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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.

A Unidade de Contratação E - UC/E, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços multidisciplinares complementar de acompanhamento especializado para apoio à inclusão de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). VALOR TOTAL PREVISTO R$ 5.472.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais). Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para uceducacao.caruaru@gmail.com, ou encaminhados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da Unidade de Contratação E - UC/E. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.

Caruaru/PE, 31 de maio de 2024.

Raylan Dereck Silva de Alcantara

Agente de Contratação UC/E
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro da Silva, no dia 27/05/2024, de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de SECURITYLABS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.046.341/0001-14, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Auditoria de Códigos e Processos Eleitorais do Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, no valor global de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065-Despesas Eleitorais.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro da Silva, no dia 27/05/2024, de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para a contratação de INFOLOG TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.707.046/0001-70, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para fornecimento de Sistema Eletrônico Eleitoral via internet, monitoramento das eleições eletrônicas e suporte técnico para o Pleito Eleitoral 2024 do Sistema COFECI-CRECI, no valor global de R$758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (noventa) dias, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065-Despesas Eleitorais.

Brasília (DF), 31 de maio de 2024.

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 202400000052047. Objeto: Serviço de transporte de urnas eletrônicas oficialmente preparadas para as Eleições 2024 das dezessete zonas eleitorais de Fortaleza entre o Centro de Armazenamento e Manutenção de URNAS (CAMU) de Fortaleza e os locais de votação, nos termos do edital e de seus anexos e subanexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278053

Objeto: Serviços de suporte ao atendimento de fauna - UO-SPL. Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12h00. Início da disputa em 24/06/2024 às 14h30.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.051/2024-21. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de agente de portaria mediante cessão de obra conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI

Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas

(SIASGnet - 31/05/2024) 114629-11301-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Processo SEI 0040096-81.2023.6.26.8000 - PEF 91/2023 - CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/12/2024 a 30/11/2025, no valor de R$ 1.467.171,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VII e se altera o Parágrafo Segundo da Cláusula VIII. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os senhores Alex Martins Salgado e Aquiles Alcantara Chan, pela Contratada.
Extratos de Aditamentos

Espécie: 3º aditamento 243/2024 ao contrato nº 231/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 02 (dois) meses, de 12/07/24 até 11/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Na superveniência de um novo contrato de mesmo objeto, decorrente de procedimento de contratação promovido pelo GHC, a vigência contratual, de 02 (dois) meses conforme a Cláusula Primeira, expirará e o Contrato de Prestação de Serviços nº 239/21 será imediatamente rescindido, não cabendo á CONTRATADA qualquer indenização, sendo somente devida pelo GHC a remuneração pelos serviços efetivamente prestados, calculada pela unidade prevista na cláusula do preço. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 253.907,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e sete reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 252/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 145/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 05/06/24 até 04/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 238/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços por 03 (três) meses, visando proteger e guardar material disponibilizado pelo Ministério da Saúde ao Grupo Hospitalar Conceição e medicamentos da Prefeitura de Porto Alegre, a contar da Ordem de Início dos Serviços, emitido pela CAFC,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 7º aditamento 247/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78,. Objeto: refere-se ao aumento de quantitativo no fornecimento, acondicionamento e transporte de refeições para os pacientes da UPA, pelo período de maio/24 até agosto/24,. Em razão do acréscimo de 1,16%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para este aumento R$ 21.420,00 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024. Contratante: FUNDEB. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, CONTRATO Nº 058/2024-FUNDEB no valor de R$ 752.073,20 (Setecentos e cinquenta e dois mil, setenta e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 059/201-FME, no valor de R$ 597.925,70 (Quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção mecânica, corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica. Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº 006/2024, a partir de 12/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 065/2024 (ordem cronológica), objetivando prestações de serviços de locação máquina pesada - motoniveladora, para atender a demanda deste município de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 29/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira/MG, 29 de maio de 2024.

José Maria Pinto da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PST-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet banda larga via satélite de baixa órbita (LEO). Total de Itens Licitados: 1 grupo com 3 itens.

Edital: 04/06/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 9 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90358/2024.

São Paulo, 31 de maio de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, Antônio de Lisboa Dias em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, trona público o Pregão Eletrônico nº 011-PE/2024 - Regionalizado. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção civil para atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis a partir do dia 04/06 a 21/06/2024, abertura em 21/06/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato.

Antônio de Lisboa Dias
Aviso de CREDENCIAMENTO nº 2/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 18 em Maceió/AL. Recebimento de documentação a partir de 03/06/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br.

Hélio Medeiros

Presidente da CJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1211/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTA DE INCÊNDIO, APRESENTADOR, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 16.887.646/0001-72, no valor de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais); 02) LOC-MAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA - inscrita sob o CNPJ 01.905.016/0001-06 no valor de R$ 34.115,00 (trinta e quatro mil, cento e quinze reais); 03) CASTOR PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 49.975.935/0001- 82, no valor de R$ 156.470,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), com o valor total homologado de R$ 268.285,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

Alto Paraiso-RO, 31 de maio de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004278802

Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2024, Seção 3, relativo ao Pregão, na Forma Eletrônica Nº 7004278802, cujo objeto é serviços técnicos de análise e da qualidade do ar interno nas unidades da TRANSPETRO do litoral paulista (São Sebastião, Santos, Cubatão, estações de Merluza e Guaratuba), conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação das datas previstas e divulgadas inicialmente de abertura de propostas e disputa de preços. As novas datas foram alteradas para: Abertura de propostas em 13/06/24 às 12:00 h; e Disputa de Preços em 13/06/24 às 14:30 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Rafael Mendes

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA-e Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada leste e calçadas no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município, em virtude do fracasso da Concorrência nº 01/2024. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 31 de maio de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004274587

Objeto: Serviços de disponibilização, fornecimento, manutenção corretiva, preservação, guarda de válvulas SDV e BDV, atuadores e demais acessórios. Início: 04/06/2023 às 09:00 horas. Abertura das propostas: 25/06/2023 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 10/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e de Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. PROAD Nº: 7697/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 20/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Fabio dos Santos Meziat Lessa e Marcio Augusto Leone Koenigsdorf, pela consignatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 9ª. CIA. INDEPENDENTE DA 7ª. REGIÃO - CNPJ 16 695 025/0001-97. OBJETO: Desfazimento dos bens móveis inservíveis, procedentes da Vara do Trabalho de Itaúna-MG, avaliados em R$ 40.820,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, III, Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018. Processo e-PAD 7279/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Antônio Carlos Teixeira de Souza (pela donatária). 50019/2024 - e-PAD 20.342/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente da Corpcompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 325 (trezentos e vinte e cinco), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma online na data 14 de junho de 2024 em primeira chamada às 14:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:

I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:

Alteração do Artigo 1º, inciso I. Alteração de endereço;

Alteração do Artigo 3º, inclusão do parágrafo único, itens I, II e II;

Alteração do Artigo 6º, inclusão do item X e parágrafo 4º;

Alteração do Artigo 13º, parágrafo 1º;

Alteração dos Artigos 24; 25; 26; 35.

Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Florianópolis - SC, 3 de junho de 2024.

Lenine Marangoni Sigiani.

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 45142.000246/2022-76.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos da cláusula segunda do contrato, o prazo de vigência deste para o período de 20/07/2024 a 19/07/2025; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 03/06/2024, equivalente a r$ 81.380,78 (oitenta e um mil trezentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.155,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL Nº 5 - CNJ, DE 31 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO

O Diretor-Geral do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna público que os candidatos que, no ato da solicitação de inscrição, registraram endereço residencial no estado do Rio Grande do Sul e que estejam impossibilitados de realizar as provas objetivas e discursiva, em razão da calamidade ocorrida no estado, poderão solicitar ao CNJ a devolução do valor referente ao pagamento da taxa de inscrição, por meio do e-mail taxaconcurso@cnj.jus.br, no período de 3/6/2024 a 30/6/2024.

JOHANESS ECK
EDITAL Nº 22 - AGU, DE 29 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na comprovação da prática forense, somente para os candidatos de que trata o Edital nº 21 - AGU, de 22 de maio de 2024, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Advogado da União.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA FORENSE

1.1 Relação provisória dos candidatos que tiveram a prática forense comprovada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10025345, Joao Vitor Moreira Cavalcante Teixeira / 10010153, Jose Luiz da Silva Netto.

1.1.1 Relação provisória dos candidatos negros que tiveram a prática forense comprovada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10010153, Jose Luiz da Silva Netto / 10013840, Marcos Paulo Freza.

2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA FORENSE

2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da comprovação da prática forense e interpor recursos contra o resultado provisório na comprovação da prática forense, das 10 horas do dia 31 de maio de 2024 às 18 horas do dia 1º de junho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recursos.

2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - AGU, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital de resultado final na comprovação da prática forense, somente para os candidatos de que trata o Edital nº 21 - AGU, de 22 de maio de 2024, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, na data provável de 5 de junho de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2024 - UASG 080016

Processo nº 0004094-09.2024.5.10.8000. Contrato nº 087/2024. Contratado: Luiz Antônio Pereira Brandt, Corretor. Objeto: prestação de serviços afetos à realização de alienações por iniciativa particular. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 02/2019. Vigência: 60 meses. Assinatura: 29/05/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Luiz Antonio Pereira Brandt, Corretor.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 45.934,90; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.256,24; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 181.710,24; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 12.300,00; DIABETICOS EIRELI - R$ 11.780,40..

Alcantil - PB, 31 de Maio de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004275316

Objeto: Consulta pública para identificar locatários interessados em espaços em imóvel sob responsabilidade da Petrobras, situado à Avenida Antônio Carlos Magalhães, número 1113, Pituba, Salvador/BA, denominado Edifício Torre Pituba. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília).

A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, conforme condições, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 1, 25, 30, 36, 68, 69, 71, 72, 73, 97, 150, 159, 162, 163, 164, 165, 169, 177, 178, 179, 180, 187, 188, 189, 190, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 226, 227, 231, 245, 246, 254, 255, 258, 276, 284, 288, 341, 342, 361, 369, 378, 387, 389, 419, 423, 434, 439, 444 - Valor: R$ 402.356,65; FR CONEXOES LTDA, CNPJ: 46.945.369/0001-78, item(s): 75, 273, 274, 300, 305, 306, 312, 313, 314, 325, 329, 330, 396 - Valor: R$ 9.445,15; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28, item(s): 398 - Valor: R$ 15.623,10; JOSE CIRILO DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ: 24.500.894/0001-47, item(s): 420 - Valor: R$ 204.000,00; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.383.017/0001-99, item(s): 59, 60, 64 - Valor: R$ 6.355,00; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA, CNPJ: 35.494.616/0001-40, item(s): 11, 20, 56, 58, 65, 70, 76, 175, 203, 248, 421, 425, 426, 427, 428, 431 - Valor: R$ 329.801,70; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20, item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 204, 205, 206, 207, 212, 217, 221, 222, 223, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 249, 250, 251, 252, 253, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,324, 326, 327,328, 331,332, 333,334, 335,336, 337, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 408, 409, 433, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 433, 435, 436, 440, 442, 443 - Valor: R$ 531.805,15.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 1, 25, 30, 36, 68, 69, 71, 72, 73, 97, 150, 159, 162, 163, 164, 165, 169, 177, 178, 179, 180, 187, 188, 189, 190, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 226, 227, 231, 245, 246, 254, 255, 258, 276, 284, 288, 341, 342, 361, 369, 378, 387, 389, 419, 423, 434, 439, 444 - Valor: R$ 402.356,65; FR CONEXOES LTDA, CNPJ: 46.945.369/0001-78, item(s): 75, 273, 274, 300, 305, 306, 312, 313, 314, 325, 329, 330, 396 - Valor: R$ 9.445,15; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28, item(s): 398 - Valor: R$ 15.623,10; JOSE CIRILO DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ: 24.500.894/0001-47, item(s): 420 - Valor: R$ 204.000,00; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.383.017/0001-99, item(s): 59, 60, 64 - Valor: R$ 6.355,00; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA, CNPJ: 35.494.616/0001-40, item(s): 11, 20, 56, 58, 65, 70, 76, 175, 203, 248, 421, 425, 426, 427, 428, 431 - Valor: R$ 329.801,70; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20, item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 204, 205, 206, 207, 212, 217, 221, 222, 223, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 249, 250, 251, 252, 253, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,324, 326, 327,328, 331,332, 333,334, 335,336, 337, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 408, 409, 433, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 433, 435, 436, 440, 442, 443 - Valor: R$ 531.805,15. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, conforme condições. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 1, 25, 30, 36, 68, 69, 71, 72, 73, 97, 150, 159, 162, 163, 164, 165, 169, 177, 178, 179, 180, 187, 188, 189, 190, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 226, 227, 231, 245, 246, 254, 255, 258, 276, 284, 288, 341, 342, 361, 369, 378, 387, 389, 419, 423, 434, 439, 444 - Valor: R$ 402.356,65; FR CONEXOES LTDA, CNPJ: 46.945.369/0001-78, item(s): 75, 273, 274, 300, 305, 306, 312, 313, 314, 325, 329, 330, 396 - Valor: R$ 9.445,15; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28, item(s): 398 - Valor: R$ 15.623,10; JOSE CIRILO DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ: 24.500.894/0001-47, item(s): 420 - Valor: R$ 204.000,00; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.383.017/0001-99, item(s): 59, 60, 64 - Valor: R$ 6.355,00; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA, CNPJ: 35.494.616/0001-40, item(s): 11, 20, 56, 58, 65, 70, 76, 175, 203, 248, 421, 425, 426, 427, 428, 431 - Valor: R$ 329.801,70; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20, item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 204, 205, 206, 207, 212, 217, 221, 222, 223, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 249, 250, 251, 252, 253, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,324, 326, 327,328, 331,332, 333,334, 335,336, 337, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 408, 409, 433, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 433, 435, 436, 440, 442, 443 - Valor: R$ 531.805,15.

Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 Repetição

PROCESSO 1231/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.

REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº. 001/2024 - PROCESSO 1231/2024. No dia 03 de Junho de 2024 às 09h00min para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PROVIDÊNCIA COM DIMENSÕES DE 36,00X4,57M E SOBRE O CÓRREGO CORRENTE COM DIMENSÕES DE 10,00X4,57M AMBAS COM DESENVOLVIMENTO EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS COM UMA PISTA DE ROLAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - TO.- CONTRATO DE REPASSE Nº 940293/2022/ MIDR/ CAIXA OPERAÇÃO 1085931-24.

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº. 001/2024 - PROCESSO 1231/2024. No dia 20 de junho de 2024 às 09h00min para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PROVIDÊNCIA COM DIMENSÕES DE 36,00X4,57M E SOBRE O CÓRREGO CORRENTE COM DIMENSÕES DE 10,00X4,57M AMBAS COM DESENVOLVIMENTO EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS COM UMA PISTA DE ROLAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - TO.- CONTRATO DE REPASSE Nº 940293/2022/ MIDR/ CAIXA OPERAÇÃO 1085931-24.

Miracema do Tocantins, 31 de maio de 2024.

Joniel Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 01/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e FACULDADE E ESCOLA TÉCNICA ALCIDES MAYA. OBJETO: propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2029. P.A. 00003515-13.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278867

Objeto: Serviços de análises e avaliação do plâncton e da produtividade primária marinha. Abertura das propostas: 25/06/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278838

Objeto: Locação de grupos geradores movidos a diesel para aplicação em unidades operadas pela Transpetro. Abertura das propostas em 13/06/2024 às 12h00.

Início da disputa em 13/06/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0053745-16.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de massa adesiva multiuso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 31/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279042

Objeto: serviços de manutenção em centrífugas de diesel

Início do processo: 03/06/2024, às 08 horas.

Abertura das propostas: 26/06/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004277193

Objeto: Serviços de Transporte de Pessoal da Área Administrativa e Operacional. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - Origem ARP Nº 4/2023 FNDE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN

CONTRATO N° 24.0025/2024

CONTRATADA (O): MARCOPOLO SA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 88.611.835/0018-77

ENDEREÇO: Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, CEP: 95058-510.

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais).

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA

O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e vigorara por um período de 320 dias contados da assinatura do contrato, ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial.

DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - UASG: 982477

Processo Licitatório Nº 009/2024. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços pavimentaçao por calçamento em paralelepipedos e drenagem de águas pluviais em vias públicas nos perimetros urbano e rural do Municipio de Limoeiro/PE, com recursos proveniente dos seguintes planos de ação: PLANO DE AÇAO N. 09032023-036459, PROGRAMA N. 09032023, PLANO DE AÇAO N. 09032023-032263, PROGRAMA N. 09032023, PLANO DE AÇAO N. 09032023-032336, PROGRAMA N. 09032023 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 885.334,52. Início do Acolhimento das Propostas: 04/06/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR".

Abertura das Propostas: 18/06/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 31 de maio de 2024.

Edson Ferreira da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, CPAR, designada por meio da Portaria PRT/PRESI- 104/2024, publicada em 01/03/2024, no Diário Oficial da União, DOU edição 42, Seção 2, página 9, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa - CGU nº 13/2019, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica ROTAX TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 24.489.042/0001-04, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, Defesa Escrita, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se nos autos, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. A Defesa deverá ser apresentada nos autos do PAR nº 53180.051787/2023-68, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, encaminhada, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 04º andar, Ala Sul, GPAR/DEPEC, localizado no, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

FRANCISCO COSTA DE BRITO

Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - GPAR/DEPEC CS
AVISO DE ALTERAÇÃO

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail pontodecoleta.ro@correios.com.br.

ADMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

COORDENADOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DA SE/RO SE/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 80/2020 da AGC OSVALDO KROEFF, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Cambará do Sul, CNPJ/MF 88.756.929/0001-96. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Osvaldo Kroeff, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 03/2020 da AGC SANTO IZIDRO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Nicolau, CNPJ/MF 87.612.966/0001-68. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santo Izidro, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 57/2020 da AGC OSVALDO CRUZ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, CNPJ/MF 87.612.917/0001-25. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Osvaldo Cruz, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2020 da AGC PONTE PRETA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Ponte Preta, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 93.539.161/0001-39. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Ponte Preta, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 09/2021 da AGC CARLOS GOMES, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 93.539.187/0001-87. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Carlos Gomes, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/24 SE/SC

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para Manutenção Predial em regime de empreitada por preço unitário, englobando Manutenções Corretivas (normal e emergencial) e serviços de Adequações e Inspeções, todos sob demanda, nas Unidades dos Correios da Superintendência Estadual de Santa Catarina e de acordo com a Região de Abrangência - ID 1046094. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 41/2024 SE/SPI

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SPI (veículos e motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1045448. Recebimento das propostas até às 09h do dia 04/07/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº CP00001/2022 SE/SPM

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP000001/2022 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA - SE/SPM - PRORROGAÇÃO. Com a finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 06/06/2024, às 08:00 h Data final do recebimento da documentação: 06/06/2026, às 17:00 h

Gilsom Martins dos Santos Júnior

Coordenador da Comissão de Credenciamento/SE/SPM SE/SPM
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 92/2021-SE/RJ; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da a Superintendência Estadual de Operações do Rio de Janeiro (SE/RJ),; Data da Rescisão: 22/03/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.

Contrato nº. 16/2020-SE/TO; Contratada: AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (A P C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI) - EPP; CNPJ: 04.558.234/0001-00; Objeto: prestação de serviços de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza e higiene, de máquinas, equipamentos e utensílios; Data da Rescisão: 02/04/2024; MOTIVO: descumprimentos das obrigações contratuais, bem como a não manutenção das condições de habilitação durante a vigência do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.