gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 131/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: KVLED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Valdeilton Batista dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 132/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: KVLED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Valdeilton Batista dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 133/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: KVLED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Valdeilton Batista dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 318/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: KVLED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Valdeilton Batista dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 8/2024 - UASG-930830

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6173/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DO SETOR DE MATERIAIS E CORRELATAS PELO PERÍODO DE 12 MESES. DIA:02/09/2024, AS 13:30 HORAS, NO SITE: https://licitanet.com.br. OS INTERESSADOS PODERAO OBTER INFORMACOES NO SITE DA PREFEITURA MUN. DE ITAOCARA/RJ, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS/PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NO ENDERECO ELETRONICO: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/43

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de natureza continuada, de vigilância patrimonial armada e motorizada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH). Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.000420/2024-49.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados a divulgação do resultado preliminar do Julgamento Técnico da Secretária de Infraestrutura - SEINFRA, referente a fase de Proposta de Preços da empresa licitante CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA. Desta maneira, a partir desta data de publicação em um prazo de 02 (dois) dias úteis fica a empresa licitante referenciada a promover nova diligência conforme previsto no relatório técnico (detalhamento técnico da composição dos custos) para finalizar o julgamento das propostas de preços. O relatório técnico se encontra disponível no Portal de Compras do Município de Camaçari, publique-se a convocação no Diário Oficial do Estado Bahia e Diário Oficial da União - DOU.

Camaçari, 21 de agosto de 2024

Mateus Oliveira de Souza

Presidente

Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILTAÇÃO (DAS DILIGÊNCIAS) - CONCORRÊNCIA nº 004/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que o Consórcio Nova Camaçari composto por (NTW - Engenharia, Obras e Serviços Ltda e TEMIL - Projetos e Construções Ltda), em atendimento a Diligência (publicação dia 13/14 - 08 - 2024) apresentou a documentação exigida, cumprindo de forma satisfatória; portanto, a Compel decide e torna público o Consórcio Nova Camaçari como HABIILITADO no certame; conforme ATA de análise e julgamento que se encontra no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal, DOE e DOU.

Camaçari, 21 de agosto de 2024

Mateus Oliveira Souza

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.002272/2022-89 CONTRATADA: Athayde & Advogados Associados. CNPJ: 05.389.834/0001-54. OBJETO: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista nas áreas consultivas e contenciosa. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.240,35. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2024 a 25/06/2025. Signatário: Gustavo de Pauli Athayde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088009288202446. Objeto: Aquisição de materiais para o IESTI, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Anexos do Edital são 2 Termos de Referencia..

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-PMO

No dia 20/08/2024 foi adjudicado e 21/08/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual a aquisição de material de construção (cimento) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em conformidade as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, não contemplado no Pregão Eletrônico nº PE-05/2024-SRP-PMO, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 21 de agosto de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
DESPACHO

Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

CONTRATADA - Gorki Gestão Criativa de Projetos Culturais Ltda.

RATIFICAÇÃO - Marcelo Simão - Prefeito Municipal

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 020620-13.392.0170.2049-3.3.90.39 - Serviços de Cultura - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica

VALOR: R$ 10.148,55 (dez mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

OBJETO - Contratação da empresa GORKI GESTÃO CRIATIVA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA (CNPJ 54.788.648/0001-01) para fins de operacionalização e aplicação da lei de Política Cultural Aldir Blanc, conhecida como "Lei Aldir Blanc 2, com consultoria e assessoria para os instrumentos públicos de seleção".

Santa Rita do Passa Quatro, 7 de agosto de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 2024/000028 - Conselho Regional de Biologia 9ª Região. Objeto: "Aquisição de eletrodomésticos" - Total de itens adquiridos: 01 item. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21 - Dotação Orçamentária: Material de Copa e Cozinha - 6.3.1.3.01.01.013. Valor Global: R$5.900,89. Empresa adjudicada: Premier Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda. Valor R$ 3.198,00 - CNPJ: 50.605.706/0001-55.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300.009141/2023. Objeto: Contratação de serviços para realização de uma pesquisa primária, por meio de entrevistas remotas, tendo como público-alvo usuários de instalações portuárias especializadas na movimentação de contêineres e usuários de empresas brasileiras de navegação de cabotagem especializadas no transporte de contêineres. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA

Chefe de Divisão de Licitações Substituto

(SIASGnet - 21/08/2024) 682010-68201-2024NE000448
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.022/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contração de empresa para a execução de serviços para execução de pavimentação asfálticas em estradas vicinais no município de Zé Doca MA, CONTRATO Nº 939032/2022-MAP CAIXA-PROPOSTA Nº 029674/2022, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: DE ACORDO CLÁSULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 4.667.812,50 (Quatro Milhões Seiscentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinícius Moura Sampaio, e Sr. FRANKLIN DIONISIO DE OLIVEIRA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 22 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.028/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contração de empresa para a execução de serviços para execução de Construção e urbanização de praças no município de Zé Doca, MA CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023-PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: DE ACORDO CLÁSULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 1.532.944,54, (Um Milhão Quinhentos e Trinta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinícius Moura Sampaio, e Sr. ROSEANE ANTONIA ARAUJO LAGO, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 22 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160211

Nº Processo: 64075002288202441. Objeto: Aquisição de material esportivo e educativo.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 26/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON TOMELIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160211-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: COMPECAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ sob o n.º 16.184.178/0001-70.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 048/2024

Dispensa Eletrônica: 08/2024

Id Contratação PNCP: 16300642000146-1-000027/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção no Veículo SPIN PLACA PKB 7747, pertencente ao Crefito 7, conforme orçamentos e documentos anexos. Item: 01

Valor Global: R$ 787,68 (Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Vigência da Contratação: Pronta Entrega

Dotação: 6.3.1.3.02.01.014 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Data da Assinatura do Contrato: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: MARIA CECÍLIA DA SILVA TOCANTINS

Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,V.

Processo nº: 013/2024

ATO CONTRATAÇÃO DIRETA: 06/2024

Objeto: Locação de sala comercial no município de Barreiras/Ba para instalação da nova subsede do Crefito 7.

Valor Global: R$ 31.200,00 (Trinta e Um Mil e Duzentos Reais).

Vigência da Contratação: 26/07/2024 a 26/07/2025.

Dotação: 6.3.1.3.02.01.005 - Locação de Imóveis.

Data da Nota de Empenho: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: MINDER GROUP TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA

Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74, III,"F".

Processo nº: 031/2024

ATO CONTRATAÇÃO DIRETA: 07/2024

Objeto: Participação do Crefito 7 na "11ª edição da CONASEC - Conferência Nacional do Secretariado, no dia 25 de outubro, no hotel Pullman Vila Olímpia, em São Paulo.

Valor Global: R$ 711,20 (Setecentos e Onze Reais e Vinte Centavos).

Vigência da Contratação: -

Dotação: 6.3.1.3.02.01.025 - Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento.

Data da Nota de Empenho: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA, CNPJ: 17.124.851/0001-49

Espécie: Processo nº 483307/2024, referente ao 2º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem Pregão nº 003/2023.

Objeto: Renovação de contrato de empresa especializada na prestação de serviço de PASSAGENS AÉREAS. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 26 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: até 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024

Valor global: R$ 84.677,84
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55.

Espécie: Processo nº 024/2024, referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem nº 089/2023.

Objeto: Renovação de contrato de empresa especializada na prestação de INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO para o CREFITO-7. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 04 de maio de 2024 e término em 03 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: até 03/05/2025

Valor global: R$ 5.280,00

DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 2024/000031 - Conselho Regional de Biologia 9ª Região. Objeto: "Impressão de materiais personalizados" - Total de itens adquiridos: 01 item. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21 - Dotação Orçamentária: Material para Divulgação - 6.3.1.3.01.01.007. Valor Global Estimado: R$ 8.669,87. Empresa adjudicada: JP Comercial e Serviços Ltda. Valor R$8.650,00 - CNPJ: 39.874.744/0001-70
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 08/2024. Doador: Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba. CNPJ nº 05.685.572/0002-56. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 05.685.572/002-56. Objeto: dois exemplares do livro Cerâmica Saramenha : escrituras da louça vidrada. 1ª edição de 2024. Valor total: R$ 104,00 (cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rosane Souza Barros Santos, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba (Doador) e Daniel Rodrigues, responsável da Biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122020127202440. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as demandas do Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), em Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2036/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Aditivo Contratual de prorrogação referente a prestação de serviço de emissão de Carteira de Identidade Profissional Digital. Data: 24/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 2024/000032 - Conselho Regional de Biologia 9ª Região. Objeto: "Aquisição de eletrodomésticos" - Total de itens adquiridos: 02 itens. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21 - Dotação Orçamentária: Material de Copa e Cozinha - 6.3.1.3.01.01.013. Valor Global: R$ 3.580,20. Empresa adjudicada: Estefani Silva Santos - CNPJ: 49.808.880/0001-16 - Empenho 468 - Valor R$421,00. Empenho 469 - Valor R$2.910,00.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Serviços nº 567/2024. Referente à Dispensa nº 064/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: KURTZ & CIA LTDA - CNPJ: 08.941.894/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS VISANDO SUPORTE DIAGNÓSTICO COM COBERTURA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 1.444.547,64. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 08 (OITO) meses e a execução 06 (SEIS) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024. Torna público através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 43/2024, Chamada Pública nº 03/2024, Dispensa 06/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agric. Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado à merenda escolar.

A abertura da sessão será às 14 horas do dia 17/09/2024, quando serão recebidos os envelopes com a documentação e projeto de venda. Informações Setor de Licitações (37)33730300. www.capitolio.mg.gov.br.

Em 22 de agosto de 2024.

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-223/2024/SEMSAU/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. Referente à Contratação de pessoas jurídicas para serviços de horas médicas. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor das empresas que serão convocadas para prestação de serviço na seguinte ordem:

KAROLYNE LEITE GONÇALVES LTDA, CNPJ: 46.322.356/0001-42;

OLIVIE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.683.202/0001-13;

S C DINIZ, CNPJ: 47.974.736/0001-24;

ANA BABOLIM LTDA, CNPJ: 41.448.161/0001-20;

G R S IBANEZ LTDA, CNPJ: 51.281.007/0001-60;

DOUGLAS DE JESUS GOMES LTDA, CNPJ: 46.319.329/0001-10;

Valor da prestação do serviço:

Item

Descrição

Unid

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

01

Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral

HR

3.240

R$ 115,00

R$ 372.600,00

02

Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, especialidades em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista,

HR

2.160

R$ 130,00

R$ 280.800,00

Valor total

R$ 653.400,00

Publique-se o presente.

Teixeirópolis/RO, 15 de Agosto de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2083/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 23.109.142/0001-97. Objeto: Aditivo de acréscimo sobre o valor do contrato de prestação de serviço de licença de uso para Software de atendimento via WhatsApp. Data: 19/08/2024. Valor: R$ 4.349,70 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 125, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754001153202351. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades do Instituto Federal do Amazonas, Campus Tefé. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Bc Joao Estefano, Nº 625, Cep 69552-250, Juruá - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155440-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARTINHO CORREIA BARROS

Diretor Geral

(SIASGnet - 21/08/2024) 155440-26403-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 071/2024 - Dispensa Eletrônico nº 018/2024. Cujo objetivo a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte. Data de abertura 29/08/2024 as 12:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 21 de agosto de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira

AVISO

Convocação nº 4/2024.

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 072/2024 - Convocação nº 4/2024.

Cujo objetivo a Convocação tem como objeto a autorização para utilização de espaço público com vista à exploração de 10 (dez) barracas no Campo Municipal Zanine Junior, do tamanho aproximado de 3X3m, sendo durante o evento 3º ENCONTRO DE MOTOCICLISTA E SIMPATIZANTES DE MORRO DO PILAR/MG.

Data de abertura 06/09/2024 as 10:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar-MG, 21 de agosto de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2185/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NFB FITNESS BRASIL S.A. CNPJ: 15.050.393/000-15. Objeto: Participação do CREF4/SP no evento IHRSA, promovido pela Fitness Brasil, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de agosto de 2024. Data: 19/08/2024. Valor: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Vigência: Até dia 24/08/2024. Fundamentação Legal: Caput do artigo 74, da Federal nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 48300.001253/2021-85.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 7/2022 MME, no percentual de 4,227580% - correspondente à variação do índice IPCA (IBGE) de Jul/2023 a Jun/2024. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.238,77. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1852/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FULL PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.317.801/0001-39. Objeto: Contratação de locação de impressoras e de impressões para uso na Sede do CREF4/SP. Data: 19/08/2024. Valor: R$ 21.872,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 2 (dois) meses. Fundamentação Legal: §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0003853-94.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, especializada em decoração, para fornecimento de materiais, em regime de locação, e mão de obra para instalação de decoração natalina na fachada do TRE/MS, conforme projeto executivo e memorial descritivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 21/08/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024. Processo Licitatório nº 017/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos, material laboratorial, material odontológico e material de consumo de uso hospitalar, para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

O presente pregão foi REVOGADO em virtude da necessidade de adequação do processo licitatório à Resolução Tc n° 249, de 7 de agosto de 2024.

Dormentes-PE, 14 de agosto de 2024.

TALITA MIRELE RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 - SRP

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024.

Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico, destinado suprir as necessidades da Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 09 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 - SRP

Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 10 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 22 de Agosto de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 20º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00333/2003, firmado em 01/09/2003. Favorecido: AJNT ADMINISTRATORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses e reajuste do preço. Fundamento Legal: art. 69, inc. III e 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 22.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4406/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 4406/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 08.106.069/0001-06 - IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

realizada em 8 de agosto de 2024

DATA, HORA, LOCAL: Aos 08 dias do mês de agosto de 2024, às 15:00 horas, na sede social da companhia, situada na Estrada Canuta, SN, Quilometro 03, Zona Rural, no Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, CEP 86.900-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei 6.404/76. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença dos Acionistas da Companhia. Presentes também os Diretores da Companhia. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: ROBERTO APARECIDO HERRERA; e Secretária da Assembleia Geral: SILVANA DOS SANTOS HERRERA. ORDEM DO DIA: 01) Captação de recursos na ordem de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) junto a bancos e fundos de fomento, inclusive no Banco Santander SA e Safra SA para fins de investimentos de expansão da companhia e no desenvolvimento das atividades econômicas: de Cultivo da Cultura Orgânica e Convencional do Milho e da Soja; criação de gado de corte, preferencialmente Nelore Brasil; agricultura inclusiva - Agro Ville, em Projetos de Energia Limpa e Renováveis; em Projeto de Comercialização do Fertilizante Humigrow, registrado no ministério da agricultura - MAPA; e em Projeto de Comercialização de Novas Marcas de Equipamentos e Maquinários agrícolas, com preços competitivos no mercado brasileiro; 02) Autorização para abertura de conta bancária e de investimentos no Brasil e no Exterior; 03) Outros assuntos como a alteração do endereço da Sede para o seguinte: ESTRADA CANUTA, SN, KM 03 - ZONA RURAL - JANDAIA DO SUL-PR, CEP 86.900-000. DELIBERAÇÕES: Após discussão com a apresentação das informações pertinentes à ordem do dia foi, à unanimidade e sem reservas, deliberado, favoravelmente pelos senhores acionistas presentes e abaixo assinados o que segue. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém desejasse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata em livro próprio, que lida e achada conforme, foi por todos assinada por certificação digital, autorizada sua publicação sob a forma de resumo. Presente a totalidade dos acionistas: ROBERTO APARECIDO HERRERA, SILVANA DOS SANTOS HERRERA.

ROBERTO APARECIDO HERRERA

Presidente

SILVANA DOS SANTOS HERRERA

Diretora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/184, firmado com a empresa AKAD SEGUROS S.A.; Objeto: Contratação de seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes e ex-integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex-empregados; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 2.968.548,50; Prazo de vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025; Data de assinatura: 26/07/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/177, firmado com MANOEL GALDINO ARAÚJO DE SOUZA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Quadra R, n° 9, Centro, CEP: 47.300-000, Casa Nova - BA, para funcionamento da Agência Casa Nova - BA; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.94516 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.144.800,00; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2034; Data de assinatura: 31/07/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/188, firmado com a empresa PANTANAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Av. Luís de Almeida Couto, s/n°, Centro, CEP: 65.215-000, Viana - MA, destinado ao funcionamento da Agência Viana - MA; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 830.494,80; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2034; Data de assinatura: 31/07/2024
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1950 de 31/07/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de compensados e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: C.C.A. ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90029, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 10/08/2024; Valor total: R$ 87.468,70

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1797 de 22/07/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de monitores de vídeos; Fornecedor: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90050, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 05/09/2024; Valor total: R$ 620.000,00

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1762 de 1º/07/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Gestão de Ecossistemas", através de programa de educação corporativa; Fornecedor: VSTP EDUCAÇÃO S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de licitação, Art. 139, Inciso II, "f"; Prazo de execução: Ocorrerá em até meses após assinatura do contrato; Valor total: R$ 31.887,84

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1938 de 23/07/2024; Objeto: Aquisição de 720 m² de lã de rocha para isolamento térmico acústico, em atendimento ao bloco E2 Superior, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 01/09/2024; Valor total: R$ 46.994,40

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1934 de 24/07/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva nas instalações elétricas do imóvel utilizado pela Agência Juazeiro - BA; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 14.161,00

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1931 de 24/07/2024; Objeto: Prestação dos serviços para alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Limoeiro do Norte - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 24.983,27
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2024/936, de contratação dos serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona o CCBNB Sousa - PB, firmado com a empresa OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 24/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197920/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 129787/2022. Processo Nº: 00581/2022. Pregão Nº: 00581/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor R$ 220.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0085/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material didático para ensino fundamental I e II, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus, 21 de agosto de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.21.0018/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Livros e Itens Pedagógicos para suprir as demandas do Programa PROEDUCAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus, 21 de agosto de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2024 - 03/2024

O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 90.003/2024 (UASG 389.335), do tipo menor preço, PAD n° 9118/2024 OBJETO: Contratação do serviço de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade de Recife/PE, assegurados no percurso Teresina x Recife e Recife x Teresina, conforme condições e exigências estabelecidas pelo COREN-PI. Sendo o objeto desta licitação resultou em FRACASSADO.

SAMUEL FREITAS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303162

Objeto: Aquisição de Painéis de Tubos - Caldeiras Aquatubular. Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Concorrência, do tipo Eletrônica, visando contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação e pavimentação em paralelepípedos de ruas do povoado de Santa Madalena, 1º Distrito do Município de Conceição do Almeida/BA, através do convênio CAIXA nº 945209/2023, OP nº 1087582-38. As especificações técnicas estão estabelecidas no edital, onde constam o Projeto Básico e demais memoriais que nortearão a licitação. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Abertura das Propostas: A partir das 09h:00min do dia 06/09/2024. Início da Disputa: A partir das 09h:15min do dia 06/09/2024. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-BA, 21 de agosto de 2024

Carlos José Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23443.001333/2023-47.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.900,88. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.002499/2024-61.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 340.XXX.XXX-70 - ALLAN RODRIGUES BARRIONUEVO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentação escolar - FNDE/PNAE, para atender as demandas do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 5.407,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.002499/2024-61.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 352.XXX.XXX-00 - JOSE EDISON FREITAS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentação escolar - FNDE/PNAE, para atender as demandas do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 5.864,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.002499/2024-61.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 918.XXX.XXX-04 - ARCELIA GONCALVES DA SILVA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentação escolar - FNDE/PNAE, para atender as demandas do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 4.756,32. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650128671202396. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotivos, com seguro nacional sem taxa de franquia, para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem motorista, com amplitude nacional, quilometragem livre, na modalidade "diária" e "mensal", por 25 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, Bairro Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitante: o lançamento no sistema deverá ser feito pelo "valor mensal", que para fins de sistema COMPRAS.GOV será considerado como "valor Unitário". O valor total deverá ser o total de 25 meses. Os valores unitários, conforme cada categoria de veículo, deverão ser discriminados na Planilha de Formação de Custos e Preços, modelo anexo ao Termo de Referência..

FILIPE THIAGO VASCONCELOS VIEIRA

Agente de Contratação - Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00218/2022, firmado em 30.08.2022. Favorecido: MEL LOGÍSTICA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29.08.2025. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016. Valor: R$ 112.678,98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.002499/2024-61.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 971.XXX.XXX-72 - ROSALIA TRINDADE JOAQUIM. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional de alimentação escolar - FNDE/PANE, para atender as demandas do IFAM-Campus São Gabriel da Cachoeira..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 24.712,53. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).