gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0208.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS PESCA E ALEVINOS DE FEIRA NOVA DO MARANHAO - AHPAFEN, DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001112/2024-22-e. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 341.700-9; e b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 341.841-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 390 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisca Barbosa Lima - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0343.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.506.424/0001-71. PROCESSO: nº 59580.000621/2023-57. OBJETO: é a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense, no valor inicial de R$ 5.663.511,00 (cinco milhões e seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e onze reais), visando: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 10/12/2024, passando o vencimento para 09/06/2025; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à página 02 da peça 385 do processo nº 59580.000621/2023-57. Conforme autorizado através da Resolução nº 1277 da Diretoria Executiva de 05 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daniel Da Silva Franco Júnior - Dfranco Construções e Serviços LTDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA -Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0219.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.302.593/0001-67. Processo: nº 59580.001114/2023-31. Objeto: é a contratação de empresa para construção de um pátio de estacionamento de 1.108,80 m² para a sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf em São Luís/MA, no valor de R$ 95.176,98 (noventa e cinco mil e cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), visando a prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, passando o seu vencimento de 09/12/2024 para 08/01/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional 404 do Comitê de Gestão Executiva de 03 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Walbert Costa Pinheiro Filho - Palmares Construções LTDA.CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.003987/2024-16.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro para os veículos do IFTM CAMPUS UBERLANDIA CENTRO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 90002/2024

Processo Administrativo Principal SEI nº 0001756-14.2023.4.05.7000

Ref. Processo Administrativo SEI nº 0013259-95.2024.4.05.7000

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco.

Tendo-se em vista a Ata de Julgamento subscrita pelos integrantes da Comissão de Contratação - CC (id. 4725370) declarando a habilitação da empresa LIFE HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 26.130.806/0001-98) para o credenciamento em epígrafe, e tendo por base os Pareceres Técnicos exarados pela Diretoria Executiva de Autogestão do TRF da 5ª Região e da Seção de Assessoria Técnica (unidades técnicas), respectivamente, quanto às qualificações técnica-operacional e econômico-financeiras (id's. 4725336 e 4725361), e, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inc. IV, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo para a contratação da empresa LIFE HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 26.130.806/0001-98), estando a mesma convocada para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação desta homologação no Diário Oficial da União - DOU.

Valor total anual estimado da contratação para todos os credenciados: R$ 1.411.475,85 (um milhão e quatrocentos e onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERSIANAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 07/01/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 10 de dezembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 15/2024

CONTRATO Nº 015/2024 - celebrado entre a O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ - CNPJ 07.9520.742.0001-27 e a empresa SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 34.127.109/0001-06. Objeto: Extração Contratual da Ata de Registro de Preço nº 004/2023, para contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água com perímetro de proteção e painéis solares para os locais onde não tem energia elétrica municípios Consorciados, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e a legislação vigente. Vigência: Início em 10/12/2024 e término em 10/12/2025. Fundamentação: PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 002/2023, ARP Nº 004/2023, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 000.00007/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, nos termos da Lei n. 8.666/93, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/19, e demais legislações complementares. Valores: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 43.995.290,80 (Quarenta e três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Data da Assinatura: 10/12/2024. Assinaturas: Antenor de Figueiredo Neto, Diretor Executivo, SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, representante legal, Raul Barros Ribeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação DOU AVISO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 095/2024, no Diário Oficial do União - Seção 3, do dia 06 de dezembro de 2024, Edição ISSN 1677-7069, na página 235. ONDE SE LÊ: Modo de Disputa: FECHADO/ABERTO; LEIA-SE: Modo de Disputa: ABERTO.

Primavera do Leste - MT, 9 de dezembro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 42/2024

Processo Administrativo nº 001624/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 16 de dezembro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT 10 de dezembro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
EXTRATO DE registro de preços

ADESÃO Nº 10/2024

Adesão à ata de Registro de Preço 54/2023 proveniente do Pregão Presencial 27/2023 da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT - Empresa: Beira Rio Centro Automotivo CNPJ Nº 27.331.125/0001-50, Data: 10/12/2024 - R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais) - OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 27/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A REVISÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024

1º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 035/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 035/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO, processo administrativo nº 019.258/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES". De acordo:

Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições ADJUDICA as empresas e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESAS

CNPJ'S

ITENS

VALOR TOTAL

ALIMENTOS DALLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

03.938.789/0004-67

35, 37 e 41

R$ 695.769,84

COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP

02.545.557/0001--33

04, 23, 24 e 47

R$ 718.816,44

DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA

40.223.106/0001-79

14

R$ 95.576,10

DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI

33.174.960/0001-27

02, 13, 28

R$ 872.389,20

ELO COMERCIAL LTDA

50.974.116/0001-08

07, 11, 12, 34 e 42

R$ 541.408,16

IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDS

40.812.830/0001-38

32, 38 e 43

R$ 367.850,16

JM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

35.741.897/0001-99

09, 15, 48 e 49

R$ 931.037,22

JVM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

36.435.890/0001-01

01, 03, 05, 08, 10, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 29, 30, 39 e 40

R$ 3.558.552,58

LB LEÃO JÚNIOR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRLI - ME

05.920.168/0001-39

19, 31, 36 e 45

R$ 632.074,20

NBFM COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

53.073.270/0001-99

33

R$ 229.878,00

NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME

06.372.763/0001-40

26 e 27

R$ 418.968,00

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

33.677.006/0001-57

44 e 46

R$ 475.937,28

Cuiabá - MT, 10 de dezembro de 2024.

HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS

Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 008/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 017/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 10/DEZEMBRO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 23/DEZEMBRO/2024. Horário: 09:30 horas (horário de Brasília-DF) > (08:30 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

União do Sul - MT, 10 de dezembro de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso De Revogação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO, tendo como objeto a: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da alimentação escolar 2025, conforme termo de referência Motivo: Interesse Público.

Iracemápolis/SP, 10 de dezembro de 2024.

NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 60550.002460/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 50/2020-HFA, por um período de 3 (três) meses, contados de 08 de dezembro de 2024 até 07 de março de 2025. Suprimir 0,6 % do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 3.869,00 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais), referente ao item 14 do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/12/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.099,30. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2020. N° Processo: 72031.015174/2020-72. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. - BANPARÁ, CNPJ: 04.913.711/0001-08. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2020 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, e Portaria nº 48, de 29 de novembro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. NE nº 2024NE000052, no valor de R$ 10.529.005,15, NE nº 2024NE000053, no valor de R$ 7.486.897,21, e NE nº 2024NE000054, no valor de R$ 100.000.000,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156623

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23851.000020/2020-17.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses dos serviços continuados de limpeza e conservação para o IFAM - Campus Iranduba. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.049,24. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, filtros e lubrificantes para veículos leves, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 23/12/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- (PI), 10 de dezembro de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968965, Nº Processo: 71000045432202473, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: FUNDACAO GETULIO VARGAS CNPJ nº 33641663000144, Objeto: Ofertar serviço técnico-profissional e intelectual para a formação de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) a fim de fortalecer o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e contribuir para a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nas Cidades e cooperar para a implementação eficaz de políticas e ações que fortaleçam a segurança alimentar e nutricional, bem como reduzam a pobreza e a fome em áreas urbanas e periurbanas., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000125, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 236688, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2024 a 06/02/2027, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL CPF nº ***.982.057-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 0003490-26.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação .. Nova Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.403,52 . Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2189/2024 - UASG 373072

Nº Processo: 54000.092601/2024-45.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).

Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Objeto do presente é a contratação de serviço de impressão, cópia e digitalização corporativa (outsourcing) para os usuários da superintendência regional do incra em porto alegre/rs, que compreende manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos e peças exceto papel, com a contratação de 02 (dois) equipamentos, com uma franquia global de 10.000 (dez mil) páginas por mês, observando os níveis de serviço exigidos no termo de referência;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

Resultado Definitivo da Avalição de Propostas do Edital nº03/2024 - Chamamento Público - Termo de Colaboração

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027) com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), torna público extrato do Resultado Definitivo do Edital Nº 03/2024 de Chamamento Público, visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a implementação e manutenção de Centro de Memória das Vimas de Violência de Estado.

O teor do resultado encontra-se disponível no sitio eletrônico do MDHC (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/participacao-social/editais).

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 40, XI, e 55, III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0017380-11.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. Salvador, 10 de dezembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0024077-48.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Rafaela Alencar Montes, pela Contratada. Salvador, 10 de dezembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência, por 6 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008844-79.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sr. Fabio Rigaud dos Santos, pela Contratada. Salvador, 10 de dezembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 54/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0020344-79.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Rita de Cassia Carvalho Alves Kakinami, pela Contratada. Salvador, 10 de dezembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 53/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0020344-79.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Carlos Alberto de Jesus Filho, pela Contratada. Salvador, 10 de dezembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000018059-2. CONTRATO Nº 103/24. OBJETO: contratação do acesso à plataforma Preditiva.Ai para realização da "Formação Gerando Valor com Dados", para 4 participantes, a ser ministrado em turma aberta, na modalidade EAD assíncrona, por um período de dois anos. CONTRATADA: PREDITIVA ANALYTICS TREINAMENTOS LTDA. CNPJ:34.186.816/0001-73. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 10.789,00, Nota de Empenho nº 1547 de 02/12/24. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.20 PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos - TIC na Justiça Eleitoral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 90004/2024 - UASG 540006

Processo nº 72031.007690/2023-76.

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Modalidade da contratação: Concorrência - Presencial (Concorrência 90004/2024). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Data da abertura da sessão: 31/01/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Disponibilização do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/05457283000119/2025/1 e https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo - Edifício Sede do Ministério do Turismo, Brasília/DF.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2024

Torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO III do Pregão Eletrônico 93/24, Processo 7.598/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de telefonia móvel pessoal (SMP) - Encerramento dia 16/01/2025 às 08:30 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista no Depto. de Licitações e Contratos.

Conchal-SP, 10 de dezembro de 2024.

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3024/2024 - UASG 373072

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 54000.098306/2021-50.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 15/2021, pelo período de 05/12/2024 até 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.570,81. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.076508/2024-11. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 54/2024. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ALIADA SOCIAL PELA INCLUSÃO E DIVERSIDADE (ASID - BRASIL), neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Presidente, ISABELA JARDIM BONET. OBJETO: estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes, a fim de promover a inclusão socioeconômica de pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mercado de trabalho e do estímulo ao empreendedorismo, através da promoção e disponibilização de microcrédito produtivo orientado. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Isabela Jardim Bonet, pela Aliada Social Pela Inclusão e Diversidade.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigos 29 a 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa SUGARCANE FILMES LTDA - CNPJ 29.954.968/0001-39, para ciência do inteiro teor do Ofício de Diligência n.º 295-E/2024-ANCINE/SRG/SFI/CFT emitido nos autos do Processo Administrativo nº 01416.006840/2024-42, que trata da análise de registro de obra audiovisual publicitária brasileira filmada ou gravada no exterior "SAQUE DE FUTURO", CRT 20240100230000.

Considerando que os documentos anexados ao requerimento de registro para o cumprimento da obrigação contida no parágrafo único, artigo 11 da Instrução Normativa nº 95/2011 são insuficientes - a fim de procedermos à verificação quanto ao mérito do valor da CONDECINE e à origem das imagens - a empresa supracitada deverá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta comunicação, conforme art. 18, II, da IN nº 95/2011, providenciar o envio da documentação citada no referido ofício de diligência.

O não envio da documentação no prazo acima tornará a situação dos registros IRREGULAR e sujeitará a produtora à aplicação das penalidades previstas na Instrução Normativa ANCINE nº 109/2012 e às demais atividades sob competência da Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa INSPIRAÇÃO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA- CNPJ: 45.898.143/0001-09, para ciência da DECISÃO do processo 01416.006361/2024-26 que aventa eventual sanção por embaraço à fiscalização de acordo com o artigo 45 da IN 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa MONIQUE CHRISTO ALMEIDA 10765637758-CNPJ:23.926.372/0001-49, para ciência da DECISÃO do processo 01416.005424/2024-27, que aventa eventual sanção por embaraço à fiscalização, de acordo com o artigo 45 da IN 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa GALÁPAGOS PRODUÇÕES EIRELI - CNPJ: 25.117.258/0001-01, para ciência da DECISÃO de reenquadramento exarada no processo 01416.002066/2024-09.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa FRONT PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA- CNPJ: 47.509.589/0001-11, para ciência da DECISÃO do processo 01416.005578/2024-19, que aventa eventual sanção por embaraço à fiscalização, de acordo com o artigo 45 da IN 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa LYS FILMES LTDA.- CNPJ: 29.795.260/0001-82 para ciência da DECISÃO do processo 01416.005707/2024-79 que aventa eventual sanção por embaraço à fiscalização, de acordo com o artigo 45 da IN 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 34/2024

Processo: 48500.001671/2024-69 Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à avaliação do pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. - CERTHIL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 11/12/2024 a 27/1/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 35/2024

Processo: 48500.001672/2024-11 Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à avaliação do pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - Castro-DIS. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 11/12/2024 a 27/1/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aviso de diligência

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa HYPE STUDIO COMPUTACAO GRAFICA LTDA, CNPJ nº 10.730.207/0001-75, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 540-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "ONÍRIA - PRODAV 05/2013" - SALIC: 15-7041 Processo: 01580.034794/2015-89. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3º TERMO ADITIVO: Praxis Desenvolvimento de Sistemas Ltda; CNPJ: 23.219.864/0001-02; Processo: 413/20; Contrato nº 040/2020; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 16 de novembro de 2024 referente a prestação de serviço de fornecimento/cessão do Direito de Uso do Sistema "i10 Manutenção- Licença Gestão"; Valor Anual: R$ 8.529,00 (oito mil, quinhentos e vinte e nove reais); Assinatura: 14/11/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

1º TERMO ADITIVO: T.K.S. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda; CNPJ: 02.162.577/0001-16; Processo: 132/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 31/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de realização de exames ginecológicos; Valor total: R$ 5.429,60: (cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 12/11/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS

O Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Amazonas - SINDCFC/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Estatuto Social bem como na Portaria n.º 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os Centros de Formação de Condutores credenciados no Estado do Amazonas e demais pessoas interessadas, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de Janeiro de 2025, às 14:00hs em primeira convocação, e às 15:00hs em segunda, com qualquer número de presentes, tendo como pauta de discussão a seguinte: 1. Transformação da entidade associativa para Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Amazonas - SINDCFC/AM; 2. Leitura e ratificação do novo Estatuto Social; 3. Recondução da Diretoria eleita; 4. Outros temas que mereçam deliberação no decorrer dos debates. A Assembleia será realiza realizada no Auditório da CDL, no endereço localizado no Condomínio Amazonas Flat Service, Av. Djalma Batista, 3000 - Parque 10 de Novembro, Manaus - AM, 69050-010

Manaus/AM, 5 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO MACENA DE MELO

Presidente - SINDCFC/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3092/2024 - UASG 373072

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 54000.076268/2020-01.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar

o prazo da vigência do contrato nº rs 12/2020, pelo período de19/12/2024 até 18/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.793,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Ardo Construtora e Pavimentação Ltda., CNPJ nº 07.354.898/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase), na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 010/2024-CML e seus anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 945109/2023/MCidades/Caixa, PNCP nº 0431266600036-1-000003/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.001379 (Volume 1) - SIGED. Valor Global: R$ 22.490.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho nº 2024NE02244 datado de 01/11/2024, no valor de R$ 3.067.666,21 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02245 datado de 01/11/2024, no valor de R$ 6.406,18 - Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 8 meses, a contar do recebimento da ordem de serviços. Data de celebração: 9/12/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 10 de dezemro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 04 de processo seletivo de 22 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 23/10/2024, seção 3, página 104, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Igor Aparecido Dallaqua Pedrini; Área de Conhecimento: Letras/Educação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

RANIELLE CAROLINE DE SOUSA

Diretora do ICHS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 36/2024

Processo: 48500.002708/2024-76 Objeto: obter subsídios à proposta de revisão do valor de referência de O&M da tecnologia solar fotovoltaica para fins de reembolso da CCC, constante do anexo II da Resolução Normativa nº 1.016/2022. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 11/12/2024 a 24/1/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 37/2024

Processo: 48500.006391/2022-85 Objeto: obter subsídios acerca dos pedidos de Revisão Tarifária Extraordinária - RTE de que trata o Submódulo 2.10 do PRORET pelas concessionárias Neoenergia Coelba, Neoenergia Brasília, Light, Neoenergia Cosern, Neoenergia Pernambuco e Copel. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 12/12/2024 a 27/1/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo