gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.384,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036002155202431. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.026444/2024-43.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de contínuo, recepcionista e vigia, visando o atendimento das necessidades de execução de serviços de apoio administrativo e operacional do campus barra do corda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 54.385,11. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 210/2021

N° Processo SEI: 23089.012350/2021-24. Conveniadas: CNPJ: 61.115.630/0001-04 - São Rafael Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio celebrado entre as partes em 26 de agosto de 2021, por mais 12 (doze) meses a partir de 27 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Convênio Nº 210/2021: 27/08/2024 a 26/08/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO nº:2612/2024. CONTRATO: não gerou.

OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para contratação de horas máquina , pelo período de 60 dias, a contar de 08/05/2024, para realização de serviços de remoção e limpeza de entulhos, em razão das enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: ARI E SILVA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 414.800,00 (Quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.

Charqueadas, 2 de agosto de 2024.

FABIANO ROSA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

PROCESSO nº:2833/2024. CONTRATO: não gerou.

OBJETO: Formalização do processo de dispensa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de aluguel de máquina por hora de um trator de esteira, para uso nas necessidades emergenciais que afetam significativamente as condições sanitárias do município, bem como a limpeza do pátio de calista.CONTRATADO: CONTERRA LOCAÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA. VALOR: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.

Charqueadas, 2 de agosto de 2024.

CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS

Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EDITAL Nº 115, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LETRAS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.119.477/0001-11, pelo não envio de documentação quando convocada para apresentação da proposta final juntamente com toda a documentação prevista no edital do Pregão Eletrônico nº 15/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 15/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.030917/2022-18.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa JOSEFA MARIA DOS SANTOS CAMPELO 18006990425, CNPJ/MF sob o nº 36.277.684/0001-10, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho nº 003743/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 114/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.016925/2022-43.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 103/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Victor Hugo Medina Soares. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 470/2024. Vigência: 01/08/2024 a 09/11/2024. Data da assinatura: 01/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235222/2024-89.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08206.000611/2020-13.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto:

reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 02/2020-dti/pf. Assim, a partir de 06 de fevereiro de 2024, o valor total do contrato para 12 meses passará de r$ 21.151.225,92 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) para r$ 21.436.500,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) tendo em vista a alíquota de 1,35%, referente ao icti acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 (sei 35383691).

fundamentação legal: art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.436.500,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 267/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Antonella Petruzzella, CPF nº ***.862.917-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 510.052,54 (quinhentos e dez mil cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 207514/2014-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 1º DE AGOSTO DE 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 629/2016.

Nº Processo: 50601.000267/2013-29.

Concorrência. Nº 671/2013. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 17º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução Sem Reflexo Financeiro ao Contrato SR-00629/2016, para a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, para a Execução dos serviços de fabricação, montagem e instalação de um cais flutuante e de uma ponte de acesso, assim como para a adaptação do terminal de passageiros, das vias de acesso terrestre, do pátio de manobras e de estacionamento e de outras instalações do retroporto do Terminal Hidroviário de São Raimundo, em Manaus, no Estado do Amazonas, tendo como contratante o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e como contratada a empresa Laghi Engenharia LTDA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/08/2024 a 02/06/2025.

EXECUÇÃO DO CONTRATO: 07/08/2024 a 04/03/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, § 1.º, II DA LEI N.º 8.666/1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SR-00629/2016. Vigência: 19/07/2024 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 71000.017026/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.872.893/0003-39 - DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 19/2022.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915223. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 82925652000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 448.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.000,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO ALFREDO RAMOS, CPF nº ***.392.549-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e a FUNDAÇÃO ÊNNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE FAIFSUL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a regulamentação das formas e condições da prestação de serviços a serem realizados pelo IFRJ através da oferta de cursos profissionalizantes conforme detalhadamente descrito no Projeto Autonomia e Renda, Anexo II, e nos editais de seleção dos estudantes, para todos os fins de direito.

Da legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU,

Da vigência: O presente instrumento terá a duração de 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Caso haja necessidade de extensão do tempo para a completa execução das atividades previstas ou para atender a novas demandas que estejam alinhadas com o objeto deste acordo, as partes poderão, de comum acordo, prorrogar a vigência deste instrumento por períodos adicionais. Tal prorrogação será formalizada mediante a celebração de termo aditivo, especificando o novo período de vigência e quaisquer alterações necessárias. Data de assinatura: 24/7/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23212.001411/2022-46.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 067/2022,

conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.000877/2024-96. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.720,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 9/2024

Processo Administrativo n° 098/2024 - Pregão Eletrônico n° 009/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patológicas de Pacientes de todas as Unidades de Saúde desta Municipalidade, em favor da empresa: GENNER FABRIS FLORÊNCIO OLIVO, CNPJ: 49.958.790/0001-01, lote 001.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Três Fronteiras-SP, 1º de agosto de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915867. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, CNPJ nº 13110218000140. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO CESAR OLIVEIRA SOUZA, CPF nº ***.728.695-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 80644.004201/2019-68.

Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 00.702.550/0001-52 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, em caráter excepcional, da prestação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na prestação de serviços de impressão/cópia contínua, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e supressão de 01 impressora.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.640,12. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23249.001203/2022-20.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 e reajuste do valor do contrato mediante aplicação do ipca.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.775,64. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 44/2024, que objetiva Registro de Preços para futura contratação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura, entre outros serviços diversos, para atender as festividades de eventos no Município de Jales (SP), conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses., sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales-SP, 2 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Ana Paula Schafer Serviços Médicos Ltda ASSINATURA: 02/08/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços médicos nas especialidades de pediatria para atuar na atenção primária do Município de Jales/SP., conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme anexo I, para o Município de Jales, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 17 de julho de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 223.566,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais) anual. MODALIDADE: Processo n° 167/2023 - Pregão Eletrônico n° 49/2023 VIGÊNCIA: Até 09 de agosto de 2025, contados a partir do dia 10 de agosto de 2024. Jales - SP, 02 de agosto de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO. OBJETO: Contratação de empresa para locação temporária de espaço na versão física, de um estande 12 m², para participar da Feira do Empreendedor do SEBRAE 2024, entre os dias 11 a 14 de outubro de 2024, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais). ASSINATURA: 11/07/2024. MODALIDADE: - Inexigibilidade nº 09/2024, Processo n° 111/2024. VIGÊNCIA: Até 31 de outubro de 2024, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 11 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Processo nº 111/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPREAS DE SÃO PAULO, CNPJ (MF) nº 43.728.245/0001-42, objetivando locação temporária de espaço na versão física, de um estande 12 m², para participar da Feira do Empreendedor do SEBRAE 2024, entre os dias 11 a 14 de outubro de 2024, conforme Termo de Referência, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 11 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915872. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCE REIS, CNPJ nº 65711988000142. Solicitamos prorrogação do prazo de vigência por mais 24

(vinte e quatro) meses a partir do dia 23/08/2024. Valor Total: R$ 475.266,66, Valor de Contrapartida: R$ 93.266,66, Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO CARLOS VISONA, CPF nº ***.796.118-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615026452202369. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro e corte mecanizado(roçagem)/rastelagem incluindo descarte de resíduos, com o fornecimento de todos os insumos entre outros, em provento doDTCEA-BV, EACEA-QI e EACEA-JD. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001234202492. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Militares em Missões de Paz da ONU. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.034682/2023-28.

Dispensa Nº 90011/2024.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 02.583.967/0001-79 - VIXCARD COMERCIO, SERVICOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICACAO LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de confecção de crachás sob demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.

Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.

Valor Total: R$ 2.700,00.

Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912897. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUIAR, CNPJ nº 08939944000130. Solicitação de Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 220.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, CPF nº ***.783.054-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0009136-33.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 27.922.907/0001-64 - LAIZE & MARY PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde nas especialidades de serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e terapia ocupacional, aos servidores ativos e inativos do TRE-PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IVLEI 14.133/2021 . Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2034. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23212.001411/2022-46.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 067/2022 nos termos previsto no contrato, conforme documentos processo 23212.000864/2024-17.. Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.230,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e CNPJ em virtude de incorporação da Algar Multimídia S/A à Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.936,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506001493202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo e Auxiliares - Caseiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS

Superintendente Substituto

(SIASGnet - 02/08/2024) 343026-40401-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23154.002505/2021-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços agropecuários para mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57 da lei 8666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.375,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 64/2019.

Nº Processo: 23515.000955/2019-81.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 064/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 14/07/2019 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.094,72. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.009934/2024-20. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Facility do Cerrado-Pantanal a Bioprodutos FoodTech", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I - 4746414), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.07.2024. Vigência: 30.07.2024 a 30.07.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes da outras partes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01239.000010/2024-08.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024 de serviços continuados de tratamento de animais no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores e inclusão de adicional de insalubridade, conforme convenção coletiva de trabalho 2024- sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-66 , com efeitos aplicados a partir e 01/03/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.945,72. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59501.000091/2024-61-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0254/2024.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Tdf Negocios Agropecuarios Eireli. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0254/2024, a partir de 10/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 31, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de registro de preços Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), Processo: 67564.001020/2024-79, referente ao Pregão 90011/2024.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00230/2024, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 541.156,20;

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00231/2024, Empresa REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, total: R$ 1.326.040,50;

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00232/2024, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 7.500,00;

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00233/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 116.552,25;

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00234/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 22.800,00;

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00235/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 22.455,40;

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00236/2024, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 40.794,30;

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00237/2024, Empresa LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22, total: R$ 39.114,00. Data da assinatura: 12/07/2024. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 70006/2022.

Nº Processo: 23373.001720/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajuste contratual de 4,227% para o contrato 06/2022.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.741,68. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 00058.048693/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 61/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/Anac/2021, por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.237,48. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23762.006768/2019-99

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, com início na data de 18/07/2024 e encerramento em 17/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.324,54. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.560,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0001078-53.2015.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Poder Executivo do Estado do Tocantins; OBJETO: Possibilitar intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos a viabilizar aos aos partícipes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 08/11/2023; ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz Diretor do Foro, pela JFTO e Wanderley Barbosa Castro, Governador do Estado, pelo Estado do Tocantins/TO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 20609010. PAe-Sei 0001060-17.2024.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS- CESUP; OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação da CONVENENTE -CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS- CESUP regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONVENENTE - JUSTIÇA FEDERAL / TO. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal-TO e Muniz Araújo Pereira, Diretor Geral, pelo Centro de Ensino Superior de Palmas- CESUP.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção 3. onde se lê: teste . Leia-se: contrato inativo e encerrado, foram cumpridas todas as exigências contratuais.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536031971202353. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais de Consumo para o Almoxarifado de Manutenção do Setor de Infraestrutura Física para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 02/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530014386202420. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - CÂNULAS, MÁSCARA LARÍNGEA, MICRONEBULIZADOR, REANIMADOR MANUAL e afins, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG: 135038

Nº Processo: 21195.001049/2024-03. Objeto: Aquisição de servidores e o array de discos para modernização do Laboratório de Bioinformática da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização do equipamento. Declaração da Inexigibilidade em 31/07/2024, Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 01/08/2024, Marcelo Lopes da Silva, Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 500.279,52. Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ: 61.797.924/0007-40. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 90.002/2024 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.001189/2024-73. Objeto: Contratação da Licença de uso do Software SAGU para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 22/07/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 24/07/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 17.000,00. Contratada: Hiragi TI Ltda., CNPJ: 10.793.077/0001-10. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração.
avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 3/2024

LICITAÇÃO PMI: 09/2024 Processo nº 10/000436/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 22/08/2024, às 08:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 4/2024

LICITAÇÃO PMI: 10/2024 Processo nº 10/000437/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Plantadeira, Colhedora de Forragens, Ensacadeira, Máquina Picadeira Ensiladeira, Trator Agrícola), Necessários Para O Apoio A Agricultura Familiar, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 22/08/2024, às 10:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

Leonardo Orato Rangel

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - drp

ID 2024.043E0700001.02.0016

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de veículo zero km para atender as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 2 de agosto de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.680,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23490.001965/2022-64.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 27/02/2026, nos termos do art. 57, §1º, i, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.458,65. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 70005/2022.

Nº Processo: 23373.001720/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajuste contratual de 4,227% para o contrato 05/2022. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.193,12. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 23515.000940/2023-07.

Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 166/2023-proad/ifrn. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.659,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64625.003204/2024-13.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.

Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão outsourcing de impressão, para atender as necessidades do parque regional de manutenção da 12ª região militar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 23.940,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. . Leia-se: Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.045/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.008046/2024-90. 1) A.R.P 236/2024- A A Z SAUDE COM DE PROD MED E HOSP EIRELI - EPP, CNPJ 17.238.455/0001-42 Itens: 1, 22 e 23 Valor Total: R$ R$ 14.546,00. 2) A.R.P 237/2024 - EFECTIV IMP COM E SERV DE ACESS E EQ MED LTDA, CNPJ 19.338.548/0001-74 Itens: 2 e 4, Valor Total: R$ 5.500,00. 3) A.R.P 238/2024 - I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ 18.031.325/0001-05 Item: 28, Valor Total: R$ 11.100,00. 4) A.R.P 239/2024 - MN IMP EXP COM SUPR TERAP REAB LTDA, CNPJ 68.920.222/0001-66, Item: 3 Valor Total: R$ 4.000,00.5) A.R.P 240/2024 - ORTHOVIDA IND E NEGOCIOS DIG LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30, Item: 5, Valor Total: R$ 2.300,00. 6) A.R.P 241/2024- RINAMED COM DE MAT MED HOSP LTDA, CNPJ 03.583.301/0001-83, Itens: 16, 17, 21, 25, 26, 27, 30, 34 e 36 Valor Total: R$ 5.505,50.7) A.R.P 242/2024 - SOUZAMED COM DE MAT MED HOSP LTDA - ME, CNPJ 28.546.470/0001-74, Itens: 18, 19 e 20 Valor Total: R$ 660,00. 8) A.R.P 243/2024 - UDILIFE COM IMP E EXP LTDA, CNPJ 34.061.908/0001-27, Item: 31, Valor Total: R$ 891,00. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72

Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da União Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Sabará informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no mês de abril de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores (SA.00003) - registros 58 a 66. Registro(s) emitido(s): 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 - Total: 09. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/sabara.

31 de junho de 2024.

Edson dos Reis Cachoeira

Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 00059.000494/2022-71.

Dispensa. Nº 64/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.927,89. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.002819/2024-76.

Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.

Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços postais, por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).