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PORTARIA PRE Nº 387, de 29 de dezembro de 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0023437-57.2023.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar SUZISLEINE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2º Designar MÔNICA MALUF JACOB LAMOUNIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/2/2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA PRE Nº 1, de 4 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0023565-77.2023.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCUS MARIGO MALETTA DE PAULA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas - Produção, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício interino do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura.

Art. 2º Dispensar CHARLENE DE COSTA CHAVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício interino da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gerência de Infraestrututa e Redes.

Art. 3º Dispensar DIVALDO LIMA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Administração de Banco de Dados.

Art. 4º Nomear DIVALDO LIMA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura.

Art. 5º Designar LAMARTINE KIYOSO BHERING, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício interino da Função Comissionada FC-06, na Seção de Administração de Banco de Dados.

Art. 6º Designar CHARLENE DE COSTA CHAVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gerência de Infraestrututa e Redes.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 18/12/2023.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000032/2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR VALERIA CRISTINA DE LAIA, matrícula Siape nº 0686204, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 08 de janeiro de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA Nº 15/2023 REIT/IFFLU, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU n° 1, de 2 de janeiro de 2024, constante do Processo nº 23321.002662.2023-91,resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158468, na forma abaixo especificada:

CPF

Matrícula SIAPE

Nome

Condição

Competência Delegada

***817.047-**

1657978

Victor Barbosa Saraiva

Titular

Registro de Conformidade de Gestão

***571.237-**

1652624

Mônica Athayde Gonçalves

Substituto

Registro de Conformidade de Gestão

***938.667-**

2265397

Lívia Maria Scarino da Silva Videira

Substituto

Registro de Conformidade de Gestão

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando a Portaria nº 1.212 de 18.12.2023.

CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
Portaria nº 331 PGJM, de 26 de dezembro de 2023

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0003.0000137/2021-73, resolve:

Art. 1º Designar os Promotores de Justiça Militar ADILSON JOSÉ GUTIERREZ, matrícula nº 1191-6, lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, e SOEL ARPINI, matrícula nº 950-4, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para atuarem, respectivamente, perante a 1º e o 2º Ofício da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em regime de acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.

§ 1º A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições nos Ofícios de origem, no período de 8/1/2024 a 18/1/2024.

§ 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Portaria nº 1 DG/SEC/MPM, de 2 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o militar JOHANNES AURELIANO SILVEIRA LACERDA, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1717-5, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70157), da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, a contar de 02 de janeiro de 2024.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA SEGEP.PR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5914/2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SEGEP.PR Nº 298/2023, de 19 de dezembro de 2023, publicada no DOU Seção 2, Nº 5, página 78, de 8/1/2024.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a retificadora nº 03, publicada no Diário Oficial da União nº 3, com circulação em 04/01/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria PRT 1 nº 607, de 18/12/2023, publicada no Diário Ofício da União nº 240, com circulação em 19/12/2023:

Onde se lê: "...a partir de 02 de janeiro de 2023."

Leia-se:"...a partir de 02 de janeiro de 2024."

FABIO GOULART VILLELA
RETIFICAÇÃO

PORTARIA DGP/PF Nº 26.922, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Na Portaria DGP/PF Nº 26.922, de 20/11/2023, publicada no DOU nº 223 de 24/11/2023,

Onde se lê: "para o cargo de Escrivã de Polícia Federal, código de vaga nº. 78710, constante da Portaria DGP/PF nº. 26.129, de 11/09/2023, publicada no DOU nº. 175, de 13/09/2023."

Leia-se: "para o cargo de Agente de Polícia Federal, código de vaga nº. 78710, constante da Portaria DGP/PF nº. 26.128, de 11/09/2023, publicada no DOU nº. 175, de 13/09/2023.".
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002300/2020-76, resolve:

Art. 1º DESIGNAR TALITA DE MENDONÇA SILVA, matrícula Siape nº 1823064, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 02 a 16 de janeiro de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA Nº 22.752, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0013770-02.2023.6.14.8103, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, o servidor VINICIUS FELIPE KOESTER WESOLOWSKI, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 103ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breu Branco, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIA SGA/AGU Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01065.000008/2023-89, resolve:

DESIGNAR

REGINALDO LUIZ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1732308, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014974), da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA nº 1, de 5 de janeiro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo/RS (PGEA20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:

I - Dispensar o Procurador do Trabalho Rafael Saltz Gensas do encargo de Coordenador, nomeado através da Portaria nº 236, de 16 de agosto de 2023, e a Procuradora do Trabalho Amanda Henriques de Oliveira Rocha Bessa do encargo de Coordenadora Substituta, nomeada através da Portaria nº 135, de 4 de maio de 2022;

II - Nomear a Procuradora do Trabalho Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias para o encargo de Coordenadora, e o Procurador Rafael Saltz Gensas para o encargo de Coordenador Substituto;

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
Portaria Nº 1, DE 5 DE janeiro DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:

Prorrogar, a contar de 7 de março de 2024, a designação da Juíza de Direito SUZANA MASSAKO HIRAMA LORETO DE OLIVEIRA, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

MIN. EDSON FACHIN
PORTARIA MPS Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando as demais informações no Processo nº 14022.113790/2023-43, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.144, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 1, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 50.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.146, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 1, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 50.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002431/2024-11 e 14022.000850/2024-40, resolve:

Designar, para o período de 8 a 9 de janeiro de 2024, MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA, matrícula nº 1.420.085, CPF nº 962.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.008387/2016-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.10, do Museu das Bandeiras do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

MICHEL ROCHA CORREIA
ATO SEGEP.PR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5910/2023, resolve:

1. Tornar sem efeito o ATO SEGEP.PR Nº 241/2023, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU Seção 2, Nº 5, página 78, de 8/1/2024;

2. Exonerar a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM);

3. Nomear a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM);

4. Exonerar a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM);

5. Nomear a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM);

6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.013227/2011-77, resolve:

Art. 1º DISPENSAR DANIELA PINNA SOUZA, matrícula Siape nº 1816938, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 08 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.120321/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DUILIO RODRIGUES PORTO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1976708, Engenheiro e PRISCILLA ARRUDA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1896324, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.051, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU em 2 de maio de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil a Ruth Elizabeth Cruz, na qualidade de viúva do instituidor SÉRGIO EUSTÁQUIO NETO, matrícula SIAPE nº 1226663, servidor ativo permanente ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível de classificação D 404, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2023. Processo SEI nº 23213.003217/2023-76.

Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

José Roberto de Paula
PORTARIA Nº 1.105/PRES/DG/SGP/COPES, de 19 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0036541-02.2023.6.27.8009, resolve:

Art. 1º Designar, a partir do dia 1º/2/2024, a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 1.107/PRES/DG/SGP/COPES, de 19 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0036541-02.2023.6.27.8009, resolve:

Art. 1º Designar, a partir do dia 1º/2/2024, o servidor ELIAS MESQUITA LOPES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis/TO, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 76, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119556/2023-77, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CHRISTIANNE QUEIROZ GALVÃO, Matrícula SIAPE nº 6155819, Agente Administrativa e RAIMUNDO CABRAL MACHADO GHISI, Matrícula SIAPE nº 1412332, Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.611, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 28 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA N° 274, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.265468/2023-34, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ELIZABETH SILAID MUXFELDT, cônjuge do ex-servidor CARLOS AUGUSTO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0360345, cargo biomédico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 60000.005755/2023-27 e 60254.000069/2023-88, resolve:

DESIGNAR

os militares abaixo relacionados para participarem do United Nations Logistics Officer Course (UNLOC), em Lima, Peru, no período de 21 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa e para o Departamento de Treinamento e Cooperação Militar do Canadá:

I - do Comando da Marinha, o Capitão de Fragata (FN) RODRIGO PINTO MAFRA DE OLIVEIRA;

II - do Comando do Exército, o Major TIAGO MARTINS FONTES; e

III - do Comando da Aeronáutica, o Major RODOLFO SANTOS MOURA.

A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA N° 280, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264322/2023-71, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA PAIXÃO MALUF, cônjuge do ex-servidor UED MARTINS MANJUD MALUF, matrícula SIAPE nº 0374130, cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/10/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.003170/2023-38, resolve:

DESIGNAR BOANERGES DA COSTA E SILVA para exercer o encargo de Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Adjunta de Administração, no período de 08/01/2024 a 11/01/2024, em razão de vacância do cargo e férias do substituto eventual da unidade.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA N° 161, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5027610-45.2020.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora RITA DE LUCA, matrícula SIAPE n° 0356660, aposentada no cargo de Odontólogo - 701063, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.590792/2023-06.

Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Portarias de 8 de janeiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.276, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, página 85, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do País do servidor (a):

Nº 8 - JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15565271, com a finalidade de realizar teste de aceitação em fábrica (FAT) de um sistema de microfiltração e ultrafiltração comprados por Bio-Manguinhos junto ao fabricante Biozeen para produção da vacina M-RNA visando a verificação da situação dos equipamentos para possível aprovação para embarque e autorização da parcela principal de pagamento do processo de aquisição. Em Bangalore, na Índia, pelo período de 20/01/2024 a 28/01/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002680/2023-44 - SEI).

Nº 9 - PAULO REDNER, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1080012, com a finalidade de participar de consulta técnica sobre requisitos de pré-qualificação da OMS para testes de fluxo lateral micobacteriano lipoarabinomanana (LAM) para TB (TB-LAM), em Lyon, na França, pelo período de 22/01/2024 a 27/01/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001240/2023-50 - SEI).

Marco Aurélio Krieger
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.286, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000098/2023-61, resolve:

DESIGNAR

o Capitão de Mar e Guerra MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, para exercer a função de Aluno durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericanas do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, com ônus total para o Comando da Marinha.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 6.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com os arts. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e o que consta do Processo nº 60230.000481/2023-76, resolve:

Art. 1º Homologar os credenciamentos de RICARDO SANTOS SOARES, CPF nº 300.319.608-12, Especialista, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa ATECH - Negócios em Tecnologias S.A., e de seu suplente, ISAAC ALVES PEDROSO, CPF nº 269.146.988-30, Gerente de Segurança, ambos no grau de sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, a Portaria GM-MD nº 4.834, de 13 de setembro de 2022, e o que consta nos Processos Administrativos nº 61001.001505/2023-71 e 60250.000063/2022-60, resolve:

DESIGNAR

o Capitão-Tenente (FN) BRUNO MAX BARRETO BARROSO, para exercer função de natureza militar, integrando o Grupo de Assessores Técnicos Interamericanos na Colômbia (GATI-CO), da Junta Interamericana de Defesa (JID), em Bogotá, na República da Colômbia, no período de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2026, com ônus total para o Comando da Marinha.

A missão é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 2.155, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.015, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 29 de maio de 2023, Seção 2, página 16, referente à nomeação de RODRIGO ABDALLA FILGUEIRAS DE SOUSA.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHO de 8 DE JANEIRO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SILVIA LIMA COSTA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 288059

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Data/Período: 01/05/2024 a 31/08/2024

Evento: Realizar Estágio Sênior no Exterior - Professor Visitante.

País de destino: Irlanda

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt

Processo: 23066.079138/2023-77

PENILDON SILVA FILHO
ATO nº 460, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-5), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, com efeitos a partir da publicação deste Ato, conforme ofício TRT8/GAB RNSN nº 03/2023, de 22 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 8621/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3693, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC5, código Sigep nº 338, do Gabinete vago decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador do Trabalho Mário Leite Soares;

II - DESIGNAR a servidora NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3693, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 167, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, vaga em decorrência da dispensa de Alexandre Pamplona Tembra;

III - Este Ato deverá surtir seus efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
Portaria de Pessoal nº 23, de 5 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.184541/2023-97, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de SÉRGIO FERREIRA ALVES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.918 de 08/11/2023, publicada no D.O.U de 21/11/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Portaria de Pessoal nº 24, de 5 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.177285/2023-81, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de TULIO VALES DESLANDES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.885 de 08/11/2023, publicada no D.O.U de 21/11/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Portaria de Pessoal nº 25, de 5 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.183725/2023-30, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de YURI REIS RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.923 de 08/11/2023, publicada no D.O.U de 21/11/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 19 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDO EMBOABA DE CAMARGO, matrícula n.º 3240279, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar da "13ª Edição do Festival Fiato al Brasile", na cidade de Faenza, na Itália, no período de 23.01.2024 a 06.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.186807/2023-37.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 20 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANTONIO EDUARDO MARTINELLI, matrícula n.º 1298936, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, para realizar visita técnica na "University of Applied Sciences of Upper Austria", na cidade de Wels, na Austria, no período de 06.02.2024 a 15.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para a PPG/UFRN, conforme processo n.º 23077.000121/2024-49.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 30, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.008430/2023- 17, resolve:

REVOGAR, a partir de 01.03.2024, os efeitos da Portaria N. 978, de 27.04.2023, publicada no Diário Oficial da União de 04.05.2023, Seção 2, Página 35/36, e da Apostila à Portaria N. 978, de 16.05.2023, publicada no Diário Oficial da União de 23.05.2023, Seção 2, Página 32, da servidora Priscilla Domingues Morschbacher, Matrícula SIAPE 1235605.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.001372/2024-81, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FÁBIO FACHIN PENZ, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 13º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 970100.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 2-DESIGNAR Ricardo Luciano Sonego Farias, Matrícula SIAPE 1722734, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.012, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3-DISPENSAR Carla Moro Bitencourt, Matrícula SIAPE 1650045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.132, para a qual foi designada pela Portaria N. 184/CCNE, de 16/08/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4-DISPENSAR Sidnei Santos da Cruz, Matrícula SIAPE 1447337, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG3.005, para a qual foi designado pela Portaria N. 95/CCNE, de 18/05/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5-DESIGNAR Carla Moro Bitencourt, Matrícula SIAPE 1650045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG3.005.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.944, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD n o 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002938/2023-87, resolve:

DISPENSAR

o S1 SAD (FAB) KAINAN WILKER PEREIRA DE SOUSA MARTINS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 06 de dezembro de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 47, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.002938/2023-87, resolve:

DISPENSAR

o Soldado (FAB) KAINAN WILKER PEREIRA DE SOUSA MARTINS da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 6 de dezembro de 2023.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 12 - Prorrogar de 31/01/2024 a 23/04/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 970, de 25 de abril de 2022, publicada no DOU de 26 de abril de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 162, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 1516, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto DANNE VIEIRA SILVA.

Nº 14 - Designar BRUNO HENRIQUE RIBEIRO - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE - FG 1, a partir de 9 de janeiro de 2024.

Nº 15 - Dispensar, PATRICK AURÉLIO LUIZ RIBEIRO - Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS - FG 1, a partir de 9 de janeiro de 2024.

Nº 17 - Dispensar, AMANDA CRISTINA ALBANO GONÇALVES - Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - FG 2, a partir de 9 de janeiro de 2024.

Nº 18 - Designar AMANDA CRISTINA ALBANO GONÇALVES - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS - FG 1, a partir de 9 de janeiro de 2024.

Nº 20 - Designar PATRICK AURÉLIO LUIZ RIBEIRO - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - FG 2, a partir de 9 de janeiro de 2024.

Nº 21 - Prorrogar de 04/02/2024 a 17/05/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1247, de 16 de maio de 2022, publicada no DOU de 17 de maio de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 151, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 1512, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta TAYNARA RIBEIRO PESSÔA.

Nº 22 - Prorrogar de 12/01/2024 a 11/07/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1341, de 10 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GEYSIANNE FERREIRA DE MORAIS.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 333 - Declarar vago, a partir de 07/01/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) CRISTIAN MADEIRA DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 3122203, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265358/2023-72.

Nº 340 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Leonardo Rodrigues de Andrade, Matrícula SIAPE nº 2373958, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.263906/2023-20.

Nº 348 - Exonerar, a pedido, a partir de 06/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Yghor Alves da Conceição de Barros, Matrícula SIAPE nº 2326170, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.264889/2023-48.2326170

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
PORTARIA GM/MME N° 1-P, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, ALINE PIMENTA CAIXETA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10, a partir de 1º de janeiro de 2024.

MAURÍCIO R. DE SOUZA