gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001766/2024-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0566.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTEZUMA/MG , CNPJ nº 25.223.983/0001- 56. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN VIEIRA DE PINHO, CPF nº ***.330.776-**.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 034/2024, encaminhado pela Agente de Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Pro Jurídica do Município.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.231.417/0001-53 por ter apresentado o valor global de R$ 6.730.752,21 (seis milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).

Governador Dix-Sept Rosado, 20 de junho de 2024.

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 56/2023. Processo: nº 23080.063967/2022-79. Modalidade: pregão eletrônico nº22/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2024 a 05/06/2025. Data de assinatura: 19/06/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 48/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 7.400,88 para R$ 7.884,92; a partir de 29/03/2024 para R$ 7.894,90 e, a partir de 06/06/2024, para R$ 7.794,90. Valor total apostilamento: R$ 7.836,42.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 076/2022.

Nº Processo: 23541.000201/2022-17.

Pregão. Nº 088/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500,48. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 914595. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO, CNPJ nº 46634366000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.500,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.370192/2024-79.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 24.816.267/0001-10 - TK4 EXPRESS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 1.322.399,88. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 01416.005409/2020-55.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contratação da ferramenta de visualização e descoberta de dados Microsoft Power BI. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.890,37. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913973. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO, CNPJ nº 18338277000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.032.416,67, Valor de Contrapartida: 122.416,67, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE GILVANDO BARBOSA 92974465404 - R$ 61.262,50.

Alcantil - PB, 20 de Junho de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - Desenvolver As Ativ. do F. Munic. de Assistencia 07007.08.244.1009.2036 - Manutenção de Outros Programas Fnas 08.008-Secretaria de Infraestrutura 08008.15.122.1010.2041 - Desenvolver As Atividades de Infra Estrutura 09.009-Secretaria de Agricultura 09009.20.608.1011.2043 - Manutenção das Atividades da Sec de Agricultura e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte 500 660 661 665 600 621 631 632. Vigência: Até 19/06/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00123/2024 - 19.06.24 - Leandro Evangelista de Figueiroa 06931415492 - R$ 65.200,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de veículos e fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 244.787,00; AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 107.690,00; LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 101.150,00; M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 125.544,89; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 113.229,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 179.789,00.

Alcantil - PB, 20 de Junho de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 20 de Junho de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 034/2024, encaminhado pela Agente de Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/21.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Jurídica do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.231.417/0001-53 por ter apresentado o valor global de R$ 6.730.752,21 (seis milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).

Dê-se ciência e

Cumpra-se.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de junho de 2024.

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 057/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 017/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos para eventos e festividades do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A abertura será dia 04/07/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 047/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 013/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de diversos uniformes, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 05/07/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 048/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 014/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais esportivos e de premiação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A abertura será dia 05/07/2024 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 19 de junho de 2024.

Aníbal Borges.

Prefeito

EXTRATO DE termo ADITIVO

O Município de Bom Jesus do Galho torna público - Extrato do QuInto Termo Aditivo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº: 044/2021 do Processo Licitatório Nº: 030/2021, Tomada de Preços Nº: 004/2021. Licitante: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA sob o CNPJ: 28.888.425/0001-06, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas no distrito Iguaçu e Secundino de Lima e Silva no município de Bom Jesus do Galho, conforme Contrato de Repasse Nº 884957/2019/MDR/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano. Vigência/prorrogação: 01/04/2024 a 31/12/2024. Ficando inalteradas as demais clausulas de contrato. Bom Jesus do Galho, 29 de março de 2024. Aníbal Borges - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I - ADUSTINA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Método de Disputa: ABERTO

Valor Estimado: R$ 1.816.494,00 (Hum milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).

Data de Abertura: 10 de julho de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login.

Adustina/BA, 19 de junho de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

ADESÃO/CARONA Nº. 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77, CONTRATADA: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 19.795.706/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado à rede) / compreendendo atualização de projeto existente, com tecnologia mais recente; elaboração de novos projetos para instalação de usinas em locais indicados pelo contratante; elaboração de laudos com responsabilidade técnica, para cada unidade que a contratante optar por instalar, seja em coberta de prédios existentes ou em terrenos pertencentes ao contratante; solicitação de parecer de acesso junto à concessionária de energia local até sua efetiva homologação e realizar a instalação dessas usinas com acompanhamento até seu efetivo funcionamento incluindo análise de desempenho pós funcionamento nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Chorrochó. Através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 23.11-001/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global do Contrato: R$ 1.071.600,00 (um milhão setenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, o qual ocorrerá no dia 05/07/2024, às 10H00MIN, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, na plataforma bll compras. o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://bll.org.br/. Quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do telefone (73) 3240-2445 ou através do endereço eletrônico setorlicitacaogongogi@gmail.com.

Gongogi-BA, 20 de janeiro de 2024.

Maurício Santos Kruschewsky Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

CONTRATANTE: Município de Iaçu-Ba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34; VALOR GLOBAL: R$ 2.335.559,03 (Dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e três centavos), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE A OBRA DA CRECHE TIPO 1 - VOVÓ ELÍSIA - DISTRITO DE JOÃO AMARO, NO MUNICÍPIO DE IAÇÚ/BA, CONVÊNIO FNDE Nº 1086163 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 1.012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Despesa: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, 17000000 RECURSOS DA UNIÃO, 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 19 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2024 - objeto - aquisição de 02 (duas) ambulâncias e 02 (duas) vans, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 05 de julho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024Repetição

O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de alterações ocorridas na data inicial da proposta, fará realizar no dia 10 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de urbanização de área para construção do Parque Industrial no Município de Pojuca - Bahia. Cumpre informar que não foram feitas modificações nos termos da proposta original. O Edital com data retificada e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 7 de maio de 2024.

Silas Costa de Carvalho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa especializada na Construção de Praça no Povoado de Maceté, Município de Quijingue - BA conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Motivo da republicação: Divergência com a data e horário do Edital e plataforma BBLCompras. A Sessão será às 09hs00min do dia 09 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Quijingue - BA, 20 de junho de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, na execução de serviços de pavimentação asfáltica no Povoado de Casa de Telha, neste município. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 10/07/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 050-2024, Processo Administrativo: 847/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de LUVAS CIRÚRGICAS e de PROCEDIMENTOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 051-2024, Processo Administrativo: 701/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS para garantir a operacionalidade de locomoção de servidores em território nacional, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-011-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para locação de máquinas e veículos pesados para atender as demandas da Secretaria de Obras deste Município, marcado para o dia 05 de julho, às 09h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR: 393.522,46. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FF CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 16.831.205/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA ISABEL, no Município de Itaberaba/Bahia. VALOR TOTAL: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: De 05 de Junho a 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. UNIDADE: 09.01 - FME. FUNÇÃO: 0 Valorizar a Educação para Desenvolvimento. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. ATIVIDADE PROJETO: 1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações. FONTE: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Itaberaba - BA, 05 de Junho de 2024. Adauto de Araújo Lima, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FKJ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 03.825.268/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, no Município de Itaberaba/Bahia. VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). ASSINATURA: 28 de maio de 2024. VIGÊNCIA: De 28 de maio a 25 de Novembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. UNIDADE: 09.01 - FME. FUNÇÃO: 0 Valorizar a Educação para Desenvolvimento. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. ATIVIDADE PROJETO: 1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações. FONTE: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Itaberaba - BA, 28 de maio de 2024. Adauto de Araújo Lima, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Credenciamento com o objeto credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, incluindo o Microempreendedor Individual, para a prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos pertencentes a rede de ensino do Município de Aiquara. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio
EXTRATO De CONTRATO Nº 160/2024

DISPENSA Nº 042/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para execução dos serviços de construção de abrigo de ponto de ônibus na fazenda Serra Branca e Melancia, zona rural do município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 35.879,12 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/09/2024. Andorinha-BA, 19 de junho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para as pessoas físicas: LAURENÇO AMADOR DA SILVA; ADELZINO CARNEIRO RAMOS; CELSON DA SILVA; VALDIR DA SILVA LIMA; FLORO MANOEL DOS SANTOS; NELSON BARBOSA DE SOUSA; ACLINOS PEREIRA DE SOUZA; FLORISVALDO FERREIRA DA SILVA; LILIANE SANTANA BENTO; LUAN DOS SANTOS SILVA; VAUCILANDIO REIS CARNEIRO; ROBERIO JOSE LOIOLA.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISO De INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 32/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Mainstream Produções Ltda. para a apresentação do Cantor Netto Brito, no dia 01/07/2024, às 17h00min, duração de 90 minutos, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, tradicional "Chora Bananeira", que será realizado na localidade de Caldeirão da Vaca, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.847.587/0001-63, cujo valor global será de R$ 120.000,00.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de termo de contratos 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024, 186/2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratados: Adelzino Carneiro Ramos, valor: R$ 1.500,00, Laurenço Amador Da Silva, valor: R$ 1.500,00, Celson da Silva, valor: 1.500,00, Luan dos Santos Silva, valor: R$ 2.500,00, Vaucilandio Reis Carneiro, valor: R$ 2.500,00, Roberio José Loiola, valor: R$ 1.500,00, Valdir da Silva Lima, valor: R$ 1.500,00, Floro Manoel dos Santos, valor: R$ 1.500,00, Nelson Barbosa de Sousa, valor: R$ 1.500,00, Aclinos Pereira de Souza, valor: R$ 1.500,00, Florisvaldo Ferreira da Silva, valor: R$ 3.000,00, Liliane Santana Bento, valor: R$6.000,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 4/2024, em 05/07/2024 às 08:00h. Objeto: Reforma e ampliação do Mercado Público Municipal e cobertura do anexo da feira livre na sede do Município de Barro Alto-BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes. Barro Alto/BA 20/06/2024. Orlando A. Santos - Prefeito.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 5/2024, em 05/07/2024 às 10:00h. Objeto: Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma Rosa dos Santos no Distrito de Lagoa Funda no Município de Barro Alto-BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.Barro.

Alto/BA 20 de junho de 2024.

Orlando A. Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 10148/2023

A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 022/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTÍCOLAS (FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora as empresas: 36 DISTRIBUIDORA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 6,66; 06 R$ 21,63; 16 R$ 19,16; DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 3,39; 08 R$ 2,59; 12 R$ 1,51; COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 14,50; 04 R$ 2,42; 05 R$ 4,20; 07 R$ 3,95; 09 R$ 6,92; 10 R$ 2,72; 13 R$ 2,36; GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 11 R$ 4,80; 15 R$ 5,96; TAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário item 14 R$ 13,89. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretário Municipal De Educação - SEDUC
EXTRATO PRÉVIO Nº 9574/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013157/2022-17

Requerente: Syngenta Seeds Ltda

CQB: 01/96

Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio ambiente

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, encaminha o relatório de conclusão de ensaio à campo com o Evento de Milho (Zea mays L.) geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 79/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.008159/2024-48.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9579/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008963/2024-27

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

CQB: 252/08

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Efeito da Ação Antioxidante do Extrato Banisteriopis caapi e das Beta-Carbolinas em Linhagem SH-SY5Y que Superexpressa Tau", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9580/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009006/2024-18

Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará

CQB: 526/20

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz - Ceará solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório Multiusuário de Pesquisa e Desenvolvimento - LMPD para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25245.000007/2024-65.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 17.324.127/0001-69 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada estadual nas dependências das unidades da superintendência estadual da fundação nacional de saúde no rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 457.714,40. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 95/2024

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Pregão Eletrônico n95.2024 - Objeto - reforma do telhado, pintura externa/interna, reorganização das salas e inovações sanitárias do centro administrativo do Município de São Pedro de Alcântara/SC. Mediante repasse do governo Federal. Conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Administração, Finanças e Planejamento. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: compras@pmspa.sc.gov.br. Publique-se.

Em 22 de junho de 2024.

Charles da Cunha

Prefeito
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO N 90002/2024 - UASG 789330 N Processo:63046.001411/2024-91. Dispensa N 90002/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 18.375.226/0001-32 - J.P EXTINTORES COMERCIO E EQUIPAMENTO LTDA. Objeto:Manutencao Extintores / Mangueiras - Combate Incendio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:II. Vigencia: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.099,00. Data de Assinatura: 14/06/2024

BRUNO VARELA DE OLIVEIRA Suboficial (MO)Agente de Contratacoes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23243.001020/2022-64.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Quarta apostila de repactuação do contrato 03/2022, majoração do valor mensal de r$ 4008,01 para r$ 4277,60,

com efeitos retroativos a partir de 01/01/2024.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.331,20. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2657/22; Data da Assinatura: 20/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-PR; CNPJ nº 03.776.284/0001-09; Objeto: "Desenvolvimento e validação de rotas tecnológicas para geração de novos produtos a partir da casca do eucalipto da região do médio Tibagi, no Paraná"; Valor total: até R$ 1.824.708,73 (um milhão e oitocentos e vinte e quatro mil e setecentos e oito reais e setenta e três centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
aviso REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Formiga, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no mês de maio de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

FG.001.2 - registros 721 a 745.

Registro(s) emitido(s): 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745 - Total: 25

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/formiga.

Formiga 20 de junho de 2024.

Patrick Santos de Oliveira

Diretor Geral
aviso REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Formiga, informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no mês de junho de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

FG.001.2 - registros 746 a 750.

Registro(s) emitido(s): 746, 747, 748, 749, 750 - Total: 05

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/formiga.

Formiga 20 de junho de 2024.

Patrick Santos de Oliveira

Diretor Geral
extrato de termo aditivo

Extrato de 2º Termo Aditivo Processo 003/2021 - IL/CPL/PMCA. Contrato 003/2021-IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA. Contratado: Manuella Marina Soares Lima Leite - OAB nº: 21864. Prazo aditado: 13/01/2023 à 13/01/2024. Amparo Legal: Art.57,II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato de 3º Termo AditivoProcesso 003/2021 - IL/CPL/PMCA. Contrato 003/2021-IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA. Contratado: Manuella Marina Soares Lima Leite - OAB nº: 21864. Prazo aditado: 12/01/2024 à 12/01/2025. Amparo Legal: Art.57,II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato de 1º Termo Aditivo Processo 003/2021 - IL/CPL/PMCA. Contrato 003/2021-IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA. Contratado: Manuella Marina Soares Lima Leite - OAB nº: 21864.Prazo aditado: 14/01/2022 à 14/01/2023. Amparo Legal: Art.57,II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 489.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.386,68, Vigência: 19/06/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
UNIDADE B Nº 55

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 016/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de equipamentos de fisioterapia para a Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa:

LEONCIO MAMEDIO DE MELO - CNPJ 35.554.349/0001-50, no valor total de R$ 5.418,70(cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos).

Campina Grande-PB, 19 de junho de 2024.

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba, Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na forma de direito, fica o Sr. JOSÉ EDUARDO DE MORAIS BORBA, NOTIFICADO sobre a possibilidade de devolução da caução utilizada como garantia para construção do acesso rodoviário localizado na BR-230/PB, km 77 + 600 m, conforme Termo de Compromisso Para Construção de Acesso nº 003/2014. Após a tentativa sem sucesso de notificação por via postal com o envio do Ofício nº 83019/2024/SRE - PB, código de rastreio BN014523798BR, informamos que o valor da caução pode ser solicitado à Caixa Econômica Federal, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - IPR/DNIT. Processo Administrativo nº 50613.000627/2013-53.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000019413-5. OBJETO: inscrição de 1 servidor no curso "MD-100T00-AC Windows Client", na modalidade EAD síncrona, com carga horária de 40 horas, durante o período de 08/07/2024 a 19/07/2024. CONTRATADA: NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA. CNPJ 04.053.315/0001-58. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 4.800,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 60093.000274/2020-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 04.236.031/0001-05 - MC COMERCIO E SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.589,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).