gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PD&I 173/2024. SAIC 21500.24/0125-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Curitiba/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: execução do projeto intitulado Napi Taxonline: Conservação da Biodiversidade e Aplicações Tecnológicas. Data da Assinatura: 18/09/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$189.000,00. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch, Fundação Araucária; Simone Geralda dos Anjos Souza, FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000065. Objeto: Aquisição de Equipamentos NR 35 (TRIPÉ, RESGATADOR CABO DE AÇO E RESGATADOR POR CORDA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311965

Objeto: Serviços de manejo de fauna doméstica e silvestre

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 177/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 30/2023. CONTRATADO: PAULO MIGUEL DE BODAS TERASSI. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 05/10/2024 até 04/10/2025. DATA E ASSINATURA: 20/09/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Paulo Miguel de Bodas Terassi, contratado.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO Nº. 709/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização de quadra no bairro Jd. São Luiz.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 09/10/2024 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link "Licitações", no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link "Licitação", a partir do dia 25 de setembro de 2024. Votorantim, 19 de setembro de 2024. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.

Em 19 de setembro de 2024

Fabíola Alves da Silva

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Administrativa processo: 23485.001503/2023-05 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: DENISE MENDES PINHEIRO. Objeto: Rescisão de contrato n° 09/2023, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL o ART. 12, Inciso II, $ 2° da Lei n° 8.745/93, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 8137/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de aparelhos de ar-condicionado instalados nos prédios da Sede Administrativa e nos Fóruns Trabalhistas (FTs) de São José dos Campos, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, com fornecimento integral de peças, componentes, materiais, insumos. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados..

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI - EPP - CNPJ 22.809.866/0001-80 na pessoa do seu Representante Legal, Dr. TONY CHARLES COSTA ABDORAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OY 25851874 9 BR, para retirar e atender o Ofício nº 53/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 11/09/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Srª ADRIANE TAVARES BENTES, em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, informo que a Defesa não foi acatada pela área Técnica/financeira da Funasa/Suest/PA, em razão que até o presente momento o recurso não foi devolvido ao erário Federal, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0115/2014, inscrito no SIAFI sob nº 682620 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Almeirim/PA, processo nº 25100.007.061/2014-12, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

Maria Aci Façanha de Miranda

Superintendente Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 35014.112526/2023-61.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 43/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.191,45. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022-PMO

Processo Licitatório: Nº DISP-011-PMO/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/09/2024 com vigência até o dia 23/09/2025. Data da assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Instituto Educacional Tecsoma Ltda - FINOM Patos de Minas; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Rodney Lucas Vieira de Souza - Procurador Coordenador da PTM Patos de Minas, e Rodrigo Maicow Silva - Diretor da FINOM Patos de Minas. Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 19/09/2024 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.507,97. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2007/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VALDEMAR JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.914,38. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 92, de 20 de agosto de 2024, foi aplicada à empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.387.309/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 60/2024, deste Centro.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Administração avisa que se encontrarão abertas no período de 23 de setembro a 16 de outubro de 2024, das 0h às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 169, de 23/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Henrique César Muzzio de Paiva Barroso
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 160078

Contrato de Cessão de Uso ao Acordo de Cooperação Nº 24-CMCG-001-00. Partícipes: Colégio Militar de Campo Grande e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande. Objeto: integrar esforços aos pais dos alunos, ou seus responsáveis, visando um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio "Família-Aluno-Colégio". Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 26 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2026 e poderá ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Data e assinaturas: 26 de agosto de 2024, Coronel Rodrigo Cozendey Pires, Comandante do Colégio Militar de Campo Grande, Srª Kátia Boldrini, Presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo Grande.

Cel RODRIGO COZENDEY PIRE

Ordenador de Despesas
avisos de licitação

pregões presenciais

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA

LICITAÇÃO PMI: 09/2024

PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 03/2024

Processo nº 10/000436/2023

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos, pelo critério de menor preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 09/10/2024, ÀS 08:00 H na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

LICITAÇÃO PMI: 10/2024

PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 04/2024

Processo nº 10/000437/2023

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos (plantadeira, colhedora de forragens, ensacadeira, máquina picadeira ensiladeira, trator agrícola), necessários para o apoio a agricultura familiar, pelo critério de menor preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 09/10/2024, ÀS 10:00 H na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

LICITAÇÃO PMI: 13/2024

PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 07/2024

Processo nº 10/000003/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos (sulcador, arado, grade niveladora, roçadeira agrícola, carreta manual e batedeira cereal), necessários para o apoio a agricultura familiar, pelo critério de menor preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 09/10/2024, ÀS 12:00 H na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

Leonardo Orato Rangel

Prefeito

LICITAÇÃO FMAS: 01/2024

PREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 01/2024

Processo nº 07/000057/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de micro-onibus para atender ao aumento das demandas do grupo idade feliz pertencentes aos serviços de convivencia e fortalecimento de vinculos, através da secretaria municipal de assistencia social, pelo critério de menor preço por item, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 10/10/2024, ÀS 12:30 H na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

Angela Maria Alves de Souza

Secretaria de SEMATRAB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.005488/2024-19. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática. Total de itens licitados: 07. Edital: 24/09/2024 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

Daniele dos Santos Lopes Ewald

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 030/BARF-CINDACTAIII/2022.

Nº Processo: 67614.007532/2022-44.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, nos termos do artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.100,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 033538/2024-15. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio para o Desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia, bem como a Execução da Obra para a Construção de Nova Sede do Instituto de Ciências do Mar - Labomar/Centro Tecnológico De Ciências Naturais, Campus Iracema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 23/09/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 881/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.012/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixa de passagem de água e caixa de água. Data da sessão: 04/10/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 32/2024; 7/2024; 7/2024; 42/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024; Nº PROCESSO: 135/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDOS MUNICIPAIS (FMSS, FME e FMAS). Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001 - 10. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral dos Contratos n° 32/2024; 007/2024; 007/2024; 042/2024, firmados em 07/05/2024, de contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento nos inciso I e II do art. 137 da Lei 14.133/2021. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 5/2024; 6/2024; 28/2024; 40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2024; Nº PROCESSO: 089/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDOS MUNICIPAIS (FMSS, FME e FMAS). Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.687.900/0002 - 04. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral dos Contratos n° 05/2024; 06/2024; 28/2024; 40/2024, firmados em 22/04/2024, de contratação de empresa operadora de sistema de gestão cartões e/ou similares, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social propiciando a Contratante gestão e controle das informações. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento nos inciso I e II do art. 137 da Lei 14.133/2021. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)". O referido contrato tem como objeto a prestação de serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) para atender a Gex Niterói/RJ e unidades vinculadas. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.658.802,08. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23241.000184/2022-94.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$5.072,68 (cinco mil, setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 5.268,32 (cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.219,84. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 23/08/2024 a 20/09/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-131, do registro nº 142287 ao registro nº 142296. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 23 de setembro de 2023.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO de Acordo de Cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A UNIVERSIDADE DE COLÔNIA (ALEMANHA). Objeto: A área de cooperação inclui, sob o pressuposto do consentimento mútuo e condições apropriadas, quaisquer atividades oferecidas e propostas por qualquer das partes como um programa desejável e executável, e que venham a contribuir tanto para o fomento quanto para o desenvolvimento de relações de cooperação entre ambas as partes convenentes Processo nº 23067.037030/2024-88. Data da Vigência do Termo:. 05 (CINCO) anos a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pofa. Dra. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO , Vice - Reitora da UFC; Prof. Dr. Joybrato Mukherjeer , Reitor UNIVERSIDADE DE COLÔNIA. Fortaleza 23 de stembro de 2024. Prof. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001019202331. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/09/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 158143-26428-2024NE080000
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 002028.000622/2022-79; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado WESLEY VALADARES DOS SANTOS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.254.035-xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20399613), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 37.840,32 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20399613); DATA DAS ASSINATURAS: 19/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 002028.000624/2022-68; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado WESLEY VALADARES DOS SANTOS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.254.035-xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20399507), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.590,08 (oito mil quinhentos e noventa reais e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20399507); DATA DAS ASSINATURAS: 19/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.000038/2023-24; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, Brasileiro, Casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado CAMPEÃ MADEIRAS LTDA, neste adiante denominada COMPROMISSÁRIA, pessoa jurídica CNPJ: 19.xxx.xxx/0002-23, como denominado representante legal, neste ato, representada pelo sua bastante Procuradora MARLENE MOREIRA ELIAS, brasileira, advogada, inscrita na OAB-RR nº 355 com endereço profissional na Rua Gonçalves Ledo, nº 841, Bairro Canarinho, CEP 69306-570, Boa Vista -RR OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos tabuleiros/bases localizados no Estado de Roraima. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.244,10 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias ; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (20525322); DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02020.000552/2022-29; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente, Senhora Thays Paiva de Almendra Freitas Pires, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 682, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023, Edição 120, Seção 2, Página 72, portadora da Matrícula Funcional n° **456**, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado LEAL & LEAL CONSTRUÇÕES LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ: 04.913.625/0001-03, com sede AV NOÉ MENDES, 5270. BAIRRO RENASCENÇA. TERESINA-PI. CEP 64.084-130, neste ato, representado pela sócia-administradora da empresa Sra. MARIA DOS REMÉDIOS ARAÚJO LEAL, CPF: ***.771.753-**.; OBJETO: Implementação dos serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PIAUÍ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.236,20 (Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19997792/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2024, PROCESSO SEI: 02001.002643/2020-65. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do Terminal de Contêineres de Santos TECON, localizado na margem esquerda do Porto de Santos, no município de Guarujá/SP. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela CETESB/SP: Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor-Presidente e Mayla Matsuzaki Fukushima - Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024- RP

MEDICAMENTO PAZOPANIBE

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2024 - Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição de Medicamento VOTRIENT 400MG (PAZOPANIBE) conforme decisão judicial n.º 0006886-55.2024.8.16.0130, solicitado judicialmente, durante 12 (doze) meses. Valor Máximo de 131.814,00. Reabertura: 07/10/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 23 de setembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Energizzi Energias do Brasil Ltda., CNPJ:25.315.943/0001-34, Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Santana ao Contrato de Concessão nº 48000.003692/97-80. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 540/2024 de 31/07/2024.Data da assinatura: 10/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Alan Genelhoud Bastos, Diretor, e Américo Dante Petroni Junior, representante da Energizzi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrorecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Baixa do Algodão ao Contrato de Concessão n° 48000.003785/97-69. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 530/2024 de 30/07/2024. Data da assinatura: 10/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R RNCE S.A., CNPJ: 52.127.214/0001-27. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Redonda ao Contrato de Concessão n° 48000.003818/97-16 Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 463/2024 de 04/07/2024. Data da assinatura: 10/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antônio Costa Diniz, Diretores da 3R.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2006/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DOUGLAS ALVES DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.185,30. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 19/09/2024 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.105.238,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90021/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90021/2024, processo 63386.002630/2024-37. Objeto:Locação de Pontos de Acesso (Catracas) com gerenciamento por controladora facial. Empresa vencedora:05.361.556/0001-27 VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - Itens: 1, 2 e 3 (Valor da ATA:R$ 45.780,00).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312857

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas fixos de combate a incêndio por CO2 com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 16/10/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23067.016534/2022-01.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Pesquisa por meio de Estudo Clínico Nº 20/2021-CECF, Fundação Butantan, com a interveniência do Instituto Butantan, a Universidade Federal do Ceará e a Fundação CETREDE (interveniente administrativa) para realização do Estudo Clínico VLA1553-321. Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DO CONTRATO E INÍCIO DOS ESTUDOS CLÍNICOS - para prorrogar os prazos de vigência e execução até 30/09/2024. A prorrogação não terá impacto financeiro. Vigência: 30/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.721.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.003468/2024-30.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 33.961.150/0001-10 - ANNA CARINA DE FARIAS MARQUES 01327102420. Objeto: Contratação de serviço completo de Buffet e Coquetel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 47.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2008/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADEILSON DA SILVA LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.007,94. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2024

Nº Processo: 23066.042080/2024-97. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ABACO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 31.522.764/0001-70. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 24.09.2024 a 23.09.2029. Data de Assinatura: 19.09.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2009/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ABRAAO JONATAS DE SA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.578,26. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato DE RESCISÃO

CONVÊNIO 007/2019

Espécie: Termo de convênio, que entre si celebram a Defensoria Pública da União em Recife - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Defensoria Pública do Estado do Pernambuco - DPE/PE, CNPJ Nº 2.899512/0001-67

Processo: nº 0838.004208/2019-09

Objeto: Compartilhamento de espaço em Edifício ocupado pela Defensoria Pública da União em Recife/PE.

Considerando a conclusão do novo Termo de Compartilhamento nº 067/2024. Determino a rescisão do Convênio n.º 007/2019, firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Defensoria Pública da União em Recife, em 30 de setembro de 2024, de acordo com o Item 28 do Termo do Convênio.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 20 de setembro de 2024

Assinatura: Vinicius Freire Vinhas, Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 02001.026463/2023-11.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescer 24,97% (vinte e quatro virgula noventa e sete por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 36/2023, com vigência a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125 da lei 14.133/2021 e na cláusula décima sexta do contrato.. Vigência: 20/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.983,52. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3603.69/2337. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Subscrição para licenciamento, suporte e atualização de versões para o ambiente Oracle Linux Premier, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite da Lei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401-c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076075296202389. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de LINHA BRANCA (freezers, fogões, fornos microondas, máquina de lavar roupa, refrigeradores e frigobares), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 153409-15233-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.304/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de extensão de rede elétrica para iluminação pública no Bairro Centro, na Rua 30 de Outubro interligando com a Rua Suíço Gaspar, neste Município, no valor de R$ 6.607,62 (seis mil seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0056 - Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Setembro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 020/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18 de julho de 2024 a vencer em 14 de dezembro de 2024 e de vigência a contar de 20 de agosto de 2024 a vencer em 16 de janeiro de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23758.000029/2020-96.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de março de 2022, tendo por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, o qual majorará os preços do contrato nos seguintes percentuais: 1º reajuste - março/2022 a fevereiro/2023: aumento de 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento - aproximadamente), que aplicado ao valor estimado a ser reajustado (Cláusula Terceira do Contrato nº 07/2021) resultará numa correção de R$ 5.078,58 (cinco mil, setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), correspondendo o valor total final, reajustado, a R$ 95.825,88 (noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). 2º reajuste - março/2023 a fevereiro/2024: aumento de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento - aproximadamente), que aplicado ao valor estimado a ser reajustado (valor encontrado no 1º reajuste) resultará numa correção de R$ 4.308,62 (quatro mil, trezentos e oito reais e sessenta e dois centavos), correspondendo o valor total final, reajustado, a R$ 100.134,50 (cem mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.134,50. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2010/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LINDOIA ALVES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.999,53. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113602

Nº Processo: 03001.002678/2023-18.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 20.512.135/0001-43 - ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado do ipea/rj, sem mão de obra exclusiva, com o serviço de manutenção corretiva e o fornecimento de partes e peças executados sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total: R$ 143.350,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002274/2024-14.

Pregão Nº 90539/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 19.588.202/0001-24 - RENINE - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de cozinheiros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 475.103,64. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 004/2024, Processo n° 061/2024. O Município de Araguari/MG, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para Prospecção do mercado imobiliário em Araguari - MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no edital. Convoca todos os interessados a apresentarem proposta, conforme anexo III do edital, até as 18 horas do dia 09 de outubro de 2024, no endereço: Praça Gaioso Neves n° 129, Centro, Araguari-MG, CEP 38.440-001 ou encaminhadas via e-mail licitacao@araguari.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no Portal da Transparência, na aba Licitações e Compras. Para mais informações canais de contato citados no edital. Araguari, 23 de setembro de 2024.

Em 23 de setembro de 2024.

DANIELA NAVES VIEIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200602

Nº Processo: 08019.000228/2024-98.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN.

Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, mediante alocação de posto de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 2.466.767,41. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
edital de 23 de setembro de 2024

convocação de candidato

concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita da primeira colocada cotista para o cargo de Analista Contábil; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Jonas Goulart Cunha

Analista Contábil

AC

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 24 de outubro de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente