PORTARIA Nº 4.098, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004682/2024-19, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ARTHUR WILLIAM PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1785368, SIAPECAD nº 02291965, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em AdministraçãoJGA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração-JGA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8943/GABR/REITORIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023(DOU Nº 227, 30.11.2023-SÇ-2- PAG 18). Efeitos a partir de 10 de julho de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 4.106, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005106/2024-99, resolve:

Dispensar a servidora JUANITA DA SILVA DE MACEDO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3286635, SIAPECAD nº 02392214, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) Coordenadoria do NAPNE-UMI, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE-UMI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6.844/GABR/REITORIA, de 13 de setembro de 2023 (DOU de 15/09/2023, Seção 2, Pág. 28). Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 4.130, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) Equipe de Fiscalização responsável pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO

1747511

Ordenador de Despesa

LORENA DE MENEZES BRANDAO

2104813

Ordenador de Despesa (substituto)

ANA PAULA AQUINO BENIGNO

1785174

Gestor Financeiro

CINTHIA RACHEL CRISTINO FERNANDES

3161015

Gestor Financeiro Substituto

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 3882/GABR/REITORIA, de 04 de julho de 2024 (DOU de 05/07/2024, Seção 2, Pág. 23)

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 4.131, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001493/2024-65, resolve:

Dispensar o servidor ANTONIO KLEYLTON BANDEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1676527, SIAPECAD nº 01444300, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) COORD ACOMP DE EST E AVAL EGRESSOS-IGU, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD ACOMP DE EST E AVAL EGRESSOS-IGU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 282/GABR/REITORIA, de 05 de março de 2021 (DOU de DOU de 08/03/2021, seção 2, página 21).

Efeitos a partir de 11 de julho de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 4.139, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001000/2024-46, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento d a servidora ALCIONE ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1211342, SIAPECAD nº 02161074, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Acopiara, pelo período de 2 (dois) anos, de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) campus Jacobina, conforme disposto no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012.

PORTARIA Nº 4.140, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001689/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à Sra SORAIA MAGALHÃES GOMES, com natureza temporária, na qualidade de companheira, e à JOÃO WELLYSSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA e à SARA LUISA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, na qualidade de filhos menores de 21 anos, ambas de natureza temporária, do exservidor JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA, ativo no cargo de Vigilante, matricula Siape nº 1101155, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 27/06/2024, com fundamento no art. 215, no art. 217, incisos I e IV, alínea "a", e no art. 222, incisos I a IV e item 6 da alínea "b" do inciso VII, todos da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/06/2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 4.143, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004648/2024-44, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GARIBALDI DA SILVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1951011, SIAPECAD nº 02404858, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-JGA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1434/GABR/REITORIA, de 05 de março de 2024 (DOU de em 07 de março de 2024, Seção 2, Página 15).

Efeitos a partir de 11 de julho de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 4.145, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004925/2024-19, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auditor, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0827478, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE SOUSA ALMEIDA, SIAPE nº 3325807, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 4.146, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001493/2024-65, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ROMULO HOLANDA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1838139, SIAPECAD nº 01617699, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD ACOMP DE EST E AVAL EGRESSOS-IGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU

José Wally Mendonça Menezes