gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - UASG: 927969

Processo Licitatório Nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.210.315,30. Início do Acolhimento das Propostas: 21/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 04/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 20/03/2024.

EDSON FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - FMAS. Nos termos da Processo Licitatório Nº 002/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022. Objeto: Alteração Contratual com vistas ao reajuste no percentual de 3,93% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE - ATRAVÉS DO RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - POLÍTICAS PÚBLICAS/ANO-2021/N° 55901260890202101. Contratada: CJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 14.341.080/0001-53. Valor Total do Reajuste: R$ 13.854,65. Valor Atual do Contrato: R$ 810.760,90. Limoeiro, 23 de Outubro de 2023. Flávia Maria Melo Silva de Andrade Lima. Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: SUSAN CATHERINE CASEMENT MOREIRA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital retificado encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 21/03/2024, a data de Abertura e a Disputa estão marcadas para o dia 03/04/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato N° 160522-001-PMVN. Origem: 3° termo aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo de 25,00% (vinte e cinco por cento) no contrato N° 160522-001-PMVN, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Vigia de Nazaré e secretarias vinculadas. Objeto: Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada na Prestação, de Forma Continua, de Serviço de Gerenciamento para o Abastecimento de Combustíveis, por meio de Cartão Magnético Microprocessado (CHIP) e Voucher Impresso, para atender às necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Fundos Municipais e/ou de Propriedade de Terceiros a Serviço da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ N° 05.351.606/0001-95.Contratado:MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÔES LTDA, CNPJ N° 12.387.832/0001-91.Valor total: R$ 2.293.879,50, somando R$ 1.835.103,60 + R$ 458.775,90 (25%) do valor original do contrato. Vigência: O término da eficácia do aditivo contratual em tela fica acondicionada ao exaurimento do prazo de vigência do 3° termo aditivo contrato n° 160522-001-PMVN.Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo: TLB-PRO-2024/00922

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ATPI Corporate Events

Objeto: Participação da Telebras no Simpósio Internacional Especializado em Dinâmica de Vôo Espacial - International Symposium on Space Flight Dynamics (ISSFD).

Valor total: R$ 6.927,90 (seis mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 20 de março de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 001/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e MV Indústria e Comercio de Artigos Esportivos e Inflaveis Ltda. Objeto: Aquisição de Camisetas Para Uso dos Servidores Públicos em Serviços a Secretaria Municipal de Educação-Semed de Mojuí dos Campos, Com Ações, Projetos e Eventos Realizados Pela Mesma. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato: 2022-1908-001 - CPL/PMO, vinculado a Tomada de Preço nº 002/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Município de Ourém/PA, EMPRESA CONTRATADA: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Epp CNPJ: Nº 21 250.517/0001-09. Objeto do contrato: "Realização das Obras de Construção do Centro Integrado de Fisioterapia, Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, nos Termos do Convênio Nº 110/2022. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº. 2022-1908-001 - CPL/PMO. Dos Prazos: Fica o Prazo de Execução prorrogado por mais 60(sessenta)dias, com inicio em 18/02/2024 à 18/04/2024, de acordo com a cláusula terceira do contrato original. Data da assinatura do Termo Aditivo: 15/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PMPB PE SRP que objetiva Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 08/04/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SEMED PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades do fundo municipal de educação.

Abertura: 05/04/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/Pa, 20 de março de 2024.

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 131/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: Barros e Rocha Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.677.390/0001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. de Ensino da Educação Básica do Município de Placas. Valor Total R$ 418.961,37 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024.

CONTRATO Nº 132/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: J L P Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. de Ensino da Educação Básica do Município de Placas. Valor Total R$ R$ 1.236.080,04 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitenta reais e quatro centavos). Vigência: 13/03/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 13/03/2024.

CONTRATO Nº 133/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: Barros e Rocha Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.677.390/0001-43. Objeto: Aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Placas. Valor Total R$ 165.179,94 (cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024

CONTRATO Nº 134/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58. Contratada: J L P OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Placas. Valor Total R$ 528.476,56 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 13 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 13/03/2024. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240273. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-200203. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda. Cnpj nº 49.527.883/0001-81. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Junto a Equipe de Planejamento, Auxílio e Gerenciamento De Contratos, Implementação de Técnicas e Instrução de Procedimentos Licitatórios e Auxiliares em Conformidade Com a NL 14.133/21 Para Atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Educação de Prainha/Pa. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.

CONTRATO Nº 20240272. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-200201. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Bassalo & Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando atender as Demandas Judiciais e Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Educação de Prainha em Especial Quanto a Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluçõe, Decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 010/2024-Semap. Pregão Eletrônico nº 017/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização e Limpeza de Caixas D' Água Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Nopragas Controle Ambiental Ltda - CNPJ nº 05.972.711/0001-41 Valor R$: 42.499,50 (quarenta e dois mil e quatrocentos noventa e nove reais e cinquenta centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico - Hospitalares Para a Reestruturação da Obstetrícia e do Berçário do Hospital Municipal de Santarém. Edital: 21/03/2024 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/03/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal De Santarém-HMS. Edital: 21/03/2024 das 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/03/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 09:30 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 20 de março de 2024.

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data da Assinatura: 19/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 161.707,54 (cento e sessenta e um mil setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos) ao Contrato nº 2205003-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

Origem: Concorrência n° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data da Assinatura: 19/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 90.484,16 (noventa mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) ao Contrato nº 1206003-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo aditivo referente ao processo 1.00.000.007422/2020-11, publicado no D.O.U. de 19/03/2024, Edição 54, Seção 3, Página 124, onde se lê: "Vigência: 15/03/2023" leia-se: "Vigência: 15/03/2024"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado em 15/03/2024, com a empresa ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 30.223.850/0001-10; Objeto: a) acréscimo quantitativo, no valor de R$ 21.121,67; b) acréscimo qualitativo, no valor de R$ 4.938,24; c) supressão quantitativa, no valor de R$ 25.841,41, passando o valor global de R$ 502.157,53 para R$ 502.376,03; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusulas Décima Segunda e Décima Terceira do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000527/2022-65; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Nota de Empenho: nº 2024NE000058, de 06/03/2024; Signatários: pela Contratante, Miguel Eduardo Rodrigues Paiva Junior e, pela Contratada, Arthur Cesar da Costa Rodrigues.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE DE MINAS BH - FAMINAS-BH, neste ato denominada FAMINAS-BH, regida pelo CNPJ sob o nº 03.466.623/0002-23, com sede na Avenida Cristiano Machado, nº 12001, Bairro Vila Clóris, CEP 31744-007, Belo Horizonte/MG, mantida pelo(a) LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 19/03/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e os representantes outorgados da FACULDADE DE MINAS BH - FAMINAS-BH, Sr. JOSÉ DOS SANTOS DE PAULA e Sr. EDUARDO GOULART GOMES).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2021

Nº do Processo: 1.28.000.001831/2021-03. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30). Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Data de Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 09/07/2024 a 08/01/2027. Valor contratual estimado: R$ 203.596,87. Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Notas de Empenho: 2024NE000022 e 2024NE000046. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Junior, Procurador-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Renata Nunes Ferreira, procuradora, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR/RR e a Faculdade Cathedral de Ensino Superior - FACES. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2027. Data e assinatura: 15/03/2024. Assinam: MATEUS CAVALCANTI AMADO, Procurador-chefe substituto, pela PR/RR e JAQUES SONNTAG, Diretor Acadêmico, pela FACES. Processo Administrativo 1.32.000.000192/2024-71.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostila ao Contrato nº 03/2021 - PR-RR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: CLARO S.A. (CNPJ 06.698.091/0005-90). PGEA: 1.32.000.000244/2021-66. Objeto do contrato: prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados. Objeto do termo: reajustar os itens do contrato com base em índice inflacionário e interregno temporal previstos em cláusula contratual. Valor mensal reajustado: de R$ 3.100,03 (três mil e cem reais e três centavos) para R$ 3.239,84 (três mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 20 de março de 2024. Assinante: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual da PR-RR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 18/3/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Francisco Leal Salles Neto, Presidente, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000162/2024-82.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES CAMPUS SERRA, regido pelo CNPJ n° 10.838.656/0016-84. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) ano(s). Data do termo: 13/03/2024. Data da última assinatura: 19/03/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela Procuradoria da República/ES, e GILMAR LUIZ VASSOLER, diretor geral, pelo IFES. Processo Administrativo 1.17.000.000591/2024-48.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 03/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: GARRA FORTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.980.352/0001-74. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância armada para a sede da Procuradoria da República no município de Anápolis/GO. Pregão Eletrônico 5/2022. Valor Global Anual do contrato: R$ 315.001,44; Valor dos serviços regulares mensal: R$ 26.250,12. Prazo: 12 meses a contar do início da prestação dos serviços, em 15.04.2024. Nota de Empenho nº 2024NE000054 em 05/03/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Adalzira de Souza. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.000004/2024-83. Data da assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: PGEA nº 1.19.000.001156/2021-13. DOADOR: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão, CNPJ nº 26.989.715/0015-08. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CNPJ nº 10.735.145/0001-94. Signatário: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da PRMA. OBJETO: Doação dos seguintes veículos em situação ociosa:

- PEUGEOT 307 - PLACA NHK0169 - 2007/2008 - CHASSI 8AD3DRFJ48G026274 - RENAVAN 963540847;

- NISSAN SENTRA - PLACA NHT6573 - 2008/2009 - CHASSI 3N1AB61DX9L6O1728 - RENAVAN 128485906;

- HILUX - PLACA NWX8236 - 2011 - CHASSI 8AJFR22G4B549426 - RENAVAN 320899101;

- LINEA - PLACA NNB1634 - 2010 - CHASSI 9BD110586A1522884 - RENAVAN 206464649.
EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE BENS

Espécie: Extrato de Transferência de Bens Patrimoniais. Objeto: Transferência de bens patrimoniais (veículos automotores) pertencentes ao acervo da Procuradoria da República no Maranhão, conforme Processo Administrativo (PGEA) nº 1.19.000.001156/2021-13. Signatário: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da PRMA. A Procuradoria da República no Maranhão comunica a transferência patrimonial dos bens listados, com posse e propriedade, conforme segue:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0001-19:

- LINEA - PLACA NXN5225 - CHASSI 9BD1105BCC1551075 - RENAVAN 462868982;

- LINEA - PLACA NWY2814 - 2011 - CHASSI 9BD11058CB1538611 - RENAVAN 323413293.

Espécie: Extrato de Transferência de Bens Patrimoniais. Objeto: Transferência de bens patrimoniais (veículos automotores) pertencentes ao acervo da Procuradoria da República no Maranhão, conforme Processo Administrativo (PGEA) nº 1.19.000.001167/2023-65. Signatário: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da PRMA. A Procuradoria da República no Maranhão comunica a transferência patrimonial dos bens listados, com posse e propriedade, conforme segue:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0001-19:

- PALIO WEEKEND - PLACA OIZ8324 - 2012/2012 - CHASSI 9BD373121D5025431 - RENAVAN 525266119;

- LINEA - PLACA NNB1674 - 2010 - CHASSI 9BD110586A1522769 - RENAVAN 206469926;

- LINEA - PLACA NWZ9209 - 2011 - CHASSI 9BD11058CB1540538 - RENAVAN 328863270;

- PALIO WEEKEND - PLACA OJA6150 - 2012/2013 - CHASSI 9BD373121D5025399 - RENAVAN 525274553;

- MITSUBISHI L200 - PLACA OJA6169 - 2013 - CHASSI 93XRKB9TDCD67465 - RENAVAN 527232645.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Faculdade FASIPE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/03/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Deivison Benedito Campos Pinto - Diretor da Faculdade FASIPE. Processo Administrativo 1.20.000.000288/2024-50.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Faculdade Iguaçu - FI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/03/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Jobson Arruda De Almeida - Diretor Geral da Faculdade Iguaçu. Processo Administrativo 1.20.000.000306/2024-01.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2023

Termo de Credenciamento nº 74/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ELETROFISIOLOGIA CARDÍACA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 16.575.485/0001-81, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.019155/2023-11. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BENHUR DAVI HENZ (Sócio).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de uma creche - tipo 2, padrão FNDE do programa "creches por todo o Pará", no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 09/04/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 20 de março de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, Processo Administrativo nº 0122/2023. O Município de Breves - PÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da ARP oriunda do Pregão Eletrônico 047/2023- PE-SRP/SEMSA/FMS, que possui por Objeto a Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, cujos fornecedores registrados na Ata de Registro de Preço nº 20240101-SRP, são: Fornecedor F Cavalcante Gouveia Ltda - 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 11 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 42 - 47 - 49, perfazendo o valor total de R$ 388.253,20, - Fornecedor: J Caldas Rebelo Ltda - 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 1 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 24 - 25 - 26 - 37 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 51, perfazendo o valor total de R$ 199.349,20, - Fornecedor: Mais Barato de Breves Ltda - 44.173.387/0001-53, vencedora dos itens: 8 - 22 - 23 - 52, perfazendo o valor total de R$ 35.660,00, Totalizando o valor Registrado de R$ 623.262,40 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 20/03/2024 à 20/03/2025. A íntegra da ARP estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Breves - PÁ, Site desta PMB e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1109002-2020. Tomada de Preço nº 002-2020. Objeto: Construção da praça com monumento do Cristo, no município de Capanema/PA. Contratado: Fenix Logistica Comercio e Locação de Maquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo Número do Contrato: 20220489, referente a Pregão Eletrônico nº 027/2021-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Mundial Norte Construções Eireli - Me C.N.P.J nº 18.514.395/0001-06. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de outubro de 2023 até 27 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 59/2023-PMI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, no Âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de Irituia, Compreendendo no Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Modernização dos Serviços Destinados as Áreas de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, Operando e Capacitando os Servidores Para Instrução do Processo administrativo e a Utilização dos Sistemas de Licitação que o Fundo Municipal Utiliza, Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA) e Geo- Obras (TCM/PA). CONTRATO Nº 2023021001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Básica Contratado: BPW Assessoria em Gestão Pública Ltda; CNPJ nº 45.096.563/0001-63 Serão pagos ao Contratado, o Valor de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) vigência 02/10/2023 a 02/10/2024.

DECORRENTES DE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022-PMI, conforme Objeto dos contratos: Recuperação de 25.300m de Vicinal da Pa 254 a Comunidade do Patrimonio no Municipio de Irituia. CONTRATO Nº 20220145. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: JRSV Construções Ltda C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80. Valor Total R$ 2.380.840,20 (dois milhões e trezentos e oitenta mil e oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Vigência 22/07/2022 a 22/07/2023.

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 010/2023-PMI-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários com o Fornecimento de Urnas Fúnebres e Paramentação. CONTRATO Nº 20230114. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: N S Maia Ltda; C.N.P.J nº 44.956.296/0001-94 Serão pagos ao Contratado valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência 19/03/2024 a 19/03/2025.
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa V F SANTANA, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024, acrescendo ao valor do contrato nº 180301/2022-PMLA/SEMED, a quantia de R$ 17.419,17 (dezessete mil, quatrocentos e dezenove reais e dezessete centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a Empresa Marmorial Serviços de Construções Epp Ltda, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180302/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024, acrescendo ao valor do contrato nº 180302/2022-PMLA/SEMED a quantia de R$ 15.623,44 (quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa V F SANTANA, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024, acrescendo ao valor do contrato nº 180303/2022-PMLA/SEMED, a quantia de R$ 22.087,80 (vinte e dois mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 027/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ nº 08.602.474/0001-15; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência: 08/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 08/01/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 028/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: T M S Dias Ltda; CNPJ nº 34.758.295/0001-81; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência: 08/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 08/01/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa DGX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n. 20.596.423/0003-95, nos autos do processo Proad 19512/2023, marcador 16, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6(seis) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02, na Cláusula Dezoito, § 3º, item III, do contrato e no art. 12, item IV, da Portaria PRESI nº 389/2021.

Florianópolis, 20 de março de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: MARIA ANTONIETTA BARBOSA RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.042248/2023-31.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 25.375.762/0001-01 - CONSTERPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da infraestrutura esportiva dos ginásios g-01 e g-02 do campus educação física da universidade federal de uberlândia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 2.429.030,99. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 14/2024-UFMS. Processo nº 23104.005093/2024-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Um Modelo para Gestão Integrada de Dados de Projetos de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica", em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 23104.005093/2024-81), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 18.03.2024. Vigência: O Acordo terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, iniciar-se-á na data da publicação do extrato na imprensa oficial. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Responsável Legal, pelo FUNDECT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: NORA BALBINA ALCARAZ FIGUEREDO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no curso de formação de diplomatas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90217/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Processo Nº 71000.001121-2020/79. Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no Ofício nº 24/2024/MESP/SE/CGGA/COLIC (SEI15189553). Fundamentado no Inciso II do Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Missões de controle de dopagem, que são as etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de atletas, tais como chamamento, seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e logística de materiais. Declaração de Inexigibilidade de 18/03/2024. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Secretário Executivo-Substituto. Ratificação 19/03/2024 ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministro de Estado do Esporte. Valor Global: R$ 15.731,28. Contratados: Kleber Cardona de Vargas Júnio. Valor: R$ 12.235,44 e Luiz Eduardo Cavedal. Valor R$ 3.495,84.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - FMS

MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de exames de diagnósticos por imagem de Tomografia Computadorizada, com ou sem contraste, e Raio X de forma contínua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Porto Belo, SC, com fornecimento de aparelho tomógrafo em comodato, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 08/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMPB

MENOR PREÇO LOTE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para manutenção e reparo de veículos leves de utilização das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, com fornecimento de peças. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 08/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 20 de março de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 09/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço Por Grupo de Itens. Objeto: "registro de preços para aquisição de material didático do ensino religioso para atender a demanda do município de Sulina". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 21/03/2024 até dia 09/04/2024 às 08h:30min. Abertura Das Propostas: 09/04/2024, às 09h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 09/04/2024, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 10/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço Por Item. Objeto: "registro de preços para aquisição de uniforme escolar composto por camiseta manga curta, bermuda, para os alunos das unidades de ensino infantil, ensino fundamental e fanfarra municipal do município de Sulina - PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 21/03/2024 até dia 10/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h. Início Da Sessão De Disputa de Preços: 10/04/2024, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 20 de março de 2024

Ari Pedro Lorini

Prefeito
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

Processo nº 11/2024

Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, até Dezembro de 2024. Os agricultores familiares que tiverem interesse no fornecimento destes produtos devem procurar o Setor de Compras da Prefeitura do Município de Alto Alegre e deverá apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelope lacrado, não transparente, devidamente identificado até o dia 09/04/2024, às 8:30 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre/SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009.

Alto Alegre, 20 de março de 2024.

Carlos Sussumi Ivama

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº Nº 1/2024

PROC. Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público o extrato de homologação e adjudicação do referido certame acima descrito em favor de Associação Dos Produtores Rurais Do Vale Do Sapucai Cnpj 09.284.581/0001-05 No Valor De R$79.252,28, Associação Regional De Produtores Da Agricultura Familiar Cnpj 11.642.856/0001-87 No Valor De R$20.740,28, Associação Dos Produtores Da Agricultura Familiar Folha Verde Cnpj 49.996.508/0001-88 No Valor De R$ 69.027,00 Associação Terra Fertil Cnpj 51.321.724/0001-78 Valor R$ 76.938,78, Objeto: Hortifrutigranjeiros Da Agricultura Familiar Vigência 20/03/2025

Restinga, 20 de MARÇO de 2025.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
Extrato De 2º Termo Aditivo

Contrato Administrativo nº 19/2022

Segundo Aaditamento de Prazo e valor conforme artigo 57 da lei federal n°8666/93, com a empresa MARCIO CELESTINO ROCHA, com inscrição no CNPJ/MF 07.995.356/0001-28, objeto serviço de TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL, fica aditado o prazo até 04/03/2024, vigência 03/03/2025.
Aviso de Homologação

Cotação Prévia de Preços nº 01/2024

Processo nº 01/2024.

A Santa Casa de Misericordia de Ituverava, através de seu presidente Sr. Bruno Baldo Filho, torna público para amplo conhecimento, a Homologação da Cotação Prévia de Preços nº 01/2024, Processo nº 01/2024, referente ao Convênio nº 920442/2021, Processo Caixa nº 1080770 no site www.plataformamaisbrasil.gov.br, cujo objeto é execução da obra de reforma de troca de pisos e pintura de unidade de atenção especializada em saúde - Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, em favor da empresa: CAF - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ - nº 07.792.958/0001-01. Prestação de serviços de reforma de troca de piso e pintura da unidade de atenção especializada em saúde, no valor total de R$ 362.700,40 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos reais e quarenta centavos). Cientifiquem a todos os interessados, observadas as prescrições legais.

Ituverava - SP, 19 de março de 2024.

BRUNO BALDO FILHO

Presidente da Santa Casa de Mis. de Ituverava
AVISO de Adjudicação

Cotação Prévia de Preços: 01/2024 - Processo: 01/2024

A Comissão de Cotação Prévia de Preços da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, leva ao conhecimento de todos os interessados que o objeto da Cotação Prévia de Preços nº 01/2024, Processo nº 01/2024, ref. ao Convênio nº 920442/2021, Processo Caixa nº 1080770 no site www.plataformamaisbrasil.gov.br, solicita a sua homologação e adjudicação. Abalizada na proposta apresentada pela empresa habilitada neste certame, conforme a processo de cotação prévia de preços e documentos anexos, a Comissão de Cotação Prévia de Preços, avaliou, julgou como mais vantajosa para a Entidade, e foi ADJUDICADO em favor da empresa abaixo: CAF - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ - nº 07.792.958/0001-01. Prestação de serviços de reforma de troca de piso e pintura da unidade de atenção especializada em saúde, no valor total de R$ 362.700,40 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos reais e quarenta centavos).

A data da adjudicação da Cotação Eletrônica de Preços consta publicada no site www.plataformamaisbrasil.gov.br.

Ituverava - SP, 19 de março de 2024.

Cláudia Maria Carreira Frata

Membro

Anderson Luis de Paula Durant

Membro

Antonio Carlos Teodoro

Membro

Bruno Baldo Filho

Presidente
Aviso Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório 012/2024

Objeto: Pavimentação em Bloquete de Concreto Sextavado na Serra da Sajeira Zona Rural, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme contrato de repasse n.º 939046/2022 - Operação 1085898-11 - Programa Agropecuária Sustentável. Firmado entre MAPA/CAIXA/Santa Efigênia de Minas. Abertura das propostas as 08h30min do dia 09/04/2024. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br- Portal da Transparência. (33) 3297-11-41 - e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com

Em 20 de março de 2024.

Ronaldo Magno de Moura

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Embrapa Cód. nº 23000.22/0005-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Estado de Roraima por meio de sua Secretaria de Agricultura, Desenvolvendo e Inovação - Seadi (CNPJ: 84.012.012/0001-26); Objeto: prorrogar a vigência do Acordo original, indicar outro gestor pelo Cooperante e ajustar o Plano de Trabalho (Anexo I) para o período da prorrogação; Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2024; Fonte de Recursos: 0100; Valor global atualizado: R$ 833.272,00; Data de Assinatura: 15/03/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Márcio Glayton Araujo Grangeiro (Secretário de Estado) pela Seadi/RR.