gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no município de Arcoverde/PE. CONTRATADA: D. L. G. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.482.838/0001-79. Contrato nº 067/2024, Valor global R$ 501.182,5013 (Quinhentos e um mil, cento e oitenta e dois reais, cinquenta e três centavos e treze décimos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 16 de setembro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 396.406,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR EIRELI-EPP, 17.063.665/0001-47, no valor total de R$ 17.988,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº 49.464.439/0001-64, no valor total de R$ 17.445,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA-EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) nº 40.553.425/0001-42, no valor total de R$ 6.109,80, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: DAGEAL-COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.245.458/0001-50, no valor total de R$ 4.470,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 45.740.175/0001-73, no valor total de R$ 6.600,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de TI, de áudio e vídeo e infraestrutura necessários para a implementação e operação do Observatório da Indústria, com garantia e assistência técnica, liderado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 30/09/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 341192024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FULL ENERGY EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Publicação em revista. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 16 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 25/10/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 10/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de playground, pisos de concreto polido, cercamento e academia ao ar livre, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames médicos especializados em imagens diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00155/2023 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.09.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 349.159,16; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 430,00.

Alcantil - PB, 16 de Setembro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil e Recurso do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.606.1011.1026 - ADQUIRIR MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00178/2024 - 13.09.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 42.397,76.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Avaliação de Aprendizagem, mediante aplicação de provas objetivas, para alunos da rede municipal de Alcantil, incluindo assessoria mensal e atividades complementares; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MONICA BARROS DA SILVA - R$ 75.588,00.

Alcantil - PB, 16 de Setembro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, por SRP , com sessão prevista para o dia 02 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, por SRP, com sessão prevista para o dia 04 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves-AM, 13 de setembro de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio
EDITAL Nº 5, de 16 de Setembro de 2024

AVISO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulgam-se os gabaritos preliminares da Prova Teórico-Objetiva. 2. Informa-se o período de vistas da prova-padrão e período de recursos. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço continuados de limpeza, asseio e conservação para a subseção de Santo André, firmado em 02/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ n.º 06.104.973/0001-57. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e repactuação dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 19/2022; Contrato n.º 15/2022. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 56.469,12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência odontológica, firmado em 26/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa DENTAL UNI - COOPERARTIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ n.º 78.738.101/0001-51. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 07/2020; Contrato n.º 24/2020. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 83.560,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de transporte de carga fracionada, firmado em 29/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXP. E SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 17.607.064/0001-58. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 13/2021; Contrato n.º 28/2021. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 32.878,95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço comum de engenharia para a Manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória na Sede do Coren-SP, firmado em 02/08/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ALPR ELEVADORES LTDA, CNPJ n.º 10.265.328/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 02/2022; Contrato n.º 07/2022. Vigência: 14/09/2024 a 13/03/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.398,20.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato para prestação de serviços de publicidade, firmado em 11/09/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda., CNPJ 06.866.550/0001-74, Valor Total Estimado do Contrato: R$ 5.928..000,00. Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025; Concorrência nº 02/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.0002.045.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins das unidades Sede e Coren Educação, firmado em 02/09/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa GREELIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA - ME, CNPJ n.º 12.513.284/0001-07. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 11/2021; Contrato n.º 26/2021. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 67.924,97.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 107/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00082. Objeto: Aquisição de forro em fibra mineral branco 125X62,5cm - tratamento contra fungos+bactérias (SCALA LAY-IN 625X1250X16MM - ARMSTRONG). Contratada: Artesana Divisórias e Forros Ltda., CNPJ nº 55.010.060/0004-20. Valor global: R$ 1.377,28. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 16/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 23/2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 065/2024, Pregão Presencial nº 023/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado à empresa: LUIS CLAUDIO RUIZ HIDALGO - ME, CNPJ nº. 06.148.044/0001-40- todos os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 38.875,80 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Adjudicação e Homologação: 16/09/2024.

Uchoa-SP, 17 de setembro de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 12/2024, que tem por objeto a aquisição de camisetas/uniformes para as crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Espaço Vida. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 18/09/2024 às 09h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 24/09/2024 às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 24/09/2024 às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 24/09/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600. Prefeitura Municipal de Cedral, 16 de setembro de 2024; 94.º ano de Emancipação Político-Administrativa.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1209001/2024

A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1209001-2024 do Processo Administrativo nº 0705004-2024-SASC, cujo objeto: Aquisição de periféricos que compõem kits biométricos compostos por: dispositivo de captura biométrica facial, leitor biométrico baseado em técnica digital scanner de captura de impressão digital com tecnologia eletroluminescente, dispositivo para coleta biométrica da assinatura e módulo de cenário fotográfico utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1309001/2024

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1309001-2024 do Processo Administrativo nº 0509001-2024-SASC, cujo objeto: Contratação de empresa para a locação de brinquedos infláveis e outros serviços, em alusão a 13ª Semana do Bebê - Dias das Crianças a fim de beneficiar as famílias referenciadas pelo PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, através dos CRAS, sendo uma ação itinerante do Município de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 01/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

Processo Licitatório nº 112/2024

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da Secretaria de Assistência Social.

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 33/2024 que será realizado às 09h00min do dia 02/10/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 16 de setembro de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
EXTRATO DE Termo aditivo

Termo aditivo nº 08-24 da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: prorrogação do contrato nº 239-23 a partir de 22-09-24 até 19-05-25 para adequar a vigência do contrato à do convênio. Areado/MG, 03-09-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo administrativo nº 056/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de SETEMBRO de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 02 de OUTUBRO de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 16 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966434/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

VALOR ESTIMADO: R$ 11.651,65 (onze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos)

DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min

FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o dia e horários informados.

ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00.

Brejo do Piauí/PI, 16 de setembro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411009804202413. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus União da Vitória.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paula Freitas, 2800 - Cep 84603-264, São Braz - União da Vitória/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA

Administrador

(SIASGnet - 16/09/2024) 158009-26432-2024NE000008
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Objeto: Aquisição de Rolo compactador e Reboque rodoviário basculante. O processo foi homologado em 16/09/2024 para a seguinte empresa: BRL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS LTDA no valor de R$ 54.000,00. Informações: (55) 3174-1501.

Em 16 de setembro de 2024

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720006725202432. Objeto: Eventual aquisição de materiais descartáveis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

Execução da Pavimentação da Estrada Arroio do Couto - Trecho 2. DATA: 25/10_/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul/RS, 16 de setembro de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 2/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 02/2023 - Processo Digital nº 2492/2024; Concorrência Eletrônica destinada a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento de mão de obra e material, para reforma e ampliação da UBS Cohab Blocos e adequação de acessibilidade. Empresa Vencedora: SOMMER'S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 91.549.055/0001-01, com o valor global de R$ 994.990,00 (novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa reais).

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PL nº 110/2024 PE/SRP nº 38/2024

PL n° 110/2024 PE/SRP n° 38/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar Pneumáticas e válvulas, protetores, etc. Abert: 30.09.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 16 de setembro de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 26/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, execução, fornecimento, logística e realização de CIRCUITO SESTSENAT NATAL/RN em favor da empresa HC PRODUÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 171.172,80 (cento e setenta e um mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680000321202431. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para os equipamentos, instalações e acessórios que compõem o Sistema de Segurança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em MG, que é composto pelo Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) e pelo Sistema de Controle de Acesso (SCA), em regime de COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALERES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 170085-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 23/2024, cujo objeto é a Aquisição de estantes de aço para utilização no arquivamento de documentos no novo setor de arquivos da Unidade B029 SESTSENAT Natal/RN em favor da empresa NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil, novecentos reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

Objeto: Aquisição de 2 (dois) Embarcações de Patrulhamento e Fiscalização Marítima projetadas e construídas para o desenvolvimento de atividades profissionais de monitoramento aquaviário/costeiro. Processo-SEI: 50903.001331/2024-47. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/09/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 03/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP 1.3 ZERO KM, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 109, CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTES 5, SEGURANÇA, AIRBAG MOTORISTA, ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG LATERAL, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, AR-CONDICIONADO, TRAVAS ELÉTRICAS, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, SOM, ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM, KIT MULTIMÍDIA, BANCOS DE COUROS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VIDROS ELÉTRICOS TRASEIROS, COMPUTADOR DE BORDO, FAROL DE NEBLINA, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBO NAS LATERAIS, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 19/09/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/10/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/10/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 16 de setembro de 2024

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 026/2024, fornecimento de alimentação, coffee break - Convênio nº 882488/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - A. J. COSTA MOURA & CIA LTDA (Maria Pitanga Arapiraca), CNPJ: 30.090.295/0001-03, no valor de R$ 49.686,00.

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 047/2024, fornecimento de alimentação (almoço e coffee break) - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - AMONITA CELIS ANDRADE SOARES FIALHO 08612644445 - CNPJ: 46.014.017/0001-07, valor de R$ 3.744,00.

Recife, 17 de setembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 22/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Locação de Container em favor da empresa MONDIAL MODULARES, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-156/2024. Objeto: Fornecimento de grupo gerador diesel Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24029 - SEINFRA

(LICITANET Nº 151/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de galpão para apoio dos garis, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P329665/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24029 - SEINFRA (LICITANET Nº 151/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 16 de Setembro de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.2024.001-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - Data de Abertura: 01/10/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 16 de Setembro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0181/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 32.593.430/0001-50. Fundamentação: PE N° 24002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares II que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317687/2024. Modalidade: PE N° 24002/2024. V. Global: R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 10/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Marcio Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0176/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 02.563.570/0001-15. Fundamentação: PE N° 24005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares III que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo nº P317295/2024. Modalidade: PE N° 24005/2024. V. Global: R$ 282.132,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e trinta e dois reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 11/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rodolfo dos Reis Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0185/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA EPP. CNPJ: 10.670.251/0001-37. Fundamentação: PE N° 23019-SMS, ARP N° 073/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades da SMS de Sobral-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23019 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P237284/2023. Valor: R$ 9.024,00 (nove mil e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Geovanna Brasileiro de Sa Almeida. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 152021CPFME

Extrato de Aditivo de Acréscimo de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA com endereço à Rua Felisalvina Mourão da Rocha, Nº 744, Bairro Caixa D'água, CEP: 62.270-000 - Hidrolândia - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 22.675.190/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Concorrência Pública N° 0152021CPFME. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS para executar a construção de 02 (duas) Escolas de 06 (seis) Salas de Aula com quadra na Localidade de São José dos Martins e no Bairro Escondido no Município de Ipu - CE. VALOR: O valor que se acresce é de R$ 48.735,10 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos), aproximadamente 1,24% (um vírgula vinte e quatro por cento) do valor global, passando o valor inicial do contrato aditivado que era de R$ 4.388.313,85 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Treze Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para o NOVO VALOR GLOBAL de R$ 4.437.048,95 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Quarenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). DATA: Ipu/CE, 28 de junho de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Construtora Nova Hidrolândia Ltda - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Sócio Administrador. Ipu-CE, 28 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 152021CPFME

Extrato da 7ª Alteração Contratual. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744, Caixa D'água, Hidrolândia, CE. OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a construção de 02 (duas) Escolas de 06 (seis) Salas de Aula com quadra na Localidade de São José dos Martins e no Bairro Escondido no Município de Ipu - CE, conforme Concorrência Pública nº 0152021CPFME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024. VALOR DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO: O valor DO ACRÉSCIMO é de R$ 75.792,08 (setenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e oito centavos) correspondendo aproximadamente a 1,92% (um vírgula noventa e dois por cento) e o valor da SUPRESSÃO de R$ 98.905,86 (noventa e oito mil, novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), correspondendo aproximadamente a 2,51% (dois vírgula cinquenta e um por cento) conforme planilha anexa, perfazendo o novo valor global do contrato de R$ 4.413.935,17 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Treze Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). EM CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93. Ipu-CE, 13 de setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PEFMAS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 01 de Outubro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0112024PEFMAS, cujo o Objeto é a Contratação de serviços de consultoria em tecnologia da informação para auxiliar o desenvolvimento dos programas, projetos e serviços da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 01 de Outubro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 16 de setembro de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO CARONA N° 92024PAFMAS

CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE, CONTRATADA: FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 04.802.280/0001-02 e CGF sob o Nº 06.668.207-02, estabelecida à Rua São Paulo 833 - Centro - Fortaleza - Ce, CEP: 60.030-100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0092024PAFMAS. OBJETO: Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender a necessidade da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, conforme especificado na Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-SRP referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 004/2024-PERP. VALOR: R$ 38.575,00 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotações orçamentárias da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - Manutenção, das Atividades da Autarquia Municipal de Ipu sob o nº 16.01.04.122.0066.2.068 - 3.390.30.00. Origem dos Recursos: Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME - Tales Vinicius Ximenes Carvalho - Sócio Administrador. Ipu-CE, 12 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO CARONA N° 92024PAFMAS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08, CONTRATADA: FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 04.802.280/0001-02 e CGF sob o nº 06.668.207-02, estabelecida à Rua São Paulo 833 - Centro - Fortaleza - Ce, CEP: 60.030-100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0092024PAFMAS. OBJETO: Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender a necessidade das diversas secretarias do Município de Ipu, conforme especificado na Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-SRP referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 004/2024-PERP. VALOR: R$ 1.725.484,75 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotações orçamentárias da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Transferência Fundo a Fundo Programa Bolsa Família - IGD/PBF sob o nº 08.02.0824400282.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão Descentralizada do Suas - IGD-SUAS sob o nº 08.02.0824400282.039 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Bloco da Proteção Social Básica - PSB sob o nº 08.02.0824400282.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial sob o nº 08.02.0824400282.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Criança Feliz - Recursos Vinculados sob o nº 08.02.0824400512.045 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviço Publico de Saúde Atenção Básica sob o nº 07.01.1030110012.026 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviço Publico de Saúde Media e Alta Complexidade - Vinculados sob o nº 07.01.1030200252.027 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Vigilancia em Saúde sob o nº 07.01.1030400362.029 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; sob o n° 06.02.1236100482.019- 3.3.90.30.00, Secretaria de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o nº17.01.0412200092.069 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 04.01.0412200092.006 - 3.3.90.30.00. Origem dos Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME - Tales Vinicius Ximenes Carvalho - Sócio Administrador. Ipu-CE, 12 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas de Diversas Secretarias.