gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 08/2021. Processo nº 23091.010331/2021-28. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 18 (dezoito) meses; e Acréscimo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil) reais. Vigência: 29/03/2025 a 29/09/2026. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD.

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2023. Processo nº 23091.008703/2023-37. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses; e Acréscimo no valor de R$ 2.500.022,00 (dois milhões e quinhentos mil e vinte e dois reais). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2026. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 53/2012.

Nº Processo: 35187.000217/2012-13.

Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: IGNIS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 24 meses, iniciando-se em 27/05/2024 e findando-se em 27/05/2026 e revisão do valor contratual.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2024. Processo Administrativo nº 440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga". Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 23/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.039605/2024-14. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 0902244-93, no montante de R$ 22.975,13 (vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e treze centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Federação Paulista de Tênis - CNPJ: 62.466.669/0001-20, neste ato representado por Luiz Fernando Balieiro, atual presidente, CPF: ***.940.648-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/PMC/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Gentil Boni, (Est. 0 até est. 11,70m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA VALOR: R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais).

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMC/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 040/PMC/2024.

A presente licitação tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC, em lajotas sextavadas de concreto, Rua Gentil Boni, (Est. 0 até est. 11,70m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - VALOR: R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais).

Canelinha-SC, 1º de julho de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957259, Nº Processo: 21000022768202490, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA CNPJ nº 76105519000104, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola., Valor Total: R$ 302.050,48, Valor de Contrapartida: R$ 15.550,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000329, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER CPF nº ***.952.049-**.
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO A TRABALHO VOLUNTÁRIO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017 Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.005417/2024-51. CNPJ da Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CPF do(a) Voluntário(a): ***.662.633-**,Voluntário(a): IAGO FERNANDO ALENCAR AMORIM. Objeto: constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado nas dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 02 (dois) dias por semana, num total de 6 (seis) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente na Unidade de Cirurgia Geral/HU-UFS/EBSERH, com atuação na Unidade de Cirurgia Geral. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo nº 94/2024.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM E GÁS DE COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR Dia e horário: 12/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 1º de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000115202468. Objeto: FoRNECIMENTO DE MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE DPAC (DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA) E DPA (DIÁLISE PERITONEAL AUTOMATIZADA) CUMULADO COM COMODATO DE CICLADORAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 006/2024 FME

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2024 FME, conforme abaixo:

Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP: 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 905.662,60.

Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, CEP 68.927-069, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 66.972,40.

Empresa: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ nº 33.614.394/0001-37, estabelecida na Travessa Agrário Cavalcante, nº 673, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-159, representada neste ato pelo Sr. José Milton do Nascimento Neto. Valor: R$ 92.762,70. ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos. Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 007/BARF-HARF/2021.

Nº Processo: 67437.013045/2020-47.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 007/BARF-HARF/2021, contemplando desta feita o período de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, nos termos no artigo 57, inciso II, e §1º da Lei nº 8.666/93 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Revisar o valor contratual, observando o interregno legal de doze meses da data do último reajuste, com base no IPCA, passando o valor contratual de R$ 578.532,35 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) para R$ 601.243,22 (seiscentos e um mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), a contar de 29 de julho de 2024, com fundamento no artigo 65, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.243,22. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000191/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0051.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Taquaritinga do Norte, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.593/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola. Diesel. Potência Mínima 75 CV. Tombamento nº º 346.656-0, e 2 (dois) arados - tipo reversível hidráulico. Tombamentos: nº 346.699-3 e nº 346.698-6, avaliado no valor total de R$ 160.240,00 (cento e sesseta mil e duzentos e quarenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 086, de 26 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000191/2024-97-e. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ivanildo Bezerra Mestre, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000000727202441. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de cozinheiro, a serem executados de forma continuada, objetivando atender às necessidades do Ministério dos Transportes, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento poderão ser realizado para o e-mail: selic@transportes.gov.br.

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/07/2024) 390004-00001-2024NE111111
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Objeto: aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Data da sessão: 16/07/24 às 11h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Data da sessão: 17/07/24 às 9h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br

LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS

Secretário de Fazenda e Planejamento
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (25/06/2024), às 13:00 horas, nas dependências da sala de reunião da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, realizou-se a presente reunião. Fizeram presentes o Presidente da CPL, Celimar Campos Cordeiro, auxiliado pela equipe de apoio composta pelos servidores Marcelo Viana Figueiredo e Janete Ferreira de Morais. Aberta a sessão pública, para análise final das propostas e eventuais recursos para alienação de imóveis, conforme edital nº 002/2023, finalizando o mesmo. Considerando as propostas apresentadas, as diligências realizadas e relação de lotes alienados, e que conforme ata de 17 de junho de 2023, os onze (11) lotes que tiveram apenas uma proposta, sem qualquer óbice ao julgamento das propostas e homologação do resultado, decidiu a Comissão de Licitação, declarar vencedores, os lances dos arrematantes aos respectivos 11 (onze) lotes que tiveram apenas uma proposta, sendo declarados vencedores em relação a cada item/lote, com seus respectivos lances e arrematantes. No prazo para apresentação de requerimentos, recursos e impugnações, não foram protocolados quaisquer requerimentos, recursos e impugnações. Assim ficou a classificação final de todos os lotes e lances vencedores:

Lote

Quadra

Área

Preço

Forma

Pagamento

Arrematante /Colocação

C.P.F.

07

39

378,12m²

R$ 3.781,20

1x

Evanilde Pereira Alves

***.030.***-34

01

43

461,52m²

R$ 4.615,20

9x

Vilson da Costa Lima

***.133.***-89

04

43

458,80m²

R$ 4.588,00

9x

Maria Martins de Jesus

***.447.***-76

09

69

200,00m²

R$ 2.000,00

9x

Davi Vieira Ramos

***.201.***-98

23

71

245,43m²

R$ 2.454,30

9x

Gracieli da Costa Lima

***.325.***-89

10

75

567,12m²

R$ 5.671,20

9x

Maria Fernandes Macedo

***.320.***-37

09

84

480,00m²

R$ 4.800,00

9x

Micheli Lopes Martins

***.375.***-33

04

91

1.288,69m²

R$ 12.886,90

9x

Agnaldo José de Faria a

***.053.***-70

06

92

200,00m²

R$ 2.000,00

A vista

Ivone Maria Ferreira

***.703***-77

32

93

200,00m²

R$ 2.000,00

9x

Rosana Gama de Sousa

***.361.***-65

36

93

200,00m²

R$ 2.000,00

A vista

Milene Cristina Ferreira

***.673.***-58

Assim a Comissão declarou vencedores os lances dos respectivos arrematantes, conforme quadro acima e a publicação integral desta ata, com publicação inclusive no site e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal da cidade de Uruana de Minas, submetendo o resultado à homologação da Prefeita Municipal, e chamamento dos arrematantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da homologação, e até 02 de julho de 2024, complementarem o valor da entrada, ou pagarem o valor dos lotes à vista, descontada a caução. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata

CELIMAR CAMPOS CORDEIRO

Presidente da CPL

MARCELO VIANA FIGUEIREDO

Membro

JANETE FERREIRA DE MORAIS

Membro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23291.001375/2020-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 21/06/2024 a 21/06/2025, conforme ofício sei 3472210, (resposta da empresa, documento sei (3498702), e manifestação do gestor do contrato, documento sei 3539926, o contrato originário firmado em 21/06/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção de freezers, refrigeradores e bebedouros, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças sob demanda, para atender às necessidades do iIFBA - CAMPUS EUNÁPOLIS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.340,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25048.000478/2020-76.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão do reajuste de 3,706990 %, conforme aplicação do índice INPC (IBGE), sobre o valor global de R$ 32.090,35 (trinta e dois mil noventa reais e trinta e cinco centavos) nos termos previstos na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 04/2021, firmado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena/MS e a empresa Alves & Paraguassu Ltda, para a prestação de serviços de limpeza de caixa d'água, para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MS), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (UBSI's), a contar de 18/01/2024.

o valor total da contratação após o reajuste será de R$ 33.279,94 (trinta e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.279,94. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
aviso DE CREDENCIAMENTO OCS/PSA Nº 1/2024

UASG 160093

O Comando do 38º Batalhão de Infantaria, Organização Militar do Exército Brasileiro, com sede na Praia de Piratininga, s/n, Prainha, Vila Velha/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que credenciará junto ao FuSEx, entidades e profissionais da área de saúde para a prestação de serviços médico-hospitalares, pré-hospitalares, odontológicos e reabilitação, a partir da data de publicação deste Edital. Mais informações no e-mail fusex38bi@eb.mil.br ou Telefone: (027) 3061-7342.

Vila Velha-ES, 1º de julho de 2024.

THIAGO GARCIA PEREIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB

Contratada: GMS CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA - CNPJ 21.427.342/0001-62

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086039-13, SICONV Nº 938940, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Processo Administrativo: 240405CE00001

Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2024.

Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS.

Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025

Valor: R$ 780.082,89
AVISO DE REVOGAÇÃO

dispensa de licitação nº 33/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO comunica a revogação da publicação realizada neste Diário Oficial da União do dia 18 de junho de 2024 pg n° 266, seção 3, da dispensa de licitação n° 033/2024 com o objeto Aquisição de violões novos e acessórios para os alunos existentes no CRAS GIRASSOIS.

Formoso do Araguaia /TO, 1º de julho de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 855248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 404.185,26, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.003835/2023-91.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, sediado no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 7.085.565,91. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024.

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças com Manutenção para a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município Urbano Santos/MA. Data: 16 de julho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024.

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Ar-Condicionado com Reposição de Peças para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA. Data: 16 de julho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/.

Urbano Santos - MA, 19 de junho de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024.

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais e Oxigênio Medicinal de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município Urbano Santos/MA. Data: 03 de julho de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.

Urbano Santos/MA, 2 de julho de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937765. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU, CNPJ nº 01622882000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23159.001272/2023-23.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de prazo e valor do contrato de transporte coletivo de passageiro. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.326,40. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024

Termo de Cooperação SEI nº 0000089-28.2024.6.13.8015 - Que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Padre Paraíso-MG. Objeto - Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Padre Paraíso ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das eleições de 2024. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será a partir da data de sua publicação até 06 de outubro de 2024. Valor: A celebração do presente Acordo de Cooperação não acarretará despesas diretas às(aos) partícipes, salvo aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda. Padre Paraíso - MG

DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA -Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Licitatório nº 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 17/07/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 7/2024

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 57.039,93 (cinquenta e sete mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/07/2024 às 11:00h.

Abertura da sessão de lances: 15/07/2024 às 11:30h (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. BETÂNIA - PE, 01/07/2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 034/2024,

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material mobiliário, eletrodoméstico e eletroeletrônico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2 (dois), 7 (sete), 8 (oito) e 11 (onze), que serão ampla concorrência, de acordo com a quantidade e preços estipulados. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 623.718,98 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/07/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 15/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 01/07/2024

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico FMSB Nº 5/2024

Processo Licitatório FMSB Nº 6/2024

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 250.090,30 (duzentos e cinquenta mil, noventa reais e trinta centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/07/2024 às 13:30h. Abertura da sessão de lances: 15/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 1º de julho de 2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 859232. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, CNPJ nº 01612643000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Edital 16/2024 - Objeto: Contratação de serviços de instrutor de Oficina de Tênis de Mesa. Propostas: 19/07/2024 às 9h no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 40.320,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Contratado: Roger Croce Pinheiro. Espécie: Empenho nº 2024NE000218. Objeto: Reembolso de despesa com aquisição de certificado digital em nuvem junto ao SEPRO. Processo: JFES-EOF-2024/00187. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/06/2024. Valor: R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos).

Contratado: Fabrício Vasconcelos Costa. Espécie: Empenho nº 2024NE000219. Objeto: Reembolso de despesa com aquisição de certificado digital em nuvem junto ao SEPRO. Processo: JFES-EOF-2024/00187. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/06/2024. Valor: R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos).

Contratado: Cintia Cristieli Borgo. Espécie: Empenho nº 2024NE000220. Objeto: Reembolso de despesa com aquisição de certificado digital em nuvem junto ao SEPRO. Processo: JFES-EOF-2024/00187. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/06/2024. Valor: R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos).

Contratado: Roberta de Barros Diláscio. Espécie: Empenho nº 2024NE000221. Objeto: Reembolso de despesa com aquisição de certificado digital em nuvem junto ao SEPRO. Processo: JFES-EOF-2024/00187. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/06/2024. Valor: R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº: 240701PE00012. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Compra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa para aquisição de um veículo do tipo hatch ano modelo 2024/2024 0(zero) quilômetro destinado a demanda de viagens do Fundo Municipal de Saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$107.500,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 12 de Julho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba,Em 1º de julho de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Shipping Protection, com área de 1700,41 ha, a ser constituída na área total do imóvel denominado Timbotuba, matrícula nº 797, localizado no município de Alcântara/MA, propriedade pertencente a Shipping Protection Ship Services.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23063.002570/2023-08.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992,93. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 269/2024

Termo de Credenciamento nº 269/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 1.13.000.001229/2023-52. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado ANA MATILDE MENEZES MELIK SCHRAMM (Sócia-Administradora).
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 10/2024

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de prestação de serviços de limpeza e conservação, com alocação de mão de obra e com fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e equipamentos, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ACK Serviço Empresarial Eireli, CNPJ nº 18.689.359/0001-83 OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em razão da redução da área do imóvel destinado à PRM-Nova Friburgo a partir de 31/07/2024, conforme o 7º Termo Aditivo ao Contrato PR-RJ nº 07/2015 (PR-RJ-00109843/2023). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.002070/2024-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, c/c §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e João Guilherme Ponti Canônico - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia e o CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO - FIMCA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 06/06/2024. CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA, Chefe do Setor de Estágio da PR/RO. APARÍCIO CARVALHO DE MORAES, Diretor Geral do CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO - FIMCA. Processo Administrativo 1.31.000.001212/2024-68.
EDITAL Nº 102, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 65/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 45, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Ciências Farmacêuticas

Área/Subárea ou Disciplinas: Farmácia

Processo de seleção de docente n°: 23068.013858/2024-31

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Gabriela Modenesi Sirtoli

194,00

2º

Vítor Sampaio Minassa

153,95

3º

Júlia Grigorini Mori Ayub

127,22

4º

Breno Lopes Macedo

117,34

5º

Guilherme Pinho do Prado

115,37

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 103, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2024-Progep, publicado no DOU de 20 de maio de 2024, seção 3, páginas 39 e 40, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Gemologia

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Exatas e da Terra (1.00.00.00-3)

Processo de seleção de docente n°: 23068.023391/2024-37

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Fernanda Dalto

125,70

2º

Larissa Lanes Tononi

122,00

3º

Thaís Bruna Bento

105,00

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 104, DE 1º DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2024-Progep, publicado no DOU de 20 de maio de 2024, seção 3, páginas 39 e 40, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Computação e Eletrônica

Área/Subárea ou Disciplinas: Linguagens de Programação (1.03.03.01-4)

Processo de seleção de docente n°: 23068.025196/2024-41

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 5/PMI-SME/2024

Processo Licitatório Nº 92/PMI-SME/2024. CPL.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de Construção de Quadra Poliesportiva, Padrão II - FNDE em Nova Camela, no Município do Ipojuca/PE, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 1.629.707,32. Recebimento das Propostas: A partir do dia 02/07/2024 às 08h00min até o dia 25/07/2024 às 10h45min. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h45min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/07/2024 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com.

Ipojuca-PE, 1º de julho de 2024

Francisco José Amorim de Brito

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 3º termo ADITIVO CNT Nº 19/2019 - UFLA

Processo: 23090.010384/2024-98. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Compilart Tecnologia LTDA., CNPJ 24.197.2214/0001-68; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 13/06/2019 a 13/06/2025. Assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

UASG 926729

O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 16/07/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal de atos oficias e matérias legais do CRP04-MG no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal diário de grande circulação no estado de Minas Gerais, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 1 de julho de 2024

Sildete Alves da Silva

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR) - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: Valor da taxa administrativa: R$ 270,22.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024

Objeto: O intercâmbio científico, o compartilhamento de conhecimentos e experiências e a tradução de documentos produzidos por especialistas latino-americanos e europeus sobre temas de migração, deslocamento e inclusão. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e The Department Of Psychology At The University Of Limerick Foundation. Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914675. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, CNPJ nº 45138070000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 243.333,34, Valor de Contrapartida: 52.333,34, Vigência: 20/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETOMADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP Nº 005/2024.

Venho, informar a todos que por razão da suspensão da sessão marcada para o dia 27/06/2024, fica a referida sessão remarcada para o dia 04/07/2024 às 10h., em razão da necessidade de resposta de impugnação, a qual fora julgada improcedente. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em led com execução de serviços de Modernização e Eficientização do parque de iluminação pública do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.173.716,60 (um milhão cento e setenta e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Informações: Pelo e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco, 1º de Julho de 2024.

Paulo Rogério da Silva Nascimento

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 17/07/2024 a 16/07/2027; e b) Reajustar o Termo de Contrato em 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento), nos termos da Cláusula Oitava, Parágrafo Único, c/c o item 14 do Projeto Básico nº 09/2022/DICOC. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2027. Data de Assinatura: 11/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 158.868,76. Valor Global do Contrato: R$ 772.688,58. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006901/2021-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA EPP. CNPJ: 13.277.344/0001-94. Objeto: a) O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para restabelecer o percentual constante nas letras "C" e "F", do Submódulo 4.4 - Provisão para

Rescisão, por terem sido consideradas verbas renováveis, com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Alterações, do Termo de Contrato nº 34/2022, com efeito financeiro a partir de 04/09/2023; b) A prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 4 de setembro de 2024 a 3 de setembro de 2025, com fundamento na Cláusula Segunda - Vigência, do Termo de Contrato nº 34/2022; e c) O resguardo do direito da Contratada de solicitar o reajuste dos preços, nas condições estabelecidas na Cláusula Terceira, § 2º, do contrato, c/c o item 15 do Termo de Referência, cuja apuração e o consequente efeito financeiro dar-se-ão a partir da efetiva solicitação formal apresentada pela empresa, período que será considerado o novo marco para fins de cômputo da anualidade do reajuste posterior; d) O resguardo do direito da Contratada de solicitar a repactuação do contrato, nos termos da Cláusula Terceira, § 1º, do contrato, c/c o item 14 do Termo de Referência, havendo preclusão do direito caso a contratada venha formalizar novo termo aditivo de prorrogação ou no encerramento do contrato, sem haver a solicitação formal prévia em decorrência da existência do fato gerador. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 14.695.251,36. Valor Global do Contrato: R$ 42.698.037,88. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RICARDO WILLIAN DA ROCHA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006904/2021-26.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 675/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h30. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO MARQUES CUNHA

Diretor da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Substituição

(SIASGnet - 01/07/2024) 80002-00011-2024NE000093
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (Ruas Francisco Xavier Filho, do Chafariz e São Marcos, ambos localizados no distrito Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA.

Aos dois dias do mês de julho do ano de 2024, por despacho do Senhor Presidente da Comissão de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, com base no Parecer da CPL, resolve ADJUDICAR a presente Licitação a Empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 353.563,55 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLOBAL. Pelo que lavrou o presente termo, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito.

Rio do Fogo, 1º de julho de 2024.

MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (Ruas Francisco Xavier Filho, do Chafariz e São Marcos, ambos localizados no distrito Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA.

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, usada subsidiariamente, e de acordo com o parecer da Comissão de Contratação deste Município, onde escolheu a proposta da Licitante: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 353.563,55 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), como a mais vantajosa para este Município.

Rio do Fogo, 1º de julho de 2024.

MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA

Prefeito