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extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 2° e 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022

Tornamos público o Termo de Retificação ao 2° e 3° Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa 001/2022 firmado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ nº 19.031.366/0001-56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001-75, oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: A retificação visa registrar a quantidade de pontos atendidos nos municípios consorciados a partir do 2° e 3° Termo Aditivo. DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, DO 2° TERMO ADITIVO: 1.1.1. A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIAL passa de 11.122 (onze mil, cento e vinte e dois) para 12.500 (doze mil e quinhentos) pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZADA. DA RETIFICAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, DO 3° TERMO ADITIVO: 1.1.1. A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA passa de 12.500 (doze mil e quinhentos) para 14.018 (quatorze mil e dezoito) pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZADA relativos à expansão vegetativa no curso do contrato. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado em 19 de abril de 2024 por João Paulo Facanali de Oliveira, presidente do CPGI, Ricardo de Souza Adenes e Antonio Roberto Beldi, diretores da Concessionária. Andradas/MG, 19 de abril de 2024. João Paulo Facanali de Oliveira. Presidente do CPGI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N. 90007/2024

Proc.: 877120244018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consistiu em: Item 01 - fornecimento e instalação de placas de granito; e, Item 02 - serviços de recuperação/revitalização de letreiros e brasão instalados na sede da Seção Judiciária do Piauí foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresas vencedoras: Construtora Sopesa Ltda. - CNPJ/MF n. 48.255.785/0001-70, pelo valor total de R$ 4.497,00 para o Item 01; e 50.576.934 Veronilson Araújo Teixeira - CNPJ/MF n. 50.576.934/0001-44, pelo valor total de R$ 614,00 para o Item 02. Data da homologação: 17 de abril de 2024.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 00135.216553/2022-71.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 75/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 à 30/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.150,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 25351.927450/2018-20.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 22/04/2024 a 22/10/2024, ou até umas das condições abaixo:

até 22/05/2024, caso a contratada não apresente a certidão de regularidade fiscal válida;

início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.600,50. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23522.016503/2020-65.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/07/2024 e encerramento em 09/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.380,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 23073.076257/2023-89.

Dispensa. Nº 76257/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Correção do valor do contrato de R$ 1.168.830,00 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e oitocentos e trinta reais), para R$ 1.118.880,00 (um milhão e cento e dezoito mil e oitocentos e oitenta reais), valor este que corresponde à execução do projeto e custo operacional da fundação; e ajuste da cláusula quinta - dotação orçamentária, referente ao projeto: análise da dinâmica populacional, reprodutiva, situação dos estoques e microeconomia dos grandes bagres na Amazônia legal. Vigência: 16/04/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.830,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
TERMO DE termo aditivo

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022

Espécie: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e capacitação do sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos (e-SUS Atividade Coletiva e e-SUS AB Território), Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS), assim como a instalação de solução tecnológica para acompanhamento diário dos indicadores/parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS; serviços de suporte técnico especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas, incluindo a disponibilização de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Piripiri - Piauí): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2022.Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55

CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, C.N.P.J. N.º 43.735.220/0001-76.Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 453/2022 por igual período, a partir do dia 19/04/2024 a 19/04/2025.DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. Poena Lívia Bonfim Silva- Presidente da COPEL
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 10 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE firmado entre o DNIT e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, publicado no Diário Oficial da União nº 77 de 22/04/2024, Seção 03, página 151, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA".
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 11 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE firmado entre o DNIT e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, publicado no Diário Oficial da União nº 77 de 22/04/2024, Seção 03, página 151, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA".
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-008-PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-008-PMC

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: aquisição de carteiras escolares para atender demandas do Fundo do Desenvolvimento da Eucação Básica-FUNDEB-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de maio de 2024-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br 23 de abril de 2024- Daniel de Jesus Macedo-Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-003-PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-003-PMC

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais para pessoa com mobilidade reduzida e colchões, a fim de atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de maio de 2024-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 23 de abril de 2024.

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000479/2023-91.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra emergencial de estabilização, reforço estrutural e restauração, além de serviços de elaboração e execução de projeto de instalações elétricas para a casa dos velhos/lar aconchego, imóvel situado na rua benjamin constant, nº 02, centro, no município de cachoeira/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 1.453.852,63. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 054/2024 - A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal n° 1512/2024 com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 1564/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução das obras de Pavimentação asfáltica tipo CBUQ no Bairro de Fazenda Galvão, Alto das Pombas, Manguinhos, Porto dos santos e URBIS no Município de Itaparica/Bahia conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 31/05/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 22 de abril de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O município de Itamari torna público aos interessados que se realizará dispensa de licitação n°. 007/2024, Tipo: Menor preço, OBJETO: Contratação de empresa para realização de transportes de escolares em 01 (uma) rota na Região da Pedra Rica, zona rural do Município de Itamari, BA. Abertura: 26/04/2024, às 08h. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional do Contratações Públicas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cplitamari@gmail.com, ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari/BA.

Itamari (BA), 22 de abril de 2024

David Fonseca da Paixão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

Processo Administrativo: nº 20.194/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 004/2023 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 180 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 2.100.000,00 totais. Data da assinatura: 18/04/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de sanitários químicos a fim de atender as necessidades durante os eventos do Calendário Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Bahia, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 07 de maio de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde-BA, 22 de abril de 2024.

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 02/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901477, SAIC 20700.11/0141-0. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Carlos Antonio de Oliveira como locatário.
Extrato de Contrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 13/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901469, SAIC 20700.11/0166-7. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Cícero Beserra de Menezes - locatário.
Extrato de Contrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 13/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901479, SAIC 20700.07/0016-0. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Guilherme Ferreira Viana - locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10680.100358/2023-88.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeira prorrogação ao contrato sra/mg 06/2023. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.928,80. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE Nº 51/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.001337/2024-58.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 46.361.807/0001-50 - JACKSON GONÇALVES - CONSULTORIA. Objeto: Estabelecer termos e condições para a outorga, por parte da licenciante à licenciada, de licença de uso e exploração da patente para desenvolvimento, industrialização e comercialização, para uso do produto intitulado "DISPOSITIVO DE SANGRIA E SEU USO PARA SANGRIA DE SERINGUEIRAS".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2034. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50008.001526/2019-23.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 393/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Realocação das aldeias anawerá, tukay, samaúma, yawaka, estrela, ahumã, kariá, localizadas na terra indígena uaça, contendo residências, escolas, parques infantis, quadras-poliesportivas, campos de futebol de areia, postos de saúde, centros comunitários, igrejas, centros de tradições, alojamentos, geração e distribuição de energia, captações e abastecimento de d'água, coletas e tratamento de esgotos, na rodovia/uf: br-156/ap..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 65.696.779,14. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193122

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 02025.000236/2023-98.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a correção da planilha que consta da cláusula primeira, item 1.2 do contrato administrativo nº 05/2024 (sei nº. 18165153), que consignou valores divergentes da proposta da contratada e da(s) nota(s) de empenho a ele vinculada(s).. Vigência: 12/04/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.646,65. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000291. Data de emissão: 08/04/2024. SEI N.º 202340.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00074 e TRF-2 ARP 2023/00111, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 809,12. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004269866

Objeto: Aquisição de analisadores de ponto de fluidez, névoa e volatilidade com serviços associados Abertura das propostas: 30/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Daniel Vieira da Silva, CPF nº ***.211.383-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001023/23-71, no âmbito do processo NUP 00784.001662/2024-11 (REF. 00411.590397/2023-81).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160058

Nº Processo: 64561.001652/2023-93.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de desinsetização e desratização em geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 14.632,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 5/2024

Processo 029/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução de obras de reforma e adequação do galpão multiuso, situado na Rua Vereador José Manoel, Centro, e de reformas das quadras poliesportivas cobertas, situadas na Avenida Maria Júlia Ferraz, Bairro Bengo, no Distrito de Tuiutinga e no Distrito de Vilas Boas, no Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 22 de abril de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000288. Data de emissão: 09/04/2024. SEI N.º 202340.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00073, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: KING CROWN LTDA. Valor: R$ 5.902,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001962/2021-73-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.441.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo visa alterar o valor do instrumento em razão de aumentar a contrapartida financeira do município. PRAZO: Fica, através desse instrumento, o aumento da contrapartida financeira do município, de R$ 315.773,39 (trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), passando o valor total conveniado para R$ 7.346.431,16 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Mantido o objeto conveniado, ficando a participação financeira da Codevasf inalterada, no valor de R$ 2.387.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) e a contrapartida da convenente passando de R$ 4.643.157,77 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) para R$ 4.958.931,16 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e João Henrique de Andrade Lima Campos, pela CONVENENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1047/2023. ADENDO: 02. NUP: 64324.002016/2022-09. Nº Processo: RFQ 0078/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: REPAIRCRAFT PLC. Objeto: Alteração da vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 15 de abril de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA- Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - SUPES-RO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

IND. E COM. IMP. E EXP. DE MADEIRAS ECOLOGICA LTDA - ME

07.623.***/0001-74

02001.015502/2020-11

BC7U6JVF

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Nova Mamoré- RO

10°03'12" S

-

Art. 3° e 82 do Decreto 6.514/2008

065°19'07" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES

Superintendente do IBAMA/RO
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024CP

Concorrência Eletrônica 001/2024CP com o Objeto a CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA. Vencedor: R. S. MACHADO RODRIGUES LTDA, com o valor de 371.720,22 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21. VALDINEI JOSÉ FERREIRA.

Trairão-PA 18 de abril de 2024.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, ATENDENDO EMENDA ESPECIAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA DAKI LTDA - R$ 223.721,05.

Ibiara - PB, 12 de abril de 2024

FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA

Prefeito Constitucional
AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Agente de Contratação, torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS 00008/2023, publicada na Imprensa Nacional, página 72, em 15 de Abril de 2024.

Ibiara - PB, 15 de abril de 2024

EDIVAN GALDINO MOREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000807/2023-42.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.

Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender demandas de serviços administrativos de apoio em transportes, demandas do distrito sanitário especial indígena - rio tapajós, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 4.177.738,92. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 311/2022.

Nº Processo: 50622.000515/2021-01.

Pregão. Nº 113/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00311/2022-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM); SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00 KM. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ChamaDA Pública nº 1/GAP-RF/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Chamada Pública nº 001/GAP-RF/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, com o intuito de fornecer alimentação de qualidade e diversificada ao efetivo da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF), conforme abaixo:

COONAFI - Cooperativa dos Pequenos Agricultores do Assentamento Natuba e Figueiras - CNPJ 08.743.041/0001-80 - Valor: R$ 1.761.471,74 (um milhão setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 082715/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação para Inovações Tecnológicas (Fitec). Objeto: Acordo prévio de confidencialidade, objetivando o futuro e eventual desenvolvimento de pesquisa e parceria, mediante instrumentos jurídicos posteriores, acompanhado de seus respectivos planos de trabalho e demais exigências legais, conforme prevê a Lei nº 10.973/2004. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21; Lei n° 12.965/14; Lei n° 13.709/18. Data da Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica 001/2024CP

CONTRATO Nº: 1904001/2024ADM. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2024CP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

CONTRATADA(O: R. S. MACHADO RODRIGUES LTDA

OBJETO: CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA.

VALOR TOTAL: R$ 371.720,22 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e vinte reais e vinte e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0907.154510005.1.006 Construção de Praças e Áreas de Lazer , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 371.720,22

VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 29 de Novembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 23520.000309/2018-63.

Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: FRANCINE MARIA DE SOUZA COELHO CAPOBIANGO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 03 e do art. 51, da lei n° 8.245, de 1991. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.701,12. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 25351.921045/2020-12.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 13/05/2024 a 13/11/2024, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.039,68. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 11060.724505/2020-27.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.532,15. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033667/2023-82.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 22.565.307/0001-72 - ADVAGEN BIOTECH LTDA. Objeto: Material de consumo geral para atender as necessidades dos setores do laboratório, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: DRF/RPO nº 08/2019.

Nº Processo: 10840.722436/2019-33.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por 6 (seis) meses, de 13/06/2024 a 13/12/2024, ou até a conclusão da licitação em curso, o que ocorrer primeiro, conforme previsão do parágrafo quarto do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.012,60. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
edital

Retificação do Edital nº 3/2024 - CAP

Na publicação do Edital nº 3 / 2024 - CAP, de 15 de abril de 2024 - Processos Seletivos para Professor Substituto, do Diário Oficial da União nº 73, Seção 3, página 42, de 16 de abril de 2024, retifica-se:

I - Onde se lê:

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação

Vaga/Remuneração

Nº de Vagas

Requisitos (RT)

Composição Salarial equivalente/Vaga ofertada

Campus Universitário de Juruti

04 - Operação e Legalização de Mina

Proc. 23204.003500/2024-98

01

Graduação em Engenharia de Minas.

Classe 4 nível 1 - RT Mestre

II - Leia-se:

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação

Vaga/Remuneração

Nº de Vagas

Requisitos (RT)

Composição Salarial equivalente/Vaga ofertada

Campus Universitário de Juruti

04 - Operação e Legalização de Mina

Proc. 23204.003500/2024-98

01

Graduação em Engenharia de Minas.

Classe 4 nível 1 - RT Graduação

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES

Pró-reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.001556/2024-20.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de açúcar cristal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 4.056,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços continuados vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o instituto federal do maranhão - campus santa inês nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.361,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64298.005576/2020-54.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 04/2020 por 12 meses.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.006,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE suspensão

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024

Processo n° 009/2024 - SEMECD

A Prefeitura Municipal de Amajarí-RR, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública que seria realizada no dia 23/04/2024, às 10hOOmin, fica suspensa "sine die" para revisão do instrumento convocatório.

A continuidade do certame será devidamente publicada.

AMAJARI/RR, em 19 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000250/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrato de gerenciamento de manutenção de veículos para a superintendência do ibge no tocantins..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 437.400,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº AG46F8, de 22 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

DANIELA HONORIO DO AMARAL 70355258153

14152.039706/2024-18

AI

22.722.454-0

JOAO B DE SOUSA SERRALHERIA

14152.042333/2024-62

AI

22.725.081-8

JOAO B DE SOUSA SERRALHERIA

14152.042335/2024-51

AI

22.725.083-4

JOAO B DE SOUSA SERRALHERIA

14185.005730/2024-76

ND

20.300.614-3

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, fica convocado os representantes das empresas: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.416.818/0001-22 / SILVIO COELHO DE SOUZA, CNPJ: 28.486.114/0001-02 / SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.249.964/0001-90 / ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI, CNPJ: 10.144.274/0001-08 / LUIZ CLAUDIO FERNANDES WIDAL LTDA, CNPJ: 34.272.418/0001-70 / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51 / MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.081.591/0001-53 / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 15.930.373/0001-39 / JEAN CARLOS BUENO MIRANDA ME, CNPJ: 22.464.144/0001-31, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme informações detalhadas no Termo de Referencia; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar a Ata de Registro de Preços, ou solicitar através do e.mail licita.mirandams@gmail.com para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital.

EVANIR DUARTE DA SILVA

Secretária Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Termo de Ratificação nº 25, processo nº 271/2024.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n.º 005/2024, referente à contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e reposição de peças do motor estacionário do hospital municipal.

Em favor da empresa M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32, valor: R$ 57.705,29.

Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23522.033546/2023-58.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 17.478.347/0001-47 - DISTRITO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de 10,35% (por cento) e supressão de 22,51% (por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).

alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de 12,78% (por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 19/04/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.012,85. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 67106.008250/2019-07.

Pregão. Nº 191/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/cae-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 14.448,74. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10695.103457/2022-71.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 19/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.142,48. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011850202311. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Aquisição de imagens de Raio X). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 22/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08672.003357/2022-62.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas terceira (preço) e sétima (garantia de execução) do contrato administrativo nº 10/2022, em função da supressão dos custos não renováveis, após decorridos os primeiros 12 (doze) meses de vigência.. Vigência: 19/04/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.524,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 5/2016.

Nº Processo: 25046.003837/2015-08.

Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 05/2016. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.848,64. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.001556/2024-20.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo gourmet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 26.842,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE Dispensa licitação Eletrônica nº 5/2024

Termo de Homologação nº º 09, processo nº 271/2024.

Fundamento Legal: Lei FEderal nº 14.133/21.

O secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.º 005/2024, referente à contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e reposição de peças do motor estacionário do hospital municipal. Em favor da empresa M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32, valor: R$ 57.705,29.

Governador Jorge Teixeira-RO, 22 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120631

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67222.002649/2021-64.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.445,10. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0974673/2024 PROCESSO N.º 23115.009615/2024-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NICOLLE SILVA MACHADO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08204.000139/2020-21.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 01/2021-anp/dgp/pf no valor de r$ 43.288,12 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para fins de repactuar e reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2024.o valor anual passa para r$ 744.395,20 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) e o mensal para r$ 62.032,93 (sessenta e dois mil trinta e dois reais e noventa e três centavos), retroativo a 1º/01/2024.. Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.439.516,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).