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AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600042086202351 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Execução dos Serviços Remanescentes das Obras de Adequação de Capacidade, Implantação de Melhorias e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-020/GO, Perímetro Urbano de Formosa (GO). Lote único. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 24/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90132/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução das atividades na Sede e Unidades Locais da SR DNIT RO.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 24/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90147/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento km 0,00 km 83,12 (Lote 01) e segmento km 83,12 - km 166,30 (Lote 02), sob a jurisdição da Unidade Local de Cruz das Almas/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 24/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90134/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 121,2 e o km 172,0, segmento do Entr. MG-329(B) (p/ Ponte Nova) ao Entr. BR-120 (Vargem Linda) sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 24/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIDEC - 24/05/2024) 120025-00001-2024NE800072
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001220202348, foi habilitado o participante CLEMAR ENGENHARIA LTDA e inabilitado MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 24/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Processo nº 67215.008089/2023-11; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de especializada, visando à execução de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de serviços de coberturas, paredes e calçamentos para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material. Firma Vencedora: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 43.592.371/0001-12 - T H RODRIGUES FERREIRA & CIA LTDA; 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 34.903.229/0001-58 - CONDISA CONSTRUCOES LTDA; 28.494.992/0001-7- DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA; 07.822.354 /0001-60 - MKJ CONSTRUTORA LTDA; 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA; 09.605.413/0001-74 - P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA; 37.824.767/0001-45 - F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Valor Total: R$ 18.890.842,3300.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67298.000728/2024. , publicada no D.O.U de 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Contratação de serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/05/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.

HUMBERTO RUBIN NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005999/2024 . Objeto: QLVX - SAÚDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.413.979/0005-77 QLVX - SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 24/05/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 65307013915202381 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme especificações. Total de Itens Licitados: 00089. Fundamento Legal: Art. 4º e 5º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º e 5º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 04/04/2024. LUA ROGER CARVALHO SILVA. Chefe da Salc. Ratificação em 04/04/2024. FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 275.574,24. CNPJ CONTRATADA : 10.575.783/0001-95 COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO. Valor: R$ 171.364,13. CNPJ CONTRATADA : 16.912.247/0001-14 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANCA -. Valor: R$ 84.284,10. CNPJ CONTRATADA : 32.146.156/0001-71 ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPO. Valor: R$ 19.926,01

(SIDEC - 24/05/2024) 160171-00001-2024NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

Processo Administrativo nº 64000.006234/2023-68 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de locação de som, a serem executados de forma não continuada em prol da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para Empresa TIME CINE BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, o item único, no valor total de R$ 143.625,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas / AMAN

(SIDEC - 24/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370 . Objeto: Credenciamento de OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar profissionais previamente credenciados pela Associação de Classe pagos por valores autorizados pela DSAU Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2024. JOSIANY BEZERRA DANTAS. Ordenadora de Despesas do Hgun. Ratificação em 22/05/2024. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante da 7ª Rm. Valor Global: R$ 3.110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.399.787/0001-55 NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA. Valor: R$ 290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.231.904/0001-30 CLINICA PROCARDIACO DE NATAL LTDA. Valor: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.417.742/0001-91 PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Valor: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.555.911/0001-39 NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.219.972/0001-98 CLINICA HIPERBARICA NATAL LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.789.965/0001-10 INSTITUTO CUBO MAGICO LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.251.369/0001-70 INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA. Valor: R$ 290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.762.391/0001-14 HUMANNIZA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.857.885/0001-33 ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.143.437/0001-01 RENAL CLINICA LTDA. Valor: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.771.227/0001-52 NATAL LIFE HOME CARE LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.799.587/0001-65 CLINICA NUCLEAR DE NATAL LTDA. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.760.172/0001-90 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO RN LTDA. Valor: R$ 90.000,00

(SIDEC - 24/05/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64144000404202427. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/05/2024) 160520-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 630590030082023. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente de saúde para o Departamento de saúde do Hospital Central da Marinha (HCM), os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento via Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h15 às 11h30 e de13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63059000358202462. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de limpeza e expediente, para atender o Hospital Central da Marinha (HCM) e o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) , Novo Edital: 27/05/2024 das 08h15 às 11h30 e de13h15 às 14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios (Ge neros Secos) - 90060/2024 Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar da Seção Gêneros

(SIDEC - 24/05/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lenha cortada

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90018/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 08.998.928/0001-19 - NTC BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS TECNICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Item 01) e CNPJ 00.934.286/0001-82 - SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA (Item 02) com o valor global da ATA de R$ 127.300,00.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000033 . Objeto: Serviço manutenção corretiva e calibração Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.225,00. CNPJ CONTRATADA : 29.372.181/0001-69 BETA-X COMERCIO MANUTENCAO CALIBRACAO LTDA.

(SIDEC - 24/05/2024) 168005-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45 torna público o Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, dia 11/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 24 de maio de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 3/2024/SENAJUS. Processo: 08099.002157/2024-15.

PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (MP-SE). OBJETO: tem por objeto a adesão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. Data de Assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: JEAN KEIJI UEMA, Secretário Nacional de Justiça e MANOEL CABRAL MACHADO NETO, Procurador Geral de Justiça Ministério Público do Estado de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 00190.102004/2020-93.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da contratada em pleitear os reajustes, repactuações e reequilíbrios econômico-financeiro que lhe são de direito. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.825.865,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270127

Objeto: PSV - Afretamento de até 10 embarcações

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 1º de janeiro de 2023, e em atenção ao contido na NOTA TÉCNICA Nº 33/2024/DDA/CDA/CGGA/DGA/SENAD/MJ (27777910), Processo 00187.004139/2008-57, resolve:

REVOGAR a doação do veículo PASSAGEIRO / Marca: GM / Modelo: ASTRA HATCH CD / Placa: MLF3277 / UF: SC / Município: Joinville / Ano fabricação: 2007 / Ano modelo: 2007 / Cor: CINZA / Chassi: 9BGTT48B07B256229 / Motor: 450001157 / RENAVAM: 00503197742, objeto do Termo de Doação nº 05/2011 - FUNAD (27675363), publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2011, Seção 3.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024

A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública a Decisão exarada no Processo SEI nº 000103/23-12.125, Pregão Eletrônico n.º 90001/2024, a qual resolve:

Julgar, Improcedente o recurso da empresa TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 09.406.386/0001-00, mantendo inalterada a Decisão do Pregoeiro.

Juiz ATALIBA DIAS RAMOS
EXTRATO De termo aditivo

O 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230293 - SEMSA

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/300302 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00300302/23. Objeto: contratação de pessoa física para locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes usuários do TFD (tratamento fora de domicílio) na cidade de Itaituba/PA, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de juruti/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00. CONTRATADO: ANTONIO NIVALDO SALES DA SILVA SEGUNDO, inscrito no CPF sob o nº XXX.703.902-XX. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 19/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19 de abril de 2024.
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ADENDO E RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agende Contratação, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Pregão Eletrônico de nº 002/2024, alterando o quadro das especificações o item 1.2 do "TERMO DE REFERÊNCIA" e modificando o quadro com a descrição, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Por força da alteração realizada e, portanto, diante à possível alteração na confecção de eventuais propostas comerciais, faz-se reinstaurado o prazo previsto no §3º do art. 75 da Lei Federal de nº 14.133/21, com dilação do prazo para apresentação de orçamentos até o dia 11 de junho de 2024. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br.

Edealina - GO, 23 de maio de 2024.

JORDANA SILA DE URZEDA
Aviso de SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024002659

A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Chamamento Público n° 001/2024-FME, fica adiada "SINE DIE", para revisão dos atos administrativos, COMUNICA ainda que após regularizações dos atos administrativos o mesmo será republicado nos termos da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores.

Luziânia-GO, 23 de maio de 2024.

MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024010221

A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Junho de 2024 as 10:00 hs, CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos previsto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, para firmar parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação e torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de uma Organização da Sociedade Civil interessada em firmar Termo de Colaboração com esta Administração Municipal para implantação, operacionalização e gestão de Unidade de Pronto-Atendimento Veterinário Público (UPAVEP) neste Município. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da CEC (Comissão Especial de Credenciamento) localizada à Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - CEP: 72.815-110 - Luziânia/GO, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.

Luziânia-GO, 23 de maio de 2024.

Daniel Rodrigues de Queiroz Neto

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
EXTRATOs DE contratos

Contrato n° 070/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ENOQUE INFORMATICA LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024.

Contrato n° 072/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 15.816,00 (quinze mil, oitocentos e dezesseis reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 22/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratadas: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, REALMED HOSPITALAR EIRELI, PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, ARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA-EPP, C.A. HOSPITALAR EIRELI, VFB BRASIL LTDA, PLAY FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INMED HOSPITALAR EIRELI, SUPERA MED HOSPITALAR LTDA, ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para farmácia básica do Munícipio de NAZARIO/GO. Valor Total: R$ 1.202.023,74 (um milhão e duzentos e dois mil e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 23/05/2024 à 23/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Santo Antônio da Barra, torna público que estará realizando o Chamada Pública Nº 001/2024 visando o CREDENCIAMENTO para fins de eventual contratação de serviços de artista individual, grupos musicais informais, bandas de pequeno, médio e porte artístico, de diferentes gêneros musicais, apresentação teatral por grupo ou individual, e contador de histórias, de renome local, visando atender a realização das programações artísticas e eventos culturais quem venham a ser realizados pelo Município de Santo Antônio da Barra. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go. gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 24 de maio de 2024.

Winícius Ruan Rezende Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços para construção de cobertura da arquibancada do Estádio Municipal de Teresina de Goiás em conformidade com o Termo de Referencia e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados.

Teresina de Goiás/GO, 23 de maio de 2024.

Lucas Kauã de morais Gonçalves
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Empresas vencedoras: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda., para os itens 01 e 04. Valor Total: R$ 40.000,00, Cleia E K Thurow, para os itens 02 e 03. Valor Total: R$ 54.200,00, e Daiana Vogel Zimmermann Eireli para o item 05. Valor Total: R$ 15.600,00. Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 12/2024 no dia 17/5/2024.

Barão do Triunfo-RS, 24 de maio de 2024.

ELOMAR ROCHA KOLOGESKI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 13/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Abertura: 11/06/2024, horário: 09:00hs, local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.agualimpa.go.gov.br e www.pncp.gov.br

Água Limpa, 24 de maio de 2024.

Lindomar do Prado

Gestor do Executivo
Aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, para conhecimento dos interessados que por interesse da Administração Municipal está REVOGADO o Pregão Presencial nº 015/2024, tendo como objeto: Aquisição de 01(um) Caminhão tipo ¾, 0KM, com cesto aéreo acoplado. Maiores informações serão obtidas junto à CPL na Prefeitura Municipal de Mossâmedes, no endereço Avenida João Ferreira da Cunha, nº 631, Centro, Mossâmedes, ou cpldemossamedes@gmail.com , fone (64) 3377-1129, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 ás 17:00h

Mossâmedes, 24 de maio de 2024.

Nara da Silva Moreira

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

RATIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRÃO - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a RATIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2024 para a Aquisição de 01 (hum) Veículo de Passeio Zero KM, Processo 202300010003005. A abertura do certame será no dia 11/06/2024 as 09:00 horas no site: https://bll.org.br/.

Porteirão,GO, aos 24 de maio de 2024.

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
Aviso de PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024

PROCESSO Nº 1388/2024.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público o ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO da licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de registro de preços para eventual aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades do município de Uirapuru e demais fundos para os próximos 12 (doze) meses. A sessão estava marcada pública para dia 28/05/2024 às 15h:00min e fica adiada/prorrogada para dia 11/06/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 24 de maio de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 190/2023. objeto: contratação de empresa de serviços que visem preparar estudantes que estão matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, bem como alunos que já se formaram em escolas públicas, incluindo aqueles que possuem deficiência auditiva, residentes no município de Buritinópolis, para que possam participar do exame nacional do ensino médio (Enem) e/ou processos seletivos de ingresso no ensino superior com um nível adequado de conhecimento. espécie: tomada de preços nº 002/2023; QI CENTRO AVANÇADO DE ESTUDO LTDA, CNPJ: 10.513.014/0001-62, valor: R$. 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais).; secretaria de administração do município de Buritinópolis-GO.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA

PARA AGRICULTURA FAMILIAR- EDITAL n° 002/2024

O Fundo Municipal de Educação do município de ITAGUARU, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de ITAGUARU - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 27/06/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; segunda a Sexta da 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Itaguaru, 24 de maio de 2024.

ROUSE ANNE LOURENCO DE LIMA

Secretária de Educação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1618/2024.

O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do CRAS, com parte dos recursos subsidiados pelo Ministério da Cidadania, programação nº 521410120230001, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 27/05/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 13/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 13/06/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 13/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 24 de maio de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

O Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - SRP, menor preço por item, aquisição parcelada de pneus novos com acessórios, para atender as necessidades desta municipalidade, nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 12/06/2023 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu GO, 23 de maio de 2024.

Kátia Nunes da Silva
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958624, Nº Processo: 01400009592202461, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Realização de 7 Mostras Culturais do Samba na zona norte de Porto Alegre; realização de 3 edições do Muvuca Cultural nos bairros Restinga, Cohab Cavalhada e Lomba do Pinheiro na cidade de Porto Alegre; realização de programação Cultural do Cirandar na cidade de Porto Alegre e Circuitos Culturais na cidade de Bagé/RS., Valor Total: R$ 910.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.793,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 910.793,00, PTRES: 245823, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº ***.274.560-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23091.004566/2022-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000035/2023, em 31 de janeiro de 2023. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.821,08. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23228.000679/2023-72.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.011,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23523.032591/2020-32.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: Alteração contratual qualitativa, mediante de upgrade de software (sistema epimed monitor performance) de 25 licenças para leitos de terapia intensiva adulto. Vigência: 22/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.203,20. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0022359-09.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão nº 01.004.11.2023, firmado em 23/05/2024, ao Termo de Compromisso nº 01.004.10.2023; Destinador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Destinatária: ASSOCIAÇÃO VINTE E OITO COMUNIDADE ESPERANÇA, CNPJ nº 24.377.626/0001-80; Fundamento Legal: item "a" da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso; Vigência: rescisão com efeitos a partir da data de sua assinatura; Signatário: pelo Destinador, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Destinatária, a Sra. Marlene Maria Ramos, Presidente.
EDITAL Nº 33, DE 23 DE MAIO DE 2024 (*)

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando a continuidade e os efeitos dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA PREVISTO constante do Anexo I do Edital nº 169, de 06 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 27, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de maio de 2024, conforme abaixo indicado.

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

PROVA DISCURSIVA

Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização

04/09/2024

Aplicação da prova discursiva

22/09/2024

Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s

11/11/2024

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

29/11/2024

PROVA PRÁTICA

Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização

06/02/2025

Aplicação da prova prática

23/02/2025

Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s

19/03/2025

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

28/03/2025

INSCRIÇÃO DEFINITIVA

Período de inscrição definitiva e apresentação de documentos

03 a 10/04/2025

Divulgação da relação do(a)s candidato(a)s com inscrições definitivas deferidas e convocação para as provas orais

24/04/2025

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

30/04/2025

PROVAS ORAIS

Período de aplicação

05 a 09/05/2025

Divulgação do edital com os resultados das provas orais, das provas de títulos, a nota final de aprovação e a classificação final

13/05/2025

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

20/05/2025

RESULTADO FINAL

20/05/2025

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 24/05/2024, Seção 3, página 165, com incorreção no original.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00014/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, que o recurso impetrado pela empresa LBS EPI E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.383.017/0001-99, foi DADO PROVIMENTO, decidindo pela desclassificação da empresa RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ Nº 03.091.852/0001-20 nos itens 62 e 63, assim como Cancelar/Fracassar os referidos itens para atender o interesse público, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 23 de maio de 2024.

Jonas Pereira de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO PISCINA AQUECIDA PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 27/05/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 18/06/2024 às 09:00h (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 18/06/2024 às 09:00h (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 24 de maio de 2024

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇO NO "PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 1070/2024 E EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DECRETO MUNICIPAL Nº 911 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE REGULARMENTA O CREDENCIAMENTO E LEI N.º 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, torna público que a partir do dia 27/05/2023 até o dia 2/03/2024 receberá os envelopes referentes a "CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024", PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024, para o seguinte objeto: credenciamento de pessoas interessadas em prestar serviço no "Programa Escola em Tempo Integral", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 1070/2024 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, no dia 03/06/2024 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br.

Pratinha- MG, 24 de maio de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 26/06/2024 a 31/12/2024, no site www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024, Processo Licitatório n° 46/2024, Inexigibilidade n° 14/2024 -CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE, COM ENTREGA SEMANAL DOS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

PROCESSO 49/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO COM DOIS PAVIMENTOS, NA ÁREA URBANA DESTA CIDADE (SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO), DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. Abertura dia 17/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 028/2024. Objeto: Adesão A ATA DE Registro de Preços N° 003/2024 - Câmara Municipal de Itaituba do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024 - CMI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Partes: SEMTRAS/ LINDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.331.404/0001-38. Valor: R$ 173.765,00. Vigência: 23/05/2024 até 23/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 - PMBP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em execução de plotagem, envelopamento veicular, películas diversas, placas de inauguração, impressão em lona para outdoor, adesivo com impressão digital de alta resolução, placa educativa e informativa com dimensões diversas, confecção e instalação de letreiro em pvc expandido 20 mm e 40 mm, colorido com acabamento e pintura pu, para atender as necessidades das secretarias e fundações do Município de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 4.240.669,80 (quatro milhões duzentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 12/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E68174A6F25F831CDFD3860FA81B5421F32400A0.

Balneário Piçarras (SC), 24 de maio de 2024.

Marcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00228. Objeto: fornecimento de televisor led 55 polegadas conversor digital integrado. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ N° 65.149.197/0002-51. Valor global: R$ 11.700,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 24/05/2024. Em 24 de maio de 2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR. Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23768.000409/2020-10.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, com início na data de 26/05/2024 e encerramento em 25/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.). Vigência: 26/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.599.825,83. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.000081/2024-12 - Contrato Nº 35464869/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNP J 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa DUO Telecon Ltda, CNPJ Nº 07.128.744/0001-35, Licitação Modalidade: Pregão nº 90.002/2024.- Contrato nº 35464869/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local e longa distância nacional, a fim de suprir as necessidades da CONAB/CE. - Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinente - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NC000021 - Natureza da Despesa: 33.90.40 - Fonte: 1000A0025 - Vigência: 12 Meses de, 22/ 05/ 2024 à 22/ 05 /2025 - Valor R$ 14.520,00. -Data da Assinatura: 22/05/20244 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Fernando Wilson de Miranda Fernandes Sócio-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 24/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA

PE. PROCESSO FMST Nº 030/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.

Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de Aparelho de Raios X - Panorâmico Digital conforme Proposta de Aquisição 10687065000123007 com o Ministério da Saúde e o Município de Tabira/PE.Julgamento MENOR PREÇOPOR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itensR$ 226.307,00(duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais). Início do acolhimento das propostas: 24/05/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tabira, 23 de maio de 2024

Marcia Maria Albuquerque Cordeiro

Agente de Contratação