EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

326/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, CNPJ 08.874.695/0001-42; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000060486/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803JRPB02607|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023087386; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000519/2024-74.

314/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA/PB, 08.993.909/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.477/ SÉRIE: 1 FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803JRPB02381|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,N° de Tombamento da máquina:0023087383, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.347/ SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703LRPA02230|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,N° de Tombamento da máquina: 0023045277, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426975/FOLHA:1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80VPCJ67016/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA,N° de Tombamento da máquina -(CHASSI: HCCZTL80VPCJ67016):0023045286, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426953/FOLHA:1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80TPCJ66979/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA,N° de Tombamento da máquina - Trator (CHASSI: HCCZTL80TPCJ66979): 0023045283, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE:24/0385/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI,N° de Tombamento da máquina - Grade Aradora (SÉRIE:24/0385): 0023045354, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE:24/0396/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI,N° de Tombamento da máquina - Grade Aradora (SÉRIE:24/0396):0023045365; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Nobson Pedro de Almeida, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000586/2024-99.

246/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CACHOEIRA POMBAL/PB, CNPJ 11.984.531/0001-82; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426963-FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80KPCJ66976/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426976-FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80HPCJ66866/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14966/SÉRIE24/0842/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14966/SÉRIE24/0846/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Clécio Monteiro de Melo, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000472/2024-49.

306/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB, CNPJ 01.612.511/0001-27; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA FISCAL Nº 000060324/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ARPA02209|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023045273; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Edglei Amorim do Nascimento, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000393/2024-38.

352/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO- ASLOGRE, CNPJ 18.872.936/0001-78; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426965 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80HPCJ67022/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045449, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 15335 /SÉRIE24/1332/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023043782; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Francisco Pereira de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000632/2024-50.

268/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITATUBA, CNPJ 01.769.013/0001-92; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426935-FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80HPCJ66981/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045441, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14966/SÉRIE24/0844/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045674; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Elza Maria de Lira Presidente do Sindicato; Processo nº 59412.000497/2024-42.

572/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTIVA, CULTURAL E RURAL DE RIACHO DOS CAVALOS- PB, CNPJ 04.511.654/0001-55; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) CAMINHÃO 3X4 COM CAÇAMBA -BM: 230.44194;CHASSI: ,CAMINHÃO HYUNDAI HD80 MARCA: HYUNDAI MODELO: CAMINHÃO ¾ -HD80- COM CAÇAMBA POTENCIA: 170cv CILINDRADA: 2998cc CAP LOTACÃO: 3 NR MOTOR: FICE34BIC73194B5 RENAVAN (CMM): 344109 CHASSI: G5PGA18FPPB001766 COR: 04-BRANCA ANO/MOD: 2023/2023; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e José Gomes dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59412.001350/2024-70.

575/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO/PB, CNPJ 08.702.573/0001-79 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECANICA DE MOTOR DE PISTAO DE IGNIÇAO POR COMPRESSAO —T1MHZEOQS96038635 COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4 X 4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW * MNZCA NEH HOLLAND ~ MODELO TL5.80 CHASSI: HCCZTL80APCJ67258* NO. MOTOR 6297705 SERIE: T548C413222, SIADS Nº23045401; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e João Marcos de Freitas, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.001686/2024-32.

161/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB, CNPJ 09.148.727/0001-95; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I / NOTA FISCAL Nº 000060322/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 | CHASSI: XUG08703CRPA02207| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; 1 (Uma) MOTONIVELADORA / MODELO GR 1803BR S-SKD/ NOTA FISCAL N° 000060488 / SÉRIE 1- FOLHA: 01/01/ CHASSI: XUG01803VRPB02609/ EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Alírio Claudino de Pontes Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000484/2024-73.

311/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DE QUEIMADAS DO CRUZ, CNPJ 24.225.583/0001-17 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DE QUEIMADAS para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426993 -FOLHA 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80EPCJ66776 / EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045294; 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734 /SÉRIE 24/0390 / EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045359; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Marizio Delfino da Silva Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000496/2024-065.

343/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE VÁRZEA DA EMA LTDA - CAMIVEL , CNPJ 02.214.243/0001-58 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE VÁRZEA DA EMA LTDA - CAMIVEL para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 428007 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80VCPJ66917/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045302. 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 15335 /SÉRIE 24/1333 / EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023043776. Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e José Guimarães Coelho Filho, Presidente da Cooperativa; Processo nº 59412.000388/2024-25.

300/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, CNPJ 01.612.650/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 427000 /FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20/ CHASSI:HCCZTL80KPCJ66895/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045299. 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14967 /SÉRIE 24/0854/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045684; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/12/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA , Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000625/2024-58.