gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO Nº 6.275/2023

Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 6.275/2023. Inexigibilidade Nº 6275/2023, UASG 120013. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Nº Processo: 67710.000716/2023-76. Objeto: Credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial),psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de São Luís, Alcântara, Pinheiro e Imperatriz. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.006.293/0001-30 HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - SRP, que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia", dia 30/01/2024, com abertura às 9h; Pregão Eletrônico nº 03/2024 - SRP, que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de psicologia e neuropsicopedagogia", dia 31/01/2024, com abertura às 9h, Pregão Eletrônico nº 09/2024 - SRP, que tem por objeto a "aquisição de material gráfico", dia 31/01/2024, com abertura às 9h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 12 de janeiro de 2024.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Em Exercício
AVISO DE REVOGAÇÃOConcorrência nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a REVOGAÇÃO da seguinte Licitação:

Concorrência Pública nº 02/2023, que tem por objeto a "concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por ônibus em linhas regulares, no Município de Mostardas", conforme Art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 12 de janeiro de 2024.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 77/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 10.612,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 127.344,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 78/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 13.012,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 156.144,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23532.004089/2022-94.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/01/2024 a 13/01/2025; o reajuste do valor da avença com base no ipca(índice de preços ao consumidor amplo), em 4,81% (quatro vírgula oitenta e um por cento).. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.735,73. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 02501.000554/2021-24.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com a variação do ICTI (IPEA), referente ao período de 08/2022 a 07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.029,06. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 79/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 17.212,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 206.544,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 75/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 1.460,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 17.520,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 602/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (Aparelhos condicionadores de ar nas potências, 12.000 BTUS, 18.000 BTUS, 24.000 BTUS e 30.000 BTUS), para atender setores do prédio da prefeitura municipal, bem como escolas municipais, conselho tutelar, hospital municipal, UBS, farmácia básica, CRAS entre outros.

FORNECEDOR

CNPJ

RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

42.036.849/0001-65

CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA

41.947.390/0001-99

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A

77.941.490/0001-55

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

319.793,00

369.192,51

13,3804 %

49.399,51

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 12 de janeiro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO

NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 03/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 39.357.459/0001-10. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 03/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera Ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 282/2023

Edital Nova Data. Processo Nº 665/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de uniformes, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 12 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados e em seu Terminal Marítimo, em Itaguaí. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 05/01/2024, seção 3, página 128, para o dia 19/01/2024, às 10h.

Luiz Felipe Verissimo Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210107; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA.; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93.; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2023.
EXTRATOs DE CONTRATOS

Extrato 037/2024. Processo: 653/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 230/2023. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal - em padrão Febraban, por intermédio de suas agências nos termos da lei nº 4.595 de 31 de dezembro de 1964 e demais legislação vigente aplicável. Contrato: P0653/23-02. Contratado: Banco Itaú Unibanco S.A. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 06 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Finanças.

Processo: 653/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 230/2023. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal - em padrão Febraban, por intermédio de suas agências nos termos da lei nº 4.595 de 31 de dezembro de 1964 e demais legislação vigente aplicável. Contrato: P0653/23-03. Contratado: Banco Cooperativo Sicoob S.A. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 05 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Finanças.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Formoso do Araguaia-TO, comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado no edital 048/2023, publicado nesse meio de divulgação, dia 21 de dezembro de 2023. Onde se lê; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de link de internet, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia -TO, com fornecimentos de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços, de acordo as especificações contidas no termo de referência, leia-se contratação de empresa especializada em segurança para eventos que serão realizados pela prefeitura municipal de formoso do Araguaia, com previsão de consumo em até 12 (doze) meses, sendo o pagamento feito na forma de diária, onde será paga por segurança de acordo com as necessidades da contratante em eventos distribuídos durante o prazo do contrato.

Formoso do Araguaia /TO, 12 de janeiro de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59500.000556/2021-41-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.700.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a VIATEC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente aditivo visa aditar o contrato n.º 0.700.00/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de apoio técnico administrativo na gestão de projetos, obras, contratos e convênios na área de atuação da sede da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 0.700.00/2021 são acrescidos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ficando seu termo final previsto para o dia 16/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente da 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. FÁBIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - VIATEC ENGENHARIA LTDA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Adesão ao Pregão 05/2021. Leia-se: Pregão Gerenciador 03/2023.

Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. Lei-se: Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Onde se lê: Vigência: 05/01/2024 a 03/05/2024. Leia-se: Vigência: 10/01/2024 a 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública nº01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 53.513,84. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Contratação de Empresa visando o melhoramento de vias urbanas no Distrito de Vila Campinas (Plácido de Castro - AC).

Data de Abertura: 30 de janeiro de 2024 às 08:00 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 30 de janeiro de 2024, às 08h00min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 15/01 a 29/01/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 12 de janeiro de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Tomada de preços Nº 10/2021

O Prefeito Constitucional de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas    pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 24, XI, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS URBANAS (RUAS AGNALDO DE LIMA, TRAVESSA GAIVOTAS 01,02,03, RUAS DAS ACÁCIAS, RUA ALBACORA, CONTINUAÇÃO DA RUA DA ALBACORA, RUA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no valor global de R$285.669,65 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) ancorado no Art. 24, XI, da lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que a referida empresa foi classificada como segunda colocada no certame.

Desse modo, determino o prosseguimento do feito.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Valdenicio José da Costa
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO

NUP: 64324.007211/2023-06. Nº Processo: 85/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 06/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Washington Gas. Objeto: Serviço de fornecimento gás natural em Washington-DC e Vienna-VA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 6,887.76. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO POR ADESÃO COM CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO

NUP: 64324.007212/2023-42. Nº Processo: 86/2023-Sec Adm/CEBW. Inexigibilidade de Licitação Nr: 07/2023 - SEC ADM/ CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: United States Postal Service - USPS. Objeto: Prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Nr 14.133/21. Vigência: Indeterminada, conforme Art. 109 da Lei Nr 14.133/21. Valor Anual Estimado do Objeto: USD 2,654.16. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. NUP: 64324.006046/2023-67. Nº Processo: 57/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines. Objeto: Passagem aérea nacional - Ida e Volta - DCA-TBN. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,060.60. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401729.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. NUP: 64324.006552/2023-56. Nº Processo: 64/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: The Home Depot e Amazon. Objeto: Aparelhos e Utensílios Domésticos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,044.91. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401916, 1000000000 - 2023NE401917.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. NUP: 64324.005961/2023-35. Nº Processo: 90/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto: material de TIC (consumo). Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,336.01. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402339.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 014-19; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses. ORIGEM: Memorando nº 162-2023/GIOPE . NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.448.686,76 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. Contratada: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. SIGNATÁRIO: Francisco Vilmar Pereira . DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/2209. Objeto: Aquisição de botons com logomarca do Banco de Nordeste, que serão concedidos a todos empregados, terceirizados, bolsistas, jovens aprendizes e colaboradores do grupo CAMED, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 453/2021; Pregão Eletrônico nº 016/2021; Processo nº 115448/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos Universitários da região dos Distritos de Lagoa do Bauzinho e Riverlândia para Quirinópolis; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Valor: R$ 203.603,40 (duzentos e três mil, seiscentos e três reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 23/11/2023; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2023; Objeto: Aditivo na alteração de veículo (item 47), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 29/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2022; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (itens 10 e 31), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 357.497,36 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e Cunha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 04/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 04/2023. 1º TA - PERMISSIONÁRIA: ACADEMIA MINEIRA DE MEDICINA, CNPJ 16.517.716/0001-09. OBJETO: Permissão de uso de bem imóvel, em caráter temporário, precário e especial da Sala do 4º pavimento do prédio deste Conselho, 1ª à esquerda, com 19,40m² (dezenove vírgula quatro metros quadrados). Valor: sem custo. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Permissão 01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001392/2023-01-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0473.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.938.438/0001-67; Objeto: Registro de preços para contratação de Serviços de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural difusas, em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência

Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia - Edital nº 20/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 2.089.021,44; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001, 20.608.2217.00SX.0029; Data: 10.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Diego Rafael Andrade Martinez - STIL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000159202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material de consumo GASES LABORATORIAIS, com a cessão de cilindros de CO2 e Mistura de Gases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 254474-25201-2024NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-20; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses. ORIGEM: Ofício n° 013/2023 - REPAC - COM/CLA e Memorando nº 069/GIAFI/2023. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Valor mensal da parcela R$ 99.548,45 (noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), que resulta no montante global de R$ 1.194.581,40 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA . SIGNATÁRIO: Jonas Alves da Silva . DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160200

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 066142200000110.

Tomada de Preços. Nº 14/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço de adequação da seção de fosfatização do pq r mnt/7, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 15/072024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.997,04. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23069.187630/2022-12.

Dispensa. Nº 345/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.558.038/0001-14 - KELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 08/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024. Processo nº 001/2024. A realizar-se no dia 25 de janeiro de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa/MG, 12 de janeiro de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 247/2023

Termo de Adesão Nº 023/2023.

Processo Administrativo Nº 169/2023.

Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.075.363/0001-50.

Objeto: Contratação da Empresa para aquisição de equipamentos agrícola (TRATOR PNEU LY-1104 - POTÊNCIA 110 CV), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para cumprir com o convênio nº 927787/2022 - firmado com o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.

Valor Total: R$ 249.428,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.

Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Osvaldo Antônio Pagnunssat, como Contratado.
AVISO de Retificação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 293/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 293/2023, objeto aquisicao de carnes. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 29/01/2024 as 09:00.

Em 12 de Janeiro de 2024

Alex de Almeida Ferreira Silva

Presidente da CPL
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ROCHA CEREAIS LTDA - ME ZERO GRAU, CNPJ 13.127.775/0001-74, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 0006/3439/BA/2022, lavrado em 20/12/2022, constante do processo administrativo nº 21012.009706/2022-91

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 5436/2021. CONTRATADA: SUPERI TELECOM LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 36/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 08/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002491202311. Objeto: Contratação de serviços natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares do tipo equipamentos de imagem, da marca SIEMENS, com fornecimento e troca de peças sob demanda, para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 179/2020.

Nº Processo: 64447.021977/2020-56.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.517.430,30. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 80/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 10.236,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 122.832,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81, publicado no D.O.U dia 12 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 60

Onde se lê: CNPJ: 72.568.587/0001-40,

Leia-se: CNPJ: 58.950.775/0001-08.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 874/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103000685201920. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado do tipo fancoil para atender ao Data Center Rio de Janeiro da Dataprev, no Cosme Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00874-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARLOS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021.

Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 57.118.929/0001-37 - NOVA SB COMUNICACAO S.A..]

Objeto: O termo aditio tem objeto o acrescimo de serviços, no percencual de 25% (vinte e cinto por cento), do valor inicial atualizado do contrato,, nos termos previstos no subitem 4.5 da cláusula quarta valor contratua e recursos orçamentários, correspondente a R$ 112.500.000,00 (cento e doze milhões e quinhentos reais..

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.

Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160200

Nº Processo: 64621000320202330.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7.

Contratado: 340283168 - ECT EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO. Objeto: Publicação em jornal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 81/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 8.472,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 101.664,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.014373/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 17.545.007/0001-91 - DAVIANNE DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA RESTAURANTE. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Contrato n. 08/2023, alusivo a concessão de espaço para fins comerciais - Cantina do DEGEO, a partir de 11/01/2024. Motivação: ocorrência de caso fortuito ou de força maior, impeditiva da execução do contrato, conforme documentos juntados aos autos. Fundamento Legal - art. 78, XVII e art. 79, I, ambos da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 82/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 15.880,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 190.560,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO De registro de preços

ARP N.º 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1420/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS: - SEMED - SEMAF - SEMTAS - SEMOSP - SEMAGRI - SEMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 256.985,90 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 44A7318D data de circulação 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.070960/2023-11.

Dispensa Nº 403/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais Digitais no Contexto da Educação Continuada, Diversidade e Inclusão: Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Educacionais Digitais para Implementação do Plano de Capacitação em Regulação no Saneamento II.". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 824.326,95. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 173/2023

Processo Administrativo nº 29872/23

Registro de Preços para a aquisição de fraldas descartáveis para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 25/01/24. Abertura das propostas: as 09:05 h do dia 25/01/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia 25/01/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. O edital estará disponível na plataforma a partir do dia: 11/01/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 11 de janeiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 83/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 7.110,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 85.320,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 84/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 8.329,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 99.948,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 165/2023

Processo Administrativo nº 28736/23

REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento e instalação de cortinas para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses - Arrematante dos Lotes 1 e 2: Shopping Comércio de Móveis Ltda - ME, no valor total de R$ 1.024.512,00 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e doze reais). Adjudicado em 28/12/23 - Homologado em 28/12/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br

São Vicente, 4 de janeiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 156403

Nº Processo: 23112006206202386. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de intermediação de serviços em nuvem, nos termos , condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Bairro Jd. Guanabara, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/156403-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO APARECIDO ROSALEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de s/PA através do Fundo Municipal de Saúde e a(s) empresa(s): CAB SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ. nº 10.806.643/0001-80, com registro no(s) item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-021-SRP. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e manutenção em geral nos veículos da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Valor total registrado: R$ 182.739,75. Fundamentação Legal Lei ,10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO - Emenda Federal destinada à aquisição de veículo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 4979/23

PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas - Lar de Amparo ao Idoso

OBJETO: Acordo de Cooperação - Atender de maneira ininterrupta, durante 24 (vinte e quatro) horas, nos 07 (sete) dias da semana, o Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos, por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes.

VIGÊNCIA: 03/01/2024 À 01/07/2024.

ASSINATURAS: Pela Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social Helena de Souza Marcon e pela Instituição, o Diretor Presidente Rodrigo Alberto de Lima em 29/12/2023 e pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado em 03/01/2024.
aviso de suspensão SINE DIE Pregão Eletrônico nº 151/2023

Registro de Preços/Processo nº 007401/2023 - SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 146/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, anexa aos autos.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 199/2023-SRPREPUBLICAÇÃO

Processo nº 023832/2022 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº 146 E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista o equívoco na criação da licitação por item, no sítio https://www.gov.br/compras. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada com responsabilidade patrimonial, dos equipamentos e a prestação de serviços ininterruptos de monitoramento remoto do sistema de alarme e cerca elétrica e CFTV (circuito fechado de televisão), mediante acionamentos do sistema de alarme e cerca elétrica, compreendendo instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e componentes durante toda a vigência contratual, sob regime de comodato, para atender as escolas da rede municipal de ensino, os prédios administrativos da SMEC e demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 26/01/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023/CGETI/DIPEN/SENAPPEN (23590808) Processo 08016.023425/2022-43, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN/MJSP e a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ inscrita no CNPJ/MF nº 76.416.932/0001-81. Objeto: Estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração na realização da troca de informações sobre pessoas privadas de liberdade e as ocorrências durante o cumprimento da pena, através da plataforma SISDEPEN Indivíduos, conforme contido no Plano de Trabalho. Valor: Não há transferência de recursos entre os partícipes. Data de assinatura: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/12/2028. Signatários: Rafael Velasco Brandani, Secretário Nacional de Políticas Penais e Hudson Leoncio Teixeira, Secretário de Estado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 203/23

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/23 - Processo Administrativo nº 31.810/23 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de Pórticos de Entrada de Unidades Educacionais no Município de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 123/23 - TOLDOS ANDRADENSE LTDA, no valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 22/12/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 241/23

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 241/23 - Processo Administrativo nº 34.562/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pão Francês - Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata de Registro de Preços nº 120/23 - Natalino & Natalino Ltda., no valor de R$ 387.800,00 (trezentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 22/12/2023. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93