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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°151/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Licitasp Distribuidor De Equipamentos Sociedade Unipessoal LTDA/CNPJ: 48.277.417/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 25.967,34 (Vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Jeferson Aparecido Da Costa Pessoa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°152/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Mais Distribuicoes Pb Comercio E Servico LTDA; CNPJ: 45.579.602/0001-83; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ R$ 12.668,75 (doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Davielly Oliveira Lima
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°155/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Premier Comercio De Materiais E Equipamentos LTDA; CNPJ: 50.605.706/0001-55; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 17.619,70 (dezessete mil, seiscentos e dezenove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Adilson Marcelo Goncalves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 231/2023 - tomada de preços nº 12/2023. objeto: contratação de empresa especializada na construção de um campo de futebol de grama natural na rua glorinha de paiva, bairro cinturão verde. Empresa: construções castro ltda. Cnpj: 01.246.544/0001-09. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 90(noventa) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 12/2023. Início vigência: 25/03/2024 até 23/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/03/2024.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 315/2007

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual Substituta em Mato Grosso, situada a Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Água Boa/MT, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situado a Av. Planalto, nº 410. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 02/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Mariano Kolankiewiez filho. Processo n° 25100.043.898/2007-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 218/2023 - tomada de preços nº 09/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar. Empresa: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 7,04% (sete vírgula zero quatro por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 09/2023. Início vigência: 16/04/2024 até 19/09/2024.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório nº 016/2024 - Concorrência nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a construção de diversas passagens molhadas no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 573.638,14 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e catorze centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 06/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 22/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.

Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 3 de maio de 2024.

JOSÉ LEONARDO DE LIMA

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

PROCESSO DESPESA: 770/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO, E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. - CNPJ: 06.272.575/0060-08, item: 0001 - R$ 13,98. Valor global: R$ 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).

Macaíba, 3 de maio de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.006648/2023-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 1.644.491,76. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.001394/2024-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifrs - campus veranópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 111.576,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Pregão Eletrônico nº 6/2024. Processo nº 28/2024 Municipio de Paraiso contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRS-347 EMPRESA VENCEDORA ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.077.551/0001-70, VALOR R$ 677.753,62 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). PARAISO SP 30/04/2024 Vigencia 12 Meses; Waldomiro Antonio SGOBI; Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do município de Ubaíra-BA. DATA: 11 de abril de 2024. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação do resultado, tendo como vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20, no valor global de R$ 997.000,00. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteados pela Lei Federal nº 14.133/21.

Assim, ADJUDICO E HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 058/2024, que sagrou-se como vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.

Lúcio Passos Monteiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE0003/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0003/2024. PA: 125/2024. TIPO: Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVÊNIO SEC/BA nº 021/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/05/2024 às 09:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 16/05/2024 às 09:30hs; INÍCIO DISPUTA: 17/05/2024 às 14:30. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro, Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs. Informações setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO PE0004/2024SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0004/2024SRP. PA: 126/2024. TIPO: Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVÊNIO SEC/BA nº 022/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/05/2024 às 09:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 16/05/2024 às 09:30hs; INÍCIO DISPUTA: 17/05/2024 às 15:30. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro, Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs. Informações: setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.

Bonito/BA, 3 de maio de 2024.

Lailton Barbosa Teles

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de Piscina Pública na Orla da Barragem do Município de caraíbas Ba conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30min(Horário de Brasília) do dia 20/05/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas17@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial.

LIZANDRA SILVA DE CARVALHO

Agente de Contratação

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, no dia 17/05/2024, ás 14:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais, na plataforma da BLL Compras e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 890.765,00 (oitocentos e noventa mil e setecentos e sessenta e cinco reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 02, 06, 11, 12, 13, 15, 20, 21, 23, 29, 30, 32, 39, 41, 44, 45, 50, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 72 do lote único, a empresa: EMPREENEDIMENTOS J. BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40

Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 837.033,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trinta e três reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 03, 08, 10, 17, 19, 22, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 54, 55, 57, 65, 69 do lote único, a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98

Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 996.681,80 (novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 01, 04, 05, 07, 09, 14, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 31, 34, 38, 40, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 60, 62, 64, 68, 79 do lote único, a empresa: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-57

Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 54.215,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quinze reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82 do lote único, a empresa: ARAUJO & CARVALHO LTDA, CNPJ 20.864.726/0001-54

Coronel João Sá/BA, 29 de abril de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 062/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98, Valor Global do contrato: R$ 837.033,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trinta e três reais). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 063/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J. BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 890.765,00 (oitocentos e noventa mil e setecentos e sessenta e cinco reais). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 065/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ATACADAO MENOR PRECO LTDA, CNPJ 26.665.715/0001-57, Valor Global do contrato: R$ 996.681,80 (novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 064/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: ARAUJO & CARVALHO LTDA, CNPJ 20.864.726/0001-54, Valor Global do contrato: R$ 54.215,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quinze reais). vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Construção de uma nova sede do Conselho Tutelar, no município de Cravolândia-Ba,. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 07.05.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 20.05.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.

Cravolândia/BA, 2 de maio de 2024.

Zenildo Torres Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024)

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). No dia 17 de maio de 2024 às 09h00min para Fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação Escolar Municipal, a fim de atender as necessidades nutricionais dos estudantes durante o período em que estiverem na escola, conforme cardápio por modalidade de ensino e necessidade nutricional específica de cada estudante.

Fátima (BA), 3 de maio de 2024.

Amanda Borges de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO SAMU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HELIÓPOLIS BAHIA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 16/05/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 3 de maio de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 2 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - duas grades aradoras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00134/2023 - Tdf Negocios Agropecuarios Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 24.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950430. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL, CPF nº ***.770.037-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº018/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 004/2024. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ: 09.129.041/0001-57. Contratada: CONSULTORIA E ASSESSORIA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:352.142/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/04/2024.

CONTRATO Nº019/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ: 09.129.041/0001-57. Contratada: MORAIS E REIS LTDA, CNPJ: 04.307.495/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ R$55.230,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e trinta reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/04/2024.
Aviso de retificação

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

No aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE publicado no DOU em: 25/04/2024, Edição: 80, Seção: 3, Página: 173 onde se lê: Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com, leia - se: Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.

Em 3 de maio de 2024

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 032/GP/2024; Processo1-13117/2023-SEMAFO. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto retificar os valores mencionados na Cláusula Décima Sexta do Contrato 32 de 23/04/2024 (ID 2292594), indicado no Despacho 582 de 23/04/2024 (ID 2292301), para adequar, conforme Despacho 595 de 25/04/2024 (ID 2299453).1.2. Posto isso, passa a vigorar da seguinte forma:16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.16.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão conforme a seguinte dotação orçamentária:.02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO.04 122 0007 1014 0000 - Ampliação E Reforma Do Centro Comercial Urbano. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 726.Valor: R$ 1.031.490,77 .02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO.04 122 0007 1014 0000 - Ampliação e Reforma do Centro Comercial Urbano.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 891. Valor: R$ 43.509,23. Assinatura:26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.0000010379. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Usina de Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para a nova sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 2 - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 03/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE suspensão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

AVISO N° 71/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SUSPENSÃO

Fica suspensa a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo.

Em 3 de maio de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 485.391,49. Leia-se: Valor Total: R$ 4.028.090,80.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 43/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 06 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 17 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 17 de maio de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais permanentes mobiliário.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 3 de maio de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.001472/2024-59.

Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a reitoria/cta/veranópolis nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 113.581,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619000348202405. Objeto: O objetivo da presente contratação é adquirir materiais para manutenção e conservação de bens imóveis deste Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR' s), sob responsabilidade desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160329-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 06 de maio de 2024 às 10h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 11 de junho de 2024 às 10h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia.

Caicó/RN, 3 de maio de 2024.

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.069263/2023-91.

Dispensa Nº 90091/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "aprimoramento da atenção básica em saúde no Brasil a partir da capacitação em práticas integrativas e complementares em saúde (auriculoterapia e acupuntura, material ventosaterapia e plataforma de 19 cursos de PICs", financiado pelo Ministério da Saúde, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 9.240.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 101/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537025142023-88. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/364. Objeto: Aquisição de Mobiliário, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/05/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 03/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23083.019296/2022-89.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses e reajustar o valor total do contrato, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, sendo aplicado índice igp-m de aproximadamente -3,04%, referente a abril/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.590,02. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.002942/2024-17.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 53.640.283/0001-00 - 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de café gourmet, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 21.948,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 038/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Valor Estimado: R$ 235.748,09 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e nove centavos). Recebimento de Propostas a partir: 06/05/2024. Data da sessão: 21 de maio de 2024. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis..

Vicência/PE, 3 de maio de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619001342202447. Objeto: Aquisição de peças genuínas originais e insumos da marca/fabricante AGRALE para manutenção da viatura Agrale Marruá, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160329-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00003-SRP-PMT.

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, a fim de proporcionar melhor assistência aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Dia 17/05/2024, às 09:00hs.

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00004-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Coleta, Tratamento, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde- RSS (LIXO HOSPITALAR). Dia 21/05/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Patrícia de Fátima Lima da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.002942/2024-17.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 20.923.507/0001-24 - EWS ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar, com coloração branca, do tipo cristal, e copo descartável , polipropileno, de 180ml, para líquidos frios e quentes, tóxico e biodegradável, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 9.258,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577018138202318. Objeto: Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem dedicação de mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 03/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 911393, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO ROQUE, Processo Administrativo 71000040574202100 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ruas de Lazer, no Município de São Roque/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 50/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 039/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação de Diversas ruas na Sede do Município e no Distrito de Borracha, Zona Rural do Município de Vicência-PE. Valor Estimado: R$ 590.113,74 (quinhentos e noventa mil, cento e treze reais e setenta e quatro centavos). Recebimento de Propostas a partir: 06/05/2024. Data da sessão: 22 de maio de 2024. Horário da Disputa: 11h00min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 3 de maio de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL, CNPJ 05.465.506/0001-90. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Mostra de Cinema Haitiano", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 18 e 26 de maio de 2024, no Cinema I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 947378. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 346.122,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 11/09/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 02344.322690/2020-04.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e prazo de execução contratual por mais 165 dias (obra campus Tefé). Vigência: 19/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.961.910,97. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados o CANCELAMENTO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024, "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE MARCENARIA", por decisão Administrativa.

Itamarati - AM, 2 de maio de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO CONSTRUINDO UM LUGAR SEGURO, CNPJ nº 24340108000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 582.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.001.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.003.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.002.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
EDITAL Nº 75/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - TCC;

Área de Concentração: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 13/05/2024 a 27/05/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 37, de 3 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO Do PROCESSO SELETIVO para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 25/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2024, na área de ADMINISTRAÇÃO: EMPREENDEDORISMO, GESTÃO DE PESSOAS E MARKETING, Campus de Itajubá.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Júlia Barros dos Santos - Média Global: 88,07

2º lugar: Marcela Xavier Tereza de Mello - Média Global: 83,82

3º lugar: Andreza de Aguiar Hugo - Média Global: 81,38

4º lugar: Mirelli de Castro Cesario - Média Global: 72,73

Rosana das Graças Pereira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - AL, CNPJ: 11.050.982/0001-42 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ: 00.394.460/0087-11

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Secretário (a) Estadual, Luiz André Moita Araújo, representando a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - AL e Reinaldo Carlos Alves de Almeida, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió-AL.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FEP

PROC. LIC. N° 11/2022. OBJETO: A inclusão de mais 02 (dois) municípios no projeto: Agrestina/PE e Panelas/PE, passando de 12 (doze) para 14 (quatorze) o número de municípios no referido projeto, dentre os integrantes do Consórcio. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), em conjunto com o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ("FEP"), inscrito sob o CNPJ 30.157.240/0001-65. Data: em 08/04/2024.