gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947141/2023, Nº Processo: 25000124310202344, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 611.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 611.805,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000851, Valor: R$ 611.805,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.580.812/0001-04 - MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Repetição

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, cujo é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização com sistema de bilhetagem, para atender ao SENAC/RN em suas unidades e Administração Regional. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br .

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 062/2023-INI, a seguinte empresa: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 05 no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Os itens 03 e 04 foram fracassados e os itens 01 e 02 foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL FINAL DA LICITAÇÃO DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 08/01/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 24/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 33401.088765/2018-37.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução do quantitativo de funcionários, representando uma redução de 14,6616% do valor anteriormente pactuado, passando o valor mensal de r$ 459.675,13 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e treze centavos) para r$ 392.279,43 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) mensais, anual estimado de r$ 5.313.914,46 (cinco milhões e trezentos e treze mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), a partir da data de assinatura deste nos moldes do art. 65, i, "b" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313.914,46. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 274/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.235.448/0001-82 - CLINICA DE HEMODINAMICA DO LAGO SS. Objeto: Prorrogação da virgência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223.003632/2022-20.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS/Língua Portuguesa, Profissionais de Atendimento Educacional Especializado - AEE e Profissionais de Apoio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 188.876,52. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.001215/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de cama berço para crianças e recém-nascidos Linet Tom 2 para o Serviço de Pediatria do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 012/2023, firmado em 19 de maio de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000094. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: Nexx Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ: 26.256.450/0001-33. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de hospedagem de e-mails e arquivos web do CRC/RN, em linguagem HTML e/ou PHP 5.0 (ou superior), software PostgreSQL, com ferramenta administrativa para gerenciamentos de e-mails, sistema de banco de dados MySQL 5.0 (ou superior), Apache 2.0 (ou superior), sistema operacional Linux limitado a 80 (oitenta) GB de espaço em disco com acesso administrativo via FTP através de código de usuário e senha com acesso a relatórios estatísticos, e hospedagem de dados em SGBD MySQL, com número ilimitado de contas de e-mails, limitadas ao espaço em disco contratado. Valor: R$ 3.598,80 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 158368

Nº Processo: 23058001747202310. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os campi do Núcleo Metropolitano do IFRN.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 08/01/2024) 158368-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 64279.059404/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 44.731.431/0001-01 - WEM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952938/2023, Nº Processo: 25000184790202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000242, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.634,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001300, Valor: R$ 149.634,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLES LONDON CPF nº ***.877.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64575.009530/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 07.939.565/0001-88 - A.C.M. ATAIDE & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762300

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63141.004538/2022-12.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 31.308.448/0001-09 - FAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 62300/2022-003-00, por 180 (cento e vinte) dias, de 08/01/2024 a 06/07/2024 para execução da obra e de 15 (quinze) dias, de 07/07/2024 a 21/07/2024, para elaboração do terp, e de 45 (quarenta e cinco) dias, de 22/07/2024 a 04/09/2024, para elaboração do terd, nos termos do inciso ii, do § 1°, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/01/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.682,39. Data de Assinatura: 07/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 10.261.882/0001-00 - CARTAXO E FIGUEIREDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos fisioterapêuticos, procedimentos de fisioterapia e outros serviços de saúde a serem complementados.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514001821202331. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de cessão de mão de obra de MOTORISTA EXECUTIVO para transporte de pessoas, mediante a condução de veículos da frota oficial da Superintendência em Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - IPHAN-MG, de acordo com as especificações e detalhamentos estabelecidos neste Edital e seus a anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Analista Administrativo Iphan-mg

(SIASGnet - 08/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO-COMPESA Nº 39/2023-CPL

Empresa Vencedora: Consórcio Flamac/Engeloc/Potenza Formadas Pelas Empresas: Flamac Incorporação e Construção Ltda, Engeloc Serviços e Locação Ltda E POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Lote 01 R$ 31.599.999,99.

Recife, 8 de janeiro de 2024.

Sheyla Cristine de Lima Costa

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34870576000121. Alteração de vigência: Prorrogação do convênios por 4 meses. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.384.617-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4748/2020 - UASG 158748

Nº Processo: 23305.000596/2020-71. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 04748/2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000466/2021-10.

Pregão Nº 45/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 70.306.477/0001-85 - TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento,aquisição, manutenção em ambiente institucional, de uma solução integrada de ambiente de copias de segurança̧ (backup), migração̧ ̃e disponibilidade de dados, abrangendo todos os acessórios, softwares, licenças, instalação e treinamento para equipe, com garantia técnica on-site de 36 (trinta e seis) meses para o Instituto Federal de Brasília,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 2.517.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Memorando de entendimento entre a Universidade Federal do Ceará, (Brasil) e a Mary Immaculate College, Limerick, (Irlanda) (doravante denominadas "Universidades"). No intuito de fomentar a amizade e o entendimento mútuo entre si, as Universidades concordam em promover intercâmbios e cooperações acadêmicas, As atividades desenvolvidas pelas Universidades, em observância ao previsto no Art. 1º, deverão ser realizadas de modo a atingir objetivos acadêmicos comuns. A duração do acordo até 07/11/2028. PROCESSO: 23067.044674/2023-41. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora de Relações Interinstitucionais),Pela Mary Mary Immaculate Coillege, Eugera Wall (Presidente).
EXTRATO DE CONVÊMIO

Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Ceará, (Brasil) e a Universidade de Évora (Portugal). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas partes convenentes. A duração do acordo até 22/12/2028. PROCESSO: 23067.058429/2023-11. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora de Relações Interinstitucionais),Pela Universidade de Évora, Paulo Miguel Torres Duarte Quaresma.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO-COMPESA Nº 54/2023-CPL

Empresa Vencedora: Consórcio Construtor Arcoverde Formado Pelas Empresas Castro Projetos e Obras Ltda e Meta Saneamento Ambiental Ltda Lote 01 R$ 13.169.719,07.

Recife, 8 de janeiro de 2024.

Sheyla Cristine de Lima Costa

Agente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023 - EMURB

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10), para atender a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, que ocorreria no dia 08/01/2024 no sistema licitações-e, através do nº 1033230, em virtude de pedido de impugnação ainda em fase de análise.

Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.

Willyane Melo Uchôa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343003733202315. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva para todas as etapas de produção e distribuição, com equipamentos próprios, de refeições do tipo café da manhã, almoço e lanche da tarde; bem como oferta de serviços de lanchonete, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/01/2024) 158137-26412-2024NE800126
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954006/2023, Nº Processo: 25000186273202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC CNPJ nº 67185694000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.508.094,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.508.094,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001712, Valor: R$ 8.508.094,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO CPF nº ***.086.608-**.
AVISO DE Alteração TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Souto Saores, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Obras e Engenharia para Construção de Biblioteca Municipal na sede deste Município de Souto Soares/BA, do Tipo: Menor Preço Global, sofrerá alteração na data de Recebimento de Propostas e Julgamento devido a necessárias alterações nos autos do Projeto Básico de Engenharia, ressaltando que estes ajustes não alteraram a Planilha Orcamentária, ficando estabelecido que a data de Recebimento das Propostas e Julgamento será dia 17/01/2024 às 09:30h. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150.

Em 8 de janeiro de 2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 50000.017182/2020-88.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 23/2020, firmado com a pessoa jurídica agência estado s.a., cnpj n.º 62.652.961/0001-38, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de 3,1615% (apuração em junho de 2023), com despesa estimada em r$ 9.626,54 (nove mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) no período de 25/06/2023 até 23/12/2024, mediante os termos que constam do processo administrativo 50000.017182/2020-88, cujo valor mensal estimado passa a ser de r$ 17.483,10 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais e dez centavos), perfazendo o valor total de r$ 209.797,20, a partir de 25 de junho de 2023.. Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.797,20. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER), SIPAC (163/2020) UFBA/FAPEX/ PIO DECIMO - Nº Processo: 23066.050971/2021-74. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) "ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO" até 31/08/2024. Fund. Legal: Lei 8666/93 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 24/01/2024 a 31.08.2024. Data de Assinatura: .27.12.2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico no 13/2023

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico no dia 22 de janeiro de 2024, às 9h30, cujo objeto é a extensão de garantia para a Solução de Autenticação Multifator Fortinet, de acordo com o previsto no edital e seus anexos. A contratação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 09/01/2024, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.licitacoes-e.com.br

Sergio Alécio T. Neves

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 119/2023

Dispensa de Licitação nº 663/2023. Processo Administrativo nº 746/2020. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF. CNPJ: 75.045.104/0002-00; Objeto - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Passarela Pênsil no município de Tietê, visando a reprogramação do Convênio firmado junto ao Ministério do Turismo por intermédio da Caixa Econômica Federal - GIGOV SOROCABA" Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 20/12/2023 e findando-se em 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DNOCS 16/2023 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, CNPJ 07.438.591/0001-22; Objeto: O objeto do presente termo de Cessão de Uso consiste na cessão ao MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, a título gratuito, de 01 TERRENO, medindo 40 x 50, totalizando 2.000,00 M², pertencentes ao DNOCS, localizado no Distrito de Pinda, no entorno do Açude General Sampaio, Zona Rural do Município de General Sampaio, neste Estado do Ceará, conforme documentos anexos ao Processo nº 59402.000286/2023-48, O município utilizará o imóvel, objeto do presente Contrato de Cessão de Uso, para Construção de uma Unidade Básica de Saúde - USB, objetivando atender as pessoas que necessitam de atendimentos médicos, que moram nas comunidades próximas a Unidade de Saúde; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/08/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Estado do Ceará e Francisco Cordeiro Moreira, Prefeito Municipal.
EDITAL de notificação

EXTRATO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA PARA PUBLICAÇÃO NO DOU PROCESSO Nº 21010.000711/2023-30

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO AMAZONAS- SFA/AM

ATO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas - Substituto - notifica a empresa ANSELMO DO NASCIMENTO, Cnpj: 47.391.707/0001-30, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso do Despacho Decisório n° 01/2023, Processo n° 21010.000711/2023-30, referente ao Termo de Referência da Cotação Eletrônica nº 05/2022, decorrente não cumprimento da Cláusula 8.1.1, sendo aplicadas as seguintes penalidades: MULTA no valor de R$ 1.499,85, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93, c/c Cláusula 16.2.2 do Termo de Referência e SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Artigo 87, III da Lei n° 8.666/93, c/c Cláusula 16.2.2 do Termo de Referência.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:00h as 17:00h junto a Divisão de Aquisições e Logística DIAL/AM, no seguinte endereço:

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS- SFA/AM, Avenida Maceió, nº 460 - Bairro Adrianópolis, CEP: 69057-010 Manaus- Amazonas.

O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999

Vinicius Picanço Lopes

Superintendente da SFA/AM Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 64572.002617/2017-86.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 18.933.379/0001-58 - CLINICA OFTALMOLOGICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2019 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023

PROCESSO: 59501.0000119/2023-89

OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023, que tem por objetivo a contratação dos serviços de apoio a fiscalização dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. EMPRESA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: 18.713.845/0001-90, para o item 1, no valor unitário de

R$745.834,06(Setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e seis).Totalizando o valor em ata de R$ 745.834,06 (Setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023

O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Pública, o Processo Licitatório na Modalidade "CHAMADA PUBLICA" nº 012/2023, A Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Urias José da Silva, n.º 42, inscrita no CNPJ sob n.º 18.259.390/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Lindomar Amaro Borges, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para a aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fornecimento a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os interessados deverão apresentar o Projeto de Vendas no dia 01 de fevereiro de 2024 às 14h00min no departamento de Compras e Licitações, sito a Praça Urias José da Silva n° 42, nesta cidade. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo fone: 0(34)3245-2587 ou pelo e-mail: licitacaoindi@outlook.com.

Indianópolis-MG, 4 de janeiro de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SSSM/FMS - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 197/2023

1º Termo de Errata.

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata da contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos hospitalares, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br.

Por observar o prazo estabelecido no art. 26 do Decreto Municipal nº 10.540/2023 e art. 4º, V, da Lei Federal nº 10.520/2002, permanece a data da sessão eletrônica agendada para o dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2024, às 09h30min.

Em 8 de janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 17.104.493/0001-02 - OFTALMOCENTRO - CENTRO OFTALMOLOGICO SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, serviços oftalmológicos e outros serviços de saúde a serem complementados, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE006613, de 09/09/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 251/CAE/2020.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int

Comandante do CAE
aviso de Chamamento Público N° 1/2023

O 23° Esqd C Sl, torna público o Chamamento Público N° 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Os proponentes deverão apresentar a documentação e Projeto de Venda até o dia 29/01/2024, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 23° Esqd C Sl, situado na Av. dos Amazonidas, s/n°, Vila Permanente, CEP: 68455-664, Tucuruí-PA. Informações Tel: (94) 3778-1796.

VÍTOR MELE DE ANDRADE

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: TALITA GONÇALVES POSSER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 010/2023 em 26/12/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 27/12/2023; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pela Contratante e TALITA GONÇALVES POSSER, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: RAFAEL SANTOS DA SILVA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 14/2023 em 23/12/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 27/12/2023; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pela Contratante e RAFAEL SANTOS DA SILVA, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: RÚBIA GOI BECKER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 018/2023 em 01/01/2024, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 27/12/2023; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pela Contratante e RÚBIA GOI BECKER, pelo Contratado.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: JÉSSICA DA SILVA MACIEL; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 22/2023 em 26/12/2023, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 2º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 27/12/2023; PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, pela Contratante e JÉSSICA DA SILVA MACIEL, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64575.003679/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 00.940.420/0001-58 - ASSISTENCIA MEDICA E DIAGNOSTICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação do candidato WALTER BARCELLOS FILHO, inscrição nº 11267, aprovado para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.

Vitória-ES, de 4 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE VAZ CASTRO

Presidente do CRQ XXI
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 17/11/2023 à 08/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [BIO001 - 29]; [FIS001 - 4]; [LIB001 - 1 à 16]; [LIC001 - 134 à 136]; [MAT001 - 17 à 22]; [QUI001 - 23].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:

https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

e

https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-

informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/

Juazeiro do Norte/CE, 8 de janeiro de 2024

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA, CNPJ nº 88.587.183/0001-34. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$295.115,78 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e quinze reais e setenta e oito centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 022/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA, CNPJ nº 18.712.133/0001-56. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 694.664,95 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), destinados à cobertura de até 95,30% (noventa e cinco vírgula trinta por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 023/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, CNPJ nº 87.613.139/0001-99. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 695.930,67 (seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), destinados à cobertura de até 95,43% (noventa e cinco vírgula quarenta e três por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 024/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, CNPJ nº 87.613.584/0001-59. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 848.815,29 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 025/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA, CNPJ nº 66.229.543/0001-93. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 1.016.298,37 (um milhão, dezesseis mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), destinados à cobertura de até 98,74% (noventa e oito vírgula setenta e quatro por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO, CNPJ nº 18.259.374/0001-91. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$499.969,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 98,88% (noventa e oito vírgula oitenta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 014/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, CNPJ nº 76.206.473/0001-01. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$357.526,32 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), destinados à cobertura de até 72,78% (setenta e dois vírgula setenta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 64263.010137/2021-05.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 06.109.773/0001-97 - HOSPITAL OFTALMOLOGICO INTEGRADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2019 - cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de preços

DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

PROTOCOLO Nº 14251/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6601/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PUUBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BATALHAO DA POLICIA MILITAR. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - R$ 1.262.454,20 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); 2ª Colocada RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.307.779,38 (um milhão, trezentos e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA -CNPJ 01.446.486/0001-59, MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ 29.646.397/0001-75 e ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 16.882.115/0001-97, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital; LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ 24.621.931/0001-75, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 e 9.13 do Edital e EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 07.275.651/0001-33, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9 ao 9.22 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 5 de janeiro de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 18083/2023. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Água Mineral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR GUIMARAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 08/01/2024) 925129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA, CNPJ nº 92.465.228/0001-75. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$

596.402,63 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e três centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA, CNPJ nº 87.261.509/0001-76. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$

379.826,28 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), destinados à cobertura de até 94,38% (noventa e quatro vírgula trinta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, CNPJ nº 46.634.069/0001-78. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 867.011,48 (oitocentos e sessenta e sete mil, onze reais e quarenta e oito centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.