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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13111/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.166.926/0003-98, FRR1086, FRMEV00944152024, 606-82; ***.567.546-**, QUS6645, FRMEV00956682024, 606-82; RMY5B68, FRMEV00956922024, 606-82; 27.402.968/0001-09, ATD5641, FRMEV00978922024, 606-82; 11.100.148/0001-14, BDU7B63, FRMEV00980262024, 606-82; 40.674.433/0001-47, EJX7C85, FRMEV00985052024, 606-82; 39.674.292/0001-83, DPF3B51, FRMEV00985302024, 606-82; 37.360.517/0001-00, AXQ6G25, FRMEV00930802024, 606-82; ***.152.429-**, CPJ8C64, FRMEV00945842024, 606-82; 12.942.332/0001-74, BWO2A75, FRMEV00951192024, 606-82; 26.715.955/0001-19, RYA1D41, FRMEV00981812024, 606-82; 06.061.607/0001-68, ILS1197, FRMEV00988332024, 606-82; 26.178.616/0014-65, RNX2I10, FRMEV00989842024, 606-82; ***.451.239-**, AUI2E60, FRMEV00996482024, 606-82; 43.187.424/0001-10, RAI4H15, FRMEV00917322024, 606-82; 18.346.566/0001-35, RLJ8H34, FRMEV00946242024, 606-82; RYD9J82, FRMEV00946332024, 606-82; EFW7I46, FRMEV00954462024, 606-82; 09.196.273/0001-28, JAK1F58, FRMEV00995682024, 606-82; 05.511.956/0001-71, SPG2J36, FRMEV01006962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13112/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

62.413.018/0001-72, EWJ7F10, FRMEV00952462024, 606-82; ***.280.359-**, MBG4F87, FRMEV00927842024, 606-82; MBG4F87, FRMEV00930052024, 606-82; ***.991.910-**, IID3I53, FRMEV00933302024, 606-82; 31.951.717/0001-42, AYE4H22, FRMEV00973292024, 606-82; 20.421.324/0001-00, BDU3C73, FRMEV00978392024, 606-82; 45.339.339/0001-55, CPG1B12, FRMEV01002142024, 606-82; 31.367.927/0001-98, IJQ6A44, FRMEV00992962024, 606-82; 47.824.402/0001-74, PPX9C85, FRMEV00908262024, 606-82; 14.598.473/0001-47, BEY9E35, FRMEV00952652024, 606-82; 20.169.939/0001-91, RYE1I06, FRMEV01001242024, 606-82; 79.124.079/0001-12, ASU7G72, FRMEV01003102024, 606-82; 22.463.970/0014-80, SYF3E97, FRMEV01003942024, 606-82; 49.914.641/0001-40, CUB2807, FRMEV01005072024, 606-82; 11.770.606/0001-22, RHZ8H43, FRMEV00816852024, 606-82; 92.023.043/0004-53, JBI5J02, FRMEV00817762024, 606-82; 83.163.576/0001-05, QJE3E85, FRMEV00842802024, 606-82; 01.588.286/0007-26, BEQ8D38, FRMEV00848642024, 606-82; 18.956.028/0001-62, HMV4105, FRMEV00848492024, 606-82; 23.788.907/0001-62, BUS5H34, FRMEV00853722024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13113/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.528.870/0001-51, MHS1E40, FRMEV00930132024, 606-82; MHS1E40, FRMEV00952362024, 606-82; MHS1E40, FRMEV01005732024, 606-82; MHS1E40, FRMEV01004002024, 606-82; ***.280.359-**, MAH0B45, FRMEV00952832024, 606-82; 49.196.278/0001-75, DPC2F30, FRMEV00966912024, 606-82; ***.497.859-**, ADG8551, FRMEV00971342024, 606-82; 12.274.948/0001-14, JBF2E81, FRMEV00967452024, 606-82; 97.168.033/0001-87, IYW7400, FRMEV00966902024, 606-82; IYW7400, FRMEV00967082024, 606-82; 14.199.898/0001-83, BPW9235, FRMEV00905962024, 606-82; 23.680.704/0001-58, QTD7J61, FRMEV00932822024, 606-82; 22.491.670/0001-90, RXT3G59, FRMEV00992792024, 606-82; 20.183.400/0001-97, JBR6E34, FRMEV00928072024, 606-82; 02.913.489/0012-70, RNT5C17, FRMEV00957802024, 606-82; ***.944.419-**, RDU7I34, FRMEV01007942024, 606-82; ***.925.960-**, JRA7225, FRMEV00998362024, 606-82; 12.477.256/0001-73, RKW2F84, FRMEV00893692024, 606-82; 33.497.168/0001-03, AUB8A70, FRMEV00918762024, 606-82; ***.808.900-**, IKF3F25, FRMEV00952482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13114/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.989.106/0001-53, RHA5A63, FRMEV00897002024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXW3F30, FRMEV00967292024, 606-82; 10.989.401/0001-70, MLU6464, FRMEV00994172024, 606-82; RYO9I05, FRMEV01000892024, 606-82; 10.280.806/0001-34, RAW8I83, FRMEV00977692024, 606-82; 00.130.057/0001-05, HYN8F77, FRMEV00936392024, 606-82; 27.163.383/0001-75, QOQ2019, FRMEV00976392024, 606-82; 85.127.983/0001-84, QIW1390, FRMEV00978322024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKX0I30, FRMEV00996852024, 606-82; 08.427.008/0001-40, QJS2480, FRMEV00996002024, 606-82; 34.791.769/0001-97, IRP7A61, FRMEV00990292024, 606-82; 16.944.239/0001-50, NZK1337, FRMEV00964512024, 606-82; 46.388.978/0001-73, MCF3F90, FRMEV00964362024, 606-82; 48.886.209/0001-20, RNL7D65, FRMEV00979862024, 606-82; 07.173.874/0001-90, OIN4E27, FRMEV00982242024, 606-82; OIN4E27, FRMEV00982252024, 606-82; 18.523.056/0001-96, EJZ7856, FRMEV00988222024, 606-82; ***.801.098-**, EIV4201, FRMEV00988732024, 606-82; 28.759.904/0001-14, MJA4I00, FRMEV00978032024, 606-82; 98.593.668/0001-94, IYW5458, FRMEV00991782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13115/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.917.691/0001-09, QCV0E44, FRMEV00926052024, 606-82; 13.392.293/0001-41, AFR2J96, FRMEV00927102024, 606-82; 14.170.909/0001-00, RXQ4C67, FRMEV00908942024, 606-82; RXT6D12, FRMEV00921832024, 606-82; RXT4C27, FRMEV00936712024, 606-82; ***.163.728-**, BYF2G73, FRMEV00953502024, 606-82; 10.522.551/0001-79, RAB4E24, FRMEV00954722024, 606-82; MME5D32, FRMEV00940512024, 606-82; ***.082.929-**, BCR4J88, FRMEV00942032024, 606-82; 06.150.229/0001-99, SHC5H43, FRMEV00988882024, 606-82; 10.280.806/0001-34, RRP6J25, FRMEV00985482024, 606-82; RAW8I93, FRMEV00994622024, 606-82; 07.337.171/0001-50, RYK2B69, FRMEV00862772024, 606-82; 31.715.447/0001-70, QWF4D34, FRMEV00909182024, 606-82; ***.720.469-**, BCY0G16, FRMEV00927032024, 606-82; ***.690.831-**, ADS9899, FRMEV00962662024, 606-82; 06.093.259/0001-00, IRE9C50, FRMEV00985642024, 606-82; 30.794.462/0001-99, OPB8A45, FRMEV00987722024, 606-82; ***.175.580-**, RJM4A70, FRMEV00815402024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RXQ7J17, FRMEV01006272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13116/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.460.993/0002-70, RXY8B48, FRMEV01000882024, 606-82; 20.521.052/0001-10, IBF5452, FRMEV01000992024, 606-82; 18.594.208/0008-18, CJY4B65, FRMEV01005502024, 606-82; ***.066.176-**, CUD6I50, FRMEV00808012024, 606-82; 22.447.684/0007-00, DKI8D46, FRMEV00810342024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYP7B12, FRMEV00812012024, 606-82; RYL0E19, FRMEV00828232024, 606-82; RDW6C72, FRMEV00833082024, 606-82; 51.229.781/0001-21, BAR4H14, FRMEV00810262024, 606-82; 05.767.080/0001-29, PKU4E19, FRMEV00811132024, 606-82; 05.855.974/0001-70, BAZ2C88, FRMEV00827492024, 606-82; 09.408.116/0001-39, DMS7C97, FRMEV00830032024, 606-82; ***.026.138-**, DPE5316, FRMEV00830162024, 606-82; 06.125.011/0001-84, EPD0F24, FRMEV00830942024, 606-82; ***.215.661-**, OOF6336, FRMEV00833712024, 606-82; 21.309.164/0001-75, FRH3344, FRMEV00834212024, 606-82; ***.128.636-**, MWT3C39, FRMEV00834272024, 606-82; 40.674.433/0001-47, EJX7C85, FRMEV00836742024, 606-82; ***.675.727-**, EQU1A56, FRMEV00838582024, 606-82; ***.744.503-**, NVY0B92, FRMEV00817022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13118/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.038.958/0001-95, QTL3682, FRMEV00863052024, 606-82; 17.599.849/0001-26, BEH5A88, FRMEV00926362024, 606-82; 37.498.759/0001-56, SEV0E82, FRMEV00973052024, 606-82; 80.776.784/0001-83, OWK5J83, FRMEV00985452024, 606-82; ***.916.536-**, HMV3I65, FRMEV00977482024, 606-82; 43.821.530/0001-03, FEI3I69, FRMEV00997712024, 606-82; 07.976.556/0001-67, OWE3E29, FRMEV00999002024, 606-82; 18.463.975/0001-11, BDE9A07, FRMEV00980222024, 606-82; BDE9A07, FRMEV00958612024, 606-82; 17.326.413/0001-63, GHW8A29, FRMEV01003002024, 606-82; 04.356.509/0001-22, AOS4665, FRMEV01006052024, 606-82; 01.679.681/0001-29, IUC2E65, FRMEV01006752024, 606-82; 92.528.538/0001-91, ISP1J11, FRMEV00817192024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RLM4H21, FRMEV01009072024, 606-82; 88.961.974/0001-82, IZY8A48, FRMEV00830752024, 606-82; 83.796.763/0001-18, RXM1E00, FRMEV01009762024, 606-82; 83.067.264/0001-90, RLI9E87, FRMEV01010092024, 606-82; 37.753.476/0001-03, ITB8D45, FRMEV01010802024, 606-82; 41.850.478/0001-98, LMF3H22, FRMEV01013452024, 606-82; 13.925.723/0001-43, JAU8G37, FRMEV01013492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818000180202404. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgia Torácica (drenos e outros).. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA

Superintendente

(SIASGnet - 18/04/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 54/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Juciano Gasparotto

OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2024 à 17/04/2025 DATA DA ASSINATURA:05/04/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Juciano Gasparotto, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610002639202314. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIASGnet - 18/04/2024) 393012-39252-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23154.001600/2019-15.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual dos valores do contrato decorrentes da entrada em vigor da nova convenção coletiva de trabalho 2024 do sindilimpe, onde alterou a remuneração, encargos sociais e tributos dos trabalhadores que prestam serviços no ifes-campus itapina.. Vigência: 18/11/2019 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.145,60. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 170018

Nº Processo: 11846.720022/2019-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O contrato foi rescindido de forma amigável, tendo em vista a finalização de outra contratação com o mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200330

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 08020.002075/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Ajustar o contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, ao decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, revogando o decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e à portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de 30 de agosto de 2023, que revogou a portaria interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, e suas alterações.. Vigência: 12/04/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 50500.406095/2019-27.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 6,8283%, em relação aos valores iniciais atualizados do Contrato nº 026/2019. Vigência: 17/04/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.119.624,04. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23154.000547/2020-22.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva nas dependências do ifes-campus itapina, decorrentes da entrada em vigor de novos valores salariais e benefícios conforme convenção coletiva de trabalho es000118/2024 do sindilimpe, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei 8.666 e suas alterações.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.645,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 29 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 29 de abril de 2024, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia:

I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:

a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2024 a março/2025;

b) Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis e Relatório da Administração, referentes ao Exercício findo em 31/12/2023;

c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, referentes ao ano de 2023.

II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

a) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano de 2023;

b) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social em consequência da capitalização da reserva para expansão.

INSTRUÇÕES GERAIS:

a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação;

b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia;

c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia.

Brasília, 5 de abril de 2024

Paulo André Rocha Alves

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.003173/2022-10.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 49.731.388/0001-90 - C B LINHARES SOLUCOES. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 38.107,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13119/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.955.637/0002-00, FZY2G01, FRMEV00967682024, 606-82; 00.664.681/0001-92, iYQ2986, FRMEV00990842024, 606-82; ***.169.990-**, IUH8J86, FRMEV00980572024, 606-82; 13.394.727/0001-42, RKW0D54, FRMEV00970442024, 606-82; 12.955.637/0001-10, IZH0J01, FRMEV00907052024, 606-82; JAD0D63, FRMEV00917432024, 606-82; 06.976.882/0001-01, MDB0E75, FRMEV00995662024, 606-82; 10.473.326/0001-90, RYM2E44, FRMEV00881832024, 606-82; RYM2E44, FRMEV00821582024, 606-82; MLS7858, FRMEV00812772024, 606-82; 50.880.542/0001-74, MID4C24, FRMEV00919452024, 606-82; 79.838.694/0001-90, QHR2020, FRMEV00838012024, 606-82; AVK6137, FRMEV00812222024, 606-82; ***.152.429-**, CPJ8C64, FRMEV00950562024, 606-82; 18.114.529/0001-00, PZB0C04, FRMEV00960782024, 606-82; 11.914.299/0001-06, IWM2646, FRMEV00960862024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUE4E93, FRMEV00961072024, 606-82; 14.563.317/0001-40, REK8F60, FRMEV00993932024, 606-82; 07.962.663/0001-36, IZX4A16, FRMEV00998052024, 606-82; 81.615.627/0001-59, RLJ3J04, FRMEV00962072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13120/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.337.993/0001-06, DVA2I13, FRMEV00953842024, 606-82; 49.871.213/0001-88, GHT7D04, FRMEV00976452024, 606-82; GEE7B02, FRMEV00991112024, 606-82; GDB7A14, FRMEV00816172024, 606-82; 03.102.758/0001-29, FEG7E83, FRMEV00987762024, 606-82; 19.552.745/0001-91, CUE5D26, FRMEV01008002024, 606-82; ***.649.916-**, OQB6A62, FRMEV00930482024, 606-82; 91.156.471/0014-63, IUC3213, FRMEV00992782024, 606-82; 07.756.543/0001-82, MLH2I84, FRMEV00855902024, 606-82; MLI9404, FRMEV00865782024, 606-82; MLH2I84, FRMEV00882272024, 606-82; 09.120.295/0001-04, QSJ0C52, FRMEV00986402024, 606-82; ***.214.041-**, DAJ9H05, FRMEV00855632024, 606-82; 26.050.005/0001-12, CRY6A80, FRMEV00897112024, 606-82; 09.117.113/0001-46, QHQ0E73, FRMEV00978482024, 606-82; 09.144.415/0001-03, ADD1021, FRMEV01005762024, 606-82; 48.816.897/0001-52, NYL3J69, FRMEV00825112024, 606-82; 82.831.702/0001-81, MLE0D12, FRMEV00961282024, 606-82; ***.628.034-**, EOF0I54, FRMEV01014402024, 606-82; ***.480.239-**, MDQ6607, FRMEV01017852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13100/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.884.622/0001-79, MVW4086, FRMEV00898142024, 606-82; 21.437.447/0006-07, RMD3B74, FRMEV00923662024, 606-82; 00.821.974/0001-36, AGY6A22, FRMEV00910662024, 606-82; 18.949.392/0002-86, OUR1F84, FRMEV00980332024, 606-82; ***.735.470-**, OUN7B74, FRMEV00977072024, 606-82; 05.973.445/0001-71, RDU8J65, FRMEV00991232024, 606-82; 17.732.545/0001-95, CVN1J35, FRMEV01001012024, 606-82; 00.489.002/0001-96, RYC2E86, FRMEV01004912024, 606-82; RYI0H22, FRMEV01005052024, 606-82; 18.114.517/0001-77, BAP0C52, FRMEV01005152024, 606-82; ***.003.216-**, AUI7F64, FRMEV00908302024, 606-82; ***.726.149-**, AUX0324, FRMEV00920512024, 606-82; 55.753.578/0001-00, GAT3A68, FRMEV00969062024, 606-82; ***.713.029-**, MKY7185, FRMEV00983352024, 606-82; 26.896.257/0001-67, RYA4I05, FRMEV00995142024, 606-82; 04.719.759/0001-80, REA4J27, FRMEV01001452024, 606-82; REA4J27, FRMEV01001552024, 606-82; QIF7159, FRMEV01007102024, 606-82; ***.374.979-**, ADI0J88, FRMEV01005012024, 606-82; ***.377.841-**, KAV0D79, FRMEV01003762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13122/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

69.011.898/0001-08, NLU9D78, FRMEV00869292024, 606-82; 31.000.222/0001-38, CPG8B13, FRMEV00928902024, 606-82; 42.058.926/0001-88, EJW7E63, FRMEV00964742024, 606-82; 36.571.415/0001-62, RVZ0C55, FRMEV00971912024, 606-82; 38.538.923/0001-74, IME5D05, FRMEV00975762024, 606-82; IME5D05, FRMEV00979172024, 606-82; 04.884.082/0002-16, BSZ8E72, FRMEV01002582024, 606-82; 48.573.252/0001-36, NWO1D65, FRMEV00976082024, 606-82; 08.044.633/0001-03, RHX2A95, FRMEV00978202024, 606-82; 31.164.609/0001-20, EBO9G62, FRMEV01006212024, 606-82; 05.660.524/0001-22, RXP7G17, FRMEV00892152024, 606-82; 23.630.285/0001-40, QRE6I12, FRMEV00923492024, 606-82; 06.203.464/0008-58, BEA4C65, FRMEV00968192024, 606-82; ***.294.986-**, ALE7I58, FRMEV00997572024, 606-82; 21.681.093/0001-37, KYG7H75, FRMEV00995902024, 606-82; ***.535.410-**, MCO4G30, FRMEV01000522024, 606-82; 32.655.471/0001-24, FGW4I73, FRMEV01000972024, 606-82; 78.732.427/0001-71, BES4C41, FRMEV01007632024, 606-82; 31.035.365/0001-85, CYN2466, FRMEV00880062024, 606-82; 90.187.816/0001-69, IZZ1C57, FRMEV01000442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13102/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.990.738/0001-60, OVI4C59, FRMEV00956472024, 606-82; 06.295.902/0001-89, QIB6G66, FRMEV00921152024, 606-82; MEP8I88, FRMEV00981232024, 606-82; 20.758.229/0001-05, RAC2659, FRMEV00933942024, 606-82; 03.410.332/0001-32, CZC9F73, FRMEV00956102024, 606-82; ***.825.778-**, MTU6H63, FRMEV00971742024, 606-82; 21.875.141/0001-28, HJF6896, FRMEV00973242024, 606-82; 43.878.392/0001-07, MKN7H92, FRMEV00974942024, 606-82; 11.626.814/0001-52, QKA5E01, FRMEV00975982024, 606-82; 44.074.538/0001-16, QJP3J39, FRMEV01007712024, 606-82; 10.422.938/0001-53, QJR3J39, FRMEV01003342024, 606-82; ***.032.420-**, ILZ0921, FRMEV00995712024, 606-82; 07.147.454/0001-39, EWU5J66, FRMEV00909212024, 606-82; 33.579.433/0001-00, HBN7E44, FRMEV00951862024, 606-82; 95.249.371/0001-18, IVT9243, FRMEV00944662024, 606-82; 04.997.004/0001-47, BTH2D29, FRMEV01000242024, 606-82; 85.177.814/0012-01, QJI0879, FRMEV00854282024, 606-82; ***.868.168-**, CLK7E67, FRMEV00859142024, 606-82; 34.990.550/0001-17, LLI8F45, FRMEV00902552024, 606-82; 03.933.842/0001-94, SDX0I59, FRMEV00922272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13103/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

96.698.998/0001-19, OZD7878, FRMEV00976952024, 606-82; 05.580.347/0001-74, IYK1139, FRMEV00917082024, 606-82; 00.874.055/0002-01, APE1I38, FRMEV00909552024, 606-82; 39.371.267/0001-20, HRO4A88, FRMEV00936292024, 606-82; ***.104.450-**, IRZ8164, FRMEV00940222024, 606-82; 27.454.860/0001-51, FPT0C39, FRMEV00957622024, 606-82; 91.621.813/0001-54, IRT7D97, FRMEV00975092024, 606-82; 16.464.947/0001-93, RDU9E73, FRMEV00980422024, 606-82; RDT3F53, FRMEV00980882024, 606-82; 31.148.463/0001-29, RJL9E71, FRMEV00910432024, 606-82; RKE8I70, FRMEV00914422024, 606-82; RJD5J47, FRMEV00949032024, 606-82; 26.174.939/0002-47, FZO6H22, FRMEV00943812024, 606-82; 11.280.270/0001-10, IUC9C11, FRMEV00978082024, 606-82; IUC9C11, FRMEV00991472024, 606-82; 81.615.627/0001-59, MIL7995, FRMEV00992882024, 606-82; RLL4I87, FRMEV00996472024, 606-82; 52.583.737/0001-88, AUU1C74, FRMEV00995922024, 606-82; 05.504.835/0001-00, AWG3A35, FRMEV00910362024, 606-82; 04.067.384/0001-10, FRK0C26, FRMEV01005582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT