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AvisoS de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 25/06/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material medico-hospitalar, destinado a atender as demandas da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal thaumaturgo.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 11/2024.

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 01/07/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais e reagentes para uso laboratorial, da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal thaumaturgo.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de junho de 2024.

Felix de Melo Sarah Neto

Presidente da CPML
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMI

Processo nº 007/2024-PMI. Concorrência nº 001/2024-PMI. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de R$: 3.029.399,07.

Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 06/06/2024 às 11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:00h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 09h:30m do dia 21/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati-PE, 5 de junho de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens De Informática Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 4 de Junho de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 059/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 059/2023 fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - Ata Nº 226/2024 - CNPJ: 91.852.087/0001-80

Registro de preços visando pregão eletrônico para locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO S.A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor total: R$ 1.935.660,32. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 5 (cinco) de junho de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CMP

Processo Administrativo: Nº 0052024/2024-CMP

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 004/2024-CMP.

Partes: Câmara Municipal de Pacajá (CNPJ nº 34.682.344/0001 - 40) e o R C ALVES MOTO PECAS-ME (CNPJ nº 13.031.619/0001-05).

Endereço da contratada: Avenida Juscelino Kubitschek, 08, bairro Centro, Município de Pacajá, Estado do Pará CEP 68485-000

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ.

Valor Global: R$ 644.675,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 04/06/2024. Ordenador Responsável: Sr. Carlos Alberto do Couto.
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO 17/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SRP

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de junho de 2024 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS KIT LANCHE E BOLOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DIÁRIAS E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais

Santo Antônio de jesus-BA, 4 de junho de 2024.

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

SRP N° 001/2024. PROCESSO Nº 1/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de confecções e impressão de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Departamentos diverso do Município de Sairé/PE, durante o ano de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.148.072,73 (um milhão cento e quarenta e dois mil setenta e dois reais e setenta e três centavos). Tipo: MENOR PREÇO.

Recebimento das Propostas até o dia: 20/06/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 4 de junho de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024

PROCESSO N° 005/2024

A Prefeitura Municipal de Lavandeira -TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão presencial Nº 003/2024-Processo Nº 005/2024, dia 19 de junho de 2024 ás 08H:30M local, Tipo Menor Preço por item, visando Aquisição de materiais de limpeza e utensílios em geral e outros, para atender as necessidades da Prefeitura e fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-TO, O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:licitacaolavandeira@gmail.com ou Portal Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL.

Lavandeira, 4 de Junho de 2024.

FLAVYA SANTOS NERE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMI

Processo nº 008/2024-PMI. Concorrência nº 002/2024-PMI. Serviços. Contratação de Empresa que Execute sob Demanda os Serviços de Construção de Diversas Passagens Molhadas no Município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de R$: 3.662.069,54.

Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 06/06/2024 às 12:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 11:00h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 11h:30m do dia 21/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati-PE, 5 de junho de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Administrativo n.º 099-2022- Pregão Eletrônico n.º 05/2023

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 87.096.616/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviço de assistência médica hospitalar, nos termos da Lei nº 9.656/1998, no valor de R$ R$ 606.647,02 (seiscentos e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dois centavos). Vigência: de 31/05/2024 a 31/05/2025. Data da Assinatura: 31/05/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e os representantes legais da Contratada, Rosângela Silveira Dávila e Leandro Batista Firme. Tecnologia Ltda.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação de Candidato

Edital Nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 11/06/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

ANDRESSA STOCHERO/16ac/200

Curitiba, 4 de junho de 2024.

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do Conselho
edital de convocação

Convocação de Candidato

Edital nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 11/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: DANIELA SCHMITZ/5/201.

Curitiba, 4 de junho de 2024.

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 228/2023.

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 02 - CONTRATADA: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.; 03 - OBJETO: Alteração no valor do contrato em decorrência de acréscimo e supressão quantitativa e qualitativa contratual, do Contrato Administrativo no: 228/2023, na contratação de empresa especializada para executar serviços de revitalização do Aeroporto Municipal de Resende/RJ, por meio da Emenda no: 202392190017, 202392190014 e 202392190022, referente ao Programa 09032023, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMIC: 02.000; Unidade: 02.080; Funcional: 26.781.144; Projeto/Atividade: 2.711; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Código Reduzido: 364; Fonte de Recursos: 2.700.3110 (Recursos de Transferências da União); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. nº: 65, Inciso I, Alínea "b", da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 1.829.362,27 (hum milhão, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO nº: 2.276/2024; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 30.228/2023; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 13 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna-se público o P.E.: 14/24, menor preço por LOTE; Processo Administrativo nº 170/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, a ser realizado em 20/06/2024, às 12h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 319.625,00. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 4 de junho de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 010/2024 - SEMAS/PMPG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, PARA O ANO DE 2024, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: DESTAKY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.744.394/0001-68. Valor Global de R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1806542

Objeto: Inspeção das pontes rolantes elétricas. Abertura da Proposta: 28/06/2024 às 23h59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CNPJ/MF nº 04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se às dez horas e trinta minutos do dia 07 de junho de 2024, na sede social, na Av. Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição de membro para o Conselho Fiscal.

KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN

Presidente do Conselho de Administração da CDP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.342124/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do serviço de instituições de ensino que ofertem Cursos Técnicos solicitados pelas Equipes de Reabilitação Profissional do âmbito da Superintendência Regional Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA

Coordenador Cofl

(SIASGnet - 04/06/2024) 510181-57202-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23113.048591/2022-22.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 17.947.832/0001-12 - CONSTRUMEC, CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS, MECNICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.014,32. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0049075-66.2022.6. Objeto: Aquisição de cabos elétricos . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 04/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

PROCESSO Nº 00052-00037374/2023-42. OBJETO: Aquisição de material de consumo, insumos para os equipamentos de purificação de água da marca Millipore, modelo Milli-Q Direct 8, do IPDNA. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 164.794,34 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco) dias úteis. Data limite do recebimento das propostas: 19/06/2024, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: Fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 4 de junho de 2024.

Júnia Maria de Almeida Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B074, com área construída de 2.629,01 m2, área de terreno de 13.769,60m2, localizado em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, em favor da empresa ASO Engenharia LTDA, no valor de R$ 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais).

Ricardo Bartoli Maximiano

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/144. Objeto: Contratação de empresa para confecção de cortinas para rotunda, ciclorama, bambolina e pernas do palco do teatro do CCJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6

Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de Preços nº 027/2022, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da cláusula quarta do contrato nº. 532/2022, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.397.997,97 (um milhão e trezentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 5,18% (cinco por inteiro e dezoito centésimos por cento) do contrato global, no valor de R$ 72.407,77 (setenta e dois mil e quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos). Barra do Corda/MA, 4 junho de 2024 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
Aviso de HomologaÇÃo

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 48/2024 foram adjudicados às empresas: "Rede Elétrica Brasil Ltda" os itens 1, 58, 66, 70, 88, 93, 99, 100, 120 e 141, no valor total de R$ 7.164,86; "Unelta União Eletrificadora Ltda" os itens 2, 3, 10, 15, 16, 26, 28, 30, 31, 34, 44, 50, 52, 53, 54, 56, 68, 69, 72, 74, 77, 78, 79, 80, 86, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 121, 122, 137, 139, 140 e 142, no valor total de R$ 73.378,50; "Macrommerce Ltda" os itens 4, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 67, 92, 119, 124 e 126, no valor total de R$ 129.154,00; "Douglas Donizetti Bernini" os itens 5, 23, 24, 25, 36, 37, 38, 39, 62, 63, 64 e 129, no valor total de R$ 1.016,45; "Jhonatas de Oliveira Freitas" os itens 9, 19, 20, 21, 22, 27, 29, 33, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 61, 65, 95, 102 e 104, no valor total de R$ 4.380,21; "Lctec Comercial Ltda" os itens 17, 57, 89 e 138, no valor total de R$ 8.129,64; "Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda" os itens 32, 47, 71, 73, 94, 115, 128, 130, 131, 132, 133 e 134, no valor total de R$ 7.234,05; "Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda" os itens 43, 48, 49, 51, 55, 96, 97, 98 e 135, no valor total de R$ 36.052,58; "Miriam Suzana Moretti" os itens 59, 60 e 75, no valor total de R$ 20.490,71; "Jéssica Lemes Brito de Araújo" os itens 76, 101 e 111, no valor total de R$ 4.608,60; "EVL Comércio Importação e Exportação Ltda" os itens 81, 82, 83, 84 e 85, no valor total de R$ 52.300,00; "Ponto X Comercial & Representações Ltda" os itens 116, 117 e 118, no valor total de R$ 30.547,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 12, 18, 87, 90, 91, 112, 113, 114, 123, 125, 127 e 136, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, objetivando a aquisição de materiais elétricos em atendimento a diversas Secretarias Municipais.

Batatais, 4 de junho de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De ATA de registro de preços

PA 2043/2024. PE 13/2024 RP. Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, R$6.239,70 Lote VII. 12 meses partir de 03/06/24. Mata de São João Bahia 3 de Junho de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMJM/PIRepublicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.099/2024 - PMJM/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 19/06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 19/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.290.032,30 (Um milhão Duzentos e Noventa Mil Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos).

Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 4 de junho de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1010 CONSTRUCAO, RECUPER. E AMPLIACAO DE UNID.ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00167/2024 - 27.05.24 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 4.267.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2024. DOTAÇÃO: 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2066 REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001000 Recursos Livres (Ordinários) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00165/2024 - 24.05.24 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 78.588,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE DA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00166/2024 - 24.05.24 - EIXO FEDERAL LTDA - R$ 44.400,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00157/2024 - 24.05.24 - EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 66.766,50; CT Nº 00158/2024 - 24.05.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 63.414,50; CT Nº 00159/2024 - 24.05.24 - COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 20.244,10; CT Nº 00160/2024 - 24.05.24 - MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI - R$ 7.211,90; CT Nº 00161/2024 - 24.05.24 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 4.530,00; CT Nº 00162/2024 - 24.05.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 252.022,00; CT Nº 00163/2024 - 24.05.24 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 2.839,30; CT Nº 00164/2024 - 24.05.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.849,97.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 4.267.000,00.

Alagoa Nova - PB, 24 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 4.530,00; COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 20.244,10; EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 66.766,50; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI - R$ 7.211,90; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 252.022,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 63.414,50; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.849,97; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 2.839,30.

Alagoa Nova - PB, 23 de Maio de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 23 de Maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 78.588,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de Maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE DA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EIXO FEDERAL LTDA - R$ 44.400,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 3 de junho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa-Programa Calha Norte), através do Processo Administrativo n°2024/03636-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: REGAL TRANSPORTES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -32.795.277/0001-44, no valor global de R$ 4.920.528,70 (Quatro milhões novecentos e vinte mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 14.133/2021.

Betanael da Silva D`Ângelo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

PROCESSO Nº051/2024.

EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 20 de Junho de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.

Juti/MS, 4 de Junho de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 060/2024.

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 20 DE JUNHO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de barcos, motores e carretas reboque novos, oriundas do CV 948958/2023 MPA que serão destinados ao Município de Marilena-Pr. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 04 DE JUNHO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com

Marilena-PR, 4 de junho de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: Contratação de empresa Especializada para aquisição de massa asfáltica ensacada de 25kg, para atender as demandas do Município de Ibaiti., com entrega em até 15 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 165.950,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2024 (dezenove dias de junho de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2024 (dezenove dias de junho de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/06/2024 (dezenove dias de junho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti-BA, 4 de junho de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 4 de junho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, no uso de suas atribuições constantes na Lei n. 3.820/60 e na Deliberação n. 47/2020, informa que, em virtude da impossibilidade de notificação para pagamento de débito e/ou interposição de recurso administrativo ao Conselho Federal de Farmácia, com fulcro na resolução n. 566/2012 (VIA CORREIOS), NOTIFICA as empresas abaixo relacionadas, acerca da aplicação de sanção de multa e prazo para pagamento ou para a respectiva interposição de recurso, caso não tenha havido o trânsito em julgado, no bojo dos seguintes processos administrativos fiscais: CNPJ: 29.344.511/0001-02- Auto de infração: 61415; 61167. CNPJ: 43.078.082/0001-08- Autos de infração: 61405; 61794; 61918. CNPJ: 19.878.686/0001-46- Auto de infração: 61324; 61837. CNPJ: 17.642.839/0001-26- Auto de infração: 61678. CNPJ: 00.686.774/0001-18- Auto de infração: 61535. CNPJ: 29.444.369/0001-75- Auto de infração: 61870. CNPJ: 10.882.166/0001-32- Auto de infração: 61627. CNPJ: 28.411.687/0001-77- Auto de infração: 61201. CNPJ: 41.797.078/0001-66- Auto de infração: 61824. CNPJ: 35.936.869/0001-27- Auto de infração: 61841. CNPJ: 36.349.831/0001-10- Auto de infração: 61786. CNPJ: 02.011.740/0001-59- Auto de infração:2230718100820. CNPJ: 08.829.064/0001-01- Auto de infração: 2390670083720.

Informa-se que o pagamento do débito em aberto ou interposição de recurso administrativo no bojo dos processos administrativos fiscais supramencionados deverão ser realizados no prazo de 15 (quinze) dias contínuos, a contar da data da presente publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, protesto e ajuizamento de execução fiscal, nos termos da lei.

Humberto de Oliveira Lopes

Presidente do CRF/DF
AVISO DE PENALIDADE

Com fulcro nos artigos 155, 156 e 162 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 4.833,89 (quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União por 03 (três) meses, em razão da prática de atos irregulares da empresa JOB NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ nº 34.617.424/0001-11, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.002896/2023-87.

Curitiba, 4 de junho de 2024.

Celso Roberto Ritter

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 0902.01/2024 - CE - SME

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Madalena-CE - torna público, a Certidão de publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502.01/2024 - SME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0902.01/2024 - CE - SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO PARA UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETO DE REFORMA E CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II DE 06 SALAS DE AULA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, aos respectivos vencedores, a saber: LOTE I - MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o N° 19.732.774/0001-35 - com o valor global de R$ 1.198.001,20 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, um real e vinte centavos); e LOTE II - AJS ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o N° 21.877.077/0001-14 - com o valor global de R$ 1.151.065,10 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, sessenta e cinco reais e dez centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias.

Madalena-CE, 4 de junho de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Processo: nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços - Execução de Serviços de Recapeamento e Serviços Afins nos Entrepostos do Interior da CEAGESP, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 24/06/2024. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 34/2023. PROCESSO Nº: 1050/2023. CELEBRAÇÃO: 04/06/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME- 11.006.117/0001-07.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade.

OBJETO: Reforma do Cemitério do Município de Nova União-RO.

VALOR DO ADITIVO: R$ 32.688,03 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e três centavos).
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LEITE E COMPLEMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 4 de junho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
Extrato de Termo aditivo Nº 4/2024

Ct 017/2023 - Pl 193/2023

Contratada: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$ 5.384,00 que equivale a 1,50%, passando o valor do contrato para R$ 416.617,39. Divinópolis, 27 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Termo aditivo Nº 2/2024

Ct 12/2023 - Pl 87/2023

Contratada: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI ME. Objeto: Demonstração do Cálculo do Reajustamento de Preços Contratuais que retrata a variação efetiva de custos com a adoção de índice especifico para cada grupo de serviços, do mês de apresentação da Proposta (abril de 2023 até março de 2024). O índice de Reajustamento é de 3,36%, (INCC). Divinópolis, 27 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMG-RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2024

À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 004.2024, objetivando a Contratação de empresa de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional em diversas ruas do Coqueiral, no Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 05 de Junho de 2024 às 08h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 19 de junho de 2024 às 8h30min e início da abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024 às 08h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.

Goianinha/RN, 4 de junho de 2024.

Agente de Contratação da PMG/RN
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMG-RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 535/2024

À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 005.2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem molhada sob o Rio Jacu com pavimentação na zona rural do Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 04 de Junho de 2024 às 09h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 19 de junho de 2024 às 09h30min e início da abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024 às 09h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.

Goianinha/RN, 4 de junho de 2024.

Agente de Contratação da PMG/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carreta tanque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 12:00horas do dia 06/06/2024 - término: 12:00horas do dia 18/06/2024. E Abertura das propostas: às 12:00horas do dia 18/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 18/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 4 de junho de 2024

Setor de Licitação
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Timóteo, através da Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Chamada Pública nº 003/2024, Processo Administrativo nº 039/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda dos alunos das escolas municipais, creches e APAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determinações da Lei nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE nº 006, de 08 de maio de 2020. Empresas Vencedoras: - Associação dos Agricultores Familiares de Timóteo - AGRIFAT, pelo valor total de R$ 223.071,46; Grupo Informal - Grupo 1 com os agricultores: Rafael de Oliveira Ramos, pelo valor total de R$ 39.998,28 e Edvan Elias de Souza, pelo valor total de R$ 10.924,20, Grupo Informal - Grupo 2, com os agricultores: Creuza Maria Damião, Pelo valor total de R$ 28.275,04 e Magda Damião Alves Lopes, pelo valor total de R$ 18.440,78, Produtora Individual: Silmara da Silva Ferreira Alves Faustino, pelo valor total de R$ 39.997,20.

Timóteo, 3 de junho de 2024.

Giselly de Oliveira Barbosa

Presidente da Comissão Especial de Avaliação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, CONVÊNIO 300/2023, EMENDA PARLAMENTAR Nº 1491/2022/GO, tendo por Objeto a aquisição 1 (um) veículo tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade para 15 passageiros + motorista, motor a diesel, potência de 135 CV. As propostas e doc. de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 21/06/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br , www.bll.org.br , e-mail dep.compras@goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba, 4 de junho de 2024.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

JOSÉ VIEIRA DO PRADO

Pregoeiro