EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO 05.24 - 3W2ASC

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

A G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

14152.179541/2023-35

AI

22.646.152-1

440,28

A G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

14185.025335/2023-29

ND

20.288.627-1

49.070,19

ACAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORAC

14185.022959/2023-94

ND

20.285.820-1

66.161,61

AURORA MAFALDA CONFECCOES EIRELI

14152.047041/2021-73

AI

22.078.787-5

651,15

AUTO POSTO MAE APARECIDA LTDA

14185.021442/2023-88

ND

20.283.997-4

53.025,07

AVILA INSTALACOES LTDA

14152.208542/2023-02

AI

22.675.153-8

1.622,74

BE DE FRAN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

14152.138646/2023-34

AI

22.605.257-5

5.257,70

BE DE FRAN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

14185.020009/2023-25

ND

20.282.395-4

69.504,62

BORGES MADEIRAS LTDA

14185.022803/2023-11

ND

20.285.631-3

68.179,48

BORN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14185.008452/2021-66

ND

20.195.420-6

140.730,70

CANAS PIZZA LTDA

14152.103563/2023-24

AI

22.570.174-0

1.388,05

CERNE COMERCIO DE ALIMENTOS E ESTACIONAMENTO LTDA

14185.016993/2023-20

ND

20.278.777-0

334.158,15

CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICACAO VERDE VAL

14152.177235/2023-64

AI

22.643.846-5

1.247,46

CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICACAO VERDE VAL

14152.177241/2023-11

AI

22.643.852-0

587,04

CLINICA DE PSICOTERAPIA E DESINTOXICACAO VERDE VAL

14185.025065/2023-56

ND

20.288.322-1

59.525,22

CORREA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

14152.193775/2023-95

AI

22.660.386-5

1.421,39

CORREA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

14152.193777/2023-84

AI

22.660.388-1

299,24

CORREA COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

14185.027365/2023-70

ND

20.291.036-9

36.048,53

CRESTANI COMERCIO LTDA

14185.028901/2023-54

ND

20.292.818-7

46.491,02

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168510/2023-59

AI

22.635.121-1

1.581,49

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168518/2023-15

AI

22.635.129-7

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168521/2023-39

AI

22.635.132-7

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168888/2023-52

AI

22.635.499-7

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168896/2023-07

AI

22.635.507-1

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168899/2023-32

AI

22.635.510-1

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168901/2023-73

AI

22.635.512-8

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168902/2023-18

AI

22.635.513-6

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168904/2023-15

AI

22.635.515-2

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168905/2023-51

AI

22.635.516-1

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168907/2023-41

AI

22.635.518-7

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168910/2023-64

AI

22.635.521-7

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168913/2023-06

AI

22.635.524-1

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168914/2023-42

AI

22.635.525-0

6.935,56

DURAPINUS INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

14152.168917/2023-86

AI

22.635.528-4

6.935,56

ESPORTE CLUBE PROSPERA

14152.153244/2023-60

AI

22.619.855-3

3.042,62

EVANDRO MIGUEL DA SILVA TRANSPORTES LTDA

14185.009148/2021-36

ND

20.195.965-8

55.776,10

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.176505/2023-10

AI

22.643.116-9

2.624,65

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.176506/2023-64

AI

22.643.117-7

1.968,85

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.176507/2023-17

AI

22.643.118-5

1.313,41

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.176508/2023-53

AI

22.643.119-3

1.313,41

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.176509/2023-06

AI

22.643.120-7

1.313,41

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.181272/2023-77

AI

22.647.883-1

1.872,92

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.181273/2023-11

AI

22.647.884-0

1.250,10

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.181274/2023-66

AI

22.647.885-8

2.495,14

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.181275/2023-19

AI

22.647.886-6

2.495,14

EXTRADO SAN INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA

14152.181276/2023-55

AI

22.647.887-4

1.250,10

FABIANA DE SOUZA PEREIRA PIMENTEL

14185.003490/2022-11

ND

20.228.809-9

8.457,21

INGLES PAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA

14152.179510/2023-84

AI

22.646.121-1

660,42

INGLES PAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA

14152.179511/2023-29

AI

22.646.122-0

7,12

INGLES PAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA

14185.025313/2023-69

ND

20.288.605-1

110.902,09

INOVARE PROMOCOES E MERCHANDISING LTDA

14185.024521/2023-41

ND

20.287.672-1

58.631,03

ISADORA MARISA GOEDERT LTDA

14185.027120/2023-42

ND

20.290.754-6

36.686,00

JEFERSON ROCHA DE OLIVEIRA 52436098034

14152.152844/2023-19

AI

22.619.455-8

2.434,11

LT MOVEIS E DECORACOES LTDA

14185.024840/2023-56

ND

20.288.065-6

64.901,45

LUIZ MIGUEL WAGNER

14152.192677/2023-31

AI

22.659.288-0

827,13

M.J.A. USINAGEM LTDA

14152.170356/2023-85

AI

22.636.967-6

15.540,71

MARCENARIA DONA FRANCISCA LTDA

14152.159775/2023-66

AI

22.626.386-0

2.861,82

MARCENARIA DONA FRANCISCA LTDA

14152.159776/2023-19

AI

22.626.387-8

733,80

MARCENARIA DONA FRANCISCA LTDA

14152.159777/2023-55

AI

22.626.388-6

733,80

MARCENARIA DONA FRANCISCA LTDA

14152.159778/2023-08

AI

22.626.389-4

58,30

MARCENARIA DONA FRANCISCA LTDA

14185.022731/2023-02

ND

20.285.546-5

99.695,92

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166622/2023-75

AI

22.633.233-1

774,88

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166628/2023-42

AI

22.633.239-0

2.208,67

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166657/2023-12

AI

22.633.268-3

2.208,67

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166683/2023-32

AI

22.633.294-2

2.208,67

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166691/2023-89

AI

22.633.302-7

1.471,69

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166697/2023-56

AI

22.633.308-6

2.208,67

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166730/2023-48

AI

22.633.341-8

2.208,67

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166744/2023-61

AI

22.633.355-8

2.208,67

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166771/2023-34

AI

22.633.382-5

2.208,67

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166785/2023-58

AI

22.633.396-5

2.948,42

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166801/2023-11

AI

22.633.412-1

2.208,67

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166804/2023-46

AI

22.633.415-5

2.208,67

MD ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14152.166817/2023-15

AI

22.633.428-7

1.471,69

METEORA SHAWARMA ALIMENTOS LTDA

14185.002166/2024-30

ND

20.296.562-7

26.507,53

MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

14152.138742/2023-82

AI

22.605.353-9

73,38

MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

14152.138743/2023-27

AI

22.605.354-7

146,76

MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

14152.138744/2023-71

AI

22.605.355-5

880,56

MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

14185.020031/2023-75

ND

20.282.418-7

89.504,04

MORAES & MORAES LTDA

14185.029357/2023-68

ND

20.293.337-7

29.064,37

MOVI LOG SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA

14152.196952/2023-95

AI

22.663.563-5

1.790,28

MOVI LOG SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA

14152.196953/2023-30

AI

22.663.564-3

10.099,35

MOVI LOG SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA

14185.027850/2023-43

ND

20.291.588-3

56.395,19

MP LIMPEZA E SERVICOS LTDA

14152.196950/2023-04

AI

22.663.561-9

897,72

MP LIMPEZA E SERVICOS LTDA

14185.027851/2023-98

ND

20.291.589-1

28.501,64

PAVIDAL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

14185.022098/2023-44

ND

20.284.778-1

3.025,71

PLANOTEC CONSTRUCOES LTDA

14152.151819/2023-18

AI

22.618.430-7

3.288,42

PLANOTEC CONSTRUCOES LTDA

14152.151820/2023-34

AI

22.618.431-5

3.288,42

RESTAURANTE LO STIVALE LTDA

14185.028453/2023-99

ND

20.292.276-6

30.242,25

RMZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.078739/2023-01

AI

22.545.350-9

2.430,39

RMZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.079902/2023-44

AI

22.546.513-2

1.218,44

RMZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.079914/2023-79

AI

22.546.525-6

1.824,95

RMZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.079964/2023-56

AI

22.546.575-2

1.824,95

RMZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.079998/2023-41

AI

22.546.609-1

1.824,95

RMZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.080025/2023-54

AI

22.546.636-8

1.824,95

RMZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.080031/2023-10

AI

22.546.642-2

1.824,95

RODOGET ELETRO TECNICA LTDA

14152.203337/2023-42

AI

22.669.948-0

1.504,98

RODOGET ELETRO TECNICA LTDA

14185.028614/2023-44

ND

20.292.462-9

65.693,87

SILVIO VINCI 44673221915

14152.197154/2023-81

AI

22.663.765-4

827,13

SIQUEIRA - AUTO MECANICA. LTDA

14185.028899/2023-13

ND

20.292.816-1

1.372,96

SPORT CLUB JARAGUA LTDA

14152.104750/2023-25

AI

22.571.361-6

94.321,22

SUL MERCHANDISING E SERVICOS LTDA

14185.029084/2023-51

ND

20.293.027-1

206.599,50

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM REC

14152.204622/2023-81

AI

22.671.233-8

19.539,33

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM REC

14152.205183/2023-23

AI

22.671.794-1

49.992,52

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM REC

14152.205184/2023-78

AI

22.671.795-0

49.992,52

TERRAPLENAGEM GONZAGA LTDA

14152.171090/2023-98

AI

22.637.701-6

73,38

TERRAPLENAGEM GONZAGA LTDA

14152.171091/2023-32

AI

22.637.702-4

1.100,70

TERRAPLENAGEM GONZAGA LTDA

14185.024194/2023-27

ND

20.287.292-1

58.085,49

TREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TREVISO

14152.196440/2023-29

AI

22.663.051-0

1.388,05

TREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TREVISO

14152.196450/2023-64

AI

22.663.061-7

1.320,84

TREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TREVISO

14152.196451/2023-17

AI

22.663.062-5

587,04

TREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TREVISO

14185.027762/2023-41

ND

20.291.491-7

38.308,19

VERONI VERONDINO ALBINO

14152.071909/2023-18

AI

22.538.520-1

8.925,07

VERONI VERONDINO ALBINO

14152.073361/2023-41

AI

22.539.972-5

1.551,35

YESTEL INFORMATICA LTDA

14152.179522/2023-17

AI

22.646.133-5

366,90

YESTEL INFORMATICA LTDA

14152.179523/2023-53

AI

22.646.134-3

25,48

YESTEL INFORMATICA LTDA

14185.025321/2023-13

ND

20.288.613-1

41.197,66

ZUHAUSE KRETZER COMERCIO DE MOVEIS LTDA

14185.021105/2023-91

ND

20.283.604-5

174.642,50

Em 10 de abril de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção