ATOS de 30 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

nº 577 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GEORGINA QUARESMA LUSTOSA, matrícula SIAPE n.º 3200556, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior - Associado, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Educação Aberta e à Distância, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 6º da EC 41/2003. (considerando o Processo n.º 23111.011063/2024-13)

nº 578 - Declarar vago, a partir de 13/05/2024, o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe 4, Adjunto A, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado por TATIANE FURTADO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1012102, lotada na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Campus "Professora Cinobelina Elvas", em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.020898/2024-54)

nº 579 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, BRUNA MARIA PRADO DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura Universitária (PREUNI), Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331245.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95)

nº 580 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 316/24, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de CLODOALDO BENTO DE SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura Universitária - PREUNI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331245. (considerando os parágrafos 1º e 6º do Art. 13 da Lei 8112/90; o Processo n.º 23111.009781/2024-95)

nº 581 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, CLODOALDO BENTO DE SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Procuradoria Jurídica (PROJUR), Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 218725.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.009781/2024-95)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES