/RJ, São João da Barra - RJ, perfazendo uma área total de 181,20 m 2 (cento e oitenta e um metros quadrados), e comprimento longitudinal de 302,00m (trezentos e dois metros) de acordo com o projeto CP0013197136-REV03 (SEI n° 16795636, 16795674, 16795682, 16795697, 16795706 e 16265754), aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, em 16 de fevereiro de 2024 (SEI n° 16969114). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso I da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000295/2023-68. Data da assinatura: 08/03/2024.
Extratos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Diego Dias Rafael. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/03/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Diego Dias Rafael, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Junia de Paula Lara. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 07/03/2024. Fim da Vigência: 07/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Junia de Paula Lara, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Marcos Felipe Pereira da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/03/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcos Felipe Pereira da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10384.100048/2020-65.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 31 de março de 2024 a 30 de março de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.244,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Retifica data de aberturada do AVISO CONC. ELET. Nº 001/2024, publicado no D.O.U., seção 3, Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024, alterando o ÍNICIO CADAST. PROPOSTAS: 29/02/2024, às 14:00h (quatorze horas). TÉRMINO CADAST/ANÁL. PROPOSTAS: 15/03/2024, às 08:30h. INÍCIO DISPUTA: 15/03/2024, às 09:00h, para as DATAS a Seguir: ÍNICIO CADAST. PROPOSTAS: 11/03/2024, às 14:00h (quatorze horas). TÉRMINO CADAST/ANÁL. PROPOSTAS: 25/03/2024, às 08:30h. INÍCIO DISPUTA: 25/03/2024, às 09:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: prefeitura@dirceuarcoverde.pi.gov.br TEL: 89-98105-1120. DIRCEU ARCOVERDE - PI, 08/03/2024.

FRANCYS ROBERT RIBEIRO GALVÃO

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2RE/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia-Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de março de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados nas estratégias de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal da Saúde de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no www.portaldecomprasluiscorreia.com.br / Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 11 de março de 2024.

MARCELA TELES FURTADO

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Contrato nº 064/2023. Proc. Adm. nº 050/2023. Modalidade: RDC Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pátio coberto nas unidades escolares Elpídio Borges dos Santos, José Domingos da Rocha, São Sebastião infantil e Prof. Ant. De Barros Araújo, esta última unidade é com deposito para cozinha no município de Sussuapara-PI. Contratada: Construtora Pacheco e Sousa Ltda, CNPJ nº 50.215.956/0001-89. Vigência: prorrogada por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 11/06/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 325/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Piauí/PI e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí - Pró-Gestão Piauí. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Piauí/PI. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. Nº: 17944.103726/2023-41. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAUJO.
EXTRATO de contrato

EXTRATO DO CONTRATO 9593-BR. ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9593-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí - Pró-Gestão Piauí". PARTES: O Estado do Piauí/PI e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103726/2023-41. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de março de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-FME

Adesão/Carona nº 900001/2024 - Processo Administrativo nº 00004/2024-FME ao Pregão nº 06/2023, Ata de Registro de Preços nº 05/2023-FNDE. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-Pa CNPJ 22.980.643/0001-81. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10 Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor: R$ 1.236.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais). Vigência até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 42/24. INEXIGIBILIDADE 31/24. Objeto: serviços mecânicos de veículos leves e fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo vigente de Credenciamento 07/23. CONTRATO IL042/24-01 - Contratada: ED PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 32.423.569/0001-56. Valor global: R$ 115.000,00. Vigência: 08/03/24 a 08/03/25. Data de ratificação: 08/03/24. Assinatura: 08/03/24.

João Dourado/Ba, 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 6562/2023. Objeto: Contratação de serviços de extensão da garantia das Storages Huawei Dorado 8000 v6, por 12 (doze) meses, incluindo serviços de manutenção e assistência técnica dos equipamentos de armazenamento de dados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/03/2024) 80012-00001-2024NE000241
extrato DE COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE VINÍCIUS QUINTINO LAVOR ANDRADE.; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os estudantes(s) Vinícius Quintino Lavor Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Selene Daiha Benevides (Orientador(a), Selene Daiha Benevides e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudantes: Vinícius Quintino Lavor Andrade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, em conformidade com o parágrafo 4º do art. 22, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, após infrutíferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão abaixo listado, por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância na qual configura como sindicado, bem como assegura o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Sendo assim, a audiência para a inquirição do notificado, fica marcada após três dias úteis, a contar do dia útil subsequente da publicação deste edital. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alex Silva Carlos (CPF: xxx.xxx.571-32, Protocolo: NUP 64061.000538/2024-68).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 11 de março de 2024.

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 00135.208227/2018-11.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato n° 33/2020, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e,

reajusta os valores contratuais, no percentual de -3,461930%, correspondente a variação do índice geral de preços de mercado (IGP-M/FGV), acumulado de Dezembro/2022 a Novembro 2023, com fulcro na Cláusula Sexta - Reajuste, retroativo à Dezembro de 2023.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.316,76. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 010/2024, no período das 08:30 horas do dia 12/03/2024 até às 12:00 horas do dia 26/03/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas unidades de saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 11 de março de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.225.499 Jebson Gomes dos Santos, CNPJ: 54.225.499/0001-64, Valor: R$ 67.276,80; 54.232.702 Adelucas de Jesus Santos, CNPJ: 54.232.702/0001-20, Valor: R$ 108.230,40 -

Capim Grosso - BA, 11 de março de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 26/03/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 008/2024 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)VEÍCULOS SEDAN, COM 5 LUGARES, MOTOR POTÊNCIAMÍNIMA 80 CV.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.

Jequié, 11 de março de 2024.

JULIANA BISPO
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0059 -2024- Proc. Adm n. 3318 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0009/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO (FEIRA LIVRE)- Contratada: KELSON SILVA SANTOS 00215016530- Preço total: R$ 18.500,00 - Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias Prazo de Execução: 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:8 de fevereiro de 2024 - (SEINFRA).