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EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 32897/2024. Partes: Kidopi Soluções em Informática e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 32849/2024. Partes: Tesserato Engenharia Elétrica LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 32692/2024. Partes: RD Engenharia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 32686/2024. Partes: Gessica Andressa De Souza Ramos e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Processo 047/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Retroescavadeira 4x4, com fabricação/modelo no ano vigente ou superior, para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 6 de junho de 2024.

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 0006844-75.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo:

1.1.1. Acréscimo e supressão de serviços de execução de modernização do cabeamento estruturado e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a sede e anexos do tre-pi, em razão de distorções da planilha licitada e compatibilização de serviços.

1.1.2. Prorrogação do prazo de execução por mais 07 meses, com prazo de execução final até o dia 13/10/2024..Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e UELITON DE MATTOS NASCIMENTO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 13/2024: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de pessoas, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, com veículos do tipo: Ônibus, Van e Micro-ônibus, para atender à demanda das Diretorias Municipais da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 21/06/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 5 de junho de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Torna público o Processo nº 029/24 P.E nº 08/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higienização e outros. Sessão: 18/06/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br, site institucional ou por e-mail: licitação@ibiai.mg.gov.br, setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.

Ibiaí-MG, 5 de Junho de 2024.

José Pedro Marçal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando Contratação de empresa especializada para Execução de duplicação da Avenida Nossa Senhora da Conceição em Jacobina-BA, na forma de empreitada global (material e mão-de-obra), nos termos do Edital e seus Anexos, conforme Contrato de Repasse nº 934194/2022/MDR/CAIXA. Recebimento de propostas a partir do dia 07/06/2024 às 08:00hs, com início da sessão de disputa no dia 16/07/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590, E-mail: conveniosjacobina@gmail.com.

Jacobina-BA, 6 de junho de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Presidente de Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

- Abertura: 19/06/2024 às 09h00min. (horário local). Aquisição de Livros de Didático da Educação Infantil para anteder as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

- Abertura: 20/06/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de Material de Limpeza e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 5 de junho de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23034.028908/2022-18. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/2023. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4 ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15. ENDEREÇO: Rod. MG-238, s/n, KM 73.5, sala ON-HIGWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG. CEP: 35.703-138. Valor do Contrato: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 320 dias contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 105, da Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura: 05/06/2024
extrato de termo aditivo

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato 101/2022 Contrato nº: 101/2022 - Processo Administrativo: nº 023/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratada: Antônio Ribeiro Neves Eireli - Cnpj nº: 36.647.447/0001-02 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 05/04/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 19/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 05 de junho de 2024, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para manutenções preventivas e corretivas, como reformas, das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 19/06/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 5 de junho de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna Público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 15/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SANEANTES, PENSIL E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 07 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 19 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação/Pregoeiro

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

P.A. Nº 0090/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir de 07 de junho de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa na modalidade de credenciamento para prestação de serviços especializados em laboratório de próteses dentárias, que atenda as demandas do Programa Brasil Sorridente, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000093/2024

RAFAEL COSTA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024

- PA 0108/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: RIOS SERVIÇOS LTDA nº: 18.448.053/0001-35, Valor R$ 4.058.445,64; L L SOUZA DE CASTRO SANTOS LTDA, CNPJ nº: 21.057.909/0001- 56, Valor R$ 492.000,00; SAIRO RIBEIRO MARTINS LTDA, Valor R$ 353.999,70; Valor total licitado: R$ 4.904,445,34 (quatro milhões novecentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas em geral, sonorização, geradores, iluminação e telões para serem utilizados em diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 5 de junho de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 25/06/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 5 de junho de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

- Abertura: 21/06/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de um Micro Posto de Saúde no Povoado Morumbi, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181,

Em 5 de junho de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERIODO DE 12 MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 220.974,00 (duzentos e vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais). Início da sessão pública dia 24/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso-RO, 5 de junho de 2024.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 445.594,40 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Início da sessão pública dia 24/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso-RO, 5 de junho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024.

A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 690/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 10/06/2024 as 10:00 horário de Brasília será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.

Alto Paraíso-RO, 6 de junho de 2024.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167316/2023-19.

INEXIGIBILIDADE Nº 90248/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS RIO CLARO/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 25/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 207,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.484,00; EMPENHO: 2024NE570116, PARA O PERÍODO DE 03/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 44, DE 5 DE junho DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 13 de maio de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 120 (Belimumabe para tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica ativa que estejam em uso de tratamento padrão).

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 12 de junho de 2024 das 10h às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 11 de junho de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=592, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64666.000491/2023-08.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 26.315.009/0001-85 - FRANCIELE MARQUES PES - EIRELI. Objeto: Serviço de fisioterapia. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 64299.025788/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 37/2021 passando a vigorar até o dia 30 de dezembro de 2025.Vigência: 07/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23732.000096/2020-07.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato 56/2021 - uasg 158124, por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025; número de registro no mte: go000083/2024 data de registro no mte: 12/03/2024; sindvig sindicato dos vigilantes e segurancas do estado de goias, cnpj n. 24.885.030/0001-90 e sindicato das empresas de seguranca privada, de transporte de valores e de cursos de formacao do estado de goias - sindesp-go, cnpj n. 33.376.906/0001-64, com data base 01/01/2024.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.916,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL Nº 51, DE 5 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher I, Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher II, Estágio Supervisionado na Atenção Básica de Saúde, Estágio Supervisionado em Atenção Hospitalar, Estágio Supervisionado em Prática de Educação em Saúde II, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.045004/2024-69):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Thainá Karoline Costa Dias

86,33

100,00

91,80

2º Fabiana Maria Filippin de Almeida

89,33

63,50

79,00

3º Franciely Albuquerque Silva

83,33

65,72

76,29

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção.

Objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção do Berçário no bairro Santa Rosa

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 1.100.750,00 (hum milhão, cem mil e setecentos e cinquenta reais).

Base legal: Concorrência Eletrônica 002/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 88F45DE4FE40AC56E46DA3DE486007BBE4B6AA4C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23529.000280/2022-16.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.947,50. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.043135/2024-71. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE CARAUARI- AM - SINDPESCA, CNPJ Nº 53.367.562/0001-34. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2024. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e FRANCISCO TAVEIRA DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais no Município de Carauari- AM - SINDPESC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.003453/2023-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no piauí e da delegacia de parnaíba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 30.362,16. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO 08 2022

Nr do Processo 64031.0093522021 89 contratante: CNPJ 09.538.909 0001 72 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE, contratada: 15.248.673 0001 32 ELAINE CRISTINA MARTINS BORGES, objeto a renovacao da cessao de uso de exploracao comercial destinada ao funcionamento de cantina, fundamento legal: Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666 93 vigencia: 25 04 2024 a 25 04 2025 valor total do aluguel: R$ 29.269,29 vinte e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos data da assinatura do contrato: 25 04 2024. Coronel RICARDO TEIXEIRA MENEGATO- Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 17 - TELEBRAS, DE 29 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

de RESERVA NOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

E DE TÉCNICO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS - torna pública a prorrogação, por mais dois anos, do prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 1 - TELEBRAS, de 26 de novembro de 2021, a contar do dia 15 de junho de 2024, para os cargos/localidades a seguir especificados.

1 DOS CARGOS/LOCALIDADES

1.1 Relação dos cargos/localidades de vaga para os quais o prazo de validade do concurso foi prorrogado.

1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ADVOGADO/BRASÍLIA

1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/BRASÍLIA

1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: ADMINISTRATIVO/BRASÍLIA

1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: AUDITORIA/BRASÍLIA

1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: COMERCIAL/BRASÍLIA

1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: ESTATÍSTICA/BRASÍLIA

1.7 CARGO 8: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: MARKETING/BRASÍLIA

1.8 CARGO 9: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: PSICOLOGIA/BRASÍLIA

1.9 CARGO 10: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: CONTADOR/BRASÍLIA

1.10 CARGO 11: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: AEROESPACIAL/BRASÍLIA

1.11 CARGO 12: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: CIVIL/BRASÍLIA

1.12 CARGO 13: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: ELETRICISTA OU ELETRÔNICO/BRASÍLIA

1.13 CARGO 14: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: REDES/BRASÍLIA

1.14 CARGO 15: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: TELECOMUNICAÇÕES/RIO DE JANEIRO

1.15 CARGO 16: TÉCNICO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / BRASÍLIA

1.16 CARGO 17: TÉCNICO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - OCUPAÇÃO: ASSISTENTE TÉCNICO/BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) em diversas Vias, de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES com a UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL de nºs 944758/2023 e 944759/2023, nos valores estimados de R$ 399.885,57 e R$ 684.609,34, respectivamente. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25.06.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com: Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.

Cuitegi - PB, 6 de maio de 2024.

ADRIANO GALDINO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), através da Decisão PL/MT nº 165/2024, resolve alterar itens e o cronograma do Edital do Processo de Chamamento Público nº 001/2024, publicado no DOU na data de 13 de março de 2024:

Das alterações:

1 - Novo cronograma (item 5.2 do Edital):

Classificação e Seleção - 10/06 a 12/06

Homologação - Plenária do mês de junho

Divulgação do resultado - 17/06.

2- Inclusão de itens na "Cláusula 9 - Da Classificação":

9.1.1. As entidades de classe de âmbito estadual obrigatoriamente deverão abranger em suas ações a cidade de Cuiabá ou Várzea Grande, bem como uma cidade do interior do Estado de Mato Grosso.

9.1.2. As entidades de classe de âmbito regional obrigatoriamente deverão abranger em suas ações a sua circunscrição.

9.1.3. A quantidade de participantes em cada evento realizado será somada para fins de pontuação do projeto e prestação de contas.

3- Alterações nas pontuações do "Quadro 1- Critérios Técnicos para Seleção de Projetos de Eventos" (item 9.1 do Edital):

- Exclusão do quesito técnico "Local do evento".

- Alterações nas pontuações do quesito técnico "Formato do evento", para contarem: Híbrido - 14 pontos e Presencial - 12 pontos, excluindo a modalidade exclusivamente online.

- Alterações nas pontuações do quesito técnico "Quantidade estimada de participantes", para contarem:

Avaliação do quesito técnico

"quantidade de participantes"

Pontos

Peso

Acima de 250 participantes

13

2

Entre 200 e 249 participantes

10

2

Entre 150 e 199 participantes

8

2

Entre 100 e 149 participantes

6

2

Até 99 participantes

4

2

Até 49 participantes

2

2

Nota Máxima: 26.

Cuiabá, 3 de junho 2024.

JUARES SILVEIRA SAMANIEGO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de software de autoatendimento, recadastramento dos inscritos, pessoa jurídica e análise fiscal pessoa jurídica.

Fundamento legal: Art. 57 e o § 1º do inciso II do mesmo artigo, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93

Valor global: R$ 95.926,97

Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025

São Paulo, 6 de junho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.015110/2024-83. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA, CNPJ/MF nº 45.924.662/0001-96, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "A" do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 057/2022. O fato que ensejou a penalização foi o de não entregar o item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 81,20 (oitenta e um reais e vinte centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba - PR, 6 de junho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitora de Administração Em Exercício da UFPR
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização, Controle de Pombo, Desratização com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico e limpeza de caixas d'água através de prestação de serviços especializados, de forma contínua, para as Secretarias Municipais". Data de abertura das propostas: 03/07/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 6 de Junho de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720000618202409. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120016-00001-2024NE800094
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 106/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade Ltda/EPP, CNPJ/MF nº: 40.649.293/0001-57, Valor: R$ 6.788,90 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Empresa: Com Tecnologia Hospitalar e Odontologica Ltda/ME, CNPJ/MF nº 36.957.099/0001-61, Valor: R$ 14.355,86 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº: 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 5.210,78 (cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos). Empresa: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº: 19.316.524/0001-14, Valor: R$ 6.058,00 (seis mil, cinquenta e oito reais). Empresa: Jady Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº: 40.770.822/0001-76, Valor: R$ 140.479,20 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº: 33.583.026/0001-69, Valor: R$ 14.505,75 (quatorze mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). FRACASSADO; Lote, 5,6,8,11,18,24,30,35,41,46,52,55, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote, 1,2,3,10,13,16,20,25,27,31,32,33, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 187.398,49 (Cento e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 5 de junho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 032/2024. Processo Administrativo nº 094/2024. Ata nº 021/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2024, visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS Para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara. Fornecedora Registrada: Empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 004.025.002,004.02.008, do certame, perfazendo o valor global de R$ 245.722,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Royal Soluções Comercio & Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 004.002.076, 004.002.083, 004.002.102, 004.003.178, 004.003.233, 004.003.231, 004.002.073, 004.002.097, 004.002.099, do certame, perfazendo o valor global de R$ 108.125,15 (cento e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos). Valor Total Global: R$ 353.847,65 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000867/2024-48. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0004.00/2024. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 08 (oito) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termos de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2023-6ª/SR. VALOR TOTAL: R$ 3.273.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560118/2024, n° 560133/2024, n° 560132/2024, n° 560138/2024, n° 560151/2024 e n° 560150/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000944/2024-60. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0014.00/2024. CONTRATADA: Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda., CNPJ/MF: 23.572.690/0001-59. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de serviços comuns de engenharia, para controle tecnológico de solo, asfalto e concreto em diversos municípios inseridos sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas, que são partes integrantes deste contrato, tendo por objeto, especificamente: a) 90 ensaios para controle tecnológico de solo, asfalto e concreto. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00. PRAZO: 2.1. O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato, no Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3º, 4º e 5º do Regimento Interno de Licitações e Contratos; 2.2. O prazo de vigência do contrato, contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560169/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000223/2023-20. Processo Licitatório nº 05/2023. Objeto: prorrogar os prazos inicialmente contratado por mais 06 (seis) meses, em função da contratada ter sede em Porto Alegre e ter vários colaboradores no Rio Grande do Sul que se encontram sem internet, energia elétrica e água, devido às fortes chuvas que vem atingindo a região desde 27/04/2024, impossibilitando a realização dos trabalhos. Vigência: 11/12/2025. Contratada: DNA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 73.254.070/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do centro de Assistência Social, na sede do Município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 09h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/06/2024 às 09h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 6 de junho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 004/2024, OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades do Centro de Fisioterapia/Secretaria Municipal Saúde do Município de Redenção do Gurguéia-PI. TIPO: Menor Preço Global por Item, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 10/06/2024 às 8h30 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 às 9h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/06/2024 às das 9:10hs às 15:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 6 de junho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
Extrato DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento N. 20609453, PAe/SEI n. 0001268-98.2024.4.01.8014 JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a E.S. PACHECO EIRELE, Pessoa Jurídica, CNPJ n.41.991.478/0001-08, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Jamil José Pacheco.
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA ELETRÔNICA

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 012/2024- D.E. 002/2024, que transcorreria no dia 10/06/2024 às 09:00h.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 180/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CNPJ: 45.188.038/0001-40

CONTRATADA: 50.900.027 SOLANGE DAS FLORES NASCIMENTO-ME

CNPJ/MF: 50.900.027/0001-09

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023

TERMO DE CONTRATO 180/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: OFICINAS DE CULINÁRIA, OFICINAS DE PALESTRAS, OFICINA DE CANTO, OFICINA DE CERÂMICA, CINEMA NA RUA, OFICINA DE PINCEL MÁGICO E TREINAMENTO FUNCIONAL INFANTO JUVENIL PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DE READEQUADO.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: A partir de 27/05/2024.

VALOR INICIAL: R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais).

VALOR ADITADO: R$ 11.385,00 (onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 2112-63.2024.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 1/2023. DOADOR: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. DONATÁRIA: Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - COOREPAM - CNPJ nº 07.474.615/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 27/07/2024 a 26/01/2025. BASE LEGAL: Item 6.1 do Edital de Habilitação nº 1/2022-JFMT. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Maria Antonia da Conceição Araújo, pela contratada.