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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000042/2022-45

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 44/2022 CEST-SE

DNOCS- 11/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 44/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO CNPJ 13.134.614/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Campo do Brito no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 22/02/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Marcell Moade Ribeiro Souza, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000042/2022-45
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221236, proveniente do Processo Licitatório: Nº237/2024/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e REI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de drenagem profunda, no bairro centro, na rua da torre, rua bela vista, e rua bom Jesus, bairro residencial Canaã, rua via local 09, rua via principal 01 e rua via principal 02, zona urbana do município de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

TERMO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, a continuação das licitações na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Licitatório nº 092/2023, para o dia 28/02/2024 às 10:00 horas, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços).

Boqueirão do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024.

CINDAVAL ALVES DA COSTA

Presidente CPL
AVISOS DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, informa que está ADIANDO a Concorrência Eletrônica que tem como OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Jaicós-PI, através do Convenio nº 943689/2023/Proposta nº 045274/2023. Nova data da Sessão: 11/03/2024, às 09h00min. Jaicós (PI), 23 de fevereiro de 2024.

IRIS PONTES SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, informa que está ADIANDO o Pregão Eletrônico que tem como Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Jaicós - PI. Nova data para Abertura: 07/03/2024 às 09h05min. Jaicós (PI), 23 de fevereiro de 2024. Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, informa que está ADIANDO o Pregão Eletrônico que tem como Objeto: Estruturação da Rede de Frio Municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde, para o município de Jaicós - PI. Nova data para abertura: 07/03/2024, às 10h05min. Jaicós (PI), 23 de fevereiro de 2024. Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa, pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar (rotas complementares), para o município de Jaicós - PI. Data: 07/03/2024, às 11h05min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Jaicós - PI, 23 de fevereiro de 2024.

MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 005/2024;

Abertura da Sessão: 14:30h, do dia 11.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra de futsal na escola municipal Raimundo Mariano de Sousa, na localidade Tamboril, no município do Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 22 de fevereiro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tampos de mesa escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 23 de fevereiro de 2024.

LUIS CARLOS CELESTINO CABRAL

Secretário Municipal de Educação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo nº 028/2024;

Abertura da sessão: 09h, do dia 11.03.2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e construção de banheiro da escola municipal Antônio Crisanto e reforma da escola municipal vereador Pedro Crisanto do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo nº 031/2024;

Abertura da sessão: 09h, do dia 07.03.2024.

Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo "Van" para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Adm. nº 015/2024.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, por meio do seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura do Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto nº 10.024/19 e da Lei Complementar n° 123/06, suas alterações e demais normas pertinentes, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidade Básicas de Saúde do município de Pavussu-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Regime de Execução: Empreitada Por Item. Fonte de Recursos: Proposta: 11896.666000/1230-07. Data da sessão: 07/03/2024 às 09h00min. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: prefeitura.pvs@gmail.com.

Pavussu (PI), 22 de fevereiro de 2024.

SÍLVIO DE ALMEIDA SILVA SOBRINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº PMPPI.00044/2024 - Órgão Realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação.

base legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Prata do Piauí - PI. Critério de julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global. Órgão Solicitante: Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e Transporte. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 12/03/2024 Horário: 14h:01min EDITAL:

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação.

Prata do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024.

ACELINO MENDES DE MOURA

Prefeito
RETIFICAÇões

NO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO CP Nº 01-A/2024, PUBLICADO EM 22/02/2024, Seção 3, nº 36, pág. 290, ONDE SE LÊ: "valor de R$ 20.854,50". LEIA-SE: "valor de R$ 20.804,50".

NO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO CP Nº 01-D/2024, PUBLICADO EM 22/02/2024, Seção 3, nº 36, pág. 291, ONDE SE LÊ: "valor de R$ 34.447,00". LEIA-SE: "valor de R$ 37.360,00".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2022-SEMTAS, referente a Dispensa de Licitação N° 7/2022-001-SEMTAS. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social CNPJ-MF:18.649.097/0001-23. Contratado: GEOVANE BOTELHO NEVES CPF: 301.866.792-00. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007300202390. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede de dados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 06 itens.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 23/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079251096202369. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de escoramento preventivo de segurança de partes dos beirais do prédio da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 23/02/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2023-012SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240147 e 20240148. CONTRATADA: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.221.510,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil quinhentos e dez reais) e R$ 1.494.888,00 ( um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº: 20240149. CONTRATADA: BM LOCACOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.424.310,00(um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e dez reais). CONTRATO Nº: 20240151. CONTRATADA: C. H. MARINHO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.828.284,00 (um milhão oitocentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais). CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATO Nº: 20240150. CONTRATADA: BM LOCACOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.744.599,00 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais). CONTRATO Nº: 20240152. CONTRATADA: C. H. MARINHO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.859.550,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº: 20240153. CONTRATADA: REY CAR LOCADORA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.599.679,00 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e nove reais). CONTRATO Nº: 20240154. CONTRATADA: SANTIAGO CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.942.240,00 (dois milhões novecentos e quarenta e dos mil duzentos e quarenta reais)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 13/03/2024, às 09h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a conclusão da construção de 02(duas) creches pro-infância tipo 2, sendo uma na Sede do Município e a outra na localidade Rosário, Zona Rural de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/02/2024 às 18h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024, 08h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 13/03/2024, às 09h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e modernizacão da praca São Pedro do municipio de Codo-MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 11/03/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 21 de fevereiro de 2024.

Antonio Edson Freire da Silva

Secretaria Municipal De Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154809

Nº Processo: 23343.000669/2023-11. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão contratual a parfr de 23/02/2024b) rescisão contratual a parfr de 23/02/2024 nos termos dos arts. 78, i, ii, v, vii e viii da lei 8.666/93 e item 15.2 do projeto básico. Conforme processo nº 23500.002141.2023-26 -portaria nº13/2024/gab/pcs-dg/pcs/ifsuldeminas.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 22/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240062 Valor total R$ 11.840,00 Contrato nº 20240063 Valor total R$ 17.760,00
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Tainã Costa Peres. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geociências. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Tainã Costa Peres, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Lucas Costa Linck. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2024 a 31 de agosto de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Lucas Costa Linck, contratado.
EDITAL Nº 313, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/03/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas:

- Área de Conhecimento: Ecologia Geral. Edital nº 1449/2023, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 03, página 83; homologado pelo Edital nº 1999/2023, de 28/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, Seção 3, página 62. Número do Processo SEI de Homologação 23072.249293/2023-88.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 003/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Betzaida Mata Machado Tavares. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1564/2023. Vigência: 21/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273202/2023-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 37/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ridalvo Felix de Araujo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2071/2023. Vigência: 18/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271710/2023-79.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, DIA 08/03/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Aquisição de peixe, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Nova Ibiá - Ba, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.

Em 23 de Fevereiro de 2023.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMED/ FUNDEF

Repetição

O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, objetivando a prestação em serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional, de interesse da secretaria municipal de educação-SEMED. A abertura da sessão em 12/03/2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda/MA, 23 de fevereiro de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para manutenção da iluminação pública para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 22/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240067 Valor total R$ 122.923,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 22/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240064 Valor total R$ 22.200,00 Contrato nº 20240065 Valor total R$ 1.850,00
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

IFPA/CRMB

AREA: ANTROPOLOGIA

CANDIDATO

CPF

PROVA DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULOS

MEDIA FINAL

CLASSIFICAÇÃO/SITUAÇÃO

ESTEVÃO DE FIGUEIREDO RIBEIRO

019.***.***-99

95,66

10

70

1º

AREA: BIOLOGIA

CANDIDATO

CPF

PROVA DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULOS

MEDIA FINAL

SITUAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

LILIAN JÉSSICA DOS PASSOS LIMA

031.***.***-90

91,67

40

76,17

1º

SHIRLLEY FERREIRA MENDES DA LUZ

741.***.***-49

85

39

71,2

2º

ERIVALDO BAIA DOS SANTOS

015.***.***-62

82,67

16

62,67

3º

LUNALVA AURÉLIO PEDROSO SALLET

911.***.***-68

65,33

29

54,43

4º

PATRÍCIA MARQUES SANTOS

016.***.***-97

63

27

52,2

5º

AREA: HISTORIA

CANDIDATO

CPF

PROVA DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULOS

MEDIA FINAL

SITUAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

MILENY ALVES BEZERRA

060.***.***-74

91

8

66,1

1º

TAMIRES PEREIRA VIEIRA

012.***.***-64

82

22

64

2º

IZANNE CARVALHO BARBOSA

547.***.***-30

77

0

53,9

3º

LENNON OLIVEIRA NASCIMENTO

668.***.***-20

54

34

48

4º

AREA: INFORMATICA

CANDIDATO

CPF

PROVA DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULOS

MEDIA FINAL

CLASSIFICAÇÃO/SITUAÇÃO

ROBSON DA SILVA AMORIM

742.***.***-10

60

27

50,1

1º

AREA: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESPANHOLA

CANDIDATO

CPF

PROVA DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULOS

MEDIA FINAL

SITUAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

SUELEN VIVIAN GATINHO DA SILVA

750.***.***-04

92,33

65

84,13

1º

RENATA VIVIANE PAIVA SOUZA

623.***.***-87

70

39

60,7

2º

AREA: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - MATEMÁTICA

CANDIDATO

CPF

PROVA DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULOS

MEDIA FINAL

SITUAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

JOELSON DE SOUSA PEREIRA

013.***.***-97

72,67

15

55,37

1º

ELYMARCOS DANTAS RIBEIRO

009.***.***-45

65,67

04

47,17

2º

EDILENE FRANÇA PEREIRA SOUSA

013.***.***-25

60

12

45,6

3º

José Maria Marques da Silva Junior

Presidente da Comissão do PSS para Professor Substituto - Port. n° 3823/2023 - GAB/CRMB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23109.012946/2021-49.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual n. 010/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.529,96. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública N 001/2024, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 26/02/2024, às 09:00h e finaliza em 18/03/2024 ás 09:00h. Abertura de Propostas : 18/03/2024 as 09:01h. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: cpl_santanadoserido.rn@outlook.com e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/).

Santana do Seridó/RN, 23 de fevereiro de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação
EDITAL de 23 de fevereiro de 2024.

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.

Área de atuação: Educação Física

Quantidade de vagas: 1 vaga.

Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Educação Física ou em Educação ou em Lazer, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área. III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - Possuir

Unidade de Lotação: Ribeirão das Neves

E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Vencimento Básico: R$ R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e trê centavos).

Período de Inscrição: 26/02/2024 a 08/03/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 13/2024 na íntegra está disponível no portal do IFMG.

Maria das Graças de Oliveira
AVISO DE anulação

Tornar sem efeito a publicação da ERRATA do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, Pág. 271.

São José de Ribamar (MA), 23 de fevereiro de 2024.

Jérllida de Freitas Nunes

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação de Resultados de Julgamentos do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 29/11/2023, na Seção 3, na página 292, referente ao Pregão Eletrônico n.23/2023, onde se lê: "Lote II - Manutenção de Bebedouros e Geladeiras, no valor global de R$16.512,00", leia-se: "Lote II - Manutenção de Bebedouros e Geladeiras, no valor global de R$14.749.28."
AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISO N° 19/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de procedimentos médicos para uso nas Unidades de Saúde de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/03/2024 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais odontológicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/03/2024 às 09:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e

novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Secretaria de Administração, dia 23 de fevereiro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CELICC/PMSJR

PROC. Nº 34/2023-SEMMAM

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de Licitação PE nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024, Pág. 246. "Onde se lê: 10h:00min (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2024. Leia-se" 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de março de 2024." "Onde se lê: Gotardo Tibére Costa. Pregoeiro." Leia-se" Jérllida de Freitas Nunes. Pregoeira."

São José de Ribamar (MA), 23 de fevereiro de 2024.

Jérllida de Freitas Nunes

Pregoeira
aviso de REABERTURA de PRAZOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão Eletrônico em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. PROCESSO Nº 8601895/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COLETADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES. Início de entrega das propostas: dia 28/02/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 14/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 14/03/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 22 de fevereiro de 2024

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Leonardo Amorim Gonçalves

Assessor Especial - Central de Serviços
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 16/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C C SANTANA DE OLIVEIRA LTDA, nome de fantasia SANTANA PRODUTOS, inscrita no CNPJ nº 27.080.463/0001-67. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 3.339.770,00 (três milhões e trezentos e trinta e nove mil e setecentos e setenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Cleonice Cristina Santana de Oliveira.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 08/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.389.647/0001-57. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 1.016.440,00 (um milhão e dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação -Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Antônio Francisco da Rocha.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 07/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: PHOÊNIX COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.309.483/0001-76. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 929.380,00 (novecentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Enilda de Souza Paulino.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 06/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: L. G. CARVALHO & CIA LTDA, nome de fantasia ARMAZEM CARVALHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.611.446/0001-39. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Ana Paula Carvalho Amorim.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 05/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA, nome de fantasia SANTANA DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.717.757/0001-66. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Lorraine Narciso Oliveira Castro.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 04/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: CARMELINA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E HOSPITALAR EIRELI-ME, nome fantasia EQUIPMED, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.629.591/0001-80. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Carmelina Apolonio.
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 10/2024/SEMEC/PMT - CONTRATO N° 005/2021/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2020/SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-1382/2020/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021/SEMEC/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO-SEI Nº 00044.020787/2023-67/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o n.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: JRK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.100.585/0001-51. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 005/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 03/02/2024, vigorando, portanto, até 03/02/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão de preços contratuais. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2022. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nilton Klebert Barros Lima.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo Nº 04/2024/SEMEC/PMT - CONTRATO Nº 022/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021-65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACRÉSCIMO Nº 00044.011059/2023-47. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: S. D. F. TRAVASSOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.617.089/0001-28. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 022/2023/SEMEC/PMT, conforme a seguir: 1.1. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, considerando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens 25, 26, 27, 28, 29 e 30, objeto do Contrato nº 022/2023/SEMEC/PMT, o que corresponde ao valor de R$ 458.625,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), ficando a referida cláusula com a seguinte redação: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: "2.1 A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 12.152.625,00 (doze milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), que será paga no prazo de lei, de acordo com os quantitativos efetivamente entregues e atestados pela equipe de fiscalização". 1.2. A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO CONTRATO, considerando a CLÁUSULA OITAVA, que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO dos itens do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINADO POR: Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE SIMONE DE SOUZA FERNANDES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Simone de Souza Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo pelo Orientador Dr. José Luis Ramirez Ascheri, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 a 31/05/2024. Signatários:

Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Simone de Souza Fernandes, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE RODRIGO MENDONÇA VELLOSO DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Mendonça Velloso da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Humberto Ribeiro Bizzo e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a 28/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rodrigo Mendonça Velloso da Silva, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE MAHYRA DA PAIXÃO E SILVA ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Mahyra da Paixão e Silva Alves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Amauri Rosenthal e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 30/11/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Mahyra da Paixão e Silva Alves, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE MONIQUE DE PAULA BARROS NUNES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Monique de Paula Barros Nunes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo orientador André Yves Cribb e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 15/01/2024 a 31/07/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Monique de Paula Barros Nunes, Estudante.