EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 018439/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação de prazo do Contrato Administrativo n.º 079/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 25 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CERTIFIQUE SOLUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 17 de abril de 2024

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 015722/2019-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 124/2019 - SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 124/2019 - SMSA, o REAJUSTE de 27,10% (vinte e sente vírgula dez por cento), a contar de 28 de junho de 2023. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A. Data de Assinatura: 07 de maio de 2024

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 015722/2019-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 124/2019 - SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 124/2019 - SMSA, o REAJUSTE em -9,62% (menos nove vírgula sessenta e dois por cento). Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A. Data de Assinatura: 07 de maio de 2024.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 011096/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 002/2023, a Autorização da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.343.029/0001-90, com endereço na Rua Dois, s/n, quadra 008 - lote 008, sala 002 - Civit I, Serra/ES, ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.009/2023-11, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2023, com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, decidido no Processo Administrativo nº 011096/2024-SMSA, cujo objeto é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.009/2023-11 - MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2023. - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUTO MONITORAMENTO GLICÊMICO, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 639.922,50, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1462, de 30/04/2024, no valor de R$ 481.401,36. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1463, de 30/04/2024, no valor de R$ 158.521,14. Boa Vista, 02 de maio de 2024.

Retificação

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 132/2024-SMSA, Processo Desmembrado nº 003082/2024-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 022734/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOU n° 84, em 02 de maio de 2024. ONDE SE LÊ: Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1231, de 17/04/2024, no valor de R$ 4.600,00. LEIA-SE: Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1301, de 17/04/2024, no valor de R$ 4.600,00.