PORTARIA Nº 2.629/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133, PRESIDENTE;

- CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, Professor EBTT, SIAPE 2327324, MEMBRO;

- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.630/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010376/2024-28, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnólogo-Formação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E405, Código de Vaga nº 0986815, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor HELTON BRENO NASCIMENTO BARATA, SIAPE nº 1176140, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.632/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009491/2024-61, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1575439, SIAPECAD nº 01338463, junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 27 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.633/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009491/2024-61, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1575439, SIAPECAD nº 01338463, junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 27 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.635/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008226/2024-72, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALAM DOS REIS SARAIVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215700, SIAPECAD nº 00197359, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Pós-doutorado em Ciências do Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano, oferecido pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), na cidade de Vila Real, em Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/05/2024 a 20/05/2025.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.636/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009785/2024-77, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDIVAN DE MEDEIROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2342539, SIAPECAD nº 02104542, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024..

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.638/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009785/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IASMIN NAZARE DA SILVA CALANDRINE, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1073849, SIAPECAD nº 02388958, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.639/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009785/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IASMIN NAZARE DA SILVA CALANDRINE, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1073849, SIAPECAD nº 02388958, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.642/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010575/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2404979, SIAPECAD nº 02155546, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Gestão de Pessoas do Campus Óbidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.644/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010437/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2404979, SIAPECAD nº 02155546, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.645/REITORIA/IFPA, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010437/2024-30, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DIAS RAMOS, matrícula SIAPE 3407533, ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Setor de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02, a partir de 16 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA