EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO Nº 492/2024 ao CONTRATO Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00051, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 366.258,96. Vigência: 02/09/2024 a 16/05/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 845/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00006/PMP, SUCESSO COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de kit de tanque elevado para o desenvolvimento de projeto no município de Paragominas/pá, conforme convênio/Mapa -PLATAFORMA+BRASIL nº 901156/2020", que celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Paragominas do Estado do Pará. Valor global: R$ 205.800,00. Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2024. Recurso: Convênio Plataforma+Brasil nº 901156/2020. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024-00006

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024-00006, SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Objeto: 0001 - KIT DE TANQUE ELEVADO 4,86m DE DIAMETRO DE 20MIL LITROS. Especificação: cada kit compreende 01 bag, 10 postes, 01 rolo de tela quadriculada, acessórios como esticadores e clips, 01 aerador chafariz 05, CV, com compressor de ar. - TANQUE ELEVADO 4,86m - Valor Referência: 14.601,96. Quantidade: 21 unidade. Com o valor total de R$ 205.800,00. Paragominas - PA. Homologado em: 14/08/2024 às 10:32:50. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

João Lucídio Lobato Paes

aviso de dispensa de licitação

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00014. A Secretaria Municipal de Educação, através da ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 46.340.638/0001-72, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 30 de agosto de 2024.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00014

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00014, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para aquisição de material de hidráulico (Caixa d'agua de 3000 litros) para atender a EMEF. CAMINHO FELIZ, localizada na Zona Rural do Município", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Adjudicar a contratação em nome da empresa CM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 46.340.638/0001-72, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICO (CAIXA D'AGUA DE 3000 LITROS) PARA ATENDER A EMEF. CAMINHO FELIZ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO."2. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00014, realizado pelo Agente de Contratação - SEMAFI. O presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas 30 de agosto de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Janaina Carminati Silva