PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido dispensados da Secretaria Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), Brasília-DF:

1) o Cel Inf (0195395736) NELSON PEREIRA PINTO HOMEM, a contar de 24 de novembro de 2023;

2) o Maj Eng (0131501645) FRANCIS GOMES ROOS, a contar de 24 de novembro de 2023;

3) a Maj QCO (0623874641) ANDRÉA PEREIRA CERDEIRA, a contar de 21 de dezembro de 2023; e

4) o Maj Art (0131796245) ROBERTO DE CASTRO, a contar de 2 de janeiro de 2024.

b. Por terem sido dispensados da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) a Ten Cel QCO (0623672144) GIANA ELVIRA DE OLIVEIRA MARQUES, a contar de 7 de dezembro de 2023; e

2) o 2º Ten QAO (0196802730) GILVAN GONÇALVES FERREIRA FILHO, a contar de 7 de dezembro de 2023.

c. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Ten Cel QCO (0623434149) PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES, a contar de 28 de novembro de 2023;

2) o Maj Int (0100301951) VICTOR ALMEIDA PONTES, a contar de 11 de dezembro de 2023;

3) o 1º Ten QAO (1010641544) ALAN KARDEK DE AGUIAR SILVA, a contar de 20 de novembro de 2023; e

4) o 2º Ten QAO (0204809347) VALDERIO FAMBRE GONÇALVES, a contar de 14 de novembro de 2023.

d. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Maj QCO (1010859245) JAQUESONEY COSTA SILVA, a contar de 26 de dezembro de 2023;

2) o Cap Int (0219906146) JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA, a contar de 26 de dezembro de 2023; e

3) o 2º Ten QAO (0434143749) RUBENS PEREIRA DOS SANTOS, a contar de 27 de dezembro de 2023.

e. Por terem sidos dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Maj Inf (1138627946) VICTOR HUGO DAMASCENO DE AGUIAR, a contar de 18 de dezembro de 2023;

2) o Maj Art (0100636455) PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DIAS, a contar de 19 de dezembro de 2023;

3) o 1º Ten QAO (0419981246) LUIS CLAUDIO CALIXTO, a contar de 4 de dezembro de 2023; e

4) o 2º Ten QAO (0204620447) ANTONIO CARLOS QUIRINO, a contar de 29 de dezembro de 2023.

f. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Maj QEM (0130495542) FÁBIO BANDEIRA DOS SANTOS, a contar de 15 de dezembro de 2023; e

2) o Cap Art (0101142651) LEONARDO VINÍCIUS BISPO GOMES, a contar de 9 de janeiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Sau (0130047145) CARLOS EDUARDO ROCHA FINI, a contar de 2 de janeiro de 2024; e

2) o S Ten Eng (1028548947) DAMIÃO RIBEIRO ALVES, a contar de 3 de janeiro de 2024.

b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Intervenção Federal (GIFRJ) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 20 de dezembro de 2023:

1) o S Ten Cav (0187672837) EVERALDO ALVES BOA SORTE; e

2) o 1º Sgt Inf (0400450854) BRUNO BITTENCOURT DE SOUZA.

c. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Sau (0131443244) FABIANO SOARES FAGUNDES, a contar de 14 de dezembro de 2023;

2) o S Ten Eng (0521552745) GILBERTO KRIGUER, a contar de 18 de dezembro de 2023;

3) o 1º Sgt Inf (0435189444) ALEXANDRE ROMER NETO, a contar de 13 de novembro de 2023;

4) o 1º Sgt Cav (0400161956) CARLO NAZÁRIO MAIA, a contar de 7 de dezembro de 2023;

5) o 1º Sgt Art (0435157441) EZEQUIEL OLIVEIRA TOMAZ, a contar de 7 de dezembro de 2023;

6) o 1º Sgt Art (0400019550) JOCEMAR DINIZ GONÇALVES, a contar de 4 de dezembro de 2023; e

7) o 1º Sgt Com (0435416649) LUCIANO DE SOUSA SILVA, a contar de 11 de dezembro de 2023.

d. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Art (0204281240) FABIO BATISTA DE FREITAS, a contar de 22 de dezembro de 2023;

2) o S Ten Eng (0434624748) SÉRGIO LUIZ DE FRANÇA, a contar de 26 de dezembro de 2023;

3) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100748656) ÉDER CÂNDIDO DE CAXIAS, a contar de 15 de dezembro de 2023; e

4) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101918654) TIAGO VIEIRA, a contar de 4 de dezembro de 2023.

e. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0118762053) PAULO JORGE JUNIOR, a contar de 8 de novembro de 2023.

CLAUBER GUIMARÃES RÊGO - Cel