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EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 108-SF/2024/0160

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0160-33. Contratada: TBNET INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 09.430.014/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Escritório Avançado de Recife - PRRF. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 096/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 160.31106.006-7.20168-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 15/07/2024, página 383, ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente destinados ao atendimento das secretarias de Administração, Setor de Tributos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 283.691,34 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais, e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 29/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 29/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

LEIA-SE:

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente destinados ao atendimento das secretarias de Administração, Setor de Tributos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 287.485,93 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, e noventa e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 17/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 30/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 30/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 15 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 612/2023.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco percentuais) dos valores estimados dos serviços, para atender demanda do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região e Revisar o valor estimado do Contrato, em razão do acréscimo ora efetuado. Valor do Acréscimo: R$ 50.219,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.938,11. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90166/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001060202479. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e Higienização com emissão de certificados de potabilidade semestral dos Reservatórios de Água Potável do Parque Industrial de Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO ZUMA MEDEIROS

Diretor

(SIASGnet - 16/07/2024) 254445-25201-2024NE000039
AVISO DE DISPENSA De LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE SENHORA SANT'ANA NA SERRINHAS, Torna-se público que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer por meio da Agente de Contratação de Santana do Matos/RN, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 23/07/2024,Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA Horário da Fase de Lances: 10:00 às 16:01hrs,

Santana do Matos-RN, 16 de julho de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Agente de contratação
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 37/2024

Processo n.° 0261/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este, que recebe recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de 2023. Conta 624017-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 16 de julho de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 45/2024

Processo n.° 0266/2024

Objeto: a aquisição de filmes dry di-ht compatível com impressora dry pix lite e cassetes compatível com equipamento fcr prima t2 cr-ir 392ru2 da fujifilm, para serem utilizados nos atendimentos do setor de raios-x da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 16 de julho de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 47/2024

Processo n.° 0317/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e palcos para atender eventos realizados pelas secretarias municipais durante o período de doze meses.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 16 de julho de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 20/2018.

Nº Processo: 0001014-52.2018.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: CORNELIO REIS DE HOLANDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 20/2018, de acordo com a variação do ipca no período de maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de aproximadamente 3,68%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 4.020,67 (quatro mil vinte reais e sessenta e sete centavos) para r$ 4.168,95 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos a 25/5/2024;

registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000434, através do registro orçamentário n°2024ro002579, do dia 05/07/2024, no valor de r$ 919,34 (novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), para cobrir as despesas com o contrato supracitado, conforme autorização no evento 0002409607.. Vigência: 07/05/2018 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.137,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926729

O CRP-04/MG torna pública a retificação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa, na modalidade falada, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em formato presencial, híbrido ou online. A sessão pública foi alterada para o dia 01/08/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2024

Amanda Cristina Felipe Carneiro

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, de Diagnóstico e Terapia - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico- Fund: Lei 8.666/93 - Objeto Aditado: Reajuste de valor de 9,63% e vigência de 12 meses a partir das seguintes datas: contratos 65409, 65786 e 168432: 01/07/2024; 67740 e 67742: 01/12/2024 e 65944: 01/01/2025.
Extrato de Convênio

Convênio nº 05/2024 - Objeto: Apoio financeiro para 25ª Parada do Orgulho LGBT de BH realizado pelo CELLOS-MG, para locação de tela de LED. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e CELLOS/MG - Centro De Luta Pela Livre Orientação Sexual De Minas Gerais - Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 08/07/2024 a 07/01/2025- Valor: R$10.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Inscrição para o X Congresso Latinoamericano de Agroecologia. Empresa: Sociedade Científica Latino-Americana de Agroecologia - SOCLA. Valor GS 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil guarani paraguaio), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90024 2024

Processo nº 48086.000095/2024-71

Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricópteros (Drone) com sensores e acessórios, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participante.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 021/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 16/07/2025

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024

NOME: Golden Distribuidora Ltda

CNPJ: 04.196.935/0014-60

VALOR TOTAL: R$ 5.508.000,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: 928093
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63086000202202454. Objeto: Aquisição de flores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e o Termo de Referência -TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620001464202402. Objeto: Aquisição de insumos de serralheria.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160040-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia; Código SAIC 22400.24/0063-0; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa E3 Soluções em Engenharia Ltda. (Contratada) CNPJ/MF 40.950.946/0001-33; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos básico e executivo de uma Estrutura de Ordenha e um Mini Auditório no Campo Experimental de Nossa Senhora da Glória, Embrapa Semiárido/CPATSA, Zona Rural-SE, conforme descrito no item 1.1 da Cláusula Primeira; Valor Global R$ 29.951,37(vinte e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos); Data da assinatura: 15/07/2024; Vigência: 14/10/2024; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Janicleia Maria Moraes de Macêdo, pela Embrapa Semiárido e Adriano Silva de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0014

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para realização de Rodeio profissional nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024 na 34ª Exposição Agropecuária do município de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 01 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 16 de julho de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23487.001079/2024-51.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus jaguaribe, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 20.278,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23036.004558/2022-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 21/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos, com majoração de 0,16% (dezesseis centésimos por cento) no seu valor atual, em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.821.306,72. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 13624101457202269. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRTb/ce e suas Unidades Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIASGnet - 16/07/2024) 170038-00001-2024NE800584
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 021/2024 no dia 31/07/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de motocicletas tipo: Triciclo com Baú Isotérmico para o Município de Adustina, Bahia, conforme Convênio nº 948852/2023 - Que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Adustina/BA, O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 16 de julho de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Abertura: 22/08/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento asfáltico em Logradouros Urbanos no Município de Paripiranga-Ba, conforme Contrato de Repasse Ministério das Cidades N° 931512/2022, Operação Caixa 1083189-57, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 16/07/2024.

Em 16 de julho de 2024

Josefa Vilma Souza Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA ELETRONICA n.007/2024, dia 08/08/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MARANCÓ. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 31/07/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1050606 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de funilaria, pintura, serviço de usinagem, torneiro mecânico e recuperação de lâminas de maquinas pesadas através do Sistema de Registro de Preços a fim de atender às necessidades de diversas Secretarias Municipais. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Roberto Eugenio O. Travassos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

DECISÃO DE REVISÃO

Retificada a homologação, em razão da negociação e novo valor do Lote II do certame, ADJUDICO-O e HOMOLOGO, retificando o ato de adjudicação proferido anteriormente para declarar como vencedora do certame a REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (09941977000188), em relação aos Lotes 1 e 2 do referido certame, no valor global atualizado de R$285.412,33 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos).

Camacã-BA, 16 de julho 2024.

HALAN ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Cobertura da Feira da Feira Livre Localizada Na Praça João Perelo, Conforme Convênio N° 907900/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. A Sessão ocorrerá no dia 31/07/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de Caravelas, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, às 09:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 003-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Caravelas - BA, 04 de julho de 2024. Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro do Município de Caravelas, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31 de julho de 2024, às 11:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 004-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.

Caravelas - BA, 16 de julho de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Eunápolis RETIFICA a publicação da licitação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Implantação, Gestão e Operacionalização de Solução Completa de Controle Eletrônico de Margem Consignável, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 15 de julho de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico ( SRP)- Nº 024/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, TIPO PRANCHAS E FLUTUADORES A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS AGENTES DE SALVAMENTO AQUÁTICO DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 16/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 26/07/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 15 de julho de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.019-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços para fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade, incluindo o transporte do sinal da prestadora dos serviços até as instalações do Município, utilizando cabo, fibras ópticas e roteadores de alta performance, a serem utilizados pelo Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 17/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 01/08/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 16/07/2024. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro.

Murilo Conceição Sandes

Secretário da Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria Nº 2.044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3572, 3 Ano XVII de 10 de Julho de 2024, no DOU - Seção 3, Nº 131 e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 21. Que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A sessão que estava prevista para 26/07/2024 às 09h, fica remarcada para o dia 31/07/2024 às 09h, em razão dos ajustes na descrição de itens do termo de referência (disponível no sistema Licitanet). Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

Em 15 de julho de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 1/20224 - S.R.P. nº 1/2024

A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 14.133/21, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/20224 - S.R.P. nº 001/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Itambé-PE, em favor das empresas: 1- Só Saúde Produtos Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 29.775.313/0001-01, vencedora dos Itens do 01, 04, 10, 11, 17, 39, 43, 45, 46, 49 , 51, 58, 120, 154, 164, 168, 169, 171, 179, 190, 195, 197, 198, 206, 208, 213, 222, 223, 237, 243, 245, 251, 259, 276, 286, 288, 296, 299, 300, 303, 316, 324, 325, 326, 330, 331, 362, 382, 478, 479 e 545, perfazendo o valor global de R$ 427.010,00; 2- Shopmed Brasil Comércio de Medicamentos LTDA-ME - CNPJ n° 31.097.573/0001-09, vencedora dos Itens 25, 38, 159 e 209, perfazendo o valor global de R$ 19.100,00; 3- Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 04.780.117/0001-96, vencedora dos itens 27 ao 37, 40 ao 42, 44, 47, 48, 50, 53 ao 57, 59 ao 63, 69 ao 73, 75, 78 ao 80, 82 ao 88, 91 ao 99, 101, 102, 106 ao 109, 111 ao 113, 115, 119, 121, 123 ao 126, 128, 129, 131 ao 152, 155 ao 158, 160, 161, 163, 165 ao 167, 170, 172 ao 174, 178, 180 ao 189, 244, 248, 250, 252 ao 255, 257, 258, 260, 261, 263 ao 266, 269 ao 272, 274, 277 ao 284, 287, 289 ao 295, 297, 298, 302, 305 ao 311, 314, 315, 319 ao 321, 323, 327 ao 329, 332, 334, 336 ao 353, 356 ao 360, 363 ao 365, 369 ao 372, 374, 376 ao 381, 383 ao 385, 387, 389, 390, 392 ao 408, 410, 412, 414 ao 416, 425, 426, 428, 430, 432 ao 435, 439 ao 443, 445 ao 447, 450 ao 452, 455, 456, 458 ao 462, 464, 465, 467 ao 471, 474 ao 477, 480 ao 486, 489 ao 493, 495 ao 497, 499 ao 504, 508, 509, 512 ao 515, 517 ao 519, 522, 524 ao 528, 531 ao 533, 535 ao 537, 539 ao 542 e 546, ao 548, perfazendo o valor global de R$ 1.677.692,89; 4- Drogamed Comércio e Manutenção de Aparelhos Eletro Médicos Eireli-ME - CNPJ n° 13.835.264/0001-07, vencedora dos Itens 52, 64 ao 66, 68, 74, 77, 100, 103, 104, 110, 114, 116 ao 118, 122, 162, 176, 177, 247, 249, 256, 268, 273, 301, 304, 312, 317, 318, 322, 335, 354, 355, 361, 366 ao 368, 373, 375, 388, 391, 409, 411, 413, 417 ao 421, 424, 427, 429, 436 ao 438, 444, 448, 449, 453, 454, 457, 463, 466, 472, 473, 487, 488, 494, 505, 507, 510, 511, 516, 520, 521, 523, 529, 530, 534, 538, 543 e 544, perfazendo o valor global de R$ 369.494,70; 5- Zuck Papéis LTDA-ME - CNPJ n° 23.232.280/0001-69, vencedora dos Itens 67, 76, 105, 153, 267, 275 e 313, perfazendo o valor global de R$ 62.412,00 e 6- Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ n° 51.685.649/0001-24, vencedora do Item 246, perfazendo o valor global de R$ 4.480,00, que teve como critério de menor preço ofertado por item.

Itambé-PE, 16 de julho de 2024.

Edjanece Guedes de Melo Romão
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 6011777/2024-00. NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ nº 15.302.659/0001-70. Prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira. Contrato PE-138/2023. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final a data da assinatura. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/7/2024. Pelo TST: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Gilson Alves Viana, Representante Legal.
Despacho de 16 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB, conforme PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº 002/2024. Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 257.500,00.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200058

Nº Processo: 13300000050520245. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização da Procuradoria da República em Blumenau sem fornecimento de peças, com mão de obra (não residente), ferramentas e materiais de consumo, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DARCI DE SOUZA

Supervisor

(SIASGnet - 16/07/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO N.º 17/2024 - UASG 155907

N.º Processo: 23534.012429/2024-01.

Pregão N.º 90.014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTD. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 5 do grupo 1 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. 01 Equipamento facoemulsificador, modelo Centurion Silver, marca Alcon.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 420.704,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002292-90.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por entroncamentos digitais E1 nas modalidades, local (LL), longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), serviço tridigito 148 e 0800 de âmbito estadual, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006965202361. Objeto: Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 23075.059090/2023-71.

Dispensa. Nº 687/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 193/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2024 até 12/12/2025. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 12/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.008634/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Memorando de Entendimentos entre M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, Universidade Federal do Ceará (divulgadora/receptora) e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF (interveniente administrativo-financeira), para desenvolver o projeto piloto: Pesquisa aplicada em conservante Clean Label para utilização em Pães sem glúten.

Fundamento Legal: Leis n°. 8.958/1994 e 10.973/2024. Vigência: 11/07/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 119.715,63. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.007529.2020-23. Contrato n° 01.034054.2022. Contratada: CORESE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 08.704.691/0001-16. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, em razão dos seguintes motivos: 1) revisar os valores contratados em razão do aumento da tarifa de transporte público coletivo urbano do Rio de Janeiro/RJ, passando o valor mensal estimado de R$ 40.667,72 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) para R$ 40.830,68 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos); 2) repactuar os valores contratados em razão da CCT/RJ000850/2023, passando o valor mensal estimado de R$ 40.830,68 (quarenta mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) para R$ 43.165,68 (quarenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valor: R$ 93.725,92 (noventa e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos. Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.

Processo nº 44103.006333/2021-01; Contrato nº 01.032831.2021; Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.; CNPJ: 05.673.799/0001-09; Objeto: Terceiro Termo Aditivo para promover a correção da Cláusula Terceira - DO PREÇO e da Cláusula Quarta - DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DO CONTRATO, do Segundo Termo Aditivo firmado entre as partes; Valor do instrumento: destituído de efeito financeiro; Data da assinatura: 15/07/2024; Fundamentação Legal: art. 72 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007339/2024-00. PARK PNEUS E VEÍCULOS LTDA. CNPJ 38.402.704/0001-63. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-084/2023. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 26/9/2024 até 25/9/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001185 e 2024NE001186, emitidas em 26/6/2024. Assinatura: 11/7/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Anderson Tavares dos Reis, Representante Legal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE, durante o exercício de 2024/2025. Valor estimado: R$ 1.142.280,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). Data e Local para credenciamento: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, a partir de 17/07/2024 até 06/08/2024, no período de 08h às 13h. A sessão de abertura dos envelopes será na sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano - PE em 07/08/2024 às 10:00 horas. Maiores informações - e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com ou no sitio da prefeitura: www.saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano, 16 de julho de 2024.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000322/2023-31.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 93.445.963/0001-80 - VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 21 (vinte e um) condicionadores de ar tipo split para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 44.780,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 031/ARC/BASM/2023, Processo nº 67273.009686/2023-60, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa CCR TISO, CNPJ nº 18.397.808/0001-10, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 15.1.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2023NE001082, decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2023, Processo 67273.002290/2023-91. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas da BASM
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA CIBERNÁTICA, INCLUINDO: OPERAÇÃO E ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES; MONITORAMENTO E VISIBILIDADE DE EVENTOS CIBERNÉTICOS; ORQUESTRAÇÃO, AUTOMAÇÃO E RESPOSTA A EVENTOS CIBERNÉTICOS, GESTÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA (BLUE TEAM); E GESTÃO DE VULNERABILIDADES.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica

A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 18 de julho a 02 de agosto de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
edital DE 15 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1, do Anexo I - Edital Nº 4/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o Anexo I do Edital 04/2024, publicado no DOU de 10/07/2024, Seção 3, págs. 78 a 83. Os demais itens permanecem inalterados.

Anexo I

ONDE SE LÊ:

Unidade Universitária: Instituto de Geociências / Departamento: Oceanografia

Área de Conhecimento: Oceanografia Química

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: 1. Graduação em Oceanografia ou áreas afins; 2. Doutorado em Oceanografia Química, com publicações e experiência na área de Oceanografia Química.

LEIA-SE:

Unidade Universitária: Instituto de Geociências / Departamento: Oceanografia

Área de Conhecimento: Oceanografia Química

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: 1. Graduação em Oceanografia ou áreas afins; 2. Doutorado com tema de pesquisa na área de Oceanografia Química, com publicação e experiência na área de Oceanografia Química.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024 em 23/07/2024 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de papel ofício destinados para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elísio Medrado, Bahia, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.

Elísio Medrado, 16 de julho de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BARRA DO RIO CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 31 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: sempacacari@gmail.com ou cpl@acari.rn.gov.br.

Acari-RN, 16 de julho de 2024.

Virginia Lélia Cunha Galvão

Agente de Contratação
EDITAL Nº 558, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Diretora Pro Tempore do Instituto de Alimentação e Nutrição do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Kelse Tibau de Albuquerque, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 2771, de 09/04/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2024, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 497, de 19/06/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 117, de 20/06/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-022 - Instituto de Alimentação e Nutrição / Nutrição - Alimentação Coletiva / Nutrição/Programa Alimentação Coletiva 1º Gabriella Barcellos Almeida de Azevedo 2º Tatiana Jotha Mattos Simen

3º Tatiana de Muros Amaral Barcellos

Para a opção de vaga em tela não houve aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Kelse Tibau de Albuquerque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, EMGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 34.027.2041/0001-93 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003665-03.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar Defesa Prévia em um processo de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão 90009/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações