gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 29 de abril de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 16/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Mal. Olimpio da Cunha - Bairro Várzea, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 658.624,15. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 30 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 17/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Anápolis trecho 01 - Bairro Santa Helena, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 1.050.667,70. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 10 de abril de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
AVISO

COMUNICADO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 4656/2024, Tipo: Melhor Técnica. Vimos, através deste, em relação à Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA comunicar o que segue: Tendo em vista interposição de recurso contra decisão da Comissão Especial, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para contrarrazões aos demais licitantes a contar de 12 de abril de 2.024. O recurso está disponibilizado na íntegra no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 10 de ABRIL de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 8/2024

Processo Licitatório N.º 5476/2024, Processo Administrativo N.º 13.236/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA NA U.S.F. - PROF. DR. EDMUNDO JUAREZ, LOCALIZADA NA RUA MARTINIANO PRISCO DOS SANTOS, 51 - Jardim Brasília - Araraquara/Sp. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, pelo valor total de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 10 de abril de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

PROCESSO: 54000.032219/2018-34

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, CNPJ Nº 08.116.515/0001-63, OBJETO: Autorização de Uso de uma área de 0,0701 ha (sete ares e um centiare), localizada no PA 17 de Abril, município de Faina/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 05/02/2024. Vigência: indeterminada.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024 90001/2024 - SRP

Processo nº. 4423/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais odontológicos necessários para atender às demandas da Secretária de Saúde e suas unidades, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 30/04/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAçãO

Pregao Eletronico Nº 8/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Tipo: Menor Preço por ITEM

Processo Administrativo: 340/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 146.016,54. Recebimento das propostas: a partir 16/04/2024. Fase de disputa no dia 29/04/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 10 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Irineu Trapp, CPF 192.***.***-15, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RECURSO NÃO CONHECIDO 02.24 - YWPQED

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS

14152.202936/2023-49

AI

22.669.547-6

2.041,25

Em 10 de abril de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção
Edital de Convocação n° 12/2024

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

10.526.719/0001-14

CAP. IZIDORO

M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME

01.404.509/0001-62

FB NHAMUNDAENSE

MADEIREIRA IDEAL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA

01.863.514/0001-33

IMPERIAL I

JOY WEIDER MAIA SILVEIRA

***.669.***-49

YATH SOARES

M P NAVEGAÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

14.967.623/0001-42

M P NOAHS I

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

10.526.719/0001-14

HP VIII

JUTAI LOCAÇÃO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME

04.966.255/0001-64

AC II

MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA

42.364.595/0001-04

PETROMAR VII

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2024000106, 005P2024000114, 005P2024000122, 005P2024000131, 005P2024000149, 005P2024000157, 005P2024000165 e 005P2024000173 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023. CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. Contratado: R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação de vias públicas do MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA - MG em CBUQ, à Rua Climene Magalhães, no bairro Santa Terezinha, por meio do CONVÊNIO Nº 918218/2021 e CONTRATO DE REPASSE Nº 1079465-54 na plataforma TRANSFEREGOV, celebrado entre o MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Licitatório: 087/2023 e prazo de vigência será até 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência: 19/03/2024 à 04/04/2025. Dona Euzébia - MG. Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Contratado: SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, compreendendo a execução pavimentação em bloquete sextavado na Rua Campo Lindo, Fonte Hélios, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 924843/2021 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1081845-69 NO TRANSFEREGOV, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Licitatório: 098/2023 e prazo de vigência será até 28 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 à 28/02/2025. Dona Euzébia - MG. Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 828/2020.

Nº Processo: 50600.029456/2020-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 207/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa com reflexo financeiro ao referido contrato. O valor do aditivo é de r$ 1.001.784,00 (um milhão e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais), passando o valor total do contrato vigente a preços iniciais de r$ 15.192.523,85 (quinze milhões, cento e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 16.194.307,85 (dezesseis milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 05/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.194.307,85. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Lauro Jose de Azevedo, CPF 081.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Guilherme Flores, CPF 652.***.***-49, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento nº 02/2024, Contrato nº 4/2022, publicado no DOU de 10/04/2024, seção 3, página 40, onde se lê: "Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024.", leia-se: Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025.
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Paulo Afonso Berta Santanna, CPF 573.***.***-91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.018/2024.

Processo 024/2024.

O Município torna público a aquisição de cartões de testes para determinação da gasometria arterial e venosa e cassetes de testes pela metodologia imunofluorescência do tipo point of care (poc) e comodato do aparelho para realização dos testes. Acolhimento das propostas 12/04/2024 a partir das 17:00 horas até 29/04/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/04/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 9 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Julio Miguel Molinas Dias, CPF 065.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jorge Antonio Zir Filho Velho, CPF 119.***.***-78, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64063.001464/2022-46.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.213.491/0001-61 - ARREBOL LOGISTICA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma barbearia, localizado nas dependências do 35º batalhão de infantaria. Destinada à instalação e ao funcionamento para exploração comercial da atividade de barbearia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no termo de referência e demais anexos do edital.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.892,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 008/2024 - Contrato nº 101/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP, CNPJ nº 19.297.782/0001-09. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística do padre ALESSANDRO CAMPOS E BANDA, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 10/04/2024 a 09/07/2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PRC 085/2024 - CONCORRÊNCIA 008/2024 - autuado em 22/03/2024. Objeto: Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltico em ruas e avenidas no Parque Industrial Gilberto José de Freitas, Distrito de Monsenhor João Alexandre, conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 30/04/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Cláudio(MG), 10 de abril de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08673.002228/2020-85.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 05/2022-SPRF/AP por mais 12 (doze) meses.

o prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2022-SPRF/AP fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/06/2024 a 15/06/2025. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.540,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL Nº 8 DE 10 DE ABRIL DE 2024

Convocação de Candidato

Convocação do CRO-BA nº 004/2024 Convocação do Concurso Público do CRO-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Rosa Licia Conceição Soares (611.023685085/9), Marcia Andreia Abensur Barbosa (611.02308556/1), Ana Paula Cerqueira Ferreira (611.02367801/2) para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Marcel Lautenschlager Arriaga.

Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Pedro Geraldo Paranhos, CPF 223.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1747/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Juliana Christina Castanheira Vicente Pereira CPF: ***.391.727 ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141697/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n° 002/2024, cujo objeto é FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Rural para atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas Karanhim (anexas Eketi, Pãire e Kokoreti), Ngrejkueti, (anexas Nhakbá e Konkrare), Matukre (anexas Pesuatã Kremaiti, Kokriti e Pantu) Bepkra, Kwyrere, Takakbeireti, Patkutoro anexa Ngrejkueti, Pytareko anexa Ngrejkueti, Sikã e Kasã, localizadas no Município de Guarantã do Norte- MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 06/05/2024 às 17 horas (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.

Guarantã do Norte/MT, 10 de abril de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 830/2020.

Nº Processo: 50600.029458/2020-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 207/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa com reflexo financeiro ao referido contrato. O valor do aditivo é de r$ 880.728,33 (oitocentos e oitenta mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), passando o valor total do contrato vigente a preços iniciais de r$ 24.012.201,35 (vinte e quatro milhões, doze mil, duzentos e um reais e trinta e cinco centavos) para r$ 24.892.929,68 (vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 05/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.892.929,68. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Extrato de acordo de Cooperação

Assunto: PROCESSO nº 23083.11424/2023-21.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Protestant University of Applied Sciences Ludwigsburg - EH LUDWIGSBURG.

OBJETO: estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua, em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando desenvolver em conjunto bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas, organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Norbert Collmar - Presidente da EH Ludwigsburg.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 102/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AVDIESEL - AUTO PEÇAS VEICULOS DIESEL LTDA - ME- CNPJ Nº 43.736.231/0001-70. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data de assinatura 10/04/2024. Vigência do contrato: 10/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10245.721851/2021-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 13/04/2024 a 12/04/2025, resguardando o direito ao pedido de repactuação data-base 2024.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.843,52. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23462.000318/2019-77.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.498,95. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 924404/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS, CNPJ nº 01168145000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028000255202460. Objeto: Aquisição de materiais para o tratamento de água para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Pregão 90012/2024..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 10/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004921/2024-01.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 47.193.115/0001-03 - CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros)..

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 32.256,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 70/2024 PROCESSO N.º 23115.009596/2024-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Camila Maria Pinheiro de Mello e Silva Lemos. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.007516/2024-32.

Inexigibilidade Nº 90178/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de 12.600 testes architect - t4 livre reag (100t) m/abbott para o período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 44.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108006967202384. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação, Análise e Pesquisa Científica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 160183-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 540005

Nº Processo: 72031.009006/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo as atividades de gestão operacional para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do cps 07/2018, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos: a) anexo i - detalhamento dos serviços; anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr; anexo iii - gestão e fiscalização e "anexo iv - da metodologia de preços, aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2018; e b) anexo i-a - detalhamento dos serviços; anexo ii-a - instrumento de medição do resultado - imr; anexo iii-a - gestão e fiscalização e anexo iv-a - da metodologia de preços, aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 23.246.248,92. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
extrato de CONTRATO Nº 38/2024

OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 356/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 071/2023, Processo de Compra nº 2453/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, para contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada com manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços para frota municipal, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT. CONTRATADA: Centro América, Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00. PERÍODO: 04/04/2024 à 04/04/2025. VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidenta da Comissão de Contratação
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Alfeu Franklin Wedy Murat, CPF 029.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Sarah Nunes Pacife; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Sarah Nunes Pacife
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vitor Hugo Tipa, CPF 221.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1457/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Efraín Andrés Rodríguez Gasca CPF: ***.821.481 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141570/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Victor Carrion de Britto Velho, CPF 119.***.***-49, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, com fundamento nos arts. 555 e 562 do Código Civil, que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, e o INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE, CNPJ nº 10.942.995/0003-25. Cláusula-Primeira - Do Distrato: Fica integralmente distratado, a partir da presente data, o CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, celebrado entre a ASSISEFE e o ICIPE em 20/06/2023 para a execução do projeto CEREM/TND. Cláusula-Segunda - Da Restituição do ITCD Pago Pelo Icipe: A ASSISEFE e o ICIPE se comprometem a pleitear junto ao Governo do Distrito Federal e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal a restituição integral dos valores inoportunamente pagos a título de ITCD por ocasião do Contrato ora distratado, devendo atuarem em conjunto naquilo que se fizer necessário, tanto em sede administrativa quanto judicialmente. Brasília/DF, 15 de março de 2024. Lourival Zagonel dos Santos, Presidente da ASSISEFE. Vicente Sebastião de Oliveira, Liquidante da ASSISEFE. Ilda Ribeiro Peliz, Presidente do ICIPE. Carla Pintas Marques, Presidente do Conselho Administração do ICIPE. Humberto Kremer Neto, OAB nº 63.183/DF. André de Sá Braga, OAB nº 11. 657/DF.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais R$ 159.253,65 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Correspondente aproximadamente à 2,18% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 8.161.110,50 para R$ 8.320.364,15. Prefeitura de Cáceres, 10 de abril de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - srp

Repetição

AVISO N° 57/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema de videomonitoramento da guarda, Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 24/04/2024 às 09:00 h

O edital estará disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e

novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 10 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Rubem Pilz, CPF 238.***.***-68, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 08/2024, para AQUISIÇÃO DE 5.000 MUDAS DE UMBU GIGANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 16/04/2024. A sessão ocorrerá no dia 17/04/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE alterAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 019/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 33433.135735/2020-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 10/2022, na forma do inciso § 1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.278.287,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.015015/2023-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 55.979.736/0001-45 - ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA. Objeto: Aquisição de tomógrafo odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.900,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).