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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP/SAAE-CC

A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -SRP/SAAE-CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SAAE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SRP/SAAE-CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas 22.575.145 LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.575.145/0001-53, vencedora dos Lotes: 006, 008, 009, 025, 27 e 28, perfazendo o valor global de R$ 149.575,40 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); D. ALVES DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 33.958.276/0001-36, vencedora dos Lotes: 014, 026 e 029, perfazendo o valor global de R$ 86.849,50 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquentena centavos); FR CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.945.369/0001-78, vencedora dos Lotes: 002, 003 e 030, perfazendo o valor global de R$ 62.088,00 (sessenta e dois mil oitenta e oito reais); M. CARNEIRO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 04.479.723/0001-76, vencedora dos Lotes: 001, 004, 005, 007, 010, 011, 013, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 031, 032 e 033, perfazendo o valor global de R$ 217.703,25 (duzentos e dezessete mil setecentos e três reais e vinte e cinco centavos); TALENTOS D´ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.419.445/0001-79, vencedora dos Lotes: 012, 015 e 24, perfazendo o valor global de R$ 8.684,00 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SRP/SAAE-CC.

Presidente Figueiredo, 5 de junho de 2024.

ROSELENE PESQUEIRA LIMA
Extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00005.01-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005-2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Centro Cultural e Esportivo (Bumbódromo), localizada na Ilha de Maracanã, no Município de Faro/PA. 3º termo aditivo do contrato supracitado, prazo de vigência por 49 (quarenta e nove) dias prorrogável com base na cláusula quinta do contrato amparada na Lei 8.666/93 (art. 57, §1º, inciso II, § 4º e Art. 58. Inciso I). Fica prorrogada a vigência do Contrato, com o término do 2º termo aditivo no dia 09/05/2024 ficando a nova vigência de 10/05/2024 até 28/06/2024. Faro, PA 5 de junho de 2024 - PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO - Prefeito do município de Faro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (Processo nº 000067.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de bótons e sacolas de TNT, visando repor e manter o estoque do CRT-SP para desempenho de suas atividades de comunicação institucional. - O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado às seguintes empresas: Item 01 (Bótons) - 04.743.532/0001-70 - MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - Valor Global: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); Item 02 (Sacolas) - 23.663.284/0001-00 - LIKE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021.

Em 3 de junho de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
AVISO DE REABERTURA

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024

LICITAÇÃO - UASG 927461

Processo nº: 000060.004.029.2023.001. Comunicamos a reabertura da licitação supracitada. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura contratação de uma empresa especializada na disponibilização de cartões magnéticos para a concessão de vale alimentação e vale refeição aos colaboradores do CRT-SP, abrangendo tanto os funcionários quanto os estagiários da Autarquia.

Em 12 de junho de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 2264579-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: ID5 SOLUÇÕES INTERNET LTDA, CNPJ nº 03.370.669/0001-63, representada por Regimélia Mafra Barbosa. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem do site institucional do CREA-AL, com créditos de e-mails marketing, bem como implementação de plataforma de gestão de marketing, ambos dispondo de manutenção preventiva e corretiva, com base na Lei nº 14.133-2021, art. 75, VIII. Valor Estimado Global de R$ 11.901,36 (onze mil, novecentos e um reais e trinta e seis centavos). Prazo de vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023

1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2263408-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.890.272/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 2257665-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.309.461/0001-13, representada por Gustavo Melo Brito. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, a ser realizada na Inspetoria do CREA-AL, na cidade de Arapiraca, com base na Lei nº 14.133-2021, art. 75, II. Valor Estimado Global de R$ 5.868,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Prazo de vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO de TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023

5º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2247083-2023

Contratante: PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, sob o CNPJ 12.356.879/0001-98, representada pelo seu Prefeito JULIO CEZAR DA SILVA. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representada por sua Presidente ROSA MARIA BARROS TENÓRIO. Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação por mais 12(doze) meses. Prazo de vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 66/2024 P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: GENIVALDO MESSIAS DA SILVA, com situado à Linha 21, Lote 12, Setor Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.387.432-**.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 22.197,69 (vinte e dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2896/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2896/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N.º 057/2024

TOMADORA DOS SERVIÇOS: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES

CNPJ 05.232.628/0001-36

OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de empresa para prestação de serviços de criação e disponibilização de equipamentos de áudio visual, filmagem, iluminação e informática para o Congresso Brasileiro de Clubes, durante a 4ª Semana Nacional dos Clubes, conforme especificações do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da FENACLUBES.

TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço

Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 05/07/2024

LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas - São Paulo - CEP 13092-587.

EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES - http://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/

Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: contratacoes@fenaclubes.com.br.

Mauricio de Campos Bueno

Vice-Presidente da FENACLUBES

Coordenador da Comissão de Contratação
resultado DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

CÓD. CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001

O Município de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, comunica aos interessados a reconsideração de julgamento de habilitação, considerando a análise e decisão de Recursos, e respectivas Contrarrazões, apresentados pelas participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, Processo nº 75.331/2021, cujo objeto é a seleção de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha de Barcellos (PA da Glória - PAG) e no Pronto Atendimento de Cobilândia (PA Cobilândia - PAC) como endereço complementar do PAG. Ficando, assim Habilitados: Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaira - S3 Gestão em Saúde - CNPJ: 14.284.483/0001-08; Associação Filantrópica Nova Esperança - CNPJ: 06.058.863/0001-04; IGIS - Instituto da Gestão e Inovação da Saúde - CNPJ: 07.156.945/0001-46; Instituto Vida e Saúde - INVISA - CNPJ: 05.997.585/0001-80; ISSAA-Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia - CNPJ: 22.176.345/0001-33; e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - CNPJ: 73.027.690/0001-46, INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - CNPJ: 13.824.560/0001-02, pelo atendimento das condições do Edital. E permanecem Inabilitados: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência a Saúde - IDEAS - CNPJ: 24.006.302/0004-88, pelo não atendimento aos subitens "2.1" e "4.4.a" do Edital; Instituto Esperança - CNPJ: 10.779.749/0001-32, pelo não atendimento aos subitens "2.1" e "4.4.a", do Edital; e Instituto Med Life - CNPJ: 07.168.874/0001-00, pelo não atendimento ao subitem "4.3.f" do Edital. Por oportuno, informa-se que a abertura dos envelopes II das participantes habilitadas dar-se-á às 09h30min do dia 07/06/2024, no Auditório da PMVV. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados e os envelopes II das participantes inabilitadas, encontram-se disponíveis para retirada.

Vila Velha/ES, 4 de junho de 2024

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

(ID 90064). Processo nº 11.969/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0500001.02.0044

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras torna público que realizará licitação conforme segue: registro de preço para aquisição de material permanente odontológico (compressor), visando manter o atendimento odontológico na Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha. Início do acolhimento de proposta: 06/06/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 18/06/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha/ES, 4 de junho de 2024

Fabiana Toledo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 40.833/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0008

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 40.833/2024, objetivando a contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação das Ruas Regência e São Geraldo, no Bairro Rio Marinho, Município de Vila Velha-ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/06/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 5 de junho de 2024

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação
extrato de contrato

RESUMO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. PROCESSO Nº 74.758/2023. CÓDIGO CÓDIGO CIDADES 2023.076E0600009.09.0012

O Município de Vila Velha, através da Coordenação de Contratos e Convênios, torna público os contratos, conforme Processo nº 74758/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, os seguintes fornecedores: Contrato n° 108/2024-Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica - CAFC/ES: R$ 81.450,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais); Contrato nº 109/2024- Associação de Produtores Rurais de Roda D'Água e Região - APRODER: R$ 312.275,89 (trezentos e doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Contrato nº 110/2024- Cooperativa Dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - CAFAC Afonso Cláudio: R$ 128.218,80 (cento e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos); Contrato nº 111/2024 - Associação Comunitária e de Agricultores Familiares de Itinga - ACAFI: R$ 440.407,50 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos); Contrato n° 112/2024 - Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo - CAF SERRANA: R$ 504.119,00 (quinhentos e quatro mil, cento e dezenove reais); Contrato nº 113/2024 - Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC: R$ 310.613,15 (trezentos e dez mil, seiscentos e treze reais e quinze centavos); Contrato n° 114/2024 - Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - COOPERFRUIT: R$ 223.734,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais); Contrato n° 115/2024 - Cooperativa de Valorização, Incentivo e Desenvolvimento Agropecuário Sustentável - COOPERVIDAS: R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais); Contrato n° 116/2024 - COOPERATIVA DE Empreendedores Rurais de Domingos Martins - COOPRAM: R$ 431.415,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais); Contrato n° 117/2024 - Cooperativa de Produtores Rurais de Guarapari - GUARACOOP: R$ 146.475,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Contrato n° 118/2024 - Produtor Individual Local Jorge Ivan Effigen: R$ 39.989,76 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos); Contrato n° 119/2024 - Produtor Individual Local Laercio Luis Atanasio: R$ 39.931,20 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos); Do prazo: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 67/2024

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com combustível e motorista, a fim de atender às necessidades do mutirão de controle ao Aedes Aegypti, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 14/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09:00 do dia 27/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10:00 do dia 27/06/2024. Valor estimado da licitação - R$ 511.061,19. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data-base do orçamento definitivo 25/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 67/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 14/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 6 de junho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo: Contrato IL 01/2020. Contratada: EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de Acesso a Base de Dados. Data da Assinatura: 07/05/2024 Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo: Contrato PE 05/2022. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Mão de Obra Temporária. Data da Assinatura: 13/05/2024 Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025

Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Rebeca Rodriguez Fortes de Lemos. Diretora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240156; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 827.260,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;Exercício 2024 Atividade 1202.103050152.2.073, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024

CONTRATO Nº: 20240162; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 480.671,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90150/2024/CEL/SUPEL/RO

Processo Eletrônico - SEI: 0036.017960/2024-87

Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, que contemplem Diagnóstico e Procedimentos Cirúrgicos, incluindo assistência pré e pós cirurgica, com preços constantes na TABELA SIGTAP, de forma contínua e regionalizada para todo o Estado de Rondônia, com o intuito de garantir o atendimento aos usuários do SUS. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 37, publicada no D.O.E do dia 15 de abril de 2024, torna público aos interessados fica agendado com DATA PARA DIVULGAÇÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2 PARA O DIA 07/06/2024 às 09h00min (horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. A apresentação da referida documentação deverá ocorrer preferencialmente, por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6 do Edital.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente - CEL/SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

ABERTURA: 19/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 6 de junho de 2024.

ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Processo Administrativo nº 3446/24 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Ovo de Galinha e Ovo Integral Desidratado para Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 25/06/2024. Abertura das propostas: as 8h50m do dia 25/06/2024.

Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 25/06/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Simão. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.

São Vicente, 6 de junho de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024/SUPEL/RO

REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01/2024

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 90092/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0041.003501/2023-66. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação por quilometragem rodada de veículos utilitários do tipo van, micro-ônibus, ônibus rodoviário e caminhão equipado com baú fechado, todos incluindo motoristas e combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 22 de maio de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que diante do saneamento do pedido de impugnação COM ALTERAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br. Tendo em vista que os autos encontravam-se suspensos para resolução destes, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 25 de junho de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho/RO, 6 de junho de 2024.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira da SUPEL/RO
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº100-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 528-2020-11C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 5.995,18 para o Lote II, R$ 5.101,35 para o Lote III e R$ 2.432,95 para o Lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,82%, referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2022 à outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste o valor de R$ 28.845,36 passando o valor atualizado do contrato para R$ 627.387,48. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 4.862,13 referente ao período de novembro/2023 à janeiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.190.071,98. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

COMPRASGOV Nº 90034/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00038/2024-31

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS DE SUTURA) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

COMPRASGOV Nº 90049/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015357.00025/2024-63

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem das Unidades de Saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

COMPRASGOV Nº 90003/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007391.00291/2023-22

Objeto: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação

Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - ABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR - grupo formal, destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 01 de julho de 2024, às 09h30min.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos).

Valor Total da contratação: R$ 3.690.850,60 (Três Milhões Seiscentos e Noventa Mil Oitocentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 6 de junho de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024: Aquisição de murais para Unidades de Saúde. Recurso: Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco D / Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Custeio Atenção Basica / Emenda Individual. Empresa Irineu Adiers - ME. Valor R$ 5.370,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024: Pavimentação do Trecho 3 da Estrada de Linha Henrique D'Avila - 1200m2 - com blocos intertravados, com recursos da Transferencia Especial da União - Emenda Individual Pav. Linha Henrique D'Avila Trecho III - Dep. Heitor Schuh. Fase de lances dia 19/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

GILSON ADRIANO BECKER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024: Pavimentação do Trecho 4 da Estrada de Linha Henrique D'Avila - 1200m2 - com blocos intertravados, com recursos da Transferencia Especial da União - Emenda Individual Pav. Linha Henrique D'Avila Trecho IV - Dep. Pompeo de Mattos. Fase de lances dia 19/07/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais e acessórios para os agentes de trânsito, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 26/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 87.149,00. Fonte de recursos: Recursos Vinculados ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 069/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 6 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
extrato de termo aditivo

ADITIVO 301-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Aditar o Contrato nº 124-2022-12C, firmado em 16/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste, referente ao IPCA acumulado no período de maio de 2022 a abril de 2024, no percentual de aproximadamente 8,03%, no valor de R$ 32.356,80, passando o custo unitário reajustado do contrato a ser no valor de R$ 4.536,00, o custo anual do contrato reajustado a ser no valor de R$ 435.456,00 e o valor global acumulado passa a ser de R$ 1.241.654,40. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo nº. 179/2024 VAN PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data e hora limite recebimento das propostas: 28.06.2024 às 13h45min. Data e hora da abertura das propostas: 28.06.2024 às 13h46min. Data e hora da disputa: 28.06.2024 às 14h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos-RS, 6 de junho de 2024.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato n° 20240315 - CARONA Nº ARP016/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: VOLKSWAGENS TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 1, PARA DAR SUPORTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 06/06/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240316 - CARONA Nº ARP016/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: VOLKSWAGENS TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 1, PARA DAR SUPORTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE B057 - UBERABA/MG comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de área verde da Unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/06/2024, das 14h00 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

GILSON LUIZ CRISPIM

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto de Ensino Superior de Londrina mantido pelo Instituto de Ensino Superior de Londrina S/S Ltda, sob CNPJ: 04.002.246/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrados pela Universidade de Taubaté- UNITAU, 01(um) diploma na data de 24 de julho de 2023, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 01-registro nº 51431, 01(um) diploma na data de 30 de agosto de 2023, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 01-registro nº 53037, 05(cinco) diplomas na data de 31 de agosto de 2023, no seguinte livro de registro e números de registros dos diplomas: Livro 01-registro nº 53116 a 53120, 03(três) diplomas na data de 21 de setembro de 2023, no seguinte livro de registro e números de registros dos diplomas: Livro 01-registro nº 53544 a 53546, e registrado pela Universidade Federal do Paraná, 01(um) diploma na data de 09 de outubro de 2023, no seguinte livro de registro e número de registro de diploma: Livro DIV 263- registro nº 125928, registrados pela Universidade Estadual de Ponta Grossa -UEPG, 15(quinze) diplomas na data de 27 de outubro de 2023, nos seguintes registros dos diplomas:nº 2023153, 2023155 a 2023168, 16 (dezesseis) diplomas na data de 20 de novembro de 2023, nos seguintes registros dos diplomas: nº 2023194 a 2023209, 01(um) diploma na data de 21 de novembro de 2023 no seguinte registro de diploma: nº 2023210, 01(um) diploma da data de 06 de dezembro de 2023, no seguinte registro de diploma: nº 2023223, 03(três) diplomas na data de 13 de dezembro de 2023, nos seguintes registros dos diplomas:nº 2023235 a 2023237, 16(dezesseis) diplomas na data de 04 de março de 2024, nos seguintes registros dos diplomas:nº 2024273 a 2024287 e 2024294, 01(um) diploma da data de 19 de março de 2024, no seguinte registro de diploma: nº 2024341, 06(seis) diplomas na data de 11 de março de 2024, nos seguintes registros dos diplomas: nº2024309 a 2024314, 09(nove) diplomas na data de 12 de março de 2024, nos seguintes registros dos diplomas: nº2024317 a 2024321 e 2024323 a 2024326. Os dados dos diplomas registrados poderão ser consultados no endereço a seguir: https://www.inesul.edu.br/site/diplomas/

Londrina, 12 de Junho de 2024.

Elzira Verginia Mariani Guides

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 Processo Administrativo Autos nº 3.168/2021 Tomada de Preços nº 015/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato Administrativo nº 013/2022. Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 013/2022, a contar de 07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II, c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93

ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros. Maracaju-MS, 3 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 25 de junho de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de brinquedos para parque infantil destinados às praças e escolas municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 7 de junho de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins - UniCatólica. Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA. CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 169 (cento e sessenta e nove diplomas nos períodos de 27 de março de 2024 a 23 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (livro UC 01 registros nº 175 a 346). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://to.catolica.edu.br.

Palmas-TO, 7 de junho de 2024.

Andrea Carla Alves Borim

Reitora do Centro Universitário Católica do Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 07/2024-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/PMPG-SRP, objeto: Aquisição de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com 50/70 para o município de Porto Grande, através de Sistema de Registro de Preço. Empresa Registrada: R V COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.947.831/0001-24, no valor global de R$ 13.390.000,00 (treze milhões, trezentos e noventa mil reais). Itens Registrados: 01. Validade: 12 (doze) meses. Porto Grande/AP, 6 de maio de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica n° 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, torna público a abertura de processo licitatório, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a retomada do remanescente da construção de 12 salas de aula da E.M.E.F "Professora Ubaldina Santo Amaro do Amaral", padrão FNDE. Que será realizada dia 27 de junho de 2024 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do emal: licitacao@boaesperanca.es.gov.br e site: https://www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao. ID TCEES 2024.013E0500005.01.0001

Boa Esperança/ES, 7 de junho de 2024.

Luciana Resende S. Cunha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado empresa MRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 20.170.021/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal, conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo licitatório, no Termo de Referência n. 03/2024 da Secretaria de Viação e Obras da Prefeitura de Várzea Grande, bem como nos demais documentos do Processo Gespro n.951614/2024. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para executar manutenção e reparo em ponte de madeira localizada na área rural e urbana do município de Várzea Grande/MT, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Viação E Obras. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 2.677.248,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01500/01701/01759. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. DATA DE ASSINATURA: 28.05.2024

Várzea Grande - MT, 28 de maio de 2024.

Luiz Celso Morais de Oliveira e MRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Secretário Municipal de Viação e Obras - Contratante e Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 063/2022. Processo n°067/2022, Pregão Eletrônico n°001/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa ENZO CAMINHÕES LTDA. OBJETO: a prorrogação da vigência contratual do instrumento de contrato n. 063/2023. 1.2. Assim como, alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA, consequentemente, CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES 2.1. A Cláusula Sétima passa a ter a seguinte redação: "5.1. O presente contrato terá vigência entre os períodos compreendidos de 30 de Junho de 2024 até 30 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado na forma prevista no Arts. 57, §1º, II da Lei 8.666 de 1993, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza continuada.". Data da assinatura: 04/06/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO Nº 4 - ADITIVO AO CONTRATO 045/2023 Processo Nº 11579/2024

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: COOPE SERRANA - Cooperativa de Transporte Sul Serrana Capixaba, CNPJ Nº 05.427.772/0001-28. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 61 (sessenta e um) dias e do prazo de execução do serviço pelo período de 61 (sessenta e um), conforme abaixo discriminado: Vigência do Contrato de 30/06/2024 a 30/08/2024 - Execução do Serviço de 30/06/2024 a 30/08/2024. A prorrogação do prazo se justifica por razões de fatos supervenientes. Tudo como asseverado pela Contratada nos autos do processo administrativo.

Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas por este Termo.

Afonso Cláudio/ES, em 7 de junho de 2024.

Luciano Roncetti Pimenta

Prefeito Municipal de Afonso Cláudio - Contratante

José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente

Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba - Contratada
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n° 17/2024

RETIFICAÇÃO N° 1 do Pregão Eletrônico n° 17/2024 - Aquisição de móveis projetados, em MDF, para atender a demanda do Centro de Referência em Assistência Social: 1 - ALTERANDO o Termo de Referência - ANEXO I do edital.

Novas datas e horários do limite de acolhimento das propostas: 27/06/2024 às 13:29 horas. Processo n° 20686/2023. O Edital retificado encontra-se publicado nos sites (Portal da Transparência) www.montenegro.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro-RS, 12 de junho de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO SEI N° 00027.007309/2023-27

Extrato do Contrato N.º 037/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 002/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: F5 Comércio e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 54.410.640/0001-07. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos utilitários padrão, tipo SUV caracterizados para executar o programa nº 26374920230001 - Programa Nacional de Segurança nas Escolas - 2023. Data de Assinatura: 05/06/2024. Valor: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Ariel Gomes da Costa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2024

O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, homologa o edital Pregão Eletrônico nº 11/2024 em 17 de maio de 2024, adjudicado à empresa MANJATO TRATORES LTDA - EPP, CNPJ nº 00.492.308/0001-00, aquisição de uma sameadora adubadora para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, através do Convênio MAPA 946304/2023-TRANSFEREGOV 057981/2023 e recursos próprios.

Ernestina-RS, 17 de maio de 2024.

RENATO BECKER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 163/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024-CL/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (DIGITALIZAÇÃO, GUARDA DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO ELETRÔNICO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG. Contratada: ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 08.505.672/0001-60, no valor global de R$ R$ 3.701.650,0000 (três milhões, setecentos e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência de 12 (doze) meses. Porto Grande/AP, 5 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240267 Valor total R$ 89.918,50.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024-

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação da data para apresentação dos documentos de habilitação do Procedimento licitatório Nº 092/2024, Credenciamento 002/24, em que constitui objeto o credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços de orientadores sociais para o serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial, destinado ao CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL), do município De Andradas/MG. DATA DE INICIO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início dia 21 de junho de 2024 das 12:00h ás 18:00h. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000-E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 7 de junho de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação