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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Brinquedos Para Atender a Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência e Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 24 de outubro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.2 L2 2024 PEA 0110950

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do G&E - UN-TERM.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.2 L2 24 PEA0118594

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do REFINO - REFAP.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/10/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F 911002024

Aquisição de materiais de laboratório, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91100-2024

Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 425/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 425/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de drywall incluindo pintura, instalação, remoção, manutenção e fornecimento de peças, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: AJATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 1.899.725,00.

Joinville/SC, 24 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: L.S.K COMERCIO VAREJISTA DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Placa Mãe, Processador AMD 9 79000 X 4.7ghz 12 core, SSD 1TB, Memoria para Desk 16gb Gabinete Gamer, Kit Cooler/FAN, Fonte Atx 750w, Kit com teclado/ mouse e Cooler para Processador TDP 180W. No valor total de R$ 11.270,00. Processo WEB: 22244/2024. Projeto 4854 - FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA (COD. FINEP 01.22.0133.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

(DISPENSA ESPECIAL Nº 3/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na DISPENSA ESPECIAL, art. 75, inciso III, alínea "a" c/c "b", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 123 de 28 de dezembro de 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, obteve o seguinte resultado: AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.348.582/0001-77, com o valor total de R$ 149.493,96 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).

Itiquira/MT, 25 de outubro de 2024.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Publicas
RESULTADO DE julgamento

Concorrência nº 3/2021

Processo Licitatório 103/2024

Torna público: Resultado de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em alvenaria poliédrica, na rua da Caixa D'agua, município de Tiradentes MG. Contrato, Ata de registro de preços n 267/2024, valor R$326.000,00 ( Trezentos e vinte e seis mil reais) Vigência de 04/09/202 a 04/09/2024. Detentora Wtl Empreendimentos LTDA CNPJ 55.632.262/0001-60. Vigência: 04/09/2025

Marlo de Oliveira Lombardi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

AVISO Nº 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA.

Sessão de Abertura: 12/11/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 25 de outubro de 2024.

DAIANA SOUSA SANTOS

Secretária de Administração e Transportes
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ 63.067.904/0006.69. Objeto: Aquisição SISTEMA DE PCR PROFLEX + PACOTES DE PLÁSTICO, 3 X 32 POÇOS. Referente a WEB 22799/2024, no valor total de R$ 71.210,12. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMVET. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

AVISO DE ERRATA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2024 - PROC.ADM. Nº261/2024

Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é contratação de serviços de capina manual, roçagem, raspagem de vias pavimentadas, limpeza de canais, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma Portal de Compras Públicas através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos. A nova data da sessão será às 08h30 dia 12/11/2024.

Em 25 de outubro de 2024.

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº171/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura, em razão da reavaliação da contratação, com a instauração do novo processo licitatório, conforme solicitado pela Secretaria requisitante, através do Memorando nº 0023103709/2024 - SAP.ARC.AUN.

Joinville/SC, 24 de outubro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a ANULAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico SRP Nº. 062/2024, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90062, UASG: 980139, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com condutor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a não resposta de Pedidos de impugnação em tempo hábil. Nestes termos decido, com fulcro no Inciso III, do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela anulação e autorizo a publicação do novo Edital. As razões que fundamentaram a presente anulação se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe.

Rio Branco - AC, 24 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2036/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA E.M.E.I.E.F ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos deste Edital de Licitação. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 278.553,19 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). Início da sessão pública dia 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso-RO, 25 de outubro de 2024.

THIAGO SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM, referente ao Processo SEI nº 05.006064/2024-50, para Contratação de 300 (trezentas) licenças de solução antivírus e EDR por um período de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 26/11/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 24 de outubro de 2024.

Erli dos Santos Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, Cilindros e Válvulas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 25 de outubro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
Edital de notificação

Aviso de Citação

A Conselheira Secretária da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a Sra. PAULA PRISCILA AUWARTER, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a citada é parte interessada no Processo Ético CFP Nº 570800236.000017/2022-64 (Recurso do Processo Disciplinar Ético CRP-08/PR Nº 570800236.000017/2022-64), instaurado em desfavor de LOIR ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 08ª Região sob o nº 24270.

O julgamento do Processo Ético CFP Nº 570800236.000017/2022-64, no qual a citada é parte, ocorrerá na data de 25 de novembro de 2024, a partir das 11 horas e 15 minutos, por videoconferência realizada pelo Conselho Federal de Psicologia.

A sede do Conselho Federal encontra-se instalada no SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - Brasília - DF - CEP: 70070-600 - (61) 2109-0100, tendo como endereço eletrônico: soe@cfp.org.br e soepd@cfp.org.br.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.

CAROLINA SARAIVA

Conselheira Secretária de Orientação e Ética
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - CPL 01

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMGA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da Concorrência Eletrônica nº 013/2024/CPL01/PMRB - Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de terraplanagem, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis" - ETAPA II, localizado no Município de Rio Branco, COMPRAS.GOV Nº 90013/2024, UASG Nº 980139, Processo Administrativo nº 051/2024, com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.

Rio Branco - Acre, 25 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 4.561/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0018

Abertura: às 09h do dia 14/11/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 30 de outubro de 2024.

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação - PMBG/ES
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 4.561/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

O Município de Baixo Guandu/ES por intermédio do Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Concorrência Eletrônica 024/2024, sendo considerado FRACASSADO.

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0016

Ata da sessão encontra-se disponível no sitio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 30 de outubro de 2024.

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação - PMBG/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.001/2024

CHAVE CGM:0VEA-MPH2-CDJ8-0HQC

PROCESSO ADMINISTRATIVO (MEMORANDO INTERNO) Nº 106.894/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91101/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública ocorrerá na sala da Comissao Permanente de Licitacao/SEINFRA Av. Rio Grande do Sul, 721 - Bairro dos Estados - CEP 58030-021 na cidade de Joao Pessoa/PB. . A disputa ocorrerá no dia 12/11/2024, às 10hs. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91101/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 26 de outubro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Processo de contratação n. SISLOG 104636, processo SEI nº 202400005007683, resultado: Item nº 01 - Cadeirinha de Escalada - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 30.656,70. Item nº 02 - Descensor autoblocante - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 15.750,00. Item nº 03 - Imobilizador Dorsal - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 740,00. Item nº 04 - Maca para viatura- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 66.456,00.
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 2024.06.28.001-SEINFRA

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, faz publicar o termo de Homologação e Adjudicação referente à licitação de Concorrência Eletrônica nº 2024.06.28.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas em diversas ruas do município, conforme PT 1088673-79., em favor da empresa: Monteiro Serviços e Construções Ltda, pelo valor global de R$ 4.695.900,00. Data da Adjudicação e Homologação: 29/09/2024.

WANDERLEY PEREIRA DINIZ
Extrato de Contrato Nº 2024.10.18.001-SEINFRA

Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do Contrato Nº 2024.10.18.001-SEINFRA resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001-SEINFRA; Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas em diversas ruas do município, conforme PT 1088673-79; Valor: R$ 4.695.900,00; DotaçãoOrçamentária: 01.11.11.15.451.1501.1053; Empresa: Monteiro Serviços e Construções Ltda, Savio Souto Monteiro; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 120 dias; Data da assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 7/2024

Processo Licitatório n° 081/2024

Edital de Concorrência Eletrônica n° 007/2024

Código TCE: 146F099E5C6F06152C9ADF52A7600BA825A27A65

CONSTRUÇÃO DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO ERVAL VELHO, RUA CEL. HONORATO VIEIRA, BAIRRO COLINA DAS FLORES , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 12/12/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 12/12/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/PMMS/2024

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 7133/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 1394/SEMECE/2024. Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo Construção Civil, para execução de Reforma e repctuação Obra Inacabada Creche Proinfancia Tipo B, situado na Rua Jasiel Oliveira da Silva n.º 3121, neste município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 1.236.516,55. Abertura da Sessão será em 14/11/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 25 de outubro de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 1/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

O Resultado preliminar estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 31/10/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Seleção serão recebidas pelo e-mail editalpremiacaomacae@gmail.com de acordo com o Cronograma do edital.

O Resultado Preliminar da Etapa de seleção estará disponível no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 25 de outubro de 2024.

LEANDRO BARBOSA MUSSI

Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 2/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

O Resultado preliminar estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 31/10/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Seleção serão recebidas pelo e-mail editalfestasmacae@gmail.com de acordo com o Cronograma do edital.

O Resultado Preliminar da Etapa de seleção estará disponível no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 25 de outubro de 2024.

LEANDRO BARBOSA MUSSI

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

Contrato: 043/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 25 de outubro de 2024 para 24 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 3/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

O Resultado preliminar estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 31/10/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Seleção serão recebidas pelo e-mail editalsubsidiomacae@gmail.com de acordo com o Cronograma do edital.

O Resultado Preliminar da Etapa de seleção estará disponível no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 25 de outubro de 2024.

LEANDRO BARBOSA MUSSI

Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 4/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

O Resultado preliminar estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 31/10/2024. As Interposições dos Recursos da Etapa de Seleção serão recebidas pelo e-mail editalculturavivamacae@gmail.com de acordo com o Cronograma do edital.

O Resultado Preliminar da Etapa de seleção estará disponível no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Macaé-RJ, 25 de outubro de 2024.

LEANDRO BARBOSA MUSSI

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 105/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 26/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Mercado Municipal de Belo Jardim - PE. Contrato Nº: 372/2024- Contratada: CNPJ: 20.198.694/0001-20.C3 ENGENHARIA LTDA. Valor R$ 6.827.247,94. Vigência: 23/10/2024 a 23/08/2026.Belo Jardim, 29/10/2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS. Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo do Contrato nº 366/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Viseu Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.184.733/0001-11. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o qualitativamente em 2,84%, equivalente ao valor de R$ 428.907,96 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e sete reais e noventa e seis centavos). E suprimindo-o em 0,03%, equivalente ao valor de R$ 4.162,04 (quatro mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos). Justifica-se em conformidade com a solicitação de acréscimo e supressão SEI nº 0022338464 - SED.UIN; memorando SEI nº 0022592166 - SED.UIN; carta de anuência SEI nº 0022368942; planilha orçamentária sintética SEI nº 0022339602 e nº 0022338758 - SED.UIN; parecer técnico SEI nº 0022437484 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0023242882 - PGM.UNP.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 128/2022 CONCORRÊNCIA Nº 7/2022

Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II e VI, da Lei n° 8.666/93.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 144/2022 DISPENSA Nº 31/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Valdir Batista Guedes - CPF: ***.747.766-**; Eliane Batista Guedes Gomes - CPF: ***.423.596-**; Otília Batista Guedes - CPF: ***.848.466-** por intermédio da Casa Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ n° 37.485.536/0001-54. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste de valores, conforme acordo extrajudicial, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 8.245/91.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 056/2024 DISPENSA Nº 9/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - Cisrec- CNPJ 01.272.081/0001-41. Finalidade: acréscimo no percentual de 25% do preço global, nos termos do artigo 124, inciso I e art. 125, da Lei n° 14.133/2021.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 047/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ 11.553.360/0001-37. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 6º, inciso XVII e art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ n° 00.331.788/0030-53. Objeto: serviços de locação de aparelhos cpap (ventilador para suporte ventilatório não invasivo), equipamento bilevel, (dispositivo com dois níveis de pressão, ipap e epap e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do município. Valor: 34.340,40. Vigência: 23/10/2024 a 22/02/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 642 - 02.06.01.10.302.0019.2224.3.3.90.39.00.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PE

Fica Suspensa a LICITAÇÃO N° 59-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES MENORES PORTADORES DE ALERGIA ALIMENTAR ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683.

Feira de Santana, 25 de outubro de 2024.

Francelina Leandra Cardoso Gonçalves

Núcleo Preparatório.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 008/2022

Nº PROCESSO: 018/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 40.938.508/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, com o respectivo aporte proporcional de valor em razão das obrigações pecuniárias de trato sucessivo, sem reajustes. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 24/10/2024. Ana Paula Silveira Paim - Presidente do CRQ-I
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78/2024-CP

LICITAÇÃO nº 80-2024-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Tipo: Melhor Técnica. Data: 23/12/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

Feira de Santana, 25 de outubro de 2024.

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da Comissão Especial de Contratação
Edital de 30 de outubro de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

Ref EDITAL DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente do CONSELHO DE ARQUITEURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO (CAU/RJ), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, publicado no DOU no dia 10 DE ABRIL DE 2023, vem, por meio deste, CONVOCAR a candidata BÁRBARA FORTES CAMPOS aprovada para o cargo de ARQUITETA E URBANISTA, conforme previsto no item 1.2 do Edital supracitado, para comparecer a Sede do CAU/RJ, com a documentação de admissão exigida no subitem 10.4 do Edital, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, para entrega de documentos e início do processo de assunção de suas atividades. A lista dos candidatos em ordem de classificação e outras publicações referentes Concurso Público em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: http://transparencia.caurj.gov.br/

SYDNEI DIAS MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 133/2024

Pregão Eletrônico nº 133/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 133/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 003/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 18/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 25 de Outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11 SINTUFSC 2024

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC), na forma estatutária, em conformidade com o Capítulo III, artigo 27, convoca os trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, no auditório do SINTUFSC, em primeira convocação às 9 horas, com a presença de 50% mais um dos trabalhadores da UFSC, e às 9 horas e 30 minutos em segunda convocação, com qualquer número, tendo como pauta única a reformulação estatutária da entidade, atividade final do XV CONSINTUFSC (Congresso do SINTUFSC), que ocorrerá de 25 a 29 de novembro de 2024, com o lema "Fortalecendo a luta dos trabalhadores".

Florianópolis, 30 de outubro de 2024.

Giana Carla Laikovski

Coordenação Geral do SINTUFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 16/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Refeições do tipo "Quentinhas", para atender a demanda das Secretarias que compõem o município de Feira Grande/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 11 de novembro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br)

Jean Soares Silva

Pregoeiro
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO nº 7/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, cientifica ALVARO MURILO CRESPO JUNIOR, CRC nº PE-012373/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2023/000122, com fundamento no auto de infração nº 2023/000122. Fica ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Natal/RN, 12 de Julho de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina.

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO nª 8/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, cientifica CLAUDYNNE LORDAO SANTOS, CRC nº RN-005499/O/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2024/000019, com fundamento no auto de infração nº 2024/000019. Fica ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Natal/RN, 1º de Agosto de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina.
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 25/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à empresa: BRITO DE OLIVEIRA GASTROBAR LTDA, CNPJ: 44.229.057/0001-32, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000055. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Natal/RN, 21 de Maio de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 26/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima a senhora: DALVA MARILIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, RN-011016/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000131. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Natal/RN, 21 de Maio de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 27/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à senhora: LUANA BATISTA DE CARVALHO LIMA, RN-010580/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000002. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

Natal/RN, 21 de Maio de 2024.

Jacqueline de Souza Grilo Mesquita

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16360/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada, para realização de exames médicos complementares admissionais, objetivando contratação de servidores para a Secretaria de Educação.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27038/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de vestiário do campo de futebol, localizado na Praça Amélio Borin, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00.

DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 30/10/2024 até o dia 18/11/2024, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, mediante agendamento prévio através dos e-mails: convenios@valinhos.sp.gov.br e/ou rsarielo@valinhos.sp.gov.br.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90092/2024

PL 271/2024 - RP 058/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo odontológico (parte 4- Instrumental Volume 1), para uso do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 03/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Saúde Em substituição
EXTRATO DE apostilamento

APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo: n°. 000172.000026/2023-81; Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento; Parceira: Instituto de Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro - IAB/RJ; CNPJ n°. 33.818.600/0001-10; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: realizar ajuste da execução do objeto da parceria no plano de trabalho, para o remanejamento de recursos sem alteração do valor global do Termo de Fomento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 149/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: RHR ATACADO E VAREJO LTDA, Item 83 - R$0,78. Informa-se que o Item 269 restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 24 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 42/2024

NUP Nº 61984.002922/2024-03.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 042/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 543.214,00; 3. Data/Hora/Local: 22 de novembro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.02.0004

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço por lote, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Governamentais, Alegre/ES, 25 de outubro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 1262/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Gidion Transporte e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.704.295/0001-77. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para os dias 01/01/2026 e 17/11/2025, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com o documento SEI nº 0022963443 - SED.USP.ASS, carta de anuência SEI nº 0022963131 e Parecer Jurídico SEI nº 0023262011 - PGM.UNP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.02.0005

O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12 de novembro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Governamentais, Alegre/ES, 25 de outubro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3751/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 082/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 023/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA, Nº 365, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, DE PROPRIEDADE DE EULINA OLIVEIRA SILVEIRA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO CASI - CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-INFANTIL - UNID. II, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21. Contratada: EULINA OLIVEIRA DA SILVEIRA. Valor: R$ 27.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3750/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 084/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 025/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA, Nº 374, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR 06, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Contratada: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA. Valor: R$ 30.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
extrato de contrato

Extrato do Instrumento Jurídico Nº. 267/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Seleção de cafeeiros Arábica para resistência múltipla ao bicho-mineiro, à ferrugem e aos nematoides". Valor: R$767.789,00. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Luana Polito Ayub Caldeira - Assessor Técnico - 24/10/2024
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2024Republicação

PROCESSO Nº 10511-2/2024

Tendo em vista a necessidade de retificação das especificações técnicas dos itens 9; 11; 17; 18; 24; 47; 51; 76; 85; 89; 110; 123; 141; 156; 166; 170; 171; 181 e 186 do Termo de Referência, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) para o atendimento a pacientes do município no Setor Básico da Farmácia Municipal, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial do Município, no dia 16/10/2024, edição n° 1200; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 17/10/2024, página 10; no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 17/10/2024, página A34; e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 18/10/2024, página 352. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 12 de novembro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 25 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 128/2024

OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviço de castração cirúrgica e inserção de microchip em cães e gatos, machos e fêmeas. Abertura das Propostas: 14/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 30 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício