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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000202202411

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Augustus Terceirização LTDA, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Preço do contrato original em virtude da correção do salário-base do posto de garçom implantado na PRMG, a partir de 02/10/2023, do aumento da tarifa de transporte coletivo de Belo Horizonte, a partir de 29/12/2023, da repactuação conforme as CCTs 2024 das categorias, a partir de 01/01/2024 em Juiz de Fora e a partir de 01/04/2024 nas demais cidades, do reajuste de insumos, a partir de 13/05/2024. Valor Anual Estimado: R$ 864.665,88 (oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 23/08/2024. Assinam: pela Contratante, RODRIGO OTÁVIO ROCHA BARBOSA, Secretário Regional Substituto da PRMG; e, pela Contratada, BRUNO AUGUSTO GOMES NICOLAU, Sócio-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 28/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 18 de setembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 028/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO REDONDO/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0010892-96.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.12.2023 ao Contrato nº 06.001.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.792.041/0001-60; Objeto: alteração quantitativa e qualitativa com prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º e artigo 57, parágrafo 1º, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 23/08/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 22.175,78; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 04/2024, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 152/2023. CONTRATADO: RICARDO BORGES RODRIGUES DE FREITAS. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 152/2023. VIGÊNCIA: 30.09.2024 a 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2024.
EDITAL Nº 67/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre do ano de 2025 no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - PPGGEO.

Período de Inscrições: 18/11/2024a06/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 68/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Primeiro Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC).

Período de Inscrições: 01/10/2024 a 04/10/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contratação de Consultoria Tributária Para Promover a Identificação, Cobrança E Recuperação dos Tributos Municipais: IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, Taxas Poder de Polícia e de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis, ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Inclusive os Inscritos em Dívida Ativa; Capacitação, Treinamento e Qualificação de Pessoal (Agentes Municipais) Envolvidos Com a Tributação, Fiscalização Tributária e Arrecadação das Receitas Municipais; Envolvendo o Aperfeiçoamento de Técnicas E Metodologias Para Arrecadação do ISSQN, do IPTU, do ITBI, das Taxas e Demais Receitas Municipais; Execução da Dívida Ativa Tributária; Recuperação de Imposto de Renda Incidente Sobre Repasses Federais; Elaboração do Código Tributário Municipal e Levantamento e Apuração de Crédito Previdenciário RAT/FAP; Recuperação de Créditos Individualizados do FGTS de Servidores Inativos e Recuperação de Crédito do Pasep, Devidos ao Município. CONTRATO Nº 1607001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 16 de julho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Acesso Tecnologia e Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.343.918/0001-82. Valor: R$ 26.332,80 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1810001/2023-PMLA. Tomada de Preço nº 02/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1810001/2023-PMLA, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 16/07/2024 a 12/01/2025. Vigência: 16/07/2024 a 12/01/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito em exercício.
aviso de retificação

Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Administrativo 107.2024.02.5.002, publicado no D.O.U. de 18/08/2024, Seção 3, Página 259, onde se lê: "R$ 1.089.660,52 (um milhão, oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), leia-se: "R$ 1.001.321,04 (um milhão, um mil, trezentos e vinte e um reais e quatro centavos)". As demais permanecem inalteradas.

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001277/2024-90-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0062.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kits Geradoresde Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais eurbanase acionamento de estruturas de bombeamento rural, no estado de Pernambuco, naáreadeabrangência da CODEVASF - 3ª/SR. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento ou da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530119, datada de 26 de junho de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.001277/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Objeto: Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, de materiais Eletrônicos para manutenção dos sistemas de água e esgoto operados pela Gerência de Manutenção Eletromecânica da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 5/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 5/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 404/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.022993/2023-25.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 11.090.408,44. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - UASG: 135050

Nº Processo SEI: 21190.000671/2024-36. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de Switches de borda (EDGE) e de Servidores de RACK 1U, novos e de primeiro uso, em atendimento à demanda da Embrapa Territorial, localizada em Campinas/SP, conforme as regras, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no item 7 do Anexo I do Termo de Referência, e demais condições constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Disponibilidade do Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Gustavo Spadotti Amaral Castro

Chefe Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000204202401 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 035/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA FINALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 001/2020, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 19 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 19 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 26 de agosto de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é a preservação e acesso a informação da memória histórica/documental do Museu da Memória Rondoniense - MERO (ligado a FUNCER), que será realizada pelo Núcleo de Documentação Digital e Informação Histórica da Amazônia - NDDIHA (ligado ao IFRO/Ji-Paraná), por meio da digitalização, criação de banco de dados e possibilitar acesso gratuito pelo site do NDDIHA com cópias entregues de forma gratuita ao MERO. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 02 (dois) anos, com início da data da última assinatura pelas partes, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 16/08/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela FUNCER, Sr. Leonildo Nery Rodrigues.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de construção, lotes 02, 03 e 04.//R$ 838.699,40//12 meses//Recurso Próprio.
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços 029/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de material de construção, lote 01.//R$ 357.800,00//12 meses//Recurso Próprio.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 65/2023 3° Chamada

Processo n.º 0500.012826.2023

Tipo: Menor Preço por de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar.

Data de realização: 11 de setembro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico n° 60/2023 3° Chamada

Processo n.º 0900.011861.2023

Tipo: Menor Preço por de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento à resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.

Data de realização: 12 de setembro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico n° 59/2023 3° Chamada

Processo n.º 0900.010784.2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Aquisição de Instrumentos Musicais, com o objetivo de reaparelhar as bandas das escolas públicas da Rede Municipal de Educação de Delmiro Gouveia.

Data de realização: 13 de setembro de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente cedente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. JADE GOMES DE JESUS MENDES. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 21/08/2024. R$24.520,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PÚBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES e, do outro lado a Sra. NAYANE SARDEIRO GRINALDO, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 23/08/2024. R$ 71.171,58 (setenta e um mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO De termo aditivo

O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021

Proc. Adm. Nº 12581/2024 - Pregão Presencial nº 013/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de Valor correspondente ao percentual de 25% nos itens 1,2,3,4 e 5, o que equivale ao valor de R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 26/08/2024. Prefeito Municipal. João Barbosa de Souza Sobrinho.
EXTRATO De termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. Contratada: CERTA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Processo Administrativo: 1246/2024. Objeto: Correção de valores da planilha orçamentária ao valor referente ao Lote 1 do Contrato nº 550/2024 referente a contratação de empresa especializada em engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, convênio 938811/2022 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Suprime-se R$ 108.007,72 (cento e oito mil, sete reais e setenta e dois centavos) passando assim para um novo valor contratual do Lote 1 de R$ 2.768.010,08 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, dez reais e oito centavos), e para o Lote 2, permanecerá o valor de R$ 81.133,88 (oitenta e um mil, cento e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.849.143,97 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove, cento e quarenta e três reais, noventa e sete); Dotação Orçamentária: Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Unid. Orçamentária: 1601 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Projeto Atividade: 23.605.0009.1076 - Melhoria E Expansão Da Feira Livre; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outras Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte FME : 1500.0000 Recursos não vinculados de Impostos; 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União s. Fundamentação legal: art. 65, caput da Lei nº 8.666/1993. Cruz das Almas - BA, 23 de agosto de 2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

Chamada Pública nº 7/2024 - Inexigibilidade nº 041/2024.

O Edital estará disponível no dia 27/08/2024 às 09hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando o Credenciamento/chamada pública, para contratação dos serviços de hotelaria, na sede Município de João Pinheiro-MG.

O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 26 de agosto de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90/2024

Processo Licitatório n° 179/2024.

- Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 12 de setembro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição e instalação de reservatório para água potável tubular cilíndrico e tipo taça coluna cheia que serão instalados em Comunidades e Distritos acerca de um raio de 110 km da Sede do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Processo Licitatório n° 178/2024.

Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 11 de setembro de 2024, licitação tipo menor lance por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos), teste de bombeamento, instalação de motobomba dentre outros, para o funcionamento dos mesmos que serão perfurados em Comunidades e Distritos no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG, 26 de agosto de 2024.

Adão Pereira da Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.026669/2024-15. Convenio nº 123.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE MARANHÃO, Inscrita no CNPJ: 61.600.839/0018-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21000.012226/2019-41.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e as Prefeituras dos Municípios de Tuneiras do Oeste/PR e Cianorte/PR - CNPJ nº 76.247.329/0001-13 e CNPJ nº 76.309.806/0001-28. Objeto: Conforme previsão da cláusula quarta - da alteração - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária com os Municípios de Cianorte e Tuneiras do Oeste, fica a vigência prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir 19/09/2024 da data final do ACT 12/2019 e com término em 19/09/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos municípios de Tuneiras do Oeste/PR e Cianorte/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e os Prefeitos Taketoshi Sakurada do município de Tuneiras do Oeste/PR - CPF/MF nº ...629...-72 e Marco Antônio Franzato, do município de Cianorte/PR - CPF/MF n° … 800.....- 04.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947559, Nº Processo: 01450007156202381, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO DOS CANTOS E MUSICAS TRADICIONAIS DO NORDESTE CNPJ nº 03970983000187, Objeto: Inventário do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000172, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 27/08/2024 a 27/09/2025, Data de Assinatura: 12/08/2024, Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY CPF nº ***.418.017-**, Convenente: RAFAEL MOURA DE ANDRADE CPF nº ***.212.064-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90011/2024

REPUBLICAÇÃO

UASG: 983539

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê, 26 de agosto de 2024.

Bruno Almeida Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03/2024, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 144/2023. CONTRATADO: PEDRO RAFAL PERALTA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 144/2023. VIGÊNCIA: 30.09.2024 a 31.03.2025. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2024.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Espécie: 3º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF Nº 49/2020 - CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA., C.N.P.J. Nº 29.884.191/0001-83. - ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,0213%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de agosto/2023 a julho de 2024, incidente a partir de 07/08/2024, para os itens 4, 5 e 6 do contrato, no valor total do reajuste de R$ 3.471,95. - VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: O valor atualizado do contrato é de R$ 435.739,49 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). - RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Reforço da Nota de Empenho nº 193, de 16 de janeiro de 2024 e outras que se fizerem necessárias e, nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. - DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de agosto de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-056FME

Processo Administrativo nº 228/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 26 de agosto de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-107FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO N.º 216/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-107FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA DESFILE CÍVICO DE 2024, no valor de R$ 4.767,00 (quatro mil e setecentos e setenta e sete reais), para a licitante TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA - CNPJ: 21.693.139/0001-38, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 26 de agosto de 2024

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS

Processo Administrativo nº 162/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 26 de agosto de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210557; Origem: CONCORRÊNCIA Nº: 3/2021-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, a empresa: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 09 de agosto de 2024 até 09 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de agosto de 2024, Tucumã- pá 26 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-011PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2024/ADM

Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-011PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Com o valor total de R$ 3.033.499,94 (três milhões, trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para a licitante: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.329.932/0001-21; HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 26 de agosto de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-042PMT.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-042PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DIEGO FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: PONTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ - Nº: 35.289.257/0001-90, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 26 de agosto de 2024

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, considerando ao erro na publicação no portal, torna público Alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para oficina mecânica, poda, limpeza e outros, dia 12/09/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga-MG, 26 de agosto de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23106.011967/2019-52.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a REPACTUAÇÃO do valor do Contrato n. 022/2021 em função da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do SINDIVAREJISTA/DF- 2024/2025, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n. 022/2021 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.960,96. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 06838/2020.

Pregão. Nº 83/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Ficam acrescidos aos itens 3, 5 e 7 do grupo 1 do objeto do contrato nº 69/2020-tre/rn os quantitativos de 2 (duas) unidades para cada item referido, totalizando o valor global de r$ 958,30 (novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Fica corrigido erro de digitação na redação do subitem 2.2 da cláusula segunda do termo aditivo nº 1 do contrato nº 69/2020-tre/rn, de maneira que, onde se lê "r$ 560.313,21 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e treze reais e vinte e um centavos)", leia-se "r$ 625.742,31 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 25/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.700,61. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO S-10 COM GARANTIA DE 60.000 KM.

AMPARO LEGAL: Conforme alínea a, Inc. IV, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMPRESA: CIVESA VEÍCULOS S/A.

VALOR: R$ 2.421,95 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos).

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

EDITAL N. 75/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS: FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E OVOS) - ENTREGA DE PONTO A PONTO, RESPEITANDO O CRONOGRAMA SEMANAL.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 06.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 27.08.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

DANILO CLEY TREVISAN

Secretário Municipal de Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JUDITH PAIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 12/09/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

Rio Largo, 26 de agosto de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 3503/2024. CD nº 335/2024. RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso de espaço físico do TRT4, no Foro Trabalhista de Estrela, para instalação de duas Varas Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 26/08/2024.
EDITAL Nº 146, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGA RESULTADO EDITAL N° 107/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR/DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23394.000671/2024-75, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital nº 107/2024 de 18 julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, para o Campus Montes Claros:

1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE - EDITAL 0107/2024

Área: Artes

Classif

Candidatos

Títulos

Projeto Apres Oral

Didática

Média

Situação

1.

Randall Igor de Oliveira Sá

57

89

91,37

79

Classificado(a)

2.

Maria Fernanda Costa Miranda

66,6

91

77,67

78

Classificado(a)

3.

Lidiane da Silva Santos

55

95

73

75

Classificado(a)

RENATO AFONSO COTA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII da Coopago no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA - 01.952.827/0001-68. Valor Total R$ 125.307,45.

Buritis-MG, 26 de agosto de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa aquisição de plantas floríferas, para manutenção de praças, jardins e áreas verdes destinados a ornamentação em diversos locais público do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 26 de agosto de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo MAIOR OFERTA definido para o DIA 06 DE SETEMBRO de 2024, com início às 08 horas, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de pagamento da folha salarial, proventos e vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público pela Administração Pública para atender as necessidades do Município de Itauçu-GO, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme necessidade. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 26 de agosto de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
aviso de Credenciamento Nº 2/2024

Processo administrativo n° 4158/2024.

O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, torna público a abertura do Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de MUTUNÓPOLIS, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital. O edital estará disponível e a documentação deverá ser entregue através do site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; e-mail licitacao@mutunopolis.go. gov.br, Telefone: (62) 3382-6223, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Mutunópolis/GO, 26 de agosto de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra necessária; PROCESSO: 4722/2024; MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021; ORIGEM: Recursos oriundos da ORIGEM: Recursos oriundos da Compensação Financeira pela exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA.; VALOR DO CONTRATO: R$ 157.630,18 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 26/08/2024 à 26/12/2024. Barro Alto/GO, 26 de agosto de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo.
resultado de julgamento

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO CHAMADA PUBLICA 003/2024

Selecionada: H2R ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE BENS LTDA Objeto: Credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de GOIANIRA - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Eletrônica nº 2/2024. ADJUDICANDO a empresa: TEC MENDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.926.390/0001-66 - Valor Global: R$ 348.000,00.

Natalândia-MG, 26 de agosto de 2024.

GERALDO MAGELA GOMES