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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.052/0001-04, sediado na Avenida Santos Dumont, 2021, Área Central - Serranópolis do Iguaçu - PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, no formato ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o "Menor Preço Por Item", no modo de disputa "ABERTO E FECHADO", visando à AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS (ZERO HORAS) E ESPAGIDOR DE ASFALTO, NOVO, CAPACIDADE DE 8.000 LITROS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - PR, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2024 e seus anexos. O recebimento das propostas, dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, se dará exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL no endereço https://bllcompras.com, conforme datas e horários definidos abaixo:

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

Das 07:30 horas do dia 21/06/2024 às 07:30 horas do dia 05/07/2024.

DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Das 07:30 horas às 08:00 horas do dia 05/07/2024.

DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

às 08:00 horas do dia 05/07/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

O valor estimado para esta contratação será de R$ 1.019.800,00(um milhão e dezenove mil e oitocentos reais). Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no Departamento de Licitação e Contratos, no endereço supracitado, em qualquer dia útil e durante o horário normal de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site do município através do link: http://transparencia.serranopolis.pr.gov.br:8081/portaltransparencia/licitacoes, bem como, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou, ainda, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com. Quaisquer informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: licitacao@serranopolis.pr.gov.br, bem como no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo telefone/WhatsApp: (45)3236-8300/ (45)3236-8338.

Serranópolis do Iguaçu - PR, 20 de junho de 2024.

IVO ROBERTI

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PROCESSO Nº: 228378/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BISCOITO), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA (R$)

LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

01

247.950,00

MOURA COMERCIAL ATAC. VAREJ. MERC. SERV. LOCA. VEI.

02

204.750,00

04

93.240,00

05

24.250,00

06

22.750,00

08

10.360,00

Os Lotes 03 e 07 do referido pregão foram considerados "FRACASSADOS".

Data da Homologação: 19/06/2024

Salvador, 20 de junho de 2024.

ALBINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Anápolis - GO, através do Decreto nº 49.717, de 29 de Dezembro de 2024, onde nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir atos de Licitações e contratações municipais, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, do tipo MAIOR OFERTA pela Outorga, modo de disputa Fechado, na forma PRESENCIAL, a ser realizada no dia 07 DE AGOSTO DE 2024, às 10h00min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Anápolis, situada à Av. Brasil, nº 200, nesta , tendo como objeto a para CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, GESTÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E DAS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação nº 0000636/2023, da CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, constante do Processo (SIM) nº 10174/2024 e (SEI) nº 01201.00003235/2023-81. Motivo: Retificação do Edital. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à Comissão de Licitação do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: licitacao@anapolis.go.gov.br, ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000.

JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64037.007851/2019-67.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.462.643/0001-57 - JOSE L QUELHO & CIA LTDA -. Objeto: Credenciamento de ocs para a prestaçãode serviços especializados na área de serviços de diagnóstico por imagem.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64037.008875/2020-77.

Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso em favor do instituto de astronomia, geofísica e ciências atmosféricas da universidade de são paulo, para atividade de apoio, a título não oneroso, de uma parcela de 100m², situada nas dependências de uma área medindo 1036.716,00m², de responsabilidade administrativa do 9º batalhão de engenharia de combate, imóvel ms 09-0149 de propriedade da união, localizado na fazenda guanandy - município de aquidauana/ms, cujas coordenadas geográficas são: -20.4578, -55.6997.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00097-00007603/2022-33. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CONSÓRCIO METRÔ DF SSC. CNPJ: 54.805.342/0001-08. Espécie: Contrato N.º 025/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a Supervisão e Apoio à Fiscalização da execução das obras e implantação dos sistemas fixos da Expansão de 3,6 Km da Linha 1 do METRÔ-DF em Samambaia. Modalidade de licitação: Procedimento Ordinário de Licitação N.º 02/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2028. Data da Assinatura: 08/05/2024. Valor do Contrato: R$ 14.166.134,30. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.453.6216.3007.0003, Natureza da Despesa 44.90.51, Fonte de Recursos: 132 e 220, Nota de Empenho: 2024NE00645. Pela Contratante: Handerson Cabral Ribeiro e Fernando Jorge Rodrigues. Pela Contratada: Roberto Lins Portella Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285978

Objeto: Fornecimento de Botinas Antitorção, com abrangência às regiões Sudeste, Sul, Centro Oeste e Nordeste

Abertura das propostas em 23/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Proc. Proc. 014/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e instalação de portas e janela de alumínio para atender às necessidades dos prédios da Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE), Realização: 16/07/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG: 383514

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024, Processo Administrativo Nº 2024/023. O objeto da presente licitação é a contratação mais vantajosa para a Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as demandas do CRCPE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 02/07/2024 no site www.crcpe.org.br/institucional/licitacoes e no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 8h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br

Recife, 26 de junho de 2024.

ROSICLEIDE VITOR ANJOS

Pregoeira do CRC/PE
aviso de Leilão

PEA0067807 LOEP/LON/OPARM

SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L4 julho

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/07/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para execução de dragagem/drenagem para desassoreamento de trecho do Rio Poxim em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 37.757.372,10 (trinta e sete milhões setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e dez centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 17/07/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 26 de junho de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de solos laterítico, solo argiloso e massa asfáltica (pacote com 25kg) usinada a quente (CBUQ), para manutenção das redes dos sistemas de água e esgoto e troca dos equipamentos que se encontram em deterioração, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 16 de julho de 2024, às 10:00h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital.

A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 03.07.2024, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90032, UASG: 980139 ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 26 de junho 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 004/2023

Nº PROCESSO: 022/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: GPBR PATRIOCIPAÇÕES LTDA., CNPJ 15.664.659/0001-84. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, com o respectivo aporte proporcional de valor ao contrato, incidentes as atualizações, correspondentes à R$8.331,00 (oito mil trezentos e trinta e um reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: Data: 19/06/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01161 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR 2.0 e POSTO TRABALHO GERENTE SUPORTE para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.07.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049004; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para sergiotavares@bb.com.br.

SÉRGIO TAVARES CARNEIRO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0010/01

NUP: 61984.000842/2021-62; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA., CNPJ nº 45.618.886/0001-70; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato EGPN-26/2022-0010/00; Objeto: Incorporação das Solicitações de Mudanças contratuais aprovadas para a Linha de Base e para os Apêndices Contratuais, predominantemente, administrativas e gerenciais que não alteram o preço e o risco para o Projeto Navio Polar (NPo) "Almirante Saldanha"; Data de Assinatura: 21/06/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo nº. 00140/2024

OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit dental) para atender a secretaria de saúde, cujas especificações encontram-se detalhadas neste termo de referência, do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião Dia 11/07/2024 as 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/, informação: no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/ Portal de Compras Públicas: E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 26 de junho de 2024.

Francisco Barboza Alecrim

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240189; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA; OBJETO: Aquisição de combustível (Diesel S10) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 217.028,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240190; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo tipo Camionete, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 217.028,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 30/2024

Edital nº 49/2024

Processo n° 4923/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a rede municipal de saúde da Prefeitura de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 27/06/2024 até às 08h00m do dia 18/07/2024. Início da disputa de preços: 18/07/2024 às 09h30m.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CP n° 01/2024 - Processo Nº 14312/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da pista de skate no município de Ubatuba/SP

Adjudicada: ANIBAL BRAVIM DE MEIRA - Valor Global: R$ 1.039.105,27.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 66/2024 - Processo Nº 14312/2023 - CP n°01/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da pista de skate no município de Ubatuba/SP - Valor Global: R$ 1.039.105,27 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Aditivo nº 12 - Contrato n° 120/2019 - Processo nº 2640/2024 - TP 01/2019 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação, drenagem superficial e sinalização em ruas do bairro Estufa II, para retificação do termo aditivo n°11, cláusula primeira , item III onde constou o valor de R$ 2.687.156,71, sendo correto o valor de 2.687.056,71, para prorrogação de prazo em mais 03 meses, concessão de reajuste no valor de R$ 310.812,39, acréscimo no importe de R$ 71.258,28 e supressão de R$ 122.075,17, perfazendo o valor global de R$ 2.947.052,21 - Contratada: J.R CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - Vigência: 22/05/2024 a 21/08/2024. Assinatura: 19/06/2024.

Aditivo nº 01 - Contrato n° 76/2023 - Processo nº 3015/2023 - CP 06/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana na Avenida Iperoig, com fornecimento de material equipamentos e mão de obra para supressão no importe de R$ 266,651,43, equivalente a 6,47% do valor contratado, acréscimo no importe de R$ 842,949,27, equivalente a 20,47% do valor do contrato, perfazendo o valor global de R$ 4.694.547,32, e prorrogação do prazo em mais 180 dias - Contratada: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL EIRELLI - Vigência: 10/01/2024 a 09/06/2024. Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

04º Aditivo ao Contrato nº 09/2020. PAD 232/2020. DERCIMAR ZANINI DA SILVA & CIA LTDA., CNPJ Nº 01.088.597/0001-30. Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de -0,34%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Dercimar Zanini da Silva e Sonia Marisa Coronel da Silva. Valor Total: R$ 4.377,24. Vigência: 15/06/2024 a 11/06/2025. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280616

Objeto: Motobomba Acionamento Motor Diesel para Combate Incêndio.

Abertura das propostas em 09/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização e desratização em prédios escolares e administrativos da Secretaria Municipal de Educação

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2024 às 09h00.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 26 de junho de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe de Setor de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento Parcelado de Material Hospitalar e Ambulatorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024

OBJETO: Prestação de Serviços Parcelado de Limpeza Interna, Desinfecção Bacteriológica e Potabilização em Reservatórios de Água com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 09h00.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 26 de junho de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Monitoramento Individual de Radiação Ionizante (Dosímetros) e Elaboração e Implementação de Programas de Garantia da Qualidade, de Proteção Radiológica e de Educação Permanente para as Clínicas Odontológicas e Unidades Móveis do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES

Diretor do Departamento Regional
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, processo Nº 696/2024 FMS CONTRATO Nº Nº015/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PIUM - TO. Partes: licitante O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM - TO CNPJ: 12.059.635/0001-43 e a empresa: BR CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº33.473.586/0001-60, Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 799.950,99 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 25 de junho de 2024

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, processo Nº 696/2024 FMS para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PIUM - TO., pelo período de 12 (doze) meses apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa licitante BR CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº33.473.586/0001-60, valor total registrado: o valor total de: R$ 799.950,99 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Data da Homologação: 25 de junho de 2024

NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS

Fundo Municipal de Saude
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo minivan.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

JAVEP-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.752.211/0007-44, para o ITEM 01 no valor total de R$ 133.000,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 15/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 26 de junho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

SEI CEASA.2024.00000151-16 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CONTRATO Nº 34/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4), com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a sua estrutura, vedações, infraestrutura interna e externa (urbana), bem como a emissão junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da edificação, em regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações e obrigações constantes dos Anexos que fazem parte integrante deste Contrato, e demais condições aqui estabelecidas. CONTRATADA: VIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 46.958.308/0001-45. VALOR: O valor total do presente contrato é representado pela importância de R$ 5.499.050,44 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, iniciando-se em 01/07/2024 e se encerrando em 30/06/2025, podendo ser prorrogada, de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 e suas posteriores atualizações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº 198622024-FUNPEC. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 16 de agosto de 2024 a 13 de novembro de 2024. Assim como a vigência contratual, de 14 de novembro de 2024 a 11 de fevereiro de 2025. Assinaram em 25 de junho de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26810/2023

PROCESSO COMPRA 576/2023

Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 26.810/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pela senhora Secretária de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0001-91 classificada para o Item 1 - 1 veículo tipo van, adaptada para escritório móvel, valor unitário e total de R$ 327.000,00, nas estritas condições constantes do edital licitatório.

Valinhos, 26 de junho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL Nº 123/2024

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 003/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2024, decorrente de alteração de meta física.

Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 1.009.744,71 (um milhão, nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), correspondente ao percentual de 24,93% do valor total inicial contratado, que é de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). O valor total final do objeto, considerando o presente Termo Aditivo, será de R$ 5.059.744,71 (cinco milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL Nº 124/2024

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 024/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2024.

Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado por mais 40 (quarenta) dias, encerrando-se, portanto, em 22 de julho de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 804/2023 - Pregão eletrônico nº 90002/2024. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e CFTV) com instalação, manutenção e fornecimento, em regime comodato, dos equipamentos necessários, para a sede do Conselho Regional de Enfermagem do Acre. Licitante vencedor: NEW LINE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA, CNPJ: 08.163.953/0001-82, com valor total: R$ 37.992,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais).

Rio Branco - Acre, 17 de junho de 2024.

José Adailton Cruz Pereira

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Carona nº 4/2024. Processo Licitatório nº 1081/2024

Comunicamos aos interessados a retificação da CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 033/2023, ATA 027/2023 do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), publicado no D.O.U. em 15/05/2024, seção 03, página 233, sendo: altera-se o CNPJ da empresa FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA para o de sua filial 18, cujo número é CNPJ 11.492.141/0018-33. Demais itens sem alterações. A íntegra do Edital de retificação encontra-se disponível no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br

Encruzilhada do Sul-RS, 26 de junho de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2024-SETUR

Nº DO PROCESSO: 00153.000224/2022-91.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 005/2023-SETUR.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101.

CONTRATADO: TRP Engenharia LTDA (CNPJ: 35.186.437/0001-46).

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de infraestrutura no acesso a orla do açude do município de Dirceu Arcoverde-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 497.897,84 (Quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105.

FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.

NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00089 / 2024NR00153.

Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO05260.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Thales Ramirg de Paulo Silva (Contratada).
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0147.2.02.026.00.2024

Contratado(a): MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG, CNPJ: 19.769.660/0001-60. Objeto: APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.049.459,70 (Um milhão, quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0151.2.02.030.00.2024

Contratado(a): MUNICÍPIO DE FRANCISCOPOLIS/MG, CNPJ: 01.613.394/0001-16. Objeto: APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 175.792,30 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos. Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0152.2.02.031.00.2024

Contratado(a): MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, CNPJ: 18.401.059/0001-57. Objeto: APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n 0 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 7.510.356,82 (Sete milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0146.2.02.025.00.2024

Contratado(a): MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG, CNPJ: 18.836.965/0001-84. Objeto: APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.312.153,79 (Um milhão, trezentos e doze mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0149.2.02.028.00.2024

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, CNPJ: 01.613.075/0001-00. Objeto: APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 2.567.602,09 (Dois Milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dois reais e nove centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0150.2.02.029.00.2024

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG, CNPJ: 01.613.394/0001-16. Objeto: APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.483.486,73 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
AVISOREGISTRO DE DIPLOMA

Centro Universitário Barão de Mauá. Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá". CNPJ 56.001.480/0001-60. informações sobre Registro de Diplomas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e Dois) diplomas no período de 05/06/2024 à 25/06/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 17835 à 17886.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 26 de junho de 2024.

Mª Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Reforma de 02 (dois) banheiros, sendo, 01 (um) feminino e 01 (um) masculino. Em favor da empresa AGM ENGENHARIA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).

Dimas Lopes Estarquio Jorge

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - UASG: 996612

Contratação de Serviços Continuados de Pessoa Jurídica especializada no Gerenciamento dos Serviços de Abastecimento por meio de Sistema informatizado de controle com tecnologia de Cartão Eletrônico, para fornecimento de combustível para a frota de veículos do CRCPA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 16/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: 91-3202-4150/e-mail: pregoeiro@crcpa.org.br. Kedma Melo - Pregoeira do CRCPA.

Ailton Ramos Correa Junior

Presidente do CRCPA
aviso

Pregão Eletrônico nº 242/2024

AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 15/07/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE:93521AB3ABBDE91812C96727258000133C7A4160.

Joinville-SC, 26 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 24.649.810/0001-31. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2022. Processo Licitatório nº 108/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de estrutura de arquibancada; palco; iluminação; sonorização e, estrutura de som; show pirotécnico; gerador de energia; estrutura para camarim; grade de isolamento; tendas e estruturas complementares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 03/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 339/2022, por mais 06 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias, a partir de 04/06/2024 e término em 31/12/2024. Informa-se ainda que o sócio JEAN CARLO TODDE retirou-se da sociedade e transferiu sua quota para a atual socia proprietária, a Sra. ALICE ALVES SOUSA, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada à Rodovia PA-150, s/n, Km 38, Nova Marabá, Marabá/PA; bem como, que a sede da empresa passou a ser localizada na Rodovia Gov. Augusto Montenegro, nº 1234, Vila Sororo, Marabá/PA, CEP 68.504-034. Redenção - PA, 27 de junho de 2024. Marcelo França Borges. Prefeito Municipal.
RESULTADO de HOMOLOGAção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE CABINA PARA TRATOR, do tipo menor preço por item, licitado em favor da empresa: Item 01 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81), no valor unit. e total de R$ 3.474,99; Processo: 26927/2023. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0004

São Mateus/ES, de 1º de julho de 2024.

MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS

Secretária Mun. de Agricultura e Abastecimento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Elétrica Para Prestação de Serviço de Iluminação Pública, Para Ser Executada A Substituição 268 Conjuntos de Luzes Atuais de Diversos Bairros Urbanos e Rurais Por Luminarias Em Led, Sendo Comtemplado; Bairro da Onça, Bairro Santo Antonio, Bairro Cruzeirão, Bairro São Sebastião, Bairro Rio Verde e Vila São Pedro.

Fica Adjudicado O OBJETO A EMPRESA ESB INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº. 13.348.127/0001-48 E HOMOLOGADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Itaporanga, SP 25 de junho de 2024

FABIO BRUNO GURGEL BENINI.

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Montanha,através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (Uma) Ambulância Tipo A, Simples Remoção Tipo Pick Up 4x4 , através da Proposta Nº 14829.9610001/1210-04, destinado ao Fundo Municipal De Saúde deste município De Montanha/ES, Data da Sessão de Lances: 15/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:

2024.048E0500001.01.0008

Montanha, 27 de junho de 2024.

Sidicácio Souza Rocha

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122015824202489. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (grupo 3024) - parte 03.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/06/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 9h, através da plataforma ComprasGOV - UASG: 985619, endereço eletrônico http:// www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão automática, equipada com ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Boa Esperança - ES. EDITAL, através do site www.boaesperanca.es.gov.br, bem como ComprasGOV licitação 90001/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 27 3768-6505. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0003

Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024.

ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 14h, através da plataforma ComprasGOV - UASG: 985619, endereço eletrônico http:// www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança - ES. EDITAL, através do site www.boaesperanca.es.gov.br, bem como ComprasGOV licitação 90002/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 27 3768-6505. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0004

Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024.

ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

Pregoeira Oficial
aviso de homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 010/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ESTRUTURA DE PADARIA, do tipo menor preço por item, totalizando R$ 38.596,64, licitado em favor das empresas: Item 01 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81), no valor unit. e total de R$ 3.474,99; Item 02 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA (CNPJ 92.823.764/0001-03), no valor unit. e total de R$ 6.200,00; Item 03 - Fracassado; Item 04 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA (CNPJ 92.823.764/0001-03), no valor unit. e total de R$ 4.900,00; Item 05 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.344.050/0001-97), no valor unit. e total de R$ 889,99; Item 06 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.344.050/0001-97), no valor unit. e total de R$ 23.131,66. Processo: 27044/2023. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0013

São Mateus/ES, 1º de julho de 2024.

MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS

Secretária Mun. de Agricultura e Abastecimento
AVISO DE alteração

LICITACÃO Nº 7004280616

AVISO DE ERRATA DE LICITACAO, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004280616, cujo objeto é Motobomba Acionamento Motor Diesel para Combate Incêndio, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da data de abertura de propostas que será realizada no dia 23/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE alteração

PREGÃO Nº 21/2024

OBJETO: aquisição de biodigestor. Disponível: O edital com a nova data estará disponível a partir do dia 02/07/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Nova data Data de realização 15/07/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 27 de Junho de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito