PORTARIA Nº 205, 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 467/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023, que nomeou EVERTON LEANDRO SODRÉ SILVA, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0904332, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 206, de 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,

Resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 430/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2023, que nomeou DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO, no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0221421, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 207, de 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º

8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,

Resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 484/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023, que nomeou THIAGO MACIEL VIANA, no cargo de Engenheiro Eletricista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura, em vaga nº 0293698, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 208, de 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º

8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 468/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023, que nomeou FERNANDA KAREM AMPARO DA COSTA, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0870738, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 209, de 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º

8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 466/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023, que nomeou DEIVSON MARQUES DA ANUNCIAÇÃO, no cargo de Analista de T.I. / Analista de Infraestrutura, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0976127, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 210, de 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 483/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023, que nomeou THIAGO CLERISTON DA SILVA, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0904355, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 211, de 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º

8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 172/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2024, que nomeou FELIPE BRASIL MOTA, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, em vaga nº 0865903, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 212, de 26 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º

8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 173/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2024, que nomeou LUCAS PAULO PINHEIRO, no cargo de Engenheiro Civil / Estruturalista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura no campus de Salvador, em vaga nº 0981705, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 225, de 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º

8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 340/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2023, que nomeou LAÍS PRISCILLA FRAGA GALVÃO, no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0221555, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira

PORTARIA Nº 226, de 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º

8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 276/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2023, que nomeou BRUNA DE PAULA ALVES, no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0216327, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Paulo César Miguez de Oliveira