gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 14.671/2024

Pelo presente fica notificada a. Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF: ***.170.159-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 52.492,95 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 143/2024, publicada no Diário Oficial da União em 06/05/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 12 de junho de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - PO 067/2012
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 65/2023

2º Chamada

Processo nº 0500.012826/2023. Tipo: Menor Preço por item

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL.

Data de realização: 26 de junho de 2024 às 08:00h.

Informações: licitaçãodg@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, derivado do Processo Administrativo nº 829/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de saúde na área de odontologia com especialidade em cirurgia bucomaxilofacial, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atendimento das demandas de Saúde Bucal do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 13/06/2024 a 03/07/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

A COMISSÃO - COPEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 968, de 09 de janeiro de 2024, torna público A REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO (motivo da republicação: Correções na planilha de preços do Edital). E estará convocando interessados para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Euclides da Cunha, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 13 de junho de 2024, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.

Euclides da Cunha - BA, 12 de junho de 2024.

Elaine Oliveira Rocha
RESULTADO DE JULGAMENTO concorrência pública nº 2/2024

Processo administrativo nº 085/2024, para execução de obra recapeamento asfáltico de vias públicas da Avenida Jose Rodrigues de Almeida, e parte da Avenida Manoel Machado Franco, com recursos próprios e do contrato de repasse nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA, assim satisfazendo à lei e ao mérito adjulgo a Civic Plan Engenharia Consultoria Ltda, apresentou o menor preço para execução da obra acima. Assim a empresa foi declarada VENCEDORA da licitação, com o valor total de R$ 1.484.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).

Ipaba, 12 de junho de 2024.

Gilberto Pereira Soares Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 071/2024 - com vigência de 12/06/2024 a 11/06/2025, assinado com a empresa Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, Processo Licitatório 085/2024, na modalidade concorrência pública nº 002/2024, execução de obra recapeamento asfáltico de vias públicas da Avenida Jose Rodrigues de Almeida, e parte da Avenida Manoel Machado Franco, com recursos próprios e do contrato de repasse nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA, pelo valor R$ 1.484.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Ipaba/MG, 12 de junho de 2024. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOconcorrência pública nº 2/2024

Comunica a Homologação ocorrida da concorrência pública nº 002/2024 - processo administrativo nº 0085/2024, para execução de obra recapeamento asfáltico de vias públicas da Avenida Jose Rodrigues de Almeida, e parte da Avenida Manoel Machado Franco, com recursos próprios e do contrato de repasse nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA, homologo o processo a empresa Civic Plan Engenharia Consultoria Ltda, declarada Vencedora da licitação com o valor R$ 1.484.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Para que produz os efeitos jurídicos.

Ipaba/MG, 12 de junho de 2024.

Gilberto Pereira Soares Júnior

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato administrativo nº 001/2024-SMT. Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. Objeto: Concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de santarém/pa. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade de Trânsito / M W Sena Portela & CIA Ltda - EPP. Valor de Outorga: equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da receita bruta mensal.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos

Contrato administrativo nº 002/2024-SMT. Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. Objeto: Concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de santarém/pa. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade de Trânsito /C C de Sousa da Silva Ltda. Valor de Outorga: equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da receita bruta mensal.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos.

Contrato administrativo nº 003/2024-SMT. Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. Objeto: Concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de santarém/pa. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade de Trânsito / Viação de Transportes Urbanos Ltda - EPP. Valor de Outorga: equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da receita bruta mensal.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos. Adson Wender de J.S. Tertulino - Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2022, Processo Licitatório nº 114/2022, Tomada de Preços nº 02/2022 - Partes: Município de Centralina, CNPJ nº 18.260.497/0001-42 e Megaforte Engenharia e Construções, CNPJ nº 19.433.422/0001-89. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 97/2022, ACORDADO ENTRE AS PARTES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até 30 de junho de 2024. OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal - Contratante / MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli. Objeto: Realizar o acréscimo de 15 aparelhos. Novo valor do item 2: R$ 5.547,26. Data da assinatura: 11-6-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução de obras de obras de recuperação de fachadas do Prédio Comercial situado no SBS Quadra 01, Bloco J, Lote 30 - Asa Sul - Setor Bancário Sul - Edifício BNDES, na modalidade Concorrência, por menor preço global, e modo de disputa fechado, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.

VALOR ESTIMADO MÁXIMO: até R$ 405.000,28 (quatrocentos e cinco mil reais e vinte e oito centavos).

MODO DE DISPUTA: FECHADO (art. 52, § 2º, da Lei n.º 13.303/16).

TIPO: MENOR PREÇO (art. 54, I, da Lei n.º 13.303/16).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/06/2024, no portal http://www.licitacoes-e.com.br/

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024, às 15h, no portal http://www.licitacoes-e.com.br/

EDITAL COMPLETO: Disponível a partir de 13/06/2024 nos portais http://www.licitacoes-e.com.br/e www.bndes.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente - AJI/JULIC/GLIC2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº21024.010674/2021-57

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Agro Bom Sucesso Corretora de Cereais Eireli, CNPJ n.o 29.543.877/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.° 086/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.010674/2021-57.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00305/2022, firmado em 13/12/2022. Favorecido: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S. A. Objeto: repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia contratual. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.637,10.
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 28/2024

Processo Licitatório 117/2024.

Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 18 de junho às 08 horas , licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Inspeção Veicular Semestral, para os veículos da Secretaria Municipal de Educação, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 12 de junho de 2024.

Nelson Melo da Costa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Processo administrativo nº 1117/2023; Licitação nº 66/2024; CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.882.115/0001-97, estabelecida à Rua Reginaldo Inocencio Avelino, 412, Centro - Afonso Bezerra/RN, CEP: 59.510-000, e-mail: alveseaquino1@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. ÂNGELO WAGNER ALVES, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, Empresário, portador do Cédula de identidade n. 1.XXX.40X/SSP-RN e do CPF: 024.XXX.314-XX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 193.090,50 (cento e noventa e três mil noventa reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão/Unidade: 04.001. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Ação: 2115 - PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE, GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÃO; Fonte: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; Região: 0001 - LAJES/RN; VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 12 de junho de 2024 até 11 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021. Lajes/RN, 12 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO - PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO Nº 3/2024

EDITAL N. 050/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: LEILÃO DE TRÊS GLEBAS URBANAS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE - Processo Adm nº 0709/2024, objetivando a VENDA de bens imóveis, conforme lotes constante no Anexo I, de propriedade do Município de Rio Claro/SP; A sessão pública realizar-se-á na data do dia 04.07.2024 as 14h00min, no Auditório do NAM (Núcleo Municipal Administrativo), rua 6, 3265, Alto do Santana, Rio Claro, SP e de forma online pelo site www.lanceja.com.br. EDITAL disponível a partir do dia 13.06.2024, através dos sites: licitacao.rioclaro.sp.gov.br e www.lanceja.com.br.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação

PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2024

EDITAL N. 44/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (UVA PASSA DESIDRATADA PRETA, POLVILHO DOCE, POLVILHO AZEDO, BICARBONATO DE SÓDIO, MACARRÃO DE ARROZ E PROTEINA DE SOJA) PARA SEREM USADOS NAS UNIDADES ESCOLARES. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.06.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 13.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - Srp

Processo Licitatório Nº 033/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 002/2024, no Tipo "menor preço por item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar na rede de ensino municipal de Cocalinho - MT ", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 12 de junho de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento - Arco Cirúrgico, por período de 12 (doze) meses, para atender o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira. Valor: R$153.106,80. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 02 de Julho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 12 de junho de 2024.

Jose Ari Rafael Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.005779/2021-94 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 28/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL- MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 28/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de RESERVA DO CABAÇAL /MT: JONAS CAMPOS VIEIRA - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho

Superintendente Federal - SFA/MT
EXTRATO DE termo de DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.005724/2021-84 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 33/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE JAURU - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 33/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de JAURU /MT: VALDECI JOSÉ DE SOUZA - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho Superintendente Federal - SFA/MT
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0267/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Cláudio José Ravanini - PL. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Cláudio José Ravanini - PL, o seu representante legal Cláudio José Ravanini.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 58/2024. Processo nº 0009346-35.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação do curso TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA - ELEIÇÕES 2024, com carga horária de 8h/aulas, a ser realizado nos dias 17 e 20/06/2024 (Turma 1), nos dias 16 e 17/07/2024 (Turma 2) e nos dias 23 e 24/07/2024 (Turma 3), na modalidade online (ao vivo), com até 25 (vinte e cinco) participantes por turma. Contratada: Empresa GREEN TREINAMENTO LTDA. Valor Total: R$ 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, § 5º e 16, caput e § 1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 12/06/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958834, Nº Processo: 01400009624202428, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMPORANEA CNPJ nº 11839367000110, Objeto: Realizar Oficinas e Atividades de Cultura e Lazer na cidade de Mogi das Cruzes, voltado para a promoção da Acessibilidade Cultural e inclusão das pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 1.050.000,00, PTRES: 245840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PRISCILA DA PENHA NICOLICHE CPF nº ***.253.478-**.
Aviso de Homologação PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços, para aquisição de camisaria e fardamento em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas conexos das secretarias da prefeitura de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2023 - CPL/SRP a empresa: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 857.150,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais) e paras os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 1.555.725,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã-AM, 8 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2023 - CPL/SRP - Objeto: Formação De Registro De Preços, Para Aquisição De Camisaria E Fardamento Em Geral, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais, Gabinete Do Executivo, Órgãos Auxiliares Da Administração Municipal E Programas Conexos Das Secretarias Da Prefeitura De Novo Aripuanã/AM. Fornecedor: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 857.150,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 1.555.725,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 078/2023 - CPL/SRP; Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 078/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 12 de março de 2024.
Aviso

De Homologação

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR 0040/2024 INEX nº 0019/2024 CREDENCIAMENTO nº 0001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Cruzília MG, 07 de abril de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024.

Processo n.º 193/2024

Objeto: Aquisição de contentores plásticos para segregação e armazenamento adequado de resíduos sólidos domiciliares para a coleta seletiva no Município de Areiópolis, nos termos do convênio n.º 09032022-016167/2022 - Ministério da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 13.06.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 26/06/2024 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 26/06/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 7 de junho de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024.

Processo n.º 194/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, com no mínimo 536,67 kwp para atender o consumo de 64.163,09 kwh/mês, em diversas unidades do Município, incluindo elaboração de projeto e sua aprovação/homologação junto a concessionária CPFL, incluindo todos os equipamentos, materiais, insumos e mão de obra necessários para instalação, bem como treinamento, manutenção e suporte técnico gratuito por 2 anos, consistente na implantação de 801 módulos de energia (placas), 171 inversores, fazendo o aproveitamento e a otimização do uso de telhados das quadras e Prédios Públicos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 13.06.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 28/06/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 28/06/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 7 de junho de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
Avisos de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo: 22/2024 Tipo Objeto: Obras e Serviços de Engenharia Ao Sr(a). tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada pela TEXTO JURÍDICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO CADASTRADO.

HOMOLOGO Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, cujo objeto trata da: Abertura do processo licitatório para reforma e revitalização da praça da Igreja Santa Bárbara. Convênio no SCC - 1896/2024 (TEV) Transferência Especial no 09032023 Segue em anexo, projeto da engenharia.; licitação Concorrência Eletrônica no. 2/2024, o(s) participante(s): 73520 - CESAR CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - CNPJ: 20.780.172/0001-32. Item 1. Produto: EXECUÇÃO DE OBRA: REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇA IGREJA MATRIZ SANTA BÁRBARA CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE NO ANEXO. Unidade: Serviço. Quantidade: 1. Valor Unitário: R$ 597.000,00 Valor Total: R$ 597.000,00. Anita Garibaldi, 11 de junho de 2024 - JOÃO CIDINEI DA SILVA - Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23/2024 Tipo Objeto: Obras e Serviços de Engenharia Ao Sr(a). tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada pela TEXTO JURÍDICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO CADASTRADO.

HOMOLOGO Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, cujo objeto trata da: objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NAS RUAS HERCILIO JOSÉ DE MATOS E CELESTINO GRACIETE CONFORME PROJETO BÁSICO e especificações contidas neste Edital e Anexos; licitação Concorrência Eletrônica no. 3/2024, o(s) participante(s): 614 - CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA - 34.448.864/0001-92. Item 1. Produto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃODA RUA HERCILIO JOSE DE MATOS E CELESTINO GRACIETE, COOPERCAMPOS, MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI, SC, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE NOS ANEXOS. Quantidade: 1. Valor unitário: R$ 785.000,00. Valor Total: R$ 785.000,00.

Anita Garibaldi, 11 de junho de 2024.

JOÃO CIDINEI DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº 14/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, localizado na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna, Buíque - PE, CEP: 56520-000. A Comissão de Contratação comunica que o vencedor da licitação supracitada foi o: CONSÓRCIO MCMV BUÍQUE, das empresas A. B. CÔRTE REAL & CIA LTDA, CNPJ: 10.827.681/0001-10, e E2 CONSTUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 38.246.036/0001-22. O presente processo foi homologado com base na ata da Comissão, nomeada para esta finalidade de contratação.

Buíque, 12 de junho de 2024

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da Comissão de Contratação

Aviso de Adjudicação e Homologação

Chamamento Público Nº 1/2024

Processo N.º 14/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes Valença, Prefeito do Município, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. HOMOLOGAR o Processo N.º 014/2024. Chamamento Público N.º 001/2024 - Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município de Buíque/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, localizado na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna, Buíque - PE, CEP: 56520-000. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CONSÓRCIO MCMV BUÍQUE, das empresas A. B. CÔRTE REAL & CIA LTDA, CNPJ: 10.827.681/0001-10, e E2 CONSTUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 38.246.036/0001-22. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Buíque-PE, 12 de junho de 2024

ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 33/2024

Processo Licitatório N° 50/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TIPO: MATERIAL PENSO, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS DE USO ORAL E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 06 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.864.180,85. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 25/06/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma, e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 12 de junho de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 33/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção - PE. Valor R$ 297.058,00. Início do acolhimento das propostas: dia 13/06/2024 até ás 09h do dia 26/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 26/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 12 de Junho de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000259/2024-16-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0124.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE INDIARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.243-3, no valor total de R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0266/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e o Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo Instituto de Estudos, Pesquisas /e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance, o seu representante legal Joel Adriano Maciel.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico 09/2024, PL 53/2024. RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou enteral e outros, por 12 meses.

Abertura: 26.06.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital/Retificado Ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM De Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 12 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº. 4003/2024

Objeto: Execução de Obra Civil de Construção de Quadra Futebol Society bairro Vila Maria na cidade de São José da Bela Vista/SP, de conformidade com as demais exigências contidas no termo de referência e anexos deste edital. Torna público aos interessados que por decisão do Sr. Prefeito, a data de julgamento da Concorrência Eletrônica foi alterada.

Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

O Edital Retificado estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares,nº1.236, no centro da cidade de São José da Bela Vista-SP Fone: (16)3142-8100, São José da Bela Vista-SP, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabelavista..sp.gov.br ou pelo site www.gov.br/compras

WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que às 14:00 horas do dia 27 de junho, na plataforma https://novobbmnet.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO. Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led 282 unidades R$ 320.295,40 180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.amoreira.pr.gov.br e na plataforma https://novobbmnet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR, ÀS 09:00 horas do dia 27 de junho do ano de 2024, na plataforma https://novobbmnet.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Vias diversas Pavimentação em CBUQ 21370,41 m² 330 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.amoreira.pr.gov.br e na plataforma https://novobbmnet.com.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Sebastião da Amoreira, 12 de junho de 2024.

EXILAINE GASPAR

Prefeita
aviso de RETIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE informa que no Edital de Notificação publicado no Diário Oficial da União nº 106, seção 3, página 10 de 05/06/2024 deve ser considerado o que segue:

Onde se lê:

(...) "NOTIFICA a BELLI STUDIO DESIGN LTDA., CNPJ: 03.274.384/0001-29 e seu sócio RUBENS CLAUDIO BELLI, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 10-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto Boris e Rufus - Bit Stop - ANIMAÇÃO" (SALIC 16-0342 - Processo 01416.001435/2016-28. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." (...)

Leia-se:

"NOTIFICA a BELLI STUDIO DESIGN LTDA., CNPJ: 03.274.384/0001-29 e seu sócio RUBENS CLAUDIO BELLI, para ciência da aprovação com ressalvas da prestação de contas final do projeto 'Boris e Rufus - Bit Stop - Animação' (SALIC 16-0342; Processo 01416.001435/2016-28), deliberada em 08/04/2024 nos termos do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 29-E/2024/SEF/SPR."

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 9/2007.

Nº Processo: 10983.000995/2007-21.

Dispensa. Nº 46/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.568,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 00350.001670/2024-59. Contrato Administrativo nº 03/2024-MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN / CNPJ: 04.236.076/0001-71

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, para contratação, por tempo determinado, de 264 (duzentos e sessenta e quatro) profissionais de nível superior, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i" da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ou seja, atividades técnicas especializadas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, XV.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Thiago de Sousa Vieira Silva. ANDRÉ DE PAULA
extratos de termos aditivos

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE 07/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Abelha Cacau Ltda, inscrita no CNPJ nº: 39.555.494/0001-06. Contrato 23-0517-008-PMA. Dot. Orçamentária: 2.140, 2.285. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Ass.: 26/04/2024.

1° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO - INEXIGIBILIDADE 07/2023

Contratante: Município De Altamira - Cnpj 05.263.116/0001-37. Contratada: Abelha Cacau Ltda - Cnpj: 39.555.494/0001-06. Contrato Nº. 23-0517-008. Dot. Orçamentária: 2.140, 2.285. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Reequilíbrio De Preço, Conforme Art. 65, Inciso Ii, Alínea "D" Da Lei Federal Nº. 8.666/93. Ass.: 22/04/2024.

2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO AO P.E 109/2022

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09. Contratada: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda. Cnpj: 28.782.251/0001-94. Contrato 23-1017-003. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Reequilíbrio De Preço Conforme Art. 65, Inciso Ii, Alínea "D" Da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 26/03/2024.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Refere-se à Aquisição de equipamentos permanentes hospitalares e de informática, referentes as propostas de emendas parlamentares 10467921000123006, 10467921000123008 e 10467921000124006. ABERTURA: 25/06/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https:/ /www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
extratos de termos aditivos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.846/2023 - FMS

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da razão social da contratada, de acordo a solicitação e demais documentos comprobatórios apresentados pela pessoa jurídica em questão, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa.

Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma- Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.847/2023 - FME

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteraçaÞo da razaÞo social da contratada, de acordo a solicitaçaÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa.

Ordenador de despesas: Kelly Cristina Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.848/2023 - PMA

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteraçaÞo da razaÞo social da contratada, de acordo a solicitaçaÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa.

Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.849/2023 - PMA

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteraçaÞo da razaÞo social da contratada, de acordo a solicitaçaÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa.

Ordenador de despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.850/2023 - PMA

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteraçaÞo da razaÞo social da contratada, de acordo a solicitaçaÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa.

Ordenadora de despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social.