gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.150, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo 09046.201024/2024-16, resolve:

Remover, ex officio, GUILHERME DE PAIVA SERRAN, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro (ERERIO).

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 4.481/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001145.2024-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREA CRISTIANE SANCHES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/09/2024 a 07/10/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.480/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001133.2024-95, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARA REGINA PAGLIUSO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/09/2024 a 06/10/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.479/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001184.2024-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO AURELIO RIBEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecn em Edificações do Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da "Conferência IDRiM 2024 - Gestão de Riscos em Desastres", em Cartagena, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/08/2024 a 03/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.478/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004061.2024-92, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MAIRA KAHL FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do '35th International Geographical Congress', em Dublin, Irlanda , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/08/2024 a 01/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SEGP Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0026457/2024, resolve:

Declarar vagos, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, 15 (quinze) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 14 de agosto de 2024, em virtude de seus ocupantes abaixo especificados, haverem tomado posse em outros cargos públicos inacumuláveis do próprio TJDFT:

I - Alexandre Carvalho Burnett, matrícula 318992, Classe "C", Padrão 11;

II - Alexandre Vieira Santana, matrícula 320667, Classe "C", Padrão 13;

III - Amanda Godinho Carvalho Noronha, matrícula 321589, Classe "A", Padrão 1;

IV - Anderson Silva de Oliveira, matrícula 321253, Classe "A", Padrão 2;

V - Cristinaldo Marques dos Anjos, matrícula 320643, Classe "B", Padrão 6;

VI - Eduardo de Campos Horn, matrícula 321502, Classe "A", Padrão 1;

VII - Gabriel Rodrigues Soares, matrícula 321427, Classe "A", Padrão 2;

VIII - Gustavo Possatto Gaigher, matrícula 321498, Classe "A", Padrão 1;

IX - José Ribeiro dos Santos Neto, matrícula 321258, Classe "A", Padrão 2;

X - Kesley Rodrigues Lopes, matrícula 321231, Classe "A", Padrão 2;

XI - Munnik Tayla Ribeiro Pedroza, matrícula 319613, Classe "B", Padrão 10;

XII - Rebeca da Cruz Santana, matrícula 319958, Classe "B", Padrão 8;

XIII - Roberta Santos Sousa, matrícula 319552, Classe "B", Padrão 10;

XIV - Rosângela de Souza Santos, matrícula 321233, Classe "A", Padrão 2;

XV - Vinícius José Passos Ferreira, matrícula 321570, Classe "A", Padrão 1.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 114, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0026457/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 14 de agosto de 2024, em virtude de seu ocupante, Daniel da Silva Trombini, matrícula 320389, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável do próprio TJDFT.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 116, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, a servidora MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2783178, ocupante do cargo de Administradora, em exercício na Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, a contar de 20 de agosto de 2024.

ROBERTA EUGENIO
PORTARIA Nº 118, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SARAH NASCIMENTO DOS REIS para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador da Coordenação de Enfrentamento ao Racismo Religioso da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, e na vacância da função.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 68, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 53.

ROBERTA EUGENIO
PORTARIA Nº 11, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, ANGELA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ADALNIO SENNA GANEM
PORTARIA IFBA Nº 3.502, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do processo nº 23278.001571/2024-92, resolve autorizar a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:

Art. 1º Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, do servidor Antônio de Araújo Pereira, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula sob o nº. SIAPE: 1281266, do Campus Vitória da Conquista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa. Ônus: ORGÃO CEDENTE, com duração de 2 (dois) anos.

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM AMÃ, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário comissionado conselheiro, da carreira de diplomata do Ministério das Relações, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria AGU nº 356, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 2, página 3, que designou ROBERTO ALVES GOMES,onde se lê:" Portaria AGU nº 356, de 20 de agosto de 2024",leia-se:" Portaria AGU nº 352, de 20 de agosto de 2024".
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABUJA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar ALEXANDRE VIEIRA MANHÃES FERREIRA, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

CARLOS GARCETE
Portaria Nº 449, DE 20 DE agosto DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Retificar a Portaria SEGAD/MG nº 341, de 23/07/2020, publicada no DOU nº 146, de 31/07/2020.

-Onde se lê: aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MARTINS, SIAPE 1096182, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012 e combinado com o artigo 3°, da EC 102/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

-Leia-se: aposentadoria por Incapacidade Permanente para trabalho, a contar de 20/02/2020, ao servidor LUIZ ANTÔNIO DE AGUIAR MARTINS, SIAPE 1096182, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética. Processo nº 25003.001050/2020-67.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.872 - Contratar ANA CLÁUDIA GONÇALVES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Teoria e Metodologia de História, Historiografia/Disciplinas: Teoria da História, Metodologia da Pesquisa Histórica, Historiografia Contemporânea, Tópicos Especiais de Teoria da História da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 22 de agosto de 2024 a 2 de dezembro de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.873 - Prorrogar de 13/09/2024 a 12/03/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1997, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 12 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 411, de 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MATEUS PIMENTEL DE CASTRO.

Nº 1.874 - Prorrogar de 06/09/2024 a 05/03/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1966, de 5 de setembro de 2023, publicada no DOU de 6 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 255, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ALINE RODRIGUES VITORINO.

Nº 1.876 - Contratar MARIANE RODRIGUES SILVA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 23 de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.178, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Subdelegar ao Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00207.100059/2024-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Intelegência - SE.

Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 725, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033176/2024-29, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica, para participar de workshop no Centro de Formação de Professores da UNESCO e realizar visitas técnicas a instituições educacionais em Xangai, China, no período de 15 a 23 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o UNESCO Teacher Education Center (hospedagem) e para a SEB/MEC (meias diárias e passagens).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA nº 1.286, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HUGO PAULA ALMEIDA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do IX Congresso da Associação Latinoamericana de Estudos Socioculturais do Deporte (ALESDE), a ser realizado na cidade de La Plata, Argentina, no período de 4 a 7 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).

Processo 23040.003468/2024-61

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
ATO TRF2-ATP Nº 293, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00463, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 19.07.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 780, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.4452.0090306/2024-33, resolve:

Art. 1º Esta Portaria retifica a Portaria PGJ nº 750, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2024, Seção 2, p. 156, Processo SEI nº 19.04.4452.0090306/2024-33, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 1° [...] exonerando, em consequência, a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO [...]"Leia-se: "Art. 1° [...] exonerando, a contar de 06 de agosto de 2024, a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO [...]" Onde se lê: "Art. 2° [...] dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO [...]"

Leia-se: "Art. 2° [...] dispensando, a contar de 06 de agosto de 2024, a servidora LUCIANA ANDREA RODRIGUES BRITTO ROZENDO [...]"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DG N° 354, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.004631/2024-13, resolve:

Designar a servidora SIMONE CARDOSO FAÇANHA, SIAPE nº 0728350, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Controle Estatístico, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 1.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.039, de 12/08/2024, válida a contar de 19/08/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3701.0093439/2024-39, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito os artigos 9º e 26 da Portaria/SGA nº 1.165 de 16/08/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 159 de 19/08/2024, Seção 2, p. 63, processo nº 19.04.3701.0093439/2024-39.

Art. 2º Apostilar, a contar de 19/08/2024, a nomeação da servidora GISELLE QUEIRÓS DIAS, matrícula 4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Subsecretaria de Cadastro de Pessoal, código CC-01 (62050041), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Subsecretaria de Provimento e Movimentação de Pessoal, código CC-01 (62050041).

Art. 3º Apostilar, a contar de 19/08/2024, a designação do servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096), para a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050127).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA IFBA Nº 3.556, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23291.000946/2024-29, de 18/07/2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor Arthur Vinícius Maciel Dantas, ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 409, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal, tendo em vista sua desistência do Estágio Probatório no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Instituto Federal da Bahia, com fundamento no Art. 29 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
Portaria nº 1.700, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.001491.2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15/08/2024, a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Diretoria de Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 1.701, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.001492.2024-69, de 21/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Bianco Santos Puton, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Diretoria de Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
DESPACHO de 19 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Rita Maria da Silva Julia, Professora do Magistério Superior, no período de 07/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluso, para missão CAPES-PrInt na Universidad Complutense de Madrid, na cidade de Madri, Espanha, com ônus à Capes/PrInt. Processo: 23117.048860/2024-06.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 69, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000399/2024-15 resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Documentação II, Classe "B", Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, ocupado pela servidora ANA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 2061342, a contar do dia 26 de agosto de 2024, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publição.

MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA GPR Nº 1.624, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0026722/2024, resolve:

Ceder o servidor BRUNO KAZUHIRO GOMES TANAKA, matrícula 315.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-3, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
ATO Nº 4.465, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 1005/ARI/ESG (3852323) e a anuência constante do Ofício nº 3871828, contidos nos autos do Processo nº 015986/24-00.199, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, bem como o Decreto nº 10.835/2021, resolve:

PRORROGAR, até 5 de setembro de 2027, o período fixado no Ato nº 4154/2023 (3348405), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 5 de setembro de 2023 (3368365), a fim de que a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARGARETE ROCHA MASSINI, matrícula 957, lotada na 1ª Auditoria da 1ª CJM, permaneça à disposição da Escola Superior de Guerra, para continuar exercendo a função comissionada de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.04.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 404, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a OSVALDINA DA CONCEIÇÃO JANUÁRIO, matrícula 06954430, cônjuge do servidor aposentado ORLANDO FRANCISCO JANUARIO, matrícula SIAPE 1159289, ocupante do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 04, falecido no dia 10 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.037168/2024-17)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 619/GR/UFFS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA FERNANDES NISHIYAMA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2023076, da função de Coordenadora Adjunta da Unidade Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1002/GR/UFFS/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021274/2024-17.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1002/GR/UFFS/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620/GR/UFFS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora STEPHANE JANAINA DE MOURA ESCOBAR, Professora do Magistério Superior, Siape nº 3392423, para exercer a função de Coordenadora Adjunta da Unidade Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021274/2024-17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 621/GR/UFFS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DENISE MARIA SOUSA DE MELLO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1836963, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1076/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021050/2024-13.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1076/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 622/GR/UFFS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ADALGIZA PINTO NETO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1842914, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária - Bacharelado do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021050/2024-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA GP Nº 254, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei no 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 07359/2022, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2024, Aline Barreto Vianna Cardoso, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção, nível CJ-3.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.027, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.007205/2024-36, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANGELO AUGUSTO MADALOZZO DE GEORGE, matrículas PF nº 16.300 e SIAPE nº 1374631, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.788 - REITORIA/IFG, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001785/2024-91, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora JESSIKA GONCALVES DE MIRANDA SIMAO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2419243, pertencente ao Quadro de Pessoal do Reitoria do IFG, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 55ª Zona Eleitoral, em Porangatu-GO, no período de 22/8/2024 a 27/7/2025, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA GM/MME Nº 162, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar LUCAS VINÍCIUS AMARAL, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Mineração Sustentável, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA DG Nº 219, DE 20 DE agosto DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto na cláusula 4.1, item "a" do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 01/2021 celebrado entre a ANTT e a Infra S.A., cujo objeto consiste na prestação de apoio técnico à ANTT no desempenho das atividades relacionadas a empreendimentos de concessão qualificados no âmbito do Programa de parcerias e Investimentos (PPI) para relicitação, e no que consta do processo nº 50500.044960/2020-71, resolve:

Art. 1º Designar, no âmbito do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2021 referido em epígrafe, os seguintes representantes institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que serão responsáveis pela coordenação/interlocução da execução e alocação de pessoal capacitada para realizar as atividades estabelecidas no Plano de Trabalho do aludido convênio:

I - da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod):

a) Titular: Jhony Martins Lucas de Oliveira, SIAPE nº 2082186; e

b) Suplente: Marcelo Caetano de Freitas, SIAPE nº 1517973.

II - da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer):

a) Titular: Fernando Augusto Formiga, SIAPE nº 1567251; e

b) Suplente: Jean Mafra dos Reis, SIAPE nº 1213093.

III - da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi):

a) Titular: Guilherme Gontijo Dias, SIAPE nº 1981963; e

b) Suplente: Maria Cecília Sant'Anna Lacerda, SIAPE nº 3247216.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 222, DE 20 DE agosto DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.162915/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Luciano Lourenço da Silva, Diretor, e Herik Souza Lopes, assessor, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem do 10º Congresso PLURIS'24, na cidade de Guimarães, Portugal, no período de 14 a 19 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o Cel Art QEMA (0203345749) EDUARDO GONÇALVES DE ARAUJO, a contar de 22 de julho de 2024;

2) o 1º Ten QAO (0434132643) ANGELO LEANDRO DE ALBUQUERQUE, a contar de 6 de junho de 2024; e

3) o 2º Ten QAO (0434419644) IVAN BARROSO DE CARVALHO, a contar de 17 de junho de 2024.

b. De acordo com o inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem se candidatado a cargo eletivo de natureza política:

1) o Ten Cel Cav (0130284748) MARCELO USTRA DA SILVA SOARES, a contar de 6 de agosto de 2024; e

2) a Ten Cel QCO (0131296543) BETINA WORM, a contar de 8 de agosto de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Infantaria (Maneuver Captains Career Course - Infantry), nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0116367350) LUCAS DOS SANTOS SOARES, a contar de 15 de julho de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, Fábrica de Juiz de Fora - MG, o S Ten Art (0434753448) LEONARDO KREMPSER DA SILVA, a contar de 13 de agosto de 2024.

b. De acordo com o inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem se candidatado a cargo eletivo de natureza política:

1) o S Ten Com (0308650746) LEONARDO GUIMARAES FORTUNATO, a contar de 7 de agosto de 2024;

2) o 2º Sgt Av/Mnt (0219198041) FRANCISCO AILTON SIQUEIRA DE SOUSA, a contar de 15 de agosto de 2024; e

3) o 2º Sgt Inf (0400722278) JOELSON DA SILVEIRA FURTADO, a contar de 14 de agosto de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Inf (0435423843) MARCELO TEIXEIRA MOTA, a contar de 29 de julho de 2024.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 079/2024, do MPGu I/Goiânia (Cmdo Cmdo Op Esp), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 293/2024, o 1º Sgt Eng (0400888152) FELIPE LEANDRO MOURA, a contar de 5 de julho de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 403, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a LINO OSNI DA SILVA, matrícula 06954359, cônjuge da servidora aposentada ROSA AMELIA SILVA, matrícula SIAPE 1158599, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, falecida no dia 19 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036346/2024-84)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Portaria Nº 4.056, DE 21 DE agosto DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente aos beneficiários de pensão indenizatória judicial: UILSON LUIZ GUARE, matricula SIAPE nº 6917321, CPF nº 03..***.***73, ALEXANDRE DONIZETI TOMAZ RAMOS, matricula SIAPE nº 6383165, CPF nº 275******-80 e CLAUDIA FERNANDA MARTINS DE AQUINO, matricula SIAPE nº 6910017, CPF nº 524*******-43, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no mês de aniversário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 2.428, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2024, Seção 2, página 53, que designou EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula nº 1.491.809, onde se lê: "... da Função Comissionada Executiva ..., código FCE 1.13, ...", leia-se ".... do Cargo Comissionado Executivo ..., código CCE 1.13, ...".
PORTARIA MPS Nº 2.695, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.014667/2024-92, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, Coordenador-Geral de Cadastro Previdenciário, e de SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA HERNANDES, Analista do Seguro Social e Chefe Substituta da Assessoria Internacional do Ministério da Previdência Social, para participarem da Primeira Cúpula Técnica das Comissões Americanas de Seguridade Social (CASS) e do I Seminário Técnico sobre Previdência Social: "Estratégias e Desafios para Combater o Emprego Informal na América Latina e no Caribe", organizados pela Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), no período de 01 a 06 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a se realizarem na Cidade do México, México.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.380, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar LAYLA KABOUDI do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Demarcação de Terras Indígenas e Direitos Difusos e Coletivos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 4 de julho de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.386, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar ANA LIVIA FONTES DA SILVA da função de Coordenador Nacional de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER:

OFICIAIS:

a. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 038/2024, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), a Maj QEM (0131285942) OLINDA DE LIMA FARIAS, a contar de 11 de junho de 2024.

b. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o Cap QEM (0101176576) TÚLIO FERNANDES DE MELO LIMA, a contar de 5 de agosto de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 1.436, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Junqueira de Souza, matrícula SIAPE nº 1323761, CPF ***.***.388-35, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL, no período de 07-09-2024 a 15-09-2024, para participar de estudos sobre estratégias de leitura para o Projeto PROEDUCA, na Universidade de Santiago do Chile, em Santiago - Chile, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010656/2024-17).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.387, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar LEONARDO LOPES CHACON para exercer a função de Coordenador Nacional de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MPS Nº 2.693, DE 20 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.013612/2024-65, resolve:

Designar EDUARDO DA COSTA LUDWIG, matrícula SIAPE nº 1.375.277, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas e Cadastros, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas e Cadastros, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI