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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1039/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Marília/SP, CNPJ/MF: 44.477.909/0001-00. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.188833/2024-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcelo Gallo Jorge Esteves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Marília /SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1041/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mauá/SP, CNPJ/MF: 46.522.959/0001-98. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.180702/2024-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eliene de Paula Pinto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mauá /SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 748/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA, CNPJ/MF: 13.646.005/0001-38. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179531/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Espírito Santo do Pinhal /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 735/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes/SP, CNPJ/MF: 46.523.270/0001-88. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.174091/2024-25 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Willian Sergio Maekawa Harada, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes /SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 999/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.554.141/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187046/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Raimundo Nonato Costa, pela Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1006/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Itarana/BA, CNPJ/MF: 13.892.187/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187116/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antonio Dannilo Italiano de Almeida, pela Prefeitura Municipal de Nova Itarana/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 448/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu/PR, CNPJ/MF: 76.205.962/0001-49. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155308/2024-06 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elcio Jaime da Luz, pela Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1000/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Raimundo Nonato/PI, CNPJ/MF: 06.772.859/0001-03. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.187058/2024-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carmelita de Castro Silva, pela Prefeitura Municipal de Raimundo Nonato/PI e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 808/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA, CNPJ/MF: 14.222.566/0001-72. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180290/2024-72 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, pela Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1054/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Senador Canedo/GO, CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154203/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Veronica Savatin Wottrich, pela Secretaria Municipal de Saúde de Senador Canedo/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 771/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/AL, CNPJ/MF: 12.200.259/0001-65. Objeto: Doação de 09 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 2.601.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179993/2024-58 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 875/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 23 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 6.647.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179464/2024-54 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leonardo Petrus, pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 881/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso/MT, CNPJ/MF: 57.252.971/0001-46. Objeto: Doação de 06 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 1.734.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154973/2024-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilberto Gomes de Figueiredo, pela Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso/MT e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1026/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Araraquara/SP, CNPJ/MF: 45.276.128/0001-10. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.188523/2024-85 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Juliana Francisco Lujan, pela Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1016/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/SC, CNPJ/MF: 82.951.245/0001-69. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187131/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diogo Demarchi Silva, pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1022/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe/SE, CNPJ/MF: 13.128.798/0016-80. Objeto: Doação de 19 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 5.491.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187391/2024-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claudio Mitidieri Simões, pela Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe/SE e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 997/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE, CNPJ/MF: 10.292.209/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186954/2024-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Camila Machado Leocadio Lins dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1009/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ubaitaba/BA, CNPJ/MF: 16.137.309/0001-68. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187175/2024-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Asclepiades de Almeida Queiroz, pela Prefeitura Municipal de Ubaitaba /BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1010/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Wandereley/BA, CNPJ/MF: 13.348.479/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187182/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Josielton Santos de Jesus, pela Secretaria Municipal de Saúde de Wandereley/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 970/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, CNPJ/MF: 08.865.636/0001-08. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187896/2024-39 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Domingos Marques Barbosa Filho, pela Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 960/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caravelas/BA, CNPJ/MF: 13.761.689/0001-19. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186926/2024-90 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sílvio Ramalho da Silva, pela Prefeitura Municipal de Caravelas/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 961/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Catu/BA, CNPJ/MF: 13.800.685/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186977/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jaqueline Braz da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Catu/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 962/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caturama/BA, CNPJ/MF: 16.257.719/0001-42. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187023/2024-26 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabíola Magalhães Monção, pela Secretaria Municipal de Saúde de Caturama/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1015/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Concórdia/SC, CNPJ/MF: 83.024.257/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187061/2024-89 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leide Mara Bender, pela Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 688/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Confresa/MT, CNPJ/MF: 37.464.716/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.173620/2024-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edna Maria Teixeira Reis Gomes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Confresa/MT e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960551/2024. Processo n. º 71000.013172/2024-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Lovefútbol Brasil - CNPJ: 14.682.000/0001-23.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lovefútbol: Esporte e Educação no Estado do Pernambuco.

Valor Total: R$ 900.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/05/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - Procurador do Lovefútbol Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10014/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.010581/2024-12.

Dispensa Nº 177/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 41.182.665/0001-40 - AVLA SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro predial, para o iftm - campus uberaba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 12.259,13. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 23000.033217/2024-87.

Edital: 13/2024.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"

Contrato: ED01476/2024.

Contratado: Luciano Cerqueira - CPF: 009.XXX.XXX-00.

Vigência: 20/12/2024 a 15/11/2025.

Valor do contrato: R$ 136.709,75 (cento e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos).

Data de Assinatura: 18/12/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: A contratação da consultoria tem como finalidade fornecer suporte técnico especializado ao Ministério da Educação (MEC) na implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Essa consultoria é essencial para enfrentar os desafios da promoção de uma educação inclusiva e antirracista no Brasil, garantindo o cumprimento das legislações vigentes. O(A) consultor(a) será responsável por realizar análises técnicas, propor estratégias intersetoriais e interfederativas, e elaborar estudos que subsidiem a normatização e o desenvolvimento de práticas voltadas à superação das desigualdades Étnico-Raciais e à valorização da diversidade no âmbito educacional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.101394/2024-15.

Dispensa Nº 686/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "estudo-piloto com uso de plataforma tecnológica abrangendo software e hardware para inovação em mensuração e monitoramento florestal aplicada ao inventário florestal nacional do brasil, no bioma cerrado." oriundo do termo de execução descentralizada nº 03/2024, celebrado entre o serviço florestal brasileiro e a universidade de brasília, em 01/11/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 655.065,82. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.005271/2024-18.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para a manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção, alarme e combate a incêndio e pânico, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e insumos, sob demanda, para atender as necessidades do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 74.700,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 54/2024. Processo nº: 08020.004531/2024-21. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. O objetivo é implementar o Amber Alert Brasil, conforme Protocolo desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fomentar a integração dos dados no Sinesp- Integração e a depuração do passivo de casos em aberto. Data de assinatura: 30/12/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 78/2024. Processo nº: 08000.010045/2024-80. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Aracaju, Estado de Sergipe, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 30/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e EDVALDO NOGUEIRA FILHO, Prefeito Municipal de Aracaju/SE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970706, Nº Processo: 01420100960202476, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO RAIZES CNPJ nº 33253187000194, Objeto: Realizar o projeto "DIÁLOGOS PRETOS - AÇÕES FORMATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO" através de uma agenda formativa, Ciclo de palestras, oficinas e apresentações culturais voltadas à cultura negra, mais especificamente, capixaba. Em torno de enfrentar o racismo e promover o envolvimento de mais atores sociais na pratica antirracista., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000263, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ANA ALICE DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.662.737-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958849/2024. Processo n. º 71000.013272/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária de Cacimbas (ACOCA) - CNPJ: 02.501.910/0001-83.

Objeto: Apoio a Realização do Evento Esporte Serrabentense no Município de Serra de São Bento/RN.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUTEMBERG RODRIGUES PINHEIRO - Presidente da Associação Comunitária de Cacimbas (ACOCA).
EXTRATO DE FOMENTO

CELEBRAÇÃO Processo SEI n° 02000.003601/2024-85. Espécie: Celebração de Termo de Fomento com a OSC registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 960067/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Associação Mata Ciliar, CNPJ nº 61.056.933/0001-95. Objeto: "estruturação do Centro Jaguaratê da Associação Mata Ciliar no município de Pedreira/SP", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. "Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Partícipes: CARLOS EDUARDO MARINELLO, Matrícula SIAPE nº 3337828, JORGE BELLIX DE CAMPOS, Presidente da OSC - Associação Mata Ciliar, CPF nº ***.013.788-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio nº 930379, Processo: 59000.004686/2022-74. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Convenente: Município de NOVA FRIBURGO/RJ, CNPJ nº 28.606.630/0001-23. P.I. 424/2016, art. 27, inciso VI. Valor Total: R$ 407.839,68, Valor de Contrapartida: R$ 63.760,32. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Assina pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 60091.000179/2022-79.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 84.540.905/0001-44 - PPA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 13/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2025 a 26/02/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993; e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX da IN nº 05, de 2017. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.482.512,06. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971634, Nº Processo: 08020003210202417, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 34841214000102, Objeto: Fortalecer a Polícia Civil do Estado de Sergipe por meio da aquisição de veículos., Valor Total: R$ 799.803,34, Valor de Contrapartida: R$ 799,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.003,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$ 799.003,54, PTRES: 241251, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959019/2024. Processo n. º 71000.013147/2024-93.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - CNPJ: 07.412.119/0001-10.

Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Institucional Campeões do Futuro no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 205.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer - Matrícula Funcional n. º 4743288.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971633, Nº Processo: 08020003212202406, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01409606000148, Objeto: Reestruturar a Polícia Civil do Estado de Goiás por meio da aquisição de viaturas, drones, equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário., Valor Total: R$ 1.151.462,94, Valor de Contrapartida: R$ 1.462,94, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000210, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 241292, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000246, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 241320, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 27/02/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002371/2024-55.

Dispensa Nº 462/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos da marca becton.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 13.259,10. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959225/2024. Processo n. º 71000.013180/2024-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Dojo Samurais - CNPJ: 27.729.192/0001-28.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAÇÃO Fase 3 no Município de Maceió/AL.

Valor Total: R$ 199.999,70.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JÚLIO CÉSAR DE MOTA FARIAS - Presidente da Associação Dojo Samurais.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2024

Nº Processo: 23066.014329/2024-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AF SERVIÇOS MÉDICOS E FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 36.669.180/0001-46. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.12.2024 a 30.12.2029. Data de Assinatura: 30.12.2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-64/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Sra. BEATRIZ VIEIRA FERREIRA; Objeto:O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-696, compreendendo uma área irrigada de 4,6298 há e uma área habitacional de 0,2404 ha com uma residência construída, totalizando 4,8702 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esse valor será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do contrato DNOCS 367/2011, publicado no DOU em 16/12/2011; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 30/12/2024 Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e BEATRIZ VIEIRA FERREIRA , Concessionária; Processo nº 559402.003405/2024-03.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo Licitatório n.º 094/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2024. Objeto: Aquisição de itens de higiene pessoal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das seguinte empresas:MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA R$ 1.550,00

PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES R$ 798,00 DINIZ E DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA - ME R$ 400,00 - Valor global de R$ 2.748,00.

Diamantina-MG, 19 de dezembro de 2024.

Juscelino Brasiliano Roque

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073563/2024-72.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 4.745.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Autuação - 08640000417202424 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 90428/2020.

Nº Processo: 00000.001091/2020-20.

Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 04.043.824/0001-08 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio original e alterar o plano de trabalho na plataforma transferegov e termo de referência, anexo do aditivo. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 074-2/2024-FME AO CONTRATO Nº 040-2/2024-FME. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6002-2/2024-FME. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 CONTRATADA: SANE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ: 45.372.020/0001-21 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS EM POLÍMETRO REFORÇADO DE FIBRA DE VIDRO - PRFV PARA ESTAÇÕES COMPACTAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA, EQUIPE TREINADA, EQUIPADA E COM TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE "RETROFIT", REVESTIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EM PRFV NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS". Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025.

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 082/2024-PMPM AO CONTRATO Nº 023-1/2024-PMPM. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6010-1/2024-PMPM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 CONTRATADA: SANE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ: 45.372.020/0001-21. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS EM POLÍMETRO REFORÇADO DE FIBRA DE VIDRO - PRFV PARA ESTAÇÕES COMPACTAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA, EQUIPE TREINADA, EQUIPADA E COM TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE "RETROFIT", REVESTIMENTOS, INSTALAÇÕES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS EM PRFV NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS". Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025.

RETIFICAÇÃO

ERRATA REF. AO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 011-2/2024-FME.

A Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - PA, torna público aos interessados a retificação do extrato de Contrato, publicado em matéria no jornal Diário Oficial da União Nº 250 do dia 30/12/2024, Pág. 266. Onde lê-se: Contrato Nº 064-2/2024-FME Leia-se: Contrato Nº 065-2/2024-FME - FME. Os demais conteúdos permanecem inalterados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919530. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, CNPJ nº 76205715000142. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 919530/2021 para 29 de junho de 2025. Valor Total: R$ 275.652,07, Valor de Contrapartida: R$ 25.652,07, Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JEAN PIERR CATTO, CPF nº ***.863.009-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.009847/2023-85.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Alfapoetina 2.000 UI e 4.000 UI, injetáveis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 114.493.743,84. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EDITAL Nº 2.925, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino

Área de Conhecimento: Ensino de Filosofia

Edital: 2005, de 24/09/2024, publicado no DOU de 27/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Danilo Svágera da Costa

2º lugar: Júlio Cesar da Silva

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 19/12/2024

Processo nº 23072.274926/2024-77

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972590, Nº Processo: 71000084279202408, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE CNPJ nº 03501509000106, Objeto: Modernização de Banco de alimentos do Município de Campo Grande, Valor Total: R$ 771.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 771,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 770.728,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000172, Valor: R$ 678.628,50, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444041; Num Empenho: 2024NE000171, Valor: R$ 92.100,00, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES CPF nº ***.263.201-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001389/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0331.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jurema, CNPJ: 10.141.489/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 100 (cem) caixas d' água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 19.829,00 (dezenove mil e oitocentos e vinte e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 488, 12 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001389/2024-41-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Edvaldo Marcos Ramos Ferreira, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001391/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0332.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Manduri, CNPJ: 00.768.443/0001-27, no município de Santa Maria do Cambucá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão, IVECO TECTOR 150-E21, tombamento nº 321.987-8, CHASSI: 93ZA01LF0P8959097, avaliado no valor total de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 487, 12 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001391/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luis Antônio de Albuquerque Fernandes Junior, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001352/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0323.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Egito, CNPJ: 00.812.699/0001-94, no município São José do Egito, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 32 (trinta e duas) caixas d'água de 5.000; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 321.752-2 e nº 321.753-9, avaliado no valor total de R$ 71.075,70 (setenta e um mil, setenta e cinco reais e setenta centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 474, 05 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001352/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luis Carlos Nobrega da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 245/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 826/2020.

Nº Processo: 54000.071678/2020-58.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Inclusão da ação orçamentária 21gd - reforma agrária e regularização fundiária, po 0008 regularizacao fundiaria, identificacao, arrecadacao e destinacao de areas publicas no plano orçamentário do contrato nº 116/2019.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.114.066,87. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).