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EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 20.995.679/0001-03 - MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. Objeto: Aquisição demateriais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus,

nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 11.766,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Igor de Jesus Lacerda; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 16/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/10/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Igor de Jesus Lacerda, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000378/2024-71.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 304.024,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARCEIROS: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal de Santa Maria/RS.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019 - Processo nº 71000.080169/2019-00.

OBJETO: Estabelecer cooperação técnica para a realização de cursos de qualificação profissional e atividades empreendedoras de cultura e turismo, voltadas à inclusão socioeconômica do público do Cadastro Único, com prioridade para jovens de 18 a 29 anos, que não estudam e nem trabalham.

OBJETIVO: Ajustar valores de alguns materiais permanentes que foram adquiridos por valor abaixo do aprovado e, com a sobra do recurso incluir dois itens novos e a majoração de outro item, que ainda não havia sido adquirido, pois o valor pactuado estava abaixo do preço de mercado.

VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2019 até 30 de setembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo, pelo MDS, LUCIANO SCHUCH, Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, pela UFSM/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90199/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078568141202321. Objeto: Aquisiação de telefones IP e ATA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90199-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor

(SIASGnet - 21/10/2024) 153114-13154-2024NE158444
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361003085202476. Objeto: Contratação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos, a serem realizados no Amapá, no interesse da SR/PF/AP, sob demanda, compreendendo coffee-break, almoço, coquetel, decoração, cerimonial e serviços de apoio, com disponibilização e fornecimento de insumos, mão de obra, equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 21/10/2024) 200402-00001-2024NE900008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23258.001719/2019-60.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, até o dia 18/04/2025, nos termos do art. 57, par. 4º, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula 20.13 do termo de referência, anexo ao edital nº 02/2019. Vigência: 07/11/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.633,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 207/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913116/2024-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.052.511/0001-82 - SETE SOLUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "conservação de primatas na floresta atlântica com integração de tecnologias de monitoramento de

fauna".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 24/2015.

Nº Processo: 0014960-48.2024.6.18.8072.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 740.***.***-91 - EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Conceder reajuste do preço pactuado no Contrato TRE n° 24/2015, decorrente da aplicação do índice ipca-ibge, cuja variação no período de outubro/2023 a setembro/2024 foi de 4,424740%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.879,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 23107.020646/2021-53.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor dos itens contratados em 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Acumulado - IPCA de 08/2023 a 07/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato.

Com o reajuste, o valor anual do contrato de R$ 80.258,41 (oitenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) passa a ser de R$ 83.868,63 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.868,63. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 02005.001164/2023-34.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.000068/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades do ibama/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital convocatório do pregão eletrônico nº 90003/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 1.302.179,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

TRENSURB informa que em 05/11/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa p/cálculos atuariais. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0453/2024-11.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica: 0001/2024

Nº Processo: 64256.006090/2024-17

Acordo de Cooperação. Nº 001/2024. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.052.551/0001-61 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CASARÃO DA VÁRZEA . Objeto: Acordo de Cooperação celebrado entre o Colégio Militar de Porto Alegre e Associação dos Amigos do Casarão da Várzea Objetivando a Cooperação Mútua em atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar de Porto Alegre. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data de Assinatura:26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CCL/PMO

Processo Administrativo 047/2024

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 11 de novembro de 2024, às 10h00m,horário de Brasília-DF realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados.

OIAPOQUE AP, 21 de Outubro 2024

João Gerson Moraes Cardoso

Presidente da CCL/PMO
AVISO Pregão Eletrônico nº 28/2024

O Pregoeiro oficial do município, no uso de atribuições legais, comunica a todos os interessados a data da continuidade da sessão do Edital de Licitação nº 028/2024, modalidade Pregão Eletrônico; Iniciando com a fase de lances. O mesmo ocorrerá em 23 de outubro de 2024, às 15h30min, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 21 de outubro de 2024.

A Comissão
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo n° 047/2024

A Pregoeiro do CRO/BA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Código licitações-e: 1055819. Empresa Adjudicatária - Lote 1: GRAFICA PRODATA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.141.384/0001-81, no valor total estimado de R$ 319.978,33 (trezentos e dezenove mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e três reais). Empresa Adjudicatária - Lote 2: GTW CREATIVE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 54.455.390/0001-13, no valor total estimado de R$88.087,71 (oitenta e oito mil oitenta e sete reais e setenta e um reais). Critério de Julgamento: Menor Preço

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo n° 047/2024

A Pregoeiro do CRO/BA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Código licitações-e: 1055819. Empresa Adjudicatária - Lote 1: GRAFICA PRODATA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.141.384/0001-81, no valor total estimado de R$ 319.978,33 (trezentos e dezenove mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e três reais). Empresa Adjudicatária - Lote 2: GTW CREATIVE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 54.455.390/0001-13, no valor total estimado de R$88.087,71 (oitenta e oito mil oitenta e sete reais e setenta e um reais).

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga

Presidente
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 3/2024

DE VALOR AO CONTRATO 099/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de alteração no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará de R$ 224.196,75 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para R$ 272.909,27 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e nove reais e vinte e sete centavos), representando um acréscimo de 21,73%.

A 2ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 271.442,55 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com um decréscimo de -0,65% em valores R$ 1.446,72 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), correspondente a +10,702%. O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a +21,08% sobre o valor contratual original. Referente à contratação de empresa para execução de serviços de ampliação do hospital regional de Nova Andradina-MS, com construção do banco de leite, conforme C.I nº 285/2022 e solicitação nº 66/2023, a pedido da secretaria municipal de saúde. Essa solicitação foi feita com base no artigo 57, §1º, I, e 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 14 de outubro de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes de Azevedo CONTRATADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: ART'S GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 01.162.058/0001-02.

OBJETIVO: Aquisição de blocos de anotações personalizados, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da aquisição: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais). Autorização de Dispensa em: 21/10/2024. Maceió/AL, 21 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº. 080/2024 - Licitação com itens abertos à Ampla Concorrência, com itens em Cota Reservada e com itens Exclusivos para MICROEMPRESAS - ME e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, nos termos da legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços para: Aquisição de insumos (Cloro Granulado e Sulfato de Alumínio) para serem utilizados nas ETAs (Estações de Tratamento de Água) do sistema de abastecimento do município de Vicência, em atendimento a portaria de consolidação nº 05 do Ministério da Saúde. Valor Estimado: R$ 287.773,50 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 22/10/2024. Data da sessão: 05 de novembro de 2024. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 21 de outubro de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.005993/2024-31.

Dispensa Nº 98/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação em regime de execução de empreitada por preço global, da FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto execução do recurso destinado ao projeto de desenvolvimento de Recursos Educacionais Abertos e Acessíveis (REAA) e oferta de cursos em tecnologias educacionais e ações afirmativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 516.340,11. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 492/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

Registro de Preço para Futura e Eventual Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de pecas, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, visando atender a Secretaria Municipal Geral Fazenda Gestao e Planejamento - SEMFAGESP, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei nº 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 1.307.430,53 (um milhao trezentos e sete mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta e tres centavos). Data de Abertura: 08 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 21 de outubro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMET Nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA. PROCESSO FMET Nº 026/2024 - Comissão: CPL - Objeto Nat.: Serviços - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Espírito Santo, Tabira/PE - FNDE - Creche Tipo 2 através do convênio de nº 959082, Valor máximo aceitável: R$ 3.271.799,03 (três milhões duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/10/2024 às 13:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 01/11/2024 às 23:59hs, data final das propostas 06/11/2024 às 09h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 06/11/2024 às 10h00min . (horário de Brasília).

Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico do referido portal, demais informações através de solicitação por e-mail: licitacao@tabira.pe.gov.br.

Tabira - PE, 18 de Outubro de 2024.

Marcia Maria Albuquerque Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 4/2024

Nº PAD 10291/2019 - Contrato 33/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: INTERPRES - EMPRESA DE TRADUÇÃO E INTREPRETAÇÃO DE LIBRAS LTDA. CNPJ da Contratada: 33.154.265/0001-01. Objeto: retificação do Terceiro Termo Aditivo bem como a prorrogação do contrato pelo período de 8 (oito) meses, nos termos do art. 57, II, e art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 25.283,08. Vigência: 19/10/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.864.595/0001-00.

OBJETIVO: Aquisição de resmas, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 7.658,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais). Autorização de Dispensa em: 21/10/2024. Maceió/AL, 21 de outubro de 2024.
AVISO DE DISPENSA eLETRÔNICA de licitação Nº 12/2024/FME

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos com objetivo de atender o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elizabetha Reni Worst, conforme as especificações estabelecidas no (Termo de Referência), (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 23/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 29/10/2024 às 11h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Agente de Contratação
Extrato de Autorização

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA (TAUA). Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e INDRA COMÉRCIO DA MÁQUINAS E MOTORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 02.450.409/0001-35, como UTENTE. Objeto: Termo de Autorização de Uso de Área nº 6/2024, de 08/10/2024 (SEI nº 2075843), referente à concessão de autorização de uso do lote de terras s/nº, com área de 20.557,00 m², adjacente ao lote nº 15-C-10, reservado em nome da empresa, e localizado entre a Rua Tento e Avenida Flamboyant, s/nº, Gleba D2-I, Bairro Distrito Industrial II - Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI), com a finalidade principal de manutenção como Área Verde, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.001641/2023-73.
EXTRATO DE CONTRATO

PROAD 21461/2023. Contrato: 56/2024. Partes: TRT e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. Objeto: aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco Storage all-flash full-nvme - Tipo 2, módulo de expansão de 450 TiB para storage Tipo 2, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento para storage tipo 2. Fundamento: Lei Complementar n.º 123/2006; Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99; Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 43. Notas de empenho: 2024NE001838 e 2024NE001839, emitidas em 26/09/2024. Valor total: R$ 6.808.000,00. Vigência: 60 meses a partir da assinatura do contrato. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; pela empresa, José André Mendes Coimbra. Data: 08/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 07/2022. PAE-SEI 0001610-80.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: M. Bravo Construtora Ltda. CNPJ nº 07.639.615/0001-01. OBJETO: Promover o reajuste do valor do contrato, a partir de 1º de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Segunda- Do Reajuste, no artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o 65, II, "d" e §8º da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a aquisicao de material de consumo para limpeza das piscinas do Centro Gerontologico de Aeronautica Bigadeiro

Eduardo Gomes para o do grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.002853/2024-44, referente ao Pregao 90013 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 112 /GAP-GL /2024, contratada: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, no valor total de R$ 11.318,00. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: 12 de agosto de 2024 a 12 de agosto de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3046/2024, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº. 3046/2024, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM EXAMES CITOPATOLÓGICO. No valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, e quatrocentos reais). Em favor da Empresa: C. O. SCHLOSSER DA SILVA EIRELI - CNPJ Nº 03.490.305/0001-17.

Em 21 de outubro de 2024.

JOÃO PAVAN

Prefeito
aviso de revogação

Pregão Eletrônico nº 90.108/2024

Processo nº 48086.007116/2024-89

Objeto Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM. LICITAÇÃO FOI REVOGADA

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.042992/2019-52

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. SAP 4600649233 - 5900.0114534.20.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 06/06/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Nanotecnologia para o desenvolvimento de redes orgânicas (COFs) para captura e conversão de CO2 em correntes de gás natural; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 118.990,45, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/CPL/PMCJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2190/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

Registro de Preco para a futura e eventual Contratacao de pontos adicionais de internet, utilizando servicos especializados de transporte de dados/interconexao, visando atender a Secretaria Municipal de Saude SEMUSA e a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Familia SEMASF, garantindo uma conexao estavel, segura e de alta performance, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei n 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 190.459,20 (cento e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de Abertura: 07 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari-RO, 21 de outubro de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

4º Aditivo ao Contrato nº 2021.04.26-0001

Legislação: modalidade CONCORRÊNCIA n° 00001/2020. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorroga o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei 8.666. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90927/2024 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa HORUS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 11.930.119/0002-60, com o menor valor total de R$ 13.715.730,00 (treze milhões, setecentos e quinze mil e setecentos e trinta reais).

CÂNDIDA BEGAMI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 0019692-94.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato tre-pi nº 39/2024, para fins de correção de erro material no valor do item 11 do pregão eletrônico nº 90024/2024, constante do subitem 1.2. Da cláusula primeira do contrato, para registrar que o valor correto do item é R$ 9.699,92 (nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme proposta de preços da contratada, que corresponde ao valor licitado, conforme termo de julgamento, permanecendo inalterado o valor total do contrato previsto na cláusula quinta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.997,52. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903398/2023-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 62.259.270/0001-79 - ABTCP - ASSOCIACAO BRASILEIRA TECNICA DE CELULOSE E PAPEL. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para ministrar aulas na área de ciência florestal, para a realização do curso lato sensu em tecnologia de celulose e pape.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 557.998,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90976/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar, na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460 - Sala 1101 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

OBJETO: Aquisição de licenciamento para implementação de alta disponibilidade para a Ferramenta de Sincronização de Dados (Databridge) incluindo os serviços de instalação, suporte técnico, atualização de versão, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses.

DATA DE ABERTURA: 04/11/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.014236/2024-81.

Dispensa Nº 176/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento do projeto "saberes indígenas na escola - núcleo unifesp - rede sie sudeste-sul-rr-ap"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.001040/2024-11.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, adequado a nova lei de licitações (14.133/2021) para atendimento à unidade técnica do ibama localizada no município de juiz de fora/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 9CEJAY, de 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONCEITOS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

14152.106058/2024-12

AI

22.788.806-5

CONCEITOS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

14152.106059/2024-67

AI

22.788.807-3

CONCEITOS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

14152.106060/2024-91

AI

22.788.808-1

CONCEITOS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

14185.018341/2024-19

ND

20.314.750-2

EXPRESSO DO OCIDENTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

14152.082243/2024-12

AI

22.764.991-5

EXPRESSO DO OCIDENTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

14152.090394/2024-36

AI

22.773.142-5

FREGUESIA STEAKHOUSE LTDA

14152.114655/2024-11

AI

22.797.403-4

FREGUESIA STEAKHOUSE LTDA

14152.114677/2024-81

AI

22.797.425-5

FREGUESIA STEAKHOUSE LTDA

14152.114683/2024-38

AI

22.797.431-0

FREGUESIA STEAKHOUSE LTDA

14185.019495/2024-10

ND

20.316.103-3

J COSTA DOS SANTOS LTDA

14152.108904/2024-39

AI

22.791.652-2

J COSTA DOS SANTOS LTDA

14152.108916/2024-63

AI

22.791.664-6

J COSTA DOS SANTOS LTDA

14185.018691/2024-77

ND

20.315.158-5

J L S SILVA

14152.106063/2024-25

AI

22.788.811-1

J L S SILVA

14152.106065/2024-14

AI

22.788.813-8

J L S SILVA

14152.106066/2024-69

AI

22.788.814-6

J L S SILVA

14185.018357/2024-13

ND

20.314.768-5

RED PONTES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

14152.083218/2024-48

AI

22.765.966-0

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

14152.089817/2024-75

AI

22.772.565-4

JOSE VICENTE DA SILVA

Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 892625. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 8.505.226,13, Valor de Contrapartida: R$ 49.077,78, Vigência: 30/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 35014.268946/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 67/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 18/10/2024 a 18/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. O presente termo aditivo também tem como objeto a alteração quantitativa contratual, correspondente ao acréscimo de 6,45% (seis e quarenta e cinco por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 67/2022, referente ao acréscimo da quantidade de diárias com pernoite para os veículos tipo sedan e pickup, no âmbito das gex goiânia e anápolis, passando para 20 (vinte) diárias com pernoite para cada um dos veículos locados, totalizando 60 (sessenta) diárias com pernoite.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.686,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

Comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório 1.712/2024, Concorrência Presencial nº 03/2024 para: "Implantação das ações de combate às perdas de água com setorização dos setores 01, 02, 03 e 04, macromedição, telemetria, controlador de VRP e pesquisa de vazamentos não visíveis no município de Jumirim - SP". A sessão pública será no dia 06/11/2024 às 09h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.jumirim.sp.gov.br, no PNCP e e-mail licitacao@jumirim.sp.gov.br. Informações pelo fone: (15) 3199-9800.

Daniel Vieira

Prefeito
AVISO

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA

PROCESSO DE DESPESA: Nº 5260/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 051/2024; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 18.588.224/0001-21, em razão da Desistência do item 0004, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0004 para a empresa VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 09.337.018/0001-58. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP.

Macaíba/RN, 21 de outubro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 014/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: DIOGO BRAGA FERNANDEZ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.049949/2023-82. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DIOGO BRAGA FERNANDEZ - Contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

Segunda Adjudicação e Homologação

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas:

- L. M. P. RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.342.188/0001-24, com valor global R$ 183.775,25 (cento e oitenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte cinco centavos);

- M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.605.448/0001-90, com valor global R$ 1.097.834,00 (um milhão noventa e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais);

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024 - CPL.

III - PUBLIQUE-SE.

Em 21 de outubro de 2024

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2023-012/00 UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.001445/2023-16.

Termo de Credenciamento Nº 89300/2023-012-00,

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Contratado: EMPRESA CENTRO MÉDICO PIMENTA LTDA., CNPJ: 23.055.325/0001-77,

Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços Médicos, Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025.

O Valor Total: 50.000,00 (Cinquenta mil reais), valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 67101.002329/2023-42.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/CELOG-CTLA/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 19/10/2025, nos termos do § 1º, art. 57 e Inciso II do Art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.886.228,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2023-016/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63349.001601/2023-31

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA M. PIES PSICOLOGIA, CNPJ nº 48.460.827/0001-61,

Objeto: contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direitos à especialidade de PSICOLOGIA, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, da CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, Foz do Iguaçu, PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento, projeto básico e demais anexos, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. O Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação (DOURTORADO) SORAIA FERREIR REZENDE, CPF:***470***90; Objeto: Aditivar por 10 (dez) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre as partes em 30/08/2021. Unidade Gestora: 202002; Vigência: 30/08/2024 a 06/06/2025; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 21/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves, Chefia Adjunta de P & D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a estudante SORAIA FERREIR REZENDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão digital, digitalização de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento, indexação e classificação em atendimento ao Hospital Municipal de Ibaiti, conforme especificações constantes no Termo de Referência., com entrega em mensal, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min do dia 07/11/2024 (sete dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00min do dia 07/11/2024 (sete dias de novembro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min do dia 07/11/2024 (sete dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 21 de outubro de 2024

Juliano Berges

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.001931/2024-09.

Dispensa Nº 330/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 17.239.119/0001-14 - ARLINDO CORDEIRO LOPES 08640164681. Objeto: Contratação deempresa especializada devidamente licenciada para prestação de serviços de natureza continuada para controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas adjacentes nas dependências do ifmg - campus são joão evangelista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 20.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Talles Paniz Schwantz - CPF nº ***.534.***-87. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, sobre manejo do nematoide dos cistos da soja - NCS (Heterodera glycines). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 21.10.2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Talles Paniz Schwantz pelo cooperante.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0019735-31.2024.6.18.8000. OBJETO: participação de dois servidores da STI no evento TDC Summit - Inteligência Artificial, na cidade de Brasília-DF, nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, com carga horária de 20 horas. CONTRATADA: V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 05.533.015/0001-39. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), à qual serão acrescidos os custos de diárias (R$ 5.345,20), auxílio deslocamento (R$ 1.221,76) e passagens aéreas (R$ 7.882,62), totalizando R$ 19.039,58 (dezenove mil e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 17/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos necessários para uso de todas as unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de novembro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria e expediente.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de novembro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de construção.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de novembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais