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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008087/2023-20.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 20.721.030/0001-02 - ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender ufjf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 92/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 09/01/2024. Fornecedor: SUPPORT SUPRIMENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 44.998.126/0001-72 Valor total da contratação: R$ 577.576,50. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
aviso DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 21/12/2023, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.003208/2023-59, OSE Credenciada: NEUROVIDA CUIDADOS MÉDICOS – LTDA. CNPJ N° 11.965.438/0001-20; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 21 de dezembro de 2023 à 20 de dezembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.

JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR

Ordenador de Despesa
aviso DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 21/12/2023, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.003202/2023-81, OSE Credenciada: NEUROVIDA DO RECREIO DOS BANDEIRANTES – LTDA. CNPJ N° 30.318.354/0001-40; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 21 de dezembro de 2023 à 20 de dezembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.

JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR

Ordenador de Despesa
aviso DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 21/12/2023, o 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.003200/2023-92, OSE Credenciada: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS – LTDA. CNPJ N° 04.592.953/0001-47; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 21 de dezembro de 2023 à 20 de dezembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.

JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 63.326.243/0003-04 - MED IMAGEM S/C. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 93/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 08/01/2024. Fornecedor: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 22.965.509/0001-01 Valor total da contratação: R$ 3.630,00. Brasília/DF, 16/01/2024

JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248608

Aquisição de Recheio Metálico Estruturado

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 -SRP nº 003/2024

Processo Administrativo nº 008/2024 Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Materiais de Limpeza, Produtos de Higienização e Copos Descartáveis em atendimento às necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 412.157,83.

ABERTURA: 30/01/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 16 de janeiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 94/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 15/01/2024. Fornecedor: MAYARA DIAS DA SILVA - FERRAMENTARIA CNPJ 17.999.040/0001-91 Valor total da contratação: R$ 55.200,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23764.008327/2021-26.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE

e legislação correlata. Vigência: 16/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.030,48. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
decisão

A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, com restrição de candidato, o registro de inscrição da chapa RENOVAÇÃO JÁ, protocolada pelo candidato a presidente, médico-veterinário, Ciro Gassenferth Oliveira, CRMV-SP n.º 10420 VP. Nos termos do art. 22 da supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa, a partir da publicação desta decisão, em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER impugnação a candidato ou chapa. Do mesmo modo, nos termos do art. 56 da supracitada Resolução, contra a decisão que rejeitou a inscrição de membro da chapa, cabe recurso, a partir da publicação desta decisão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário do CRMV-SP.

São Paulo, 16 de janeiro de 2024.

CLÁUDIO REGIS DEPES

Presidente da Comissão
decisão

A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, com restrição de candidatos, o registro de inscrição da chapa RENOVAÇÃO, protocolada pela candidata a presidente, médica-veterinária, Daniela Pontes Chiebao, CRMV-SP n.º 15782 VP.

Nos termos do art. 22 da supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa, a partir da publicação desta decisão, em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER impugnação a candidato ou chapa. Do mesmo modo, nos termos do art. 56 da supracitada Resolução, contra a decisão que rejeitou a inscrição de membros da chapa, cabe recurso, a partir da publicação desta decisão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário do CRMV-SP.

Fica, ainda, a Dra. Daniela Pontes Chiebao, CRMV-SP n.º 15782 VP, nos termos do art. 19, § 3º da Resolução CFMV n.º 1298/2019, intimada a apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a nova composição da chapa, sem a inclusão de novo membro.

São Paulo, 16 de janeiro de 2024.

CLÁUDIO REGIS DEPES

Presidente da Comissão
DECISÃO

A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 21, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, com restrição de candidatos, o registro de inscrição da chapa VALORIZA VET, protocolada pelo candidato a presidente, médico-veterinário, Daniel Zacharias Zago, CRMV-SP n.º 21771 VP.

Nos termos do art. 22 da supracitada Resolução, fica aberto, a qualquer pessoa, a partir da publicação desta decisão, em até 2 (dois) dias úteis, apresentar à CER impugnação a candidato ou chapa. Do mesmo modo, nos termos do art. 56 da supracitada Resolução, contra a decisão que rejeitou a inscrição de membros da chapa, cabe recurso, a partir da publicação desta decisão, no prazo de 2 (dois) dias úteis, ao Plenário do CRMV-SP.

São Paulo, 16 de janeiro de 2024.

CLÁUDIO REGIS DEPES

Presidente da Comissão
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 95/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 49.834.027/0001-79 Valor total da contratação: R$ 14.092,80. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024/CPLMS

PROCESSO Nº 2223/SEMA/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Envelopamento de Veículos (Plotagem) e Confecção de Adesivos, valor estimado: R$ 231.883,91 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 01/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 16 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - COM RESERVA DE COTA

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal da Serra - Ensino fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades Filantrópicas conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das propostas prevista para as 08:00hs do dia 30/01/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia 30/01/2024.

O Edital e T.R retificado (VERSÃO 2) encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br

ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011

Serra-ES,16 de janeiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 96/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 43.892.634/0001-09 Valor total da contratação: R$ 36.480,00. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Materiais e Insumos Para Utilização Em Procedimentos de Ortodontia. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO DO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal - SB 199 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 17/10/2023 GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira Fiscal do Contrato Ettore Zanforlin Neto CONTRATADA - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 317/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.383,71 (um mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). CONTRATADA - EXCELLENCE MEDICAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 316/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 6.345,49 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
extrato de registro de preços

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 97/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: JTH COMERCIO LTDA CNPJ 30.680.100/0001-77 Valor total da contratação: R$ 452.389,20. Brasília/DF, 16/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25430.000210/2021-00.

Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 003/2022 (sei nº 1403137), por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei federal nº 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.834,21. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000356/2023-71.

Dispensa Nº 90089/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado “formação em políticas públicas de saúde na área de concentração de avaliação de tecnologias em saúde (mestrado turma ats)”.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 2.461.725,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008087/2023-20.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 27.069.829/0001-05 - DELTACRUX LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender ufjf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 31.680,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 38.134.155/0001-93. OBJETO: Serviços de elaboração de Projeto Executivo Completo de Acessibilidade para os imóveis próprios em uso situados em Belo Horizonte/MG a fim de adequá-los às regras de acessibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93, 12.846/13 e Decreto 10.024/19. Processos e-PAD's 45.224/22 e 43.781/23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2024NE32, emitida em 09/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 121.999,99. VIGÊNCIA: De 16/01/2024 a 15/01/2027, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Jânio Ribeiro Lopes (pela contratada). 10001/2024 - e-PAD 51.893/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.036522/2023-16.

Pregão Nº 122/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de troca do elevador e adequações da estrutura física do edifício da reprodução humana, localizado no campus colemar natal e silva da universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 283.900,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08430.012692/2019-07.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/02/2024 a 31/01/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.001,68. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 16 de janeiro de 2024

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas:

FISCAL FARMACÊUTICO - FLORIANÓPOLIS/SC

1° COLOCADO - THIAGO DOS REIS SANTOS

FISCAL FARMACÊUTICO - FOZ DO ITAJAÍ/SC

2° COLOCADA - MAYRA BRUNA FEDALTO

Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade dos candidatos confirmar o recebimento do e-mail.

Os candidatos convocados deverão comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 25 a 31 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os candidatos à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início serão nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.016878/2023-48.

Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnico especializado para monitoração individual (dosimetria) de indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação ionizante tipo raios x e gama, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMSI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMSI, do tipo menor valor de tarifa, que tem como objeto a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. O motivo da suspensão: Em razão da solicitação feita pela SEMSI, por meio do memorando nº 001/2024.

Parauapebas - PA, 16 de janeiro de 2024.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 6/2024-PG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM HOMOLOGAÇÃO DE MARCAS

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/ portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 05/2024;

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;

CONTRATADO: Ricardo Ferreira da Silva;

ÁREA: Informática;

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;

VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 12/07/2024;

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 68/BAAN/2023

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 68/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 194.381,00 (Cento e noventa e quatro mil e trezentos e oitenta e um reais). Item adjudicado e valor: BIO ENGINE ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA - 41.486.147/0001-10, 45 item, totalizando R$ 134.310,00 (Cento e trinta e quatro mil e trezentos e dez reais). COMPETEC INSTALACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - 21.155.344/0001-40, 15 item, totalizando R$ 26.918,00 (Vinte e seis mil e novecentos e dezoito reais). KATEC ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 37.266.086/0001-09, 13 item, totalizando R$ 24.953,00 (Vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais). FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA - 32.564.065/0001-56, 06 item, totalizando R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais).

A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Tibério Sousa Feitosa - CPF/MF Nº 051.292.353-12, assinado em 21/12/2023, com vigência de 01/01/2024 até 01/12/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Bolsista acima mencionado.
Extrato de Termo Aditivo

REFERÊNCIA: Processo nº 35664.000271/2018-73. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 15 de agosto de 2018, com extrato publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 157, Seção 3, de 15 de agosto de 2018, pág. 112, a partir de 16/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: INSS Superintendência Regional Sudeste I, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Regional Bico do Papagaio na Rua Álvares de Azevedo, nº 775, Centro, Araguatins/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 001/2024 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 26/01/2024, Horário: 11h - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias e demais itens para a realização do evento 1ª Feira Gastronômica de Palmeiras do Tocantins. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Palmas/TO, 16 de janeiro de 2024.

LUDMILA SANTANA BARBOSA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - Retifica-se a data de recebimento dos documentos de habilitação, propostas e julgamento do Processo Licitatório 96/2023, Concorrência Eletrônica 01/2023, referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, para atender o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, sendo o procedimento realizado pelo Dep. de Licitações da Prefeitura Municipal de Corinto-MG.

Desta forma ficam redefinidos os seguintes horários e datas para o ato: Início de Recebimento das Propostas, das 09:00h do dia 17/01/2024, às 09:59h do dia 02/02/2024;

Início da Sessão de Disputa de Preços, às 10:00h do dia 02/02/2024. Endereço de acesso ao Edital: https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio/; e www.licitardigital.com.br.

Maiores Informações poderão ser obtidas: na Av. Getúlio Vargas, 200, Centro, CEP 39200-000, Corinto-MG; telefone (38) 3751-1564/1935; e-mail licitacao@corinto.mg.gov.br - Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 08/01/2024, página 172.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0012508-55.2023.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 45.559.436/0001-53 - SPINRAD SERVICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos (diagnóstico por imagem). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2029. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 005/2024. Proc. adm. nº 086/2023: Pregão eletrônico n° 052/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Posto Nova Esperanca Ltda, Cnpj nº 06.095.116/0001-38. Vigência: ATÉ 31/12/2024. Valor: R$ 897.000,00 e R$ 81.440,00, respectivamente para os lotes 1 e 5, totalizando: R$ 978.440,00. Fonte de recursos: orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.

Contrato nº: 006/2024. Proc. adm. nº 086/2023: Pregão eletrônico n° 052/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Posto Mateus Combustivel de Qualidade Ltda, Cnpj nº 10.781.414/0001-59. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 98.880,00 E R$ 466.440,00, respectivamente para os lotes 2 e 4, totalizando: R$ 565.320,00. Fonte de recursos: Orçamento geral do Município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.

Contrato nº: 007/2024. Proc. Adm. nº 086/2023: Pregão Eletrônico N° 052/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-pi. Contratada: Milciram Combustiveis Ltda, Cnpj nº 17.190.684/0001-34. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 1.195.100,00 para o lote 3. Fonte de recursos: Orçamento geral do Município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.

Contrato nº: 008/2024. Proc. adm.: nº 086/2023. Pregão eletrônico n° 052/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel s10, comum e etanol) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Pipel Picos Petroleo Ltda, Cnpj Nº 07.483.266/0005-05. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR: R$ 105.600,00 E R$ 133.980,00, respectivamente para os lotes 6 e 7, totalizando: R$ 239.580,00. Fonte de recursos: Orçamento geral do Município. Data da assinatura do contrato: 15/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2024

Procedimento Administrativo n° 006/2024. Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001-63). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco/PI. Ratifico a orientação técnica da Assessoria Jurídica e determino a contratação de Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001- 63)

Lagoa de São Francisco - PI, 15 de janeiro de 2024.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024.

Procedimento Administrativo n° 006/2024. Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 cujo objeto deste para Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001-63), com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 15 de janeiro de 2024. João Arilson de Mesquita Bezerra Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024.

Procedimento Administrativo n° 006/2024. Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão junto à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 cujo objeto deste para Vicente Reis Assessoria e Consultoria LTDA (CNPJ n° 41.690.102/0001-63), com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Município de Matias Olímpio - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 14:00h do dia 19/01/2024 até as 14:00h do dia 31/01/2024. Data e horário do início da disputa: 31/01/2024 as 14:01h. Valor Estimado: R$ 1.713.032,80. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio, 16 de janeiro de 2024.

MIGUEL DE ARAÚJO BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR - MERENDA ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de São João da Serra-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Presidente Médici nº 142, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 06.554.331/0001-50, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra Valdelina Mendes da Silva, com base no art. 14 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD nº 026/2013 e 006/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Fevereiro a Dezembro de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de São João da Serra, sito na Av. Presidente Médici, nº 142, Centro, São João da Serra (PI), das 08:00h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17 de fevereiro de 2024, e os projetos serão analisados no dia 18 de fevereiro de 2024 a partir das 09h, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Av. Presidente Médici, nº 142, Centro, São João da Serra (PI). Valdelina Mendes da Silva, Sec. Mun. de Educação.

São João da Serra-PI, 16 de janeiro de 2024.

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 009/2024. Proc. Adm. nº 061/2023. Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI.. Contratante: Prefeitura/Secretariais Municipais de Sussuapara. Contratada: Irany Honorio da Silva & CIA LTDA, CNPJ: 69.611.606/0004-02. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 190.270,00 (cento e noventa mil, duzentos e setenta reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 16/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 010/2024. Proc. Adm. nº 062/2023. Pregão Eletrônico 041/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI.. Contratante: Prefeitura/Secretariais Municipais de Sussuapara. Contratada: Irany Honorio da Silva & CIA LTDA, CNPJ: 69.611.606/0004-02. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 294.400,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 16/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 011/2024. Proc. Adm. nº 063/2023. Pregão Eletrônico 042/2023. Objeto: Aquisição de peças e equipamentos para os poços artesianos do município de Sussuapara-PI.. Contratante: Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI. Contratada: Motorpeças Maquinas Motores Irrigação e Peças LTDA, CNPJ: 01.511.010/0001-54. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 359.887,29 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete mil e vinte e nove centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 16/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23085.012378/2019-87.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 32.889.524/0001-71 - RENATA PATRICIA DE SOUSA SIMAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja de 31 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, conforme previsto na Cláusula Segunda do contrato n.º 8/2020, ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor e a inclusão da Cláusula Dezoito - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
extrato de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 (SRP) Processo nº 23006.003776/2023-21. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 117/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumos de jardinagem e correlatos. Ata nº 104/2023 - KM Junior Ltda - CNPJ nº 13.225.851/0001-84 - Item 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.900,00. Ata nº 105/2023 - 3F Fertilizantes e Substratos Orgânicos Ltda - CNPJ nº 39.446.753/0001-60 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.925,00. Ata nº 106/2023 - Campmais Distribuição Ltda - CNPJ nº 41.968.337/0001-74 - Itens 7 e 8 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.672,00. Ata nº 107/2023 - 42.082.648 Plinio Nehring Ferreira - CNPJ nº 42.082.648/0001-02 - Itens 1, 2, 4 e 5 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 24.514,00. Data de assinatura da Ata: 11/12/2023. Vigência: 18/12/2023 até 18/12/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022

ATA Nº 001/2024

A CPJL declara CLASSIFICADA a proposta da licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 2.535.448,73.

Fica aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93.

Transcorrendo-se in albis a fase recursal, fica desde já agendada a data de 24 de janeiro de 2024, às 9h (nove horas) para que seja proferida a decisão final da fase de propostas, após análise da CPU da licitante.

Congonhas, 16 de janeiro de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.060820/2023-27.

Inexigibilidade Nº 90409/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição de ração, peletizada e irradiada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 32.769,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0190.09; Data de Assinatura: 16/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS; CNPJ nº 03.831.134/0001-42; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0323.02; Data de Assinatura: 16/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento CAIXA Nº 0558.072-86/2022, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) destinado ao investimento de obras de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos, com abrangência em pavimentação e recapeamento de vias públicas e aquisição de maquinário agrícola. Partes: Município de Boa Esperança e Caixa Econômica Federal. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, Item 3.1.1, do prazo para utilização do crédito, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é de até 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do prazo vigente de 11/01/2024, ou seja, até 09/07/2024.
AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais torna público que em 01 de janeiro de 2024, foi realizada a posse dos conselheiros efetivos e suplentes para o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2025, com a seguinte composição: Conselheiros efetivos: Cirurgiões-Dentistas, Raphael Castro Mota - CRO-MG 30.261; Roosevelt Carvalho da Silva - CRO-MG 13.715; Ricardo Alves Corrêa - CRO-MG 16.333; Grasielle Lage de Carvalho Abdalla - CRO-MG 38.958; Marina Mendes Moreira - CRO-MG 34.935. Conselheiros suplentes: Cirurgiões-Dentistas, Stella Braga de Oliveira Cabral - CRO-MG 33.730, Alan Jahel Estevam - CRO-MG 49.417; Heron Ataíde Martins - CRO-MG 41.477, Rafael José Pereira Melchior - CRO-MG 20.796 e Jacqueline Silva Santos - CRO-MG 12.384.

Nos termos da Decisão CFO, os seguintes membros da Diretoria e Comissões: Diretoria: Presidente - Raphael Castro Mota; Secretária - Marina Mendes Moreira; Tesoureiro - Ricardo Alves Corrêa e as Comissões de Ética: Presidente - Roosevelt Carvalho da Silva com os seguintes membros: Secretária - Grasielle Lage de Carvalho Abdala e Vogal - Jacqueline Silva Santos; a Comissão Tomada de Contas: Presidente - Grasielle Lage de Carvalho Abdala com os seguintes membros: Alan Jahel Estevam e Rafael José Pereira Melchior.

Belo Horizonte/MG, 1º de janeiro de 2024

Raphael Castro Mota

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155010

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 23523.005209/2020-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 035.395.313-00 - LILIAN CARVALHO BRANCO REIS. Objeto: Revisão do contrato. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROC Nº 60/2023 -

Natureza. Compras. Objeto: Luminária LED 150W para iluminação pública ³ 15.000 Lúmens - Luminária utilizando tecnologia LED (light emitting diode) fabricada em alumínio injetado ou extrudado de espessura mínima 2mm; Refrator em vidro plano ou curvo temperado, com IK08 ou superior, ou refrator em policarbonato; acabamento deve ser pintura eletrostática a pó com aditivo anti UV, devendo conter dissipador de calor sem ventiladores, bombas ou líquidos; Temperatura da cor declarada de 5.000 K. Grau de proteção IP66, ou superior, com relé integrado a luminária (NBR IEC 60529), para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 88.566,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 17.02.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 30.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024 FMAS

Torna-se público que o Fundo Municipal de Assistência Social de Camocim de São Félix, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preços Global, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal n° 113/2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização e execução do curso de formação em Social Media, com o objetivo de preparar os usuários/beneficiários do Programa Bolsa Família, que estão inscritos no CadÚnico do Governo Federal, para atuarem no mercado digital, onde a demanda por profissionais que gerenciem redes sociais e criem estratégias online, crescem a cada dia, promovendo a oportunizando o acesso ao mercado de trabalho, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor máximo aceitável: R$ 16.812,83. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 17.01.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.01.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 22.01.2024, às 08:10h, (horários de Brasília), site ww.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix -PE, 16 de Janeiro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 8/2023

Processo Licitatório 05.12-001/2023

O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Acervo Bibliográfico ee Inglês, Baseado na Neurociência, de Módulos de Aprendizagem Multifuncional e Remoto para os Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA REALIZAÇÃO: 31/01/2024, ÀS 09:30 (horário local) O Edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. no e-mail: condomar.pe.licitacao@gmail.com.

Pesqueira, 16 de Janeiro de 2024.

BRENO DE FREITAS CAVALCANTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023 de prestação de serviços de limpeza e conservação, OBJETO: 1) Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. 2) Incluir a obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Presta Serviços Técnicos Ltda . VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.779.974,17. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 9028-30.2021.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/1993, Lei n. 8.213/1991 e Resolução CNJ 401/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Gustavo Mendonça de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 443001

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02501.000478/2021-57.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.772.768/0001-09 - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/2/2024 a 11/2/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000337/2023-55

Ata de Registro de Preços nº 06/2024, Pregão SRP nº 41/2023. MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 139. Valor global: R$ 3.625,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.249956/2023-02. Instrumento Jurídico: Convênio.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Caracterização das interações Rocha-Fluido e Fluido Aplicados à Petróleo e Gás.

Valor Total: R$ 1.214.412,56. Vigência: 60( sessenta) meses. Data de Assinatura: 21/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.