AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Informativo. PROCESSO: P099419/2024; ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR; OBJETO: Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor Cultural e Artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. TIPO: Edital Nº 9751/2024 de Credenciamento Nº 3/2024. A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital nº 9751/2024 do referido Credenciamento nº 003/2024 publicado em 17 de abril de 2024, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, faz-se necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ: item 8.1.1. Os interessados deverão cumprir as seguintes condições:(...)IV - Cópia do comprovante de endereço residencial atualizado do Município de Fortaleza, com até 90(noventa) dias de validade, contados a partir da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada pelo próprio proponente (Anexo V); LEIA-SE: item 8.1.1. Os interessados deverão cumprir as seguintes condições:(...) IV - Cópia do comprovante de endereço residencial atualizado com até 90 (noventa) dias de validade, contados a partir da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada pelo próprio proponente (Anexo V); ONDE SE LÊ: item 8.1.2. Pessoa Jurídica (microempreendedor individual): (...) V - Cópia do comprovante de endereço residencial atualizado do Município de Fortaleza, com até 90(noventa) dias de validade, contados a partir da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada pelo próprio proponente (Anexo V); LEIA-SE: tem 8.1.2. Pessoa Jurídica (microempreendedor individual):(...)V - Cópia do comprovante de endereço residencial atualizado com até 90 (noventa) dias de validade, contados a partir da data de expedição do documento. Não havendo comprovante no nome do candidato, deverá ser apresentado, além do comprovante de endereço, uma declaração de residência assinada pelo próprio proponente (Anexo V); Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 003/2024 - cujo objetivo é credenciar profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos Editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro -Fortaleza/CE ou através do telefone: (85) 3452-3483

Leiliane Batista Vasconcelos

Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza