PORTARIA Nº 76, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01500.002184/2024-50

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Construção do Pórtico do Parque Histórico e Arqueológico de Iguassú velha

Arqueólogo Coordenador: Diogo de Souza Borges

Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny

Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu/Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01425.000342/2023-04

Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Vila Bela da Santíssima Trindade

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)

Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01423.000449/2011-21

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Empreendimento "Minha casa, minha vida - cidade do povo - fase 2 - Rio Branco/Acre"

Arqueóloga Coordenadora: Flora de Barros Braga

Área de Abrangência: Município de Rio Branco, estado do Acre

Prazo de validade: 10 (dez) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Le Grand Jardin Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Le Grand Jardin

Processo nº 01551.000005/2022-82

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parcelamento de Solo Urbano Le Grand Jardin

Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques

Arqueóloga de Campo: Ariana Silva Braga

Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG) - Universidade de Brasília (UNB)

Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mangaba Energia Ltda

Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Riacho da Serra II

Processo nº 01450.003101/2020-59

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Complexo Solar Fotovoltaico Riacho da Serra II

Arqueóloga Coordenadora: Auritana Gomes de Jesus

Arqueóloga de Campo: Iunny Sousa Macedo

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Municípios de Parnaguá, estado do Piauí e Santa Rita de Cássia, estado da Bahia

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura da Estância Turística de Olímpia - SP

Empreendimento: Loteamento Olímpia F

Processo nº 01506.000975/2023-12

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Olímpia F

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarey

Área de abrangência: município de Olímpia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eneva S.A

Empreendimento: Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural do Campo de Gavião Mateiro (GVM)

Processo nº 01450.003282/2023-66

Projeto: Prospecção Complementar do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural do Campo de Gavião Mateiro (GVM)

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivania de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda Magalhães Matias dos Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)

Área de Abrangência: Municípios de São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha e Fortuna, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Galvani Mineração e Participações Ltda.

Empreendimento: Licenciamento Cava D

Processo nº 01506.000390/2021-22

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Licenciamento da Cava D

Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueólogo de campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim

Área de Abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Empreendimento: Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Maranduba

Processo nº 01506.000829/2023-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento denominado Implantação Estação de Tratamento de Esgoto Maranduba.

Arqueóloga coordenadora: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueóloga de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de abrangência: Município de Ubatuba, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Portomais Extração e Comércio de Areia Ltda.

Empreendimento: Portomais Extração e Comércio de Areia

Processo nº 01506.003109/2018-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Portomais Extração e Comércio de Areia

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Iperó, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Indústria de Cerâmica Colina Ltda. - Ampliação de Jazida de Argila.

Empreendimento: Indústria de Cerâmica Colina Ltda

Processo n.º 01506.000600/2024-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Indústria de Cerâmica Colina Ltda.

Arqueóloga coordenadora: Alcídio Pinheiro Ribeiro

Arqueóloga de campo: Alcídio Pinheiro Ribeiro

Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquera - MAPA;

Área de abrangência: Município de Tatuí, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gravimar Granitos e Mármores Ltda

Empreendimento: Galpão Industrial Gravimar

Processo nº 01409.000320/2024-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Galpão Industrial Gravimar

Arqueólogo Coordenador Geral: Otávio Augusto Pereira Freitas

Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Visataf Agropecuária e Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Dona Genesi II

Processo nº 01516.000445/2024-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Dona Genesi II

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: MHJ Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: C R Construções e Terraplanagem

Empreendimento: C R Construções e Terraplanagem

Processo n.º 01494.000346/2024-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "C R Construções e Terraplanagem"

Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Arqueólogo de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alphaville São Jose dos Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Alphaville São José dos Campos 3

Processo nº 01506.001906/2022-37

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alphaville São José dos Campos 3

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP

Área de Abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: BGP Brasil Serviços e Equipamentos Geofísicos Ltda.

Empreendimento: Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Paraná - Bloco PAR-T-196

Processo nº 01450.001437/2023-20

Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Paraná - Bloco PAR-T-196

Arqueólogo Coordenador Geral: Gustavo Peres da Silva

Arqueólogo coordenador de Campo: Gustavo Peres da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Municípios de Anaurilândia, Bataguassu, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Rio Pardos, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Parque Lavras Serviços de Operação SPE Ltda

Empreendimento: PCH Parque Lavras

Processo nº 01506.000485/2024-99

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Parque Lavras

Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Salto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Costa Administradora e Incorporadora de Imóveis Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Luiz Bonora.

Processo nº 01508.000109/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Residencial Luiz Bonora.

Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco de Assis Sabadini.

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leilane Patricia de Lima.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Foz do Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AJ da Silva Comércio e Locação de Máquinas

Empreendimento: Areal Bandeira Branca

Processo nº 01410.000208/2024-45

Projeto: Levantamento Prospectivo e Avaliação de Danos ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Areal Bandeira Branca

Arqueóloga Coordenadora Geral: Laura Nisinga Cabral

Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Presidente Médici, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CONSORCIO CLC/COMOL M LIMA

Empreendimento: Implantação Contorno Rodoviário Norte de Aracruz, trecho Entr. ES-124 (p/Guaraná) - Entr. ES-257 (p/Barra do Riacho) com 9,16 km de extensão

Processo nº 01409.000249/2024-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Implantação Contorno Rodoviário Norte de Aracruz, trecho Entr. ES-124 (p/Guaraná) - Entr. ES-257 (p/Barra do Riacho) com 9,16 km de extensão

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos

Arqueóloga de Campo: Kássia Maria de Queiroz da Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VS Energia Spe Ltda

Empreendimento: CGH Córrego das Antas

Processo n.º 01425.000090/2024-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da CGH Córrego das Antas

Arqueólogo Coordenador e de campo: Márcio Antônio Telles

Arqueólogo de campo: Márcio Antônio Telles

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - MT

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger - estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

15-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Novatec Construcoes e Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Distrito Industrial

Processo nº 01504.000492/2023-20

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Distrito Industrial

Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida

Arqueóloga de campo: Jane Viana Almeida

Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe

Prazo de validade: 07 (sete) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ishikawa Eco Resort E Cia Ltda

Empreendimento: Construção de dois tanques escavados

Processo nº 01508.000372/2024-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Construção de dois tanques escavados

Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Tamarana, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CRIS Participacoes e Administracao de Bens Ltda

Empreendimento: CGH Vinhedos

Processo nº 01510.000112/2020-25

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Vinhedos

Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabíula Martins Ferrer

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA / Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM, Unochapecó

Área de Abrangência: Município de Tangará, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo

Empreendimento: Reservatório de Contenção de Cheias do Córrego da Mooca - MO-02

Processo nº 01450.001324/2023-24

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Reservatório de Contenção de Cheias do Córrego da Mooca - MO-02

Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de campo: Júlio Cesar Cruz Alves

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 12 (doze) meses