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EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.036009/2024-42.

Dispensa Nº 408/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto "programa nacional de formação de professores da educação básica" parfor - equidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 26/11/2029. Valor Total: R$ 6.480.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 08038.001195/2023-94.

Pregão. Nº 84/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do contrato n° 117/2023. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.163791/2023-11.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 80.396.608,00 (oitenta milhões, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e oito reais) para R$ 96.469.070,00 (noventa e seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e setenta reais).

Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos e Inclusão de 02 Turmas De Pós-Graduação Em Cuidados Paliativos na Aps: Nº 9/2024 - MS/SAPS/DESCO/CGESCO (0044658579) E DESPACHO CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0044755412).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.163791/2023-11.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Residência Multiprofissional em Cardiologia.

VALOR APROVADO: De R$ 5.416.648,45 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 5.285.296,91 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).

Parecer Técnico da Alteração de Valor, Objetivos (Exceto Geral) e Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho: Nº 7/2024 - MS/SGTES/DEGES/CGRES (0044915602) e DESPACHO GAB/SGTES/MS (0045059078).
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 034/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área para fins de utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 89.986,20 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 23/12/2024 por MARCELO DE LIMA SILVA, Coordenador da RJNC-2. Ratificado em 23/12/2024 por Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.

IL Nº 035/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área para fins de utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação de equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para empresas localizadas no campo de antenas do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 154.934,40 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 23/12/2024 por MARCELO DE LIMA SILVA, Coordenador da RJNC-2. Ratificado em 23/12/2024 por Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2023-MMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 73/2023-MMA. PROCESSO: 02000.011903/2023-46. OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 73/2023-MMA entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Conservation International-Brasil. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) e da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD), e Conservation International Brasil (CI-Brasil). VIGÊNCIA: 12 meses, até 29/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Amélia Campos Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima; André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial; e Maurício Soler Bianco, Vice-Presidente da CI-Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00021/2024 - Lucas de Lima Nobrega 10953399400 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 53.216,31. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2024 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 54.878,88; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 20.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses, a contar de 31/12/2024.. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00118/2024 - Pbfort Construcoes Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 150.337,78. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO DA GAMELEIRA E NA RUA CELESTINA EMILIANO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1081410-37/2021- CAIXA E CONVÊNIO 923800/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00027/2023 - Concrenor Construcoes do Nordeste Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025, a contar de 29/12/2024.. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04). CONTRATO DE REPASSE Nº. 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2023 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025, a contar de 25/12/2024. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - - (RUA FISCAL JOSÉ F DE OLIVEIRA , RUA SAÍDA STA. CECÍLIA).CONTRATO DE REPASSE Nº. 1076232-82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00153/2023 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025, a contar de 25/12/2024. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00163/2024 - M F a Cavalcanti Engenharia - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 52.699,37. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATO de termo ADITIVO

Extrato do Sexto Aditivo de Contrato 0087/2023 - Processo 0120/2022 - Tomada de Preço nº 0011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da construção de portais de entrada do municipio de guanhães com fornecimento de peças, serviços, materiais e mão de obra. Fornecedor: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA ME LTDA- CNPJ: 21.257.062.0001-53. Vigência: 30/12/2024 a 29/06/2025. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES. Presidente da CPL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.031529/2024-33 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a MANAV RACHNA INTERNATIONAL INSTITUTE OF RESEARCH AND STUDIES (MRIIRS), MANAV RACHNA UNIVERSITY (MRU), Índia. Objeto: "Desenvolver e implementar atividades conjuntas que sejam benéficas entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967732, Nº Processo: 25000110908202437, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27187087000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000705, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 242429, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ FERNANDO LISBOA CPF nº ***.158.988-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 59402.002326/2020-43.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 31/12/2024 a 31/12/2025.. Vigência: 24/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.383.710,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 236/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909851/2024-13.

Não se Aplica Nº 0/____. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051059 - BEJO ZADEN B.V. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "selection of natural enemies for pest control in vegetables seed production", sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2028. Valor Total: R$ 494.191,03 (Conforme cambio do dia 23/12/2024) . Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 153/2023.

Nº Processo: 67278.002782/2023-37.

Inexigibilidade. Nº 90132/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 153/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças (a serem pagas de acordo com a demanda), em proveito de equipamentos de ventilação mecânica da marca Leistung (modelo Luft 3) pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 593/2021.

Nº Processo: 50613.001992/2020-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global para r$ 37.971.641,52 (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.375.263,48. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 28/10/2021 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.971.641,52. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 3395/2024.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 03.823.172/0001-53 - M E F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de reforma geral do imóvel 97 (antiga Brinks), do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 2.749.715,88. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908521. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA, CNPJ nº 06553796000196. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAQUIM JULIO COELHO, CPF nº ***.613.113-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08661.014678/2021-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUÇÕES PREDIAIS, TECNOLÓGICAS E LUMINOTÉCNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 16,96% do valor inicial atualizado do contrato, acréscimo de 22,33% do valor inicial atualizado do contrato, prorrogação do prazo de execução da obra em 60 dias, alterando as cláusulas segunda - vigência e terceira - preço, em função da prorrogação do prazo de execução da obra, e dos acréscimos e supressão, respectivamente, referente à realização de obras de engenharia para realocação da 7° delegacia e unidade operacional da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, localizadas em Barra do Garças/MT. Vigência: 23/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.412,78. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa ORION COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90032/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.005381/2024-43.

Dispensa Nº 122/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "AUTONOMIA ECONÔMICA E POLÍTICAS DE CUIDADOS PARA MULHERES ESTUDANTES: UM CAMINHO NECESSÁRIO PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E EQUIDADE DE OPORTUNIDADES", financiado por intermédio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica/Coordenação Geral de Garantia a de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho - Ministério das Mulheres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 936794/2022 do Aeroporto de Santa Rosa/RS; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; OBJETO: Acréscimo de valor a título de Contrapartida; PROCESSO: 50000.043095/2022-48; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - Matrícula nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Anderson Mantei - Matrícula nº 162981-0, pelo Município (Compromissário).
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 272, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 272, de 05 de novembro de 2024, que trata da homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, Edital de abertura nº 33/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição 216, seção 3, página 84, do dia 07 de novembro de 2024, no(s) item(ns) abaixo mencionado(s), permanecendo inalterados os demais:

Onde se lê:

Debora Petrungaro Miqueis

Leia-se:

Debora Petrungaro Migueis

JOSÉ DA COSTA FILHO

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.014450/2024-18.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 17.092.297/0001-65 - VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 1.097.675,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960225, Nº Processo: 01400012390202404, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE EDUCACAO POPULAR E CIDADANIA ZUMBI DOS PALMARES/CENTRO ZUMBI DOS PALMARES CNPJ nº 04155307000112, Objeto: Realizar oficinas de coral, coco de roda, dança afro, culinária regional, hip hop e bumba meu boi, na cidade de Maceió/AL., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JULIA LIMA DE OLIVEIRA CPF nº ***.402.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 12600.100470/2023-97.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2024 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/01/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.120,40. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919668. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2024, passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº ***.062.213-**.
Extrato de Rescisão

Secretaria de Políticas Para a Educação - Extrato de Rescisão Amigável. O Município de Campos Sales, comunica a Rescisão do Contrato Nº 2023.11.06.30-001, oriundo da Concorrência nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC, da empresa Agape Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.372.042/0001-84, proveniente da Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC. Objeto: contratação de serviços de complementação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 Salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. Motivo: Considerando o que dispõe art. 79, II, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 20 de dezembro de 2024. Francisca Roberta de Oliveira Andrade - Secretaria de Políticas Para a Educação. Campos Sales-CE, em 20 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20230264/SEMEB. A Secretaria de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência nº 2023.1912-001/SEMEB, vinculado ao contrato administrativo N° 20230624/SEMEB de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto original é a execução de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Bairro Monsenhor Otávio, neste município. Dotação orçamentária: 0801.1236512071.043. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Serviços de Engenharia. Fonte: transferência do FUNDEB 30%. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: Marea Locacao e Servicos EIRELI. Objeto do Aditivo: renovação (prorrogação) da vigência contratual de 22 de novembro de 2024 a 2025, conforme a Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Assina Pela Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina Pela Contratante: Ana Maria Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte -CE, 21 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Nº 12/2024

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.012/2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção em geral destinados às diversas secretarias do município de Novo Oriente - CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE.

Novo Oriente-CE, 23 de dezembro de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo Contratual - Contrato N° 017/2024/01 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 017/2024. Partes: Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE, e a empresa Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação e reforma de diversas escolas e construção de auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Aditamento - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de R$ 261.477,33 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos), perfazendo o percentual de 7,09%, passando para o valor final de R$ 3.950.185,05 (três milhões novecentos e cinquenta mil, cento e oitenta e cinco reais e cinco centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, alínea "a" c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. Data da Assinatura do Aditivo: 10/12/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.10.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Consorcio Eletroport E MTC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças, com localização no Bairro Serra da Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 962325/2024/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 655.464,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Matheus Teles Carneiro. Data do Contrato: 04 de Dezembro de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência nº 2024.12.23.1

Concorrência nº 2024.12.23.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de pavimentações viárias, de sistemas de drenagem urbana e de redes coletoras de esgoto em diversos logradouros do Município de Barro/CE. Abertura: 08 de Janeiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 23 de dezembro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 22/11/2024, seção 3, página 69, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidata: MARIA CAROLINA ROCHA NUNES; Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidata: RAQUEL AUGUSTA BORGES RODRIGUES; Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática; Resultado: Classificada: 2º lugar. Candidata: ANA CLARISSA HENRIQUE KOLBOW; Área de Conhecimento: Matemática/Ensino de Matemática; Resultado: Classificada: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA

Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 240/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Eugenia Teresa Cotrim Dias, CPF ***.565.538-**, processo 233930/2013-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de dezembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.019992/2024-55.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (hsl), inscrita no cnpj sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à transferência do inventário de sangue de cordão umbilical e placentário para o SUS

VALOR APROVADO: De R$ 1.769.867,51 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) Para R$ 1.497.506,72 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos).

Parecer Técnico da Alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz lógica e indicadores e demonstrativo orçamentário por item de custo e entrega: Nº 22/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044039287).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.020940/2024-21.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à transferência do inventário de sangue de cordão umbilical e placentário para o SUS.

VALOR APROVADO: De R$ 3.291.825,02 (três milhões, duzentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e cinco reais e dois centavos) para R$ 3.904.749,91 (três milhões, novecentos e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).

Parecer técnico da Alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz lógica e indicadores e demonstrativo orçamentário por item de custo e entrega: nº 21/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0043981163).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167191/2023-14.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no cnpj sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Assistência em Transplante de Médula Óssea.

VALOR APROVADO: De R$ 38.698.419,68 (trinta e oito milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 39.910.809,84 (trinta e nove milhões, novecentos e dez mil oitocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, cronograma de entregas, atividades e marcos e plano de trabalho: nº 27/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044340037).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.019992/2024-55.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no cnpj sob o nº 61.599.908/0001-58.

TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea - da identificação da doença oncohematológica ao seguimento pós transplante.

VALOR APROVADO: De R$ 13.179.434,50 (treze milhões, cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) Para R$ 13.211.910,11 (treze milhões, duzentos e onze mil novecentos e dez reais e onze centavos).

Parecer técnico da alteração de valor total do projeto, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: nome fantasia: nº 31/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044406307).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183354/2023-14.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

VALOR APROVADO: De R$ 17.711.979,22 (dezessete milhões, setecentos e onze mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) para R$ 21.042.381,39 (vinte e um milhões, quarenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos).

Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto e cronograma de entregas, atividades e marcos: nº 25/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044232754).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183575/2023-84.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

VALOR APROVADO: De R$ 49.082.396,35 (quarenta e nove milhões, oitenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 48.799.348,18 (quarenta e oito milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos).

Parecer técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz lógica, resumo executivo, matriz de riscos, metodologia: nº 35/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044571187).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183608/2023-96.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.

VALOR APROVADO: De R$ 14.569.187,28 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 15.333.655,89 (quinze milhões, trezentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).

PARECER Técnico da alteração de valor total do projeto e outros: orçamento: nº 17/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0043737841).
EDITAL Nº 210/DICS/DAP/PROGEPE, de 23 de dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior do Edital nº 136/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

1 Área: Arquitetura e Urbanismo Subárea: Projeto de arquitetura e urbanismo com ênfase em instrumentação em leituras e representação, orientado ao desenho projetivo

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

RENATA FRANCESCHET GOETTEMS

8,37

2

MARCOS VINICIUS BOHMER BRITTO

8,10

3

JULIANA BELLO MUSSI ALENCAR

7,40

ELIANE REGINA SACKSER

Pró-Reitor(A) - Titular

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916978. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO, CNPJ nº 01612606000140. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2024, passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº ***.045.633-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 59400.007743/2021-83.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 30/12/2024 a 30/12/2025.. Vigência: 21/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.494.240,82. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000484/2024-52.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 49.140.067/0001-10 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bebedouro de água elétrico de coluna, para atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: item 1 - catmat: 605584 - discriminação: aquisição de bebedouro de água elétrico de coluna. - unidade de medida: und - qtde.: 04 - valor unitário:r$ 784,00 - valor total:r$ 3.136,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 3.136,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Chikungunya: Manejo Clínico - 2a edição". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais de elaboração de texto e de fotografias. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO André Ricardo Ribas de Freitas, Melissa Barreto Falcão (elaboração ) e de fotografias Melissa Barreto Falcão, na qualidade de CEDENTES.

OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.

Por fim, informamos que a celebração do contrato está em consonância com o disposto no artigo 2º da Portaria GM/MS nº 612, de 26 de março de 2009, que estabelece competência aos secretários do Ministério da Saúde de assinarem os contratos de cessão de direitos autorais "para edição, impressão e reimpressão de publicações de interesse deste Ministério". ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Processo nº: 1.13.000.000382/2024-43. Contratante(Locatária): União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, representada neste ato por sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Contratada (Locador): SKN PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ nº 17.398.300/0001-73.Objeto: a) Reajuste do valor do contrato Valor mensal da locação : R$ 76.685,28(setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Valor global da locação: R$ 920.223,36 (novecentos e vinte mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).O valor mensal do condomínio a ser pago pela LOCATÁRIA, em nome no CONDOMÍNIO SALVADOR 464, CNPJ: 51.845.144/0001-80, a contar a partir do recebimento definitivo do imóvel, é de R$ 16.439,99(dezesseis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), e será atualizado anualmente pelo acumulado do IPCA/IBGE ou IGP-M/FGV, o que for menor e com efeitos financeiros a partir do 07/12/2024. Vigência do contrato: 13/03/2022 á 28/11/2027. Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93). Data de Assinatura: 20/12/2024 . Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante(Locatária), e Sras. Meng Jyh Hsu e Shirley do Vale Feitosa, representantes legais da empresa, pela Contratada(Locador).
Aviso de Chamada Pública nº 2024.12.10.01/CPAF/PMC

Título: Aviso de Chamada Pública - Agricultura Familiar. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública nº 2024.12.10.01/CPAF/PMC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Croatá/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 26/12/2024 à 15/01/2025 - Data de Abertura da Sessão Pública: 16/01/2025 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga - 573 - Caroba - CEP: 62.390-000 - CE Croatá-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.croata.ce.gov.br/licitacao - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min. Secretária: Libânia Marques Oliveira de Sousa.

Croatá - CE, 23 de dezembro de 2024.

Libânia Marques

Secretária
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC

Título: Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/01/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br/licitacao | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 23 de dezembro de 2024.

Jusciê Pereira da Silva.

Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.12.23.1

O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.12.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE - Creche Tipo 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de janeiro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 23 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.12.23.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.23.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 08 de janeiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 23 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.23.1

Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.23.1.

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes as diversas Secretarias do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de janeiro de 2025 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 14 de janeiro de 2025 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou ainda pelo e-mail: licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim-CE, 23 de dezembro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09hs, do dia 08 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico Portal de compras licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SMD. Objeto: aquisição de combustíveis (Gasolina, Álcool, Óleo Diesel Comum E S-10), conforme termo de referência e demais anexos do Presente Edital, de Responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços Eletrônicos: Portal de compras licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações e Contratos, no endereço Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás-CE, 23 de dezembro de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.171379/2023-67.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - cnpj nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Caracterização de hepatites virais em populações vulnerabilizadas.

VALOR APROVADO: De R$ 21.012.620,00 (vinte e um milhões, doze mil, seiscentos e vinte reais), para R$ 21.455.193,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e três reais).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: nº 10/2024-CGHV/DATHI/SVSA/MS (0044636093) E DESPACHO CGPROJ/SVSA/MS (0044884018).