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Extrato de apostilamento

Espécie: Extrato de Termo de apostilamento, Contrato SAIC nº 23200.21/0033-6, Processo SEI nº 21196.001144/2024-99; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDONIA, e a ERP de Oliveira Com. Inf. E Serv. Apoio Adm. Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.927.661/0001-10; Objeto: Termo de apostilamento visa repactuar o valor global do contrato 23200.21/0033-6 em razão de Convenção Coletiva da categoria de 14/06/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RO000094/2024. Contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 10/2021 da Embrapa Rondônia, valor global total do contrato para a ser de R$ 722.717,28 (setecentos vinte e dois mil, setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos),; UASG 135001; Data da Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia, Antônio Bezerra de Albuquerque Filho - pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187 .001851/2023-53/01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ANATOMO PATOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 01.046.691/0001-27. Objeto: para prestação de serviços na área de ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 17/09/2025.

Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.001850/2023-17/01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa MEDICINA E SAÚDE JOINVILLE LTDA, CNPJ nº 07.975.944/0001-23. Objeto: para prestação de serviços na área de SERVIÇOS MÉDICOS aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 até 17/09/2025.

Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.001826/2023-70 /01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa LS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 23.865.998/0001-92. Objeto: para prestação de serviços na área de EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025.

Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.002010/2023-63/01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa ANGELINA DE CARVALHO SALONI - ME, CNPJ nº 13.099.465/0001-93. Objeto: para prestação de serviços na área de FISIOTERAPIA (AMBULATORIAL E DOMICILIAR), PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ACUPUNTURA e FONOAUDIOLOGIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025.

Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.002007/2023-40/01 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa FISIOSER - SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA - EPP, CNPJ nº 00.394.502/0187-87. Objeto: para prestação de serviços na área de FISIOTERAPIA,

PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 194063

Nº Processo: 08782.000512/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.

Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.261.539,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23163.003302/2023-77.

Convite. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão contratual no valor de R$ 1.152,36, correspondendo a 0,79% do valor inicial do contrato. Vigência: 08/10/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.016,72. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23100.018247/2023-54. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185.001279/2024-17.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de energia eletrica para o campus piuma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a . Valor Total: R$ 268.723,08. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Máquinas e Equipamentos para o Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta De Edital:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do Email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

Pedro do Rosário-MA, 1º de outubro de 2024.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23524.019314/2021-13.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2024 e encerramento em 28/10/2025. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.444.322,08. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64035.004739/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 23/2024

PA 17.759/2024

Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DA CAPUTERA - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante Monteiro Engenharia e Arquitetura LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA nº 24/2024

PA 28.181/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura, e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do CENTRO e do JARDIM MONTE SANTO - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante Locavargem LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA nº 25/2024

PA 28.180/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura, e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do BAIRRO NAKAMURA PARK, PORTÃO E JD. PASSARGADA - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA nº 26/2024

PA 23.455/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DA GRANJA VIANA E DO JARDIM PASSARGADA - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA nº 30/2024

PA 23.016/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura, e sinalização viária da RUA XV DE NOVEMBRO - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA nº 31/2024

PA 23.017/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA - DISTRITO DE CAUCAIA DO ALTO - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 20720.000029/2022-16.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 30.643.835/0002-01 - PONTUAL REFRIGERAÇÃO - FILIAL PALMAS/TO. Objeto: Inclusão da filial de palmas/to na prestação do serviço, com a manutenção das condições de contratação, incluindo a não alteração da vigência e dos valores pactuados.. Vigência: 09/10/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.258,97. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 12/2024

Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola Rural de Capacitação e apoio aos Produtores, conforme convenio 941435/2023, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre.

Data de Abertura: 24 de outubro de 2024 às 07:30 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 24 de outubro de 2024, às 07h30min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 09/10 a 23/10/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 8 de outubro de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 05/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO n.° 1 SUAP, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 3797, 3945 a 3952; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO n.° 1 SUAP, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 3883, 3937 a 3942. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos

Claudio de Sousa Galvão

Diretor-geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 935887. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, CNPJ nº 89814693000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 261.250,00, Valor de Contrapartida: 11.250,00, Vigência: 19/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 65402.005599/2024-76. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: FT2R BRASIL IMPORTACAO LTDA., CNPJ: 20.183.531/0001-74.

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa FT2R BRASIL IMPORTACAO LTDA., a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO POR UM (06) MESES, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, e item 15.2, III do termo de referencia do Pregao 46/2022 da UG 160413.

Santa Maria-RS, 8 de outubro de 2024

Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Peças para Veículos de Grande e Médio Porte para o Município de Caturité. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 8 de outubro de 2024

Denise Barbosa Ferreira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973106994202211. Objeto: Contratação de serviço de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no Distrito Federal e nos estados da Região Sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo.. Total de Itens Licitados: 435. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/10/2024) 201057-00001-2024NE800160
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Empresa para Prestação de Serviços na Realização de Eventos Diversos, Incluindo: Estruturas, Sonorização, Iluminação, Atrações Artísticas, Produção, entre outros, atendendo as demandas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O rece­bimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/10/2024 até o dia 22/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 8 de outubro de 2024

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.031/2024-PE

O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.031/2024-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte, com abertura prevista para o dia 09.10.2024, para o dia 24.10.2024, no mesmo horário.

Ubajara-CE, 8 de outubro de 2024

João Paulo Miranda Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: NONO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021. Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 9º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculos, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Composição Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Projetos, Anotação de Responsabilidade Técnica e demais documentos anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de termo aditivo de supressão e acréscimo de valor iniciando-se em 02/10/2024.
Aviso der Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024. Extrato de Adjudicação e Homologação.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA MANUTENÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL à empresa vencedora do certame: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.313.733/0001-62, no valor global de R$ 120.250,00, PUMA MÁQUINAS LTDA-CNPJ 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 205.720,00 e RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA-CNPJ 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 2.660,87. Data da Adjudicação e Homologação: 19/09/2024. Carneirinho/MG. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal.

Carneirinho/MG, 8 de outubro de 2024.

Vanessa Aparecida de Souza

Pregoeira

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

Assistente Administrativo I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 64279.033143/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.247.125/0002-00 - NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no interesse do SEI 0001969-30.2023.6.04.0000 APLICA à empresa B PARTNER CONSULTORIA, COMERCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 16.851.584/0001-49), as seguintes penalidades: (i) multa administrativa no valor de R$ 2.142,64 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 87, II, da Lei n. 8.666/93 e item 21.3, I, do Edital do Pregão Eletrônico n. 15/2023 - SRP; (ii) impedimento de licitar e de contratar com a União, bem como o descredenciamento do SICAF, pelo período de 6 (seis) meses, em conformidade com o art. 87, III da Lei n. 8.666/93 e item 21.3, II do Edital de Pregão Eletrônico n. 15/2023 - SRP. DETERMINA o cancelamento da Nota de Empenho 2023NE000649 no valor de R$21.426,40 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). DATA DA DECISÃO: 19/9/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 8 de outubro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 1712 - PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, Associação de Universidades de Língua Portuguesa, Centro Científico e Cultural de Macau, Universidade Agostinho Neto, Universidade de Cabo Verde, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Coimbra, Universidade Eduardo Mondlane, Universidade Estadual de Campinas, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Lisboa, Universidade de Macau, Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Universidade do Minho, Universidade Nacional Timor Lorosa'e, Universidade Pedagógica de Maputo, Universidade do Porto, Universidade de São José, Universidade de São Paulo. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para a Criação da Aliança Bibliotecária Académica entre a Região Administrativa Especial de Macau (China) e os Países de Língua Portuguesa. VIGÊNCIA: 02/05/2022 A 02/05/2025. DATA E ASSINATURA: 02/05/2022, PROF. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, REITOR DA UFRGS, João Nuno Cruz Matos Calvão, Carmen Amado Mendes, Fleiras Pepe Rivelino de Gove, Judite Medina do Nascimento, Isabel Capeloa Gil, João Gouveia Monteiro, Orlando António Quilambo, Osvaldir Pereira Taranto, Sandra Regina Goulart Almeida, Roberto de Andrade Medronho, António Cruz Serra, Rui Martins, Pedro Rogério de F. Rey, Rui Vieira de Castro, João Soares Martins, Luís Jorge Manuel António Ferrão, António de Sousa Pereira, Stephen Morgan, Jackson Cioni Bittencourt. PROCESSO Nº 23078.450085/2021-16.
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N.º 157/2024

Torna Público torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, ou seja: ONDE SE LÊ: FIM DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28/10/2024 às 08h. Obs.: O encaminhamento das propostas deverá ser efetuado até a data e horário fixados para o fim do acolhimento das Propostas. INÍCIO DA SESSÃO: 28/10/2024 às 8h10min. LEIA-SE: FIM DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 31/10/2024 às 08h. Obs.: O encaminhamento das propostas deverá ser efetuado até a data e horário fixados para o fim do acolhimento das Propostas. INÍCIO DA SESSÃO: 31/10/2024 às 8h10min. Ficando ratificadas as demais cláusulas. Edital a disposição: http://bll.org.br/; transparência.guape.mg.gov.br, email: licitacao@guape.mg.gov.br.

Guapé Minas Gerais, 8 de outubro de 2024.

Maria das Graças Paiva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002708/2024-79.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração

dos sistemas de segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 799.998,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

4º chamada

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos tipo ambulância UTI - Data/Horário: 25 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 8 de outubro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024. Processo: Nº 65/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes a prefeitura e secretarias deste município, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: DARLENE MOURA DE ARAÚJO, CNPJ sob o nº 05.762.790/0001-66. Valor Global: Lote I - Linha Pesada e Máquinas R$ 165.774,00 (Cento e sessenta e cinco mil e setecentos e setenta e quatro reais) Lote II - Linha Leve R$ 147.810,00 (Cento e quarenta e sete mil e oitocentos e dez reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90630/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305011226202492. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o laboratório de mecânica do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Primeiro de Maio, 500, Itaquaquecetua - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90630-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

AUMIR ANTUNES GRACIANO

Diretor Geral do Campus

(SIASGnet - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000182
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 11/2024. Processo Administrativo: 23116.012729/2024-11. Licitação: Inexigibilidade Nº 36/20234 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedente: José Sérgio Possomato Vieira. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do Cedente à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado.

Data da assinatura: 08/10/2024.

Diego D'Ávila da Rosa- Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 902123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156680

Nº Processo: 23855.006430/2024-22.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.

Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos e peças técnicas de arquitetura e engenharia, com realização de ensaios e estudos técnicos preliminares necessários, para futuras obras de edificações novas, reformas, restauro, ampliações e retrofits da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e unidades externas vinculadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 724.500,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ADRIANA SANTOS - EIRELI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000710-10.2016.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10/02/2022. Assina o instrumento: o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CENTRO ESPECIALIZADO EM NEUROCIRURGIA E COLUNA VERTEBRAL- CENCOL. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003749-10.2019.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18/02/2022. Assina o instrumento: o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HISTEROCENTER - EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 20.976.314/0001-31. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002477-78.2019.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/01/2022. Assina o instrumento: o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: COIMBRA SERVIÇOS DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002648-30.2022.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/10/2024. Assina o instrumento: o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CRUZ & ALBANO LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 04/2021, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003110-21.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/09/2022. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583012685202491. Objeto: Insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às necessidades do laboratório de análises clínicas no setor de Biologia Molecular.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo n° 014/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI-ES, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratada (LOTE 1 E LOTE 2): I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.993.551/0001-57. Onde a CONTRATADA, concederá a CONTRATANTE desconto na fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 10,30 % e para Passagens Terrestres o percentual de 5,9%. Vigência Contratual: 08.10.2024 a 08.10.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoes@crecies.gov.br.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Licitatório Nº 41/2024 - Edital N° 35/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto Sistema de registros de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes, embutidos e congelados, destinados a suprir a demanda dos Departamentos Municipais de Educação, Assistência Social e Esporte, lazer e Cultura por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 10 de Outubro de 2024 até às 08:00h do dia 23 de Outubro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 23 de outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 23 de outubro 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral-SP, 8 de outubro de 2024.

PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0006729-94.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024. Partes: TRT da 10ª Região e VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/02/2025 a 01/02/2026. Fundamentação: art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 07/10/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: EURÍPEDES GONÇALVES - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91023/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI LOCAL E REGIONAL

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91023/2024, tipo maior desconto, que tem como objeto: Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Material de Construção, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 8 de outubro de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91025/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI LOCAL E REGIONAL

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91025/2024, tipo maior desconto, que tem como objeto: Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Medicamentos de A - Z, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 8 de outubro de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção Geral para uso nas Obras da Prefeitura e suas Secretarias, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 24/10/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 24/10/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 990.164,40. Recurso: Fpm, Icms, Receita Propria, Fme, Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria de Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 8 de outubro de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906994. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 499.956,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº ***.042.026-**.
Extrato de Contrato nº AET-120/2024

Processo: 23075.089925/2019-31

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA. Valor: R$ 533.520,00. Vigência do Acordo: 04/04/2020 a 06/01/2025. Data de Assinatura: 18/03/2020. Assinam: JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Cessão de Espaço Físico Evento 27º Encontro de Ex-Alunos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Catu, CNPJ: 10.724.906/0009-26 torna público o resultado final da Chamada pública 001/2024, Processo nº 23329.251648/2024-21.

A presente chamada teve como objetivo selecionar pessoas físicas ou jurídicas para comercialização de alimentos e bebidas, por meio de cessão de espaço físico, na 27º Encontro de Ex-alonos(as) do IF Baiano Campus Catu, acordo com a Lei nº 6.120/74 e Decreto n.º 9.764/2019. A baixo segue relação dos(as) candidatos habilitados no chamamento público

Ord

Nome

Atividade pleiteada

Tempo atividade em meses

Valor Mínimo do lance

Lance ofertado

Resultado

01

CLÁUDIA SANTIAGO DOS SANTOS

Espetinho/pirão/

escondidinho/ Caldos

120

50,00

100,00

1ª Colocada

Selecionada

02

JEANE SANTOS DE JESUS

Espetinho/pirão/

escondidinho/Caldos

60

50,00

100,00

2ª colocada

Classificada

03

ALBERTO OLIVEIRA DE SANTANA

Bar Oferta de 2 tipos diferentes de cerveja, 2 tipos diferentes de refrigerantes e água mineral

240

300,00

400,00

1º Colocado

Selecionado

04

ANA GABRIELA PIO PEREIRA

Sorvete

/picolé/

açaí

48

20,00

30,00

1º Colocado

Selecionada

05

JANETE PEREIRA DE JESUS

Sorvete

/picolé/

açaí

12

20,00

20,00

2º Colocado

Classificada

Catu, 8 de outubro de 2024

GEORGIA SILVA XAVIER

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000146202424. Objeto: Aquisição de equipamentos científicos, laboratoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 08/10/2024) 254423-25201-2024NE000045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001462/2024-73.

Pregão Nº 90211/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 36.078.874/0001-09 - L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários de inox.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 121.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0006980-78.2024.5.10.8000. Contrato nº 109/2024. Contratada: Appia Clinica de Metabolismo e Longevidade LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 07/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Angelita Silva Santos, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Por Tempo Determinado nº 3/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: KARLA DAYANE BEZERRA CRUZ, Objeto: Prorrogação do Contrato de nº 3/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN. Processo Nº 23035.002500.2024-60. Vigência: 26/10/2024 a 28/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios e Marketing, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS PARELHAS/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/10/2024 - Assinado por José Arnóbio de Araújo Filho - Contratante e Karla Dayane Bezerra Cruz - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2023. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Processo Licitatório N° 139/2023. Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: ALICE SILVEIRA PORFIRIO ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de psicologia, cuja finalidade é realizar atendimento psicológico para crianças e familiares, conforme preconiza a deliberação nº 43/2021 - incentivo à criança e ao adolescente que sofreram impactos pela covid 19. Valor: Fica incluído ao contrato o valor do presente termo aditivo o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23818.000925/2021-84.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual.

alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,11% e supressão de 0,72% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 03/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.867,88. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004555202478. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e orientação, a fim de atender as demandas da Base Área de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01404.000199/2023-91.

Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024

PROCURADORIA

NONO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 021/2018 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa OLIVEIRA E LACCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 08.596.226/0001-09 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2018 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com base no disposto no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.001216/2017-69. Período de Vigência: 28/09/2024 a 27/03/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0021139-92.2023. Objeto: Aquisição de microcomputadores completos tipo desktop mini. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/10/2024) 70014-00001-2024NE000001