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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 029/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto: 1.Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 029/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2.Acrescer 20% (vinte por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. . Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: 24.10.2024 até 27.10.2025. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 21/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1° Termo Aditivo, do Contrato n° 150923-001-PMVN, publicado no DOU do dia 25/04/2024, Seção 3, N° 80, Pag. 215, ONDE SE LÊ: 3.202.482,00 (três milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), LEIA-SE: 31.719,00 (trinta e um mil, setecentos e dezenove reais). As demais informações permanecem inalterados.
Aviso de Retificação

O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/CE, torna público que fica retificado a publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Pública nº 2024.10.11.1, publicado nas edições de 14 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 03, Pág. 213, na seguinte forma: onde se lê "com abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas" passará a ser lido "com abertura marcada para o dia 29 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas", permanecendo inalteradas todas as demais transcrições, tratando-se apenas de uma falha de digitação por parte da publicação, não ocorrida em nenhuma outra peça integrante do processo licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 24 de outubro de 2024

Carlos Mateus Bezerra Flores

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20240515002, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/24-CP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1075819-38. Vigência: de 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Contratada: Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Contratante: Jander Rodrigues da Silva. Itaiçaba-CE, 15 de agosto de 2024.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2024.10.08.001DL

O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de outubro de 2024 as 8h a 31 de outubro de 2024 até às 9h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 2024.10.08.001DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei da política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.399/2022) para as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.novobbmnet.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 31 de outubro de 2024, às 9:30h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 9:30h (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 24 de outubro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.10.23.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA. CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme termo de referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE, em conformidade com a LEI Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 5.965,90 (cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.03.12.365.0174.2.057.000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; fonte de Recursos: 1.540.0000.00, do Orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 23 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Rufino da Silva Neto.
Aviso de Adiamento

Concorrência N° 90035/2024-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que a sessão que seria realizada no dia 05 de Novembro de 2024 às 10:00hrs, fica Adiada para o dia 11/11/2024 às 10:00hrs, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90035/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reparos e ajustes no prédio da Creche do Antonópolis, no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00H (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana - Ce, 24 de outubro de 2024

Bruno Emanuel Fernandes.

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4.10/2024-PE-SEGOV

A Secretaria de Ação Governamental do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de novembro de 2024, às 09h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 004.10/2024-PE-SEGOV, com o Objeto: Contratação de empresa para locação e prestação de serviços de infraestrutura para realização de eventos junto a Secretaria de Ação Governamental do Município de Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 24 de outubro de 2024

Maria Edna Jovino

Secretaria de Ação Governamental
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6.10/2024-PE-SEDUC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de novembro de 2024, às 11h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 006.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 24 de outubro de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.22.001

Avisa que no dia 19 de novembro de 2024, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.22.001, do tipo Menor Preço Por Global na plataforma: https://novobbmnet.com.br/ com fins Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Alice Fernandes Lopes no Município de Pacajus/CE conforme Edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 24 de outubro de 2024.

Liliana Dayse Souza de Oliveira

Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N.º 2023102301, respectivamente, resultante da Tomada de Preço Nº 2023.02.13 - O. Origem: Tomada de Preço Nº 2023.02.13 - O. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Teles Soluções em Imóveis LTDA. Objeto: Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024. Vigência: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação comunica aos interessados que no próximo dia 12 de novembro de 2024, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024 - SEDUC, cujo o objeto é a Reforma e ampliação de banheiros na escola E.E.B. Vereador Raimundo Nonato de Sena, para atender os requisitos do programa (escola em tempo integral), Junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/11/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 12/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Quixeré - Ce, 24 de outubro de 2024.

Maria Eleneide Fernandes de Brito

Secretária de Educação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00019.20240822/0001-82 - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.001. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de arbitragem e locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Municipal Solonópole-CE, conforme Convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, transferegov.br Nº 959169/2024. O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação, sendo: Lote 1 para Loka Eventos - EIRELI Inscrita no CNPJ/MF: 17.663.773/0001-50, pelo melhor Valor de R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais), em 01/10/2024; Lote 2 para Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira inscrita no CNPJ/MF: 26.512.270/0001-75, pelo melhor Valor de R$ 43.848,40 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), em 24/10/2024.

Solonópole/CE, em 24 de outubro de 2024.

Raimundo Helder Ferreira

Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.16.1

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.16.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Vico IASI Viana Nascimento Truck Car, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.258.002,05 (dois milhões duzentos e cinquenta e oito mil dois reais e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - José Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 23 de Outubro de 2024.

Assaré - CE, 24 de Outubro de 2024

José Flávio Onofre Paiva

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 83/CAMDP/IFC/2024 de 6 de setembro de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 83 de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2024, seção 3, pag. 49.

Área: Zootecnia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.002630/2024-08

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Tallita Fassula

95,20

2º

Valentina Ylluyanka Mendes Moncada

95,01

3º

Cláudio Francisco Brogni

91,44

4º

Monica Urio Kalichak

83,50

5º

Marco Antônio Ribeiro Figueiredo

66,80

Desclassificada

Verônica Aparecida Costa Mota

-

Iara Mantoanelli
extrato de CONTRATO

Processo MAPA: 21000.053675/2024-15 - Contrato IICA nº 22400025. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Jurídica por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, para apoiar a SDA na etapa de planejamento da 1ª CN-SUASA. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; GABRIEL DELGADO, CPF nº 098........-68.d) Contratado: CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 04.724.690/0001-82, com sede no SCS QUADRA 9, 1 Sala 401 a 405, CEP 70308-200, DF, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) por seu Presidente Sr. FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. 204.......-00 . e) Valor total do contrato: R$ 89.970,83 (oitenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e três centavos). Vigência: A data de entrada em vigor é 14 de Outubro de 2024 com vigência até 3 de Dezembro de 2024. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 060/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Registro de preços para contratação de serviços funerários com fornecimento de urna, translado e mortuário. Contr.: W. J. Ferreira Porto Ltda. V. Total: R$ 164.500,00. Vigência: 16/10/2025.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo do Contrato 155/2020 - Proc. 98/2020 - PP 030/2020 - Contratação de empresa para prestação de software de gestão hospitalar municipal Senhora Santana-HMSS. Contr.: Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 26/10/2025.

4º Aditivo do Contrato 154/2020 - Proc. 97/2020 - PP 029/2020 - Contratação de empresa para prestação de software de gestão ambulatorial para o centro estadual de atenção especializada-CEAE. Contr.: Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 26/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170081

Nº Processo: 10540.725350/2024-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (diesel s-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da delegacia da receita federal do brasil em vitória da conquista - drfvca por meio de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 24.950,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01408.000524/2014-94 - Espécie: Termo Aditivo nº 10/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 280; COMPROMISSÁRIO: Município de João Pessoa/PB - CNPJ n° 08.778.326/0001-56; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a Revitalização do Antigo Porto do Capim - Restauração da Antiga Alfândega - Museu da Cidade, em João Pessoa - PB. Da Prorrogação: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data e Assinatura: 21/10/2024 - do Prefeito Municipal de João Pessoa, Sr. Cícero Lucena Filho.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.200,90. Leia-se: Valor Total: R$ 37.804,22. Onde se lê: Vigência: 07/10/2023 a 08/10/2024. . Leia-se: Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967349, Nº Processo: 25000117574202422, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GANDU CNPJ nº 10510645000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000548, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2024 a 09/04/2026, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIONOR SOUZA RIBEIRO CPF nº ***.572.988-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo: 049/2024. Objeto: Aquisição de móveis e materiais diversos para manutenção das escolas de educação infantil e ensino fundamental inicial da Rede Municipal de ensino do Município. Abertura: 12/11/2024 às 09h.

Edital no site do município www.machadinho.rs.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo telefone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414-Centro.

Dorival de Lima Vilarino

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857347. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAS, CNPJ nº 12207437000180. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 10 (DEZ) MESES. Valor Total: R$ 497.620,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: KLINGER QUIRINO SANTOS, CPF nº ***.855.574-**.
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 01 - ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 261/2023. Processo Licitatório nº 1196/2023 - Concorrência nº 08/2023 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer estritamente igual ao previsto nesse documento, serviço de requalificação viária em diversas ruas do município de Viçosa-MG, aditam o contrato no montante de R$93.591,14(noventa e três mil quinhentos e noventa e um reais e quatorze centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TA ao Contrato nº 040/SG/MPDFT/2023.Processo nº 19.04.3341.0028689/2023-29. Processo NEOENERGIA ID 740925-7. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA. Objeto Reajustar os preços praticados no Contrato n.º 040/SG/MPDFT/2023, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 27/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Nona do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; a Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, de 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023; 2.Acrescer 5% (cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura do termo aditivo, com amparo no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c art.125 da Lei nº 14.133/2021. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2024NE000026/2024NE000027. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora GUSTAVO ALVARES SANTOS mSUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 31/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 02/08/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Instrumento código 942694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 24/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114910418202421. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação e recuperação de vias públicas para atender a necessidade da Coordenação de Projetos e Obra da Universidade Federal de Viçosa, Campus UFV-Florestal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 154052-15268-2024NE800000
Aviso de Adjudicação e Homologação

A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do(a) Presidente(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2207.01.2024.CHP, tipo menor preço, para aquisição de merenda escolar junto a Agricultura Familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame com vencedores as empresas: COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense, com valor total de R$ 1.280.612,60 (Um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos) e COOPERAI - Cooperativa Agropecuária do Trairi LTDA, com valor total de R$ 2.439.990,07 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e sete centavos). Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi/CE, 30 de Setembro de 2024

Maria Almeida de Castro Braga

Secretária de Educação
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.09.30.03, Resultante da Chamada Pública nº 2207.01.2024.CHP. com Objeto: aquisição de merenda escolar junto a Agricultura Familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa COOPERAI - Cooperativa Agropecuaria do Trairi LTDA; Valor do Contrato: R$ 2.439.990,07 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e sete centavos). Vigência: Prazo de até 31 de dezembro de 2024.
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.09.30.04, resultante da Chamada Pública nº 2207.01.2024.CHP com Objeto: aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense; Valor do Contrato: R$ 1.280.612,60 (um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos ). Vigência: Prazo de até 31 de dezembro de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2024.09.24.1.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, Bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Assaré - Ce, 24 de outubro de 2024.

Noemita Rodrigues da Silva

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2024.10.24.2

Concorrência nº 2024.10.24.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para realização da urbanização do acesso à delegacia de Polícia Civil, localizada no distrito São José no Município de Barro/CE. Abertura: 11 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 24 de outubro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.10.24.1

Pregão Eletrônico nº 2024.10.24.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Estádio de Futebol destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na organização e execução da Festa do Município de Barro, nos termos do Decreto Municipal nº 021 de 22 de Outubro de 2024. Abertura: 07 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 24 de outubro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação.
Aviso de reabertura de prazo

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.17.01 - SME

A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.17.01 - SME, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para atender aos equipamentos próprios da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, que devido ao Recurso Provido do Certame, a referida licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços, cuja sessão acontecerá no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 91702. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 24 de outubro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Retificação

Retificação ao Extrato de Contrato Nº 09/2023, Publicado no DOU, 29 de agosto de 2023, Seção 03, Pág.215. Com relação ao Extrato de Contrato nº 009/2023, referente a contratação de empresa Centro de Capacitação e Estágio com serviços de agente de integração de jovem aprendiz - Peço: Onde se lê: O valor total da contratação é de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais). Leia-se: O valor total da contratação é de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais). Onde se lê: vigência 25/08/2023 a 25/08/2024. Leia-se: vigência 23/08/2023 a 23/11/2024. Onde se lê: assinatura 25/08/2023. Leia-se: assinatura 23/08/2023.

Fortaleza/Ce, 24 de outubro de 2024.

Jacques Eanes Esmeraldo Melo

Presidente
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº 7/2023-SRP

O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, comunica a quem possa interessar que fora proferida a Anulação do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 00.007/2023-SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações.

Guaiúba-CE, 24 de Outubro de 2024.

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário Municipal de Educação e Desporto.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20240515001, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/24-CP. Objeto: contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1078021. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Contratada: Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Contratante: Jander Rodrigues da Silva. Itaiçaba-CE, 15 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523020502202358. Objeto: Contratação de serviços especializados para obtenção de outorga de direito de uso de recurso hídrico de 03 (três) poços tubulares. Os serviços especializados para obtenção de outorga serão realizados nos seguintes poços: Poço P1: Profundidade de 150 metros, localizado na Unidade Hospitalar Presidente Dutra. Poço P2: Profundidade de 120 metros, localizado na Unidade Hospitalar Presidente Dutra. Poço P3: Profundidade de 130 metros, localizado no Hospital Materno Infantil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 24/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130029

Na Portaria nº 316, de 12 de abril de 2024, publicada no BGP de 15/04/2024 - Ano 8, Edição 4.11, onde se lê:

No EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 publicado no D.O de 23/04/2024, página 2, seção 3.

Onde se lê: CONTRATO Nº 3/2024,

Leia-se: CONTRATO Nº 5/2024.

Onde se lê: Dispensa de Licitação,

Leia-se Dispensa de Licitação Nº 90045/2023.

Onde se lê: Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2029,

leia-se: Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.

E onde se lê: Valor Total: R$ 241.842,25,

leia-se: R$ 48.368,45.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 4/2024. Processo: 20.02.1900.0000509/2024-61. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 07.340.993/0001-90. Objeto: serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Valor: 29.078,61 (vinte e nove mil e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2026. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinam: Adir de Abreu - Procuradora-Chefe da PRT 19ª Região, pela contratante, juntamente com Hugo Henrique Aurelio de Lima, Representante, em 18/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 11060.727677/2023-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do preço estimado mensal do contrato que passa de R$93.144,60 para R$98.999,20, a partir de 01/01/2024, e para R$99.016,98, a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 67532.002261/2022-41.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo a alteração do ccer ct- 5015537250, de 18/07/2022. - o contrato permanecerá em vigor até 31/12/2024, pois o GAPLS migrará para o mercado incentivado de energia em 01/01/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.069,74. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Caturité-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/11/2024 às 10h30min Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2024 nas modalidades: presencial, na Garagem da Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Vital Freire, 04, Centro Caturité / PB - CEP: 58455-000, e online, através do site www.marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no através do email: marcotulio@marcotulioleiloes.com.br.

Caturité/PB, 24 de outubro de 2024.

José Gervázio da Cruz

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 554/24, Processo nº 473/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26,. Objeto: prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste contato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Valor estimado para 12 (doze) meses R$338.723,52(trezentos e trinta e oito mi, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170081

Nº Processo: 10540.725350/2024-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (diesel s-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da delegacia da receita federal do brasil em feira de santana - drffsa, por meio de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 24.950,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23230.000323/2023-90.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência no interesse da administração, sem ônus para o erário público, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/10/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

Nova Data

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 07 de novembro de 2024, às 09:10 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

Nova Data

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 07 de novembro de 2024, às 10:00 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de itens diversos necessários para os serviços da Secretaria de Educação, bem como, aquisição de berços para os recém-nascidos do CEMEI do Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 24 de outubro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 07 de novembro de 2024 às 10h10min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 24 de outubro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Pregoeira
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2024 às 10h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de Rede de Distribuição de Água (RDA), a ser implantada nos loteamentos Derceni Santana de Morais (Diquinho) e Rivanildo Pereira da Silva, no Município de Canápolis - MG - conforme Memorial e Projeto do Departamento de Engenharia. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 24 de outubro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.016914/2024-24.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo impostos, taxas, manutenção preventiva e corretiva, seguro contra danos materiais, seguro contra acidentes pessoais e à terceiros, todos sem franquia para atender às demandas administrativas da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 89.376,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90010/2024: Vencedor: AÇO FORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 31.408.555/0001-09, melhor lance: R$ 448.000,00.

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universiteit Antwerpen. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Data de Assinatura: 17/10/2024. Processo UFSC: 23080.012913/2024-15. Assinam: Nathalie Dens, pela Universiteit Antwerpen; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Ingenieria y Tecnologia - UTEC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Data de Assinatura: 01/10/2024. Processo UFSC: 23080.052750/2024-03. Assinam: Luis Javier Bustamante Romero, pela UTEC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad EAFIT. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Data de Assinatura: 15/10/2024. Processo UFSC: 23080.057683/2024-13. Assinam: Maria Paola Podestá Correa e Martha Reyes, pela EAFIT; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086011090202442. Objeto: Aquisição de materiais Laboratoriais para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 302. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 24/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 10749/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: acréscimo e supressão ao contrato e a consequente prorrogação, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b"; art. 125 e art. 111, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/10/2024 a 12/12/2024. Valor do termo aditivo suprimido: (- R$ 236,70). Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230304; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-013FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JONES BATISTA CARDOSO; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusulas Segunda do contrato; VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Aquisição de kits de livros educacionais destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da Secretaria de Educação de José Raydan". Data da Sessão: 31/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível no portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.

José Raydan - MG, 24 de Outubro de 2024.

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90620/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001632/2024-61.

Pregão Nº 90629/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços rceirizados, em regime de empreitada por preço global por grupo, em diversas áreas para atender as necessidades do campus muzambinho do ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 3.312.226,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).