EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E TRABALHADORES RURAIS DE RAMALHO E REGIÃO-FEIRA DA MATA-BA, CNPJ 04.932.096/0001-87;Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS |POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA| COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.185.753FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336325MS | MOTOR: 4105ELT34G1321730 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115409 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Edson Rodrigues da Cunha Júnior, Presidente da Associação e Marcos Lopes de Souza, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000236/2024-21.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO-BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 90CV4WD TSM MST | COR:VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 185.752 FL 1/1 SÉRIE 2 SEI (1607527) CHASSI: EYYDK1336324MS |

MOTOR: 4105ELT34G1321728|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115416 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 (Uma) ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR DIESEL 13HP PARTIDA ELÉTRICA|NOTA FISCAL Nº 5610 FL 1/1 SÉRIE 1 SEI (1598067) SIADS: 23115452. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02723/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115526; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito Municipal e Eugênio dos Santos de Castro Campos, Procurador do Município; Processo nº 59404.000513/2024-04.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 140/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO AFROAMÉRICA DE SÃO FELIX - BA, CNPJ 28.536.295/0001-34; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02733/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115536; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Cláudio Emanuel Santana Reina, Presidente do Instituto e Eugênio dos Santos de Castro Campos, Procurador do Instituto; Processo nº 59404.000583/2024-54.