6.E.2. "Dados técnicos" (inclusive condições de processamento) e procedimentos para a regulagem de temperatura, pressões ou atmosfera em autoclaves ou hidroclaves quando usados para a produção de compósitos ou compósitos processados parcialmente, utilizáveis para equipamentos ou materiais especificados em 6.A. ou 6.C.

6.E.3. "Tecnologia" para a "produção" de materiais derivados piroliticamente, formados em moldes, mandris ou outro substrato, a partir de gases precursores que se decompõem em uma faixa de temperatura entre 1.300°C e 2.900°C sob pressões entre 130 Pa (1 mm Hg) e 20 KPa (150 mm Hg), incluindo a "tecnologia" para composição de gases precursores, vazão, programas e parâmetros de controle de processo.

ITEM 7 - RESERVADO PARA USO FUTURO

ITEM 8 - RESERVADO PARA USO FUTURO

ITEM 9 - INSTRUMENTAÇÃO, NAVEGAÇÃO E ORIENTAÇÃO

9.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

9.A.1. Sistemas integrados de instrumentos de voo que incluam estabilizadores giroscópicos ou pilotos automáticos, projetados ou modificados para uso nos sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2., e componentes especialmente projetados para tal fim.

9.A.2. Bússolas giro-astro ou outros dispositivos capazes de fornecer posição ou orientação por meio do rastreamento automático de corpos celestes ou satélites, e componentes especialmente projetados para tal fim.

9.A.3. Acelerômetros lineares, projetados para uso em sistemas de navegação inercial ou em sistemas de guiamento de qualquer tipo, utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2., tendo todas as seguintes características, e componentes especialmente projetados para tal fim:

a. 'Repetibilidade' do 'fator de escala' menor (melhor) que 1250 ppm; e

b. 'Repetibilidade' da 'deriva' menor (melhor) que 1250 μg.

Nota:

O item 9.A.3. não controla acelerômetros especialmente projetados e desenvolvidos como sensores MWD (Measurement While Drilling), para uso em operações de perfuração de poços.

Notas Técnicas:

1. 'Deriva' é definida como a saída do acelerômetro quando nenhuma aceleração é aplicada.

2. 'Fator de escala' é definido como a relação entre a mudança na saída e uma mudança na entrada que a ocasiona.

3. A medida de 'deriva' e de 'fator de escala' se refere ao desvio padrão de 1 o com respeito a uma calibração fixa pelo período de um ano.

4. 'Repetibilidade' é definida de acordo com a norma IEEE 528-2001 para Terminologia de Sensor Inercial, na seção Definições, parágrafo 2.214, intitulado como repetibilidade (giro, acelerômetro) como segue: "A aproximação entre medições repetidas da mesma variável sob as mesmas condições operacionais, quando mudanças nas condições operacionais ou períodos não operacionais ocorram entre as medições".

9.A.4. Todos os tipos de giroscópios utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2., que tenham 'taxa de deriva' com 'estabilidade' inferior a 0,5 grau (1 o ou rms) por hora em um ambiente de 1g, e componentes especialmente projetados para tal fim.

Notas Técnicas:

1. 'Taxa de deriva' é definida como o componente de saída do giroscópio que é funcionalmente independente da rotação de entrada e é expressa como uma variação angular. (IEEE STD 528-2001 parágrafo 2.56).

2. 'Estabilidade' é definida como uma medida de habilidade de um mecanismo específico ou coeficiente de desempenho para manter-se invariável quando continuamente exposto a uma condição fixa de operação. (Essa definição não se refere a estabilidade dinâmica ou servo-estabilidade.) (IEEE STD 528-2001 parágrafo 2.247).

9.A.5. Acelerômetros ou giroscópios de qualquer tipo, projetados para uso em sistemas de navegação inercial ou em sistemas de guiamento de qualquer tipo, especificados para funcionar em níveis de aceleração superiores a 100g e, componentes especialmente projetados para tal fim.

Nota:

O Item 9.A.5. não inclui acelerômetros projetados para medição de vibrações ou choques.

9.A.6. 'Equipamentos ou sistemas de medição inercial', utilizando acelerômetros especificados em 9.A.3. ou 9.A.5. ou giroscópios especificados em 9.A.4. ou 9.A.5., e componentes especialmente projetados para tal fim.

Nota:

O Item 9.A.6. inclui:

a. Sistemas de Referência de Atitude e Rumo (AHRS);

b. Bússolas giroscópicas;

c. Unidades de Medição Inercial (IMU);

d. Sistemas de Navegação Inercial (INS);

e. Sistemas de Referência Inercial (IRS);

f. Unidades de Referência Inercial (IRU).

Nota Técnica:

'Equipamentos ou sistemas de medição inercial' especificados em 9.A.6. incorporam acelerômetros e giroscópios para medir alterações na velocidade e na orientação, a fim de determinar ou manter rumo ou posição sem requerer referência externa, uma vez alinhados.

9.A.7. 'Sistemas integrados de navegação' projetados ou modificados para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. e capazes de propiciar uma precisão de navegação igual ou inferior a 200m de CEP.

Notas Técnicas:

1. Um 'sistema integrado de navegação' incorpora tipicamente todos os seguintes componentes:

a. Um dispositivo de medição inercial (ex: sistema de referência de atitude e rumo, unidade de referência inercial ou sistema de navegação inercial);

b. Um ou mais sensores externos para atualização periódica ou contínua, durante o voo, dos dados de posição e ou velocidade (ex: receptor de navegação por satélite, radar altímetro, e/ou radar Doppler); e

c. Hardware e "software" de integração.

2. No Item 9.A.7., CEP (Círculo de Erro Provável ou Círculo de Igual Probabilidade) é uma medida de "precisão", definido como o raio do círculo dentro do qual há 50% de probabilidade de uma medição individual estar localizada.

NB. Para "software" de integração, veja Item 9.D.4.

9.A.8. Sensores de rumo magnético de três eixos, com todas as seguintes características, e componentes especialmente projetados para tal fim:

a. Compensação interna de inclinação nos eixos de arfagem (+/- 90 graus) e rolamento (+/- 180 graus);

b. Precisão azimutal melhor (menor) do que 0,5 graus rms nas latitudes de +/- 80 graus, referenciada ao campo magnético local; e

c. Projetados ou modificados para serem integrados com sistemas de controle de voo e navegação.

Nota:

Sistemas de controle de voo e navegação no item 9.A.8. incluem estabilizadores giroscópicos, pilotos automáticos e sistemas de navegação inercial.

9.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

9.B.1. "Equipamentos de produção" e outros equipamentos de teste, calibração e alinhamento, exceto aqueles descritos em 9.B.2., projetados ou modificados para serem usados com os equipamentos especificados em 9.A.

Nota:

Os equipamentos especificados em 9.B.1. incluem o seguinte:

a. Para giroscópios a laser, os seguintes equipamentos usados para caracterizar espelhos, tendo um limiar de precisão igual ou melhor:

1. Medidor de espalhamento de luz (Scatterometer) (10 ppm);

2. Reflectômetro (50 ppm);

3. Perfilômetro (5 Angstroms).

b. Para outros equipamentos inerciais:

1. Equipamento de teste de Unidade de Medição Inercial (Módulo IMU);

2. Equipamento de teste da plataforma IMU;

3. Dispositivo de manuseio do elemento estável da IMU;

4. Dispositivo de balanceamento da plataforma IMU;

5. Estação de teste de sintonia do giroscópio;

6. Estação de balanceamento dinâmico do giroscópio;

7. Estação de teste de funcionamento do motor/giroscópio;

8. Estação de evacuação e enchimento do giroscópio;

9. Dispositivo de fixação em centrífuga para os rolamentos do giroscópio;

10. Estação de alinhamento dos eixos do acelerômetro;

11. Estação de teste/ensaio do acelerômetro;

12. Máquina de bobinamento de fibra óptica para giroscópio.

9.B.2. Equipamentos como segue:

a. Máquinas de balanceamento tendo todas as seguintes características:

1. Incapazes de balancear rotores/conjuntos com massa superior a 3kg;

2. Capazes de balancear rotores/conjuntos a uma velocidade superior a 12.500 rpm;

3. Capazes de corrigir um desbalanceamento em dois ou mais planos; e

4. Capazes de corrigir desbalanceamento de até 0,2 g mm por kg de massa do rotor.

b. Cabeças Indicadoras (também conhecidas como instrumentação de balanceamento) projetadas ou modificadas para uso com as máquinas especificadas em 9.B.2.a.

c. Simuladores de movimento/mesa de deslocamento angular (equipamento capaz de simular movimento), tendo todas as seguintes características:

1. Dois ou mais eixos;

2. Projetados ou modificados para incorporar anéis deslizantes ou dispositivos integrados sem contato capazes de transferir energia elétrica, informações por meio de sinais, ou ambos; e

3. Tendo qualquer das seguintes características:

a. Para qualquer eixo, tendo todos os seguintes:

1. Capaz de velocidades angulares iguais ou superiores a 400 graus/s, ou iguais ou inferiores a 30 graus/s; e

2. Uma resolução de velocidade angular igual ou menor que 6 graus/s com "precisão" igual ou menor que 0,6 graus/s.

b. Tendo uma estabilidade da velocidade angular, no pior caso (worst-case rate stability), igual ou melhor (menos) que + 0,05% com a média calculada sobre 10 graus ou mais; ou

c. Uma "precisão" de posicionamento igual ou menor (melhor) que 5 segundos de arco.

d. Mesas de posicionamento (equipamento capaz de posicionamento angular preciso em qualquer dos eixos), tendo todas as seguintes características:

1. Dois ou mais eixos; e

2. Uma "precisão" de posicionamento igual ou menor (melhor) que 5 segundos de arco.

e. Centrífugas capazes de produzir acelerações maiores que 100 g e projetadas ou modificadas para incorporar anéis deslizantes ou dispositivos integrados sem contato capazes de transferir energia elétrica, informações por meio de sinais, ou ambos.

Notas:

1. As únicas máquinas de balanceamento, cabeças indicadoras, simuladores de movimentos, mesas de deslocamento angular, mesas de posicionamento e centrífugas especificadas no Item 9 são aquelas especificadas em 9.B.2.;

2. O Item 9.B.2.a. não controla máquinas de balanceamento projetadas ou modificadas para equipamentos odontológicos ou outros equipamentos médicos;

3. Os Itens 9.B.2.c. e 9.B.2.d. não controlam mesas rotatórias projetadas ou modificadas para máquinas-ferramentas ou equipamentos médicos;

4. Mesas de deslocamento angular não controladas por 9.B.2.c. e providas de características de uma mesa de posicionamento devem ser avaliadas de acordo com 9.B.2.d.;

5. Equipamentos que possuem as características especificadas em 9.B.2.d., que também possuem as características de 9.B.2.c. serão tratados como equipamentos especificados em 9.B.2.c.;

6. O Item 9.B.2.c. se aplica estejam ou não instalados, no momento da exportação, os anéis deslizantes ou dispositivos integrados sem contato;

7. O Item 9.B.2.e. se aplica estejam ou não instalados, no momento da exportação, os anéis deslizantes ou dispositivos integrados sem contato.

9.C. MATERIAIS

Nenhum.

9.D. SOFTWARE

9.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 9.A. ou 9.B.

9.D.2. "Software" de integração para os equipamentos especificados em 9.A.1.

9.D.3. "Software" de integração especialmente projetado para os equipamentos especificados em 9.A.6.

9.D.4. "Software" de integração projetado ou modificado para 'sistemas integrados de navegação' especificados em 9.A.7.

Nota:

Uma forma comum de "software" de integração emprega Filtro de Kalman.

9.E. TECNOLOGIA

9.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 9.A., 9.B. ou 9.D.

Nota:

Equipamentos ou "software" especificados em 9.A. ou 9.D. podem ser exportados como parte de aeronave tripulada, satélite, veículo terrestre, embarcação marítima, submarino ou equipamento de estudo/levantamento geofísico ou em quantidades apropriadas para peças de reposição para tais aplicações.

ITEM 10 - CONTROLE DE VOO

10.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

10.A.1. Sistemas pneumático, hidráulico, mecânico, eletro-óptico ou eletromecânico de controle de voo (incluindo sistemas fly-by-wire e fly-by-light) projetados ou modificados para os sistemas especificados em 1.A.

10.A.2. Equipamentos de controle de atitude projetados ou modificados para os sistemas especificados em 1.A.

10.A.3. Válvula servo-hidráulicas de controle de voo projetadas ou modificadas para os sistemas especificados em 10.A.1. ou 10.A.2., e projetadas ou modificadas para operar em um ambiente de vibração maior que 10 g rms entre 20 Hz e 2 kHz.

Notas:

1. Sistemas, equipamentos ou válvulas especificados em 10.A. podem ser exportados como parte de uma aeronave tripulada ou satélite ou em quantidades apropriadas para peças de reposição para aeronaves tripuladas.

2. Para a conversão de aeronaves tripuladas para operarem como veículos aéreos não tripulados especificados em 1.A.2., o Item 10.A. inclui os sistemas, equipamentos e válvulas projetados ou modificados para habilitar operação de aeronaves tripuladas como veículos aéreos não tripulados.

10.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

10.B.1. Equipamentos para teste/ensaio, calibração e alinhamento especialmente projetados para os equipamentos especificados em 10.A.

10.C. MATERIAIS

Nenhum.

10.D. SOFTWARE

10.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 10.A. e 10.B.

Nota:

O "software" especificado em 10.D.1. pode ser exportado como parte de uma aeronave tripulada ou satélite ou em quantidades apropriadas para peças de reposição para aeronaves tripuladas.

10.E. TECNOLOGIA

10.E.1. "Tecnologia" de projeto para integração de fuselagem de veículos aéreos, sistemas de propulsão e superfícies de controle de sustentação, projetados ou modificados para os sistemas especificados em 1.A.2. ou 19.A.2., para otimizar o desempenho aerodinâmico durante todo o regime de voo de um veículo aéreo não tripulado.

10.E.2. "Tecnologia" de projeto para integração de controle de voo, guiamento, e dados de propulsão em um sistema de gerenciamento de voo, projetados ou modificados para os sistemas especificados em 1.A.1. ou 19.A.1., para otimização da trajetória de um sistema de foguete.

10.E.3. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 10.A., 10.B. ou 10.D.

ITEM 11 - AVIÔNICA

11.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

11.A.1. Sistemas de radar e 'sistemas de radar laser', incluindo altímetros, projetados ou modificados para uso nos sistemas especificados em 1.A.

Nota Técnica:

'Sistemas de radar laser' incorporam técnicas especializadas de transmissão, varredura, recepção e processamento de sinais, para utilização de laser em telemetria, determinação de direção e discriminação de alvos, pelas suas características de localização, velocidade radial e reflexão.

11.A.2. Sensores passivos para determinação da orientação para fontes eletromagnéticas específicas (equipamento de orientação) ou características do relevo, projetados ou modificados para uso nos sistemas especificados em 1.A.

11.A.3. Equipamento de recepção para sistemas de navegação por satélite, tendo qualquer das seguintes características, e componentes especialmente projetados para tal fim:

a. Projetados ou modificados para uso em sistemas especificados em 1.A.; ou

b. Projetados ou modificados para aplicações em voo e tendo qualquer dos seguintes:

1. Capaz de fornecer informações de navegação em velocidades que excedam 600 m/s;

2. Empregando descriptografia projetada ou modificada para serviços militares ou governamentais, para prover acesso a sinais/dados seguros de um sistema de navegação por satélite; ou

3. Especialmente projetado para empregar características anti-interferência (anti-jam) (ex: antenas com nulos móveis ou antenas com varredura eletrônica) para funcionar em um ambiente de contramedidas ativas ou passivas.

Notas:

1. Os Itens 11.A.3.b.2. e 11.A.3.b.3. não controlam equipamentos projetados para serviços comerciais, civis ou de segurança de vida (ex.: integridade de dados, segurança de voo) de sistema de navegação por satélite.

2. No Item 11.A.3., sistema de navegação por satélite inclui Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS; ex.: GPS, GLONASS, Galileo ou BeiDou) e Sistemas de Navegação Regional por Satélite (RNSS; ex.: NavIC, QZSS).

11.A.4. Conjuntos e componentes eletrônicos, projetados ou modificados para uso nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. e especialmente projetados para uso militar e operação a temperaturas que excedam 125°C.

Nota:

Os itens 11.A.1., 11.A.2., 11.A.3. e 11.A.4. incluem:

a. Equipamento para mapeamento de relevo em curvas de nível;

b. Equipamento de mapeamento e correlação de imagem (digital e analógico);

c. Equipamento radar de navegação Doppler;

d. Interferômetro passivo;

e. Sensor de imagem (ativo e passivo).

11.A.5. Conectores elétricos umbilicais e de interestágios especialmente projetados para sistemas especificados em 1.A.1. e 19.A.1.

Nota:

No Item 11.A.5., conectores de interestágios também incluem conectores elétricos instalados entre sistemas especificados em 1.A.1. e 19.A.1. e a sua "carga paga".

Nota:

Equipamentos especificados em 11.A. podem ser exportados como parte de aeronave tripulada ou satélite ou em quantidades apropriadas para peças de reposição para aeronave tripulada.

11.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

Nenhum.

11.C. MATERIAIS

Nenhum.

11.D. SOFTWARE

11.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 11.A.1., 11.A.2. ou 11.A.4.

11.D.2. "Software" especialmente projetado para o "uso" dos equipamentos especificados em 11.A.3.

11.E. TECNOLOGIA

11.E.1. "Tecnologia" de projeto para proteção de equipamentos de aviônica e de subsistemas elétricos contra danos causados por pulsos eletromagnéticos (EMP) e interferência eletromagnética (EMI) provenientes de fontes externas, como segue:

a. "Tecnologia" de projeto para sistemas de blindagem;

b. "Tecnologia" de projeto para configuração de circuitos e subsistemas elétricos robustecidos;

c. "Tecnologia" de projeto para determinar o critério de robustecimento para os subitens acima.

11.E.2. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 11.A. ou 11.D.

ITEM 12 - SUPORTE A LANÇAMENTO

12.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

12.A.1. Aparelhos e dispositivos projetados ou modificados para manuseio, controle, ativação e lançamento dos sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.

Nota:

Aparelhos e dispositivos especificados em 12.A.1. incluem aqueles instalados em aeronaves tripuladas ou em veículos aéreos não tripulados.

12.A.2. Veículos projetados ou modificados para o transporte, manuseio, controle, ativação e lançamento dos sistemas especificados em 1.A.

12.A.3. Gravímetros ou gradiômetros de gravidade, projetados ou modificados para uso aerotransportado ou marítimo, utilizáveis para sistemas especificados em 1.A., e componentes especialmente projetados, como se segue:

a. Gravímetros tendo todas as seguintes características:

1. Precisão estática ou operacional igual ou menor (melhor) que 0,7 mGal; e

2. Tempo de registro para o estado estacionário igual ou inferior a 2 minutos;

Nota Técnica:

No item 12.A.3.a.2 tempo de registro para o estado estacionário (também referenciado como tempo de resposta do gravímetro) é o tempo necessário para que perturbações provocadas pela aceleração induzida pela plataforma (ruído de alta frequência) sejam reduzidas.

b. Gradiômetros de gravidade.

12.A.4. Equipamentos de telemetria e telecomando, incluindo equipamento de solo, projetados ou modificados para sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.

Notas:

1. O Item 12.A.4. não controla equipamentos projetados ou modificados para aeronaves tripuladas ou satélites;

2. O Item 12.A.4. não controla equipamentos de solo projetados ou modificados para aplicações terrestres ou marítimas;

3. O Item 12.A.4. não controla equipamentos projetados para serviços de sistemas de navegação por satélite comerciais, civis ou de "segurança de vida" (ex.: integridade de dados, segurança de voo).

12.A.5. Sistemas de rastreio de precisão utilizáveis para sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2., como segue:

a. Sistemas de rastreio que usam um decodificador instalado sobre o foguete ou sobre o veículo aéreo não tripulado em associação quer com referências de superfície ou de bordo, quer com sistemas de navegação por satélites, para fornecer, em tempo real, medidas de posição e velocidade em voo;

b. Radares-telêmetros, associados a rastreadores ópticos/infravermelhos com todas as seguintes capacidades:

1. Resolução angular melhor que 1,5 mrad;

2. Alcance igual ou superior a 30 km com uma resolução de alcance melhor que 10 m rms; e

3. Resolução de velocidade melhor que 3 m/s.

12.A.6. Baterias térmicas projetadas ou modificadas para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.

Nota:

O Item 12.A.6. não controla baterias térmicas especialmente projetadas para sistemas de foguetes ou veículos aéreos não tripulados que não são capazes de um "alcance" igual ou superior a 300 km.

Nota Técnica:

Baterias térmicas são baterias de uso único que contém um sal inorgânico sólido não-condutor como eletrólito. Essas baterias incorporam um material pirolítico que, quando acionado, funde o eletrólito e ativa a bateria.

12.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

Nenhum.

12.C. MATERIAIS

Nenhum.

12.D. SOFTWARE

12.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 12.A.1.

12.D.2. "Software" que realiza tratamento pós-voo dos dados registrados (durante o voo), habilitando a determinação da posição do veículo durante toda a sua trajetória de voo, especialmente projetado ou modificado para sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.

12.D.3. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 12.A.4. ou 12.A.5., utilizável por sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.

12.E. TECNOLOGIA

12.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 12.A. ou 12.D.

ITEM 13 - COMPUTADORES

13.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

13.A.1. Computadores analógicos, computadores digitais ou analisadores diferenciais digitais, projetados ou modificados para uso nos sistemas especificados em 1.A., tendo qualquer das seguintes características:

a. Especificados para operação contínua a temperaturas entre -45°C e +55° C; ou

b. Projetados como robustos ou "resistentes à radiação".

13.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

Nenhum.

13.C. MATERIAIS

Nenhum.

13.D. SOFTWARE

Nenhum.

13.E. TECNOLOGIA

13.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos especificados em 13.A.

Nota:

Os equipamentos do Item 13 podem ser exportados como parte de aeronave tripulada ou satélite ou em quantidades apropriadas para peças de reposição para aeronave tripulada.

ITEM 14 - CONVERSORES ANALÓGICO-DIGITAIS

14.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

14.A.1. Conversores analógico-digitais, utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A., tendo qualquer das seguintes características:

a. Projetados para satisfazer especificações militares para equipamento robusto; ou

b. Projetados ou modificados para uso militar e sendo um dos seguintes tipos:

1. "Microcircuitos" conversores analógico-digitais que sejam "resistentes à radiação" ou que tenham todas as seguintes características:

a. Especificados para operar em temperatura variando entre abaixo de -54°C e acima de +125°C; e

b. Fechados hermeticamente; ou

2. Placas de circuitos impressos ou módulos de conversores analógico-digitais, que tenham todas as seguintes características:

a. Especificados para operar em temperatura variando entre abaixo de -45°C e acima de +80°C; e

b. Incorporando os "microcircuitos" especificados em 14.A.1.b.1.

14.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

Nenhum.

14.C. MATERIAIS

Nenhum.

14.D. SOFTWARE

Nenhum.

14.E. TECNOLOGIA

14.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos especificados em 14.A.

ITEM 15 - EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE TESTE

15.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

Nenhum.

15.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

15.B.1. Equipamentos para testes de vibração, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A., e componentes para tal fim, como segue:

a. Sistemas de testes de vibração incorporando um controlador digital e que empregam técnicas de realimentação ou de malha fechada, capazes de vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 10 g rms na faixa de frequência compreendida entre 20 Hz e 2 kHz enquanto aplica forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas a mesa vazia;

Nota Técnica:

No Item 15.B.1.a., sistemas de teste de vibração que incorporam um controlador digital são aqueles cujas funções são, parcial ou integralmente, controladas automaticamente por sinais elétricos armazenados e codificados de modo digital.

b. Controladores digitais, combinados com "software" de teste de vibração especialmente projetado, com uma largura de banda de controle em tempo real superior a 5 kHz, e projetados para uso com sistemas especificados em 15.B.1.a.;

Nota Técnica:

No Item 15.B.1.b., largura de banda de controle em tempo real é definida como a máxima taxa em que o controlador pode executar ciclos completos de amostragem, processamento de dados e transmissão de sinais de controle.

c. Vibradores (shaker units) com ou sem amplificadores associados, capazes de aplicar forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas a mesa vazia, e utilizáveis em sistemas especificados em 15.B.1.a.;

d. Estruturas de fixação de corpos de prova e unidades eletrônicas projetadas para combinar múltiplas unidades vibratórias em um sistema vibratório completo capaz de fornecer uma força combinada efetiva igual ou superior a 50 kN, medida a mesa vazia, e utilizáveis em sistemas especificados em 15.B.1.a.

15.B.2. Instalações de ensaios aerodinâmicos para velocidades iguais ou superiores a Mach 0,9, utilizáveis para sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.

Notas:

1. O Item 15.B.2 inclui túneis de vento e túneis de choque para o estudo do fluxo de ar sobre objetos.

2. O Item 15.B.2. não controla túneis de vento para velocidades iguais ou menores que Mach 3 com tamanho de seção transversal de ensaio igual ou menor que 250 mm.

Nota Técnica:

O tamanho de seção transversal de ensaio significa o diâmetro do círculo, ou o lado do quadrado, ou o maior lado do retângulo, ou o maior eixo da elipse na localização em que a seção transversal de ensaio é maior. A seção transversal de ensaio é a seção perpendicular à direção de fluxo.

15.B.3. Bancos ou bancadas de ensaio, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A., que têm capacidade para suportar foguetes a propelente sólido ou líquido, motores com empuxo superior a 68 kN ou que são capazes de medir simultaneamente as três componentes do empuxo axial.

15.B.4. Câmaras ambientais, como segue, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.:

a. Câmaras ambientais tendo todas as seguintes características:

1. Capaz de simular qualquer uma das seguintes condições de voo:

a. Altitude igual ou superior a 15 km; ou

b. Faixa de temperatura desde abaixo de -50°C até acima de +125°C; e

2. Incorporando, ou projetada ou modificada para incorporar, um equipamento de vibração ou outro equipamento de teste de vibração para produzir ambientes de vibração iguais ou superiores a 10 g rms, medidos na 'mesa vazia', entre 20 Hz e 2 kHz enquanto aplica forças iguais ou superiores a 5 kN.

Notas Técnicas:

1. O Item 15.B.4.a.2. descreve sistemas que são capazes de gerar um ambiente de vibração com uma onda simples (ex: onda senoidal) e sistemas capazes de gerar uma banda larga de vibração aleatória (ex: espectro de potência).

2. No Item 15.B.4.a.2., projetado ou modificado significa que a câmara ambiental provê interfaces apropriadas (ex: dispositivos de selagem) para incorporar um equipamento de vibração ou outro equipamento de teste de vibração conforme especificado neste Item.

b. Câmaras ambientais capazes de simular todas as seguintes condições de voo:

1. Ambientes acústicos com um nível de pressão total do som igual ou superior a 140 dB (referente a 2 x 10 -5 N/m 2 ) ou com nível especificado de potência acústica total de saída igual ou superior a 4 kW; e

2. Qualquer das seguintes:

a. Altitude igual ou superior a 15 Km; ou

b. Faixa de temperatura desde abaixo de -50°C até acima de +125°.

15.B.5. Aceleradores capazes de liberar radiação eletromagnética produzida por bremsstrahlung de elétrons acelerados a níveis de energia iguais ou superiores a 2 MeV, e equipamentos contendo esses aceleradores, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.

Nota:

O Item 15.B.5. não controla equipamentos especialmente projetados para propósitos médicos.

15.B.6. Instalações de ensaio aerotermodinâmico, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou para os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A., tendo qualquer uma das seguintes características:

a. Potência elétrica maior ou igual a 5 MW; ou

b. Fornecimento de gás com pressão total maior ou igual a 3MPa.

Nota:

O item 15.B.6. inclui instalações de arco de jato de plasma e túneis de vento de plasma para o estudo dos efeitos térmicos e mecânicos do fluxo de ar em objetos.

Nota Técnica:

No Item 15.B., mesa vazia significa mesa plana, ou superfície, sem instalações ou acessórios.

15.C. MATERIAIS

Nenhum.

15.D. SOFTWARE

15.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" dos equipamentos especificados em 15.B., utilizável para sistemas de testes especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.

15.E. TECNOLOGIA

15.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 15.B. ou 15.D.

ITEM 16 - MODELAGEM, SIMULAÇÃO E PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS

16.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

16.A.1. Computadores híbridos (combinação analógico/digital) especialmente projetados para modelagem, simulação ou projeto de integração de sistemas especificados em 1.A. ou os subsistemas especificados em 2.A.

Nota:

Este controle somente se aplica quando o equipamento é provido com o "software" especificado em 16.D.1.

16.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

Nenhum.

16.C. MATERIAIS

Nenhum.

16.D. SOFTWARE

16.D.1. "Software" especialmente projetado para modelagem, simulação, ou projeto de integração dos sistemas especificados em 1.A. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.

Nota Técnica:

A modelagem inclui em particular a análise aerodinâmica e termodinâmica dos sistemas.

16.E. TECNOLOGIA

16.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 16.A. ou 16.D.

ITEM 17 - SISTEMAS FURTIVOS

17.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

17.A.1. Dispositivos para redução de características observáveis tais como refletividade radar, assinaturas ultravioleta/infravermelha e acústica (isto é, tecnologia furtiva ou stealth), para aplicações utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.

17.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

17.B.1. Sistemas especialmente projetados para medição da seção reta radar, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou os subsistemas especificados em 2.A.

17.C. MATERIAIS

17.C.1. Materiais para redução de características observáveis tais como refletividade radar, assinaturas ultravioleta/infravermelha e acústica (isto é, tecnologia furtiva), para aplicações utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou os subsistemas especificados em 2.A.

Notas:

1. O Item 17.C.1. inclui materiais estruturais e revestimentos (incluindo tintas) especialmente projetados para refletividade ou emissividade reduzidas ou ajustadas nos espectros de micro-ondas, ultravioleta ou infravermelho.

2. O Item 17.C.1. não controla revestimentos (incluindo tintas) quando especialmente usados para controle térmico de satélites.

17.D. SOFTWARE

17.D.1. "Software" especialmente projetado para redução de características observáveis tais como refletividade radar, assinaturas ultravioleta/infravermelha e acústica (isto é, tecnologia furtiva), para aplicações utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou os subsistemas especificados em 2.A.

Nota:

O Item 17.D.1. inclui "software" especialmente projetado para análise de redução de assinatura.

17.E. TECNOLOGIA

17.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" de equipamentos, materiais ou "software" especificados em 17.A., 17.B., 17.C. ou 17.D.

Nota:

O Item 17.E.1. inclui banco de dados especialmente projetado para análise de redução de assinatura.

ITEM 18 - PROTEÇÃO CONTRA EFEITOS NUCLEARES

18.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

18.A.1. "Microcircuitos" "resistentes à radiação" utilizados para proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (ex: pulsos eletromagnéticos, raios-X, efeitos combinados de sopro e calor) e utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A.

18.A.2. 'Detectores' especialmente projetados ou modificados para proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (ex: pulsos eletromagnéticos, raios-X, efeitos combinados de sopro e calor) e utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A.

Nota Técnica:

Um 'detector' é definido como um dispositivo mecânico, elétrico, óptico ou químico, que identifica e grava automaticamente, ou registra um estímulo tal como uma mudança de pressão ou de temperatura do ambiente, um sinal elétrico ou eletromagnético ou radiação proveniente de um material radioativo. Isto inclui dispositivos que detectam a um tempo operação ou falha.

18.A.3. Radomes projetados para resistir a um choque térmico superior a 4,184 x 10 6 J/m 2 combinado a uma sobrepressão de pico superior a 50 kPa, utilizados para a proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (ex: pulsos eletromagnéticos, raios-x, efeitos combinados de sopro e calor) e, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A.

18.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

Nenhum.

18.C. MATERIAIS

Nenhum.

18.D. SOFTWARE

Nenhum.

18.E. TECNOLOGIA

18.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 18.A.

ITEM 19 - OUTROS SISTEMAS COMPLETOS DE MÍSSEIS

19.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

19.A.1. Sistemas completos de foguetes (incluindo mísseis balísticos, veículos de lançamento espacial e foguetes de sondagem), não especificados em 1.A.1., com "alcance" de pelo menos 300 km.

19.A.2. Sistemas completos de veículos aéreos não tripulados (incluindo mísseis de cruzeiro, alvos aéreos, sistemas aéreos de reconhecimento), não especificados em 1.A.2., com "alcance" de pelo menos 300 km.

19.A.3. Sistemas completos de veículos aéreos não tripulados, não especificados em 1.A.2. ou 19.A.2., que tenham tudo o que segue:

a. Tenham qualquer um dos seguintes quesitos:

1. Uma capacidade de controle de voo autônomo e de navegação autônoma; ou

2. Capacidade de voo controlado fora do alcance da visão direta envolvendo um operador humano; e

b. Tenham qualquer um dos seguintes quesitos:

1. Incorporem um mecanismo/sistema de dispersão de aerossol com uma capacidade maior que 20 litros; ou

2. Sejam projetados ou modificados para incorporar um mecanismo/sistema de dispersão de aerossol com uma capacidade maior que 20 litros.

Nota:

O Item 19.A.3. não controla aeromodelos especialmente projetados para fins de recreação ou de competição.

Notas Técnicas:

1. Um aerossol consiste de um particulado ou líquido, que não componentes, subprodutos e aditivos de combustíveis, como parte da "carga paga" a ser dispersa na atmosfera. Exemplos de aerossóis incluem pesticidas líquidos para pulverização de plantações e produtos químicos secos para semeadura de nuvens.

2. Um mecanismo/sistema de dispersão de aerossol contém todos os dispositivos (mecânico, elétrico, hidráulico, etc.) necessários para o armazenamento e a dispersão de um aerossol na atmosfera. Isso inclui a possibilidade de injeção do aerossol no vapor da descarga da combustão e na esteira de ar da hélice.

19.B. EQUIPAMENTOS DE TESTE E PRODUÇÃO

19.B.1. "Meios de produção" especialmente projetados para os sistemas especificados em 19.A.1. ou 19.A.2.

19.C. MATERIAIS

Nenhum.

19.D. SOFTWARE

19.D.1. "Software" que coordena a função de mais de um subsistema, especialmente projetado ou modificado para "uso" nos sistemas especificados em 19.A.1. ou 19.A.2.

Nota:

Para uma aeronave tripulada convertida para operar como veículo aéreo não tripulado especificado em 19.A.2., o Item 19.D.1. inclui "software", como segue:

a. "Software" especialmente projetado ou modificado para integrar o equipamento de conversão com as funções do sistema da aeronave;

b. "Software" especialmente projetado ou modificado para operar a aeronave como um veículo aéreo não tripulado.

19.E. TECNOLOGIA

19.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos especificados em 19.A.1. ou 19.A.2.

ITEM 20 - OUTROS SUBSISTEMAS COMPLETOS

20.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

20.A.1. Subsistemas completos, como segue:

a. Estágios individuais de foguetes, não especificados em 2.A.1., utilizáveis em sistemas especificados em 19.A.;

b. Subsistemas propulsivos de foguetes, não especificados em 2.A.1., utilizáveis nos sistemas especificados em 19.A.1., como se segue:

1. Motores-foguetes a propelente sólido ou motores-foguetes híbridos com capacidade de impulsão total igual ou superior a 8,41 x 10 5 N.s, mas inferior a 1,1 x 10 6 N.s;

2. Motores-foguetes a propelente líquido ou motores-foguetes a propelente gel integrados, ou projetados ou modificados para serem integrados, a um sistema propulsivo a propelente líquido ou a propelente gel com capacidade de impulsão total igual ou superior a 8,41 x 10 5 N.s, mas inferior a 1,1 x 10 6 N.s.

20.B. EQUIPAMENTOS PARA TESTE E PRODUÇÃO

20.B.1. "Meios de produção" especialmente projetados para os subsistemas especificados em 20.A.

20.B.2. "Equipamentos de produção" especialmente projetados para os subsistemas especificados em 20.A.

20.C. MATERIAIS

Nenhum.

20.D. SOFTWARE

20.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para os sistemas especificados em 20.B.1.

20.D.2. "Software", não especificado em 2.D.2., especialmente projetado ou modificado para o "uso" de motores-foguetes a propelente sólido ou líquido especificados em 20.A.1.b.

20.E. TECNOLOGIA

20.E.1. "Tecnologia", de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "uso" dos equipamentos ou "software" especificados em 20.A., 20.B. ou 20.D.

UNIDADES, CONSTANTES, ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS

USADAS NESTA LISTA

ABEC

Comitê de Engenheiros de Rolamentos Anulares da ABMA

ABMA

Associação dos Fabricantes Americanos de Rolamentos

ANSI

Instituto Nacional Americano de Padrões

Angstrom

10 -10 metro

ASTM

Sociedade Americana para Testes e Materiais

bar

unidade de pressão

°C

grau Celsius

cc

centímetro cúbico

CAS

Chemical Abstracts Service (Serviço de Resumos de Produtos Químicos)

CEP

Erro Circular Provável ou Círculo de Igual Probabilidade

dB

decibel

g

grama; ou também, aceleração devido à gravidade

GHz

gigahertz, ou 10 6 ciclos por segundo.

GNSS

Sistema de Navegação Global por Satélite, por exemplo:

BeiDou

Galileo

GLONASS - Globalnaya Navigatsionnaya Sputnikovaya Sistema

GPS - Global Positioning System

h

hora

Hz

hertz

HTPB

Polibutadieno com Hidroxilas Terminais (PBHT)

ICAO

Organização Internacional de Aviação Civil (OACI)

IEEE

Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos

IR

Infravermelho

ISO

Organização Internacional para Padronização

J

joule, unidade de energia

JIS

Padrão Industrial Japonês

K

Kelvin, unidade de temperatura

kg

quilograma

kHz

quilohertz

km

quilômetro

kN

quilonewton

kPa

quilopascal

kW

quilowatt

m

metro

MeV

milhão de elétrons-volt ou mega elétrons-volt

MHz

megahertz

mGal

10 -5 m/s 2 (também chamado de miliGal, mgal ou miligalileo)

mm

milímetro

mmHg

milímetro de mercúrio

MPa

megapascal

mrad

miliradiano

ms

milisegundo

μm

micrometro

N

Newton

Pa

Pascal

ppm

partes por milhão (10- 6 )

rads (Si)

dose absorvida de radiação

RF

radiofrequência

rms

valor eficaz ou raiz do valor quadrático médio

RNSS

Sistema de Navegação Regional por Satélite, por exemplo:

'NavIC' - Sistema Indiano de Navegação Regional por Satélite

'QZSS' - Sistema de Satélite Quasi Zenith

rpm

rotações por minuto ou revoluções por minuto

RV

Veículos de Reentrada

s

segundo

Tg

Temperatura de transição vítrea

Tyler

Escala de malha Tyler, ou peneira padrão série Tyler

UV

Ultravioleta

VANT

Veículo Aéreo Não Tripulado