gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DO SR EDILBERTO ROCHA LUIZ, CPF nº 0XX.XXX.641-15; GILVAN DA PENA PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.201-25; FÁBIO AUGUSTO DA SILVA GOMES, CPF nº 0XX.XXX.431-44; JANIO JACKES DE SOUZA SANTOS QUEIROZ, CPF nº 0XX.XXX.311-80; CHRISTOVAM MACHADO DO ESPÍRITO SANTO, CPF nº 7XX.XXX.281-15; EDUARDO PERES DE ANDRADE, CPF nº 0XX.XXX.491-35; DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, CPF nº 3XX.XXX.531-36; PABLO URQUIZA GOMES RODRIGUES, CPF nº 0XX.XXX.401-43; VALDILEIDE CARDOSO PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.285-13; REGIS ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº 8XX.XXX.661-20, WALDEZ AURELIO DE OLIVEIRA AFONSO, CPF nº 0XX.XXX.411-17

Em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLANÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024 e devido as infrutíferas tentativas de comunicação com o(s) cidadão(s) citado(s) alhures e a fim de dar publicidade quanto a instauração de Processo Administrativo de Averiguação para Cancelamento de Certificado de Registro em desfavor do(s) administrados(s), com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, artigo 67, inciso II, alínea "d", informo aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que notifico o(s) Srº(s): EDILBERTO ROCHA LUIZ, CPF nº 0XX.XXX.641-15, processo nº 64274.015051/2024-84; GILVAN DA PENA PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.201-25, processo nº 64290.005709/2024-25; FÁBIO AUGUSTO DA SILVA GOMES, CPF nº 0XX.XXX.431-44, processo nº 64290.003387/2024-04; JANIO JACKES DE SOUZA SANTOS QUEIROZ, CPF nº 0XX.XXX.311-80, processo nº 64290.006033/2024-11; CHRISTOVAM MACHADO DO ESPÍRITO SANTO, CPF nº 7XX.XXX.281-15, processo nº 64290.006031/2024-14; EDUARDO PERES DE ANDRADE, CPF nº 0XX.XXX.491-35, processo nº 64290.006066/2024-53; DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, CPF nº 3XX.XXX.531-36, processo nº 64290.006065/2024-17; PABLO URQUIZA GOMES RODRIGUES, CPF nº 0XX.XXX.401-43, processo nº 64290.005888/2024-17; VALDILEIDE CARDOSO PEREIRA, CPF nº 0XX.XXX.285-13, processo nº 64290.005409/2024-62; REGIS ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº 8XX.XXX.661-20, processo nº 64290.005736/2024-14, WALDEZ AURELIO DE OLIVEIRA AFONSO, CPF nº 0XX.XXX.411-17, processo nº 64290.005710/2024-76 , para que no prazo de 10 (dez) dias úteis exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa e apresente sua(s) justificativa(s), se assim desejar, no endereço citado abaixo.

Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com

MOACIR FABIANO SCHMITT - Cel

Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mec
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10004/2020 - UASG 765741

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 63071.001630/2020-30.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento nº 765741/2020-010/04 para reajuste ao termo de contrato nº 765741/2020-010/00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e análise físico-química de amostras dos efluentes gerados no laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.694,30. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024

Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 90007/2024, homologado valores unitários, itens 01 - FRIGOBAR 80L - VALOR R$ 872,00, 02 - FRIGOBAR 120L - VALOR R$ 1.050,00 - PRIME SOLUÇÕES - CNPJ: 47.725.628/0001-18 - item 03 - Micro ondas 26l - VALOR R$ 520,00, item 04 - Purificador de água - VALOR R$ 589,99 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97 - item 05 - cortina de ar 120cm - VALOR R$ 580,00, ITEM 06 - cortina de ar 150cm - VALOR R$ 717,00 - ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.233.609/0001-25

Rio de janeiro, 18 de outubro de 2024.

Wilen Heil e Silva

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço Limitado Privado Estações Itinerantes. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CNPJ

Serviço(s)

Nº do Edital

Processo de Cassação

KIKOS RESTAURANTE LTDA

22.166.615/0001-25

Serviço de Interesse Restrito / Serviço Limitado Privado Estações Itinerantes

398/2024

53524.003093/2024-67

ANDREIA CRISTINA COSTA

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 67107.002086/2022-10.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 12.068.500/0001-44 - LUCIA HELENA NUNES DA COSTA DOS SANTOS 61804592749. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 051/gapgl-cgabeg/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.751,52. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº 30_AJ G/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa Solisteam Soluções Industriais, CNPJ Nº 30.398.154/0001-44. Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação, por meios diferentes, com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica a empresa notificada, no prazo de 5 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos nesta brigada e apresentação de defesa escrita. Além disso, realizar a apresentação pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, sob pena de passar e estar inclusa nas penalidades e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada para o seguinte endereço: Rua Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana, RS, no comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados do Ten Duque.

Uruguaiana-RS, 18 de outubro de 2024

JEANDRÉ PERALTA UMPIERRE

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00466

LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 668,64 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135045

Nº Processo: 21218.000225/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) medidores de umidade de grãos (método indireto), para atendimento da demanda da Unidade Armazenadora de Manaus (UA/Manaus), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TAISSA LINS OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/10/2024) 135045-22001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91094/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018432202371. Objeto: Aquisição de Cateteres Pediátricos e Outros. ( PROCESSO: 25410.018432/2023-71 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549000267202478. Objeto: Aquisição de Material para o Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico do 14º GAC.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 00135.216550/2022-37.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 72/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 encerrando-se em 20/04/2025, nos termos do art. 57, §1º da Lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2021

PROCESSO Nº: 35263.000170/2019-04. OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, de locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, situado na Rua João Bordim, nº 497, Porto Lucena/RS, visando prorrogação do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Subitem 9.2.6 do Acórdão nº 170/2005 - TCU - Plenário; Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio. LOCADOR: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional Sul - INSS. LOCATÁRIO: CNPJ nº 87.613.659/0001-00 - Município de Porto Lucena/RS. VALOR MENSAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). VALOR ANUAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2024 à 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.099/2024

Processo Licitatório nº 48086.002608/2024-88. Pregão Eletrônico nº 90099/2024.

A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL-SGB, através de seu Pregoeiro informa que o item do pregão em epígrafe foi fracassado e homologado no dia 30/09/2024. Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras

ALISSON SANTOS AMORIM

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA

Função: Técnico Intermediário Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno

Remuneração Mensal: 5.916,15

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.

Data da Assinatura: 17 de outubro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Arquiteto Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.

Data da Assinatura: 17 de outubro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Elisângela D'Avila de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: SIMONE LEAL DIAS

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Arquiteto Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.

Data da Assinatura: 17 de outubro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024/SECOP

Processo: 23122.029826/2024-55

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa. Érica da Costa Reis Carvalho. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Ciência da Computação (DCOMP), de 14/10/2024 até 14/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Érica da Costa Reis Carvalho- DCOMP. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024/SECOP

Processo: 23122.029847/2024-71

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Arlon Cândido Ferreira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Geociências (DEGEO) de 14/10/2024 até 04/08/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Arlon Cândido Ferreira- DEGEO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024/SECOP

Processo: 23122.028440/2024-26

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa.Cláudia Martins da Costa. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona-Lindu (CCO), de 14/10/2024 até 31/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Cláudia Martins da Costa- CCO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024/SECOP

Processo: 23122.029465/2024-47

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Fabrício de Paula Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 20 horas semanais no Departamento de Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS) de 14/10/2024 até 01/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Fabrício de Paula Santos- DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024/SECOP

Processo: 23122.028479/2024-43

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa. Silvana de Carvalho Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas (DAUAP) de 14/10/2024 até 14/10/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Silvana de Carvalho Silva - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961247, Nº Processo: 25000076387202481, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 03221702000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.574.888,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.268.272,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.306.616,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000257, Valor: R$ 9.306.616,00, PTRES: 234720, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2024 a 10/04/2026, Data de Assinatura: 17/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SUELI SEBASTIANA NOGUEIRA LOPES TELLES CPF nº ***.050.401-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001695/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0637.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.863,80. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001425/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1197.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001448/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1206.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10011/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000281/2024-85.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para atender as unidades de conservação

do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) localizadas no estado do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2024 a . Valor Total: R$ 13.688,16. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 099/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DR. JOHNNY BORGES ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 48.049.716/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2029. Data da assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 67438.002986/2022-15.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA DE AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses e o reajuste de preços ao contrato de despesas nº 060/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.302,76. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

PROCESSO SEI Nº 0001409-02.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de poda de 6 (seis) árvores da espécie manguva (Pachira aquatica Aubl), supressão de 15 (quinze) árvores da espécie palmeira imperial (Roystonea oleracea), com extração das raízes e replantio de 22,5m² de grama em áreas internas e externas dos prédios da sede e do juizado da Subseção Judiciária de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 21/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 07/11/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 07/11/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 18 de outubro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Itens Remanescentes do Pregão Eletrônico N° 00020/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 18 de Outubro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.016763/2024-91.

Dispensa Nº 77/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de certificado digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total: R$ 8.055,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005819/2024-21.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas do cca-rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 247.428,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-017

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-017, divulgado no dia 18/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 203, PAG 319.

ONDE SE LÊ: empresa PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.769.335/0001-10.

LEIA-SE: BARRETO & GALVÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 45.102.678/0001-13.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 67288.011461/2018-47.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: BASE AÉREA DE DE ANÁPOLIS. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/BAAN/2019 referente à contratação de serviços de conservação, limpeza e manutenção das dependências hospitalares e administrativas do Grupo de Saúde de Anápolis (GSAU-AN).

Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no parágrafo 4º, do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com início em 24/10/2024, encerrando-se em 24/01/2025. Vigência: 24/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.957,28. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 2748/2021.

Nº Processo: 23305.008691/2021-01.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação face a cct 2024/2025 - contrato 02.748/2021 - prestação de serviços de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento e restituição de insumos - processo 23305.015466.2024-66. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.047,36. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000008/2024-30.

Pregão Nº 90099/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços de análises microbiológicas e físico-químicas em amostras de água para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 60.462,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.001017/2024-24.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra/serviço de engenharia visando a recuperação da rede de esgoto da vila militar do tirirical..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967745, Nº Processo: 25000117726202497, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM CNPJ nº 01261592000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.002.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.719,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000556, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2024 a 10/04/2026, Data de Assinatura: 17/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO CARLOS LORENZON CPF nº ***.752.770-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000222202413. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva em motores de Popa e embarcações. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 18/10/2024) 257042-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002633202487. Objeto: PR-EL 90020/2024 - Contratação de serviço para confecção de fardamento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000140/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1208.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 02.397.406/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VINICIOS FERREIRA OZÓRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002810/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1271.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSEAS ALMEIDA JÚNIOR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001282/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1284.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001361/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1285.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002958/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 14/10/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 010/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - A.R VERÍSSIMO LTDA - EPP, CNPJ nº. 04.419.989/0001-23. Itens: 1, 3, 8, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 56, 61, 62, 66, 68, 71, 72, 73, 81, 83, 84, 85, 87, 93, 94, 95, 99, 101, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 116, 118, 119, 120, 128, 136 e 140. Valor total de R$ 470.693,50 (quatrocentos e setenta mil e seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). 2 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 53.000.455/0001-73. Itens: 15, 22, 41, 43, 52, 60, 67, 69, 91, 100, 122, 131, 132 e 134. Valor total de R$ 52.912,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e doze reais). 3 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 51.685.649/0001-24. Itens: 88 e 127. Valor total de R$ 6.770,00 (seis mil e setecentos e setenta reais). 4 - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.780.117/0001-96. Itens: 2, 7, 9, 14, 31, 44, 50, 51, 57, 58, 70, 74, 75, 80, 82, 86, 92, 107, 113, 114, 123, 130, 133, 137, 138 e 139. Valor total de R$ 199.983,30 (cento e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). 5 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 23.706.033/0001-57. Itens: 23, 63, 76, 89, 115, 121 e 126. Valor total de R$ 14.891,60 (quatorze mil e oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). 6 - SARINOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 43.994.905/0001-37. Itens: 4, 5, 6, 12, 13, 21, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 39, 42, 53, 54, 59, 64, 65, 77, 78, 79, 90, 96, 97, 98, 102, 108, 109, 110, 117, 124, 125, 129 e 135. Valor total de R$ 345.774,50 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Vicência/PE, 18 de outubro de 2024.

MARINA KATARINY EGITO COSTA DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 24.729.097/0001-36 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 134924/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde; Objeto: custeio referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conformidade com a portaria nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023; Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais); Data de assinatura: 09/10/2024; Data da vigência 09/10/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Joel Salvo Da Silva.
EXTRATO de registro de preços

ARP PE104/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE104/2024.

Empresa MICROLASER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita CNPJ nº 03.469.129/0001-31, com o valor total de R$ 1.109.770,000.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.135/2024

Processo nº 48086.004477/2024-73

Objeto: Contratação de serviços de Renovação de 30 licenças da ferramenta Zoom One Corporativo - Licença ANUAL (12 meses) , para possibilitar videoconferência e solução de acesso e suporte remoto para atender os interesses do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 21/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Túlio Falcão Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00467

LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de tintas para sinalização horizontal, microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para aplicação a frio, por SRP. Contratada: VIA NORTH IND. E COM. LTDA, CNPJ Nº 48.671.264/0001-01. Valor Global R$ 3.353,00 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
RESULTADOS DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SOTERO ZARATE, no Município Sidrolândia/MS.

Referência orçamentária: SINAPI- 02/2024 SBC- 02/2024 AGESUL 01/2024. BDI: 28,82% de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado:

QUEIROZ PS ENGENHARIA

ITEM

DESCRIÇÃO

Qtd.

Valor

01

Contratação de Empresa Técnica Especializada em Ampliação e Adequação do Estádio Municipal Sotero Zarate, no Município Sidrolândia/MS, através do Termo de Convênio Nº 713/2024.

01

R$ 1.169.000,00

Valor Total ...

R$ 1.169.000,00

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO I, SIDROLÂNDIA/MS.

Referência orçamentária: SINAPI-04/2024 AGESUL-01/2024..

BDI: 28,35% de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado:

MONTSERV METALURGICA E CONSTRUÇÕES LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

Qtd.

Valor

01

Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de: Reforma do Posto de Saúde do Assentamento Capão Bonito I, Sidrolândia/MS

01

R$ 91.197,42

Valor Total ...

R$ 91.197,42

Sidrolândia - MS, 17 de outubro de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Processo: 50603.001910/2023-93.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CNPJ CREDORA: 16.910.427/0001-67.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente a prestação de serviços de montagem de estande para a participação na Feira Expolog 2023, realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará no valor de R$ 19.999,00 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).

18/10/2024

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 102/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SILVA E SILVA IMAGENS RADIO DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 43.595.090/0001-13. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2029. Data da assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23104.008948/2019-69.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( doze ) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2021-ufms, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 31.12.2024 e término em 31.12.2025.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 244.217,26 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos)..

1.3. Acrescer a cláusula décima terceira - alterações, o item 13.4; com a seguinte redação

1.3.4. Toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante, exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante.

1.3.4.1. Poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação de serviço stfc qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste contrato.

1.4. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.217,26. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90015/2024

Repetição

PROCESSO Nº 025544/2024-SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 28/11/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 9 de outubro de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 9.437917/2024

Considerando o resultado do Chamamento Público publicado no Diário Oficial do Município de Boa Vista e em jornal de grande circulação, sob o NUP. 9.441214/2024, no dia 19 de setembro de 2024.

Considerando a publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município de Boa Vista e em jornal de grande circulação, sob o NUP. 9.477708/2024, no dia 14 de outubro de 2024.

O Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto, no uso de suas atribuições legais, resolve definir o resultado do Chamamento Público Nº 9.437917/2024 e, assim, CREDENCIANDO a empresa a seguir: EMPRESA: EDUCANDO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE LIVROS LTDA CNPJ: 33.283.104/0001-00 Ressaltamos ainda que o presente chamamento público alcançou o objeto pretendido. Pelo exposto, a empresa EDUCANDO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE LIVROS LTDA, torna-se CREDENCIADA na ESCOLHA DA SOLUÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, CONTENDO RECURSOS EM PLATAFORMA, AVALIAÇÕES E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Boa Vista - RR, 17 de outubro de 2024.

CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90047/2024-SRP

Processo nº 020345/2024 - SMEC. Objeto: Eventual aquisição de uniformes para merendeiras da rede Municipal de Ensino de Boa Vista.

Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 04/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00469

LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 525,10. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos básicos, suplementos alimentares, material para laboratório e material hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 21/09/2024 - termino: 09:00 horas do dia 30/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem/RN, 18 de outubro de 2024

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 11/2012.

Nº Processo: 03642.000703/2012-12.

Dispensa. Nº 39/2012. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: ***.200.62*-** - SILVIO SOARES NOGUEIRA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato Sicon nº 11/2012, referente à locação do imóvel à Rua Felipe Schmidt, nº 172, sala 403, Centro, Brusque/SC. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.196,84. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).