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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo nº 603126/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09 de outubro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 27/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Municipal de Nova Cruz/RN, conforme propostas FNS nº 12212.308000/1240-03, destinados a atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

André Luiz Alves dos Santos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para serviço de limpeza e conservação, sob demanda para o Terminal de Passageiros do Porto de Maceió: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 18 de setembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200893/2024

UASG 803010 Contrato RG Nº 120570/2022. Processo Nº: 01430/2021. PREGÃO Nº: 01430/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de Engenharia Reforma - Regional Brasilia. Vigência: 16/09/2024 a 17/09/2025. Valor: R$ 91.066,45. Data da Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 416/2024; Contrato nº 012/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Marcos Tadeu de Vasconcelos Lisboa - ME - CNPJ sob o nº 10.540.450/0001-20; Objeto: Fornecimento de 2.500 garrafões retornáveis de água mineral envasada de 20 (vinte) litros no período de 12 (doze) meses; Preço global R$ 12.475,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Prazo: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 12.09.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Marcos Tadeu de Vasconcelos Lisboa- Contratada.

Maceió, 18 de setembro de 2024.

Diogo Holanda Pinheiro

Administrador do Porto de Maceió
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401001786202402. Objeto: Grampeadores e Carga para atendimento do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO AO CAMPO DE OBSERVAÇÃO!!!. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

AO CONTRATO Nº 22/2023

Processo: 135/2022, Concorrência nº 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA, CNPJ/MF sob o nº 18.243.295/0001-92. Contratado: DEF COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 00.744.610/0001-08. Objeto: Prorrogação do contrato nº 022/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 16/08/2024.
Extrato de termo aditivo

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 024/2024/2024. Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Registro de Preços nº. 001/2024

Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada: Comercial Grossi Vidigal Ltda. Fica revisto o valor do Leite Integral, sendo: R$ 5,38 o litro. Valor total aditado: R$ 2.805,30.
RESULTADO de habilitaçãochamamento público nº 2/2024

INSCRITOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 2/24

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado inicial da etapa de habilitação da seleção de projetos, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022)1.

Edital de chamamento público nº 002/2024:

CNPJ nº 04.690.720/0001-87. Associação Comunitária Cultural Rádio Amigos FM. Projeto: A VOZ DA COMUNIDADE NAS ONDAS DA RÁDIO.

CNPJ nº 03.848.117/0001-18. CTG Recanto dos Xirús. Projeto - Identificar o Centro de Tradições Gaúchas - CTG.

Entre Rios do Sul-RS, 17 de setembro de 2024.

Irson Milani
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 79, de 16 de julho de 2024, foi aplicada à empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 10 (dez) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 29/2024, deste Centro.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado inicial da etapa de habilitação da seleção de projetos, firmar termo de execução cultural na modalidade premiação com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) edital de chamamento público nº 003/2024:

CNPJ nº 11.086.280/0001-19. CPM - Escola Municipal de Educação Infantil Risinho. - PROJETO: O MENINO DE TODAS AS CORES.

Entre Rios do Sul-RS, 17 de setembro 2024.

Irson Milani
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024/SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA N.º 007/2024- DLC

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024- SEMSA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR

CONTRATADA: BTECH ENGENHARIA LTDA

Inscrita no CNPJ nº 15.597.080/0001-81

FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

VIGÊNCIA: 01(um) ano.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Será de 03 (três) meses após a Ordem de Início dos Serviços de Obras a ser emitida pela área gestora do contrato, Secretaria Municipal de Saúde.

O valor total da contratação é R$ 704.976,79 (Setecentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Data da assinatura do contrato: 17 de setembro de 2024. Cantá - RR, 17 de setembro de 2024. GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA. Secretário Municipal de Saúde
aviso de retificação

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2023

Processo nº 035/2023

Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - ISSN 1677-7069 nº 81, página 363, de 13 de setembro de 2024. Onde se lê: Programa de Atividade: 10.302.5500.1042.0000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS Tipo de Empenho: GLOBAL Valor: 219.708,31 (duzentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e trinta e um centavos) Leia-se Programa de Atividade: 10.302.5500.1042.0000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS Tipo de Empenho: GLOBAL Valor: R$ 104.168,63 (cento e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) Programa de Atividade: 10.122.5500.6001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 300.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - RP Tipo de Empenho: GLOBAL Valor: 115.539,68 (cento e quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Cantá - RR, 18 de setembro de 2024

GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO de termo aditivo

PROCESSO N.º- 0070/2021 - CONTRATO n° 012/2021. Objeto: Prorrogação contratual serviços de serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada para a Sede do CROMG. Empresa: TBI SEGURANÇA EIRELI. - CNPJ: n.º 07.534.224/0001-22. Valor total: R$ 288.634,32 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PISTOLA PNEUMÁTICA E UM BOX DE ATORDOAMENTO DE BOVINOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 47.200,00.

Picuí - PB, 18 de Setembro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 388.350,00.

Picuí - PB, 17 de Setembro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 200/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CONTRONIC SISTEMAS AUTOMATICOS LTDA; CNPJ nº 94.260.569/0001-30; OBJETO: Aquisição de um equipamento BERA - Sistema de Potencial Evocado com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 40.860,00 (quarenta mil e oitocentos e sessenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/4490520000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico nº 026/2024

EXTRATO DE PROCESSO DESERTO do Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Registro de Preços nº 023/2024.

Registro de preços para aquisições de gás de cozinha 02, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I), torna público FRACASSADO o referido processo. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 18 de setembro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 84, de 23 de julho de 2024, foi aplicada à empresa MJF DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.238/00002-04, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 09 (nove) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 24/2024, deste Centro.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 85, de 23 de julho de 2024, foi aplicada à empresa LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.956.680/0001-14, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 23/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO de COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 33/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (Desfibrilador/Cardioversor com marcapasso). Recebimento de proposta: até 30/09/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos e www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.071/2024 SES/FES Aracaju. Base legal: IN 03/2013 CGE/SE, Convênio nº 100.071/2024 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 19 de setembro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63098000430202495. Objeto: Kit receptor GNSS RTK compacto com sensor IMU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações entrar em contato pelo email Ceimla.obtencao@marinha.mil.br ou pelo telefone (67)3234-1097 ou presencial no endereço Av. 14 de Março S/N Centro, ladário. Centro de intendência da Marinha em Ladário..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 200460/2024 publicado no D.O.U de 18/09/2024, Seção 3, Edição 181, página 89. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 200460/2024. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 200640/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CPLMO

PROCESSO Nº 1067/2024 - SEMTAS LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP e Ampla Participação

OBJETO: Aquisição de Material Permanente destinado à oficina de corte e costura (Itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 05/2024), conforme previsto no recurso da Portaria 886 de 19 de maio de 2023 do FNAS para Estrutura do SUAS, de acordo com o Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 03/10/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 86.447,34 (Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 18 de Setembro de 2024.

Elizangela Serafim de Lima

Agente de Contratação/Pregoeira
aviso de REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 37/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público.

Lagoa Seca - PB, 17 de setembro de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

PA 12.170/2024. PE 104/2024. Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA com R$31.835,09 LOTE I, R$14.599,50 LOTE II, R$91.380,69 LOTE III, R$53.165,48 LOTE VIII, GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, com R$20.801,16 LOTE V, KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com R$78.225,66 LOTE VI, REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, com R$7.521,24 LOTE XI, R$282.843,47 LOTE XVI,LOTES IV, VII, IX, X, XII, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII Fracassados

Mata de São João Bahia 18 de Setembro 2024

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇão

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

Processo nº 2024006619, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato de Repasse nº 947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Valor Global: R$ 461.318,99. Pirenópolis, Go, 30 de Agosto de 2024. Tassiano Brandão.

Em, 30 de agosto de 2024.

Tassiano Brandão

Gestor Municipal
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇão

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 21/2024

Processo nº 2024006618, Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Prestador de Serviço: NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.723.532/0001-07, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Pavimentação em CBUQ do Distrito de Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Adjudicado e Homologado em 16/09/2024,Valor Global: R$ 2.655.000,00. Pirenópolis, Go, 16 de Setembro de 2024.

Em 16 de setembro de 2024

Tassiano Brandão

Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311734

Objeto: Aquisição de Eletrodos PH e Partes de medidor de PH, por contrato global

Abertura das propostas: 01/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006007657202429. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes psicológicos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica n° 6/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DA RUA 14 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedores: MEC CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 41.550.231/0001-56. VALOR TOTAL R$ 588.900,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e novecentos reais.

Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de Setembro de 2024.

Joraildes Soares de Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 77/2024

(90077/2024) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.0145289/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de expediente I. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 18 de setembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/PESRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 03/10/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1055702 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de areia, brita, blocos e demais materiais para construção para atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 19 de setembro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/097. Objeto: Contratação de serviços de emenda em fibra ótica, no município do Rio de Janeiro, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
Extrato de contrato nº 20240507

Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato de contrato nº: 20240507 da Concorrência Eletrônica Nº 1408002-2024. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP CNPJ nº 39.336.452/0001-84, através de seu representante legal, Sr. Francisco Randal Linhares Menezes. Valor: R$ 248.201,94. Data da Assinatura: 17/09/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Vigência: 17/09/2024 a 16/12/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024/CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 024/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024/SEMO.

ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 16.793.035/0001-65, com sede na Rua Sossego, Nº 152, Quadra 16 Conj. Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65.690-000, para execução de serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 950854/2023/MCIDADES/CAIXA, no valor global de R$ 1.418.207,87 (um milhão quatrocentos de dezoito mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos).

Fernando Falcão - MA, 17 de setembro de 2024.

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
EXTRATO De termo aditivo

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2023

Torna-se público o 4º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N° 05.802.877.0001/10. Objeto: Quarto termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao presente aditivo o valor total de R$ 1.952,63 (um mil e novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PL n° 124/2024 - IL n° 37/2024 - CREDENCIAMENTO n° 014/2024-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de ortopedia/traumatologia (cirúrgicos) e serviços hospitalar para realização de cirurgias eletivas e de urgências de média e alta complexidade na especialidade de Ortopedia/Traumatologia, para atendimento dos usuários do SUS. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.afranio.pe.gov.br.

Danilo de Lima

Secretário de Saúde
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2407090601-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/10/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) praças de convivência nas localidades de Bonito, Várzea do Meio e Várzea Grande, no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa com locação de enxoval hospitalar na modalidade pool, processamento, rastreabilidade BARCODE (código de barras) ou o RFID (Radio Frequency Identification)., fornecimento de equipamentos e insumos, envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com entrega nos respectivos hospitais e unidades da Fundação Municipal Saúde- FMS, Teresina - Piauí. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 20/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 08/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 18 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2414090901-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/10/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para reforma na escola de ensino fundamental José Martins de Almeida na Oiticica, Distrito Paus Brancos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 2042-65. Objeto: Contratação de serviços gráficos - faixas/banners em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente- 4/0, sempre de acordo com a imagem fornecida pelo TRE/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 5/2024 (90005/2024)- FMAS

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 05/2024 (90005/2024)- FMAS, objetivando a aquisição de materiais de consumo, Materiais De Higiene Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 09/10/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 19 de setembro de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 3/2024 (90003/2024) - FMS

REMARCAÇÃO DE

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024) - FMS, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar (correlatos) para o pleno funcionamento e todos os equipamentos de saúde vinculados a esta Secretaria Municipal, no dia 03/10/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 19 de setembro de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Registro de preços para eventual contratação de serviços de organização e infraestrutura de eventos para as ações institucionais do Senac-AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 04/10/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00405

LRE N° 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 3.876,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 18/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP-FME

Processo nº 003/2024-FME. Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP-FME. Compras. Formação de registro de preços, para eventual aquisição de materiais (esportivos, eletroeletrônicos, móveis e utensílios), necessários para o programa escola em tempo integral, através do fundo municipal de educação de Iati. Valor máximo: R$ 180.406,07. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 20/09/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 03/10/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 03/10/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 19 de setembro de 2024.

MARLON GOMES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas e utensílios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), desta municipalidade, por meio do Convênio SIGA n 006/2024, conforme Termo de Referência anexo.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000023/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0019

Barra de São Francisco, 18 de setembro de 2024.

SHIRLEY TEIXEIRA RIBEIRO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Licitatório nº 082/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização de eventos nas cidades de Poços de Caldas/MG e Uberaba/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 04/10/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2024.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Equipamento de Informática. DATA/HORA: 02/10/2024; às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Equipamento Hospitalar. DATA/HORA: 02/10/2024; às 10:30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua do Comércio, 26, Centro, Olho D'Água Grande/AL.

MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOChamamento Público nº 2/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o chamamento Público referente a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL LUIZ GONZAGA HMLG, DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 7847/2024, na modalidade Chamamento Público n.º 002/2024, do tipo melhor técnica e preço, que será realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 10:00 horas, na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro. A retirada do Edital poderá ser feita no próprio endereço acima ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 18 de setembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 11000.732140/2022-81.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.162.080/0001-08 - TLMATICA - TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de locação de centrais telefônicas para a drf/nho e arf/can.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.907,28. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023

CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº083/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 024/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES- PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), que serão pagos nas dotações: Obras e Serv. de Utilidade Públicas. Dot. Orç.: 10.15.15.451.0104.1.012.4.4.90.51 Ficha:0187 Fonte:190. DATA ASSINATURA: 17/11/2023.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo: 00146.000602/2024-98.

Credenciamento de pessoas físicas, na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP) visando a elaboração de laudos técnicos de vistoria de imóveis avariados pelas enchentes nos Municípios de Canoas e São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/09/2024, às 12h pelo site https://caubr.gov.br/projetoatip. Abertura das Inscrições: 20/09/2024. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail atip@caubr.gov.br ou pelo telefone 61 3204-9503, das 09h às 17h.

PEDRO SCHULTZ

Chefe de Gabinete
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

dispensa de licitação

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé Grande/MA, acolhendo o parecer jurídico exarado no processo administrativo n° 43/2024 reconhece ser Dispensável a Licitação, e ADJUDICA e HOMOLOGA com fundamento no Art. 71, inciso IV, § 4º da Lei nº 14.133/2021, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA, consubstanciado nos termos do Art. 75, inc. III, do mesmo diploma. R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 37.995.908/0001-92 com sede na Rua Neusa Assunção, n° 741, Parque Alvorada - Timon/MA, CEP: 65.633-130, decorrendo neste Processo de Dispensa Eletrônica no valor de R$ 544.335,60 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

Igarapé Grande - MA, 18 de setembro de 2024.

MÁRCIO DE NAZARÉ OLIVEIRA LACERDA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00408

LRE Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o HIDROVAC ULTRA 12.330. Contratada: LE ANNAS COM DE PEÇAS E EQUIP ELETRÔNICOS, CNPJ Nº 17.956.680/0001-14. Valor Global R$ 2.280,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 18/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos da Avenida Afonso A. Berlingieri, Rua Jácomo Betioli e Av. Fortunato João Donadon - FUNDAMENTO LEGAL: TP Nº 15/2023 Proc. Adm. nº 13112-1/2023 - VALOR GLOBAL: R$242.372,77 - ASSINATURA: 29/05/2024 - VIGÊNCIA: 28/05/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Pregão Eletrônico nº 77/2024 (90077/2024 Compras.gov.br) - Objeto: Aquisição de Veículo tipo SUV, Veículo tipo Automóvel e de Trailer Truck, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A sessão de abertura marcada para o dia 23/09/2024, fica adiada para o dia 07/10/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Santa Maria - RS, 18 de setembro de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 099/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00402. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no curso GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS, na modalidade Online. Contratada FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS, CNPJ nº 46.359.865/0001-40. Valor global: R$ 2.280,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 18/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 101/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00400. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no 21º FÓRUM DE COMPRAS E SOURCING, na modalidade Presencial. Contratada APES - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR (LIVE UNIVERSITY), CNPJ nº 17.533.858/0001-14. Valor global: R$ 8.678,25. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 17/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 104/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00403. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no curso GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA LEI 13.303/2016, na modalidade Online. Contratada CURSO LOUREIRO LTDA, CNPJ nº 18.735.319/0001-20. Valor global: R$ 5.587,20. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 18/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006010994202401. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de refletores Led.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1262/2022. Processo de Pregão Presencial nº 9076/2022 - contrato nº 1262/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHO CONDICIONADORES DE AR FRIO, FREEZERS, REFRIGERADORES, FRIGOBARES E BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA E SUAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, KLEMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita CNPJ sob o nº 17.461.786/0001-47. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 06 de outubro de 2024 a 06 de outubro de 2025, no valor de R$ 76.261,96 do referido contrato. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1283/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9050/2022 - contrato nº 1283/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, ENGEMED ENGENHARIA CLINICA EIRELI, inscrita CNPJ sob o nº 15.305.042/0001-08. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025, no valor de R$ 395.954,14, do referido contrato. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1285/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9050/2022 - contrato nº 1285/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIREL, inscrita CNPJ sob o nº 23.152.710/0001-32. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025, no valor de R$ 395.954,14, do referido contrato. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 18 de setembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Pregão Eletrônico nº 55/2024 (90055/2024 Compras.gov.br) - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Ambulância, Retroescavadeira, Guindaste Hidráulico, Barco Inflável, Motor de popa 30hp, Reboque Rodoviário e Empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A sessão de abertura marcada para o dia 24/09/2024, fica adiada para o dia 09/10/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Santa Maria - RS, 18 de setembro de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.003983/2024-59.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 24.514.708/0001-29 - GEOPRAG SOLUÇÕES EM GEOLOGIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENT. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto construtivo de poço tubular para captação de água subterrânea na unidade operacional da PRF em Castanhal-PA (UOP Castanhal).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 7.080,64. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 93/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para aquisição de material hospitalar, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 03/10/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 03/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 18 de Setembro de 2024

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.012436/2023-85.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Treinamento na modalidade ead, com carga horária de 96 (noventa e seis) horas/aula, para a ação de desenvolvimento denominada "liderança e gestão de equipes", para até 70 (setenta) gestores e servidores deste ministério das cidades, organizados em 2 turmas com 4 (quatro) módulo de 12 horas, sendo organizado em 2 encontros de 4 horas cada ou conforme acordado entre as partes contratantes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).