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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de abril de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para formação e capacitação continuada dos trabalhadores(as) que compõem as equipes de referência dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d,Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 15 de abril de 2024.

TIAGO SANTOS DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024

Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 29.04.2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 15 de abril de 2024. Antônio de Aragão Paiva Júnior, Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 02.05.2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 15 de abril de 2024.

ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos, buffet, coffe break, hospedagens, fornecimento de refeições, quentinhas e outros, para atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUDEB 30% e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 30/04/2024 as 08h00min, Valor Previstos R$ 1.346.789,20 EDITAL INFORMAÇÕES Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h00min às 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato/PI, 12 de abril de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material de copa e cozinha para atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUDEB 30% e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 30/04/2024 as 10h. Valor Previstos R$ 961.154,30. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h00min às 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br.

São Raimundo Nonato - PI, 12 de abril de 2024.

ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no dia 30 de abril de 2024, às 09h. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Simplício Mendes/PI, objeto do Convênio nº 950474/2023, firmado com o Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional. Valor Previsto: R$ 467.589,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08h às 13h. Informações através do fone: (89) 3482-1167. Simplício Mendes-PI, 15 de abril de 2024. Flávio Moura Santana, Agente de Contratação do município de Simplício Mendes/PI.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, no dia 30 de abril de 2024, às 11h. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de uma praça de eventos na sede do município de Simplício Mendes/PI. Valor Previsto de R$ 1.141.281,40 (um milhão e cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08h às 13h. Informações através do fone: (89) 3482-1167.

Simplício Mendes-PI, 15 de abril de 2024.

FLÁVIO MOURA SANTANA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001097202300. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção continuada do software de Gestão ASI, nos módulos de Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado, utilizados pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos, com vistas à migração do sistema ASI para o SIADS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/04/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 53117.005328/2024-57.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 3.587,95. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente à alteração dos valores de repasse e contrapartida do Termo de Compromisso nº 0446039-81/2014/MCIDADES/CAIXA, Compromissário PM Criciúma/SC, publicada DOU de 02/04/2024, seção 3, página 66.

Fábio Luiz Minotto

Assistente
AVISO

A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 17 de abril a 30 de abril de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2023. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2023 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Marcelo Viana Paris

Superintendente Nacional
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 914803/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Riachuelo/RN, CNPJ 08.364.655/0001-50; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data do distrato 15/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICAÇÃO CR/TC/CT 943305/23, CONTRATANTE MIDR, CONTRATADO PM Capinzal do Norte/MA. OBJETO: 1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a rerratificação do(s) dado(s) constante(s) no(s) item(ns) CONDIÇÕES GERAIS, subitem(ns) III - CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR do Contrato de Repasse nº 943305/2023/MIDR/CAIXA de 29/12/2023, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que passa(m) a ter a seguinte redação: CONDIÇÕES GERAIS III - CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR ( ) Não ( x ) Sim Nº Processo Judicial 1069802-55.2023.4.01.3700. Apenas no caso de contratação sob liminar, aplica-se a Cláusula Décima Sétima desse Contrato de Repasse Condições Gerais. INSTRUMENTO: T Aditivo de Rerratificação:08/04/2024. CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO - Gerência Executiva de Governo São Luís. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

contratante: caixa econômica federal; contratado clinica de urologia sao jose ltda, cnpj 01.939.882/0001-18. espécie: prestação de serviços de saúde; vigência: determinada conforme termo de credenciamento; objeto: : termo aditivo referente ao reajuste da tabela de procedimentos. modalidade: credenciamento; habilitação: pams.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267689

Aquisição de Sistema ininterrupto de energia

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO, GUARITA E ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUIDA EM SISTEMA MODULAR, (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEGRAUS DO CONHECIMENTO), LOCALIZADA NA RUA ESTANISLAU WOJCIECHOWSKI, CENTRO DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 08/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 08/05/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 15 de abril de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA - 13.504.675/0008-96. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - 13.504.675/0001-10.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23329.251129/2021-10.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 03.560.789/0001-23 - OST - ORGANIZACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 10/2021 referente a contratação de serviços continuados de tradução e interpretação em língua brasileira de sinais - libras, para o if baiano - campus catu, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato e conforme previsto no art. 57, § 1 º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 23/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 43.714,08. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91019/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013226/2023. Objeto: Aquisição de Colchões Hospitalares, Colchonetes de Maca e Travesseiros. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267879

Aquisição de Compressores

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267881

Aquisição de Guincho de Carga e Disco

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267882

Aquisição de Válvula Múltipla

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

Comunicado

Vimos através deste, comunicar a todos os licitantes que se encontra disponibilizado no site do Município, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, comunicado na integra, onde diz que: O Cronograma Físico-Financeiro de Execução, que deverá ser apresentado junto com a proposta de preços, poderá ser rubricado e assinado por engenheiro responsável técnico da obra e/ou responsável legal pela empresa.

Araraquara, 15 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Gerente de Licitações
EXTRATO De CONTRATO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada CLEIA E K THUROW LTDA inscrita no CNPJ n.º 16.776.641/0001-72, situada a ROD RS 350 KM 32, SN - CEP: 96190000, neste ato representada por Cleia Elennita Konflanz Thurow - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 061/2023

OBJETO: Adesão nº 014/2024 a Ata de Registro de Preços 061/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços 61/2023, processo nº 5975/2023, para contratação de empresa especializada para locação de estruturas para eventos (tendas, fechamentos, ground, disciplinador, climatizador e piso) incluindo montagem e desmontagem para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Lazer, sendo os itens 01 a 12, com valor total de R$ 1.017.428,50, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário FERNANDO CEZAR PAZOTTI, inscrito no CPF ***.738.518-** adere a Ata de Registro de Preços nº 061/2023, Processo Licitatório nº 5975/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa WILLIAN JOSÉ SIQUEIRA ME, inscrita no CNPJ 07.033.321/0001-31, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WILLIAN JOSÉ SIQUEIRA, inscrito no CPF ***.518.241-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 061/2023 referente ao Processo Licitatório nº 2975/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 15 de abril de 2024.

FERNANDO CEZAR PAZOTTI

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

WILLIAN JOSÉ SIQUEIRA

ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.003895/2024-47.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, já qualificada como Contratada, através RDC nº 02/2021, Contrato nº 55/2021, pela identificação do não cumprimento Não mantiver a proposta ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 55/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.014611/2020-14.

João Pessoa-PB, 12 de abril de 2024

Marcelo Paulo Tissiani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 28.290.233/0001-95 - HOSPITAL DE OLHOS CEARA-MIRIM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-048-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.639,70. Data de Assinatura: 13/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 012/2024. CDC.

Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, por período de 04 (quatro) meses, em diversas ruas do Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 2.506.752,23. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 15 de abril de 2024

Romário Rodrigues da Silva.

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.273360/2023-59.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 37.361.463/0001-99 - PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - kit de consumíveis para scanners da marca kodak, modelo alaris s2050, para atendimento das necessidades das unidades do inss vinculadas à superintendência regional sul (srsul)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 626.836,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 08038.000133/2020-12.

Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 036/2021, por mais 12 (meses) meses, a contar de 15/04/2024 a 14/04/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.388,40. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão do Contrato Nº 1/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Ilha Solteira.

Contratado: Victor Hugo dos Santos Matos

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Educação Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 17/2024

PROCESSO 028/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 017/2024, PROCESSO 028/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição material de escritório para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/04/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/04/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID LICITAR 26706.

Itabira, 15 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.998.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.399.919,32.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
ExtratoS de RegistroS de Preços

Processo nº 185/24. Pregão Eletrônico nº 074/23. Data da Homologação: 03/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER MULTIPERFURADO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 79.008,00 (setenta e nove mil, oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.

Processo nº 108/24. Pregão Eletrônico nº 49/24. Data da Homologação: 03/04/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) MESA ALIMENTAÇÃO,. Valor total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.

Processo nº 1518/23. Pregão Eletrônico nº 535/23. Data da Homologação: 05/04/2024. Objeto: MATERIAL DE MANUTENCAO (DIVERSOS). Valor total: R$396.702,96 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e dois reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.038.874/0001-81 CASA DO MECANICO LTDA. 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 29.926.189/0001-20 SIS COMERCIO DE MAT E EQUIP LTDA., 24.801.471/0001-67 ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI., 09.610.464/0001-94 CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIP., 09.289.245/0001-55 TRAPVAL COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA., 07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA., 04.518.310/0001-53 REPAL PIQUIRI LTDA., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DREI/SMEPP/MEMP Nº 1/2024

A Diretora da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º, incisos II e III, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, submete à consulta pública processo de readequação redacional da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, alterada pela Instrução Normativa DREI nº 1, de 24 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições da Lei n. 8.934/1994 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.

Os assuntos que nos foram, inicialmente, apresentados e que serão objeto de discussão encontram-se disponíveis no sítio eletrônico "https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei". Adicionalmente, os interessados poderão encaminhar outras proposições para a readequação redacional da norma.

As contribuições poderão ser encaminhadas de 16 de abril a 02 de maio de 2024, por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei, canal FALE COM O DREI, seguindo-se as etapas: selecione a opção "UF" - item DREI - "sugestão" - selecionar a instrução que será objeto de sugestão fundamentada de alteração redacional; ou envio de e-mail institucional ao DREI: drei@memp.gov.br.

O resultado da consulta pública com as respostas às contribuições, bem como outras informações serão divulgadas no sítio eletrônico https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei.

Flávia Regina Britto Gonçalves
EXTRATO De CONTRATO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada METALMECANICA ARAUCARIA LTDA inscrita no CNPJ n.º 35.472.473/0001-76, situada a ROD BR 373, KM 97, 3248 - CEP: 85550000, neste ato representada por Adriano De Jesus inscrito - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: VALOR TOTAL: R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município De Pinheiro, Estado Do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fara realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma escola de 13 salas, localizada no Residencial Coqueiro no município de Pinheiro - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.comprasnet.gov.br no portal de compras do governo federal no dia 03/05/2024 às 09:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município De Pinheiro, Estado Do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fara realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma creche pre-escola no padrão tipo 2, localizada no Residencial Coqueiro no município de Pinheiro - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.comprasnet.gov.br no portal de compras do governo federal no dia 06/05/2024 às 09:00h.

Pinheiro-MA, 15 de abril de 2024.

AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES

Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Jaguafrangos Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; CNPJ: 85.090.033/0014-47; Ato: Auto de Infração nº 008/5059/2022 do processo nº 21000.113259/2022-11.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 13/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em paralelepípedo com calçadas acessíveis em trecho da estrada vicinal de acesso à Escola Municipal José Afonso Pinto Coelho localizada na comunidade do Abre Campo, Zona Rural de Guaraciaba/MG, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 06/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 15 de abril de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 28/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.765.460/0001-00, situada a Rua Elfrida Rausch, 249 - CEP: 89190000, neste ato representada por Luiz Henrique Rocha inscrito - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: R$ 50.970,00 (cinquenta mil, novecentos e setenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0294.01; Data de Assinatura: 15/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e AGROSMART S.A.; CNPJ 21.116.762/0001-28; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 32 meses contados de 26/05/2022.
AVISO

EDITAL (RECONSOLIDADO) CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 - Objeto: Fornecimento e instalação do sistema de áudio e vídeo, cabeamento estruturado e CFTV do prédio da Romaria, em Congonhas-MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 16/05/2024 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.

Congonhas, 15 de abril de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente CPJL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 465/2021.

Nº Processo: 50603.001274/2021-38.

Pregão. Nº 304/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 465/2021, sem acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 17/03/2024 para a execução - cujo término ocorrerá em 13/09/2024, e de 10/05/2024 para vigência - cujo encerramento se dará na data de 06/11/2024. O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 09/04/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.727.797,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361014878202319. Objeto: Aquisição de materiais de informática em proveito do grupo GCALC/Recife. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: licitacao.basecurado2@gmail.com - telefone: 81.21296637.

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 53500.092449/2023-16. Espécie: Projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para apoio à Anatel em ações para a conectividade significativa e inteligência artificial. Vigência até 08/04/2027. Data da Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Sr. Ruy Carlos Pereira, Embaixador, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO no Brasil e Sr. Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
EXTRATO De CONTRATO Nº 30/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada METALURGICA FREITAS LTDA EPP inscrita no CNPJ n.º 05.852.250/0001-73, situada a RUA SÃO JOÃO 1699, 0 - CEP: 95920000, neste ato representada por Sidinei Moisés De Freitas - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)- Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 31/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada NORTHON DIEGO CHAMBREK SALVADOR inscrita no CNPJ n.º 39.784.945/0001-87, situada a R Otacilia Hasselmann De Oliveira, 235 - CEP: 84015800, neste ato representada por Northon Diego Chambrek Salvador - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: R$ 20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais)Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 7/2024

PROCESSO Nº 8/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 007/2024, PROCESSO 008/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/04/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/04/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID LICITAR 26670.

Itabira, 15 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
Extrato do 3º termo Aditivo

ao Termo de Convênio nº 7/2021

Processo: 23075.014110/2021-13

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do acordo para 40 meses, ou seja, a até o dia 16/08/2024.. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 15923.720004/2024-59.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 41.741.324/0001-68 - TIAGO RODRIGO PICOLO 34842317850. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a drf jundiaí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-05/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)*TRECHO URBANO* à DIV RN/CE, subtrecho ENTR BR-104(A) ao ENTR BR-104(B), SNV 226BRN0175, segmento no km 143+180m, para ambos os sentidos, numa extensão total de 880 metros por 80 metros de largura, perfazendo uma área total de 70.400 m², para implantação de acesso a um complexo eólico. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003624/2022-52. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0081.01; Data de Assinatura: 15/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SÃO MARTINHO S.A; CNPJ 51.466.860/0001-56; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 14/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23206.001257/2024-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 758.230,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23805.250996/2023-37.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: é a prorrogação da vigência e aditivo de valor referente a empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do bloco administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - campus Xique-Xique.. Vigência: 14/11/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.308.788,43. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 17944.100057/2022-74.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 16/04/2024 a 15/04/2026.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.232.306,42. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 26/2013 Os interessados deverão enviar as documentações e propostas do dia 17/04/2024 até dia 07/05/2024 as 12:00 horas na sala da referida comissão, sediada na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07, Centro - na cidade de Cabaceiras PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com

Cabaceiras - PB, 15 de abril de 2024

José Djanilson Galdino de Faria

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 13839.721493/2020-66.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste 2023 e repactuação 2024 dos preços praticados, em conformidade com o índice ipca acumulado de maio/2022 a maio/2023 e os termos da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.649,50. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público nova data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica, das ruas Modesto Gomes e Raul Gomes Bernardes, trecho entre ruas Joaquim Gomes Pereira e Sergipe, neste Município, conforme contrato de Repasse 922327/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empreitada por Preço Global.

Nova data de Abertura: 24/05/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelos sites: www.lagoadaprata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

Lagoa da Prata/ MG, 15 de Abril de 2024

Aline Silva Oliveira Morais

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64040.010513/2022-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 20.872.425/0001-06 - JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO 37241966368. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 12 meses, com início em 18/04/2024 e término em 17/04/2025, nos termos do inc. Iv do art. 57 da lei 8.666/93. Efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original de acordo o índice de custos de tecnologia da informação - icti,mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, por força do que dispõe o art.24 da in sgd/me n. 01, de 2019.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.084,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).