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EDITAL Nº 93, de 4 de setembro de 2024

RETIFICA EDITAL Nº 90/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Processo nº 23067.013616/2024-57

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, o item 2, a alínea "e" do item 4 e o item 11 do Edital nº 90/2024, Concurso Público para Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará, Campus de Fortaleza, publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024, seção 3, página 39:

Item 2

-ONDE SE LÊ:

SETOR DE ESTUDO

GRADUAÇÃO

MESTRADO (Área/Subárea/Especialidade)

DOUTORADO (Área/Subárea/Especialidade)

Ginecologia e Obstetrícia

Medicina

Sem Exigência

Na área do Concurso

- LEIA-SE:

SETOR DE ESTUDO

GRADUAÇÃO

MESTRADO (Área/Subárea/Especialidade)

DOUTORADO (Área/Subárea/Especialidade)

Ginecologia e Obstetrícia

Medicina

Sem Exigência

Na área da Saúde

Item 4

- ONDE SE LÊ:

"e) título e resumo do projeto de pesquisa, na área do setor de estudo, somente para os setores de estudo: Evolução, Diversificação, Distribuição Geográfica e Conservação de Angiospermas; Linguagem Geográfica Aplicada à Análise Espacial; Materiais e Construção Civil; Nanomateriais."

- LEIA-SE:

"e) título e resumo do projeto de pesquisa, na área do setor de estudo, somente para os setores de estudo: Evolução, Diversificação, Distribuição Geográfica e Conservação de Angiospermas; Linguagem Geográfica Aplicada à Análise Espacial; Materiais e Construção Civil; Nanomateriais; Psicologia Escolar e Educacional; e título e resumo do projeto de pesquisa na área Análise e Controle de Qualidade Microbiológico de Medicamentos e Cosméticos somente para o setor de estudo Controle de Qualidade Microbiológico e Garantia da Qualidade de Medicamentos e Cosméticos."

Item 11

- ONDE SE LÊ:

11. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos artigos 27 a 31 da Resolução nº 05/2019/CEPE. Caso haja candidatos aprovados para vagas reservadas, o resultado deverá ser divulgado em 03 (três) listas, conforme o tipo de vagas: ampla concorrência; reserva para pessoas negras e reserva para pessoas com deficiência, observado o disposto no anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme quadro abaixo:

Nº de Vagas ofertadas no Edital

Nº Máximo de Candidatos Classificados por Tipo de Vagas

Ampla concorrência

Reserva para pessoas negras

Reserva para pessoas deficientes

Total

01

04

01

01

06

- LEIA-SE:

11. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos artigos 27 a 31 da Resolução nº 05/2019/CEPE. Caso haja candidatos aprovados para vagas reservadas, o resultado deverá ser divulgado em 03 (três) listas, conforme o tipo de vagas: ampla concorrência; reserva para pessoas negras e reserva para pessoas com deficiência, observado o disposto no anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme quadro abaixo:

Nº de Vagas ofertadas no Edital

Nº Máximo de Candidatos Classificados por Tipo de Vagas

Ampla concorrência

Reserva para pessoas negras

Reserva para pessoas deficientes

Total

01

03

01

01

05

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

Processo nº 23067.031814/2024-01 Processo: 23067.031814/2024-01  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem  Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Cristina Martins Uchoa Lopes  Vigência: 05/08/2024 a 18/10/2024  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Cristina Martins Uchoa Lopes (contratado(a)). Fortaleza, 05 de agosto de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Processo nº 23067.028431/2024-47 Processo: 23067.028431/2024-47  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CT  Partes: Universidade Federal do Ceará e Danielle Maranhão de Castro  Vigência: 05.08.2024 a 19.02.2025  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Danielle Maranhão de Castro (contratado(a)). Fortaleza, 05 de agosto de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.28.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisições de peças de centrais de ar e outros equipamentos de refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 24 de Setembro de 2024, às 08h30min.

Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; iguatu.ce.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Fone: (88) 3510-1250.

Iguatu-CE, 10 de Setembro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PAC Nº 074/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a conclusão da obra do Sistema de Abastecimento de Água nos Distritos de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, Convênio MG/TC/PAC nº 0294/2014, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 26/09/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PAC Nº 075/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando execução de obras de drenagem na comunidade do aeroporto neste município de Ubaporanga, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 26/09/2024 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PAC Nº 076/2024 - P. E. nº 042/2024. Objeto: Constitui o objeto a aquisição de um veículo 0km tipo ônibus com primeiro emplacamento em favor do município de Ubaporanga, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 23/07/2024 às 16h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação nº 47-2024 - UASG 135004

Espécie Processo nº 21151.000673/2024-91; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de higienização de uniformes; Fundamento Legal: Art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Declaração da Dispensa em 13/08/2024. Patricia Kalil Gonsalves Costa, Chefe Adjunto. Ratificação em 13/08/2024. Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral. Valor Global: R$ 29.700,00. CNPJ da Contratada: 11.097.156/0001-59, LAVANDERIA OPCAO LTDA.
EDITAL nº 1152/2024-TCU/SEPROC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 032.495/2011-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Worney Amoedo Cardoso, CPF: 031.571.302-00, do Acórdão 2830/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 30/4/2024, proferido no processo TC 032.495/2011-0, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo acima indicado.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - SEFIN

Contrato Nº 11/2024 - SEFIN. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN/FIDAF). CONTRATADA: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.775.469/0001-03. OBJETO: Aquisições Futuras e Eventuais de Equipamentos (headsets, webcams e adaptadores). FUNDAMENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 482/2023 - SEPOG, Ata de Registro de Preços Nº 102/2024 - SEPOG e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P333668/2023. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do CONTRATO será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Conforme apostilamento acostado aos autos do processo administrativo nº P333668/2023 as despesas correrão a conta da dotação: Órgão: 23101; Projeto/Atividade: 04.126.0001.1005.0050; Elemento de Despesa: 449052; Fonte de recursos: 3.0.1.500.0000.00.01. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada garantia contratual no valor de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). DA FISCALIZAÇÃO: Serão designados representantes para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto por meio de Portaria. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 26 de março de 2024. Pela Secretaria Municipal das Finanças: o Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA: o Sr. ALEXANDRE CASSIANO DOS SANTOS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

Aviso de Informativo de Prorrogação de Inscrições. Chamada Pública Nº 016/2024. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0838/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 016/2024, solicitando a Prorrogação do Prazo de Inscrição do Edital nº 10094, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2569&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 016/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 30 (Trinta) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Considerando o direito da pessoa idosa, bem como o compromisso em promover políticas públicas que garantam o direito de envelhecer para todos, este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no Art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Federal no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.

Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - SEFIN

Contrato Nº 10/2024 - SEFIN. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN/FIDAF). CONTRATADA: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.504.817/0001-09. OBJETO: Aquisições Futuras e Eventuais de Equipamentos (headsets, webcams e adaptadores). FUNDAMENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 482/2023 - SEPOG, Ata de Registro de Preços Nº 102/2024 - SEPOG e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P333668/2023. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do CONTRATO será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.580,20 (seis mil, quinhentos e oitenta reais e vinte centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Conforme apostilamento acostado aos autos do processo administrativo nº P333668/2023 as despesas correrão a conta da dotação: Órgão: 23101; Projeto/Atividade: 04.126.0001.1005.0050; Elemento de Despesa: 449052; Fonte de recursos: 3.0.1.500.0000.00.01. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada garantia contratual no valor de R$ 329,01 (trezentos e vinte e nove reais e um centavo). DA FISCALIZAÇÃO: Serão designados representantes para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto por meio de Portaria. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 22 de março de 2024. Pela Secretaria Municipal das Finanças: o Sr. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR. Pela empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA: a Sra. ANA MARIA WANDERLEY COSTA.
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 5/2023

Processo: 23479.010879/2023-81. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; NATIONAL UNIVERSITY OF SCIENCES AND TECHNOLOGY - NUST (Paquistão). Objetivo: Ambas as instituições devem fornecer todas as oportunidades possíveis em seus respectivos campi para estudantes do exterior, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 06/09/2024. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Javed Mahmood Bukhari, pela NUST.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 7/2024, aberta através do Processo nº 079/2024, Edital nº 24/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde em Dobrada/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no Edital regulador do certame e seus anexos.

O início da sessão pública está previsto para as 09h do dia 26 de Setembro de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site https://bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h às 17h. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16)3386-9000 ou através do e-mail: licitacao@dobrada.sp.gov.br.

Dobrada-SP, 10 de setembro de 2024.

ANALICE CARVALHO SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Contrato nº 42/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DOBRADA - CNPJ 54.916.283/0001-45. CONTRATADO: FG CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 47.964.920/0001-93. VALOR: R$ 427.300,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de interligação de redes de abastecimento de água potável da porção alta nordeste do município de Dobrada, conforme procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo nº 071/2024. ASSINATURA: 10/09/2024. Vigência: 6 meses
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista David Henriques da Matta, CPF XXX.182.XXX-79; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 718 - FAPED/CNPTIA/CNPMA/FINEP RENOVAMP 01.20.0163.02 (1088/20): Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024 a 11/11/2024; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, David Henriques da Matta, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Licitação Com Cota Exclusiva e Reservada de Até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Pregão Eletrônico N° 12/2024 - PL N° 27/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Notebooks, com o Objetivo de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim Do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 460.488,00 (Quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Inicio de Recebimento de Proposta: dia 11/09/2024 até 26/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 10 de setembro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 10.09.2024 a 08.03.2025. DATA E ASSINATURA: 10.09.2024. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES, Contratado.
Extrato de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0025-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Università Degli Studi Di Torino - UNITO. Objetivo: Ampliar a base de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura e o fortalecimento institucional, por meio da realização de projetos conjuntos nas áreas de agricultura e recursos naturais. Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos e Instrumentais Odontológicos para suprir a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba-Pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 9 de setembro de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
EDITAL Nº 302, DE 10 DE SETEMBRO de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Artes, Comunicação e Design

Departamento: Comunicação Social

Área de Conhecimento: Planejamento em Relações Públicas e estratégias políticas da comunicação

Processo: 23075.014356/2024-38

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 02/05/2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Alana Nogueira Volpato

35,49

02

Camila Quesada Tavares

31,90

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958439/2024, Nº Processo: 71000.013748/2024-04. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Pernambucana Desportiva de Surdos. CNPJ: 19.076.559/0001-23. Objeto: "Realização dos Jogos Surdodesportivos de Pernambuco - JSPE". Valor: R$ 199.998,76. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025, Data da Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: ADALBERTO ANTONIO FERREIRA, Presidente da Federação Pernambucana Desportiva de Surdos.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024.

Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, 0hr/km. Nova data para recebimento das propostas: de 11/09 a 23/09/2024 até às 08h29. Nova data da Sessão de lances: 23/09/2024 às 08h30. Edital disponível em: almirantetamandaredosul.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: licitacao@tamandaredosul.com.br ou fone: (54) 3615.1145.

Adir Giacomini

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE AVALIADORES E PARECERISTAS. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que por equívoco constou na publicação no Diário Oficial da União, da data de 27/08/2024 - seção 3 - pág. 218, desta forma, onde se lê: habilitar, leia-se: classificar a recorrente KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, diante disto, segue o prazo de 03 (dias) úteis, a contar da publicação, em cumprimento ao item 7.2.1 do Edital, para que a mesma apresente os documentos de habilitação. Itu, 10/09/2024 - Rogério Pires da Silva - Departamento Central de Compras - Secretaria Municipal de Administração.

Itu, 10 de setembro de 2024.

Rogério Pires da Silva

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 27, DE 10 de setembro de 2024 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE NEGÓCIOS (vagas reservadas para PPP):

1º Efraim da Silva Medeiros

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JUNIOR, CPF: ***.818.8957-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 25/2024. Vigência: 30/08/2024 até 30/09/2024. Data da Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-3/2024-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 012/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 23/09/2024 - 10h00min. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA. EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 10/2024, PROCESSO N° 2023/939920, Conforme Especificações Constantes no edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 10 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bárbara Hass Kiyohara, CPF XXX.050.XXX-81; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 718 - FAPED/CNPTIA/CNPMA/FINEP RENOVAMAP 01.20.0163.02 (1088/20): Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024 a 11/11/2024; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de dministração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Bárbara Hass Kiyohara, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DO CONTRATO nº 59/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa juridica ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA INSCRITA SOB CNPJ 32.801.753/0001-92 endereçada em Logradouro R Itapema, Número 17, Complemento ******** Cep 78.558-184, Bairro/Distrito Residencial Santa Catarina, Município Sinop UF MT, designado "CONTRATADO".

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (MICRORREVESTIMENTO) NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (AVENIDA SETE DE SETEMBRO, AVENIDA MARECHAL RONDON, RUA SÃO GERMANO E RUA ARAPONGA, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO". PROCESSO: 044/2024 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NR.: 021/2024

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência 12 (doze) meses contados do dia 04 (quatro) do mês de setembro de 2024. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958412/2024, Nº Processo: 71000.013725/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reviver. CNPJ: 28.203.833/0001-79. Objeto: "Realização do Circuito Paralímpico Tocantinense na capital Palmas - TO ". Valor: R$ 199.640,00. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025, Data da Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: SORAIA MARIA TOMAZ, Presidente do Instituto Reviver.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: U.S. Automotive Leasing. N o DO CONTRATO: 024/CABW/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 240340/CABW/2024. PAG: 67102.240340/2024-80. OBJETO: Contratação de leasing de 5 (cinco) veículos para atender a Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington e a Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos por um período de 12 meses. VALOR DO CONTRATO: US$ 29,220.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2024. VIGÊNCIA: 24/08/2024 a 24/08/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av - Ordenador de Despesas
Edital Nº 4, de 10 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca ROSIANE FABIOLA DA SILVA LEITAO CRAVEIRO - classificada no 2º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público.

Data/Local/Horário para avaliação com as médicas:

Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho;

Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho.

Data: 12/09/2024 (quinta-feira)

Horário: 10h30

Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/Cuiabá MT

Telefone: (65) 3648-4168

A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos candidatos com deficiência.

Desemb(a) ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruna Aparecida Silva Dias, CPF XXX.558.XXX-05; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/08/2024 a 30/06/2025; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Bruna Aparecida Silva Dias, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de talude e pavimento na estrada Emilio Jacob Vogt, com recursos da defesa civil, trecho 2, conforme Relatório de Diagnóstico, Sistema S2ID e Decreto nº 3725/2024. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 30.09.2024, às 08h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br.

Salvador do Sul, 10 de setembro de 2024.

LÉO HAAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico n° 220398. Contrato nº 50642/2022-2. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: MB Comercial Eletro Eletrônico LTDA. CNPJ: 03.182.153/0001-95. Publicação do contrato original: DOU de 2.12.2022, seção 3, pág. 323. Valor: R$ 78.952,32. Vigência: 1.1.2025 a 31.12.2025. Assinatura: 10.9.2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa BRY TECNOLOGIA S/A. Processo: 19.04.4565.0073576/2024-65 Objeto: Prestação de Serviço de solução de Plataforma do Documento Eletrônico Seguro, composta por módulos de segurança na modalidade de serviço (SaaS), suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral do MPDFT, em 8/9/2024.
Aviso de Reabertura de prazo

Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - UASG 989677

Dia 26 de setembro de 2024, às 09h, tipo menor preço global, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais e comuns de engenharia para gestão integrada da coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual, capina, roçagem e poda de árvores, junto ao município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 10 de setembro de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EDITAL Nº 72, DE 10 DE SETEMBRO DE 202423º CONCURSO PÚBLICO

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 128, caput e §1º, da Resolução nº 215/2023, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e a determinação contida no Processo Judicial nº 807259-17.2024.4.05.8400, torna público, para conhecimento do(a)s interessado(a)s, que o candidato ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO NELSON, inscrição nº 23-2100-00004-6, obteve nota 66 na 1ª etapa (prova objetiva) e está habilitado à etapa seguinte do Concurso.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 965027 /2024 Processo nº 21260.200786/2024-58. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO NOVA DIRECAO de CNPJ nº 17.505.229/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres Empreendedoras. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000143. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/09/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANTONIA EDNA COSTA GOMES CPF nº XXX. 798.653-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400033586. Nº do PROCESSO: 21175.001614/2024-62. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 02.013.622/0001-80. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, com início em 16/12/2024 e término em 15/12/2025, mantendo-se os valores contratados. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/09/2024. Valor Total: R$ 111.886,08. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EDITAL Nº 158/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 133/2024, publicado no D.O.U. de 15/08/2024, retificado pelo DOU de 16/08/2024:

1 - Departamento de Estatística (GET)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Probabilidade e Estatística.

Classificação: Anderson de Oliveira Calixto (1° lugar), Alana Tavares Viana (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2024. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, odontológicos e produtos de higiene, visando atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. A sessão pública ocorrerá no dia 24/09/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.

Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 10 de setembro de 2024.

LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

*Nova Data.

O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará em nova data, marcada para o dia 22 de Outubro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 014/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação da Estrada Vicinal Ponte Alta, a ser realizado de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

O Edital encontra-se disponível desde o dia 24 de julho de 2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2024

Procedimento Licitatório nº 039/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 10 de setembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PL 142/24 PE 60/24 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda escolar para as escolas e creches municipais. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 24/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PL 143/24 PE 61/24 - Aquisição de materiais pedagógicos e de artesanato para utilização no CAPS. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 30/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PL 144/24 PE 62/24 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos panificados para as Secretarias do Município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 01/10/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e pedidos se esclarecimento somente através da Plataforma Licitar Digital.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Pregoeiro/Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO N° 1/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA MAPIRI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ. Não houveram empresas participantes, sendo considerado certame DESERTO.

Santarém, PA, 10 de setembro de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Presidente da comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2024 - SEMINFRA, destinado a: Serviços de Drenagem e Pavimentação no Bairro Floresta na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA PA.

Santarém, PA 10 de Setembro de 2024.

ANA FLAVIA LOPES FERREIRA.

Presidente da comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMINFRA

UASG 927644

SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA AV. ANÍSIO CHAVES - SANTARÉM. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 10 de Setembro de 2024

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 5/2024

Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato nº 087/2023, relativo ao Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Valor: percentual de 6,48%, conforme Índice Oficial do DNIT, representando o valor de R$ 32.570,40, passando o Valor Contratual para R$ 535.200,12. Fundamentação Legal: inc. XI do art. 40 e alínea d, inc. II do art. 65 da Lei 8.666/93, e subcláusula décima da cláusula segunda do contrato principal. Tamandaré/PE, 17/07/2024 Jonnatha Cardoso Farias de Araújo Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 14/2024

Objeto:Contratação de Laboratório Protético, para confecção de Próteses Dentárias, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha - PE. Valor R$ 131.250,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/09/2024 até ás 09h do dia 24/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 24/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 10 de Setembro de 2024.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Extrato de apostilamento

No D.O.U. do dia 10/09/2024, página 165, seção 3, apostilamento nº 03 ao Termo de Credenciamento TCR2021/0044. Processo: 200.011775/2020-14, celebrado com a ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. HOSPITAL SAMARITANO BOTAFOGO. CNPJ: 29.435.005/0061-60.

Onde se lê: "REALIZA-SE O REAJUSTE DE 4,07% LINEAR PARA AS TABELAS ACORDADAS",

Leia-se: "REALIZA-SE O REAJUSTE DE 4,07% LINEAR PARA AS TABELAS ACORDADAS E PARA PACOTES".
EDITAL Nº 7/2024

Processo nº 25000.165572/2011-25

A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, convoca Leandro de Cássio Pontes Fernandes (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 757911/2011, processo nº 25000.165572/2011-25, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-030. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contado da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 757911/2011, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.

MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000427-96.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.11.2022 ao Contrato nº 04.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ALFASISTEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 02.238.641/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 meses, a partir de 11/09/2024, e a alteração da Cláusula Quarta do contrato, excluindo o Edifício FUNCEF-EMAG como local de execução dos serviços, que passam a ser realizados exclusivamente no Edifício Sede do Contratante; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Décima Primeira do contrato; Data de assinatura: 09/09/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 158.013,90; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodney Perina Santos, Sócio Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944934. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO PROGRAMA UM MILHAO DE CISTERNAS PARA O SEMI-ARIDO, CNPJ nº 05080329000123. A AP1MC, juntamente com as entidades parceiras vem executando o TC em epígrafe e estamos numa fase cuja curva é ascendente, tendo, inclusive, ultrapassado a marca de aplicação de mais de 70% dos recur. Valor Total: R$ 208.621.001,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CICERO FELIX DOS SANTOS, CPF nº ***.581.315-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jean Victor Barrozo Chaves, CPF XXX.543.XXX-62; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1242 - FAPED/CNPTIA/TED TRANSFEREGOV CAU BRASIL - 951916/2023-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 09/08/2024 a 11/07/2025; Data da assinatura: 09/08/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Jean Victor Barrozo Chaves, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.