AVISO

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada CNPq Nº 18/2024 - Bolsas de Produtividade do CNPq, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Concessão de bolsas nas seguintes modalidades: Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), Produtividade em Pesquisa (PQ) e Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr). São objetivos da chamada: a) valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento; b) incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade; c) selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico. Os projetos deverão ser inseridos em uma das Linhas de pesquisa constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 15/10/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 25/10/2024; Data limite para submissão das propostas: 30/12/2024; Período de Julgamento: 05/05/2025 a 30/05/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/06/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 09/07/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/07/2025. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas na Linha 1 (Bolsas DT) serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 23.755.920,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. As propostas aprovadas nas Linhas 2 e 3 (Bolsas PQ e PQ-Sr) serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 442.949.280,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, observada a ordem de classificação, ressalvada a demonstração de peculiaridade do projeto ou de qualificação do proponente que torne inviável a contratação de outro. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, observada a ordem de classificação, ressalvada a demonstração de peculiaridade do projeto ou de qualificação do proponente que torne inviável a contratação de outro. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem contratados seguirá a prioridade determinada pela DEX, por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelos parceiros, mediante justificativa e aprovação da DEX.

Brasília, 14 de outubro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq