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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Passeio, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Médicos na especialidade de Pediatria, para o Centro de Saúde de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para o Centro de Saúde de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

Uru, 6 de junho de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo estatuto e pela legislação sindical vigente e, em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 611-A, 611-B e 612 e seguintes da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei 13.467/2017, convoca todos os ferroviários de sua base territorial, associados e/ou interessados, para participarem das assembleias a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA

1 - Elaboração da pauta pelos trabalhadores a ser apresentada pelo Sindicato à FCA, visando a celebração do ACT - Acordo Coletivo de Trabalho, data-base 01/09/2024;

2 - Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para celebrar a qualquer tempo acordo ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário;

3 - Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data-base 01/09/2024, caso necessário;

4 - Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da FCA, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias;

5 - Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve);

6 - Fixação da contribuição negocial/assistencial. LOCAIS E HORÁRIOS

DATA: 16/06/2024CIDADE: Uberaba/MG ENDEREÇO: Terminal Integrador de UberabaHORÁRIO: 14:00 as 17:00 horas. DATA: 17/06/2024CIDADE: Uberaba/MG ENDEREÇO: Estação Ferroviária HORÁRIO: 07:00 as 12:00 horas. DATA: 17/06/2024 CIDADE: Uberaba/MG ENDEREÇO: Estação Ferroviária Vale Fértil HORÁRIO: 14:00 as 16:30 horas horas. DATA: 18/06/2024CIDADE: Ituverava/SP ENDEREÇO: Estação Ferroviária HORÁRIO: 07:00 as 10:00 horas. DATA: 18/06/2024CIDADE: Guara/SP ENDEREÇO: Terminal Integrador de Guará HORÁRIO: 13:00 as 16:00 horas. DATA: 19/06/2024CIDADE: Ribeirão Preto/SP ENDEREÇO: Estação Ferroviária HORÁRIO: 07:00 as 12:00 horas. DATA: 20/06/2024CIDADE: Aguaí/SP ENDEREÇO Estação Ferroviária HORÁRIO: 07:00 as 10:00 horas. DATA: 20/06/2024CIDADE: Campinas/SP ENDEREÇO Estação Ferroviária Boa Vista Nova HORÁRIO: 13:00 as 16:00 horas. DATA: 21/06/2024CIDADE: Paulínia/SP ENDEREÇO Estação Ferroviária HORÁRIO: 07:00 as 12:00 horas.

Campinas, 6 de junho de 2024.

Ciro Cesar Vianna

Presidente
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

No uso regular de suas atribuições, procedidos pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado, Processo Administrativo nº 541/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de construção de um cras na cidade de MATEIROS-TO, de acordo com o termo de convenio 944282/2023 em conformidade com planilhas e termo de referencia e memorial descritivo anexos ao edital, empresa: JOELSON DE SOUSA BORGES-ME, CNPJ sob nº 23.762.686/0001-53, vencedora do lote/item: 1/1, no valor R$: 535.331,41.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

No uso regular de suas atribuições, procedidos pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado Processo Administrativo nº 558/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentaçao asfaltica de vias publicas urbanas (bairro centro) na cidade de MATEIROS-TO, em conformidade com o convenio 921666/2021 planilhas e termo de referencia anexos ao edital, empresa: CONSTRUTORA FABRIL, CNPJ sob nº 13.501.991/0001-38, vencedora do lote/item: 1/1, no valor 281.003,96.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

No uso regular de suas atribuições, procedidos pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros - TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado, Processo Administrativo nº.1094/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de pavimentaçao piso intertravados (bloquetes) nas ruas da cidade de MATEIROS/TO, com 1.345,10 m linear de ruas, totalizando 9.415,70 m² de área a ser pavimentada, em conformidade com planilhas e termo de referencia anexos ao edital, empresa: CONSTRUTORA FABRIL LTDA, CNPJ sob nº 13.501.991/0001-38, vencedora do lote/item: 1/1, no valor R$: 1.704.142,0900.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

No uso regular de suas atribuições, procedidos pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros - TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado, Processo Pdministrativo nº 1095/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de pavimentaçao piso intertravados (bloquetes) nas ruas da cidade de MATEIROS-TO, com 1.371,63 m linear de ruas, totalizando 9.601,41 m² de área a ser pavimentada, em conformidade com planilhas e termo de referencia anexos ao edital, empresa: JOELSON DE SOUSA BORGES-ME, CNPJ sob nº 23.762.686/0001-53, vencedora do lote/item: 1/1, no valor R$: 1.889.917,1700.

JOÃO MARTINS NETO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 07/05/2024 à 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 105: registros de 15355 à 15369). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br

Votuporanga, 5 de junho de 2024.

OSVALDO GASTALDON

Reitor
AVISOS DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a nova data de realização da licitação: 01) Concorrência Eletrônico Nº. 001/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Poços Artesianos Com Reservatórios Para Distribuição De Água Na Zona Rural, No Município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/06/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 16/07/2024 às 09h30; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 16/07/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br,

Coari/AM, 6 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 011/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022, Data da Assinatura: 31 de maio de 2024, Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, Partes: Prefeitura Municipal de Juruá e a Empresa: M. PINHEIRO SAMPAIO LTDA, Objeto da Prorrogação: contratação de empresa de engenharia para a construção de UBS tipo i conforme projeto básico para a prefeitura municipal de Juruá, Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, da Lei 8.666/93, Juruá, em 31 de maio de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2023 Objeto: "pavimentação asfáltica e urbanização em via urbana no Município de Itapiranga - convênio 937541/2022", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27, Data: 06/06/2024, Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 003/2023, pelo período de mais 150 (cento e cinquenta) dias, Vigência: 06/06/2024 a 03/11/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 001/2023, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 06 de junho de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, Itapiranga/AM, 06 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação de máquinas pesadas, com fornecimento de operadores, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 18/06/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, do dia 06 até o dia 18 de junho, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 6 de junho de 2024. -

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 165/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: GDL Parts Ltda, CNPJ Nº 02.754.004/0001-90. Contratação de empresa para aquisição de acessórios de operações aeroportuárias para utilização nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 04, no valor de R$ 43.056,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo Da Silva Vianna Junior

Gerente I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400352 Objeto: Contratação de 25 (vinte e cinco) licenças de uso do serviço de inteligência artificial Gemini Pro, do Google, para o Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ; Valor total de R$29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ: 32.578.382/0001-21. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 (Serviços de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024, Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é fornecimento de pneus, bicos e outros, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo. A realizar se no dia 21 de junho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 6 de junho de 2024

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 11/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para OBRA - RECAPEAMENTO COM CBUQ ST NORTE. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação. Planaltina - GO, 06 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 12/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para OBRA - RECAPEAMENTO COM CBUQ ST SUL. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 6 de junho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 21/06/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA FURGÃO TIPO A SIMPLES REMOÇÃO para o município de São Miguel do Araguaia, conforme especializações e quantidades constantes do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Através da EMENDA PARLAMENTAR Nº 299/2022 destinada pelo Dep. Est. Paulo Cezar. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia-GO, 6 de junho de 2024

HIANNE GOMES PASCOTTO

Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PA n° 011/2024. Objeto: contratação de Credenciamento de Pessoa Jurídica sediada no município de Curaçá, autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, para fornecimento de Combustíveis, para atender as necessidades do SAAE Curaçá-BA.

Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Abertura Credenciamento: 10/06/2024, às 08h00min até dia 20/06/2024, às 14h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

Curaçá-BA, 6 de junho de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902996. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CASA PEQUENO DAVI, CNPJ nº 10733541000182. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 06/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARIA SENHARINHA SOARES RAMALHO, CPF nº ***.621.504-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 90.020/2024

Objeto: Locação de materiais (tendas, mesas, cadeiras, sanitários químicos, lavatório portátil e gradil / cavalete) para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos relativos às Eleições 2024. Proc. Adm. nº 0004409-33.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores totais: Bebi Festas Locação e Serviços para Festas Ltda, CNPJ 36.790.038/0001-52: Grupo 1, no valor total de R$ 3.497,00; Grupo 2, no valor total de R$ 4.859,98, Grupo 3, no valor total de R$ 2.619,98. Carvalho & Imada Ltda, CNPJ 08.187.167/0001-81: Grupo 6, no valor total de R$2.309,00 e Grupo 7, no valor total de R$1.016,00. Silk Brindes Comunicação Visual, Comércio, Serviços e Telecomunicações Ltda, CNPJ 19.814.481/0001-05: Grupo 8, no valor total de R$ 8.600,00, Grupo 12, no valor total de R$ 7.150,00, Item 18, no valor total de R$ 5.699,00, Item 27, no valor total de R$ 3.640,00 e Item 28, no valor total de R$ 5.150,00. Os grupos 4, 5, 9, 10, 11 e Item 3 restaram fracassados. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Graziela Gonçalves Silva Jurado

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 5/2024

A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 005/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para construção de Quadra Poliesportiva no Distrito dos Borges no município de Ninheira/MG. Habilitação 20/06/2024 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br.

Helder Dias de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do aviso de adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 278/2023 do Estado de Minas Gerais para compra de VEÍCULOS ADAPTADOS PARA SALA DE VACINAÇÃO. Publicado no DOU de 06/06/2024, Seção 3, página 241. Onde se lê: Item 01: Valor de R$ 304.789,00 (Trezentos e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais). Leia-se: Item 01: Valor de R$ 340.207,00 (Trezentos e quarenta mil, duzentos e sete reais).

Itabira, 6 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 45/2024

PROCESSO 078/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 045/2024, PROCESSO 078/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de insumos para Bomba de Infusão de Insulina, em CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 19/06/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 19/06/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/06/2024. ID LICITAR 32203.

Itabira, 6 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CREDENCIMENTO n° 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, a partir de 07/06/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços em Itaguaru-GO, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 1783/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 040/2024 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itaguaru - GO. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 6 de junho de 2024

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de 01 VEICULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA O FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DATA DE ABERTURA: 20 de Junho de 2024; HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Leopoldo de Bulhões, 6 de junho de 2024

CREUSELI A. DOS SANTOS PEIXEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2024

Contrato n° 083/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.110.552/0001-49 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 27/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 27/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO N°144/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 243/2023

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, Inciso II, Lei 8.666/93, de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratado: LR ESCAVAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 18.155.876/0001-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para reforma de prédio publico para INSTALAÇÃO DO VAPT VUPT DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Vigência Do Aditivo: 05/05/2024 à 31/12/2024 VALOR DO ADITIVO: R$ 267.268,60 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária: 010.027.0811.0720.1.115.449051 FICHA 077 FONTE 100 Data Assinatura: 05/06/2024 Processo: 5075/2024 TOMADA DE PREÇO: 006/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato N° 096/2024 Processo: 209/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA CNPJ N°: 40.071.470/0001-60 OBJETO: Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 56.250,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Data da Vigência: 10 (DEZ) MESES, contados de sua publicação. ASSINATURA: 29/05/2024

CONTRATO N° 097/2024 PROCESSO: 209/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: EQUALIZE DENTS LTDA CNPJ N°: 44.668.016/0001-42 OBJETO: Credenciamento de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo a Habilitação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção e manutenção de próteses dentárias para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 56.250,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Data da vigência: 10 (DEZ) MESES, contados de sua publicação. ASSINATURA: 29/05/2024

CONTRATO N° 104/2024 PROCESSO: 3495/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: OUROLUZ MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ N°: 45.845.571/0001-65 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos com entrega parcelada pelo período de 12 (DOZE) MESES para a manutenção da secretaria municipal de infraestrutura e transporte do MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. VALOR TOTAL: R$ 719.184,00 (Setecentos e dezenove mil e cento e oitenta e quatro reais). data da vigência: 12 (DOZE) MESES, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 05/06/2024
AVISO DE LICITAÇÕES

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br. Pregão Eletrônico - Edital nº 003/2024. No dia 24 de junho de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Pregão Eletrônico - Edital nº 004/2024. No dia 25 de junho de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a aquisição de combustível para manutenção da frota do Transporte Escolar, conforme Emenda Parlamentar Processo 202319600006, Transferência Especial, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Pregão PRESENCIAL - Edital nº 009/2024/SRP. No dia 01 de julho de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e utensílios e insumos de copa e cozinha, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - Goiás, 6 de Junho de 2024

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação.
Aviso de licitação

concorrência E. Nº 4/2024

Município de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 04/2024. Tipo/regime menor preço global. Data/horário: 25/06/2024. 08h10min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma BLL www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

Isabella de Cássia F. de Medeiros

Gestora Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6671/2024. O Fundo Municipal de Educação de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para a escola Laura Cândida de Jesus, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento das propostas: 08:00h do dia 21/06/2024, Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 21/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 21/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 6 de junho de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 15373/2024. Dispensa Eletrônica de Licitação nº 013/2024. Contrato n.º: 071/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001 - 39. Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP inscrita no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de capas para processo, tipo dossiê de aluno, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e CMEI's novos. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 06/06/2024 à 05/08/2024. Valor total: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Dotação Orçamentária nº 0681.12.1.12.365.0118.2429.3. 3. 90.30.00.16.101.0.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa para construção de piscina de hidroginástica no Distrito de Ronelandia do Município de Cromínia, Processo nº202300042000330, conforme Termo de Referência, relacionados no Anexo I deste Edital e demais anexos: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Edital:005/2024; Data e Horário:19/06/2024, às 08:30min; LOCAL: Praça Antônio Parreira Duarte Centro Cromínia GO. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: http://www.crominia.go.gov.br.

Cromínia, 6 de junho de 2024.

Pâmella Christyen M. Nascimento

Pregoeira
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, empresas na área de Saúde para posterior CREDENCIAMENTO (PESSOAS FÍSICA E PESSOA JURÍDICA), NO TERMO DO EDITAL, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 07 de junho até 30 de novembro de 2024. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás, 6 de junho de 2024

Suiang Claudio da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de MICRO-ONIBUS, zero km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 21/06/2024 as 14:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 06/06/2024.

Em 6 de junho de 2024

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 08:40 horas do dia 12 de Julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço por item , objetivando a contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PMF (PRE - MISTURADO A FRIO) DE VIAS URBANAS NO SETOR BELA VISTA, NOS TERMOS DAS EMENDAS, EMENDA: 202340830008, PLANO DE ACÃO: 09032023-038160 E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TSD NO POVOADO DE SÃO PEDRO DISTRITO DE GUARANI DE GOIÁS - GO, NOS TERMOS DAS EMENDAS, EMENDA: 202340830008, PLANO DE ACÃO: 09032023-038160 E DE 3ª ETAPA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL - NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS EMENDA: 202340990002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-031943.Entrega das propostas: a partir de 07/06/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, , no https://pncp.gov.br/app ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-GO, 6 de junho de 2024

VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO

Pregoeira
Extrato de contrato Nº 208/2023

Segundo Termo Aditivo. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: alpha construtora serviço ltda. Valor total do contrato R$ 99.977,20 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Signatários: Jaqueline Bianca Mendes Rodrigues. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção de mureta de proteção da quadra esportiva do bairro Residencial Ipês no Município de Goianésia, visando o acréscimo dos serviços inicialmente contratados. Data do contrato: 24/05/2024. Leonardo Silva Menezes -Prefeito do Município de Goianésia.
Extrato de contrato

Processo 00001.000050/2024; Contrato 4.104.050.1.01.017.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RLIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 10.525.108/0001-51; Objeto: Contratação de serviços de alimentação para o XI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB - RJ; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 53.000,00; Data de Assinatura: 16/04/2024.
Extrato de termo aditivo

Processo nº 431/2020; Termo aditivo 4.102.431.1.01.008.05.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: (três) meses; Data de Assinatura: 26/03/2024.
Extrato de contrato

Processo 00001.000282/2023; Contrato 3.103.282.1.01.014.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: COAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA; CNPJ: 86.444.791/0001-64; Objeto: Aquisição materiais de divulgação institucional; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 26.830,00; Data de Assinatura: 14/03/2024.
Extrato de contrato

Processo 00001.000199/2023; Contrato 4.101.199.1.01.021.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 08.418.789/0001-07; Objeto: Prestação de serviços para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS dos municípios do Grupo 15; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 445.428,70; Data de Assinatura: 14/05/2024.
Extrato de contrato

Processo 00001.000155/2024; Contrato 4.102.155.1.01.019.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: Prestação de serviços de coffee-break para reuniões e eventos do Comitê Médio Paraíba do Sul; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 18.000,00; Data de Assinatura: 07/05/2024.
Extrato de contrato

Processo 00001.000129/2024; Contrato 129.1.01.018.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Limp Service VR Ltda; CNPJ: 40.108.183/0001-88; Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando manter as condições de higiene, limpeza e conservação das áreas internas do Comitê Guandu/RJ incluindo fornecimento de material necessário - Unidade Descentralizada 06 AGEVAP (UD06-Centro / UD06-UFRRJ); Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 55.200,00; Data de Assinatura: 06/05/2024.
Extrato de contrato

Processo 00001.000324/2023; Contrato de Transferência 4.101.324.2.02.001.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Barra Mansa; CNPJ: 28.695.658/0001-84; Objeto: Transferência de recursos financeiros da AGEVAP objetivando a execuções no âmbito do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - PROTRATAR, ao município de Barra Mansa/RJ, para executar ações relativas à implantação da Rede Coletora de Vila dos Remédios. Prazo: 9 meses; Valor: R$ 852.345,34; Data de Assinatura: 25/03/2024.
Extrato de termo aditivo

Processo nº 026/2022; Termo aditivo 4.101.026.1.01.019.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA; CNPJ:09.377.564/0001-12; Objeto: O presente Termo Aditivo de tem como objetivo a retificação de cláusula; Prazo: 2 (dois) meses; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Extrato de termo aditivo

Processo nº 00001.000363/2021; Termo aditivo 4.101.026.1.01.020.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: O presente Termo Aditivo de tem como objetivo a retificação de cláusula; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Extrato de termo aditivo

Processo 00001.000471/2020; Termo Aditivo 4.101.471.1.01.006.02.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA; CNPJ: 05.945.444/0001-13; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL; Prazo: 9 (nove) meses; Valor: R$ 57.607,67; Data de Assinatura: 30/04/2024.
EDITAL Nº 4/2024

A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI CNPJ 21.078.126/0001-59 torna público o Processo Análogo ao Licitatório nº 004/2024, modalidade menor preço por item Nº 004/2024, cujo o objeto é aquisição dos seguintes MATERIAIS DE CONSUMO, DE HIGIENE E LIMPEZA, GÁS DE COZINHA E GENEROS ALIMENTICIOS, para a Atenção Especializada em Saúde da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi-AAHI, obedecido à descrição e especificações, parte integrante deste EDITAL, e visa fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. O presente Edital ficara disponível até o dia 21/06/2024 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro) às 16hs (dezesseis horas) no setor administrativo da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi e também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaohospitalitanhomi@gmail.com.

Itanhomi, 06 de junho de 2024.

JASON SALES JÚNIOR

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Nova Data de Licitação. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares p/ o Centro Cirúrgico do Hospital Mun. Dr Arthur Rausch. Data: 20/06/24, às 8:30h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Fernanda Silva Rizzo Aguiar, CPF XXX.343.083-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 31208/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas Convênio nº 130/2012, processo nº 46069.003888/2012-91 - TransfereGov nº 776832. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA nº 1/2024

O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, restrita a convidados, com a finalidade de apresentar um breve histórico sobre a regulamentação do fechamento e reabilitação de minas no Brasil, seus avanços e o estado atual em que se encontram os trabalhos para sua revisão e modernização.

O objetivo específico dessa Reunião Participativa é ouvir as partes interessadas convidadas, para que se manifestem quanto aos principais problemas percebidos, dificuldades enfrentadas, casos de sucesso e/ou fracasso, para fomentar um debate construtivo na busca das melhores alternativas possíveis, com vistas à tornar o arcabouço regulatório sobre fechamento e reabilitação de minas no Brasil consoante às melhores práticas adotadas no mundo.

A Reunião Participativa nº 1/2024, restrita a convidados, será realizada no formato virtual, no dia 12 de junho de 2024, das 14h30min às 17h, por meio da Plataforma Teams, tendo como convidadas as seguintes instituições:

INSTITUIÇÃO

01

Universidade de São Paulo - POLI/USP

02

Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

03

Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

04

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

05

IBAMA (Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP)

06

CONAMA (Presidente da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do Conama)

07

Depart. de Desenvolvimento Sustentável na Mineração/MME

08

Gerência de Recuperação de Áreas de Mineração/FEAM

09

INEMA (órgão ambiental da Bahia)

10

MPF - Criciúma

11

MPF - Criciúma

12

IMA (Órgão ambiental de Santa Catarina)

13

IMA (Órgão ambiental de Santa Catarina)

14

Controladoria Geral da União - CGU

15

Tribunal de Contas da União - TCU

16

Tribunal de Contas da União - TCU

17

Tribunal de Contas da União - TCU

18

AMIG

19

Observatório da Mineração

20

Sion Advogados

21

Pimenta D'avila Consultoria

22

SRK Consultoria

23

WSP Consultoria

24

3EM Consultoria

25

Arcadis Consultoria

26

Brandt Meio Ambiente Consultoria

27

Klohn Crippen Berger Consultoria

28

Sete Soluções e Tecnologia Ambiental Consultoria

29

PM Analysis Assessoria Consultoria

30

IBRAM

31

Norsk Hydro

32

Alcoa

33

Mosaic

34

SINDAREIA/SP

35

ABM - Assoc. Bras. De Metalurgia, Materiais e Mineração

36

CSN

37

Samarco

38

Nexa Resources

39

Braskem

40

Vale

41

SINDROCHAS - ES

42

Carbonífera Metropolitna SA

43

Carbonífera Catarinense Ltda

44

AngloGold Ashanti

45

CRD Ltda.

46

BHP

47

AngloAmerican

Informações adicionais encontram-se no endereço eletrônico https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

YURI FARIA PONTUAL DE MORAES

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 953993/2023, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Em 6 de junho de 2024

Millenna Ribeiro de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: fornecimento de equipamento de uso odontológico, instrumentais de uso odontológico, material de consumo odontológico e material de proteção individual e equipamento odontológico, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal Saúde de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 26/06/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 6 de junho de 2024

Lineu José da Costa Pregoeiro

Agente de Contratação.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Publicado no DOU Seção 3 Pagina 227 do dia 06/06/2024. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS; leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-GO. O restante permanece o mesmo
Aviso de adiamento

chamada pública de Nº 1/2024

O Município de Perolândia/GO, através de sua Presidente e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que a licitação na modalidade Chamada Pública, na forma presencial, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (Doze) Meses, fica adiado "SINE DIE" para adequações no Edital e cotações de preço. Para mais informações: (64) 3639-1112.

Eugênia Pereira Dos Santos Souza

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Seleção Pública nº 001/2024, que tem como objeto o Processo de Seleção Pública para Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administração de plano de benefícios previdenciários dos servidores público efetivos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pitangueiras-SP. Objeto: Processo de Seleção Pública. A sessão de processamento da Seleção Pública nº 001/2024 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 10/07/2024, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br.

Pitangueiras-SP, 6 de junho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito