gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 123/20224, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado: UMI - UNIÃO DOS MÉDICOS DE IRECÊ S/C LTDA- ME CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão-Ba. fica suprimido o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 13/12/2024. Lapão - BA,Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23806.251591/2022-25.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogação da vigência do contrato 06/2022 referente a empresa para prestação de serviços continuados de profissional técnico especializado em linguagens de sinais tradutor/intérprete de libras - para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique-xique, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

1.2. O adi;vo também contempla o reequilíbrio econômico e financeiro conforme atualização salarial baseado no índice do salário mínimo federal a partir de 1º de janeiro, planilha e omcio enviados pela empresa.. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.318,36. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 11.003.856/0001-37 - CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos nas especialidades de radiologia e exames por imagem.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23542.005111/2022-02. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/12/2024 e encerramento em 27/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.654,84. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.008038/2024-34.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSSO.

Contratado: 23.807.436/0001-92 - SABRE COLDRES LTDA. Objeto: Aquisição de coldre iwb velado, modelo coldre doublex ltc g17, para a pistola glock g17 para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - CTP na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 08117.003689/2018-66.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 54/2020, do processo 08117003689/2018-66, o novo valor anual do contrato 54/2020 passa a ser de R$ 1.795.680,07 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta reais e sete centavos), de 01/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.680,07. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.030328/2024-64.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 31.389.383/0001-65 - NACIONAL BORRACHAS LTDA. Objeto: Aquisição de tatame para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - CTP na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 14.719.901/0001-42 - CLINICA SANTA MADRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de oftalmologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: N° 001 ao Contrato N° 043/PJM/2024

Processo nº: 436/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: Btm Bean To Machine LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 12 de Dezembro de 2024.

Assinam:

Btm Bean To Machine Ltda

Almiro Soares

Antônio Zotesso.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 307/2024

Nº Processo: 67222.006634/2024-18. Objeto: Cessão de Uso Não onerosa de imóvel cadastrado na Subdiretoria de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (SDP), sob o n°RN.001-67222-H-015, no Tombo RN.001-011, correspondente ao Hangar - 015, com uma área do terreno de 1.331,58 m², área construída de 730,45 m², área Acessória 33,12 m², localizado na Rua do Especialista, S/N — Parnamirim/RN, CEP:59.148-185. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: O Grupamento de Operações Aéreas (GOA) na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), tem atribuições para atuar na execução de missões institucionais do CBMRN, por meio aéreo, com destaque prioritário para o atendimento aeromédico, instituído conforme Decreto Estadual n° 32.450, de 07 de março de 2023, representada a exclusividade da prestação de serviços, conforme os termos da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no Inciso VI do art. 18, e do Decreto nº 9.760, de 1946, possuindo capacidade para operar, funcionar e estabelecer as atividades administrativas e operacionais, voltadas ao interesse público, em especial, a favor da sociedade Potiguar. Dispensa de Licitação autorizada em 12/12/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA - Ordenador de Despesas da BANT. CNPJ Cessionário: 08.241.739/0001-05 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
edital

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL

No Extrato do Edital de homologação 46-2024 publicado no DOU em 12/12/2024 N. 239 - Seção 3, pág.73

Câmpus Garopaba -SC- Área Física

Onde se lê:

Área de Atuação: Física- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Kelley Cristina Schumacker

XXX.717.009-45

44,00

85,00

76,80

Aprovado

2

Carina Camila Langa

XXX.867.499-36

41,00

81,00

73,00

Classificado

3

Lucas Albuquerque do Nascimento

XXX.768.993-40

52,00

76,00

71,20

Classificado

Leia-se:

Área de Atuação: Física- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Kelley Cristina Schumacker

XXX.717.009-45

44,00

85,00

76,80

Aprovado

2

Lucas Albuquerque do Nascimento

XXX.768.993-40

52,00

76,00

71,20

Classificado

3

Carina Camila Langa

XXX.867.499-36

41,00

71,00

65,00

Classificado

Mauricio Gariba Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 44.049.453/0001-88 - METAMORFOSE CLINICA DE TERAPIAS MULTIDICIPLINARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade de nutrição.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23005.002787/2022-13.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024 (cct 2024), conforme apurado na nota técnica dicon/prad nº 48/2024 (doc. 324) anuída pelo despacho proap nº 578/2024 (doc. 330).. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.003,44. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90422/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.272.276-xx - Igor Caique Souza Bueno. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$5.447,05. Data de assinatura 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 181/2024, CREDENCIAMENTO 012/2024. Contratado MILLER & VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ n°: 50.144.010/0001-79. Objeto: Cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão-Ba. Fica suprimido o valor total de R$ 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta reais) Data da assinatura: 13/12/2024. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.844.736/0001-08 - CLINICOR - INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA DO CORACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cardiologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.031/2024 - UASG: 135038

Processo nº 21195.003148/2024-11. Objeto: Contratação de Serviço de Hospedagem e alimentação para 45 (quarenta e cinco) participantes em quartos individuais, assim como equipamentos e sala de reunião no período de 10/02 a 13/02/2025 para realização do Evento Guardiões de Sementes. Modalidade: Dispensa de Licitação. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016 e devido a especificidade do objeto a ser contrato, conforme a necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em 11/12/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 12/12/2024. Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral. Valor Global: R$ 40.462,00. Empresa: Congregação das Religiosas da Assunção de Nossa Senhora. CNPJ: 61.373.585/0012-32.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica Nº 3.2024-013-PMC-

MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica Nº 3.2024-013-PMC-TIPO: Menor Preço OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada na Comunidade Vila Rica, município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de janeiro de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-

Em 13 de dezembro de 2024

Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva

Coordenadora Geral de Licitações.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16033/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gb Comercio E Distribuição. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/11/2025) E Igual Valor (R$ 781.000,00). Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano Holanda Ferreira. Data Da Assinatura: 12/12/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16815/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Até 31/12/2025 E Valor R$ 5.099.946,74. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Rodrigo Garcia Gonçalves E Silvino Pinto De Oliveira Junior. Data Da Assinatura: 12/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16786/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jhs Industria E Comercio De Colchoaria Ltda. Objeto: Aquisição De Capas De Colchões Hospitalar, Para Equipar A Rede De Alta Complexidade, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 42.179,10. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16240/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelma Honorio Da Silva. Data Da Assinatura: 12/12/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16792/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Singular Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição De Lucentis Ou Eylia Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Maria Aparecida Da Silva , Processo N°: 0811508-73.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 10.487,16. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16252/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marilene Aparecida Miraldo Augusto. Data Da Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 157/20224, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado ORTOLAB CLINICA E DIAGNOSTICO LTDA -ME, CNPJ Nº 07.550.790/0001-28. Objeto: é credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área da saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do municìpio de Lapão/Ba. Fica suprimido o valor total de R$ 23,16 (vinte e três reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 13/12/2024. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva,Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 44.428.222/0001-85 - ANESTESIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de anestesiologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000081. Objeto: Aquisição de PNEUS PARA CARRINHOS ELÉTRICOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 11/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DO PARQUE MUNICIPAL NOVA BERLIM DA FORQUETA, localizado na Avenida Benjamin Dörr, Bairro Centro, município de MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 17/12/24, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 27/12/2024, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.

Marques de Souza, 12 de dezembro de 2024.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 90029/2024 - UASG 1350005

Nº Processo: 21197.001472/2024-85.

Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório - LOAM (Medidor de oxigênio e temperatura e Medidor de pH e condutividade). Esses equipamentos foram anteriormente licitados nos Pregões Eletrônicos nº 90012/2024 (21197.000712/2024-24), nº 90013/2024 (21197.000868/2024-13) e nº 90024/2024 (21197.001367/2024-46), declarados fracassados - Recursos PAC. Total de Itens: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. IV e XIV e ainda Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A aquisição dos equipamentos Medidor de Oxigênio e Temperatura e Medidor de pH e Condutividade é essencial para o projeto "Estratégias para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura de Roraima - AquiculturaRR", financiado pelo PAC/2024. As ações incluem a conservação de recursos genéticos e a caracterização da cadeia produtiva da aquicultura, exigindo monitoramento rigoroso de oxigênio, temperatura, pH e condutividade elétrica para garantir sustentabilidade ambiental e eficiência econômica. Após três tentativas de aquisição fracassadas via pregões (90012/2024, 90013/2024 e 90024/2024), torna-se necessária uma alternativa para viabilizar os objetivos do projeto e o uso dos recursos. Declaracão de Dispensa em 13/12/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificacao em 13/12/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Valor Global: R$ 15.084,16. CNPJ CONTRATADA: n° 00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB. Objeto: Prestação de serviços de anestesiologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço de quimioterapia, cancerologia e hematologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9-2024-033-PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2024-033-PMC - TIPO: Maior Desconto-OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional, atendendo necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br-

Curionópolis, 13 de dezembro de 2024

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 02.932.025/0001-59 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em fisioterapia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 06.101.061/0002-02 - FUNDACAO PEDRO AMERICO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de oftalmologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.134443/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90309/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 21.545.863/0001-14 - ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de 9 (nove) vagas na ação de desenvolvimento: curso de emendas parlamentares, realizado no período de 19 e 20/12/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 35.523,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de vasilhames e água mineral, a fim de atender as necessidades das secretarias do município de FEIRA GRANDE - ALAGOAS, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 30 de dezembro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Feira Grande/AL, 13 de dezembro de 2024

Jean Soares Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prestação de serviços especializados em fisioterapia, pilates, rpg, osteopatia e acupuntura.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.970,16. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90046/2024

Processo SEI 0015354-77.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação do imóvel que abriga o Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Canto do Buriti - PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa SP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.697.646/0001-63, no valor total de R$ 250.612,16 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos).

Des SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 67278.008804/2023-72.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Suprimir em 75 % o CT 150/GAP-CO/2023, o que equivale um total de R$ 3.228.818,33 (três milhões duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e três centavos) em conformidade com o previsto no item 1.4 da cláusula primeira do 1° termo aditivo. E prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.381.363,93. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23487.002238/2023-54.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2024 referente a repactuação do serviço de motorista.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.298,48. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90008/2024, que tem como objeto Aquisição de Material de Expediente. (Processo Administrativo Nº. 23096.042669/2024-38)

Que a Empresa: BML COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.292.106/0001-22, foi a ganhadora dos itens 3, 6, 10, 21, 22, 23, 25, 26 e 37.

Que a Empresa: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 22.526.394/0001-59, foi a ganhadora dos itens 2, 18, 24, 28, 32, 33, 34 e 39.

Que a Empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82, foi a ganhadora dos itens 1, 9, 13 e 38.

Que a Empresa I F L DE LIMA JUNIOR, CNPJ nº 55.324.788/0001-83, foi a ganhadora dos itens 15, 20 e 35.

Que a Empresa HMGK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.193.120/0001-08, foi a ganhadora dos itens 16, 17 e 19 .

Que a Empresa A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.614.094/0001-55, foi a ganhadora dos itens 7, 14 e 27.

Que a Empresa DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 07.245.458/0001-50, foi a ganhadora do item 4, 5 e 36.

Que a Empresa ATEC - ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.264.257/0001-99, foi a ganhadora dos itens 8, 30 e 31.

Que a Empresa DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.866.576/0002-88, foi a ganhadora do item 12.

Que a Empresa AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 20.498.149/0001-50, foi a ganhadora do item 11 .

Que a Empresa IDEO LICITAÇÕES E COMERCIO, CNPJ nº 44.010.279/0001-60, foi a ganhadora do item 29.

A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS
extrato de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 282/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022. CONTRATADO: VITÓRIA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 12.398.727/0001-58, cujo objeto é contratação de prestação de serviços especializados e continuados em coleta, tratamento e transporte de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante/medicamentos/carcaças de pequenos animais) visando o descarte deste material gerado pelos serviços da atenção especializada, primária e da vigilância em saúde do município de Lapão-Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 13/12/2024 Vigência: 15/12/2024 à 15/12/2025. Lapão - BA Márcio Antonio Messias da Silva,Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 521/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 520/2021.

Nº Processo: 01340.001690/2021-69.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.052.0/21 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.052.1/24). Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 45.126,96. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09010.000017/2021-55.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os valores unitários dos itens 1 a 5 do contrato dtic nº 5/2021, por meio do reajuste do vale-alimentação, ocorrido em maio/2022; aplicar o percentual de 9,7% (nove vírgula sete por cento), referente ao reajuste salaria concedido a partir de novembro/2022; aplicar o percentual de 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), referente ao reajuste salarial concedido em fevereiro/2023, conforme determinado pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 do sindpd/df e sindesei/df, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima nona do termo de referência.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.836.872,48. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 136/2020.

Nº Processo: 0017950-84.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: I - reajustar os preços do contrato nº 136/2020, de acordo com a variação do ipca no período de setembro/2023 a agosto/2024, no percentual de aproximadamente 4,24% com efeitos financeiros retroativos a 09/09/2024.

ii - prorrogar a vigência do contrato nº 136/2020 por mais 12 (doze) meses, até 23/12/2025.. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.539.207,04. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 848206. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.245.048,13, Valor de Contrapartida: R$ 2.485,13, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JONER CHAGAS, CPF nº ***.287.350-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.009768/2024-36.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de Alto Desempenho, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.048.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor: R$ 118.299,48. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 833376/2019; Processo nº 59000.013511/2019-52. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Obras Públicas, CNPJ/MF nº 87.958.641/0001-31, com Interveniência do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF 87.934.675/0001-96 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 31/12/2026. Data e assinatura: 12/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Matrícula Funcional nº 1614892, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite - Governador do Estado Matrícula Funcional nº 4540590 e Izabel Christina Cotta Matte - Secretária de Estado Matricula Funcional nº 4548078

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 883450/2019; Processo nº 59000.013513/2019-41. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Obras Públicas, CNPJ/MF nº 87.958.641/0001-31, com Interveniência do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF 87.934.675/0001-96 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 31/12/2026. Data e assinatura: 12/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Matrícula Funcional nº 1614892, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite - Governador do Estado Matrícula Funcional nº 4540590 e Izabel Christina Cotta Matte - Secretária de Estado Matricula Funcional nº 4548078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152496

Nº Processo: 23051.019628/2024-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.

Contratado: 23.559.566/0001-53 - R. GARRIDO CARAMES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, cadernos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23113.044933/2023-31.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2024-ufs, de 12/12/2024 até 24/06/2025, prazo semelhante ao o termo de execução descentralizada - ted n. 82/2023/mpa.. Vigência do aditivo: 12/12/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.755,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09010.000017/2021-55.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Corrigir os dados informados no 1º termo de apostilamento, referente aos valores a serem repactuados, conforme os itens abaixo. 1.2. Repactuar os valores unitários dos itens 1 a 5 do contrato dtic nº 5/2021, por meio da aplicação do ercentual de 6,76% (seis vírgula setenta e seis por cento) referente ao período de outubro de 2021 a outubro de 2022, conforme determinado pela convenção coletiva de trabalho 2021/2022 do sindpd/df e sindesei/df, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima nona do termo de referência.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.772.740,11. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de confirmação de notificação por via postal e eletrônica, considerando que a empresa interessada não ter acusado recebimento do ofício de penalização, NOTIFICA a empresa DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL (CNPJ 22233584000188) que, após o não cumprimento de cláusulas contratuais, foi instaurado o processo administrativo 03643.000533/2024-08 que resultou na aplicação da penalidade de advertência, conforme a Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e da ampla defesa, fica a empresa notificada ciente que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, para recurso e que, confirmando-se a aplicação da penalidade, será feito o registro da aplicação da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

JOSÉ RENATO BRAGA DE ALMEIDA

Superintendente Estadual do IBGE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 864246. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.889.625,11, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº ***.833.422-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963670, Nº Processo: 59800000179202416, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415001205, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Aquisição TRATOR AGRÍCOLA,

DISTRIBUIDOR DE ADUBO E CALCÁRIO

CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE

SUBSOLADOR 2 LINHA, Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236585, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO CPF nº ***.232.381-**, Interveniente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 90022/2024 - UASG 135005

Nº do Processo: 21197000617/2024-21;

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Serviços Gráficos para atender demanda da Embrapa Roraima; Total de Itens: 19 Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
11.352.038/0001-40

ATO Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A Administradora, Sr. Margareth Lopes Antonio, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 133/2024 em ANEXO.

MARGARETH LOPES ANTONIO

Edital de Termo de Responsabilidade Nº 133/2024. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "Quimera Transportes LTDA", NIRE 35223845506, CNPJ/MF 11.352.038/0001-40, localizada na Rua Amambaí, nº 864, Vila Maria, São Paulo/SP, CEP 02115-001 Sra. Margareth Lopes Antonio, portadora do RG nº 17.410.944-1 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº **4.**3.5**-60, assinou em 26/11/2024 o Termo de Responsabilidade nº 133/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90105 2024

Processo nº 48086.001652/2024-71

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de kits de análise para espectrofotômetro portátil via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN do SGB/CPRM e participantes.

GRUPO 1:

NOME: MERCK S/A

CNPJ: 33.069.212/0008-50

VALOR ARREMATADO: R$ 369.700,00

GRUPO 2:

NOME: ZELALTECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 47.008.789/0001-90

VALOR ARREMATADO: R$ 15.238,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 044/2024 - P.E. 027/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (AR MEDICINAL, GÁS CARBÔNICO, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA. Sessão dia 30/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Samira Duarte de Carvalho

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 44.585.970/0001-71 - AFETTOS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade, psicopedagogia. E nutrição. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER) e a entidade privada, sem fins lucrativos, Museu Asas de um Sonho, para os fins que especifica.

Objeto: Realizar estudos preliminares para avaliar a viabilidade de utilizar, em regime de comodato, aeronaves do acervo do Museu Asas um Sonho para compor o futuro Museu Aeroespacial Paulista (MAPA), no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. O MAPA terá como objetivo preservar e promover a história e os avanços da aviação e da exploração espacial brasileira, consolidando o patrimônio histórico, por meio da colaboração entre os PARTÍCIPES.

Prazo: O prazo inicial de vigência será de 40 (quarenta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo ser alterado, mediante a celebração de termo aditivo.

Data da assinatura: 03/12/2024.

Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica, e pelo Museu Asas de um Sonho o Sr. Marcos Amaro, Presidente do Museu Asas de um Sonho e o Sr. Hugo Leonardo Amaro, Diretor Financeiro do Museu Asas de um Sonho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006568/2024-71.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 27.120.037/0001-00 - THADS SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 2.733.984,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 3/2023. PARTES: UFV/SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG. PROCESSO: Nº 23114.917497/2022-39. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG., o Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e o Sr. Diogo Alberto de Oliveira Reis, do Acompanhamento, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 328/2023. PARTES: UFV/Companhia Nitro Química Brasileira/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 12 de dezembro de 2024, com término final em 31 de março de 2025. PROCESSO: Nº 23114.921370/2023-03. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Companhia Nitro Química Brasileira., o Sr. Marcos RomanoskI, Diretor e o Sr. Breno Marques, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.588.338/0001-80 - FISIO MED REAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia , fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 08.952.608/0001-28 - FEMINA - ULTRASOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico as especialidades de exames por imagem.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 19 de janeiro de 2025.. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.757.818,31. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02501.002581/2021-31.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em conformidade com o item 13 do Termo de Referência, Documento nº 02500.045041/2021-52, de acordo com a variação do ICTI, referente ao período de 02/2023 a 01/2024, correspondente ao valor percentual de 0,90%, com efeitos financeiros em 02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472.887,97. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).