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PORTARIA Nº 468, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00207.100010/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora TEREZA SILVA BASTOS, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 93462, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no caput e § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o § 2º do art. 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 123, de 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 01/03/2024, RENATA DE PAULA TRINDADE ROCHA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2375825, para exercer o cargo de Assessora para os assuntos de Produção Cultural e Comunicação da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-04, desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA INCA Nº 182, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 27/02/2024, a servidora Ana Elisa Andrighetti, matrícula 2642786, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe L, Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 1004538. Processo SEI nº 25410.002410/2024-70.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA FURG Nº 482, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para reunião técnica entre as equipes brasileira e portuguesa referente ao Edital CNPq: Aplicação de mutagênese aleatoria em microalga para redução das características sensoriais de cor e aroma, na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, no período de 30/04/2024 a 12/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens do CNPq, conforme processo nº 23116.003328/2024-61.

Renato Duro Dias
PORTARIA FURG Nº 483, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS, matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reunião técnica entre as equipes brasileira e portuguesa referente ao Projeto CNPq: Aplicação de mutagênese aleatória em microalgas para redução das características sensoriais de cor e aroma, na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, no período de 30/04/2024 a 12/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens do CNPq, conforme processo nº 23116.003321/2024-40.

Renato Duro Dias
PORTARIA DGP/PF nº 530, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000527/2024-52; resolve:

DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal JULIANA RESENDE SILVA MAUAT, matrícula PF nº 10.577, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 279, de 22 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.152021/2024-04, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/03/2024, ANA ROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1030135, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Bibliotecas, da Superintendência de Documentação - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 1521, de 14/09/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 283, de 22 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.152018/2024-82, resolve:

Art. 1º- Designar ANA ROSA DOS SANTOS, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1030135, como Substituta Eventual do Superintendente da Superintendência de Documentação - Código CD-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.077, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.001615/2016-58, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Edvino Iaszczerski, Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 865308, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, com efeitos a partir de 1/3/2024, em virtude de aposentadoria voluntária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.076, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.000574/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Robson Luiz Danczura Galvão, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1210892, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 284, de 22 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.152021/2024-04, resolve:

Art. 1º- Designar MARCOS VINICIUS MENDONCA ANDRADE, Bibliotecário- Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1212567, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Bibliotecas, da Superintendência de Documentação - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 278, de 22 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.152018/2024-82, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/03/2024, MARCOS VINICIUS MENDONCA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1212567, como substituto eventual do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Documentação - Código CD-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 2252, de 27/12/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 115, de 1º de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000631/2024-12, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 173, publicado no DOU de 29/06/2022, DAIANA CAROLINE DOS SANTOS GOMES, CPF ***.731.443-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Elétrica / Automação e Controle, no código de vaga nº 934162, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica/CCBL.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA GAB/SVSA Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 43, de 04 de março de 2024, Seção 2, página 62,

onde se lê "PORTARIA SVSA/MS Nº 09, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024",

leia-se "PORTARIA SVSA/MS Nº 14, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024".
PORTARIA Nº 318, de 4 de março de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153111/2024-12, resolve:

Art. 1º- Designar RENATA GONÇALVES FAISCA, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº2524327, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Estágio, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240090, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Confirmar NORBERTO MORETTI, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 831.600.517-49, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;

Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 797.320.469-53, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;

Confirmar RENATO BARBOSA FERREIRA DE ANDRADE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 136.063.248-47, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Confirmar PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 860.369.631-49, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Dispensar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;

Nomear ANA PAULA TOLENTINO SILVA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.024.011-52, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;

Confirmar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;

Confirmar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular;

Dispensar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto; e

Nomear PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 860.369.631-49, Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto.

SÉRGIO FRANÇA DANESE
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 213 - Dispensar o servidor JOSÉ MILTON DE FREITAS NETO, SIAPE 3246494, da função gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas, código FG-1, a contar de 05 de março de 2024.

Nº 214 - Dispensar o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, da função gratificada de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Audiovisual do NETEL, código FG-5, a contar de 05 de março de 2024.

Nº 215 - Art. 1º Designar o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, para o encargo de Coordenador Adjunto do NETEL, a contar de 05 de março de 2024.

Art. 2º Designar o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, para a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Audiovisual, código FG-1, a contar de 05 de março de 2024.

Nº 216 - Designar o servidor JOSÉ MILTON DE FREITAS NETO, SIAPE 3246494, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Idiomas, código FG-5, a contar de 05 de março de 2024.

Nº 217 - Dispensar a servidora HELVIA ARANDAS MONTEIRO GIACON, SIAPE 1863728, da função gratificada de Coordenadora do Biotério - Campus SA, código FG-1, a contar de 08 de março de 2024.

Nº 218 - Designar o servidor VINICIUS DE ANDRADE OLIVEIRA, SIAPE 3066269, para a função gratificada de Coordenador do Biotério - Campus SA, código FG-1, a contar de 08 de março de 2024.

Nº 219 - Designar a servidora ANDREA FERNANDES DE LIMA, SIAPE 2110196, para a função gratificada de Coordenadora de Assuntos Comunitários, código FG-2, a contar de 05 de março de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
DESPACHO DE 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dO seguinte servidor:

CLEITON DE LIMA RICARDO, SIAPE nº 2159360, lotado(a) no(a) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, no período de 01/03/2024 a 29/03/2024, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) Basque Center for Applied Mathematics, em Bilbao/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.007683/2024-97)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 1º de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JURANDIR FERREIRA DIAS JUNIOR, SIAPE nº 1805653, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, no período de 02/03/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, para curso, no(a) PENITENCIARIA APOSTÓLICA, em Roma/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.016258/2024-14)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.230, DE 1º DE março DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Mariana Ferreira Rosa, no cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 816, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 47, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 22 de junho de 2023 e Homologado pelo Edital nº 15/2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5230884).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 1.231, DE 1º DE março DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Cordélia Lopes Garcia, no cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 816, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 47, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 22 de junho de 2023 e Homologado pelo Edital nº 15/2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5230915).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA de Pessoal MEMP N° 58, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000596/2024-35, resolve:

Nomear CINTHIA QUEIROZ FARIAS, CPF nº ***.808.303-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FFRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.368, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004058/2024-39, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MURILO MACHADO CHAIBEN, matrícula SIAPE nº 1576976, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 155, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Art

(043422964-7)

ALEXANDRE GERALDO DE SOUSA

Ba Adm Ap / CMO;

S Ten Mus

(101046924-3)

ANDRÉ JOSÉ DA SILVA

14º BI Mtz;

S Ten Mat Bel

(011284934-4)

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES COSTA

Bia Cmdo Art Ex;

S Ten Com

(031843044-4)

CHARLES SANTIAGO DE ANDRADE

Esqd Cmdo 5ª Bda

Cav Bld;

S Ten Com

(033219074-3)

DOUGLAS D'AVILA

6º B Com;

S Ten Com

(042021304-3)

JOSÉ MARIA BARRETO DE CASTRO

Cia Cmdo 1ª Bda

Inf Sl;

S Ten Mus

(112698314-5)

JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA

1º RCG;

S Ten Mus

(072520334-3)

JOSENILDO DA SILVA RIBEIRO

15º BI Mtz;

S Ten Art

(033194914-9)

MICHEL VAGNER TOLEDO DA SILVA

3º GAC AP;

S Ten Cav

(043405604-0)

RODRIGO PINNA CARDOSO

Cia Cmdo 6ª RM;

2º Sgt QE

(112715704-6)

ADIRON XAVIER DE ARAUJO

GabCmtEx;

2º Sgt QE

(101059304-2)

EDINALDO PORTO MOUSINHO DE MORAES

2º BEC;

2º Sgt QE

(020443334-6)

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUZA

CPOR/CMSP;

2º Sgt QE

(019674603-6)

GUARACI OLIVEIRA CASTILHO DA COSTA

DETMil; e

2º Sgt QE

(018624793-8)

RICARDO DE FREITAS NOGUEIRA

IMBEL.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 2.371, DE 1º DE março DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003947/2024-89, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALEXANDRE PIRES DOMINGUES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342186, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no Rio de Janeiro/RJ, para atuar no projeto "Mapa das Organizações da Sociedade Civil".

Art. 2 O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004139/2024-63; resolve:

Nº 117 Dispensar o Agente de Polícia Federal GUILHERME VIANNA GOES, matrícula PF nº 16.705, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Doutrina, Treinamento e Inovação da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

Nº 118 Designar o Escrivão de Polícia Federal JOAO PAULO BATISTA LEAO, matrícula PF nº 18.078, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Doutrina, Treinamento e Inovação da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 984, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.001243/2024-56, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SÁVIA GAVAZZA DOS SANTOS PESSOA, matrícula nº 1528727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 2.175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, matrícula SIAPE nº 1501049, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010208/2023-71, resolve:

DESIGNAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento Estratégico do Departamento de Extinção do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 114, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01402.000023/2024-30, resolve:

Dispensar a servidora Luzia Leal de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3961609, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 610, da Superintendência do Iphan no Piauí, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
RETIFICAÇÃO PGAGE

Na Portaria de Pessoal PGAGE nº 689, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024, Seção 2, pág. 47,

onde se lê: "... código FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS...",

leia-se: "...código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS...". (Processo SEI nº 10951.001422/2024-92)
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 115, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01402.000023/2024-30, resolve:

Designar a servidora Cícera Patrícia de Alcântara Bezerra, matrícula SIAPE nº 1870418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 610, da Superintendência do Iphan no Piauí, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA MPS Nº 582, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393359/2023-40 e 14022.014242/2024-12, resolve:

Dispensar MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº 041.XXX.XXX-86, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 600, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.431944/2023-55 e 14022.014645/2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2024, FLAVIA CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 1.634.054, CPF nº 047.XXX.XXX-27, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Recife - Pina, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 593, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.336770/2023-18 e 14022.014260/2024-02, resolve:

Designar HYGOR ROCHA DE CARVALHO, matrícula nº 1.950.124, CPF nº 038.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 589, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.446348/2023-70 e 14022.014241/2024-78, resolve:

Designar ACEILTON GONZAGA SOARES, matrícula nº 2.237.319, CPF nº 476.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 585, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393359/2023-40 e 14022.014242/2024-12, resolve:

Dispensar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF nº 822.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 586, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393359/2023-40 e 14022.014242/2024-12, resolve:

Designar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF nº 822.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 594, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.018667/2024-70 e 14022.014379/2024-77, resolve:

Dispensar, a pedido, ÁQUILA DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 2.019.333, CPF nº 033.XXX.XXX-65, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 596, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.317843/2023-72 e 14022.014350/2024-95, resolve:

Dispensar NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.020.041, CPF nº 995.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Buriti Bravo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.020022/2024-05 e 14022.014383/2024-35, resolve:

Designar ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS, matrícula nº 2.023.809, CPF nº 646.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 602, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.396218/2023-89 e 14022.014275/2024-62, resolve:

Designar JONCLEYTON AGNALDO LIMA DE LEMOS, matrícula nº 2.026.021, CPF nº 619.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA ICMBIO Nº 611, DE 3 DE MARÇO DE 2024

O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, resolve:

Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a servidora abaixo relacionada como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação nº 05/2024, e, para acompanhamento e monitoramento de ações voltadas a execução do Projeto Restauração Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas e Fortalecimento das Ações Socioprodutivas na RESEX Chapada Limpa e do Projeto A bioeconomia como oportunidade de empreendedorismo sustentável para as famílias da RESEX Chapada Limpa entre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe - FUNDAÇÃO ARARIPE e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,

I - CAMILLA HELENA DA SILVA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº. 1781441 - Titular;

Art. 2º - Será de incumbência do gestor da parceria:

I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;

III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos:

a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira;

b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.

c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP.

Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor.

Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL CAMILO LAIA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 160, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.068346/2024-16, e tarefa GET nº 191066744, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Luis Paulo Rodrigues, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Denise Aparecida de Francisco Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 934452, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 22/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2023, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DESPACHO ANP Nº 245, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.205251/2024-11, resolve autorizar o afastamento do país da Diretora PATRICIA HUGUENIN BARAN, no período de 15 a 24 de março de 2024, para participação institucional da ANP na CERAWeek, em Houston, EUA, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA MPS Nº 584, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.393359/2023-40 e 14022.014242/2024-12, resolve:

Dispensar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF nº 822.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 588, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.016802/2024-42 e 14022.014380/2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2024, NEUZA PATRICIA NOGUEIRA DOS SANTOS AQUINO, matrícula nº 1.707.523, CPF nº 011.XXX.XXX-12, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 590, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.432420/2023-81 e 14022.014352/2024-84, resolve:

Dispensar, a pedido, FLAVIA CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 1.634.054, CPF nº 047.XXX.XXX-27, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Pina, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 591, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365085/2023-07 e 14022.014260/2024-02, resolve:

Dispensar, a pedido, JERONIMO ANTUNES DE ALMEIDA GALEÃO FILHO, matrícula nº 2.026.380, CPF nº 058.XXX.XXX-27, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 592, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.444076/2022-92 e 14022.014270/2024-30, resolve:

Designar DAYSE THAIS PATROCINIO DOS REIS, matrícula nº 1.420.324, CPF nº 982.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 595, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.412859/2023-98 e 14022.014273/2024-73, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de setembro de 2023, KELSON CUNHA CHAVES, matrícula nº 1.948.080, CPF nº 007.XXX.XXX-11, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coreaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 597, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.020022/2024-05 e 14022.014383/2024-35, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2024, ISABEL CRISTINA SILVA MATOS, matrícula nº 0.550.789, CPF nº 242.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 598, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.317843/2023-72 e 14022.014350/2024-95, resolve:

Designar NANIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.036.567, CPF nº 932.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Buriti Bravo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DGP/PF N° 619, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.001207/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA IVANEIDE PINHEIRO DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FIGUEIREDO DE LIMA, Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 182321, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 3 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI