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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953611/2023, Nº Processo: 00135212213202351, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CNPJ nº 28165513000171, Objeto: 'Empoderadas Tech: Aventuras no Mundo da Tecnologia' visa a capacitação das crianças/adolescentes do sexo feminino, encorajando e desenvolvendo habilidades essenciais para se tornarem protagonistas no mundo digital em constante evolução., Valor Total: R$ 1.999.906,42, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.959.906,42, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000139, Valor: R$ 1.959.906,42, PTRES: 224579, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ROSANGELA DE SOUZA GOMES CPF nº ***.639.897-**.
Resultado de Habilitação Concorrência Pública Nº 13.006/2023-CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados do Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 13.006/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas no Município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as empresas: 1 - Cedibra Comercio e Construções Ltda; 2 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 3 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda; 4 - Construtora Borges Carneiros Ltda; 5 - Construtora Astral Ltda; 6 - GN Botão Ltda; 7 - Construtora Platô; 8 - Águia Construções e Incorporações Ltda EPP; 9 - Vap Construções Ltda; 10 - Lexon Serviços Ltda; 11 - J2 Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 97.545.946/0001-75; sendo assim ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail cplico2023@gmail.com (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes
Resultado de Habilitação Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados do Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho no município, declarando: HABILITADAS as empresas: 1 - Cedibra Comercio e Construções Ltda; 2 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 3 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda; 4 - Construtora Borges Carneiros Ltda; 5 - Construtora Astral Ltda, 6 - GN Botão Ltda; 7 - Construtora Platô; 08 - Águia Construções e Incorporações Ltda EPP; 09 - VAP Construções Ltda; 10 - Lexon Serviços Ltda; 11 - J2 Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 97.545.946/0001-75; sendo assim ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail cplico2023@gmail.com (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 967.234,80 (novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.115.222/0001-73, com o valor total de R$ 647.175,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais). Publicado no quadro de avisos 21/12/2023.

Em 23 de janeiro de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde de Portel
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0039/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0039/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00112001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e preventiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal De Saúde De Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MYO SOLUÇÕES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.564.580/0001-17, com o valor total de R$ 618.540,00 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2023, onde se lograram vencedoras as empresas MIRITI AMAZON.COM COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.786.649/0001-30, com o valor total de R$ 1.188.998,45 (um milhão, centos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) e D DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 597.835,50 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Publicado no quadro de avisos 28/12/2023.

Em 23 de janeiro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0040/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0040/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00412028/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinado a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas MIRITI AMAZON.COM COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.786.649/0001-30, com o valor total de R$ 1.188.998,45 (um milhão, centos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) e D DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 597.835,50 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0035/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0035/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02411002/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustível (óleo diesel S10), óleos lubrificantes e graxas, visando assegurar o pleno funcionamento das ambulâncias de atendimento Móvel de Urgência do SAMU 192 que são usadas no transporte de pacientes e Veiculo tipo Pick Up Nissan Frontier, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 967.234,80 (novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.115.222/0001-73, com o valor total de R$ 647.175,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023, onde se logrou vencedora a empresa BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 537.024,00 (quinhentos e trinta e sete mil e vinte e quatro reais). Publicado no quadro de avisos 22/12/2023.

Em 23 de janeiro de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde de Portel
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0036/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0036/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02811003/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de produtos químicos de limpeza hospitalar, uma vez que são de caráter essencial para o uso diário nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal, sendo eles extremamente necessários para limpeza dos ambientes, destacamos também que a ausência dos mesmos, poderá causar inúmeros transtornos às Unidades e Hospital Municipal, prejudicando a qualidade do atendimento prestado ao contribuinte, sendo este o principal motivador para que se busque proporcionar um serviço de qualidade e excelência, bem como mantendo um ambiente limpo e agradável, possibilitando aos funcionários melhores condições de trabalho nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 537.024,00 (quinhentos e trinta e sete mil e vinte e quatro reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2023, onde se lograram vencedoras as empresas DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 4.538.347,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais) e A C D SOUZA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRLI, inscrita no CNPJ n° 33.253.750/0001-24, com o valor total de R$ 3.230.677,89 (três milhões, duzentos e trinta mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.281.405/0001-24, com o valor total de R$ 3.997.086,21 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Publicado no quadro de avisos 26/12/2023.

Em 23 de janeiro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0037/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0037/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02911001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA onde se lograram vencedoras as empresas DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 4.538.347,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais), A C D SOUZA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRLI, inscrita no CNPJ n° 33.253.750/0001-24, com o valor total de R$ 3.230.677,89 (três milhões, duzentos e trinta mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.281.405/0001-24, com o valor total de R$ 3.997.086,21 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2023, onde se lograram vencedoras as empresas M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 115.593,31 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 120.294,00 (cento e vinte mil, duzentos e noventa e quatro reais), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 195.821,80 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 110.234,40 (cento e dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Publicado no quadro de avisos 26/12/2023.

Em 23 de janeiro de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde de Portel
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0038/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0038/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00112008/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para o atendimento do Hospital Municipal de Portel Wilson da Motta Silveira, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o cuidado nutricional adequado, incluindo a qualidade da alimentação, benéficos na recuperação dos pacientes e na sua qualidade de vida, por meio da oferta de Alimentação Hospitalar, onde se lograram vencedoras as empresas M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 115.593,31 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 120.294,00 (cento e vinte mil, duzentos e noventa e quatro reais), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 195.821,80 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 110.234,40 (cento e dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2023, onde se logrou vencedora a empresa MYO SOLUÇÕES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.564.580/0001-17, com o valor total de R$ 618.540,00 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). Publicado no quadro de avisos 22/12/2023.

Em 23 de janeiro de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde de Portel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120024

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 67532.005049/2022-35.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº036/GAPLS-CIAAR/2022, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso ii do art. 57 da lei8.666/93. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.905,12. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 576600226.000103/2023-09.

Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contrato nº 09/2024.

Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de link de acesso à Internet, por meio de serviços de conexão IP dedicados com taxa de transmissão de no mínimo 200 Mbps e garantia de banda na saída dos backbones. Valor global: R$ 15.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 29/01/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582001383202406. Objeto: Eventual Aquisição de material médico-hospitalar para necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 351. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - Processo nº 181/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO. Dia e horário início: 05/02/2024 até 09/02/2024 às 17horas (horário de Brasília). Inscrições online ou presencialmente na Biblioteca Cidadã.

Itaúna do Sul-PR, 22 de janeiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 184/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2023 ao Contrato 184/2022. Processo: nº 23080.029612/2021-70. Modalidade: Pregão Eletrônico 271/UFSC/2021. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 22/01/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 15/02/2024 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de R$ 91.930,24 para R$ 93.684,29. Valor total apostilamento: R$ 1.754,05 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23068.030486/2020-83.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 32.478.364/0001-78 - SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor do termo R$ 20.975,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.182,33. Data de Assinatura: 07/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2024).
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2024 / PMLA CHAMADA PÚBLICA N 001/2024 MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, estabelecido na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro em Lagoa Alegre/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará a CHAMADA PUBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Lagoa Alegre/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, estabelecida no endereço supramencionado. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica (lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic).

Lagoa Alegre/PI, 22 de janeiro de 2024.

GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.100245/2023-15.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Execução de serviços de empresa especializada em segurança eletrônica para instalação, configuração e locação de equipamentos de sistema de alarme sem fio, com patrulhamento e monitoramento 24 horas via gprs, bem como manutenções dos equipamentos abaixo por um período de 12 (doze) meses para imóvel desocupado, situado na praça antenor navarro, 05 - varadouro - joão pessoa (pb)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 4.849,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 465/2021.

Nº Processo: 25057.000874/2021-75.

Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 19/11/2022 a 19/11/2023 com variação de 1,046836 sobre o valor mensal atual, que passará de r$68.483,67 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) para r$ 71.691,17(setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.294,04. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 73/2023

PROCESSO n.º 000057.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 16/2023. Contrato n.º: 73/2023, assinado no dia 22/01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: MONITORE SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ n.º º 13.738.276/0001-13. OBJETO: contratação de serviços de serviços de Backup em nuvem para os arquivos de dados do CRT-SP, incluindo garantia de funcionamento e suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.031 - Serviços de Manutenção Sistema de Informática. Vigência: 1 (um) ano. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente
aviso de RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para a área de Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos, após análise das solicitações de impugnação do edital, previstas no subitem 15.2.

- No item 2 do Edital:

Onde se lê:

Nº de vagas

Campus de lotação do Docente/

Cidade de realização do concurso

Departamento de realização do Concurso público/

Centro

Área do Concurso

Cargo/

Classe/

Nível

Regime

de

Trabalho

Requisitos

para a Posse

Valor

da

inscrição

Remuneração (Vencimento Básico + RT)

01

Santa Maria

Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde

Ciências Biológicas/Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos

Professor Adjunto A,

Nível I

Dedicação Exclusiva

Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado na área de Parasitologia*.

R$ 314,00

R$ 10.481,64

Leia-se:

Nº de vagas

Campus de lotação do Docente/

Cidade de realização do concurso

Departamento de realização do Concurso público/

Centro

Área do Concurso

Cargo/

Classe/

Nível

Regime

de

Trabalho

Requisitos

para a Posse

Valor

da

inscrição

Remuneração (Vencimento Básico + RT)

01

Santa Maria

Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde

Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos

Professor Adjunto A,

Nível I

Dedicação Exclusiva

Doutorado na área de Parasitologia*.

R$ 314,00

R$ 10.481,64

- No item 3 Das Inscrições, na área de Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos, as inscrições estarão abertas no período abaixo, considerando a presente retificação:

Término: 23h59min do dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira).

Prazo para pagamento: 21 de fevereiro de 2024 (quarta-feira).

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Luciano Schuch

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.004336/2018-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão do contratual nº 02/2018 em virtude do fim da vigência .. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710.005827/2023-79 - Ata de Registro de Preço; 2) Objeto: Registro de Preço visando futura aquisição de gêneros alimenticios na classificação de gêneros gerais, para utilização nos Ranchos da Seção de Subsistêcia. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 22/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 5.189.961,44; conforme ata do pregão disponivel no endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305000222023 5) Empresas Vencedoras: PRC SILVA , CNPJ: 49.273.080/0001-48; Ata Nº 152/2023, Valor de: R$ 90.780,00; I L SODRE COMERCIO; CNPJ: 30.845.576/0001-10; Valor de: R$ 205.376,50; Ata Nº 153/2024COM SABOR COMERRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ:18.472.579/0001-50; Ata Nº 154/2024; Valor de: R$ 393.622,60; COMERCIAL GOA EIRELI; CNPJ:33.614.584/0001-44; Ata Nº 155/2024; Valor de: R$ 1.515.420,85; D'LORD COMERCIO LTDA; CNPJ: 19.208.342/0001-20; Valor de: R$ 2.720.030,49; Ata Nº 156/2024; QUALITY COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ:27.145.426/0001-90; Valor de: R$ 211.516,00; Ata Nº 157/2024; OLIVEIRA`S COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ: 49.802.292/0001-75; Valor de: R$ 53.215,00; Ata Nº 158/2024 6) Data da assinatura: 21/12/2023; 7) Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Podendo ser prorrogada por igual período.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 15/2023, Processo nº 63042.001088/2023-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviços de manutenção que consistem em limpeza, tratamento de superfícies e pintura de Navios e Embarcações em Reparo ou em Construção na Base Naval de Val de Cães, Empresa Registrada: Ata nº 108/2023 - RF COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 14.277.169/0001-06, valor: R$ 6.963.169,00. Data da assinatura: 16/10/2023, Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.001662/2024-95, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 094/2023, da Professora Substituta BEATRIZ LEMOS CAVALCANTE DE CARVALHO SANTIAGO, SIAPE: 3374622, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, a partir de 19 de janeiro de 2024.

Em 16 de janeiro de 2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.003090/2024-48, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 068/2023, da Professora Substituta MICHELLE FÉLIX DE ANDRADE, SIAPE: 1156704, com lotação no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia, a partir de 29 de janeiro de 2024.

Em 18 de janeiro de 2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 017/2024. Proc: 23074.002937/2024-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Karoline de Lucena Araújo - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Karoline de Lucena Araújo(contratado) (a).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 61/2023

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°61/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Mega Clima Engenharia Térmica LTDA.

Morrinhos, 23 de janeiro de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860028198202366. Objeto: A aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS GERAIS, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/01/2024) 156654-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e contratado SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 14.015.461/0001-42, com sede na Rua João Dornelas, nº 419, Loja A, Bairro Dornelas, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras públicas para adequações de Estradas Vicinais (Estrada que liga São Francisco do Glória á Vieiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada. VALOR: R$ 375.070,24 (trezentos e setenta e cinco mil, setenta reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado MENDES PEDROSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 24.536.480/0001-78, com sede na Rodovia BR 116, Km 656, andar térreo, Bicuiba, na cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras públicas para construção de quadra poliesportiva conforme o Convênio n° 1481001909/2023 junto a SEDESE em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada. VALOR: R$ 1.283.450,09 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - PCE/SMPOP/DCL

O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja no ano letivo de 2024. Data da sessão: 08/02/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 23 de janeiro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de MEDICAMENTOS - HIPERDIA - FAMÁRCIA BÁSICA - INJETÁVEIS E PISICOTRÓPICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUAS AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 18 de Janeiro de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 22 de Janeiro de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..

Assunção - PB, 22 de Janeiro de 2024.

João Paulo Souza Galdino

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição através do Sistema de Registro de Preços de peças de reposição, insumos, equipamentos e ferramentas de informática e de comunicação de dados, para atender toda a estrutura da Prefeitura Municipal de Colombo, na manutenção de rede, computadores e equipamentos de informática

Recebimento das Propostas: Das 9:00 horas do dia 25 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 09 de FEVEREIRO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 09 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por Item".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 23 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 015.306.616-41 - MARCOS PEREIRA DE LIMA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 65378.007955/2023-50.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao Termo de Contrato nº 08/2023, de 27 de setembro de 2023, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Vigência: 17/01/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.241,34. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160446

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64069.002882/2019-54.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telofonia fixa local via acesso digital e de telefonia comutada de longa. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.767,40. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Em atenção à publicação contida na seção 3, edição: 151, no DOU do dia 09/08/2023, intitulada como EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/DIRAD/SDPP/2023,

onde se lê: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A, CNPJ: 02.038.232/0001-64,

leia-se: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Subdiretor de Pagamento de Pessoal
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo nº 63042.001874/2023-11. Objeto: Aquisição de Máquinas, Ferramentas, Fontes e Osciloscópios, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 93/2023 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, valor: R$ 680,00,

Ata nº 94/2023 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24, valor: R$ 13.236,04,

Ata nº 95/2023 - N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, CNPJ: 10.376.569/0001-00, valor: R$ 2.234,00,

Ata nº 96/2023 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, valor: R$ 489,70,

Ata nº 97/2023 - RCBI INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 13.409.414/0001-10, valor: R$ 15.000,00,

Ata nº 98/2023 - OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 26.489.691/0001-22, valor: R$ 23.000,00,

Ata nº 99/2023 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.564.455/0001-11, valor: R$ 3.963,89,

Ata nº 100/2023 - FERREIRA B2G LTDA, CNPJ: 33.884.155/0001-97, valor: R$ R$ 7.228,98,

Ata nº 101/2023 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, valor: R$ 932,58,

Ata nº 102/2023 - THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ: 44.615.647/0001-01, valor: R$ 407,75,

Ata nº 103/2023 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, valor: R$ 5.103,54. Data da assinatura: 22/09/2023, Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 262/2020.

Nº Processo: 23080.044537/2020-96.

Dispensa. Nº 955/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.570.501,23. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimentos das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 15/02/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões - RS, 11 de janeiro de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23086.000880/2019-35.

Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 19.761.702/0001-16 - LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 18/09/2024, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 19/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.253,12. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 23093.000477/2022-12.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº 088/2022-PROAD/IFRN, para o período de 02 de fevereiro de 2024 à 02 de fevereiro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 00100.003578/2021-22.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do referido contrato, a partir de 01/01/2024 perfazendo o montante de r$ 2.767.884,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.884,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158275

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23209.004216/2021-46.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 12.165.961/0001-35 - LINDOURO SOARES DE REZENDE 77828496672. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 75/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.004979/2023-59. Vigência: 22/11/2021 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.232,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - SRP

A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024 - Tem como objeto Registro de Preço referente à Confecção fardamento escolar, que serão destinados para o fardamento escolar dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apodi. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 23 de janeiro de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-SETRAP

PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: NG Engenharia e Construções LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem, Calçadas e Iluminação Pública, no Município de Macapá-AP (Ramal de Acesso à Comunidade do Porto do Céu, Ext. 5,60 Km - 2ª Etapa). VIGÊNCIA: 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR: R$ 11.057.067,19 (Onze milhões, cinquenta e sete mil, sessenta e sete reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0062.1046.160000 4.4.90.51.0.7.00 e 3.5.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei n°8.666/93 combinado com o inciso XII, do artigo 55, do mesmo diploma legal. Processo n°0044.0093.2193.0004/2023 - GAB/SETRAP. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Luciano Neves Garcia - Repres. - NG Engenharia e Construções Ltda. ASSINATURA: 05/01/2024. Macapá-AP, 22 de janeiro de 2024 - Valdinei Santana Amanajás - Secretário de Estado de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10783.100130/2021-78.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 10/01/2024 a 10/01/2025.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.998,32. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 077.536.046-51 - LARISSA KAREN DA COSTA MEYER. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).