EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2024.04.17.002F: Contratante: Município De Tarrafas, por intermédio do Fundo Geral. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 10; Contratada: JMC Conceito Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 08.863.831/0001-07, vencedora do certame com valor global de R$ 1.586.095,00 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: nº 07.0700.15.451.0018.1.014 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias vigência do contrato de 300 (trezentos) dias, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, firmado com recursos oriundos do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. SRA. Joselita Luana Rodrigues Romão, pela Contratada: JMC Conceito Empreendimentos Ltda - ME - Sr. Juciesse Alves de Morais.

Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2024.04.17.001f: Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Geral. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 02; Contratada: L. A. Locações E Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 26.542.791/0001-75, vencedora do certame com valor global de R$ 451.801,61 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e um reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: nº 07.0700.15.451.0018.1.014 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias vigência do contrato de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, firmado com recursos oriundos do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. Sra. Joselita Luana Rodrigues Romão, pela Contratada: L. A. Locações e Serviços Ltda - ME - Sr. Lucas dos Santos Alencar.

Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2024.04.17.003F: Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Geral. Objeto: Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas; Contratada: Amparo Serviços e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 21.554.165/0001-85, vencedora do certame com valor global de R$ 674.926,50 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: nº 07.0700.15.451.0018.1.014 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias vigência do contrato de 300 (trezentos) dias, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, firmado com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. SRA. Joselita Luana Rodrigues Romão, pela Contratada: Amparo Serviços e Empreendimentos Ltda - ME - Sr Mauro Silva Bantim.