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edital

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Microbiologia FAZ SABER que, no período de 21 de outubro a 29 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas três vagas para o Mestrado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e três vagas para o Doutorado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/pos.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.

Prof. Daniel de Assis Santos

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia
EDITAL Nº 1.276 -TCU/SEPROC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

TC 031.499/2022-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA PRISCILA CARVALHO CAMPOS, CPF: 023.089.643-08, do Acórdão 892/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 8/5/2024, proferido no processo TC 031.499/2022-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a recolher aos cofres da Caixa Econômica Federal valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/10/2024: R$ 531.416,68; em solidariedade com os responsáveis: Marcos Francisco de Sousa Melo - CPF: 836.129.473-20, e Jorgiana de Carvalho Ferreira - CPF: 013.252.713-81. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 50.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0009751-98.2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de aparelho telefônico sem fio, cafeteira, ventilador de parede e ventilador de pedestal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral do Tre-sp

(SIASGnet - 17/10/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019

PROAD Nº 26982/2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o n° 13.912.590/0001-70. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2024, de empresa especializada para prestação de serviços de movimentação, carga e descarga, manuseio de móveis, material de consumo, caixas e materiais diversos, por Trabalhadores de Carga e Descargas de Mercadorias, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 37/2018 e Proposta Comercial. Assinado: 08/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-De-Obra. Nota de Empenho: 2024NE00081, de 15/01/2024. Valor Total (30 meses): R$ 664.350,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Deyvison Barbosa Moraes, representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 64320.006632/2023-41.

Pregão Nº 04/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.

Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes na Comissão Regional da 9ª Região Militar, incluindo fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 13.209,90. Data de Assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, EXERCICIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 784.490,00.

Lagoa Seca - PB, 15 de outubro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23074.044087/2023-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 08/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 13 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 6,1123%.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.105,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1032/2024

NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Embarcação de Manobra ("Bridge Erection Boats - BEB"). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Valor Total do Objeto: USD 3,461,817.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401144.
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação no Município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.429.000,00.

Paulista - PB, 2 de julho de 2024.

VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação no Município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15 122 0028 1011 2.000.000 3 CON. REC. AMPL. EM PAV. DREN. RUAS E AVENIDAS 17000000 2.000.000 3 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 944665/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: até 02/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00098/2024 - 02.07.24 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.429.000,00.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9786/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.001516/2023-66

Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal - CePCLIN

CQB: 415/16

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal - CePCLIN, Eduardo Calich Luz, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº 01/2024, de 29/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Airanuédida Silva Soares Linhares. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marianne Garcia de Oliveira (Presidente), Airanuédida Silva Soares Linhares, Deyvison Soares da Costa, Eveline Pipolo Milan, Isabela Maria Fortaleza Neves Bomfim.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322498

Objeto: Aquisição de Motor Eletrico

Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322501

Objeto: Aquisição de Cabo BCS chato

Abertura das propostas: 28/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322500

Objeto: Aquisição de Atuador pneumatico e Maquina de torque.

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 31/10/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44109.001481/2022-51; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 870/2022; Contratada: INTEGRAL SISTEMAS E COMERCIO LTDA; CNPJ nº 59.819.169/0001-10; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01.033518.2022, para formalizar o reajuste, 4,0794% (quatro inteiros e setecentos e noventa e quatro décimos de milésimos por cento) em razão da variação do índice IPCA no período de 05/2022 a 04/2023, e promover o reajuste de 3,7874% (três inteiros e sete mil, oitocentos e setenta e quatro décimos de milésimos de por cento), em razão da variação do índice IPCA no período de 05/2023 a 04/2024. Valor do instrumento: R$ 356.229,75 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme a Solicitação de Compras nº 007539, de 25/09/2024. Data de assinatura: 16/10/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: 81, II, §§1º e 2º da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Educação de São Luís de Montes Belos, Goiás, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, informa aos interessados a abertura do Edital de Chamamento nº 008/2024, que tem por objeto a seleção de empresa de fotografia e filmagem, para exploração dos serviços de fotos e filmagem dos formandos 2024 da Rede Municipal de Ensino. Com a recepção de documentação de 21/10/2024 à 04/11/2024. Maiores informações e edital poderão ser obtidos no site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou na sede da prefeitura.

São Luís de Montes Belos - GO, 17 de outubro de 2024.

Lecival Pires Nogueira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005025742202306. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de mão de obra especializada para exercer funções de almoxarife, operador de empilhadeira, almoxarife de produtos químicos e auxiliar de logística, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - PE/SRP

Processo: 09100001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de insulinas e insumos destinados ao atendimento de pacientes diabéticos insulinodependentes do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 01/11/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 17 de outubro de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 01435.000207/2023-31.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Primeira repactuação do contrato administrativo nº 47/2023, a partir de 01/03/2024, perfazendo o valor mensal de r$ 111.525,95 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) e valor anual de r$ 1.338.311,53 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e onze reais e cinquenta e três centavos), conforme planilhas de análise - mhn e mcbc/mcm. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.120.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 02501.003680/2020-50.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e, alterar a redação do subitem 11.1.3, da Cláusula Décima Primeira - Rescisão. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024041008560954/2024, cujo objeto é "contratação de empresa de construção civil para executar o projeto de reforma e ampliação do prédio do Poder Legislativo de Minaçu, com abertura de disputa prevista para o dia 04/11/2024 às 09h:30min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da Câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo Tel: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.

Minaçu/GO, 17 de Outubro de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

(90092/2023 no PNCP)

Processo nº 50000.031929/2023-53

Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço especializado de Comunicação Institucional, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação - CEC, designada pela Portaria 874, de 13/09/2024, informa aos interessados que se encontra disponível o Caderno de Perguntas e Respostas no Portal do MT, no menu "Acesso à Informação", tema "Licitações e Contratos" e opção "Licitações na modalidade Concorrência" (link: https://www.gov.br/transportes/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-na-modalidade-concorrencia-1 ).

Considerando as limitações do PNCP, para a modalidade Concorrência Presencial, os interessados devem se manter informados através do Portal do MT.

VINICIUS CARVALHO REIS

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

(90092/2023 no PNCP). Processo nº 50000.031929/2023-53. Processo Relacionado: 50000.027888/2024-81. Objeto da contratação: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Comunicação Institucional visando ao auxílio no desenvolvimento das estratégias e ações da Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM deste Ministério dos Transportes - MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação - CEC, designada pela Portaria 874, de 13 de setembro de 2024, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

A sessão do sorteio será realizada às 10h do dia 01 de novembro de 2024, na Sala Plenária, sala 209, 2º andar, Ala Leste, Bloco "R" do Ed. Anexo do Ministério dos Transportes, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF.

O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

- Vinculados ao Ministério dos Transportes:

1. Aline Vitorino Santos - SIAPE: 2063023;

2. Gabriel Córdova Correia Fabião de Araújo - SIAPE: 1311967;

3. Iverson Pereira Santos - SIAPE: 1162436;

4. Claudia Aires Lucenna Aires Moura de Oliveira - SIAPE: 3334516;

5. Bruno Lourenço Antunes de Oliveira - SIAPE: 1641562; e

6. Mariana Lessa Russo - SIAPE: 3332209.

- Não Vinculados ao Ministério dos Transportes:

7. Priscila Pinto Callaf - SIAPE: 1047867;

8. Sammya Christina de Oliveira Alves - SIAPE: 1057901; e

9. Danielli Roig Fernandes - SIAPE: 1315355.

Nos termos do subitem 17.3.4 do edital, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação em comento, mediante a apresentação à CEC de justificativa para a exclusão. Eventuais impugnações deverão ser protocoladas junto à CEC, por intermédio do e-mail selic@transportes.gov.br.

VINICIUS CARVALHO REIS

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, EXERCICIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00232/2024 - 16.10.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 784.490,00.
extrato DE DOAÇÃO Nº 361/2024

Nº Processo: 23066.060886/2024-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INACILMA RITA SILVA ANDRADE. CPF: ***.***.015-**. Objeto: O presente instrumento tem por objeto, entre si justa e acordada, a doação gratuita dos bens móveis permanentes em caráter definitivo e pertencentes a DOADORA, encontrados já desembaraçados e isentos de ônus, adiante especificados no termo de doação, os quais serão utilizados no Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 194061

Nº Processo: 08753000164202411. Objeto: Aquisição de 100 (cem) abrigos móveis de madeira com dimensão de 20 m para atender famílias indígenas das etnias Kainkang e Guarani vulneráveis aos eventos climáticos extremos que têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos na região Sul do país. Ainda, a contratação visa garantir o direito básico de moradia aos indígenas que vivem em áreas ainda sem a devida regularização fundiária e atender recomendações do Ministério Público Federal.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR

Chefe do Sead

(SIASGnet - 17/10/2024) 194061-19208-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 851238. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, CNPJ nº 34860833000144. Prorrogação do convênio n.º 851238/2017 por mais 120 (Cento e vinte dias). Valor Total: R$ 4.605.798,40, Valor de Contrapartida: R$ 46.058,00, Vigência: 11/11/2024 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 10/11/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, CPF nº ***.136.862-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59502.000025/2024-81-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1263.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59502.000025/2024-81-e. OBJETO: I - A supressão de quantitativos, totalizando o valor de R$237.194,10 (duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e dez centavos), equivalente à 24,997% do valor contratado. OBJETO: II - A adição de quantitativos, totalizando o valor de R$237.194,10 (duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e dez centavos), equivalente à 24,997% do valor contratado. OBJETO: III: Não haverá alteração no valor do contrato; constante à peça 67 do processo nº 59502.000025/2024-81-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 163, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 17 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e PAULO ROMEU ASSUNÇÃO GONTIJO - Representante legal.
aviso de licitação

Pregão Nº 531/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 1

Edital: 18/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Rodrigo do Espírito Santo, CPF nº 142.xxx.xxx-82, Cargo: Agente Fiscal, 4º lugar - Listagem Cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.023041/2024-57.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115021574202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Subestação de 69kV/13,8kV da Universidade Federal do Maranhão - Campus Dom Delgado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
EDITAL Nº 362, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologados pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH - Campus de Chapadinha

1.1 Coordenação do Curso de Biologia

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Biológicas / Botânica

Adjunto A

André Vito Scatigna - 1º lugar

1.2 Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Engenharia Agrícola / Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas e Engenharia de Construções Rurais

Adjunto A

Marcos Vinícius da Silva - 1º lugar

Airton Gonçalves de Oliveira - 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Terraplanagem para Recuperação das Vicinais das localidades Coré e Maxi; CONTRATO Nº 003.1/2024-PMI-C. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 17/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, CNPJ N° 04.551.555/0001-82. Valor Global: R$ 1.548.841,05. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico n° 57/2024

Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 057/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 180/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, que tem como objeto a Registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos, a empresa, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: E da Silva Rodrigues Ltda, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-05, Valor: R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 17 de outubro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004641202464. Objeto: Aquisição de Ferramentas SRP Compras Centralizadas. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 007.1/2024-PMI-INEX-SECULT; originado da INEXIGIBILIDADE N°007/2024-PMI-INEX-SECULT, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E ASSESSORIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI.

O presente instrumento tem o objetivo modificar a Clausula da Dotação, visando a inclusão da Dotação Orçamentaria da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Dotação: 13.392.0008.2.139.0000 - Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 154860

Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral com amparo no art. 79, inciso i, combinado com o art. 78, incisos i, ii, iii, v e viii, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001130/2024-91.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato nº 00014/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e conservação para atender as unidades da Advocacia-Geral da União no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Art. 138, inciso I, da Lei 14.133/2021 em razão dos motivos constituídos pelo inciso I, do artigo 137 da mesma legislação. Extinção da Vigência: 11/11/2024. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035321202316. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS REABILITAÇÃO - MULTIPROFISSIONAL E MEDICAMENTO (CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 17/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 102/2024

Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001154.2024-46.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público o resultado final e homologação da Chamada Pública nº 102/2024, publicados em 14/10/2024. Objeto: Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem da II Feira de Produtores e Empreendedores da Mantiqueira no dia 26/10/2024, conforme especificações constantes no Edital nº 102/2024 e seus anexos. Os selecionados, por ordem de classificação são: AG Doces Finos e Gourmet; Finos Sabores; Pet & Patuá; Geleia e Conserva da Serra; He.ros Saboaria Artesanal; Art´s Rose; Delícias de Minas; Doce Aroma; Fundação Fórmula Cultural; Feltrandoideiase; Brigaderia Miss Sweet; Joseane Artesã; Um Jardim Vivo; Cheile Artesanatos; Andreia Quick Massage; Sem Culpa Fit e Rosana Oliveira - Adoçando Momentos.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759009769202410. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para a Unidade do Banco de Sangue (bolsa plástica de transferência 600 ml e outros), para atender o Laboratório do Banco de Sangue e o Centro de Processamento Celular do CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 17/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
DESPACHO

PROTOCOLO GED Nº. 11507/2024

FORNECEDOR REGISTRADO: AQUI NOTICIAS COMUNICAÇÕES E GESTÃO DE EVENTOS LTDA.

Tratam os autos de NOTIFICAÇÃO e indicação das possíveis PENALIDADES à empresa AQUI NOTICIAS COMUNICAÇÕES E GESTÃO DE EVENTOS LTDA - 50.269.814/0001-02, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos públicos, veiculação de publicidades oficiais, anúncio de notas, avisos, citações, extrato de contrato, termo aditivos, relatórios financeiros e contábeis, publicação do R.R.E.O - relatório resumido da execução orçamentária, em jornal de grande circulação diária no Estado do Espírito Santo, para atender as diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo/ES, de acordo com as disposições elencadas abaixo.

Conforme o teor do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, inicialmente deve ser assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa à empresa, para que, posteriormente, a Administração Pública possa proceder à possível aplicação de penalidades;

Em OFÍCIO UCCI/PMCC N°.49/2024 o controle interno traz uma série de apontamentos constatados através da auditoria regular 02/2024, que objetiva a análise dos pontos de controle estabelecidos na IN 68/2020 do TCEES, para emissão de opinião quanto a conformidade da Prestação de Contas Anual (PCA/2024). Dentre os pontos de controle para verificação, consiste a análise dos processos licitatórios concluídos no presente exercício financeiro.

Diante disso, DECIDO que fica a empresa NOTIFICADA a apresentar manifestação formal quanto as alegações do controle interno que seguem em anexo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sabendo que a presente está sendo enviada por correspondência, com aviso de recebimento, bem como através do e-mail atendimentocaparao@aquinoticias.com.br, e da publicação em Diário Oficial.

Reforço ainda que não havendo qualquer manifestação dentro do prazo, a administração seguirá com as apurações conforme orientação do setor jurídico.

Conceição do Castelo - ES, 16 de outubro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 643050313532024. Objeto: Contratação de serviços de gestão documental: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões, autorizações e fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), concedidas às pessoas físicas e jurídicas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponível em: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras?compra=16004705900052024 . Unidade compradora: 160047 - Número da compra: 900072024.

DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160047-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 59000.008597/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Retificar a redação da cláusula décima segunda do contrato administrativo nº 42/2022, bem como a redação da cláusula segunda do primeiro termo aditivo que passam a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "12.1. O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 8.289,84", leia-se: "12.1. O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 8.268,72. Onde se lê "2.1. O valor total da contratação é de R$ 8.289,84," leia-se: "2.1. R$ 8.268,72. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais com base na variação do ICTI, de janeiro/2023 a dezembro/2023, no percentual de 1,17%, correspondente a R$ 75,60. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.365,44. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001835/2024-17.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e riscos diversos, como roubo ou furto qualificado de bens, danos elétricos, quebra de vidros e esquadrias, espelhos, mármores e granitos, vendaval, e responsabilidade civil para os móveis da união ou locados, ocupados pelas unidades da AGU na 4ª região..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 36.984,28. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115030275202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão de uso, a título oneroso, de área física com 150m², da Universidade Federal do Maranhão, situado à Avenida dos Portugueses, nº 1.966, Cidade Universitária Dom Delgado - Bacanga em São Luís - MA, para instalação de Estação Rádio Base.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIASGnet - 17/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
EDITAL Nº 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 270, de 08 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, seção 3, pg. 67, que homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital 195 de 17 de julho de 2024 para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

1º Lugar: Jamison da Silva Vera Cruz;

2º Lugar: Marta de Oliveira Barreiro.

Leia-se:

1º Lugar: Marta de Oliveira Barreiro;

2º Lugar: Jamison da Silva Vera Cruz.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 248, de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, seção 3, pg. 76, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular.

Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA

1

a) Título de doutorado em Genética e Biologia Molecular ou Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;

b) Experiência e competência comprovada na área de desenvolvimento de Vacinas;

c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados,

notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes;

d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior);

Leia-se:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular.

Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA

1

a) Título de doutorado em Ciências Biológicas e/ou áreas afins, no mínimo há 3 (três) anos;

b) Experiência e competência comprovada na área de desenvolvimento de Vacinas;

c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas solicitados,

notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes;

d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior);

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EDITAL Nº 21, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir:

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40h

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

*Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de abril de 2024

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área/Subárea

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Letras

Licenciatura Português/Inglês

Licenciatura Português/Espanhol

Licenciatura - Inglês

Licenciatura - Português

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 23/10/2024 até 23h59min do dia 06/11/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 07/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto

No uso de suas atribuições, o Diretor-Geral, Reinaldo de Lima Reis Júnior, Portaria 1683/2021, torna sem efeito a publicação do Edital 16, de 06 de setembro de 2024, publicado no DOU no dia 17/10/2024, Seção 3, 202.

REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/CABW-CELOG/2019 referente ao PAG Nº 67102.194297/2019-14 publicado no DOU Nº 202, de 17 de outubro de 2024, SEÇÃO 3, ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW)., LEIA-SE: CONTRATANTE: Parque de material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMALS). ASSINATURA; ONDE SE LÊ: Jano Ferreira dos Santos Cel Av - Ordenador de Despesas, LEIA-SE: Valter Faria Junior Cel Av -Diretor do PAMALS.
Aviso de anulação

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 24-CMB-001-00

Anula-se o Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00 publicado no DOU de 16 SET 24. Participantes: Comando do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) - Colégio Militar de Brasília e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília. Justificativa: a presente anulação dá-se em virtude de nulidade ocorrida na publicação, o Acordo de Cooperação citado foi assinado e publicado no DOU, porém não respeitou-se o prazo estabelecido no art. 94, II, Lei 14.133 de 2021. O acordo será republicado tanto no DOU, quanto no PNCP para que seja respeitada as condições de Eficácia citadas anteriormente.

Cel THALES MOTA DE ALENCAR

Comandante e Diretor de Ensino