gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato Nº 2024.09.17.1. Origem: Chamada Pública de nº 2024.06.21.1 - SMEH. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERNECTAR - Cooperativa dos Apicultores da Região do Semi-Árido LTDA. Fundamento Legal: O presente instrumento tem fundamentação legal nos Artigos 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c os termos do Art. 54, §3º, Incisos I e II, do Decreto Municipal n° 450/2023, de 29.12.2023. Objeto do Contrato: Gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Objeto do Aditivo: Fica acrescida à cláusula quinta do contrato a Fonte de Recurso 1571000000 Transferência de Convênio do Estado, em dotação orçamentárias, passando a referida cláusula a ter a seguinte redação: Cláusula Quinta 5.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias; unidade orçamentaria 0701 ação: 12 361 0013; projeto atividade: 2.034; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso:1571000000 / 1552000000 / 1500100100; Unidade Orçamentaria: 07.01; Ação: 12 361 0014; Projeto Atividade: 2.038/2.039/2.045/; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; fonte 1500100100 / 1552000000; Unidade Orçamentaria: 0701; Ação: 12 361 0016; Projeto Atividade: 2.050 / 2.051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 1500100100 / 1552000000; Disposicoes Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato, não especificamente modificado neste termo de Aditivo. Secretária Municipal de Educação Sra. Rita de Cássia Martins Enéas Data: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2024.06.27.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE. Contratada: LB Construções LTDA. Assina Pela Contratada: Leandro Barbosa Silva. Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos. Assina Pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Júnior. Motivo: Replanilhamento. Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, "b" da Lei Federal n° 14.133/2021. Data de Assinatura do Aditivo: 19 de setembro de 2024. Irauçuba - CE, 19 de setembro de 2024 - Francisco das Chagas Alves Júnior, Secretário de Recursos Hídricos.
Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 2024.09.05-13PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.05-13PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital.

Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: A Empresa: BYG Master Comercio e Representacao de Produtos, inscrita no CNPJ: Nº 43.043.532/0001-19, com o Valor Global de R$ 1.368.800,00 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Adjudico de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeiro / Agente de Contratação - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga.

Itaitinga-CE, 25 de setembro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Pregoeiro/Agente de Contratação
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 2024.09.05-13PE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.05-13PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital.

Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: a Empresa: BYG Master Comercio e Representacao de Produtos, inscrita no CNPJ: Nº 43.043.532/0001-19, com o Valor Global de R$ 1.368.800,00 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga.

Itaitinga-CE, 25 de setembro de 2024.

Ângelo Luís Leite Nóbrega

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-024/2024-SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-024/2024-SEDUC. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, conservação e instalação de condicionador de ar, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 18.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - CE, 2 de outubro de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024-SEDUC

Anulação Parcial. Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024-SEDUC. Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Anular Parcialmente o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024-SEDUC, que trata Aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, por razões de interesse público e readequação no Termo de Referência para adequação de descrições os itens contidos no Lote 01 e 02 da Licitação, conforme disposições no Art. 71, § 2º c/c Art. 165, Inciso I, "d", da Lei Federal 14.133/21. Ficando disponíveis vistas ao processo conforme Art. 71, § 3º c/c Art. 165. §5º , da Lei Federal 14.133/21, para maiores informações solicitar através do email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Jaguaretama-CE, 1º de outubro de 2024.

José Jorge Rodrigues de Oliveira

Secretário de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.10.02.1

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 21 de outubro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim-CE, 2 de outubro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SEMED/2024

No dia 01/10/2024 foi adjudicado e no dia 02/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 230Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via fibra ótica na Área Urbana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Setores atrelados, e as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana do Município de Oriximiná - PA. Empresa vencedora: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, no valor de R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 2 de outubro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.017465/2023-68.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 à

05/10/2025 nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.137,36. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 40003

Processo: 04521/2024. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 03/10/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
EDITAL

homologação do resultado final do Processo Seletivo para contratação

por tempo determinado de professor substituto na área

de Engenharia Ambiental - Edital nº 6/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia, (IFPA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, Orlando D Antona Albuquerque, nomeado pela portaria nº 3.716/2023-GAB/REI/IFPA, no uso de suas atribuições legais, por este ato administrativo, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Engenharia Ambiental, Edital nº 006/2024 de 07 de agosto de 2024

ÁREA: ENGENHARIA AMBIENTAL

Classificação

NOME

SITUAÇÃO

1ª

Wanessa Alves Martins

Aprovada

2ª

Danilo Epaminondas Martins e Martins

Classificado

3ª

Rodrigo Nunes da Rocha

Classificado

4ª

Aristóteles Alves do Nascimento

Classificado

5ª

André Lima da Costa

Classificado

ORLANDO D ANTONA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7/2024

Distrato nº 08/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VILA VELHA e ANDRELIZE SCHABO FERREIRA DE ASSIS: rescisão contratual a partir de 26/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. Diemerson da Costa Sacchetto- Diretor Geral - campus Vila Velha/Ifes
Extrato de Contrato

Processo 17/2024 - SEI 21187.001709/2024-47; Pregão Eletrônico nº 3/2024; Favorecido: VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, CNPJ 51.679.014/0001-14. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas por um período de 60 (sessenta) meses, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para a frota da Embrapa Meio Ambiente.. Valor global: R$ 1.476.229,86. Fonte de recurso: 1000000000-1050000063, Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Data do ato:02/10/2024. Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente; Márcio Rodrigues Barreira; Sócio da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 079/PR/20 - PROCESSO SEI n° 48090.000357/2024-38. - Contratada: TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência no período de 12 (doze) meses, de 10/12/2024 a 10/12/2025, mantendo as demais condições contratuais, resguardado o direito ao reajuste. - Valor Anual Estimado: R$ 46.189,66. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. - Contratada: Gustavo Henrique Wykrota Tostes e Guilherme Vilela de Paula, Sócios Administradores.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. º 178/2024 - PROCESSO SEI n° 48086.007404/2024-33. - Contratada: ALTMANN S.A. IMPORTACAO E COMERCIO. - Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Microscópio Eletrônico de Varredura da marca Thermo Fisher -FEI Company, modelo Quanta 450, instalado em Brasília, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. - Valor Total: R$ 49.200,00, fixa e irreajustável, até o término do contrato. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Contratada: Tomas George Altmann, Diretor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 64279.046143/2023-85.

Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 47.630.387/0001-23 - NODS ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da razão social e endereço. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-035/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, em ocupação longitudinal do km 389+201m ao km 390+123m, e transversal no km 389+604m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001994/2019-29.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-036/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação transversal no km 184+534m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003158/2023-65.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
RETFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo nº 3/2024 - UASG 154003, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, pág. 80, onde se lê, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,66, leia-se Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.045.740,56.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2021)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 00201.100052/2020-71.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,54. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 24313, de 2 DE OUTUBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado a Sr (a) Erika da Silva Braga, CPF: ***.243.914-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 28.098,60 (vinte e oito mil noventa e oito reais e sessenta centavos),visto o não atendimento à Notificação 330/2024 publicada em 27/08/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 159212/2018-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 11.610.856/0002-86 - FRIGOMARCA LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 24/08/2023 e encerrada no dia 24/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005890/2024-18.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 15.696.877/0001-36 - GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vistoria e análise de carga elétrica para adequação da demanda de kw do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 9.699,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/24

Campo Novo de Rondônia/RO informa DIPENSA de Licitação 016/24/CPL/PMCNR. MENOR VALOR POR ITEM. Abertura 09/10/2024, 10h00min (Horário LOCAL), prédio da Prefeitura, Av. Tancredo Neves, 2250, 76887-000. Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Contratação empresa especializada para Aquisição e Instalação 01 porta plumbífera para Hospital Municipal. Proc. 1269/2024/SEMUSA. R$13.750,00.

CNRO, 2 de outubro de 2024.

LOANA DE ASSIS COSTA

Departamento Licitações
EXTRATO DE ADESÃO nº 683 - UMC

Espécie: Acordo de Adesão nº 683. Convenentes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), e o município de COITÉ DO NÓIA/AL. Objeto: O presente Acordo de Adesão visa a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho. Fundamento Legal: O presente Acordo de Adesão reger-se-á em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações, mediante as cláusulas e condições previstas neste acordo. Vigência: será de 5 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Processo nº: 54000.108034/2023-75. Data de assinatura: 25/09/2024. Signatários: Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional e Bueno Higino de Souza Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.000232/2024-84.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de profissionais da educação especial para atendimento a pessoas com deficiências diversas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 257.669,81. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Objeto: Construção de estrutura de proteção e recuperação de nascentes, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 17/10/2024, demais informações através do e-mail: licitacaoboaesperanca@gmail.com Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.

Boa Esperança - PR, 25 de setembro de 2024.

Gislaine Baccas Belini

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002068/2024-14. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0029.00/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA MENEZES LTDA., CNPJ/MF: 17.480.342/0001-59. OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia - Lote 1, licitados por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP Pregão Eletrônico, tendo por objeto, especificamente: a) Execução de capa asfáltica com CBUQ - 22.437,52 m². VALOR TOTAL: R$ 1.725.802,20. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato, estabelecido conforme o item 19 do Edital nº 23/2023, será de 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560991/2021 e 561140/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/2019, art. 90, §§ 8º e 9º, da Lei 14.133/2021, incluídos pela Lei 14.770/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PARA EIXOS E RODAS. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: JN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 24.147.939/0001-41, no valor total Global de R$ 1.188.381,24 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Vinte Quatro Centavos)

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.006494/2024-99.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 27.372.066/0001-69 - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A. Objeto: Contratação de serviço continuado de criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas, incluindo processamento, criopreservação, acondicionamento, testagens laboratoriais do material biológico, transporte e aliquotagem de bolsas, durante 12 (doze) meses, com execução mediante serviço sob demanda, visando atender às necessidades do complexo hospitalar universitário Prof. Edgard Santos (Complexo Hupes), especificadamente da unidade de hemoterapia.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 580.921,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 006/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000876/2024-53. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: WBNJ LICITARN LTDA. CNPJ: 43.455.634/0001-41. Objeto: Fornecimento de água mineral para a sede da PRT 21ª Região em Natal/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.30. Nota de Empenho nº 2024NE000134, de 25/09/2024. Valor mensal estimado do contrato: R$ 680,00. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2026. Assinam em 02/10/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Wagner Batista de Araújo, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 007/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000984/2024-47. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 03.126.525/0001-66. Objeto: Fornecimento de água mineral para a sede da PTM de Mossoró/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.30. Nota de Empenho nº 2024NE000135, de 25/09/2024. Valor mensal estimado do contrato: R$ 228,75. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2026. Assinam em 02/10/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Caline Silva Pereira Lima de Mesquita, pela contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA PARA

O CARGO DE MÉDIO -SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: secretaria5@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, a candidata aprovada, a saber:

SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO RIO DE JANEIRO: ROBSON LUIZ PAIVA CARIAS Inscrição nº 608.02353633/5 O recebimento dos documentos da pessoa convocada deverá ser feito entre os dias 07/10/2024 a 11/10/2024, na Sede do CRESS 7ª Região, no horário de 11h às 15:30h.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Curriculo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil.

Rio de janeiro, 2 de outubro de 2024

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 11/2024, de contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básico, executivo e execução das obras de construção de duas pontes em concreto armado pré-moldado, conforme dimensões estabelecidas neste documento, com fornecimento de material e mão de obra, em observância aos protocolos vinculados: : RES-RS- REC-RS-4323507-20240514-01, e 59053.016194/2024-78, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR a ser realizada no dia 21 de Outubro de 2024, às 09h00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 2 de Outubro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
Aviso de rEtificação

Pregão Eletrônico nº 90123 2024

Processo nº 48086.003641/2024-25. Objeto: Aquisição de Conjunto Analisador Multiparâmetros com sensores de pH, Condutividade elétrica, Potencial de oxirredução, Oxigênio Dissolvido e Temperatura para amostragem de água subterrânea pelo sistema de baixa vazão, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, junto ao DOU edição 191, de 02/10/2024, seção 3, página 122, onde se lê: "Edital divulgação: 02/09/2024", leia-se "Edital divulgação: 02/10/2024"; "Publicação PNCP: 02/09/2024" leia-se "Publicação PNCP: 02/10/2024"; "Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00" leia-se: "Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00" e "Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00" leia-se "Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00".

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0003540-17.2024. Objeto: Substituição de carpete do auditório e sala VIP do edifício-sede em Curitiba, incluindo os serviços de retirada e recolocação de eventuais peças de mobiliário e acessórios, retirada e correta destinação final (desfazimento) do carpete antigo existente, bem como instalação do carpete novo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2024. Processo nº 00135.217819/2024-64. Partícipes: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+; ASSOCIAÇÃO MAIS LGBT. Objeto: Implementação de ações conjuntas voltadas para a produção de conhecimentos, dados e tecnologias em torno do tema da violência política contra pessoas LGBTQIA+, para subsidiar a formulação de políticas públicas, a ser executado em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Data de assinatura: 02/10/2024. Vigência: 6 meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, SYMMY LARRAT; DIRETOR EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO MAIS LGBT, GUILHERME MOHALLEM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860018620202456. Objeto: Aquisição de Materiais de Organização, Limpeza, Copa e Cozinha para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (dose) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 02/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 5/2024

PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 01.547.343/0001-33, e o Município de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15; OBJETO: a cooperação técnica entre o Município de Barcarena e o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com vistas à quitação dos precatórios com vencimento até o exercício de 2025, inscritos na Lista de Ordem Cronológica e de Superpreferências; PROCESSO PA 001064-61.2024.5.08.0000; VIGÊNCIA: conforme cronograma de pagamento; DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024; pelo Tribunal, a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, e o Exmo. Senhor José Renato Ogawa Rodrigues, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 789101

Nº Processo: 63274003939202410. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às demandas de abastecimento dos meios apoiados pelo Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste. Total de Itens Licitados: 320. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de Santos - Macuco, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE FERREIRA DO SERRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/10/2024) 789101-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 25388.000850/2021-74.

Dispensa. Nº 74/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.006646/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, visando atender às necessidades da superintendência regional de porto alegre da cprm, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133 Artigo 28 Inciso I - Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 140.280,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 11/10/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.004526/2024-85.

Dispensa Nº 147/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto: planejamento e execução do seminário de formação de gestores estaduais de políticas públicas para as juventudes e diálogo regional do y20..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 40/2024

NOVA DATA - PA 145/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Sessão pública: às 9h, 15/10/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado. ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 2 de outubro de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201007272202374. Objeto: Prestação do serviço de profissionais para atendimento a estudantes com deficiência e/ou necessidades específicas, regularmente matriculados, a serem executados conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 158099-26413-2024NE000015
aviso de licitação Pregão nº 515/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 12

Edital: 03/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 16 / 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes e equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 16/10/2024. HORÁRIO: 09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 2 de outubro de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64577.001238/2024-96.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 06/2024 celebrado com o senhor adones tadeu dos santos referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho). Vigência: 16/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472,12. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/GOLIC/2024 - srt - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MACACO MECÂNICO PARA VIA PERMANENTE. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: BMP- RAIL PARTS LTDA, CNPJ 07.156.727/0001-01, no valor total Global de R$ 68.454,70 (Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos)

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/04399

Termo de Apostila ao Contrato n° 145/2012-TB

Data de Assinatura: 25/09/2024

Apostilado: JACARAUNA COMBUSTÍVEIS LTDA.(POSTO CABO BRANCO), CNPJ nº 12.728.895/0001-64

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.828,72 para R$ 3.990,97

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 2 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000076/2024-64.

Pregão Nº 90209/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 197.179.433,91. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - CONC/CCL/PMCA.

Abertura: 21/10/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus

Agente de Contratação/CCL/PMCA
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº. 018/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº. 006/2024, para Aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO PICK-UP PEQUENA, para atender as necessidades das Secretarias de Governo, Administração e Gabinete do Prefeito do Município da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: VIA SUL VEÍCULOS S/A (40841736000298) no valor total de R$ 114.999,99 (cento e quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Gameleira/PE, 2 de outubro de 2024.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 378, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Junior, inscrito no CPF: 015.***.***-18, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12310/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1622/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.083608/2024-78, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 57/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE MEIOS FIOS E PARALELEPÍPEDOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 17/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 1º de outubro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro.
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Praça Coronel Bembém nº 1.477, Centro, inscrito no CNPJ/MF n° 18.270.447/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Anastácio Guedes Saraiva, JUSTIFICA, na forma do art. 75, inc. II, da Lei 14133/2021, a dispensa de licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de peças e realização de revisão veicular do veículo Caçamba placa SIA5F82, ano 2022/2023 modelo Tector 240E28, pertencente à frota municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Obras de Manga/MG. Contratada: Deva veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02 Valor Contratado: R$ 5.956,69 (cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

Manga 30 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO

Espécie: Ordem de Compra/Serviço Nº 03/2024. Processo SEI: 21157.002172/2023-17. Dispensa de Licitação Nº 58/2023. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: DIEGO MARTINS DA SILVA - CPF:***.101.***-07. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 09/02/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Diego Martins da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282003627202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros, visando atender as diversas atividades realizadas pelo Comando do 2º Grupamento de Engenharia e Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO FARIAS BAZI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 02/10/2024) 160015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.018508/2024. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340003979202448. Objeto: Prestação do serviço de natureza continuada de limpeza, conservação e jardinagem nas instalações da Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, Centro Conjunto de Operações de Paz e Centro de Educação a Distância do Exército, com o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregao.esslog@gmail.com .

ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160318-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: RICARDO LUIS BATISTA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Venda de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP (item 04 e 05). Item 04 - R$ 115.000,00. Item 05 - R$ 110.000,00. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Adolfo, 16 de setembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: JURANDIR RAMOS MONTEIRO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Venda de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP (item 01). Item 01 - R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Adolfo, 16 de setembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES. Prefeito Municipal