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RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, do sistema de proteção do cais (defensas) do Porto do Rio de Janeiro", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa RIO INTERPORT CONSUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 72.164.593/0001-32, no valor total de R$ 2.134.000,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Nº Processo: 50905.004895/2021-79. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.164.593/0001-32 - RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, do sistema de proteção do cais (defensas) do Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 2.134.000,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/08/2024. Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2023

Processo: 202400016021385. Órgão Gerenciador: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Vigência da Ata: 10/01/2024 a 09/01/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Microcomputadores. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 644.874,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Fornecedor: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 12.477.490/0002-81. Data: 12/09/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5578/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a indicação de Emenda Parlamentar, cujo beneficiário é a Organização da Sociedade Civil (OSC) - Associação Beneficente "O Bem Comum de Todos", utiizando saldo remanescente oriundo de Emenda Parlamentar - Programação número 330210620210001, GND4.

EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/10/2024 a partir das 13h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 [sessenta e quatro] diplomas no período de 10/09/2024 a 12/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro nº 11 - registro: nº 2171 a 2200] e [livro nº 12 - registro: nº 2201 a 2234]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva-SP, 16 de setembro de 2024

Nelson Jimenes

Reitor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2558/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a indicação de Emenda Parlamentar, cujo beneficiário é a Organização da Sociedade Civil (OSC) - Associação Beneficente "O Bem Comum de Todos", Programação número 330210620220001, GND4.

EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/10/2024 a partir das 13h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROTOCOLO 9601/24 - Processo Administrativo nº. 145/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 04/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 17 de setembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19320/2024

O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 07/10/2024 realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto:

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição sob demanda de equipamentos para cozinha industrial através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´.

Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: licitacao@palmeira.pr.gov.br

Em 17 de setembro de 2024

Antônio Elves Cocheva

Autoridade Competente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.002966/2021.89. Empresa: Light Norte Projetos Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 107/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 107/2021/SEINF a 3ª reprogramação da planilha orçamentária sem reflexo financeiro (0,00%), permanecendo o valor inicial do Contrato de R$ 5.370.201,18 (cinco milhões, trezentos e setenta mil duzentos e um reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 16/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao contrato nº 016/2022/SEINF o 1ª revisão de serviços em fase de obras no valor de R$ 1.857.911,80 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e onze reais e oitenta centavos), Correspondente a Plus de 7,09% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 26.196.841,74 (vinte e seis milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) para R$ 28.054.753,61 (vinte e oito milhões, cinquenta e quatro reais, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 16/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1334/2024. CONTRATO: 325 /2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 19.614.838/0001-01. Objeto: aquisição de retroescavadeira através de ARP nº 16/2024/SEI/MGI, derivada do P.E. nº 09/2023, conf. do Proc. Adm. nº 219973.101877/2023-42. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato. Valor: R$. 328.900,00 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos reais). Pagamento: O prazo para pagamento encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1189 (TRANSF.ESPECIAL Nº 09032023-2-042281-2023);; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) .Data de assinatura do contrato:16/09/2024. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024

Processo Administrativo nº 1.438/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 013/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada das obras de Reforma da Escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no Povoado Centro do Meio e Reforma e Ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na zona rural do município de Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. CONTRATADO: CONSTRUTORA TAURUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.092.474/0001-50. Valor Global: R$ 738.040,84 (setecentos e trinta e oito mil e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Barra do Corda/MA, 16 de setembro de 2024 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 338/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 338/2023. Tomada de Preços nº 008/2023, CONTRATADO: APN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.491.608/0001-54, neste ato representada pelo Sr. Ian José de Sa Chaves. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 338/2023, alterando o prazo de vigência de 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024, para 12 de setembro de 2024 a 12 de novembro de 2024. Barra do Corda/MA, 12 de setembro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 05 - Processo Nº 014/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: DOCUMENTO POINT SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 01.155.685/0001-08 - Objeto: Alteração da CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO e da CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: De 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor: R$ 297,05 (mensal).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 14/2024, firmado em 16 de setembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003829/2024-77. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Fundação Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina - UNOESC. Patrocínio do evento "Semana Acadêmica do Curso de Administração e Café ADM 2024". Vigência: de 16/09/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 2.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 17/2024, firmado em 16 de Setembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003910/2024-57. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: OSEIAS VIEIRA ROSSA. Patrocínio do evento "STARTUP WEEKEND TUBARÃO." Vigência: de 16/09/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 2.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 13/2024, firmado em 09 de Agosto de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003372/2024-09. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Empresa Junior da ESAG/UDESC. Patrocínio do evento LEVEL ONE - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Vigência: de 09/08/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 10.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 18/2024, firmado em 11 de setembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003830/2024-00. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: MOVIMENTO CATARINENSE PELA EXCELENCIA. Patrocínio do Projeto "Excelência SC". Vigência: de 11/09/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 17.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 12/2024, firmado em 05 de julho de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002351/2024-68. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: ASSOCIACAO DE JOINVILLE E REGIAO DA PEQUENA, MICRO E MEDIA EMPRESA - AJORPEME. Patrocínio do evento II Conexão Mulher Vigência: de 05/07/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 780,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 11/2024, firmado em 28 de junho de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002717/2024-07. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - AHESC. Patrocínio do evento 11º ENCONTRO DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Vigência: de 28/06/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 038/2024

Processo SEI nº: 009.0214.2024.0040548-64 Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: LA Muniz Engenharia LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias, com início em 16.07.2024 , mantendo-se o valor global estimado de R$ 147.096,38 (cento e quarenta e sete mil noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Convênio Federal FNDE nº 903903/2020/MTUR/CAIXA. Assinatura: 31/12/2020.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 02 Kits PAN HT PT 100 μL, através da empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.158.141/0001-37, pelo valor total de R$ 12.526,08, com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica".

São Cristóvão, 20 de Setembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2364/2024

DISP. POR JUSTIF. EDITAL Nº 2271/2024

Comunicamos a Dispensa de Licitação por Justificativa 2271, para contratação da empresa especializada Sidd Comercial Distribuidora de medicamentos Ltda, CNPJ 00.203.590/0001-50, visando o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos farmacêuticos, através da Secretaria de Saúde. Fundamentação legal, Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133-21. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 17 de setembro de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910812024 - UASG 113206

Objeto: Fornecimento de dois sistemas de ultrapurificação de água para laboratório, para fornecimento de agua purificada (tipo 2) e ultrapura (tipo 1) conforme ASTM D1193 (2018) Tipo 1, seus respectivos acessórios e consumíveis com instalação, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59

Site: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91081-2024

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA CARANZANO MORAES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 02/09/2024 para 31/12/2024 e a vigência de 26/11/2024 para 25/01/2025, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 16 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 931.016,35 e Supressão no valor de R$ 931.075,58, visando a conclusão da Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 11 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 030/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA., Objeto: Alterar a composição das Verbas reembolsáveis, com remanejamento visando a inclusão de itens/retirada de itens, sem alteração do valor total contido na Proposta Original do Contrato nº.030/2024, conforme Tabelas contidas no Anexo I, parte integrante do presente Termo Aditivo, visando a Execução do Projeto de Trabalho Social - PTS do Programa de Infraestrutura Urbana e Sustentável "Aracaju Cidade do Futuro" na Zona de Expansão, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 13 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
Extrato de contrato CP Nº 7/2024-PMBC

O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em REMANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO TURISTA, SITUADA NA PRAIA DA COSTA, S/N, NO MUNICIPIO de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE.

VENCEDOR: AMT PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 86.808.243/0001-76. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze meses)

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: 463.958.05 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Barra dos Coqueiros/SE, 20 de setembro de 2024. Alberto Jorge Santos Macedo. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2024

EDITAL nº. 82/2024 Processo Administrativo nº 4137/2024/Proc. de Compra nº307/2204

Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Sistema de Sinalização e Comunicação Visual a pedido da Secretária de Educação, conforme condições, quantidades, exigências e especificações do Termo de Referência. Recebimento das propostas: até 09 h do dia 15/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 15/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 15/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vicente, 25 de julho de 2024

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Contrato nº 39/2024 - Inexigibilidade nº 19/2024. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 052/2024 do Pregão Eletrônico RP nº 377/2023 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para aquisição de uma ambulância tipo B (item 02). CONTRATADA: Mabelê Veículos Especiais LTDA, CNPJ 35.457.127/0001-19; VALOR: R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais); DATA: 16/09/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: De Barros Empreendimento e Participações LTDA, CNPJ: 53.068.893/0001- 73. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes em 11/09/2024, destinado a apresentação do projeto de artes cênicas "Solo da Cana", no mês de outubro de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 11 de setembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. ASSINATURA em: 11 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-IL/CPL/PMCA. Contrato 060/2023 - SEFIN/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica para gestão de negócios na modalidade SAAS - Software como serviço, solução composta pelos módulos/ contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento, em atendimento à secretaria municipal de finanças de Cachoeira do Arari/Pa. Contratado: Fix Consultoria e Serviços LTDA - 08.789.643/0001-78. Prazo aditado: 31/05/2024 à 31/05/2025. Amparo Legal: Art.57, II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito

Espécie: 5º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 004/2019 - CPL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação do município de cachoeira do Arari/PA. Tipo: Prorrogação de prazo. Contratos: CA Nº 003/2019 - SEMED/PMCA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal De Cachoeira Do Arari. Base legal: Art. 57, II, § 4º da Lei nº. 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 49/2024 - Republicado - Processo Administrativo nº 7.118/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de passagens intermunicipais. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/09/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Processo Administrativo nº 13.343/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Aquisição de materiais para curativo. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/09/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.594/2024 DO TIPO Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais

Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/09/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 07/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 17 de setembro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 025/2024, realizada em 13/09/2024, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 UM AUTOMÓVEL NOVO ANO E MODELO 2024 DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMPRESA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ Nº: 40.603.499/0001-46, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oito centos reais).

Tibau do Sul, 13 de setembro de 2024.

Valdenício José da Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS ANO BOM, VERBO DIVINO, VISTA ALEGRE E CENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ. Início do recebimento das propostas: 23/09/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 31/10/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 31/10/2024 às 09h01.

Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br

Mateus Correa Ramos Neto

Auxiliar Administrativo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 219/2024

COMPRASGOV Nº 90219/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00076/2024-93

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO LIQUIDO para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação.

Rio Branco-AC, 17 de Setembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ADITIVO Nº12-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Aditar o Contrato nº 9-2020-1926C, firmado em 01/07/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 4,23% (IPCA - IBGE) acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, o valor de R$ 147.277,29 passando o valor mensal atualizado do contrato para R$ 302.417,50 o valor anual atualizado do contrato para R$ 3.629.009,97 e o valor global acumulado do contrato para R$ 16.511.933,98. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024

ADITIVO Nº13-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA VIVA LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em 01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 260.892,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.130.704,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024

ADITIVO Nº408-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 461-2023-09C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 45.054,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 90.108,00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024

ADITIVO Nº409-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROBSON S. LACERDA. Aditar o Contrato nº642-2023-11C, firmado em 03/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024

ADITIVO Nº410-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A. M. MOLITERNO LTDA. Aditar o Contrato nº632-2023-11C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024

ADITIVO Nº411-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o Contrato nº328-2022-11C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 943,92 e valor anual de R$ 11.327,04 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 33.454,08. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024

ADITIVO Nº412-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO da LICITAÇÃO nº 36-2024 11L

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36-2024-PE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das Unidade de Saúde SMS. HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2024. VENCEDOR: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. VALOR R$ 3.504.000,00.

Feira de Santana, 17 de setembro de 2024

Cristiane de Souza Campos

Gestora FMS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 36-2024 11L- PREGÃO ELETRÔNICO 36-2024-PE CONTRATO: 733-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das Unidade de Saúde SMS. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2024. VALOR R$ 3.504.000,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 47-2024-21L

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46-2024-PE

OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2024. VENCEDORES: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com o valor de R$ 363.000,00 para o LOTE I; M. TOZZI VESTUARIOS LTDA com o valor de R$ 5.896,69 para o LOTE II.

Feira de Santana, 17 de setembro de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito

EXTRATOs DO CONTRATOs

LICITAÇÃO 47-2024-21L

PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 730-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$ 363.000,00 para o LOTE I. Feira de Santana, 17/09/2024 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.

LICITAÇÃO 47-2024-21L - PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 731-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: M. TOZZI VESTUARIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$5.896,69 para o LOTE II.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 140/2024

Possui itens exclusivos com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e tambem itens destinados a ampla concorrência

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 26/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 08/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 08/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.853.550,60 Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/08/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 140/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 26/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 17 de setembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
EXTRATO DE ADITAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 55/2022 - ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JUQUERIQUERÊ - OBJETO DO CONTRATO: "ESTABILIZAÇÃO DA FOZ DO RIO JUQUERIQUERÊ, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO DE PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCORAGEM" - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: REAJUSTAMENTO do Contrato nº 55/2022, de 19 de Abril de 2022, fica, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, reajustado o valor do contrato em 5,47% conforme Tabela FIPE - Índice de correção IPOP acumulado no período de Março/2023 à Março de 2024, perfazendo a quantia de R$ 1.305.536,73 - ASSINATURA: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Fornecimento e Instalação de painel TOP SIGHT Dupla Face na Unidade de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/10/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 141/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM CONCRETO DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 4 LOTES, SENDO LOTE 1: RUA IMPERIAL, RUA TEREZA CONRAD, RUA PEDRO LINZMEYER, RUA FRANCISCA LINZMEYER, ESTRADA CRUZEIRO TRECHO 2. LOTE 2: RUA JOÃO LATOCHESKI, RUA MIGUEL GSCHWENDTNER, RUA IVO PERES, RUA THEREZA WEISS. LOTE 3: RUA CASCAVEL, ESTRADA RIO NEGRO, RUA 31 DE MAIO. LOTE 04: RUA SELMA LINZMEYER, RUA ELIZABETH RANK, RUA HERRY PFUTEZENREUTER, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA DO ESTADO, EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ESTADUAL, FINANCIAMENTO FINISA.

Forma da Licitação: ELETRÔNICA

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 08/10/2024

Início da sessão: dia 08/10/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.

São Bento do Sul, 16 de setembro de 2024.

RICARDO CALLADO

Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 30/09/2024, às 10:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 136/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 98/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LELIO DE ALMEIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, nos termos da constante no ANEXO I do edital. A data de abertura sera dia 03 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.229; Produção Cinema/2023; Otto Desenhos Animados Ltda; Ai, que Preguiça!; R$ 3.500.000,00; 30/07/2024 / PR-05.264; Produção Cinema/2023; Chá Cinematográfico Ltda; Minha Sombra Luminosa; R$ 3.750.000,00; 09/09/2024 / PR-05.265; Produção TV VOD/2023; Ocean Produção de Filmes Ltda; Meninos Bons de Bola; R$ 2.400.000,00; 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número de Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.889; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda; A Casa do Girassol Vermelho; 02; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / DG-01.373; Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Légua Tirana; 01; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / PR-02.328; Eder San Júnior Cinematográficas e Arte Ltda; Lavra; 02; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / PR-04.275; Dezenove Som e Imagens Produções Ltda; Cidade; Campo; 01; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023

NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA / 4500062065; Ramon Porto Mota; R$ 4.000,00; 10/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO de CompromissO

Cumprimento de Compensação Ambiental (TCCA) n° 03/2024 CGMAB/DPP/DNIT

Partes: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA - Ilhota/SC e o Empreendedor, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Objetivando o cumprimento da compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental das obras de duplicação e adequação de capacidade da rodovia BR 470/SC - Trecho Navegantes - Divisa SC/RS (ENTR. SC - 416 para Rodeio). Valores destinados pelo órgão licenciador (não atualizados): UC PNM Morro do Baú. Ação de Aplicação: Estudo de Criação da Unidade de Conservação. Valor Destinado (R$) 230.582,31. Cronograma de Desembolso: Parcela Única. Data máxima para depósito 30/09/2024. Mês de divulgação do (a) IPCA-E: agosto. Valor atualizado (R$) até junho de 2024: R$ 432.444,93. Vigência: O presente TCCA terá prazo de vigência de 1 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregao Eletronico nº 22/2024 - PMF

Processo Administrativo Licitatório n 0155/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregao Eletronico supracitado em 11/06/2024. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica, para uso da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. Empresa Vencedora: X Brasil Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ n 55.411.819/0001-33 - Valor Total: R$670.000,00, assinado em 16/09/2024.

Fabio Dutra

Secretario de Administracao e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT24PMF58

Pregão Eletrônico n° 0022/2024 - PMF

Processo Administrativo nº 0155/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: X BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.411.819/0001-33. OBJETO: Aquisição de uma escavadeira hidráulica, para uso da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, conforme condições constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$670.000,00 DATA DO CONTRATO: 16/09/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/09/2024 a 16/09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0155/2024 - PMF. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0022/2024. RECURSOS: Convênio/MAPA n 953421/2023 - Transferegov.br n 071211/2023, celebrado entre a União e o Municipio de Fraiburgo.Fraiburgo (SC), 17 de setembro de 2024.

Fábio Dutra - Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. CONTRATO: 104/2022. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. VALOR: 12.000,00 (doze mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Faculdade Trevisan Ltda. - Processo: DES. Nº 00670/2024 - CNPJ/MF: 03.195.861/0001-60. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Parceria: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI - Processo: DES. Nº 00657/2024 - CNPJ/MF: 46.359.865/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI - Processo: DES. Nº 00658/2024 - CNPJ/MF: 46.359.865/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: IBEFAC Expertus Primeness - Centro Internacional de Estudos Financeiros, Contábeis, Coaching e Editora Ltda. - Processo: DES. Nº 00278/2024 - CNPJ/MF: 24.845.615/0001-87. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/03/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00386/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Acre - CNPJ/MF 00.732.012/0001-00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00392/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CNPJ/MF 01.015.676/0001-11. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00401/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia - CNPJ/MF 63.761.001/0001-79. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00057/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Roraima - CNPJ/MF 00.862.643/0001-44. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00388/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amapá - CNPJ/MF 84.416.247/0001-83. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00396/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Pernambuco - CNPJ/MF 10.979.565/0001-16. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 037/2021. Processo Compras nº 029/2021. OBJETO: Renovação do contrato de monitoramento de segurança da informação CSOC: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00400/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ/MF 92.698.471/0001-33. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo - ASSEFIN - CNPJ/MF: 34.563.782/0001-99. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - 2ª Região - CNPJ/MF: 62.655.246/0001-59. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - SINDCONT-SP - CNPJ/MF: 60.556.362/0001-95. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação. Parceria: Fundação Instituto de Administração - FIA - CNPJ/MF 44.315.919/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/08/2024.