gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 01202.000349/2023-32. Acordo de Parceria nº 07/2024. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a UFRPE para ANÁLISE COMPARATIVA DA DINÂMICA DE INGESTÃO DE MICROPLÁSTICOS PELA ICTIOFAUNA ESTUARINA E OCEÂNICA NA COSTA DO NORDESTE DO BRASIL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.058086/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-PMO/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratado: GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/05/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 03/05/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 23279.002574/2024-33. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR(SMED)- CNPJ 13.927.801/0006-53. Objeto: Cooperação técnica entre o IFBA e a SMED, visando o apoio e o incentivo ao desenvolvimento das atividades orientadas para atingir o objetivo do projeto "POPULARIZAÇÃO DA IMPRESSÃO 3D NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS" (PopI3D), submetido e aprovado pelo edital DIREC nº 12/2023 do Campus Salvador do IFBA, nos termos da Nova Lei de Licitação - lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fund. Legal: Lei n°. 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024.

Processo: 23279.004722/2024-54. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. KSA - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO - CNPJ 07.536.269/0001-36. Objeto: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 14.133/21 e n°. 11.788/08. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2027. Data de Assinatura: 23/04/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, instituída pela Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, sediada no SCN, Quadra 02, Bloco G, Brasília-DF, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05/2024 voltado para obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículos automotores 100% elétricos para atendimento das demandas de deslocamentos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, nos termos descritos o ANEXO I - Termo de Referência do Edital, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000643/2024-19.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-12/01 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-12/00.

Nº Processo: 63031.004816/2022-89.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 2,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.507,71 (três mil, quinhentos e sete reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º; Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 25/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 144.594,54 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.002134/2016-15; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 17/2016/ANA - SIAFI 688364; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: prorrogar a vigência para até 30/12/2025 e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 17/4/2024; Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000234202461.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 24.941.884/0001-47 - JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA. Objeto: Serviço de instalação e manutenção de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 12.684,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Edital Nº 40/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 27/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Edital Nº 44/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de máquina de costura para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 29/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389156

Processo: 09/2024. Objeto: contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, para aquisição de materiais gráficos, de divulgação e de expediente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa durante o exercício de 2024. Edital: 09/05/2024 das 08:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:59. Endereço: SRTVS - Qd. 701 Bloco E, Palácio do Rádio II Salas 624/630 Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: 09/05/2024 a partir das 08h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h:00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.

A COMISSÃO
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 015/24. Pregão Eletrônico nº 006/24. Data da Homologação: 22/04/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cânulas, fios e outros). Valor total: R$ 990.396,33 (novecentos e noventa mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA., 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 87.651.345/0001-93 G. GOTUZZO & CIA LTDA., 80.392.566/0001-45 AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 59.233.783/0004-49 STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMP E COM DE PROD., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A., 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 09.390.408/0001-91 DMAX DIST. DE MED. E MAT HOSPITALAR LTDA., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 08.584.348/0001-85 SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.638.301/0001-69 TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

Processo nº 323/24. Pregão Eletrônico nº 137/24. Data da Homologação: 23/04/2024. Objeto: AQUSIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PATCH ORGANICO (20cm2) SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 43.885,36 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Processo nº 1496/23. Pregão Eletrônico nº 529/23. Data da Homologação: 24/04/2024. Objeto: Aquisição de confecção e costura - UNIFORMES. Valor total: R$ 1.213.990,63 (um milhão, duzentos e treze mil, novecentos e noventa reais e sessenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 27.970.108/0001-63 ATELIER 17 VESTUÁRIO LTDA., 23.829.339/0001-09 M TESTA CONFECÇÃO ME., 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., 08.704.101/0001-55 HOUSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS., 07.806.077/0001-00 AILA MENEZES ME., 04.584.756/0001-86 FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA., 02.538.222/0001-98 LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA., 02.013.967/0001-33 LILIANE NEVES VIEIRAME.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.003083/2021-33.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.722.00/2021. CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). em vias urbanas e rurais de municípios do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tenda em vista a proximidade do fim do prazo da vigência contratual. bem como vislumbrando à possibilidade de salvaguardar os recursos empenhados para a execução do objeto, a fiscalização é favorável à interrupção do contrator por prazo a definir pela gestão. INTERROMPER A PARTIR DE: 22/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD - CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002732/2021-89.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0282.00/2022. CONTRATADA: Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. OBJETO: Fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos municípios de Flores de Goiás e Formosa, localizado no estado de Goiás, distribuídos em 15 itens. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para execução dos serviços é necessário interromper o fluxo de água da descarga de fundo da barragem, quando a mesma estiver vertendo, e, assim, não interromper a vazão sanitária. Entretanto, neste ano de estiagem, a barragem não verterá por tempo suficiente para execução dos serviços. INTERROMPER A PARTIR DE: 06/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da área de Irrigação - AI - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Nº: 00023/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e ampliação da UBS Santa Terezinha, conforme repasse Nº 10740004. Valor: R$269.892,24. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 6 de maio de 2024.

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024 GALIC/AC/CBTU

Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de gestão, administração e fornecimento de cartões eletrônicos tipo smart e/ou magnético visando ao abastecimento de combustíveis - gasolina comum e etanol combustível, para os veículos próprios e os locados, de peças, acessórios e serviços gerais de manutenção preventiva/ corretiva e de borracharia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição eventual de brindes corporativos, sofreu alteração no item 4 do termo de referência (revisão 2).

A sessão pública inaugural do certame em referência, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU do dia 29/04/2024, seção 3, página 94, permanece para o dia 14/05/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para Execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida José Maximiano da Silva II no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 945642/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de CAPINÓPOLIS-MG. Início da disputa da Concorrência Eletrônica: 24/05/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 8 de maio de 2024.

Lucas Victor Silva Souza

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Município de Capinópolis-MG Aviso do Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de serviços de confecção de canecas, crachás e camisetas personalizadas. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/05/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 8 de maio de 2024.

Lucas Victor Silva Souza

Pregoeiro

Avisos de Homologação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 010/2024. PL nº 058/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais a serem utilizados no 0fortalecimento das ações de vigilância em saúde, nos indicadores relacionados ao programa de vigilância em saúde ambiental relacionada a qualidade da água para o consumo humano, portaria GM/MS nº 888 de 04/05/2021. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 32.578.926/0001-55 no valor global de R$ 10.708,10 (dez mil setecentos e oito reais e dez centavos); Solve Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.438.636/0001-58 no valor global de R$ 2.020,00 (dois mil vinte e setecentos reais);

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 001/2024. PL nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos diversos. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: M.A. Oliveira Comércio de Saneantes, CNPJ: 15.433.052/0001-29 no valor global de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais); Induplastil - Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda-EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35 no valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais); Fiel Comércio Profissional Ltda, CNPJ: 49.243.318/0001-92 no valor global de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais);

Cleidimar Zanotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 0900100/000004/2024

MERCADORIAS: tecidos, lingotes de alumínio, cadeiras plásticas, eletrônicos, informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc.

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 03/06/2024 às 08h até o dia 10/06/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 11/06/2024 às 10h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro, Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul/SC, Rua Fernandes Dias, 71, Centro, São Francisco do Sul/SC, ou pelo tel.: (47) 3444-2700; Delegacia da RFB em Joinville/SC - Depósito de Mercadorias Apreendidas, Rua Tenente Antônio João, 2583, Bom Retiro, Joinville/SC ou pelo tel.: (47) 99198-0489; Delegacia da RFB em Londrina/PR, pelo telefone (43) 99141-2588; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663. Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-3705; Alfândega da RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail ema.sc.alfdca@rfb.gov.br, ou pelo tel. (49) 99181-8123.

Luciano Trindade Carbunck

Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/006/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa ROTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.909.476/0001-03, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720186/2023-96.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Leilão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0817600 / EVCA104741/ 2024, DE 07 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os interessados abaixo relacionados a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos respectivos Autos de Infração. Caso não apresentada impugnação no prazo estabelecido, será declarada a revelia e aplicada a pena de perdimento dos bens, ficando estes disponíveis para destinação.

Sq.

Processo

Termo de Guarda

Interessado

N° do Documento

1

10814.720857/2024-12

36058/2024

HECTOR GABRIEL CASTRO MUNOZ

891 1405 2496

2

10814.720858/2024-59

37300/2024

ISIDRO SANTANA SOLIS

891 0906 0310

3

10814.720859/2024-01

37316/2024

JUAN VALDEZ CAIRO

891 1903 7675

4

10814.720860/2024-28

238189/2023

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

045 4920 5925 282955475TX

5

10814.720913/2024-19

49662/2024

ARON BESANCON

D23 0007 8002

6

10814.720947/2024-03

49567/2024

ANDREW JAMES LOJERO

D23 0007 0161

7

10814.720948/2024-40

49626/2024

BENJAMIN THIERRY BRAYE

D23 0007 2411

8

10814.720949/2024-94

53384/2024

FREDDY R ALFARO

891 2302 4901

9

10814.721096/2024-16

40028/2024

FEI HUANG

001 5180 6020 4920357396

10

10814.721116/2024-41

51353/2024

MARCUS ANTONIO MC LAUGHLIN

D23 0008 6800

11

10814.721117/2024-95

51677/2024

PABLO MUNOZ

D23 0010 8591

12

10814.721129/2024-10

148881/2021

LUCAS PEIXOTO LINO

756 1382 7133 190657876

13

10814.721130/2024-44

164876/2022

JOAKIM ALEXANDER FREDRIKSSO

891 2014 6840

14

10814.720524/2024-85

138102/2023

TDK ELETRONICS INC

891 2109 4382

Guarulhos, 7 de maio 2024.

JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº 90002/2024

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico n° 90002/2024, declarando vencedora a empresa QUANTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

Brasília, 8 de maio de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 180401/FMS

Aviso de Homologação Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 180401/FMS - Objeto: Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e Unidade de Saúde Raimunda Sales Maia, vinculadas a emenda nº 10277.03500/1210-07. Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 49.140.067/0001-10, vencedora de todos os itens perfazendo um montante de R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta oito reais).

Taboleiro Grande/RN, 25 de abril de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 180401/FMS

Aviso de Adjudicação. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 180401/FMS - Objeto: Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e Unidade de Saúde Raimunda Sales Maia, vinculadas a emenda nº 10277.03500/1210-07. Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 49.140.067/0001-10, vencedora de todos os itens perfazendo um montante de R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta oito reais).

Taboleiro Grande/RN, 25 de abril de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO De contrato

CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; OBJETIVO: Aquisição de Materiais Permanente para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e da Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, vinculada a emenda nº 10277.035000/1210-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 411 - 3 . 8002 . 10 . 301 . 4000 .1.36 . 0 .449052 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 060501/FMS; ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180401/FMS; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; OBJETIVO: Aquisição de Materiais Permanente para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e da Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, vinculada a emenda nº 10277.035000/1210-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 411 - 3 . 8002 . 10 . 301 . 4000 .1.36 . 0 .449052 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 08/05/2024; ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL; YASMIM RUFINO DIÓGENES - REPRESENTANTE DO FMS; ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - TITULAR DA CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 666/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 666/2024. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 09/05/2024 até às 08h00m do dia 22/05/2024. A abertura das propostas será no dia 22/05/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara-SP, 8 de maio de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289010004202392. Objeto: Aquisição de material de consumo denominados Gêneros Alimentícios (Carnes Suínas e Peixes) para o GAP-DF.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340000856202472. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada para as áreas do Observatório Espacial do INPE em São Luis-MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 08/05/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 5.397,38 (Cinco Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.100588/2023-45.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 05.994.442/0001-14 - MIX CENTER - MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS CASA E ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTD. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças, para atender a demanda da superintendência regional de administração no estado de sergipe sra/se e de seus órgãos clientes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 7.574,82. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005092/2024-86. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Tecnologia Centec - Sertão Central (FATEC SERTÃO CENTRAL), representada pela sua mantenedora, Instituto Centro de Ensino Tecnológico. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: de 07/05/2024 a 07/05/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Silas Barros de Alencar.
AVISO de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.01-PMI/FUSPI

Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.06.01-PMI/FUSPI - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de Geradores e manutenção preventiva da Subestação, Disjuntor de Alta, QGBT e Bancos Capacitores, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 15 de Maio de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 8 de Maio de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

Espécie: DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE COOPERAÇÃO. Processo Administrativo nº 08001.001506/2024-13. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA ROMÊNIA. Objeto: Expressar a intenção bilateral de apoiar e desenvolver sua cooperação no campo do direito e da administração da Justiça. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Vigência: Indeterminada, a partir da data de assinatura. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e ALINA-STEFANIA GORGHIU, Ministra da Justiça.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA DE INTENÇÕES

Espécie: DECLARAÇÃO CONJUNTA DE INTENÇÕES SOBRE O FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E GRAVE, BEM COMO AO TRÁFICO DE DROGAS. Processo Administrativo nº 08001.000445/2024-77. Partes: O MINISTÉRIO FEDERAL DO INTERIOR E DA COESÃO TERRITORIAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL. Objeto: Expressar a intenção bilateral de fortalecer a cooperação com vistas ao combate a todas as formas do crime organizado transnacional e, para tal, entre outros, empreender esforços para empregar o instrumento das equipes conjuntas de investigação. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Vigência: Indeterminada, a partir da data de assinatura. Signatários: NANCY FAESER, Ministra Federal do Interior e da Coesão Territorial, e RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000227/2024-19.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataforma elevatória instalados no edifício sede do ipea e iphan, com fornecimento de mão de obra, peças, partes e insumos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Administrativo nº 020/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Data da sessão pública: 27 de maio de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br.

Obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/ monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 621; 600. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 8 de maio de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 2.437/2024

EDITAL Nº 005/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 2.437/2024

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de hospedagem e hotelaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Poá, durante a 26º edição dos jogos da melhor idade - JOMI - que serão realizados na cidade de Pindamonhangaba - SP - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 23 de maio de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 8 de maio de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 5/2024

DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000070/2024-08, Termo de Autorização nº 05/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Sra. Luciana dos Santos, CPF: xxx.868.227-xx. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de Yoga, coordenado pela professora Luciana dos Santos, no dia 04 de maio de 2024 (sábado). Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Luciana dos Santos - Data Assinatura: 03/05/2024.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 046/2024, na data de 24/05/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.

Araponga/MG, 8 de maio de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8395/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo n° 06.2204.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município, conforme recursos próprios. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 09:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo n° 06.2204.0002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 11:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo n° 06.2204.0003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de roço lateral de estradas. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 15:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico cpl.stf@outlook.com ou pelo telefone (99) 3566-1049.

Santa Filomena do Maranhão - MA, 8 de maio 2024

OILANIA BARBOZA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATOS DE Termos Aditivos

Processo nº 0005459-09.2019.6.13.8000; 16º TA ao Contrato nº 032/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo contratual em razão da reinstalação dos equipamentos em imóvel a ser utilizado no Cartório Eleitoral da 164ª ZE Machado; Valor: R$1.392,06; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000356; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 30/04/2024.

Processo nº 0009224-51.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 028/21; Contratada: Smart Ponto Controle de Ponto, Acesso e Informática Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 15/06/2024 a 14/06/2025; Valor: R$19.799,92; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000737; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Alexandre Norberto Moura de Sá - Titular, pela Contratada; Assinatura: 02/05/2024.

Processo nº 0012065-48.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 023/23; Contratada: Ntsec - Soluções em Teleinformática Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigênciado contrato pelo período de 14/05/2024 a 13/11/2024; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III, e §2º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Patrícia Angelina da Conceição - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 09.445.502/0001-09. OBJETO: Repactuação e revisão de valores de benefícios diversos, a partir de 01.01.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 (art. 65, § 5º), Decreto 9.507/2018 (art. 12), IN 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º, e 58, III), Processo e-PAD 6.921/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin por Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Gustavo Martins de Godoy (pela Contratada). 24TA032 - e-PAD 18.515/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ, Estado de Alagoas, através do Presidente da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal n°14.133/2021, TORNA PÚBLICO o Aviso de Chamamento Público nº 002/2024 de CREDENCIAMENTO, para contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ..., cuja reunião para entrega de envelope com a documentação se dará no dia 23 de maio de 2024, às 10:00h (dez horas), na sala de licitações da prefeitura. Os interessados poderão adquirir o Edital impresso na sede da prefeitura localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/Alagoas até o dia 22/05/2024, ou através do e-mail cplmundau@gmail.com ou na página da internet www.santanadomundau.al.gov.br. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitações.

Santana do Mundaú/AL, 8 de maio de 2024.

WALTER S. V. DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 26/04/2024, Pág. 190. Comunica o termo de retificação do aviso de edital: A Comissão Permanente de Agente do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital da Pregão Eletrônico nº 005/2024, nos seguintes termos: Onde lê-se: "A Abertura será dia 13/05/2024 às 09h00- Leia-se: A Abertura será dia 23/05/2024, as 13h00min na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Mantendo as demais leituras.

VALDECI DORNELAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/05/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 61/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024. "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outorga, licenciamento de poço artesiano e uso de água, poços situado nas comunidades e sede do Município". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

Douglas Soares Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 22 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 010/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, tecidos e aviamentos para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 33/2024

PL 045/2024

O FMS, através do seu Pregoeiro, torna publico para coinhecimento de interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma eletronica do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais odontologico de forma parcelada e contínua, conforme demanda para atender as necessidades da atenção básica e Secretaria de Saúde do Município, período de 12 (doze) meses, conforme itens e quantitativos descritos no Anexo II - Termo de Referencia; Início da sessão de recebimento das propostas a partir das 9h30 do dia 10/05/2024 até ás 10h do dia 21/05/24. Início da sessão de disputa ás 10h30 do dia 21/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br. Estimativa global R$ 165.735,59.

Mirandiba-PE, 8 de maio de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Agente de Contratação