EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo n.º: 04 ao Contrato nº. 62/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Sapucaia do Sul/RS, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.",". Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 4,82%, do IPCA, referente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, considerando o valor máximo atualizado do Contrato de R$ 250.252,76 (duzentos e cinqüenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos), o valor reajustado será R$ 262.314,94 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de Assinatura: 07.02.2024.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 367/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CGR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes das dependências dos prédios pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde, totalizando 79 postos". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023. Valor: Será mantido o valor contratual (R$ 322.320,00), devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, forte no art. 65, inciso II c/c § 1º e 2º, inc. II todos da Lei nº 8.666/930 e proposta da empresa. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 40/2022. Data de Assinatura: 19.02.2024.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 176/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TECH I9 CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma na Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, localizado na Rua Castro Alves nº 162, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul". Prazo: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, a contar de 09/01/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 43/2023. Data de Assinatura: 22.02.2024.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 05 ao Contrato nº. 84/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1768, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação do Arquivo Municipal e do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão Pública". Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 4.200,78 (quatro mil e duzentos reais e setenta e oito centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 07/2019. Data de Assinatura: 28.02.2024.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 48/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e VERSATIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA; Objeto: "Aquisição de um guindaste veicular acoplável com cesto aéreo simples isolado para uso em caminhão cargo 816S, ANO 2013, Placa ITP2052, destinado a utilização de serviços e apoio técnico aos empreendedores rurais destinado a utilização de serviços e apoio técnico aos empreendedores rurais". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato terá a alteração referente à Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária) passando o valor contratual a ser distribuído da seguinte forma: Na Dotação 1398 - Vínculo 05000000 - Recursos não vinculados de impostos o valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) e na Dotação 1409 - Vínculo 07008201 - Equipamentos agrícolas 30565.2021 A. Motta o valor de R$ 137.150,00 (cento e trinta e sete mil cento e cinquenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 82/2022. Data de Assinatura: 01.03.2024.