gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO CSJT.SG Nº 31, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

Considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6015109/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SILVIO RUBIO SIMPLICIO, código 65.829, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Contabilidade Gerencial da Justiça do Trabalho, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT, ficando dispensado do referido encargo o servidor Derli Antunes Pinto.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
Portaria de Pessoal Nº 1.784, DE 6 DE agosto DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 429668, ocupado pelo servidor RAFAHEL NOBREGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3304579, lotado na DIPRO, a partir de 22/07/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.022489/2024-71).

DANIELE CORREA CARDOSO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, da servidora Raquel Barroso Borges Nunes, SIAPE nº **100**, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no III Simpósio Ibero-Americano de Inovação Pública e Conferência KosovaPAR 2024 em Madri, Espanha e da Conferência Reforma da Administração Pública: Alcançar ou Avançar em Pristina, Kosovo a serem realizados no período de 23 a 27 de setembro 2024 (Processo nº 04600.001376/2024-17).

BETÂNIA LEMOS
ATOS de 6 DE AGOSTO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.548 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de FILIPE BRESSANELLI AZEVEDO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Processo Eletrônico nº 23106.095614/2023-83.

Nº1.550 - Contratar, em caráter temporário, CARLA FREITAS PACHECO PEREIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, área Projeto de Arquitetura, de Urbanismo e de Paisagismo; Teoria e história da Arquitetura, do Urbanismo e do Paisagismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01/08/2024 a 30/06/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 107/2024, Processo nº 23106.063086/2024- 84.

Nº 1.552 - Contratar, em caráter temporário, LARISSA CRISTINA DE SOUZA FERRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/08/2024 a 01/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 103/2024, Processo nº 23106.054745/2024-91.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA Nº 273, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e a Portaria nº 36, de 16 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - CPA/Enap, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução por igual período:

I - dois representantes docentes:

Titular: Ciro Campos Christo Fernandes, CPF ***.665.666-** e

Suplente: Rosana Boullosa CPF: ***.498.255-**.

Titular: Michelle Vieira Fernandez de Oliveira, CPF: ***.782.845-**; e

Suplente: Maria Júlia Pantoja, CPF: ***.572.951-**.

II - um representante discente:

Titular: Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira, CPF: ***.944.617-**; e

Suplente: Shayllon Marinho Rocha Trindade, CPF: ***.469.641-**.

III - quatro representantes técnico-administrativos da Enap:

a) Pela Diretoria de Altos Estudos - DAE:

Titular: Flavia Caetano, CPF ***.065.758-**; e

Suplente: Adalberto Bleme, CPF ***.479.736-**.

b) Pela Diretoria de Educação Executiva - DEX:

Titular: Renata Regina Cerri Scarpim, CPF ***.920.338-**; e

Suplente: Juliana Miranda Leda, CPF ***.895.903-**.

c) Pela Diretoria Executiva - Direx:

Titular: Cecília Cândida Frasão Vieira, CPF: ***.934.961-**; e

Suplente: Lara Litvin Villas Bôas, CPF: ***.454.791-**.

d) Pela Diretoria de Desenvolvimento Profissional - DDPro:

Titular: Andréia Galletti Lóss, CPF ***.245.301-**; e

Suplente: Marcela Coimbra de Albuquerque CPF ***.785.447-**.

IV - um representante da sociedade civil organizada:

Titular: Marina Gandra Camargo de Barros Oliveira, CPF ***.802.388-**, pelo Instituto Alziras; e

Suplente: Cláudia Souza Passador, CPF: ***.148.218-**, pela Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP.

Art. 2º A presidência da Comissão será exercida inicialmente pela representante titular da Diretoria de Altos Estudos DAE, e, em seus impedimentos, ausências legais ou eventuais, pelo representante suplente da referida Diretoria, para o primeiro mandato de dois anos, nos termos do art. 7º da Portaria nº 36, de 16 de maio de 2024.

Art. 3º A secretaria-executiva da CPA será exercida pela Diretoria Executiva.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
RETIFICAÇÃO

No art. 14 da Portaria GPR Nº 1543, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 75, onde se lê: "...exercer a Função Comissionada, FC-03...", leia-se: "...exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente...".
PORTARIA Nº 3.649/REI/IFGOIANO, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000696.2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1362365, SIAPECAD nº 02161819, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Assistência Estudantil do Campus Morrinhos, da função de CHEFE DA UNIDADE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, FG - 02, do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.001628/2024-93, resolve:

Nº 869 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) STEPHANO HERTAL FARIAS NUNES, matrícula Siape nº 1380794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Nº 870 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DA ROSA, matrícula Siape nº 1411621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Progepe/IFPR N° 1.765, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.010207/2024-31, resolve:

Contratar SAMARA FERREIRA DIAS como Professora Substituta, conforme código do titular n° 951813, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia da Produção, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA GR Nº 476, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo 23065.016749/2024-03, resolve:

Art.1º Revogar a portaria nº 181, de 29 de março de 2023, do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 59, de 11 de abril de 2023 que disponibilizou a requisição da servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1495337, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício no Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 477, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo OFÍCIO Nº 898/2024/GM-MDA/MDA, de 28 de junho de 2024,e demais informações que constam do processo 23065.016749/2024-03, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1495337, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, no Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
RETIFICAÇÃO

No DOU de 23/07/2024, seção 2, página 35, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora DÂMARIS SILVEIRA, onde se lê "matrícula SIAPE nº Dâmaris Silveira", leia-se "matrícula SIAPE nº 2328475", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.059513/2024-20.

No DOU de 23/07/2024, seção 2, página 35, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor CARLOS ROSANO, onde se lê "com ônus limitado para a UnB", leia-se "com ônus para a UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.056089/2024-61.

No DOU de 09/07/2024, seção 2, página 29, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora VIRGÍNIA ANDREA GARRIDO MEIRELLES, onde se lê "com ônus limitado para UnB", leia-se "com ônus para UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.055300/2024-29.
PORTARIA Nº 863, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.001616/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VICTOR GOMES MILANI, matrícula Siape nº 3417439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

NIDIA HERINGER
Portaria nº 1.591, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002486.2024-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vinícius Kercher da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Guilherme Marques Ferreira, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024 - código da vaga n.° 211681.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.001619/2024-01, resolve:

Nº 865 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ARTON PEREIRA DORNELES, matrícula Siape nº 1332989, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Nº 866 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MATEUS HENRIQUE DAL FORNO, matrícula Siape nº 3333072, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.159, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.015457/2024-13, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à BRUNO PETREZZINI DE PAULA SILVEIRA MARQUES, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor SIDNEI SILVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 19 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria STN/MF Nº 1.249, DE 6 DE aGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003848/2024-19, resolve:

Designar MARCELO MEDEIROS PEREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1268876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.071430/2024-12), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CAETANA FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0525913, aposentado em 31/03/2006, no cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal de Inativos deste Ministério, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), que faleceu em 10/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.084473/2024-68), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CÉLIA RIBEIRO FIALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CID FIALHO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0477537, aposentado em 18/06/1991, no cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Pará (UPAG/PA), que faleceu em 22/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 30 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.111729/2024-17), resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a SAMUEL FRANCISCO DA SILVA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor JOÃO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0507628, aposentado em 01/03/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Paraíba (UPAG/PB), que faleceu em 27/02/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 658, DE 30 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (25000.086895/2024-78), resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ JORGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0517617, aposentado em 13/12/2001, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Alagoas (UPAG/AL), que faleceu em 09/06/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.049334/2024-13, resolve:

Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora TANIA BUENO MULLER, na condição de companheira do ex-anistiado político ROBERTO MULLER FILHO, matrícula SIAPE nº 1814739, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 4 de junho de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SEGEP/SP nº 120, de 2 de agosto de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036 de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25000.018346/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUIZ CARLOS DE PAULA LEÃO, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora ETELVINA DE PAULA LEÃO, ocupante do cargo de Administrador, matricula SIAPE nº 589322, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 15/08/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c § 2º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de recebimento do requerimento em 07/02/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
Portaria SEGEP/SP nº 121, de 5 de agosto de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036 de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001188/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA MANZINI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO MANZINI FILHO, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598790, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 23/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/05/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.181, DE 6 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.321155/2024-37, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8725, DE 29 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 147 de 1º de agosto 2024, Seção 2 Página 49.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.107/GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora klissiathaila Davila de Carvalho - Coordenadora Geral de Registro Acadêmico - CGRA, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 95/2024 - CGRA/REITORIA, de 31/07/2024, CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, desta data, contido no Processo nº 23443.009196/2024-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes, ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Coordenação Geral de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, no período de 05/08/2024 a 13/08/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.110/GR/IFAM, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação concedida em favor da servidora Alice Pereira da Silva - Coordenadora Geral de Legislação e Normas, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 96/2024 - PROGESP, contido no Documento nº 23443.009209/2024-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pela Coordenação Geral de Legislação e Normas - CGLN, no período de 1º/08/2024 a 30/08/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.111/GR/IFAM, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor, para tratamento de saúde, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 94/2024 - DCPAP/REITORIA, de 25/07/2024, contido no Documento nº 23443.008958/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV, no período de 25/07/2024 a 07/08/2024, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.114/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.009236/2024-83, da Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, de 1º/08/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 1º/08/2024, o servidor João Soares de Araújo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2009925, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor de Ensino - DIREN, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.115/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Lucicleia Freitas Pereira - Coordenadora Geral de Finanças, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 97/2024 - CGEF/REITORIA, de 02/08/2024, contido no Documento nº 23443.009341/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Jacqueline de Souza Feitosa, ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2230187, para responder cumulativamente pela Coordenação Geral de Finanças - CGEF, no período de 05/08/2024 a 13/08/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.001621/2024-71, resolve:

Nº 867 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DA ROSA, matrícula Siape nº 1411621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Nº 868 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ARTHUR BRENO STÜRMER, matrícula Siape nº 1891460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.055126/2024-53, resolve:

Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora DAYSE MARIA ATHAIDE LINS DE MELO, na condição de cônjuge do ex-anistiado político AMAURI LINS DE MELO, matrícula SIAPE nº 1297491, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 8 de junho de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.410, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Memorando Eletrônico nº 245/2024 - DAP de 05 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANO LEMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1290179, para exercer a função de Assistente na Unidade Setorial Correcional. Código: FG-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 1.411, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Memorando Eletrônico nº 245/2024 - DAP de 05 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAZ VIEIRA LOGO, matrícula SIAPE nº 3290356, para exercer a função de Assistente na Procuradoria Federal Junto à UNIFEI. Código: FG-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA PTE N° 91, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar, na data da publicação desta portaria, MATHEUS VASCONCELLOS JACOBINA AIRES, Matrícula Siape nº 1911623, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Superintendência de Relações Institucionais (SRL), em Brasília, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 640, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Maria Lucia Aiello Leal de Meirelles, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 1141 de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, pág. 55.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

GUSTAVO BRUNETTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 08 de outubro de 2024 à 24 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Università di Bologna, Italia, em Bologna/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.083294/2024-25).

TANIA FERNANDES SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 16 de agosto de 2024 à 01 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das relações exteriores, em Luanda/Angola Com ônus limitado (Processo Nº 23081.082429/2024-35).

CARLO SCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 05 de setembro de 2024 à 15 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na instituição Agência Brasileira de Cooperação, em Praia/Cabo Verde com ônus para Agência Brasileira de Cooperação (Diárias) 05/09/2024 - 15/09/2024; com ônus para Agência Brasileira de Cooperação - ABC (Passagens) 05/09/2024 - 15/09/2024; (Processo Nº 23081.081732/2024-11).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.615 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 12 de agosto de 2024, no cargo de Assistente de Laboratório, no lugar de VANESSA AMARAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2312889, lotada no Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde. (Processo n. 078691/2024-85)

Nº 1.616 - DECLARAR, de acordo $om o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor FABIANO DE OLIVEIRA FORTES, Matrícula SIAPE 2474361, ocorrido em 25 de julho de 2024. (Processo n. 082511/2024-60)

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Progepe/IFPR N° 1.758, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.012226/2024-01, resolve

Contratar ANDERSON YOSHIAKI IWAZAKI DA SILVA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 943918, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências de Computação e Matemática Computacional, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciência da Computação, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA SGP/MGI N° 9.014, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.024923/2024-43, resolve:

Art. 1º Dispensar SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0694013, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual de Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-território Federal de Rondônia, código FCE 1.07, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria SGP/MGI nº 1.772 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar REINILDA DUARTE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1259498, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, da Divisão de Pessoal no Ex-território Federal de Rondônia, código FCE 1.07, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 520, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 246, Art. 1º, Inciso XVII, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 2, p. 36 e 37, de KATIUSCIA MORENO GALHERA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Sociologia: Teoria Sociológica, por não apresentar a documentação dentro do prazo.

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 246, Art. 1º, Inciso XIV, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 2, p. 36 e 37, de OTAVIO MIGUEL LISTON, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Suporte Básicos de vida e Habilidades Básicas em Medicina, por não apresentar a documentação dentro do prazo.

Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 106, Art. 2º, Inciso III, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 36, de CASSIO ANDRADE FURUKAWA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, por não apresentar a documentação dentro do prazo.

Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 106, Art. 2º, Inciso IV, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 36, de PATRICK PEROSA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, por não apresentar a documentação dentro do prazo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA PTE N° 92, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear NATHALIA GONÇALVES ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.510.981-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, CCE 2.07, na Superintendência de Relações Institucionais (SRL), com lotação em Brasília.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA MCOM N° 282, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar EDUARDO TAKAFASHI DE ALCANTARA, CPF ***.140.531-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, código FCE 1.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.021465/2024-59).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 881-RTR/UFMS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e

Considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715783, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 834-RTR/UFMS, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU, de 29 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 880-RTR/UFMS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de THALITA FERREIRA DA SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715783, conforme Portaria nº 858-RTR/UFMS, de 31 de julho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA CGBEN/MGI N° 9.068, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.023129/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a MARCIA DE ARRUDA RODRIGUES, a MARIA SUELI RODRIGUES TRAVASSOS, a MARLUCI DE ARRUDA RODRIGUES SILVA, a SOLANGE DE ARRUDA RODRIGUES e a VALÉRIA RODRIGUES COUTINHO, na qualidade de filhas do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal WALDEMAR RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1468193, na cota-parte de 1/6 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 23/06/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.166, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000528/2024-68, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 1º/08/2024, o servidor Carlos Alberto da Silva, matrícula SIAPE nº 2324917, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus São Raimundo Nonato, código FCC - 01, para o qual foi designado através da Portaria nº 2167/2020 - GAB/REI/IFPI, de 7 de dezembro de 2020.

PAULO BORGES DA CUNHA