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EXTRATO De CONTRATO

Dispensa nº 008/2024. Processo Administrativo nº 012/2024. CONTRATO nº 015/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado o fornecedor Nome da Empresa: OFFICEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 49.173.563/0001-70, Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de projeto executivo para construção de passagem molhada na zona rural do municipio de São Joao da Fronteira - PI, conforme a proposta Nº 046582/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Global de R$ 7.450 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-15/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DIGITAL HOME LTDA - CNPJ 51.204.249/0001-50 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 922,44. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 3/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.036680/2022-18.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 10.451.523/0002-99 - HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA. Objeto: Conjunção de esforços para a formação de residentes do programa de residência médica em psiquiatria, nas áreas de enfermaria de psiquiatria geral e internações psiquiátricas, através da realização de atividades práticas supervisionadas e em conformidade com a matriz de competências do programa de residência residência médica de psiquiatria, a ser executado no hospital instituto volta vida - ivv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-SRP.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de informática com fornecimento de toner destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 160h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 14 de março de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) SAMAN BELIZARIO BROERING, nº de inscrição 585.02183338/8, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
Extrato de contrato

Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Compra. Aquisição imediata de Raio X, Digitalizador de Imagens e outros equipamentos para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, conforme Emenda Parlamentar sob proposta nº 06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos Federais - Emenda Parlamentar Proposta nº 06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 00003/2024. Contratado: Lotus Industria e Comercio Ltda.. CNPJ: 02.799.882/0001-22. Valor R$179.900,00. Vigência: de 18/03/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 18/03/2024. Contrato Nº: 00004/2024. Contratado: Rita de Andrade Vieira. CNPJ: 10.719.048/0001-08. Valor R$4.300,00. Vigência: de 18/03/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 18/03/2024. Contrato Nº: 00005/2024. Contratado: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda. CNPJ: 71.256.283/0001-85. Valor R$89.000,00. Vigência: de 18/03/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 18/03/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses à empresa ORTHOVIDA INDUSTRIAL E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.323.297/0001-30, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, art. 7º, e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, e em conformidade com o item 22.1.4, 22.4 e 22.4.4., previstos no Edital do Pregão nº 31/2022. Vigência de 22/12/2023 à 22/03/2024.

Pedro Araujo da Silva

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
aviso de inegibilidade de licitação Nº 12/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 021/2024 como Inexigibilidade n.º 012/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 96.614,95 (Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Em 14 de Março de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0305.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Deus É Amor, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.311-9, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.605-7, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio 332.662-4, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000908/2023-34-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, José Cícero Aristedes dos Santos - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000455/2023-13.

Dispensa Nº 90052/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Fornecimento de cartão de identificação - crachá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 28.495,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE, CNPJ 14.406.532/0001-38, por seu Presidente abaixo assinado, nos termos dos arts. 13, 14, 15 e 16 do seu Estatuto, convoca os seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 de março de 2024, às 16:30 hrs em sua sede social, situada na Rua da Grécia, n. 8, edifício Serra da Raiz, 2º andar, Comércio, nesta cidade, a fim de apreciar a e decidir sobre a seguinte "Ordem do Dia": 1- Tomar as contas da Diretoria e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023, acompanhadas do Relatório do Parecer do Conselho Fiscal; 2- Destinação do Resultado obtido no Exercício de 2023; 3- Contribuição Mensal dos Associados para o Exercício de 2024; 4- Orçamento da Entidade para o Exercício de 2024; 5 - Outros Assuntos de interesse da entidade. As deliberações, nos termos do art. 13 dos estatutos sindicais, serão tomadas em primeira convocação, com o "quorum" de metade mais um dos associados quites. Não havendo número legal em 1ª convocação será realizada outra, às 17:30 hrs, tomando-se as deliberações de acordo com qualquer número de presentes, por deliberação de, no mínimo, 2/3 dos associados presentes.

Salvador-BA, 15 de março de 2024.

Hebercley Magno dos Santos Lima

Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 3/2024

Termo de Homologação n. º04, Processo nº 144/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas.

O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.º 003/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes. Fornecedores: A. Pazinato Maringá; CNPJ: 04.352.905/0001-81, Valor: R$ 25.608,00 e V. S. Dos Santos Livraria E Papelaria; CNPJ: 05.255.167/0001-17, Valor: R$ 5.239,34.

Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de março de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000262/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90121/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva com troca de peças dos equipamentos de purificação de água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114007898202347. Objeto: Aquisição de placas e letreiros. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CESAR RECH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160006-16000-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa nº 009/2024. Processo administrativo nº 014/2024. Contrato nº 014/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES VINCULADAS A PERFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recursos: FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELELMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2203.0000. ELELMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 540/ 542/ 543. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000 ELELMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 550. REPASSE (FMAS): PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELELMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Vigência de 06 (seis) meses. Valor Global de R$ 46.048,80 (quarenta e seis mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Assinatura: 15/03/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194079

Número do Contrato: 181/2021.

Nº Processo: 08765.000405/2020-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.401,64. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000198/2024-72.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 33.567.458/0001-86 - COOPAHMA - COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES E HORTICULTORES DO MARANHAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.980.806,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2023. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2023. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 17 - SANEAMENTO 544 - RECURSOS HÍDRICOS 0140 - SANEAMENTO ÁGUA PARA TODOS 1112 - Implementação do Sistema de Abastecimento de Água Na Comunidade Saco No Municipio de Joca Claudino. 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FR: 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONVÊNIO N° 945852/23 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 15/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00025/2024 - 15.03.24 - ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA - R$ 302.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 12600.100629/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

transferir a titularidade da contratação da matriz para a filial da empresa contratada, alterando a execução do contrato para o cnpj 76.659.820/0046-53, mantendo-se inalterados os demais dados cadastrais.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.433,68. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 11 de abril de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a REFORMA NA HORTA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE DAS FLORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 11/04/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br

Rubiataba-GO, 15 de março de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088004308202492. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67437.012139/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 24.304.552/0001-51 - SERFISIO - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA GERAL E REABILITAÇÃO DE PETROLINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 006/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 12600.103164/2020-60.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.039,60. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0289.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa dos Produtores Rurais da Região Norte de Alagoas, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.143-0, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.629-1, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.681-3, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001209/2023-10-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Cooperativa, Vera Lúcia Agostinho dos Santos - Presidenta.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 31/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 31/2023 para a contratação de serviços continuados de ENGENHARIA CLÍNICA para manutenções corretivas e preventivas com substituição de peças, calibração, análise de segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de pareceres /especificação/laudos técnicos e consultoria no gerenciamento de equipamentos biomédicos instalados no Serviço Universitário Rubens Brasil (SMURB) e Faculdade de Odontologia (FOUFBA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

VENCEDOR: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA para o item 01 no valor total de R$ 352.152,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537031806202391.

Dispensa Nº 292/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de saco plástico transparente conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240182 - CARONA Nº ARP003/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONJUNTO DE TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO) ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE091/2023-SRP DO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 695.968,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais) - Data da Assinatura: 07/03/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240183 - CARONA Nº ARP003/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO /FUNDEB - Contratado: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONJUNTO DE TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO) ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE091/2023-SRP DO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 466.050,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cinquenta reais) - Data da Assinatura: 07/03/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240186 - CARONA Nº ARP004/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 272.180,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e oitenta reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23293.001533/2019-84.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 04/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc com número de registro no mte: ce000055/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.425,20. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160175

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64685.006650/2019-16.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato nº 04/2020, referente ao pregão 04/2020 da uasg 160175. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.996,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 160/2024

PERMISSOR O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Brasileiro, Casado, Servidor Público, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI. PERMISSIONÁRIA VANDERLI RODRIGUES CARDOSO, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com sede à Rua Castro Alves, Via Azul - Floriano/PI - CEP: 60.800-050, portador da Carteira de Identidade nº. 1125324, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-230/PI. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 50.728,20 (cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais, e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001722/2023-04 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. Teresina, 15 de março de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS - Superintendente Regional DNIT/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 206/2020.

Nº Processo: 50609.004887/2019-52.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.339.774/0001-90 - LEADER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, para fazer frente à nova convenção coletiva da categoria, com efeitos a partir de 01/06/2023, e a prorrogação dos prazos de vigência e execução, sendo o novo período de vigência e execução de 05/05/2024 a 04/05/2025.. Vigência: 18/03/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.061,84. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240188 - CARONA Nº ARP004/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO- Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 778.800,00 (setecentos e setenta e oito mil, oitocentos reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024.
CNPJ:12.834.673/0001-26

Edital de Convocação

A Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso - FESSPMEMT - inscrita sob o número de CNPJ: 12.834.673/0001-26, neste ato, representada pelo Presidente da federação no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do estatuto social vigente convocar as eleições para o cumprimento de mandato sindical de oito anos com início em vinte e quatro de Julho de dois mil e vinte e quatro a vinte e três de Julho de dois mil e trinta e dois. As eleições sindicais serão realizadas no dia vinte e seis de Abril de dois mil e vinte e quatro, das oito horas às dezessete horas, através de uma única mesa coletora instalada na Rua Bogotá nº 402, Bairro Jardim das Américas II Cep: 78.060-000, Cuiabá/MT; O prazo de inscrição de chapa para preenchimento dos cargos para Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação Confederativa e seus respectivos suplentes, será de quatro dias contínuos, iniciando-se no dia dezenove de Março de dois mil e vinte e quatro e término no dia vinte e dois de Março de dois mil e vinte e quatro, que deverá os sindicatos filiados através do conselho de representantes obedecer todos os requisitos estatutários para fazer a inscrição de chapa, na secretaria eleitoral, localizada na Rua Bogotá, nº 402, Bairro Jardim das Américas II Cep: 78.060-000, Cuiabá/MT, que atenderá das oito horas às dezessete horas, onde haverá pessoa habilitada para fazer a inscrição de chapa; O prazo de impugnação será de três dias contados do dia seguinte à publicação da composição das chapas. O quórum previsto para o primeiro escrutínio é de maioria absoluta de votos, com relação a lista de votantes não sendo alcançado o quórum no momento do encerramento da votação, proceder-se a nova convocação para o dia seguinte, ou seja, no dia vinte e sete de Abril de dois mil e vinte quatro, cujo o quórum é de qualquer número dos associados aptos a votar, em caso de empate novo escrutínio será no dia três de Maio de dois mil e vinte e quatro, somente entre as chapas empatadas, nos mesmos moldes dos anteriores. Nedilson Maciel dos Santos - Presidente do Pleito Eleitoral.

Cuiabá - MT, 15 de Março de 2024

Nedilson Maciel dos Santos

Presidente do Pleito Eleitoral
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 50, de 13/03/2024, Seção 3, página 96, EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 59500.000317/2024-33.:

Onde se lê: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0406.00/2023

Leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0416.00/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 20240314/01/ - Dispensa de Licitação Nº 7.2024-003 - Recebimento de Proposta até 21/03/2024 às 13hs e 59min - Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social

Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras/PA - Valor Global: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) - Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 08 de 31 de janeiro de 2024 e alterações.

Em 15 de março de 2024

REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-16/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 25.070.251/0001-73 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 22.874,40. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL 03/2023

Processo: 23479.005203/2023-76. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; UNIVERSITY OF VICTORIA (CANADÁ). Objetivo: Promover a cooperação potencial tanto na educação quanto na experiência de aprendizado acadêmico. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 22/01/2024.

Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Jo-Anne Clarcke, pela UVic.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343000455202425. Objeto: Contratação de serviços continuados de APOIO ADMINISTRATIVO (Editor de TV e vídeo), mediante cessão de mão de obras com dedicação exclusiva (terceirização) para a DICOM da Reitoria do IFSULDEMINAS. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/03/2024) 158137-26412-2024NE800000
Extrato de contrato

Contrato n° 20240187 - CARONA Nº ARP004/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 56/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Idiane Mânica Radaelli CPF: 006.XXX.969-48 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 21/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Idiane Mânica Radaelli - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 24/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARRO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL AUTOMÁTICA COM BANCO DE COURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2024. HORÁRIO: 10 horas. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).

EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 15 de março de 2024.

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 001/2024 ao Convênio Nº 942835/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, CNPJ nº 18.602.086/0001-98. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 1.945.000,00, Valor de Repasse: R$ 1.346.531,03; Valor da Contrapartida: R$ 598.468,97. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 15/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO, CPF nº ***.213.446-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 001/2023. Processo Administrativo nº 037/2023. Contrato 009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e J P SILVA E CIA LTDA: Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte de Recurso: Convenio. Valor Global R$ 3.771.597,30. Prazo de Conclusão: 120 dias. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da emissão da ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência Pública. Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima, Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Jardel Porto Silva, pela Contratada. Data da Assinatura: 09/02/24. Transcrição: Transcrito em livro próprio do município Araguanã/MA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública Nº 1/2023.

Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa J P SILVA E CIA LTDA, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,30;

Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.

Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa J P SILVA E CIA LTDA, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,30 - Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL

Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira

Presidente da CPL
Extrato de contrato

Contrato n° 20240189 - CARONA Nº ARP004/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 632.950,00 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000084/2023-85.

Pregão Nº 111/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de software microsoft na modalidade eas por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme descrito na arquitetura tecnológica, para as pesquisas pontuais e colaboradores temporários do ibge..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 5.204.424,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760012751202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A HOTELARIA HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DO ENXOVAL HOSPITALAR E CONDUÇÃO DE PACIENTES, A SABER: ENCARREGADO, CAMAREIRO, COSTUREIRO, AUXILIAR DE LAVANDERIA E MAQUEIRO, Para alcançar o pleno funcionamento do Hospital das Clínicas de Goiás/HC-UFG/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 15/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160176

Nº Processo: 64278016404202342. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de equipamentos de engenharia (linha amarela) em favor das Organizações Militares Diretamente Subordinadas e esta Unidade Gestora. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações destes últimos .

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160176-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008627/2023-24.

Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 89.949.176/0001-06 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste credenciamento. CRED 013/GAPCO-HACO/2023. Processo nº

67278.008627/2023-24 desmembrado do Processo Original nº 67278.024787/2019-34 .

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025. Valor Total: R$ 152.738,81. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582003688202444. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152142

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23508.002077/2020-61. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto de este termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato no 03/2021 por mais 60 dias, a partir de 15/03/2024 até 15/05/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.316,75. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 17.880.159/0001-93, por se encontrarem local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 132/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a união, pelo prazo de 3 (três) meses à empresa, decorrente da realização do Pegão Eletrônico 19/2022, e exercer seu direito de recurso, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 343, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: cgmap@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.

Pedro Araújo da Silva

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-17/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME - CNPJ 25.070.251/0001-73 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 2.778,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 855092/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Vimos através do presente expediente, SOLICITAR dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração da contrapartida para que seja garantida a conclusão da avença. Valor Total: R$ 184.094,75, Valor de Contrapartida: R$ 184.094,75, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº ***.697.344-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.004236/2023-89.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com a reposição de peças para equipamentos da marca sirona instalados na subdivisão de odontologia do hospital militar de area de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 39.560,40. Data de Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001384/2023-48.

Pregão Nº 39582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com

fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, incluindo fornecimento de

materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços no

ifsp - campus avaré..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 68.342,85. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240191 - CARONA Nº ARP008/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.452.400,02 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 8/PMCSA-SEOBP/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/PMCSA - SEOBP/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, através da Secretária Executiva de Obras Públicas, por seu representante legal - RECONHECE e RATIFICA o Contrato nº 014/PMCSA-SEOBP/2024, Processo Administrativo nº 193/PMCSA - SEOBP/2023, Processo Licitatório nº 105/PMCSA-SEOBP/2023, Concorrência nº 008/PMCSA--SEOBP/2023, Natureza do Objeto: Contratação de serviço- Tramitação: 1° CPL - Descrição do Objeto: Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses para Prestação de serviços de engenharia, para execução de contenção de encostas com geocomposto e muros de contenção, em diversas localidades no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas. Contratada: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.596.559/0001-78, com sede na Rua Antonio Lumack do Monte, nº128, sala nº202, Empresarial Center III, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020-350. Fone: (81) 3325-4900. E-mail: karla.arruda@viaencosta.com.br. Valor total: R$ 15.468.252,00 (Quinze milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 14 (quatorze) meses. Cabo de Santo Agostinho, 15 de março de 2024. Marcos José Matoso de Lima .Secretário Executivo de Obras públicas
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 19/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.006851/2023-28.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 03.160.100/0001-73 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para o restaurante univeristário no Campus de Palmas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 4.122.888,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).