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RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 e BB Nº 1023592

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-DO ESTADO DA BAHIA - SEAGRI

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS, NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - CETAB", FRUTO DE CONVÊNIO ENTRE A SEAGRI E O MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. Empresas vencedoras: ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA- CNPJ Nº 27.303.008/0001-83 - Lote 01 - Valor total: R$ 23.999,91 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); Lote: 03 - Valor total: R$ 29.172,26 (vinte e nove mil cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); Lote 06: Valor total: R$ 33.021,43 (trinta e três mil vinte e um reais e quarenta e três centavos); Lote 10 - Valor total: R$ 109,06 (cento e nove reais e seis centavos); . Salvador - BA, 08/04/2024. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado.

Salvador-BA

Wallison Oliveira Torres

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 29/2024 - MUNICÍPIO DE FLORESTA/PARANÁ

O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo empreitada pelo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20 de Maio de 2024, Portal de Licitações do Banco Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), visando à seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para realizar o recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, obedecendo tanto as planilhas e detalhes dos projetos, como as especificações técnicas no anexo, contrato de Repasse nº 937507/2022/MCIDADES/CAIXA e demais informações contidas no Edital, estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de Maio de 2023, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Portal da Transparecia do Muncipio de Floresta - Pr, ABA "Licitações/Administração" no endereço eletrônico www.floresta.pr.gov.br

Floresta /Pr, 9 de Abril de 2024

Rosilene Leticia Martins

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: GMAES TELECOM LTDA - CNPJ 15.644.251/0001-86. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de Hospedagem de domínio para o CRP-PR. Valor total do contrato: R$8.672,16. Vigência: 07/04/2024 à 07/04/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

No aviso de homologação publicado no DOU, seção 3, página 273 em 3/4/2024, onde se lê: 253.450,20, leia-se: 252.863,51, em função da redução de valor de subitens p/adequar à tabela da Plataforma TransfereGov, mais informações em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/2023/12/18/tomada-de-precos-no-018-2023

São Vicente do Sul/RS, 11 de abril de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS

CNPJ 23.951.916.0002-03.

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas digitais, entre os dias 6/3/2024 a 6/4/2024, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11649 ao 11745.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

Pouso Alegre, 11 de abril de 2024.

José Dias da Silva Neto

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL, CONTRATO nº 01-0104/2024, OBJETO: prestação dos serviços implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lago Verde - MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. TERRANORTE BRASIL CONST. E EMPREED. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.579.886/0001-35, VALOR GLOBAL: 2.879.952,05 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Poder: Executivo; Órgão: 07; Unidade: 07.01.; Função: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.; Sub Função: 4.4.90.51.00; Programa: 17 511 0595; Sub. Programa Atividade: 1.039; Natureza da Despesa: Obras e instalações; ORGÃO: 05 SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO; 17.511.0076.1018.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; CONVÊNIO Nº 939598/2022 (PLATAFORMA +BRASIL); FONTE: 6153; PROGRAMA DE TRABALHO: 10512222221CI0001; ND: 444042; PLANO INTERNO: URBMSDMA; NOTA EMPENHO: 2022NE001098; PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA:

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 4/2023

O Presidente da comissão de Licitação de Lago Verde/MA, Após analisar as Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa para serviços de engenharia para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domicialiares na zona urbana no município de lago verde/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado, adjudica o objeto acima à empresa: Terranorte Brasil Const. e Empreed. Ltda, CNPJ nº 18.579.886/0001-35, que ofertou o menor valor global de R$ 2.879.952,05 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Lago Verde (MA)

Lago Verde 26 de março de 2024.

JAILSON DE ARAÚJO

Presidente da Comissão

Josyvanderson de Sousa

Membro da Comissão

Ricardo Rodrigues da Silva

Membro da Comissão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 4/2023

O Prefeito Municipal de LAGO VERDE/MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação/PMLV/MA, as informações constantes no Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 004/2023, e a inexistência de qualquer recurso pendente, e considerando ainda o Parecer Jurídico Final da Assessoria Jurídica Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR a empresa: TERRANORTE BRASIL CONST. E EMPREED. LTDA CNPJ nº 18.579.886/0001-35, que ofertou o menor valor global de R$ 2.879.952,05 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA, em

Lago Verde 29 de março de 2024.

ALEX CRUZ ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de ampliação de quadra de esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Nova Estação, no município de Rio Branco - Acre.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90009/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1mQGVFRltP-INXZ4VbKjKQ1s9N_hYBhIN?usp= sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 25 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, COM A FINALIDADE DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 15 de abril de 2024.

Em 12 de abril de 2024.

Maria Da Paz Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 29/2023

Repetição

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 129/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 029/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 500m², objeto da matrícula nº. 11.575 no CRI local, localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 565/2022 e disposições constantes nos anexos.

A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 16/05/2024 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.

Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com.

Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Francisco Lourenço Borges Neto

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 02/2024. Processo SEI N. 00246.000426/2024-66, objetivando a Aquisição de 2 (duas) vagas para participação de empregados publicos do Coren-RO no seminário Curso completo sobre Esocial, Efd-reinf, Dctfweb e Fgts digital para Administração Pública, a ser realizada na cidade de Porto Velho/RO, nos dias 22 e 23 de abril de 2024. Fornecedor: Supercia Capacitação e Marketing Ltda CNPJ N. 11.128.083/0001-15. Valor total da contratação é de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais), para um período de 90 (noventa) dias. Processo Ratificado: 09/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea F.
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO Nº 53/2021. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 08/04/2025, visando prestação de serviço de locação de imóvel localizado no Av. Transamazônica nº 1774, Brasil Novo/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: KERGINALDO DA SILVA FIGUEIREDO. VALOR TOTAL: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 08/04/2025. WALKLEIA RODRIGES DE LIMA- Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL da Concorrência Presencial nº 001/2024, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CALÇAMENTO EM PEDRAS IRREGULARES. NOVA DATA: dia 02/05/2024, às 08:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 11 de abril de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA.

Em 5 de abril de 2024

Luis Fernando Raiol Piedade

Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA.

Em 5 de abril de 2024

Luis Fernando Raiol Piedade

Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 REPETIÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-REPETIÇÃO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA.

Em 5 de abril de 2024

Luis Fernando Raiol Piedade

Pregoeiro
EDITAL N° 58, DE 9 DE ABRIL DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand/Centro De Referênica (Bioprk), área: Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 15/04/2024 a 03/05/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 15/04 à 17/04/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

Joaquim José Honorio de Lima
AVISO DE alteração

PREGÃO Eletrônico Nº 17/2024

PROC. ADM. Nº 54/2024

Fica alterado o Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de grade/gradil e portão, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 12h dia 29/04/2024. Local: www.licitardigital.com.br.

Passos, 9 de abril de 2024

Rosely de Melo Grillo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS RESIDENCIAL GLP 13 E 45 KG E ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE E RESPECTIVAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado R$ 241.739,18 (Duzentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 24/04/2024 as 09h30min

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Contratação de Empresa para Fornecimento de Ração para Cães Filhotes e Cães Adultos, Ração, Alfafa e Fenos de Arroz para Equinos, através de Registro de Preços - Dia 30/04/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

OBJETO: contratação de serviços de transporte escolar, pessoa física, para as rotas remanescentes do pregão eletrônico 008-2024, para atender aos alunos da rede pública das zonas urbana e rural de terra santa, abertura no dia 26/04/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 9 de Abril de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº 00196.002173/2023-17.

OBJETO: Contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os serviços serão executados nas dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e do Escritório Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Total de Item Licitado: 4. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Presidente
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Trator Agrícola Cabinado-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0090 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$5.588.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Delta Comercial e Serviços Ltda - EPP.

Vitória, ES, de 9 de abril de 2024.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG
Edital de Intimação nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA as empresas abaixo para tomarem conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: Borges & Borges Aparelhos Auditivos Ltda, Paf 008/2023-A.

Curitiba, 9 de abril de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior
Edital de Intimação nº 3/2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: CARLA MARIA OCTAVIANO FREIRE CARVALHO, 004/2024-A; MARANTA FONOAUDIOLOGIA S/C LTDA, 008/2024-A, KARINE LUIZ BERGAMO DE CAMARGO, 003/2024, FONO PRO PONTA GROSSA LTDA, 007/2024-A, DEGLUTE FONOAUDIOLOGIA LTDA, 006/2024-A, THAYANNE CAVALCANTE DA SILVA, 010/2024-A, S C FABIANE FONOAUDIOLOGIA, 014/2023-D.

Curitiba, 9 de abril de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEMFI/PMM

PROCESSO: 31.01.064/2024-DAF/SEMFI/PMM

OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos, de impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de guia de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), inclusive por meio da modalidade PIX, em padrão FEBRABAN, por intermédio das agências do Agente Arrecadador.

DATA DA ABERTURA: 26 de abril de 2024.

HORA: 09H30mm (HORA LOCAL)

LOCAL DA SESSÃO: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-AP. o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (Pendrive) das 08h às 14h. Ou no portal do PNCP.

MACAPÁ-AP, 11 de abril de 2024.

ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES

Presidente da comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00002/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GREEN HOUSE Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. CNPJ nº 12.531.678/0001-80. Objeto: Repactuação de preços em função da data base da categoria vinculada ao SINDISERVIÇOS CCT 2024, registrada no MTE/DF: 000012/2024, com fundamento no Decreto nº 9.507/2018 e nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, e alterações subsequentes, e na Clausula Sexta do Contrato original, a partir de janeiro de 2024. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Leandro Santos de Sá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Bonatto & Bonatto Advogados Associados. - CNPJ nº 07.065.327/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 00040/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Sadi Bonatto.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 065/2024 - Edital nº 049/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos ou pessoa física (profissionais liberais) pediatra para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 06 de maio de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 9 de abril de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00027/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Sotopietra - Sociedade Individual de Advocacia. - CNPJ nº 04.772.565/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 00027/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Marcelo Sotopietra.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

(licitacoes-e nº1042555)

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 12/04/2024- 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 26/04/2024 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 26/04/2024 às 09:30h, no site: www.licitacoes-e2.bb.com.br Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br

Ibitiara - Ba, 9 de abril de 2024

Wilson dos Santos Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Bonatto & Bonatto Advogados Associados. - CNPJ nº 07.065.327/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 00009/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Sadi Bonatto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Processo Administrativo n°. 070/2024 -SECG/PMM

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para a contratação de empresa especializada na locação de veículos (passeios e utilitários) destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macapá no transporte de servidores em atividades laborais na zona urbana e quando necessário na zona rural para os Distritos e Municípios do Estado do Amapá, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 26/04/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90010/2024.

Macapá-AP, 9 de abril de 2024.

adriana pinheiro tenorio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/24

PRC Nº 86/2024 - Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet, utilizando como meio físico de conexão, no segmento definido como última milha (circuito dedicado entre o roteador de borda do provedor (PE) e o roteador ou switch existente nas dependências do cliente (CPE)), o cabo de fibra óptica. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 25/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 25/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 25/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 9 de abril de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 9/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a RESULTADO FINAL 09 2023 Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viária A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ 91852087000180 preco global de RS 13.785.034,05 (treze milhoes setecentos e oitenta e cinco mil trinta e quatro reais e cinco centavos) Abre se prazo para recurso frente as decisões da Comissao Permanente de Licitacao CPL

O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes

GISELE VIEIRA RAMOS

Presidente da Comissao Permanente de Licitacao Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 35/2023

Repetição

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 147/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 035/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 2.000m², objeto das matrículas nºs. 11.647 e 11.648 do CRI local, localizados no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 382/2015 e disposições constantes nos anexos.

A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 16/05/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.

Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com.

Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Francisco Lourenço Borges Neto

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

LICITAÇÃO Nº 69/CPL/22. PROCESSO Nº 2021/016.240. REQUISITANTE: SEMAM

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DA SEMAM, CUMULADO COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS CARACTERIZADA POR: SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA EM GERAL, SERVIÇOS DE FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, TENDO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SMDC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 12/04/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 29/04/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2022. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 9 de Abril de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 2/2024

Nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059, de 14 de Agosto de 2023, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HOMOLOGO o Processo Nº 007-2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - UC - EDUCAÇÃO, referente a Contratação de empresa para o Serviço de Fornecimento de Bônus - livro, junto às editoras e distribuidoras participantes do Festival Literário Do Agreste - FLIAGRESTE,a ser realizado no ano de 2024 no período de período de 16 a 19 de abril de 2024, para os Professores em regência, Gestores, Técnicos Pedagógicos e alunos( regularmente matriculados nas Creches, Pré-Escolar, Anos Iniciais, Anos Finais e EJA das Escolas e CMEI´s) vinculados a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru-PE, no valor total de R$ 2.900.910,00 (dois milhões novecentos mil e novecentos e dez reais), Com a ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS- ANDELIVROS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.062.929/0001-08.

Caruaru, 4 de Abril de 2024

Michely de Souza Martins

Secretaria de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2024 UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 - UC/E - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - UC/E. CONTRATADA: ANDELIVROS - ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORES E EDITORES DE LIVROS - inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.062.929/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Fornecimento de Bônus - livro, junto às editoras e distribuidoras participantes do Festival Literário Do Agreste - FLIAGRESTE,a ser realizado no ano de 2024 no período de período de 16 a 19 de abril de 2024, para os Professores em regência, Gestores, Técnicos Pedagógicos e alunos( regularmente matriculados nas Creches, Pré-Escolar, Anos Iniciais, Anos Finais e EJA das Escolas e CMEI´s) vinculados a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru-PE, com os quantitativos e valores distribuídos da seguinte forma: QUANTITATIVOS E VALORES BÓNUS-LIVROS SERVIDORES SEDUC-Número de Servidores: 3.926 - Valor-Bonus: R$ 350,00 - Valor Total-Bonus:R$1.374.100,00.QUANTITATIVOS E VALORES:BÓNUS-LIVROS ALUNOS: Creches-Quantidade de alunos: 3.648 - Valor por aluno - R$ 10,00 (dez reais).Valor total bônus R$ 36.480,00 Pré-Escolar - Quantidade de Alunos: 6.333 - Valor por aluno R$ 20,00 (vinte reais).Valor total bônus R$ 126.660,00. Anos iniciais - 1º ao 5º ano - Quantidade de alunos: 19.572 - Valor por aluno R$ 30,00 (trinta reais).Valor total bônus R$ 587.160,00. Anos finais - 6º ao 9º ano - Quantidade de Alunos 15.819 - Valor por aluno R$ 40,00 (quarenta reais).Valor total bônus R$ 632.760,00. EJA - Quantidade de alunos: 2.875 - Valor por aluno R$ 50,00 (cinquenta reais).Valor total bônus R$ 143.750,00. Valor Total do Contrato R$ 2.900.910,00 (dois milhões novecentos mil e novecentos e dez reais). Vigência: 60 dias contados da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Repetição

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais/produtos de consumo odontológico para atender as necessidades das ESFs, CEO, Unidade Prisional e Unidades Básicas. Abertura das Propostas: 25/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 11 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para programas desenvolvidos pela SMDS. Abertura das Propostas: 24/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 11 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO CODEBA Nº 3/2023

Objeto: Obra de adequação do cercamento do perímetro alfandegado da Área do Porto de Ilhéus e implantação de cercamento das áreas 12 e 13 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) 2023. Sagrou-se vencedora a empresa NAUTILLUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.065.417/0001-54 com o valor de R$ 3.416.876,54 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta seis reais e cinquenta e quatro centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 406ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024.

CONTRATANTE: Município de Timbó, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: TERRABASE TERRAPLENAGEM, CNPJ Nº 12.535.370/0001-02. OBJETO: Supressão no Valor da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 15/2024, considerando a referida manifestação, análise técnica e planilhas, fica suprimido em R$ 29,57 (vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), equivalente a 00,010% do valor original do contrato. Data da assinatura: 04/04/2024. CARLOS PIAZZA. Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/24

PROCESSO: 4425/2023. OBJETO:Prestação de serviço de locação de 5 (cinco) veículos SUV (sem motorista, sem combustível e sem lavagem), por quilometragem livre, contemplando documentação, emplacamento, IPVA, DPVAT, licenciamento, seguro auto (sem franquia), manutenção (preventiva e corretiva) e disponibilização dos serviços de telemetria e gestão de multas decorrentes de infrações de trânsito. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 12/04/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/04/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 039/2023-PMM, firmado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA e a(s) empresa(s): M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, com VALOR GLOBAL: R$ 129.285,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2023-PMM. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de enxoval para recém nascidos, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 14/03/2024 até 14/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 039/2023-PMM.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240027. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-PMM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, Valor: R$ 129.285,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 18/03/2025. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de enxoval para recém nascidos, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 039/2023-PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 18/03/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO   Nº 39/2023-PMM

A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00051203/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023-PMM, tipo menor preço, cujo o objeto é  "Registro de preço objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de enxoval para recém nascidos, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ 18.640.331/0001-51, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 129.285,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

VASNIR SILVA LIRA

Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Maracanã-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077092345202398. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 34/2023 - Aquisição de material gráfico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 09/04/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000018202477. Objeto: Aquisição de sangue animal para pesquisa.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 09/04/2024) 254501-25201-2024NE000047
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação da estrada vicinal do aeroporto - trecho I, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I.

Venceu o certame a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, pelo valor global de R$ 771.691,18 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos).

Em 9 de abril de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6066/2024

O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 02/05/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora do Rocio através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.

Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br .

Em 9 de abril de 2024

Andreza Schmidt Gonçalves

Secretária de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 16/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 016/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 016/2023, que visa a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação da estrada vicinal do aeroporto - trecho I, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I.

Venceu o certame a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, pelo valor global de R$ 771.691,18 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 9 de abril de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Bruno Campos Morato

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP 002/2024 - UC-P

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP 002/2024 - UC-P.

OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado R$ 9.342,96. Data e hora de abertura: 25 (vinte e cinco) de abril de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 12 de abril de 2024.

Everaldo Alexandre da Silva Filho

Agente de Contratação/pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024- Processo Administrativo nº 038/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e EMPORIO 77 LTDA - 13.430.713/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. Data da Homologação: 09/04/2024.

Maria Raimunda Lopes Mota

Secretária de Administração e serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinados à promoção de cursos de capacitação e qualificação, por intermédio de plataforma digital, na modalidade "EaD" (Ensino à Distância), para agricultores rurais no Município de Icatu/MA. ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 9 de abril de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro