gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 711.744,94. Prorrogação de Vigência de 16/08/2024 até 13/09/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663.008176/2023-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.

Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância armada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, epi's e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, para sede da superintendência regional da polícia rodoviária federal na paraíba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.532.368,44. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 058/2024, originado da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mao de obra, localizada na Colonização Banavith, Zona Rural Do Municipio De Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 243.204,16 - - Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.

Espécie: Contrato nº 059/2024, originado da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Colonização II, Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha/MG, em atendimento a resolução SEGOV 12/2023 Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 34.509,54 - Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.

Espécie: Contrato nº 060/2024, originado da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Colonização III (VILA CALUMBI), zona rural do município de Nova Porteirinha/MG, em atendimento a resolução SEGOV 12/2023- Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 26.606,09 - Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.

Espécie: Contrato nº 061/2024, originado da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na estrada da Matinha (Frente A Igreja), Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha/MG- Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 54.654,95 - Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 113/2024 Modalidade: Credenciamento 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Reciclar Janauba Ltda./ R$ 264.561,33 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços de comunicação e publicidade em geral para atender as necessidades deste Município. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 120/2024 Modalidade: Credenciamento 06/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Fradson de Jesus Bessa/ R$ 357.603,70 Objeto da Licitação: Empresa especializada para serviços de Arbitragem de jogos escolares e eventos esportivos promovidos pelo Município. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 31/2018.

Nº Processo: 08118.002374/2018-91.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registrar o novo valor contratual, de R$279.983,755 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) referente à prestação dos serviços para o exercício de 2024.

o novo valor decorre da estimativa de consumo efetuada pela informação nº 113/2024/ddpe/cgmeap/direx/senappen (28486475) e inclui todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 24/12/2018 a 23/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.983,76. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 42/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0008778-79.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-pa, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1317/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RONILDO DE CASTRO SANTOS. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.085,03. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proad 9363/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Ouvidoria da Mulher, e, de outro lado, o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SESP/MT, por intermédio da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, tendo por objetivo definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria do TRT23 quando do recebimento de solicitações relativas a suposta violência contra as mulheres cuja competência seja da comarca da comarca de Cuiabá. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura. ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente, e Aguimar Martins Peixoto/Des. Vice-Presidente; pela Ouvidoria da Mulher, Maria Beatriz Theodoro Gomes/Desembargadora-Ouvidora da Mulher; pela SESP/MT, César Augusto de Camargo Roveri/Secretário e, pela Polícia Judiciária Civil de MT, Daniela Silveira Maidel/Delegada Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do Posto de Saúde Januário Gomes Ferreira, localizado na Localidade Formoso, Zona Rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 104.799,21 (cento e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 14 de junho de 2024. Vigência: 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Barras - PI, em 14 de junho de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 046/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06, com o preço total de R$ 104.799,21.

Barras (PI), 14 de junho de 2024.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de Coronel José Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, reforma da UBS Mãe Francisca - P. M. Cel. José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 04/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia 04/09/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI 16 de agosto de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município d Luzilândia. Data da abertura: 30 de agosto de 2024, às 08h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros recursos, Valor Previsto: R$ 1.155.600,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 16 de agosto de 2024. Felipe Ferreira Gomes, agente de contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Objeto da licitação: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de urnas funerárias, serviços e translado para o atendimento de munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social e cidadania do município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 30 de agosto de 2024, às 10h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros recursos. Valor previsto: R$ 213.319,70. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 16 de agosto de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº: 042/2024. Comissão de contratação. Compras.

Homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2024, para Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 5 - 14 - 30 - 32 - 35 - 37 - 39 - 41- 44 - 45 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 -57 - 62 - 63 - 64 - 70 - 73 - 74 - 77 - 78- 81 - 83 - 85 - 87 - 90 - 96 - 109 - 112 -113 - 114 - 116 - 124 - 127 - 131 - 132- 133 - 139 - 143 - 145 - 146 - 153 -154 - 156 -157 - 158 - 162 - 166 - 167- 170 - 171 - 175 - 176 - 183 - 185 -190 - 191 - 193 - 201 - 202 -204 - 205- 206, valor global: R$ 97.324,10. MARIA E FERREIRA CNPJ: 45.357.178/0001-22, vencedora e habilitada para os itens: 3 - 12 - 17 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 33 -34 - 36 - 42 - 46 - 47 - 48 - 56 - 65 - 66- 67 - 86 - 99 - 107 - 108 - 140 - 180 -189, valor global: R$ 345.106,00. LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 53.000.455/0001-73, vencedora e habilitada para os itens: 4 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 28 - 29 - 40 - 69 -80 - 82 - 95 - 98 - 104 - 110 - 119 - 123- 125 - 135 - 137 - 141 - 147 - 148 -150 - 152 - 161 - 163 - 165 - 168 - 172- 181 - 182 - 184 - 187 - 198 - 199 -200, Valor Global: R$ 43.175,30. MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada para os itens: 6 - 13 - 15 - 18 - 22 - 23 - 38 - 58 - 59 -61 - 72 - 75 - 76 - 79 - 88 - 91 - 92 - 97- 100 - 101 - 102 - 103 - 106 - 111 -117 - 121 - 126 - 128 - 129 - 130 - 134- 142 - 144 - 151 - 155 - 159 - 160 -164 - 169 - 173 - 174 - 177 - 178 - 179- 186 - 188 - 194 - 195 - 197 - 203, Valor Global: R$ 51.132,50. SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.775.313/0001-01, vencedora e habilitada para os itens: 16 - 20 - 71 - 84 - 93 - 94 - 115 - 136, valor global: R$ 21.041,40. ZUCK PAPEIS LTDA CNPJ: 23.232.280/0001-69, vencedora e habilitada para os itens: 19 - 89 - 118 - 122 - 192, valor global: R$ 15.237,50. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA CNPJ: 40.328.532/0001-77, vencedora e habilita para os itens: 31 - 52 - 60 - 68 - 105 - 120 - 196, valor global: R$ 6.597,50 e HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 40.328.532/0001-77, vencedora e habilitada para os itens: 138 - 149, valor global: R$ 6.100,00.

Em 19 de agosto de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 32/2018.

Nº Processo: 08118.002374/2018-91.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registrar o novo valor contratual, de R$279.983,755 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) referente à prestação dos serviços para o exercício de 2024.

o novo valor decorre da estimativa de consumo efetuada pela informação nº 113/2024/ddpe/cgmeap/direx/senappen (28486475) e inclui todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 24/12/2018 a 24/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.983,76. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000189/2024-18.

Dispensa Nº 94/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de uma nova estratégia imunoterapêutica contra o câncer de mama utilizando nanopartículas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 378.300,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Município de Marzagão, Goiás - FME

Objeto: Contratação de transporte escolar. Abertura: 03/09/2024, horário: 14:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 19 de agosto de 2024.

Sirlana Aparecida Tibúrcio

Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3.986/2024

Registro de preços para aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino do município de Serrinha - Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 30/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 19 de agosto de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119003937202318. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, sem dedicação exclusiva de mão de obra , para atendimento das demandas do Instituto Benjamin Constant (IBC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Início da execução do objeto: a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato; Os pedidos de emissão de passagens serão solicitados via e-mail pelo fiscal do contrato e/ou pelo servidor designado pela Contratante, na sua ausência, por quem o substituir, à Contratada com o prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência em relação ao horário de embarque, salvo em situações de emergência, assim consideradas p.

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.923363/2024-62.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Academia Estatal de Música de Belarus (Belarus).

OBJETO: cooperação internacional entre ambas instituições mediante a colaboração acadêmica, científica e cultural, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições

VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2029.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.

ASSINAM: Elena Kurakina, Reitora da Academia Estatal de Música de Belarus e Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-INI SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90042/2024-INI, as seguintes empresas: GRIFOLS BRASIL LTDA, item 01, no valor total de R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais); COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP LTDA, no item 02, no valor total de R$ 136.450,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 06, no valor total de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil, oitocentos reais) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA, no item 03, no valor total de R$ 9.856,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). O Item 05 foi deserto e o Item 04 foi cancelado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 627.606,00 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e seis reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: VITAE CLÍNICA LTDA, CNPJ: 02.715.359/0001-70, valor: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), data da assinatura: 19/08/2024. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Mirella Antonia D'amico e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5

Referência: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 192/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo em vista o atraso no fornecimento dos materiais e insumos necessários à execução dos serviços, pois os mesmos não são disponibilizados no mercado local, estando, portanto, sujeitos à disponibilidade de entrega dos fornecedores de outras regiões, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 267/2024 e Ofício nº 179/2024/Engenharia SEDUC e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Educação; Licitação: Concorrência nº 16/2021 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 17/07/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital e termo de referência, para a data a seguir. Início de acolhimento: 19/08/2024. A data de abertura: 03/09/2024 às 09:30; Data da disputa: 03/09/2024 às 10:00. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br.

Parnaíba (PI), 16 de agosto de 2024.

NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de agosto de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição de material de expediente e material escolar para atender demandas da Secretaria de Educação de Joaquim Pires - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi. gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 16 de agosto de 2024.

LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 67616.000373/2023-18.

Pregão. Nº 84/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de itens, acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos do serviço de substituição de telhas de fibrocimento para estruturas metálicas com telhas termoacústica. Vigência: 15/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.860,65. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência, início em 15/08/2024 e término em 15/08/2025. Reajuste contratual pelo ipca.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.226,06. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.520,00. Leia-se: Valor Total: R$ 56.240,00.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08019.005721/2019-37.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da alteração do tipo societário e a transformação de responsabilidade limitada em sociedade anônima de capital fechado da empresa RCS Tecnologia LTDA, referente à prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, contrato nº 08/2021 (13736015). Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0039960-91.2023.4. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios tipo coffee break, lanches e coquetel para atendimento em eventos institucionais e atividades de capacitação promovidos por este E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158425

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23149.002469/2022-18.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: No extrato de contrato nº 00003/2023 publicado no D.O.U. Nº 17 de 24/01/2023, seção 3. Onde se lê: valor total: R$ 2.426,40. Leia-se: valor total: R$ 1.942,32. E no extrato de termo aditivo nº 00001/2024 do extrato de contrato nº 00003/2023 publicado no D.O.U. Nº 27 de 07/02/2024, seção 3. Onde se lê: valor total: R$ 2.426,40. Leia-se: valor total: R$ 1.942,32. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.426,40. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 149.437.367,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***.268.558-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90171/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001483202499. Objeto: Aquisição de dornas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90171-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.216747/2024-55.

Instrumento Jurídico: Convênio.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DIVERSOS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS,MINERAÇÃO, METALÚRGICA, MATERIAIS, ALIMENTÍCIA E FARMACÊUTICA", que tem como objetivo geral realizar análises instrumentais e químicas para o setor de exploração e produção de óleo, gás, biocombustíveis, mineração, metalúrgica, materiais, alimentícia e farmacêutica.

Valor Total: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 16/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo.

PAG: 67400.002177/2016-84

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).

Contratada: PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA, CNPJ Nº 08.787.782/0001-62

Termo Aditivo/Contrato: 3º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/DIRAP-CAE/2021.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 002/DIRAP-CAE/2021.

Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.

Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.

Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.

Data de assinatura: 26/06/2024.

Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão

Diretor de Administração do Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de CAPIVARI A CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 - EDITAL 145/2024. Serviços de engenharia para construção de calçada e execução de serviços de iluminação na Av. Dr. Ênio Pires de Camargo. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 03/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 19 de agosto de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELII

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 070001

Nº Processo: 2021.00.000008564-2. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 02.282.727/0001-34 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato-TSE nº 65/2022, a partir da data de assinatura do termo rescisório, resguardando-se às partes eventuais direitos e obrigações remanescentes decorrentes da contratação. Fundamento: art. 79, II, da Lei 8.666/1993; e Cláusula Treze do contrato. Assinatura: 5/8/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e José Carlos Martins Pedroso, Sócio Proprietário, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000008564-2.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 119/GAP-SJ/2023

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 001_2024 - ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 2.723.624,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 119/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.010384/2023-19. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 03 Jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e THEODORO KOLOSZUK NETO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160487

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64217.002845/2021-10.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 24.461.166/0001-73 - OSMAR LIMA ALFAIATARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de cessão de uso de alfaiataria do cpor/cmsp. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0141/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SEGURYTEC SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA (CNPJ: 22.069.616/0001-51) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE ALARME NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. LOTE 1. VALOR TOTAL DE R$ 45.696,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais). Assinatura: 12/08/2024 - Vigência: 11/08/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA MUNICIPAL
DESPACHO

Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0142/2023, firmado junto à empresa WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL (CNPJ n° 08.865.615/0001-92), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS REFERENTE A CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, até 30/12/2024, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 20/08/2024 à 30/12/2024. Valor mensal para o período: R$ 3.000,00. Valor total para o período: R$ 12.000,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 48.000‬,00.

Severínia/SP, 15 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, no municipio de PEDRO AVELINO/RN(1 VAGA), SANTANA DO MATOS/RN(1 vaga), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 20 a 21 e 26 a 27 agosto de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao das vagas aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. Entrega da documentacao 2 fase sera no periodo de 28 a 30 de agosto de 2024.

Cel R1 - CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Processo Licitatório n.º 218/2024 - Pregão Eletrônico n.º 067/2024, Registro de Preço n° 060/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças veiculos leves catálogo chevrolet, honda, volskwagem, iveco, mercedes bens, citroen, fiat, ford e renault para o departamento municipal de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. Início de Cadastramento das Propostas: 19/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 03/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 03/09/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extratos de Contratos - Processo n° 022/2024: Objeto Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços de pedreiro de serviços gerais (estrutural, alvenarias, acabamentos e pisos) servente de serviços gerais, pintor de serviços gerais, calceteiro, serralheiro e carpinteiro, empresas contratadas: 55.048.781 Jose Geraldo Silveira, inscrita no CNPJ n° 55.048.781/0001-86, contrato nº 070/2024, valor serviço R$ 20.111,00 e 55.085.121 Geraldo Godinho, inscrita no CNPJ n° 55.085.121/0001-75, contrato nº 071/2024, valor serviço R$ 13.299,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo n° 023/2024: Objeto Contratação de empresa para fornecimento e Aplicação de CBUQ sem Transporte, empresa contratada: Civil Pavimentações LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.831.086/0001-74, contrato nº 065/2024, valor serviço R$ 110.012,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo n° 024/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção do Ensino em Tempo Integral dos alunos 1º e 2º período da E. M. Maria Inês Marques de Souza e Manutenção da Cozinha da Escola Municipal Ferreira Marques, empresa contratada: Comercial Monteverde LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, contrato nº 066/2024, valor serviço R$ 47.952,66. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo n° 031/2024: Objeto Contratação de empresa especializada objetivando a administração, organização e execução e controle que viabilizem a realização da 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 076/2024, valor serviço R$ 632.965,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo n° 032/2024: Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de Caminhão Basculhante para a manutenção e conservação das estradas vicinais pertencentes ao município, empresa contratada: Macter Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.603.021/0001-41, contrato nº 077/2024, valor serviço R$ 57.600,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Contrato - Processo n° 025/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, empresa contratada: Equipabicas Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.140.377/0001-28, Ata08-1/2024, valor estimado R$ 56.440,00. Vigência da Ata 31/12/2024.

Extrato Processo n° 028/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de grama para revitalização da Praça Coronel Afonso Leite, conforme contrato Finisa-Caixa nº 0607772-023, empresa contratada: Angélica Aparecida Dias 01399887696, inscrita no CNPJ n° 28.921.608/0001-78, valor R$ 13.000,00. Guarará, dia 19 de agosto de 2024. Lucas William Soares Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo nº 98/24.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 21 de agosto de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 19 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024.

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024- Expediente Administrativo nº 32675/2023, foi SUSPENSO, - cujo objeto é o Contratação, sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada para a implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Município e do Fundo Próprio de Previdência Social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760011477202408. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a instalação de iluminação de emergência e comando de bombas de incêndio no Ed. Internações do HC-UFG/EBSERH, considerando o regime de execução de contratação semi-integrada, conforme termos e condições previstos no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 74/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DATA E HORA DA SESSÃO: 02/09/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 19 de agosto de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23372.002368/2022-01.

Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.065.766/0001-36 - W. FORTTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato nº 21/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 20/09/2022, nos termos previstos na sua cláusula segunda e na forma do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.933.329,44. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
extrato de termo Aditivo

Nº Processo: 62164.0006652/2022-56. Instrumento Jurídico: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 40002/2023-002/00 Contrato UFRJ n° 210/2023.

Contratantes: Coordenadoria-Geral do Programa do Desenvolvimento do Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ 12.059.276/0001-24, e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), CNPJ 15.102.288/0001-82.

Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação Coordenação De Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alteração das Subcláusula 9.2 da Cláusula Nona - do Prazo e da Vigência, do Contrato 40002/2023-002/00, as alterações do Subitem 2.1 do Item 2 - Prazo de Execução e o Subitem 9.1 do Item 9 - do Pagamento, do Projeto Básico Conjunto, alusivo à contratação de Perito (instituição) para resolução da controvérsia técnica entre a Marinha do Brasil (MB) e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), acerca da remuneração devida pela estrutura de Apoio Operacional empregada no Contrato nº 40000/2009-009/00. Valor Total: R$ 1.559.941,79. Vigência: Encerra-se em 31/12/2024.

Data de Assinatura: 16/08/2024. Fundamento Legal: Art. 8º, da Lei 10.973/2004, combinado com o Parecer n° 00185/2024/CJACM/CGU/AGU.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01213.002294/2023-76.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste anual dos insumos. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.958.163,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DRS. MÁIRA E MARCOS PARENTE LTDA, CNPJ: 13.325.100/0004-82.

Objeto: credenciamento de empresas especializadas e prestadores de saúde autônomos, na prestação de serviços na área de saúde, para realização de CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, para atendimento dos munícipes atendidos pelo sistema único de saúde nos serviços da rede municipal de saúde. Valor Total de R$ 631.380,00 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta reais). vigência até 31 de dezembro de 2024 e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP / Transferências parlamentar/ Convênios. Assinam: Máira Santiago Pires Parente - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.
EXTRATO DE Contrato nº 100/2024

Chamada Publica Nº 3/2024 Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (CITOLAB), CNPJ: 46.325.179/0001-58.

Objeto: credenciamento de empresas especializadas e prestadores de saúde autônomos, na prestação de serviços na área de saúde, para realização de CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, para atendimento dos munícipes atendidos pelo sistema único de saúde nos serviços da rede municipal de saúde. Valor Total de R$ 681.380,00 (Seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta reais). vigência até 31 de dezembro de 2024 e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP / Transferências parlamentar/ Convênios. Assinam: Antônia da Silva Ferreira - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 que teve por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de trabalhador agropecuário em geral e tratorista agrícola, para apoio à pesquisa nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Empresa homologada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 03.609.079/0001-40). Valor Global homologado: R$ 998.677,62. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01213.000620/2022-20.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.415,56. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 433/2021.

Nº Processo: 50617.001759/2019-58.

Pregão. Nº 233/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor contratual. Vigência: 16/08/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.579.796,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).