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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160030

Nº Processo: 64429000156202428. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento, embalagens, material de copa e cozinha para a 1ª Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 160030-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10680.729203/2020-85.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 14.163.580/0001-42 - ALLSERVBRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 31/01/2026 do contrato 08/2021.

contratação de serviço de limpeza, higiene e conservação, com o emprego de toda mão de obra necessária, materiais de limpeza e equipamentos suficientes para perfeita execução dos serviços, visando o atendimento da delegacia da receita federal do brasil em belo horizonte e unidades jurisdicionadas, delegacia da receita federal do brasil em montes claros e alfandega da receita federal do brasil em belo horizonte.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.926.904,48. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.003547/2023-92.

Inexigibilidade Nº 90342/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Sirolimo 1 mg e 2 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 50.323.560,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158353

Nº Processo: 23054.000001/2024-18.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no Campus Avançado Dirceu Arcoverde/IFPI nas condições estabelecidas no termo de referência consolidado, anexo i do edital de pregão nº 57/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 189.806,05. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000236/2023-98.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 37.315,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2023 e terminando em 18/12/2024. Objeto resumido: Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB, de forma dinâmica e em tempo real, atendendo aos surdos, deficientes auditivos, visuais parciais, pessoas com Síndrome de Down, idosos, iletrados, disléxicos e outras pessoas com necessidades especiais, para o domínio de internet do CONTRATANTE, incluindo serviço de atualização, assistência e suporte técnico. Valor reajustado mensal: R$521,96 (quinhentos e vinte e hum reais e noventa e seis centavos), totalizando um valor anual de R$6.263,52 (seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I c/c art. 107 da Lei nº 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 25061.000547/2018-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2022 a 07/2023), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2023, de aproximadamente - 7,72% (negativo sete virgula setenta e dois por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO, subordinada ao DSEI de Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Quantidade estimada anual 4.370 - Valor unitário R$ 15,32 - Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.961,76.

O valor mensal estimado do contrato nº 16/2019 é de R$ 5.301,14 (cinco mil trezentos e um reais e quatorze centavos), e o valor global estimado de R$ 63.613,67 (sessenta e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e sete centavos), com efeitos financeiros a partir de 24 de setembro de 2023, considerando a supressão na quantidade estimativa de quilos a serem executadas.

Quantidade estimada anual 4.151,50 - Valor unitário R$ 15,32 - Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.613,67. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:30h, irá receber e proceder na abertura dos envelopes da documentação e proposta objetivando aquisição de equipamentos agrícolas, através de licitação, na modalidade pregão eletrônico, menor preço por item, objeto deste edital, em sessão pública da Comissão de Licitação. Informações e edital, junto a Prefeitura; pelo e-mail: contabil@benjamin-rs.com.br; pelo fone: (54) 9 9996 5198 ou pelo site www.benjamininconstantdosul.rs.gov.br

Benjamin Constant do Sul, 1º de fevereiro de 2024.

Nilton José Valentini

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 107/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2023/A. SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023/A.SOCIAL Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para (AQUISIÇÃO PARCELADA DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA), visando suprimir as necessidades da Secretaria de A.Social, deste município de Xinguara - Pará, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

Órgão O Município de XINGUARA, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, representado pela Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. LUCIANA PEREIRA FERREIRA REMOR.FORNECEDOR REGISTRADO: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.814.778/0001-28, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 406.000,00 (Quatrocentos e seis mil reais). XINGUARA-PA, 29 de janeiro de 2024 - LUCIANA PEREIRA FERREIRA REMOR - Secretaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria de Jesus Sousa Caldas, inscrita no CPF: 138.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11151/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 417/2020-NUFTR/SE/MS, sob o NUP 25000.186961/2018-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000436/2023-36.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conservação e manutenção dos próprios nacionais residenciais (PNR) da Vila Militar de Aeronáutica de Cascavel, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 276.946,55. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
aviso de ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 23/2023

TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) no Residencial Lázaro Pimenta Qd 04 (RESIDENCIAL Vida Nova) - Local: Rua Hélio Ferreira, Qd-04, Bairro Residencial Lázaro Pimenta, Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria De Habitação E Regularização Fundiária.

ALTERAÇÃO: Haverá alteração para correção dos valores da obra. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 02 de fevereiro de 2024, passará para o dia 20 de fevereiro de 2024, as 9h. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 1º de fevereiro de 2024.

MÁRCIA B. G. DURÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 034/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5216/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 106.736,10 (cento e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e dez centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e VB Seis Comércio de Produtos Alimentícios; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Welson de Souza pela contratada.

Contrato nº 011/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5318/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 52.785,50 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 3Marias Distribuição e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 18/01/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinicius Pereira Costa pela contratada.

Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5010/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 187.377,40 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 18/01/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Processo n° 929184/2023. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sanitário-PAC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades. O Secretário Municipal Interino de Viação e Obras, usando de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso V e VI ambos do Art. 13º da Lei Federal nº 10.024/2019, inciso IV do Art. 7º c/c inciso XX do Art. 11º ambos do Decreto Federal nº 3.555/2000, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame em favor das empresas: CRIARE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 37.429.990/0001-98 pela proposta mais vantajosa para o Lote Único com o valor total de R$ 266.000,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico N. 53/2023. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.

Várzea Grande - MT, 1º de fevereiro de 2024.

Olindo Pasinato Neto

Secretário Municipal Interino de Viação e Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200125

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08666.022907/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item 3.1 da cláusula terceira - preço, que passam a ter a seguinte redação:

"2.1 o prazo de vigência tem início na data de 15/01/2022 e encerramento em 14/01/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos [...]"

"o valor total da contratação é de r$ 283.879,61 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), conforme reajuste de 9,26343%, utilizando-se o ipca/ibge de janeiro de 2021 a novembro de 2021".. Vigência: 15/01/2022 a 14/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.879,62. Data de Assinatura: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 - DIPLAN

Processo nº 02001.006388/2022-91.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Waldomiro Ferreira da Gama

577.450.722-04

02018.003117/2020-33

Regina Lucia de Camargo

887.673.297-72

02022.004298/2019-12

Miguel Juruna Kaiab

047.154.401-99

02013.001657/2022-94

Edson Paulino da Silva

052.098.981-30

02010.001849/2021-40

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08666.022907/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item 3.1 da cláusula terceira - preço, que passam a ter a seguinte redação:

"2.1 o prazo de vigência tem início na data de 15/01/2024 e encerramento em 14/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos [...]"

"o valor total da contratação é de r$ 314.708,57 (trezentos e quatorze mil setecentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme reajuste de 4,683540 %, utilizando-se o ipca/ibge de dezembro de 2022 a novembro de 2023".. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.708,57. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2023

Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal Adjudicou e Homologou o objeto CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO VAN COM ANO MODELO MÁXIMO 2014, ÔNIBUS ESCOLAR COM ANO MODELO MÁXIMO 2020 E MIDIÔNIBUS COM ANO MODELO MÁXIMO 2020 PARA INÍCIO E AO LONGO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME EDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS, para a empresa JUNDIÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA sob o CNPJ 50.958.412/0001-07, perfazendo um valor total de R$ 84.098.711,60.

Araçoiaba da Serra-SP, 1º de fevereiro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 20200257, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços 001/2020 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENV. SUST. DA AMAZONIA ABRADESA- Objeto: Contratação de empresa, para execução do PROJETOTÉCNICO SOCIAL - PTS e elaboração do PDST - PROJETO DE DESENVOLVIMENTOSÓCIO TERRITORIAL (Referencia Contrato CT: 0424628- 46/2015,), MCIDADES/SANEAMENTO BASICO IMPLA/SES-SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023.

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200125

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08666.022907/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item 3.1 da cláusula terceira - preço, que passam a ter a seguinte redação:

"2.1 o prazo de vigência tem início na data de 15/01/2023 e encerramento em 14/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos [...]"

"o valor total da contratação é de r$ 300.628,51 (trezentos mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme reajuste de 5,9%, utilizando-se o ipca/ibge de dezembro de 2021 a novembro de 2022".. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.628,51. Data de Assinatura: 13/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220309, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP005/2022 - JHPL CONSTRUTORA CIVIL EIRELI - Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 800592/2013, PROPOSTA Nø 004886/2013 - SICONV ENTRE MINISTERIO DO TURISMO MTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023.

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 158658

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23422.006968/2023-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", par. 1º, da lei 8.666/1993. Vigência: 31/01/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de serralharia para atender as necessidades das secretarias municipas da prefeitura municipal de itaporanga. endereço eletrônico onde será realizado O Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: A Partir do dia 05/02/2024, às 09h00mim; Encerramento do recebimento das propostas: 22/02/2024, às 08h59mim; abertura das propostas: 22/02/2024 às 09h00mim; início da sessão de disputa de preços: 22/02/2024 às 09h10mim.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072.

Itaporanga - PB, 1º de fevereiro de 2024.

LÍDIA MOREIRA DANTAS

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: Mork Solar Produtos e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ Nº 24.616.322/0001-28. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.164 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.2.165 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física da Rede de Ensino Infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 158382

Nº Processo: 23041.018986/2019-10. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 11.273.685/0001-66 - CARVALHO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 03/2019-campus satuba/ifal, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2021

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.096944/2021-32. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E CREDIARE S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: FLORI CESAR PECCIN, JESIELI LEWY. DIRETORES. VIGÊNCIA: até 08/04/2026 a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23113.008903/2020-45.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.718.844,57. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23763.000070/2020-93.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/02/2024 e encerramento em 08/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 19ª do termo de referência e cláusula segunda do termo aditivo.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.364.462,37. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 883238/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO, CNPJ nº 06554935000104. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2024, passando seu vencimento para 08/02/2025. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ROBERTO CESAR DE AREA LEAO NASCIMENTO, CPF nº ***.883.713-**.
RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação do Adiamento de Licitação referente as Tomadas de Preços 008/2023; 009/2023; 10/2023; 11/2023, realizada na página n.º 231, seção3 da edição n.º 22 do DOU, veiculada no dia 31 de janeiro de 2024.

Onde se lê:" TP 008/2023 - serviços de revitalização da praça da Cohab - previsto para 15/01/2024, fica adiado para a data: 16/02/2024 às 09h00; TP 009/2023 - construção da praça da orla de santa maria no município Benevides - Previsto para 17/01/2024, fica adiado para a data:16/02/2024 às 14h00; TP 010/2023 - serviços de reforma e revitalização da praça do Paricatuba no município de Benevides - Previsto para 18/01/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 09h00: TP 011/2023 - construção da praça do Taiassuí - Previsto para 19/01/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 14h00."

Leia-se:" TP 008/2023 - serviços de revitalização da praça da Cohab - previsto para 31/01/2024, fica adiado para a data: 16/02/2024 às 09h00; TP 009/2023 - construção da praça da orla de santa maria no município Benevides - Previsto para 01/02/2024, fica adiado para a data:16/02/2024 às 14h00; TP 010/2023 - serviços de reforma e revitalização da praça do Paricatuba no município de Benevides - Previsto para 02/02/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 09h00: TP 011/2023 - construção da praça do Taiassuí - Previsto para 05/02/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 14h00. ".

As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1960/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, DCEG ARQUITETURA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 26.390.648/0001-05, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Claudio da Silva Pinto, (LOT Portal Guarujá), n° 789, Bairro Espírito Santo, CEP Espírito Santo, e SELCO TECNOLOGIA E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 53.902.607/0001-23, com sede no Município de e São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua General Bertoldo Klinger, n° 360, Bairro Vila Paulicéia, CEP 09688-000. Objeto: Execução do Projeto "Servitização de Compressores Industriais de Alto Desempenho". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000011 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.838.284,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais) Valor de Contrapartida: R$ 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários DCEG ARQUITETURA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA: Cristiano Tonietto Galina, CPF 817.459.580-53 e Daniela Cattani, CPF 988.394.110-20. Signatários SELCO TECNOLOGIA E INDUSTRIA LTDA: André Felipe Madruga da Silva, CPF 311.185.588-04. Data de assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.005161/2023-51.

Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Serviço de suporte técnico incluindo atendimento, atualização, implantação, manutenção, hospedagem e treinamento para o sistema integrado de bibliotecas da uft.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 84.510,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-ME. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/02/2024 e terminando em 13/02/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 35/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos, sob demanda, para subsidiar processos de permutas, locações, alienações, seguros e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes. VALOR TOTAL: R$10.960,00 (dez mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216666, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e J. D. ARIZA BOLANO, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216676, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e L CASTRO SOUSA E CIA LTDA, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216677, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e T C DE LIMA CEZAR AUGUSTO MEDICINA EIRELI, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216678, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216667, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE MED RABELO SERV MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216668, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MILA M.FREITAS EIRELI, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216669, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216671, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e FLORIANO E CIA LTDA, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216672, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J. M. SERVIÇOS MEDICOS, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216673, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e A B ROSSI EIRELI, CONTRATADA (O). Prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 067/2024, publicado na página n.º 224, Seção 3, da edição n.º 23 do DOU, veiculada no dia 01 de fevereiro de 2024.

Onde se Lê: "Ref.: Tomada de Preços n.º 067/2024",

Leia-se: "Ref.: Pregão eletrônico n°32/2023".

Onde se Lê: "Valor: R$ 460.389,00 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e oitenta e nove reais)",

Leia-se: "Valor: R$ 461.119,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e cento e dezenove reais)".

As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº: 553381/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: MARTINS E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ n° 13.506.884/0001-00. Objeto: Contratação de serviços especializados de advocacia a serem contratados para atuação, na esfera administrativa e judicial, em relação às demandas trabalhistas de interesse do CREA-PA. Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 29/01/2024. Ratificação em 30/01/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA nº 2/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final da Concorrência 2/2023 onde a licitante ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.286.485/0001-36, consagrou-se vencedora, oferecendo o menor preço de R$ 596.438,91 (Quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), referente ao NUP 25061.001025/2023-31.

Em 1º de fevereiro de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 05/2024-UFMS. Processo nº 23104.036664/2023-49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (Hospital São Julião) e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto: Firmar a promoção da integração de esforços e recursos do setor público visando mútua colaboração para a criação, implantação e acompanhamento técnico e acadêmico do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Cuidados Continuados Integrados - Área de Concentração: Saúde do Idoso, conforme legislação federal vigente, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.01.2024. Vigência: 30.01.2024 a 30.01.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Responsáveis pelas outras partes.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ORIGEM: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6.2024-00001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, COM GERENCIAMENTOS E PLANEJAMENTOS DE OBRAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA PONTA/PA. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2024, EDIANE DAS CHAGAS CONCEIÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 15/01/2024, FLORIANO DE JESUS COELHO, Prefeito Municipal de São João da PontaPA. Valor Global: R$ 190.800,00. CNPJ CONTRATADA: 28.736.284/0001-06 ENISA CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA.

FLORIANO DE JESUS COELHO - PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200122

Nº Processo: 08663.008422/2023-36.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: contratação de serviços comuns de telefonia móvel privado (SMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito desta unidade regional.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 44.944,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a Sra. DIVÂNIA VIEIRA DOS SANTOS, para ciência da decisão do PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 047/2018, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Boquim, n.º 589, Centro, Aracaju/SE. Por se encontrar àquela em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.

Aracaju, 30 de janeiro de 2024.

Jilvan Pinto Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443020

Pregão. Nº 4/2019.

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 02011.000309/2018-33.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, por demanda e no âmbito da região metropolitana do Rio de Janeiro - RJ, conforme estabelece a cláusula segunda do contrato original.

Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.161,94.

Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Golden Clean Produtos Comerciais LTDA - EPP, CNPJ Nº 15.250.965/0001-00. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Retificação

No extrato de dispensa de licitação firmado entre João Paulo Rodrigues de Almeida e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, publicado no DOU em 29/12/2023, Seção 3, página 330, onde se lê: Valor total: R$ 3.100,00, leia-se: Valor total: R$ 4.149,00.
Extrato de Permissão Especial de Uso

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: TAIPU COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-02/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR RN-051 (P/POÇO BRANCO) ao ACESSO TAIPÚ, SNV 406BRN0100, segmento no km 129,92 (sentido crescente), numa extensão total de 456 metros por 27 metros de largura, perfazendo uma área total de 12.312 m 2 , para implantação de acesso a um posto de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000841/2022-91. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Processo: TRT8 PROAD n. 3648/2023; Objeto: Eventual aquisição de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 60 (sessenta) meses; Empresa: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda; CNPJ: 24.425.034/0001-96; Valor Total: R$ 33.164.307,60 (trinta e três milhões cento e sessenta e quatro mil trezentos e sete reais e sessenta centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 41/2023; Data de assinatura: 30/01/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor José André Mendes Coimbra, pelo detentor do registro.
EDITAL Nº 5 INPI, 31 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO

DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna pública a inclusão dos subitens 5.1.9.1.1 e 5.2.5.1.1 no Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

5.1.9 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

[...]

5.1.9.1.1 Caso o quantitativo de candidatos considerados pessoas com deficiência não alcance a porcentagem de reserva de vagas por cargo/área prevista para esse grupo, poderá ser feita uma nova convocação de candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência para a avaliação biopsicossocial.

[...]

5.2.5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

[...]

5.2.5.1.1 Caso o quantitativo de candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação não alcance a porcentagem de reserva de vagas por cargo/área prevista para esse grupo, poderá ser feita uma nova convocação de candidatos que se autodeclararam negros para o procedimento de heteroidentificação.

[...]

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Presidente do INPI