gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 09 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, da servidora Natália Teles da Mota, SIAPE nº **686**, Diretora Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação do "Programa Executivo de Competências para Liderança", em Indiana, Estados Unidos a ser realizado no período de 11 a 15 de março (Processo nº 04600.000222/2024-08).

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 1.558, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.208227/2024-39, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 26/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Ricardo Ferreira Silva, matrícula SIAPE nº 1479870, ocupante do cargo de Técnico Laboratório Área, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Despachos de 23 de fevereiro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 255 - ALINE CRISTIANE CAVICCHIOLI OKIDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 11/04/2024 a 20/04/2024, para realizar visita técnica na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.003629/2024-25).

Nº 257 - RENATO NALLIN MONTAGNOLLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 06/03/2024 a 22/03/2024, para realizar atividades de pesquisa na Ruhr-Universität Bochum, em Bochum, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.003492/2024-17).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.000069/2024-79, resolve:

Nº 108 - Art. 1º Dispensar o servidor RONALDO DA SILVA ARAUJO, SIAPE 1799818, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, a partir de 18 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 109 - Art. 1º Designar EGÍDIO CARLOS VIEIRA, SIAPE 1798162, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, a partir de 18 de março de 2024, com mandato de 02 (dois) anos, com efeitos a contar a partir de 28 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
ATO Nº 5.513, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000686-83.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.001027/2024-72, resolve:

Nº 304 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 03/03/2024 a 31/03/2024, do servidor FELIPE LIMA PINHEIRO, SIAPE: 2140946, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para Visita técnica a coleções paleontológicas da África do Sul em Cape Town/Johannesburg, na África do Sul.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003238/2023-69, resolve:

Nº 306 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para o Departamento Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV/SDA, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no período de 31/03/2024 a 08/04/2024, do servidor JUAN SAAVEDRA DEL AGUILA, SIAPE: 1882836, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para participação das reuniões da Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, na cidade de Dijon/França.

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.025698/2023-48; resolve:

Nº 307 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 23 de fevereiro de 2024, o servidor FABIANO UGGERI SEVERO, Matrícula SIAPE nº 1984749, cargo Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel/RS.

Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 1.266, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar LÚCIA SILVA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2366023, do encargo de Coordenadora de Inovação e Parcerias Substituta, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 958, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000494/2024-26, resolve:

EXONERAR, o CF (MB) BRUNO RICARDO DA SILVA ASSUNÇÃO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a contar de 16 de janeiro de 2024.

RUI CHAGAS MESQUITA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 34/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 26 de fevereiro de 2024

Processo nº 08700.001161/2024-11.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar:

O afastamento do país do servidor Diogo Thomson de Andrade, matrícula SIAPE nº 4481194, Conselheiro, para participar do evento "Reunión CT5 Mercosur - Jornada sobre el Programa de Clemencia" de 20 a 23 de março de 2024, incluído o trânsito, em Buenos Aires - Argentina, com ônus (Processo n. 08700.001161/2024-11)

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 35/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 26 de fevereiro de 2024

Processo nº 08700.001157/2024-52.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza:

O seu afastamento do país para participar do evento "Reunión CT5 Mercosur - Jornada sobre el Programa de Clemencia" de 20 a 23 de março de 2024, incluído o trânsito, em Buenos Aires - Argentina, com ônus. (Processo n. 08700.0001157/2024-52).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 941, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000494/2024-26, resolve:

DISPENSAR, o CF (MB) BRUNO RICARDO DA SILVA ASSUNÇÃO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Francisco das Chagas de Oliveira Freire, matrícula Siape nº 3386902, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Dispensar a servidora Lilissanne Marcelly de Sousa, matrícula Siape nº 1371927, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 898, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000108/2024-83, resolve:

DESIGNAR, o Coronel R/1 (FAB) CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAUJO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para apoiar à disciplina "Estudo de País", no Colégio Interamericano de Defesa, na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 2 a 9 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Escola Superior de Guerra.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
DESPACHO DECISÓRIO Nº 38/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 26 de fevereiro de 2024

Processo nº 08700.000832/2024-26.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar:

O afastamento do País do servidor Carlos Eduardo Veras Neves, matrícula SIAPE nº 1686907, Chefe de Projeto, para participar do evento ICN Technologist's Forum em Washington/DC, Estados Unidos, no período de 23 a 28 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 08700.00832/2024-26).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA Nº 326, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) FRANZ BERBERT FERREIRA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação Chemistry and Brewing Science da Bishop's University, em Sherbrooke/Canadá, durante o período de 01/04/2024 a 31/03/2025.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 36/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 26 de fevereiro de 2024

Processo nº 08700.001160/2024-76.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar;

O afastamento do país a servidora Bruna Pamplona de Queiroz, matrícula SIAPE nº 1022607, Chefe da Assessoria Internacional, para participar do evento "Reunión CT5 Mercosur - Jornada sobre el Programa de Clemencia" de 20 a 23 de março de 2024, incluído o trânsito, em Buenos Aires - Argentina, com ônus (Processo n. 08700.00001160/2024-76).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 161 - Art. 1° Dispensar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE 1619011, da função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de março de 2024.

Art. 2° Designar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE 1619011, para o encargo de Coordenadora da Licenciatura em Física, a contar de 1° de março de 2024.

Nº 163 - Art. 1° Dispensar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, do encargo de Coordenador da Licenciatura em Química, a contar de 1° de março de 2024.

Art. 2° Designar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, para a função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de março de 2024.

Nº 166 - Dispensar a servidora CAROLINE SILVERIO, SIAPE 2322763, da função gratificada de Chefe da Divisão de Cultura da PROEC, código FG-1, a contar de 25 de março de 2024.

Nº 167 - Designar o servidor ELIAS FERREIRA TAVARES, SIAPE 1565388, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Cultura da PROEC, código FG-1, a contar de 25 de março de 2024.

MONICA SCHRODER
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 177 - Dispensar o servidor PETER MAURICE ERNA CLAESSENS, SIAPE 1714632, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e Cognição, código FCC, a contar de 27 de fevereiro de 2024.

Nº 178 - Designar o servidor ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e Cognição, código FCC, a contar de 27 de fevereiro de 2024.

Nº 179 - Dispensar o servidor SAMUEL WERNECK DE MORAES, SIAPE 1587881, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Operações e Serviços do NTI, código CD-4, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

Nº 180 - Designar o servidor FELIPE BAENA GARCIA, SIAPE 1784324, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Operações e Serviços do NTI, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do (a) titular, a contar de 1° de março de 2024.

Nº 181 - Dispensar a servidora MARCILEIA APARECIDA DE PAULA, SIAPE 1941059, da função gratificada de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a contar de 1° de março de 2024.

Nº 182 - Designar a servidora TATIANA HYODO, SIAPE 1546675, para a função gratificada de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a contar de 1° de março de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 189 - Art. 1° Dispensar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 1° de março de 2024.

Art. 2º Exonerar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar de 1° de março de 2024.

Art. 3° Dispensar a servidora GABRIELA RUFINO MARUNO, SIAPE 2092367, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2, da contar de 1° de março de 2024.

Nº 190 - Art. 1° Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 1° de março de 2024.

Art. 2º Nomear a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar de 1° de março de 2024.

Art. 3° Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de março de 2024.

Nº 191 - Art. 1° Dispensar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, a contar de 1° de março de 2024.

Art. 2° Dispensar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar de 1° de março de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 967 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009484.2024-21, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Francois Fernandes Ribeiro Barbosa, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 968 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009484.2024-21, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jose Wilker Pereira Luz, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
Portarias de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 306 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DAVI BOVOLENTA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, e Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022047. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 307 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MICAELLA ALVES LIMA PASSOS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, e Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022044. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Nº 308 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 59/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, e Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, para provimento do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022080. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 1.209/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003773.2024-02, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora JESSICA ALVES DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.188, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000446/2024-75, resolve:

Exonerar, a partir de 1º de março de 2024, EDUARDO MENDES FERREIRA, CPF nº *.615.741-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Logística da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 802, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000002/2024-01, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 307, Bloco "D", Apartamento 201, ao 1º Ten VOLMIR FREITAS GOMES, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor AMANCIO HOLANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 54069, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 23/02/2024 a 04/03/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIA Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor FABIO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743566, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 23/02/2024 a 04/03/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 156, de 05 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 49,

onde se lê: "... da Presidência ...",

leia-se: "do Gabinete da Presidência ".
PORTARIA CONJUNTA Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: JOÃO HUGO RICKLI

Matrícula Siape: 1752293

Código da vaga: 0896540

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.037716/2023-62

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0967815

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.037716/2023-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: AMANDA ALVES DE MELO

Matrícula Siape: 3203758

Código da vaga: 304237

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.039067/2023-34

Cargo: Assistente em Administração

Código da vaga: 0300732

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.039067/2023-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 131, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Médico - Área

Nome/Nome Social: PAULA ROCHA BRAGA

Matrícula Siape: 1684479

Código da vaga: 152899

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.040427/2023-41

Cargo: Médico - Área

Código de vaga: 0214888

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.040427/2023-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Engenheiro - Área

Nome/Nome Social: RÉGIS VILLANOVA LONGHI

Matrícula Siape: 1208159

Código da vaga: 981610

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.039326/2023-27

Cargo: Engenheiro - Área

Código de vaga: 293809

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.039326/2023-27

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
Portarias de 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 299 - I - Dispensar, a pedido, CAROLINA RIBEIRO NORONHA DE SOUZA, Matrícula nº 1280698/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do IB, FG-1, a partir de 15/02/2024;

II - Designar FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula nº 1787997/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do IB, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006832/2022-16).

Nº 300 - I - Dispensar, a pedido, PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula nº 1660739/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenador do Curso de Educação Física (Licenciatura) do ICS;

II - Designar PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula nº 1660739/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Educação Física (Licenciatura) do ICS, FCC.

Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade até 11/05/2025, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.001241/2024-14).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA-DILPE Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA MEIRELES SILVA CURI, matrícula 8131-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 52, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000277/2024-78, resolve:

Designar ANDRESSA MARES GUIA MILHOMENS, matrícula Siape nº 1995234, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Política Regulatória da Coordenação-Geral de Política Regulatória do Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO De 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ANA CAROLINA ACEVEDO POPPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 19/03/2024 (incluindo trânsito), para participação em Congresso Internacional e reuniões de trabalho com consórcio Internacional, em Nova Orleans/Louisiana/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.010497/2024-77.

PALLOMA VIEIRA MUTERLLE, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar/participar da SXSW Conference 2024, no período de 07/03/2024 a 14/03/2024 (incluindo trânsito), em Austin- Texas, com ônus limitado, conforme processo eletrônico 23106.011361/2024-84.

RODRIGO SANTOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1307470, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de pesquisa junto ao Acervo do Arquivo Central de Bogotá, e para apresentação dos trabalhos "OICI: as huellas olvidadas do pensamento municipalista interamericano, 1938/1938-1941" e "Vivienda y planeamiento: una mirada hacia los antecedentes del CINVA", no II Seminário Internacional Investigación CINVA, no Instituto de Estudios Urbanos - Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, na Colômbia, período de 21 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e com ônus para o CNPq, conforme processo SEI nº 23106.013896/2024-90.

ELOISA NASCIMENTO SILVA PILATI, matrícula SIAPE nº 1707169, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no "Incontro internazionale "Canta a primavera: 50 anos do 25 de abril português, realização de Palestras "Sobre formação de professores "Ações de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da formação de professores na UnB - a atuação da Diretoria de Planejamento e acompanhamento das Licenciaturas - 2021 a 2023 e participação em evento internacional em Perugia e Pisa "Il ruolo della consapevolezza metalinguistica nell'apprendimento del PLS" / "O papel da consciência metalinguística na aprendizagem do PLE". Reflexão e competência metalinguística no processo de ensino e aprendizagem de línguas na Università degli Studi di Perugia e Università di Pisa, em Perúgia, Itália, no período de 26/3/2024 a 10/4/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.010702/2024-02

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 284, de 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e em cumprimento à decisão judicial nº 1028938-17.2023.4.01.0000 e demais informações constantes no Processo nº 00424.132431/2023-58, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Patricia Monteiro e Silva, matrícula Siape nº 1871879, ocupante do cargo de Psicólogo(a), pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas (MPI);

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 383 - Contratar, em caráter temporário, ANA CAROLINA FERREIRA DE SIQUEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração - ADM, área Administração Geral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 22 de FEVEREIRO de 2024 a 15 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 010/2024, Processo nº 23106.002381/2024-64.

Nº 384 - Contratar, em caráter temporário, JULIA MAASS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20 de FEVEREIRO de 2024 a 31 de AGOSTO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 017/2024, Processo nº 23106.141013/2023-50.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 838, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.003865/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a contar de 19 de fevereiro de 2024, a servidora ISMEYRE DE SOUSA VERAS, matrícula SIAPE nº 1941526, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Cadastro, Lotação e Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art. 2º Revogar a PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 792, de 15 de fevereiro de 2024, e sua respectiva publicação no D.O.U nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, Seção 2 pagina 9.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Portaria N° 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.003453/2024-41, resolve:

Designar os servidores DANIEL MARIZ TAVARES, CPF nº 980.***.*** -78, matrícula SIAPE nº 2664032 e HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, CPF nº 284.***.***-42, matrícula SIAPE nº 1658145, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação da Portaria nº 158, de 18 de maio de 2023, do Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023.

GEORGE SANTORO
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEIRTON SARAIVA DE CASTRO, ponto n° 6391, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processo de Engenharia de Sistemas, FC-1, do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento de Soluções de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 31, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 59,

onde se lê: "...Exonerar, a pedido, Fábio de Jesus do Nascimento...",

leia-se: " ...Dispensar, a pedido, Fábio Jesus do Nascimento...".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009702/2024-12, resolve:

Nomear THALES RICARDO DA COSTA DE PAULA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de Gestão Coorporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 188, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004240/2024-39, resolve:

Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Maturidade e Resultados, da Coordenação do Escritório de Processos e Organização Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50602.001389/2021-32, resolve:

Nº 926 - Art. 1º Dispensar o servidor RONYERE FERRAZ MOREIRA DE SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235275, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Redenção/PA, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 927 - Art. 1º Designar o servidor JAIRO DE JESUS RABELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891987, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Redenção/PA, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
RETIFICAÇÃO

No texto da Portaria SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 793, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU nº 33, Segunda feira, 19 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 9

Onde se Lê: "servidora BARBARA MAGALHAES DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2067036"

Leia-se: "servidora BARBARA MAGALHAES DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1067036".