EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2024 para alteração do plano de trabalho (redução da demanda de atendimento e valores) do Termo de Colaboração nº 11/2019 e autorização de uso do saldo remanescente de 2023 - P.A. nº 18.804/2019. OSC PARCEIRA: Associação Espírita Vinha de Jesus - CNPJ 46.402.160/0001-68 (CE Ernst Mahle). Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 11 meses (de 01/02/2024 a 31/12/2024). Valor: R$ 1.222.452,00. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2023 para alteração do plano de trabalho (redução da demanda de atendimento e valores) do Termo de Colaboração nº 08/2019 e autorização de uso do saldo remanescente de 2023 - P.A. nº 18.801/2019. OSC PARCEIRA: Associação Espírita Vinha de Jesus - CNPJ 46.402.160/0001-68 (CEI Lar Menino Jesus). Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 11 meses (de 01/02/2024 a 31/12/2024). Valor: R$ 1.683.990,00. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2023 para alteração do plano de trabalho (redução da demanda de atendimento e valores) do Termo de Colaboração nº 12/2020 e autorização de uso do saldo remanescente de 2023 - P.A. nº 18.805/2019. OSC PARCEIRA: Associação Espírita Vinha de Jesus - CNPJ 46.402.160/0001-68 (CEI Maria Therezinha Boretti de Almeida). Assinatura: 12/02/2024. Vigência: 11 meses (de 01/02/2024 a 31/12/2024). Valor: R$ 1.091.475,00. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 10/2019 - P.A. nº 18.803/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001-28 (CEI Marilene Ferreira Mamede Franco). Assinatura: 20/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 170.836,14. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 06/2019 - P.A. nº 18.799/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001-28 (CEI Casa da Criança de Mogi Guaçu). Assinatura: 20/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 165.744,67. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 07/2019 - P.A. nº 18.800/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001-28 (CEI Hanne Saad Noumi). Assinatura: 20/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 98.570,14. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 09/2019 - P.A. nº 18.802/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001-28 (CEI Padre Longino Vastbinder). Assinatura: 20/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 97.109,85. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 14/2019 - P.A. nº 18.807/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001-28 (CEI Clotilde Miachon Bueno). Assinatura: 22/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 118.338,30. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 13/2020 - P.A. nº 18.806/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001-28 (CEI Mário Magri). Assinatura: 22/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 99.107,10. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2024 para autorização de uso do saldo remanescente para o exercício de 2024 relativo ao Termo de Colaboração nº 15/2020 - P.A. nº 20.363/2019. OSC Parceira: Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU - CNPJ 52.743.770/0001-28 (CEI Professora Therezinha Perez). Assinatura: 22/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 175.449,97. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB.