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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de TALISMÃ-TO, por meio de seu PREGOEIRO, designado nos autos, comunica aos interessados que realizara licitação, em consonância com os preceitos estabelecidos Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, Decreto Municipal de regulamentação 033/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações, e nos termos do instrumento convocatório e seus anexos. Informações adicionais sobre o edital e seus anexos pelo telefone (63) 3385-1120, no horário das 8h00min às 12h00min, o edital estará disponível no site da prefeitura www.talisma.to.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: licitacaotalisma@gmail.com . Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum S-500 e diesel S-10), para atender as necessidades do Município de Talismã, a saber: veículos automotores, agrícolas e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Talismã e Fundos Municipais, para o fornecimento de acordo com a necessidade. Data Abertura: 07/03/2024 às 09:00 horas - horário de Brasilia, por meio do portal, https://licitanet.com.br.

Talismã-TO, 20 de fevereiro de 2024.

Alexandre B. de O. Carrijo

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 21/02/2024 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 23/02/2024 as 08:30, para análise das impugnações registradas.

Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito (MA), 20 de fevereiro de 2024.

RONILSON SILVA SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESP - Programa Centelha (2ª edição). Processo SEI: 01300.008231/2021-82. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESP para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 20/02/2024 Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254 de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESP: Marco Antonio Zago - Presidente, CPF ***.967.088-**.
AVISO

TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023

JULGAMENTO DE RECURSO

A Secretaria de Compras públicas, ao analisar os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME e H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP, entendeu por julga-los IMPROCEDENTES, mantendo o resultado de Habilitação. Nesse sentido, deve se dar continuidade ao certame com a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 22/02/2024 às 08:00 horas. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 20 de Fevereiro de 2024.

GERALDO FARIAS DA COSTA

Secretario Municipal de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Aquisição de veículos tipo caminhonete destinados para o Canil e Rural da Guarda Civil do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 06 de março de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 20 de fevereiro de 2024.

Sandro César Oliveira Almeida

Secretário Municipal de Governo
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 8/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0124/2023 - PROCESSO N° 0432/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos (aparelho celular tipo smartphone, kit elétrico incapacitante neuromuscular, projetor multimídia e tela de projeção e rádio transceptor portátil) para modernização da Guarda Municipal De Itapira/SP. - CONTRATADA: J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES ME - Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 30.900,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO N° 010/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0124/2023 - PROCESSO N° 0432/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos (aparelho celular tipo smartphone, kit elétrico incapacitante neuromuscular, projetor multimídia e tela de projeção e rádio transceptor portátil) para modernização da Guarda Municipal De Itapira/SP. - CONTRATADA: ASYS TECNOLOGIA LTDA - ME - Data da assinatura: 23 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 10.237,70 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913193/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS, CNPJ nº 92457217000143. aditivo devido alteração de valor do bem de 177.800,00 para 221.000,00. Valor Total: R$ 20.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.166,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO LUIZ CORDERO, CPF nº ***.041.800-**.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, e Passeio Público. Abertura dia 07.03.2024 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133.

Condor 20 de fevereiro de 2024.

Valmir Land

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937975/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. alteração no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 71.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VITAL DA COSTA ARAUJO, CPF nº ***.827.104-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000516/2021-94 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.014.00/2021. CONTRATADA: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.460.798/0001-70. OBJETO: a) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024, correspondente a aproximadamente 5,09% (cinco virgula zero nove por cento) do valor anual vigente que é de R$ 870.220,32 (oitocentos e setenta mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 3.889,15 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), passando ao valor de R$ 76.407,51 (setenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos); e b) Anual: de R$ 46.669,80 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), passando ao valor de R$ 916.890,12 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa reais e doze centavos). Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 916.890,12 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa reais e doze centavos) e o valor mensal de R$ 76.407,51 (setenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 134, § 5º, do RILC da Codevasf, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002217/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0701.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Gameleira, CNPJ: 06.169.948/0001-51, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de kit panificação constituído por: 01 (um) armário para crescimento de pães (20 esteiras); 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) amassadeira 25 kg; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) forno industrial a gás (10 esteiras); e 01 (um) cilindro elétrico de massa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.852,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.003320/2023-12.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização de aplicação do pré-teste e da aplicação principal da avaliação em larga escala do programa internacional de avaliação de estudantes (pisa 2025)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 4.928.460,23. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo: 036/2023; Ata de Registro de Preço 019/2023, Pregão Presencial nº023/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CAMINHÃO (SEM MOTORISTA) PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SUAS SECRETARIAS; Detentores da Ata: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, no valor de R$ 1.124.000,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil reais), ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, no valor de R$ 1.409.100,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil e cem reais). Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de fevereiro de 2024; Data de Assinatura: 20/02/2024. Lucineia Alves da Silva. Prefeita
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 505/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 35.282,52 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:20/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 1234/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 69/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 069/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Vigência: 20/02/2024 a 15/04/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0185/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 071/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE FUTEBOL DE CEGOS DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2024 - PB, MT E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); Vigência: 27/02/2024 a 11/06/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0187/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 072/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE JUDÔ - TURQUIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais); Vigência: 20/02/2024 a 03/05/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0188/24.
Retificação

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB

ERRATA

No Extrato de Convênio ao TC nº 537/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 19 de dezembro de 2023, página 289, onde se lê; Valor R$ 783.776,52, leia - se: Valor R$ 722.561,22.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 058/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA MALÁSIA TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); Vigência: 19/02/2024 a 06/04/2024; Data da Assinatura: 15/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0165/24.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3104/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, CNPJ/MF: 10.648.539/0004-58. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Inconfidentes/MG, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0585/2023.Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato 140/2022

Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Relização de Reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, Oriundo Do Convênio 1529-2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 140/2022 com vigência em 07/12/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 03/08/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 08/09/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 05/05/2024, conforme solicitação, planilhas, cronograma e Mem.004/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 20/02/2024.
aviso de adesão

Adesão á ata de registro de preços

Modalidade: Adesão N. 001/2024

Processo Administrativo de nº. 67/2024

Requisitante: Secretaria Municipal de Educação

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 36/2023

Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço de N 36/2023 do Pregão Eletronico de Nº 01/2023 Oriundo do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito Das Águas - Cimag/Amag, Para O Fornecimento de Livros Didáticos Para Distribuição Aos Estudantes da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.

A Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT declara que aderiu PARCIAL a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 01/2023, através do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do circuito das Águas - CIMAG/AMAG, para o fornecimento de livros didáticos para a distribuição aos estudantes da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental atendendo as necessidades do municipio, com um valor de R$: 109.078,00 (Cento e nove mil e setenta e oito reais).

Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, CNPJ Nº 00.874.813/0001-00, com endereço na Rua Maximo Joao Kopp: Bairro: Santa Candida, nº 167, CEP: 82.630-492, Curitiba-PR.

Rondolândia-MT, 20 de fevereiro de 2024.

Keila Taiane Nascimento Freire

Pregoeira
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3117/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, CNPJ/MF: 10.626.896/0001-72. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, em Belo Horizonte/MG e Governador Valadares/MG, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0598/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 09/2024. SEI nº. 0013528-98.2023.6.27.8000 (PGE N.º 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 02.114.152/0001-40). Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouro de). Valor Total: R$ 23.800,00. Nota de Empenho: 2023NE000643. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 20/02/2024. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Pedro Joaquim Pereira Lago, Representante da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2023

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 114/2023, cujo objeto é aquisição de fórmula láctea infantil tipo 1 e 2 para atender crianças lactantes do Núcleo de Assistência Henfil, instruído no processo nº 2023058277, sendo adjudicados/homologados os itens: 01 e 02 à empresa: MAX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 17.099.395/0001-24, no valor de R$ 100.700,00 (Cem mil e setecentos reais).

Palmas - TO, 20 de fevereiro de 2024.

Denilson Alves Maciel

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro de Educação Infantil Sítio Do Pica-Pau Amarelo - UASG 929999, CNPJ Nº 11.588.633/0001-89, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo 2023061708. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 34.365,19 (Trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). 2- O & M MULTIVISÃO COMERCIAL, CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado: R$ 9.417,60 (Nove mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). 3- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 187.669,60 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). 4- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 43.732,10 (Quarenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos). 5- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 498.448,53 (Quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). 6- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 106.854,00 (Cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). 7- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 96.622,00 (Noventa e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais). 8- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 302.875,40 (Trezentos e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Valor total da Ata: R$ 1.279.984,42 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 20/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro De Educação Infantil Sítio Do Pica-Pau Amarelo - Aureny IV, Rua 07, APM 07, CEP 77.060-008 em Palmas/TO.

Fabiana Aparecida Gomes

Gerenciadora da Ata

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa para de computador e notebooks. conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:32 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 20 de Fevereiro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS N° SEDE-SMS-2024/00061 Objeto: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT PARA AS EDIFICAÇÕES DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 01. Contratada: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global: R$ 28.699,46. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 209.13205.001-2.20513-0. Autorização em 19/02/2024 por CLARKSON LUZ, Gerente I. Carlito Ferreira do Nascimento - Coordenador I.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 14/2024. SEI nº. 0012030-64.2023.6.27.8000 (PGE N.º 20/2023-TSE). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TELMEX DO BRASIL S.A (CNPJ nº 02.667.694/0001-40). Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e Realização de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações e Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de pareceres técnicos especializados sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 205.819,36. Nota de Empenho: 2023NE000629. Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TI; Plano Interno: TIC APOIO. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 19/02/2024. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e os Srs. Herick Kelmer de Souza Araújo e Edilson Ramos Pereira Filho, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.002339/2023-21; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Vanderson Guimarães, CPF XXX.928.002-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado de Rondônia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.050,00 (cinco mil cinquenta reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 18317971/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 08/02/2024 (Superintendente) e 19/02/2024 (representante do autuado - assinatura digital - documento SEI nº 18380207).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3116/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - IFSUL, CNPJ/MF: 10.729.992/0001-46. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, em Sapiranga/RS, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0599/2023.Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
AvisoS de licitação Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 010/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 07/03/2024.

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 009/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material de Construção e Outros, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 06/03/2024.

Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 20 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º termo ADITIVO

EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: J.F. Pivato Projetos e Obras Ltda

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 10/2023

OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da execução

dos serviços por mais 02 meses até 12/04/2024, e a

vigência contratual por mais 02 meses do contrato até 24/05/2024

DATA ASSINATURA: 01/02/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, I e II, da Lei nº 8.666/93. Itu, 1 de fevereiro de 2024. Diego Corsi Barbieri. Secretário Municipal de Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/ADLI-2/SBRJ/2024

Concessão de uso de área destinada à veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros e à distribuição gratuita de revistas, por meio de 03(três) expositores do tipo "take on" nas dependências do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 04/03/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1038636). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748).

MARCOS ALVES DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No item 22 da 3ª Retificação do Resultado Preliminar Atualizado da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 8, de 31 de agosto de 2023 - Premiação Cultura Viva Sérgio Marmberti, publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2024, seção 3, página 7:

Onde se lê:

"22. Em conformidade com o item 8.21 do Edital, apenas as candidaturas mencionadas nos itens 3, 5, 7, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24 e 26 deste ato poderão enviar pedido de recurso à Comissão de Seleção no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, a contar da data de publicação no DOU."

Leia-se:

"22. Em conformidade com o item 8.21 do Edital, apenas as candidaturas mencionadas nos itens 3, 4, 5, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 19 e 21 deste ato poderão enviar pedido de recurso à Comissão de Seleção no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, a contar da data de publicação no DOU."
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 008/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LEONARDO VIEIRA GOMES BARBOZA. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Processo nº 21000.001768/2024-56. Data da Rescisão: 01/02/2024.
EDITAL Nº 7/2024/SEI-MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizado na SEPN Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 1º andar, sala 103, Asa Norte - Brasília/DF, CEP 70740-520 - Telefone (61) 2033-7750, NOTIFICA os Senhores abaixo relacionados, da inclusão do nome dos responsáveis conforme decisão do Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A presente notificação fundamenta-se na Lei nº 10.522, de 2002, e na Portaria-STN nº 749, de 2021.

Informações gerais

Informações gerais

Processo no TCU

TC 011.477/2020-2

Acórdão condenatório

18602/2021-TCU-Primeira Câmara

Data da sessão

23/11/2021

Tipo da dívida

Débito

Tipo de operação no Cadin

Inclusão

Informações dos devedores

CPF/CNPJ

Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo

Data da notificação do responsável

Trânsito em julgado

Solange Cavalcanti da Cunha

***.955.004-**

10396/2022-1C

13/09/2023

29/09/2023

Êxito Cooperativa dos Profissionais de Turismo e Hospitalidade

***.184.236-**

10396/2022-1C

13/09/2023

29/09/2023

Conforme informações explicitadas no quadro acima, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992.

O notificado poderá obter conhecimento do inteiro teor do processo e seus documentos na Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas-DIAPC, localizada no endereço acima mencionado.

Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024.

CARLOS ALBERTO COURY

Coordenador-Geral de Transferências Voluntárias
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 59/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 059/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ÁREA FIM - TORNEIOS FA20 ITÁLIA E ESPANHA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: 20/02/2024 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0166/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 061/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: I COPA BRASIL E CAMPEONATO BRASILEIRO DE EQUIPES DE PARAESGRIMA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 300.086,00 (trezentos mil e oitenta e seis reais); Vigência: 15/02/2024 a 06/05/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0168/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 062/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II E III TREINAMENTO INTERNACIONAL - NÍVEL DE APOIO I E II - FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais); Vigência: 19/02/2024 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 16/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0172/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 063/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II E III TREINAMENTO INTERNACIONAL - NÍVEL DE APOIO I E II - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 310.880,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta reais); Vigência: 19/02/2024 a 01/08/2024; Data da Assinatura: 16/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0173/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 064/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º CAMPO DE TREINAMENTO SELEÇÃO PARALIMPICA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 51.660,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais); Vigência: 21/02/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 19/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0174/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 065/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETAS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 19/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0175/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 066/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: TERCEIRA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 114.490,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e novente reais); Vigência: 26/02/2024 a 24/04/2024. Data da Assinatura: 19/02/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0177/24.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, para atuar como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 22 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 913054/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, CNPJ nº 88775390000112. ADEQUAÇÃO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA, SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE NOVO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 74.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.990,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO, CPF nº ***.585.530-**.
Rodrigo Bechlin Fracaro

694.187.051-68

02048.001082/2018-26

9120826- E

Art.70 Inc.1 Art.72 inc. II da Lei Federa

Travessa Laura Sodré,82-Planalto-Alenquer - PA

01°28'17'' S

Cortar 03(três) árvores de castanheira, espécie especialmente protegida, sem permissão da autoridade competente.

55°13'22'' W

Jose Lunelli

915.811.259-68

02001.030492/2022-05

KMC05SJU

Art.70 Inc.1 Art.72 inc. II,VII da Lei Federa

Rodovia PA 167, KM 40. s/n Zona Rural Senador José Porfirio - PA

2° 48' 56,749" S

Destruir 61,595 ha vegetação nativa do tipo floresta no bioma amazônico objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente.

51° 46' 8.579" W

Elton Francisco das Neve

659.877.302-44

02001.029199/2022-97

SGU76LY7

Art.70 Inc.1 Art.72 inc. II,VII da Lei Federa

Rodovia Transamazônica - BR 230 - km 235 - Vicinal 235 Sul - Placas-PA

3° 54' 12.4" S

Destruir 3,9144 hectares de vegetação nativa dentro do bioma amazônico, de especial preservação, sem licença outorgada pela autoridade ambiental competente.

54° 8' 34.0" W

Davi Silva de Sena

926.756.622-91

02001.013973/2022-48

GKH3PVH

Art.70 Inc.1 Art.72 inc. II da Lei Federa

Fazenda JD, Zona Rural do município de Prainha-PA

1° 15' 38.0" S

Descumprir embargo em uma área de 66,86 hectares, desmatada sem autorização.

53° 43' 36.0" W

Divino Ribeiro Ferreira Ramos

871.064.002-97

02001.020251/2020-88

5HG2YNKQ

Art.70 Inc.1 Art.72 inc. II da Lei Federa

Rua 31 quadra 07, lote 15, S/N, bairro dos mineiros, Parauapebas-PA

04°5'13,6'' S

Destruir 58 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação (Floresta Amazônica Brasileira), sem autorização ou licença da autoridade ambiental.

53°48'4,88'' W

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA

Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 14/2023 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.010881/2023-49.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 76.995.448/0001-54 - MUNICIPIO DE PATO BRANCO. Objeto: Desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921242/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANDARAI, CNPJ nº 13922570000180. Solicitação de Termo Aditivo - Aumento do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 26.122,98, Valor de Contrapartida: R$ 26.122,98, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON PAES CARDOSO, CPF nº ***.695.385-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

PL 77/2023

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma, aprofundamento, instalação de reservatório e rede de distribuição de poços artesianos na Comunidade Rural dos Mathias no Mun. de Pavão. Homologado dia 29/11/23. Adjudicado: Xico Mineiro Eireli-ME. CNPJ 26.753.762/0001-52. Valor Global: R$ 620.321,36.

PRICILA GONÇALVES DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MEAC INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 01.873.927/0001-07, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005008-17.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022, a penalidade de multa no valor de R$ 2.264,25 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada visando aquisição e instalação de Sistemas de Minigeração e/ou Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID, compreendendo a aprovação da instalação junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, serviços de instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, a ser instalado nas Unidades do SEST SENAT nas cidades de ITUMBIARA/GO, LUZIÂNIA/GO, RIO VERDE/GO, e PALMAS/TO. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 28/02/2024, das 14h00 às 14h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROC. LICITATÓRIO 72/23, CONCORRÊNCIA 07/23

Contratante: Município de Ladainha; Contratada: J José de Matos Eireli; Objeto: execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 072/2023, Concorrência Pública 007/2023; Valor do Contrato: R$ 865.568,17 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos); Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Ladainha, 20/02/24. Jamerson Rafael Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2023 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 90014/2024, sob Processo nº 64104.008103/2023-37. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Toldo/lona para Viatura Militar (44º BI Mtz). Resultado por fornecedor, CNPJ: 49.781.814/0001-08, ALPHASET PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, Itens: 01, 02, 03, 04. Valor Global: R$226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Total de Itens Licitados: 04, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Cel ANDERSON ALVES PINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937869/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. Solicitamos termo aditivo ao Convênio Nº 937869 (Processo Nº 21000.126916/2022-82), cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos, passando o valor do investimento para R$ 993.800,00 (novecento. Valor Total: R$ 122.656,50, Valor de Contrapartida: R$ 122.656,50, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº ***.501.937-**.