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edital de NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024/SEMUSP

NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: WEB ELETRICA EIRELI - ME

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa WEB ELETRICA EIRELI - ME, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr. WEBERSON FLORES ARGUELHO, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 13/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 363/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 02 de Maio de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 01 (um) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 13/2024, Cláusula Décima Primeira.

Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024.

ROBERTO GINELL

Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270771

Objeto: Aquisição de Mancal de deslizamento para turbina a vapor

Abertura das propostas: 16/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos e condições fixados no edital e seus anexos, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Complexo Esportivo, Localizado na Rua Maria Montanino Marucci, S/N - Distrito Sumaré, CEP 87.720-070, Paranavaí - Paraná. Contrato de Repasse nº 077.378-80/2021, Convênio nº 910144/2021, Ministério da Cidadania/ Secretaria Especial de Esportes, conforme detalhamentos constantes nas planilhas de serviços, memoriais e projetos, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com valor máximo estimado em R$ 2.210.136,14.

As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 24 de maio de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

ParanavaÍ/PR, 7 de Maio de 2024.

NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA

Diretora Especial de Compras
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório n. 51/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE-PMOC PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 23/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 7 de maio de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 02289.2023-0. Pregão 41/2023. Objeto: o registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação de veículos (diárias) a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital, cujo quantitativos, especificações, preços e serviços foram previamente definidos, por meio do procedimento licitatório em epígrafe. Ata de Registro de Preços nº 20/2024 - Fornecedor: PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 10.596.241/0001-07.

Grupo 3: Valor global: R$ 225.019,00

Grupo 6: Valor global R$ 86.172,00

Item 51: Valor global: R$ 656.371,20

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 6/5/2024.

Cuiabá-MT, 7 de maio de 2024. Tânia Yoshida de Oliveira. Secretária de Administração e Orçamento
EDITAL Nº 52 - DEPEN, DE 6 DE MAIO DE 2024

Retificação do Edital nº 50 - DEPEN, de 29 de abril de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA torna pública a retificação de data constante do subitem 3.2 do Edital nº 50 - DEPEN, de 29 de abril de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

3.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 8 de maio de 2024 e 18 horas do dia 15 de maio de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, imagem legível da documentação referente à investigação social descrita no item 12 do Anexo VI do edital de abertura do concurso.

[...]

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

UASG 070028, Processo Nº 1103-16.2024.6.23.8000

TRE/RR Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.698.323/0001-15 - COMÉRCIO DE BEBIDAS E ÁGUA. Objeto: O objeto deste instrumento é aquisição de materiais de consumo, especificamente água mineral sem gás, envasada em garrafa plástica de 350 ml, para utilização durante o fechamento do cadastro eleitoral, em particular nos Cartórios Eleitorais da Capital do Estado, abrangendo a 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista MARIA FERNANDA GONÇALVES GODOI MOURA, CPF: ***705***07; Objeto: As partes resolvem Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.23/0142-9, Edital/Chamda do Processo de n°158084/2023-3, por elas celebrado em 01/09/2023 Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura: 30/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista MARIA FERNANDA GONÇALVES GODOI MOURA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2024

Processo nº SINFRA-PRO-2024/03136 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na rodovia MT-241, trecho: Entrº MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães/MT. Lote: ÚNICO. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 22/05/2024 às 09:00 horas. Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 07/05/2024 a 21/05/2024, período integral, e no dia 22/05/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá-MT, 7 de maio de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA

Processo Administrativo nº 64/2024

Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 04/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m 2 de passeio, conforme Contrato de Repasse nº 943346/2023 firmado com o Ministério das Cidades. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Retificação: Disponível a partir do dia 08/05/2024. Sessão de Abertura: dia 27/05/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 954866, Nº Processo: 23082037543202310, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Desenvolver a transi��o agroecol�gica em assentamentos rurais, a partir da forma��o dos assentados e assentadas da reforma agr�ria em sistemas agroflorestais, com base na Agroecologia e na metodologia campon�s a campon�s, com vistas a constru��o do conhecimento agroecol�gico, do fortalecimento do cooperativismo e do est�mulo � agroind�stria familiar, na busca da soberania energ�tica, tecnol�gica e alimentar das fam�lias assentadas e de seus territ�rios., Valor Total: R$ 25.813.699,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 12.805.454,01; 2025 - R$ 6.731.981,87; 2026 - R$ 6.276.263,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001185, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 13/05/2024 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 07/05/2024, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.008765/2023-16.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 185.XXX.XXX-91 - PIERO RUZZENENTI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de conjuntos de molas recuperadoras identificadas sob o código do fabricante c8j535 para aplicação em pistolas apx full size calibre 9 x 19 mm beretta, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 01.2024.040.018

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DATA DA ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 12h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Lago Azul, s/n, Centro, Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

WESLLEY SOARES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01478.000058/2023-12.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 06/2023, referente à contratação de prestação de serviço técnico de editoração e publicação digital do relatório de gestao do sitio roberto burle marx - patrimônio mundial, contendo dados sobre a pesquisa histórica referente aos jardins de roberto burle marx.. Vigência: 15/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.999,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO De apostilamento

QUINTO APOSTILAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 1/2018 Nº 63063.001080/2018-33 - UASG 786700

Referente ao Edital de Credenciamento Processo 63063.001080/2018-33, Prestação de Serviços Complementares de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Emergência/ Urgência em regime de 24 horas diárias, Pré-hospitalar, Transporte Terrestre em Ambulância, Odontológica e de Reabilitação, TJIL N° 001-HNLa-2018, foi repactuado o valor da seguinte consulta: Reumatologia R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 02289.2023-0. Pregão 41/2023. Objeto: o registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação de veículos (diárias) a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital, cujo quantitativos, especificações, preços e serviços foram previamente definidos, por meio do procedimento licitatório em epígrafe. Ata de Registro de Preços nº 20/2024 - Fornecedor: empresa Rico Soluções & Serviços Especializados Ltda, CNPJ: 29.202.575/0001-79.

Grupo 1 - Valor global: R$ 255.850,00

Grupo 2 - Valor global: R$ 354.171,65

Grupo 4 - Valor global: R$ 331.100,00

Grupo 5 - Valor global: R$ 182.750,00

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 26/4/2024.

Cuiabá-MT, 7 de maio de 2024. Tânia Yoshida de Oliveira. Secretária de Administração e Orçamento.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47.

Informa que registrou 3172 diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 134735 a 137906, livros de registros n°s 983 a 1015. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo-SP, 6 de maio de 2024.

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para transporte de pacientes em ambulâncias classe Tipo A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 20/05/2024. Data da sessão: 20/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 7 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941992. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. Considerando a necessidade de fortalecer a cooperação já estabelecida, conforme preconizado nos termos dos convênios vigentes, foi proposto a inclusão do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) por. Valor Total: R$ 328.129,69, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FABIO AUGUSTO VIEIRA, CPF nº ***.951.361-**.
EXTRATO De DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 22/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de Empresa Especializada para ministrar Palestras socioeducativas, oficina socioeducativas e capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 22/2024.

1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024.

1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023.

1.3 Data, horário e local da realização:

1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 09 a 13 de maio de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 14 de maio de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 7 de maio de 2024. JOSÉ FONSECA NETO. Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RUDINEI COGO MOOR. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 30/04/2024. Nídia Heringer pela Contratante e Rudinei Cogo Moor, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB (PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA) CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 7 de Maio de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e JÉSSICA CAROLINE ZANETTE BARBIERI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste e Subcláusula Primeira. VALOR: A retribuição referente a estas cláusulas é correspondente a remuneração de professor da Classe A, denominação Adjunto "A", Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DE ASSINATURA: 16.04.2024.
AVISO DE ALTERAçãO

ALTERACAO DA DATA DE ABERTURA DA SECAO PUBLICA DIVULGADA NO DOU Nr 72, 15 ABRIL DE 2024. ONDE ESTABELECE O QUE SEGUE: CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, Concorrencia 012024 - Invernada Tapera - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 05 de junho de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 05 de junho de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 7 de maio de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1

Ordenador de Despesas - 3 Regiao Militar
extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10489423 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: aquisição de agitador em "Y"; Valor Total Contratado: R$21.800,00; Vigência: 12 meses; Contratada: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ 47.010.566/0001-68; Data de Assinatura: 06/05/2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Pregão Eletrônico - Nº. 019/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 082/2024, as empresas ME LOCACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 03.624.048/0001-69, no seguinte valor: R$ 771.972,20 (setecentos e setenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para o LOTE 01. Tipo: menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação do município de Cipó. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cipó - BA, 07 de maio de 2024.

EVERSON COSTA SOUZA

Pregoeiro

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 082/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação do município de Cipó. Tipo: menor valor global. Empresas: ME LOCACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 03.624.048/0001-69, no seguinte valor: R$ 771.972,20 (setecentos e setenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para o LOTE 01. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Cipó - BA, 07 de maio de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

Pregão Eletrônico nº 019/2024. Processo Administrativo nº 082/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ME LOCACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.624.048/0001-69, Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação do município de Cipó. O valor do contrato é de R$ 771.972,20 (setecentos e setenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para o LOTE 01. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Cipó, 07 de maio de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 138/2024, OBJETO: SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BAHIA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com.

Itapetinga, 6 de maio de 2024.

Leilany Oliveira Silva

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 22/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 001/2024. Manutenção em consultório odon. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 7 de maio de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

3ª chamada

Tipo: Menor preço por Lote Processo n.º 01220006/2024

Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do Turismo. Data de realização: 23 de maio de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08240.002631/2024-28.

Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, a partir de 12/04/2024, o prazo da vigência do contrato nº 03/2024-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/04/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.655,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, p.75:

Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

Leia-se: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de História para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionados

Contratos Administrativos 028,029 e 030/2024, respectivamente junto às empresas GUILHERME FARIA DE MOURA 11058089633com valor total de R$6.560,00(seis mil quinhentos e sessenta reais), SPIN AR CONDICIONADO LTDA com valor total de R$26.562,00(vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais) e SUPERAR LTDA com valor total R$4.360,00(quatro mil trezentos e sessenta reais). Vigências: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08240.002685/2024-93.

Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a partir de 12/04/2024, o prazo da vigência do contrato nº 04/2024-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/04/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.630,16. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. nº Processo: 23850.000032/2024-85. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ:27.652.712/0001-41. OBJETO: gestão administrativa e financeira do Projeto: "Prestar serviços de análises físicas, químicas e microbiológicas no Laboratório de Química Analítica e Microbiologia Ambiental", o qual terá execução técnica pelo Laboratório "LAQAMB do IFCE - Campus Maracanaú", doravante denominado LABORATÓRIO, conforme o respectivo Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 383.700,00 (trezentos e oitenta e três mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000657/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 05.041.933/0009-06 - ODONTO-SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.530.895,32. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 1, ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo 21157.000056/2021-93. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da vigência por 9 (nove) meses a vigorar de 30/04/2024 a 31/01/2025 . Assinatura: 29/04/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Cavalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Anderson Vasconcelos Firmino, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 1, ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo 21157.000098/2020-91. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da vigência por 9 (nove) meses a vigorar de 30/04/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 29/04/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Sting Silva Duarte, Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603002490202362. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-222/CE; trecho: FORTALEZA (AV. BEZERRA DE MENEZES) - DIV.CE/PI ; subtrecho: ENTR CE-243 (ITAPAGÉ) - ACESSO OESTE SOBRAL E ACESSO LESTE DE SOBRAL/CE; segmento: Km 0,00 ao Km 3,70 / Km 122,30 ao Km 228,20; extensão: 109,60 Km, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também estão disponíveis em https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 021/2023.001.001 SEMAD/PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021 - SEMAD/PMM, cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 1.782.604,80 (Um milhão, Setecentos e oitenta e dois mil, Seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 06 de maio de 2024 e com termino em 05 de novembro de 2024. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1000733/2024 PROCESSO N.º 23115.013450/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SOUSA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 183/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 171/2021.

Nº Processo: 08038.020398/2021-18.

Pregão. Nº 98/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Extrato de retificação

na publicação do d.o.u do dia 07/05/2024 seção 3, pag: 133. Do 2º termo aditivo do contrato 171/2021. Onde se lê: extrato de termo aditivo nº 171/2021, leia-se: extrato de termo aditivo nº 2/2024. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.622,04. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O presente instrumento tem por objeto a retificação do valor total do item e o valor total do pregão eletrônico nº 90.039/2024 referente ao resultado de julgamento divulgado no dia 07/05/2024.

Onde se lê: para o único item no valor total de R$ 9.500,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 9.500,00.

Leia-se: para o único item no valor total de R$ 19.000,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 19.000,00.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE001/2024-SEPROJE

CONTRATO Nº CE001/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 22.559.677/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do Município de Porto Seguro/BA. VALOR: R$ 2.802.555,00 (dois milhões oitocentos e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA ASSINATURA: 02/05/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICo nº 9/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 09/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TRABALHO DAS SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS E PROJETOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 08 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico:https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM

CONTRATAÇÃO 90003/2024

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 02 de maio de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26, nos lotes I no valor de R$ 626.064,05 (seiscentos e vinte e seis mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos), lote II - R$ 255.122,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais) , lote III - R$ 84.354,50 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e lote VI - R$ 2.856,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), W.E. DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74, nos lotes IV no valor de R$ 168.010,50 (cento e sessenta e oito mil, dez reais e cinquenta centavos), lote V - R$ 101.461,00 (cento e um mil e quatrocentos e sessenta e um reais), lote VII - R$ 146.470,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais), lote VIII - R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais), lote VIX - R$ 159.240,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta reais), lote X - R$ 21.962,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e dois reais), lote XI - R$ 198.027,50 (cento e noventa e oito mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos) e lote XII - R$ 21.960,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais), J CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, no lote XV no valor de R$ 664.036,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e trinta e seis reais) e DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ Nº 47.186.631/0001-00, nos lotes XVIII no valor de R$ 172.330,60 (cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos), lote XIV - R$ 368.256,10 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), lote XVI - R$ 329.393,00 (trezentos e vinte e nove mil e trezentos e noventa e três reais) e lote XVII - R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Marituba/PA, 7 de maio de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 03626.000109/2024-63. Termo de Doação nº 003/2024. DOADOR: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Estado de Pernambuco, CNPJ nº 33.787.094/0020-02. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA/AL, CNPJ n° 12.207.544/0001-08. Objeto: Doação de 24 (vinte e quatro) veículos inservíveis da frota da SES/PE. Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 03603.000072/2023-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/12/2024 a 20/03/2025. Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se por 83 (oitenta e três) dias o prazo de execução do objeto do contrato original.. Vigência: 21/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.466.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14443/2023

UASG 154040

Nº Processo: 23106.144439/2023-65.

Dispensa Nº 14443/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - 2ª turma - linha de pesquisa direito e políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 11/2023, celebrado entre o supremo tribunal federal (stf) a universidade de brasília, em 29/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/05/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.266.355,77. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.003893/2024-01. Pregão Nº 081/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia especializado na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 2.373.339,89. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 001/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407/Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Edital da Concorrência 001/2023, a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa apta: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/97, Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310são Luís/MA, Apresentou Proposta de Preços no valor Global de R$ 4.729.306,30 (Quatro milhões setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis e trinta centavos).

Amapá do Maranhão -MA, 25 de abril de 2024.

Iolanda Sousa Silva

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004.001/2024

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3004.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312.001/2023 CONCORRENCIA Nº 001/2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.342.090.0001-97. OBJETO: prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407 / Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação CONCORRENCIA Nº 001/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.729.306,30 (Quatro milhões setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). CODIGO DA FICHA: 159 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE: 1042 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 12 SALAS NA SEDE DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE CODIGO DA FICHA: 159 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE: 1042 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 12 SALAS NA SEDE DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não Vinculados de Imposto. SIGNATÁRIOS: IOLANDA SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Srº. Rubens Ferreira Trindade, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00290401/24. MODALIDADE: CARONA nº A.2024-290401. A SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA, através de seu Agente de Contratação comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 023/2023 subjacente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras/SEGES. Vigência da Ata: Novembro/2023 a Novembro/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 023/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 003/2023 na condição "carona", gerenciada pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras/SEGES para contratação de empresa visando a aquisição de 03 (três) caminhões basculantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Juruti/PA. Valor(es) global(is): R$ 2.094.900,00 (dois milhões e noventa e quatro mil e novecentos reais) em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUSINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Juruti/PA, 7 de maio de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES - Agente de Contratação - Portaria nº 013/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 1, ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo 21157.001124/2022-12. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da vigência por 3 (três) meses a vigorar de 30/04/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Leonardo de Oliveira Mota Júnior, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 1, ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo 21157.001173/2022-55. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses a vigorar de 30/04/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Mosa Valdina Ferreira Moreira, Estudante.
Extrato de Convênio

Convênio de Concessão de Estágio. Processo: 21157.001881/2022-96. Partes: Embrapa Amapá e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, em especial aos cursos de Medicina Veterinária e Administração. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Assinatura: 02/05/2024,. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Gustavo Alves Pires, Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.003179/2024-70.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e vendas de produtos postais em todo território nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a . Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 43/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Adelane Pedrozo Ferreira, CPF ***.119.065-**. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 27/05/2024 a 26/05/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, e Adelane Pedrozo Ferreira.