EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 102/24-66 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/061.2024, datado de 12/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento no tema "Auditor Interno Gestão Integrada ISO 9001; ISO 14001 e ISSO 45001", in company, na modalidade on line, com aulas síncronas, para 20 (vinte) empregados da APS, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS datado de 16/04/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e as Sras. Natalia Carolina Gomes e Angela Maria da Silva, Procuradoras da Contratada.

Processo Digital: 138/24-11 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/082.2024, datado de 10/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 02 (dois) empregados no 52º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 129/2024, datado de 14/05/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 17/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rodopiano Marques Evangelista, Presidente da Contratada.

Processo Digital: 186/24-56 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/089.2024, datado de 12/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, pelo prazo de até 3 (três) meses, no valor global de R$ 394.925,46 (trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS datado de 03/06/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2441ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Jonas Leonardo Sousa de Oliveira, Sócio-Administrador da Contratada.