gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.009411/2023-01.

Pregão Nº 3/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos, do rancho e praça d'armas do com1ºdn..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 231.876,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19582/2023 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000526/2023-16.

Pregão Nº 24582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de Firewall Forcepoint NGFW 335, suporte

técnico e garantia nos produtos forcepoint, para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582

Número do Contrato: 14582/2022.

Nº Processo: 23438.000803/2022-43.

Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva/2023/2024, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 13.372,87 de 01/05/2023 à 30/06/2023 e de R$ 13.439,33 a partir de 01/07/2023. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.952,70. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08059.000834/2022-75.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23533.027545/2023-45.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2020 (ENEL 87/2020) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.085,43. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23533.027551/2023-01.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo d e vigência do Contrato n.º 07/2020 (ENEL 76/2020) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.866,13. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, Através da Secretária Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Chamada Pública nº 001/2024. OBJETO: O credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. PERIODO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDA: da publicação deste aviso até o dia 07 de março 2024. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução 38/2009 de 16/07/2009-FNDE, Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013-FNDE e Lei 14.133/21 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, no E-Mail da CPL/PMLV através de solicitação feita no endereço: pmlv.cpl@hotmail.com, também estará disponível no site do TCE/MA/SINC-CONTRATO/MA ou ainda na Prefeitura Municipal de Lago verde/MA, situada na Avenida Vereador Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro.

Lago Verde/MA. 7 de fevereiro de 2024.

MARIA ELIZABETH TELINO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158563

Nº Processo: 23443.016468/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.

Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: A contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para os deslocamentos dos dirigentes e servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam, reitoria e todos os campi participantes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 498.955,53. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 08059.000535/2020-79.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23533.027548/2023-89.

Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2020 (ENEL 77/2020) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.343.938,31. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.005608/2023-90.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 44.498.589/0001-75 - PROMETAL CURITIBA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação e limpeza de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e art, para os campi araquari, blumenau, brusque, camboriú, concórdia, fraiburgo, são francisco do sul, videira e campus avançado de abelardo luz do instituto federal catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 387.210,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.015487/2023-03.

Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 23.351.545/0003-00 - CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 529.488,63. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001507/2023-41.

Pregão Nº 37582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 08.830.004/0001-09 - GLOBAL LATINA CONSTRUCOES, VIDROS E PELICULAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição, fornecimento e instalação de vidros, com todos os materiais, acessórios, estruturas, acabamentos, vedações e mão de obras necessários, para fechamento de ambiente destinado a copa dos alunos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 43.998,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901079/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CRUZILIA, Processo Administrativo 21000040073202066 - Objeto: aquisição de patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
extrato DE acordo COLABORAÇÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 21.876/2023 - Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Mateus através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Caritas Diocesana de São Mateus. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto, cooperação técnica e financeira, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve Recurso Federal, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social/SUAS, por meio da Emenda Parlamentar nº 2023418000001 - Função Programática nº 320490620230002 - GND3 - Custeio - correspondente ao repasse de recursos advindos da indicação de unidade parlamentar do Senador Fabiano Contarato para garantir a continuidade e expansão do SCFV, agregando qualidade ao Projeto Margarida Gerna articulado com a rede de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social do Município de São Mateus/ES, realizado em parcela única para custeio/material de consumo com vistas a melhoria contínua da qualidade de atendimento direcionados as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e suas famílias - Vigência: até 01/01/2025 - Data da Assinatura: 06/02/2024.
extrato acordo DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 21.878/2023 - Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Mateus através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Caritas Diocesana de São Mateus. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto, cooperação técnica e financeira, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve Recurso Federal, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social/SUAS, por meio da Emenda Parlamentar nº 202339480005 - Função Programática nº 082445031219G0032 - Espelho da Programação nº 320490620230004 - GND3 - Custeio - correspondente ao repasse de recursos advindos da indicação de unidade parlamentar do Deputado Federal Josias Da Vitoria para garantir a continuidade e expansão do SCFV, agregando qualidade ao Projeto Margarida Gerna articulado com a rede de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social do Município de São Mateus/ES, realizado em parcela única para custeio/material de consumo com vistas a melhoria contínua da qualidade de atendimento direcionados as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e suas famílias - Vigência: até 31/12/2024 - Data da Assinatura: 06/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 042/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2013. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para o município de São João da Fronteira-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.768.437/0001-06. APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FNDE: ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 569 (outras transferências do FNDE). DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI.
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066.E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 8 de fevereiro de 2024

Arlan Ramos Lucas

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 17.342.935/0001-59, localizada à Avenida Diogenes de Brito. Sala 02. Nº 14 - Lote 14. Quadra 09. Centro - Pium/TO. CEP: 77.570-000, neste ato representada pelo seu proprietário, o Senhor Max Luan José Sousa, portador do CPF/ME nº 376.442.458-39.. Valor total de R$246.057,29 (duzentos e quarenta e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA CONCLUSÃO DE OBRA NA CRECHE MUNICIPAL IRMA MARIA ELMARA.. Prazo de execução: 150 DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2013. OBJETO: contrato para prestação de serviços de fornecimento de fardamentos, uniformes, camisas e outros para o município de São João da Fronteira-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: J DE S MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.141.833/0001-66. APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FNDE: ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.39. FONTE DE RECURSO: 569 (outras transferências do FNDE). DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23533.002988/2024-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 12.067.103/0001-58 - FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 31/2022 por mais 67 (sessenta e sete) dias, com início na data de 26/06/2024 e encerramento em 31/08/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 06/01/2023 a 30/04/2024. Vigência: 08/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.924.552,48. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001012108202361. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativos e operacional ao desenvolvimento das atividades de competência da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Numero 128 - Sobreloja 1 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: COM VISTORIA FACULTATIVA. Contato pelos telefones (21) 3985-7507/3985-7588 ou e-mail: seloa.rj@saude.gov.br..

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 250031-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25015.000690/2022-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025 e revisar os valores contratuais, em razão de nova proposta com redução de preços apresentada pela empresa, em linhas com os novos valores praticados no mercado das contratações públicas.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.007,24. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23486.000050/2024-62.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos alvenaria e/ou light steel frame, para o ifce campus caucaia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5390108) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

1.2 este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 813.505,71. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0002-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes, empregados, estagiários e pessoal cedido da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme as condições definidas no presente edital, na legislação pertinente e nas normas da Superintendência de Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e efeitos de direito, que deve. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA FORTES DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 168008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23112.006607/2022-55.

Dispensa. Nº 61/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 08/12/2024, bem como a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 29/02/2024 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 3582/2022.

Nº Processo: 23438.000148/2021-42.

Pregão. Nº 4582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 33.761.444/0001-07 - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS 30616949863. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03582/2022, tem por objeto alterar a razão social e o endereço sede da contratada, conforme consta na ficha cadastral simplificada retirada no site da JUCESP e prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,80. Data de Assinatura: 30/01/2024. Processo 23438.001335.2023-13

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.013939/2022-23.

Pregão Nº 357/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/02/2024 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 7.720,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 3582/2022.

Nº Processo: 23438.000148/2021-42.

Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 33.761.444/0001-07 - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS 30616949863. Objeto: O presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 03582/2022, visa a fixação dos valores mensais resultantes do reajuste de valores referentes a insumos nos seguintes termos: com base no demonstrativo do impacto da aplicação do índice IGP-M de janeiro/2023 a dezembro/2023, o valor mensal do aluguel passar a ser de R$ 436,72, a partir de 07/02/2024 e com base no demonstrativo do impacto da aplicação do índice IPCA de janeiro/2023 a dezembro/2023, o valor unitário dos itens do cardápio mínimo para a ser conforme tabela 2 (constante no termo de apostilamento), a partir de 07/02/2024.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,80. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 00006.000046/2021-41.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução da alíquota do icms de 32% para 22%, conforme lei complementar 194, de 23 de junho de 2022, para o estado do rio de janeiro.. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.368,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.052468/2020-16. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação que atende à unidade da defensoria pública da união em porto alegre/rs. Considerando a mudança da unidade da dpu para novo endereço determino a rescisão unilateral do contrato em 15 de fevereiro de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 64000.010064/2019-10.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 60-2019, referente aos serviços terceirizados de operação e manutenção de geradores a vapor e caldeiras da AMAN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.563,80. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67550.017214/2022-83.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº 014/epcar/2022 por 02 (dois) meses, com fulcro na cláusula segunda do referido instrumento contratual, no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como no parecer técnico de nº parecer técnico de nº 4/21178/2023 de 13 de dezembro de 2023, emitido pelo fiscal contratual. 1º termo aditivo. Vigência: 20/12/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.857,77. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 23079.214447/2023-51.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.013939/2022-23.

Pregão Nº 357/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/02/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 54.825,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.006858/2023-31.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 19.614.838/0001-01 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola, plantadeira e máquina de silagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 279.800,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 011/GAPDF-BABR/2023. Nº Processo: 67282.001621/2023-67.

Pregão. Nº 079/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 011/GAPDF-BABR/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 31.396,07. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 77/2019.

Nº Processo: 23113.055909/2019-41.

Pregão. Nº 80/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Informar expressamente o efeito retroativo da alteração do valor do contrato n. 077/2019-ufs, disposta na cláusula quarta do 9º termo aditivo, referente às modificações da convenção coletiva de trabalho 2023, a partir de 1º de janeiro de 2023; e indicar nas tabelas anexas, com a devida memória de cálculo, os valores estimados para cada mês do ano de 2023, considerando a previsão de execução integral dos serviços contratados.. Vigência: 08/02/2024 a 09/12/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.648.377,54. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23071.005309/2021-91.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.233.581/0001-44 - AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 21/02/2025, nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. B) reajustar o contrato no percentual de aproximadamente 4,68%, de acordo com o IPCA do período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.990,75. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23204.006404/2022-30.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025 e reajustar os preços do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no percentual de 5,269760%, acumulado no período dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.285,01. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 67552.009794/2019-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.390.198/0001-79 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE DE CADETES DO AR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de receita nº 002/gap-bq/epcar/2020 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula 3ª do referido instrumento e no parecer técnico nº 1/3/2024 de 02 de janeiro de 2024 emitido pelo fiscal contratual, bem como atualizar os valores atualmente praticados com fulcro na cláusula 7ª do referido instrumento através do laudo de avaliação do imóvel nº 10/sstec/2023 de 05 de dezembro de 2023, onde o valor avaliado encontra-se maior do que o valor reajustado através do índice de reajuste estipulado na cláusula sétima do instrumento contratual. 4º termo aditivo.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.612,36. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 004/2021. Contrato nº 007/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL. Contratado: PAULO TIAGO DA SILVA, (CPF: 030.458.903-93). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 11 (onze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23528.015023/2022-99.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca-ibge, no importe de 4,66667%, conforme cláusula 20 termo de referência , com efeitos financeiros a partir de 01/12/2023. O valor anual de r$ 191.226,00 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte e seis reais), conforme tabela abaixo:. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.226,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23331.250992/2021-19.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento objetiva a repactuação dos valores contratuais, com base na com base na convenção coletiva de trabalho - cct 2024, registrada no mte sob o nº ba000001/2024 data de registro: 02/01/2024. Vigência: 14/02/2022 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.200,12. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso de licitação

Pregão Presencial Nº 4/2024

"REGISTRO DE PREÇOS"

ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0027

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas participantes do pregão supramencionado e demais interessados a comparecerem à sala de licitação do Município, no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h, para a abertura do envelope de habilitação da empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IBATIBA LTDA. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 16h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 9 de fevereiro de 2023.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira - PMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23112.036568/2022-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 2,20%, baseado no Índice SINAPI Sem Desoneração - São Paulo. Vigência: 07/02/2024 a 09/08/2024. Valor: R$ 9.184,42. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 63079.001259/2020-11, Pregão nº 12/2018; Órgão Gerenciador: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA (DABM); Órgão aderente: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, Objeto: contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da Marinha. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; O valor total conforme a cláusula segunda, será de R$ 35.280,00; Fund. Legal: Lei n.º 8666/93 e Art 1º da Lei 10520/02. Prazo de vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025; Data de Assinatura: 08/02/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.022160/2023-25.

Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 02.742.852/0001-80 - CLINICA DE OLHOS JAMIL MABTUM S/S. Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia incluindo exames e cirurgias para estrabismo, córnea, retina, catarata, cirurgia refrativa, lentes de contato, glaucoma, neuroftalmo, uveite e

biometria ultrassônica monocular, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e as outras forças singulares.. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº

6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170094

Nº Processo: 10660.723983/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.

Contratado: 21.417.423/0001-81 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários para o prédio sede da agência da receita federal do brasil em são loutenço/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2024 a . Valor Total: R$ 15.460,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.011098/2022-65.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 05.878.106/0001-06 - H F DIAGNOSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o laboratório do Grupamento de Saúde de Pirassununga/GSAU-YS.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 175.499,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.015837/2023-26.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de suporte técnico de sala cofre para atender às necessidades do ministério dos transportes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 733.876,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23113.009345/2022-36.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aumentar o quantitativo de serviço do item "sustentação e suporte técnico" do contrato, com a correspondente majoração do valor. Vigência: 28/01/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

O Superintendente da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, tendo em vista que os Autos de Infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo unico, art. 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE as pessoas fisicas e juridicasabaixo relacionadas acerca acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av. Maranhão, 1890, bairro: Santos Dumont, Aracaju/SE.

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: RAZÃO SOCIAL, PROCESSO, CNPJ/CPF DO INFRATOR, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, AMPARO LEGA, VALOR

IND MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE, 08672.002214/2023-14, 04.922.941/0001-33, 20002031007202309391, 10/07/2023, art. 162 V CTB, 293,47.

Aracaju-SE, 9 de fevereiro de 2024

Vladimir Cardoso Hilário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120632

Nº Processo: 67614.007818/2022-20.

Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 33.013.393/0001-27 - ROTA AEROPORTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reformar as instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de IMPERATRIZ/MA (DTCEA-IZ) e vila residencial, incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 1.210.153,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25209.004664/2022-56.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 09/2023, para o período de 14/02/2024 a 13/02.2025. Vigência: 14/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.970,48. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA Nº 10/2024 (Código ECPMR: RTJ9R6), de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AMAZONAS FC

14152.212125/2023-56

AI

22.678.736-2

J DA SILVA LIRA LTDA

14152.202039/2023-35

AI

22.668.650-7

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.058444/2023-18

AI

22.525.055-1

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.058450/2023-67

AI

22.525.061-6

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.058451/2023-10

AI

22.525.062-4

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.058455/2023-90

AI

22.525.066-7

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.059116/2023-21

AI

22.525.727-1

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.059117/2023-75

AI

22.525.728-9

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.059119/2023-64

AI

22.525.730-1

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.059120/2023-99

AI

22.525.731-9

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.059122/2023-88

AI

22.525.733-5

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.059124/2023-77

AI

22.525.735-1

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.059128/2023-55

AI

22.525.739-4

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.059140/2023-60

AI

22.525.751-3

MORENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

14152.059141/2023-12

AI

22.525.752-1

N S DE LIRA

14152.196068/2023-51

AI

22.662.679-2

NAVERIO NAVEGACAO DO RIO AMAZONAS LTDA

14152.201042/2023-31

AI

22.667.653-6

LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERRE

Chefe do Setor de Multas e Recursos
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados o cancelamento/revogação da concorrência 001/2024, publicada no D.O.U no dia 09 de janeiro 2024, página 217, que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada em elaboração de projeto ambiental de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e aprovação em todos os órgãos competentes referentes à elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ. Motivo: adequação do edital aos termos do novo Regulamento de Licitação e Contratos do SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail licitacao.b054@sestsenat.org.br.

SILVANA PEDERSANE DE FRANCA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160050

Nº Processo: 64579009824202388. Objeto: Eventual aquisição de Material Odontológico visando atender as necessidades da Odontoclínica do Hospital Geral de Fortaleza e participantes. (Parte I). Total de Itens Licitados: 207. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 207 (duzentos e sete) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 09/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64047.006546/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de adequação das redes internas e interconexão ao sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Vigência: 10/02/2024 a 02/12/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.341,12. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160200

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal, (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 9.800,84. Data de Assinatura: 23/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23529.016006/2020-05.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses , com início na data de 29/03/2024 e encerramento em 28/03/2026, com fundamentonos arti gos 90, caput , 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.672,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).