ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:

Nº 372 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a ANGELO ROQUE DE OLIVEIRA, por meio da Resolução ANA nº 956, de 11 de agosto de 2015, publicada no DOU em 13 de agosto de 2015, seção 1, página 75, por motivo de desistência do usuário.

Nº 373 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a EDINALDO ALMEIDA DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 1347, de 27 de julho de 2021, publicada no DOU em 28 de julho de 2021, seção 1, página 14, por motivo de desistência do usuário.

Nº 374 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por meio da Outorga ANA nº 120, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 26 de janeiro 2024, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.

Nº 375 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por meio da Outorga ANA nº 121, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 26 de janeiro de 2024, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.

Nº 376 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, por meio da Outorga ANA nº 48, de 05 de janeiro de 2022, publicada no DOU em 07 de janeiro de 2022, seção 1, página 20, por motivo de desistência do usuário.

Nº 377 - Revogar, a contar de 31 de janeiro de 2024, a outorga emitida a PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A, por meio da Outorga ANA nº 1348, de 09 de junho de 2020, publicada no DOU em 15 de junho de 2020, seção 1, página 9, por motivo de desistência do usuário.

Nº 378 - Revogar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a FUNDACAO RENOVA, por meio da Outorga ANA nº 1964, de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU em 27 de outubro de 2022, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário.

Nº 379 - Revogar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a FUNDACAO RENOVA, por meio da Outorga ANA nº 1269, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU em 01 de agosto de 2022, seção 1, página 79, por motivo de desistência do usuário.

Nº 380 - Revogar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a FUNDACAO RENOVA, por meio da Outorga ANA nº 1187, de 20 de julho de 2022, publicada no DOU em 22 de julho de 2022, seção 1, página 47, por motivo de desistência do usuário.

Nº 381 - Revogar, a contar de 01 de fevereiro de 2022, a outorga emitida a FUNDACAO RENOVA, por meio da Outorga ANA 1965, de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU em 27 de outubro de 2022, seção 1, página 15, por motivo de desistência do usuário.

Nº 382 - A Resolução ANA nº 384, de 20 de março de 2014, publicada no DOU em 25 de março de 2014, seção 1, página 42, por motivo de desistência do usuário, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .......................................................................................................................................

§1º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação denominado "Ponto 02" referente às coordenadas com latitude S 18° 53' 0,00'' e longitude W 50° 25' 35,50''. (NR)

§2º Os efeitos da exclusão de que trata o §1º do caput retroagem à data do protocolo da solicitação, de 02 de fevereiro de 2024" (NR)

Nº 383 - Revogar, a contar de 05 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a EDILANIO GERONIMO DA SILVA, por meio da OUTORGA Nº 1669, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, publicada no DOU em 1º de novembro de 2018, seção 1, página 90, por motivo de desistência do usuário.

Nº 384 - Revogar a outorga emitida a OLEGARIO RUFINO NETO, por meio da Outorga ANA nº 825, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU em 06 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de desistência do usuário.

Nº 385 - Revogar, a contar de 20 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a VASCONCELIO RAMOS DE JESUS, por meio da Outorga ANA nº 59, de 04 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 06 de janeiro de 2023, seção 1, página 11, por motivo de desistência do usuário.

Nº 386 - Revogar, a contar de 21 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a RANYER PEREIRA COSTA, por meio da Outorga ANA nº 27, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 18 de janeiro de 2024, seção 1, página 23, por motivo de desistência do usuário.

Nº 387 - Revogar, a contar de 21 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a RANYER PEREIRA COSTA, por meio da Outorga ANA nº 112, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 24 de janeiro de 2024, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.

Nº 388 - Revogar, a contar de 15 de fevereiro de 2024, a outorga emitida a OLEGARIO RUFINO NETO, por meio da Outorga ANA nº 2203, de 26 de outubro de 2020, publicada no DOU em 27 de outubro de 2020, Seção 1, página 26, para captação de água no rio Piranhas, com a finalidade de aquicultura, Município de Paulista, Estado da Paraíba, por motivo de desistência do usuário.

O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS