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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 13/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e material de limpeza para atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 29/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 14/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas dos usuários portadores de deficiências, acompanhados através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 28 de maio de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 018/2024, no período das 08:30 horas do dia 29/05/2024 até às 12:00 horas do dia 13/06/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 28 de maio de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 029/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet com link dedicado a serem instalados e distribuidos nas Secretarias e Orgãos Municipais, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 03/06/2024, às 14h05min. O fim do recebimento das propostas será às 14h00min do dia 05/06/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h05min do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Prefeitura Municipal de Cipó-BA, 28 de maio de 2024.

Everson Costa Souza
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Republicação

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - BB nº 1044804, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que a nova data da sessão de abertura do referido certame será no dia 11 de junho de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 28 de maio de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do mercado municipal no Povoado Varzinha no município de Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 03/06/2024, e o limite às 08h00min do dia 14/06/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 14/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 14/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 28 de maio de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 10 de junho 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares (HORA) às atividades finalísticas do Município de Jacobina, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 009/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.

Jacobina/Ba, 28 de maio de 2024.

Andrade Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

1.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/06/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 027/2024 AQUISIÇÃO DEMATERIAIS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DEPAVILHÃO NO SETOR DE HORTIFRÚTI SITUADO NOCEAVIG. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 28 de maio de 2024

Juliana Bispo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13/06/2024 ao dia 09/06/2025, e Repactuação do ano de 2024 do valor contratual, em razão da nova CCT de 2024, passando o valor contratual mensal de R$ 22.052,87 para R$ 23.068,35, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.507/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 28/05/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres Pinto, Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Breno Eduardo da Silva, CPF nº ***. 073.206 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 202.901,87 (duzentos e dois mil novecentos e um reais e oitenta e sete centavos), atualizados até Maio/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 212325/2014-0, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

JOSENALDO FERREIRA BATISTA

Coordenador de Prestação de Contas - COPCO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 1831920244018001. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem imóvel da União Federal, por Intermédio da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária no Estado do Acre, medindo aproximadamente 262m², localizado no edifício-sede desta Seção Judiciária, cumulada com a prestação de serviço de fornecimento de alimentação, por meio da exploração comercial de restaurante/lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESUS NATAL MOURAO DE BRITO

Supervisor da Seção de Licitações e Compras

(SIASGnet - 28/05/2024) 90024-00001-2024NE000080
RICARDO KAMPA JÚNIOR

XXX.XXX.639-86

12327

R$ 369,79

21/06/2024

RICARDO KAMPA JÚNIOR

XXX.XXX.639-86

12335

R$ 196,69

21/06/2024

RICARDO KAMPA JÚNIOR

XXX.XXX.639-86

12343

R$ 5.137,13

21/06/2024

ROBERIO MARCOS DA SILVA RAINHA

XXX.XXX.601-91

12025

R$ 736,84

21/06/2024

ROBERIO MARCOS DA SILVA RAINHA

XXX.XXX.601-91

12033

R$ 126,72

21/06/2024

ROBERIO MARCOS DA SILVA RAINHA

XXX.XXX.601-91

12041

R$ 278,03

21/06/2024

ROBERIO MARCOS DA SILVA RAINHA

XXX.XXX.601-91

12050

R$ 806,45

21/06/2024

ROBERIO MARCOS DA SILVA RAINHA

XXX.XXX.601-91

12068

R$ 1.167,28

21/06/2024

ROBERIO MARCOS DA SILVA RAINHA

XXX.XXX.601-91

12076

R$ 188,33

21/06/2024

ROGÉRIO PATROCÍNIO DOS SANTOS

XXX.XXX.021-72

12084

R$ 201,06

21/06/2024

SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

43.952.319/0001-20

12092

R$ 266,30

21/06/2024

SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

43.952.319/0001-20

12106

R$ 1.711,98

21/06/2024

SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

43.952.319/0001-20

12114

R$ 540,11

21/06/2024

SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

43.952.319/0001-20

12122

R$ 119,23

21/06/2024

SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

43.952.319/0001-20

12131

R$ 560,55

21/06/2024

EDSON WANDER DA SILVA

XXX.XXX.345-53

12246

R$ 3.786,12

21/06/2024

EDSON WANDER DA SILVA

XXX.XXX.345-53

12254

R$ 1.015,66

21/06/2024

RCX INVEST. TEC. E MEIOS DE PAG. LTDA

29.846.942/0001-77

12351

R$ 1.884,49

22/06/2024

RCX INVEST. TEC. E MEIOS DE PAG. LTDA

29.846.942/0001-77

12360

R$ 991,74

22/06/2024

RCX INVEST. TEC. E MEIOS DE PAG. LTDA

29.846.942/0001-77

12378

R$ 2.113,42

22/06/2024

SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA

29.242.154/0001-71

10120

R$ 14.240,31

14/06/2024

SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA

29.242.154/0001-71

10138

R$ 5.132,77

14/06/2024
SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA

29.242.154/0001-71

10146

R$ 4.613,42

14/06/2024

SUPREME L.DE VEIC COM E F.DE PECAS LTDA

29.242.154/0001-71

10154

R$ 2.584,67

14/06/2024

WILLIAM CORREIA MACHADO

XXX.XXX.521-20

10251

R$ 2.088,48

14/06/2024

WILLIAM CORREIA MACHADO

XXX.XXX.521-20

10260

R$ 2.016,48

14/06/2024

WILLIAM CORREIA MACHADO

XXX.XXX.521-20

10278

R$ 4.098,42

14/06/2024

WILLIAM CORREIA MACHADO

XXX.XXX.521-20

10286

R$ 4.511,15

14/06/2024

WILLIAM CORREIA MACHADO

XXX.XXX.521-20

10294

R$ 668,32

14/06/2024

WILLIAM CORREIA MACHADO

XXX.XXX.521-20

10308

R$ 186,16

14/06/2024

WILLIAM CORREIA MACHADO

XXX.XXX.521-20

10316

R$ 680,83

14/06/2024

WILLIAM CORREIA MACHADO

XXX.XXX.521-20

10324

R$ 391,11

14/06/2024

WILLIAM CORREIA MACHADO

XXX.XXX.521-20

10332

R$ 748,43

14/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11142

R$ 2.601,61

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11151

R$ 1.505,91

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11169

R$ 1.744,65

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11177

R$ 1.158,40

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11185

R$ 2.895,99

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11193

R$ 3.011,83

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11207

R$ 1.244,73

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11215

R$ 1.378,22

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11223

R$ 2.047,16

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11231

R$ 2.021,02

19/06/2024

WILLIAN JOSE LIMA

XXX.XXX.008-68

11240

R$ 1.348,41

19/06/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 141/2024

Nº Processo: º 23066.023952/2024-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ATRATIVARH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: 14.653.917/0001-08. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.05.2024 a 26.05.2029. Data de Assinatura: 27.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6001726/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho autoclave. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 28/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2CE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através da comissão de contratação, torna público que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002CE/2024, que seria realizada no dia 11 de junho de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, fica adiado sine die. O aviso com a informação para recebimento das propostas será publicada após definição de nova data. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com.

São Gonçalo dos Campos - BA, 28 de maio de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão nº 012/2024, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA "EVENTUAL E FUTURA" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA". A abertura das propostas dar-se-á no dia 14 de junho de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma do Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda-feira a sexta-feira, para consulta gratuita ou adquirido mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA (https://www.timbiras.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado") ou solicitado por e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação (cpl.timbiras@outlook.com). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Timbiras/MA, 28 de maio de 2024.

NEILA MELO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "calçadas (passeio de proteção) e meio fio com sarjeta" na Rua A3 Loteamento Aeroporto. DATA DE ABERTURA: 14/06/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 28 de maio de 2024

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Cantina da Escola Alcides Rodrigues da Silva" na Rua 12, entre a Avenida A Rua 03 e Rua 10, Qd 28 Jardim Oeste no Município de Santa Helena de Goiás". Data De Abertura: 17/06/2024. Horário: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena/GO 28 de maio de 2024

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Administrativo n° 665/2024. Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo pavs. Abertura: 17/06/2024 às 13h30. Edital e Informações: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17hs, de segunda à sexta-feira, site www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e e-mail licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.

ALEXANDRE MODEL EVALDT

Prefeito
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2/2024

Processo Administrativo: 006/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Detentores da Ata: LIDER EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA, CNPJ: 17.574.366/0001-77, no valor de R$217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais); D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32, no valor de R$337.648,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 27/05/2024. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA - Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO ESPECIFICAÇÃO E NORMAS DE EXECUÇÃO PARA A CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. A realizar-se no dia 17/06/2024 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 28 maio de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG, através da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 39/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02/2023, 12/2023, 13/2023, 15/2023, 16/2023, 18/2023, 21/2023, 24/2023, 25/2023, 27/2023, 28/2023, 31/2023, que regulamenta as contratações no âmbito do município de Pocrane - MG, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 rolo compactador e 1 retroescavadeira para atender a demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos agrícolas do município de Pocrane - MG, de acordo com o convênio 950140/ 2023, proposta 0562211/2023 do processo 59000. 019684/2023- 61 do ministério da integração e do desenvolvimento regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: às 08h 00min do dia 03 de junho de 2024 até os dias 14 junho 2024, as 07:00 e realizar o seu credenciamento, a disputa terá início às 08:00 do dia 14 de junho 2024. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco Sec. Mun. De Obras. Ernani José de Macedo - Prefeito Municipal.

Pocrane/MG, 27 de maio de 2024.

Ernani José de Macedo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 31/2024; Processo: 3918-16.2023.4.04.8000 do TRF4 e 2475-05.2024.4.05.7600 da JFCE; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda; Objeto: aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses; Data Ass.: 28/05/2024; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 13/2023 do TRF4, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 do TRF4, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 3.618.674,86; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000225, de 15/05/2024, no valor de R$ 1.759.444,96 e no Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000226, de 15/05/2024, no valor de R$ 99.784,94; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Guilherme Nunes Silva, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009004444202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos utilizados em cozinha industrial do setor de aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23082.004244/2024-80. Espécie: Memorando de Entendimento que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE CATAMARCA - UNCA - ARGENTINA. Objeto: Promover a Cooperação em áreas de interesse mútuo. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.641/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.913.489/0001-18, , FREVP00246502024, 773-0; ***.314.468-**, , FREVP00333582024, 773-0; ***.837.577-**, , FREVP00333792024, 773-0; , FREVP00321322024, 773-0; , FREVP00324352024, 773-0; ***.636.528-**, , FREVP00338582024, 773-0; ***.887.459-**, , FREVP00341192024, 773-0; 33.555.921/0001-70, , FREVP00326652024, 773-0; ***.002.258-**, , FREVP00341682024, 773-0; ***.501.544-**, , FREVP00291062024, 773-0; ***.133.807-**, , FREVP00332292024, 773-0; ***.718.058-**, , FREVP00322862024, 773-0; ***.336.267-**, , FREVP00301192024, 773-0; , FREVP00300992024, 773-0; 26.978.408/0001-26, , FREVP00341102024, 773-0; ***.627.608-**, , FREVP00304592024, 773-0; 43.896.562/0001-78, , FREVP00310372024, 773-0; , FREVP00310312024, 773-0; ***.424.547-**, , FREVP00324172024, 773-0; ***.318.058-**, , FREVP00316352024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.634/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.337.007/0001-52, RVU0H75, EPSMA00241342024, 683-11; SHK6H02, EPSMA00221962024, 683-11; LMU1F49, EPSMA00226822024, 683-11; LUP8B49, EPSMA00238912024, 683-11; 33.337.007/0064-36, QOO5093, EPSMA00233282024, 683-11; 33.592.510/0378-21, PPX7011, EPSMA00216232024, 683-12; 60.894.730/0060-65, EZU2F47, EPSMA00222612024, 683-12; NLP7F76, EPSMA00256082024, 683-12; 08.290.831/0001-57, QJU5460, EPSMA00221852024, 683-13; 07.670.089/0023-58, ADX0885, EPSMA00235842024, 683-12; 47.524.632/0001-18, SRN3F51, EPSMA00232432024, 683-12; ***.881.897-**, RJW3E72, EPSMA00213542024, 683-11; 07.670.089/0019-71, NPP7A71, EPSMA00217762024, 683-12; 60.894.730/0025-82, HEH6562, EPSMA00235652024, 683-12; 06.088.741/0004-03, QBC8I88, EPSMA00215982024, 683-11; 19.142.145/0001-55, QRD1032, EPSMA00238792024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.633/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.955.788-**, , FREVP00299292024, 773-0; ***.571.456-**, , FREVP00346002024, 773-0; 61.190.096/0001-92, , FREVP00286872024, 773-0; , FREVP00281992024, 773-0; ***.521.199-**, , FREVP00301752024, 773-0; 29.177.175/0001-50, , FREVP00305122024, 773-0; 05.435.143/0001-40, , FREVP00318392024, 773-0; ***.959.409-**, , FREVP00304922024, 773-0; , FREVP00306752024, 773-0; 07.150.257/0001-79, , FREVP00306342024, 773-0; ***.874.755-**, , FREVP00309682024, 773-0; ***.998.505-**, , FREVP00303332024, 773-0; ***.522.119-**, , FREVP00308992024, 773-0; 05.416.308/0001-36, , FREVP00323032024, 773-0; 05.841.103/0001-06, , FREVP00290662024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.940/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

54.230.816/0001-30, QJB5J05, FRMEV01256132024, 606-82; 03.777.008/0001-57, SFC9I40, FRMEV01262622024, 606-82; 29.215.300/0001-70, SEL7G18, FRMEV01231642024, 606-82; 12.863.297/0001-06, RYQ6I74, FRMEV01299552024, 606-82; RAA2G38, FRMEV01250672024, 606-82; 04.777.573/0001-87, QIQ5977, FRMEV01307732024, 606-82; ***.015.068-**, PYA8662, FRMEV01323752024, 606-82; 04.628.318/0001-72, SJS7E75, FRMEV01322482024, 606-82; 13.631.347/0014-07, BPQ7C56, FRMEV01284502024, 606-82; BPQ7C56, FRMEV01284322024, 606-82; 45.274.931/0001-16, BDO9C18, FRMEV01246762024, 606-82; BDO9C18, FRMEV01246702024, 606-82; 03.203.556/0001-73, FNT1F00, FRMEV01249912024, 606-82; BKO0B73, FRMEV01262542024, 606-82; 20.802.470/0001-86, RQR7G32, FRMEV01232252024, 606-82; 19.776.461/0001-89, DBM9669, FRMEV01284842024, 606-82; 27.836.443/0001-73, SEU8H30, FRMEV01279682024, 606-82; 64.758.998/0001-70, PWN8D70, FRMEV01283422024, 606-82; ***.480.717-**, SFT9F89, FRMEV01291482024, 606-82; 39.509.032/0001-52, BDC5A32, FRMEV01258232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.632/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.068.276/0307-80, RYC7I29, EPSMA00200152024, 683-12; 40.281.568/0005-76, RFA6A51, EPSMA00200572024, 683-12; GEL7J74, EPSMA00233802024, 683-11; 08.175.256/0001-41, RFC7H17, EPSMA00227012024, 683-12; 00.233.065/0001-87, NWF2210, EPSMA00219252024, 683-13; 11.252.642/0008-70, MHV7D56, EPSMA00243052024, 683-12; 84.683.374/0003-00, BBX8268, EPSMA00222262024, 683-13; AYZ8D60, EPSMA00217102024, 683-13; 20.357.438/0001-39, RBG6C59, EPSMA00219272024, 683-11; RQO9B07, EPSMA00221002024, 683-12; RQO9B07, EPSMA00223172024, 683-12; 07.316.858/0001-09, CLK8014, EPSMA00225812024, 683-12; 41.941.685/0001-58, RQT9B03, EPSMA00216432024, 683-12; 15.370.398/0001-25, RRL2H56, EPSMA00236192024, 683-11; 29.379.007/0002-29, AVX5741, EPSMA00231362024, 683-13; 13.464.032/0001-90, RFA8I91, EPSMA00233522024, 683-12; 36.665.450/0001-40, EQU5759, EPSMA00234102024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.979/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.213.233/0001-45, QCE6G88, FRMEV01274272024, 606-82; 46.523.155/0001-03, GCY5I71, FRMEV01310532024, 606-82; DUV1303, FRMEV01312342024, 606-82; GAC7975, FRMEV01333442024, 606-82; DUV1303, FRMEV01333882024, 606-82; 82.956.160/0001-73, RDW0A49, FRMEV01312182024, 606-82; 29.956.676/0001-35, RYK6H37, FRMEV01318162024, 606-82; ***.085.378-**, AZR9281, FRMEV01262712024, 606-82; 27.914.988/0002-31, BSY3449, FRMEV01259252024, 606-82; 45.739.659/0001-00, SDQ0D47, FRMEV01281852024, 606-82; 17.943.550/0001-47, BEC1C79, FRMEV01274832024, 606-82; 48.105.745/0001-41, RVV4J50, FRMEV01280532024, 606-82; 16.740.344/0001-77, CXA7D61, FRMEV01264592024, 606-82; 22.583.277/0001-27, RKW6H58, FRMEV01257432024, 606-82; 31.118.590/0001-85, SCM4A40, FRMEV01278222024, 606-82; 82.915.026/0001-24, MHO6921, FRMEV01333582024, 606-82; 11.874.995/0001-36, RAA8F38, FRMEV01335882024, 606-82; ***.568.359-**, QHA2E29, FRMEV01338392024, 606-82; 10.552.124/0001-33, FUD3443, FRMEV01345762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.630/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.743.088-**, , FREVP00310302024, 773-0; , FREVP00310362024, 773-0; 18.082.402/0001-48, , FREVP00342322024, 773-0; , FREVP00320762024, 773-0; 09.398.301/0001-90, , FREVP00291752024, 773-0; , FREVP00291512024, 773-0; , FREVP00291622024, 773-0; 35.074.987/0001-73, , FREVP00301112024, 773-0; , FREVP00308412024, 773-0; ***.882.776-**, , FREVP00305932024, 773-0; 39.674.292/0001-83, , FREVP00298052024, 773-0; 61.563.557/0037-36, , FREVP00294282024, 773-0; ***.950.328-**, , FREVP00295512024, 773-0; 09.113.117/0001-56, , FREVP00301342024, 773-0; ***.696.904-**, , FREVP00297422024, 773-0; ***.660.328-**, , FREVP00305632024, 773-0; ***.362.708-**, , FREVP00323652024, 773-0; 23.876.608/0001-80, , FREVP00315422024, 773-0; ***.253.565-**, , FREVP00323702024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.629/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.220.925/0015-67, BEP3G46, EPSMA00211212024, 683-12; 02.311.001/0002-63, RLA0G08, EPSMA00245402024, 683-13; 00.822.009/0001-88, MLE8227, EPSMA00234382024, 683-13; 16.913.695/0001-32, QIR1989, EPSMA00240302024, 683-13; 94.813.102/0050-58, RHP7A78, EPSMA00212742024, 683-12; 31.134.885/0001-45, RIS9E82, EPSMA00208652024, 683-13; RIO5J05, EPSMA00204222024, 683-11; 76.869.700/0001-89, RYM3D70, EPSMA00210542024, 683-11; 57.700.916/0002-52, SPI4C50, EPSMA00238212024, 683-12; 17.215.039/0007-14, RDZ0I49, EPSMA00213872024, 683-13; 83.303.404/0001-81, FJG5A36, EPSMA00216242024, 683-13; 85.099.471/0001-51, RXP3H18, EPSMA00237012024, 683-12; RAD5199, EPSMA00247232024, 683-12; 80.424.914/0004-61, RYQ9F79, EPSMA00237842024, 683-12; 24.427.175/0002-29, MLX0H47, EPSMA00240462024, 683-12; 10.823.715/0001-06, MCW9A22, EPSMA00211432024, 683-11; 02.731.949/0001-97, ODR3675, EPSMA00229072024, 683-12; 13.754.422/0003-66, RFB9C60, EPSMA00254282024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração