EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO PE SRP Nº 4/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. CONTRATADAS: Rodrigues e Pena Atacadista LTDA, CNPJ: 14.979.866/0001-09, contrato Nº. 23-0529-001 / Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato Nº 23-0529-002. Dot. Orçamentária: 12 361 0008 2047; 12 361 0008 2048; 12 361 0008 2049; 12 365 0008 2068; 12 365 0008 2069; 12 366 0008 2070; 12 367 0008 2071; 12 361 0006 2308; 12 362 0006 2309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Prorrogação de Prazo, vigência 01/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: ALTAMIRA/PA, 18/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 4/2023 CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ nº 16.668.102/0001-10. Contrato nº. 23-0601-007. CONTRATADA: O S Oliveira Comercial, CNPJ nº 03.623.513/0001-47. Contrato nº. 23-0601-011. Dot. Orçamentária: 2.047; 2.048; 2.049; 2.068; 2.069; 2.070; 2.071; 2.308; 2.309. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 30/04/2024 - Ass.: Altamira/PA, 29/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 2/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ Nº 10.467.921/0001-12, EMPRESA: TEN E TEN EMPRESAS LTDA, CNPJ: 28.553.049/0001-90, contrato nº. 23-0412-002- D. ORÇAMENTÁRIA: 1118, 2029, 2034, 2036, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024; Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Ass.: Altamira/PA, 14/12/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0107.002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Associação de Amigos do Jardim Santa Ana. CNPJ: 05.357.814/0001- 00. Contrato nº. 22/0112-007. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2058; Class. Econômica: 33 90 36 00 -Serv. de Pessoa Física. Prorrogação de prazo conforme permite art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93, vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025 - Ass.: Altamira/PA, 30/11/2023.

1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE Nº 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-1207-002. Dot. Orçamentária: 1.118, 2029, 2030, 2032, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Objeto: alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Assinatura: Altamira/PA, 14/12/2023.

1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE Nº 17/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ sob nº 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: Auto Posto Maverick, CNPJ nº 08.413.902/0004-04. Contrato: 23-1207-001. Dot. Orçamentária: 1.118, 2029, 2030, 2032, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Objeto: alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 15/01/2024.