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PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 109, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora VANESSA CARLA FURTADO MOSQUEIRA, para a função de Coordenador(a) Local do Programa de Pós-Graduação em Nanotecnologia Farmacêutica, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 41, seção 2. Onde se lê: "...a partir de 02 de janeiro de 2023...", leia-se: "...a partir de 02 de janeiro de 2024...".

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 209, DE 6 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

VICTOR ROCHA FERREIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 223, DE 11 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

CRISTOVÃO DE MELO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA N° 472/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md) 19.0289.03 CECILIA AMBRE BARD CORRÊA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 471/DPM, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II e III do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28FEV2024, a 1° Ten (S) 17.0613.42 LAÍS VILANOVA TAVARES VITORIANO, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), ficando adida ao Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02MAR2024, a CT (Md) 12.0428.38 TÁSSIA FERNANDA LANDGRAF ZEMA, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adida ao HNMD.

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09MAR2024, o 1° Ten 87.3573.99 RODRIGO RODRIGUES DE ARAUJO, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).

Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 183, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Tornar INSUBSISTENTE a APOSTILA DA PT/HFSE/ N° 467 DE 13/06/2011, publicada no BSE nº 36 DE 03/09/2012. INCLUIR na PT/HFSE/ N° 467 DE 13/06/2011, publicada no DOU nº 117 DE 20/06/2011, que concedeu aposentadoria voluntária a Teresa Cristina de Oliveira Nobrega, o art. 190 da Lei 8.112/90, a partir de 09/09/2011, mantendo-se os demais fundamentos inalterados, ficando consequentemente isenta do IRRF a partir da mesma data, na forma do art. 6º, item, XIV, da Lei 7713/88. (processo Sei: 33433.007420/2012-28)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 182, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Tornar INSUBSISTENTE a APOSTILA DA PT/INAMPS/ N° 517-003.25/ 3428, de 05/03/1981, publicada no BSE nº 12, de 22/03/2004. INCLUIR na PT/INAMPS/ N° 517-003.25/ 3428, de 05/03/1981, publicada no DOU nº 48 DE 12/03/1981, que concedeu aposentadoria por tempo de serviço a Maria Madalena Rodrigues, o art. 190 da Lei 8.112/90, a partir de 05/12/2003, mantendo-se os demais fundamentos inalterados, ficando consequentemente isenta do IRRF a partir da mesma data, na forma do art. 6º, item, XIV, da Lei 7713/88. (processo Sei: 25001.016940/2003-92)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 179, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 16/08/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Sonia Aparecida de Freitas, na qualidade de companheira do ex-servidor Maldonat Azambuja Santos, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 1.175.538, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 25006.000294/2023-45).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 178, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 04/03/2022, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Temporária a Noemia Bastos Ribeiro, na qualidade de filha inválida da ex-servidora Norma Bastos Ribeiro, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.651.986, classe S, padrão III, ativo permanente; com fundamento nos artigos 215 e 217- inciso IV, alínea "b" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 25001.003426/2022-50).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
ATO nº 5.577, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0006622-92.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR o servidor MARIO SEIJI KAVAMURA, RF 4196, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, requisitado do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Arquitetura e Engenharia, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR o servidor FREDERICO ASSIS BASTOS, RF 3357, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Desembargador Federal Presidente
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 126, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002051/2024-16, resolve:

Designar a servidora MARIANA LAUANDE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3329723, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor CAIO LEAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1172291 do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA nº 858, de 6 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1.177/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANA RUSCH (118621), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador-CJ2, da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 857, de 6 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 1.177/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.833, de 21-08-2022, publicada no Diário Oficial da União de 24-08-2022, quanto à designação da servidora GABRIELA BALBINOT (107964), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador-CJ2, na Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA PAULA WENDLING GOMES, Matrícula SIAPE nº 1873264, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 109.

Art. 2º. Conforme a Portaria IFMG nº 722/2022 (1246034), a coordenadora deverá dedicar até 400 (quatrocentas) horas semestrais aos trabalhos da coordenação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31 de março de 2026.

Luciano Vilas Boas Espiridião
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 927 - Prorrogar, no período de 16 de abril a 31 de agosto de 2024, os Mandatos das Professoras do Magistério Superior PATRICIA MIRANDA MENDES, Diretora da Faculdade de Nutrição, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE e LUISA MARGARETH CARNEIRO DA SILVA, Vice-Diretora da respectiva faculdade.

Nº 928 - Designar a Professora do Magistério Superior JESSICA TARINE MOITINHO DE LIMA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Curso de MUSEOLOGIA da Faculdade de Artes Visuais, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor LUIZ TADEU DA COSTA, a partir de 04 de fevereiro de 2024, por término de mandato.

Emmanuel Zagury Tourinho
DESPACHO DE 8 de março de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

CARLA NESI, Vice-presidenta do Banco do Brasil, no período de 11 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, organizada pela Organização das Nações Unidas - ONU, com o objetivo de promover os diretos da mulher, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA Nº 196, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 107, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora INGRID DA SILVA BORGES, para a função de Coordenador(a) do Museu da Escola de Farmácia, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 41, seção 2. Onde se lê: "...a partir de 02 de janeiro de 2023...", leia-se: "... a partir de 02 de janeiro de 2024...".

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 187, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 7/2024, de 25 de janeiro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, o servidor ANDRÉ AUGUSTO DEODATO, matrícula SIAPE nº 1.933.292, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Educação Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 483, de 25 de agosto de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 34, de 25 de agosto 2023 e no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de agosto de 2023.

Herminio Arias Nalini Junior
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,

Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001731/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ÉDEN SILVA PERETTA, matrícula SIAPE nº 1.868.232, lotado no DEART/IFAC, para participar de visitas técnicas nas Instituições Hijikata Tatsumi Archive, Keio University, POHRC - Perspectives On Hijikata Research Collective, Odoru Akita, Kamaitachi Museum of Art, nas regiões de Akita, Kyoto e Tóquio, no Japão, no período de 27 de março a 11 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFOP e com ônus limitado pela FAPEMIG (processo APQ-00891-22 - Arquivo Memória Intercultural das Artes da Cenano Brasil - PPGAC/IFAC/UFOP).

Herminio Arias Nalini Junior
DESPACHO Nº 10.490/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

YRIS SOARES DA SILVA, Coordenadora Geral, deste Ministério, para participar do 5º Encontro do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Secas (5th meeting of the IWG on Drought), em La Serena, Chile, no período de 16 a 23 de março 2024, incluindo trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor LEONARDO SOARES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1048214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 109.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luciano Vilas Boas Espiridião
PORTARIA Nº 381, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, matrícula SIAPE nº 3002335, CPF ***.446.168-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza - ICN, no período de 18-03-2024 a 21-03-2024, para participar do International Conference on Land Grabbing, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.002925/2024-63).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 383, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Gael Yves Poirier, matrícula SIAPE nº 1547241, CPF ***.314.938-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, no período de 05-04-2024 a 13-04-2024, para participar do Pan American Ceramics Congress and Ferroelectrics Meeting of Americas PACC-FMAs 2024, na Cidade do Panamá - Panamá, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.002331/2024-52).

SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor FELIPPE MOREIRA FAÊDA, matrícula SIAPE nº 1263011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 109.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luciano Vilas Boas Espiridião
PORTARIA Nº 188/CPesFN, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria n o 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea b do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 024.000.1748, da JSD/CPMM, resolve:

Art. 1º Reformar, em 11JAN2024, o 1ºSG-FN-EG 01.1405.91 ONANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, fazendo jus à remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória 2.215-10/2001.

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 11JAN2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
Portaria TSE nº 141, de 29 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Ivanildo Soares Pereira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 8 de março de 2024.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA PRESI Nº 60, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002943-03.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor CARLO FREDERICO DE SOUZA FERRARA MARCOLINO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer cargo em comissão.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003069-53.2024.4.06.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 04/03/2024, a cessão da servidora LAURA VIEIRA ALVES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, autorizada pela Portaria Presi 78 (0070042), de 18/10/2022, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, em 25/10/2022.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PortariaS REI/IFPE DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.004463.2024-80 com despachos exarados, resolve:

Nº 298 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) BIANCA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1970530, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Agropecuária do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 23/02/2024.

Nº 299 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) RONALDO DE MORAES MELO, matrícula SIAPE nº 1446852, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Agropecuária do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora ANA PAULA WENDLING GOMES, Matrícula SIAPE nº 1873264, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculada à UORG n° 109, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 109.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luciano Vilas Boas Espiridião
PORTARIA Nº 458, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Prorrogar de 21/03/2024 a 31/07/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2079, de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU de 20 de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto Izaldir Ângelo Pereira.

HERON LAIBER BONADIMAN
ATO PRESI Nº 66, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003069-53.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR do cargo em comissão de Diretora da 12ª Vara-Gabinete Cível (código CJ-02), da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, criado pela Lei 14.226/2021, c/c Portaria SJMG-DIREF 36/2023, a servidora LAURITA CARDOSO DE ABREU, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
Portaria TSE nº 163, de 7 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designada Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 23, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 subsequente, Seção 2, página 49.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
ATO PRESI Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003069-53.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 04/03/2024, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-03), do Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão, criado pela Lei 14.226/2021, c/c Resolução PRESI 23/2023, a servidora LAURA VIEIRA ALVES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003069-53.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora LAURITA CARDOSO DE ABREU, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer cargo em comissão.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.015545/2024-25, resolve:

Art. 1º Dispensar PEDRO FERREIRA DAMIÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549432, CPF nº ***.556.576-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Sala da Cidadania), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar HENRIQUE VICTOR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1559933, CPF nº ***.214.796-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Sala da Cidadania), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando Dispensado da Função que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear JOSÉ CARLOS DE PAULA, CPF nº ***.282.120-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, Código CCE-2.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.078977/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ FELICIO PALERMO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1326889, CPF n.º ***934.907.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.020137/2023-12, resolve:

Art. 1º Delegar competência a servidora ELIETE ALVES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 0718852, CPF nº ***.582.362-**, para atuar como Ordenador de Despesas, no âmbito da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O).

Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.023413/2024-77, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido MARCIO PIERO ELLY, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1548527, CPF nº ***.011.341-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1528587, CPF nº ***.025.612-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00066.002314/2024-68, resolve:

DISPENSAR LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1587380, do encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações e Produção, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.

Felipe Rego Brandão Júnior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00066.002314/2024-68, resolve:

DESIGNAR RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações e Produção, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.

Felipe Rego Brandão Júnior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.016225/2024-06, resolve:

DISPENSAR MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, matrícula SIAPE nº 1690835, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualidade da Auditoria Interna, código CCT IV, da Auditoria Interna desta Agência.

Felipe Rego Brandão Júnior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.015370/2024-61, resolve:

DESIGNAR ANDREA HORA ATHAYDE BOSZCZOWSKI, matrícula SIAPE nº 2441333, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Demandas Externas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Felipe Rego Brandão Júnior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.000691/2024-61, resolve:

DESIGNAR JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 14 de fevereiro de 2024, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo em Comissão a contar de 05 de fevereiro de 2024.

Felipe Rego Brandão Júnior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.015488/2024-90, resolve:

DISPENSAR HENRIQUE TAITSON QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1654136, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Reportes e Certificação AVSEC, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerencia AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.

Felipe Rego Brandão Júnior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.015488/2024-90, resolve:

DESIGNAR GILDEVAN FELIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1480704, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Reportes e Certificação AVSEC, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Felipe Rego Brandão Júnior
PORTARIA nº 879, de 7 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 1.185/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JEFERSON DE FRAGA RODRIGUES (118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças-CJ1 da Divisão de Informações e Obrigações Fiscais, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 878, de 7 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 1.185/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JEFERSON DE FRAGA RODRIGUES (118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Orçamento, Finanças e Contabilidade-CJ1 da Assessoria Orçamentária, Financeira e Contábil, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 876, de 7 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 1.185/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.007, de 30-08-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-09-2022, quanto à designação do servidor ROBERTO DA GAMA MÓR (47465), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Orçamento, Finanças e Contabilidade-CJ1 na Assessoria Orçamentária, Financeira e Contábil.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPPE MOREIRA FAÊDA, matrícula SIAPE nº 1263011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 109.

Art. 2º. Conforme a Portaria IFMG nº 722/2022 (1246034), o coordenador deverá dedicar até 400 (quatrocentas) horas semestrais aos trabalhos da coordenação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31 de março de 2026.

Luciano Vilas Boas Espiridião
ATO PRESI Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002943-03.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8.112/1990, o bacharel em Direito IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA, a partir de 04/03/2024, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete (código CJ-02), do Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão, criado pela Lei 14.226/2021, c/c Resolução PRESI 23/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONAM KAVYN ROCHA DUARTE, matrícula SIAPE nº 3170293, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 109.

Art. 2º. Conforme a Portaria IFMG nº 722/2022 (1246034), o coordenador deverá dedicar até 400 (quatrocentas) horas semestrais aos trabalhos da coordenação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31 de março de 2026.

Luciano Vilas Boas Espiridião
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 8 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Nº 750 - Conceder, em virtude do falecimento do servidor ANTONIO LAIRSON MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0680554, Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, a contar de 22 de novembro de 2023, data do óbito:

Pensão Civil à ex-cônjuge IVONE NASCIMENTO LIMA, com fundamento no art. 217, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, § 4º, combinado com a Lei 8.213/91 de 24 de julho de 1991 e artigos 16, inciso I, 74 e 76 § 2º, e artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.

Nº 754 - Conceder, em virtude do falecimento da servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1422862, Analista Ambiental, a contar de 03 de janeiro de 2024, data do óbito:

Pensão Civil à filha AMANDA MENDES DE MATTOS SANTOS, com fundamento no art. 217, inciso IV, "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Portarias de 11 de março de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 187- Dispensar, NATHALIA GONCALVES SANTOS CALDEIRA, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Laboratório de Microbiologia de Alimentos e Saneantes, código 45.0367, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 188- Dispensar, a pedido, BIANCA DE MORAES REGO MARTINS, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00491, de Assistente Técnico, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 189- Designar, FABIANA LESSA PEREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0475, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
ATO PRESI Nº 70, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002943-03.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR o servidor CARLO FREDERICO DE SOUZA FERRARA MARCOLINO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (código CJ-02), do Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão, em decorrência da exoneração de Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira.

Desª. MÔNICA SIFUENTES