EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 01/2024 Processo SEI nº 00193.000020/2024-46. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimentos de passagens aéreas nacionais e internacionais e demais serviços complementares. Fundamentação: art. 86, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) (período de 12 meses), com reajuste de acordo com os aumentos praticados pelas empresas de transportes aéreos. Vigência: 08/03/2024 até 08/03/2025. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratado: L.A. VIAGENS e Turismo LTDA. CNPJ/MF: 04.613.668/0001-65.

Espécie: Contrato 02/2024 Processo SEI nº 53197.001428/2024-61. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamentação: art. 95, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) (período de 12 meses), com reajuste das tabelas de preços e tarifas observará a periodicidade legal mínima de 12 (doze) meses, contada a partir da data do início da vigência da tabela de preços e tarifas. Vigência. Vigência: 03/06/2024 até 03/06/2029. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ/MF: 34.028.316/7883-47.

Espécie: Contrato 03/2024 Processo SEI nº 00193.000118/2024-01. Objeto: contratação de serviços de participação e treinamento de colaborador "Procedimentos Auxiliares e Contratação Direta na Lei de Licitações". Fundamentação: art. 74, III da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Vigência: 05 a 07/06/2024 Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratado: Barros e Covalo LTDA CNPJ/MF: 25.449.425/0001-03.

Espécie: Contrato 04/2024 Processo SEI nº 00193.000117/2024-59. Objeto: locação de vagas de garagem cobertas. Fundamentação: art. 74, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 649,56 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) (período de 02 meses). Vigência: 17/06/2024 até 17/08/2024. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: EDNA APARECIDA MARRA BORGES CNPJ/MF: 510.XXX.X41-15.

Espécie: Contrato 05/2024 Processo SEI nº 00193.000122/2024-61. Objeto: locação de sala comercial. Fundamentação: art. 74, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) (período de 24 meses). Vigência: 08/07/2024 até 07/07/2026. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: ÂNGULO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF: 19.893.342/0001-06.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 Processo SEI nº 00193.000020/2024-46. Objeto: locação de sala comercial sede do CAU/TO. Fundamentação: art. 74, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 6.607,44 (seis mil seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) (período de 02 meses). Vigência: 04/06/2024 até 04/08/2025. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: EDNA APARECIDA MARRA BORGES CNPJ/MF: 510.XXX.XXX-15

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 Processo SEI nº 00193.000130/2024-16. Objeto: consultoria e assessoria contábil /TO. Fundamentação: Lei 10.520/02. Valor estimado do Contrato: R$ 47.094,84 (quarenta e sete mil noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) (período de 12 meses). Vigência: 20/07/2024 até 20/07/2025. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: BRASILEIROS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL CNPJ/MF: 24.383.751/0001-00.

EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento. Processo SEI nº 00193.000065/2024-11. Objeto: Chamamento Público tem como objetivo a convocação de Instituições de Ensino Superior do curso de arquitetura e urbanismo, com sede e atividade no Estado do Tocantins que apresentem ações e projetos voltados para a missão institucional do CAU/TO. Fundamentação: Leis 14.133/21 e 13019/2014 e Deliberação CEF/CAU/TO Nº 26/2024. Valor: R$ 2. 000,00 (dois mil reais) Vigência: até 31/12/2024. Signatários: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO e UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.801/0002-10.

Espécie: Termo de Fomento. Processo SEI nº 00193.000065/2024-11. Objeto: Chamamento Público tem como objetivo a convocação de Instituições de Ensino Superior do curso de arquitetura e urbanismo, com sede e atividade no Estado do Tocantins que apresentem ações e projetos voltados para a missão institucional do CAU/TO. Fundamentação: Leis 14.133/21 e 13019/2014 e Deliberação CEF/CAU/TO Nº 26/2024. Valor: R$ 2. 000,00 (dois mil reais) Vigência: até 31/12/2024. Signatários: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO e CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS - CEULP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 88.332.580/0001-65.

EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO

Espécie: Acordo De Cooperação. Processo SEI nº 00193.000105/2024-24. Objeto: a realização de ações de parceria entre o CREA-TO e o CAU-TO no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização do Exercício da Engenharia e da Arquitetura, e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Partícipe previsto no acordo. Fundamentação: Leis 5.194/96, 6.496/1977 e 12.378/2010. Sem transferência de valores. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Signatários: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO por Matozalém de Sousa Santana - Presidente e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS - CREA -TO, CNPJ nº 26. 753.608/0001-80, por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.