EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240453; Origem: Concorrência Eletrônica nº 007/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): H. M. Serrão Construtora Sociedade Unipessoal Limitada, Cnpj: 14.985.263/0001-01; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Coração de Jesus, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Macacos - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 765.079,78; Vigência: 06/12/2024 a 03/06/2025; Data da Assinatura: 06/12/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.

CONTRATO Nº 20240454; Origem: Concorrência Eletrônica nº 014/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): R. C. de Pais Construtora Ltda, Cnpj: 14.717.439/0001-44; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Unidade Escolar e Muro da Emef São Francisco - Comunidade Tauau - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 919.611,67; Vigência: 06/12/2024 A 03/06/2025; Data da Assinatura: 06/12/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1 Termo Aditivo ao Contrato nº 20230427; Inexigibilidade nº 6.2023-102501; Contratante: PMB; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, com o valor total original de R$ 21.730,00 (vinte e um mil e setecentos e trinta reais), referente a 4,75% aproximado do valor total do contrato original de o valor de R$ 1.033,94 (um mil, trinta e três reais e noventa e quatro centavos), conforme previsto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, acertando o valor total de R$ 22.763,94 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e três ) e prorrogando sua vigência até o dia 18 de novembro de 2025; Vigência: 18/11/2024 à 18/11/2025; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230188; Tomada de Preço nº 2.2023-022804; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de maio de 2025, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 17/11/2024 a 15/05/2025; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230190; Tomada de Preço nº 2.2023-041301; Contrato Nº: 20230190; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de maio de 2025, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 20/11/2024 à 18/05/2025; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220230. Tomada de Preço nº 2/2022-052502; Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de maio de 2025, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 12/12/2024 a 10/05/2025; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230391. Dispensa de Licitação nº 7.2023-080901;; Contratante: FMS; Contratada: Viana & Cia Ltda, CNPJ: 00.568.073/0001-84; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, com o valor total original de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), referente a 3,94% aproximado do valor total do contrato original de o valor de R$ 661,92 (seiscentos e sessenta e um e noventa e dois centavos), conforme previsto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, acertando o valor total de R$ 17.462,52 (dezessete mil, quatrocentos r sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos): Vigência: 31/10/2024 à 31/10/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa