PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03 a 04/10/2024.

Pauta ordinária (03/10/2024) e extraordinária (04/10/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas não presencias, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

16

10880.908083/2011-33

17 a 20

21

10880.963019/2011-15

22 a 26

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

1 - Processo nº: 10580.729591/2015-65 - Recorrente: JUPAR COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

2 - Processo nº: 10882.722941/2014-87 - Recorrente: AURUS INDUSTRIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

3 - Processo nº: 11080.731479/2018-31 - Recorrente: SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

4 - Processo nº: 10880.903346/2017-11 - Recorrente: SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

5 - Processo nº: 10675.720012/2012-17 - Recorrente: NICOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

6 - Processo nº: 10410.724040/2014-86 - Recorrente: S. G. CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

7 - Processo nº: 10183.901715/2008-08 - Recorrente: TODIMO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

8 - Processo nº: 10880.911991/2018-81 - Recorrente: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

9 - Processo nº: 10435.721920/2013-31 - Recorrente: USINA UNIAO E INDUSTRIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10435.720365/2014-10 - Recorrente: USINA UNIAO E INDUSTRIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

11 - Processo nº: 10314.722799/2016-84 - Recorrente: TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

12 - Processo nº: 11080.736697/2018-61 - Recorrente: ULTRACARGO LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

13 - Processo nº: 13370.721142/2020-08 - Recorrente: SISTEMA EDUCACIONAL BOA VISTA - SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

14 - Processo nº: 19515.001712/2009-11 - Recorrente: CYRELA MAGIK CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

15 - Processo nº: 10805.900128/2013-96 - Recorrente: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Outubro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

16 - Processo nº: 10880.908083/2011-33 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

17 - Processo nº: 10880.668692/2011-44 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.925995/2011-70 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.930095/2012-25 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.963017/2011-26 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

21 - Processo nº: 10880.963019/2011-15 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

22 - Processo nº: 10880.924170/2010-57 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.940205/2011-86 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.963018/2011-71 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.973380/2010-79 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.997512/2011-39 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

27 - Processo nº: 10880.981263/2016-74 - Recorrente: SERVSUL TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15251.720035/2014-98 - Recorrente: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária