EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

890372/19

MESP

PM São José de Ubá/RJ

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:17092024

896976/19

MAP

PM Antônio João/MS

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:18/09/2024

912731/21

MCIDADES

PM RESENDE/RJ

Altera vigência: 17/07/2025

T Aditivo:17/09/2024

939340/22

MAP

PM Peixoto de Azevedo/MT

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 17/09/2024

921075/21

MCIDADES

PM Buritizeiro/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

914799/21

MCIDADES

PM PRIMEIRO DE MAIO/PR

Altera contrap: R$ 490.989,29

T Aditivo:17/09/2024

862747/18

MESP

PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

Altera vigência: 31/12/2025

T Aditivo:17/09/2024

923421/21

MCIDADES

PM São Sebastião do Maranhão/MG

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:17/09/2024

918610/21

MCIDADES

PM Grão Mogol/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

945370/23

MCIDADES

PM Delmiro Gouveia/AL

Altera contrap: R$ 97.863,93

T Aditivo:18/09/2024

903591/20

MCIDADES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS

Altera vigência: 29/10/2025

Ex-Officio:17/09/2024

903592/20

MCIDADES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS

Altera vigência: 29/10/2025

Ex-Officio:17/09/2024

917497/21

MIDR

PM ICHU/BA

Altera vigência: 05/09/2025

T Aditivo:05/09/2024

923310/21

MCIDADES

PM Tarumirim/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

921700/2021 - 1080229-85

CAIXA/MCIDADES

PM São Félix do Tocantins/TO

Altera contrap: R$ 63.840,82

T Aditivo: 13/09/2024

913231/2021 - 1077631-63

CAIXA/MAP

PM São Félix do Tocantins/TO

Altera contrap: R$ 10.377,95

T Aditivo: 13/09/2024

960061/2024 - 1094025-25

CAIXA/MESP

PM Porto Nacional/TO

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 09/09/2024

921971/2021 1080785-77

CAIXA/MESP

PM Talismã/TO

Altera contrap: R$ 25.826,71

T Aditivo: 09/09/2024

922441/2021 1081683-13

CAIXA/MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAÍ/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 30/08/2024

914901/2021 - 1077772-49

CAIXA/MCIDADES

PM Bom Jesus do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 09/09/2024

895276/2019 - 1068916-05

CAIXA/MCIDADES

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 09/09/2024

889089/2019 - 1066433-21

CAIXA/MCIDADES

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 09/09/2024

911273/2021 - 1076685-92

CAIXA/MCIDADES

PM Goiatins/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 29/08/2024

912233/2021 - 1077267-35

CAIXA/MCIDADES

PM Angico/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 29/08/2024

896546/2019 1069904-54

CAIXA/MTUR

PM Araguaína/TO

Altera contrap: R$ 881.762,64

T Aditivo: 09/09/2024

903815/2020 - 1072493-65

CAIXA/MAP

PM Barra do Ouro/TO

Altera vigência: 04/04/2025

T Aditivo: 10/09/2024

895952/2019 - 1069244-42

MDASCF

PM Colinas do Tocantins/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 09/09/2024

954555/2023-1092099-57

CAIXA/MIDR

PM Araguatins/TO

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 13/09/2024

957294/2024 1093115-22

CAIXA/MTUR

PM Pugmil/TO

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 10/09/2024

955475/2023 - 1092407-09

CAIXA MESP

PM Pium/TO

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 10/09/2024

917525/2021 - 1079357-65

CAIXA/MESP

PM Angico/TO

Altera vigência: 30/10/2025

T Aditivo: 13/09/2024

954292/2023-1091912-09

CAIXA/MIDR

PM Itacajá/TO

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 13/09/2024

942420/2023-1087051-75

CAIXA/MIDR

PM Itacajá/TO

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 13/09/2024

829527/2016 - 1031968-51

CAIXA/MCIDADES

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 13/09/2024

912060/2021 - 1076891-54

CAIXA/MCIDADES

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 13/09/2024

913014/2021 - 1077086-99

CAIXA/MCIDADES

PM Santa Maria do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 13/09/2024

887680/2019 - 1066726-52

CAIXA/MDASCF

PM Santa Rita do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 13/09/2024

917933/2021 - 1079597-53

CAIXA/MESP

PM Aragominas/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 29/08/2024

906113/2020 - 1073323-85

CAIXA/MCIDADES

PM Combinado/TO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 17/09/2024

905653/2020 - 1073116-07

CAIXA/MS

FMS de Paraíso do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 17/09/2024

916818/21

MCIDADES

PM Iapu/MG

Altera contrap: R$ 19.128,72

T Aditivo:17/09/2024

913733/21

MESP

PM Cajari/MA

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

CR 925024/2021 OP 1082053-64/2021

MCIDADES

PM TUPARETAMA/PE

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:17/09/2024

916713/21

MCIDADES

PM Palmeirândia/MA

Altera vigência: 31/12/2025

Ex-Officio:17/09/2024

953322/23

MCIDADES

PM Rio de Janeiro/RJ

Alteração da Vigência de 29/12/2028 para 29/12/2029 em CONDIÇÕES GERAIS

T Aditivo:10/09/2024

953322/23

MCIDADES

PM Rio de Janeiro/RJ

Inclusão TRABALHO SOCIAL item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA

T Aditivo:10/09/2024

965997/24

MCIDADES

PM Rio de Janeiro/RJ

Inclusão do Trabalho Social na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

T Aditivo:06/09/2024

920237/21

MCIDADES

PM Dona Euzébia/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:16/09/2024

920265/21

MESP

PM Maripá de Minas/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:16/09/2024

918641/21

MCIDADES

PM Pequeri/MG

Altera vigência: 18/05/2025

T Aditivo:16/09/2024

914101/21

MDASCF

PM Governador Edison Lobão/MA

Altera vigência: 31/12/2025

Ex-Officio:17/09/2024

925097/21

MIDR

Município de Buritirana/MA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

1080329-09/920418/21

MTUR

PM São Lourenço/MG

Altera vigência: 15/09/2025

T Aditivo: 17/09/2024

863831/17

MCIDADES

PM Rio Largo/AL

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:12/09/2024

891854/19

MTUR

PM Cajari/MA

Altera vigência: 17/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

916194/21

MESP

PM Amarante do Maranhão/MA

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo:06/09/2024

907143/20

MIDR

PM Arame/MA

Altera vigência: 28/04/2025

T Aditivo:06/09/2024

925094/22

MIDR

PM Barra do Corda/MA

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:06/09/2024

880489/18

MESP

Município de Buritirana/MA

Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:06/09/2024

924449/21

MIDR

PM São Raimundo do Doca Bezerra/MA

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:06/09/2024

906624/2020

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

913175/21

MIDR

PM Nossa Senhora da Glória/SE

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:17/09/2024

0297270-39/09

MESP

PM Campo Grande/MS

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

913983/21

MAP

PM Humberto de Campos/MA

Altera vigência: 01/01/2025

T Aditivo:16/09/2024

953529/23

MCIDADES

PM Viamão/RS

Altera contrap: R$ 38.807,75

T Aditivo:17/09/2024

914169/21

MESP

PM SURUBIM/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:16/09/2024

939202/22

MCIDADES

PM Barra do Bugres/MT

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo: 16/09/2024

913243/21

MAP

PM Itambé/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

924626/21

MDASCF

PM Maracás/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

915123/21

MCIDADES

PM Edéia/GO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

0317934-95/09

MCIDADES

PM Itumbiara/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 17/09/2024

0301562-62/09

MCIDADES

PM Queimados/RJ

Altera vigência: 18/07/2025

T Aditivo:17/09/2024

846983/17

MTUR

PM Ceará-Mirim/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

778040/12

MDASCF

PM VOLTA REDONDA/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

791354/13

MCIDADES

PM Aurelino Leal/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

913223/21

MAP

PM Santa Cruz da Vitória/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

917118/21

MIDR

PM Santa Cruz da Vitória/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

796068/13

MCIDADES

PM Aurelino Leal/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

912126/21

MCIDADES

PM Guarani das Missões/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

913275/21

MESP

PM Guarani das Missões/RS

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

913676/21

MCIDADES

PM Guarani das Missões/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

917222/21

MAP

PM Guarani das Missões/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

939536/22

MIDR

PM Guarani das Missões/RS

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

925650/21

MAP

PM Pejuçara/RS

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:16/09/2024

946104/23

MCIDADES

PM Tuparendi/RS

Altera contrap: R$ 50.959,37

T Aditivo:17/09/2024

962807/24

MCIDADES

PM Xaxim/SC

Altera contrap: R$ 176.920,84

T Aditivo: 17/09/2024

924926/21

MDASCF

PM Nova Tebas/PR

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:16/09/2024

838178/16

MESP

PM VOLTA REDONDA/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

885325/19

MCIDADES

PM MACAPARANA/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

883539/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTIVIDIU/GO

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:13/09/2024

887985/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTIVIDIU/GO

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:17/09/2024

890602/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTIVIDIU/GO

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:17/09/2024

913027/21

MCIDADES

PM Extremoz/RN

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:30/08/2024

0424365-74/14

MCIDADES

PM Vilhena/RO

Altera vigência: 14/03/2025

T Aditivo:10/09/2024

1079616-70/921003/21

MCIDADES

PM Nova Resende/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo: 17/09/2024

1081765-63/924524/21

MCIDADES

PM Nova Resende/MG

Altera vigência: 08/04/2025

T Aditivo: 17/09/2024

1075065-37

MIDR

PM Aracoiaba/CE

Alt Vig: 02/04/25

T Aditivo: 17/09/24

914812/21

MCIDADES

PM TRIUNFO/PB

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:17/09/2024

923374/21

MCIDADES

PM TRIUNFO/PB

Altera vigência: 08/05/2025

T Aditivo:17/09/2024

923827/21

MDASCF

PM TRIUNFO/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

922357/21

MAP

PM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo 17/09/2024

923828/21

MDASCF

PM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

899676/20

MCIDADES

PM SANTA TERESINHA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

886790/19

MESP

PM Santa Maria do Pará/PA

Altera vigência: 19/03/2025

T Aditivo:17/09/2024

920640/22

MTUR

PM CORONEL JOÃO SÁ/BA

Altera vigência: 05/09/2025

Ex-Officio:17/09/2024

796061/13

MCIDADES

PM Anadia/AL

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 13/09/2024

916221/21

MCIDADES

PM Paiçandu/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:16/09/2024

914361/21

MAP

PM Cruzeiro do Sul/PR

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:16/09/2024

924529/21

MCIDADES

PM São Carlos do Ivaí/PR

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:17/09/2024

921820/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUM/MG

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:12/09/2024

1066812-71

MIDR

PM Icapuí/CE

Alt Vig: 02/04/25

T Aditivo: 17/09/2024

914845/21

MCIDADES

PM Severiano Melo/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/08/2024

915115/21

MCIDADES

PM Severiano Melo/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/08/2024

920296/21

MCIDADES

PM CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:05/09/2024

1073519-55 Conv. 906932

MCIDADES

PM de Acopiara/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1074416-77 Conv. 906316

MDASCF

PM de Tauá/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1075561-53 Conv. 914290

MIDR

PM de Potengi/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1075566-60 Conv. 914292

MCIDADES

PM de Brejo Santo/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1078008-60 Conv. 915719

MCIDADES

PM de Crato/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1078012-41 Conv. 915526

MCIDADES

PM de Catarina/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1079916-34 Conv. 917594

MS

F.M.S de Jaguaretama/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1081411-53 Conv. 924727

MCIDADES

PM de Várzea Alegre/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1081560-15 Conv. 924039

MIDR

PM de Mauriti/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1082235-36 Conv. 925350

MAP

PM de Iracema/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1082491-49 Conv. 925799

MIDR

PM de Arneiroz/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1077658-38 Conv. 913233

MAP

PM de Saboeiro/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1079187-57 Conv. 917629

MIDR

PM de Granjeiro/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1071254-90 Conv. 898827

MESP

PM de Brejo Santo/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1076314-28 Conv. 910370

MAP

PM de Cariús/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1030130-70 Conv. 830072

MCIDADES

PM de Tauá/CE

Alt. Vigência : 30/06/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1034779-72 Conv. 834431

MCIDADES

PM de Tauá/CE

Alt. Vigência : 30/06/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1074412-85 Conv. 906334

MDASCF

PM de Tauá/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1074415-52 Conv. 906323

MDASCF

PM de Tauá/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1070455-53 Conv. 900474

MCIDADES

PM de Piquet Carneiro/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1082445-81 Conv. 925740

MAP

PM de Jaguaretama/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

1027369-84 Conv. 825616

MCIDADES

PM de Tauá/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 16/09/2024

940150/22

MCIDADES

PM POMBAL/PB

Alteração/inclusão dados do item PREÂMBULO, do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda

T Aditivo:17/09/2024

939478/22

MCIDADES

PM POMBAL/PB

Alteração/inclusão dados do item PREÂMBULO, do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda

T Aditivo:17/09/2024

943041/23

MCIDADES

PM Serra Negra/SP

Altera contrap: R$ 2.873,10

T Aditivo:16/09/2024

912381/21

MESP

PM ASSUNÇÃO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:16/09/2024

948243/23

MCIDADES

PM Pirajuba/MG

Altera contrap: R$ 46.297,00

T Aditivo:16/09/2024

945221/23

MCIDADES

PM Pirajuba/MG

Altera contrap: R$ 27.377,10

T Aditivo:16/09/2024

907646/20

MCIDADES

PM Bom Jardim de Goiás/GO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:13/09/2024

921962/21

MDASCF

PM Macapá/AP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

918597/21

MCIDADES

PM Agronômica/SC

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:16/09/2024

917462/21

MCIDADES

PM Ascurra/SC

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:16/09/2024

906453/20 (1073424-24)

MIDR

PM Lagoa da Canoa/AL

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo D:13/09/2024

871922/18

MS

FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:16/09/2024

918606/21

MCIDADES

PM BARRA DE SÃO MIGUEL/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:13/09/2024

909853/21

MDASCF

PM Santo Antônio do Leverger/MT

Altera contrap: R$ 95.411,38

T Aditivo:17/09/2024

916046/21

MESP

PM Recife/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/09/2024

924918/21

MESP

PM JOÃO ALFREDO/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:16/09/2024

924581/21

MCIDADES

PM JOÃO ALFREDO/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:16/09/2024

943642/23

MCIDADES

PM TIMBAÚBA/PE

Altera contrap: R$ 23.709,35

T Aditivo:13/09/2024

925380/21

MAP

PM SERRA DA RAIZ/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:16/09/2024

893110/19

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJA/SP

Altera vigência: 30/03/2026

T Aditivo:13/09/2024