Aviso de Licitação Fracassada

Pregão Eletrônico n° 14/2024.

Processo Administrativo n° 052/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 052/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 20/03/2024 às 08h00min (horário Local) foi declarada FRACASSADO; Lote 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/ transparencia/, por ausência de proposta classificada.

Água Clara/MS, 20 de março de 2023.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 13/2024.

Processo Administrativo nº 056/2024.

O Agente de Contratação da Prefeitura de Água Clara/MS, designado pelo Decreto Municipal GAB/PGM nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 013/2024, objetivando a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, está SUSPENSA em virtude de correção no Termo de Referência parte Integrante no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: edital@pmaguaclara.ms.gov.br.

Água Clara/MS, 20 de março de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2024.

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual concessão de serviços de auxílio funeral, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 20 de Março de 2024, o Processo Administrativo nº 043/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 011/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Andre Luiz Oliveira Nogueira Fabri - ME, CNPJ/MF nº 10.475.852/0001-99, valor: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil, cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil, cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 20 de Março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita