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AVISOS

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de Caminhonete, Caminhões e Ônibus e Micro-Ônibus para atender às Demandas do FUNDEB. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58/SEMED, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de Caminhonete, Caminhões e Ônibus e Micro-Ônibus para atender às Demandas do Fundo Municipal de Educação O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.

Placas-PA, 24 de junho de 2024.

Shayane Nayara Farias Kostov

Núcleo de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024. CONTRATO N° 20240612. Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. Contratado: Construtora Terra Forte e Comercio Ltda, C.N.P.J nº 34.956.229/0001-16. Valor Global $ 5.859.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à vicinal da vila do Bacabal, s/n, Primavera/PA, em atendimento ao convênio nº 053/2023, celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o Município de Primavera/PA. Origem: Concorrência Pública n° 001/2024. Vigência 21/06/2024 a 24/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à vicinal da vila do Bacabal, s/n, Primavera/PA, em atendimento ao convênio nº 053/2023, celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o Município de Primavera/PA, em favor da empresa: Construtora Terra Forte e Comercio Ltda, C.N.P.J nº 34.956.229/0001-16, com o valor global R$ 5.859.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e nove mil reais). Data da Homologação: 21/06/2024.

Primavera-PA, 24 de junho de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A/2024-002. Objeto: Aquisição de Materiais Técnico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. ADESÃO Nº A/2024-002; Oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-003, realizado Pela Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedoras dos itens a serem aderidos, as empresas Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J 21.581.445/0001-82, R$ 1.562.035,55 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda; C.N.P.J 30.571.825/0001-27, no valor aderido de R$ 1.159.099,34 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo.

Salvaterra-PA, 24 de junho de 2024.

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA SRP Nº 3.2024-001

REAVISO. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e ampliação da Praça Magalhães Barata no município de Salvaterra/Pa, conforme convenio nº 002/2024-SEOP.

Informamos que devido à instabilidade no provedor de internet do município, não houve tempo hábil para a inserção do referido processo nos portais obrigatórios e por este motivo, a sessão que estava agendada para 05 de julho de 2024, será prorrogada para o dia 10 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível nossites:https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/TCM-PA/Geo-Obras(https://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadão), bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplsalvaterra@gmail.com.

Salvaterra-PA, 24 de junho de 2024.

Elem Gleuma de Souza Viana

Agente de Contratação
AVISOS DE CHAMADA PúBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para o CREDENCIAMENTO N° 90001/2024, para Aquisição de Bens e Serviços Culturais, Seleção de Projetos Culturais de Fomento à Cultura, Apoio a Projetos Comunitários e Culturais Tais Como Apoio a Exposições, Bolsas e Performances Artísticas, Prêmio de Reconhecimento Cultural, Apoio a Projetos Comunitários e Culturais, Objetivando Fomentar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Santa Maria do Pará/Pa Através da Lei n° 14.399/2022 - ALDIR BLANC. com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). As inscrições ocorreram do dia 25 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024 na secretaria municipal de Cultura localizada na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo, S/N, Bairro: Centro ou no Email: santamariasecdet@gmail.com. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Secretaria Municipal de Cultura: na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo, S/N, Bairro: Centro, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.

CREDENCIAMENTO Nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CREDENCIAMENTO N° 90002/2024, para Credenciamento Para Premiação de Agentes Culturais, Oriundos da Lei n° 14.399/2022, Objetivando Fomentar as Diversas Formas de Manifestações Culturais no Município de Santa Maria do Pará/Pa. com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). ). As inscrições ocorreram do dia 25 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024 na secretaria municipal de Cultura localizada na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo, S/N, Bairro: Centro ou no Email: santamariasecdet@gmail.com. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Secretaria Municipal de Cultura: na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo, S/N, Bairro: Centro, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.

Santa Maria do Pará-PA, 24 de junho de 2024.

Cristian Marcelo Barros da Silva

Secretário Municipal de Cultura
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Homologação/Adjudicação da concorrência eletrônica circulada no D.O.U seção 3 Pág. 224, terça-feira, 18 de junho de 2024; D.O.E. Pág. 127 terça-feira, 18 de junho de 2024; Diário do Pará Pág. B8, terça-feira, 18 de Junho de 2024, cujo objeto: Construção de Creche Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, No Municipio de Santa Maria Do Pará, em Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Sara Coelho de Lima - Secretária Municipal de Educação. LEIA-SE: Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Processo Licitatório 124/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 08/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto aquisição de Autoclave 75 litros horizontal destinado a Unidade de Pronto Atendimento José Tauá - UPA do Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 24 de junho de 2024.

Joseane Mendes De Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90010/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90010/2024, para Aquisição de Equipamentos Permanentes para Policlínica Ellisson Coutinho, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 05/07/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Canção Nova.

CNPJ 50.016.039/0064-59 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas na data de 15/05/2024, no livro de registro nº 03, Curso de Administração, registros nº 16056 a 16072, 16074 e 16075. Curso de Filosofia, registro nº 16073. Curso de Rádio e TV, registros nº 16076 a 16089 e 16310. Curso de Jornalismo, registros nº 16090 a 16109. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.fcn.edu.br.

Cachoeira Paulista-SP, 11 de junho de 2024.

ELAINE MARIA BERTÃO DE MORAES

Secretária-Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240150: Origem: Concorrência nº 003.2024 Fms; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de praça, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 153.353,00 (Cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais); Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de junho de 2024

CONTRATO Nº 20240151: Origem: Concorrência nº 002.2024 Fundeb; Contratante: Fundo Manut. e Desenv. da Educação Básica- Fundeb; Contratado: C D Castro Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do município de Anapu/Pa.Valor Total: R$ 1.602.000,00 (um milhão, seiscentos e dois mil reais); Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 038/2023-SEMAS. Origem: Carta Convite nº 001/2023-SRP/CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Oliveira Comercio, Serviços e Construções Ltda; CNPJ nº 18.833.321/0001-32; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma do Conselho Tutelar. Valor: R$ 26.847,03. Vigência: 03/05/2024 a 03/08/2024. Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20229719. Origem: Tomada de Preços nº 29/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 45 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12/06/2024 a 27/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240569. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 61.424,35. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-013

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação de quadra coberta, localizada no bairro vila nova no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 11/07/2024 às 08:30hs,

O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 24 de junho de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores Para a Escola Boa Esperança - Rio Aramã - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 09/07/2024, às 10:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Construção de Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores Para a Escola Arco Íris - Rio Bexiga - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 09/07/2024, às 11:00hs.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 24 de junho de 2024

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Contratação de Empresa Para Serviço de Reforma Emergencial do Ginásio Municipal David Leão em Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 1906001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 19 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260301/2024-PMMB. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço nº 20240090. Valor Global R$ 1.292.560,20 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J nº 31.300.959/0001-76, Valor Global R$ 740.235,00; Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, C.N.P.J nº 51.748.508/0001-03 E valor Global R$ 269.418,60 e Pravaluz Comercio Ltda C.N.P.J nº 12.046.768/0001-85 Valor Global R$ 282.906,60. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025, assinatura 20 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603001/2024-PMMB. Contrato nº 20240091 - Valor Global R$ 141.453,30. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, objeto: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 21 de junho de 2024. CONTRATO nº 20240093. Valor Global R$ 370.117,50 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J nº 31.300.959/0001-76, objeto: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 21 de junho de 2024. CONTRATO Nº 20240093.Valor Global R$ 135.266,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, C.N.P.J nº 51.748.508/0001-03, objeto: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 21 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMMB

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 260301/2024-PMMB, que objetiva: Eventual Aquisição de materiais de Iluminação Pública, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Conserv Comercio e Serviços Eireli, C.N.P.J nº 31.300.959/0001-76, itens: 0007-600 UN R$ 6,52; 0008-600 UN R$ 4,50; 0010-200 UN R$ 191,07;0019-600 M R$ 9,90; 0020-500 M R$ 30,45; 0021-50 UN R$ 67,00; 0022-50 UN R$ 94,30; 0027-30 UN R$ 9,50; 0029-500 UN R$ 255,00; 0030-600 UN R$ 8,20; 0041-600 UN R$ 31,00; 0043-1.500 UN R$ 35,25; 0045-700 UN R$ 67,56; 0046-500 UN R$ 94,20; 0047-1.200 UN R$ 31,92; 0048-600 UN R$ 35,75; 0049-400 UN R$ 35,00; 0051- 60 UN R$ 100,00; 0052-350 UN R$ 40,17; 0053-300 UN R$ 41,28; 0054-800 UN R$ 24,65;0056-350 UN R$ 196,45; 0059- 200 UN R$ 217,85; 0065- 50 UN R$ 787,00; 0066-100 UN R$ 60,00; 0067-600 UN R$ 73,37; 0068-300 UN R$ 52,30; 0069- 300 UN R$ 60,00; 0078-300 UN R$ 21,00; Valor Global R$ 740.235,00; Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda, C.N.P.J nº 51.748.508/0001-03, ITENS:0001-10 UN R$ 93,48; 0003 -20 UN R$ 28,85; 0005 -50 RL R$ 23,85; 0009 -500 PAR R$ 88,00; 0013 -600 M R$ 22,31; 0025 -30 UN R$ 11,51; 0031 -800 UN R$ 8,35; 0032 -500 UN R$ 11,60; 0033 -20 UN R$ 55,25; 0038 -5 UN R$ 1.113,40; 0040 -200 UN R$ 3,70; 0055 -200 UN R$ 69,45; 0057 -100 UN R$ 229,40; 0060 -20 PAR R$ 25,50; 0063 -30 UN R$ 855,00; 0064 -50 UN R$ 997,00; 0070 -600 UN R$ 36,65; 0071 -300 UN R$ 63,40; 0072 -200 UN R$ 56,89; 0073 -250 UN R$ 52,45; 0074 -150 UN R$ 71,67; valor Global R$ 269.418,60 e Pravaluz Comercio Ltda C.N.P.J nº 12.046.768/0001-85, ITENS:0002 - 20 UN R$ 60,11; 0004 - 50 UN R$ 16,91; 0006 - 700 UN R$ 5,93; 0011 - 2.500 M R$ 8,90; 0012 - 800 M R$ 14,55; 0014 - 5.000 UN R$ 2,09; 0015 - 5.000 UN R$ 3,47; 0016 - 1.200 M R$ 3,30; 0017 - 1.500 M R$ 4,00; 0018 - 1.500 M R$ 7,69; 0023 - 200 UN R$ 81,08; 0024 - 500 UN R$ 22,50; 0026 - 20 UN R$ 4,50; 0028 - 20 UN R$ 5,93; 0034 - 50 UN R$ 24,00; 0035 - 50 UN R$ 24,60; 0036 - 40 UN R$ 24,60; 0037 - 100 UN R$ 337,65; 0039 - 60 UN R$ 16,50; 0042 - 800 UN R$ 19,69; 0044 - 800 UN R$ 30,00; 0050 - 350 UN R$ 22,05; 058 - 600 UN R$ 59,70 - 0061 - 150 UN R$ 14,57; 0062 - 150 UN R$ 22,43; 0075 - 2.000 UN R$ 14,78; 0076 - 100 UN R$ 7,98; 0077 - 300 UN R$ 21,67; 0079 - 80 UN R$ 24,76 Valor Global R$ 282.906,60. Data de Assinatura 20 de junho de 2024.

Magalhães Barata-PA, 24 de junho de 2024.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 05/07/2024, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do processo licitatório nº 083/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 para a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Furgão, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas, e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas-MG, 24 de junho de 2024

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64333.004327/2020-23.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 20 de agosto de 2023, acrescentar + 1,93, equivalente a R$ 211.254,31 , suprimir - 1,63% equivalente a -R$ 178.451,48, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 32.802,83, o percentual acumulado de acréscimo do objeto é de + 24,03%, o percentual acumulado de supressão do objeto é de -14,63%. Vigência: 24/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.957.088,32. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 50/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000077/2024-66.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sub-grupo B, para atender a sede da SRTB em Porto Velho e Agências de Ariquemes, Ji-paraná, Guajará-Mirim e Vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a . Valor Total: R$ 55.753,24. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo 21157.000470/2024-45. Partes: Embrapa Amapá, Jô de Farias Lima, Tibério Soares e Rodrigues de Oliveira, Sting Silva Duarta e Cristiana Ramalho Maciel Autores. Objeto: reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra coletiva "Seleção e manejo de reprodutores do camarão-da-amazônia (Macrobrachium amazonicum) em cativeiro". Vigência a partir da data de assinatura, em 20/06/2024, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os cedentes acima citados.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, nº 2000, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98, Pregão Eletrônico n. 02/2024, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças Microsoft 365 para o Centro Universitário FMABC.

Entrega das propostas: a partir do dia 25 de junho de 2024 às 10h00min

Início da sessão de disputa por lances: dia 10 de julho de 2024 às 10h00min

Local: Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br

UASG: 930102

O Edital estará disponível aos interessados no sítio eletrônico, http://www.fuabc.org.br, no campo de "Publicações Oficiais" > "Editais", a partir de 25/06/2024

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: XXX.754.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 19/09/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 24/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 002/2023

Município de São Geraldo da Piedade X a empresa A.S CONSTRUTORA GV LTDA - CNPJ: 28.747.104/0001-83.

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL SOB PROPOSTA Nº 045527/2021, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº: 920229/2021 / MDR / CAIXA - Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - OPERAÇÃO Nº: 1079496-00, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024

TIPO MENOR PREÇO

O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº: 015/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 003/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NO CÓRREGO DO CAPOEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO, PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032023-2-042142 - PROGRAMA N° 09032023-2 - GOVERNO FEDERAL.

A ABERTURA SERÁ DIA: 11/07/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELOS SITES: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, situada na Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

São Geraldo da Piedade/MG, 24 de junho de 2024

RICARDO MORAES DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Quinto termo aditivo ao contrato

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00019

O município de Acara/PA, torna público aos interessados que nos termos do Art. 49 da lei 8.666/93, a anulação da tomada de preço 2/2022-00019, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29

O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual de R$ 105.863,00 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais) do contrato Nº 20220396 Vigência: 02/02/2024 a 14/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 887169. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, CNPJ nº 21736498000125. Prorrogação do Prazo de vigência. Valor Total: R$ 525.784,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.784,00, Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO RIBEIRO, CPF nº ***.636.634-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210565. Processo de Pregão eletrônico nº 9-033/2021. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Exames de Ultrassom e Outros Para Atender a Demanda de Pacientes das Unidades de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Saboya & Silva Clinica Medica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.661.306/0001-48, Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 18/07/2024 a 18/07/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2024. Pregão eletrônico nº 9-081/2023. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes Químicos, Insumos e Consumíveis Para Realização de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento de Aparelhos e Equipamentos em Regime de Comodato, visando atender as Demandas de Exames Laboratoriais do Município de Barcarena/Pa, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica M. B. Com. de Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 97.369.128/0001-69, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem de 18,54%. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 81/24 - Pc. 7.099/24 - CP 13/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Bairro Jd Nova Vida Lote 01- Cotia. Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 3.064.989,50 - Data ass.: 19/06/24.

Contrato nº 82/24 - Pc. 14.375/24 - CP 14/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica de ruas dos Bairro Jd Primavera e Jd Estela Maris - Cotia. Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 4.450.000,00 - Data ass.: 19/06/24.

Contrato nº 84/24 - Pc. 52.350/23 - CP 11/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Bairro Jardim Coimbra - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 08 meses. Valor Contratual R$ 2.994.000,00 - Data ass.: 20/06/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15667/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.048.875-**, FDC9F74, FRMEV01341302024, 606-82; ***.157.985-**, JWC6691, FRMEV01342532024, 606-82; 16.775.837/0001-42, QCS6I56, FRMEV01316212024, 606-82; ***.047.776-**, MRC5E18, FRMEV01341862024, 606-82; 09.354.947/0001-75, SEE8H68, FRMEV01314372024, 606-82; 31.148.463/0001-29, SRL1I03, FRMEV01316242024, 606-82; 05.698.348/0001-18, CSK4H81, FRMEV01341272024, 606-82; ***.268.358-**, CUA6C09, FRMEV01310742024, 606-82; 04.547.903/0001-48, FLR3J00, FRMEV01316772024, 606-82; GVH2F13, FRMEV01317802024, 606-82; RTC0G73, FRMEV01341932024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RLE9J21, FRMEV01342252024, 606-82; 06.150.229/0001-99, RVT9J27, FRMEV01316952024, 606-82; RTA7E26, FRMEV01330442024, 606-82; RTA7E26, FRMEV01330652024, 606-82; ***.866.406-**, EJW6691, FRMEV01317832024, 606-82; 02.473.342/0001-54, OZX7F38, FRMEV01310852024, 606-82; 05.528.870/0001-51, OMV3H73, FRMEV01315752024, 606-82; 76.098.219/0012-90, RHJ6I05, FRMEV01319032024, 606-82; ***.328.276-**, OWQ7A60, FRMEV01342192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15753/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.151.483/0001-14, BZF7H05, FRMEV01402732024, 606-82; 03.637.835/0001-45, QQF1507, FRMEV01403582024, 606-82; 10.470.496/0001-10, PQB9C45, FRMEV01404982024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RYB6G39, FRMEV01406362024, 606-82; 11.097.850/0001-76, SXB9A34, FRMEV01415582024, 606-82; 37.909.222/0001-31, MJK2F85, FRMEV01399502024, 606-82; 32.492.373/0001-13, SFP8F75, FRMEV01399742024, 606-82; 13.022.072/0001-81, IWX8634, FRMEV01411262024, 606-82; 28.393.054/0001-83, QIU6D67, FRMEV01411302024, 606-82; 02.966.623/0001-49, RLK3E16, FRMEV01419902024, 606-82; 85.304.723/0001-37, RXX7I64, FRMEV01408962024, 606-82; 83.478.743/0001-07, QTK3632, FRMEV01409932024, 606-82; 03.831.403/0001-70, GGZ1D23, FRMEV01410382024, 606-82; FXW4B15, FRMEV01414452024, 606-82; 25.166.594/0001-36, EWU1J04, FRMEV01410542024, 606-82; 71.019.947/0001-92, IGC9042, FRMEV01422982024, 606-82; 26.306.589/0001-44, PDQ2C61, FRMEV01424822024, 606-82; 29.833.557/0001-95, CUD4A84, FRMEV01419862024, 606-82; 08.336.036/0001-52, NZA7I12, FRMEV01461642024, 606-82; ***.973.217-**, MSY6198, FRMEV01461982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15754/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.815.277/0001-06, RLL3I77, FRMEV01395092024, 606-82; 28.303.615/0001-06, RLB2E49, FRMEV01397842024, 606-82; 78.979.168/0001-88, QJN8G11, FRMEV01397862024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHL4G51, FRMEV01398972024, 606-82; RUN2B19, FRMEV01402382024, 606-82; SYA6A96, FRMEV01406772024, 606-82; 95.767.943/0001-50, QIG3632, FRMEV01400152024, 606-82; 12.837.090/0001-59, RXT8A30, FRMEV01406982024, 606-82; 11.304.585/0001-50, MLT2E30, FRMEV01410042024, 606-82; 77.472.371/0001-09, AUQ2347, FRMEV01417802024, 606-82; ***.543.679-**, EFU9H02, FRMEV01418202024, 606-82; 08.530.955/0001-62, RAJ7D80, FRMEV01417312024, 606-82; 33.948.810/0001-23, AQC7A08, FRMEV01427112024, 606-82; 21.119.841/0001-92, RHD8A25, FRMEV01413802024, 606-82; 39.977.361/0001-28, RYO7A34, FRMEV01416592024, 606-82; RXU8J81, FRMEV01416612024, 606-82; 73.811.234/0001-92, QIZ5942, FRMEV01417182024, 606-82; ***.951.309-**, QHU4J91, FRMEV01409182024, 606-82; ***.532.759-**, RDY0C89, FRMEV01454522024, 606-82; 44.911.615/0001-45, SXA1A70, FRMEV01460972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16043/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.698.190/0001-38, EFW7B67, FRMEV01328152024, 606-82; FSL6F19, FRMEV01343812024, 606-82; 11.315.529/0001-10, QXS9H66, FRMEV01342782024, 606-82; 81.804.676/0001-30, RDY9J00, FRMEV01350402024, 606-82; 00.583.550/0001-80, QIX9038, FRMEV01340102024, 606-82; 29.270.622/0001-11, RXP7G33, FRMEV01341192024, 606-82; RXR0I76, FRMEV01341472024, 606-82; 30.217.676/0001-00, SCF0H21, FRMEV01346932024, 606-82; 26.450.834/0001-92, AJZ7B83, FRMEV01331202024, 606-82; 20.920.105/0001-76, SUN8F99, FRMEV01361222024, 606-82; 27.931.090/0001-90, AXA1D20, FRMEV01362452024, 606-82; 03.162.438/0001-64, EGK0076, FRMEV01366632024, 606-82; 39.434.791/0001-01, FVY0A46, FRMEV01370492024, 606-82; 10.666.992/0001-44, CLU4G21, FRMEV01376922024, 606-82; 29.306.746/0001-00, HGJ7C58, FRMEV01382282024, 606-82; 07.703.052/0001-73, FKM0D63, FRMEV01387422024, 606-82; 23.844.755/0001-78, RYE2D92, FRMEV01408592024, 606-82; 22.279.969/0001-86, RYK8J39, FRMEV01411802024, 606-82; 41.432.304/0001-05, RLK1C59, FRMEV01350802024, 606-82; 22.679.434/0001-00, EOE5C59, FRMEV01460092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16045/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.165.678/0001-87, RYJ5B69, FRMEV01315612024, 606-82; RLJ7A65, FRMEV01324892024, 606-82; RDU4E83, FRMEV01328342024, 606-82; RKZ0F04, FRMEV01350632024, 606-82; RKZ0F04, FRMEV01371902024, 606-82; RLJ7A65, FRMEV01377742024, 606-82; 48.418.058/0001-86, AXX5A11, FRMEV01315742024, 606-82; 07.130.228/0001-45, AVG1D47, FRMEV01333672024, 606-82; ***.580.205-**, NYX7D46, FRMEV01346972024, 606-82; 51.770.145/0001-02, AOU4B95, FRMEV01368422024, 606-82; 09.644.301/0001-22, QPS9G99, FRMEV01376042024, 606-82; 02.599.809/0001-07, SHY3J13, FRMEV01366702024, 606-82; ***.307.549-**, ATZ7B97, FRMEV01378142024, 606-82; 31.522.093/0001-48, RPE5B14, FRMEV01389842024, 606-82; 47.287.746/0001-91, SMN3H79, FRMEV01389572024, 606-82; 03.043.667/0001-60, SIG0E61, FRMEV01382232024, 606-82; 58.673.450/0001-25, EFW3I02, FRMEV01425752024, 606-82; 34.474.433/0001-09, RYI3F70, FRMEV01461912024, 606-82; 08.669.291/0001-17, BCB7628, FRMEV01487172024, 606-82; ***.102.351-**, NGB1F00, FRMEV01471732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16046/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.987.542/0001-23, RTP6E72, FRMEV01332272024, 606-82; 37.208.399/0001-00, DVT6F90, FRMEV01357132024, 606-82; 19.607.116/0001-11, NZZ2F88, FRMEV01334812024, 606-82; 07.458.077/0001-59, RLK5H14, FRMEV01356932024, 606-82; 00.739.209/0001-71, DNU1G62, FRMEV01321972024, 606-82; 33.426.897/0001-79, EOQ7588, FRMEV01344152024, 606-82; 21.591.994/0001-38, MBT0J18, FRMEV01365082024, 606-82; 01.161.180/0001-56, GCQ1D42, FRMEV01365332024, 606-82; 03.968.890/0001-18, RYA7H56, FRMEV01370722024, 606-82; 11.142.302/0001-10, DFW2A41, FRMEV01365662024, 606-82; 42.431.350/0001-52, PQC9H50, FRMEV01388092024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RLE8G12, FRMEV01375672024, 606-82; RLH1D05, FRMEV01387662024, 606-82; RLE8G12, FRMEV01388402024, 606-82; RYU9B78, FRMEV01401792024, 606-82; 14.707.944/0001-08, BDA9G76, FRMEV01391062024, 606-82; RLN1J88, FRMEV01454282024, 606-82; 66.271.883/0002-63, GDQ5B11, FRMEV01341392024, 606-82; 13.549.679/0001-14, RDT4E30, FRMEV01396232024, 606-82; 26.746.915/0001-34, RYO7B17, FRMEV01404732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT