ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.051 - Processo nº 53500.011236/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 4.052 - Processo nº 53500.011648/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.

Nº 4.053 - Processo nº 53500.012078/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.

Nº 4.054 - Processo nº 53500.013545/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.

Nº 4.055 - Processo nº 53500.014661/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.

Nº 4.056 - Processo nº 53500.014716/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 4.057 - Processo nº 53500.016046/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO, CNPJ 04.042.861/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colorado/PR.

Nº 4.058 - Processo nº 53500.016057/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA, CNPJ 04.587.873/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União da Vitória/PR.

Nº 4.059 - Processo nº 53500.016092/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.

Nº 4.060 - Processo nº 53500.016363/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.

Nº 4.061 - Processo nº 53500.016375/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pé de Serra/BA.

Nº 4.062 - Processo nº 53500.017337/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planalto/BA.

Nº 4.063 - Processo nº 53500.017339/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poções/BA.

Nº 4.064 - Processo nº 53500.017353/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA.

Nº 4.065 - Processo nº 53500.017362/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Riacho de Santana/BA.

Nº 4.066 - Processo nº 53500.017680/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 4.067 - Processo nº 53500.017693/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaberaba/BA.

Nº 4.068 - Processo nº 53500.018181/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE.

Nº 4.069 - Processo nº 53500.019748/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.

Nº 4.070 - Processo nº 53500.020050/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA, CNPJ 13.810.841/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macajuba/BA.

Nº 4.071 - Processo nº 53500.020469/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE EDUCACAO, ARTES E CULTURA - FUNDAC, CNPJ 17.228.685/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mariana/MG.

Nº 4.072 - Processo nº 53500.020568/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE BELO, CNPJ 18.668.376/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Belo/MG.

Nº 4.073 - Processo nº 53500.020775/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE IBIA, CNPJ 18.584.961/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiá/MG.

Nº 4.074 - Processo nº 53500.020788/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA, CNPJ 18.313.015/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaguara/MG.

Nº 4.075 - Processo nº 53500.020926/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, CNPJ 18.270.447/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manga/MG.

Nº 4.076 - Processo nº 53500.020935/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE BELO, CNPJ 18.668.376/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Belo/MG.

Nº 4.077 - Processo nº 53500.021307/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS, CNPJ 18.017.442/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brasília de Minas/MG.

Nº 4.078 - Processo nº 53500.021334/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araxá/MG.

Nº 4.079 - Processo nº 53500.021345/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capim Grosso/BA.

Nº 4.080 - Processo nº 53500.021369/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ituiutaba/MG.

Nº 4.091 - Processo nº 53500.024560/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 55.988.471/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.

Nº 4.092 - Processo nº 53500.024574/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cult de Radiodifusao `` Arthur de Souza Valle'', CNPJ 00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Odessa/SP.

Nº 4.093 - Processo nº 53500.024772/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Natal/RN.

Nº 4.094 - Processo nº 53500.025225/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 4.095 - Processo nº 53500.025270/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cametá/PA.

Nº 4.096 - Processo nº 53500.025273/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paragominas/PA.

Nº 4.097 - Processo nº 53500.025343/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 4.098 - Processo nº 53500.025344/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.

Nº 4.100 - Processo nº 53500.025870/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 16.406.522/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.

Nº 4.101 - Processo nº 53500.025953/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à I.S OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 41.238.500/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Grande/AP.

Nº 4.112 - Processo nº 53500.026725/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tailândia/PA.

Nº 4.113 - Processo nº 53500.026733/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedro Afonso/TO.

Nº 4.114 - Processo nº 53500.026738/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Xinguara/PA.

Nº 4.115 - Processo nº 53500.026740/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Açailândia/MA.

Nº 4.116 - Processo nº 53500.026745/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Vista/RR.

Nº 4.117 - Processo nº 53500.026747/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capanema/PA.

Nº 4.118 - Processo nº 53500.026750/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manaus/AM.

Nº 4.119 - Processo nº 53500.026958/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA GUIRATINGUENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.491.082/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guiratinga/MT.

Nº 4.120 - Processo nº 53500.027098/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jundiaí/SP.

Nº 4.121 - Processo nº 53500.027099/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Taubaté/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente