gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo Mútuo de Confidencialidade, incluindo os Termos, celebrado entre a entidade ("FMC") e a Empresa (Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa. O termo "Parte Reveladora", deve ser entendido como a parte deste Acordo que direta ou indiretamente revela Informações Confidenciais para a outra Parte deste Acordo e o termo "Parte Receptora" deve ser entendido como a parte deste Acordo que recebe as Informações Confidenciais. Objeto: Discutir os termos para a realização de um projeto de pesquisa em colaboração com a Embrapa, incluindo protocolos e custos de ensaios de campo. Data da Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 01/01/2024 à 01/01/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Cláudia Regina Pazetti Nunes e Fábio Maximiano de Andrade Silva pela FMC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002846/2023-71.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Contratado: 16.540.198/0001-36 - MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de tanque de combustível, com fornecimento de material, para os destacamentos subordinados ao CINDACTA IV. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 21/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.408.900,00. Data de Assinatura: 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - Tem como objeto Pregão para futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MAIOR DESCONTO COMO BASE NAS TABELAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DAS RESPECTIVAS REGIÕES DE MOSSORÓ para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 24 de janeiro de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08659.011993/2021-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Retificar o conteúdo apresentado no termo de apostilamento 1/2022 em sua cláusula primeira - objeto

tal alteração faz-se necessária em razão do equívoco no apontamento de embasamento legal.

não haverá acréscimo financeiro decorrente do presente aditivo.

onde se lê: "o presente apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato administrativo, de forma a adequar os valores referentes ao consumo de combustíveis à grande variação internacional nos preços de insumos petrolíferos, nos moldes do art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93 c/c o art. 60, § 2º da lei 4.320/64;"

leia-se: "o presente apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato administrativo, de forma a adequar os valores referentes ao consumo de combustíveis à grande variação internacional nos preços de insumos petrolíferos, com fulcro na decisão plenária 215/1999 - do tribunal de contas da união de 12 de maio de 1999 e legislação correlata.". Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão nº 40/2023

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 40/2023. SEI Nº 02377.2023-0. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços mediante disponibilização de fretamento de aeronaves - por quilômetro voado, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024.

Item 1 - Adjudicada: GOLD AIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.954.252/0001-83. Valor Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 10.000 - ARP nº 10/2024.

Item 2 - Adjudicada: WDA TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50. Valor Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 4.000 - ARP nº 11/2024.

Item 3 - Adjudicada: WDA TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50. Valor Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 4.000 - ARP nº 11/2024.

Item 4 - Adjudicada: WDA TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50. Valor Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 4.000 - ARP nº 11/2024.

Item 5 - Adjudicada: UNIAO TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.765.722/0001-60. Valor Unit.: R$ 30,05 - Qtde: 4.000 - ARP nº 12/2024.

Item 6 - Adjudicada: UNIAO TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.765.722/0001-60. Valor Unit.: R$ 30,05 - Qtde: 4.000 - ARP nº 12/2024.

Item 7 - Adjudicada: UNIAO TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.765.722/0001-60. Valor Unit.: R$ 30,05 - Qtde: 4.000 - ARP nº 12/2024.

Item 8 - Adjudicada: GOLD AIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.954.252/0001-83. Valor Unit.: R$ 81,95 - Qtde: 2.000. ARP nº 10/2024.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024.

Tânia Yoshida de Oliveira

Secretária de Administração e Orçamento
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 508/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 07/02/2024 às 08:30 horas.

A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO EM FLUXO CONTÍNUO MAIS INOVAÇÃO BRASIL - SEMICONDUTORES.

OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/732).

Celso Pansera

Presidente da Finep
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no Diário Oficial da União n° 16, página 11, de 23/01/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.012015/2023-34.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 36.113.090/0001-74 - AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de obras de restauro das alvenarias externas e das esquadrias do centro de referência de cultura popular max justo guedes (fortim dos emboabas) da universidade federal de são joão del rei, no município de são joão del rei - mg. Valor total da publicação R$ 266.874,04.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 23/01/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 265.539,67. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67720.002665/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO C T A. Objeto: O presente termo aditivo, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de imóvel destinado à exploração de atividades de apoio voltadas aos usuários e seus dependentes, tem por finalidade o acréscimo de 6 (seis) cômodos ao imóvel cedido à adccta, acrescentando 78,43 m2 e perfazendo um total de 429,07m2.. Vigência: 22/01/2024 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.848,20. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo - MAIS INOVAÇÃO BRASIL - BIOECONOMIA

OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/723).

Celso Pansera

Presidente da Finep
AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO - EDITAL Nº 155/2022-05

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições constantes do art. art. 144 do Regimento Interno do DNIT e art. 37, inciso II, da Instrução Normativa/DNIT nº. 06, de 24 de maio de 2019 - Publicada no DOU de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, resolve REFORMAR a decisão de Primeira Instância, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, em 19 de dezembro de 2023, em face da empresa TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.560.759/0001-29, entendendo pela sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POR 06 MESES, conforme Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Quinto, Item IV; Parágrafo Décimo; e Parágrafo Décimo Primeiro, Item III do Contrato, contada a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União. Processo Administrativo nº 50605.002869/2023-52.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005 PMRP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA e adjudica a Tomada de Preços nº 2/2023-005 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 1.536.998,30 - Data da Homologação: 23/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Adriana Andrade Oliveira

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 20135/2023. Objeto: Formação de registro de preços, para a aquisição eventual de Toners para impressora,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR GUIMARAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 24/01/2024) 925129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008407/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90014/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura anual da base de dados (licença de uso) Vlex Informação Jurídica Inteligente, composta pelas coleções Vlex Global e Vlex Brasil Premium, para atender aos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, nos campus de Juiz de Fora e de Governador Valadares. O quantitativo inicialmente estimado é de 1.618 (um mil, seiscentos e dezoito) licenças de acesso aos seus conteúdos em sua plataforma digital, baseado no número de total de professores e alunos do curso de Direito da UFJF, sendo: 50 professores e 1077 alunos de graduação e pós-graduação em Juiz de Fora; 27 professores e 464 alunos em Governador Valadares, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 80.899,90. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23540.009787/2020-15.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.742,36. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008407/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90014/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura anual da base de dados (licença de uso) Vlex Informação Jurídica Inteligente, composta pelas coleções Vlex Global e Vlex Brasil Premium, para atender aos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, nos campus de Juiz de Fora e de Governador Valadares. O quantitativo inicialmente estimado é de 1.618 (um mil, seiscentos e dezoito) licenças de acesso aos seus conteúdos em sua plataforma digital, baseado no número de total de professores e alunos do curso de Direito da UFJF, sendo: 50 professores e 1077 alunos de graduação e pós-graduação em Juiz de Fora; 27 professores e 464 alunos em Governador Valadares, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 80.899,90. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 114/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066077672202349. Objeto: Registro de Preços - 114/2023 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 24/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047567/2022-32. / Ata de Registro de Preços 004/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 18.255.981/0001-83, no valor global de R$ 41.098,7. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTE LEGAL: Sr. Leandro de Souza Bessani.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23849.002513/2023-83.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus maranguape, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 39.149,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Processo nº: 00140.000023/2024-03; COMODATO Nº 01/2024. COMODATÁRIA: A União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09. COMODANTE: BYD DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 7.140.820/0002-62. OBJETO: Comodato de veículo. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 23/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Re-Constrói Engenharia e Construção LTDA, CNPJ n° 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do portal de entrada do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Valor: R$ 307.488,37 (trezentos e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência: 04/01/2024 à 02/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160377

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64522.003934/2022-19.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Renovação de contrato com reajuste de valor.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.343,36. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 8, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 199, acrescente-se o seguintes nome à relação de inscrições homologadas:

Francisco Leonardo Silva Neto

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23069.152273/2023-44.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), alterando o valor total do contrato para r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).. Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE INTIMAção

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr THIAGO PIRES ABIB, CPF 276.712.808-95, CR 474458, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 24 de janeiro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 005/2020.

Nº Processo: 23541.000166/2019-22.

Pregão. Nº 096/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 29/01/2024. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.717,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20240001 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 244/2023/PMCC, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (capacetes) para motociclista exigido pelo código de trânsito Brasileiro, para doação em campanhas educativas de prevenção a vida, conforme o PPA da Secretaria Municipal Segurança Pública Viária - SEMSPUV, vinculada a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 42.825,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 08 de Janeiro de 2024.
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO EM FLUXO CONTÍNUO MAIS INOVAÇÃO BRASIL - AVIAÇÃO SUSTENTÁVEL.

OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/725).

Celso Pansera

Presidente da Finep
EDITAL DE INTIMAção

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr REINALDO DE JESUS COSTA SABARÁ, CPF 341.227.748-70, CR 551730, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 24 de janeiro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO Pregão Eletrônico nº 61/2023

CONVOCATORIO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Andresa Gisele de Lima Ferreira Ltda - CNPJ 18.086.040/0001-63. West Parts Peças e Lubrificantes Eireli - EPP - CNPJ 27.614.905/0001-08. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631.

Remígio - PB, 22 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Aquisição de solução de Firewall e subscrição de licenças | Vencedor: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA I CNPJ: 05.407.609/0002-84 I Valor Global: R$ 500.828,80.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Contratação de serviços de natureza continuada de rede wireless com gerenciamento, suporte e manutenção | Vencedor: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA I CNPJ: 05.407.609/0001-01 I Valor Global: R$ 1.194.849,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EDITAL DE INTIMAção

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr MARCUS VINICIUS ALVES DE BRITO, CPF 351.275.228-45, CR 633580, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 24 de janeiro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930000/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200400. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 100.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 220,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, CPF nº ***.124.457-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024: Contratação de empresa para construção de Centro de Eventos. ABERTURA: 05.03.2024. HORÁRIO: 08 horas.

Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

ADRIANA CELESTINA MENEGHINI LERMEN

Vice-Prefeita Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 58/2021-SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0945/2023 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO nº 889023/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI-ME. CNPJ: 15.867.442/0001-07. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 27/10/2023 à 23/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 11.011/2024

ADESÃO 11.001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023,

ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59404.001092/2022-69, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS)

Memorando Nº 162.493/2023/SEINFRA

Modalidade: ADESÃO

Chave CGM: AQPK-E28O-5UL0-VCMJ

A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público a retificação da licitação na modalidade ADESÃO A ATA 11.001/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, publicada no DOU de 16/01/2024, Seção 3, página 216,onde se lê: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS, leia-se: A NECESSIDADE DE SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA MALHA VIÁRIA ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).

João Pessoa, 23 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 59/2021-SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0943/2023 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 008/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO nº 889022/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI-ME. CNPJ: 15.867.442/0001-07. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 27/10/2023 à 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

TOMADA DE PREÇOS N°12/2023 -PROCESSO N° 290/2023

Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: POTENCIAL FACILITES PROJETOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Centro de Múltiplo Uso do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Convênio 102739/2023-Processo SGRI-PRC-2023-00652-DM, firmado entre este Município e a Secretária de Governo de Relações Institucionais. Valor Total: R$968.334,35 (novecentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Data Da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO N° 290/2023

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima e ADJUDICO seu objeto, qual seja, Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Centro de Múltiplo Uso do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Convênio 102739/2023-Processo SGRI-PRC-2023-00652-DM, firmado entre este Município e a Secretária de Governo de Relações Institucionais, sob o regime de empreitada por preço global, de R$ 968.334,35 (novecentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa POTENCIAL FACILITES PROJETOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 14.008.160/0001-91.

Potirendaba-SP, 24 de Janeiro de 2024.

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0870223/2024 PROCESSO N.º 23115.001631/2024-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELLE SUZANE MENDES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU AUTÔNOMOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, PARA O ANO LETIVO DE 2024. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Guaporé, 24 de janeiro de 2024.

Valdir Carlos Fabris

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 440075

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 02209.001586/2018-56.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: I - Nos termos da cláusula segunda do contrato originário e do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, prorroga-se excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 12/02/2024 e final em 11/02/2025, podendo ser encerrado a qualquer momento, assim que for concluído o procedimento licitatório que está em curso para nova contratação.

II - No caso de encerramento antecipado, a contratada deve ser comunicada com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.068,05. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 583.232.016-68 - VANGINEL DE FATIMA MALAQUIAS TURBINO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - pediatria. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4 /2024-UASG 160053 .Contrato: 01/2020.Processo: 64541.003125/2019-75

Pregão 5/2019 contratante 11° GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA. Contratada: 02.452.824/0001-28-Lavanderia Padrão LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante da clausula segunda ( da vigência), do contrata 1/2020-SALC/11° GAAAe de 27 de janeiro de 2020, por mais 12(doze) meses e realizar o reajuste dos valores iniciais. Vigência 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor total atualizado do contrato R$ 21.697,50. Data de assinatura 17/01/2024.
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA ENTRE A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) DO BRASIL E O CONSELHO DE PESQUISA DA NORUEGA (RCN).

OBJETIVO: recursos de subvenção econômica a empresas brasileiras para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores em parceria com empresas norueguesas cujo escopo se enquadre em alguma das linhas temáticas definidas na Chamada Pública.

O edital tem vigência de 24 meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/722).

Celso Pansera

Presidente da Finep
EXTRATO DE RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 8/2020 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003048/2020-14. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 22.818.276/0002-03 - CDP CENTRO DE DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA. Objeto: Resolvem as partes rescindir amigavelmente o credenciamento, não cabendo as partes qualquer reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Fundamento Legal: inciso XIII do artigo 78 e inciso II do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23072.244388/2022-24.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.624.977/0001-91 - TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.625,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 658.992,00. Leia-se: Valor Total: R$ 680.620,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 29.045.736/0001-68 - HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - home care, atendimento ambulatorial e residencias. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
extrato de registro de preços

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002659/2023-49 - Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; Ata 03/2024. Contratada: Lobov Científica Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 116.720.471.113, no valor total de R$ 26.032,00, Pregão Eletrônico SRP nº 435/2023

Ata 04/2024. Contratada: LogLab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ: 21.895.553/0001-20, no valor total de R$ 2.074,40, Pregão Eletrônico SRP nº 435/2023.

Ata 05/2024. Contratada: Merck S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor total de R$ 4.275,00, Pregão Eletrônico SRP nº 435/2023.

Ata 06/2024. Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63, no valor total de R$ 10.070,00, Pregão Eletrônico SRP nº 435/2023.

Ata 07/2024. Contratada: Laborglas Ind. Com. Mat. Lab. Ltda, CNPJ: 43.887.033/0001-08, no valor total de R$ 121.915,20, Pregão Eletrônico SRP nº 435/2023.

Data de Assinatura: 23/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 12.482.902/0001-90 - CENTRO MEDICO PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica - multi - especialidades. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 00190.105980/2023-41.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Corrigir o endereço da Controladoria-Geral da União contido no preâmbulo do Contrato nº 27/2023, alterando-se o endereço Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate - CEP 70.070-030, na cidade de Brasília/DF, para Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco "A", Lotes 9 e 10, Asa Sul, na cidade de Brasília - DF. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23540.014334/2021-91.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 63.227.573/0001-72 - CORPLAB BRASIL SERVICOS ANALITICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.350,03. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: ANDRESA GISELE DE LIMA FERREIRA LTDA - R$ 19.958,00; HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 33.252,60; WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 191,88.

Remígio - PB, 19 de Janeiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 12510/2021.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: A alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 15/2021.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.026,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34

Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados 6700 (seis mil e setecentos) diplomas, no período de (07/10/2022 a 20/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Sequência numérica: 2101401 a 2108101.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://waeweb.unifatecie.edu.br/servlet/hwmlgnd

GILMAR DE OLIVEIRA

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRESA GISELE DE LIMA FERREIRA LTDA - R$ 19.958,00; HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 33.252,60; WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 191,88.

Remígio - PB, 22 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
Retificação

No Contrato de fundação de apoio publicado no D.O. de 29/11/2023, seção 3, pág. 226. Onde se lê: CNPJ/MF sob o n.º 15.180.714/0001-04, leia-se CNPJ/MF sob o n.º 18.560.547/0001-07. - Processo: 23746.007170/2023-00

Ayalla Oliveira Chaves

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - atendimento ambulatorial e hospitalar. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01436.000145/2021-96.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 10.01.2024 e término em 10.04.2024.. Vigência: 10/01/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.023,13. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 154783

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23443.007505/2020-43.

Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 04/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a empresa amazon security ltda.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.697,40. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.478.998/0001-84 - OFIR SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clinica médica - várias especialidades. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição, atendendo a Secretaria de Administração, atendendo solicitação de Administração, pela contratação direta da empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 30.385.580/0001-43, com o valor global de R$ 56.628,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais).

RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado.

Aguiar-PB, 11 de Janeiro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 46/2024-PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022-PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP PARA SUPRIR A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SAMARA MIRANDA DA SILVA DAVID 02383684325, inscrita no CNPJ Nº 22.707.551/0001-22, no valor global de R$ 280.910,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, ficando condicionado ao exercício financeiro durante o ano vigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 54000.031151/2022-52.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2023 de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.640,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 007/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE BRINDES/MATERIAIS DE DISTRUIÇÃO GRATUITA EM CAMPANHAS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/02/2024 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 24 de janeiro de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 150/2022.

Nº Processo: 23114.917352/2022-38.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 44.469.176/0001-62 - TFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação de valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços e reajustamento de preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma físico-financeiro.. Vigência: 06/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.180,74. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 126.942.456-41 - PALOMA GABRIELA SANDOVAL. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - odontologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO 004/2024.

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUTI/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.

Juti-MS, 24 de janeiro de 2024.

Gilson Marcos da Cruz