gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de cientificação

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000219036-01A, CLIVIA ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 53.087.270/0001-48; Notificação Preventiva Nº 1000230165-01A, SEMPRE NOVA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 08.606.497/0001-06; Notificação Preventiva Nº 1000224288-01A, GIL FIALHO PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 08.066.382/0001-68.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Semfop - Extrato d Contrato 135/24, Pl 175/24 - ESPAÇO 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 17.758.096/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de praça esportiva localizada na Rua José Manoel Sobrinho, no Bairro Serra Verde, no município de Divinópolis/MG, (LOTE 01). Valor: R$ 141.096,41. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1453-4.4.90.51.00 Fonte: 1.500.901 (Recursos Não Vinculados de Impostos - Emenda Municipal), Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 04 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90020/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, no processo SEI n° 06110004.000119/2024-49, comunica a realização do Pregão Eletrônico 90020/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de veículo SUV, destinado ao atendimento das necessidades da SEMJIDH. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 23/12/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal/RN, 4 de dezembro de 2024.

Adriano Borges de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 950/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: TFI Construtora e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ no 35.183.667/0001-51. OBJETO: prestação de serviços especializados em Engenharia, Arquitetura e Aprovações Legais para elaboração de "as built", projetos e memoriais que se fazem necessários, destinados a regularização de 21 (vinte e uma) unidades escolares da rede municipal de ensino, na forma do edital de Concorrência nº 877/2022. Data assinatura: 27/11/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para os dias 25/07/2025 e 28/02/2025, respectivamente. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0023342434 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0023338884; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023322800, 0023322852, 0023322914, 0023322967, 0023322993, 0023323017, 0023323050, 0023323081, 0023323109, 0023323147, 0023323188, 0023323223, 0023323256, 0023323281, 0023323298, 0023323339, 0023336861, 0023337763 e 0023338348, memorando SEI nº 0023674222 - SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0023641368 - PGM.UNP.
AVISO de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 - RP REFEIÇÕES PRONTAS

Processo n° 1004709/2024.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, INFORMA a SUSPENSÃO da abertura da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Lote, visando registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas, de qualidade, contemplando as três principais refeições diárias, sendo elas desjejum, almoço e jantar, para os servidores da prefeitura municipal de várzea grande - MT, considerando necessidade de análise técnica ante Impugnação ao Instrumento Convocatório .

O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.licitanet.com.br

Várzea Grande/MT, 5 de dezembro de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410005.002667/2023-33. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024.

O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência, em referência, para o dia 28/01/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação, através da modalidade TÉCNICA E PREÇO, de Serviços de Tecnologia da Informação para sustentação, customização, ferramentas de apoio e suporte/atendimento do sistema SIGEduc e outras soluções integradas no âmbito da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 4 de dezembro de 2024.

Laudo Esdra Pereira Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-0011204/2024

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024-0011204/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.757.260/0001-79. OBJETO: prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Professora Julia Luz no Município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 04/12/2024 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 369.239,50 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - FUNDEB; 12.361.0403.1-021 - DESCRIÇÃO: Construção/Ampliação/Reforma Unidade Escolar; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. MONTES ALTOS, Maranhão 04/12/2024. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-0021204/2024

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2024-0021204/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA: PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.757.260/0001-79. OBJETO: prestação de serviços da Construção da Escola Municipal Vanda Sousa no Município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 04/12/2024 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.172.231,74 (um milhão, cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - FUNDEB; 12.361.0403.1-021 - DESCRIÇÃO: Construção/Ampliação/Reforma Unidade Escolar; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. MONTES ALTOS, Maranhão 04/12/2024. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Goiana/PE torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2024, para a contratação de empresa especializada em exames radiográficos para auxílio no diagnóstico de tratamentos oferecidos nos serviços da rede de saúde bucal do município de Goiana, com recursos da Emenda Impositiva nº 77/2024. O valor estimado é R$ 361.047,96. Recebimento das propostas: 10/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 19/12/2024 às 09h00min. Início da disputa: 19/12/2024 às 13h30min. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Outras informações: E-mail: clc@goiana.pe.gov.br e (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Goiana/PE, 4 de dezembro de 2024.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Goiana/PE torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2024, para contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos 0(zero) km consistindo em: 01 (um) veículo tipo van/micro - ônibus e 01 (um) veículo tipo minivan, objetivando atender as necessidades da secretaria de políticas sociais do município de Goiana/PE, com recursos financeiros oriundos da reprogramação da portaria MDS nº 973, de 25 de março de 2024. O valor estimado é R$ 459.283,33. Recebimento das propostas: 10/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 19/12/2024 às 09h00min. Início da disputa: 19/12/2024 às 10h00min. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Outras informações: E-mail: clc@goiana.pe.gov.br e (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. segunda à sexta-feira das 8h às 14h

Goiana/PE, 4 de dezembro de 2024.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/DCL/2024

PROCESSO Nº 1/APAE/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAL DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 99.995,31 NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 5 de dezembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/DCL/2024

PROCESSO Nº 2/APAE/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAL DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 99.995,31 NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 5 de dezembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 8/2015.

Nº Processo: 25032.000079/2015-17.

Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 08/2015 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 31 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.591,64. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/DCL/2024

PROCESSO Nº 1368/SEMTRAS/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA VISANDO A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DO IDOSO TIA NEIDE, ATRAVÉS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$: 12.656,40 (DOZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO,5 de dezembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 56.2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.

CONTRATADAS: VANESSA NUNES DE MELO 11522190490 - CNPJ - 43.188.186/0001-67

OBJETO: Mudança de veículo da rota 15, atualmente utilizando um Fiat Ducato Multi/Vetrato 2.8, para um Micro-Ônibus. FUNDAMENTO: O presente Termo ao contrato se trata de uma equiparação seguindo os princípios básicos do direito administrativo, visando pelo princípio da isonomia, igualdade e legalidade a secretaria de educação

Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Extrato de doação

Termo de doação nº 17/2024. Doador: Cleide Aparecida Fernandes. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 01 (um) livro.

FERNANDES, C.; FARIAS, F.; DAHER, J. Outro livro de perguntas: leitura, inclusão e acessibilidade. Belo Horizonte: Ed. das autoras, 2024. - Valor: R$111,00 (1 exemplar)

Valor total: R$ 111,00 (Cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Cleide Aparecida Fernandes (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 07/2022, datado em 27/11/2024, Empresa SET SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 06.119.785/0001-00; Objeto: prorrogação de contrato: 03/12/2024 a 03/06/2027. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 03/2022. Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 06/2022, datado em 27/11/2024, Empresa MENDEX NETWOKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.219.232/0001-47; Objeto: prorrogação de contrato: 03/12/2024 a 03/06/2027. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 03/2022. Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 19/2022, datado em 27/11/2024, Empresa MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.257.279/0001-03; Objeto: prorrogação de contrato: 05/12/2024 a 04/12/2025. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 42/2022. Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 18/2022, datado em 27/11/2024, Empresa GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 11.607.429/0001-68; Objeto: prorrogação de contrato: 05/12/2024 a 04/12/2025. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 42/2022. Cuiabá-MT, 28 de novembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001

O Município de Marechal Floriano/ES, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, eja e mais educação da rede municipal de ensino.

ABERTURA: 03/01/2025 às 9hs.

LOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechal floriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 5 de Dezembro de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

22º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 423/08 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato TC/PAC n° 0423/08. Contratado: Governo do Estado do Ceará, CNPJ: 07.954.480/0001-79, situado à Av: Barão de Studart, 505 - Meireles, OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 28/08/2025. Data de assinatura: 29/11/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará Processo n° 25100.018.662/2008-02.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 580/16 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0580/16, Município de Piquet Carneiro/CE, CNPJ: 07.738.057/0001-31, situado à Pça. Mariano Aires, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 29/11/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Bismarck Barros Bezerra, Prefeito; Processo n° 25100.018.938/2016-54.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2024, onde se lograram vencedoras as empresas A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.253.750/0001-24, com o valor total de R$ 1.410.313,36 (um milhão, quatrocentos e dez mil, trezentos e treze reais, trinta e seis centavos), DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 16.748.968/0001-30, com o valor total de R$ 1.444.806,92 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e seis reais, noventa e dois centavos) e MENDES & MELO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.235.092/0001-20, com o valor total de R$ 1.489.873,34 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais, trinta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos dia 05/12/2024.

Em 9 de dezembro de 2024

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-041201

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-041201, onde se logrou vencedora a empresa DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.800.799/0001-92, com o valor total de R$ 1.174.826,89 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais, oitenta e nove centavos). Publicado no quadro de avisos dia 05/12/2024.

Em 6 de dezembro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0032/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0032/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00710001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, visando a substituição de materiais obsoletos ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e aprimoramento das infraestruturas das Escolas, Creches Municipais e da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas A C DE SOUZA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.253.750/0001-24, com o valor total de R$ 1.410.313,36 (um milhão, quatrocentos e dez mil, trezentos e treze reais, trinta e seis centavos), DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 16.748.968/0001-30, com o valor total de R$ 1.444.806,92 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e seis reais, noventa e dois centavos) e MENDES & MELO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.235.092/0001-20, com o valor total de R$ 1.489.873,34 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais, trinta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. 9 de dezembro de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240244, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-041201 - Proc. Administrativo Nº 00412001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de Kit's de Alimentos (Cestas Básicas) e Água Mineral, para atender as famílias nas áreas Afetadas pelas Estiagem Prolongada no ano de 2024, conforme Decreto Federal Nº 12.189, de 20 de setembro de 2024, Decreto Estadual Nº 4.192, de 17 de setembro de 2024 e Decreto Municipal Nº 4.316/GP/2024, de 29 de novembro de 2024, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2024. Dotação Orçamentária: Atividade 0102.061820065.2.004 Realização de ações de Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Contratada: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.800.799/0001-92, com o valor total de R$ 1.174.826,89 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais, oitenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII e §6, da Lei 14.133, 1º de abril de 2021. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. 9 de dezembro de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069175078202473. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/12/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 150182-15227-2023NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de complementos e suplementos alimentar destinado a atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 6 de dezembro de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 23 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial e urbanismo das Ruas Paulino Mota da Silva, José Gomes dos Santos, Antônio Cardoso, Mamede Marques de Araújo, Manuel Cicero Coutinho, Travessa Professor Geraldo Filho, e Ruas Santa Rita e Francisco Azevedo de Lima no Município de São Paulo do Potengi - RN, de acordo com os convênios nº 1066361-90/888869 e nº 1065715-18/889142 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 6 de dezembro de 2024

Silmax lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 224/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição de 04/12/2024 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 224/2023. ALTERA-SE: Onde se Lia: EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2014. Leia-se: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 224/2023

5 de dezembro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.

OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, como dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização de ambiente, para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e processo administrativo n° 2024/009107-00.

ABERTURA: 23/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 11/12/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 4 de dezembro de 2024

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up

Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção

Data da abertura: 20 de dezembro de 2024 as 10:00horas (Brasília)

Retirada do Edital: 09/12/2024 à 19/12/2024

Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do Site do TCE-ACRE e no e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com

Assis Brasil-AC, 5 de dezembro de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Agente de Contratação da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e autarquias do município de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 2024/08973-00.

ABERTURA: 23/12/2024, às 14:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 11/12/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09 h às 12 h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 4 de dezembro de 2024

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVOS AO CONTRATO Nº 60/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 045/2023

CONTRATADAS: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 24.759.148/0001-72.

OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a concessão do reequilíbrio do contrato.

FUNDAMENTO: art. 65 II, d da lei nº 8.666/93

Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024

OBJETO: Registro de preços para uma eventual e futura contratação de empresa para aquisição de óculos de grau (armação e lentes), destinados aos alunos da rede Municipal de ensino de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses, conforme especificações/quantitativos do edital e seus anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 157.000,00; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 18/12/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz/PE, 5 de dezembro de 2024.

Suzana de Cassia Coelho da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710004522202421. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo/ limpeza para a Seção de Provisões do Centro de Lançamento de Alcântara . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024, CONCORRENCIA N° 001/2014.

CONTRATADAS: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ - 10.565.011/0001/72

OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Repetição

Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina, Diesel Comum, Diesel S-10) e derivados do petróleo para atender a frota do município de Jaú do Tocantins/TO, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 19/12/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024/FMS: (REPUBLICAÇÃO) Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, produtos e materiais médicos odontológicos para a manutenção dos programas de saúde do município de Jaú do Tocantins. Data: 19/12/2024 às 10h00min.

Os editais e seus anexos serão disponibilizado junto a CL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins /TO, 6 de dezembro de 2024.

Vanessa de Almeida Brito

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 61/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024, CONCORRENCIA 005/2024.

CONTRATADAS: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 00.539.634/0001-17

OBJETO: Constitui objeto deste aditar em até 50% do valor respeitando o limite previsto em Lei Federal 14.133.

FUNDAMENTO: art. 124, I, b da Lei nº 14.133.

Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 1065/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei LAC - Regea, inscrito no CNPJ n 51.773.831/0001-37. OBJETO: o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 10 (dez) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/12/2025. Prorroga o prazo de execução em 05 (cinco) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/05/2025. Justifica-se em conformidade com a solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0023380416 - SAP.UCP, Carta de Anuência nº 0023380367 e Parecer Jurídico SEI nº 0023686853 - PGM.UNP.

Ricardo Mafra, Secretário

Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público nº 09/2018. SEI nº 0001298-13.2017.6.17.8000. DISTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. DISTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. OBJETO: rescisão do Termo de Cessão de Uso de Bem Público nº 09/2018, publicado no DOU em 10/09/2018, cujo objeto é a cessão a titulo gratuito, de parte do imóvel, situado no quarto pavimento do Edifício Sede da DISTRATANTE. DATA DA RESCISÃO: publicação do Extrato deste Termo no Diário Oficial da União - DOU. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, II, da Lei n.º 8.666/93 e a Cláusula Quinta do Termo acima referenciado. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Distratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor Geral e exercício, pela Distratada, Agamenon Alves Maciel Filho, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Oriundo da Concorrência nº 0002/2023

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE CABEDELO.

Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 244/2023 - VIRTUAL ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 04.297.655/0001-24

Objetivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS.

Fundamento: art. 57, §1º, inciso II da lei nº 8.666/93.
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2.023

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2.023 de 06 de dezembro de 2.023, para contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria para atuar junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Uchoa, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 031/2023 entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa NEVES MORELATO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.134.169/0001-44, decorrente do Processo Licitatório nº 142/2023. Fica o contrato supracitado, nos termos da Cláusula 4.2 do mesmo, e, do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo seu término previsto para o dia 06 de dezembro de 2025, tendo em vista a necessidade dos serviços contratados e se tratar de serviço contínuo. Nos termos da Lei nº. 8.666/93, fica reajustado em aproximadamente 4,46%, o valor unitário da hora médica, passando de R$ 183,00 para R$ 191,17, nos serviços prestados à partir de 07 de dezembro de 2024, devido previsão legal e contratual. Valor total da renovação R$ 146.818,56. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 05 de dezembro de 2.024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 02/2024. SEI n. 0002525-91.2024.6.17.8000. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. CESSIONÁRIA: O BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Cessão, gratuita e precária, de área de aproximadamente 2m² (dois metros quadrados), no corredor do 4º andar do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n. 1.160, Graças, Recife/PE, exclusivamente para a instalação e funcionamento de 1 (um) terminal de autoatendimento bancário (caixa eletrônico). FUNDAMENTO LEGAL: art. 20 da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, a Lei n. 14.133, de 01/04/2021, o § 3º do art. 79 do Decreto-Lei n. 9.760, de 05/09/1946, o § 2º do art. 11 e arts. 12 e 13 do Decreto n. 3.725, de 10/01/2001 e no art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Cedente, Robson Costa Rodrigues, Diretor Geral e exercício, pela Cessionária, Agamenon Alves Maciel Filho, Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 267/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição De Combustíveis E Arla. Abertura dia 19/12/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de fórmulas nutricionais a serem doadas para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: às 09h do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Dezembro de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 6 de Dezembro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024-SEDUCA

A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, no uso das prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública sob o Nº 004/2024-SEDUCA, para Aquisição de alimentos através da Chamada Pública, adquiridos de agricultor familiar e empreendedor familiar rural destinados para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/Ceará. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 13 de Janeiro de 2025 nos horários de 07h30min as 11h30min e 13h30min às 17h30min, a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada Sessão Pública para a Apuração das Habilitações e Classificação dos Projetos de Venda no dia 14 de Janeiro de 2025, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h e poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br.

Aracati-CE, 6 de Dezembro de 2024.

Acemira Maria Ferreira Ribeiro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 091/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para Futura contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviços de confecção e instalação de material de comunicação visual, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 2.728.933,43 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e três reais, quarenta e três centavos). Data e hora de abertura: 23 de dezembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 9 de dezembro de 2024

Karolaine Valentim de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160024

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64270.004590/2021-85.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.978,32. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA A ESCOLA EMEF GENEROSO ALVES DA ROSA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 13 de dezembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
Extratos de termos aditivos

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ n° 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo

prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0082023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000826/2023.13. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 (cento de oitenta) dias. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21-PE/2024

A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 021-PE/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, mediante requisição para atender as necessidades das unidades da Administração do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 09/12/2024, abertura em 20/12/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000069/24 da respectiva Ata e anexos e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 22-DLE/2024. Objeto: aquisição de impressoras multifuncionais para atender às Unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência. Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a Pessoa Jurídica de JOSE ILANIO CHAVES - MEI - 08837982470, inscrito no CNPJ nº 44.709.233/0001-33, com proposta aceita pela administração no valor de R$ 51.646,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais) conforme descrição da proposta para cada item. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
AVISO DE homologação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024

Nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO a Dispensa n° 63/2024 para a Contratação de empresa especializada para execução de atividades socioambientais nos bairros Atalaia e Altinopolis, por um período de 4 (quatro) meses, no valor de R$ 46.107,75 (quarenta e seis mil cento e sete reais e setenta e cinco centavos) com a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, que correrá à conta da dotação orçamentária: 02.017001.15.451.1501.1.025.3390.39.00 (1474) 1700.

Governador Valadares, 5 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração