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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços CFO n° 001/2023. Processo CFO nº 3194/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 29.382.254/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada em brindes personalizados para distribuição em eventos, reuniões, feiras, exposições, conforme quantidades e especificações contidas no Edital/Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019 e Lei 8.666/1993 - PE SRP Nº 023/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 03/01/2024. Valor estimado anual: R$ 162.150,00 (cento e sessenta e dois mil cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002.017 - Materiais de Divulgação e Distribuição Gratuita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BARCELÔ EVENTOS EIRELI. CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 02/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de assinatura: 16/01/2024. Valor estimado anual: R$ 1.033.471,28 (um milhão, trinta e três mil, trinta e três reais, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011-Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 023/2021 que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Identidade Digital, fornecendo infraestrutura computacional e de comunicação com a Internet, com alta disponibilidade, englobando instalações físicas, equipamentos, softwares, solução para contingência e todos os serviços técnicos de administração dos serviços. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BRASIL PRESENTE. CNPJ: 12.333.714/0001-09. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 26/01/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 16/01/2024. Valor estimado anual: R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.014 - Carteiras e materiais de Identificação Profissional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003163/2021-51.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos operacionais, especificado no item 1 do termo de referência (15693706), anexo do edital(15698437)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 99.798,27. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08675.003355/2022-43.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do contrato administrativo nº 05/2022, acrescentando 75 (setenta e cinco) chips de acesso individual (voz + dados) à quantidade mensal constante no item 62.. Vigência: 15/01/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.930,10. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023-SRP

A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o PROCESSO LICITATÓRIO NO276/2023/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 144/2023-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço de gestão arquivista para a elaboração dos instrumentos Arquivísticos: Código de Classificação de Documentos de arquivo (CCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), tratamento do acervo documental arquivisti-co, conversão de documentos físicos em digitais, organização física dos acervos arquivisti-cos e gestão eletrônica dos documentos, incluindo: a preparação, organização, indexação dos arquivos digitais, com fornecimento de toda infraestrutura necessária de hardware, sof-tware e de gestão eletrônica, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitais e daqueles armazenados fisicamente, integrado a um sistema de geren-ciamento eletrônico de documentos, que deverá ser configurado com as tabelas de classifi-cação de documentos e de temporalidade obtidas dos serviços de tratamento documental arquivístico, que seria realizado no dia 26 de janeiro de 2024, às 08h: 30min, encontra-se SUSPENSO, ¨Sine die", podendo ser consultado no sitio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e também no portal da transparência do município por meio do link http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ e no PNCP.

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 110.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 63009.002803/2017-23.

Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, a partir

de 01/03/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho seac/rj (numero

de registro (rj000850/2023), incluindo reajuste dos insumos com base no ipca de

07/2022 a 06/2023 (3,1615%).. Vigência: 27/09/2018 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.274,60. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.038004/2023-37.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 37.301.317/0001-78 - EXCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma da cobertura do atrium do prédio do instituto de informática da universidade federal de goiás (inf/ufg) no campus samambaia, em goiânia/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 109.899,99. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 031/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90031/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 07/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230

Joinville/SC, 25 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo: 23783.000122/2020-93. Pregão Nº 7/2020 Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: Autopel Automação Comercial e Informática Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.624.126/0001-89 Objeto: Atualização dos preços dos materiais da prateleira e reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IBGE acumulado no período de 11/2022 a 10/2023, no valor percentual de 4,82%. Efeitos financeiros: a partir 23/11/2023. Valor Global do Contrato: R$ 162.657,30. Data de Assinatura: 25/01/2024. 25 de janeiro de 2024 - Kylenny Rachell Mendes - Chefe do Setor de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23324.003811/2021-48.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a duração da carga horária do posto de tradutor/intérprete de libras, que passa de 44 horas semanais para 30 horas semanais, com base na lei 14.704/2023.. Vigência: 25/10/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.956,12 . Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000017/2024-60.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 13.245.704/0001-76 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 18.795,75. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 001/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): SIDNEY MARIANO DOS SANTOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000772/2024-82. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 19/11/2024.

N.º 002/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): DANIELA CRISTINA BOTTEGA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.001065/2024-11. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

UASG 443033

A Comissão Especial de Licitação (CEL), tendo em vista a decisão judicial proferida em sede liminar pelo Exmo. Juiz da 16ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Distrito Federal, em 16/01/2024, no âmbito do Processo nº 1000944-62.2024.4.01.3400, e considerando o compromisso com a transparência e com a boa-fé que rege a atuação da Administração Pública, comunica que:

1. A decisão em questão já foi objeto de recurso interposto tempestivamente pela Advocacia Geral da União (AGU), o qual se encontra em análise pelo Colendo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região;

2. A partir de uma análise preliminar empreendida por esta CEL, a decisão não impede nem afeta a regular continuidade do Processo Licitatório da Concorrência nº 002/2023, dado que o Anexo I (Minuta do Contrato) do Edital já prevê mecanismos para o adequado tratamento dessa ocorrência, destacando-se especialmente a atribuição de riscos disciplinada em sua Cláusula 31.1, alíneas "d" e "e", restando assim preservados o equilíbrio econômico-financeiro da futura concessão e as condições iniciais sob as quais as licitantes definiram em suas propostas econômicas;

3. Em cumprimento à decisão judicial, na forma do Parecer de Força Executória nº 00001/2024/NDE.P FDIN/EFIN1/PGF/AGU, a área objeto do Processo Administrativo SEI nº 02070.002150/2022-73, correspondente à Fazenda Córrego do Urubu, fica excluída do item 1.1 do Anexo A do Contrato - Caracterização do Parque Nacional de Jericoacoara, e não será objeto de qualquer exploração ou intervenção por parte da futura concessionária, enquanto não for concluído o referido processo administrativo de desapropriação, cuja existência e necessidade de finalização para consolidação da posse e domínio públicos da área já haviam sido anteriormente esclarecidas aos licitantes na Informação Técnica nº 4/2024-CODEL/CGEUP/DIMAN/GABIN/ICMBio, disponibilizada com os demais documentos da licitação; e

4. Fica mantida para o dia 26/01/2024, a partir das 14h, a realização Sessão Pública do Leilão, na sede da B3 S.A., para abertura do Envelope nº 2 das proponentes cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas.

Phelippe Alves Cizilio

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 22/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 022/2023, conforme segue: Licitação deserta. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

Carlos Alberto Kita Xavier

Presidente do CREA-SC
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 42/2023

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 42/2023.

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides - RME. Publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, pág.523, Edição 247, teve o prazo de abertura do certame ADIADO. Nova Data: 09/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa:

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Secretário Municipal Educação de Benevides/PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 020.823/2023-1; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024, firmada em 24/01/2024, referente ao Pregão Eletrônico 53/2023; c) Objeto: contratação de nova solução de rede para o Datacenter do Tribunal de Contas da União; d) Órgão gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Órgão participante: Tribunal de Contas da União; f) Vigência: 12 meses, contados de 25/01/2024 a 24/01/2025; g) Fornecedor: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA., CNPJ nº 07.789.113/0001-67; h) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC. Espécie: Décimo Termo Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Termo Aditivo, com Vigência a partir 05 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 04 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 25 de Janeiro de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 18.05/2023-CPI. Extrato do Instrumento Contratual Nº 018.05/2023-01, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº 018.05/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca/CE-PRODESA, EMPRESA CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI inscrita no CNPJ 04.255.307/0001-94, com VALOR TOTAL de R$ 3.083.008,04 (Três Milhões, Oitenta e Três Mil, Oito Reais e Quatro Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.15/PE. Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.15/ARP-01 e N° 23.01.15/ARP-02 - Pregão Eletrônico N° 23.01.15/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas especializada, para fornecimento de coffee break, refeições prontas (almoço e lanches) para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Infraestrutura; Procuradoria do Município, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca -AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca -ITAPREV-, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca, Relações Institucionais. FORNECEDORES: DACY OLIVEIRA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.387.244/0001-83, vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, E 04 com o VALOR GLOBAL de R$ 1.300.248,25 (Um Milhão, Trezentos Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos); e LA EM CASA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.750.292/0001-04, Vencedora do LOTE: 05 com o VALOR GLOBAL de R$ 2.068.600,00 (Dois Milhões, Sessenta e Oito Mil e Seiscentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 25 de Janeiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 18.05/2023-CPI

A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública Internacional tombado sob Nº 018.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca/CE-PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, inscrita no CNPJ 04.255.307/0001-94, com VALOR TOTAL de R$ 3.083.008,04 (Três Milhões, Oitenta e Três Mil, Oito Reais e Quatro Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 25 de janeiro de 2024.

Antônio Vitor Nobre de Lima

Secretário de Infraestrutura
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA

Aviso de Julgamento de Habilitação.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma praça na Comunidade de Sítio Paraíso, Zona Rural do município de Russas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que a Empresa: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 07.191.777/0001-20, foi declarada HABILITADAS. As Empresas: T & R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, C.N.P.J.: 27.006.668/0001-00 / DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, C.N.P.J.: 10.842.734/0001-71 e ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES, C.N.P.J.: 44.159.038/0001-87, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 06 de Fevereiro de 2024, às 14h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/ CE.

Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA

Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública N° 1.06.09.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, as empresas COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.022.229/0001-63 interpuseram recursos acerca da Fase de Habilitação. Sendo julgado PROCEDENTE o da empresa COPA ENGENHARIA LTDA e IMPROCEDENTE o da empresa AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Em decorrência disso estão HABILITADAS as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA. As empresas AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CLPT CONSTRUTORA LTDA, permanecem INABILITADAS.

Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 001/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 08/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 08/02/2024. Valor estimado: R$ 871.602,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 25 de janeiro de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviços de Dedetização em Geral. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 02/02/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 30/01/2024 às 08:00 h até 02/02/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 02/02/2024 às 08:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 13.000,32. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, PI, ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 25 de janeiro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Daniele Beatriz de Souza Ribeiro; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2022/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/01/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 10/01/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Daniele Beatriz de Souza Ribeiro, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Felipe Gustavo Keine; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2022/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/01/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 10/01/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Felipe Gustavo Keine, bolsista PIBIC.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 003/2024 Cred. nº 002/2024, para serviços de castração de animais (cães e gatos).

Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 25 de janeiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

AO EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS, DE 19 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.000885/2022-34, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer ao Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC - CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, nº 3.084, Triângulo Novo, Rio Branco-AC - CEP 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato(a)

Classificação

Unidade

Física

40 horas

Tiago Costa Melo

5º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00011/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, o Resultado de Habilitação da referida da Licitação. Considerações da Comissão: LICITANTES HABILITADOS: INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.692.709/0001-62; EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31. Os envelopes contendo a Proposta de Preços do licitante qualificado nesta reunião permanece lacrado em poder da Comissão. Informa ainda que as documentações estão à disposição de qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda que não havendo interposição de recursos a sessão de abertura de proposta de preços fica agendada para o dia: 06/02/2024, as 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Manaíra/PB, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR

Presidente da CPL/PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços Nº 10/2023.

Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Recapeamento Asfáltico em Via Urbana, em Trecho da Avenida Jacob Reinaldo Haupenthal, em regime de execução indireta e empreitada global, tipo menor preço, com fornecimento de material e mão de obra, no Município. Dotações Orçamentárias: 1065 e 1015. Fornecedor: R. Schaeffer Construções Ltda, CNPJ 03.329.452/0001-00. Valor Total: R$ 424.730,67. Data: 17/01/2024

Paulo César Kipper de Almeida

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 06/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Recapeamento Asfáltico em Via Urbana, em Trecho da Avenida Jacob Reinaldo Haupenthal, no Município, conforme edital. Contratado: R. Schaeffer Construções Ltda, CNPJ: 03.329.452/0001-00. Valor Total: R$ 424.730,67. Assinatura: 18/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002516/2023-37.

Pregão Nº 399/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a serviço de manutenção preventiva e corretiva, que será executada sob demanda e com fornecimento de peças; serão realizados na estação de tratamento de efluentes do complexo tecnológico de vacinas (ete-ctv), nos termos da tabela abaixo, planilha de custos e composição de preços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 4.280.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DO PE Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATADA(O):MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ.

CONTRATO Nº20240085, CONTRATANTE:PREFEITURA MUNIC. DE SOURE, V.TOTAL R$44.895,30(quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), VIG:23 de Jan de 2024 a 30 de Julho/2024, DATA DA ASSINATURA:23 de Janeiro/2024.

CONTRATO Nº 20240086, CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, V. TOTAL: R$ 53.708,80 (cinquenta e três mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240087, CONTRATANTE:FUNDO MUNIC. DO TRABALHO E PROM. SOCIAL, V.TOTAL R$ 36.893,55 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), VIGÊNCIA:23 de Jan de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA:23 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº20240088, CONTRATANTE:FUNDO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE, V.TOTAL R$15.425,50 (quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), VIG: 23 de Janeiro/2024 a 30 de Julho/2024, DATA DA ASSINATURA:23 de Janeiro/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Srp nº 9/2024-001

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2024-001 Semutran/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Transporte Trânsito - Semutran/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Serviço de Locação de Veículos Tipo Ônibus Urbano, Com Acessibilidade, Ar Condicionado, Com O Fornecimento de Equipamento Específico Para Monitoramento de Veículo Em Tempo Real (Rastreador), Manutenção, Seguro Total e Quilometragem Livre, Visando Atender A População Usuária do Serviço de Transporte Público Coletivo do Município de Ananindeua. Data da Abertura: 08 de Fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Edital e Informações: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, Www.Tcm.Pa.Gov.Br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 25 de Janeiro de 2024.

BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO

Pregoeira SML/PMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 22.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 23/01/2024, adjudicou o item 01 à empresa Cetest ES - Manutenção e Utilidades Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 24/01/2024.

Processo: 0003993-76.2023.6.08.8000

Vitória, 25 de janeiro de 2024.

Keilla dos Santos Penna Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00549/168006.

Dispensa Nº 429/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato 87/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de usinagem de corpo de granada 105 mm..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 589.789,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
aviso

registro de diplomas

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 15/01/2024 à 24/01/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7659 à 7661; Livro G-13 - Registros nºs 17245 à 17257.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma

Ribeirão Preto, 25 de janeiro de 2024.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 010/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da cozinha, implantação de reservatório na área externa, revisão da coberta e adequação do laboratório do Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro, localizado neste município. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 26.725.233/0001-45, no valor total de R$ 297.028,14 (duzentos e noventa e sete mil, vinte e oito reais e catorze centavos). Vigência: 25/01/2024 a 25/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2018 - UASG 762400

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 63009.002803/2017-23.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando os motivos, excepcionais, expostos pelo fiscal do contrato constantes dos autos, decidiu a administração: prorrogar o prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, conforme dispõe o § 4°, do art. 57, da lei nº 8.666/93, fica alterada a cláusula: segunda (vigência), que passa agora a ter a seguinte redação: "cláusula segunda - da vigência o prazo de vigência do presente contrato, alterado pelo termo aditivo, inicia-se em 26/01/2024 e encerra-se em 25/03/2024". Vigência: 25/01/2024 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.274,60. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
avisoRESULTADO DE ELEIÇÃO

Diretoria do Conselho Federal de Contabilidade - Gestão 2024/2025.

Ata da 73ª Reunião Extraordinária do Conselho Federal de Contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) torna público que, em 4 de janeiro de 2024, na sede do CFC, em Brasília/DF, foi realizada reunião para a posse dos conselheiros federais efetivos eleitos em 1º de novembro de 2023, e a eleição e posse dos membros da nova Diretoria do CFC para o biênio 2024/2025, com a seguinte composição:

Mandato de 4/1/2024 a 31/12/2025

Contador Aécio Prado Dantas Júnior (SE)

Presidente

Contadora Maria Dorgivânia Arraes Barbará (PE)

Vice-Presidente de Política Institucional

Contador Carlos Henrique do Nascimento (AL)

Vice-Presidente de Registro

Contadora Sandra Maria de Carvalho Campos (MG)

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

Contadora Ana Luiza Pereira Lima (RJ)

Vice-Presidente de Controle Interno

Contadora Ana Tércia Lopes Rodrigues (RS)

Vice-Presidente Técnica

Contador Sebastião Célio Costa Castro (TO)

Vice-Presidente Administrativo

Contador José Donizete Valentina (SP)

Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional

Contador Joaquim de Alencar Bezerra Filho (PI)

Vice-Presidente de Governança e Gestão Estratégica

Brasília, 4 de janeiro de 2024.

Aécio Prado Dantas Júnior

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 106.245 (cento e seis mil duzentos e quarenta e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 72.188 (setenta e dois mil cento e oitenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 61 (sessenta e uma).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 012/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.543 (um mil quinhentos e quarenta e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 162.634,23 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), perfazendo um

total anual de r$ 1.951.610,76 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 14/07/2022 a 01o/08/20222, conforme artigo 56 da instrução normativa

mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.610,76. Data de Assinatura: 23/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000699/2023-10.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 051.951.746-60 - EUFRAZIO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.926,68. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 2019180203. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: VITA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LIMPEZA EPP CNPJ Nº 07.605.255/0001-27, Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do contrato n.º 2019180203, em virtude da adequação do projeto básico de 38 (trinta e oito) unidades sanitárias com reservatório semi-apoiado, módulos I e II em diversos locais do município. Dos Valores: no qual resultou num aumento de 11,0377% sob o valor de contrato atualizado de 504.297,19, e com um saldo de R$ 135.858,07 e passará para R$ 191.553,99 (cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) referente a um aumento de R$ 55.695,92 Dotação. Orçamentária: EXERCÍCIO 2023: 10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recurso - 1.500.1002.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso - 1.632.0000.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Martins/RN: 14 de abril de 2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0017-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Jorge Alberto de Gouvêa, CPF 426.944.690-00. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 25/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81-SC/2023/0027

3º TA ao TC nº 0178-SC/2022/0027.

Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERÇÃO LTDA, CNPJ n.º 00.192.707/0001-47. Objeto: revisão da tarifa de transporte motivada pelo Decreto nº 18.366, de 5 de julho de 2023, da Prefeitura de Belo Horizonte, que alterou o valor das tarifas do sistema de transporte público convencional, passando o valor de R$ 6,00 para R$ 4,50 a partir de 08/07/2023. Valor do TA: R$ 6.729,23 negativo. Fonte de recursos: 001.311.05.028-9-20513-0. Fund. Legal: cláusula 5ª do TA.