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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Miguel do Guamá-Pa, inscrito no CNPJ 05.143.813/0001-54, com Carta Sindical: L 068 P 031 A 1971 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Av. Tancredo Neves nº 810 - Barro Centro - CEP 68660-000 - São Miguel do Guamá/PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de São Miguel do Guamá/PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Miguel do Guamá-Pa, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, e em terceira e última convocação com trinta (30) minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de São Miguel do Guamá/PA; b) Ratificar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Miguel do Guamá/PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1 -

São Miguel do Guamá-PA, 25 de março de 2024.

MARIA DO SOCORRO PEREIRA CALADO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo. PA: 003/2021. Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ nº 33.113.309/0001-47. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DA FORMA DE PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 22/03/2024 à 22/03/2025. DOS VALORES UNITÁRIOS: Item 1: R$ 28,37; Item 2: R$ 96,15; Item 3: R$ 26,68; Itens 4, 5 e 6: R$ 96,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 196/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 196/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90196/2024, para a Aquisição de vídeo games para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa e da Fundação Facchini Pró Solidariedade e Vida, na Data/Horário:17/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6999594C53C19557C17981E0DE35928E94065E09.

Joinville/SC, 28 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA (05.245.225/0001-21). VALOR: R$ 40.083,25. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - SRP

PROCS Nº 676/20247 - SMESPLAZ- PROC.TCEES 2024.002E0700001.02.0006 -REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à contração do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues até as 09:01min do dia 17/04/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 17/04/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 17/04/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Água Doce do Norte-ES, 1º de abril de 2024.

Adinan Novais de Paula
EDITAL Nº 2/24

APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especificamente as contidas no inciso IV, do artigo 8º, do Regimento do Regimento deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), CONVOCA o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2023, abaixo mencionado, para comparecer ao Departamento de Pessoal deste Conselho, situado à Rua Alcebíades Valente, nº 282, no bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09:00h às 15:00h, no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte a publicação deste edital, a fim de apresentar o documento exigido no edital, para efetivação de sua admissão no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região, sendo certo que o não comparecimento no prazo acima indicado, será entendido como desistência/desinteresse do candidato aprovado em assumir a vaga para a qual fora aprovado, sendo certo que a presente convocação é fruto da desistência do candidato RAONIL RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 104.xxx.xxx21, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 1º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ.

RELAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

BRUNA CAMERINO LIRA UCHOA, CPF nº 083.xxx.xxx07, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 1º lugar cota PCD, lotação Maceió.

Maceió/AL, 2 de abril de 2024

Sérgio Cabral do Nascimento
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2020

Partes: Município de Porto União e Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos

e da Fala - APADAF.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

Prorroga-se até a data de 30 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do aludido

contrato superior, a contar de 27 de março de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Código Registro TCE: 76431424DC9F366A2255518147FFF587CE30A892
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 020/2023

DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato 020/2023, inicialmente pactuado no Processo Licitatório n° 020/2023 na modalidade Concorrência n° 003/2023, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 01/04/2024 até 30/06/2024. Objeto é a Contratação de empresa especializada em executar os serviços de construção do Batalhão da Polícia Militar do 10º Comando Regional do Município de Vila Rica/MT, com área de 1.050,27m², localizado na Avenida Jonas Pinheiro da Silva esquina com Avenida 5 no Bairro Setor Oeste deste Município. Demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. DATA: Vila Rica / MT, 1 de Abril de 2022. : ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 15 de Março de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de abril de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Pneus, Câmaras de Ar e Bicos Válvulas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa-MA, 26 de março de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de abril de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa-MA, 26 de março de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS

Secretária Municipal de Assistência Social

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Equipamentos Médico e Mobiliários, para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 04 de abril de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 19 de abril de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 19 de abril de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 1º de abril de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 156/2023

ConcorrÊncia 156/2023, Nova Data.

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da Concorrência 156/2023, Contratacao de Emp Esp em Urbanizacao de Vias, Compreendendo Terraplanagem, Pavimentacao Asfaltica e Obras Complementares com fornecimento de Materiais em diversos Logradouros no Municipio de Ribeirao das Neves MG

A nova data de realizacao da sessao sera no dia 06/05/2024 as 09:00.

Em 1º de abril de 2024.

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo nº 189/2024

Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Fagundes Varela, trecho km 4 + 920,00 a km 6 + 630,60 Recursos do Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio FPE Nº 2023/5249 e parte do orçamento próprio do Município.

Abertura dos envelopes dia 13/05/2024, às 09h00min.

Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 2 de abril de 2024.

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 11/04/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de frete para transporte de materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 1º de abril de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ENGLOBANDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, SISTEMA DE OPERAÇÃO, INSUMOS E EQUIPE TÉCNICA, EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA, PARA A ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA 24H POR DIA, DURANTE 7 DIAS POR SEMANA. A data de abertura da presente será dia 15/04/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita, 2 de abril de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 120/2024 ao CONTRATO Nº 379/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00087/PMP, CMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 404.000,00. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 184, Edição do dia 19/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 83. Edição do dia 15/03/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024. Onde se lê: R$ 2.942.519,04. Leia - se: R$ 2.938.211,58.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 104/2024, destinada à aquisição de Insumos para Bomba de Infusão de Insulina, para atendimento aos usuários P.D.R., B.B.M. e A.G.H.M. Fornecedor: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA e Valor Total: R$ 65.208,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei 14.133. Parecer Jurídico SEI nº 0019952524, de 20 de fevereiro de 2024.

Joinville, 28 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de Itajubá, dezenove diplomas, no período de 23/02/2024 a 23/03/2024, no seguinte livro de registro: livro 001EXT e na sequência numérica: 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 597. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fwb.edu.br/diplomas digital.

Itajubá, 1º de abril de 2024.

Débora Vitória Alexandrina Lisboa Vilella

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/22 - TOMADA DE PREÇOS Nº 72/22. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO: Contratação sob empreitada por preço global de empresa especializada em pavimentação, para a obra de pavimentação asfáltica da tv. Bertolino Dias e trecho da Rua Vargem São Jose, São Bartolomeu. Contrato de Repasse 1076.155-53/911420/MRD/CAIXA. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 29/03/2024 a 29/05/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 59/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0015

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES A SEREM DISPONIBILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Empresas Vencedoras: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, no valor total de R$ 13.268,00 (treze mil duzentos e sessenta e oito reais), DROGARIA DESTAQUE LTDA, no valor total de R$ 19.177,90 (dezenove mil cento e setenta e sete reais e noventa centavos), HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 5.065,92 (cinco mil sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, no valor total de R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor total de R$ 49.948,40 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) e TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 1.889,00 (um mil oitocentos e oitenta e nove reais).

Valor Global: R$ 91.617,22 (noventa e um mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e dois centavos).

Conceição do Castelo-ES, 1º de abril de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023

PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X CONSTRUTORA PAVICOL LTDA- CNPJ Nº 01.090.036/0001-60 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica em CBUQ com Drenagem superficial da Av. Anhanguera, Bairro V. Esperança, Nanuque/MG. Valor do Contrato: R$ 3.730.509,75 (três milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023

Partes Município de Nanuque-MG X Construtora Pavicol LTDA-. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Refere-se à Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica em CBUQ com Drenagem superficial da Av. Anhanguera, Bairro V. Esperança, Nanuque/MG.

Gilson Coleta Barbosa.

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

Processo nº 00456.11.07.611.2022

O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o OBJETO da Tomada de Preços nº 005/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de ponte em estrutura de madeira de Lei com extensão de 159,55mts., povoado de Açú, Costa do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Valor Global de R$ 2.085.037,81. Homologação: 01/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Camaçari, 1º de abril de 2024.

JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA

Secretária
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16279/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16119/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lucian Batista De Oliveira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/04/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucian Batista De Oliveira. Data Da Assinatura: 27/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16284/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16118/2023. Partes: Sms/Pmcg E Silva Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Claudio Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 28/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16287/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16113/2023. Partes: Sms/Pmcg E Felipe Silveira França. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/04/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Felipe Silveira França. Data Da Assinatura: 27/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16350/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16122/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrade Serviços Médicos E Eventos S/S Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tais Andrade Dantas. Data Da Assinatura: 27/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16355/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2022. Partes: Sms/Pmcg E Endogastro Serviços De Endoscopia E Cirurgia Geral Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2025) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neyara Do Socorro E Silva Pedrosa Trajano. Data Da Assinatura: 27/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16044/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Integração Empresa Escola - Ciee. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Especializados Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para Funcional Programática: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.39 E Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 27/03/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024

Processo n° 3846/2024 Contrato n° 023/2024 Concorrência Eletrônica n° 001/2024 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 45.024.425/0001-79 Objeto: Construção de 04 (Quatro) Praças Públicas situadas no Residencial Vieira, Residencial Terra Santa, Residencial Santa Fé e Bairro Santuário, Conforme Contrato FINISA, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO Valor Total: LOTE 01, com o valor global de R$ 408.375,25 (quatrocentos e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); LOTE 02, com o valor global de R$ 221.375,40 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); LOTE 03, com o valor global de R$ 236.850,96 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos); LOTE 04, com o valor global de R$ 84.650,78 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O período de vigência do Termo de Contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras, Instal. Equip. P/ Infraestrutura e Serviços Urbanos) Data da Assinatura: 26/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024

Processo n° 2324/2024 Contrato n° 024/2024 Concorrência Eletrônica n° 002/2024 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: TRN Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 26.428.404/0001-74 Objeto: Construção do Edifício destinado ao funcionamento da Central de Monitoramento do Município de Trindade/GO para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Valor Total: com o valor global de R$ 1.583.159,34 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) Data da Assinatura: 26/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Juliano dos Reis Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024

Processo n° 4073/2024 Contrato n° 025/2024 Concorrência Eletrônica n° 003/2024 Tipo de Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Dual Construtora Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 34.969.646/0001-01 Objeto: Reforma da Praça Pública Situado na Vila Redenção, Conforme Contrato FINISA, atendendo as Solicitações do Município de Trindade/GO Valor Total: com o valor global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras, Instal. Equip. P/ Infraestrutura e Serviços Urbanos) Data da Assinatura: 26/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 13161.723646/2018-03.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.876,12. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 13161.723646/2018-03.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.618,88. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso de adesÃO a registro de preços

Termo de Ratificação n. º16, processo nº 228/2024.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º05/2022, Pregão Eletrônico n. º05/2022, realizada pelo CISPAR. Em favor da empresa Dom Park Industria E Comercio De Brinquedos Para Parques E Diversos LTDA, CNPJ: 37.146.454/0001-85, valor: R$ 53.020,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO nº: 02070.011964/2022-07. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 22/2024, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A. OBJETO: cumprimento da compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental do empreendimento LT 500 kV Terminal Rio - Lagos - Campos 2 - Mutum e SEs Associadas, conduzido pelo IBAMA, e objeto da Licença de Instalação nº 1419/2021. VIGÊNCIA: vigerá a partir da assinatura de todos os signatários, e até a data de 30/10/2024, em consonância com o cronograma de desembolso constante no Anexo II, sem possibilidade de prorrogação, salvo nas hipóteses previstas nos itens 6.4 e 6.5. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. PELO ICMBio: MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente. PELA Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A - FABIANO RIBEIRO UCHOAS - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para fossas biodigestoras que serão destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo Fica marcada a sessão de licitação para o dia 16/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 1º de abril de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 13161.723646/2018-03.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.599,76. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 55/2024. Adesão nº 01/2024-SMS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 2.018.939,90 (dois milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data da assinatura do contrato: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Caminhão Caçamba e Caminhão Chassi, Novos, Zero KM, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/04/2024 até às 09:00 horas do dia 16/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 16/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 16/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 1º de abril de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

FORMA: PRESENCIAL - PROCESSO Nº 168/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. O Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 168/2023, modalidade Concorrência nº 03/2023 - Tipo: Menor preço global. Empresa Habilitada: Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 06/03/2024.

Monte Carmelo, 1º de abril de 2024.

Iscleris Wagner Gonçalves Machado.

Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

FORMA: PRESENCIAL - PROCESSO Nº 168/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 168/2023, Modalidade Concorrência nº 03/2023 - Tipo: Menor preço global, em favor da Empresa: Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 25/03/2024.

Monte Carmelo, 1º de abril de 2024.

Ana Paula Pereira

Secretária Municipal da Fazenda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, FORMA: PRESENCIAL, PROCESSO Nº 168/2023. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP nº 45/24, Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26, Valor: R$ 1.462.936,02. Data: 25/03/2024.
aviso de adesão a registro de preços

Termo de Ratificação n. º17, processo nº 231/2024.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º5/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n. º 06/2023/FNDE/MEC, realizada pelo FNDE. Em favor da empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio De Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 412.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0044/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): ANA CLARA SILVA STUMM/Cnpj nº. 48.183.647/0001-22. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 44.038,80. ASSINATURA: 01/04/2024. VIGÊNCIA: 18/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 62024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 16/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042211 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa para fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, para a Rede de Saúde deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de abastecimento da Unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades De Saúde da Família presentes nos seguintes distritos: Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, localizadas na zona rural e litorânea do município de Igrapiúna-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 2 de abril de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 18 de abril de 2024 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2024, tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MASSA ASFÁLTICA (C.B.U.Q - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) e EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C, a serem utilizados na reparação da pavimentação de Ruas, Avenidas e Logradouros Públicos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 1º de abril de 2024.

Bruna Inácio Pereira

Pregoeira
aviso Adesão a Registro de Preços

Termo de Ratificação nº 18, processo nº 392/2024.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º018/CMJ/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º 09/2023. Em favor da empresa C.H.C. Milhomens Tecnologia LTDA, CNPJ: 42.584.227/0001-59, Valor: R$ 10.256,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de combustível para doação. DATA DE ABERTURA: 17/04/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 2 de abril de 2024.

Eneida Figueiredo Barbos

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2023

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação. Processo Administrativo nº 1606/2023. Concorrência nº 04/2023. Objeto: "Construção de novo Pronto Atendimento de Saúde Municipal". Sessão de entrega de envelopes: 09 de fevereiro de 2024 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul-SP, 23 de janeiro de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 14/2024; Concorrência nº 01/2024; Objeto: "Implantação de Ciclovia no Município - Etapa 1". Sessão de entrega de envelopes: 29 de fevereiro de 2024 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul-SP, 7 de fevereiro de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 101/2024; Concorrência nº 02/2024; Objeto: ""Reforma e Revitalização da Praça Bom Jesus e entorno, nos termos do Anexo I", conforme Convênio n° 064/2022 - DADETUR firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.". Sessão de entrega de envelopes: 27 de março de 2024 até às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.

Monte Alegre do Sul-SP, 7 de março de 2024.

Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 4/2023

Processo Administrativo nº 1606/2023; Concorrência nº 04/2023; Objeto: "Construção de novo Pronto Atendimento de Saúde Municipal".

Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto da presente licitação a empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES CIVIL E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 00.731.167/0001-22, pelo valor global de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.

Monte Alegre do Sul-SP, 21 de fevereiro de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 14/2024; Concorrência nº 1/2024; Objeto: "Implantação de Ciclovia no Município - Etapa 1".

Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto da presente licitação a empresa CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.770.039/0001-91 pelo valor global de R$ 1.933.880,28 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.

Monte Alegre do Sul-SP, 29 de fevereiro de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 101/2024; Concorrência nº 2/2024; Objeto: ""Reforma e Revitalização da Praça Bom Jesus e entorno, nos termos do Anexo I", conforme Convênio n° 064/2022 - DADETUR firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.".

Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto da presente licitação a seguinte empresa HB7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.377.852/0001-56 pelo valor global de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.

Monte Alegre do Sul-SP, 27 de março de 2024.

EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 50/2020. SEI n. 0000175-54.2017.6.17.8137. COMODATÁRIO: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. COMODANTE: Município de Lagoa Grande/PE. CNPJ: 01.613.731/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato n. 50/2020, pelo período de 28/03/2024 a 26/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.406/2002 e Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Comodante, Vilmar Cappellaro, Prefeito e pelo Comodatário, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício.