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PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 373 - Dispensar MARCIA CRISTINA DE FRANCA BOMFIM REIS do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Projetos e Gestão da Informação das Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.

Nº 374 - Designar KATIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Projetos e Gestão da Informação das Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO
Ato Nº 5.982, DE 13 DE agosto DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 843/2023-CJF), Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

FRANKLIN BENINI, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Massao Matsumoto

FERNANDO FERREIRA TINELLI, em vaga decorrente da exoneração de Diogo da Silva Maciel

EDMUNDO BORGES DO AMARAL JUNIOR, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Malowski Belda

PATRICK FERREIRA SCHWAMBACH, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurea Lucia Machado Honda

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Ato Nº 3.291, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003132-39.2018.4.04.8002, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 2499/2023, publicado no DOU(2) de 14/08/2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor CELSO LANGHINOTI, matrícula 10453, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, para INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, e a parcela compensatória, a ser absorvida pelos reajustes futuros, relativa à incorporação de quintos com base em funções comissionadas exercidas após 8-4-1998, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, conforme o §3º do artigo 16 da Lei 11.416/2006, incluído pelo artigo 4º da Lei 14.687/2023, e ainda segundo o entendimento do TCU sedimentado no Acórdão 145/2024-TCU-Plenário, com vigência e efeitos financeiros a partir de 22/12/2023, data de promulgação do art. 4º da Lei nº 14.687/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.599, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.047972/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JUDITE DE ABREU PIMENTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO LUIZ DA COSTA PIMENTA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***24**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 102-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel R/1 (0149524134) ARY PELEGRINO FILHO, no Comando Logístico (Subprograma de Reestruturação do Sistema Logístico Militar Terrestre), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor do Subprograma de Reestruturação dos Sistemas de Suprimento, Transporte e Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 107-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0163720428) LUIZ CARLOS NOGUEIRA, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL PGAD/PGFN/MF Nº 1.503, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.006095/2024-65, resolve:

Designar CAROLINA ZANCANER ZOCKUN, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1511212, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orientação e Uniformização em Contratação Pública, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.

LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.196 - Processo n° 23147.004901/2024-97 - Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor JONAS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1104643, ocupante do cargo de Vigilante, código de vaga nº 0349298. A reversão se dá no interesse da Administração e a pedido do servidor, com fundamento no art. 25, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 2.197 - Processo n° 23151.002015/2024-60 - Dispensar, a partir de 16/08/2024, EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2337812, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.339, de 09.10.2019, publicada no DOU em 10.10.2019.

Nº 2.198 - Processo n° 23150.002093/2024-74 - Art. 1º Designar LARISSA MERIZIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1917377, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA CJF Nº 473, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001528-28.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, para exercer, na condição de segundo substituto, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 690, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.052835/2023-71 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº 00334/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 02767/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e 02910/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

DETERMINAR A ABSOLVIÇÃO do servidor LÚCIO MÁRIO GUIMARÃES GOMES, Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 479831, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, das acusações que lhe foram imputadas nos autos do PAD nº 25000.052835/2023-71, bem como o consequente ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 698, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 8 de agosto de 2024, CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1707807, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0304, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 699, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar IRAILDES RIBEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2058984, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0374, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada SIMONE MARIA DE LIMA.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003912/2024-16; resolve:

Nº 3.009 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº 15.315, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

Nº 3.010 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº 15.315, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.004134/2024-74; resolve:

Nº 3.011 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDSNEY FRANCISCO VAZ, matrícula PF nº 9.929, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.

Nº 3.012 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal NAYRON HENRIQUE DA SILVA LIMA GONCALVES, matrícula PF nº 22.317, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 704, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 7477064, Diretor substituto do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Incentivando a sustentabilidade nas estratégias e táticas dos programas nacionais de acesso sustentável a água, saneamento e higiene (WASH) rural para bancos multilaterais de desenvolvimento", no âmbito da Semana Mundial da Água 2024, sob o tema: "Transportando fronteiras: água para um futuro pacífico e sustentável", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Estocolmo-Suécia, no período de 23 a 31 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.118818/2024-94).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 705, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA CUPOLILLO, matrícula SIAPE 1204150, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional incluindo visitas e participação em reuniões técnicas visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e a internacionalização de programas de pós graduação junto a institutos e universidades, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Bruxelas e Antuérpia - Bélgica, no período de 7 a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000884/2024-51).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 710, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de Jornada Nacional de Participação Social e Cuidados Comunitários em Atenção Primária à Saúde e de agenda bilateral de trabalho Brasil-Chile (reuniões com autoridades e equipes técnicas do Ministério da Saúde do Chile, visitas a serviços de saúde e jornadas de avaliação, acordos e encerramento), em Santiago - Chile, no período de 18 a 28 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.107279/2024-68.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 711, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal - Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal, GSISTE-SAFF-MPSAF, de nível superior, de Órgão Setorial, código 16G.004, ao servidor GLÁUCIO ARNALDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2182445, ficando revogada a concessão feita a servidora LUCIA ROSIMARY VALES, matrícula SIAPE nº 1784866.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.028, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, do "JADIS X- CIED V Décimas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e Quinto Congresso Internacional de Estudos do Discurso" e realizar visita a Universidade Aberta, nas cidades do Porto e de Lisboa, em Portugal, no período de 01.11.2024 a 10.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº 04/2024-SRI/PROPESQ/PPG e UFRN, conforme processo n.º 23077.097521/2024-69.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DG/PF Nº 613, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.025940/2024-42, resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.573, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.620, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.039248/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ MARIO VINHAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***22**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de maio de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Retificação

Na Portaria de Pessoal nº 2778/2024-PROGEP, publicada no DOU em 14/08/2024, Seção 2, Pág. 31, onde se lê: "...a partir de 12/08/2024..."; leia-se: "...a partir de 21/10/2024...".
PORTARIA Nº 929, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o disposto na CF/1988, art. 40, § 7º, inciso II (Redação dada pela EC 41/2003), c/c MP 167/2004 (convertida na Lei 10.887/2004), tendo em vista o disposto no Processo nº 23873.003645/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder, a contar de 05 de novembro de 2017, pensão temporária a dependente MAIRA CATIANE BIONDO MANARA, pelo falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2017 do(a) servidor(a) PAULO GILBERTO MANARA, matricula Siape nº 1107476.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.612, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.010859/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à WAGNER ANTONIO BARBOSA DUARTE, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ELCIO COELHO DUARTE, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil , matrícula SIAPE nº ***96**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de dezedmbro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.016454/2024-41; resolve:

Nº 3.013 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO ESPINDULA SOARES, matrícula PF nº 22.160, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

Nº 3.014 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO CUPOLILLO GENTILE, matrícula PF nº 22.102, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023462/2024-36, resolve:

Nº 623 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MIGUEL DE ALMEIDA MOURA SENNA, matrícula PF nº 9.298, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07.

Nº 624 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CRAVO DOREA, matrícula PF nº 5.956, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 103-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0308879048) RÉGIS FERREIRA SOUZA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Segundo-Sargento R/1 (0308879048) RÉGIS FERREIRA SOUZA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Coordenação do Serviço de Manutenção e Transporte da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA N° 2.422, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1ª Subdelegar ao Senhor LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, competência para celebrar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100030/2024-94, Termo de Adesão para que a Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-Regional/CE) retorne à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), na condição de Membro Honorífico.

Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).

Art.3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 533, de 15 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018082/2024-32, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO SCHRECK, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1258440, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, desta Universidade, no período de 14 de agosto de 2024 a 06 de setembro de 2024 (24 dias), para participar de pesquisa científica na área do Modelo Padrão Estendido gravitacional, em particular, em ondas gravitacionais modificadas pela quebra de difeomorfismos, pela Universidad Del Bío-Bío, Chillán, Chile, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 534, de 15 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023948/2024-27, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) ANA LUCIA ROCHA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407606, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH, a contar de 31/07/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA N° 1.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MARCIA MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1495191, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 104-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1181789338) VALDIVANDO DE OLIVEIRA SOUZA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Segundo-Sargento R/1 (1181789338) VALDIVANDO DE OLIVEIRA SOUZA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Coordenação do Serviço de Protocolo da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA N° 2.636, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.107151/2024-83, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 7 de agosto de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor GABRIEL HENRIQUE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1023822, classe A, padrão III.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA N° 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MAURICIO SOUZA LEITE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054097, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
DESPACHO de 14 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

OSCAR AURELIO MENDOZA REALES, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/09/2024 a 07/09/2024 , para participação no Digital Concrete 2024, junto à RILEM, em Munique, na Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.235461/2024-79)

MONICA ANTUNES PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 19/09/2024 a 30/09/2024, participação no XXIX Congresso Iberoamericano de Catálise - CICAT 2024, junto à FISOCAT, em Bilbao, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.232364/2024-24)

RICARDO HENRY DIAS ROHM, matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 27/02/2025 a 31/12/2025, para realização de pesquisa de pós-doutorado, junto à Chulalongkorn University, em Bangkok, na Tailândia - com ônus limitado. (Processo 23079.231580/2024-52)

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA Nº 6.919, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5056589-15.2024.4.02.5101, resolve:

Contratar REGINA LÚCIA FERNANDES DA ALBUQUERQUE na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.236503/2024-99.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 2.575, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.107153/2024-72, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 7 de agosto de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor FERNANDO AUGUSTO TERÊNCIO DO VALE, matrícula SIAPE nº 3299634, classe A, padrão III.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA Nº 105-ARH/COLOG, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0187863931) LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0187863931) LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Importação e Exportação de Material da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.410, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o disposto no Ofício n° 133/2024/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:

Dispensar a servidora Daniela Ketryn Pereira Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2100696, da função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1778/2022 (Processo nº 23087.004534/2022-11).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria n.º 996/2024-REITORIA, de 12.08.2024, publicada no D.O.U. n.º 155, de 13.08.2024, Seção 2, página 26, que trata do afastamento do país de IVANEIDE ALVES SOARES DA COSTA, matrícula n.º 2218942, de modo que:

onde se lê: "com ônus limitado",

leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.092610/2024-19.
Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 593, DE 15 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002422/2024-55, resolve:

Dispensar MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1487927, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Designar LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.035 PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568282, para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO -Pre qualification Assessment Session CPH 141)., em Copenhague, na Dinamarca, no período de 13/09/2024 a 22/09/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 866/2024. (Processo nº 25351.810241/2024-96).

Nº 1.036 RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491614, para participar do Colóquio sobre Codex Alimentarius para os países da América Latina e Caribe, em Quito, Equador, no período de 19/08/24 a 22/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 812/2024. (Processo nº. 25351.810647/2024-79).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 513, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.084048/2024-79), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VIRGINIA MOREIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ESMERALDO VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0484860, aposentado em 01/05/1992, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), que faleceu em 10/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 514, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.085338/2024-30), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BERNADETE BENN MOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PEREIRA MOURA, matrícula SIAPE nº 0485900, aposentado em 23/08/1995 no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), que faleceu em 26/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 541, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.088110/2024-00), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CORINA NÓBREGA RODRIGUES DE GOIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ NÓBREGA DE GOIS, matrícula SIAPE nº 0507673, aposentado em 10/11/2008, no cargo de Sanitarista, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba (UPAG/PB), que faleceu em 19/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 569, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.090170/2024-84), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DULCE DO ESPÍRITO SANTO CARNEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MILON CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0487661, aposentado em 08/02/1979, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), que faleceu em 05/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 583, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.096439/2024-36), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NIVALDA Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NIVALDA SANTANA DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO MANOEL DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0505449, aposentado em 28/08/1995, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), que faleceu em 13/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 584, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.093312/2024-65), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JONAS PEREIRA MATOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE nº 0752321, aposentada em 10/05/2010, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), que faleceu em 04/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 621, DE 23 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.106745/2024-98), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CÍCERO CÉLIO FERREIRA DE FREITAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LETÍCIA MARIA NAVARRO SEABRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0478517, aposentada em 27/04/2011, no cargo de Atendente, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora do Pará (UPAG/PA), que faleceu em 11/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO