gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10409/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.360.982/0001-53, , FREVP00615122023, 773-0; 073.353.169-52, , FREVP00619762023, 773-0; 581.511.419-72, , FREVP00658652023, 773-0; 48.121.330/0001-61, , FREVP00674242023, 773-0; 041.530.849-64, , FREVP00708192023, 773-0; 101.562.027-27, , FREVP00731642023, 773-0; 24.351.502/0001-25, , FREVP00007952024, 773-0; , FREVP00048422024, 773-0; , FREVP00048502024, 773-0; 489.062.458-90, , FREVP00053942024, 773-0; 431.955.718-20, , FREVP00057362024, 773-0; 092.694.008-24, , FREVP00064152024, 773-0; 104.357.546-45, , FREVP00070532024, 773-0; 41.896.645/0001-31, , FREVP00065752024, 773-0; 47.193.149/0001-06, , FREVP00065762024, 773-0; 067.255.656-11, , FREVP00066332024, 773-0; 028.667.649-43, , FREVP00066392024, 773-0; 069.791.449-60, , FREVP00069982024, 773-0; 26.246.183/0001-13, , FREVP00073742024, 773-0; 489.731.378-32, , FREVP00074412024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10410/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.648.733/0001-50, RAD4450, EPSMA00629712023, 683-12; 09.022.921/0001-20, RHC9J98, EPSMA00496872023, 683-12; 36.448.137/0001-50, AWP9A77, EPSMA00577302023, 683-12; 16.404.287/0407-00, RNC4H54, EPSMA00709222023, 683-12; RMH6E40, EPSMA00709282023, 683-12; 047.605.545-80, PKF3810, EPSMA00556572023, 683-11; 88.944.558/0001-76, IVU6E71, EPSMA00735112023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10411/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.831.403/0001-70, , FREVP00655352023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00683402023, 773-0; , FREVP00683422023, 773-0; , FREVP00683442023, 773-0; , FREVP00683452023, 773-0; , FREVP00683462023, 773-0; , FREVP00683472023, 773-0; , FREVP00683482023, 773-0; 413.242.218-60, , FREVP00050802024, 773-0; 350.134.118-07, , FREVP00719682023, 773-0; 056.471.109-83, , FREVP00744122023, 773-0; 16.534.428/0001-54, , FREVP00010292024, 773-0; 12.165.633/0001-39, , FREVP00070122024, 773-0; 29.192.050/0001-08, , FREVP00632292023, 773-0; 09.602.795/0001-82, , FREVP00066502024, 773-0; 341.332.028-99, , FREVP00066522024, 773-0; 44.639.903/0001-92, , FREVP00069072024, 773-0; 32.815.366/0001-05, , FREVP00071442024, 773-0; 48.953.536/0001-58, , FREVP00072942024, 773-0; 06.330.812/0001-81, , FREVP00074532024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10412/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.092.037/0055-74, MPL0715, EPSMA00772472023, 688-20; 09.338.337/0004-20, RJO5B97, EPSMA00821902023, 688-20; RKH5E02, EPSMA00042652024, 689-00; RKI5C10, EPSMA00045112024, 688-20; 12.351.253/0001-99, FYC8H41, EPSMA00036092024, 689-00; 37.971.727/0001-26, CLF2A05, EPSMA00041052024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2021

O Município de Abre Campo Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, a Adjudicação do Processo Licitatório nº 149/2021, modalidade Tomada de Preços nº 08/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial na Avenida Raul Soares e Praça Bias Fortes, Centro, Município de Abre Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 900572/2020 - Operação 1070377-96 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme projetos disponíveis. Fica adjudicada a empresa: FAQ Construtora e Incorporadora Eireli Ltda, inscrita no CNPJ 18.905.452/0001-88, com o Valor Global de R$ 316.749,59.

Abre Campo - MG, 1º de janeiro de 2024.

ALESON SILVA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2021

O Município de Abre Campo torna público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, a Homologação do Processo Licitatório nº 149/2021, Modalidade Tomada de Preços nº 08/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial na Avenida Raul Soares e Praça Bias Fortes, Centro, Município de Abre Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 900572/2020 - Operação 1070377-96 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme projetos disponíveis. Fica Homologada a empresa: FAQ Construtora e Incorporadora Eireli Ltda, inscrita no CNPJ 18.905.452/0001-88, com o Valor Global de R$ 316.749,59 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Abre Campo - MG, 1º de janeiro de 2024.

ALESON SILVA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE DA S FERREIRA - R$ 82.870,00; JOSE VITORIO DE LIMA - R$ 55.538,00.

Remígio - PB, 30 de Janeiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 254/PROPLAD/PROEG/UFR/2023. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e CUNHADOS DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS ELETRICAS S.A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:29/12/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela CUNHADOS DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS ELETRICAS S.A, MARTA FERNADES MORENO SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 255/PROPLAD/PROEG/UFR/2023. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e ASSOCIACAO RONDONOPOLITANA DE PROTECAO AMBIENTAL. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 20/01/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela ASSOCIACAO RONDONOPOLITANA DE PROTECAO AMBIENTAL, ACSA BORGHETTI SILVA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para o Atendimento Ambulatorial. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica redesignada a data da sessão para o dia 21/02/2024. Edital alterado pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 1º de fevereiro de 2024.

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para o kit escolar de alunos das escolas municipais para o ano letivo de 2024. ABERTURA: Dia 16/02/2024 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 1º de fevereiro de 2024

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado: Paulo Henrique Eleuterio Falsetti.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Titulação de Mestrado.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Paulo Henrique Eleuterio Falsetti, contratado.

Data da assinatura: 26/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.

Contratado: Thomas Henrique de Toledo Stella.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Titulação de Mestrado.

Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Thomas Henrique de Toledo Stella, contratado.

Data da assinatura: 30/01/2024
Extrato de Registro de Preços

Processo Nº 2023.12.12.01 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01- do Tipo Menor Preço por Lote - Ata de Registro de Preços Nº. 202402010001. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Agricultura. Des. Econ. Secretaria Municipal de Trasnportes; Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e máquinas, das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, Conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°2023.12.12.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com Seus Respectivos Lotes: Cicero Magnie Rangel Tavares - ME - CNPJ Nº. 41.348.817/0001-32, vencedora do certame dos Lotes 01,02,03,04 e 05 pelo valor global de R$: 666.100,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e cem reais). Assina pela Licitante: Cicero Magnie Rangel Tavares. Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Assinam pelos Órgão Participantes: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, José Drivaldo de Oliveira, João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 1º de Fevereiro de 2024.
Resultado de JulgamentoChamada Pública nº 3/2023

Divulga o Resultado do Julgamento referente a Chamada Pública nº 003/2023, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. A Comissão de Licitação vem divulgar resultado final: Grupo Formal (Local): 1. Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna, pelo valor global de R$ 484.899,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e nove centavos) e Grupo Formal: 2. Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca COOPEAGRI, pelo valor global de R$ 90.563,23 (noventa mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos) pelos critérios de julgamento constantes na Ata.

A Comissão de Licitação divulga o resultado, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93.

Uruburetama-CE, 1º de fevereiro de 2024

Elinaldo Dutra

Presidente da CPL
Resultado de Habilitação Chamamento Público Nº 2023.12.01.01

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00h, a Comissão de Licitação de Aurora/CE estará realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados no Chamamento Público Nº 2023.12.01.01, cujo objeto é a contratação de leiloeiro oficial., regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, que são: Credenciados/Habilitadas: 01. Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 02. Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08, 03. Fernando Montenegro Castelo, portador do CPF n° 098.455.773-34, 04. Daniela de Souza Castelo, portadora do CPF n° 017.781.153-65, 5. João Paulo Ferreira, portador do CPF n° 915.417.603-44, 6. Francisca das Chagas de Oliveira Medeiros, portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 7. Francisco das Chagas Pereira Júnior, portador do CPF nº. 314.798.473-72. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal das Licitações - TCE/CE), e no horário de 08:00h às 12:00h (no horário de atendimento ao público), no endereço Rua Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE.

Aurora - CE, 1º de Fevereiro de 2024

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Registro DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202402010002, Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 202402010003 - Processo Administrativo Nº. 00007.2023.1018/0001-20, Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.19.01 - do tipo Menor Preço Por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 1º de Fevereiro de 2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado a aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos, Epi's, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE parte integrante deste processo do Pregão Eletrônico N° 2023.10.19.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus respectivos Lotes: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - CNPJ Nº. 04.230.084/0001-00, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$: 11.987,40 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), Lote 02, pelo valor global de R$104.352,20(cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), Lote 03, pelo valor global de R$: 46.863,63(quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), Lote 04, pelo valor global de R$ 186.982,90(cento e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), Lote 05, pelo valor global de R$ 917.643,04(novecentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA - CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame do Lote 06, pelo valor global de R$ 81.106,92(oitenta e um mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos); Assinam pelas Licitantes: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, José Rufino da Silva Neto respectivamente. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 1º de Fevereiro de 2024.
Aviso de Chamada Pública nº SE-CH001/24

A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 02 de fevereiro de 2024 à 05 de março de 2024, os envelopes para a Chamada Pública nº SE-CH001/24, que tem como objeto a Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Independência-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br).

Independência/CE, 31 de janeiro de 2024

JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO

Secretaria de Educação
Extrato de Contrato

Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preço - Processo Nº 2024.01.15/SEDUC. Contrato Administrativo Nº 001/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore 1 4x4, para o transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Vigência: 320 dias. Fundamento Legal: Art. 86, parágrafo 3º, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria da Educação de Missão Velha. Contratada: Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob nº 40.935.171/000127, no valor de R$ 1.163.756,00 (hum milhão cento e sessenta e três mil reais setecentos e cinquenta e seis reais). Signatário pela contratante: George Fechine Tavares, pela Contratada: Izaias Gonçalves dos Santos. George Fechine Tavares - Presidente da Secretaria da Educação de Missão Velha. Missão Velha-CE, 25 de janeiro de 2024.
aviso de Adesão a Registro de Preços

Extrato Termo de Autorização e Ratificação - Extrato de Contratação Direta por Adesão a Ata de Registro de Preços, através do Processo Administrativo Nº 2024.01.15/SEDUC. Objeto: a Adesão a Ata de Registro de Preço Para aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore 1 4x4, para o transporte escolar diário de estudantes da rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1303.12.361.0541.2.052 Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente. Fundamento Legal: Art. 86, paragrafo 3º, inciso I da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Para o atendimento aos estudantes da rede pública municipal de ensino. Declaração de Dispensa em 24 de janeiro de 2024, por Espedito Carlos de Sousa Junior. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 24 de janeiro de 2024. Contratada: Marcopolo S/A inscrita no CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77. valor total de R$ 1.163.756,00 (um milhão cento e sessenta e três mil reais setecentos e cinquenta e seis reais). Vigência de 320 dias a partir da data de sua assinatura.

Missão Velha/CE, 24 de janeiro de 2024.

George Fechine Tavares

Secretário da Educação de Missão Velha
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024-PE

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução sob demanda, de eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, junto aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 20/02/2024.

Abertura das propostas: 20/02/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - CE, 1º de fevereiro de 2024

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
Resultado do Julgamento Tomada de Preços Nº 24.11.2023.01-TP

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 24.11.2023.01-TP, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-Ce. Proposta Classificada: Ágape Engenharia e Serviços LTDA. Proposta Desclassificada: Lexon Serviços e Construtora, Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, Teles Soluções em Imóveis LTDA.

O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado no site "municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, "a" da lei nº 8.666/93).

Santana do Cariri-CE, 1º de fevereiro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A., CNPJ nº 60.924.040/0001-51, as penalidades de advertência e multa compensatória de 2% da parcela correspondente ao valor contratual dos meses de maio e agosto de 2023, no valor de R$ 19.569,24, com fundamento na Cláusula Décima Sétima do Contrato e artigo 87, I e II, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigações contratuais, mediante Processo Administrativo nº 0038533-59.2023.4.03.8000. Data: 04/01/2024.

Otávio Augusto Pascucci Perillo

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamamento Público nº 11/2023

RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GOSTAVO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 - AUDIOVISUAL/SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

A Prefeitura do Município de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições contidas no edital, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº 011/2023 - Audiovisual - seleção de Projetos Artístico-Culturais. O resultado completo em sua íntegra pode ser conferido no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília através do link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e da página da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/.

ANDRE GOMES PEREIRA

Secretário Municipal da Cultura
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE DA S FERREIRA - R$ 82.870,00; JOSE VITORIO DE LIMA - R$ 55.538,00.

Remígio - PB, 31 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000062 CS

Prestação de serviço de elaboração, revisão e atualização de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGRS, originários das atividades dos órgãos dos Correios (ID 1037471). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000048 CS

Prestação de Serviço de Transporte Administrativo Executivo, incluindo veículos, combustível e motoristas devidamente habilitados, para deslocamento de pessoas a serviço da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037532, até 28/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240009

Nº Processo: 09047.000866/2023-53.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.

Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de transporte de bagagem desacompanhada, intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de servidores, removidos no interesse da administração, no exercício das atividades-fim do ministério, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 5.140.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED

O Município De São Cristóvão, Sergipe, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a elaboração da Alimentação Escolar dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São Cristóvão (Se), conforme especificações constantes do Anexo II, do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26/02/2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). BASE LEGAL: As normas gerais desta licitação serão regidas pela Lei Federal n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei 8.883/94 e suas alterações, e considerando o disposto no Art. 14, §1º, da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução FNDE/MEC nº 06, de 08 de Maio de 2020, e suas alterações, em seu Art. 24, §1º, alterado pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, em seu Art. 1º e 39. PARECER JURÍDICO: 65/2024. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, Centro, São Cristóvão, Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, ou através do e-mail: licitacaoscse@gmail.com / licitacao@saocristovao.se.gov.br. Telefone: (79) 3045-4930 - 9.9657-2784.

São Cristóvão/SE, 30 de janeiro de 2024.

Antony Michael Mitchel Oliveira Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 0009/2023; Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná e FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 08.804.362/0001-47; Objeto: Links de Internet para a Sede em Curitiba/PR e demais Escritórios Regionais do CAU/PR espalhados pelo estado (Maringá, Cascavel e Pato Branco). Os Itens 1, 2, 3 e 4 foram homologados para a empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 08.804.362/0001-47, pelo valor fixo mensal de R$ 1.971,60 (mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), conforme previsto no termo de referência. Os valores por item são: item 1 (R$ 900,00); item 2 (R$ 373,30); item 3 (R$ 325,00) e item 4 (R$ 373,30). Data de início: contrato teve início em 18/12/2023. Data: Curitiba-PR, 26 de janeiro de 2024.
RESULTADO de julgamento

LPN Nº 1/2023

PONTUAÇÃO TÉCNICA E DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) DE SERVIÇOS. Brasil - Execução de Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Fronteira do Futuro no Município de Ponta Porã/MS. Empréstimo Nº BRA-23/2019; Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 001/2023; O Município de Ponta Porã-MS, através da Comissão Especial de Licitação (CEL) e Unidade de Execução do Programa (UEP), vem por meio desta informar a pontuação técnica do participante do processo licitatório LPN Nº 001/2023, objetivando a Execução de Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa no Município de Ponta Porã/MS, conforme a Avaliação de Julgamento da Proposta Técnica abaixo:

Empresa/participante

Pontuação Técnica

Situação

SÁ LEITÃO AUDITORES S/S

86,25

Classificado

Para prosseguimento do certame licitatório, a Comissão Especial de Licitação (CEL) e Unidade de Execução do Programa - UEP convoca a empresa licitante para a Sessão Pública de abertura da Proposta de Preço no endereço situado à Rua Guia Lopes 663, Centro, Município de Ponta Porã/MS no dia 12 (doze) de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), na sala da Unidade de Execução do Programa (UEP). Unidade de Execução do Programa - UEP. Leonor Prieto - Presidente da Comissão Especial de Licitações; Rua Guia Lopes 663, Centro, Ponta Porã/MS. E-mail: ueppmpp@pontapora.ms.gov.br

Ponta Porã/MS, 31 de janeiro de 2024.

Leonor Prieto

Presidente da Comissão Especial de Licitações - Programa Fronteira do Futuro FONPLATA
Resultado de julgamento Tomada De Preços Nº 2/2023

Julgamento do recurso e convocação.

Processo Licitatório Nº 007/2023

A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande - PE, Estado de Pernambuco, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa HE CONSTRUTORA E ESTRUTURA LTDA, CNPJ: 27.603.095/0001-94, referente ao Julgamento de Habilitação no Processo Licitatório Nº 007/2023

MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes, no município de São José da Coroa Grande - PE.

A CPL comunica que o Recurso foi reconhecido, os documentos de habilitação foram revisados e foi dado PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente passando a declarar a mesma HABILITADA.

Os licitantes habilitados ficam CONVOCADOS a participarem da sessão de julgamento das propostas, marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelo telefone (81) 2011-7734, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas.

São José da Coroa Grande, 1º de fevereiro de 2024

Carlos Alberto de Souza Barbosa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 12740000597202329. Objeto: Aquisição de insumos, vacinas e medicamentos veterinários para os Campi do IFRS.. Total de Itens Licitados: 263. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital nº 24/2023..

ADRIANA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/02/2024) 158141-26419-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Objeto: Alienação de Bens Móveis. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG situada na Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 29/02/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 31 de janeiro de 2024.

PAULO L. T. JÚNIOR

Leiloeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 646/2023.

Nº Processo: 50604.003576/2022-11.

Pregão. Nº 425/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Restituição de prazo de execução, reinicio dos serviços e prorrogação de vigência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.489.354,52. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356/2023

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto Convênio Finep 01.13.0122.09 (REF 1109/13), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 356/2023 Objeto: Leitora Multimodo e Incubadora CO2 - Fornecedor: Sellex Scientific, Inc Valor: USD28.708,00 (vinte e oito mil setecentos e oito dólares)

Campina Grande, 30 de janeiro de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto Convênio Finep 01.13.0122.09 (REF 1109/13), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024. Objeto: Cabine de fluxo laminar Fornecedor: Equilab FL Corp. Valor: US$ 7.133,16 (sete mil cento e trinta e três dólares e dezesseis centavos).

Campina Grande, 31 de janeiro de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla: WILIAN e MARLON, representada pela empresa: W E M Produções de Eventos LTDA, para programação cultural de festividade do Carnaval Buritis 2024, no dia 12 de fevereiro de2024 na Praça da Juventude; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 1º de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 007/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.

Buritis - MG, 1º de fevereiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 6/2024

Credenciamento que visa Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos, a ser realizado a partir do dia 09/02/2024, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min as 18h00min, até o dia 31/12/2024, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Transportes. Informações (38)3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis, 29 de janeiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 02/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.066.831/0001-06. Objeto: Aquisição de 2 veículos tipo SUV. Valor Total: R$ 291.400,00 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.002-VEÍCULO. Vigência: 12 meses contados a partir da publicação. Data de Assinatura: 01/02/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90001/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000001270-1. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio Nº 6/2024, 7/2024, 8/2024, 9//2024, 10/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE; NOME DA AGC: AGC MARRUÁS, INHAMUNS, MARRECAS, CARRAPATEIRAS, SANTA TEREZA ; CNPJ DO CONVENENTE: 07.849.532/0001-47; VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 01/02/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de MARRUÁS, INHAMUNS, MARRECAS, CARRAPATEIRAS, SANTA TEREZA, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 15.623,19; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/ 93 Instrução Normativa nº 1 de 14/ 12/ 2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2024; Data da Assinatura: 17/01/2024; Nome do Convenente: Município de TAUÁ/CE; Nome da AGC: AGC JOAQUIM MOREIRA; CNPJ do Convenente: 07.849.532/0001-47; Vigência 01/02/2024 A 01/02/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JOAQUIM MOREIRA pertencente ao Município de TAUÁ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/ 90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/ 78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor e, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
RETIFICAÇÃO

No aviso de chamamento público número CP 1/2024, publicado no DOU número 22, seção 3 de 31/01/2024, página 09, onde se lê: Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidade, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: MS; Município: Campo Grande/MS e Dourados/MS. informações e obtenção do Edital e Anexos: leia-se: Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos correios no edital e seus anexos. UF: MS; Município: Campo Grande/MS e Dourados/MS. informações e obtenção do Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 14/02/2024, 8h. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.ms@correios.com.br ou telefone: (67) 3301-2102, no horário 8h ás 11h e 13h ás 17h.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Permissão nº 13/2002, celebrado em 27/01/2004, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado JOSELIA MARIA MONTES, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 05.108.412/0001-63 - ACC OLARIAS, a partir de 29/01/2024. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/SC

Prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva nos sistemas e equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo equipamentos de ventilação, de exaustão, de ar condicionado, com cessão de mão de obra, com aplicação de materiais e componentes por demanda para os sistemas de ar condicionado centrais, no Edifício Sede da SE/SC, situado em São José/SC ID 1030441. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

PGE 28/2023-SPM

Prestação de serviço de para alijamento de materiais antieconômicos inservíveis para o uso, caixas de coleta, capacetes, malas, malotes, uniformes e demais equipamentos de proteção individual, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035084. A abertura da licitação designada para 31/01/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 09 de Janeiro de 2024; fica adiada para 19/02/2024 às 09h e disputa às 10h.

VINICIUS ROMULO GOULART

Membro de CPL SE/MG
EDITAL Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Transportes ou Engenharia Civil.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: local Período: 00h00 de 12/02/2024 a 23:59 de 19/02/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem

=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.

O Processo deverá ser encaminhado para a Secretaria da Faculdade de Engenharia do CUVG. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA

Chefe