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Edital DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA nº 84/2024

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

FR CONSTRUCAO, LOCACOES E SERVICOS EIRELI

41.262.827/0001-50

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14910661

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

14910662

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14910663

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14910664

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

14103844

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

14103845

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

14103846

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

14103847

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

14103848

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

14103849

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

14103850

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

14103851

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

Data dos Cálculos: 30/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA nº 91/2024

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A

81.424.962/0009-27

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14705212

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

93,15

115,93

788,75

14705213

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

74,26

115,93

769,86

14705214

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

56,23

115,93

751,83

14705215

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

40,11

115,93

735,71

13400496

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

166,25

115,93

861,85

13400497

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

148,4

115,93

844

13400498

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

129,5

115,93

825,1

13400499

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

110,6

115,93

806,2

12566389

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

206,3

115,93

901,9

12566390

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

200,86

115,93

896,46

12566391

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

192,97

115,93

888,57

12566392

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

180,86

115,93

876,46

11456854

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

209,43

115,93

905,03

Data dos Cálculos: 30/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA nº 87/2024

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO TOTAL 11 LTDA

00.807.244/0002-61

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13761617

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

148,4

115,93

844

13761618

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

129,5

115,93

825,1

13761619

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

110,6

115,93

806,2

14650374

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

93,15

115,93

788,75

14650375

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

74,26

115,93

769,86

14650376

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

56,23

115,93

751,83

Data dos Cálculos: 30/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Edital DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA nº 88/2024

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

IGAB IMPERIO DO GAS, AGUA E BEBIDAS LTDA

33.524.461/0001-12

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14849154

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

20,7

25,76

175,28

14849155

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

16,5

25,76

171,08

14849156

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

14849157

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

12190768

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

53,51

25,76

208,09

12190769

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

51,62

25,76

206,2

12190770

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

49,88

25,76

204,46

13377491

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

36,95

25,76

191,53

13377492

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

32,98

25,76

187,56

13377493

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

28,78

25,76

183,36

13377494

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

24,58

25,76

179,16

12545777

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

45,85

25,76

200,43

12545778

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

44,64

25,76

199,22

12545779

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

42,88

25,76

197,46

12545780

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

40,19

25,76

194,77

Data dos Cálculos: 30/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 19/2018

PROCESSO SEI: 02001.004691/2018-73. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER - FEPAM/RS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2018, que formaliza a delegação da execução do licenciamento ambiental do Terminal de Contêineres - TECON Rio Grande S/A. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela Fepam/RS: Renato das Chagas e Silva - Diretor-Presidente.
Edital nº 52/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa indicado no "site" da Receita Federal [Vide documento SEI "Correspondência retornada (20651381)"], e outras correspondências encaminhadas e retornadas ao remetente anteriormente nos endereços da empresa constante no CTF [Vide documento SEI "Correspondência retornada (16632840)"] e do seu representante legal detectado na Consulta Integrada de Dados Cadastrais instalada no Sistema SICAFI [Vide documento SEI "Correspondência retornada (17323114)"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Freire e Santos Ltda. - ME

00.898.347/0001-01

02021.001370/2002-65

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE Compromisso

Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02048.001120/2023-16, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.435.701-**, e de outro lado JOÃO MARTINS DA SILVA CPF/CNPJ Nº ***.492.512-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.311,88 (nove mil, trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 20481226/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 19 de setembro de 2024 e 17 de setembro de 2024.
Edital nº 53/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Domingos Comercial de Combustíveis

32.586.338/0001-63

02021.000968/2024-07

1º Trim./2019 ao 1º Trim./2020

Planalto Ltda.

e 2º Trim./2021

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Edital DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA nº 94/2024

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

A B BERTONI LTDA

48.762.704/0001-28

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

15168947

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

8,91

25,76

163,49

15168946

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

12,5

25,76

167,08

Data dos Cálculos: 30/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores de Itirapina, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Avenida Dois, nº 533, Frente, Bairro Vila Cianeli, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000, na data de 09 de outubro de 2024, em primeira convocação às 10:00 horas ou, em segunda, às 11:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre as eleições (data, regulamento eleitoral e demais assuntos correlatos). Endereço para correspondência: Avenida Dois, nº 533, Frente, Bairro Vila Cianeli, Município de Itirapina, Estado de São Paulo, CEP 13530-000.

Itirapina - SP, 1º de outubro de 2024.

CLEMENTE FRANCISCO DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e GABRIEL sENA ALVES, Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 24/11/2022. TÉRMINO: 06/02/2023. ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pelo Contratante e gabriel sena alves, Contratado.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº: 59520.000521/2019-59-e

ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.189.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ/MF 12.039.966/0001-11; Objeto: Prorrogação em caráter excepcional, por mais 90 dias, contados a partir de 02 de outubro de 2024, passando o seu vencimento para 31 de dezembro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.10.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Larissa Maria Magalhães Vágula - LINK CARD.

nº: 59520.001582/2022-39-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0525.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.09.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - MOBICON.

PROCESSO nº: 59520.001581/2022-94-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0526.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.09.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - MOBICON.
Extrato do Contrato nº 118/2024

Processo: 23075.026409/2024-63. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Projeto ANÁLISE DE MARCADORES GENÉTICOS DE IMPORTÂNCIA NA SAÚDE HUMANA. Valor: R$ 21.000.000,00. Vigência do Acordo: 30/09/2024 a 30/09/2029. Data de Assinatura: 30/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 2999-41.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 41/2023. Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de outubro de 2024, da vigência do Contrato n. 41/2023. Fundamento legal: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993, c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: R$ 23.502,24. Vigência: 01/10/2024 a 29/12/2024. Assinado em 30.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, pela Contratada.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 8/2024. Processo nº: 08020.006717/2023-33. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Objeto: Desenvolvimento conjunto de esforços para viabilizar a execução de capacitações destinadas aos profissionais que compõem o Sistema Único de Segurança Pública - Susp, com ênfase na segurança turística. Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, e ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.499.494/0001-80, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 01/10/2024 a 01/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação para o item 06 referente ao Pregão Eletrônico 149/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº 0042151491 no processo administrativo SEI nº 25057.021547/2018-51.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966011, Nº Processo: 60414000802202465, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 34870576000121, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE FERREIRA GOMES, Valor Total: R$ 2.852.853,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.853,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.850.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000217, Valor: R$ 2.850.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO CPF nº ***.384.617-**, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 10280.736875/2023-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Primeira repactuação do contrato srrf02 nª. 13/20243, celebrado com a empresa terras serviços combinados LTDA. CNPJ. 69.607.935/0001-37, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, para os postos de copeiragem e carregador, a serem executados com regime de dedicação de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 18/03/2024, sob o n.º rr000011/2024, das categorias profissionais e da majoração do Vale Transporte, na localidade de Boa Vista/RR, conforme o decreto nº 158/e-PMBV, de 21 de dezembro de 2023, nos termos contratuais, conforme dispõe o capítulo v, seção III, subseção vi, da instrução normativa SG - MPDG n.° 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.334,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 25027.000090/2024-47.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de preço do contrato administrativo n° 43/2024 (documento sei n°4091857), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da gerência regional de brasília - gereb e a empresa vippim segurança e vigilância ltda, conforme reajuste estabelecido na converção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do distrito federal - sindesv-df (documento sei n° 4151622, 4151600, 4151609, 4155724).. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.198,12. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160236

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64430.015743/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 08.783.119/0001-90 - CEOFISIO - CENTRO DE ODONTOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos e de fisioterapia. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.876,79. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63086000202202454. Objeto: Coroa de Flores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.30.01-PMI/FUSPI - SRP

Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.09.30.01-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 15 de Outubro de 2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 1º de outubro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 64183.007122/2021-41.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato 43/2021, e a inclusão da Cláusula - Da Proteção De Dados Pessoais. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 47.754,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90171/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002525202412. Objeto: PR-EL 90171/2024 Cal Sodada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90171-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 01/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954963/2023. Processo n. º 71000.096530/2023-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Elesbão Veloso/PI - CNPJ: 06.554.844/0001-60.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954963/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 565/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 340/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954963/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: RAFAEL MALTA BARBOSA - Prefeito Municipal de Elesbão Veloso/PI - Matrícula Funcional nº 50572.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6008479/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.010581/2021-22

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Fertilizantes Fardin Ltda., CNPJ n.o 12.269.277/0001-01 , que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento em Segunda Instância n.o 145/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.010581/2021-22.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64333.000780/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 35.184.272/0001-73 - TRIVIAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 207 (duzentos e sete) dias, encerrando se em 30 de setembro de 2024, acrescentar + 21,11% equivalente a R$ 208.647,59, suprimir - 9,79% equivalente a -R$ 96.806,75, o valor total consolidado do aditivo (vfa) é de R$ 111.840,83, o percentual acumulado de acréscimo do objeto é de + 21,11%, o percentual acumulado de supressão do objeto é de -9,79%. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.503,53. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10245.721851/2021-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Terceira repactuação do contrato DRF/BVT nº 003/2022, celebrado com a empresa SERVI SAN vigilância e transp. De valores LTDA. CNPJ. n.º 12.066.015/0021-85 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas Condições estabelecidas no termo de referência, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 20/05/2024, sob o nº rr000020/2024, da respectiva categoria profissional e da majoração do Vale Transporte, na localidade de boa vista/RR, nos termos do decreto nº 158/e-PMBV de 21 de dezembro de 2023, conforme dispõem o capítulo v, seção III, subseção vi, da instrução normativa SG- MPDG n.º 5, de 26 de maio de 2017 e o decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018.. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.137,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Convênio 913143/2021 Processo 59800.001119/2021-60 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 11/10/2024 até 11/10/2025. Data e Assinaturas: 01/10/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175**, Convenente: Ari Genézio Lafin.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 926020

Nº Processo: 0120023.00000018/2024-92.

Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de 03 (três) Veículos do tipo Hatch - cor branca - para renovação da frota de Veículos Oficiais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 10.520/2002. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, n. 30, 14° andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: licitacao@crmvdf.org.br; Telefone: (61) 3225-6621.

Em 1º de outubro de 2024.

RAFAEL PEREIRA SILVA

Pregoeiro - CRMV-DF
EDITAL Nº 128, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE

O Diretor-Geral Pró-Tempore do Campus Presidente Dutra, Carlos Antônio Barbosa Firmino, nomeado nos termos da Portaria nº 5.512, de 19 de novembro de 2020, publicada no D.O.U no dia 20 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo, destinado para o ingresso de 40 discentes no Curso de Pós-graduação lato sensu em Educação, Cidadania e Meio Ambiente, na Modalidade a Distância (EAD), com ingresso no segundo semestre letivo do ano de 2024, aprovado pela Resolução CONSUP/IFMA nº 019, de 10 de fevereiro de 2020. As inscrições poderão ser realizadas no período de 07/10/2024 a 25/10/2024, por meio do Formulário Eletrônico https://forms.gle/x9R9qNK2LHqou3Sa8.

CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5025/2023.

Nº Processo: 48610.209908/2023-20.

Inexigibilidade. Nº 134/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 08.896.745/0001-92 - IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a suspensão da execução do contrato pelo período de 60 dias, de 26/05/2024 a 25/07/2024, nos termos do art. 78, inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos; com a readequação supracitada, o novo período da vigência contratual, passa a ser de 26/12/2023 a 25/05/2024 e 26/07/2024 a 26/02/2027, mantendo o período do contrato original de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 26/09/2024 a 26/02/2027. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato 02/2020 - UASG 158405

Número do Contrato: 02/2020.

Processo: 23280.001527/2020-18

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI

Objeto: Repactuação em virtude de reajuste anual dos insumos referentes aos uniformes, ferramentas e equipamentos de acordo com o IPCA 2023, de 09/2022 a 08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato em 01/09/2023 à 31/12/2024: R$ 455.501,93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículos Automotores conforme Proposta N° 11356674000124001/2024/Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 15 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 1º de outubro de 2024.

Cristiana de Fátima da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.000934 /2024-22.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação em áreas administrativas e hospitalares do hospital naval de belém (hnbe), incluindo a unidade fisioterapia/smi/naim e odontoclínica. Compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como os câmara nacional de modelos de licitações e contratos da consultoria-geral da união modelo de contrato com mão-de-obra - atualização: maio/2023 aprovado pela secretaria de gestão e inovação 1 de 22uasg 784700 contrato 3/2024 equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.565.027,76. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 656/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artificíos, para serem utilizados nos eventos e festividades do município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de outubro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 1º de Outubro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 029/2024, Processo Administrativo N° PAC066/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h do dia 15/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 1º de outubro de 2024.

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

Processo Nº 081/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de paredão e reforma da ponte sobre o córrego Pereirinhas, localizada na Volta dos Monjolos no município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

Realização: 17/10/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG.

Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br

Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.

Desterro De Entre Rios-MG, 1º de outubro de 2024.

Marlon Sebastião de Lima Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Procedimento Licitatório Nº 43/2024

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Móveis em Geral, Lixeiras, Aparelhos de Ar Condicionado, Equipamentos e Eletrodomésticos para uso nas diversas Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 1º de outubro de 2024.

Eliziéte Camila da Cunha

Pregoeira.