EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-SEMED. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2024-SEMED. CONTRATADOS: MARIA EURIDÉ FREITAS ALMEIDA; ELAIDE FERREIRA DE SOUSA; MARIA JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO SILVA; ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA; LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO; MARIA ALINE DE OLIVEIRA SOUSA; JOSÉ FLAVIO DE LIMA; CÉSIO RAMALHO DANTAS; IRLIANE PAULINA DE MOURA; FRANCISCO JOSÉ MOREIRA; MARIA EDILZA MAIA; MARIA AURICELIA MENDES RIBEIRO; LUIZ ELIAS SOBRINHO; MARIA DO CARMO LIMA SOUSA; CARLOS ALBERTO DE MELO; ELIZABETH MENDES LIMA; LUCAS GONZAGA DA SILVA; JESUS VICENTE DE MATOS; DOMINGOS PAZ CORREIA; FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO; MANUEL SABINO MENDES FILHO; TEREZA CRISTINA ELIAS MIGUEL; ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA; JUAREZ FERREIRA DE SOUSA; ELINEIDE MENDES LIMA; FRANCISCA NAIANE OLIVEIRA DA SILVA; ADRIANA DA SILVA PAZ; MARIA IRENE FELIX BRITO; FRANCISCO DE ASSIS MANUEL FREITAS; JOÃO GOMES DA SILVA; ARISON SOUSA COSTA; CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA; MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS; GLEIDE DE MOURA FRANCO; ELIZA MENDES LIMA DE OLIVEIRA; JOSÉ AIRTON LIMA; ADELANGE DE SOUSA COSTA; FRANCISCA REGINA DA SILVA; FRANCISCA MARLÚCIA RIBEIRO; FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO; FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO ARRUDA; JOSÉ AMÉRICO NOBRE XAVIER; MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO; TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA; MATEUS MATOSO DA SILVA; JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL; LUCAS LIMA ARAÚJO; REGINALDO DA SILVA FERREIRA; MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS; LUCAS MATOSO DA SILVA; RITA MARIA DA SILVA FERREIRA; MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA; CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO; JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO; BENEDITO FERREIRA DE SOUSA; JOÃO MAIA DA SILVA; PEDRO LIMA RIBEIRO; MARIA LAIS DE SOUSA LUCAS; THIAGO ALVES DOS SANTOS; ELIS KELLY LIMA DE SOUSA; DANIEL PAZ; FRANCISCA MISLEIDE DA SILVA MOREIRA; HERIVELTON PENHA ELIAS; FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO; MARIA JOSÉ DE LIMA LOUREIRO; MARIA JOSINA MAIA; MARIA CLAUDIA MOREIRA DE ALMEIDA; FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA; LUIZ ALUÍSIO DE OLIVEIRA; CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS; ELIMAR SOUSA SANTIAGO; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE - COOPERVALE; CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARA; COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 27/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.925.620,17 (Um Milhão, Novecentos e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Dezessete Centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1201 2.037 - Alimentação Escolar no Ensino Infantil - PNAC (CRECHES); 0801 12 365 1201 2.036 - Alimentação Escolar no PNAP Infantil - Pré Escola; 0801 12 361 1201 2.018 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental - PNAF; 0801 12 367 1214 2.050 - Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado - AEE; 0801 12 366 1201 2.046 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos EJA FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. Russas-CE, 01 de Abril de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.