PORTARIA Nº 2.817 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027948.2024-81, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jordan Oliveira da Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Petróleo e Gás modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de 13.06.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.818 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027948.2024-81, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Beatriz da Costa Carvalho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Petróleo e Gás, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.831 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.020111.2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão temporária à RUTH MARIA MARTINS FROTA PINTO, na qualidade de cônjuge do aposentado JOSÉ CARLOS DE AMORIM PINTO, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nivel 401 matricula SIAPE 271514 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido como aposentado em 05 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 da Lei 8.112/1990, inciso I e do art. 222 inciso VII letra "a" com as alterações dada pela Lei 13.135 de 2015 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019; e,

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05.04.2024, data do óbito do ex-servidor.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.834 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027834.2024-31, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Fabio Lima, Assistente em Administração, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 2.835 GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.027834.2024-31, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jakssana da Rocha Silva, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira