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EXTRATO De RESCISÃO

EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio nº 908080/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. empresa: GIO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ N.º 00.765.460/0001-00. Data da Assinatura: 25/07/2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio nº 908080/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. EMPRESA CONTRATADA: FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ Nº 50.746.430/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. OBJETO: Com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato nº 075/2023 fica aplicado o percentual de reajustamento equivalente a 20% (vinte por cento), incidente sobre o valor de r$ 180.999,00 que passa a ser de R$ 217.198,80 (duzentos e dezessete mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). EMPRESA CONTRATADA: FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ Nº 50.746.430/0001-25. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932554. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 13.536.288,89, Valor de Contrapartida: R$ 336.288,89, Vigência: 31/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, CPF nº ***.883.736-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 84330/2024-083/00

Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 64.384,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.

RICARDO FERREIRA BARBOSA

Ordenador de Despesas
EDITAL nº 965/2024-TCU/SEPROC, DE 22 DE JULHO DE 2024

Processo TC 042.959/2021-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Paulo Roberto Batista do Nascimento, CPF: 704.797.045-20, do Acórdão 2912/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 042.959/2021-7, por meio do qual o Tribunal o condenou a, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional a multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 5.000,00 (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 2912/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Weder de Oliveira, Sessão de 16/04/2024, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2023 publicado no D.O.U de 09/05/2024, Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Objeto: prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a partir de 28/06/2023, do ACT nº 41/2023. Leia-se: Objeto: prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do ACT nº 41/2023 a partir de 28/06/2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - CPL/PMJ

O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 014/2024 - PMJ, que visa a Contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá na Concorrência Pública Nº 014/2024 - PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: W. O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 16.896.668,06 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 014/2024 - PMJ

Em 26 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90014/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90014/2024 (0001519-39.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de consumo para as Eleições 2024.

Macapá-AP, 25 de julho de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVENÇÃO MUNICIPAL

O Presidente da Executiva Municipal e o Secretário Executivo do PRD - Partido Renovação Democrática - Órgão Municipal de Americana, Estado de São Paulo, nos termos da lei eleitoral vigente e do Estatuto Partidário, CONVOCA os senhores convencionais, devidamente habilitados, para a Convenção Partidária a realizar-se no dia 04 de agosto de 2024, com início às 08 horas, e termino às 08h30min, na Rua Fonte da Saudade, nº 528, Bairro Jardim São Paulo - CEP: 13468-110, Americana, Estado de São Paulo, para deliberação da seguinte. ORDEM DO DIA: 1. Escolha dos candidatos, com vistas ao pleito eleitoral do próximo dia 06 de outubro, nas eleições majoritárias e proporcionais; 2. Propostas de coligações com outras agremiações partidárias, escolha de sua denominação e de seu representante; 3. Escolha dos números dos candidatos; 4. Delegação de poderes ao respectivo órgão municipal do PRD, seja para complementação da Chapa Majoritária e sua composição, seja para declaração de apoio político; seja, ainda, para complementação da Chapa Proporcional, inclusive alterações de nomes e atribuições de números; e 5. Outros assuntos de interesse do partido, com relação ao pleito de 2024.

Americana, 22 de julho de 2024.

Pedro do Nascimento Junior

Presidente PRD

Fabiano Corazza

Secretário Executivo PRD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CONTEINERES E DE CARGA EM GERAL DE ITAJAÍ/SC - SINTRACON, por meio de seu Presidente Sérgio Roberto Pereira, brasileiro, casado, caminhoneiro, inscrito no CPF nº ***.***.***-00, RG nº 2554392, residente e domiciliado na Rua Lausimar Laus nº 22, Bairro-Cordeiros, Cidade Itajaí-SC, CONVOCA todos os profissionais de transportes autônomos de contêineres e carga geral de Itajaí/SC, para participarem de ASSEMBLEIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres e de Carga em Geral de Itajaí/SC - SINTRACON, que acontecerá às 9 horas do dia 15 de setembro de 2024, no endereço: Av. Dep. Francisco Evaristo Canziani S/N. Praia da Atalaia, Local: Associação Servidores Públicos Porto de Itajaí (ao lado do acesso ao Molhe). Bairro Cabeçudas, município de Itajaí/SC.

Itajaí, 24 de julho de 2024.

SÉRGIO ROBERTO PEREIRA

p/ Comissão Pró-Fundação do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato do Comércio Varejista de Videira e Região, inscrito no CNPJ sob n. 78.488.137/0001-24, por meio de seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria econômica do comércio varejista dos municípios de Videira, Iomerê, Pinheiro Preto, Arroio Trinta e Salto Veloso, todos do estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 18:00h, na sede do Sindicato, localizada na Rua Jacob Gaio, 51, Dois Pinheiros, Videira SC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação dos atos constitutivos do Sindicato; 2. Assuntos gerais de interesse da categoria. Em primeira convocação, a Assembleia se instalará às 18h com a presença de metade mais um associado, e, em segunda convocação, às 18:30h, com qualquer número de presentes, conforme disposto no Estatuto Social. Contamos com a presença de todos os associados para a deliberação e tomada de decisões importantes para o futuro da nossa entidade.

Videira - SC, 8 de julho de 2024.

Gilberto Luiz Boschetti

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 156/2024 - srp

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preço 156/2024.

Rádios transceptores portáteis e móveis digitais.

As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 09/08/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. e Portal Nacional de Compras. Em 26 de julho de 2024

João Xavier Rodrigues Júnior

Ordenador de Despesas Substituto
EDITAL Nº 7, de 26 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS

PROCESSO Nº 23106.039570/2024-92

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 13.530/2017, torna público o Edital n. 007/2024 de resultado final do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, Edital Convocatório nº 001/2024, conforme discriminado a seguir:

1. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO a. Resultado final dos candidatos aprovados pela ampla concorrência, apresentado da seguinte forma: ordem de classificação - nº de inscrição - nome: 1 - 202404014046 - PALLOMA DE SOUZA FRANCO; 2 - 202404014078 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA; 3 - 202404014054 - MATEUS DA SILVA LOPES; 4 - 202404014089 - LUCAS JOAB MARIANO CARDOSO DE SOUZA; 5 - 202404014086 - KAREN JULIANA PAIVA; 6 - 202404014087 - AMANDA GONÇALVES LEITE; 7 - 202404014045 - WESLECLEY CARVALHO BATISTA MOREIRA; 8 - 202404014076 - CARLA MOMBERG PANDAGIS; 9 - 202403014038 - RODRIGO RODRIGUES MACHADO; 10 - 202404014079 - ISABELA MARINHO MENEZES; 11 - 202404014080 - JOSIANE FERREIRA DE ALVINO; 12 - 202404014047 - ANA LAISA MACHADO PESSOA.

2. HOMOLOGAÇÃO a. Este resultado fica homologado na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO À CARTA ACORDO

Espécie: Segundo termo de ajuste à carta acordo.

Processo: 23106.016903/2022-43.

Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), representada pela senhora Márcia Abrahão Moura, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) (04.096.431/0001-54), representada pela senhora Fernanda Ramos Monteiro, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (06.262.080/0001-30), representada pelo o Senhor Raphael Callou e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34), representada pelo Senhor Augusto César de Mendonça Brasil .

Objetivo: O objetivo deste Segundo Termo de Ajuste é o de proceder alterações no Plano de Trabalho do Projeto: (OEI/BRA-16/002: Objetivo Específico 2 - "Promover o fortalecimento da Rede de Promoção e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes". Resultado 2.3 - "Materiais informativos elaborados, validados e disseminados, com os conteúdos e a organização gráfico-visual, aplicáveis, respectivamente, a crianças, adolescentes e educadores/pesquisadores"), que constitui parte integrante da Carta Acordo firmada pelas quatro instituições

Valor: Para a efetivação do aditivo proposto, não será necessário o aporte de novos recursos

Assinatura: 01/09/2023.

Vigência: de 04/10/2022 a 30/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 176/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.087388/2023-67; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: JOEDISON DOS SANTOS ROCHA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada: Filgueira Indústria E Servicos Ltda, CNPJ 19.560.627/0001-25, contrato 24-0723-001, Valor: R$ 345.000,00. D. Orçamentária: 2.016, 2.147, 2,148, 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 180 dias. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 abrigos urbanos na Cidade de Altamira-PA, consistindo na usinagem, fabricação, montagem e instalação - Ass.: 23/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - 2ª CH, no dia 09/08/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 no dia 12/08/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E VANS, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
EXTRATOs De registros de preços

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO 016/2024-CONLESTE / TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote.

Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com equipamento combinado hidrojato/vácuo e caminhão pipa. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do presente Edital. Conforme:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024-CONLESTE - Empresa: HYDRO CARAJÁS LTDA, CNPJ 15.486.199/0001-87. Com os Lotes 1, 5, 6, 7 e 8. Total Geral R$ 18.379.371,80 (dezoito milhões, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024-CONLESTE - Empresa: ECOLÓGICA FACILITIES LTDA, CNPJ 16.949.688/0001-90. Com os Lotes 2, 3, 4, 9, 10 e 11. Total Geral R$ 47.178.486,00 (quarenta e sete milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa SEDGG /ME Nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº 1-SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente; no Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e no que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34, resolve:

Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de acordo com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, em atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16 de agosto de 2022.

Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários relacionados no endereço eletrônico indicado no § 2º.

Art. 3º Os convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 07 de agosto de 2024, entrando em contato com a CENTRAL por meio do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.

§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional tem previsão de conclusão até o dia 09 de agosto de 2024. O início das atividades se dará até o dia 12 de agosto de 2024.

§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das documentações e das respectivas cópias, constantes nos itens Relação de exames médicos pré-admissionais e Documentos necessários para a contratação no endereço eletrônico https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos-e-selecoes/processo-seletivo-contratacao-temporaria-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao-tic.

§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.

Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.

IRAJÁ LACERDA

ANEXO

PERFIL PROFISSIONAL: 3012 - ANALISTA DE NEGÓCIOS (GERENTE DE PROJETOS DE SOLUÇÕES DE TIC)

34

1734286

ANA GÉRSICA DA SILVA GONÇALO

AMPLA CONCORRÊNCIA

35

1716345

ROBERTO GONÇALVES SOARES

AMPLA CONCORRÊNCIA
AVISO DE PENALIDADE

UASG 110102 PROCESSO 00592.000403/2023-31 CONTRATO 15/2021

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, resolve aplicar à empresa DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 2 anos, com início em 20/6/2024 e término em 20/6/2026, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21/6/1993, cumulada com multa de 5,6% sobre o valor adjudicado, com base no art. 87, inciso II, do mesmo diploma legal, por inexecução parcial da obrigação assumida.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 127/2024

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIO, AR COMPRIMIDO, CILINDRO DE AR COMPRIMIDO E MATERIAL DE INSUMOS PARA REDE DE GASES MEDICINAIS HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS APS - ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 21/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 26 de julho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Início de Recebimento das Propostas: 26/07/2024 a partir das 9h. Fim de Recebimento das Propostas: 09/08/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 09/08/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site oficial https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 26 de julho de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024/PMC

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.624/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 26 de julho de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FUNED

2º AVISO DE RESULTADO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED, processo administrativo nº 105.990/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De acordo:

Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESAS

CNPJ'S

ITENS

VALOR TOTAL

COMERCIAL CMX DE ALIMENTOS EIRELI

09.542.453/0001-14

23, 33 e 64

R$ 1.422.255,45

ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA

38.017.799/0001-00

04, 27, 42, 43, 45, 46, 50 e 61

R$ 5.872.297,73

HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI

34.853.292/0001-27

15, 36 e 41

R$ 156.711,72

NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

27.981.389/0001-50

37

R$ 14.285,46

PANIFICADORA SUPREMO LTDA

49.910.405/0001-56

44

R$ 60.750,00

FRACASSADO

------------------

35

------------------

Cuiabá - MT, 25 de julho de 2024.

EDILENE DE SOUZA MACHADO

Secretária Municipal de Educação - SME

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, CNPJ: 06.092.354/0001-90. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/07/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Educação do Estado de Roraima.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA - NUBE, CNPJ: 02.704.396/0001-83. Objetivo: desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudante. Vigência: indeterminada. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jéssica Araújo da Silva, Representante do NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA.
EDITAL Nº 6, DE 26 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: 10h do dia 31 de julho de 2024 às 20h do dia 11 de agosto de 2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/editais).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescida de Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.

Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

MATÉRIA / DISCIPLINA

VAGAS PARA O CAMPUS NATAL-CENTRAL

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

DIREITO

01

Graduação em Direito

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0010129-27.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente acordo tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-to, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-to ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo tre-to por meio digital, através do bb sia ao banco, conforme regras e condições previstas neste acordo, observado o detalhamento constante do plano de trabalho (anexo i), que faz parte deste instrumento..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 07/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Edital nº 63, de 25 de julho de 2024Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Humanas; Subárea: Sociologia ou Sociologia da Educação, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação/CCHB - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 053/2024 (Código 05324.15), de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64 a 65 e processo nº 23112.014920/2024-29:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

GIOVANNA HENRIQUE MARCELINO

1º

MARIANA FAIAD BATISTA ALVES

2º

PEDRO DE CASTRO PICELLI

3º

FLÁVIA GINZEL

4º

ERICA GIESBRECHT

5º

JULIA FERREIRA SCAVITTI

6º

Listagem cotas para negros

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

059/2024

Juliane Dayrle Vasconcelos da Costa

DPsi/CECH

26/07/2024 à 31/03/2025

23112.019216/2023-81
EXTRATO de instrumento contratual

Prorroga-se, excepcionalmente, o TED nº 697.935/2019. TED - UNB/AGU, pelo período de 90 dias, de 13/08/2024 a 13/11/2024, com motivos expostos processo NUP: 00404.001833/2019-63. Brasília, 26 de julho de 2024 - CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA - Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.07.2024 a 25.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/07/2024. Campus Corumbá.
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 07/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.005260.2024-31. Concedente: Tinker Engenharia Ltda, CNPJ: 34.489.668/0001-66. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/05/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que este edital virem ou que dele conhecimento tiverem, que tramita perante esta Corte o Processo Administrativo nº 11.312/2014 (PA SEI nº 0003824-73.2024.6.07.8100), no qual figuram como recorrentes a CONSTRUTORA ATLANTA LTDA - CPNJ nº 02.834.075/0001-01 (ids. 1553734, pp. 240, e 1553784, pp. 1-28) e o Senhor MARCOS DIAS MORATO (id. 1553784, pp. 36-38). E, como não foi possível intimar os interessados pessoalmente, por este edital ficam os recorrentes INTIMADOS para ciência da Resolução TRE/DF nº 7907, que negou provimento aos recursos interpostos e manteve incólume a decisão da Presidência desta Corte (ids. 1553734, p. 195, e 1553834, p. 14), que declarou a inexecução parcial dos Contratos nº 100/2008 e nº 34/2009 e aplicou-lhes a penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do ajuste e suspensão do direito de licitar e contratar com esta Administração pelo período de 1 (um) ao, nos termos da Cláusula Nona, Subcláusula 9.2, além da imputação de responsabilidade aos recorrentes que, de forma solidária, deverão ressarcir a esta Administração, com a correção monetária até a data do pagamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, dos interessados, mandou publicar este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal. Outrossim, faz saber que o Tribunal Regional Eleitoral do DF está situado na Praça Municipal, Quadra 2 - Lote 6 - Brasília-DF, com atendimento no horário de 12 às 19 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília - DF, aos 26 de julho de 2024. Eu, VANESSA LAZAR MEYER, Chefe da Seção de Editais e Contratos, subscrevo-o.

VANESSA LAZAR MEYER

Chefe da Seção de Editais e Contratos do TRE/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63099.003072/2019-03.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.356,04. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Fica incluída no Edital a prestação de serviços para implantação e uso dos módulos solicitados pela Câmara de Vereadores, e ajustado as datas da licitação para: início da sessão em 13/8/2024, às 9h; data limite para credenciamento e entrega de envelopes em 13/8/2024, às 8:30h; e realização da Vistoria Prévia entre 30/7/2024 e 7/8/2024.

PEDRO VANDERLEI PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL Nº 63, DE 26 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 63 DE 26/07/2024, SELEÇÃO Nº 56 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Farmacotécnica, Controle de Qualidade de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Farmácia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 62, DE 26 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 62 DE 26/07/2024, SELEÇÃO Nº 55 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 61, DE 26 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 61 DE 26/07/2024, SELEÇÃO Nº 54 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Física, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23538.016127/2021-11.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 35.820.448/0025-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, , com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.540,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.000041/2024-12, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/ SUREG-MS - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Maurivan Vicente e Cia Ltda. CNPJ: 09.026.761/0001-97. Objeto: Retificação dos prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 13/2024 , bem como a prorrogação do prazo da execução por 15 (quinze ) dias à partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2023NE000007. Data de assinatura: 26/07/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maurivan Vicente - Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21448.000928/2023-18. Contrato Administrativo Conab nº 05/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: Estrela de Davi Segurança Ltda. CNPJ: 20.183.424/0002-27. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna para a Superintendência Regional do Pará, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos. A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa: 33903703, PTRES: 229503, FONTE: 1050. Nota de Empenho: 2024NE000431. Valor global do Contrato é de R$ 5.899.939,20 (cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303 de 2016. Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir de 1º/08/2024. Assinam pela Contratante: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ FILHO, Superintendente Regional Substituto, e LIVIA BAYMA DE SOUZA, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Sr. ANDERSON SOARES MONTEIRO, Sócio Administrador.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 17/2024

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 017/2024 que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor, localizado a Rua 64 Nº 51 B Centro - Sala 03 - Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão no valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024

Processo nº: 00133.001250/2023-56; Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES AMBIENTALISTAS DA ESTRUTURAL - AMBIENTE, CNPJ nº 04.096.838/0001-81; Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Presidência da República e órgãos a ela vinculados, para fins de reciclagem e ou reutilizaçãodos. Vigência: 26/07/2024 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EDITAL Nº 122, de 26 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 952024, publicado no D.O.U. de 20/06/2024:

1 - Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras (REN)

Classe: Auxiliar - 20 horas

Área: Enfermagem no cuidado à Saúde Integral do Recém-Nascido, Criança e Adolescente.

Classificação: Não houve candidatos habilitados.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo n° 033/2024

Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "VICTORIO RIZZO", localizada na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de Compromisso - Processo nº SEDUC-PRC-2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/08/2024 as 09:00 Horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo n° 034/2024.

Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Reforma e adequação do CENTRO DE SAÚDE III - JOSÉ ROBERTO FLAUSINO PINTO, localizado na Rua Major João Batista Novaes, nº 466, Centro, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100359/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucional e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 21/08/2024 as 09:00 Horas.

Disponibilização dos editais, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780.

Novais/SP, 26 de julho de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
despacho de 26 de julho de 2024

Aviso Adjudicação e Homologação

Processo N.º 049/2024-Pregão Eletrônico nº 006/2024

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que acolho objeto do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, que dispõe sobre a Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Empresa: Planet Brinquedos E Equipamentos Ltda-Me Cnpj: 11.432.336/0001-40 Endereço: Arthur Alves De Brito Bairro: Frei Moacir III CEP: 17900-000 Cidade: Dracena/Sp Fone: 1838222560 Total: R$ 28.000,00. Autorizo a que se processe a despesa no valor total de R$ 28.000,00, bem como a emissão de empenhos globais.

Ubirajara, 26 de julho de 2024.

ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

CONTRATANTE: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Planet Brinquedos E Equipamentos Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o fundo municipal de assistência social, conforme programação n° 355550520230001 - ministério da cidadania. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 06 (Seis) meses. VALOR: R$ 28.000,00.