gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.001/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1001/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA SALA DE ODONTO DA UBS FAZENDA DA JUTA I, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de abril de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo-SP, 9 de abril de 2024.

MAURO CELSO VIEIRA REGIS

p/Gestão de Suprimentos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura de São Gabriel Cachoeira-AM, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA de São Gabriel da Cachoeira-AM, torna público que estará recebendo documentação das empresas interessadas a partir do dia 10 de abril de 2024 às 08:00 até 14:00, para participação no CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003/2024, Processo Administrativo 248/2024 para CREDENCIAMENTO para contratação médicos.

São Gabriel da Cachoeira/Am, 9 de abril de 2024.

BELIZIO GONÇALVES RODRIGUES FILHO

Secretário Municipal de Saúde em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo Administrativo 2023/003/002

Espécie: Extrato de Termo de Contrato 005/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47. Contratada: Epamaq Ltda, CNPJ (MF) 50.584.243/0001-92. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica p/aquisição de Máquina tipo Prensa Hidráulica, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, de acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.08-Sec. Mun. De Obras, Urbanismo e Transp. Unidade de Despesa: 02.08.01-Sec. Mun. De Obras, Urbanismo e Transp. Elemento: 4.4.90.52.00. Rubrica: 15.452.0011.2038.0000. Conforme Convênio 909731/2021-Ministério da Defesa (/DPCN). Prazo De Entrega: 15 dias, contado do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, admitida prorrogação quando devidamente justificada e aceita pela Administração. Prazo De Vigência: 180 dias a contar: de 12/03/2024 à 08/09/2024. Valor Do Contrato: R$ 137.500,00. Base legal Leis 10.520/02 e 8.666/93. E demais legislações pertinentes. Data Da Assinatura: 12/03/2024, Japurá/AM em 12 de março de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - Contratante EPAMAQ LTDA - CNPJ (MF) 50.584.243/0001-92. CARLOS EDUARDO DE MORAES - Diretor Comercial - Contratado Publicação: O Presente contrato foi publicado no átrio da Prefeitura de Japurá, na data supra p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01425.000528/2019-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 90.720,36 para r$ 102.803,40, a partir de 01 de janeiro de 2022, e para r$ 103.337,04 a partir de 09 de maio de 2022. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.337,04. Data de Assinatura: 03/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 3/2024

Torna público do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, dia 23/04/2024, às 09:30, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a operação e reforma dos equipamentos de I.P. e I.O. com a execução de serviços preventivos e corretivos dos materiais queimados ou danificados com tecnologia VS/VM em ruas, avenidas e praças do município, com a possibilidade de renovação da tecnologia VS/VM por Diodo Emissor de Luz, por um período de 12 meses, com fornecimento de todo o material, insumos, equipamentos, veículos e mão de obra especializada, conforme as especificações descritas no Termo de Referência. Edital completo no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286.

Altair 9 de abril de 2024

Marco Antonio Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 26 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de pulseiras térmicas de identificação de pacientes e alergias (nas cores branca e roxa) e etiquetas adesivas coloridas para identificação da classificação de riscos (nas cores azul, verde, amarelo e vermelho) destinados à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 26/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução e construção de diagnóstico socioterritorial da política de assistência social a partir do levantamento e análise de dados qualitativos e quantitativos dos territórios no município de CAMPO MOURÃO/PR. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 09 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 09 de maio de 2024. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obras de recapeamento asfáltico em cbuq em vias urbanas, com área de 60.648,00 m2 do municipio de campo mourão, em trechos diversos, conforme mapas e memorial descritivos. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 20 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 20 de maio de 2024.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Campo Mourão, 9 de abril de 2024

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro

LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

OBJETO: leilão para alienação de imóveis, exclusivos para pessoas jurídicas pré-qualificadas em chamamentos públicos, visando à implementação de políticas de incentivo voltadas ao setor da indústria, comércio, serviços, tecnológico, priorizando a geração de empregos, renda e o aumento da arrecadação tributária, em consonância com o plano diretor do município de campo mourão e o conselho municipal de desenvolvimento econômico. data e horário de abertura da sessão pública: 8h30 do dia 08 de maio de 2024. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plenário da Câmara de Vereadores, Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488, centro, Campo Mourão (PR). LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município, nos sites: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais e no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 9 de abril de 2024.

Rafael Fonseca de Souza

Agente de Contratação - Leiloeiro
Aviso De Alteração Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Adm. nº 65/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE, formalizado junto ao Ministério das Cidades; Pavimentação Asfaltica, Sinalização Viária, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dr. Rafael Descio e Travessa Firmino Batista Da Costa). A PRESENTE errata é ora levada a efeito, para alterar parcialmente o Edital em epígrafe, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024.

O Agente de Contratação torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção/complementação: 1. Acréscimo da Garantia de Execução no edital e minuta de Contrato; 2. Renumeração subsequente das cláusulas que sucedem as adicionadas tanto no edital quanto na minuta do contrato. 3. Nova Data de Licitação: 14/05/2024.

Iporanga-SP, 5 de abril de 2024.

ALESSANDRO MENDES RODRIGUES

Prefeito
Aviso De Chamada PÚblica Nº 1/2024

Processo Adm. N° 002/2024. Dispensa De Licitação nº 002/2024.

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga/SP, a CHAMADA PUBLICA supracitado, que tem como objeto aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 de lei nº 11.947/2009 e demais resoluções fnde/cd e de acordo com a nota tecnica nº 3744623/2023/didaf/cosan/cgpae/dirae para atendimento dos alunos de comunidades tradicionais da rede publica municipal de ensino do municipio de IPORANGA atraves do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de Maio de 2.024 às 09h30. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados através do site: www.iporanga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, no Paço Municipal sito à Praça Padre Caiaffa, n.º 70, Bairro Alto do Coqueiro, neste município de Iporanga/SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (15) 3656-9830 Ramal 9837 ou email: lct@iporanga.sp.gov.br.

Iporanga, 5 de abril de 2024.

ALESSANDRO MENDES RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

PROC. Nº0012/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Nutricionale Cnpj 08.528.442/0001-1 No Valor De R$30.000,00, Drogaria Barão Eireli Me Cnpj 69.299.360/0001-32 No Valor R$6.240,00, M.E.G. Alimentos E Nutrição Ltda Epp Cnpj 05.667.064/0001-64 Valor R$7.200,00, Danutre Nutrição Especializada Ltda Cnpj 28.725.094/0001-85 No Valor R$ 15.120,00, Nutriport Comercial Ltda Cnpj 03.612.312/0001-44 No Valor De R$58.291,20, Objeto: DIETAS ESPECIAIS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. VIGENCIA 08.04.2025.

Restinga, 8 de abril de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003/2024 - PROCESSO Nº0013/2024. EXTRATO DE CONTRATO do referido certame acima descrito em favor de:

Contrato N°0026/2024 - 216 Material Hospitalar Ltda. Me Cnpj 15.631.700/0001-51 No Valor De R$255,00,

Contrato N°0017/2024 - Beg Investimentos Ltda Cnpj 50.735.093/0001-70 Valor R$2.327,00,

Contrato N°0021/2024 - Bgf Comercial Ltda Cnpj 37.650.759/0001-20 No Valor R$9.819,75,

Contrato N°0025/2024 - Cirurgica Izamed Ltda Cnpj 12.967.916/0001-02 No Valor De R$1.375,00,

Contrato N°0024/2024 Cirurgica São Felipe Prods. Saude Eireli Cnpj 07.626.776/0001-60 No Valor De R$3.500,00,

Contrato N°0023/2024 - Equipar Prods. Médicos Hospitalres Ltda Cnpj 33.813.237/0001-40 No Valor De R$4.497,80,

Contrato N°0022/2024 - Espaço A Movéis Ltda Cnpj 34.329.066/0001-41 No Valor De R$2.495,00,

Contrato N°0027/2024 - Fer Mobiliario E Equipamentos Corporativos Ltda Cnpj 51.425.685/0001-59 Valor R$9.700,00,

Contrato N°0034/2024 - Licitamed Ltda. Cnpj 51.972.983/0001-69 Valor R$3.190,00,

Contrato N° 0033/2024 - Loggen Produtos Para Saúde Eireli Cnpj 24.980.102/0001-89 Valor R$3.340,80,

Contrato N°0032/2024 - Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda Cnpj 60.431.715/0001-20,

Contrato N°0018/2024 - Pap Ar Condicionado Ltda Cnpj 43.075.236/0003-61 Valor R$28.533,76,

Contrato N°0019/2024 - Prado Com. De Eletronicos E Servs. De Instalações Ltda Cnpj 04.602.194/0002-37 Valor R$9.789,00,

Contrato N°0031/2024 - Prime Empreendimentos Ltda Me Cnpj 47.788.819/0001-29 Valor R$13.416,00,

Contrato N°0030/2024 - Protec Informatica De Olímpia Ltda Cnpj 61.130.340/0001-21 Valor R$1.435,00,

Contrato N°0020/2024 - Rgl Med Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj 50.867.070/0001-10 Valor R$7.724,00,

Contrato N°0028/2024 - Rrg Moveis Ltda. Me Cnpj 52.350.218/0001-70 Valor 7.724,00,

Contrato N°0029/2024 - Stockmetal Industria E Comercio Ltda Cnpj 32.597.474/0001-59 Valor R$2.281,86, Objeto: Equipamentos Hospitalares E Mobiliarios Para De Departamento De Saúde. Vigencia 04.04.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024

O Município de Santa Maria do Oeste/PR com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/21, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, distribuidor inox 600lt, grade niveladora 32 discos, pulverizador 1000 lts e subsolador, convenio 945343/2023 Ministério Da Agricultura E Pecuária/Mapa Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Agricultura De Santa Maria Do Oeste Pr. Recebimento Das Propostas: até as 09h00min do dia 26 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 26 de abril de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 26 de abril de 2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" VALOR MAXIMO: R$ 201.833,33. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Aquisição do Edital.

O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Santa Maria do Oeste/PR, 9 de abril de 2024.

MILICIO VICENTE STROHER

Pregoeiro
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Procedimento Adm. N.º 019/2024

O Município de Santa Maria do Oeste/PR com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/21, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, carreta basculante, grade niveladora, pulverizador e subsolador, convênio 945341/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Maria do Oeste/Pr. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min do dia 25 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 25 de abril de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 25 de abril de 2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" VALOR MAXIMO: R$ 151.900,00. - Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Aquisição do Edital O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Santa Maria do Oeste-PR, 9 de abril de 2024.

MILICIO VICENTE STROHER

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 3/2024

O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação processo administrativo n° 29/2024, visando a AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS 0KM. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 10 de abril de 2024 às 09h00 do dia 23 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 23 de abril de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.

Santópolis do Aguapeí/SP, 9 de abril de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024

Lei 14.133/2021

Modo de Disputa: Aberto-Processo Administrativo n 1181/2024. O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 007/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de pneus para a frota de maquinas rodoviárias, caminhões e veículos leves pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 24/04/2024 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 24/04/2024 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 24/04/2024 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 10/04/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@sao luizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 9 de abril de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Presencial n º 2/2024

Lei 14.133/2021

Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 1085/2024.

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará Concorrência, na forma Presencial, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de Unidade Básica de Saúde -UBS, localizada no Setor dos Funcionário, Município de São Luiz do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 10/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 26/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 26/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 26/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/04/2024, no endereço Centro Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000- Sala de Licitações, neste município. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, de 9 de abril de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada por seu Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Sr. ROGER DA SILVA PÊGAS. CONTRATADA: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL, representada por seus diretores, Sr. RUI JUAREZ KLEIN e Sr. FABIANO MARTINS DE MEDEIROS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão Edital nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98) - RODOVIAS BR-116/RS e BR-392/RS POLO PELOTAS. ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). RESUMO DO OBJETO: Celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta que tem por objeto a compensação dos efeitos do descumprimento do dever de pagamento de penalidades pecuniárias aplicadas e não transitadas em julgado na esfera administrativa, mediante conversão em obrigação de investimento, nos termos do § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.823, de 2018. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. INÍCIO DE VIGÊNCIA: 29/02/2024.
EDITAL Nº 40, de 8 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.061574/2023-80

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Curso de Jornalismo/ Instituto de Cultura e Arte/ Campus da UFC em Fortaleza

Comunicação e Práticas Jornalísticas

1º Ana Cláudia Mendes de Andrade e Peres

2º Julia de Carvalho Melo Lopes

3º Francisco Geraldo de Magela de Lima Filho

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 41, de 9 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.059121/2023-93

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Campus da UFC em Russas

Algoritmos e Programação de Computadores

1º Isaac Rahel Martim Oliveira

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
Aviso De Adjudicação E Homologação Tomada De Preços Nº 4/2023

Processo Nº 92/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização horizontal, na estrada vicinal josué palim (map-455), trecho entre MONTE AZUL PAULISTA À TURVINEA, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTASP, com recursos provenientes do contrato de repasse nº 938755/2022/mdr/caixa, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, e também por uma contrapartida municipal e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa, ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., com VALOR TOTAL R$ 433.279,06.

Monte Azul Paulista SP, 9 de abril de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Dispensa De Licitação Nº 15/2024 - Processo Nº 23/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: NBAMBOO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ(MF) Nº 53.827.368/0001-94. Objeto: Aquisição de equipamentos para caracterização de viatura em 02 (dois) veículos da marca/modelo Fiat Toro, incluso instalação, que serão destinados a Guarda Civil Municipal, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 58.350,00. Data da Assinatura: 08/04/2024. Vigência: 06(seis) meses RECURSO ORÇAMENTARIO RECURSO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 0555734-25/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 021000.06.181.0044.1074-4.4.90.52 (345) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (REC. CX. FEDERAL) Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.
AVISO DE Chamada Pública nº 2/2024

Processo 14781

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Relação de proponentes pré-classificados: Lindo Belo Gonçalves de Matos; Geovane Alves Silva; Cooperativa Agropecuária do Triângulo Mineiro (COOTRIL); Marilei de Jesus Ferreira Viana; Nilson José de Paula; Nicanor Costa Martins; Inês Maria Vasconcelos Nunes; Mário Orlando Beraldo Borges; Vinicius Ferreira Duarte; Laura Luzia Gonçalves de Matos.

Itapagipe/MG, 8 de abril de 2024

Marcela Bernardes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.001803/2023-04.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) nas rodovias Br-343/PI e Br-226/PI, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada. Rodovia: Br-226/pi; trecho: div. CE/PI (Oiticica) - entr. Br-316 (b) (div. PI/MA) (fim da ponte sobre rio Parnaíba) (Timon); subtrecho: entr. PI-215 (Coivaras) - entr. Br-343 (a)/PI-352 (Altos);segmentos: km 199,70 ao km 227,70;extensões: 28,00 km;código do snv: 226bpi0760 Rodovia: br-343/pi; trecho: Luís Correia _entr Br-135 (b)/324(b)/PI-247(b) Bertolínia);subtrecho: entr. Br-343 (km 341,5 - acesso à Teresina) - ponte sobre o Rio Poti (av. João XXIII);segmento: km 0,00 ao km 4,90;extensão: 4,90 km código do snv: 343api1005 Rodovia: Br-343/pi;trecho: luís correia _entr br-135 (b)/324(b)/pi-247(b) (bertolínia);subtrecho: acesso à teresina (fim de pista dupla) - entr. Br-226(b)/316(a) (teresina);segmento: km 341,50 ao km 349,10;extensão: 7,60 km; código do snv: 343bpi0190 rodovia: br-343/pi; trecho: luís correia _entr br-135 (b)/324(b)/pi-247(b) (bertolínia);subtrecho: entr. Pi-115(a) - início das obras de duplicação; segmentos: km 259,40 ao km 332,20; extensão: 72,80 km; código do snv: 343bpi0135 - 343bpi0170 .Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 89.526.654,69. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA

PROCESSO N° 011/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 22/04/2024 - 10h00min. Objeto: "Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de cozinha GLP de 13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 9 de abril de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários: Meta X Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 18.493.830/0001-63 (Item 1 - R$800,00), Serapião Comércio de Utilidades Ltda. - CNPJ 48.049.309/0001-00 (Item 5 - R$1.286,99), Mastercom Comércio Eletrônico Ltda. - CNPJ 48.959.160/0001-99 (Item 11 - R$3.000,00) e Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 21.306.287/0001-52 (Item 17 - R$2.490,00).

Andrea Moraes de Oliveira Melo

Pregoeira MPDFT
EXTRATO do 1º termo aditivo

1º termo aditivo ao contrato administrativo: 03.11.14.001/2023, originado pelo processo 10000012564/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001/51 e a pessoa jurídica RIOPAR B3P SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 53.990.671/0001-03; Cujo objeto é a correção da qualificação do Contratado, ocorrido pela alteração de dados, estando ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 04 dias do mês de abril de 2024. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO - Prefeito Municipal Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2022

O Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório Concorrência Pública nº 011/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV - AV. PROGESSO C/ AROEIRA, APM, CONJUNTO SABIÁ, SENADOR CANEDO-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo,Go, de 9 de abril de 2024.

Ana Maria Elmos Ferreira

Presidente SENAPREV
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ sob nº 23.258.579/0001-92, no valor total de R$: 420.983,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais).

Matrinchã-GO, 8 de abril de 2024.

CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400238 Objeto: Contratação de empresa para transporte da câmera de vídeo portátil 35mm Black Magic Cinema Prodution 4K, nº de patrimônio 3234, para São Paulo-SP a fim de que seja elaborado orçamento visando o conserto do referido equipamento; Valor total de R$790,00 (setecentos e noventa reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MONTANTTE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 41.467.657/0001-40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.008.004 (Fretes e Transportes de Encomendas).

Processo n° 2024400149 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de publicação oficial de editais em jornal de grande circulação, por força do disposto no art. 54, § 1º da Lei nº 14.1333, de 01 de abril de 2021; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: 1 UM LEGAL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA CNPJ: 28.166.476/0001-16. Valor total de R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.038 (Publicações de Editais Anúncios e Matérias). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0009.24

Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, a Agência Metropolitana de Campinas e o Município de Campinas.

OBJETO: O Planejamento Preliminar do Projeto de Valorização do Patrimônio Imobiliário e Requalificação Urbana, no âmbito do Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Campinas.

Espécie: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES.

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa HOSPCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°: 18.643.796/0001-66, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, acerca da instauração do Processo Administrativo 25351.909475/2022-28, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, devendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "b" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 385/2023/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

HOSPCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

18.643.796/0001-66

25351.909475/2022-28

Em 8 de abril de 2024.

FERNANDO DE MORAES REGO

Secretário-Executivo Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 21220.000052/2024-47. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº22/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Criativa Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 07.789.221/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para confecção e aplicação de adesivos para veículos, a serem colados em cada lateral, em todos os 13 (onze) veículos, assim como nas laterais e no fundo do baú de 02 (dois) caminhões da SUREG/PI. Vigência: 09/04/2024 à 09/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000186. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 09/04/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Sócio Administrador o Sr. Antonio Pereira Dos Santos Neto.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MDS/SESAN Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por intermédio da Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana (CGAUP), do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (DESAU), da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e apoio da Embrapa Hortaliças, torna pública Chamada para o Mapeamento das experiências da agricultura urbana e periurbana nos serviços de saúde e assistência social, e convoca os interessados a apresentarem propostas, conforme critérios estabelecidos no Edital MDS/SESAN nº 01/2024, que se encontra disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - P Nº 03/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024

O Município de Espinosa - MG, através de sua Secretaria Municipal de Educação, torna pública a CHAMADA PÚBLICA 01/2024, P Nº 03/2024 - Inexigibilidade Nº 07/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ESPINOSA - MG.

RECEBIMENTO DE ENVELOPES: do dia 10 de abril a 30 de abril de 2024, das 7:00 às 13:00h, SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: 02 de maio de 2024 às 08:00h na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, CENTRO, CEP: 39.510-000 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg2@hotmail.com - www.espinosa.mg.gov.br/editais

Espinosa - MG, 9 de abril de 2024

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

Extrato de Contrato 11/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da pista de caminhada e da estutura de apoio do Parque Municipal de Lontras, com uma extensão total de 1.812,57 m², conforme projetos em anexo. Contratada: Construção Civil MG LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.145.928/0001-40. Valor Total: R$ 336.881,31 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. Lontras, 26 de março de 2024. Marcionei Hillesheim. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08475.000806/2022-47.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 16 de junho de 2024 e expirando em 15 de junho de 2025 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.244,19. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Barra do Chapéu / SP torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 629/2024 - Concorrência 02/2024 com julgamento ocorrido no dia 27/03/2024 às 10:00 horas, fica declarado DESERTO.

IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 12/2024 - CONCORRÊNCIA 03/2024 - PROCESSO 730/2024. Contratado: HG ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REMANESCENTE DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO JACHINTA RIBAS, NESTA MUNICIPALIDADE. Valor do Contrato: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) Prazo do contrato: 04 meses Data da assinatura: 05 de abril de 2024
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas na contratação para execução da construção de 100 (cem) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.l. Aonde se leu: Abertura dia 03 de maio de 2024, às 10h00min. Leia-se: ABERTURA DIA 12/04/2024, ÀS 10:00 HORAS. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 3 de abril de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.751.934/0001-19, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo:

Em consequência do Processo Administrativo de Apuração de Sanções (PAAS) n. 23106.019912/2018-18 em desfavor da empresa NCA, a UnB aplicou-se a sanção administrativa de Impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses e Multa compensatória de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato; conforme decisão fundamentada da autoridade competente constante no processo em comento. Com fundamento no art. 7º da Lei 10.520 de 2002, no art. 67 da Lei n. 8.666 de 1993 e da Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato n. 1.016/2016, e diante da inadimplência e ausência de defesa por parte da empresa NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, determinou-se a imputação de débito no valor de R$ 215.531,66, com fundamento nas normas contratuais e legais mencionadas. Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste Edital de Notificação sobre a decisão de imputação de débito ou realizar o pagamento da multa no valor de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) no mesmo prazo, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da multa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: licitaprefeitura@unb.br ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: licitaprefeitura@unb.br o código de rastreamento da correspondência. Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação de recurso.

Em 9 de abril de 2024

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Universidade de Brasília
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2023-FME. PROCESSO Nº 011/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024, Pág. 314.

Onde se lê" [...] O contrato terá a duração até 24 de março de 2024 [...]"

Leia-se "[...] O contrato terá a duração até 24 de junho de 2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 9 de abril de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/04125.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00009.

Data de Assinatura: 04/04/2024.

Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A..

CNPJ/MF: 01.554.285/0001-75.

Objeto: Aquisição de certificado digital para os serviços da TELEBRAS e suas necessidades, contemplando todos os materiais necessários para a instalação.

Valor total: R$ 17.570,00 (Dezessete mil, quinhentos e setenta reais).

Vigência: 04/04/2024 até 03/04/2028.

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Vinicius Costa Correia (Gerente de Tecnologia da Informação), p/ Contratada: Marcelo Cardoso Barbara Junior (Representante Legal).

Brasília, 9 de abril de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira Vanderlânia Barbosa Pacheco, designada pela Portaria 001/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 003/2024, com alteração nos itens 34 e 35 do edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas.

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2020, firmado em 09/03/2020, Favorecido: ULTRASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: repactuação do preço; Fundamento Legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 2.601,48.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90129/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (fentanila, insulina e outros), de uso humano. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.813.806,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 9 de abril de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024. REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório 041/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPIS PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021.

ABERTURA/SESSÃO: 24/04/2024, 09 h. LOCAL: na Plataforma www.licitardigital.com.br, INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br

Prudente de Morais - MG, 9 de abril de 2024.

CLAUDINEY ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, REFIL E COMPLETO E P45 RETORNÁVEL E COMPLETO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ABERTURA/SESSÃO: 22/04/2024, 09 h. LOCAL: na Plataforma www.licitardigital.com.br, INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br

Prudente de Morais - MG, 9 de abril de 2024.

CLAUDINEY ARAÚJO

Pregoeiro