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Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 093/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00048. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REPARO EM 2 (DOIS) TRANSCEPTORES PORTÁTEIS VHF AERONÁUTICO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS REGIONAIS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, CNPJ nº 23.693.604/0001-66. Valor global: R$ 4.995,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001.31107030-1-205130. Autorização em 19/07/2024 por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 364/2020.

Nº Processo: 23537.020780/2019-70.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias, com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 07/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, comunicando à contratada com 30 (trinta) dias de antecedência da data de encerramento do contrato vigente, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 15/08/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.823.722,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Abertura

O Município de Erval Grande - RS faz saber que do dia 24 de julho até às 17 horas do dia 28 julho de 2024, estará recebendo proposta para Dispensa Eletrônica, MODO DE DISPUTA ABERTO, (com critério de julgamento menor preço global/por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº2.154/2024, para RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTE) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE-RS (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTES EM CONCRETO ARMADO NA LINHA CORREDOR E VOTOURO. METAS 01 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES, bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado, a etapa de lances terá início 29 de julho de 2024 as 08:40 h e enceramento as 10:00h pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelo e-mail: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande, 22 de julho de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.007975/2024-90.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de café torrado e moído do tipo único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 34.080,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25030.000513/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 53/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a suspensão temporária da execução do contrato nº 03/2021, por 74 (setenta e quatro) dias, nos termos da justificativa da fiscalização e com fulcro no artigo 8º, parágrafo único, da lei nº 8.666/93. Vigência da Suspensão: 19/07/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Pregão Eletrônico nº 025/2024. Processo Licitatório nº 044/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para compor uma banda de fanfarra da rede municipal de ensino de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria entre Eneva S.A., UFC e Fundação ASTEF, para Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa denominado: Estudo numérico e experimental da estocagem permanente de CO2 no sistema integrado termoelétrica-reservatório. As partes acordam em retificar o prazo de vigência e o prazo do projeto de 24 para 18 meses. Aspartes acordam ainda em alterar o cronograma de pagamentos Razão Social: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISA FUNDAÇÃO ASTEF. CNPJ/CPF do Contratado: 08.918.421/0001-08 Contratante: ENEVA S.A. ValorGlobal: 1.479.530,82 Fundamento Legal: Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018 Data da Vigência do Termo: 23/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. PROCESSO: 23067.043512/2023-96 . SIGNATÁRIOS: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC),Pela Contratada: Tomaz Nunes Cavalcante Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001685/2024-00. RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 11.508.825/0001-38. 4º Termo Aditivo ao Contrato PRP-005/2021. Serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Retificação do numero de ordem do aditivo, cujo extrato foi publicado no DOU em 28/06/2024. Assinatura: 19/7/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 018.2024, para: contratação de empresa do ramo pertinente para realizações de EXAMES de MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE, destinados a atender a população carente do Município até dezembro de 2024 Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 22 de julho de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.021-GPI-SEMUS

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024006228/ 2024050807001.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.021-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 05/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de oxigênio e gás medicina. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO, 22 de julho de 2024.

Sidney da Silva Viana

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005232/2024032107001.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Global para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 09/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 09/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a construção do prédio do SAMU.

Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO, 22 de julho de 2024.

André Silva Jorge Antunes

Agente de Contratação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.007 -SRP-GPI-FMS

Republicação

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000534/2024030607003.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.007 - REPUBLICADO. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo, Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 02/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 02/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de oxigênio e gás medicina. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 22 de julho de 2024

Sidney da Silva Viana

Pregoeiro
Extrato de contrato

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 41_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de locação de imóvel nº 41/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 015/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e o CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLERIANO FERREIRA. Objeto: Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso V, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 22 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23294.005111/2021-92.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.785.572/0001-02 - FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze meses, contemplanod-se, nessa ocasião, o prazo de 02/08/2024 a 02/08/2025. Promover a aplicação do índice de reajuste mensal - iglpm da fgv, em 3,76%, considerando o interstício de mar/23 a fev/24, passando o valor global de r$ 192.864,59.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.864,59. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 254423

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25381.000314/2022-10.

Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

EDITAL PROCESSO Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024 Objeto: "Registro de Preço Para Estruturação/Formação Humana de Centro de Referência Multiprofissional Para Atendimento Especializado às Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista (Tea) e Outras Necessidades Especiais".

As Propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/08/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 22 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 11/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; CNPJ: 61.600.839/0001-55. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 5.532,30 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23066.054538/2022-99.

Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "fortalecer a rede brasileira de avaliação de tecnologias em saúde (rebrats) através da formação dos profissionais que atuam na área de ats no sus na região norte-nordeste". Até 25/01/2025.. Vigência: 17/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.924,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. . Leia-se: Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 07/08/2024 proposta para: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene destinados a todas as secretarias do município. Valor máximo: R$ 656.996,70 (Seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 22 de julho de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 29/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002326-26.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ Nº 23.109.142/0001-97; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 29/2022 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23/07/2024, sendo que o seu termo final, com a prorrogação, passará a ser o dia 22/07/2025, bem como reajustar o seu valor unitário; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Marcos dos Reis Proença, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0035-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição consumíveis de manutenção, para o uso na Seção de Manutenção Elétrica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25030.001420/2021-10.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/07/2024 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 50604.000386/2020-81.

Pregão. Nº 469/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA. Objeto: Na cláusula terceira do sexto termo aditivo onde se lê: mediante acréscimo de R$ 338.627,41 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). Leia-se: mediante acréscimo de R$ 338.617,41 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000403/2024-44.

Pregão Nº 90149/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de construção do muro de divisa e reforma do refeitório/área de convivência da sede da superintendência regional do dnit no estado de mato grosso do sul, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 298.900,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.006568/2023-15.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 07.105.914/0001-66 - REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas de engenharia geotécnica, incluindo investigações geotécnicas a partir de ensaios de campo e de laboratório, necessárias e indispensáveis à execução de estabilização e monitoramento de encosta na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), localizada na cidade de Redenção/CE, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, DECRETO 10.024/2019 e LEI 10.520 / 2002. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 1.145.349,72. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4459/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4736/OC-BR, celebrado em 7 de novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro". PARTES: O Município de Aracaju/SE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000131/2016-13. DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDVALDO NOGUEIRA FILHO; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, materiais para manutenção de bens imóveis, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e equipamentos de processamento de dados para a manutenção, reestruturação e ampliação da infraestrutura lógica municipal, destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 13 de agosto de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 22 de julho de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90051/2024

TIPO: Menor Preço,

JULGAMENTO: Menor Preço por Item,

Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em locação de veículos para a locação de 02 (dois) caminhão baú frigorífico e 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA/HORÁRIO: 15 de agosto de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 22 de julho de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
Aviso de retificação

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Comércio, edição nº 44.090, Publicações Legais, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3652, Código Identificador 1ZMNOWJIM; no Diário do Estado do Amazonas, Número 35.265 | Ano CXXX, Protocolo 186482 e no Diário Oficial de União, seção 03, página 265, todos no dia 16 de julho de 2024:

ONDE SE LÊ:

Data da abertura dos envelopes: 31 de julho de 2024. Hora: 10:00

LEIA-SE:

Data da abertura dos envelopes: 01 de agosto de 2024. Hora: 15:01

Carauari/AM, 22 de julho de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155645

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23713.000951/2022-61.

Dispensa. Nº 304/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 16.626.892/0001-70 - C & C EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000683/2024-40.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.068,82. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.002300/2023-83.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 36.766.524/0001-35 - MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco no atendimento as áreas da etnia kapinawá, município de buíque-pe, no transporte de pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde, no translado: entre as aldeias para o município de buíque e adjacências; e as cidades que compõem os hospitais de complexidade tecnológica denominados de referências i (buíque), ii (garanhuns, arcoverde, vitória de santo anão e caruaru) e iii (recife).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 364.800,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 15/2024

PAL No 071/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 015/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia 05 de setembro de 2024 com a dupla Mato Grosso e Mathias, em virtude do evento "FESTA DO IBIAENSE AUSENTE 2024" no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), empresa B4 Produções artísticas - CNPJ: 17.796451/0001-80: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº3/2024

PRC n.º 027/2024

O município de Piraúba - MG torna público a SUSPENSÃO do processo em tela, com certame previsto para o dia 23/07/2024 cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, em virtude de análise de pedido de impugnação ao edital. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 22 de Julho de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.010094/2024-56; Extrato de Contrato n 65720/2024-063/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RTS RIO S/A.; CNPJ: 04.050.750/0001-29; Modalidade: TJIL 013/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de natureza comum, continuada, de assistência técnica especializada para manutenção preventiva e corretiva, com utilização de peças originais, adquiridas sob demanda, para os equipamentos médico - hospitalares da marca Fanem Ltda, instalados no Hospital Naval Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no termo de Referência.; VALOR TOTAL: R$ 315.007,62 (trezentos e quinze mil, sete reais e sessenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/0/2029; Data da Assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 22 de Julho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

Pelo presente Edital, são convocados o Empregador, Pecuarista e Produtor Rural, pessoa física ou jurídica, que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividade primárias, proprietário ou não, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Buriticupu (MA), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL, a realizar-se às 09:00 horas, no Salão Social da Maçonaria, localizado na Rua Jorge Antônio Errantes, s/nº, Vila Mansueto, CEP: 65.393-000, nesta cidade, no dia 15 de setembro de 2024, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Buriticupu; 2. Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4. Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão - FAEMA; 5. Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscrito pelo Sr. Danúbio Badu de Assis, membro da Comissão Pró-Sindical, residente na Rua Danúbio Azul, 65 Bairro Terra Bela, 65.393-000 Buriticupu (MA), portador do CPF n° 148.XXX.XXX-87, e-mail: danubio_badu@hotmail.com.

Buriticupu (MA), 22 de julho de 2024.

Danúbio Badu de Assis

Membro da Comissão Pró-Sindical
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Prefeitura Municipal de Uruará - PMU com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a PMU e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.008897/2024-12. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. Vigência: 60 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela PMU: Gilson de Oliveira Brandão. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora
Extrato de Contrato Nº 42/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP - CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 44.189.993/0001-67. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa Especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, em diversas ruas e avenidas do Município, conforme projetos, planilhas e Memoriais. Assinatura: 23/07/2024. Vigência: 23/07/2025. Prazo de Execução: 90 Dias Valor Global: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo, 23/07/2024. Izael Antonio Fernandes. Prefeito

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

PROCESSO Nº 39/2024

Contratação de empresa Especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica, em diversas ruas e avenidas do Município, conforme projetos, planilhas e Memoriais. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 44.189.993/0001-67, pelo valor Global de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Adolfo/SP, 22 de julho de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.054/2024

Processo 081/2024.

O Município torna público a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana no município de Araxá/MG, compreendendo os serviços de varrição mecanizada de vias, capinas manual, mecanizada e elétrica, pintura de meio fio, fornecimento de equipes operacionais multiuso, fornecimento de equipes para limpeza manual, mecanizada e desobstrução de bueiros, boca de lobo e galerias de redes água pluviais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de serviços urbanos. Acolhimento das propostas 23/07/2024 a partir das 17:00 horas até 07/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais ambulatoriais, curativos e antissépticos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 3.847.982,54 (três milhões e oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 24/07/2024 até às 08h29min do dia 06/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 34EF31DEEB5D6FD8104180978415F9BDE3D54828.

Balneário Piçarras-SC, 22 de julho de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 17/2024

PROJETO 914BRZ3053

Publicação de 1 perfil para a contratação de Assistente Administrativo do Pacto Pela Juventude, que possua, no mínimo, Ensino Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 22/07/2024 a 28/07/2024, no endereço de e-mail: pactojuv.selecao@gmail.com. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO/Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO).

GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114909059202469. Objeto: Aquisição de materiais diversos necessários para decoração nas cerimônias de colação de grau dos Cursos Superiores e de Certificação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio, Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 154052-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 031/2024 que tem por objeto a contratação de clínica especializada ou comunidade terapêutica para oferecer serviços de internação involuntária e compulsória, visando o tratamento e a recuperação de dependência química, destinado a adultos de ambos os sexos, incluindo translado de ibiá/mg para a clínica ou comunidade terapêutica, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, conforme especificações e características constantes no termo de referência, que será realizado no dia 05/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 80/2024; Processo SEI 21169.001807/2024-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação de agricultores. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Associação Riograndense de Emresas de Assistência Técnica e Extensão Rural Emater - CNPJ: 89.161.475/0001-73 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.200,00.
Edital de Notificação

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. ADEMIR CAVALCANTE CARMIM JUNIOR, CPF nº 923.6**.***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.050746/2023-31. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 22 de julho de 2024.

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 074/2024. LEILÃO ELETRÔNICO EXTRAJUDICIAL. EDITAL 001/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG, por intermédio do Leiloeiro Oficial ALEX WILLIAN HOPPE, Matrícula JUCEMG 1199, processo nº 074/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar leilão público, do tipo maior lance e oferta, na modalidade exclusivamente eletrônica. 1 - DO OBJETO - Constitui objeto do presente edital, a realização, pelo CONTRATADO, de leilão de bens móveis (veículos, mobiliário, dentre outros), listados em anexo, de propriedade do CONTRATANTE. 2 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO - Os interessados poderão participar virtualmente através do endereço eletrônico: www.hoppeleiloes.com.br, mediante aprovação de cadastro até dois dias úteis antes do leilão. Os bens serão vendidos pelo maior lance à vista. Abertura: 22/07/2024 a partir das 09h00min. Encerramento: 14/08/2024 às 09h00min. Obs. Serão aceitos lances prévios desde a publicação do edital. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 22 de julho de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Processo: Documento avulso nº 23068.034332/2024-94. Objeto: Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da minuta do Código de Ética Pública da Universidade Federal do Espírito Santo. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 26/07/2024, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil, no menu principal "Consultas Públicas". A Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade (DGCI/Ufes), em conjunto com a Comissão de Ética Pública da Ufes, avaliará as contribuições recebidas a respeito da matéria.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23079.225693/2021-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um período de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 58, inciso i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/07/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 12/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: FERNANDA MONICELLI CAMARA BRITO. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 01/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.000867.2024-46. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e FERNANDA MONICELLI CAMARA BRITO - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 11/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: EWELYN ROANNE MELO DOS SANTOS. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 05/2023 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.000868.2024-91. Data de Assinatura: 28/06/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e EWELYN ROANNE MELO DOS SANTOS - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 19/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: LIÊSSA DE PAULA DIAS. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 04/2023 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.000866.2024-00. Data de Assinatura: 17/07/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e LIÊSSA DE PAULA DIAS - Contratada.
CNPJ: 29.403.763/0001-65

Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.214 (hum mil duzentos e catorze) diplomas no período de 27 de abril de 2024 a 22 de juLho de 2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de 1764 a 1884; Livro 18, registros de 7942 a 9036.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php

Duque de Caxias/RJ, 22 de julho de 2024.

FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/ADLI-3/SNDV/2024

Obj Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Vigilância, de Forma Contínua, A Serem Prestados Nas Dependências do Aeroporto de Divinópolis - Brig. Antonio Cabral - MG (SNDV). Abertura: 9h, 13/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1051169). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0006209-92.2014.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/14, de locação de imóvel não residencial na cidade de Telêmaco Borba. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locadora: Hey Tower Engenharia e Arquitetura. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 28/07/24. Base legal: art. 62, §3º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.10. NE: 2024/155. Valor total: R$ 1.353.481,80. Ass: 19/07/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23533.010172/2024-54.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2023 e por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.366,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240168

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) Nº 21.356.963/0001-00. Valor Contrato: R$ 194.970,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta reais). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Data da Assinatura: 04/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.