gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64065.004627/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 037.660.543-09 - GLENA ESTEFANE TELES DE SOUSA APOLONIO. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 764.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 729.800,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 30000299/2019; Processo: 7847/2023; Data Assinatura: 22/12/2023; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 13.3-001/2018; Valor Global: 0/0; Modalidade: Termo Acerto Final; Contratada: ALBENGE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(03.182.999/0001-25); Recursos: PAC; Objeto: Termo de Rescisão do Contrato de Execução de Obras e Serviços Nº 30000299/2019, CELEBRADO ENTRE A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A SANEAGO E ALBENGE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A EMPRESA ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 37.168.895/0001-88).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 06/2022.

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, contrato este, referente ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional

(LDI) com instalação e habilitação de Feixes Digitais para Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), pré-existente na infraestrutura da CONTRATANTE. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 15 de Dezembro de 2023.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 107/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 203/2023 - Pregão Eletrônico Nº 107/2023. Objeto: contratação de empresa para serviço de instalação de piso intertravado tipo paver passeio com peso cimentado para calçadas nos passeios dos espaços da creche do Planalto condições constantes no termo de referência. Empresa Vencedora: 48.162.730 LTDA. CNPJ: 48.162.730/0001-15, com o lote 01 no valor total de R$ 12.700,00 (doze mil, setecentos reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 02/01/2024 o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 3 de janeiro de 2024

Marcones Libório de Sá

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.465.747/0001-39 - MEDEIROS & MELQUIADES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 015/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por exames de imagens. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de dispensa de licitação

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 21453.000801/2023-11,Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: Antônio Juarez da Silva Barbosa,CNPJ nº 21.397.311/0001-06. Objeto: Conserto de Persianas da Sede Regional.Valor total: R$ 22.686,30. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 02/01/2024. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 02/01/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-010/02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-010/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2023. Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas de graduação no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 2023-2 - registros: nº 151760 a 151864. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.ufg.br.

Goiânia, 3 de janeiro de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23359.004406/2021-41.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 09/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/01/2024 a 10/01/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato a partir de 01/05/2023: R$ 386.783,04. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 01/2023. Objeto: Permissão de Uso para Atividade de Apoio (Ginásio de Esportes). Permitente: 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Permissionário Novo Basquete Feminino de Cascavel (NBFC), CNPJ 27.965.729/0001-59. Vigência: 30 de dezembro de 2023 a 29 de março de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 58.725,29. Leia-se: Valor Total: R$ 704.703,48.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 12.656,86 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160050

Nº Processo: 64579008739202301. Objeto: Aquisição e materiais médico hospitalares, para serem usados em atendimento das especialidades de Urologia e Ginecologia, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 51(cinquenta e um). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 03/01/2024) 160050-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64065.004627/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA - ME. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 27 COPS/DRCA/PROGRAD, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) 3ª ETAPA (GRUPO XXIII / Triênio 2022-2024)

Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Lavras (UFLA), por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), torna público este Edital Complementar mencionado no extrato do EDITAL No 24/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, publicado no DOU em 26/12/2023, Sessão 3, página 68.

Para o PAS Terceira Etapa GRUPO XXIII/Triênio 2022-2024, o total de vagas por curso e grupo, relativas ao primeiro semestre de 2024 será ofertado conforme tabela constante no Anexo I deste Edital, que encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/3-etapa.

INFORMAÇÕES: COPS/DRCA/PROGRAD, Câmpus Histórico da Ufla - Câmpus Universitário, Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, CEP 37203-202, Lavras/MG, Cx.P. 3037; Tel: 35.3829.1133; e-mail: atendimento@cops.ufla.br, homepage: www.cops.ufla.br.

Vilma Rute da Silva

Coordenadora da COPS Em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa PONTA NEGRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.375.393/0001-77, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.080728/2022-88, que poderá resultar na aplicação de penalidades, em decorrência de possível infração administrativa durante a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora a empresa: Guzzo Transporte e Turismo Ltda ME no valor global de R$ 313.800,00. ID: 2023.030E0500001.01.0006.

Em 3 de janeiro de 2024

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.505.564/0001-24; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 8.691,12 (Oito mil, seiscentos e noventa e um reais e doze centavos); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Tarciane Vilaça Figueiredo - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 672.695.404-20 - JANE CRISTINA MEDEIROS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 018/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de pneumologia pediatria, em exame dignóstico de espirometria. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Repetição

A Secretaria Municipal de Educação de Grajaú - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico 072/2023, PROC. Nº 9.395/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA, que estava SUSPENSO, terá sua reabertura às 15h:00min do dia 05 de janeiro de 2024.

Em 3 de janeiro de 2024

MARAIR BORGES DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64222.021358/2022-68.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.338,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23541.000080/2023-86.

Pregão. Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Em decorrência de revisão de preços, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 1.456.441,08, a partir de 01/10/2023. Vigência: 27/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.456.441,08. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002057/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº31/2022 de prestação de serviços de vigilância na PSF Guarulhos, esclarecendo que a partir de 09/12/2023 já foram cessados os serviços com a concordância da empresa contratada, com a consequente cessação dos respectivos efeitos financeiros a partir de 09/12/2023. Data de Rescisão: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64065.005072/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 35.750.133/0001-60 - BARROS E LOPES SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA. Objeto: Assistência médica - hospitalar , laboratorial.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 64065.005072/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.000.465/0001-30 - CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Assistencia médica oftalmológica, consultas eletivas e exames complementares.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23719.000215/2018-77.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.682,13. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23719.002099/2021-26.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.317,17. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 914088/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 350.078,00, Valor de Contrapartida: R$ 78,00, Vigência: 20/10/2021 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO THOME, CPF nº ***.684.478-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 673.840.724-68 - FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 019/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de psicologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001341/2023-26.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.153.250,55. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23243.006214/2021-75.

Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 15.805.124/0001-11 - MOURA E MONDADORI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.749,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO RESULTADO DE ELEIÇÃO

SESSÃO DE NOMEAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA PARA O BIÊNIO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Aviso/ Resultado de Eleição/ Sessão de Nomeação Administrativa do Conselho Regional de Odontologia da Bahia para o Biênio 2024/2025.

Às doze horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e quatro, reunido o Plenário do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, em Sessão Extraordinária, na modalidade virtual, realizada através do aplicativo Zoom, foi empossado o Plenário deste Conselho Regional de Odontologia para o Biênio de 01.01.2024 a 31.12.2025, conforme Decisão CFO 30/2023. O Plenário tem a seguinte composição: MEMBROS EFETIVOS: Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga (CROBA Nº 5172); Dr. Tamar Eduardo Couto Vieira (CROBA Nº4862); Dr. José Mário Lobo de Melo (CROBA Nº3342); Dr. Fernando Bastos Pereira Junior (CROBA Nº3510) e a Dra. Tarciana dos Santos André (CROBA Nº5006), e MEMBROS SUPLENTES: Dr. Cristiano Góes de Andrade (CROBA Nº5530) e Dr. Marcos André Matos de Oliveira (CROBA Nº4515), Dra. Ilione Kruschewsky Costa Souza Oliveira (CROBA Nº 4273); Selma Da Paixão Argollo (CROBA Nº 3528) e a Dra. Myria Conceição Cerqueira Felix (CROBA Nº 4315). Termo de Posse da DIRETORIA, foram nomeados e empossados: Presidente, o Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga (CROBA Nº5172); Secretário, o Dr. Tamar Eduardo Couto Vieira (CROBA Nº4862) e Tesoureiro, o Dr. José Mário Lobo de Melo (CROBA Nº3342). Termo de Posse da COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS: foram nomeados e empossados: Dr. Fernando Bastos Pereira Junior (CROBA Nº3510), na condição de Presidente, o Dr. Marcos André Matos de Oliveira (CROBA Nº4515) e o Dr. Cristiano Góes de Andrade (CROBA Nº5530), na condição de Membros da Comissão. Termo de Posse da COMISSÃO DE ÉTICA: foram nomeados e empossados: Dra. Tarciana dos Santos André (CROBA Nº5006), na condição de Presidente, Dra. Selma Da Paixão Argollo (CROBA Nº3528) e Dra. Ilione Kruschewsky Costa Souza Oliveira (CROBA Nº4273), na condição de Membros. Prosseguindo, todos assinaram a presente ata de forma digital. A Sessão foi encerrada em 02.01.2024. Salvador - BA, 02 de janeiro de 2024 - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/01/2024, independente de sua publicação.

Salvador - BA, 2 de Janeiro de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga

Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.219804/2023-37 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Microbiologia: Educação, Biotecnologia e Saúde Única" Declaração de Dispensa em 18/12/2023, Prof.ª Nalu Teixeira de Aguiar Peres - Coordenadora do projeto. Ratificação em 21/12/2023, Prof. Ricardo Goncalves - Diretor do ICB/UFMG. Valor estimado: R$ 640.640,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.001412/2023-30.

Inexigibilidade Nº 90077/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 15.089.359/0001-54 - MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva (continuado) com fornecimento de material, para os centros móveis de alta disponibilidade(cmad) utilizados na infraestrutura da rede vitória-régia (rvr), implementadas no âmbito do projeto amazônia conectada (pac).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 1.800.151,70. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 191.329.054-91 - ANTONIO HELOISIO LIMEIRA PINHEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 020/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de cardiologia e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata - Registro de Preços Nº 97/2023 Pregão Presencial nº 021/2023. Registro de Preços nº 020/2023 - Processo de Compra nº 080/2023 Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP Contratada: JOSE MARCOS ALVES CNPJ:20.230.585/0001-43. Objeto: Aquisição de Computadores para atender o uso dos departamentos da Prefeitura Municipal, Secretaria da Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e finanças e Secretaria da Promoção Social, com vigência de doze meses em conformidade com o Anexo I, que integra o Edital. Valor total: R$ 71.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/01/2024. Recuros Orçamentarios: Secretaria de Administração e Finanças 020200.04.122.0007.2007 - 4.4.90.52 (049) - equipamentos e material permanente; secretaria de educação 020300.12.361.0011.1003 - 4.4.90.52 (074) - equipamento e material permanente (25%); 020300.12.361.0014.1004 - 4.4.90.52 (090) - equipamento e material permanente (QESE); Secretaria de Saúde 020500.10.302.0024.1007 - 4.4.90.52 (150) - equipamento e material permanente (15%); 020500.10.304.0029.1010 - 4.4.90.52 (183) - equipamento e material permanente (vigilância sanitária); Secretaria De Assistência Social 020700.08.244.003.2062 - 4.4.90.52 (207) - equipamento e material permanente (rec.próprios).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 673.852.144-87 - ALEKSANDER DE AZEVEDO DANTAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 017/2021, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de cardiologia e exames complementares. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64065.005072/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 36.518.006/0001-00 - CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA SOUTO REIS LTDA. Objeto: Atendimento médico odontológico.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 82/2023

Doadora: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas - SFA-AM/SE/MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0015-20.Donatário: Município de Manacapuru/Amazonas - CNPJ 04.274.064/0001-31. Objeto: bem móvel CAMINHÃO FRIGORÍFICO FORD/CARGO 1722 E, Placa NON-1748, RENAVAM 155833022, CHASSI 9BFYCE7V39BB32222, ano de fabricação 2009, modelo 2009, considerado inservível para a Doadora e classificado como ocioso, nos termos do inciso I do Art. 3º do Decreto Federal nº 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme registros do processo SEI MAPA nº 21010.000538/2023-70.Data da assinatura: 29/12/2023 Signatários: Pela SFA-AM/SE/MAPA, GUILHERME DE MELO PESSOA - CPF 452.775.912-49, Superintendente Federal. Pelo Município de Manacapuru/AM, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - CPF 475.834.522-87,Prefeito Municipal, Processo nº21010.000538/2023-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64065.005072/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 60.975.737/0054-63 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Secretarias Municipais, Hospital São Sebastião e demais Órgãos Públicos deste município, para o exercício de 2024. Abertura: 25.01.2024 às 09:00 h.

Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: licitacao.caturama@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023

OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartável, destinados ao Hospital São Sebastião, Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste Município, para o exercício de 2024. Abertura: 26.01.2024 às 09:00 h.

Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: licitacao.caturama@gmail.com.

Caturama, 29 de dezembro de 2023.

CRISTIANE OLIVEIRA SILVA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Leia-se: Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0199-PS/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: TELMO BRAGA MIRANDA LOUZEIRO COSTA - GERENTE I - CONTRATADA: MVS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Repres.: MARCOS VINICIUS PIRES DE SOUZA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EPTA (ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO) CATEGORIA A, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DOS AEROPORTOS DE ARACATI (SBAC) E JERICOACOARA (SBJE), NO ESTADO DO CEARÁ/CE - Valor Global Estimado: R$ 740.000,00 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 149/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 966 - 964 .31105.015-4. 20146-7. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0556.11; Data de Assinatura: 02/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 00000.001482/2021-00.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Alterar o caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e o caput da cláusula quinta (da vigência. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.715,63. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 17.717,30. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 940121/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, CNPJ nº 27142686000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE, CPF nº ***.143.047-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001937/2023-71-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1153, de 22/12/2023, peça 97, constante do Processo nº 59520.001937/2023-71-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, Páginas 124 a 125. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001-97, para os ITENS 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 4.041.120,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e cento e vinte reais); EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, CNPJ nº 46.138.319/0001-89, para os ITENS 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no Valor Global de R$ 701.880,00 (setecentos e um mil e oitocentos e oitenta reais) e ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54 para os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no Valor Global de R$ 2.995.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 7.738.500,00 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
AVISO SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM

PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 337/338, Nº 230, DE 05/12/2023

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO de GÁS e ÁGUA, com entrega PORTA a PORTA, visando abastecer e atender às necessidades do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.

Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM, que será retificado, em razão da cotação de preço e unidade de medida dos itens do lote 3.

O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM, será disponibilizada e republicada com novos prazos.

O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 3 de janeiro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158720

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23746.002524/2021-72.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.339.154/0001-66 - RADAR SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 398.212,56. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOBRESSALENTES PARA ENTREGA EM BRASÍLIA VISANDO

ÀS MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS

DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO DO CINDACTA I.

Processo: 67106.000483/2023-30, referente ao Pregão 126/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1129/CAE/2023, contratada: EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ 34.383.762/0001-36 no valor total de R$ 1.298,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1130/CAE/2023, contratada: FAZ VENDAS LTDA CNPJ 46.983.819/0001-17 no valor total de R$ 1.694,4000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1131/CAE/2023, contratada: JL ELETRO REFRIGERACAO LTDA CNPJ 26.477.870/0001-40 no valor total de R$ 13.200,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1132/CAE/2023, contratada: V & M NEGOCIOS EIRELI CNPJ 27.836.512/0001-49 no valor total de R$ 16.410,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1133/CAE/2023, contratada: INOVATEC COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 40.786.735/0001-07 no valor total de R$ 76.400,0000. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023. Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS QUE COMPÕEM OS KITS SSS (SEGURANÇA, SOBREVIVÊNCIA E

SALVAMENTO) PARA O LAQFA.

Processo: 67106.001883/2023-62, referente ao Pregão 186/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1120/CAE/2023, contratada: LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ 49.087.735/0001-93 no valor total de R$ 135.555,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1121/CAE/2023, contratada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 40.274.237/0001-85 no valor total de R$ 9.530,5500.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1122/CAE/2023, contratada: CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 13.444.848/0001-51 no valor total de R$ 89.864,9500.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1123/CAE/2023, contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ 20.918.668/0001-20 no valor total de R$ 3.286,2500.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1124/CAE/2023, contratada: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 48.778.881/0001-00 no valor total de R$ 1.304,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1125/CAE/2023, contratada: RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA CNPJ 33.549.309/0001-94 no valor total de R$ 2.295,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1126/CAE/2023, contratada: MUNDO LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 45.857.250/0001-80 no valor total de R$ 4.769,5000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1127/CAE/2023, contratada: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA CNPJ 31.329.142/0001-20 no valor total de R$ 6.729,6000. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2023. Vigência: 05 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.078552/2023-25.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus Araguaia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 16.300,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234022335202335. Objeto: Contratação de Serviço de Dedetização, Limpeza de Caixas d' água e reservatórios para o IFTO. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn, Distrito Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO BARBOSA DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2024) 158131-26424-2024NE800075
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.511.020/0001-43; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 760,78 (Setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos); VALIDADE: 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Cesar Carlos Silveira Mariz - Pela Promitente Contratada.
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 71/2023

Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação das tiras metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC) do LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo.

Empresa SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA (CNPJ: 02.440.699/0001-36) HABILITADA.

Empresa NIQUELAÇÃO RODRIGUEZ LTDA (CNPJ: 61.277.109/0001-65) inabilitada por não atendimento do item 7.8.5 do Edital; empresa SUPER FINISHING DO BRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 96.411.855/0001-84) inabilitada por não atendimento dos itens 7.8.3, 7.8.3.1 e 7.8.5 do Edital; e empresa GP ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA (CNPJ: 53.010.153/0001-86) inabilitada por não atendimento do item 7.6.2 do Edital.

Abre-se o prazo de recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.

São Paulo, 3 de janeiro de 2024.

CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2023 - SEAC/CGCC/COGER

O presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.001861/2023-25, designada pela Portaria de Corregedoria nº 220, de 31 de julho de 2023 (16525765), alterada pela Portaria de Corregedoria nº 263, de 05 de setembro de 2023 (16884016), considerando o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11/07/2022, INTIMA a empresa M. A. LEAO - CNPJ 07.451.959/0001-92, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar DEFESA ESCRITA sobre os fatos em apuração nos autos do processo em epígrafe. Em conformidade com o §3º do art. 16 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União - CGU (redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. Considerando ainda a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1/08/2013), fica INTIMADO, ainda, o senhor MARCOS ANTONIO LEÃO (CPF nº ***985.758-**), para manifestação no mesmo prazo. O contato com a Corregedoria do IBAMA poderá ser realizado pelo e-mail: coger.sede@ibama.gov.br ou pelo telefone nº (61) 3316-1722, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

CARLOS EDUARDO CARRIJO

Presidente de Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240125

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01205.000012/2022-14.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação das convenção coletiva de trabalho 2023/2024, referente à contratação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (11566705, pg.05-40), com registro no mte: pa000095/2023, concernente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2024, no presente apostilamento, especificamente do período de 01/01/2023 a 26/08/2023.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616.551,92. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.000686/2019-01 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-076/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA RENAL-TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; OBJETO: prorrogação do contrato com alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ R$ 5.472.246,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025; Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0227.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001366/2023-60. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a Contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem Cobertura, no Município de Santa Inês, neste

Estado. O valor total deste contrato é de R$ 746.747,62 (setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais, sessenta e dois centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 524 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dorismar Assunção do Nascimento - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0228.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001367/2023-12. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a Contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem Cobertura, no Município de Imperatriz/MA, conforme adesão da Ata de SRP do Edital nº 25/2023 - 2ª/SR da Codevasf. O valor total deste contrato é de R$ 373.373,81 (trezentos e setenta e três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dorismar Assunção do Nascimento - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0229.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001368/2023-59. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o Registro de Preços Contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem Cobertura, no município de Santa Luzia/MA. O valor total deste contrato é de R$ 373.373,81 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dorismar Assunção do Nascimento - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0231.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA. Processo nº 59580.001331/2023-21. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa especializada para conclusão da unidade de beneficiamento de mandioca (Casa de Farinha) no município de Amarante do Maranhão/MA. O valor total deste contrato é de R$ 85.101,68 (oitenta e cinco mil e cento e um reais e sessenta e oito centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 533 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ricardo da Cruz Costa - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64039.000916/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de diagnósticos por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, torna pública que foi aplicada à empresa G. OLIVEIRA COSTA LTDA (CNPJ nº 07.139.089/0001-10), a sanção de multa moratória, sobre o valor da parcela inadimplida e suspensão temporária em participação de licitação e impedimento de contratar com o CRM-MA pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com a decisão da Diretoria do CRM-MA, ao Processo Administrativo Sancionatório n° 02/2023, com fundamento no artigo 87, II e III da Lei n° 8.666/1993, e previsão no tópico 21.2, alínea "b" e "d", do Edital da Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2023. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no endereço da Sede do CRM-MA, na Rua Carutapera, QD 37B, n° 02 - Bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-690, e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br. Esclarece-se ter-se esgotado a esfera administrativa, não cabendo mais recurso neste âmbito.

São Luís-MA, 4 de janeiro de 2024

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente