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edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 9/2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 009, de 11 de setembro de 2024.

1. Área / Disciplina - Engenharia de Aquicultura (Classificação, Nome, Pontos): 1, Cybele Pinheiro Guimarães, 94,2; 2, Marcelo de Souza Cantizani, 75,3.

2. Área / Disciplina - Informática (Classificação, Nome, Pontos): 1, Ranyere Ney Osório Lima, 106,0; Rogério Souza da Costa, 92,2.

O Edital 09/2024, na íntegra, encontra-se disponível no site

<http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/processo-seletivo-simplificado-de-professor-substituto-edital-no-09-ifam-campus-presidente-figueiredo >.

Jackson Pantoja Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23089.008939/2022-17.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - VRG SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.789,90. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Aviso de Adiamento

Credenciamento Nº 2/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00002/2024, para o dia 31 de Outubro de 2024 às 08:00 horas, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro, no mesmo local inicialmente divulgado: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Considerando ajuste do instrumento convocatório. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com

Mogeiro - PB, 15 de outubro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como 2º colocado o proponente vencedore: Jaílson Luís da Silva - R$ 45.540,00.

Mogeiro - PB, 15 de outubro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.030 02030.12.122.2006.2948 02030.12.361.1003.2013 02030.12.365.1007.2024 02030.12.366.1005.2907 3.3.90.39.00.00 500 553 571. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00133/2024 - 15.10.24 - Jaílson Luís da Silva - R$ 45.540,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo:08012.000413/2020-19 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903420/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200400. Convenente: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE - PROCON - AC, CNPJ nº 34035114000199. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 600.601,00, Valor de Contrapartida: R$ 601,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: WADIH DAMOUS, SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR, Convenente: ALANA CAROLINA LAURENTINO MAIA ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO PROCON/AC.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Sobradinho/RS, através de seu Prefeito Municipal, comunica a quem possa interessar que o Pregão eletrônico acima indicados, foi ALTERADO Edital, as alterações estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, LICITACON, www.sobradinho.rs.gov.br. Inicio da sessão de lances será as 09 horas do dia 30/10/2024.

Sobradinho, 15 de outubro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade de Brasilia - UnB declara a quem possa interessar que, com base artigos 77, 78, 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993; artigo 47 da Lei nº 12.462/2011; e da cláusula Décima Terceira do Contrato n. 1112/202, resolve aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 379.121,01 (trezentos e setenta e nove mil, cento e vinte e um reais e um centavo) e de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, DF ou municípios pelo prazo de 1 (um) ano à empresa ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 37.073.624/0001-49, em razão da paralisação indevida, atraso injustificado e inexecução parcial dos serviços conforme o cronograma físico-financeiro da obra. Início da sanção: 14/07/2024 a 14/07/2025

Em 15 de outubro de 2024

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.096102/2024-15.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA (CNPJ nº 46.730.873/0001-50).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 07/10/2024 a 06/10/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Vinicius de Oliveira Ferri (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.096768/2024-73.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LUNA & SOTTILI ADVOCACIA (CNPJ nº 50.373.686/0001-34).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/10/2024 a 09/10/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Igor Ferreira Luna Louro (representante legal da empresa).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.056.444/0001-98, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo:

Em consequência da reclamação trabalhista 000000149-89.2019.5.10.0013 da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, contra a empresa Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda, a UnB fez o pagamento no valor de R$ 5.420,06 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e seis centavos), referente a quitação de débitos trabalhistas diversos, tais como verbas rescisórias, férias e outros direitos trabalhistas que são de responsabilidade da empresa Nova Local, conforme consta no processo em comento.

Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor atualizado de R$ 5.590,30 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta centavos) no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital de Notificação ou apresentar Defesa Prévia sobre a cobrança neste mesmo prazo, tendo em vista o valor desembolsado pela Administração Pública em condenação trabalhista na qual a empresa detém a responsabilidade e a obrigação principal pelo devido, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU.

A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: licitaprefeitura@unb.br ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: licitaprefeitura@unb.br o código de rastreamento da correspondência.

Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação da Defesa Prévia.

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 00054.000012/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação e supressão contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.915,78. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.003409/2024-53.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação emergencial necessária para estabilização de taludes e revitalização do pavimento, tendo em vista a recuperação da trafegabilidade e segurança mínimas da Rodovia BR-116/RS, no segmento do km 56,00 ao km 135,00, no âmbito da Unidade Local de Vacaria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 44.275.684,93. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA NÉLIO MARTINS, CPF nº ***650.351-**, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.329752/2024-61, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

FERNANDA DE SOUSA MENDES

Presidente da CTTCE
AVISOS

Concorrência Pública Nº 7/2024

Edital de Reabertura da Concorrência Pública Nº 7/2024

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção do Mercado Municipal de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 2.284.660,46. Abertura: 30/10/2024 às 10h. Edital disponível 16/10/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/2021. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/ p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Aviso de Reabertura de Licitação. Reabertura de Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Processo Licitatório N° 43/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preço para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, controlados e farmácia básica, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Henrique de Lima, bem como ao Centro de Análises Clínicas (laboratório) e demais Unidades Básicas de Saúde (UBS), todos estes vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 4.033.205,50 (quatro milhões trinta e três mil duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). Data da Sessão: 29 de outubro de 2024 às 10h00min. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 15 de outubro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

EMPRESA: L F PENA TRANSPORTES E SERVICOS TRANSPATAXI

CNPJ: 33.732.497/0001-91

HABILITADA

Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0074.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS AGROECOLOGICOS NOVA DEMANDA - APRAND, Santo Antônio dos Lopes - MA. Processo nº 59580.000463/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 12.538,80 (doze mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos): a ) 15 (quinze) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 15 (quinze) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c ) 15 (quinze) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 117 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DARIO MOTA SAMPAIO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 15 de outubro de 2024. SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.094817/2024-28; GERTEC BRASIL LTDA. CNPJ: 03.654.119/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Desenvolvimento de soluções inteligentes para meios de pagamento, automação comercial e plataformas digitais, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver pesquisa, desenvolvimento e inovação de soluções inteligentes para as áreas de negócio da empresa com foco em plataformas digitais, soluções Android e de integração tecnológica. Valor: R$ 2.050.931,62 (dois milhões, cinquenta mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14/10/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Lei nº 9.279/96, Lei nº 8.248/91, Lei nº 13.969/2019, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 11.077/2004, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 7.845/2012, Decreto nº 1.263/94. ASSINAM pela GERTEC: Ana Maria Garcez da Silva (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
edital de NOTIFICAÇÃO

Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado RENATO EURICO SACCO DE ATHAYDE, CPF ***.367.450-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 73-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação para construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: convênio funasa nº cv 6371/17 lei municipal 730/2023 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 07.00 sec. de agricultura e abastecimento 20.544.2006.1005 const/ampli. e rest. de barreiros, açudes e cisternas 17.512.2004.1029 implantar melhorias sanitárias domiciliares 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: até 02/01/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00100/2024 - 06.09.24 - Planforte Construcao e Prestadora de Servicos Eireli - R$ 476.477,10
AVISO DE Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: contratação para construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix - PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Planforte Construção e Prestadora de Serviços Eireli - R$ 476.477,10.

Salgado de São Félix - PB, 3 de setembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de serviços de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Salgado de São Félix - PB, 8 de outubro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE PARALISAÇÃO

Objeto: contratação de empresa para construção do centro de referência de Assistência Social - Cras no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Paralisação: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00123/2022 - B2 Construções Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - Paralisado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 27.09.24
EXTRATO DE PARALISAÇÃO

Objeto: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2023. Paralisação: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00028/2024 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - Paralisado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 01.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00188/2022 - Pr Construções Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 183 dias. Assinatura: 26.09.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 055/2024. Edital.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 055/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos/permanentes em saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 30/10/2024 às 08h30min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de outubro de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS - ANS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no art. 4º da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 612ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 27 de setembro 2024, com fundamento no art. 19, inciso III, da Resolução Normativa nº 548, resolve realizar a TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS, nos termos do processo administrativo 33910.027391/2024-81, conforme as orientações:

Art. 1º Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios com o prazo de quinze dias, no período de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, para que sejam apresentadas propostas estruturadas sobre alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais, conforme as Notas Técnicas nº 5/2024, nº 6/2024 e o Despacho nº 226/2024.

Art. 2º As Notas Técnicas nº 5/2024 e nº 6/2024, o Despacho nº 226/2024, bem como as documentações que baseiam a presente Tomada de Pública de Subsídios - TPS estarão disponíveis, na íntegra, ao longo de todo o período indicado no art. 1º, podendo ser consultados na página da ANS na internet, https://www.gov.br/ans/pt-br, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", subitem "Tomada Pública de Subsídios".

Art. 3º As sugestões e propostas serão preenchidas diretamente pelo site da ANS, no passo a passo apresentado no art. 2º, ou diretamente no link https://componentes-portal.ans.gov.br/link/TomadaPublica, sendo as informações requeridas estabelecidas conforme o modelo apresentado no ANEXO I da Nota Técnica nº 6/2024, com preenchimento de um formulário para cada contribuição a ser enviada.

Art. 4º O formulário apresentado no ANEXO I da Nota Técnica nº 6/2024 poderá ser respondido de forma parcial ou em sua íntegra, sendo aceitas quaisquer tipos de contribuições, desde que reflitam a temática: propostas estruturadas sobre alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais.

Art. 5º As contribuições apresentadas e analisadas poderão servir de subsídios técnicos para o desenvolvimento e estruturação de novas alternativas para planos exclusivamente ambulatoriais, ampliando o leque de opções de produtos ofertados no Setor de Saúde Suplementar.

Art. 6º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na tomada pública de subsídios terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS em eventuais decisões a serem tomadas pela Diretoria Colegiada.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
edital de NOTIFICAÇÃO

Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado JOSÉ ALVIM MARQUES MALAFAIA, CPF ***.215.400-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 57-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
AVISO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº159/2024 - Concorrência Eletrônica Nº008/2024 OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAJOBI. Data limite para recebimentos de proposta: até 31/10/2024 às 08H30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 31/10/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares:

O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 15 de outubro de 2024.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Município de Toledo/MG torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 046/2024, modalidade Leilão nº 01/2024, Edital nº 016/2024. Arrematantes: Artur de Brito Pereira, CPF: xxx.456.996-xx. Objeto: Carro - Fiat Doblo Essence 1.8, 2016/2016. Valor: R$ 28.500,00. Nilza Nascimento Gonçalves, CPF: xxx.812.651-xx. Objeto: Ônibus - VW/Comil Svelto U, 2007/2007. Valor: R$ 27.600,00. Ricardo Bueno Durante, CPF: xxx.421.788-xx. Objeto: VAN - Peugeot Partner GRE Ambulância, 2018/2019. Valor: R$ 19.300,00. Leletur Transporte de Passageiros Ltda, CNPJ: 10.938.651/0001-80. Objeto: Ônibus - Iveco Wayclass 70C17 HDE, 2016/2016. Valor: R$ 120.900,00. Alarico Munhoz Filho, CPF xxx.257.348-xx. Objeto: Carro - VW Gol Trendline MCV, 2018/2018. Valor: R$ 25.800,00. Alessandro Barreto Pimentel, CPF: xxx.452.678-xx. Objeto: Carro - Chevrolet Spin 1.8L MT LTZ, 2018/2018. Valor: R$ 26.700,00. Joel Fernandes, CPF: xxx.300.228-xx. Objeto: Ônibus - VW Induscar Apache U, 2008/2008. Valor: R$ 24.900,00. Bianca Crescimani da Silva, CPF: xxx.737.688-xx. Objeto: Ônibus - Marcopolo Volare V8L 4x4 EO, 2013/2014. Valor: R$ 75.300,00. Gilson Romagnoli, CPF: xxx.630.538-xx. Objetos: Iluminárias de Poste. Valor: R$ 1.100,00 E Janelas de ferro. Valor: R$ 700,00. Marcia Batista de Souza Aguiar, CPF: xxx.773.926-xx. Objeto: Ônibus - VW 17.210 Neobus Mega, 2005/2005. Valor: R$ 34.800,00. Cassio Roxin Bretas ME, CNPJ: 06.048.883/0001-96. Objeto: CARRO - Fiat / Uno Mille Way Economy, 2013/2013. Valor: R$ 17.000,00. Antonio Alkmin da Costa, CPF: xxx.136.606-xx. Objeto: Ultrassom marca Samsung Medison, modelo 8000 SE. Valor: R$ 1.800,00; e Alarico Munhoz Filho, CPF: xxx.257.348-xx. Objeto: Micro-ônibus Citroen Jumper M33M 23S, 2012/2013. Valor: R$ 43.000,00. Mais informações, pelo e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com.

Toledo-MG, 15 de outubro de 2024

ÉDIO DONIZETI LEME

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a 15/10/2025. . Leia-se: Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. onde se lê: prorrogação da vigência contratual, alterando a cláusula oitava; registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta; renovação da garantia contratual, em razão da prorrogação do contrato, alterando a cláusula segunda . Leia-se: prorrogação da vigência por 06 (seis) meses, com base no artigo 57, §4º da lei nº 8.666/93

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 00588.000666/2021-47.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.034,88. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25009.000545/2023-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional, com base no convenção coletiva de trabalho 2024/2024, firmada entre o Sindicato dos Emp. em Emp.de Asseio e Cons. do Est.do AM, CNPJ n. 23.006.562/0001-48 e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Estado do Amazonas, CNPJ n. 34.501.213/0001-19, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o Número de Registro no MTE: AM000563/2023. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.102,82. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.030722/2024-47.

Dispensa Nº 203/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de software para orçamentação de obras e serviços de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 8.392,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 2, Página 1, resolve HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no semestre letivo de 2024.2, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
edital de NOTIFICAÇÃO

Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado JOFRAN PIRES SACCO, CPF ***.965.210-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 37-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado RUI GOMES DA LUZ, CPF ***.907.410-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 58-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000389/2024-41. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0004.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.236.185/0002-51. DO OBJETO: Prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e noturna, sob o regime de 12x36 horas, com fornecimento de uniformes, materiais e insumos, a serem executados nas dependências do Pátio do Sindicato Rural de Anápolis, a serviço da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF - Goiânia/GO. DO VALOR: R$269.992,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.005513/2024-25 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação Física - Defis/Sede. Contratado: MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 10/10/2024. MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 12/10/2024 a 09/04/2025. Data e Assinatura: 09/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001899/2023-15). MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 42/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 10/11/2024 a 08/05/2025. Data e Assinatura: 09/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001899/2023-15). MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916419. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE URUPA, CNPJ nº 63787097000144. Aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 49.542,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.542,00, Vigência: 04/10/2021 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 04/10/2021. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CELIO DE JESUS LANG, CPF nº ***.453.492-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado JULIANO MAICH PAULSEN, CPF ***.744.000-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 59-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 951006 /2023 Processo nº 21260.202913/2023-72. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM de CNPJ nº 10.379.380/0001-70. Objeto: capacitação nas áreas de Mídias Sociais e Produção de Eventos, na região da Cidade Ademar/Pedreira Zona Sul de São Paulo. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000147. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 237293. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA CPF nº XXX. 808.818-XX.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948738/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ/MF 33.523.259/0001-76. Prorrogação de Ofício por 155 (cento e cinquenta e cinco) dias. Vigência: 30/10/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024 Valor Total: R$ 488.762,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº xxx.xxx. 191-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 961659 /2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE, CNPJ/MF 17.938.831/0001-01. Prorrogação de Ofício por 35 (trinta e cinco) dias. Vigência: 30/11/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente FRANCISCO ANTONIO ACCORSI, CPF nº xxx.xxx. 928-05.
edital de NOTIFICAÇÃO

Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado MARCAL PERES MARQUES DIAS, CPF ***.317.970-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 53-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
edital de NOTIFICAÇÃO

Defesa Prévia

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado CLOVES DOMINGUES BELLES, CPF ***.788.080-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 45-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 7 de outubro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948714/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS, CNPJ/MF 17.342.089/0001-77. Prorrogação de Ofício por 155 (cento e cinquenta e cinco) dias. Vigência: 01/11/2024 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024 Valor Total: R$ 1.700.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MAURO DA ROCHA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 927-15.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Processo Nº 47/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 12/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Águas Belas - PE.

Empresa Vencedora: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavmto 4a - Sala 401 - Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.146.300,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Fonte de Recursos: Recursos Próprios.

Águas Belas-PE, 4 de outubro de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 12/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 04 de outubro de 2024 da Concorrência Pública nº 12/2024, Processo 47/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para reforma de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavmto 4a - Sala 401 - Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.146.300,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil e trezentos reais).

Águas Belas-PE, 4 de outubro de 2024.

Daniele Delgado Santos

Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 12/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 12/2024, Processo 47/2024, em favor da Empresa: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavmto 4a - Sala 401 - Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.146.300,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil e trezentos reais).

Águas Belas-PE, 4 de outubro de 2024.

Daniele Delgado Santos

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23244.001504/2023-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 2,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quarta do contrato original - preço, em função do acréscimo.

Prorrogar o prazo de execução do contrato de 14/09/2024, para 13/11/2024, e o prazo vigência de 27/11/2024, para 26/01/2025. Vigência: 15/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório nº 044/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial, pessoa física ou Jurídica, regularmente registrado na junta comercial do estado de Pernambuco, que disponha de recursos tecnológicos necessários para a realização de leilão online, visando a futura e eventual alienação dos bens moveis inservíveis pertencentes ao Município de Joaquim Nabuco-PE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. taxa inicial máxima sobre valores alienados R$ 5%. data de início de recebimento das propostas: dia 16/10/2024; data do fim do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 25/10/2024; início da sessão de disputa de preços: ás 10:00 do dia 25/10/2024; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br.

Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, sito à Praça Dom Luiz de Brito Nº 10 Pernambuco- PE, nos sites www.joaquimnabuco.pe.gov.br - Portal da Transparência PMJN (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 15 de outubro de 2024.

Hélio Rodrigues Da Silva

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 29/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015528/2023-66

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: KAREN BRISSOW PINHEIRO CPF: 031.XXX.XXX-70

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 23.11.2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 23.11.2024.