Despacho

Relação nº 105/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Cessionário:M. C. BAPTISTA MANCHINI LTDA- CPF ou CNPJ 01.882.220/0001-59- Alvará n°5746/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38286/2024/DIFIS-SP/ANM

807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38448/2024/DIFIS-SP/ANM

807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38457/2024/DIFIS-SP/ANM

830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38473/2024/DIFIS-SP/ANM

820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°38474/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-ARGILA

821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-DIABÁSIO

820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-ARGILA

820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-DOLOMITO

820.369/2002-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-BASALTO

820.195/2003-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-BASALTO

821.451/2001-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA

820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-AREIA, TURFA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA

821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA

820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA

921.357/2022-MINERACAO JUNDU LTDA

820.217/1980-MINERACAO JUNDU LTDA

820.359/1984-MINERACAO JUNDU LTDA

820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA

920.103/2015-PEDREIRA DIABASIO EIRELI

820.369/2002-PEDREIRA DIABASIO EIRELI

820.195/2003-PEDREIRA DIABASIO EIRELI

821.451/2001-CERAMICA SAFIRA LTDA

820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-AREIA (construção civil) , TURFA (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°26, DOU de 05/02/2001

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38489/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38509/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 6770 de 2003 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.514/2017-JOAO DONIZETTI THEODORO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.389/2024-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.

820.390/2024-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.344/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

820.343/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

820.345/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

820.347/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

820.348/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

820.350/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

820.354/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

820.357/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

820.360/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente