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EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 497/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Vinhedo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627330-75, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados ao Apoio Financeiro de Despesa de Capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002459/2024-76. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DARIO PACHECO DE MORAIS e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 498/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Vinhedo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627330-75, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados ao Apoio Financeiro de Despesa de Capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco SANTANDER (Brasil) S.A. - SANTANDER e o Banco Itaú Unibanco - ITAÚ. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002459/2024-76. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DARIO PACHECO DE MORAIS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA e pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 500/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 500/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Vinhedo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627502-57, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados ao Apoio Financeiro de Despesa de Capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002457/2024-87. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DARIO PACHECO DE MORAIS e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 499/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 499/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Vinhedo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627502-57, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados ao Apoio Financeiro de Despesa de Capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco SANTANDER (Brasil) S.A. - SANTANDER e o Banco Itaú Unibanco - ITAÚ. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002457/2024-87. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DARIO PACHECO DE MORAIS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA e pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-128/2024

CONTRATANTE: Município de PARANAPOEMA-PR, Estado do Paraná, com sede à Rua Dr. José Candido Muricy, 216, centro Paranapoema-PR, inscrito no CGC/MF nº 76.970.391/0001-39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal Sr. SIDNEI FRAZATTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 784303-8 SESP-PR e do CPF/MF nº ***.**.939-**, e CONTRATADA: ITAFE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL LEÔNIDAS ARRAIS FERREIRA NO MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA/PR. VALOR: R$ 607.700,00 (seiscentos e sete mil e setecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. FORO: Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. Paranapoema-PR, 17 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa De Licitação Nº 31/2024

ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Educação/Dispensa De Licitação Nº 31/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.825/2024/TIPO: Menor preço por item; OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos para atender os Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. Emenda Parlamentar nº 17/2024; VALOR ESTIMADO: R$ R$ 14.346,24 (quatorze mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 30/10/2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasilia); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica, 27 de setembro de 2024.

Francineide Paula de Queiroz

Agente de Contratação da Fase Interna
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941, CNPJ: 37.165.058/0001-03. MANTIDA: UNORTE -CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE SÃO PAULO - nº e-MEC 1129.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados vinte e nove (29) diplomas no período de 10/07/2024 a 10/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 21: 15.065. A 15.093. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br.

São José do Rio Preto, 10 de outubro de 2024.

Antonio de Queiroz Pereira Calças

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 06 de novembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 06 de novembro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: maior percentual de desconto. OBJETO: aquisição de combustíveis fósseis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 06 de novembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 06 de novembro de 2024 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de serviços de cópia, impressões e encadernação de documentos. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.

São José da Laje (AL), 21 de outubro de 2024.

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita

Thiago Mendes da Rocha

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo SEI 000419/20-04.01. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Global: R$ 2.404,50 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000017, de 02/02/2024. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 18/10/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerente Executiva de Vendas, e Karine Pacheco Baptista Barbosa, Gerente Executiva de Contas, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 175/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.251.141/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Henrique Calandra Jugdar, Ceo-Founder da WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 174/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LACERDA GESTÃO EMPRESRIAL LTDA, CNPJ: 39.776.526/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alfredo Augusto Ferreira Lacerda, Diretor da LACERDA GESTÃO EMPRESRIAL LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 180/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 34.484.488/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/10/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodolfo Lucas dos Santos, Gerente da ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 168/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 11.362.024/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/10/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcos Quirino de Albuquerque, Ceo da AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
EDITAL Nº 86/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público, para seleção de pessoas candidatas quilombolas, refugiadas e indígenas para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), polo Manaus.

Período de Inscrições: 30/10/2024 a 29/11/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 16/2019. Processo PGEA 20.02.0001.0003053/2019-31. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto: rescisão Amigável do Contrato nº 16/2019, firmado com a empresa REAL JG FACILITIES S.A., em razão da conclusão do procedimento para contratação de mesmo objeto, conforme instrução contida nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0010141/2022-27, com efeitos a contar de 31/10/2024. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, bem como o § 3º, inciso II, da Cláusula Décima Nona do Contrato 16/2019 e a Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo do contrato em tela. Data de Rescisão: 31/10/2024. Data da Assinatura: 21/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Flávia Macena de Sousa.
Aviso de Retificação

Pregão Presencial Nº 18/2024

Processo licitatório Nº 063/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 018/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", que estava marcada para o dia 29/10/2024 as 08:00h (Horário de Brasília) com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, com a alteração do subitem 5.1.1. do edital e dos itens nº 155, 156, 157, 158, 159, constantes na planilha do Anexo II - Termo de Referência, com alteração da data de sua realização para o dia 04/11/2024 as 08:00h (Horário de Brasília). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 21 de outubro de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
retificação

Processo: 23108.024161/2024-71.

NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO publicado no D.O.U de 16/10/2024, Seção 3, página 73. Onde se lê: Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Campos de Júlio - MT e a Universidad Internacional del Trópico Americano (Unitrópico). Leia-se: Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Internacional del Trópico Americano (Unitrópico).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.072773/2019-11. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Instituição Educacional Orçamentária Estatal Federal de Ensino Superior "Universidade Estadual de Orel. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 05 anos a partir da data da assinatura. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Zomiteva Galina, Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Orel.
EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), no décimo oitavo dia do mês de outubro de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.072248/2024-55, em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.317.783/0001-58, CITA-A, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta do processo administrativo citado, que trata da NOTIFICAÇÃO N.º 037/PROAD/FUFMT/2024 de cobrança administrativa para ressarcimento ao erário público no valor de R$ 42.571,59, decorrente de Requisição de Pequeno Valor liquidado em face da condenação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT por responsabilidade subsidiária na Reclamação trabalhista nº 0000428-82.2015.5.23.0036 da 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP, promovida pela Sr. Remi da Silva e Sá, devendo apresentar o comprovante de quitação da GRU , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação no DOU, dirigido a Pró-Reitoria de Administração, protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso tenham dificuldades em protocolar o documento, entrem em contato para auxílio através do e-mail: gag.proadi@ufmt.br. A empresa fica notificada, a partir da data de publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2024

MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS

Pró-Reitora de Administração
EDITAL nº 1.283/2024-TCU/SEPROC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 032.830/2017-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX, CNPJ: 03.487.391/0001-09, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 17541/2021-TCU-Segunda Câmara, de relatoria do Ministro Bruno Dantas, prolatado na sessão de 5/10/2021, que corrigiu, por erro material, o Acórdão 4100/2021-TCU-Segunda Câmara, prolatado na sessão de 16/3/2021, de mesma relatoria, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, e a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/10/2024: R$ 1.710.692,02, em solidariedade com o Sr. João Luíz dos Santos Moreira - CPF: 077.061.890-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Fica NOTIFICADA também do Acórdão recursal 10434/2023-TCU-Segunda Câmara, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, prolatado na sessão de 7/11/2023, por meio do qual o TCU apreciou o processo acima indicado.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 08320.004884/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº019/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.372,78. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE COOPERAção

Processo 23064.037564/2024-34 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e AAF do BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 04.356.658/0001-91, Objetivo: Aplicar a Metodologia Transdisicplinar UTFPR/MEI-U para o desenvolvimento de sistema de automação industrial. Vigência: 12 (dozes) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Marcelo Vinicius de Souza Nantes - Diretor da AAF do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 78/2024, referente à prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses - SEI nº 0011047-31.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - TSE). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MACIEL CONSULTORES S/S (CNPJ nº 10.757.529/0001-08). Objeto: alteração do valor do contrato nº 78/2024, por acréscimo ao valor inicial. O contrato terá um acréscimo de aproximadamente 11,82%, correspondendo a R$ 6.852,20, em virtude da inclusão dos serviços de auditoria externa em Imperatriz/MA referente ao 2º turno das Eleições de 2024. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070377 - SEG AUDIT2; Natureza da Despesa: 33.90.35 - Serviços de consultoria; Plano Interno: SEG AUDIT2. Data de assinatura do último signatário: 21/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e a Sra. PAULA GUZZON RODRIGUES ALVES, Representante da Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público que foi aplicada à empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.430.226/0005-17, sanção administrativa de ADVERTÊNCIA por descumprimentos itens 22.1.5 e 22.4.1 do edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 - 158147 e Nota de Empenho 2022NE061 - Campus Satuba/IFAL, conforme Processo Administrativo nº 23041.018346/2023-88.

Em 21 de outubro de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

254574 - LP do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 34.669.130). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e credenciador; sede em Campinas (SP); capital social de R$4.000.000,00; controladores: Ezequiel Andrés Israel Hinrschl e Doris Savelski. Decisão: Chefe. Data: 17.10.2024.

276684 - Sicoob Credimed - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Cidade de Uberaba Ltda. (CNPJ 71.336.432). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 17.10.2024.

276680 - Avenue Securities Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 61.384.004). Assunto: alteração do capital de R$36.531.361,00 para R$66.531.361,00 (Alteração Contratual de 17.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 18.10.2024.

277322 - Ewally Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 00.714.671). Assunto: alteração do capital de R$15.000.032,76 para R$52.239.825,33 (AGE de 11.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 18.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PE 141139. Contrato BACEN/ADSAL-50608/2019 cujo escopo contemplava a prestação de serviços continuados de manutenção no sistema de climatização do Banco Central do Brasil em Salvador. Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente de repactuação de preços. Contratada: R7 Facilities - Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ n°: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato original: DOU de 21.6.2019, seção 3, pág. 31. NE: 996/2024. Valor: R$ 3.891,33. Assinatura: 21.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 157326. 4º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.605/2021. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final com coprocessamento dos resíduos sólidos gerados pela destruição de cédulas inservíveis para circulação pelo departamento do meio circulante do banco central do brasil, em Belém/PA. Contratada: TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 03.307.982/0001-57. Publicação do Contrato Original: DOU de 21.10.2021, seção 3, pág. 43. NE: 2024/90229. Valor: R$ 236.737,50. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Assinatura: 18.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.302, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.10.2024 a 18.11.2024 são, respectivamente: 0,7837% (sete mil, oitocentos e trinta e sete décimos de milésimo por cento), 1,00714939 (um inteiro e setecentos e catorze mil, novecentos e trinta e nove centésimos de milionésimos) e 0,0683% (seiscentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato ADBHO 50.507/2022-2 PE: 208.098 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 17.10.22, seção 3, pág. 143. Valor estimado: R$ 1.245.600,24. Vigência: 01.11.24 a 31.10.25. Assinatura: 17.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 79/2024, referente à contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno - SEI nº 0007129-19.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 70.946.330/0001-50). Objeto: alteração do valor do contrato nº 79/2024, por acréscimo ao valor inicial. O contrato terá um acréscimo de aproximadamente 12,28%, correspondendo a R$ 9.187,48, em virtude da inclusão dos serviços de filmagem na cidade de Imperatriz/MA referente ao 2º turno das Eleições de 2024. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070377 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: SEG AUDIT2. Data de assinatura do último signatário: 21/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e a Sra. VANESSA DE CARVALHO TEIXEIRA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024

Processo n° 00350.004306/2024-41

Contrato Administrativo n° 16/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.531.706/0001-43.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 11/10/2024 a 09/10/2025.

Valor: R$ 3.804.160,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil cento e sessenta reais).

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Claudio Maurício Marcon Bertazzo. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000111/2024-91.

Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Fornecimento de serviços de publicidade legal, nos termos do artigo 54 da lei nº 14.133/21.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029619-26.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21535597 Credenciada: Galeria Fisioterapeuta LTDA.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Guilherme Ravazzi Maluly, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029956-15.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21535789 Credenciada: Clínica Odontológica Brilhante do Couto Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcelo Brilhante do Couto, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029127-34.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21535696 Credenciada: UNIPROCTO E GASTRO - Clínica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 18/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Patrícia Peres Ribeiro Vivian Martins, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 168/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Canoas I, município de Itambaracá, estado de Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, CONDOMÍNIO DE PISCICULTURA ANGOLA, CNPJ Nº **.*70.537/0001-**. Processo de Cessão Nº 21034.005993/2019-15. Área Aquícola nº 3713. Vigência 11/10/2024 a 11/10/2044. Data da Assinatura: 11/10/2024. ANDRÉ DE PAULA
Extrato de contrato

Contrato 170/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A //Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) toneladas de dicloroisocianurato de sódio granulado, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, destinados às unidades de tratamento de água para consumo humano geridas pela Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO//R$ 372.500,00//90 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 00350.011893/2024-24

Contrato Administrativo nº 04/2024 - MPA.

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: n.º 24.921.066/0001-82.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em 25 postos, relativos aos serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, o que equivale a 24,78% do valor inicial atualizado do Contrato nº 0004/2024, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 124 e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

Assinatura: 07/10/2024

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff. ANDRÉ DE PAULA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A diretoria do Sindicato Dos Trabalhadores Das Empresas Próprias E Contratadas Na Indústria De Exploração, Produção E Refino Do Petróleo E Seus Derivados, No Transporte, Transferência E Estocagem Do Petróleo E Seus Derivados, Na Indústria De Gás, Petroquimica E Afins, Na Indústria De Energias De Biomassas E Energias Renováveis E Na Indústria De Combustíveis Alternativos Nos Estados Do Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá E Nos Demais Estados Da Amazônia, CNPJ 04.975.702/0001-41, nos termos do estatuto da entidade, aqui representado pelos Diretores-Secretários AGNELSON CAMILO DA SILVA, BRUNO GOMES TERRIBAS e SILVIO CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, convoca todos os trabalhadores da ativa, aposentados, efetivos e contratados em Companhias, Públicas ou Privadas, dos Setores de Petróleo, suas coligadas e subsidiárias, empresas offshores que abrangem às áreas de Exploração, Perfuração, Produção, Refino, Destilação, Distribuição, Armazenagem e Transporte de Petróleo Bruto, Gás Natural e seus Derivados, Hidrocarbonetos, Biocombustíveis, Energias de Biomassas, de Hidrogênio, Através de Dutovias, empregados das indústrias termoelétricas nas atividades de geração até a interface com a transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e Áreas Administrativas, abrangendo trabalhadores em terra e nas projeções territoriais nas águas correspondentes à zona contígua ao mar territorial, à zona de exclusividade econômica, e à plataforma continental dos seguintes estados: ACRE, AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA, TOCANTINS, e os trabalhadores da ativa, aposentados, efetivos e contratados em Companhias, Públicas ou Privadas, dos Setores de Petróleo, suas coligadas e subsidiárias, empresas offshores que abrangem às áreas de Exploração, Perfuração, Produção de Petróleo Bruto, Gás Natural e seus Derivados, Hidrocarbonetos, empregados das indústrias termoelétricas nas atividades de geração até a interface com a transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e Áreas Administrativas do estado do AMAZONAS, para Assembleias gerais de re-ratificação de alteração estatutária, a serem realizadas: no dia 07 de dezembro de 2024, horário meio-dia em primeira chamada e 12h30, em segunda chamada, no endereço Avenida Senador Lemos número 435, Ed. Village Boulevard, sala 501/502, Bairro Umarizal, Belém (PA), CEP 66050-000 e no dia 21 de dezembro de 2024, horário às 10h em primeira chamada e 10h30, em segunda chamada, no endereço Rua Professora Cacilda Pedroso, número 529, Bairro Alvorada I, Manaus (AM), CEP 69043-000, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) re-ratificação do estatuto social da entidade para alteração da representação sindical da entidade que passará a vigorar conforme as categorias e estados supracitados neste edital, alteração de denominação e outras alterações estatutárias 2) ratificação da eleição da diretoria colegiada e conselho fiscal eleito no último pleito 3) outros assuntos.

Em 15 de outubro de 2024

AGNELSON CAMILO DA SILVA

BRUNO GOMES TERRIBAS

SILVIO CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA

Diretores-Secretários
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHOs

Nº.: 2024NE000877. Data de emissão: 16/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011161-67.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de balcão de atendimento para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA - Pregão Eletrônico nº 90052/2024. Valor: R$ 24.500,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.9052 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: J R DE ARAUJO FILHO (CNPJ 38.061.965/0001-67).

Nº.: 2024NE000880. Data de emissão: 17/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para o evento Roda de Conversa entre as Servidoras deste Tribunal, a ser realizado no Auditório Irtes Cavaignac, na Sede do TRE/MA, no dia 24/10/2024 - ARP 21/2024. Valor: R$ 2.068,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 581/2022.

Nº Processo: 50621.001040/2022-53.

Dispensa. Nº 171/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 13.076.013/0001-96 - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE SERGIPE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 581/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2024 a 14/11/2025 (inclusive), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

reajustar o contrato nº 581/2022, com base na variação do índice ipca no período de setembro/2023 a agosto/2024, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato nº 581/2022.. Vigência: 20/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653,00. Data de Assinatura: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2024

Pregão Eletrônico SRP n.º 42/2023 - ATA de Registro de Preços nº 78/2023

Processo nº 00350.090003/2024-32

Contrato Administrativo nº 15/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: REPREMIGREP REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51.

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de televisão com 75", para atender as necessidades da nova Sede deste Ministério, para atender a necessidade da nova sede do MPA.

Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.

Valor: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais).

Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 01/04/2021.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Signatários: pela contratante, LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA e, pela contratada, LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO.
Extrato de contrato

Contrato 169/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA //Objeto: Prestação de serviços de gestão de faturamento informatizado com apuração de consumo de água de clientes da Deso com a emissão e entrega simultânea ou não simultânea de fatura e demais documentos e, apoio à gestão comercial e atividades afins.//R$ 20.629.398,90//24 meses//Recursos Próprios.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente relativo aos exercícios sociais de 2024 a 2028 a encerrar-se em 31/12/2024; 31/12/2025; 31/12/2026; 31/12/2027 e 31/12/2028. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 13/11/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 13/11/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 13/11/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 491/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
AVISO DE Revogação Pregão Eletrônico Nº 29/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 22 de Outubro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 21 de outubro de 2024.

FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo Contrato 147/2023//Base legal: Arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: MANASEG SERVIÇOS, COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula Terceira - Do Prazo, Item 3.1, do Contrato nº 147/2023, contados a partir de 19 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 370/2024.

Nº Processo: 50607.000179/2023-49.

Pregão. Nº 593/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,338% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 147.756,91, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

destaca-se que a porcentagem de acréscimo no item Assistente Administrativo de Nível Superior é de 13,08%, sendo inferior ao limite de 25%, previsto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993; alterar a Cláusula Terceira do Contrato - Preço, em função do acréscimo/supressão; o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de Assistente Administrativo Nível Superior, com acréscimo de valor decorrente de R$ 147.756,91 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 21/10/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554.033,87. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de contrato

Contrato 168/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ECOLAB QUÍMICA LTDA //Objeto: Geração e aplicação de 6 (seis) toneladas de dióxido de cloro in situ, com dispositivos, sistemas de dosagem, acessórios, manutenção e operações logísticas entre as unidades para abastecimento dos insumos, em regime de comodato, destinados às estações de tratamento de água para consumo humano da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. //R$ 727.500,00//90 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-016.347/2024-2; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 64/2021, firmado em 11/09/2024, entre o TCU e a empresa Espaço & Forma Móveis e Divisórias Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 19/12/2025 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e)Valor: R$ 1.420.185,00; f)NE: 2024NE000584; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Felipe Menezes de Bulhões.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0010907-52.2024.5.10.8000. Contrato nº 177/2024. Contratada: Espaço Odontológico Sorriso LTDA EPP. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 21/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Denise Chagas Leite, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-SMAGP/2024

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.

O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 066-SMAGP/2024, cujo objeto é os serviços gráficos para o programa IST/AIDS e hepatites virais - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 08 de novembro de 2024, às 12h30min. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 21 de outubro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 97/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Abrigo, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 97/2024.

1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024.

1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024.

1.3 Data, horário e local da realização:

1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 23 a 25 de outubro de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 29 de outubro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, 21 de outubro de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação