PORTARIA DIRAP Nº 5.954 /4PC2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.008416/2024-15, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, viúva de JOÃO BASILIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0189167, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 24 de setembro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de setembro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 5.956 /4PC2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.017336/2024-05, resolve:

Art. 1° Conceder pensão a CARLOS ALBERTO RIBEIRO, filho inválido de DORLY RIBEIRO, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019, SIAPE nº 0208012, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 16 de abril de 2011, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão I, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2024, data do requerimento.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 5.958 /4PC2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.008302/2024-67, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ONEIDE HENRIQUES SOARES, viúva de GUILHERME TAVARES SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0211810, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 20 de setembro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de setembro de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO