gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 15923.720001/2022-53.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses . Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.904,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415001285202472. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial, copeiragem e garçom, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Sede do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, em Brasília-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Chefe da Divisão de Licitações Substituta

(SIASGnet - 12/06/2024) 423002-42207-2024NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4897/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de transporte do contingente de policiais militares que ficará responsável pela vigilância e a segurança nos locais de votação existentes nas Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte durante a realização das Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 12/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158445

Nº Processo: 23443002275202379. Objeto: Contratação de serviço continuado (sem mão de obra de dedicação exclusiva), cujo o objetivo é a seleção de empresa especializada em fornecer solução integrada de controle de acesso, incluindo equipamentos,software com licença de uso, instalação, movimentação de local caso necessário, configuração, manutenção dos equipamentos, troca de peças e treinamento, a ser instalado, executado e ministrado no Campus Manaus Centro do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), em comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 12/06/2024) 158445-26403-2023NE000046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08669.021645/2022-58.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 19.097.389/0001-63 - KARBECK SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.924,88. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90.022/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, especificamente Manual do Mesário e Guia Rápido do Mesário. Proc. Adm. nº 0002822-39.2024.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores totais: GRAFICA VEREDAS LTDA. CNPJ 32.879.576/0001-67: Item 01 - R$ 1.500,00 e CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 37.420.039/0001-78: Item 2 R$ 187,00 .

A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami D. Rosa

Pregoeira
extrato de ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Pau-a-Pique Construções Ltda Me; OBJETO: 2º aditamento do contrato nº135/2022, adita-se em R$40.978,42, equivalente a 4,04083% do valor inicial, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 020/2022. Bastos/SP, 12.06.2024. Manoel Ironides Rosa- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597000020202486. Objeto: Aquisição de material de consumo para Nutrição (dietas enterais, suplementos nutricionais, gêneros alimentícios e descartáveis). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160019-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 788820

PROCESSO PREGÃO: 63232.001934/2021-98; PROCESSO ADESÃO: 63401.001361/2024-56 - Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota Institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços. Valor: R$ 621.173,38 (seiscentos e vinte e um mil, cento e setenta e três reais e trinta e oito centavos). CNPJ CONTRATADA : 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Assinatura: 06/06/2024. Data da vigência 06/06/2024 à 06/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598002938202450. Objeto: Aquisição de material de construção para realização de obras.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160545-00001-2024NE000001
Edital de Convocação n° 10/2024 de Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ELIZABETH MIQUILES

***.128.***-43

MÃE ELIZABETH

MARLETE CARDOSO BAYMA

***.928.***-00

FAZENDA SARNEIRO

HOMERO HISASHI HIDAKA

***.147.***-30

MAGNITUDE

CARLA DOS SANTOS PEDRENO

***.388.***-34

LATORRE IV

LEONARDO BATISTA

***.925.***-87

LEONARDO

JOSE MACHADO DE OLIVEIRA

***.592.***-04

GEANDRO III

LUCAS DE SOUZA VIEIRA

***.531.***-49

GEAN JUNIOR

JOÃO XAVIER FARIAS

***.632.***-49

JOÃO GULAR II

LORIMAR DA PAZ

***.295.***-49

CEL LUCAS

CIDADE TRANSPORTES LTDA

***.515.**/0001-9*

CT 12

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000710, 012P2023000621, 012P2022001279, 012P2021002453, 012P2021000493, 012P2021000752, 012P2022001660, 012P2021001619, 012P2021001627, 012P2022001171, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 12 de junho de 2024

AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS

Capitão - Tenente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 18942024. Objeto: Contratação de empresa especializada com o objetivo de entregar serviço de link para interligação do Fórum Trabalhista de Macapá à Internet por meio de link dedicado, a fim de prover um circuito de dados dedicado e redundante na localidade incluindo instalação, suporte técnico e manutenção, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer informações referente ao edital, deverá ser através do email: cpl@trt8.jus.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 80003-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 23469.000641/2023-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 36.479.097/0001-04 - EDIFITEC EDIFICACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 133/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 22/09/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.110,07. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024

Objetivo: Alteração metafísica (acréscimos e supressões) e prorrogação da vigência do Contrato nº. 001/2024, Processo Licitatório TP nº. 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202330510002. Da Prorrogação Contratual: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 90 dias, com vencimento em 04/10/2024. Dos Acréscimos: Acréscimos no valor de R$ 50.066,96. Das Supressões: Aplicação de supressões no valor de R$ 16.084,49. Feitos os ajustes, resultou-se acréscimo de 20,31% ao valor original do contrato no importe de R$ 33.982,47. Contratada: J. A Construções e Reformas Ltda/CNPJ nº. 10.569.162/0001-07.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU de 13/6/2024, Seção 3, página 265,

Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO,

Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024.

(P/Codou)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024, tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA Nº 12345078000124002. A realizar-se no dia 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde/BA, 11 de junho de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024, tipo menor preço por global, para a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA LELINHA, MUNICÍPIO DE SAUDE/BA. A realizar-se no dia 26 de Junho de 2024 às 14:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde/BA, 12 de junho de 2024

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024

LEI 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviço para impressões de livros e encarte, a fim de atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", sob a Coordenação da Prof.ª. Dr.ª Milene Bartolomei Silva, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 27 de junho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Campo Grande-MS, 12 de junho de 2024.

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 2.118,30. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL CRMV-PR N° 2/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o contido na Lei Federal n° 11.788/2008 e nas Portarias CRMV-PR n° 141/2022 e 144/2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece os critérios para seleção de estagiários de ensino superior na área de Direito, para atuar na Sede do CRMV-PR, em Curitiba, conforme tabela abaixo:

CURSO DIREITO - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 06hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 1.400,00;

CURSO DIREITO - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 04hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 960,00;

As inscrições serão gratuitas e efetuadas no período de 13 de junho a 28 de junho de 2024, mediante envio de currículo e documentos relacionados no item 3 do Edital, para o e-mail rosane@crmv-pr.org.br. A data prevista para a realização da prova é dia 03 de julho de 2024, na Sede do CRMV-PR, sito à Rua Fernandes de Barros, 685, Alto da Rua XV - Curitiba - PR, ou de forma virtual. O edital na íntegra está disponível para consulta na internet no site: www.crmv-pr.org.br.

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:

01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/06/2024 às 08h00min;

- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

03/07/2024 às 09h30min;

- Abertura da Sessão: 03/07/2024 às 09h30min;

-Data do Pregão/Disputa de Preços: 03/07/2024 às 09h30min;

- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF

- Local: www.licitanet.com.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari-AM, 12 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064004-15-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00361/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 25.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 117.513,35. ASSINATURA: 02.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 26.04.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00041/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 2.493,88. ASSINATURA: 10.05.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - RETROESCAVADEIRA - CONFORME CONVÊNIO Nº 942851/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO Nº 942851/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 02.090 SEC.AGRICULTURA, PECUARIA ABASTEC E MEIO AMBIENTE 20 606 2021 1037 AQUISICAO DE VEIC.MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00172/2024 - 04.06.24 - BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 475.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - RETROESCAVADEIRA - CONFORME CONVÊNIO Nº 942851/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - R$ 475.000,00.

Alagoa Nova - PB, 4 de Junho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº 00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. 10- VIGÊNCIA: 14 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Acoplamentos flexíveis e válvulas de retenção horizontal. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 14/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/6/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 287/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Discagem Direta Gratuita (0800) e serviço de Número Único (NUN), através do fornecimento de Tronco SIP (IP/SIP Trunk) autenticado via Internet para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentações dos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 14/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 5/7/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 5/7/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 288/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.000807/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, hospitalar e odontológico. . Total de Itens Licitados: 157. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160132-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 12/06/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, das torneiras e dos reservatórios de água (cisternas e caixas de água) da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaguaí, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda, incluindo o fornecimento de todo o material necessário à execução dos serviço, sendo adjudicado à empresa vencedora INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 36.561.231/0001-11, com o valor global de R$ 41.080,00 (quarenta e um mil reais e oitenta centavos).

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.

Ana Cláudia da Silva

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 33 [trinta e três] diplomas no período de 10/04/2024 a 22/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 043 - REGISTROS 21277, 21279, 21281, 21364, 21455, 21485, 21488, 21491, 21503, 21510, 21516]; [LIVRO 044 - REGISTROS 21574, 21575, 21686, 21688, 21690, 21692, 21824, 21830, 21858, 21860, 21862, 21865, 21957, 21958, 21959, 21960, 22028, 22029, 22030]; [LIVRO 046 - REGISTRO 22799] ; [LIVRO 047 - REGISTROS 23170, 23171]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 17 de junho, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

SANTA CRUZ DO SUL - RS, 12 de junho de 2024.

[LEANDRO XAVIER TIMÓTEO

Diretor Geral
Extrato DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo Contrato 096/2021//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: OPTIMALE ENGENHARIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o prazo acordado na Cláusula I, item 1.1, do 2º aditivo ao Contrato 096/2021, contados a partir de 04/07/2024.
Extrato De Contrato Nº 94/2024

Extrato De Contrato Nº 94/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Sob Nº 38.428.119/0001-32 - Vcs Implementos E Veiculos Ltda

Objeto: Fornecimento De Duas Viaturas Tipo Suv, Zero Km, Caracterizadas Para A Guarda Civil Municipal

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Assinatura: 29/05/2024

Vigência: 29/05/2024 A 29/05/2025

Valor: R$ 296.000,00

Hércules Ferrari Domingues Da Silva

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana

Itu, 29 de maio de 2024. Hércules Ferrari Domingues da Silva. Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23411.022680/2022-08.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 - Assis Chateaubriand, por 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2024 a 15/09/2024. Valor do Contrato: R$ 179.026,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 021/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos, lotes 1 e 4.//R$ 72.480,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.001698/2023-61.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 10.678.003/0001-32 - WEB PRINTER COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2028. Valor Total: R$ 189.913,44. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206000666202432. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Engenharia Elétrica. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 12/06/2024) 158467-26436-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0001571-35.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200003943202311. Objeto: Aquisição de Estações de trabalho (Desktops Tipo I, II, III), Notebooks e Workstations de alto desempenho, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Estações de trabalho (Desktops Tipo I, II, III), Notebooks e Workstations de alto desempenho, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 19739.001738/2024-73.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atendimento à Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 3.241,75. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

ATRAVÉS TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 956987-4 FNDE

a) Espécie: Contrato nº 1113/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ n° 36.519.422/0001-15; b) Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 011/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2005 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.570; f) Valor Total do Item 03: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais); g) Prazo de Vigência: 320 dias da assinatura do contrato; g) Signatários: pelo Contratante Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação, pela Contratada: Debora Rocha Costa - Diretora.

Igarapé do Meio, Ma 11 de junho de 2024

Elder Lima Alves

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024

Processo: 095/2024, objeto: Aquisição de implementos agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, RECURSO DA PROPOSTA VOLUNTÁRIA/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO DEP. FEDERAL SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE - SEMPRA, data de abertura: 25/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 12 de junho de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90031/2024

Processo: 096/2024, objeto: Aquisição de embarcações para serem destinadas as comunidades indígenas do município de São Paulo de Olivença/AM, PLANO SISCONV Nº 005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 4137 0004/2023 DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, data de abertura: 25/06/2024, 14:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 12 de junho de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/060. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) segundo a norma técnica NBR 5419:2015, e normas complementares, com fornecimento de mão de obra e de materiais, para o prédio do Centro Cultural Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 12/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008144-53.2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Material de Proteção e Segurança, Material de Consumo de TIC, Material de Copa e Cozinha e Material de Acondicionamento e Embalagens para as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Abndrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Cefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 12/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Republicação

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 02/07/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos e correlatos para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 13 de junho de 2024.

Matheus Martins Luz

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001676202438. Objeto: Aquisição de material institucional e gráfico (Final).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material institucional gráfico.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 12/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000353, emitida em 06/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de refrigeradores tipo frigobar (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00058). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 6.234,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00124.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 11597.100473/2020-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o custo da contratação, visando o equilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação do índice de custo da tecnologia da informação (ICTI/IPEA) em 1,91% do acumulado do período de 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.135,19. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/091, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 12/06/2024 a 12/06/2026), à empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/032, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.8, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, Em exercício
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000476. Data de emissão: 11/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005592-85.2024.6.27.8000. Objeto: Aquisição de 115 (cento e quinze) molduras-quadro para acondicionamento de exemplares do Selo Diamante em formato A4 para colocação nas sedes das Zonas Eleitorais do TRE/MA. Valor: R$ 8.112,10. Credor: A ARAUJO FERREIRA LTDA (CNPJ: 26.332.851/0001-25).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato CJF Nº 018/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA ROSSETTO LTDA; CNPJ: 04.875.554/0001-93; OBJETO: a) reajuste sobre os valores unitários dos itens que compõem o objeto do contrato no percentual de 3,161500%, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2023; e b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência contratual, compreendendo o período de 21/07/2024 a 20/07/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, art. 40, XI; Lei nº 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Decreto nº 9.507/2018, art. 13; IN MPOG nº 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula sétima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico nº 12/2021; PROCESSO Nº: 0004544-30.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024; VIGÊNCIA: 21/07/2024 a 20/07/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 85.454,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168312 - JC; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ELVIO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR - Sócio Diretor/Gráfica & Editora Rossetto LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23229.000626/2021-80.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000011/2024 e no decreto municipal nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que fixou novo valor para a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr. Reajustar o valor do contrato 07/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 3,688020%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.962,88. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Aviso de Licença

A COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.242.700/0001-46, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para a implantação da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1 CS, com aproximadamente 386 km de extensão, a ser implantada em 32 municípios, sendo 31 municípios no estado de São Paulo e 1 no estado de Minas Gerais, na data de 20/04/2024, através do Processo nº 02001.043101/2023-95. Foi apresentado o Relatório Ambiental Simplificado.

Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2024.

JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA

CEO
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 17/06/2024, do CONTRATO Nº 2023/264, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/090 em conformidade com a Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quarto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.003099/2023-73.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 27.432.870/0001-96 - RONALDO ROSA DO ROSARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, sob demanda, para a execução dos serviços, para atender a sede da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro (Supes/RJ) e suas unidades descentralizadas, Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/RJ) e UT2 - Angra dos Reis/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 610.798,68. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 17/06/2024, do CONTRATO Nº 2024/032, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/091, em conformidade com a Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 11597.100415/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIANCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no MTE: MS000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.035,64. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução Obra de modernização do Estádio no Munícipio de São José do Xingu-MT/Repasse n° 924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA contrapartida do Município. Data e Hora da Sessão: 25/06/2024 as 09:00hs/Brasília. Realização: www.licitanet.com.br O Edital na Prefeitura, das 08:00 às 18:00hs site www.saojosedoxingu.mt.gov.br/transparência planilhas e projetosLinkhttps://drive.google.com/drive/folders/1SMu_4ISmo8nzrChzqNlUHP5eEwdTJADS?usp=sharing 66 3568-1109 ou e-mail: prefeiturasjx@gmail.com.

São José do Xingu-MT, 11 de junho de 2024.

Dayane Costa de Brito

Agente de Contrato
EDITAL Nº 57/CAMDP/IFC, de 13 maio de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,    resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 57 de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2024, seção 3, pag. 33.

Área: História

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo:23352.001391/2024-71

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Douglas Henrique Pereira

91,31

2º

Natália Ferreira de Campos

91,13

Desclassificado(a|)

Rafaela Arienti Barbieri

-

IARA MANTOANELLI