gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 2021.00.000000916-4.

Pregão. Nº 86/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Retificar o valor global registrado na cláusula segunda do 1º termo termo aditivo; reajustar os preços contratuais a partir de 16/12/2022 em 6,42% , e a partir de 16/12/2023, em 1,53%, considerando a variação do ist; registrar, a partir de 22/1/2024, o aumento da alíquota icms, de 18% para 20%; incluir cláusula de proteção de dados no contrato; prorrogar o contrato de 14/6/2024 a 14/1/2027.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.588,60. Data de Assinatura: 27/06/2024. Fundamento Legal: arts. 55, III, 57, II e 65, §5º, da Lei 8.666/93, art. 13 do Decreto 9.507/2018 e arts. 2º e 3º da Lei 10.192/2001, e Cláusulas 7ª, 12 e 13 do contrato. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Davi de Oliveira Bertucci, Gerente Executivo de Contas, e Juliana Franco Jibran Hsieh, Gerente Executivo de Vendas, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 6/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna pública a republicação do Edital e demais documentos referentes ao Leilão nº 06/2024-ANTAQ, para o Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis, localizada Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06. A sessão pública do leilão será realizada no dia 21/08/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital republicado. Os documentos atualizados da licitação (edital e seus anexos) poderão ser obtidos a partir de 28/06/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. O novo cronograma da licitação, os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 5/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna pública a republicação do Edital e demais documentos referentes ao Leilão nº 05/2024-ANTAQ, para o Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, denominado RIG10, localizado no Porto Organizado de Rio Grande/RS. A sessão pública do leilão será realizada no dia 21/08/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital republicado. Os documentos atualizados da licitação (edital e seus anexos) poderão ser obtidos a partir de 28/06/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. O novo cronograma da licitação, os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna pública a republicação do Edital e demais documentos referentes ao Leilão nº 04/2024-ANTAQ, para o Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC10. A sessão pública do leilão será realizada no dia 21/08/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital republicado. Os documentos atualizados da licitação (edital e seus anexos) poderão ser obtidos a partir de 28/06/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. O novo cronograma da licitação, os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna pública a republicação do Edital e demais documentos referentes ao Leilão nº 02/2024-ANTAQ, para o Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente Malte, Trigo e Milho, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC08. A sessão pública do leilão será realizada no dia 21/08/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital republicado. Os documentos atualizados da licitação (edital e seus anexos) poderão ser obtidos a partir de 28/06/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. O novo cronograma da licitação, os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 3/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna pública a republicação do Edital e demais documentos referentes ao Leilão nº 03/2024-ANTAQ, para o Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC09. A sessão pública do leilão será realizada no dia 21/08/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital republicado. Os documentos atualizados da licitação (edital e seus anexos) poderão ser obtidos a partir de 28/06/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. O novo cronograma da licitação, os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0007158-69.2024.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa de comunicação editora de jornal diário de grande circulação no estado do tocantins, em formato digital e/ou impresso, no decorrer dos exercícios de 2024/25, sob demanda do tre-to, no quantitativo de aproximadamente 1.037 cm² de área publicada por exercício, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 114.070,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 84/2024 - CBMMG

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de viaturas de Auto Salvamento Médio (ASM), Auto Comando de Área (ACA) e Auto Prevenção (APV), conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 26 de junho de 2024.

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Nº: 00076/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00023/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$704.796,96. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 27 de junho de 2024

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº CCP-00301-2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: S. Almeida Engenharia e Construções LTDA CNPJ: 33.384.585/0001-40. Modalidade da Despesa: Concorrência Eletrônica nº 003-2024, Base Legal Lei Federal 14.133/2021. Prazo de Vigência até 18/06/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com a construção da Unidade de Saúde Do Povoado de Spinola, Zona Rural de Barra do Mendes/BA. Valor total: R$ 136.430,41 (Trezentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Barra do Mendes - BA, 18 de junho de 2024. Antônio Barreto de Oliveira- Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23088.005760/2023-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 17.927.338/0001-96 - AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Primeiro reajustamento dos preços unitários do contrato nº 006/2023, tempestivamente solicitado pela contratada, no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 26/06/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.715.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.000908/2023-38.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.

Contratado: 04.269.008/0001-09 - QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço rastreamento veicular, de forma continuada, para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio desta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 17391712, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 8.496,42. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 030.05.01.2022 ao Acordo de Cooperação Técnica 001.030.002.2022 - AGEVAP e o Mun. de Carangola. Objeto: Prorrogação de Vigência: de 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 2025. Pelo presente, promova a publicação imediata deste Extrato nesta data.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 48610.202813/2021-13

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, representada pelo Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA.

OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por prazo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003.

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR MENSAL: R$ 6.130,00

CONTRATADOS(A)S:

DATA DA ASSINATURA: 3 de junho de 2024

Atividade 5: Atividades de Regulação de Novas Atribuições II

PAULO SARMENTO RIBEIRO VINHA

Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento

ALINE DOS SANTOS SILVA

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024

Atividade 5: Atividades de Regulação de Novas Atribuições II

MARIO GUILHERME DE LIMA AGUIAR
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 168, de 27 de junho de 2024, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a 5ª norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 8 de julho de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024.

A sessão pública virtual e presencial será realizada, por meio de videoconferência e no auditório da Sede da ANTT em Brasília-DF, no dia 23 de julho de 2024, das 14h às 18h (horário de Brasília). O endereço eletrônico da transmissão da videoconferência será divulgado até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 6/2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 6/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 5 de julho de 2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap006_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação nº 177, de 27 de junho de 2024, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto "Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias", constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023-2024.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 8 de julho de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024.

A sessão pública será realizada de forma híbrida na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório da sede da ANTT em Brasília

Data: 7 de agosto de 2024

Horário: das 15h às 18h (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto

Orla Polo 8, CEP 70200-003, Brasília/DF

Capacidade: 340 assentos

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 5 de agosto de 2024 no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2024

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 1º de julho de 2024. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap007_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Leilão de Veículos Removidos ou Recolhidos pela PRF em MG

A União, por meio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais SRPRF/MG torna público que, após a efetivação de todas as notificações sem manifestação dos proprietários nos prazos estabelecidos em lei, realizará a licitação na modalidade LEILÃO, por maior lance, conforme as condições, quantidades exigências estabelecidas no Edital 02/2024, processo 08656.005927/2024-19. Os veículos ofertados são destinados à circulação, sucatas aproveitáveis com motor inservível. A sessão do leilão será conduzida pelo Leiloeiro Oficial, Sr. Daniel Elias Garcia, JUCEMG 1253/2021, conforme estabelecido no contrato Administrativo nº 02/2023, processo 08656.056225/2022-31. O Leilão será realizado somente na modalidade on-line, no endereço virtual www.danielgarcialeiloes.com.br nos dias 26, 27 e 31 de julho a 03 de agosto de 2024 na primeira praça a partir das 08:30, sendo os lotes detalhados nos Anexos I e II. A segunda e terceira praças com os lotes não arrematados ocorrerão, respectivamente, nos dias 19 e 23 de agosto de 2024 a partir das 08:30. O Edital 02/2024 poderá ser retirado no site https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/minas-gerais/mg-edital-n-02-2024-leilao-de-veiculos ou na sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, localizada na Praça Antônio Mourão Guimarães, s/n°, Bairro Cidade Industrial, Contagem/MG das 08:30 às 16:30.

FABIO HENRIQUE SILVA JARDIM

Superintendente - SPRF/MG
EXTRATO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA Nº 002/2024 - IEC

Partícipes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52 e SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, CNPJ/MF nº 34.921.783/0001-68. Objeto: A conjugação de esforços entre o IEC e a SEMAS/PA para a execução das atividades previstas no Projeto de Pesquisa intitulado "MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS COMO SUBSÍDIOS PARA O INSTRUMENTO DE OUTORGA NO ESTADO DO PARÁ, conforme definido no seu Plano de Trabalho. Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura. Valor: R$ 2.712.035,45 (dois milhões, setecentos e doze mil, trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

AT Ananindeua, PA 25/06/2024. LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA - Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA.
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

Venda de bens obsoletos e inservíveis. Data: 22/07/2024, às 10 horas, na Câmara de Vereadores, sito na Av. Borges de Medeiros, nº 50, 3º andar, Centro. Mais Informações: Na Prefeitura ou pelo email licitações@mucum.rs.gov.br. O Edital está disponível em www.mucum.rs.gov.br e www.juleiloes.com.br

Muçum, 27 de junho de 2024.

MATEUS GIOVANONI TROJAN

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo nº 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Empresas habilitadas: UNIDADE RADIOLÓGICA DE TUPÃ LTDA. EPP, CNPJ nº 51.517.738/0001-61; A.S.N.G. MARTINS CLÍNICA DE RADIOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 00.656.483/0001-87; HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA, CNPJ nº 52.050.010/0002-16 e SR SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº 08.358.663/0001-94. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 27 de junho de 2024.

Ida Franzoso de Souza

P/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área nº 124/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Cessão de áreas físicas do CEDENTE, destinadas ao funcionamento de salas da Ordem dos Advogados do Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar de 21/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. PROAD Nº: 9311/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 572/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Srs. Leonardo Lamachia e Gustavo Juchem, pela cessionária.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.381513/2023-42. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 14.065.989/0001-26 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total das obrigações pela contratada. Data de rescisão: 17/05/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 137 e 138.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 734/2024.

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS - LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.563.630/0001-59, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 416.378,45 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Lajes-RN, 26 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/2024

1ª Reabertura

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 0 A 6 MESES. OCORRÊNCIA: Devido ao FRACASSO por não haver interessados. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 03.07.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90012/2024, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição individual, pronta, formato quentinha /marmitex, conforme Termo de Referência, dia 12/07/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322; PROCESSO Nº 23077.063862/2024-31; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/10/2024, conforme Plano de Trabalho em anexo. Valor Atualizado do Contrato: R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 24/06/2024 a 30/10/2024. Data de assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, Resolução nº 008/2022-CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 (900192024) - UASG 453568

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000329/2024-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas nos Municípios de Elesbão Veloso (Lote 01) e São Raimundo Nonato (Lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 952735/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 703.518,30 (Lote 1) e R$ 3.603.421,00 (Lote 2). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1364 Bairro Catavento, Picos -PI. Prazo de execução: 03 (três) meses (lote 01) e 06 (seis) meses (lote 02). Prazo de vigência: 31/12/24. Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 007/2024; Contratado: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.292.903/0001-32; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$426.912,35 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e doze reais e trinta e cinco centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de valor do contrato nº 008/2024; Contratado: ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.555.491/0001-86; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, aquisição de medicamentos básicos, controlados, mmh e consumo odontológico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: até 31/12/2024 e acréscimo de valor de 25% com valor global de R$773.527,50 (setecentos e setenta e três mil. Quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 09; Proj/Ativ: 2.020 e 2.034; Elemento: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte: 500 e 715. Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Boca do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Boca do Acre, atraves da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna publico para conhecimento de todos que realizara a licitação na Modalidade: Concorrencia Publica nº 001/2024 Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 922142/2021. Data de Abertura: 16/07/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a paritr de 01/07/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre/AM, 27 de junho de 2024.

Enderson Silva Vidal

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia-Arquitetura; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - CNPJ - Nº 25.159.672/0001-75; Objeto: Prestação de serviços de engenharia/arquitetura para adaptações da obra do prédio - Laboratório de Análise de Solos e Plantas - Embrapa Solos, situado na Embrapa Solos; Processo Administrativo: SEI nº 21148.016417/2023-94; Valor: R$ 86.695,16; Vigência: 135 dias, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 27/06/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Cláudia Rejane Barbosa Marinho - Titular da Artheo Serviços Técnicos EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 38/2021. OBJETO: Repactuação de preços decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 e da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, e adequação do contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.081/2023 e nº 4.573/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000.070,16, de 01/05/2023 a 01/01/2025. NOVOS VALORES MENSAIS: I) R$ 97.443,31 no período de 01/05/2023 a 31/12/2023 em virtude da alteração do auxílio-alimentação. II) R$ 101.687,79 a partir de 01/01/2024 em virtude do reajuste de salário da categoria, e da alteração dos valores do auxílio plano odontológico, do seguro de vida e do auxílio bem-estar integral. PROAD n°: 2296/2021. ASSINATURA: 26/06/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Antonio Campos de Abreu, pela contratada.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.161209/2023-43

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG - CNPJ **.*15.383/0001-**.

OBJETO: Parte do imóvel situado na Rua Ocidente, nº 100, bairro Padre Eustáquio, no município de Belo Horizonte/MG, CEP 30.730- 560, cadastrado sob RIP Utilização nº 4123 01363.500-7.

ÁREA DE TERRENO: 7.199,96 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.098.139,30 (cinco milhões, noventa e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta centavos).

FINALIDADE: Construção e funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15/05/1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 20 anos, contados da assinatura do respectivo contrato.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/06/2024, no Módulo de Gestão de Contratos, da SPU/MG.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.163276/2023-01

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG - CNPJ **.*15.383/0001-**.

OBJETO: Parte do imóvel situado na Rua Ocidente, nº 100, bairro Padre Eustáquio, no município de Belo Horizonte/MG, CEP 30.730- 560, cadastrado sob RIP Utilização nº 4123 01364.500-2.

ÁREA DE TERRENO: 12.112,96 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.576.911,30 (oito milhões, quinhentos e setenta e seis mil novecentos e onze reais e trinta centavos).

FINALIDADE: Construção e funcionamento de uma Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15/05/1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 20 anos, contados da assinatura do respectivo contrato.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/06/2024, no Módulo de Gestão de Contratos, da SPU/MG.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.160653/2023-41

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG - CNPJ **.*15.383/0001-**.

OBJETO: Parte do imóvel situado na Rua Ocidente, nº 100, bairro Padre Eustáquio, no município de Belo Horizonte/MG, CEP 30.730- 560, cadastrado sob RIP Utilização nº 4123 01362.500-1.

ÁREA DE TERRENO: 3.001,59 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.200.833,15 (dois milhões, duzentos mil oitocentos e trinta e três reais e quinze centavos).

FINALIDADE: Construção e funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde - UBS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15/05/1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 20 anos, contados da assinatura do respectivo contrato.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/06/2024, no Módulo de Gestão de Contratos, da SPU/MG.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.144343/2023-83.

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão sob o regime de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: União Metropolitana por Moradia Popular de BH, CNPJ **.*27.097/0001-**.

OBJETO: Cessão, sob regime de CDRU, do imóvel da União à entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para execução do empreendimento de provisão habitacional para "retrofit", na Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, para atendimento a 88 (oitenta e oito) famílias de baixa renda.

FINALIDADE: Provisão habitacional para "retrofit", para atendimento a 88 (oitenta e oito) famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA SPU/MGI Nº 3.859, de 19/07/2023, alterada pela PORTARIA SPU/MGI Nº 4.776, de 22/08/2023, com fundamento no art. 18 , inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c o art. 7° do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967 e as Leis n° 11.977, de 7 de julho de 2009 e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, o art. 8°, inciso III, alínea "a", da Instrução Normativa n° 2, de 18 de dezembro de 2014, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União; no art. 12 da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023; na Portaria SPU/MGI Nº 5061, de 04 de setembro de 2023, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023, alterada pela Portaria SPU/MGI Nº 4.776, de 22 de agosto de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 4 (quatro) anos, a contar de 25/06/2024.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/06/2024, no Livro nº 18C - CESSÃO DE USO, às folhas 1 a 4, da SPU/MG.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 (900182024) - UASG 453568

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000305/2024-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de União - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 945921/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.710.255,87 (Lote Único). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1364 Bairro Catavento, Picos -PI. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias (lote único). Prazo de vigência: 31/12/24. Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51.
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 023/2024 - PREFEITURA.

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uma retroescavadeira 4x4, ano de fabricação e modelo não inferior A 2023, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. Empresa vencedora:

EMPRESA

CNPJ

LOTE

VALOR TOTAL

NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

10.893.377/0001-70

01

R$ 399.500,00

Rio Formoso (PE), 27 de junho de 2024

Juliana Rubia Fonseca Silva

Pregoeira CPL
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Contratação da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 27330001. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 15 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos Orçamentos de 2024/2025, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 07/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.

Maruim/SE, 27 de junho de 2024

Antonio Augusto Aragão Dantas
Avisos De Licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024 - CPC/PMNA

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 01 (uma) Escola Mista com 04 (quatro) salas de aula, empreitada por preço global, tipo menor preço, na comunidade São Félix, Zona Rural do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 16 de julho de 2024. Hora: 08:00; Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Outras informações pelo e-mail: licita.aripuana@outlook.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CPC/PMNA

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de 04 (quatro) Escolas com 01 sala de aula nas comunidades: Paraíso, Santa Maria (Rio Aripuanã), Cacaia (Rio arauá), Belas Água (Rio Marepáua) e Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Ervino de Souza na comunidade Vista Alegre (Rio Madeira), empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 16 de julho de 2024. Hora: 11:00; Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Outras informações pelo e-mail: licita.aripuana@outlook.com.

Novo Aripuanã (AM), 27 de junho de 2024.

Thyego Vale De Souza

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº Pe 012/2024

Processo Licitatório 00000019/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048423/2023, Contrato de Repasse 945450/2023.

A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2024, foi: PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.242/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.171.818,27 (cinco milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).

Arame-MA, 27 de junho de 2024.

INGRACIANE FEITOZA
Aviso De Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº PE 012/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 00000019/2024.

Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048423/2023, Contrato de Repasse 945450/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.242/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.171.818,27 (cinco milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

Arame-MA, 27 de junho de 2024.

João Victor Pestana Santiago

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Aviso De Homologação

Pregão Eletrônico Nº PE 012/2024

Processo Licitatório 00000019/2024.

Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000019/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048423/2023, Contrato de Repasse 945450/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.242/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.171.818,27 (cinco milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), conforme Termo de Adjudicação de 27/06/2024.

Arame-MA, 27 de junho de 2024.

João Victor Pestana Santiago

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2024. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PAVIMENTADORA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 40.019.242/0001-38. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000019/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, Proposta 048423/2023, Contrato de Repasse 945450/2023. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.171.818,27 (cinco milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 5.171.818,27. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. YURY BRENDO SOARES CAMPOS portador do CPF nº ***.***.983-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 001. CONTRATO Nº 185-2023; TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023; CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. EMPRESA: ELETECSOLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 38.089.374/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na Execução de Projeto e Implantação de Eficiência Energética, em escolas da rede pública municipal, a ser implantado no Município de Itatim - Bahia. VALOR: por mais 12 (doze) meses, ficando válido a partir de 16/06/2024 até 16/06/2025. Data: 12 de junho de 2024.

TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO Nº 131-2022; TOMADA DE PREÇOS 001-2022; Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 21.763.372/0001-40. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Em Comunidade Da Zona Rural Felipe Velho Ii, Pertencente Ao Município De Itatim. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/06/2024 até 08/06/2025. Data 07/06/2024.

TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO Nº 161-2022; TOMADA DE PREÇOS 002-2022; Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli Epp, Inscrita No Cnpj De Nº 19.535.313/0001-72. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenhariapara Execução De Projeto De Capeamento Asfáltico Na Sede Do Municipio De Itatim Ba, Através Do Convenio Nº 9131522021. Prazo: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2024 até 22/06/2025. Data 20/06/2024.

TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO Nº 160-2022; TOMADA DE PREÇOS 002-2022; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 21.763.372/0001-40. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Projeto De Pavimentação Em Paralelo Sobre Coxim De Areia, Na Localidade Do Pov. De Lagoa De Tanquinho, Zona Rural, Através Do Convênio Nº 923758 2021. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2024 até 22/06/2025. Data 20/06/2024.

TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO Nº 164-2022; TOMADA DE PREÇOS 006-2021; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: J Q De Andrade Construções E Empreendimento EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 10.696.932/0001-20. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Visando A Construção De Um Prédio Que Irá Acomodar, Através De Concessão De Uso, A Nova Sede Da Câmara Municipal De Vereadores Do Município De Itatim. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024 até 24/06/2025. Data 20/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O Pregoeiro e a equipe de contratação da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SOCIEDADE FILARMÔNICA EUTERPE MARUINENSE, CONFORME EMANDA PARLAMENTAR Nº 09032023-031965. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 12 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos Orçamentos de 2024/2025, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 04/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br

Maruim/SE, 27 de junho de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Contratação da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICA DE GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS, JOAO VIEIRA DOS SANTOS, SAÚDE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO JOSÉ, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 27330001. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 17 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos Orçamentos de 2024/2025, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 07/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.

Maruim/SE, 27 de junho de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas
RETIFICAÇÃO

Processo: 00135.216170/2023-83.

No Extrato do Termo de Convênio nº 942808/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2024, Seção 3, páginas 37. Onde se lê: Termo de Convênio nº 942808/2024 leia-se: Termo de Convênio nº 942808/2023.