gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 300, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos servidores MARCOS VESOLOSQUZKI, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, CCE 1.17, e SEMIRAMES KHATTAR, Assessora Técnica na Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, para Reunião Preparatória e Audiência Pública - CIDH sobre as Medidas Cautelares, a ser realizada em Washington (Estados Unidos), no período de 11 a 14 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.004050/2024-19).

ELOY TERENA
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.775, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.017766/2023-91, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/12/2024 até 28/02/2025, a prorrogação do contrato de DOUGLAS LOPES FARIAS, contrato 138/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Informática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Astorga.

Gisley Lima de Menezes
Portaria de Pessoal SGD/MGI Nº 13.068, DE 6 de novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 19975.133369/2021-41, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, e do art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "SOUGOV.BR", em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme a Portaria Conjunta SGD e SGPRT/MGI nº 18, de 17 de julho de 2023, a profissional relacionada no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, o responsável pela unidade de exercício deverá praticar os atos de gestão da profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

ANEXO

SIAPE

NOME

PERFIL

1253139

PAULA LUEDY MENDES

Gestão de Projetos
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.460-Art. 1º Conceder pensão à Marilene da Silva Dorneles, na qualidade de companheira do ex-servidor Justo dos Santos Cardoso, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, matrícula SIAPE 380155, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 31 de agosto de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de agosto de 2024. (Processo n. 109478/2024-22)

Nº 2.461-Art. 1º Conceder pensão a Volmir Antonio Polli, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Vania Regina Gabbi Polli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 379506, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 16 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de outubro de 2024. (Processo n. 133599/2024-95)

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.507, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.087931/2024-32, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Mario Lucio Bonotto Rodrigues, Matrícula SIAPE 379537, ocupante do cargo de Professor Do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Desenho Industrial/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, § 8°, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA SE/MPI N° 304, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora BEATRIZ DE ALMEIDA MATOS, Diretora do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, para participar de reunião sobre a estratégia de trabalho em comunidades nativas do entorno de áreas de povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial, a ser realizada em Lima (Peru), no período de 13 a 15 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.003518/2024-58).

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 189, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Designar Michel Soares Patrício, matrícula SIAPE nº 1729984, no encargo de substituto na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Gerência de Finanças e Orçamento desta Agência, no período de 8 a 22 de novembro de 2024, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.075027/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIO ROBERTO SIMÕES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551211, CPF n.º ***.053.102-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.054/PROGEP/IFNMG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.000466/2024-93, resolve:

Dispensar a servidora LAIS GALLIAC QUEIROZ JARDIM, ocupante do cargo de Relações Públicas, SIAPE nº 1009934, SIAPECAD nº 01009934, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Comunicação, FG - 05, do(a) Campus Diamantina.

Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.153 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JACKSON COLARES DA SILVA, lotado(a) na Faculdade de Artes - FAARTES, para participar do congresso anual da Associação EDUTEC, com atividades de colaboração na organização, seleção de trabalhos e nas reuniões de planejamento e avaliação realizadas antes e durante o evento, que ocorrerá em Sevilha, Espanha, no período de 12/11/2024 a 25/11/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 2.154 - DISPENSAR o servidor DAVY ÍTALO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3305082, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Secretário, da Secretaria Executiva, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/11/2024.

DESIGNAR o servidor CELSO PINTO LOBATO, matrícula SIAPE n.º 1753849, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretário, da Secretaria Executiva, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

DISPENSAR a servidora VALESKA CRISTINA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1551184, ocupante do cargo de Economista, da Função Gratificada FG-02, de Gerente, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Controle do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 18/09/2024.

DESIGNAR o servidor DAVY ÍTALO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 3305082, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Gerente, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Controle do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 01/11/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 2.155 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor HENRIQUE BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE n.º 1253323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 11/11/2024.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor MATHEUS PENA DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1220943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 11/11/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 978, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DENISE GALDINO EVANGELISTA, matrícula S043065, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Remoto, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, objeto da Portaria STJ/GDG n. 140 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.278, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000674/2024-83, resolve:

Nomear a servidora NYLEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1759586, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, com lotação no Campus Piripiri, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 04/11 a 07/11/2024, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, por motivo de viagem institucional para participar dos Jogos Intercampi do IFPI, em Parnaíba.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017474/2024-43; resolve:

Nº 1.555 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 25/11/2024 a 06/12/2025, da servidora LARISSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE 2643261, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de Missão internacional : Banca de Doutorado / Conferência, nas Instituições: Sorbonne Université e Université de Bordeaux, em Paris/França. CONSIDERANDO o Despacho GR 1592014, de 07 de novembro de 2024; resolve:

Nº 1.557 - EXONERAR a servidora GABRIELA GIACOMINI DE MACEDO, Auditor, SIAPE 1124582, do cargo de Coordenadora da Auditoria Interna da Universidade Federal do Pampa, a contar de 06 de novembro de 2024, CD 4.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DGP/PF Nº 3.828, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.034464/2024-51, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCELO QUARESMA INÁCIO SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matriculas PF nº 6901 e SIAPE nº 1216347, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 12218, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 36,

onde se lê: "Art. 2º RUTECLEIA DE SOUSA DENUIR",

leia-se: "Art. 2º RUTECLEIA DE SOUSA DENIUR"; e

onde se lê: "Art. 2º JORGE NEVES DENUIR",

leia-se: "Art. 2º JORGE NEVES DENIUR".
PORTARIA Nº 6.388/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006826.2024-29, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE DE JESUS ARAGAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0130****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "1st IEEE Latin American Conference on Antennas & Propagation", em Cartagena de Indias/Colombia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/11/2024 a 05/12/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.797, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.006732/2024-52, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/10/2024 até 28/10/2025, a prorrogação do contrato de LUIZ ALVES FEITOSA FILHO, contrato 47/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Sociais Aplicadas, para o Campus Avançado Barracão.

Gisley Lima de Menezes
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 13139, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 41,

onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de junho de 2024. ",

leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2024, data do requerimento".
PORTARIA Nº 209, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 2º, incisos II e III, § 1º da Portaria PGT nº 1498, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição, atribuição e modo de organização dos trabalhos da Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 11/11/2024, os Membros e Membras abaixo indicados para o encargo de representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO:

Coordenadoria de Segundo Grau:

Titular: JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO

Suplente: JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.

Coordenadoria de Primeiro Grau:

Titular: JOSÉ HERALDO DE SOUSA

Suplente: NATÁLIA E SILVA AZEVEDO

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA N° 212, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000594/2024-56; resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 11/11/2024, a servidora Lorena Iaci Lopes da Silva, matrícula 6003888-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de segunda substituta do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.

Art. 2º Designar, a contar de 11/11/2024, o servidor José Eurípedes Veras Carvalho, matrícula 6001066-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de segundo substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126700/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE DA SILVA SANTA HELENA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 1474138, CPF nº ***.504.340-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Designar PAULO HEERDT JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1503977, CPF nº ***.698.670-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar NELSON JOSE DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1500231, CPF nº ***.992.540-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Designar CLAITON GOMES ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 1092607, CPF nº ***.822.180-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 5º Designar VALERIO DORNELES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2506934, CPF nº ***.531.300-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046355/2019-92, resolve:

Art. 1º Dispensar MARGARETH BUZAGLO PINTO ANDRADE, Matricula SIAPE nº 1550923, CPF nº ***.653.262,-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Soluções, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar LUIS ANDRE GALLEGO, Matricula SIAPE nº 2026943, CPF nº ***.597.688,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Soluções, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado dos encargos de Substituto da Divisão de Suporte Técnico, da Diretoria de Gestão Estratégica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.117435/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar EVANGELISTA RODRIGUES CARNEIRO, Matricula SIAPE nº 1002683, CPF nº ***.610.881,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, Divisão de Projetos Especiais de Engenharia, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA IPEA Nº 251, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003709/2024-21, resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora Katia Maria Carlos Rocha, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), matrícula SIAPE n.º XX247XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Missão Técnica Desenhos de Mercado, organizada pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ - GESEL, em Madri/ Espanha e em Lisboa/ Portugal, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DESPACHO de 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

VÂNIA GOMES DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais substituta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar o Secretário-Executivo do MCTI, no "Web Summit Lisboa 2024", bem como em reuniões bilaterais no Smart Nations 2024, em Lisboa/Portugal, de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.016803/2024-51.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA IPEA Nº 252, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003646/2024-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do País dos servidores Graziela Ferrero Zucoloto, Priscila Koeller Rodrigues Vieira e Tulio Chiarini de Faria, ocupantes dos cargos de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nºXX412XX, Analista de Planejamento e Orçamento matrícula Siape nº XX105XX e Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº XX343XX, respectivamente, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participarem de Missão de Estudos sobre Precificação de Tecnologias em Saúde e Políticas Tecnológicas em Saúde, em Havana/Cuba, no período de 01 a 08 de dezembro de 2024, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 208, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO os autos do PGEA 20.02.2200.0000548/2023-40, que dispõe sobre a Coordenadoria de 2º grau no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, resolve:

Art. 1º. Dispensar a contar de 11/11/2024 a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO do encargo de Coordenadora substituta, nos afastamentos legais do titular, da Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 2º. Designar a contar de 11/11/2024 o Procurador Regional do Trabalho JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES para o encargo de Coordenador substituto, nos afastamentos legais do titular, da Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 3º. Com as alterações acima a Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região fica assim consolidada:

Coordenador de 2º Grau: JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO

Coordenador de 2º Grau substituto: JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA MCTI Nº 842, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de julho de 2024, SERGIO CRUZ, CPF ***.452.781-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017090/2024-43).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 843, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar LELIO TRIDA SENE, CPF ***.876.226-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017090/2024-43).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.386, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005820/2024-21, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, nível superior (410033), ao servidor HAMILTON LUIS KLEINOWSKI, matrícula Siape nº 1586326, Administrador, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005820/2024-21, resolve:

DISPENSAR

HAMILTON LUIS KLEINOWSKI, matrícula Siape nº 1586326, Administrador, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014643), do Serviço Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 21 de outubro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA IPEA Nº 253, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003640/2024-35, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), matrícula SIAPE n.º **054**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Primeiro Simpósio Anual do C3A. Trata-se de um programa de compartilhamento de conhecimento e capacitação para ministérios da Fazenda, além de visitas ao France Stratégie que seria o equivalente ao Ipea na área econômica e a Direção Geral do Tesouro, em Paris/França, no período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Portaria Nº 211, DE 7 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar LUIZ GUSTAVO SILVA ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário de Turma, nível CJ-2, da Primeira Turma; e

II - Nomear CINTIA DA SILVA GONÇALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turma, nível CJ-2, na Primeira Turma, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 68, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Designar BRUNO BRAZ DOS SANTOS QUEIROZ para exercer como substituto eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Segurança da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.

JORGE LUIZ ALVES CAETANO

Presidente Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 69, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Exonerar, a pedido, FELIPE DOS REIS CORREIA do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.6, de Chefe do Serviço de Inovação e Desenvolvimento de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.

JORGE LUIZ ALVES CAETANO

Presidente Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 70, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Designar ATERRISTE GALENO DE OLIVEIRA para exercer como substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, no período de 18 a 19 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ ALVES CAETANO

Presidente Substituto
PORTARIA Nº 3.013/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001445.2024-48, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor NELSON LUIZ GRAF ODI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1551191, SIAPECAD nº 01742169, lotado e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Rondonópolis, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reitor
PORTARIA CNMP-PRESI N° 314, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e art. 30 da Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.4008.0000828/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina CARLOS RENATO SILVY TEIVE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A designação se dará com prejuízo parcial de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º O membro auxiliar referido no art. 1º fica designado para atuar junto à Secretaria Executiva de Proteção de Dados Pessoais (SEPRODAP), vinculada à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, nos termos do art. 30 da Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público.

Art. 3º Revogar a Portaria CNMP-PRESI n° 156 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 316, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, §§ 3º e 4º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1030.0000646/2024-96, resolve:

Art. 1º Revogar, a contar de 8 de novembro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 212 de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 3.014/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001445.2024-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SELTON EVARISTO DE ALMEIDA CHAGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1572911, SIAPECAD nº 01653823, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 210, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do inciso II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria PGR/MPU nº 583 de 22 de maio de 2017; CONSIDERANDO os autos do PGEA Nº 20.02.2200.0000110/2024-29; resolve:

Art. 1º Dispensar a contar de 11/11/2024 a Procuradora do Trabalho JEANE CARVALHO DE ARAÚJO COLARES do encargo de Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 2º Dispensar a contar de 11/11/2024 o Procurador do Trabalho EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA do encargo de Vice-Coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 3º Designar a contar de 11/11/2024 o Procurador do Trabalho EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA para o encargo de Coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 4º Designar a contar de 11/11/2024 o Procurador Regional do Trabalho JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES para o encargo de Vice-Coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 5º Consolidar as alterações de que tratam os artigos anteriores, passando a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região a ter a seguinte composição:

Procuradores:

EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA - Coordenador

JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES - Vice-Coordenador

Servidores:

LEILANE CRISTIELLE DE ALENCAR NASCIMENTO - Técnica do MPU/Administração.

VIVIAN KATIUSCA GIRÃO SAMPAIO - Analista do MPU/Direito

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA MIDR Nº 3.764, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante do processo nº 59000.015429/2024-20, resolve:

DESIGNAR RAFAEL AYOROA RAMOS para exercer a função comissionada de Auditor-Chefe, da Auditoria-Geral, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA de Pessoal CRSFN/CRSNSP/MF Nº 2.006, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta do Processo nº 10372.000143/2024-22, resolve:

Designar CARMEN DIVA BELTRÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1310639, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador Técnico, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Adriana Teixeira de Toledo
PORTARIA MPS N° 3.549, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.001147/2024-21 e 14022.085203/2024-08, resolve:

Dispensar, a contar de 18 de setembro de 2024, MELISSA DEITOS KRELING, matrícula nº 2.252.139, CPF nº 900.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Prevenção de Litígios e Orientação Judicial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.133846/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO VICENTE DE ANDRADE NETO, Matricula SIAPE nº 1099468, CPF nº ***.132.666,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, Divisão de Obras e Infraestrutura Básica em Assentamentos, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Portaria nº 4.817, de 4 de novembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23284.001532/2024-14, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor Rafael Vasconcelos Oliveira, matrícula SIAPE 1960500, Professor EBTT, da função de Ordenador de despesas Substituto do IFBA - Campus Santo Amaro, designado pela Portaria 1929, de 12 de abril de 2024.

Art. 2º - Designar o servidor Helio Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 1938792, Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de despesas Substituto do IFBA - Campus Santo Amaro.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
Portaria GDG Nº 207, DE 6 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Dispensar CINTIA DA SILVA GONÇALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Secretário de Turma Adjunto, nível CJ-2, da Segunda Turma.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 62, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão II, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por SHARLENE LOPES OLIVEIRA, sob o código de vaga nº 49877, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04 de novembro de 2024.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA MPS Nº 3.547, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355317/2024-91 e 14022.085199/2024-70, resolve:

Designar MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 1.453.460, CPF nº 279.XXX.XXX-60, para exercer, interinamente, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI