gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.961/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021028/2023-58, resolve:

Art. 1º Suspender o afastamento, autorizado pela Portaria nº 0982/REITORIA/UNIVASF de 25 de julho de 2023, da servidora INES REGINA BARBOSA DE ARGOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2361586, SIAPECAD nº 02124570, para cursar Doutorado em Média - Arte Digital junto a Universidade Aberta/Universidade do Algarve, em Portugal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 14 de agosto de 2024.

Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 13 de setembro de 2024 até 04 de novembro de 2024.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo SEI/MESP nº 71000.062112/2024-88, resolve:

Designar a servidora Aline Rabêlo da Silva Neves, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 3.477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:

Autorizar o Afastamento da servidora TARCYLA DE ANDRADE GOMES, Técnico em Laboratório, Classe D, Padrão 410, matrícula SIAPE nº 1755797, lotada no Departamento de Física, no período de 16/09/2024 até 11/10/2024, para Curso de Formação Profissional realizado pela Agência Nacional De Vigilância Sanitária (ANVISA). (Processo nº 23076.065148/2024-57)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 3.479, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:

Autorizar o Afastamento do servidor EDUARDO MACHADO CAVALCANTI, Economista, Classe E, Padrão 102, matrícula SIAPE nº 3288597, lotado na Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização, no período de 09/09/2024 até 29/09/2024, para Curso de Formação Profissional realizado pela Agência Nacional De Transportes Terrestres (ANTT). (Processo nº 23076.062749/2024-34).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 950, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019679/24-14/UFS, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20/08/2024, da Função Gratificada FG-3, de Chefe do Serviço Médico do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG, a Técnica em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, JOSELITA TEREZINA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1998176, lotada no Serviço Médico da Direção Geral do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.029295/24-18/UFS, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/09/2024, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, até então ocupado pelo Servidor EDINALDO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1998006, lotado no Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCEM/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DG/PRF Nº 459, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08660.040624/2024-83, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor EDSON DOS SANTOS MARIAN, matrícula SIAPE nº 1534869, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, no período de 15 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2024, incluídos os deslocamentos, para participação em evento de comemoração aos 70 anos da fundação da Polícia Rodoviária do Uruguai, na cidade de Montevidéu/Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

1. Torna público o restabelecimento do pagamento do(a) aposentado(a) abaixo identificado, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.

2. O restabelecimento do pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de agosto de 2024.

Nome

CPF

Matrícula

Tipo

ELISABETH BARAUNA DA CONCEICAO

026.083.XXX-75

636755

Aposentado

(Processo nº 33374.020471/2024-21)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Cargo Comissionado de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879 de 11 de julho de 2023, publicada no DOU n° 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

1. Torna público que os aposentados abaixo identificados, aniversariantes do mês de maio de 2024, não atenderam às convocações e notificações para realizarem a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de agosto de 2024.

Nome

CPF

Matrícula

Tipo

DULCE HELENA CORREA

332.192.XXX-34

0653909

Aposentado

MARLENE FERNANDES DA SILVA

390.014.XXX-49

0650280

Aposentado

ORLENICE DA SILVA FERREIRA

409.393.XXX-72

0643156

Aposentado

VALTER ARAUJO DE CASTRO

511.865.XXX-68

0651541

Aposentado

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45 - SGP/SEDGG/ME ou mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, sito à Avenida Londres, 616, Prédio 4, 3º andar, sala 309 - Bonsucesso - RJ, portando a documentação estabelecida nos art. 4º e 6º da citada Instrução Normativa

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone (21) 3977-9814, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. (Processo nº 33374.117926/2024-20)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 929, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.033214/2023-95, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HÉLIO VÍTOR CANTANHÊDE DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 020/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023, aprovado na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 407, de 24/04/2024, publicada no D.O.U. de 26/04/2024, seção 1, página 77, código de vaga nº 814537.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Retificação

Na Portaria de Pessoal N. 52, 08 de julho de 2024, publicada no DOU de 11/07/2024, seção 2, página 30, que dispensou Rafael Adriano Neis Porto, Matrícula SIAPE 1153552, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.028, para a qual foi designado pela Portaria N. 20/PM, de 07/02/2023, no que segue:

Incluir: "Dispensar a partir de 08/07/2024".

Excluir: "II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 38 I - DISPENSAR Charlene do Nascimento Loreto, Matrícula SIAPE 2266644, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação do CEFD da Secretaria Administrativa do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG3.015, para a qual foi designada pela Portaria N. 33/CEFD, de 13/05/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 40 I -DESIGNAR Vanessa de Carvalho Ramos, Matrícula SIAPE 2404571, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação do CEFD da Secretaria Administrativa do CEFD do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG3.015.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosalvo Luis Sawitzki
PORTARIA DE PESSOAL N° 183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000898/2023-17, resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Acompanhamento de Cônjuge concedida à servidora MÔNICA ROCIO NEVES, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1360082, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
Despacho de 11 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

LUÍSA DAMAZIO RONA PITALUGA, SIAPE: 1867938, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/CCB, para participar do evento Genomic Epidemiology of Malaria 2024, em Cambridge, Inglaterra, de 16/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.043110/2024-02).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.927 - Art. 1º Designar JOSE CARVALHO ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1008685, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da Coordenadoria de Pós-Graduação em Inglês - AAP/ CPGIELL/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 39321/2024)

Nº 1.928 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Julho de 2024, MICAEL SALTON, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1857991, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ CGCIN/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 274/2023/GR, de 2 de fevereiro de 2023, tendo em vista sua cessão para outro órgão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 48980/2024)

Nº 1.929 - Art. 1º Designar POLIANE SUDOSKI MACEDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3423312, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGCIN/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 48980/2024)

Nº 1.931 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Setembro de 2024, Alfredo Alberto Muxel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2965314, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química - CCGQ/CTE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 024/2023/GR, de 3 de janeiro de 2023, retificada pela Portaria nº 161/2023/GR, de 17 de janeiro de 2023.(Ref. Sol. Correspondência OF E 113/BNU/UFSC/2024)

Nº 1.933 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Setembro de 2024, KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3091258, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química - CCGQ/CTE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 113/BNU/UFSC/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.467 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2024, JORGE ANTONIO PALMA CARRASCO, Matrícula SIAPE n° 2363669, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076.070845/2024-80).

Nº 3.473 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/09/2024, SHEILA COELHO RAMALHO VASCONCELOS MORAIS, Matrícula SIAPE n° 2483506, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.072332/2024-89).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DESPACHO DE 11 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de 01/10/2024 a 07/10/2024, para participação no VI Congreso Internacional de Enfermería: Innovación Educativa y Avances en las Especialidades en un Mundo Globalizado, junto à Universidad Nacional de San Agustin de Arequipa , em Arequipa, no Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.239394/2024-61)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 182, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos dos Processos nº 02011.000898/2023-17 e 02011.000983/2024-66, resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD à servidora MÔNICA ROCIO NEVES, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1360082, lotada na Coordenação de Restauração, Obras e Manutenção, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com base no art. 12, inciso VIII, alínea e, combinado com o inciso II, § 9º, do art. 12, ambos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no art. 12 da Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGPRT nº 24 de 28 de julho de 2023 e no art. 11, inciso VIII, alínea e da Portaria JBRJ nº 12 de 15 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA IFRJ N° 2.181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000414/2024-80, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 05/08/2024, Flávio da Silva Medeiros, matrícula SIAPE nº 1852462, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, por motivo de desistência do estágio probatório, na forma do artigo 29 da Lei nº 8112 de 1990;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IPEA Nº 165, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.002585/2024-66, resolve:

Declarar a vacância e vago o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado pela servidora CAROLINE PERISSINI BLASQUE, matrícula SIAPE nº XX846XX, a partir de 06 de setembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IFRJ N° 2.207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23827.000370/2024-12, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 9 de setembro de 2024, MARCELO JOSÉ TAVARES PEDRO, Matrícula SIAPE nº 1290517, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.576 Retificar a PORTARIA DGP/PRF Nº 1.564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 2, Página 38, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar CAMILA MARIA ARAUJO DA SILVA", leia-se "Dispensar, a contar de 06 de setembro de 2024, CAMILA MARIA ARAUJO DA SILVA".

Nº 1.577 Dispensar BRUNO LIMA LOBÃO BITTENCOURT, matrícula Siape nº 2318405, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Nossa Senhora do Socorro/SE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Designar THIAGO ALEXANDRE AZEVEDO ALMEIDA, matrícula Siape nº 1480399, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Nossa Senhora do Socorro/SE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.578 Dispensar FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula Siape Nº 1.534851, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Designar FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula Siape Nº 1.534851, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Nº 1.580 Designar CARLOS DA COSTA VIEGAS, matrícula Siape nº 1461602, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.581 Designar FABIO GUILHERME DA PAZ, matrícula Siape nº 1481099, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 369, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando que a Lei Complementar 75/93 assegura ao Ministério Público do Trabalho a realização de inspeções e diligências investigatórias para assegurar a observância dos direitos sociais dos trabalhadores;

Considerando a realização do evento Rock in Rio 2024, nos dias 13 a, 15 e 19 a 22 de setembro do corrente ano, na cidade do Rio de Janeiro;

Considerando que o evento irá movimentar um número elevado de trabalhadores e que, eventualmente, podem haver violações às leis e normas trabalhistas, desencadeando a atuação do MPT; resolve:

Art. 1º Compor Força Tarefa Rock in Rio - 2024 para atividades de inspeção, diligências, audiências administrativas e outros atos que se fizerem necessários no escopo de atribuição do MPT.

Art. 2º Designar, extraordinariamente, para atuação nos dias de shows do evento, os integrantes abaixo:

I. Membros e Membras:

a) Procurador do Trabalho Alexandre Salgado Dourado Martins;

b) Procurador do Trabalho Carlos Augusto Sampaio Solar;

c) Procuradora do Trabalho Danielle Cramer;

d) Procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos;

e) Procurador do Trabalho Fabio Goulart Villela;

f) Procurador do Trabalho Fernando Henrique Ferreira dos Santos;

g) Procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto;

h) Procuradora do Trabalho Juliana de Oliveira Góis;

i) Procuradora do Trabalho Luciene Rezende Vasconcelos;

j) Procurador do Trabalho Marco Antônio Costa Prado;

k) Procuradora do Trabalho Mariana Vieira da Silva Almeida;

l) Procurador do Trabalho Rafael de Azevedo Rezende Gomes;

m) Procuradora do Trabalho Silvana da Silva;

n) Procuradora do Trabalho Tathiane Menezes do Nascimento.

II. Servidores e Servidoras:

a) Anna Vitória de Carvalho Tavares Silva;

b) Bárbara Pereira Fernandes da Silva;

c) Debora Mey Galvão Botto;

d) Luana de Sousa Lima;

e) Pedro Navarro Paoliello;

f) Tainá Baranda.

III. Segurança Institucional:

a) Jackson Mendes da Rocha;

b) Marcelo Lopes.

Art. 3º Designar para a Coordenação-Geral da Força Tarefa o Procurador do Trabalho Fabio Goulart Villela.

Ar 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA IFRJ N° 2.208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002442/2024-91, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo ocupado por Rafael Alves de Souza, Matrícula SIAPE nº 1823164, Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000972/2024-85, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de agosto de 2024, o cargo ocupado por Leonardo Oliveira Leocadio, Matrícula SIAPE nº 1456393, Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA IFRJ N° 2.210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000956/2024-92, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de agosto de 2024, o cargo ocupado por Lucas Jose Martins Pinna, Matrícula SIAPE nº 3336173, Assistente de Aluno, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA Nº 140, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MIGUEL HENRY RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva da Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ROBERTA EUGENIO
PORTARIA IFRJ N° 2.211, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000910/2024-73, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 25 de julho de 2024, FABIO CERDEIRA LIRIO, Matrícula SIAPE nº 2253730, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA N° 139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear IYAROMI FEITOSA AHUALLI para exercer o cargo de Coordenadora de Articulação de Cooperação Internacional da Coordenação-Geral de Políticas de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA IFRJ N° 2.213, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23831.000179/2024-01, resolve:

Art. 1º Nomear SHEILA MARIANO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1825272, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 605 -Dispensar CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 1141147, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.

Nº 606 -Designar CLARISSE MARINA DOS ANJOS RAPOSO, matrícula nº 1077444, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.

Nº 607 -Dispensar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula n° 3006010, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA IFRJ N° 2.214, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000339/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar Jairo Bispo dos Santos, matrícula SIAPE nº 1086117, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito da Prefeitura do Campus Realengo, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIA MCOM Nº 14.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, tendo em vista o que determina a Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e o que consta em processo nº 53115.019377/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar os servidores e empregados abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 17 do Edital de licitação, de acordo com o Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 30/07/2024, Edição 145, Seção 3, pág. 7, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 53115.022571/2023-79, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

a) Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º Titular: Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

Suplentes:

1º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

2º Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

3º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625.

b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

3º Titular: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

Suplentes:

1º Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

2º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica da presente licitação e deverão cumprir fielmente as previsões editalícias e legislações vigentes.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 14.031, de 30 de julho de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 793, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1895161, Técnico em Saúde Pública do Departamento de Controle de Qualidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Encontro Anual e Exposição 2024 da Sociedade Internacional de Engenharia Farmacêutica (ISPE 2024), em Orlando, Flórida - EUA, no período de 11 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001761/2024-16).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 796, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR PINTO SACRAMENTO, Matrícula SIAPE nº 1055168, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e a internacionalização de programas de pós-graduação junto a institutos e universidades, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, bem como participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA), respectivamente em Lisboa, Évora, Coimbra e Porto - Portugal, no período de 21 de setembro a 5 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.003420/2024-27).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 797, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO LUIZ LIMA BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 2554740, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da Conferência de Microbiologia Farmacêutica da Associação de Medicamentos Parenterais (PDA 2024), em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001736/2024-24).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 798, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 2 a 8 de novembro de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, página 44, da servidora JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1827026, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, mantidas as demais condições do Processo SEI nº 25000.126344/2024-54.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 799, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL VULPI CALIARI, Matrícula SIAPE nº 3040927, Analista Técnico de Políticas Sociais, lotado no Setor de Articulação Interfederativa e Participativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo (SEMS/ES), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Saúde Coletiva - doutorado sanduíche na Queen Mary London University (QMLU), em Londres-Inglaterra, no período de 13 de novembro de 2024 a 25 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25002.000704/2024-79).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 800, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GERMANA LYRA BAHR, matrícula SIAPE nº 652896, Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 11ª Conferência da Sociedade Internacional de Centros Ortopédicos (ISOC), em Santiago-Chile, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.013091/2024-02).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 802, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ROSANA ELISA GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº 2248339, para substituir, no período de 12 a 30 de setembro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE-1.15, código 16.0526, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e de afastamento da substituta eventual por motivos de saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 460, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar o servidor RODRIGO FERREIRA AZEVEDO, SIAPE nº 2162765, do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. (Processo nº 23108.065016/2024-41).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.054/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do §1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM) 01.0490.89 MARCELO RAMOS VIEIRA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 608 -Dispensar FRANCINETE VIANA SILVA, matrícula n° 0715920, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Roraima-RR.

Nº 609 -Designar JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA, matrícula n° 1917448, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Roraima-RR., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 610 -Designar THIAGO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1816749, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 611 -Designar ISRAEL LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA GM/MME Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.004120/2024-37, resolve:

Art. 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício nº 284/2024/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 29 de agosto de 2024, com concordância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 359/2024/PR/CA-CPRM, de 5 de setembro de 2024, do empregado abaixo indicado, do Quadro de Pessoal daquela Empresa.

Empregado: RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA

Emprego: Técnico em Geociências

Para: Ministério da Educação

Cargo/Função: Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnologia, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnologia.

Ônus: Entidade cedente

Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado a sua empresa de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a empresa de origem a frequência do empregado.

Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA