gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.004450/2024-17.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 52.636.466/0001-81. Objeto: Obra de adequação da unidade de internação hospitalar com o objetivo de implantar o serviço de oncologia clínica do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 159.793,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL Nº 94/2024

SEGUNDO CRONOGRAMA - RETIFICADO

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Cronograma Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

DO RESULTADO FINAL

DATA

Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso

06/11/2024

Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do resultado final e classificação

06/11/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.

1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."

São José dos Campos/SP, 30 de outubro de 2024

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 002/2024. Processo SEI 23208.003016/2024-29. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 081/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Michelle Barbosa Guimarães, CPF nº ***.321.566-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 002/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 29/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Saan Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Michelle Barbosa Guimarães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000751/2018-18-e ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 3.195.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato, à autorização do novo cronograma físico do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Aos prazos de execução e de vigência do Contrato, são acrescidos 90 (noventa) dias, contados a partir de 28 de outubro de 2024, passando o final para 26 de janeiro de 2025. CRONOGRAMA FISÍCO-FINANCEIRO: Fica, através deste instrumento, autorizado o novo cronograma físico do Contrato, constante à peça 455 (eDOC CDF618A6) do Processo Administrativo nº 59530.000751/2018-18-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.380.013/0001-03, já qualificada na ordem de fornecimento nº 3.0368/2020, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como a adoção de eventuais providências: RESUMO DOS FATOS : A emissão da Ordem de Fornecimento ocorreu em 28/01/2021, com prazo de execução de 75 (setenta e cinco) dias, mas até a presente data não houve o fornecimento do veículo tipo pick-up, cabine dupla, motor a diesel potência 160 cv, capacidade de 1000 kg, em adesão à Ata SRP 07/2020 - Item 04, da 2º Superintendência

Regional da CODEVASF (UASG 195004); REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL : Itens do Edital nº 7/2020 - 2ª/SR:

"24. Sanções Administrativas", "25. Multas"; SANÇÕES CORRELATAS: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF; Multa. Diante dos fatos acima elencados, solicita-se a imediata regularização da situação, ou seja, manifestação sobre o fornecimento integral do objeto da ordem de fornecimento nº 3.068/2020, conforme previsto no Item 20 do Edital nº 7/2020 - 2ª/SR. Os itens 24 e 25 do Edital nº 7/2020 referem-se às sanções previstas em caso de descumprimento de obrigações pela contratada. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico para exame dos fatos e aplicação das sanções previstas no Edital nº 7/2020 - 2ª/SR, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como na legislação correlata.

Petrolina, 30 de outubro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.374.273/0001-43, já qualificada na ordem de fornecimento nº 3.549.00/2021, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como a adoção de eventuais providências: RESUMO DOS FATOS: A emissão da ordem de fornecimento ocorreu em 16/03/2022, com prazo de execução de 90 (noventa) dias, mas até a presente data não houve o fornecimento de veículo tipo SUV, 5 lugares, cor branca, motor a diesel ou flex, com potência maior ou igual a 150cv, Ata SRP 32/2021, da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF

(UASG 195002); REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL: Itens do Edital nº 32/2021 - 3ª/SR: "23. Sanções Administrativas", "24. Multas"; SANÇÕES CORRELATAS: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF; Multa. Diante dos fatos acima elencados, solicita-se a imediata regularização da situação, ou seja, manifestação sobre o fornecimento integral do objeto da ordem de fornecimento nº 3.549.00/2021, conforme previsto no Item 20 do Edital nº 32/2021 - 3ª/SR. Os itens 23 e 24 do Edital nº 32/2021 - 3ª/SR referem-se às sanções previstas em caso de descumprimento de obrigações pela contratada. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico para exame dos fatos e aplicação das sanções previstas no Edital nº 32/2021 - 3ª/SR, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como na legislação correlata.

Petrolina, 30 de outubro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.011801/2024-65. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Água LTDA, CNPJ 03.669.189/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Água LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Elizelton Garay Nunes, pela Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Água LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23172.000661/2021-00.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA (Indice de Preços ao Consumidor) de outubro de 2022 a setembro de 2024 no importe de 4,42 %, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.360,50. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO N° 74/2024 - COMCONTR

CONTRATO N° 074/2024 - COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 6.062/2024-PMB, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - COMCONTR - PARTES: Prefeitura Municipal de Borba - CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e TEREZA DA SILVA PINHEIRO - CNPJ nº 52.678.874/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto armado nas vias públicas do Distrito de Foz de Canumã, localizado na zona rural do Município de Borba, conforme especificado no Projeto Básico e no Contrato de Repasse nº 922271/2021/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, de 30/10/2024 a 25/10/2025. VALOR: R$ 2.730.000,00 (dois milhões setecentos e trinta mil reais). Dot. Orç.: a) Und Orç.: 02.09 Sec. - Sec. Mun. De obras, Transportes, e serviços urbanos; b) Proj. Ativ.: 15.451.0091.1.010 - Realização de Obras de infraestrutura para o município; c) 44.90.51 - Obras e instalações. d) F. de Rec.: 0700 - Outras transferências de convênios ou instrumento congêneres da união. DATA DA ASS.: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0006, celebrado com a empresa DANIEL DE VASCONCELLOS SANTOS SALLES 03702691103. CNPJ: 40.307.817/0001-21. Processo: 200.011494/2024-87. Data da Assinatura: 23/10/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026. Objeto: Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Daniel de Vasconcellos Santos Salles.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 14/2019, publicado no D.O.U. de 24/11/2019, seção III, p. 167. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0005-06. Processo nº 1.32.000.000998/2024-69. Objeto do contrato: serviços continuados de vigilância armada. Objeto do aditivo: REPACTUAR, REAJUSTAR e PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE a vigência do Contrato nº 14/2019. Data da assinatura: 29/10/2024. Vigência: 02/11/2024 a 30/01/2025. Valor do aditivo: R$ 187.082,31 (cento e oitenta e sete mil oitenta e dois reais e trinta e um centavos). Valor global: R$ 3.659.852,67 (três milhões seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Solange Simões (Diretora Negócios Security) e Marcelo Araújo Rivas (Gerente Comercial). Consulta à íntegra disponível em: <http://www.transparencia.mpf.mp.br>.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 12/11/2024 às 10:00hs, tendo por objeto análises estatísticas contemplando a manipulação e tratamento de grandes bases de dados, incluindo treinamento e coordenação de equipes quando necessário, conforme termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 30 de outubro de 2024.

Levy Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

O FMS comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 40/2024, PL 229/2024. RP aquisição de equipos, insumos e outros por 12 meses. Mot. Impugnação. Abertura: 14.11.2024 às 9 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Público A Revogação do Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - PRC Nº 119/2024, Que Tem Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo. Nos termos da decisão administrativa, com amparo no Princípio da Autotutela, foi REVOGADO o processo administrativo nº 119/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024. A decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco- MG. Data: 24/10/2024.

Wilson da Rocha Vilela

Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
AVISO LICITAÇÃO

PE 20/2024 - PRC 073/2024

Objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 29/10/2024 até às 09:30h do dia 12/11/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 12/11/2024; Sessão de disputa: 10:01h do dia 12/11/2024. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 08000311110, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal.

Capela Nova, 29 de outubro de 2024.

Adelmo de Rezende Moreira

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

PE 21/2024 - PRC 074/2024

Objeto: aquisição de trator agrícola. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 29/10/2024 até às 09:30h do dia 13/11/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 13/11/2024; Sessão de disputa: 10:01h do dia 13/11/2024. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 08000311110, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal.

Capela Nova, 25 de outubro de 2024.

Adelmo de Rezende Moreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/038/2024, FIRMADO COM A EMPRESA P A P CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2023 - PRC Nº 221/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre os dias 26/10/2024 a 24/11/2024. Data de assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

PL 279/2024

Contratação serv. de lavanderia com locação de enxoval e outros por 12 meses. Abertura: 13.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nr. 21154.000905/2024-81; Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, para uso nos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP) e Embrapa Gado de Corte (CNPGC), por um período de 12 meses; que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66 e a empresa OXIGENIO MODELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor global R$290.214,000 (duzentos e noventa mil e duzentos e catorze reais). Data de assinatura: 25/10/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira Mesquita, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 060/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de gases medicinais, com cessão de cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba (UPAMI), Recursos: Vinculado/LC 171/2023, Data: 13/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Pregão Eletrônico Nº 061/2024 - Objeto: Fornecimento de lanches e refeições (almoço/jantar) para o 54º Batalhão de Polícia Militar e para os militares de outras unidades que se deslocam até o Munícipio de Ituiutaba-MG. Recursos: Convênio, Data: 13/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Pregão Eletrônico Nº 062/2024: Objeto: Aquisição de materiais de construção para o 54º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. Recursos: Convênio, Data: 13/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Pregão Eletrônico Nº 063/2024: Objeto: Fornecimento de materiais diversos para viabilização de execução de reparos no CMEI Nair Ferrari Clemente. Recursos: Vinculado, Data: 14/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

Credenciamento Nº 008/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: Ecocardiograma Transtorácica, monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (Mapa 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, a fim de atender os encaminhamentos da Rede SUS, Recursos: Resolução SES/MG N° 8432/2022, Prazo do Credenciamento: a partir de 04/novembro/2024, Data da Primeira Chamada: 11/novembro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 29 de outubro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Fica rescindido a partir de 25/10/2024 o Termo de Credenciamento n° 271/2020 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e OLZEM ISACK JUNIOR, CPF xxx.xxx.138-xx para prestação de serviços perícia odontológica. Processo: 1.34.015.000108/2020-51. Assinatura: HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta).
EDITAL Nº 1/UFMT, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/UFMT

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna pública a divulgação das Inscrições Deferidas e Ordem de Classificação no processo seletivo para SUPERVISOR médico do Programa Mais Médico para o Brasil de forma disciplinada no Edital nº 1/UFMT, de 2 de outubro de 2024.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Canditato(a):

Danyele Mouro

Bianca Tavares de Menezes

Juan Carlos Álvarez Aguila

Ana Paula de Souza Rodrigues

Alan Gonzaga da Silva

Bianca Bicalho

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Classificação

Candidato

Total de Pontos

Item 7.3

A

B

D

F

I

1º

Danyele Mouro

52,5

17,5

20

1

4

10

0

2º

Bianca Tavares de Menezes

34,5

11,5

20

0

3

0

0

3º

Juan Carlos Álvarez Aguila

18

0

0

0

8

0

10

4º

Ana Paula de Souza Rodrigues

0

0

0

0

0

0

0

5º

Alan Gonzaga da Silva

0

0

0

0

0

0

0

6º

Bianca Bicalho

0

0

0

0

0

0

0

* Os itens em que nenhum candidato pontuou não foram reproduzidos na tabela de classificação.

Cuiabá, 30 de outubro de 2024.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

Reitora

ELIAS NOGUEIRA PERES

Tutor Princial do PMMB
EDITAL Nº 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de OUTUBRO DE 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:

Nomes

Aposentado e Beneficiário de Pensão

Data de Início da Prova de Vida

Órgão / Matrícula

01

AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIOR

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0417036

02

DANILO OLIVEIRA DE ARRUDA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0417444

03

EDEBRANDO DA SILVA LARA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0415249

04

ELIEL FERREIRA DA SILVA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0416413

05

FLORENTINA DE ARRUDA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0417292

06

FRANCISCO FAMARION PINHEIRO

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0415532

07

JOAO DE VASCONCELLOS COELHO

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0415963

08

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0417361

09

MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 1152494

10

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 1123803

11

RAMÃO FERNANDES

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0414889

12

TEREZINHA SAMPAIO ANTUNES

APOSENTADO

01/06/20024

26726 - 0415726

13

ADÃO ORLANDO SILVA SANTANA

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 6417364

14

MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 0414953

15

MARIA LUCIA GUIMARÃES DE SIQUEIRA

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 0416069

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
EDITAL Nº 15, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de OUTUBRO DE 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:

Nomes

Aposentado/

Beneficiário de Pensão

Data de Início da Prova de Vida

Órgão / Matrícula

ALBORINA TOCANTINS EVANGELISTA

Beneficiário de Pensão

01/04/2024

26276-0415084

MARIA GORETTI PIO SAES

Beneficiário de Pensão

01/05/2024

26276-0415508

VIVIANE PRELLE

Beneficiário de Pensão

01/05/2024

26276-0416310

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.260/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o resultado do item 01 no dia 28/10/2024 e o resultado do item 02 no dia 22/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é a contratação de serviços para realização de evento, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 122/2023 - Apoio ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2024, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Thiago, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos itens da Licitação epigrafada: Torres e Torres Organizações de Eventos e Serviços Ltda, CNPJ 13.146.254/0001-64, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 82.125,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais: www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2024

JEANETE VEGA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005202/2024-22.

Pregão Nº 91072/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de anticorpos novos para imuno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 5.292,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 24/2024/MA. PROCESSO: 50615.000692/2023-31. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: TUP PORTO SÃO LUÍS S.A, CNPJ/MF sob o nº 18.729.181/0001-57, com sede na Rua Surubim, São Paulo - SP, CEP:04571050, 577, 12 andar, doravante denominado PERMISSIONÁRIA. PERMISSÃO: Aárea objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR - 135 /MA, Trecho: Acesso Aeroporto Tirirical - Entr. MA 364 (Divisa MA/PI); Subtrecho: SNV Entr BR-135 (p/Pedrinhas) ao Entr. Itaqui/BacangaA, 135AMA1005, localizado no km 07, ocupando uma área de 10,080 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 30/10/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.016999/2024-58.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (van, micro ônibus, ônibus convencional, ônibus semileito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) com vistas à atender às necessidades do instituto federal do paraná (ifpr) campus capanema.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 406.751,94. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.012478/2024-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e Cristiano Correa de Freitas (Canaã Ativa), CNPJ 47.466.006/0001-12. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Cristiano Correa de Freitas (Canaã Ativa). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Cristiano Correa de Freitas, pela Cristiano Correa de Freitas (Canaã Ativa).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 01/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Mariana Miggiolaro Chaguri CPF: 312.***.***-23. OBJETO: "47º Encontro Anual da ANPOCS", Valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020. 2023NE000401, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: Mariana Miggiolaro Chaguri.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 05/2024. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Frederico Gonzaga Jayme Junior CPF: 602.***.***-87. OBJETO: "20º SEMINÁRIO DE DIAMANTINA", Valor R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e Vigência: 05/07/2024 à 04/07/2025. ND 339020. 2024NE000251, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: Frederico Gonzaga Jayme Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23282.004125/2019-11.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º,da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 13/12/2024 e término em 13/12/2025. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.937,60. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT e Contratado: A S Construtora LTDA-ME CNPJ: 22.618.893/0001-76 OBETO: Construção, do centro de referência de assistência social para a efetivação e a garantia dos direitos sócio assistenciais para que se possa potencializar o fortalecimento de vínculos e acessibilidade dos usuários (com capacidade 500 Família/Ano) Convenio nº 946161/MDASCF Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. VALOR: R$ 696.601,20 ASSINATURA: 29/10/2024 Vigência: 29/10/2024 à 28/03/2025
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

A secretaria de Saúde do município de Gravatá, através da Gerência de licitações, considerando o teor do Ofício nº 289/2024/SMS, torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório nº 117/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024 que tem como objeto a Formação de Ata De Registro De Preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando as especificações e quantidades constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital., para realizar os ajustes necessários.

Gravatá, 29 de outubro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.003112/2024-15. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 68/2024/ERI/GR4, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO José Corrêa Filho. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos para o Projeto "Fogo e conservação ambiental", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. PELO ICMBio/GR4: EQUIPE DE INSTRUÇÃO - GR4, conforme Portarias n os 627, de 06/03/2024 e 903, de 19/03/2024. PELO COMPROMISSÁRIO: José Corrêa Filho.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca, torna pública Dispensa na forma física, com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Dispensa de Licitaçao Para Aquisiçao de Sementes e Mudas de Essencias Florestais, Diretamente Com Produtor Rural - Pessoa Fisica / e ou Pessoa Juridica, Para Atender as Atividades da Semagri - PMA, Pelo Periodo de 12 (Doze) Meses, Conforme Condiçoes, Quantidades e Especificaçoes, Constantes no Termo de Referencia. Início do Recebimento das propostas: a partir de 31/10/2024, às 10h. Abertura das propostas: em 05/11/2024, às 10h. As propostas podem ser enviadas por e-mail para: licita2@abaetetuba.gov.br ou entregues presencialmente com protocolo na Sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro, CEP 68.440-000 - Abaetetuba/PA, Local para retirada do edital e obtenção de informações: Sala da Comissão de Licitação. O edital completo estará disponível no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br.

Abaetetuba/Pa, 30 de outubro de 2024.

Fernando Cezar Zacarias

Secretário Municipal - SEMAGRI - PMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240098; Processo licitatório nº 014/2023-FMS, Pregão Eletrônico; Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 E A P S Comércio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 49.735.811/0001-20; O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, que se inicia no dia 30 de outubro de 2024 e se estende até o dia 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20231221. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 8.439,25 (oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) do contrato nº 20231221, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-010. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022260701, referente a TP nº 004/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: D W A Barbosa Ltda, CNPJ nº 43.527.998/0001-90. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26 de Julho de 2024 até 26 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato: 2022.240801, referente a TP nº 006/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: JRSV Construções Ltda, CNPJ nº 45.164.617/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de Agosto de 2024 até 23 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº. 02/2024, firmado em 30/10/2024, com a CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - CENTCOOP-DF (CNPJ: 08.235.662/0001-52); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, para fins de reciclagem e ou reutilização. A abrangência do recolhimento de materiais permanecerá circunscrita à Sede do TRE/DF, em caráter obrigatório, podendo ser avaliada a possibilidade de incluir a coleta em outras unidades administrativas em caráter facultativo, cujo recolhimento de resíduos será feito em caso de interesse da CONTRATADA; Processo SEI : nº 0004678-14.2017.6.07.8100; Vigência: 60 meses; Signatários: Sr. Jair Oliveira Soares, Presidente do TRE/DF, e Sra. Aline Souza da Silva, representante da CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL - CENTCOOP-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 212/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASÍLIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 29/10/2024. f)PA: 0028053/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 601, de contratação de fornecimento de bens, que entre si celebram o Município Bonfinópolis de Minas e a empresa Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda. Valor total estimado: R$ 27.829,00(vinte e sete mil oitocentos e vinte e nove reais). Início: 19. 09.2024 Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de setembro de 2024. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 072/2024 - Pregão Eletrônico Nº 043/2024 - Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender o Município de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 12h00min do dia 28/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 14/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 14/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório Nº 066/2024 - Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - Objeto: Contratação de Empresas para Eventual e Futuro Fornecimento de Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Publicado no jornal "Diário Oficial da União" N° 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024, Seção 3 - Pág. 221. Onde se lê: Início do Recebimento de propostas: 07:00 do dia 26/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: Às 23h:59min do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 08:30h do dia 09/10/2024. Leia-se: Início do Recebimento de propostas: 07:00 do dia 26/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: Às 23h:59min do dia 04/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 08:30h do dia 05/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 28 de outubro de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório N° 108/2024 - Pregão Eletrônico n° 032/2024 - objeto: registro de preços para o fornecimento eventual de estrados e caixas hortifruti para atender as necessidades do departamento de alimentação das Unidades Escolares do município de Gravatá/PE, conforme especiações e quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 131.245,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 31/10/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 12/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 12/11/2024 as 09:30.

Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 30 de outubro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeita Municipal de Floresta do Araguaia, Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a decisão da Administração pela ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Contratação de empresa especializada para recuperação de 155,8 km de estradas vicinais na zona rural de Floresta do Araguaia. Termo de anulação e motivações disponíveis nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.

Floresta do Araguaia-PA, 30 de outubro de 2024.

Majorri Santiago

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATO Nº 0105041/2023-PMLA. Dispensa de Licitação nº 032/2023.

Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Erivelton Araújo Alcântara.

Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 23/10/2024, o contrato nº 0105041/2023-PMLA, celebrado entre o município de Limoeiro do Ajuru-PA, a Secretaria Municipal de Educação e Erivelton Araújo Alcântara, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Marechal Rondon, s/nº, bairro da matinha, Limoeiro do Ajuru-PA, para funcionamento do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Data da assinatura: 23/10/2024. Ordenadores de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 036/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e E Mendonca da Silva Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 241.591,50 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 54/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores, materiais de informática, impressoras, lentes e flash para câmera, para atender a demanda das secretarias de Assessoria Executiva de Imprensa e Relações Públicas, Guarda e Trânsito, Saúde, Arrecadação, Compras e Licitações, Contabilidade, Planejamento, Desenvolvimento, Controladoria, Gestão e Finanças Educação e Recursos Humanos. Data/Horario de Abertura: 13/11/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura l ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena-GO, 29 de outubro de 2024

Wesley Da Silva Guimarães

Pregoeiro
Ato Nº 1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A GAT LOGÍSTICA LTDA, ATRAVÉS DO SR. VICTOR SENEDA - PROCURADOR, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 119/2024.

VICTOR SENEDA

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 119/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "GAT LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35904734098, CNPJ 08.165.642/0005-86, localizada na Avenida República, nº 6611, Palmital, Marília/SP, CEP: 17509-031, Sr. Victor Seneda, brasileiro, portador do RG nº 30.xxx.xx3 - SSP/SP, CPF/MF sob nº 290.xxx.xxx-64, assinou em 21/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 119/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25049.001390/2021-42.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor do contrato nº 13/2022, celebrado entre o dsei cuiabá e a empresa corema alimentos ltda, de acordo com o o índice do ipca/ibge de 3,688020%, apassando o contrato para o valor anual de r$ 1.699.654,36 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), alterar a 6. Cláusula sexta - reajuste item - 6.1, do contrato original.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.654,36. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 127/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. º 90054/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0009609-67.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 04.202.019/0001-71. Objeto: prestação de serviços de manutenção de enlace de fibra ótica das redes do parque computacional do TRE-MA. Valor: R$ 64.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000881. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Outros Serviços de TIC - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC COMRED. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FABRICIO CHAVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Representante da contratada.

Contrato nº. 126/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. º 90051/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0011241-31.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ELEVADORES DIRSAN LTDA, CNPJ nº 10.696.678/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores, bem como dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos mesmos. Valor: R$ 780.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000887. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Reformas de Pequeno Vulto; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ e MA REFSET. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e EDIRAILSON PEREIRA DOS SANTOS, Representante da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.129500/2020-84

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Secretaria Nacional de Aquicultura

OBJETO: Reversão da a área total de 4.119,00 m² do espaço físico de corpos d'água situado na "Baia da Garopaba", no Município de Garopaba/SC, cadastrado nesta SPU/SC sob RIP Utilização n° 8113.00008.500-8, objeto do Termo de Entrega celebrado entre a então Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e a Secretaria de Aquicultura e Pesca em 07/06/2021, registrado no Livro nº 06 - Entrega, às fls. 029-030, conforme solicitação da Secretaria Nacional de Aquicultura através do Ofício MPA nº 547/2024/DEAU - MPA/MPA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO ATO: Em 30 de outubro de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 64, da SPU/SC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.129506/2020-51

INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Secretaria Nacional de Aquicultura

OBJETO: Reversão da área total de 67.050,00 m² do espaço físico de corpos d'água situado na Estrada Linha Lageado Mariano, s/n, UHE Machadinho, no Município de Piratuba/SC, cadastrado nesta SPU/SC sob RIP Utilização n° 8257.00002.500-3, objeto do Termo de Entrega celebrado entre a então Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e a Secretaria de Aquicultura e Pesca em 22/02/2021, registrado no Livro nº 05 - Entrega, às fls. 186-188, conforme solicitação da Secretaria Nacional de Aquicultura através do Ofício MPA nº 551/2024/DEAU - MPA/MPA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO ATO: Em 30 de outubro de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 63, da SPU/SC.