gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL VIII".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.485.785,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº ***. 252.998-**

Processo: 71000.062237/2023-27

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL VII".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.396.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº ***. 252.998-**

Processo: 71000.062235/2023-38
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE / AAFC, CNPJ n° 32.969.417/0001-53

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APUCARANA FUTSAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 641.519,00

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO, Presidente da ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE / AAFC, CPF nº ***. 490.469-**

Processo: 71000.084015/2022-84

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - NICOLAS GIAFFONE"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 413.425,50

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, GILBERTO DA COSTA SOUZA, Presidente da LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CPF nº ***. 120.838-**

Processo: 71000.062007/2023-68

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOINVILLENSE DE CICLISMO - AJOCICLO, CNPJ n° 07.858.634/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOINVILLE CICLISMO ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 154.675,05

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, FERNANDO ALEXANDRE FUCKNER, Presidente da ASSOCIAÇÃO JOINVILLENSE DE CICLISMO - AJOCICLO, CPF nº ***. 107.509-**

Processo: 71000.061323/2021-51
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E.nº 011/2024 no dia 09/04/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implementação e gestão integrada de formação continuada para 600 profissionais da educação, com atividades presenciais, dentro e fora do município de Madre de Deus-Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições constantes deste Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus - BA, 20 de março de 2024.

Helton Almeida Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nova Data de Abertura

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade PE007/2024 dia 08/04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços continuados diversos de Apoio Administrativo, Vigia, condução de veículos, manutenção, conservação, com fornecimento de uniformes, EPI's, ferramentas e equipamentos, para atender às necessidades da Prefeitura de Madre de Deus. Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus - BA, 20 de março de 2024.

Claudinei José de Santana

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003511/2023-71-e. Espécie: Termo de Doação nº 01.1130.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO VERDE, CNPJ nº 25.205.055/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.244.966-**.
EDITAL Nº 88, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 41/2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 41/2024, de 05 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 25, seção 3, de 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 09, publicado no DOU de 12/01/2024 / Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução / Área: Línguas Estrangeiras Modernas / Candidatos Aprovados: 1. PATRÍCIA RODRIGUES COSTA; 2. SOPHIE CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS; 3. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALCANTARA; 4. KARINE DOS SANTOS SOUZA; 5. PAULO ROBERTO MASSARO;

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.026269/2024-19.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CONSTRUTORA 7LM - NOVKA LTDA (CNPJ nº 52.478.135/0001-60).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/03/2024 a 18/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gabriel Sarkis Mundim (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.026246/2024-12.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HAUSCHILD ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 19.363.883/0001-22).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/03/2024 a 18/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Mauro Luciano Hauschild (representante legal da empresa)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante à peça 247 do processo nº 59550.001883/2021-24-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 13/03/2024, passando seu vencimento para 12/03/2025. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001883/2021-24-e.
aviso de licença

INFORMAÇÃO Nº 6971388/2024 - DPGU/GABSGE DPGU ATA

A sede da Defensoria Pública da União em Altamira-PA - UDPU/PA torna público que requereu e recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Altamira-PA (SEMMA/Altamira-PA), através do processo nº L202400005373 - IM821927, a Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA nº 202400000072 - no dia 12 de Março de 2024, sendo válida até o dia 07 de Março de 2025, para a atividade de prestação de assistência jurídica integral e gratuita, em sua esfera de atribuições, aos necessitados da comunidade local, consoante aos ditames da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994, no município de Altamira/PA.

Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Brasília, 20 de março de 2024.

Vinicius Freire Vinhas

Secretário - Geral Executivo Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Início da Sessão: Dia 03/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 20 de março de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 09/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 29/01/2024, sagrou-se vencedora a empresa VMH CONSTRUÇOES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 15.329.805/0001-50, no valor total de R$ 249.748,14. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 20 de março de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.299.733/0001-28. Retificamos o que segue: onde leu-se: ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023, Data de publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: 11 de março de 2024, pág. 173, leia - se: ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Nova Brasilândia - MT, 20 de março de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 117/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA E ESTUDO GEOTÉCNICO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG, a serem realizadas de forma parcelada. Contratadas: Contrato nº 044/2024: Supermercado Coló Ltda. - Valor Global: R$ 706.269,74. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. São Francisco/MG, 20 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 039/2022 - Processo Licitatório nº 124/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Contratadas: Contrato nº 045/2024: HRE Restaurante & Empreendimentos Turísticos Ltda. - Valor Global: R$ 90.384,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/03/2024. São Francisco/MG, 20 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08475.001292/2021-66.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo dos itens 8 e 9 do grupo 2 do contrato 13/2021, de comum acordo entre as partes contratantes, na forma do que dispõe a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 21/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.127,23. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa URSA COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ: 26.628.908/0001-38, sediada na Rua Dr. Pedro Rangel, 577, Sala 05, São João - Itajaí/SC, CEP: 88.304-430, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 70/2022, produto itens 02, 06, 19 e 32, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2023NE000123, no valor de R$ 7.050,90 (sete mil, cinquenta reais e noventa centavos), emitido em favor dessa empresa.

Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.

Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952348/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, CNPJ nº 06267877000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO 00497/2023

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de mobiliários diversos para atender as necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos.

O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 21/03/2024 com término às 10h15 do dia 28/03/2024. Abertura das propostas 28/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Brasília-DF, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 de março de 2024, às 14h00min em Primeira Chamada e às 14h30min em Segunda Chamada, com a seguinte pauta:

1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário;

2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Brasília-DF;

3) Discussão e aprovação da contribuição assistencial patronal;

4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEDF.

A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito a voz e voto, cada participante poderá votar por uma única instituição apta.

Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 98573-0160.

Brasília-DF, 20 de março de 2024.

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Procedimento Licitatório nº 010/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão, Locação e Instalação de Equipamentos Multifuncionais, em linha de fabricação, novos ou usados com no máximo 3 anos de uso, sem Franquia, com Fornecimento de todas as Peças e Suprimentos Necessários (Exceto Papel) para Impressões, Cópias e Digitalizações de Documentos, Monitorados através de Software de Gerenciamento, Incluso a Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção dos Equipamentos, em Atendimento à Demanda das Diversas Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 20 de março de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952374/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA, CNPJ nº 12437721000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 442.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: NEODEL TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. CNPJ nº 17.837.599/0001-15. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses (itens 1, 2 e 3), com fundamento no art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sétima, item 7.1 do instrumento contratual bem como romover a supressão do item 2 nos limites do art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida no item 9.2.4 da Cláusula Nona do contrato nº 13/2022. Valor: R$ 99.509,50 (Noventa e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). PTRES 168462; ND339040.19; Reserva 2024PE000058 e LOA2025. Assinatura: 20/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Tiago Reis Delgado, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: LCSTECH COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 06.133.353/0001-46. Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 09/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 320.199,68 (trezentos e vinte mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). PTRES 168455; ND339037.04/ 339039.16/ 339030.24; Reserva 2024PE000173/ 2024PE000174/ 2024PE000175. Assinatura: 18/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Roberto Guimaraes Campos, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ nº 11.808.559/0001-69. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, item 7.1, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 3.759.995,04 (Três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). PTRES 168455; ND339037.03; Reserva 2023PE000481 e LOA2024. Assinatura: 18/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Maria Socorro Macêdo Brito, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024

EDITAL Nº 004/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE 12,00M DE COMPRIMENTO E 4,50M DE LARGURA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATÉRIAS E EP's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMILAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXO AO EDITAL. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30/04/2024. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 30/04/2024. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: licitacao@santacruzdaesperanca.sp.gov.br.

Santa Cruz da Esperança - SP, 20 de março de 2024.

MARCOS ANTÔNIO BAZÍLIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.006800/2023-62.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D e a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.091.652/0001-89, na Rua Gonçalves Dias nº 1054, bairro Funcionários, situada no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV e na Avenida Doutor João Pinheiro, nª 140, bairro Centro, município de Caeté, estado de Minas Gerais na tensão contratada de 13,8 kV.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 160.560,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-029FMS

Processo Administrativo nº 046/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de março de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças nos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, VW/GOL 1.0L MC4 - placa RWL0I48 e VW/GOL 1.0L MC4 - placa RWL0I88, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 20 de março de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-030FMS

Processo Administrativo nº 055/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de março de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças no veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde, VW/GOL 1.0L MC4 - placa QVF-4789, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 20 de março de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 948836/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa URSA COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ: 26.628.908/0001-38, sediada na Rua Dr. Pedro Rangel, 577, Sala 05, São João - Itajaí/SC, CEP: 88.304-430, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 70/2022, produto itens 02, 06, 19, 30, 31 e 32, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2022NE000296, no valor de R$ 12.678,90 (doze mil, seiscentos e setenta e oito reais, e noventa centavos), emitido em favor dessa empresa.

Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.

Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 954933/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: Federação Paulista de Atletismo, CNPJ nº 62.894.803/0001-94. Lei 13.019, art. 55, Parágrafo único. Vigência: 30/12/2023 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES - Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho. Processo nº 71000.077592/2023-09.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 18/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches para atender as necessidades das secretarias dessa municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 22/03/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 04/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 04/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 04/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-20/03/2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE RESCISÃO

PE Nº 13/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: B. P. do Lago LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contratos nº 23-0606-001-003-PMA. Objeto: Rescindir amigavelmente os contratos, vigência: 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 13/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, Secretarias Subordinadas e Fundos Municipais, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 17/11/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 34/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADAS: Top Line Turismo LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato nº. 24-0116-001, valor R$ 550.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Vigência: 16/01/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços correlatos - Ass.: Altamira/PA, 16/01/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 0001

O Prefeito de Afuá torna público aos interessados a Dispensa de Licitação nº 3/2024 0001, para adaptação do Posto de Saúde São Raimundo, Comunidade São Raimundo, Rio Serraria Grande, Regional Serraria Pequena, Zona Rural do Município de Afuá/PA. Com base no Art.75, Inciso II da lei 14.133/2021. Contratado: Executiva Construções e Serviços Ltda - CNPJ 09.376.861/0001-43. Valor R$ 17.689,55.

Em 18 de março de 2024

Odimar Wanderley Salomão
extratos de termos aditivos

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.682/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2023 (SRP). Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.O presente aditivo contratual, torna público a prorrogação de prazo, do PREGÃO ELETRÔNICO 2/2023 (SRP), por um período de 04 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 27 de abril de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.696/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor e itens dos serviços previstos no contrato previstos no contrato, em até 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 61.805,00. O valor global do Contrato Administrativo 2.696/2023 passará para R$ 146.306,98. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO.

avisos de licitaçaõ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 231/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de *reconstrução de 5.500 x 0,22 metros de passarelas em madeira, Comunidade São João, Contra Costa Do Marajó, Regional Marajó, Zona Rural Do Município De Afuá/PA, reconstrução de 3.20,00 x 3,00 e de 290,00 x 1,50 metros de passarelas em madeira, Rio Jurupary, Regional Jurupary, Zona Rural Do Município De Afuá/PA; e confecção de 120 (cento e vinte) lixeiras públicas em madeira, Município De Afuá/PA. Cadastro: De 20/03/2024 à 04/04/2024, às 07h00min. Início da disputa de Preços: 04/04/2024, às 08h00min. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h do dia 04 de abril de 2024 - horário de Brasília (DF).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para reconstrução da quadra de basquete e vôlei da PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, em Concreto Armado, reforma da Praça Municipal Micaéla Ferreira, em madeira de lei e reconstrução da praça Nª SRª Perpétuo Socorro, Travessa Manoel Florindo, Zona Urbana do Município de Afuá/PA.

Cadastro de Proposta: De 26/03/2024 à 10/04/2024, às 07h00min. Início da disputa de Preços: 10/04/2024, às 08h00min. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h do dia 10 de abril de 2024 - horário de Brasília (DF).

ODIMAR WANDERLEI SALOMÃO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, o SINCAPE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela de Santana, CNPJ: 93.235.653/0001-30, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica do Município de Capela de Santana, Rio Grande do Sul, com sede à Av. Rio Pardo, 101, Vila Nova, Capela de Santana/RS, vem, por meio deste edital, CONVOCAR toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 12 de abril de 2024, com 1ª chamada às 18h, com 2/3 da categoria e às 18h30, em 2ª chamada, com qualquer quórum presente, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Ratificar a fundação do SINCAPE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela de Santana; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente.

Capela de Santana/RS, 20 de março de 2024.

ADEMIR MERA

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 48500.003387/2022-65.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Ajustar em 2,59% o valor contratual, de acordo com o percentual acumulado pelo ICTI/IPEA. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.027,24. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa Amapá comunica que em 13/10/2023 aplicou as penalidades de: rescisão unilateral do contrato, multas no valor de R$ 41.267,35 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa PORTO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 29.944.362/0001-12, por descumprimento das obrigações do Contrato Nº 23100.23/0001-2 firmado em 20/01/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 29/2022.

ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA DE CARVALHO

Chefe Cheral
resulado DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo De Compras N 092/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia, Para Execução Das Obras De Recuperação De Pavimento E Recapeamento Asfáltico Em Cbuq, Com Sinalização Horizontal, Na Estrada Vicinal Josué Palim (Map455), Trecho Entre Monte Azul Paulista À Turvinea, Município De Monte Azul Paulista-Sp, Com Recursos Provenientes Do Contrato De Repasse Nº 938755/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre A União Federal, Por Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Monte Azul Paulista, Objetivando A Execução De Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional, TERRITORIAL E URBANO, E TAMBÉM POR UMA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital. Após análise dos recursos recebido da empresa Porto Junior Usina de Asfalto Ltda - EPP, quanto ao julgamento do envelope n 01 Documentos, em que foi inabilitada, decidiu-se: pela negativa do provimento apresentado. Ficam convocadas as empresas: PAVINI ENGENHARIA LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e PAVFRAN ENGENHARIA LTDA, para efetuarem a abertura do envelope n 02 "Proposta de Preços", a ser efetuada no dia 22 de Março de 2024, às 08:00, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do município de Monte Azul Paulista.

Monte Azul Paulista-SP, 20 de março de 2024

Carlos Eduardo Pereira de Souza

Presidente da CML
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 74/2023

OBJETO: contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa, ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., com VALOR TOTAL R$ 8.726.344,15.

Monte Azul Paulista SP, 20 de Março de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para obras de construção de Pórtico no trevo de acesso ao município de Santo Ângelo, na RS 344, com recursos oriundos do Contrato de Repasse MTUR 914463/2021 Operação 1078460-32 do Ministério do Turismo; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 25/03/2024 até as 08 horas do dia 08/04/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 08/04/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. UASG 070015. Contratado: CPF nº ***.199.697-** - RICARDO LOPES. Objeto: Prorrogação do Contrato de locação do imóvel que abriga o Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Linhares/ES. Nova vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649.267,03. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: LEANDRO BONECINI DE ALMEIDA. RESCISÃO: a partir de 19/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Sociologia/CECH. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.019267/2021-41. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Leandro Bonecini de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

014/2024

Muriel Andreane Dalcy

DCNME-Ar/CCA

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.0037367/2023-11

022/2024

Carolina da Silva Shiramizo

DTO/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.037320/2023-58

023/2024

Daniel Fernandes Jelin

DFQM-So/CCTS

07/03/2024 a 31/07/2024

23112.037365/2023-22

027/2024

Aline Natalia Domingues

DEnf/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.019185/2023-69

028/2024

Aline Santos Brito

DGTH-So/CCHB

13/03/2024 a 31/07/2024

23112.037360/2023-08

029/2024

Vinicius Santos Almeida

DGTH-So/CCHB

13/03/2024 a 31/07/2024

23112.037358/2023-21

031/2024

Bruna Felisberto de Souza

DEnf/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.037324/2023-36

032/2024

Carolina Gil Garcia

DCAm/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.037303/2023-11

033/2024

Daiene de Morais

DGero/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.037301/2023-21

034/2024

Rafael Luis Bressani Lino

DEnf/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.037322/2023-47

035/2024

Bruna Domingos dos Santos

DEnf/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.037324/2023-36

036/2024

Caroline Baldini Prudencio

DFisio/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.037328/2023-14

037/2024

Tiago Aparecido Nardon

DEFMH/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.037299/2023-91

038/2024

Julia Andreza Gorla

DTO/CCBS

18/03/2024 a 31/07/2024

23112.037320/2023-58

039/2024

Carla Americo

DCA-So/CCTS

19/03/2024 a 31/07/2024

23112.037356/2023-31

040/2024

Maurício Gagliardi Palma

DComp-So/CCGT

20/03/2024 a 31/07/2024

23112.037364/2023-88
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: Concessionária Autopista Fluminense, representada por seus diretores, o Sr. RICARDO LUIS DA SILVA e a Sra. GIANE LUZA ZIMMER FREITAS. Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 004/2007. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do 2º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/3/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 068/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO FORNECEDOR REGISTRADO:

PESSOA FISICA/ PESSOA JURIDICA

KM APROXIMADO

ROTA

VL UNIT.

VL TOTAL

JORGE HENRIQUE ARAUJO PEREIRA, localizado na Faz. Bom Jesus, zona rural municipio de Brasilândia do Tocantins- TO.

26.000

BAIXÃO

R$ 2,15

R$ 55.900,00

LAURO ALVES TEIXEIRA, localizado na rua do campos, s/nº centro, Brasilândia do Tocantins- TO

25.000

CRUZEIRO DO SUL

R$ 1,80

R$ 45.000,00

ANTONIO CARLOS DA SILVA, localizado na Av. Bernardo Sayão, nº 1137, centro, Brasilândia do Tocantins- TO.

24.000

PINDARÉ

R$ 2,15

R$ 51.600,00

JOSÉ ODAIZO BARBOSA DA SILVA, localizada na Av. Bernardo Sayão, s/nº, centro, Brasilândia do Tocantins- TO.

24.000

BACABÁ

R$ 2,17

R$ 52.080,00

TOTAL GERAL

R$ 204.580,00

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos por km rodados, com condutor para o transporte escolar de alunos residentes, na zona rural para a sede das escolas da rede municipal de Ensino do Município, de acordo com calendário escolar de no mínimo 200 dias letivos, do Município Brasilândia do Tocantins- To. DATA ASSINATURA: 18/03/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: 204.580,00 (Duzentos e quatro mil quinhentos e oitenta reais). Fundo Municipal de Educação - CICERO DE SOUZA BEZERRA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21200.002048/2024-51 - Contrato Administrativo Conab nº 022/2024.- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Contratada: HOMERO REIS CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.131.596/0001-08. Objeto: ministrar a palestra "Desenvolvendo uma liderança eficaz e colaborativa", a ser realizada no Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Conab - CDRH, para os Gestores da Companhia, no primeiro semestre de 2024.. Fundamentação Legal: Artigo 421, inciso II, "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. Nota Empenho: PTRES 29508, Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno; Treinamento. Nota de Empenho 2024 NE649, de 15/03/2024. Valor total R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Assina pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Homero Barbosa Reis - Diretor.