PORTARIA SEFIC/MINC Nº 256, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

220951 - O Cubo

ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39

Cidade: Bariri - SP;

Valor Reduzido: R$ 246.584,40

Valor total atual: R$ 30.145,50

2314274 - AS MUSAS DO AMADO (TÍTULO PROVISÓRIO) 2024/2025

ESSEGAROTO AOUILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 10.935.065/0001-82

Cidade: Saquarema - RJ;

Valor Reduzido: R$ 70.495,38

Valor total atual: R$ 914.892,87

2314763 - Embalando a Arte

Andressa valéria moraes

CNPJ/CPF: ***.115.679-**

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Reduzido: R$ 412,50

Valor total atual: R$ 141.625,00

231591 - A dança dos antepassados .

GRUPO FOLCLÓRICO GERMÂNICO E.E.B.SÃO BENTO

CNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59

Cidade: São Bento do Sul - SC;

Valor Reduzido: R$ 378,25

Valor total atual: R$ 79.804,29

2317100 - TranstornARTE - Educação através da Arte

Centro de Estudos Psico Pedagógicos Pró-Saber

CNPJ/CPF: 68.586.957/0001-03

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.147,20

Valor total atual: R$ 994.945,38

234008 - Festival TIC - 13ª edição

INVENTO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 19.125,15

Valor total atual: R$ 1.202.976,23

235087 - ARTE E CULTURA - FIGURINO III

EDITORA INOVACAO LTDA

CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 113.973,75

Valor total atual: R$ 1.208.715,75

235161 - Encontro de Grupos de Tambor de Crioula das Comunidades Quilombolas do Maranhão 2024

ASSOCIACAO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SAO BENEDITO

CNPJ/CPF: 05.371.128/0001-85

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 54.262,43

Valor total atual: R$ 500.000,07

236980 - Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Magnificat de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental 2024

INSTITUTO MAGNIFICAT DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE PROTECAO AMBIENTAL

CNPJ/CPF: 35.110.907/0001-98

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 16.874,00

Valor total atual: R$ 248.047,80

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

223152 - Escola de Música - Solar Meninos de Luz - 3ª Edição

LAR PAULO DE TARSO

CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.205,00

Valor total atual: R$ 479.120,59

234794 - Espaço Alexa de Música - Ano 3

Instituto Alexa de Desenvolvimento Humano

CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 104.736,52

Valor total atual: R$ 894.570,07

236236 - Violão - recitais online, gravação de EPs e obra inédita

RICARDO HIROSHI MARUI - EPP

CNPJ/CPF: 21.276.594/0001-38

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 51.205,00

Valor total atual: R$ 824.546,80

236371 - Plano Trienal - Pracatum

PRACATUM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MUSICOS DE RUA

CNPJ/CPF: 00.346.982/0001-78

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 42.447,25

Valor total atual: R$ 4.506.638,25

236373 - Manutenção de atividades - Orquestrando a Vida - Plano Anual

Orquestrando a Vida - ORAVI

CNPJ/CPF: 06.988.672/0001-33

Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;

Valor Reduzido: R$ 10.800,00

Valor total atual: R$ 1.989.960,00

237920 - Temporada 2024 - Orquestra Filarmônica de Alagoas - série allegro, mundo e didática

COOPERATIVA DOS MUSICOS DA ORQUESTRA FILARMONICA DE ALAGOAS - COFIA

CNPJ/CPF: 32.236.916/0001-31

Cidade: Maceió - AL;

Valor Reduzido: R$ 504.643,00

Valor total atual: R$ 4.183.274,25

239078 - Sempre Marimbanda - Lindo Sol

Lumah Produções Culturais Ltda - ME

CNPJ/CPF: 19.009.079/0001-40

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 44.554,78

Valor total atual: R$ 232.813,52

239508 - Plano Bianual 2024/2025 - Centro Cultural 25 de Julho de Porto Alegre

CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE

CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 125.928,00

Valor total atual: R$ 1.448.860,00

239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano

Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE

CNPJ/CPF: 05.439.594/0002-36

Cidade: Botucatu - SP;

Valor Reduzido: R$ 155.647,60

Valor total atual: R$ 292.796,59

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

231732 - Plano Anual de Atividades - Instituto Nature Life

INSTITUTO NATURE LIFE

CNPJ/CPF: 33.283.154/0001-97

Cidade: Guarujá - SP;

Valor Reduzido: R$ 105.840,00

Valor total atual: R$ 2.532.953,84

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2316890 - Contos infantis

Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55

Cidade: Santos - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,11

Valor total atual: R$ 308.161,64

2317473 - FELICA III - Festa Literária da Caramurê

FB PUBLICACOES EIRELI

CNPJ/CPF: 20.192.941/0001-81

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 30.442,50

Valor total atual: R$ 966.786,15

235567 - As Aventuras de Tutu

BUSHIDO PRODUÇÕES EIRELI-EPP

CNPJ/CPF: 14.535.905/0001-70

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 37.092,00

Valor total atual: R$ 404.622,24

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2313767 - Projeto de Digitalização: Acervo Arquiteto Theo Wiederspahn

UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA

CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 10.157,39

Valor total atual: R$ 819.245,55

234513 - PLANO ANUAL 2024 - MUB3

ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA

CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.147,54

Valor total atual: R$ 6.709.964,97

ANEXO II

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

2317293 - Plano Anual 2024 - Instituto Emília

Instituto Emília Literatura Leitura Arte Cultura

CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 12.375,00

Valor total atual em: R$ 848.853,50