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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769006702202404. Objeto: Aquisição de Medicamentos - ANTINEOPLÁSICOS E CISTOSTÁSTICOS.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 25/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.004251/2019-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato n° 15/2019-sr/pf/pe, cujo objeto é a contratação de serviço continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, para atendimento de todas as unidades da superintendência regional localizadas no estado de pernambuco. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 31/07/2024, o contrato nº 15/2019, visto que a contratada descumpriu, de forma reiterada, diversas obrigações contratuais consubstanciada nas diversas faltas graves do contratado, conforme relatado pela fiscalização contratual, acompanhado pela gestão de contratos, bem como pela chefia do setor de logística desta superintendência de polícia federal em pernambuco, nos autos do processo sei nº 08400.004251/2019-81.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000096/2022-19

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 594/2022 CEST-SE

DNOCS- 41/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 594/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Remanescente de Quilombola Dom José Brandão de Castro CNPJ 21.050.853/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Brejo Grande no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2021; Data da Assinatura: 19/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Clesivaldo Félix Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000096/2022-19. Aracaju/SE, 25 de junho de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de picos-pi. Data da sessão pública: 12/07/2024. Horário: 12h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 25 de junho de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050-A/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240050/2024-36 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 26/06/2024 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/608-reverse-auction-240050-a-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 297/2021.

Nº Processo: 50607.000707/2020-17.

Pregão. Nº 429/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo de valor de R$422.065,21 (quatrocentos e vinte e dois mil, sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), relativo ao prazo acrescido de 60 (sessenta) dias estabelecido no 4º Termo Aditivo de Prorrogação Excepcional de Prazo de 60 dias. Cabe frisar que o contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão. Vigência: 24/06/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.117.028,14. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000580/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0402.00-2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOÃO FERRAZ DOS SANTOS, CNPJ nº 97.442.966/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILLIAN FERRAZ DE SOUZA, CPF nº ***.230.366-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001122/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0444.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.375.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001651/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0505.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº ***.375.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001287/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0543.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, CNPJ nº 19.193.527/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001953/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0622.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008799/2022-71.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Processo nº 206003/2024 - REMARCAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a remarcação do Pregão Eletrônico 15/2024 para o dia 10 de julho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 25 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960495, Nº Processo: 01400008903202474, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ nº 08902167000150, Objeto: Realizar o BONITO CINESUR - FESTIVAL DE CINEMA SUL-AMERICANO DE BONITO - 2024 na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul, com mostras competitivas do cinema sul-americano, mostras competitivas de filme sul-mato-grossense, mostras competitivas de filmes de temática ambiental e mostra paralela do filme infantojuvenil. Além de premiações, debates, rodadas de discussões visando acordos internacionais, intercâmbio com os mais importantes realizadores de festivais da América do Sul, oficinas de roteiro, de produção executiva, de assistência de direção., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 245812, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 26/01/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: JOSE ALBERTO MELO SILVA CPF nº ***.038.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 14832/2022.

Nº Processo: 23106.148327/2022-01.

Dispensa. Nº 14832/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 04/01/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "concepção de laboratório de testes para certificação de colete aprova de balas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 08200.004748/2022-51, firmado entre o ministério da justiça e segurança pública, por meio do departamento de polícia federal, e a universidade de brasília, em 24/10/2022. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024, com previsão de término em 24/06/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.934.732,88. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: Batalhão de Artilharia dos Fuzileiros Navais; a) espécie: termo de doação de 122(cento e vinte e dois) bens móveis (Proc. 5383/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I e III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 20; d) valor: R$18.643,70; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 24/06/2024 o Sr. Daniel de Campos Luterman pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Processo: nº 033/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de administração, intermediação, emissão e fornecimento de vale transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, incluindo fretado, para os funcionários e estagiários da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na capital e interior, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 26/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. E A FUNDAÇÃO GORCEIX PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS DOS DADOS. Processo SEI nº 23109.002678/2021-57. O presente Termo Aditivo ao Convênio tem por objeto a continuidade da formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A, FUNDAÇÃO GORCEIX e UFOP, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o fomento ao fortalecimento do projeto e a execução do Projeto de Ensino denominado "Curso de Especialização em Ciências de Dados". 24 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - Cristovam Paes de Oliveira - Presidente da Fundação Gorceix - Layane Stela Dias Gomes Tangoda - Representante da APERAM Inox América do Sul S.A.
CNPJ 20.584.243/0001-21

EDITAL

Pelo presente Edital o Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco - Alphaville e Região - SinHoRes Osasco - Alphaville e Região, CNPJ 20.584.243/0001-21, situado na Avenida Santo Antonio, 1453, sala 1111, Osasco, SP, CEP 06083-210, considerando a data base da categoria; a decisão do STF reconhecendo a constitucionalidade de cláusula coletiva impondo o pagamento da Contribuição Assistencial/Negocial a toda a categoria, resguardando o direito de oposição, e o teor da cláusula 96ª da CCT 2023-2025, aprovada em Assembleia Geral, alterando os valores da Contribuição Assistencial/Negocial Patronal a partir de 1º de julho de 2024, fica assegurado o Direito de Oposição das empresas, a ser exercido no prazo de 15 dias, a partir desta publicação, conjuntamente com Circular Oficial disponibilizada na mesma data no site da entidade e encaminhada aos escritórios de contabilidade e empresas constantes do mailing do SinHoRes. A oposição poderá ser apresentada pessoalmente, na sede da entidade, ou através do e-mail contato@sinhoresosasco.com.br, da seguinte forma: i. endereço eletrônico da própria empresa; ii. requerimento individualizado, por CNPJ; iii. acompanhado de contrato social e cartão CNPJ. A validade da carta de oposição apresentada será de 1 (um) ano, até a próxima data base (30.06.2025). Em nenhuma hipótese será aceita relação ou lista de empresas de grupos econômicos, representantes legais ou escritórios de contabilidade.

Osasco, 25 de junho de 2024.

Edson Pinto

Presidente SinHoRes Osasco Alphaville e Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67510.000863/2022-11.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/AFA/2022, por 12 (doze) meses;

1.1.2. Reajustar o valor do insumos que compõe e contrato, nos moldes do artigo termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, após decorrido o lapso de tempo de 12 (doze) meses, aplicando o índice previsto contratualmente, conforme extrato da calculadora do cidadão;

1.1.3. Alterar o valor mensal e total da contratação, passando a ser de R$ 216.053,59 (duzentos e dezesseis mil cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) mensais e no total de R$ 2.592.643,08 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos).. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592.643,08. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.000857/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços condução de veículos (condutor de veículos de urgência) nas categorias "D" e "E", regime de 12x36, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ANASTACIO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico 001-2024 - SAAE, objetivando a Aquisição de produtos químicos para tratamento de água nas localidades de Casimiro de Abreu, Professor Souza e Rio Dourado, com o objetivo de atender as necessidades da Autarquia Águas de Casimiro, no dia 11/07/2024, às 09h30min pelo SISTEMA ELETRÔNICO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://186.194.47.1:8079/comprasedital/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br/, http://186.194.47.1:8079/comprasedital/ e no portal do Serviço Autômomo de Água e Esgoto: https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-221-wpfd-2024-1718626728.

Casimiro de Abreu, 25 de junho de 2024.

Rieles Nei Pires de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594.007206/2024-96.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada, a fim de atender o Hospital Geral de Santa Maria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 79.216,82. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.002398/2024-78. Usuário: ASSIST - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS - RJ CNPJ: 29.167.970/0001-68. Objeto: Permissão onerosa de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização de festa junina, no dia 15 de junho de 2024. Valor: R$ 5.983,20 (cinco mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Assinatura: 14/06/2024. VIGêNCIA: 15/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 65/2023, Processo nº 23249.026715.2024-61. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ: 10.735.145/0022-19. Contratada: Rayane de Lima Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 06/07/2024 a 30/05/2025.
AVISO DE RESCISÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.028229.2024-87 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 12/2023, publicado no DOU de 22/02/2023, seção 3, página 18, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 06/02/2024, seção 3, página 33, de Renata Gaspar da Costa, Professora Substituta, Campus Barreirinhas, a partir de 21/06/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 24 de junho de 2024

Carlos César Teixeira Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 00589.002058/2022-48.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.408,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 9/2024-0011-PE/SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0011-PE/SRP; Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender o programa escola em tempo integral instituído pela lei 14.640 de 13 de julho de 2023, objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 19.578.887/0001 - 28, pelo melhor valor de R$ 41.070,00 (quarenta e um mil e setenta reais); SBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 49.337.848/0001-08, pelo melhor valor de R$ 55.835,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 53.145,00 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133

Ipixuna do Pará - PA, 24 de junho de 2024.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114906250202459. Objeto: SRP - Aquisição de insumos para fábrica de ração.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160086

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64536.004573/2023-41.

Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o apostilamento de reajuste de preços, em conformidade à "Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 006/2023-Gab Cmt Ex, de 3 de maio de 2023. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.1.152246,96, em 36 parcelas restantes. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001502-83.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de locação de veículos com condutores para o TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.

AURELIO SODRE ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779-2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE Nº 016/2024. Proc. Adm. nº: 020/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 060/2024 - LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (OLINDA FASHION), inscrita no CNPJ nº 10.625.546/0001-91, Valor: R$ 279.899,00; Assinatura: 24/06/2024. Fonte de Recurso: 500; 621; 600. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITACAO

Pregão Nº 22/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão 022/2024, Processo nº 349/2024, que ocorreram alterações nos avisos de Publicação. Onde se lê nos avisos de publicação: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 07 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 28 de junho de 2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de julho de 2024, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)."Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 25 de junho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Donatário: PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; a) espécie: Termo de Resilição do Termo de Doação; b) fund. legal: art. 53, § 4º, e art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 472 do Código Civil; c) objeto: resilição da doação de 88(oitenta e oito) bens móveis (Proc. 11691/2021, Docs. 15 e 60); d) valor: R$8.077,31; e) vigência: efeitos a partir de 24/06/2024; F) assinam em 24/06/2024 o Sr. Alex Sandro da Silva, Donatário, e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho, Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160499

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64232002857202318.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 15.053.342/0001-47 - CONFORMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do atendimento de fonoaudiologia domiciliar, no valor abaixo especificado, conforme parecer técnico nº 10 - escsaúde/2ªrm, encaminhado através do diex nº 691- sram/escsaúde/2ªrm, de 18 de junho de 2024, do chefe do escalão de saúde / 2ª região militar:

descrição valor

fonoaudiologia sessão r$ 150,00. Vigência: 19/06/2024 a 07/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

AVISO N° 94/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para aquisição de microchips para identificação e rastreamento de cães e gatos para uso no Canil Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fornecimento de recarga, manutenção e execução de teste hidrostático em extintores para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de persianas horizontais e verticais com instalação inclusa para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/07/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais, com intuito de concluir as redes de wi-fi das escolas da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/07/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 25 de junho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 11080.100924/2022-01.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato firmado entre as partes, a partir de 1º/07/2024 até 28/02/2026 (vinte meses), com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.320,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955954, Nº Processo: 21000019189202460, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAA CNPJ nº 01614158000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos para o Município de Caraá/RS., Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.170.250-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114001085202461. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Expediente. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h50 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/06/2024) 731040-00001-2024NE000055
AVISOs DE HOMOLOGAçãO E ADJUDICAÇãO Pregão Eletrônico nº 90.009/2024

Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - nº 62455.001285/2024-91 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/06/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: BUFFET FAMIGLIA MORETTI LTDA, CNPJ: 17.280.072/0001-32; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50; MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ: 27.423.859/0001-60; MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 05.637.139/0001-64, J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.156.745/0001-29; GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10; GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.742.152/0001-53; 40.347.392 LUIS SERGIO CUNHA REIS, CNPJ: 40.347.392/0001-84; L.G.P DE CASTRO LTDA, CNPJ: 18.713.218/0001-59; SILVANO DE BRITO RIBEIRO, CNPJ: 43.119.910/0001-09; e ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.991.410/0001-26.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - Nº 62455.002101/2024-18 - Aquisição de materiais descartáveis para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/06/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 44.092.021/0001-50; PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.424.189/0001-90; CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 18.249.454/0001-66; KING PLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 38.007.305/0001-06; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06; BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62; FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 00.528.262/0001-23; AGHA ATACADO LTDA, CNPJ: 45.388.474/0001-90; e BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 35.638.331/0001-36.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

I REAVISO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº 115/2024.

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de 2 (dois) veículos tipo van 0 (zero) km, com recursos da emenda parlamentar nº 39150001.

VALOR MÁXIMO: R$ 645.086,66 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 15/07/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: FRANCIELI CONRADO.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 25 de junho de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.003829/2024-58.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Emissão de Certificado Digital A3 com Token para Pessoa Física.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 408,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240321; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA (O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS E EPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 346.125,30 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000130/2022-47

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 577/2022 CEST-SE

DNOCS- 39/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 577/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Moradores do Povoado Campinas Nossa Senhora Aparecida CNPJ 11.438.183/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Frei Paulo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2021; Data da Assinatura: 18/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Odair José dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000130/2022-47. Aracaju/SE, 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955981, Nº Processo: 21000019193202428, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA CNPJ nº 01602258000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 265.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE LADIR STEFFLER CPF nº ***.211.360-**.
EDITAL Nº 37 DE 24 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 25000.079862/2024-71 - /CGDEV/FNS/SE/MS

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Evandro Adão Ferreira Terres, CPF ***.406.691-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 83/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24.846/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3407/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 204/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 204/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a aquisição de material para processamento de dados (teclado, mouse, switch, fonte e HDSSD) e materiais de informática para atender as demandas do PSE- Programa Saúde na Escola, Vigilância Epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do termo de referência, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 25/06/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa QUANTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 10.316.141/0001-71, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 7.356,00 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais).

Nerópolis/GO, 25 de junho de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-024/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: AME - Ame Consulta Médica Especializada Ltda, CNPJ: 30.747.815/0001-08; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 13/06/2024; vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1058974/2024 PROCESSO N.º 23115.019060/2024-90. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JACIMARA SARGES ABREU. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 15/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 00135.212340/2023-51.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por mais 90 (noventa) diass, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 19/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.060,84. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
extrato de CONTRATO

Espécie:Contrato nº001/2024 do Processo nº 011/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, necessários à Fundação Osorio, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 08/03/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$1.497.999,48. CONTRATADA: TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:17.695.0001/0001-09. JOÃO MEIRELLES FILHO - Ordenador de Despesas da Fundação Osorio
AVISO de adjudicação e homologação

pregão eletrônico nº 4/2024

processo 1615/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2024, em favor das empresas NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A, inscrita no CNPJ: 03.509.150/0001-13, pelo Valor: R$ 355.950,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais).A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Presencia no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Alcinópolis-MS, 24 de junho de 2024.

Alcinópolis - MS, 24 de junho de 2024.

Dalmy Crisóstomo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955980, Nº Processo: 21000019192202483, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER CNPJ nº 94577509000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Gramado Xavier/RS., Valor Total: R$ 457.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 266.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARCELO LAUFER CPF nº ***.359.940-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0158. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Orthometric - Industria e Comercio de Produtos Médicos e Odontologicos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/07/2024 até 30/09/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Processo UFSC: 23080.060820/2022-27. Entidades. Assinam: Silvio Zilio e Roque Javier Merida Delgado, pela Orthometric; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa -PB, para transportar pacientes, conforme plano de Aplicação n° da Emenda 729/2024 Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal ( SEDAM). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 25 de junho de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científica. Processo SEI nº 23396.001689/2024-74; PARTÍCIPES: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e a Associação dos Protetores dos Animais de Salinas; OBJETO: o presente ACORDO tem por objeto a cessão de parte do espaço físico do Hospital Veterinário vinculado ao IFNMG/Campus Salinas a ONG Proteção Animal Salinas, no intuito de permitir a presença do Castramóvel da ONG AJUDA (Aliança Juiz de Fora pela Defesa dos Animais) e a permanência de cães em situação de vulnerabilidade, pelo período que compreende a partir do dia 26 de junho até o dia 08 de julho de 2024, para realização de mutirão de castração de animais errantes e de pessoas de baixa renda do município de Salinas-MG. DATA E ASSINATURAS: 21/06/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor Geral do IFNMG Campus Salinas; CAROL RODRIGUES CARVALHO. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SALINAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 002-2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará. Contratada: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA CNPJ: 13.082.3600001-21 Data de assinatura: 21/06/2024 Contrato nº 20240287 Valor total R$ 165.620,00 Contrato nº 20240288 Valor total R$ 575.433,22
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO nº 02/2024 ao convênio 12/2022, cujos objetos são o acréscimo de R$ 2.136.445,00, Alteração da subcláusula 4.3 e Prorrogação de 30/06/2024 para 30/10/2025. Fundamento Legal Lei 8.666/93 Valor Global 4.137.746,59 Data da Assinatura do Termo: 21/06/2024 PROCESSO: 23067.014221/2024-71. SIGNATÁRIOS: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Tomaz Nunes Cavalcante Neto (Diretor Presidente da Fundação ASTEF, pela Cagece, Neurisangelo Cavalcante de Freitas (Diretor Presidente), Dario Sidrim Perini (Diretor financeiro e de Relações com Investidores). Fortaleza 25 de junho 2024. . JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918014. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 511.355,46, Valor de Contrapartida: R$ 11.355,46, Vigência: 25/06/2024 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.