gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (LENTES DE CONTATO E LUVAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTES INTRAOCULARES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA O PROCESSAMENTO DAS CÉLULAS, TECIDOS GERMINATIVOS E EMBRIÕES PARA A REPRODUÇÃO HUMANA DO HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 27/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ITENS DE LABORATÓRIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços n° 2023.12.27.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo, fica adiada para o dia 06 de março de 2024 ás 14:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel/CE, 28 de fevereiro de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UC-EDUCAÇÃO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material bibliográfico acompanhado de assessoria, formação pedagógica e recursos digitais - ESPECÍFICO PARA O PROGAMA APROVA BRASIL, a serem trabalhados no ano letivo de 2024, para melhoria das proficiências em língua portuguesa e matemática, com vistas ao aumento do desempenho dos estudantes do ensino fundamental em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor total estimado R$ 3.969.888,33 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Data e hora de abertura:19 (dezenove) de março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 1º de março de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 312, Edição do dia 01/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 119, Edição do dia 01/03/2024. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Onde se lê: 9º TERMO ADITIVO Nº 073/2024. Leia - se: 2º TERMO ADITIVO Nº 073/2024.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição do dia 29/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 129, Edição do dia 27/02/2024. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: CONTRATO Nº 0142/2023. Leia - se: CONTRATO Nº 0142/2024.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição do dia 29/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 130, Edição do dia 27/02/2024. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: CONTRATO Nº 1476/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 1476/2023.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição do dia 29/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 130, Edição do dia 27/02/2024. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: CONTRATO Nº 1477/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 1477/2023.

Micheline Vale De Souza

Secretária do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.008397/2023-84.

Dispensa Nº 90203/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio à gestão administrativo-financeira do projeto de pesquisa da dpd/cnen denominado "estudo e desenvolvimento de estratégias e metodologias para a ampliação da transferência de tecnologia da cnen para o setor produtivo e industrial nacional e internacional", nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 28/07/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Extrato de contrato

CONTRATO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor substituto

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 1º/03/2025.

SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e SANDOVAL BRAGA PASSOS, pelo Contratado.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO

Diretor Geral do Campus Lábrea
AVISO DE Credenciamento nº 4/2024

Inexigibilidade para Credenciamento nº 004/2024. Processo Administrativo nº 016/2024.

Objeto: Chamamento Público de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Tipo: Credenciamento

Recebimento das propostas: a partir do dia 18/03/2024 até o dia 22/03/2024.

Local: Prefeitura Municipal, na Rua Cel. Emilio Gomes, nº 022, Centro, Irati-PR, CEP 84.500-054

Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021

Editais disponíveis em: https://irati.eloweb.net/portaltransparencia/

Jorge David Derbli Pinto

Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal de Administração, Para Prestar Apoio Ao Programa Administração e Gestão Com Transparência Por Canapi, Para Fortalecer O Sistema Municipal de Administração de Canapi, Estado de Alagoas.

O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Especial, designada pela Portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 01/2024, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COM TRANSPARÊNCIA POR CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com, e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 1º de março de 2024

Mileno Gonçalves Ferreira

Presidente da Comissão Especial
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal de Saúde, Para Prestar Apoio Ao Programa Saúde Para Todos, Prioridade de Canapi, Para Fortalecer O Sistema Municipal de Saúde de Canapi, Estado de Alagoas.

O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado por portaria do Excelentíssimo Prefeito, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 02/2024, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS, PRIORIDADE DE CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com, e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 1º de março de 2024

Mileno Gonçalves Ferreira

Presidente da Comissão Especial
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal de Assistência Social, Para Prestar Apoio Ao Programa Assistência Social , Avanços, Desafios e Serviços Por Canapi, Para Fortalecer O Sistema Municipal de Assistência Social de Canapi, Estado de Alagoas.

O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado por portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 03/2024, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL , AVANÇOS, DESAFIOS E SERVIÇOS POR CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com, e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 1º de março de 2024

Mileno Gonçalves Ferreira

Presidente da Comissão Especial
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024

Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal de Educação, Para Prestar Apoio Ao Programa Educação, Transformação, Evolução e Superação Em Canapi., Para Fortalecer O Sistema Municipal de Educação de Canapi, Estado de Alagoas.

O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Especial, designada pela Portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 01/2024, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EVOLUÇÃO E SUPERAÇÃO EM CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com, e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 1º de março de 2024

Mileno Gonçalves Ferreira

Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031001367202441.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel 03 linhas para o comandante do 2 be cmb e comandantes das 11 cia e cmb mec e 12 cia e cmb l, companhias vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 5.598,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 19 de março de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Fornecimento de Ares-Condicionado, para a Secretaria de Educação, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantis, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por lote. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 05 de março de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 19 de março de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de gêneros alimentícios coxinha, rissoles, pão de queijo, empada, esfirra, bombom, pão Frances, mini pão, leite pasteurizado, refrigerante, bolacha, sonho, pizza, biscoito, lanche x salada, suco, bolo, torta recheada, mussarela, presunto dessa municipalidade, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por lote. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 05 de março de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado,29 de fevereiro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 39343/2023 ID 1039611 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á até às 17h00 do dia 04/03/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 14/03/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 29 de fevereiro de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 1/2024

Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO: Contratação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, com fornecimento de máquina de cartão POS (Point of Sale) com conectividade sem fio WIFI e com chip 4G ou 5G e Link de Pagamento Online. Valor estimado: R$ 9.381,60 (nove mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/03/2024 às 9h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Walkes Jacques Vargas

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08662.014162/2022-67.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - cct registrada na mte/go sob o número go000009/2024.reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos.revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.040,40. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 19 DE MARÇO 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 003/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN ZERO QUILOMETRO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 10 PESSOAS (+) MAIS 01 MOTORISTA, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 254/2022, 387/2022 E 1432/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 494.896,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 1º de março de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos prédios do Centro de Educação Profissional do Senac em Palmas Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 20/03/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.219.795,24 (cinco milhões duzentos e dezenove mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 4 de março de 2024

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160234

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64665.007353/2022-13.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 11.740.542/0001-17 - V.A.S INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de suprimentos.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Torna público o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023, referente ao Processo Licitatório nº: 000030/2023, Tomada de Preço nº: 000005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CANJICAS NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.014285/2023-89.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 23.695.310/0001-73 - TECNOMARRA SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de solução de monitoramento interno e perimetral - circuito fechado de televisão - cftv da sede da sprfgo, nas condições estabelecidas no termo de referência.objeto da contratação:. Valor unitário r$ 49.900,00 valor total r$ 49.900,00..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
aviso de licitação

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos Bairros Jockey Club e Vila Izabel - Operação 906876/2020 - CR 1073.586-69/2020 conforme documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO. As condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, área especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás-GO, 1º de março de 2024.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Agente de Contratação

Valparaíso de Goiás-GO, 1º de março de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
Aviso de Licitação

Concorrência EletrônicA nº 1/2024

O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra de construção de uma praça localizada na rua Maciel Medeiros de Araújo - Conjunto Alonso Alves no município de São Mamede-PB. Início de cadastro das propostas: dia 05/03/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 14/03/2024 às 08hs29min. Data Final de cadastro das Propostas: 19/03/2024 às 08hs29min. Data de sessão de disputa: 19/03/2024 às 08hs:30. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Mamede -PB, 1º de março de 2024.

Jose Luiz da Costa Neto

agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 08.002/2023-SME

O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.002/2023-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h, do dia 06/03/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
Resultado de julgamento

Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP

Fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP

O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Proposta classificada: 1º lugar: CONSÓRCIO BRIMAX/CAVAL, com valor global de R$ 10.796.417,65. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 08.002/2023-SME

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.002/2023-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 07/03/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
Aviso de Licitação

Concorrência EletrônicA nº 2/2024

O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0002/2024, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra de construção de uma praça localizada na rua José Delfino Gambarra no município de São Mamede-PB. Início de cadastro das propostas: dia 05/03/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 14/03/2024 às 09hs29min. Data Final de cadastro das Propostas: 19/03/2024 às 09hs29min. Data de sessão de disputa: 19/03/2024 às 09hs:30. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Mamede -PB, 1º de março de 2024.

Jose Luiz da Costa Neto

agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08662.015351/2021-76.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 02.917.870/0001-55 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. A contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre a resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.2.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho 2023/2024 celebrado entre a adfego e o senalba-go. Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.998,56. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

Objeto aquisição de diversos veículos, novo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor estimado R$ 1.292.632,50 (um milhão duzentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 04/03/2024. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 18/03/2024. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 18/03/2024. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.

Jucati - PE, 1º de março de 2024.

Helton Cordeiro Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 21014.001749/2023-90. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Prefeitura Municipal de Aiuaba - Ce, CNPJ nº 07.568.231/0001-45. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Ranger, ano/modelo 2011/2011, patrimônio 16004337, placa NQK7115, Renavam 328716880, classificado como inservível pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente da SFA-CE; e Ramilson Araújo Moraes, Prefeito do Município de Aiuaba. DATA DE ASSINATURA 28/02/2024.
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO 081/2024

ID: 2024.071E0700001.09.0008

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: VITÓRIA-VIX CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de obra de construção de muro de contenção no Parque de Exposição Lair Alvarenga

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 de março de 2024 a 30 de julho de 2024

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete

Vargem Alta/ES, de 21 de agosto de 2023. Elieser Rabello. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00081/2024

ID: 2024.071E0700001.09.0008

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: VITÓRIA-VIX CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Execução de obra de construção de muro de contenção no Parque de Exposição Lair Alvarenga.

VALOR: 348.564,67 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:01 de março de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco)) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA00044-250000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (030200.0618200042.011.44905100000.250000009999)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 20 de março de 2024. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 4 de março de 2024.

Marcos André Moura Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 025/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 20 de março de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 4 de março de 2024.

Marcos André Moura Paiva
AVISO LICITAÇãO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA VISANDO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA, (CONVÊNIO Nº 949113/2023), do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", critério de julgamento "POR ITEM", modo de disputa ABERTO que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 21 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com

Lajeado Novo - MA, 1º de março de 2024.

Ana Léa Barros Araújo

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - R$ 230.681,58.

Igaracy - PB, 29 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 1º de Março de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMSA

A Prefeitura Municipal de Chaves, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção centro de atenção psicossocial (CAPS) no município de Chaves/PA. Abertura no dia 25/03/2024, às 10h00, através do site www.licitanet.com.br, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº14.133/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, e junto a Comissão de Contração da Prefeitura Municipal de Chaves-PA, na Av Independência s/nº

Emanno Rafael Fernandes Ferreira

Secretário de Saúde
aviso de adiamento

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 23.001

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE PRAZO - LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 23.001

A Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados no Edital da licitação supracitada, cujo objeto é a contratação integrada para implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, trechos: Ilha de São João - Calçada, Paripe - Águas Claras e Águas Claras - Piatã, que, em razão de inúmeros pedidos para que o prazo de apresentação das propostas seja postergado, ESTENDE o prazo para recebimento e abertura das propostas, ficando remarcada para o dia 25 de março de 2024, às 09h:00m, na sua Sede, Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada.

Salvador - BA, 1º de março de 2024.

Ana Claudia Martins de Souza Couto

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 13:00 horas do dia 22 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros... Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 1º de Março de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CRCSE torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a prestação de serviços comuns de engenharia, no âmbito do edifício sede do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. A sessão pública está prevista para as 09h do dia 19/03/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br.

O edital, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-pregao), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.

Aracaju, 1º de março de 2024.

Ionas Santos Mariano

Presidente
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 153019

Nº Processo: 23064059059202360.

Registro de preços para aquisição de equipamentos de interconexão de redes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 1º de Março de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 21/03/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 250 METROS LINEARES, POR 4,5 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 1.125M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES, a ser executada à Linha Bressam, Comunidade Cerro Azul, Zona Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

LINDOESTE, 1º de março de 2024.

Vilson kacprzak

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2/2024. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: ROTA SUL AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 78.793.957/0001-20. OBJETO: fornecimento contínuo, sob demanda, de combustível do tipo C (Gasolina Comum) para abastecimento da frota de veículos oficiais da Auditoria. Dispensa de licitação na forma do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 10.000,00. Programa de trabalho: 167544 - JUPROC. Natureza da despesa: 3.3.90.30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. Processo SEI-000007/24-05.55. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante; GIUSEPPE SALAMONE, Sócio e Representante pela Contratada.