PORTARIA Nº 416, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002728/2017-04, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARÍLIA MORENO AVIGHI, matrícula 6006403-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar o servidor THIAGO FERNANDES MARTINI PEQUENO, matrícula nº 6005133-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Licitação e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear o servidor PAULO ROBERTO CHAVES DE AZEVEDO, matrícula 6005491-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 4º Designar o servidor EDVALDO DE SOUSA MÜLLER, matrícula 6003764-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar o servidor FELIPE ROVERE DINIZ REIS, matrícula 6004358, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Medicina do Trabalho, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Perícias, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 6º Designar o servidor MAURICIO ALESSANDRE GADOTTI, matrícula 6008409-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Engenharia e Segurança do Trabalho, para a função de confiança de Chefe da Seção de Perícias de Engenharia e Segurança do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 7º Nomear o servidor ALMIR ROGÉRIO CYRIACO, matrícula nº 6006162-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Licitação e Compras, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 8º Designar o servidor VALMIR HENRIQUE ALBERTO, matrícula nº 6008655-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 9º Dispensar o servidor DAVI ROGÉRIO RODRIGUES, matrícula nº 6008340-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 10 Designar o servidor RICARDO OKIMURA, matrícula nº 6009259-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 11 Designar o servidor FABIO YOSHIHIRO AONO, matrícula nº 6004309-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 12 Designar a servidora MARIA DAS CANDEIAS NERYS COSTA, matrícula nº 6007778- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 13 Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA HASHIMOTO, matrícula nº 6002817-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 14 Designar o servidor DAVI BERENZON, matrícula nº 6006179-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 15 Designar o servidor RAFAEL RODRIGUES ARRUDA, matrícula nº 6006389-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitação e Compras, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitação e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 16 Designar EDVALDO DE SOUSA MÜLLER, matrícula nº 6003764-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 17 Dispensar o servidor LUIS FERNANDO DE CAMARGO, matrícula nº 6004407-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia e Segurança do Trabalho, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA