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PORTARIA CIAW N° 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea h. art. 5.5 da SGM-105-Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (6ª Revisão) e a alínea d. inciso 1.4.2 da SGM-301-Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade (8ª Revisão), resolve:

Art. 1º Designar o CMG 00.0626.51 FABIO MAGNAGO, para exercer o Encargo Colateral de Ordenador de Despesa das Gestorias de Execução Financeira, Municiamento e Material.

Art. 2º Designar a CF (IM) 03.0342.59 GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER para exercer o Encargo Colateral de Ordenador de Despesa das Gestorias de Pagamento de Pessoal Militar e Civil, Pagamentos Imediatos e dos Processos de Licitação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 25, de 10 de fevereiro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C.Alte NEYDER CAMILLO DE BARROS
PORTARIA N° 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23425.002514.2023-17, de 18 de dezembro de 2023, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora Luciana Guedes Santos, Matrícula Siape 1969623, do cargo de confiança de Coordenadora do Curso de Graduação Tecnológica em Logística FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designada por meio da PORTARIA Nº 51/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 2 de março de 2022.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1076369-03.2021.4.01.3400, e em conformidade com os termos do Parecer de Força Executória n. 00617/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, bem como no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXXI do art. 7º, da Portaria SE n. 1411/2021, e com fundamento no art. 9º, inciso I da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato sub judice considerado pessoa com deficiência de Código Identificador E368326C5B21, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020, homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O candidato terá o prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o §1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo II da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo desta portaria.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VELASCO BRANDANI

ANEXO

LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede

Endereço: Rua Festejo, N° 167, B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970

Telefone: (69) 32166114

Email:siass.ro@funasa.gov.br.com.br
PORTARIA SGP/MGI N° 822, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.121148/2023-92, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público EVALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3345080, ocupante do emprego de Agente de Telec. e Eletricidade - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR - Campus Ji-Paraná, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR - Campus Ji-Paraná, assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DG/PRF Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.094534/2021-89 e prolatadas nos autos do Processo nº 1073564-77.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, FLÁVIO BACELAR NERES, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 879460, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá (SPRF-AP).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da SPRF-AP.

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AP dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM TÚNIS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LUÍS ALEXANDRE IANSEN DE SANT´ANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta, a partir da data de publicação desta Portaria.

AURÉLIO AFRÂNIO GARCIA AVELINO
PORTARIA N° 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O ORDENADOR DE DESPESAS, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI (UG 240057), nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista Portaria de 27 de janeiro de 2023 da Cônsul-Geral do Brasil em Madri, Embaixadora VERA CINTIA ALVAREZ, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, e as demais normas legais e regulamentares, resolve:

Confirmar SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO, ministro de segunda classe, CPF nº 000.826.757-08, na função de Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência.

Confirmar RENATO SILVA SALIM, primeiro-secretário, CPF nº 051.807.066-29, da função de Ordenador de Despesas, substituto.

Dispensar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria, CPF nº 056.358.397-54, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Dispensar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JUNIOR, oficial de chancelaria, CPF nº 636.090.611-20, da função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.

Designar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JUNIOR, oficial de chancelaria, CPF nº 636.090.611-20, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.

Designar NAYARA FERREIRA RODRIGUES, assistente de chancelaria, CPF nº 862.205.941-34, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta.

Dispensar NAYARA FERREIRA RODRIGUES, assistente de chancelaria, CPF nº 862.205.941-34, na função de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.

Designar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº 011.962.407-95, na função de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.

Confirmar MOEMA FRANCINETE DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, CPF nº 101.566.071-15, na função de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta.

Confirmar ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO MAGALHÃES, oficial de chancelaria, CPF nº 002.431.547-80, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.

Confirmar ANDREA MILHOMEM SEIXAS, oficial de chancelaria, CPF nº 505.320.221-49, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.

Dispensar LUIZA CORRÊA DE ARAUJO NETA, assistente de chancelaria, CPF nº 011.962.407-95, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, titular.

Designar NAYARA FERREIRA RODRIGUES, assistente de chancelaria, CPF nº 862.205.941-34, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, titular.

Confirmar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JUNIOR, oficial de chancelaria, CPF nº 636.090.611-20, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, substituto.

SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO
PORTARIA N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM AMÃ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto como Unidades Gestoras 240285 e 240284 do SIAFI, resolve:

Confirmar MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, ministro de primeira classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.713.107-82, como Ordenador de Despesas, titular, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;

Confirmar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como Ordenador de Despesas, substituto, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;

Confirmar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Confirmar EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 612.138.370-49, como Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Dispensar EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 612.138.370-49, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Dispensar JULIANO DE ALMEIDA ELIAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 755.262.980-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto;

Designar JULIANO DE ALMEIDA ELIAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 755.262.980-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Designar EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 612.138.370-49, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto;

Confirmar COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.141.987-88, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;

Confirmar DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 803.394.091-34, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto;

Confirmar, em caráter excepcional, AMIN ZAIDAN NETO, Contratado Local da Embaixada, CPF 087.587.411-86, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, titular;

Confirmar, em caráter excepcional, MAHER ALI MAHMOUD JABR, Contratado Local da Embaixada, CPF 046.932.830-45, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, substituto.

MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 52 - Dispensar JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA, matrícula n° 1821066, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 53 - Designar JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA, matrícula n° 1821066, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 54 - Designar MARIA DAS GRAÇAS MEDICI DA COSTA , matrícula n° 1820495, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA N° 102, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Jacarta, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.022771/2022-24 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALINE RUSSO DA SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 371/2023/DDP, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 305133, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 55 - Dispensar ELLEN RIBEIRO VELOSO, matrícula n° 3014388, do encargo de substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 56 - Designar GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula n° 3145773, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 294/REI/IFGOIANO, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002137.2023-73, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ROGERIO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625457, SIAPECAD nº 01389320, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 22 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0366584936) CLAUDIO RENATO DA SILVA SILVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0366584936) CLAUDIO RENATO DA SILVA SILVEIRA, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Divisão de Arquivo Médico e Estatística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0498815737) PAULO VINICIUS PONTES TAVARES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0498815737) PAULO VINICIUS PONTES TAVARES, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Medicina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1081940726) LEUDIMAR DE JESUS SÁ MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (1081940726) LEUDIMAR DE JESUS SÁ MARTINS, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Hotelaria, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (1179633431) JACÓ ANTONIO DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 3º Sgt R/1 (1179633431) JACÓ ANTONIO DOS SANTOS, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Subdivisão de Secretaria Geral e Protocolo, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0309727741) MANOEL NASCIMENTO AQUINO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0309727741) MANOEL NASCIMENTO AQUINO, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Medicina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0232135434) CESAR OTAVIO RODRIGUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0232135434) CESAR OTAVIO RODRIGUES, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Comandante Logístico do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt QE (1126861242) AMARO PEREIRA REIS, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - C Ex Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1182772432) TOKIO NAKASHIMA FILHO, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
ATO Nº 44, DE 22 JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 528/2024; resolve:

Nomear o servidor FABIO ROSA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS, na vaga decorrente da exoneração do servidor Rafael Barata Silva.

LÉA NUNES
ATO TRT6-GP Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROAD n.º 411/2024, resolve:

Conceder pensão vitalícia por morte a Gina Maria de Paula Arruda, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Antônio José de Arruda, a partir de 05/01/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria do instituidor, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo o benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004. Publique-se no Diário Oficial da União.

SERGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 395, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo decreto nº. 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº. 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº. 01 de 10 de janeiro de 2013, e processo nº 21024.000474/2024-39, resolve:

Art. 1º Tornar pública a suspensão do pagamento da beneficiária de pensão Maria Auxiliadora de Oliveira Martinez - SIAPE: 4320875; por motivo de não comparecer para efetuar a prova de vida anual obrigatória anual, no mês de aniversário SET/2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021:

Art. 2º O restabelecimento do benefício foi condicionado ao recadastramento mediante ao comparecimento pessoal do interessado na Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso, Serviço de Gestão de Pessoas, sito à Alameda Aníbal Molina, s/n.ºAv. da FEB, bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901, Várzea Grande - MT, portando a documentação estabelecida nos Arts 5º e 6º da ON SEGEP nº. 01, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

Art. 3º O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 4º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leny Rosa Filho
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 198, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, referente à designação dos representantes do Governo Federal para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2022 - 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 15. Representantes do Ministério do Turismo:

I - titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e

II - suplente: Rodrigo Moreles Canez.

......................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Portaria N° 73, de 15 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no Exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.053060/2008-00, Resolve:

Alterar a cota-parte da pensão vitalícia da beneficiária DÉBORA DE OLIVEIRA POLLASTRI CLARO, na qualidade de cônjuge do ativo CARLOS EDUARDO POLLASTRI CLARO, matrícula Siape nº. 311463, cargo de Professor de 3º Grau, Classe V, Nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 15/11/2008, para o percentual de 100% (cem por cento), com fundamento nos artigos 222, inciso IV e 223, inciso II, ambos da Lei nº. 8.112/90, de 1990 - com efeitos financeiros a partir de 20 de dezembro de 2023.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Combate à Tortura, da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, código CCE 1.13.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA da função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, código FCE 1.13.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 193, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100332/2024-89, resolve:

DESIGNAR LEANDRO MARQUES DE SÁ para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CRECI/MA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Publicada no Diário Oficial da União nº10, de 15/01/2024, seção 2, p.72.

Onde se lê: "Art. 1º - Designar-se o Sr. Felipe José Lima da Silva"

Leia-se: "Art. 1º - Designar-se o Sr. Kleper Magalhães Paulino"

Onde se lê: "Art. 4º - Ficam designados os servidores baixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios: Diceli Cutrim Velozo; Rebeca Serra Câmara"

Leia-se: "Art. 4º - Ficam designados os servidores baixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios: Diceli Cutrim Velozo; Juliana Penha Rocha"
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

ALTERAR a portaria nº 520/2023/DAP, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, 15 de agosto de 2023, para modificar a data do encerramento do afastamento para participação em curso de formação do servidor THIAGO MAYRESSE LAU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrículas UFSC 218225, SIAPE 3152046, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Estadual nos termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c § 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 14 de fevereiro de 2024 para 29 de janeiro de 2024, conforme consta no processo 23080.042692/2023-11.

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.004324.2023-36, resolve:

TORNAR sem efeito a nomeação de DAYVID VIANÊIS FARIAS DE LUCENA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, constante na Portaria N° 1.831, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, seção 2, página 22, em razão da desistência do candidato.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, ERIKSON KASZUBOWSKI, matrícula SIAPE 2802168, código de vaga 984279, a partir de 15 de janeiro de 2024, do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000666/2024-04).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 32, DE 23 JANEIRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 177/2021/DAP, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2021, que concedeu pensão civil por 4 (quatro) meses a MARISTELA MEYER, matrícula SIAPE 06576915, na condição de companheira do servidor aposentado MIGUEL TOMAS MARTINEZ, matrícula SIAPE 1157046, para conceder pensão civil vitalícia, nos termos do §2º, do art. 222, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. (Processo nº 23080.035437/2023-11)

DAUANA BERNDT INÁCIO
ATO PR Nº 58, DE 22 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

JAIME FERNANDES DE MATTOS JUNIOR/ 897º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/ Ato PR nº 42, publicado no DOU em 18/01/2024;

RELIVALDO JOSE DA SILVA/ 188º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Michele Kanashiro, nº 2395/ Ato PR nº 49, publicado no DOU em 22/01/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ISRAEL MOREIRA PARADELA/ 909º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/;

LEANDRO CERQUEIRA DA CRUZ/ 189º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da exoneração de Michele Kanashiro, nº 2395/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 27.440, de 20/12/2023, publicada no D.O.U nº 244, Seção 2, pág. 42, de 26/12/2023;

Onde se lê: "matrículas PF nº 3609";

Leia-se: "matrículas PF nº 6309".
DESPACHO DE 17 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PICCIANI , matrícula SIAPE nº 1852186, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas , no período de 05/02/2024 a 05/05/2024, para ealização de missão científica, junto à Verein für Krebsforschung , em Basel, Suíça] - com ônus limitado. (Processo 23079.262732/2023-88)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA TRT/CGP Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 25112/2023, resolve:

DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1/2/2024.

DESIGNAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1/2/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.002760/2024-58, resolve:

Reconduzir, a pedido, a partir da publicação, nos termos do artigo 29 da Lei 8.112/1990, o servidor MURILO MARCHETTE, matrícula SIAPE nº 2117912, ao cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Analista do Executivo do Governo do Estado do Espírito Santo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 373, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora FABIULA SCHWARTZ DE AZEVEDO, Médico, matrícula SIAPE nº 1807056, Código 422069, Classe C, Padrão II, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 01/12/2023, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº 33409.010643/2023-22)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 164, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ELIANA LUCIA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2226251, lotada na Faculdade de Educação Física e Desportos, para realizar Visita técnica à Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 25/02/24 a 15/03/24, incluindo deslocamento, com ônus para FAPEMIG (Transporte e Diárias), concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.901695/2024-96.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 168, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.954195/2023-76, resolve:

Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente de Laboratório, ocupado pela servidora MAYNA DA SILVEIRA GOMIDE, matrícula SIAPE nº 1854798, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 226, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO a PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 120, DE 25 DE JULHO DE 2023, que delega competência à Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 120, DE 25 DE JULHO DE 2023, que passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

"Art. 1º.............................................................................

XI - Realizar a gestão e a homologação dos processos seletivos de professores visitantes para a pós-graduação da UFJF." (NR)

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA N° 506, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Mateus Grellert da Silva, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do congresso "LASCAS 2024" junto à Universidad Católica del Uruguay, em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2024 e 01/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99477.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 507, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JULIAN PENKOV GESHEV, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Sofia University, em Sófia, Bulgária, no período compreendido entre 07/03/2024 e 17/03/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 99370.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 508, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIA BECKER CARPENA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "Magdeburger Telemann-Festtage" junto ao Zentrum für Telemann-Pflege und -Forschung, em Magdeburg, Alemanha, no período compreendido entre 07/03/2024 e 17/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99373.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
ATO TRT21-GP Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 184/2024, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 211, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor VITOR RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 308.21.2015, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA N° 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, a.i DA EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARLY ROSA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape n° 0458068, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

Andréia Cristina Nogueira Rigueira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 6466041, para substituir, no período de 11 a 18 de dezembro de 2023, o Diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, FCE 1.15, código nº 36.0026, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular do cargo e vacância do encargo de substituto eventual.

LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MÉLLO, matrícula SIAPE nº 1227260, Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de "Encontro de educação pós-graduada e formação de profissionais de saúde (médicos) na prevenção e tratamento de transtornos devido ao uso de substâncias e comportamentos adicionais", promovido pela OPAS/OMS, em Changsha - China, no período de 29 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.001608/2024-68).

LAINA PETERNELLA FERREIRA