gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação (DOURTORADO) SORAIA FERREIR REZENDE, CPF:***470***90; Objeto: Aditivar por 10 (dez) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre as partes em 30/08/2021. Unidade Gestora: 202002; Vigência: 30/08/2024 a 06/06/2025; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 21/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves, Chefia Adjunta de P & D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a estudante SORAIA FERREIR REZENDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.027/2024 - UASG 389326

N° Processo: 568/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital do certame, com utilização de registro de preços. Total de itens Licitados: 58. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 57/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº57/2024, o qual tem como objeto "Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social", e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: JOAO VERGILIO MRUZ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº77.960.730/0001-69, vencedora dos itens 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 60, com valor total de R$ 102.005,45 (cento e dois mil e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PAULO RICARDO SCHNEIDER, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.776.956/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 6, 7, 8, 17, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 45, 50, 54, 56, 59, com valor total de R$ 78.284,21 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos.

Fazenda Rio Grande/PR, 15 de outubro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14260/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.142602/2023-55.

Dispensa Nº 14260/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "formação dos/as coordenadores estaduais dos fóruns eja do brasil, rede de pessoas e coletivos sociais, visando constituir agentes mobilizadores acerca da memória e história da eja, com o referencial freireano".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - srp

Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 08/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2024

Contratação de empresa especializada para eventual serviço em confecção de próteses dentárias totais (superior e inferior) e/ ou parciais (superior e inferior), reembasamento de prótese total superior e inferior, ajustes de prótese total e parcial removível para o Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.306.980/0001-62. Rancho Queimado.

Em 23 de outubro de 2024

Alcior Hugen

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 5/2024

Torna-se pública a C.E.: 05/24, menor preço global; Processo n.º 1533/2024/SEMOSP; Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de Revitalização/reforma da Praça do Evangelho na Avenida Tamoios, em Cabixi-RO, a ser realizado em 11/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 601.928,77. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 23 de outubro de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0235/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa FS Indústria de Biocombustíveis LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa FS Indústria de Biocombustíveis LTDA, a sua representante legal Patrícia Mara Maiorki.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024

(Compras Gov) ou 0042/2024 (SIGA)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0037, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-44BT2. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 11 de novembro 2024 às 10 h.

FABRICIO VALENTIM ZANZARINI

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (40) quarenta diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 4337; 4339; 4412; 4414-4433; 4435-4438; 4466-4468; 4470; 4488-4495; 4667. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.252914.2024-52). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.007423/2024-48.

Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Dar continuidade ao Contrato por prazo indeterminado com a empresa ELEKTRO REDES S.A., para o fornecimento de energia elétrica para a Unidade do INPE em Atibaia - SP, em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, não havendo alteração dos dados do Contrato original. Trata-se de uma adequação para transição da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/21, conforme informado pelo fiscal do Contrato no Despacho INPE_GPEMA 12341588 (R.D. Nº 01.06.030.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a indeterminada. Valor: R$ 39.020,28. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 550/2024

Objeto: Aquisição de material em apaio ao projeto Sistema de Manutenção Assistida/Remota (AR) Total de itens licitados: 4

Edital: 24/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001670/2024-72.

Pregão Nº 90226/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca becton.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 3.950,50. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE cessão

TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO Nº 12/2024 Processo: 23075.031226/2024-60 - Cedente: Universidade Federal do Paraná. Cessionária: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO das dependências da CEDENTE para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, nos dias 03/11/2024 e 10/11/2024. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assina pela Cessionária: ADRIANA RIGON WESKA e CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI. Data da assinatura: 22/10/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002755/2024-01.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 24.252.412/0001-87 - TAKE CARE ATENDIMENTO FISIOTERAPICO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001670/2024-72.

Pregão Nº 90226/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca becton.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 3.743,12. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.007193/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 02.302.100/0001-06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Dar continuidade ao Contrato por prazo indeterminado com a empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., para o fornecimento de energia elétrica para a Unidade do INPE em São José dos Campos - SP, em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, não havendo alteração dos dados do Contrato original. Trata-se de uma adequação para transição da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/21, conforme informado pelo fiscal do Contrato no Despacho INPE_GPEMA 12337575. (R.D. Nº 01.06.031.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a indeterminada. Valor: R$ 8.003.860,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23345.001627/2022-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Em razão de acréscimo de serviços, atingindo o percentual acumulado de 24,9%, ao valor contratual será adicionada a quantia de r$ 367.300,71.. Vigência: 16/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.538,10. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Administrativa processo: 23485.001029/2024-94 CONTRATANTE: Instituto

Federal de Educação e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: FHANUEL SILVA

ANDRADE. Objeto: Rescisão de contrato n° 09/2024, firmado para Prestação de Serviços

como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL o ART. 12, Inciso II, $ 2° da Lei n°

8.745/93, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 26/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 23521.019936/2020-82.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do contrato nº 92/2021, mediante a aplicação do percentual 7% (sete por cento), respeitados os pisos constantes no parágrafo primeiro e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho de 2024/2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo, documentos sei 43148302.. Vigência: 01/01/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.001.417,72. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Processo Administrativo nº 084/2024 - CONCORRENCIA Nº 004/2024. De acordo com edital realizará CONCORRÊNCIA conduzido pela Agente de Contratação. Início de lançamento de propostas: 23/10/2024 às 08:00hs final de lançamento de proposta: 10/11/2024 às 09:00hs - Início da sessão: 10/11/2024, às 09:00hs - Julgamento: Técnica e preço, pelo sistema eletrônico https:// licitar.digital/. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município. Edital/anexos no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, fone: 33 3315-7000.

OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n. 63093.001295/2024-45; Ata n. 64/2024, registrada: NOVA MESA UTILIDADES Ltda, CNPJ n. 18.905.288/0001-09, Valor: R$ 31.001,74; Ata n. 69/2024, registrada: ANA PAULA SARTI PAULUS Ltda (APP COMERCIAL), CNPJ n. 48.844.664/0001-63, Valor: R$ 22.831,67; Ata n. 70/2024, registrada: ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Ltda, CNPJ n. 49.233.193/0001-10, Valor: R$ 69.604,51; Ata n. 73/2024, registrada: REGIS AZEVEDO KAPP Ltda, CNPJ n. 15.152.448/0001-06, Valor: R$ 37.376,94; Ata n. 74/2024, registrada: LICITASP DIST DE EQUIP SOCIEDADE UNIPESSOAL Ltda, CNPJ n. 48.277.417/0001-22, Valor: R$ 7.742,10; Ata n. 76/2024, registrada: CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICOS Ltda, CNPJ n. 43.337.798/0001-74, Valor: R$ 50.340,00; Ata n. 77/2024, registrada: PARANASEG EQUIP E SUPRIMENTOS IND Ltda, CNPJ n. 43.058.709/0001-50, Valor: R$ 1.915,04; Ata n. 78/2024, registrada: JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHÃES (JWM COMÉRCIO) Ltda, CNPJ n° 37.563.497/0001-66, Valor: R$ 4.285,04; Ata n. 84/2024, registrada: JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA (MESA CHIQ JOGOS DE TOALHAS) - ME, CNPJ n. 25.244.227/0001-03, Valor: R$ 252,00; Ata n. 91/2024, registrada: LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda, CNPJ n. 44.258.379/0001-00, Valor: R$ 5.810,80. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de copa, cozinha, utensílios e equipamentos de proteção individual para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 07/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 22/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 31 de MARÇO de 2023.

C.Alte NELSON DE OLIVEIRA LEITE. Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23464.000165/2024-13.

Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na rodovia se-230, povoado piabas, s/n, zona rural, nossa senhora da glória/se, cep 49680-000 (campus glória).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 50.766,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO de PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PARTÍCIPES A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Convênio Transferegov nº 891544/2019, processo nº 71000.060823/2019-51.

OBJETO: Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Convênio - Transferegov n.º 891544/2019 até 12 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal: inciso VI do art. 27 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424.

VIGÊNCIA: 12/02/2025.

DATA E ASSINATURA: 21/10/2024. Assina: CAMILE MARQUES SAHB, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Licitatório nº 119/2024 - Registro de Preços 57/2024 - MAIOR DESCONTO.

O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS/AMPOLAGENS ÉTICOS E GENÉRICOS, OBTIDOS POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS FIXADOS NA LISTA DE MEDICAMENTOS DA TABELA CMED/ ANVISA, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA, EVENTUAIS MANDADOS JUDICIAIS, PROGRAMA DE ATENÇÃO PARA POPULAÇÃO CARENTE, AMBULATÓRIO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Início Acolhimento das Propostas Comerciais Exclusivamente Por Meio de Sistema Eletrônico: 24/10/2024 DAS 08:00 HRS. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 07/11/2024 AS 07:59 HRS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 07/11/2024 AS 08:00 HRS (OITO HORAS). Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.

União de Minas/MG, 23 de OUTUBRO de 2024.

Regina Maria Soares Ferreira

Pregoeira
DESPACHO DE 22 de outubro de 2024

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 24/2024, Processo nº 102/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar pela Secretaria de Educação.

Adelmo Alves

Prefeito
EDITAL Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas da Faculdade de Engenharia do Campus de Várzea Grande, e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 16 de SETEMBRO de 2024, publicado no D.O.U. de 11/09/2024, seção 3, página 82, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Murilo Castanho dos Santos; Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA

Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO SRP 90013/2024 - Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Expediente, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 21/10/2024; Vigência 22/10/2024 à 22/10/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90013/2024, Processo Nº 23761.004122/2024-44, ARP nº 121/2024- Vencedor: COPIADORA COPYSERVICE LTDA, CNPJ: 07.344.581/0001-28, Valor R$ 6.863,00; ARP nº 122/2024- Vencedor: SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , CNPJ: 22.569.775/0001-15, Valor R$ 2.308,00; ARP nº 123/2024- Vencedor: A. C. IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 16.888.234/0001-57, Valor R$ 619,00; ARP nº 124/2024- Vencedor: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, Valor R$ 1.368,00; ARP nº 125/2024- Vencedor: ADRIANA GUIMARAES GERALDI SANTOS, CNPJ: 52.794.606/0001-40, Valor R$ 179,00; ARP nº 126/2024- Vencedor: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.334.268/0001-86, Valor R$ 1.650,00; ARP nº 127/2024- Vencedor: TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.182.371/0001-34, Valor R$ 400,00; ARP nº 128/2024- Vencedor: PABLO LUIS MARTINS - MI, CNPJ: 09.138.326/000154, Valor R$ 2.512,57; ARP nº 129/2024- Vencedor AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.031.878.0001-12, Valor R$ 1.032,20; ARP nº 130/2024- Vencedor: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91, Valor R$ 15.060,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001763/2024-44.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da reitoria e dos campi do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 107.541,72. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Travessia dos Santanas no município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 14/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 23 de outubro de 2024.

LUIZ TAVARES DINIZ

Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000288/2023-87.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, tratamento, higienização, conservação e manutenção preventiva da piscina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 66.340,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor RICARDO SILVA AGUILAR, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 16.809,91 (dezesseis mil oitocentos e nove reais e noventa e um centavos), referente a débitos de valores recebidos em período de auxílio-doença, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 660549/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

EVANDRO LOPES COSTA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Definição de metodologia e melhor forma de contratação do serviço de gestão de força de trabalho para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos ba Ebserh - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação do serviço de gestão de força de trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SG/MPDG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. A Audiência Pública está agendada para 07 de novembro de 2024 das 14h às 17h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936594. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Prorrogação de vigência do Convênio n° 936594/2022. Valor Total: R$ 1.150.752,46, Valor de Contrapartida: R$ 1.363,38, Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, CPF nº ***.447.535-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico e material permanente, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 11/11/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo, 16 de agosto de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 1 - Nº Processo: 23529.007354/2024-15. Integrantes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ: 15.126.437/0009-09 E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 86.891.363/0001-80. Objeto: O objeto deste Protocolo de Intenções é estabelecer a cooperação e colaboração mútua, bem como desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos de pesquisa e inovação, desenvolvimento de produtos e demais atividades que propiciem o fortalecimento institucional dos partícipes. Data da Assinatura: 21/10/2024
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:918 - FAPED/CNPAF/CNPAF e a bolsista GABRIELLA SANTOS ARRUDA DE LIMA, CPF:***191***13; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 03 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista GABRIELLA SANTOS ARRUDA DE LIMA.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO, publicado no DOU do dia 23/10/2024, edição nº 206, página 93, Seção 3.

ONDE SE LÊ: PROCESSO: 23078.539308/2021-49

LEIA SE: PROCESSO: 23078.539308/2020-02
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0069/2024, Pregão Eletrônico n.º 0025/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Contratação de máquinas pesadas com operador para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Limpeza pública do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até segunda-feira, 11 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: segunda-feira, 11 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0025/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 21 de outubro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O.U nº 204, Seção 3, pág. 148 de 21/10/2024, Onde se lê: Data de Assinatura: 18/10/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 50020.002441/2024-61. Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS, CNPJ/MF nº 49.582.441/0001-38, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, inscrita no CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eduardo Nery Machado Filho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Fabricio de Oliveira Galvão e do Governo do Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 06.553.481/0001-49, neste ato representado por Governador, Sr. Rafael Fonteneles. Do Objeto. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto delinear as responsabilidades de participação e ações a serem adotadas pelos PARTÍCIPES para a promoção da delegação da hidrovia do Parnaíba para o Estado do Piauí, doravante denominado PROJETO. Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024. Da vigência: 5(cinco) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91002/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314001154202466. Objeto: Aquisição de material permanente, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de São Roque/SP,conforme exigências estabelecidas no termo de referências no edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima, 2100, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001670/2024-72.

Pregão Nº 90226/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca bd.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 7.130,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000229202416. Objeto: Aquisição de mobiliário de pequeno vulto para a UNIDADE DE AMBULATÓRIO do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500156066202476. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviço de acesso à internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com características de mobilidade (transportável/móvel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001670/2024-72.

Pregão Nº 90226/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 10.362.909/0001-43 - QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca becton.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 140.617,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64219010547202264.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 01.810.988/0001-17 - OPTO TECNOLOGIA OPTRONICA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,623640%, baseado no IPCA/IBGE, acumulado no período de julho de 2023 a julho de 2024. Vigência: 14/11/2022 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.065,23. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2024 - UASG 373048

Número do Contrato: 233/2023.

Nº Processo: 54000.107434/2022-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE PERNAMBUCO - SR(PE). Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Epactuar, a partir de 01/01/2024, o montante total estimado de r$ 1.099.660,80 (um milhão, noventa e nove mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 20248955 / 20248957 / 20248960 / 20248964) e d ocumento 22115744. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.660,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.002466/2024-53.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, equipamentos e EPI's necessários a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no endereço que funcionar a Superintendência Estadual Piauí - SEPI/ABIN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 21.792,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 56/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.065390/2024-97. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1713544-35, no montante de R$ 33.437,10 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 05.039.392/0002-05, neste ato representado por Fábio Antônio Muller Mariano, atual presidente, CPF: ***.307.517-**.
Aviso de Licitação Concurso de Projetos Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETOS nº 2/2024, cujo objeto é a Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 06/12/2024, às 08:30 horas/MT. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas, através do site www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: licitacao@novaguarita.mt.gov.br e fone: (66) 3574-1404.

Nova Guarita - MT, 23 de outubro de 2024.

Graciela Schuster

Agente de Contratação
EDITAL Nº 375, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina III

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Medicina / Obstetrícia

Adjunto A

Não houve candidatos inscritos no certame.

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Entre a Universidade Federal de Roraima e o Sebrae - RR

. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o SEBRAE RR, CNPJ: 04.685.236/0001-60 Objeto: capacitações em formatos de cursos, de workshops, de palestras e de oficinas voltados à Educação Empreendedora, ofertados pelo SEBRAE/RR ao público-alvo, acadêmicos da UFRR. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Emerson Carlos Baú (Diretor Superintendente do SEBRAE RR).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-052/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o NEURODIVERSO LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 55.258.583/0001-47, representado pelo Sr. WILLIAN SCAPPINI BRITEZ. Assinatura: 22/10/2024; Vigencia: 22/10/2024 a 22/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-046/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o SAO LUCAS IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 28.644.270/0001-54, representado pelo Sr. DIOGO MIRANDA BARBOSA. Assinatura: 22/10/2024; Vigencia: 22/10/2024 a 22/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 82/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Jardim - CE, CNPJ: 07.391.006/0001-86, Processo: 23507.004168/2024-74. Objeto: Realização conjunta de projetos e de programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do Hospital Municipal. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de outubro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Aniziário Jorge Costa, Prefeito Municipal de Jardim - CE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 83/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Shop do Bolo, CNPJ: 52.409.928/0001-28, Processo: 23507.004170/2024-43. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de outubro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Matheus Vinícius Ferraz Silva, proprietário do Shop do Bolo.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167322/2023-68.

INEXIGIBILIDADE Nº 90.194/2024 SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 033.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULISTA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS APS DAS LOCALIDADES ATENDIDAS PELA CPFL PAULISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO, DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS: ARAÇATUBA; ARARAQUARA; BAURU; CAMPINAS; JUNDIAÍ; MARÍLIA; PIRACICABA; RIBEIRÃO PRETO; SÃO JOÃO DA BOA VISTA; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SUBORDINADAS A SRSE-I/INSS, CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 32/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 167.361,24; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.008.334,92; EMPENHO: 2024NE557804 DE 21/10/2024, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 134/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA CONSULTÓRIOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE".

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 11/11/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Prefeitura Mun. de Três Fronteiras (SP), 23 de outubro de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Proc. nº 028/2024.

Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³. Foi homologado e adjudicado em favor da empresa Mega Importadora Máquinas e Peças LTDA, CNPJ nº 47.895.183/0001-14.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito