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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2204001 - SRP.

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 20/05/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
Extrato do Contrato

Referência: Seleção Pública nº 003/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.226.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa RD2 SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA. Valor: R$ 111.970,00 (cento e onze mil e novecentos e setenta reais). Objeto "Aquisição de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 03 de maio de 2024, Srª Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Douglas Linhares Aguiar Neves, pela contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-012/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-012/CMEC, que tem por Objeto Contratação de empresa fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Data para recebimento das propostas e documentações: 07/05/2024 08h00min encerrando em 10/05/2024 às 12h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 6 de maio de 2024.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CP Nº 5/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0125/2024 - CP nº 05/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de construção de pontes no Município de Mucajaí-RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 2 de maio de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 5/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 05/2024 - Processo nº. 0125/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de construção de pontes no Município de Mucajaí-RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 30 de abril de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 045/2024, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

PAD - PG-2024.00.252 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços de especializada na execução de eventos - Empresas: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA - CNPJ: 17.410.769/0001-80 - Valor R$ 71.425,00 (setenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) e DIEGO VIEIRA DA SILVA - CNPJ: 39.874.744/0001-70 - Valor R$ 172.748,50 (cento e setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

Goiânia - GO, 3 de maio de 2024.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente do COREN-GO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material el ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: : Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material elétrico, para atender as necessidades, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 316.884,52.étrico, para atender as necessidades, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 316.884,52.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 6 de Maio de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 28/05/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, Cujo objeto é Registro de preços visando à contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 6 de maio de 2024.

Liana Amaral do Vale
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008613202356. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7 FR, CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN, LÚMEN 14G e CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN 7 A 7,5 FR).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 461/2024. Contrato n. º0116, Pregão Eletrônico Nº 078/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Real Norte Construtora LTDA, CNPJ: 29.737.540/0001-34. Do objeto: aquisição dos tubos de concreto. Ficha: 768. Valor: R$ 79.929,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo Regional Bahia, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada dia 23 de maio do corrente ano, no Restaurante Nova Belles, situado na Rua Direita de Santo Antônio, 130, Santo Antonio Além do Carmo, Salvador/BA, CEP: 40301-280. Assembleia Geral Extraordinária, às 12h00mim, em primeira convocação ou às 12h30min, em segunda convocação, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Aprovação de Alteração Estatutária e do Regimento Interno da ADCAP-NR/BA.

Salvador-BA, 6 de maio de 2024.

HERACLITO CHARÃO PALMEIRA

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024. SEI n. 0018556-26.2023.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: a) O recebimento por parte da CAIXA dos depósitos de numerários provenientes de decisões impositivas de multa, sanções de natureza pecuniária não criminais, nas hipóteses em que a União não seja credora, e de delitos eleitorais, que deverão ser acolhidos por meio de depósitos judiciais federais à disposição da Justiça Eleitoral, em contas individualizadas especialmente abertas para esta finalidade; b) A definição de procedimentos para conferência de documentos eletrônicos emitidos pelo TRE/PE, referentes à solicitação de saldo ou extrato de conta à disposição do Juízo e para obtenção de informações diversas, inclusive levantamentos e pagamentos de alvarás, em conformidade com o disposto na Lei 11.419/06, Art. 4º da Resolução nº 62 - ICP-Brasil e incluir a regulamentação do Tribunal objeto do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021; Decreto-Lei n. 1.737/79, Lei n. 9.289/1996 (custas), Lei n. 9.703/1998 e Lei n. 12.099/2009. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da sua publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente, pela Caixa Economica Federal, Paulo Correa Nery da Fonseca, Superintendente de Rede.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 18/2024/SEMUS/SRP/MISTO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 018/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo sendo medicamentos e materiais médicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 4.567.076,02 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e setenta e seis reais e dois centavos). Data de abertura: 22/05/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 6 de maio de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala

Pregoeiro
Extrato de contrato

Espécie: Contrato do credenciamento nº 015/2023. Processo n°: 939/2023. Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas por infração de trânsito e repasse ao funset, nos prazos e condições impostas pela portaria nº 985, de 29 de julho de 2022, do senatran. Contrato: nº 021/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x banco santander (brasil) s.a. Valor: r$ 100.000,00 (cem mil reais)
Aviso de LicitaçÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 290401/2024.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 080/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8240-3330.

Gonçalves Dias/MA, 3 de maio de 2024.

Vilmar Feitosa Krause Filho

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, de 7 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

CALENDE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.037908/2020-00

6.793,21

CALENDE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14152.039476/2020-63

991,84

GTA TRANSPORTES LTDA

14152.035453/2020-80

15.323,04

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.

14152.039218/2020-87

2.012,66

HEAT TECH TECNOLOGIA EM TRATAMENTO TERMICO E ENGENHARIA DESUPERFICIE LTDA

14152.111390/2020-75

402,53

HEAT TECH TECNOLOGIA EM TRATAMENTO TERMICO E ENGENHARIA DESUPERFICIE LTDA

14152.111379/2020-13

1.529,62

FMC 2R - ANALISE DE CREDITO E SERVICOS DE COBRANCA EXTRA JUDICIAL LTDA.

14152.039081/2020-61

289,44

MARCENARIA RODRIGUEZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA

46219.024433/2019-14

1.368,61

STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.

14152.057405/2020-42

2.012,66

SP ASSESSORIA CONTABIL S/S

14152.045835/2020-11

6.708,08

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, de 8 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

46472.007448/2017-55

12.662,79

SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

46472.007447/2017-19

9.300,23

TORRES & VIANA FOOD LTDA

14152.030825/2020-81

2.012,66

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.

A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Limpeza e Consumo em geral. Data e horário do início da disputa: as 09:00 do dia 21/05/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues/MA, 6 de maio de 2024.

Henrique Wesllei do Carmo Silva

Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.

A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Generos Alimenticios para as Secretarias. Data e horário do início da disputa: as 15:00 do dia 21/05/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues/MA, 6 de maio de 2024.

Henrique Wesllei do Carmo Silva

Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 2/2024

Termo de Homologação n. º11, processo nº 1102/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Os secretários Municipais de Administração e Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º002/2024, referente à contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Em favor da empresa Engeservice Segurança Eletrônica LTDA - 02.285.048/0001-19, valor: R$ 151.999,44.

Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 10055/2024

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através de agente de contratação, e membros de equipe torna se público a quem interessar, que fica RETIFICADA a DATA DE ABERTURA da CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 10055/2024, publicado no DOU na Seção 3 nº 85, sexta feira 3 de maio de 2024 e Jornal DOC/TCE na pagina 120 publicado sexta feira, 03 de maio de 2024, que ocorreria no dia 22/05/2024, designando a referida abertura para o dia 27/05/2024, cujo objeto é Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Justificando a retificação, devido ausência de publicação nos demais meios de publicação - AMM e DOE/MT).

ONDE SE LE: Recebimento (propostas e documentos) de 06/05/2024 às 09h00min (Horário de Brasília); Fim do recebimento (propostas e documentos): 22/05/2024 às 09h00min (Horário de Brasília);

Fim da análise das propostas: 22/05/2024 às 09h29min SESSÃO PÚBLICA: DIA: 22 DE maio DE 2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 10h30min (horário de Brasília/DF).

LEIA-SE: Recebimento (propostas e documentos) de 09/05/2024 às 09h00min (Horário de Brasília); Fim do recebimento (propostas e documentos): 27/05/2024 às 09h00min (Horário de Brasília); Fim da análise das propostas: 27/05/2024 às 09h29min SESSÃO PÚBLICA: DIA: 27 DE maio DE 2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 10h30min (horário de Brasília/DF).Permanecem inalteradas as demais condições.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 6 de maio de 2024.

Valquíria Ana de Campos

Agente de Contratação
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 06 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 0019/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Ueder Silva Feitosa Ltda, CNPJ/MF Nº 21.879.733/0001-18, Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 6 de maio de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO

Processo 1834/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PARK CORP ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.037.347/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de locação de vagas de estacionamento para uso dos veículos da frota do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 77.737,32 (setenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Valor atual: R$ 77.386,80 (setenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2024.
Retificação

Nos EDITAIS publicados no DOU de 7/5/2024, Seção 3, página 132, aponha-se por ter sido omitido o título: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01-2024-Pregão Eletrônico 01/2024 Processo Administrativo nº 219/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 01/2024, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 01/2024. Referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme valor das empresas: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI. CNPJ: 14892568/0001-68 Valor: R$ 21.916,46, LAVOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Ltda. CNPJ: 31329288/0001-76, Valor: R$ 1.136,300, E F FERREIRA-ME, CNPJ 183209799/0001-40, Valor: R$ 1.665,51. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 16/04/2024, Signatários: Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima, Marcelo de Holanda Domingos, Edina Fernandes Ferreira e Francisco Elvis Silva Lauriano.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23066.013086/2022-95.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 13/02/2024 para 13/05/2024;

1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 04/05/2024 para 02/08/2024.. Vigência: 04/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.753,32. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICENÇA

COMUNICADO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, CNPJ 01.598.970.0001-01, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, em 16.04.2024, pedido de autorização para perfuração de Poço Tubular Profundo protocolado sob n. 24040037170.2024 e processo 349012.2024, localizado na Vila Pokemon, Bairro Cumaru, município de Senador La Rocque-MA, sob as coordenadas latitude -05 28 48,96 Se longitude 47 15 41,96 W para fins de consumo humano, abastecimento público. Senador La Rocque - MA,06 de maio de 2024. BATOLOMEU GOMES ALVES Prefeito Municipal.

Senador La Rocque (MA), 6 de maio de 2024.

BARTOLOMEU GOMES ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 07/05 à 28/05 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 6 de maio de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna pública a Revogação da Cotação de Preços acima, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Inciso II do art. 71, Súmula nº 473 do STF e subitem 20.21 do Edital.

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS.

Demais informações: e-mail: licitacao.ahs@gmail.com

Lagarto/SE, 3 de maio de 2024.

Betina Maiara Ribeiro Carvalho

Comissão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024 -

A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico.

OBJETO: Referente aquisição de uma pá carregadeira para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas.

DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 21 de maio de 2024, às 09:01 horas.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r.

ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-2303.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço por ITEM.

INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail: licitacoescampinadalagoa@gmail.com,.

Campina da Lagoa, 6 de maio de 2024.

Ana Carolina Giareta

Pregoeira
aviso de penalidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022/020/1138

INTERESSADA: M. D. PEREIRA. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 015/2024-GAB/SEMURB.

Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 007/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2022/020/1138, em face do licitante vencedor Empresa M. D. PEREIRA, CNPJ Nº 34.029.460/0001-64, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 007/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante M. D. PEREIRA; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa.

Santarém, PA, 3 de maio de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
aviso de penalidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022/020/1138

INTERESSADA: RAULNILO FONSECA SANTOS NETO. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 017/2024-GAB/SEMURB.

Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 010/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2022/020/1138, em face do licitante vencedor Empresa RAULNILO FONSECA SANTOS NETO, CNPJ Nº 49.051.863/0001-87, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 010/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante RAULNILO FONSECA SANTOS NETO; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Dar ciência.

Santarém, PA, 3 de maio de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
aviso de penalidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023/001/1138

INTERESSADA: EDVANDRO DIAS MORAES. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 013/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 019/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2023/001/1138, em face do licitante vencedor Empresa EDVANDRO DIAS MORAES, CNPJ Nº 50.630.558/0001-29, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 019/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante EDVANDRO DIAS MORAES; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Dar ciência.

Santarém, PA, 3 de maio de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
AVISO DE LICENÇA

COMUNICADO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, CNPJ 01.598.970.0001-01, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, em 12.04.2024, pedido de autorização para perfuração de Poço Tubular Profundo protocolado sob n. 24040031175.2024 e processo 237232.2024, localizado na Rua Projetada, sn, Bairro Boca da Mata, município de Senador La Rocque-MA, sob as coordenadas latitude -05 26 09,65 S e longitude 47 15 34,82 W para fins de consumo humano, abastecimento público. Senador La Rocque - MA,06 de maio de 2024. BATOLOMEU GOMES ALVES Prefeito Municipal.

Senador La Rocque (MA), 6 de maio de 2024.

BARTOLOMEU GOMES ALVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - CCL/SEGOV/PMM.

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LIQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA 344/98 DO MINISTERIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa:

BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40.

VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 27.029.687,50.

CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.200.883/0001-34. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 8.056.175,00.

HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 35.472.743/0001-48. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 2.677.762,50.

CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 2.321.125,00.

AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELLI - CNPJ 27.091.260/0001-76. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 2.340.500,00.

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA - CNPJ 67.729.178/0004-91. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 720.387,50.

3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 29.043.834/0001-66. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 474.062,50.

X - MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ 14.841.442/0001-75. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 272.662,50.

L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 109.050,00.

SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A - CNPJ 04.099.395/0001-82. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 65.350,00.

CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA - CNPJ 12.418.191/0001-95. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 276.525,00.

IDEALLIZE EIRELI - CNPJ 15.177.131/0001-16. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 130.500,00.

UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 44.152.616/0001-53. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 418.500,00.

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA - CNPJ 08.676.370/0001-55. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 73.650,00.

Macapá-AP, 6 de Maio de 2024.

ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

OBJETO: Registro de Preços para Locação de Transporte Escolar Fluvial (Locação de Barcos), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 07/05 à 22/05 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 6 de maio de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
edital de notificação prévia

Venho respeitosamente, por meio deste, notificar a Empresa M A DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS, LIMPEZA e ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 15.563.913/0001-93, Rua Caconde, 258, Bento Ribeiro-RJ, CEP 21.331-415, que foi instaurado, no âmbito deste órgão da Administração Pública, um Processo Administrativo (NUP: 64497.007898/2023-90) visando apurar os fatos, que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Nota de Empenho nº 2023NE000368 à luz da legislação pertinente ao assunto. Pelas conclusões a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nº 05/2023, que mandei proceder por intermédio 1º Tenente LUCAS MARQUES ARECO, deste Estabelecimento de Ensino, por meio da Portaria nº 005-Sect-Proc Adm, de 27 de dezembro de 2023, visando apurar o possível descumprimento contratual por parte da empresa M.A. Distribuidora de descartáveis, Limpeza e Escritório LTDA, CNPJ 15.563.913/0001-93, as circunstâncias que geraram pela não execução do objeto da Nota de Empenho nº 2023NE000368, de 25 de outubro de 2023, resolvo acolher o parecer do Encarregado no sentido de que HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.

Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Referências:

Ofício nº 002/Processo Administrativo, NUP/NUD: 64497.007898/2023-90, de 2 de maio de 2024.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel

Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23443.001890/2024-49.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo tipo gás liquefeito

de petróleo (glp).

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 28.497,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Lanches.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 07/05 à 20/05 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 21 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 6 de maio de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 80/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 124.972,50. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 81/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI. VALOR: R$ 39.294,25. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 82/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 119.540,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 83/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: VIDA FORTE NUTRIENTES IND. E COM. PROD. NAT. LTDA. VALOR: R$ 88.350,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 84/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: ARREMAT SOLUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 39.174,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Termo de Registro de Preços nº. 85/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 41,100,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 86/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI. VALOR: R$ 1.275,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 87/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 2.460,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 88/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. VALOR: R$ 11.160,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br