AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento nº 2/2020 HMAB

O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento, no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar (SAMEX), constituído para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, o seguinte:

Alterar descrição e codificação do suitem 16.2.3.1 PACOTES DE HEMODIÁLISE DE CURTA E LONGA PERMANÊNCIA do item 16 PROCEDIMENTOS do Anexo R:

3.09.09.14-7 Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 12 horas - Valor: conforme item 16.2.3.1.1;

3.09.09.13-9 Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 4 horas ou fração - Valor: R$ 997,50;

3.09.09.02-3 Hemodiálise contínua (12h) - Valor: R$ 1.092,50;

3.09.09.03-1 Hemodiálise crônica (por sessão) - Valor: R$ 447,50; e

3.09.09.15-5 Hemodiafiltração online (HDF-OL) - Valor: R$ 550,00.

No subitem 16.2.3.1.1. o código 3.09.09.14-7 com kit Prisma Duosol ou Citrato: 16.2.3.1.1.1 até 24h: R$ 4.000,00;

16.2.3.1.1.2 até 48h: R$ 6.500,00; e 16.2.3.1.1.3 até 72h: R$ 8.500,00.

No código 3.09.09.15-5, acima de 3 (três) vezes por semana será remunerado o valor de R$ R$ 420,00 por sessão.

16.2.3.1.3. No código 3.09.09.03-1, acima de 3 (três) vezes por semana será remunerado o valor de R$ R$ 410,00 por sessão.

16.2.3.1.4. A diálise crônica e aguda deverá utilizar somente dialisador de alto fluxo e alta performance.

16.2.3.1.5. Inclusos: Serviços Médicos e de Enfermagem

16.2.3.1.6. Exclusos: Acesso Vascular (Fístula e/ou Cateter)

Subitem 16.2.3.1.7 APOIO TERAPEUTICO (PACOTE) - Valor: R$ 320,00 por mês

Sessão de Fisioterapia Motora a cada sessão de hemodiálise (mínimo de 12 sessões por mês)

Sessão de psicoterapia e suporte familiar (4 sessões por mês)

Avaliação com Nutricionista (mensal)

Acompanhamento nutricional a cada sessão de hemodiálise com duas refeições (antes do início e ao final da sessão)

Acompanhamento em grupo com equipe interdisciplinar (mensal)

Transporte casa/clínica/casa (por sessão)

Suporte com Assistente Social (quando necessário)

Alterar o subitem 16.2.1.1 para "Estomago", tornando do 16.2.1.1 ao 16.2.1.3 subitens do 16.2.1.1.

Alterar o subitem 16.2.1.2. para "Peritônio".

Retirar os códigos abaixo do subitem 16.2.3.1 e incluí-los no 16.2.1.2:

3.10.08.02-0 Diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD) 9 dias - treinamento - Valor: R$ 1.000,00

3.10.08.03-8 Diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD) por mês/paciente - Valor: R$ 3.800,00

3.10.08.11-9 Diálise peritoneal automática por mês (agudo ou crônico) - Valor: R$ 3.800,00

Incluir os subitens: 16.2.1.2.1 Inclusos: Serviços Médicos e de Enfermagem.

16.2.1.2.2 nos códigos 3.10.08.03-8 e 3.10.08.11-9 quando não realizada todas as sessões referentes ao mês será remunerada a fração correspondente ao número de sessões realizadas.

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel

Ordenador de Despesas