gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA, CNPJ 10.986.234/0001-03, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.021592/2018-14. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: upras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024-01 - UASG 710300

NUP: 61985.000592/2024-01. Processo: Dispensa de licitação nº 05/2024. Objeto: Prorrogação por um período de 30 (trinta) meses. Vigência: 01/06/2027. Valor do acréscimo: R$ 9.110.624,30 (nove milhões, cento e dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Contratada: COMPETITIVIDADE LTDA. CNPJ: 68.313.105/0001-34. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/11/2024.
Extrato de termo aditivo nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência n°: 02/2024 ao Termo de Fomento Nº 936420/2022. Processo: 00135217569/2022-09. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBT, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do TA: 30/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024 Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBT, representada pelo seu PRESIDENTE, Senhor ANTÔNIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portador do CPF nº 492.***.***-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001707/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0520.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAMBORIL, CNPJ nº 07.110.902/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 12.922,54. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZINHA SATURNINO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001741/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0616.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO VERDE, CNPJ nº 25.205.055/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.318,60. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS ARAÚJO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002558/2024-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1089.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BOQUEIRÃO DE IOZINHO BRITO, CNPJ nº 25.231.695/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA ALVES DE JESUS OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002861/2024-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1169.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.001921/2024-16. Objeto: Serviço de reparo e manutenção preventiva, com fornecimento de materiais e instrução técnica, para equipamentos dos projetos Tanques Flexíveis e Motobombas da Força Aérea Brasileira (FAB). Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 759/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Chamada Pública nº 004/2024, visando a PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), compreendendo as especificações mencionadas no Edital, Anexos e Termo de Referência. As inscrições poderão serem realizadas a partir do dia 26 de novembro de 2024 a 6 de dezembro de 2024. Edital e Anexos poderão ser retirados de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na forma presencial na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins junto a Comissão de Licitação, sito a Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis - TO, CEP 77.670-000, solicitado pelo, e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, e retirado pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 22 de novembro de 2024.

Ludson Rodrigues da Silva Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90228/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002266202465. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de Mobiliário padronizado para Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90228-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.012535/2024-03. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: Contrato Interno de Serviço Compartilhado (CISC) para estabelecer a cooperação entre o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) para realização de exames histopatológicos, incluindo microscopia óptica, imunofluorescência, imunohistoquímica, microscopia eletrônica, pelo HU-UFMA, em casos selecionados de biopsias renais, direcionados ao HU-UFPI. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942427. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 778.093,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.093,00, Vigência: 02/08/2023 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 054/2024, originário do Processo nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratada: Empresa Pavimentação e Saneamento Oliveira Ltda, CNPJ nº 50.979.185/0001-04 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias públicas rurais com bloquetes sextavados, em um trecho da estrada vicinal que liga o Bairro Viçoso Velho ao Bairro Serrinha, no Município de Dom Viçoso-MG, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1086945-3/942752/2023/MIDR/CAIXA - junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR - Valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) - Dotação Orçamentária: 2.5.1.26.782.005.1.0023 - Calçamento e Cascalhamento de Estradas Rurais - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 21 / 11 / 2024 A 21 / 02 / 2025.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0100-2024 - SINFRA/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 26.917.005/0009-24 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 515.597,10 (quinhentos e quinze mil e quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos) e VNI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 09.007.714/0001-04 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 333.587,1777 (trezentos e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos).

Itiquira/MT, 22 novembro de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024

PL263/2024 - RP054/2024. Vencedor: Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda. Valor Total: R$200.376,00. Vencedor: MA Comércio de Refrigeração Ltda. Valor Total: R$365.696,16.

A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O pregoeiro declarou os itens 02 e 04 frustrados. A Secretária Municipal de Educação ratifica a decisão do pregoeiro.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11394377. Nº do PROCESSO: 21175.001975/2024-17. Dispensa nº 90022/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: KETHLYN CRISTINY DE ANDRADE ELIAS; CNPJ: 57.363.768/0001-47. Objeto: Aquisição de 02 baterias automotivas e 01 carregador de baterias para grupo gerador. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:13/11/2024. Valor Total: R$ 748,86. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11394720. Nº do PROCESSO: 21175.001975/2024-17. Dispensa nº 90022/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LUIZ A GIARDIN JUNIOR; CNPJ: 92.017.250/0001-52. Objeto: Aquisição de 02 baterias automotivas e 01 carregador de baterias para grupo gerador. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:22/11/2024. Valor Total: R$ 1.136,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.081075/2024-86.

Dispensa Nº 599/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "avaliação da efetividade do programa colaboragov no ministério da gestão e inovação (mgi) por meio de modelos lógicos", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2024 celebrado entre o ministério da gestão e inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 01/10/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 158.850,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 92/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GARDÊNIA FERNANDES COLETO tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 92/2023, pelo período de 20/11/2024 a 20/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, GARDÊNIA FERNANDES COLETO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 005640202413 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: cooperativa agropecuaria tradicao - CNPJ: 05.528.196/0010-04 - CDA(s): 66.9957.0005-5, 66.9957.0002-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses -  Data da Assinatura: 18/11/2024 - Assinam pela Conab: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL e RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Depositária: FERNANDO ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E FINANCEIRO/FIEL DEPOSITÁRIO, JULINHO TONUS - DIRETOR PRESIDENTE e GELSON CORREA - DIRETOR COMERCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240417

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240417, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA., durante o período de 12 meses. Empresa: C. RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 07.628.056/0001-34, no valor total R$ 80.708,36 (oitenta mil, setecentos e oito reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 manutenções dos Programas/FMS - RP 4.006 atendimentos da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.021 manutenção da UPA 24h Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 19/11/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 65402.005973/2024-33. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: MICHELE PELICHERO DE SOUZA RODRIGUES, CNPJ: 54.409.625/0001-30. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa MICHELE PELICHERO DE SOUSA RODRIGUES, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR UM (06) MESES, nos termos do art. 156, inciso III da Lei 14.133/21. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 22/11/2024. Responsavel pela publicacao: EVANDRO MISSAGIA FERNANDES Cel - Ordenador de Despesas Substituto.

EVANDRO MISSAGIA FERNANDES
EXTRATO DE termo aditivo

Processo Administrativo: 2145/2022 Terceiro Termo Aditivo 34/2022, Contratado: J C M Dias Lacerda Estacionamento de Veículos Objeto: Reajuste de Preço Contratual Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2027 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 Despesas com Estacionamento Valor Global: R$ 461,52 (quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) Nota de empenho: 2912/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200600

Processo: 08118.004911/2024-86 Instrumento Particular de Cooperação (SEI! 29857895), celebrado entre a empresa SUZANO S.A., CNPJ nº 16.404.287/0001-55 e a Penitenciária Federal em Campo Grande/MS-SENAPPEN, CNPJ nº 00.394.494/0146-09. Objeto: Doação de mudas de eucalipto, faixa estimada de 455m (quatrocentos e cinquenta e cinco metros) lineares, localizada no Estande de Tiro da PFCG/MS. SUZANO S.A. Empresa Privada, BRUNO ARAÚJO LOBO. DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
AVISO De CHAMADA PÚBLICA nº 4/2024

Objeto: Credenciamento para Seleção das Associações e/ou Cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, no intuito de firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados em Maravilha/AL. O Edital está disponível na Prefeitura de Maravilha/AL. A documentação deverá ser entregue no protocolo da Prefeitura de Maravilha/AL, até às 13h00min do dia 12/12/2024.

Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com e no Portal da Transparência do município - http://www.maravilha.al.gov.br/.

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
aviso de licitação

LICITAÇÃO - Nº 7004278431

PETROBRAS - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Nº 7004278431

Objeto: Republicação devido à exclusão do escopo de fornecimento, configuração e assistência técnica do SCDC Delta V no CIC - Centro Integrado de Controle no Lote B (EPC 09), cujo objeto da licitação é a prestação dos serviços de EPC para a conclusão do escopo remanescente de Off-Site do Projeto HCC e HDT do GASLUB, abrangendo os seguintes lotes: Lote A - Interligação tubovias; Lote B - Interligação pipe racks; Lote C - Tancagem final; Lote D - Tancagem intermediária; Lote E - Utilidades e Lote F - ETA / ETDI.

Abertura das propostas: 25/02/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 48340.003154/2021-61.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 12.500.834/0001-45 - JR COMERCIOS E VIDROS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 17/2022-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de convenio cooperação entre as Universidade de Nápoles "Federico II" (Italia) e a Universidade Federal do Ceará. Programa conjunto de co-tutela visando â obtenção de um duplo diploma de doutorado para a Sra Andrea Buonajuto. O convênio tem por objetivo comum de estimular a cooperação cientifica e promover a mobilidade de pesquisadores, estabelecendo o âmbito de colaboração necessário para a co-orientação do trabalho da tese. A duração do acordo até 31/12/2027. PROCESSO: 23067.048838/2024-91. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC), Orientador de tese, Prof. Fabio Gentile, Pela Universide de Nápoles Federico II, Prof. Matteo Lorito(Rettore), Andrea Buonajuto ( doutorando) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 02 (nº. 02 e 03 Betha Cloud) AO CONTRATO Nº. 074.PMI.2022

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato n.º 074/PMI/2024, que prevê o término em 24/10/2024 e passa a ser em 30/12/2024, bem como o ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALORES, baseado nos fatos elencados na justificativa técnica constante no Memorando Interno n.º 571/2024 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 111, art. 124, I, b" e art. 125 da Lei Federal n.º 14.133/21. Valor acréscimo: R$ 50.489,79 e valor supressão: R$ 15.164,40. Novo valor global: R$ 398.623,86

Içara - SC, 24 de outubro de 2024. DALVANIA CARDOSO - Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000078

Processo Administrativo n. 2024PR000078-Objeto: PONTA PARA RUGOSIMETRO. Empresa vencedora: ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42, Valor: R$ 5.990,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

Edital Retificado

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - SRP, Tipo menor preço. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SEMCULT. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/12/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Edital Retificado.

O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP, Tipo menor preço. Cujo objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de locação de Veículos automotores e Lanchas a Motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/12/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 123/2016.

Nº Processo: 08038.008400/2015-32.

Dispensa. Nº 137/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 72.203.144/0001-56 - PLANEJAR IMOVEIS E PROPAGANDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 123/2016. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819004865202410. Objeto: Aquisição de Material de Expediente . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contrataçáo

(SIASGnet - 22/11/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0024.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Climex Climatização. MODALIDADE: Contratação direta por dispensa de licitação. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para ampliação do sistema climatização central, inclusive instalação no térreo da área compartilhada do prédio do Ministério da Gestão e Inovação no Estado de Alagoas SRA/MGI/AL, visando a instalação da sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 247377, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449039, conforme Nota de Empenho nº 550308/2024, emitida em 07/11/2024. VALOR: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). PRAZO: Será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, de acordo com o estabelecido no item 9 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Aristheu de Gusmão Lyra Neto. Processo n.º 59550.001271/2024-84-e
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024

Processo: nº 3865/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 31.708.659/0001-20

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: - O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Bueiro Celular em Concreto Armado no Município de Cerejeiras-RO, por meio do Convênio plataforma +Brasil nº 897882/2020 - 00094/2020 e Recursos Próprios, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais cinquenta e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 11 de novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18347/2024 - UASG 158347

Nº Processo: 23316.001460/2024-82.

Dispensa Nº 90708/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.

Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e distribuição de lanches para os discentes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - campus campos do jordão, visando promover a oferta de lanches, de forma a complementar a alimentação fornecida aos alunos da educação básica (cursos técnicos integrados, concomitantes/subsequentes, vinculados ao ensino médio), conforme previsto na legislação brasileira (lei nº 9.394/1996, lei nº 11.947/2009, e resolução nº 26/2013)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 51.570,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158474

Nº Processo: 23170.001644/2023-63.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades do ifpb/campus cabedelo.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 742.711,56. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 19973.104589/2021-88.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.185.990/0001-57 - OTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, de 27/04/2025 a 27/04/2027; e reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de custos da tecnologia da informação (icti), no importe de 6,11%. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.125,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162007883202494. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens Imóveis, instalações e elétricos a fim de atender as necessidades desta Organização Militar e da 2° Cia Inf (Campos dos Goytacazes - RJ) .. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 25/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro, Centro - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160240-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001514202468.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 24.967.890/0001-73 - AMAZONLUX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reparação da garagem e cassino da cro 3, em porto alegre - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 476.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 21110001/2024

OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30012/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Picos dos Carros, no Município de Martins/RN, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 167.083,47, PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.05.00.10.301.0075.1033.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS, 02.10.00.10.301.0075.1252.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 21 de novembro de 2024 até 21 de maio de 2025, DATA DA ASSINATURA 21 de novembro de 2024.
aviso de Adjudicação

Concorrência N° 30012/2024

Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30012/2024 - Processo N° 30090001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 3009001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30012/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Picos dos Carros no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 167.083,47, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33.

Martins - RN, 21 de novembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Autoridade Competente
aviso de Homologação

Concorrência N° 30012/2024

Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30012/2024 - Processo N° 30090001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 30090001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30012/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Picos dos Carros no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 167.083,47, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33.

Martins - RN, 21 de novembro de 2024

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000069

Processo Administrativo n. 2024PR000069-Objeto: SERVICO ESPECIALIZADO DE FORNECIMENTO, INSTALACAO, CONFIGURACAO, GERENCIAMENTO, E MONITORAMENTO DA COMUNICACAO DOS SEIS MEDIDORES DE ENERGIA ELETRICA DAS UPs DA IMBEL E SEREPI EM REGIME DE COMODATO. Empresa vencedora: ASTHON TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.851.133/0001-60, Valor: R$ 119.626,20.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0143. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do Projeto de pesquisa intitulado "Estudo para Identificar Rotas Tecnológicas para Obtenção de Proteínas de Feijão com Aspectos Sensoriais e Nutricionais Melhorados". Vigência: vigorará de 22/11/2024 até 22/05/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Valor: R$ 494.328,89 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Processo UFSC: 23080.051535/2024-87. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela GFI; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
Extrato de contrato

Termo de Espécie: Contrato nº 70/2024

Processo nº 23852.007832/2024-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa intitulado: "Engenharia e Desenvolvimento de Produtos e Processos Industriais de Base Tecnológica com Uso da Automação de Sistemas".

Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: Contada a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 21/11/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Republicação

O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Onde se lê: O sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 11/11/2024. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 22/11/2024; Leia-se: O sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 25/11/2024. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 05/12/2024. O edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.

São Fernando/RN, 22 de novembro de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942424. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 7.688.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 31/07/2023 a 04/07/2028. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393012

Número do Contrato: 802/2020.

Nº Processo: 50610.002397/2014-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 562/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro. Prazo do execução prorrogado por 365 dias, até 31/12/2025. Vigência até 29/06/2026. Valor a preços iniciais atualizado do contrato: R$ 46.896.677,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.052436/2024-37.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 76.105.584/0001-21 - MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039.010330/2024-34.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.766.875/0002-05 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TRA. Objeto: Prestação de serviços de atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 64687004896202310. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmara frigorifica e câmara de resfriamento. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, Centro - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/11/2024) 160418-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 231/2024 PROCESSO N.º 23115.032895/2024-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.
Retificação

Retificação de Termo de Ratificação

Na Publicação circulada na data: 21/11/2024, Edição: 224, Seção: 3, Página: 238

Chamada Pública

Aonde se lê: SOURE - PA, 5 de Julho de 2024.

Leia-se: SOURE - PA, 14 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO Nº 59510.002592/2023-91-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1196.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA. Processo nº 59510.002592/2023-91-e. OBJETO: I - Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, após o término de vigência do Contrato, passando o vencimento para 08/04/2025; II- aprovar o novo cronograma físico-financeiro (peça 145) do processo nº 59510.002592/2023-91-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 180/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 11 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: XX de novembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARCIA VALINHAS FRANCO PEREIRA - Representante legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 90017/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.002677/2024-51, Objeto: Servicos de dedetizacao e desratizacao, limpeza de caixa d agua e redes hidraulicas, limpeza da caixa de gordura, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 84/2024, do seguinte item: 3 R$ 8.400,00; junto a empresa MODELO DEDETIZACAO LTDA, CNPJ 28.782.161/0001-01. Sendo Representante legal: o Sr. RODOLFO WAGNER; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 31/10/2024. Vigencia 22/11/2024 a 21/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 90017/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.002677/2024-51, Objeto: Servicos de dedetizacao e desratizacao, limpeza de caixa d agua e redes hidraulicas, limpeza da caixa de gordura, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 83/2024, dos seguintes itens: 1 R$ 4.411,44 e 2: R$ 720,00 junto a empresa ORKIN PEST FREE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 43.676.189/0001-40. Sendo Representante legal: o Sr. FABIO ARI SESTREM; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 31/10/2024. Vigencia 22/11/2024 a 21/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941322. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO GUETTO - GESTAO URBANA DE EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E TECNOLOGIA ORGANIZADA, CNPJ nº 37316483000148. Prorrogação do prazo de encerramento do projeto. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO VITOR DEL REY DA SILVA, CPF nº ***.315.527-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

UASG 195012 - Processo nº 59570.001052/2024-67-e.

OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí -Região Sul. Publicação do Edital nº 90021/2024: 25/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024 -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM/PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria Gercina da Silva no município de Tracunhaém/PE. Valor Estimado: R$ 449.172,67(quatrocentos e quarenta e nove mil cento e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Recebimento de Propostas a partir: 25/11/2024. Data da sessão: 10 de dezembro de 2024. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Endereço da CPL: Rua Sete de Setembro, s/n Centro, Tracunhaém/PE, (Prédio da Secretaria de Assistência Social). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: tracunhaem.cpl@gmail.com, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Tracunhaém/PE, 22 de novembro de 2024.

Djair Batista dos Santos

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

No CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024, OBJETO: Edital para chamamento público para repasse para organizações da sociedade civil - OSC, com recursos provenientes do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Campo Bom.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que fica retificado o presente Edital, nos termos que seguem: 1)

Onde lia-se EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024.

Leia-se EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Campo Bom, 21 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089002828202451. Objeto: Aq. Mat. Laboratório - Parte II_ Req. Almoxarifado_Rec:Tesouro. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão se fornecidos de acordo com descritivo constante no termo de referencia descrição do objeto.

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 25/11 à 05/12 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 06 de dezembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 22 de novembro de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro/Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS n°106/2024, Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: LUCIANO BEZERRA DA SILVA- ME(GRÁFICA CAMINHA), publicado no D.O.U. de 22/11/2024, Seção 3, Pág. 144. Onde se lê: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº106/2023, Pregão[...]. Leia-se:[...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº106/2024[...].

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.000837/2024-60.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assessoria, abrangendo planejamento operacional, dimensionamento, organização, acompanhamento, supervisão e execução, contemplando administração logística e infraestrutura de eventos institucionais promovidos pelo ministério do meio ambiente e mudança do clima, no distrito federal, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.949.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

UNIDADE B Nº 22

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção em Elevador. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/12/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos ou licitacao.b022@sestsenat.org.br

MAXWEL VAZ DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação