EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.20.0006, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa J S MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, Processo Administrativo n° 1029/2023, Pregão Eletrônico n° 059/2023 do Município de Barra do Corda/MA, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da SEMED e das Escolas da Zona Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. BASE LEGAL: Leis Federais nº. 10.520/2002 e nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1.022 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT, VALOR: R$ 1.945.055,00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1.025 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT, VALOR: R$ 2.340.892,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: José Alves Machado - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 253/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0023, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa U M L MENDES. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 127.046,27 (cento e vinte e sete mil quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 60.510,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 35.665,82; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; VALOR: R$ 1.411,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 9.520,04; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 1.056,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE); VALOR: R$ 1.796,21; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 17.087,20; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Udedson Miguel Lemos Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.