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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa ÁGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 34/2024 (023029/24-00.196), no prazo de 15 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por dar causa a inexecução do objeto epigrafado no Contrato nº 05/2024. Tal fato sujeita a Empresa às penalidades de multa compensatória e de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de até 3 (três) anos, conforme dita os dispositivos legais. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

ROSINALDO CARVALHO SALES

Coordenador de Administração de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.559.624/0001-16, no âmbito do PAAI nº 028/CINDACTAII/2024, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 2 anos, nos termos do item 11.2, "ii" do Edital de Licitação n° 93/2023, combinado com o inciso III do caput do art. 156 da Lei nº 14.133/21 e inciso V do Art. 20 da Portaria GABAER Nº 623/GC4, pela prática da conduta prevista no 11.1, "c" do Edital de Licitação n° 93/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio das Nota de Empenho nº 2023NE001643. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
EDITAL CITAção

O CINDACTA II vem comunicar SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 036/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação parte da empresa envolvendo as Notas de Empenhos nº 2024NE540 e 2024NE642. Narra a inicial que a empresa ganhou a Ata de Registro de Preços nº 109/2024 para fornecer os itens contidos nas Notas de Empenhos nº 2024NE540 e 2024NE642. As Notas de Empenhos foram encaminhadas ao fornecedor, nos dias 30 de abril de 2024 e 28 de maio de 2024, respectivamente. Conforme consta no Termo de Referência, Item 5.1, após o recebimento da Nota de Empenho, a empresa tem o prazo de 30 (trinta) dias para entregar os materiais. Todavia, o CINDACTA II não recebeu definitivo os materiais solicitados nas Notas de Empenhos nº 2024NE540, com o Valor R$ 61.422,81, o qual foi entregue parcialmente, por meio da Nota Fiscal nº 000.010.003, Valor R$ 51.064,95, restando ainda um saldo a ser liquidado R$ 10.357,86. No tocante a Nota de Empenho 2024NE642, com o Valor R$ 26.265,25, foi entregue parcialmente os materiais, por meio da Nota Fiscal nº 000.010.483, Valor R$ 26.265,25, restando ainda um saldo a ser liquidado R$ 10.357,86.A empresa foi notificada através dos Ofícios nº 38/TEMC/45262 e 40/TEMC/45279, criado no dia 29 de agosto de 2024, e, encaminhado via e-mail para o representante e também encaminhado via AR (Aviso de Recebimento). A empresa solicitou prorrogação de prazo de quarenta dias, o qual foi deferido, mas não cumprido.. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Notas de Empenhos nº 2024NE753 e 2024NE750; itens 9.1 e 11.1, "d" do Edital do Pregão Eletrônico nº 109/2023. REEFERÊNCIA LEGAL: art. 90 e Art. 155, inciso V e VI, da Lei nº 14.133, de 2021. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão dos artigos 157 e 158 da Lei 14.133 de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
EDITAL de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar C C R TISO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.397.808/0001-10, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 033/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida.

O referido processo foi instaurado por situação envolvendo a Nota de Empenho nº 2024NE000632. Narra a inicial que a Nota de Empenho que foi emitida em 15 de maio de 2024 e enviada no e-mail licitacao.ccr@gmail.com em 23 de maio de 2024. Conforme consta no Termo de Referência, Item 7.1, após o recebimento da Nota de Empenho, a empresa tem o prazo de 30 (trinta dias) para entregar os materiais. Todavia, o CINDACTA II não recebeu os materiais solicitados. A empresa foi notificada através do Oficio nº 41/SAP/41019, de 7 de agosto de 2024 e encaminhado via e-mail para o representante e também encaminhado via AR (Aviso de Recebimento). Existem vários itens a serem entregues pela contratada ao CINDACTAII. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2024NE000632; item 7.1 do Termo de Referência relativo ao Pregão n° 100/2023, PAG nº 67613.011680/2023-54 R EFERÊNCIA LEGAL: art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
EDITAL de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.369.570/0001-42, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 038/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo as Notas de Empenhos nº 2024NE505, 2024NE543 e 2024NE644. Narra a inicial que ganhou a Ata de Registro de Preços nº 109/2024 para fornecer os itens contidos nas Notas de Empenhos nº 2024NE505, 2024NE543 e 2024NE644. As Notas de Empenhos foram encaminhadas ao fornecedor, nos dias 25 de abril de 2024, 30 de abril de 2024, 28 de maio de 2024, respectivamente. Conforme consta no Termo de Referência, Item 5.1, após o recebimento da Nota de Empenho, a empresa tem o prazo de 30 (trinta) dias para entregar os materiais. Todavia, o CINDACTA II não recebeu definitivo os materiais solicitados nas Notas de Empenhos nº 2024NE505, com o Valor R$ 46.323,00, e 2024NE543, com o Valor R$ 150.113,00. No tocante a Nota de Empenho 2024NE644, com o Valor R$ 72.522,00, foi entregue parcialmente os materiais, por meio da Nota Fiscal nº 000.000.105, Valor R$ 34.476,00, restando ainda um saldo a ser liquidado R$ 38.046,00. A empresa foi notificada através dos Ofícios nº 24/TEMC/30765, 25/TEMC/30774, criado no dia 14 de junho de 2024, e o Ofício nº 37/TEMC/45193, criado no dia 29 de agosto de 2024, e encaminhado via e-mail para o representante e também encaminhado via AR (Aviso de Recebimento). Em resposta, a contratada solicitou prorrogação de prazo por quarenta dias, que também não foi cumprido. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Notas de Empenhos nº 2024NE505, 2024NE543 e 2024NE644; itens 9.1 e 11.1, "d" do Edital do Pregão Eletrônico nº 109/2023. REEFERÊNCIA LEGAL: art. 90 e Art. 155, inciso V e VI, da Lei nº 14.133, de 2021. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão dos artigos 157 e 158 da Lei 14.133 de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
EDITAL de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 039/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo a Nota de Empenho n.º 2024NE000707. Narra a inicial que conforme nota de empenho nº 2024NE000707, enviada em 28/06/2024, a empresa contratada deveria ter entregado os materiais solicitados no prazo de 15 (quinze) dias corridos, ou seja, até 16/07/2024. Diante do não cumprimento desse prazo, foram realizados diversos contatos com a contratada, por meio de WhatsApp e e-mail. Em resposta, a contratada informou, em 26/08/2024, que a entrega ocorreria no início de setembro. No entanto, mesmo após o prazo prometido pela contratada, os materiais ainda não foram entregues e nenhuma nova justificativa foi apresentada para o atraso. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2024NE000707; itens 8.1.1 e 16.1, "a" do Termo de Referência nº 12/IES/2023. REEFERÊNCIA LEGAL: art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993 , no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
EDITAL de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar HAVELI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.009.484/0001-03, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 041/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo o Contrato nº 12/CINDACTA II/2022 (reforma das instalações da Seção de Transporte do CINDACTA II). Narra a inicial que a empresa vem apresentando atrasos significativos em suas última medições. Tendo em vista que o prazo de execução do contrato encerrou-se em 21 AGO 2024, a obra atingiu um percentual de conclusão de 82,45%, sendo que o percentual de conclusão para a respectiva data seria de 90,00%, ou seja, após findado o prazo de execução, a obra apresenta 7,55% de atraso. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Contrato nº 12/CINDACTA II/2022, itens 12.1; 12.2; 12.3 e 21.1.2 do Projeto Básico nº 67613.009271/2022-15.PB. REEFERÊNCIA LEGAL: art. 87 da Lei nº 8.666/1993.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

IRP Nº 90002/2024 - UASG 135002

Espécie: Nº Processo: nº 21149.000721/2024-91; Objeto: Intensão de Registro de para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalações e manutenções preventivas e corretivas de condicionadores de ar tipo split's, com elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, em regime de serviços continuados, visando atender às necessidades da Embrapa Acre, incluso materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estimados estabelecidos neste instrumento; Valor Global estimado: Sigiloso; Total de Itens Licitados: 22; Entrega das Propostas: até o dia 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10:00h00 no site www.gov.br/compras; email: cpafac.sps@embrapa.br; Tel: 68-3212-3236; Fundamento Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016; Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, e no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, Norma nº 037.011.003.001. Autorização da licitação em: 23/10/2024.

Hudson de Sousa Nardi

Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 139, de 12 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17/09/2024, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Sadidinha Maciel Bucar Carrilho - CPF ***.610.431-** com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.352720/2024-69, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA

Tomadora de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024

O presente Edital tem por objeto a venda de bens imóveis, conforme detalhado no Anexo I, a ser realizado na forma Leilão Eletrônico, conforme previsto na Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021; a Lei Federal nº 9.636, de 15 de maio de 1998; o Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e respectivas alterações posteriores, bem como as demais disposições pertinentes. Os interessados em participar do Leilão deverão se cadastrar no site www.aragaoleiloes.com.br até 48 horas antes da data de sessão, mediante regras estabelecidas no edital disponibilizado. Dia 16 de dezembro de 2024, HORARIO: 10:00 (Horário de Brasília), MODALIDADE: Eletrônica (Lances exclusivamente através do site: www.aragaoleiloes.com.br), LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL: César Augusto Aragão Pereira - JUCEPE 384. Faz saber que está aberto o Edital de Leilão Público para venda de bens imóveis a serem arrematados por Leilão Eletrônico.

Igarassu, PE 13 de novembro de 2024

César Augusto Aragão Pereira

Leiloeiro Público Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024, de 12 de novembro de 2024, de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): EULER TAVARES DE AZEVEDO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 12/11/2025.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e

EULER TAVARES DE AZEVEDO, pelo (a) Contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914133. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, CNPJ nº 18240135000190. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA / PEDE-SE 150 DIAS PARA A CONCLUSÃO DO INSTRUMENTO. Valor Total: R$ 725.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.150,00, Vigência: 11/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELCIO ANTONIO CHAGAS REIS, CPF nº ***.981.016-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938038. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 27165547000101. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 meses a partir da sua vigência. Valor Total: R$ 1.068.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 113.333,33, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WANDERSON BORGHARDT BUENO, CPF nº ***.132.797-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 889761. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 286.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 11/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910767. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 11/11/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/PAV

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.765059/2024-05 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE LINS/SP, CNPJ 44.531.788/0001-38.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um processo digital.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2024

6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, João Luis Lopes Pandolfi, representando o MUNICÍPIO DE LINS/SP.

7. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o(s) interessado(s) reconheça(m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

EMILY PAYTON JACOBSON

519353740

081760023016844TECAT01

13032.789907/2024-63

GENNADY CHIKAUROV

XXX.108.101-XX

081760023015120TECAT01

13032.789992/2024-60

THOMAS ROBERT JEAN FILLIOUX

19AI13845

081760023019887TECAT02

13032.792320/2024-31

TODD ANTHONY FOSTER

PB5796226

081760023010486TECAT01

13032.793451/2024-36

FRANCISCO JAVIER JUAREZ ESPINOZA

G28682214

081760023015437TECAT01

13032.795247/2024-50

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe-substituta da ALF/GRU/Dibag
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José de Barros Neto, CPF XXX.888.387-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 77433/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao plano de implementação - SIAFI 680333 processo nº 46958.000735/2010-13, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 81/2020.

Nº Processo: 23134.001804/2020-68.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 81/2020-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024, conforme item 20 do termo de referência.. Vigência: 01/10/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.809,48. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121007293202448. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de peças e insumos com aplicação de serviço para manutenção de viaturas DO 53º Batalhão de Infantaria de Selva, em Itaituba-PA.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160167-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007266/2023-42.

Inexigibilidade Nº 90058/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o centro de lançamento de alcântara - cla, no âmbito da regional de operação do maranhão, e disciplinar e unificar as condições relativas ao fornecimento de energia elétrica para o cla..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 4.121.013,05. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024/SINFRA/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 012/2024/DLC/PMC/RR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 13 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação- DLC/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 781000

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 62002.010097/2022-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 302.085,00 (trezentos e dois mil e oitenta e cinco reais) perfazendo um reajustamento de 4,528%. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.085,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.032300/2024-64.

Dispensa Nº 206/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: I Seminário Arquiteturas Contemporâneas no Brasil [arq.con.br].

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 134.452,52. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001977/2024-87.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90021/2024 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Lícia Medeiros Organização de Eventos Ltda., CNPJ 07.969.449/0001-01, Itens 1, 8, 9 e 17; Valor Total R$ 1.639.693,00. Damaris Gonçalves dos Reis, CNPJ 35.967.965/0001-32, Itens 2 e 13; Valor Total R$ 9.597,00. Galaxy Brindes e Serviços Ltda., CNPJ 26.824.426/0001-53, Item 3; Valor Total R$ 5.800,00. Joaquim Cléber de Resende, CNPJ 24.040.352/0001-39, Itens 4, 5 e 14; Valor Total R$ 63.736,00. Absolute Comunicação e Comércio Ltda., CNPJ 13.813.782/0001-20, Item 6; Valor Total R$ 17.850,00. Arte Gold Confecções Ltda., CNPJ 36.187.642/0001-99, Item 7; Valor Total R$ 12.880,00. Thanape Empreendimentos Comerciais Ltda., CNPJ 07.168.075/0001-25, Itens 11, 12 e 15, Valor Total R$ 78.900,00. Os itens 10 e 16 foram anulados por falta de propostas compatíveis com os valores estimados. Totalizando os itens em R$ 1.828.456,00.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536022360202403. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Medicamentos gerais, sólidos, líquidos e semi-sólidos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 13/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 09/2023, publicado no DOU de 14/11/2023, Seção 3, página 88.

Onde se lê: "Vigência: 08/11/2023 a 08/07/2025"

Leia-se: "Vigência: 10/11/2023 a 10/07/2025"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 889054. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI, CNPJ nº 29141322000132. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 364.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 164.300,00, Vigência: 11/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RICARDO CAMPOS PASSOS, CPF nº ***.655.817-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901612. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO, CNPJ nº 04213779000184. Solicitação de aditivo de prazo. Valor Total: R$ 169.370,50, Valor de Contrapartida: R$ 69.370,50, Vigência: 11/11/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADAIR FRACARO CARDOSO, CPF nº ***.905.330-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Mirian de Freitas Leite Emerick, CPF XXX.035.957-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 77429/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI: 680333, Processo 46958.000735/2010-13, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64553.008097/2021-68.

Inexigibilidade. Nº 165/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 33.434.685/0001-33 - M R M COSTA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.030174/2023-42.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de empresa especializada na prestação de Serviços de mão de obra para produção de refeições nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - PE 23/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 3.719.991,94. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23170.001594/2022-33.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato 02/2022, cuja contratação envolve 01 (Um) posto de vigilância armada diurna e 02 (Dois) postos de vigilância armada noturna. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.486,40. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582019694202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0026078-21.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES TEIXEIRA COTO

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 13/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00017/2024. Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Engenharia Visando A Implantação de Pavimentação de Estradas Vicinais No Municipio de Triunfo - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1093389/11 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 959317 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.451.1006.2013 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS E AVENIDAS 15.452.1006.1092 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO RECURSO CT REPASSE Nº 1093389/11 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 959317. VIGÊNCIA: até 13/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00074/2024 - 13.11.24 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 627.032,82. TRIUNFO - PB, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ESPEDITO CEZARIO DE F. FILHO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIÃO. CREDENCIADA: ENCANTO CLÍNICA UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA.- FISIOCENTER OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROADs n.s 10.268/2022 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 037/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Maria Carmem Bezerra.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11345298. Nº do PROCESSO: 21175.001534/2024-15. Dispensa nº 90021/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MALKUT E BOHN LTDA; CNPJ: 10.868.068/0001-40. Objeto: Aquisição de Drone para o Laboratório de Propagação de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:13/11/2024. Valor Total: R$ 8.980,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131.005469/2024-16.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água, coleta e/ou tratamento de esgoto, para uso exclusivo da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/11/2024 a . Valor Total: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 35014.089327/2024-23, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA-CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE NODESTINA-CNPJ: 42.753.558/0001-98. Objeto: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 12 de novembro de 2024. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e LUANA Pereira Carvalho da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Nordestina. Nomenclatura: Extrato de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Adm.: Nº 073/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços xerográficos e encadernação, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dormentes-PE. Empresas vencedoras valor total: R$ 72.394,00 (setenta e dois mil e trezentos e noventa e quatro reais): CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA (24427796000121) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 3.996,00 (três mil e novecentos e noventa e seis reais). BONBONNIERE CAVALCANTI LTDA (05306209000100) com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$ 68.398,00 (sessenta e oito mil e trezentos e noventa e oito reais).

Dormentes - PE, 7 de novembro de 2024

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Condutor de Processos.

EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2024

Processo Administrativo nº 073/2024, Processo Licitatório: 053/2024, Pregão Eletrônico Nº 023/2024, CONTRATO N° 069/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.951.247/0001-54, Contratada: BONBONNIERE CAVALCANTI LTDA, CNPJ Nº 05.306.209/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços xerográficos e encadernação, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dormentes-PE. PRAZO DE VIGENCIA: 07/11/2024 à 06/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 68.398,00(sessenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais), Dormentes-PE, 07 de novembro de 2024. BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024

Processo Administrativo nº 073/2024, Processo Licitatório: 053/2024, Pregão Eletrônico Nº 023/2024, CONTRATO N° 069/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.951.247/0001-54, Contratada: CLECIANO GOMES DAMASCENO PAPELARIA, CNPJ Nº 24.427.796/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços xerográficos e encadernação, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dormentes-PE. PRAZO DE VIGENCIA: 07/11/2024 à 06/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.996,00 (três mil e novecentos e noventa e seis reais). Dormentes-PE, 07 de novembro de 2024. BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Convênio 2024/0140 publicado no D.O. de 13/11/2024, Seção 3, Pág. 220.

Onde se lê: "Valor: R$ 279.291,57 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Assinam: Charles da Cunha, pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz",

Leia-se: "Valor: R$18.905.38 (dezoito mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos). Assinam: Ricardo Lauro da Costa, pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz".
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1093389/11 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 959317 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T A FRANCA SERVICOS - R$ 627.032,82.

TRIUNFO - PB, 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

ESPEDITO CEZARIO DE F. FILHO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa GM CARVALHO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 19.980.499/0001-88, as penalidades de suspensão temporária do direito de participar de licitações e o impedimento de contratar com a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e multa moratória no importe de R$ 5.187,46 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em razão em razão de descumprimentos contratuais vinculados ao Contrato nº 02/2022, com fundamento nos itens 2.1.30, 2.1.31 e 2.1.32 da Cláusula Segunda - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA e no item 14.9.11 da Cláusula Décima Quarta - DO PAGAMENTO, do Contrato 02/2022 (2865915), c/c arts. 86 e 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.

LAURO LUIS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato nº 33/2020, firmado em 05/11/2024 com a LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A; Objeto:- Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; 1.2 - Reajuste contratual, a partir de 12 de novembro de 2024; Base Legal: Lei nº 12.846/2013 e artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2020/00249; Valor: R$ 358.178,16; Empenho:2024 NE 117 ; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Cláudio Ribeiro Simão, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23518.001257/2022-88.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12 (doze) meses pelo período de 17/11/2024 até 17/11/2025, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.839,27. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: PAD 009453/2021.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 76.995.323/0001-24 - MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS. Objeto: Prorrogação do acordo de cooperação técnica por 20 (vinte) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da lei no 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 30/08/2026. SEM ÔNUS. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 38/2013.

Nº Processo: 0000665-02.2017.6.17.8000.

CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALDO GOMES DA SILVA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 38/2013, pelo período de 01/01/2025 até 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da Cláusula Segunda do instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.855,64, a ser reajustado pelo índice previsto na Cláusula Primeira, item 1.2, do Sétimo Termo Aditivo ao citado Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15 - Outros Serviços de Pessoa Física/ Locação de imóveis; Valor da Despesa: R$ 58.855,64. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Aldo Gomes da Silva, Locador.

Publique-se

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.088,51. Leia-se: Valor Total: R$ 25.109,77.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).