gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024-PGJ/RN

PGEA N° 20.23.2673.0000012/2024-20

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n° 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-555, CNPJ n° 08.539.710/0001-04. CONTRATADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, com sede na Rodovia Governador Mario Covas, 256, KM 280, Portaria B, Sala 137, Padre Mathias, Cariacica/ES, CEP: 29.157-100, CNPJ n° 10.918.347/0002-52. OBJETO: Aquisição de impressora multifuncional laser (monocromática A4) com garantia onsite de 36 (trinta e seis) meses, conforme Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 62/2023-PGJ/RN e ARP n° 45/2023-PGJ. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado da assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. VALOR: R$ 9.144,00 (nove mil, cento e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14101; PROGRAMA TRABALHO: 03 091 0108 3286 328601; FONTE RECURSO: 4.7.00.093694 - DEPEN - MJSP Nº 936948/2022 - MPRN; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.35 Equip. de Informática e Processamento de Dados. Nota de Empenho SIGEF nº 2024NE000309, Espécie: Ordinário, emitida em 10/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 17.144/2003, 17.145/2003 e 20.103/2007, Resoluções PGJ/RN nºs 158/2015 e 110/2019, na Licitação - Pregão Eletrônico n° 62/2023 - PGJ/RN, parte integrante do PGEA nº 20.23.0464.0000147/2023-25, homologada em 27/11/2023, publicada no DOE/RN n° 15.553, de 28/11/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03/06/2024. Natal/RN. SIGNATÁRIOS: Procurador-Geral de Justiça Adjunto Glaucio Pinto Garcia, pelo MPRN, e Luiz Gustavo Santos Pereira, pela contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares De Pau D´ Arco Do Piauí (CNPJ 05.396.030/0001-82), com sede no endereço: Rua dos Vereadores, nº 315, Centro, em Pau D´Arco - PI - CEP: 64.295-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Maria Ivanilde Barbosa Santos, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes, bem como a Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Pau D´Arco-PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971

, da base territorial do município de Pau D´Arco - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 30 de junho de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 10h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Pau D´Arco- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Pau D´Arco - PI, 5 de junho de 2024.

Maria Ivanilde Barbosa Santos

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PISO VINÍLICO E REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO I, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 4 de junho de 2024.

Matusael de Lima Aquino

Agente de Contratação
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000543, emitida para a Engenheira civil Tamyres Panisset Kiffer - carteira PR-212388/D, através do protocolo 24248/2024.

Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000684, emitida para a Engª. _Isabeli Cristina Fiochi carteira _ PR- 178300/D, através do protocolo 30069/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 5636/2015 e 6605/2019, emitida para o Eng. _Gianfranco Chiamenti carteira _ PR- 89853/D, através dos protocolos 388229/2019 e 367547/2015. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 6013/2018, emitida para o engenheiro civil André Luis Boaron - carteira PR-145349/D, através do protocolo 90299/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240002391, emitida para o engenheira civil Fernanda Pinheiro Lima - carteira PR-51718/D, através do protocolo 115950/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230004169, emitida para o engenheiro civil Ricardo Barivieira - carteira RS-235612/D, através do protocolo 97723/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 3 de junho de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº: 2023/6-000448-3 referente ao Acordo de Cooperação Nº 004/2024. CONVENIADA: Secretaria de Estado do Turismo, CNPJ: 49.179.242/0001-83. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação entre o Crea-PR e a Secretaria de Estado do Turismo nas seguintes atividades: turismo seguro em hoteis, eventos, parques, no turismo rural e no turismo de aventura; cooperação administrativa; desenvolvimento gerencial; troca de informações e dados; e demais atividades afins e correlatas. A cooperação entre as partes será regida pelo Plano de Trabalho estabelecido e eventuais termos aditivos a este termo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIA: Camila Luiza Cunha Bernardo Aragão.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de Americana do Norte no município de Tabaporã - mato grosso conforme convênio nº 09/2024 SINFRA, Repartições interessadas: secretaria municipal de obras e serviços urbanos; Modalidade de licitação: concorrência presencial, Tipo de licitação: menor preço por lote, Conformidade: edital e seus anexos, Lei nº 14.133/2021 e decretos municipais nºs. 5.058/2023 e 5.059/2023 de 01 de dezembro de 2023 e suas alterações, e Lei complementar n°. 123/06 e LC 147/14; Em conformidade com o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, o município de Tabaporã - MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, ADJUDICA o objeto desta Licitação, à Empresa vencedora: BKP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Sob n° 16.939.495/0001-59, Venceu o LOTE 01, conforme segue o valore abaixo: lote 01 - prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de americana do norte no município de Tabaporã - mato grosso.Com o Valor Global de: R$ 2.545.348,34 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Tabaporã-MT, 5 de junho de 2024.

SIRINEU MOLETA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ATA PMA Nº 12/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Objeto: contratação de serviços de engenharia para realização de pavimentação de diversas ruas, localizadas no MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$ 277.246,47 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2024, que tem por objeto: Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, em favor das empresas: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001-65 no valor de: R$ 27.178,00 (vinte e sete mil cento e setenta e oito reais); TCP ELETROS LTDA- CNPJ: 49.998.224/0001-23no valor de: R$ 92.064,00 (noventa e dois mil sessenta e quatro reais); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 46.344.050/0001-97 no valor de: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais); E. C. PASCOAL - ME- CNPJ: 06.315.298/0001-05no valor de: R$ 2.750,33 (dois mil setecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos); TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA- CNPJ: 39.800.314/0001-04 no valor de: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil duzentos reais); DK INFORMATICA LTDA- CNPJ: 48.373.392/0001-60 no valor de: R$ 62.490,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa reais); NADJA MARINA PIRES EPP - CNPJ: 12.130.958/0001-86 no valor de: R$ 9.629,00 (nove mil seiscentos e vinte e nove reais); CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: 41.947.390/0001-99 no valor de: R$ 39.911,14 (trinta e nove mil novecentos e onze reais e quatorze centavos); TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA- CNPJ: 49.614.600/0001-39 no valor de: R$ 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais).

Cacaulândia - RO, 4 de junho de 2024.

DANIEL MARCELINO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO PMA Nº 30/2024

Processo Licitatório nº 026/2024 Concorrência nº 003/2024. Objeto: contratação de serviços de engenharia para realização de pavimentação de diversas ruas, localizadas no MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE. CONTRATADO: NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA LIMITADA, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, Valor global R$ 277.246,47 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 006/2024, firmado em 28/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses. Processo: 00149.000036/2024-94. Objeto: Contratação para manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo Split de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 6.447,00 (Seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, MARCUS WILSON P. AMORIM DE SOUZA.
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 4 de junho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
AVISO

Tomada de PreçoS Nº 21/2023

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-Ro torna publica a RETOMADA da TP Nº 21/2023 para o dia 20/06/2024 ás 08:00, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE COLORADO DO OESTE, COM EXTENSÃO DE 310,00M, LOCALIZADA NA BR435 KM 1 ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. De acordo com a decisão judicial nos AUTOS: 7000322-36.2024.8.22.0012.

Colorado do Oeste-RO, 4 de junho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

CHAMADA PÚBLICA. DISPENSA - SEDUC Nº 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024, COPRA DIRETA 019/2024.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024. OBJETO: Aquisição de fornecimento de gás de cozinha - GLP para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 55.809,72 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Recebimento das propostas até: 10/06/2024, às 10h00min.

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: VALDECI GOMES RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.144,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: VALDECI GOMES RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.144,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando Processo Licitatório nº 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Constitui objeto Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parcelas de Medicamentos, Destinados ao Abastecimento da Farmacia Basica, Medicamentos Injetaveis, Material Medico Hospitalar, Material Médico Odontológico, Material para o SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Municipio de São Benedito do Sul-PE. Durante o periodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Conforme Valor Máximo Aceitável R$ 2.857.183,45 (Dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Abertura: 18/06/2024 às 09:001 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: licitasbspe@gmail.com no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Em 4 de junho de 2024.

Elias José Ferreira

Pregoeiro
Aviso de Prorrogação

PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2024

Prazo de Abertura de Licitação

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2024 cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, visa atender a necessidade dos consultórios odontológicos que prestarão seus serviços, da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal thaumaturgo, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 21/06/2024 às 08h30min.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2017@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.

Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de junho de 2024

Felix de Melo Sarah Neto

Presidente da CPML
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB e : - Jose Alves de Lima, valor: R$ 24.000,00.

São José do Bonfim/PB, 29 de maio de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. e : -Jose Alves de Lima, valor: R$ 24.000,00.

São José do Bonfim/PB, 4 de Junho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ANTONIO VAGNER CAMPOS LEMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 838,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo Cláusula e quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: revisão de preços no valor de R$ 787.808,72, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.834.236,33 para R$ 4.622.045,05. Data da assinatura: 04/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: revisão de preços no valor de R$ 906.555,77, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.650.050,25 para R$ 4.556.606,02. Data da assinatura: 04/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada
AVISoS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÂO

PREGÃO CODEBA Nº29/2023

Objeto: Contratação da obra de recuperação das coberturas metálicas das portarias I e II do Porto Organizado de Salvador. Sagrou-se vencedora a empresa ADEQUAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.749.347/0001-95 com o valor de R$ R$549,000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.

PREGÃO CODEBA Nº 90.001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e monitoramento de Fauna Sinantrópica Nociva nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Sagrou-se vencedora a empresa INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ nº 04.600.635/0001-80 com o valor de R$ R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.

PREGÃO CODEBA Nº 90.007/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de Salvador, a ser disponibilizada sob demanda. Sagrou-se vencedora a empresa TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA, CNPJ nº 08.100.057/0001-7 com o valor de R$460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB e : - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, valor: R$ 34.400,00.

São José do Bonfim/PB, 4 de Junho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor licitatório, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 18/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 4 de junho de 2024

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 18/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 4 de junho de 2024

Setor de Licitação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB. e : -CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, valor: R$ 34.400,00

São José do Bonfim/PB, 4 de Junho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE CONTRATO

ARP - PeRP Nº06/2023

CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADOS: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedora no item: 6; NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.770.238/0001-57, saiu vencedora nos itens: 1, 4, 5, 7; RENOVO MOTORS LTDA- CNPJ: 42.111.920/0001-27, saiu vencedora no item: 3; STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 02.365.912/0001-92, saiu vencedora nos itens: 2, 8, 9; - recursos orçamentários 2023, Elemento de Despesa: 4.4.90-52. vigência: 12 (doze) meses. P/ Contratados: Isaac Felipe Soares dos Santos, Carlos Aurélio C. do Bomfim, Jose Ricardo Mota Rago e Carlos Andre Cosme Franca respectivamente e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 06/10/2023.
EXTRATO DE Contrato Nº 3/2024-SEMINFRA/PMMz

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM AREAS DE RESSACA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO. CONVENIO 937697/DPCN/MD. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ nº 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ALMEIDA & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.477.951/0001-72, pelo valor global de R$ 1.958.637,31. Vigência 360 dias. Data Assinatura: 17/04/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Do Município De Brasileira - PI (CNPJ nº 74.134.420/0001-05), com sede no endereço: Rua Pedro Nelson, 974, Bairro Fonte das Palmeiras, em BRASILEIRA - PI - CEP: 64.265-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Francisco de Paula da Silva Gomes, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas , da base territorial do município de Brasileira - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 29 de JUNHO de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 9h:30min, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Brasileira-PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brasileira - PI; c) Outras alterações estatutárias.

Brasileira - PI, 5 de junho de 2024.

Francisco de Paula da Silva Gomes

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: EDIVALDO CARLOS LEMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 838,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, tendo por objeto a Concessão de serviço público para prestação e exploração de serviço de transporte público coletivo, por meio de ônibus, do Município de Balsas/MA.

Balsas - MA, 3 de junho de 2024.

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000017244-5. Objeto: Contratação eventual de serviços de alimentos preparados para eventos e reuniões.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 24-05-2024 à 20-12-2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de maio de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira- Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90036/2024 - Processo: 18750.106203/2023-96. Objeto: Aquisição de Roupeiro de Aço (Armários Duplos). Total de 1 item. Data da sessão: 20 de junho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º Aditamento do Contrato nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos

Contratado(a): Vinicius Barbosa Calixto

Vigência: 17/02/2024 a 19/06/2024.

Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Vinicius Barbosa Calixto, contratado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, publicada no DOU nº 105, em 004/06/2024, seção 03, página 312:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Onde se lê: Recebimento das Propostas: Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 12/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Leia-se: Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 19/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

As demais informações continuam inalteradas.

Dianópolis-TO. 4 de junho de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0001.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.

CONTRATADA: ORVEL AUTOMOTOR FIT LTDA.

OBJETO: Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, CONFORME SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PELO PROGRAMA 320316320230002 - SIGTV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00.

VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código/Ação: 122122.0824400431.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamento para Assistência Social

Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente

Fonte de Recursos:

660 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

661 0000 - Transferência de Recursos do Fundos Estaduais de Assistência Social

899 0000 - Outro Recursos Vinculados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23443.007907/2022-18.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente t ermo aditivo é a prorrogação , por mais 12 (doze) do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02 /20 22 , conforme previsto na cláusula segunda : da vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 , com início na data de 30.05.2024 e término em 30.05.2025. O valor mensal do contrato é de r$ 60.671,26 (sessenta mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor anual de r$ 728.055,12 (setecentos e vinte e oito mil, cinquenta e cinco reais e doze centavos), conforme consta no 3º termo de apostilamento ao contrato de nº02/2022.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.134,42. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº044/24. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação e Equipe da Concorrência homologo A Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em parceria com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 044/2024, Concorrência Eletrônica nº001/2024, a empresa licitante: TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - MATRIZ, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 5.203.704,05 (cinco milhões duzentos e três mil e setecentos e quatro reais e cinco centavos); Valor Total da Licitação: R$ 5.203.704,05 (cinco milhões duzentos e três mil e setecentos e quatro reais e cinco centavos)

Juti - MS, 4 de Junho de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/052. Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos e equipamentos periféricos, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 6457900913202440. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender os setores do laboratório de análises clínicas nas especialidades de bioquímica, imuno-hormônios, hematologia, íons eletrólitos, urinálises, microbiologia, coagulação e hemostasia, gasometria, hemocultura, painéis de pcr, etiquetas para código de barra, tubos, agulhas, seringas para coleta de sangue com regime de comodato, além de meio de cultura e testes rápidos conforme condições, qtidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579000368202491. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para atender o setor de Endoscopia Digestiva e a Cirurgia Bucomaxilofacial do HGeF, sem regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos estarão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 10/2024 registro de preços de serviços de horas-máquina de escavadeira hidráulica sobre esteiras. Abertura: 09:00 h do dia 21/06/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 4 de junho de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004504202360. Objeto: Aquisição de Insumos ( Fio Guia Floppy 0,009",Bainha e Dilatador Transeptal de Mullins 8 Fr,Oclusor Femoral Etc.. ) para um período de 12 meses - pregão. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- CONTRATO Nº 094/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 870,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 04/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATO Nº 96/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional", programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.501,25. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 04/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº11/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA MARGARIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 25 de junho de 2024.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
Extrato de Contrato

Concorrência Pública N° 2023.12.29.001-SEINFRA Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean Sousa Alexandre, pelo valor de R$ 3.226.498,54. Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município, conforme projeto em anexo. Concorrência Pública N° 2023.12.29.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 360 dias. Dotação Orçamentaria: 01.11.11.25.752.1505.1021 01.11.11.25.752.2501.2040. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 e 33.90.39.00. Data da Assinatura: 24/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 018/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Construção do muro perimetral da Escola Jesus De Nazaré no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 20/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 019/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Rurais e Pontes de Madeira no Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 20/06/2024 - 10h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 020/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada, na Vila Samaúma. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 21/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Mucajaí-RR, 3 de junho de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 43/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 043/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação dos serviços comuns de engenharia referente a adequação da cozinha comunitária aos padrões sanitários e construção de dois vestiários no MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 59.940,64 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 20/06/2024, às 09h00min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano