gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019. Processo: 1.35.000.001171/2024-61. Contratantes: União, através da Procuradoria da República em Sergipe, e a empresa CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47). Objeto: Formalizar a rescisão do Contrato nº 02/2019, de prestação de serviço telefônico fixo comutado local, por ato AMIGÁVEL, a partir de 24/10/2024, em virtude da efetivação de contratação nacional realizada pelo MPF (processo 1.00.000.018489/2022-34). Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência, do Sexto Termo Aditivo ao Contrato. Data da assinatura: 23/10/2024. Assinam: Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante, e Fernanda de Paula e Silva Arruda e Hider Vinicius Goeking, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022. Processo: 1.35.000.000695/2024-34. Contratantes: União, através da Procuradoria da República em Sergipe, e a empresa CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47). Objeto: Formalizar a rescisão do Contrato nº 04/2022, de prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional - LDN e Lonta Distância Internacional - LDI, por ato AMIGÁVEL, a partir de 24/10/2024, em virtude da efetivação de contratação nacional realizada pelo MPF (processo 1.00.000.018489/2022-34). Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 23/10/2024. Assinam: Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante, e Fernanda de Paula e Silva Arruda e Hider Vinicius Goeking, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2028. Data e assinatura: 08/10/2024. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO, Secretário Executivo do Ministério Público Federal e JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI, Decano de Ensino de Graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 17/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Jonatan P O Sanches. Objeto: alteração quantitativa do Contrato 17/2022, em conformidade com a Cláusula Vigésima Primeira do termo contratual, consubstanciado pela alínea "b", inciso I e § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Valor mensal do contrato: R$ 5.450,20. Valor do aditivo: R$ 3.313,37. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Jonatan Pedro Oliveira Sanches, Representante Legal, pela Contratada. Processo: 1.15.000.002165/2022-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022. PGEA n.° 1.21.000.000675/2022-97. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 02.818.890/0001-79. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência, b) Alterar os valores mensais e global que passa para R$ 1.169.715,01 em virtude de prorrogação e correção de valores e, c) Atualização do valor da garantia. Vigência: a partir de 01/11/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 28/10/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Kênio Assis Silva, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 560/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 560/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e a Dra. INGRAMS ÚRSULA MACHADO DE ARRUDA: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2021NE000025, de 05.03.2021. Elemento de despesa no MPT: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2021NE00038, de 08.07.2021. Elemento de despesa no MPM: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2021NE000023, de 23.02.2021. Elemento de despesa no MPDFT 33.90.36. Programa de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT: 2021NE00045, de 18.01.2021. Elemento de despesa no CNMP: 33.90.36. Programa de Trabalho no CNMP: 03.301.2100.2004.5664. Nota de Empenho no CNMP: 2021NE000160, de 01.03.2021. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executivo do PLANASSISTE, pelo Credenciante, Dra. INGRAMS ÚRSULA MACHADO DE ARRUDA, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1.916/2023. Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e E MÁRCIO MENDES OFTALMOLOGIA SS. CNPJ n°08.171.943/0001-99. Objeto: serviços médicos. Vigência a partir de 26/07/2023 a 25/07/2028. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado: MARCIO HENRIQUE MENDES (representante). Processo:1.34.001.002047/2023-69.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 435/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 435/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA (HOSPITAL SAMARITANO PAULISTA), CNPJ 08.100.676/0024-55, para prestação de serviços médico-hospitalares. Processo: 0.03.000.017199/2024-89. Vigência: 16/10/2024 à 15/10/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CÉSAR AUGUSTO DE LIMA CARNEIRO DA CUNHA (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 629/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 629/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a GS CENTRO CLINICO E ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 54.908.515/0001-13, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.041310/2024-58. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOS (Sócio-Administrador).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Coordenadora Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Roraima e membro da SUBGPAD, designada pela Portaria PRRR/MPF n° 47, de 04 de maio de 2018, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos, registradas no Sistema Único sob nº PR-RR-00021140/2023 (atividade-fim) e PR-RR-00021142/2023 (atividade-meio), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Estado de Roraima eliminará 32 metros lineares (224 caixas, sendo 7 caixas por metro linear) dos procedimentos da área meio e da área fim. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

Boa Vista - RR, 29 de outubro de 2024.

TAMAZIA LEITÃO DE SOUZA CRUZ

Membro da SUBGPAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 419/2022.

Nº Processo: 50606.005637/2021-84.

Pregão. Nº 160/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo e aumento de valor ao contrato ut6-419/2022. Do objeto:

prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 24 meses, elevando o prazo para 53 meses consecutivos; (b) de execução por mais 24 meses, elevando o prazo para 48 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.

aumento de valor contratual: a pi para r$ 60.065.914,53 (sessenta milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos) a pi, face acréscimo de r$ 28.842.463,26 (vinte e oito milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005637/2021-84.. Vigência: 29/10/2024 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.223.451,27. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Pregão. Nº 84/2023. Nº Processo: 23350.001873/2023-60. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 174/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666/933 e conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato. A repactuação, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2024 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato firmado entre as partes em 28/09/2023, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio. E o reajuste, em razão da variação dos insumos, conforme previsto na cláusula 6, item 6.16 do contrato e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio. Os valores serão reajustados pelo IPCA/IBGE, com uma variação acumulada de 4,2376%, a partir de 14/09/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.041,91. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720207/2022-88, resolve:

Tornar público que foi aplicada à MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.767.705/0001-16, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 108.400‬‬,00 (cento e oito mil e quatrocentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018

Curitiba, 23 de outubro de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720200/2022-66, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, UNI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.541.977/0001-66, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720200/2022-66 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e no Edital Nº 0900100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, situada na R. Marechal Deodoro, 555 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 22 de outubro de 2024.

EDSON ANDRADE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720209/2022-77, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, UNI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.541.977/0001-66, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720209/2022-77 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 21 de outubro de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 90001/2024

Concorrência 90001/2024 - Comunicação Institucional

Processo: 01245.018574/2023-29

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 7927, de 23 de fevereiro de 2024, comunica a suspensão da Concorrência 90001/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional para atender o MCTI, por tempo indeterminado.

Essa medida cautelar desta Administração é em virtude da representação TC 021.803/2024-2 do Tribunal de Contas da União (TCU), registrada no processo MCTI 01245.014426/2024-16.

A nova data será divulgada em momento oportuno no mesmo local indicado no edital do certame. Novas informações serão previamente comunicadas por meio do DOU, de jornal de grande circulação e da página do MCTI, acessível pelo seguinte endereço: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/licitacao/concorrencia/ CONCORRENCIA_N_01_2024.html.

TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS "DE REFERÊNCIA (ÉTICOS) " DE A - Z, QUE TENHAM REGISTRO NA ANVISA E QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO COM BASE NA TABELA VIGENTE NA DATA DO FORNECIMENTO DA CMED/ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS) NO VAREJO (PMC), NO ESTADO DO RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTE MUNICÍPIO DE APODI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO (TERMO DE REFERÊNCIA). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com...

Apodi/RN, 9 de outubro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

Comunicamos a retificação do edital do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: Aquisição de mobílias. ABERTURA: 29.10.2024. HORÁRIO: 08 horas.

O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

EXTRATO DE RENOVAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba-CRMV-PB, através da Diretoria do CRMV-PB, no uso das suas atribuições, torna público o resultado de RENOVAÇÃO do Chamamento Público n° 01/2023, para renovação de Acordos de Cooperação e parcerias com Administradoras de Planos de Saúde para oferta e disponibilização de planos de saúde de assistência médica e hospitalar e planos odontológicos, coletivos por adesão, com tabela de preços diferenciada em estrita observância dos termos do art. 116 e §§ da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para os médicos-veterinários e zootecnistas devidamente registrados e regulares no CRMV-PB, bem como, para os colaboradores deste Conselho, estendendo-se aos seus respectivos dependentes legais, para as empresas INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - INPAO DENTAL, inscrita no CNPJ n° 00.856.424/0001-52, operadora ODONT - OPERADORA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.907.159/0001-06 e a operadora ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.751.464/0001-65, todas devidamente habilitadas no processo.

José Cecílio Martins Neto

Presidente

Tarsys Noan Silva Veríssimo

Vice-Presidente
EDITAL Nº 47, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 ROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2025/1

A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS faz saber, através do presente Edital, em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento Interno, que estarão abertas, no período de 14 de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o Processo Seletivo Presencial e Online 2025/1, com as seguintes normas de seleção: Vestibular unificado e agendado, nota do Enem, Portadores de Diplomas e Transferência, para os cursos de Direito-Bacharelado, Administração - Bacharelado, Filosofia - Licenciatura, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Teologia - Bacharelado, Psicologia - Bacharelado e Farmácia - Bacharelado. A abertura de novas turmas do primeiro período para o primeiro semestre de 2025 está condicionada a um número mínimo de 30 candidatos matriculados.

As demais informações encontram-se no Mural de Avisos da Faculdade Católica de Anápolis e/ou web site:www.catolicadeanapolis.edu.br

FÁBIO APARECIDO BARBOSA

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE CONTRATO Nº: 814-2024-1224C CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2024. VALOR: R$ 364.392,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE

LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L. OBJETO: aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2024. VENCEDOR: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 364.392,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais).

Feira de Santana, 9 de outubro de 2024.

DENILTONPEREIRA DE BRITO

Gestor do FMAS
EXTRATO DE acordo DE PARCERIA

Partes: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Serviço Social da Indústria. Objeto: Prestação de serviço de fortalecimento da política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável na infância, constitui-se como objeto da parceria a produção e disseminação de conhecimento conjunto direcionados aos nutricionistas atuantes na PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e equipes vinculadas dos municípios do Estado de São Paulo. Fundamento legal: Art. 2º, inciso VIII da Lei 13.204/2015 e. Art. 10 da resolução CFN nº 490/2011. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2025 - São Paulo, 14 de outubro 2024 - DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135325

Nº Processo: 21455.006328/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-SP e Unidade Armazenadora de Bernardino do Campo e Unidade Armazenadora de Garça-SP, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e Termo de Referência disponíveis em: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp. Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas. Favor observar a descrição dos itens da licitação no Termo de Referência..

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAção

PREGAO ELETRôNICO nº 40/2024 - srp

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 040/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM CONTINGENTES DE HOMENS E MULHERES, NÃO ARMADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 15 de outubro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO 60/2023. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de Educação Médica: emergências psiquiátricas, consistindo em 15 (quinze) turmas, com 32 (trinta e dois) alunos cada. Valor total: Sem acréscimo de valores. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 27/2023.

PROCESSO 41/2023. 2TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho, para atender à demanda do CRMMG. Acréscimo de 25% ao quantitativo inicial, consubstanciado no aumento de um posto de trabalho, totalizando 6 (seis) adolescentes trabalhadores. Valor do acréscimo: R$40.261,92 (quarenta mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 11/10/2024 a 13/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 21/2023.

PROCESSO 58/2023. 1TA. CONTRATADA: EDUARDO SANTOS RIBEIRO - ME, CNPJ 25.434.361/0001-77. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, açúcar, achocolatado e chá) para suprir as necessidades do CRMMG. Acréscimo de 25% ao quantitativo inicialmente fixado para o grupo 1. Valor do acréscimo: R$10.812,50 (dez mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/10/2024 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 26/2023.

PROCESSO: 49/2022. 2TA. CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001-62; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de links de dados, voz e imagem (Internet e MPLS) de acordo com as localidades, quantitativos e exigências estabelecidos, a fim de atender as necessidades do CRMMG. Valor Mensal: R$13.598,15 (treze mil, quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. PROCEDIMENTO: PE 26/2022. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 13/2024 Nº Processo: 50905.004531/2023-51. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 69.119.782/0001-89- CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA-EPP. Objeto: "prestação dos serviços de avaliação imobiliária e atualização cadastral bem como de serviços de topografia georreferenciados de parte dos imóveis de propriedade da PortosRio". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 987.999,91 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua última assinatura eletrônica. Data de Assinatura: 15/10/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (CINQUENTA E SETE) diplomas no período de 06/09/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ACN/2024 - registro 13;

ADM/2024 - registro(s) 131 a 134;

ARQ/2024 - registro(s) 84 a 86;

CCM/2024 - registro(s) 9 a 10;

CDD/2024 - registro(s) 200 a 202;

CDI/2024 - registro 10;

CDN/2024 - registro 58;

CEC/2024 - registro(s) 88 a 89;

CEG/2024 - registro(s) 251 a 262;

CGG/2024 - registro(s) 23 a 25;

CHS/2024 - registro(s) 27 a 28;

COM/2024 - registro(s) 197 a 198;

CPD/2024 - registro(s) 23 a 24;

CPS/2024 - registro(s) 165 a 166;

CSC/2024 - registro(s) 15 a 17;

CSS/2024 - registro 22;

CTL/2024 - registro 9;

DSG/2024 - registro(s) 201 a 209;

RIT/2024 - registro(s) 40 a 42;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 138/2024

Extrato nº 176/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 138/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 383/2024 - Pregão Eletrônico: 138/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírio optive, luvis gold, ômega 3 e medicamentos termolábeis em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 622 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 36.325.157/0001-34 - Valor Global: R$ 6.552,64 - Assinada por meio digital em 30/09/2024; Ata 623 - SAMEH - SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 25.031.668/0001-27 - Valor Global: R$ 242.966,40 - Assinada por meio digital em 26/09/2024; Ata 624 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 04.307.650/0025-02 - Valor Global: 113.056,64 - Assinada por meio digital em 27/09/2024; Ata 642 - PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 37.920.081/0001-58 - Valor Global: R$ 947,24 - Assinada por meio digital em 01/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 039/2024

PROCESSO Nº. 266/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: E. A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.

CNPJ: N°. 21.832.538/0001-32.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 039/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 24 DE SETEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO). E. A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 062/2023

PROCESSO Nº. 1707/SEMOSP/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

CNPJ: N°. 34.167.970/0001-71.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 062/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 10 DE SETEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CESAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO). PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

Processo nº. 828/SEMAD/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA

CNPJ: N°. 42.009.468/0001-97.

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para aquisição de piscina, materiais e prestação de serviço de instalação e mão de obra completa, para atender a secretaria municipal de assistência social, por meio da secretaria municipal de administração de seringueiras-ro, conforme condições, quantidades e exigências, previstas no edital e termo de referência.

Prazo: o presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, com prazo para entrega do objeto para 15 (quinze) dias, conforme previsto no edital e termo de referência, prazo este que será contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período (da entrega do objeto) na forma do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021.

Valor; o preço à ser pago conforme o avençado perfaz o montante global de r$ 38.795,00 (trinta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais). SERINGUEIRAS/RO; 15 DE OUTUBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MICHELLE DE ANDRADE - SECRETÁRIA. (INTERINA). CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 177/2024 Processo: 292/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 146/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Ata nº.: 444. Fornecedor: Dental Maria Ltda - CNPJ: 09.222.369/0001-13. Primeiro Termo de Aditamento da Ata nº 444: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 444, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 19.10.2024 e termo final em dia 18.10.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 138.607,60 (cento e trinta e oito mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 11 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Processo: 336/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 123/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de empresas de pequeno porte microempresas e microempreendedor individual). Ata nº.: 448. Fornecedor: Dental Maria Ltda - CNPJ: 09.222.369/0001-13. Primeiro Termo de Aditamento da Ata nº 448: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da ata de registro de preços nº 448, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 17.10.2024 e termo final em dia 16.10.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da ata de registro de preços, não se incidindo alteração sobre o lote 25, que não houve solicitação de renovação, mantendo-se o valor global em R$ 46.152,00 (quarenta e seis mil cento e cinquenta e dois reais). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 11 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RETIFICAÇÃO

EXTRATO 1030/2024 Processo: 536/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 183/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) Eldorado I, localizado Rua Maria Mota (antiga Rua "N"), Nº 384, Bairro Jardim Eldorado, Montes Claros/MG. Contrato: P0536/23-01. Contratado: Adriana Ferreira Gonçalves Takaki. Termo de Retificação ao Primeiro Termo de Aditamento do Contrato P0536/23-01: 1.

No item 2.1 da "CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES": Onde se lê: "(...) mantendo seus efeitos a partir de 28.09.2024 e tendo como novo termo final o dia 27.09.2025." Leia-se: "(...) mantendo seus efeitos a partir de 29.09.2024 e tendo como novo termo final o dia 28.09.2025." Assinado por meio físico em 14 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 285/2024 Processo: nº 443/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 198/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P443/23-01. Contratado: APL Engenharia Ltda. Termo de Apostilamento nº 03: 1.1. Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo para utilização de "18m³ do item 02 - Concreto Usinado FCK20" para atender a Secretaria Municipal de Saúde na construção da calçada e para os serviços de drenagem do CAPS Infantojuvenil, com autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0443/23-01: Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 339039990000 - Ficha: 10658 - Fonte de Recursos: 2600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso Federal - Portaria 1829/2022. Assinado fisicamente em 10 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ID BB Nº 1058024 - (SEC/COINF)

Abertura: 13/11/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa para execução de obras nos municípios de Nova Itarana, Palmas do Monte Alto, Piripá (PAC). Nº Processo: 011.5625.2024.0077767-22. Regência legal: Lei Federal n° 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, http://institucional.educacao.ba.gov.br/licitacoesecontratos ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@educacao.ba.gov.br, telefone (71) 3115-0166 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

ID BB Nº 1058036 - (SEC/COINF)

Abertura: 14/11/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa para execução de obras nos municípios de Barro Alto, Ipupiara e Mulungu (PAC). Nº Processo: 011.5625.2024.0077759-12. Regência legal: Lei Federal n° 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, http://institucional.educacao.ba.gov.br/licitacoesecontratos ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@educacao.ba.gov.br, telefone (71) 3115-0166 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004.

Salvador, 17 de outubro de 2024

Gabriela Graça Chagas

Presidente Suplente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 286/2024 Processo: nº 443/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 198/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P443/23-01. Contratado: APL Engenharia Ltda. Termo de Apostilamento nº 04: 1.1. Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo para utilização de 48m³ do item 02 - Concreto Usinado FCK20 - Covencional - MPA para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude nas instalações das academias ao ar livre, com autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano para utilização de saldo pertencente ao Contrato P0443/23-01:Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Esportes de Juventude - Classificação Institucional: 02.17.02 - Classificação Funcional: 27.812.00083.2.090 - Classificação Econômica: 339030990000 - Recurso Municipal: 1501 - Ficha 8467. Assinado digitalmente em 17 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Montes Claros/MG, 18 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada de locação de sistema Integrado de administração tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização, a integração e o treinamento para a administração tributária da Secretaria Municipal de Tributação.

Após a sessão pública relativa à Tomada de Preços nº 01/2024, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de técnica e preço, a empresa TÍNUS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.408.525/0001-45, com o valor global de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).

Verificada a regularidade da licitação objeto destes autos, ACOLHE-SE o parecer exarado pela Assessoria Especial de Licitações - AEL e, simultaneamente, com fulcro no art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, ADJUDICA-SE o objeto do certame à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada pela Comissão do certame.

Parnamirim/RN, 21 de outubro de 2024.

JORGE DE MORAES MAIA

Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

03º Aditivo ao Contrato nº 16/2020. PAD 251/2020. BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,25% conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Cláudia C. M.. Valor Total Estimado: R$ 448.504,37. Vigência: 17/11/2024 a 15/11/2025.

03º Aditivo ao Contrato nº 18/2021. PAD 165/2021. RCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.758.508/0001-41. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,091150% conforme INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Kamila S. L. Valor Total R$ 34.352,88. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025.

01º Aditivo ao Contrato nº 29/2023. PAD 369/2023. IMOBILIÁRIA SANTA ROSA LTDA, CNPJ Nº 14.512.849/0001-59. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,911110% conforme IGPM acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlos Alberto M. N. Valor Total R$ 3.147,36. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025.

01º Aditivo ao Contrato nº 32/2023. PAD 466/2023. BRASILSEG COMPANIHA DE SEGUROS, CNPJ Nº 28.196.889/0001-43. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Daniel R. do A. N e Sergio R. G. Valor Total Estimado: R$ 658,80. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

04º Aditivo ao Contrato nº 9912261815. PAD 233/2020. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº 34.028.316/0026-61. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Helen A. de O. C. e Leina B. Q. Valor Total Estimado: R$ 1.062.500,00. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025.
AVISO DE licitação FRACASSADa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E - 4.168/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM"

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola Cabinado para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência ANEXO - I do edital. Informamos que o Pregão foi fracassado

Embu Guaçu, 18 de outubro de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de rádios comunicadores bidirecionais, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/11/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 21 de outubro de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 31/08/2024 e término em 16/10/2024. Data de Assinatura: 15/10/2024. Contratada: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 36.634.511/0001-02. Belém-PA, 15 de outubro de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 30 dias, com início em 21/09/2024 e término em 20/10/2024. Data de Assinatura: 16/10/2024. Contratada: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 06.759.858/0002-00. Belém-PA, 16 de outubro de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES - Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução de Serviços Terraplanagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará - Brasil, relativos ao saldo remanescente do Contrato nº 05/2019 - Lote III. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 11/10/2024 a 11/02/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:11/10/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 21 de outubro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, tipo MAIOR LANCE, visando a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000005238-1.

Sessão pública no dia 25/11/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website www.pregaobanrisul.com.br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente