gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25120.000114/2018-79.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 meses, com início em 01/03/2024, encerrando-se em 01/03/2025, com fulcro no art. 57, § 4º, da lei 8.666/93 ou até a conclusão do processo licitatório de nº 25120.000.003/2024-93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.461,44. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 271/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 63/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616000586202340. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação do Próprio Nacional Residencial (PNR) 0001. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.007917/2023-01.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PR000232/2024 do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Pública, Limpeza Urbana Ambiental e de Áreas Verdes de Curitiba - SIEMACO com data base em 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato 02/2023 - Ivaiporã. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.973,69. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007872-26.2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais impressos (cartão de identificação de seção eleitoral e blocos de senhas para eleitores) e envelopes de segurança para transporte de materiais (envelopes kits de transmissão e apuração), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA, bem como para as demandas referentes às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765018157202340. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Vidrarias e Utensílios Gerais (alças bacteriológicas, balões, béquers, cálices, micropipetas, pipetas ,termômetros, tubos, dentre outros) para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANE APARECIDA ROSA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087000316202470. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil e hidráulicos.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194061

Nº Processo: 08753000014202416. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação predial para os imóveis da sede administrativa da Coordenação Regional Interior Sul e Coordenação Técnica Local Xapecó, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para a sua perfeita execução.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações pormenorizadas encontram-se no Edital e seus Anexos..

RAQUEL DA SILVA VIEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 194035-19208-2024NE000008
Aviso de Penalidade

Pela não assinatura da ata de registro de preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 62/2022, resultando no inadimplemento das obrigações, e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a Intimação nº 01/2024, ou regularizada a situação, FOI APLICADA à empresa JG LABOR LTDA, inscrita no CNPJ 22.184.115/0001-16, com base nos itens 16.8 e seus subitens e 16.9 e seus subitens do referido edital, com amparo legal no art. 7° da Lei n° 10.520/02, bem como no art. 49 do Decreto n° 10.024/2019 e do art. 14 do Decreto n° 3.555/00, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.

Pela falta de execução dos serviços e entrega dos itens constantes nas Notas de Empenho 2023NE000622 e 2023NE000623, referentes ao Pregão Eletrônico n° 065/2022, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que foi interposto recurso contra a intimação nº 36/2023, porém a situação ainda assim não foi regularizada, FOI APLICADA à empresa PLACE SERVIÇOS, ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSESSORIA, COMÉRCIO E PRONTA ENTREGA LTDA, inscrita no CNPJ 28.650.180/0001-76, com base nos itens 20.4, 20.4.2.1, 20.4.2.2 e 20.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, a penalidade de multa no valor de R$ 4.999,89 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 08 (oito) meses, a contar desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG -

MAYK VIEIRA COELHO

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 338/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: acréscimo do valor de R$ 119.660,96 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), gerando um acréscimo percentual de 39,18% (trinta e nove inteiros e dezoito décimos de por cento) sobre o valor inicialmente contratado. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 017/2023, 08 de fevereiro de 2024.
edital de INTIMAÇÃO

O PREZADO (a) SENHOR (a):DRA. EVILLIANE LINS TENÓRIO; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 6702/21, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento desta intimação, apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 14 de agosto de 2023

ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA

Comissão de Instrução
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206000022202444. Objeto: Aquisição de piso tátil necessário execução de projetos relacionados a acessibilidade preventiva e corretiva da estrutura física e cimento para o IFSul/ Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 04/03/2024) 158467-25436-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170135

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 15896.720092/2022-00.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Salário mínimo estadual. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.860,12. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 147/2023, Processo nº 23249.006421.2024-12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Anna Kelly Pereira Martins. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 29/03/2024 a 28/03/2025.

Número do Contrato: 17/2023, Processo nº 23249.004556.2024-43. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Itapecuru. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Fernanda Castro De Souza Abreu. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/03/2024 a 06/03/2025.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240164 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: Amazonia Informatica Eireli - Me Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Processamento de Dados, Equipamentos de Informática, Tonners e Cartuchos, Ferramentas e Materiais Elétricos, Para Atendimento e Manutenção das Unidades Públicas Escolares e A Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 99.145,00 (noventa e nove mil, cento e quarenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria de Assistência Social, torna público que realizará, no dia 18 de março de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024.

O julgamento será de Menor Preço Por Item. A sessão do pregão será realizada através do site www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. Já o endereço eletrônico do portal de transparência da Prefeitura é https://www.neropolis.go.gov.br/. Vale observar que o edital e demais anexos estarão disponibilizados, nos dois sites, afim de proporcionar uma melhor transparência, cumprindo assim mais um requisito legal.

O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme descrições estabelecidas no termo de referência elaborado pela Secretaria. Demais informações também podem ser obtidas, por meio do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou através de documento protocolado no próprio município, tornando assim documentado dentro do processo as possíveis dúvidas juntamente com a resposta do pregoeiro.

Nerópolis, 4 de março de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GISLANE SILVA CARDOSO CERQUEIRA ANTUNES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 19/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Gislane Silva Cardoso Cerqueira Antunes, contratado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023

PROCESSO 64892/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que realizará no dia 07 de março de 2024 às 09:00hs a abertura dos envelopes e assinatura das documentações apresentadas. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO.

Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 4 de março de 2024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.003077/2023-79.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 07.585.866/0001-50 - SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para cumprimento de missões da garantia da lei e da ordem (glo),.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 113.059,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023

PROCESSO 64894/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que realizará no dia 07 de março de 2024 às 14:00hs a abertura dos envelopes e assinatura das documentações apresentadas. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO.

Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 4 de março de 2024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 0014658-75.2023.6.18.8000

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alterar a forma de registro de ponto - atualmente realizada através de relógio com captura biométrica - para um sistema de controle eletrônico através de software instalado diretamente nos celulares dos empregados alocados na execução do pacto, aferida por senha e foto (biometria) do colaborador, esteja online ou offline (sem internet). Vigência: 05/03/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.576.155,46. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 20/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 156/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 156/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2023, publicado no D.O.U. em 29/08/2023, seção 3, página(s) 91 e 92, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Endocrinologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2308400002

Marcus Vinícius Rodrigues de Souza

AC

501,17

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL PROGEP Nº 21/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 155/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 155/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2023, publicado no D.O.U. em 29/08/2023, seção 3, página(s) 88 a 90, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de Psicologia, da seguinte forma:

Área: Psicologia

Subárea: Psicologia Escolar e Educacional: relações étnico-raciais e direitos humanos

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2308300008

Yara Magalhães dos Santos

N

472,20

2º Lugar

2308300015

Gleicimar Gonçalves Cunha

AC

440,41

3º Lugar

2308300017

Paulo Roberto da Silva Júnior

AC

420,95

4º Lugar

2308300013

Priscila Carla Cardoso

AC

411,16

CONFORME ART. 3, § 1º DA LEI 12.990, DE 09 DE JUNHO DE 2014, Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas

MARCIO MAGNO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 23/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- PMDM/PI.

Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Fornecimento de Software (Saas) Para Automação e Integração de Processos Educacionais, Em Atendimento às Necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Domingos Mourão, Por Meio da Secretaria Municipal da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Data Final das Propostas: 20 de março de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de março de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 4 de março de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR. OBJETO: Desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas a implementação do Comitê Empresarial do CREA/RN, à promoção de melhorias nos processos das Instituições, além da realização de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23764.013126/2020-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 01.122.234/0001-74 - IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 03/09/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.950,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08659.000651/2022-91.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 9/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 25/03/2024 a 23/05/2024, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 25/03/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.011,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23519.001128/2022-29.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 20/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425,68. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01 (um) aparelho condicionador de ar, para Delegacia Regional do CREMEPE, em Caruaru-PE, para adequação do ambiente para os médicos e população em geral, quando em atendimento, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Em 4 de março de 2024

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA/9º COLEGIADO

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 do mês de fevereiro de 2024, foram eleitos pelos Conselheiros Efetivos integrantes do 9º Colegiado, para os respectivos cargos de Diretoria previstos no Regimento Interno da Autarquia, para o mandato de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, as seguintes fonoaudiólogas Conselheiras: Para o cargo de Presidente foi eleita a fonoaudióloga Isabella Carolina Santos Bicalho, CREFONO6 2864, para o cargo de Vice-Presidente foi eleita a Fonoaudióloga Joana Isabel Drummond de Camargo Penayo, CREFONO6 5173, para o cargo de Diretora Secretária foi eleita a fonoaudióloga Thais Moura Abreu e Silva, CREFONO6 3734, e para o cargo de Diretora Tesoureira foi eleita a Fonoaudióloga Rafaela Linhares Taboada Gorza - CREFONO6 3827. As Fonoaudiólogas/Conselheiras acima referenciadas se comprometem a assinar o termo de posse no dia 01 de abril de 2024.

Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024.

Isabella Carolina Santos Bicalho

Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 19615.720369/2022-56.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses,

para o período de 11/03/2024 a 10/03/2025. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 92/2019.

Nº Processo: 00000.003790/2019-00.

Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de quantitativo ao contrato 92/2019. Vigência: 05/03/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.683.963,16. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769000266202451. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifruti.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 25000.011387/2023-55.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objetos: Acréscimo ao valor atualizado do contrato; redução do valor unitário do medicamento Claritromicina 500mg; prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/03/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.920,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº67/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 653.833,08 (seiscentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria);

registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000133, no valor de r$ 37.008,09 (trinta e sete mil oito reais e nove centavos), através do registro orçamentário nº 2024ro000910, de 27/02/2023, de acordo com autorização da diretoria-geral no evento 2140559.. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.833,08. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946300/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAO, CNPJ nº 13648241000193. TERMO DE DENÚNCIA UNILATERAL AO

CONVÊNIO Nº 946300/2023. Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SOSTHENES SERRAVALLE CAMPOS, CPF nº ***.555.485-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90005

Nº Processo: 16390720244018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização dos estudos/ensaios complementares (sondagem do solo, levantamento topográfico, teste de infiltração/percolação) necessários à elaboração dos projetos do Edifício-Sede da Subseção Judiciária, em Parnaíba - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.compras.gov.br, www.jfpi.jus.br e www.pncp.gov.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 90005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860002480202402. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SOB CONTROLE DA PORTARIA N° 344/98 (ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS) E OUTRAS CLASSES TERAPÊUTICAS I, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2024

DNOCS - 35/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 35   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária Cutia-SE CNPJ 06.208.959/0001-01; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:01/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Carlos Henrique Araújo Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000024/2024-25. Aracaju/SE, 4 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 03001.001920/2021-66.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindiserviços/df", sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre os salários acima de r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, e o auxilio funeral passou de r$ 2,90, para r$ 3,30. Para o reajuste salárial, previsto na cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sexta e o auxílio funeral na cláusula vigência da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula primeira desta convenção. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 83.549,20 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.741.051,76. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23005.012706/2019-98.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 13/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 15/04/2024 a 14/04/2025;. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.192,08. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Extrato de PRORROGAÇÃO

Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e os bolsistas: ALESSANDRO CARRIJO FERNANDES, de 10/01/2023 a 28/02/2024 E YASMIN MARIE COSTA SANTOS, de 01/04/2023 a 28/02/2024, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza os bolsistas acima mencionados à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Período da prorrogação: por 5 meses (até 31.07.2024). Signatários: Pela Embrapa, Fábio Soares Silva, Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23411.010726/2022-38.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no MTE sob o número: PR000232/2024, em 24/01/2024, número da solicitação: MR002298/2024, junto ao processo: 13068.200516/2024-03, data do protocolo: 24/01/2024, com vigência fixada pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. ALTERAR o índice SAT de 1,50% para 3,60%, conforme Decreto 6.957/2009, § 1º do art. 1º, com efeitos a partir de fevereiro de 2024;. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.978,90. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 19 de março de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de 01(um) veículo tipo ônibus 0km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de educação, conforme Termo de Referência anexo do edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 06 de março de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 4 de março de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000168/2024-65.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso de link dedicado de internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí campus Valença do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE CAMPOS VERDES-GO. Pelo presente Edital, são convocados o empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, do(s) município(s) de CAMPOS VERDES-GO, para se reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se às 19 horas do dia 03 de abril de 2024, no plenário da Câmara Municipal de Campos Verdes à Av. Campos Verdes Centro- CEP: 76515-000, na cidade de Campos Verdes-GO, em primeira convocação ou às 19 horas e 30 minutos em segunda convocação a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1- Fundação do Sindicato Rural Campos Verdes;

2- Discussão e Aprovação do Estatuto Social;

3- Eleição de uma Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;

4- Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG;

5- Outros assuntos de interesse da categoria. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital.

Campos Verdes-GO, 4 de março de 2024.

INGRIDE MADY SILVA

Presidente da Comissão
Extrato de doação

Termo de doação nº 05/2024. Doador: Adriana Mortara Almeida. CPF/CNPJ nº 089.385.408-55. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro: SOARES, Bruno Brulon. Pensar os museus: mito, história, tradição. Rio de Janeiro: NAU, 2023. 200 p. ISBN9786587079967. Valor: R$ 44,00 (quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Adriana Mortara Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de março de 2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240165 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: Amazonia Informatica Eireli - Me Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Processamento de Dados, Equipamentos de Informática, Tonners e Cartuchos, Ferramentas e Materiais Elétricos, Para Atendimento e Manutenção das Unidades Públicas Escolares e A Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 453.804,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quatro reais) - Data da Assinatura: 29/02/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DAS OBRAS: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E CONSTRUÇÃO DO "TUDO FÁCIL". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO 4 de março de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EDITAL Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA, CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, Nº 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Sociologia

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

17

Edi Alves de Oliveira Neto

50

100

150

1º LUGAR

20

Maiara Raquel Campos Leal

30

100

130

2º LUGAR

2

Nayala Nunes Duailibe

50

66

116

3º LUGAR

16

Vinicius Oliveira Seabra Guimarães

50

64

114

4º LUGAR

7

Jordanna Fonseca Silva

30

77

107

5º LUGAR

6

Odete de Araújo Costa

40

64

104

6º LUGAR

Eduardo de Carvalho Rezende

Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 0007658-06.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 40/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 349.881,36 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria);

registrar o reforço da nota de empenho nº 2023ne000127, no valor de r$ 6.521,56, através do registro orçamentário nº 2024ro000928, para cobrir despesas com o contrato nº 40/2021, conforme autorização constante do evento 2140201.. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.881,36. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 5703/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos Grupos Geradores deste Regional, com o monitoramento remoto, fornecimento, instalação, substituição e reposição de peças, materiais, equipamentos, instrumentos, dispositivos, mecanismos e outros insumos, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEIVALDO TENORIO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 80022-00001-2024NE000049
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 15896.720092/2022-00.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação da cct 2024. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.013,50. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 91/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.033.347/0001-01, nos termos do § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, nos autos do Processo de Aplicação de Sanção nº 53578.001515/2021-91, em observância ao disposto no § 3º do art. 82 do RIA. As alegações finais, caso interpostas, poderão ser apresentadas na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, situada no Complexo da Receita Federal - Avenida Governador Danilo de Matos Areosa, 1.530, bloco B, 2º andar - Distrito Industrial I, CEP 69075-351, no município de Manaus, no estado do Amazonas, ou em qualquer outra Unidade da Anatel no território nacional, ou ainda por meio de peticionamento eletrônico, bastando, para tanto, efetuar o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, e deverão ser assinadas pelo representante legal da interessada, acompanhadas de documento que comprove tal condição, sob pena de seu não conhecimento, fazendo referência ao número do processo em tela. A aferição da tempestividade da apresentação das alegações finais considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

CELSO HENRIQUE HERÉDIAS RIBAS
EDITAL Nº 5, DE 4 MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS.

1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas:

Biologia, Química, Informática e Sociologia, Licenciatura em Biologia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Informática ou Computação, Licenciatura em Sociologia ou Ciências Sociais, 40 horas semanal, 01 vaga para cada área.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO

Diretor Geral do Campus Lábrea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23818.000425/2022-23.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256395

Objeto: Aquisição de Barra Roscada

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Davi Berlese

Contratador