EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903139/2020. Processo nº 23034.007373/2020-71.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903139/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 18/12/2024 a 17/12/2025.

Data e Assinaturas: 11/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 917054/2021. Processo nº 23034.023551/2021-92.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 917054/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 361 dias: de 01/12/2024 a 26/11/2025.

Data e Assinaturas: 18/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 918423/2021. Processo nº 23034.015799/2021-80.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - BA, CNPJ 13.069.489/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 918423/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 30/11/2024 a 01/12/2025.

Data e Assinaturas: 21/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913612/2021. Processo nº 23034.016161/2021-66.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913612/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 01/12/2024 a 01/12/2025.

Data e Assinaturas: 21/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor.

Espécie: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658603/2009. Processo nº 23400.010966/2009-94.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Minas Gerais, representado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) - MG, CNPJ nº 22.675.359/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658603/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 360 dias: de 19/11/2024 a 13/11/2025.

Data e Assinaturas: 13/11/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - Reitor.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913426/2021. Processo nº 23034.016238/2021-06.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913426/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 02/12/2024 a 01/12/2025.

Data e Assinaturas: 21/11/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.