ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024

Nº 6.476 Processo nº 53500.032752/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.

Nº 6.477 Processo nº 53500.037590/2024-37.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRANSMINERAL LTDA, CNPJ 20.007.308/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lambari/MG.

Nº 6.478 Processo nº 53500.021338/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cairu/BA.

Nº 6.479 Processo nº 53500.022003/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bocaiúva/MG.

Nº 6.480 Processo nº 53500.022762/2024-78.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patrocínio/MG.

Nº 6.481 Processo nº 53500.023268/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.

Nº 6.483 Processo nº 53500.023303/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.

Nº 6.514 Processo nº 53500.027774/2024-99.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Loanda/PR.

Nº 6.515 Processo nº 53500.027782/2024-35.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmital/PR.

Nº 6.516 Processo nº 53500.028014/2024-07.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Machado/PR.

Nº 6.517 Processo nº 53500.028015/2024-43.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.

Nº 6.518 Processo nº 53500.028016/2024-98.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Jorge d'Oeste/PR.

Nº 6.519 Processo nº 53500.028017/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO TAROBA LTDA, CNPJ nº 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.

Nº 6.520 Processo nº 53500.028020/2024-56.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO TAROBA LTDA, CNPJ nº 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bituruna/PR.

Nº 6.521 Processo nº 53500.028023/2024-90.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO TAROBA LTDA, CNPJ nº 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Vista da Aparecida/PR.

Nº 6.522 Processo nº 53500.028131/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 6.523 Processo nº 53500.028323/2024-79.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente