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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01430 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização do sistema de elevação e transporte incluindo fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores na dependência 0132 ERECHIM do Banco do Brasil no estado de RS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/08/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051847. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

Cícero Claudio Ferreira da Silva

Responsável pela Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos da academia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital, em favor da empresa Cleber Marvin Mariano Serapião, no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Lorenice Francisca de Jesus

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024

UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO REGIONAL DE OBRAS RODOVIÁRIAS E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO RODOVIÁRIA E DE OAE'S NA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/000074). Informações pelos telefones (63) 99963-2060.

Palmas -TO, 31 de julho de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Consumo Para Realização do Evento Agita Petrópolis Itinerante, Para Atender às Necessidades da Secretaria de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer - Convênio Plataforma + BRASIL Nº 911486/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Valor estimado: R$ 92.399,64. DATA/HORA: 20/08/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 06/08/2024. Edital completo e maiores informações a partir de 12/06/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 31 de julho de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296324

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de centrifuga de bancada para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas: 19/08/2024 às 12h. Disputa de preços: 20/08/2024 às 14:30h.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296325

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de tituladores para os laboratórios da Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 20/08/2024 às 12h. Disputa de preços: 21/08/2024 às 14:30h.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - UASG 987823

Repetição

Processo: 215/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA A BANDA MUNICIPAL DE RIO NEGRO PARA DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL N° 954569/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 08/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 08/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras.

O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro-PR, 31 de julho de 2024.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 3/2022

RESULTADO DE REQUERIMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022

A COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 195/2024, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados resultado de REQUERIMENTO para Credenciamento, conforme informações a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

PROCESSO Nº 154305/2024

OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Realizada a análise quanto aos documentos constantes na habilitação e na proposta técnica delibera pelo CREDENCIAMENTO da ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDÁRIO - APES, conforme Processo nº 154305/2024, em consonância com as disposições contidas no respectivo Edital.

Salvador, 30 de julho de 2024.

Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - UASG 987823

Processo 254/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODULAR NO BAIRRO BOM JESUS EM RIO NEGRO - PARANÁ ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O PARANACIDADE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 07/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras.

O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados

Rio Negro-PR, 31 de julho de 2024.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 283 (duzentos e oitenta e três) diplomas no período de 27/05/2024 a 12/07/2024, no seguinte Livro de Registro: B-3, sequência numérica: 137252 a 137534.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos - PB, 5 de agosto de 2024.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios. CREDENCIADO: INSTITUTO NAVIGARE LTDA. CNPJ: 13.013.263/0001-87.VALOR GLOBAL ESTIMADO/DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: Não haverá qualquer transferência ou repasse de recursos por parte do CRF/SE às empresas credenciadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARECER JURÍDICO: N° 69/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DATA DE ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2024. FABIO JORGE RAMALHO DE AMORIM. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRF/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

OBJETO: Contratação de Empresa(S) Especializada(S) para Execução de Serviços de Iluminação Cênica, Sonorização, Estrutural, Gerador de Energia, Projeção Mapeada, Banheiro Químico e Segurança Desarmada para os Eventos de Natal do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de agosto de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

OBJETO: Contratação de Empresa(S) Especializada(S) para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Elevadores e Plataformas Elevatórias, com Fornecimento Integral de Peças e Suprimentos por Conta da Contratada, para as Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de agosto de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de buffet, sob demanda, (tipo coffee break e almoço), compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos da Unidade Operacional B082 do SEST SENAT Taubaté/SP, cuja abertura dos envelopes se dará em 19/08/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, licitacao.b082@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, dos tipos: Locação de Ônibus Urbano e Locação de Máquinas e Equipamento Semirreboque, incluso a manutenção, seguro de veículos e sem limite de quilometragem, a serem destinados para fins de capacitação e treinamento prático para a formação de motoristas profissionais a serem executados pela Unidade Operacional B082 do SEST SENAT Taubaté/SP A presente concorrência será mediante MENOR PREÇO POR LOTE, cuja abertura dos envelopes se dará em 20/08/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, licitacao.b082@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança de categoria D, E, no âmbito do Projeto Mais Motoristas da Unidade Operacional B082 do SEST SENAT Taubaté/SP A presente concorrência será mediante MENOR PREÇO GLOBAL, cuja abertura dos envelopes se dará em 16/08/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, licitacao.b082@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 153276

Nº Processo: 23072.213944/2023-00.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 97.440,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 153276

Nº Processo: 23072.213944/2023-00.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 86.280,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de Contrato

PARTES: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS e a empresa TIGRE - SERVIÇOS GERAIS - LTDA, CNPJ: ° 02.365.566/0001-42.

OBJETO: Renovação de Contrato de serviços de vigilância eletrônica a distância das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes das dependências do Coren/AL Processo Administrativo nº 035/2021.

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de 15.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO: A vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.

RECURSOS: As despesas oriundas para a renovação correrão por conta de recursos do orçamento da Contratante, através do código de despesa nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002.

Maceió, 31 de julho de 2024.

Danyelly Dayane Alves da Silva Costa

Presidenta do COREN/AL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 118/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 012353/2023, Convênio n.º 951546/2023, Ministério do Esporte, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço. A data da abertura será no dia 20 de agosto de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 5 de agosto de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2024

PROCESSO Nº 132/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2024 de objeto a aquisição de um arco-cirúrgico. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 19 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. De Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 PROCESSO nº 2022027006, NUP nº 00000.0.022951/2024 ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Procedimentos de Anestesia em procedimentos ambulatoriais, constando todos na Tabela de Procedimentos, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 09 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário.

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 10/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais); O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática: nº 10.302.3000-4473; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 15001002040103; Ficha: 20240767; nº empenho: 17759 de 18/06/2024.

VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 10/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

PROCESSO nº: 033818/2024 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde

CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria municipal da Saúde

CREDENCIADA: Bolinha de Pelo Clínica Veterinária LTDA

OBJETO: Prestação de serviços especializados na realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência.

VALOR: R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento.

BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 02/2023 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado-TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014, NUP nº 00000.0.033818/2024 e demais normas do Sistema Único de Saúde.

RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de conforme Nota de Empenho nº 16984, fls. 209, de 03/06/2024, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.305.3000-2739, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 16000000301103, Ficha: 20240807. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025

ASSINATURA: 03.07.2024

SIGNATÁRIOS: A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, e do outro lado a empresa Bolinha de Pelo Clínica Veterinária LTDA, nome fantasia Bolinha de Pelo, CNPJ nº 52.856.306/0001-48, com sede na Quadra ACVS NE 24 (208 Norte) Avenida LO 12, S/N, Lote 10, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, legalmente representado pela Senhora Fabiana Chaves da Silva, residente e domiciliado em Palmas-TO.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

PROCESSO Nº: 034548/2024 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde

CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde

CREDENCIADA: Filhotes e Fricotes LTDA

OBJETO: Prestação de serviços especializados na realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência.

VALOR: R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento.

BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 02/2023 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014, NUP nº 00000.0.034548/2024 e demais normas do Sistema Único de Saúde.

RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados. conforme Nota de Empenho nº 16981, fls. 189, de 03/06/2024, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.305.3000-2739, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 16000000301103, n° Ficha: 20240807.

VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/07/2025 ASSINATURA: 09/07/2024

SIGNATÁRIOS: A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, representada pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, e do outro lado a empresa Filhotes e Fricotes LTDA, nome fantasia Filhotes e Fricotes, CNPJ nº 25.117.499.0001-42, com sede na Quadra 112 Sul, Rua SR 5, nº 44, Conjunto 10, Lote 16, Palmas-TO, legalmente representado por Antonio de Lisbôa Moraes, residente e domiciliado em Palmas-TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ABERTO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Nº:00000.0.032527/2024

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CAROLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.032527/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 26 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/8eb670d60658c5e765c45ca712db7aea.pdf Mais informações pelo e-mail: eticarolinefinanceiro@gmail.com ou telefone: (63) 9 9211-5287.

Palmas-TO, 31 de julho de 2024.

Eliane Oliveira Santos Araújo

Pregoeira

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 05.555.382/0001-33). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de capacitação através de treinamentos e cursos exclusivos no formato online na área de tecnologia da informação, negócios digitais e inovação, durante o período de 12 (doze) meses. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou no reajuste do valor do Contrato nº 021/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 02/09/2024 até 01/09/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230054007-3. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ n. 33.683.111/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço em nuvem que possibilita a transformação digital de qualquer documento de identidade físico em um documento digital acessado via aplicativo de celular, integrado online com o emissor. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: 09/08/2024 até 09/08/2025. ORIGEM: Processo nº 5-240083198-3. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER. Presidente do CREA/SC
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.502/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 31 de julho de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024

O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 074/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 006/2024-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 29, Centro, Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento da Ouvidoria do SUS Municipal e Central de Processamento de dados, de propriedade da Sra. Mara Rejane Andrade Chagas.

O valor total do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.

Ibotirama, 2 de agosto de 2024.

Ademilton M. Santos
EDITAL Nº 12/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em qualquer área do conhecimento cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 06/08/2024 até o dia 11/08/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.

Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 13/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação superior em qualquer área do conhecimento e pós-graduação em nível de Especialização em gestão pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 06/08/2024 até o dia 11/08/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.

Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.08617 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Pedreiras e Região - MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 31 de julho de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01437 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos Estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/08/2024 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1051984; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

LUCIANA S. CAMACHO

Responsável pela Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1804/2024 DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1729/2024

Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Rita Teresinha Soares Da Silva (CNPJ: 00.962.409/0001-99) visando aquisição de Cestas Básicas, para os atingidos pelas enchentes no município, com recursos da Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 31 de julho de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - Supressão

Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 10

Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II.

Valor: 3.714.025,11

Valor Aditivo: 160.250,15

Vigência: 31/12/2022

Data da Assinatura: 31/07/2024

TCE 8ACE88D3F4A0287CACB86C04D62CDD025B59B498
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR O ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO DO SIGTV - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.013/2024 - UASG 926188

Processo nº 48/2024

Objeto: Aquisição de pães de queijo para o 26º CBCENF. Total de Itens: 04 Grupo 01. Edital a partir de 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
aviso de dispensa de licitação

DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1735/2024 PROCESSO Nº 1810/2024

Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Benoit Eletrodomésticos Ltda (CNPJ: 87.296.026/0131-95) visando aquisição de Colchões de solteiro, para os atingidos pelas enchentes no município, com recursos da Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 1º de agosto de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência cujo tipo é MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de material e mão-de-obra para a confecção de próteses dentárias (Próteses Fixas, Próteses Removíveis e Próteses Ortodônticas), sob demanda, visando atender o serviço de saúde da Unidade B nº 40 do SEST SENAT, localizada a Rua Rossini Pinto n° 200 - Bairro Jardim Panorama - CEP 13420-784 - Piracicaba/SP, conforme especificado no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 15/08/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, solicitar através do e-mail: licitacao.b040@sestsenat.org.br

Rosimeire Martins dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - UASG 987823

Repetição

Processo: 236/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 07/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras.

O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro-PR, 31 de julho de 2024.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 200/2023-LOTE 02

Convocação de licitante remanescente

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.725/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0037, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA.

O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato os licitantes remanescentes nos LOTE 02 a apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, proposta econômica.

A mesma deverá ser encaminhada para copel@guarapari.es.gov.br;

1-K M KRUPINSKI MAIS SAUDE

ATACADO DE MEDICAMENTOS

2-TARGET MEDICAMENTOS E

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

3-CENTERMEDI-COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

4-HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

5-GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

6-PROMEFARMA MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

7-INOVAMED HOSPITALAR LTDA

8-G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

9-DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

10-ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

11-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE

LTDA

12-GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

13-MEDH DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA

Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361-8216 ou 3361-8217

Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Janeiro 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº 003/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 26/07/2024. ICARO DA SILVA PORTELA. Secretário Municipal de Obras e Transportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Reaviso

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 19/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: A republicação se faz necessária devido erro no modo de disputa e a data inicio de recebimento das proposta.,

Informações adicionais serão obtidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 1º de agosto de 2024

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO 24/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO,

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA, inscrito no CNPJ n. 61.600.839/0001-55. Valor total do contrato: R$67.816,32 (sessenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contrato de Entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02 (dois) Jovens Aprendizes ao Coren-RO. Art. 89, §1º da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Data de assinatura do contrato: 29 de julho de 2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16030/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16016/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 49.850,00. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 31/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 62.110,00. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 01/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16584/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 053/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fernanda Fogaça Fantoura Mordini. Objeto Contratual: Aquisição De Dispenser E Mergulhão, Para Equipar A Atençãoespecializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (03 De Agosto De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernanda Fogaça Fantoura Mordini. Data Da Assinatura: 31/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16279/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bruna De Lima Caroca Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16129/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruna De Lima Caroca. Data Da Assinatura: 31/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16367/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Caio Cezar Quintas De Medeiros Vieira Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Caio Cezar Quintas De Medeiros Vieira. Data Da Assinatura: 31/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0016/04

NUP: 61984.003257/2019-08; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ n.º 06.030.279/0001-32; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2020-0016/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos), 16ª (Das Garantias) e 22ª (Das Disposições Gerais) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 140.641,24 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos); Prazo de Execução: 06/07/2024 a 05/07/2025; Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0018/01

NUP: 61984.001225/2022-65; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL EIRELI; CNPJ n.º 13.081.547/0001-00; Espécie: Primero Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0018/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 14ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 17.244.864,01 (dezessete milhões duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavo); Prazo de Execução: 23/08/2024 a 23/08/2027; Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.076/2024/SEINFRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11.001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 113.769/2023 E 94.602/2024

CHAVE: PRVJ-OPJL-ZRDY-OA0C

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATADA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 67.731.091/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 564 (quantidade por metro) TUBOS DE PEAD DN 400 NO VALOR TOTAL DE R$ 69.558,12 (LOTE 1) para uso em obras de drenagem, no bairro de Esplanada e demais bairros em João Pessoa-PB.

VIGÊNCIA: O prazo da contração terá vigência de 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 69.558,12(SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS).

Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Natureza da despesa:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Sergio Monteiro - Corr Plastik Industrial Ltda Data da Assinatura: 23 de julho de 2024

João Pessoa, 23 de julho de 2024 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

Proc. 024/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de tinta viária e rolos de pintura - Empresa: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21 - Valor: R$ 7.920,00 ( sete mil, novecentos e vinte reais) - Empresa: GUSTAVO LIMA DOS SANTOS, CNPJ: 55.755.189/0001-14 - Valor: R$ 7.199,64 ( sete mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) - Empresa: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA, CNPJ: 7.812,00 ( sete mil, oitocentos e doze reais) - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 198,00 ( cento e noventa e oito reais ) Info: (24) 3511-3607.

Caio Teixeira Pereira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.2.TP/002/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto a prorrogação de vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 12 salas de aula e quadra no Residencial Colinas Park, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" até 31 de dezembro de 2024, a contar do dia 15 de julho de 2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 12 de julho de 2024. Karla Janys Lima Nascimento. Secretária Municipal de Educação