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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, ficam o Sr. MAYKON DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, CPF ***.192.311.**, RONIWALTER SOUSA MENDES, CPF ***.600.451.** e CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ **.543.915/****-**, comunicados do arquivamento do Pje 0727855-98.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 18 de julho de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 1/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA EM LED - FINISA. O recebimento das propostas iniciou-se no dia 02/07/2024 às 9h e, em virtude de alteração no edital, fica prorrogado até o dia 27/08/2024 às 8h e 59min pela plataforma Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 27/08/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL

SAIC: 23500.24/0031-4; SEI: 21154.000461/2024-84 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere em doação à Embrapa, um conjunto de armários planejados e um fone de ouvido (Headset) Dell WL5024; Valor Total do Bem: R$ 64.527,42 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos); Data da assinatura: 18/07/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO de acordo

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento Inovação que entre si celebram a Associação Instituto Tecnológico Vale, a Vale S.A. e a Universidade Federal de Ouro Preto com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI 23109.010722/2023-64. O presente acordo tem por objetivo o desenvolvimento de estratégias para reutilização de água de processo de mineração na flotação de minério de ferro visando à redução do consumo de amina. Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2026. Valor: R$ 533.000,00. Assinaram pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pelo ITV: Amilton Sinatora e Gustavo Pessin, Pela Vale: Ana Flávia Brant Mendes e Patrice Kassai moreira Mazzoni e pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

1) Sistema Eletrônico de Informações SEI nº 1650/2024; 2) Termo de Cessão de Uso nº 5/2024; 3) Objeto: cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão; 4) Vigência: indeterminada; 5) Data da assinatura: 02/07/2024; 6) Signatários: Des. Jair Oliveira Soares, Presidente do TRE/DF; Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 15923.720007/2023-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão do preço mensal do contrato, devido revisão de custos na Planilha de custo e formação de preços (PCFP), decorrente de defeito na alínea nº 62, referente à composição total de custos de beneficios mensais e diários, na qual não foi incluído o valor do beneficio "ajuda ao filho deficiente", constante na alínea nº 61, na composição total no sub-módulo 2.3 - benefícios mensais e diários- fundamentação : Parecer SEI nº 1704/2024/MF-, e reajuste de custo de tarifa de transporte publico nos municípios de São José dos Campos, Taubaté e São Sebastião através de Decretos municipais, . Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.152,66. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23090.022634/2022-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentaria. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.479,32. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23443.001270/2023-29.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato de fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação nº 04/2024. Alteração do CNPJ da empresa CLARO S/A, do CNPJ 04.432.544/0001/47 para o CNPJ 40.432.544/0552-00. Inclusão da responsável legal, a sra. Sandra Seixas de Almeida, portadora do CPF 284.xxx.xx2-72, para representar a empresa CLARO S/A na ausência da sra. Ana Caroline de Souza Ramos. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.813,27. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 015PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual fornecimento de combustíveis na bomba, para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 18/07/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90089/2024 destinado ao registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços relacionados à plataforma Oracle, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica, a fim de viabilizar a continuidade dos serviços vinculados a estes produtos no ambiente computacional da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e demais órgãos do Município de Fortaleza, havendo o seguinte vencedor: 1) a empresa SERVICE IT LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.861.557/0001-06, para o GRUPO 01, totalizando o valor de R$ 18.273.094,94 (dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). O valor global da licitação é R$ 18.273.094,94 (dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, nos autos do processo administrativo nº P030136/2023. Fortaleza - CE, data da assinatura digital.

JOÃO MARCOS MAIA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023

Aviso de Licitação Fracassada para Itens.

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 1 E 12 foram declarados FRACASSADOS. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (especificações técnicas) deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 18 de julho de 2024.

JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956102, Nº Processo: 21000020453202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PUTINGA CNPJ nº 88186754000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 358.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 119.916,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000092, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS CPF nº ***.339.390-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10951.103002/2022-88.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, IV, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 9 (nove) meses, com início em 25/07/2024, encerrando-se em 25/04/2025, bem como acrescentar o quantitativo dos serviços equivalente a R$ 82.818,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/07/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.122,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.955,16. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 29.614.830/0001-90 - MEDITON FARMACEUTICA LTDA -. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 130-2024, referente ao P. L. nº 30/2024 - Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento da Rua Santos Reis (Bairro Fonte Nova), em conformidade ao termo de Convênio SEGOV/MG nº 1491000490/2024, e conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Contratada: AR Empreendimentos e Serviços e Construtora Ltda - ME - CNPJ: 44.455.438/0001-30 - Valor: R$ 530.000,00 - Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 35/2024 - Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Construção de vestiário esportivo na Comunidade de Orion, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, projetos arquitetônicos - Vencedora: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68 - Valor: R$ 103.603,70.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L. nº 36/2024 - Concorrência Eletrônica nº 13/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na Comunidade de Várzea de Cima, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Vencedora: Eudes Aparecido De Almeida-ME - CNPJ: 54.698.997/0001-24 - Valor: R$ 127.293,01.

Varzelândia/MG, 18 de julho de 2024.

VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23090.022633/2022-26.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.140,67. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a Sra. RENATA RAYANNE ALVES DOS SANTOS, CPF ***.962.591.**, comunicada do arquivamento do Pje 0702143-09.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 18 de julho de 2024.

ANA CLAUDIA MAGALHAES ALVES DE MELO

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará, às 08:30 h do dia 01 de agosto de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, destinado à FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h.

Cocalzinho de Goiás, 18 de julho de 2024.

Aldemir Francisco de Castro Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 07/2024. PROCESSO: 0001114-80.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LIMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; CNPJ nº 39.xxx.xxx/xxxx-02; OBJETO: Prestação de serviços comuns, de natureza continuada, para controle de pragas (desinsetização e desratização) na Subseção Judiciária de Gurupi - TO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/06/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$1.960,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000156; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e NATANAEL LEITE LIMA - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 08/2024. PROCESSO: 0003603-27.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ nº 09.xxx.xxx/xxxx-31; OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Webcams, decorrente da ARP Nº 56/2023-TRF2, da qual esta CONTRATANTE figura como partícipe e em conformidade como o disposto no Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2023-TRF2 e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas cláusulas deste Contrato. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir do 1º dia útil seguinte à data de sua assinatura pela Contratante. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$16.331,30; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000176; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 09/2024. PROCESSO: 0000564-85.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 62.xxx.xxx/xxxx-99; OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, a serem prestados nos edifícios sede e anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO, localizada na Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2-A, CEP 77.001-128, Palmas - TO, de forma indireta, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/06/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$1.346.934,30; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000173; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e OSVALDO VIEIRA CORREA - Representante Legal - pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

2ª CHAMADA

Processo Administrativo Nº 04300018/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, veículo automotor do tipo passeio. Considerando ponto facultativo, estamos retificando a data de abertura para o dia 05 de agosto de 2024, às 10h00 (dez) horas, horário de brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº 05240012/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em dedetização (desratização, descupinização, desalojamento de aves) e sanitização, em todas as dependências (internas e externas) do poder executivo municipal, secretarias municipais e setores vinculados à administração pública de Boca da Mata - al. considerando ponto facultativo, estamos retificando a data de abertura para o dia 05 de agosto de 2024, às 11h30 (onze e trinta) horas, horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

Processo Administrativo Nº 03130009/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes mobiliários e eletrodomésticos para atender às necessidades da rede municipal de ensino de Boca da Mata - AL. considerando ponto facultativo, estamos retificando a data de abertura para o dia 06 de agosto de 2024, às 11h30 (onze e trinta) horas, horário de Brasília.

Em 18 de julho de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 061/2024 - Adesão N° 002/2024; Contrato: 078/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Volski Cultural LTDA - CNPJ: 03.920.811/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 255.000,00. Data: 17/07/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 20/2024; Concorrência Presencial nº 04/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado na linha Lajeado Frazão/Strobel do Município de Dois Irmãos Das Missões/RS. (MATERIAL E MÃO DE OBRA). Contrato nº 20/2024 -Contratada: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.283.997/0001-10. R$ 291.434,83 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos); Recurso: Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Processo: 59053.015811/2024/18. Portaria nº 2.291 de 27 de junho de 2024. Ass. 10/06/2024; Início Vigência: 14/06/2024 até 12/10/2024; Assinatura: Mauro Procópio Fortes De Quadros/Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024

Objeto: transporte de calcário ensacado, da cidade de Colombo/PR até o município de Ilópolis/RS. Sessão: 02.08.2024 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município. Sessão: 01.08.2024 às 9h.

Os certames ocorrerão através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br Editais e informações através do Portal Nacional de Compras Públicas PNCP, no Setor de Licitações, fone (51) 99866-7418 ou site: www.ilopolis.rs.gov.br

EDMAR PEDRO ROVADOSCHI

Prefeito
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.115215/2022-41

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, SEI Nº 43676899.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Luiz Antônio Stival Milhomens - CPF: ***954471***

OBJETO: RIO ARAGUAIA, S/N, ESTANCIA RECANTO ARAGUAIA - MATRÍCULA Nº 7421, CRI DE MONTES CLAROS DE GOIÁS-GO, , cadastrado(s) sob RIP nº 9471 0100007-75, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 848,25 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 602,26

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 17/ 07/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.034058/2024-36;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Thiago Sulino de Castro, CNPJ Nº: ***.331.701-**;

OBJETO: Praia Ilha do Guerra, município de Miracema/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO:1.341,70m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 188.429,84;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 20/06/2024 a 20/08/2024 (62 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.298,07 (mil duzentos e noventa e oito reais e sete centavos);

DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.032184/2024-56;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, CNPJ Nº ***86.828/0001-**;

OBJETO: Praia da Amizade, localizada às margens do Rio Tocantins, no município de Sampaio/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 70.000,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 753.900,00;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 07/07/2024 a 11/08/2024 (36 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$3.015,60 (três mil e quinze reais e sessenta centavos);

DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EDITAL

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCURSO FIOCRUZ - DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA O PERFIL TE41, DO CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 torna público que estará disponível, a partir de 18 de julho de 2024, no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o cronograma específico para o perfil reaplicado TE41 - Citometria de fluxo / UF (BA).

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26DL/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 026DL/2024 - OBJETO: aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO PARA USO CONTINUADO (SIMPONI 50MG SERINGA DE 0,5ML COM CANETA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 19/07/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL

SAIC: 23500.24/0026-4; SEI: 21154.000461/2024-84 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transfere em doação à Embrapa, um NOBREAK UPS XPRO SENOIDAL TS SHARA UNIVERSAL 2000VA, SAIDA BIVOLT ,2 BATERIAS INTERNAS, ENTRADA BIVOLT -4540; Valor Total do Bem: R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais); Data da assinatura: 18/07/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023. Tomada de Preços nº 14/2022. Processo de Licitação nº 138/2022. Objeto: Reajuste de Valor do Contrato Administrativo nº 02/2023. Valor: R$ 20.170,40. Contratante: O Município, CNPJ 82.939.463/0001-88. Contratada: Setep Construções S. A., CNPJ-MF 83.665.141/0001-50. Data: 18/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 31/2024

OBJETO: Registro de preços objetivando eventual aquisição de produtos do tipo hortifrutigranjeiros pelo período de 12 meses.. Abertura das propostas:: as 08:00 do dia 01 de agosto de 2024. Disputa 09:00 do dia 01/08/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 18 de julho de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
AVISO DE SELEÇÃO

Objeto: O objeto do presente Edital é a seleção de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação que apresentem soluções capazes de ampliar o impacto social do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal da área de atuação da Sudene, de acordo com as linhas e requisitos definidos no Edital.

Serão aceitas propostas direcionadas às seguintes linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):

Gestão do SUAS:

Provisão da Proteção Social (conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - Resolução CNAS nº 109/2009 e Resolução CNAS nº 13/2014)

Participação e Controle Social

Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Prazo de execução da proposta: de até 18 (dezoito) meses

Modalidade: Termo de Outorga de Subvenção Econômica

Recursos disponíveis: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para seleção de proposta de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Fonte de Recurso: 1,5% do retorno do FDNE

Data limite para recebimento de propostas: 02/09/2024

Edital estará disponível a partir do dia 19/07/2024 no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovasuas

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957153, Nº Processo: 21000023640202443, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL CNPJ nº 78101847000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, Valor Total: R$ 207.115,36, Valor de Contrapartida: R$ 6.565,36, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000318, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADILTO LUIS FERRARI CPF nº ***.146.569-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 19LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAÇADORES AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 03.071.138/0001-70 e MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: Extensão da vigência até 18/07/2029 e reajuste do valor locatício mensal em -3,75%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 art. 57 II e Lei n. 8.245/1991, Processo e-PAD 14272/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e José Orlando Pinto da Cunha (pelo Locadora). 24TA071 - e-PAD 29532/2024.
RETIFICAÇÕES

Processo Licitatório nº 31/2024. Pregão Eletrônico RP nº 15/2024.

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 303 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 12.07.2024, no item 15.3 do edital e item 6.9 do Termo de Referência Onde se lê: "10 (dez)" Leia-se: "25 (vinte e cinco)", no anexo I - Termo de Referência - item 55387, Onde se lê: "421,79 ", leia-se: "21,35"; Onde se lê: "Abertura:29.07.2024" Leia-se: "Abertura:07.08.2024".

Processo Licitatório nº 33/2024. Inexigibilidade por Credenciamento - Chamada Pública nº 04/2024.

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 303 e 304 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 e 6 do dia 12.07.2024, fica excluído www.licitanet.com.br , pois a plataforma ainda não está pronta para o processo eletrônico..
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 122/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Saúde-Contratada: JACUIPE VEICULOS LTDA -CNPJ: 14.191.902/0001-67-P.Administrativo nº 081.2024 -Objeto: Aquisição de veículos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município - Através de Adesão a Ata de registro de preço/ Pregão eletrônico nº 013/2024 promovido pelo Município de Governador Mangabeira-Ba. Valor global: R$ 139.780,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 3.01, Ação: 2043, 2014, 2013-Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 15001002, 16000000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 9/2024

PC 050/2024 INEXIG. 09/2024 CREDENC. 01/2024 credenc. Emp. Espec. executar o Projeto de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio - "Castração Solidária CODANORTE", para atender ao Convênio nº 1371001784/2023 formalizado entre o CODANORTE e o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Período de credenciamento de 22/07/2024 a 21/07/2025, www.codanorte.mg.gov.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Agente de Contratação

Aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PC 013/2024 Concorrência Elet. 002/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a const. da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos em DIAMANTINA/MG. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza o CTR 076/2024, Consórcio Usina CODANORTE, CNPJ 55.405.789/0001-52; Vlr R$1.107.000,00 Assina: Paulo G. V. C. G. Maciel e Cristiano M. Novaes. Data 13/06/2024. Vig. 12/06/2025.

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 11/2024-PMP

Processo Licitatório nº 064/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 064/2024-PMP - Dispensa nº 011/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma no Pré dio da Casa dos Estudantes de Parnamirim/PE, com lozalização na Cidade de Petrolina/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 18.437,93. Data do certame: 25/07/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

DISPENSA Nº 012/2024-PMP. Processo Licitatório nº 065/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 065/2024-PMP - Dispensa nº 012/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção em Paralelepípedos Graníticos, na Travessa Antônio Lustosa Cabral, Sede do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 47.675,87. Data do certame: 25/07/2024 às 11h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 18 de julho de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90168/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001106202450. Objeto: Aquisição de itens das marcas Sigma, Merck e Millipore.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90168-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 18/07/2024) 254420-25201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos portões e fachada do hangar 001 da bagl, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 145.224,42. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO CNMP Nº 15/2023

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato CNMP nº 15/2023. Processo: 19.00.6150.0003053/2024-24. Distratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Distratada: RPL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 32.904.046/0001-21. Finalidade: rescisão, de pleno direito, do Contrato CNMP nº 15/2023, por decisão unilateral da DISTRATANTE, nos termos previstos em sua Cláusula Treze, parágrafo segundo, item 1; e com amparo legal no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 17/7/2024. Signatário da Distratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 10:00 horas do dia 06 de agosto de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, POR LOTE. contratação de empresa especializada, lote 1 reperfilagem corretiva (CBUQ) nas áreas de acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.

Marilândia do Sul-PR, 18 de julho de 2024

Helena Silva de Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO DE ADESÃO A ATA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADM. 081/2024

OBJETO: Aquisição de veículos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. Subiram os autos do presente procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico 013/2024, promovido pelo município de Governador Mangabeira, cuja detentora da Ata é a empresa JACUIPE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.191.902/0001-67 com o valor de R$ 139.780,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, homologo a ADESÃO A ATA/ PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Convoque-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias.

IPECAETÁ, 18 DE JULHO DE 2024.

ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64.041.013.335/2023-99.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Aquisição de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 81.346,32. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

AVISO DE SUSPENSÃO/REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio do Secretário Municipal de Saúde, comunica a suspensão do Edital de Chamamento Público Nº 01/2023, publicado no DOM em 22/08/2023, no DOU em 24/08/2033 e no Site do Município em 22/08/2023, cujo objeto refere-se:

EVENTUAL CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Na forma disciplinada pela Lei nº 8.666/93, e conforme orientações e regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2023. Essa decisão de suspensão/revogação decorre da necessidade de atendimento aos munícipes que estão na fila de espera SUS, sendo que não houveram empresas interessadas no credenciamento do referido Edital. Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde está fazendo mutirão para zerar a fila de espera no Município de Quilombo, surgiu a necessidade de realização de novo credenciamento. Demais esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo, 17 de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

AVISO DE SUSPENSÃO/REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023

O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio do Secretário Municipal de Saúde, comunica a suspensão do credenciamento n.º 03/2023, publicado no DOM em 10/10/2023, no DOU em 11/10/2023 e no Site do Município em 10/10/2023, cujo objeto refere-se ao Credenciamento de empresas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Na forma disciplinada pela Lei nº 8.666/93, e conforme orientações e regras estabelecidas no Edital 03/2023. Considerando que as quantidades oferecidas no Credenciamento nº 03/2023 já foram contratadas; considerando que o presente Credenciamento não está fundamentado na NLL 14.133/2021. Demais esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo,11 de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955738, Nº Processo: 21000017241202443, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMAMBAI CNPJ nº 03568433000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 682.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 238429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA CPF nº ***.061.161-**.
EDITAL Nº 11 - DG/CM/RE/IFRN, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, IV da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h de 22/07 às 23h59min de 04/08/2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos).

II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:

O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Não poderá nos Termos da Lei 8.745/93, Art 9º, III: ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo hipóteses dos incisos I e IX do Art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta Lei (Redação dada pela Lei nº 11.784/08).

MATÉRIA/ DISCIPLINA

VAGAS PARA OCAMPUSCEARÁ-MIRIM

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

Sistema de Informação

01

Graduação na área de Computação; ou Curso Superior com pós-graduação lato sensu na área de Computação.

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção dos portões e fachada do hangar 01 da bagl, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 158.490,06. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).