gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de notificação

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 005/AAAJ/4 BEC, de 8 de abril de 2024, ao representante da empresa F.I COMERCIO EM GERAL LTDA, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de quem praticou o ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
CAMPUS IGARASSU

EDITAL CIGR/IFPE Nº 14, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 518, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processo nº 23294.014162/2024-19 e, considerando o Edital nº 01/2024, de 07/02/2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página(s) 27 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 06, de 02/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, seção 3, página(s) 48:

CANDIDATO

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL PARA AGENDAMENTO

WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

102

AFOGADOS DA INGAZEIRA

cgpe@afogados.ifpe.edu.br

1. O(a) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital nº 01/2024/CIGR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Juliana Gomes Moreira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 30/07/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituição de Ensino Superior Universidade de Caxias do Sul - UCS - CNPJ: 88.648.761/0001-03; Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa.; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029; Data da assinatura: 06/08/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente da SUSEC -Embrapa, Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa, e José Gilson, pela Instituição de Ensino Superior Universidade de Caxias do Sul - UCS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.003641/2024-72.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados no fornecimento de 2 (dois) postos de trabalho, sendo 01 (um) de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 (quarenta) horas semanais na área de química - cbo 3111- 05; e 01 (um) auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 (quarenta) horas semanais, na área de contabilidade (cbo 3511-05), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 170.856,36. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Edital de notificação

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 006/AAAJ/4º BEC, de 15 de abril de 2024, ao representante da empresa MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de quem praticou o ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902194. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES, CNPJ nº 76217025000103. prorrogação convenio. Valor Total: R$ 432.023,32, Valor de Contrapartida: R$ 2.273,32, Vigência: 12/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº ***.334.159-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024/SRE - AL/DNIT

PROCESSO: 50620.000356/2024-08.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 0002/2024, Id. Sei! (18586584). DOADOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito Federal - Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes, por sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o nº 04.892.707/0018- 59, representado pelo, Sr. Superintendente ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, nomeado pela Portaria nº 309, de 13/04/2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.765, de 25/08/2021, publicada em 26/08/2021, assinada pelo Ministro de Estado da Infraestrutura. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS- IFAL, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.825.373/0001-55, com sede nesta cidade, à Rua Odilon de Vasconcelos nº 103 - Jatiuca - CEP 57.035-660, neste ato representada pelo seu reitor, Prof. Carlos Guedes de Lacerda, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU do mesmo dia, portador da matrícula funcional nº 1085939, RG nº 1.xxx.753- SSP-PB, inscrito no CPF sob nº xxx.046.xxx-15. OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, Item 01 - Caminhonete Mitsubishi L-200 Triton-GL-Diesel / Nº DO PATRIMÔNIO 12861023 / SITUAÇÃO Inservível/Antieconômico / VALOR DO MATERIAL (R$) 97.240,00; Item 02 - Caminhonete Mitsubishi L-200 Triton-GL-Diesel / Nº DO PATRIMÔNIO 12861026 / SITUAÇÃO Inservível/Antieconômico / VALOR DO MATERIAL (R$) 97.240,00; Item 03 - Caminhonete Mitsubishi L-200 Triton-GL-Diesel / Nº DO PATRIMÔNIO 12861025 / SITUAÇÃO Inservível/Antieconômico / VALOR DO MATERIAL (R$) R$ 97.240,00. FUNDAMENTO LEGAL: Observados os preceitos e princípios de direito público e a legislação vigente, em especial, as disposições constantes do art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, bem como do art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, sob as seguintes cláusulas e condições. DATA DE ASSINATURA: 9/8/2024.

Maceió/AL, 9/8/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917075. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RAPOSOS, CNPJ nº 18312132000114. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DE CONVENIO. Valor Total: R$ 148.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 12/08/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO SILVEIRA SOARES, CPF nº ***.128.936-**.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Glaucia de Figueiredo Nachtigal de CPF***352.746-**; Yasmin dos Santos Boeira de CPF***897.080-** e Carla Thais Rodrigues Viera de CPF***705.540-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 23 - Microrganismos promotores de crescimento", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/08/2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024-010/00; Objeto: Contratacao de servico comum de engenharia, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO; CNPJ 07.107.483/0001-77; Acao Interna B441MR02DD, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$ 117.601,96; Prazo de vigencia 120 dias corridos com inicio apos a emissao da nota de empenho ao fornecedor; Data da Assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 044/2024: Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento de banda musical com cantores amadores que tocam vários ritmos e shows com duração de 03 horas, incluso sistema de som 300 watts, com retorno, acompanhado de um técnico, para atingir um público estimado em 150 pessoas, para animação de evento socioculturais do SCFV dos CRAS e outras ações a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Serão realizados 70 shows, no horário das 14 às 17 horas e das 19 às 22 horas, em data e locais a serem definidos. Recursos: Vinculados, Data: 02/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG 13 de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Pregão Eletrônico Nº 030/2024 - Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A. Recursos: Transf. Rec. Fundo Estadual de Saúde, Empresa Vencedora: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ: 03.093.776/0011-63, Valor Total: R$ 5.400,00; Raphael Nicolau Mazzotti, CNPJ: 13.145.437/0001-65, Valor Total: R$ 515.800,00.

Ituiutaba - MG 13 de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2024

Credenciamento N° 007/2024, Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, para a prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Recursos: Vinculado, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação da Classificação. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 13 de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; O Secretário Municipal De Saúde Do Município De Alvorada D'oeste/RO, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Pregão Eletrônico Nº 014/2024/SUPEL/PMAO, Referente Ao Processo De Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Atenção Básica Em Saúde Bucal Cadeira Odontológica Completa (Equipo /Sugador /Refletor), Provenientes De Recursos Federais Conforme Proposta De N° 13008260000123003/2023/Ms. Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - SEMSAU/FMS Do Município De Alvorada D'oeste/RO. Em Favor Do(S) Licitante(S): Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - EPP, CNPJ: 38.259.748/0001-86, No Valor Total De R$ 33.480,00 (Trinta E Três Mil, Quatrocentos E Oitenta Reais). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação.

Alvorada D'Oeste/RO, 12 de agosto de 2024.

Adriano Alves Franco

Secretário Municipal De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.461/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustível a granel Óleo Diesel BS 500 em carga fracionada, visando o atendimento das Secretarias Municipais; Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras públicas, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Turismo deste Município. VALOR ESTIMADO: R$ 3.028.500,00 (três milhões e vinte e oito mil e quinhentos reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 12 de agosto de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0032 - SRP

2ª Chamada

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0032, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccpmpras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 12 de agosto de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz -

Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38

Mantida: Universidade São Francisco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220 (duzentos e vinte) diplomas no período de 19/07/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58242 a 58461. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 6 de agosto de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

P/ Comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 174 (cento e setenta e quatro) diplomas de 10/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030546 a 240030719. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.

Rio de Janeiro, 9 de agosto 2024

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor Geral da Faculdade Unyleya
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Mantida: Universidade de Caxias do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03.

Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 162 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 222; c) Intervalo dos números de registro: de 82714 a 82889. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2024.

CIRO CARNEIRO HASSLOCHER

Diretor-Geral
RESULTADOs de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

Processo Licitatório Nº 067/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Saulo Menezes Valença Sampaio-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.023.531/0001-09. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta, na Área Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda especial: 202340440004. Valor Total da Contratação R$: 184.998,89.

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº 068/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: AL3 Engenharia LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.263.438/0001-91. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Readequação da Praça do Bode na Sede do Município de Parnamirim/PE, conforme Emenda Especial: 202327180014. Valor Total da Contratação R$: 122.146,92.

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024

A PREFEITURA Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Construtora Lucena Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.717.529/0001-30. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Valor Total da Contratação R$: 78.444,22.

Em 12 de agosto de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

Processo Licitatório Nº 067/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 019/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta, na Área Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda especial: 202340440004. Adjudicada e Homologada: Saulo Menezes Valença Sampaio-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.023.184.998,89. Valor Total da Contratação R$: 184.998,89.

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº 068/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 020/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Readequação da Praça do Bode na Sede do Município de Parnamirim/PE, conforme Emenda Especial: 202327180014. Adjudicada e Homologada: AL3 Engenharia LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.263.438/0001-91. Valor da Contratação R$: 122.146,92

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Processo Licitatório Nº 069/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 021/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Adjudicada e Homologada: Construtora Lucena Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.717.529/0001-30. Valor da Contratação R$: 78.444,22.

Em 12 de agosto de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONCORRÊNCIA N° 019/2024; Processo Licitatório Nº 067/2024 - contrato: 097/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta, na Área Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda especial: 202340440004. Valor da Contratação R$: 184.998,89. Data: 12/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.

CONCORRÊNCIA N° 020/2024; Processo Licitatório Nº 068/2024 - contrato: 098/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Readequação da Praça do Bode na Sede do Município de Parnamirim/PE, conforme Emenda Especial: 202327180014. Valor da Contratação R$: 122.146,92. Data: 12/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.

CONCORRÊNCIA N° 021/2024; Processo Licitatório Nº 069/2024 - contrato: 099/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Valor da Contratação R$: 78.444,22. Data: 12/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

Repetição

PROCESSO N° 657/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita), atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 500.358,95 (quinhentos mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a sessão anterior foi deserta.

Costa Rica - MS, 12 de agosto de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Governo. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de hotelaria tipo padrão econômico, de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 190.251,25 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a sessão anterior foi deserta.

Costa Rica - MS, 12 de agosto de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

Nº Processo: 23087.012196/2024-53

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: CLARA RIBEIRO SILVA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 14-08-2024 a 13-02-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.006932/2024-36.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de serviços de internet para o Hotel de Trânsito do 1° B Com.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 1.378,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
II Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 50/2024

Critério de Julgamento:

MENOR PREÇO".

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na rua Das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital".

Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 12 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10947682. Nº do PROCESSO: 21175.000161/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/08/2024. Valor Total: R$ 38.790,07. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE ADESÃO

Publicação - DPGU/GABDPGF DPGU

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO MEDIDA DE APRENDIZAGEM

Espécie: Termo de adesão ao Projeto Medida de Aprendizagem entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT);

Processo Administrativo SEI nº: 08143.000156/2024-53;

Partícipes: A Defensoria Pública da União no Estado do Mato Grosso do Sul, representada pelo Defensor Público-Chefe Vinicius Sant'ana Rissato, e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/RS, representado pela Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio;

Objeto: Adoção de mecanismos para a realização do intercâmbio e da cooperação institucional entre os partícipes, possibilitando que a Defensoria Pública da União participe como órgão concedente da experiência prática de aprendizes contratados/as em cumprimento alternativo da cota de aprendizagem, com fundamento no art. 428 e seguintes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como nos Decretos nº 9.579/2018 e nº 11.479/2023, Lei nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE) e demais normas vigentes.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação;

Local e data da assinatura: Campo Grande/MS, 9 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 0003147-82.2022.6.12.8000.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, de 1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026, com fulcro no inciso ii do art. 57 da lei n. 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.393,44. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23788.000357/2024-69.

Dispensa Nº 374/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:

Contratação de serviços contínuos de Vigilância armada noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento do IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 133.875,84. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
edital PPGELIT/ILEEL/UFU de 13 de agosto de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.050777/2024-99

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Literários (PPGELIT), Maria Ivonete Santos Silva, do Instituto de Letras e Linguística (ILEEL), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGELIT para ingresso no curso de mestrado acadêmico, doutorado acadêmico, aluno especial no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGELIT.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

20

5

1

1

27

Doutorado

10

3

1

1

15

Alunos Especiais

Mestrado

9

3

1

1

14

Doutorado

4

2

1

1

8

Período de inscrição: 19/09/2024 a 10/10/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MARIA IVONETE SANTOS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156001409202451. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para os laboratórios de análise de bebidas e classificação de cafés especiais do Ifes Campus Santa Teresa.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON CELESTINO MEIRELES

Diretor Geral Substituto

(SIASGnet - 13/08/2024) 158426-26406-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901050. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 12/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000902/2024-06.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato, polipropileno ou polietileno, em regime de comodato, para atendimento das necessidades da brigada pronto emprego de corumbá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 16.990,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911646. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IPUEIRAS, CNPJ nº 07680846000169. Solicita prorrogação de prazo referente ao Convênio nº 911646/2021 do município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 12/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR, CPF nº ***.509.243-**.
EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.003999/2024-31.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 2, 4, 6, 8 e 9 do termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90014/2024, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Heloise Alievi Haefliger, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 04/08/2023, Vigência 01/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do termo: 13/07/2023; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Heloise Alievi Haefliger, bolsista.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, p.75:

ONDE SE LÊ: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

LEIA-SE: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23479.013170/2018-71.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 14/2020, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000056/2024 e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.013170/2018-71:

1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 17/08/2025;

2. Alterar as cláusulas primeira e terceira em virtude da repactuação de 5,33% totalizando uma variação de r$ 219.846,05 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), atualizando o valor anual/total estimado do contrato para r$ 4.344.351,65 (quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos).. Vigência: 09/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.033.054,95. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.001214/2024-91.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 cinco anos, a fim de garantir a continuidade do negócio da imprensa nacional, conforme es­pecificações técnicas, condições e prazos definidos no anexo i - termo de re­ferência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Valor Total: R$ 146.918,90. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23075.066997/2020-44.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº 10/2021. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.765,22. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 29/08/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras do posto de saúde a ser implantado na comunidade rural do P.A. Lagoa Vermelha, zona rural do Município de Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/CPMP-9-2024-2024-327610, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/37, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 13 de agosto de 2024.

Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Edital de Notificação

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notificá-lo pessoalmente, WIGOR SOUZA FARIA, CPF ***.048.866-**, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 398,20 (trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), processo 23070.012564/2019-85, atualizado até agosto/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de bolsas recebidos indevidamente. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 13 de agosto de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
EDITAL Nº 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir:

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40h

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de abril de 2024

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área/Subárea

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Física

Graduação em Física

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 20/08 até às 23h59min do dia 04/09/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 05/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto

REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 47648.001345/2023-33.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).