aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - DPE/RN-SRP (90011/2024 - Comprasnet)

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela Pregoeira, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 11/2024 - DPE/RN (90011/2024 - Comprasnet), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 06410017.000579/2024-61, que tem por objeto a contratação de serviços especializados em assistência administrativa, assistência social, psicologia e pedagogia, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, com o propósito de fornecer suporte técnico e administrativo para a organização e estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Natal/RN, no contexto da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 18 (dezoito) meses ou até que ocorra o esgotamento da vigência ou dos recursos orçamentários do Convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR nº 952101/2023, em conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2024 - DPE/RN, em favor das Empresas Vencedoras:

ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.389.955/0001-88, sediada à Rua Domingos A. Queiroz, 51, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.150-596, telefone: (084) 99121-2100, E-mail: contratos@atektem.com, representada pelo Sr. Neil Armstrong da Silva Paiva, inscrito no CPF/MJ sob o nº ***.293.844-**, cujo valor unitário para o Item 01 (Assistente administrativo), é de R$ 3.098,69 (três mil, noventa e oito reais), com valor total de um posto para 18 (dezoito) meses de R$ 55.776,42 (cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) e Item 02 (Assistente Social ) com valor unitário de um posto de R$ 5.089,21 (cinco mil e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), e valor total para dois postos, para 18 (dezoito) meses, de 183.211,56 (cento e oitenta e três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos, resultando no valor global para os Itens 01 e 02 de R$ 238.987,98 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos);

DELTA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.654.745/0001-32, sediada à Rua Barão de Lucena, 62, Pitimbu, Natal/RN, Loja 05, bloco centro comercial, Condomínio Estrela de Natal, CEP: 59.066-285, Telefone: (84) 99986-6378, (84) 2020-4128, e-mail: comercial@deltaservicosrn.com.br, representada pelo Sr. André Gustavo de Melo Guedes, inscrito no CPF/MJ sob o nº ***.153.494-**, cujo valor unitário de um posto para o Item 03 (Psicólogo), é de R$ 5.885,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), com valor total de um posto para 18 (dezoito) meses de R$ 105.930,00 (cento e cinco mil, novecentos e trinta reais);

X4 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.571784/0001-64, sediada na Rua Estivas, 278, Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59.135-420, telefone: (84) 4141-7338 / 98778-6875, Site: x4servicos.com.br, e-mail: x4terceirizacoes@gmail.com, representada pela Sra. Fabiola Ferreira da Silva Santos, inscrita no CPF/MJ sob o nº ***.930.524-**, cujo valor unitário de um posto para o Item 04 (Pedagogo), é de R$ 4.716,00 (quatro mil, setecentos e dezesseis reais), com valor total de um posto para 18 (dezoito) meses de R$ 84.888,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais).

Com tal proceder, o valor global da Licitação, para 18 (dezoito) meses, é de R$ 429.805,98 (quatrocentos e vinte nove mil, oitocentos e cinco reais e noventa e oito centavos).

Natal/RN, 28 de novembro de 2024.

Clístenes Mikael de Lima Gadelha