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AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 35/2024

PROCESSO Administrativo Digital nº 030/2024

OBJETO: O município de Cerejeiras através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, por meio da Senhora Carla Maria Gomes da Silva Oliveira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 261/2023, torna público que realizará a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 0 35/2024, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - CENTRO DE DEPENDENTES QUIMICOS no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos Convenio através de Emenda Especial - Código do Plano de Ação 09032022-015528/2022, Emenda Parlamentar - 202241490003, no valor estimado de R$ 54.699,31 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Processo Administrativo Digital nº 030/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. Abertura e início da sessão pública de lances: dia 10/10/2024, com início às 08:00 horas, findando impreterivelmente no dia 10/10/2024 às 17:59 horas no horário de Brasília - DF e abertura das propostas e classificação do vencedor: dia 11/10/2024 às 08:10 horas horário de Brasília, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.licitanet.com.br. e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na SEMAS e na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 2 de outubro de 2024.

Carla Maria Gomes da Silva Oliveira

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241045

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241045 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910452024, até o dia 21/10/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240597

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240597 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Sacos Transparentes e Colchetes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905972024, até o dia 21/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240889

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240889 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, ensaio de segurança elétrica, com reposição total de peças, em 25 (vinte e cinco) Bombas Hidráulicas e 05 (cinco) Quadros de Comandos Elétricos, instalados no HGCC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908892024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240987

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240987 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909872024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240332

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240332 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903322024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240985

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240985 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909852024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241018

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241018 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910182024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029 SEMMU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029 SEMMU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS E 01 (UM) VEÍCULO COMUM PARA ATENDER A CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA (CONV. Nº 950429/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 16 DE OUTUBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 2 DE OUTUBRO DE 2024

BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para Serviço de Promoção de Eventos, conforme especificado no Edital da Concorrência 009/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 11/10/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico

licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Lucas Pinheiro de Souza Neto

Secretário da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 017/2024 UASG 982381

PROCESSO Nº 025/2024-UC-EDUCAÇÃO

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de material de uso escolar para formar kits escolares para o ano de 2025, para atender as necessidades das Escolas e CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) de toda a Rede Municipal de Ensino, sendo extremamente relevante para um maior aprendizado. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.563.348,11 (quatro milhões quinhentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/10/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru - PE, 2 de outubro de 2024.

Gisele Ribeiro Farias

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 94/2024 - UASG Nº 926703

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 094/2024 (90094/2024) .

Registro de preços aquisição de insumos odontológicos. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 95/2024

(90095/2024)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodos para canetas de bisturis elétricos. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08:30h

(Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 2 de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, com área de construção de 80,00m², objeto do contrato de repasse nº 934851/2022/DPCN, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 479-05/2024. Valor estimado: R$ 305.996,79. A sessão terá início no dia 22/10/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, licitacao@itapuadooeste.ro.gov.br.

Itapuã do Oeste/RO, 2 de outubro de 2024.

LUANA SANTANA FIUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000013202477. Objeto: Registro de preço objetivando a aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 02/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 1378/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículo tipo picape e veículo híbrido tipo sedan, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de Ata de Registro de Preços).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 23292.021428/2020-83.

Pregão. Nº 86/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 090/2020, referente ao serviço de portaria para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.269,12. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0033062/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva mensal e corretiva por chamada, em equipamentos Odontológicos com substituição de peças pela Contratada, sem ônus para a Contratante, nas unidades do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 02/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389241

PROCESSO Nº 412/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra temporária, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Total de itens licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

São Paulo, 2 de outubro de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2218/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: G.CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.398.436/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada em reparo hidráulico nas dependências da seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 30/09/2024. Valor: R$ 4.198,00 (quatro mil, cento e noventa e oito reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso l de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 / CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Uma Empresa de Engenharia Para Execução de Obras Na Construção da Praça da Escola Zefa Pia Em Colméia - To, Conforme Especificações Constantes do Projeto Básico e Anexos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, JOCTÃ JOSÉ DOS REIS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA 01, LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato representada pela Sr(a) JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua 04, nº 948, Jardim América, na cidade de Colinas/TO.

Termo Aditivo de Contrato onde se ajustam e vinculam-se ao Processo Administrativo nº 122/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, bem como ao Contrato nº 035/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores, que se regerá pelas seguintes cláusulas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo de contrato tem como objeto o CONCORRENCIA ELETRONICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO, conforme descrições detalhadas na Cláusula Primeira do Contrato nº 35/2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. Em conformidade com a Cláusula Decima Terceira do Contrato nº 35/2024 e de acordo com o art. 125, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado ao valor originalmente estabelecido:

2.2. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO: VALOR LICITADO: R$ 252.992,00 ; V. ADITIVO 18,38% = R$ 46.492,95 ; VALOR TOTAL: R$ 299.484,95

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. A dotação orçamentária prevista em legislação aprovada para custeio da despesa será:

FICHA: 140 ; AÇÃO: Construção/Ampliação/reforma de Praças, Parques e Jardins ; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.122.2093.1.017 ; FONTE: 1.700.0000.000000

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91

4. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação

5. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 197/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0197/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maurício Buboltz Spengler. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 191/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0191/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 90.860,00 (noventa mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maurício Buboltz Spengler. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 193/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0193/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 201/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0201/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ nº 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS. Valor Global: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.24-CE-SEINF

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 008.24-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de modernização do sistema de iluminação pública do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 21 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 2 de Outubro de 2024.

João Victor Catunda Farias Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA. Espécie: Nono Termo de Aditivo do Contrato N° 2022.10.10.001, oriundo do Tomada de Preços N.º 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE teve seu Prazo Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias no seu Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 29 de Setembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 28 de Março de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 02 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC. Espécie: Décimo Quinto Termo de Aditivo do Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Quinto Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 11 de Setembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Fevereiro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 02 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP. Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- ESPORTE DE GRANDE EVENTO-SICONV Nº 850393. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 28 de Setembro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura em 27 de Setembro de 2024 até 25 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 27 de Setembro de 2024. Debora Sampaio Ximenes - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2024 / CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA Empresa de Engenharia Civil Para Execução de Obras Na Construção dos Estacionamentos, Calçadas e Paisagismo dos Canteiros Centrais do Município de Colméia- TO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, JOCTÃ JOSÉ DOS REIS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.

CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA.

PREÇO: Em conformidade com a Cláusula Decima Terceira do Contrato nº 052/2024 e de acordo com o art. 125, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido:

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E PAISAGISMO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO ; VALOR LICITADO: R$ 294.037,50 ; V. ADITIVO 21,85%: R$ 64.262,79 ; VALOR TOTAL: 358.300,29

2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. A dotação orçamentária prevista em legislação aprovada para custeio da despesa será:

FICHA: 153 ; AÇÃO: Revitalização da AV. Longuinho Vieira Jr ; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.451.2096.1.197 ; FONTE: 1.500.0000.000000 ; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: ARAUJO FEITOSA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ º 55.335.910/0001-17.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, do tipo camisas sociais, camisas pólo e camisa alfaiataria, para a equipe de colaboradores do CRO - TO. Processo ADM n° 60/2024 (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.977,96 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e ARAUJO FEITOSA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 21/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, REVOGAÇÃO ao credenciamento nº 021/2024 - Processo nº 066/2024 publicado dia 18/09/2024 na seção 3 nº 181 pagina 202 tornando sem efeitos legais e juridicos.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 43270028360202436. Objeto: Aquisição de púlpito, mastro e berço portátil.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 02/10/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Pregão Eletrônico nº 017/2024. Processo Licitatório nº 039/2024. Objeto: Formação de futura e eventual Registro de Preços objetivando eventual aquisição de Material Permanente para abertura do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) e o Programa SUS Digital para Telessaúde/Telemedicina. Valor estimado: R$ 238.594,92 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 17 de outubro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes-PE, 3 de outubro de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 16/2024.

Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Formação de futura e eventual Registro de Preços objetivando eventual aquisição de LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. Valor estimado: R$ 422.994,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de até o dia 04 de outubro de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 04 de outubro de 2024. Diante da necessidade de readequação nas peças do processo, o processo será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 2 de outubro de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Império Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim Santa Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 003/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 1736/2024. Valor do Aditivo: R$ 27.678,27. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 02/10/2024. Data de encerramento: 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

Data de abertura: 23 de outubro de 2024, às 09h.

Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Acolhimento, localizada na Avenida Major Manoel Augusto Silva Brandão, APM-7, Parque Veiga Jardim, neste Município. Coordenadas Geográficas: -16.7967895, -49.2790255. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2023.276.423. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 3 de outubro de 2024

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Império Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim Santa Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 003/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 1736/2024. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 09/09/2024. Data de encerramento: 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317386

Objeto: Aquisição de Isolamento Térmico por contrato global

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090652202456. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tendas e barracas destinados a diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: SOUPEL COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ º 54.832.960/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos e materiais para limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins. Processo ADM n° 0072/2024 (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.989,99 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e SOUPEL COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389136

Nº do Processo 476901.002308/2024-61.

O objeto da presente licitação é a contratação, em lote único, na modalidade Pregão Eletrônico, de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e executivo arquitetônico, que serão utilizados para Reforma da nova sede do CRA-BA, localizada na Av. Tancredo Neves, nº 2.539, Condomínio CEO Salvador Shopping, 30º andar na Torre A do Edifício Londres, Salvador/BA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, neste edital, e anexos pertencentes ao edital do Pregão Eletrônico 90.005/2024. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal nacional de contratações públicas) e entrega das propostas a partir de 03/10/2024 às 8h00 no site do www.gov.be/compras. Abertura das propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MÁRIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00423

LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 15.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em 01/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

O Serviço Social do Transporte-SEST, através de sua Unidade DN-149 situada em Betim/MG, torna público a adjudicação e homologação da concorrência 002/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes profissionais para o SEST SENAT de Betim/MG, em favor da IVO JOSE MOURA DA SILVA - CNPJ 30.481.879/0001-00 no valor de R$ 22.895,00 no dia 26/09/2024.

ANGELINA DE MELO BOREL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção corretiva para o sistema de CFTV para o Porto de Maceió: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 2 de outubro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00424, SEDE-SMS-2024/00425 e SEDE-SMS-2024/00429

LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 9.520,00 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 87/2018.

Nº Processo: 23292.034661/2018-49.

Pregão. Nº 111/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 087/2018, referente ao serviço de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento para o campus são lourenço do oeste do ifsc.. Vigência: 26/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.587,92. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RESUltado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 344/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 344/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90344/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Monitores Multiparâmetros para o Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 2 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23292.010756/2019-43.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 052/2019, referente ao serviço de direção veicular para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 30/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.569,44. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 78/2018.

Nº Processo: 23292.027707/2018-15.

Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.077.553/0001-24 - AUGUSTO MEISTER DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 078/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 25,7 m² de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do campus araranguá, objetivando a concessão administrativa não onerosa de uso de área física do ifsc.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extrato de intrumento contratual

PROCESSO LICITATORIO Nº 133-2024

Processo 133-2024 - Inexigibilidade 026-2024 - Concessão de Subvenção Social - Assoc. Esportiva Bambuiense, torna público o EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Lei Municipal nº 2.788, de 04 de dezembro de 2023. Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência até 31/12/2024. Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BAMBUIENSE, inscrito no CNPJ 20.936.035/0001-44. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 1 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA. Presidente da CPL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00426

LRE N° 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.146,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 34/2024. Contratada: JULIA GABRIELA NOGUEIRA MUNHOZ, CNPJ: 43.368.549/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar assessoria de imprensa externa do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 58.999,92 (Cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00428. Objeto: Fornecimento de material técnico de balizamento e auxílios visuais. Contratada: LE ANNAS COM DE PECAS E EQUIP ELETRONICOS, CNPJ Nº 17.956.680/0001-14. Valor Global R$ 57.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 08/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALBERTO ZANONI, no distrito de Bela Vista do Fão, município de MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 07/10/24, às 8h até as 7h30min do dia 22/10/2024 e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 22/10/2024, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.

Marques de Souza, 2 de outubro de 2024.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01793 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Minas Gerais (MG), ou em local indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.10.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056459. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para: rkaneko@bb.com.br.

RENATO KANEKO

Responsável Pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REABERTURA do Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 823. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada para sede e subsedes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 24/10/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 3 de outubro de 2024.

Dra. Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2021 - serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para a chapecó do ifsc.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresas do ramo alimentício para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprimento das demandas das unidades administrativas do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme autorização de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 18/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 2 de outubro de 2024.

Carlos José Santos