RESOLUÇÃO-RE Nº 412, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

ADCOS ÓLEO SECO BIO BRONZE FPS UVB 30

25351.338736/2019-17 / 220280368

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0737040/23-8

ADCOS ÓLEO SECO BIO BRONZE FPS UVB 30

25351.338736/2019-17 / 220280368

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0758014/23-6

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL MINERAL COM COR FPS 30

25351.504764/2021-53 / 200030884

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1068470/23-2

EPISOL INTENSE HYDRA SPRAY FPS 50

25351.531393/2022-63 / 200030893

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1068362/23-5

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

HIDRABENE VIT C FACIAL FPS 50

25351.242420/2020-64 / 215630190

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1101038/23-3

HIDRABENE VIT C FACIAL FPS 50

25351.242420/2020-64 / 215630190

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1109546/23-8

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 VIT C

25351.844412/2018-32 / 215630167

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1063596/23-8

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 VIT C

25351.844412/2018-32 / 215630167

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1066720/23-1

--------------------------------------

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001-42

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS

25351.296599/2013-36 / 224880074

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1049432/23-1

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS

25351.296599/2013-36 / 224880074

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1136500/23-5

--------------------------------------

L & S BRASIL ABSOLUT-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.273.045/0001-41

FOTO PROTECTOR FPS 30 SPA DA PELE

25351.449923/2023-10 / 246360028

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0726970/23-9

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MARCOS APARECIDO GERMANO ME / 04.921.994/0001-30

CREME PARA CACHEAR DIAMOND CURLS-DEFRISÉE

25351.287305/2023-61 / 235110005

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0463701/23-2

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MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20

SUNMAX ANTI-IDADE LOÇÃO FPS 50

25351.100127/2020-21 / 202500111

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0347734/23-5

SUNMAX ANTI-IDADE LOÇÃO FPS 50

25351.100127/2020-21 / 202500111

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0364444/23-1

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SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06

CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 50

25351.705117/2023-29 / 284380057

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153451/23-9

CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 30

25351.705119/2023-18 / 284380058

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153454/23-8