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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 004/ 2024-SEMINF. Tomada de Preços n° 004/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Vieira Coelho Engenharia Ltda - Me. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Um Elevado em Concreto Armado Pré-Moldado Para Microssistema de Abastecimento de Água, Localizado no Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/05/2024. Valor Global: 222.102,87 (duzentos e vente e dois mil, cento e dois reais e oitenta e sete centavos).

CONTRATO N° 005/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico nº 005/2023-Seminf. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e E Mendonca da Silva Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas para atender as demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$662.524,12(Seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos).

CONTRATO N° 006/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico nº 005/2023- Seminf. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$1.042.020,95 (um milhão, quarenta e dois mil, vinte reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 011/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 015/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2023 SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Japa Sound Sonorizacao e Iluminacao Profissional Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.705/0001-18. Objeto: Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas e Culturais e Eventos Em Geral. Valor Total: R$ 88.108,40 (Oitenta e oito mil, cento e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 06/02/2024 a 06/03/2024. Data de Assinatura: 06/02/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230100. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230100, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Magalhães Barata. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: W P de Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230104. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230104, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magalhães Barata. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 41.001.418/0001-09. Contratada: W P de Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230103. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230103, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 19.087.866/0001-00. Contratada: W P de Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230141. Origem: Tomada de Preços 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230141, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da creche da localidade Nazaré do Fugido no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratada: W S Teixeira, CNPJ 29.916.567/0001-94. Vigência: 16/12/2023 a 14/04/2024. Valor: R$ 256.373,16. Data de Assinatura: 15/12/2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230102. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230102, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratada: W P DE Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE CHAMADA PúBLICA

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231128-01/GAB/PMQ/PA.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Para Atender a Demanda do Programa Nacional De Alimentação Escolar-Pnae do Municipio de Quatipuru/Pa, Em Periodo Anual 2024. Data da Abertura: 29 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 08h00mn. Local da Abertura da Sessão Pública: Sala de Reunião Ranulfo Teixeira Cavalcante, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru - Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Bairro Centro - Cidade Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br, e-mail: cplpmq@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 7 de fevereiro de 2024

Magali Soraia Barata Lima

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará Credenciamento de avaliadores/pareceristas para análise técnica de projetos culturais, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 08/02/2024 das 09:00h ao dia 01/03/2024 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: cplpmq@gmail.com. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações.

Quatipuru/Pa, 7 de fevereiro de 2024

Robson dos Santos Silva

Secretário de Cultura, Desporto e Turismo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: P.E. SRP n° 9/2023-019. Objeto: Registro de Preços para aquisição cestas básicas, para atender aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/PA. Ata de Registro de Preços n° 20231220. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa Vencedora: V.L. Pereira Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Valor total R$ 543.240,00 (quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais). Data da assinatura: 22/12/2023. Validade 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019. Objeto: Registro de Preços para aquisição cestas básicas, para atender aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20231221. Contratada: V.L. Pereira Produtos Alimenticios E Serviços De Locação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22. Valor total R$ 543.240,00 (quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais). Data da assinatura 22/12/2023. Vigência 22/12/2023 à 21/12/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-019

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Quatipuru, comunica que homologou resultado no dia 22/12/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-019, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição cestas básicas, para atender aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/PA, em favor da empresa: V.L. Pereira Produtos Alimenticios e Serviços de Locação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22.

Gabrielly Pereira Alves

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-013

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru, comunica que homologou resultado no dia 15/01/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-013, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para suprimento das demandas dos serviços públicos de saúde, tanto da farmácia básica, quanto dos serviços de urgência e emergência no Município de Quatipuru/PA., em favor das empresas: Altamed Distribuidora de medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82, A. Unidos Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.442.253/0001-62, Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.234.179/0001-00, Mednordeste Comércio de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.202.227/0001-24 e P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.012.455/0001-04.

Joaquim Luciano da Silva Reis

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-020-REP

A Prefeitura Municipal e Quatipuru, comunica que homologou resultado no dia 10/01/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023-020-REP, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locações de Veículos e Máquinas Pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/PA., em favor das empresas: : A P P Barata Comercio e Servicos, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.741.391/0001-73, M & R Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.801.418/0001-73, Nordeste Construcao, Transporte, Comercio e Servico Ltda , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.652.271/0001-64 e V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22.

Quatipuru/Pa, 7 de fevereiro de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Concorrência nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Concorrência nº 90001/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 214, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024; DOE/PA Pág. 103, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024; Diário do Pará Pág. B12, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024, cujo objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, no Municipio de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

A COMISSÃO
EXTRATOs DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 003/2024-SMAS Empresa Contratada: G.P.B FARIAS LTDA, no valor de R$ 42.875,00 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 007/2024-FMAS, Empresa Contratada: G.P.B FARIAS LTDA, no valor R$ 55.125,00 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais). OBJETO: serviços de locação de embarcações devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no país, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviços diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-020-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 008/2024-FMAS, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 310.348,39 (trezentos e dez mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). CONTRATO Nº 004/2024-SMAS, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, no valor R$ 47.187,31 (quarenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e um centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches, bolos, salgados e outros, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 033/2023-FMAS

PROCESSO: PE nº 013-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 14.113.031/0001-63.

Contratado: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 15.332.890/0001-06.

OBJETO: Aquisição de um veículo na cor branca, com carroceria - tipo picape (zero quilômetro) ano/modelo: 2023/2024, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, com motor 1.3 de109 cv, flex, transmissão manual, jogo de tapetes de borracha, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, Faróis em LED, Rodas em liga leve 16'' + Pneus205/55 R16'', Santoantonio, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros e traseiros, de fabricação nacional, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Programa Criança Feliz, em atenção à Primeira Infância, possibilitando a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantivo Anexo I do Instrumento Convocatório, vem RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 033/2023-FMAS, celebrado com a empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, II da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do Contrato n° 033/2023-FMAS, que tem por objeto a aquisição de um veículo na cor branca, com carroceria - tipo picape (zero quilômetro) ano/modelo: 2023/2024, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, com motor 1.3 de109 cv, flex, transmissão manual, jogo de tapetes de borracha, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, Faróis em LED, Rodas em liga leve 16'' + Pneus205/55 R16'', Santoantonio, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros e traseiros, de fabricação nacional, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Programa Criança Feliz, em atenção à Primeira Infância, possibilitando a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantivo Anexo I do Instrumento Convocatório.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1. Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma amigável, o contrato nº 033/2023-FMAS.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 7 de fevereiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.09.0014

OBJETO: Contratação de empresa para Construção do Campo de Futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru-mirim/MA.

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

1-CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001-10, valor global de R$ 203.243,68 (duzentos e três mil, duzentos e quarenta e três reais, sessenta e oito centavos),

Itapecuru-Mirim/MA, 7 de fevereiro de 2024.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Gulherme Luiz da Costa Lage; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/08/2024, podendo ser prorrogado. DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo Contratante e Gulherme Luiz da Costa Lage, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PI Nº 4894/2024 - PC Nº 54/2024

Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, REFORMA, RESTAURO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DO CAMAROEIRO E MORRO DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, torna público; a instauração do processo licitatório para concessão, na modalidade Concorrência Pública, tendo por objeto a outorga da CONCESSÃO para a prestação dos SERVIÇOS de implantação e operação, reforma, restauro, implantação, operação, exploração e manutenção do complexo Turístico Mirante do Camaroeiro e Morro de Santo Antônio no MUNICÍPIO, que se regerá pela Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis à matéria. Visando a cumprir todas as formalidades legais e transparência dos atos, ficam todos os interessados convocados a participarem da licitação pública, que deverá ser publicada no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias. Para mais informações acesse: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 7 de fevereiro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PI Nº 37247/2023 - PC Nº 1058/2023

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES À LEGISLAÇÃO

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, torna público; a instauração do processo licitatório para concessão, na modalidade Concorrência Pública, tendo por objeto a concessão de serviços públicos remoção, guarda e depósito de veículos automotores, bem como implantação, operação e administração de pátio, suporte as atividades de leilão dos veículos custodiados e apoio a fiscalização de trânsito, no município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, que se regerá pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2023, Lei Municipal nº 101 de 11 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis à matéria.Visando a cumprir todas as formalidades legais e transparência dos atos, ficam todos os interessados convocados a participarem da licitação pública, que deverá ser publicada no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias. Para mais informações acesse: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 7 de fevereiro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico n° 2/2024

Processo 5.315/2023

Registro de Preços para futura aquisição de mochilas escolares para atendimento dos alunos da Rede Municipal De Ensino, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA (ITENS 1 e 2) e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da ata, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de fevereiro de 2024.

Paula Trevizolli

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 50623.002302/2022-87.

Pregão. Nº 476/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de um posto de motorista para a sede desta superintendência regional, a partir da data de publicação deste termo aditivo e, por conseguinte, retificar as cláusulas "primeira - do objeto e da vigência" e "segunda - do valor do contrato" do contrato original, conforme motivos e justificativas constantes no processo administrativo nº 50623.002302/2022-87.. Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.923,57. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 21160.001235/2023-51.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 34.733.233/0001-15 - SANTA ROSA DE LIMA ALIM E BEBIDAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do contrato administrativo nº 39/2023, nos termos da Cláusula Primeira, em conformidade com o art. 136, da Lei nº 14.133/2021 e legislações correlatas, alterando-se , portanto, a Cláusula Primeira.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Editais de 6 de fevereiro de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 016 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina; Subárea: Saúde da Mulher (código 07423.16), realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037333/2023-27:

Listagem geral:

Não houve candidato habilitado:

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel

Nº 017 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina; Subárea: Saúde da Família e Comunidade (código 07423.18), realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037340/2023-29:

Listagem geral:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
Edital nº 1, de 75 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA DE TUTORES E SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCar)

A Universidade Federal de São Carlos, doravante denominada UFSCar, é Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de São Paulo, foi designada para responder pelos territórios de saúde designados como Rede Regional de Atenção à Saúde 13 (RRAS 13), que compreende os municípios incluídos nos Departamentos Regionais de Saúde de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto.

A UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei Federal nº 14.621 de 14 de julho de 2023, a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604 de 16 de maio de 2023, a Portaria MEC nº 1537/2023 de 03 de agosto de 2023, a Portaria MEC nº 19/2023 de 15 de agosto de 2023, a Resolução SAPS/MS nº 379 de 2 de agosto de 2023 e a Resolução SAPS/MS nº 385 de 17 de agosto de 2023, torna público o processo seletivo de cadastro reserva para TUTOR médico e para SUPERVISOR médico do PMMB na forma disciplinada neste Edital.

DAS DISPOSIÇÕES

1. A inscrição deverá ser online mediante envio do formulário de inscrição para o seguinte endereço de email: dmed@ufscar.br sob o título "Inscrição para seleção PMMB/UFSCar.

2. CRONOGRAMA

Publicação do edital: 07/02/24

Recurso contra o edital: 08 e 09/02/24 (até as 23:59)

Resposta em relação aos recursos: 14/02/24

Período de inscrição 14/02/24 a 23/02/24

Divulgação do Resultado preliminar da seleção: 27/02/24

Recurso contra o resultado: De 28/02 ATÉ 23:59 h DO DIA 08/03/24

Resposta em relação aos recursos 11/03/24

Resultado final da seleção: 12/03/24

3. Maiores informações estão contidas no edital completo disponível no endereço eletrônico: https://sei.ufscar.br/sei/documento_consulta_externa.phpid_acesso_externo=5055&id_documento=1512548&infra_hash=72c067f109974e4bdeee9219f9c881c8.

Maria de Jesus Dutra dos Reis

Reitora

Em Exercício
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, representada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas atribuições, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 00000014/24, Inexigibilidade 6/2024-0008, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR 18492029234, CNPJ: 32.359.414/0001-06, para Contratação de serviços artísticos com apresentação do Grupo Musical Arraial do Pavulagem (13/02), por ocasião do carnaval 2024, evento a ser promovido pela Secretaria municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, representada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas atribuições, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 00000012/24, Inexigibilidade 6/2024-0006, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa FRANCA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.426/0001-29, para Contratação de serviços artísticos com apresentação do show da Banda a Barca Real, por ocasião do carnaval 2024, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, pelo valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA - Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico srp nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas:bosco distribuição e serviços ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 3.096.720,00 (Três milhões, noventa e seis mil, setecentos e vinte reais), m.g. construtora ltda, cnpj: 27.293.132/0001-05, valor r$ 1.523.210,00 (hum milhão, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e dez reais), império pavimentação e locação ltda, cnpj: 34.130.173/0001-46, valor r$ 3.162.648,00 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 039/2023, processo administrativo nº 00000108/23 que tem por objeto: contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operador, para manutenção de vias, limpezas de canais, recolhimento de entulho e diversos serviços no município de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 05/02/2024.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato 20230059. Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R V da S Marques. CNPJ: 06.105.627/0001-93. Objeto: Acréscimo de quantidade (25%). Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra "b", e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 147.359,36. Vigência: A partir de sua assinatura. Assinatura: 27/12/2023.

2º Aditivo ao Contrato 20230059. Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R V da S Marques. CNPJ: 06.105.627/0001-93. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, , e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 27/12/2023. Flávio dos Santos Garajau - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240079 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0008 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Luiz Maria de Jesus Soares Junior 18492029234 Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Com Apresentação do Grupo Musical Arraial do Pavulagem (13/02), Por Ocasião do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) Vigência: 07 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de 2024.

Contrato Nº: 20240083 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0006 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Franca Produções e Serviços Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Com Apresentação do Show da Banda a Barca Real, Por Ocasião do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) Vigência: 07 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de 2024

Contrato Nº: 20240071 Origem: Pregão Nº 020-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.815.369,79 (Um Milhão, Oitocentos e Quinze Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos) Vigência: 29 de Janeiro de 2024 a 29 de Janeiro de 2025 Data da Assinatura: 29 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 003/2024, oriundo da Tomada de Preço 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de 2 salas na Comunidade Nova Canaã no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global: R$ 472.634,22. Vigência Do TC: 90 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 10 de janeiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito

DESPACHO DE 9 de janeiro de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 009/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG 1192255-5 e do CPF 007.704.842-39, o objeto da TP 009/2023, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de 2 salas na Comunidade Nova Canaã no Município", perfazendo o valor global total de R$ 472.634,22. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 009/2023. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 9 de janeiro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13 o Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município De Japurá e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por Objeto A contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 - que findava em 17/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/02/2024 a 18/04/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § I o , inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 15 de abril de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMCV

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024-PMCV, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 20 de Março de 2024, às 09h00min (horário local), objetivando à CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA-AM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, no período de 09/02/24 a 19/03/24, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h:00min às 14h:00min, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Careiro da Várzea (AM), 7 de Fevereiro de 2024.

DOUGLAS MATOS AMORA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O CRFEFITO - 15 torna público a Dispensa de Licitação e sua ratificação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, para contratação da empresa MIRELA PENITENTE RAMOS BINOTTI SALUCCI, CNPJ 38.321.278/0001-33, referente à contratação e empesa para prestar serviços de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL CREFITO 15, no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Processo nº. 002/2024.

Nº da Dispensa: 001/2024.

Vitória-ES, 7 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: IVANDREY A DA SILVA - EPP, CONTRATO Nº 033/2024-PMO, no valor de R$ 546.300,10 (quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos reais e dez centavos). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de instalação de 500 (quinhentos) sistemas de geração fotovoltaica OFF - GRID e de 100 (cem) sistemas de bombeamento fotovoltaico, Zona Rural - Oriximiná/PA. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40, visando à alteração do Contrato Nº 02/2022, Processo Inicial nº 021/2021 do Core/PR, com base no Art. 57, IV e do Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, supressão do módulo Licitações.Net e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice ICTI-Ipea, para o Contrato de Fornecimento de Sistema de Gestão, na modalidade de locação e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção, dos módulos: Centro de Custos; Compras e Contratos; Almoxarifado, Contábil e Orçamentário, Bens Patrimoniais, Geração de Relatório de Gestão para o TCU e Portal da Transparência. Valor total anual estimado do contrato: R$ 153.762,78

com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 01 de Fevereiro de 2024, nos termos da Lei 8.666/93.

Data da assinatura: 31 de Janeiro de 2024.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 15/2023

CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO: Patauá Florestal Ltda. - SPE. PROCESSO Nº 02209.008714/2015-40. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 15/2023, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 03/2015, Unidade de Manejo Florestal (UMF) III da Floresta Nacional (Flona) de Altamira, estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME, PROCESSO Nº 039/2023-FME, DIÁRIO. OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 pág.268. Onde se lê" [...] Contrato nº 012-2/2023-FME [...]", Leia-se "[...] Contrato nº 012-2/2024-FME [...]".

Porto de Moz-PA, 7 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
Resultado de julgamento

Pregão Presencial nº 52/2023

Processo Administrativo nº 498/2023

Edital nº 067/2023.

O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os serviços de transporte de pacientes do município de Coxim/MS para a capital do estado Campo Grande/MS, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Magno Guilherme Gomes Bovolim - ME - R$ 798.000,00.

Coxim-MS, 7 de Fevereiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 9011105586531524.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0060. Processo: 00200.018395/2023-45. Celebrado com REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA. CNPJ: 29.508.686/0004-50. Objeto: Prorroga a vigência de 20/05/2024 a 19/05/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE682, de 25/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Daniel Henrique Palmieri Buttino, e Luiz Guilherme Fallstrom Braga.

Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0131, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.013414/2022-66. Data da Assinatura: 31/01/2024. Objeto: Repactua em 0,78399% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de serviços de mão de obra (equipe de dedicação exclusiva) - a vigorar a partir de 01/05/2021 e revisa em -0,006573% a vigorar a partir de 04/12/2021. O valor estimado anual original referente ao Item nº 02 - sistema de ponto eletrônico biométrico (R$20,83/mês) e depreciação ferramental (R$198,73/mês) - permanece inalterado em R$2.634,72. Reajusta em 0,72928%, referente ao Item nº 01 e em 12,84625%, referente ao Item nº 02, a vigorarem a partir de 04/12/2021 respectivamente. Retificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo e da Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo. Reajusta em 0,36558%, referente ao Item nº 01 e em 5,92648%, referente ao Item nº 02, a vigorarem a partir de 04/12/2022 respectivamente. Retificação da Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo. Revisa em -0,00922%, referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 01/08/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de serviços de mão de obra (equipe de dedicação exclusiva) - passa de R$364.190,99 para R$480.631,69 e o valor estimado anual atualizado, referente ao Item nº 2 - sistema de ponto eletrônico biométrico (R$24,90/mês) e depreciação ferramental (R$237,54/mês) passa de R$2.634,72 para R$3.149,28, a vigorarem a partir de 01/05/2021. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas das Despesas 339092, 339037 e 339039. Notas de Empenhos nºs 2024NE000139, 2024NE000441, de 08/01/2024, nºs 2024NE000613, 2024NE000615, 2024NE000616, 2024NE000617, 2024NE000618, 2024NE000621, 2024NE000623, 2024NE000624, 2024NE000625, 2024NE000626 e 2024NE000627, de 23/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rogério Crespo Gualda.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 082/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 29.971/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 084/2023-CPL objeto: Aquisição de proteína animal (carne), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, e os demais projetos e programas vinculados a esta Secretaria; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor de R$ 281.923,50 (Duzentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 103/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.830 /2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 299/2023-CPL objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor de R$ 122.704,50 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 086/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.359 /2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 198/2023-CPL objeto: aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: JC HORTFRUTI LTDA, CNPJ: 37.720.403/0001-15; valor de R$ 58.961,50 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 057/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 5.085 /2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 257/2023-CPL objeto: aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor de R$ 56.370,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais), Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.