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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ PEREIRA ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 29/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rosimeire Fernandes Cruz Pereira, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: CRISTIANA SILVA MENDES CANGUSSÚ ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Cristiana Silva Mendes Cangussú, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720007/2024-97.

Pregão Nº 100/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 04.044.223/0001-01 - ERIX TEXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de proteção individual que envolvem trajes de voo e uniformes operacionais para atender às necessidades da da Coordenação Especial de Operações Aéreas - CEOAR da RFB na 9ª RF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato; Objeto: Em razão da ocorrência da situação "e" da cláusula sexta do contrato - transferência do Comodatário para outra localidade por necessidade do serviço ou por iniciativa e no interesse do Comodatário, a Embrapa resolve distratar, a partir do dia 13 de dezembro de 2023, o Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob n.º 10200.17/0038-8, celebrado no dia 06 de junho de 2019; Partes: Embrapa Meio-Norte e o empregado José Ribamar Lima Pereira. Data de assinatura: 16/02/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. José Ribamar Lima Pereira, pelo Comodatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços n° 6/2023

Processo Licitatório n° 312/2023.

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização em diversas ruas no bairro da Conceição no Município, para conclusão das obras do Contrato de Repasse nº 793760/2013 - Operação 1010399-21 - Mcidades. Por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: Preço Global Máximo: R$ 741.283,02. Sessão: 20/03/2024 às 10h, na Secretaria de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Informações: sala da CPL, de segunda a sexta das 08h às 14h, ou e-mail cplobras.paulista03@gmail.com. CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 18/2024

Objeto: registro de preços para fornecimento de aulas de dança para adultos e idosos (dança folclórica, salão, técnicas coreografias e dinâmica grupal) para oficinas ofertas pelo CRAS. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 08/03/2024 às 8:30h.

Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 16 de fevereiro de 2024

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EDITAL N° 16/CAMSDP/IFC/2024, de 16 de Fevereiro de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 16/CAMSDP/IFC/2024, DE 016/02/2024.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul

Período de Inscrição: 19/02/2024 a 28/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Automação Industrial

Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecatrônica; ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação; ou Bacharelado em Engenharia de Automação Industrial; ou Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ou Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial; ou áreas Correlatas.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

2.437,59

APERFEIÇOAMENTO

2.559,47

ESPECIALIZAÇÃO

2.681,35

MESTRADO4.692,37

3.046,99

DOUTORADO6.356,02

3.839,21

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 029/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Laudete Maria Sartoretto. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 17/02/2024; DATA E ASSINATURA: 16/02/2023; Rudinei Kock Exterckoter pelo Rescindente e Laudete Maria Sartoretto pelo(a) Rescindido(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos para atender a necessidade das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 05 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 16 de Fevereiro de 2024.

Alexandre Gomes Pereira

Pregoeiro
EXTRATO de registro de preços

PE117/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE117/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita CNPJ nº 49.324.221/0001-04, com o valor total de R$ 679.345,00.

Empresa NUTRIÇÃO E VIDA DIETAS ENTERAIS LTDA-ME, inscrita CNPJ nº 20.780.546/0001-10, com o valor total de R$ 3.350,00.

Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita CNPJ nº 01.107.391/0012-63, com o valor total de R$ 3.356.354,20.

Empresa D E D ALIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.141.318/0001-01, com o valor total de R$ 1.041.735,20.

Empresa LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 19.945.390/0001-09, com o valor total de R$ 206.478,00.

Empresa INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 32.392.267/0001-68, com o valor total de R$ 154.423,70.

Empresa PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.183.359/0001-53, com o valor total de R$ 305.200,00.

Empresa BENENUTRI COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 20.720.905/0002-24, com o valor total de R$ 101.970,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEDUC Nº 07/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000004551/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Consórcio Líder LRM.

OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Engenharia para Manutenções Prediais Preventivas e Corretivas dos Serviços Integrados às Instalações Prediais.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, renova-se a contratação em igual valor e período, contado de forma sucessiva. Assim, renova-se o valor de R$ 43.750.000,00 (quarenta e três milhões setecentos e cinquenta mil reais), bem como prorroga-se a vigência contratual, que antes se encerraria no dia 18 de fevereiro de 2024, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, passando o Contrato SEDUC nº 07/2022 a se encerrar em 18 de fevereiro de 2025. Tudo em conformidade com as declarações do Superintendente Sr. Lucas Raniery Cordeiro Rodrigues, no documento SEI 23071176.

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147/2024. Programação orçamentária para o exercício 2024. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3726: Reforma, Recuperação e Adequação de Unidades Escolares da Educação Básica, Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, P.O. 449 - Reforma Recuperação e Adequação de Unidades Escolares do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 500 - Recursos. Não Vinculados de Impostos; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 543 - Transferência do FUNDEB Complementação da União - VAAR; 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Resolução CD/FNDE nº 7, de 03 de novembro de 2016 - Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Portaria MEC nº 727, de 13 de junho de 2017 e Resolução nº 01).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, do art. 190 da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 2.1 do Contrato SEDUC nº 07/2022.

DOS SIGNATÁRIOS:Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

João Manoel Siegfried Barros Calheiros - Consórcio Líder LRM.

DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720265/2023-92.

Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9ª RF.

Contratado: 82.377.763/0001-10 - COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS GASVEL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, envazado em botijão de 20 kg (P-20), apenas recarga, para atender a unidade DRF/Cascavel, jurisdicionada da Superintendência Regional da RFB da 9ª RF - SRRF09.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 7.198,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 02/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/servicos-do-icmbio-no-gov.br/autorizacoes/conducao-de-visitantes-nas-ucs.

CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO

Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 04 DE MARÇO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 21/02/2024.

Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Pregoeiro SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO. Data da Abertura: 05 DE MARÇO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 20/02/2024.

Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024

JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO

Pregoeiro SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.042

O Pregoeiro da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.042 SEMED.PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO, cuja sessão ocorreu no dia 18/01/2024, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.

Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024

JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO
aviso

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.025 SESAN/PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.231/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS GRAJAÚ, DA UBS STELIO MAROJA (ATUAL UBS CARLOS GUIMARÃES) E DO CEO ÁGUAS LINDAS - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. DA DECISÃO DE HABILITAÇÃO. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.228.259/0001-04 - Atendeu a todas as exigências do edital; INABILITADA: INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.322.001/0001-79 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital nos itens 7.14.7 e 7.14.7.1; HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital nos itens 7.15.5.1 e 7.15.5.4. INABILITADA: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50 - Não a habilitação no que se refere aos itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital, conforme Parecer Técnico Engº Civil e Segurança do Trabalho Wagner Lavor Pena - CREA RNP - 0317370588 os itens 7.16.3 e 7.16.8. REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Diante do exposto, ficam todos notificados da decisão. Fica designada a reabertura da sessão pública para prosseguimento da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Reabertura: 09h (hora local). Local da Reabertura: Sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA.

Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente CPL/PMA
EDITAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS:

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área

Requisito exigido

01

-

40 horas

Informática Geral

Curso superior em Licenciatura em Informática, Tecnologia ou Bacharelado em Computação ou em Informática, ou em Ciência da Computação, ou em Sistemas de Informação, ou em Engenharia da Computação, ou em outros cursos afins

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 19/02/2024 a 01/03/2024.

2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/zJfH4gR9CuhxxnWU9

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).

Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 324/2023/DICS/PROGEPE. Nº 05/2024 CONTRATADO: PEDRO AKIRA BAZAGLIA KURODA. VIGENCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 16/02/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e Pedro Akira Bazaglia Kuroda, contratado.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SRP

Tipo: Menor preço por lote

Objeto: prestação de serviço de fiscalização por vídeo monitoramento com instalação dos equipamentos para atender as unidades administrativas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM, ou outros que venham a ser conveniados na validade da ARP. Data de realização: 29 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Maceió/AL, 16 de fevereiro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL

AVISO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/CASACIVIL.PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156.Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 04 de março, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT.

Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2023.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que nenhuma empresa compareceu para a sessão de abertura do envelope 2 - proposta financeira. Aberto o envelope da empresa habilitada, constatou-se sua adequação aos termos do edital, com o valor global de R$ 337.029,99 (trezentos e trinta e sete mil, vinte e nove reais e noventa e nove centavos).

Considerando o critério de julgamento, julgou-se vencedora do certame a empresa GRS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 36.977.361/0001-85). Serve o presente para ciência dos interessados e interposição de recursos no termo do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93 -

Frutal/MG, 16 de fevereiro de 2024.

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0001-00. . Leia-se: Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0024-05.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024

O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 04/03/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações: http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução de recuperação de pavimento da Avenida Rio Grande do Sul, Com recursos através da Emenda Parlamentar Federal nº 202340560001.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br

Rio Bom, 16 de Fevereiro de 2024.

Moisés José de Andrade

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 562, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n° 13, de 28 de maio de 2015, resolve:

Convocar a partir de 15 de fevereiro de 2024 no prazo de 10 dias, conforme o Art. 6º da Instrução Normativa - MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, "As CPOrg-UF serão compostas de forma paritária por representantes do setor público e de entidades da sociedade civil como as Organizações não governamentais (setor privado) de reconhecida atuação no âmbito da produção orgânica e demais segmentos do setor privado". As entidades que queiram participar da Comissão da Produção Orgânica do Estado do Amazonas - CPOrg/AM, devem se cadastrar na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas.

O cadastro consiste na entrega do requerimento acompanhado de cópia do estatuto da organização, regimento ou documento em que conste a vinculação de sua atuação a representação pretendida, até o dia 26 de fevereiro de 2024, por uma das duas formas abaixo:

1 - Em meio físico, postada ou entregue na Rua Maceió, 450, Adrianópolis - Manaus/AM, no horário das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, ou em meio digital, através do correio eletrônico: gab-am@agro.gov.br; nusorg-am@agro.gov.br.

2 - Em qualquer dos casos anteriores as vias originais dos documentos devem ser apresentados para conferência do MAPA, inclusive no período do cadastramento, e/ou no máximo na data de realização da Assembleia.

Em Assembleia serão definidos os membros que comporão a Comissão da Produção Orgânica do Estado do Amazonas, observando a paridade entre representantes do setor público e representantes do setor privado. A data proposta de realização da referida Assembleia será no dia 27 de fevereiro de 2024, às 14:30, em formato hibrido (aplicativo TEAMS), presencial. A Assembleia se dará na forma do Art. 8° e 9° da Instrução Normativa - MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015.

Revogar o Edital nº 2de 18 de dezembro de 2023, Publicado no Diário Oficial da União em: 20/12/2023, Edição: 241,Seção: 3.

Dionísia Soares Campos

Superintendente Federal da SFA/AM
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses (doze meses), para eventual aquisição de materiais hospitalares e insumos. DATA DE ABERTURA: 05 de MARÇO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.587.120,61 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte reais e sessenta e um centavos).

Toledo - PR, 16 de fevereiro de 2024

LUIS CARLOS FABRIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PC 002/2024 - PE 002/2024 - Aq. armações e lentes(óculos) atender municípios consorciados ao CIS - GRÃO MOGOL - MG.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2024, 13h30 - www.cisgraomogol.com.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - licitacisgraomogol@gmail.com

LUIZ CARLOS MAIA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 143/2022

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2022 - Contrato de empreitada global referente contratação de empresa de engenharia para SERVIÇOS DE ENGENHARIA para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG Contratado: LOK SERVICE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.542.653/0001-03.

Objeto: PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, AS PARTES SUPRA-IDENTIFICADAS, DE COMUM ACORDO, RESOLVEM PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO até 31/12/2024. ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 07 de fevereiro de 2024. Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA

Republicado

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 29, pág. 272, em 09/02/2024, para ajustes no edital

Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024

JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO

Pregoeiro SML/PMA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000087/2024-16. Espécie: Contrato. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP. CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para PRT21ª. Natureza de Despesa 3.3.90.33-01 e 3.3.90.33-02. Valor total anual estimado do contrato: R$ 11.198,88. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2026. Assinam em 16/02/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Leonardo Guimarães Fontenele pela contratada.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 74/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 074/2023 - Projeto: "IpeaDATA-lab", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Gregorio Costa Luz de Souza Lima

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar

Jorge Ubirajara Pedreira Junior*

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar

Arthur Bazolli Alvarenga *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar

Carlos Rafael Ferreira Góes *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar

Tomás Paixão Borges *

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar

Não selecionado

Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - Não selecionado

*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2024

Lucas Ferreira Mation

Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI
RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 80/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 080/2023 - Projeto: "IpeaDATA-lab", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Pedro Henrique Cavalcanti Rocha

Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar

Ruan Perassa Coelho (*)

Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar

Laíla Luana Campos (*)

Incentivo a Pesquisa I - 3º Lugar

Pedro Henrique Medeiros dos Santos

Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar

Laís Uchôa Rabelo Mendes

Auxiliar de Pesquisa - 2º Lugar

Olga Borensztejn Vilela de Oliveira (*)

Auxiliar de Pesquisa - 3º Lugar

Gustavo Bee Campos Rocha (*)

Auxiliar de Pesquisa - 4º Lugar

*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2024

Lucas Ferreira Mation

Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI
extrato de AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 01/2024, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios; Valor: R$ 5.061,12; Nota de Empenho: nº 87/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. Samuel Freitas Soares - Presidente do Coren/PI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para prestação de serviço de agência que atue na produção e gestão de conteúdo para todas as redes sociais do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação.

As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e deverão enviar seus envelopes até às 15h do dia 29/02/2024, para a sede do COB.

Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EDITAL de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE MÉDICOS 2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, criado pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, alterada pela Lei 11.000/2004 e, na forma do Artigo 24, da Lei citada, faz saber que realizar-se-á no dia 20 de março de 2024, às 19h, através de reunião virtual com acesso via plataforma Zoom, a Assembleia Geral Ordinária de Médicos, com fim precípuo de apreciar as contas do exercício de 2023 e a Resolução CRM-SC nº 239/2023, que normatiza os procedimentos para o pagamento de diárias, jeton e auxílio de representação no CRM-SC. A primeira convocação será às 19h; em não havendo quórum, a segunda convocação será 30 minutos após e se deliberará com qualquer número de presentes. O link de acesso para a reunião será disponibilizado no site:www.crmsc.org.br.

Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000123/2023 - PAC 000500/2023 - Registro de preço para aquisição anual de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ALFALAGOS LTDA nos lotes 17 e 19 no valor total de R$ 233.861,40, CIRÚRGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS nos lotes 1, 6, 8, 10, 12, 14, 18, 25 e 34 no valor total de R$ 188.232,65, CIRÚRGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA no lote 16 no valor total de R$ 19.500,00, INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA nos lotes 2, 7, 9, 11, 13, 15 e 27 no valor total de R$ 1.361.957,87, MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA nos lotes 28 e 29 no valor total de R$ 436.800,00, MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA nos lotes 3, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32 e 36 no valor total de R$ 123.883,24 e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA nos lotes 21, 33, 35 e 37 no valor total de R$ 151.857,16) Valor Total da licitação R$ 2.516.092,32 (dois milhões quinhentos e dezesseis mil noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 16 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 2/2024 Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) para auxílio do desenvolvimento sustentável do município de Ataléia - Convênio Transferegov.br 945083/2023. Abertura: 29/02/24 às 8:30hs, será realizado no site www.licitardigital.com. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
EDITAL de CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº 3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h: Luisa dos Santos Clemente, CPF nº XXX.193.729‐XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC. O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente.

Florianópolis-SC, 15 de fevereiro de 2024

MARCELO LEMOS DOS REIS
Extrato de Contrato Nº 13/2024

Processo nº 182/2023. Pregão Presencial nº 097/2023

Objeto: Contratação oriunda de Ata de Registro de Preço nº 011/2024. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, ano letivo 2024, conforme termo de referência e demais anexos deste edital, para atender a demanda da gerencia municipal de educação. Contratada: LEPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 19.358.551/0001-50. Valor: R$ 1.126.988,08. Vigência até 31/12/2024.

Extrato de Contrato nº 11/2024

ADESÃO 005/2024. Processo 007/2024 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de pá carregadeira nova, para atendimento da demanda da gerencia municipal de transportes deste município de Mirabela/MG. Contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas LTDA. CNPJ: 01.563.351/0001-73. Valor estimado de R$ 510.000,00. Vigência até 31/12/2024. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes.

Extrato de Contrato Nº 10/2024

ADESÃO 001/2024. Processo 003/2024 Objeto: Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de motoniveladora (patrol), para atendimento da demanda da Gerencia Municipal de Transportes deste Município de Mirabela/MG. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor estimado de R$ 1.095.000,00. Vigência até 31/12/2024. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão - Gerente Municipal de Transportes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390004

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 50000.000296/2022-51.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 19.557.018/0001-17 - AGORA PESQUISA LTDA. Objeto: Registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 24/2022, firmado com a pessoa jurídica ágora pesquisa ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 19.557.018/0001-17, no valor total estimado de r$ 206.745,83 (duzentos e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) para cobrir as despesas no período de 24/10/2023 a 19/02/2024, , aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,81925% (apurado em outubro/2023), mediante os termos que constam do processo administrativo 50000.000296/2022-51, cujo o valor total reajustado passa a ser de r$ 4.496.745,83 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) a partir de 24 de outubro de 2023.. Vigência: 19/12/2022 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.496.745,83. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito Municipal de Ipuã, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023, de 05 de dezembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de impressos e gráficos, para utilização durante o expediente de trabalhos administrativos em todas as secretarias do município de Ipuã, durante o prazo de 12 (doze) meses. LICITANTE: CASTELO GRÁFICA E EDITORA EIRELI, inscrito sob o CNPJ de n° 19.607.649/0001-01, vencedora dos lotes 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 60 e 61, no valor total de R$ 142.013,05 (Cento e quarenta e dois mil, treze reais, e cinco centavos); ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA GRÁFICA - ME, inscrito sob o CNPJ de n° 11.966.888/0001-38, vencedora dos lotes 04, 62, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92, no valor total de R$ 48.678,95 (Quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais, e noventa e cinco centavos); WILSON DE PAULA LICO IPUÃ - ME, inscrito sob o CNPJ de n° 57.844.938/0001-05, vencedora dos lotes 01, 02, 05, 20, 28, 40, 44, 46, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65, 66, 67 e 82, no valor total de R$ 58.170,66 (Cinquenta e oito mil, cento e setenta reais, e sessenta e seis centavos).

Ipuã, 16 de fevereiro de 2024

RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023, de 07 de dezembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para a futura e eventual aquisição de uniformes para uso dos servidores da Prefeitura de Ipuã/SP, no período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES: BRINDES TIC TAC LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.583.462/0001-38 para fornecimento dos lotes 06, 08 e 09, no valor total de R$ 6.998,40 (Seis mil, novecentos e noventa e oito reais, e quarenta centavos); FOCO SISTEMA DE SEGURANÇA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.752.497/0001-41 para fornecimento dos lotes 07 e 12 no valor total de R$ 12.205,00 (Doze mil, duzentos e cinco reais); GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.242.466/0001-57 para fornecimento dos lotes 14 e 25 no valor total de R$ 19.680,00 (Dezenove mil, seiscentos e oitenta reais); INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.839.122/0001-77 para fornecimento dos lotes 04 e 23 no valor de R$ 13.576,98 (Treze mil, quinhentos e setenta e seis reais, e noventa e oito centavos); INFINITI CONFECÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.829.339/0001-09 para fornecimento dos lotes 10, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 24 no valor de R$ 14.944,00 (Quatorze mil, novecentos e quarenta e quatro reais); LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.538.222/0001-98 para fornecimento do lote 03 no valor de R$ 20.422,44 (Vinte mil, quatrocentos e vinte e dois reais, e quarenta e quatro centavos); QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.189.926/0001-08 para fornecimento do lote 26 no valor de R$ 10.549,76 (Dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais, e setenta e seis centavos); RAFA'S TÊXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.156.911/0001-40 para fornecimento dos lotes 02, 11, 13, 19 e 20 no valor de R$ 51.868,50 (Cinquenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e cinquenta centavos); SCLAN MALHAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 32.468.738/0001-74 para fornecimento do lote 05 no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil, e setecentos reais); FRACASSADO - lote 01.

Ipuã, 16 de fevereiro de 2024

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa CLIMAX REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 35.612.400/0001-32, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes nº 18, 19 e 26, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/001/2022. A referida multa, no valor de R$ 246.800,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/001/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 10380.733839/2022-78

Em 16 de fevereiro de 2024.

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe Substituto do Setor de Gestão Corporativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SANTA RITA DO ITUETO, CNPJ: 18.413.187/0001-10 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Odenir Raposo de Oliveira, CPF: 030.833.726-39, representando o Município de SANTA RITA DO ITUETO e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. PROCESSO: 13032.002437/2024-38.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que entre si celebram o município de Vinhedo/SP, CNPJ: 46.446.696/0001-85 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, CNPJ: 00.394.460/0121-58.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do MUNICÍPIO a um Dôssie Digital de Atendimento (DDA), além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da Receita Federal e no Portal e-CAC.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.

6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ARCODO o prefeito Municipal Dario Pacheco de Morais, CPF nº 600.060.568-49, representando o Município de Vinhedo/SP, e o Delegado Antonio Roberto Martins, CPF nº 034.957.778-14, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP.

7. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23, do Decreto-Lei nº 70.235, de 06 de março de 1972, e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, ficam os interessados abaixo cientificados do processo administrativo nº 13113.111652/2023-48 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração.

NOME

DOCUMENTO

EMISSOR

CPF

FELIX BIENVENIDO LUGO

505433086

USA

046.053.901-97

IVAN NAREZ

577971565

USA

046.060.941-68

JO HANLEY AITCHISON

125166098

GRB

046.067.791-87

LAUREL LIK FUNG CHOR

KJ0601756

CHN

046.111.791-68

OSCAR TROJGARD ANDERSEN

210788535

DNK

046.121.321-49

SYLVAIN JEAN MARIE CHAUSSEE

18DD75732

FRA

046.140.701-91

YANNICK PHILIPPE NARCISE VINCELET

22FA28793

FRA

046.153.521-15

PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita na edição de dia 16 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 159, Hospital de Nossa Senhora das Mercês, Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024, onde se lê no título: "Hospital de Nossa Senhora das Mercês", leia-se: "Prefeitura Municipal de Mercês".