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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 008/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação asfáltica no Município de São Bernardo/Ma. RECURSO: CONTRATO DE REPASSE CONTRATO DE REPASSE 96865/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 054115/2019; O OPERAÇÃO: 1068996-89. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 008/2024 à (s) proponente (s) L F FERNANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 56.169.409/0001-90 Inscrição Estadual: 12.865908-4 Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, CEP 65765-000 Sala F Centro -- Cidade: Dom Pedro-MA. Com o Valor Total de R$ 807.910,00 (Oitocentos e Sete Mil Novecentos e Dez reais), vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

São Bernardo-MA, 1º de outubro de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº20240101001/24CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROC ADM: 202409060/24 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação asfáltica no Município de São Bernardo/Ma. CONTRATADO: L F FERNANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 56.169.409/0001-90 Inscrição Estadual: 12.865908-4 Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala F Centro - Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão. VALOR CONTRATADO: R$ 807.910,00 (Oitocentos e Sete Mil Novecentos e Dez reais), RECURSO: CONTRATO DE REPASSE CONTRATO DE REPASSE 896865/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 054115/2019; O OPERAÇÃO: 1068996-89. DOTAÇÃO: 15.451.0780.1007.0000 -PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. 449051 - 000 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP008/2024. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA/MA, 1 de outubro de 2024. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº CONCORRENCIA Nº 008/2024 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação asfáltica no Município de São Bernardo/Ma. RECURSO: CONTRATO DE REPASSE CONTRATO DE REPASSE 96865/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 054115/2019; O OPERAÇÃO: 1068996-89. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 008/2024 à (s) proponente (s) L F FERNANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 56.169.409/0001-90 Inscrição Estadual: 12.865908-4 Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, CEP 65765-000 Sala F Centro -- Cidade: Dom Pedro-MA. Com o Valor Total de R$ 807.910,00 (Oitocentos e Sete Mil Novecentos e Dez reais), vencedora, vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

São Bernardo-MA, 1º de outubro de 2024.

Ronaldo de Oliveira Sousa

Secretário Municipal de Finanças
extrato DE ADESÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1118/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICI´PAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAISO - TO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024

ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 01/2024 da Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 06/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÍSO DO TOCANTINS

SOLICITAÇÃO: OFICIO SEMEC N° 93/2024 de 27 de setembro de 2024/ OFICIO SEMEC N° 94/2024 de 27 de setembro de 2024.

ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: Anuência expedida aos 30 dias de setembro de 2024, através do OFÍCIO N° 028/2024.

ANUÊNCIA ÓRGÃO DETENTOR DA ATA: Anuência expedida dia 27 de setembro de 2024, através de Oficio n° 093/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO.

CONTRATADO: MINART - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 38.145.587/0001-08.

VALOR: R$ 623.568,50 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito e cinquenta centavos)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES (COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA MÃO DE OBRA QUANDO NECESSÁRIO) PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO - TO.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura (01/10/2024 à 31/12/2024).

ORDENADOR SRA. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO- Gestora do Fundo Municipal de Educação. Em 01/10/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 162/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência e itens com reserva de cotas para m.e./e.p.p/equip. Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas nutricionais visando o atendimento de processos administrativos, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 15/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 29/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 29/10/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 614.664,00. Fonte de recursos: PRÓPRIO. Informações:

O edital do Pregão Eletrônico n° 162/2024 estará disponível a partir das 12h00 do dia 15/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp?pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba-MG, 8 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG nº Decisão nº 6.701/2024, no processo ético disciplinar protocolado sob o nº 1618079/2022, comunica a aplicação do "CANCELAMENTO DO REGISTRO" ao Engenheiro GABRIEL PEREIRA RIBEIRO, (RNP nº 1412816637), por infração ao artigo 3º, incisos II, III, IV e V da Resolução nº 1.090/17, do Confea e também a Lei 5.194/66 no artigo 75. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 32.473/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 15185520, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FRANCISCO SOLIMAR RODRIGUES DA SILVA, (RNP 1405506601), por infração ao artigo 8º, inciso III, artigo 9°, inciso II, alínea "a", e artigo 10º, inciso III, alínea "c", da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) DEBORA COSTA RODRIGUES DA SILVA BARROS, nº de inscrição 585.02181184/3, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 746.997,51 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).

Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 30/10/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno-RO, 8 de outubro de 2024.

Juliana Soares Lopes

Pregoeira/Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Secretario Municipal de Infraestrutura DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 08 de outubro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 007/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, ALVORADA CONSTRUIR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.703.869/0001-16, da cidade de Ribamar Fiquene - MA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE: 19.781,76m x 5,00m DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LOCALIDADE DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. vencedora com o preço total de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.

São João do Paraíso-MA, 8 de outubro de 2024.

Gilvany Pereira Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 023/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de conjuntos de utensílios de alimentação, que serão destinados a promoção da saúde nos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de 07/10/24 a 22/10/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 22/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 7 de outubro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 57/2024 - Processo Administrativo nº 14.567/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de telefonia. Recebimento das Propostas a partir do dia 10/10/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 24/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 9 de outubro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016739/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo - Manutenção de bens e equipamentos e Materiais químicos, destinados à Unipampa, Campus Dom Pedrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/10/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 32/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artefatos circenses para suprir as necessidades das oficinas de teatro, desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 17/10/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio - Pr, 8 de outubro de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 33/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cortinas, tipo horizontal para instalação e melhorias na sala de leitura da biblioteca cidadã municipal, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 18/10/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio - Pr, 8 de outubro de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 50/2024. Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de empresa para locação com serviços de instalação e desinstalação de enfeites destinados à ornamentação natalina, bem como prestação de serviços para instalação, montagem, adequação, pintura, desmontagem de enfeites natalinos existentes e iluminação decorativa, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 24 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 88.153,05 (oitenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e cinco centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 8 de outubro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.017703/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a contratação de Serviço de diagramação eletrônica e projeto gráfico (E-book - Diagramação eletrônica e projeto gráfico), destinado à Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/10/2024) 154359-26266-2024NE800128
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

AQUISIÇÃO DE PALLETS PLÁSTICOS E GAVETEIROS, DISPUTA: dia 23/10/2024 às 10:00 horas

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras

Arujá, 8 de outubro de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

PL108/2024 - RP021/2024

Vencedor: Megadec Distribuidora Ltda. Itens: 38 e 46. Valor Total: R$9.270,00. Vencedor: Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Itens: 02 e 05. Valor Total: R$428.400,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000746202482. Objeto: Registro de preços para aquisiçao de Equipamentos de proteçao indiviual EPI para o Instituto Aggeu Magalhaes , FIOCRUZ/PE conforme condiçoes e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www,cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2024) 254421-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 1164/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: GK Construções Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 47.918.205/0001-14 , cujo quadro societário é formado por Gilson Santos de Souza, neste ato representada pelo Sr. Gilson Santos de Souza, que versa sobre a requalificação Praça Catharina Baumer, na forma da Concorrência nº 279/2024, assinado em 30/09/2024, com a vigência de 17 (dezessete) meses, no valor de R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Ricardo M. Diretora Executiva. Joinville, 8 de outubro de 2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADM: Nº 881/2024. OBJETO: eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades diárias da Prefeitura Municipal e demais secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 56.593,25 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos):

M. L. COMERCIAL EIRELI - CNPJ - 07.827.673/0001-69 com os itens:1, 2, 3, 4, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 42, 44, 48, 50, 69, 79, 80, 92, 97 e 98 no valor total de R$5.335,50 (cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

SUPER VITORIA - CNPJ - 42.826.457/0001-08 com os itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 43, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 93, 94 e 96no valor total de R$ 21.210,00 (vinte e um mil e duzentos e dez reais).

IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ -46.086.306/0001-03 com os itens: 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 46,47, 49, 51, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 no valor total de R$13.029,75 (treze mil e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). PORTUGALDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ - 26.784.816/0001-47 com os itens: 5, 95 e 99 no valor total de R$ 17.018,00 (dezessete mil e dezoito reais).

Lajeado - TO, 2 de outubro de 2024

LAUANNA PARENTE MONTEIRO

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADM Nº 881/2024

O Município de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições decide adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme;

ADJUDICAR/HOMOLOGAR

O resultado do Processo Administrativo n° 881/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, com objeto eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades diárias da Prefeitura Municipal e demais secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com o valor total de R$ 56.593,25 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Em favor das empresas:

M. L. COMERCIAL EIRELI - CNPJ - 07.827.673/0001-69 com os itens:1, 2, 3, 4, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 42, 44, 48, 50, 69, 79, 80, 92, 97 e 98 no valor total de R$5.335,50 (cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).SUPER VITORIA - CNPJ - 42.826.457/0001-08 com os itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 43, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 93, 94 e 96no valor total de R$ 21.210,00 (vinte e um mil e duzentos e dez reais).

IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ -46.086.306/0001-03 com os itens: 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 46,47, 49, 51, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 no valor total de R$13.029,75 (treze mil e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).

PORTUGALDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ - 26.784.816/0001-47 com os itens: 5, 95 e 99 no valor total de R$ 17.018,00 (dezessete mil e dezoito reais).

Em 3 de outubro de 2024

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 311/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 311/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para banda e fanfarra, para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Item 01 - R$ 578,97, Item 06 - R$ 684,00 e Item 07 - R$ 684,00. I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item 02 - R$ 555,00, Item 04 - R$ 9,10, Item 05 - R$ 4,88 e Item 08 - R$ 28,19. ESTACAO DA MUSICA LTDA, Item 09 - R$ 164,13. Informa-se que o Item 03 restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 7 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2024

PROCESSO N° 881/2024- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2024

OBJETO: A eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades diárias da prefeitura municipal e demais secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência.

CONTRATANTE: Município de Lajeado, sob CNPJ 37.420.650/0001-04.

CONTRATADOS:

M. L. COMERCIAL EIRELI - CNPJ - 07.827.673/0001-69 com os itens:1, 2, 3, 4, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 42, 44, 48, 50, 69, 79, 80, 92, 97 e 98 no valor total de R$5.335,50 (cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).SUPER VITORIA - CNPJ - 42.826.457/0001-08 com os itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 43, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 93, 94 e 96no valor total de R$ 21.210,00 (vinte e um mil e duzentos e dez reais).

IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ -46.086.306/0001-03 com os itens: 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 46,47, 49, 51, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 no valor total de R$13.029,75 (treze mil e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).

PORTUGALDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ - 26.784.816/0001-47 com os itens: 5, 95 e 99 no valor total de R$ 17.018,00 (dezessete mil e dezoito reais).

VIGÊNCIA: da data da assinatura (04/10/2024) até (31/12/2024).

VALOR: R$ 56.593,25 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Bandeira Júnior e as empresas: M L COMERCIAL LTDA, SUPER VITORIA LTDA, IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR - Prefeito . Em 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 008/2024 "REGISTRO DE PREÇO" n° 005/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço visando aquisição de pneus e câmara de ar para reposição em veículos e máquinas da Frota Municipal de Indianópolis/MG, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I Termo de Referência, parte integrante do edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 25 de outubro de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.

Indianópolis-MG, 8 de outubro de 2024.

Lindomar Amaro Borges

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16984/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wanderley Medicina Diagnóstica Ltda (Mendes E Rosas Diagnóstico Por Imagem). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telerradiologia, Com Emissão De Laudos De Tomografia, Mamografia E Radiologia Geral, Incluindo O Fornecimento De Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle E Armazenamento Das Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do Município De Campina Grande, Conforme As Especificações E Condições Constantes No Termo De Referência, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 22/11/2025 E Valor R$ 1.031.700,00. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mauro Caldas Mendes Filho. Data Da Assinatura: 08/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16599/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda . Objeto Contratual: Aquisição De Utensilios Domésticos Diversos, Afim De Aparelhar As Redes De Saúde Mental E Imunizaçao, Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para: Função Programática: 10.301.1015.2116; Código Da Despesa: 3390.30; Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 07/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16677/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Prótese Transtibial Com Coxal Direita, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0825679-35.2024.8.15.0001 Em Tramitação No 1º Núcleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, Em Favor Do Paciente: Lucas Perciliano Da Silva. Valor Global: R$ 9.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16209/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 07/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16681/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Ferriprox 500mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Carmelia Matias Diniz, Processo N°: 0004998-62-2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 14.963,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16204/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura: 07/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16682/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Edson Nobre Bezerra De Carvalho. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande-Pb, Com Vista A Implementação Da Cta/Sae, Localizado Na Av. Marechal Floriano Peixoto, Nº 1877, Santo Antônio, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16292/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 99.660,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edson Nobre Bezerra De Carvalho. Data Da Assinatura: 07/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900.001690/2023-43. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia Docas do Ceará-CDC. Fica ANULADA a licitação supracitada, em razão da constatação de vícios constantes no edital e seus anexos, que inviabilizam a continuidade do certame.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico n° 82/2024

Processo 152/2024 - Pregão Eletrônico n° 82/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal, conforme especificações do termo de referência. Data da realização: 22/10/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 8 de outubro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria técnica em serviços de gestão cultura e aplicação de recursos oriundos de Lei Complementar nº 195/2022, atendendo as necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura dia 24/10/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 8 de outubro de 2024.

Maiara Ferreira dos Santos

Equipe de Apoio

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

Objeto: serviços de conserto de pneus dos veículos, caminhões, ônibus e máquinas. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 30/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 30/10/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: C42D34CFE3A7FF73A53B86FE821D03155E272106

Itaiópolis, 8 de outubro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0005262/2003, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0001568/1992, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0002233/1996, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003463/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004150/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001419/1991, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001574/1992, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0010823/2010, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0005854/2004, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0006366/2005, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003275/2000, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0003168/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003306/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0001945/1995, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006515/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003038/1999, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0008609/2008, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0004566/2002, anuidades de 2017 a 2023;

Em 8 de outubro de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente do Core-MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 35/2023. Processo nº 0896/2022 - Contratada: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 09.140.225/0001-18. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 35/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025, além de promover a alteração do preâmbulo do contrato, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social de "P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI" para "P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 1.802,00 (um mil oitocentos e dois reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 2753/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024

PL 220/2024 - RP 044/2024

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis e hidroeletrolíticos. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 22/11/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PC 056/24 PE 015/24 SRP cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro e liquid. Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos servidores para uso das ferramentas. SUSPENSO conforme determinação do TCEMG licitacoes@codanorte.mg.gov.br www.codanorte.mg.gov.br.

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
AVISO DE cHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO de instituições bancárias, bancos múltiplos, cooperativas de crédito e similares com fornecimento de programa (software) para prestação de serviços de recebimentos de arrecadação de tributos municipais e demais receitas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

Origem: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.

Data da Abertura: 29/10/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos).

Retirada do Edital: 10/10/2024 à 28/10/2024 Horário: 7hs às 14hs.

Através do E-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397.

Rio Branco-AC, 8 de outubro de 2024.

Marivaldo Francisco Lima Reis de Souza

Presidente do Chamamento Público
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 070/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 009/2024/CPL, Processo Administrativo 013/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a empresa, APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.793.035/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 950854/2023/MCIDADES/CAIXA. ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 06; Projeto Ativ. 10.512.0611.1031.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.000.00. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.418.207,87 (um milhão quatrocentos de dezoito mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Antônio Pereira Nascimento Filho, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 08 de outubro de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 48/2024. Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços (hora) de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços gerais, gari, destinado aos serviços de manutenção, conforme a necessidade da Secretario de Obras Viação e Serviços Urbanos do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, com abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 1.345.228,80 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 8 de outubro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 9220/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 041/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 8 de outubro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 23/10/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de (Moveis/ Acessórios/Equipamentos/Informática/Materiais Permanentes e de Consumo), para atendimento as necessidades das Unidades de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás-GO, 8 de outubro de 2024.

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.020/2024

Processo nº: 08010002/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.020/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para atender as necessidades do município de Craíbas/ALO Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.

Data de realização: 23 de outubro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Aquisição de equipamentos eletrônico, eletrodomésticos e áudio-vídeo, para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22° Região Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 8 de outubro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 927195

Oportunidade nº 7004316031

Objeto: Serviços Técnicos de Apoio às Atividades de Planejamento, Gestão e Acompanhamento nas Áreas Administrativas e Industriais da Araucária Nitrogenados S.A.- ANSA

Data de abertura: 31/10/2024 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Reabertura

Aquisição futura de materiais e suprimentos para laboratório (publicado no DOU data 23/09/2024, seção 3, pág. 258). Informo alteração no edital por motivo de questionamento quanto Anexo I - Modelo de Proposta. Fica remarcada a abertura do certame para o dia 24/10/2024 às 8h.

Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 8 de outubro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319583

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS), treinamento de instrutores e serviços adicionais de customização/desenvolvimento da solução de Simuladores de Treinamento de Operadores (Operator Training Simulator - OTS)

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

Locação de Mesa e Cadeiras para as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES, para as jornadas de Atualização e Posto Itinerante do CREF22/ES conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 8 de outubro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 90023/2024.001-SEMAD/PMM, originário da Concorrência nº 3/2024-023-SEMAD, Número da Contratação 90023, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do MERCADO MUNICIPAL DE MARITUBA-PA, objeto do Convênio Nº 004/2024-SEPLAD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: TEM CORDERO COMERCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.505.962/0001-19. Valor Global: R$ 3.042.167,97 (três milhões, quarenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 03 de outubro de 2024 e com término em 02 de outubro de 2025. Data de assinatura: 03 de outubro de 2024.