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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-018

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-018, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade Santana do Capim; der e Km 20, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo E Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Contrutora C R Paraense Ltda.

Aurora do Pará, 22 de novembro de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 38/2024.

O Município de Aurora do Pará/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024, tipo menor preço global, com abertura prevista para o dia 28/11/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal.

Aurora do Pará/Pa, 22 de novembro de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-035

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-035, publicado no Diário do Pará no dia 08/11/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobília escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 25/11/2024 as 09:00, passará para o dia 11/12/2024 as 09:00. Motivo: alteração do termo de referência.

Bragança/Pa,22 de novembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.41/2024. OBJETO: Contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada de forma ininterrupta a serem executados na Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás e Subseções Judiciárias. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 5.783.968,84. VIGÊNCIA: 24/12/2024 a 24/12/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3090-49.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Dispensa de Licitação n. 90060/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Alissandra Gomes Monteiro, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 53500.054314/2021-91.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Nº do processo: 53500.075401/2024-24 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 73/2021 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa brs suprimentos corporativos s.a. - cnpj nº 03.746.938/0013-87. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 73/2021 - anatel, a partir de 23/10/2023, no montante de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de outubro/2022 a setembro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 22.11.2024. Valor atual global da contratação: r$ 785.939,94.. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.939,94. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.016835/2024-21.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da subestação do hu-furg - filial ebserh. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 7.300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Por item-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 21/2024, sessão 09/12/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Cesta Básica, Materiais de Limpeza e Outros para atender as demandas dos órgãos e secretarias no município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, conforme consta detalhadamente no edital e seus anexos.

Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br.

Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 22 de novembro de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 021/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 113/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 049/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023/SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa VOAR TURISMO EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 058/2024-Concorrência Pública n°007/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Convênio Nº 001/2024 Referente ao Chamamento Público Nº 001/2023 - COMDCA. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Fundo Municipal de Saúde de Santarém/PA. Finalidade: Prorrogação de Vigência: 19/10/2024 a 19/04/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E BASE PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, Sendo HOMOLOGADA a empresa RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.699.126/0001-07, com valor global de R$ 305.825,47 (trezentos e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 017/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Contrato nº093/2024 Partes: SEMTRAS/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.699.126/0001-07, valor global de R$ 974.280,00 (Novecentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). Data da assinatura do contrato: 21/11/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00327/2022, firmado em 02.12.2022, Favorecido: GERTEC BRASIL LTDA.; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 13.456,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Acordo nº 03/2024. PARTES: UFV/ PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD)/ FACEV. OBJETO: Adequar a descrição, atividades e valores dos Produtos 1, 2, 3, 4 e 5; e ajustar o seu respectivo cronograma de atividades e desembolsos, para refletir os ajustes. PROCESSO: Nº 23114.903649/2024-88. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), a Sr(a). Elisa Calcaterra. Pela FACEV, o seu Diretor-Presidente o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dia.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 293/2024. PARTES: UFV/ Bracell Bahia Florestal Ltda/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES OBJETO: a prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 18 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025. PROCESSO: Nº 23114.918079/2023-40. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Bracell Bahia Florestal Ltda, o Sr. Guilherme Antonio Tedeschi de Araujo. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. José Cruz Reis Neto, Superintendente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 75, de 22 de novembro de 2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Controle do Sistema de Produção, Gestão Estratégica e Organizacional e Sistemas de Produção.

Graduação em Engenharia de Produção.

DEP/CCE

(23114.916464/2024-33).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23411.0017928/2024-72

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA

Objeto: Termo de Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.0017928/2024-72, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 08/10/2024 a 08/10/2029.

Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR

Assina pelo IPB: ORLANDO ISIDORO AFONSO RODRIGUES - PRESIDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Urnas E Serviços Funerários, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Abertura: 05/12/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves / PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Pneus e Câmara de Ar Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Breves/Pa. Abertura: 06/12/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves / PA.

Breves/Pa, 22 de novembro de 2024

Jose Antonio Azevedo Leão

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024.

A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto À Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de Natal. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Breves, Sala da Comissão de Licitação situada à Praça 03 de Outubro, nº 01, Bairro Centro, Município de Breves, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues a partir das 10:00 horas do dia 16/12/2024, no mesmo endereço de retirada do edital.

Breves/Pa, 21 de novembro de 2024

Gisele Silva Valente

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE/CMB

A Câmara Municipal de Breves/Pa, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2024-PE/CMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de eletrodomésticos e materiais permanentes de informática, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Abertura da sessão: 05/12/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Breves/Pa, 22 de novembro de 2024

Marco Antônio Pena Borges

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 2024191101, decorrente da Concorrência Pública nº 001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação Serviço de Reforma e Ampliação do Ame (Atendimento Médico Especializado) Segunda Etapa no Município de Capitão Poço/Pa. Fornecimento de Materiais Mão de Obra e Equipamentos Discriminados no Processo de Administração nº 2024.050601 Contratado: A C Vaz O Nascimento Junior Ltda CNPJ 19.394989/0001-93. Valor global R$ 393.910,00 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais). Vigência 19/11/2024 a 19/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 191101/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP. Registrador: Secretária Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de kit de merenda escolar(pratos, colheres e canecas ) para alunos das escolas e creches Municipais Prefeitura de capitão poço - pa. Empresas Registradas: J.L.R. Araujo Com e Serviços - Epp; C.N.P.J. nº 83.913.665/0001-13 Valor registrado: 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais); Data da Assinatura: 19/11/2024 a 19/11/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Aditivo. Número do Contrato: 2021271001, referente a Pregão Presencial nº 033/2021 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: R C C Diniz Eireli, CNPJ nº 08.307.534/0001-77. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de outubro de 2024 até 18 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Gases Medicinais (Oxigênio e Ar Comprimido), Com Comodato dos Dispositivos de Produção, Armazenamento e Utilização, Aplicados Atualmente nas Áreas das Unidades Básicas de Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa" e Hospital Maternidade José Bernardo da Silveira, Afim de Atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé Açu/Pa. Data da Abertura: 10/12/2024 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu, 22 de novembro de 2024.

Normando Menezes de Souza

Prefeito
AVISOS de dispensa de licitação

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2409001-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de licença de uso (locação) de sistema integrado de arrecadação municipal e gestão de tributos e módulo online de processos: IPTU, NFSe - Nota Fiscal de serviços eletrônicos e ISS digital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, de Capanema/Pa. Contratada: Govti Conexão e Soluções Ltda, com CNPJ Nº 04.568.900/001-90. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 07/10/2024.

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2409002-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de licença de uso (locação) de sistema integrado de gestão pública, nos módulos: PPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração de E-Contas TCM-PA), Gestor de Notas Fiscais, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, com CNPJ Nº 02.288.268/0001-04. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 07/10/2024.

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2409003-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de licença de uso (locação) de sistema da folha de pagamento (SFP), geração de arquivo de dados online dos contra cheques mensais, fichas financeiras e declarações de rendimento anuais, portal transparência e GRH. Contratada: Lay Out Serviços de Informática e Precessamento de Dados Ltda, com CNPJ nº 73.807.711/0001-46. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 07/10/2024.

Capanema/PA, 22 de novembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1410001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 2409001-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de licença de uso (locação) de sistema integrado de arrecadação municipal e gestão de tributos e módulo online de processos: IPTU, NFSe - Nota Fiscal de serviços eletrônicos e ISS digital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, de Capanema/Pa. Contratada: Govti Conexão E Soluções Ltda, com CNPJ nº 04.568.900/001-90. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133-2021. Assinatura: 14/10/2024.

CONTRATO Nº 1410002-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 2409002-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de licença de uso (locação) de sistema integrado de gestão pública, nos módulos: PPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração de E-Contas TCM-PA), Gestor de Notas Fiscais, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, com CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133-2021. Assinatura: 14/10/2024.

CONTRATO Nº 1410003-202. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 2409003-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de licença de uso (locação) de sistema da folha de pagamento (SFP), geração de arquivo de dados online dos contra cheques mensais, fichas financeiras e declarações de rendimento anuais, portal transparência e GRH. Contratada: Lay Out Serviços de Informática e Precessamento de Dados Ltda, com CNPJ nº 73.807.711/0001-46. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133-2021. Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0142024-PE-PMCP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gás tipo GLP para atender as secretarias do município de Capitão Poço/PA., conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 09/12/2024 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br

Capitão Poço/Pa, 22 de novembro de 2024

João Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156868 SEI 23092.015057/2024-11 - CEFUROXIMA 500MG COMP.

Contratado: ARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 54.745.762/0001-46 R$ 797,7200

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511439 de 19/11/2024

Autorização: 21/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 22/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156836 SEI HCPA 23092.014834/2024-00 - PACLITAXEL 6MG/ML FRA 300 MG

Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 11.480,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511382 de 14/11/2024

Autorização: 18/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 19/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156748 SEI HCPA 23092.014220/2024-10 - COMPRA DIRETA POR IMPORTAÇÃO - ANIMAL PARA PESQUISA - CAMUNDONGO B6.129S-CAPN1

Contratado: THE JACKSON LABORATORY R$ 35.793,1600

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 21/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/11/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156843 SEI HCPA 23092.013762/2024-75- MANUTENCAO E REPARO EM EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA.

Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 79.959,9400

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 21/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156859 SEI HCPA 23092.014442/2024-32 - MANAUTENÇÃO E REPARO EM VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR

Contratado: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.652.247/0001-06 R$ 68.099,8000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 21/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156844 SEI HCPA 23092.014706/2024-58 - AQUISICAO INSUMOS STRYKER

Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.966.317/0002-93 R$ 50.463,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 21/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156869 SEI HCPA 23092.014305/2024-06 - VIDEODUODENOSCÓPIO MARCA: OLYMPUS, MODELO: TJF-Q180, N/S: 2405415, PATRIMÔNIO: 313632 (ACOMPANHA MALETA DE TRANSPORTE).

Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0008-88 R$ 18.067,6500

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 21/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156873 SEI HCPA 23092.014832/2024-11 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LINET

Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 16.861.009/0001-27 R$ 10.478,0000

Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 21/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 03 (três) Veículos Automotores, para a Diretoria de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 22 de novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
aviso de licitaçaõ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

Objeto: Aquisição de coletor compactador de lixo, do tipo menor preço unitário por item.Data: 06 de dezembro de 2024/ Horário: 13h00min. Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90123

O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba, 21 de novembro de 2024

Gleise Cristina Kwas Lucio

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 6/2024

Fica retificada a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, publicado no DOU na data de 12/11/2024, seção 3, pág. 291, e em 11/11/2024, pág. 8, no Diário Oficial Caderno Municípios, sendo:

Onde sê lê: Dia 20/01/2025,

Leia-se: Dia 24/02/2025 às 09:00h.

Edital à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 24/02/2025 às 09:00 horas.

Cravinhos, 22 de novembro de 2024.

Itamar Gomes Bueno

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 0020166-30.2024.6.26.8166 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 166ª ZE - São Caetano do Sul/SP e o Município de São Caetano do Sul/SP, CNPJ 59.307.595/0001-75 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de São Caetano do Sul, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal.; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024 - SIGNATÁRIO: Dagoberto Jeronimo do Nascimento, Juiz da 166ª Zona Eleitoral/São Caetano do Sul; e SIGNATÁRIO: José Aurichio Júnior, Prefeito do município de São Caetano do Sul/SP.
EDITAL Eletrônico SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 17/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.637154/2022-81, INTIMA a CASTRO SEG CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME, CNPJ nº. 26.572.371/0001-31, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista DENÚNCIA por deixar de cumprir as leis, os regulamentos e as resoluções em vigor ou causar prejuízos a terceiros por ação ou omissão dolosa ou culposa no exercício da atividade de corretor; e por encaminhar documento falso à outra parte na relação contratual, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da DENÚNCIA, estará sujeito à penalidade de MULTA, previstas nos arts. 19 e 87 da Resolução CNSP nº 393/2020, por infração ao disposto no § 1 o do artigo 1 o da Circular 510/2015 e artigo 23 da Circular 510/2015. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO

Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 69/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 069/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: Dimensionamento, Perfil e Oferta de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no Brasil. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/11/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/12/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 16/12/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 22 de novembro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL NÁUTICO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE E REVEILLON DE ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL", do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: OPCAO LOCACAO E COMERCIO DE SOM E LUZ LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 07.655.369/0001-81 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 142.537,20 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos); REBOUCAS COMERCIO LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 48.953.108/0001-25 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 140.773,82 (cento e quarenta mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) e VIOLA PRODUCOES, EVENTOS E BUFE LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 38.463.348/0001-98 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

Itiquira/MT, 22 novembro de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.146761/2023-13

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, CNPJ nº **.*92.697/0001-**.

OBJETO: imóvel da União situado na Rodovia BR-364, Km 21, S/N, Zona Rural, em frente ao Posto Fiscal Wilson Souto - SEFIN/RO (Avenida Celso Mazutti, nº 2692), Lote nº 90-D-3, Setor 012, Gleba Corumbiara, no Município de Vilhena/RO, com limites e confrontações: ao Norte, com o lote 90-D2; ao Sul, com os lotes 90-D1, 90-D4 e parte do lote 90D-Remanescente; a Leste, com parte do lote 90D-4 e terras da União, separada pela Kapa 160; e, a Oeste, com a faixa de domínio da BR-364. Registrado no cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Vilhena/RO, sob matrícula nº 9836, Livro 2, Ficha nº 01, datado em 25/06/2022.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20.707,00 m² (vinte mil, setecentos e sete metros quadrados), cadastrado no SPIUnet sob o RIP do imóvel nº 0013 00040.500-2, e com 511,66 m² (quinhentos e onze metros quadrados e sessenta e seis centésimas) de área construída, cadastrado no SPIUnet sob o RIP Utilização nº 0013 00001.500-0.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 872.240,41 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 76, § 3º, inc. I da Lei nº 14.133, de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2024, no Livro nº 003, às folhas 131-135, da SPU/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 02070.025273/2021-00.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 71/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.061,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2023/05467 Prorrogação do Contrato n° TLB-AUT-2024/02455 Apostilado: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br, inscrito no CNPJ sob o n° 05.506.560/0001-36.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº TLB-AUT-2024/02455 pelo período de 12 meses, a contar de 16/12/2024 e findar em 16/12/2025, a fim de dar continuidade à execução contratual. Brasília, 22 de novembro de 2024. GEORGE ARNAUD TORK FACANHA. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 21002.000263/2018-14.

Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 67/2019, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/08/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento art. 57, § 4º da in nº 05/2017, em razão de variações do igp-m/fgv, mês de referência outubro/2024.. Vigência: 22/11/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.506,29. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90013/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para atendimento de demandas no âmbito da área de atuação da CODEVASF/7ª SR, no Estado do Piauí - que considerou vencedoras as empresas: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001, para os grupos 01 e 02 e para os itens 15 e 16, no valor total de R$ $ 90.279,90; A M M CORREA, CNPJ: 53.169.506/0001-95, para os itens 11 e 12, no valor total de R$ 57.208,50; FSG COMERCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA, CNPJ: 54.974.490/0001-56, para os itens 13 e 14, no valor total de R$ 100.722,45.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000344/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0092.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Iati, CNPJ: 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (dois) Tratores Agrícolas. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.809-8 e Tombamento nº 346.808-1, avaliados no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) cada, 02 ( duas) Grades Aradoras. Modelo: Kholer. Tombamento nº 346.552-1e Tombamento nº 346.551-4, avaliadas no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) cada e 02 (duas) Carretas Agrícolas com capacidade de 4.oookg. Marca: Metal Freitas Tombamento nº: 346.755-4 e Tombamento nº: 346.754-7, avaliadas em, R$ 10.700,00 ( dez mil e setecentos reais) cada. Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 179, de 19 de Novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo Nº 59501.000344/2024-04-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Antônio José de Souza, Prefeito.
Aviso de Licitação

N Processo: 0224/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e prestação de suporte técnico para o sistema de cenário virtual, em estúdio de televisão, a ser constituído por painéis expositores de LED, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, por meio de Pregão Eletrônico.

Total de Itens licitados: 01.

Data de Divulgação do Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90029-2024. Entrega das propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 02070.025273/2021-00.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 67/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.518,56. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23180.000004/2024-06.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPn° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 6/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 16/09/2024.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.668,24. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à empresa Maia Melo Engenharia Ltda.

Processo: 50008.000687/2023-86.

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00.

CREDORA: Maia Melo Engenharia Ltda.

CNPJ CREDORA: 08.156.424/0001-51.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 277/2018, cujo objeto é a execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional no estado do Amapá, no valor de R$1.694.271,78 (um milhão seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos).

Em 22 de novembro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas/DNIT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.241725/2024-93.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 9.099,96. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Termo de Adjudicação e Homologação, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Partes: Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratado: F Guimarães Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil para construção da 4ª e última etapa do Mercado Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 949870/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representando pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.579-02.13.01.23.691.0053.1.0114.4.4.90.51.00.00. Valor global do contrato: R$ 1.406.610,55 (um milhão, quatrocentos e seis mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos).

Conceição das Alagoas-MG, 22 de novembro de 2024

IVAINA REIS DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMBF

O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 09 de dezembro de 2024 (09/12/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 09 de dezembro de 2024 (09/12/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÕES DE AMBIENTES EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PESSOAL NECESSÁRIO, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.

Baía Formosa/RN, 21 de novembro de 2024.

Hálison da Costa Sousa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024-UASG 928338

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA COBERTURA E INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 2º PAVIMENTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SIN/RN, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, BR 101 KM 0, S/N - LAGOA NOVA, RN, 59064-901, nos autos do Processo nº 02210310.000072/2024-52, da seguinte forma:

classificar e declarar vencedora a licitante RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 30.334.799/0001-13, com o valor apresentado de R$ 208.985,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.346/2024.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de Dezembro de 2024, às 14:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E INSUMOS, CONFORME TABELA SINAPI, a fim de atender as necessidades das secretaria e entidades do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia 21/11/2024 até as 10h00min do dia 10/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 22 de novembro de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08110001.24 - SRP.

O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de dezembro de 2024, as 10h00min, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE GLOBAL, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PALMIRA RÉGIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO-RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia 21/11/2024 até as 10h00min do dia 06/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino/RN, 21 de novembro de 2024

Gersui Cabral do Nascimento