gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00182/2024 - 12.07.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 367.863,17; CT Nº 00183/2024 - 12.07.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 65.822,85; CT Nº 00184/2024 - 12.07.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 483.755,50; CT Nº 00185/2024 - 12.07.24 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 8.466,40; CT Nº 00186/2024 - 12.07.24 - BARAOSEG LTDA - R$ 13.920,00.
Despacho de 12 de Julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 483.755,50; BARAOSEG LTDA - R$ 13.920,00; ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 8.466,40; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 367.863,17; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 65.822,85.

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão de LEILIANE PEREIRA DOS SANTOS, processo nº 19958.101531/2023-32, publicado no Diário Oficial da União nº 128, seção 3, página 163, de 5 de julho de 2024, onde se lê:"Data de Assinatura: 04/07/2024", leia-se: "Data da Rescisão: 15/07/2024".

FRANCISCO MACENA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119004674202414. Objeto: Aquisição de Material de Manobra e Patrulhamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, Alberto Soares - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PINTO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160160-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO MULHER LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Mulher Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018655/2014-12).

DATA E ASSINATURA: 15 de julho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador(a) da pessoa jurídica interessada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069.2024.02.08.034-PMA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 17/06/2024, a 17/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64013004121202440. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR (Hortifrutigranjeiro). Total de Itens Licitados: 101. Edital: 22/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160488-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO N° 42/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA MANUTENÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: COMERCIO DE MADEIRAS ORTOLAN LTDA, inscrita no CNPJ: 16.492.569/0001-51, no valor global de R$ 588.300,00; 2- VARANDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.129.591/0001-28, no valor global de R$ 175.800,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 19 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 48086.003298/2021-76.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato n° 051/pr/2021 para o ano de 2024. Vigência: 18/07/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.378,58. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000275-20.2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fragmentadora de papel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08400.001770/2023-73.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023-sr/pf/pe, relativo a prestação do serviço de telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, para atender as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em pernambuco e suas unidades descentralizadas.. Vigência: 12/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343037

Nº Processo: 01410.000149/2024-13.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO.

Contratado: 49.806.158/0001-42 - KALEO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento sob demanda de água mineral natural (não acrescida de sais/não mineralizada), sem gás, acondicionada em garrafão plástico (policarbonato transparente) de 20 (vinte) litros, retornável, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo engarrafador, sem avarias, contendo data de fabricação e prazo de validade no rótulo. O produto deverá atender integralmente à resolução rdc nº 173, de 13 de setembro de 2006 da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa). O fornecimento do vasilhame (garrafão) deverá ser em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 1.119,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.011817/2021-87. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 07/2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 03 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados nos termos da cláusula sexta do contrato.

o reajuste será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.939,56. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

CONTRATO N 20937273/2024. PROCESSO: 54150.003051/2006-01

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Assentamento Nova Aurora - COOPAFANA, CNPJ N 04.688.020/0001-58, OBJETO: Autorização de Uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Nova Aurora, município de Santa Isabel/GO, com área de 15,6332 hectares. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N 107/2021. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: indeterminada.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Jaguarte, com área de 20 ha (vinte hectares), a ser constituída em parte do imóvel denominado Sítio Jaguarte, localizado no município de Corumbá-MS, tendo como proprietários, Diego Francis Passos Viana, Thainan Silva Bornato e Renan Silva Bornato.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato 005/2021; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 171.914,63. Data de Assinatura: 16/07/2024.
edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e sediadas no território brasileiro, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de julho de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio de SP - SINDVEND SP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 18 de julho de 2024.

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 5/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 005/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais No Município, Conforme PT 1086270-03. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: A & V Projetos E Construções LTDA - CNPJ Nº 06.981.069/0001-20 - Valor Global: R$ 8.246.232,29. - Data da Homologação/Adjudicação: 19/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires.

Guaraciaba do Norte - CE, 19 de julho de 2024

Antônio Edson Araújo Pires

Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000223/2024-44

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0071.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLIVEIRA/MG, CNPJ nº 16.854.531/0001-81. OBJETO: um caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTINE LASMAR DE MOURA RESENDE, CPF nº ***667.796-**
Extrato de Contrato SEI Nº 10797013 - UASG 135030

Espécie: Contrato SEI NR. 10797013; Processo 21202.000557/2024-20- Licitação Embrapa nº 03/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Fundamento Construtora Ltda, CNPJ 00.457.898/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de modernização do sistema hídrico com execução de nova ETA, redes de adução e transmissão, instalação de novos reservatórios da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 18/07/2024 à 18/03/2025; Valor Total: R$ 901.151,91; Data de Assinatura: 18/06/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Neudi Spagnol Sócio proprietário pela Fundamento Construtora Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 016/2024. Tipo: Menor preço do Item. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos, materiais eletrônicos e informática diversos, conforme Primeiro Aditivo do Convênio nº 1261002938/2022, da Escola Municipal professora Rita de Cássia Campos Silva. A data da realização do certame será no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00.

A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Cachoeira de Minas-MG, 19 de julho de 2024.

ÉRICA JUSSARA RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 018/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ORTOPÉDICO DA BARRA LTDA. CNPJ: 28.018.844/0001-89. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 10/07/2024 à 09/07/2026. Data da assinatura: 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205010693202423. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.

GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 19/07/2024) 158517-26440-2024NE000086
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 703/2024

Contratado: METALÚRGICA FREY LTDA. CNPJ: 30.017.218/0001-10. Valor total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Objeto: Contratação de Empresa para reconstrução da passarela metálica de ligação entre a linha Ernesto Alves e Linha Arroio da Seca Baixa. (Recurso Defesa Civil, ProtocolO - REC-RS-4310363 -20240508-01, PROCESSO Nº 59053.015552/2024-25). Fundamentação legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação da Dispensa: 28 de junho de 2024. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2024.

GERMANO STEVENS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 133/24 - Origem: P.A 28.684/2024 - Dispensa de Licitação: nº 703/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024. Decreto Estadual 57.600/2024 Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2538/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo - REC-RS-4310363 - 20240508-01, Processo 59053.015552/2024-25 Contratado: METALÚRGICA FREY LTDA. CNPJ 30.017.218/0001-10 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Passarela metálica de ligação entre a Linha Ernesto Alves e Linha Arroio da Seca Baixa tendo como dimensões: comprimento 28m e a largura de 1,2m, sendo a área total de 33,6m². Valor Total contratado: R$205.000,00. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Aditivo Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ, CNPJ: 17.806.696/0001-40 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 16/07/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Oscar de Melo.
EXTRATO

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 222/2024

Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUNDO SOCIOAMBIENTAL CASA CNPJ: 08.053.735/0001-95; Valor do Acordo: R$ 55.078.104,42 (Cinquenta e cinco milhões e setenta e oito mil e cento e quatro reais e quarenta e dois centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Apoiar 400 organizações sociais de comunidades tradicionais e locais, por meio de seleção pública, para execução de projetos baseados em negócios da sociobiodiversidade, soluções baseadas na natureza ou segurança alimentar e fortalecer essas organizações, contribuindo para o aprimoramento de suas habilidades em gestão administrativa, fiscal e financeira; Vigência: 17/07/2024 a 15/ 01/ 2028; Data de assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964188/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canarana/BA, CNPJ 13.714.464/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, grupo escolar felix de sá, Canarana/BA - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001337, de 11/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 Elisa da Cunha Boina e Ezenivaldo Alves Dourado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 959358/2024, firmado pelo Município de Imbuia/SC, CNPJ 83.102.632/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Rua/Estrada Vicinal no Município de Imbuia/SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000100, de 17/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 16/07/2028 - Assinatura: 16/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Deny Scheidt.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965408/2024/MCID/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Nova Friburgo/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 28.078.854,98; dos recursos: R$ 1.123.154,20, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000800, de 12/07/2024, e R$ 26.955.700,78 nos anos subsequentes. Vigência 16/07/2029 Luiz Claudio de Faria Alves e Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964994/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, CNPJ 75.927.582/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Santo Antonio do Sudoeste/PR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000405, de 09/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e RICARDO ANTONIO ORTIÑA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965731/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no municipio de caxias do sul; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.030.304,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000819, de 16/07/2024; e R$ 2.400.000,00, no exercício de 2025 e R$ 30.304,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 18/07/2028 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965262/2024, firmado pelo Município de Vacaria-RS, CNPJ 87.866.745/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica nas ruas da cidade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000757, de 11/07/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 18/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965404/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itabuna/BA, CNPJ 14.147.490/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Itabuna/ba.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.627.043,83; dos recursos: R$ 1.549.565,55, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000797, de 12/07/2024, e R$ 77.478,28 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Augusto Narciso Castro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962126/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aurelino Leal/BA, CNPJ 16.137.291/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede, no município de Aurelino Leal-ba - FNDE - Escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001004, de 01/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964976/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Gandu/BA, CNPJ 14.195.358/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Gandu, estado da Bahia.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.120.000,00; dos recursos: R$ 2.100.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000707, de 08/07/2024, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LEONARDO BARBOSA CARDOSO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965694/2024, firmado pelo Município de Mairiporã-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Mairiporã/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.833.000,00; dos recursos: R$ 1.814.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000294, de 16/07/2024 e R$ 18.500,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 18/07/2024 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e WALID ALI HAMID.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959307/2024, firmado pelo Município de Tauá-CE, CNPJ 07.849.532/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura produtiva e fomento a estruturação de cadeias produtivas no município de tauá-ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000050, de 17/05/2024 e R$ 49.500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964489/2024, firmado pelo Município de Tauá-CE, CNPJ 07.849.532/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias na sede do município de tauá-ce.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.080.000,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000556, de 02/07/2024 e R$ 23.642,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962966/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de quiterianopolis /ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000245, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 18/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963004/2024, firmado pelo Município de Londrina-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e reforma de quadras poliesportivas e reforma de autódromo, no município de londrina/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 4.896.675,85; dos recursos: R$ 4.844.675,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000413, de 21/06/2024 e R$ 52.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964726/2024, firmado pelo Município de Senador Modestino Gonçalves-MG, CNPJ 17.754.110/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de senador modestino gonçalves - minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000626, de 04/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 18/07/2024 Celita Fernandes e José Geraldo Neves.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963725/2024, firmado pelo Município de Minduri-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura no campo society do complexo esportivo geraldo landim, no município de minduri/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000468, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 18/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e FERNANDO FERREIRA ROCHA.
AVISO

A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018 em seu artigo nº 60, torna público que: a) no período de 22 de julho a 30 de novembro de 2024 estará aberto o calendário regular para realização dos aditamentos contratuais e financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2024. Ressaltamos que a adimplência do estudante com os pagamentos mensais da manutenção do seu financiamento e coparticipação - boleto único (por meio de débito em conta ou boleto bancário) é condição para efetivação dos aditamentos durante o calendário. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2 /2024 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso.

Marcelo Viana Paris

Superintendente Nacional
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 965646/2024, firmado pelo Município de Saudades-SC, CNPJ 83.021.881/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquina para apoio à infraestrutura produtiva; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 408.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000292, de 15/07/2024 e R$ 121.500,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 Odirlei Sudatti e Maciel Schneider.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960834/2024, firmado pelo Município de Sete de Setembro-RS, CNPJ 01.612.776/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 429.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000340, de 05/06/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 18/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcio Politowski.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964462/2024, firmado pelo Município de Faxinalzinho-RS, CNPJ 92.453.851/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas da cidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000531, de 02/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 18/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e James Ayres Torres.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961534/2024, firmado pelo Município de Loreto-MA, CNPJ 06.229.538/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Loreto/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000133, de 10/06/2024 e R$ 10.460,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Germano Martins Coelho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958690/2024, firmado pelo Município de Santana do Livramento-RS, CNPJ 88.124.961/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de interseção em vias urbanas do município de santana do livramento.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.045,92; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000216, de 10/05/2024 e R$ 7.840,92 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 Arthur Fernandes de Souza e Evandro Gutebier Machado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963977/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e implantação de sinalização turística no município de São Paulo/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.613.849,63; dos recursos: R$ 2.587.587,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000314, de 27/06/2024 e R$ 26.262,63 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 16/07/2024 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e MARCO ANTONIO FURCHI

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964939/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taboão da Serra/SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do território periférico Parque Central; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 105.452.001,00; dos recursos: R$ 5.134.900,05, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000676, de 08/07/2024 e 97.563.100,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.754.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2029 Seussy Andrade Brito de Carvalho e José Aprigio da Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 924095/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caetité/BA, CNPJ 13.811.476/0001-54; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data da rescisão 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959648/2024, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização da arquibancada no campo de futebol do distrito de Anutiba, Alegre/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 439.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000113, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 18/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.449.573/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos no Lote 02 da Quadra 55A, Rua 52 do Residencial Jardim Aulidia VI Localizado em Açailândia/MA. Contratação 0014/2024. Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 59.074,27. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0014/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EDITAL Nº 1.460, DE 18 DE JULHO DE 2024

REVOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1.388/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993 e com o disposto na Lei 9.784/1999, em consonância com os princípios da autotutela e da eficiência, resolve:

1. REVOGAR o Edital nº 1388, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, Seção 3, página 76, referente ao processo seletivo para contratação de professor substituto do magistério superior, destinada a Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico - COLTEC.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000733202331. Objeto: Aquisição de materiais de otorrinolaringologia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Resumo Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Aditivo Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE, CNPJ: 20.611.810/0001-91 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Lissandra Lopes Coelho Rocha. Belo Horizonte, 3 de Junho de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 036/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 035/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe II a (domiciliares e comerciais), coletados no município, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente, para atender as necessidades do município de coivaras - pi, com atendimento à lei n° 12.305/2010 (política nacional dos resíduos sólidos). Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: REVITA ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 08.623.970/0023-60. Valor Global: R$ 165.996,00. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ ICMS/ Impostos e Outros.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90154/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000595202422. Objeto: Aquisição de Sistemas Filling Bell e Sistema de Filtração Roni Alzi .. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 251/2024-, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PINO PARA FIXADOR EXTERNO MONOPLANAR COM ROSCA NA PONTA DO TIPO HELICOIDAL P/ OSSO ESPONJOSO). Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 18/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 227/2023. Processo INTO 25057.017729/2022-12. O valor do presente Termo de Contrato é R$82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.000108/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em todos os seus campi, nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64265.000032/2019-03.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prestação de serviços de agenciamento de passagem aérea, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.759,50. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119004861202406. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves de modelo Pick-up.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PINTO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160160-00001-2024NE999999
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional de Pesquisa. Processo 23070.032192/2024-71. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Específico. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), Portugal. Assinatura: 16/07/2024. Validade: 16/07/2024 a 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759047379202359. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para processamento de materiais para endoscopia, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108013036202436. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo - alimentos para animais silvestres (hortifrutigranjeiros e carnes) para atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DIVERGENCAS entre as DESCRIÇÕES registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse ÚLTIMO..

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107009874202415. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Veículo para realização das atividades de pesquisa e extensão na Clínica Veterinária de Ensino da UFAC. Processo SEI nº 23107.009874/2024-15. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 154044-15261-2024NE800066