gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001262202490. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA

Supervisor da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 20/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 05/2024 (Convênio CMG nº 04/2024). Processo 23070.024641/2024-15. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de extensão Politizar Goiânia. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio de sua Faculdade de Ciências Sociais e Câmara Municipal de Goiânia. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 31/01/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499001512202410. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, Campus de Itabira 2024/2025 por meio de sistema de registro de preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenadora

(SIASGnet - 20/06/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DO EDITAL DG/UMU/IFPR Nº 52, DE 19 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR n. 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e pela a Resolucao/CONSUP/IFPR n. 03, de 27 de março de 2019, torna publico que estarao abertas as inscricoes no periodo de 24 de junho a 05 de julho de 2024, ate as 17 horas, para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Avançado Goioere, atraves de requerimento, das 8 horas do dia 24 de junho de 2024 ate as 17 horas do dia 05 de julho de 2024, conforme item 2 do Edital n. 52/2024;

2. A isencao da taxa de inscrição devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 52/2024, no periodo de 24 a 28 de junho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site http://reitoria.ifpr.edu.br/processos-seletivos-professores-substitutos/ e no site https://ifpr.edu.br/goioere/docinstitucional/processo-seletivo-pss-professor-substituto/ do Campus;

6. A Prova Didatica e a Prova de Titulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 52/2024.

Carlos Jose Dalla Nora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380000061202489. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de análise físico-química e microbiológica da água de consumo do do Edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos noEstado do Ceará - MGI/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIASGnet - 20/06/2024) 170038-00001-2024NE800584
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.006457/2022-43

Pelo presente Edital fica notificado o Senhor Lucas Asckar Santana Cavenague, credenciado no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM sob o n.o MT-00023/2005, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Intimação n.o 041/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.006457/2022-43.

Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o arquivamento do processo.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MT
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 084/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação da prestação de serviços para manutenção de peças da marca SEMA-SEG, que compõem os semáforos do Município, a fim de atender à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 05/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 08006.001024/2021-71.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar em 2,62% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 16 - Do Reajuste do Contrato do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 06/2022, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.789,18. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.010254/2024-49.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 20/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 20/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.018491/2022-96.

João Pessoa-PB, 20 de junho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 56/2019.

Nº Processo: 23089.030076/2018-70.

Pregão. Nº 143/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 26/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.200,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 13000/2023.

Nº Processo: 23394.001497/2023-05.

Dispensa. Nº 90145/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acrescentar 3,9095% ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, alterando-se o valor total do contrato de R$ 179.050,50 (cento e setenta e nove mil cinquenta reais e cinquenta centavos) para R$ 186.050,50 (cento e oitenta e seis mil cinquenta reais e cinquenta centavos);. Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.050,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 830/2024-TCU/SEPROC

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 029.027/2020-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SIMONE TOMAZ DOS SANTOS, CPF: 197.867.348-58, na pessoa de sua representante legal, Alessandra da Silva Carvalho, OAB: 286.004/SP, do Acórdão 1973/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 21/3/2023, proferido no processo TC 029.027/2020-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o(a) a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 13/6/2024: R$ 523.253,39; em solidariedade com a responsável: Associação Estadual de Cooperação Agrícola de São Paulo - CNPJ: 03.807.990/0001- 62. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 45.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Em 20 de junho de 2024.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 908ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001161/2024-81, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 003/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para a proposta de Normativo que "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos internos para análise e definição de classe transitória de qualidade da água, em trechos ainda não enquadrados de corpos d'água superficiais de domínio da União, em cumprimento ao artigo 15 da Resolução nº 91/2008 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, nos casos de solicitações de outorga para lançamento de efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos - ETEs oriundas de Serviço de Esgotamento Sanitário Institucionalizado."

Período da Consulta: das 8h do dia 24/6/2024 às 18h do dia 8/8/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 720000

Nº Processo: 61074003274202467. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de hospedagem de delegações estrangeiras e produção de eventos institucionais, incluídas as etapas de planejamento, coordenação, organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, com fornecimento de materiais necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 720000-72000-2023NE009999
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. CNPJ: 08.085.318/0001-24 . Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Ipanguaçu/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.047221/2024-56. Assinatura: Natal/RN, 13 de Junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Remo da Fonseca Silveira - Prefeito de Ipanguaçu/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1306/2018 - UASG 795500

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão Nº 12/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de solução de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso de licitação

LEILÃO Nº III/2024

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° III/2024/PÁTIOS-SC e ANEXO I (15/07/2024 e 17/07/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos "https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina/sc-edital-iii-2024-del03-e-del04" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC..

Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.

ANA PAULA DUCATTI

Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 795500

Nº Processo: 23102.002169/2020-11.

Pregão Nº 17/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.

Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Serviço de dedetização/desinsetização, descupinização e controle de pombos das áreas externas e internas do complexo naval caxias meriti..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 12.189,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.031609/2022-75.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 29.390,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA/Vitória do Xingu, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV), através do processo nº LA202400000025 - IM635/2024, data 08/05/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a obra: 1. Projeto - Da Cobra Choca, 48, 68383-000, São Francisco, Vitória do Xingu / Laerte José Ferreira (ID. 430056136), localizada na área rural do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "Projeto - Vc Santa Rosa, S/N, Zona Rural, Bairro Rodovia Transamazonica, 24 Km Da Faixa, Placas/Raimundo Nonato Sousa Santos (ID. 430082363)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru a Licença de Operação nº 01/2021 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod.PA 140, Km 13, Vila Ipixuna, Zona Rural - ID.2297899" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10686279; Número do Processo: 21188.001368/2024-08. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para atender demanda das áreas de pesquisa e de transferência de tecnologia da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90023/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e ALC Moraes Comercial Ltda - CNPJ 46.339.373/0001-92; Valor global: R$ 4.674,44; Data de assinatura: 18/06/2024.
EDITAL Nº 833/2024-TCU/SEPROC

TC 039.914/2018-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DOUGLAS ELIEZER JOHANN, CPF: 028.764.730-70, do Acórdão 13334/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 28/11/2023, proferido no processo TC 039.914/2018-6, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 3718/2022-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 12/7/2022 e, no mérito, negou-lhe provimento .

Dessa forma, fica DOUGLAS ELIEZER JOHANN notificado a recolher aos cofres o Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 14/6/2024: R$ 169.778,38; em solidariedade com o(s) responsável(eis) IVANOR ROGERIO JOHANN - CPF: 418.215.640-49, INSTITUTO DE EDUCACÃO AMBIENTAL E AGRICULTURA ECOLÓGICA YUCUMÃ - CNPJ: 06.038.303/0001-80 e LOUISE RAMONI JOHANN - CPF: 053.111.120-269. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Em 19 de junho de 2024.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079258246202365. Objeto: P1 - Serviço de Hemoterapia - Aquisição de materiais para imunohamatologia. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o último..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO: 23064.023597/2024-05. Contrato de adesão ao sistema de incubação residente do campus Guarapuava nº 01/2024, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS GUARAPUAVA - UTFPR-GP, CNPJ: 75.101.873/0013-23, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO GRG Soluções e Usinagem. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 02/07/2025. Assinaram: Diretor-Geral Marcelo Henrique Granza pela UTFPR GP e Gian Lucas de Castro Berto, Guilherme Salmazo Devara, Rafael Masahiro Yamamoto pelo Empreendimento incubado. Vigência: 12meses. Data de assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO: 23064.024725/2024-20. Contrato de adesão ao sistema de incubação residente do campus Guarapuava nº 02/2024, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS GUARAPUAVA - UTFPR-GP, CNPJ: 75.101.873/0013-23, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO TecBloco. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 02/07/2025. Assinaram: Diretor-Geral Marcelo Henrique Granza pela UTFPR GP e Alisson Hofmann, Guilherme Ida de Oliveira, Luis Marcelo de Lima Filho, Willian da Silva, pelo Empreendimento incubado.Vigência: 12meses. Data de assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO: 23064.024825/2024-56. Contrato de adesão ao sistema de incubação residente do campus Guarapuava nº 03/2024, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS GUARAPUAVA - UTFPR-GP, CNPJ: 75.101.873/0013-23, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO SOH Engenharia . Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 02/07/2025. Assinaram: Diretor-Geral Marcelo Henrique Granza pela UTFPR GP e Silvana Ortolan Hardt pelo Empreendimento incubado. Vigência: 12meses. Data de assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO: 23064.024827/2024-45. Contrato de adesão ao sistema de incubação residente do campus Guarapuava nº 04/2024, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS GUARAPUAVA - UTFPR-GP, CNPJ: 75.101.873/0013-23, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO HB. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 02/07/2025. Assinaram: Diretor-Geral Marcelo Henrique Granza pela UTFPR GP e Heitor Pietrobon Baldo, Henrique Castilho Bostelmann, pelo Empreendimento incubado. Vigência: 12meses. Data de assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 067/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 39.185.509/0001-91. Vigência: 25/07/2024 à 24/07/2027. Data da assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64063.001823/2022-53.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025 e realizar o reajuste previsto no contrato aplicando-se o índice ipca.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.609,06. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 302/2022.

Nº Processo: 08755.000298/2022-51.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 302/2022, retificar o objeto da contratação do 2º termo aditivo sead - cr-cgb (6680944), onde esta prestação de serviços de vigilância armada, leia-se prestação de serviços continuados de motoristas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados na CR Cuiabá e ctls jurisdicionadas. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003121202434. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e conservação das instalações do ICEA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 120016-00001-2024NE800094
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001586/2024-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0523.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.060,20. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº ***.444.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001289/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0545.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU, CPF nº ***.508.416-**.
despacho de 19 de junho de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2024

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº. 068/2024, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa DK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.813.325/0001-02, com sede administrativa na Rua Alagoinhas, n° 56, Sala 101, Rio Vermelho, Salvador/BA, CEP: 41.940-620, representante da Banda "FORROZÃO DAS ANTIGAS", do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de shows durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-49/00. Contratada: HOSPITAL E CLINICA FERREIRA CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 07.549.453/0001-10. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Periodo de Vigencia: 18/06/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 4/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021 - Data: 16/07/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154858

Nº Processo: 23249.002227/2024-68.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços gráficos de impressão de materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo

para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas, destinados a atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus araioses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 131.500,62. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-058/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-058/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR PB-214 (SUMÉ) - ENTR BR-110(A); Código SNV: 412BPB0070, Segmento SNV: km 109,0 m ao km 129,0 m; Ocupação longitudinal entre o km 114+230 m ao km 116+230 m, lado esquerdo, numa extensão de 2.000,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 3.800,00 m², para atender a novas cargas no município de Sumé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002871/2023-22. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-064/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-064/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: FIM DA DUPLICAÇÃO - ENTR BR-230(B); Código SNV: 104BPB0295, Segmento SNV: km 128,1 m ao km 130,4 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 129+287 m ao km 129+500 m, lado esquerdo, numa extensão de 213,0 m, por 1,90 m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre o km 129+865 m ao km 130+091 m, lado direito, numa extensão de 226,0 m, por 1,90 m de largura; e Ocupação transversal no km 130+091 m, numa extensão de 54,0 m, por 0,5 m de largura, em uma área de 27,0 m²; totalizando uma área de 861,10 m², para atender a novas cargas no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002869/2022-72. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.015249/2023-57.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 19.023.184/0001-33 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EXPRESS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de autoescola para formação de condutores, mudança de categoria de cnh "b" ou "c" para a categoria "d" para servidores da sede da secretaria nacional de políticas penais e das 05 (cinco) penitenciárias federais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 123.750,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Edital Nº 255, de 19 de junho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Belo Horizonte

Departamento de Linguagem e Tecnologia

Libras I; Libras II.

Licenciatura ou Bacharelado em Letras LIBRAS + Certificação e Fluência em Língua Brasileira de Sinais, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de junho às 23h59m do dia 01 de julho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 256, de 19 de junho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Formação Geral

Biologia do Ensino Médio

Licenciatura em Ciências Biológicas, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de junho às 23h59m do dia 30 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 257, de 19 de junho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Formação Geral

Ensino Médio: Química; Química Ambiental.

Ensino Superior: Química; Laboratório de Química.

Licenciatura em Química, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de junho às 23h59m do dia 30 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 258, de 19 de junho de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente

Resistência dos Materiais II; Concreto Armado II; Estruturas de Aço I; Estruturas de Madeira.

Bacharelado em Engenharia Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de junho às 23h59m do dia 30 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
AVISO DE DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo nº 0009/2024. Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO. Data início de recebimento de propostas: 21 de junho de 2024. Data fim de recebimento de propostas: 26/06/2024.

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 009/2024, para fins de elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a.

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br , ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 05/2024, sendo vencedora a seguinte empresa PAVIMETAS ENGENHARIA LTDA EPP.

Morrinhos, 20 de junho de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066017963202469. Objeto: Registro de Preços -90035/2024 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 014/022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: MARÍLIA BRITTO CORRÊA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 07/08/2024. Data e Assinatura: 09/05/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Marília Britto Corrêa de Oliveira, contratada.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 008/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: PATRICK PERES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 30/11/2024. Data e Assinatura: 27/05/2024. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Patrick Peres da Silva, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento é a contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 2.799,60. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).