gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de habilitação Tomada de Preço n° 2023.12.27.3

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preço n° 2023.12.27.3, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um galpão industrial no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, Empresas Habilitadas: 03 - Marfhys Contrucoes e Servicos de Edificações EIRELI, 04 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA;09 - Araujo Construcoes e Locacoes LTDA;10 - WE Empreendimentos LTDA;11 - Concretechni Engenharia LTDA;12 - F. Vicente P. Filho,13 - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, ,14 - Leal Construcoes E Servicos LTDA, 15 - AR Construcoes e Obras e Instalações LTDA, 17 - M A Feitosa de Sousa LTDA, 21 - MV2 Servicos de Eng. LTDA, 22- Podium Empreendimentos LTDA,;23- VK Construcoes Empreendimentos LTDA, 24- 2Y Consultoria, Construcoes e Participações LTDA,26 - Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, 27 - Construtora Borges Carneiro LTDA, 28 - Vipon Empreendimentos LTDA, 29 - CRP Costa Costrucoes e Prestadora de Servicos LTDA, 30 - WU Construcoes e Servicos LTDA, 14, 32 - Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA 33 - Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA , 34 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA 36 - A.I.L Construtora LTDA, 39 - G7 Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: 01 - G.A Rabelo Junior, por descumprir o item 4.2.5.11; 02 - FF Empreendimentos e Servicos LTDA, não apresentou o item 4.2.5.11; 05 - X7E Empreendimento EIRELI, não apresentou o item 4.2.5.11. E não apresentou o item 4.2.4.2. 06 - M Joseneide Lima Melo EIRELI, não apresentou o item 4.2.4.2.07 - Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou o item 4.2.5.11.08 - Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.5.11.16 - RM Clemente Candido, por descumprir o item 4.2.5.11;18 - Sertao Construcoes e Locacoes LTDA, por descumprir o item 4.2.5.11 19 - Real Servicos LTDA, , por descumprir o item 4.2.5.11 20 - Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.685.268/0001-17, por descumprir o item 4.2.5.11; 25 - Construtora Moraes LTDA, por descumprir o item 4.2.5.11; 31 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou o item: 4.1.8. e descumpriu o item 4.2.5.11; 35 - T.C.S da Silva Consrtucoes LTDA, descumpriu item 4.2.5.10. e 4.2.5.11, 37 - Riofe Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.234.347/0001-60, descumpriu o item 4.2.5.11; 38 - JUF - Construcoes e Servicos LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11; 40 - Ramalho Servicos e Obras LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de Fevereiro de 2024

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 26/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, visando à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.307.314,80.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 9 de fevereiro de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 29/02/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 9 de Fevereiro de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação Pregão nº 12041/2023

Às 17:40 horas do dia 19 de janeiro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Nº 12041/2023, referente ao Processo Nº 2023.12.04.1 - PE, a Pregoeira, Sra. Francisca Jorângela Barbosa Almeida, Adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no Quadro Resultado da Adjudicação: Item 1, com o valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais); Situação: Adjudicado para Phoenix Luferco LTDA. Item 2, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Situação: Adjudicado para Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Item 3, com o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais); Situação: Adjudicado para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA. Item 4, com o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Situação: Adjudicado para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA.

Horizonte - CE, 19 de janeiro de 2024

Francisca Jorângela Barbosa Almeida

Pregoeira
Aviso de Homologação Pregão nº 12041/2023

Às 16:48 horas do dia 22 de janeiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa, Homologa a adjudicação referente ao Processo Nº 2023.12.04.1 -PE, Pregão nº 12041/2023, conforme indicado a seguir: Item 1, com o valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais); Situação: Homologado para Phoenix Luferco LTDA. Item 2, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Situação: Homologado para Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Item 3, com o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais); Situação: Homologado para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA. Item 4, com o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Situação: Homologado para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA.

Horizonte - CE, 22 de janeiro de 2024

Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa

Secretária Municipal de Saúde.
Aviso de Adiamento Chamada Pública Nº 1/2024-CHP

Chamada Pública Nº 01/2024-CHP. Torna público, para conhecimento dos interessados que, o processo de chamada publica que ocorreria no próximo dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, fica adiado para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 10:00 para realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para suprir as necessidades dos Alunos das Escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA de Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. tipo menor preço. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h.

Jaguaruana/CE, 9 de fevereiro de 2024

Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Secretária de Educação
Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma escola de ensino fundamental Raimundo Farias na Localidade de Curralinho, e reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana-CE. Empresas Habilitadas: 01 - Engerncon Construtora e Serviços LTDA; Empresas Inabilitadas: 1- Prime Empreendimentos, Incorporadora em Serviços LTDA; 02 - Arcturo Construções e Serviços LTDA; 03 - WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA; 04 - Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME; 05 - Construtora Smart LTDA; 06 - VK Construções e Empreendimentos LTDA; 07 - LS Serviços de Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes de propostas de preços serão abertos no dia 23 de Fevereiro de 2024, às 10:00 horas na sala da comissão de licitações. A Ata de Julgamento ficará disponível no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações.

Jaguaruana(CE), 9 de Fevereiro de 2024

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP

Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e reforma de Diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.3.2; Ágape Engenharia e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; A.I.L. Construtora LTDA, item 4.2.3.2; Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, item 4.2.3.2; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; FF Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2 e 4.2.4.1; F. Vicente P. Filho, item 4.2.3.2; Itapaje Construcao e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; I P N Construcoes e Servicos LTDA, 4.2.3.2; J. H. S. Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2, 4.2.4.11, 4.2.5.4; LEAL Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, item 4.2.3.2; M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Momentum Construtora Limitada, item 4.2.3.2; Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, item 4.2.3.2; Ramalho Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2; S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, item 4.2.3.2; Sun Light Brasil LTDA, item 4.2.3.2. e Teles Soluções em Móveis LTDA., item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 8 de fevereiro de 2024

Iarinda Franca de Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 39/2021-SMS

Aviso de Retificação ao Extr. do 3º Aditivo ao Cont. Nº 39/2021-SMS publicado no D.O.U de Nº 17, do dia 24 de Janeiro de 2024, Pág. 204, Seção 3, ONDE SE LÊ: V. GLOBAL: R$ 251.858,80 (Duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais oitenta centavos). LEIA-SE: V. GLOBAL: R$ 396.474,40 (Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais quarenta centavos). ONDE SE LÊ: DATA DA ASS.: 22/01/24. LEIA-SE: DATA DA ASS.: 09/02/24. Letícia Reichel dos Santos-SMS.

Sobral-CE, 9 de Fevereiro de 2024.

Rafael Gondim Vilarouca

Coord. Jurídico - SMS
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 021/2024, 022/2024, 023/2024, 024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024 e 037/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 042/2024, 043/2024, 044/2024, 045/2024, 046/2024, 047/2024, 048/2024, 049/2024, 050/2024 e 051/2024. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023/PMC1ª REPUBLICAÇÃO

ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS, da empresa HABILITADA referente a TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. DATA E HORA: 08 de fevereiro de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241. Atendimento: das 08:00hs as 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2024.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP - HABILITADA.

Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2024.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosemeire De Lourdes Mussato, inscrita no CPF: 077.***.***-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 350/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4049/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.047360/2015-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adelson Silva Moreira, inscrito no CPF: 785.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11259/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3038/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143004/2023-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
ExtratoS de Ordem de Compra

Processon° 21440.000363/2023-31. Ordem de Compra nº 05/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PROTEMA CHEQUIPAMENTOS E SOLUCÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.280.143/0001-81. Objeto: Fornecimento de MÁSCARA FACIAL FULL FACE. Valor:R$4.479,80 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Data de Assinatura:08/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados dadata de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498, ambos do RLC (item 4.1 do TR id.31321906). Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Francisco dos Reis Lopes Neto - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Claudinei Alves Machado - Responsável Legal.

Processo Adm. n° 21440.000363/2023-31. Ordem de Compra nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: AGOS B2GComercial e Serviços em Licitações Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.346.979/0001-76. Objeto: Fornecimento de BOTINA DE SEGURANÇA. Valor: R$1.603,80 (hum mil, seiscentos e três reaise oitenta centavos); Data de Assinatura: 09/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato seráde 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e498, ambos do RLC (item 4.1 do TR id. 31321906). Assinam pela Contratante: Emanuel Carneirode Lima e Silva - Superintendente Regional e Francisco dos Reis Lopes Neto - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Grazziely Krystine de Souza Soares - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 007/2023/TP. Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: GJS Construtora Ltda, CNJP/MF nº 2.388.417/0001-52. Objeto: Prestação de Serviços Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Isaías Coelho. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/caixa. Valor estimado: R$ 918.970,31. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 19793/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de persianas rolô tela solar e rolô blackout, para atender às unidades deste Tribunal na Capital e no interior do Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2024

Processo: 48500.001280/2022-82 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento dos Submódulos 1.2 - Procedimental, Submódulos 7.1 - Procedimental e Responsabilidades, Submódulos 8.1 - Procedimental e Responsabilidades e Submódulos 8.3 - Procedimental e Responsabilidades, dos Procedimentos de Rede, em atendimento às alterações normativas estabelecidas pela Resolução Normativa nº 1.069, de 29 de agosto de 2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 14/2/2024 a 14/3/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 07/2024.

Objeto: Aquisição de Açúcar, do tipo cristal, coloração Branca, pacote de 5 kg.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 14/02/2024 a 16/02/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 19/02/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 19/02/2024, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.

Do encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 19/02/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Por Item.

Valor Total Estimado da Licitação: R$ 17.921,75 (dezessete mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 14/02/2024 através dos seguintes acessos: https://www.frutal.mg.gov.br/ e https://www.licitanet.com.br/.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.

Frutal-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 01/2023 - PE. 01/23 - Registro de preços para aquisição gêneros alimentícios. Contratadas: MR Alimentos Saudáveis Ltda.-ME. V. total:R$5.076,44. Vigência: 01/02/2025; Supermercado Bias Fortes-EPP. V. Total: R$ 259.768,29. Vigência: 01/02/2025; Ricardina Aparecida Pinto Rosa 86832093691-ME. V. total: R$296.677,57. Vigência:01/02/2025. Flexx Distribuidora de Alimentos. V. total: R$282.950,15. Vigência: 08/02/2025; Noroeste Alimentos Ltda. V. total: R$2.388.593,07. Vigência: 08/02/2025.

AVISO DE RESCISÃO

O Município de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável parcial da Ata de RP: nº 145/23 - Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda-ME, Oriunda do PP nº 83/23 - Obj.: RP p/ aquisição de materiais permanentes p/ atender a Sec. Mun. de Saúde. V. Rescindido: R$10.437,00. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.

MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 25/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de André Luiz Conceição CPF: 057.XXX.019-08 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 15/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André Luiz Conceição - Professor Substituto.

Contrato Nº 41/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcelo Salvador CPF: 046.XXX.539-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 15/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcelo Salvador - Professor Substituto.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2024, ao Termo de Fomento nº 949977/2023. Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOSDE DELMIRO GOUVEIA ADEFIDEG, CNPJ nº 08209037000136. Fundamentação: Lei nº 13.019/2014, art. 55, Parágrafo único. Valor Total: R$ 349.381,00. Valor de Contrapartida: 0,00. Vigência: 22/12/2023 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assinado pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA - Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência Substituto.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.09.01. O Governo Municipal de Orós/CE, Através da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados. Os serviços em questão compreendem a propositura de medidas administrativas e/ou judiciais, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro: a) na recuperação das receitas de IRRF (últimos 5 anos) incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF e b) na adequação da alíquota de RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos. Valor Estimado: R$ 372.234,74 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Nunes Souto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 28.418.173/0001-43. Contratante: Secretaria de Finanças e Orçamento; Dotação Orçamentária: 0401.04.123.0021.2.006 - (1500000000). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Orós/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Aviso de Anulação Tomada de Preços Nº 2023.12.28.001-TP

A Secretaria de Saúde, Secretaria Educação, Secretaria de Proteção Social e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, tornam público que Tomada de Preços Nº 2023.12.28.001-TP, que tem como objeto a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas , bem como a devida prestação de contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Pacajus, foi Anulado nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Fica aberto o prazo para a ampla defesa e o contraditório, na forma da lei.

Pacajus/CE, 8 de fevereiro de 2024

Jonathas Jacques

Secretário de Infraestrutura
Aviso de licitação Tomada de Preços N° 28.12.01/2023

A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 28.12.01/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo.

Pereiro - CE, 9 de fevereiro de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento Tomada de Preços N° 24.11.2023.01-TP

Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços N° 24.11.2023.01-TP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que não houve apresentação de recursos conforme Art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93. Proposta Vencedora: Ágape Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ n° 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 71.634,67 (setenta e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Santana do Cariri-Ce, 12 de fevereiro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: R M Clemente Candido-ME (JG Construtora), Lexon Serviços e Construtora, M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Engenharia), Teles Soluções em Imóveis LTDA, G7 Construções e Serviços LTDA-EPP, Ágape Engenharia e Serviços EIRELI- ME. Licitantes Inabilitados: MTC Engenharia e Sun Light Brasil. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o Prazo Recursal (art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93).

Santana do Cariri/CE, 9 de fevereiro de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de mão-de-obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do serviço público, junto as Unidades Administrativas de Tejuçuoca/Ce, de interesse das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Dese. Agrário e Meio Ambiente, Saúde, Juventude, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e Gestão e Controle. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 26 de Fevereiro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 15 de Fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 26 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 9 de Fevereiro de 2024

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

Chamada Pública Nº 001/2024. O Secretário Municipal de Educação do Município de Umari/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 06/03/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Dom Quintino, nº 10 - Umari/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.

Umari/CE, 9 de fevereiro de 2024

Robson Miguel da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 922737/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240106. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2024 a 14/08/2024. Data de Assinatura: 07/02/2022. Signatários: Concedente: CLEZIO MARCOS DE NARDIN, CPF nº ***.545.830-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 [vinte] diplomas no período de 02/08/2023 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2023 - registro nº 10-12, livro 2023 - registro nº 13-15, livro 2023 - registro nº 16-18, livro 2023 - registro nº 19-21, livro 2023 - registro nº 22-24, livro 2023 - registro nº 25-27, livro 2023 - registro nº 28-30, livro 2023 - registro nº 31-33, livro 2023 - registro nº 34-36, livro 2023 - registro nº 37-39, livro 2023 - registro nº 40-42, livro 2023 - registro nº 43-45, livro 2023 - registro nº 46-48, livro 2023 - registro nº 49-51, livro 2023 - registro nº 52-54, livro 2023 - registro nº 55-57, livro 2023 - registro nº 58-60, livro 2023 - registro nº 61-63, livro 2023 - registro nº 64-66, livro 2023 - registro nº 67-69. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br

Vitória, 2 de fevereiro de 2024

Valcemiro Nossa

Diretor Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de opp ao Termo de Colaboração - Transferegov nº 945514/2023 (Processo nº 71000.063700/2023-58).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Memorial Chico Mendes.

VALOR: R$ 2.434.309,39

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

CANCELAMENTO DE SESSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2023, A Comissão Permanente de Licitação através de seu Pregoeiro, nomeado pelo do Decreto 5010/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 2047/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 89/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO REFERENTE A FROTA OFICIAL (VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em razão da Notificação Recomendatória apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Assim, fica CANCELADA a sessão designada para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília).

Em 9 de fevereiro de 2024

Thiago Santos de Souza

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Messias, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que estará recebendo os projetos de venda, no Prédio da Prefeitura, situada na rua Elpidio Cavalcanti Lins- s/n, nesta cidade, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 15/02/2024 a 08/03/2024, a Chamada Pública nº 01/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, e para atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública do Município de Messias/AL, em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, de 08 de maio de 2020 , nº 20/2020, de 02 de dezembro de 2020 e 21/2021 de 16 de novembro de 2021 e por todas as normas disciplinadoras que rege o processo de dispensa no que não conflitar com os termos do Edital e seus Anexos, e demais normas que rege a matéria.

Messias/AL, 9 de fevereiro de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO CF nº 2/2024

Objeto: Fornecimento de Combustíveis destinados aos veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação. Partes: FME e a empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ nº 11.773.863/0001-18. Valor Global R$ 854.870,00. Prazo 12 meses.

RESULTADO DE JULGAMENTOPregão eletrônico SRP nº 1/2024

PL 001/2024

O Fundo Municipal de Educação torna público o Resultado do Processo em favor da Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ 11.773.863/0001-18. Valor Global R$ 854.870,00. Prazo: 12 meses.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico SRP nº 1/2024

O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o PL Nº 001/2024 PE Nº 01/2024. Em favor da empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA CNPJ 11.773.863/0001-18. Valor Global R$ 854.870,00. Prazo: 12 meses.

Evaldo Bezerra de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 001/2024.

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de dedetização em geral. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 22/02/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 16/02/2024 às 08:00h até 22/02/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 22/02/2024 às 08:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 15.168,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, PI, ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 9 de fevereiro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 08 de fevereiro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16.063 (dezesseis mil sessenta e três).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23079.251808/2022-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.251808/2022-69 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 37/2023, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.650,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 66/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 66/2023, tendo como objeto: "Reforma e ampliação da recepção e divida ativa da procuradoria geral do município de Rondonópolis localizado rua A-12, lote 1, E 2, quadra 47, Bairro Sagrada Família, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Procuradoria Geral do Município anexo ao edital", sendo vencedora a empresa A Q Rodrigues Construtora, apresentou o valor global de R$ 85.114,24 (oitenta e cinco mil e cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 9 de janeiro de 2023.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 33/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 33/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.642.773,27 (quatro milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 34/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 34/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Renilda Silva Moraes, Rua Jacarandás, nº 881, bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 5.978.231,89 (cinco milhões e novecentos e setenta e oito mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa ML ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 24/2023, Processo nº 23249.068791.2023-62. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Karla Cristhina Soares Sousa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/02/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

OBJETO: prestação de serviços contábil junto a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: BL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). CONTRATO Nº: 247/2023. Prorroga-se a vigência do contrato por 02 (dois) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 08(oito) meses, com data de encerramento para o dia 12/12/2024. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 12/12/2024. DATA E ASSINATURA: 06/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.514664/2020-13.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SUREG-GO nº 4/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional do estado de Goiás, código UASG 135141, nos autos do processo nº 214430000604/2023-11 e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo ATO de Superintendência nº 104/2023 de28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-GO nº 004/2023para contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna 24 horas ininterruptascompreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I deste Edital,e ainda conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o licitante par3cipar de todos os postos ;O referido pregão não foi homologado por haver sido cancelado conforme voto DIAFI Nº08/2024.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
aviso

Rerratificação dos Editais nº 143/2023 e 144/2023

O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA/RS, pessoa jurídica de direito público, representada pela Prefeita Municipal CARINA PATRICIA NATH CORRÊA, no uso de suas atribuições legais, torna público a RERRATIFICAÇÃO do Edital nº 143/2023- Seleção de Projetos firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)- Ações Culturais de Audiovisual e Edital nº 144/2023- Seleção de Projetos firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)- Demais Culturas.

Os Editais podem ser conferidos na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Sapiranga:https://sapiranga.atende.net/.

Sapiranga, 9 de fevereiro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Estrutura de Som, Palco e Iluminação Para Realização de Festividades No Período de Carnaval 2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 11/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00016/2024 - 09.02.24 - ARTHUR ANDRADE LIMA - R$ 20.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Banheiro Quimico Para Realização de Festividades No Período de Carnaval 2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 11/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00015/2024 - 09.02.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 5.910,00.