gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046992/2023-89.

Não se Aplica Nº 90011/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 83.310.441/0001-17 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 248.045,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de CBUQ - Concreto Betuminado Usinado Quente, com entrega conforme a necessidade da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de setembro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 20 de agosto de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a Associação Paranaense de Cultura - APC, Mantenedora da Pontíficia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2027. Data de assinatura: 13/08/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Delcio Afonso Belestrin, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0001670/2018-28.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343001086202411. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiro e Condimentos para o rancho da BAMRJ.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 771100-00001-2023NE001574
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921869. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARU, CNPJ nº 05196563000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 464.000,00, Valor de Contrapartida: 177.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034000631202437. Objeto: Prestação do serviço para fornecimento de alimentação individual do EPM, visando atender as necessidades da aprovação dos cursos no PREPOM Aquaviários/2024, da Agência Fluvial de Penedo,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ALBERICI

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 19/08/2024) 783310-00001-2024NE023569
EDITAL Nº 651, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23079.238288/2024-61

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, do Centro de Ciências da Saúde, da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6939 de 01/08/2022, publicada no D.O.U nº 146 de 03/08/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto do Departamento de Nutrição Social e Aplicada, área Nutrição Social e Aplicada, referente ao Edital nº 497, de dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, publicado no D.O.U nº 117, de vinte de junho de 2024, Seção 3, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

I- Relação de candidatos aprovados - Ampla Concorrência:

1º Raquel de Souza Mezzavilla

2º Viviana Teixeira Henriques

3º Gleiciane Bueno da Silva Luiz

4º Iuna Arruda Alves

5º Camilla Christine de Souza Cherol

II- Relação de candidatos aprovados - inscritos às vagas reservadas a pessoas autodeclaradas negras - Lei Federal no 12.990/2014:

1º Iuna Arruda Alves

2º Camilla Christine de Souza Cherol

Avany Fernandes Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407087587202415. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento não cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 250104-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes de cozinha para a educação infantil, conforme termo de compromisso nº 202240817-5 celebrado com o FNDE, oriundos da Proposta nº 024480/2022, Processo n° 23400.000693/2022-47, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Abertura dia 02/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 19 de agosto de 2024.

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
EXTRATO DO APOSTILAMENTO

Processo SEI N.º 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. Nº 24.016.172/0001-11. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4982%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de AGOSTO/2023 a JULHO/2024, incidente a partir de 25/08/2024, para os itens 39, 40 e 41 do ajuste, no valor total do reajuste de R$ 1.178,71. - DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico nº E00065 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - VOTOTECH VECULOS ADAPTADOS LTDA., para o único item da presente licitação.

Caieiras, 8 de agosto de 2024.

MARCIO MARTINS DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.035255/2023-21.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 25.304.212/0001-93 - LEADER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do Termo de Referência, de 02 (dois) equipamentos/aparelhos para leitura do cartucho/lâmina tempo de coagulação-TCA, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Edital Resumido

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo Administrativo nº 241/242-PL/2023, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características:

Objeto: Elaboração da Ata de Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino e da creche do município, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública:

A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 21/08/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 03/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 03/09/2024 no mesmo endereço eletrônico.

Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br.

Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 16 de agosto de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921884. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PASSABEM, CNPJ nº 18299511000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 712.050,00, Valor de Contrapartida: 234.550,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 34/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.054103/2024-13.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Fomento n° 909784/2021, no montante de R$ 13.799,97 (treze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.TOMADOR: Instituto Leo Moura Sports, CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representado por Adolfo Luiz Costa, atual presidente, CPF: ***.653.378-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 315/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Tainá Rocha de Almeida, CPF nº ***.592.***-70, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 19/08/2024.

Em 19 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024

OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Centro do Brasil, para prestação de serviços para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem como os servidores da administração indireta (Fundação Hospitalar Dr. Afonso Pavie e IMSPI-Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itamarandiba), às quais prestam anuência neste contrato, sem ônus para o Município, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VENCEDORA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04. VALOR: R$ 2.000.010,00 (dois milhões e dez mil reais). Vigência do Contrato: 60 meses. Embasamento Legal: PREGÃO ELETRONICO 0056/2024 Itamarandiba-MG, 14 de agosto de 2024. Luiz Fernando Alves - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001593202448. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção do Prédio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 158150-26426-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEC-002/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Para Construção de Muro, Limpeza e Recomposição de Talude, Bem Como A Limpeza e Desobstrução de Valeta do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais da Estação Coqueiral DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 30.334.799/0001-13, no valor total Global de R$ 156.435,40 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos)

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EDITAL DE 19 AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 1/2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES , nomeado pela Portaria IFMG no 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, nos termos da Lei no 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei no 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP no 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP no 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG no 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve:

Homologar o resultado final do Edital no 01, de 28 de junho de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Matemática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, de acordo com a seguinte classificação:

ÁREA/DISCIPLINA : MATEMÁTICA

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota - Análise Curricular

Nota - Apresentação Oral do Projeto

Nota Final

Situação

1º

95559

Carlos Frank Lima dos Santos

68,3

91,0

79,7

Aprovado (a)

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota - Análise Curricular

Nota - Apresentação Oral do Projeto

Nota

Situação

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Numero de Inscrição

Nome

Nota - Análise Curricular

Nota- Apresentação Oral do projeto

Nota

Situação

Não houve candidatos aprovados.

Tonimar Domiciano Arrighi Senra
EDITAL Nº 13/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Curso de Administração Pública no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 16/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Curso de Ciências Biológicas no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - FMAS

O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o n° 12.679.392/0001-46, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de alimentos secos, laticínios, carnes de frango, suína e peixe, além de outros produtos alimentícios, para o consumo das crianças e dos adolescentes acolhidos no Abrigo Institucional "Refúgio" do Município de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 111.747,70 (cento e onze mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 21/08/2024 até às 08h29min do dia 03/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº 2BAE829C7888F4AEBDC8F301CC5A06A416A2F77E.

Balneário Piçarras (SC), 19 de agosto de 2024.

Dorval Vieira de Oliveira

Secretário Municipal de Assistência Social
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 74, DE 19 DE AGOSTO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/FOZ/IFPR nº 52/2024, publicado no DOU de 23 de julho de 2024, seção 3, página 48, a seguir discriminado:

Campus: Foz do Iguaçu

Área de Conhecimento: Química

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

RICARDO MENON

90,78

2

EDUARDO HENRIQUE ARANTES DA SILVA

69,08

KAYLA WALQUIRIA GARMUS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ Nº 33.641.663/0001-44. Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e a execução técnica de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, voltados para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica. Vigência: 10 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 13/08/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getulio Vargas.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 3/2024/LCO/REI/IFTO, 20 de março de 2024, DOU 22/3/2024, por interesse do contratado.

CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Lagoa da Confusão, neste ato representado pelo Diretora-Geral Jardel Barbosa dos Santos e Francisco da Silva Almeida - Rescindente.

OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área História. Data da Rescisão: A partir do dia 5/8/2024. Processo SEI nº. 23237.025041/2023-35.
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula 4 do Edital do Pregão nº 90.005/EEAR/2024 e o inciso IV do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 42/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados às secretarias municipais. A abertura será no dia 2 de setembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 19 de agosto de 2024. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000181/2024-01.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisicao fonte de alimentacao e interruptor marca phoenix.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 11.620,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921898. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, CNPJ nº 18188235000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato dE Contrato nº 69/2024

Processo Administrativo nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024 -

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, para o restante do ano letivo de 2024. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 016/2024, Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ nº 12.892.297/0001-26; Valor: R$ 238.437,84 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante; Bruna Cabral de Oliveira - Contratada; data e assinatura: São José de Princesa - PB, 06 de agosto de 2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921901. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO, CNPJ nº 18347419000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 191.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921915. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ nº 18260489000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01210.000183/2023-55.

Dispensa. Nº 183/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prrogar o contrato por 12 meses a partir de 16/08/2024 a 16/08/2025. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.553,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921952. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI, CNPJ nº 09074345000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.250,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 001245/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis até 120 (cento e vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme processo SEI n 001245/2024..

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922999. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CASTELO, CNPJ nº 44882074000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 225.425,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 48340.001927/2022-56.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR/REAJUSTAR os preços do Contrato nº 02/2023, em face da Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2024/2024. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.481,88. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922436. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SALES, CNPJ nº 46613196000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.500,00, Valor de Contrapartida: 96.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 35/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.054092/2024-71.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Fomento n° 923884/2021, no montante de R$ 21.384,22 (vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.TOMADOR: Instituto Leo Moura Sports, CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representado por Adolfo Luiz Costa, atual presidente, CPF: ***.653.378-**.
EDITAL Nº 175, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FILOSOFIA E QUÍMICA - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicado no DOU de 10/12/1993, com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, conforme condições estabelecidas neste Edital, Processo 23334.251166.2024-00, conforme quadro abaixo:

Área de conhecimento

Nº de vagas

Habilitação mínima exigida

Tempo de contrato

Carga Horária Semanal

Filosofia

01

Licenciatura em Filosofia

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

20 horas

Química

01

Licenciatura em Química

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

40 horas

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (dose) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 22/08/2024 a 01/09/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço

https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000361/2023-74.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 56.705.309/0001-31 - CONSÓRCIO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL. Objeto: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento do projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias visando a construção do conjunto de reservatórios auxiliares de água potável do campus manguinhos da fiocruz, e adequação do seu entorno, localizado no rio de janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 8.823.874,61. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921953. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA, CNPJ nº 08926263000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 241.250,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 64279.040900/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 29.484.251/0001-70 - DIAGNOSTICO AVANCADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e supressão de 25% do valor inicial. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921441. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARRAS, CNPJ nº 06554406000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 143.450,00, Valor de Contrapartida: 200,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 921315. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SOBRADO, CNPJ nº 01612553000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 282.000,00, Valor de Contrapartida: 43.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 11/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Curso de Especialização a Distância no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 14/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Implantação de urbanização da Orla da cidade de Santarém-Pará, perímetro entre Travessa Augusto Monte Negro e Travessa Luiz Barbosa - 1.640 MTS. Vigência: 17.08.2024 a 17.06.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedora a empresa: POSTO FLORESTA LTDA, valor negociado item 1: 3,00% (três por cento) (R$ 6,3147), Item 2: 2,50% (dois, virgula cinquenta por cento) (R$ 6,3180), Item 3: 1,00% (um por cento) (R$ 6,2667).

Santarém, 13 de agosto de 2024

Daniel Guimarães Simões

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATOS De CONTRATOs

Contrato Administrativo nº 034/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas), Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no "Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV., nos termos do Processo Licitatório nº 029/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratada: Semear Agronegócio Ltda. Vigência: 14/08/2024 a 14/11/2024. Valor Global: R$ 47.653,16 (Quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos. São Roque de Minas. 14 de agosto de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação.

Contrato Administrativo nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas), Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no "Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV, nos termos do Processo Licitatório nº 029/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratada: CFAL Construtora Ltda. Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2024. Valor Global: R$ 325.473,21 (Trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). São Roque de Minas. 19 de agosto de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação.

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Procedimento Licitatório nº 036/2024

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Veículo Utilitário 0 KM Tipo Pick-Up para uso da Secretaria de Educação do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 19 de agosto de 2024.

Eliziéte Camila da Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Rio do Prado-MG realizará no dia 05/09/2024, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 16 de agosto de 2024.

Adimilson Antunes de Almeida

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Município realizará no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, a Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede de ensino pública Municipal de Rio do Prado, em conformidade com o programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na Rua Severiano Fonseca, nº 43, Centro, de 07 às 12 horas e 14:00hs as 17:00hs e pelo e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com

Rio do Prado/MG, 16 de agosto de 2024.

Adimilson Antunes de ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 008/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para construção do Campo Society Bairro Cachoeirinha.

A data da realização do certame será no dia 03 de setembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br.

Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 19 de agosto de 2024.

Érica Jussara Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.010,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922432. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SERTANEJA, CNPJ nº 75393082000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 5.850,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901799. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA, CNPJ nº 18348730000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 417.000,00, Valor de Contrapartida: 82.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Hospital Universitário Gaffreé e Guinle (HUGG), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vem, através desta publicação, nos termos do Art. 96, parágrafo terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - versão 2.0, tornar público o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e respectivos encartes para a futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Gases Medicinais.

Esta Consulta Pública visa recepcionar as contribuições acerca de soluções técnicas e propostas para compor a estimativa de preço de referência. Os instrumentos supracitados estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hugg-unirio/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos-1 , assim como enviar as suas contribuições e propostas para o e-mail "ucl.hugg-unirio@ebserh.gov.br". O HUGG-Unirio receberá as vistorias e manifestações até o dia 23/08/2024."

A Comissão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato Termo Aditivo 003 ao Contrato 093/22 - CP 29/22 - Pc. 15.466/22. Contratada: VIGENT CONTRUÇÕES LTDA - Prorrogar por mais 06 meses a contar de 20/08/24 - Data ass.: 19/08/2024.

Extrato Termo Aditivo 004 ao Contrato 094/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Prorrogar por mais 04 meses a contar de 24/08/24 - Data ass.: 19/08/24.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 103/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Prestação de serviço de sonorização e iluminação, com cobertura técnica e operacional, para a 10ª Semana da Ciência e Tecnologia, em caráter emergencial. FORNECEDOR: Q50 EVENTOS LTDA, CNPJ 20.274.579/0001-98. VALOR: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).

Campo Bom, 16 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00346 - ARP nº 087/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lt 02 - RJ. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar-Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 6.460,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 207.132050012.20513-0. Autorização em 16/08/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA Processo Licitatório dispensa eletrônica Nº 01/2024. Objeto: reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruídas por desastre ocorrido no município de Erval Grande- RS (contratação semi-integrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado na linha Corredor e Votouro.

No valor de R$ 1.220.000,00 em favor da empresa ZANCO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 95.865.044/0001-90. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.

Erval Grande, 19 de agosto de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER