gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01203.000099/2023-21.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Conceder repactuação do valor do contrato nº 2/2023, de prestação de serviços contínuos de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital 2158044, em face da variação dos custos e das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob nº go000832/2023, de 18/12/2023, com vigência no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.759,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: EDNAMAR VALEZI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de doze meses, com fundamento no art. 24, inciso x, da lei n. 8.666/93 e reajustar o valor contratual, para 38.497,80, conforme variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no mês de fevereiro de 2024, que foi de 4,50%, com fulcro no item 3.2, parágrafo único da cláusula terceira do contrato nº 34/2019.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.497,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 64279.038532/2021-75.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 60.884.855/0012-07 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.035576/2023-20.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 21.921.660/0002-66 - PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERACAO LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço continuado especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na universidade federal de mato grosso do sul, cpar (paranaíba/ms), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 69.042,72. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23000.015558/2021-28.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2022 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.205.414,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

Processo Nº. 105/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 105/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 47/2024, para aquisição de materiais esportivos em atendimento ao Convênio nº 1481002350/2023, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 16 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 847904. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.282,21, Valor de Contrapartida: 300,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004584/2022-83. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Termo de Fomento Nº 16/2024 - SESA. A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 8/2024, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Edital disponível no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1050486. Início Acolhimento de Propostas: 17/07/2024 às 09h. Início Sessão Pública: 29/07/2024 às 09h15.

Vitória/ES, 16 de julho de 2024.

Victor Bruno Do Rosário

Pregoeiro
Edital Nº 107/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.001794/2024-04

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade por produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista na área de produção de eventos, na modalidade produto, para apoiar o planejamento, a coordenação e todos os aspectos operacionais e logísticos do Congresso CLAD 2024 nas etapas de pré-evento até o pós-evento

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/TRClad_Coordenacao, para análise da Comissão de Seleção, de 17/07/2024 até às 23h59 do dia 23/07/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail gnova.comunidades@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria OEI - Congresso CLAD 2024 - Coordenação de Produção.

Este edital e o Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI em https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/001 - ENAP
EXTRATO DE CONTRATO nº 377/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.453.418/0001-70 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para executar as obras de adequação de estrada vicinal no Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 297.362,50 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Fonte de Recursos: 500 - 706 - 710 Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/06/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Pedro Alcantara Dias Braga, pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo SEI 0042955-41.2021.6.26.8000 - PEF 122/2022 - CONTRATADA: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA., C.N.P.J. N.º 68.282.995/0001-64 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: O termo aditivo tem por objeto, mediante acordo entre as partes, consignar a supressão dos itens 1 e 2 (ano eleitoral) e 5 e 6 (ano não eleitoral) do contrato, correspondente a 15,79% do valor inicial atualizado do ajuste, no importe de R$ 283.928,16 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), a partir de 05/12/2024, com fundamento no art. 65, caput, II, b, c.c. § 2º, II, do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, consignar a prorrogação da vigência do contrato para os itens remanescentes 3 e 4 (ano eleitoral) e 7 e 8 (ano não eleitoral), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 05/12/2024 a 04/12/2026, no valor de R$ 1.065.059,04 (um milhão, sessenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V, e se atualizam a tabela e o Parágrafo 2º da Cláusula VI. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024 - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Leonardo Renzo Caserta, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905911/2024-29; Pregão SRP 90042/2024: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 16/07/2024. Ata: 290/2024 , beneficiário: NSY COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ : 04.170.414/0001-10, Item: 3, Valor : R$ 7.040,00; Ata: 291/2024, beneficiário: QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, CNPJ :08.202.176/0001-38, Item: 7, Valor : R$ 1.024,00; Ata: 292/2024, beneficiário: CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ : 20.531.237/0001-06, Item: 1, Valor : R$ 25.500,00; Ata: 293/2024, beneficiário: ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA, CNPJ :21.450.917/0001-68, Item: 4,6 , Valor : R$ 103.230,00; Ata: 294/2024, beneficiário: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ : 21.793.208/0001-85, Item: 8, Valor : R$ 912,00; Ata: 295/2024, beneficiário: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ : 40.223.106/0001-79, Item: 2, Valor : R$ 5.400,00; Ata: 296/2024, beneficiário: PAULA RENATA SIMIAO ALVES, CNPJ : 51.711.738/0001-06, Item: 5, Valor : R$ 13.200,00; Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

FABIANO GALEGO DUQUE

Diretor de Material
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.674/0001-00, com sede à Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 36/2024, Pregão Eletrônico n. 002/2024, destinado a Contratação de empresa para fornecimento Caminhão 3/4, zero KM, do ano corrente ou versão mais atualizada, garantia mínima de 01 ano, cabine avançada, painel de instrumentos convencional, provido de tacógrafo digital, para no mínimo 7 dias, motor diesel com potência mínima de 130 CV e máxima de 190 CV, torque mínimo de 40 KGFM, com turbo intercooler, sistema de injeção eletrônica, common rail, número de cilindros mínimo de 04 em linha, tanque com capacidade para combustível de no mínimo 150 L, reservatório Arla, embreagem monodisco a seco com revestimento orgânico e acionamento hidráulico ou mola, transmissão manual, mecânica de no mínimo 05 velocidades à frente e 01 ré, capacidade de tração mínima 5.000kg, eixo traseiro motriz, eixo rígido em aço estampado ou forjado, direção hidráulica, freio de serviço a ar ou pneumático, com ABS/EBD, com tambor nas rodas dianteiras e traseiras, freio de estacionamento, com atuação nas rodas traseiras, sistema elétrico com tensão nominal de 12V a 28V, bateria no mínimo de 100Ah, pneus originais com as características técnicas do respectivo fabricante, capacidade de carga útil + carroceria de no mínimo 4.700KG, PBT de no mínimo 8.000KG, cor branco. ACESSÓRIOS: Vidros com acionamento elétrico nas 02 portas, kit ferramentas (chave de rodas, macaco hidráulico), para-lamas (dianteiro e traseiro) com apara barros de borracha (traseiro), para-choque móvel conforme resolução 152/03, ar condicionado na cabine, rádio com conexão USB, conjunto de alto falantes, revestimento do piso em borracha preta lavável e bancos com regulagem de altura e encosto, confeccionados em tecido sintético, flexível e impermeável que facilite a limpeza, jogo de tapetes emborrachados e estepe com aro com o mesmo diâmetro das rodas, protetor de cárter, CONVÊNIO 911431/2021 registrado no 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 17/07/2024 das 08h:00 às 16h00. Endereço: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Id Cidades 2024.015E0700001.01.0001 Raí Silva Badaró (Agente de Contratação).

Brejetuba 16 de julho de 2024

Raí Silva Badaró

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 28/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2024PE de acordo com o PAD Nº 107/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 30 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 16 de julho de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 01 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 01 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de julho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 16 de julho de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 07 de agosto de 2024, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Pilões - PB, 16 de julho de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:

Nº 20/2024

SEI Nº

0002597-82.2024.6.04.0000

Contratada:

ADZ DO NORTE LTDA

CNPJ:

28.043.138/0001-97

Vigência:

De 16/07/2024 a 16/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

06

Clipes niquelados para papéis nº 6/0

2.100

CX

2,90

07

Clipes niquelados para papéis nº 8/0

2.400

CX

2,69

Ata de Registro de Preço:

Nº 21/2024

SEI Nº

0002597-82.2024.6.04.0000

Contratada:

FRANCISCO FRANKLIN AMARAL RIBEIRO LMTD

CNPJ:

53.517.722/0001-84

Vigência:

De 16/07/2024 a 16/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

01

Caneta escrita fina, tinta preta

100

CX

19,99

Ata de Registro de Preço:

Nº 22/2024

SEI Nº

0002597-82.2024.6.04.0000

Contratada:

J. V. S. FRANCO LTDA

CNPJ:

51.828.370/0001-52

Vigência:

De 16/07/2024 a 16/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

16

Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC, cor preta

500

UND

1,00

Ata de Registro de Preço:

Nº 23/2024

SEI Nº

0002597-82.2024.6.04.0000

Contratada:

MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA

CNPJ:

33.442.649/0001-11

Vigência:

De 16/07/2024 a 16/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

18

Tinta azul para pincel/marcador permanente

24

FR

6,60

19

Tinta preta para pincel/marcador permanente

24

FR

6,50

21

Tinta vermelha para pincel/marcador permanente

24

FR

6,78

25

Crachá PVC, horizontal com cordão de silicone

850

UND

36,56

Ata de Registro de Preço:

Nº 24/2024

SEI Nº

0002597-82.2024.6.04.0000

Contratada:

POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA

CNPJ:

37.722.924/0001-01

Vigência:

De 16/07/2024 a 16/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

02

Tinta preta para carimbo

24

UND

3,00

03

Pasta plástica aba e elástico, lombo 30 mm

1.500

UND

2,63

04

Pasta plástica aba e elástico

2.500

UND

1,45

05

Clipes niquelados para papéis nº 3/0

3.000

CX

2,33

08

Cola branca

1.200

TB

1,59

09

Cola em bastão

960

UND

0,74

10

Lápis preto cilíndrico grafite HB nº 2

20

CX

28,99

11

Liga de borracha amarela

2.000

PCT

2,95

17

Régua plástica transparente, tamanho 15 cm

17.000

UND

0,48

22

Suporte para Porta Banner 2,20m com Garra

25

UND

79,00

23

Display porta folha para balcão/mesa, padrão A4

50

UND

34,90

Ata de Registro de Preço:

Nº 25/2024

SEI Nº

0002597-82.2024.6.04.0000

Contratada:

R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

CNPJ:

04.003.942/0001-84

Vigência:

De 16/07/2024 a 16/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

12

Organizador de mesa giratório com acessórios

60

UND

35,00

20

Tinta verde para pincel/marcador permanente

24

FR

6,62

Ata de Registro de Preço:

Nº 26/2024

SEI Nº

0002597-82.2024.6.04.0000

Contratada:

R.G XAVIER GUMARÃES LTDA

CNPJ:

32.969.749/0001-38

Vigência:

De 16/07/2024 a 16/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

13

Pincel atômico com tinta permanente cor preta

150

CX

13,90

14

Pincel atômico com tinta permanente cor vermelha

250

CX

13,90
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 30/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 030/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional á autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço global. Data: 30/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. . Telefone: (77) 3667-2245.

Em 16 de julho de 2024

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira- Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0016242-55.2022.6.13.8000; Espécie: 2° TA ao Contrato n° 086/22; Contratada: Engevolt Engenharia e Montagens Elétricas Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025; Valor: R$10.429,51; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001022; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Adriano Correa Santana - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 15/07/2024.

Processo nº 0016244-25.2022.6.13.8000; Espécie: 2° TA ao Contrato n° 087/22; Contratada: Engevolt Engenharia e Montagens Elétricas Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025; Valor: R$5.345,78; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001058; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Adriano Correa Santana - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Hélio Coelho da Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0168-9. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 15/07/2023 e término previsto para 30/06/2024, fica prorrogado, passando a vigorar de 01/07/2024 a 29/12/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/07/2024. Fim da Vigência: 29/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Hélio Coelho da Silva, bolsista.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Stephani de Amaral Barros, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0095-4. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/05/2023 e término previsto para 30/04/2024, fica prorrogado por 1(um) ano, passando a vigorar de 01/07/2024 a 30/06/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 30/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Stephani de Amaral Barros, bolsista.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Nayara Aparecida de Abreu Alexandre, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0189-5. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 27/08/2023 e término previsto para 30/06/2024, fica prorrogado por 1(um) ano, passando a vigorar de 01/07/2024 a 30/06/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 30/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nayara Aparecida de Abreu Alexandre, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 032/2024, em 13.03.2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa RENATA MONTEIRO DE LACERDA - EPP.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis para abastecimento na cidade de Aguiar, durante o exercício de 2024. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.123/2021.

Aguiar-PB, 12 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO eletrônico

PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 29/07/2024, segunda-feira, às 10h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 18344/2024-BCB/Derad, PE259735, de 11 de julho de 2024 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada a realização de um segundo leilão para o dia 12/08/2024, segunda-feira, às 10h no mesmo site, horário e condições conforme Edital de Leilão. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.

Porto Alegre/RS, 16 de julho de 2024.

Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 13888.720125/2022-87.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de 19,999% (dezenove, novecentos e noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/08/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.684,16. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23112.041777/2023-67.

Dispensa. Nº 216/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acréscimo de serviços de apoio logístico e operacional da FAI•UFSCar na organização do evento de 19 de julho de 2024 e também de todas as contratações necessárias ao acompanhamento dos primeiros meses das bezerras do contrato administrativo nº 07/2024. Vigência: 16/07/2024 a 28/12/2024. Valor: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
extrato DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 1/2024 - 23º BI

N Processo: 64062.009214/2023-02

Doador: 23º Batalhão de Infantaria, CNPJ sob nº 09.634.803/0001-08. Donatário: Associação de Bombeiros Voluntários de Ascurra, Apíuna e Rodeio, CNPJ/MF: 04.754.806/0001-26. Objeto: Doação de 03 veículos operacionais 5 Ton para utilização nas atividades institucionais do donatário, conforme solução ao Processo Administrativo. Valor total: R$ 317.433,00. Signatários: Coronel Antonio Fernando Adorno Cossa, pelo Doador, André Lucas Merini, pelo Donatário. Data de Assinatura: 11/07/2024.

RICARDO FABIANO LUCION - Major Respondendo pelo Comando do 23º Batalhão de Infantaria
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 (contratação nº 90076/2023)

Processo nº 19958.204658/2024-93

Processo Relacionado: 19955.100794/2023-54

Órgão/Entidade: 400045 - Ministério do Trabalho e Emprego

Objeto da contratação: Serviços de comunicação institucional, para atender ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério da Previdência Social.

O Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela PORTARIA DAFC/MTE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

O sorteio será realizado às 10hs do dia 29/07/2024, no Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, na esplanada dos ministérios, bloco F, edifício Sede, Térreo.

O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

- Vinculados ao Ministério do Trabalho

1) Edvaldo dos Santos Souza- SIAPE nº 0221678

2) Ivonete Pereira Motta - SIAPE nº 799702

3) Raimundo José da Silva - SIAPE nº 3323039

- Vinculados ao Ministério da Previdência Social

4) Luiz Eduardo Gomes da Silva - SIAPE nº 3408176

5) Luciano José Rocha Costa - SIAPE nº 1315871

6) André do Espírito Santo Pereira - SIAPE nº 1802991

- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

7) Márcio Ferreira do Nascimento - SIAPE nº 15544152

8) Allisson Beserra Bacelar - SIAPE nº 3322730

9) Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 8678601

Ronélio da Costa Mendonça

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1268284

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 147977 - SEI HCPA 23092.011372/2021-18

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0622/2021

Nome do Contratado: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA.

Nº CNPJ: 16.733.299/0001-23

Objeto: Solução de Nutrição Parenteral para Entrega Domiciliar em Porto Alegre e Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio Grande do Sul.

Rec. Financ: Fonte n° 6151000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.2000.0001.9999.

Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá até dia 30 de março de 2025, podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos, por mais 02 períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.

Valor Total do Contrato: R$ 8.249.330,06

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508251 2024NE508252 de 12/07/2024.

Data de Assinatura: 12/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eliana de Almeida Andrade Menezes CPF: ***.371.536 -**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155626 SEI HCPA 23092.008731/2024-01 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM

Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 2.850,0700

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508256 12/07/2024

Autorização: 15/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento

Processo nº 155642 SEI HCPA 23092.008766/2024-31 - SOL. DE CARDIOPLEGIA II AMP. 10ML

Contratado: HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.238.160/0003-96 R$ 800,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508273 15/07/2024

Autorização: 15/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento

Processo nº 155580 SEI HCPA 23092.008685/2024-31 - COMPRA DE MANIPULADOS

Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ: 05.912.018/0001-83 R$ 101.610,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508239 11/07/2024

Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155566 SEI HCPA 23092.008391/2024-18 - PROPOFOL 10MG/ML FRASCO-AMPOLA 100ML

Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$ 24.800,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508272 15/07/2024

Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155619 SEI HCPA 23092.008584/2024-61 - LINEZOLIDA

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 38.310,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508204 10/07/2024

Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 155651 SEI HCPA 23092.008754/2024-15 - ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML E 50MG/5ML, LIQUIDO

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 25.600,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE508263 12/07/2024

Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155648 SEI HCPA 23092.007867/2024-95 - CONTRATAÇÃO PARA PESQUISA - CERTIFICADO DE REVISÃO AVANÇADA DE INGLÊS

Contratado: VOXMED MEDICAL COMMUNICATIONS, LLC R$ 2.017,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 15/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 155637 SEI HCPA 23092.008386/2024-05 - Bateria e Eletrodos ZOLL

Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.572.885/0001-78 R$ 2.800,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 12/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91065/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410016883202373. Objeto: Aquisição de Bolsas Coletoras. (PROCESSO: 25410.016883/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000113202484. Objeto: Contratação de serviços de atividades de apoio técnico e administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 16/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº 102/2024

A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de implementos agrícolas, para atender a ampliação de objeto acordada no Primeiro Termo Aditivo ao convênio de saída nº 1231001237/2023/SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Carrancas.

O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Publicas) ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 01/08/2024, Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica: http://carrancas.licitapp.com.br,

HELY ANDRADE ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 08026.000080/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.987.656/0001-02 - INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 48/2022, que tem por objeto a produção de revistas em quadrinhos da Turma da Mônica relacionadas às políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Justiça (Senajus): Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Classificação Indicativa, Prevenção e Solução de Conflitos, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes e Imigração e acesso a Diretos no Brasil; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação inclui a entrega dos arquivos digitais para download leitura - inclusive arquivos para impressão, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no artigo 57, § 1º, II, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2026.. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036001828202436. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Viaturas, Implementos e Equipamentos, com fornecimento de peças de reposição para o destacamento do 7° BE Cmb em Petrolândia-PE, no endereço SI QUIXABINHA 2404-PETROLÂNDIA RURAL/Petrolândia-PE CEP 56460-000. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 9/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para compra de recarga de oxigênio medicinal para cilindros e assessórios para Secretaria Municipal de Saúde e órgãos associados (UBS e Postos de Saúde) do município de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 24/07/2024. Início do acolhimento: 17/07/2024 as 08:00h até 24/07/2024 as 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br Valor Estimado: R$ 19.440,30. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, situado na Rua São João, 55, centro, ou no E-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 16 de julho de 2024.

Fernanda de Jesus Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 008/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, para transporte escolar, conforme termo de compromisso nº 951298-22 pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 h do dia 01/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 01/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor estimado: R$ 200.307,60. Recurso: termo de compromisso nº 951298-22. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 16 de julho de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 208/2024

Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 07/08/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 08/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 08/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail:

cecot29@caixa.gov.br

Milena Campos Foeppel

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 210/2024

Processo: 5688.01.1320.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 07/08/2024. Horário do recebimento da proposta e documentação de habilitação: até as 10h00min do dia 08/08/2024. Considerando tratar-se de certame com inversão de fases a data dos lances será indicada após o encerramento da etapa de análise e julgamento de habilitação. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail:

cecot29@caixa.gov.br

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Milena Campos Foeppel

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 212/2024

Processo: 5688.01.1002.0/2024. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças dos softwares ADOBE, na modalidade ETLA, com direito à garantia, suporte técnico e atualização tecnológica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 29/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 30/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 30/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1101.

Milena Campos Foeppel

Licitadora
EDITAL

EDITAL Nº 10/2024

PROGRAMA CAPES/PIBID

Processo nº 23038.001033/2024-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do Edital nº 10/2024 - Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de maio de 2024, Seção 3, nº 103, página 116.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 30 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículo de carga tipo Furgão. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 16 de julho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 01/2023 (0030809645), arp 120/2023 (0034475817) e nota de empenho 2024ne168 (0041714723), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 52.750,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).