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edital de 16 de abril de 2024

convocação de candidato

concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa da sétima colocada para o cargo de Analista de Pessoal; considerando a renúncia tácita do segundo colocado para o cargo de Almoxarife; convoca os candidatos aprovados abaixo identificados para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Andressa de Mello Silveira

Analista de Pessoal

AC

Maximiniano Felix Lopes

Almoxarife

PPP

Os convocados deverão comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 16 de maio de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - FMEDUCA

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), com fornecimento parcelado, para composição da alimentação escolar do ensino infantil e fundamental da rede Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 29/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 16 de abril de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000457/2024-71.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso de siape cadastro, aposentadoria e pensão aplicados ao sistema siape, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.794,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para SERVIÇO GRÁFICO DE MERCHANDISING, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:30h do dia 30/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 17/04/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: OBJETO: 1) Acrescentar 24,92% do valor inicial atualizado do Contrato nº 11/2020 e 2) Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 99.084,01. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 26/11/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6852-49.2019.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/2023 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Érico Reis Mesquita, pela Contratada.
AVISO DE suspensão

Concorrência Nº 2/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que a licitação em epígrafe objetivando a contratação de empresa para recuperação e reforço estrutura da piscina, deck, casa de máquina e reforma dos vestiários da Unidade 504 Sul do Sesc-AR/DF, anteriormente marcada para o dia 17/04/2024, às 14 horas fica suspensa até ulterior deliberação. Mais informações poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 16 de abril de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 02/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ n°00.497.552/0024-43, e a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ nº09.168.704/0001-42.OBJETO:Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Auditoria da 12ªCJM, em jornal diário de grande circulação.FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso I, da Lei n.º 14.133/21.VALOR DO CONTRATO: R$192.390,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa reais).VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 10/04/2024.DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante, a Senhora Sônia Maria Alves de Medeiros e a Senhora Ana Carolina da Silva Machado, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000012/24-12.125.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21449.000169/2024-56. Contrato: 08/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: FIRME ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.472.149/0001-07. Objeto: Elaboração de Laudo de Avaliação Imobiliária. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 15/04/2024. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050000052, ND 339039. Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Flavio Rubem Accioly Campos Filho - Representante Legal.
EXTRATOs DE DESCREDENCIAMENTO

Processo STJ 001837/2022. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento STJ 8/2022. HABILITADO: CIRO - CLÍNICA INTEGRADA DE REABILITAÇÃO ORAL S/S LTDA. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Artigo 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 5.2 do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no Artigo 138, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021. ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.

Processo STJ 023522/2017. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento STJ 118/2017. HABILITADO: POSTURAL FISIOTERAPIA 120DF - EIRELI-ME. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Artigo 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 5.2 do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no Artigo 138, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021. ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Auditoria da 12ªCJM, em jornal diário de grande circulação.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 10/04/2024. VALOR ESTIMADO:R$192.390,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso I, da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 19/03/2024.PROCESSO SEI 000012/24-12.125.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 7478/2020. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ 18/2021. CONTRATADA: Esparta Segurança Ltda. CNPJs: 37.162.435/0006-57 (Filial Brasília), 37.162.435/0008-19 (Filial São Paulo) e 37.162.435/0013-86 (Filial Rio de Janeiro). OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/04/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.443.448,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ANDRÉ GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO - Contratada.
EDITAL Nº 84, DE 15 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL-EDITAL 49/2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto por prazo determinado, objeto do Edital 49/2024.

Área: Filosofia

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

ANDRÉ ISER SIQUEIRA

-

58,0

-

Reprovado(a)

GABRIEL GARMENDIA DA TRINDADE

48,0

96,0

144,0

2º

HELENA FERREIRA TEIXEIRA

12,0

71,6

83,6

3º

JAQUELINE APARECIDA MASKELI RODRIGUES

-

63,0

-

Reprovado(a)

RAQUEL BRUM STURZA

67,0

81,6

148,6

1º

Área: Informática

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NASSER OTHMAN RAHMAN

14,0

91,6

105,6

2º

RAFAEL ARAÚJO RODRIGUES

52,0

95,3

147,3

1º

ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
extrato de acordo

EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ALUNOS SOB O MEMORANDO DE INTENDIMENTO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E A MEMORIAL UNIVERSITY OF NEWFOUNDLAN IAP: 2520

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Memorial University OF Newfoundlan. RESUMO DO OBJETO: O objetivo deste Acordo é promover o intercâmbio acadêmico e o entendimento internacional, estimulando e apoiando atividades acadêmicas e interculturais entre alunos da MUN e da UFRGS. VIGENCIA: 12/04/2024 a 12/04/2029. DATA E ASSINATURA: 12/04/2024. Prof. Dr. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Jennifer Lokash, Interim Provost and Vice-President (Academic) pro tempore. N.º DO PROCESSO: 23078.450167/2023-14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.008701/2021-74.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de empresa de serviços de manutenção predial de reparos na sdpnr conforme condições estabelecidas: item compra: 00003 - serviços de demolição de piso cerâmico e contrapiso, remoção de entulho, aplicação de argamassa de regularização e instalação de piso em placas tipo porcelanato com argamassa colante, inclusive rodapé do mesmo material e rejuntamento. Unidade de fornecimento: m². Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 59.535,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 40/2024, na modalidade de Concorrência 02/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a execução de 632,70 m de guias e sarjetas, 3.457,45 m2 de pavimentação asfáltica e 38,90 m2 sinalização viária, a ser realizado em vias urbanas do Município - SP, objeto do Contrato de Repasse n 885317/2019/MDR/CAIXA - Operação 1064681-66/2019, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.352, de 01 de março de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 18/04/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 06/05/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 06/05/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 06/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br, licitacaocastilho@gmail.com; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.

Castilho - SP, 16 de abril de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 41/2024, na modalidade de Concorrência 03/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a execução de 600,25 m de guias e sarjetas, 3.043,22 m2 de pavimentação asfáltica e 5,0 unid. sinalização viária, a ser realizada no acesso à orla do Balneário do Município de Castilho - SP, objeto do Contrato de Repasse OGU n 909193/2020/MTUR/CAIXA - Operação 1073686-84/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.357, de 13 de março de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 18/04/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 07/05/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 07/05/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 07/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br, licitacaocastilho@gmail.com; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.

Castilho - SP, 16 de abril de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.015845/2023-65.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado CNPJ: 30.084.622/0001-06 - NACIONAL INDUSTRIA MECANICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de fabricação da porta de ré do Navio Desembarque de Carros de Combate (NDCC) Alte. Saboia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/04/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 655.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64325.001667/2019-68.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de obra e vigência contratual na obra de reforma das instalações do bloco b do edifício praia vermelha (epv), localizado na praça general tibúrcio, 80, praia vermelha - urca - rio de janeiro/rj.. Vigência: 07/03/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.942.148,05. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 58/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 0058/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 05/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 220.136,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 35/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nºs 573/1999, 323/2001, 026/2002, 066/2004.

Processos nºs 23099.006187/1999-12 (573/1999), 58701.001266/2001-41 (323/2001), 58701.000290/2002-44 (026/2002), 58000.001254/2004-67 (066/2004).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP - CNPJ: 08.778.284/0001-53.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 51 (cinquenta e um) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 52.784,59.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 14/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "registro de preços para fornecimento de carnes para as secretarias do município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 17/04/2024 até dia 14/05/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 14/05/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 16 de abril de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 16 de Abril de 2024

EMIDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro
EDITAL de convocaçãoAssembleia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa OCEÂNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A., para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 08 de Março de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA:

a) Discussão e votação da última versão das propostas dos Acordos Coletivos de Trabalho referentes aos anos de 2022/2023 e 2023/2025, a serem firmados com a empresa OCEÂNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A., que respectivamente vigorarão de 01/09/2022 à 31/08/2023 e 01/09/2023 à 31/08/2025;

b) Se aprovada as propostas, dar autorização à diretoria a assinar os Acordos Coletivos de Trabalho, através de seu diretor responsável.

Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho.

c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária dos Acordos Coletivos de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Ossian Almeida Quadros

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193124

Nº Processo: 02023000243202491. Objeto: Serviços de vigilância e segurança orgânica, em escala de 12x36 - de Segunda-Feira a domingo (inclusive feriados), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Miguel Teixeira Nº 126, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/193124-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANDRE VIGHI BULOW

Chefe da Divisão de Administração e Finanças

(SIASGnet - 16/04/2024) 193099-19211-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001997/2021-93. Contrato nº 4.235.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 o Município de Ilha das Flores, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. No DOU, Seção 3, nº 72 de 15/04/2024, Pág. 69, Onde se Lê: "Assinam pela Concedente: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR". LEIA-SE: "Assina pela Concedente: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. OBJETO: Reforma da Orla. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo nº 63042.001872/2023-13. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 01/2024 - LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, valor: R$ 10.915,00, Ata nº 02/2024 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor: R$ 192.037,20, Ata nº 03/2024 - CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-06, valor: R$ 27.700,00, Ata nº 04/2024 - G.R. LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ: 26.992.486/0001-85, valor: R$ 47.936,00, Ata nº 05/2024 - R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor: R$ 12.000,00, Ata nº 06/2024 - DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.372.643/0001-05, valor: R$ 17.177,40, Ata nº 07/2024 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.270.919/0001-07, valor: R$ 1.450,00. Data da assinatura: 11/01/2024, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Comandante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08670.000577/2023-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratada, pelos serviços prestados limpeza, asseio e conservação predial no referido contrato 10/2023, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.229,21. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo N° 70/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos para o município de Cabrália Paulista. Recebimento das Propostas: Das 16h de 18/04/2024 às 08h do dia 02/05/2024. Análise das Propostas: Das 08h às 09h de 02/05//2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 02/05//2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h.

Cabrália Paulista, 16 de abril de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.001953/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção e atendimento (Bilíngue - Português e LIBRAS) ao público, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 413010-41231-2024NE000001
extrato de memorando de entendimento

EXTRATO DE MEMORANDUN DE ENTENDIMENTO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS MEMORIAL UNIVERSITY OF NEWFOUNDLAN IAP: 2514

PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e a Memorial University Of Newfoundlan - Newfoundland & Labrador, Canada, (MUN). RESUMO DO OBJETO: O objetivo deste MOU é delinear as possíveis formas pelas quais MEMORIAL UNIVERSITY OF NEWFOUNDLAND e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, poderiam desenvolver e realizar atividades colaborativas: a) intercâmbio de docentes; b) mobilidade estudantil de graduação e pós-graduação; c) intercâmbio de publicações, materiais de pesquisa, boletins, etc. ; d) projetos conjuntos relacionados à pesquisa, ensino e desenvolvimento docente; e) desenvolvimento de iniciativas conjuntas com instituições parceiras, incluindo programas de graduação conjuntos ou colaborativos; f) oportunidades para estudos de graduação/pós-graduação com pagamento de taxa integral. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 12/04/2029 DATA E ASSINATURA: 12/04/2024 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Jennifer Lokash, Interim Provost and Vice-President (Academic) pro tempore . PROCESSO Nº 23078.450159/2023-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23747.000315/2023-23.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 24.320.320/0001-97 - JANECI ALVES TEIXEIRA 81590490134. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze), a partir de 27/04/2024 até 27/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133,

de 2021.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.260,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23524.035801/2022-04.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 08/06/2024 e encerramento em 08/06/2025. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.042,11. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em sistema de rastreamento de veículos para aplicação em 300 viaturas do GAP-RJ e DECEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

VISION NET LTDA, CNPJ: 13.134.811/0001-27 no valor de R$ 82.080,0000;

Valor Total: R$ 82.080,0000.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025.

Processo: 67246.003161/2021-86.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28; Empenho nº 2024NE163, de 16/04/2024; Valor total: R$ 16.000,00; Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica - CFTV (circuito fechado de TV) e controle de acesso, visando para atender demandas desta Seccional; Fund. Legal: ARP nº 10/2022 do Pregão Eletrônico nº 14/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 339039.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 152/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 15/04/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 235/2023. Processo INTO 25057.019744/2022-97. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 289.800,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 023/2024 publicado no DOU na data 12 de abril de 2024, Seção3, página 264,

onde se lê:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 24 de abril de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 24 de abril de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 24 de abril de 2024.

Leia-se:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 29 de abril de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 29 de abril de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 29 de abril de 2024.

Araras, 16 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO: 19739.124879/2022-00

Solicita-se tornar sem efeito a publicação do Extrato de Outorga, publicado no Diário Oficial da União de 27 de março de 2024, Seção 3, pág. 78.

UZIAS FERREIRA ADORNO JUNIOR

Superintendente Substituto do Patrimônio da União em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 27/04/2024 a 26/04/2025, podendo ser rescindido antecipadamente no interesse da Administração. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE250, natureza de despesa nº 339040-13 e PTRES 168364. BASE LEGAL: Processo SEI 0050024-64.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 12/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 15/04/2024, pelo Sr. Emerson Stefanelli Santos e Sr. André Luiz Damascena, pela contratada.
RESULTADO De julgamento

Tomada de Precos n 2/2023 - UASG 765701 n Processo: 63059.002289/2023-41, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 - apos analisado as propostas e divulgados na secao publica do dia 16 de abril de 2024, as 13:15, com o seguinte resultado: empresas classificadas: FS Servicos de Obras e Reformas Acabamento da Construcao Civil- CNPJ: 20.794.945/0001-30 e Luís Novaes Engenharia LTDA — CNPJ: 33.822.971/0001-76, e empresa desclassificada: Lucente Engenharia LTDA — CNPJ: 24.218.913/0001-47, Motivo: A planilha apresenta preço dos insumos SEM BDI, enquanto o documento fornecido indica ser preço COM BDI. A planilha orçamentária analítica apresenta preços divergentes dos valores apresentados na planilha orçamentária sintético da proposta. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, alínea "a", da Lei n 8.666/93.

Rio de Janeiro, RJ 16 de abril de 2024

CF (S) ALESSANDRA RONIS QUEIROZ

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 5947820244048001. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática (Toners), de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br. Processo administrativo nº 0000594-78.2024.4.04.8001. Demais informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 16/04/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375466/2024 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de abril de 2024, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE".
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (002/2024) - UASG 200076

A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, Recepcionista e Auxiliar Administrativo, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá/PA. Regine de Execução indireta. Empreitada por preço unitário. Qde. de Itens - 3 (agrupados em um só Grupo). Data da sessão: 02/05/2024, às 09h30min (Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076. Tipo de Licitação: Menor Preço Global do Grupo. Edital disponível a partir do dia 17/04/2024, das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília). Entrega das Propostas: a partir do dia 17/04/2024, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Belém (PA), 16 de abril de 2024.

Rosely de Barros O. Paniago

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024

DISPENSA nº 010/2024.

Objeto: a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do SAMU. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa ROPER SOLUÇÕES LTDA (28.674.564/0001-29), objetivando a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do SAMU, com o valor total julgado de R$ 25.664,84. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 11 de abril de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08004.001277/2018-69.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 22.214.570/0001-17 - IPÊ, PISOS REVESTIMENTOS & DECORAÇÕES LTDA. Objeto: Reajustar em 3,27% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 25/2019, conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.345,35. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extratos de termos aditivos

Extrato de Termo Aditivo nº 04

Nº Processo: 23087.008057/2023-44

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: GIOVANA SOUZA CAMPOS

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 02-05-2024 a 01-08-2024

Data da assinatura: 15-04-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 02

Nº Processo: 23087.017400/2023-41

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: PATRICIA GARCIA COSTA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 46/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 11-04-2024 a 01-10-2024

Data da assinatura: 11-04-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 02

Nº Processo: 23087.009962/2023-11

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: ISABELLA MARIA MONTEIRO DE SOUZA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 24-05-2024 a 23-11-2024

Data da assinatura: 08-04-2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 26/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 087/2024, pregão eletrônico 026/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 100 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 conforme especificações contidas no anexo I - termo de referência para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Fica retificado o edital de convocação com o acréscimo do anexo IX - Estudo Técnico Preliminar. A data e horário de abertura do certame será no dia 29/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.005684/2023-13.

RLE Nº 03/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S LTDA. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para acompanhamento do processo de relicitação da concessionária Autopista Fluminense S.A.

Fundamento Legal: o artigo 25 , §2º da RESOLUÇÃO NORMATIVA VALEC N.º

4/2022/CONSAD-VALEC, que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) no

âmbito da CONTRATANTE e a Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 3.942.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. Nota de empenho: 2024NE000115.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 28/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 093/2024, pregão eletrônico 028/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km tipo suv, flex, potência mínima 113 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 24/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 2024NE001357. Processo n.º 23525.021418/2023-31. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Oftalmoserv Comercio, importaçao e serviços ltda, CNPJ n.º 27.478.045/0001-22, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90002/2024 - Objeto: material médico hospitalar - sonda de paquímetro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que realizará concorrência para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia A, com área construída de 6.633 m², área de terreno de 52.095 m², localizado na QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia-DF no estado do Distrito Federal. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/04/2024, das 10h às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a004@sestsenat.org.br.

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024

DISPENSA nº 011/2024. Objeto: A aquisição de Kit de Inclusão especial para saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA (49.736.710/0001-73), objetivando a Aquisição de Kit de Inclusão especial para saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total julgado de R$ 7.112,29. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 11 de abril de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64517.005396/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 35.863.703/0001-28 - ULTRAMED MEDICINA DIAGNÓSTICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.221,73. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO de Dispensa de licitação nº 6/2024

Torna público a Ratificação da Dispensa nº 06/24, P 16/24. Objeto: Fornecimento de materiais e execução de implantação de sinalização viária vertical e horizontal. Contratada: Axia Design - Andarai Transportes & Espetaculo Lava A Jato LTDA. CNPJ nº 31.137.747/0001-10. Valor global: R$ 54.388,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais), contrato 27/2024. Fundamento no art. 75, I, da lei 14.133/2021.

Ibiaí/MG, 15 de Abril de 2024

Sandra Maria F. Cardoso

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED. Processo Administrativo nº 01/2024-SEMED. Tipo: MENOR preço por item, cujo objeto: é a aquisição de 30 computadores por meio do Convênio 002/2023 - PARAPAZ - processo nº 2023/1215832, que se destina a atender as demandas atuais do Polo Universitário UAB Municipal de Goianésia do Pará. Data de Abertura 30/04/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos também estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

Ailton Ferreira Craveiro

Agente de Contratação/Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 12/04/2024, aos contratos nº 20230340, 20230341, 20230342, 20230343 e 20230344, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE 05/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
extrato de registro de preços

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024 E 188/2024.

Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Divisão de Traumatologia e Ortopedia - DITRO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Item: 8; WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 . Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/04/2024 à 15/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023.

Processo nº 25057.019744/2022-97

Valor Global: R$ 2.962.310,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106003062202300. Objeto: Registro de preços para aquisição de armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios para atender as demandas da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao.senasp@mj.gov.br.

EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO

Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto

(SIASGnet - 16/04/2024) 200331-00001-2024NE000001