gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 109/2024-FMS. PROCESSO: nº 27499/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.462/23 Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 001/2024.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com a empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº. 20.352.354/0001-02 com o valor total de R$ 1.261.292,38. Assinatura: 21/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS PROCESSO Nº 27499/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 27499/2024. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462/23; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Em 21 de junho de 2024.

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Chamamento Público nº 001/2024, para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Para realizar a inscrição o proponente deverá encaminhar toda a documentação obrigatória prevista no edital entre os dias 10/07/2024 e 22/07/2024, na Praça Riodante Fontana, nº 10. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, ou poderá ser solicitado no e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ou site: www.echapora.sp.gov.br - Fone (18) 3356-9010.

Echaporã, 3 de julho de 2024.

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 116/2022, na contratação de empresa especializada para reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS - Resende - RJ, Contrato de Repasse no: 887995/2019/MS/CAIXA; 04 - EMBASAMENTO/ MODALIDADE: Em conformidade com o Art. n o : 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o : 14.897/2022; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 12 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Contratada...: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55 Valor: : R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Vigência : Início: 05/07/2024 Término: 04/07/2025 Licitação : Pregão Eletrônico nº 03/2024 Recurso .: Dotação: 07.001.15.452.0008.1022.4490524000 00918 - Convênio Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional - Proposta 071803/2023 Objeto .: Aquisição de 01 (um) Escavadeira Hidráulica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos do município de São João do Triunfo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a Errata do extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato ao contrato nº 001/2021, resultante da Chamamento Público nº 001/2021 que foi publicado no Jornal o Povo, DOE e DOU na sessão 03, página 293 na data de 28/06/24. Onde se lê: Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. Leia-se: Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Antônio Moreira Magalhães.

Quixadá-CE, 3 de julho de 2024.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.075048/2023-64 - Termo 4951086; 23117.091097/2023-44 - Termo 5182921; 23117.016406/2024-88 - Termo 5251731; 23117.004253/2024-26 - Termo 5267517; 23117.019900/2024-02 - Termo 5353434. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019

ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.068279/2023-11 - Declaração Simplificada 4838685; 23117.000351/2024-94 - Declaração Simplificada 5080453; 23117.001060/2024-13 - Declaração Simplificada 5126146; 23117.012869/2024-71 - Declaração Simplificada 5201400; 23117.012844/2024-77 - Declaração Simplificada 5201556; 23117.012860/2024-60 - Declaração Simplificada 5237225; 23117.041196/2024-66 - Declaração Simplificada 5491208. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024-PERP

O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 05/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25/07/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas.

A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 25/07/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Petrus Barbosa de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Republicação

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, em cumprimento ao § 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto: Serviços de melhoramentos e manutenção de sinalização semafórica, horizontal, vertical e dispositivos de segurança viária na malha rodoviária estadual, vias de perímetros urbanos de sedes municipais e vias de acessos secundários, nas áreas sob circunscrição das Gerências Executivas dos Distritos Rodoviários Estaduais - GEDREs, no Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 24.312.591,11 (Vinte e quatro milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e noventa e um reais e onze centavos); Prazos de Execução e de Vigência: Os prazos de execução e de vigência do Contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1750 e 1752; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0700.3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 172/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 16 de agosto de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju/SE, 3 de JULHO de 2024

Frederico Galindo de Goes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407062701-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/07/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas vicinais no Distrito de Manituba, Quixeramobim/CE, conforme MAPP'S nº 2806, 2808, 2860, 2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereçoeletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim. ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023, CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 174/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2024. Partes: Município de Santa Margarida e MGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 11.844.348/0001-81. Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com a seguinte especialidade clínica: Cirurgia Geral, a ser desempenhado conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Alteração de valor e vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2024, iniciando-se no dia 03/02/2024 e término previsto em 03/02/2025.
AVISOConcorrência Pública nº 13.006/2023 - CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica a empresa: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº. 17.247.743/0001-63, que manifeste interesse para futura contratação como remanescente em 5º colocado do processo licitatório de Concorrência Publica n°. 13.006/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, entrada principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Prazo: 05 (cinco) dias. Local para informações na sede da Prefeitura Rua Francisca Alves de Morais, s/n, Gerência 1° Andar, Icó, Ceará, CEP 63.430-000.

Michelle Roque Guedes
AVISO DE RESCISÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 13.006/2023, com a empresa Construtora Astral Ltda, CNPJ nº. 11.638.690/0001-25, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo: Considerando o que dispõe art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei n o 8.666/93 e Cláusula editalícia. Data da Rescisão: 28/06/2024.

Patrícia Augusto Brasil Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284767

Objeto: Serviços de gestão e operacionalização de rede credenciada para serviços de exames e avaliações de saúde especializadas complementares aos exames ocupacionais

Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2024, PROCESSO Nº 003/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PTG/PRIME, CNPJ nº 55.685.160/0001-03. OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e sinalização para implantação da Estrada Vicinal de Pau Santo. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 9.050.000,00 (nove milhões e cinquenta mil reais). Data: 02/07/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. UNIDADE DE CONTRATAÇÃO - OBRAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024, PROCESSO Nº 006/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: A B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Execução da reforma e requalificação do prédio administrativo para a instalação do Depósito de Merenda da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 3.367.764,05 (três milhões e trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos) Data: 03/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. UNIDADE DE CONTRATAÇÃO - OBRAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2024, PROCESSO Nº 009/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de diversas Vias na Zona Rural de Caruaru. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ R$ 2.990.599,96 (dois milhões e novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data: 03/07/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. UNIDADE DE CONTRATAÇÃO - OBRAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2024, PROCESSO Nº 010/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Execução da conclusão do CMEI Alvorada do Ipojuca no Bairro do Inocoop Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ R$ 3.124.565,05 (três milhões e cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Data: 03/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024

PA 0102/24 - PE016/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 03 de julho de 2024. Vigência: 03 de julho de 2025. Valor estimado de R$ 1.450.000,00, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA Nº 12345078000124002., Dotação: 1.011-4.4.9.0.51.00-621/631/600/500 1002 - PA nº 0102/24 - nº PE016/2024.
EXTRATO Do CONTRATO N° 8/2024

Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo nº 175/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins

Contratada: Umuarama Autos Ltda

Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV zero KM para atender as demandas do CRF/TO

Valor: R$ 120.900,00

Fonte de Recursos: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 Veículos

Palmas, 03/07/2024.

MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA

Presidente CRF-TO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

homologação da Licitação na modalidade de Inexigibilidade Nº 32/2024.

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024, destinado à contratação da empresa Rafael Batista dos Santos para produção e apresentação artística de Rafa Batista e Banda no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa RAFAEL BATISTA DOS SANTOS, CNPJ Nº 27.483.378/0001-40, para apresentação artística de Rafa Batista e Banda no Domingo Cultural que ocorrerá no dia 07 de julho de 2024 com duração aproximada de 4h na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, ao valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha-RS, 3 de julho de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000071/2024-19.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.

Contratado: 70.002.712/0001-25 - TANIA MARIA OMENA DA SILVA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet para eventos a serem realizados pela superintendência estadual do ibge em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica Nº 90001/2024. NUP: 63035.000663/2024-22. Contrato nº 83320/2024-003/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S/A. Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro veicular, para viaturas administrativas da Capitania dos Portos do Ceará, período de 12 (doze) meses a contar da emissão das apólices. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 20.563,07. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATOs DE instrumentos CONTRATuais

SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.

Contrato: 30000011/2023; Processo: 7555/2024; Data Assinatura: 14/06/2024; Prazo Vigência: 166 dias; Licitação: 066/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: B&F DIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(57.909.806/0001-14); Recursos: OGU E SANEAGO; Objeto: 1º TERMO ADITIVO PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;

Contrato: 30000299/2023; Processo: 7768/2024; Data Assinatura: 26/06/2024; Prazo Vigência: 122 dias; Licitação: 040/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI(03.786.187/0001-99); Recursos: OGU; Objeto: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 30000299/2023;

Contrato: 30000342/2023; Processo: 6878/2024; Data Assinatura: 26/06/2024; Prazo Vigência: 122 dias; Licitação: 046/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI(03.786.187/0001-99); Recursos: OGU; Objeto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 30000342/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a LICITAÇÃO PE Nº 016/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA Nº 12345078000124002, que declarou vencedora a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA CNPJ 33.957.361/0001-80, com o valor global de R$ 1.450.000,00 (hum milhão quatrocentos e cinquenta mil reais).

Saúde, 3 de Julho de 2024.

AUCICLEI COSTA RODRIGUES

Prefeito
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CONTRATO INICIAL Nº 65/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO - Contratada: FIORILLI SOFTWARE LTDA - Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de valor - Data da assinatura: 03/07/2024 - Adelmo Alves, Prefeito Municipal.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2111.02/2023 - SME - CP

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da decisão da apuração de responsabilidade da CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 - SME - CP, do PROCESSO ADM. DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 0506.01/2024 - PAR - SME, que será formalizada a medida de RESCISÃO UNILATERAL, em face de COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, CNPJ: 21.196.487/0001-08, com base no Art. 78 da Lei 8.666/93 e as sanções contratuais de: Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da rescisão do sobredito contrato. Mais informações através do e-mail licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min.

Madalena-CE, 3 de julho de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará realizando credenciamento para contratação direta de pessoa jurídica para atuação nos serviços especializados de medicina em realização de exames laboratorial, regulação de procedimentos de saúde, para atendimento à população do município de Saúde/Ba. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.pmsaude.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.

Saúde - BA, 3 de julho de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158456

Nº Processo: 23249.015263/2024-91.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.

Contratado: 01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de link de internet, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194033

Nº Processo: 08743000463202475. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - CBO 517330, na sede da CR Araguaia Tocantins a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano (máximo de 5 anos) contados do dia 13/09/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que será prestado ininterruptamente todos os dias do ano, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando o Estudo Técnico Preliminar. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência..

RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 194033-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002318202456. Objeto: Eventual aquisição de material permanente (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário e telefonia) para o ICEA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O lmo. Sr. Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento à ratificação procedida por esta Gestora, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 2024.06.24.153-DL-SETAS. Fundamento legal: Artigo 24, XI, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. Favorecido: Empresa: GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.022.575/0001-43, no valor total de R$ 291.416,86 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS), a serem fornecidos, obedecendo o prazo contratual. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria acima descrita, classificada sob o código: dotação orçamentária: 0902 - 08.244.0802.1.049 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo máximo de execução: Data da assinatura por um período de 120 (cento e vinte) dias. Declaração de Dispensa de Licitação emitida por esta Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23819.001646/2022-17.

Pregão. Nº 1027/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/07/2024 e encerramento em 05/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.734,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Pregão Eletrônico nº 010/2024, objeto: aquisição de "máquinas e equipamentos" - 01 caminhão tanque de água, nos termos do Convênio nº 942356/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura: 22/07/2024, às 08h30min

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos odontológicos, para atender 10 Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidade Odontológicas e a Unidade Prisional da Regional de São Luís de Montes Belos. Abertura: 22/07/2024, às 13h30min

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos em atendimento as demandas de 10 Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidade Odontológicas de São Luís de Montes Belos. Abertura: 23/07/2024, às 08h30min

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Registro de preços para futuras aquisições de aparelhos auditivos, em atendimento as demandas da Rede Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos. Abertura: 23/07/2024, às 14h30min

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Registro de preços para a contratação de empresas para prestação de serviços para instalação, reparos, manutenção e remoção de ar-condicionado para todos os órgãos, departamentos e secretaria do Município de São Luís de Montes Belos. Abertura: 24/07/2024, às 08h30min

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de processamento de dados, para atender as 10 Unidades Básicas de Saúde de São Luís de Montes Belos. Abertura: 24/07/2024, às 13h30min

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Aquisição de um veículo furgão original de fábrica para transporte de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 25/07/2024, às 08h30min

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Registro de preços para futuras aquisições de testes rápidos, em atendimento as demandas da Rede Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos. Abertura: 25/07/2024, às 13h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025

São Luís de Montes Belos - Go, 4 de julho de 2024.

Albertino de Paula Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, visando a seleção e premiação de Projetos Audiovisuais, objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 6º - INCISO I. Os interessados deverão enviar os documentos solicitados no Edital, preferencialmente por meio eletrônico, entre os dias 05/07/2024 às 13h30 até o dia 22/07/2024 às 16h00 para o endereço de e-mail do Departamento de Cultura, e-mail: cultura@miguelopolis.sp.gov.br, em um único PDF, com o assunto "Inscrição Edital 040/2024 Projetos Lei Paulo Gustavo - Art. 6º, I", e, excepcionalmente, de forma presencial na Av. José Espirito Santo, n.º 175, Jardim Paulista - Miguelópolis. Esclarecimentos somente através do e-mail: cultura@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024.

Miguelópolis, SP, 3 de julho de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
AVISO DE alteração

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024, visando o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INTERESSADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PREMIAÇÃO POR REFORMAS, RESTAUROS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES, COM PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOS BAIRROS DA CIDADE POR NO MÍNIMO 6 (SEIS) MESES, COM OBSERVÂNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ARTIGO 6º, INCISO II, E NO ARTIGO 4º, DO DECRETO FEDERAL N.º 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO). Os interessados deverão enviar os documentos solicitados no Edital, preferencialmente por meio eletrônico, entre os dias 05/07/2024 às 13h30 até o dia 22/07/2024 às 16h00 para o endereço de e-mail do Departamento de Cultura, e-mail: cultura@miguelopolis.sp.gov.br, em um único PDF, com o assunto "Inscrição Edital 041/2024 Projetos Lei Paulo Gustavo - Art. 6º, II", e, excepcionalmente, de forma presencial na Av. José Espirito Santo, n.º 175, Jardim Paulista - Miguelópolis. Esclarecimentos somente através do e-mail: cultura@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024.

Miguelópolis, SP, 3 de julho de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
AVISO DE alteração

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024, visando a seleção e premiação de Projetos Audiovisuais, objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 6º - INCISO III. Os interessados deverão enviar os documentos solicitados no Edital, preferencialmente por meio eletrônico, entre os dias 05/07/2024 às 13h30 até o dia 22/07/2024 às 16h00 para o endereço de e-mail do Departamento de Cultura, e-mail: cultura@miguelopolis.sp.gov.br, em um único PDF, com o assunto "Inscrição Edital 042/2024 Projetos Lei Paulo Gustavo - Art. 6º, III", e, excepcionalmente, de forma presencial na Av. José Espirito Santo, n.º 175, Jardim Paulista - Miguelópolis. Esclarecimentos somente através do e-mail: cultura@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024.

Miguelópolis, SP, 3 de julho de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024, visando a seleção e premiação de Projetos Audiovisuais, objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 8º.. Os interessados deverão enviar os documentos solicitados no Edital, preferencialmente por meio eletrônico, entre os dias 05/07/2024 às 13h30 até o dia 22/07/2024 às 16h00 para o endereço de e-mail do Departamento de Cultura, e-mail: cultura@miguelopolis.sp.gov.br, em um único PDF, com o assunto "Inscrição Edital 043/2024 Projetos Lei Paulo Gustavo - Art. 8º, e, excepcionalmente, de forma presencial na Av. José Espirito Santo, n.º 175, Jardim Paulista - Miguelópolis. Esclarecimentos somente através do e-mail: cultura@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024.

Miguelópolis, SP, 3 de julho de 2024

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "FRACASSADO" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú-SC, 2 de julho de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - FMS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - OBJETO: Pregão Eletrônico, Para Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Propaganda Volante Em Trio Elétrico, Destinadas A Rede Municipal de Saúde, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 19/07/2024.

Camboriú, 2 de julho de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960861

Processo: 00135.204787/2024-37

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Casa Neon Cunha, CNPJ nº 37.211.131/0001-28. Objeto: Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, por meio da implementação e manutenção de Casa de Acolhimento, de Convivência e de moradia temporária no formato de república, com oferta de assistência psicossocial integral, suporte das necessidades básicas, geração de renda, formação e qualificação educacional e profissional. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680020, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247004, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000045, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/07/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Casa Neon Cunha, Senhor João Paulo de Araujo Vieira, Presidente.
AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022

INEXIGIBILIDADE N° 010/2022. CREDENCIAMENTO N° 001/2022

O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, por razões de interesse público, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal 8.666/93, comunica a todos interessados a prorrogação de prazo do edital do Credenciamento n° 001/2022, o qual tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços complementares ao Município de Terenos, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de julho de 2024, Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: pmt.licitacao@hotmail.com, ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Para se credenciar os interessados deverão atentar-se as publicações de AVISOS DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO e satisfazer as condições habilitatórias disciplinadas no edital.

Terenos-MS, 3 de julho de 2024.

Aryanni Pâmmela Pulchério Abreu

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMQC

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS" DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 04/07/2024.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 18/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 18/07/2024.

Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail:licitacao.quartocentenario@gmail.com.

Edital disponível no Portal de Transparência:https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/

Quarto Centenário/PR, 3 de Julho de 2024.

Wilson Akio Abe

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 24/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 3 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001664202491. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Bandeiras e Insígnias e Fardamentos Especiais para fins de atender às necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, das Organizações Militares administrativamente vinculadas e demais integrantes Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 05/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os participantes deverão atentar-se para as regras presentes no Edital e Termo de Referência e as possíveis dúvidas poderão ser sanadas pelo email: salc9bsup@gmail.com..

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 160142-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 5, DE 3 de julho de 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024, realizado no Câmpus Suzano, referente às seguintes áreas/disciplinas:

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO:

Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Eduardo França da Silva

116,60

2º

Fábio Nelson da Silva

104,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Eduardo França da Silva

116,60

2º

Fábio Nelson da Silva

104,67

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

INFORMÁTICA II:

Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alexsandro dos Santos Júnior

109,00

2º

Oswaldo Ferreira Martins Júnior

107,00

3º

Altamir GFomes Bispo Júnior

106,92

4º

Franscisco das Chagas de Oliveira

82,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alexsandro dos Santos Júnior

109,00

2º

Franscisco das Chagas de Oliveira

82,33

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

QUÍMICA TECNOLÓGICA:

Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Antônio Matias Navarrete de Toledo

152,92

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Eugenio de Felice Zampini
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 126/24 - Sistema de Registro de Preço, objeto do Processo n.º 022/2024.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 22/07/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 10 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

DATA: 03/julho/2024.

Lecy De Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001493202497. Objeto: Contratação de serviços para aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003-2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de reforma da antiga Cadeia Pública, situada no município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/07/2024 até o dia 19/07/2024, às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 11:h00min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 3 de julho de 2024.

FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA

Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura
RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS publicados no DOU 4/7/2024, Seção 3, página 214, aponha-se por ter sido omitido, o Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLANDIA.

(P/Codou)
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 01/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:

Processo: 3272/2024

Objeto: aquisição de viatura caracterizada a ser utilizada pela Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ.

Abertura da sessão: 18/07/2024

Horário: 11:00 (Horário de Brasília)

Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.

Rio Bonito, 3 de julho de 2024.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-SRP PE

OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE.

A partir do dia 05 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 16 de julho de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú-CE, 3 de julho de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 006/2024; CREDENCIADA: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA; Objeto: Credenciamento de instituições/ empresas que se configuram como Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT), tipo I, para a prestação de serviços de acolhimento de pessoas, na condição de moradia para pessoas com transtornos mentais (adultos, de ambos os sexos) atendendo a demanda da população do município de Sapucaia do Sul/RS, a partir de indicação técnica de equipes multiprofissionais e/ ou demandas judiciais. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de até R$ 371.883,60 (trezentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) sendo o valor mensal por vaga de R$ 5.165,05 (cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos), a ser pago conforme o número de vagas/moradores efetivamente realizados e autorizados pela SMS. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura 26.06.2024 Modalidade: Chamamento Público nº. 02/2024.
Aviso de Licitação Concorrência nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Fundação Benjamin Guimarães, por meio do seu Presidente devidamente autorizado, torna pública a Licitação abaixo: Modalidade: Concorrência Presencial tipo menor preço global, disputa Aberto nº001/2024,Termo de Convênio nº1321002077/2021 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da Baleia. Valor Estimado: R$ 11.766.420,61(onze milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e hum centavos) A Sessão Pública ocorrerá as 09h do dia: 03/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas no End.: Rua Juramento, 1.464,CEP: 30.285-408, Saudade, BH/MG, Hospital da Baleia -Auditório Maria Ambrosina, localizado no 3ºandar do Prédio Maria Ambrosina. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@hospitaldabaleia.org.br.

Belo Horizonte-MG, 4 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Contratação