gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67614032476202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 120632-00001-2024NE000556
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 termo aditivo. Ata de registro de preços/termo nº 107/2024 - pregão eletrônico nº 06/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias. Período de consumo: 12 meses. Empresa: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total da ata de registro de preços sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização cláusula 6.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 06/2024. Início vigência: 27/05/2024 até 26/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 Termo Aditivo. Ata De Registro De Preços/Termo Nº 42/2023 - Pregão Eletrônico Nº 42/2023

Objeto: Aquisição De Leite Longa Vida (Tetra Pak) Para Alimentação Dos Usuários Das Unidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Da Secretaria Municipal De Educação. Empresa: Mercearia Campos & Rabelo Ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: O Valor Total Da Ata De Registro De Preços Sofre Alteração Em Função Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro.Autorização Cláusula 6.2 Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 42/2024. Início Vigência: 27/06/2024 Até 16/08/2024. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 27/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 19615.720139/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Retificar o termo de Apostilamento nº 01/2024 ao contrato SRRF04 nº 33/2022.. Vigência: 30/12/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.704.637,49. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000683202420. Objeto: Pregão Eletrônico por SRP nº 47/2024 - Material Permanente. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 04/07/2024) 771300-00001-2024NE202024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - SIASG: 751212-2-2024 / UASG 751212

Nº Processo: 63999.001356/2023-90. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade Horossazonal Verde A4 e demanda contratada de 1300Kw. para atender ao Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), localizado na Rua Barão de Jaceguai, s/nº - Ponta da Armação - Niterói/RJ, CEP: 24.08-900. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-002821/2024. Ato de Contratação Direta nº 751212-2/2024. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa no fornecimento de energia elétrica na cidade de Niterói/RJ; Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024 (assinatura). CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Estimado Anual: R$ 3.743.931,72. CNPJ Contratada: 33.050.071/0005-58 Empresa: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154868

Nº Processo: 23506002130202396. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quiosque/lanchonete, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa do espaço físico (área de 51,16 m²), ofertando os serviços aos estudantes, servidores e comunidade institucional em geral do IFPB Campus Guarabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. convocatório e seus anexos; . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Carlos Leonardo Arcoverde,s/n,rodovia Pb 057, Km 02, - Guarabira/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/154868-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON OLIVEIRA DE PONTES

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 154868-26417-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 63034.001293/2019-93.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 83310/2019-012/00, por doze meses, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.424,88. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000125/2024-48

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0004.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ouro Branco/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Ouro Branco/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais): a) 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento(s): 308.777-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 308.787-9, Chassi: 949P90AGNRA000136. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559003398202498. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000124/2024-01

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0003.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Barcelona/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Barcelona/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 308.786-2, Chassi: 949P90AGNRA000134. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo com acessibilidade, destinado a Unidade Básica de Saúde PSF I deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240-04 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Proposta: 11594.451000/1240-04 - MINISTÉRIO DA SAÚDE: 21.000 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2005 1048 Aquisição de Equip/Veículo/Ambulância e Unid Móvel de Saúde 4490.52 99- Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00093/2024 - 02.07.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240/01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Proposta: 11594.451000/1240/01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE: 21.000 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2005 1048 Aquisição de Equip/Veículo/Ambulância e Unid Móvel de Saúde 4490.52 99- Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00094/2024 - 02.07.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 263.000,00.
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo com acessibilidade, destinado a Unidade Básica de Saúde PSF I deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240-04 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240/01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 263.000,00.

Borborema - PB, 1º de julho de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2024. . Leia-se: Vigência: 20/06/2024 a 19/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 167365

Nº Processo: 64587.001910/2023-43. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 37.292.231/0001-26 - SUÑE E MEZZONO LTDA. Objeto: Não à interesse de renovar contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 59000.011782/2022-79.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a razão social da empresa CMT Engenharia Eireli, executora do Contrato Administrativo n.º 26/2022-MDR; prorrogar o prazo de vigência do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; prorrogar o prazo de execução do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e readequar a Planilha Contratual do presente contrato, conforme planilha (sei 5088796). Vigência: 03/07/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.708.247,96. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 4833/2023-SEMDES/PMMz.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta com menor preço global para AQUISIÇÃO DE VEICULOS, TIPO: PICAPE E MICRO-ÔNIBUS, conforme especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 12:00h (horário de Brasília)

ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2024

ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCESSO N°. 004/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 003/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 954545/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 1092000-73 ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 1 - ESTACA E0 ATÉ E53+7,90m), ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 2 - ESTACA E0 ATÉ E33+6,45m), ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 3 - ESTACA E1 ATÉ E200), ESTRADA DO GAVIÃO (ESTACA E0+11,00m ATÉ E178+8,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 2 (COMPLEMENTO) - ESTACA E480 ATÉ E700+18,70m),ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 3 - ESTACA E0 ATÉ E131+14,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 4 - ESTACA E0 ATÉ E67+5,50m), com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia. Em favor da Empresa J.C.M. CONSTRUCAO LTDA, CPNJ sob o n° 17.653.616/0001-64, o Lote/Item 01, pelo Valor unitário R$ 4.308.215,41, Valor Total R$ 4.308.215,41com proposta no valor total R$ 4.308.215,41.

Ibirajuba, 25 de junho de 2024.

Maria Izalta Silva Lopes Gama

Prefeita
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0729/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 932381/2022. Memorando nº 27.189/2024 - 1DOC/PMM. Empresa 2 R ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.875.109/0001-26. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução - Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de julho 2024 até 22 de janeiro de 2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência - Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de julho de 2024 até 22 de janeiro de 2025. Macapá - AP, de 20 de junho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
AVISO de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.02.1

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Nos Bairros: Sossego, Granjeiro, Conjunto Nossa Senhora Da Penha, Conjunto Vitória Nossa, São José, Santa Luzia, Zacarias Gonçalves, Dom Quintino, Pinto Madeira, Loteamento Conviver I E Ii, Mirandão, Sítio Romualdo, Pantanal, Vila Sardinha, Novo Crato, Parque Recreio, Centro, Pimenta E Vila Alta (Recapeamento) No Município do Crato-Ce, de acordo com o convênio Nº 134/2024, Referente Ao Mapp 2920 do Governo do Estado, Celebrado Entre A Superintendência de Obras Públicas e o Município de Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000024/2024 - Extrato do Edital nº 97021/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 4 de julho de 2024.

Valéria do Carmo Moura
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDTIAL Nº 3/2024 CAMPUS MARANGUAPE-IFCE/2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 200/GABR/REITORIA, de 25/02/2021, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Maranguape, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 03/ CAMPUS MARANGUAPE-IFCE/2024 (DOU 24/05/2024), conforme quadro abaixo:

CÓDIGOS/ SUBÁREA: 91.01.03.00-7/ Matemática básica

Classificação: 1º

Nome: Jônatas Araújo Aquino

Resultado Final: 51,33

Robson da Silva Siqueira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 20/2024-PV Contrato nº 20/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: FERNANDO ARAUJO NAJMAN. CPF: XXX.170.128-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 04/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - FERNANDO ARAUJO NAJMAN - Contratado. Data da assinatura: 04/07/2024.
Extrato dE contrato

Inexigibilidade nº 17/2024 - Objeto: contratação de empresa para organização e realização do evento "corrida de rua" para secretaria municipal de esportes - 1ª corrida do rei 2024 contrato nº 75/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x associacao esportiva e eventos de minas gerais valor: r$57.200,00(cinquenta e sete mil e duzentos reais). O prazo destetermo é de 04(quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23249.011961/2021-75.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.253,48. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23081.092094/2021-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 07 de junho de 2024.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA AS UNIDADES DO SISAU.Processo: 67106.000128/2023-61, referente ao Pregão 256/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 205/CAE/2024, contratada: NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA CNPJ 01.925.587/0001-02 no valor total de R$ 851.691,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 206/CAE/2024, contratada: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ 26.325.797/0001-90 no valor total de R$ 18.093,1500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 207/CAE/2024, contratada: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ 01.107.391/0012-63 no valor total de R$ 857.787,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 208/CAE/2024, contratada: VERO MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 41.683.262/0001-85 no valor total de R$ 23.940,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 209/CAE/2024, contratada: NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE EIRELI CNPJ 29.389.245/0001-34 no valor total de R$ 301.001,0000. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência: 17 de junho de 2024 a 16 de junho de 2025.
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Leiloeiro Oficial - 22º B Log Amv

Nº Processo 64142.003592/2024-65

Pregão 02/2021

Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel

Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Objeto: segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 02/2022.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 57. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 29/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 137/2021.

Nº Processo: 67106.000138/2021-34.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 137/CAE-PAMAGL/2021, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 22/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em 22/06/2024, encerrando-se em 22/09/2024.. Vigência: 22/06/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.260.797,32. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto o reajuste do contrato nº 07/2024-sr/pf/pe, mediante repactuação, bem como, promover o acréscimo de um posto de trabalho. Vigência: 19/07/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.439.859,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20240107 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-07 SEMED.

Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência.

Vencedora: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Itens: 123, 124, 148, 158, 194, 227, 238, 240, 249, 250, 270, 271, 282, 287, 288, 304, 307 e 308. Valor total: R$ 281.265,50.

Vencedora: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 17, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87, 92, 93, 95, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 110, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 130, 133, 134, 135, 142, 144, 145, 150, 152, 153, 164, 165, 169, 170, 171, 184, 187, 192, 195, 199, 204, 205, 207, 209, 210, 211, 214, 215, 219, 220, 223, 224, 232, 234, 237, 242, 246, 251, 262, 267, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 284, 285, 292, 303, 310, 312, 315, 317, 322, 327, 335, 337 e 349. Valor total: R$ 204.494,30.

Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 03, 15, 16, 22, 34, 39, 43, 55, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 75, 80, 82, 88, 89, 90, 96, 97, 103,109, 125, 126, 128, 131, 132, 136, 137, 140, 146, 147, 151, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 166, 167, 168, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 190, 191, 193, 198, 200, 201, 202, 203, 208, 212, 213, 217, 218, 221, 222, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 233, 236, 239, 241, 243, 244, 245, 247, 248, 255, 257, 258, 259, 263, 283, 286, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 299, 300, 301, 305, 306, 311, 314, 316, 318, 319, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 351 e 352. Valor total: R$ 703.540,70.

Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85. Itens: 13, 19, 48, 59, 83, 98, 99, 117, 118, 122, 127, 138, 139, 141, 143, 149, 154, 155, 174, 188, 189, 196, 197, 216, 235, 252, 253, 254, 264, 265, 266, 268, 277, 278, 280, 281, 293, 313 e 336. Valor total: R$ 52.415,35.

Vencedora: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Itens: 10, 11, 14, 21, 52, 61, 63, 70, 71, 74, 91, 94, 102, 108, 111, 1120, 129, 156, 256, 260, 261, 279, 297, 298 e 302. Valor total: R$ 1.051.340,00.

Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 01/07/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão Nº 9.2024-07 SEMED.

Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência.

Contrato nº 0107001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Valor total: R$ 84.404,49.

Contrato nº 0107002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Valor total: R$ 61.442,79.

Contrato nº 0107003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 211.158,36.

Contrato nº 0107004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor total: R$ 15.757,82

Contrato nº 0107005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Valor total: R$ 315.445,00.

Contrato nº 0107006/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Valor total: R$ 196.861,01.

Contrato nº 0107007/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Valor total: R$ 143.051,51.

Contrato nº 0107008/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 492.382,34.

Contrato nº 0107009/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor total: R$ 36.657,53.

Contrato nº 0107010/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Valor total: R$ 735.895,00. Vigência para todos: 01/07/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 01/07/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 10/2019 firmado com a empresa Claro S.A.; CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Ata de Registro de Preços nº 01/2018; Processo Administrativo: 0430024.00000242/2024-81; Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.008 -Telecomunicações Fixa - PJ; Valor estimado anual: R$ 200,04 (duzentos reais e quatro centavos); Nota de Empenho: 72/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Márcia da Silva Souto Mesquita, pela Contratada.

Extrato de contrato

Espécie: Contrato firmado com a empresa Braso Soluções Tecnológicas Ltda; CNPJ nº 15.664.759/0001-46; Objeto: Licença de uso para software de elaboração de folha de pagamento; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430025.00000128/2024-87; Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 22.948,00 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais); Nota de Empenho: 245/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Wagner Santos Vieira da Silva, pela Contratada.

Retificação

Espécie: Aviso de retificação de Termo aditivo - 1º Termo aditivo ao contrato firmado com a empresa Union Life Administradora de Benefícios Ltda. Na publicação do Diário Oficial da União nº 87, Seção 3, fls. 152, de 07/05/2024, onde se lê: Valor total: R$ 523.667,75 (quinhentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), Leia-se: R$ 621.849,12 (seiscentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e doze centavos); Onde se lê: Fábio Francisco Gonçalves dos Santos, pela Contratada, Leia-se: Godofredo Mendes Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550.002674/2023-08.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP.

Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.605,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024

Processo Administrativo nº 77/2024 Pregão Eletrônico nº 37/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Início da Vigência: 02/07/2024; Vencimento: 01/07/2025. Contratado: Roberto Cesar Schmitz Ltda (Cnpj nº 37.141.260/0001-97). Valor do Contrato: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). Djonathan João Gonçalves Custodio - Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 9.439,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REGISTRO DE Preços; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (BENS DE CONSUMO E PERMANENTES); Data da disputa: 19/07/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 09/07/2024 às 08:00 horas até 19/07/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail vitoriaregina.conivales@gmail.com.

Aracaju/SE, 4 de julho de 2024.

Vitória Regina Nascimento

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 9122/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS.

Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0007

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2024, realizada no dia 14 de maio de 2024.

PREGWEB LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta reais);

Raul Mueller Schramm no lote 4 no valor total de R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais);

UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICÃO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais).

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de julho de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0007

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, cuja abertura se deu no dia 14 de maio de 2024, conforme abaixo:

VENCEDORES:

PREGWEB LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$29.960,00;

RAUL MUELLER SCHRAMM no lote 4 no valor total de R$1.830,00;

UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICÃO LTDA no lote 1 no valor total de R$300,00.

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de julho de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158129

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23327.251336/2020-11.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.289,32. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521001967202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento em rede de esgoto e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização) e escorpinização, pombos (sinantrópicos voadores), com monitoramento integrado, inspeções periódicas das iscas instaladas e limpeza de caixas d'água e reservatórios. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Paulo Verzoni Nejar, CPF 003.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 31/2016.

Nº Processo: 51402.100300/2020-58.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 00.475.251/0001-22 - PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto promover o incremento no serviço condominial. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.922.739,62. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de licitação N° 023/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto de educação infantil. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, I, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, AUTORIZO, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 023/2024, em favor da Pessoa Jurídica Santos e Sousa Ltda, CNJP/MF nº 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 6.000,00 (sei mil reais). Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613070456202302. Objeto: Contratação de Prestação de serviço continuado de manutenção predial sob demanda para o CINDACTA II e unidades subordinadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 034/GAPDF- CENIPA/2021. Nº Processo: 67289.000264/2021-98. Pregão. Nº 044/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 034/GAPDF- CENIPA/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/10/2025, nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 43.801,76. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Processo nº072/2024 concorrência pública nº 013/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: CONSTRUTORA UIRAMUTAN LTDA, CNPJ: 34.810.218/0001-23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO De CONTRATO

Processo nº077/2024 concorrência pública nº 014/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO De CONTRATO

Processo nº078/2024 concorrência pública nº 015/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:35.085.081/0001-54, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 997.814,36 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343006

Nº Processo: 01500002158202260. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do imóvel na Av. Rio Branco, 46, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20090-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 46, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/07/2024) 343006-40401-2024NE090001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000795/2024-39

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0031.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Médios Agricultores de Lagoa do 33 e Adjacências, CNPJ: 51.515.689/0001-28, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Prett 8049; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000889/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0322.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Produtores Rurais da Fazenda Incó Miúdo, CNPJ: 53.454.772/0001-60, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000455/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0146.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Recôncavo, CNPJ: 23.952.863/0001-64, estabelecida no município de Santo Amaro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000603/2024-94

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0187.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Jacobina, CNPJ: 18.736.560/0001-74, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais para estruturação da atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas com proteção solar, mangas longas, FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança, material vaqueta, cano curto, tipo anatômica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.247,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000608/2024-17

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0208.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Água Fria, CNPJ: 13.606.702/0001-65, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, potência 110 kw (148 hp), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000816/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0282.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: nº 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de: 04 (quatro) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 l/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba de motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 01 (uma) casa de farinha móvel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 254.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000831/2024-64

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0288.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Murici, CNPJ: 03.351.567/0001-09, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 8049; e 01 (um) arado reversível hidráulico, marca Kohler, modelo ARRH328, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 142.007,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000854/2024-79

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0299.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Cipó Sociedade Civil, CNPJ: 01.971.390/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 146.007,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000859/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0307.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Serra Vermelha, CNPJ: 02.655.569/0001-10, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000887/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0314.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Baixa da Mata, CNPJ: 01.770.788/0001-88, estabelecida no município de Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 212.649,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.