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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00001/2023 - JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - Apostila 03-para suprimir o valor unitário dos itens 1, 2 e 3 respectivamente - Óleo Diesel SIO para R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), Etanol para R$ 3,90(três reais e noventa centavos) e Gasolina para R$ 5,60(cinco reais e sessenta centavos) decorrentes do cálculo de reequilíbrio contratual aplicados ao contrato com base Pesquisa Semanal da Agência Nacional do Petróleo - ANP e Prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 28.12.2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

|PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11848/2024

O MUNICÍPIO torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA, objeto será: Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2024, para o atendimento AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, para atender os alunos das escolas da Rede Municipal de Educação no ano letivo de 2024. A sessão pública relativa a presente Chamada Pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça 7 de Novembro, nº 359 - Centro - Simões Filho - Bahia - CEP.: 43.700-000, no dia 26/02/2024, às 09hs30min, (horário oficial de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8399. Aquisição do edital através do site: http://simoesfilho.ba.gov.br/.

Simões Filho (BA), 30 de janeiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023 - A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público a contratação através do Extrato de Contrato nº 013/2024, Tomada de Preços nº 003/2023, Proc. Adm. nº 207/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1083441-02, CONTRATO DE REPASSE Nº 930692/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Vigência do Contrato: 26/01/2024 a 26/01/2025, Recurso Orçamentário: Unidade: 02.08.802 - Fundo Municipal de Assistência Social. Proj/Atv: 1020 - Construção do CRAS. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fontes: 665 e 500. Contratada: GOLD SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.308.897/0001-89. Valor Global: R$ 438.716,36 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Seis Centavos). Contratante: Edgar Carneiro Miranda - Prefeito Municipal, Pé de Serra/BA, 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, em 16 fevereiro de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio da merenda escolar neste Município, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 29 de janeiro de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 37/2023. Partes: CEASAMINAS e INTEGRAS SOLUÇÕES EM GOVERNANÇA E COMPLIANCE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 37/2023, por mais um período de 06(seis) meses, contados do seu vencimento. Valor: A prorrogação da vigência contratual não implicará qualquer alteração de valor, conforme justificativas do DEFIN contidas na Solicitação de Contratação n º 017921. Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 2/2022. Partes: CEASAMINAS e LETSCOM SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 2/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento em 24/01/2024. Valor: O valor do contrato será reajustado pelo IPCA/IBGE, passando o valor mensal a ser de R$ 2.348,24 e o valor anual a ser R$ 28.178,88, conforme justificativas do DETIN contidas na Solicitação de Contratação n º 017885. Data da assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.011700/2023-66.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes, para atender as necessidades do edifício sede da polícia federal em minas gerais (sr/mg), incluindo a sede da delegacia regional de polícia judiciária em minas gerais (drpj/mg), delegacia da polícia federal em montes claros (dpf/moc/mg) e delegacia da polícia federal em uberlândia (dpf/udi/mg), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2029. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
extrato do CONTRATO nº 24/2024

TP 011/2023 - LEI N 8666/86 - Objeto: construção de passagens molhadas no município de Milton Brandão - PI, emenda parlamentar, Contratante: P.M. de Milton Brandão (PI), Contratado CONTRATADA: Davi De O. Teixeira Construções LTDA, CNPJ N° 23.872.144/0001-33, DO VALOR DO CONTRATO de R$ 291.347,01 (duzentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo). Milton Brandão (PI), 22 de janeiro de 2024, Francisco Evangelista Resende, Prefeito municipal.
extrato do CONTRATO nº 25/2024

TP 012/2023 - LEI N 8666/86 - Objeto: construção de posto de saúde no município de Milton Brandão - PI, emenda parlamentar, Contratante: P.M. de Milton Brandão (PI), Contratado CONTRATADA: Manoel Edinaldo Soares Neto EIRELE, CNPJ N° 10.915.918/0002-14, DO VALOR DO CONTRATO de R$ 240.120,65 (duzentos e quarenta mil cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Milton Brandão (PI), 22 de janeiro de 2024, Francisco Evangelista Resende, Prefeito municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 293/2020.

Nº Processo: 50613.000075/2020-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Aumento de valor decorrente de reestimativa e vinculação de nota de empenho ao contrato de prestação dos serviços continuados de correios, tendo como contratada a empresa brasileira de correios e telégrafos. A cláusula décima - da dotação orçamentária - fica acrescida do seguinte: "(1) do valor do contrato - o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 162.468,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), sendo r$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais) como parcela de acréscimo estimado em razão do exercício orçamentário de 2023". "(2) do empenho e dotação- a despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do dnit/2024, na funcional programática 26.122.0032.2000.0001, ação orçamentária: 2000 - administração da unidade, fonte de recursos: 1000000000 e ptres: 173905.". Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.468,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023; Pregão Eletrônico 050/2020; Processo nº 134960/2023; Objeto: aditivo de correção e prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT do município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO e Filgueira Prestação de Serviços Ltda; Valor R$: 3.349.526,02 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos); Data da Assinatura: 14/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante e Guilherme de Araújo Filgueira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 166/2023

PROC. N.º 24.648/SEMSAU/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 166/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 24.648/2023, conforme Relatório FINAL PE 166-2023 de 26/01/2024 (ID 2111895) e Parecer 80 de 29/01/2024 (ID 2116159), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: MEDICNORTE LTDA - CNPJ: 03.743.294/0001-30, com valor de R$130.206,70 (cento e trinta mil duzentos e seis reais e setenta centavos); CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 10.541.396/0001-38, com valor de R$4.154,00 (quatro mil cento e cinquenta e quatro reais); WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 66.000.787/0001-08, com valor de R$29.610,00 (vinte e nove mil seiscentos e dez reais); VYP MATERIAL HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 29.907.666/0001-00, com valor de R$5.875,00 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais); DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.472.743/0001-90, com valor de R$13.020,00 (treze mil e vinte reais); BRAZEN LTDA - CNPJ: 45.590.051/0001-59, com valor de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.308.834/0001-85, com valor de R$90.000,00 (noventa mil reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$390.865,70 (trezentos e noventa mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).

Ariquemes/RO, 29 de janeiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20230390, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 22.800,00(vinte e dois mil, oitocentos reais). Dispensa de Licitação 008/2023 - REGINALDO DE JESUS SOUZA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PRIMAVEIRA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075018071201828. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma dos Sistemas de Prevenção de Incêndio do Restaurante Universitário do Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110798

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 60631.002278/2022-31.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 13.629.699/0001-03 - PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.621,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PGEA N. 20.02.0600.0001244/2023-10. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Espécie: Contrato nº 36/2023. Objeto: fornecimento de bens permanentes (mobiliário), para atendimento às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor global de R$ 205.250,00 (duzentos e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Assinam: a Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, pela Contratante, e o Sr. Jordano Castro Nascimento, pela contratada. Data de Assinatura: 01/11/2023. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim-Procuradora-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Lei nº 14.133/2021. OBJETIVO: Aquisição parcelada de Medicamentos diversos destinados as atividades e programas da Secretaria da Saúde do Município de Várzea, conforme especificações no edital e seus anexos. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 21 de fevereiro de 2024. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Várzea-PB, 30 de janeiro de 2024.

EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA

Pregoeira/PMV
ExtratoS de RegistroS de PreÇos

Espécie: Ata de Registro de Precos n 01/2024, derivada do Pregao Eletronico n 51/2023. Processo n 63512.000467/2023-02, Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servicos de locacao de conteiner frigorificado. Empresa registrada: CARLOS HENRIQUE MACHADO, CNPJ: 15.658.767/0001-80,valor total da ata: R$ 17.997,00, Vigencia: 25/01/2024 a 25/01/2025.

Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.

Espécie: Ata de Registro de Precos n 02/2024, derivada do Pregao Eletronico n 51/2023. Processo n 63512.000467/2023-02, Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servicos de locacao de conteiner frigorificado . Empresa registrada: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.131.539/0001-90, valor total da ata: R$ 79.200,00, Vigencia: 25/01/2024 a 25/01/2025.

Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.
EXTRATO De instrumento contratual

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSOS: 25000.047525/2014-43.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 24.172.006,45 (vinte e quarto milhões, cento e setenta e dois mil, seis reais e quarenta e cinco centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YE.0001 e 10.305.5123.20AL.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE440957, 2024NE440958, 2024NE440959 e 2024NE440960.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 20/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luciana Canário Mendes; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 25/04/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 30/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUCIANA CANÁRIO MENDES, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 06568.2022-5- CT Nº 03/2024. Contratada: Aziz Sistemas de Segurança Ltda - CNPJ: 07.301.055/0001-80. OBJETO: Contratação de serviços especializados para fornecimento, instalação e gerenciamento de sistema de vigilância eletrônica contra intrusão, dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e LC nº 198/2023. Valor: R$ R$ 1.114.999,50. Vigência: início em 1º/02/2024 e encerramento em 31/08/2026. Signatários: Pelo TRE-MT, Valmir Nascimento Milomem Santos; e, pela Contratada, Jucélia Ferreira Santos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 34/2023. SEI Nº 02583.2023-0. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: copeiragem e garçom (Postos de trabalho). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Adjudicada: ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 16.650.774/0001-06. Valor global: R$ 854.649,18.

Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2024.

Roseni Barbosa de Souza

Chefe da Seção de Licitações e Contratos Em substituição
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 09-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Suzano S/A, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. NILSON GRACIA DE OLIVEIRA. INSTRUMENTO: Termo nº 09-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-262/MS com rede de energia elétrica, DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR MS-338 (P/SANTA RITA DO PARDO) -ENTR MS-340 (RIBAS DO RIO PARDO), SNV 262BMS1320, km 231,140, com extensão de 70,00 metros (setenta metros) por 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 168,00m² (cento e sessenta e oito metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em uma parcela única anualmente, no valor equivalente a R$ 3.113,51 (três mil, cento e treze reais e cinquenta e um centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.002080/2023-42. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Modalidade: Cotação de Preços nº 002/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.

Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº 002/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Nassau Viagens e Turismo Ltda., Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024, resolvem as partes renovar o presente. Data da Assinatura: 30/12/2023.

Modalidade: Cotação de Preços nº 003/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.

Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº 003/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Lian Card Industria, Comercio e Serviços Ltda EPP., Serviço de Confecção de Crachás Funcional. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023.

Modalidade: Cotação de Preços nº 004/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.

Quinto Termo Aditivo, do Contrato Nº 005/2019. Contratante: IMIP. Contratado: EV Locadora Ltda EPP, Serviço de Locação de Veículos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024 e reajuste do valor pago mensalmente, passando a ser o valor mensal de R$ 10.675,84. Data da Assinatura: 30/12/2023.

Modalidade: Cotação de Preço nº 007/2019, Convênio 882487/2019 MS/IMIP.

Quinto Termo Aditivo, do Contrato nº 026/2019. Contratante: IMIP. Contratado: PATRIMONIAL IRMÃO MUIÑOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023.

Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2023, convênio nº 882491/2019 MS/IMIP

Primeiro Termo Aditivo, do Contrato nº 001/2023. Contratante: IMIP. Contratado: SUA EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024 e reajuste do valor para R$ 2.600,00. Data da Assinatura: 02/01/2024.

Modalidade: Cotação de Preço nº 027/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.

Quinto Termo Aditivo, do Contrato nº 102/2019. Contratante: IMIP. Contratado: SUA EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2024. Data da Assinatura: 31/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Aviso de Intenção Inexigibilidade de Licitação UASG 120071.

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.000149/2024-15. Objeto: Contratação de Software Comand Professional

Favorecido: MATRIX Games LLC. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Cel Int ALEX FRANKLIN PONTES SILVA

Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 6/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 006/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Locação de Ativos, precedida da concessão de direito real de uso de áreas e execução das obras de implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª Etapa), compreendendo captação de água bruta, adutoras, tratamento e macro distribuição da água tratada para atender a localidades do Município de Mata de São João/BA. Recebimento dos Envelopes: 10/04/24 das 09:00 às 12:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Sessão pública da Licitação: 17/04/2024 a partir das 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios e Terceiros. O link para download do Edital encontra-se disponível no site da Embasa: https://www.embasa.ba.gov.br/fornecedor/form. jsp?sys=FOR&action=openform&formID=464569229. As propostas serão recebidas na sede da B3 - Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP. Informações complementares através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou pelos telefones: (71) 3372-4756/4764.

Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024.

José Amilton Carneiro de Oliveira Filho

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024, 71/2024, 72/2024, 73/2024 e 74/2024.

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO. Itens: 04, 07, 08; NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Itens: 01, 02, 06; HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Itens: 03, 09, 10; NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 11; MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 18; UDILIFE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/01/2024 à 26/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023.

Processo nº 25057.011824/2022-02. Valor Global: R$ 334.109,00 (trezentos e trinta e quatro mil cento e nove reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64330.001442/2019-32.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de prazo de execução e vigência. Vigência: 02/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.651.727,98. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 04/2024 - TOMADA DE PREÇO N° 16/2023

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento em CBUQ sobre paralelepípedo, localizado na Rua Ulisses Zatoni, no Bairro Santa Luzia, no município de Quatro Barras-PR conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 15871/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 16/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA HERICO INACIO GONCALVES ENGENHARIA -LTDA Nº 31.840.802/0001-33.

VALOR R$ 401.893,50 (quatrocentos e um mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 05/2024 - TOMADA DE PREÇO N° 17/2023

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção do complexo esportivo, de lazer e canalização do "valetão", no parque linear do Jardim Menino Deus, localizado na Rua Doze de Outubro, n° 965 no bairro Jardim Menino Deus, no município de Quatro Barras-PR conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 13.479/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 17/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA LDK CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 20.409.790/0001-70.

VALOR R$ 1.838.710,25 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos)..

DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 02/2024 - TOMADA DE PREÇO N° 18/2023

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas de sinalização em vias urbanas no Município de Quatro Barras-PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 18.482/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 18/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA SINCO SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES, INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 77.046.464/0001-63.

VALOR R$ 513.652,89 (quinhentos e treze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2025/05.22.02. Pregão 21/2023 - Publicação do dia 18/01/2024, Seção 3, página 247. Por erro material de digitação, fica corrigido da seguinte forma:

Onde se lê: "PRIMEIRO TERMO" -

Leia-se: "SEGUNDO TERMO" - Os demais termos e condições permanecem inalterados. Ouricuri/PE, 30 de janeiro de 2024. Maria Luciene Creuza Silva - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 63014.003347/2019-23.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.105.306,51. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1604/2019 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2019-016/04.

Nº Processo: 63398.000712/2019-41.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2019-016-00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.309,23. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03 /2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026 /2023 PROCESSO Nº: 1249 /2023

ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FORNECEDORAS REGISTRADAS: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702 /0001 - 50.

OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais, serviços continuado de gerenciamento e controle no abastecimento da frota de veículos e máquinas deste município, em rede de postos credenciados através de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos e ou microprocessador (chip) de aceitabilidade nos pontos de combustíveis que serão utilizados no âmbito de atuação das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e a Prefeitura Municipal de Paranã.

VALOR TOTAL: R$ 4.991.093,50 (quatro milhões novecentos e noventa e um mil noventa e três reais e cinquenta centavos). Taxa Administração: - 6,81% (menos seis virgula oitenta e um por cento).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 /1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 20.122.1016.2171, 04.122.1002.2104, 04.122.1002.2106, 26.452.1016.2172, 26.122.1014.1109, 26.122.1014.2168, 04.122.1022.2182, 04.695.1020.2176, 18.452.1021.2180, 18.541.1021.2181; 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.301.1004.2116, 10.301.1005.2123, 10.305.105.2126, 10.304.1005.2125; 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2134, 08.244.1008.2117, 08.244.1008.2137; 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, 3.3.90.30 Fonte: 1.500.0000.000000 /1.709.0000.00000 /1.500.1002.000000 /1.709.0000.00000 /1.600.0000.000000 /1.500.0000.000000 /1.660.0000.000000 /1.500.1001.000000 /1.540.0000.000000 /1.569.0000.00000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16 /01 /2024.

Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal

Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação

Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde

Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11021/2022 - UASG 373047

Número do Contrato: 1021/2021.

Nº Processo: 54000.071635/2021-53.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2022 e término em 01/10/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.695,20. Data de Assinatura: 29/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2021

Número do Processo: 61431.000974/2020-60. ACORDANTES: União, por intermédio da Base Fluvial de Ladário - BFLa - CNPJ nº 00.394.502/0052-94 e a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ n° 15.413.826/0001-50. OBJETO: prorrogar o prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 06/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da Assinatura: 07/01/2024. Assinam: Márcio Vitor Dias, pela BFLa e Marcelo Vinhaes Monteiro, pela Energisa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogação de vigência contratual, período de 08/02/2024 a 07/02/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 - SR/PF/DF.

Contratante: SR/DF/DF - CNPJ: 00.394.494/0024-22. Contratada: FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS - CNPJ 38.054.508/0001-45. Valor R$ 656.333,40 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência 08/02/2024 a 07/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.000065/2024-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 1.977.501,64. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158409

Nº Processo: 23281.000101/2024-52.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA.

Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. N° 3234362), anexo do edital (doc. N° 3234371)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.506.197,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2805/2023 - UASG 373047

Número do Contrato: 1021/2021.

Nº Processo: 54000.071635/2021-53.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2023 e término em 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.695,20. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00026. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de películas de controle solar nas áreas envidraçadas das Salas Administrativas do Aeroporto de Flores - Manaus/AM (SWFN), em Manaus/AM. Contratada: Conquista Serviços de Exposição e Feiras Eirelle ME, CNPJ nº 08.150.749/0001-27. Valor global: 6.335,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.07.053-8.20189-8. Autorização em 29/01/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2024/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Lagoa da Confusão e Aline dos Anjos Souza.

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área dePortuguês e Inglês, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.022583/2023-76.

VIGÊNCIA: 26/1/2024 a 26/7/2024.

Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão - Contratante e Aline dos Anjos Souza - Contratada.

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2024/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Lagoa da Confusão e Rafael dos Santos Silva.

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área dePortuguês e Inglês, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.022583/2023-76.

VIGÊNCIA: 30/1/2024 a 30/7/2024.

Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão - Contratante e Rafael dos Santos Silva - Contratado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.061403/2023-18 - Contrato de Doação 426/23 - Objeto: Equipamentos diversos - Valor: R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos) - Data de assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 7/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e NEXOMED HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 95.407,50 (Noventa e cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0042. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 918681/2021, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor total de R$ 284.732,04. Valor Total: R$ 284.732,04 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos).

Alegre/ES, 30 de janeiro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 8/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 6.932,75 (Seis mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EXTRATO DE CONVêNIO

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 08.01.2024.Vicente de Paulo Macedo; Veridiana Lucia Stachowski Kuss; Carine Santos Carraro.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumo farmacêutico - Cloridrato de Sevelâmer. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 07/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aline.camelo@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 21002.000520/2020-24.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 66/2020, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente à categoria profissional contratada, conforme disposto na cláusula segunda do contrato e subcláusula 2.2. Do 3º termo aditivo.. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.847,40. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 2300000051560. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI 23.0.000005156-0). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratações

(SIASGnet - 30/01/2024) 70023-00001-2024NE000039
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Francisco Leônidas Lopes Júnior - CPF 000.397.503-70; Objeto: A locadora dá em locação ao locatário o imóvel residencial de sua propriedade, localizado à BR 153, Km 632,9, Zona Rural, Bagé-RS, com área construída de 102,64 m², constituído de 07 (sete) cômodos, registro patrimonial nº 1740.2829; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024; Valor Mensal: R$ 448,89 (quatrocentos e quarenta e oito reais com oitenta e nove centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/01/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Geral Substituta do CPPSul, Eliara Freire Quincozes - Chefe Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL e o empregado Francisco Leônidas Lopes Júnior.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 1/GAP-RJ/2023

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Permanente de Licitações, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos ao Credenciamento nº 01/GAP-RJ/2023 para prestação de serviço de leiloeiro oficial para atender as demandas de alienação de bens móveis de propriedade do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.

A Comissão Permanente de Licitação apresentou o resultado de habilitação conforme Parecer Técnico juntado ao PAG:

Leiloeiro habilitado: 1) Leiloeiro: ROGÉRIO MENEZES, por atender às especificações do edital.

Leiloeiro Inabilitado: 1) Leiloeiro: RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO, por descumprir os subitens 4.1, 4.1.5, 4.1.6, 4.1.7, 4.1.8 todos do Edital; Anexos I, III, IV e V do Edital; e subitens 7.5.1.7 e 7.5.1.8 do Projeto Básico.

Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme inc. I do Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data desta publicação.

Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone: (21) 2126-9728/ 2126-9089 ou diretamente na Seção de Divisão de Obtenções, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro- RJ.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.075591/2023-61 - Termo de Cessão 498/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 857,00 (oitocentos e cinquenta e sete reais) - Data de assinatura: 13/10/2023.
RETIFICAÇÃO

Na matéria circulada do dia 24/01/2024, página 231, denominada EXTRATO DE CONTRATOS, CONTRATO Nº: 20240043; ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-PE/SRPCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais); faz-se necessário retificar.

Onde se lê: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

Leia-se: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 2-A/2023

Processo administrativo nº 0098/2023 - Reedição da Tomada de Preços nº 0002-A/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 601, de propriedade do CRPRS, estabelecida na Av. Dom Joaquim, 1515, bairro Tres Vendas, em Pelotas/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro, anexos ao edital. O valor máximo aceitável: R$ 246.472,98. O certame, com julgamento do tipo menor preço, para a contratação, por empreitada global, será realizado em 19/02/2024, às 15h, na Sede do CRPRS, localizada na Av. Protásio Alves, 2854/301, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS. Edital e informações: https://crprs.org.br/licitacoes

LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA

Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00109/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. . Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.163086/2020-68.

No extrato Termo Aditivo Nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 21 de 30/01/2024, Seção 3, página 156.

Onde se lê: Primeiro termo aditivo de valor, de prazos de vigência e execução ao contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a Gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata, prorrogando em 90 ( noventa) dias os prazo de vigência e de execução desse contrato, passando o encerramento vigência contratual para o dia 29/06/2024 e o prazo de execução do objeto para o dia 02/05/2024.O valor contrato passa de R$ 1.178.000,03 (um milhão, cento e setenta e oito mil e três centavos) para R$ 1.171.336,20 ( um milhão, centoe sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), com decréscimo de R$ 6.663,83 ( seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).Vigência: 31/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (vigente a partir da assinatura deste termo): R$1.171.336,20. Data de Assinatura: 04/01/2024.

Leia-se: Primeiro termo aditivo de valor ao contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a Gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata.O valor contrato passa de R$ 1.178.000,03 (um milhão, cento e setenta e oito mil e três centavos) para R$ 1.171.336,20 ( um milhão, centoe sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), com decréscimo de R$ 6.663,83 ( seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).Valor Total Atualizado do Contrato (vigente a partir da assinatura deste termo): R$1.171.336,20. Data de Assinatura: 04/01/2024.