PORTARIA Nº 5.961/GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.034106/2024-85, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora SILVANA MARIA RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 271849, no cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com 40 horas semanais de jornada de trabalho, do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís-Monte Castelo, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido 15% (quinze por cento) do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90, Incentivo a qualificação a nível de Especialização de que trata a Lei 11.091/2005, da VPNI de que trata o art. 62-A da Lei 8.112/90 referente a 8/10 de CD-3 e 2/10 de CD-4 e da VB.COMP. de que trata o art. 15 da Lei 11.091/2005.

II - Declaro vago o cargo supracitado.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.967/GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.031458/2024-89, resolve:

I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora CELESTE SILVA FERREIRA, Mat. Siape 1956671, no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotada no Campus Alcântara, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103 de 2019, com os proventos calculados com base no art. 26, § 2º, da supracitada Emenda Constitucional.

II - Declaro vago o cargo supracitado.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.971/GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.055933.2024-11, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ariel Soares Teles, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.976/GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.051387.2024-31, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Nonato Pereira da Silva, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.977/GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.051387.2024-31, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Rodrigo de Oliveira Santos, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis