Despacho

Relação nº 125/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°42415/2024/DIFIS-SP/ANM

820.618/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°42658/2024/DIFIS-SP/ANM

820.511/2021-HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO-OF. N°43041/2024/DIFIS-SP/ANM

821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°44181/2024/DIFIS-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.006/2003-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

820.201/2000-CERÂMICA VILLAGRES LTDA

820.202/2000-CERÂMICA VILLAGRES LTDA

820.713/2005-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME

820.573/2001-DEODORIO PEREIRA DOS SANTOS

820.117/2004-HELIO DUILIO LUNARDI

820.888/1993-NELSON BIASOLI

820.428/1980-TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA

821.300/1999-ZILDA DE FATIMA ZONTA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.408/2022-PORTO DE AREIA AURORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°3366/2020 - Cessionario:48053.820513/2024-26-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°3366/2020 - Cessionario:48053.820514/2024-71-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°3366/2020 - Cessionario:48053.820515/2024-15-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.218/2019-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP

820.601/2016-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°42147/2024/DIFIS-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°42404/2024/DIFIS-SP/ANM

007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA-OF. N°42410/2024/DIFIS-SP/ANM

820.256/2004-CERÂMICA VILLA ROMANA LTDA-OF. N°42413/2024/DIFIS-SP/ANM

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°42414/2024/DIFIS-SP/ANM

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°43044/2024/DIFIS-SP/ANM

006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°43871/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-ÁGUA MINERAL

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- "FONTE SANTA MARGARIDA" (Surgência) - Marca "Viva Leve": copos de 200 mL e 310 mL, sem gás; "FONTE NIÁGARA" (Poço) - Marca "Viva Leve": copos de 200 mL e 310 mL, sem gás.- CAMPINAS/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Jatobá" (Poço) - Marca "Ferráspari": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- "FONTE MARIA ZANOTELLI" - Marca "Lindoia Brasil": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "Lindoia Original": Recipientes de 510 mL, com gás; 330 mL, sem gás e 6L, sem gás.- LINDÓIA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- AI N° 1762/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.568/2017-VALTER UZZO

820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI

820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.437/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1832/1994 - Vencimento em 04/01/2029

820.438/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1831/1994 - Vencimento em 04/01/2029

820.439/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1834/1994 - Vencimento em 04/01/2029

820.797/2014-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- Registro de Licença N° 3664/2018 - Vencimento em 14/02/2029

820.585/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2011/1998 - Vencimento em 16/02/2030

820.383/1998-MARIO COSME SIMI CALAZANS- Registro de Licença N° 2033/1998 - Vencimento em 22/02/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-OF. N°42420/2024/DIOUT-SP/ANM

820.797/2014-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43029/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.140/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°42145/2024/CAREAS-SP/ANM

820.141/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°42154/2024/CAREAS-SP/ANM

820.143/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°42165/2024/CAREAS-SP/ANM

820.149/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°42187/2024/CAREAS-SP/ANM

821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°42206/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°43092/2024/DIOUT-SP/ANM

820.224/2024-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°43101/2024/DIOUT-SP/ANM

820.224/2024-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°43101/2024/DIOUT-SP/ANM

820.229/2024-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL-OF. N°43926/2024/DIOUT-SP/ANM

820.285/2024-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°43943/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.262/2024-PORTO DE AREIA AURORA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.260/2024-M C SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.413/2000-AGUACERTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.346/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente