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PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.490, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.000284/2024-74, resolve:

Dispensar RENATO LOPES BECHO, CPF nº ***.012.996-**, do mandato de representante das Confederações Representativas das Categorias Econômicas de Nível Nacional no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 785, DE 7 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 5 de agosto de 2024, ÁVILA TEIXEIRA VIDAL, matrícula no SIAPE nº 1040196, do Cargo Comissionado Executivo, CCE 1.13, de Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde, CCE 1.13, código 28.0062, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 782, DE 6 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Homologar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA, matrícula no Siape nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, para participação no Seminário Empresarial Chile-Brasil, no contexto da visita oficial do Presidente da República Federativa do Brasil a Santiago - Chile, no período de 4 a 6 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.003168/2024-56).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, de 7 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.204379/2023-67, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, a servidora Simone Salvatori Schnorr, matrícula SIAPE nº 1584914, do cargo de Coordenador Jurídico, código CCT IV, da Coordenação de Arbitragem (Ccarb) da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Extrajudiciais (Subext), subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.383224/2019-00, resolve:

Art. 1º Interromper, a partir de 19 de agosto de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida nos termos da Portaria DG nº 220, de 26 de julho de 2023, a servidora Lorena Correa e Silva, matrícula SIAPE nº 1775958, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (TREG), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, de 7 de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.156561/2024-85, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 5 de agosto de 2024, o servidor Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Relacionamento com Usuário (Coreu), subordinada à Ouvidoria (Ouvid), desta Agência.

Art. 2º Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2024, o servidor Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, do encargo de substituto eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria (Ouvid), desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 270, de 21 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.377857/2023-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marcos Luis Freitas de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1698443, do encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-For/CE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 606, de 26 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 547, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear JOSE PAULO GABBI ARAMBURU FILHO, matrícula Siape nº 1854291, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.11, código 24.0338, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo, a pedido, ROBERTO FERES JUNIOR.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 786, DE 7 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.007597/2024-10, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, de 12 de agosto de 2024 a 19 de dezembro de 2024, do servidor público ALFREDO DE MELLO LAMEU, matrícula 1737107, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado no Serviço Nacional de Auditoria do SUS/RJ SEAUD/RJ, para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 005ª Zona Eleitoral/Copacabana/RJ, para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2024, que se avizinha, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 3.876, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001027/2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor André Teixeira Hernandes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547961, da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegado pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, Coordenadora de Integração Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim da participar da Primeira Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental Ad Hoc Intersessional - Grupo de Especialistas Composição Aberta (OEEG), a realizar-se em Bangkok, Tailândia, nos dias 21/08/2024 a 30/08/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.002090/2024-17).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 24 a 30 de agosto de 2024, a fim de participar da Sessão do Conselho Executivo do PNUD/UNFPA/UNOPS, a realizar-se em Nova York/EUA, e da XXIII Reunião do Comitê Executivo da Conferência Estatística das Américas, a realizar-se em Santiago, no Chile, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 14022.059804/2024-57).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE-DGP-MTE N° 1.324, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria SE/MTE nº 316, de 9 de abril de 2024, alterada pela Portaria SE/MTE nº 872, de 4 de junho de 2024, tendo em vista o xame Complementar para Investidura no Cargo Público , expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/PB e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201037/2024-19 , resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, no cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, o servidor ELIEZER BENEDITO DA SILVA DUARTE, matrícula Siape nº 0756953, aposentado em 07 de fevereiro de 2024, por meio da Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX nº 1394, de 02 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOBSON DE PAIVA SALES
PORTARIA Nº 3.867, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50603.001712/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Josué Araujo de Azevedo, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1096312, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 448, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL MEDEIROS CHATI, matrícula SIAPE nº 1075415, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Regulamentação Profissional e do Programa de Cultura do Trabalhador, da Coordenação-Geral de Políticas para Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no período de 8 a 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 3.869, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.000837/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Artur Felipe do Nascimento Taveira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061314 para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 783, DE 7 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 5 de agosto de 2024, PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula no SIAPE nº 2041173, do cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, CCE 1.13, código 28.0051, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 787, DE 7 DE agosto DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO, matrícula no SIAPE nº 4104168, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0097, da Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ELAINE CRISTINA VALADARES DA SILVA MOUTINHO.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 3.863, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.000633/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Gustavo Frederico Boerger, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061587, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 449, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA MARTINS para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação dos Comitês de Cultura, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SAA Nº 794, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.113560/2024-30, resolve:

Designar ADJENANE FERREIRA VIDAL, matrícula SIAPE 1787041, para substituir no período de 19/08/2024 a 28/08/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 12.0036, em virtude de férias da titular da função e em virtude de tratamento da própria saúde da substituta eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 3.865, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.000633/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Diana Cristina Pina Pires de Carvalho, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060761, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 447, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1904823, para exercer o cargo de substituto eventual da função de Coordenador de Contratos Administrativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 446, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda no artigo 4º Parágrafo único da Lei nº 9.020, de 1995, e demais informações que constam do processo nº 01400.019443/2024-18, resolve:

Art. 1º Fica disponibilizada a cessão da servidora CAROLINE RODRIGUES MOREIRA GOMES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1817954, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria DEPRO/MGI nº 9.170, de 6 de Agosto de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.122422/2022-13, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Marco Antônio Vieira Crespo, matrícula nº 95318-88, Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 1.943, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, seção 2, pág. 12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50619.001511/2024-34, resolve:

Nº 3.855 - Art. 1º Dispensar a servidora Luana Christina Farias Natividade, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1990038, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.856 - Art. 1º Designar o servidor Josué Terra Serra, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1094565, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.120, DE 7 DE AGOSTO DE 202410

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0091471/2024-33, resolve:

Designar a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6155-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Registro e Cobrança da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050107).

CLAUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora MARIZAURA REIS DE SOUZA CAMÕES, Coordenadora-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 17 a 24 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, para apresentar artigo aprovado na Internacional Association for Research in Economic Psychology - IAREP e participar da 48ª Conferência SABE/IAREP, em Dundee, Escócia (Processo nº 19973.012713/2024-22).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria UFPR nº 803, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.036268/2024-97, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANGELA ROCIO POVEDA PARRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.06.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Produção animal: Suinocultura para o Departamento de Zootecnia do Setor Palotina, na vaga de código nº Zootecnia.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Zootecnia.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CCAX/IFRS nº 179, de 7 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE REGINA HORBACH, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1888084, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do IFRS - Campus Caxias do Sul, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Portaria SRT/MGI nº 8.959, de 2 de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.020899/2024-73, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCIA DE CARVALHO CRISTOVAO SILVA, matrícula SIAPE nº 2044077, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, a contar de 22 de julho de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria GBR/UFRPE nº 858, de 6 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016383/2024-56, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINE BORGES, Matrícula SIAPE nº 3125555, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 28/08/2024 e 01/09/2024, participar e apresentar trabalho no 30th Annual Meeting of European Association of Archaeologists, na cidade de Roma - Itália, conforme Decisão nº 48/2024-CTA/DEHIST, de 30/07/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CVER/IFRS nº 83, de 7 de Agosto de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em função de remoção, a contar de 06/08/2024, a servidora MAIARA JULIANE FAUST, matrícula SIAPE nº 2405622, ocupante da função gratificada de Coordenadora da unidade de Coordenadoria de Administração e Planejamento, no âmbito do Campus Veranópolis desta instituição Federal de Educação, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

AMIR TAUILLE
Portaria PROGEPE/UFRPE/UFRPE nº 862, de 7 de Agosto de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016638/2024-81, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ENIO FARIAS DE FRANÇA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1546695, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia Agrícola, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/09/2024 e 03/10/2024, para participar de Missão de Trabalho no Exterior, na Universidade da Coruña (UDC) e na Universidad Politécnica de Cartagena (UPCT), Espanha, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), Edital 05/2024 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão nº 045/2024-CTA/DEAGRI, de 31/07/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 3.301, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000957/2024-18, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HEBERT COSTA VAZ SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2222480, para exercer a função de Coordenador de Estágios do campus Ilhéus, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Gestão de Tecnologia e Informação do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.162, de 28/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.302, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000958/2024-54, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor THALLES CARDOSO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1273237, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Tecnologia e Informação do campus Ilhéus, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Registros Escolares do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.029 de 23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.304, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000959/2024-07, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA CATARINA MENDONCA DA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1836383, para exercer a função de Coordenadora de Registros Escolares do campus Ilhéus, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.355, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001498/2024-18, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DE JESUS ANUNCIACAO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2700625, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Administrativo e de Planejamento do campus Valença Tento, código CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.361, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001417/2024-24, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1175729, da função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 794, de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
Portaria SGP-ANM nº 353, de 7 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Alagoas, código CCT V.

Art. 2º Designar PETERSON AUGUSTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 453075, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Alagoas, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GAB/UFT nº 915, de 7 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor CARLOS VICENTE BERNER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2358395, código de vaga 856298, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, Campus de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 19/07/2024. Dados no processo 23101.006042/2024-05.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de Julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 913, de 7 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LUAN ALVES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3212425, lotado na Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras da Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01/08/2024.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 914, de 7 de Agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país a servidora JULIANA FONSECA MOREIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2066623, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, campus de Palmas, para participar do eventoINTERNATIONAL COURSE: POSTHARVEST FUNGAL DISEASES IN FRUITS: THE USE OF SUSTAINABLE BIOCONTROL STRATEGIES, em San Miguel de Tucuman - Argentina, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 11 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024. Dados no processo nº 23101.006047/2024-20.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de agosto de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50619.001511/2024-34, resolve:

Nº 3.853 - Art. 1º Dispensar o servidor Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1677083, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.854 - Art. 1º Designar a servidora Kenya da Silva Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2090420, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Sorriso, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.048, DE 6 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDA KNAIP COSTA, SIAPE 2331461, da função de SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, código FG-04, a partir de 31/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 50/2024/SEC-PROEX, do Processo 23071.923918/2024-76.

Art. 2º Designar GILLIAN MARIANA LUCIANO VOLPATO, SIAPE 1160504, para a função de SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, código FG-04, a partir de 31/07/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 50/2024/SEC-PROEX, do Processo 23071.923918/2024-76, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.050, DE 7 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar FABÍOLA LISBOA DA SILVEIRA FORTES, SIAPE 3704257, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/08/2024 a 28/08/2024, conforme Processo 23071.916616/2024-41.

Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO KISTEMANN JUNIOR, SIAPE 1840126, para a função de COORDENADOR ACADÊMICO DE CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 01/08/2024 a 31/07/2027, conforme Processo 23071.920744/2024-90, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
pORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.051, DE 7 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA ANDRADE DA COSTA VIEIRA, SIAPE 1509125, para a função de COORDENADORA DO ENSINO MÉDIO, do Colégio de Aplicação do João XXIII, código FUC-01, com mandato de 29/07/2024 a 29/07/2026, conforme Processo 23071.923944/2024-02, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.052, DE 7 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS MAGNO DA COSTA MARANDUBA, SIAPE 1795179, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato previsto de 08/08/2024 a 07/08/2026, conforme processo 23071.919493/2024-09.

Art. 2º Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA NUNES RIBEIRO, SIAPE 1773449, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET (RTVI), da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, com mandato de 20/08/2024 a 20/08/2027, conforme Processo 23071.924431/2024-19.

Art. 3º Designar ANA PAULA DESSUPOIO CHAVES, SIAPE 2371797, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE JORNALISMO, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, com mandato de 16/08/2024 a 15/08/2027, conforme Processo 23071.924432/2024-55.

Art. 4º Dispensar a pedido NATHALIE BARBOSA DE LA CADENA, SIAPE 2689603, da função de CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, a partir de 15/08/2024, conforme Processo 23071.923554/2024-24.

Art. 5º Designar HUMBERTO SCHUBERT COELHO, SIAPE 1025676, para a função de CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 15/08/2024 a 19/10/2024, conforme Processo 23071.923554/2024-24.

Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.056, DE 7 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido LUIZ FLÁVIO NEUBERT, SIAPE 1894138, da função de COORDENADOR DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS - NOTURNO, código FUC-01, a partir de 12/03/2024, conforme Processo nº 23071.923027/2024-10.

Art. 2º Designar JIMMY SUDARIO CABRAL, 2022634, para a função de COORDENADOR DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS - NOTURNO, código FUC-01, com mandato de 11/07/2024 a 10/07/2027, conforme Processo nº 23071.923027/2024-10, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA SE/MTE N° 1.339, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, parágrafo único, da Portaria nº 1.234, de 23 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 19955.204269/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.234, de 23 de julho de 2024, para realizar estudos, proposição de políticas públicas, programas, ações e o desenvolvimento de serviços públicos envolvendo Inteligência Artificial para o futuro do trabalho:

I - da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva:

a) Paula Montagner, titular, coordenadora, e

b) Enádio da Silva Barbosa, substituto, coordenador suplente;

II - da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva:

a) Érico Vinícius de Queiroz Brito, titular; e

b) Erasmo Senger, substituto;

III - da Secretaria de Inspeção do Trabalho:

a) Flávia Carla Forner da Silveira, titular; e

b) Matheus Alves Klein Viana, suplente;

IV - da Secretaria de Proteção ao Trabalhador:

a) Luiz André de Medeiros Macedo, titular; e

b) Adolfo de Souza Medeiros, suplente;

V - da Secretaria de Relações do Trabalho:

a) Marco Antônio Ferreira Costa; e

b) Shakti Prates Borela, suplente;

VI - da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda:

a) Jociany Monteiro Luz, titular; e

b) Cristina Kavalkievicz, suplente; e

VII - da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária:

a) Adriana Micheletto Brandão, titular; e

b) Valdyr Alvares Junior, suplente.

Parágrafo único. Os produtos resultantes das discussões havidas no Grupo de Trabalho serão submetidos ao Secretário-Executivo para aprovação.

Art. 2º Fica anulada a Portaria se/MTE nº 1.323, de 5 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SAA Nº 793, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no § 2º do artigo 84, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.020986/2024-41, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício provisório da servidora pública REGIANE TIGULINI DE SOUZA JORDÃO, matrícula no SIAPE 2246162, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe J, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGLAB/SVSA/MS), para exercer atividades na Fundação Osvaldo Cruz, no Escritório de Ribeirão Preto/SP (FioSP), em virtude da transferência ex-offício do seu cônjuge, militar da Aeronáutica, para servir na Cidade de Pirassununga/SP.

Art. 2º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde, no término do exercício provisório.

Art. 3º O exercício provisório, objeto desta portaria, cessará caso sobrevenha à descontinuação da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 4º Mensalmente, o órgão requisitante deverá encaminhar ao Ministério da Saúde, documento comprobatório da frequência da servidora.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES