gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Retificação

Retifica os termos da portaria nº 5506, publicada no D.O.U. em 24/10/2024, seção 2, página 20, que autorizou o afastamento do País a RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA REIS, Matrícula nº 2243776/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para participar do 28º Seminário Acadêmico Internacional APEC; atividades acadêmicas e científicas, na cidade de Barcelona/Espanha, para fazer constar,

onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás",

leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23070.053270/2024-71).
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.731 - Designar DANIELLA DO AMARAL MELLO BONATTO, matrícula SIAPE nº 1292466, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 31/10/2024 a 30/10/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.052548/2024-31)

Nº 3.732 - Designar MARCOS VINICIUS WINCKLER CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1651281, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 21/11/2024 a 20/11/2026.

Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.051271/2024-20)

JOSIANA BINDA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007762/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, o Procurador da República LEANDRO MUSA DE ALMEIDA, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Workshop Operacional de Cooperação entre a Rede Jaguar e a Rede de Proteção do Meio Ambiente da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), a realizar-se entre os dias 11 e 15 de novembro de 2024, em Montevidéu, Uruguai.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Programa El Paccto 2.0.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.038, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 5º, inciso III, alínea "e", 6º, inciso VII, alínea "c" e 49, inciso XV, alínea "d", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1241/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007772/2024-01, resolve:

Art. 1º Ficam designados os Procuradores da República GABRIELA PUGGI AGUIAR, MARCIO DE FIGUEIREDO MACHADO ARAUJO, RAFAEL MARTINS DA SILVA, RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, THAIS MEDEIROS DA COSTA, THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA e VITOR VIEIRA ALVES, na qualidade de membros em substituição do 16º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, para atuarem, pelo prazo de 1 (um) ano, no Processo Judicial nº 0801066-44.2024.8.14.0076, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Acará (TJE/PA), autorizando-os a prática de todos os atos judiciais no referido processo, inclusive recursais, bem como a participação em audiências de conciliação/mediação e audiências instrutórias, para a defesa dos interesses e direitos indígenas e quilombolas, além da propositura e intervenção em ações conexas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.039, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1243/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.008097/2024-29, resolve:

Art. 1º Fica instituído, a contar de 8 de junho de 2024, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Sergipe (GAECO-MPF/SE), biênio 2024-2026, pelo prazo de 2 (dois) anos, mantendo os membros designados para os ofícios especiais que o compõem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.049, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido nos Procedimentos Administrativos nos 1.00.000.005741/2023-26, 1.00.000.005819/2023-11 e 1.00.000.005992/2023-19, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal nas audiências de instrução dos Processos Administrativos Disciplinares nos 0001817-26.2023.2.00.0000, 0001819-93.2023.2.00.0000 e 0001820-78.2023.2.00.0000, a realizarem-se nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, por videoconferência, e no dia 8 de novembro de 2024, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todas a partir das 14 horas, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no caput deste artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.050, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.279/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007271/2024-16, resolve:

Art. 1º Ficam designados os Procuradores Regionais da República MARCIO BARRA LIMA, CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR e JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS, para atuarem em conjunto com a Procuradora Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA, nos autos do Inquérito Policial nº 5008928-22.2021.4.02.0000, nas Cautelares de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico nº 5003507-46.2024.4.02.0000, no Pedido de Prisão Preventiva nº 5010478-47.2024.4.02.0000, e no Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº 5010474-10.2024.4.02.0000, em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MABELLY JANDRE PRADO MOUTA, matrícula 33818, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Jaime Arnoldo Walter, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA PRR2-ADM Nº 230, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL, matrícula 13556, Técnico do MPU/Administração, bacharel em Direito, para substituir, no período de 04/11/2024 a 23/11/2024, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Alberto Bermond Natal, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em razão de férias do titular.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA Nº 2.401/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão na cota parte 1/2, a ANTONIA FERREIRA GOMES, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor OSVALDO DOS SANTOS FEITOSA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0957089, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 30 de maio de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de maio de 2024, data do falecimento do instituidor.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 6.127/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019269/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIAS DELMONDES LACHESKI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2995357, SIAPECAD nº 02182931, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete da Diretoria Geral do Campus Rural Marabá.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 6.128/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018916/2024-17, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor AILVAN NASCIMENTO TENORIO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1998120, SIAPECAD nº 02096014, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Conceição do Araguaia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2024 até 3 de novembro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 6.132/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017808/2024-57, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260873, SIAPECAD nº 01294928, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) "III Seminário Internacional de Cooperativismo y Desarrollo Rural", promovido pela Universidade de Alicante - Espanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/11/2024 a 10/11/2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 811, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, o servidor Francisco Jose Rabello, no cargo de assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 3031060, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23775.000348/2024-17.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.421 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062441/2024-51, resolve:

Nomear FERNANDO PARENTE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1657656, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços e Tecnologias em Nuvem, da Coordenação de Gestão de Redes, Datacenters e Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842/GR/UFFS/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.028462/2024-76, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora LILIAN MADEIRA DE CASTRO E SILVA, Siape nº 3216674, lotada na Reitoria, a partir de 29/10/2024, código de vaga nº 0832045.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA 3.133/GAB/REI/IFPI, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUKAS RAFAEL MENDES ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0676465.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a Instrução Normativa nº 02, de 12/09/2018, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 494ª reunião, realizada em 18/10/2024, e o que consta do Processo SEI 23114.911485/2024-62, resolve:

Nº 779 - alterar, a pedido, a jornada de trabalho de JULIANA SARAIVA MOREIRA, matrículas 10381-0/UFV e 1917946-3/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com redução proporcional da remuneração, a contar de 1º de novembro de 2024.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.916444/2024-62, resolve:

Nº 780 - 1. exonerar, a pedido, ULISSES FERNANDO DE OLIVEIRA, matrículas 11497-9/UFV e 2982203-6/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga nº 903821, a contar de 31 de outubro de 2024;

2. declarar vago o referido cargo.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Portaria nº 8.226, de 30 de OUTUBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.070283/2024-99, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 413 - Asa Sul - Brasília/DF, à servidora JULIANE DA SILVA ARNAUD, designada para exercer a função de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme Portaria MPA nº 325, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 781 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 4 a 11 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do XXXIX Curso FEDNA 2024, bem como realizar visita técnica à empresa Copesa, em Madri, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916601/2024-30)

Nº 782 - autorizar o afastamento do País de TEOGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas 10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período de 5 de janeiro a 24 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Ciência do Solo, na Murdoch University, em Perth, Australia, com ônus Fapemig. (Processo SEI 23114.916135/2024-92)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
EDITAL Nº 7 RTR, DE 30 outubro 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando a determinação e disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e nas Instruções Normativas nº 45, de 15 de junho de 2020 e 91 de 30 de setembro de 2021 e o que consta do Processo SEI nº 23114.916457/2024-31, resolve:

Restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a novembro de 2024, o pagamento do aposentado BRAZ QUINTÃO DE LANA, matrícula 0431290-/Siape, CPF ***690.056**, suspenso conforme Edital nº 005/2024, de 23/10/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25000.153820/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária fundamentado nos artigos 217, alínea "a" e artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 17/06/2015, a Eloa Abdel Caetano Ibrahin, menor sob guarda de Maria Tereza Miranda da Cruz, servidora desta} Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 06/08/2023.

Art. 2º A pensão será calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data do requerimento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA PROGEP nº 6.583, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2022, seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.038492/2024-14, resolve:

Contratar MÁRIO TATSUO MAKITA, como Professor (a) substituto (a), na área de Bacteriologia Veterinária, do Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2024, DOU de 26/08/2024, durante o período de 30/10/2024 a 31/12/2024, na vaga da professora Miliane Moreira Soares de Souza, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.

MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2024, o Cel Int (Idt 019427393-4) NESTOR LANA DA SILVA, do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade.
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.045, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 22ª Sessão Ordinária eletrônica, realizada de 21 a 28 de outubro de 2024, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000165/2024-00, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento das funções institucionais e do país, no período de 3 a 13 de novembro de 2024, do Procurador da República RAFAEL DA SILVA ROCHA, lotado no 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, para participar do evento "7 China International Import Expo (CIEE)", em Shangai, China, no período de 5 a 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a alteração do período de afastamento do país do servidor MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 21 de outubro de 2024, Seção 2, página nº 16, nos seguintes termos:

onde se lê "...no período de 01 a 07 de novembro de 2024, inclusive trânsito..."

leia-se "...no período de 01 a 08 de novembro de 2024, inclusive trânsito...".

(Processo SEI nº 52315.001898/2024-79).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Portaria SCRCE HFA nº 4.990, de 25 de outubro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.032396/2024-35, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2024, o servidor ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793349, do Cargo em Comissão CCE 1.05, de Chefe na Subdivisão de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho da Divisão de Perícias Médicas.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 1.467, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006583/2020-69, resolve:

Art. 1º Convalidar a cessão do servidor MARCOS AUGUSTO WILLMANN SAAR DE CARVALHO, matrícula nº 6002664-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, a contar de 03/10/2024, até a data da publicação desta portaria, e prorrogar a cessão até 03/10/2025, para que o servidor continue exercendo a função comissionada de Assistente 6, nível FC-6, na Coordenadoria Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 5.228, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223987, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCELO TAVARES DOS SANTOS, SIAPE nº 1148624, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.050895/2024-30).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.215 - Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANE FERNANDES FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2597508, SIAPECAD nº 02031171, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso Latino Americano de Investigação Operacional, em Guadalajara, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/10/2024 a 01/11/2024 (Processo nº 23067.048327/2024-79).

Nº 5.216 - Autorizar o Afastamento do país do servidor IRAN EDUARDO LIMA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793109, SIAPECAD nº 01569283, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Simpósio Internacional sobre Segurança, Proteção e Sustentabilidade da Água Potável - 2024, em Jiashan, Zhejiang, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 03/12/2024 a 12/12/2024 (Processo nº 23067.050436/2024-56).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 5.161 - Dispensar, de ofício, o servidor ANTONIO JOSE SOUSA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2280022, SIAPECAD nº 02049412, lotado no(a) Coordenadoria de Cons de Energia, da função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025992/2024-94).

Nº 5.162 - Dispensar, de ofício, a servidora LIVIA FEITOSA MAGALHAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1551757, SIAPECAD nº 01314447, lotada no(a) Superin de Infra e G Ambiental, da função de Secretario, FG - 04, do(a) Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.026083/2024-73).

Nº 5.171 - Designar o servidor ANTONIO JOSE SOUSA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2280022, SIAPECAD nº 02049412, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria de Cons de Energia, para exercer a função de Assessor Tecnico, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energia da Superintendência de Infraestrutura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025992/2024-94).

Nº 5172 - Designar a servidora LIVIA FEITOSA MAGALHAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1551757, SIAPECAD nº 01314447, lotada no(a) Superin de Infra e G Ambiental, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Superintendência de Infraestrutura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.026083/2024-73).

Nº 5.173 - Designar a servidora SARAH RENATA MENEZES E SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1164753, SIAPECAD nº 01945131, lotada no(a) Divisão de Gestão Estrategica, como substituta da função de Diretor, FG - 03, do(a) Divisão de Gestão Estrategica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).

Marilene Feitosa Soares
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 52, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, referente a concessão de pensão à beneficiária do ex-servidor José Luiz Evangelista, SIAPE 0735219, onde se lê "... com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004." leia-se: "... com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.".
PORTARIA SESAI/MS Nº 147, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Dispensar MOISÉS SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1100638, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.04, código nº 36. 0130.

RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
PORTARIA SE/MT Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência estabelecida no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14, inciso V, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.030316/2024-80, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor DIEGO SANTOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1679406, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, vinculada a este Ministério, a partir de 26 de setembro de 2024, data de emissão do Laudo Médico Pericial nº 140.601/2024, emitido pelo Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que recomendou a reversão da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 94, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 18.264-SC SVP/11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER, ao Senhor ADELVINO ESMAEL BATISTA, cônjuge da ex-servidora civil ABADIA SIQUEIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 072949, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar, falecida em 13 de agosto de 2024, aposentada, tendo como referência atual o cargo de Agente de Cinefoto Microfilmagem, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento nos artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 18.265-SC SVP/11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER, a Senhora DAMIANA DA SILVA PEREIRA, cônjuge do ex-servidor civil JOSÉ DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 081366, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em 04 de agosto de 2024, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 2.391, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, com fundamento no art. 11 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25140.000787/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA LÚCIA DE FRANCA RIBEIRO, na qualidade de companheira do ex-servidor RAIMUNDO ERCILIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº. **107**, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, falecido em 04/08/2024, com fundamento no art. 217, inciso III da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.419 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000954/2024-58, resolve:

Dispensar PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID, matrícula SIAPE nº 2134191, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.420 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000954/2024-58, resolve:

Designar BRUNA LINS BEZERRA PORTO, matrícula SIAPE nº 1170447, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 59, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso II, do art. 1º da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e considerando Processo SEI nº 72031.000525/2023-93, resolve:

Art. 1º Alterar os servidores designados pela Portaria de Pessoal SE/MTUR nº 27, de 17 de julho de 2023, para exercer as funções que especifica, no âmbito da Unidade Gestora 540004 - SGA/SE/MTur:

I - Conformista de Registro de Gestão: Rosemeire Soares Alves; e

II - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Hudson da Silva Melo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.425 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 1º do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.054643/2024-29, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRÍCIA METZLER SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1442809, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 745, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034423/2024-17, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 116 de 05/04/2024, publicado no DOU de nº 67, de 08/04/2024, Seção 3, página 76, JANIELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, CPF ***.017.033-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno Infantil e da Saúde Mental, no código de vaga nº 0317392, junto a(o) Departamento de Enfermagem /CCBS.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
DESPACHO Nº 71.443/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, autoriza o afastamento do País da servidora:

BRUNA LUISA CERQUEIRA PIA DE ANDRADE, Gerente de Projeto da Assessoria Extraordinária para a COP30, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku, Azerbaijão, entre os dias 09 e 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012315/2024-19.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-10-24, Seção 2, página 26, referente ao afastamento do país do servidor ALISSON VICENTE ZARNOTT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, matrícula SIAPE n. 1635183.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 146, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 05/2024 - PPGEA de 25/10/2024 resolve:

DESIGNAR Paulo Carteri Coradi, Matrícula SIAPE 1895482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

FERNANDA SILVEIRA FLORES VOGEL
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.423 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060014/2024-38, resolve:

Designar JOSINETE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1081755, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Gestão de Demandas Laboratoriais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados, a partir de 7 de outubro de 2024.

IRAJÁ LACERDA