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PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 78, de 2 de outubro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Membra Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público LUCIANA FERNANDES FREITAS, para compor a equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Piauí, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, na modalidade presencial.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 5.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de março de 2024, bem como o constante no processo n.º 50600.020303/2018-95, resolve:

Art. 1º Reconduzir como pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito do DNIT Sede em Brasília-DF, os servidores Adelívio Peixoto Filho, matrícula DNIT n.º 4030 e SIAPE n.º 6839751, Anna Régia Rodrigues Azevêdo, matrícula DNIT n.º 5512 e SIAPE n.º 22317107, Camila Duarte e Silva, matrícula DNIT n.º 4767 e SIAPE n.º 20645191, Cristiano Ferreira Costa, matrícula DNIT n.º 5270 e SIAPE n.º 17411532, Jonas De Oliveira, matrícula DNIT n.º 204 e SIAPE n.º 11781940, Luana Da Silva Gama Marques, matrícula DNIT n.º 5102 e SIAPE n.º 2076026, Ludmila Moreira Medina, matrícula DNIT n.º 4800 e SIAPE n.º 2063119, Nathália Prado Radel, matrícula DNIT n.º 5093 e SIAPE n.º 2076017, Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere, matrícula DNIT n° 4009 e SIAPE n.º 1521946, Rosângela Bezerra Dos Santos, matrícula DNIT, n.º 5106 e SIAPE n.º 2076139 e Wendia Sales Amaral, matrícula DNIT n.º 4837 e SIAPE n.º 2063096.

Art. 2º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria Executiva a indicação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio aos Pregoeiros, dentre os acima nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado.

Art. 3º Para os fins previstos na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Ordenador de Despesas do DNIT.

Art. 4º As reconduções previstas no artigo 1º têm validade pelo período de um ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 5.088, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo n.º 50600.020303/2018-95, resolve:

Art. 1º Reconduzir os servidores: Adelívio Peixoto Filho, matrícula DNIT n.º 4030 e SIAPE n.º 6839751, Anna Régia Rodrigues Azevêdo, matrícula DNIT n.º 5512 e SIAPE n.º 22317107, Camila Duarte e Silva, matrícula DNIT n.º 4767 e SIAPE n.º 20645191, Cristiano Ferreira Costa, matrícula DNIT n.º 5270 e SIAPE n.º 17411532, Jonas De Oliveira, matrícula DNIT n.º 204 e SIAPE n.º 11781940, Luana Da Silva Gama Marques, matrícula DNIT n.º 5102 e SIAPE n.º 2076026, Ludmila Moreira Medina, matrícula DNIT n.º 4800 e SIAPE n.º 2063119, Nathália Prado Radel, matrícula DNIT n.º 5093 e SIAPE n.º 2076017, Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere, matrícula DNIT n° 4009 e SIAPE n.º 1521946, Rosângela Bezerra Dos Santos, matrícula DNIT, n.º 5106 e SIAPE n.º 2076139 e Wendia Sales Amaral, matrícula DNIT n.º 4837 e SIAPE n.º 2063096., nas funções de Presidente ou Membro de Comissão Permanente de Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Sede, em Brasília-DF.

Art. 2º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria Executiva a indicação de no mínimo três membros dentre os acima designados, sob a presidência do primeiro indicado, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado no âmbito da Coordenação.

Art. 3º A duração das reconduções de que tratam o artigo 1º têm validade pelo período de um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.

Art. 4º Os servidores designados nesta portaria poderão conduzir vários processos licitatórios simultaneamente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 91, de 16 de outubro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Membra Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES, para integrar a equipe de trabalho responsável pela Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços, no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2024, na modalidade virtual.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o que consta no Processo nº 23091.012628/2024-80; o art. 1º da Portaria nº 1.719, de 10 de outubro de 2024; o e-mail do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, encaminhado a Recepção do Gabinete da Reitoria em 16 de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.758 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.719, de 10 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: "no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025", leia-se: "no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2024". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de outubro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o que consta no Processo nº 23091.012679/2024-61; o art. 1º da Portaria nº 1.720, de 10 de outubro de 2024; o e-mail da servidora docente Samanta Mesquita de Holanda, encaminhado a Recepção do Gabinete da Reitoria em 16 de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.759 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.720, de 10 de outubro de 2024, da maneira como segue: Onde se lê: "no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025", leia-se: "no período de 23 de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2024". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de outubro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA SGP Nº 1.096, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 1317/2024, resolve:

Alterar a Portaria nº 305/2024-SGP, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2024, Edição 84, Seção 2, pág. 85, para que, onde se lê: com fundamento no art. 20, incisos I a III, §2º, II e §3º, II, e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, §3º, I e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§ 1º e 5º da Lei 12.618/2012, leia-se: art. 20, incisos I a IV, §2º, II e §3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, e §§1º, 3º, inciso I, e §§6º e 7º da Emenda Constitucional 103/2019, acrescido do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§ 1º e 5º da Lei 12.618/2012.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SNPCT/MMA Nº 812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidades Gestoras - UG nº 440200 e 440108, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar como Gestor Financeiro o servidor Francisco Benvindo Neto, CPF nº ***.812.853-**, de acordo com os Arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designada a servidora Margarida e Mota Pinto, CPF nº ***.859.717-**, como Gestora Financeira Substituta.

Art. 2° Ficam mantidas as demais designações constantes na Portaria SNPCT/MMA nº 693, de 11 setembro de 2023, atualizadas pela Portaria de Pessoal SNPCT/MMA nº 354, de 28 de maio de 2024.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES
PORTARIA Nº 107-CML, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062352304-0) MONICA HATSUE TOLEDO NASSU, Prec-CP: 96 1953363, para prestar tarefa por tempo certo no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Instituto de Biologia do Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA CJF nº 711, DE 16 DE outubro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003135-91.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão:

MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos;

MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Estatística.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 251, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 251, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DESIGNAR

LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - DDSS/CGTI/ANPD.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIAs DE PESSOAL UFU, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.771 - Art. 1º Dispensar Daniela Sousa Costa, Matrícula SIAPE Nº 2611583, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 18 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3094/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.

Nº 5.772 - Art. 1º Designar CLEBER SAMPAIO COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1275167, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 18 de outubro de 2024, em substituição a Daniela Sousa Costa.

Nº 5.792 - Art. 1º Designar DANIELA SOUSA COSTA, Matrícula SIAPE Nº 2611583, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia da Computação da Faculdade de Engenharia Elétrica (FG-6), a partir de 18 de outubro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 373, de 14 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 04/10/2024, o servidor RONALDO DE TOLEDO, matrícula SIAPE 3067948, do cargo de Coordenador, do Colegiado de Medicina, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG 01, desta Universidade.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.261 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO JÚNIOR, Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 23/10/2024 a 26/10/2024, para participar do XXXIX Congreso Sociedad Colombiana de Cirugía Plástica Reconstructiva y Estética, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031608/2024-34).

Nº 4.262 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada na UI Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 28/10/2024 a 05/11/2024, para participar do 10th SNSS Annual Meeting, na Sérvia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029026/2024-98).

Nº 4.263 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO CARDOSO CRUZ, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 28/10/2024 a 29/10/2024, para participar do 10º Meeting da Latin American Society for Biomedical Research in Alcoholism, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030441/2024-94).

Nº 4.264 - Conceder o afastamento do país a SILVIA LUCIA CUFFINI, Professora Adjunta do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 29/10/2024 a 04/11/2024, para realizar atividades junto à Universidad Nacional de Córdoba, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027318/2024-96).

Nº 4.265 - Conceder o afastamento do país a KARINA RAMALHO BORTOLUCI, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, para participar do 14th Latin American and Caribbean Congress of Immunology, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027620/2024-44).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
ATOS De 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ONÉSIA MARIA FERREIRA DA SILVA, ponto nº 5822, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO VINÍCIUS ESTRELA DA SILVA, ponto nº 8423, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Contas, FC-1, da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX DE FRANÇA, ponto n° 7525, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ONÉSIA MARIA FERREIRA DA SILVA, ponto n° 5822, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Contas, FC-1, da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA FUNAI Nº 1.152, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora, ELINE LOHANA CHAVES SILVA, Assessora da Presidência, código CCE 1.13, para participar na função de Assessora Especial, da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n.º 08620.007908/2024-34).

Autorizar o afastamento do país da servidora, LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.15, para participar na função de Assessora Especial, da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n.º 08620.007908/2024-34).

Autorizar o afastamento do país do servidor, LEIVA MARTINS DE SOUZA VENÂNCIO PEREIRA, Coordenador de Produção Sustentável, CCE 1.10, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n.º 08620.007908/2024-34).

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 10.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 31, inciso e, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, considerando o que consta no Processo SEI nº 18220.001467/2024-23, resolve:

Art. 1º Excluir da Portaria DEPRO/MGI nº 9.664 de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 29 de agosto de 2024, seção 2, págs. 37 e 38, os empregados públicos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, José Iran da Silva, matrícula nº 9918365, e Washington de Souza Netto, matrícula nº 1630247, PSA - Profissionais de Serviços Aeroportuários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA GP/TRT16 Nº 771, de 17 de outubro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo administrativo 6294/2024 em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, bem como o preenchimento dos requisitos elencados no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 6/3/2012, resolve:

1 - Cessar os efeitos da remoção do servidor FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, realizada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, de que trata a Portaria GP nº 780 de agosto de 2017;

2 - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor Filipe Vasconcelos Alves de Carvalho, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 6ª Região;

3 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Regional.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.305, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.017226/2024-29, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CIBELE PEREIRA DE CASTRO LINS, ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio, Matrícula SIAPE nº 1162349, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.303, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.058484/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CIBELE PEREIRA DE CASTRO LINS, ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio, Matrícula SIAPE nº 1162349, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA-DIADI Nº 147, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ERIKA FERRAZ CAMPOS FLORENTINO, matrícula 11798-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 13 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação e otimização de fiscalização contínua da AudPetroleo no acompanhamento dos indicadores contábeis e econômico-financeiros da Petrobras", código 944, patrocinado pelo(a) SecexEnergia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 17/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA SGP Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 14251/2024, resolve:

Designar FABIANA JARDIM SENA PACHECO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Assistente Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Gabinete da Ouvidoria, nível FC-4.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA Nº 108-CML, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019223143-9) MARCO ANTÔNIO MESSIAS NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1829613, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 79, de 2 de outubro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Membra Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Mistério Público, AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA, para compor a equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços, no período de 02 a 04 de dezembro de 2024, na modalidade presencial.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009417/2024-88, resolve:

Nº 527 - Designar a servidora KÁTIA BRASILINO MICHELAN, matrícula SIAPE nº 3125889, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Departamento de Patrimônio Imaterial - DPI, pelo período de 4 a 14 de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido período.

Nº 528 - Designar a servidora KÁTIA BRASILINO MICHELAN, matrícula SIAPE nº 3125889, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Departamento de Patrimônio Imaterial - DPI, pelo período de 11 a 13 de dezembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 723, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL, matrícula/SIAPE nº 3064385, professor do magistério superior, no período de 3 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024, para participar XIV CONGRESSO IBEROLATINOAMERICANO DE ESTUDOS RURAIS, na cidade do Coimbra, Portugal. Processo nº 23005.021893/2024-68.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 109-CML, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011199764-9) SEBASTIÃO ANDRADE ARAGÃO, Prec-CP: 96 2030740, para prestar tarefa por tempo certo na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA SGP Nº 1.100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 15293/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "B", Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07.10.2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 373, de 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, HELEN RODRIGUES ARAUJO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 15/01/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais, com lotação no Depto. de Engenharia Mecânica do/a Escola Politécnica desta Universidade, em vaga nº 0219201.

Paulo César Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 374, de 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ODDONE FREITAS MELRO BRAGHIROLI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 17/02/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais, com lotação no Depto. de Anestesiologia e Cirurgia do/a Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0221061.

Paulo César Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 724, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Retificar a Portaria nº 708, de 9 de outubro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 198, seção 2, página 34, de 10 de outubro de 2024, conforme segue: onde se lê "no período de 1 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024", leia-se "no período de 1 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2024".

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 2.350 - REITORIA/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000400/2024-07, resolve:

Art. 1º Designar a servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2848145, SIAPECAD nº 01625912, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-740. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.352 - REITORIA/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002421/2024-28, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL CARVALHO DA CUNHA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0810910 (posse em outro cargo inacumulável de Renata de Souza Alves Paula Cavalcante, Portaria IFG nº 2121, de 25/09/2024, DOU de 27/09/2024).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA FUNAI Nº 1.153, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor, SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA, Coordenador Técnico Científico, FCE 1.10, a fim de participar do International Symposium on Intellectual Property and Traditional Cultural Expressions, que será realizado em Wenzhou, província de Zhejiang, China, no período de 03 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n.º 08786.000616/2024-88).

JOENIA WAPICHANA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.700, de 15 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.039690/2024-23, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADRIANE DE LIMA PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1032266, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "DOUTORADO", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e do Vencimento Básico Complementar Art.15 da Lei nº 11.091, de 12 de 2005;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.053/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031403/2024-34, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4016, de 11/10/2024, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DA SILVA VARGAS, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em 09/02/2024, código de vaga 968063.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.054/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031403/2024-34, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato MAURICIO DA SILVA VARGAS, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 06/2024, publicado no DOU em 22 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.055/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028654/2024-31, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3631, de 18/09/2024, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALANE LEMES OLIVEIRA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Gilson Vega, código de vaga 329907.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.056/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028654/2024-31, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata ALANE LEMES OLIVEIRA, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Técnico em Contabilidade, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 06/2024, publicado no DOU em 22 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.057/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032091/2024-86, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO MENDES PRESTES, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Gilson Vega, código de vaga 329907.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.058/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032032/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FREDERICO MACIEL KUHN, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em 09/02/2024, código de vaga 968063.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
Ato T2-PRES/TRF2 Nº 14, DE 14 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0000458-41.2024.4.02.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 10.09.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora IRIS MANHÃES FERNANDES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.326, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º REMOVER, por força de determinação judicial nº 00468.013164/2024-95 (REF. 1004063-64.2024.4.01.3001) o servidor ALAN AUGUSTO NOBRE FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1898283, ocupante do cargo Docente - EBTT, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco- IFPE - Campus Vitória de Santa Antão.

Art. 2º Essa portaria entra na data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.336, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 16 de outubro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE -Assistente em Administração, código de vaga nº 0964389, ocupado pela servidora CARINA NEGREIROS LIRA, matrícula SIAPE nº2231103, no Campus Cruzeiro do Sul, nos termos do Processo SEI nº23844.006350/2024-39.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 141-PROGEP/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.338-RTR/UFMS, de 15 de fevereiro de 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de julho de 2024, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 30 de setembro de 2024, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:

NOME

MATRÍCULA

VÍNCULO

CARLOS ALFREDO MANTERO BRASIL

043****

Aposentado

LIOZINA RIBEIRO DOS SANTOS

043****

Aposentado

MARILZA GLORIA DOS SANTOS

043****

Aposentado

NAIR RAMIRES LOPES

043****

Aposentado

ALFREDO ANTONIO RACHEL

114****

Pensionista

ANA PAULA DOS SANTOS DIAS

143****

Pensionista

ANTONIO JANDUY NOGUEIRA BESSA

043****

Pensionista

GENTIL FERREIRA DE MELO

210****

Pensionista

LUTFALLA GALLES

043****

Pensionista

MARIA FERNANDA SOUZA GARCIA

043****

Pensionista

MILTON DE SOUZA FERREIRA

043****

Pensionista

2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.

3. Demais informações poderão ser obtidas nos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail seap.progep@ufms.br.

EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, de SIMONE BELLO KAMINSKI AIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de missão para fomentar alianças estratégicas de internacionalização, e reuniões de trabalho no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.041489/2024-14).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA