PORTARIA REI/IFTO nº 1.515, de 5 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Gislaine Pereira Sales Guimarães, matrícula Siape nº 1646545, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Prospecção de Projetos, código FG-1, da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de outubro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.534, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.021681/2024-87, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Erna Augusta Denzin, matrícula Siape nº 1836644, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 3 a 9 de novembro de 2024, para participação na Missão Empresarial Internacional Smart City Expo World Congress 2024, a realizar-se em Barcelona - Espanha.

Art. 2º Convalidar e validar a autorização de afastamento do país à servidora pelo período de 3 de novembro de 2024 até a data anterior à publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.535, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Simeia Carvalho de Oliveira Marinho, matrícula Siape nº 2034501, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de coordenadora de Prospecção de Projetos, código FG-1, da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.546, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 23235.020767/2024-82, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Marcelina Miranda da Silva, matrícula Siape nº 1302644, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotada no Campus Palmas, para exercício no Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 6º Encaminha-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR