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AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº001/2024

Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 02 de maio de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 84, página Nº 173. Onde Se Lê: Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 02/05/2024 às 08:00:00h do dia 13/05/2024, Julgamento Propostas: Das 08:30h às 09:00h do dia 14/05/2024, Leia-Se: Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 02/05/2024 às 08:00:00h do dia 14/05/2024, Julgamento Propostas: Das 08:30h às 09:00h do dia 14/05/2024, Feira de Santana, 02 de maio de 2024. Portaria 009/2024

Caio Victor Barbosa Araujo de Jesus

À Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 500.19/2024.A Pregoeira do Município de Aramari/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo Administrativo Nº 500.19/2024, Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria, implantação, instalação, treinamentos manutenção e suporte do Núcleo de Produção de Conteúdo Digital (NPCD), para a qualificar e aperfeiçoar a aprendizagem da rede municipal da educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão: às 10:00 horas do dia 17/05/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com.

Aramari - BA, 2 de maio de 2024.

Tatiane Carneiro de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de academia popular nas localidades Chapada Grande, Lama Preta e Mata do Lima e Parque Infantil Na Localidade Data Veados para a Prefeitura Municipal de Brasileira-Pi (Licitação Exclusiva - Me/Epp/Mei - LC 123/06). Data da abertura: 15/05/2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Investsus, Cofinanciamento e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ .

Brasileira-PI, 2 de maio de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lácio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (TERCEIRIZAÇÃO) PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIÃO DA PARAIBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: licitacao@cref10.org.br. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 2 de maio de 2024

ELLY MARTINS NORAT

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE 4/2024

Objeto: Registro de preços para Eventual Aquisição de forma gradual de combustíveis para as diversas Secretarias e Fundos do Município. ID do processo: 298907. Dia, Hora e Local: 15/05/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 2 de maio de 2024.

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 06/2024, Processo Administrativo nº. 27/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para consultoria e acompanhamento nutricional em alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino de São Roberto/MA, com data de abertura dia 15/05/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 02 de maio de 2024.

São Roberto-MA, 2 de maio de 2024.

Camila Holanda Carneiro.

Pregoeira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (convênio 943293/2023). Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: cplprefeiturasac@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Senador Alexandre Costa - MA. (Convênio N° 951766/2023). Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/05/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: cplprefeiturasac@gmail.com.

Senador Alexandre Costa -MA, 30 de abril de 2024.

Raimunda Maria M. Mendes

Pregoeira/Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023/TP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº: 2023015703, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AM PLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO DERRUBADINHO E SANTO ANTÔNIO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA.. OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA CONTRATUAL 20 de Abril de 2024 a 31 de Maio de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.015/2024 - SECDH

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por meio da Secretaria Municipal De Cultura E Desenvolvimento Humano, tornam público para conhecimento de todos que a licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 14133/2021, e as condições do Edital. Foi que REVOGADA, A Secretária Municipal De Cultura E Desenvolvimento Humano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto do Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como pela prerrogativa conferida à Administração Pública de revogar ou anular os atos administrativos (Verbetes nº 346 e 473, das Súmulas do STF), nos termos do que pressupõe o princípio da Autotutela Administrativa. Ainda, entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final.

Sítio Novo-MA, 2 de Maio de 2024.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23823.000044/2022-75.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.133,36. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023/TP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº: 2023015702, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AM PLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO DERRUBADINHO E SANTO ANTÔNIO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA. VALOR DO CONTRATO 687.848,21 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). VALOR DE ACRESCIMO 16.359,24 ( dezesseis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). VALOR TOTAl.: 704.207,45 (setecentos e quatro mil, duzentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2024 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. EMPRESA CONTRATADA: ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19 de Abril de 2024 a 31 de Maio de 2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação modalidade CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 111.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. LICITANTE: SAGRES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.853.879/0001-29; VALOR: R$ 6.600.891,73. VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos)

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2024.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação modalidade CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. LICITANTES: LOTE 01: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 6.600.891,73. VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos) LOTE 02: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.451.088/0001-09; VALOR: R$3.684.996,07. VALOR POR EXTENSO: (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e sete centavos) LOTE 03: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.451.088/0001-09; VALOR: R$6.681.711,17; VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e onze reais e dezessete centavos)

Cuiabá/MT, 2 de maio de 2024.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 5/2024

PROCESSO N° 2341/2024

O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 20 DE MAIO DE 2024, às 09:01 HORAS, No sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação Pública na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" "MENOR PREÇO UNITÁRIO", "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS), RECURSO FINANCEIRO FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL MEDIANTE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº 02441.185000/1230-03". Edital e informações junto ao Pregoeiro E Equipe De Apoio, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br ou licitacoespiranhas.go@hotmail.com - perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Piranhas/Go, de 2 dias de maio de 2024.

VINICIUS EDUARDO CORREIA MORAES

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Nº 19/2022-SEFIN

Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3 - quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024, pag. 231. ONDE SE LÊ: "Valor: R$ 3.928,44". LEIA-SE: "Valor R$ 3.958,68.

Josilene Lira Pinto

Secretária
aviso de anulação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED

A Secretária Municipal de Educação, torna sem efeito o Aviso da Concorrência Pública, publicada no Diário Oficial da União, n° 84, seção 3, página 235, tem como objeto a Contratação de empresas habilitada para construção de creches na região urbana de Santarém-PA.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23209.001174/2024-34. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): João Paulo de Resende Silva, CPF: ***.923.736-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; João Paulo de Resende Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23117.014667/2020-30.

Pregão. Nº 152/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2024 a 11/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.038.848,88. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.156262/2024-14.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoioa ao Projeto Apoio à Gestão Financeira do Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME/2024. Custo Operacional R$ 90.000,00. Coordenador: Neliton Ventura - Siape 303622. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024

Processo 23411.019962/2023-09. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF/PR e Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão BIOPARK. OBJETO: visa o desenvolvimento de sistemas WEB e de sistemas com maturidade básica e intermediária. Para execução deste Acordo de Parceria, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 88.782,48 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF/PR: Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintentende e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa e ASSINA PELO BIOPARK EDUCAÇÃO: Paulo Roberto Cordeiro da Rocha - Procurador
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2024 - UASG 929687

O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão nº 0001/2024, que teve como objetivo Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO GRÁFICA E ENCADERNAÇÃO DE APOSTILAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROJETO NORTEJA, onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto nº 11.462/23. Assim, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de Pregão nº 0001/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente à empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, valor global R$6.894,99.

Salinas-MG 2 de maio de 2024

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Diretor Presidente FADETEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23117.014667/2020-30.

Pregão. Nº 152/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2024 a 11/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.887.598,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.000755/2023-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.

Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a ontratação de Serviços de Vigilância armada para o Ministério da Saúde - Superintendência estadual em Minas Gerais, doravante denominado SEMS/MG..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 715.555,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 2/2024

Processo Administrativo n 63060.000767/2024-20, Objeto: Contratacao de servico de suporte tecnico para manutencao do equipamento medico Affiniti 30 Ultrasound System para Hospital Naval de Brasilia. Tal ocorrencia adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 19/04/2024. Valor Global: R$ 750,00. Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., CNPJ: 58.295.213/0023-83.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de itens e implementos agrícolas (Convênio no 031776/2021MDR). Recebimento das propostas será feito a partir da publicação no Portal BBMNET (www.novobbmnet.com.br) até o dia 15/05/2024 ás 13:30h, a análise das propostas será dia 15/05/2024 às 13:31h.

Consultas ao edital, divulgação de informações e esclarecimentos no site do Município www.santanadecataguases.mg.gov.br, no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases através do telefone: (32) 3425-1223, ou através do e-mail: licitasantanadecataguases@gmail.com.

Santana de Cataguases-MG, 2 de maio de 2024.

ELAINE CRISTINA CONRADO DE MORAES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0054.02; Data de Assinatura: 02/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SAO RAFAEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ 61.115.630/0001-04; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 50 meses contados de 29/04/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Nº 21/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.007870/2022-10

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : GIRLANY VALÉRIA LIMA DA SILVA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 06.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 157, Seção 3 em 18.08.2022.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 332/2022.

Nº Processo: 50618.000318/2022-24.

Pregão. Nº 183/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.986.565/0001-00 - HS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 3ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para atender a necessidade, observada em campo, de adequação de quantitativos de alguns serviços do plano de trabalho e orçamento - PATO. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de 38.390.853,86 (trinta e oito milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) para R$ 43.228.201,63 (quarenta e três milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e um reais e sessenta e três centavos), decorrente do aumento de R$ 4.837.347,77 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), a preços iniciais. Este aumento representa 13,10% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. Esta é a 3ª RPFO para o contrato em questão, sendo que os conjuntos de acréscimos e decréscimos acumulados observados após a RPFO resultaram num percentual de 24,987% e -7,908%, respectivamente. Vigência: 03/05/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.228.201,63. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9451/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: FERST Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia

Processo: 01245.008761/2023-02

CQB: 462/18

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela FERST Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia, Luciane Pontes de Melo Ferst, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 22/04/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Danilo R. Santiago Santana e a inclusão de Elton Amorim. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Elmo Pontes Melo (Presidente), Adriana M. Mestriner Felipe de Melo, Beatriz Azevedo dos Santos e Elton Amorim.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9503/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013630/2022-58

Requerente: BASF S.A

CQB: 31/97

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr. Reinaldo Montrazi Barata, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja resistente a doenças para avaliação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. A Comissão analisará o documento de acordo com as normas e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 48/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.004534/2024-81.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, sediada na Rua Cônego Aderson, SN- Centro, Senador Alexandre Costa - Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.566.688/0001-34, resolve: Registrar os preços dos serviços propostos pela(s) empresa(s) L. FIGUEIREDO SOARES, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, GLOBAL, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na LEI 14.133/2021, e, LEI COMPLEMENTAR Nº123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: L. FIGUEIREDO SOARES

CNPJ: 13.032.721/0001-25

Telefone: (99) 98196-6320

Endereço: Rua 18 de Janeiro, nº 126, Letra A, Centro, Fortuna - MA, CEP: 65.695-000.

E-mail: construtoraconserve@gmail.com

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 12.966.578,35 (doze milhões e novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos Senador Alexandre Costa - MA, 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90010/2024

UASG 160131

Processo: 64686.000367/2024-20. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 21.920.375/0001-40. Contratado: Marques & Tolomeotti Ltda ME. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde - OCS para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias deste município veículos da prefeitura municipal de Antônio Cardoso-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 03/05/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 17/05/2024 às 08h00min.Fase de disputa: 17/05/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_ 2023/index.php? pagina =abr.

ANTÔNIO CARDOSO (BA), 2 de maio de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000955/2024-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0261.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS LAGOA DA FAZENDA, CNPJ nº 00.086.464/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 145.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADELMAR PEREIRA DUTRA, CPF nº ***.744.256-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001069/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0236.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA, CNPJ nº 25.218.868/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.890,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALMIR FERREIRA SOARES, CPF nº ***.928.666-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 9/2024

RP Nº 3/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de bens móveis, equipamentos eletrônicos e médico hospitalares para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de Conselheiro Lafaiete e Setores da Secretaria Municipal de Saúde (Parte I), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 03/05/2024, às 12:00h, até 22/05/2024, às 09:29h. Data de abertura: 22/05/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 02/05/2024 Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt Agente de Contratação.

PREGÃO Nº 10/2024

RP Nº 4/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de bens de consumo, equipamentos eletrônicos e médico hospitalares para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de Conselheiro Lafaiete e Setores da Secretaria Municipal de Saúde (Parte II), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 03/05/2024, às 12:00h, até 17/05/2024, às 09:29h. Data de abertura: 17/05/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 02/05/2024.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO Bittencourt

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

No Extrato de Contrato nº 036/2023, publicado no DOU 3 em 09/02/2024, Edição 29, Seção 3, Página 265, subtrai-se parte do texto, lendo-se: Processo n° 052/2023 - Concorrência n° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis-MG, CNPJ 66.234.345/0001-18, Contratado - Arabela Construções Ltda, inscrito no CNPJ 18.713.226/0001-03, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 32 unidades habitacionais conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02. META 1 - Reconstrução de 26 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 01: R$ 2.722.642,82 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), META 02: Reconstrução de 04 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do distrito de Dois de Abril, município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 02: R$ 418.868,12 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), META 3 - Reconstrução de 02 unidades habitacionais com área de 53,58 m² metros quadrados na zona urbana do povoado de Jeribá, município de Palmópolis-MG, conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-MG-3146750-20211227-02, VALOR GLOBAL META 03: R$ 212.691,39 (duzentos e doze mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), no valor total de R$ 3.354.202,33 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e três centavos). Vigência Inicial: 05/02/2024 - Vigência Final: 04/08/2024 - Fundamentação Legal: Leis 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Marcelo Fernandes de Almeida. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, telefone (33) 3744-9143.

MARCELO FERNANDES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 UASG 984305 - PE 90023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pó de café, açúcar e filtros de papel em atendimento a diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 16/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 184.415,48 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 02 de maio de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024 - UASG 984305 - PE 90024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024

Tipo: Menor Preço por LOTE Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, transporte e limpeza de banheiros químicos para atender as demandas das secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 346.666,64 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 02 de maio de 2024 José Henriques/ Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024 - UASG 984305 - PE 90019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender as demandas da Farmácia Municipal da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 16/05/2024 às 09h Valor estimado: R$ 6.946.744,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 2 de maio 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2904006-2022 da Inexigibilidade nº 022-2022. Objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos visando atendimento ao Programa "Melhor em Casa", conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Fabio Antônio Barros dos Reis, CPF nº XXX.XXX.802-82. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-240401

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) nº 7.2024-240401, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso VIII, objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalar Para o Setor de Laboratório do Hospital e Maternidade Manoel Eufrásio. Com abertura as 12:00hs do dia 08 de maio de 2024, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte-PA, 2 de maio de 2024.

Edson Torres

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA 001/2024. Objeto: Construção de um Centro de Eventos na Vila N. Sra. Aparecida, no Município de Placas/Pa. A audiência pública ocorrerá no dia 10 de junho de 2024, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA 002/2024. Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret na Vila Nossa Senhora Aparecida, no Município de Placas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A audiência pública ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/Pa, 2 de maio de 2024

Shayane N. F. Kostov

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extratos de Termo Aditivo do Contrato n° 20210159, circulado no D.O.U dia 09/01/2023 pág. 237, e na IOEPA dia 12/01/2023 pág. 61. ONDE SE LÊ: Vigência: 01 de julho de 2023 até 31 de março de 2024. Data de assinatura 28 de junho de 202 Vigência 01 de Janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura 29 de dezembro de 2022. LEIA - SE: Vigência 01 de Janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023. Data de assinatura 29 de dezembro de 2022. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem.: Pregão Eletrônico nº 9.041206/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Serviços de Hospedagens E Hotelaria, Visando Atender As Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá. CONTRATO Nº 20240305. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): d Viegas da Fonseca - Me Inscrita sob o nº Cnpj: 29.843.472/0001-98. Valor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). CONTRATO Nº 20240306. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). CONTRATO Nº 20240307. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). CONTRATO Nº 20240308. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Gege Navegacao Fluvial Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 49.421.724/0001-06. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CONTRATO Nº 20240309. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 4.000,00(quatro mil reais). CONTRATO Nº 20240310. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais). Vigencia: 05 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 abril de 2024.

Origem: Pregão Srp Eletrônico nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240321. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 78.576,55 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 16 de abril de 2024.

Origem: Pregão Srp Eletrônico nº 9.030701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Copa e Cozinha, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240320. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 70.161,58 (setenta mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 16/04/2024.

Origem: Pregão Srp Eletrônico nº 9.05071/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e descartáveis, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contrato nº20240319. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 67.975,00 (sessenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Veículos de Passeio Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/05/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará/Pa, 2 de maio de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023. Adesão de Ata n° 018/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alex F. Cavalcanti Serviço e Comércio - Me - Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de Ar Condicionado, Com Materiais e Mão de Obra Inclusos, para atender as necessidades do Hms, Psm e Upa 24hrs. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 3 (TRES) meses, do dia 14/03/2024 até o dia 14/06/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024-SEMAS, originário do PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023-SEMSA. Objeto: Locação de Voadeiras Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Igarapé-Miri; Contratada: L. dos S. Pantoja E Cia Ltda, CNPJ n° 23.177.289/0001-14. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 121.200,00. Vigência: 02/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

UASG: 982511 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 016/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, ATRAVÉS DA PARLAMENTAR EMENDA Nº 551/2023. Valor Máximo Aceitável: R$ 882.374,74. Início do Acolhimento das Propostas: 03/05/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 17/05/2024, 11:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho-PE, 2 de maio de 2024.

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23172.001116/2023-94.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) de dezembro de 2022 a novembro de 2023 no importe de 4,6%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768,57. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Sétimo termo aditivo ao Contrato nº. 04-2022, referente à prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0012187-71.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: L S PROJETOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-01). Objeto do aditivo: reajuste de insumos, pela variação do IPCA/IBGE, referente ao período de outubro/2022 a setembro/2023, no percentual de 5,185230%, bem como pela tabela SINAPI, a contar de 01º/10/2023. Data de assinatura do último signatário: 02/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e HAROLDO LOPES DE SANTANA, Representante da contratada.