gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23232.000940/2020-22.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o preço do contrato nº 22/2020 em 3,925950%, com base no IPCA apurado no período de junho de 2023 a maio de 2024. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.803,14. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 14022.158617/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.038.232/0001-64 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 15/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 14/12/2024 a 13/12/2025.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90309/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002122/2023. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-405/RN, Km 0,00 ao Km 195,40 e Rodovia BR-437/RN, Km 0,00 ao Km 32,00 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90309-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. Outras informações através do telefone (84) 4005-4946 ou pelo e-mail licitacoes.srern@dnit.gov.br. .

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 393021-39252-2024NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 50000.118462/2016-26.

Dispensa. Nº 13/2016. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo correspondente a 25% ao valor estimado ao contrato nº 01/2017, nos termos previstos no art.65 §1º, da lei nº 8666/93.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.283,10. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23113.013836/2022-29.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 30.754.789/0001-37 - CONNECT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato de n° 69/2023-UFS em virtude de repactuação. Vigência do Termo Aditivo: 28/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.591,95. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 15/2018.

Nº Processo: 01530.001577/2017-60.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.167.323,03. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.159100/2023-77.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificado para Mitigação da Acidentalidade (TRAUMA 2).

VALOR APROVADO: De R$ 7.916.943,24 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para R$ 9.331.969,87 (nove milhões, trezentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 1/2024 - MS/SVSA/DAENT (0042439595).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 02/2017.

Nº Processo: 50000.118462/2016-26.

Dispensa. Nº 13/2016. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo correspondente a 25% ao valor estimado ao contrato nº 02/2017, nos termos previstos no art.65 §1º, da lei nº 8666/93.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.946,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 09012.000253/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: ROSANA COELHO LOBO DE CARVALHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, suprimir o valor total do contrato em 56,80% e alterar cláusula em função de supressão. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.423,52. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135284

Nº Processo: 21454000065202219. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum especializado por empreitada por preço global, para a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura da unidade armazenadora de Herval. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros., - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSER e as especificações constantes deste Projeto Básico, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Básico..

LAYO DE JESUS ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 135284-11111-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351909380202395.

Serviços de empresa especializada na prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo documental da ANVISA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 28/08/2024) 253002-36212-2024NE800716
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 185/2023.

Nº Processo: 23080.048388/2023-87.

Dispensa. Nº 438/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 185/2023, firmado em 23/02/2024, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: MA - 684/2020.

Pregão. Nº 1/2021 do TRT23. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.05/2022, por 30 (trinta) meses. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2027. Valor Mensal do Contrato R$ 8.395,51, Valor Total Atualizado do Contrato R$ 100.746,12. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.008717/2024-94.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para administração dos recursos do projeto "curso de formação em gestão para educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com 180h (cento e oitenta horas) de duração, na modalidade semipresencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 74.982,38. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000931202307. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço laboratorial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066003128202466.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 50.694.319/0001-32 - L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 10.806,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000293/2024-01.

Pregão Nº 90292/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 23.267.415/0001-21 - KIVALITA CONSULTING, TREINAMENTO E PROJETOS LABORATORIA. Objeto: Contratação de serviços de análise de viabilidade de condução de estudos de validação de limpeza do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 71.550.982/0001-33 - CLINICA ORTOPEDICA SANTA MARCELINA LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000677/2024-57.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde do trabalhador e da trabalhadora camelô no rio de janeiro: um olhar para a informalidade através do movimento unido dos camelôs"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 10 de setembro de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 27 de agosto de 2024.

MATEUS CARDOSO DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Arraial-PI. Recebimento das propostas: Início 29/08/2024 às 10:00h. Início da rodada de lances: 10/09/2024 às 10:00 horas. Edital e informações: portal de compras: www.bll.org.br; site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106.

São João do Arraial (PI), 27 de agosto de 2024

GIZELDA DE SOUSA

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 34/2015.

Nº Processo: 23117.005480/2015-88.

Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.851.576-** - SONIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual de 01/09/2024 a 01/09/2025, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio e reajustar o valor do aluguel pelo igp-m/fgv, acumulado entre agosto de 2023 e julho de 2024, o percentual de 3,82%.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.913,96. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00094000278202461. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos de mesa IP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25185.000177/2022-30.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 29 de agosto de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos termos do art.

57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser sub-rogado para outro órgão que manifeste interesse, dentro

do prazo de vigência.. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.095,60. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402044174202351. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Poltronas de Auditório- Campus Paulo Afonso, com entrega imediata e montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prgoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 01208.000031/2024-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.

Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de impressoras (outsourcing)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 81.353,64. Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2024

Nº Processo: 23066.047459/2024-93. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. CNPJ: 15.139.629/0001-94. Objeto: "aplicação, pela NEOENERGIA COELBA, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para a implementação do projeto de eficiência energética (PROJETO) no uso final de energia elétrica ILUMINAÇÃO, nas dependências do CLIENTE, de acordo com o Diagnóstico Energético (Anexo A) classificado e selecionado na CPP nº 001/2023 da DISTRIBUIDORA, em consonância com o Edital CPP nº 001/2023 e os critérios estabelecidos pelo PROPEE e cujos critérios atendem aos REQUISITOS PARA SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (Anexo B), nas unidades da UFBA". Fund. Legal: Leis Federais à nº 13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 29.08.2024 a 25.02.2025. Valor R$ 1.065.091,88 (um milhão, sessenta e cinco mil, noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 26.08.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 09278.000664/2022-15.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato nº 3/2023 pelo ipca com índice de variação de 4,50%, que passará a ter o valor de r$ r$ 3.288.053,08. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288.053,08. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23204.008924/2022-87.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Alterar o plano de trabalho, que ensejou no remanejamento de rubricas previstas para os custos com as atividades dos projetos "programa de desenvolvimento do audiovisual no baixo amazonas com telas em rede e i festival de arte e cultura da ufopa". Vigência: 26/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 25384.000882/2021-18.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001645202449. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 28/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2024PE de acordo com o PAD Nº 139/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DECOPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 11 de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 28 de agosto de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21050.001707/2024-01. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Nova Erechim/SC - CNPJ nº 83.021.840/0001-68. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Nova Erechim/SC, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 22/08/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Edilson Ferla - CPF/MF n° .....947...-00. Prefeito do município de Nova Erechim/SC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.000839/2024-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de merendeiro(a), que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do campus morada nova, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 233.340,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.002391/2024-11.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.363.032/0015-41 - CHIESI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alfavelmanase concentração: 2 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 7.362.772,56. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.012695/2024-57.

Dispensa Nº 90383/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Monitoração Pessoal através do fornecimento de Dosímetros Termoluminescentes - TLD para a Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária do Campus Realeza/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.116,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 113/2020.

Nº Processo: 25047.000390/2020-64.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 23.050.270/0001-02 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.016,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° CE01/2024-SEJUV

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE01/2024-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEJUV, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma para instalação do sistema de iluminação do campo do Estádio Municipal de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 29/08/2024 até às 08h30min do dia 13/09/2024. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 13/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 28 de agosto de 2024.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2224PE1 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42 - Contrato Nº 2224PE1 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratado: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Valor Total: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) - Programa de Trabalho: 10.02.10.301.0181.2.074 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2224PE2 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42 - Contrato Nº 2224PE2 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratado: HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-26. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Valor Total: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais) - Programa de Trabalho: 10.02.10.301.0181.2.074 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; - Vigência: até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 22/24/PE

Adjudicado e Homologado em 21/08/2024, em favor das Licitantes Vencedoras: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Valor: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) e HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-26, valor: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais). Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a Portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce.

Ipaporanga-CE, 21 de agosto de 2024.

Rosângela Alves Eduardo

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica(o) nº 16.08.2024.01-CE

A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de Contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica(o) nº. 16.08.2024.01-CE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de reformas da Escola Antônio Barbosa localizada na Rua SDO, Jardim, e Escola Agostinho Ferreira Araújo Filho, localizada na Rodovia BR 222, S/N, Jorge no Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 02 de setembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 17 de setembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 17 de setembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 28 de agosto de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-20/2024 - SECSA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-020/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de materiais de consumo necessários para o processo de castração animal em Limoeiro do Norte-CE, aos quais tiveram lotes Fracassados no Pregão Eletrônico PE-Nº 008/2024 - SECSA, visando fortalecer as iniciativas de controle populacional e promover o bem-estar dos animais, contribuindo para a saúde pública local através de práticas cirúrgicas seguras e responsáveis, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 28 de agosto de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21.003. PERP

O Município de Pacajus, avisa que no dia 10 de setembro de 2024 às 08:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21.003. PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pacajus/Ce, 28 de agosto de 2024.

Liliana Dayse Souza de Oliveira

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa XPERIUN EDUCAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS LTDA. - EPP. Processo: 19.04.3273.0067508/2024-48. Objeto: Participação de 1 (um) servidor na capacitação "Formação em análise de dados", na modalidade EaD assíncrona, em Brasília-DF, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 1.997,00 (mil e novecentos e noventa e sete reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 28/08/2024.
EDITAL nº 1.742, DE 26 DE agosto DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 12/09/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Nuclear da Escola de Engenharia:

- Área de Conhecimento: Ciências das Radiações (Radioproteção, Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos). Edital nº 23/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024, Seção 03, página 42; homologado pelo Edital nº 464/2024, de 06/03/2024, publicado no DOU de 11/03/2024, Seção 3, página 56. Número do Processo SEI de Homologação 23072.205366/2024-19. Processo 23072.205366/2024-19

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 23104.010598/2022-04.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 788,15 (setecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), devido a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) em 4,227580 % para o período de julho/2023 a junho/2024.

1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 18.643,09 (dezoito mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos) é alterado para r$ 19.431,24 (dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 21/08/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.431,24. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PA 01.26.08.24.

Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Conselhos Municipais de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor estimado: R$ 678.911,86. Acolhimento de propostas: de 30/08/24 à 10/09/24 até às 8h. Abertura de propostas: dia 10/09/24 às 8h30. Sessão pública: dia 10/09/24 às 9h30, no www.bnc.org.br. Edital: no PCNP, Diário Oficial do Município e www.bnc.org.br. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.

Canarana/Ba, 28 de agosto de 2024.

Romeu Xavier de Sousa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de 17.640 (dezessete mil seiscentos e quarenta) kits de produtos alimentícios (cesta básica), em atendimento as demandas de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Vinculados/Próprios, Data: 12/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Pregão Eletrônico Nº 049/2024: Objeto: Locação de salão para eventos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Data: 12/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medalhas para atender as práticas desportivas na rede municipal de ensino e do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RMR Gráfica Ltda, CNPJ: 46.202.155/0001-01. Valor Total: R$ 38.500,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 28 de agosto de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
Extrato de Contrato

CONTRATO: 11/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO:STEFANE SOARES PEREIRA

ÁREA: LETRAS

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 27/08/2024 A 03/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 039/2024, que tem por objeto a reforma e ampliação do Centro Educacional de Pindaí-BA, neste município, menor preço global. Data: 11/09/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 29 de agosto de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 (PROCESSO SEI N.º 0007187-22.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ: 6.887.298/0001-33). a prestação de serviços continuados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Valor TotalR$ 2.724.680,92. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Notas de Empenho nº. 2024NE000758 e nº 2024NE000759Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO E FUN APOIO. Data de assinatura do último signatário: 27/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e GISELLE BARROS DAMASCENO, Representante da Contratada.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002320/2024-43- Autorização de Fornecimento nº 11015104 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de estações de trabalho (desktops) e, computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Dell Computadores Do Brasil Ltda - CNPJ: 72.381.189/0010-01; Valor Global: R$ 305.500,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará até o dia 03/09/2023, às 13:00 horas, as informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente com os documentos solicitados no edital por meio de correio eletrônico (e-mail) para gestaodecontratos@novaubirata.mt.gov.br a licitação destinada para Contratação de empresa para execução da infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica em T.S.D na Avenida Brasil, Bairro Soya, em frente ao hospital municipal na sede do município de Nova Ubiratã-MT. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br.

Nova Ubiratã-MT, 28 de agosto de 2024.

JUNIOR MARCO SETTER

Secretário Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/GOLIC/2024 - UASG 275057

PROCESSO: 087/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O MOTOR MAN DO VLT. Empresa Contratada: SMARTECH PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.960.598/0001-14, no valor total de R$ 63.618,68 (Sessenta e Três Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Sessenta e Oito Centavos), Prazo de Entrega 180 (cento e oitenta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263001264202458.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 52.247.373/0001-65 - VITALIS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL nº 3/2024 - CCL/DAP/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 22 de agosto de 2024

CHAMADA PÚBLICA

O Instituto Federal do Piauí, Campus Piripiri, através da comissão local organizadora, designada pela PORTARIA 40/2024 - GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 21 de agosto de 2024, torna público aos interessados que às 10h do dia 19 de Setembro de 2024, realizará a Chamada Pública n°02/2024, processo nº 23176.000486/2024-55, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº6/2020, Resolução FNDE nº 20/2021 e demais normas aplicáveis, esta será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021. Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda, do dia 29 de Agosto até o dia 18 de Setembro de 2024, através do endereço de e-mail: ccl.capir@ifpi.edu.br ou de forma presencial, das 09h as 12h e das 14h as 18h, no Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri - Departamento de Administração e Planejamento. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: ccl.capir@ifpi.edu.br.

Will Jadson de Jesus Cavalcante

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E/OU ADAPTAÇÕES DE 04 (QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HUMANIZAR, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 30 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 16 de setembro de 2024. Disputa dia 17 de setembro de 2024 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: ID 13915632000127-1-000080/2024, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 28 de agosto de 2024

Nadja Sueli Dias Medrado Gonçalves

Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002568/2024. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização dos procedimentos médicos/cirúrgicos ortopédicos. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160020-00001-2024NE002024
EDITAL Nº 1.724 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino

Área de Conhecimento: Didática Geral

Edital: 1.168, de 11/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Daniel Cardoso Alves

Data de Homologação Interna: 06/08/2024

Processo nº 23072.241672/2024-19

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90026/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0008610-66.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo - toner. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/08/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Adjudicado o item 1 à empresa N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.496.174/0001-92, pelo melhor lance unitário de R$ 47,49 (quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 5.698,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO

Procedimento Licitatório n° 90030/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001624-96.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de transporte de policiais militares para todo o Estado do Piauí - Eleições 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Adjudicado os Itens 1 e 2 - S M N DE S JERONIMO LTDA, CNPJ nº 45.248.998/0001-86, no total de R$ 125.442,20 e o Item 4 - NILTON TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.725.929/0001-27, no total de R$ 101.580,80. VALOR TOTAL: R$ 227.023,00 (duzentos e vinte e sete mil e vinte e três reais).

PREGÃO ELETRÔNICO

Procedimento Licitatório n° 90032/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0003524-17.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para o TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Adjudicado o objeto do certame à empresa V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA - CNPJ nº 21.993.683/0001-03, pelo valor total de R$ 694.014,42 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatorze reais e quarenta e dois centavos).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI