gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 06/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240110. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 76.591,76. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA

ESPECIE CONTRATO nº: 20240111. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 167.711,36. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS

ESPECIE CONTRATO nº: 20240112. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 124.725,64. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS

ESPECIE CONTRATO nº: 20240113. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 558.796,36. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

ESPECIE CONTRATO nº: 20240114. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 316.325,68. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    nº 6/2024

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 01903002/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 1.244.150,80 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos).

Em 1º de agosto de 2024

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 13-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 10062024/24

Publicados dia 28/06/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA CMEM.

Exercício: 2024

Contrato: 20240120

Contratada: OSIEL CARRERA LOBO

Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 outros Serv. de Pessoa Física, Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.000,00. (um mil e duzentos reais) mensais

Vigência dos contratos: 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 14-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 03070001/24

Publicados dia 22/07/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS NO MUNICIPIO DE MARACANÃ.

Exercício: 2024

Contrato: 20240118

Contratada: WESLEY CONCEIÇÃO LOBO DOS REIS

Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 08 244 0025 2.113 Manutenção do Centro de referência especializada da Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Serviços de terc. Pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.800,00. (um mil e oitocentos reais) mensais

Vigência dos contratos: 22 de JULHO de 2024 a 22 de JULHO de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 536/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 536/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, o saldo remanescente dos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 31 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 056/2023. Processo Administrativo nº. 1.217 /2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024, EDITAL Nº. 058/2024. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 (ZERO) KM, AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO À PASSEIO 0 KM COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

O período de envio das propostas será a partir de 06/08/2024 até 16/08/2024 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br.

O início da disputa ocorrerá no dia 16/08/2024 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 05/08/2024.

Ituverava-SP, 1º de agosto de 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO

Prefeito
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 285122024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva do equipamento LC-MS/MS. Valor: R$ 22.703,12 (vinte e dois mil e setecentos e três reais e doze centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 01 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOpregão eletrônico nº 105/2024

PA 12564/2024. PE 105/2024. aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa família, e mds/fnas/gestão das ações do sistema único de Assistência Social e por meio de recursos próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2687 de 02 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais Secretarias com recursos próprios. RG CONFECÇÕES E FARDAMENTOS LTDA com R$ 305.989,60, LOTE ÚNICO

Mata de São João-BA, 30 de Julho 2024

MANOELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretária de Cultura Comunicação e Esporte
EXTRATO De registro de preços

PA 12564/2024. PE 105/2024. aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa família, e mds/fnas/gestão das ações do sistema único de Assistência Social e por meio de recursos próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2687 de 02 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais Secretarias com recursos próprios. RG CONFECÇÕES E FARDAMENTOS LTDA com R$ 305.989,60, LOTE ÚNICO, 01 ano a partir de 31/07.
extrato de termo aditivo

Semfop - Extrato do Ta 02/24, Ct 32/22, Pl 427/22

A & F Global Service Brasil Ltda. A & F Global Service Brasil Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 19 de outubro de 2024, em decorrência da necessidade da continuidade dos serviços. Divinópolis, 30 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).Objeto: prorrogação de prazo contratual até 19 de outubro de 2024, em decorrência da necessidade da continuidade dos serviços. Divinópolis, 30 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 144/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 144/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos e materiais didáticos diversos para o desenvolvimento das aulas de Educação Física para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Item 01 - R$ 19,00, Item 02 - R$ 33,00, Item 03 - R$ 20,00, Item 06 - R$ 38,90 e Item 12 - R$ 35,00; RBM ESPORTES LTDA, Item 05 - R$ 26,92; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Item 10 - R$ 270,00 e Item 11 - R$ 270,00 e SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, Item 15 - R$ 248,00 e Item 16 - R$ 248,00.

Joinville/SC, 31 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2845/2024.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Coroas de Flores e Arranjos para atender a demanda deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 31 de julho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

Processo SEI Cofen nº: 00196.004046/2024-33. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra e oficina com os temas "Técnicas de Negociação para êxito nas ações de conciliação/ Ferramentas Estratégicas para o sucesso nas audiências de conciliação'' e "Técnica de Conciliação", respectivamente, com carga horária de 4h (palestra de uma hora e meia e oficina de duas horas e meia), no 14ª Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis), que acontecerá na cidade de Vitória/ES, em agosto de 2024. Contratado: Dr. Eurico Zecchin Maiolino, CPF: ***.607.*** -00. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 30 de julho de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
EXTRATO de CONTRATO Nº 26/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.286/0001-74. Objeto: Fornecimento de portal de assinatura digital e eletrônica de documentos, incluindo os serviços de assinatura, verificação, suporte e manutenção, nos termos da tabela abaixo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com 12.000 assinaturas anuais. Valor total: R$ 27.450,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 60 (sessenta) meses de 1º/08/2024 a 31/07/2029. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22/08/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de Óleo diesel S-500. Recebimento das propostas: de 08/08/2024 às 08h00min até 22/08/2024 às 13h00min.

Abertura das propostas: 22/08/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 22/08/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro.

A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 1º de agosto de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2023 Dispensa de Licitação nº 14/2023. Termo de Contrato. Processo 06/2023. Objeto: Contratação de Plano de Saúde. Contratada: Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 04.201.372/0001-37. Valor: R$ 533.679,36. Vigência: de 01/08/2024 até 31/07/2025.

Ailton Ramos Correa Junior. Presidente do CRCPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 223/2022

Nº do Processo SEI: 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25. Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda-EPP. CNPJ da Contratada: 22.168.030/0001-44. Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 223/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, destinado à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60 m², em vias públicas do Município de Monsenhor Gil-PI, conforme Art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93, até a data de 31 de outubro de 2024. Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 03 de julho de 2024. Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Janainna Pinto Marques Tavares. Pela Contratada: Sidarta do Vale Carvalho. Publique-se.

Teresina (PI), 1 de agosto de 2024.

Janainna Pinto Marques Tavares

Secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107003400202484. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO ABREU DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001458/2024-89. Contratada: PADRÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 07.684.405/0001-35. Valor da contratação: R$591.795,00 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.024 - Outros Materiais de Consumo; 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos: Dispensa. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 31 de julho de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de prensa enfardadeira vertical para atendimento ao Programa de coleta seletiva de resíduos sólidos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme Convênio ITAIPU, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 16.08.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 16.08.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2024,https://bnc.org.br/sistema/sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu-PR, 1º de agosto de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradual de produtos químicos e materiais para tratamentos e limpeza da piscina semiolímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 01/08/2024.

A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 13/08/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN 01/08/2024 MISAC ROBSON FERNANDES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas da sede e dos povoados, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 19/08/2024, às 08h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 19/08/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 118/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/.

Japaratuba/SE, 1º de agosto de 2024.

HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 22/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 90,00 m² (noventa metros quadrados), constituída pelos boxes 37 e 39, localizada no pavilhão F, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores e comércio atacadista nos ramos de armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades domésticas; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios, doces; embalagens, plásticos, descartáveis, e artigos para rotulagem; itens de higiene pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; ou Restaurante e lanchonete.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 31 de julho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 27/08/2024, às 09h30min, para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, Anexo I, do edital, para atender às necessidades da CEASAMINAS.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 31 de julho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 28/08/2024, às 09h30min, para o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet para produção com entrega parcelada, planejamento e acompanhamento de eventos e ações de promoção institucional, durante o período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da CEASAMINAS, no Entreposto de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos anexos do Edital.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 31 de julho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), constituída pela loja 32, localizada no pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 31 de julho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 23/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso do lote 01 salas 418 e 419 de uma área de 64,00 m² (sessenta e quatro metros quadrados), mais lote 02 sala 421 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados) e lote 03 sala 423 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados) e lote 04 sala 425 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados) e lote 05 sala 428 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados) e lote 06 sala 430 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados) e lote 07 sala 435 de uma área de 22,00 m² (vinte e dois metros quadrados) e lote 08 sala 441 de uma área de 25,70 m² (vinte e cinco vírgula setenta metros quadrados), localizada no Edifício Minas Bolsa na CEASAMINAS em Contagem/MG, destinadas exclusivamente à implantação operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio varejista de materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade, serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia, agenciamento de viagens, turismo e transportes; atividades relacionadas a medicina, odontologia e veterinária; prestação de serviços de factoring.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 31 de julho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001114/2024-70. Contratada: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 38.076.168/0001-53. Valor da contratação: R$10.599,00 (dez mil quinhentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação.

Maceió-AL, 31 de julho de 2024. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 50/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER O PRONTO SOCORRO, SAMU, AMBULÂNCIA, AMBULATÓRIO MUNICIPAL E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE), de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 26/08/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 46/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS/MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 28/08/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Administrativo nº 51/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 27/08/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

Piquete-SP, 1º de agosto de 2024.

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 810/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029, PMP, SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender ao hospital municipal de paragominas e secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ 401.609,79. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1219/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CARLOS DANILO GOMES SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 77.497,20. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1254/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ISMAILTON ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.036,38. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1106/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: SEBASTIAO BARBOSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.285,28. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PROC. ADMINISTRATIVO N° 120800922

Publicados dia 19/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230335, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, vila Curuçambauá, Maracanã-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240335

Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53

Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 102.420,68 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

Vigência dos contratos: 19 de julho de 2024 a 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1109/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE JADILSON DA SILVA GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.641,41. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1217/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MAXHENRIQUE SANTOS RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.784,80. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1253/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.354,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1108/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AECIO FLAUVIO DE MELO FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.709,44. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1256/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JEFFERSON DANILO BARBOSA COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.686,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1255/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ELIO RICARDO DE CASTRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.469,26. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000284/2023-02. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral em razões de interesse público, tendo em vista descumprimento de obrigação contratual, decorrente de processo punitivo aplicado pela delegacia de polícia federal de campina grande, que resultou no cancelamento da autorização de funcionamento da empresa, deixando de atender requisito de contratação previsto no item 5 do termo de referência que originou o contrato nº 08/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1218/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE BISPO SALES COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.860,22. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1315/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RAIMUNDO ARCENIO DELMONDES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.751,26. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO DE JESUS CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.515,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 279922024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTROLADORA DE GASES. Valor: R$ 49.720,05 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerência administrativa. Natal/RN, 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1103/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JEFFSON DE MACEDO BARBOSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.549,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11102/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: NELSON NETO GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.418,08. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1258/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PESSOA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.039,80. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1259/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ENIEL DE SOUZA LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.186,62. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 17/07/2024, edição nº 136, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 21/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 1º de agosto de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1316/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROMUALDO JOSE CAVALCANTI. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.764,58. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1261/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDUIK JUNIOR NUNES COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.512,81. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022

Processo Administrativo nº 091/2021, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 09/02/2023 e fica estendido até 09/02/2024. E a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 14 (catorze) meses contados a partir do dia 10/04/2023 e fica estendido até 10/06/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2023. AMAJARI-RR, 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022

Processo Administrativo nº 091/2021, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 12/02/2024 e fica estendido até 12/02/2025. E a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 14 (catorze) meses contados a partir do dia 11/06/2024 e fica estendido até 11/08/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. AMAJARI-RR, 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024

PA 103/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBOLIÁRIO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/08/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 1º de agosto de 2024

José Raimundo de Sousa Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1260/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO RUBENS DE CASTRO COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.567,17. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296538

Objeto: Serviços de manutenção de elétrica, instrumentação e automação para a ARAUCÁRIA NITROGENADOS - ANSA.

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296250

Objeto: Serviços de manutenção em subestação e relés de proteção para a ARAUCÁRIA NITROGENADOS - ANSA.

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1101/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MAICO ALVES PEREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.585,68. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296251

Objeto: Serviços de manutenção em elevador industrial para a ARAUCÁRIA NITROGENADOS - ANSA.

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROC Mº 830

COMUNICAMOS QUE O PROCESESSO DE Nº 830 -CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, foi alterado a data de início de recebimento das documentações para 06 de agosto de 2024 a partir das 08:00. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré, 1º de agosto de 2024.

Heltton Luiz Rodrigues da Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME

PROCESSO 802/2024.

REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual execução de serviços mecânicos e elétricos (mão de obra) para recuperação/manutenção de ônibus escolares do Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Vencedor: L M DA SILVA NETO - CNPJ: 18.318.440/0001-57 no valor total de R$ 413.700,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024.

Nazaré/TO, 1º de agosto de 2024

JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA

Gestor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMN

PROCESSO 707/2024/PMN.

Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) a para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social. Vencedor FRANCISCO LOPES CONCEICAO SILVA 00157874192- CNPJ: 40.830.217/0001-43 no valor total de R$ 47.650,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024.

Nazaré/TO, 1º de agosto de 2024

CLAYTON PAULO RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296252

Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos para a ARAUCÁRIA NITROGENADOS - ANSA.

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Registro de Preços

- Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 041/2024, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de filé de peito de frango para atender a merenda escolar das Escolas Municipais do Município de Barão de Cocais. Ata de RP nº78/2024. Partes: PMBC X NUTRILAR EXPRESS LTDA com valor total estimado em R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão Eletrônico Nº 027/2023 - Atas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1262/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AGNAILDO DOS SANTOS MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 73.146,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).