gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sob o título: BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos. Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000179/2024-72, tema: "Contratação de consultoria especializada para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - Capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento e governança das políticas públicas", especialista: Karla Christina Batista de França, vigência: 09/05/2024 até 19/08/2024, Valor: R$ 15.752,20, data de assinatura do contrato: 09/05/2024. O projeto teve sua vigência prorrogada até 06/09/2024 por meio do Termo Aditivo assinado em 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160238

Nº Processo: 65261003087202427. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário de material de interesse do Exército, importados/exportados pelo Comando do Exército. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO CLAUDIO VALUANO RAMOS

Auxiliar da Salc

(SIASGnet - 02/09/2024) 160238-99999-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008588/2023-14.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 09.354.915/0001-70 - 09.354.915 FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do Setor de Cerimonial Universitário/UFJF em evento no Campus Avançado de Governador Valadares, referentes às Colações de Grau Unificada e outras Sessões Solenes da instituição, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000680/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0134.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL NOVO, CNPJ nº 25.230.053/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.448,45. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003134/2023-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0947.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENTINELA, CNPJ nº 25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAVES DURÃES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 294/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Nº Processo: 23855.005887/2023-39. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de equipamentos permanentes para a Divisão dos Laboratórios de Ensino com objetivo de atender as demandas das aulas práticas dos cursos de graduação da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11 (onze) itens. Edital a partir de: 03/09/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico < https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90006-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/GAP-AF/HAAF/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 357.766,13. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10388.100166/2022-03.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato original conforme convenção coletiva de trabalho - cct2024 - mte sob o nº ma000000102/2024).. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.110,16. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sob o título: BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos. Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000179/2024-72, tema: "Contratação de consultoria especializada para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - Capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento e governança das políticas públicas", especialista: Evelyn Levy, vigência: 09/05/2024 até 19/08/2024, Valor: R$ 15.752,20, data de assinatura do contrato: 09/05/2024. O projeto teve sua vigência prorrogada até 06/09/2024 por meio do Termo Aditivo assinado em 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100512202371. Objeto: Aquisição de Insumos Para Laboratório de Agroindústria / Alimentos. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Nr Processo: 64490.003810/2024-10. Origem: Adesao ao Pregao Nr 12/2023 do IFRS. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 13.806.064/0001-26. Contratado: ARNALDO RANIELLE SILVEIRA AREND. Objeto: Aquisicao de pao frances congelado, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 6.276,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.046289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (margarina).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 348.311,20. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 67241.003997/2022-10.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme faculta o inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93,. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 1.308.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.063738/2023-60.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca - raças grandes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 17.694,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo 0003832-47.2019.4.01.8007. Nº 21187748. Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de uso onerosa (com compartilhamento de despesas de contratos) que entre si celebram a Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ 05.424.667/0001-35, e o Ministério Público Federal, CNPJ 26.989.715/0015-08, para utilização de área localizada no Edifício Sede - Prédio Anexo da Subseção Judiciária de Imperatriz.

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, em especial o art. 116; Lei nº 9.636/1998; Decreto nº 3.725/2001.

Objeto: acrescentar nas despesas compartilhadas do anexo I do termo de cessão onerosa 10067678, item 3 - o valor equivalente a 1 (um) posto de vigilância ostensiva, armado, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, diurnas de segunda a sábado, a ser custeado totalmente pelo MPF.

Vigência: 01/09/2024 a 31/07/2027.

Data de assinatura: 30/08/2024.

Assinam: Juiz Federal George Ribeiro da Silva, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, e o Procurador Alexandre Silva Soares, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Maranhão.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 132-LE/2024/0215

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela Infraero (Aeroporto de Divinópolis/SNDV - Fornecimentos provenientes da ARP Nº 041/ADCC/SEDE/2023). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 215.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EDITAL Nº 18, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.003048.2024-23, torna público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC, destinando 1 (uma) vaga para a contratação de Professor Substituto para o Departamento de Educação, conforme especificação:

Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

Quantidade de vaga: 1 (uma) vaga;

Área: Professor Substituto - Educação Digital;

Período de inscrições: 03/09/2024 a 22/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 71/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE EM DIVERSOS SEGMENTOS, DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SEDE E DO CAMPO, E DEPENDENCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 16/09/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público O AVISO DE REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024, cujo objeto é Fornecimento de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas para futura e eventual distribuição á famílias vulneráveis deste município.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 314.440,50 ( Trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos ) Prorrogada a abertura para dia 03/09/2024 às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo objeto é Fornecimento de fardamento e acessórios a fim atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1054464 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 02 de Setembro de 2024. Leila Daiane Rosário De Santana Oliveira- Secretária Municipal de Gestão Administrativa.

PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 13 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2024, cujo objeto é Fornecimento de produtos de hortifrúti, para confecção da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1054477 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 02 de Setembro de 2024.

Isabel Cristina dos Santos

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017788202363. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.000369/2024-60.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 25.120.723/0001-55 - REZENDE TRUCK SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de caráter continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra (serviço), material e conservação de veículos (material para manutenção de veículos), para a manutenção preventiva e corretiva de viaturas de linha/categoria leve, média (utilitário) e pesada e equipamentos automotivos; tratores e equipamentos agrícolas; e grupo geradores da base aérea de anápolis e unidades apoiadas, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 323.470,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 64041.014080/2023-81.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo. Vigência: 22/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.930,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.000035/2024-20.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais e hospitalares fornecidos na forma líquida e em cilindros e a contratação de serviços comuns de locação de sistemas de gases medicinais e hospitalares (para os itens 09, 10 e 13), nas condições estabelecidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 5.161.093,25. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193113

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02013.000275/2021-62.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 07.311.835/0001-01 - EFICAZ LOCADORA LTDA. Objeto: Objeto: prorrogação da vigencia. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 136.020,00. Data de assinatura: 04/09/2023.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.020,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Anulação Publicado no D.O.U Seção 03 Página 200 em 02/09/2024 ONDE SE LÊ no Título Prefeitura Municipal de Barcelos LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM
Extrato de acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0070-9; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Kerow Soluções de Precisão Ltda.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2028; Data de Assinatura: 29/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e Sandro Mauro Vieira de Moraes pela Kerow.
EDITAL

EDITAL Nº 16/2024 - ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES - AUGM

Processo nº 23038.002020/2024-79

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES - AUGM, publicado no DOU de 08/07/2024, Edição 129, Seção 3, Página 73.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL

EDITAL Nº 27/2023 - ALTERAÇÃO RESULTADO FINAL

PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA

PROCESSO Nº 23038.001496/2023-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública alteração do resultado final da seleção no âmbito do Edital nº 27/2023 - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89.

A alteração do resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte -SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma de muro da Unidade Operacional de Tipologia B do SEST SENAT de Petrolina/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leão 10- km-2, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT, em favor da empresa ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Número do Contrato: 03/2022. PE: nº 09/2021 - UASG: 160323. Segundo termo aditivo. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: CLARO S.A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: serviço de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e Smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (AD2 e DSL2), destinado a atender o Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 16/08/2024 e encerramento em 15/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. Savio Reder de Souza - TC - Ordenador de despesas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Em 02/09/2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JONATAS NASCIMENTO DE BRITO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 10/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JONATAS NASCIMENTO DE BRITO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2024 a 10/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2024.

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARCELO LAEDSON MORATO FERREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/09/2024 a 30/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 427/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAPIRAMUTÁ E REGIÃO - TapIRAMUTÁ/BA, CNPJ 26.979.915/0001-84, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 90RX |MARCA SOLIS 75|COR: VERMELHA|NOTA FISCAL: 186577 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: JYYDK1349868MS|MOTOR 4105ELT34H|NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115426| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UM) GUINCHO HIDRÁULICO| CAPACIDADE 800KG| EQUIPAMENTOS NOVOS MARCA IAC| FABRICAÇÃO 2018| NOTA FISCAL 590 SERIE 001 FOLHA 1/1| SERIE 1161|EMPRESA: INDUMAPAL - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Eduardo Marinho Oliveira Vieira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001120/2024-18.
Extratos de registro de preços

Atas 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078 E 079 DE 2024

Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 034/2024. Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 068/2024: Dentax Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, com valor global de R$: 5.705,52; Ata 069/2024: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, com valor global de R$: 2.748,90; Ata 070/2024: Elisvândia Matos Donini Eireli, com valor global de R$: 370,00; Ata 071/2024: Emigê Materiais Odontológicos Ltda, com valor global de R$: 24.630,25; Ata 072/2024: Galegos Importadora Ltda, com valor global de R$: 1.237,50; Ata 073/2024: Mx4 Comercio E Soluções Empresariais Ltda, com valor global de R$: 714,00; Ata 074/2024: Odontomed T/A Ltda, com valor global de R$: 2.049,32; Ata 075/2024: Porto Saúde Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 973,00; Ata 076/2024: Prime Materiais Médico Hospitalar Ltda Me, com valor global de R$: 6.767,80; Ata 077/2024: RPC Produtos e Serviços Eireli, com valor global de R$: 3.200,00; Ata 078/2024: Vale Comercial Ltda, com valor global de R$: 7.482,88 e Ata 079/2024: Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 6.260,93. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo Licitatório nº 41/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega e fornecimento de oxigênio medicinal e ar, para a Unidade de Pronto Atendimento Municipal "João Nassar", Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e demais unidade de saúde do Municipio de Pindorama/SP. Data e Hora da Sessão: 18/09/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/ index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 2 de setembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 260/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOCOFFICE SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ: 49.512.366/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 261/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SCHNEEBELI, GIMENES, MORAES E PEPE ADVOGADOS CNPJ: 00.736.403/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 262/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CERES - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITACAO LTDA CNPJ: 50.862.901/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 263/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 31.787.989/0002-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764011834202317. Objeto: Contratação de Serviço de locação de bombas de infusão para dietas enterais com fornecimento de equipos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 02/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 110/2024-93. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Predial, com fornecimento de materiais de consumo sob demanda, para atender às necessidades da FCRB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANSEN DA SILVA GONZALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 344001-34201-2024NE111111
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3506296519312035

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq N° 05/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) 2024-2027/PIBIC (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7081629207835808

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 04 de setembro de 2024 até às 08h do dia 18 de setembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 18 de setembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 674.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 2 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817002618202491. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção técnica corretiva e preventiva na Rede de Gases Medicinais, Vácuo Clínico e equipamentos da central de vácuo, com fornecimento de peças e ferramentas, e mão-de-obra em dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 02/09/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000055/2019-12. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o 5º termo aditivo ao contrato original, que condicionou o encerramento ao término do certame autuado no processo 02014.000094/2024-79.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25046.000602/2023-66.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.386.808/0001-09 - AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao contrato original nº 16/2023. Processo 25046.000602/2023-66. Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São Luís/MA , ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humano.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, para reajustar o valor do pacto, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 76.284,00 (setenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais) e anual de R$ 915.408,00 (novecentos e quinze mil quatrocentos e oito reais), com efeitos a partir de 19 de agosto de 2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.408,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

LEILÃO Nº 1/2024

LEILÃO Nº 1/2024 do Pq R Mnt da 7ª Regiao Militar

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024. Objeto: Alienação de veículos, equipamentos, materiais inservíveis para a administração.

Ten Cel PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 7ª  Regiao Militar
EDITAL Nº 151/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE VOLTA REDONDA - VMD;

Área de Concentração: SOCIOLOGIADAS ORGANIZAÇÕES.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 05/09/2024 a 18/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 23524.029549/2019-91.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. E o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.839,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23104.028875/2023-16.

Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 29.08.2024 a 24.02.2025; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo. Vigência: 29/08/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 12448.726720/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 182.660,25 para R$ 187.017,52 a partir de junho de 2024 em virtude da publicação da CCT RJ001372/2024. Valor do apostilamento: R$ 76.130,87. Vigência: 01/05/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.740.350,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2024

O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 18 do mês de setembro de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, SOBRE PEDRAS IRREGULARES E ASFALTO EM VIAS URBANAS COM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: licitacao@saojoao.pr.gov.br ou site www.saojoao.pr.gov.br.

São João/PR, 2 de setembro de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito Municipal de São João

MILENE PERIN CORREIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 14583/2023.

Nº Processo: 23428.001656.2024-18.

Pregão. Nº 16583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da lei federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64213.011417/2018-12.

Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2019, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2024/2025.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.564,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160058

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64037.005553/2022-38.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste no valor.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.747,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 54/2024

Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinfecção e desentupimentos em geral.".

A sessão pública será realizada no dia 19 de setembro de 2024, as 9h 00 min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 2, de setembro de 2024

Gilbert Pereira de Castro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 134-LE/2024/0214. Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0214-60. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela Infraero (Aeroporto de Ariquemes/SJOG - Fornecimentos provenientes da ARP Nº 041/ADCC/SEDE/2023). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 214.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.003458/2024-63.

Inexigibilidade Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 00.910.509/0001-71 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação da licença de uso temporária e, serviços de atualização legal e corretiva do software onesourcetaxone na versão saas, que substituirá o software mastersaf dw na modalidade on premise.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 110.689,88. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000464/2024-35, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Palete em Polietileno Padrão PBR DIMENSÕES: 1000 X 1200 X 180 MM (EXTERNA). O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 06/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 5314/2024. Objeto: Aquisição de refrigerados e fornos de microondas,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 17/2023, de prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. Objeto: Alteração da razão social de C5S Conservação e Facilities Eireli para C5S Conservação e Facilities Ltda e do preço mensal do contrato nº 17/2023 para: a) R$ 4.183,99, a partir de 1º/01/2024 com efeitos financeiros retroativos à data-base, em decorrência da alteração dos valores de itens da planilha de custos e formação de preços do contrato (aumento no salário, auxílio refeição, cesta básica, auxílio saúde e benefício social sindical); b) R$ 4.132,06, a partir de 15/05/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato; c) R$ 4.278,38, a partir de 01/06/2024, em virtude da opção pelo benefício do vale-transporte realizado pela colaboradora alocada no posto de serviço. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, parágrafo terceiro da cláusula sétima e cláusula oitava do contrato nº 17/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, João Paulo Lacerda de Almeida Costa. Assinam em 30/08/2024. PGEA nº 20.02.0200.0001029/2024-75.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sob o título: PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos. Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001734/2024-83, tema: "Contratação de consultoria especializada para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - Capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos e secretários para atuarem na gestão pública municipal", especialista contratado: Caroline Touro Beluque, vigência: 02/09/2024 à 20/12/2024, valor: e R$ 15.752,20, data de assinatura: 27/08/2024.