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AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica de licitação nº 10/2024

Modalidade: dispensa eletrônica n.º 10/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 031780003/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 09 de abril de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica de licitação nº 11/2024

Modalidade: dispensa eletrônica n.º 11/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01170022/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para aquisição de PALLETS para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Piranhas/AL. Data de realização: 09 de abril de 2024, às 13h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica de licitação nº 12/2024

Modalidade: dispensa eletrônica n.º 12/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03130029/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE CAPACETES, para serem distribuídos para os mototaxistas do município de Piranhas/AL. Data de realização: 10 de abril de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 093/2023, Processo Administrativo nº 231/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamento de VIDEOENDOSCOPIA FLEXÍVEL para atendimento aos munícipes nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital e Maternidade de Timóteo, em cumprimento da Emenda Parlamentar de nº 10.654.076.000.123.001 - Portaria 662, de 13/06/2023, conforme especificações e quantitativo constante nos anexos do edital. Empresa Vencedora: Fujitech Equipamentos Médicos LTDA, pelo valor total de R$ 351.800,00 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo, 2 de abril de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária de Saúde
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024

REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

Que tem por objeto: Contratação de empresa, através de empreitada global, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada rural no município de Cruz Alta - Lote 01 - conforme Contrato de Repasse nº 931466.2022.MDR.CAIXA e, Lote 02 Contrato de Financiamento nº 0603588.74.2022.FINISA.

Em razão de alterações no edital, a abertura da sessão de disputa ficou adiada para: Dia, hora e local da abertura da sessão de disputa online: Dia 19 de abril de 2024, às 14h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital alterado, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 2 de abril de 2024.

PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5021/2023 - NOVA DATA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS), conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 16/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF).

Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 04/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br

Em 2 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 - NOVA DATA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 16/04/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF).

Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 04/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br

Em 2 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO;

"A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESAS: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), por apresentarem o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 27 de março de 2024.

Sampaio - TO, 27 de março de 2024.

ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 022/2024 e Pregão Eletrônico nº 005/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de março de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais);

Sampaio - TO, 27 de março de 2024.

ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.045687/2023. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, com cessão de 2 (dois) equipamentos (analisador hematológico e analisador bioquímico) em regime de comodato para o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Veterinário Universitário - UFS, por um período de 12 (doze) meses, além da aquisição de equipamentos permanentes necessários para as atividades do laboratório, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

Processo: 270/2024. Concorrência Eletrônica Nº 03/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MSC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 46.532.864/0001-55. Objeto: Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN. Valor Total Global: R$ 398.250,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 01/04/2024 até 29/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Gustavo Leal Meireles; CPF n° 090.xxx.374-58. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023 Processo: 692/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: D'LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 24.295.246/0001-04. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar na Zona Rural e Urbana, para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação de Touros/RN. Data de Assinatura: 26/03/2024. Vigência: 31/03/2024 até 31/03/2025. Fundamentação Legal: Art.: 57, II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Juliane iasmim Alves Franco; CPF n° 089.xxx.074-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 04/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Passeio Público no Loteamento Carvalho, conforme Repasse nº 929603/2022/MDR/CAIXA, resultou em vencedora a empresa: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.206.256/0001-43, totalizando o valor global de R$ 905.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga MT, 2 de abril de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
aviso

Pregão Eletrônico nº 596/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, os julgamentos dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 596/2023, destinado à Contratação de empresa especializada na execução de podas e remoções de árvores para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas 52.521.238 FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA e CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo 058/2024, Registro de Preço 003/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, grupos operacionais das unidades de saúde PSFs, alimentação dos funcionários e demais atividades das secretarias do município. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 18 de abril de 2024, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 18 de abril de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 2 de Abril de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160173

Número do Contrato: 03/2023. Número do Processo: n° 64097.006023/2023-83. Pregão N° 13/2022 da UASG 200126. Contratante: 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento legal: Lei 10.520/02. Vigência: 30 meses podendo ser prorrogado por até 60 meses. Valor total: R$ 12.673,50. Fonte 1000000000 - Data da assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

Espécie: CONTRATO Nº 080/2024, assinado em 01/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO.. Processo Administrativo nº 022/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2024. Vigência Final: 1 de Abril de 2025. Armindo Cayres de Almeida. Sampaio - TO, 1 de Abril de 2024.
resultado de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

RITO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 28/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Perfuração de 1 (um) Poço de Monitoramento de Água, conforme as normas da NBR 15495-1/2007 e demais legislações pertinentes para o novo cemitério Municipal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: D. F. PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.064.449/0001-26, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 25.000,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 2 de abril de 2024.

Cristina Maria Lima

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

Credenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023 A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/24 SE/AM

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1041585. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 82/2024; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE; NOME DA AGC: AGC MOSQUITO; CNPJ DO CONVENENTE 06.582.449/0001-91; VIGÊNCIA 01/04/2024 a 01/04/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de MOSQUITO; conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA A AGC: R$ 12.782,61. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL; Objeto: Cessão de Uso Gratuito do imóvel para funcionamento da AC Palmácia; Situado na Praça 7 de Setembro, 633 - Centro, na Cidade de Palmácia/Ceará; CEDENTE: Prefeitura Municipal de Palmácia CNPJ nº 07.711.666/0001-05; CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual do Ceará; Vigência: 01/04/2024 à 31/03/2029; Data de Assinatura: 01/04/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 83/2024.Data da assinatura: 27/03/2024.Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Ivaiporá/PR Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Alto Porã. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Alto Porã, pertencente ao Município de Ivaiporã/PR, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Alto Porã. Recursos Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40;Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Chamamento Público para cadastro de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos segregados e disponibilizados adequadamente nas unidades geradoras, da ECT, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Janeiro, conforme disposto no Edital e seus Anexos. Obtenção do Edital e anexos no endereço http://www.correios.com.br. Dúvidas a respeito do edital serão esclarecidas através do e-mail: cosupgepas-rj@correios.com.br e telefones: (021) 2503-8195, no horário de 09h às 17h

FLÁVIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Gerente de Patrimônio e Serviços Gerais SE/RJ
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 143/2024 do Complexo Tororós/RN. Contratada: E. Azevedo Investimentos e Participações Societárias Ltda., CNPJ: 03.802.286/0001-17. Valor global: R$ 2.580.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Data de assinatura: 01/04/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 24000211.
aviso

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 031/2024, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LIVE MEDICAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ao item 83 do presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO, TIPO TILÁPIA PARA SEREM DISTRIBUIDOS COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 244 1002 2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00046/2024 - 12.03.24 - 53.697.516 ELIDA CANDIDO DE AZEVEDO - R$ 124.200,00; CT Nº 00047/2024 - 12.03.24 - UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA - R$ 19.320,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO,TIPO TILÁPIA PARA SEREM DISTRIBUIDOS COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.697.516 ELIDA CANDIDO DE AZEVEDO - R$ 124.200,00; UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA - R$ 19.320,00.

Bananeiras - PB, 7 de Março de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
Aviso de Credenciamento nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no período de 05 de abril de 2024 até 04 de abril de 2025, durante horário de expediente da Prefeitura (07:30 horas ás 11:30 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas), estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E RUAS DO MUNICÍPIO, de acordo com itens e especificações no edital de Chamada Pública - Credenciamento 005/2024. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 2 de abril de 2024.

Maico Serafini Betto
Aviso de Licitação

Pregão nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 16 de abril de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para aquisição de materiais para reconstrução de bueiros, manutenção de redes de drenagem e pontes/pontilhões de madeira que compõe o sistema viário do Município, de acordo com o Pregão Presencial 007/2024 Registro de Preços 001. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 2 de abril de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de material bibliográfico nacional, constituído por livros e materiais complementares impressos, para compor os recursos educativos para execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação referente ao ano letivo de 2024. Abertura da sessão pública: 10h15min do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 17 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 2 de abril de 2024

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 010.2021-GAB, referente a Inexigibilidade nº 03/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INOFRMATICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada nos serviços contábeis específicos em orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas-TCM/PA) com transparência pública de dados previstas pela Lei Complementar n 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei n 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), recursos humanos (folha de pagamento), licitações e patrimônio para atender as necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Supressão de 19,81% (dezenove virgula oitenta e um por cento) no valor contratual, importando no impacto financeiro R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), ao valor global do contrato de R$ 114.987,60 (cento e quatorze mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), atualizando o valor global contratual para R$ 100.587,60 (cem mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Com a supressão, o valor mensal passa de R$ 9.582,30 (nove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) para R$ 8.382,30 (oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
AVISO DE CRENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de BARRA DO ROCHA/BA, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE para contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços para realização de consulta em saúde com profissionais de Nível superior, médio e Especializações Médicas, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde de Barra do Rocha, Bahia/Ba. Os interessados em prestar os serviços no Município de BARRA DO ROCHA/BA, deverão se credenciar junto à Prefeitura Municipal no Setor de Licitações. O envelope contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverá ser entregue a partir de 04/04/2024, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Barra do Rocha-Ba, conforme condições estabelecidas no Edital, que terá duração de abertura de 12 (doze) meses. Ficando previamente agendada uma sessão pública para abertura dos documentos de habilitação para o dia 19 de abril de 2024.

O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, tel. (73) 3202-2196 ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

BARRA DO ROCHA - BA, 2 de abril de 2024

Ezequias Souza Silva

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/22 SE/SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Barrinha/SP - ID 980281. A abertura da licitação designada para 02/04/2024 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 29 de fevereiro de 2024 fica adiada para recebimento das propostas até 06/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL/MG SE/MG
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato CS nº 1205/2023, celebrado em 24/08/2023A, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ 02.491.558/0001-42, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53180.050726/2023-83.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de tintas, verniz e solventes, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 2 de abril de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição livros didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 2 de abril de 2024

Luiz Vieira da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 97/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 097/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação em Asfalto da rua João Nicolau (Trecho da Rua João Geraldo de Oliveira até Rua Maria Marques Leandro e Trecho da Avenida Aulo Abrahão Francisco até a Rodovia Municipal Paranaguamirim), localizada no bairro Paranaguamirim, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: TEC-VIA Indústria de Asfalto Ltda, com o valor global de R$ 1.339.000,00.

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
aviso

Pregão Eletrônico nº 473/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 473/2023, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para uso na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SC MED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 788810 Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a eventual prestação de serviços de manutenção e reparos em motores de combustão a Diesel, marca CUMINS, modelo 6CTA 8.3, empregados no Navio de Assistência Hospitalar "Doutor Montenegro", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.002190/2023-81, Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 15/2023. Empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. CNPJ.: 08.794.436/0001-01, Grupo único com 65 itens. Valor R$ 825.302,00 Data da Assinatura: 02/04/2024. RODRIGO VIEIRA FERNANDES - Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção e reparos em motores de combustão a Diesel, marca CUMINS, modelo 6CTA 8.3, empregados no Navio de Assistência Hospitalar "Doutor Montenegro", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. Processo: 63160.002190/2023-81.

A licitação teve seu objeto adjudicado em: 15/03/2024 e homologado em: 19/03/2024 para a empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. CNPJ.: 08.794.436/0001-01, Grupo Único com 65 Itens.

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021. Processo nº 1333/2019 Contratada: CKM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.251.301/0001-13. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 28 de abril de 2024 a 28 abril de 2025. Fundamentação Legal: nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.406/2002 - Código Civil e suas alterações. Valor Global: Não há custo para o Cofen.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 040/2023. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME, CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB, CNPJ nº 29.992.469/0001-36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e prédios vinculados a SEMED. Contrato Administrativo n.º 87/2024. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 29.577.227/0001- 86. Valor: R$ 30.660,00 (trinta mil seiscentos e sessenta reais). Contrato Administrativo n.º 88/2024. Contratada: A RODRIGUES COM E SERVICOS, CNPJ 51.164.013/0001-37. Valor: R$ 9.377,22 (nove mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Administrativo n.º 89/2024. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 39.690,00 (trinta e nove mil seiscentos e noventa reais). Administrativo n.º 90/2024. Contratada: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ 28.355.705/0001-40. Valor: R$ 300.408,00 (trezentos mil quatrocentos e oito reais). Administrativo n.º 91/2024. Contratada: M R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 778.362,12 (setecentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Administrativo n.º 92/2024. Contratada: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor: R$ 24.836,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais). Administrativo n.º 93/2024. Contratada: POLYMEDH LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 8.018,44 (oito mil e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Administrativo n.º 94/2024. Contratada: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78. Valor: R$ 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: Será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU - Secretário Municipal Educação de Benevides/FUNDEB.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2023

O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 041/2023. Objeto: Contratação de empresa para compra de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLS (P13) Vasilhame (Botijão 13KG), água mineral em copos de 200 ML, recarga de água mineral, sem gás (20 Litros) e vasilhame de água mineral de 20 litros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e prédios vinculados a SEMED. Licitante Vencedor: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Valor do Vencedor: R$ 280.820,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos e vinte reais). Licitante Vencedor: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ nº 13.653.085/0001-59. Valor do Vencedor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil duzentos reais). Data da Homologação: 06/03/2024. Ordenador de Despesa:

Josué Lacerda Pompeu

Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À POLICLÍNICA, CENTRO DE FISIOTERAPIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00064/2024 - 21.03.24 - RE9 SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA - R$ 58.000,00.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 118/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 09/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
extrato DE CONTRATO

CONTRATO 052/ 2024

EMPRESA: GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA ME;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000043 / 2023;

Processo de nº 012475/2023

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação de Escuta Especializada para Servidores Públicos, efetivos, em consonância com a Lei 13.431/2017, com duração mínima de 48 horas, conforme Termo de Referência anexo.;

VALOR: 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).

DA VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2024;

Acesso à Íntegra: <http://www.pmbsf.es.gov.br>

Assinatura: 02 de abril de 2024;
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24 - PRC Nº 257/23

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - PRC 257/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 2 de abril de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, para realização de atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de União da Vitória - PR, com o fornecimento de toda a mão de obra à perfeita execução dos serviços, pelo período de 01 (um) ano, ou até a conclusão de Concurso Público para preenchimento das vagas; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Excelentíssimo Senhor Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo como as prerrogativas os regramentos estatuídos em especialmente a Lei Federal n' 8666193 e suas alterações posteriores, e: CONSIDERANDO, a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Memorando n° 033/2024 datado de 01 de abril de 2024. CONSIDERANDO, a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do Art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93; CONSIDERANDO, que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme a Súmula n" 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite a Administração rever sus atividades para que se destinem ao seu fim específico; decide: I - REVOGAR, o Processo Licitatório em epígrafe, que determina a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, para realização de atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de União da Vitória - PR, com o fornecimento de toda a mão de obra à perfeita execução dos serviços, pelo período de 01 (um) ano, ou até a conclusão de Concurso Público para preenchimento das vagas; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; por conveniência e oportunidade administrava e com princípio da autotutela. Dessa forma, fica aberta o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as licitantes interessadas, caso queiram, apresentem recursos administrativos, na forma do Art. 109, I, "c" da Lei n'8.666/93, a contar da publicação desse ato.

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União da Vitória - PR, 2 de abril de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 297.017,00; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 537.300,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 496.762,00

Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Licitatório nº 46/2023. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e a contratada: Marena Lúcia Silva CPF: ***.587.586-**, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 25/2023, Processo 46/2023, Contrato Nº 72/2023. Rescisão a partir de 01 de abril de 2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Art. 138, Inc. II c/c Cláusula Sétima do Contrato. Guimarânia/MG, 2 de abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 294/2023

Objeto: Contratação para prestação dos serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para as Unidades do SESI - RJ / SENAI - RJ. Vencedor: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

À Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA FR SS SN IEL Nº 4/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria em comunicação e assessoria de imprensa, que ofereça treinamento especializado de porta-vozes e/ou media training, em atendimento às necessidades da Firjan, SESI, SENAI e IEL. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada/cancelada.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN 055/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de alimentos e bebidas em atendimento às necessidades do SENAI São Pedro da Aldeia.

Data de abertura: 12/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI nº 261/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para as Unidades do SENAI/RJ.

Data de abertura: 15/04/2024 às 11h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 47/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: monitores sociais para projetos da secretaria de ass. social ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 17/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 17/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Repetição

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 17/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de impressoras ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 19/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 19/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 42/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção dos elevadores do paço municipal ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 19/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 19/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 2 de abril de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras

RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 25/2024 - Correção

Na publicação veiculada 03/04 - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 25/2024. Onde se lê: ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 17/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/04/2024; Leia-se: ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 18/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 18/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VECULO TIPO SEDAN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: 250170820230002 - PROGRAMAÇÃO 082445031219G0001 / 02.08 - 08.244.0021.1037. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM

Barra de São Miguel - PB, 2 de Abril de 2024

LAIS QUIRINO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. SPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Tipo Menor Preço por Item

Com base no Art. 75, Inciso II Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.871/2023, a Prefeitura de Tupirama - TO, torna público que tem interesse em adquirir por Dispensa de Licitação, Computadores e equipamentos para suprir a demanda e promover a modernização da administração do Município.

Recebimento das Propostas: de 8 a 11 de Abril de 2024, até às 09:00 horas, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gmail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08203000085202356. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de material de consumo para as atividades de Papiloscopia Forense desenvolvidas pelo Serviço de Identificação Papiloscópica e de Representação Facial Humana (SEPAP/DCRIM/INI/DPA/PF) e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Edifício Multibrasil, Scn 4 - Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR AFONCO E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 200334-00001-2024NE000318