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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1Doc n° 4.703/2024

Processo Administrativo nº 236/2024

Pregão Eletrônico autuado sob o nº 72/2024

Contrato n° 215/2024

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TF490 (CATUPI) TRIUNFO/RS, RECURSO FINISA, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo (Anexo V do Edital).

Prazo de vigência: O contrato entrará em vigor a contar da emissão da Ordem de Serviço e vigerá pelo prazo de 02 (dois) meses.

Valor total do contrato: Pela execução integral do objeto do presente contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 1.120.022,48 (um milhão cento e vinte mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme a proposta vencedora da licitação, ofertada pela CONTRATADA.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10759669; Objeto: Agitador magnético com aquecimento. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002174/2024-69. Data de Assinatura: 02/07/2024; Fornecedor:A&R Comercial Produtos e Equipamentos Ltda- CNPJ: 22.858.929/0001-99; Valor Total: R$ R$ 5.457,200
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10757148; Objeto: Agitador tipo vortex. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002175/2024-11. Data de Assinatura: 04/07/2024; Fornecedor: Ekinova Tecnologia e Inovação em Sáude Ltda - CNPJ: 38.543.243/0001-49.Valor Total: R$ 4.800,00.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10763997; Objeto: Destilador de água. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002183/2024-50. Data de Assinatura: 03/07/2024; Fornecedor: FRFA Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ 48.982.775/0001-36; Valor Total: R$ 1.620,00.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10760683; Objeto: Autoclave Vertical Digital. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002177/2024-01. Data de Assinatura: 02/07/2024; Fornecedor: HILDON CHAVES - CNPJ: 28.931.351/0001-35; Valor Total: R$ R$ 7.998,00.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10764843. Objeto: Freezer vertical. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002184/2024-02. Data de Assinatura: 02/07/2024; Fornecedor: J J Produtos Ltda - CNPJ: 49.453.745/0001-03.Valor Total: R$ 6.605,70.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10764311; Objeto: Bomba à vácuo com pistão. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002178/2024-47. Data de Assinatura: 03/07/2024; Fornecedor: Rednov Ferramentas Ltda - CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor Total: R$ 1.749,00.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 8/2023

ADJUDICA e HOMOLOGA a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2023, PA 23034.028908/2022-18 do PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023, objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados e Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa CAMINHO DA ESCOLA, conforme Termo de Compromisso PAC N957901-4, firmado entre o município e o FNDE. Item aderido: Ônibus Rural Escolar - ORE 3 - MECÂNICO. Quantidade: 01. Valor: R$ 469.499,00. Empresa detentora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15.

Canarana/BA, 5 de julho de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados e Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa CAMINHO DA ESCOLA, conforme Termo de Compromisso PAC N957901-4, firmado entre o município e o FNDE. Vigência: 09/10/24. Valor total: R$ 469.499,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2023. Canarana/Ba, 5 de abril de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 64320.013542/2024-98 - Contrato de Cessão de Uso a Titulo não Oneroso nº 03/2024-Cmdo 9ª RM, de 05 de julho de 2024. Objeto: cessão de uso para atividade de apoio, a título não oneroso, de parcela do imóvel MS 09-0208, sob responsabilidade administrativa do Comando da 9ª Região Militar, visando à promoção de intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, primordialmente entre militares e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. CEDENTE: União Federal/Exército Brasileiro/Comando da 9ª Região Militar, CNPJ nº 09.549.242/0001-03. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, CNPJ nº 03.501.509/0001-06. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021 e 9.636/1998, Decreto nº 3.725/2001, e Portarias n° 200-DEC, de 3 de dezembro de 2020 e 046, de 31 de março de 2022 (EB50-IR-04.003). Assinam, em 05 de julho de 2024, o Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Comandante Interino da 9ª Região Militar e a Srª ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES - Prefeita Municipal de Campo Grande/MS e testemunhas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012413202315. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 08/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1002/2023.

Nº Processo: 08038.007782/2020-44.

Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1002/2023, por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, a contar de 16/07/2024 a 15/07/2025.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.989,12. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001671-38.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA., CNPJ nº 40.578.862/0001-10 (advogado: Edson Rodrigues da Costa - OAB/SP 200.600), qual seja, multa, no valor de R$ 601,47 (seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por não encaminhar a documentação exigida para o certame. Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Edital da Concorrência nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 04/07/2024 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS.

PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do TRE/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64041.002296/2021-32.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Acrescimo do valor contratual. Vigência: 22/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.686.959,83. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EDITAL Nº 121, DE 8 DE JULHO DE 2024HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Governador Mangabeira, objeto do Edital nº 96/2024, de 16 de maio de 2024, publicado no DOU de 17/05/2024, Processo nº ° 23337.250633.2024-46, conforme quadro abaixo:

ÁREA: Informática

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1

Alex de Oliveira Coelho

89,7

53,0

82,4

Aprovado

2

Emerson da Cruz Bomfim

93,4

13,0

77,3

Classificado

3

Creidiane Muniz Conceição Brito

82,2

20,5

69,9

Classificada

4

Adilson Miranda dos Santos

86,1

1,0

69,1

Classificado

5

Darlan Batista Oliveira

70,0

2,0

56,4

Classificado

6

Danilo de Oliveira Gonçalves

57,7

-

-

Desclassificado, conforme o item 5.4 do edital.

7

Michelle Bárbara Martins Zublin

24,5

-

-

Desclassificada, conforme o item 5.4 do edital.

Área: Física

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

PROVA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1

Caroline Castro dos Santos

100,0

41,5

88,3

Aprovada

2

Flavio Silva Santos

100,0

37,5

87,5

Classificado

3

Felipe Gomes Frederico da Silveira

85,8

21,0

72,8

Classificado

4

Arthur Silva Aguiar

70,8

55,0

67,6

Classificado

5

Ângelo Frederico Souza de Oliveira e Torres

82,0

7,5

67,1

Classificado

6

Jeferson Borges Fonseca

77,7

7,5

63,7

Classificado

7

Carlos Eduardo dos Santos Sousa

74,8

1,5

60,1

Classificado

8

Vitor Almeida dos Santos

44,7

-

-

Desclassificado, conforme o item 5.4 do edital.

9

Regiane dos Santos da Conceição

39,5

-

-

Desclassificada, conforme o item 5.4 do edital.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23223.000671/2019-70.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação extemporânea do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 08/01/2025, com fundamento no art. 57, §4º da lei 8.666/1993. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.509,16. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000010-FI.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Gases glp p20 e p13.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 24.553,60. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006131202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra na prestação de serviços técnicos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 155023-26443-2024NE800011
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 6/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal- SIPOV/DDA/SFA-SC, no desempenho de suas atribuições previstas no Artigo nº 268, do Regimento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, anexo a Portaria/MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União- DOU, Seção "1", edição de 13/04/2018, e em conformidade ao que estabelece o Artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, c/c o Decreto Federal nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, alterado pelo Decreto 11.130, de 11 de julho de 2023, e a Portaria/MAPA nº 715, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção "2", de 25/01/2019, e ainda, considerando a impossibilidade de comunicação via postal, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, em face da interessada estar estabelecida em local incerto e não sabido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA, a empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda., CNPJ/ME nº 72.726.474/0002-07, na pessoa de seu(s) representante(s) legalmente constituído(s), com sede no endereço informado à rua Humaitá, nº 275 - 7º andar, bairro de Humaitá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a COMPARECER(EM) no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do primeiro dia útil ao da publicação do presente Edital, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, em São José/SC, à rua João Grumiché, nº 117, Bloco "D", bairro Kobrasol, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº SC-01/2122/2024, lavrado em 25 de janeiro de 2024, e respectivo Termo Aditivo SC-01/2122/2024, emitido em 21 de fevereiro de 2024, objeto do processo administrativo 21050.000310/2024-94, instaurado junto a este Órgão Fiscalizador, ficando estabelecido de que o não comparecimento na data acima aprazada implicará na continuidade do processo à revelia, incluindo-se a adoção das demais medidas administrativas cabíveis, bem como, o encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União.

Juliano Simioni

Auditor Fiscal Federal AgropecuárioChefe da SIPOV/DDA/SFA-SC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.000516/2024-68, Ata nº 37/2024, registrada: JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº 30.737.096/0001-36, Valor: R$ 812.000,00; Ata nº 39/2024, registrada: AZIMUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 53.714.949/0001-10, Valor: R$ 230.621,00; Ata nº 40/2024, registrada: MBS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (MB SOLUÇÕES INTEGRADAS), CNPJ Nº 43.619.143/0001-99, Valor: R$ 105.000,00; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade "desonerada", para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90001/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Registrado para os Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 03/07/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Ata nº 42/2024, registrada: REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 15.658.667/0001-53, Valor: R$ 17.200,00; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade "desonerada", para atender às demandas do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90001/2024. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Registrado para os Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW); Data de Assinatura: 04/07/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158159

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23228.001196/2021-23.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do conttrato 03/2023. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 30.249.069/0001-14, com sede na Rua Clementino Ribeiro, 615, Ibiapaba, na cidade de Floriano-Piauí, neste ato Representada por Rafaela Martins de Carvalho. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 389,80 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 30.249.069/0001-14. Data Assinatura: 05/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.748.673/0001-12, com sede na Rua Santa Ana, 1170, Bairro: Vermelha, município: Teresina/PI, neste ato Representada por Karolyne Veras do Nascimento Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 11.207,46 (onze mil duzentos e sete reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 03.748.673/0001-12. Data Assinatura: 08/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: SMILE DISTRIBUIDORA - LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05, com sede na Rua Professora Amália Pinheiro, 3390-A, cep 64.062-160, bairro Morros - Teresina-PI, neste ato Representada por Lucas Fernandes de Carvalho Sousa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 119,50 (cento e dezenove reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SMILE DISTRIBUIDORA - LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05. Data Assinatura: 08/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: PRIME DISTRIBUIDORA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.247.960/0001-09, com sede na Rua Paulo Carneiro da Cunha, 2100, Tancredo Neves, na cidade de Teresina-PI, neste ato Representada por Luciano Teixeira Soares. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA, CNJP/MF sob o nº 42.247.960/0001-09. Data Assinatura: 08/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104/2024. Modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/07/2024, às 12:30hs, Sessão Pública: 23/07/2024 as 13:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs.

São Félix, 8 de julho de 2024

Edson Luiz Moreira Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.000083/2019-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: RONALDO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a Rescisão Amigável do contrato nº 4/2019, celebrado com Ronaldo José da Silva, em 07/07/2024. Dos motivos: A rescisão se dá em decorrência da conclusão do processo licitatório de contratação do mesmo objeto do presente contrato, conforme previsto na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 6/2024, item 1.1.1. Da forma de rescisão: A rescisão é amigável, com fundamento na Cláusula Doze do contrato e inciso II do artigo 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 21/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.002281/2021-02

Pregão. Inexigibilidade Nº 07/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.049.164/0001-76 - CLINICA DE OLHOS MIRANDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na área de oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A. Recursos: Transf. Rec. Fundo Estadual de Saúde, Data: 24/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: Aquisição de Medicamentos para UPAMI. Recursos: Vinculado. Data: 24/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 8 de julho de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE REVOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Resultado de Licitação: Chamada Pública Nº 002/2024

Objeto: Credenciamento de Motoristas para transporte de passageiros.

Em decorrência do pequeno número de credenciados e tendo em vista que o quantitativo não atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o município de Ituiutaba torna público que fica REVOGADO o Credenciamento nº 002/2024. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 8 de julho de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 24/07/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos para doações à população em vulnerabilidade social e econômica, como prevê a Lei Municipal Nº 028 de 15/05/2019, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1767, de 08/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 08 de julho de 2024.

MAIQUINIQUE, BAHIA, 8 de julho de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - CAMPUS PINHAIS No extrato do contrato 07/2023, firmado com a empresa COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DE PIRAQUARA - COPASOL TRENTINA, publicado no DOU, Seção 3, do dia 02 de janeiro de 2024, pág. 57. Onde se lê: "Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024", leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 08/08/2024".

CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 115/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901526/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: Cooperação na área de atuação de docente permanente e colaborador em programa de pós graduação stricto sensu, estabelecendo o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução de atividades relacionadas à atuação da prof.ª dr.ª denise mônaco dos santos como docente do programa de pósgraduação em arquitetura e urbanismo da universidade federal de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001103202416. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning Complemento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.050274/2024-78.

Inexigibilidade Nº 333/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 38.107.704/0001-30 - YURI BRUNKHORST TEIXEIRA 01754204082. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: cordas-violino,trompa, trompete e clarineta, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.38.107.704/0001-30.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.732.168/0001-17 - COT - CENTRO ONCOLOGICO DO TRIANGULO S.A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico - hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.913762/2024-15

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA- UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa JOHN BEAN TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e John Bean Technologies Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "MAI/DAI - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Inovaleite/UFJF e JBT".

Valor: R$38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.

Data da assinatura: 26/06/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); José Vicente Cervera Casanova (Representante legal da empresa); Eduardo Antônio Gomes Pires (Representante legal da empresa); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto).
aviso DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 8/07/2024, o Termo de Credenciamento em Oftalmológia do processo nº 63471.001531/2024-79 Credenciada: INSTITUTO DE OLHOS CARIOCA - LTDA. CNPJ N° 21.916.993/0001/16; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 8 de julho de 2024 a 7 de julho de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.

ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS

Ordenador de Despesa
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10759168; Objeto: Capela de exaustão de gases. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 01/2023. Processo SEI: 21159.002182/2024-13, Data de Assinatura: 01/07/2024; Fornecedor: Solab Cientifica Equipamentos para Laboratorios Ltda- CNPJ: 11.232.743/0001-03; Valor Total: R$ 19.149,52.
extrato de TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2023. Nº Processo: 64327.000606/2023-40. TEX Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados e Seção de Saúde do 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 931.024,09. Data de Assinatura: 08/07/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel,Ordenador de Despesa da CRO3, Porto Alegre/RS, 8 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 026/2021. Nº Processo: 64327.002429/2021-74. TEX Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19, KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de dois blocos de 08 apartamentos para Próprio Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos no 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 16/12/2021 a 02/02/2025. Valor: R$ 11.757.287,91. Data de Assinatura: 05/07/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel, Ordenador de Despesa da CRO3, Porto Alegre/RS, 8 de julho de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

NOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. Publicado no DOU seção 3, Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 onde lê-se: CONTRATO Nº 061/2024 - Contratada - AMPER NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.622.369/0001-03, VALOR GLOBAL: R$ 630.887,82. Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.682.239,64.

Mucugê-Ba, 27 de Junho de 2024.

ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23192.001110.2023-89, Convênio Nº 01/2024 entre o MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, CNPJ sob o nº 01.614.225/0001-09 denominado CONCEDENTE, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT) inscrito no CNPJ sob o nº 10.784.782/0001-50 denominado CONVENENTE e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (FUNADIF) inscrita no CNPJ sob o nº 52.306.613/0001-55 denominada INTERVENIENTE. Objeto: " "Curso Superior de Bacharelado em Agronomia no Município de Sapezal-MT, mediante Convênio com a Prefeitura Municipal de Sapezal", a ser executado pelo CONVENENTE, com recursos do CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, tendo em vista a necessidade de atender demanda específica de formação profissional de nível superior do município de Sapezal-MT". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 a Lei Federal nº 8.958/1994, o Decreto nº 7.423/2010 e 8.241/14 e suas respectivas atualizações, bem como a Resolução CONSUP nº 50 de 27 de julho de 2017 do IFMT; VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, VALCIR CASAGRANDE, Prefeito e EMILLY CARLA SOUTO, Procuradora-Geral do Município. Pelo IFMT, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, Reitor. Pela FUNADIF, JOSÉ BISPO BARBOSA, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.027/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 056/2024-

OBJETO: SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE SERVIÇO TIPO SMARTCARD E OU MAGNÉTICO VISANDO O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PREFERENCIALMENTE, GASOLINA COMUM, PARA VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, COMPREENDENDO ADMINISTRAÇÃO E O GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA FROTA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS E NA CESSÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 30 (trinta) MESES. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Robeto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do Processo: 23071.953952/2023-94

Espécie: Convênio para Extensão Tecnológica no Âmbito da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS DE JUIZ DE FORA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONVENENTES para desenvolver o projeto "RECICLE Ambiental".

Valor: R$291.142,26 (duzentos e noventa e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).

Vigência: 01/07/2024 a 01/08/2025.

Data da assinatura: 01/07/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Samuel Rodrigues Castro (Coordenador do Projeto); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Raphael Lopes Ribeiro (Representante legal da SESMAUR)
AVISO DE ALTERAÇÃO

Torna público a alteração do Processo 38/24-Pregão 5/24-Aquisição de leites especiais-2ª Alteração do edital: Altera a gramatura da embalagem dos itens 13 e 25 p/embalagem de 800g e o item 32 p/lata de 350g a 370g-Credenciamento: 30/07/2024-9hs.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2024, do tipo menor preço por item, 2° PUBLICAÇÃO para a Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para realização do serviço de projeção, fornecimento e instalação de Pele de Vidro (Fachada Cortina e Structurak Glazing) para atender as demandas do CEMUF- Centro Municipal de Fisioterapia- CDI- Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva e Base Descentralizada SAMU 192, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 8 de julho de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 28/05/2024. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 025/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a INTRAL S.A. INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.264/0001-22, neste ato representado(a) na forma de seu estatuto/contrato social por Rodrigo dos Santos Fantinel; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Sistema de telegestão e otimização de drivers de LED com isolação galvânica para iluminação pública", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 964.587,78. Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 09/07/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.055122/2024-61.
AVISO de Inexigibilidade de Licitação n° 6/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (PGM), ratifico o Parecer Jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade de Licitação n°06/2024, Processo de Compras n°48/2024, Processo licitatório n°62/2024 para contratação da RESSONÂNCIA MAGNETÍCA PARACATU LTDA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CABEÇA, PESCOÇO, COLUNA VERTEBRAL, TÓRAX E MEMBROS SUPERIORES, ABDÔMEN, PELVE E MEMBROS INFERIORES. Valor total: R$54.204,10. Maiores informações, junto à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Fone: (38) 367903-033.

Paracatu-MG, 5 de julho de 2024.

Umarques da Silva Couto

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 122/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902461/2024-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros na caracterização físico-química dos principais contaminantes do ciclo do na e do ca no ciclo de recuperação kraft do site suzano imperatriz, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 141.680,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 23079.239770/2021-75.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Suprimir 10.057 m² (dez mil e cinquenta e sete metros quadrados) de área referente ao lote i - unidades área fundão - escola de educação infantil... Vigência: 08/07/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.431,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000010-FI.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - EPP. Objeto: Gases acetileno e argonio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 32.890,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000199202478. Objeto: Prestação de serviços de lavar e passar confecções tipo tecidos e não tecidos, incluindo coleta e entrega dos volumes de roupas para atender a Casa de Saúde Indígena - CASAI/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto

(SIASGnet - 08/07/2024) 257048-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de julho de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, para projeção, fornecimento e instalação de pele de vidro (fachada cortina e structural glazing) para atender as demandas da Obra da Delegacia de Policia Militar, Companhia de Policiamento Especializado- COE e Comando de Operações de Cerrado- COC , através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 8 de julho de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000281/2024-99.

Dispensa Nº 338/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de Ações de Prevenção, Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 4.685.814,37. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).