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EXTRATO DE CONTRATO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Tomada de Preços Nº: 004/2023. Tomada de Preços Nº 004/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 272/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica (Cbuq) de 3.104,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí, conforme número de convênio Transferegov Nº 919714/2021." Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratada: Construtora Santa Ines Ltda - Cnpj: 02.528.908/0001-06. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 90 dias a partir da assinatura do termo aditivo. Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.774.819/0001-02.

OBJETO: Acesso do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do SENAI - SP às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de conduzir análises socioeconômicas que contribuam para um maior entendimento do SENAI-SP acerca do mercado de trabalho industrial e otimizar a assertividade das ações realizadas pela Instituição em prol da capacitação profissional da população de São Paulo e a produtividade do trabalhador paulista.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 19964.116295/2023-70.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e RICARDO FIGUEIREDO TERRA - Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.014937/2023-63.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos Sistemas CR (Computed Radiography) e impressora Dry da marca Agfa, pertencentes ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 301.160,64. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Aquisição de equipamentos de saúde para a Unidade Básica de Saúde Ruben Kirschner, de Picada Café/RS. Recursos federais - valores remanescentes de emendas que tiveram sobras devido a compras feitas abaixo do estimado, bem como rendimentos bancários destes recursos. Abertura: 16 de julho de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café-RS, 1º de julho de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação excepcional do prazo contratual pelo período de 01/07/24 a 30/11/24 e reajuste do valor do deslocamento unitário que sem encargos passa a ser de R$ 210,00 e com encargos R$ 229,89. VALORES DA PRORROGAÇÃO: R$ 352.034,15 e R$ 218.521,00, conforme Notas de Empenho nº632, 633, 634 e 635, todas de 28/06/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 129082/2015. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019, relativo à prestação de serviços de acesso à internet. CONTRATADA: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ: 08.210.265/0001-26. OBJETO: prorrogação excepcional do prazo contratual pelo período de 01/07/24 a 31/12/24. FUND. LEGAL: art. 57, parágrafo quarto, da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 287.773,92 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme nota de empenho nº 618, de 26/06/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.13. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0001109-29.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo de Jornalista e Design Gráfico, com prestação dos serviços por intermédio de mão de obra própria da empresa contratada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 01/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23154.001883/2023-11.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do prazo de execução do contrato 008/2023, cujo objeto é a execução de obra de reforma e adaptação de estrutura para criação do complexo de alimentos, do ifes campus itapina, cujo prazo passará de 30/06/2024 para 29/08/2024.. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.319,92. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 10/2024

Processo nº 170/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024. Chamada Pública nº 01/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo a inexigibilidade de licitação acima, que tem por objeto: chamada pública para aquisição de hortifrútis e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados para atender a merenda de todas as unidades de ensino da rede municipal de educação de Iapu/MG, conforme especificações contidas no edital. Prazo para recebimento e abertura do envelope A - Habilitação e do envelope B - de Projeto de Venda: 23/07/2024 às 13h00min, no 2º andar da Prefeitura de Iapu - no departamento de Compras e Licitações, Rua João Lemos, nº 37, Centro de IAPU-MG. Mais informações: (33)3355-1105.

IAPU-MG, 1º de julho de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937771. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ nº 08365900000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 188.697,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 24/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.041121/2024-35. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 2101941-00, no montante de R$ 4.011,63 (quatro mil onze reais e sessenta e três centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Associacao de Laços de Bem - CNPJ: 30.993.330/0001-96, neste ato representado por Augusto Cesar da Fonseca Neto, atual presidente, CPF: ***.221.826-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160244

Nº Processo: 642600039012024. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor modelo VAN, com capacidade para 20 (vinte) passageiros e 01 (um) motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Coronel Tamarindo S/n Forte do Gragoatá São Domingos - Niterói - Rj - Cep : 2421, São Domingos - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL CUNHA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 160244-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 de Cessão de Uso de imóvel, que entre si celebram, o CIRCULO MILITAR DE SANTIAGO, CNPJ 89.223.234/0001-01, e a União, representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO DE R$ 385,00, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2024 a 28/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 04612/2023-23. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, situada na Rua Medeiros de Albuquerque, nº 117, Bairro Graças, Recife - PE, CEP 52011-120, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Medeiros de Albuquerque, Nº 117, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 01/07/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581000512202405. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios com a finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, . Total de Itens Licitados: 168. Edital: 02/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DUARTE MONTEIRO

Rsp. Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 160101-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08668.004537/2023-10.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 03 (três) meses. Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.894,31. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, no uso de suas atribuições, torna público, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação da empresa SANDED SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO, CNPJ 14.788.219/0001-01, Rua Via Acesso 02, 20, Lote Res. Frei Luciano - Barro Vermelho, Goiana - PE. ou seus representantes legais, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via e-mail josediogenesgomes@gmail.com e remessa postal, tendo em vista que a empresa não recebeu a correspondência e ate o presente momento não se pronunciou. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que terá o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo, no CPOR/R, Avenida Dezessete de Agosto, 1020, Casa Forte, Recife-PE, aos cuidados do 1º Ten Adriano Severiano de Albuquerque, encarregado da apuração conforme Portaria Nr 001-PA-Div Pes.3/DP/CPOR de 6 de maio de 2024 do CPOR/R. NUP: 64215.001914/2024-31.

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES - Cel

OD DO CPOR/R
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa CISABRASILE LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da marca CISA, com fornecimento de peças de reposição e/ou peças sobre demanda, processo nº 67106.001559/2024-25.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 1º de julho de 2024.

Cel Med MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS

Ordenador de Despesas do HFAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

P.A Nº 044/2024. CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.643.827/0001-19. Valor: R$ 1.183.304,45 (um milhão cento e oitenta e três trezentos e quatro e quarenta e cinco). Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

P.A Nº 038/2024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.991.523/0001-24 no valor global de R$ 277.606,34 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 13/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: MARCELA XAVIER TEREZA MELLO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 01/07/2024 a 10/03/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8266251189942555

Brasília-DF, 1º de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2028010739886523

Brasília-DF, 1º de julho de 2024.

OLIVAL FREIRE JUNIOR

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 67532.007700/2020-40.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 025/GAPLS/2021, por mais 03 (três) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.826,16. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160389

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64129.002592/2023-35.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.781.950/0001-33 - BRUNO DE JESUS CABREIRA 02288374055. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 001/2023 no período de 01/07/2024 a 30/06/2025 e reajuste do valor para r$ 8.667,12. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.667,01. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, CNPJ nº 08449571000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 108.086,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 43/2024

Será realizado no dia 18/07/2024 às 08:00h o Processo n° 070/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos para atender as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 01 de julho de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 859198. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, CNPJ nº 08869489000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 495.508,06, Valor de Contrapartida: 9.715,84, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Formalização de Contrato nº 047/2024 entre o Município de Papagaios e On-Highway Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, decorrente de Adesão ao Processo nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Vigência da Contratação é de 320 dias contados do dia 28/06/2024.
RETIFICAÇÃO

No edital de abertura de concurso nº 01/2023, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

No Anexo III - cronograma, onde se lê: Entrevistas dos candidatos que se declararam negros e avaliação biopsicossocial dos candidatos PcD - 28 de agosto de 2024.

Leia-se: Entrevistas dos candidatos que se declararam negros e avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 26 a 30 de agosto de agosto de 2024.

No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

No Anexo III, quadro IX, onde se lê: 4. Co-orientação vale a metade dos pontos de orientação principal (0,1 pontos por orientação de doutorado, 0,05 por mestrado ou pós-graduação lato sensu e 0,025 por graduação).

Leia-se: 4. Co-orientação vale a metade dos pontos de orientação principal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956544, Nº Processo: 21000021177202403, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA CNPJ nº 88488366000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Santa Maria/RS., Valor Total: R$ 248.106,66, Valor de Contrapartida: R$ 9.356,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000212, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM CPF nº ***.930.070-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001267202473. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de reagentes, controles e acessórios para realização de testes imuno-hematológicos, que exige a cessão gratuita de equipamentos em regime de comodato, incluindo assistência científica e técnica, manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 01/07/2024) 155900-26443-2025NE800011
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo-Adm. Licitatório N° 0046/2024

Comunica aos interessados que realizará licitação, visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. - DO LOCAL E DATA - A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até às 08:00h do dia 15/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA; a partir das 9:00h do dia 115/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO; horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.bll.org.br; DO OBJETO A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do ramo para pavimentação em pedra irregular de basalto, com drenagem pluvial e sinalização das ruas, Osvaldo Pires e Travessa Alcimar José Gonçalves da Silva.

Monte Carlo, 2 de junho de 2024.

SONIA SALETE VEDOVATTO

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

(LEI 14.133/2024).

Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de implantação de sinalização turística no município de Santa Clara Do Sul/RS.

A sessão pública ocorrerá no dia 18 de julho de 2024, às 08h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

(Lei 14.133/2024).

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com cbuq, de um trecho da rua Loni Maria Weber e um Trecho Da Rua Padre João Kreuz, COM extensão de 236,58 metros, totalizando 3.312,12 m² de área.

A sessão pública ocorrerá no dia 19 de julho de 2024, às 08h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon).

Santa Clara do Sul-RS, 1º de julho de 2024.

PAULO CEZAR KOHLRAUSCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000179/2024-53.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0053.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE ALCANTIL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: )01 (UM) COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CAPACIDADE DE 6M³, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO ACCELO 1017/31 UPF, CHASSI 9BM951104RB368515, TOMBAMENTO 342.860-5. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Cícero José Fernandes do Carmo- Prefeito - Município de Alcantil - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000176/2024-10.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0055.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE MARCACAO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Marca: Mercedes Bens, Modelo: ACELLO 1017/31 UPF, chassi 9BM951104RB368524, RENAVAM 01385306626, Placa SLD-9B75, Tombamento nº 342.857-1. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Eliselma Silva de Oliveira - Prefeita - Município de Marcação - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000177/2024-64.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0056.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Marca: Mercedes Bens, Modelo: ACELLO 1017/31 UPF, chassi 9BM951104RB368287, RENAVAM 01385301527, Placa SLD-9A45, Tombamento nº 342.858-8. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Denilson de Freitas Silva- Prefeito - Município de Pirpirituba - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000178/2024-17.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0057.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL BREJO DO CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Marca: Mercedes Bens, Modelo: ACELLO 1017/31 UPF, chassi 9BM951104RB368336, RENAVAM 01385001442, Placa SLD-6F55, Tombamento nº 342.859-5. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva- Prefeito - Município de Brejo do Cruz - PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024/SRP

Repetição

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 15/2024, sessão 15/07/2024 as 08:30 hs. Objeto é a aquisição de caçamba carga semirreboque usada, entre 10 até 15 anos de uso, em bom estado de conservação e rodagem pelo Município de Israelândia, Estado de Goiás, por pessoa física ou jurídica. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 1º de julho de 2024

LANNA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 114/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 1º de julho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EDITAL Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2024

7º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 78, Seção 3, de 23 de abril de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO

DATA

Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar

12/07/2024

Período para recurso contra o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar

15 e 16/07/2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Pós-recurso

26/07/2024

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.014447/2023-24.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de

salários, com base na convenção coletiva de trabalho sinduscon, registro no mte

pr001837/2023, com data base em 01/06/2023; a partir do início da vigência do contrato,

em 13/09/2023 em conformidade com a cláusula sexta do contrato;

processo 23411.014447/2023-24- 1º apostilamento página 2 de 3

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha

de salários, com base na convenção coletiva de trabalho siemaco 2024/2026, registro

no mte pr000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a

cláusula sexta do contrato;

1.1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha

de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sineepres-sindeprestem

2024/2025, registro no mte pr000643/2024, com data base em 01/03/2024, em

conformidade com a cláusula sexta do contrato;. Vigência: 13/09/2023 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.254,30. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-019/00 - UASG 789000-Com8DN

N° Processo 62455.003089/2024-51 - Dispensa Eletrônica 90030/2024

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: 45.045.586/0001-13 - DANILO BRAGA 35920180862. Objeto: contratação de serviço técnicos de

engenharia para elaboração de projeto básico, visando contratação de empresa para instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica. Fundamento legal: e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 01/07/2024 a 01/10/2024 . Valor estimado da contratação: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE manifestações de interesse

A Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN), informa a abertura de consulta dirigida a empresas especializadas na fabricação de embarcações militarizadas, contendo blindagens e estações de armamento, com comprimento entre 9 e 12 metros.

Esta consulta visa incentivar a participação das empresas e melhorar a transparência do processo para a futura aquisição do objeto, por meio de Pregão Eletrônico.

As empresas interessadas devem comprovar experiência no mercado e ter fornecido embarcações similares, nos últimos cinco anos, para as Forças Armadas ou para órgãos de segurança da administração pública.

As manifestações de interesse devem ser enviadas para o e-mail cmatfn.secom@marinha.mil.br, até o dia 10 de julho de 2024.

Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO de Entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (086/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1245- FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3. Valor: R$ 8.838,00 (Oito mil, oitocentos e trinta e oito reais). Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE dispensa de licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 - dispensa de licitação Nº 0172024 -CONTRATO Nº 038/2024. O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem como fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Objeto Contratado: aquisição de pão francês de sal 50 gramas, em. Atendimento ao departamento municipal de assistência social do município de minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. O PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação. Foram conferidas em especial ao disposto do Art. 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35, sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri - MG, CEP: 37.447-000. VALOR TOTAL: R$ $ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). PRAZO VIGÊNCIA: 27/06/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha Fernando Ferreira Rocha PREFEITO
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 023/2023. Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 016/2023. Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Partes: Neo BRS Comercio de Eletrodomesticos Ltda x COMAR. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e Equipamentos em geral para manutenção dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Valor: R$ 428.218,60. Data: 26 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 ELETRÔNICO - RP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, torna público para conhecimento dos interessados que, não havendo licitantes habilitados/classificados na sessão pública do Pregão acima identificado, o qual tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Assim, a referida licitação foi declarada FRACASSADA.

São José dos Ramos - PB, 1º de julho de 2024

EMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Processo: 63067.003467/2023-51. PE 27/2023 objeto: aquisicao de materiais para o abastecimento do Paiol da Odontologia. Ata 82700/2024-22/00. Empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 02.482.141/0001-13. Valor: R$ 72.384,40. Data da assinatura: 26/06/2024. Vigencia: 05/03/2024 a 04/05/2025. Ata 82700/2024-23/00. Empresa: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 12.416.810/0001-02. Valor: R$ 179.676,94. Data da assinatura: 26/06/2024. Vigencia: 05/03/2024 a 04/05/2025. Ata 82700/2024-24/00. Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 43.616,70. Data da assinatura: 26/06/2024. Vigencia: 05/03/2024 a 04/05/2025. Ata 82700/2024-25/00. Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.412.925/0001-61. Valor: R$ 207.109,40. Data da assinatura: 26/06/2024. Vigencia: 05/03/2024 a 04/05/2025. Ata 82700/2024-26/00. Empresa: A. M. MOLITERNO LTDA. CNPJ: 67.403.154/0001-03. Valor: R$ 229.833,62. Data da assinatura: 26/06/2024. Vigencia: 05/03/2024 a 04/05/2025.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo nº 61/24, Concorrência nº 05/2024

Visando a contratação de empresa objetivando a construção de UBS no Distrito de Luminosa, Município de Brazópolis/MG, conforme planilhas e projetos anexos ao edital. Adjudico e Homologo o objeto Licitado a empresa: TRI Service Engenhart's e Terceirização Ltda EPP, CNPJ/MF sob o nº 41.904.681/0001-08 com sede na Rua Juscelino Kubitscheck, nº.499, Bairro Chácara das Rosas, Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais, CEP 37.410-000, no valor estimado de R$829.900,00.

Brazópolis-MG, 1 de julho de 2024

CARLOS ALBERTO MORAIS

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO nº 58/24

Referente ao Processo nº 61/24, Concorrência nº 05/24 - entre o Município de Brazópolis e a empresa TRI Service Engenhart's e Terceirização Ltda EPP, CNPJ/MF sob o nº 41.904.681/0001-08. No valor estimado de R$829.900,00. Com a vigência de 01/7/24 a 01/7/25. Assinado em 01/07/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 32/2024, que objetiva a Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais de Pintura, para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 25 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 1º de julho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 33/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, laboratorial (insumos e equipamentos), EPI, coberturas especiais para curativos e ostomia, para atender a demanda da Atenção Primária do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 1º de julho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 289/2023.

Nº Processo: 08755.000568/2023-12.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto é a prorrogação da vigência contratual, alterando as cláusulas segunda e décima quarta,. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.312,64. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A comissão de licitação do município de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024, no dia 16/07/2024 às 11:00hrs, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 35014.104652/2023-42.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 13/02/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 25.192,25 (vinte e cinco mil, cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 13/02/2024 a 13/02/2025. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 407/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624318-40, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, recursos destinados a projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105260/2023-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; e pela CEF, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, VAGNA CARDOSO MARTINS.
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 406/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624318-40, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, recursos destinados a projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado de Sergipe - BANESE. VALOR: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105260/2023-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, FABIO CRUZ MITIDIERI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO ANTONIO CARAM e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTONIO QUEIROZ, e o Sr. Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956971, Nº Processo: 21000023431202408, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO CNPJ nº 75771261000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000385, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ROBERTO DA SILVA CPF nº ***.903.809-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 012244/2024.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVIÇOS LTDA. Objeto: A contratação de serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar Administrativo II capacitado em Libras - Região A (Curitiba e RMC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 46.795,32. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado de Roraima.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio - Transferegov nº 953475/2023 - Processo nº 71000.080084/2023-08.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 953475/2023 até 31 de dezembro de 2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO, Representante do Estado de Roraima, pelo Convenente.