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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 26/2023-SRP

O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 29 de dezembro de 2023

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 103/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522032338202331. Objeto: Aquisição de Produtos para a Saúde para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 103/2023.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Compras

(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023

A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara as licitações na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nos seguintes objetos: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2023: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, fitões e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus, para a manutenção dos veículos e maquinas diversas de nossas Secretarias e Fundos Municipais, com abertura prevista para ser realizado no dia 15 de Janeiro de 2024, às 08h30min.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expedientes diversos e materiais de limpeza e higienização diversos, com abertura prevista para ser realizado no dia 16 de Janeiro de 2024, às 08h30min. Os editais poderão ser lidos e obtidos com seus anexos através do e-mail: cplxambioa2017.2020@gmail.com, site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.

Xambioá - To, 29 de dezembro de 2023

Sherley Patrícia Matos de Alencar Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/2023

Processo Licitatório nº 113/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023 destinado à Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do bairro nações no Município de Guanhães/MG, conforme contrato de repasse nº 902733/2020 firmado entre Município de Guanhães-MG e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 18/01/2024 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP

PROCESSO Nº 23122802

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 14:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM PAVIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 29 de dezembro de 2023

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023, Nº Processo: 23066.082073/2023-47. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 105, onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2023. Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. OBJETO: 1) Retificação do prazo de término estimado de 31/12/2023 para 29/02/2024. 2) Prorrogação da vigência por mais 12 meses, para até 29/02/2025. 3) Resguarda o direito ao reajuste após aplicação do índice ICTI. 4) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE22, da natureza de despesa nº 339040-06 e PTRES 213540. BASE LEGAL: Processo SEI 0001221-02.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/12/2023, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e, pelo Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, pela CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial SRP Nº 19/2023

Na publicação no DOU nº 246, na seção 03, no dia 28 de Dezembro de 2023, na página 511,

ONDE SE LÊ abertura prevista para ser realizado no dia 08 de Janeiro de 2024 às 08h30min.

LEIA-SE: abertura prevista para ser realizado no dia 12 de Janeiro de 2024 às 08h30min.

Permanecem inalteradas as demais disposições, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, e na sala da CPL/PMA em dias úteis.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001157/2023-58.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Execução de revestimento primário (encascalhamento) - mesorregiões: extremo oeste baiano e vale do são francisco, execução de revestimento primário (encascalhamento) - mesorregiões: centro norte baiano, nordeste baiano e região metropolitana do salvador, execução de revestimento asfáltico (cbuq) - mesorregiões: centro norte baiano, nordeste baiano e região metropolitana do salvador, execução de revestimento asfáltico (cbuq) - mesorregiões: centro sul baiano e sul baiano e execução de tratamento superficial duplo - tsd - mesorregiões: centro sul baiano e sul baiano..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 67.374.790,88. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 78/2023; Processo: 5368-03.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda; Objeto: fornecimento de subscrição de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da RedHat; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Data Ass.: 29/12/2022; Fundamentação Legal: participação na Ata de Registro de Preços nº 36/2023 do TRF5, do Pregão Eletrônico nº 47/2023, e Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 56.994,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2022NE000445, de 29/12/2023, no valor de R$ 56.944,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.004132/2021-61. Contrato n° 21.203973.2021. Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica para as instalações da DATAPREV em São Paulo. Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. CNPJ: 61.695.227/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 21.203973.2021, com a utilização da Cláusula de renovação automática por 12 (doze) meses, no valor total de R$ 1.089.326,67 (um milhão e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei n o 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023-SMS

Processo Administrativo nº 275/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Adaptado, conforme proposta nº 11965996000123009, objetivando atender a necessidade da Unidade de Saúde Especializada. Propostas: Entrega até 19/01/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 19/01/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
Extrato de Termo de Fomento nº 946523/2023

Processo n°. 00135.209032/2023-48

Espécie: Termo de Fomento nº 946523/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal; e a Fundação Onça Preta, CNPJ sob 04.323.436/0001-72, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Execução do PROJETO MUDANDO VIDAS de modo a atender 125 crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos através de oficinas de dança, teatro, canto, violão, instrumento de sopro, leitura, atividades de cidadania, curso de empreendedorismo infantojuvenil e reforço escolar, de modo a garantir oportunidade de inclusão social e redução de índices de ameaças à sua saúde física ou mental em razão da pandemia, assegurando condição de desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco e vulnerabilidade econômica no município de Jaguaruana, Estado do Ceará, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 114.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 14422503421AR0023, Fonte de Recursos nº 100, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 224550, Nota de Empenho nº 2023NE000046. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; José de Arimatéia Tomaz, CPF 614.222.823-68, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 645780222173202321.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.859.239/0001-00 - KONVERGENTE TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000485/2023-00.

Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 00.286.646/0001-87 - J G R PRODUCAO ARTISTICA LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro

no artigo25, inciso ii da lei 8666/93, da jgr produções artisticas ltda (cnpj00.286.646/0001-

87) para ofertar a palestra de tema "povos originários e grafismo indígena" e curso de formação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023-SEMSA/PMS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA KTECH LTDA ME, CNPJ nº 19.169.651/0001-38. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 062/2023-CLC/PGE, Pregão Eletrônico n° 010/2023-CLC/PGE, Processo Administrativo nº 1.635/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/12/2023 a 28/12/2024 VALOR de R$ R$ 780.300,00 (setecentos e oitenta mil e trezentos reais), seu valor mensal R$ 65.025,00 (sessenta e cinco mil e vinte cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica Entre: A União, por intermédio da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09, e a Universidade Federal do Pará. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2014 (Processo nº 00025.000125/2014-65). OBJETO: Cooperação técnica objetivando estimular a produção de artigos científicos jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da Presidência. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 31/12/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023, Wellington César Lima e Silva, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, e Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23759.037964/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 168/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, sem reajuste de preços. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.142,32. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, E SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. RESUMO DO OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado entre a SHELL, a UFRGS e a FAURGS em 28/06/2019, para desenvolvimento do projeto "Efeito das Intrusões Ígneas na Maturação de Rochas Ricas em Matéria Orgânica e Carbonatos na Bacia do Paraná, Brasil", visando a alteração de cláusulas do Acordo. VIGÊNCIA: 28/12/2023 A 28/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS, 28/12/2023, Julia Bravo e Fábio Pires, representantes da SHELL. Processo: SEI 23078.521110/2020-64, Proc. físico 23078.201388/2019-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23117.086176/2021-71.

Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 22.225.247/0001-49 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 31/12/2023 para 31/12/2024 e acrescentar serviços no valor total de r$ 443.398,60.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.398,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000341/2023-16.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de buffet para realização de eventos corporativos de interesse da diretoria técnico-científica - ditec/pf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 287.405,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.032384/2023-65.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, conforme discriminado na planilha orçamentária, para escola

de teatro, anexo dos institutos de química e física e bloco de interligação da universidade federal da bahia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 180.991,34. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 07/2023. Credenciante: TRF 4ª Região. CREDENCIADA: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalares. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 01/2023. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2028. PA: 0003269-51.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice-Presidente no execício da Presidência.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 8/2023

Processo Nº: 013/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 0008/2023. Compra. Tipo menor preço. 10.5020 - Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTIGRANGEIRO E MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), UBS - UNIDADES DE ESTRAG. DA FAMILIA, PARA PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Valor: R$446.012,64. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de janeiro de 2024. No site https://licitanet.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Em 28 de dezembro de 2023.

MARIA DO BOM CONSELHO P. XAVIER

p/ Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023

Contratação de empresa objetivando o fornecimento de equipamentos permanents e de consume destinados a secretaria municipal de educação cultura e desporto de irai para suprimento da crèche proinfancia EMEI CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO / PAR N° 2023000046- MEC FNDE. Fornecedor: Andrelis Distribuidora ltda CNPJ: 47.459.386/0001-68: Contrato N° 092/202 -Valor total: R$ 4.382,00 Fornecedor: Design Ricardense Indústria de Móveis Ltda CNPJ: 08.149.396/0001-45 Contrato N° 093/2023 VALOR TOTAL: 259,99 Fornecedor: Faz Vendas CNPJ: 46.983.819/0001-17 Contrato N° 094/2023 VALOR TOTAL: R$ 1.390,00 Fornecedor: Fcc Distribuidora Ltda CNPJ: 50.694.916/0001-67 Contrato N° 095/2023 Valor total: R$ 2.000,00 Fornecedor: FL Milkievicz ltda CNPJ: 37.282.550/0001-50 Contrato N° 096/2023 Valor total: R$ 10.462,00 Fornecedor: Melim Comercial Ltda CNPJ: 49.608.132/0001-90 Contrato N° 097/2023 Valor total: 12.899,00 Fornecedor: Mondust Comércio de Produtos e equipamentos ltda CNPJ: 47.607.630/0001-92 Contrato N° 098/2023 Valor total: 6.480,04 Fornecedor: Novidá Industria e Comércio de Moveis Ltda CNPJ: 27.075.106/0001-00 Contrato N° 099/2023 Valor total: R$ 9.120,00 Fornecedor: Priscila Rauber Hengemuhle Epp CNPJ: 08.863.707/0001-33 Contrato N° 100/2023 Valor total: R$ 487,38 Fornecedor: Rednov Ferramentas Ltda CNPJ: 45769.285/0001-68 Contrato N° 101/2023 Valor total: R$ 386,71 no valor total: R$ 47.867,12
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004196566

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 197, de 17/10/2023, Seção 3, página 182, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004196566 cujo objeto é PRANCHA ALUMÍNIO - 6,00 METROS e PRANCHA ALUMÍNIO - 3,60 METROS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a oportunidade abriu com questionamentos tempestivos não respondidos. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004196566 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004239328. A abertura de propostas será realizada no dia 02/01/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ: 06.311.155/0001-25, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.063534/2022-18, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 06/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação neste DOU do dia 06/11/2023, seção 3, página 62, onde se lê "vigência: 01/11/2023 a 01/01/2025", leia-se "vigência: 01/11/2023 a 25/12/2024.

Williann Ferreira da Silva

Assistente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO BAHIANA DE CARDIOLOGIA, CNPJ: 16.475.154/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOLISTE PSIQUIATRIA, CNPJ: 03.124.002/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 1091612-44/953246/2023, firmado pelo Município de Propriá-SE, CNPJ 13.117.320/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de propriá/se; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002864, de 21/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Valberto de Oliveira Lima.

Contrato de Repasse nº 1091588-20/953236/2023, firmado pelo Município de Campo do Brito-SE, CNPJ 13.134.614/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de campo do brito/se.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002856, de 21/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023. SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA.
RETIFICAÇÃO

Termo de compromisso 0218816-60/2007/MCIDADES/CAIXA, Município de Aracaju, DOU de 29/12/2023, seção 3, página 193, onde se lê: Altera vigência 01/04/2025, leia-se Altera vigência 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.172595/2023-20.

Pregão Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 750 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.991.781,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.073/2023. Processo Administrativo: 2023400191. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Marcos Vinício Mitleg Rocha. CPF: 639.904.747-15. Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha nº 259, Centro - Araruama/RJ, onde será instalada a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor anual: R$ 31.708,80. Disponibilidade orçamentária, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 5.284,80. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.082/2023. Processo Administrativo: 2023400372. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Proindex Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 85.067.502/0001-92. Objeto: Fornecimento de 1 (uma) controladora de dispositivos robóticos de captura de imagem para câmera robótica PTZ. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 4.600,00. Empenho: 3272/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 Assinatura: 11/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 e 8.078/1990.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.083/2023. Processo Administrativo: 2023400372. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Amplie Assessoria em Licitações Ltda. CNPJ: 25.095.248/0001-04. Objeto: Fornecimento de equipamentos para transmissão ao vivo, captação de áudio e vídeo e corte - kit com 3 dispositivos robóticos de captura de imagem - câmeras robóticas PTZ Full HD 20x zoom. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 16.921,47. Empenho: 3271/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 Assinatura: 11/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 e 8.078/1990.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Processo Administrativo: 2023400503. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023-AMAC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: WES Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 40.126.936/0001-88. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (5//10.000//2,35). Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.066/2023. Processo Administrativo: 2023400190. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Antônio José de Miranda Pinto. CPF: 314.722.227-68. Objeto: locação do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 2,500 - Bloco B - sala 201, Portuguesa, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, onde funcionará a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor anual: R$ 11.252,04. Orçamento proporcional ao exercício 2023: R$ 2.813,01. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 02/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Processo Administrativo: 2023400503. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023-AMAC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Gráfica Prodata Eireli. CNPJ: 28.141.384/0001-81. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (6//1.000//3,00; 7// 2.000//1,20; 8//1.000//3,28; 9//1.000//2,32; 10//1.000//2,80; 11//20.000//0,59; 12//20.000//0,45; 13//10.000//0,40; 14//4.000//1,95; 15//20.000//1,00; 16//3.000//1,50; 17//10.000//0,40; 18//10.000//0,40; 19//1.000//10,00; 20//2.000//2,77; 21//20.000//0,60; 22//40.000//0,50; 23//2.000//4,43; 24//1.000//2,89; 25//5.000//3,00; 26//500//12,95; 27//7.500//3,00 e 28//5.000//3,00). Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.064/2023. Processo Administrativo: 2023400351. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Dataeasy Consultoria e Informática Ltda. CNPJ: 06.052.373/0001-92. Objeto: Fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos, capaz de customizar-se e integrar-se ao sistema de protocolo do Contratante, com suporte, garantia, manutenção corretiva, capacitação, serviços de customização e manutenção evolutiva, por meio da solução Docflow. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor anual: R$ 203.783,76. Empenho: 2687/2023, proporcional ao exercício de 2023 no valor de R$ 67.927,92. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Assinatura: 01/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2023. Processo Administrativo: 2023400503. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2023-AMAC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Midoc Sinalização e Gestão de Acervos Ltda. CNPJ: 34.156.198/0001-19. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (29//15//105,00; 30//2//900,00; 31//4//520,00; 32//40//98,00; 33//20//68,00; 34//6//1.089,00; 35//17//89,00; 36//50//305,00; 37//10//71,00; 38//8//190,00; 39//120m²//105,00; 40//2//1.880,00; 41//120m²//103,00; 42//70//109,00; 43//20.000//0,95 e 44//2.600//3,10). Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.020/2023-02. Processo: 2019400408. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Udtech Serviços e Comércio Ltda. CNPJ: 17.753.184/0001-63. Objeto: Acrescentar serviços ao objeto do contrato - registrar a valor correspondente ao acréscimo contratual e fixar nova data de encerramento da prestação de serviço, que será em 15/12/2023, da reforma da Inspetoria de Niterói. Valor: R$ 126.083,76. Empenho nº 3174/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Data da assinatura: 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000932 - UASG 070004

Nº Processo: 0013848-14.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.849.277/0001-32 - TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Aquisição de Bonés e Camisas (gola "V", gola "Polo"). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 28.020,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0240.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Clube dos Jovens Senhor dos Pobres, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.297-4; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.600-2; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.657-6. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Manuel Oliveira dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000865/2023-97-e.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004233297

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 240, de 19/12/2023, Seção 3, página 166, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233297 cujo objeto é Tubos, conexões, válvula, flange, junta e parafuso estojo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para o item 44 da oportunidade terá o valor alterado de R$ 1,00 para R$ 68,00, a oportunidade Petronect nº 7004233297 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004240808. A abertura de propostas será realizada no dia 10/01/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155180

Número do Contrato: 98/2021.

Nº Processo: 23542.000715/2019-59.

Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto informar a adição orçamentária para o período de 12 meses relativo ao contrato nº 98/2021, celebrado com a companhia energética de pernambuco - celpe, que tem por objeto: serviço de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.234,44. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2023 - UASG 153294

Nº Processo: 23072.271512/2023-13.

Dispensa Nº 90300/2023. Contratante: CENTRO PEDAGOGICO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao "projeto museu itinerante ponto e a semana nacional de ciência e tecnologia, relativo ao plano de trabalho nº 11513089, celebrado entre a ufmg e o ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 75.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8703/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médica na especialidade de anestesiologia, com exercício de atividades em caráter regular, vinculada aos hospitais e/ou clínicas aos quais o hospital naval de recife (hnre) possua credenciamento na cidade e região metropolitana de recife, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.009007/2023-15.

Pregão Nº 174/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de manutenção, on-site, pelo período de 12 (doze) meses, para 03 (três) servidores modelo: model poweredge r740, localizados no rio de janeiro, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, e suporte técnico com a atualização de firmwares e drives para os equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.988,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.005782/2022-10.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de atualização de licenças com manutenção e suporte técnico da solução de software de investigação, análise e revisão colaborativa de grande volume de dados nuix, para atender as necessidades do conselho administrativo de defesa econômica (cade), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.120.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2023 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 12/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf, que sagraram-se vencedoras as empresas: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.121.982/0001-19, para o item 05, no valor total de R$ 10.038.522,81; ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 12.094.868/0001-87, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 33.188.540,19; E M C EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 69.575.843/0001-12, para os itens 03 e 04, no valor total de R$ 34.095.640,64.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6803/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 01.929.606/0001-79 - INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a consultas e exames oftalmológicos e procedimentos cirúrgicos aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.001383/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90008/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de garantia e suporte técnico com evolução tecnológica para os Sistemas de Auditoria e Sincronismo - SAS e Servidores de Carimbo do Tempo - SCT em operação na Entidade de Auditoria do Tempo - EAT da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP -Brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 177.771,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 389219

Nº Processo: 33150000265202357. Objeto: Serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar compulsória, a todos colaboradores do CRN-3 e os seus respectivos dependentes, compreendendo ainda serviços auxiliares de diagnósticos e tratamento, consulta médicas, exames laboratoriais, atendimento emergencial, partos, cirurgias, internação em enferm.entre outros previstos na Lei Fed nº 9.656/98, das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, regulamentos conf Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANA MARIA NOGUEIRA

Presidente

(SIASGnet - 29/12/2023) 389219-00001-2023NE000146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004

Número do Contrato: 135/2023.

Nº Processo: 0013440-23.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.629.122/0001-53 - EQUISYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 39.717,60 (trinta e nove mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), referente ao acréscimo quantitativo, correspondente a aproximadamente 23,53% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.517,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940532/2023, Nº Processo: 71000027663202314, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MUNICIPIO DE IBATE CNPJ nº 45355575000165, Objeto: Implementação do Programa Futebol de Base, no município de Ibaté/SP, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 286.848,80, Valor de Contrapartida: R$ 42.467,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 244.381,00, PTRES: 226805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: JOSE LUIS FERRAREZI CPF nº ***.308.468-**, Convenente: JOSE LUIZ PARELLA CPF nº ***.861.838-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PMBC - UASG: 988039

1º TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 189/2023

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de locação de veículos, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para 19 (dezenove) de janeiro de 2024, às 09h30min.

Em 29 de dezembro de 2023.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 155180

Nº Processo: 23477022647202396. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.039996/2023-10.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais necessários ao atendimento das necessidades a serem executados na regional goiânia, campus aparecida de goiânia, da universidade federal de goiás (ufg)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 593.949,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953254/2023, firmado pelo Município de Tabatinga-SP, CNPJ 71.989.685/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de tabatinga - sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002872, de 21/12/2023 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e EDUARDO PONQUIO MARTINEZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953258/2023, firmado pelo Município de Borebi-SP, CNPJ 54.724.802/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de pavimentação asfáltica dentro do perimetro.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.093,03; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002876, de 21/12/2023 e R$ 19.989,03 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e Anderson Pinheiro de Goes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953223/2023, firmado pelo Município de Lençóis Paulista-SP, CNPJ 46.200.846/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de lençóis paulista; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.963,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002846, de 21/12/2023 e R$ 4.859,64 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e Anderson Prado de Lima.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2023. Processo Administrativo: 2023400487. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de aparelhos de ar condicionado - tipo split com controle remoto, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 027/2023-SOMA, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: A Econômica Comércio Ltda. CNPJ: 44.854.551/0001-98. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (3//6//11.860,00 e 4//6//12.080,00). Assinatura: 20/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 1.074/2023. Processo Administrativo: 2023400435. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Reveste Serviços de Construções e Reformas Ltda. CNPJ: 35.046.831/0001-89. Objeto: Fornecimento de carpete, com instalação e retirada/descarte do existente. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 49.998,13. Empenho: 3164/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Assinatura: 05/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.026/2019-05. Processo: 2019400212. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Vision Med Assistência Médica Ltda. CNPJ: 01.518.211/0001-83. Objeto: Prorrogar a validade do contrato por mais 12 meses. Valor: R$ 7.934.986,23. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003. Data da assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Processo Administrativo: 2023400487. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de aparelhos de ar condicionado - tipo split com controle remoto, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 027/2023-SOMA, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Nova Mix Ltda. CNPJ: 49.949.246/0001-01. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (2//6//5.174,00). Assinatura: 20/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.