EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

6º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 0172/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item I - Maceió; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 01/07/2024 a 28/02/2025: R$ 637.747,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e no acórdão TCU 215/1999; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000027600; Processo Administrativo: 5688.01.1918.0/2021. Data de assinatura: 28/06/2024.

10º termo aditivo do contrato nº 9775/2022, processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 306.400,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 28/06/2024.

5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1767/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0076.0/2021; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVIÇOS E OBRAS LTDA.; Valor do acréscimo global: R$869.097,24; Modalidade: Pregão Eletrônico 034/5688-2021; Enquadramento legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65, do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, inciso XXVIII do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 8000027724; Data assinatura: 28/06/2024.

1º Termo de Aditamento para alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 10223/2023, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos, objetivando atualizar, criar e parametrizar informações para o SINAPI; Contratada: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA FDTE; CNPJ: 43.588.755/0001-61; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso V, da Lei 13.303/2016; Cláusula Décima Sétima inciso V; Processo Administrativo: 5307.01.1237.0/2023. Data assinatura: 28/06/2024.

8º Termo de Aditamento para alteração do Termo de Referência do Contrato nº 7163/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos Fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; CNPJ: 57.755.217/0012-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I, da Lei 13.303/2016; Cláusulas Segunda, inciso XXXIX e Décima Oitava incisos I e IV; Processo Administrativo: 5688.01.1315.0/2021. Data assinatura: 28/06/2024.

1º Termo Aditivo Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Marrecas/PR, um prédio situado na Rua Antonina, 847, Centro, Francisco Beltrão/PR, por 24 (vinte e quatro) meses, de 04/07/2024 a 03/07/2026; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1026.1/2022; Valor Mensal do Aluguel: R$10.500,00; Locadora: HILLESHEIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 28.599.437/0001-02; Assinatura: 26/06/2024; RUBRICA: 5704-01

5º Termo Aditivo para rerratificação do 04 termo aditivo referente ao reajuste que ocorrerá somente com variação positiva do índice IGPM-FGV, contrato 90078/2016, locação de imóvel para uso da Agência Presidente Epitáfio-SP, um prédio situado na Rua Cuiabá, no 1-41, Centro Presidente Epitácio/SP, manutenção das demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.043/2009; Locadora: ALCIMOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; CNPJ n 01.208.301/0001-78; Assinatura: 24/06/2024; RUBRICA: 5704-01.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7707/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$4.726,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/06/2024.

1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 8957/2023, cujo objeto é registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de de uso da Caixa vinculadas às regiões da região 3 SR Belo Horizonte leste, no estado de Minas Gerais SAP 4500600270 Horto de Ipatinga ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 20.447,01 e supressão de R$ 33.518,16; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Item 4.2 do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0071.01/2023; Data assinatura: 28/06/2024.

1º termo de aditamento ao contrato 4893/2024 de fornecimento de 1.166 unidades de sacochilas (sacolas mochila) esportiva personalizada para fins de presentes institucionais personalizados para realização de ações de reconhecimento e celebração do vínculo dos empregados com a CAIXA..Contratada:PLANO A COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA; CNPJ:46.108.279/0001-22 ; valor do acréscimo: R$ 3.206,99; enquadramento legal: Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo: 5688.01.0531.0/2024 ; assinado em 28/06/2024.

4º Termo de Aditamento ao contrato nº 14961/2020. Processo Administrativo: 7066.01.1822.0/2020. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, para atuação no contencioso judicial e eventuais procedimentos arbitrais, contra a CAIXA ou quaisquer de suas subsidiárias e seus dirigentes, patrocinando causas envolvendo o processo de abertura de capital da CAIXASEGURIDADE. CONTRATADA: PINHEIRO NETO ADVOGADOS CNPJ 60.613.478/0001-19. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2024 até 13/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/06/2024.