gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04 E 05: T J M Paula, inscrita no CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, com o valor dos Lote 01 de R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais), Lote 02 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Lote 03 de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), Lote 04 de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) e Lote 05 de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais. Adjudico De acordo com O Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações.

Itaitinga - Ceará, 30 de outubro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeiro/Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21-14PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora Dos Lotes 01, 02, 03, 04 E 05: T J M Paula, Inscrita no CNPJ: Nº 07.593.626/0001-06, com o Valor Dos Lote 01 de R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais), Lote 02 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Lote 03 de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), Lote 04 de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) e Lote 05 de R$ 124.998,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais. Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Ordenador de Despesa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga.

Itaitinga/Ce, 30 de outubro de 2024.

Erivanda Nogueira de Sousa Serpa

Secretária do Trabalho e Assistência Social.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: PROCESSOS: 08012.001703/2024-11 da SENACON-MJSP ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024/GERPRO/SENACON, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o IPS Consumo - Instituto de Pesquisa e Estudos da Sociedade e Consumo. OBJETO: Desenvolvimento e execução de ações de informação e educação sobre as políticas públicas de defesa do consumidor. Além disso: promover e fomentar a solidariedade e a cooperação entre institutos e entidades civis com os integrantes do SNDC, bem como o desenvolvimento do conhecimento que deve ser aplicado para o adequado atendimento ao cidadão consumidor; promover a consolidação das Políticas Públicas em Defesa do Consumidor; implementar ações de formação permanente de forma sistematizada; fomentar o posicionamento crítico, ético, responsável e construtivo nas diferentes situações relacionadas ao Direito do Consumidor, utilizando o diálogo como importante instrumento para mediar conflitos e tomar decisões; criação e disseminação de materiais informativos e educativos, em diversos formatos e mídias, para promover o conhecimento e a compreensão das políticas de defesa do consumidor; realização de eventos, workshops, seminários e outras atividades de capacitação e sensibilização, visando a ampliação do conhecimento e a conscientização dos consumidores e demais stakeholders sobre as políticas públicas de defesa do consumidor. O IPSConsumo se compromete a desenvolver um trabalho específico para registrar e documentar o histórico do desenvolvimento da plataforma consumidor.gov.br, contemplando: a coleta, análise e organização de informações relevantes sobre a criação, evolução e impacto da plataforma no cenário de defesa do consumidor no Brasil; a produção de relatórios, estudos e publicações que contemplem o desenvolvimento da plataforma, suas funcionalidades e benefícios para os consumidores e para a administração pública; a realização de entrevistas, pesquisas e demais atividades necessárias para a construção de um acervo histórico completo e detalhado sobre a plataforma. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens materiais entre os partícipes para a execução do presente Acordo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. ASSINATURAS: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Juliana Pereira da Silva, Presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos da Sociedade e Consumo. WADIH DAMOUS - Secretário Nacional do Consumidor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23764.012655/2023-99.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 93.857.928/0001-78 - HEMORIOGRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 19. do termo de referência. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.909,44. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAÇãO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Pregão Eletrônico nº 19/2024 - nº 62455.001904/2024-47 - registro de preços para eventual aquisição de materiais Registro de Preços para aquisição de aparelhos para a Divisão de Fisioterapia e outros materiais comuns e permanentes para o Departamento de Saúde do Comando do 8º Distrito Naval, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 31/10/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: 46.476.477 DIOGO TOLEDO MATIAS: 46.476.477/0001-49.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.000523/2024-30.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos (incluindo fornecimento de peças, equipamentos e acessórios), por meio de rede credenciada de oficinas para atendimento da manutenção da frota do campus currais novos do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 100.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024

Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08

NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, de 3 de julho de 2024, informa aos interessados que a terceira Sessão Pública para abertura dos invólucros n° 3 (Plano de Comunicação Institucional - Via Identificada), bem como a realização dos demais procedimentos previstos no subitem 20.5 do Edital, será realizada em 04/11/2024, às 14h30, no Auditório do 1º Subsolo do Ministério de Minas e Energia, localizado no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Zona Cívico Administrativa, Brasília - Distrito Federal.

MARIA JOSE SOARES MENON

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

21230 DANIELE ROCHA DE OLIVEIRA; 17690 JONES CESAR ESPINOSA DE BRITO, 269863 MARINO FARIAS DE SOUZA, 222770 PAULO DE TARSO MARTINS PINTO, 191197 ROBERTO HAIGERT DA SILVA, 182882 DIONATAN RAFAEL FLORES LUCERO, 182881 GIOVANI CHAVES KRISTOSCH, 135731 NERISON ALNISIO MEDEIROS KORTZ, 128212 JOSÉ ROBERTO DE FRAGA TRAJANO, 232134 RENI JOSÉ LOURENÇO, 123828 THIAGO SOUZA TRAJANO, 118361 JOÃO VOLMIR XAVIER DOS SANTOS, 104567 MARCELO SILVA DA SILVA, 103630 EDUARDO DALCIN, 72987, MARCO AURÉLIO LEMOS DE CAMARGO, 24411 SILVIO JOSÉ GRANDO, 20685 JOSE ALVOIR KRUGER DE ALMEIDA, 33267 JOÃO JACOB SBARDELOTTO, 37938 JOÃO FERREIRA BORBA JÚNIOR

Sapucaia do Sul/RS, 31 de outubro de 2024

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-005-PMNI Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024-005-PMNI. Processo administrativo nº 014/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Recebimento das Propostas: até às 08h59min do dia 19/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br ; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

NOVA IPIXUNA - PA, 31 de Outubro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

P.A 83. Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na zona rural do Urubu, PORTE I, vinculada ao programa do PAC do Ministério da saúde, conforme proposta de nº 12300.4840001/24-001. Início da seção dia 16/12/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181.

Olindina/Ba, 30 de outubro de 2024

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 67436.003310/2020-99.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, reajustar 4,47% do valor unitário mensal, baseado no índice IPCA e acréscimo de 25% no valor atualizado do contrato, onde o objeto é o serviço de monitoramento por dosimetro. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.483,88. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Araci - BA, torna público a realização de procedimento licitatório, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE053/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer combustíveis e lubrificantes.

A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 13 de novembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 31 de outubro de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de cestas básicas para atender às necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social com concessão de benefícios eventuais na modalidade auxílio alimentação, conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santaluz-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 12/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente. de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 31 de outubro de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.000556/2024-09.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 33.271.258/0001-81 - COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 21.141,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: Nº 59530.001128/2023-40 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0321.02/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA : Verde Planejamentos e Serviços LTDA, inscrito(a) sob o CNPJ 11.460.798/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023, celebrado em 5 de outubro de 2023, cujo objeto é prestação dos serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Recife/PE, visando a prorrogação do prazo por 1 (um) mês.

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024.

ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.011/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001558/2024-42-e

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e esquipamentos Apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90011/2024: 01/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 31 de outubro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 35/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de outubro de 2024 a 30 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, Área Geografia, firmado em 26 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 36/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2024, Área Gestão Ambiental, firmado em 02 de setembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.010/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001491/2024-46-e

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços(SRP), de Caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90010/2024: 01/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 31 de outubro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.012/2024 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001552/2024-75-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga,transporte e descarga de Máquinas de Corte e Costura destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva no setor têxtil em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90012/2024: 01/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 31 de outubro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002600/2024-50.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 08.284.772/0001-04 - COMERCIAL PALMARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a manutenção de bens imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº do Processo: 25270.000133/2024-11

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, inscrita no CNPJ sob nº 26.989.350/0001-16, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público informar a prospecção do mercado imobiliário em Boa Vista/RR, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Roraima - Suest/RR/Funasa, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e demais anexos, que podem ser retirados na Divisão de Administração da FUNASA em Boa Vista - RR, situada na Avenida Capitão Enê Garcez nº. 1874, ou pelo link https://pncp.gov.br/app/editais/26989350000116/2024/57, ou pelo link https://www.funasa.gov.br/documents/20182/324004/Edital_de_chamamento_Publico_01_2024_Suest_RR_Funasa_29.10.2024_.pdf/5bcb33ef-e2eb-41c1-85d1-e264cb0843fe, ou ainda por pedido para os e-mails fabio.g.almeida@funasa.gov.br , com cópia para celmo.freitas@funasa.gov.br , marcio.silveira@funasa.gov.br e cocat@funasa.gov.br. Esclarecimentos ou dúvidas podem ser obtidas pelos telefones (61) 3314-6102 e (61) 3314-6242. Os interessados deverão protocolar, no endereço ou e-mails acima mencionados, carta proposta com interesse em disponibilizar o imóvel com as características constantes no Edital, na data compreendida entre 12/11/2024 a 18/11/2024, das 8:30h as 11:30h e das 14:30h as 17:00h, horário de Boa Vista/RR, em dias úteis, com os detalhes necessários para eventual interesse em concorrer ao processo de licitação.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021

Assina: JACY BRAGA RODRIGUES,

Diretor do Departamento de Administração / Substituto
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razão do Processo Administrativo em andamento, no qual houve a alteração do status do Certificado de Registro no SIGMA para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, contado da data desta publicação, e envie-as para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) dará continuidade no Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC).

Em 31 de outubro de 2024

RODRIGO CASPANI RIGONI

Comandante do 8°Esqd C Mec

Relação do Administrado:

CR: 403509, Nome Completo: EDMAR JOSÉ COSTA, CPF 000.***.***-60.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-003-CMVX. Objeto: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). Vencedores: ALTAMIRA CARNES LTDA, CNPJ: 16.668.102/0001‐10. Com o valor total de R$ 8.449,95 (oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Com o valor total de R$ 24.498,56 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Ratifico a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21.

Vitória do Xingu - PA, 31 de outubro de 2024.

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-024-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 306 CNPJ 03.052.553/0001-86. Data Assinatura: 30/ABR/24. Vigência: 29/ABR/26.
Extrato de Acordo

Especie: Memorando de Entendimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10; AdAstra Sustainability SA, com sede em Route de Chevrier 18, 1244 Choulex, Suica; Objeto: "Cooperacao em ciencia e tecnologia atraves de projetos conjuntos nas areas da agricultura e dos recursos naturais, com o objetivo de ampliar o conhecimento existente com base no desenvolvimento agricola sustentavel e no fortalecimento institucional". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel. Data da assinatura: 24/10/2024; Signatarios Silvia Maria Fonseca S. Massruha. Presidente, pela Embrapa. Clenio Nailto Pillon. Diretor de Pesquisa e Inovacao, pela Embrapa. Simon Gmunder . Co-Fundador, pela AdAstra Sustainability SA. Xavier Bengoa. Co-Fundador, pela AdAstra Sustainability SA
EDITAL PPGEM/FEMEC/UFU Nº 3, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.074183/2024-73

Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica (PPGEM), da unidade acadêmica (FEMEC), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEM para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no endereço eletrônico do PPGEM (http://www.posmecanicaufu.com.br).

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

15

4

1

1

21

Doutorado

15

4

1

1

21

Alunos Especiais

Mestrado

7

2

1

0

10

Doutorado

7

2

1

0

10

Período de inscrição: 05/12/2024 a 05/01/2025.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

GILMAR GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - DATASOL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 83.358.887/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20240428, com o valor global de R$: 2.486.627,60; VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/10/2025; OBJETO: LOTE - 02: Construção de praça, quadra poliesportiva e quiosque no Ramal dos Cocos no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 31/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 12600.102389/2022-61.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir, aproximadamente, 61,40 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/11/2024, equivalente a r$ 7.253.808,60 (sete milhões, duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 31/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560.490,56. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
4

Artigos Científicos ou Tecnológicos de circulação Internacional, exceto colaborações com mais de 50 autores. Publicações com mais de 50 autores serão consideradas quando o candidato for o primeiro ou ultimo autor ou o autor de correspondência

4

0

0

5

Artigos Científicos ou Tecnológicos de circulação Internacional em grandes

colaborações (com mais de 50 autores), exceto se autor principal

3

0

0

6

Artigos de circulação nacional, trabalhos publicados em anais de congresso

2

0

0

7

Patentes depositadas ou concedidas, Registros de Propriedade Intelectual

7

0

0

8

Relatórios Técnicos, Notas Técnicas ou Manuais

2

0

0

3: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM PD&I

70

0

9

Atuação em Projetos de Gestão, Planejamento e Infraestrutura (por projeto)

5

0

0

10

Atuação em funções técnicas ou gerenciais (por ano)

3

0

0

11

Atuação profissional em instituições científicas e/ou ambientais da Administração

Pública Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional de qualquer esfera de governo (por anos completos)

4

12

Desenvolvimento de sistemas de pequeno/médio porte

3

0

0

13

Desenvolvimento de sistemas de grande porte ou impacto (institucional

ou governamental)

8

0

0

14

Palestras ou conferências

1

0

0

15

Organização de eventos acadêmico-científicos ou tecnológicos

2,5

0

0

TOTAL

0

2 - Barema aplicável aos perfis A03, T03 e T04:

ITEM

GRUPO

PONTOS POR ITEM

PONTOS MAX

Qtd. Produtos

Total

1: TITULAÇÃO

20

0

0

1

Doutorado (completo na área)

15

0

0

2

Mestrado (completo na área)

10

0

0

3

Especialização completa na área (mínimo de 360 horas)

5

0

0

2: PRODUÇÃO ACADÊMICA / CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (nos últimos 05 anos)

10

0

4

Artigos Científicos ou Tecnológicos de circulação Internacional, exceto colaborações com mais de 50 autores. Publicações com mais de 50 autores serão consideredas quando o candidato for o primeiro ou ultimo autor ou o autor de correspondência

4

0

0

5

Artigos Científicos ou Tecnológicos de circulação Internacional em grandes

colaborações (com mais de 50 autores), exceto se autor principal

3

0

0

6

Artigos de circulação nacional, trabalhos publicados em anais de congresso

2

0

0

7

Patentes depositadas ou concedidas, Registros de Propriedade Intelectual

7

0

0

8

Relatórios Técnicos, Notas Técnicas ou Manuais

2

0

0

3: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM PD&I

70

0

9

Atuação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico ou Tecnológico ou de Inovação

5

0

0

10

Atuação em funções técnicas ou gerenciais (por ano)

2

0

0

11

Desenvolvimento de sistemas de pequeno/médio porte

3

0

0

12

Desenvolvimento de sistemas de grande porte ou impacto (institucional ou governamental)

8

0

0

13

Palestras ou conferências

1

0

0

14

Organização de eventos acadêmico-científicos ou tecnológicos

2,5

0

0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 13623.102312/2022-95.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2022 por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.705,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001351/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 18.607.157/0001-45 - ATERRA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das instalações elétricas da sfpc da base administrativa do comando de operações especiais em goiânia go decorrente da ata srp 03/2024, item 4..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 11/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 11/2024; Processo: 23200.007466/2024-61; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63, representado pelos membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Simone Aparecida Volpe Soriano, representante da empresa Soriano Gestão e Projetos LTDA, CNPJ 40.262.575/0001-05; Fabrício Simões, representante da empresa Uby Agroquímica S/A, CNPJ 21.320.221/0001-17; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 7/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 07/2024; Processo: 23200.007466/2024-61; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17 e Soriano Gestão e Projetos LTDA, CNPJ: 40.262.575/0001-05. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Soriano Gestão e Projetos LTDA - Simone Aparecida Volpe Soriano (Representante Legal).
EXTRATO DE PARCERIA

PARCERIA COM UBY AGROQUÍMICA S/A e SORIANO GESTÃO E PROJETOS LTDA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 07/2024, Proc. 23200.007466/2024-61: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Uby Agroquímica S/A, CNPJ: 21.320.221/0001-17; PARTICIPE 3: Soriano Gestão e Projetos LTDA, CNPJ: 40.262.575/0001-05; PARTICIPE 4: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Uby Agroquímica S/A - Fabrício Simões (Representante Legal); Soriano Gestão e Projetos LTDA - Simone Aparecida Volpe Soriano (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63, representado pelos membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Marcos Fenicio Lopes Dias, representante da empresa Alimentos Tia Sonia Ltda., CNPJ 08385685/0005-777; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico, intitulada "Concorrência e trabalho em conjunto com a Alimentos Tia Sonia" constantes no Termo de Confidencialidade 2024.
EXTRATO DE PARCERIA

PARCERIA COM FUTURA BIOMOLÉCULAS INOVA SIMPLES (I.S)

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 07/2024, Proc. 23200.000913/2023-70: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Futura Biomoléculas Inova Simples (I.S), CNPJ: 47.537.704/0001-61; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: Prorrogação por mais 10 meses da cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Futura Biomoléculas Inova Simples (I.S)- Onésio Francisco da Silva Neto (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156736 SEI 23092.014135/2024-51 - PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO

Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 1.314,2400

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE511046 de 30/10/2024

Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156744 SEI 23092.014044/2024-16 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA

Contratado: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 13.656.820/0004-20 R$ 850,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE511044 de 30/10/2024

Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156739 SEI 23092.012925/2024-01 - MICROCATETER 1,2 FR 150 A 180CM DE COMPRIMENTO

Contratado: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12.236.355/0002-44 R$ 4.600,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE511045 de 30/10/2024

Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156720 SEI 23092.014032/2024-91 - PLACA CERVICAL, PARAFUSO ASSOCIADO E DISPOSITIVO DE MANUTENÇÃO

Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 00.097.446/0001-86 R$ 4.479,19

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510988 de 29/10/2024

Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156705 SEI 23092.013968/2024-03 - CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510884 de 25/10/2024

Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 48052.000094/2022-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.873.642/0001-38 - VALI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 celebrada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31, registrado no ministério do trabalho e emprego em 26/12/2023, sob o nº rs004917/2023.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.703,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90111/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.002448/2024. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações SEGRAF do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional, testemunhal e programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na capital e nos municípios do interior do Estado, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 070027-00001-2024NE000256
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Pregoeira da Superintendência de Administração na 4ª Região, torna publico o resultado do item 39 da licitação, declarando vencedora a empresa LEONARDO GIMENEZ INÁCIO - CNPJ 50.594.004/0001-13, com o valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais. O processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados

MARILDA VULCÃO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 31/10/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90072/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos das categorias "Gases especiais", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 31/10/2024) 130058-00001-2024NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa A G C PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 507.098,70 (quinhentos e sete mil, noventa e oito reais e setenta centavos), resultado este homologado pela autoridade competente.

GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA

Pregoeira

(SIDEC - 31/10/2024) 135461-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

A SRA-SP-MGI torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 90013-2024, tendo como vencedora a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA CNPJ 05.340.639/0001-30com o seguinte valor R$ 682.279,94.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Chefe DIAL-SRA-SP

(SIDEC - 31/10/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90088/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 268235. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subsistemas de armazenamento (storages) para os datacenters do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília com garantia por 60 meses, incluso licenças de software, serviço de instalação e treinamento, sendo possível a instalação de elemento que exerça a função de quórum/árbitro na unidade do BCB de São Paulo, se necessário

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 179087-17804-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90016/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata deregistro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa. DOMINI TELECOM LTDA, nos itens: 10(R$), 27(R$), 28(R$).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 31/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064043083202468. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis e Mobiliário sob medida para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR (Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01 DOIS VIZINHOS - PREntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIDEC - 31/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23499004587202452. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado e utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender as necessidades da UNIFEI, Campus Itabira, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 31/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração de projetos de paisagismo e engenharia relacionados abaixo para a praça e os edifícios que farão parte do Complexo Cultural Gilberto Freyre, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIDEC - 31/10/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90578/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025838202408 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 8.452.345,90. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA..

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90579/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025839202444 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 19.132.383,38. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..

(SIDEC - 31/10/2024) 153173-15253-2024NE800001