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aviso de dispensa de licitação

Resultado de Julgamento

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender as Demandas Judiciais dos Processos: nº 0801518-32.2024.8.14.0051, 1001187-52.2024.4.01. 3902 e nº 0819526-91.2023.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Empresa vencedora: Lavie Hospitalar Eireli - CNPJ: 37.626.154/0001-01, vencedora dos itens 01 e 02.

Santarém/PA, 8 de abril de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preço 252/2024/CPL - Pregão Eletrônico 052/2023 - SRP, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 1.074.888,60; VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 458.420,20 e Alexon de J F Magalhaes Ltda; Cnpj 14.847.216/0001-00, valor R$ 142.695,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 1.676.003,80. Ass. 05 de abril de 2024. Vigência 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023. Objeto - O Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 253/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 143.815,50 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 259/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 66.112,80 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 256/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 184.264,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 262/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 36.571,20 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Termo de Contrato 257/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 239.390,60 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 263/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 72.125,20 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 267/2024/CPL. Contratado: Alexon de J F Magalhaes Ltda; Cnpj 14.847.216/0001-00, valor R$ 6.795,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, Objeto - O fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 258/2024/CPL. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 22.017,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025. Termo de Contrato 264/2024/CPL. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, R$ 5.462,00 Vigência 05/04/2024 à 05/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.003439/2023-23

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 04/2024

DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer cooperação entre os partícipes, visando estudo e desenvolvimento de soluções tecnológicas para controle da cadeia do gás natural veicular (GNV) como combustível automotor, de interesse mútuo.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: O presente Acordo de Cooperação Técnica não implica assunção de encargos financeiros nem transferências de recursos orçamentários por qualquer dos partícipes: Os partícipes deste instrumento arcarão com seus respectivos custos, na medida de sua participação, conforme estabelecido na Cláusula Segunda - DOS DEVERES DOS PARTÍCIPES, e de acordo com sua rubrica orçamentária, não sendo previsto, neste instrumento, repasse de recursos financeiros de um partícipe ao outro, ou mesmo alocação de recursos não previstos; Não poderão ser destinados recursos para pagar, a qualquer título, servidor ou funcionário público, integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta, por serviços de consultoria ou assistência técnica, salvo nas hipóteses previstas em leis específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias; e Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para a realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento específico.

DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses contados a partir da data da assinatura do representante legal do INMETRO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: A vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica terá início na data de sua assinatura e término em 02/04/2034. Os recursos transferidos ao INMETRO serão de ordem não financeira, conforme especificação do Acordo de Cooperação Técnica. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente, MAYCON DANYLO ARAÚJO MONTEIRO - Diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional; e pela FENIVE: EVERTON LUIZ BARBOSA PEDROSO - Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024.

PL 56/2024 CC.Eletr. 06/2024 no COMPRASNET CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção do PAM - Ponto de Apoio Municipal da Comunidade de Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, com abertura prevista para ser realizado no dia 23 de Abril de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA em dias uteis.

Aragominas - TO, 8 de abril de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo publicado no D.O.U. 02/04/2024, seção 3, nº 63, Página 144, onde se lê "Espécie 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Contratante a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI", leia-se "Espécie 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 - Contratante a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Contratada: N.S.A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI". Os demais termos da citada publicação permanecem inalterados.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, firmado em 08 de abril de 2024, com a pessoa jurídica PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 15.504.062/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Dispensa de Licitação nº006/2024. Valor Total: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/04/2024. Santa Maria das Barreiras, 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0002803-67.2023.6.12.8000.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de usinas fotovoltáicas em prédios pertencentes à estrutura do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul - Aquidauana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL Nº 39, de 8 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.058957/2023-71

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Teoria e Prática do Ensino/ Faculdade de Educação/ Campus da UFC em Fortaleza

Estágio I no Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Didática

1º Maria Aurilene de Deus Moreira Vasconcelos

2º Ilana Maria de Oliveira Maciel

3º Carlos Alexandre Holanda Pereira

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 38, de 5 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.058562/2023-78

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Campus da UFC em Russas

Engenharia Econômica

1º Hévilla Souza Oliveira

2º Joaquim Liberato Matos Neto

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Eletrônico nº 198/2023. OBJETO DA ATA: registro de preços para a eventual aquisição estadual de medicamentos. Vencedores: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.802.002/0001-02, Acácia Comércio De Medicamentos Ltda Cnpj 03.945.035/0001-91, Alfalagos Ltda Cnpj 05.194.502/0001-14, Bh Farma Comércio Ltda Cnpj 42.799.163/0001-26, Biohosp Produtos Hospitalares AS CNPJ 18.269.125/0001-87, Cientifica Medica Hospitalar Ltda Cnpj 07.847.837/0001-10, Cimed Industria De Medicamentos Ltda CNPJ 02.814.497/0007-00, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0022-86, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Filial Cnpj 67.729.178/0002-20, Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj 36.325.157/0001-34, Dimeva Distribuidora E Importadora LTDA CNPJ 76.386.283/0001-13, Eugia Pharma Industria Farmaceutica LTDA CNPJ 44.639.493/0001-80, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0016-90, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0020-77, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ 12.047.164/0001-53, INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA CNPJ 04.654.861/0001-44, Medfutura Distribuidora E Produtos De Saude Ltda Cnpj 17.700.763/0005-71, Med Center Comercial Ltda Cnpj 00.874.929/0001-40, Multifarma Comercial Ltda Conpj 21.681.325/0001-57, Pontes E Guedes Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj 37.920.081/0001-58, Prati, Donaduzzi & Cia Ltda Cnpj 73.856.593/0010-57, Promefarma Representações Comerciais LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98, Sameh Soluções Hospitalares Ltda Epp Cnpj 25.031.668/0001-27, Sulmedic Comercio De Medicamentos Ltda CNPJ 09.944.371/0003-68. SÍRIO PHARMA LTDA CNPJ 31.495.759/0001-16. SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.927.876/0001-67, TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ 26.401.571/0001-21, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. CNPJ 60.665.981/0009-75.

Buritis - MG, 8 de abril de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Senhor MARCELLO CAVALCANTI BARRA, CPF.: 19725734890, comunicado do arquivamento do Pje 08192.176049/2023-39, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 8 de abril de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23073.003599/2023-80.

Dispensa. Nº 35990/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento de rubricas referente ao projeto: telas em movimento: Festival de cinema das periferias e comunidades tradicionais. Vigência: 31/03/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 75/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Scunna S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da denominação social e o tipo societário da contratada para SCUNNA S/A. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 6149/2021. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 96/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Scunna S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da denominação social e o tipo societário da contratada para SCUNNA S/A. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 6149/2021. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024.

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 2350.01.0002693/2024-44 e 23071.942693/2023-76.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade do Estado de Minas Gerais.

OBJETO: Implementação e oferta de turma especial de doutorado em linguística.

VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 05/04/2028.

DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.

ASSINAM: Marcus Vinícius David, Vanesca Korasaki, Lavínia Rosa Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, em 11/06/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Isabelle Pandolfo da Motta. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Isabelle Pandolfo da Motta, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942615/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: UNIAO DOS MORADORES DA PARTE NORTE DE SANTA MARGARIDA, CNPJ nº 40396590000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 376.319,12, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194064

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 08788.002027/2020-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.551,28. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942725/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12333761000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -121.780,00, Valor de Contrapartida: R$ -35.456,54, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA, CPF nº ***.027.894-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 (PR-AM-00023367/2024) - PGEA Nº 1.13.000.000576/2024-49. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Amazonas - CNPJ 26.989.715/0008-8 e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM - CNPJ 00.627.727/0001-01; Objeto: a capacitação de membros e servidores do Ministério Público Federal no Estado do Amazonas para operação direta da Plataforma Calculadora de Carbono, por meio da qual poderão calcular emissões provenientes de casos de desmatamento tratados pelo órgão; Valor Global Estimado: Sem repasses financeiros entre as partes; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 08 de março de 2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Signatários: Rafael da Silva Rocha, pelo Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Amazonas e André Loubet Guimarães, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Claro S/A Objeto: Reajuste dos preços contratados em 4,51%, calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta do contrato. Valor mensal do contrato: R$ 19.043,20. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, Procuradores, pela Contratada. Processos MPF/PRDF n. 1.16.000.002308/2021-15 e MPF/PR-CE n. 1.15.000.000566/2022-77.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 503/2022.

Nº Processo: 25386.000617/2022-92.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.128,23. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0002803-67.2023.6.12.8000.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 27.655.815/0001-65 - VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de instalação de usinas fotovoltáicas em prédios pertencentes à estrutura do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul - anastacio, corumbá, cassilandia e camapuã..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 177.324,56. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024

OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para mineração/escavação. Abertura dia 25/04/2024, às 09h. Processo 24/1500-0006052-0.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 8 de abril de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o que segue: I - Na publicação do Diário Oficial da União- seção 3, do dia 08/04/2024, pg. 182, referente a "AVISO DE ALTERAÇÃO", Pregão Eletrônico 935/2023, e não como constou, Pregão Eletrônico 935/2024, onde se lê: "26 de maio de 2023", leia-se: 12 de abril de 2024". Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 8 de abril de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATOS DE CONTRATOs

TOMADA DE PREÇOS 010/2023. O município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96, realizou a contratação da empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.560.627/0001-25, com valor global de R$ 2.216.664,18, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO FUT 11 NO SETOR CAMPING CLUB, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, em razão da licitação denominada Tomada de Preços 010/2023. Dotação: 03.0353.27.811.1008.1207.449051. Assinaturas: Jorge Tadeu Jatobá Correia, pela Contratante; Guilherme de Araújo Figueira, pela Contratada. Águas Lindas de Goiás, 08 abr. 2024.

TOMADA DE PREÇOS 01/20222. O município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96, realizou a contratação da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CPNJ Nº 13.723.532/0001-07 para execução do objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS VICINAIS", referente à Tomada de Preços 01/2022, Processo Administrativo n°: 2022000955, com o valor de R$ 414.863,37. Dotação: 03.0348.15.1018.1201.449051.0 Assinaturas: Jucicleide da Silva Nunes, pela contratante; Carlos Bittencourt, pela contratada. Aguas Lindas de Goiás, 08 abr. 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP

O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 19/04/2024 às 08h:30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2024 - Tipo Menor Preço por item, objetivando registrar preço para aquisição de combustível para, frota dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, oriundo de Recurso do Governo do Estado De Goiás através da Emenda de Custeio, nº 1738 e Processo nº 202300010003009. Nos termos da Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outros, estarão disponiveis no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação atraves do E-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com ou na sala da Superintendência de Licitação pelo Fone: (64)992194683 em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs.

Jandaia, 8 de abril de 2024.

LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 10/2023

O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 010/2023, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO FUT 11 NO SETOR CAMPING CLUB, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, foi homologado em favor da empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.560.627/0001-25, com valor global de R$ 2.216.664,18, na data de 24/11/2023.

TOMADA DE PREÇOS nº 1/2022

O Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a TOMADA DE PREÇOS 01/2022, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS VICINAIS", foi homologada em favor da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.723.532/0001-07, na data de 16 de outubro de 2023, em virtude da rescisão amigável com a licitante classificada em primeiro lugar.

Águas Lindas de Goiás, 8 abril de 2024.

Eliseu B. Galvão

Presidente da CPL
EXTRATOS DE TERMO ADIVITO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO - 049/2021. TOMADA DE PREÇOS - 012/2021. Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Reforma da Praça dos Lanceiros no Município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 899295/2020 - Contrato de repasse nº 1071177-60/2020. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. O prazo de execução pelo período de 180 (cento e oitenta),dias a partir 01/01/2024 á 29/06/2024. Nazaré da Mata, 08 de Abril de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO - 049/2021. TOMADA DE PREÇOS - 012/2021. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a Reforma da Praça dosLanceiros no Município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 899295/2020 - Contrato de repasse nº 1071177-60/2020. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. O prazo de vigência pelo período de 12 (Doze) meses á partir de 12/01/2024 a 12/01/2025. Nazaré da Mata, 08 de Abril de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prorrogação do prazo de execução 150 (cento e cinquenta), dias a partir de 14/03/2024 á 01/08/2024. Nazaré da Mata, 08 Abril 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 18-2024, menor preço por item, abertura dia 25/04/2023 as 08:00 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços de pintor com seus respectivos ajudantes necessários para reparos nos prédios públicos da prefeitura de Babaçulândia, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico nº 19/2024, menor preço por item, abertura dia 25/04/2023 as 09:00 horas Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimentos de produtos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios e descartáveis, em atendimento as demandas da prefeitura municipal de Babaçulândia, fundo Municipal de educação e fundo municipal de saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Pregão Eletrônico nº 20/2024, menor preço por item, abertura dia 25/04/2023 as 12:00 horas Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimentos de materiais de expediente e papelaria em atendimento as demandas da prefeitura municipal de Babaçulândia, fundo Municipal de educação e fundo municipal de saúde Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 8 de abril de 2024.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 10-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E VOLEIBOL, BEACH SOCCER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 15 de abril de 2024 até as 10:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SAMU CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA 09335765000123001, AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO E VEÍCULOS DE SETE E CINCO LUGARES CONVÊNIO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SESA Nº 1429/2023, Nº 1108/2023 E Nº 858/2022 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão de processamento do Pregão será realizada no ambiente virtual www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 25 de abril de 2024. A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br.

Catanduvas, de 8 de abril de 2024.

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR NA RUA GOIÁS NO MUNICIPAL DE JARU/RO, no valor global estimado de R$ 400.601,75. Abertura: 17 de maio de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do processo: 013/2024; Dispensa de Licitação - Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Contrato n. 001/2024; Objeto: Manutenção dos jardins da sede do CRM-MS. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: 53.650.804 Weverton Tenorio da Silva, inscrita no CNPJ sob o n° 53.650.804/0001-00; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 01.03.2024 à 01.03.2025; Valor Global R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais). Campo Grande MS, 2 de abril de 2024. Carlos Idelmar de Campos Barbosa- Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-002-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SARGENTO MAX WOLF FILHO CNPJ 43.556.426/0001-39. Data Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 22-204-00-SEF/CPEx - CIRCULO MILITAR DE FORTALEZA CNPJ 06.750.533/0001-77. Data Assinatura: 20/JAN/24. Vigência: 19/JAN/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: Termo Aditivo 001-CONTRATO 23-049-00-00-SEF/CPEx - ROZETTO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 13.999.052/0001-65. Data Assinatura: 29/FEV/24. Vigência: 28/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: Termo Aditivo 001/2024-CONTRATO 23-062-00-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - SEÇÃO AMAZONAS (ASMIR) CNPJ 63.693.386/0001-84. Data Assinatura: 05/MAR/24. Vigência: 04/MAR/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: TERMO ADTIVO 001/2024 AO CONTRATO 23-063-00-SEF/CPEx - BANCO ITAU UNIBANCO CNPJ 60.701.190/0001-04. Data Assinatura: 11/JAN/24. Vigência: 10/JAN/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: Termo Aditivo CONTRATO 24-002-00-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DECOMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SARGENTO MAX WOLF FILHO CNPJ 43.556.426/0001-39. Data Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: Termo Aditivo 001/2024-CONTRATO 23-066-00-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO II EXERCITO CNPJ 60.419.959/0001-98. Data Assinatura: 05/MAR/24. Vigência: 04/MAR/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADA: TAMIRIS BATISTA DINIZ, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2022 e classificação final homologada no D.O.U. de 26/04/2022.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.000938/2024-76

VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 07/07/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e TAMIRIS BATISTA DINIZ - contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços Continuados de Vigilância armada, motorizada ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSertãoPE. Processo nº 23302.100401/2023-64, pregão Eletrônico (UG 158149). Fornecedores Registrados: 2. Ata de Registro de Preços n° 162023-109, Fornecedor: Guardsecure Segurança Empresarial LTDA, CNPJ 42.035.097/0002-07, Grupos: 04, 05, 06, Valor do fornecedor: R$434.587,4400; Ata de Registro de Preços nº162023-109, Fornecedor: Elohim Segurança Privada LTDA, CNPJ 35.000.208/0001-95, GRUPOS 01, 02 E 03, Valor do fornecedor: R$ 795.050,8800. Vigência das Atas:05/04/2024 a 05/04/2025

Maria Leopoldina Veras Camelo-Reitora- IF Sertão/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - UASG: 462406

Processo Licitatório Nº 003/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 003/2024.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 199.707,72. Início do Acolhimento das Propostas: 09/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 23/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 8 de abril de 2024

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 7/2024

Espécie: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / POLÍCIA FEDERAL N° 07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE E SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, Processo n° 08500.009736/2023-19 em observância às disposições da Lei n° 10.826/2003 e do Decreto n° 11.615/2023. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Santo Antônio de Posse, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: O Prazo de Validade dos Portes de Arma de Fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos Arts. 57 a 60 do Decreto n° 11.615 de 2003, na forma dos Arts. 38 a 40 da Instrução Normativa n° 201-DG/PF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação para apresentação de Recurso

Apuração de Irregularidades - Ata 210/2022: UASG 156654

Nº Processo: 23860.001215/2024-07. Ata de registro de preços nº 210/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 31.863.595/0001-32 VESTSEG - SOLUÇÕES EM VESTIMENTAS PROFISSIONAIS LTDA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Informamos que a Decisão - SEI nº 34/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação das sanções de advertência e multa de mora no valor de R$ 732,60 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), conforme previstas no item 18.10, incisos I e II, alínea "d", do Termo de Referência. Considerando que a empresa VESTSEG - SOLUÇÕES EM VESTIMENTAS PROFISSIONAIS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 149 637 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 549/2022.

Nº Processo: 50602.002326/2022-84.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 549/2022, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.395,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 120, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 120, de 26 de março de 2024, que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: História/História do Brasil I/ História da América I, do Departamento de História, no Centro de Ciências Humanas e sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 60, seção 3, página 70 em 27 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

No item 1.1., onde se lê:

Área/Disciplina(s)

Exigência

História/História do Brasil I/ História da América I

Graduação: História

E

Mestrado: História

E

Doutorado: História

Leia-se:

Área/Disciplina(s)

Exigência

História/História do Brasil I/ História da América I

Graduação: História

E Doutorado: História

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato 16/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Trix Serviços Integrados Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em conformidade com a Cláusula Oitava do Contrato, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Valor Mensal: R$ 3.945,58 Data da Assinatura: 05/04/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Maiara Lima de Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Processo: MPF/PR/CE nº 1.15.000.002657/2022-47.
FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
EDITAL Nº 9/2024 DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve:

PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 19/04/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 1/DG-LIMOEIRO/IFCE/2023, de 30/01/2023, cuja validade restou publicizada por meio do Edital n° 9/DG-LIMOEIRO/IFCE/2023, de 25/04/2021, publicado no Diário Oficial da União de 26/05/2023, seção 3, página 79.

FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 19958.100266/2022-94

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2024 a 23/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.044,48. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Instituto Polo Internacional Iguassu - PR

01.461.899/0001-02

750282/2010

Instituto Polo Internacional Iguassu - PR

(01.461.899/0001-02)

Irregularidades na Prestação de contas

Não procurado

Faisal Saleh

***.730.***-91

750282/2010

Instituto Polo Internacional Iguassu - PR

(01.461.899/0001-02)

Irregularidades na Prestação de contas

Mudou-se

Fernanda Helena Fedrigo

***.441.***-39

750282/2010

Instituto Polo Internacional Iguassu - PR

(01.461.899/0001-02)

Irregularidades na Prestação de contas

Não procurado

Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-005-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 208 CNPJ 02.990.592/0001-61. Data Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-208-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSSUIDORES DAS PRAÇAS DA VILA MILITAR DO TIROL SÃO JOSÉ - TIPO CASA CNPJ 33.246.420/0001-01. Data Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Espírita André Luiz.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sorocaba/SP. (Processo nº 53000.018746/2014-40).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 03 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Faria Cappia - Procuradora da Fundação Espírita André Luiz,