gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962353/2024, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque rural no município de caxias do sul/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.312.713,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000196, de 17/06/2024 e R$ 13.128,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959258/2024, firmado pelo Município de São José Dos Ausentes-RS, CNPJ 92.868.850/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadras poliesportivas no município de são josé dos ausentes/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 527.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000063, de 20/05/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Iuri Jadovski e ERNESTO VALIM BOEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.001206/2024-06.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 53.060.043/0001-29 - VALDIR DE ASSUNCAO MAZULO. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo com vistas à propor construção, reforma, ampliação e adequação na propriedade do ibama em quixeramobim-ce necessárias para as atuais e futuras atividades da brigada de pronto emprego do ibama em quixeramobim-ce (brif-pe)(prevfogo-ce) no local..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 60/2024, CONCORRÊNCIA - Nº 03/2024, PROCESSO N° 25/2024. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Engenharia: Recapeamento de Vias Urbanas, em Atendimento ao Contrato de Repasse N° 944746/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo/Mg. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ 720.014,25. Data: 06/06/2024. Vigência: 12 meses. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 25/2024, modalidade Concorrência nº. 03/2024 - Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global, em favor da Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961281/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São Pedro da Gente 2024". Vigência: 28/06/2024 a 29/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003139/2024-34. Data de Assinatura: 28/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 7/2024 - FMS

Processo 016/2024- Concorrência 007/2024 - FMS

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL.

Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, com tipo menor preço global, sendo a empresa: D H C CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 48.930.835/0001-77, sendo que o menor valor Global apresentado e R$ 495.900,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do adjudicatório para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

São Félix do Tocantins- TO, 18 de junho de 2024.

JARLA DE ABREU RIBEIRO

Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 32/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: GLOBALTECH BRASIL EIRELI, CNPJ 05.069.154/0001-53. Objeto: REPACTUAR o valor contratado conforme Cláusula Décima Nona do Contrato nº 32/2021, em 6,11% (seis vírgula onze por cento) e 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento), respectivamente, considerando os efeitos financeiros, em virtude da homologação das seguintes Convenções Coletivas de Trabalho: a) Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 firmada pela SEAC/DF e a SINDISERVIÇOS/DF. Valor para o período de 30 meses será R$ 10.971.294,30. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Marilson Oliveira Raposo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.711,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
extrato de rescisão

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 116/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE BARRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00 neste ato representada por sua Prefeito Municipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 116/2022, Tomada de Preço Nº: 011/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra remanescente de construção de creche tipo B - pro-infância, localizada no município de Barras - PI, assinado no dia 31 de outubro de 2022, que teve como Contratada a empresa CONSTRUTORA MOURAO LTDA - EPP, CNPJ: 27.785.673/0001-50. Barras - PI, 24 de junho de 2024 - EDILSON SÉRVULO DE SOUSA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 100/2024 Concorrência: 006/2024 Forma de Realização: Eletrônica Processo Administrativo: 061/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado: Moura Rocha Construtora LTDA - ME - C.N.P.J. Nº 50.418.578/0001-30 Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28/06/2024.Luiz Guilherme Maia de Sousa Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 018/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Campo Alegre do Fidalgo. Sistema:https:// www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a Data da sessão: 19/07/ 2024. Horário: 08:00hs Telefone: (89) 97400-9434 E-mail: pmcaf2017@ gmail.com Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 019/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma da Sede da Prefeitura do Município de Campo Alegre do Fidalgo Sistema:https://www.licitacaocaf.com.br/ home.jsf?windowId=c3a Data da sessão: 19/07/2024. Horário: 08:00hs Telefone: (89) 97400-9434 E-mail: pmcaf2017@gmail.com Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 020/2024.

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Zeca Feitosa. Sistema:https://www.licitacaocaf.com.br/ home.jsf? windowId=c3a Data da sessão: 19/07/2024. Horário: 08:00hs Telefone: (89) 97400-9434 E-mail: pmcaf2017@gmail.com. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura. Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a.

Campo Alegre do Fidalgo, 27 de Junho de 2024.

PATRICIA C. S. EVANGELISTA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. ADM. Nº 024/2024. Dispensa de Licitação Nº 008/2024. Contrato Nº 041/2024. Fundamentação: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/2021. Contratada: Paulo Henrique Araujo Ferreira, CNPJ Nº 30.757.556/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material (escova e creme dental), para atender os alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino, na atenção do Ensino Fundamental, para realização das atividades coletivas e de prevenção em saúde bucal realizadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE). DO PREÇO: R$ 8.626,00. RECURSO: FMS e outros. VIGÊNCIA: 60 dias. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência n° 001/2024. Processo Administrativo nº 036/2024. Contrato nº 030/2024. Contratante: Município de Lagoa de São Francisco - PI, através da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI. Contratado: Pavcon Construtora LTDA, Possuidora DO CNPJ No 15.747.692/0001-03, Inscrição Estadual Nº 19501953-9 E Inscrição Municipal N° 22200559875, SEDIADA NA RUA BENEDITINOS, 16 QUADRA 1 CASA 16 SALA 01, CEP 64.018-370 BAIRRO SÃO PEDRO, TERESINA - PIAUÍ. Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol do Município de Lagoa de São Francisco/PI, conforme o Contrato de repasse N° 941644/2023. Vigência: conforme cronogramas físicos financeiros. Valor global de R$ 837.292,50 (oitocentos e trinta e seite mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 28/06/2024. Lagoa de São Francisco (PI), 28 de junho de 2024.Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 036/2024 Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol do Município de Lagoa de São Francisco/PI, conforme o Contrato de Repasse N° 941644/2023. ATOADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO.

O Município de Lagoa de São Francisco, por intermédio d a Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, tomando por base o objeto licitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital e proposta da licitante que ofereceu os menores preços, após a análise dos documentos e julgamento das propostas, partes integrantes da licitação, tendo vencido todos os prazos recursais e, em razão do resultado final, declara, para levar ao conhecimento dos interessados em geral, o resultado do certame em referência, ADJUDICANDO E HOMOLOGADO como vencedora do certame: Empresa: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ No 15.747.692/0001-03, Inscrição Estadual n° 19501953-9 e Inscrição Municipal N° 22200559875, SEDIADA NA RUA BENEDITINOS, 16 QUADRA 1 CASA 16 SALA 01, CEP 64.018-370 BAIRRO SÃO PEDRO, TERESINA - PIAUÍ Informo, então, os valores propostos pela licitante vencedora, conforme discriminado abaixo: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, POSSUIDORA DO CNPJ No 15.747.692/0001-03, valor R$ 837.292,50 (oitocentos e trinta e seite mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Dessa forma, encaminhamos ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei nº 14.133/21 com suas alterações e ainda nos termos do edital e seus anexos.

Lagoa de São Francisco, 28 de junho de 2024.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 030/2024; Processo Nº: 030/2024; CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: R T A CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.408.642/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 357.504,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Convênio Nº 944544/2023. Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: 27 de junho de 2024 A 26 de Junho DE 2025. Monte Alegre do Piauí - PI, 27 de junho de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 030/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R T A Construcoes Ltda, CNPJ 10.408.642/0001-88, com o preço total de R$ 357.504,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete mil e quinhentos e quatro reais).

Monte Alegre do Piauí (PI), 27 de junho de 2024.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMP

A Comissão de Contratação de Paes Landim-PI, torna público que no dia 06 de agosto de 2024, às 08:00 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de reforma e construção de Praça Pública, localizada na zona urbana do Município de Paes Landim-PI, por meio do CONVÊNIO Nº 950006/2023, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico, orçados em R$ 467.589,86. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplpaeslandim2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/PMPL

A Comissão de Contratação de Paes Landim-PI, torna público que no dia 15 de julho de 2024, às 08:00 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 019/2024/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços comuns de engenharia de adequação de estradas vicinais no Município de Paes Landim-PI, por meio do Convênio nº 938971/2022, de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Projeto Básico, orçados em R$ 478.100,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplpaeslandim2021@gmail.com

Paes Landim (PI), 28 de junho de 2024.

MICAELLA MORAIS SANTANA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 030/2024PROCESSO Nº: 030/2024. Pregão Eletrônico Nº: 008/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Jelta Veículos e Maquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de dois Veículos para o Município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 451.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS / FME / FUNDEB /FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 28 de junho DE 2024. Vigência: 28 de junho DE 2024 A 27 de Junho DE 2025.São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de junho de 2024.Erimar Soares de Sousa.Prefeito Municipal

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 030/2024, Procedimento nº 008/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de junho de 2024.Erimar Soares de Sousa. Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 030/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da empresa: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19, com o valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais).

São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de junho de 2024.

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo nº 069/2023.Procedimento nº 009/2023.

O Município de São Miguel do Tapuio-PI através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 009/2023, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na comunidade de Cachoeira de São Miguel do Tapuio-PI, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das seguintes empresas: 1) JCT - ENGENHARIA LTDA e 2) L COELHO LTDA. Assim, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa: JCT - ENGENHARIA LTDA, com valor de R$ 561.225,44 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Está aberto o prazo de 5 dias úteis para recursos da fase de classificação de propostas, iniciando-se a partir da última publicação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. O inteiro teor da Ata encontra-se na sala da Comissão de licitação do Município.

São Miguel do Tapuio - PI, 27 de junho de 2024.

ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 041/2024, processo Nº: 041/2024 Pregão Eletrônico Nº: 016/2024, contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: POSTO BERLENGAS LTDA, CNPJ: 26.979.200/0001-21.Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Valença do Piauí - PI Valor: R$ 521.944,80 (Quinhentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).Fonte de Recurso: Termo de Compromisso de Emendas Nº 202101550-22/ Emenda(S) Parlamentar(ES) Nº 71190003/2020.Assinatura do Contrato: 26 de Junho de 2024.Vigência: 26 DE Junho DE 2024 A 25 DE Junho DE 2025.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 041/2024, Procedimento nº 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: POSTO BERLENGAS LTDA, CNPJ: 26.979.200/0001-21 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 041/2024, procedimento nº 016/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa POSTO BERLENGAS LTDA, CNPJ: 26.979.200/0001-21, com valor de R$ 521.944,80 (quinhentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos);

Valença do Piauí - PI, 26 de junho de 2024.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. Art. 86, § 2º, e § 6º, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação referente a: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 da Prefeitura de Caraúbas/RN, cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico.... Homologo e Adjudico o processo a empresa: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 10.791.675/0001-50, para realizar a aqui neste município os serviços de contratação de empresa do ramo de engenharia para os serviços de capeamento asfáltico de diversas ruas da zona urbana na cidade de Marcelino Vieira-RN. Fundamentação legal: lei 14.133/21 Convoca-se a empresa para assinatura do Contrato, no prazo de cinco dias.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo n° 23038.011442/2023-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 146/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, inscrita no CNPJ: 21.186.804/0001-05. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UFSJ: Reitor, Marcelo Pereira de Andrade.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo n° 23038.000825/2024-88. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 91/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de São Paulo - USP, inscrita no CNPJ: 63.025.530/0001-04. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela USP: Pró-Reitor de Pós-Graduação, Prof. Dr. Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Modernização do Campo de Futebol no Município de Gurjão/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 28 de junho de 2024.

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Presidenta da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ademar Delgado das Chagas, CPF XXX.297.785-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 25540/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 095/2009 (Transferegov.br 728937), processo nº 46070.000460/2009-51. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de lanches, refeições e bebidas não alcoólicas, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Riachão do Jacuípe, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 003/2024 - Processo Administrativo 141/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 03/06/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.

Riachão do Jacuípe-BA, 28 de junho de 2024

MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO

Agente de Contratação Direta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2024

Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo, incluindo Assistência Funeral, para os diretores, empregados e seus dependentes, estagiários, aprendizes e Empregados Motoristas Profissionais da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 01/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 11/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 11/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 958272/2024, Nº Processo: 71000.015778/2024-47, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE KYOKUSHIN OYAMA - CBKKO, CNPJ nº 00.920.883/0001-58. Objeto: "Apoio para realização 15TH SOUTH AMERICAN WEIGHT CATEGORY CHAMPIONSHIP MEN & WOMEN". Valor Total: R$ 199.977,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 199.977,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 199.977,27, PTRES: 240740, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JOSIMAR APARECIDO IKEDA, Presidente da Confederação Brasileira de Karate Kyokushin Oyama.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2024/000002

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARÍLIA - CNPJ: 00.394.460/0537-76, OBJETO: Termo de Transferência de Bens Móveis nº 2024-000002 - classificado como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.115195/2024-62 - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM MARÍLIA/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: ZILDA MENDONÇA DE SOUZA - matrícula funcional : 0605435, CHEFE DE SERVIÇO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 19/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisições de produtos de panificação para todos setores da municipalidade. Fica retificada alteração na página 2, onde se lê: Nº 73/2024, se lê: Nº 13/2024 e onde se lê: Nº 13/2024, se lê: Nº 73/2024, Fica retificado no TR, a adição de cota de 25% no item 29, e na Observação, onde se lê: item 25 e 34, se lê: item 25, 30 e 35, onde se lê: item 01, se lê: item 25, 30 e 35 e onde se lê: 20%, se lê: 25%. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Nova data da realização da licitação, será 12/07/2026 as 13hs10min.

João Ramalho, 27 de junho de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
Extrato de Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Proc. 23072.222513/2024-15 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Lynx Otimização de Processos S/A, CNPJ nº 19.495.198.0001-50 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "VAL - Veículo Autônomo Lynx", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 04/04/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$783.636,36. Início de vigência: 28/06/2024. Fim de Vigência: 28/08/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Antônio César Araújo Freitas - Diretor-executivo (CEO) da LYNX, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa autorizada pelo DETRAN/MT, para fornecimento de software, visando a prestação dos serviços de reconhecimento facial e biométrico, transmissão de aulas ao vivo com recursos digitais e telemetria para monitoramento de frequência de aulas presenciais e remotas, relativos às aulas teóricas dos cursos especializados da Unidade B070 SEST SENAT Rondonópolis/MT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/07/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br .

Rondononópolis/MT, 28 de junho de 2024

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024

Processo nº 00350.007991/2023-86

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Malhada/BA - CNPJ: 14.105.217/0001-70

Objeto: Inclusão de cláusula - CONDIÇÃO SUSPENSIVA ao Convênio nº 948943/2023

Data da Assinatura: 25/06/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito do Município de Malhada/BA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Uniformes Esportivos, Uniformes Para Os Apoios Administrativos Educacionais-Merendeiras, Uniformes Para Uso Da Fanfarra Municipal E Camisetas Personalizadas Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - Municipio De Novo Mundo-Mt. Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 28/06/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 11/07/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 11/07/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 11/07/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 28 De Junho De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo Licitatorio Nº088/2024.Objeto: Abertura De Processo Licitatório Por Inexigibilidade Para Eventual E Futura Contratação Consultoria Juridica Especializada Para Adequação Legal De Leis E Portarias Do Mec, Para Devida Aplicação Fática Dos Dados Municipais Do Censo Escolar 2024.Contratado:Goulart E Mollicone Advogados Associados.Cnpj: 11.039.964/0001-60.End: R Rio Grande Do Sul, Edf Torre Ilha Da Madeira Sobre Loja 01, Nº 332, Bairro: Pituba.Cidade: Salvador -Bacep: 41.830-140 Tel: (71) 3345-4983 Gmail: Lucas@Upb.Org.Br Valor Total Contratado: R$ 77.000,00 (Setenta E Sete Mil Reais). Para O Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Art. 74 Incisos Iii, (C), Da Lei 14.133/21.Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 016/2024ratifico Nos Termos Do Art. 74 Incisos Iii, (C), Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - Mt, 28 De Junho De 2024

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
edital

AVISO nº 9/2024/DEPAD/SE/MDS

Edital de Credenciamento Público nº 8/2023 Fase 02 - Convocação Para Contratação.

1 O Diretor do DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento - DEPAD, constituída pela Portaria/SE/MDS Nº 500/SE/MDS, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 210, em 6 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, decide:.

2. Tornar pública nova convocação a FASE 2 - CONTRATAÇÃO das entidades para presar serviços de acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas, condicionada a disponibilidade orçamentária no presente exercício, ano 2024, da forma que segue:

Art. 1º Ficam convocadas e aptas a serem contratadas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 8/2023, as seguintes entidades:

CLASSIFICAÇÃO

NOME DA ENTIDADE

CNPJ

20

LAR DOM BOSCO COMUNIDADE TERAPÊUTICA

78.194.974/0001-40

45

ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER - ATENA

05.510.658/0003-29

60

SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERAÇÃO DE VIDAS

02.010.445/0001-88

I - As entidades convocadas deverão realizar a assinatura do contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente da publicação desse aviso. Conforme, item 9.6 do certame, a entidade que for convocada a assinar o contrato, no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital, se não o fizer, será remanejada na ordem final de credenciamento.

II - Destaca-se o previsto no item 9.2.8 do Edital nº 8/2023 que para celebrar novo contrato, as entidades convocadas e que possuem contrato vigente com o Depad, deverão solicitar a rescisão consensual.

III - Para assinatura do contrato, o representante legal da entidade deve ter cadastro no Sistema Eletrônico de Informação - SEI - CIDADANIA, para Cadastro de usuário externo, no link: https://sei.cidadania.gov.br/sei-usuarioexterno.

IV - Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: edital.depad@mds.gov.br.

SÂMIO FALCÃO MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.232,48. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961263/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "35ª Cavalgada Tradicional do Maracujá". Vigência: 28/06/2024 a 01/09/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003142/2024-58. Data de Assinatura: 28/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 25380.001815/2024-95.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO QUARTEROLLI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da ementa.. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Cíntia Gonçalves Guimarães. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Cíntia Gonçalves Guimarães, Bolsista.
EXTRATO DE Compromisso

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, CNPJ nº 92.021.062/0001-06.

NUP: 25000.125618/2023-15.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação da Capacidade de Diagnóstico e Estadiamento das Pessoas com Câncer".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.194.335,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Despacho, CNPJ nº 20.918.215/0001-01.

NUP: 25000.130877/2023-50.

OBJETO: Execução do Projeto "Horizontes Inclusivos: Expandindo Habilitação e Reabilitação em Bom Despacho".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.009.337,87 (um milhão, nove mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; PAULO JOSÉ FERREIRA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Dourada, CNPJ nº 04.448.905/0001-80.

NUP: 25000.131331/2023-16.

OBJETO: Execução do Projeto "Estruturação e qualificação dos atendimentos clínicos da APAE de Lagoa Dourada com foco na reabilitação das pessoas com deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 848.515,97 (oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; KARINA LILLIAM DE RESENDE - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Juazeiro do Norte, CNPJ nº 07.670.367/0001-61.

NUP: 25000.131589/2023-12.

OBJETO: Execução do Projeto "Qualificação e Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens com Deficiência Intelectual".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 711.555,21 (setecentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOANA D'ARC ESMERALDO - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 15923.720006/2023-67.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão aumento da tarifa de transporte público municipal, via leis municipais, nos municípios de São Sebastião, Pindamonhangaba e Guaratinguetá para o ano de 2022.. Vigência: 28/06/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.302.783,20. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de CONTRATO

Processo Licitatório nº 31/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contrato nº 213/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. RONALDO CASSIANO - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG. Prazo: 28/06/2024 à 28/10/2024. Valor: R$ 305.000,00 . Data: 28/06/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Edital Nº 34/2024 - Processo Administrativo Nº P3724/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reconstrução de pavimento e drenagem na Rua Moscou Bairro Capim Azedo e Pavimentação e drenagem na travessa Assembleia de Deus no Bairro do Paruru, conforme termo de referência e anexos do edital. Para a empresa: Marostica Engenharia e Participações Ltda, Lote 01 valor total R$399.404,99 e Lote 02 valor total R$ 132.500,00, vencedoras por ofertar o menor preço por item e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna, 25 de junho de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000240/2022-17

DNOCS- 46/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Japoatã CNPJ 32.727.661/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Japoatã no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 28/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Débora Melo Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000240/2022-17. Aracaju/SE, 28 de junho de 204.
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 75/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 15 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 15/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 75/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 76/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 16 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 16/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 76/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0412/2022, publicado no DOU nº 109, de 10/06/2024, página 98, Seção 3. Processo 25100.004444/2022-31.

LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO

Superintendente Estadual
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0437/2022, publicado no DOU nº 104, de 03/06/2024, página 162, Seção 3. Processo 25100.004441/2022-05.

LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO

Superintendente Estadual