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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158493

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23195.000615/2021-34.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O prazo para execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias, será acrescido de mais 90 (noventa) dias, totalizando 210 (duzentos e dez) dias. Considerando que a ordem de serviço informava da contagem do prazo de execução a partir de 10/07/2023 encerrando em 10/11/2023, acrescido de 90 (noventa) dias, fica o prazo prorrogado até 10/02/2024. Vigência: 07/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.693,34. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200340

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08204.000139/2020-21.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 58.425,59 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 701.107,11 (setecentos e um mil cento e sete reais e onze centavos).. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.107,08. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952498/2023, Nº Processo: 55000016645202351, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS CNPJ nº 06284362000138, Objeto: Estruturar quintais produtivos, por meio da articulação das organizações socioprodutivas, para auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização, visando fomentar o acesso a alimentos agroecológicos e um ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000326, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 227979, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: ADEMAR ROBERTO MARTINS DE VASCONCELOS CPF nº ***.690.722-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 168/2023

REPUBLICAÇÃO 01

Proc. 12752/2023/FME/SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço global - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e fornecimento de insumos necessários para a execução do serviço em 65 (sessenta e cinco) unidades escolares, Realização: 23/01/2024 às 09h - UASG: 450068

Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br -Info: (24) 3345-4444.

Claudio Gianelli Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 63438.002987/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 59.285.411/0001-13 - BANCO PAN S.A.. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 08/01/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2023 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.273400/2023-99.

Dispensa Nº 90142/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Incorporar Modelo de Telessaúde por Meio das Teleconsultorias no Fluxo Assistencial do Atendimento Especializado no Estado de Minas Gerais".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 7.517.365,69. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Objeto: prestação de serviços na área de saúde do município, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).

Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: a partir de 09/01/24. Local de entrega e informações: Secretaria de Saúde, na Av. Romão Gramacho, S/N, das 8 às 12h.

América Dourada/Ba, 5 de janeiro de 2024.

Romerito Rodrigues Duarte

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 032.411.284-07 - THIAGO VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de odontologia, clínica geral e endodontia de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 003/2021. Processo nº: 003/2021-ABGF; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Multilife Centro Clínico LTDA; Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025; Valor total: R$ 5.265,73.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Aviso de Licitação, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 09-2023/UASG 389426, publicado no D.O.U. nº 245, Seção 3, pág. 206, em 27/12/2023, no item 3 do Anexo II, onde se lê: "O prazo de validade de nossa proposta é de 90 (noventa) dias corridos", leia-se: O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias corridos.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão eletrÔnico nº 62/2023

Processo Administrativo nº 531/2023 - Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP

OBJETO: Contratação de Instituição de acolhimento para Prestação de serviços em saúde sob o regime de tratamento e acolhimento institucional com acompanhamento psicológico, assistencial e educacional de profissionais especializados em transtorno de espectro autista associado à deficiência mental, sendo diagnosticada com o nível Grau 3. Atendendo a Lei Federal 13.146/2015; Estatuto da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004),Resolução 269/2006 - CNAS (Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - , Resolução 33/2012 - CNAS (Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS; Resolução 109/2009 - CNAS (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais)., com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote, Valor MÁximo da Proposta: R$ 52.392,00 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/01/2024 (dezenove dias de janeiro de 2024). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/01/2024 (dezenove dias de janeiro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/01/2024 (dezenove dias de janeiro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br,

Ibaiti, 5 de Janeiro de 2023

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 12 de dezembro de 2023

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 16/11/2023, Seção 3, página 84, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Indiara Patricia Martins Liesenfeld; Área de Conhecimento: Administração e Extensão Rural; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Laura Cristini Ramos Dias Espindola

Diretora do ICAA/CUS/UFMT Interina
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 000005/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES

CONTRATADA: PALINI e ALVES LTDA

ID CIDADES: 2023.019E0700001.01.0067.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e aquisicao de Secador metalico rotativo para secagem dos graos do cafe, completo, capacidade aproximada de 62 sacos de 80 litros ou superior, ou capacidade de 5000 litros ou superior, tambor de secagem perfurado e com abertura para alimentacao e descarga do cafe, com elevador, fornalha metalica de fogo indireto para queima de lenha, motor monofasico, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia - Anexo I e Anexo II.

PRAZO DE VIGENCIA: O contrato tera vigencia pelo periodo de 12 (doze) meses, contados da data da publicacao do extrato do termo de contrato no Diario Oficial dos Municipios (DOM/ES) e no Diario Oficial da Uniao.

VALOR GLOBAL: R$68.500,00(sessenta e oito mil e quinhentos reais).

DATA: 05/01/2024

FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA - Secretaria Municipal de Administracao
aviso DE ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023-FESPDS/PA

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 28, IV da Lei Federal 12.462/11 e art. 53, IV do Decreto Estadual 1.974/ 2018, Resolve: ADJUDICAR o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, RDC Eletrônico nº 001/2023 - FESPDS/PA, contratação de empresa especializada de Engenharia, visando à execução dos serviços projetados e especificados, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a construção de quadra de esportes polivalente do 22º Batalhão da PMPA, no município de Conceição do Araguaia-PA, conforme Projetos, especificações, memorial descritivo e Caderno de Encargos que acompanham este Projeto Básico, conforme condições e especificações técnicas constantes no projeto executivo, Anexo I do edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por preço global, à empresa vencedora CTHT BRASIL LTDA - CNPJ nº 35.651.632/0001-08, pelo Valor Global de R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais).

Belém-PA, 8 de janeiro de 2024.

LUCIANA CUNHA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo NUP: 00005.000004/2023-42. Contrato nº 039/2023-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: INTEGRATE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. CNPJ nº 07.768.828/0001-33; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de hospedagem, criação e desenvolvimento, visando a estruturação de sites e de sistemas embarcados de cadastramento e gestão de propostas para três Chamadas Públicas (CP), a serem disponibilizadas pela ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, incluindo a prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, com vistas a atender às necessidades da ENBPar, conforme itens e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total do Contrato: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de Assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001691/2023-37-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado e Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.203, de 28/12/2023, peça 106, constante do Processo nº 59520.001691/2023-37-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, Página 134. ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: RODE BEM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.317.540/0001-80, itens 1, 2 e 3 no valor total de R$ 4 0.692.797,25; TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89, para os itens 4 e 5, no valor total de R$ 30.040.665,60; e CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.366.615/0001-48, item 6, no valor total de R$ 26.755.938,00. Valor global de R$ 97.489.400,85 (noventa e sete milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 33/2023, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.

ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA

Diretor de Administração e Finanças Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 38/2023, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.

ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA

Diretor de Administração e Finanças Substituto
AVISO DE LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 137/2023/CLP

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 22 de Janeiro de 2024 às 08h: 00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 262/2023/FMS, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 137/2023/CLP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobília hospitalar, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br).

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 22 de janeiro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carreta tipo trio elétrico para as festividades no município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Luís Correia, 8 de janeiro de 2024.

JOYCY CARDOSO FONTENELE

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados nas estratégias de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal da Saúde de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 8 de janeiro de 2024

MARCELA TELES FURTADO

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 092/2023. Processo Administrativo nº 0106/2023 Dispensa de Licitação nº 037/2023. A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data, contrato com a seguinte pessoa jurídica: Santos e Sousa LTDA, CNPJ nº 21.999.645/0001-50, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio TRANSFEREGOV nº 950345/2023, firmados entre Min. Integração e do Des. Regional x P.M. Pavussu/PI. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 22.12.2023. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu/PI). Contratado: Santos e Sousa LTDA.

Despachos de 22 de dezembro de 2023

Dispensa de Licitação nº 037/2023 Respaldado no inciso art. 75, II da Lei nº 14.133/21, e no Parecer da Procuradoria Jurídica deste município, objeto do Processo Administrativo nº 0106/2023, RATIFICO a contratação direta, na modalidade Dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio TRANSFEREGOV nº 950345/2023, firmados entre Min. Integração e do Des. Regional x P. M. Pavussu/PI. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº. 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023

Dispensa de Licitação nº 037/2023; Processo Administrativo nº 0106/2023

Declaro, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/21, a dispensa de licitação para pagamento a empresa habilitada, devidamente adjudicada: Santos e Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.999.645/0001-50, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Pavussu - PI. Referente ao Convênio TRANSFEREGOV nº 950345/2023, firmados entre Min. Integração e do Des. Regional x P. M. Pavussu/PI, no Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). À consideração do Senhor Prefeito Municipal de Pavussu - PI, para fins de ratificação do ato, nos termos do artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21.

RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO

Presidente da CPL
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 005/2024. Proc. Adm. nº 055/2023. Pregão Eletrônico 036/2023. Objeto: "Aquisição de material de expediente diverso, para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/Secretariais Municipais de Sussuapara. Contratada: Joao Dias de Oliveira Neto, CNPJ: 20.053.602/0001-14. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 05/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 006/2024. Proc. Adm. nº 056/2023. Pregão Eletrônico 037/2023. Objeto: "Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/Secretariais municipais de Sussuapara. Contratada: Joao Dias de Oliveira Neto, CNPJ: 20.053.602/0001-14. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 789.237,75 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 05/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 007/2024. Proc. Adm. nº 057/2023. Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Contratada: D. P Brandao Bastos - ME, CNPJ: 17.243.987/0001-78. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 122.000,00 e R$ 93.000,00, respectivamente para os Lotes 3 e 4, totalizando R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 05/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 008/2024. Proc. Adm. nº 057/2023. Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Contratada: Melquisedeque Sousa de Brito ME, CNPJ: 35.855.965/0001-40. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 185.000,00 e R$ 78.000,00, respectivamente para os Lotes 1 e 2, totalizando R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954420/2023, Nº Processo: 25000186268202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA CNPJ nº 54370630000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.872.374,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.872.374,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001745, Valor: R$ 461.123,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ALEXANDRE VALVANO NETO CPF nº ***.364.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918407/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUATINS, CNPJ nº 01237403000111. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 25/12/2024. Valor Total: R$ 120.565,44, Valor de Contrapartida: R$ 565,44, Vigência: 31/12/2023 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: AQUILES PEREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.149.091-**.
AVISO DE LICITAÇAO pregão eletrônico nº 113/2023

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão ELETRÔNICO nº 113/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Torno, Caldeiraria, Solda e Usinagem para Manutenção em Equipamentos e Peças (Registros, válvulas, tubulações...), em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Serviços de Torno, Caldeiraria, Solda e Usinagem. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de janeiro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de janeiro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 8 de janeiro de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo: 084/2023, Contrato nº 02/2024; firmado em 03/01/2024, entre Município de Corinto e Locadora Terramares - LTDA, CNPJ nº 05.371.926/0001-07; Objeto: Contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação da estrada que dá acesso à Comunidade de Contria, área rural de Corinto/MG. Obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços. Licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666∕1993.Valor: R$ 957.327,25
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023

REPUBLICAÇÃO

Às 9h, do dia 23/01/24. Objeto: fornecimento de cascalho e pedra britada para manutenção de estradas pertencentes ao município. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: e-mail cpl.stoamaro@gmail.com.br.

Santo Amaro/BA, 5 de janeiro de 2024.

Leonardo de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATOs De CONTRATOs

CONTRATO 160/23. DISPENSA 39/23. PA 308/23. Contratada: SN YOUSSEF MAKHOUL LTDA, CNPJ 15.648.722/0001-24. Objeto: aquisição de brinquedos para distribuição a crianças atendidas pelos programas e grupos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social em comemoração ao Natal. Vigência: de 19/12/23 à 31/12/23. Valor: R$ 20.785,00.

CONTRATO 161/23. DISPENSA 38/23. PA 307/23. Contratada: JOÃO MARTINS SOUZA JUNIOR, CNPJ 10.505.937/0001-72. Objeto: serviço de recarga de tonner em impressoras e copiadoras. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 46.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158487

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23277.000249/2021-72.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.213,16. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948863/2023, Nº Processo: 55000015376202313, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Fortalecimento ao cooperativismo visando o desenvolvimento das cadeias produtivas e fomento a comercialização com implantação de base de serviços especializada com foco no acesso aos diferentes mercados de Minas Gerais., Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 814.604,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000277, Valor: R$ 814.604,00, PTRES: 227144, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244/2022

Código CidadES n° 2022.073E0700001.01.0006

Processo Administrativo nº 5855/2022.

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.

Objeto: o Presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir da data de assinatura, do Contrato de Prestação de Serviços nº 244/2022, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES e a empresa IDEAL ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532002508/23-34. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para Saúde: Insumos diversos para Centro Cirúrgico;. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o Edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/01/2024) 155019-26443-2023NE800014
EDITAL DE 8 DE JANEIRO DE2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 21/2023

A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, nomeada pela Portaria IFMG no. 94/2023, de 01/11/2023, publicada no DOU de 06/11/2023, Seção 2, pág. 21, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 21, de 10 de novembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Língua Inglesa, respectivas Literaturas, conteúdos afins e projetos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ponte Nova, de acordo com a seguinte classificação:

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

91500

NAYARA SILVA GUIMARAES PEREIRA

69,6

87,33

156,93

Classificada

2º

91523

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VALADARES

39

80,33

119,33

Classificado

---

91477

SORAIA SILVA PINHEIRO CAETANO

---

---

---

Não Classificada

---

91482

TULIO PEREIRA BASTOS

---

---

---

Não Classificado

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos.

SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170318

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 13888.720125/2022-87.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/03/2024 a 17/11/2025. Vigência: 18/03/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.845,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022. Proc. Adm. nº 045/2022. Tomada de Preço: n° 011/2022. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica no Município de Monsenhor Hipólito - PI - Convênio Plataforma + Brasil n° 917748/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48. CONTRATADA: FBS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 19.945.983/0001-67. Valor: Conforme o contrato original. Objeto do aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 210 dias. Fonte de recursos: 500, 700. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2011 - UASG 110161

Nº Processo: 00463.006996/2009-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 10.375.721/0001-30 - MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato, a partir de 31 de dezembro de 2023, com base no artigo 79 da lei nº 8.666 /1993 e lei 8.245/1991. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E 8.245/1991. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443055

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02126.000431/2023-80.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.197,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000923/2023-21.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento de segurança de rede, licenciamento de Firewall e direito de uso de appliance de Gerência Gentralizada de NGFW com

Gerenciador de Logs e Eventos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2023

DATA: 18/12/2023

CONTRATANTE: Município de Comodoro/MT

CONTRATADA: Marcolan dos Santos, Ferreira e Louzich LTDA

OBJETO: Este contrato tem por objeto execução do convênio firmado com o FUNDES - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROPOSTA N° 2123- 2023, para contratação de artistas na realização do shows da FEICOAGRO 2023, conforme segue abaixo:

ITEM

QTD.

UNID.

DESCRIÇÃO

V. UNIT.

V. TOTAL

03

1

ACHE

CONTRATAÇÃO DE SHOW COM GABRIEL MARCOLAN

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

VALOR TOTAL R$ 40.000,00

DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1411) (RECURSO DO CONVÊNIO) R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 54/2018.

Nº Processo: 23718.000462/2018-22.

Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.474.812/0001-34 - TECNO SOLUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 54/2018, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23718.000847/2023-16.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954419/2023, Nº Processo: 25000192709202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO CNPJ nº 60945854000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 214.823,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.823,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001723, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220079, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID VIEIRA DA COSTA CPF nº ***.613.878-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011704/2023-10.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reforma do cme e uti's do prédio anexo ii do hospital universitário de sergipe/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 660.441,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00366/2023-93

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2023 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017048.00008/2023-13

Contratação de empresa de serviço terceirizado e continuado de apoio administrativo e operacional (supervisor administrativo, Nível Superior II, auxiliar administrativo, Técnico de suporte de informática, agente de portaria diurno e noturno, motorista , artífice de serviços gerais e operador de roçadeira ), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, na capital e interior do Estado.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 19/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015359.00152/2023-80

Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral X, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2023.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.014791.00254/2022-33

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2023.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO ARQUITETÔNICO E PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO DOS IMÓVEIS COM ÁREAS ACIMA DE 750 METROS QUADRADOS DA PREFEITURA LAURO DE FREITAS/BA. A Prorrogação ocorre face a do feriado de Santo Amaro de Ipitanga designado para o dia 15/01/24. Inicialmente marcada para o dia 15/01/2024 às 09:00 horas, fica prorrogada para o dia 16/01/2024 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$: 566.550,17 - (Quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID: 1034518 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Ficam inalteradas as demais informações do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023 anteriormente publicado. Informações: (71) 3288-8623

Em 8 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2018

Assunto: PROCESSO nº 23083.14155/2017-11. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica. OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Cessão nº 001/2018 por mais dois meses, a partir de 01 de janeiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica.
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 122/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 122/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos de rede/internet para atender as demandas das Secretarias Municipais", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 78.766.151/0001-42, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 1.086.926,20 (um milhão e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 979/2023 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 8 de janeiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: A Embrapa comunica que aplicou as penalidades de advertência, suspensão temporária de participar de Licitação e impedindo e contratar com a Embrapa, pelo prazo de (dois) anos, bem como penalidade de mula, no valor de R$3.953,79 (três mil, novencentos e ciquenta e três reais e setenta e nove centavos), à empresa PLAC ENGENHARIA E SISTEMAS DE INCÊNDIO LTDA-EPP, CNPJ nº 24.143.571/0001-43, motivados pelo DESCUMPRIMENTO PARCIAL do Contrato 22800.19/0118-5 DL nº 12/2019.

Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio

Chefe Geral
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.029416/2018-07 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 10.365/2018 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, CNPJ nº 29.768.219/0001-17, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.Objeto: As partícipes, de comum acordo, com amparo nas disposições do artigo 20 da Lei nº 10.973/04, inciso XI do art. 79 do Decreto Estadual nº 47.442/18 e previsões contidas em suas Cláusulas Décima e Décima Quinta resolvem prorrogar a vigência do Acordo de Parceria por 6 (seis) meses, fixando-se

a nova vigência até 04/07/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 04/07/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Eduardo Zimmer Sampaio - Diretor de Finanças e Investimentos CODEMGE, Thiago Coelho Toscano - Presidente CODEMGE, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 04/01/2024.
CNPJ 56.016.371/0001-16

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, CNPJ/MF nº 56.016.371/0001-16, Registro Sindical nº 912.100.132.02548-0, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os bancários e bancárias associados, da base territorial deste sindicato (Ribeirão Preto - SEDE, Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul) para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária da Entidade, que se realizará de forma eletrônica - remota/virtual, com votação disponível no período, das 8h (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024 às 18h (dezoito horas) do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma disposta no site da entidade https://www.bancariosribeiraopreto.com.br, onde estarão disponíveis todas as informações necessárias para a deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto da Entidade; 2. Alteração da atual base territorial do Sindicato: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul; Para seguinte base territorial pretendida: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul.

Ribeirão Preto, 8 de janeiro de 2024.

Ronaldo Silvino

Presidente - CPF: 071.508.188-89
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0004389-42.2023.6.12.8000- Data: 27/12/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000771. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, MARCA/MODELO: LENOVO/THINKCENTRE M80S + 02 MONITORES S24e - ARP 57/2023, Contratada: E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.778.325/0005-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO 44/2023. QTD.: 367. VALOR UNITARIO: R$ 6.536,00. VALOR TOTAL: R$ 2.398.712,00. ND: 44.90.52.51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000013/2022-26.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo - impo) para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (22893213), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.300.095,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 074.941.927-00 - ROBERTO CARLOS RESENDE CARMO. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fisioterapia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).