gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

PA Nº 312/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 01/02/2024, o item 053 à empresa ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS EIRELI (39.700.051/0001-61), no valor global de R$ 44.022,00, o item 018 à empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 28.648,75. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 15/02/2024. EDONIAS BARRETO LIONEL/PREGOEIRO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

PA Nº 312/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 02/02/2024, o item 042 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 1.526.426,16. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 15/02/2024. EDONIAS BARRETO LIONEL/PREGOEIRO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

PA Nº 312/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 05/02/2024 o item 052 à empresa LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA (25.280.175/0001-20), no valor global de R$ 130.072,80. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 15 de fevereiro de 2024

EDONIAS BARRETO LIONEL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 01 de março de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Inicio do Acolhimento das propostas: 15/02/2024 a partir das 14:00H - Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 01/03/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé 14 de fevereiro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/ Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177790/2024

UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00042. Pregão Nº: 00047/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de appliance e componentes especializados de processamento, armazenamento, aceleração de querys e comandos SQL, backup e proteção de dados para a plataforma Oracle Exadata com garantia técnica. Data da Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor total: R$ 1.131.600,00.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Mantenedora: CÂMARA DOS DEPUTADOS (CNPJ 00.530.352/0001-59).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 009 a 010. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/cursos/pos-graduacao/mestrado-em-poder-legislativo/registro-de-diplomas.

NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO

Diretor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Com base no inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de segurança eletrônica desta SJAP.

Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21-2-2023 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 6/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 15 de fevereiro de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 20501/2024

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 16/02/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 21/02/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 020501/2024 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para formação de Kits Escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: www.joaodias.rn.gov.br, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com.

Em 15 de fevereiro de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 37/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.000047/2024-82

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Donatário: 07.549.168/0001-08 - Segundo Batalhão de Engenharia de Construção - 2° BEC. Objeto: Doação dos bens móveis relacionados no instrumento contratual. Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme os laudos anexos. A condição de interesse público e a finalidade social dos bens foram declaradas no Processo Administrativo no 48049.001265/2023-08. Data de Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

6° Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2020; Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020; Processo nº 5833/2024; Objeto: aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil para o Fundo Municipal de Educação - FME e o FUNDEB; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Dener Ferreira Borges - ME; Valor de Reajuste R$: 14.671,41 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavo); Data de Assinatura: 26/01/2024; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Dener Ferreira Borges pela contratada.
extrato de Acordo

Processo n°1007814-60.2023.4.01.3400

Espécie: Termo de acordo que entre si celebram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), CNPJ nº 00.059.311/0001-26 e a NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ nº 07.522.669/0001-92 representada pela PATRICIA COELHO TROZZI CALHEIRA, OAB/BA nº 39.686, o débito de energia elétrica em da face da NEOENERGIA das faturas vencidas em novembro de 2018, na quantia de R$ 31.741,26 (trinta e um mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), e de dezembro de 2018, na quantia de R$ 63,07 (sessenta e três reais e sete centavos), no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da assinatura do presente termo.

Data da assinatura: 09/02/2024.

Assinam pela Funai: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES (Diretora de Administração e Gestão Ordenadora de Despesas) e pela NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A: PATRICIA COELHO TROZZI CALHEIRA OAB/BA nº 39.686.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa de Licitação, a seguir:

Modalidade da Licitação: Dispensa Eletrônico nº001/2024

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil, especializada na prestação de serviços de Elaboração de Anexos Técnicos, visando a captação de recursos, bem como, confecção em BIM - (Building Information Modeling), obedecendo ao Decreto Federal N. º 10.306 DE 02 de Abril de 2020 e o Estadual N.º 3080 DE 2019, para Habilitação de Convênio através de Convênios junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SEIL para implantação de Pavimentação Rural em Piso Inter travado do Tipo "Paver" e da ITAIPU BINACIONAL, para implantação de infraestrutura Rural, na modalidade Tratamento Superficial Triplo - TST, em 3 sucessivas aplicações de ligante Betuminoso..

Data da sessão: 22/02/2024

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00

Link: www.gov.br/compras

Disponibilidade do Edital e Anexos: Setor de Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 15 de janeiro de 2024.

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1

A Agente de Contratação do Município, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura no dia 29/02/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19/02/24, às 09h. Maiores informações: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 15 de Fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 05/2023, Pregão nº 39/2022. Objeto: eventual aquisição de Estabilizadores e Nobreaks. Valor máximo da Ata R$ 143.495,90. Fim da vigência 26/04/2024.

Ata de Registro de Preço nº 06/2023, Pregão nº 13/2023. Objeto: eventual aquisição de serviços de emissão de certificados digitais. Valor máximo da Ata R$ 5.338,00. Fim da vigência 10/05/2024.

Ata de Registro de Preço nº 12/2023, Pregão nº 27/2023. Objeto: eventual aquisição de pincéis, cartuchos e pontas para reposição. Valor máximo da Ata R$ 110.910,00. Fim da vigência 14/08/2024

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, Chamada Pública de Compra objetivando: A presente Chamada Pública tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme legislação vigente e demandas das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 11 de março de 2024, na sala da licitação, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br.

Cajazeiras - PB, 15 de fevereiro de 2024

EMIDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903190/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO, CNPJ nº 01633889000107. Prorrogação do prazo de vigência do fomento. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TATHIANA LOYOLA SANTOS DA CUNHA, CPF nº ***.983.557-**.
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse de recursos - PD&I nº 02/2023, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC. Processo nº 23051.002561/2023-61. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "AgriGestoque - software de gestão de estoque para apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar pela APACC/Cametá: criação, implantação e transferência da tecnologia". DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Franquismar Maciel de Souza, Coordenador da APACC.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP - UASG: 983289

REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos, injetáveis, insumos, material penso, materiais de higiene hospitalar, instrumentos e materiais odontológicos destinados à manutenção das Unidades de Saúde do Município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com. Lagoa Real, 15/02/2024. Suzete Izabel Pereira - Pregoeira Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 983289

Registro de preços visando à contratação de empresa para aquisição de peças de reposição e prestação de serviços de manutenção mecânica na frota de caminhões e máquinas retroescavadeiras a serviço deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real, 15 de fevereiro de 2024

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PMA Nº 102/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA Nº 118/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 011/2023, contratante o município de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a empresa contratada F Lima de Carvalho Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.080.783/0001-93. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de execução de construção do cruzeiro novo, no município de Arcoverde - PE, com material e mão de obra da contratada. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual encontra amparo na Lei 8.666/93 do artigo 79, Inc. "II".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CINDACTA IV Nº 1, de 5 DE JANEIRO DE 2024

O QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, UNIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto Processo Administrativo NUP 67615.033506/2023-42, e em conformidade com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3 "Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica", resolve:

NOTIFICAR o servidor GUSTAVO CARNEY NED, matrícula SIAPE nº 2265243, em virtude da impossibilidade de notificação pessoal e por via postal, segundo as alíneas "a" e "b" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3/2022, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, efetue a reposição ao erário dos valores que recebeu, após comprovada inassiduidade habitual no período de 1º de maio de 2021 a 12 de setembro de 2021, ou apresentar sua defesa, sob pena de execução ou cobrança judicial da dívida. Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo. Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel: (92)3652-5500 / Fax: (92)3652-5501 / e-mail: protocolo.cindactaiv@fab.mil.br. (NUP: 67615.033506/2023-42).

BRIG AR RAUL CARLOS CAMARA BORGES

Comandante do CINDACTA IV
EDITAL Nº 22 - CFQ 16 DE FEVEREIRO DE 2024 29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO 2021 - CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CNPJ/MF 33.839.275/0001-72

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 29ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral

RAIULA AMORIM SILVA, 279106720, 9*.

* Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.

A candidata convocada no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 26/02/2024 e 01/03/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos:

- Currículo Vitae;

- CTPS;

- Registro Geral;

- CPF;

- PIS/PASEP;

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino);

- 01 Foto 3X4;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

- CPF e RG dos filhos;

- Comprovante de residência atualizado;

- Agência e conta (Banco do Brasil);

- Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar;

- Diploma de pós-graduação/especialização;

- Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;

- Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

- Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

- Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19.

A candidata será encaminhada para os exames admissionais após a entrega dos documentos.

A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa E DE S FERREIRA EIRELI CNPJ 40.291.164/0001-30, pelo valor global de R$ 977.240,54 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO é a Contratação de empresa Especializada para Pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas, comunidade de são Raimundo, município de Cutias. CONVÊNIO Nº 921278/2021-MD-PCN.

Cutias-AP, 9 de Janeiro de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Presidente da CPL/PMCT
EDITAL Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000859/2024-19. Requerentes: Baxi Foods Ltda. e Louis Dreyfus Company Brasil S.A. Advogados: Vitor Ottoboni Pavan, Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira e Marina Lissa Oda Horita. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setores econômicos envolvidos: fabricação de alimentos para animais (CNAE 1066-0/00), originação de grãos de milho, soja e trigo (CNAEs 0111-3/02; 0115-6/00; 0111-3/03), comercialização de grãos de milho, soja e trigo (CNAEs 4632-0/01; 4622-2/00; 4632-0/03) e armazenamento de grãos (CNAE 5211-7/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023

RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. VENCEDORA A: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, no valor de R$ 33.882,03. Item 08 DESERTO.

Florianópolis, 14 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO PAULINO QUEIROZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/02/2024 a 30/09/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. Rossana Barros Silveira - Diretora-Geral
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240186; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 47.505,80 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240165; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 373.385,33 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240170; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 175.284,20 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviço. Partes: Embrapa Amapá e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Processo 21157.001586/2021-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC 23100.21/0002-2, bem como revisão de seu valor, a partir de 01/01/2024. Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses, de 01/02/2024 a 01/02/2025. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Izaque de Nazaré Pinheiro-Embrapa Amapá e Aline Dária Ferreira - Representante Legal- RENAPSI.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa PK CONSTRUÇOES LTDA CNPJ 41.161.677/0001-99, pelo valor global de R$ 1.257.590,26 (hum milhão duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos). OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN.

Cutias-AP, 9 de janeiro de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Presidente da CPL/PMCT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Adenilson Renato Rudke, área: Alimentos. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Engenharia de Alimentos. Período: 06/02/2024 a 01/07/2024. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e Adenilson Renato Rudke, CPF nº 011.252.382-08, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva. Diretor-Geral Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536030917202218. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato no hospital da (HC-UFPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 15/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160438

Número do Contrato: 1/2014.

Nº Processo: 64280.004129/2013-01.

Inexigibilidade. Nº 1/2013. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 13.015.402/0001-01 - BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e saneamento para o cmdo 2ª bda c mec.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16131/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 155/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutrigero Nutrição Animal Ltda. Objeto Contratual: Objeto Aquisição De Ração, Feno, Silagem E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (17 De Fevereiro De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Schlickmann. Data Da Assinatura: 15/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16140/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16036/2023. Partes: Sms/Pmcg E Andre Luiz Correia Brasil. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/02/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andre Luiz Correia Brasil. Data Da Assinatura: 15/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Rescisão

Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16332/2022. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Universidade Patativa Do Assaré - Upa. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviço Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0143/2021/Sad/Pmcg. Data Da Assinatura: 15/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a aquisição e implantação de luminárias em LED, visando a modernização da iluminação pública na saída de Sousa para São Gonçalo, BR 230, no município de Sousa, conforme o Plano de Ação 09032021-009256.

Abertura das propostas: 22 de março de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações complementares: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação).

Sousa, 15 de fevereiro de 2024.

Matheus França de Oliveira

Diretor interno dos processos obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TA ao ACT 0002/2021/0001 - Entre a Infraero CNPJ 00352294/0001-10 e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO CNPJ 33683111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ACT, passando o encerramento para 10/08/2024; Exclusão do Aeroporto de Congonhas do ACT; ajuste do Plano de Trabalho. Ass.: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 - PG Nº 7/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000638/2023-45. TEX Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 33.868.556/0001-53 - ALFA REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão Administração 1 do Comando da 3ª Divisão de Exército, em Santa Maria - RS. Vigência: 07/02/2024 a 10/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 144.488,12. Data de Assinatura: 07/02/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 31000/23-03/00; por meio da modalidade: Inexigibilidade de Licitação, TJIL n° 01/2023, Processo nº 63181.001875/2023-62; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: TYR TACTICAL, Número de identificação da empresa: PBL-20010066; Objeto: aquisição de de Equipamentos de Proteção Balística Individual, coletes e placas balísticas, para uso feminino (EPBI - Feminino); Fundamento legal: Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I;; Valor estimado da contratação: U$ 237,350.00; Data da assinatura: 30/11/2023; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Ordenador de Despesa; Prazo de vigência contratual: 30/11/2023 a 14/11/2024, mais informações sobre o processo podem ser obtidas no Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/tjil-012023-cmatfn-0"
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/SLC

PROCESSO N.1312/SEMA/2023

A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/SLC, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica, sofreu Alteração nos Anexos I e III (Termo de Referência e Condições Para Habilitação) do Edital de Licitação.

O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 01/03/2024 no endereço eletrônico (www.gov.br/compras).

A íntegra do Edital Alterado está disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 15 de fevereiro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0000485-23.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 3/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica de Olhos do Pará S/S LTDA, CNPJ: 04.692.851/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 15/02/2024. Signatários: Judiron Rodrigues De Carvalho, Diretor-Geral substituto; Eduardo Oliveira Braga, pela credenciada.
EDITAL Nº 6/DDP, de 15 de fevereiro de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 19/02/2024 e as 17:00 horas do dia 23/02/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS. (48) 3721-2167. E-mail: seletivo.dcs.ara@contato.ufsc.br. Site: https://dcs.ufsc.br/.

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS. (48) 3721-4912. E-mail: fon@contato.ufsc.br. Site: https://fon.ufsc.br/. Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-9520. E-mail: odt@contato.ufsc.br. Site: https://odt.ccs.ufsc.br/. Departamento de Artes - ART/CCE. (48) 3721-3798. E-mail: art@contato.ufsc.br. Site: https://art.ufsc.br/. Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CFH. (48) 3721-5700. E-mail: gmt@contato.ufsc.br. Site: https://gmt.ufsc.br/

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.

CARLA CERDOTE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos - PAAF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 123/2023. Ata de Registro de Preços nº 014/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo armários altos. Pregão Eletrônico Federal nº. 123/2023. Valor total R$214.720,00. Fundamento legal: leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 04/02/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Izza Suzanna Mendes Bispo, pela Contratada. SEI. 0029582-06.2022.6.26.8000.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 125/2023. Ata de Registro de Preços nº 10/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. Registro de preços para fornecimento de eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos. Pregão Eletrônico Federal nº. 125/2023. Valor total R$6.337,50. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 07/02/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Antonio Eugenio Vilas Boas, pela Contratada. SEI. 0050586-02.2022.6.26.8000.

Ata de Registro de Preços nº 11/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ELETRONEW COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos. Pregão Eletrônico Federal nº. 125/2023. Valor total R$7.226,40. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Tadanori Mario Outi, pela Contratada. SEI. 0050586-02.2022.6.26.8000.

Ata de Registro de Preços nº 12/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SUPPORT COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Registro de preços para fornecimento de eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos. Pregão Eletrônico Federal nº. 125/2023. Valor total R$3.466,75. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Lidio Carlos Gomes Franco, pela Contratada. SEI. 0050586-02.2022.6.26.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 129/2023. Ata de Registro de Preços nº 009/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: KEK COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA. Registro de preços para fornecimento de solvente aguarrás. Pregão Eletrônico Federal nº. 129/2023. Valor total R$896,80. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 06/02/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Carlos Alberto de Souza, pela Contratada. SEI. 0060010-34.2023.6.26.8000.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 0002963-91.2020.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostila a nota de empenho 2024NE000105 (0841361), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.488,36. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023 - SEFIN, referente ao Pregão Eletrônico n° 57/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 12.632.639/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do Contrato n° 60/2023 - SEFIN, para atender as necessidade da Secretária de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 4.285.304,40 (quatro milhões e duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087. 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) e CINTHIA AYAKO KAWASHIMA DE OLIVEIRA (Contratada).
EDITAL Nº 1/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para elaborar propostas de estratégias para a Implementação de Planos de Comunicação para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

01 (uma) VAGA.

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Comunicação Social, Jornalismo, Marketing ou área correlata, conforme Tabela de Conhecimento da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Experiência mínima de 5 (cinco) anos em trabalho, pesquisas e /ou consultorias relacionados à assessoria de imprensa.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação em Comunicação Institucional, Jornalismo, Marketing, ou áreas correlatas; Experiência profissional de 2 (dois) anos com assessoria de imprensa ou produção de conteúdo na área de segurança alimentar e nutricional, saúde e/ou outros direitos humanos; e Experiência profissional de 2 (dois) anos em instituições públicas ou privadas na área de Comunicação.

Para participar da seleção, os candidatos deverão se cadastrar no processo, pelo site https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-03%3A00, impreterivelmente, até o dia 25/02/2024 às 18h59min.

A íntegra do edital poderá ser visualizada no seguinte endereço: https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=2400487&tz=GMT%2B01%3A00&tzname=Europe%2FBudapest

Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal) ativos da Administração Pública Direta ou Indireta. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151/2004; Portaria MRE Nº 8/2017. Todos os currículos deverão ser preenchidos em português.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Ambulâncias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 1º/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 1º/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 434.997,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 15 de fevereiro de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
aviso de homologação e adjudicação

Concorrência Nº 11/CAE/2023

Ata nº 5 Concorrência Nº 11/CAE/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 15/02/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 11/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: LGE ELETRONICA LTDA, com o preço global final de R$ 37.610.903,84 (CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301017726202374. Objeto: Readequação das instalações elétricas do Forte de Inativos e Pensionistas de Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160111-00001-2024NE000001