5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

235. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de folhas metálicas. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.

236. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4 o do art. 48 do Decreto n o 8.058, de 2013, o período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:

P1 - 1º de julho de 2018 até 30 de junho de 2019;

P2 - 1º de julho de 2019 até 30 de junho de 2020;

P3 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;

P4 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022; e

P5 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023.

5.1. Das importações

237. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de folhas metálicas importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90 da NCM, fornecidos pela RFB.

238. Cabe ressaltar que podem ser classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.

239. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação de folhas metálicas com espessura igual ou superior a 0,5mm, produtos feitos de ferro, alumínio e cobre, produtos com revestimento diferente de cromo e estanho (borracha, zinco, níquel).

240. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram importações cujas descrições declaradas não permitiram concluir tratar-se ou não das folhas metálicas objeto da investigação. Para fins deste documento, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.

241. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF [RESTRITO].

242. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de folhas metálicas, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em t) [RESTRITO]

Importações Totais (em número-índice de t) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

240,5

278,9

258,5

477,3

-

Total (sob análise)

100,0

240,5

278,9

258,5

477,3

-

Variação

-

140,5%

15,9%

(7,3%)

84,7%

+377,3%

Japão

100,0

91,8

93,0

84,8

58,1

-

Alemanha

100,0

192,4

310,1

307,5

414,7

-

Países Baixos (Holanda)

100,0

86,7

89,9

93,3

37,8

-

Turquia

100,0

362,4

1.562,0

-

918,5

-

Argentina

100,0

365,7

720,1

708,7

648,6

-

Outras(*)

100,0

100,7

15,0

35,4

12,5

-

Total (exceto sob análise)

100,0

95,9

05,8

87,8

58,5

-

Variação

-

(4,1%)

0,3%

(17,0%)

(33,4%)

(41,5%)

Total Geral

100,0

112,7

125,9

107,7

107,3

-

Variação

-

12,7%

11,7%

(14,5%)

(0,4%)

+7,3%

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

231,8

285,9

428,7

750,1

-

Total (sob análise)

100,0

231,8

285,9

428,7

750,1

-

Variação

-

131,8%

23,3%

50,0%

75,0%

+650,1%

Japão

100,0

86,9

77,4

108,4

102,5

Alemanha

100,0

170,8

329,6

419,7

711,0

Países Baixos (Holanda)

100,0

82,0

80,4

102,8

74,1

Turquia

100,0

348,4

1.461,1

-

1.643,8

Argentina

100,0

372,4

766,4

921,5

930,5

Outras(*)

100,0

98,2

107,5

44,3

23,0

Total

(exceto sob análise)

100,0

91,3

95,6

109,1

106,4

Variação

-

(8,7%)

4,7%

14,0%

(2,4%)

+6,4%

Total Geral

100,0

106,7

116,5

144,0

176,9

Variação

-

6,7%

9,1%

23,7%

22,8%

+76,9%

(*) Demais Países: Hong Kong, Bélgica, Itália, Estados Unidos, Espanha, Canadá, França, Vietnã, Reino Unido, Taipé Chinês, Sérvia, Luxemburgo, Coréia do Sul, Eslováquia, Austrália , Colômbia, Eslovênia, Hungria, Índia, Israel, Lituânia, México, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia , Suécia, Tailândia, Tcheca, República.

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

96,4

102,5

165,9

157,2

-

Total (sob análise)

100,0

96,4

102,5

165,9

157,2

-

Variação

-

(3,6%)

6,3%

61,8%

(5,2%)

+ 57,2%

Japão

100,0

94,6

83,2

127,8

176,4

100,0

Alemanha

100,0

88,7

106,3

136,5

171,5

100,0

Países Baixos (Holanda)

100,0

94,6

89,4

110,2

196,3

100,0

Turquia

100,0

96,1

93,5

-

179,0

100,0

Argentina

100,0

101,8

106,4

130,0

143,5

100,0

Outras (*)

100,0

97,5

93,5

124,9

183,4

100,0

Total (exceto sob análise)

100,0

95,3

90,4

124,2

181,9

100,0

Variação

-

(4,7%)

(5,1%)

37,3%

46,5%

+ 81,9%

Total Geral

100,0

94,7

92,5

133,8

164,9

100,0

Variação

-

(5,3%)

(2,3%)

44,6%

23,3%

+ 64,9%

(*) Demais Países: Hong Kong, Bélgica, Itália, Estados Unidos, Espanha, Canadá, França, Vietnã, Reino Unido, Taipé Chinês, Sérvia, Luxemburgo, Coréia do Sul, Eslováquia, Austrália, Colômbia, Eslovênia, Hungria, Índia, Israel, Lituânia, México, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia, Suécia, Tailândia, Tcheca, República.

243. O volume total das importações brasileiras de folhas metálicas proveniente da origem investigada apresentou aumento de 377,3% entre P1 e P5. Esse aumento é atribuído principalmente ao expressivo acréscimo nas importações de P1 para P2 (140,5%) e de P4 para P5 (84,7%).

244. O valor CIF das importações brasileiras de folhas metálicas originárias da China apresentou crescimento em todos os períodos analisados. Ao analisar os extremos, observou-se um aumento de 650,1% de P1 a P5.

245. Com relação aos preços das importações investigadas, destaca-se que, embora tenha ocorrido diminuição de P1 a P2 (3,6%) e de P4 a P5 (5,2%), ao considerar os extremos da série de análise, houve um aumento acumulado de 57,2% nos referidos preços, devido, em grande medida, à elevação ocorrida de P3 para P4 (61,8%).

246. Com relação ao volume importado de outras origens, foram observadas variações de P1 a P5. Inicialmente, houve redução de 4,1% de P1 a P2, seguida por aumento de 10,3% de P2 a P3. No entanto, no período subsequente, de P3 a P4, foi observada queda de 17,0%, seguida por declínio de 33,4% de P4 a P5. Considerando os extremos, a redução acumulada atingiu 41,5%.

247. No que diz respeito ao valor das importações de outras origens, também se observou oscilação ao longo do período analisado. De P1 para P2, o valor sofreu queda de 8,7%, seguido por crescimento de 4,7% de P2 a P3 e de 14,0% de P3 para P4. No entanto, entre P4 e P5, observou-se diminuição de 2,4%. É importante destacar que, no período de P1 a P5, houve acréscimo acumulado de 6,4%.

248. Durante o período analisado, foi constatado aumento de 7,3% no volume total das importações de folhas metálicas pelo Brasil. Esse resultado decorre das majorações observadas de P1 para P2 (12,7%) e de P2 para P3 (11,7%), cujos efeitos não foram neutralizados pelas diminuições ulteriores (14,5% de P3 para P4 e 0,4% de P4 para P5).

249. Cumpre salientar que em P1 as importações originárias da origem investigada equivaliam a 11,6% do total importado pelo Brasil de folhas metálicas, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 51,8%.

250. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, foram constatados aumentos consecutivos. Nos dois últimos períodos, ocorreram aumentos superiores a 20,0%, em relação aos períodos imediatamente anteriores, resultando em incremento de 76,9% em P5, se comparado a P1.

251. O preço médio das importações brasileiras totais de folhas metálicas registrou redução de 5,3% entre P1 e P2, e de 2,3% de P2 para P3. Foi observado aumento de 44,6% de P3 para P4 e de 23,3% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, houve aumento acumulado de 64,9%.

252. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em P1, P2 e P5.

5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações

253. Para dimensionar o mercado brasileiro de folhas metálicas, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

254. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela CSN. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no presente caso, equivale ao Mercado Brasileiro.

Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em numero-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

100,0

103,8

123,4

99,5

98,9

-

Variação

-

3,8%

19,0%

(19,4%)

(0,6%)

(1,1%)

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

101,0

122,7

96,9

96,3

-

Variação

-

1,0%

21,5%

(21,0%)

(0,7%)

(3,7%)

C. Importações Totais

100,0

112,7

125,9

107,7

107,3

-

C1. Importações - Origens sob Análise

100,0

240,5

278,9

258,5

477,3

-

Variação

-

140,5%

15,9%

(7,3%)

84,7%

+ 377,3%

C2. Importações - Outras Origens

100,0

95,9

105,8

87,8

58,5

-

Variação

-

(4,1%)

10,3%

(17,0%)

(33,4%)

(41,5%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

97,3

99,4

97,5

97,4

-

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

231,8

225,9

259,8

482,7

-

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

100,0

92,4

85,7

88,3

59,2

-

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100,0

231,8

225,9

259,8

482,7

-

Variação

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

100,0

96,4

101,1

100,3

80,6

-

Variação

-

(3,6%)

4,9%

(0,8%)

(19,6%)

(19,4%)

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100,0

96,4

101,1

100,3

80,6

-

Variação

-

(3,6%)

4,9%

(0,8%)

(19,6%)

(19,4%)

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

100,0

129,8

61,4

106,1

156,1

-

Variação

2,7%

6,8%

7,5%

7,0%

16,0%

-

255. Registrou-se aumento de 3,8% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento das importações da origem sob análise (de 140,5%), acompanhado de estabilidade das vendas internas (crescimento de apenas 1,0%) e queda de 4,1% nas importações das outras origens.

256. De P2 para P3, o mercado brasileiro experimentou a maior expansão do período analisado, atingindo [RESTRITO]t, graças ao aumento concomitante das vendas da indústria doméstica (21,5%), das importações originárias da China (15,9%) e de outras origens (10,3%).

257. Já de P3 para P4, todas essas variáveis sofreram queda, causando diminuição de 19,4% do mercado brasileiro.

258. De P4 para P5, apesar do crescimento das importações investigadas (84,7%), o mercado brasileiro sofreu retração de 0,6%, por causa da redução do volume importado de outras origens (33,4%), o qual foi acompanhado de leve declínio no volume de vendas da indústria doméstica (0,7%).

259. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se redução de 1,1% no mercado brasileiro de folhas metálicas em P5 em comparação com P1. Esse resultado indica que, apesar do aumento das importações totais da origem investigada, este não superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica, somada à redução das importações de outras origens.

260. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise (com exceção de P2 para P3, quando diminuiu [RESTRITO] p.p.), principalmente devido ao aumento das importações originárias da China. De P1 a P5, constatou-se incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.

261. Ao se examinar a participação das importações originárias da China, passando do patamar de [RESTRITO] p.p. em P1 para [RESTRITO] p.p. em P5.

262. Observou-se, ainda, que as importações originárias da China representavam [RESTRITO]% das importações totais de folhas metálicas em P1, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da origem investigada nas importações totais brasileiras de folhas metálicas.

263. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de folhas metálicas aumentou consistentemente ao longo de todo o período analisado, com exceção de P4. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p.

5.3. Da conclusão a respeito das importações

264. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) Durante o período de P1 a P5, as importações de folhas metálicas da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 377,3%. Este aumento foi impulsionado principalmente pelo acréscimo de 140,5% entre P1 e P2 e de 84,7% de P4 para P5;

b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram m 41,5% de P1 a P5. Como resultado, as importações totais cresceram 7,3% no período.

c) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, com exceção de P3, atingindo [RESTRITO]% em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.

d) Em sentido oposto, o volume importado das importações das demais origens decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

e) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se aumento de 57,2%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e de 81,9% para as das demais origens. Adicionalmente, em P1, P2 e P5, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigadas;

f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).

265. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção nacional ou ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras nos períodos P1, P2 e P5.

6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO

266. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto n o 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

267. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de julho de 2018 a junho de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

268. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

269. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

270. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de folhas metálicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

271. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de folhas metálicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Do Mercado Brasileiro, das Vendas e das Importações (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

A. Mercado Brasileiro

100,0

103,8

123,4

99,5

98,9

B. Vendas Totais - Indústria Doméstica

100,0

85,7

99,1

88,4

72,9

B1. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

101,0

122,7

96,9

96,3

Participação das Vendas Internas nas Totais

100,0

117,8

123,8

109,7

132,0

Participação das Vendas Internas no Mercado Brasileiro

100,0

97,3

99,4

97,5

97,4

B2. Vendas Externas - Indústria Doméstica

100,0

52,0

47,1

69,5

21,4

Participação das Vendas Externas nas Totais

100,0

60,6

47,4

78,5

29,2

C. Importações Totais

100,0

112,7

125,9

107,7

107,3

C1. Importações - Origens sob Análise

100,0

240,5

278,9

258,5

477,3

Participação das Imp. Origens Invest. no Mercado Brasileiro

100,0

231,8

225,9

259,8

482,7

C2. Importações -Outras Origens

100,0

95,9

105,8

87,8

58,5

Participação das Imp. Outras Origens no Mercado Brasileiro

100,0

92,4

85,7

88,3

59,2

272. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de folhas metálicas entre P1 e P5 (27,1%), apresentando redução entre P1 e P2, de 14,3%, entre P3 e P4, de 10,8%, assim como entre P4 e P5, de 17,5%.

273. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado interno tiveram aumento de 1,0% de P1 para P2, e de 21,5% de P2 para P3. Entretanto, houve reversão dessa tendência nos períodos subsequentes, com decréscimo de 21,0% de P3 para P4 e de 0,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 3,7% no volume total de vendas no mercado interno.

274. Já as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando redução de 69,2% em comparação a P4 e de 78,6% em relação a P1. Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento apenas em P4 (47,6%).

275. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou retração de 1,1% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 3,8% de P1 para P2 e de 19,0% de P2 para P3. Porém houve consecutivas diminuições nos períodos subsequentes, de 19,4% de P3 para P4 e de 0,6% de P4 para P5.

276. Quanto à representatividade das vendas de folhas metálicas no mercado interno, verificou-se que houve diminuição de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p); aumento de P2 a P3 ([RESTRITO] p.p); novo decréscimo de P3 a P4 ([RESTRITO] p.p) e estabilidade de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

277. Para o cálculo de sua capacidade nominal, a indústria doméstica informou que foram utilizados dados históricos de cada equipamento no momento de sua instalação na Usina Presidente Vargas. Já para a capacidade efetiva, considerou-se, primeiramente, a diferença entre o total de horas disponíveis no mês (tempo calendário) e o total de horas no mês dedicadas a paradas programadas. Essa diferença foi, então, multiplicada pelo percentual de disponibilidade do equipamento para produção (utilização) e pelo índice que indica a capacidade de produção do equipamento por hora útil (produtividade).

278. A peticionária ainda informou que [CONFIDENCIAL].

279. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de folhas metálicas ao longo do período em análise, conforme quadro a seguir:

Da Produção, da Capacidade Instalada Efetiva, da Ocupação e dos Estoques

P1

P2

P3

P4

P5

A. Volume de Produção Nacional

100,0

96,4

101,1

100,3

80,6

Relação entre Importações (Origens sob Análise) e Volume de Produção - ID

100,0

251,9

277,8

259,3

592,6

A1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100,0

96,4

101,1

100,3

80,6

C. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

93,5

89,8

79,7

78,5

D. Grau de Ocupação

100,0

103,2

112,6

125,8

102,6

E. Estoques

100,0

125,1

62,6

106,9

126,5

F. Relação entre Estoque e Produção

100,0

129,8

61,4

106,1

156,1

280. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 3,6% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 4,9% de P2 para P3. Entre P3 e P4 observou-se redução de 0,8%, acompanhado de nova redução de 19,6% de P4 para P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 19,4% de P1 para P5.

281. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 21,5% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p.

282. O volume de estoques de folhas metálicas aumentou 25,1% entre P1 e P2, 70,6% de P3 para P4, e 18,4% de P4 para P5. Observou-se redução apenas de P2 para P3 de 49,9%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 26,5%.

283. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção apresentou aumento de [RESTRITO] p.p. considerando os extremos da série analisada.

6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

284. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Emprego (em número-índice)

P1

P2

P3

P4

P5

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

96,0

95,6

93,1

95,4

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

95,6

98,8

93,9

94,7

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

97,5

83,1

89,8

98,0

Produtividade (em número-índice de t)

B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar)

100,0

100,8

102,4

106,8

85,1

Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

105,1

73,7

64,7

71,8

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

102,7

75,6

62,4

67,1

C2. Massa Salarial - Adm. E Vendas

100,0

109,3

70,3

69,0

80,1

285. O número de empregados que atuam em linha de produção reduziu 5,3% em P5, comparativamente a P1 (decréscimo de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). O movimento é resultado de oscilações sucessivas ao longo do intervalo: queda de 4,4% de P1 para P2; aumento de 3,3% de P2 para P3; diminuição de 4,9% de P3 para P4; e elevação de 0,8% de P4 para P5.

286. Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve queda de 2,0% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). Assim, o número total de empregados reduziu 4,6% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).

287. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 14,9% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5, como resultado da redução expressiva de P4 para P5 (20,3%), a qual superou os acréscimos consecutivos observados de P1 a P4.

288. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 32,9%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 19,9%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 28,2%.

6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

289. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de folhas metálicas de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

P1

P2

P3

P4

P5

A. Receita Líquida Total [1]

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A1. Receita Líquida Mercado Interno [1]

100,0

102,7

121,9

124,3

114,5

Participação {A1/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A2. Receita Líquida Mercado Externo [1]

100,0

58,1

47,7

98,7

31,7

Participação {A2/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

B. Preço no Mercado Interno [2]

100,0

101,7

99,4

128,3

118,9

C. Preço no Mercado Externo [2]

100,0

111,8

101,3

142,0

148,2

D. Custo de Produção [2]

100,0

105,6

96,5

117,1

126,2

Participação {D/B}

100,0

103,8

97,1

91,3

106,1

290. Quanto à variação da receita líquida proveniente das vendas de folhas metálicas no mercado interno, foram verificados aumentos até P4. Observaram-se crescimentos sucessivos de 2,7% de P1 para P2, 18,7% de P2 para P3, e 2,0% de P3 para P4, seguido por decréscimo de 7,9% de P4 para P5. Ao considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), registrou-se um aumento de 14,5% na receita líquida obtida proveniente das vendas folhas metálicas no mercado interno.

291. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, observaram-se reduções de 41,9% de P1 para P2, 18,0% de P2 para P3 e 67,9% de P4 para P5. Entretanto, verificou-se aumento de 106,9% de P3 para P4. Na comparação entre P1 e P5, observou-se redução de 68,3% na receita líquida no mercado externo.

292. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]% de P1 para P5.

293. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado interno e externo, conforme o caso.

294. O preço médio de venda de folhas metálicas no mercado interno apresentou redução de 2,3% de P2 para P3 e de 7,3% de P4 para P5. Nos demais períodos observou-se aumento: de P1 para P2 (1,7%) e de P3 para P4 (29,1%). Comparando-se P5 a P1, esse preço aumentou 18,9%.

295. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, aumentou em todos os intervalos, com exceção de P2 para P3, quando se observou retração de 9,4%. Ao se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, aumento no aludido preço alcançou 48,2%.

6.1.2.2. Dos resultados e das margens

296. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] (em número-índice de Mil Reais)

P1

P2

P3

P4

P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100,0

102,7

121,9

124,3

114,5

Variação

-

2,7%

18,7%

2,0%

(7,9%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

107,1

116,7

112,8

121,2

Variação

-

7,1%

9,0%

(3,4%)

7,5%

C. Resultado Bruto {A-B}

100,0

91,6

135,1

153,6

97,5

Variação

-

(8,4%)

47,5%

13,7%

(36,5%)

D. Despesas Operacionais

(100,0)

1.056,3

5,1

645,3

830,1

Variação

-

1.156,3%

(99,5%)

12.598,9%

28,6%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

124,6

78,6

56,8

84,0

D2. Despesas com Vendas

100,0

117,5

64,0

71,0

73,7

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

473,2

(385,3)

505,6

434,2

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

175,4

74,1

54,0

128,3

E. Resultado Operacional {C-D}

100,0

(32,5)

120,0

67,2

(2,8)

Variação

-

(132,5%)

469,6%

(44,0%)

(104,1%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,0

7,5

80,0

101,9

31,8

Variação

-

(92,5%)

961,6%

27,4%

(68,8%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,0

86,5

146,5

169,2

100,9

Variação

-

(13,5%)

69,4%

15,5%

(40,4%)

H. Margem Bruta C/A}

100,0

89,4

111,0

123,7

85,2

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

I. Margem Operacional {E/A}

100,0

(31,5)

98,4

54,3

(2,5)

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

100,0

7,2

65,5

82,0

27,8

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A}

100,0

84,2

119,9

136,1

88,0

Variação

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

[Confidencial]

297. Com relação à demonstração de resultados e das margens de lucro associadas às vendas de folhas metálicas de fabricação própria no mercado interno, destaca-se que o CPV apresentou aumentos consecutivos de 7,1% de P1 para P2, de 9,0% de P2 para P3 e de 7,5% de P4 para P5. No entanto, observou-se redução de 3,4% de P3 para P4. Considerando todo o período analisado, houve um aumento de 21,2%.

298. Entre os períodos P1 e P2, houve redução de 8,4% do resultado bruto, acompanhada de diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p da margem bruta. Em P3, observou-se recuperação desses indicadores: o resultado bruto aumentou 47,5%, e a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p. De P3 para P4 ainda houve crescimento desses parâmetros em um nível inferior ao registrado no período anterior (o resultado bruto aumentou 13,7%, enquanto a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p.). Já de P4 para P5, ocorreu uma deterioração desses indicadores, com queda de 36,5% no resultado bruto e de [CONFIDENCIAL] p.p.na margem bruta. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto apresentou queda de 2,5% e a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.

299. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica se comportaram de forma semelhante: diminuição de P1 a P2 (132,5% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente). Em P3, alcançaram o melhor desempenho da série (aumentos de 469,6% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, em relação a P2) para começarem a se deteriorar a partir de P4. Com efeito, de P3 para P4 e de P4 para P5, o resultado operacional se contraiu em 44% e 10,4%, respectivamente, ao passo que a margem operacional caiu [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., nessa ordem. Considerando-se todo o período de investigação, o resultado operacional decresceu 102,8% e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p.

300. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, observou-se contração inicial de P1 para P2 (92,5%), seguida de majorações de P2 para P3 (961,6%) e de P3 para P4 (27,4%). Finalmente, em P5, esse resultado encolheu 68,8%. A margem operacional, exceto resultados financeiros, seguiu tendência análoga (ressalvado o intervalo de P3 para P4): queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P2 para P3 e de P3 para P4; e redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Assim, o melhor desempenho desses indicadores ocorreu de P3 para P4 e o pior, de P1 para P2. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada queda de 68,2% no resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva margem.

301. O resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, bem como a respectiva margem, se comportaram da seguinte maneira: caíram 13,5% e [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2; se expandiram em 69,4% e em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; apresentaram novo acréscimo de P3 para P4 (15,5% e [CONFIDENCIAL] p.p.), quando atingiram seus maiores patamares; e caíram 40,4% e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Em P5, esses indicadores retornaram a níveis próximos aos observados em P1 (segundo pior nível observado). Durante o período de P1 a P5, foi observado aumento de 0,9% nesse resultado, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (número-índice de R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida Mercado Interno

100,0

101,7

99,4

128,3

118,9

100,0

Variação

-

1,7%

(2,3%)

29,1%

(7,3%)

+ 18,9%

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100,0

106,0

95,1

116,3

125,9

-

Variação

-

6,0%

(10,3%)

22,3%

8,2%

+ 25,9%

C. Resultado Bruto{A-B}

100,0

90,7

110,2

158,4

101,3

-

Variação

-

(9,3%)

21,4%

43,8%

(36,1%)

+ 1,3%

D. Despesas Operacionais

(100,0)

1.045,8

4,1

665,6

862,2

-

Variação

-

1.145,8%

(99,6%)

15.969,7%

29,5%

+ 962,2%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

123,4

64,1

58,5

87,2

-

D2. Despesas com Vendas

100,0

116,3

52,2

73,2

76,5

-

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

468,5

(314,1)

521,5

451,0

-

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

(100,0)

173,7

60,4

55,7

133,2

-

E. Resultado Operacional{C-D}

100,0

(32,1)

97,8

69,4

(2,9)

-

Variação

-

(132,1%)

404,3%

(29,1%)

(104,2%)

(102,9%)

F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}

100,0

7,5

65,2

105,1

33,0

-

Variação

-

(92,5%)

774,0%

61,2%

(68,6%)

(67,0%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}

100,0

85,7

119,5

174,6

104,8

-

Variação

-

(14,3%)

39,4%

46,1%

(40,0%)

+ 4,8%

302. O CPV unitário registrou aumentos consecutivos em todos os períodos, com exceção de P2 para P3, no qual foi observada retração de 10,3%. Ao longo do período de análise de indícios de dano, constatou-se uma variação positiva de 25,9% de P1 para P5.

303. Quanto ao resultado bruto unitário das vendas de folhas metálicas, verificou-se retração de 9,3% de P1 para P2 e de 36,1% de P4 para P5. No entanto, observou-se aumento de 21,4% de P2 para P3 e de 43,8% de P3 para P4. Ao avaliar os extremos do período, verificou-se aumento de 1,3%.

304. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3, que apontou variação positiva de 404,3%. Essa variação, contudo, não foi capaz de reverter a redução de 102,9% ao se considerar os extremos da série.

305. O resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas de P1 para P2 e de P4 para P5. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 67,0%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou aumento de 4,8%.

6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

306. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a folhas metálicas.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

Em número-índice de Mil Reais e de percentual

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

100,00

233,52

53,58

18,73

(72,09)

-

Variação

-

133,5%

(77,1%)

(65,0%)

(484,9%)

(172,1%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100,0

(23,1)

359,3

82,2

(19,5)

-

Variação

-

(121,9%)

1.293,8%

(81,0%)

(123,3%)

(111,6%)

C. Ativo Total

100,0

106,4

124,1

130,1

125,6

-

Variação

-

0,9%

(10,6%)

(13,2%)

(5,1%)

(25,7%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)

100,0

(21,7)

289,5

63,2

(15,5)

-

Variação

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

[Conf.]

307. Verificou-se retração no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 172,1% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado por tendência de queda em todos os períodos com exceção de P1 para P2 com aumento de 133,5%.

308. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao se considerar os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), e verificando-se variação positiva apenas de P2 a P3 de [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

309. As vendas internas da indústria doméstica registraram queda de 3,7% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P3 a P4 (21,0%) e de P4 para P5 (0,7%).

310. O mercado brasileiro também apresentou um comportamento semelhante, com diminuição de 1,1% de P1 a P5, devido às retrações notadas de P3 para P4 (19,4%) e de P4 para P5 (0,6%).

311. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro teve oscilações até P4. Nos períodos subsequentes (P4 e P5), houve relativa estabilidade na participação, mantendo-se em [RESTRITO]%. Assim, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 em comparação a P1.

312. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que a indústria doméstica teve uma retração durante o período de análise de dano, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

313. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em número-índice de R$/t)

Custo de Produção (em R$/t) {A + B}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Variação

-

5,6%

(8,6%)

21,4%

7,8%

+ 26,2%

A. Custos Variáveis

100,0

106,5

99,7

124,0

130,2

-

A1. Matéria-Prima

100,0

104,0

104,4

132,6

130,4

-

A2. Outros Insumos

100,0

77,1

62,5

117,0

103,0

-

A3. Utilidades

100,0

125,0

85,9

97,6

127,6

-

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

96,1

85,4

92,3

138,2

-

B. Custos Fixos

100,0

100,9

80,9

83,3

107,0

-

B1. Mão de obra direta

100,0

124,0

77,7

64,4

83,8

-

B2. Mão de obra indireta

100,0

124,0

77,7

64,4

83,8

-

B3. Depreciação

100,0

150,7

132,7

138,5

186,5

-

B4. Outros custos fixos

100,0

0,8

37,6

72,0

81,8

-

Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (número-índice de %)

C. Custo de Produção Unitário

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

-

Variação

-

5,6%

(8,6%)

21,4%

7,8%

+ 26,2%

D. Preço no Mercado Interno

100,0

101,7

99,4

128,3

118,9

-

Variação

-

1,7%

(2,3%)

29,1%

(7,3%)

+ 18,9%

E. Relação Custo / Preço{C/D}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

-

Variação

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

314. O custo de produção unitário apresentou elevação na maioria dos períodos: de P1 para P2 (5,6%), de P3 para P4 (21,4%) e de P4 para P5 (7,8%). Houve redução entre P2 e P3 de 8,6%. Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), o custo de produção unitário aumentou 26,2%.

315. No que se refere ao período inteiro (P1 a P5), observou-se um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da indústria doméstica. No entanto, observa-se que esse aumento não ocorreu de maneira linear. De P1 a P2, registrou-se acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p., seguido por redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. De P3 a P4, a relação apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Por fim, entre P4 e P5, a representatividade do custo unitário no preço de venda apresentou um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

316. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2 o do art. 30 do Decreto n o 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.