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AVISO DE SUSPENSão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON TRAD, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202143748-1, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 131/2024.

Naviraí - 26 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Digitalização de Documentos A Fim de Atender As Atividades Diárias da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo - PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2024@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de julho de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOEMI SANTOS PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA PAUDERNEY AVELINO, MORADA DO SOL, IRANDUBA/AM, COM VISTAS A ADEQUÁ-LA PARA OPERAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, no dia 02 de setembro de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 26 de julho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 01/2020 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICOS, NOS FORMATOS A4, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB Nº 00.394.502/0349-87, E A EMPRESA MICROCOPY COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, INSCRITA Nº CNPJ SOB Nº 06.337.359/0001-35. PROCESSO Nº 63349.000900/2024-11. DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.023,24 (TREZE MIL E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 28/07/2023 A 28/07/2025.

CAPITÃO DE CORVETA (T) RENATO NASCIMENTO REIS

ORDENADOR DE DESPESA
aviso de suspensãoConcorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº 1/2024

Procedimento Licitatório Nº 0005/2024, Concorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº 001/2024 - Contratação Integrada- SUSPENSÃO

A AMMESF torna público a SUSPENSÃO do processo do EDITAL Nº 005/2024, Procedimento Licitatório Nº 0005/2024, Concorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº 001/2024 - Contratação Integrada. Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF.

Pirapora, 26 de julho de 2024

Ana Pereira Neta

Presidente da Associação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.009524/2024-94.

Dispensa Nº 90123/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 28.873.375/0001-85 - L. R. COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de água mineral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Administrativo nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 14/08/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 601. Tipo: menor preço por Item. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 26 de julho de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que até dia 12 de agosto de 2024, às 08h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP.47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Concorrência eletrônica nº 004/2024 [https://bllcompras.com], disputa 13 de agosto de 2024 às 10h, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça pública no município de Santa Maria da Vitória-Bahia, denominada praça do Fifa, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) link:https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dty0lmscIfJ6h9Emnh RWUUpD_RfXUAHQDCJP7pHkx0h4_76tbuGOGCy1Rbal6KJGn4dtm8XoiHNb0_A9cLXu%2Fll NUrv2xaMAYBPpSMARQuH0%3D. Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 26 de julho de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 Que Celebram A 32ª Zona Eleitoral, Município Sede de Piancó, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF: 044.XXX.464-XX e A Prefeitura do Município de Catingueira, CNPJ n 08.885.287/0001-96, Representada Neste Ato Pelo Prefeito Sr Suélio Félix de Alencar, CPF: 027.XXX.584-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 32ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Pedro Davi Alves de Vasconcelos, pela 32ª ZE/PB - TRE-PB e Suélio Felix de Alencar, pela Prefeitura de Catingueira/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
Extratos de TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0315/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO. ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40. Objeto: Fornecimento de materiais consumo odontológicos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 25/07/2024 até 21/01/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0315/2023/SMS.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0299/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: D. C. MARGONARI GRÁFICA EIRELLI. Inscrita com o CNPJ sob o nº 13.290.985/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (IMPRESSOS E OUTROS), Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 11/07/2024 até 07/01/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0299/2023/SMS.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0289/2023/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: ENGELUX CONSULTORIA E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.142.488/0001-79. Objeto: Referente a prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública e serviços de medição e verificação (M&V) Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 08/07/2024 até 08/07/2025.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0224/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 74.110,00 (Setenta e Quatro Mil, Cento e Dez Reais); VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 16/07/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0227/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 412.543,60 (Quatrocentos e Doze Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0228/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FRUTOS DA AMAZONIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 51.332.378/0001-23; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 71.100,00 (Setenta e Um Mil e Cem Reais); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0229/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N W ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 28.412.933/0001-05; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 375.901,25 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Um Reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.009537/2024-63.

Dispensa Nº 90123/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 15.375.383/0001-50 - R. M. NOTARIO DISTRIBUIDORA DE AGUA & GAS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de água mineral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Fomento - Transferegov nº 958647/2024 (Processo nº 71000.019439/2024-30).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Fomento, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro - CFAC.

VALOR: R$ 1.299.999,68

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIO: PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta.

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Colaboração - Transferegov nº 964769/2024 (Processo nº 71000.004363/2024-48).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação de Assessoria aos Povos da Floresta - Aflora.

VALOR: R$ 3.711.492,37

DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIO: PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.014115/2024-30.

Dispensa Nº 132/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "humanização de hospital universitário com a arte do clown e da contação de histórias"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036000688202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de gestão e monitoramento de riscos na execução dos planos, protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de exames, avaliações e pré-testes de itens do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 26/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181.001976/2024-87.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.

Contratado: 05.158.914/0001-07 - DB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de manutenção na estação

de tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2024 Que Celebram A 32ª Zona Eleitoral, Município Sede de Piancó, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF: 044.XXX.464-XX e A Prefeitura do Município de Emas, CNPJ n 08.944.084/0001-23, Representada Neste Ato Pela Prefeita Sra. Ana Alves de Araújo Loureiro, CPF: 072.XXX.604-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE EMAS/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 32ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Pedro Davi Alves de Vasconcelos, pela 32ª ZE/PB - TRE-PB e Ana Alves de Araújo Loureiro, pela Prefeitura de Emas/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160353

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 73073.003542/2019-72.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo de 12,5% no quantitativo do contrato de prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção a fim de atender as necessidades do 6ª batalhão de engenharia de construção.. Vigência: 28/06/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.624,12. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 35009.000029/2018-23.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e repactuação ao contrato nº 16/2019, serviço de vigilancia ostensiva na gex rio branco/ac. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.921,05. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 762300

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63141.002290/2020-93.

Pregão. Nº 2290/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar no índice de "0,473100%", correspondente à variação do índice igpm - índice geral de preços do mercado, referente ao termo aditivo nº 62300/2021-006-02. a contratada deve manter durante toda a execução deste termo de aditivo, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do contrato. Renovar o prazo de vigência deste termo aditivo com início na data de 28/07/2024 e encerramento em 27/07/2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.706,35. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

O Secretário Municipal de Educação de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024, publicado no DOU, em 19/07/2024, Seção 3 - Edição: 138, pág. 279. Informando que: ONDE SE LÊ: CONTRATO 007/2024. LEIA-SE: CONTRATO 013/2024.

Itaíba/PE, 26 de julho de 2024.

Lindomarcos Pacheco Ramos

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0013349452024. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação para prestação de serviço de locação de notebooks para realizar a transmissão remota do resultado das eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025 .

MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3030/2021. Contrato: 02/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 30 (Trinta) meses, de 03/08/2024 a 02/02/2027. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 58. Empenho: 2024NE000634, de 23/02/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Jeankarlo Rodrigues da Cunha, e Raissa Rizza Andrade Costa. Data: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 10095/2020. Contrato: 12/2014. Espécie: IV TA. Partes: TRT, LUIZ HENRIQUE LEON DE SOUZA GASPAR e MARIA FERNANDA LEON DE SOUZA GASPAR. Objeto: I - A manutenção do valor locatício mensal em R$ 14.584,56 e a suspensão do reajuste contratual no exercício de 2024; II - alterar a data base do próximo reajuste do aluguel para 01/01/2025. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e pelos locadores, LUIZ HENRIQUE LEON DE SOUZA GASPAR e MARIA FERNANDA LEON DE SOUZA GASPAR. Data: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160353

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 65317.001953/2022-85.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.191.938/0001-55 - INALDO LIMA AZEVEDO. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a cessão de uso onerosa de parte de imóvel da união situado nas dependência do 6° batalhão de engenharia de contrução, com área de 11,37 m² sob jurisdição do exército brasileiro para exploração de atividade de apoio de barbearia.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 Que Celebram A 32ª Zona Eleitoral, Município Sede de Piancó, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Conforme Portaria N 175/2024 PTRE-PB), CPF: 044.XXX.464-XX e A Prefeitura do Município de Piancó, CNPJ nº 09.148.727/0001-95, Representada Neste Ato Pelo Prefeita Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira, CPF: 677.XXX.865-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 32ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Pedro Davi Alves de Vasconcelos, pela 32ª ZE/PB - TRE-PB e Daniel Galdino de Araújo Pereira, pela Prefeitura de Piancó/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 26/07/2024
EDITAL Nº 110, DE 26 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 343/2024/SEVOP, Processo nº 050505108.000005/2024-06, autuado na modalidade Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 15/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de cortadores de grama, empresa FARIA & BRITO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.656.701/0001-58; Valor R$ 53.678,00 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais), Assinatura 25/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Edital de convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Profissionais em Educação de Tangará da Serra/MT - SINPE-TGA, inscrito no CNPJ: 50.814.378/0001-05, com base territorial no Município de Tangará da Serra/ MT, através do seu representante legal, senhor Everaldo Fernandes Barbosa, portador do RG:8.599-12 SSP/MS, residente na Rua 16-B, 1361-W Q: 02 L: 06, JARDIM DO LAGO II, Tangará da Serra - MT, CEP 78.302-032, através do presente edital, convoca a Categoria dos Professores, Funcionários Administrativos, Orientadores e Supervisores Ativos e Inativos da Rede Pública de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 22 de agosto, no Centro Municipal de Ensino Dom Bosco, localizada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 2175-W, Jardim Tangará II, Tangará da Serra/MT, com a seguinte ordem do dia:

1. Rerratificação da fundação do Sindicato;

2. Rerratificação do Estatuto;

3. Outros assuntos que ocorrer

Tangará da Serra/MT, 23 de julho de 2024.

Everaldo Fernandes Barbosa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401005357202315. Objeto: Serviço contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores de Carga e Monta-carga com fornecimento integral de peças com dedicação exclusiva de mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530013980202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Microscópio Cirúrgico Oftalmológico), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
despacho de 26 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 52.100.176 MIRELLE AGUIDA SANTOS COSTA - R$ 28.700,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.001514/2021-32; Contrato nº 01.035889.2023; Modalidade: PG 788/2022; Contratada: Ale & Dan Serviços Ltda; CNPJ nº 11.395.635/0001-51. Objeto: Quarto Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 101.467,21(cento e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), para R$ 107.190,91(cento e sete mil, cento e noventa reais e noventa e um centavos), a partir de 01/03/2024. Valor estimado da repactuação de R$ 307.459,80(trezentos e sete ml, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 25.07.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016.

Processo 44103.006348/2023-22, Contrato nº 13.016939.2024, Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 19.045.361/0001-82. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Jardineiro e Recepcionista na Dataprev em João Pessoa a partir de 06/02/2024 a 05/07/2024, tendo como base a CCT PB000144/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 14.916,66 (quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 15.971,94 (quinze mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), e de R$ 18.615,66 (dezoito mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e seis centavos) para R$ 19.937,54 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) a partir de 06/07/2024 a 05/02/2029. Data da assinatura 25/07/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860000419202099. Objeto: Aquisição de Microcomputadores, Notebooks e Monitores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44109.001945/2022-20 - Pregão Eletrônico/ARP nº 894/2023. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASS. TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Contratação de Solução de Virtualização de Dados com serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação Técnica e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda. Pedido de Compra/Contrato nº: 01.037562.2024 (Subscrição). Valor total: R$ 7.015.082,04 (sete milhões, quinze mil, oitenta e dois reais e quatro centavos). Pedido de Compra/Contrato nº: 01.037563.2024 (Capacitação Técnica). Valor total: R$352.286,44 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Pedido de Compra/Contrato nº: 01.037564.2024 (Orientação Técnica). Valor total: R$ 732.261,60 (setecentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência contratual: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 25/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, IN nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 134/2024

Trata-se da Inexigibilidade para contratação de empresa especializada no fornecimento do Curso: "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico, de acordo com a nova lei n° 14.133/2021 atualizado com a IN Seges/ME nº 58/2022 e 65/2021 e Sistema de Registro de Preços de acordo com o Decreto nº 11.462/2023'', para capacitação da servidora Marcia Andréia Ferreira da Silva, prestado pela SUPREME TREINAMENTOS LTDA , CNPJ: 53.940.195/0001-16. Fundamento legal: Art. 75, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Reconhecimento da Inexigibilidade em 23/07/2024, Alexandre Gomes Moraes, Coordenador de Administração e Finanças. Ratificação em 24/07/2024, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional. Valor global: R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais).

Campo Grande/MS, 26 de julho de 2024.

EURO NUNES VARANIS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23727000260202390. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do IF GOIANO.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Vereda do Canto, Go 453, Km 2,5, Setor Agro Industrial - Posse/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CECILIA FRUTUOSO DE ARAUJO

Coordenacao de Compras e Licitacao

(SIASGnet - 26/07/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.161/2024-7; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 5/2022, firmado em 9/7/2024, entre o TCU e a empresa PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; c)Objeto: prorrogação até 16/3/2027; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e)Valor: R$ 1.829.244,00; f)NE: 2024NE000471; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Maria Ana Celiacamilo Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Periféricos e Material de Informática de Interesse do Município de Belágua/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitabelaguama.com.br. Belágua - MA, 27 de julho de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação.

BELÁGUA/MA, 26 de julho de 2024.

Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2021, em 23.09.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Objeto os serviços de adequação do mercado público do município de Igaracy - PB, Contrato de Repasse nº 893533-2019, operação nº 1069063-06. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

DAT Igaracy-PB, 25 de Julho de 2024
Edital nº 591, de 25 de julho de 2025

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2025

O Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Ricardo Lopes Correia, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 29 de julho de 2024 (a partir das 00:01) a 23 de setembro de 2024 (até 23:59), as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: De 29 de julho de 2024 (a partir das 00:01) a 23 de agosto de 2024 (até 23:59).

Ana Cristina Barros da Cunha

Diretora do Instituto de Psicologia

Ricardo Lopes Correia

Vice-Coordenador do PPG em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social
EDITAL Nº 594, DE 26 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve:

Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos para o Departamento de Psicologia Clínica, Setor Psicologia Fenomenológica Existencial (PSS-014), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Nº 497 de 19 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 21 de junho de 2024, consolidado com as informações do Edital Nº 512, de 23 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 24 de junho de 2024, os nomes dos candidatos aprovados:

1º Lugar: Flávio Breno Cruz Formigosa, 9,0 (nove vírgula zero);

2º Lugar: Felipe Lemos Josué, 7,2 (sete vírgula dois).

Ana Cristina Barros da Cunha
EDITAL Nº 595, DE 26 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve:

Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos para o Departamento de Psicologia Social, Setor Coletivos Psicossociais (PSS-016), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Nº 497 de 19 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 21 de junho de 2024, consolidado com as informações do Edital Nº 512, de 23 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) de 24 de junho de 2024, o nome da candidata aprovada:

1º Lugar: Taynah de Marillack Maia Monteiro, 7,4 (sete vírgula quatro);

Ana Cristina Barros da Cunha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Termo aditivo para a repactuação dos valores atualmente contratados, mediante a concessão de reajuste sobre os salários, tíquete alimentação/refeição, Programa de Assistência Familiar (PAF), conforme especificações indicadas nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2024 (CCTs), relativas aos municípios de João Monlevade e Itabira, retroativamente a 01/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12 do Decreto n. 9507/2018, art. 65, §3º Lei n. 8.666/93, arts. 57, §1º e 58, III da IN 05/2017 do Antigo MPDG, Processo e-PAD 21355/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 24TA072 - e-PAD 29553/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002421/2024-39.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 26.968.438/0001-51 - PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 924.280,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00005/2024, em 22.03.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B-2 EIRELI

OBJETO CONTRATUAL: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento na cidade de Igaracy, tipo gasolina comum e óleo diesel s-10, destinados aos veículos de propriedade desta prefeitura, locados, contratados, colocados a disposição ou vinculados ao fundo de assistência social e fundo municipal de saúde OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II "d" da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

PAL 054/2024

A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei 14.133/21, O Processo De Contratação Nº 054/2024, Pregão Eletrônico Nº 018/2024. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Gestora De Cartão, Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão Total De Frotas, Com A Intermediação E Gerenciamento No Fornecimento De Combustível E Serviços De Manutenção, Em Atendimento À Prefeitura Municipal De Araçuaí-MG. ABERTURA 14/08/2024, ÀS 09;00 Horas, Na Plataforma Www.Licitardigital.Com.Br. Acesso Identificado No Link "Acesso Publico". MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, email: LICITACAO@ARACUAI.MG.GOV.BR

Araçuaí, 26 de julho de 2024

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
Edital de 26 de julho de 2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 4/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar ao Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, Seção 3, Página 82, para REABRIR o período de inscrições para a vaga na seguinte área:

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, através da página eletrônica do SISCONCURSO/UFG (https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/), no período de 07 a 20 de agosto de 2024.

2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

3. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:

N° PROCESSO

VAGAS

REGIME DE TRABALHO

LOCAL DE ATUAÇÃO

VENCIMENTO BÁSICO + RT

ÁREA DO PSS

CLASSE

FORMAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE ACADÊMICA (*)

VIGÊNCIA DO CONTRATO

23852.002451/2024-31

01 (2)

40h

Catalão/GO

R$ 4.692,37

Ciências da

Natureza

Assistente

Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza ou Licenciatura em Química ou Licenciatura em Física ou Licenciatura em Ciências da Natureza, ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza

Faculdade de Educação - FAE

31/03/2025

com Mestrado em Educação ou Mestrado em Ensino de Ciências ou Mestrado em Educação em Ciências ou Mestrado em Ensino de Física ou Mestrado em Ensino de Química ou Mestrado em áreas correlatas com Dissertação na área de Ensino.

(2) uma das vagas reservada aos candidatos negros, conforme disposto no item 7 do Edital de Condições Gerais nº 07/2023.

(*) ENDEREÇOS:

FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FAE/UFCAT

Campus I - Bloco H - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.

Fone: (64) 3441-5308

E-mail: secretariafae@ufcat.edu.br

Roselma Lucchese
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-004-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20240327, com o valor global de R$: 787.494,27; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, iniciando em 24/07/2024 a 27/07/2025; OBJETO: Execução de reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.023 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 24/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64099001238202479.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 46.476.518/0001-05 - SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 3.900,00 (três mil e novecentos) reais, o que equivale a 25% (vinte e cinco vírgula por cento) da quantidade inicial, atualizado do contrato nº 05/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 65/2024/PRAD/UNIR de 25/06/2024, Processo SEI nº23118.010370/2024-57, foi aplicada a empresa DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, cadastrada no CNPJ nº. 41.589.232/0001-04 a sanção administrativa denominada Suspensao temporária de licitar e Impedimento de contratar com a Administraçao pelo prazo de 180 dias nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2. do termo de referencia anexo I do edital P.E 08/2022/UNIR.

Vigencia 26/07/2024 a 21/01/2025

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, plotagem e instalação dos itens de sinalização especificados no anexo I, a serem afixadas nas áreas internas e externas dos prédios do Fórum Dantas do Prado, da Escola Judicial, da Sede do TRT-20 no complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região e dos prédios das Varas do Trabalho do interior, através da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 31/07/2024 até as 9:59h de 14/08/2024; Data da sessão pública: 14/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 26 de julho de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic