gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919820. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANIACU, CNPJ nº 76208818000166. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1772/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 102.638,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: OSMARIO DE LIMA PORTELA, CPF nº ***.182.589-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925660. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - COMUNORS, CNPJ nº 42786868000109. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.517.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.792,90, Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CRISTIANO GNOATTO, CPF nº ***.783.570-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 63230.001789/2018-60.

Pregão. Nº 300/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 07/10/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.823.130,98. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.001411/2024-55.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) scanners planetários, equipamentos de digitalização do Arquivo Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 248.376,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675006878202411. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, conforme as condições e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILLIAN SANTANA DE JESUS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 200141-00001-2024NE000001
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0937/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 016/2024, solicitando a Publicação do Número de Inscritos do Edital nº 10094, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2569&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 016/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 30 (trinta) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Considerando o direito da pessoa idosa, bem como o compromisso em promover políticas públicas que garantam o direito de envelhecer para todos, este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Federal no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.

Fortaleza - CE, 7 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23210000929202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigia diurno e noturno, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Campinho - Congonhas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANE INACIO DE ANDRADE

Membro da Cpl

(SIASGnet - 07/10/2024) 158122-26409-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados na UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.017366/2024-41. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Luiz Longuini Neto, Representante legal da Fundação Mudes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23762.011152/2023-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 8,275% sobre o valor global atualizado do contrato referente a itens novos, e alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 0,99%, sobre o valor global atualizado do contrato referente a itens já existentes, totalizando um acréscimo de R$ 631.203,38 ao Contrato Original, com fulcro no art. 171, inciso II, do RLCE 2.0 . Vigência: 04/10/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.333.891,24. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, torna público o lançamento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à Formação de Cadastro Reserva e à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIALIZADO, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IFS, de acordo com as disposições da legislação em vigor, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/1988, da Lei n.º 8.745/1993 e suas alterações, considerando a decisão judicial exarada na Ação Civil Pública n° 0801470-04.2019.4.05.8500 e o Processo Administrativo n° 23060.001980/2024-34, consoante quadro a seguir:

I - DAS VAGAS:

Área

Regime de Trabalho (Semanal)

Vagas

Total de Vagas

Ampla Concorrência (AC)

Pessoa com Deficiência (PcD)

Autodeclarados Negros (Pretos ou Pardos)

Língua Brasileira de Sinais (Libras)

30 horas

10

01

03

14

Apoio Pedagógico

40 horas

CR

-

-

-

Psicopedagogia

40 horas

CR

-

-

Total de Vagas

14

II - DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO:

Regime de Trabalho (semanal)

Vencimento Básico

Auxílio-alimentação

30/40 horas

R$ 4.556,92

R$ 1.000,00

A carga horária de 30 horas semanais de labor, indicadas na tabela em referência, refere-se ao cargo de Tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

III - DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos > Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do concurso), 0h (horário de Brasília) do dia 11/10/2024 até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 22/10/2024. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério da Administração.

O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02 (dois) anos.

V - DO EDITAL:

O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2024.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762000

Número do Contrato: 62000/2022.

Nº Processo: 63008.000810/2022-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual de serviço de telefonia móvel. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.002,20. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL Nº 149, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 40, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE ARTES

Departamento: Artes Visuais

Área/Subárea ou Disciplinas: Artes/Arte, Educação, Composição e Cor

Processo de seleção de docente n°: 23068.030513/2024-41

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Karyne Berger Miertschink

199,9

2º

Julia Calmon Bolsanelo Gianordoli

182,2

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.001909/2024-29.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 2.095.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Edital nº 101/2024 - Supes-AL

Processo nº 02003.000561/2024-90 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

J L COMERCIAL DE GAS LTDA

29.378.220/0002-16

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12633231

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

211,17

115,93

906,77

12633232

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

205,72

115,93

901,32

12633233

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

197,84

115,93

893,44

12633234

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

185,73

115,93

881,33

15038658

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

98,02

115,93

793,62

15038659

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

79,12

115,93

774,72

15038660

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

61,1

115,93

756,7

15038661

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

44,98

115,93

740,58

13475989

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

171,12

115,93

866,72

13475990

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

153,26

115,93

848,86

13475991

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

134,37

115,93

829,97

13475992

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

115,47

115,93

811,07

11732730

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

214,3

115,93

909,9

Data dos Cálculos: 02/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90.014/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002753/2024-10; Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 15 Megas, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no NAPTT Belém Brasília, em Tomé Açu - PA vinculado à Embrapa Amazônia Oriental; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Speed Net Ltda - CNPJ 17.574.884/0001-90 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 6.000,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:16/07/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 16/07/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23820.009136/2021-60.

Pregão. Nº 247/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 13.011.618/0001-07 - ESTERIMAX - ESTERILIZADORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2025 e encerramento em 17/01/2026, reajuste do valor, a partir de 17/01/2024, dada à solicitação da empresa contratada, com base no índice ipca, resultando em 4,621110%.. Vigência: 01/10/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90337/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603000748202477. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas, através de sistema informatizado e integrado, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados em todo o Estado do Ceará, para o gerenciamento de abastecimento dos Combustíveis que serão fornecidos (Gasolina, Diesel s/10, Gasolina Comum, Diesel Comum e ARLA-32) e Manutenção Automotiva em Geral (preventiva e corretiva), englobando serviços mecânicos de toda ordem com . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90337-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/10/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580009471202468. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de produtos químicos para lavagem de roupas hospitalares com comodato de dosadores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90616/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353002932202478. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços desinsetização, desratização e limpeza de caixas de água para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90616-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 07/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.000323/2024-24.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 19.623.162/0001-04 - LABVISION INSTRUMENTS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de cromatografia de íons, modelo ics 5000 cd-ed analitico, marca termofisher cientific, com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 63.648,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo Licitatório n° 85/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais e serviços metalúrgicos para manutenção de bens da administração pública municipal. Data da entrega dos envelopes: 23/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 23/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. CÓDIGO REGISTRO TCE: 6E9AEE515A3D4CCC5FC5899E32166359B70249A9.

Palmitos, 7 de outubro de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O.U de 07/10/2024, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2025.

Leia-se: Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2025.

Onde se lê: Assinatura: 30/03/2023.

Leia-se: Assinatura: 27/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 02012.002506/2020-00.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 22/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.363,48. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1282/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1781/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037778/2023-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000392/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hidráulicos para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 257031-00001-2024NE000049
EDITAL Nº 230, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Astorga, área: Letras Português/Espanhol, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Avançado Astorga, através do e-mail: pss.astorga@ifpr.edu.br, das 08h00 do dia 08/10/2024 e término às 18h00 do dia 21/10/2024, conforme item 2 do Edital 230/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 230/2024, no período de 08 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/astorga/menu-principal/concursos-e-processos-seletivos/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 230/2024.

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROC. 98/23 - PE 040/23 - Aquisição de insumos de tomografia para a SMS. Contr.: Localmed Comercio e Locação de Equipamentos Ltda. V. Total: R$ 6.212,50. Vigência: 25/09/2025.

PROC. 055/24 - PE 018/24 - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares condicionados instalados para atenderem as demandas das secretarias municipais. Contr.: RC Licitações Ltda. V. Total: R$ 44.280,00 / GM Distrib. Ltda-ME. V. Total: R$ 355.880,00. Vigência: 25/09/2025

PROC. 093/19 - CRED. 02/19 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários dos programas assistenciais definidos pelo Estado de MINAS Gerais no Centro de Atenção Especializada-CEAE do Município de Brasília de Minas. Contr.: Mayra Adelaide Gomes Veloso-ME. Vigência: 31/06/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Aditivo ao Contrato 082/22 - Proc. 088/22 - PP 041/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria contábil e licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal. Contr.: HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Valor: R$ 14.456,44.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG torna pública a Revogação do Processo Licitatório n° 058/2024, PE n° 020/2024 destinado a Registro de preços para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares, por razões de interesse público. Maiores informações nos autos do processo e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCUS VINICIUS F. CARVALHO

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos. Sessão: 22/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e insumos para jardim. Sessão: 23/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EDITAL Nº 231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Massoterapia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através do e-mail: pss.londrina@ifpr.edu.br, das 08h00 do dia 08/10/2024 e término às 18h00 do dia 22/10/2024, conforme item 2 do Edital 231/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 231/2024, no período de 08 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 231/2024.

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001724/2024-00.

Dispensa Nº 90107/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 35.451.346/0001-90 - DANIELA FONTOURA GASTRONOMIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de eventos protocolares/visitas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170219

Nº Processo: 13042.153075/2024-23.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM.

Contratado: 46.047.909/0001-04 - INFINITE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de engenharia de natureza comum, com fornecimento de materiais, para realizar manutenção na cobertura do prédio da delegacia da receita federal do brasil em santarém/pa, com a substituição de

calhas e telhas danificadas, além da impermeabilização de todo telhado e realizar demais atividades que se fizerem necessárias para eliminação das infiltrações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 84.935,63. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693000858202318. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de apoio técnico especializado em soluções de TIC, sustentação tecnológica e estratégia de dados, para atender as necessidades da Advocacia Geral da União (AGU), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: dlog.licitacao@agu.gov.br.

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 07/10/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01450.004350/2023-12.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 13.106.352/0001-78 - KNEWIN INTELIGENCIA EM RECUPERACAO DE INFORMACAO S A. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº. 15/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/10/2024 e término em 09/10/2025; e alteração da empresa comunique-se s/a para a empresa knewin inteligencia em recuperacao de informacao s/a, cnpj: 13.106.352/0001-78, conforme ata de assembleia geral extraordinária realizada em 24 de junho de 2024, nos termos do inciso ii, alínea b, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02789

Termo de Apostila ao Contrato n° 66/2012-TB

Data de Assinatura: 26/09/2024

Apostilado: EDIVALDO ANTONIO MARIM

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 4.138,90 para R$ 4.314,29.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 7 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/04127

Termo de Apostila ao Contrato n° 140/2012-TB

Data de Assinatura: 03/10/2024

Apostilado: JOÃO LUIZ TAVARES

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.471,97 para R$ 1.534,35.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 7 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento Processo nº TLB-TDA-2024/00139

Termo de Apostila ao Contrato n° 139/2012-TB

Data de Assinatura: 03/10/2024

Apostilado: JOEL DE SOUZA RIBEIRO

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.716,91 para R$ 1.789,67.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 7 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520008220202493. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais, ferramentas elétricas, materiais laboratoriais, vidraria e afins para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
Aviso de Chamamento Público nº 2024/017

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/017, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é Aquisição de solução de hiperconvergência, na modalidade de Appliance Físico, compatível e homologado pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão 8 e/ou superior, incluindo serviços de instalação; configuração; migração; repasse de conhecimento; suporte especializado à solução; garantia, suporte e manutenção do fabricante pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e definições constantes em Termo de Referência. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico gt.licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 10 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 08.10.2024 até o dia 18.10.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executiva
AVISO DE SORTEIO

Aviso de Sorteio de Subcomissão Técnica - Licitação nº 2024/002

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que as 10:00hrs do dia 07/10/2024, realizou o sorteio público dos nomes que comporão a subcomissão técnica referente ao procedimento licitatório 2024/002, cujo objeto é a contratação de 2(duas) agências de publicidade, onde após o sorteio a composição ficou da seguinte forma: Nomes vinculados ao Banco da Amazônia- 1º Titular : Máurea Nazaré Almeida de Souza; 2º Titular: Wagner Emanuel da Silva Mota; 1º Suplente: Marcelo Milhomem Araújo; 2º Suplente: Geraldo Montero Júnior; 3º Suplente: Romulo Jorge Barbosa da Silva; 4º Suplente: Marina dos Reis Souza. Nomes indicados pela SECOM - Titular: Renato Correia de Albuquerque - INFRAERO; 1º Suplente: Gabriela Beltrame Teixeira(SECOM); 2º Suplente: Bruno Aragão Pradera(SECOM).

Élcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.009710/2023-55.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA. Contratado: 10.284.459/0002-07 - MORUMBI INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de viatura semirreboque tipo prancha três eixos 40 ton. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 376.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001559/2024-38.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio de comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo equipamentos de pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan), softwares de monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme as especificações, condições, quantitativos e exigências constantes no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 13.517.369,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 2382000986202436. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Coleta e Vidraçarias, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 07/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 18.0.000008770-6. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 416/2019. Partes: TRT da 10ª Região e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 416/2019 pelo prazo de cinco anos, a contar da data de 1° de outubro de 2024. Fundamentação: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Assinatura: 01/10/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: José Ribamar Oliveira Lima Junior - Desembargador-Presidente. Pelo INCRA: César Fernando Schiavon Aldrighi- Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 14/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.104.740/0001-10, legalmente representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ADAILTON RESENDE SOUZA. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 014/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - DIV SE/BA, subtrecho ACESSO À BR-101 - ENTR SE-175 (P/RIBEIRÓPOLIS), SNV (235BSE0065, 235BSE0070 e 235BSE0090), com ocupações pontuais no km 46,8 e no km 57,7, cada uma ocupando uma área de 5,0 metros por 5,0 metros, perfazendo uma área total de 50,00 m 2 (cinquenta metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; Portaria nº 448, de 19/05/2023, do Ministério dos Transportes, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2023 e Portaria nº 4012, de 12 de julho de 2022, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000948/2023-21. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 10.772,80 (dez mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1 do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000948/2023-21. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.001082/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de acesso à internet com fornecimento de tecnologia sd-wan, incluindo link satelital redundante para prover tráfego de dados, voz e imagem visando o atendimento das necessidades das unidades operacionais da polícia rodoviária federal (prf) em todo o estado de pernambuco bem como contratação de link de acesso à internet para a sede regional da polícia rodoviária federal em pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 959064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA, CNPJ nº 29745640000102. OBTV para CONVENENTE. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: NELSON BISON, CPF nº ***.004.372-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000035310-1. OBJETO: 4 servidores na capacitação " "CAPACITAÇÃO ON LINE: COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA", com carga horária total de 26 horas, na modalidade EAD Síncrona. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A . CNPJ: 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 11.790,00 (onze mil, setecentos e noventa reais). AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.234069/2024-11

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comum PET - 26294.

Contratante: INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE - ICS, CNPJ: 22.428.410/0001-70

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos intitulado, "Roadmap para a Descarbonização do Transporte Rodoviário de Longa Distância, Marítimo e Aéreo de Cargas no Brasil.", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PET-26294.

Valor Total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
Edital Nº 838, de 7 de outubro de 2024

Seleção do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva Turma 2025

A Coordenadora do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ n°01 de 09 de novembro de 2007 e de acordo com o Regimento do Programa, torna público que estarão abertas, de 22 de outubro a 1 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital.

As etapas deste processo seletivo serão em formato presencial. As inscrições serão exclusivamente pelo site do IESC (www.iesc.ufrj.br), onde os candidatos deverão acessar o formulário de inscrição e anexar os documentos solicitados em PDF. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2025, em modo presencial, de acordo com o calendário acadêmico a ser divulgado pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva. O Edital foi aprovado pelo Núcleo Docente Assistencial Estruturante, pela Congregação do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva e pela Comissão de Residências Multiprofissionais em Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COREMU/UFRJ), e estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.iesc.ufrj.br.

MÁRCIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO

Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional Em Saúde Coletiva IESC/UFRJ
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24; UASG 135029; Favorecido: P M VALES COMERCIO E SERVICOS; CNPJ: 41.723.330/0001-92. Aquisição de equipamentos para Laboratório. Valor Global: R$ 8.898,99. Autorização de Licitação em 27/07/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24; UASG 135029; Favorecido: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME CNPJ: º 06.153.182/0001-1. Objeto: Aquisição de equipamentos para Laboratório. Valor Global: R$ 6.148,60. Autorização de Licitação em 27/07/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24; UASG 135029; Favorecido: S. S. SANT'ANA - TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA; CNPJ: 08.437.738/0001-22. Objeto: Aquisição de equipamentos para Laboratório. Valor Global: R$ 38.100,00. Autorização de Licitação em 27/07/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24; UASG 135029; Favorecido: MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50. Objeto: Aquisição de equipamentos para Laboratório. Valor Global: R$ 42.000,00. Autorização de Licitação em 27/07/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de papelaria em geral para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/10/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 7 de outubro de 2024.

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito