PORTARIA - DCT/C Ex Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 2024

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:

1. EXONERAR

a. Ex-officio, o Cel R/1 (014709193-8) BADDY MITRE, Prec CP 96 1935287, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

b. Ex-officio, o Cel R/1 (011119314-0) JOSE RICARDO GOMES MATHEUS, Prec CP 96 1896687, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

c. Ex-officio, o Maj R/1 (062441384-5) MARCELLO FERNANDES DE BERREDO GUIMARÃES, Prec CP 96 1891720, do Departamento de Ciência Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

d. Ex-officio, o Cap R/1 (019556983-5) ALTAMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prec CP 96 1932201, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

e. Ex-officio, o Cap R/1 (014871043-7) MAURO CARVALHO DE MOURA, Prec CP 96 1685965, da Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com o inciso II, letra h, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

f. Ex-officio, o 2º Ten R/1 (049702673-2) RUBENS SILVEIRA, Prec CP 96 1640341, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

g. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019508603-8) MARCELO DOS ANJOS GAMA, Prec CP 96 1885268, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

h. Ex-officio, o 3º Sgt R/1 (105003143-2) TARCISIO RODRIGUES FARIAS, Prec CP 96 1678465, do 52º Centro de Telemática (52º CT), Fortaleza-CE, a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

a. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1 (011458734-8) ROBERTO BARBOSA SOUSA, Prec-CP 96 2012219, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Direção do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear para assuntos relacionados com a Convenção para a Proibição de Armas Químicas, dentre os quais podem ser citados, como exemplo, aqueles relacionados aos artigos V (instalações produtoras de armas químicas); VI (verificação de atividades não proibidas), VII (implementação de medidas nacionais); XI (uso da química para o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico;desenvolvimento de métodos analíticos para identificação de toxinas, armas químicas, substâncias químicas tóxicas, precursores e produtos de degradação; segurança das atividades químicas; cooperação internacional), X (assistência e proteção em casos emergenciais); não se excluindo outros possíveis temas. O militar da reserva proposto poderá transferir seu conhecimento aos integrantes do IDQBRN, incluindo sua experiência em análise de ricina, toxina relevante no contexto de defesa química e biológica, mas cujos métodos de identificação ainda não são dominados pela equipe atual do IDQBRN, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

b. O Cel R/1 (014709193-8) BADDY MITRE, Prec CP 96 1935287, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o DCT e a Chefia do Escritório de Ligação do Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA) de São Paulo-SP, na Região do Vale do Paraíba, particularmente junto ao DCTA, na cidade de São José dos Campos, como ligação entre o EB, as instituições acadêmicas, a indústria, a FAB e as entidades representativas da BID locais, segundo o modelo da Tríplice Hélice, no âmbito do CMSE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

c. O Cel R/1 (011119314-0) JOSE RICARDO GOMES MATHEUS, Prec CP 96 1896687, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor nos cursos de Engenharia Mecânica e de Materiais, além do Curso Básico de Engenharia, no IME, bem como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

d. O Maj R/1 (062441384-5) MARCELLO FERNANDES DE BERREDO GUIMARÃES, Prec CP 96 1891720, no Departamento de Ciência Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de atuar no assessoramento e apoio técnico-pedagógico para implantação e consolidação do ensino por competências no âmbito da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico, na orientação técnico pedagógica e supervisão escolar dos estabelecimentos de ensino do DCT, bem como na assessoria e apoio técnico em assuntos relacionados ao ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

e. O Cap R/1 (019556983-5) ALTAMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prec CP 96 1932201, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento nas ações relacionadas à atividade-fim do AGR, atuando nos sistemas de controle físico e patrimonial dos SMEM, bem como no controle imobiliário, relacionado à regularização da área sob a guarda do AGR, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

f. O 2º Ten R/1 (049702673-2) RUBENS SILVEIRA, Prec CP 96 1640341, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na coordenação e na implementação do novo sistema de pagamento, bem como de apoiar o pessoal do Setor de Pagamento deste Centro Tecnológico quanto à utilização do SIPPE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

g. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o S Ten R/1 (041954204-8) MARCELO AFONSO FERREIRA, Prec-CP 96 2013746, no 7º Centro de Telemática de Área, (7º CTA), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar a equipe da Seção de Grande Porte do 7° CTA, na tarefa de gerenciar e administrar de forma segura e eficiente os recursos e tecnologias disponibilizados pela plataforma de computador Grande Porte IBM Mainframe, pelo prazo de 24 (vinte e quatro), a partir de 1º de agosto de 2024.

h. O 2º Sgt R/1 (019508603-8) MARCELO DOS ANJOS GAMA, Prec CP 96 1885268, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de execução e assessoria de testes na avaliação operacional de Material de Emprego Militar (MEM) e Produtos Controlados pelo Exército (PCE) e nos respectivos planos de segurança da atividade fim do Centro de Avaliações do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

i. O 3º Sgt R/1 (105003143-2) TARCISIO RODRIGUES FARIAS, Prec CP 96 1678465, do 52º Centro de Telemática (52º CT), Fortaleza-CE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo na Área de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div EDUARDO WOLSKI