PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 06 a 08/08/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

1 - Processo nº: 16327.720997/2018-11 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

2 - Processo nº: 16327.721343/2020-11 - Recorrente: BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16327.720987/2020-91 - Recorrente: BRADESCO SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

4 - Processo nº: 10340.721527/2021-15 - Recorrente: ECE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15746.720942/2021-02 - Recorrente: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

6 - Processo nº: 11234.720005/2022-49 - Recorrente: CDV DESENVOLVIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

7 - Processo nº: 10166.731211/2019-77 - Recorrente: RCS TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

8 - Processo nº: 11112.720054/2017-09 - Recorrentes: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A e FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

9 - Processo nº: 15588.720140/2020-73 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

10 - Processo nº: 13136.720117/2022-33 - Recorrente: FUNDACAO DOM CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

11 - Processo nº: 17227.721257/2021-80 - Recorrente: FUNDACAO GETULIO VARGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

12 - Processo nº: 11065.720004/2019-98 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS

13 - Processo nº: 11065.720541/2017-76 - Recorrente: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

14 - Processo nº: 19613.720775/2021-58 - Recorrente: SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19613.733006/2021-10 - Recorrente: SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

16 - Processo nº: 13830.722500/2015-60 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO DE ENSINO EURIPIDES SOARES DA ROCHA

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

17 - Processo nº: 10530.737833/2019-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE MURITIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10530.737885/2019-80 - Recorrente: MUNICIPIO DE MURITIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19555.730484/2023-71 - Recorrente: MUNICIPIO DE MURITIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19555.733346/2022-63 - Recorrente: MUNICIPIO DE MURITIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

21 - Processo nº: 10670.720252/2015-12 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

22 - Processo nº: 10670.721954/2013-43 - Recorrente: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO

23 - Processo nº: 11234.720039/2022-33 - Recorrente: MUNICIPIO DE TURIACU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

24 - Processo nº: 10384.725632/2021-17 - Recorrente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11234.720302/2021-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

26 - Processo nº: 11274.720163/2020-61 - Recorrente: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

27 - Processo nº: 10920.725834/2019-11 - Recorrente: WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE

28 - Processo nº: 10830.728643/2019-11 - Recorrente: VOLCAFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

29 - Processo nº: 17095.721281/2021-61 - Recorrente: CAED COMERCIO DE GRAOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16682.722693/2015-98 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GERDAU ACOS LONGOS S.A.

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

31 - Processo nº: 17095.722774/2021-19 - Recorrente: ROLAND TRENTINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11000.726411/2021-88 - Recorrente: SINESIO DANILO REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

33 - Processo nº: 16561.720009/2017-71 - Recorrente: MONICA REGINA CUNHA MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 16561.720056/2017-15 - Recorrente: MONICA REGINA CUNHA MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

35 - Processo nº: 10340.721095/2021-34 - Recorrentes: HEMERSON DIMAS DA SILVA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

36 - Processo nº: 17227.721046/2021-47 - Recorrente: JOAO HENRIQUE FIORIO CHECON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

37 - Processo nº: 15983.720428/2012-75 - Recorrente: FABIO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): ANTONIO SAVIO NASTURELES

38 - Processo nº: 10480.729857/2018-41 - Recorrente: APOLO SANTANA VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13074.772632/2022-71 - Recorrente: ALEXANDRE FUNARI NEGRAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WESLEY ROCHA

40 - Processo nº: 16024.000226/2010-52 - Recorrente: HORACIO ALBERTO JOHANNES NIEMZ TITTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 15586.721208/2012-41 - Recorrente: JOSE MARIA VIEIRA DE NOVAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Antonio Savio Nastureles

Presidente da 1ª Turma Ordinária