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extrato De CONTRATO Nº 17/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TDF.NEGÒCIOS AGROPECUÀRIOS LTDA, PROCESSO SEI n° 010.0592.2023.0002012-87 OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) Carretas Metálicas, para atender a demanda dos Contratos de Repasse nº 750061/2010/MAPA/CAIXA//SEAGRI, nº 768702/2011; nº 779860/2012; nº 794219/2013; nº 794272/2013; nº 805745/2014; nº 884263/2019 e nº 816819/2015, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2023, oriunda do PE nº 027/2022 do DNOCS, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2022; PRAZO: A vigência do Contrato será a partir de 31/05/2024, findando-se em 31/05/2025. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 506.740,00 (quinhentos e seis mil, setecentos e quarenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 2.500.5.300.000000.00.00.00; 2.700.0.331.200514.00.00.00; 2.700.0.331.200.722.01.01.00; 2700.0.331.200792.01.01.00; 2700.0. 331.200866.00.00.00; 2700.0.331.101706.01.01.00; 1500.5.100.000000.00.00.00; 2.700.0.331.200622.00.00.00; 2.700.0.331.200598.01.01.00; 2.700.0.331.200748.01.01.00 e 1.700.0.131.200866.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Tauã de Freitas - Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Retificação de Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo nº 58/2024. Licitação de Ampla Concorrência.

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 19 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 3 de junho de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: VARLEI PEREIRA DE LIMA, com situado à Linha 21, Lote 12, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.693.762-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 5.199,91 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2963/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 680Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2964/2024 de 14 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro para Móveis, Imóveis e Veículos, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das Secretarias Municipais. I.D. 1047220

TIPO: Menor Preço Total do Item

DATA DA ABERTURA: 19/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 433.124,60 (Quatrocentos e trinta e três mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos)

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019, Decreto Municipal 4.319/2023, com aplicação da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá-PR, 3 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 460021589

Processo SEI 100.0917.2024.0015850-19. Contratada: Genset Solutions Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Grupos Moto-Geradores Ltda. (CNPJ 07.346.027/0001-80). Objeto: Aquisição de grupo gerador diesel, potência 1330 kva e grupos geradores diesel, potência 720/655 kva, inclusive barramento blindado a serem instalados, respectivamente, nas estações elevatórias de esgoto bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Valor Contratado: R$ 5.119.548,37 (proposto) / R$ 5.877.999,98 (equalizado). Execução: 180 dias. Assinado em 03/06/24. Origem: Licitação nº SP 168/23. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: FGTS (SANEAMENTO PARA TODOS) /PRÓPRIOS.
EXTRATO De CONTRATO Nº 460021539

Processo SEI 100.0917.2024.0013549-80. Contratada: Energya Transformadores-Indústria e Comercio Ltda. (CNPJ 18.766.587/0001-00). Objeto: Aquisição de transformadores de potência trifásico 75 kva, 1500 kva e 2500 kva com enrolamentos em alumínio para as estações elevatórias de esgotos (eee) bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro De Freitas - lote 01. Valor Contratado: R$ 70.176,24 (proposto) / R$ 83.535,72 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 03/06/2024. Origem: Licitação nº SP 148/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: INES MARQUES DOS ANJOS PEREIRA, com situado à Linha 25, Ro 010, Chácara 58, PA Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.490.102-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 8.429,07 (oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sete centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3028/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3029/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de 06 (seis) Estações de Trabalho em L 1400 x 1400x 600x x 600 x 740 MM + 02 gavetas e 10 (dez) Estações de Trabalho em L 1200 x 1200 x 600xx 600 x 750MM com 02 gavetas e suporte para CPU, especificações e quantitativos também estão estabelecidos no termo de referência. PROCESSO CRM-MT:ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 ELEMENTO DE DESPESA: Mobiliários em Geral. Cuiabá - MT, 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: CTU CENTRO DE TREINAMENTO DE URGENCIA LTDA. PROCESSO CRM-MT: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal e Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 134.960,00 (Cento e Trinta e quatro mil e novecentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de Apoio Administrativos, técnico e operacional. Cuiabá-MT, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: BRUNO DIGITAL COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA. OBJETO: aquisição de 03 (três) notebooks. PROCESSO CRM-MT: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 14.994,00. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 ELEMENTO DE DESPESA: Equipamentos e Informática. Cuiabá - MT, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: MARCIA BRAGA SILVA, com situado à Kapa 72, Lote 23/Parte, Gleba 02, Sítio Knaack, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.468.192-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 15.807,54 (quinze mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3052/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3053/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EDITAL CGAR/IFPE Nº 23, de 23 de MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 90/2020-DGCG, de 16 de abril de 2020, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, D.O.U. de 11/01/2024, seção 3, página 31, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 2, página 27, convoca, para contratação, nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nas Áreas de Conhecimento abaixo discriminadas, homologadas pelo Edital CGAR/IFPE nº 20, de 03 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, seção 3, página 77.

Candidato(a)

Área do Conhecimento

Código Opção

Lotação

E-mail da CGPE para contato

José Mawison Cândido de Lima

Matemática

104

Garanhuns

cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

ANDERSON NUNES DA SILVA

Diretor-geral do IFPE Campus GaranhunsEm Exercício
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTOS PÚBLICO 007/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Tipo: Técnica e Preço. Impetrado pelo: RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. O inteiro teor do Parecer Técnico se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com.

Em 3 de junho de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INAPI (INSPI) - Processo Administrativo - Nº 10001/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação apresentada. SOC. CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA. CASA MISERICÓRDIA - Processo Administrativo - Nº 10007/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. O inteiro teor dos Pareceres Técnicos se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com.

Em 3 de junho de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: SOC. CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA. CASA MISERICÓRDIA - Processo Administrativo -Nº 10.406/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. O inteiro teor dos Pareceres Técnicos se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com.

Em 3 de junho de 2024.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS ORDINÁRIA

Nos termos do artigo 9º, art. 10, I, art.11, art.12, art.13, do Estatuto Social do IFENASBAC, ficam convocados os cotistas: FENASBAC, Federação representante das Associações dos Servidores do Banco Central Filiadas sendo: Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fortaleza, Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém e o Sr. PAULO RENATO TAVARES STEIN, para a Assembleia Geral de Cotistas Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2024, às 10 horas e 30 minutos, em primeira convocação, e, às 10 horas e 40 minutos em segunda e última convocação com qualquer número, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: AGCO: I - Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referente ao exercício findo em 31/12/2023.

Brasília, 3 de junho de 2024.

FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO

Presidente do Conselho Gestor FENASBAC
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço, pessoas jurídicas, para prestação de serviços de borracharia (mão de obra e fornecimento de materiais), de acordo com a solicitação das Diversas Secretarias da Administração Municipal, e demais especificações constantes no edital; O encaminhamento da documentação para credenciamento iniciará às 08h30min do dia 12/06/2024 através do endereço eletrônico licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br. Edital no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos do artigo 9º, art.10, I, art.11, art. 20, III, art. 21, I, do Estatuto da Fenasbac ficam convocadas suas filiadas, sendo Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fortaleza, Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2024, às 10 horas, em primeira convocação, e última às 10 horas e 10 minutos, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referentes ao exercício findo em 31/12/2023.

Brasília, 3 de junho de 2024.

FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO

Presidente do Conselho Gestor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: ROSECLAUDIO SANTOS BEZERRA, com situado à Linha 25, RO 010, KM 06, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.096.312-**.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 27.451,11 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e onze centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2939/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2941/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

OBJETO: AQUSIÇÃO MERENDA ESCOLAR. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão com data de abertura 12 de junho de 2024 as 09h, acontecerá dia 21 de junho as 09h do corrente ano. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Cicero Alberto

Secretário Municipal de educação
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.806/2023

CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA CNPJ: 19.175.657/0001-18 com proposta no valor de R$ 793.690,57 (setecentos e noventa e três mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.806/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 29 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.052/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25.033/2023

CHAVE: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.628.118/0001-07

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 4.091.883,64 (QUATRO MILHÕES, NOVENTA E HUM MIL, E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Fabrício Santos de Oliveira - AM3 Engenharia Ltda

Data da Assinatura: 29 de maio de 2024

João Pessoa, 29 de maio 2024

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

OBJETO: AQUSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. AMPLA CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. A sessão com abertura 12 de junho de 2024 as 09h, acontecerá 21 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Fabio Jose Monteiro

Secretário Municipal de saúde

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

OBJETO: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO). EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. A sessão com abertura 12 de junho de 2024 as 09h, acontecerá 21 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Fabio Jose Monteiro

Secretário Municipal de saúde

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: SILVIO LUCENA, com situado à RO 010, KM 14, Lote 03, Gleba 06, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.926.522-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R2.443,92 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2954/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-35/2024- SEINFRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INICIO: 21/05/2024. TÉRMINO: 21/11/2024. ASSINATURA:21/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.150.654,68 (um milhão, cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: Recapeamento asfáltico em diversas VIAS DO CENTRO (BAIRROS IRACEMA E SÃO VICENTE) do Município de Vitória da Conquista, vinculado a recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 073/2023, Processo Administrativo nº 56512/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 25/2024

NUP Nº 61984.001548/2024-11. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 025/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 159.600,00; 3. Data/Hora/Local: 05 de julho de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Leilão nº 1/2022

Repetição II

Processo Administrativo nº 102509/2022

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP comunica que realizará REPETIÇÃO do Leilão nº 01/2022, na forma eletrônica, com critério de julgamento do tipo "MAIOR LANCE POR LOTE", o qual será regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas modificações, bem como as demais legislações vigentes e condições estipuladas no Edital.

Local: por meio do site eletrônico www.ricoleiloes.com.br.

Leiloeiro Oficial: Rafael de Andrade Verrone, matriculado na JUCESP sob nº 1073.

OBJETO: Alienação Ad Corpus de 79 (setenta e nove) imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, situados nesta cidade, devidamente identificados, conforme este edital e seus anexos.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA PARA LANCES DE TODOS OS LOTES: 07/06/2024 A PARTIR DAS 10:00 HORAS.

INÍCIO DO ENCERRAMENTO: DIA 04/07/2024 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, SENDO REALIZADO LOTE A LOTE.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2023, Seção 3, página 294.

Ribeirão Preto-SP, 3 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 263879. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, copeiragem, coleta de resíduos e controle de pragas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO MARQUES PERRUT

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 925136-17804-2024NE000216
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: BERNADETE BERNARDO, com situado à Linha 25, Lote 58, Gleba 07, KM 25, Setor Abaitará Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.581.732-**.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 38.321,81 (trinta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2862/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2865/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2866/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CREA-SP e a Prefeitura do Município de Pratânia- CNPJ: 01.576.782/0001-74 visando a troca de informações, cooperação, integração técnica e divulgação de legislação das atividades profissionais nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, prazo de vigência de 12 (doze) meses. Acordo de Cooperação nº 002/2024/GABI/SECEX. PROCESSO: C004/2024 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CREA-SP e a Prefeitura do Município de Areiópolis- CNPJ: 46.634.515/0001-44 visando a troca de informações, cooperação, integração técnica e divulgação de legislação das atividades profissionais nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, prazo de vigência de 12 (doze) meses. Acordo de Cooperação nº 003/2024/GABI/SECEX. PROCESSO: C 003/2024 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR E IMPLMENTOS-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0071 - VALOR GLOBAL DO LOTE 01: R$3.772.084,00 - EMPRESA VENCEDORA - HFD Comércio Ltda - ME.

Vitória - ES, 3 de junho de 2024.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 060/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 21/06/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 3 de junho de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
Extrato de contrato

CONTRATO Nº: 920240011 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: D F DE S SILVA CNPJ(MF) Nº 4.599.190/0001-66 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição de Sistema DVR de monitoramento profissional com câmeras e monitores para instalação nos Ônibus Escolares da Frota de transporte Escolar do Município de Tenente Ananias/RN VALOR TOTAL: R$ 19.593,00 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 12 365 0008 2190 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAT 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL D F DE S SILVA - CNPJ(MF) Nº 4.599.190/0001-66
aviso de alteração

ADENDO Nº 3 À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

REQUEST FOR INFORMATION (RFI)

Operação de Empréstimo: 4444/OC-BR. BRL 1421 - Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura Municipal de João Pessoa

RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio

Data da Publicação da RFI: 27/03/2024

Data Final para Envio das Respostas: 28/06/2024 - 23h59 (horário oficial de Brasília)

Reunião Virtual com Interessados: 01/07/2024 - 14h (horário oficial de Brasília), por meio da Plataforma Google Meet.

Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para gestão e exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados) distribuída em 3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo Beira Rio, englobando a realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e assessoramento operacional e econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores reassentados do Complexo Beira Rio.

Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de Formulário de Respostas do Google, disponível neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSci2xv9xzx2br0Lnlp45UYPANCEHAgRH4Lc 86v2m8z6WhvEOQ/viewform?usp=pp_url

A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 .

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de chamamento público. Em conformidade com Lei 14.133/2021, o CFB manifesta interesse doações de bens móveis inservíveis, de acordo com as especificações contidas no Edital publicado no site eletrônico www.cfb.org.br.

Brasília/DF, 4 de junho de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito

CRB-15/213

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 35/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº 35/2024 - PROC. ADM. Nº 111/2024.

O Município resolve SUSPENDER a sessão de contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior lance ou oferta. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Passos, 3 de junho de 2024.

Juliano Beluomini

Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 4.240/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0002, que tem como objeto o Aquisição de Impressora Térmica Para Atender às Necessidades da Gerencia de Protocolo - SEMAD.

Onde sagrou se vencedor do certame a empresa THIAGO AMARANTE GOMES LTDA com o valor de R$ 1.895,99 (mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) no lote ÚNICO.

Guarapari/ES, 5 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0015, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Execução de Via Em Piso Intertravado e Assentamento de Meio Fio, Em Diversas Ruas da Comunidade de Todos os Santos, Com Fornecimento de Mão de Obra, Em Atendimento à SEMOP.

Onde Se Lê: INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.

Leia-Se: INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.

Permanecem Inalterados os Demais Atos Publicados No Dia 03 de Junho de 2024 - Edição nº 104 - Seção nº 03 - Página nº 268.

Guarapari/ES, 5 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 01/2024-PMPG, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024-CL/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (DIGITALIZAÇÃO, GUARDA DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO ELETRÔNICO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG. Empresa Registrada: ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 08.505.672/0001-60, no valor global de R$ R$ 3.701.650,0000 (três milhões, setecentos e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Itens Registrados: 01. Validade: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

Proc. 4549/2024 - FME/SME - Ampla Concorrencia - tipo: menor preço Global - Objeto: Serviços de transporte escolar para os alunos que residem na área rural. Realização: 25/06/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Danielle Becker Barboza

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-CL/PMPG

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: BAMAQ CAMINHÕES LTDA; C.N.P.J. Nº 29.589.028/0004-30, no valor global de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais). Itens adjudicados: 01

Porto Grande/AP, 3 de junho de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. 009/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais de robótica - Empresa: TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA , CNPJ: 39.678.810/0001-37 - Valor: R$ 2.414,55 (dois mil, quatrocentos e quatorze mil e cinquenta e cinco centavos) ; Empresa: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTAÇÃOI E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 45.291.154/0001-18 - Valor R$ 321,33 ( trezentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) Info: (24) 3511-3607.

Caio Texeira Pereira

Ordenador de Despesas
aviso de Inexigibilidade de licitação Nº 19/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 75-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 075-2024 - Inexigibilidade 019-2024- Comemoração ao 138º Aniversário de Bambuí, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto contratação de empresa especializada para exibição de show artístico da dupla João Neto e Frederico, durante o evento da "52ª ExpoBambuí - Exposição Agropecuária de Bambuí", que será realizado no Parque de Exposições, no dia 14 de julho de 2024, para sua realização nesta data com portões abertos ao público, em comemoração ao aniversário de 138 anos de Bambuí/MG. CONTRATADO: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.738.613/0001-35. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 17 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo LICON N 051/2024, AUTORIZAÇÃO DE USO 006/2024, Objeto: Autorização de uso da área/instalação portuária constante do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Recife 2022, atualmente denominada PDZ 42, caracterizada como não afeta à operação portuária. Autorizatária: TECLA TÉCNICA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.937.509/0001-30. Contrato nº 2024/043/00. Valor: R$ 169.724,70 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.