EXTRATOs DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão, Processo n° 5208/2024 SEMEC, Pregão Presencial nº 005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 003/2023, firmado em 29/05/2024, entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 24.649.810/0001-31. b) Objeto: Locação de Estrutura Física E Equipamentos Para Eventos Diversos Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº10.520/2007; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência até 14/06/2024. e) Valor do Termo de Adesão: R$ 394.585,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). f) Funcional Programática: Programa: 10.1001.13.392.0473.2140 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes: 15001001 17010000. g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. ALICE ALVES SOUSA

a) Espécie: Contrato nº 008/2024 SEMEC, firmado em 29/05/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas Stop Todde Promoções E Serviços Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj 24.649.810/0001-31. B) Objeto: Locação de Estrutura Física E Equipamentos Para Eventos Diversos Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93. d) Vigência: A vigência será a partir de 29/05/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 394.585,00 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). f) Funcional Programática: Programa: 10.1001.13.392.0473.2140 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes: 15001001 17010000. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. ALICE ALVES SOUSA

EXTRATOs DO CONTRATOs

a) Espécie: Contrato nº 009/2024 SEMEC, firmado em 31/05/2024, entre Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa 18.253.975 ANTONIO MARCOS BATISTA DE SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 18.253.975/0001-97. b) Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forrozão Na Pegada do Vaqueiro Para Apresentação No Dia 31/05/2024, No Evento Arraiá Junino Pá Tú Dançar 2024- No Projeto Beiradeiro, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. O evento em questão será no dia 31 de maio de 2024. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 74, Inciso II. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29 de agosto de 2024. e) Valor Contratual: R$ 7.000,00 (sete mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Programa: Outros convênios do Estado - Programática: 10.1001.13.392.0473.2.140 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 17010000/15001001. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ANTONIO MARCOS BATISTA DE AS.

a) Espécie: Contrato nº 010/2024 SEMEC, firmado em 31/05/2024, entre Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa MARQUEZ & BATISTA CONSULTORIA E PROJETOS EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 27.978.005/0001-40. b) Objeto: Contratação da Participação Especial do Show Artístico de Kenet Borges Para Apresentação No Dia 01/06/2024, No Evento Arraiá Junino Pá Tú Dançar 2024- No Projeto Beiradero, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-PA. O evento em questão será no dia 01 de junho de 2024. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 74, Inciso II. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 30 de agosto de 2024. e) Valor Contratual: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Programa: Outros convênios do Estado - Programática: 10.1001.13.392.0473.2.140 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 17010000/15001001. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. CECÍLIA BATISTA PAES LANDIM