EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954260/2023, firmado pelo Município de Arari - MA, CNPJ 06.242.846/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração de estradas vicinais no município de Arari/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001303, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Rui Fernandes Ribeiro Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954326/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Maranhão - MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de São Domingos do Maranhão/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003276, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Kleber Alves De Andrade.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953496/2023, firmado pelo Município de Açailândia-MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de açailândia/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.832.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002975, de 22/12/2023 e R$ 47.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953965/2023, firmado pelo Município de Açailândia-MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla do rio Açailândia no município de Açailândia/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000239, de 27/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953332/2023, firmado pelo Município de Açailândia-MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem pluvial urbana profunda no municipio de Acailandia/Ma.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,47, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE002928, de 21/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE003026, de 22/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954643/2023, firmado pelo Município de Davinópolis-MA, CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Davinópolis - Ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.396.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003331, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954644/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Maranhão-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de são domingos do maranhão/ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003332, de 28/12/2023 e R$ 9.081,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Kleber Alves De Andrade.