gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.001574/2023-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Promover a rescisão unilateral do contrato nº. 04/2023-sr/pf/pe, nos termos do inciso i do art. 138, c/c inciso i do art. 137, ambos da lei 14.133 de 1º de abril de 2024, com efeitos a partir de 17 de julho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

RETIFICADO II

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de junho de 2024 às 09h30min.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
16º Edital de Convocação nº 12/2024, de 13 de junho de 2024

Convocação do Concurso Público do CRO-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Paulo Afonso) Diangeles Queiroz Braz Santana (611.02366737/9), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Em 13 de junho de 2024.

Tamar Eduardo Couto Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2024.

O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, o Processo Licitatório n.º 057/2024, Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Reforma e ampliação da futura sede do Conselho Tutelar de Dom Bosco. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 28/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776.

Dom Bosco-MG, 12 de Junho de 2024.

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2024.

O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 058/2024, Concorrência Eletrônica n.º 007/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Calçamento em pavimento intertravado - Base, Colchão, Bloquetes e=6cm FCK=35Mpa, nos canteiros centrais da Avenida Cândido Pereira Campos, perímetro urbano de Dom Bosco - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:h00 do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 11:h00min do dia 28/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776. Dom Bosco/MG, 06 de Junho de 2024.

Marcos Aurélio Rezende Chaves

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2024.

O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 059/2024, Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de sistema de iluminação do estádio municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:h00 do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 14:h00min do dia 28/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776. Dom Bosco/MG, 06 de Junho de 2024.

KLEBER BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo nº 44103.001157.2020.21; Contrato nº 01.031058.2020; Pedido de Compras nº 037330/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 541/2020; Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; CNPJ: 29.262.052/0002-07; Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o Contrato nº 01.031058.2020 por mais 12 (doze) meses; Valor Total do Instrumento: R$ 1.595.733,12 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos); Solicitação de Compras nº 007413/2024; Data da Assinatura: 13/06/2024; Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025; Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000230/2024-40.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a . Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90013/2024

Processo Administrativo nº: 1630/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias

UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais

A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais, foi adiado ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital.

Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.

Valença, 14 de junho de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23063.002773/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 62/2024

Processo: nº 6910/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: COSTA & DALLA COSTA LTDA CNPJ 21.785.461/0001-97.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Elétrica para Execução de Serviços de Ampliação da Rede de Energia Elétrica na Estação de Transbordo no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos Próprios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 54.752,38 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 07 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 39.298.518/0001-99 - RABELO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 7.131,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Veículos tipo Furgão, Original de Fábrica, 0 km (1º emplacamento em nome do Município), transformados em AMBULÂNCIA - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 17/06/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 03/07/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 03/07/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 13 de junho de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP

Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023 SRP, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do GRUPO 01 (ITENS 01 A 05) e dos itens 08, 10, 12 e 24 a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Material de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 28/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 28/06/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

RIACHO DE SANTANA-RN, 13 de junho de 2024.

Samuel Ferreira Fernandes - Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23060.001730/2021-51.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.258,90. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 740015

Nº Processo: 63014.006157/2022-23

Dispensa de Licitação n° 6-0037/2022-1 - Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 10.364.302/0002-83 - COOMUB - COOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE RECICLAGEM E SERV. MULHERES DA BAIXADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval da Ilha das Cobras, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Vigência do Termo: 10/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 0,00. Data de assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10805.724004/2019-93.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Supressão de 2,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/05/2024, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.045,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TRAUMA CARE RIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 33.189.907/0001-08, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 13/06/2024 à 13/07/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 04 do edital de Pregão Eletrônico nº 124/2020, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0039446324, no processo administrativo nº 25057.000147/2023-70.

GERMANA LYRA BAHR
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Tipo: Premiação

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, A seleção de projetos musicais de todos os gêneros para apresentações no Festival de Música de Pitangueiras, a serem realizadas no Município em datas, locais e horários a serem determinados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo conforme especificações do Edital e Anexos. Objeto: Seleção de Projetos Musicais de Todos os Gêneros. Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, na cidade de Pitangueiras/SP. O prazo de inscrição vai do dia 17/06/2024 a 25/06/2024, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras.

Pitangueiras, 13 de junho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10805.720671/2022-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.490.748,21. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 68/2024

Processo: nº 7232/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: RONDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.259.524/0001-03.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas, com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ R$ 426.051,45 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e um reais quarenta e cinco centavos)

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 28 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282005295202472. Objeto: Eventual aquisição de Televisores, Nobrecks, Baterias estacionárias, Projetores e Telas de projeção. (Ver condições estabalecidas em TR anexo desta IRP). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO LUCIO PEREIRA MELO

Coordenador Clcp

(SIASGnet - 13/06/2024) 158565-26442-2024NE111111
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 108/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905577/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051019 - UNIVERSIDAD NACIONAL TORIBIO RODRÍGUEZ DE MENDOZA DE AMAZONAS, PERU. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com cursos realizados na universidade nacional toribio rodríguez de mendoza de amazonas e na universidade federal de viçosa e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158156

Nº Processo: 23244000826202497. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 158156-26425-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90326/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430000980202461. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (posto de oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva) e não residente (serviços eventuais/diversos sem dedicação exclusiva) com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos, incluindo locação, para atender as necessidades do IFSP Campus Capivari. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, Nº 2971, Cep 13.365-010, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90326-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM

Assistente em Administração

(SIASGnet - 13/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600-724.373/202. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais diversos em sistemas, equipamentos e instalações prediais de imóveis das Unidades de Juiz de Fora, Uberlândia e Varginha e jurisdicionadas da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170088-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO HENRIQUE MASCARENHAS NEBIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2017, ao Instrumento código 855930. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 19/03/2018 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 09.583.801/0001-00 - LICITA WEB COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 13.240,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PMA - Processo Administrativo nº 025/2024 - PMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE, no âmbito do PNAE, de acordo com critérios e formas exigidas no Edital. Período para recebimento das Propostas de Preços e dos Documentos de Habilitação: 17/06/2024 até o dia 08/07/2024, às 12:00h (Horário de Brasília). Edital disponível através da internet, no endereço eletrônico do Município: www.angelim.pe.gov.br, ou nos e-mails: sec.educacaoangelim@gmail.com / licitação.angelim@gmail.com, ou mesmo na Secretaria municipal de Educação, situada na Rua Alexandre Pereira Filho S/N, Angelim/PE.

Djane Maria Silva

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771002335202412. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001709202410. Objeto: Contratação contínua por demanda futura e eventual de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de máquinas autopropelidas de deslocamento, içamento de carga e apoio as atividades industriais da Divisão de Docagem e Apoio Industrial (BNA- 63) e as demais necessidades de estaleiro da Base Naval de Aratu (BNA).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/06/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10805.725290/2023-91.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.230,19. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 45.388.474/0001-90 - AGHA ATACADO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 4.745,10. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Nº 3/2024

Processo de Licitação nº 177/2024, Leilão 003/2024.

Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Alienação de uma motoniveladora Case 845B e uma Retroescavadeira (Pá carregadeira) case 580 M pertencente a Prefeitura Municipal de Quartel Geral no estado que se encontra. Abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do leilão eletrônico: dia 10/07/2024 às 08:00hs. Site para realização do leilão: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.

Em 13 de junho de 2024

Cibele Assis Campos.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 23080.054978/2023-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 166/2023. Processo: nº 23080.054978/2023-49. Modalidade: dispensa de licitação 381/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Data de assinatura: 13/06/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 47/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 584.435,59 para R$ 627.793,45. Valor total apostilamento: R$ 6.503,68.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.000586/2024-19.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 08.107.783/0001-19 - DETEMAC - DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas dependências do Ifes Campus Vitória.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de apoio à realização de eventos e atividades correlatas para a Dataprev, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o fornecimento de profissionais, serviços especializados, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, materiais de papelaria, locação de espaço e impressos em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e em seus anexos. A contratação será na modalidade pregão, tipo menor preço global, para 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogável por até 60 (sessenta) meses e consumo sob demanda. DATA DE ABERTURA: 27/06 /2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Guaciara de Carvalho Costa

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90932/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90932/2024 OBJETO: Contratação, por lote, de serviços de análise bacteriológica e físico-química da água potável nos 8 imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais, podendo ser rescindido a qualquer tempo mediante prévio aviso de, no mínimo, 30 (trinta) dias, em conformidade com o art. 71 da Lei 13.303/2016. DATA DE ABERTURA: 28/06/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 95380/2022/09/02 - UASG 795380

Processo nº 63344.001995/2022-79. Aditivo nº 95380/2022/09/02, oriundo do contrato nº 95380/2022/09/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 03/2022, cujo objetivo é SUPRIMIR 13,97% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 320.405,85 (trezentos e vinte mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), ACRESCENTAR 9,35% por falha ou omissão do projeto do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 214.354,17 (duzentos e quatorze mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), ACRESCENTAR 13,69% por fato superveniente e melhor adequação do projeto do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 313.979,30 (trezentos e treze mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001-94. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do PRÉDIO DOS PAIOS do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Vigência: 01/10/2024 E ENCERRAMENTO EM 18/11/2024. Fundamento Legal Art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$ 2.500.930,52 (dois milhões, quinhentos mil e novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Assina pela Contratante: RAFAEL DA SILVA MAIA Representante Legal. Assina pela Contratada: CARLOS AUGUSTO MOSQUEIRA Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0050.02; Data de Assinatura: 13/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158512

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23051.012441/2021-57.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 04/07/2024 a 04/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.350,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170533

Nº Processo: 15771720757202364. Objeto: Contratação de serviços contínuos de armazenagem, guarda e conservação de mercadorias apreendidas e abandonadas, com fornecimento de materiais e equipamentos, serviço este que será executado em edifício disponibilizado pelo órgão público contratante e será executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Celso Garcia, 3.580 - 2º Andar, Tatuapé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170533-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA CAMPOS DA COSTA NAKAYA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

SÚMULA DO CONTRATO 36 /2024. Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.667.661/000163.Objeto: EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ DE 2817,1M² NAS RUAS ALBINO SCHNEIDER E CORONEL SOARES DE BARROS,INCLUSO 736,86M² DE PASSEIO, 145M DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NOS TRECHOS, COM RECURSO PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946120/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIAO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF E O MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇOES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA. Valor Contratual: R$ 457.802,53 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentaria: Recurso Livre: 8305 1009 449051; Recurso Federal:10620 1009 449051; vinculado ao edital de Concorrência Pública Eletrônica 2/2024.Processo Administrativo nº 413/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

005/2024DO - DONATÁRIA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. DOADORA: Fundação Universidade de Brasilia (FUB), CNPJ: 00.038.174/0001-43. OBJETO: Doação de um Pêndulo Secundário. N.º DO PROCESSO: 23078.508667/2021-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000175202497. Objeto: Prestação de serviço continuado de Agenciamento de Viagens para emissões de passagens aéreas em voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SESI SENAI

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição materiais de limpeza e higienização para atender as demandas do Sesi/Senai-DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 24/06/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Analista de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420100610202418. Objeto: Contratação de serviços especializado em solução de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na modalidade de disponibilização de software por meio da utilização como serviço (SaaS), em conjunto com os serviços agregados de consultoria especializada, instalação, configuração e repasse de conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte, Brasília/df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/06/2024) 344041-34208-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 105/2023. Tomada de Preços Nº 2/2023 - CPL. Processo Administrativo n.º 11/2023 - SEDUC. PARTES: Município De Vitorino Freire - MA e a empresa LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para realização de ampliação de escola ou creche, por meio de construção de quadra coberta aberta, QCA 35, a ser adquirida através do Plano de Ações Articuladas - PAR, entre a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA e o FNDE. (Termo De Compromisso Nº 202141524-1. | Termo De Compromisso Nº 202141520-1). DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. Base Legal: Art. 65, II, alínea "d" e parágrafo primeiro, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vitorino Freire/MA, 11 de junho de 2024. Assinaturas: P/ Contratante: Geone Batista do Carmo, Secretário Municipal de Educação. P/ Contratada: Raimundo Saraiva de Sousa, Representante Legal da Contratada - LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

POR ESTAR EM LOCAL INSERTO E NÃO SABIDO, O ORDENADOR DE Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a Sra. Tais Ribeiro Farias, CPF: 067.894.XXX-XX, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 64452.001188/2024-53, Portaria nº 05-1ª SEC/6º D Sup, de 27 de março de 2024 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da ocorrência com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado no acervo do CAC Tais Ribeiro Farias, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 04 ABR 24, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: s1.6dsup@gmail.com, encarregado PAS 3° Sgt CRISTINA ALMEIDA RAMOS.

PAS 3° Sgt CRISTINA ALMEIDA RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000711/2023-66. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Lince Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ n. 10.364.152/0001-27. Objeto: Supressão contratual. Suprimir a execução dos serviços prestados pela empresa na PTM de Joinville, com efeitos a partir de 22 de junho de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 12/06/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2023 - UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto um novo credenciamento para a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024,e que nao houve interessados nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: ACARI(1 vaga),AFONSO BEZERRA(1 vaga) ,CERRO CORA(1 vaga),FLORANIA(1 vaga), LAJES(3 vagas), PEDRA PRETA(1 vaga),SANTA MARIA(1 vaga),SANTANA DO MATOS(1 vaga),TENENTE LAURENTINO CRUZ(2 vagas) e UPANEMA(2 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 17 a 19 de junho, na Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quarta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10h do dia   21 de junho de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº54/2024

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 27/06/2024,às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a aquisição de 01 (um) trator cortador de grama com recolhedor completo, novo, zero horas, ano de fabricação mínimo 2024,de acordo com Programa 09032023-Plano de Ação nº09032023-037413-Emenda Parlamentar nº202339770009-Governo Federal, conforme Anexo I-Termo de Referência. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 14/06/2024 até as 08:00 horas do dia 27/06/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 27/06/2024. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar.

Gilmar Martin Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Numero do Contrato 71210/2021-04/00, aditado pelo Termo Aditivo n 71210/2021-04/04, NUP: 63510.000619/2020-36, Adesao 01/2021 ao Pregao Eletronico n 05/2020 do CFMG, referente a contratacao de administracao e gerenciamento de manutencao preventiva e corretiva, de forma continuada, junto a rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionarias autorizadas, com fornecimento de pecas e acessorios originais para itens de seguranca e possibilidade de fornecimento de pecas e acessorios paralelos para itens de acabamento, mediante autorizacao da administracao, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestao de frota, mediante a utilizaco de sistema informatizado via Internet e de recursos tecnologicos para atender as embarcacoes que compoe a flotilha do Deposito de Combustiveis da Marinha. Contratante: Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia pelo periodo de 12 (doze) meses; Vigencia: 15/07/2024 a 15/07/2025; Valor total do Termo Aditivo: RS 108.529,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 02/2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 05 de março de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Alan Gomes Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 05 de março de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral como contratante, e Alan Gomes Silva, como contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9050/2023 - UASG 160440

Nº Processo: 64062011636202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas e esgotamento de resíduos de fossa e caixa de gordura.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-09050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO FABIANO LUCION

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 13/06/2024) 160440-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 135038

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10601574 do Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024, que tem por objeto a Fornecimento parcelado de PRIMERS/OLIGONUCLEOTÍDEOS para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Empresa Sigma Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27, Item 01, Valor total R$ 54.450,00. Thais Soares Novais4; Vigência das Ata: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.010901/2023-98.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 446.030,72. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0000711-51.2024.4.90.8000.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Inclusão do conselho da justiça federal no programa brasileiro ghg protocol - ciclo 2024 (programa ghg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 39.823.091/0001-09 - VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 12.570,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).