gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DA ATA Nº 5, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 8 de abril de 2024, com início às 20h00min, na modalidade virtual, por meio da plataforma Google Meet, transmitida da cidade de Brasília/DF, Brasil, América do Sul, que deliberou sobre a criação de uma filial da CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA ECLESIÁSTICA (CIJE) com a denominação de TRIBUNAL DE REPRESENTAÇÃO ECLESIÁSTICA NO BRASIL (TREB), o qual tem duração indeterminada, com limite territorial de atuação circunscrito ao território nacional da República Federativa do Brasil, com a sua Sede Nacional localizada na Qn 07, Conjunto 17, nº 41, Anexo, CEP: 71805-717, Região Administrativa do Riacho Fundo I, na cidade de Brasília/DF, Brasil, América do Sul. E deliberou também sobre a aprovação do Regimento Interno Provisório do TRIBUNAL DE REPRESENTAÇÃO ECLESIÁSTICA NO BRASIL (TREB). Ass: Bispo ALEXANDRO BRITES CAVALCANTE DE ARAÚJO, Presidente Geral da CIJE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 038.832/2023-2. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio à fiscalização de contratos, mediante postos de trabalho, no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU em Brasília/DF, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.083976/2023-45.

Dispensa Nº 126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "mestrado em desenvolvimento territorial e gestão social (pdgs) para a sempre", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 458/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/05/2024 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 1.127.834,40. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Pregoeiro do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tecnologia da informação, na modalidade SAAS (software as Service), para soluções que automatizem os processos de Gestão de Pessoas e Departamento pessoal, fornecendo prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento, migração de dados, parametrização, banco de dados e hospedagem em nuvem de software para processamento de diversos módulos de folha de pagamento, ponto eletrônico, mobile e web, banco de horas, administração de benefícios, integrador contábil, SST, e-Social e integrador que possibilite o envio das informações, plano de cargos e salários, avaliação de desempenho, recrutamento e seleção, painel disponível para colaboradores e gestores acompanharem e administrarem as informações pertinentes (como dados pessoais, contracheques, férias, ponto e frequência, auxílio transporte e alimentação, assistência médica e odontológica, reembolsos, treinamentos, informe de rendimentos, avaliação de desempenho, entre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Agendado para a data de 03/06/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 16/05/2024. Informações: Tel. (84) 4006-7292.

Natal/RN, 15 de maio de 2024.

Sérgio Luís Pegado Lemos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 848602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 848602/2017, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 999.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2017 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 29/11/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64213.003071/2022-65.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Como resultante dos acréscimos e supressões do presente instrumento, o valor total do contrato passa a totalizar r$ 166.118,14.. Vigência: 26/03/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.450,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.909954/2024-27

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a KERRY DO BRASIL LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Kerry do Brasil Ltda.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Estudo de diferentes rotas tecnológicas para a produção de lácteos".

Valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.

Data da assinatura: 09/05/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Junior (Representante legal da FADEPE); Diego Augusto Sassiloto (Representante legal da empresa); Francisco Mathias Ormenese (Representante legal da empresa); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do processo: 23071.911358/2023-26

Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio das SECRETARIAS DA FAZENDA E DA SAÚDE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para executar o projeto "Análise dos impactos da implementação do mapeamento de processos e da gestão de riscos no fluxo de atividades administrativas da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora".

Valor: R$273.537,89 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Vigência: 06/05/2024 a 06/03/2025.

Data da assinatura: 06/05/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Fernanda Finotti Cordeiro (Representante legal do Município); Ivan Charles Fonseca Chebli (Representante legal do Município); Mateus Clóvis de Souza Costa (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23066.015860/2019-05.

Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem po objeto prorrogar a vigência do contrato original até 12 de agosto de 2024.. Vigência: 08/05/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 35014.463861/2022-44.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajuste contratual e retirada de custos não renováveis.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.236,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2024/DEL09-MG - Município de Poços de Caldas - MG e SPRF/MG. Processo: 08650.086974/2023-24. Partícipes: Município de Poços de Caldas - MG , CNPJ 18.629.840/0001-83, e Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, CNPJ: 00.394.494/0110-90. Objeto: Aditar ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024/DEL09-MG a obrigação de a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas arcar com recursos próprios a execução de serviços de manutenção predial, como reparos nas redes elétrica e hidráulica, incluídas as despesas com logística, material e mão-de-obra, no imóvel onde está instalada a sede da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Poços de Caldas/MG, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município, desde que as despesas sejam aprovadas pela Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000405/2024-77.

Inexigibilidade Nº 132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de cartão alerta paciente, bula somatropina, bula trastuzumabe, manual de instrução, bula infliximabe, bula rituximabe e bula vacina febre amarela.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 3.182.450,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 25170.000214/2022-79.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - prorrogar o prazo vigência do contrato n. 58/2022, compreendendo o período de 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025, cuja prestação dos serviços é executada na superintendência estadual da funasa no maranhão, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Subcláusula primeira, repactuar o valor do contrato n. 58/2022, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte - ma000087/2023, cuja data base da categoria profissional é em 01/01/2023, nos termos da cláusula terceira da sobredita convenção coletiva de trabalho. Subcláusula segunda, reajustar a tarifa de transporte urbano na cidade de são luís/ma, a partir de 19/02/2023. Subcláusula terceira, reajustar os insumos com base no ipca compreendendo o período de abril/2022 a abril/2023, cujo índice é 5,289060%. Subcláusula quarta, repactuar o salário da categoria profissional a partir de 01 de maio a 31 de dezembro/2023, nos termos da cláusula terceira da sobredita convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.578,84. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 154/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924003/2021). CONTRATADA: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global R$ 348.444,46 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, para a execução e entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. Porto Grande/AP, 10 de maio de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo 35014.283066/2023-55, referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS Representada pela Gerência Executiva de Juazeiro do Norte - CE e a Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE.

DO OBJETO: Este ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto permitir que a Entidade Acordante - Prefeitura de Juazeiro do Norte-ce - realize em favor de seus representados da área de sua abrangência, o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

PARTES: INSS representado pela Gerência Executiva de Juazeiro do Norte e PREFEITURA DO JUAZEIRO DO NORTE - CE.

VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no DOU.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024

SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Glêdson Lima Bezerra Representante Legal da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2022 - UASG 255000

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 25170.000214/2022-79.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 58/2022, compreendendo o período de 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025, cuja prestação dos serviços é executada na superintendência estadual da funasa no maranhão, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

subcláusula primeira, repactuar o valor do contrato n. 58/2022, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte - ma000087/2023, cuja data base da categoria profissional é em 01/01/2023, nos termos da cláusula terceira da sobredita convenção coletiva de trabalho que determina que no período de 01 de janeiro a 30 de abril/2023, o salário dos empregados terá como base o valor de r$ 1.302,00 (hum mil, trezentos e dois reais).. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.578,84. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000619/2024-71.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 07.864.941/0001-12 - J F LIMA - PINTURAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material de comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 42.496,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10380.100107/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/05/2024 a 16/05/2025, com supressão de custos não renováveis, consistindo na redução a 10% (dez por cento) do valor original constantes dos itens "a", "b", "d" e "e" do módulo 3 - provisão para rescisão (redação dada pela instrução normativa nº 7, de 2018), da planilha de formação de preços integrante da proposta da contratada, resguardado o direito ao reajuste/repactuação contratual, considerada a manifesta intenção tempestiva da contratada.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.777,04. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSO: Próprio. OBJETO: Construção de trafegabilidade de calçadas em diversas ruas. DATA DE ABERTURA: 10/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 16 de maio de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 73/2020.

Nº Processo: 23402.005461/2019-60.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 073/2020-univasf. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.205,76. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

aviso de licitaçãoPregão Nº 160/2024

Objeto: Aquisição material PERMANENTE de aplicação aeronáutica Total de itens licitados: 1

Edital: 17/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoPregão Nº 157/2024

Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS PROJETOS RADAR E RADAR SIVAM Total de itens licitados: 1

Edital: 17/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 2.495,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
aviso de licitação Pregão nº 159/2024

Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes Aeronáuticos - TSOL Total de itens licitados: 3

Edital: 17/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. . Leia-se: Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.001481/2022-12.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.

Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência., anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 371.138,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente ao EDITAL Nº 47/CAMDP/IFC/2024 de 15/04/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 47 de 15/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2024, seção 3, pag. 32.

Área: Letras/Português

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23350.000215/2024-31

Nº de vagas: 01

Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Aline Rubiane Arnemann

91,00

2º

Helena Cristina Lubke

90,30

3º

Carlos Alberto Silva da Silva

80,30

Desclassificado(a)

Ana Carolina de Freitas

-

Desclassificado(a)

Rizia Samela Martins Ferreira

-

Desclassificado(a)

Rodrigo Luvizotto

-

Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos):

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Carlos Alberto Silva da Silva

80,30

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Edital de 16 de maio de 2024

Referente ao EDITAL Nº 43/CAMDP/IFC/2024 de 08/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 43 de 08/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2024, seção 3, pag. 29.

Área: Treinador e Instrutor de cães-guia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23350.000736/2024-99

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Isabelle Franco

77,70

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Protocolo de Intenções nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.023436/2023-17 Publicado no DOU n.º 93 de 15.05.2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Leia-se: Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23101.004032/2022-65.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: ***431.642.*** - ANTONIO LUIZ LOPES DA SILVA. Objeto: Renovar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso com o arrendamento de pastagem da fazenda experimental no câmpus de gurupi, por 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.407,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64213.003071/2022-65.

Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, devendo acrescentar 9,2808% sobre o valor contratual menos o valor previsto acumulado em dez/22, resultando um valor de R$ 6.789,52 (seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 29/08/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.450,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, de 09 de maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 90 de 10 de maio de 2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935131/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

LEIA-SE:

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 935231/2022 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 889027. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS, CNPJ nº 25141292000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 03/01/2020 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.017849/2023-51.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 18.753.084/0001-08 - IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de atualização de licenciamento (best bundle e ip intelligence), garantia e suporte técnico (premium support) para a solução big-ip f5 implantada no ambiente tecnológico da anac, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.796.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381005290202341. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada no fornecimento de Bandeiras Oficiais e acessórios, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 16/05/2024) 158138-26417-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.024112/2023-57.

Pregão Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipamentos de proteção individual - epi´s.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530009307202469. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de INSUMOS PARA GASES MEDICINAIS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSO: Próprio e Estadual OBJETO: Construção de sala de velório do cemitério São Francisco de Assis. DATA DE ABERTURA: 07/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 16 de maio de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64213.003071/2022-65.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 75 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, § 2º, da lei n.º

8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.450,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Extrato de contrato nº 27/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO N. º 027/2024. Firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, no valor global de R$ 300.000,00, cujo o objeto é a execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Barreira, Município de Entre Folhas - MG, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e projetos, constantes do edital Concorrência nº 04/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO nº 17/2024

O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE PLAYGROUND E ESTRUTURA FISICA DE SEGURANÇA ATENDIMENTO DA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Abertura: 30 de Maio 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail licitapalmital@gmail.com

Palmital-PR, 15 de Maio 2024.

VALDENEI SOUZA

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

Objeto: A Nuclebras Equipamentos Pesados - NUCLEP, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, cujo objeto é a aquisição de óleo diesel comum, foi declarada deserta.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 67712.005833/2018-49.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do CLA, GAP-AK e ES-AK, em Alcântara/MA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.593,64. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVÁVEL LTDA. - CNPJ: 07.199.167/0001-72. Registro no SAIC n. 20200.21/0040-7-01. Objeto: (a) a prorrogação da vigência do Acordo original assinado em 27.5.2021 e registrado no SAIC sob o n. 20200.21/0040-7; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado; (c) alteração do Caput e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Quinta do Acordo original; e (d) o acréscimo de disposição sobre proteção de dados pessoais. Valor Global: R$ 614.251,30. Data de assinatura: 15.05.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Arthur Vicente Polenz Cantanhede, Presidente da RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVÁVEL LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. N o DO CONTRATO: 004/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240038/CABW/2024. PAG: 67102.240086/2024-10. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 26,180.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av. Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - PMSDA - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 007/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Informática e Periféricos, para atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas do Município de São Domingos do Araguaia/PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 29/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: 29/05/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 16 de maio de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
retificação

Referente a publicação do extrato de contratos de fornecimento que tem por objeto: aquisição de equipamentos agrícolas novos, conforme convênio MAPA nº 944962/2023 - transferegov.br nº 054372/2023 publicado no dia 26 de abril de 2024 no Diário Oficial da União edição nº 081, seção 3 página 216, Onde se-lê: "Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024" Leia-Se "Licitação: Pregão Eletrônico Nº 10/2024", ficando o restante ratificado.

Missal - PR, 15 de maio de 2024

Eder Lovatto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público o PREGÃO ELETRONICO nº 16/2024 - Processo licitatório 513/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de academia ao ar livre. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 15/05/2024. Término de cadastro das propostas: 29/05/2024 as 14h30. Abertura das propostas: 14h45m. Início da Disputa: 15h. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 14 de maio de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522008406202422. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral e Outros para abastecimento da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.029/2024.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 02/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência 02/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024, pagina 231, Onde se lê: GMW Empreendimentos Ltda.; leia-se: GWM Empreendimentos Ltda. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratações
Extrato de Contrato

Contrato de Inexigibilidade. Espécie: Contrato nº P79091, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e IAI INDUSTRIAL SYSTEMS BV; cujo objeto é a aquisição de Insumos para o equipamento IAI; Amparo legal: Inexigibilidade, art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016; Processo nº 18750.112624/2023-56; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 14/05/24; com vigência de 24 meses; O valor global do Contrato: € 79.731,00, totalizando o equivalente a R$ 425.747,59; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Diretor Geral: René Strijbos.
edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDPREVS/PR

O SINDPREVS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná), Através do presente Edital, com base no Artigo 60, alínea "b" e Artigo 61, Parágrafo 2º do Estatuto da entidade, vem convocar os servidores filiados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se realizar no dia 25 de maio de 2024, em Primeira Convocação a partir das 10 horas e, não havendo quórum legal, em Segunda Convocação às 11 horas, com qualquer número de filiados presentes no auditório do Sindicato, Av. Jorge Casoni, 2575, em Londrina, PR, com a seguinte Ordem do Dia:

01) Informes;

02) Adequação do Estatuto ao Código Civil;

03) Adequação Estatuto à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD;

04) Aprovação do Novo Estatuto;

05) Assuntos Gerais.

Londrina/PR, 15 de maio de 2024.

Luiz Alfredo Gonçalves

Diretor Colegiado da Secretaria de Organização do SINDPREVS/PR
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: itens para café da manhã e lanches destinados a creches, escolas da Rede Municipal e Secretaria Municipal em atividades pedagógicas, com fornecimento fracionado, conforme a necessidade - Empresas vencedoras: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68., R$ 102.466,10; P. R. M. GUALANDI, CNPJ 12.295.335/0001-63, R$ 73.275,00; BARRA Com. Equipamentos Ltda., CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 1.712,50.

Muqui-ES, 14 de maio de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 3/2024 - FMS

A Secretária Municipal de Saúde, Joana Santos Nascimento, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para requalificação da cobertura e demais obras complementares do Centro de Saúde Enedina Granemann Aureswald, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032.

E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Forma da Concorrência: Eletrônica

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 16/05/2024 até as 08h30min do dia 25/06/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Abertura das Propostas: dia 25/06/2024 às 08h35min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: 1DFE793DABDADFF2290C7ED2FCDD16A5E9833C00

Santa Cecília, 15 de maio 2024.

Joana Santos Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 0003644-76.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2021 por 12 meses, até 21/05/2025. Vigência: 15/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.929,95. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 237590405252023. Objeto: Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo Anatomia Patológica (béquer graduado c/capac. p/1000ml e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Equipamentos de Estrutura de Sonorização, Iluminação, Painel de Led, Tendas e Outros Serviços. Data de abertura: 03/06/2024, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data de abertura: 04/06/2024, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE REDES, COM E SEM FIO. Data de abertura: 03/06/2024, às 11:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA INTERNA, NO SETOR NOVA ESPERANÇA (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MEI E EPP. Data de abertura: 04/06/2024, às 11:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br/portaldecompraspublicas.com.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 16 de maio de 2024.

ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 589-TCU/SEPROC, DE 15 DE MAIO DE 2024

TC 033.195/2015-3.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6070/2022-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 20/9/2022, revisto de ofício pelo Acórdão 1704/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Weder de Oliveira, Sessão de 5/3/2024, por meio do qual o Tribunal de Contas da União conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento .

Dessa forma, fica a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal notificada a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/4/2024: R$ 53.406,29; em solidariedade com os responsáveis Lourival Mendes de Oliveira Neto, CPF: 310.702.215-20 e Carlos Augusto Fraga Fontes, CPF: 925.899.285-72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com a Tomada de Preços nº 00011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA EPP. OBJETO: MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar.

VALOR GLOBAL R$: 1.256.137,58 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) PRAZO: Da assinatura do contrato até o dia 31.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.001353/2024-92.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 451.105,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.054053/2023-97, relativo ao Pregão Eletrônico nº 42/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) RONALDO P PIMENTEL, CNPJ 01.777.593/0001-60, no valor total de R$ 19.830,00; 2) OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 42.479.008/0001-22, no valor total de R$ 60.312,00; 3) A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ 44.168.160/0001-10, no valor total de R$ 41.658,00. A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 06 (meses) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 13 de maio de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor