gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; a) espécie: 4º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de apoio logístico nas dependências do TRT da 1ª região(Proc. 10092/2021); b) fund. legal: art. 57, §4º da Lei 8666/93; c) objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear repactuação contratual (ou reajuste), bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas anteriormente; d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 13/03/2024, passando seu término para 12/03/2025; e) assinam em 05/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901125/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 164.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLEITON GONCALVES MARTINS, CPF nº ***.492.931-**.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2024 retroativo ao período de 01/01/2024 à 24/01/2024, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do

Contrato de Prestação de Serviços nº 430/2020, Processo nº 974/2019, objeto: prestação de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares para a UPA Zona Norte 24 horas do Grupo Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, conforme solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC 033.1D/2024, juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, diferença retroativa no valor total de R$ 5.712,60 (cinco mil e setecentos e doze reais e sessenta centavos).

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. presente apostilamento refere-se à repactuação/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 421/23, Processo nº 812/23, objeto: a prestação de serviço de higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, das áreas hospitalares e administrativas das filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), conforme a solicitação da empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GMC 032.1D//2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/01/2024 a 29/02/2024 no valor total de R$ 33.913,24 (trinta e três mil, novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos). O CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA mensalmente a partir de fevereiro/2024, o valor de R$ 311.191,29 (trezentos e onze mil, cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 67435.027585/2020-28.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 10.973.320/0002-62 - CLINICA LIBERTY EIRELI. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 914685/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, CNPJ nº 01740497000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 616.900,00, Valor de Contrapartida: 102.155,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23150.003183/2021-51.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008, MPOG) e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa CONTRATADA, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.174,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.151630/2023-71.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 24.005.322/0001-91 - VITORIA LICITACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras de roda) para atender a demanda das unidades vinculadas à srsul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 54.825,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082036554202382. Objeto: Aquisição de componentes para o laboratório de eletrônica da Unidade Acadêmica de Belo Jardim da Universidade Federal Rural de Pernambuco -UFRPE.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de van com acessibilidade a cadeirante, mínimo 9 passageiros (+ 1 motorista + 1 cadeirante) para atendimento ao fundo municipal de Assistência Social do município de santa Inês/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO: 08 244 1004 1028 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial-CRAS, CREAS e AFINS. ELEMENTO DE DESPENSA: 000739 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social. ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90101/2024 - 01.03.2024 - DICAL - Distribuidora de Veículos Cajazeiras Ltda, CNPJ n° 35.503.721/0001-07, Valor R$ 235.000,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, doravante denominada SMS, com endereço na Quadra 58, Lote 05, Setor Cidade Jardim/Pérola, terceiro andar, Águas Lindas de Goiás, através da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instruções Normativas nº 007/2016; 01/2017; 01/2018, 07/2018 e 08/2023 - TCM/GO e suas alterações posteriores, Decisão Plenária nº28/2000, todas exaradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás; AC-COM nº014/2016 - TCM/GO e Portarias de Consolidação GM/MS nº1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, e 6/2017, todas do Ministério da Saúde, que estará realizando, em sua sede, no horário de expediente a partir desta publicação, os procedimentos para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde, no Município de Águas Lindas de Goiás.

O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Evandro dos Santos Soares

Gestor
aviso de HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS n° 12/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a TOMADA DE PREÇOS n° 012/2023, do tipo MENOR PREÇO, com base na Lei 8.666/93, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDASDE GOIÁS - GO, foi homologada pelo Gestor Municipal em favor da empresa ORX CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 41.945.365/0001-76, com o valor global de R$ R$ 973.213,29.

Os arquivos podem ser acessados no sítio oficial do município (www.aguaslindasdegoias.go.gov.br).

Águas Lindas de Goiás, 5 de março de 2024.

Eliseu B. Galvão,

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 03-2024, inicio dia 11/03/2023 a partir das 08:00 horas. CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E SEUS ACOMPANHANTES, QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES RELACIONADAS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 05 de março de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 240305PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Por Lote. Aquisição parcelada de kits (cestas básicas) de gêneros alimentícios para distribuição a pessoas carentes do Município, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Jose do Egito. Valor: R$279.240,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.app. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441122, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

São José do Egito, 5 de março de 2024

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002810/2023-98.

Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

Contratado: 04.743.858/0004-40 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação da obra de implantação de alimentação de energia elétrica da DIVOC, através da KF do CINDACTA I.

Fundamento Legal: Artigo: 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 01/03/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 3.225.715,57. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 15 ao Contrato n. 46/2019, referente à prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e seus serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados em Porto Alegre - RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa MZ Segurança Privada Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Liamara Solange Mezomo. Proc. SEI n. 0001918-43.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-3-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911356/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 143.679,75, Valor de Contrapartida: R$ 429,75, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-**.
EDITAL DE 4 de março de 2024Convocação de Candidato

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Analista de Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - William Bragagnollo Montini - inscrição 17461 - classificação 03. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Rogerio Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910186/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAICO, CNPJ nº 08096570000139. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.713,71, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.598.714-**.
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 88/2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 88, de 29 de fevereiro de 2023, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Música/Harmonia de Teclado/Prática de Conjunto, do Departamento de Educação Musical, no Centro de Letras e Artes, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 43, seção 3, página 79, de 04 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

Onde se lê: EDITAL Nº 88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023

Leia-se: EDITAL Nº 88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

No item 1.1, onde se lê: Departamento de Fundamentos da Educação

Leia-se: Departamento de Educação Musical

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937841/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, CNPJ nº 27150556000110. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WANZETE KRUGER, CPF nº ***.147.097-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, Objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 63.030,10.

São Domingos do Cariri - PB, 4 de março de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: TIM S.A.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), pós-pago, nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), com pacote de dados contendo franquia de 20 GB (vinte gigabytes) e fornecimento de aparelhos telefônicos (smartphones) em regime de comodato (Proc. 9607/2022); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93 ; c) objeto: a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço decorrente da inclusão de 4 (quatro) linhas móveis; d) vigência: Os efeitos do presente aditivo serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), encerrando-se em 10/05/2025, conforme pactuado inicialmente; e) assinam em 05/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Bernad Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240020; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 20.085,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240044; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva/Corretiva de Centrais de Ar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 80.832,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024

CONTRATO Nº: 20240047; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 168.844,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024
Extrato De Registro De Preços Nº 15/2024

Órgão Gerenciador: Município De Palminópolis; Cnpj: 01.178.573/0001-72; Fornecedor: Hope Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 38.730.394/0001-06; Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Caminhão, 0 Km, Convênio MAPA nº 920786/2021, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Período: 04 de Março de 2024 à 31 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 279.800,00 (Duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária nº. 02.02.04.122.0403.1038.4.4.90.52; Fonte: 100. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Palminópolis, Estado de Goiás.

Em 4 de Março de 2024.

Osvaldin Quirino Junior

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 0341/2024, Contratante: Município de Palminópolis, CNPJ nº 01.178.573/0001-72, Contratada: HOPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 38.730.394/0001-06;

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Caminhão, 0 Km, Convênio Mapa nº 920786/2021, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Período: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Valor global: R$ 279.800,00(Duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Palminópolis.

Em 27 de Fevereiro de 2024.

Franc Helvis Vaz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01.23.0689.00; Data de Assinatura: 04/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA - FPF TECH; CNPJ nº 02.844.344/0001-02; Objetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do valor/ modalidade de aporte financeiro/não financeiro; A nova redação consolidada para a Cláusula Quarta passa a ser Fica alterado o Plano de Trabalho do convênio 01.23.0689.00, conforme entendimentos mantidos com a CONVENENTE/EXECUTOR, preservando a contrapartida financeira do EXECUTOR FPF, sendo a mesma remanejada entre as rubricas de Pagamento de Pessoal para Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259986

Objeto: Aquisição de Ventilador axial e partes de ventilador

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00081.Objeto: Contratação de empresa de transporte de trator Massey Ferguson 265, Local- Av. Professor Magalhães Penido nº 5 Belo Horizonte -MG para Aeroporto Poços de Caldas-MG Contratada: RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA ME. CNPJ nº 10.638.734/0001-54. Valor global: R$3.400,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311070107/198094. Autorização em 05/03/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.047/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT- 4). Processo n. 02401/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-4, Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren - MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1562/08/2018, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Ádila Alves Faria Sabino - Coren-MG-615.549 - TE, a penalidade de CENSURA.

Belo Horizonte, 5 de março de 2024.

Bruno Souza Farias

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.086559/2023-54.

Dispensa Nº 90289/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Avaliação da Implementação dos LRPD no Brasil no Período 2004-2023: Recomendações para Melhoria da Oferta e Qualidade Técnico-Científica", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 040/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.509.627,40. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 61/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0061/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ n° 17.159.229/0001-76. Da Fundamentação: Edital PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS. Valor Global: R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Sara Graciele Monteiro Morais. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 48/2021-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 48/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Objeto: A Renovação do Contrato N° 48/2021-SMS, proveniente da P143831/2021, A.R.P. 05.009/2020-PERP, relativa ao P.E. Nº 05.009/2020-PERP, realizado pela Secret. de Saúde do Município de Maranguape, conforme processo nºP300095/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, da data de 03/03/2024 a 02/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 28/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Hermann Loiola Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada, no D.O.U. de 20/02/2024, recebimento das propostas: a partir de 20/02/2024, às 11h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das propostas: 20/03/2024, às 9h10min, no site www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. O edital através site, www.licitanet.com.br,www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de março de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024.

Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD/DITRO PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO Detentora do Registro: DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, Itens: 1, 2, 3, 4, 5,6Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 28/02/2024 à 28/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023. Processo nº 25057.012176/2023-84. Valor Global: R$ 2.873.385,00 (dois milhões e Oitocentos e Setenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 91/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD/DITRO PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 28/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 238/2023. Processo INTO 25057.012176/2023-84. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 2.873.385,00 (dois milhões e Oitocentos e Setenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940812/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA, CPF nº ***.456.470-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 03/2024, Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos (informática, mobiliários e eletrodomésticos) para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da Assistência Social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO termo Aditivo ao Convênio n.º º 01.22.0105.00; Data de Assinatura: 04/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU; CNPJ nº 21.238.738/0001-61 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU-; CNPJ nº º 25.648.387/0001-18; Objetivo: o retificar o nº de codificação do Convênio 01.22.0105.00, disposto de forma equivocada, referência Finep 0514/18, passando a vigorar com a seguinte codificação, 01.22.0107.00, disponibilizada automaticamente pelo Sistema Intranet da FINEP. Portanto, onde se lê 01.22.0105.00, leia-se 01.22.0107.00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901341/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 173.000,00, Valor de Contrapartida: 53.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 67/2023

SEI 19.09.02007.0014140/2021-76. OBJETO: Aquisição de caminhonetes/picapes, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento da Coordenação de Transportes do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme edital e anexos. DECISÃO:

O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 101/2024, da Assessoria Técnico-Jurídica, HOMOLOGA o resultado da licitação. Licitante vencedor BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.666.744/0001-99.

Salvador-BA, 5 de março de 2024.

André Luís Sant'Ana Ribeiro

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 01/03/2024. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 940748/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA, CNPJ nº 87712212000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.500,00, Valor de Contrapartida: 11.500,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO WHUN5K

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

52.213.038 ROBERTO GABRIEL FRANCO

14152.013907/2024-95

AI

22.696.655-1

ACACIA MARIA DOS SANTOS SILVA LTDA

14152.008222/2024-27

AI

22.690.970-1

C.M.J - SERVICOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS E LABORATOR

14152.001707/2024-90

AI

22.684.455-2

CENTRO EDUCACIONAL THOMAZ EDSON LTDA

14185.001951/2024-75

ND

20.296.314-4

CICERA SOARES

14185.002024/2024-72

ND

20.296.397-7

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS E AGENCIAMENTO D

14152.007091/2024-61

AI

22.689.839-3

FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOL

14152.001943/2024-14

AI

22.684.691-1

J AGRO COMERCIAL LTDA

14152.013922/2024-33

AI

22.696.670-4

JEANE DE JESUS SANTOS OLIVEIRA SILVA

14185.002345/2024-77

ND

20.296.760-3

JOSE GICELMO DOS SANTOS

14152.198747/2023-64

AI

22.665.358-7

KI BARATO LTDA

14152.001746/2024-97

AI

22.684.494-3

MARCIANO COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.013438/2024-12

AI

22.696.186-9

MARCIANO COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.013443/2024-17

AI

22.696.191-5

MARCIANO COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.013444/2024-61

AI

22.696.192-3

MARCIANO COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14185.001377/2024-55

ND

20.295.675-0

MARIA MARGARIDA MELO LEITE MEDEIROS

14185.002456/2024-83

ND

20.296.879-1

REGINALDO SILVA JUNIOR CANTINHO DA MUSICA

14185.001777/2024-61

ND

20.296.116-8

S. Q. ENGENHARIA E IMPERMEABILIZACOES LTDA.

14152.001952/2024-05

AI

22.684.700-4

TIMBO TURISMO ECOLOGICO E RURAL LTDA

14152.006748/2024-72

AI

22.689.496-7

Em 4 de março de 2024.

JOSE FONTES FELIX

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

Auto de Infração

O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

O responsável pelo recolhimento deverá, no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SE, situada na Rua Pacatuba, 171, Centro, Aracaju - SE, CEP 49.010-150 a fim de sejam juntados ao processo para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico semur.se@economia.gov.br.

A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

PANIFICADORA DELICATESSEN DOIS IRMÃOS LTDA. - ME

46221.001499/2015-63

289,44

Em 22 de fevereiro de 2024

JOSÉ FONTES FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.001956/2023-30.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção predial - preventiva e corretiva e de manutenção mecânica - preventiva, corretiva e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 4.424.999,19. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 01/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma presencial, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de saneamento básico integrado com infraestrutura urbana, implantação de ligações de esgoto sanitário e pavimentação do projeto denominado Complexo Igarapé Castanhal, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Av. Maximino Porpino, 3495, Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará no dia 16/04/2024, às 09h.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

PROCESSO 10/2023

O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto contratação de empresa para execução de obra de prestação de serviço para reforma e ampliação do VELÓRIO MUNICIPAL SEBASTIÃO. ANTÔNIO RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP. A sessão ocorrerá as 008H00Min, do dia 08/03/2024, na Rua 21 de Março, 881 Centro, neste município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: setorlicitacaopm@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br - União.

KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 75/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 120/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Cirurgia Plástica do HCE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02126.001064/2019-55.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 03/2021, por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços continuados de suporte operacional, para execução indireta, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas do parque nacional do Itatiaia. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.654,29. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Rodrigo Andrade de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/09/2024 a 10/03/2025. Data da Assinatura: 01/03/2024. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.002451/2023-01.

Pregão Nº 14584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 6.150,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/ADLI-2/SBRJ/2024

Situação: LICITAÇÃO REVOGADA . Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do Aeroporto Santos Dumont. Data: 05/03/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00468. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1037564)

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 12/2018

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06/2024 publicado no D.O de 21/02/2024, página 59, seção 3. Onde se lê O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 20/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Leia-se O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 20/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.007/ 2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.013081/2023-58. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para instalação (montagem e desmontagem) de tendas e palanques. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 21/03/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 5 de março de 2024.

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-SEINFRA

Abertura de Proposta. A Comissão de Contratação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 008/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção, conservação, urbanização e sinalização de estradas, vias, Ruas e Avenidas, na Sede e Distritos do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 08 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 5 de Março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

A PMC torna público que realizará no dia 22 de Março de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 01/2024-PE, referente à Aquisição de Ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caridade/Ce, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 5 de Março de 2024.

Jessiane Tavares Vieira

Ordenadora Geral de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24030501-PE-SESA

A Secretaria de Saude do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 20 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, conforme Recurso de Emenda Parlamentar (PROPOSTA Nº 11870.244000/1210-06)). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24030501-PE-SESA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site no município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 5 de Março de 2024.

Elizângela Mesquita de Assis

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saude