gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: FOCHESATTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: L S SINGER CLÍNICA MÉDICA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: T H CREMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: R CASTRO LEAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: DIULLYA CAROLINA CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: J B DE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: G N EIRI SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024-

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI N° 00037.003318/2023-78- SEMAM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU.O valor estimado é de: R$ 2.798.810,81 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e dez reais e oitenta e um centavos). FONTE DE RECURSO: 1754614 (recursos de operações de créditos - PDUI- Teresina Sustentável - CAF). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 16 de maio de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina (PI), 1º de abril de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.610.1897. Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição equipamentos técnicos de engenharia e arquitetura, destinado a atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação de Goiás, no trabalho diário dos profissionais de engenharias e arquitetura, todos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC. Empresas Vencedoras: JC Comércio e Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ: 15.104.655/0001-87, itens 05 e 22, no valor total de R$ 7.390,00; Globali - Importação e Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ: 41.826.585/0001-80, itens 08 e 09, no valor total de R$ 155.980,00; Diversus Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 44.014.135/0001-81, itens 11 e 25, no valor total de R$ 23.588,84; Detech Comércio e Montagem de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 33.785.289/0001-50, item 23, no valor total de R$ 30.240,00; Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli-ME, CNPJ: 22.327.120/0001-30, item 1, no valor total de R$ 17.850,00; Excel Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.301.317/0001-78, item 2, no valor total de R$ 2.825,10 e Elétrica Cidade Eireli, CNPJ: 29.714.907/0001-02, itens 04, 06, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 24, 26, 30 e 31, no valor total de R$ 267.355,24, totalizando R$ 505.229,18. Itens 03, 07, 10, 16, 18, 27, 28 e 29 restaram FRACASSADOS. Item 19, restou DESERTO.

Ana Karolyne Fernandes Peixoto

Pregoeira - Seduc
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0041.002587/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização, iluminação, projeção de imagem e tv's para eventos, para atender a demanda da 11ª Rondônia Rural Show, no município de Ji-Paraná, a pedido da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC-RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL POR LOTE. PARA O LOTE ÚNICO aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 362.929,86. Data de Abertura: 17/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 26 de março de 2024.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade B-092 do SEST SENAT - situado na Rua do Prensista, nº 200 - Centro Empresarial, em Lavras/MG - CEP 37.205-832. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 23/04/2024, às 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-92, em até 01 (um) dia útil antes da data acima mencionada, ou solicitar o edital através do e-mail: licitacao.b092@sestsenat.org.br.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000843/2023-83

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24001150

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação N° 004/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 03.611.978/0001-88

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 2° subtrecho da Estaca 3.247 à Estaca 3772 + 12,22, com 10,51km da Rodovia PI - 213, no trecho: Esperantina/Entronc. PI. 305 (Volta da Jurema), com 75,60km de extensão.

VALOR GLOBAL: R$ 4.350.432,36 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/03/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS - 700/500.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00165 / 2024NR00166

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO02896

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: NEILTON DE ABREU MOURA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 4/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, CNPJ: 01.333.945/0001-98 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 16.855,20 (anual). Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64082.001858/2023-14.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.020,10. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO nº 12/2024

Processo: 202300002063943. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 02.811.569/0001-62. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação da Policlínica de Valparaíso do Comando de Saúde da PMGO. Vigência: 18 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 618.202,57 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). Data: 27/03/2024. Deusny Aparecido Silva Filho - Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 14/2024

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO Nº 014/24, destinado à Execução de obras e serviços de engenharia para execução de rede coletora de esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto e linhas de recalque do sistema de esgoto sanitário do Jardim Paraíso, no município de Joinville/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA: Consórcio Jardim Paraíso EVG, composto pelas empresas ENOPS Engenharia (CNPJ n. 69.183.143/0001-82), Globalsan Saneamento e Construções Ltda. (CNPJ n. 50.954.270/0001-00) e Vitalux - Ecoativa Projetos Sustentáveis Ltda (CNPJ n. 11.640.530/0001-10). VALOR: R$ 12.063.180,50 (doze milhões, sessenta e três mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos).

Joinville, 1º de Abril de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO

Diretor Administrativo
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 [cento e dez] diplomas no período de 05/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 37 - registro nº 31762, livro 38 - registros nº 32513 a 32590, livro 01 - registros nº 219 a 227 , livro 03 - registros nº 1470 a 1491].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas .

Criciúma-SC, 1º de abril de 2024.

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO: 1276/2024 Aquisição de móveis para estruturação da rede de serviços do sistema único de assist. social. Sec. Mun. de Assistência Social.

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/04/2024, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 1º de abril de 2024.

Celia Candida Faria

Pregoeira
extrato de apostilamento

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011/SES-GO

Processo Nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Em razão de erro material verificado na numeração sequencial dos apostilamentos feitos ao Contrato nº 123/2011/SES-GO, serão feitas as seguintes alterações:

No documento: Apostila CRER - 1º Apostilamento Piso da Enf. (56928363). Onde se lê: "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO."; Leia se: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.". No documento: Apostila CRER - 2º Apostilamento Piso da Enf. (56967002). Onde se lê: "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO."; Leia se: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.". No documento: Apostila CRER - 3º Apostilamento Piso da Enf. (57863589). Onde se lê: "3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO."; Leia se: "4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. Data da Assinatura: 27/03/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PI Nº 49924/2023 - PC 1334/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Correção de erro no número do Pregão Eletrônico da publicação realizada no dia 25/03/2024, no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 277:

Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023"

Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023"

Caraguatatuba, 1º de Abril de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PI 30.750/23 - PC 956/2023

Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA.

Informamos a alteração do número da modalidade e adiamento de 20 (vinte) dias para o prazo de publicação do Edital da Concorrência Pública supracitada. O Comunicado na íntegra e demais informações estão disponíveis no link: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Assinatura: 28/03/2024

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito
AVISO Pregão Eletrônico n° 37/2023

Aviso de Retomada e Convocação. P. L. n° 19.935/2023 - UASG nº 986715 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 meses.

A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por intermédio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

a) em razão do julgamento do recurso administrativo interposto pela recorrente NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 48.682.555/0001-97, contra a aprovação e classificação da empresa declarada vencedora nos itens 16 e 25, e da decisão proferida pela autoridade competente pela PROCEDÊNCIA do recurso; com fundamento nos itens 10.6.1 e 13.1.1 do edital, c/c ao art. 44, §4º do Decreto 10.024/19, e no princípio de autotutela assegurada à Administração Pública de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, será reagendada uma retomada da sessão pública com retorno de fases dos itens 16 e 25, para a etapa de julgamento das propostas, onde será efetuada a desclassificação das propostas da empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR para os citados itens, em razão do não atendimento as especificações técnicas exigidas no edital.

b) diante do pedido de revisão de preços apresentado pela empresa CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 18, 19 e 20, conforme decisão constante no Ofício n° 06/SA/2024, disponibilizado no site do município, juntamente com os demais documentos pertinentes a esta licitação, a Pregoeira, fundamentada pelos itens 7.2 e 7.2.1 do edital, registra por meio deste que a referida empresa será desclassificada para os respectivos itens, através do mesmo retorno de fase anteriormente informado.

c) para as desclassificações informadas referente aos itens 16, 18, 19, 20 e 25, será efetuado os procedimentos de verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, e convocação das proponentes, via chat da plataforma "Compras.gov", para negociação das propostas e averiguação do atendimento às condições de habilitação estabelecidas em edital.

A retomada da sessão pública, fica agendada para a data de 10 de abril de 2024 às 09h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br.

Ficam todas as empresas participantes do certame, em especial as remanescentes para os referidos itens, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão. Eventuais recursos somente serão oportunizados após a conclusão dos itens, mediante a análise e aceitação das amostras, documentos técnicos e de habilitação, nos termos do artigo 44 do referido diploma legal e Cláusula 13 do edital.

Mogi Guaçu - SP, 1º de abril de 2024.

MILENA CANAVESI CAMATARI

Pregoeira
Extrato de Contrato

Contrato 23/2024. Pregão Eletrônico nº 38/2023. P.L. nº 19.956/2023. Objeto: Fornecimento de sucos, com entrega programada e parcelada para as Unidades Escolares do Município de Mogi Guaçu. Vigência: 12 meses. Dotação: (Diversas) 33.90.30. Assinatura: 01/04/2024. Contratada: SABORECITRUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.089.268/0001-53. Valor do contrato: R$ 3.672.000,00.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0621.374-71, "FINISA", assinado entre o Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/0001-04, o Tomador: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - CNPJ nº 45.301.264/0001-13, e o Agente Promotor: CONDESU - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CNPJ nº 11.166.922/0001-90, que tem por objeto: ALTERAR o Anexo I e incluir o Item IV, do Contrato de Financiamento nº 0621.374-71/2023, de 30/06/2023. Assinatura: 14.03.2024
aviso de dispensa de licitação Eletrônica nº 1/2024

EDITAL PREF P.L. n. 068/2024 - D.E n. 001/2024 PREF

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.068/2024, Edital de Dispensa Eletrônica PREF n. 001/2024 (menor preço por item), até às 08h30 min do dia 05 de abril 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08:35min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do edital. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu, 1º de abril de 2024.

Clori Peroza

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO Nº 45/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a Execução de 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura para a pavimentação Asfáltica (Movimentação De Terra, drenagem, Base para pavimentação asfáltica, sinalização Viária e Passeio em Concreto Armado) em Trecho da Rua Avelino Pagnussato de Acesso a Nova Unidade Básica de Saúde, no Município de Ipuaçu -SC, área de pavimentação 481,20m² e passeio em concreto de 211,30m², conforme projetos e memorial descritivo, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos financeiros da emenda parlamentar impositiva da Infraestrutura e Mobilidades n° 1449/2023, de acordo com as especificações e anexos do edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 088/2023 Tomada de Preços PREF n. 013/2023. Sendo o contrato no valor de R$ 80.439,18 (oitenta mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 136 (cento e trinta e seis) diplomas no período de 26/07/2023 a 28/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 3, 4 - registros 35114 a 36773. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 2 de Abril de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região - CRESS/SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais e nos termos do inciso X do Art. 23 do Regimento Interno do CRESS/SP, convoca as/os assistentes sociais inscritas/os na jurisdição da Seccional de Bauru, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27/04/2024, às 9h00 em primeira chamada e às 9h30 em segunda chamada, na Sede da Seccional, à R. Sete de Setembro, 12-73 - Sala 101 - Bauru/SP, tendo como pauta: I - Eleição para preenchimento dos cargos vacantes da Gestão 2023/2026 da Seccional de Bauru; II - Outras pautas que forem incluídas ao início da Assembleia; III - Informes; IV - Encerramento.

São Paulo, 20 de março de 2024.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2024-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6003/2024/SME; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte-PA; CONTRATADO: LUCINDA SANTANA PEREIRA; OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da E.M.E.I. Balão Mágico; VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA até 04/11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 6003/2024-SME; Processo Administrativo nº 009/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I. BALÃO MÁGICO. Valor Total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.
RESULTADO DE ELEIÇÃO PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI (GESTÃO 2024/2027)

Considerando o disposto nos arts. 7º, IV e art. 49, §4º da Resolução CFMV nº 1298/2019, a Presidente da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, vem a público, comunicar o Resultado Final do Primeiro Turno da Eleição realizada no dia 27 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min: Total de Votos: 1013; Votos Nulos: 36; Votos Brancos: 23; Chapa 1: 179; Chapa 2: 371; Chapa 3: 271; Chapa 4: 95; Chapa 5:38. Pelo exposto, comunica que em virtude de nenhuma das chapas atingirem mais de 50% (cinquenta por centos) dos votos válidos, nos termos do art. 49, §1º, da Resolução CFMV nº 1298/2019, haverá Segundo Turno, a ser disputado pela "Chapa 2 - Inovando" e a "Chapa 3 - Equilíbrio com Inovação", a ser realizado no dia 25 de abril de 2024, das 08h00min às 14h00min, nos termos do Edital de Assembleia Geral publicado em 05 de janeiro de 2024.

Teresina/PI, 27 de março de 2024.

ALINE MARQUES MONTE

Presidente da CER/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/04/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 11/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra remanescente da construção de Escola de Educação Infantil, da Proinfância (FNDE), Rua Antônio Treis, Bairro Vorstadt - Blumenau - SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Recursos Federais, TC PAC 2 09049/2014 (FNDE) e contrapartida com Recurso Vinculado, Operação de Crédito do Banco do Brasil - Contrato de Financiamento nº. 40/00039-7 - SEMED.Abertura dos envelopes: 13 de maio de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: licitacoes@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. Protocolo TCE SC F69612D78952E2A870F4C4676CC6C8B05CB5A9C3

Blumenau, 2 de abril de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo de Licitação nº 006/2024.

Pregão Eletrônico nº 004/2024.

O Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório n° 006/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias no perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, vinculado ao contrato de repasse nº 946132/2023/MCIDADES/CAIXA E OPERAÇÃO 1088732-31, tendo como vencedora a empresa: REAL ENERGY LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 41116138000138, com o valor total de R$ 10.665.503,24 (dez milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos).

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 1º de abril de 2024.

Patrícia Souto de Barros Lagos

Secretária de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2024

Objeto: Aquisições futuras e parceladas de combustíveis líquidos para abastecimento da Frota Municipal.

O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 09/2024 que será realizado às 09h00min do dia 17/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Adamantina, 2 de abril de 2024.

João Lopes de Oliveira

Secretário de Finanças
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 282/2024

Partes: Município de Arapongas e COLETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.514.390/0001-84, neste ato representada por MATHEUS IAGO OLIVEIRA COLETTO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 27 de março de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 22.939/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0004

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 22.939/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TANGERINA, NO BAIRRO BALNEÁRIO PONTA DA FRUTA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. Início de acolhimento: 05/04/2024 às 14h00min. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 18/04/2024 às 14h00min.

O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha/ES, 2 de abril de 2024

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

ALTORIZAÇÃO AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público que requereu junto ao Instituto Água e Terra do Paraná, Autorização Ambiental referente a obra de pavimentação com piso Inter travado, da Estrada Joaquim Antônio Alves, na localidade da Lagoinha, trecho: intersecção da Rodovia PR 281, no KM 17 sentidos a Estrada do Saltinho, no município de Tijucas do Sul, numa extensão aproximada de 1,94 km.

Tijucas do Sul, PR 2 de abril de 2024

Fernando Cezanoski

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº LPN Nº 1003/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de melhoria de circulação viária e reurbanização da Rua 2 de Setembro com reforma e ampliação da ponte Santa Catarina, com início no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann x Rua Eng. Udo Deeke e término no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro, bairros Salto do Norte e Itoupava Norte, Blumenau/SC - Trecho 1A. Prazo de execução: 18 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB.TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 21 de maio de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 21 de maio de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, ,pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br. Protocolo TCE SC 2263DC9EE9E41B76BB571CAB12766586607659D4

Blumenau, 2 de abril de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 02/2024, para Fornecimento de 26 unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em Containers, que serão destinadas a diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através de Registro de Preços, em 18/04/2024 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Salvador, 1º de abril de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
aviso de retificação

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Publicado, terça-feira, dia 19/03/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 26 - Ano XII - Nº 2796, quarta-feira, dia 20/03/2024 no Jornal A Tarde - B1 - Política e quinta-feira, dia 21/03/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 56. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Onde se lê: Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias.

Leia-se: Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 003/2023 anteriormente publicado

02.04.2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 30/2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 030/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 17.999,91. A empresa F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Lote 02 Valor Global R$ 57.715,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 02/04/2024

Em 2 de abril de 2024

Augusto César Pereira do Nascimento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 R1

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 20.657/2023, HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública n° 001/2024-R1. Objeto: CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E/OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa credenciada: IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS, CNPJ 35.623.335/0001-40. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 18 de março de 2024.

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, processo administrativo nº 5.880/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024 (licitações-e ID nº. 1032656). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, UTILITÁRIOS E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Empresa vencedora: CAR SHOP COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS - CNPJ 23.592.989/0001-75, valor total de R$ 4.440.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 1º de abril de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024.

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção e gestão de eventos e de buffet e alimentação, a serem utilizados no EVENTO DO SÃO JOÃO 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.407.439,31 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos). Data e hora de abertura: 19/04/2024, às 11h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 3 de abril de 2024

Wanessy de Queiroz Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-003

A Prefeitura Municipal de Piçarra - Pa torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência , que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA para IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS BOA VISTA, OZIEL PEREIRA E ANAJÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 09h do dia 19 de abril de 2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

SAMIRA DE JESUS SOUSA

Agente de Contratação.
retificação

Na Publicação do extrato do Segundo termo aditivo ao Contrato nº05/2022, conforme evidencia-se na Edição: 63, Seção 3, página 153, publicada em 02/04/2024.

Onde se lê: [..] Fundamento: art. 107 e art. 124 da Lei nº 14.133/2021.

Leia-se: Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Ratificação.

Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária ao extrato de termo aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência com Acréscimo Qualitativo de Valor ao Contrato Administrativo nº 7/2023.002.001 - INEX-SEMED-PMM. Objeto do Termo aditivo: contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise no acompanhamento, orientação e treinamento especifico dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no âmbito municipal do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC, com exceção o módulo obras 2.0 e do sistema Educacenso - censo escolar da educação básica, conforme as leis, resoluções e normatizações, atualizações técnicas estabelecidas pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 20.478.051/0001-30. Valor Global: R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA: 02 de março de 2024 e com termino em 01 de março de 2025. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 50/2024, Pregão Eletrônico nº: 029/2024

Partes: Município de Arapongas e UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.938.521/0001-83, representado por GUILHERME SANTOS GARCIA - Contrato nº 285/2024 - R$ 24.999,80. Objeto: Aquisição de aparelho de videolaringoscópio portátil, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 24.999,80 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). O prazo de vigência tem início em 01 de abril de 2024 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2024

PROCESSO Nº 279/SEMAGRI/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VETERINÁRIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS EDITAL TERMO DE REFERENCIA E ANEXO.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 2 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 396/2022 - PCAC

SEI Nº 0064.014635.00004/2022-23

Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática com objetivo de suprir as demandas do Departamento de Inteligência da Polícia Civil e da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico - DENARC.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência.

Rio Branco-AC, 2 de Abril de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
Aviso de Licitacao

Pregao Eletronico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 013/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de lubrificantes para a frota de veiculos da prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/04/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 5 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 018/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de cestas basicas, para atender demanda do Departamento de Assistencia social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/04/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 5 de abril de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 098/2023 - Processo Administrativo Nº 233/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 09.560.267/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2024; EQUIPONORTE COM. DE EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 04.718.950/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2024; DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ nº 26.395.502/0001-52 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2024; TROIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - CNPJ nº 30.059.238/0001-53 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2024; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 43.352.606/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2024; OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 33.583.026/0001-69 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2024; V.L. FUZETI - COMERCIAL - CNPJ nº 05.523.731/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2024; VRM IMPORT LTDA - CNPJ nº 45.157.605/0001-29 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2024; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 10.567.214/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2024; MUNDIAL CIENTIFICA LTDA - CNPJ nº 41.086.624/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ nº 35.536.845/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2024; BGF COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 37.650.759/0001-20 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2024. Valor Total R$ 696.382,41 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 25 de março de 2024 e se encerra em 25 de março de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900011/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com fornecimento de 80 (oitenta) aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, na modalidade local e longa distância, acompanhados de chips de dado/voz; 04 (quatro) chips/microchips para acesso à internet 5G e 19 (dezenove) chips com linhas de voz, todos em regime de comodato. Processo-SEI: 50903.002449/2023-10. VALOR ESTIMADO: R$ 416.996,87. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/04/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 25/04/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro