PORTARIA SEG Nº 813, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025416/2024, resolve:

Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE TRINDADE DE CARVALHO, matrícula N. 314.678, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Designar FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula N. 318.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 3º Designar ADRIANA SEREJO PANTOJA, matrícula N. 315.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor da referida Unidade.

Art. 4º Designar CARLOS HENRIQUE VITORINO GONCALVES, matrícula N. 310.983, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 5º Designar MÁRIO PAULO SILVA DE SOUZA, matrícula N. 315.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 6º Designar MÁRIO PAULO SILVA DE SOUZA, matrícula N. 315.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula N. 318.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 7º Designar FRANCINALDO LOPES DA SILVA ANJOS, matrícula N. 316.285, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO