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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024 - SUPES-PB

Processo nº 02016.001742/2023-11

A Superintendência do IBAMA na Paraíba, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Paraíba, para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02016.000675/2024-91

São José de Piranhas/PB

9D1LO2K5

7° 10' 49.0" S 38° 22' 27.0" W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br).

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Paraíba, com sede à Av. Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440, Telefone: (83) 3206-0812, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sistema Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: gabinete.pb@ibama.gov.br.

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0006132-66.2023. Objeto: Aquisição de 37.840 camisas personalizadas para utilização na véspera e no dia das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade. Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0022289-33.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59501.000122/2024-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0017.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araçoiaba, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira, Potência 86 cv, Diesel. Marca: YTO, Tombamento nº 346.573-4. CHASSI/MOTOR: XUG08703CRPA02014, avaliada no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 052, de 28 de Maio de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000122/ 2024-83-e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchoa, Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETÔNICO Nº 15/2024-PMO

A Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico-operacional ao desenvolvimento, acompanhamento e execução de documentos e eventos junto à secretaria de cultura e turismo para a execução da política nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Oeiras-PI, referente a transferências concedidas pela União com fundamento na Lei 14.399/2022 no orçamento corrente para inclusão de elementos de despesas, na forma do art. 43, IV da Lei Federal 4.320/64. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal de Compras - Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, pelo endereço eletrônico https://www.licitaoeiraspi.com.br/, período de propostas: de 06/06/2024 às 09:30 horas até 11/06/2024 às 09:29horas período de lances: de 11/06/2024 às 9:30h até 11/06/2024 às 15:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://oeiras.pi.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras - Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, https://www.licitaoeiraspi.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Oeiras - PI, 04 de junho de 2024. Francisco de Assis Rocha Carvalho Júnior. Theresa Albano Duarte Franco Pereira.

Oeiras (PI), 4 de junho de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TA 02 ao Contrato nº 08/2022, celebrado entre a JFPB e a empresa FORLIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFURMAR, CNPJ nº 19.750.069/0001-60; Objeto: redução percentual de -0,4520%, referente ao redimensionamento dos quantitativos dos itens dos produtos de limpeza fornecidos pela contratada, bem como reajustar o valor do contrato no percentual de 3,688020%, majorando-se o valor total estimado contratado para R$ 1.200.546,19; Fundamentação: inciso V e § 4º, inc. I, do art. 92, bem como na alínea "b" do inc. I do artigo 124, c/c o art. 125, todos da Lei 14.133/2021, bem assim nas cláusulas décima quinta e nona do referido contrato; assinatura: 04/06/2024; signatário: Manuel M de V Neto-JFDF.
AVISO DE LICITACAO ELETRONICA Nº 1/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que a Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem como objeto Contratacao de Servicos Tecnicos Especializados Em Manutencao Preventiva e Corretiva Para os Vlts da STU/MAC, ocorrera no dia 05/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 4 de junho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188196 - UASG 806030

Contrato RG Nº 118854/2022. Processo Nº: 00264/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00264/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Reajuste de credenciamento médico. Vigência: 03/06/2024 a 21/03/2027. Data da Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024.

O Prefeito Municipal de Retirolândia, Bahia, o Senhor Alivanaldo Martins dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo nº 150/2024 Licitação nº 02-001/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Menor Preço por Lote Data da Homologação: 03/06/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOS POVOADOS DE MANDÁPOLIS, DE PONTO DA PINHA E DE TANQUE NOVO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA, CONTRATO DE REPASSE 1087607-88/2023, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Homologo o procedimento licitatório em favor da (s) empresa (s): FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, inscrita com o CNPJ: 06.262.971/0001-96, vencedora do certame totalizando o valor de R$ 620.000,99 (seiscentos e vinte mil reais e noventa e nove centavos).

Retirolândia-BA, 3 de junho de 2024.

ALIVANALDO MARTINS DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024

Concorrência Pública nº 2-001/2024. Processo Administrativo nº 150/2024 Contratante: MUNICIPIO DE RETIROLÂNDIA - BA, CNPJ: 13.844.220/0001-43. CONTRATADA: FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ n° 06.262.971/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOS POVOADOS DE MANDÁPOLIS, DE PONTO DA PINHA E DE TANQUE NOVO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA, CONTRATO DE REPASSE 1087607-88/2023, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor contratado R$ 620.000,99 (seiscentos e vinte mil reais e noventa e nove centavos). Data do contrato: 03/06/2024. Prazo de validade: 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 6/2024

O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 006/2024, Processo Administrativo N°PAC026/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de adequação do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas no Municipio de Santa Bárbara-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 26/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 4 de junho de 2024.

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preço, publicado na Edição do dia 28/05/2023, Seção 3, pág. 250, do D.O.U, no texto onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 006/2024", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 007/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957001534202468. Objeto: Renovação dos serviços de Software Assurance (SA) para licenças Microsoft SQL Server.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitacoes e Contratos

(SIASGnet - 04/06/2024) 173030-17202-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

BRUNO LOUREIRO CONTE

XXX.882.108-XX

88881.912425/2023-01

PROEX 2230/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

LILIA DE SOUZA NOGUEIRA

XXX.324.828-XX

88881.909948/2023-01

PROEX 1999/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA

XXX.675.957-XX

88881.880663/2023-01

PAEP 2937/2023

DE: 31/05/2024

PARA: 31/08/2024

04/06/2024

VIVIANI GOMES

XXX.220.058-XX

88881.880416/2023-01

PAEP 2349/2023

DE: 31/05/2024

PARA: 30/09/2024

04/06/2024

DENISE GROTTO

XXX.804.360-XX

88881.916871/2023-01

PROAP 2750/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

TEREZINHA TABORDA MOREIRA

XXX.884.326-XX

88881.844780/2023-01

PROEX 1195/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

CECILIA PESCATORE ALVES

XXX.572.848-XX

88881.909960/2023-01

PROAP 2620/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

ANDERSAN DOS SANTOS PAULA

XXX.393.117-XX

88881.844710/2023-01

PROEX 1827/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

LUIZ ANTONIO FERREIRA

XXX.138.338-XX

88881.909957/2023-01

PROAP 2627/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

EMERSON CABRERA PARAISO

XXX.543.579-XX

88881.848154/2023-01

PROAP 1242/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

RAFAEL ANGELO BUNHI PINTO

XXX.551.798-XX

88881.858532/2023-01

PROAP 1433/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

JEFFERSON LUIZ GOMES CORREA

XXX.828.008-XX

88881.893833/2023-01

PROEX 1883/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

PERCY NOHAMA

XXX.756.559-XX

88881.848149/2023-01

PROAP 1247/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

ROSANGELA CRISTINA MARUCCI

XXX.560.068-XX

88881.893116/2023-01

PROEX 1852/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024

VERA MARIA VIDAL PERONI

XXX.987.840-XX

88881.880059/2023-01

PAEP 2345/2023

DE: 31/05/2024

PARA: 30/11/2024

04/06/2024

FERNANDO TEIXEIRA MENDES ABRAHAO

XXX.028.826-XX

88881.286172/2018-01

PRO-DEFESA 2299/2018

DE: 30/04/2024

PARA: 31/08/2024

04/06/2024

ROMUALDO RODRIGUES MENEZES

XXX.640.194-XX

88881.844613/2023-01

PROEX 1332/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

04/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

nº 6001718/2024-00. Supernova Serviços de Informação LTDA. CNPJ 10.585.499/0001-08. Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato PE-012/2020. Prorrogação por 12 meses, a contar de 26/8/2024 até 25/8/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000952, emitida em 09/05/2024. Assinatura: 04/06/2024. Pelo Contratante: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Mônica Pereira da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194005

Número do Contrato: 159/2020.

Nº Processo: 08779.000031/2020-23.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 159/2020, de prestação de serviços de tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular oficial, tem por objeto prorrogar a prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.460,01. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

RONALDO STEFANUTTI

XXX.600.058-XX

88881.977357/2024-01

PROEX 2160/2024

197.092,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001769 (C)

FABIO ANDREI DUARTE

XXX.800.530-XX

88881.977069/2024-01

PROEX 2132/2024

155.098,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001777 (C)

BRENO SANVICENTE VIEIRA

XXX.002.000-XX

88881.976992/2024-01

PROEX 2199/2024

173.186,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001757 (C)

ANDREIA GUERINI

XXX.979.469-XX

88881.975024/2024-01

PROEX 2179/2024

170.914,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001759 (C)

GUILHERME MORAIS PUGA

XXX.623.446-XX

88881.977367/2024-01

PROEX 2203/2024

146.336,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001752 (C)

GILMAR GUIMARAES

XXX.511.249-XX

88881.977364/2024-01

PROEX 2122/2024

240.000,00

DE: 04/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001755 (C)
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 56/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: INTERMASTER SOLUÇÕES GRAFICA EIRELI; CNPJ/MF: 03.979.214/0001-40; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.390,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 57/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS EIRELI-EPP; CNPJ/MF: 42.199.505/0001-77; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.625,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 58/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: JLG COMERCIAL; CNPJ/MF: 50.378.977/0001-15; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$: 5.250,00. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 59/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: CICLO LICITAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 49.754.827/0001-80; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$: 3.373,50. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 60/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 14.457.810/0001-86; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$: 4.500,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO de Registro de Preços

Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 61/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA; CNPJ/MF: 42.772.140/0001-28; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$: 7.250,00. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 17/2024

Processo Nº. 74/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 74/2024, na modalidade concorrência n° 17/2024, para contratação de empresa especializada para conclusão da construção da Proinfancia Tipo I no bairro Santo Antônio neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Processo Nº. 71/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 71/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 34/2024, para contratação de empresa para fornecimento de teste de constância bienal e levantamento radiométrico para a atenção ambulatorial especializada, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI Nº 04327.2023-5. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 - Contratada: BRS Suprimentos Corporativos S.A. - CNPJ 03.746.938/0013-87. Objeto: Prorrogação contratual por 30 meses, com início em 06/06/2024, nas mesmas condições pactuadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: a partir da data de publicação no DOU. Signatários: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral; e, pela Contratada, Cesar Leandro Folles.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento De Materiais Esportivos e de premiação para diversas modalidades, em atendimento Ao Programa Segundo Tempo, aos jogos e campeonatos promovidos e desenvolvidos pela secretaria de esportes e manutenção das piscinas do Clt E Cci, por um período de 12 (Doze) Meses.

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/06/2024 ÁS 09:00 HORAS

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/06/2024 ÁS 08:59 HORAS

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2024 ÁS 09:00 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaina de Souza Henrique

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 409.787,58 (quatrocentos e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos)

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

MODO DE DISPUTA: ABERTO

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00

Santo Antônio da Alegria, 21 de Maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
Extrato de DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2024

AVISO DE TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2024

Processo: 1.11.000.000420/2019-75. Doadora: Procuradoria da República no Estado de Alagoas. Donatário: MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRINHAS - RN (CNPJ 08.096.604/0001-95). Objeto: doação gratuita, em caráter definitivo e sem encargo, dos seguintes veículos: Fiat Linea 1.8, placa NMM-2193, ano 2012, chassi 9BD1105BCC1551070; Fiat Linea 1.8, placa NMK-1522, ano 2012, chassi 9BD1105BCC1551017; Fiat Linea 1.8, placa NMK-1662, ano 2012, chassi 9BD1105BCC1551003; Chevrolet Astra Sedan, placa MVW-5997, ano 2005, chassi 9BGTS69W06B109130; Fiat Palio Weekend ELX 1.4, placa NLY-5713, ano 2009, chassi 9BD17301M94266305.
EXTRATO DE CONTRATO nº 6/2021

EXTRATO N° 22/2024

PROCESSO: 1.12.000.000513/2024-20 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ: 28.196.889/0001-43. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários em plena atividade no âmbito da PR/AP, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em referência. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. VIGÊNCIA: de 02/08/2024 a 02/08/2025 (12 meses). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 2.904,72. ASSINAM: Janaína Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual; João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP; Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento - Procurador Outorgado da Empresa Brasilseg Companhia de Seguros; Sérgio Roberto Grabe - Procurador Outorgado da Empresa Brasilseg Companhia de Seguros.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e a UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP, mantida pela PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 03/06/2024. Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e Cristiano Miranda Cupertino/Reitor da Anhanguera - Uniderp. Processo Administrativo: 1.21.000.000851/2024-52.LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES. Procurador-Chefe da PRMS/MPF.
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 4/2024

PROCESSO nº 1.24.000.000574/2024-76. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICILIOS LTDA, CNPJ 30.532.560/0001-58. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 1/2024, OBJETO: contratação da prestação do serviço continuado de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO para a Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa, para a Procuradoria da República no Município de Sousa e para o Escritório de Representação no Município de Patos, e de COPEIRAGEM para a Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2024. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/07/2029. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, Edgar Martins Raposo Filho - Diretor pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FACPRISMA - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2027. Data de assinatura:28 de maio de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Rosimar Aparecida Pereira Anastacia Freitas, Diretora, pela FACPRISMA. Processo Administrativo 1.25.000.010597/2024-51 .
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: PONO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.172.464/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2021, de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio do edifício-sede da CONTRATANTE, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento. Valor: R$ 2.900,00 (mensal); R$ 34.800,00 (anual); R$ 1.740,00 (garantia). Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000034. Vigência: de 23/08/2024 a 22/08/2025. Assinatura: 22/05/2024. Processo: 1.03.000.000124/2021-61. Fundamento: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Jackson Bruno de Oliveira Valerio, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 54/2019

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa ASSERV OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: alteração da cláusula TERCEIRA - VIGÊNCIA; alteração da cláusula NONA - DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE; alteração da cláusula DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e alteração da cláusula VIGÉSIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS. VIGÊNCIA: 01/12/2024 até 30/11/2025. DATA/ASSINATURA: 31/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pelo Contratante e FÁBIO ANDRÉ NEUTZ DA SILVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. OBJETO: entabular parcerias institucionais, com os fins precípuos de promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições. DATA DA ASSINATURA: 4/06/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do MPF e PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS , Procurador-Geral de Justiça. Documento PGR-00190080/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a Faculdade Atame - ATAME. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 29/05/2024. Álvaro Lotufo Manzano, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e Aneli Aparecida Jordão Paschoal, Diretora da Faculdade Atame. Processo Administrativo n. 1.36.000.000512/2024-43. ÁLVARO LOTUFO MANZANO. Procurador-Chefe da PR-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 518/2023.

Nº Processo: 23070.039161/2021-06.

Concorrência. Nº 3169/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.838.257/0001-27 - ÁBACO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo de execução do Contrato de Obra de Engenharia nº 518/2023, com correspondente adequação do Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com o disposto na Cláusula Segunda - Vigência, do supracitado contrato; alterar o Contrato nº 518/2023, devido a dilação do prazo de execução, por mais 03 (três) meses, com adição da administração de obra correspondente a 02 meses, acarretando no acréscimo financeiro de 4,19% sobre o valor inicial atualizado do contrato, calculado conforme disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/09/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.311,34. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 4/2024

OBJETO: Convocação de agricultores familiares cadastrados no PRONAF para fornecimento de alimentos do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 28 de junho de 2024, na Secretaria de Educação e Cultura, com sede na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 196, Centro, Leópolis/PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR.

O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 06/06/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis-PR, 4 de junho de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação nº 1/2024. PARTES: União, através dos Tribunais Regionais Eleitorais do ACRE, AMAPÁ, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, RORAIMA E TOCANTINS Objeto: estabelecer a colaboração entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins, e demais partes envolvidas para a realização de Consulta Pública e Audiência Pública. VIGÊNCIA: terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 23/05/2024. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro, Presidente do TRE-AC, Desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira, Supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-AC, Juíza Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, Coordenadora do Núcleo de Cooperação do TRE-AC, João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TRE-AP, Luiz Cláudio Veiga Braga, Presidente do TRE-GO, Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE-MS, Desembargador Vladimir Abreu da Silva, Presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-MS, Juiz Fernando Chemin Cury, Coordenador do Núcleo e Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MS, Elaine Cristina Bianchi, Presidente do TRE-RR, João Rigo Guimarães, Presidente do TRE-TO.
Aviso de Alteração

Licitação Embrapa nº 3/2024

A Embrapa Suínos e Aves, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da Embrapa 03/2024; a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de Modernização do Sistema Hídrico da Embrapa Suínos e Aves com Execução de Nova ETA, Redes de Adução e Transmissão, e Instalação de Novos Reservatórios, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital, que foram efetuadas alterações nos itens 6.6.2.1.1, 6.6.2.1.2 e 6.6.2.1.3, que tratam de qualificação técnica. Diante das alterações, fica reagendada a data de abertura para o dia 26/06/2024; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx. postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21032.000443/2023-06.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 10.454.398/0001-90 - ARCOMAC REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2023 para o período de 11/06/2024 a 12/06/2025.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.905,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 90003/2024 UASG 193008. Nº Processo: 59414.000051/2024-06. Dispensa de Licitação. Nº 90003/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU-SE. Contratado: 20.421.982/0001-00 ADROCAM COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de rações para peixes para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 à 18/07/2024 Valor Total: R$ 9.982,50. Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 038-2023-PE. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ambulâncias 4x4 Tipo A- Remoção Simples Eletiva-Tipo Pickp-Up, 0km, para transporte e remoção de pacientes no Município de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contrato Nº: 20230370. Contratada: FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 830.700,00. Vigência: 30 de Agosto de 2023 a 30 de Novembro de 2023. Data da assinatura: 30 de Agosto de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2024

Objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme convenio Nº921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, classificada com o valor global de R$ 1.905.816,67 (hum milhão novecentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei.

Baturité/CE, 28 de maio de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura município de Baturité
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352001926202411. Objeto: Eventual aquisição Materiais de Identidade Visual para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Araquari, Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, e Videira.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS ANTUNES

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 04/06/2024) 158125-26422-2024NE800001
Extrato de Contrato

Processo de Licitação N°: 138/2023. Modalidade: Credenciamento n° 27/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Eco Som Diagnóstico Ltda/R$ 42.000,00; Ressonância Janaúba Ltda/R$ 939.600,00. Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde.Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 00.099.210/0001-89 - DILAB MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.691,43. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção de uma ubs (unidade básica de saúde) em um terreno de propriedade da prefeitura municipal de aparecida/sp, localizado na rua itapeassu, no bairro itaguaçu, aparecida/sp.

HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAT LTDA , CNPJ 10.385.224/0001-12, no valor de R$ 1.016.000,00.

Aparecida/SP, 4 de junho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO de Reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS - Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Data da Sessão: 07 de Junho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde - Publicação - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.29.01-PMI/SMS - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços de Exames Anatomopatológicos (Biopsias). Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 11 de Junho de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 22/2024

O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 022/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo tipo ambulância, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 10/06/2024, às 09h.Abertura Das Propostas: 19/06/2024, às 11h. Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024, às 11h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, prefeituraapi@gmail.com.Informacoes:prefeituraapi@gmail. com ou na Prefeitura na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.

Alagoinha do Piauí - PI, 4 de Junho de 2024.

Joel Antenor da Rocha Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 41.090.192/0001-51 - TOPIMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.320,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual N° 2805.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 2712.01/2024; Objeto: Pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme convenio Nº921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico; Contratada: VK Construções e Empreendimentos Ltda; Valor Global: R$ 1.905.816,67 (hum milhão novecentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos); Assina Pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001673/2023-39.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística da AGU em Brasília/DF em viagens intermunicipais e interestaduais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 7.404.812,07. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 24 de JUNHO de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS DE RECAPEAMENTO, LOCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EMENDA ESPECIAL 202444780004-SILVYE ALVES. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.

Daiane Constantino da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08672.004283/2022-81.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de julho de 2024 a 10 de julho de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.015,60. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público o edital de licitação 29/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota I, do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 951.455/2023 - SICONV, operação nº. 1.090.618-63, firmado com a Caixa Econômica Federal. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 05/06/2024, às 09:29h do dia 20/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 20/06/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000606/2024-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0229.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DAS TABOCAS, CNPJ nº 21.372.552/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA. VALOR: R$ 11.918,01. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.156.496-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001178/2024-46-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0460.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE COLHEDORA/ENSILADEIRA DE FORRAGEM. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001615/2024-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0470.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.