gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

O pregoeiro adjudicou e a Autoridade competente homologou como resultado final para o pregão 90039/2024 as empresas: IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA, TI COMPONENTES ELETRÔNICCOS LTDA, PAULO ELETRO LTDA, MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, A2 ROBOTICS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, SOUSAC ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 01/10/2024) 154054-15269-2024NE800006
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90013/2024 publicado no D.O.U de 19/09/2024, Seção 3, Pág. 100 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificação no item 19.1 do Anexo I do edital..

(SIDEC - 01/10/2024) 344002-34202-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90301/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034009255202341. Leia-se: Processo nº: 23034009240202382.

(SIDEC - 01/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90334/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034035508202251. Leia-se: Processo nº: 23034026940202251.

(SIDEC - 01/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90401/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 2303400908202326. Leia-se: Processo nº: 23034.000908/2023.

(SIDEC - 01/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051007713202452 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Campus Rural de Marabá (CRMB), e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos do Termo de Referência (TR). Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei 11.947/2007 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Declaração de Dispensa em 27/09/2024. FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS. Presidente da Comissão de Aquisição de Gêneros Alimentícios. Ratificação em 27/09/2024. EVERALDO AFONSO FERNANDES. Diretor Geral do Campus Marabá Industrial. Valor Global: R$ 111.515,95. CNPJ CONTRATADA : 40.284.706/0001-47 COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO MULHERES DE AREIA. Valor: R$ 51.816,25. CNPJ CONTRATADA : 53.266.575/0001-17 COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIADA AMAZONIA. Valor: R$ 59.699,70

(SIDEC - 01/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90047/2024 ,que tem por objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de materiais e equipamentos de mecânica para atender as necessidades dos campi do Instituto Federal Catarinense. Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: FERGAVI COMERCIAL LTDA , CNPJ: 14.968.227/0001-30, com o valor total de R$ 75.327,05 para os itens 4-5-42-55-70-71-73-76-85-86-97-99-101-103-104-106-107-111-116-117-118-119-120-121-123-124-125-126-127-128-129-130-131-133-179-199-200-201-202-203-204-205-209-210-236; AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA , CNPJ: 31.690.906/0001-09, com o valor total de R$ 104.088,87 para os itens 12-13-14-43-87-88-91-92-96-139-140-141-142-143-144-146-147-149-150--151-152-153-154-155-156-157-159-161-162-163-164-191-192-193-194-195-196-197-198; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04 , com o valor total de R$ 51.683,37 para os itens 41-44-45-54-74-75-81-82-83-84-89-90-94-95-98-113-114-115; KSC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS PARA USINAGEM LTDA , CNPJ: 22.155.101/0001-74 , com o valor total de R$ 40.217,85 para os itens 52-167-168-169-170-171-172-183-184-185-189-190-249-250-251; GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA , CNPJ: 07.514.710/0001-89 , com o valor total de R$27.561,50 para os itens 222-223-224-225-226-243-244-245; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 31.690.906/0001-09, com o valor total de R$ 39.012,00 para os itens 53-173-174-175-176-177-178-180-181-182-186-187-188; FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75 , com o valor total de R$ 4.196,00 para os itens 206-207; R3 TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 28.254.793/0001-94 , com o valor total de R$ 1.232,30 para os itens 248-253; MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA , CNPJ: 32.674.091/0001-37, com o valor total de R$ 5.108,20 para os itens 158-160; SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 05.239.149/0001-41 , com o valor total de R$ 1.250,00 para o item 246; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA , CNPJ: 45.332.828/0001-85 , com o valor total de R$ 14.945,95 para o item 238; CORTECK PECAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 10.763.189/0001-28 , com o valor total de R$ 7.117,50 para o item 122; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 46.344.050/0001-97, com o valor total de R$ 6.867,08 para o item 240; R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO , CNPJ: 22.617.444/0001-03 , com o valor total de R$ 11.800,00 para o item 247; e EXTIMBRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E FACILITIES LTDA , CNPJ: 15.317.219/0001-96 , com o valor total de R$ 4.480,00 para o item 108. Os autos encontram-se à disposição para vista.

MÁRIO WOLFART JÚNIOR

Diretor Geral

(SIDEC - 01/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 92111/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviço de direção veicular - motorista para o Campus Florianópolis do IFSC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro Reitor de Administração

(SIDEC - 01/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras de identificação para pacientes (adulto, infantil/pediátrica e neonatal) com fornecimento de impressoras em comodato, bem como de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, por GRUPO ÚNICO, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ

Analista Administrativo

(SIDEC - 01/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523027028202476. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 01/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527006233202468 . Objeto: Contratação de turma fechada para o Workshop Online de Revisão Sistemática e Metanálise. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 30/09/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 34.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.435.518/0001-10 CENTRO DE ESTUDOS DE MEDICINA DE URGENCIA, MEDICINA BASEADA EM EVIDENCIAS E AVAL.

(SIDEC - 01/10/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527006235202457 . Objeto: Contratação de pagamento de inscrição na ação de capacitação Certificate em Transformação Digital na Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 30/09/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 12.978,00. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.

(SIDEC - 01/10/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Contínuos de Limpeza, Higienização, Conservação e Desinfecção Hospitalar, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com dedicação de mão-de-obra exclusiva.

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 04.654.861/0001-44- INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. Itens 1, 2, 9. Valor total do fornecedor: R$ 106.470,00. CNPJ: 20.182.918/0001-06- APG COMERCIAL LTDA. Itens 3, 4, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18. Valor total do fornecedor: R$ 55.778,70. CNPJ: 01.592.547/0001-96- ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA. Itens 5, 6. Valor total do fornecedor: R$ 71.280,00. CNPJ: 55.643.555/0001-43- RIOQUIMICA S.A. Itens 7, 13. Valor total do fornecedor: R$ 62.860,00. CNPJ: 53.588.462/0001-38- MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE. Item 8. Valor total do fornecedor: R$ 28.800,00. CNPJ: 08.77.201/0001-26- DROGAFONTE LTDA. Item 19. Valor global da Ata: R$ 332.532,70.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90058/2024 para aquisição eventual de equipamentos médico-assistenciais de diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5 para a empresa BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSP LTDA; 3 para a empresa CEI COM. EXP. IMP. MAT. MEDICO LTDA; 10 para a empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; 4 para a empresa LIVANOVA BRASIL COM. DIST DE EQUIP MED; 8 para a empresa NORDESTE MEDICAL REP. IMP. EXP. PROD HOSP. O item 9 ficou deserto e o item 1 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.012837/2024-24).

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 127/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 127/2023 publicada no D.O.U do dia 8 de julho de 2024, na página 69 da Seção 3 e informa que os itens 24 e 57 fracassaram conforme termo de julgamento anexo ao processo. (23537.029499/2023-89)

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23540010493202460. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/10/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12200000370202418. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 Funcionários - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 01/10/2024) 200035-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91070/2024

Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03, 08 e 09, a empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04, a empresa JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 05, a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA foi vencedora dos itens 11 e 19, a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 13, a empresa OXIGEN COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 15 e a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 16, 17 e 18. Os itens 07, 14 e 20 restaram frustrados, os itens 01, 02, 06 e 10 encontram-se em fase de recurso e o item 12 está em análise de amostra.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 01/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90188/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611000407202079 . Objeto: Contratação e empresa para a prestação de serviços por meio dos Correios, de envio de bens, com ou sem valor declarado, e documentos, em âmbito nacional, abrangendo o recebimento ou a coleta, o transporte e a entrega ao destinatário, doravante denominados Encomendas Nacionais, para fornecimento dos serviços na execução de transporte de correspondência agrupada, malotes, e entrega de correspondência simples, registrada com AR, SEDEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024. MARCELO GUILHERME DE SOUZA. Coordenador Caf-mt. Ratificação em 01/10/2024. MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA. Superintendente Regional Dnit/mt. Valor Global: R$ 24.016,54. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0016-90 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 01/10/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90334/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606001576202429. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de Motorista, com CNH no mínimo na categoria D, para atender à Sede da SREMG. Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIDEC - 01/10/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio declaram vencedora do Certame, destinado à Contratação de Serviços de Agenciamento e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, a empresa CATIAEREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 29.305.003/0001-15, no valor total de R$ 465.562,47. Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

LUIZ NONATO LOPES JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 01/10/2024) 200247-00001-2024NE000099
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613056958202312 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CORONEL DULCIDIO OFTALMOLOGIA LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 18/09/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.684.654/0001-32 CORONEL DULCIDIO OFTALMOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 01/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003175202366. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial referente aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis da Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica. Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/10/2024) 120195-00001-2024NE800800
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215004230202489. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da 2 Região Amazônica COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento: Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

Processo nº 67215.002609/2024-54; Objeto: Contratação do serviço de aferição de balanças e termômetros da Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA; 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Valor Total: R$ 158.980,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

Processo nº 67215.003917/2024-05; Objeto: Aquisição de material elétrico para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, pelo critério maior desconto com base na tabela ANP. Firma Vencedora: 27.934.956/0001-17 - ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA; 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA; 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA; 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 22.011.004/0001-08 - AGRO COMERCIAL GES LTDA; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA; 10.229.07/0001-12 - ISOLUX COMERCIAL LTDA; 29.307.671/0001-81 - CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO; 30.454.545/0001-39 - SOMA-SOLUCAO EM MANUTENCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA; 37.278.673/0001-18 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; 39.806.425/0001-28 - MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 16.500.873/0001-01 - TROVOCOMERCIAL ELETRICA LTDA. Valor Total: R$ 526.2 74,2200.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67436.011721/2024. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do prédio principal do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) Novo Edital: 02/10/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 01/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Processo Administrativo Nº 64183.001378/2024-98Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Conexão dedicada de InternetDe Alta Disponibilidade, conforme exigências d o Edital e seus anexos. Foi adjudicada a empresa VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES - CNPJ:05 .872.814/0001-30,valor total da Ata: R$ 29.616,00 (vinte e nove mil e seiscentos e dezesseis reais).

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/10/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Adequação das instalações da Academia Militar das Agulhas Negras.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas/aman

(SIDEC - 01/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64303002911202425. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis baseada nos descontos ofertados sobre a Tabela SINAPI-RJ (sem desoneração) para que sejam atendidas as necessidades do Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes do GCALC da 1ª Divisão de Exército. Novo Edital: 02/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 01/10/2024) 160295-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços médico-hospitalares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar profissionais previamente credenciados pela Associação de Classe, pagos por valores autorizados pela DSau Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2024. JOSIANY BEZERRA DANTAS. Ordenadora de Despesas do Hgun. Ratificação em 25/09/2024. SERGIO REZENDE DE QUEIROZ. Comandante da 7ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.776.429/0001-07 HOSPITALINCOR NATAL LTDA.

(SIDEC - 01/10/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64044002122202492 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (Gasolina e óleo diesel).

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Data da Assinatura: 26/09/2024. Prazo de Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/09/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.682.936/0001-91 SOS VIDARIO ATENDIMENTO DE URGENCIA AMBULANCIA LTDA..

(SIDEC - 01/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Comum Médico-Odontológico para a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA). Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 01/10/2024) 791181-00001-2023NE800862
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botijões de gás (GLP) P-13 e P-45

ELTON CLEY SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/10/2024) 795380-00001-2024NE000034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000028 . Objeto: Oleo TW25B Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.257,92. CNPJ CONTRATADA : 01.477.937/0001-15 SPLICE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

(SIDEC - 01/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90122/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024DL90122 . Objeto: Aquisição de ferramentas para fabricação de moldes e peças para a produção dos rádios Transceptores TRC-1193 e TRC-1222. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de ferramentas necessárias para fabricação de rádios transceptores. Declaração de Dispensa em 19/09/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/09/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 39.940,00. CNPJ CONTRATADA : 46.804.354/0001-90 ALEF FERRAMENTAS PARA USINAGEM LTDA.

(SIDEC - 01/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90013 . Objeto: Aquisição de insumos para manutenção da Flow. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição direta de empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/09/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 46.091,36. CNPJ CONTRATADA : 03.173.450/0001-74 FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..

(SIDEC - 01/10/2024) 168007-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158396

Nº Processo: 23411.014227/2024-81.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.

Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (vans, micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do instituto federal do paraná - ifpr, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 580.651,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 859440. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARAI, CNPJ nº 18404848000141. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 506.978,98, Valor de Contrapartida: R$ 9.847,11, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº ***.973.636-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Guarda Provisória nº 21/2024/COPAF, publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2024, nº 190, seção 3, página 202, onde se lê: "...EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, leia-se: "...EXTRATO DE GUARDA PROVISÓRIA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao CT2022/0144, celebrado com o MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ 12.164.385/0001-01. Processo: 200.009509/2022-85. Data da Assinatura: 30/09/2024. Objeto: Altera o caput da Cláusula Décima Quarta do Contrato e prorroga a vigência do contrato de 10 de outubro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho 2024NE2879 de 24/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wesley Leite Bidô.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23064.027758/2023-41.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.610.553/0001-91 - ECOTECNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 03/10/2024 até 03/02/2025, prorrogável na forma dos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 53504.003229/2021-24.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 48/2022 (sei nº 8369142), pelo período de 30 (trinta) meses, de 16/11/2024 a 15/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo veículos, motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a fim de transportar pessoas em serviço, equipamentos, materiais e pequenas cargas, que por sua natureza são considerados serviços continuados, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais da gr01.. Vigência: 16/11/2024 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.165.748,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720099/2023-24, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, ALPHA VEICULOS LTDA (Razão Social: SANTOS E SANTOS VEICULOS COMPRA E CONSIGNACOES LTDA), CNPJ nº 46.330.673/0001-00, que foi aplicada, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 6.400‬,00 (seis mil e quatrocentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão de participar em licitações e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 24 de setembro de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
Edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720166/2022-20, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, CLEBER ALEXANDRE DE FIGUEREDO 29XXXXXXX40, CNPJ nº 29.183.433/0001-01, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720166/2022-20 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e no Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, situada na R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar, CEP: 80020-911, Centro - Curitiba/PR.

Curitiba, 27 de setembro de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 83/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 083/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, teve como vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMATICA EIRELI-EPP com valor total de R$ 210.397,07 (duzentos e dez mil e trezentos e noventa e sete reais e sete centavos), MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA RIBEIRO LTDA com valor total de R$ 2.827,60 (dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI com valor total de R$ 85.916,35 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), BIDDEN COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), N CARRER EIRELI com valor total de R$ 43.596,65 (quarenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 20.200,70 (vinte mil e duzentos reais e setenta centavos), PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA com valor total de R$ 2.497,90 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA com valor total de R$ 6.942,07 (seis mil e novecentos e quarenta e dois reais e sete centavos), M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS com valor total de R$ 3.836,51 (três mil e oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 168,80 (cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), DAMIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), SUPER MEGA ATACADO E VAREJO LTDA com valor total de R$ 8.282,26 (oito mil e duzentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA com valor total de R$ 20.736,00 (vinte mil e setecentos e trinta e seis reais), COMERCIAL MARELLY LTDA com valor total de R$ 9.577,44 (nove mil e quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 2.992,10 (dois mil e novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA com valor total de R$ 1.668,20 (mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 83.144,14 (oitenta e três mil e cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA com valor total de R$ 34.475,55 (trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), SSG SOLUCOES LTDA com valor total de R$ 145.292,39 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 1º de outubro de 2024.

Leandro Nery Varaschin
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160207

Nº Processo: 64074.002586/2019-84. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ETP PRINTERS LTDA. Objeto: Rescisão por motivo de fim de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-10-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 310.947,70. Leia-se: Valor Total: R$ 310.947,71.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67298.000220/2023-11.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.563.672/0001-66 - SOCIEDADE FOGAS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e o reajuste de 3,93% conforme dados básicos da correção pelo índice IPCA. Onde o objeto é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.008,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/010/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 135014

Nº Processo: 21186.002538/2024-83. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 148/2024, Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Objeto: Resumo do Contrato de Prestação de Serviços de Gradagem a ser realizado com Trator Agrícola. Contratada: RS THIAGO DIAS MEIRELES 70062282638 - CNPJ: 41.840.973/0001-16. Valor total de R$56.250,00. Prazo: 12 meses. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Licitatório nº. 148/2024, Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Gradagem a ser realizado com Trator Agrícola. Contratada: RS THIAGO DIAS MEIRELES 70062282638 - CNPJ: 41.840.973/0001-16. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado. Valor total do Aditivo: R$14.062,50. Art. 125 da Lei 14.133/2021. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 13.272.584/0001-04, Objeto: 02 unidades do Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros, Marca GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Medico-Hospitalares LTDA, Modelo CS 620 + Monitor B105 M + Modulo E-MINIC. Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Processo nº 25000.085913/2023-13, Convênio MS nº 943865/2023, Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 368.169,58 Reais (trezentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Recursos: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 - HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CONVÊNIO - EMENDA. Data da Assinatura: 27/08/2024. Assinaturas: Pela Contratante: Paulo Henrique Lima do Monte - Presidente. Pela Contratada: Marcus Aurelio Almeida da Rocha

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59, Objeto: 06 unidades do MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA UTI-para monitoração de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, CREATIVE/ SHENZHEN CREATIVE IND. CO., LTD. Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Processo nº 25000.085913/2023-13, Convênio MS nº 943865/2023, Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ R$ 63.996,00 (Secenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais). Recursos: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 - HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CONVÊNIO - EMENDA. Data da Assinatura: 29/08/2024. Assinaturas: Pela Contratante: Paulo Henrique Lima do Monte - Presidente. Pela Contratada: Sérgio Edelberto Válerio Júnior

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: ALPDV INFORMÁTICA E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME, CNPJ 48.365.131/0001-07, Objeto: 04 unidades do Computador Desktop Accer X783, Pregão Eletrônico nº 1/2024 - Processo nº 25000.085913/2023-13, Convênio MS nº 943865/2023, Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Recursos: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 - HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CONVÊNIO - EMENDA. Data da Assinatura: 30/08/2024. Assinaturas: Pela Contratante: Paulo Henrique Lima do Monte - Presidente. Pela Contratada: André L. Peixoto de Vasconcellos
EDITAL

ALTERAÇÃO do EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023

Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE

Processo nº 23038.005216/2023-34

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração do Edital 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76:

A alteração do resultado final do Edital Conjunto 23/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 33, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei no 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº 033/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.009847/2024-11.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições de licenças Microsoft, a fim de renovar/atualizar o parque de servidores Windows presentes na Instituição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 580.154,52. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 531/2023 - UASG 393031

Número do Contrato: 531/2023.

Nº Processo: 50606.002722/2023-52.

Dispensa. Nº 88/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 00531/2023, por mais 12 (doze) meses consecutivos, elevando o prazo de execução/ conclusão para 02 (dois) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, pelo período de 04/10/2024 a 03/10/2025.

em razão da alteração do contrato social (18774684), realizar alteração de empresário individual "Júlio César de Lima Neto ME" para sociedade empresária limitada denominada "Zap Music e Dedetizadora LTDA".

Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato (sei nº 15614020), em razão da ocorrência da anualidade dos preços inicialmente fixados, mediante aplicação do IPCA acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.934,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).