PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 551 -DISPENSAR

MÔNICA DE OLIVEIRA CASARTELLI da função de Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 552 -DESIGNAR

CAROLINE DE MELO E TORRES, para exercer a função de Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 553 -NOMEAR

EUZÉBIO JORGE SILVEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 554 -EXONERAR, a pedido,

NAINE TERENA DE JESUS do cargo de Diretora de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.

Nº 555 -NOMEAR

MÁRCIA DE FIGUEIRÊDO LUCENA LIRA, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 556 -EXONERAR, a pedido,

ALLAN DE ALCANTARA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Rondonópolis, código CD 3, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 557 -DESIGNAR

FABIO AUGUSTO MACORIN, para exercer a função de Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 558 -DESIGNAR

ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado das Cidades, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 559 -DESIGNAR

OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 560 -DESIGNAR

ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão Hidroviária da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS