gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório 048/2023, Pregão Eletrônico 029/2023. Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel S10, gasolina e Diesel comum. Objeto do Termo: 25% do quantitativo dos itens. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 1º Termo Aditivo ao Contrato 018/2024- Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor R$ 12.840,00. Vigência até 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2024 - J Da Silva Camilo Comercio De Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor R$ 147.124,00. Vigência até 31/12/2024. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato 023/2024 - Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor R$ 77.004,00 Vigência até 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 024/2024 - J Da Silva Camilo Comercio De Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor R$ 89.180,00. Vigência até 31/12/2024. Fundo de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2024 - J Da Silva Camilo Comercio De Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor R$ 38.220,00. Vigência até 31/12/2024. Fundo de Meio Ambiente; 1º Termo Aditivo ao Contrato 031/2024 - Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor R$ 19.260,00. Vigência até 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 032/2024 - J Da Silva Camilo Comercio De Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor R$ 26.676,00. Vigência até 31/12/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O CIBAX - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI, ESTADO DO PARANÁ:

torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 15 (quinze), VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro), para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio CIBAX, conforme convênio nº 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI,ESTADO DO PARANÁ - CIBAX, e conforme plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e, conforme plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento. Os RECURSOS FINANCEIROS para suportar as despesas do presente objeto, serão atendidos por verbas oriundas de convênio junto à ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 03 de dezembro de 2024 às 09h00min até 16 de dezembro de 2024 às 08h30min. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de dezembro de 2024 às 08h31min até 08h59min. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de dezembro de 2024 às 09h00min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. TIPO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Consórcio Cíbax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no PortalNacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na sede temporária administrativa do Consórcio CIBAX, situada na Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná - fone:(44) 2020-5734.

Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert"

Em 2 de dezembro de 2024

FABIO CESAR BELEZI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-039/00 - UASG 789000-Com8DN

Nº Processo: 62455001091202495. Pregão. Nº 90010/2024.

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratado: 24.046.457/0001-03 CVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços atinentes à eventos institucionais alusivos às datas comemorativas, com fundamento no inciso I, do art. 28, da lei 14.133, de 2021.

Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2029.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.204,95.

Data de Assinatura: 28/11/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Processo Nº: 068/2024. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção e instalação de 03 (três) estações de tratamento, 02 (duas) localizadas na sede e 01 (uma) no distrito de Pelo Sinal, município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 1.817.635,62. Data da Sessão: 18 de dezembro de 2024 às 08h00min, através do sistema de compras eletrônicas, LICITANET, www.licitanet.com.br. Informações, Edital, anexos e projeto básico, disponíveis na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e anexos no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 2 de dezembro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 156/2024 - EDITAL 205/2024. Objeto: Refeições e kit lanche. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/12/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 2 de dezembro de 2024.

RAFAEL ANTONELLI VENTURA

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 157/2024 - EDITAL 208/2024. Objeto: Contratação de empresa para destinação final de resíduos em aterro sanitário licenciado. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/12/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 2 de dezembro de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 153/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (PROCESSO SEI N.º 0013524-61.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: COMERCIAL GOA LTDA. (CNPJ: 33.614.584/0001). Objeto: aquisição de material permanente (armário em aço) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 37.350,00. Nota de Empenho nº. 2024NE000952. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data da assinatura do último signatário: 29/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02028.000444/2022-86.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.741,71. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO de CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 7.2024 PROCESSO nº 061/2024

Processo 06/2024 Inexigibilidade nº 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: AM - TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 08.096.248/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área tributária, visando o diagnóstico e recuperação de créditos previdenciários, provenientes da apuração e correção das alíquotas incidentes na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Valor da Contratação R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Data de Assinatura: 08/11/2024. Rorainópolis - RR, 2 de dezembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 647/2021.

Nº Processo: 50018.000059/2021-10.

Pregão. Nº 427/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Este 2º Termo Aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato n.º 24 00647/2021. Vigência: 28/11/2024 a 16/11/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 8.943.455,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0190/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RAPHAEL FREITAS SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.099087/2024-63. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE DESIGN E COMUNICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/12/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.Nº 0189/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOAO PAULO PETRONILIO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.097687/2024-33. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/2022 - Contratada: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2024. O valor global do Contrato é de R$ 376.921,44. - DATA: 23/11/2024 - CPRM: INACIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente; CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: RUAN CARLOS LIMA DA SILVA.
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 10-2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE RESPOSTA AO DESASTRE ESTIAGEM 2024.

As empresas Deverão encaminhar as proposta pelo e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com, até a data de abertura.

Data da sessão: 06/12/2024.

Iranduba, 2 de dezembro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: aquisição gradativa de materiais, insumos hospitalares e medicamentos para atender os usuários SÚS. Fundo Municipal Da Saúde; Contrato nº 419/2024 - Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda. CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 141.479,09. Vigência de 1 ano, a partir de 21/11/2024; Processo Licitatório 029/2024, Pregão Eletrônico 015/2024. Objeto: Locação veículos de porte leve e pesados e horas máquinas. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato 420/2024- Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70. Valor R$ 1.598.200,00. Vigência de 1 ano, a partir de 02/12/2024. Contrato 425/2024- FGS Construtora e serviços Ltda, CNPJ 21.058.147/0001-02. Valor R$ 2.039.450,00. Vigência de 1 ano, a partir de 02/12/2024. Fundo Municipal de Educação; Contrato 421/2024- Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70. Valor R$ 921.750,00. Vigência de 1 ano, a partir de 02/12/2024. Fundo Municipal de Saúde; Contrato 422/2024- Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70. Valor R$ 413.860,00. Vigência de 1 ano, a partir de 02/12/2024. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato 423/2024- Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70. Valor R$ 60.930,00. Vigência de 1 ano, a partir de 02/12/2024. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato 424/2024- Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70. Valor R$ 92.100,00. Vigência de 1 ano, a partir de 02/12/2024. Contrato 426/2024- FGS Construtora e serviços Ltda, CNPJ 21.058.147/0001-02. Valor R$ 618.750,00. Vigência de 1 ano, a partir de 02/12/2024. Processo Licitatório nº 059/2024, Pregão Eletrônico n°. 031/2024. Objeto: fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10 para abastecimento de veículos e maquinários de terraplanagem para execução do convênio 024/2024 SEINFRA. Contrato 427/2024- Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 693.840,00. Vigência de 1 ano, a partir de 02/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.214601/2024-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo de rescisão 08/2024 que teve a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 17/2024, referente à contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades do centro de pesquisa em medicina e precisão - cpmp, nas condições estabelecidas no termo de referência, com base na subcláusula 2.2 do termo de contrato nº 17/2024, c.c. O artigo 138, inciso ii da lei 14.133/2021. Termo de Rescisão entrou em vigor em 30 de novembro de 2024, havendo prestação de serviços até o dia 29 de novembro de 2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 160/2024

O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO edital 160/2024. Abertura dia 17/12/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de software forense e de reconhecimento facial contemplando hardware, com recursos vinculados a transferência especial emenda parlamentar nº 202341160001, OGU 2023, Código do Plano de Ação: 09032023-038368, Programa: 09032023, Minuta de Empenho: 2023NME000027501 e Empenho: 2023NE004360, destinada à segurança pública.

O edital encontra-se à disposição no site do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone 51 3564-8806. Dois Irmãos,

Em 2 de dezembro de 2024.

JERRI ADRIANI MENEGHETTI,

Prefeito
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Município de Toledo, CNPJ nº 76.205.806/0001-88. OBJETO: O objeto deste acordo de cooperação técnica é a execução de atividades de educação, tecnologia, extensão, e de inovação a serem realizadas para o desenvolvimento do processo de obtenção do SELO ARTE. DATA DE ASSINATURA: 25.11.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Luiz Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt pelo Município de Toledo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 115/2024

Aos 28 dias do mês de Novembro de 2024, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00039/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.224.693/0001-95 - ITEM(S): 1 - VALOR: R$ 540.000,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 28 de Novembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO

Número de Contrato:012/2021. - Nº Processo: 013/2021. - Carta Convite 004/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUCIENE PEREIRA MACIEL ME, CNPJ 06.900.842/0001-86. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Prestação de Serviços de Hospedagem (diária) de Pacientes com acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - Mg e que atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri -MG no Hospital Oncológico de Varginha - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3. onde se lê: cláusula primeira - preâmbulo

registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 11/2023, do processo nº 08117.001773/2023-11, a nova representante legal da empresa, sra. Fabiane de brito andres, brasileira, contadora, inscrita no cpf sob o n.º ***.554.079-**, e-mail: "fabynha-sh@hotmail.com", em substituição à sra. Andressa emanuelly andres, cpf nº ***.632.639-**.

registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 11/2023, do processo nº 08117.001773/2023-11, o novo endereço da empresa master planejamento e serviços ltda, com sede na rua projetada 01, nº 941, jardim ipê, santa helena/pr, cep 85892-000, conforme 6º alteração contratual registrada na junta comercial do estado do paraná (29526498).

cláusula segunda - vigência

prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou até que seja encerrado o novo processo de contratação, a contar de 28/12/2024 a 27/12/2025. . Leia-se: registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 11/2023, do processo nº 08117.001773/2023-11, a nova representante legal da empresa, sra. Fabiane de brito andres, brasileira, contadora, inscrita no cpf sob o n.º ***.554.079-**, e-mail: "fabynha-sh@hotmail.com", em substituição à sra. Andressa emanuelly andres, cpf nº ***.632.639-**.

registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 11/2023, do processo nº 08117.001773/2023-11, o novo endereço da empresa master planejamento e serviços ltda, com sede na avenida deputado arnaldo busato, nº 70 - sala 01, centro, cep: 85.892-000, santa helena/pr, conforme 6º alteração contratual registrada na junta comercial do estado do paraná (29526498).

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é MENOR PREÇO por ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023, PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 17 de dezembro de 2024, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 03 de dezembro de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).

Sabáudia/PR, 2 de dezembro de 2024.

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, considerando a necessidade da correção no Edital, torna público a nova data da abertura da Pregão Eletrônico nº 045/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico e afins para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itinga/MG, nova data de abertura dia 18/12/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga/MG, 2 de dezembro 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

APREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL (APARELHO DE ULTRASSOM, RAIO X PORTÁTIL E SENSOR DIGITAL PORTÁTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROPOSTA 11264183000123010/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 2 de Dezembro de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO.

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PL nº 57/2024

O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é adesão à ata de registro de preços n° 70/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n.º 280/2023, do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG /MG, para aquisição estadual de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Empresa vencedora e contratada: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIA, CNPJ 30.584.194/0004-23. Adjudicado e homologado em: 11/7/24. Contrato n° 714/2024. Valor R$ 59.810,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e dez reais). Ass.: 21/11/2024.

Diogo Scarabelli Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 4712/2023.

Nº Processo: 23430.000145/2023-41.

Pregão. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Quinto termo de aditamento (quarto aditamento de prazo) para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Vigência: 30/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.983,30. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000178/24

A Assessora Executiva de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ., torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº. 0027/2024, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO AVANÇADO DA SOLUÇÃO EM EDUCAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM COMAUTO-SCALING E LOAD VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FIDÉLIS/RJ., marcada para o dia 09 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, fica adiada "SINE DIE" até ulterior deliberação. Justificativa: Pedido de suspensão (Protocolo 100026500/2024 - Secretaria Municipal de Educação)

São Fidélis/RJ, 2 de dezembro de 2024

Luciana Mozer da Silva Cortes

Assessora Executiva de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 90028/2024

Processo Administrativo nº: 3782/2024

Objeto: Aquisição de veículo para transporte de equipe do Serviço de Atendimento Domiciliar conforme estabelece seus critérios na portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, Proposta de Equipamento nº 11934211000123034. Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 17 de dezembro de 2024 as 14:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 18 de dezembro de 2024, às 10h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Concorrência eletrônica nº 006/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviços de engenharia para implantação serviço de perfuração direcional pelo método não destrutivo (MND) para travessia e colocação de tubo pead de 630mm com execução de soldas por termofusão sede da cidade de Santa Maria da Vitória - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DT79kPitP16Mrhkju0spowzwRGFqYGfflVuO%2FWCFKNpesIdU7f26wYln7RpDIjpiNYt6fsDMFZov2Kw2CqpKyx9bYtOl_fPptOheMOcWghTs%3D. Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 18 de dezembro de 2024, às 15h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Concorrência eletrônica nº 007/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidade básica de saúde "porte 01" no município de Santa Maria da Vitória, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste Edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. (Proposta SISMOB N° 11170.6600001/24-001). Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DyroDySJb5GSCdv9vy04mHno_0vVPB41wNbnuviIu1sF88nK0q0U32pfQTTOfCsfhBNNmZ_C%2FRiPD 6ZNODrIR0CBU7CGQ82wUShKgR9eKDx8%3D. Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 2 de dezembro de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 199/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 03/12/2024 ás 8h a 06/12/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a empresa especializada para locação e decoração natalina no Município de Paratinga-BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), 2 de dezembro de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024

Processo Administrativo: nº 16.229/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, CNPJ/MF 01.237.632/0001-36; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 90 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 338.787,94 Totais. Data da assinatura: 25/11/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Milton Silveira Nascimento.
aviso de licitação

leilão

EDITAL 8/2024/LEILAO-AP

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA, por meio de seu Superintendente KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO, designado pela Portaria de pessoal SE/MJSP n. 2.287 de 24 de novembro de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance ou oferta, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993; da Resolucao 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos aos patios contratados da empresa PATIO SUL, ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios. Estes bens foram classificados como RECUPERAVEIS ou SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante no Anexo I deste Edital. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede provisoria da SPRF-AP, situada na Av FAB, 1374, Centro, Macapa/AP, nos enderecos eletronicos https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/amapa/ e http://www.wrleiloes.com.br ou, ainda, sera disponibilizado, se solicitado, pelo e-mail leilao.ap@prf.gov.br.

KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024, para Contratação de empresa para aquisição de Tubos de PVC para serem utilizados na rede de esgoto no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, em atendimento à solicitação da Secretaria de Obras e Serviços do Município de Pompeia. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 03/12/2024. Término de cadastro das propostas: 18/12/2024 às 08h. Abertura das propostas: 18/12/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 18/12/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 2 de dezembro de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469000347202494. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo de nível superior (Supervisor - CBO 4101-05) e nível médio (Técnico em Secretariado - CBO 3515-05) para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, SRA/RN, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS

Assistente Técnico Administrativo

(SIASGnet - 02/12/2024) 170045-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0003788-80.2024. Objeto: Fornecimento de 03 veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 02/12/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO

Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviços de manutenção de bens imóveis referente à pintura da edificação e-29 (prédio do comando), localizada no parque de material aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), sito à avenida Braz Leme, 3258, bairro Santana, São Paulo-SP, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 277.358,54. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Pelo presente Edital, a Prefeitura Municipal de Indiana, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANA, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 961809/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADES, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos elaborados pelo Departamento de Engenharia e pelo Engenheiro Responsável, conforme especificações constantes do Anexo V - Termo de Referência, o qual encerrar se-á no dia 18 de dezembro de 2024, às 14h00, e será regido pela Lei 14.133/21, sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso, bem como as previsões constantes no edital de convocação e seus anexos e suas alterações. Solicitação do Edital pelo e-mail licitacao@indiana.sp.gov.br. Informações pelo telefone (18) 3995-1177.

Indiana, 2 de dezembro de 2024.

Wheslen Thiego Scaione Cachoeira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 05- Concorrência 2/24- Pavimentação Rua A e B, Comin. Macaúbas-Plano de Ação 09032023 - 036259 do M. Fazenda, transferência especial, programa 09032023-1º Aditivo CTR 18/24-Acréscimo de quantidade R$65.765,53- artigo 125 da Lei Federal 14.133/2021. licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

Processo 045- Concorrência 05/24- Construção de posto de saúde na Comum. Rocinha-1º Aditivo - Alteração de projeto R$14.423,04- CTR 41/24, artigo124, inciso I, alínea "a" e 125 da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 07/24-PE 2/24 -Aquisição equip. informática, eletrodomésticos, veículos e instrumentos musicais-Emenda 2023399990003, EP 314545520230001, Programa Estruturação da rede de serviços do SUAS -Emendas Individuais 2023, Numero Processo SEI 71000043146202392/MCidadania-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor das empresas: 3d Projetos A. Informatica Ltda -CNPJ 07.766.048/0002-35-CTR 043/2024-Vr: R$ 5.374,56,00-Vig: 31/12/24-Assina: Antonio C. N. Silva, Comercial M. Eletrodomesticos Ltda -CNPJ 16.749.975/0001-57-CTR 044/2024-Vr: R$ 8.987,00-Vig: 31/12/24-Assina: Mickael H. M. Ramos, Infolab Distrib. Ltda-CNPJ 02.799.407/0001-56-CTR 045/2024-Vr: R$ 7.666,00-Vig: 31/12/24-Assina: Carlucio Pereira Batista, Knerd Distrib. Ltda-CNPJ 41.621.094/0001-01-CTR 046/2024-Vr: R$ 6.644,40-Vig: 31/12/24-Assina: Pamila C. Augusto, Leonardo R. Sabiao Ltda-CNPJ 03.422.066.0001-68-CTR 047/2024-Vr:R$1.298,00-Vig: 31/12/24-Assina: Leonardo R. Sabiao., M&A C. P. Agrícolas Ltda-CNPJ 41.132.034/0001-17-CTR 048/2024-Vr:R$4.677,00-Vig: 31/12/24-Assina: Marcos Vinicius de Abreu, Pinheiro S. Distrib. Ltda-CNPJ 45.785.473/0001-80-CTR 049/2024-Vr:R$4.304,30-Vig: 31/12/24-Assina: Maria A. P. B. Souza, Santafe Distrib. Ltda-CNPJ 14.780.286/0001-80-CTR 051/2024-Vr:R$3.150,00-Vig: 31/12/24-Assina: Carlos Roberto de Souza Prado, Victor T. C. S. Corporativos-CNPJ 34.497.870/0001-30-CTR 052/2024-Vr:R$331.659,00-Vig: 31/12/24-Assina: Victor T. Cruz, Pinheiro S. Distrib. Ltda-CNPJ 45.785.473/0001-80-CTR 055/2024-Vr:R$1.195,45-Vig: 31/12/24-Assina: Maria A. P. B. Souza, Comercial M. Eletrodomesticos Ltda -CNPJ 16.749.975/0001-57-CTR 056/2024-Vr: R$ 4.980,00-Vig: 31/12/24-Assina: Mickael H. M. Ramos.
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade aumentar quantitativos e adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 122.098,93 perfazendo um percentual de aproximadamente 4,96% do valor avençado, passando de R$ 2.668.415,21 para R$ 2.790.514,14, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 79/2019.

Nº Processo: 23759.031301/2020-70.

Pregão. Nº 122/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.532.602/0001-00 - GIBRALTAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 02/12/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima nona do contrato e segundo temo aditivo. Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.746,16. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp DE Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Itaetê - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços com a locação de máquinas e veículos pesados em atendimento as secretarias solicitantes, conforme exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência que segue em anexo, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital se encontra disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Em 2 de dezembro de 2024.

Patrícia Santos de Aquino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Secretaria Municipal de Agropecuária Torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Processo de Compras Nº 154/2024. Processo Licitatório Nº 117/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1231001981/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 03/12/2024 até às 08h59min do dia 17/12/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 2 de Dezembro de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 25041.000050/2019-50.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº 06/2019 , por mais 03 (três) meses, nos termos do art. 57, § 4 da lei n.º 8.666, de1993

.. Vigência: 03/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.017,12. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT torna público o resultado do Chamamento Público destinado à convocação de todos os potenciais interessados para apresentar ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, propostas de doação de: (i) diagnósticos energéticos de medição e verificação; (ii) projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética; e, (iii) execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação do MPDFT no Programa de Eficiência Energética da NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. com o objetivo de atingir as melhorias necessárias para a obtenção da eficiência energética relacionada relativo aos equipamentos elétricos, de ar-condicionado e/ou de elevadores no edifício das Promotorias de Justiça de Santa Maria. Processo 19.04.3329.0105571/2024-95. A empresa ECO ENERGIA, CNPJ 22.975.373/0001-10, atendeu às exigências contidas no Edital e está apta ao credenciamento.

CLÁUDIA MARIA RAMOS

Secretária-Geral Adjunta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrencia Nº 6/2024

Torna público o Processo 58/24-Concorrencia 06/24. Contratação de empresa para construção de portal entrada da cidade, na Av. Diamantina e rua Marginal Diamantina, S/N, bairro Alto Bela Vista Olhos D'Água/MG-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa DIAS E LEONARDO ENGENHARIA LTDA-ME-CNPJ 35.185.908/0001-00-CTR 60/2024-Vr: R$237.692,71-Vig: 12/11/2025-Assina: Fernando Paulo da Silva Leonardo.

RONE D. DIAS

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90126/2024

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90126/2024 -Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, para aquisições futuras de materiais de referência certificados do tipo MRC Padrão unielementar e MRC Padrão multielementar visando atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

GRUPO

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

ALURETEC COMÉRCIO LTDA

11.916.165/0001-24

R$ 96.016,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4.101.159.2.05.007.00.2024

Acordo de Cooperação Técnica nº 4.101.159.2.05.007.00.2024, firmado entre a AGEVAP e o Município de Mercês, em 22 de novembro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 24 meses (22/11/2024 a 22/11/2026). Data da assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 47/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 5.200,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9002/2024, Ata de Registro de Preços 12.009.10.2024 do TRF3. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Sergio Ricardo Tannuri, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 49/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: METAL PLASTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA E CAMPING LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.010,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9002/2024, Ata de Registro de Preços 12.011.10.2024 do TRF3. VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Dorvalina Maciel, pela Contratada.