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EDITAL Nº 272, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Diretor Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Novembro/2023.

NOME

CPF

VÍNCULO

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

129.821.996-53

Aposentado

MARIA INEZ DE CASTRO VIRGINIO

164.856.706-10

Aposentado e Pensionista

NEUZA DOS SANTOS SENA PERES

385.656.846-87

Aposentado

HEBE CORINA DE SOUZA

191.030.006-30

Aposentado

MARCOS CESAR DE SENNA HILL

629.253.187-20

Aposentado

MARIA AUGUSTA DA NOBREGA CESARINO

090.695.186-00

Aposentado

URBANA MAGALHAES FERREIRA DE ARAUJO

160.627.956-49

Aposentado

CELY PINHEIRO PAIXAO COUTO CANCADO

015.091.956-53

Beneficiário de Pensão

JANE APARECIDA DE JESUS GONCALVES

001.449.156-77

Beneficiário de Pensão

MARILDA MONTEIRO LACERDA

898.931.906-49

Beneficiário de Pensão

WANDERSON ANTONIO DE AQUINO

013.821.576-65

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.

Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:

I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou

II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição.

Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.

PABLO DE SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.000913/2024-41, resolve:

DESIGNAR DANIEL DE CASTRO JORGE SILVA, matrícula Siape nº 1745050, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Diretrizes Regulatórias da Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
RETIFICAÇÃO

Na portaria n.º 115/2024-R, de 19/01/2024, publicada no DOU n.º 15, de 22/01/2024, seção 2, p. 30,

ONDE SE LÊ: código de vaga nº 270984;

LEIA-SE: código de vaga nº 267921.
PORTARIA Nº 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000196/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar CARLA LEAL LOURENÇO DE MIRANDA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA SEMF/SRNCO/SEGEP/SRNCO/DIGEP/SRNCO/COGP/SRNCO/SRNCO/INSS Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.038060/2024-14 resolve:

Declarar, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social com formação em Administração, a contar de 09/02/2024, exercido pelo servidor ALEX MELO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2132709, CPF nº 012.693.XXX-61, Código da Vaga: 521863, Classe "B", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.045569/2024-13 e tarefa GET nº 1896090384, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ARIONICE SILVEIRA DOS ANJOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS, SIAPE: 0925963, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 04/02/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 665, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e ainda nos termos da Resolução CREFITO-12 n° 001/2013, que institui o Regimento Interno do CREFITO-12, resolve:

Art. 1º - Nomear Rodrigo Lins Lima Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico do CREFITO-12.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE
PORTARIA Nº 514, DE 16 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no DESPACHO n. 00004/2024/SUBPGF/PGF/AGU, de 11/1/2024, PORTARIA 152 de 7/2/2024, da Casa Civil, publicada no D.O.U. de 8/2/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.003213/2023-11, resolve:

Art. 1º Nomear ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, matrícula Siape 1437322, ocupante do cargo Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da União, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, código CD.4; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 330 Designar CAIO CESAR LEONEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3265155, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Defesa do Mercado Legal, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 331 Dispensar MAYRA RACHEL ASSUNÇÃO DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 3313482, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.

Nº 332 Designar LORENA PINHEIRO SOARES CARVALHO, matrícula Siape nº 1465890, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

N º 333 Designar DANIEL HENRIQUE GUIMARÃES DE SÁ, matrícula Siape nº 2195142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 334 Dispensar BRUNO DA CUNHA DUARTE, matrícula Siape nº 1990720, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1780492, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 337 Designar WERMESON ANTONIO DE LIMA BARBOSA, matrícula Siape nº 1073753, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 343 Designar MANUELLA DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula Siape nº 3313419, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Manaus, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 344 Dispensar JOÃO PAES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2313256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Designar GUILHERME MOREIRA REIS LAPENDA, matrícula Siape nº 1852184, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024045.2022-31 com despachos exarados, resolve:

Nº 215 - Designar FELIPE ALCÂNTARA DE ALBUQUERQUE como Conselheiro Titular do segmento dos Docentes, na qualidade de representante do Campus GARANHUNS, no biênio 2023-2025, a contar de 18 de dezembro de 2023 e mantido o período original do respectivo mandato, em substituição a CAMILA SILVA DE LIMA, anteriormente designada por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, do Gabinete da Reitoria do IFPE, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.

Nº 216 - Designar MARCOS SIMPLÍCIO PEREIRA JÚNIOR como Conselheiro Titular do segmento dos Técnicos Administrativos, na qualidade de representante do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, no biênio 2023-2025, a contar de 20 de dezembro de 2023 e mantido o período do respectivo mandato, em substituição a LUIZ ADRIANO LUCENA ARAGÃO, anteriormente designado por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, do Gabinete da Reitoria do IFPE, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

N° 1.184 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 04 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- CLÁUDIA CHRISTIMANN - Vaga SIAPE 277010 - LISTA GERAL

- SIMONE OSSANI - Vaga SIAPE 277023 - LISTA GERAL

- AMANDA OLIVEIRA TRAVESSAS - Vaga SIAPE 277080 - LISTA GERAL

- PATRÍCIA CALEGARI FAGUNDES - Vaga SIAPE 276258 - LISTA GERAL

N° 1.185 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- ENIO MARCELO AMORIM - Vaga SIAPE 272465 - LISTA GERAL

- BRUNO DINIZ ROCHA PECHINA - Vaga SIAPE 273632 - LISTA GERAL

- KARINE PRIMIERI NICOLLI - Vaga SIAPE 276281 - LISTA GERAL

- DAVI PIOVESAN ECHEVARRIA - Vaga SIAPE 277022 - LISTA GERAL

TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- YAHI DE MENEZES CAMBOIM - Vaga SIAPE 277095 - LISTA GERAL

- ALESSANDRA KOEHLER - Vaga SIAPE 277233 - LISTA GERAL

- GABRIEL DE LIMA ROSA - Vaga SIAPE 306841 - LISTA GERAL

- CIBELE TESSER DA COSTA - Vaga SIAPE 826173 - LISTA GERAL

- ANDREA GOMES TAVANTI - Vaga SIAPE 869018 - LISTA GERAL

- FRANCIELE CABRAL PINHEIRO - Vaga SIAPE 870033 - LISTA GERAL

- ELISA BEATRIZ DE OLIVEIRA JOHN - Vaga SIAPE 903442 - LISTA GERAL

- THAIS CARDOSO BITENCOURT - Vaga SIAPE 274959 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA GABREI Nº 729, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073172/2023-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país a servidora ERICA GUERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1511681, lotada no Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto de Três Rios, durante o período de 26/02/2024 a 03/03/2024, para participar do lançamento de livro em comemoração aos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros na Universidade de Coimbra; visita à Universidade do Porto e visita guiada à Universidade de Coimbra em comemoração aos seus 734 anos, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000300/2024-63; resolve:

Nº 410 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES VINICIUS DE CABRAL MOTTA, matrícula PF nº 21.491, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

Nº 411 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES VINICIUS DE CABRAL MOTTA, matrícula PF nº 21.491, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DG/PF 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002967/2024-67, resolve:

Nº 89 Dispensar a Agente Administrativo IARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula PF nº 21.022, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.

Nº 90 Designar a Agente Administrativo EMORY DE OLIVEIRA FENELON, matrícula PF nº 21.132, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 119.754, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a MARIA TEODORA SERPA DE CARVALHO pensão civil por morte, a partir de 09 de janeiro de 2024, como beneficiária do instituidor JOSE ORLANDO VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 5.750.979-4, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 263977.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.753, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE STEFANELLO SOMAVILLA, matrícula nº 0.743.820-6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no DEMAP/INFRA/SUMAT.

Art. 2º Dispensar o servidor EDSON AMEMIYA, matrícula nº 2.695.886-4, da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no DEMAP/INFRA/SUMAT.

Art. 3º Designar o servidor EDSON AMEMIYA, matrícula nº 2.695.886-4, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no DEMAP/INFRA/SUMAT.

Art. 4º Designar o servidor DANIEL GONCALVES GUIMARAES, matrícula nº 2.255.507-2, na função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no DEMAP/DILIC/SUCON.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 119.750, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BCB n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015; e no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.006, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE HENRIQUE DIAS DE CARVALHO, matrícula 5.558.510-8, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento Econômico (Depec/Geati/Coace).

Art. 2º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA CASTRO, matrícula 8.249.080-5, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento Econômico (Depec/Gerin), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Designar o servidor ALISSON CURATOLA DE MELO, matrícula 0.497.751-3, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ABRY GUILLEN
ATO CPV Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº 883/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, RAUL TADEI TORMENA Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ana Paula Bonani.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4896.0014105/2024-26, resolve:

Designar, até 02/03/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02 (76001051), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001024).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 20/GDG/CHUM/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21:

Art. 1º. PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 29/03/2024, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 02, de 24/03/2024, publicado no DOU nº 60, de 28/03/2023, Seção 3, página 34, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 1/2023/CHUM/IFAM, de 23/02/2023, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2023, Seção 3, página 45.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA MCOM Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, CPF ***.057.302-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, código FCE 1.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.003766/2024-09).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.004417/2024-68, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLÁUDIO JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0285958, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 313/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Engenheira de Tecnologia Militar, NS-S-III, 03.7411.50, Matrícula SIAPE 0975099, MARCIA CRISTINA KAMPFFE LETTA, Código de Vaga 561161 (Processo nº 63014.000156/2024-37, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
DESPACHO DE 16 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 04/2024/PR/EPE, de 29 de janeiro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: DANIEL DA SILVA MORO. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. PERÍODO: De 24 de fevereiro a 2 de março de 2024. FINALIDADE: Participar de missão técnica na área de hidrogênio. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar GESUINA DE FATIMA ELIAS LECLERC, matrícula Siape nº 1337095, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARRETO, CPF nº ***.869.221-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, Serviço de Apoio à Gestão Escolar, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA N° 1.165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MAURICIO ASSUMPÇÃO MOYA, matrícula SIAPE n° 1718759, lotado no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política do IFCH, Código SRH 268, Código FG-1, UORG 1152, com vigência a partir de 22/02/2024 até 21/02/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.503958/2024-35.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superio, matrícula SIAPE nº 2192041, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, para participar junto a Delegação Paranaense em Missão referente ao tema da Madeira Engenheirada para Visita Técnica à Holzvbau Offensive BW, na cidade de Frankfurt, Alemanha, com ônus (Processo n° 23064.002863/2024-58); e

IGOR SCALIANTE WIESE, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1603832, no período de 13/04/2024 a 21/04/2024, para participar no eventos 46th International Conference on Software Engineering (ICSE 2024) e apresentação de Trabalhos, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus CNPq,MCTI e FNDCT (Processo n° 23064.002076/2024-14); e

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice Reitor em Exercício
PORTARIA SE/MTE Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200025/2024-17, resolve:

Designar JOSÉ CLÁUDIO SANTOS MATEUS, matrícula nº 1715449, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda, código CCE 1.15, da Secretaria de Qualificação Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 170 RTR/UFMS, DE 15 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.036420/2023-66, resolve:

Autorizar o afastamento de DIOGO BORGES PROVETE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realizar Estágio Pós-doutoral, em Leipzig, Saxônia, Alemanha, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 148-RTR/UFMS, DE 8 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.002692/2024-43, resolve:

Autorizar o afastamento de MARCUS VINICIUS MONTEIRO VARANIS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realizar visita Técnica ao Villanova Center for Analytics of Dynamic Systems na Villanova University, em Filadélfia, Pensilvânia, Estados Unidos da América, no período de 23 de fevereiro a 4 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 149-RTR/UFMS, DE 8 de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.002469/2024-04, resolve:

Autorizar o afastamento de RONALDO AMARAL, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para conclusão de Doutorado em Filosofia com defesa de tese, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 10 a 30 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 316/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o § 1º e inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, NS-D-404, em jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com Dedicação Exclusiva, 86.5733.06, Matrícula SIAPE 0955763, CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR, Código de Vaga 554273 (Processo nº 63141.000142/2024-68, do CN/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.008245/2024-17, resolve:

Designar a servidora AUDREI DOS SANTOS SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico à CGVIGISAN, da Coordenação-Geral de Vigilância do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 273, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e a Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018 - D.OU. de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.000479.2024-84, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL CRUZ DE ALMEIDA, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 247, de 28.11.2023, publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0968502.

Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 629, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001168/2024-63, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora INDAIARA CÉLIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2359261, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Pró-reitor de Ensino, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 180, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor VICTOR MORENO DOS SANTOS GALDINO, TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2397518, para a função de Substituto eventual da Diretoria Sistêmica de Gestão da Tecnologia da Informação - DSGTI, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA RTR/UFMS N° 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.038105/2023-73, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS TAKITA, código de vaga nº 341460, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de vinte horas semanais, com proventos integrais e doze por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA STJ/GP N° 71, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 033410/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 20 de julho de 2024, a cessão da servidora ISABEL CRISTINA DE SÁ BITTENCOURT CAMARA E SILVA, matrícula S066804, para continuar a exercer a função de confiança de Encarregado do Setor de Análise, código FC-4, na Seção Judiciária do Distrito Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0013052-43.2022.6.07.8100, resolve:

Designar a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, o(a) titular(a) do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2.

Adriana Aparecida Coelho Pereira
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:

Nº 27 - DISPENSAR, a partir desta data, a servidora HEIRIANE MARTINS SOUSA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 3346441, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC.

Nº 28 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARILSON FARIAS GAMA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 3220741, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC.

Nº 29 - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor MARCOS SICSU CARDOSO, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1025949, da função gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, do campus Maués, código: FCC.

Nº 30 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora HEIRIANE MARTINS SOUSA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 3346441, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, do campus Maués, código: FCC.

Nº 31 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor R'PHAEL PHILLIP COSTA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2296888, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Informática, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de coordenador substituto da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, do campus Maués, código FG-02

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 249, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200025/2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 22 de janeiro 2024, LUCILENE ESTEVAM SANTANA, matrícula nº 1150108, do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda, código CCE 1.15, da Secretaria de Qualificação Emprego e Renda.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 632, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000340/2024-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO ASSIS DE CASTRO SOTERO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2178158, para exercer a função de Ouvidor Adjunto da Reitoria, código FG-05.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 202, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelos art. 12, parágrafo único, e art. 13 da Portaria MF nº 34/2024, resolve:

Art. 1º Designar, conforme o disposto no anexo I desta Portaria, membros para os Grupos Técnicos e para o Grupo de Análise Jurídica, ficando dispensadas as indicações que foram substituídas por esta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARD APPY

ANEXO I

I - GRUPO TÉCNICO

GT 9 - Transição para o IBS e a CBS, inclusive critérios para a fixação das alíquotas de referência e ressarcimento de saldos credores dos tributos atuais.

TITULAR

SUPLENTE

REPRESENTAÇÃO

Ulisses Lazzareto Junior

Dispensar - Randal Romão Bueno

Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)

II - GRUPO DE ANÁLISE JURÍDICA

TITULAR

SUPLENTE

REPRESENTAÇÃO

Luciano Dalla Pozza

Dispensar - Paula Danielle Teixeira Lima Piazza

Confederação Nacional de Municípios (CNM)
PORTARIA N° 1.173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a finalidade de participar de encontro junto a Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 03/03/2024 e 06/03/2024, incluído trânsito; de participar de encontro junto ao Instituto Politécnico de Guarda, em Guarda, Portugal, no período compreendido entre 07/03/2024 e 08/03/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto a Universidade de Cádiz, em Cádiz, Espanha, no período compreendido entre 09/03/2024 e 16/03/2024, incluído trânsito; todos com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 13 diárias). Solicitação nº 99626.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 311/2024, de 15/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2024, que concedeu autorização para afastamento do País a ANA PAULA HERRMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Solicitação nº 98609.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.199, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ELISA MARCHIORO STUMPF, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar da conferência "16th International Conference on Computational Processing of Portuguese - PROPOR 2024" junto à Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha, no período compreendido entre 10/03/2024 e 15/03/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da fonte de recursos 1000000000, PTRES 230274 (somente diárias). Solicitação nº 99610.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES