gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320947

Objeto: Aquisição de Analisadores Diversos RGN, com serviços associados.

Abertura das propostas: 28/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/01/2025 a 01/11/2025. . Leia-se: Vigência: 20/11/2024 a 01/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

Nº do Processo: 60041.000249/2024-46. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores das marcas MITSUBISHI, HYUNDAI, RENAULT e FORD, a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, que será realizado por DEMANDA, nas cidades de Brasília - DF e Rio de Janeiro - RJ, na forma Eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro do PE nº 90033/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde lograram-se vencedoras as seguintes empresas: CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA - ME - CNPJ: 09.334.520/0001-05 no valor de R$ 12.233,15 para o Grupo 1, PARK PNEUS E VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 38.402.704/0001-63 no valor de R$ 17.877,10 para o Grupo 2, NOVA TECH AUTO CENTER LTDA - CNPJ: 37.483.884/0001-92 no valor de R$ 33.967,60 para os Grupos 3 e 4, totalizando o valor da licitação em R$ 64.077,85 (sessenta e quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Em 17 de setembro de 2024.

ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO de credenciamento

(NOVOS PRAZOS)

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento para o seguinte Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários em cães e gatos para atender a demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Informações: 38 3220-8620

Processo nº 050/2024 - Inexigibilidade de Licitação: 012/2024 - Credenciamento: 004/2024

Data início das Propostas: 18/10/2024 às 09:00 hs

Data final para credenciamento: 17/10/2025.

Validade: 12 (doze) meses

Data Inicio de Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 16 de Outubro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 15/2024

Processos TRT n. 9.424/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e Justiça Federal na Paraíba (CNPJ: 05.433.643/0001-42) Objeto: Estabelecer a cooperação entre as partes para o compartilhamento de espaços da infraestrutura física nos Centros de Dados (sala cofre ou sala segura). Essa infraestrutura compartilhada será utilizada especificamente para a implementação de um ambiente que assegure tanto a alta disponibilidade quanto a recuperação de dados das partes. O ambiente permitirá a replicação contínua dos dados e processos críticos, garantindo que haja opções para a recuperação em caso de falhas ou desastres, além de possibilitar uma evolução gradativa nas soluções adotadas, desde que não haja impedimentos técnicos, como limitações de espaço físico ou estrutura elétrica. Data da assinatura: 16/10/2024. Assinam: Rossana Lourenço Gomes Marinho, Diretora Geral da Secretaria em Exercício, pelo TRT13, e Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal na Paraíba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 09/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.046846/2023-61. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23076.060657/2021-73.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.363.235/0001-00 - IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 50/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem 17/10/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 50/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado e no item 20 do termo de referência vinculado ao instrumento contratual, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de julho de 2023 a junho de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,10%.. Vigência: 16/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.871,44. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.062/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002541/2024-60-e.

OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal. Publicação do Edital nº 90062/2024: 18/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2

024/edital-no-90062-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 17 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20240001

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20240001, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200602/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2023-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados, cirurgia geral, clínica geral e gastroenterologia, para atendimento ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias eletivas. a fim de atender à demanda do hospital municipal "Paulo Vidal" - HMPV, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e as unidades básica de saúde - UBS. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.625.287/0001-40, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 14,733181% (Quatorze inteiros e setecentos e trinta e três mil, cento e oitenta e um milionésimos) do contrato original Nº 20240001, correspondente a R$ 1.043.668,00 (Um milhão e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Tornando o valor total acumulado do Contrato em R$ 8.127.461,00 (Oito milhões, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais). ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 16/09/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA, Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
extrato de RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida. Contrato nº 1528/2023 (Processo Licitação nº 23435.001051.2022-68). Nº do Processo: 23435.001381.2024-15. Contratante: IFSP Campus Piracicaba, CNPJ nº 10.882.594/0016-41. Contratada: LM Conservação Predial LTDA, CNPJ nº 10.896.293/0001-90. Objeto: Reconhecer o débito no valor de R$ 624,93 (seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), decorrente do pedido de repactuação solicitado pela Contratada em 13/09/2024 (após encerramento da vigência contratual), em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho SP004566 registrada em 24/05/2024 no sítio eletrônico do MTE, de acordo com o previsto na cláusula sexta do termo de contrato. Data de Assinatura: 17/10/2024. Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi- Diretor Geral - IFSP Campus Piracicaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 63070.000460/2018-61.

Pregão. Nº 12018/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 65703/2019-005-00, por até 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2024, com base no § 4° do art. 57 da lei n° 8.666, de 1993. Este contrato poderá ser rescindindo previamente mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, quando da conclusão do processo administrativo no 63070.000422/2024-57, da odontoclínica central da marinha, que visa dar seguimento a uma nova contratação deste mesmo serviço.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.035,76. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526014462202466. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, desinstalação e manutenção sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23489.001392/2024-70.

Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.735.700/0001-09 - DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 31/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Vigência: 17/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.424,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584006209202421. Objeto: Aquisião de materiais descartáveis em prol do HMASP.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
RETIFICAÇões

Na publicação do Extrato de Aviso de Penalidade, publicado no dia 20 de setembro de 2024, Seção nº 03, página 187, onde se lê: Fundamento no Art. 49 do Decreto 10.024/2019, leia-se, Fundamento no Art 7 da lei 10.520/2002.

Na publicação do Extrato de Aviso de Penalidade, publicado no dia 20 de setembro de 2024, Seção nº 03, página 187, onde se lê: Fundamento no Art. 49 do Decreto 10.024/2019, leia-se, Fundamento no Art 7 da lei 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000042/2024 ao Instrumento código 950763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio 15/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de novembro de 2024 a 30 de maio de 2025, nos termos da cláusula quarta do Convênio. Valor Total: R$ 81.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EDITAL Nº 153, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.250962/2022-13

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 03/2023

Título: Políticas e Estratégias de permanência para mães e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social na ECO

Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de novembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 16 de outubro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.002376/2023-26.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.

Contratado: 07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga de extintores de incêndio e aquisição de extintores e de suportes de chão para extintores de incêndio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 18.516,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 13/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JOAO PAULO ADAMS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 14/10/2024 a 13/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 13/2023, firmado em 06/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Joao Paulo Adams, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240158. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2024-001-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): TOP CARNE LTDA, CNPJ Nº 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 33.461,10 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024.

Data da Assinatura: 10/10/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES CARGO: Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD

Número do Processo: 63052.001420/2024-01. CONTRATO Nº 2854 DA ENERGISA MS S.A. ACORDANTES: União, por intermédio da Base Fluvial de Ladário - BFLa - CNPJ nº 00.394.502/0052-94 e a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ n° 15.413.826/0001-50. OBJETO: 2º Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, para alterar determinadas condições comerciais e/ou técnicas do Contrato e ratificar as demais condições do Contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-013045/2024. Data da Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: ASSOCIAÇAO DOS JUÍZES DO TRABALHO - AJUTRA; a) espécie: 1º TA ao contrato para cadastramento da associação dos Juízes do Trabalho (AJUTRA) para concessão de consignação em folha de pagamento(Processo: 4916/2022 - Contrato nº 2022-0014-01); b) objeto: convalidar a alteração da empresa prestadora do seguro de vida contratado pela AJUTRA, em benefício de seus associados, para a PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS, em razão da extinção do antigo contrato com a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A em 31/07/2024, c) fund. legal: art. 55 da Lei nº 9.784/99, no art. 124, inciso II c/c o art. 132 da Lei nº 14.133/2021; d) vigência: contados de 01/08/2024, encerrando-se a vigência em 26/04/2027, conforme pactuado inicialmente; e) data da formalização: 26/09/2024; f) assinam: o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, a Sra. Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/11/2024 a 24/08/2025. . Leia-se: Vigência: 21/10/2024 a 02/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001220/2023-48.

Concorrência Nº 14/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de substituição dos sistemas de energia, aterramento e climatização do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá - MT(DTCEA-CY). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2024 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 57.993.976,91. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63181002110202421. Objeto: Aquisição de Embarcações de Desembarque Multipropósito. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lanchas militarizadas.

ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/10/2024) 731000-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Guarulhos

Contratada: Marcia Cristina de Costa Trindade Cyrino

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Matemática, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 09/10/2024 à 09/10/2025

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe Titular, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado..

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Marcia Cristina de Costa Trindade Cyrino, contratada.

Data da Assinatura: 04/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2024 Município de Rolim de Moura - RO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICA E HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 2669/2024, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencente a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO", por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1124/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 07/2024, da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais), em favor da empresa MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRACAO DE CONVENIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.884.660/0001-04.

Alto Paraíso-RO, 17 de outubro de 2024.

João Pavan
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 00135.205895/2023-46. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 32.672.343/0001-99 - DANIEL CHAVEIRO BRASILIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 20/10/2024 a 19/10/2025, prorrogável por 2 (dois) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.905,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64325.007590/2021-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vigência: 13/01/2025 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 82/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel, recarga de botijão de 13 quilos (P13) e 45 quilos (P45), botijão 13 quilos (P13) e cilindro de 45 quilos (P45), para diversos Órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 04 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.869.543,66. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 17 de outubro de 2024.

Solange Neli Graffunder

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 83/2024

Objeto: [registro de preços] Equipamentos para Setores e Programas da Secretaria do Meio Ambiente. Sessão Pública: 05 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.666.448,75. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 17 de outubro de 2024.

GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90008/2024, Nº Processo: 23855.001470/2024-82. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para a Divisão dos Laboratórios de Ensino - DLAE/PREG/UFDPar. Total de Itens Licitados: 172 (cento e setenta e dois) itens. Edital a partir de: 18/10/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90008-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2024 a 23/09/2025. . Leia-se: Vigência: 25/10/2024 a 06/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23260.002705/2021-39.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 31/10/2024 e término em 31/10/2025, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.814,13. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.052455/2024-49.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 555.097,56. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2024 a 08/09/2025. . Leia-se: Vigência: 28/10/2024 a 09/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.025756/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos para o curso de Engenharia Mecânica, visando equipar o laboratório de Projetos Mecânicos, para atender às necessidades da Universidade Federal de Sergipe, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, São Cristóvão.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 028/2024-SEDUC- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos voltado para o Ensino Fundamental I e II e Ensino Infantil de toda rede pública de educação do município, através da Secretaria Municipal de Educação. Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;"http://www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Abertura: 31/10/2024 - Horário:08H30MIN

Guaraciaba do Norte - CE, 16 de outubro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0124. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC e EMPRESA NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA. Objeto: execução do projeto de pesquisa intitulado "Controle de temperatura de ambientes refrigerados e identificação de falhas empregando inteligência artificial". Vigência: vigorará de 01/11/2024 a 30/04/2027. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Data de Assinatura: 14/10/2024. Processo UFSC: 23080.050466/2024-94 Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Adriano Francisco Ronzoni e Cláudio Pellegrini , pela NIDEC.
EDITAL PROGEP Nº 56, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Gerência da Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 21/10/2024 à 25/10/2024 exclusivamente pelo e-mail: depro@ufop.edu.br

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: depro@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.007407/2024-77.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, sob demanda, através da disponibilização de máquinas de auto serviço, incluídos todos os insumos (grãos de café, açúcar, adoçante, copos descartáveis e mexedores etc.), para a cprm no âmbito de goiânia/go, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações constantes na proposta apresentada..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23419.002648/2023-17.

Dispensa. Nº 110/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.581.704/0001-59 - GES MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tratará da alteração de titularidade da contratada, de acordo com o art. 104 da lei 14.133/21. A razão social da empresa deixará de ser Rafael Volino Schlindwein e Cia Ltda., nome fantasia "Mavil Monitoramento", e passará a ser GES MONITORAMENTO LTDA., nome fantasia "GFCON Portaria Remota". Vigência: 14/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.592,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000344/2024-08.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 45.078.161/0001-36 - AV CONECT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de videoconferência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 433.127,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Extrato de acordo de Cooperação nº 99/2024

Processo: 23075.044217/2024-39

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; IPHAN_PR - IPHAN_PR. Resumo do Objeto: Escaneamentodigital a laser, com equipamento do tipo LIDAR, de três sítios arqueológicos, a saber: a) abrigo compinturas rupestres localizado na região dos Campo Gerais, município de Ponta Grossa; b) sítio arqueológico de Cidade Real do Guairá e seu entorno imediato, no município de Terra Roxa; e c) sítio arqueológico Sambaqui do Guaraguaçu, localizado na Terra Indígena Sambaqui, no município de Pontal do Paraná, a serem executados pelo Laboratório de Geodésia Aplicada à Engenharia (GEENG),ligado ao Departamento de Geomática. Vigência do Acordo: 17/10/2024 a 17/10/2027. Data de Assinatura: 17/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Fabiabna Moro Martins - Superintendente - IPHAN_PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.002376/2023-26.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.

Contratado: 05.108.421/0001-54 - DIAMANTINA EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga de extintores de incêndio e aquisição de extintores e de suportes de chão para extintores de incêndio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 2.685,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64325.005903/2021-30.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de construção do prédio de subseção do rastreamento de engenhos em voo ( strev) do caex.. Vigência: 08/11/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.216.068,17. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56154/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/10/2024 a 09/08/2025. . Leia-se: Vigência: 11/11/2024 a 23/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-017

Base Legal: Art. 74, I, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através do Gabinete do Prefeito juntamente com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-017, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de máquinas de processamento para purificação de água sob a modalidade comodato, com a empresa PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.769.335/0001-10. Ratificação: 17/10/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP - REP

Repetição

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Republicação de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP - REP, Tipo menor preço que acorreria no dia 17/10/2024. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ - ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 30/10/2024 - Horário: 08:30hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para atender a Sede da PRT 9ª Região em Curitiba e nas PTMs de Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 08 em grupo único. Total mensal estimado de contratação: R$ 34.184,20. Edital e entrega de propostas: 18/10/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 06/11/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 308/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1585.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Mato Grosso, Item Cáceres, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 08/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0308 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Lidia Ferolla

Licitadora
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967448/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morros/MA, CNPJ 05.489.935/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e escola de tempo integral (fnde escola de 9 salas - térrea), no bairro conjunto união, no município de morros/ma; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001794, de 26/09/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MILTON JOSE SOUSA SANTOS/.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967771/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos/SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, EMEB Tom Jobim, CDHU/ Parque Dourado - Ferraz de Vasconcelos/SP- FNDE- creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001832, de 26/09/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 09.121.639/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Monte Verde III, em Bauru/SP. Contratação 0049/2024. Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 16.244,81. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0049/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

918164/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE/SE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:11/10/2024

0222621-98/2007

MCIDADES

PM FORTALEZA/CE

Alt.Vigência: 20/11/2025

T. Aditivo: 16/10/2024

0218716-56/2007

MCIDADES

PM FORTALEZA/CE

Alt.Vigência: 30/11/2025

T. Aditivo: 16/10/2024

0302561-73/2009

MCIDADES

PM FORTALEZA/CE

Alt.Vigência: 30/12//2025

T. Aditivo: 16/10/2024

0352695-39/2011

MCIDADES

PM FORTALEZA/CE

Alt.Vigência: 30/01/2026

T. Aditivo: 16/10/2024

883848/19

MDASCF

PM Itabaiana/SE

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:11/10/2024

925527/21

MAP

PM MORRO CABECA NO TEMPO/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/09/2024

0291447-27/704714/09

MJSP

SEJUC/SE

Altera vigência: 31/10/2025

T Aditivo:15/10/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 9838/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1604.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO PLANO ANUAL ESCOLA BOLSHOI. Contratada: INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL, CNPJ nº 03.657.851/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2024 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 14/10/2024.

Contrato nº 9839/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1617.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO MART NALIA. Contratada: SS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 96.763.057/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 244.600,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10027/2024 - Aude Arquitetura e Engenharia Ltda (33.777.060/0001-74); 10028/2024 - Marcel Saab Rodrigues Manaia Ltda (18.735.046/0001-14); 10029/2024 - Futura Negocios Imobiliarios Ltda (22.798.608/0001-46). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10027/2024 - Aude Arquitetura e Engenharia Ltda (33.777.060/0001-74); 10028/2024 - Marcel Saab Rodrigues Manaia Ltda (18.735.046/0001-14); 10029/2024 - Futura Negocios Imobiliarios Ltda (22.798.608/0001-46). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 5688.01.1268.0/2024. Contrato: 8032/2024. Data de assinatura: 15/10/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA (FDTE), CNPJ 43.588.755/0001-61. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a estabelecer a linha de base do carbono incorporado nas construções habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e na habitação autogerida, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 4.496.038,05 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, trinta e oito reais e cinco centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, II, da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 79/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/10/2024 até 02/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.nakakogueleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, no endereço Rua Nunes Machado, n. 611 - CENTRO - CURITIBA/PR - CEP: 80250-000, Telefone (41) 3092-6400/(41) 3020-7900/(41) 99848-8000, no horário de atendimento das segunda a sexta-feira, 07h às 17h, atendimento@nakakogueleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.nakakogueleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 59/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 15.10.2024 a 31.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.kleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR, na Av. Carlos Gomes, 226 Térreo, Zona 5 - ZONA 05 - MARINGA/PR - CEP: 87015-200 telefone: (44)3026-8008 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: kleiloes@kleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 31.10.2024, 10:00h, no site www.kleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 05.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05/11/2024. Outras informações nos telefones (44)3026-8008, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: kleiloes@kleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1996/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00168/2024.

Inexigibilidade Nº 168/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.934.077/0001-90 - CONSUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).