gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.004742/2023-88.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. Valor Total: R$ 29.039,64. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21000.101740/2021-75.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 3/2022 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 22/05/2024 e termo final em 21/05/2025, com fundamento art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.350,77. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, 616ª reunião, realizada em 22.04.2024:

1. Campus VIÇOSA.

1.1- Departamento de Zootecnia. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 78/2023 - Área: avicultura (Processo nº 23114.917321/2023-68).

Nenhum candidato aprovado.

1.2- Departamento de Educação Infantil. Professor da Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D. Edital de Concurso Público nº 85/2023 - Área: Educação Infantil/Docência na Educação Infantil (Processo nº 23114.918789/2023-70).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Deborah Moreira Lordel

8,13

1º

Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Ana Louricélia Chagas Monteiro

7,88

2º

Diana de Fátima Jacinto

7,21

3º

2. Campus FLORESTAL.

2.1- Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 103/2023 - Área: Administração Geral e Marketing (Processo nº 23114.908363/2023-16).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

André Luiz de Paiva

8,72

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Caissa Veloso e Sousa

8,09

2º

Alessandro Carlos da Silva Júnior

7,50

3º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 19/2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Medicina e Enfermagem. Edital de Seleção nº 13/2024 - Área: Enfermagem (23114.921191/2023-68).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Jordana Dornellas de Oliveira

7,21

1º

Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Letícia Sales Cardoso

7,02

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949391/2023, Nº Processo: 25000163050202322, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS CNPJ nº 89847370000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.355,00, Valor de Contrapartida: R$ 355,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001067, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/04/2024 a 11/10/2025, Data de Assinatura: 19/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ONEIDE LUIZ BARBIERI CPF nº ***.862.660-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER OS POLICIAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL E DEMANDAS DAS SECRETARIAS;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARCIA DE LIMA FERREIRA 09719278471 - R$ 116.300,00; MARIA JOZIANE DA SILVA PEREIRA 06191149409 - R$ 44.200,00.

São Domingos do Cariri - PB, 22 de Abril de 2024.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.250152/2024-41.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.

Contratado: 23.425.927/0001-79 - ENERGIZALIFE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do contrato é a prestação continuada de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado a serem executados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus valença..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 9.013,78. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Processo de seleção de chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica especializados para prestação de serviços oftalmologia. Início do Credenciamento: a partir de 09/05/24 às 9h, plataforma LicitarDigital, www.licitardigital.com.br. Tel.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital. Julgamento das propostas e habilitação: 10/05/24 às 7h, plataforma LicitarDigital, www.licitardigital.com.br. Tel: (33)3284-1488 ou licitacao@ mathiaslobato.mg.gov.br

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269819

Objeto: Aquisição de Elemento tipo cartucho Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004269886

Objeto: Aquisição de Viscosímetro Automático para Bancada com Serviço de Assistência Técnica Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23112.028071/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 19/08/2024 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.018136/2023-12.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Serviços de Administracão, Gerenciamento e Controle de Frota de Veículos (a combustão e elétricos) e de conjuntos moto-geradores" - incluindo abastecimento e manutenção". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e LEI 10.520 / 2002. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 6.384.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Processo 104/2024.

O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de pcmso e realização de exames mediante contratação de funcionários para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 08/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 22 de abril de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0011406/2018-54. Contratada: Limpadora Santo Augusto Ltda. CNPJ: 00.976.595/0001-15. Objeto: repactuação do Contrato nº 18/2020, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS. Valor Mensal: R$ 4.613,73 Valor Anual: R$ 55.364,82. Data de assinatura: 19/4/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Neiva Backes Feiten, pela contratada.
EDITAIS

NOTIFICAÇÕES POR EDITAL INCRA/SR-AL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento das parcelas em atraso relativos ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, sobre Decisão(ões) que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Projeto de Assentamento: VARESE, município: ATALAIA/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL Nº 6.181/2024. Decisão SR(AL)D nº 23.712/2023; Código do Beneficiário: AL007100000036; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto nº 9.424) - Vencimento: 26/12/2020.

Projeto de Assentamento: SANTA MARIA III, município: MARIBONDO/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL Nº 6.256/2024. Decisão SR(AL)D nº 13.348/2023; Código do Beneficiário: AL021900000014; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO (Decreto nº 9.424) - Vencimento: 26/04/2022; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424) - Vencimento: 26/04/2022.

O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

Arnaldo Firmino dos Santos

Chefe da Divisão Operacional
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXÂNIA/GO, faz saber que está realizando Chamamento Público para o Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de diagnóstico em laboratório de análises clínicas, incluídos a coleta de materiais e o fornecimento de resultados, na atenção de média e alta complexidade em saúde, com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Alexânia/GO, tendo como referência as descrições e os preços aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Alexânia/GO, conforme as condições estabelecidas em Edital. As interessadas deverão protocolar o Envelope de Documentos para Habilitação no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 29/04/2024, nos dias úteis, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail contato@alexania.go.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio https://portal.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes.

JANAÍNA OLÍMPIO DA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA

29.403.763/0001-65

23038.002588/2024-90

Felipe Vargas dos Santos Victor - Reitor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

34.075.739/0031-08

23038.002683/2024-93

FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA - REITOR

Centro Universitário FMABC

57.571.275/0007-98

23038.002647/2024-20

David Everson Uip - Reitor
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó-UNOCHAPECO

82.804.642/0001-08

23038.002653/2024-87

Claudio Alcides Jacoski - Reitor

Fundação Universidade de Passo Fundo

92.034.321/0001-25

23038.002717/2024-40

Charles Leonardo Israel - Presidente

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB)

00.331.801/0004-82

23038.002695/2024-18

CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO - REITOR

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANÁPONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANÁ

76.659.820/0003-13

23038.002690/2024-95

ROGERIO RENATO MATEUCCI - REITOR

Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

54.409.461/0001-41

23038.002697/2024-15

Ismael Forte Valentin - Reitor
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ANNELI MERCEDES CELIS DE CARDENAS

XXX.495.638-XX

88881.909582/2023-01

PRAPG 1439/2024

80.000,00

DE: 19/04/2024 A: 31/10/2028

2023NE006197 (I) 2023NE006437 (C)

ALESSANDRA LIFSITCH VICOSA

XXX.334.607-XX

88881.946703/2024-01

PDPG-POSDOC 1441/2024

36.000,00

DE: 19/04/2024 A: 26/06/2026

2024NE000424 (C)

PAULO ROBERTO BAQUEIRO BRANDAO

XXX.541.115-XX

88881.899316/2023-01

PDPG-POSDOC 1440/2024

36.000,00

DE: 19/04/2024 A: 28/02/2026

2023NE004423 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MILENA CLAUDIA MAGALHAES SANTOS GUIDIO

XXX.304.042-XX

88881.880497/2023-01

PAEP 2744/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 30/06/2024

19/04/2024

RICARDO AURELIO CARVALHO SAMPAIO

XXX.064.151-XX

88881.708128/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3132/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 19/04/2024

19/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

RICARDO AURELIO CARVALHO SAMPAIO

XXX.064.151-XX

88881.708128/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3132/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

19/04/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a CONSTRUTORA CRISTINA LTDA CNPJ: 07.155.376/0001-14, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735459502bR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 10/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº CV 2057/2004 SIAFI 531433. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília 22 de abril de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

CORDENADORA GERAL DE CONVENIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Ex-Prefeito do Município de Barra de Guabiraba/PE CPF: ***850.054-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735459414BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 21/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 1092/2006 SIAFI 569696 A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 22 de abril de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

CORDENADORA GERAL DE CONVENIOS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Processo 103/2024

O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II (não perigoso) para atender as necessidades da secretaria municipal de ind.com. agro e meio ambiente do município de Iguatama/MG. Abertura: 08/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 22 de abril de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00011/24, SAIC 34905.24/0076-7, Partes: Embrapa e Agricola Ferrari Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FS311; Valor Global: R$ 55.000,00; Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029; Data Assinatura: 18/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Elson Rudimar de Carvalho.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00018/24, SAIC 34905.24/0073-4, Partes: Embrapa e CABEÇA BRANCA COM. DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A503; Valor Global: R$ 1.620,00; Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026; Data Assinatura: 22/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e DORIVAL RUIZ LINARES.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do Processo: 23071.904543/2024/45.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa SOORO RENNER NUTRICAO S/A.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sooro Renner Nutrição S.A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de produtos derivados do soro do leite".

Valor: R$49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.

Data da assinatura: 08/04/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Hélio Alves Garcia (Representante legal da empresa); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de Manutenção de estradas vicinais no município de Santa Cruz Dos Milagres-PI, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Data da sessão: 26/04/2024. Início do acolhimento: 23/04/2024 às 08:00h até 26/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/04/2024 as 08:01hs. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 10.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de abril de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 006/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 13/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 08/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 372.000,00. Recurso: Orçamento Geral-CODEVASF. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de abril de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 46/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de climatização, refrigeração, ventilação e exaustão dos prédios utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS e Canoas-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Quadrante Soluções Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Cristiano Lima dos Santos. Proc. SEI n. 0003736-25.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 22-4-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 03001.001399/2022-48.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar em 4,5% (quatro inteiros vírgula cinco por cento) do acumulado do ipca de fevereiro de 2023 à janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, que corresponderá ao acréscimo no valor de r$ 56.679,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais), conforme tabela anexa nos autos.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.679,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 15/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; contratado: Wirlei Fernandes de Carvalho, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Valor global: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 22 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25160.000116/2022-51.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: ZANDER CAMPOS DA SILVA JUNIOR. Objeto: O objeto deste instrumento é: prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2022, compreendendo o período de 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, 1991, e art. 62, § 3º, inciso i da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.404,16. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Corinto - Nas publicações dos dias 10 de abril de 2024, referente à publicação do edital de licitação nº: 17/2024, Pregão Eletrônico nº: 01/2024, compreendendo aquisição de um veículo, zero km, tipo camionete, flex, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Ação Social; retifica-se, a especificação do item A ser licitado. Desta forma fica remarcada a licitação em epígrafe o Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 06/05/2024, às 09:29h do dia 06/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 10/04/2024, página 207.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951842/2023, Nº Processo: 23101010589202316, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Rede de Cidadania e Direitos Humanos (RCDH) da Universidade Federal do Tocantins/UFT, Valor Total: R$ 730.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 730.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001241, Valor: R$ 610.000,00, PTRES: 224590, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE001242, Valor: R$ 120.100,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 22/04/2024 a 01/03/2026, Data de Assinatura: 22/04/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Fundação Universidade Federal de Rondônia

04.418.943/0001-90

23038.002611/2024-46

Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

13.031.547/0001-04

23038.002652/2024-32

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO - REITOR

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

24.365.710/0001-83

23038.002708/2024-59

José Daniel Diniz Melo - Reitor

Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG

17.879.859/0001-15

23038.002714/2024-14

Sandro Amadeu Cerveira - Reitor

FUNDAÇÃO NIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

07.471.758/0001-57

23038.002715/2024-51

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270408

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle - Diversas Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FM

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e lanches destinados aos diversos setores da rede municipal de saúde e hospital cirúrgico de CAMBORIÚ. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 10/05/2024.

Camboriú, 18 de abril de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023/PMC

1ª Repetição

LOTE 01. 5º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a 5ª CONVOCAÇÃO das empresas participantes do LOTE 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", para continuidade aos atos pertinentes da licitação, conforme termos da SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041. Que será no dia 24/04/2024 às 10h, na Sala de Licitações localizada no 5º andar "SAELC" da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - SOMENTE pelo e-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br.

Cuiabá, 22 de abril de 2024.

Carlene de Paula Silva

Pregoeira

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 03 de junho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 22 de Abril de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 (90007/2024) - Objeto: Confecção de crachás para uso nas atividades técnicas / eventos promovidos pelo CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda - CNPJ: 17.615.848/0001-28 - R$ 5.500,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
Extrato de Contrato

PREGÃO Nº 15/2023 CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ/MF 37.334.256/0001-45. Objeto: Trata-se de demanda para aquisição de chá mate tostado, em embalagens de 250 gramas, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 11/2024, 02/04/2024 a 02/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 20.791,50.
Extrato de Contrato

PREGÃO Nº 15/2023 CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: SORELLE COMERCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.045.363/0001-90. Objeto: Trata-se de demanda para aquisição de refil para filtro purificador de água, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 10/2024: 02/04/2024 a 02/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 23.423,55.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 21210.000101/2019-01. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI - CNPJ 03.285.064/0001-74, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2021 por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigos 488 do Regulamento de Licitações e Contrato. Nota de Empenho: 2024NE000170, Programa de Trabalho: 225302, Fonte de recursos: 1000000000, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: MÉDICOS. Data da Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SERGIO RICARDO DE LIMA, Sócio-Administrador.

Processo nº 21450.000406/2022-88 - Contrato nº 002/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CS MOTORES LTDA, CNPJ nº 41.663.743/0001-29. Objeto: Primeiro termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024 por mais um período de 100 (cem) dias. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Arts. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001418/2021-15. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: Torna-se sem efeito o contrato 13 /2024 e sua rerratificação, conforme exposição de motivos atinentes a tramitação do processo administrativo 59400.001418/2021-15 expedido pelo senhor diretor geral.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 500/2024.

Nº Processo: 00091.009987/2022-70.

Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescer duas licenças do tipo "Arcgis Enterprise Standard or Advanced - Creator User Types" ao contrato 500/2024, ou seja, 1,3% do total do contrato com fulcro no art. 65, §1º da lei nº 8.666/1993.

Alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço do contrato nº 500/2024, em função do acréscimo no objeto contratado, com o pagamento adicional de R$ 12.445,94 (doze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 22/04/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.321,28. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
extrato de TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Sabrina Martins de Souza, SAIC nº 22200.024/0044-2, vigência: 30/06/2024 Data de assinatura 19/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Sabrina Martins de Souza.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para os campi e reitoria do IFSertãoPE. Processo nº23302.100073/2023-04, pregão Eletrônico 11/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 3. Ata de Registro de Preços n° 112023-072, fornecedor FITNERS COMERCIO DIGITAL EIRELI, CNPJ 39.790.770/0001-10, ITENS: 25, 31, 32, valor do fornecedor: R$92.737,85,00; Ata de registro de Preços nº 112023-076. Fornecedor: BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ 51.414.411/0001-64, Itens: 15, 79, 81, 82, Valor do fornecedor: R$2.612,0600; Ata de Registro de Preços nº 112023-075, fornecedor START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 49.912.909/0001-05, itens: 05, 06, 18, 19, 20, 38, 41, 42, 44, 69, 70, 72, 75, 83, valor do fornecedor: R$ 93.862,1400. Vigência das Atas :22/04/2024 a 22/04/2025 - Jean Carlos Coelho de Alencar - Reitor em Exercício -IFSertaoPE
CNPJ: 17.178.203/0001-75

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e dezenove (219) diplomas nas datas de 10/02/2024 a 19/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 301, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 476, 477, 489, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511 e 515. Livro nº 16 - registros n° 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 518 e 519; Livro nº 17 - registros nº 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 514, 516 e 520; Livro nº 18 - registro nº 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 512, 513, 517. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.cmmg.edu.br/

Belo Horizonte, 19 de abril de 2023.

José Celso Cunha Guerra Pinto Coelho

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.001350/2024-10. Contrato nº 016/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93033/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IPANEMA, CNPJ nº 20.842.819/0003-47. Objeto: prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 22/04/2024 a 22/04/2029. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fábio Lemes de Souza, procurador.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 036/2024. Proc: 23074.021998/2024-43 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciência Animal/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes - vig: 23.04.2024 a 20.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01- T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes (contratado(a)).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2023

2ª chamada

Processo n.º 0900.010784/2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço Aquisição de Instrumentos Musicais, com o objetivo de reaparelhar as bandas das escolas públicas da Rede Municipal de Educação de Delmiro Gouveia.

Data de realização: 07 de maio de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 35/2023

3ª chamada

Processo n.º 0500.002103.2023

Tipo: Menor Preço por itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço Contratação de empresa especializada para a Aquisição de maquinário necessário para realização de poda e capinação (roçagem) para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Delmiro Gouveia-AL.

Data de realização: 08 de maio de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

Remarcação

A Pregoeira torna público aos interessados que fica remarcada após alteração no Edital a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, Processo Administrativo n° 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA Sessão Dia: 07/05/2024 às 09h00min.

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 22 de abril de 2024.

Elaine Oliveira Rocha
EDITAL Nº 80/IFAL, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PENEDO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Matemática

Siape

0981XXX

08/02/2022 a ...

Graduação em Matemática.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 26/04/2024 a 05/05/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 017/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00164. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso APLICAÇÃO DE PENALIDADES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 21.545.863/0001-14. Valor global: R$ 5.494,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e O Banco Alfa S.A, Para os Fins Que Especifica. Processo nº: 00091.011799/2023-92. Partes: A União, por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e o Banco Alfa S.A. Objeto: estabelecimento de condições e procedimentos a serem adotados pela ABIN e pelo Banco Alfa S.A para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores, a ser executado em todo território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Da Vigência e da Alteração: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, contando da data de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 599/2019.

Nº Processo: 23070.012683/2019-38.

Dispensa. Nº 247/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 30 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024.. Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004270409

Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00056/2021, firmado em 19/04/2021. Favorecido: D4S SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/04/2025 e repactuação do preço. Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.944,00.