extratos de TERMOS ADITIVOS

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.873/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FISICA EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.874/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A PESSOA FISICA EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.876/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A PESSOA FISICA EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Meio Ambiente

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.875/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A PESSOA FISICA EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.877/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FISICA EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

TERCEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.100/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME, CNPJ nº 26.988.648/0001-01.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.102/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME, CNPJ nº 26.988.648/0001-01.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretária Municipal de Meio Ambiente

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.101/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME, CNPJ nº 26.988.648/0001-01.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.103/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME, CNPJ nº 26.988.648/0001-01.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, PREFEITO MUNICIPAL

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.500/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R.V.T AMORIM - ME, CNPJ nº 26.988.648/0001-01.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, PREFEITO MUNICIPAL

4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1.955/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.040.696/0001-05.

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 2,91% (Dois virgula noventa e um por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 203.729,02 (Duzentos e três mil setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). O valor acrescentado é de R$ 203.729,02 (Duzentos e três mil setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). O valor global do Contrato Administrativo nº 1.955/2022 passará para R$ 7.204.488,38 (Sete milhões duzentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, PREFEITO MUNICIPAL

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 084/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA AFUÁ GÁS EIRELI ME, CNPJ nº 29.420.757/0001-16

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 085/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA AFUÁ GÁS EIRELI ME, CNPJ nº 29.420.757/0001-16

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 086/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AFUÁ GÁS EIRELI ME, CNPJ nº 29.420.757/0001-16

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 087/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA AFUÁ GÁS EIRELI ME, CNPJ nº 29.420.757/0001-16

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.885/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.888/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.887/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.881/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.883/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.884/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R PAZ CARDOSO,CNPJ 11.938.810/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.886/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.784/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 9/2023 CREDENCIAMENTO 7/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA D.A.R. CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 05.412.093/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.850/2023

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.847/2023

CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.849/2023

CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.846/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.848/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA BISTRO DA BIBINHA LTDA, CNPJ nº 29.619.171/0001-85.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.843/2023

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA HOTEL AFUÁ LTDA, CNPJ nº 13.878.915/0001-46.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.844/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA HOTEL AFUÁ LTDA, CNPJ nº 13.878.915/0001-46.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.842/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HOTEL AFUÁ LTDA, CNPJ nº 13.878.915/0001-46.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretária Municipal de Meio Ambiente

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.845/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA HOTEL AFUÁ LTDA, CNPJ nº 13.878.915/0001-46.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.841/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA HOTEL AFUÁ LTDA, CNPJ nº 13.878.915/0001-46.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.833/2023

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.838/2023

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.834/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.839/2023

CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.832/2023

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.837/2023

CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.840/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.835/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.831/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.836/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 21.342.767/0001-79

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 122/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CLEAN NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.807.353/0001- 51.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.924/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 02.747.184/0001- 83

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.923/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 02.747.184/0001- 83

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.926/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 02.747.184/0001- 83

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Meio Ambiente

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.922/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 02.747.184/0001- 83

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá.