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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2470, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, página 41, referente ao afastamento do País das servidoras CAROLINA YUMI DE SOUZA, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, e PATRICIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES, Coordenadora-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a viagem da servidora CAROLINA YUMI DE SOUZA ocorrerá no período de 3 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08099.011773/2023-86).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SE/MTE Nº 199, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.201849/2024-19, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2023, LUISA ESPÍNDOLA BORGES, matrícula nº 1725004, da função de Chefe de Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 161, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 89, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 82, referente ao afastamento do País da servidora GISELLE FERREIRA BERNARDAZZI TORRENS, Chefe do Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 06 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08018.001475/2024-11).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30/SAF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.018838/2023-48, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula SIAPE nº 1106072, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais (ARI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, §1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação, por necessidade do serviço, ex-offício, do Cel R/1 (0111023248) ALAN DA SILVA DINIS, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria Parlamentar (A4), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, conforme a Portaria - Gab Cmt Ex/C Ex nº 039, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 21, Seção 2, de 30 de janeiro de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
ATO Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1074 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2024, resolve:

Dispensar o servidor LUCIO SILVA NEVES, código 5043, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 666, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022 , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000288/2024-16, resolve:

DISPENSAR

o Cel Inf (FAB) LEONARDO DE HOLANDA MENCARINI de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 2 de fevereiro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 703, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.000288/2024-16, resolve:

EXONERAR

o Coronel (FAB) LEONARDO DE HOLANDA MENCARINI do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 2 de fevereiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 702, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000222/2023-45, resolve:

NOMEAR

o Capitão de Corveta (IM) DAVID VENTURA CARDOSO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SE/MTE Nº 188, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203661/2023-17, resolve:

Dispensar CAROLINE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1701045, da função de Chefe da Divisão de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº 1558834, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Pesquisa Aplicada da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
DESPACHO DE 7 de fevereiro de 2023

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Cancelar o afastamento do País do Presidente da EPE Thiago Guilherme Ferreira Prado com destino a Portugal, publicado no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, página 49.

DENILVO MORAIS

Presidente do Conselho

Substituto
PORTARIA SE/MTE Nº 189, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203661/2023-17, resolve:

Designar PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1698773, para exercer a função de Chefe da Divisão de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 187, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200475/2024-02, resolve:

Designar VIVIANE MARIA ARAÚJO BARBALHO, matrícula nº 1017994, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 63, de 7 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.003837/2024-02, resolve:

Exonerar MARIA NILZA OLIVEIRA QUIXABA, CPF ***.259.013-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 003, matrícula SIAPE n.º 1958093, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE/PROEN.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 64, de 7 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.003837/2024-02, resolve:

Nomear CEDRIC TEMPEL NAKASU, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1475537, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE/PROEN, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200475/2024-02, resolve:

Dispensar RONALDO VICENTE FERREIRA, matrícula nº 1101900, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MCOM Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários, código CCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.002000/2024-07).

JUSCELINO FILHO
ATO nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2024.0.000001390-4, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, ficando consequentemente dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Cancelar a Portaria da Presidência nº 59/2024, publicada no DOU nº 25 de 05/02/2024, seção 2, página 72 que concedeu a licença para tratar de interesses particulares para Luis Caetano Martha Antunes, Matrícula no Siape nº 1985964, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Classe: U, Padrão: I, consoante o disposto no processo nº. 25383.000426/2022-51 (SEI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 218, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.031046/2023-64, de 27/11/2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora CILENE CAMPETELA, matrícula SIAPE 1895277, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, para desenvolver atividades no Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, pelo período de 02 (dois) anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 219, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001158/2024-71, de 19/01/2024. resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2024, o servidor JOÃO VICTOR LOBATO DO CARMO, matrícula SIAPE 3384402, do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Amapá.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.114690/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores TARCISIO AURELIO BAKAUS, Analista Administrativo, no período de 16 a 31 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus, e VINICIUS PUGA DE ALMEIDA SANTOS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 16 a 24 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus, para participarem de Reuniões da Comissão de Estudos 7 - Serviços Científicos (SG7) e dos Grupos de Trabalho 7A - Emissões de Frequência Padrão e Sinais de Tempo (WP 7A), 7B - Aplicações de Sistemas de Radiocomunicações Espaciais (WP 7B), 7C - Sistemas de Exploração da Terra por Satélite e Elementos Meteorológicos (WP 7C) e 7D - Radioastronomia (WP 7D), da Comissão de Estudos 7 - Serviços Científicos, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, da 31ª Reunião do Grupo Assessor do Setor de Radiocomunicações (RAG) da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), e de Reuniões com a UIT-R, em Genebra, Suíça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
ATO PR nº 31, de 6 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do processo SEI nº 2024.0.000002053-6, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA SEIXAS MACHADO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 76ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR nº 40, de 5 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000001420-0, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ambas da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora TANIA MARA LIMA DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA AGU Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.200905/2023-51, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DIOGO MARCOS MACHADO PERES, matrícula Siape nº 3007289, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101466), da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 119, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000248/2024-11, resolve:

DESIGNAR

ILDONEU ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1565916, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 120, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000248/2024-11, resolve:

DISPENSAR

LUCAS LUCCHESI, matrícula Siape nº 3155116, Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 27/02/2024, a licença para tratar de interesses particulares do servidor Alvio Figueredo Cardero, Matrícula no Siape nº. 3004489, ocupante do cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, Classe: S, Padrão: I, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25386.000061/2024-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3122.0011549/2024-06, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ELBER FERREIRA MARQUES, matrícula 2933-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-03 (50090016).

Art. 2º Exonerar o servidor ELBER FERREIRA MARQUES, matrícula 2933-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Subsecretário de Contratos da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-02 (62040068).

Art. 3º Dispensar o servidor ELBER FERREIRA MARQUES, matrícula 2933-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-03 (62040067).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000028/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCA JANE MEIRE PEREIRA DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ESTANISLAU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511867, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 25/12/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/12/2023, data do óbito.

FELIPE VIEIRA COSTA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.005113/2023-58, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA SUELENE RIBEIRO DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO EUDES DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 481397, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 28/07/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2023, data do requerimento.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000346/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à ANTÔNIO MURILO TERCEIRO TELES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA LÚCIA PEDROSA TELES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540258, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/01/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2024, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.005409/2023-79, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA EPHIGENIA FERNANDES VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão I, matrícula SIAPE 230542, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 15/10/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/10/2023, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000332/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA SOLANGE CASTRO ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE BRANDÃO BARROSO, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539.296, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/01/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2024, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SGA/AGU Nº 121, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.018111/2024-43, resolve:

DESIGNAR

SILVANA ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 7596349, Agente de Serviços Diversos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014522), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21014602).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 126, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100395/2023-91, resolve:

DESIGNAR

TAIZ MARRÃO BATISTA DA COSTA, matrícula Siape nº 2355752, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 127, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.100395/2023-91, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DICKSON ARGENTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2029063, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação de Controvérsias de Direito Internacional, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 129, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000274/2024-31, resolve:

DESIGNAR

LUCAS LUCCHESI, matrícula Siape nº 3155116, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014965), da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 148, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.029970/2022-29, resolve:

DESIGNAR

RENATA MAIBON ANDREOLI, matrícula Siape nº 1507475, Advogada da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 1.109, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224999/2023-77, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora VIVIANE COSTA MORAIS DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 1400845, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 03, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 143.401/2022, de 04/10/2022.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 72 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA GOMES SPLENDOR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0556139, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 14/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2023. Processo nº 25003.000261/2024-14.

Nº 73 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EZEQUIEL DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0554409, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2023. Processo nº 25003.000083/2024-13.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 285, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.003239/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar SANDRO ALEX COSTA, matrícula Siape nº 3210856, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado ANDERSON DOS SANTOS DIAS ALVES, físico do Departamento de Combustível Nuclear - DCN.T da Superintendência de Combustível e Análise de Segurança - SN.T, para viajar à Buenos Aires, Argentina, no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, para participar de inspeções de salvaguardas na Usina Nuclear de Embalse, na qualidade de integrante do quadro de inspetores da ABACC (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares), com ônus limitado para Eletronuclear S.A.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
PORTARIA UGP-PNUD/SENAD Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nºs. 08129.011785/2022-25, resolve:

Art. 1º DISPENSAR as servidoras Alyne Alvarez Silva, Coordenadora de Articulação e Parcerias e Naiara Thainã Silva Almeida, Técnica Especializada em Gestão de Ativos e Parcerias, do encargo de membros da Comissão de Seleção dos Editais nºs 1 e 2/2024, instituída no âmbito do Projeto BRA/15/009 pela Portaria UGP-PNUD nº 11, de 17/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024, Seção 2, pág. 42, e alterada pela Portaria UGP-PNUD nº 14, de 25/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág 48.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Jaira da Silva Magalhães, Coordenadora-Geral de Projetos Estratégicos, e a servidora Natália Dantas de Oliveira, Técnica em Gestão de Ativos e Parcerias, para compor a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIS GORSKI
EDITAL de notificação Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei 8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora AGNE DE ALBUQUERQUE FRANÇA RIBEIRO, CPF nº 089.398.977-06, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23040.002367/2020-49, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. A manifestação deverá ser enviada para o endereço eletrônico seaf@cp2.g12.br. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.023536/2024-12 (GET 316074800), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FERNANDO CESAR ALVES MOREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JANE DO COUTO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1067248, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 21/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.492685/2023-39, e tarefa GET nº 878447242, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ALEXSANDRO SOUSA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1454795, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Tocantins, falecida em atividade, em 21/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/12/2023, data do requerimento.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.372572/2023-18,resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUZIMAR AGUIAR ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CÉLIO JOSÉ ALVES, ocupante do cargo de Sociólogo, matrícula Siape 0920658, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo, falecido em 16/09/2023, com com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 56 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANTONIO JOSE COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1216860, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 57 - EXONERAR, a pedido, a partir de 05/02/2024, a servidora LINA RODRIGUES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1962065, da cargo de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Saúde da Família, do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.

Nº 59 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANDREA CARLA DALMOLIN, matrícula SIAPE nº 3037232, para exercer o cargo de Diretora Geral de Pesquisa e Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 642, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000040/2024-87, resolve:

DESIGNAR

PAULO FERNANDO PRUDENTE VIEIRA, matrícula Siape nº 197772, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 701, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000030/2024-11, resolve:

NOMEAR

o Capitão (EB) LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 641, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000040/2024-87, resolve:

DESIGNAR

CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1.664.389, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

RAFAEL PINTO COSTA
ATO Nº 72, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo nº 6002711/2022-00, resolve:

Dispensar a servidora ANA PAULA MARINHO COSTA DE MEDEIROS, código 15765, Assessora Jurídica, cedida Pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em virtude de sua aposentadoria no órgão de origem, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, do Art. 7, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.5939.35 ALEXANDRE DAUDT DOS REIS, para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Encarregado da Divisão de Financiamentos Imobiliários (NEO 21) nesta Autarquia, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO