gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 53/2024. Processo nº 1145/2024 - Concorrência nº 1/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratada: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à construção do campo de futebol Society - Areninha do jalapão de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 18.042,57 (dezoito mil e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), ao valor total do contrato, que representa em função de modificação da composição do objeto 5,55% da obra. Base Legal: Processo nº 1145/2024, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Nilson dos Santos. Data de Assinatura: 09/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

Processo nº 1670/2023 - Pregão Eletrônico n° 1/2023 - FME. Espécie: Contrato de Aquisição de Produtos. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Tocantins. Contratada: SETE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades dos alunos das escolas municipais no ano de 2024, em conformidade com o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 3/2024, Processo nº 1670/2023, Pregão Eletrônico nº 1/2023. Valor: 74.371,14(setenta e quatro mil e trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Base Legal: Processo nº 1670/2023, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 Signatários: pela Contratante Shyrleide Maria Maia Barros e pela contratada: Francisco Carlos Nascimento da Cruz. Data de Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 15/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo nº 2256/2023 - Dispensa de Licitação n° 3/2023 - FME. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Tocantins. Contratada: CONSTRUTORA DEUSVALDO RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos nas Escolas de Ensino Fundamental Cleyton Maia Barros e Sabino Ferreira Medeiros de Ponte Alta do Tocantins/TO. VALOR: R$ 34.589,33 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2256/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante Shyrleide Maria Maia Barros, e pela contratada: Deusvaldo Ribeiro Cunha Barrozo. Data de Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 03 (três) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0044128-39.2023.4. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11º Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08668.001363/2023-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuação com base nas convenções coletivas de trabalho nºs: pi000048/2024 e pi000114/2024 e reajuste de insumos, com base no ipca acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.376,08. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024

Processo Nº 48/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Compra. Contratação de Empresa Objetivando a Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Basculante Novo, com Data de Fabricação do Ano Corrente ou Superior a Data de Emissão de Empenho, Zero KM Rodados. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.00- Poder Executivo Unidade: 02.14- Secretaria Municipal de Serviços Públicos Programa: 1545115021.129-Reequipamento da Unidade Elemento da Despesa: 44905200- Equipamentos e Material Permanente. Contratado: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 31.724.745/0001-27. Valor R$695.000,00. Vigência: de 01/07/2024 a 28/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020002227202449. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para incêndio estrutural e florestal, conforme condições e exigências estabelecidas o Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024/SECOP

Processo: 23122.025801/2024-82

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mariana Sousa Vieira Saldanha. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), de 18/09/2024 até 31/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Mariana Sousa Vieira Saldanha - CCO. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 156/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 82/2024. Objeto: serviços elétricos de veículos da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL156/2024-01 - Contratada: GEORGE JESUS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 57.054.374/0001-07. Valor global: R$33.499,50. Vigência: 18/09/24 à 18/09/25. Data de ratificação: 18/09/24. Assinatura: 18/09/24.

PA 157/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 83/2024. Objeto: fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos e elétricos de veículos da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL157/2024-01 - Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 49.258.574/0002-34. Valor global: R$152.500,00. Vigência: 20/09/24 à 19/09/25. Data de ratificação: 20/09/24. Assinatura: 20/09/24. João Dourado/Ba, 20 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Dia 08/10/24, às 9h, no www.bnc.org.br. PA 012310-2024. Objeto: fornecimento de materiais esportivos para atender a demanda do município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra-BA, 20 de setembro de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.721005/2024-18.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de continuados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de mão-de-obra e peças/materiais, bem como desinstalação e instalação, a serem executados na agência da receita federal do brasil em redenção pa (arf/redenção) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 39.716,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 3/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Acre. CONTRATADA: CLARO S/A, inscrita no CNPJ: 40.432.544/0001-47, Objeto: Rescindir o contrato 03/2022, firmado entre as partes no dia 06/04/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão. Data da Rescisão: a partir do dia 13/09/2024. Assinatura: 17/09/2024. Processo:1.10.000.000140/2022-08. Fundamento Legal: Art. 79, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 03/2022, e DESPACHO 537/2024 SE/PRAC (PR-AC-00020800/2024), Assinam: Paulo Machado Corrêa, pela Contratante; e Hider Vinicius Goeking e Fernanda de Paula e Silva Arruda, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 706/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e E O GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: o alterar a RAZÃO SOCIAL, CNPJ, o REPRESENTANTE LEGAL, o ENDEREÇO (de 3º subsolo para PAVIMENTO TERREO 1° ANDAR) e incluir a CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.- CNPJ 08.397.078/0066-49. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGERIO DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado EDUARDO FERRO DE CARVALHO e CARLOS HENRIQUE DELMONACO, Processo nº 1.14.000.000765/2020-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023, firmado em 16/09/2024 com a empresa EQUIPO TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 26.999.805/0001-84; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 27/09/2024 a 26/09/2025; b) reajuste dos preços contratados em 4,24%, passando o valor mensal de R$ 720,00 para R$ 750,53; e c) alteração de cláusula do Contrato nº 14/2023; Fundamento legal: inciso II do art. 57 e inciso I do art. 58, ambos da Lei n° 8.666/93, caput e §1º do art. 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as cláusulas Décima Primeira e Décima Sétima do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000570/2022-21; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Programa de Trabalho Resumido 172236; Notas de Empenhos: 2024NE000023 e 2024NE000024, de 09/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Zenith Amanda Pinheiro Rangel.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 51/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TRUCKS COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE RASTREADORES E COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 27.755.427/0005-80. Objeto: Fornecimento de RECARGA DE CRÉDITOS para telefones via satélite. Modalidade: Pregão nº 90023/2024. Valor total: R$ 97.673,44. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MICHEL ÂNGELO NUNES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006468/2023-57.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: A empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ nº 29.739.737/0017-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de operação do sistema de monitoração, manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 01 (um) elevador da marca Otis, modelo A-GNC-0810-8A-MD, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviço no edifício-sede da Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO) Contratação Direta nº 05/2024. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação NOTA DE EMPENHO: 2024NE000066. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 05/09/2024 A 04/09/2029. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante e Arthur Marcio de Lima Curvello, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23255.004360/2021-27.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/09/2024 e término em 24/09/2025. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.601,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 52624.000496/2023-82.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário, prorrogando sua Vigência por mais 12 (doze) meses, e a Alteração do Valor Contratual, em razão da necessidade de Redução dos Custos não Renováveis, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.367,84. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo Licitatório Nº 129/2024o Prefeito Do Município De Confresa-Mt, No Uso Das Prerrogativas Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Municipal, Ainda, Com Base Nas Disposições Contidas Na Súmula Nº 473 Do Supremo Tribunal Federal Tem O Seguinte Enunciado:"A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revogá-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial. "decide: Revogar O Processo Licitatório Nº 129/2024 - Adesão Nº 038/2024, Cujo O Objeto É "Adesão A Ata 009/2023, Processo Licitatório 171/2023, Do Consórcio Público Prodnorte Destinado A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Implantação De Sistemas De Energia Fotovoltaicas Para Consumo De Energia Por Parte Dos Prédios Públicos E A Modernização Do Município De Confresa-Mt", Pela Seguinte Motivação:1º - Considerando Que A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revoga-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial (Sumula 473, Stf).2º - Considerando Que A Administração Pública Pode Declarar A Nulidade Dos Seus Próprios Atos (Súmula 346, Stf).3º - Considerando Que A Administração Deve Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios De Legalidade, E Pode Revoga-Los Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos (Lei 9.784/99 - Art. 53).4º Considerando Que O Ato Administrativo Revogatório É Resultante Do Poder Discricionário Da Administração, E Partindo Da Premissa De Que O Procedimento Licitatório É A Persecução Do Interesse Público, Imperativo, Portanto, Revogar-Se O Processo Licitatório Nº 129/2024, Adesão Nº 038/2024.

Confresa - Mt, 19 de Setembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
EDITAL Nº 314, de 20 de setembro de 2024

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.051115/2024-70, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento de Turismo, Área de Conhecimento: Turismo, Matéria Específica: Planejamento e Gestão de Turismo, conforme Edital de Homologação n.º 328/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2023, seção 3, página 118.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 37 do Regimento Interno do DNIT, amparado na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e em especial a disposta no art. 37, inciso I, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 52/2021/DG/DNIT, de 03 de agosto de 2021, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50600.023323/2024-66, instaurado no âmbito do Contrato n.º 340/2020, decide, nos termos dos fundamentos contidos na Decisão Administrativa de Segunda Instância (18699370), CONHECER do Recurso Administrativo (18616153) interposto pela empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Primeira Instância, mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO DNIT, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme o disposto no artigo 22, inciso III c/c artigo 27, inciso VIII da Instrução Normativa DNIT nº 6/2019 e suas alterações, e art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como item 23 do Termo de Referência (4648017) - Anexo I do Edital nº 393/2019-00 (16924449), por descumprimento parcial do contrato.

Em 9 de setembro de 2024

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 52624.000496/2023-82.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário, prorrogando sua Vigência por mais 12 (doze) meses, e a alteração do Valor Contratual, em razão da necessidade de Redução dos Custos não Renováveis, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.632,87. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 114/2019.

Nº Processo: 23080.080808/2018-52.

Pregão. Nº 149/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.700.436/0001-93 - ECO+ DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 11/10/2024 e encerramento em 11/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.510,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 75/2024, Concorrência nº 7, Contrato nº 130/2024. Contratado(a): A. ASSUNCAO & CIA LTDA, CNPJ nº 05.656.618/0001-28 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica. Valor Total do Contrato R$ 600.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 31/12/2024 Data da Ass.: 10/09/2024. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de Aquino Alves - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930950. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA, CNPJ nº 08309536000103. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.862.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, CPF nº ***.976.474-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.001608/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto desta contratação, conforme especificações constantes do anexo i - termo de referência, integrante deste instrumento:

o fornecimento de subsistema de armazenamento tipo i, (marca, modelo e fabricante) incluindo serviço de instalação, configuração e garantia de 60 (sessenta) meses;

o fornecimento de pacotes de migração de dados;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/02/2030. Valor Total: R$ 1.962.758,70. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0726037/2024 EDITAL Nº71/2024

OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. DATA DO PREGÃO: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:15min. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 09/10/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 19 de setembro de 2024.

FABIANA CARNEIRO E SILVA

Pregoeira
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

(BNC- Bolsa Nacional De Compras

O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no serviço de comunicação visual, para atender as necessidades das secretarias do Município de Messias/AL. Tipo: MENOR PREÇO DO LOTE- GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 10/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com.

Messias/AL, 20 de setembro de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iguatu, inscrito no CNPJ sob nº 07.512.098/0001-05, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 142, Centro, Iguatu -CE - CEP: 63.500-071, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria Guilherme de Lima de Souza, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariados/as na lavoura, pecuária, na produção extrativista, os parceiros/as, posseiros/as, arrendatários/as, meeiros, ocupantes e pequenos/as proprietários/as em regime de economia familiar, bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados/as e pensionistas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 21 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados/as da lavoura da base sindical de Iguatu - CE; 2°)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Iguatu -CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA GUILHERME DE LIMA DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iguatu - Ceará.

Iguatu /CE, 17 de setembro de 2024.

MARIA GUILHERME DE LIMA DE SOUZA

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Umari, inscrito no CNPJ sob nº 07.694.540/0001-61, com sede na Rua 07 de Setembro, n° 09, Centro, Umari - Ceará, CEP: 63.310-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Onofre Gomes da Silva, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166-1971, no município de Umari-Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 21 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166-1971, no municipio de Umari- Ce; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Umari - Ceará; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ONOFRE GOMES DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Umari - Ceará.

Umari/CE, 17 de setembro de 2024.

ONOFRE GOMES DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Pregão Eletrônico n.º 025/2024 OBJETO: Aquisição de água mineral, dia 03/10/2024, às 10h00. Pregão Eletrônico n.º 026/2024) OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos dia 03/10/2024, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 20 de setembro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
Avisos de Homologação E Adjudicação

Concorrência Pública Nº 9/2024 - SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 009/2024-SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 10/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 010/2024-SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.672.447,12 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos).

Santarém, 20 de Setembro de 2024.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 2962/2024. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 05/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CSA- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-EPP. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, pelo Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.732658/2023-33.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo em bim para reforma geral e ampliação de imóvel da receita federal no acre, abrangendo instalações físicas, elétricas, lógicas, telefônicas, estruturais, hidro sanitárias, de prevenção e combate a incêndio, sistema de detecção e alarme de incêndio - sdai, sistema de detecção, alarme e intrusão, sistema de proteção contra descarga atmosférica - spda, projeto de comunicação visual, projeto de acessibilidade, projeto de climatização, projeto de antena de tv, pavimentação, projeto de paisagismo, projeto de sonorização (caso necessário), circuito fechado de tv - cftv do prédio e apresentação de caderno de encargos, contendo: memoriais descritivos, especificações técnicas e memoriais de cálculo, orçamento completo (sintético e analítico), curva abc de serviços e de materiais, cronograma físico-financeiro, mapa de cotações, memorial de encargos sociais e memória de cálculo de levantamento de quantidades do projeto, detalhamento do bdi e demais necessidades indispensáveis na elaboração do projeto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.732658/2023-33.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo em bim para reforma geral e ampliação de imóvel da receita federal no acre, abrangendo instalações físicas, elétricas, lógicas, telefônicas, estruturais, hidro sanitárias, de prevenção e combate a incêndio, sistema de detecção e alarme de incêndio - sdai, sistema de detecção, alarme e intrusão, sistema de proteção contra descarga atmosférica - spda, projeto de comunicação visual, projeto de acessibilidade, projeto de climatização, projeto de antena de tv, pavimentação, projeto de paisagismo, projeto de sonorização (caso necessário), circuito fechado de tv - cftv do prédio e apresentação de caderno de encargos, contendo: memoriais descritivos, especificações técnicas e memoriais de cálculo, orçamento completo (sintético e analítico), curva abc de serviços e de materiais, cronograma físico-financeiro, mapa de cotações, memorial de encargos sociais e memória de cálculo de levantamento de quantidades do projeto, detalhamento do bdi e demais necessidades indispensáveis na elaboração do projeto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de medicamentos não elencados na relação da Farmácia Básica, para atender a prescrição médica e o abastecimento das unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 23/09/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 04/10/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 04/10/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 20 de setembro de 2024.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro
EDITAL Nº 136, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 83/2024, de 06/08/2024, publicado no DOU nº 153, seção 3, página 37, de 09/08/2024, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - ARQUITETURA E URBANISMO - ITAPORANGA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.083.001.00025

RAISSA SILVA RODRIGUES

63,79

2º

2024.083.001.00040

EZIO LUIZ MARTINS SIMOES

62,84

3º

2024.083.001.00009

FELIPE MOURA RODRIGUES

60,84

4º

2024.083.001.00022

THALITA BESERRA DO VALE

54,98

5º

2024.083.001.00028

SUELLEN PAULINA ALVES PEREIRA

49,96

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 52624.001464/2022-13.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do Valor Contratual, em razão da necessidade de Redução dos Custos Não Renováveis, conforme disposto na Cláusula Segunda (Da Vigência e Prorrogação) do Contrato Original (SEI 1603529) e no Art. 35 da IN/SEGES nº 05/2017, de acordo com a Planilha de Custos - Custos Não Renováveis (SEI 1903219 e 1903231), mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.177,65. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 02501.001870/2018-18; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019/ANA - PROCOMITÊS; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42, denominada Entidade Estadual; Interveniente: CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH; Objeto: Alterar a denominação da CONTRATANTE que passará a vigorar como "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA", de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no DOU, Seção1, de 16/7/2020, e prorrogar o prazo de vigência para até 30/09/2026; Data da assinatura: 18/09/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019/ANA - PROGESTÃO II Processo: 02501.004732/2019-71; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42, denominada Entidade Estadual; Interveniente: CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - CONERH; Objeto: Alterar a denominação da CONTRATANTE que passará a vigorar como "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA", de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no DOU, Seção1, de 16/7/2020, e prorrogar o prazo de vigência para até 31/03/2025; Data da assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01205.000299/2023-63.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 (meses), a partir de 20/09/2024 até 19/09/2025.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.451,76. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2024/PE, no dia 03/10/2024, objetivando Aquisição de lubrificantes para a frota de veículos e máquinas do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2024/PE, no dia 04/10/2024, para aquisição de Brinquedos e Jogos para atender ao Projeto Festival da Criança, realizado pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE026/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE026/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de uso contínuo de limpeza, descartável e higienização das Unidades Escolares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do Município de Canudos-Ba, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 04/10/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº PE027/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara, deste Município, para o exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 04/10/2024, às 10h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº PE028/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPESRP028/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Urnas Funerárias (adultos e infantil), Serviço de Translado Fúnebre e serviço funerários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 08/10/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 642.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 312/2023.

Nº Processo: 23502.000725/2023-47.

Pregão. Nº 305/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mr003311/2024.. Vigência: 09/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.161,16. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001752/2022-13. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0176.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0176.00/2022, que tem por objeto a perfuração e instalação de 22 (vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3), e 01 (um) poço tubular em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento prorrogado o prazo de vigência contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 10/09/2024 passando seu vencimento para 05/09/2025. Fica, por este instrumento prorrogado o prazo de execução por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 05/09/2024, passando seu vencimento para 31/08/2025. DA READEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 427.872,51 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), que representa 23,61% (vinte e três inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor contratado e decréscimo de R$ 427.456,81 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), que representa 23,59% (vinte e três inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) do valor contratado, alterando o valor do contrato de R$ 1.812.003,25 (um milhão, oitocentos e doze mil, três reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.812.418,96 (um milhão, oitocentos e doze mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). A planilha contratual passa a ser a constante à peça 147 do processo nº 59500.001752/2022-13. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0025-Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado da Paraíba/PB - Nacional, por meio das Notas de Empenho 2022NE470538 e 2022NE470533. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 48086.004998/2021-88.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente ao ano de 2024.. Vigência: 17/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.607,44. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244772/2023-21 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda/RJ, e o Município de Quatis/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Quatis/RJ, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.

OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Quatis/RJ, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda/RJ- Sr André Luís Bronzatti Morelli, e pelo Município de Quatis, Sr. Aluisio Max Alves D'Elias.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244777/2023-53 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, e o Município de Santa Maria de Jetibá/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município Santa Maria de Jetibá/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.

OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Santa Maria de Jetibá/ES, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.

ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- Sr. Eduardo Augusto Roelke,e pelo Município de Santa Maria de Jetibá, Sr. Hilario Roepke.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.