gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182800/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00158/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.114.403/0001-03 - OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS S.A. Objeto: Serviços do site Reclame Aqui - Brand Page, RA API e Setup API, na modalidade Software as a Service (SaaS). Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2027. Data da Assinatura: 26/03/2024. Valor total: R$ 243.455,00. Valor anual: 81.151,66.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305002/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: COMERCIAL DE GAS VIDAL EIRELI, CNPJ: 97.525.067/0001-81 - Item: 001, 002, 003, 004, 005 e 006.

Lagoa d'Anta-RN, 27 de março de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.009126/2021-15. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Considerando a análise realizada, expressamos uma avaliação geral da gestão do contrato como satisfatória. A empresa cam tecnologia eireli - cnpj n.º 14.438.757/0001-76, prestou os serviços de de tecnologia da informação e comunicação de solução de pabx ip open source, instalação e configuração, fornecimento de equipamento de interface para sistemas de telefonia ip (gateway), configuração e instalação dos 550 aparelhos telefônicos, transferência do conhecimento e treinamento além do suporte e garantia de toda a solução de forma eficiente, cumprindo todos os requisitos e atendendo às necessidades da senappen.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158591

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23286.001341/2021-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 27/03/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000528/2024-38 Credenciada: CENTRO MÉDICO AREIA BRANCA - LTDA. CNPJ N° 11.410.229/0001-10; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 27 de março de 2024 a 26 de março de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.

ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS

Ordenadora de Despesas
aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 2/2024

A Prefeita Municipal de Itambé - PE, no uso de suas atribuições legais RATIFICA e HOMOLOGA a Inexigibilidade de licitação n° 002/2024 para a contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade, com a finalidade de contratar para os festejos do "FESTIVAL CANAVIAL" um Convênio do Ministério da Cultura Nº 942698/2023 e o Município, em praça pública, com fundamento no parecer da assessoria Jurídica do Município e no artigo 74, II, da Lei federal nº 14.133/21. Autorizo o empenho das despesas. Atrações: "Maracatu Nação Pernambuco" dia 28/04/2024 R$ 20.000,00 empresa: Sociedade Cultural e Carnavalesca Baquelivre Pernambuco CNPJ 00.901.516/0001-07; "Banda Sentimentos" dia 27/04/2024 R$ 50.000,00 empresa: Vipstar Entretenimento Ltda. CNPJ 39.508.434/0001-32; "Silvinho Cavalcanti e Banda" R$ 20.000,00 empresa: José Severino Cavalcanti 05065454400 CNPJ 44.067.820/0001-76; "Cavalo Marinho Mestre Batista" 28/04/2024 R$ 9.000,00 empresa: Maracatu Estrela de Ouro de Aliança CNPJ 12.813.069/0001-13; "Os Filho de Vitôr" R$ 20.000,00 empresa: Pina Produções e Eventos Ltda. CNPJ 35.154.821/0001-67; "Charles Theone e Banda" dia 27/04/2024 R$ 20.000,00 e "João Fenix" dia 27/04/2024 R$ 12.000,00 empresa: Cactus Promoções e Produções Ltda. CNPJ 17.164.219/0001-29

Itambé-PE, 27 de março de 2024.

Maria das Graças Gallindo Garrazzoni
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Condeúba torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/24-PA 3/24, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra e serviços de engenharia para construção de sanitários e reforma do Mercado Municipal do Distrito do Alegre, Condeúba/BA. Início do Acolhimento das Propostas: 28.3.24 a 12.4.24 até às 8:29h, Data da Sessão Pública: 12.4.24 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, https://bnccompras.com/Home/Login ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba.

Condeúba - BA, 27 de março de 2024

Adonildo Ribeiro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.527/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 12/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
aviso de licitação FRACASSada

ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Objeto: aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A sessão inaugural foi fracassada. O certame será dado andamento pelo n° 900402024 com data de sessão inaugural dia 11/04/2024 às 9h.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0084-2024- Proc. Adm n. 3783 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0008/2024- Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviços de internação involuntária- Contratada: ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA - ME- Preço total: R$ 22.440,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0055-2024- Proc. Adm n. 3754 / 2023- Dispensa de Licitação N°. 0002/2024- Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviços de internação Compulsória- Contratada: ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA - ME- Preço total: R$ 22.440,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:6 de fevereiro de 2024 - ( SESAU).
aviso DE DISPENSA de licitação

Processo Adm.N° . 3765-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 24 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 2 de abril de 2024 às 13:00h

JUVENAL DE SOUZA SILVA

Superintendente de receita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2024. Processo Administrativo nº 017/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP), visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Administração do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 11/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2024. Processo Administrativo nº 018/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 12/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

Sento Sé - BA, 26 de Março de 2024

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23768.004396/2023-92.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração contratual mediante acréscimo quantitativo do contrato original (28531157) em 24,99% de seu valor global, considerando a necessidade de contratação de mais 169,66 m² para todos os itens que compõem o projeto da reforma e adequação da central de material esterilizado (cme) - hujbb, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1. Com a alteração da área total contratada, passando dos atuais 550 m² para 719,66 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 82,031 %, em linha com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 22/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.131,44. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL Nº 138, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 71

A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022,

resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Tempória de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n o 40, Seção 3 de 28/02/2024 para a vaga no Departamento de Engenharia Industrial - DEI - Setor de Engenharia Econômica - PSS 71, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s) (Processo nº 23079.201616/2024-73):

1º Classificado Antônio Carlos Morim

2º Classificado Gustavo Barreto

"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."

Claudia do Rosário Vaz Morgado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041031884202368. Objeto: Aquisição de cadeiras, mesas e demais utensílios para equipar salas de aula.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações constantes deste sistema e as do Edital e seus anexos, prevalecerão as destes, conforme subitem 14.9 do Edital..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/03/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10320.738903/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02/04/2024 a 01/04/2025, referente ao contrato nº 04/2022 firmado entre a união, por intermédio da delegacia da receita federal do brasil em são luís/ma, e a empresa equatorial maranhão distribuidora de energia s.a., cnpj 06.272.793/0001-84, referente ao fornecimento de energia elétrica para os prédios da receita federal do brasil nos municípios de balsas/ma, caxias/ma, imperatriz/ma, pinheiro/ma, santa inês/ma e são luís/ma (imóvel destinado a mercadorias apreendidas da receita federal).. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.674,04. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 11/04/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, SAMU 192, Policlínica Municipal, Programa Melhor em Casa e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (SARS-COV-2) PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas e habilitações deverão ser enviadas no e-mail copel@eunapolis.ba.gov.br, limite para envio das propostas e habilitações: 03 de abril de 2024, às 18:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis 26 de março de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JEREMOABO, que será realizada no dia 11/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 27 de março de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos/cozinha em geral visando atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Nordestina /Ba, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 11/04/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preços para aquisição de motocicletas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nordestina /Ba, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 15/04/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP

Aquisição de cimento a ser destinado à pavimentação de concreto das ruas de Ribeirão do Largo e Nova Brasília. Data de Abertura das Propostas: 08.04.2024 às 09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com .

Ribeirão do Largo - Bahia, 26 de março de 2024

À COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.972.352/0001-74, com sede na Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Ba, CEP: 45.300-000. 1-DO OBJETO-1.1.- O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas, assinado em 28 de março de 2023.2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08661.004741/2021-21.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar uma impressora tipo multifuncional monocromática (multifuncional tipo II), a ser instalada na unidade operacional de Sinop/MT, localizada à rua das castanheiras, nº 480, setor comercial, Sinop/MT, subordinada à delegacia de Sorriso/MT. Vigência: 26/03/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.854,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 21052.024106/2021-04.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação dos índices de reajustamento IPCA (IBGE) na ordem de 4,496270% para os itens de para as peças mecânicas, eletrônicas e elétricas e os filtros e pré-filtros e IGP-M (FGV) na ordem de -3,758300% para os itens de serviço, no acumulado dos últimos 12 meses, referente à prestação de serviço de de controle de contaminação ambiental para certificação periódica das áreas limpas, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar limpo, incluindo o fornecimento de peças e troca de filtros para reposição, nas bases físicas de Campinas e Jundiaí, em proveito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA-SP, a partir de fevereiro de 2024.. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.110,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000850202497. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 21 - Copa e Cozinha e grupo 07 - Gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 363/2021.

Nº Processo: 23070.013054/2021-40.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do contrato 363/2021, pregão eletrônico 27/2021-ufg, com base na convenção coletiva 2024/2025 - seascon go - registro go 000832/2023, com efeitos para o contrato a partir de 01/01/2024.. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.983,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024

A Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 30 de abril de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81.

O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio-para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade

São Paulo, 26 de março de 2024

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO Na conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 21 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 11/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E OS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 12 de Abril de 2024 às 08h30m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DA 2º ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DO LOTEAMENTO ADÃO BARBOSA DA SILVA E RUAS DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TOCANTINS CONFORME O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.268-82 CAIXA - PROGRAMA FINISA. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha/TO, 27 de março de 2024

Gabriel Jardim de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597.007225/2022-21.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.

Contratado: 06.191.586/0002-86 - M. C. DOS SANTOS LTDAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de bens imóveis..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 144.779,59. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 013/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: SIMONE VIANA BRADA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 05 de março de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 05/03/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 016/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CARLOS ROBERTO STAINE PRADO FILHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 12 de julho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 08651.000413/2018-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 07.945.678/0003-58 - SERVIS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa servis segurança ltda. Tem por objeto promover a repactuação do valor anual contratado a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços de vigilância armada, 24 horas ininterruptas, de segunda a domingo, inclusive feriados, nas dependências da sede administrativa da superintendência regional de polícia rodoviária federal no amazonas e na unidade operacional 01, localizadas na cidade de manaus/am.. Vigência: 04/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.162,14. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Convênio celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Para o Desenvolvimento Unesp - FUNDUNESP. Processo nº 23051.011768/2021-89. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio até dia 31/10/2024. Valor Total: R$ 228.170,00. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 31/10/2024. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Edson Antônio Capello Sousa, Diretor-presidente da FUNDUNESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 23208.000757/2023-77.

Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 142/2023. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.115,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 1003/2022.

Nº Processo: 23423.001414/2022-02.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.936,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.200142/2024-42.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 02/2024.

Contratante: JLA CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.080.665/0002-10.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados "Estudos Hidrológicos para Caracterização de Eventos Pluviométricos ocorridos entre 2020 e 2022 em Minas Gerais" que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25889.

Valor Total: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).

Vigência: 02 (dois) meses.

Data de Assinatura: 31/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.208449/2021-49

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 02/2021.

Título: Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2024 para 30 de setembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.211148/2021-01.

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0117920.21.9 (4600648145).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 300 (trezentos) dias corridos e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325001004202423. Objeto: Prestação do serviço de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVAN FREIRE DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 158281-26417-2024NE800005
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 04/2024, Processo Administrativo 651/24- SEMDESFAT, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa para Aulas de Karatê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 01/04/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 05/04/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES: 05/04/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 27 de março de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a):Moisés Francisco Olimpio Filho.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 25/03/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Moisés Francisco Olimpio Filho, contratado(a).

Data da Assinatura: 22/03/2024.
aviso de licitação

Concorrência Nº 11/2024

Processo Licitatório N.º 5613/2024,

Abertura Das Propostas: às 10:00 horas do dia 21 de MAIO de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 10:00 horas do dia 21 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA USF VALE DO SOL DR EUCLYDES CROCCI: LOCAL: Avenida Carlos De Angeli 350 - Vale do Sol - Araraquara/SP. TIPO: Menor Preço Global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 27 de março de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
ESTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 (SAIC/AJU nº 21600.23/0008-6)

Processo SEI: 21203.004632/2023-31. Termo Aditivo celebrado pela EMPRESA BRASILEIRA DE. PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ 00.348.003/0136-03, e pela TOTAL Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: prorrogar o prazo de execução disposto na cláusula quatorze por mais 60 dias e SUPRIMIR R$ 9.533,68 do valor global disposto na cláusula nona, reduzindo de R$ 407.479,30 para R$ 397.945,62. Fonte de Recursos: 1000000000; Valor Global: R$ 397.945,62; Data de Assinatura: 24/11/2023; Vigência: 60 dias; SIGNATÁRIOS: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA). Eliana Tavares da Silva Alves, Sócia Administrativa (Pela TOTAL).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100087202409. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço de eventos para atender a demanda do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 158149-26430-2024NE000001
Aviso De Licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024CP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Data da Abertura: 12/04/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Trairão-PA.

Trairão-pá, 27 de março de 2024.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N°. 90001/2024. UASG 926587.

PAD N°. 786/2023. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza, 27 de março de 2024.

Ramon da Franca Alencar

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

1. No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77, e o Município de Botuverá/SC, CNPJ: 83.102.350/0001-96, conforme processo 10906.111529/2024-93, publicado no Diário Oficial da União Nº 59, do dia 26/03/2024, Seção 3, página 122.

2. Onde se lê: Data da Assinatura: 25 de Março de 2023.

3. Leia-se: Data da Assinatura: 25 de Março de 2024.
RETIFICAÇÕES

1. No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77, e o Município de Leoberto Leal/SC, CNPJ: 82.924.390/0001-50, conforme processo 10906.104709/2024-19, publicado no Diário Oficial da União Nº 59, do dia 26/03/2024, Seção 3, página 122.

2. Onde se lê: Data da Assinatura: 22 de Março de 2023.

3. Leia-se: Data da Assinatura: 22 de Março de 2024.

4. No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77, e o Município de Braço do Trombudo/SC, CNPJ: 95.952.230/0001-67, conforme processo 10906.095027/2024-16, publicado no Diário Oficial da União Nº 59, do dia 26/03/2024, Seção 3, página 122.

5. Onde se lê: Data da Assinatura: 22 de Março de 2023.

6. Leia-se: Data da Assinatura: 22 de Março de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o(a) arrematante C CARDOSO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 14.698.708/0001-72, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11128.721616/2023-01.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta ALFÂNDEGA DA RFB DO PORTO DE SANTOS, aos cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço PRAÇA DA REPUBLICA, S/Nº, PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, 2º ANDAR, ALA D, CENTRO - SANTOS/SP, CEP 11013-095. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Em 27 de março de 2024

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Leilão 2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2024

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa COMERCIAL PS VARIEDADES IMPORTS E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 47.879.918/0001-16, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 18 (dezoito) meses, cumulada com a multa de R$60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais), que corresponde a 20% do valor inicial dos lotes 117 e 140, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e nos subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista do e-processo 11128.721623/2023-02 ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, junto à Equipe de Mercadorias Apreendidas, situada à Praça da República, s/nº, 2º andar ala 'D', Centro, Santos/SP, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Leilão 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP

Torna público, a realização de Pregão Presencial, por menor preço por item, objetivando a futura e eventual contratação de serviços de eliminação via processo térmico, de resíduos sepulcrais (resíduos oriundos dos processos de exumações e ossadas humanas dos ossuários e/ou das exumações), retirada, transporte e destinação final dos resíduos sepulcrais dos cemitérios municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.127/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Abertura e julgamento: 11 de abril de 2024, até as 14h00, na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Edital: www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br.

JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001369202375. Objeto: Compra de material e insumos para os laboratórios de biologia, microbiologia e química em atendimento às demandas dos campi do Ifap. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 27/03/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 31/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.023,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 04/2020 UASG 158144

Nº Processo: 23753.001189/2018-88.

Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência e reajustamento de preço.-3,18%. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 440,19. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
extrato de termo de doação

TERMO DE DOACAO DE BENS MOVEIS

Processo : 23110.005895/2024-11 . Administracao Publica Donataria : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ Instituicao Doadora: 10898596000142 .Instituicao Doadora : : Instituto Brasileiro de Museus - Ibram . Objeto: Doacao de bem propriedade da Doadora a Donataria descrito no termo de doacao Processo 01415.001138/2019-35 Ibram, anexo no processo administrativo 23110.005895/2024-11 , cuja a propriedade e transferida da Doadora para a Donataria , que aceita em carater definitivo e na melhor forma do direito. Pelotas, RS 15/03/2024. Isabela Fernandes Andrade. Reitora da UFPel. Fernanda Santana Rabello de Castro. Presidenta do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 681.339,50.

Igaracy - PB, 27 de Março de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720011355202374. Objeto: Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia. Total de Itens Licitados: 302. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 120016-00001-2024NE800412