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PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 569, DE 22 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.203894/2024-07 e tarefa GET 1083633996. Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ISMAEL RODRIGUES TRINDADE, na qualidade de companheiro, da ex-servidora NIJANEIDE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1453428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 29/03/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA nº 450, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.026786/2024-10, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a RITA MARGARIDA LOPES HASSELMANN, na qualidade de Companheira da ex-servidora aposentada GLEIDES VERONICA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIO, matrícula SIAPE n. 286449, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 01/12/2023 , com fundamento no inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 01/12/2023

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 102-SSEÇ INAT MIL-SVP 12/CMDO 12ª RM, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Cabo Reformado RAI-MUNDO DOS SANTOS RABELO (Idt 084.XXX.931-X MD/EB e CPF 034.XXX.502-XX), a contar de 17 de julho de 2023, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paci-ente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 26/2023, Sessão Nº 16/2023, do MPGu II/TABATINGA (H Gu TABATINGA), de 17 de julho de 2023, e do Parecer Técnico Nº 102/2024, de 19 de junho de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.646, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.009530/2024-62, resolve

Contratar CARLA DANIELLE PASTURCHAK como Professora Substituta, conforme código do titular n° 951494, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ensino de Língua Inglesa, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Letras Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Jaguariaíva, por 6 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 229, 19 DE JUNHO DE 2024

A REITORA, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, RODRIGO ROSSI MORELATO, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior- Área: VIDEOFOTOJORNALISMO DOCUMENTÁRIO/COMUNICAÇÃO, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Artes e Comunicação do Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001046.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.651, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.022445/2023-17, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 31/01/2025, a prorrogação do contrato de RAQUEL VALLERIO RIOS, contrato 05/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Colombo.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.082381/2024-41, resolve:

Art. 1º Nomear VERBENA MEDEIROS BRITO, CPF nº ***.408.361.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada Gurupi, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.049031/2022-10, resolve:

Art. 1º Designar RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE 1374869, CPF n.º ***602.973-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.043285/2020-54, resolve:

Art. 1º Delegar competência a MARCELO QUADROS, matrícula SIAPE nº 1917111, CPF ***.258.391-**, para exercer os encargos de agente responsável pela Conformidade de Gestão da Unidade Gestora: 303758 - Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS).

Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor os dispostos nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2024), Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024), assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 2.139, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.010014/2024-24, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PEDRO GOMES MENDONÇA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Semiologia e Propedêutica Médica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de julho de 2024 a 21 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 10/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de julho de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000382/2024-70; resolve:

Nº 2.694 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCO ANTONIO ALVES MONTEIRO, matrícula PF nº 7.403, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.

Nº 2.695 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCELLO LISBOA MELO VARGAS, matrícula PF nº 19.869, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08504.003138/2024-87; resolve:

Nº 2.697 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO RODRIGUES DA SILVA, matrícula PF nº 15.678, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.

Nº 2.698 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal IVENS PEDRO DE CASTRO HOLANDA, matrícula PF nº 7.327, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF Nº 525, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021686/2024-11; resolve:

DESIGNAR o Agente Administrativo RAFAEL MARTIN VIEIRA, matrícula PF nº 19.792, para a função de Chefe do Serviço de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 5.139, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023,resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando Projeto Estações de Rádio e TV, integrante do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e do Acordo de Cooperação Técnica nº 98/2024, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.

Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Integrante Técnico e Administrativo Titular - Gabinete da Diretoria Geral: Anderson Gomes de Souza, matrícula nº 201300.

Integrante Técnico e Administrativo Titular - Gerência Executiva de Planejamento e RNCP: David de Morais Lopes, nº 13294.

Integrante Técnico e Administrativo Titular - Gerência Executiva de Engenharia: Gilvani Moletta, matrícula nº 201070.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é o Diretor da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEVI SANTOS DUARTE
PORTARIAs DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 5.767 - Dispensar, ANIELA IMPROTA FRANCA, Matrícula Siape nº 2373980, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pos-Graduação em Letras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.218762/24-38.

Nº 5.768 - Designar VIOLETA VIRGINIA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1172457, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pos-Graduação em Letras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.218762/24-38.

Nº 5.773- Dispensar, a pedido, MONICA MACHADO CARDOSO, Matrícula Siape nº 2168142, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Publicidade e Propaganda, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.228785/24-51.

Nº 5.775 - Designar FERNANDA ARIANE SILVA CARRERA, Matrícula Siape nº 1029333, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Publicidade e Propaganda, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.228785/24-51

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Despacho DE 19 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, para participar de Missão de trabalho junto à Universidade da California/ Programa Fulbright Chair, em Davis/Estados Unidos, de 01/01/2025 a 31/03/2025, com ônus FULBRIGHT (Processo 23080.021994/2024-36);

EDILSON PAULO, SIAPE 1286518, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar de o AAA Annual Meeting 2024, em Washington/Estados Unidos, no período de 07/08/2024 a 16/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.030609/2024-41);

ELISIANE LORENZINI, SIAPE 3091568, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar de Visita técnica na Universidade de Aalborg, em Aalborg/Dinamarca, no período de 19/09/2024 a 07/10/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.030700/2024-67);

HEILIANE DE BRITO FONTANA, SIAPE 2859826, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Morfológicas/CCB, para participar de Visita técnica na Universidade de Calgary, Reunião do Conselho da Sociedade Internacional de Biomecânica e Congresso da Sociedade Canadense de Biomecânica, em Calgary e Edmonton/Canadá, no período de 08/08/2024 a 24/08/2024, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.31850/2024-98);

ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar do evento A Roadmap for the Global Coordination, Federation and Support of Platform Trials: An InFACT/ISARIC/ICC-CTN, em Dublin/Irlanda, pelo período de 14/09/2024 a 19/09/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.030517/2024-61);

ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar do evento Critical Care Canada Forum 2024, em Toronto/Canadá, pelo período de 15/11/2024 a 22/11/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.030522/2024-74);

KELLY SAMARA DA SILVA, SIAPE 1476220, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para participar de 10th International Society for Physical Activity and Health Congress, de Visita Técnica na Université Paul Sabatier Toulouse e na Universidade de Lisboa, em Toulouse/França e em Lisboa/Portugal, no período de 25/10/2024 a 09/11/2024, com ônus UFSC e CAPES/Print (Processo 23080.029108/2024-12);

MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE 1160244, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do 14th Internacional Kant Congress, em Bonn/Alemanha, no período de 06/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.032120/2024- 12).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 903, de 11 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.157237/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARCELO DE PAULA LIMA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ativo EDUARDO WALLACE SCHIMKUS DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em administração, matricula Siape nº. 1461039, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 21/02/2024, com fundamento na alínea "b", inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (21/02/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 904, de 11 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.182864/2023-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à AURELICE CANDIDO DA CRUZ, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor (a) DOMINIQUE MARIE PHILIPPE GENEVIEVE BOXUS, ativo (a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1522576, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 02/12/2014, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c artigos 215 c/c 217, inciso I, alínea "c" c/c 219, caput e art. 222, da Lei n. º 8.112/90, com redação originária, artigo 2º da Lei nº 10.887/04 e artigo 3º, §1º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 10/10/2018;

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.146, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.004550/2024-56, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública REGINA CELIA DALVI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1770358, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Compras e Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 30 de julho de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SRTE/PE/MTE Nº 1.225, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO, designada pela Portaria MTE nº 596 de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, seção 2, página 51, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 13623.203554/2024-67),

resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT:

I - Ordenador de Despesa Titular: ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.423.***-**

II - Ordenador de Despesas Substituto: IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES, CPF: ***.358.***-**

III - Gestor Financeiro Titular: RENATA AVELAR VAZ DE OLIVEIRA, CPF: ***.487.***.-**

IV - Gestor Financeiro Substituto: ENALDO DE ALMEIDA LIMA, CPF: ***.405.***-**;

IV- Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: JORGE LUIZ ANGELO DA SILVA, CPF: ***.428.***-**.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 18 de julho de 2024, pelos agentes ora designados e contenham, exclusivamente, vício de competência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERREIRA ALEXANDRE DOS ANJOS
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais, bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI do art. 22 do Estatuto da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), aprovado pelo Conselho Universitário e, considerando a necessidade de eficiência na apuração de denúncias de infrações disciplinares, resolve:

Art. 1º. Delegar competência ao Coordenador de Assuntos Correicionais e Integridade, Klauber Sales Silva, matrícula Siape nº 3301985, para praticar os seguintes atos:

a) Emitir juízo de admissibilidade para avaliar a existência de indícios que justifiquem a apuração de supostas irregularidades disciplinares, bem como determinar o tipo de procedimento investigativo ou processo correcional aplicável.

b) Iniciar e conduzir investigação preliminar sumária dos fatos denunciados ou relatados, visando subsidiar o juízo de admissibilidade.

Parágrafo único: O Coordenador de Assuntos Correicionais e Integridade poderá solicitar à Reitoria a designação de outro servidor para conduzir a investigação preliminar sumária, quando necessário.

Art. 2º. Esta delegação não prejudica a iniciativa da autoridade a que se refere o art. 143 da Lei nº 8.112/1990 e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Sempre que julgar necessário, o Reitor poderá praticar os atos previstos nesta Portaria, avocando os processos, sem prejuízo da delegação de competência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 326 - SVP 5, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento de decisão judicial transitada em julgado sob o nº 5013756-28.2018.4.04.7205, da 2ª Vara Federal de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina, resolve:

REFORMAR, o Segundo-Sargento (040046547-2) LUIZ THIAGO DE OLIVEIRA, vinculado ao 23º Batalhão de Infantaria, com os proventos integrais da graduação de terceiro-sargento, de acordo com o inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 combinado com o art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, a contar de 05 de maio de 2014.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.652, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.012571/2023-55, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 31/07/2024 até 30/01/2025, a prorrogação do contrato de PRISCILA CHIEROTTI TAKABAYASHI, contrato 82/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA - C Ex Nº 1.074, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4 º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

REVOGAR por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação do Cel Art (0114829542) CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA, do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve - Montanha (Juiz de Fora-MG), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a Portaria - C Ex nº 745, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, página 10, de 29 de maio de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.072, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do Maj Inf (0420276842) GUSTAVO ASSIS VITÓRIO, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Santa Maria - RS), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a Portaria - C Ex nº 895, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, Seção 2, de 26 de junho de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.071, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0114801947) CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR, do Comando de Fronteira Rio Negro / 5ª Batalhão de Infantaria de Selva (São Gabriel da Cachoeira-AM), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.070, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (0114795446) JOSELITO RODRIGUES DA SILVA, do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Portaria de Pessoal Nº 1.627, DE 19 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILAZZO, matrícula SIAPE n. 1365879, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.045, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000720/2024-85, resolve:

Nomear o servidor DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1762043, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Floriano, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 15/07 a 04/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor André Francisco Coelho Castro, matrícula SIAPE nº 1816213.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 5.463, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255410/2023-82, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS DORE CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1125012, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.044, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000720/2024-85, resolve:

Nomear o servidor CARIVALDO JOSÉ DE FREITAS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1845755, ocupante do cargo de Coordenador do Controle Acadêmico, código FG-1, lotado no Campus Floriano, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do referido campus, código CD-4, no período de 15/07 a 04/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor André Luiz Ferreira de Carvalho Melo, matrícula SIAPE nº 1752931.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SGA/AGU Nº 875, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001937/2024-35 resolve:

Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, vaga de Agente Administrativo, com as seguintes especificações:

UNIDADE

Secretaria-Geral de Administração

Quantitativo de vagas para reversão voluntária

01

Código da vaga

489202

Cargo

Agente Administrativo

Escolaridade

NI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.053, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000515/2024-50, resolve:

Designar o servidor PAULO RICARDO CARDOSO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2300816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Valença do Piauí, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, o servidor Oneilson Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 2151946.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC nº 309 , de 18 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA FONSECA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1546061, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, no período de 23/07/2024 a 23/09/2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
DESPACHO de 16 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

VINICIUS DE MOURA VIVAS , matrícula SIAPE nº 284****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação , no período de 10/08/2024 a 14/08/2024, para participação no 2024 Strathmore UkeFest North Bethesda, junto à Strathmore Hall Foundation, em Maryland, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.225587/2024-35)

ROSANA SALLES DA COSTA , matrícula SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 04/08/2024 a 11/08/2024, para Expert Group Meetinf on Food Security and Nutrition Data, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.229698/2024-11)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA MCOM Nº 249, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009842/2024-01, resolve:

Conceder, por força da Ação Judicial de que trata o Processo nº 0000143-88.2013.4.05.8202, acompanhada do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 0004/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGUPGU/AGU, a contar de 1º de julho de 2022, data de início da obrigação de fazer, pensão judicial em favor de MARIA DO SOCORRO SOUSA, companheira do ex-servidor aposentado MANOEL DE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº **02**, falecido em 08 de dezembro de 2008, com fundamento artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 40 da Constituição da república Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o disposto no art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, legislação vigente à época do óbito do instituidor.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
Portaria de Pessoal Nº 1.629, DE 19 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023 e, nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Interromper, a partir de 18/07/2024, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida a servidora MÔNICA ELAINE BECKER, matrícula SIAPE nº 2123018, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão III, nos termos do parágrafo único do art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990 (Processo SEI nº 02025.001288/2023-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
ATO PR Nº 489, DE 18 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 34879/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, matrícula 185981, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 3.782, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Renata Aparecida Mendes, Matrícula SIAPE Nº 1866186, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Medicina (CD-4), a partir de 23 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 1.223, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.004638.2024-45, de 27 de junho de 2024, resolve:

I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, a ROGÉRIO CAMPOS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1109057, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código de Vaga 0214294, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 26, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103; combinado com o Art. 10, § 4º e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 250, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009710/2024-71, resolve:

Conceder, por força da Ação Judicial de que trata o Processo nº 1055841-65.2023.4.01.3500, acompanhada do Parecer de Força Executória n. 00439/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, a contar de 11 de junho de 2024, data de início da obrigação de fazer, pensão judicial em favor de MARIA DAS GRAÇAS ALVES REGO, companheira do ex-servidor aposentado EDSON AIRES DE ABREU, Guarda Fios, matrícula SIAPE nº **03**, falecido em 24 de abril de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.653, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.011347/2022-65, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2024 até 06/08/2024, a prorrogação do contrato de FLÁVIA AUGUSTA CLOCLET DA SILVA, contrato 105/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Biológicas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.654, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.006029/2024-44, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até 31/12/2024, a prorrogação do contrato de ZÉLIA HALICKI, contrato 44/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.

Gisley Lima de Menezes
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 68, de 19 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o disposto no PROAD n. 7.455/2024;

Considerando o erro material contido no ATO TRT/SGH/DG/GP - 066/2024, resolve:

Retificar parcialmente o ATO TRT/SGH/DG/GP - 066/2024 nos seguintes termos:

Onde se lê:

"II- Nomear a candidata VALERIA DE SOUZA E SILVA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992."

Leia-se:

"II- Nomear a candidata VALERIA DE SOUSA E SILVA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992."

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
DESPACHO de 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 60/2024/PR/EPE, de 19 de julho de 2024, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:

NOME: Saulo Ribeiro Silva. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. PERÍODO: de 10 de setembro a 06 de outubro de 2024. FINALIDADE: Participar do Programa de Aprendizado "Offshore Wind Energy" organizado pela DTU Management Engineering e de visita à DEA (Danish Energy Agency). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitados. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

REINALDO DA CRUZ GARCIA
DESPACHO De 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 61/2024/PR/EPE, de 19 de julho de 2024, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:

NOME: Miguel Ferraz Modesto Sampaio Pinto. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. PERÍODO: de 18 de outubro e 13 de novembro de 2024. FINALIDADE: Participar do Programa de Aprendizado "Renewable Energy Integration in Power Systems" organizado pela DTU Management Engineering e de visita à DEA (Danish Energy Agency). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitados. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

REINALDO DA CRUZ GARCIA
DESPACHO De 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 62/2024/PR/EPE, de 19 de julho de 2024, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:

NOME: Thiago Ivanoski Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Áustria. PERÍODO: de 17 a 25 de agosto de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "Sixth Research Coordination Meeting on Economic Appraisal of Small Modular Reactors". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitados. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

REINALDO DA CRUZ GARCIA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.655, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.011425/2022-21, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2024 até 28/08/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA FELIPE SILVA, contrato 120/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA GABREI Nº 3.689, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo nº 23083.028894/2024-19; resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor LEONARDO RAUTA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1222212, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.;

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021;

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias;

Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.