gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo de entrega

Termo de Guarda de Bem Móvel. PROCESSO: 50600.031089/2024-41. OUTORGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS, inscrito no CNPJ nº 87.568.911/0001-06 com sede na Avenida Pereira Rego, 1665 - Centro - Candelária/RS CEP: 96.930-000, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. NESTOR RUBEM ELLWANGER, portador da Cédula de Identidade nº. 100XXXXX09 expedida pela SSP RS, inscrito no CPF sob o nº. 244.XXX.XXX-15. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 24/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário o bem móvel denominado: Ponte Ferroviária, localizada em ramal desativado há anos, ramal este que liga a cidade de Alegrete ao Rio Quaraí, na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, localizado no município de Alegrete/RS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se no Art.45 de Lei n. 9784 de 29 de janeiro de 1999. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 09:30 horas do dia 12/11/2024, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: licitacaosaodomingos4@gmail.com. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

São Domingos - PB, 29 de outubro de 2024.

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TA ao Contrato nº 008/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.3900.0014787/2022-50. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.; CNPJ: 24.857.944/0001-48. Objeto: Suprimir -3,993% ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 29/9/2024, referente à supressão de um link - Tipo A - ÁGUAS CLARAS (velocidade 50Mbps), localizado no QS 01, Rua 210, Lote 40 - Taguatinga Shopping - Torre B, perfazendo um total de supressões na ordem de -12,104%, em consonância com o disposto no Parágrafo Nono da Cláusula Primeira - Dos Acréscimos e Supressões do contrato, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 661.549,84. Nota de Empenho: 2024NE000064, de 16/01/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RICARDO PIRES RODRIGUES, Sócio-Diretor. Data de assinatura MPDFT: 25/10/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 25/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Luiz Tadeo Damaschi - EPP. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Item 06 - Reajuste. Data da Assinatura: 22/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Luiz Tadeo Damaschi.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 115/2020 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aurum Softmatic Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Sistema de Gestão de Folha de Pagamento - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 18/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Luiz Fernando Kurihara.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 035/2020 - Pregão Eletrônico nº 038/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aziz Sistemas de Segurança Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramentos eletrônicos (alarmes monitorados) na Delegacia Regional de Araçatuba - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 25/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Karina Carvalho Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024

UASG 389297

Nº Processo: 147/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de produção, instalação, locação de espaços, pagamento de taxas do DER/concessionária, solicitação de licenças para instalação da DER/concessionária, liberação junto as municipalidades e manutenção total dos painéis tipo front-light iluminado com timer nas rodovias do Estado de São Paulo. Divulgação do edital no PNCP: 30/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 29 de outubro de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: E-contafácil. Objeto: Contabilidade Digital. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Gabriel Soares.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Lincky Consultoria Empresarial e Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: Tecnologia. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Leonardo Matteo Dorio.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: MMSA Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Design Gráfico - Web Design. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marcony Márcio Silva Almeida.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Places Tecnologia Ltda. Objeto: Provedor de Soluções Tecnológico para o Setor Imobiliário e Arquitetura. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Bom Young Kim.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 048/2024. Processo de Compra n° 080/2024. Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da Norma ABNT NR ISO 23590, Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu Mais que Energia, destinado para instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade. Valor Total: R$ 14.900,00.

Em 30 de outubro de 2024

ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024

DATA: 28/10/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 30.746.268/0001-38. CONTRATADA: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 71.052.559/0001-03, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, nº 65, Bairro Campina Verde na Cidade de Contagem - MG, CEP: 32.150-971, que tem como Objeto: Fornecimento futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanente, através de adesão de ARP em vista o fracasso do item nº 11 do Processo Administrativo nº 296/2024 Pregão Presencial nº 005/2024, atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, R$ 243.858,00 (duzentos e quarenta e três reais e oitocentos e cinquenta e oito reais); Vigência: da data de assinatura até 12 (doze) meses
Extrato de Adesão a registro de preços

Proc. Adm. para Adesão nº 383/2024 - Adesão nº 001/2024 - DATA: 25/10/2024. Órgão Gerenciador: Corsócio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral da cidade de Janaúba - MG inscrita no CNPJ nº 12.333.051/0001-14. Órgão Não Participante: Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO, inscrita no CNPJ nº 30.746.268/0001-38. Detentora: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 71.052.559/0001-03, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, nº 65, Bairro Campina Verde na Cidade de Contagem - MG, CEP: 32.150-971 OBJETO: Adesão de 0,20% (vinte centésimo de porcento) da Ata de Registro de Preço, referente Processo Administrativo nº 014/2024 que originou o Pregão Eletrônico nº 007/2024 do Corsócio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral da cidade de Janaúba - MG, que tem como objeto a futura e eventual aquisição de Equipamentos Permanente, através de adesão de ARP em vista o fracasso do item nº 11 do Processo Administrativo nº 296/2024 Pregão Presencial nº 005/2024, atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO. Do Valor: Perfaz o valor Global aderido da ARP em R$ 243.858,00 (duzentos e quarenta e três reais e oitocentos e cinquenta e oito reais). Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 28/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses conforme data inicial da ATA de origem. Início: imediato, a partir da data de assinatura do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781312

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Renovação dos serviços de telefonia móvel. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.270,66. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001023/2024-41. Objeto: Prestação de serviço, via Comissão Naval no Exterior, para calibração e manutenção dos sensores oceanográficos pertencentes aos Navios Hidroceanográficos "Cruzeiro do Sul", "Amorim do Valle", Navio Oceanográfico "Antares", Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel" e Navio Polar Almirante Maximiano, subordinados à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN). Total de Itens Licitados: 00007. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-014977/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira SEABIRD ELETRONICS, INC é considerada referência internacional no que tange à prestação de serviço. Empresa: SEABIRD ELETRONICS, INC; CNPJ: Estrangeira. Valor total: R$ 105.314,75, Valor em dólar: USD 19,685.00; Data da cotação: 01/01/2024 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,35. Data de assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 76/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARCELO SIQUEIRA GUILHERME.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FILOSOFIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 30 de OUTUBRO de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCELO SIQUEIRA GUILHERME, CONTRATADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 073/2024, DLE 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a revisão integral do Sistema Municipal de Cultura para integração ao Sistema Nacional de Cultura e formação de agentes culturais locais em relação à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data de início do recebimento das propostas: 31/10/2024 data fim do recebimento das propostas: 07/11/2024 horário da fase de lances: 09:00hrs às 15:00hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br maiores informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 30 de outubro de 2024.

Lorena Luiz Moura

Agente de Contratação
extrato de termo de entrega

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO:50600.011260/2016-95.OUTORGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP CEP 13.091-606, neste ato representado pelo seu Diretor, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168 expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 25/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE . OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: Base de lixadeira (NBP INV 107 RIC), Macaco 032 (NBP INV 194 RIC) e Macaco 033 (NBP INV 195 RIC), os quais estavam localizados no Pátio Ferroviário de Rio Claro/SP e que foram retirados no ano de 2016 pela ABPF. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se no Art.45 de Lei n. 9784 de 29 de janeiro de 1999. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- E AVÇ OCP 10ª RM

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de Patos do Piauí - PI possui 01 (uma) rota deserta para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao 3º ciclo de contratação de 2024, sendo que para este período não existem reservas aptos para ocupar a vaga em questão. Face ao acima mencionado, se encontra aberto o prazo de migração para os prestadores de serviço já credenciados em outros municípios, desde que não estejam sorteados como titular e mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. O período para os interessados inicia a contar da data de publicação desde chamamento público no Diário Oficial da União e será encerrado às 23:59 horas do dia 06 de novembro do corrente ano. Caso haja demanda de interessados superior à oferta da vaga, a escolha do ocupante da mesma se dará por sorteio e terá como prioridade os interessados que ainda não foram contratados na vigência do Edital nº 01/2023-E Avç OCP10 (NUP 64024.004404/2023-81). O requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.

Teresina-PI, 30 de outubro de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64232.001226/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo refere-se à prorrogação do prazo de vigência contratu

al, com os acréscimos e supressões que se fizerem necessários para aquisição do item especificado

abaixo: - revista brasíndice 12 meses (24 edições) + brasíndice online -

intermediária - r$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.000512/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 781402-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP nº 90007 /2024

Nº Processo SEI Nº 21196.001403/2024-81. Espécie: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90007 /2024 da Embrapa Rondônia; Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviço de fornecimento de desjejum (café da manhã) para aproximadamente 29 (vinte e nove ) empregados em efetivo exercício ocupantes do cargo de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção na Sede e no Campo Experimental de Porto Velho (CEPV), Campo Experimental de Vilhena e Campo Experimental de Ouro Preto D'Oeste da Embrapa Rondônia; A Embrapa Rondônia torna público do resultado do PE-SRP 90007/2024. Empresas vencedoras: SANTIAGO E NEVES SOLUÇÕES (Item 1) e FÁCIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (Itens 2 e 3). Valor total da Licitação: R$ 126.688,32 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

CÉLIA REGINA GOMES SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000251202491. Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito da Unidade Armazenadora Rio Formoso/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimento poderão ser dirimidas com o gerente da Unidade para assuntos relacionados aos serviços o senhor Rogério Batista Silva, e-mail: rogerio.batista@conab.gov.br e sobre o Edital e seus Anexos com o senhor Wilson Santos de Oliveira, e=mail: wilson.s.oliveira.gov.br..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 135337-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 646820060892024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para construção.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 31/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160478-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 12/03/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.500,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O município de Varjão-GO anuncia a abertura do chamamento público para fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura www.varjao.go.gov.br, ou email: governodevarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 30 de outubro de 2024.

Jane Fernandes Santos e Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.054072/2024-13.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 19973.102613/2021-44.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 22.148.707/0001-82 - SPEEDMAIS SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.730.934,73. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Marcelo Pereira dos Santos; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado em 01/03/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 14/10/2024; Vigencia: de 01/03/2024 ate 31/12/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Marcelo Pereira dos Santos, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90008/2024

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Concorrência Pública nº 90008/2024 - Construção de uma nova sede para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no bairro Pinhão, no dia 18 de novembro de 2024 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br

https://tangua.rj.gov.br/home/

Tanguá, 30 de outubro de 2024.

Rafael Leandro dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2023 publicado no D.O de 29/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Pregão Eletrônico nº 15/2024. Abertura 18/11/2024 às 09:00 Hs. Objeto: Aquisição de equipamentos para consultório Odontológico;

Lagoão, 25 de outubro de 2024.

Cirano de Camargo

Prefeito
Extratos de Contratos

UASG 989677. Processo: 35250/2023. Pregão Eletrônico: 015/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto-GO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00 - fonte 209-524 - ficha 0866. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da sua assinatura. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE em acordo com a PROPOSTA N° 07429.190000/1230-17, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. CONTRATADAS: 1) Allset Tecnologia LTDA - CNPJ 55.149.591/0002-36, Contrato 264, valor total R$ 3.474,58, Data de assinatura: 30/09/2024. 2) Alfa Med Unipessoal LTDA - CNPJ 45.594.333/0001-24, Contrato 265, valor total R$ 9.145,34, Data de assinatura: 01/10/2024. 3) Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinarios LTDA - CNPJ 18.258.209/0001-15, Contrato 266, valor total R$ 11.991,00, Data de assinatura: 02/10/2024. 4) Elber Indústria de Refrigeração LTDA - CNPJ 81.618.753/0001-67, Contrato 267, valor total R$ 33.600,00, Data de assinatura: 30/09/2024. 5) Fusion Produtos Hospitalares e Saúde LTDA - CNPJ 37.955.238/0001-80, Contrato 268, valor total R$ 941,00, Data de assinatura: 01/10/2024. 6) HDM Comercio Import Hospitalar LTDA - CNPJ 35.683.070/0001-76, Contrato 269, valor total R$ 981,50, Data de assinatura: 30/09/2024. 7) Infoko Comercio e Servicos LTDA - CNPJ 28.790.815/0001-30, Contrato 270, valor total R$ 22.840,00, Data de assinatura: 01/10/2024. 8) M.K.R Comercio de Equipamentos EIRELI - CNPJ 31.499.939/0001-76, Contrato 271, valor total R$ 2.560,00, Data de assinatura: 30/09/2024. 9) Metalic Medical Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 05.788.117/0001-03, Contrato 272, valor total R$ 3.330,00, Data de assinatura: 01/10/2024. 10) Visamed Comercio de Material Hospitalar EIRELI - CNPJ 08.380.296/0001-25, Contrato 273, valor total R$ 14.960,00, Data de assinatura: 30/09/2024.

Processo: 20138/2024. Pregão Eletrônico: 026/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto-GO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00 - fonte 209-524 - ficha 0866. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da sua assinatura. DATA DAS ASSINATURAS: 07/10/2024. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE em Acordo com a Proposta Nº 07429.190000/1170-12, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. CONTRATADAS: 1) SOS Micros Comercio Informatica LTDA - CNPJ nº 59.773.077/0001-47, Contrato 283, valor total R$ 17.743,39. 2) Cherubin Comercial LTDA - CNPJ nº 54.065.238/0001-24, Contrato 284, valor total R$ 6.270,00. 3) E Tudo Barato Comércio de Eletroeletrônicos LTDA - CNPJ nº 37.165.739/0001-63, Contrato 285, valor total R$ 950,00.
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica nº 90008/2024

Processo Administrativo nº 16997/2024

O Ordenador de Despesas do Executivo de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como; Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor da alínea d, do inciso I do art. 164, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando que o certame estava marcado para o dia 18/10/2024 e que foi prorrogado a abertura da sessão para o dia 24/10/2024 para retificação do edital, e que o Município recebeu notificação via e-mail de que algumas empresas interessadas em participar do certame não puderam cadastrar suas propostas junto ao portal ComprasGov após o dia 18/10/2024. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque - Concorrência Eletrônica 90008/2024, em razão da necessidade de readequação do Edital, para posterior publicação de novo edital com as devidas adequações. resolve: I - REVOGAR em todos os seus termos, todos os atos executados a partir da publicidade do edital da Concorrência Eletrônica 90008/2024, e republicar novo edital reaproveitando aos demais atos do Processo Administrativo 16997/2024 por conveniência administrativa. II - Encaminhe o presente termo de revogação à Diretoria de Licitação e Contratos, Agente de Contratação e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 25 de outubro de 2024.

Welington Rodrigues da Silva

Ordenador de Despesas do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 989677

Dia 12 de novembro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto a aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 25 de outubro de 2024.

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO de contrato Nº 112/2024

Processo: 23065.012998/2024-11. Contrato nº 356/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): REUEL GOMES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 55 - ETA - VIOLINO, VIOLA E HISTÓRIA DA MÚSICA - AUXILIAR - 40H. Vigência Inicial: 18/10/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 18/10/2024. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

EXTRATO de contrato Nº 113/2024

Processo: 23065.029867/2024-73. Contrato nº 361/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ROBERIO SATYRO DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DO CAMPUS DO SERTÃO/UFAL. Vigência Inicial: 29/10/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 24/10/2024. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Riachão, Zona Rural, Congo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 520.000,00.

Congo - PB, 1º de agosto de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
extrato DE CONTRATO

O objeto do presente instrumento e a Adesao, na qualidade de Interveniente Tecnico, no Acordo de Cooperacao (AC) n 70.000/2023-005/00, firmado entre a Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), nos termos do disposto no Parecer nº 00198/2023/CJACM/CGU/AGU; e contratacao da EMGEPRON com a finalidade de captacao, por aquela Empresa Publica, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfolio de negocio da ESTACAO NAVAL DE RIO GRANDE (ENRG).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23227.002144/2022-65.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação 5ª apostila igpm. Vigência: 05/08/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.198,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23524.033136/2022-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/11/2024 a 28/11/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.939.314,45. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 ao Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação; SAIC Nº 23200.21/0033-6; Processo SEI nº: 21196.001263/2024-41; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e E. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.927.661/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/10/2024 até 10/10/2025; Valor global: R$ 722.717,27; Data da Assinatura: 09/10/2024; Signatários: Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração e Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral - pela Contratante, e Antônio Bezerra de Albuquerque Filho - pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ACORDO DE CONVÊNIO PROCESSO SUAP: 23421.004437.2024-42. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convenio de Aprendizagem Sistêmico nº 05/2024 RE/IFRN/PROEX/ASREMT, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68 e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ 08.469.280/0001-93. OBJETIVO: proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da Instituição de Ensino, dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz junto a Concedente, de acordo com as condições legais e vagas existentes. ASSINAM: JOSÉ ARNOBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor e do IFRN e o Sr. ALDO ALOÍSIO DANTAS DA SILVA - Diretor Geral da FUNPEC. VIGÊNCIA: Data de Início em 11/10/2024 a 11/10/2029.
Extrato de Registros de Preços

Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de Adubos da Embrapa Amazônia Oriental. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024. Processo n° Sei: 21159.003205/2024-07; Valor Total da Ata: R$ 288.639,80; Data da Assinatura: 30/10/2024; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelo Contratado: Jmf Comercio e Serviços Ltda; Signatário Andréa Ferreira dos Santos. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços do site https://contratos.sistema.gov.br/.
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para recuperação da infraestrutura civil, elétrica e eletromecânica do Sistema de Drenagem (Casa de Bombas) da Bacia Ferroviária; Lote único, valor R$ 3.075.893,74. Empresa: ALS CONSTRUTORA E FERROVIA LTDA. Processo 1610/2024-05.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor RAIRYS FERNANDES SOUSA, CNPJ: 46.948.811/0001-10, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004766/2024-25, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance, bem como documentos de habilitação para o item 5 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 11.1 do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004766/2024-25 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/ - UASG 240001

Nº Processo: 09001200018202450.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES.

Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e técnico operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 653.012,82. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL Nº 6 COPERPS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL

PSE EDUCAÇÃO DO CAMPO (PSE 2025)

A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial - PSE Educação do Campo (PSE 2025), destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo oferecido pela Universidade Federal do Pará, nos termos da Resolução nº 5.821 de 24 de novembro de 2024, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; do Decreto nº 7.824/2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais; e demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no edital do processo seletivo. O ingresso ao curso ofertado no presente edital está previsto para 2025.

O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA TAVARES

Pró-Reitora de Ensino de Graduação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-26/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)*TRECHO URBANO* à DIV RN/CE, subtrecho ENTR BR-104(A) ao ENTR BR-104(B), SNV 226BRN0175, travessia no km 140+420m, com extensão de 80 metros, por 60 metros de largura, perfazendo uma área total de 4.800 m², para implantação de travessia de linha de transmissão de energia elétrica de 500kV. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 458.686,80 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 45.868,68 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001905/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 48/2024. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE DOBRADA - CNPJ 54.916.283/0001-45 - CONTRATADO: GRIFFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ/MF sob o nº. 03.321.997/0001-70 - VALOR: R$ 1.716.000,00 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de unidade básica de saúde em Dobrada/SP, conforme procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo nº 079/2024. ASSINATURA: 29/10/2024 - Vigência: 12 meses
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63343.003055/2022-24.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e de acordo com o índice financeiro ipca/ibge, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 4,68% referente ao mês de novembro/2023, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.814,11. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO de cessão

Espécie: Termo de Cessão SAIC 21100.24/0095-7; Partes: Embrapa Trigo e a Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial; CNPJ: 91.495.549/0028-70 Objeto: Cessão que a cedente faz à Embrapa Trigo, para sua exclusiva utilização, de uma área no parque da EXPODIRETO COTRIJAL, em Não-Me-Toque/RS, medindo 2.500 m2, durante a realização do evento denominado EXPODIRETO COTRIJAL 2025, no período de 10 a 14 de março de 2025; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Vigência: 10/03/2025 a 14/03/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Nei Cesar Mânica, Presidente e Luciano de Moraes, Gerente da Cotrijal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 05 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa 21100.19/0063-2-05; Partes: Embrapa Trigo e a Security Vigilância Eletrônica Ltda; CNPJ: 23.051.149/0001-03; Objeto: Supressão de 18,49% (dezoito vírgula quarenta e nove por cento) do valor global e Prorrogação Excepcional por 12 (doze) meses do contrato; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 60.000,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 23/10/2024; Período: 31/10/2024 a 31/10/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Samir Marcelo Carré, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23068.019734/2020-35.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e execução contratual. Vigência: 02/11/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.997,98. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 63/2024 - PM

Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas para melhor atender as necessidades dos agricultores do Município de Mangueirinha/PR. Data e Hora da Abertura: 14/11/2024 às 08h. Início do Recebimentos das Propostas: 30/10/2024 às 08h. Fim do Recebimento das Propostas: 14/11/2024 às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha/PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar CD ou pen-drive. Demais informações pelo telefone: (46) 3243-8004, e-mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br

Mangueirinha, 29 de outubro de 2024.

Daiane de Mello Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 797/2023.

Nº Processo: 25386.001709/2023-71.

Pregão. Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 797/2023, pelo período de 218 (duzentos e dezoito dias) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/10/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE RESCISAO

CONTRATO Nr 015/2017. Processo nr 21034.018663/2017-10. CONTRATANTE: Superintendencia Federal de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana. CONTRATADO: ENDRIO WILIAN RIBEIRO, CPF nr 0X0.XXX.689-XX. Objeto: Termino do contrato. Legislacao: alinea f, inciso VI, do art. 2. da Lei nr 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisao: 24.10.2024.