ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nº 8.881 - Processo nº 53500.040627/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sertãozinho/PB.

Nº 8.882 - Processo nº 53500.040631/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.

Nº 8.883 - Processo nº 53500.040677/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.

Nº 8.884 - Processo nº 53500.040724/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 8.885 - Processo nº 53500.040725/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA, CNPJ 13.097.050/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estância/SE.

Nº 8.886 - Processo nº 53500.040727/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estância/SE.

Nº 8.887 - Processo nº 53500.040731/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Alegre de Sergipe/SE.

Nº 8.888 - Processo nº 53500.040732/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

Nº 8.889 - Processo nº 53500.040733/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedrinhas/SE.

Nº 8.890 - Processo nº 53500.040735/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE.

Nº 8.891 - Processo nº 53500.040751/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO FENIX LTDA, CNPJ 10.796.135/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

Nº 8.892 - Processo nº 53500.040767/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 8.893 - Processo nº 53500.040810/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE.

Nº 8.894 - Processo nº 53500.040813/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.

Nº 8.895 - Processo nº 53500.040814/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 8.896 - Processo nº 53500.040817/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

Nº 8.897 - Processo nº 53500.041348/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TORRES COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.342.365/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Mutum/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente