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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01531.000438/2021-95.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.307,68. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, para atender as demandas do SERIPA III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 75.855,96. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25029.000400/2023-22.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 004/2023 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "cultura, cidadania e saúde ampliada em populações LGBTQIA+ periféricas", por 12 (doze) meses, com base 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.702,07. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130000607/2022-23

DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA (CNPJ/MF Nº 04.803.820/0001-72)

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 056/2022 - PROCURADORIA

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 056/2022 - Procuradoria, cujo objeto é a: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Secretária Executiva, pelo prazo de 12 (doze meses)", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa Diplomata Terceirização Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 04.803.820/0001-72. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 056/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024, que aumentou o piso salarial da Categoria das secretárias, registrada no MTE sob o número: PE000719/2023, em 10/07/2023, com vigência em 1º de Maio de 2023 a 30 de Abril de 2024 e a data-base da categoria em 1º de Maio, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 52.906,85 (cinquenta e dois mil, novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 30.812,24 (trinta mil, oitocentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 44.089,04 (quarenta e quatro mil, oitenta e nove reais e quatro centavos) Início: 01 de Maio de 2023. Fim: 25 de Julho de 2024 (data final do contrato).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o estabelecimento de critérios e procedimentos para identificação e acesso ao cadastro de mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, tendo em vista o preenchimento de vagas de emprego nos contratos de prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e nos contratos de obras e serviços de engenharia, firmados pelo TREAP. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir desta publicação. DATA DE ASSINATURA: em 16/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TREAP e Supervisor e Magistrado de Cooperação, Desembargador Carmo Antônio de Souza, Coordenador da Secretaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Desembargador Adão Carvalho, Presidente do TJAP, Juíza de Cooperação do TJAP, Elayne da Silva Cantuária e Juíza de Cooperação do TJAP, Marina Lorena Nunes Lustosa.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-034/2023, publicado no D.O.U do dia 19/12/2023, Seção 3, Página 239: Onde se lê: "J. A. PEREIRA SOARES ME, neste ato representada por JOSILEIDE ALVES PEREIRA SOARES."; Leia-se: "LSS SANTOS ENTRETENIMENTOS, representada por LUIZ SERGIO SOUZA DOS SANTOS.".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 52/2024- PE

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 013/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EPI'S, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com realização prevista para 05/08/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SISGRAPH LTDA (Hexagon Brasil), 54.512.587/0001-47, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto Contratação do Pacote de Suporte/Manutenção do Software e atualização de Licenças HEXAGON, Processo nº 67106.001766/2024-80.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 23 de julho de 2024.

ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng

Ordenador de Despesas do PAMERJ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.045/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.005616/2024-99,

Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01 (Parte 5), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 35 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
extrato de ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024. Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-BA. Objeto: Auxílio Jurídico ao CRMV-BA. Vigência: 23/07/2025. Fundamento: art.184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 1531/2023. PA nº 0320036.00000006/2022-58 (SUAP)
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024 - Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município. Data envio da proposta de preços: Início em: 25 de julho de 2024 às 08:29.

Abertura proposta de preços: 07 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 23 de julho de 2024.

Amado Batista Trindade dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000368/2024-50.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 03.092.570/0001-47 - REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor Total: R$ 29.424,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 158125 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23349.000344/2023-88 Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.Objeto: Renovação vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.505.164,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Permissão de Uso nº 02-017/2024, publicado na página 184 do Diário Oficial da União - Seção 3, número 136, de 17/07/2024

ONDE SE LÊ:

1 CONDIÇÕES GERAIS

1.2 "A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-155/PA, no trecho ENTR BR-158 (REDENÇÃO) ao ENTR BR-222 (MARABÁ), subtrecho ENTR PA-275 (ELDORADO DOS CARAJÁS) no perímetro urbano de Marabá, SNV 155BPA0200, segmento do km 342,700 ao km 342,801, numa extensão total de 101,18 metros por 100,79m de largura, perfazendo uma área total de 10.197,93 m 2 (dez mil, cento e noventa e sete e noventa e três metros quadrados).''

4 DO PREÇO

4.1 "O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 790.788,30 (setecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.''

LEIA-SE:

1 CONDIÇÕES GERAIS

1.2 "A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-155/PA, no trecho ENTR BR-158 (REDENÇÃO) ao ENTR BR-222 (MARABÁ), subtrecho ENTR PA-275 (ELDORADO DOS CARAJÁS) no perímetro urbano de Marabá, SNV 155BPA0200, segmento do km 342,700 ao km 342,801, numa extensão total de 101,18 metros por 22,5m de largura, perfazendo uma área total de 2.276,55m² (dois mil, duzentos e setenta e seis metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados).''

4.1 "O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$176.532,80 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1.''

Belém, 23 de julho 2024.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional - PA
RETIFICAÇÃO

Retifica-se no extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 28/2022, publicado no dia 23-07-2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, página 140: o texto de "VIGÊNCIA", onde se lê, "07-02-2024 a 07-04-2024", passa-se a ler, "03-08-2024 a 02-04-2026"; o texto de "P.A.", onde se lê, "nº 0000308-81.2016.4.04.8001", passa-se a ler, "0001666-47.2017.4.04.8001".
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 083/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: MARCOS ALVES MORALES MIRANDA LTDA. - ME, CNPJ: 55.707.450/0001-00, vencedora do item 01, no valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); HELP MED - HOME CARE LTDA., CNPJ: 31.633.913/0001-79, vencedora do item 02, no valor total de R$ 17.022,00 (dezessete mil e vinte e dois reais); ASSISMEDIC SERVIÇOS DE SAUDE LTDA., CNPJ: 49.888.544/0001-20, vencedora dos itens 03 e 04, no valor total de R$ 100.014,00 (cem mil e quatorze reais); THIAGO RIBEIRO CRUZ-PSICOLOGIA, CNPJ: 43.425.520/0001-59, vencedora do item 05, no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais. O Pregão Eletrônico nº 008/2024 tinha como objeto a contratação de profissionais da Saúde, nas áreas de Enfermagem, Fonoaudiologia, Medicina e Psicologia, para prestação de serviços na Unidade Básica de Saúde João Roberto e/ou na Estratégia da Saúde da Família Ida Francisquini Ribeiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Iracema/SP.

São João de Iracema/SP, 23 de julho de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
EXTRATO De contrato

CONTRATO DA CONCORRÊNCIA nº. 002/2024

Contrato: nº 0550/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ALMERINDO BARRETO DE ALMEIDA NETO, inscrita no CNPJ de nº 26.142.150/0001-23, valor da proposta para de R$ 807.610,65 (Oitocentos e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.09.02 Atividade: 2.042/2.044 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00/4.4.90.51.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Almerindo Barreto de Almeida. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PSF´S MARIA CÂNDIDA, ANTÔNIO GOMES FERREIRA, GUILHERME SOARES DE ALMEIDA, ANTÔNIO MATEHEUS AMRIM, ANTÕNIO HONORATO DE SOUZA, FLORENTINA FRANCISCA DE JESUS, IZABEL ZUMIRA DOS SANTOS E POSTO SATELITE VALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BAHIA, do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Data de assinatura do contrato: 23/07/2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e implementação de medidas preventivas e protetivas, visando o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, praticada em face de magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da desta publicação. DATA DE ASSINATURA: em 16/07/2024. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TREAP e Supervisor e Magistrado de Cooperação, Desembargador Carmo Antônio de Souza, Coordenador da Secretaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Desembargador Adão Carvalho, Presidente do TJAP, Juíza de Cooperação do TJAP, Elayne da Silva Cantuária e Juíza de Cooperação do TJAP, Marina Lorena Nunes Lustosa.
Extrato de Contrato nº ES-1/2024

Processo: 23075.009736/2024-51

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Desenvolvimento de Liderança e Gestão. Valor: R$ 529.992,72. Vigência do Acordo: 27/05/2024 a 27/05/2026. Data de Assinatura: Assinam: Diego Tyszka Martine, Eduardo Teixeira da Silva, Leonardo Boesche e Ricardo Marcelo Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.009613/2023-19.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição dos equipamentos aparelho de ultrassonografia e bombas de seringa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 264.600,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 2021/000018-FE.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) acesso dedicado à internet, com velocidade de 40 mbps, full-duplex, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 30/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.413,56. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 312/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0006022-8, para o dia 06 de agosto de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 23 de julho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 71000.015241/2020-53.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.977.803/0001-29 - INSTITUTO VALE VIVER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 01/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.003,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 284/2024

Comprasnet Nº. 90284/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Obras - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma da uai planalto, em uberlândia-MG. valor global estimado da contratação: R$299.923,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 23 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2024

COMPRASNET Nº. 90339/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (cateter central, papel para registro térmico e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.589.043,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 23 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2024

COMPRASNET Nº. 90371/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (indicador biológico), com comodato de incubadoras. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.006.800,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 23 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 71000.015828/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.211.354/0001-85 - SOCIEDADE DE LIBERTACAO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 02/2022.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.821.306,72. Leia-se: Valor Total: R$ 4.821.640,74.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 214/2024, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 07 e 09, perfazendo o total de R$ 994.338,70 (Novecentos e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos); Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025; Data da Assinatura: 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 77/2023. Processo nº 33409.003771/2023-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEI 14.133/2021)

OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para execução de reformas no ginásio Nelson Brancher, conforme Termo de Referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme protocolo RES-RS-4311403- 20231003-03.

Sessão Pública: 07/08/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 22 de julho de 2024.

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.030600/2024-71.

Dispensa Nº 30/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Realização da formação profissional e capacitação para o trabalho de jovens, adultos do município de são josé de ribamar - ma, em parceria com o ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome - mds.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 300.176,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 71000.016185/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0126-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 04/2022.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152139

Nº Processo: 23513.000323/2023-13.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada na prestação reservatórios, para atendimento da reitoria, campi do instituto federal de brasília e demais órgão participantes,que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total: R$ 7.056,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 144/2024, Pregão Eletronico n° 047/2024, Registro de Preço n° 041/2024, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informatica para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 091/2024, A2M COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 33.764.824/0001-97, valor de R$ 42.321,28 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), Ata de Registro de Preço n° 092/2024 HABITUS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.010.343/0001-14, valor de R$ 27.914,50 (vinte e sete mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preço n° 093/2024 INFOSAT GAMERS LTDA, CNPJ N° 48.147.534/0001-71, valor de R$ 11.599,30 (onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos), Ata de Registro de Preço n° 094/2024 TECZAP COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, CNPJ N° 08.619.782/0001-44, valor de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil, quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AS DEMAIS NECESSITANTES, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.710.871/0001-00, no valor global de R$ 185.640,00; LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.793.812/0003-57, no valor global de R$ 87.675,21; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.490.183/0001-60, no valor global de R$ 7.279,87; 4- A S DE HOLANDA TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.684.591/0001-52, no valor global de R$ 840,00; G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ: 30.029.272/0001-85, no valor global de R$ 660,88; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.982.891/0002-80, no valor global de R$ 14.799,90; LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.277.278/0001-04, no valor global de R$ 52.670,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 23 de julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 71000.017387/2020-33.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.442.207/0001-19 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 10/2022.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540008606202467. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS (DESERTOS OU FRACASSADOS) PARA O SETOR DE HOTELARIA HOSPITALAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica nº 028/2023. Processo nº 23347.005121.2023-27. Solicitante: IFGOIANO. CNPJ: 10.651.417/0001-78. Solicitada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s) detalhada(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data da Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.010072/2023-11.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 10.172.264/0001-86 - LOTTY IRIS RAIO X S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de radiologia, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição da aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Contratação Direta Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº 445/2024 Contrato Administrativo Nº 011/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piaui. Contratado: CAPITAL TRANSPORTADORA DE VEICULOS ME, Pessoa Jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ N° 46.227.772/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Transporte de dois veículos Honda Civic do Conselho Federal de Farmácia para o Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Valor Global: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Teresina-PI, 23 de julho de 2024. Raulino Firmino Ferreira presidente do CRF.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 008/2024, Processo Administrativo nº 451/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Registro de Preços para aquisição de Medalhas do Mérito Farmacêutico, para homenagear a População que Contribui ou já contribuiu para o desenvolvimento da Classe Farmacêutica. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 30/07/2024 às 08:00h e se encerrará as 16:00h do dia 30/07/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e no sistema do https://licitanet.com.br.

Teresina (PI), 23 de julho de 2024.

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 046/2024. Processo Administrativo nº 116/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecções de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item, Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Financiamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 07 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 184.798,80 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompras publicas.com.br/ Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 22 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 090/2024; Processo Nº090/2024; Concorrência Eletrônica Nº 008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Escola Municipal Brasilino Nunes Ferreira, Localidade Tabocas, Zona Rural de Barras-PI. Valor: R$ 360.300,00 (Trezentos e sessenta mil e trezentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal; Assinatura do Contrato: 23 de Julho de 2024. Vigência: 23 de Julho de 2024 a 22 de Julho de 2025.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 090/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda, CNPJ: 36.666.319/0001-06, com o preço total de R$ 360.300,00 (trezentos e sessenta mil e trezentos reais).

Barras (PI), 23 de julho de 2024.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A prefeitura municipal de Coronel Jose Dias/PI, Estado do Piauí, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública n°001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE N° 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de 02/04/2015. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias, localizada na Rua Gabriel Ferreira, nº S/N, Centro CEP 64.793-000, Coronel Jose Dias - PI, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 22 de julho a 12 de agosto de 2024, das 8:00 às 13:00 horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024, as 09 horas, sala de licitações na sede da Prefeitura de Coronel Jose Dias.

Coronel Jose Dias -PI, 22 de julho de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

O Município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de JULHO de 2024, às 08h:00 min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços profissionais na área de Assessoria Técnica em Saúde, para tender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http:// www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas- PI, 23 de julho de 2024.

ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PM-PI

Processo Administrativo Nº 001.0002334/2024

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria No 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica No 007/2024 - PM-PI, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção do portal de acesso ao Município Pajeú do Piauí - Pi. da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal .licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 24 de julho de 2024 às 17:00h. do Encerramento do Acolhimento das Propostas: dia 13 de agosto de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 13 de agosto de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1008 Construção de Portal de entrada da Cidade 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso 500, 700, 701 OBS: Todas as Referências de Horário são de Brasília - DF.

A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site doMunicípio:https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@ gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668.

Pajeú do Piauí-PI, 22 de julho de 2024.

MARINETE LOPES LIMA

Agente de Contratação

ANA CLÉSIA TAVARES DOS REIS

Secretaria de Planejamento e Administração

MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA

Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços Objetivando Eventual Contratação de Empresas de Engenharia Especializada em Fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para execução de serviços de Engenharia e utilização dos mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do Município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de Acolhimento: 24/07/2024; a data de abertura: 07/08/2024 às 07:30; Data da Disputa: 07/08/2024 às 08:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br, LOCAL: - www.bnccompras.com.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Contratação de empresa especializada no Serviços de Arbitragem e Coordenação do 47º campeonato dos Jogos Escolares Parnaibanos, que acontecerá nesta cidade, no período de 15 a 25 de agosto de 2024, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), em anexo. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço Global, Adjudicação Global, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de Acolhimento: 25/07/2024; data de Abertura: 07/08/2024 às 09:30; Data da Disputa: 07/08/2024 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br , e obrigatoriamente no site, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br LOCAL: https://bnccompras.com/

Parnaíba (PI), 23 de julho de 2024.

BRUNA MIRANDA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROC ADM Nº 061/2024 - objeto da licitação: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I na Localidade de TABOLEIRO no Município de Santa Cruz do Piauí - PI, conforme especificações técnicas contidas no processo administrativo, tipo de licitação: menor preço, regime de execução: empreitada global , suporte legal: normas gerais da Lei Federal n°. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n° 011 de 06 de março de 2024 que regulamenta a modalidade concorrência na sua forma eletrônica, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014. Fonte de recursos: Ministério da saúde, programa requalifica UBS, proposta n° 12367.2110001/24-001. Data da abertura: 09 de agosto de 2024, hora da abertura: 09:00h. Valor previsto: R$ 1.816.494,00. Local: sites: www.bllcompras.com; https://www.tce.pi.gov.br/ e https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Santa Cruz do Piauí - PI, 23 de julho de 2024.

ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão EletrÔnico n° 47/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 144/2024, Pregão Eletronico n° 047/2024, Registro de Preço n° 041/2024, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informatica para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, A2M COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 33.764.824/0001-97, valor de R$ 42.321,28 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), HABITUS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.010.343/0001-14, valor de R$ 27.914,50 (vinte e sete mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), INFOSAT GAMERS LTDA, CNPJ N° 48.147.534/0001-71, valor de R$ 11.599,30 (onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos), TECZAP COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, CNPJ N° 08.619.782/0001-44, valor de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil, quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025.

Munhoz/MG, 19 de julho de 2024

Dorival Amâncio Froes
edital de 23 de julho de 2024

RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL 019/2024-GR/UFAM, DE 19/07/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral o Aviso de Retificação 01/2024 de 23/07/2024 do Edital 19/2024-GR, de 19 de julho de 2014, Processo Seletivo para o Interior - PSI 2025, para a inclusão da Bonificação, a candidatos que concorrem às vagas destinadas a Ampla Concorrência - AC, conforme Portaria 1.354/2024-GR e Retificação, que passa a constar:

1 - DA BONIFICAÇÃO:

Considerando a Portaria 1.354/2024-GR de 19 de julho de 2024, fica estabelecido, de forma excepcional, o percentual de 20% (vinte por cento) a candidatos que concorrem às vagas destinadas à Ampla Concorrência (AC) e que cursaram integralmente o Ensino Médio em instituições de ensino situadas nos municípios do Estado do Amazonas, exceto Manaus, terão direito à Bonificação para o Interior (BI) nas notas das provas que obtiverem no Processo Seletivo do Interior (PSI 2025).

A Nota Final dos candidatos da Ampla Concorrência (AC) para o PSI 2025 será calculada aplicando-se o Coeficiente de Bonificação para o Interior (CBI), na nota obtida pelo candidato no PSI 2025, conforme os critérios estabelecidos na Portaria 1.354/2024-GR, de 19/07/2024 e na Resolução 044/2015 - CONSEPE.

O Edital completo, a Portaria e a Resolução, acima mencionados, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/

2- MANTER inalterados os demais itens do Edital.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 135/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 22/07/2024 à 22/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 136/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARTA LENISE DO PRADO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 22/07/2024 à 22/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARTA LENISE DO PRADO.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que:

O PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 - Contratação de empresa para realização de serviço de instalação e comissionamento de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRID nos prédios públicos das EMEI´s e EMEF's do município, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022), foi SUSPENSO para reavaliação do edital e anexos, conforme justificativa anexada ao processo nº 44169/2024.

Santa Rosa, 23 de julho de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 02070.018437/2023-04. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências da Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO

Coordenador Geral de Administração