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RESULTADO de julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº90009/2024

Processo: 0270013.00000009/2024-34. Dispensa Eletrônica nº9009/2024.

Objeto: Emissão de certificado digital A1 e-CNPJ para o CRMV-TO. Empresa vencedora: DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 50.506.800/0001-57, no valor total de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Adjudicação e Homologação: 26/04/2024. Márcia Helena da Fonseca, Presidente. Nota de Empenho 133/2024.

MÁRCIA HELENA DA FONSECA

Presidente

RESULTADO de julgamentoDISPENSA ELETRÔNICA Nº10/2024

Processo: 0270013.00000006/2024-61. Dispensa Eletrônica nº10/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Serviços de instalação para a sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO na cidade de Palmas-TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 12.447,00 (doze mil e quatrocentos e quarenta e sete reais): VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ: 49.287.699/0001-01 com o lote: 1 no valor total de R$ 9.655,00 (nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). I DE M SOUSA CNPJ 32.528.773/0001-31 com o lote: 2 no valor total de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais). Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Adjudicação e Homologação: 26/04/2024.

MÁRCIA HELENA DA FONSECA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 048/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção da quadra de padel, na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário), conforme recurso oriundo do Convênio nº 928252/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65. Valor total: R$ 199.988,07 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais com sete centavos). Data de assinatura: 08 de abril de 2024. São Borja, 03 de maio de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000825/2023-74. Contrato: 24/2023. Espécie:1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 6 de maio de 2024. Fundamento legal: 75, VIII e 124, II, todos da Lei 14.133/2021. Contratado (a): LARISSA PAULA GAMA COELHO. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Larissa Paula Gama Coelho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0005

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 20/05/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de Trator Agrícola, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 06/05/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 20/05/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 20/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 3 de maio de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

PREGOEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/23, Processo Administrativo nº 8277/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Absorventes higiênicos para Secretária da Educação , pelo período de 12 meses , conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora Ata nº27/24 - MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 10.807.173/0001-70 VALOR TOTAL R$28.500,00(vinte e oito mil e quinhentos reais) Lote 1 e Detentora da Ata nº28/24 - HOSPOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28 VALOR TOTAL $10.600,00 (dez mil e seiscentos reais ) Lote 2 - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 27/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021 RECURSOS: repasse n° 954198/2023, Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional.

Aquisição de MÁQUINAS E/ OU EQUIPAMENTOS - MOTONIVELADORA. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 23/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, em 3 de Maio de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SEMED/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo nº 184/SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Escola Jovina de Carvalho Ribeiro, para atender o Termo Convênio nº 346/PGE-2023 no Município de Machadinho D'Oeste. Valor estimado de R$ 972.668,05 (novecentos setenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) na forma de regime de empreitada global maior desconto. Data para cadastro de propostas: 10/05/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 14/06/2024. Início da Sessão Pública: 14 de junho de 2024, às 09h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no site do licitanet, no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br e no Portal Nacional de Compras - PNCP. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
extrato de compra

EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA

N° Processo: FUNTEF 23134/2024. Objeto: Serviço de Internet para a 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 25/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$35.800,00. Empresa: VANDERLEIA RAMOS DA COSTA DE MIRANDA - CNPJ: 53.615.792/0001-75.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90004/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90004/2024, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação, necessários para implementação da Transformação Digital, com fornecimento de equipamentos, recursos e materiais necessários à execução das atividades, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/SCL/SEMAD/PMS

O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Anderson Ricardo Almeida Feio, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº 380/2023-PMS, cujo objeto é Construção da Escola Municipal Benedito Cardoso no Município de Santana-Ap, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do certame, que teve como vencedora a empresa: Stylus Construção Civil E Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.342.268/0001-50. Endereço: Rua Assembleia, no 170, bairro Maracangalha, Belém-PA, CEP no 66.110-190. Representante: Jorge Manoel Coutinho Ferreira. Valor da proposta: R$ 1.655.160,92 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil e cento e sessenta reais e noventa e dois centavos).

Santana-AP, 26 de abril de 2024

Anderson Ricardo Almeida Feio

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº. 039/2024

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL COABY CITY, CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA 048760/2023.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente HASIC GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.487.685/0001-94, Valor Global por lote - R$ 120.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE / SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 03 de maio de 2024. (a) Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº. 046/2024.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NUCLEO ESPORTIVO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 21.597.955/0001-48, Valor Global por lote - R$ 82.800,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE / SP, para a celebração do respectivo Contrato.

Serrana/SP, 3 de maio de 2024.

(a) Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/SEMOSP/2024

Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que está republicando o Pregão Eletrônico nº 07/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal nº 4022/2024 após sanar os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento e impugnações. Objeto: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais para iluminação pública em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 198/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 10/05/2024 até as 08h30min do dia 23/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 23/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.277.662,83 (um milhão duzentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 Centro Machadinho D´Oeste - RO Setor de Licitações Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 24/05/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço em item único nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em engenharia para manutenção predial. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo

Diretor-Presidente do CORE-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL Nº 15/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Pedagogia cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 09/05/2024 até o dia 16/05/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004520202344. Objeto: Aquisição de tubos metálicos, perfis e ferragens. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 09/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160531-00001-2024NE000001
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia15 de maio de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:

Item 1 - Aprovação do Relatório do Exercício do ano de 2023;

Item 2 - Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2023;

Item 3 - Assuntos Gerais.

Niterói-RJ, 8 de maio de 2024.

Washington Luiz Correia Mendes da Silva

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SESP - srp

PROCESSO: SESP-PRO-2023/30647 E SIAG Nº 30647/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra nos perfis de psicólogo (a), assistência social e advogado (a), com objetivo de implementação de Equipe Multidisciplinar para atendimento de Central de Monitoração Eletrônica com foco na diminuição da população carcerária no Estado do Mato Grosso.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/ sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 3 de maio de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos SUAC/SAAS/SESP-MT
Aviso de Chamamento Público Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gabinete e Comissão de chamamento público para a seleção de projetos culturais voltados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao setor audiovisual e não audiovisual do Município de Machadinho D'Oeste-RO, nomeada através da Portaria n° 191/2024, informa que fará realizar o chamamento público para credenciamento de interessados, cujo objeto é a seleção de projetos culturais voltados a apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais não voltada ao setor audiovisual (indústria cinematográfica e vídeo fonográfica), e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de pessoa jurídica, em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Serão selecionados no mínimo, 5 (cinco) projetos culturais voltados de pessoa jurídica no Município de Machadinho D´Oeste - RO, o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 102.944,83 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), dos quais serão deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, sendo destinados à premiação de artistas e/ou coletivos artísticos com base nos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, conforme descrito em termo de referência e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 13/05/2024 a 23/06/2024 até as 13h30min através do e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br ou na Sede da Prefeitura, Secretaria de Gabinete. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada no auditório da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste no dia 24 de junho de 2024 às 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00831 (7421)

CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte de Valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.06.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044891. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00831 (7421)".

Katia Akemi Tamazato

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação e carnes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 1.553.924,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 06/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 17/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 3 de maio de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

3° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 004/2021 Processo Administrativo 063/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica Consultoria e Assessoria jurídica no âmbito CRIMINAL para atuar em inquéritos policiais e processos judiciais criminais de interesse do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de julgamento. Contratada: PINHEIRO & MARIANO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 19.692.964/0001-76. o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo o total para 12 (doze) meses no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 24.05.2024 a 23.05.2025. Nota de empenho: 277/2024 - Serviço de Assessoria Jurídica. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Irla Nunes Silva Eloy. Setor de Compras. 7 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-1834/2024 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Aquisição de Unidades Móveis de Saúde (Ambulância de Suporte Básico/Avançado),para atender as necessidades da Central de Regulação de Urgência - CRU serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU), através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., Valor Total Estimado: R$ 1.292.651,88 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta um reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura: 23/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 3 de maio de 2024

Gilmara de Andrade Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Administrativo nº. 051/2024.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola de pneus, última série, novo de fábrica, zero horas, motor de no mínimo 102 cv, e demais especificações Técnicas contidas no Termo de Referência do CONVÊNIO /MAPA Nº 947397/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 060231/2023.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 09/05/2024 das 09:00 até às 08:00 horas do dia 21/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 21/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21/05/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ESTIMADO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail:licitacaoanahy.pr@gmail.com. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149.

Anahy-Pr, Em 3 de maio de 2024.

Carlos Antonio Reis

Prefeito
extrato DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 50/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.690.649/0001-84. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00013/2023. OBJETIVO: Locação de veículo utilitário tipo VAN, motor diesel, capacidade 16 passageiros, porta lateral corrediça, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio manual, a partir de ano/modelo 2019, com motorista, em bom estado de conservação, para ficar a disposição da secretaria de educação do município de Igaracy-PB. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a correção da Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO, 09.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, 12.368.1016.2061 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIAD DE EUCAÇÃO, 393 - 33.90.39 - 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.1011.2033 - CONFINAMENTO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA - SUA, 190 - 33.90.39 - 1.500.1002; 10.301.1011.2025 - INCREMENTO FINANCEIRO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - 165 - 33.90.39 - 1.600.0000, referente a Lei Orçamentária nº 658/2023. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
Extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 194-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A D SANTOS FERNANDES. Aditar o Contrato nº 164-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00.DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024

ADITIVO Nº 232-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MATHEUS DORIA SILVA. Aditar o Contrato nº 165-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 23.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 69.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 348.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024

ADITIVO Nº 254-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KARINE GRILO ROSA. Aditar o Contrato nº 307-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 5517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida na 245ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV-RO, realizada em 30 de outubro de 2023, vem por meio desta notificação, CITAR a empresa E. M. S. RODRIGUES E CIA LTDA - CRMV-RO 2054-PJ, inscrita no CNPJ 21.XXX.20X00XX-82. Referente ao Cancelamento de Registro. ACORDÃO PLENÁRIO 64/2023 - PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA. PA -CRMV-RO 0250019.00000111/2023-08. Decisao: POR UNANIMIDADE, conhecer do recurso, e no MÉRITO DAR-LHE provimento, mantendo os débitos nos temos do art. 40 e 44 da Resolução CFMV nº 1475/2022

Anilto Funez Junior

Presidente CRMV-RO 0966
AVISO De CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 007/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (produção de curta metragem, produção de podcast, produção de video clipe e produção de video experimental). O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 20/05/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br, pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.

Iúna/ES, 3 de maio de 2024.

Rogério Cezar

Secretário Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE GESUP.F Nº 910372024 - UASG 113206

Processo: COLOG.P2024030012

Objeto: Fornecimento de 15 contêineres marítimos tipo 20' ISO dry, com entrega em Salvador/BA, preferencialmente, ou Santos/SP, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91037-2024

Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2024

OBJETO: Aquisição de camisetas para o PROERD

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/05/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 3 de maio de 2024.

Priscila Camargo Rodigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - 2ª VERSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3775/2024

OBJETO: Aquisição, confecção e instalação de mobiliário permanente sob medida e modulares.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2024 às 09h00.

DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 06/05/2024 até as 15h00 do dia 23/05/2024, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Saúde, com a servidora, Cristiane Cardoso, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 15:00 horas, através dos telefones (19) 3849-6186 ou 3886-1184.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4404/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo trator.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 060/2024

EDITAL Nº 014/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 02 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 061/2024

EDITAL Nº 015/2024.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802.

Serrana, 2 de maio de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
despacho de 2 de maio de 2024

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: RMN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.559.024/0001-53, através do médico RAUL MAZIERO NOGAROTO, CRM/UF nº 244666/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. GAMA E MORAES CLÍNICA MÉDICA S.S, CNPJ nº. 32.844.116/0001-01, através do médico JOÃO CARLOS CAMARGO DE MORAES, CRM/UF nº 35026/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PEDIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. MCB CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº. 52.203.273/0001-37, através da médica MARINA CICCONI BARBIN, CRM/UF nº 246783/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana/SP, 02 de maio de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 3/2023. Processo nº 00196.000677/2022-11 - CONCEDENTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº 3/2023 (0073921) por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar de 09 de setembro de 2024 a 09 de março de 2025. Altera-se, ainda, contrapartida financeira do Regional para R$ 131.858,08 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°046/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°038/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Aquisição de Trator Agrícola de Pneus com potência mínima de 190 cv com tração 4x4.

Os recursos para a aquisição provêm do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio do convênio n° 942967/2023 e processo n° 21000048582202380, através do programa de fomento ao setor de agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 785.263,23 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos).

O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 22 de maio de 2024 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia-Pr, 3 de Maio de2024.

Adriano Effting

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 e CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE - HABILITAÇÃO- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO

A Comissão de Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços no certame em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa para Reforma do Telhado no Parque do Queimado, na sede do Programa NEOJIBA - Salvador/BAHIA, Convenio Federal nº 903903/2020/MTUR/CAIXA. Empresa classificada: CATTUS ENGENHARIA E CONSULTORIA, com valor global de R$ 147.096, 38 (cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos). O Parecer de julgamento, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da Administração - SAEB/SUPAT/ASS, ou por e-mail: assessoria_supat-saeb@saeb.ba.gov.br. A sessão pública para a fase de habilitação ocorrerá na data de 09/05/2024 às 10h00m. BA, 03/05/2024 - Aurelino do Amaral Neto - Presidente da Comissão.

Salvador-BA, 3 de maio de 2024.

Aurelino do Amaral Neto

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 00748/2024. CONTRATO nº. 11/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: S3 Caceis Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - CNPJ nº. 62.318.407/0001-19. OBJETO: Contratação de instituição registrada pela Comissão de Valores Mobiliários para prestação dos serviços de custódia qualificada, controladoria, apreçamento de ativos e contabilidade de fundos de investimento exclusivos. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/07/2024; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES ARADORAS) NO MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Convenio Federal Nº 925069/2021. Recursos Próprios do Município de Igaracy: Através da Lei nº 635/2022 Abertura de Credito Especial ao orçamento vigente: 007.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBEINTE, AGRICULTURA E REC. HIDRICO, 20 606 1012 1031 -238 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00017/2024 - 03.05.24 - METALURGICA FREITAS LTDA EPP - R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional RECURSO DO CONVENIO NATUREZA DA DESPESA 449052 N°018251/ANODA PROPOSTA 2023. E CONTRA PARTIDA RECURSO PROPRIO DE MUNICIPIO DE IGARACY; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1008 1008 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRURA MUNICIPAL 15 452 1008 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEC. DE INFRAESTRUTURA 081 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00019/2024 - 06.05.24 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVILO LTDA - R$ 680.000,00.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, CNPJ nº 11.361.730/0001-34 Processo Licitatório nº 012/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos em Diversas Localidades da Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 1.047.107,69 Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 10/05/2024 até 8h do dia 28/05/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 28/05/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 28/05/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.com.

Bruno de Almeida Queiroz

Agente de Contratação
RESULTADO de HABILITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 0001/2024, com o seu objeto; Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy - PB, atendendo ao Plano de Ação nº 09032023-033947-00T1. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 ME - Valor: 296.375,71 ( DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 08 às 13:00 horas.

Em 23 de abril de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, CNPJ nº 11.361.730/0001-34 Processo Licitatório nº 013/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Obras. Construção da Praça do Sítio Tanque D'antas e Reforma das Praças no Povoado Pau Santo Localizado na Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 226.377,73 Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 10/05/2024 até 8h do dia 29/05/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 29/05/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 29/05/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.com.

Bruno de Almeida Queiroz

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo Nº 8/2024

Extrato de termo aditivo 08/2024 ao contrato 02/2019. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de portaria na sede e anexo do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: NORTE SERVICE EIRELI-EPP-CNPJ 14.991.257/0001-67. Reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação)-convenção coletiva de trabalho 2024/2025-MTE nºPA000056/2024. Valor mensal de R$17.173,31, valor global de R$206.079,72 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: NORTE SERVICE EIRELI-EPP - Sra. FRANCISCA CLARA BARBOSA DE SOUZA.
Extrato de termo aditivo Nº 2/2024

Extrato de termo aditivo 02/2024 ao contrato 02/2019. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de portaria na sede e anexo do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: NORTE SERVICE EIRELI-EPP-CNPJ 14.991.257/0001-67. Reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação)-convenção coletiva de trabalho 2024/2025-MTE nºPA000056/2024. Valor mensal de R$17.173,31, valor global de R$206.079,72 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: NORTE SERVICE EIRELI-EPP - Sra. FRANCISCA CLARA BARBOSA DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Administrativo nº 041214/2024

OBJETO: Contratação de serviços de seguro de veículos 0 Km, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 23.573,16 (vinte e três mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90015/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo Administrativo nº 050283/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Laboratório, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 2.102,20 (dois mil e cento e dois reais e vinte centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90045/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

PROCESSO Nº 87/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de combustíveis para abastecimento em bomba, para os veículos da Frota Municipal.

A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal Administração
AVISo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 88/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo novo 0 KM, com recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 1116446800012300. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 10/05/2024, Término as 13h30min do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas as 13h30min do dia 23/05/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 14h00min do dia 23/05/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 21/2024 CSL

Empresa Vencedora: LAO INDUSTRIA LTDA Lote 01 R$ 1.383.000,00.

Recife, 6 de maio de 2024.

SUELEUZA WERNECK MONTEIRO

Agente de Licitação