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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Adjudico e Homologo o Processo Licitatório nº.288/2023 - Tomada de Preço n°.004/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade Contendas em Maripá de Minas/MG., proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0603193-00/2021 celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, em favor da empresa RC Silva Construções Ltda. - ME. - CNPJ.: 43.554.300/0001-25, pelo valor global de R$2.128.207,31 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e trinta e um centavos).

CRISLAINE DA SILVA PEDRO

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de Homologação

PL nº 04/24. PP nº 01/24

O prefeito do município de Pimenta/MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021., homologa o julgamento do PL nº 04/24, P.P. nº 01/24. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/23, P.E. nº 06/23, Processo Administrativo n.º 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e o resultado do respectivo processo licitatório em favor da empresa: Marcopolo S/A, no valor global de: R$ 1.163.756,00, ficando autorizado o empenho de despesas.

Pimenta/MG, 15 de fevereiro de 2024

Geovanio Gualberto Macedo
Extrato de Parceria

Espécie: Extrato de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaçã. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda. - COOPERFUMOS DO BRASIL de CNPJ 07.001.973/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Bioinsumo à base de óleo essencial de Tagetes minuta para controle de Sitophilus sp. em sementes de milho, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I). CLÁUSULA SEXTA - Dos Recursos - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 934.439,52 (novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), cuja disponibilização estará a cargo da Parceira e da Embrapa. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - Vigência - O presente Acordo de Parceria terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura pela última Parte, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes. Data da assinatura: 15.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA, e Miqueli Sturbelle Schiavon - Parceiro
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial, pela decorrência da desistência do candidato VICTOR ALVES GUALBERTO, a Sra. MARIA DE FÁTIMA SANTOS TELES DA SILVA, CPF xxx.356.xxx-68, classificação nº 4º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01982837/4 e para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência da candidata a Sra. FABIANA RAMOS LOPES, o Sr. SIDNEY REGES FERREIRA, CPF xxx.098.xxx-22, classificação nº 3, em Cota PCD, inscrição 547.01971729/0 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026

Número do Contrato: 1361/2021.

Nº Processo: 08761.000280/2021-99.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 02.013.622/0001-80 - LPE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 1361/2021 por mais 12 (doze) meses, com supressão dos custos de instalação estabelecidos no item 02 do objeto. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2023

Processo administrativo n°819/2023. 2° Termo Aditivo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: CONSTRUTORA FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28; formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de serviços e materiais e consequentemente do valor contratado em R$ 46.853,99. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
ExtratoS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ref. CAs Nºs 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024 e 025 - todos 2024. Diana M. S. Silva; Maria L. S. Silva; Luciane B. Vieira; Emily Y. B. L. Teófilo; Vitoria L. S. Barbosa; Marcionilia V. Cavalcante; Suzana S. Freitas; Raimunda N. N. S. Soares; Lazaro J. Lima; Maria L. S. Mendes; Carlos E. O. Sousa; Francisco L. S. S. Junior; Vicente P. A. Sousa; Debora M. Silva; Paulo R. C. Cunha; Valeria Pinho; Josimar M. Junior; Sheylane C. Lima; Laércio S. C. Sousa; Karine D. Souza; Anderson O. Santos; Ana L. S. Carvalho e Ronnyere L. S. Barros. - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 003/2023 - SEMED/PMJF/PI. (Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 06 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 9 7400-6369.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 01/2024- Processo 04/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA DE LAZER. Data 06/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 15 de Fevereiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Processo Administrativo n. º 3551/2023

A Pregoeira, no uso de suas atribuições informa. Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar 08 (oito) Módulos de Segurança e as Unidades do Centro e Araçatiba da Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional do município de Maricá, estado do Rio de Janeiro. Data de certame: 01/03/2024 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: maricacpl@gmail.com.

Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos

Pregoeira
AVISO de Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica N° 1/2024 - PMJF/PI

Vinculado: Processo Administrativo N° 002/2024 - PMJF/PI

Adequação do Mercado Público Municipal de José de Freitas/PI Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, bem como exauridos os prazos estabelecidos para recursos com a desistência e renúncia a intenção de recorrer por parte da empresa Vitória Locação e Construção Ltda, acostada ao processo, motivo porque impõe-se celeridade ao processo por força do feriado de carnaval, exara-se este termo exatamente às 18h00h, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação ao, até então, arrematante/vencedor. É parte integrante do processo administrativo, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar os procedimentos da licitação, a fim de garantir que seja atendida a na sua plenitude. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei.

José de Freitas (PI), 9 de Fevereiro de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito - PMJF/PI
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 164/2022, por mais 9 (nove) meses, o qual findará em 22/06/2024, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 14 de setembro de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP.
extrato de PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024

Permissionário: Polícia Militar do Estado da Bahia - COMANDO DE OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES - COPPM. Objeto: PERMISSÃO DE USO, a título gratuito, a utilização de partes do Prédio Anexo ao Edifício sede da SFA/BA, de propriedade do MAPA, situado no Largo dos Aflitos, S/N, Bairro Dois de Julho, pavimento térreo em favor do PERMISSIONÁRIO, transferindo- lhe por conseguinte, a gestão do bem, em caráter provisório e precário para a prestação de serviços de apoio a Segurança Pública do Estado da Bahia, especificamente na cidade de Salvador/Ba durante o período do carnaval 2024 de 08 a 13 de fevereiro de 2024.Nº Processo: 21012.004230/2023-83.Vigência: 31/01/2024 a 20/02/2024.Data de Assinatura: 31/01/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 670.852,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.609,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.869,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.640,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.559,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/03/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1592.0/2023; Contrato nº 1118/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas, para unidades existentes e novas da CAIXA vinculadas à CEINF Base GO - SR Norte de Goiás, SR Sul de Goiás, SR Tocantins e SR Rondônia; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 7.000.050,97 (sete milhões, cinquenta reais e noventa e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 548/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/02/2024.

Processo: 5688.01.1721.0/2023; Contrato nº 1352/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina - Item 1 - SR Florianópolis; Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.064.330/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 10.228.587,43 (Dez milhões, duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos); Pregão Eletrônico nº 566/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/02/2024. Processo: 5688.01.1721.0/2023; Contrato nº 1353/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina - Item 2 - SR Oeste de SC; Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.064.330/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.959.514,67 (Três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 566/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir desta data, à empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ Nº 14.583.285/0001-45, por descumprimento do item 15.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 470/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.2134.0/2022, com fulcro no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no Inc. III do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no item 15.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 78 do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 06/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3921/2020 do proc.: 7075.01.2004.64/2019 firmado em 10/02/2020 com a empresa MAURÍCIO PRATA DAMASCENA - ME, CNPJ: 16.698.688/0001-65, enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/01/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2361/2020 do proc.: 7071.01.1971.209/2019 firmado em 11/02/2020 com a empresa CERRADO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 29.743.458/0001-12, enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 29/02/2024 do Contrato nº 0180/2022, Processo. Administrativo. nº 5688.01.1820.0/2021, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de São Paulo, Item São José do Rio Preto, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram o contrato, firmado com a empresa BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual.
RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação DOU nº 27, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024, à página 82, onde se lê 18/07/2024 a 17/07/2029, leia-se 18/08/2024 a 17/08/2029. (Cefor.asb)
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0029 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 16/02/2024 a 15/03/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro RODRIGO SCHMITZ, situado na Rua Jordânia, 507, sala 01, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240 e no site www.hammer.lel.br . O certame realizar-se-á em 15/03/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.hammer.lel.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 22/03/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01/04/2024. Outras informações nos telefones 0800 000 1986, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail contato@hleiloes.com. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

MYCHELLE LOPES BARBOSA

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE AÇO/CONCRETO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM RECURSO ORIUNDOS DO PLANO DE TRABALHO Nº REC-RO-1100148-20230330-01 - SINPDEC CELEBRADO ENTRE A DEFESA CIVIL NACIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE/RO; Valor estimado: R$ 7.486.687,95 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Data da sessão: 04/03/2024 às 09H (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 15 de fevereiro de 2024.

Vildimark Cardoso dos Santos

Agente de Contratação
AVISO

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que em face do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 132/2023, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os LOTES 08, 18, 19, 26, 35, 36, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 67, 68, 71 e 76, para manifestarem o seu interesse em assumir os respectivos lotes. Processo Licitatório nº 060/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: "Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas". Data: 21/02/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 15 de fevereiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01213.003516/2022-97.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.633,30. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24

PRC Nº 13/24 - RP 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição com instalação de playgrounds e brinquedos avulsos infantis em madeira plástica para praças e parques municipais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 04/03/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 04/03/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 04/03/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 15 de fevereiro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8314/2020.

Nº Processo: 23077.008812/2024-91.

Dispensa. Nº 60055/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8314.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 09/07/2024, suprimir metas, alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho .. Vigência: 08/02/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.889,50. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2023

Processo administrativo n°819/2023. 3° Termo Aditivo Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: CONSTRUTORA FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28; formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de serviços e materiais e consequentemente do valor contratado em R$ 188.027,55. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 102, de 30/05/2023, pág. 154, n° 145, de 01/08/2023, pág. 131 e nº 161, de 23/08/2023, págs. 179 e 180, inclusive considerando o Termo de Reti-ratificação nº 03/2023 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 167, de 31/08/2023, pág. 183.

As Atas e o Termo estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

Renato Arruda Rocha Monteiro

Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O Município de Conceição do Canindé, torna público o 1º Termo de Apostilamento do Convite nº 002-2022- firmado com a empresa B.L de Sousa Silva, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.097.016/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de mão de obra para serviços diversos. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Oitava do Contrato As despesas com o pagamento do referido objeto correrão por conta da dotação orçamentaria que passa a vigorar com a seguinte redação: Fonte: 540 - Transf. Fundeb / 541 - Fundeb Vaaf / 542 - Fundeb Vaat. Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De Construção / 44.90.51 - Obras E Instalações Programa De Trabalho: 1.018 - Construção, Reforma E Ampliação de Creches e Pré-Escolas - Fundeb - 12.365.0014.1018;1.055 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundeb - 12.361.0014.1055;1.007 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - 12.361.0014.1007;1.073 - Construção, Reforma e Ampliação de Creches e Pre-Escolas - 12.365.0014.1073".
RESULTADO de HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista. LICITANTES HABILITADOS: AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA APODI LTDA; IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/02/2024, às 11:10 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com.

Paulista - PB, 15 de fevereiro de 2024.

WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS.

p/ Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO de HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva coberta da Escola Cícero Pereira da Penha, no Município de Paulista. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; RANULFO TOMAZ DA SILVA; REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SPX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K CONSTRUÇÕES EIRELI; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; H R DE SOUZA CONSTRUCOES; ID CONSTRUCOES LTDA; PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA; R&N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/02/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com.

Paulista - PB, 9 de fevereiro de 2024.

WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS

p/ Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO de HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: Contratação de empresa para Construção e Reforma de Passagens Molhadas nas Comunidades: Sitio Idalina, Barro, Riacho da Onça, Várzea de Jurema e Almas na zona rural de Paulista. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SPX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K CONSTRUÇÕES EIRELI; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; H R DE SOUZA CONSTRUCOES; ID CONSTRUCOES LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/02/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com.

Paulista - PB, 9 de fevereiro de 2024.

WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS.

p/ Comissão Permanente de Licitações
EDITAL Nº 3/2024

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 3ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 19 de fevereiro de 2024, às 9h30, e, em segunda convocação, às 10h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Apreciação do Relatório da Corregedoria de 2023.

De acordo com art. 10, inciso VI, parágrafo 2º, da Resolução nº 48 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), compete à Corregedoria encaminhar ao Conselho de Administração relatório, com periodicidade mínima anual, sobre suas atividades.

Item 2 - Apresentação do Relatório da Coordenadoria-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo.

De acordo com art. 39, inciso XIV e XXXI do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle interno estabelecidos para a prevenção e mitigação dos principais riscos a que está exposta a empresa, inclusive os riscos relacionados à integridade das informações contábeis e financeiras e os relacionados à ocorrência de corrupção e fraude; como também discutir, deliberar e monitorar práticas de governança corporativa e relacionamento com partes interessadas.

Conforme art. 73, do Estatuto, compete à área de Integridade e Gestão de Riscos elaborar relatórios periódicos de suas atividades, submetendo-os à Diretoria-Executiva, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria.

Item 3 - Treinamento. Tema: A Lei Sarbanes-Oxley (SOx) e a Metodologia do COSO-ERM. De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa.

São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Representante do Comando da MarinhaPresidente do Conselho de Administração
AVISO DE ADESÃO

Ratificação n°7/2024, processo 177/24. Objeto: gerenciamento Informatizado.

O Secretário Municipal de Educação, juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços nº 03/2023 do Pregão Eletrônico n°062/2022, em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda, CNPJ: 03.477.309/0001-65; Valor: R$ 410.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 5 de fevereiro de 2024

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 015-2024

O Município de Salinas das Margarida - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na licitação - Leilão nº 001/2024, Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão de uso dos bens públicos de 12(doze) barracas de praias com área construída de 62 m² situada na Praça Horácio Urpia Júnior, no centro deste Município, em área contígua à Base Náutica da cidade de Salinas da Margarida (Recôncavo Baiano), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, cuja descrição, valor de avaliação e preço mínimo de arrematação constam em Laudo de Avaliação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , o mesmo foi suspenso para reformulação do edital e seus anexos.

Salinas das Margarida, Bahia, 15 de fevereiro de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 18/2023 - PMF

Processo Administrativo Licitatório nº 0163/2023

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços supracitada em 29/01/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem, passeios, ciclofaixa e sinalização viária, na Av. Pedro A. Gianello, localizada no Loteamento Industrial Santa Sara, nesta cidade. Empresa Vencedora: Kaeng Infraestrutura Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 22.798.043/0001-05. Valor Total: R$2.102.129,65 (dois milhões, cento e dois mil cento e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), assinado em 29/01/2024.

Fabio Dutra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 20/2023 - PMF

Processo Administrativo Licitatório nº 0172/2023

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços supracitada em 24/01/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução do gavetário, drenagem e calçada em paver no Cemitério Municipal, situado na Avenida Tangará, bairro São José, nesta cidade. Empresa Vencedora: DURABLE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.758.645/0001-09. Valor Total: R$594.880,36 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), assinado em 25/01/2024.

Fabio Dutra

Secretário de Administração e Planejamento
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 02/2024- Processo 06/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Data 07/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 15 de Fevereiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratada: ELAINE LOPES CARLOS - ME. Processo 03/2024. Contrato nº 58/2024. Inexigibilidade 01/2024. Valor R$ 400,00 mensal. Objeto: contratação de aluguel por 1 mês do imóvel situado a Rua Álvaro de Sá Barbosa, nº 763, centro. O mesmo está sendo utilizado como acolhimento emergencial em moradia provisória. Vigência 08/03/2024. Espera feliz, 14/02/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 85/2024, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atender parcialmente as necessidades com as despesas de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no valor global de R$ 3.227.750,40 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) em favor da Empresa: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.731.965/0001-80.

Em 15 de janeiro de 2024.

João Pavan
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23820.011042/2022-31.

Pregão. Nº 299/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.466.091/0011-90 - CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 14 de fevereiro de 2024 e encerramento em 14 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 68/2023 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002422/2023-83

AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (PERIODONTIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de itens Licitados: 55. Edital: 16/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Presidente da comissão permanente de licitação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada Pública N° 001/2024, para seleção e possível contratação de grupos formais/informais de produtos rurais da agricultura familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 16/02/2024 a 07/03/2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 07/03/2024 às 10h00min

Monte Alegre/RN, 15 de fevereiro de 2024.

RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU

Presidente da CPLT
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REALI REABILITACAO ORAL LTDA, CNPJ: 12.067.384/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:POLIANA RAIMONDI, CNES: 7842147; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RELIGARE DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.723.277/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:WEST FONO LTDA, CNPJ: 42.317.201/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PIMPOLHO PEDIATRIA E VACINAS LTDA, CNPJ: 12.420.430/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM CNPJ 04.241.980/0001-75. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE PORANGA 2 APF 0382.559-13. Valor: R$ 273.464,18 (sem alteração). Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Data da assinatura: 19/01/2024. MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM E MARCOS MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo Convênio APF 0511263-08. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de SÃO PAULO - CNPJ 46.392.106/0001-89. DOU Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, seção 3, página 88, onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025, leia-se Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949829/2023, firmado pelo Município de Tomé-Açu-PA, CNPJ 05.196.530/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de Tomé-açú/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 979.219,38; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002144, de 24/11/2023 e R$ 19.200,38 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 14/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CARLOS ANTONIO VIEIRA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 935120/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Palma Sola/SC, CNPJ 83.028.639/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 559/2023. Data da rescisão 14 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0603636-53; Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ: 12.200.176 0001-76; Resumo do objeto: alteração da Cláusula Décima Primeira., item 11.1.1 - Anexo II - Cronograma de Desembolso, passando a vigorar: 2023/R$ 95.000.000,00 e 2024/R$ 5.000.000,00; Valor global do Termo Aditivo: não alterado; Data da Assinatura: 14/02/2024; Signatários: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS.
Extrato de Acordo de Cooperação

PROCESSO: 35014.382407/2023-74.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Prefeitura Municipal de Ibicoara (13.922.588/0001-82).OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. PARTÍCIPES: Autoridade CLÁUDIA N. N. P., Gerente Executiva Substituta do INSS em Vitória da Conquista - BA e GILMADSON C. DE M., Prefeito do Município de Ibicoara - BA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255627

Objeto: Aquisição de Trava quedas em aço inoxidável

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160165

Nº Processo: 64455.006431/2023-29.

Dispensa Nº 53/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 17.719.085/0001-65 - DESCHAMPS CONSULTORIAS, AUDITORIAS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de certificação na área de gestão qualidade com os seguintes cursos: a) norma de isso 9001:2015 - sistema de gestão da qualidade; número de participantes: no máximo 10 pessoas por turma. Certificações: serão fornecidos pela contratada, similar ou superior..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 13.300,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: ANDREIA GOULART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA. Processo 05/2024. Contrato nº 60/2024. Inexigibilidade 02/2024. Valor R$ 30.840,00 anual. Objeto: Contratação de profissional pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios e técnicos jurídicos na área tributária. Vigência 08/02/2025. Espera feliz, 14/02/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 03/2024- Processo 08/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE RETROESCAVADEIRA 4X4 SEM SAPATA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NO SETOR TABOÃO. Data 29/02/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Espera Feliz/MG, 15 de Fevereiro de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº CT24PMF07

Tomada de Preços nº 0020/2023 - PMF

Processo Administrativo nº 0172/2023 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: DURABLE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.758.645/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para a execução do gavetário, drenagem e calçada em paver no Cemitério Municipal, situado na Avenida Tangará, bairro São José, nesta cidade, sendo que as especificações contidas no memorial descritivo e nas normas citadas deverão ser rigorosamente obedecidas durante o decorrer da obra, valendo como se efetivamente fosses transcritas nos contratos para a execução dos serviços, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Quantitativo (anexos ao pal e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$594.880,36 DATA DO CONTRATO: 25.01.2024 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25.01.2024 a 31.05.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0172/2023 - PMF. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 020/2023. RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo.