gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.006826/2024-69.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade, através de análises, tratamento e monitoramento das águas e limpeza dos reservatórios superior e inferiores, com fornecimento de material e insumos , do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/UFS/EBSERH, da cidade de Lagarto/Se, tendo em vista atingir os padrões de potabilidade estabelecidos pelo ministério da saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 198,99. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 4.071,41. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23007.021390/2024-64.

Dispensa. Nº 48/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 15/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.325,61. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.120,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941301. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ, CNPJ nº 06983867000190. Proposta: 011407/2023 , Termo de Fomento 941301 - Associação Brasileira Santa Cruz.

Projeto: Cultura na Periferia.

Execução do cronograma físico(30/10/2023), data do repasse do recurso ( 23/12/2023). Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO, CPF nº ***.084.878-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 234/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - FLÁVIA MOREIRA SANTOS DE MELO. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fonoaudiologia em terapia aba e t21 e teste da linguinha.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisicao de generos alimenticios para GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo: 67107006885202338, referente ao Pregão 90012/GAP-GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)182/GAP-GL/2024, contratada: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:74.116.898/0001-02,no valor de R$ 10.125,00, Ata de Registro de Preços (ARP)183/GAP-GL/2024, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor de R$ 44.064,00, Ata de Registro de Preços 184(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:31.021.788/0001-46, no valor de R$ 2.232.000,00, Ata de Registro de Preços 185(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, no valor de R$ 13.816,00, Ata de Registro de Preços 186(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.240.096/0001-75, no valor de R$ 66.757,50, Ata de Registro de Preços 187(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor de R$ 1.099.046,25, Ata de Registro de Preços 188(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, no valor de R$ 253.813,50, Ata de Registro de Preços 189(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, no valor de R$ 250.438,50, Ata de Registro de Preços 190(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: SAPRODI COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 53.155.565/0001-04, no valor de R$ 145.044,00, Ata de Registro de Preços 191(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 46.566.255/0001-17, no valor de R$ 163.125,00, Ata de Registro de Preços 192 (ARP)/GAP-GL/2024, contratada: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, no valor de R$ 101.385,00, Ata de Registro de Preços 193(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 32.002.174/0001-80, no valor de R$ 52.125,00, data da assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência: 24 de julho de 2024 à 24 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 232/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - LILZE FRANKLIN FERREIRA GOMES. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de psicologia e neuropsicologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23805.250996/2023-37.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação e reajuste de preços referente a empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do bloco administrajvo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique-xique.. Vigência: 14/11/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.711.553,71. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 41.352,50. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 233/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - PRISCILA JÚLIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23499.006474/2022-20.

Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do presente contrato e a alteração de itens a serem adquiridos. fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2024 e encerramento em 14/12/2025. 2 com o presente aditivo de prazo, o período total contratual passará a ser de 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.716.205,40. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.016914/2024-66.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 31.673.254/0002-85 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de álcool gel com concessão de dispensadores em regime de comodato para o hospital universitário professor alberto antunes (hupaa/ufal/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 62.172,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Edital nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EEDITAL Nº 023 - CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Área/Disciplina: Tradutor Intérprete/ LIBRAS.

Inscrição

Nome do Candidato

Prova de Títulos

Prova de Interpretação

Nota Final

Classificação

20

Francisco Ferreira de Oliveira Junior

20

82

102

1º LUGAR

7

Lourdes Fernandes Lima

27

69

96

2º LUGAR

10

Keteny Gualberto Gomes

9

57

66

Eliminado conforme item 6.2.2 do edital

Eduardo de Carvalho Rezende

Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 13075.119727/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O acréscimo contratual de 23,09% do valor inicial atualizado do contrato, com vigência a partir de 16/12/2024, nos termos da cláusula décima terceira do contrato SRRF03 nº 01/2023, e com fulcro no art. 65, i, b, comb/ §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/12/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.756,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito. Contrato nº 19/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, José Borges Neto. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 17/12/2024 a 17/12/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, José Borges Neto - Autor.
RESULTADO de julgamento

pregão eletrônico nº 90016/2024

PE 90016/2024 - Contratação de serviços de renovação das licenças da solução do Firewall e de serviços de suporte com técnico residente | Vencedor: ALTAS NETWORKS E TELECOM LTDA | CNPJ: 05.407.609/0002-84 | Valor global: R$ 1.967.800,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato n.º 1.034/2022 - UASG 323031, publicado no DOU de 23/10/2024, página 145, Seção 3:

Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.156.105,69"

Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.017.189,68"
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2014 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.001634/2014-80. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 27.947.359/0001-27 - LCO PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a conclusão da reforma das 13 (treze) salas comerciais, destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, situada na rua jose soares sobrinho, 119, jatiúca, no empresarial le monde em maceió- al. O instrumento está amparado no inciso i do art. 79, da lei n° 8.666/93 e do contrato original que permitem a formalização do presente termo de rescisão na cláusula décima terceira.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 54.166,13. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00100/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3. onde se lê: rojeto "diagnóstico de doenças em animais com auxílio de necropsia, exame histopatologico, imuno-histoquímica e técnicas moleculares" . Leia-se: projeto diagnóstico das doenças que acometem animais na região central do rio grande do sul

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001532/2023-53.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 39.971.388/0001-03 - ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 2.258,20. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000381/2024-44. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: Império Comércio LTDA , CNPJ: 50.899.054/0001-09 . Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados as instalações da SUREG-SC. Valor: R$ 32.627,40 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e sete e quarenta centavos), com prazo de vigência de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 13/12/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 13/12/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio - AR, resolve notificar a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.743.542/0001-55, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 000743/2024, concedendo nova oportunidade de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à multa aplicada no âmbito do processo administrativo nº 23536.013501/2024-99, que tramitou no HCPE para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. A GRU foi enviada ao e-mail alpinolicitacao@gmail.com, conforme registrado na Ata nº 446/2023 do processo administrativo nº 23539.009809/2023-29. O comprovante de pagamento deverá ser enviado para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
RESULTADO de julgamento PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024, tipo menor preço por item, regida nos termos do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, A REGISTRO DE PREÇOS visando a futuras aquisições de gênero alimentício, para composição de cesta básica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Tocantins - TO. Realizada às 08h30min do dia 13 (treze) de dezembro de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa CTX DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 55.813.154/0001-94. Venceu o item 01 deste certame. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade.

São Bento do Tocantins - TO, 16 de Dezembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO

Finalidade: Que terá objeto, REGISTRO DE PREÇOS, A REGISTRO DE PREÇOS visando a futuras aquisições de gênero alimentício, para composição de cesta básica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Tocantins - TO.

MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2024

Fornecedor Registrado: CTX DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 55.813.154/0001-94. Venceu o item 01 deste certame. Valor Total Geral: R$ 137.250,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2010; Natureza (s) da Despesa: 3.3.90.39, e Fonte de Recurso: 1.500.0000. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno. Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 16 de dezembro de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS, A REGISTRO DE PREÇOS visando a futuras aquisições de gênero alimentício, para composição de cesta básica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Tocantins - TO. Vencedora: CTX DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 55.813.154/0001-94, com o Total Geral: R$ 137.250,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.

São Bento do Tocantins - TO, 16 de Dezembro de 2024.

Paulo Wanderson de Sousa Damasceno

Prefeito
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADA: A empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, vem intimar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, CNPJ: 27.607.169/0001-60, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.006319/2024-47, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 25 de julho de 2024, em atencao do previsto no artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo pelo qual a empresa nao executou o servico referente a Nota de Empenho 2024NE000063, da Cotacao Eletronica 90005/2024, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-7071, e-mail: clienteslicitacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 16/12/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.

Santa Maria/RS, 16 de dezembro de 2024

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/24 que teve por objeto: Insumos, Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas. Empresas homologadas: SANIGRAN LTDA (CNPJ: 15.153.524/0001-90) itens: 1, 10, 20, 23, 25, 30, 67, 70, 71, 73, 75, 77, 78, 80, 86, 102, 103, 125 / (CNPJ: ) itens: 2, 4, 13, 44, 45, 54, 60, 66, 69, 81, 83, 84, 85, 93, 99, 100, 101, 108, 120, 121, 131 / 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA (Grupo L2) (CNPJ: 39.380.848/0001-29) itens: 3, 8, 14, 16, 29, 31, 61, 62, 91, 107, 109, 112, 116, 118, 119, 126, 127, 132 / BC Agro Comércio de Sementes Eireli Me (CNPJ: 29.220.447/0001-58) itens: 5, 6, 12, 18, 38, 40, 41, 42, 49, 51, 55, 57, 123, 124 / Grão Sul Comércio LTDA (CNPJ: 43.979.792/0001-09) itens: 7, 9, 37, 130 / MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 54.793.517/0001-04) itens: 11, 17, 19, 26, 27, 28, 36, 65, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 110, 111, 115, 117, 122 / COMERCIAL BAHIA MASTER LTDA (CNPJ: 22.345.299/0001-59) itens: 15, 32, 33, 34 / Cultivali Comercio LTDA (CNPJ: 54.755.249/0001-36) itens: 21, 22, 24, 46, 63, 64, 68, 72, 74, 76, 104, 128, 129 / ADUMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 50.339.519/0001-77) itens: 35, 79, 140 / SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 46.344.050/0001-97) itens: 39, 87, 92, 105, 106, 113 / TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.163.447/0001-06) itens: 43, 47 / ATACADAO DAS RACOES LTDA (CNPJ: 12.457.041/0001-90) itens: 48, 58, 59 / GALLUS INDÚSTRIA E COMÉCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.737.878/0001-53) itens: 50, 52, 53 / EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA (CNPJ: 46.422.275/0001-14) itens: 56, 82 / Agrigarden Comércio e Importação de Máquinas e Ferramentas Agrícolas Ltda (CNPJ: 05.460.773/0001-74) itens: 97, 98 / GRM Máquinas e Locações LTDA (CNPJ: 97.541.831/0001-02) item: 114 / DOUGLAS CORDEIRO LTDA (CNPJ: 27.176.482/0001-91) item: 133 / 55.256.678 JÉSSICA DA SILVA MACHADO (CNPJ: 55.256.678/0001-00) itens: 134, 135, 139 / GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE PRODUTOS DESC (CNPJ: 29.154.899/0001-89) itens: 136, 137, 138. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não houve. Valor Global Homologado: R$ 781.218,46. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 244/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916009/2024-38.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do laboratório de microbiologia industrial (mind), departamento de microbiologia (dmb), localizado no instituto de biotecnologia aplicada à agropecuária (bioagro), atreladas ao pdi da ufv..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Valor Total: R$ 552.384,80. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 326/2024 - FAPED. Valor: R$3.586,64; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 09/12/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 32.958.432/0001-04 - SLE SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços em laboratório de análises clínicas, hemograma, gasometria, imuno hematologia, bioquímica, microbiologia automatizada.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.005188/2019-83. Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CNPJ: CGC/MF 46068425000133. Objeto: ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico entre as convenentes, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação de recursos humanos, geração, absorção e transferência de tecnologia e prestação de serviços tecnológicos na área de engenharia. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de dezembro de 2024. DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARES- Diretor de Pesquisa
Extrato dE TERMO ADITVIO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2024/ADM

Processo Administrativo nº 10572/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves

Contratada: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Por meio do presente termo aditivo, altera-se a Cláusula 2ª do contrato original, para prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n.º 042/2024/ADM por um período de 60 (sessenta) dias, com início em 21/01/2025 e término em 22/03/2025, de acordo com o que consta nos autos do processo administrativo nº 10572/2024.

Dotações: 010003.0618200132.010

Elemento de Despesa: 44905100000

Fonte de Recursos: 179900000003

Fichas: 043

Assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 363/2024.

Nº Processo: 23537.010983/2024-15.

Dispensa. Nº 90116/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de quantitativo de 24% para o item 001 (kit para injeção de óleo de silicone), nos termos do art.81 § 1º da lei 13.303/2016 e do art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Vigência: 16/12/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23091.016039/2022-42.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por objeto identificar e tornar transparente o processo de atualização da planilha sinapi, depois de decoridos 12 (doze) meses da última atualização,

que será utilizada como subsídio para o fornecimento de insumos do contrato.. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.208,30. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2019 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.031301/2020-70. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.532.602/0001-00 - GIBRALTAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição da prestação do serviço, pelo contrato n.º 062/2024, Pregão Eletrônico n.º 90140/2024.. Fundamento Legal: 8.666. Data de Rescisão: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 236/2024.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 90013/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - JULIANA NILMARA FELIPE DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços em atendimento escolar aba. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005503/2024-98.

Inexigibilidade Nº 409/2024. Contratante:HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 10.500.306/0002-41 - COMUNICARE CLINICA E CONSULTORIA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Atendimento multiprofissional e terapias de reabilitação infantil nas especialidades de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23759.018863/2023-71.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2024 e encerramento em 18/12/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.630.987,67. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23759.013975/2019-59.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.591.569/0001-30 - ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 12 meses, com início em 21/12/2024 e encerramento em 21/12/2025. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.008019/2024-39.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS BIOMÉDICAS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do gabinete odontológico do Hospital Geral de Salvador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Valor Total: R$ 116.640,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23062.025697/2023-05.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 16.630.743/0001-85 - ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência e reajuste do contrato.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.284,73. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949043. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120. Solicitação de alteração da vigência para 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.881.757-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550000717202493. Objeto: Aquisição de materiais de informática, computadores, mouse e teclado, memória RAM, e outros componentes.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/12/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000739202431. Objeto: Aquisição de material de consumo (café, açúcar e copo descartável), para abastecimento da Sede, CASAI e os polos bases, garantindo o material necessário para atender tanto os servidores, como para o público em geral. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/12/2024) 257023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005523/2024-12.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 80,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.002917/2024-51.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada para manutenção mensal preventiva e corretiva (conserto) em instrumentais cirúrgicos diversos do hospital universitário lauro wanderley - hulw/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 91.841,62. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90158/2024

Processo nº 48086.008609/2024-36-Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. LICITAÇÃO: FRACASSADA

LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158449

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23347.012231/2020-01.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2020, conforme disposto nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 37.748.077/0001-54 - REDE DE SAUDE INTEGRADA REVIVER SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica, dermatologia, psiquiatria, pediatria, psiquiatria infantil, psicologia com terapia aba, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, fisioterapia e nutrição.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005523/2024-12.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 48.239.093/0001-38 - TECNOPRIME COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 55.877,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 029/2024 - SEMAS/PMPG. Empresa Arrematante: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.151.616/0001-92; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CREAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 59.236,50 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 16 de dezembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.006573/2024-85.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 20.498.596/0001-09 - MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para execução de levantamento, catalogação e diagnóstico dos aparelhos de ar condicionado tipo split e janelas, incluindo limpeza e manutenção corretiva quando necessário do Campus Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 2.616.175,25. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 273/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915583/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da diretoria de pesquisa e pós-graduação - campus florestal, atreladas ao pdi da ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 34.857.637/0001-10 - SOS ORTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de ortopedia e traumatologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 449/2024

Nº Processo: 23066.076004/2024-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. CNPJ: 06.517.387/0001-34. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio nos cursos de graduação das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, qualificadas no preâmbulo deste instrumento. Doravante, a INSTITUIÇÃO CONVENENTE, que concederá o estágio, será denominada INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, e a INSTITUIÇÃO CONVENENTE, a qual o aluno pertence, será denominada INSTITUIÇÃO DE ORIGEM. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.12.2024 a 16.12.2029. Data de Assinatura: 13.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 36.440.914/0001-10 - 36.440.914 REJANE MARIA PADILHA DA SILVA SEKITANI. Objeto: Prestação de serviços de psicopedagogia e terapia comportamental em método aba.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 146/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 146/2020, destinado Capacitação em Atenção à Saúde do Homem , até 31/03/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.166489/2020-64.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA - CPF: ***.135.154 -** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. ***.720.744-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000120/2024-20.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI - SANTA CATARINA.

Contratado: 83.779.462/0001-86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de agua e tratamento de esgoto para a grtb/blumenau. Exercicio 2024. Inexigibilidade nº 67/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.920,58. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamamento Público nº 5/2024

ESPÉCIE: EDITAL Nº 5/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.002845/2024-27-e. OBJETO: Com referência ao Edital de Chamamento Público nº 5/2024 - Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição através de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf, comunicamos que o mesmo está REVOGADO. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 16 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009929/2016-07. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 22.260.568/0001-84 - SCHEBELSKI SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2017.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 65492.014115/2023-37.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência. Vigência: 14/10/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23186.000848/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17/01/2025 e término em 17/01/2027.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005523/2024-12.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 29.187.032/0001-20 - AMAZON MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 7.640,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ 90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo ao contrato de dois novos veículos à frota da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: Gestão/UG 135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$5.537,50; Data de assinatura: 10/12/2024; Vigência: até 06/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64004.001065/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.248,96. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089000985202421. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de investigações ambientais para os Campi Diadema (Grupo I) e Zona Leste (Grupo II) da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA KAZUMI KOKETU UENO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 153031-15250-2024NE111111
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 052/2024, à empresa: COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84 - no valor de R$ 4.015.200,00 (QUATRO MILHOES E QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS).

Serranópolis de Minas/MG, 4 de Novembro de 2024

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019-16 - UASG 710300

NUP: 61985.000679/2019-11. Processo de Afastamento de Licitação nº 01/2019-16. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência, bem como atualizar as datas do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratado, relacionado à atualização do cronograma das obras de prontificação do Bloco 40 do LABGENE. Prazo de Execução: 13/10/2027. Prazo de Vigência: 10/04/2028. Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/12/2024.