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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028004673202486. Objeto: Aquisição de 13 (treze) aparelhos de ar condicionados COM INSTALAÇÃO INCLUSA, sendo 07 (sete) unidades de 9.000 BTU's e 06 (seis) unidades de 12.000 BTU's, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência 23/2024 Anexo 01 deste Pregão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h12 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar as descrições corretas do Aparelhos..

ADALTO MARTINS VIEIRA

Pregoeiro Oficial Sfa-mg

(SIASGnet - 15/09/2024) 130056-00001-2024NE000232
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PR002/2024

A Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC) informa que deu início ao processo de seleção nº PR002/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de contratar agência de viagens para prestação de serviços de emissão nacionais e internacionais de passagens aéreas e rodoviárias, serviços de hospedagem, transporte terrestre, seguro-viagem e serviços conexos para atendimento as atividades da ABRC.

O edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico. Acesse aqui para consultar o edital e participar do processo. Data de início de cadastro de propostas: 25/09/2024 Data de início da sessão: 30/09/2024

JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA

Presidente
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN. CNPJ 01.612.371/0001-97. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Porto do Mangue/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025307/2024-28. Assinatura: Natal/RN, 20 de Agosto de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Hipoliton Sael Holanda Melo - Prefeito de Porto do Mangue/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952418/2023. Processo n. º 71000.093236/2023-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Limoeiro do Norte/CE - CNPJ: 07.891.674/0001-72.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952418/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 552/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 220/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952418/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 10/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DILMARA AMARAL SILVA - Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE - Matrícula Funcional nº 11365.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.001879/2024-77.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em niterói/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029. Valor Total: R$ 274.999,13. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2024, processo n° 16433/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma da Praça Professor Goiany Prates de Oliveira, localizado no Setor Samarah, para atender as demandas da Secretaria Municipal Infraestrutura, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 13 de setembro de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 948131/2023. Processo n. º 71000.064767/2023-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 948131/2023.

Vigência: 30/12/2023 a 30/05/2025.

Data de Assinatura: 13/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CYBELE BUSSIKI - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.
extrato de CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA

Espécie: Proc. 23072.222887/2024-22 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a NEOTEK SOLUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.032.722/0001-59. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "ESPECTRÔMETRO DE CORRELAÇÃO DE FÓTONS PORTÁTIL E PROCESSO PARA DETERMINAÇÃO DE PARÂMETROS CINÉTICOS DA LIGAÇÃO ENTRE OS NANOSSENSORES E ANALITOS" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2024 004312 0 em 04/03/2024. Início da vigência: 12/09/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, OSCAR NASSIF DE MESQUITA e LUIZ ORLANDO LADEIRA, representantes legais da NEOTEK.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08117000257202361.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 42.024.209/0001-35 - GDC GESTAO DE CONTRATOS E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Registrar ao preambulo do termo de contrato nº 09/2023 do processo sei nº 08117.000257/2023-61, a alteração da razão social da sociedade GDC GESTÃO DE CONTRATOS E CLIMATIZAÇÃO LTDA, que passa a atuar sob o nome USEAR LTDA, conforme 2º alteração contratual registrada na junta comercial (28964321).. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.766,38. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 1307/2024-16. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para eventos promovidos pela Universidade Federal do Cariri e para divulgação institucional junto à comunidade acadêmica e sociedade civil. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 15/09/2024) 158719-26449-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90347/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612000176202417. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2 (dois) veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90347-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 15/09/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN. CNPJ 08.142.655/0001-06. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Boa Saúde/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.045609/2024-12 Assinatura: Natal/RN, 14 de Agosto de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e José Welligton Alves Rocha - Prefeito de Boa Saúde/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23277.000351/2022-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.937,95. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 023/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (DOIS) PERFURADORES ÓSSEOS PNEUMÁTICOS; 02 (DOIS) MANÔMETROS e 01 (UM) ALICATE CORTADOR (RICARDÃO), que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 11.664.118/0001-30. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. Processo SEI 23523.048316/2023-83. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N°097/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024/SRP/FUNDEB

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bebedouros (purificador) e elemento filtrante (filtro), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FME) DE Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 01/10/2024 ás 10h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23064.036571/2022-57.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 05.038.627/0001-55 - CLARI CLEAN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 03/10/2022 e encerramento em 02/10/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.736,35. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2023. CT n° 10050/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Ivanildo Nogueira Junior. CNPJ: 30.802.533/0001-58. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 96.875,00 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2023. CT n° 10214/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Ivanildo Nogueira Junior. CNPJ: 30.802.533/0001-58. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 265.750,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90033. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para empregados da FMCE para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-03 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VENCEDOR: CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA. / CNPJ: 13.726.261/0001-35. / VALOR: R$ 1.108.250,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024

Brejo Grande do Araguaia/PA, 16 de setembro de 2024.

Fredson Fernando Dias

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUCAS LEOPOLDO DA SILVA, CR 468637, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 16 de setembro de 2024.

Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11219/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.083684/2024-64.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação - "educação especial, inclusão e aprendizagens na escola comum: acessibilidade na perspectiva do desenho universal".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 238.616,40. Data de Assinatura: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066041507202430. Objeto: Registro de Preços - 90088/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 16/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000051

Processo Administrativo n. 2024PR000051- Objeto: Durometro e Termometro Digital. Empresas: Starret Industria e Comercio LTDA- CNPJ.: 56.994.700/0001-01. Valor: R$170.000,00. Sam Informatica e Equipamentos Ltda, CNPJ: 05.239.149/0001-41. Valor: R$7.000,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio de Estágio 75/2024, Processo SEI nº 23064.034750/2024-11, celebrado em 13 de setembro de 2024, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias Sr. Fernando Schütz, e o Agente de Integração LP - Serviços de Integração de Estágio Ltda - EPP, representada pelo Sr. Alexandre Zornitta Rossi . Objeto: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23064.038478/2022-87.

Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima do contrato nº 21/2022, vigência do contrato. Vigência: 13/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 02 de outubro de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa especializada em revitalização de sistema de esgotamento sanitário, através Convênio ITAIPU - Colorado, de número 4500074792, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 17 de setembro de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

Colorado, 13 de setembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023, 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS A CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.063.983/0001-36, com sede na Praça Osvaldo Franco, nº 62, Centro, São Bento do Tocantins - TO, Contratada: MARCILEIA CARDOSO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº11.362.465/0001-09, com sede RUA SIQUEIRA CAMPOS, 647, CEP: 77.950-000, Centro, ARAGUATINS - TO, Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo o ACRESCIMENTO DE SERVIÇOS referente ao ADITIVO DE CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR EM SÃO BENTO DO TOCANTINS- TO, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária em anexo, no valor Total R$ 82.318,35 (oitenta e dois mil e trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), junto a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins. Com vigência em 10 maio de 2024 a 31 dezembro de 2024. Signatários: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal, Contratante e Elton Cerqueira Figueiredo - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540002242202487. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de serviço de PERÍCIA DATILOSCÓPICA com apresentação de resultado por meio de LAUDO datiloscópico dos exames dos candidatos matriculados aos Exames de Admissão e Seleção da EEAR, totalizando 740 candidatos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 16/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BRANDT Soluções em Agricultura Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/09/2024; Vigência: 12/09/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Wladimir Maschio Cardozo Chaga - Diretor Presidente e Vandre Alex da Silva - Diretor Administrativo Financeiro, ambos pela Brandt.
Extratos de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11063352; Número do Processo 21159.002232/2024-54. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90009/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Agri-Star Industria e Comercio de Maquinas e Pecas Agricolas Exportação e Importação Ltda - CNPJ: 38.448.153/0001-79; Valor global: R$ 60.000,00; Data de assinatura: 09/09/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11064051; Número do Processo 21159.002232/2024-54. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90009/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Agrovet Sul Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 08.563.964/0001-50; Valor global: R$ 115.165,44; Data de assinatura: 13/09/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11064429; Número do Processo 21159.002232/2024-54. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90009/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Alx Implementos Agricolas Ltda. CNPJ 34.026.911/0001-00; Valor global: R$ 159.000,00 Data de assinatura: 09/09/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11064786; Número do Processo 21159.002232/2024-54. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90009/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Maquixande Industria de Máquinas Agricolas e Transportes Ltda. CNPJ07.858.206/0001-04; Valor global: R$ 37.000,00. Data de assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 784700

Nº Processo: 63061001599202056.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em anestesiologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas - UFPel, - CNPJ 92.242.080/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para desenvolver formulação encapsulada de Trichoderma sp. para uso inoculante de modo a potencializar a produção nacional de mudas orgânicas de morangueiro.O projeto pela Embrapa em questão é decorrente do projeto "Tecnologias para a produção de mudas orgânicas de morangueiro" (SEG. 20.22.03.010.00.00) e, mais especificamente, das atividades "Determinação da atividade biológica de linhagens de Trichoderma spp. para uso na produção orgânica de mudas de morangueiro" (SEG. 20.22.03.010.00.02.002) e "Validação do sistema de produção de mudas orgânicas de morangueiro em condições de viveiro" (SEG. 20.22.03.010.00.02.008). Busca-se o desenvolvimento de ativo tecnológico (inoculante fúngico) a partir de formulação encapsulada, contendo linhagem microbiana eficiente, com potencial de liberação lenta e facilidade de aplicação, para uso na produção de mudas orgânicas nacionais de morangueiro. E projeto em andamento na UFPel (Projeto COCEPE Nº 3729 - Intitulado: "Síntese e caracterização estrutural e aplicação de bioativos à base de quitosana" e a ação 28476 intitulada: "Desenvolvimento de formulação encapsulada de microorganismos para uso como inoculante na produção de mudas de frutíferas". CLÁUSULA SEXTA - Valor GlobalO Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 56.651,71 (Cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de 28 (vinte e oito) meses contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 13.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Isabela Fernandes Andrade - Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.018472/2024-32.

Dispensa Nº 111/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Assistência Técnica em Extensão Rural no âmbito do Programa Mais Gestão".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Cooperação entre o TRE/CE e o MPCE para o intercâmbio de dados e informações de interesse público que possam ser úteis às atividades-fim dos partícipes, com o escopo de promover a parceria, o estímulo às boas práticas na área da gestão do conhecimento e auxiliar na tomada de decisões estratégicas por ambas as instituições. SEI N.º 2024.0.000016390-6. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/08/2024.
extrato de contrato

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 - Concorrência 4/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 075/2024, CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. nº 83.665.141/0001-50, com sede na Rua Francisco Martinhago, 258, Bairro Mina do Mato, Criciúma/SC, CEP: 88810-500. Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica da Rua José Roberto de Carvalho Moreira Leite localizada na Área Industrial III, conforme projetos e orçamentação em anexo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico. VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 1.323.920,21 (Hum milhão trezentos e vinte e três mil novecentos e vinte reais e vinte e um centavos), Validade: 09/09/2025. Vanderlei Canci - Prefeito Municipio.
AVISO DE retificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO, torna público a ERRATA do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024, que tem por objeto O registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviço de execução e manutenção de sinalização horizontal, com fornecimento de materiais, em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari.

Termo a ser corrigido: No aviso de licitação publicado nos veículos oficiais de comunicação,

Onde se lê: data de Abertura da Sessão Pública: Dia 30/10/2024 às 09:00 horas

Leia-se: Dia 30/09/2024 às 09:00 horas.

O Edital publicado no Portal LICITANET foi divulgado dentro do prazo estabelecido pela Lei nº 14.133/21, assim, cumprindo com os requisitos legais de publicação do referido instrumento legal.

Por oportuno, na capa do Edital a data de abertura da fase de lances informada se refere ao dia 30/09/2024, ocorrendo apenas o erro textual no corpo das publicações realizadas nos veículos oficiais de comunicação.

Informo ainda que tal correção não influenciará na majoração de propostas por parte dos licitantes interessados na participação do certame, se tratando apenas de erro material e de informação da data de abertura da Sessão Pública inicial.

Araguari-MG, 13 de setembro de 2024.

Igor Faria Dos Santos

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 67510.015817/2022-17.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/AFA-GSAU/2022, por 12 (doze) meses;

1.1.2. Reajustar conforme previsto no item 22 e seus subitens, os valores dos insumos não decorrentes de mão de obra desde a data da proposta até o mês de referência 07/2024, baseando-se no índice do IPCA (IBGE);

1.1.2.1 materiais e equipamentos - os materiais e equipamentos deixam de ter o custo mensal R$ 5.381,09 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e nove centavos) e anual de R$ 64.573,08 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e oito centavos), para passam a custar mensalmente R$ 5.791,52 (cinco mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) e anualmente R$ 69.498,23 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos).

1.1.2.2 uniformes - os uniformes deixam de ter o custo mensal R$ 575,17 (quinhentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) e anual de R$ 7.477,21 (sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), para passam a custar mensalmente R$ 619,04 (seiscentos e dezenove reais e quatro centavos) e anualmente R$ 8.047,52 (oito mil quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.826,66. Data de Assinatura: 12/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23064.040678/2022-08.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 03/10/2022 e encerramento em 02/10/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.957,84. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01209.000068/2021-58.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.874,14. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 415/2022.

Nº Processo: 23070.009714/2022-79.

Pregão. Nº 415/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 37.395.399/0001-67 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 415/2022, para o período de 15 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 3.712,09 (três mil setecentos e doze reais e nove centavos), para r$ 3.870,28 (três mil e oitocentos e setenta reais e vinte oito centavos) correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do período de setembro/2023 a agosto/2024 que corresponde a 4,261580 %. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.443,36. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90219/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078581702202388. Objeto: Aquisição de rações e itens a serem colocados nas camas dos animais criados no Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório - CREAL/UFRGS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90219-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor da Proplan

(SIASGnet - 16/09/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.011627/2024-14.

Dispensa Nº 113/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços técnicos/operacionais de avaliação de danos físicos em unidades habitacionais atingidas pelo desastre climático do rio grande do sul, considerando o aspecto físico e documental do imóvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 3.957.016,94. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 19/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.003692/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto (PAIOL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a . Valor Total: R$ 55.140,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE ALTERAçãO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2023

O Prefeito Municipal de Viamao comunica o reagendamento da concorrencia publica para locacao de ativos, do tipo built to suit, que tera vigencia por prazo certo e determinado, com inicio apos a construcao e cessao da posse do novo centro administrativo municipal - paco municipal, o referido certame acontecera no dia 07/11/2024, as 14h02, conforme edital 179/2023, a disposicao nos enderecos eletronicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viamao.rs.gov.br.

Viamao, 13 de setembro de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 21/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.003692/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto (PORTÃO PRINCIPAL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a . Valor Total: R$ 827.104,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110018163202482. Objeto: Aquisição de veículos para uso UAB/NUPED. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

OBJETO: Registro de Preços para seleção e contratação de empresa seguradora para cobertura securitária dos veículos pertencentes a frota da prefeitura municipal. DATA DE ABERTURA: 02/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 16 de setembro de 2024

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino=
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08660.032914/2023-72.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.012093/2024-76.

Dispensa Nº 90175/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES. INCLUI ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS (PODAS DE ÁRVORE, CAPINAS, RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE JARDINAGEM), FACHADA INTERNA E EXTERNA (NÃO EDIFICADAS E INTEGRANTE DO IMÓVEL), RAMPAS, PÁTIOS, TETO, CALÇADAS DO ENTORNO, ESTACIONAMENTOS, DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE PISO (REMOÇÃO, RENOVAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS REVESTIMENTOS) COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 14/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 10.094.411,65. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 575/2023.

Nº Processo: 64582.016084/2023-87.

Inexigibilidade. Nº 575/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.675.586/0001-02 - ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520000166202444. Objeto: Serviço de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Sergipe - SR/PF/SE, demais imóveis e anexos, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO CORREA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 200344-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 189/2023

N° Processo: 23066.035710/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO. CNPJ: 03.103.667/0001-08. Objeto: alterar a cláusula primeira. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 09/09/2024 a 09/08/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024.
aviso de CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 076/2024 Objeto: Aquisição de 01 (Um) Micro-Ônibus Novo, Modelo 2023/2024, de Fabricação Nacional, Com Chassi e Carroceria Acoplado, Direto da Fábrica, Capacidade de 33 Lugares, Conforme Resolução Sesa N.º 452/2024, Para O Transporte Sanitário No Município, Programa Qualificação de Atenção Primaria à Saúde - Apsus, Na Modalidade Fundo A Fundo, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Desta Municipalidade.

A Pregoeira Oficial do Município, juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 2.127/2024, comunica aos interessados em participar do pregão em epígrafe, que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 27 de setembro de 2024 às 08:30h, devido à equívoco na data do certame e falta de publicação nos demais jornais. A republicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário oficial do Município. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3452-1155, e-mail: licitacao@scmc.pr.gov.br.

Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 13 de setembro de 2024.

Sabrina Hermínio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 118/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.000691/2024-65. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.322.600/0001-40 - LUIZ FERREIRA DE LIMA JUNIOR. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "Embrapii - Emprego de Novos Materiais Como Catalisadores e Suporte Sólido: Estudo de Viabilidade de Síntese do Quimioterápico Carfilzomib", conforme processo administrativo UFSCar nº 23112.000691/2024-65.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).