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EDITAL DE CITAÇÃO

O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa BANDEIRA E AYALA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 07.776.521/0001-84, notifica a referida empresa da decisão desta Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 92 (SEI nº 2039414) do Processo nº 50300.000433/2023-53, que foi penalizada com a sanção de multa no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), pelo cometimento da infração prevista no art. 24, inciso IV, da Resolução nº 1.558/2009-ANTAQ

A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU".

Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Manaus, 12 de abril de 2024

JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
EDITAL Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2024

resultado final do PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais, alunos de pós-graduação, com interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do plano de trabalho do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 98/2023, pelo prazo de até 12 (doze) meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital nº03/2024 - Resultado Final.

Porto Alegre, 15 de abril de 2024.

Nadine Oliveira Clausell

Diretora-Presidente do HCPA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0001/2024, no dia 26/04/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa para locação por hora trabalhada de maquinário e veículos, incluindo, mão de obra de operador/motorista devidamente habilitado e combustível, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Igaporã - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br, no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/.

Igaporã-BA, 15 de abril de 2024.

LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Edital Nº 0043/2024 Objeto: Empreitada por preço global- contratação de empresa para realizar a pavimentação das ruas: Walter Arthur Heinz, Sapateiro e Curtidor, compreendendo um trecho de 303,68 metros. Abertura: 29/04/2024, às 15:30 horas. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor, 15 de abril de 2024.

GASPAR BEHNE

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.012253/2024-13

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TARDEZINHA EVENTOS LTDA, CNPJ **.*44.284/0001-**

OBJETO: Parque de Exposições Wildy Viana- AC-40 - Loteamento Santa Helena, Município de Rio Branco-AC, com área: 71.868,00 m², RIP nº 013900189500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 71.868,00 m2

FINALIDADE: Realização do Show do Belo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 08/04/2024

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 5.376,21 (cinco mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos) a título de contribuição pela utilização da área

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso nº 05, de11/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A., representada por seus diretores, Sr. EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO e a Sra. CARLA HENRIQUES SILVA FORNASARO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2021. ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2021. RESUMO DO OBJETO: Promover a alteração do item 3.2.1.2. Obras de Melhorias, T. Barreiras de Ruído (BR 116), do Programa de Exploração da Rodovia (PER), Anexo 2 do Contrato de Concessão - Edital nº 003/2021 da CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A. DATA DA ASSINATURA: 12/4/2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
RETIFICAÇÃO

Na Retificação do EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT -BRA/IICA/24/001 publicada no D.O.U de 12/04/2024, Seção 3.

Onde se lê: CPF: ***.523.327-** ,

Leia-se: ***.979.281-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Edital Nº 31/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de leitos hospitalar psiquiátrico para pacientes com transtornos mentais e comportamentais e ou decorrentes de uso de substâncias psicoativas e contratação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva.

O cadastro das Propostas será recebido até o dia 09/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Informações: tel.(11)3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Edital Nº 33/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Informações: Tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Edital Nº 22/2024Repetição

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e instalação de piso vinílico.

Os cadastros das propostas que seriam recebidos até o dia 29/04/24, serão recebidos no dia 14/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Maria Ângela C.C.de Lima

Pregoeira
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/24

Edital nº 34/24 - Objeto: Seleção de agentes culturais de AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS DE CULTURA que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP, observadas as categorias descritas na Cláusula 2 deste edital, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br.

As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 17/04/24 até às 16h do dia 20/05/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/24

Edital nº 35/24 - Objeto: Seleção de projetos de cursos, oficinas e workshops culturais que se enquadram como "Demais Áreas Culturais", conforme Lei Paulo Gustavo, que compreende dança; música; artes plásticas e visuais; teatro; artesanato; leitura, escrita e oralidade; Patrimônio Cultural; Cultura Popular e Manifestações Tradicionais; Circo e Cultura Circense; Projetos Livres (economia criativa e outras manifestações artístico-culturais), para receberem apoio financeiro por meio de celebração de Termo de Execução Cultural na categoria de Fomento Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Itatiba - SP, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br.

As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 17/04/24 até às 16h do dia 20/05/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917.

Luis Soares de Camargo

Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Itatiba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003062/2024-37.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 13 bebedouro industrial 25 litros).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 29.644,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ás necessidades da 1º brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 104.222,67. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 342/2020, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Lopes Albuquerque e Cia Ltda, CNPJ n° 11.480.224/0001-64. Objeto: atualizar o rol de especialidades credenciadas e valor da consulta eletiva. Processo:1.32.000.000529/2020-16. Assinaturas: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FERNANDO ANTONIO AGUIAR ALBUQUERQUE (Administrador).
EDITAL Nº 56, DE 15 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAção do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 31/2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 31/2024 de 22/02/2024, publicado no DOU nº 41, seção 03, página 51, de 29/02/2024 e retificado pelo Edital 33/2024 de 29/02/2024, publicado no DOU nº42, seção 03, página 105 e 106, de 01/03/2024, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - GASTRONOMIA - AREIA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.031.001.00013

TADEU RENA VALENTE

64,37

2 º

2024.031.001.00023

MARCEL OLIVEIRA COURA

59,17

3 º

2024.031.001.00019

THAIS ANGELICA BRAZ CAVALCANTI DE MACÊDO

55,25

4 º

2024.031.001.00017

ANA REGINA SIMPLÍCIO DE MEDEIROS

55,10

5 º

2024.031.001.00002

DANIELLE AMORIM BAUTISTA

50,66

CÓDIGO: 02 - INFORMÁTICA - AREIA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (TRÊS)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.031.002.00013

PEDRO HENRIQUE TOLENTINO DE MELO NOGUEIRA

69,75

2 º

2024.031.002.00002

LIZIANNE PRISCILA MARQUES SOUTO

68,24

3 º

2024.031.002.00009

MOISES ROBERTO DE ARAUJO MOTA

55,52

CÓDIGO: 03 - LETRAS LÍNGUA INGLESA - CAMPINA GRANDE

AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.031.003.00012

FERNANDA MARIA ALMEIDA FLORIANO

67,67

2 º

2024.031.003.00016

LUIZ ANTONIO DE SOUSA NETTO

62,74

3 º

2024.031.003.00011

ZELIA MONTEIRO BORA

60,42

4 º

2024.031.003.00023

RIVALDO FERREIRA DA SILVA

56,66

CÓDIGO: 03 - LETRAS LÍNGUA INGLESA - CAMPINA GRANDE

NEGROS: 01 (UM)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.031.003.00022

JOSÉ VINÍCIOS VALENÇA DE SOUSA

46,82

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. . Leia-se: Vigência: 11/04/2024 a 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
aviso de registro de chapas

A Coordenação Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pará de Minas, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 20.932.091/0001-00, com sede social na Rua Nova Serrana, nº 613, bairro Nossa Senhora de Lourdes, Pará de Minas/MG, CEP: 35.660-178, com base territorial em Conceição do Pará, Florestal, Igaratinga, Maravilhas, Onça do Pitangui, Pará de Minas, Pequi, Pitangui e São José da Varginha, todos os municípios no Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao artigo 29, parágrafo segundo, do Estatuto Social do Sindicato, torna público que foi registrada 01 (uma) única chapa para concorrer à eleição sindical, a ser realizada no dia 11 de maio de 2024, recebendo essa Chapa a numeração 01 (um), identificada como CHAPA 01, cuja composição, ordem de menção e cargos encontram-se discriminados da seguinte forma:

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Presidente: Francisco Ferreira Borges

Carlos Sérgio Amorim

Vice- Presidente: Wagner de Oliveira

Flaviano José Soares

1º Secretário Geral: João Batista de Oliveira

Mário Martins dos Reis

1º Tesoureiro: Márcio Jacob

Juraci Camilo de Souza

MEMBROS DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Rogério Oliveira Lopes

João Leonardo Teixeira

Carlos Augusto Araújo Gomes

José Francisco dos Santos

Orlando Pimenta Machado

Geraldo Magela Viana

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO NA QUAL O SINDICATO É FILIADO

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Francisco Ferreira Borges

Márcio Jacob

Rogério Oliveira Lopes

Wagner de Oliveira

Assim, em cumprimento artigo 29, caput, do Estatuto Social do Sindicato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data da publicação do presente edital, para impugnação da chapa registrada e/ou de quaisquer de seus membros candidatos, iniciando-se o referido prazo no dia 16/04/2024 e encerrando-se dia 18/04/2024, cuja petição para tal finalidade terá que ser dirigida à Coordenação Eleitoral e deverá ser protocolizada na sede social do Sindicato, conforme endereço indicado acima, nos horários de 08h às 17h dos supramencionados dias.

Pará de Minas-MG, 15 de abril de 2024.

RANGER DE SOUZA PAULINO

Coordenador Eleitoral

WESLEY SOUZA RIBEIRO ADAMI

Advogado Eleitoral

FRANCISCO FERREIRA BORGES

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

Prefeitura Municipal de Mata Verde - MG, PRAÇA JOSÉ CAIRES, 41, CENTRO - CNPJ: 66.234.360/0001-66 - FONE: (33) 3722-1687 - Processo Licitatório Nº 017/2024 - Inexigibilidade Nº 003/2024 - Chamamento Público N° 001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

Os envelopes com as documentações deverão ser entregues e protocolados a partir do dia 16/04/2024 até o dia 06/05/2024, das 08:00 às 17:00 horas, com abertura dos envelopes no dia 07/05/2024 ÀS 09:00hr - EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÁ DISPONÍVEL NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br

Mata Verde/MG, 15 de abril de 2024

JULIVETE SILVA SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 44.401,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.023602/2023-61.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde, para o lote 3 - interior (palotina, toledo, maripá, jandaia do sul).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 289.100,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções s/nº

Processo: 21044.000818/2024-71 Espécie: Protocolo de Intenções s/nº - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-RJ/2024. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Município de Bom Jardim - RJ CNPJ nº 28.561.041/0001-76/0001-22. Objeto: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: AGNALDO PINTO DA SILVA - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e PAULO VIEIRA DE BARROS - Prefeito Do Município de Bom Jardim-RJ. Agnaldo Pinto da Silva. Superintendente de Agricultura e Pecuária
Extrato de Protocolo de Intenções s/nº

Processo: 21044.000845/2024-44 Espécie: Protocolo de Intenções s/nº - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ/2024. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Município de São Francisco de Itabapoana - RJ CNPJ nº 01.623.783/0001-22. Objeto: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 23/03/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: AGNALDO PINTO DA SILVA - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e FRANCISCA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS - Prefeita Do Município de São Francisco de Itabapoana-RJ. Agnaldo Pinto da Silva. Superintendente
aviso DE RETIFICAÇÃO

Pregão nº 9.2024-001

Na publicação do dia 11/04/2024, página 238, seção 03, Onde se lê: Abertura dia 24/04/2024, leia-se: Abertura dia 29/04/2024

Bom Jesus do Tocantins- PA, 15 de abril de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003063/2024-81.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 48.183.450/0001-93 - FENIX SOLUCOES PERSONALIZADAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 08 freezer vertical; item 10 ar-condicionado portátil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 32.990,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - 53/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 53/2024, Concorrência Eletrônica - 03/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 30/04/2024 às 07h59min. DISPUTA: 30/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 15 de abril de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EDITAL Nº 28

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/07/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Análises Clínicas, promovido pela Escola Técnica de Saúde, do Centro Profissional e Tecnológico, Campus I, objeto do Edital nº 19, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 69, de 11/04/2023, seção 3, pág. 75, com resultado homologado pelo Edital nº 65, publicado no DOU nº 132, de 13/07/2023, seção 3, pág. 72 (Processo nº 23074.028514/2024-69).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001440/2023-67

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0044.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Pró-Desenvolvimento do Município de Paes Landim CNPJ: n.º 28.666.507/0001-06 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Maria do Socorro Borges Pereira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59570.001576/2022-96.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento a Doação nº 7.0534.00/2023 firmada entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o município de Cajazeiras do Piauí, CNPJ: 01.612.573/0001-39. OBJETO: onde se lê" Tombamento nº 317.727-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 285.000-1, Grade Aradora 18/26" Tombamento nº 317.616-6, Carreta Agrícola em madeira 4T Tombamento nº 317.526-8, Arado reversível 03 discos" Leia-se: Tombamento nº 317.752-1, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 285.000-1, Grade Aradora 18/26" Tombamento nº 317.616-6, Carreta Agrícola em madeira 4T Tombamento nº 317.526-8, Arado reversível 03 discos."; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64307.012198/2020-64.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.716,44. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9407/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.024787/2023-90

Requerente: Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz Bahia

CQB: 111/99

Endereço: Rua Waldemar Falcão, Nº 121 - Candeal - Salvador/Ba CEP: 40296-710

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz Bahia, Dr. Diogo Rodrigo de Magalhães Moreira, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação de uma vacina para Leishmaniose Visceral Canina utilizando Leishmania mexicana e Leishmania major atenuada deficientes do gene de centrina 1" a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Claudia Brodskyn. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

TIPO MENOR PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 15/2024

Do tipo menor preço, ABERTURA NO DIA 29/04/2024, às 08h:30min, Site para realização do Pregão: PORTAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, NOVO (ZERO QUILOMETRO) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVENIENTE DO PROCESSO N. 59000.009550/2023-31 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: NA INTERNET, NOS SITES www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, TELEFONE (33) 3322-9501.

Alpercata - MG, 15 de abril de 2024

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000142/2024-24-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0076.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.009-1, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n° 8/2024- tipo menor preço unitário, abertura: 02/05/2024 as 08:00 horas, contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais/itens de construção civil para reforma predial a fim de efetuar a manutenção das unidades de saúde zona urbana e zona rural do nosso município de Santa Fé do Araguaia.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

Concorrência Eletrônica n° 7/2024 - tipo menor preço global, abertura: 02/05/2024 as 12:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PISO E SERVIÇOS DE PINTURA - UBS NICANOR LINO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 15 de abril de 2024.

CINTHIA VIEIRA DANTAS

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistemahttps://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA 06-2024- tipo menor valor global- abertura 02/05/2024 as 10:30 horas- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção de um campo de futebol na aldeia Wari-lity zona rural. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 15 de abril de 2024.

VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: 91/2023

Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF sob o nº 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento e drenagem na Rua do Distrito Industrial no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí, para atender a Sec. de Governo e Agricultura. Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 65.712,94, aproximadamente 11,63%, perfazendo o total de R$ 630.764,04. Helena M. da Silveira, Chefe do Poder Executivo. Data: 12/04/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

PROC. LICITATÓRIO 26/2024

Torna público, a realização do Pregão Eletrônico 012/24, por meio do portal Licitanet, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e materiais para a academia de atividades físicas no Município de Córrego Danta, conforme especificações do Termo de Referência. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura: Dia: 26/04/24 às 08hs (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 15/04/24.

CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 08/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA A CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL, PROJETO GURI E CRAS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 29 de abril de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 15 de abril de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021- (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8332812737882840.

Brasília-DF, 15 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

62.984.091/0009-51

23038.002330/2024-93

AMÉLIA MARIA JARMENDIA - REITORA

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A

43.395.177/0001-47

23038.002329/2024-69

AMÉLIA MARIA JARMENDIA - REITORA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - CESUMAR

79.265.617/0001-99

23038.002432/2024-17

SOLANGE MUNHOZ ARROYO LOPES - REITORA

Universidade Salgado de Oliveira

28.638.393/0003-44

23038.002422/2024-73

Jaina dos Santos Mello Ferreira - Reitora

Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM

61.825.675.0001/64

23038.002448/2024-11

Dalton Pastore Junior - Presidente

ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO

33.646.001/0001-67

23038.002507/2024-51

ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO - Reitora
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Faculdades EST

96.746.441/0007-00

23038.002372/2024-24

Valério Guilherme Schaper - Diretor

Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES

04.008.342/0001-09

23038.002563/2024-96

Evania Schneider - Reitora

Universidade de Caxias do Sul

88.648.761/0001-03

23038.002550/2024-17

Gelson Leonardo Rech - Reitor
Edital nº 3 / 2024 - CAP, de 15 de abril de 2024 Processos Seletivos para Professor Substituto

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Ofi cial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação

Vaga/Remuneração

Nº de Vagas

Requisitos (RT)

Composição Salarial equivalente/Vaga ofertada

Instituto de Ciências da Sociedade

01 - Métodos quantitativos em Economia

01*

Mestre em Estatística ou em Matemática ou em Economia ou

Ciências da Sociedade ou Mestrado Profissional em

Classe 5 nível 1 - RT Mestre

Proc. 23204.002827/2024-42

Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) e;

Graduação em Estatística ou em Matemática ou em Economia.

Campus Universitário de Monte Alegre

02 - Biologia geral

01

Mestrado nas Grandes Áreas de Zootecnia e Recursos Pesqueiros ou Biodiversidade ou Ciências Ambientais, e;

Classe 6 nível 1 - RT Mestre

Proc. 23204.004126/2024-48

Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Engenharia de Pesca ou Engenharia

de Aquicultura ou Biotecnologia

Campus Universitário de Juruti

03 - Engenharia Agrícola/Solos/Construções Rurais e Ambiência

01

Mestrado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia de Energia na Agricultura ou Irrigação e Drenagem ou Ciências

Classe 6 nível 1 - RT Mestre

Proc. 23204.003627/2024-15

Agrárias, e;

Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica, Engenharia Agrícola ou Engenharia Florestal

Campus Universitário de Juruti

04 - Operação e Legalização de Mina

Proc. 23204.003500/2024-98

01

Graduação em Engenharia de Minas.

Classe 4 nível 1 - RT Mestre

Período de Inscrição: 16 a 21/04/2024.

O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CP

O Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Contratação de empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 17 de abril de 2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso.

Portalegre/RN, 15 de abril de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03.002/2024

PROC. LICIT. 25/24

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de adequação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Trecho Tapira Sentido Região Pinheiros (Sacramento), subida da Serra do Bejo, a ser executada por meio de transferência de recurso financeiro federal, destinado a esse fim, no âmbito das políticas de fomento ao setor agropecuário, nos termos do Convênio de Repasse 915376/2021. Abertura: 30/04/24 às 9h. Tipo: Menor preço por empreitada global.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATO DE CONVENIO

Especie: EXTRATO DE CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO, sob o SAIC 22900.24/0004-9; Partes: Embrapa Amazonia Ocidental, CNPJ 00.348.003.0123-99 e Centro de Ensino Superior Nilton Lins, CNPJ 04.803.904.0001-06; Objeto: estabelecer as condicoes indispensaveis a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia Agronômica e Medicina Veterinaria, pela Embrapa. Vigencia: 05.01.2024 a 05.04.2029; Signatarios: Pela Embrapa: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral; Pela Universidade: Giselle Vilela Lins Maranhão, Reitora.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 72, de 15.4.2024, seção 3, página 114, referente a PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO, onde se lê: "Luciano Garcia Roman", leia-se: "João Luiz Faustino Marques".

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50152/2020-4. Processo: 168086. Objeto: Reajuste e Prorrogação de contrato para o período de 22.4.2024 a 22.4.2025. Contratada: COOPARIOCA - Cooperativa de Trabalho Carioca de Taxi LTDA. CNPJ nº 31.344.070/0001-90. Publicação do Contrato Original: DOU de 17.3.2020. Valor: R$ 166.365,22. NE: 1156/2024. Assinatura: 12.4.2024.
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

256575 - For You Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.009.412). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, com base no disposto no artigo 23, inciso I, da Resolução CMN nº 4.970, de 2021. Data: 11.4.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

262493 - Banco Cargill S.A. (CNPJ 03.609.817). Assunto: alteração do capital de R$486.949.354,00 para R$514.077.492,00 (AGE de 28.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 12.4.2024.

265102 - Wells Fargo Bank, National Association. Sede: São Francisco (Estados Unidos da América). Assunto: cancelamento da autorização para representação no País, a pedido. Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 12.4.2024.

265335 - Itaú Unibanco S.A. (CNPJ 60.701.190). Assunto: alteração do capital de R$69.783.971.376,81 para R$66.649.914.499,75 (AGE de 29.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 12.4.2024.

266854 - Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. (CNPJ 11.836.226). Assunto: alteração do capital de R$69.813.360,00 para R$73.314.060,00, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 27.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 12.4.2024.

267135 - Pagare Instituicao de Pagamentos S.A. (CNPJ 25.104.230). Assunto: mudança da denominação social para Pagare Instituição de Pagamento S.A. (AGO/E de 8.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.4.2024.

266375 - SumUp Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.241.230). Assunto: alteração do capital de R$141.742.677,49 para R$171.742.677,49 (AGO de 18.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.498, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 12.4.2024 a 12.5.2024 são, respectivamente: 0,7173% (sete mil, cento e setenta e três décimos de milésimo por cento), 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis décimos de milésimo) e 0,0569% (quinhentos e sessenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 182037. Contrato Bacen/ADPAL PE182037/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Pagme Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ 34.471.744/0001-06. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 15.4.2024. Assinatura: 15.4.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 145633. Espécie: Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50388/2019-8. Objeto: Prorrogação excepcional. Contratada: Brasilmed Auditoria e Serviços Ltda. CNPJ 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: D.O.U. de 15.4.2019, seção 3, pág. 32. Vigência: 22.4.2024 a 21.10.2024. Assinatura: 12.4.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2326/2022 Contrato: Contrato COREN/RJ Nº 01/2024 Contratado: ACAZE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de Carrinhos para transporte de cargas mínimo 200 kg Vigência: 10.04.2024 a 10.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos Valor Global: R$ 4400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) Nota de empenho: 882/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 10.04.2024.
CNPJ nº 58.158.635/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO nº 5/2024

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo a Licitação 005/2024, Processo 0831/2023 para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cercamento de grade metálica, tipo gradil (alambrado) nas áreas do conjunto Habitacional Tancredo Neves III - Cidade Náutica - São Vicente/SP (áreas V1-B, V4 e marginal do rio Casqueiro). Verba prevista no convênio PAC nº 0218.841-74/2007. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. e a disputa de preços dia 09/05/2024 a partir das 10h00.

Os respectivos editais poderão ser consultados através dos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos/SP.

Santos, 12 de abril de 2024.

Rogério Conde

Diretor-Presidente
Aviso de Alteração Pregão eletrônico nº 69/2023

O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua pregoeira, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 093/2023, Pregão eletrônico nº 069/2023, a ser realizado no dia 25 de abril de 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas.

Coxim-MS, 15 de abril de 2024.

SUELI PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 033/2024 - Processo nº 189/2023, Convite nº 082/2023 - Objeto: Construção de Piscina no Centro de Convivência do Idoso - Empresa: BR2 Construtora Ltda - ME, valor global de R$ 241.257,83
Aviso De Homologação E Adjudicação

Carta Convite nº 82/2023

O Prefeito Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, no exercício das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO o a Carta Convite nº 082/2023, tendo como objeto: Construção de Piscina no Centro de Convivência do Idoso, a empresa BR2 Construtora Ltda - ME, no valor global anual de R$ 241.257,83.

Mongaguá, 19 de fevereiro de 2024.

Márcio Melo Gomes

Prefeito
Aviso De Homologação E AdjudicaçãoPregão Eletrônico N° 67/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES E UTILIDADES DOMÉSTICAS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras ROSACLEANING Com de Produtos de Limpeza LTDA para os lotes 1, 6 e 8, ROGERIO SOARES DA SILVA COMERCIO - ME para os lotes 2 e 12, RVN Distribuidora de Produtos LTDA para o lote 3, Olivia Ribeiro da Silva Neta para o lote 4, Orla Distribuidora de Produtos LTDA para os lotes 5, 7, 10 e 11 e S & T Comercio De Produtos de Limpeza, Descartaveis e Informatica LTDA para o lote 9. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

Em 15 de abril de 2024

Nivaldo Da Silva Santos