EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

953884/23

MCIDADES

PM Bom Sucesso do Sul/PR

Altera contrap: R$ 72.289,49

T Aditivo:29/04/2024

887746/19

MDASCF

PM Campos dos Goytacazes/RJ

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:30/04/2024

922263/2021

MCIDADES

PM de São Pedro de Alcântara/SC

Alt. Contrapartida: R$ R$ 1.153,85

T. Aditivo: 29/04/2024

778328/2012

MESP

PM São Fidélis/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/04/2024

0442746-51/2015

MCIDADES

PM Gaspar/SC

Prorroga vigencia: 30/07/2024

Termo Aditivo 23/04/2024

950624/23

MCIDADES

PM Colina/SP

Altera contrap: R$ 34.933,00

T Aditivo:30/04/2024

786761/13

MESP

PM Quatá/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:29/04/2024

945145/23

MCIDADES

PM Soledade/RS

Altera contrap: R$ 14.489,06

T Aditivo:30/04/2024

907599/20

MCIDADES

PM Santa Maria/RS

Altera contrap: R$ 3.690,00

T Aditivo:30/04/2024

905486/20

MESP

PM Cristalina/GO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:23/04/2024

905486/20

MESP

PM Cristalina/GO

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo:23/04/2024

938984/2022

MAP

PM Perdizes/MG

Altera repasse e contrap: R$ 4.749.664,32 e R$ 4.754,42

T Aditivo:24/04/2024

930844/20222

MESP/CAIXA

PM Piên/PR

Altera contrap: R$ 109.548,12

T Aditivo:29/04/2024

925335/21

MIDR

PM Manaus/AM

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:30/04/2024

0218836-09/07

MCIDADES

PM Osasco / SP

Altera vigência: 25/09/2024

T Aditivo: 27/03/2024

940298/22

MAP

PM Peçanha/MG

Altera contrap: R$ 95.656,37

T Aditivo:30/04/2024

0424024-44/14

IPHAN

Estado do Rio Grande do Norte/RN

Altera vigência: 29/06/2024

Ex-Officio:30/04/2024

905122/20

MIDR

PM Espírito Santo/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/04/2024

825327/15

MTUR

PM Barra Mansa/RJ

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:29/04/2024

889738/19

MCIDADES

PM Espírito Santo/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/04/2024

905709/20

MESP

PM Rio Negro/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:29/04/2024

909108/20

MTUR

PM Rio Negro/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:29/04/2024

1039536-81 // 844768

MCIDADES

PM Maragogi/AL

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo

911488/21

MCIDADES

PM Palmeira/PR

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:29/04/2024

925664/21

MIDR

PM Palmeira/PR

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:29/04/2024

932171/22

MCIDADES

PM Iguatemi/MS

Alt.Cont.: R$ 59.655,53

T A.:30/04/2024

855636/17

MIDR

PM Nina Rodrigues/MA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/04/2024

890942/19

MAP

PM Turvelândia/GO

Altera vigência: 02/05/2025

Ex-Officio:30/04/2024

846103/17

MCIDADES

PM Propriá/SE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:12/04/2024

923624/2021

MIDR/CAIXA

PM Dourados/MS

Alt contrap: R$ 603.174,96

T Aditivo:30/04/2024

940937/23

MESP

PM Ipaumirim/CE

Altera contrap: R$ 2.629,04

T Aditivo:30/04/2024

893192/19

MCIDADES

PM Juína/MT

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:30/04/2024

853550/17

MESP

PM Carnaubal/CE

Altera vigência: 21/06/2024

T Aditivo:22/04/2024

1070812-30/2020

MCIDADES

Campo Redondo/RN

Alt. vig.: 31/07/2024

TAditivo: 30/04/2024

890376/19

MESP

PM Irani/SC

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:29/04/2024

896440/19

MESP

PM Milagres do Maranhão/MA

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo:29/04/2024

823382/15

MS

FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS

Altera contrap: R$ 4.503.919,75

T Aditivo:30/04/2024

821206/15

MESP

Município de Itupiranga/PA

Altera contrap para: R$ 235.012,07

T Aditivo:22/04/2024

929075/22

SUDECO

PM Lambari D Oeste/MT

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/04/2024

928413/22

SUDECO

PM Lambari D Oeste/MT

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/04/2024

918608/21

MCIDADES

PM Lambari D Oeste/MT

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/04/2024

925824/21

MCIDADES

PM Alto Alegre/RR

Altera vigência: 29/04/2025

T Aditivo:29/04/2024

947578/23

MIDR

PM Araponga/MG

Altera contrap: R$ 23.677,56

T Aditivo:30/04/2024

949499/23

MIDR

PM Sacramento/MG

Altera repasse e contrap: R$ 1.880.988,20 e R$ 1.882,87

T Aditivo:29/04/2024

884604/19

MCIDADES

PM Barbacena/MG

Altera contrap: R$ 129.227,30

T Aditivo:25/04/2024

CR 890295 (OP 1067.421-82)

MJSP

Estado de Roraima

Altera vigência: 28.08.2024

Termo Aditivo: 29.04.2024

906003/20

MESP

PM Camacan/BA

Altera vigência: 30/05/2024

T Aditivo:10/04/2024

0363255-41/12

MINC

PM Eunápolis/BA

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:25/04/2024

999999/20

MESP

PM Camacan/BA

Altera vigência: 30/05/2024

T Aditivo:10/04/2024

949872/23

MIDR

PM Capela de Santana/RS

Altera contrap: R$ 14.389,81

T Aditivo:29/04/2024

912047/21

MCIDADES

PM Arroio do Meio/RS

Altera contrap: R$ 130.017,95

T Aditivo:29/04/2024

902998/20

MESP

PM Campo Bom/RS

Aplicação retroativa da regra que permite a reprogramação em função da atualizaç

T Aditivo:\n29/04/2024

820052/15

MCIDADES

PM Itapecuru Mirim/MA

Altera vigência: 28/06/2024

T Aditivo:29/04/2024

0314279-92/09

MESP

PM ESPERANÇA/PB

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:30/04/2024

931934/22

MCIDADES

PM São Gabriel/RS

Altera contrap: R$ 183.859,72

T Aditivo:26/04/2024

919563/21

MESP

PM ITIÚBA/BA

Altera contrap: R$ 10.526,86

T Aditivo:29/04/2024

898991/2020

MS

CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS/SP

Altera vigência: 30/07/2024

Ex-Officio:29/04/2024

1085264-66/939540/22

MCIDADES

PM Campo do Meio/MG

Altera contrap: R$ 11.061,39

T Aditivo: 30/04/2024

942503/23

MIDR

PM São Bento/MA

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:30/04/2024

900328/20

MCIDADES

PM Porteirão/GO

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:30/04/2024

868767/18

MCIDADES

PM Sanclerlândia/GO

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:29/04/2024

910384/21

MAPA

PM Vespasiano Correa/RS

Altera contrap: R$ 135.880,35

T Aditivo:29/04/2024

928731/22

MCIDADES

PM Salvador/BA

Altera contrap: R$ 399.456,80

T Aditivo:24/04/2024

866990/18

MCIDADES

PM Campos Belos/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:29/04/2024

925028/21

MCIDADES

PM Taboão da Serra/SP

Altera repasse e contrap: R$ 1.621.819,01 e R$ 72.621,38

T Aditivo:29/04/2024

925744/21

MCIDADES

PM Manaus/AM

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:29/04/2024

921070/21

MCIDADES

P M Leopoldina/MG

Altera contrapartida: R$78.281,79

T.A: 29/04/2024

899698/20

MCIDADES

PM Serra dos Aimorés/MG

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:29/04/2024

848045/17

MCIDADES

PM Caicó/RN

Altera vigência: 17/06/2024

T Aditivo:17/04/2024

946101/23

MCIDADES

PM Francisco Morato/SP

Altera contrap: R$ 505.026,96

T Aditivo:29/04/2024

824446/15

MAP

PM Nova Santa Rita/RS

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:29/04/2024

1066258-17/19

MCIDADES

PM FEIRA DE SANTANA/BA

Altera vigência: 05/07/2024

T Aditivo:29/04/2024

1068764-65/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

Ex-Officio:29/04/2024

900326/20

MCIDADES

PM Porteirão/GO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:29/04/2024

891479/19

MCIDADES

PM Silva Jardim/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:29/04/2024

890841/19

MAP

PM Encruzilhada/BA

Altera vigência: 30/05/2024

T Aditivo:29/04/2024

873058/18

MTUR

PM Bom Jesus da Serra/BA

Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:29/04/2024

0352653-30/11

MCIDADES

PM Mossoró/RN

Altera vigência: 20/10/2024

T Aditivo:23/04/2024

823948/15

MTUR

PM Itapiúna/CE

Altera vigência: 31/12/2024

Ex-Officio:29/04/2024

948187/23

MCIDADES

PM LIMOEIRO/PE

Altera contrap: R$ 72.228,37

T Aditivo:26/04/2024

915299/21

MIDR

PM JOCA CLAUDINO/PB

Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova

T Aditivo: 22/04/2024

874733/18

MESP

PM São João do Manhuaçu/MG

Altera vigência: 31/05/2024

Ex-Officio:29/04/2024

888183/19

MTUR

PM Simonésia/MG

Altera vigência: 31/05/2024

Ex-Officio:29/04/2024

884885/19

MCIDADES

PM Matipó/MG

Altera vigência: 31/05/2024

Ex-Officio:29/04/2024

932169/22

MCIDADES

PM Pescador/MG

Altera repasse e contrap: R$ 281.261,96 e R$ 287,60

T Aditivo:29/04/2024

890820/19

MAP

PM MONTEIRO/PB

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:29/04/2024

939854/22

MCIDADES

PM Iapu/MG

Altera contrap: R$ 481,59

T Aditivo:29/04/2024

924026/2021

MIDR/CAIXA

PM Irauçuba/CE

Altera contrap: R$ 2.455,17

T Aditivo: 29/04/2024

913533/21

MCIDADES

PM MUTUÍPE/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:25/04/2024

906224/20

MCIDADES

PM Águia Branca/ES

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo:29/04/2024

899725/20

MCIDADES

PM Aparecida de Goiânia/GO

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:24/04/2024

928153/22

MAP

PM Mucajaí/RR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:25/04/2024

0218858-70/2004

MCIDADES

PM Serra/ES

Altera Vigência: 30/10/2024

T.Aditivo: 29/04/2024

774845/12

MDASCF

SEAPA - SEC DE ESTADO DA AGRIC, PECUARIA E ABASTECIMENTO/GO

Altera vigência: 28/05/2024

Ex-Officio:26/04/2024

927958/22 (1082826-70)

MAP

PM Piranhas/AL

Altera contrap: R$ 21.772,99

T Aditivo:29/04/2024