gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE ADESÃO SINESP INFOSEG

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26495961). Processo nº 08020.004512/2022-32.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais.

Data de Assinatura: 16/01/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26391280). Processo nº 08020.006248/2022-71.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e MARCÍLIO BARENCO CORRÊA DE MELLO, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais.

Data de Assinatura: 16/01/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25445103). Processo nº 08020.005349/2022-25.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e JARBAS SOARES JÚNIOR, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Data de Assinatura: 16/01/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual.

A CPL informa os credenciados até momento: ACFS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano-MG, 25 de janeiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2023 - SEMTUR

A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023- SEMTUR. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR. Tendo como vencedoras do certame as empresas S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedor dos itens: 3, 5, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 42, 46, 47; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedor dos itens: 1, 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45.

Alaércio Magalhães Cardoso

Secretário Municipal de Turismo
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Publicação de EDITAL - APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL, publicado no DOU de 22/01/2024, Edição 15, Seção 3, Página 3, que aprova o Projeto de investimento de Indústria de Laticínios Sampa Rio Ltda., CNPJ nº 14.853.220/0001-72, onde se lê: Processo nº 308793.3628490/2023, protocolado em 18/10/2023, leia-se: Processo nº 000014.2851031/2023, protocolado em 28/02/2023.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.032398/2023-70. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.307.079/0001-54, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital Pregão Eletrônico nº 005/2023.

O fato que ensejou a penalização foi o de não manter as condições de habilitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 25 de janeiro de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Homologação 23/01/2024

Contratante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada : COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICUL - CNPJ nº 31.936.616/0001-00

Objeto : Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023.

Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$933.270,40 Vigência : 25/01/2024 até 24/01/2025 Data da Assinatura : 25/01/2024
Edital nº 1, de 5 de Janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no Processo Seletivo, Edital n° 01 de 05 de janeiro de 2024, o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR da 1ª fase da Análise Curricular para comparecimento na ETAPA DE ENTREVISTA, estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas.

Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2024.

WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
EDITAL CRO-MT Nº 1/2024

Convocação para a Assembleia Geral Ordinária do CRO-MT.

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada presencialmente, no Auditório da Sede do CRO-MT, no endereço Rua Cinco, 05 - Quadra 12 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-035, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h:30min, em horário local de Mato Grosso em primeira convocação e às 10h, em segunda convocação, só poderão participar da Assembleia aqueles que ingressarem até a segunda chamada, com qualquer número de presentes, para a apreciação da Prestação de Contas referente ao exercício do ano de 2023.

Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.

Wania Christina Figueiredo Dantas
EDITAL Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE AGRONOMIA

DEPARTAMENTO DE SOLOS

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.

Processo nº. 23083.012007/2023-00

Ad Referendum

Classe: PROFESSOR ADJUNTO

Área: Fundamentos da Ciência do Solo e Pedologia

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

EDUARDO CARVALHO DA SILVA NETO

295,00

2°

RENATA COURA BORGES

245,15

CÉSAR AUGUSTO DA ROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.337,50 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: É o fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2015 publicado no D.O de 2021-01-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA - 13.504.675/0008-96. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - 13.504.675/0001-10.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2024.01.18.01, resultante da Tomada DE Preços Nº 2023.11.30.01-TP. Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura / Fundo Geral. Contratada: Teles Soluções em Imóveis LTDA, Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Recomposição das estradas vicinais e pavimentação de Ruas na Localidade de Açude Grande e Tabuleiro dos Mendes. Valor do Contrato: R$ 1.979.178,07 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos). Assina pelo Contratante: Francisco Arrais da Silva Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura / Fundo Geral Assina Pela Contratada: Maria Alves Pontes Teles. Antonina do Norte/CE, 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.755,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). OBJETO: É o fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico n° 195/2023

Resta fracassado o pregão eletrônico para serviço de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo.

Concorrência Pública nº 3/2023

Resta fracassada Concorrência Pública para instalação de um bar no ginásio Alberto Mosmann no município de Novo Hamburgo.

Em 25 de janeiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico N° 194/2023

Pregão eletrônico para serviços de acolhimento de pessoas em serviço residencial terapêutico (SRT) tipo I e tipo II para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INSTITUTO RENASCER. Empenho: N° 280/2024.Valor total: R$ 739.620,00.

Pregão Eletrônico N° 186/2023

Pregão eletrônico para aquisição de assinatura de software autocad para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRAPHO-PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA. Empenho: N° 281/2024.Valor total: R$ 57.250,00.

Em 25 de janeiro de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 621/2023 - CNPJ: 32.040.295/0001-16 Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene para uso nas Unidades de Saúde - SMS. Em favor de: JONATHAN AFONSO DO PRADO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 72.300,00.

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Ata Nº 13/2023 - CNPJ: 40.157.310/0001-39

Registro de preços de tubos de concreto e meios-fios para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUL BRASIL CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 101.660,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.002694/2022-31 Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Instituto Geral de Perícias (IGP). CNPJ: 02.626.165/0001-07. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 08/02/2023 Data da vigência: 07/02/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
aviso de RETIFICAÇÃO

Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase III (revisão de documentação interna), e informa que foram APROVADOS todos os itens para o participante PLÁSTICO ARAKEN LTDA. Sendo assim, comunico o encerramento do processo da análise referente à empresa supracitada para fins de padronização. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, prosseguindo o procedimento de padronização no Processo Administrativo nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI).

Rodrigo Fonseca da Silva Ramos

Coordenador da Comissão de Padronização
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-018/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR AV VENÂNCIO AIRES (SÃO MARCOS), SNV 116BRS3080, travessia no km 118+600m, com extensão de 30 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 20m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 45 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), no município de Picada Café/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16770500. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000639/2019-01. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.530,00 (dez mil, quinhentos e trinta reais). OBJETO: É o fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Oliveira - Minas Gerais.

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 8 de janeiro de 2024, pelo Município de Oliveira-MG, e em 24 de dezembro de 2023, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pelo Município de Oliveira-MG, CNPJ nº 16.854.531/0001-81, a Senhora Cristine Lasmar de Moura Resende, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: Termo de Denúncia de Convênio. Objeto: Declarar que fica denunciado, em razão da solicitação de descontinuidade efetuada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI-GO), com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024, trinta dias após a comunicação efetuada pela interessada, conforme estabelece sua cláusula sétima, o Convênio celebrado em 31 de outubro de 2022, entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Estado de Goiás, por intermédio da SEDI-GO, CNPJ nº 21.652.711/0001-10, que objetivou o intercâmbio de informações de interesse recíproco. Data de assinatura do Termo de Denúncia: 24/1/2024. Signatária: Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil. Processo: 18220.101015/2022-89.
Extrato dE Contrato

Espécie: Contrato nº 2024.01.18.02, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.12.13.01-TP. Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura / Fundo Geral. Contratada: Construtora Exito LTDA-EPP, Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca C/Rejuntamento na Avenida Jose Elvidio de Alencar e na Rua Padre Cicero. Valor do Contrato: R$ 2.044.425,05 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Assina Pelo Contratante: Francisco Arrais da Silva Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura / Fundo Geral Assina pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Antonina do Norte/CE, 18 de janeiro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1

Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante Comercial R L LTDA inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado(a) no(s) Lote 08 - Pão, no valor global de R$ 32.658,18 (trinta e dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e dezoito centavos), Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 01 - Não Perecíveis, no valor global de R$ 269.981,60 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), Lote 04 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 309.475,90 (trezentos e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), Francie de Carvalho Mendes inscrito no CNPJ nº 29.048.310/0001-68 classificado(a) no(s) Lote 02 - Frutas e Verduras, no valor global de R$ 98.983,38 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), U.S da Cruz Neto inscrito no CNPJ nº 37.847.947/0001-42 classificado(a) no(s) Lote 03 - Biscoitos, no valor global de R$ 64.846,18 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), Lote 06 - Leites, no valor global de R$ 110.500,00 (cento e dez mil quinhentos reais) e YBP Comercial LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s) Lote 07 - Ovo, no valor global de R$ 15.500,00 (quinze mil quinhentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.

Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Noemita Rodrigues da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 25 de Janeiro de 2024.

Assaré - CE, 25 de janeiro de 2024.

Noemita Rodrigues da Silva

Ordenadora de Despesas
Aviso de Retificação

A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação, publicado no DOU dia 25 de janeiro de 2024, seção 03, pág 182. onde se lê: da Tomada de Preços Nº 2023.07.015 TP, Leia-se: da Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/Ce. PT 1085522-56., apurou-se que as empresas: P(3) VAP Construções LTDA; P(4) COPA Engenharia LTDA; P(10) CJ Construção e Representação LTDA; P(12) Consorcio Cauipe/COSAMPA; P(14) Construvasp Construções & Serviços LTDA; P(15) Consbral Construções & Empreendimentos LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências Editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(1) ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP; P(2) CONSTRUPLAN Construções LTDA; P(5) GTM Engenharia LTDA; P(6) AMV Projetos & Construções LTDA EPP; P(7) AOS Construções LTDA; P(8) RG2 Terraplenagem LTDA; P(9) CONSTRAM Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(11) ARN Construções LTDA; P(13) THM Construção e Manutenção LTDA; P(16) TECTA Construções E Serviços LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga- CE, 24 de Janeiro de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

A Comissão
Aviso de Adiamento

Chamada Pública

Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 02/02/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP: 62.910-000.

Palhano/Ce, 25 de Janeiro de 2024

Jalcia Marisa Gomes Sousa

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Gabinete do Prefeito e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas sócioeducativas do Gabinete do Prefeito do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e João Diego Soares Rodrigues.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras e a empresa Stenio Pierre Costa Silva - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços técnicos profissionais de Assessoria e consultoria na área de Assistência Social junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras-Ceará, visando atender as necessidades do Cadastro Único e Conselho Municipal do Assistência Social-CMAS. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Stenio Pierre Costa Silva.
Extrato de Contrato

Espécie: Tomada de Preços nº 12.26.001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, dos equipamentos do centro de especialidades odontológicas Manoel Inácio Torres, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Extrato do Contrato: 19.01.002/2024. Contratante: CPSMBS. Contratado: Domingos Savio de Almeida - CNPJ: 14.692.512/0001-70. Fundamento legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Valor Mensal de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), perfazendo um Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo: 19.01.2024 - 19.01.2025. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina pela Contratada: representada por Domingos Sávio de Almeida, CPF nº 311.486.973-49.
EDITAL

EDITAL Nº 34/2023 - ALTERAÇÃO

CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE

CAPES/MRI Processo nº 23038.008366/2023-08

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a reabertura das inscrições para o Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 3, Página: 106.

A alteração do Edital completa está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 240/2023

Extrato nº 008/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 240/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 577/2023 - pregão eletrônico 240/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumentais clinico/cirúrgicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo Para Participação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Processo homologado em 02/01/2024. Detentora da ata: Cirurtech Comercio e Manutençao de Materiais Cirurgico Ltda, inscrito no CNPJ: 18.836.913/0001-08 - Valor global: R$ 1.726,80 - Assinatura da ata em 25/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6252023-pregao-eletronico-2612023>.

Montes Claros/MG, 25 de janeiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho
EDITAL DE DECISÃO QFXYKV

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

14152.105513/2022-09

AI

22.360.570-1

1.877,95

AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

14152.105551/2022-53

AI

22.360.608-1

15.255,72

AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

14152.105555/2022-31

AI

22.360.612-0

2.952,72

AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

14152.105556/2022-86

AI

22.360.613-8

286,52

AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

14152.105557/2022-21

AI

22.360.614-6

3.772,92

AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

14152.105558/2022-75

AI

22.360.615-4

2.214,80

AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

14152.105559/2022-10

AI

22.360.616-2

398,20

AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

14185.017874/2022-11

ND

20.285.975-4

288.609,56

NUNEZ & SALGADO LTDA

14185.001914/2023-86

ND

20.261.315-1

13.187,14

Em 25 de janeiro de 2024

CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PAIVA GAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 02.956.707/0001-00 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE Gás GLP 13 KG.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.043.880,00 (Um milhão quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 332/2023

Processo Nº. 772/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h30min do dia 07 de fevereiro de 2024.

O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros-MG, 25 de Janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 29/12/2023, no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 247 e página 393. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024. Na publicação do referido edital, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com entrega parcelada, conforme cronograma Fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender as necessidades da rede municipal de educação, durante o ano letivo de 2024 em atendimento ao regramento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: No preâmbulo, parágrafo 2º - ONDE SE LÊ: "Os interessados (Grupos Formais, informais ouFornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 08/01/2024 até o dia 29/01/2024." LEIA-SE: "Os interessados (Grupos Formais, informais ouFornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 08/01/2024 até o dia 30/01/2024." No preâmbulo, parágrafo 3º - ONDE SE LÊ: "A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30/01/2024, às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Crisópolis." LEIA-SE: "A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 31/01/2024, às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Crisópolis." Demais informações permanecem inalteradas.

Crisópolis - BA, 25 de janeiro de 2024

Renato Altino Paiva Neto

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Capacitação e Formação Continuada, para professores, gestores, coordenadores escolares e equipe da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino de Barreiros - PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas.

As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 25 de janeiro de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO RIO GURGUÉIA NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 900021/2021-CODEVASF. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 09/02/2024 às 14:30hs no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: coloniadogurgueia.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, rua Juscelino Kubitschek, 2650, Bairro Centro, Colônia do Gurguéia - PI.

Colônia do Gurguéia - PI, 23 de janeiro de 2024.

Luzineia da Costa Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 140/2018.

Nº Processo: 53548.000691/2018-68.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 140/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, com emprego de mão de obra qualificada (CBO 5143-20 - servente de limpeza) e fornecimento de todo material de consumo, equipamentos, ferramentas, máquinas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, tidos como de execução indireta, para atender as necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2), a partir de 8 de agosto de 2022, devido à necessidade de aplicação de reajuste baseado no índice IPCA/IBGE acumulado 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, devido a homologação da CCT 2023/2023, e a partir de 1º de março de 2023, devido a publicação da portaria Agereg nº 14, de 27 de fevereiro de 2023, referente ao período de 1º de julho de 2020 a 31 de outubro de 2023.. Vigência: 01/11/2018 a 30/06/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.071,28. Data de Assinatura: 25/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
Edital Nº 15, de 23 de janeiro de 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Varginha

Departamento de Formação Geral

Física de Ensino Médio; Física de Ensino Superior.

Licenciatura ou Bacharelado em Física, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 26 de janeiro às 23h59m do dia 06 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Conrado de Souza Rodrigues
EDITAL Nº 2, DE DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor Substituto

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve:

Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: História Contemporânea e das Américas, realizado pela Faculdade de História, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022, homologado através do Edital nº 15, publicado no D.O.U. de 13/02/2023, seção 3, página 58. (Processo nº 23070.064982/2022-53)

JESIEL FREITAS CARVALHO

EDITAL Nº 3, DE DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:

Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Design de Produto, subárea: Desenvolvimento de Produtos, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 01/2022, Publicado no D.O.U. de 26/01/2022, homologado através do Edital nº 22, publicado no D.O.U. de 05/05/2022, seção 3, página 56. (Processo nº 23070.046703/2021-99)

JESIEL FREITAS CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002050/2023-70.

Pregão Nº 416/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de plotagem contemplando equipamentos, manutenção, suporte técnico, suprimentos e consumíveis (exceto papel).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 164.937,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.001261/2024-21. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. CNPJ: 10.637.926/0001-46. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 20/03/2023 Data da vigência: 19/03/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º TA ao Contrato nº 07/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001382/2021-60. OBJETO: Alterar o valor mensal para R$ 50.761,24 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a partir de 01.03.2023, o preço mensal; alterar o valor global para R$ 3.136.891,55 (três milhões, cento e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), tudo tratado na Cláusula Sexta - DO PREÇO, em face da supressão do quantitativo de serviços em 10,11% do valor inicial atualizado do contratado. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.086.031/0001-00, representada pela Sra. Myrella Sampaio Soares Severiano. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º TA ao Contrato nº 31/2020. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002744/2020-59. OBJETO: Alterar o valor mensal para R$ 54.995,07 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos), a partir de 01.02.2024; alterar o valor global para R$ 3.193.514,35 (três milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), tudo tratado na Cláusula Quarta - DO PREÇO, em face da supressão do quantitativo de serviços em 2,44% do valor inicial atualizado do contratado. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.422.042/0001-95, representada pelo Sr. Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24.01.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1831/2023

Termo de Credenciamento nº 1831/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI LTDA, CNPJ n: 02.667.487/0001-96 para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.36.000.000127/2023-15. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado ADEVANY FERREIRA DO COUTO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2456/2023

Termo de Credenciamento nº 2456/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO CASULO - DESENVOLVIMENTO INFANTIL E FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 44.169.206/0001-15, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.018779/2023-11. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado CINTIA CIBELLI BORGES NAVARRO DA COSTA (Sócia).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUNDASP, pessoa jurídica de fins não econômicos, com Estatuto registrado sob o nº 526748, no 4º Oficio de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital de São Paulo, com sede nesta Capital, na Rua João Ramalho, 182, Perdizes, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 60.990.751/0001-24, mantenedora da PONTIFIÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO/PUC/SP, Instituição de Ensino Superior, inscrita no CNPJ sob o nº 60.990.751/0001-24, com Estatuto registrado à margem do registro da Fundação São Paulo sob o nº 551455, no 4º Oficial de Registro de Títulos e Documento e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital de São Paulo, com sede na Rua Monte Alegre, 984, Perdizes. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 24/01/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Senhores José Rodolpho Perazzolo e Ana Paula de Albuquerque Grillo, Secretários Executivos e Procuradores da FUNDASP e Profª Dra. Maria Amália Pie Abib Andery, Reitora da PUC/SP.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar a vigência do contrato e alterar os subitens 3.1 e 3.2. da Cláusula Terceira do contrato, considerando o reajuste do valor contratado, conforme previsão da Cláusula Sexta do Contrato e Item 16 do Termo de Referência, anexo do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 72.386,99, a partir de 17/11/2023. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000020, de 16/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Quimitec Química Industrial Ltda. DATA E ASSINATURA: 12/01/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Rejane Maria de Godoy, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ - FADIC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 24/01/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FADIC, Sr. Nádia Patrízia Novena, Coordenadora Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO - FCHPE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 24/01/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FCHPE, Sr. Sílvio de Albuquerque Santos, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Espécie: Terceiro Termo de Ajuste ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2021 (RNP nº 4057). Processo nº 23068.017988/2021-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa/RNP e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho (ciclo 2023/2024), com atualização dos valores para ciclo 2023/2024, e alteração da Cláusula Terceira do Acordo, para incluir a previsão de acréscimo de valor ao Plano Anual de Trabalho (ciclo 2023/2024). Valor total do Acordo: R$ 479.482,96. Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2022. Processo nº 23068.017988/2021-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-017/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ACESSO SUL URUGUAIANA, SNV 472BRS0230, travessia no km 651+180m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Barra do Quaraí/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16770946. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001131/2011-65. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.