gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 9/2024/PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007106/2024PMSP/PI.

O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência n o 009/2024, Processo Administrativo: 001.00007106/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ: 02.577.913/0001-09, com o valor de R$ 1.372.548,22 ( Um milhão e Trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

São Pedro do Piauí-PI, 22 de outubro de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 9/2024/PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007106/2023PMSP/PI.

O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência n o 009/2024, Processo Administrativo: 001.00007106/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ: 02.577.913/0001-09, com o valor de R$ 1.372.548,22 ( Um milhão e Trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

São Pedro do Piauí-PI, 22 de outubro de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 10/2024/PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00008085/2024PMSP/PI.

O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência n o 010/2024, Processo Administrativo: 001.00008085/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 926.724,77 (Novecentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), para execução dos serviços de Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

São Pedro do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊCIA Nº 10/2024/PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00008085/2024PMSP/PI.

O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência n o 010/2024, Processo Administrativo: 001.00008085/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 926.724,77 (Novecentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), para execução dos serviços de Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

São Pedro do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, para prestação de serviços contínuos de operação, de copa e garçom, de limpeza, higienização e conservação, de recepção, de secretariado, serviços administrativos, serviços de condução de veículos e de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90009/2024.

Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 11/11/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br. Fica sem efeito o Aviso de Licitação publicado no DOU nº 204, de segunda-feira, 21 de outubro de 2024, página 103.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 110592

Nº PROCESSO: 00677.000402/2024-37

Objeto: Contratação direta de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão (modalidade tarifária Convencional B3), para atender as unidades da Advocacia-Geral da União na cidade de Poços de Caldas, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/2021, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia elétrica-ANEEL. Fundamento Legal: inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/ 21. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação por ser fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA. Coordenadora. Ratificação em 11/10/2024. WILLIAM CEZAR SIMÕES, Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 25.994,64, para o prazo de 12 meses. CONTRATADA: DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED - CNPJ: 23.664.303/0001-04.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 110592

Nº PROCESSO: 00677.000397/2024-62

Objeto: Contratação direta de fornecimento de água potável e a coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto, para atender as unidades da Advocacia-Geral da União, nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Varginha, MG. Fundamento Legal: inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/ 21. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação por ser fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA. Coordenadora. Ratificação em 11/10/2024. WILLIAM CEZAR SIMÕES, Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 63.165,36, para o prazo de 12 meses. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - CNPJ: 17.281.106/0001-03.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - UASG 110592

Nº PROCESSO: 00677.000330/2024-28

Objeto: Contratação direta de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão (Grupo B3 - convencional), para atender as unidades da Advocacia-Geral da União nas cidades de Belo Horizonte, Uberlândia, Varginha, Montes Claros e Juiz de Fora, por meio de inexigibilidade de licitação. Fundamento Legal: inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/ 21. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação por ser fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA. Coordenadora. Ratificação em 11/10/2024. WILLIAM CESAR SIMÕES, Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 746.616,17, para o prazo de 12 meses. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUICAO S.A- CNPJ: 06.981.180/0001-16.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.001175/2023-60. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O contratante resolve rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviços n.º 05/2024 firmado entre a contratada, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva de motoristas para o ifce campus tauá. o referido contrato n.º 05/2024 está sendo rescindo nas condições previstas no seu item 11.1.1, bem como em razão do descumprimento do que consta nos autos do processo administrativo punitivo sob nº 23490.000691/2024-58.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024, EXTRATO DA ATA Nº 218/2024;

Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais que serão entregues aos pacientes que participam do Programa de Alimentação e Nutrição - PAN, com registro de preços; Fornecedor: Vivant Comercio e Serviços Especializados Ltda - CNPJ: 09.337.018/0001-58; Daniel Andrade de Oliveira - Representante; Valor Global: R$ 75.880,00; Data da assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90052/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23529000423202451. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de reforma das Clinicas no Hospital Universitário da UFGD - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na cidade de Dourados/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 23/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-037/00 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.001007/2023-46.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-37/000. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA.

Contratado: XXX.206.994-XX - LICOLN LOPES DE MELO. Objeto: contratação direta por meio de Inexigibilidade de processo licitatório de Instrutores para ministrar aulas para portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo, destinados à Capitania dos Portos da Paraíba, condições previstas no Edital de credenciamento nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 38 e Parecer nº 00815/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Vigência: 30/08/2024 a 28/08/2025. Valor: R$ 25,00 hora aula. Data de Assinatura: 30/08/2024. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2530/2024; Processo SEI 21206.002530/2024-31; Objeto: Aquisição de Drone Multiespectral para o Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento da Embrapa Uva e Vinho. CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016 e Arts. 4, 98 e 104 do RLCC da Embrapa; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 32.987,00. Empresa Contratada: Cleverson A M Soares Ltda, CNPJ: 30.001.450/0001-60.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº PE-005-FMAS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 1357/2024, de 22 de outubro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de um veículo na cor branca, Chevrolet S10 WT MT 2.8 Turbo 4x4 CD, tipo picape, com carroceria (zero quilometro) ano/modelo: 2025, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, Combustão à diesel, transmissão manual de 6 marchas, Ar-condicionado, a indicação da marca se dá em virtude da padronização do objeto, pelo art. 41, inciso I, linha a, da lei 14.133/21, uma vez que, a secretaria municipal de assistência social já possui veículos da mesma marca e modelo equivalente, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Conselho Tutelar, para possibilitar a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/11/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: licitacao.ass@gmail.com

Oriximiná- PA, 23 de outubro de 2024.

SUZIANNE MONTEIRO DINIZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23206.003320.2024-96. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, ambos em 120 dias. Vigência: 07/03/2025 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 003/2024 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO À AÇÕES CULTURAIS - ARTE E CULTURA - 2023, conforme Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 - apoio à de atividades culturais, para contratação de entidade ou empresa, estabelecida no Município de Benjamin Constant do Sul, que execute ações de divulgação de atividades culturais, fomento a expressões da cultura gaúcha e divulgação da Lei Paulo Gustavo. Período de inscrição: De 25 de outubro a 01 de novembro de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 004/2024 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO À AÇÕES CULTURAIS - Sala de Cinema - 2023, conforme Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 - apoio à realização de ação de formação audiovisual, para contratação de entidade ou empresa, estabelecida no Município de Benjamin Constant do Sul, modalidade premiação. Período de inscrição: De 25 de outubro a 01 de novembro de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público o edital de chamamento público de n.º 005/2024 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO À AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - 2023, conforme Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 - apoio à realização de ação de formação audiovisual, para contratação de entidade ou empresa, estabelecida no Município de Benjamin Constant do Sul, que execute ações de formação em audiovisual. Período de inscrição: De 25 de outubro a 01 de novembro de 2024, junto ao setor de licitações, em horário de expediente. Informações, edital pelos seguintes contatos: (54) 99996-5198, horário de expediente ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br

Benjamin Constant do Sul, 23 de outubro de 2024.

Nilton José Valentini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-036/00 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.001007/2023-46.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-36/000. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA.

Contratado: XXX.128.997-XX - CARLOS ALBERTO DAMIÃO DA SILVA. Objeto: contratação direta por meio de Inexigibilidade de processo licitatório de Instrutores para ministrar aulas para portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo, destinados à Capitania dos Portos da Paraíba, condições previstas no Edital de credenciamento nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 38 e Parecer nº 00815/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Vigência: 30/08/2024 a 28/08/2025. Valor: R$ 25,00 hora aula. Data de Assinatura: 30/08/2024. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23081.132293/2023-31.

Tomada de Preços. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 121/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 28 de novembro de 2024.. Vigência: 28/11/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.492,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SOLICITAÇÃO: 2340_2024

Republicação

Objeto: AQUISIÇÃO CAMINHÃO CESTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Abertura/Sessão Pública: 07/11/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226

Cerrito, 23 de Outubro de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008187/2024-53.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 09.021.537/0001-02 - CHAGAS & CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. (folders: formato aberto: a3 (420 x 297 mm), em papel couchê fosco, 230 g/m², 4/4 cores. Acabamento: 01 dobra vincada; laminação bopp fosca, frente e verso; aplicação de verniz uv 1/1, nos locais indicados. Obs: prova digital em papel fotográfico semi-mate de alta resolução. Chapa ctp e controle de impressão online com cip 3 ou superior (ref.: paaa, pfoto e pict - agraciados) quantidade mínima por tiragem: 250 (duzentos e cinquenta) unidades.)chê.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 1.580,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.071754/2024-78. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 42/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. OBJETO: envidar os esforços necessários para a adesão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei n° 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Carlos Antônio Vieira Fernandes, pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 18/2024

Processo SEI 23086.023287/2024-24. Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e a Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema-Hospital Philadelfia, com filial em Teófilo Otoni. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência:60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Fábio Lemes de Souza p/ Hospital Philadelfia.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com Recursos de Convênio, por meio de emenda parlamentar através de Transferência Especial, conforme Código do Plano de Ação 09032022-014182/2022. Valor estimado em R$ 32.042,80 (trinta e dois mil quarenta e dois reais e oitenta centavos). Processo Administrativo Digital nº 311/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 06/11/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 22 de outubro de 2024.

Eliandro Victor Zancanaro

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.001333.2024-82. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de lanches para os alunos da educação básica e grupo vulnerável regularmente matriculados no IFSP Campus Guarulhos. Total de itens: 54. Edital disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas ou no site gru.ifsp.edu.br. Id da contratação no PNCP: 10882594000165-1-000495/2024. Período de Credenciamento: 25/11/2024 até 25/11/2025. Informações Gerais: clt.gru@ifsp.edu.br ou licitacoes@ifsp.edu.br.

Em 22 de outubro de 2024

Eduardo Dantas Leite

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - SRP

Processo Administrativo nº: 3945/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender a Farmacia Basica Municipal, Saúde Mental (Caps e seus demais dispositivos) e Casa de Saúde Coletiva. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da abertura da licitação: Dia 07 de novembro 2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.013218/2023-04.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio no âmbito Intermunicipal, Interestadual e Internacional para o Campus Caçapava do Sul da Unipampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 695.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida e Anuência

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002925/2020. DEVEDOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. ANUENTE: CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.604.476/0001-67. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 23.348,53, para ressarcimento do valor relativo à diferença apurada, em virtude de erro material constatado no cálculo das repactuações promovidas pela Apostila 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 08/2020, firmado em 22/07/2020, cujo prazo de vigência expirou em 22/07/2024. Data de Assinatura: 22/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Objetivando a contratação da prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B, POR KM RODADO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/10/2024 até as 13h00min do dia 12/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

Objetivando a aquisição de BRITA GRADUADA SIMPLES. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/10/2024 até as 13h00min do dia 07/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

SIDNEY NUNES DAS NEVES

Prefeito Em exercício

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 21/2024 objetivando a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, publicado no Diário Oficial da União no dia 17/10/2024, seção 3, pág. 297, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5, onde se lê: 04/11/2024 leia-se: 07/11/2024 e altera somente o descritivo do item 10 do anexo I - termo de referência. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

SIDNEY NUNES DAS NEVES

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 600m na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 951708/2023/MIDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1090998-00, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 598.205,16. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 23/10/2024. Natalândia/MG, 23 de Outubro de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO MULTIMED DENTAL LTDA, C.N.P.J. n° 29.894.043/0001-40 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 598.915,05 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e quinze reais e cinco centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1610002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO BANDEIRANTES LABORATÓRIOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. n° 70.027.479/0001-35 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 030/2023 que tem por objeto visando futuras e eventuais fornecimento de Insumos Hospitalares, referente ao Pregão Eletrônico nº 91024/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.254.170,36 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais, trinta e seis centavos). PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2204.0000 - Manutenção da Unidade Mista, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo; 02.05.10.301.0075.2140.0000 - Manutenção da Farmácia Básica, Fonte de Recurso 1.600.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso 1.632.1000, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 16 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.001620/2024-30.

Inexigibilidade Nº 501/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, com fornecimento de mão de obra e peças, validação e emissão de relatórios em equipamentos do tipo racks ventiladas para gaiolas ventiladas para camundongos e ratos e módulos de troca para camundongos e ratos da marca alesco, do fabricante albr indústria e comércio ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 101.237,30. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008187/2024-53.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 51.955.889/0001-00 - RV BATATAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega, e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. (placas (placas aposentados e prata da casa): tamanho 17 cm x 12,5 cm com espessura de 0,5 mm, impressão de aço em policromia, acondicionado em estojo aveludado na cor preto. Quantidade mínima por pedido: 1 (uma) unidade.).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E OBJETOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 25/10/2024 até às 08h do dia 08/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 08/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 08/11/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 454.040,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 23 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 967749, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e a SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, publicado no D.O.U. nº. 202, de 17/10/2024, seção 3, página 181,

onde se lê: Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**

Leia-se: Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades da Embrapa. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90 (Contratada); Objeto: Realizar supressões e acréscimo, reajustar o prazo de execução e vigência do contrato, utilizando-se para o reajuste, o percentual de 3,26%, conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-M. O prazo da vigência da execução e do contrato ficam prorrogados em 30 (trinta) dias, finalizando em 11/04/2024; Modalidade de Licitação: PE SRP 12/2022 Embrapa Sede; Vigência: 12/03/2024 a 11/04/2024; Valor Global: 320.822,75 (trezentos e vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 12/03/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio da Base Aérea de Manaus (BAMN), FAZ SABER a todos que virem, ou dela tiverem conhecimento, que a empresa GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.620.059/0001-12, está sendo notificada através do Ofício nº 14/SAD/23929, de 30 de setembro de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. BRUNO RAFAEL GOMES KLEIN, dos atrasos na execução da Nota de Empenho (NE) 2024NE001452, emitido em 02/08/2024, instrumento pactuado na vigência da Ata de Registro de Preços nº 00192/2024 do Pregão Eletrônico (PE) nº 74/2023, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo vislumbra-se que a empresa não realizou a entrega dos produtos contratados pela aludida NE no prazo previsto no item 4.1 do Termo de Referência do PE nº 74/2023, que estipula o prazo de 15 (quinze) dias, contado do recebimento da NE, para realização da entrega. No caso, o fornecedor foi devidamente convocado por meio de correio eletrônio para realização da entrega, porém o fornecedor não realizou e, tampouco apresentou justificativas pela não execução.

Nestes termos, fica a empresa notificada para CORRIGIR AS FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou, querendo, APRESENTAR JUSTIFICATIVAS pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada à fiscalização Contratual da BAMN, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1671 / e-mail: protocolo.bamn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontra disponível a íntegra da Notificação de Ocorrência para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

GUILHERME DA SILVA MOREIRA 1º TEN AV

Agente de Fiscalização Contratual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23769.003571/2023-14.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 34.783.473/0001-24 - LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto alterações qualitativas e quantitativas do contrato nº 01/2024, nos seguintes termos:

alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0, mediante acréscimo de 9,81 % sobre o valor atualizado do contrato.

alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0, mediante acréscimo de 13,23% e supressão de 0,51% sobre o valor atualizado do contrato.. Vigência: 15/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.357.035,05. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.914903/2024-73.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 21.186.804/0001-05 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, a título oneroso, comexclusividade, pelaufsj e pela ufv à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploraçãocomercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionadaàtecnologia intitulada "filmes e revestimentos a partir de biopolímerosbiodegradáveis associados a nanoestruturas para a preservaçãodefrutaspós-colheita. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO Nº 111/2024

Processo: 23065.027704/2024-56. Contrato nº 347/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): BARBARA LAINE RIBEIRO DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 48/2022. ÁREA DE ESTUDO: 08 - ECOLOGIA - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS ARAPIRACA / PENEDO. 1º COLOCADO. Vigência Inicial: 04/10/2024 a 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 04/10/2024.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC); Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA EPP.; CNPJ: 02.339.355/0001-35; Objeto: Prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos Itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico n° 90029/24; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura; Valor Global do Contrato: R$ 353.698,75 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 21.10.2024; Signatários: Waldir Stumpf Junior - Chefe Geral e Jose Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sandro Benvenutti - Representante da Contratada. Waldir Stumps Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024

ID: 2024.071E0700001.01.0019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941500/ME/CAIXA

VALOR: 493.000,00 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:21 de outubro de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00404-170900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170900000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.

Vargem Alta/ES, 23 de outubro de 2024. Elieser Rabello Prefeito
EDITAL nº 104/DICS/DAP/PROGEPE, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando as orientações previstas na análise da prova didática para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 101/2024/DICS/DAP/PROGEPE.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/101-204

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
extrato de registro de preços

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 091/2024. Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Registro de Preços nº. 008/2024 Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Licitantes Vencedores: E.S. Miranda (Valor total: R$ 1.474,90); Comercial Grossi Vidigal Ltda (V. Total: R$ 23.929,22). Prazo: 12 meses - Olívio Quintão Vidigal Neto - Chefe Departamento de Governo - 10/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23114.905224/2023-22.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 115/2023.. Vigência: 02/11/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.327.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bakof Plásticos LTDA. Processo nº 59500.001853/2020-22. OBJETO: O fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado do Maranhão, área de atuação da 8ª superintendência regional, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), visando a prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 28/10/2024 para 27/12/2024. Autorizada pela Resolução Regional Nº 332 de 18 de outubro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Nelci Afonso Bakof - Representante legal, Bakof Plásticos LTDA.

ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0175.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA. Processo nº 59580.000943/2024-87. Bens avaliados no valor total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 342.044-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 304 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Rômulo Costa Arruda - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.023556/2018-01

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600568804 - 5850.0107850.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Desenvolvimento de Sistema Computacional Inteligente para Detecção de Problemas em Dutos; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 557.193,90, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.007920/2017-05

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600538017 - 5850.0103262.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Nanossensores a Fibra Óptica Baseados em Rede de Bragg para Medida de H2S e Vazão de Flare; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 57.645,98, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

EDITAL PROCESSO Nº 60/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO E ARTESANATO PARA OFICINAS, CURSOS E CAPACITAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/11/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 23 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510000069442024. Objeto: Contratação de serviços Desinsetização e Desratização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 120060-00001-2024NE001130