EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

435/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ROCA DA BAIXA- GLÓRIA/BA, CNPJ 43.590.549/0001-96; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS|COR: VERMELHA|NOTA FISCAL: 200.510 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP141021BMS|MOTOR 4100ELT44B1403805|NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115653| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Williams de Sá Gomes, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000922/2024-01.

440/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FELICIANÓPOLIS (APROFE) DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, CNPJ 06.295.317/0001-89, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.757 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409774MS| MOTOR:4100ELT44B1399870 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115576 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Fagner Menezes de Barros, Presidente da Associação e Uarlei Campos Moreira, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001168/2024-18.

441/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, CNPJ 12.218.740/0001-88, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.758 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409779MS MOTOR: 4100ELT44B1399878 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115580 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Averaldo Oliveira Rodrigues Presidente da Associação e Mônica Andrade Santos, Secretário da Associação; Processo nº 59404.001176/2024-64.

443/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, cnpj 03.487.603/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.759 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409768MS| MOTOR:4100ELT44B1399868 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115574 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio Araújo Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001171/2024-31.

444/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO - BAHIA, CNPJ 45.221.939/0001-14; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.200.529FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1410246MS| MOTOR: 4100ELT44B1404598 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115664- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCALNº000.000.973FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE:854 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115747 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Ivan Pedro de Carvalho, Presidente da Associação e Mônica Andrade Santos, Secretário da Associação; Processo nº 59404.001169/2024-62.

445/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SÃO JOAQUIM - SOBRADINHO/BA, CNPJ 13.230.420/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS|COR: VERMELHA|NOTA FISCAL : 200.496 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP1409765MS|MOTOR 4100ELT44B1399263|NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115699| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Antônio Gilberto de Souza, Presidente da Associação e Rozenildo do Nascimento Silva, Por procuração da Associação; Processo nº 59404.001180/2024-22.