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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 436/2021.

Nº Processo: 50606.000811/2021-01.

Pregão. Nº 149/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo superintendente regional, no processo nº 50606.003922/2023-22. Visando a restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário , que terá como base o seguinte dizer: ressarcimento devido REF conforme resolução nº 13/2021 - período abril/23 a março/24., no valor de R$ 26.992,37. Vigência: 03/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.590.311,07. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato 118/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 07/12/2024 até 07/12/2025. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 10232/2020. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.123.525,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 413/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sras. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros, pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Aquisição de quadro branco/lousa escolar. Data de abertura: 17 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Contratação de empresa para realização de campanha de castração de cães e gatos (machos e fêmeas), com sedação inalatória. Data de abertura: 22 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 4 de outubro de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.495/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399, DE 8 E JULHO DE 2022 (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SALTO-SP. A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com o Decreto Federal n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 10/2024, visando a seleção de projetos culturais, para celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia 30 de setembro a 24 de outubro de 2024, através da plataforma de inscrição: https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site https://www.salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto/SP, 27 de setembro de 2024

OSÉAS SINGH JÚNIOR

Secretário da Cultura
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 144/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 22/10/2024 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à revitalização da pista de skate, localizado no Parque Municipal de Eventos Dr. Eliseu Lemos Padilha, sito à Rua Ernesto Nunes Bandeira, nº 900, Bairro Centro Lagoa, neste Município. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 144/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 132/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.012582/2024-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "XXI Curso de Especialização em Intervenção em Neuropediatria".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/10/2024 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, Pregão Eletrônico 09/2024 (Reg de Preços) - Proc Licitatório 027/2024, Pregão Eletrônico 09/2024.

Compra de pneus e câmaras de ar p manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Mun., conforme Termo de Referência. Vencedores: Paula Silva Mendes Ltda, 47.753.522/0001-28, Valor: R$ 37.237,10 (Trinta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e dez centavos); LG Auto Peças Ltda, 39.519.320/0001-98, Valor: R$ 12.504,02 (Doze mil quinhentos e quatro reais e dois centavos); Lucas Lorenzo Comércio e Serviços Ltda, 21.035.519/0001-85, Valor: R$ 435.075,79 (Quatrocentos e trinta cinco mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos); Multiquality Comércio de Pneumáticos Ltda, 40.362.307/0001-57, Valor: R$ 101.500,00 (Cento e um mil e quinhentos reais); JB Pneus & Acessórios Ltda, 43.910.472/0001-94, Valor: R$ 70.400,00 (Setenta mil e quatrocentos reais); Felipe Augusto Drumond Soares, 27.088.431/0001-08, Valor: R$ 68.240,00 (Sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais); MAGBA E-COMMERCE Ltda, 55.695.599/0001-17, Valor: R$ 81.135,00 (Oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais); EVOK Importação e Distribuição Ltda, 44.116.889/0001-42, Valor: R$ 166.683,00 (Cento e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais); Pneus Comércio de Pneus Ltda, 06.880.642/0001-09, Valor: R$ 26.650,00 (Vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais). Data da homologação, 11/09/24

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, Pregão Eletrônico 013/2024 (Reg de Preços) - Proc Licitatório 035/2024, Pregão Eletrônico 013/2024.

Compra de material esportivo p prática esportiva e educacional das crianças e jovens, p a prática esportiva dos adultos e idosos do município e p atender as demais necessidades da Sec. Mun. de Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência. Vencedores: BIG BALL SPORTS - Material Esportivo Ltda, 20.510.631/0001-68 valor: R$ 4.239,80 (Quatro mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); 100 SPORTS Ltda, 29.761.115/0001-80, valor: R$ 13.953,30 (Treze mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); Roda Viva Materiais Esportivos Ltda, 71.231.674/0001-45, valor: R$ 591,30 (Quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos); TRZ Comércio de Materiais Esportivos Ltda, 49.681.792/0001-04, valor: R$ 4.307,00 (Quatro mil trezentos e sete reais); Rego Esportes e Cia Ltda, 18.774.985/0001-78, valor: R$ 4.734,00 (Quatro mil setecentos e trinta e quatro reais); Superação Arena Comércio e Serviços Esportivos Ltda, 41.463.690/0001-00, valor: R$ 4.558,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Data da homologação, 17/09/24

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO 093/2024

Contratação de empresa p organização de reunião de apresentação da Política Nacional de Equidade, Educação p as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e do centro de formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha, conforme condições, quantidades, local e demais exigências estabelecidas no Edital 08/2024 e seus anexos, disponíveis no site fadetec.org.br/editais-compras/ Total de lotes: 01. Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas, ou email: compras@fadetec.org.br, até às 9h do dia 14/10/24

RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA

Presidente da FADETEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 65/2024

O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico nº 29/2024, Processo nº 65/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalar. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 17/10/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 4 de outubro de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma chamada pública, no dia 06/11/2024, às 09 horas, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245/12 E SUAS ALTERAÇÕES.

OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS PELO E-MAIL: licitacao@saobrasdosuacui.mg.gov.br. CÓPIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.

São Brás do Suaçuí, 4 de outubro de 2024

GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Proc. Licitatório 103/24

Edital de Licitação, Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de calçamentos em trechos da estrada rural no bairro pinhal redondo, nos termos da Resolução 14, de 03/03/24(Sec. de Estado de Governo-SEGOV) e de Transferência Especial da União. Visita técnica a partir de 21/10/24. Abertura: 23/10/24 às 14h. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: licitacao@piranguinho.mg.gov.br - tel: (35)3644-1222.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Proc. Licitatório 104/24

Edital de Licitação, Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em vias vicinais do Mun. de Piranguinho, nos termos do Contrato de Repasse 950326/2023/MIDR/CAIXA. Visita técnica a partir de 22/10/24. Abertura: 24/10/24 às 09h. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: licitacao@piranguinho.mg.gov.br. Tel (35) 3644-1222.

Piranguinho, 4 de outubro de 2024

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO que no dia 22 DE OUTUBRO 2024, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES; E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme determina a Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo Fone (062) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às 17:00h e, no sítio www.itapuranga.go.gov.br, Email licitacoesitapuranga@gmail.com.

Itapuranga-GO, 4 de outubro de 2024.

Luciane Lucas Moreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024

Contrato n°242/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO. Contratada: ARQBELO SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENHGENHARIA LTDA. CNPJ. n° 54.204.589/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Calçada de Concreto, No Município de Mara Rosa - GO. Valor: R$ 118.364,09 (CENTO E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS). Dotação nº16.482.501.2.010.449051 FICHA 262 FONTE 100/123. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Processo: 9004/2024.Dispensa: 426/2024
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Extrato de Contrato

Emenda Parlamentar - Convênio 946562/2023. Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Philips Medical Systems Ltda. CNPJ: 58.295.213/0021-11. Valor Total estimado R$ 400.000,00. Data de assinatura do Contrato: 23/09/2024 - Vigência: até 06/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, dispõe sobre o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, o edital poderá ser acessado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Informações pelo telefone (62) 3347-6575.

Barro Alto/GO, 4 de outubro de 2024.

FERNANDO MARTINS DA SILVA

Gestor Interino do F.M.S.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 007/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS PARA ATENDER AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MOURÃO, MARINGÁ E PONTA GROSSA com a empresa STONE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.715.793/0001-03. Processo: 20.02.0900.0000448/2022-30. Objeto do Termo: Suprimir 17,483% sobre o valor total do Contrato nº 007/2022, com a supressão de 12 horas noturnas de vigilância armada da PTM de Maringá, reduzindo o valor mensal do referido posto para R$ 12.804,96 (doze mil, oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/2021, alterando o valor mensal para R$ 65.139,32 (sessenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, SERGIO PEREIRA DA CUNHA. Data da assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 016/2024, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR PLATAFORMA INSTALADO NA SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E 01 (UM) ELEVADOR DE TIPO SOCIAL INSTALADO NA SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA com a empresa ELETRON ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.938.066/0001-79. Processo: 20.02.0900.0001292/2024-31. Objeto do Termo: corrigir o valor unitário especificado para a manutenção do elevador da PTM de Guarapuava (item 1), constante na tabela do item 5.1 do contrato; tendo em vista que a frequência é quadrimestral, o valor correto é de para R$ 966,67 (Novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, OSNI MARCHIORI. Data da assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 23007.00017822/2024-79. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO RECÔNCAVO DE TECNOLOGIA - IRT. CNPJ: 06.328.646/0001-89. Objeto: Constitui objeto a cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Vigência: 04.10.2024 a 04.10.2027. Data de Assinatura: 04.10.2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 44/202. Na publicação do DOU de 04 de outubro de 2024, Seção 3, Página 368. Onde se lê: Cota Reservada: Não. Leia-se: Exclusivo ME/EPP: Sim. Onde se lê: INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 14h:30m. Leia-se: INÍCIO REC. PROPOSTA: 07/10/2024 - 14h:30m. Onde se lê: FIM REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 09h20m. INÍCIO DISPUTA: 16/10/2024 - 09h:50m. Leia-se: FIM REC. PROPOSTA: 17/10/2024 - 09h20m. INÍCIO DISPUTA: 17/10/2024 - 09h:50m

Terra Roxa - SP, 4 de outubro de 2024.

WALDYR MÔNACO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 175/2022.

Nº Processo: 23350.002492/2022-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 05/10/24 a 05/10/25 e reajuste contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790,25. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Republicação

TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM"

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público para conhecimento dos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico nº 0005/2024, Tipo: "Menor Preço por Item", objetivando Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO DE 05 (CINCO) LUGARES OBJETIVANDO TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E VISITAS DOMICILIARES DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SES Nº 9.552, 03 DE JUNHO DE 2024 E SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, em atendimento a demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, no dia 17/10/2024 às 09:00 horas.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.

Divisa Alegre - MG, 4 de outubro de 2024

ADEMIR ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 18/2024. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (72.381.189/0010-01). Objeto: fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades da ESMPU. Modalidade: PE SRP 33/2023-PGT/MPT - ARP 21/2023-PGT/MPT. Vigência: de 02/10/2024 até 02/10/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024. Valor Total: R$ 332.400,00. Nota de empenho: 2024NE000234, datada de 19/08/2024. PTRes: 194221. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.41. Processo: 2605/2024-15. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. OBJETO: Estabelecimento de cooperação mútua visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2029. PROCESSO: 2033/2024-36. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e Maria Fabiana Damasio Passos, pela FIOCRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23075.022635/2023-94.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente de r$20.000,00 (vinte mil reais) ao item 05 do contrato nº 155/2023.. Vigência: 04/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.728.228,65. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CRERSSAL-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CRERSSAL-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO-CRERSSAL, CNPJ: 19.019.626/0001-78. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eraldo Nunes da Silva - Representante do Consórcio CRERSSAL.
EDITAL Nº 80, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023.

A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo:

CLASSE

DENOMINAÇÃO

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO 40 horas

Vencimento Básico R$

Retribuição por Titulação R$

TOTAL R$

A

Adjunto

Doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente

Mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Área:

REFRIGERAÇÃO, AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO INDUSTRIAL

N° de vagas:

01 (uma) vaga

Regime de trabalho:

40 (quarenta) horas semanais

Duração do contrato:

Até 31/07/2025

Taxa de Inscrição:

R$ 50,00 (cinquenta) reais

Titulação Mínima Exigida:

MESTRADO em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Energia

Lotação:

Instituto de Engenharia Mecânica - Campus Itajubá

Cronograma do Processo Seletivo

Atividades

Data/horário

Local

Inscrições

07/10/2024 a 16/10/2024

https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf

- Concursos - Concursos Abertos

Envio do currículo e dos comprovantes do currículo

Das 8h30 do dia 03/11 às 8h30 do dia 04/11/2024

E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br

Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova

04/11/2024 - 8h30

Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica (Bloco X2) - campus Itajubá

Envio do plano de aula

Das 9h00 do dia 04/11 às 8h30 do dia 05/11/2024

E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br

Prova Didática (presencial)

05/11/2024 - A partir das 8h45

Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica (Bloco X2) - campus Itajubá

Prova de Títulos

Após a realização da prova didática de todos os candidatos

Campus Itajubá

O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato).

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-80-2024/.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 16/2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1226/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERA-ÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO ELDORADO EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXE-CUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 0168/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 016/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrito no CNPJ 32.625.625/0001-35, com a proposta global no montante de R$ 8.160.714,07 (Oito milhões, cento e sessenta mil, setecentos e quatorze Reais e sete centavos); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 016/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste - MT, 4 de outubro de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 16/2024

TERMO NEGATIVO DE RECURSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1226/2024.

A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n° 050/2024, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CC declarando a licitante SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.625.625/0001-35, vencedora do certame; informamos que não houve manifestação/intenção recursal, a mesma manteve-se inerte nesse procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT, 4 de outubro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 26/2024/PMC

1º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 026/2024/PMC.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2024/PMC, processo administrativo nº 016.212/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". De acordo:

Neste ato, também, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESAS

CNPJ'S

LOTES

VALOR TOTAL

GNATUS PRODUTOS MEDICOS ODONTOLÓGICOS

09.609.356/0001-00

01

R$ 670.000,00

AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

37.885.137/0001-80

04, 09, 14 e 18

R$ 278.095,50

SSG SOLUÇÕES LTDA

46.973.126/0001-43

15 e 16

R$ 70.507,00

FRACASSADO

------------------

20

------------------

Cuiabá - MT, 4 de outubro de 2024.

DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Saúde

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Objeto: Registro de Preços pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para futuras aquisições de equipamentos analíticos destinado ao Laboratório Central, para serem utilizados nas análises Físico-Químicas e Microbiológica em amostras de água e efluentes. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 18/10/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 18/10/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: Próprio da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 478/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 029/2023/IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SAMIRA REZENDE DUARTE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2023, pelo período de 27 de setembro de 2024 até 27 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; SAMIRA REZENDE DUARTE, CONTRATADA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 127/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.007663/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 07.956.018/0001-00 - AMAZON AGROSCIENCES LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "Embrapii - Emprego de Novos Materiais Catalisadores para Produção Sustentável de Fertilizantes".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/09/2024 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento n. 007/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Processo: SEI n. 03558/2024. Objeto: intenção em cooperar na execução de ações mútuas para a implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que tem por objetivo estabelecer um conjunto de medidas para que pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, possam participar em condições mais competitivas e igualitárias dos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluído o Exame Nacional da Magistratura. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: Este Memorando de Entendimento torna-se vigente na data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, exceto se uma das Partes comunicar à outra, por escrito, sua decisão de denunciá-lo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente, e pela EMERJ, Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo - Diretor-Geral.
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Aditivo Contrato 157/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o prazo acordado na Cláusula IV, item 4.1 do Contrato, contados a partir de 12/10/2024.
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Aditivo Contrato 069/2023//Base legal: art. 146, §2º do RILC/DESO e art. 81, II, §1º da Lei 13.303/2016// Contratada: EM ENGENHARIA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 3.1 da Cláusula III do Contrato - acréscimo (25%).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 18745/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: Estabelecer parceria voltada à prestação de apoio, pelo TJ-PR ao TRE-PR, mediante indicação de servidoras e servidores que auxiliarão a Justiça Eleitoral, na véspera e no dia da eleição, na realização de eventuais audiências criminais, presenciais e virtuais, inclusive de custódia, que se façam necessárias, nos municípios de Curitiba, Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá, Londrina, Paranaguá, Ponta Grossa e Umuarama.

Fundamento Legal: Art.184. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2034. Sem valor. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 135008

Espécie: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG: 135008. Nº Processo: 21157.001373/2024-70. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos diversos (Capelas de Exaustão e Microtrator) para a Embrapa Amapá. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino Kubitschec Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal 10, Universidade - Macapá/AP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", bem como as quantidades e locais de entrega constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT, quantidades e locais de entrega, valem as especificações detalhadas neste Termo de Referência.

RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.001598/2024-01.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, reservatórios, para atendimento da Reitoria, Campi do Instituto Federal de Brasília e demais órgão participantes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 1.736,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o extrato do contrato n° 098/2024, através da Pregão Eletrônico N.º 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da SMS, SME E SMDS Empresa: NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES. Valor total: R$ 1.763.210,72. Prazo 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o quarto termo aditivo ao contrato pmob/051/2024, firmado com a empresa martins mt construtira ltda, oriundo da concorrencia eletrônica nº 018/2023 - prc nº 224/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre os dias 07/10/2024 a 06/11/2024. Data de assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o segundo termo aditivo ao contrato pmob/108/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrencia eletrônica nº 006/2024 - prc nº 060/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período compreendendo entre os dias 04/10/2024 a 18/11/2024. Data de assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.001320/2022-91

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930165/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 930165/2022, até a data de 12 de abril de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar remanejamento de recursos sem a alteração do valor global e uso dos rendimentos de aplicação financeira, no valor de R$ 25.862,29 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art. 43, inciso II, alíneas "a" e "b" do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), TECIA VIEIRA CARVALHO, Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLCO Nº 3/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratado: Wellington Da Silva Guimarães, Contrato 24-1004-003, Valor R$ 72.336,00. Contratada: Dileuza Ferreira Da Costa, Contrato 24-1004-004, Valor R$ 72.336,00. Contratado: Josimar Bezerra De Castro, Contrato 24-1004-005, valor R$ 72.336,00. D. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica. Vigência: 12 meses. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos matriculados na rede de Ensino Público de Altamira/PA, com condutor habilitado. Ass.: 04/10/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: F. A. Galvão Ltda, CNPJ: 32.816.786/0001-06, contrato 24-0326-006. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 10/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: A Gomes De Souza & Cia Ltda, CNPJ 08.940.228/0001-73, Contrato 24-1004-001, Valor R$ 310.279,76. Contratada: L G Da Conceição Comercio E Serviços, CNPJ 32.069.611/0001-82, contrato 24-1004-002, valor R$ 94.639,50. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256 e 2.257. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. Ass.: 04/10/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 038/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CAIO CÉSAR HERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.10.2024 a 05.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/09/2024. Campus Ponta Porã.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado final do processo seletivo referente ao Edital Iphan nº 7/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores do Iphan - 2024:

As candidatas selecionadas deverão entrar em contato com a Coordenação do Mestrado pelo e-mail mestrado.selecao@iphan.gov.br para manifestar seu interesse ou não em assumir a vaga.

Classificação das candidatas selecionadas:

Região

Classificação

Candidata

Unidade do Iphan

Nordeste

1º lugar

Sara Batista Santana

Iphan-MA

2º lugar

Luciana Fraga Lima Nunes

Iphan-BA

Sudeste

1º lugar

Larissa Fachetti Bongiovani

Iphan-ES

Centro-Oeste

Não houve candidatos

Norte

Não houve candidatos

Sul

Não houve candidatos

LEANDRO GRASS

Presidente
EDITAL

PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS

DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado final do processo seletivo referente ao Edital Iphan nº 6/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - 2024.

Os candidatos selecionados deverão entrar em contato com a Coordenação do Mestrado pelo e-mail mestrado.selecao@iphan.gov.br para manifestar seu interesse ou não em assumir a vaga.

Classificação dos candidatos selecionados:

Classificação

Nome

Instituição de Origem

Cidade-UF

1º Lugar

Jeanderson José Gomes dos Santos

Empresa Brasil de Comunicação

Rio de Janeiro-RJ

2º Lugar

Maurício Teixeira Guimarães Filho

Prefeitura Municipal de Carapicuíba

Carapicuíba-SP

3º Lugar

Rafael Vitor Barbosa Sousa

Centro Cultural São Paulo

São Paulo-SP

4º Lugar

Maria Carolina Clares do Nascimento Araujo

Universidade Federal de Juiz de Fora

Juiz de Fora-MG

5º Lugar

Kássio Alexandre Paiva Rosa

Universidade Federal de Uberlândia

Uberlândia-MG

6º Lugar

Rafael Vieira de Alencar

Universidade Federal do Ceará

Fortaleza-CE

7º Lugar

Rosely Fernandes Bezerra

Câmara Municipal de Vereadores

Riachuelo-SE

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

EDITAL Nº 91/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SUELI APARECIDA MARIN.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 02.12.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 08.10.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

EDITAL N. 90/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE TIRO COM QUATRO LINHAS DE TIRO, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O TREINAMENTO E PRÁTICA DE TIRO.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 07.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.096, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 63/2024-PROGESP publicado no DOU 170 de 03/09/2024, Seção 3 e nº 66/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 176, de 11/09/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação dos candidatos no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.121606/2024-75

DIEGO SOUZA DE PAIVA

20h

História da Arte

CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.121675/2024-89

OZANA DE FATIMA COSTA BRITO

20h

Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - PMMAS, Contrato nº. 40/2024, publicado na página 236, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/09/2024.

Onde se lê: R$ 256.255,25 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Leia-se: R$ 256.255,07 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9765/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.010875/2021-42

Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP

CQB: 029/97

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP, Pedro Vitoriano de Oliveira, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Of. QBQ 28/2024/IQ/23/05/2024, de 23/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a indicação do novo Presidente substituto Fábio Luís Forti. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ricardo José Giordano (Presidente), Fábio Luis Forti (Presidente substituto), Alessandra Aparecida Araujo de Sousa, Carlos Takeshi Hotta, Érica Michelle Rodrigues Bandeira, Fabio Rodrigues, Nícolas Carlos Hoch, Regina Lúcia Baldini, Simone Corrêa.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio