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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arbitragem, para jogos escolares infantis, para jogos de futebol, futsal e voleibol adulto que conta com as competições internas e municipais realizados e elaborados pela secretaria Municipal de esporte., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 298.359,96 (Duzentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). recebimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 15/04/2024 (quinze dias de abril de 2024). abertura e análise das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 15/04/2024 (quinze dias de abril de 2024). início da disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 15/04/2024 (quinze dias de abril de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 2 de abril de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 03/04/2024 até o dia 16/04/2024 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 16/04/2024, para REGISTRO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMETICIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br

Em 2 de abril de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911671/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE, CNPJ nº 46634457000159. Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.000,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO, CPF nº ***.417.138-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa GMAES TELECOM LTDA - CNPJ 15.644.251/0001-86, visando à prorrogação de prazo do Contrato nº 03/2023, Processo nº 005/2023, proveniente do Pregão Nº 002/2023 do Core/PR, com base no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, substituição do índice de reajuste de IPCA para IST (ANATEL) e aplicação de reajuste. Valor total anual do contrato: R$ 8.136,41 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 01 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 28 de Março de 2024. Curitiba, 2 de Abril de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 118/2023 UASG 150247. No do Processo n° 23066.080591/2023-26 Espécie: Contrato de Comodato n. 30/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa a BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ sob nº 04.086.552/0001-15, Objeto é o comodato de equipamentos, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do LABIMUNO/ICS, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 570/2023, Pregão Eletrônico nº 118/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 02/04/2024.
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

FERNANDA FATIMA COFFERRI

***.948.840-**

Programa: Programa Demanda Social

PA: 23038.001848/2016-08

NA: 2343451

R$ 9.000,00

R$ 15.326,69

19/03/2024
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

ALLAN EDSON DA COSTA RIBEIRO

***.006.933-**

Programa: Programa ISF, modalidade Professor

PA: 23038.009401/2016-79

NA: 2345437

R$ 6.000,00

R$ 10.468,32

21/03/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CS SOLUÇÕES UNIFICADAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.126.351/0001-84, acerca da decisão proferida em decorrência do Processo Administrativo nº 64141.005636/2023-11 de aplicar-lhe a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta deste ente Federativo, pelo prazo de 01 (um) mês, conforme a letra "c" do item 8.2 do Aviso de Dispensa 39/2023 (UASG 160463), com fulcro no inciso III, do Art. 156 da Lei 14.133/21. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Soldado Passarinho, 3.900, Jardim Chapadão, Campinas - SP, CEP 13.070-115, Fiscalização Administrativa, telefone (11) 3340-2544, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico 2bloglfiscadm@gmail.com. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se também que, procede-se essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não demanda publicação).

Ten Cel GUSTAVO CAMPOS ROSA

Ordenador de Despesas do 2º B Log
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Araras informa que referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024, que objetiva registro de preço para aquisição de medicamento Benlysta 400mg, nenhuma empresa se credenciou para participação, portanto o pregão foi deserto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Araras informa que referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024, que objetiva aquisição de medicamento Nidhi 150 mg, nenhuma empresa se credenciou para participação, portanto o pregão foi deserto.

Araras, 2 de abril de 2023.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Ambiental. (SAIC 21700.21/0020-2-03); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Engepanda Assessoria Ambiental Ltda. - CNPJ/MF: 23.206.187/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 05/04/2024 e término em 05/04/2025; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 0024/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 8.220,00; Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025; Data da assinatura: 01/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcos Vinicius Tenedini, pela Engepanda Assessoria Ambiental Ltda.
avisoS de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - Registro de preço para aquisição de medalhas e troféus para os eventos esportivos, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 16 de abril de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 16 de abril de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 16 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - Contratação de empresa especializada para a reforma do Centro Esportivo Praça Jorge Assumpção

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 18 de abril de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 18 de abril de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 18 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - Registro de preço para aquisição de insulinas destinados a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 17 de abril de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 17 de abril de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 17 de abril de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 2 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.029059/2021-13.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, sobre o valor contratual de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços

de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.416,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 011.05.01.2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 001.011.002.2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24006/2021

Partes: Município de Valença/RJ e Associação Pró-Gestão das Águas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.

Objeto: Prorrogação de vigência - realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.

Prazo: O presente contrato terá sua previsão de vigência renovada a partir de 24 de março de 2024 até 24 de março de 2025.

Data da assinatura: 22 de março de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

Processo Administrativo nº: 382/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e aquisição de oxigênio

medicinal destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais que necessitam

de tratamento de oxigenoterapia domiciliar

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de abril de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 2 de abril de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

Processo Administrativo nº: 20.311/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de abril de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 2 de abril de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Processo Administrativo nº: 21.482/2023

Objeto: Aquisição de Geradores de Energia Elétrica destinados as salas de vacina

Tipo de licitação: MENOR PREÇO

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 22 de abril de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 2 de abril de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113602

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 03001.002349/2021-05.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste de 4,39% no valor do contrato, conforme Portaria do MCOM. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691,09. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 26/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 221/2001.

Processo n. º 58701.000733/2001-16 (221/2001).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude - CNPJ: 45.434.894/0001-66.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 50 (cinquenta) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 72.725,80.

Data de Assinatura: 01/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Prorrogação do Contrato nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ANA PAULA BARBOZA DE VARGAS SCHUSTER . OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024.

Espécie: Prorrogação do Contrato nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FABIO KONISHI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 30 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.

Espécie: Prorrogação do Contrato nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e GERALDO JOSE DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 01 DE MAIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 8/2024

Processo: 10/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 09de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de material de limpeza para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 2 de abril de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 55/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923927/2022-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 65.179.400/0001-51 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA. Objeto: Parceria entre a universidade federal de viçosa e o ima/viçosa-mg no tocante às atividades relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias, ampliando os programas de aperfeiçoamento necessários ao desenvolvimento do meio rural e acadêmico, por meio da integração dos sistemas de ensino, pesquisa e extensão das partes representadas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23091.016038/2022-69.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 5,00% (cinco inteiros por cento) sobre o valor total do contrato atualizado. Vigência: 02/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.579.608,86. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - srp

Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.403/2023

Registro de preços para aquisição de cargas de gases medicinais com fornecimento de equipamentos sob regime de comodato SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 15/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 2 de abril de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 46352.000002/2017-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANÁ. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder ao reajustamento dos valores referente ao Contrato Administrativo nº 005/2018, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2026 da categoria profissional, correspondente ao percentual de 5,9886% com vigência a partir de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.511,33. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0693/23; Data da Assinatura: 01/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; 3D PHARMA START UP EM SAUDE LTDA INOVA SIMPLES (I.S.); CNPJ nº 46.589.635/0001-77; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Plataforma de liberação de fármacos por impressão 3D". Valor total: até R$ 4.080.010,00 (quatro milhões, oitenta mil e dez reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
RETIFICAÇÃO

Processo: 25003.000275/2024-20

No Extrato de Convénio Nº 48/2024 publicado no D.O. 63, de 02 de Abril de 2024, Seção 3, Pág. 103.

Onde se lê: São Leopoldo

Leia-se: Pedro Leopoldo.

COGEP/SAA - 02/04/2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00670.002041/2023-92. . Leia-se: N° PROCESSO: 00676.002041/2023-92.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
extrato de Compromisso

Contratante: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA Assinatura: 15 de Março de 2024. Processo NUP 63432.001537/2023-21; Chamamento Público nº 01/2023; Objeto: Habilitação para associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis , com vistas à coleta de resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.; Sem Valor; Vigência: de 15 março de 2024 a 15 de março de 2025. CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO - Capitão de Mar e Guerra (EN) - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955742/2024, Nº Processo: 23071902919202487, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: É objeto do presente CONVÊNIO a mútua cooperação dos partícipes na execução de parte do projeto de extensão intitulado Celebração dos 95 anos do Cine-Theatro Central, Valor Total: R$ 64.922,67, Valor de Contrapartida: R$ 37,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 64.885,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000360, Valor: R$ 1,00, PTRES: 230025, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024, Data de Assinatura: 01/04/2024, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº ***.123.006-**, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR CPF nº ***.997.803-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.003367/2020-57. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Parágrafo primeiro

o atual estado da obra foi objeto de perícias que se encontram nos autos juntados ao processo administrativo que motiva este termo de rescisão.

a finalidade deste termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a

administração, do termo de contrato nº 11/2021 celebrado para a contratação de serviços de reforma do centro de terapia intensiva (cti) e do centro do coração (ccor) do hospital central do exército - hce, situado na rua francisco manuel, 26 - benfica - rio de janeiro, rj.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 28/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 293/2001, 062/2002, 006/2003 e 389/2006.

Processo n. º 58701.001137/2001-53 (293/2001), 58701.000357/2002-41 (062/2002), 58000.000825/2003-65 (006/2003) e 58000.003132/2006-77 (389/2006).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social- CNPJ: 20.279.762/0001-86.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 35 (trinta e cinco) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 47.007,00.

Data de Assinatura: 01/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NR do Processo 23064.003142/2020-31. Termo Aditivo nº 05/2024. Cedente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA CNPJ 75.101.873/0002-70. Cessionário: ASSUTEF MEDIANEIRA. CNPJ 77.809.606/0001-05. Objeto: Alteração das cláusulas 5.1 e 7.2 - da vigência e ressarcimento das despesas de manutenção. Vigência: 07/04/2020 à 06/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica n° 2/2024 - SPR

Proc Adm n° 260202/2024. Objetivo de implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, localizada na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, Representada por Lindomar Pereira de Sá. Valor Total: R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Processo Licitatório Homologado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021

Sucupira do Norte-MA, 1º de Abril de 2024.

João Rocha Santos

Secretário Municipal de Administração
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE A secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município, torna público o extrato do quinto aditivo ao Contrato cujo objeto é a Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino, De Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município. Contratante: Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Contratada: Ahcor Locação E Transportes Ltda. Alteração: Replanilhamento/Modificação Do Projeto Ou Das Especificações Dos Serviços. Assina Pela Contratada: Raimundo Rocha De Sousa Neto. Assina Pela Contratante: Aurelio Ribeiro Da Silva Lira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63012.006347/2021-80.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei

nº 8.666/1993.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.083,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 59/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Sidney Macias Dourado Junior. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000167.2024-14. VIGÊNCIA: 02.04.2024 a 31.01.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 02.04.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Sidney Macias Dourado Junior, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001711.2022-75. CONTRATO RESCINDIDO: 87/2022. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Sarah Amado Ribeiro. DATA DA RESCISÃO: 23.03.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Sarah Amado Ribeiro, contratado.
RETIFICAção

Processo Administrativo n 63060.007755/2022-64, publicado no DOU n 236, em 13/12/2023, Secao 3, Pagina 34. Onde se le: DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-13, cujo valor global da Ata e de R$ 190.616,24. Leia-se: DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-13, cujo valor global da Ata e de R$ 198.546,89; Onde se le: J. PINHEIRO MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59, cujo valor global da Ata e de R$ 82.253,40. Leia-se: J. PINHEIRO MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59, cujo valor global da Ata e de R$ 82.424,90. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000629-24.2024. Objeto: Aquisição de envelopes, etiqueta e pasta para processo para uso nas Eleições. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 02/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2024

Prestação de serviços de tradução oral e simultânea do português-inglês-português.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE Metadona 5mg e 10mg e Morfina 10mg/ml.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/04/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 11/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 2 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2023 assinado em 01/04/2024. Contratada: MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (anteriormente denominada V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ n. 08.231.792/0004-60. Objetos: 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 9,98% sobre o valor do Contrato nº 06/2023/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 18.133,66, conforme solicitação da unidade gestora constante no evento 1124934; e 2) Incluir o item 14 na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 06/2023/TRE-RO para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº 31/2023/TRE-RO. Valor Total do Termo Aditivo: 18.133,66. Fundamentação: Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Décima Terceira, item 12, c/c Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta, todos do Contrato nº 06/2023. Ato de Autorização Despacho nº 304/2024 - PRES/DG/GABDG, de 19/03/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR. Processo SEI n. 0001654-91.2022.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 036/2024 (Edital n.º 043/2024). Objeto: Registro de Preços de material esportivo. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 2 de abril de 2024.

ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 038/2024 (Edital n.º 045/2024). Objeto: Registro de Preços para locação de cilindro de oxigênio e recarga. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 2 de abril de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 040/2024 (Edital n.º 047/2024). Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 2 de abril de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 042/2024 (Edital n.º 049/2024). Objeto: Registro de Preços de uniformes. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 2 de abril de 2024.

LUÍS ANTÔNIO PIAZZA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 043/2024 (Edital n.º 050/2024). Objeto: Registro de Preços de sacos de lixo. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 16/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com

Capivari, 2 de abril de 2024.

IVAN ROSATTO DE CARVALHO

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000022/2024-07.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544807 - GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. Objeto: Aquisição de soros e meio de cultura da marca hyclone.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 2.945.307,08. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001815202368. Objeto: Água mineral natural potável e sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de para as dependências e instalações da Advocacia-Geral da União em Rio Branco/Acre, Belém, Marabá e Santarém/Pará, nos termos da tabela, anexada ao Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 02/04/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.901410/2024-17

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa ALIBRA INGREDIENTES S.A.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Alibra Ingredientes S.A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Proposta de Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Alibra".

Valor: R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 19/03/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF; Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto); Luiz Alberto Gonzatti (Representante legal da empresa); Luiz Roberto Roveri (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do Processo: 23071.902231/2024-05

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação Ford The Ford Foundation.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Transição Energética Justa no Brasil". Valor: R$ 48.412,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e doze reais).

Vigência: 15/03/2024 a 15/11/2024. Data da assinatura: 15/03/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Atila Pereira Roque (Representante legal da empresa); Bruno Milanez (Coordenador do Projeto).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE A Secretaria Educação do município, torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato cujo objeto é a Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino De Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município. Contratante: Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, Contratada: Ahcor Locação E Tranpostes Ltda. Objeto: Replanilhamento/Modificação Do Projeto Ou Das Especificações Dos Serviços. Assina Pela Contratada: Raimundo Rocha De Sousa Neto. Assina Pela Contratante: Aurelio Ribeiro Da Silva Lira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 10980.101461/2021-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder ao reajustamento dos preços referente ao Contrato Administrativo 024/2021, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2026 da categoria profissional, correspondente ao percentual de 7,2177% a partir de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.412,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.007346/2023-03.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de cópia, digitalização e impressão (outsourcing), com fornecimento instalação e configuração de equipamentos, com reposição de peças e todo material de consumo necessário ao seu perfeito funcionamento (exceto papel), bem como assistência técnica preventiva e corretiva continuada, garantia "on site" para a superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado de minas gerais sfa-mg/mapa e demais unidades regionais e locais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 382.196,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 27/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 700230/2008

Processo n. º 58000.003974/2008-91 (700230/2008).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Diretoria-Geral de Polícia Penal - CNPJ: 29.394.729/0001-71.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 9 (nove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 36.729,00.

Data de Assinatura: 01/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-PMI-SME

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Iguatu/CE. Chamamento Público Nº 001/2024-PMI-SME. Que no período de 03 de Abril de 2024 a 25 de Abril de 2024, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamada Pública.

Os Documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 19 de Abril de 2024, na Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/Nº, Esplanada II, Iguatu-CE- CEP: 63.505-005.

Iguatu-CE, 2 de Abril de 2024.

Raimundo Nonato Ferreira Ló

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação-SME
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 0013681-94.2023.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária WZC VIEIRA (14.302.792/0001-63) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, pela conduta de "não manutenção injustificada da proposta", prevista no item 19.1 "e" do Edital do PE nº 21/2023, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49, V do Decreto nº 10.024/2019.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901338/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE INCONFIDENTES, CNPJ nº 18028829000168. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 244.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROSANGELA MARIA DANTAS, CPF nº ***.618.226-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 903717/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.050,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO