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EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003172/2023-22.

Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de implantação da estação radar de rota primário e secundário do sítio de presidente prudente - sp - lp23sst-ng / rsm970s-ng que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico nº 039.23.t01.pb.001.00.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 67.118.060,10. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Extrato dE Contrato nº 13.003/2023-05

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-05. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$ 42.500,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: Ellis Carla Lima Felix-ME, através de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix. Data da assinatura: 17/11/2023.
Extrato dE Contrato nº 13.003/2023-06

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-06. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$ 182.242,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura: 17/11/2023.
Extrato dE Contrato nº 13.003/2023-04

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-04. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$ 25.523,20. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: S L Bezerra de Andrade, através de seu representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade. Data da assinatura: 17/11/2023.
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.670.333/0004-21

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 0014912;].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Salvador, BA 18 de dezembro de 2023.

Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira

Secretaria Acadêmica
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.15.046

OBJETO: Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2023.12.15.046, publicado no Diário Oficial do Município de Luís Gomes em 27 de dezembro de 2023, Edição 2108, pág. 03, Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN em 28 de dezembro de 2023, Edição 3185, pág. 111 e Diário Oficial Diário Oficial da União - DOU, em 29 de dezembro de 2023, Edição Nº 247, pag. 599. Onde lê-se: Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.046, leia-se: Pregão Presencial. Nº 2023.12.15.046 e Onde lê-se: por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET , leia-se: na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fonte, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN. As demais condições permanecem inalteradas.

Em 29 de dezembro de 2023

Cleiedson Ismael

Pregoeiro
AVISO Registro de Diploma

A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 20/09/2023 a 23/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 54329, 54330, 54331, 54332, 54334, 54335, 54336, 54337, 54338, 54339, 54340, 54341, 54342, 54343, 54344, 54345, 54346, 54347, 54348, 54349, 54350, 54351, 54352, 54353, 54354, 54355, 54356, 54357, 54358, 54359, 54360, 54361, 54362, 54363, 54364, 54365, 54366, 54367, 54368, 54369, 54370, 54372, 54373, 54374, 54375, 54376, 54377, 54378, 54380, 54381, 54383, 54384, 54385, 54386, 54387, 54388, 54389, 54390, 54391, 54392, 54393, 54394, 54395, 54396, 54397, 54398, 54872, 54873, 54874, 54875, 54876, 54877, 54878, 55427, 55428, 55532, 55533, 55535. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br

Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de dezembro de 2023

Edilbert Pellegrini Nahn Junior

Diretor Geral da FMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 1/2024

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Rua Dr. Salles Oliveira, nº 1.028, Vila Industrial, Campinas/SP, comunica que se encontra aberta a Licitação Eletrônica nº 001/2024, protocolo SEI EMDEC.2022.00003516-39 - Contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo e execução de obras, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação de aproximadamente 4.846 m de infraestruturas cicloviárias no Município de Campinas, denominada Ciclovia Parque Ecológico Hermógenes de Freitas Leitão - Barão do Café e Mata Santa Genebra. O edital poderá ser obtido através de download nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.emdec.com.br (clicando no link "Licitações" e em seguida "Agenda de Licitações") ou solicitado através do e-mail licitacoes@emdec.com.br. A abertura das propostas ocorrerá às 9h00min do dia 26/03/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 9h30min do dia 26/03/2024.

Em 3de janeiro de 2024.

Divisão de Compras
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023

PROC. ADM N° 009117/2023

ONDE SE LÊ: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min. às 08h59min. do dia 17/01/2024.

LEIA-SE: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min. às 08h59min. do dia 22/01/2024.

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 37/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 738.000,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/10/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e G4F Soluções Corporativas Ltda. - Elmo Toledo Lacerda - Representante.
EDITAL

ASSEMBLEIA GERAL FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS-AC

O presidente da Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus -AC, Delisson Pereira Albuquerque, brasileiro, amasiado, portador do CPF 734.559.382-72, RG 401617 SSP/AC, residente na rua Djalma Batista, 660, CEP 69955-000, Santa Rosa do Purus, Acre. Convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus-Acre, a ser realizada no dia 29 de Janeiro de 2024, às 9:00 horas, no Auditório do Centro de Cultura e Florestania, localizado na rua 28 de abril, s/n, CEP: 69955-000, Santa Rosa do Purus- ACRE a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus-Acre 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus-Acre; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e suplentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus-Acre; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores; 5) Deliberar por filiação a Central Sindical; 6) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores.

Santa Rosa do Purus - Acre, em 4 de janeiro de 2024

Delisson Pereira Albuquerque

Presidente
ExtratoS de TermoS AditivoS

Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento 2019/001; Contrato: 2019/284; Contratada: JANE C LIMA DA SILVA-ME (LIFE ENGENHARIA); CNPJ/MF: 30.246.248/0001-06; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 02/01/2024; Data da assinatura: 03/01/2024;

Espécie: Primeiro Aditivo; Dispensa; Contrato: 2019/258; Contratada: LC VIRTUAL NET LTDA; CNPJ/MF: 08.407.644/0001-00; Objeto: Alteração da razão social da empresa contratada passando de VIRTUAL TELECOM LTDA para LC VIRTUAL NET LTDA permanecendo o CNPJ/MF sob o nº 08.407.644/0001-00 e as condições de habilitação; Fundamento legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 105, Item I do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/12/2023; Data da assinatura: 04/01/2024.

Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico 2020/046; Contrato: 2021/002; Contratada: OI S.A.; CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 02/01/2024; Data da assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA (SRP) 2024/5030036-01

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO de Manutenção Preventiva e corretiva do Contador de células automático BC 2800 VET , Mindray, número de série:RR34103743, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 31/012024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 5 de janeiro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 19/09/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 10, 3 - registros 35474 a 36117. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 5 de Janeiro de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06946.2023.

Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento e ADJUDICO o objeto desta Concorrência Pública, constantes no relatório de análise da Comissão de Avaliação e Habilitação da Proposta Técnica, declarando vencedora da licitação à empresa CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ N° 00.239.339/0001-45, que ofertou o valor total da concessão: R$ 231.071.582,21 (Duzentos e trinta e um milhões e setenta e um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), e valor por tonelada da concessão: R$ 165,97 (Cento e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Vargem Grande/MA, 5 de Janeiro de 2024.

GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA

Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 011/2023

Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva, CEASA, no município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme Projeto Básico. Leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva, CEASA, no município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme Projeto Básico, Contrato de Repasse OGU MAPA 925360/2021 - Operação 1082164-17 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário.

Nossa Senhora da Glória, 5 de janeiro de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOLRE ELETRÔNICA Nº 1/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 001/2024-EMAP - EMAP, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta, no dia 22/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de uma área de 207,27 m² para uso em atividades administrativas, localizada ao lado do Centro de Negócios da EMAP, na área secundária do Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3012/2022 - EMAP, de 09/11/2022 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.

São Luís - MA, 3 de janeiro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
Aviso de LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.644/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna, para atender as necessidades do HOSPITAL DA ILHA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 02/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 5 de janeiro de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 26/01/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para o fornecimento, implantação e configuração de licenças para 10 (dez) usuários, referente à ferramenta de serviço contínuo "GITLAB SEF MANAGED", no plano ULTIMATE, pelo período de 12 (doze) meses, para suportar o gerenciamento de projetos, controle de versão e integração contínua/distribuição contínua (CI/CD) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02883/2023- EMAP, de 13/09/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.

São Luís-MA, 2 de janeiro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 252812. Objeto: Fornecimento de piso flocado em placas para as dependências do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIASGnet - 05/01/2024) 179087-17804-2024NE000240
Aviso de licitação

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2022 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE EM CARDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.

DATA DA ABERTURA: 01/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Auditório da EMSERH.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333

São Luís-MA, 5 de janeiro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote único, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 25/01/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de FRETAMENTO DE ÔNIBUS E VAN, para atender demandas da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02581/2023 - EMAP, de 16/08/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.

São Luís-MA, 2 de janeiro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 1/2024

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 18/01/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1035457), com objetivo de contratação de empresa para condução de coleta de dados epidemiológicos com abrangência nacional e utilizando estratégia de coleta de dados ágil, para atender ao CF_48_2023_EPICOVID II, da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS.

A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores da Prefeitura de Camalau-Pb, Sem Onus Para A Contratante, Pelo Prazo de 60 Meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dv000024/2023, Nos Termos da Alínea 'A' do Inciso Iii, do Artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 60 Meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú-Pb e: "Caixa Economica Federal"-CNPJ: 00.360.305/0001-04, Contrato Nº 000116/2023-04.01.24 - R$ 100.000,00
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ALICATE, BROCA, CILINDRO, ELEMENTO FILTRANTE, EXTINTOR DE INCÊNDIO, FERRO DE SOLDAR, VALVULA REDUTORA DE PRESSÃO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMPICILINA + SULBACTAM, TIGECICLINA, ALCOOL 70°GL, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 08/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 26/2023

Objeto: Contratação de sociedade de advocacia com sede ou filial no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, ou em município limítrofe a Porto Alegre, desde que a sede ou filial encontre-se até 30 (trinta) quilômetros da sede do GHC, organizado na forma do artigo 15 e seguintes da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para prestação de serviços advocatícios nas áreas de assessoria, consultoria e contencioso, atual e futuro, na área de direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito processual do trabalho e direito público aplicável às empresas estatais que seja relacionado às suas obrigações como empregador, em todas as esferas administrativas e judiciais, pelo prazo de 5 (cinco) anos. ABERTURA: 19/03/2024 às 14:00h. LOCAL DE ABERTURA: Na sala de Licitações Presenciais da Comissão de Licitação do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Av. Francisco Trein, 427, segundo andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (MESNA e NICOTINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 30/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585 /2023 -SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (DESMOPRESSINA, DIMENIDRINATO, CARBONATO DE CALCIO, CLOTRIMAZOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 09/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023/FMS

PROCESSO ADM. N° 9299/2023

Dispensa de Licitação - Art.24, Inciso IV, Lei. 8666/93

Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves.

Contratada: Hospital Mahatma Gandhi.

Objeto: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as equipes de saúde da família e as equipes de saúde bucal; da gestão do pronto atendimento municipal 24 horas (PA) e da vigilância ambiental.

Valor Total: R$ 4.739.238,51

Dotações nºs: 120002.1030100192.117, 120002.1030100192.120, 120003.1030200182.121

Elemento de despesa: 33903900000

Fichas n.°s: 038, 049, 058, 060, 056, 059

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias

Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022 Concorrência 005/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E5 CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.744.068/0001-92, sediada na Av. nº 04, n° 03 - Letra A, Quadra 143, CEP: 65.137-000, Bairro Maiobão, Município de Paço do Lumiar - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de outubro de 2024 do Contrato Original nº 20220532/2022, decorrente da Concorrência nº 005/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Edivaldo Fraga Silva.
extrato de termo aditivo

5º QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2020, TP 021/2020: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 431/2020 TP 021/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.703.869/0001-16, localizado à Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene - MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 021/2020 até 31 de Dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 22/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de um campo de futebol no bairro Sagrima no Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.°. Reinaldo Gomes da Silva.
EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022 Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 06 (seis) meses a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; passando a ter vigência a partir do dia 30 de junho de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino.
EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 Tomada de Preços 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede - MA, CEP 65.465-000 - alpha10const@gmail.com. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar por um período de 12 (doze) meses a vigência do Contrato Original nº 20220360/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 22/12/2023; passando a ter vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.
EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023 CONCORRÊNCIA nº 015/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.166.662/0001-00, localizada na rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova, cidade: João Lisboa - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 04 (quatro) meses até 30 de abril de 2024 do Contrato Original nº 20230031/2023, CONCORRÊNCIA nº 015/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1611001/2022, tendo como objeto a construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220533/2022 Concorrência 006/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.543.790/0001-80, sediada na Rua Poção de Pedras, Quadra 05, N° 10, CEP: 65.072-027, Bairro Quintas do Calhau, Município de São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de outubro de 2024 do Contrato Original nº 20220533/2022, decorrente da Concorrência nº 006/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE Localizada no Povoado Vila Pindaré, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: __ de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Lukas Léda Aramaki Fernandes.
EXTRATO DE TERMO aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020, TP 027/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 027/2020 até 31 de Dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 22/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade básica de saúde padrão 1 no município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino.
Resultado de Habilitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023

O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 009/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico, após a análise detalhada das documentações apresentadas pelas empresas participantes, à comissão julgou HABILITADAS as licitantes: ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA - CNPJ: 15.984.883/0001-99 / FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.534.963/0001-15 / EDUARDO SHOIER - CNPJ: 13.763.559/0001-15 / EDSON DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.908.151/0001-66 / TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.184.542/0002-54 / AOG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.362.814/0001-55; e INABILITADAS as licitantes: VS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.366.042/0001-43 / LOPES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 28.870.142/0001-29 / GOMES & AZEVEDO LDTA - CNPJ: 03.688.640/0001-24 - motivo: os Atestados de Capacidade Técnica apresentados não alcançaram o quantitativo mínimo solicitado no quadro do item 6.6 letra "e" do Edital. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas no dia 23/01/2024 às 09h, na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Em caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e ao final do mesmo será publicada nova data para sessão pública de abertura dos envelopes de propostas de preços.

Miranda/MS, 8 de Janeiro de 2024.

WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS

Presidente da C.P.L.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 83330/2024-0001/00, que fazem entre si a união, por intermédio da Capitania dos Portos da Paraíba e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.340.639/0001-30 ao Processo nº 23343.002814.2022-17. Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para a aquisição de combustíveis, mediante rede de estabelecimento próprios ou credenciados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022 da IFSULDEMINAS. O valor total da contratação é de R$ 61.940,81 (sessenta e um mil e novecentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), o prazo de vigência deste Termo de Contrato, com início na data de assinatura 10/01/2024 à 10/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023

Tomada de Preços nº.05/2023. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABOCÃO - TO, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307

Data da Abertura: 26/01/2023 às 10h

Tabocão - TO, 27 de dezembro de 2023

Diego Henrique Silvério Costa

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 010250/2023-05. Objeto: Serviços de transporte aéreo e terrestre, em âmbito nacional, em condições de segurança e sigilo, porta a porta envolvendo transporte, controle, coleta, remessa e entrega das provas objetivas e subjetivas (caderno de questões, cartões de respostas, folhas de redação e prova subjetivas e outros impressos), com fornecimento de equipamentos, materiais, transporte (terrestre) e outros ativos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIRLENE FERREIRA SOBRAL

Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 011159/2019-12. Objeto: Contratação de sustentação do Sistema de Assessoria de Articulação Parlamentar incluindo serviços de suporte técnico à operacionalização da solução e sustentação das rotinas essenciais ao seu funcionamento, e manutenções evolutivas e corretivas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIRLENE FERREIRA SOBRAL

Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 65/2023

A Prefeitura Municipal de Januária torna público o Aviso da 1ª Alteração do Processo Licitatório nº 251/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Abertura da sessão dia 25.01.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 8 de janeiro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 009213/2023-46. Objeto: Serviço de monitoramento online e em tempo real da presença do Ministério Público Federal nas redes sociais (Twitter, Instagram, YouTube, Linkedin e Facebook). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIRLENE FERREIRA SOBRAL

Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 008392/2023-02. Objeto: Serviço de outsourcing, instalação, locação, manutenção, suporte técnico, desinstalação e descarte de no-breaks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIRLENE FERREIRA SOBRAL

Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0770/2020, vinculado a ARP nº 0764/2020; oriundo Pregão Eletrônico nº 0078/2020; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 57.142.978/0001-05; para contratação de licenças para uso e atualização tecnológica dos Sistemas Operacionais de Servidores, de Banco de Dados e Aplicações de Escritório, incluindo Mobilidade e Segurança; processo nº 18750.000034/2020-39; alteração contratual referente a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, a contar de 22/12/2023; com alteração quantitativa, acréscimos, decréscimos e alteração na tabela disposta na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a contemplar os novos valores para o próximo período de renovação, na forma dos artigos 71, 72 e 81, Incisos I e II e §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor total do aditivo é de R$2.935.696,00; assinada em 22/12/2023; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada o Procurador: Walter Ferreira da Silva Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 006112/2023-13. Objeto: Serviços sob demanda de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em produtos audiovisuais gravados previamente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIRLENE FERREIRA SOBRAL

Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-1710001-CC-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: J K ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.468.370/0001-68.

CONTRATO Nº 1311001/2023-CC/PMSAT - R$ 289.149,27.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023.
resutlado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa SUENGE ENGENHARIA LTDD A- CNPJ 26.517.964/0001-03, oriundos do Processo Licitatório nº 5580/2021, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF "PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e análise dos demais documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 08 de janeiro de 2024, decide pela INABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Água Doce do Norte-ES, 8 de janeiro de 2024.

ADINAN NOVAIS DE PAULA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 004126/2023-31. Objeto: Serviços de manutenção, troca de peças, e suporte técnico com serviços especializados de apoio a sustentação de ambientes tecnológicos para os produtos de armazenamento . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIRLENE FERREIRA SOBRAL

Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2023/FMS

PROCESSO ADM. N° 9245/2023

Pregão Eletrônico n° 020/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves.

Contratada: Unique Serviços e Transporte LTDA.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 020/2023.

Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024.

Assinatura: 29/12/2023.