EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954305/2023, firmado pelo Município de Terenos-MS, CNPJ 03.501.582/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem em via urbana no município de Terenos/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.544.660,61; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003268, de 27/12/2023 e R$ 15.446,61 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 - CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e HENRIQUE WANCURA BUDKE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946974/2023, firmado pelo Município de Aparecida do Taboado-MS, CNPJ 03.563.335/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e construção de ciclovia, em diversas ruas e avenidas do município de Aparecida do Taboado/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.743.733,00; dos recursos: R$ 5.737.989,26, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001615, de 16/10/2023 e R$ 5.743,74 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JOSE NATAN DE PAULA DIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952697/2023, firmado pelo Município de Aparecida do Taboado-MS, CNPJ 03.563.335/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização viária em diversas ruas e avenidas do município de Aparecida do Taboado/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.912.356,00; dos recursos: R$ 1.910.443,64, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002581, de 19/12/2023 e R$ 1.912,36 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JOSE NATAN DE PAULA DIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950291/2023, firmado pelo Município de Aparecida do Taboado-MS, CNPJ 03.563.335/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção das estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.236.103,04; dos recursos: R$ 1.234.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000992, de 30/11/2023 e R$ 2.103,04 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JOSE NATAN DE PAULA DIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952696/2023, firmado pelo Município de Aparecida do Taboado-MS, CNPJ 03.563.335/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias públicas no perímetro urbano do município de Aparecida do Taboado/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.441.714,00; dos recursos: R$ 1.440.272,28, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002580, de 19/12/2023 e R$ 1.441,72 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e JOSE NATAN DE PAULA DIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954174/2023, Operação 1091817-92, firmado pela AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - MS, CNPJ 15.457.856/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas/equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.065.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001281, de 27/12/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Mauro Azambuja Rondon Flores.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948764/2023, Operação 1089842-75, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.318.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001926, de 09/11/2023 e R$ 575.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Gerson Claro Dino.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954121/2023 Operação 1091921-99, firmado pelo Município de Bonito-MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e ampliação da pista de caminhada que liga o município de Bonito ao Balneário Municipal no município de Bonito/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 742.732,00; dos recursos: R$ 735.304,68, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003199, de 27/12/2023 e R$ 7.427,32 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Josmail Rodrigues.