gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional em Sergipe, Processo nº 21227.000015/2021-26, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/SE. Período de inscrição/entrega da documentação: 01/07/2023 a 15/09/2023. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Informações pelo e-mail se.seade@conab.gov.br.

JOSÉ RESENDE DOS SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 077/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DORO BRASAMUNDO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: WILSON FERNANDES DA SILVA, CNPJ 53.182.322/0001-65, no Valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
EDITAL Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, conforme abaixo:

EDITAL / ANO

CARGO

PRAZO DE VALIDADE

4/2021

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

29/06/2026

4/2021

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SERVIÇOS DE REDE

29/06/2026

4/2021

ENGENHEIRO / ELETRICISTA

29/06/2026

4/2021

ESTATÍSTICO

29/06/2026

4/2021

METEOROLOGISTA

29/06/2026

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
aviso de licitação

Pregão Nº 237/2024

Objeto: Aquisição de Headset para as anv 7204 e 7205 Total de itens licitados: 1

Edital: 28/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64576.020028/2021-64.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MITTEL SA. Objeto: Alterar, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, o contrato nº 07/2021 - h mil a brasília, nos seguintes termos:

acrescer o valor total do aludido contrato em razão do aumento do número de leitos de uti a serem gerenciados, passando de 04 (quatro) leitos para 07 (sete) leitos.. Vigência: 15/04/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS, CNPJ nº 01130277000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 219.765,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949624/2023, Processo n. º 71000.031067/2023-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Atlética Banco do Brasil - CNPJ: 83.936.658/0001-37.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 24/06/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 129/GAP-RJ/2023.

Objeto: Aquisição de material descartável para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45 no valor de R$ 23.840,0000.

INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87 no valor de R$ 153.670,0000.

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 20.976,0000.

S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor de R$ 769.446,0000.

MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 43.771.394/0001-94 no valor de R$ 130.095,0000.

ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42 no valor de R$ 2.111.208,2100.

Valor Total: R$ 3.209.235,2100.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025.

Processo: 67246.001722/2023-74.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 141/2024.

Nº Processo: 50613.000558/2023-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila de substituição de profissional da equipe técnica do contrato sr/pb nº 0141/2024, cujo objeto é a elaboração dos estudos ambientais (eia/rima/pba/asv) e projeto de engenharia (básico e executivo) para implantação da alça noroeste do anel rodoviário de patos / pb, rodovia br-230, ligação com a rodovia br-361/pb, com extensão total de 8,0 km. considerando o teor da cr nº 004.2024 - dnit sr/pb-141/2024-00 (17560368), protocolado em 17/04/2024 no processo administrativo sei n.º 50613.000558/2023-50 no qual é solicitado a alteração de 01 (um) profissional da empresa contratada e considerando o ofício-circular n.º 1.728/2019/ajex/direx/dnit sede (3306828), faz-se necessário ajuste ao contrato nº sr/pb nº 0141/2024 (17214627), doravante denominado contrato original, conforme detalhado no objeto do termo de apostilamento .. Vigência: 25/03/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
extrato de apostilamento

Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 423/2023 - Pregão Eletrônico n° 51/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Licitatrade Serviços e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 32.258.056/0001-37 Objeto: Formalização de alteração da razão social, passando de: "Licitatrade Serviços e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda" para "Licitatrade Serviço, Comércio e Importação Ltda". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 229.999,40, Valor de Contrapartida: 9.999,40, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64665003132202438. Objeto: Eventual aquisição de serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico para o 5° Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23065.021124/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses e a ALTERAÇÃO do CNPJ. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.796,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FBP5WK, de 27 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

LAR DA CRIANCA AMOR E FRATERNIDADE

14152.047889/2024-45

AI

22.730.637-6

LAR DA CRIANCA AMOR E FRATERNIDADE

14152.047890/2024-70

AI

22.730.638-4

LAR DA CRIANCA AMOR E FRATERNIDADE

14152.047891/2024-14

AI

22.730.639-2

LAR DA CRIANCA AMOR E FRATERNIDADE

14185.006506/2024-00

ND

20.301.533-9

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPACI, CNPJ nº 01134808000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 132.534,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 934700. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE URUCARA, CNPJ nº 04477782000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 994.949,26, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/09/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LEUDES PEREIRA AJURICABA - VISITADOR SANITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP - AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE

Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e afins para máquinas e veículos utilizados por todas as secretarias municipais de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 12 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 27 de junho de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 31/2024 - SRP

Reaviso

Pregão Eletrônico n° 31/2024. SRP - Será realizado no dia 12/07/2024 às 08:00h o Processo n° 055/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para atender a Gestão Municipal de Saúde de Coromandel-MG.

Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel. mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 27 de junho de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 33433.183744/2019-38.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 19/2021, firmado em 18/10/2021.. Vigência: 18/04/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520009816202320. Objeto: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90715/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435000814202415. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços - de natureza continuada - de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90715-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LETICIA SACCHS GUARI

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada MGM COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ: 48.770.518/0001-30, no valor de R$8.017,00 (oito mil e dezessete reais), referente a confecção, fornecimento e instalação de placas de Identificação Institucional, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000364/2024-92.

Maceió-AL, 25 de junho de 2024

José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
edital de NOTIFIcação

NOTIFICA EMPRESA DIGITAL BUSINESS LTDA

O Grupo de Serviço de Base (GSBCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67271.012608/2023-62, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ n° 43.926.766/0001-04, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício nº 2/GSB/2525, quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel QOAV AV DANIEL GALVÃO DE FRANÇA, Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas (GSBCO), no endereço: Rua Augusto Severo, n° 1.700, Canoas/RS, CEP 92110-390, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

Ten Cel Qoav Av DANIEL GALVÃO DE FRANÇA

Ordenador de Despesas/Chefe do Grupo de Serviço de Base
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64576.020028/2021-64.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MITTEL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021- h mil a brasília, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08 de junho de 2024 até 08 de junho de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para realização de reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Barroadas, no Município de Braúnas/MG, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e ambientais. Acordo Brumadinho LEI 23.830/2021, que a empresa vencedora do certame foi BARRETO JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 37.453.655/0001-25 ao valor global de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).

Braúnas-MG, 27 de junho de 2024.

Roberta Andrade Campos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931077. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, CNPJ nº 02073484000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.096,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 33433.171015/2021-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 12/2023, firmado em 20/04/2023, de serviço de telefone fixo comutado - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel), nas modalidades local e longa distância nacional, a ser prestado no hospital federal dos servidores do estado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.999,96. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2021

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 008/2024 AO CONTRATO Nº 003/2021/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (41.096.520/0001-27) DO OBJETO: ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 003/2021/STU-JOP/CBTU NA DATA DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO Nº 008/2024 COM A EMPRESA PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DO VALOR: O contrato será acrescido em R$ 51.423,27 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), passando a ter o valor global de R$ 384.829,17 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato passará de R$ 7.938,23 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos) para R$ 9.162,59 (nove mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA: HELIO TADAO NAKATA. COJUR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23034.010067/2023-65.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 138/2023, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.463.146,30. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000854/2024-01.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.

Contratado: GISELE MARTINS MORAES. Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da agência de pesquisa do IBGE no município de Andradina, estado de São Paulo, localizado na Rua Celso Charuri nº 320, Alto dos Ipês, por um período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, por interesse da administração, mediante termo aditivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040001244202400. Objeto: Material para oficina mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria e pintura.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CUITEGÍ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.781.775/0001-53, com Carta Sindical L071 P092 A1971 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 325902, com endereço na Rua Comércio, nº 11 - CEP: 58.208-000 - Centro - Cuitegí - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Cuitegí/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cuitegí - PB, a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Cuitegí/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cuitegí/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Cuitegí/PB, 27 de junho de 2024.

RAQUEL DE FATIMA ALEXANDRE DE ASSIS

Presidente do Sindicato
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 2/2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação Pregão 002/2024 -. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I do Edital; VENCEDORA: ECOLOGY SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA; CNPJ: 37.303.141/0001-93; Data da homologação: 25/06/2024; Valor Mensal: R$ 3.900,00.

Porto Alegre/RS, 27 de junho de 2024

Magda Ambros Cammerer

Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000403202428. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000520/2024-88. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10718695; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e EXTINGRILLO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIOS LTDA EPP; CNPJ: 03.823.574/0001-58; Objeto: aquisição de materiais que compõe o sistema de hidrantes da Embrapa Territorial, em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3765 (10555741) e Termo de Referência 10555867; resultante da Dispensa Licitação nº 90012/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 1.340,00 (hum mil trezentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Cristiano Augusto Rosa Cruz, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940881/2023, Processo n. º 71000.030147/2023-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 20/03/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.24/0021-5-01, SEI: 21154.001079/2024-98 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, de outro lado o Parceiro Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91; Objeto: PROJETO DE ATIVIDADES "EVENTO 6º SEMINÁRIO TÉCNICO: INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA", sendo executado doravante na forma e condições do Plano de Trabalho ajustado. Data de assinatura: 26/06/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pelo Parceiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911368. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MAUA, CNPJ nº 93845519000151. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 130.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.925,00, Vigência: 26/06/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEOCIR WEISS, CPF nº ***.955.400-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 04600.002298/2021-17.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993 (referente ao item 5 do contrato).. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.940,80. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 33433.066891/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2022, tendo como objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao hospital federal dos servidores do estado. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.480.661,64. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 33433.185735/2019-81.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.695.455/0001-83 - CASA ESTUDIO ARQUITETURA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 05/2021, na forma do §1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.453,28. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
edital PPGHI/INHIS/UFU Nº2, de 27 de junho de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do edital PPGHI/INHIS/UFU Nº2/2024

Processo SEI 23117.041358/2024-66

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em História (PPGHI/UFU) do Instituto de História (INHIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº 3111, DE 07 DE JUNHO DE 2023 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos regulares e alunos especiais, para o PPGHI modalidades Curso de Mestrado Acadêmico e Curso de Doutorado Acadêmico para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGHI.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

16

4

1

1

22

Doutorado

6

2

1

1

10

Alunos Especiais

Mestrado

7

2

1

1

11

Doutorado

2

1

1

1

5

Período de inscrição: 09 a 13 de setembro de 2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

CARLA MIUCCI FERRARESI DE BARROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 00100.000453/2022-21.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços do contrato 08/2022, da seguinte forma: Repactuação dos Salários, CCT/SINDISERVIÇOS/2024, em 7,50% (sete virgula cinquenta por cento) a partir de janeiro 2024 e aplicação de reajuste pelo IPCA, calculado pelo período de maio/2022 a abril 2023, em 3,688020%, nos materiais, conforme Planilha de Custos e Formação de preços anexa a este instrumento (SEI nº 0681349). Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.230,08. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 453.183,10. Leia-se: Valor Total: R$ 566.478,87.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035610. Nº do PROCESSO: 21148.007226/2024-12. LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BF - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 51.274.708/0001-71. Objeto: Realização de obras e serviços, que visem a Ampliação e Reforma do Prédio do Laboratório de Entomologia da Embrapa Florestas, conforme especificações do edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992, Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa nº 3 de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa N° 5, de 7 de novembro de 2013 e Norma nº 037.011.003.001 (Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa). Data da Assinatura: 26/06/2024. Valor Total: R$ 184.999,59. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Nº 1/2024- SELCO

Processo N° 122/2024- SMAD

Data e Hora: 24/07/2024- 09:00(horário local).

Local: Auditório Abraão Felix Lima, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: 8° etapa de alienação (venda) de lotes localizados na sede do município de Bonfim/RR, destinados à instalação de lojas Franca (free shop), beneficiados com incentivos fiscais.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

BONFIM/RR, 27 de Junho de 2024

EDINALDO ESTEVAM DE PAIVA

Leiloeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23256.002570/2022-51.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-20 - ANA CÉLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: Reajuste dos preços dos itens do cardápio mínimo do contrato nº 35/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,20. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02070.006443/2023-19.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração qualitativa do contrato 01/2024, em função da edição das cláusulas: sexta e décima quarta do instrumento inicial, com fundamento no art. 124 inciso i, alínea "a", da lei n.º 14.133/2021; e

alteração da razão social, em razão da mudança da execução no âmbito do contrato 01/2024, da matriz, inscrita no cnpj sob o nº 03.746.938/0001-43, situada na cidade de são/sp, para filial, inscrita no cnpj sob o nº 03.746.938/0013-87, localizada na cidade de são leopoldo/rs, nos termos do inciso iii, art. 136, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 26/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.536.769,87. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica Nº 90004/2024. NUP: 63116.0020000/2024-42. Contrato nº 783601/2024-025/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 51.385.153/0001-35 - ORLANDI - LAB COMERCIO E SERVIÇOS AUDIOLÓGICOS LTDA. Objeto: serviço de calibração do audiômetro e medição do ruído em cabine acústica do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941090/2023, Processo n. º 71000.030168/2023-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/12/2023 a 26/08/2025.

Data da Assinatura: 25/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8841/2021.

Nº Processo: 23077.081525/2021-82.

Dispensa. Nº 60022/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 29/12/2024, alterar a clausula oitava do contrato para ajustar quantitativos de metas, no cronograma de execução do projeto e ajustar resultados.. Vigência: 26/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.840,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386001685202420. Objeto: Aquisições de insumos de material de construção para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando de Força de Fuzileiros da Esquadra (COMFFe), situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ,. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER REFERENCIAL nº 00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica referencial-MJR. DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS CUJOS VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS..

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 840983. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255014, Convenente: MUNICIPIO DE PACAJA, CNPJ nº 22981427000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 301.281,06, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de Preços para Aquisição de Pedra Britada (lajão) e Bica Corrida para uso na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 28/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 24/07/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 27 de junho de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 230/2022.

Nº Processo: 23820.007195/2022-84.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.004,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 33433.183503/2019-99.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 17/2021, firmado em 15/10/2021, na forma do art.57, §1º, iv da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864508. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255014, Convenente: MUNICIPIO DE CURUCA, CNPJ nº 05171939000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 336.135,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23256.002570/2022-51.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-20 - ANA CÉLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: Alterar a razão social da empresa contratada pelo contrato n. 35/2022.. Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,20. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 09/2024-UFMS, Processo nº 23104.018082/2024-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação De Apoio À Pesquisa, Ao Ensino E À Cultura (FAPEC). Objeto: O presente Protocolo tem por objeto a cooperação entre a UFMS e a FAPEC para viabilizar os eventos de comemoração dos 45 anos de federalização da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul durante o ano de 2024. Data de Assinatura: 26.06.2024. Vigência: 26.06.2024 a 31.12.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Diretor-Presidente, Marcos Vinícius Da Cruz Coelho, pela FAPEC.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 864512. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255014, Convenente: MUNICIPIO DE OUREM, CNPJ nº 05149133000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 297.349,36, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico n.º 09/2024. Processo licitatório nº 51/2024. Objeto: Consultoria em Engenharia para elaboração do projeto de iluminação pública, tecnologia LED, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 16/07/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS.

A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

Engenho Velho-RS, 27 de junho de 2024.

Diego Martinelli Bergamaschi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Contrato: 39/2024 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Pavimentação Asfáltica na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro Centro, Trecho I Por Meio do Convênio Com Governo Federal Através do Contrato De Repasse Nº 943630/2023/MCIDADES/CAIXA; Trecho II Através do Convênio com o Governo Federal por Meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação Nº 09032022-015886 - Contratado: EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda - Data: 20/06/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras Nº 2/2024 - Processo: 4035/2024 - Valor: R$ 722285.82 - Vigência: 12 Meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035614. Nº do PROCESSO: 21175.001278/2024-58. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - EMBRAPA SEMIÁRIDO. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/06/2024. Valor Total: R$ 323.040,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
extrato do CONTRATO Nº 50/2024 PMBP

DE 26/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 PMBP O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº007/2024, cujo objeto trata de prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Jerri J. M. Martini (Rua 5010), localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$410.998,17 (quatrocentos e dez mil, novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). O prazo de vigência deste contrato é de 8 (oito) meses, contado a partir de sua assinatura, o prazo para execução/conclusão é de 4 (quatro) meses, a contar da data da ordem de serviço. INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 03.094.645/0001-29. Balneário Piçarras (SC), 26 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 325/2023.

Nº Processo: 25000.066600/2023-66.

Inexigibilidade. Nº 60/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Supressão no quantitativo de frascos do medicamento Efavirenz 30mg/ml, prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração do cronograma de entrega do medicamento suprimido. Vigência: 25/06/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.257,50. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-016-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUDORES DOS BLOCOS I/J DA SQN 103 , CNPJ 03.107.444/0001-28. Data Assinatura: 27/MAR/24. Vigência: 26/MAR/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-121-01 AO CONTRATO 23-121-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DE OFICAIS SOLTEIROS TEN ANTONIO JOAO PACHECO ROS A, CNPJ 01.221.046/0001-01. Data Assinatura: 04/MAIO/24. Vigência: 03/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-077-01 AO CONTRATO 23-077-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA SQS 209 BL C, CNPJ 03.001.974/0001-88. Data Assinatura: 24/MAIO/24. Vigência: 23/MAIO26.