gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Rescisão

Rescisão Contratual Ata de Registro de Preços Nº 2/2023-E-SRP. Contratante e signatário: Secretaria da Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 79, inciso I c/c artigos 77, 78, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/93, referente aos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023-E-SRP originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - PERP: Nº 002/2023-24-SMS; Nº 002/2023-08-SSPTC; Nº 002/2023-15-GAB; Nº 002/2023-21-SEAD; Nº 002/2023-24-SEDUMASP. Empresa Rafael Soares de Melo - ME, Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data das Assinaturas: 03/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 114606

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 20668.000047/2020-61.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/12/2023 a 07/12/2024. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.626,02. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa:

1- V3 - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI.

CNPJ: 29.062.196/0001-20

Endereço: Rua João Morassi, nº 113, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo, SP.

Lote: 01.

Araras, 11 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
EXTRATO De registro de preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 31/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10, vencedora dos itens 3 e 45 com valor total de R$ 1.504,00. Data da Assinatura da Ata: 05/01/2024 - Signatários: Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Kellen Cristina Giatti - representante legal HEXIS CIENTIFICA LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 32/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 54.446.810/0001-03, vencedora do item 7 com valor total de R$ 741,00. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurelio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Haigazun Zeitunlian Neto - representante legal SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 33/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ 65.001.430/0001-73, vencedora do item 30 com valor total de R$ 259,59. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurelio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Eduardo Losinfeldt - representante legal DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 34/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 96.591.128/0004-99, vencedora dos itens 10 e 11 com valor total de R$ 3.415,42. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurelio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Altino Manoel de Oliveira - representante legal VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 201.708,00 (duzentos e um mil, setecentos e oito e reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 25/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 088/2023, cujo objeto é aquisição de acessórios para salas de aulas de educação infantil, sendo espelhos de acrílicos e tapetes vinilicos térmicos.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

CARLA DE MATOS AFFONSO

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 16 de janeiro de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico

http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

FLAVIANA TAVARES VIEIRA

ReitoraEm exercício
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 28/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, vencedora dos itens 1, 2, 22, 23, 35, 37, 40 e 43 com valor total de R$ 4.080,36. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurelio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Lucas Henrique Pepice - representante legal DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De Registro de Preços

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 29/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 12/2023, Processo SEI nº 21192.001143/2023-01, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios, mediante ata de registro de preço, lavrada com a empresa COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - ME, CNPJ 40.392.813/0001-99, vencedora do item 38 com valor total de R$ 2.110,00. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurelio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Robson dos S. Rodrigues - representante legal COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - ME.Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da publicação desta Ata.
EXTRATO De CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº 22 / 2024/ NORTE

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área nº 022 / 2024/ Norte. Processo: 00067.000840/2023-01. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A.; Objeto: Cessão de uso de áreas aeroportuárias situadas no Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes; Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029; Signatários: Silvia de Souza Barbosa, Superintendente de Administração e Finanças Substituta da ANAC; Karen Strougo, Diretora-Presidente da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A. e Júlio Cesar Ribas, Diretor da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A; Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240028. Origem: Pregão Nº 9.2023-004 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: W MARINHO BONFIM & CIA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total.: R$ 819.720,00 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.

Contrato Nº: 20240029. Origem: Pregão Nº 9.2023-004 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 387.775,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE LICITAÇÃO

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DO TRABALHADOR RURAL no município de Severínia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Início: 21/12/2023. Entrega dos envelopes: 10/01/2024 - Horário: 13:30 horas, improrrogáveis. Credenciamento: 10/01/2024 - Horário: 13:40 horas, improrrogáveis. Abertura: 10/01/2024 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3300, ou através do site www.severinia.sp.gov.br.

Severínia/SP, 20 de dezembro de 2023.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Aviso de Remarcação da Sessão de Abertura

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a remarcação da data de abertura do Chamamento Público n.º 001/2023, processo administrativo nº 0012788/2023, que tem por objetivo estabelecer o conjunto de elementos necessários e suficientes para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar parceria com o Município de Coruripe, para a execução de projeto socioambiental direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município. Nova data da sessão de abertura: 18/01/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Informações e obtenção gratuita do Edital através do e-mail superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br.

Coruripe/AL, 28 de dezembro de 2023.

Ícaro Shandó de Oliveira Batista

Servidor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160342

Nº Processo: 64241008549202397. Objeto: Registro de preço em possível aquisição futura de Material de construção/ alvenária em favor da Base Administrativa da Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 360. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024

A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades do projeto Conexão Mata Atlântica, Componente 2-Rio de Janeiro e Componente 2-São Paulo. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 25/01/2024 às 10h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 73/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 22.060,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 264.720,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, COMUNICA às empresas interessadas, que a sessão pública do RDC Eletrônico nº 002/2023 - T1 - CPL/AL, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas, que se realizaria eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, será SUSPENSA para proceder ajustes de natureza técnica no TR em razão de acolhimento parcial de impugnação, motivo pelo qual esta comissão irá designar nova data para a realização do certame, com reabertura de prazo.

As documentações que compõem o processo administrativo encontram-se à disposição dos interessados no sistema SEI/AL, podendo ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió-AL, 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos/Presidente da CPL/AL
resultado de julgamento

Publicação do resultado da analise de mérito cultural DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL A PREFEITURA DE CANTÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCULTE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANALISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICIPIO DE CANTÁ - RR 01 francisco eudes paixão projeto historia e trajetoria da capoeira no cantá documentário inscrição 025 status classificado 02 ednaldo silva nascimento projeto documentário prado karkará documentário inscrição 031 status classificado 03 samuel ramil m. de sousa projeto félix pinto que eu amo documentário inscrição 011 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 04 trincy ferreira maia projeto cinema na comunidade cine itinerante inscrição 002 status classificado 05 dayana da silva monteiro projeto cineday cine itinerante inscrição 006 status classificado 06 deives da silva custódio projeto vivendo um sonho curta metragem inscrição 029 status classificado 07 giselle cordeiro ribeiro souza projeto olhos de águia curta metragem inscrição 032 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 08 erivelton de oliveira lima projeto clipe betinho cantor video clipe inscrição 012 status classificado 09 kaio de souza fermino projeto clipe kaio forrozeiro video clipe inscrição 020 status classificado 10 gilberto de f. gonçalves junior projeto o som cantaense na sanfona de um mineiro video clipe inscrição 014 status classificado 11 renata barbosa nascimento projeto uma mistura de sentimento video clipe inscrição 033 status classificado 12 evani leite ferreira projeto a félix pinto video clipe inscrição 023 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023.

Cantá, 4 de janeiro 2024

GILSON DA SILVA PONTES

Secretário Mun. Cult. Turismo, Esporte e Lazer
resultado de julgamento

Publicação do resultado da analise de mérito cultural

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS A PREFEITURA DE CANTÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCULTE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANALISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 002/2023 - DEMAIS AREAS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICIPIO DE CANTÁ - 01 andressa de oliveira barbosa projeto do singelo ao belo artes cênica inscrição 034 status classificado 02 deusalima s. da costa projeto reciclando e decorando com arte expressão popular inscrição 007 classificado cota rn 03 diolimar josefina tempo aray projeto resgate e fortalecimento da nossa cultura karinã expressão popular inscrição 003 status classificado cota ii 04 jessica ketelem smith da costa projeto lixo ao luxo expressão popular inscrição 030 status classificado 05 antônio bruno dos anjos da silva projeto natal de luz expressão popular inscrição 017 classificado 06 kelly patricia da silva projeto laços da vida expressão popular inscrição 013 status classificado 07 maria isabel barbosa silva projeto chocolicia expressão popular inscrição 027 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 08 glauciane alves bezerra projeto entre linhas maria expressão popular inscrição 026 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 09 quintino souza da silva juniorcanto da arte expressão popular 019 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 10 elinalva de souza oliveira projeto vivendo a arte do e.v.a expressão popular inscrição 022 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 11 michelly nunes tomais peojeto meu turbante minha coroa expressão popular inscrição 015 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 12 salomão dias carvalho projeto violão aprediz música inscrição 008 status classificado 13 francisco eudes paixão projeto gingando para cristo capeira arte cantá espaço cultural pessoa fisica inscrição 024 status classificado 14 beatriz esther broots yance projeto da escola ao malokõmbia espaço cultural pessoa juridica inscrição 009 status classificado 15 odara rufino de souza projeto desfruta literatura inscrição 018 status classificado 16 catarina de fátima ribeiro projeto partilha econômia criativa inscrição 010 status classificado 17 jacízia costa de melo projeto jiquitaía amazônica econômia criativa inscriação005statusclassificado.

Cantá, 4 de janeiro 2024

Gilson da Silva Pontes

Secretário Mun. Cult. Turismo, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.024862/2023-20.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.188.785/0001-45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de capela de exaustão, para atender as demandas da Faculdade de Engenharia Florestal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 63014.003297/2020-88.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto:

1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajustamento de preço em sentido amplo) do acordo inicial, às fls. 1514 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste de Preços (ATR nº 028/2023, às folhas 1736/1745 dos autos, emitida pela Seção de Contratos (AMRJ-1421), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

3. Cabe esclarecer que de acordo com o Projeto Básico 24/056/2020 o valor global do contrato é composto de 03 (três) valores distintos:

3.1. Valor referente a prestação de serviços;

3.2. Valor referente ao material cotado em real; e

3.3. Valor referente ao material cotado em euro.

4. Neste sentido, em relação ao item 3.1, conforme fórmula estipulada no item 17.2 do Projeto Básico 24/056/2020 e cálculo efetivado através do item 7.8 da (ATR) nº 028/2023, o índice de reajuste referente a prestação de serviços é de 9,9036%, ficando esse item reajustado para o valor de R$ 18.486.233,29 (dezoito milhões quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), conforme se infere do item 8.6.1 da ATR supracitada;

5. Em relação ao item 3.2, o índice de reajuste referente ao fornecimento do material nacional calculado com base no item 7.7 da (ATR) nº 028/2023 é de 8.72729%, ficando esse item reajustado para o valor de R$ 3.697.208,75 (três milhões seiscentos e noventa e sete mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme item 8.6.2 da Análise Técnica;

6. Por derradeiro, quanto ao item 3.3, o material importado cotado em euro, sofreu uma redução nos preços unitários de 11,6383%, conforme fórmula 17.1.2.2 do Projeto Básico 24/056/2020 e item 7.11.2 da ATR retromencionada, ficando esse item reduzido no valor de R$ 1.198.395,98 (um milhão cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) passando o valor do item para R$ 9.098.606,02 (nove milhões noventa e oito mil seiscentos e seis reais e dois centavos), conforme descrito no item 8.6.3 da Análise Técnica.

7. Por oportuno, cabe ressaltar que o acréscimo a ser somado ao valor do contrato, após o reajuste do preço unitário da prestação de serviços e fornecimento de sobressalentes nacionais e o desconto referente ao valor dos sobressalentes importados é de R$ 2.190.402,78 (dois milhões cento e noventa mil quatrocentos e dois reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor do Contrato: R$ 31.282.048,06. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 50500.049447/2022-38.

Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 012/2022, a partir de 16 de setembro de 2022 (repactuação): no percentual de 0,0079%, a partir de 1º de janeiro de 2023 (repactuação): no percentual de 5,7084%, a partir de 1º de julho de 2023 (revisão): no percentual de - 1,5774% e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 20,3283%. Vigência: 10/01/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.073,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇAO

A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-031/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 12/01/2024/ Objeto da Licitação: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Empresas vencedoras: A. R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 33.606.607/0001-79, Valor Global: R$ 1.685.864,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). L A QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25, Valor Global: R$ 1.383.432,40 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).

A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-041/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 12/01/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiêne, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Empresas vencedoras: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, Valor Global: R$ 240.320,15 (duzentos e quarenta mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos). GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 40.207.865/000148, Valor Global: R$ 1.072.593,17 (um milhão, setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 12 de janeiro de 2024.

Iara Braga Miranda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 48.783.272/0001-31 - CSYAS BIOLAB SAÚDE E ESTÉTICA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do csyas biolab saúde e estética ltda assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender As Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  Samu, Deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 558.080,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 8.392,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 720,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 38.846,00.

Cuité/PB, 9 de janeiro de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender As Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  Samu, Deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 558.080,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 8.392,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 720,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 38.846,00.

Cuité/PB, 12 de janeiro de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 6/2023

Repetição

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Reabertura: 01/02/2024.

Horário: 08h30min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

Construção do Mercado do agricultor do município de Porto Walter.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Porto Walter-AC, 12 de janeiro de 2024.

Suelane Lima Queiroz

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

Repetição

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, TENDAS, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADORES, CAMARINS, PISO, ESTRUTURAS, ESTANDES, ARQUIBANCADAS, FECHAMENTO, PAINÉIS DE LED BRINQUEDOS E OUTROS. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 12 de janeiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

N° 891/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para exame CGH-Array.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 07/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 898/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio para exame Cariótipo de Medula Óssea com Banda G.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 07/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 12 de janeiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23362.000074/2019-51.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Reajuste, com fulcro no Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93, a partir de 01 de dezembro de 2023, estendedo-se até o final previsto da vigência contratual em 01 de novembro de 2024, com efeitos retroativos à data de 01 de agosto de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.566,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 15923.720026/2023-38.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 62.005.301/0001-65 - AMPLIMAG CONTROLES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de sistemas ininterruptos de energia (nobreak), de 50 kva, para a(s) delegacia(s) da rfb em limeira, piracicaba e sorocaba pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 261.899,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00002/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Ana Carolina Benelli Canuto - CPF 036.514.409-66

OBJETO: Condução de estudo e avaliação de percepção e diagnóstico com técnicos e gestores do Poder Executivo Federal sobre ações e iniciativas de Governo Aberto. A avaliação de percepção produzirá subsídios para identificação de barreiras e oportunidades para institucionalização do Governo Aberto. O estudo incluirá o desenvolvimento de metodologia de aferição capaz de ser replicada posteriormente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/01/2024 a 11/07/2024

VALOR TOTAL: R$ 80.169,36

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004.
EXTRATO De CONTRATO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.848,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033008879202315.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 45.452.024/0001-10 - ABREU E ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de ocs para prestação de serviços de diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.750,00. Data de Assinatura: 12/10/2004.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Oitavo Termo Aditivo Nº 91/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT - Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda., CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 24/12/2023, e encerrando em 07/02/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.007939/2023. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de caldeiras. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160413-00001-2023NE000002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATO: 74/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 10.210,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 122.520,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2024

A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de impressão gráfica de materiais para comunicação e divulgação do PESM/Núcleo Itariru, que compõe o Componente 3 do Projeto Conexão Mata Atlântica no Estado de São Paulo. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 29/01/2024 às 10h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.599,88 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 010/2024/ Processo Licitatório nº 184/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratado: HOLANDA VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 92.381.839/0001-35. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para a Secretaria de Saúde do Município de Novo Barreiro, com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta nº 12299.1240001213003, Processo nº 25000.127251/2023-66 conforme especificações no anexo I Termo de Referência. R$ 175.400,00 (Cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato em: 12/01/2024. Vigência: 12/01/2025.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 10/2019

Processo Administrativo nº 145/2018 - CL

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019

Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 90 (noventa) dias com início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024.

Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR.

Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR.

Partes Contratuais:

Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR

Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI. Data de Assinatura: 04/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Campinaçu/GO, Torna Público, que fará realizar as 08hs30min do dia 31/01/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, sessão publica para a Tomada de Preços n° 002/2023, Contratação de empresa para ampliação do Centro Municipal de Saúde Edmar Simão Pereira. Utilizando os recursos da Proposta nº 11313.8910001/22-002 - Emenda Parlamentar n° 202240580011.Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287.Campinaçu/Go

Em 12 de janeiro de 2024.

Roberto Beé Rokan Paulista

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO de licitação PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E-mail: cplsantahelena.pb@gmail.com. Edital: https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp.

Santa Helena, PB, em 11 de janeiro de 2024.

JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial
AVISO de licitação PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS: CECI BENEDITA, TEREZA GONÇALVES, ÓTACIO BENEDITO, EUCLIDES GOMES E LIGAMENTO EMTRE RUA ELAINE E DELEGADO RAIUMUNDO LUIZ, TODAS LOCALIZADAS NA S. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E-mail: cplsantahelena.pb@gmail.com. Edital: https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp.

Santa Helena, PB, em 1º de janeiro de 2024.

JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO

Pregoeiro Oficial
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.994,59. Leia-se: Valor Total: R$ 30.873,07.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
TOMADA DA PREÇOS Nº 4/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023 PROCESSO N° 080/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 327.699,91 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e Umcentavos).PROGRAMASDETRABALHO:12.361.0018.2.074 ELEMENTOS DE DESPESA: 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1.706.00 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO. RED. 536 VALOR: R$ 297.699,91 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR EMENDA ESPECIAL 202141650001 CONTRAPARTIDA PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.0018.2.074 ELEMENTOS DE DESPESA: 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1.500.94 RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. RED. 536 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR EMENDA ESPECIAL 202141650001 PREÇO ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 327.699,91 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações complementares. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: EMPRESA FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.127548/2021-64. CONTRATOS: 76/2022

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL PAULISTA). ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 21.210,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 12/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 254.520,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

Repetição

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2024, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS EM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, considerando falha em relação ao arquivo disponibilizado na plataforma. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 12 de janeiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira