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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 2/2024-CO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE LAGOA FUNDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 13.582.689/0001-51 no valor de R$ 2.733.996,21(dois milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 3/2024-CO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE GAMELEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 37.681.670/0001-20 no valor de R$ 2.283.900,00(dois milhões duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais).

Barro Alto - BA, 16 de maio de 2024.

ORLANDO AMORIM SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Concorrência nº 2/2024-CO - Extrato de Contrato nº 11605/24 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 13.582.689/0001-51 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE LAGOA FUNDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Valor Global: R$ 2.733.996,21(dois milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos). BARRO ALTO - BA, 16 de maio de 2024. Orlando Amorim Santos - Prefeito Municipal

Concorrência nº 3/2024-CO - Extrato de Contrato nº 21605/24 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA. Contratado: COMMAC CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 37.681.670/0001-20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA, POVOADO DE GAMELEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Valor Global: R$ 2.283.900,00(dois milhões duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). BARRO ALTO - BA, 16 de maio de 2024. Orlando Amorim Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em Paralelepípedo da Rua Laurindo Gomes - Beco da Carniça, Rua 2 e 3 do Loteamento Laurindo Gomes, 1ª Travessa General Osório e Travessa General Osório - Bar de Pipinone e Drenagem da Rua Bacildes Azevedo Moraes - Bairro Centro, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 03/06/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 16 de maio de 2024.

LORENA PEDREIRA ROCHA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - objeto - contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura de Ibicoara. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 29 de maio de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de ABERTURA DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARI ACOMPREENDENDO:VULCANIZAÇÃO, TROCA E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEIULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Os eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 22/05/2024 as 09;00 horas da manhã. Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a CPL, através do e-mail: copelprefeitura.macurure@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal, situado a praça Municipal, centro, Macururé-BA . Valor global estimado é de R$ 43.742,10 (Quarenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos ). Abertura: 22/05/2024 às 09h01.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64447.002793/2021-78.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 59.933.705/0001-04 - SPECTRA TEC.IND.COMERCIO E SERV.DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.393,58. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 001326/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 90.347.840/0005-41 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste pelo IPCA (4.4963%) com efeitos retroativos a partir de 17/3/2024. Novo valor mensal: R$ 1.567,44. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SLC/PMR

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 006/2024-SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS IRIS CECILIA MIRANDA-CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR-PROPPOSTA 053314/2021".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 13:00 (treze horas) do dia 31/05/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados

Rorainópolis-RR, 16 de maio de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto Resumido: Execução de muros de contenção, sendo o 1º - muro na rua etiópia S/N esquina com a rua angola - PQ. Monte Alegre e o 2º - muro na Rua Paulo Freire, altura do Nº 115 - sitio das madres. Finalidade: Prorrogar Vigência, 53 dias, de 05/05/24 a 26/06/24 e execução 60 dias, de 21/01/24 a 20/03/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor - Licitação: Tomada de Preços Nº T-001/23. Assinatura: 19/01/24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001380202417. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de montagem de ambiente para formaturas, reuniões e palestras , com fornecimento e transporte de material. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 16/05/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187027/2024 - UASG 803010

Contrato RG Nº: 127540/2022. Pregão Nº: 00076/2022. Processo Nº: 00076/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: REVISAR (REEQUILIBRAR) O CONTRATO Nº 127.540 - R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ÁUDIO E VÍDEO - SEDE E REGIONAL BRASÍLIA. Vigência: 16/05/2024 a 31/07/2027. Data da Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-014/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CLINICA DINAMICA MENTE FLORIANOPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 43.239.902/0001-98, representado pela Sra. CINTYA HUGEN SCARIOT. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

Repetição

Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 17/2024, registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, conforme edital , sessão 03/06/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000112/2022-65

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 557/2022 CEST-SE

DNOCS- 31/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 557/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CUMBE CNPJ 13.112.289/0001-82; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cumbe no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 16/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Florivaldo José Vieira, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000112/2022-65,
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 62055.006756/2020-36.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o preço do contrato 87000/2021-109/00.. Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.588,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.002071/2023-14. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ. PROJETO: Conceituação, mapeamento e coleta de evidências científicas sobre as campanhas que envolvem as chamadas "operações de influência", que utilizam técnicas de desinformação, diferentes formas de engano, fraude e manipulação online dos consumidores brasileiros. OBJETO: Alteração dos itens: 8. Custos Indiretos; 9. Cronograma Físico-Financeiro; 10. Cronograma de Desembolso; e 11. Plano de Aplicação Consolidado do Plano de Trabalho; e do item 5. Vigência, do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 01/2023, VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 28/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: Cássia Curan Turci, Vice-Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e Armênio Bello Schmidt, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.002490/2023-37.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 20.522.920/0001-87 - LCL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva nas câmeras de videocirurgia full high definition (hd), fabricante karl storz™, da torre de videocirurgia do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 67552.011710/2019-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº 006/gap-bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e inc. Ii, art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente praticados pela contratada, através do índice ipca, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado, na cláusula décima oitava do termo de referência, no inc. Iii, art. 55, da lei nº 8.666/93, e no parecer nº 1/2031/2024 de 09 de fevereiro de 2024. 4º termo aditivo. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.907,78. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - R$ 127.200,00.

Jardim de Piranhas-RN, 16 de maio de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957802, Nº Processo: 60414000361202400, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola e implemento Agrícola., Valor Total: R$ 322.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 322.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 322.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 16/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0061.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e aAssociação das Mulheres de Palmeira dos Índios - AMPI, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.575.186/0001-19, com sede em Largo de São Cristovão, 54, São Cristovão, Palmeira dos Índios - AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 302.283-4, no valor total de R$ 24.736,05 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos): ENCARGO: 1. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$247,36 (duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Elisângela Pereira Soares Dantas?Presidente. Processo n.º59550.000396/2023-14.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da secretaria de saúde do município. Abertura da sessão pública: 08h30 do dia 04 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08h35 do dia 04 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 16 de maiode 2024

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 31/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 050/2024 pregão eletrônico nº 031/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria e Elaboração de planos e projetos ambientais, para atender as necessidades do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 80.118,00. ABERTURA: 05/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 16 de maio de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada nos serviços de engenharia de recuperação de estrada vicinal para atender as demandas da Administração Pública do município de Satubinha/MA. REALIZAÇÃO: 04/06/2024 às 10:00 (dez) horas, através do sitio eletrônico https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.satubinha.ma.gov.br ou ainda através do site https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no endereço Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro de Satubinha/MA, sala da CPL, no horário das 8:00 as 12:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Satubinha/MA.

Satubinha/MA, 15 de maio de 2024.

Antônio Carlos Campos Gomes

Membro da Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Edital da Concorrência Nº 006/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara/Ba, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, devido a erro no objeto do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Ficaremos à disposição dos interessados para dar informações adicionais na Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/Ba, 15 de Maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23771.003453/2022-86.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 27/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.801,85. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23150.003161/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.350,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST, Unidade DN 142 - Itabaiana/SE, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução de Eventos do projeto Edital de Esportes do Sistema de Transporte, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa JOSE SERGIO DE LIMA JURACI, (CNPJ: 39.709.460/0001-29) no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

Juheina Virginia Magalhães de Almeida Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema -RR, informa a seguinte retificação, EXTRATO DE CONTRATO do processo administrativo nº 272/2023, TOMADA DE PREÇO nº 011/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Contratado: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, publicado no D. O. U. de 14/02/2024, seção 3, Pág. 180. Onde se lê: "...valor R$950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) ..." Leia-se: "...valor R$ 404.077,75 (quatrocentos e quatro mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) ...".

Iracema - RR, 16 de maio de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23381.002519/2022-12.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 01/2022, alterando a sua vigência e r eajustando seu valor.. Vigência: 16/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.010,70. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº.160/5688-2024

Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0527.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada de segurança cibernética que visa a execução de testes de intrusão e penetração (pentests) nos ambientes e sistemas tecnológicos da CAIXA, em conjunto com um grupo de auditores internos, e repasse dos conhecimentos técnicos necessários a realização dos testes para os auditores que comporão o grupo, pelo período de 07 (sete) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 10/06/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 11/06/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h30 do dia 11/06/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 160/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

Fabio Neri

Licitador
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - ANGIOLOGIA - MASTOLOGIA - MEDICINA INTENSIVA (UTI) - UROLOGIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - PNEUMOLOGIA - PEDIATRIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - OFTALMOLOGIA - NEUROLOGIA - NEUROCIRURGIA - NEFROLOGIA - HOSPITAL - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - GASTROENTEROLOGIA - ENDOSCOPIA - CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA PEDIÁTRICA - CIRURGIA TORÁCICA - CIRURGIA VASCULAR - CIRURGIA GERAL - CARDIOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO no(s) município(s) de CAMPINA GRANDE/PB. O Edital 87/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento

Patricia Genehr Ferreira Froener

Gerente de Centralizadora S.E
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 143/2022

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 143/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Cirlene Baia Pereira de Oliveira. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 14/05/2024 a 13/11/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Cirlene Baia Pereira de Oliveira, pelo (a) contratado (a).
aviso

Pregão Eletrônico Nº 87/2023

PL 282/2023 - PE 087/2023. JULGAMENTO DO RECURSO

A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a decisão que JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. - ME. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90/2023

PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS

CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES. A íntegra da publicação com a CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PL 250/2023 - TOMADA DE PREÇOS 05/2023

A CPL julga desclassificadas as licitantes VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e vencedora a licitante ZURICH ENGENHARIA LTDA no valor global de R$604.421,2024. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

Vespasiano, 16 de maio de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
aviso de licitação

Chamamento Público nº 5/2024

Lei nº195-2022-Lei Paulo Gustavo-Chamamento Público nº 005/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 005/2024,referente a recursos remanescentes, cujo objeto é Premiação de artistas de múltiplas linguagens , no valor total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br

Vespasiano, 16 de maio de 2024.

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
aviso de licitação

Chamamento Público nº 4/2024

Lei nº195-2022-Lei Paulo Gustavo-Chamamento Público nº 004/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 004/2024,referente a recursos remanescentes, cujo objeto é Premiação de mestres e mestras de cultura popular de Vespasiano , no valor total de R$ 26.000,00 (Vinte seis mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br

Vespasiano, 16 de maio de 2024.

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
aviso de licitação

Chamamento Público nº 3/2024

Lei nº195-2022-Lei Paulo Gustavo-Chamamento Público nº 003/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público a instauração do Processo Chamamento Público nº 003/2024,referente a recursos remanescentes, cujo objeto é Fomento à produção e difusão de projetos culturais de Vespasiano. , no valor total de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 1.716.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br

Vespasiano, 16 de maio de 2024.

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-016/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o GABEVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA , inscrito no CNPJ sob n. 07.914.764/0001-31, representado pela Sr. PETERSON JACQUES DE SOUZA. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº: 43/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 5/2022. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do Município de Águas Belas, Travessa Tiradentes, Rua Dom Pedro I e Rua Dirceu Raimundo. Contrato Nº: 113/2022. Fonte de Recursos: Transferência especial referente à Emenda Parlamentar N° 202239310002. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 11 de abril de 2023 até 09 de agosto de 2023. Águas Belas, 10 de abril de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE Chamada Pública Nº 2/2024

Secretaria de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa, o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 827/2023, constituída por Fabia Vagna de Barros Vieira, Samires Alves Bezerra, Ramon Eduardo da Costa Cerqueira vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr. João Secundino de Souza de Águas Belas-PE, por Entidade(s) de Direito Privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social no Âmbito deste Município. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de Habilitação e Proposta de Preço: De 20 de maio de 2024 até o dia 21 de junho de 2024. Horário: 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saude.ab@gmail.com.

Águas Belas-PE, 16 de maio de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000985/2024-52.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 172.560,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº 4/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CINE TEATRO MAUÁ, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - SECLE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº

49.353.698/0002-07- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2024. Valor Total: R$ 90.136,00 (noventa mil e cento e trinta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 14 de maio de 2024 e se encerra em 19 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 384, 385, 386 e 387/2024

Partes: Município de Arapongas e DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI LTDA, CNPJ n° 48.778.479/0001-18, neste ato representada por DANIELLA DE CARVALHO ANTONELLI LTDA; TORIBA NETO E MONDECK- CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 35.604.591/0001-90, neste ato representado por PAULO TORIBA NETO; TAMARA C S DE OLIVEIRA MEDINA, CNPJ N° 46.179.303/0001-14, neste ato representado por TAMARA CUETARA SUAREZ DE OLIVEIRA e ATHENAS ESPECIALIDADES EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 24.542.142/0001-49, neste ato representada por TECHARLLES JOHN CZLUSNIAK. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.

Arapongas, 9 de maio de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE ODONTOLOGIA TISOCO RODRIGUES LTDA, CNPJ: 45.942.793/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERACAO REGIONAL SUL DE MINAS, CONTRATADO; CNPJ: 01.647.867/0001-04, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958542/2024, firmado pelo Município de Pratânia-SP, CNPJ 01.576.782/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society e pista de atletismo no município de pratânia/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 397.097,18; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000039, de 10/05/2024 e R$ 15.097,18 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 13/05/2024 Sérgio Amadeo e OSMIR JOSE FELIX.
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 4927/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.621.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: HISTÓRIAS DA FLORESTA - FESTIVAL LITERÁRIO PARA CRIANÇAS. Contratada: FLAVIA DE PAULA MILBRATZ ***857.434-**, CNPJ nº 42.876.353/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 440.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024.

Processo: 5688.01.0426.0/2024. Contrato: 4341/2024. Data de assinatura: 09/05/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS. CNPJ: 08.684.178/0001-00. Objeto: contratação de serviço técnico especializado para subsídios na estratégia de municipalização dos objetivos de desenvolvimento sustentável, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global R$ 3.372.000,00 (três milhões e trezentos e setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, a da Lei 13.303/16.

Contrato nº: 04530/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0358.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 432,62m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à rua Guapeva Leste esq. c/ a rua Orion Sul, 133 - Quadra 32 - Lote 16 Centro - Chapadão do Céu/GO, matrícula 2.541 do livro 2, do CARTÓRIO de Registro de Imóveis de Chapadão do Céu/GO. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CHAPADÃO DO CÉU/GO; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: Adenilson Ceolin, CPF nº 838.***.***-04; Márcio Ceolin, CPF nº 005.***.***-26; Zeniro José Zago Ceolin, CPF nº 191.***.***-34; Valor Mensal da Locação: R$ 13.200,00; Valor Global: R$ 792.000,00; Data de assinatura: 15/05/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Proc. Adm 5688.01.0717.813/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R3 GIRARDI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; 11.023.347/0001-76, contrato 04978/2024; CR 0717/2023-5688
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Locação de Imóvel 04140/2024 onde se lê: PRAZO DE AJUSTE: 60 meses leia-se: PRAZO DE AJUSTE: 120 meses. Publicação nº 85 seção 3, página 92 de quinta-feira, 3 de maio de 2024. Ana Cristina Fortes Nowacki
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica informação constante no DOU de 14/05/2024, seção 3, página 63, referente ao 1º Termo de Aditamento, onde se lê: contrato nº 65112/2023, leia-se: contrato 6511/2023.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenador de Centralizadora CEFOR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.U. de 105/2024, nº 90, seção 3, página 120, 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 4428/2023; Processo nº 5688.01.0413.1/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35. Onde se lê: região dos Lagos, leia-se: região de Itaituba, retificada no 1º Termo de Apostilamento assinada em 15/05/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão Parcial do contrato 90398/2016 do termo de Cessão de Uso do espaço para uso do PAB Justiça Federal/MG Pouso Alegre, localizada na Casa Rua Santo Antonio, nº 105 Centro Pouso Alegre/MG, a partir de 08/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; CEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL EM PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - Data da Assinatura: 25/01/2024.

Rescisão do contrato 90275/2018 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Paracambi/RJ, localizada na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 266 Centro Paracambi/RJ, a partir de 01/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: ARACY MENDES MACHADO - Data da Assinatura: 16/04/2024.

Rescisão amigável do contrato nº 179/2024, assinado em 16/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: DENTECK AR-CONDICIONADO LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 27/05/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base BH SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Belo Horizonte Leste, SR Belo Horizonte Oeste e SR Triângulo Mineiro - AG AV MINAS GERAIS, MG. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão amigável do contrato nº 10813/2023, assinado em 08/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: NOSSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.928.354/0001-10. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/05/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 3: SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte e SEV Eusébio, no estado do Ceará - AG. CAMPOS SALES, CE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Seleção Pública de Fornecedores Nº 7/2024. Processo: 0153.200324.0086. Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

A presente licitação tem por objeto a aquisição e implantação Usina Solar Fotovoltaica com estrutura montada em solo - módulo fotovoltaico monocristalino com certificação internacional IEC 61215-2: 2016 e IEC 61730-2: 2016 - Inversor de tensão DC extra-baixa / Corrente de Curto-Circuito 20A, garantia mínima de 15 anos - Unidade de Comunicação de Energia para Monitoramento do Sistema. Microgeração de Energia de 7,56 KWP - Fornecimento do material, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 29/05/2024 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 29/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 2.246.880,00 (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 540.101/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente ao evento "I FÓRUM CAPIXABA - DIREITO DA CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA"; Valor R$ 30.000,00.

Vitória, 16 de maio de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 014/2024. Processo SEI nº 19.04.6095.0046890/2024-13. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP, CNPJ: 08.011.968/0001-25. Objetivo: estabelecer a mútua cooperação entre o MPDFT e o FBSP, visando promover a "I Campanha de Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio" pelo MPDFT em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o grupo de rap Tribo da Periferia. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 15/05/2024. FBSP: SAMIRA BUENO NUNES, Diretora-Executiva, Data: 14/05/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR- Procurador-Geral de Justiça.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158973

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23849.001739/2023-67.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: CE000127/2024, que abrangem a categoria dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do ceará.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.689,32. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014006891202392. Objeto: Aquisição de concreto/concreto armado. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 741000-00001-2024NE999999