gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 536, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023350/2024-08, resolve:

Nomear TAMARA SUELLEN ATANAZIO TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.10, da Coordenação Técnica de Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 32 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1295729, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à RUTH TEIXEIRA TOSTES GOMES, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, PEDRO PERRUJA GOMES, matrícula SIAPE n° 73.678, falecido em 26 de janeiro de 2024, tendo como referência atual o cargo Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 26 de janeiro de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 210, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, seção 2, página 63,

onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento...";

leia-se "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento...".
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 213, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de 2024, seção 2, página 63,

onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento...";

leia-se "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento...".
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 359-Nomear FELIPE VIANNA MOURÃO ALMEIDA, matrícula nº 1821320, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 360-Nomear LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA, matrícula nº 1927526, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e mantendo somente exercício na Unidade de destino.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 537, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023303/2024-56, resolve:

Nomear EDER OLIVEIRA SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1025493, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 2.766/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009373.2024-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL ALVES SCARAZZATI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar de visita, reuniões e negociação de acordo com a Universidade do Chile, em Santiago, no Chile. Em missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/05/2024 a 14/05/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.054254/2023-71, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF n.º ***.035.314-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Supervisão e Regularização de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JOÃO ALVES DE MELO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1467342, CPF n.º ***.017.793-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Supervisão e Regularização de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar EDMUNDO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0387634, CPF n.º ***.494.137-**, para exercer a Função Comissionada Executivo, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
ATO TRT6-GP Nº 235, DE 7 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROAD nº 5574/2024, resolve:

CONCEDER pensão temporária por morte a Jair Medeiros Pereira, na condição de filho inválido do ex-servidor Francisco das Chagas Pereira, a partir da data de publicação deste ato, com fundamento nos arts. 215 e 219, § 1º, da Lei nº 8.112/90, e no art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/91, que será compartida com Nilza Silva de Medeiros Pereira (cônjuge supérstite), nos moldes do art. 77 da Lei nº 8.213/91, sendo o benefício correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da aposentadoria recebida pelo servidor aposentado, até o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, e a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento), incidentes sobre o valor que superar o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 23, § 2º, incisos I e II, da EC nº 103/2019, devendo o benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei nº 10.887/2004, e recalculado na forma do caput e do § 1º do art. 23 da EC nº 103/2019, uma vez configurada a hipótese prevista em seu § 3º.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 538, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023342/2024-53, resolve:

Nomear CARINA BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de formalização de Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 36, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01500.000994/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IZAIAS ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR INSTITUCIONAL I, matrícula Siape nº 0223251, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 17/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/04/2024.

GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA Nº 2.125, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000671/2024-23, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor ROMULO BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2212191, do cargo comissionado de Gerente de Execução Orçamentária, Finanças e Contabilidade, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.887, de 11/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.126, DE 2 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000672/2024-78, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor CHERLY MARCOS BOZI, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460390, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças do campus Eunápolis, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.082, DE 6 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição 54, de 20 de março de 2023, com suas alterações, combinado com art. 4º do Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a necessidade de correção da jornada de trabalho, e considerando o que consta no art. 9º do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, art. 143 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, Portaria SRH/MP nº 1.100, de 06 de julho de 2006, alterada pela Portaria SRH/MP nº 222, de 07 de fevereiro de 2008, posteriormente alterada pela Portaria nº 97, de 17 de fevereiro de 2012, e ainda no Edital nº 1 SE/MPS, de 9 de novembro de 2009, e nas informações disponíveis no Processo SEI nº 19958.102037/2022-12, resolve:

Art. 1º Enquadrar no cargo 422.132, Técnico em Comunicação Social, jornada de trabalho 25 (vinte e cinco) horas semanais, os servidores dos órgãos elencados no anexo desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

ANEXO

SIAPE

NOME

ÓRGÃO

1827844

CAMILLA RODRIGUES ANDRADE

Ministério da Previdência Social

1787079

RENATA NOGUEIRA BRUMANO HOELZ

Ministério da Previdência Social

1782656

TALITA LORENA NUNES DE SOUZA

Ministério da Previdência Social

1583103

RAFAEL PARADA TOSCANO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 540, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023201/2024-31, resolve:

Designar RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL, matrícula SIAPE nº 1863871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 770, DE 7 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ***.985.066-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 04-11-2024 a 12-11-2024, para participar do 13th Annual New York & New Jersey Pain Medicine Congress (NYNJ-PC 2024) e realizar visita técnica em Clínicas de Dor, em Nova York e em New Jersey - USA, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.004988/2024-54).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA N° 2.935, DE 7 DE MAIO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 23 de abril de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 276078, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de GUILHERME MARQUES FERREIRA com lotação no Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo nº 23078.526154/2024-12.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 539, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023245/2024-61, resolve:

Nomear BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Dirad/Sudam nº 102, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, seção 2, pág. 48,

onde se lê: "Portaria Dirad/Sudam nº 102, de 30 de abril de 2024"

leia-se: "Portaria Dirad/Sudam nº 104, de 30 de abril de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 542, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022643/2024-60, resolve:

Designar ARIANA SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 1316920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 545, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021115/2024-93, resolve:

Designar DANILO BARRETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1824785, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 827, de 8 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23354.001753/2024-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia, a CRISTIAN DIMITRI ANDRADE para receber pensão por morte do ex-servidor (a) LEILA MINATTI ANDRADE, falecido (a) em 24 de março de 2024, quota-parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10% nos termos do que prevê 217, inciso I, art. 219 inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 826, de 8 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23352.001642/2024-17, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARCOS COLLARES MACHADO BINA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Professor EBTT, com lotação no Campus Videira, matrícula SIAPE nº ****794, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 02/08/2024 a 06/05/2028 (1374 dias), com a finalidade de realização do Doutorado em Engenharia Eletrônica e de Computadores na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, Resolve:

TORNAR SEM EFEITO os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Assessor Especial do Gabinete do Ministro, SIAPE nº 3324273; LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, Chefe da Assessoria Internacional, SIAPE nº 1919513; MILENA SANTOS DE ANDRADE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3324605; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3333131, todos do Ministério dos Transportes, publicados no D.O.U. nº 70, Seção 2, pág. 75, de 11 de abril de 2024.

Processo nº 50000.004651/2024-22.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 543, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022360/2024-18, resolve:

Designar PAULO MACIEL ARANHA, matrícula SIAPE nº 1816239, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 547, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022889/2024-31, resolve:

Designar LUANNA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 1787534, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 548, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020749/2024-29, resolve:

Designar VANESSA BEZERRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1896332, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 350, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.008627/2024-90, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIA JOSÉ CARVALHO SOUZA, matrícula nº 2087706, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora SABRINA BORGES HOLANDA, Chefe da Assessoria de Cerimonial do Ministério dos Transportes, SIAPE nº 1138341, publicados no D.O.U. nº 76, Seção 2, pág. 43, de 19 de abril de 2024.

Processo nº 50000.004651/2024-22.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 546, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022419/2024-78, resolve:

Nomear DANIELLE MATEUS ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1321602, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Processos Repetitivos, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.000584.2024-43, Nº 23343.001385.2024-22 e , resolve:

Nº 673 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.05.2024, o servidor THIAGO ALVES DE SOUZA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3087222, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE EaD CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO ALVES DE SOUZA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3087222, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE EaD CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.05.2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 01.05.2026.

Nº 674 - DISPENSAR, a partir de 01.05.2024, o servidor THIAGO ALVES DE SOUZA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3087222, de exercer a função de COORDENADOR SUBSTITUTO DO CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE EaD CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 675 - DISPENSAR, a partir de 01.05.2024, o servidor RONÃ RINSTON AMAURY MENDES, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1753331, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM QUALIDADE EaD CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, Código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 676- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25.04.2024, o servidor LUCAS VIANA MARINELLO DA SILVA, Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE 1306566, para exercer a função de COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUCAS VIANA MARINELLO DA SILVA, Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE 1306566, para exercer a função de COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, a partir de 25.04.2024.

Nº 677- DISPENSAR, a partir de 25.04.2024, o servidor MOISÉS PINHEIRO SOUZA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2275101, de exercer a função de COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.223, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.007854/2024-66, resolve:

Contratar EDSON FROZZA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 950725, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, até 19/10/2024 e a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA N° 2.942, DE 7 DE MAIO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 4 de abril de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 644251, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ISIS DUARTE FERNANDES com lotação no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados. Processo nº 23078.523988/2024-68.

MARILIA BORGES HACKMANN
Portarias de 7 de Maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.282 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA RODRIGUES CHAVES, Matrícula nº 3870462/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Química, para participar do Congresso 72nd ASMS Conference on Mass Spectrometry and Allied Topics, na cidade de Anaheim/Califórnia/Estados Unidos, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021500/2024-32)

Nº 2.298 - Autorizar o afastamento do País a OLGA SOARES DO REGO BARROS, Matrícula nº 1574933/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química, para participar de missão científica de treinamento, na cidade de Alicante/Espanha, no período de 14/06/2024 a 24/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022488/2024-83)

Nº 2.299 - Autorizar o afastamento do País a ANDERSON MUTTER TEIXEIRA, Matrícula nº 1805425/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar visita técnica de desenvolvimento do modelo DSGE, na cidade de Sevilla/Espanha, no período de 29/05/2024 a 11/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022213/2024-40)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001691/2024-53, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro da Educação durante a Reunião do Comitê de Alto Nível de Monitoramento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de Número 4, que ocorrerá em Paris, França, e durante a LXIV Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Assunção, Paraguai, compreendendo como afastamento o período de 15 a 20 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC. (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 352, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014531/2024-61, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da Secretaria de Educação Superior, para participar das atividades presenciais do Setor Educacional do Mercosul, Comissão de Área de Educação Superior (CAES) e Sistema Integrado de Mobilidade do Mercosul (SIMMERCOSUL), que serão realizadas na cidade de Assunção, Paraguai, de 26 a 28 de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 242, DE 7 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora EUNICE PEREIRA DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 2114088, no período de 13 a 17/05/2024, para realizar visita técnica, na California State Polytechnic University - Cal Poly Pomona, em Los Angeles - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.031568/2024-55).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.000 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "Conference on Microscopy Technology Dissemination to Underserved Communities", em Ashburn/EUA, no período de 05/05/2024 a 08/05/2024.

Nº 4.001 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nelson de Oliveira Yokomizo, matrícula SIAPE nº 2393940, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "Loops'24 International Conference on Quantum Gravity", em Fort Lauderdale/EUA, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portarias de 8 de maio de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 442- Designar, FABIO LOPES DE MELO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Parasitologia, código 45.0312, FCE 1.07, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 447- Designar, VITOR VALERIO MAFFILI, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0322, na Direção, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906109/2024-56, resolve:

Nº 329 - 1. exonerar, a pedido, VINÍCIUS BITENCOURT LEAL, matrículas 12865-1/UFV e 1050796-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a contar de 6 de maio de 2024; 2. designar FÁDEO DINIZ PINTO, matrículas 13448-1/UFV e 3384112/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.911662/2021-68, resolve:

Nº 330 - autorizar o afastamento, do País, de ITERLANDES MACHADO JUNIOR, matrículas 10169-9/UFV e 1754492-3/Siape, no período de 1º de junho a 30 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na University of Warwick, em Coventry, Reino Unido, com ônus limitado.

REJANE NASCENTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 352, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde durante visita presidencial ao Chile, no período de 16 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063186/2024-14).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 353, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LÚCIA REGINA FLORENTINO SOUTO, matrícula SIAPE nº 8624420, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 25 de maio e 2 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.061560/2024-47).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 354, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião extraordinária para continuidade das discussões dos trabalhos da Oitava Reunião do Grupo de Trabalho para Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (WGIHR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 14 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.062277/2024-32).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 355, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1354056, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de Trabalho Internacional da Fundação HL7 FHIR - Recursos Rápidos de Interoperabilidade em Saúde, em Dallas, Texas - EUA, no período de 17 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.053344/2024-28).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 356, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 40, do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.047873/2024-92.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA COREN-PI N° 349, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;

CONSIDERANDO o artigo 23 do Regimento Interno do COREN-PI que compete à diretoria do Coren-PI a criação e alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários públicos, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, submetendo-os à homologação do Plenário;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 36 de 29 de abril de 2024, que trata do reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e

CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 618/2023, que dispõe sobre a designação do Assessor Analista III, como Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Coren-PI, Sr. Eliseu Lima Neres, RG: 3.425.454, SSP-PI, resolve:

Art. 1º Alterar a função gratificada do Sr. Eliseu Lima Neres, RG: 3.425.454, SSP-PI, de Chefe da Divisão de Dívida Ativa do Coren-PI, para a função de Coordenador de Arrecadação e Negociação, a partir do dia 01 de maio de 2024, bem como as atribuições que lhe competem.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Samuel Freitas Soares
DESPACHO

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza:

José Aldemir Freire a afastar-se do país no período de 4 a 7 de junho 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do 4º Congresso de Hidrogênio para a América Latina e o Caribe (H2LAC 2024), em Santiago, no Chile, no período de 5 a 7 de junho de 2024, "com ônus".

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
RETIFICAÇÃO

Na "PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 29 DE ABRIL DE 2023", publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, página 66, leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 29 DE ABRIL DE 2024".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.659/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013639/2024-99, resolve:

Designar, pro-tempore, o servidor RODRIGO CANTU DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1144071, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.658/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013639/2024-99, resolve:

Dispensar o servidor RODRIGO CANTU DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1144071, SIAPECAD nº 01924047, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE