gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 22 de janeiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Camaçari, 22 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da CPL Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, o resultado do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 095/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 - CPL/SMS - SRP Nº. 055/2023 - CPL/SMS - Objeto: registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Materiais e Insumos a serem utilizados nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS, ofertadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru, para um período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ nº 05.586.495/0001-04, nos itens: 5, 6, 9, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 27, perfazendo o valor total de R$ 60.996,20 (sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais, e vinte centavos). 2. JRV HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 40.829.708/0001-74, nos itens: 2, 3, 4 e 7, perfazendo o valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 77.096,20 (setenta e sete mil, noventa e seis reais, e vinte centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.

Caruaru, 22 de janeiro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
aviso de retificação

Na publicação da ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Quinta-feira, dia 14 de dezembro de 2023, seção 3, Edição nº 237, pag. 240, Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00, Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.

Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.

Adelino Adilson Peixoto Bastos

Pregoeiro
aviso de retificação

Na publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2023, seção 3, Edição nº 239, pag. 295, Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00, Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.

Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.

Rafael Figueiredo Vaz

Secretário Municipal de Planejamento Administração e Orçamento Geral/AP
aviso de retificação

Na publicação da HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Quinta-feira, dia 11 de janeiro de 2024, seção 3, Edição nº 8, pag. 163, Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00, Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.

Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.

Carlos Sampaio Duarte

Prefeito
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

Resultado Preliminar da Análise das Propostas de Preços

Extrato da Análise Inicial & Diligências - Propostas de Preços -Concorrência nº 019/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA e INO9VARE ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 22 de janeiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 22 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155022

O Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, insumos para o Serviço de Anatomia Patológica. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 26 de janeiro de 2024, por meio do endereço eletrônico sad.hc-ufpe@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

(ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 90.579/2023-27

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS E AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, REFIS E TINTAS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/02/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/02/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=10

Campo Grande - MS, 22 de janeiro de 2024.

WESLLEY DA SILVA SOARES

Pregoeiro

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000213202359. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Embalagens Certificadas para o Transporte de Produtos Infecciosos para o Instituto Carlos Chagas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158971

Nº Processo: 23749.001823/2023-17.

Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.

Contratado: 11.710.915/0001-07 - BARTH RIBEIRO ASSESSORIA E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista e oficial de serviços gerais para atender ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus várzea grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 245.159,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLÁUDIA MOREIRA GOMES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 28/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/01/2024; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e CLÁUDIA MOREIRA GOMES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 906587/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003. Convenente: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E SOCIAL, CNPJ nº 08362831000115. Prorrogação de vigência para 31/12/24 e remanejamento de valores entre rubricas. Valor Total: R$ 269.998,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, CPF nº ***.902.113-**, Convenente: PAULO GERMANO FONTELES BEZERRA, CPF nº ***.457.353-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000214202314. Objeto: Serviço de modernização para 2(dois) equipamentos Bins Zanchetta para Canguro, incluindo fornecimento de materiais para fabricação e montagem de novas estruturas para apoios em aço inox Aisi 304, compreendendo arealização dos serviços de elaboração de projeto, desmontagem, transporte, fabricação, montagem, instalação e limpeza final dos equipamentos Bins já existentes no campus de Farmanguinhos CTM/Far.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 254446-25201-2024NE000047
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO, usando das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.766, de 20 de dezembro de 1971 resolve: I. Acolher no procedimento Processo Licitatório na modalidade - Pregão Eletrônico nº 002/2023, Tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços gráficos de material produzido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná - 8ª Região - CRP-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, adjudicação feita pela Pregoeira da Licitação; II. Homologar o presente certame, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2023 - Tipo menor valor global, para todos os efeitos previstos em lei; III. Autorizar à decisão da Pregoeira da Licitação para contratação da empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, com CNPJ nº 17.615.848/0001-28, que será contratada por ter oferecido o menor valor global, o valor de R$ 69.900,00(sessenta e nove mil e novecentos reais). Tudo de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93.

Curitiba, 22 de janeiro de 2024.

Griziele Martins Feitosa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.008834/2023-31. Concorrência Nº 006/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando à construção do muro perimetral e da estação meteorológica de altitude do destacamento de controle do espaço aéreo de Cuiabá - MT - DTCEA-CY, ambos localizados na área do aeroporto internacional de Cuiabá - Marechal Rondon, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a 20/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 2.503.412,34. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000122024DR: AQUISIÇÃO DE MOVEIS - BANCADAS DE FERRAMENTAS PARA O SENAI HORIZONTINA. Data e hora de encerramento das propostas: 31/01/2024 10h00min.

O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024

Lairton Bernardes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00066/2023

Objeto: Serviço de Coleta de Resíduos

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 01/02/2024.

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº. 097/2023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 014/2024. Objeto: Registro de preços referente à contratação de empresa apta a realizar os serviços requeridos na execução do Programa Corte de Terra 2024, com um quantitativo previsto de 5.000 (cinco mil) horas de trator de pneu, com grade leve e pesada, destinados ao preparo do solo dos (as) pequenos (as) agricultores (as) familiares do município de Macaíba - RN; Fornecedor: D'Leon Serviços e Locações Ltda. - CNPJ: 24.295.246/0001-04; Valor Total: R$ 1.077.700,00 (um milhão e setenta e sete mil e setecentos reais); Vigência da Ata: 22/01/2024 à 21/01/2025; assina pelo Fornecedor: Julianne Iasmim Alves Franco - Representante Legal; Data da Assinatura: 22/01/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 102/2019.

Nº Processo: 21002.000298/2019-26.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Fundamentação: lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.689,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº. 009/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

Fundo Municipal de Saúde de Tracunhaém. No Aviso de Licitação de Edital, Processo nº: 009/2023, Tomada de Preço A nº 001/2023, Publicado Na Página 191, No Diário Oficial da União, Seção 3, No Dia 22/01/2023.

Onde Se Lê: Processo nº. 082/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023.

Leia-Se: Processo nº. 009/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. As Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSÃO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificar a ementa do Termo Aditivo CEPLAC nº 83/2024 (33083606), da seguinte forma:

Onde se lê: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 41/2022, que fazem entre si a união, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e a Empresa Maia Silva Empreendimentos LTDA, leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 38/2022, que fazem entre si a união, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e a Empresa Maia Silva Empreendimentos LTDA..

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003049/2023-19.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de Elemento Filtrante Descartável, Meios de Cultura e Microrganismo Brevundimonas Diminuta para utilização no Controle de Qualidade dos Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN /CNEN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 89.562,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000476202389. Objeto: Aquisição de Pano de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 13888.720133/2020-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste anual de preços de serviços de outsourcing de impressão, a partir de janeiro de 2024, pelo índice IPCA. Vigência: 22/01/2020 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.798,20. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 162/2022.

Nº Processo: 23740.000022/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 162/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 16/01/2024 e término em 16/01/2025. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.318,80. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2023

CONTRATANTE: Município de Palmeirópolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08. CONTRATADA as empresas: (A) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/2024, Contrato Nº: 001/2024; ARRUDA E AGUIAR LTDA ME, CNPJ: 10.855.248/0001-98 no valor total de R$ 541.652,75 (quinhentos e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). (B) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/2024, Contrato Nº: 002/2024; BOM PREÇO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ: 41.823.528/0001-48, no valor total de R$ 246.351,20 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). (C) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/2024, CONTRATO Nº: 003/2024; FRIGORIFICO PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 05.511.77/00001-12, no valor total de R$ 105.560,00 (cento e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). (D) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 004/2024, Contrato Nº: 004/2024; PALMALAC LATICINIO, CNPJ: 11.852.527/0001-60, no valor total de R$ 103.540,00 (cento e três mil e quinhentos e quarenta reais). (E) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/2024, Contrato Nº: 005/2024; MARINA GUEDES MILHOMEM - ME, CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor total de R$ 17.645,00 (dezessete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). (F) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 006/2024, Contrato Nº: 006/2024 - FME; LHM COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, CNPJ: 20.097.797/0001-02, no valor total de R$ 109.367,50 (cento e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis Tocantins. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificação constante do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado., e suas alterações posteriores. Data: 19/01/2024. Assina: Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.000848/2024-94.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados em todo o complexo do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 373.093,22. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.002790/2023-07,

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419.

Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 1.1.1 - "cláusula primeira - objeto", do termo aditivo 82/2024 (33080898), da seguinte forma:

onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93", leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.082,64. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 598/2022 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2022 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CONTRATO DE REPASSE N.º 914395/2021 - MINISTÉRIO DO TURISMO. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.

BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal o artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: CONSTRUTORA KK LTDA - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06.

PRAZO: O vencimento do prazo de vigência passa a ser em 22/10/2024 e o de execução em 14/06/2024. Conquista D'Oeste/MT, 19 de janeiro de 2024.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO - PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE e CONSTRUTORA KK LTDA, KEPLER KLAYS GOBIRA DE SOUZA RODRIGUES, Representante legal CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 058/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 112/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ULTRASSOM DIAGNÓSTICO S/APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA - Código RENEM: 11422, nos termos da resolução SES/MG Nº 8183, de O6 de Junho de 2022, para atender às necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 17/01/2024 a 16/01/2025.

Registrada: MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Valor: R$ 151.000,00

Valor Global do Processo: R$ 151.000,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

SALDO DE ATA Nº 028/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 08.674.752/0001-40. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 227.824,32 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MIRELA DA FONTE OLIVEIRA e o Sr.º JORGE LUIZ AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA (DETENTORES DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 22 de janeiro de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

SALDO DE ATA Nº 031/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa NUTRIMAX HOSPITALAR LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 26.337.573/0001-07. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.º. ISAIAS FELIX DO NASCIMENTO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, de 22 janeiro de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2023-07/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-07/00. Nº Processo: 63031.004663/2023-51.

Chamada Pública n°01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 21.934.438/0001-17 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA. Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 670.601,50 (seiscentos e setenta mil e seiscentos e um reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.366.661/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,68% (quatro virgula sessenta e oito por cento), em comum acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 207.308,99 (duzentos e sete mil, trezentos e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03.02.2024 a 02.02.2025. Data da assinatura: 19.01.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ronaldo de Albuquerque Ribeiro.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, no dia 08 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Contratação de hora máquina, decorrentes do repasse de auxilio financeiro originário da Defesa Civil FUMPDEC, conforme portaria FUNDEC/RS CM 23/2023. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 22 de janeiro de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI-

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 81/2023

Processo Licitatório n.º 293/2023

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023, visando a aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogitam as pessoas jurídicas: BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ n.º 34.240.500/0001-12, no valor total de R$ 2.350,00 (Dois Mil, Trezentos e Cinquenta Reais); LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.769.219/0001-88, no valor total de R$ 2.325,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.495.719/0001-30, no valor total de R$ 711,47 (Setecentos e Onze Reais e Quarenta e Sete Centavos); e ZEFA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.230.944/0001-79, no valor total de R$ 30.940,00 (Trinta Mil, Novecentos e Quarenta Reais); perfazendo o valor total em processo de R$ 36.326,47 (Trinta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Em 22 de Janeiro de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade PREGÃO NÚMERO 019/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste Município, dia 05 de Fevereiro de 2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 008/2023 - objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, de logradouros públicos, de praças, instrumentos e canteiros públicos da prefeitura municipal e demais unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, que fica MARCADO para o dia 01/02/2024 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro.

Saúde/BA, 22 de janeiro de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 721/2023

Processo Administrativo nº 181377/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro Aquisição de bebedouros e ar condicionados pela Secretaria Municipal De Saúde e Fornos Micro-ondas pelo SAERP, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 11.541,59 (onze mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 602/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 155916/2023

OBJETO: Aquisição de fogão industrial e freezer horizontal para suprir as necessidades de locais vinculados aos Departamentos da Secretaria, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 42.859,38 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 07/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de outubro de 2023, Seção 3, página 394.

Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 616/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 160015/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de sorvete de palito, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 36.716,40 (trinta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de novembro de 2023, Seção 3, página 397.

Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 638/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 163985/2023

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas CEO - NGA referente a recursos remanescentes reprogramados por esta Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 7.640,60 (sete mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de novembro de 2023, Seção 3, página 304.

Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 658/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 167599/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 133.518,10 (cento e trinta e três mil, quinhentos e dezoito reais e dez centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de dezembro de 2023, Seção 3, página 393.

Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 678/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 169772/2023

OBJETO: Aquisição de beliches solteiro, visando equipar os quartos destinados ao conforto das equipes de Suporte Avançado de Vida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 4.249,50 (quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 06/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de novembro de 2023, Seção 3, página 445.

Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 15831/2023. PARTE: SPC BRASIL. Espécie: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (SPC JUD). OBJETO: Prorroga a vigência do acordo em 12 meses a contar de 10/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; art. 10°, §2° da MP 2.200-2/2001 e art. 784, §4º do CPP. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº S 2023/0000005 A 2023/000015

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a COOPERATIVA DE TRABALHO E DA COLETA DOS CATADORES DA BAIXADA DO GLICÉRIO, CNPJ: 08.258.611/0001-46, OBJETO: Termo de doação de bens móveis - livros nº S 2023/000005 A 2023/000015 - classificados como ANTIECONÔMICOS, que integra o Processo nº 00589.000925/2021-20- CJU/SP, EAGU/SP, PRU-3ª REGIÃO/SP, PSF/ARARAQUARA, PSU/PPE E SAD3R. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: MARIA APARECIDA DIAS COSTA - PRESIDENTE DA COOPERGLICÉRIO. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº S 2023/000005 A 2023/000015: 17/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Saúde comunica a realização da seguinte licitação - Contratação de empresa especializada para requalificação de praças no município de Saúde - Ba., Menor Valor Por Lote. Recebimento das Propostas 07/02/2024 ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.

Saúde/BA, 22 de janeiro de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE alteração Concorrência nº 7/2023

Processo Licitatório nº 125/2023

A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 007/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data de abertura Data/horário: 27/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121

Pirapora/MG, 22 de janerio de 2024

Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini

Presidente CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 004/2024 Chamada Pública nº 001/2024, para convocação de detentores de direitos autorais em livros didáticos e paradidáticos.

Os interessados deverão manifestar até o dia 16/02/2024 às 14:00 horas na sede do CIMAG ou enviar email para licitacao@cimag.org.br

Caxambu-MG, 22 de janeiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.019804/2023-66.

Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços pela funape em apoio a unifesspa na execução do projeto atividades do tempo comunidade 2023-2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 359.993,59. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 63042.000910/2023-11. Objeto: Aquisição eventual e futura de Matéria Prima de Fabricação (Madeiras Diversas), para construção de picadeiros em estruturas de madeira para a docagem dos navios e para atender os demais reparos em estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães, Empresas Registradas: Ata nº 104/2023 - A R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 13.985.427/0001-38, valor: R$ 173.920,00, Ata nº 105/2023 - RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 18.408.522/0001-92, valor: R$ 242.880,00, Ata nº 106/2023 - NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 89.910,00, Ata nº 107/2023 - CARLOS MACENARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.829.679/0001-90, valor: R$ 89.440,00, Data da assinatura: 04/10/2023, Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023- Processo nº 25057.019754/2023-11- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a TROCA DE MARCA DE PRODUTO - ITEM 12. Onde se Lê: luva Nobre Leia-se: Luvas Medix Justificativa: Falta do item no estoque.

Data da Assinatura: 22/01/2024.
EDITAL N° 2 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

-

-

40 horas

Área: Refrigeração e Climatização.

Disciplinas: **

Modalidades: Curso Técnico Integrado e Curso Técnico Subsequente.

Qualquer Graduação e Curso Técnico em Refrigeração e Climatização.

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

**Refrigeração Doméstica e Comercial e afins; Refrigeração e Climatização e afins; Refrigeração Industrial e afins; Termologia; Mecânica dos Fluídos.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 24/01/2024 a 07/02/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail cogep@riogrande.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).

Cleiton Pons Ferreira

Diretor-GeralEm exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2023-08/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-08/00. Nº Processo: 63031.004663/2023-51.

Chamada Pública 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 31.848.674/0001-74 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO. Objeto: contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.944,00 (dois milhões e cinquenta mil e novecentos e quarenta e quarto reais). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 33910.019039/2022-19.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; e

b) reduzir os custos não renováveis, a saber, supressão parcial dos itens "aviso prévio trabalhado" e "aviso prévio indenizado", a partir de 23 de janeiro de 2024, nos termos do item 2.4, da cláusula segunda do contrato, e item 9, do anexo ix da in nº 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.919.405,92. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).