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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024: Data de abertura 10/05/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO CONSTANTE NA TABELA CMED/ANVISA E NA REVISTA SIMPRO, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/ diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Retificação na publicação do extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 114/2023, referente à Tomada de Preços 010/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 24 de abril de 2024, seção 3, edição nº 79, nos seguintes termos:

Onde se lê: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023.

Leia-se: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 09/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 012/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital.

O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência).

Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2024

P.A 060/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias públicas no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 14 de Maio de 2024, às 09h00min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 4/2024

P.A 061/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para adequação de estradas vicinais no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 14 de Maio de 2024, às 10h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.

Medeiros Neto - BA, 25 de Abril de 2024.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DAS RUAS VEREADOR FRANCISCO NOGUEIRA E ÁLVARES CABRAL - DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS - TAIOBEIRAS/MG ", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 06 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 24 de abril de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577007180202494. Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 25/04/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, torna público que fará realizar no dia 10/05/2024 ás 10h (horário de Brasília) o Pregão Eletrônico nº 01/2024, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema.

O encerramento de envio das propostas até o dia 10/05/2024 até as 9h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.arapoema.to.gov.br ou através do e-mail:licitacao@arapoema.to.gov.br

Arapoema - TO, 24 de abril de 2024.

SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, torna público que fará realizar no dia 10/05/2024 ás 14h (horário de Brasília) o Pregão Eletrônico nº 02/2024, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanente e dois veículos destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema.

O encerramento de envio das propostas até o dia 10/05/2024 até as 13h30. Edital: disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.arapoema.to.gov.br ou e-mail:licitacao@arapoema.to.gov.br

Arapoema - TO, 24 de abril de 2024.

SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Arapoema/TO, torna público que fará realizar no dia 06/05/2024 ás 08h (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recuperação de estradas vicinais para atender as demandas do Município, conforme Contrato de Repasse nº.947571/2023. O encerramento de envio das propostas até o dia 06/05/2024 até as 7h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.arapoema.to.gov.br ou e-mail:licitacao@arapoema.to.gov.br.

Arapoema-TO, 19 de abril de 2024.

Paulo Antônio Pedreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 943659, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp

Curral Velho - PB, 25 de abril de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911671/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE, CNPJ nº 46634457000159. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 503.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.000,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO, CPF nº ***.417.138-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257027

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna público que pretende locar imóvel no Município de Novo Airão/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail gab.dseimanaus@saude.gov.br com cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 6/2022. Processo nº 76219. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Gimave Meios de Pagamentos e Informações LTDA., CNPJ: 05.989.476/0003-82. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão do benefício de alimentação. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 13/04/2024 à 13/04/2025. Assinatura 18/04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas ao arrematante WALISON DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.676.936-**, as penas de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 8 meses, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e nos subitens 11.1.1 e 11.1.2 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da RFB do Porto de Santos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 817800/0002/2023.

Neste mesmo prazo, será franqueada vista do e-processo 11128.720260/2024-61 ao arrematante ou pessoa legalmente autorizada por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil ou junto à Equipe de Mercadorias Apreendidas, situada à Praça da República, s/nº, 2º andar, Centro, Santos/SP.

Em 25 de abril de 2024.

FABIANO FEIJOÓ TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Leilão 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2019 de prestação de serviços de acesso à Internet. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Multicast Telecom Ltda. VALOR TOTAL: R$ 24.554,52. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 24/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8536-43.2018.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Roberto de Castro Azuolas e Carlos Eduardo Soares de Moura e Sedeh, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG 238014

Processo n° 44103.008551/2023-33. Contrato n° 01.035928.2023. Contratada: SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 72.030.927/0001-85. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Emergencial de Execução das Obras de Contenção e de Estabilização da Encosta do Imóvel da Dataprev/CV no Rio de Janeiro, para formalizar a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 25/02/2024, acrescer o valor de R$ 590.869,76 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e suprimir o valor de R$ 458.688,81 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos) do Contrato. Data de assinatura: 24/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso XV e Art. 81, Incisos II e IV, c/c §1°, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo n° 44103.017470/2022-43. Contrato n° 05.018783.2023. Contratada: SOERGO SEGURANCA LTDA. CNPJ: 37.749.758/0001-37. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada à Dataprev do estado do Ceará, para alteração qualitativa da prestação dos serviços nos imóveis da filial da Dataprev no estado do Ceará e acréscimo quantitativo de 01 (um) posto noturno de vigilância armada, no valor total estimado de R$ 321.565,95 (trezentos e vinte um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 25/04/2024. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2026. Fundamentação Legal: art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo n° 44103.003065/2020-86. Contrato n° 01.034727.2022. Contratada: ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil na Dataprev/CV no Rio de Janeiro, para prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 679.317,04 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e quatro centavos). Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2026. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo n° 44103.003065/2020-86. Contrato n° 01.032119.2021. Contratada: ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil na Dataprev/AR no Rio de Janeiro, para prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 960.464,64 (novecentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2026. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Aviso de Credenciamento Público Nº M.2024/002

A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br. A abertura da primeira sessão será no dia 06/05/2024 as 08:00 horário de Brasília, o período do credenciamento será de 26/04/2024 a 31/12/2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 111/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio do Instituto René Rachou - IRR, com a interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - denominada FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av, Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361, e o Município de Belo Horizonte, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS/BH, CNPJ 18.715.383/0001-40, com sede na Av. Afonso Pena, nº 2.336 - Bairro Savassi - Belo Horizonte - MG, CEP: 30130-012. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem como a finalidade alterar o plano de trabalho, a prorrogação do prazo de vigência de 01/09/2023 a 31/08/2024, e a suplementação de recursos em R$ 605.892,00 (seiscentos e cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais) passando o valor global do Acordo de Parceria de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais) para 1.865.892,00 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais). Assinatura: 09/04/2024. Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da FIOTEC; THAYSA DRUMMOND MARTINS, Subsecretária de Promoção e Vigilância à Saúde do Município de Belo Horizonte.Processo FIOCRUZ n° 25381.000374/2022-32.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/SEMEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2024/SEMEC

OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM GERAL, para suprir as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino deste Município de Xinguara - Pará.

O Município de Xinguara através de sua Pregoeira, comunica à quem interessar, que a Data de início da sessão passará a ser dia: 06/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA, 25 de abril de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.264770/2023-75

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126648.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Recuperação e Identificação Automática de Microfósseis em Arquivos Naturais".

Valor Total: R$ 11.130.005,97 (onze milhões cento e trinta mil e cinco reais e noventa e sete centavos)

Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 25/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200011015202347. Objeto: Aquisição de animais para pesquisa e Abate.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/04/2024) 158099-26413-2024NE000001
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 013/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: HOME COMERCIO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.956/0001-29.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA FOSCA INCOLOR PARA VIDRO, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de abrilde 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.162364/2024-79.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 12.457.041/0001-90 - ATACADAO DAS RACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (fertilizante) para atender a fazenda escola de cachoeira de macacu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO -

PREGÃO nº 157/2023

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, para os itens 1 (Goiás) no valor de R$ 739.457,58 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), item 2 (Amazonas) no valor de R$ 729.744,83 (setecentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e item 3 (Piauí) no valor de R$ 705.209,70 (setecentos e cinco mil, duzentos e nove reais e setenta centavos) totalizando R$ 2.174.412,11 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e onze centavos) para esta contratação.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 01.2024.206.0002- Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário Robert Fernandes da Costa, CNPJ: 54.116.208/0001-08, Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a atividade de Agência de Viagens/Turismo Particular no Aeroporto de Mossoró -RN, Preço Fixo: R$550,00. Valor Global: R$3.300,00. Vig. 6 meses. Dt. Ass. 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160007

Nº Processo: 64020004960202398. Objeto: Aquisição de materiais do PIT AvEx para o 4º BAvEx e o Dst AvEx. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/n, Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADILSON INACIO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007122202305. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Seringa, polipropileno transparente, seringa de 5ml e outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 25/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 137/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537038076/23-50. Objeto: Aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531000395202423. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes para a realização do Teste Rápido para a detecção qualitativa do antígeno SARs-CoV-2, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.800,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 131.890,00.

Alcantil - PB, 23 de Abril de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270679

Objeto: Aquisição de Acessórios para movimentação de carga

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.

Torna público que, haja vista a interposição de recursos por partes das empresas inabilitadas no certame, a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços agendada para 26/04/2024 será adiada e a nova data será definida posteriormente. A decisão acerca dos recursos, bem como a nova data para abertura dos envelopes de Propostas de Preços serão publicados na imprensa nacional. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 25 de abril de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533038005202397. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 25/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 8666/2023.

Nº Processo: 63066.001838/2022-90.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 238014

Processo nº 44104.002893/2023-30 - Ata de Registro de Preços nº 923/2023 - Pregão Eletrônico nº 923/2023. Objeto: Aquisição de Kit de Câmera, HeadSet e Trava de Segurança conforme Especificações técnicas, com garantia, pelo período de 12 (doze) meses. Item 1 (Headset): BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 35.858.504/0001-21 - Valor Total: R$ 192.577,35 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 19/04/2024. Item 2 (Webcam): MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 01.590.728/0002-64 - Valor Total: R$ 65.105,06 (sessenta e cinco mil, cento e cinco reais e seis centavos). Data de assinatura: 23/04/2024. Item 3 (Trava de segurança) PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99 - Valor Total: R$ 42.448,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura: 23/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de luvas, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados nos serviços de saúde, profissionais de saúde atuantes em ambiente hospitalar e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/05/2024. Data da sessão: 10/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 25 de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 52.187.182/0001-55 - ESPACO RECRIAR DESENVOLVIMENTO HUMANO ESPECIALIZADO EM ABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 160078 - Nr Processo: 64251.000924/2024-12

A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por RODRIGO COZENDEY PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ 47.751.671/0001-58, que foi encerrada a instrução do processo administrativo nº 003, de 20 de fevereiro de 2024 do Comandante do Colégio Militar de Campo Grande, visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido e que, a partir do dia seguinte a esta publicação, fica esta empresa notificada a apresentar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as suas alegações finais dirigida ao Ordenador de Despesas do CMCG, na Avenida Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4857. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64251.000924-2024-12, encontram-se à disposição para vista no CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 16h00min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min, que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.

RODRIGO COZENDEY PIRES - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525003574202400. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 25/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23346.000388/2019-51.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor - repactuação ccts. Vigência: 24/04/2024 a 04/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 112.671,60 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.924.562,35. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório nº 009 /2024

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso de licitação: Processo Licitatório nº 009 /2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: "Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Convênio/Mapa n° 942162/2023 - Transferegov.Br Nº037957/2023, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o município de São Gotardo/MG". Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 10/05/2024 às 12h30min na plataforma de licitações: https://www.licitanet.com.br/. O edital poderá ser obtido no site: www.saogotardo.mg.gov.br e na plataforma: https://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos: (34)3671-7127. E- mail: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 25 de abril de 2024. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.

Em 25 de abril de 2024.

Denise Abadia Pereira Oliveira

Prefeita

Martinália Costa Jerônimo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 895554/2019; Processo nº 59000.029539/2019-10. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Tefé, no Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 04.426.383/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 25 de outubro de 2024. Data e assinatura: 25/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE 1614892 e Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal, SIAPE 16083
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.015173/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o equipamento SPEEDMASTER 74 da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 6/2024

Termo de Homologação n. º10, processo nº 1157/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência Social, Educação, Agricultura, Obras e Serviços Públicos e Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º006/2024, referente à aquisição de pneus. Em favor das empresas Chevromais - Comercio De Peças, Acessórios E Lubrificantes LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51, Valor total: R$ 113.316,00; JN Pneus LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70, Valor total: R$ 280.792,00; Rally Pneus - Com. De Pneus E Pecas P/ Veículos LTDA, CNPJ: 34.745.729/0001-09, valor total: R$ 29.904,00; Atenas Distribuidora De Pneumáticos E Tintas LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, Valor total: R$ 177.756,00; Pompeu Comercio De Pneus LTDA, CNPJ: 19.420.703/0003-69, Valor total: R$ 178.654,73; M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32, Valor total: R$ 159.676,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060001417202481. Objeto: Aquisição de material de consumo para clínica de Prótese Dentária, para a Divisão de Odontologia do HNBra.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE CLAUDIO HORTA MUNIZ

Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/04/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO De apostilamento

1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda do Fundo da Educação Básica - Fundeb do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 24/04/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica -Fundeb Contratada(o): Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Eireli Contrato nº 20240178 Valor total R$ 1.620,00 Contratada(o): North Brasil Comercial Ltda Contrato nº 20240179 Valor total R$ 105.000,00

Pregão Presencial nº 9/2023-057 FME Objeto: Aquisição de Oleo lubrificantes, filtros e graxas para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 24/04/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20240180 Valor total R$ 79.662,00 Contratada(o): MV Coml. De Peças para Auto e Serviços Ltda Contrato nº 20240181 Valor total R$ 26.440,00
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que o aviso de Homologação o do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 78, Seção 3, página nº 163, do dia 23 de abril de 2024, onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

Capixaba - AC, 23 de abril de 2024.

MANOEL MAIA BESERRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 43.965.894/0001-67 - ESPACO SINGULAR EM SAUDE PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 29.264.370/0001-18 - ESTRUTURAR FISIOTERAPIA ADRIENE AMORIM DA SILVA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REPUBLICA-SE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CONCRETO USINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 21/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 15/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 25 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

Processo Nº 20870.000772/2019-47. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: FRANCISCO RODRIGUES DE PAULA FILHO. Objeto: Reajuste do valor do aluguel do imóvel onde está sediada a Agência do IBGE em Nova Iguaçu em 3,71%, conforme Cláusula Décima do Contrato. Vigência: 30/12/2019 a 29/12/2024. Valor atualizado do Contrato: R$ 182.801,81. Data de Assinatura 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.747.290/0001-67 - HEMOCOR. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.483/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.936.621-**, AZU9E28, FRMEV00889282024, 606-82; 12.622.324/0001-40, MTX2229, FRMEV01054142024, 606-82; 03.203.556/0001-73, DVS7025, FRMEV01057652024, 606-82; 47.190.660/0001-46, RDW8C16, FRMEV01064882024, 606-82; RDW8C16, FRMEV01065592024, 606-82; 04.456.336/0001-14, QJV8017, FRMEV01066212024, 606-82; ***.097.959-**, MMF8250, FRMEV01068962024, 606-82; 26.749.798/0001-62, IWI7473, FRMEV01074732024, 606-82; 28.542.149/0001-11, QIJ2C16, FRMEV01077442024, 606-82; ***.836.829-**, QHA6G57, FRMEV01078802024, 606-82; ***.789.899-**, MMK2I54, FRMEV01082012024, 606-82; MMK2I54, FRMEV01082652024, 606-82; 30.676.814/0001-01, FTF3H38, FRMEV01082712024, 606-82; 11.983.066/0001-65, AWH8E36, FRMEV01083362024, 606-82; ***.757.059-**, ALO7827, FRMEV01083402024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SED6D91, FRMEV01088392024, 606-82; ***.636.629-**, QHH4I22, FRMEV01090742024, 606-82; 01.894.386/0001-95, nlc9a99, FRMEV01091712024, 606-82; 27.954.339/0001-83, RQS9C97, FRMEV01092122024, 606-82; 11.075.061/0001-34, MLP8979, FRMEV01093412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.506/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. Brasília, 24 de abril de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

RESICOTON VITORIA LTDA, 11.789.962/0001-98, FELVP00637712021, 25/03/2021, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente