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aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - PRC nº 868/2023

Objeto: Contratação de micro empresa -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais contratações de serviços de pipoqueiro/algodão doce e locação de brinquedos infantis e trenzinho da alegria, para atender as demandas de eventos infantis, campanhas e datas comemorativas da Prefeitura Municipal de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Vencedoras:

ADALBERTO PEROSINI DUTRA/CNPJ: 32.340.967/0001-09/Valor Total: R$ 214.672,00

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA LTDA/CNPJ: 08.083.035/0001-43/Valor Total: R$ 5.400,00.

Recursos: ESTUS, COFAPE, FNAS, PAEFI, CONTA 32914-2 BLMAC, BL.PAIF/SCFV, BLPSB CONTA 31026-3, IGB.PAB,

PRÓPRIO.

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Assinatura da Homologação: 08/01/2024.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2023

PRC nº 868/2023

Objeto: Contratação de micro empresa -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais contratações de serviços de pipoqueiro/algodão doce e locação de brinquedos infantis e trenzinho da alegria, para atender as demandas de eventos infantis, campanhas e datas comemorativas da Prefeitura Municipal de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Contratadas:

- Ata de Registro de Preço nº 16/2024 ADALBERTO PEROSINI DUTRA/CNPJ: 32.340.967/0001-09/Valor Total: R$ 214.672,00

- Ata de Registro de Preço nº 17/2024 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA LTDA/CNPJ: 08.083.035/0001-43/Valor Total: R$ 5.400,00.

Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua assinatura, no período de 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 06/02/2024.

Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 319/23

PREGÃO Nº. 133/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto 3D de Leopoldina Ltda - CNPJ nº 29.664.213/0001-08,

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro nos seguintes itens:

a)- O aumento no preço do óleo diesel S-500, passando para R$ 5,46(cinco reais e quarenta e seis centavos) o litro;

b)- O aumento no preço do óleo diesel S10, passando para R$ 5,56(cinco reais, cinquenta e seis centavos) o litro;

Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/02/24.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Durval Fernandes Rezende
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 33 de 19 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 78, onde se lê: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Norte, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rio Grande do Norte, leia-se: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Norte, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rio Grande do Norte

Ana Paula Monteiro

Licitadora

Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 34 de 20 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 71, onde se lê: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia e SR Acre, leia-se: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia e SR Acre.

Ana Paula Monteiro

Licitadora

AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Avisos de Licitações, publicada no DOU nº 32 de 16 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 88, onde se lê: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Mato Grosso, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Mato Grosso, leia-se: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Mato Grosso, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Mato Grosso.

Ana Paula Monteiro

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO EXAME DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 91.687.376/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO NOBEL S.A. - GRUPO EXAME CNPJ 92.818.954/0001-24; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIOCLINICO MS LTDA., CNPJ 01.563.691/0001-02, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: São Marcos - Saúde e Medicina Diagnostica S/A, CNPJ: 16.740.086/0001-29. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO MARANHENSE SA, CNPJ: 06.265.912/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VASTHI MARIA MENDES CAETANO DA SILVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: RUA FELIX DA CUNHA, nº 705; CENTRO,CEP: 96015-280, PELOTAS/RS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 5688.01.0050.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel nº 1386/2024 destinado à instalação do novo PA CIDADE DAS ÁRVORES/SP, na Rua Tiradentes, nº 60, Centro, Araras/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: promover ampliação da rede de atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 09/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.500,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADORES: Vlademir Aparecido Mayer, CPF 017.425.228-58 e Antonia Valquíria Brandt Mayer, CPF 039.861.888-78; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contrato Nº 01.125/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, Item I Roteiros especiais Caruaru; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0540/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1626.0/2023; Valor Global: R$ 2.788.952,64 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Assinatura: 20/02/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contrato Nº 01.127/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, Item II - Caruaru; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0540/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1626.0/2023; Valor Global: R$ 2.788.952,64 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Assinatura: 20/02/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2024

Contrato nº 1427/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0149.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Mostra ADINKRA de Cinema Afro Amazônico; Contratada: CINE DIASPORA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA; CNPJ: 14.220.480/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/02/2024 à 25/04/2024. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1730.0/2023; Contrato nº 1414/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da Paraíba - SR João Pessoa e SR Campina Grande; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - 14.667.684/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.022.387,29 (oito milhões, vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 561/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/02/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação DOU nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024, à página 79, onde se lê lê 14/05/2024 a 13/05/2029, leia-se 15/05/2024 a 14/05/2029. (Cefor.asb)
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0001/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/02/2024 até 24/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.realizaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, no endereço JORGE AMADO, 1565 - JARDINS - ARACAJU/SE - CEP: 49025-330, Telefone (79)99880-2904, no horário de atendimento das 09:00 as 12:00 e 14:00 às 17:00 de segunda-feira a sexta- feira, joseivandesouzarabelo@gmail.com. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 16/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.realizaleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Mychelle Lopes Barbosa

Gerente de Centralizadora SE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/12/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/05/2021 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GUARAPREV. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.514,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.812,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAIRA/SP (DEAGUA). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.057,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.612,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.276,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2025.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE MENTAL MARCELLE RODRIGUES LTDA, CNPJ: 11.504.481/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JR FELU YAD MEDICINA LTDA, CNPJ: 30.522.644/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BARBARA BASMAGE E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 44.997.323/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Barroso Pillar, inscrito no CPF: 572.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 475/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 204/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.008559/2024-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Barroso Pillar, inscrito no CPF: 572.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 466/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 202/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.008559/2024-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lamartine Mendes dos Santos, inscrito no CPF: 743.***.***-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 797/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3198/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031964/2022-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Raquel Borges Serra, inscrita no CPF: 027.***.***- 09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 305/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3454/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118108/2023-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.817/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA CONFORME SUBITEM 6.5 DO EDITAL

Prezados Senhores, considerando o Relatório de Análise Técnica juntado às fls. 748 dos autos, assinado pelo Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, devidamente acolhido pela Senhora Secretária Municipal às fls. 749, foi constado que as empresas M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 39, 40, 47, 48, 49 e 50 e HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 02, 04, 06, 08, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 21 de fevereiro de 2024.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.087/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS III"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA CONFORME SUBITEM 6.5 DO EDITAL

Prezados Senhores, considerando o Relatório de Análise Técnica juntado às fls. 595 dos autos, assinado pelo Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, devidamente acolhido pela Senhora Secretária Municipal às fls. 596, foi constado que as empresas M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 64, 67, 68, 69 e 70 e HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65 e 66, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 21 de fevereiro de 2024.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1524/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"

DESPACHO

Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa DELAMARIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 335/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS", Processo Administrativo Principal nº. 18056/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a documentação relativa a habilitação da empresa recorrida A.S.F PANIFICAÇÃO LTDA, especificamente o atestado de vigilância sanitária, encontra-se em termos quanto às condições previstas no edital.

Como se vê, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, ao mesmo tempo em que privilegia a transparência do certame, garantindo a plena observância dos princípios da igualdade, impessoalidade, publicidade, moralidade e, probidade administrativa, preceitua que o julgamento das propostas seja o mais objetivo possível, nos exatos termos das regras previamente estipuladas.

Dessa forma, constata-se a insuficiência dos argumentos para a reforma da decisão anteriormente proferida.

Praia Grande, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ENGª SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso de Chamada Pública n° 31/2023

Processo Administrativo: 20890/2023

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições conferida através do inciso XXXI do artigo 48, da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, na forma da Lei 11947/2009 e pela Resolução 06/2020, 20/20 e 21/2021 CD/FNDE conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada Pública N° 031/2023, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORAS:

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA DO RIO BRANCO, PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES E INDIGENAS DE ITANHAÉM E REGIÃO - AMIBRA para fornecer 15.000 kg do item 01 - alface crespa no valor total de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais); para fornecer 20.000 kg do item 02 - banana nanica no valor total de R$ 126.200,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos reais) e para fornecer 10.000 kg do item 04 - couve manteiga no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD para fornecer 35.000 kg do item 02 - banana nanica no valor total de R$ 220.850,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta reais); para fornecer 25.000 kg do item 03 - banana prata no valor total de R$ 188.750,00 (cento e oitenta e oito setecentos e cinquenta reais).

ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO para fornecer 35.000 kg do item 02 - banana nanica no valor total de R$ 220.850,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta reais) e para fornecer 25.000 kg do item 03 - banana prata no valor total de R$ 188.750,00 (cento e oitenta e oito setecentos e cinquenta reais).

Em, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.246/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS DE PERIODONTIA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00461

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 204/309, Ata de Retomada de Etapa às fls. 581/629 e Atos Decisórios juntados sob fls. 634/641 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022:

- ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - itens 1, 3, 16, 19, 20, 21, 22, 34, 35 e 38;

- JULIANO DE COSTA LTDA. - itens 15, 17, 18, 33 e 36;

Os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 37 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 634/641 dos autos.

Em 19 de fevereiro de 2024.

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário de Saúde Pública Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 08 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 08/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 21 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
extrato de TERMO DE FOMENTO nº 1/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 que entre si celebram o Município de Ourilândia e a Associação Companhia de Danças. OBJETO: Repasse do valor de R$ 68.310,00 para a Associação Companhia de Danças visando a confecção de figurinos para a participação em eventos no Município e fora dele. Vigência 28/07/2024. Julio Cesar Dairel. Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L. J. DE A. MELO ACCOUTING, inscrita com o CNPJ sob o nº 26.077.192/0001-28. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Altera: reajuste de quantitativo de 10% em relação ao valor mensal do contrato, totalizando: R$ 18.150,00 mês. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde

extrato de TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 19.733.338/0001-80. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 10 (Dez) meses, a partir do dia 08/02/2024 a 08/12/2024. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 08755.000299/2023-86.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1° termo aditivo ao contrato 118/2023 prorrogação da vigencia por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.708,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 022-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-1/2021-PMPM: Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-1/2021-PMPM Convênio Nº 32/2021 e PROCESSO N° 2021/955140. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. CNPJ: 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: MOITA PESSOA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 25.316.273/0001-70. Objeto: Construção do centro Poliesportivo Ayrton Senna, no município de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 26/01/2024. Porto de Moz-PA, 26 de janeiro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autoria Desconhecida

Termo de Apreensão nº CRD5LT2Z

02122.000965/2022-65

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
COMUNICADO Nº 41.266, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.2.2024 a 20.3.2024 são, respectivamente: 0,8170% (oito mil, cento e setenta décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0665% (seiscentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA, CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 108.668,78 (cento e oito mil reais, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 5 (cinco) ano, de acordo com o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e cláusula 14, item 14.3.7 do Contrato nº 50/2021, por inexecução total das obrigações contratuais assumidas, conforme Edital de RDC 02/2020, Processo nº 23350.000886/2020-79, UASG 158460 e processo de penalização nº 23350.002418/2022-09. A contratada poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas, mediante requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido a contratada o prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência deste, para manifestação, nos termos e no prazo do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Sirlei De Fátima Albino

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.050595/2023-05.

Dispensa Nº 90391/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveiracom a finalidade de apoiar a contratante noprojeto capacitação em atenção primária sobre manejo e controle da dor crônica e síndromes dolorosas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257279

Serviços de análises e apoio às atividades de laboratório

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Barroso Pillar, inscrito no CPF: 572.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 515/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 214/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.009012/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Veronildo Tavares dos Santos, inscrito no CPF: 632.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício nº 6358/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1009/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.085044/2022-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mecias Pereira Batista, inscrito no CPF: 239.***.***-87, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 11221/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 1112/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres n.os 3647/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 3648/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.160106/2021-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Donizete Gomes Lemos, inscrito no CPF: 229.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9017/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 969/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.107562/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Jorge Torres, inscrito no CPF: 773.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício nº 7624/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2123/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.126141/2021-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: artigo 57 inciso II e art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores

Processo nº 094/2019. Contrato n.º 003/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MÁRCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 03 de janeiro de 2024 e termo final em 03 de janeiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aplicado o reajuste do IPCA de 4,6211%, passando o presente termo o valor total de R$ 1.108.480,00 (um milhão e cento e oito mil e quatrocentos e oitenta reais), conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 03/01/2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 3 de Janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: artigo 57 II e art. 65, § 8º da Lei 8666/93 e alterações posteriores

Processo nº 094/2019. Contrato n.º 002/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NEXPRIME LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sra. Claudia Dutra da Silva Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 31 de janeiro de 2020, por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor, tendo termo inicial em 03 de janeiro de 2024 e termo final em 03 de janeiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aplicado o reajuste do IPCA de 4,6211%, passando o presente termo o valor total de R$ 666.612,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e doze reais), conforme docs. anexados ao presente processo. Data de Assinatura: 03/01/2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 3 de Janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito
EDITAL Nº 10/2024 - SUPES-AM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAD E MANUTENÇÃO DE EMBARGO

O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 20 (vinte) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO.

INTERESSADO

N°. CPF/CNPJ

N°. PROCESSO

N°. AUTO DE INFRAÇÃO/TERMO DE EMBARGO

PAULO GOMES MONTEIRO

160.980.802-91

02005.000556/2013-12

677736/D

O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: coad.am@ibama.gov.br

Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO

Superintendente
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 147/2023

REPUBLICAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023 - Repetido III - Lote Remanescente Processo Licitatório N.º 4168/2023, Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 07 de março de 2024, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 07 de março de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, Tipo: Menor Preço Do Lote, Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Araraquara, 20 de fevereiro de 2024

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 7/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2023/52150 E SIAG Nº 52150/2023

cujo objeto é a aquisição de bens permanentes para promover a modernização e aparelhamento da Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário, Unidade Setorial de Correição do Sistema Penitenciário e Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº. 027035/2022, pactuado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt. gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS

Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição legal SUAC/SAAS/SESP-MT
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 61/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARÃES - ME. CNPJ: 13.187.5680/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 14 de fevereiro de 2024 a 14 de agosto de 2024. ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo contrato Nº 60/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 08.768.478/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 14 de fevereiro de 2024 a 14 de agosto de 2024. ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Contrato de Parceria ; Parecer Jurídico nº 116074/2023, de 01/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: conjugação de esforços entre as partes para a realização de cursos de capacitação com foco em inseminação artificial em caprinos e ovinos, com práticas e simulações a serem aplicadas no cotidiano de trabalho, além de formar multiplicadores de técnicas de inseminação artificial, em regime de mútua colaboração; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Data de Assinatura: 08/02/2024; Vigência: de 08/02/2024 a 08/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 008.001/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 008.001/2024, destinada a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024.

Kiele de Souza Barbosa

Pregoeira