Extrato de Carta Contrato

PA-2024/260; Carta Contrato: 2024/180; Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA (Orona AMG Elevadores); CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73; Objeto: Prestação de serviço de RETROFIT dos elevadores do bloco A do Edifício Sede do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$149.979,86; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/08/2024; Data da assinatura: 04/09/2024.

PA-2024/240; Carta Contrato: 2024/166; Contratada: M.A. PAMPLONA MOREIRA - TREINAMENTOS (Magayver Treinamentos); CNPJ/MF: 24.178.106/0001-48; Objeto: Curso in company para 152 empregados do Edifício Sede do Banco da Amazônia, Agência Belém-Centro para recapacitação e formação de brigada de incêndio (CFBI) e atualização do plano de emergência junto ao corpo de bombeiros do Estado do Pará; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$52.000,00; Vigência: 90 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/08/2024; Data da assinatura: 09/09/2024.

EXTRATOs DE CONTRATOs

PE-90015/2024; Contrato: 2024/177; Contratada: MACKLEYN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 09.382.839/0001-06; Objeto: Fornecimento de divisória miolo celular, perfis de alumínio, porta para divisória e vidros de 4 mm para fechamento das áreas de Gerências e salas de reunião do Edifício Sede do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$260.000,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei em vigor; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/05/2024; Data da assinatura: 04/09/2024.

PE-90023/2024; Contrato: 2024/158-02; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.722.000,97; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite previsto no Art. 71, da Lei 13.303/2016, desde que comprovada à necessidade da prorrogação; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura: 05/09/2024.

PA-SECRE-COPMA 2024/049; Contrato: 2024/144; Patrocinada: 38.355.670 JOANNA GWENDOLYN DENHOLM; CNPJ/MF: 38.355.670/0001-01; Objeto: Patrocínio do Projeto "Rodando com Carimbó"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$199.996,29; Vigência: 04/09/2024 a 31/07/2025; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco, em 01/07/2024. Data da assinatura: 04/09/2024.

PA-2024/018; Contrato: 2024/169; Contratada: LEFOSSE ADVOGADOS; CNPJ/MF: 57.756.694/0001-09; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.548.622,63; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/03/2024; Data da assinatura: 05/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2020/223; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ/MF: 34.028.316/0018-51; Objeto: Reajuste contratual; Fundamento legal: Inciso II, §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Reajuste do contrato, passando o valor total estimado de R$1.489.781,52 para R$1.558.625,96 a partir 03/09/2024; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/07/2024; Data da assinatura: 03/09/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG