gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 945418-2023, Nº Processo 21000.045927/2023-43, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-SC, CNPJ 95.951.323/0001-77, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Santa Terezinha - SC., Valor Total: R$ 288.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 – R$ 286.500,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000348, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217357, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GENIR ANTONIO JUNCKES CPF: ***.225.289-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160247

Nº Processo: 64098009311202380. Objeto: Aquisição de mobiliário para o 32º BIL Mth.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 160247-00001-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo nº 25000.083906/2023-87; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2024; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA; CNPJ nº 06.984.836/0001-54; e) Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma para a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados, incluindo expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração, customização, além de suporte técnico e atualização das licenças de perpétuas existentes, especificados nos itens de 1 a 8 do Termo de Referência n° 120/2023, anexo do edital de Licitação nº 53/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.; f) Valor Total: R$ 7.889.277,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 12/01/2024, inclusive, a 11/01/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EDITAL Nº 5/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Avaliação de Currículos e Apresentação Oral destinado à contratação de Professor Visitante na área de Agronomia, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. As inscrições têm o valor de R$ 100,00 e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 16 de janeiro de 2024 até às 23h59 do dia 05 de fevereiro de 2024.

O contratado deverá atuar em atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no IFSULDEMINAS, ligadas à sua área de formação. A remuneração inicial deverá ser correspondente à Classe DIV, nível IV, carga horária de 40 horas, Doutorado (R$ 12.994,13), acrescidos dos benefícios previstos na legislação. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Avila Barbosa
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 88/2022 E ACRESCIMO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2022 CONCORRÊNCIA Nº 4/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Abda Pena Duarte. Empresa vencedora: URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 26.870.621/0001-10. O contrato que findaria em 26 de dezembro de 2023, prorroga-se para dia 26 de fevereiro de 2024 a partir de 27 de dezembro de 2023 e acréscimo ao valor do contrato de R$29.838,83, valor total do contrato passa a ser de R$ 1.195.113,60 Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 15 de janeiro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160234

Nº Processo: 64163003106202380. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender as demandas do Setor de Aprovisionamento do 5º Regimento de Carros de Combate e da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 160234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117-E1/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2023 - SRP N° 117-E1/2023. Processo Adm. Nº 117/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 28.779.013/0001-20 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de hortaliças, legumes e frutas, destinados ao suprimento das secretárias municipais do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, perfazendo o valor global de R$ 98.780,10 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta reais e dez centavos).

Data da Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880647/2018. Processo n. º 58000.012781/2018-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bagé/RS - CNPJ: 88.073.291/0001-99.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880647/2018.

Vigência: 27/12/2018 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 11/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA - Prefeito Municipal de Bagé/RS - CPF: ***.384.690-**.
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato do Contrato residencial funcional; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: Telmo Luiz de Araújo -matrícula 232686; CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Distrato: O contrato do imóvel nº 163 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial nº 17202704, firmado entre as partes, em 24.05.2021, fica distratado a partir de 14.11.2023, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Quitação: As partes outorgam mútua e geral quitação, para nada existirem, uma da outra em relação ao contrato em extinção. Data de assinatura: 02.01.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Telmo Luiz de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATO DE RATEIO Nº 4/2024. CONTRATANTE: Município Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA -CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. VIGENCIA: O presente instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 97.830,47 (noventa e sete mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 - Secretaria Municipal de Saúde. Ficha 023, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.1.71.70.00000 (Rateio pela participação em consórcios públicos). Ficha 024, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.71.70.00000 (Rateio pela participação em consórcios públicos). Ficha 025, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.93.39.00000 (Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - consórcio). Ficha 026, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 4.4.71.70.00000 (Rateio pela participação em consórcio público). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 15412/2023, processo GED n° 9836/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.09.0018. Conceição do Castelo, ES, 11 de janeiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, resolve aplicar à empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ Nº 14.767.899/0001-87, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Cirau e seus consorciados, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar desta publicação, com fundamento no edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023 e no artigo 7º da Lei 10.520/02, por inidoneidade, conforme apuração constante do Processo Administrativo Sancionatório nº 14/2023.

CARLOS ALBERTO BORDIN
EXTRATO DE CESSÃO

NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 07/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ: 48.408.228/0001-41. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 07/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230018

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20230018, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Diversos, pelas Escolas Estaduais – Região 01. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº20222023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 8 de Janeiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231686

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231686 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16862023, até o dia 26/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 4 de Janeiro de 2024

ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES

Pregoeiro
EDITAL ELETRÔNICO Nº 21/2023/CGRAJ/DIR1/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.602988/2017-16,

INTIMA APPROVE FUNILARIA, PINTURA E ESTÉTICA LTDA., CNPJ n° 21.254.989/0001-30, e seu responsável solidário, JOSÉ EUDES GUIMARÃES SILVA, CPF n. ***.586.264-**, que se encontram em local incerto e não sabido, a conhecerem sua decisão que em 20 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 122, inciso I, e art. 126 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, julgou SUBSISTENTE o processo lavrado contra esta sociedade e, por consequência, aplicou a penalidade de multa prevista no art. 17, da Resolução CNSP nº 243 , de 2011, no valor de R$ 114.772,00, por infração ao disposto no parágrafo único do art. 757 do Código Civil, combinado com os arts. 24 e 113 do Decreto-Lei n° 73, de 1966. Não obstante, tornou EXTINTA a penalidade em face da pessoa jurídica, sujeitando o seu pagamento ao responsável solidário, José Eudes Guimarães Silva, à citada multa.

Nos termos da legislação em vigor, ficam NOTIFICADOS do direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do art. 119, combinado com o inciso IV, do art. 120, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 86.079,00, já deduzido o desconto de 25% (vinte e cinco por cento) da multa aplicada, consoante as disposições dos §§ 1º, 2º e 3º, do art. 155, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no §4º, do art. 4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EDITAL ELETRÔNICO Nº 22/2023/CGRAJ/DIR1/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Susep nº 15414.612126/2021-70,

INTIMA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS AMIGOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM SETE LAGOAS - ABRASETE, CNPJ n° 09.012.120/0001-83, e de Sr. Randel Ricardo Almeida do Carmo, CPF n° ***.482.696-**), que se encontram em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 139 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, a conhecerem sua decisão de 06 de outubro de 2023, que julgou EXTINTO, sem julgamento do mérito, o processo lavrado em face dessa sociedade.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EDITAL ELETRÔNICO Nº 23/2023/CGRAJ/DIR1/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.612823/2023-92, INTIMA ULYSSES PEREIRA GOMES, CPF nº ***.273.741-**, que se encontra em local incerto e não sabido, a conhecer de sua decisão que em 20 de setembro de 2023, na forma do disposto no art. 131, inciso I, e art. 136 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, julgou SUBSISTENTE o processo lavrado contra sua pessoa e, por consequência, aplicou a penalidade de multa prevista no art. 58, da Resolução CNSP nº 243, de 2011, no valor de R$ 5.000,00, por infração ao disposto na alínea "b", do art. 125, do Decreto Lei n° 73, de 1966, combinado com o inciso II, do art. 21, da Circular SUSEP nº 510, de 2015.

Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA(O) do seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do art. 119, combinado com o inciso IV, do art. 120, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 3.750,00, já deduzido o desconto de 25% (vinte e cinco por cento) da multa aplicada, consoante as disposições dos §§ 1º, 2º e 3º, do art. 155, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no §4º, do art. 4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao contrato 068/2023. Objeto: execução de pavimentação asfaltica com asfalto p.m.f (pré-misturado a frio), acessibilidade para p.c.r (pessoas em cadeira de rodas), passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, conforme projeto básico em atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG; CONTRATO 068/2023: BASE CONSTRUTORA, CNPJ 12.305.684/0001-19. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 150 dias. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato do Contrato residencial funcional; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: Giovani Gouveia Vieira- matrícula 315616; CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Distrato: O contrato do imóvel nº 162 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial nº 17202703, firmado entre as partes, em 13.05.2021, fica distratado a partir de 06.11.2023, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Quitação: As partes outorgam mútua e geral quitação, para nada existirem, uma da outra em relação ao contrato em extinção. Data de assinatura: 03.01.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Giovani Gouveia Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450006803202337. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de forma contínua, para viabilização de eventos, envolvendo o planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução, apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura, sob demanda, na sede do IPHAN, Superintendências e Unidades Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 4 (quatro) grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 15/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CESSÃO

NUMERO DO TERMO DE CESSAO DE USO: 05/2023. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 39.357.459/0001-10. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 05/2023. Correcao. O presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na clausula terceira a fim de disciplinar a vigencia do Termo de Cessao de uso. A vigencia do Termo correspondera Ao período de 27/02/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00003/168006. Objeto: Gêneros Alimentícios, conforme Termo de Referência 002/2023 DVAP/SEPAL. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

PEDRO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor total da licitação R$ 1.248.425,31 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 29/01/2024, AS 09hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 15 de janeiro de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 909899/2021, Processo nº 71000.038271/2021-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 23/12/2021 a 09/12/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE PENALIDADE

O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei 8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa DISTRIBUIDORA R&R SUL BRASIL LTDA, CNPJ 43.259.504/0001-33, qualificada no Pregão Eletronico nr 06/2022 – gerenciado pela B ADM GU SM(160413), da aplicação da suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo período de 1 (um) ano, de acordo com inciso III, do artigo 87 da lei 8.666/1993, conforme decisao fundamentada da autoridade no processo de NUP: 64127.008033/2023-59.

Ten Cel - JONAS MOLZ

Ordenador de Despesas do 4 B Log
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153991

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23064.002317/2021-74.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Alteração da cláusula segunda-vigência. Vigência: 15/01/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.622,86. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2024. Referente à Inexigibilidade nº 001/2024, processo nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 04.368.898/0001-06. OBJETO: Contratação da empresa pública Copel Distribuidora S.A., CNPJ 04.368.898/0001-06, concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica, iluminação pública e manutenção da rede para as diversas secretarias, Paço Municipal, sedes administrativas distritais e, imóveis próprios e alugados (para prestação de serviços públicos), para atender a demanda das diverdas secretarias municipais desta municipalidade. VALOR: R$ 5.550.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por PRAZO INDETERMINADO, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23819.002181/2021-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a desconsiderar as informações inserida no item 1.1. Do 2º termo de apostilamento ao contrato nº 011/2022, que seriam objeto de correção do item 3.1 do 2º termo aditivo ao contrato nº 011/2022, e inseri-las na forma que se segue:

onde se lê:

"3.1. O valor mensal da contratação é de r$598.274,09 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$7.042.967,91 (sete milhões, quarenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) "

leia-se:

"3.1. O valor mensal da contratação é de r$586.914,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e quatorze reais) perfazendo o valor anual de r$7.042.967,91 (sete milhões, quarenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).". Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.042.967,91. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25389.000353/2022-47.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.929,60. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
edital de Convocação nº 1/2024

Cadastramento para Profissionais para prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV), como Pracas da 2a Classe da Reserva da Marinha do Brasil.

O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas para o processo seletivo para convocacao de profissionais de nivel medio, de ambos os sexos, para a prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV) como Praca de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n 4.375/1964 (Lei do Servico Militar), alterada pela Lei n 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de praças de carreira na prestacao de servicos especiais na area de jurisdicao do 1DN, no Estado do Rio de Janeiro.

As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estao disponiveis na pagina do Com1DN, na INTERNET, no endereço eletronico: https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo

Rio de Janeiro-RJ, 15 de janeiro de 2024.

Comandante RENATO GARCIA ARRUDA

Vice-Almirante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23707.000244/2019-59.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.

b. O reajuste de 4,82% no valor contratual com base no índice ipca, dos últimos 12 meses, sendo o acumulado alusivo ao período entre out/2022 a out/2023, conforme cláusula sexta do instrumento contratual, com fulcro no art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310,27. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002697/2023-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 142/2023-proad/ifrn, com efeitos a partir de 15/01/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23102.001982/2019-22.

Pregão. Nº 1049/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05 de fevereiro de 2024 e encerramento em 05 de fevereiro de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.305,86. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 920313/2021, Processo nº 71000.072285/2021-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Mirabela/MG - CNPJ: 18.017.376/0001-74.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2021 a 14/06/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Bárbara Brena Ferreira Ayres; SAIC 20100.24/0001-7; Objeto: Projeto Sistema de monitoramento remoto de pragas para as culturas do algodão e soja; Data assinatura: 08/01/2024; Vigência: 09/01/2024 a 30/10/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Bárbara Brena Ferreira Ayres.
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de combustíveis, de acordo com o Pregão Presencial nº 00026/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS RIACHÃO LTDA - CNPJ Nº 09.404.971/0001-71.

BJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos em trânsito, durante o exercício de 2024, num raio mínimo de 200 quilômetros, destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição, para manutenção das atividades das seguintes Secretarias: Secretaria Chefe de Gabinete, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as suas necessidades, de acordo com as especificações no Termo de Referência em anexo ao edital, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital.

VALOR GLOBAL: R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000029/2024-39.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 336.528,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23819.005950/2021-44.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 17/2022 correspondente a variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de 08/2022 a 07/2023 e considerando a negociação ao reajuste (doc. Sei nº 35070224 e 35114202).. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.306,25. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23819.001826/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/01/2024 e encerramento em 08/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/FMS

PROCESSO ADM Nº 02/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que se encontra aberto o Processo nº. 02/2024- Credenciamento nº. 001/2024/FMS, cujo objeto é o Chamamento Público para CREDENCIAR/CONTRATAR PESSOAS FISICAS/JURIDICAS DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA AREA DA SAÚDE - CONFORME VAGAS DISPONIVEIS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: Início em 16 de janeiro de 2024 e seu término até às 12h do dia 01 de fevereiro de 2024. SESSÃO DE ABERTURA: 01 de fevereiro de 2024, às 14h. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, situada provisoriamente no Centro Administrativo do Praião do Domiguinhos em Paranã/TO. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/licitacaoparana2021@gmail.com.

DEBORAH TEODORO BESSA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23819.001135/2022-97.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 27/2022 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto,com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos

proposta de repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023 (32999610) no valor mensal de r$ 145.619,86.

proposta de repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023 (32999617) no valor mensal de r$ 148.645,25.

proposta de repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023 (32999624) no valor mensal de r$ 149.101,25.

proposta de repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/08/2023 (32999639) no valor mensal de r$ 151.824,11.

proposta de repactuação (custos não-renováveis) com efeitos financeiros a partir de 07/11/2023 (34856240), no valor mensal de r$ 149.678,31.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.139,71. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 327/2023 - UASG 158155

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23421.004153/2021-11.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 003/2022-proad/ifrn, por 02 (dois) meses, com termo inicial em 05 de janeiro de 2024 e termo final em 28 de fevereiro de 2024.. Vigência: 05/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.020,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 023/2024. Referente à Inexigibilidade nº 002/2024, processo nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BM & SS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 36.444.577/0001-30. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.296.680,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a validade até o dia 11 DE MAIO DE 2024, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003455/2022-81.

Pregão Nº 1101/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conexão de internet, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades do hospital universitário gaffrée e guinle - hugg-unirio/ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, por grupo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus encartes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 6.000,01. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000617/2023-14.

Pregão Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 10.943.478/0001-09 - CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em reforma de telhados, incluindo materiais e serviço, conforme projeto básico..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 561.351,71. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.000674/2023-90.

Pregão Nº 1076/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 15.467.874/0001-20 - AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação serviço de engenharia não continuados (por escopo) para fornecimento de solução para circuito fechado de tv (cftv), por ip, poe, composta por equipamentos para monitoramento por imagens, cabeamento estruturado, equipamentos de armazenamento com gerenciamento integrado, instalação, configuração, transferência de conhecimento, garantia, suporte técnico em garantia on-site, entre outros serviços e produtos necessários para a solução do hospital universitário gaffrée e guinle (hugg/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus encartes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 346.063,38. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Ana Mônica Teixeira da Silva Saraiva; SAIC 20100.24/0007-4; Objeto: execução do Projeto 935 -FAPED/CNPA/ABRAPA - 20100.22/0004-3; data de assinatura: 11/01/2024; vigência: 15/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Ana Mônica Teixeira da Silva Saraiva, bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340003835202391. Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINA BASILIO BACARIAS

Pregoeira/agente de Contratação

(SIASGnet - 15/01/2024) 320004-00001-2023NE000121
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 05/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23819.000511/2020-64.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 09/2020 correspondente a variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 03/2022 a 02/2023 (doc. Sei nº 34843302).. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.006,70. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.203271/2023-71. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Caxias - MA. Objeto: Adesão do Município de Caxias - MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Fábio José Gentil Pereira Rosa, Prefeito do Município de Caxias - MA, Ana Lúcia Soares da Silva Ximenes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Ivanilson Carvalho, Supervisor de Projetos.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.204516/2023-88. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Jacareí - SP. Objeto: Adesão do Município de Jacareí - SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Izaias José de Santana, Prefeito do Município de Jacareí - SP, e Girlane Dias dos Santos, Subsecretária de Igualdade e de Direitos Humanos.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.204565/2023-11. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Tupã - SP. Objeto: Adesão do Município de Tupã - SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Caio Kanji Pardo Aoqui, Prefeito do Município de Tupã - SP, e Júlio Teixeira, Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916026/2021, Processo nº 71000.040829/2021-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Caçapava/SP - CNPJ: 45.189.305/0001-21.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 15/02/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.