PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO

1 - Processo nº: 10166.720430/2016-88 - Recorrente: JOILMA LUCIA DE MATTOS FARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10384.725658/2017-71 - Recorrente: MARIA LUCELITA FERNANDES DE NORONHA FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10435.721686/2017-76 - Recorrente: MARIA LADJANE LEITE SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10469.722493/2017-45 - Recorrente: TEOTONIO TERTULIANO DA COSTA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10480.733003/2019-40 - Recorrente: FABIO BRETAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10580.730539/2017-13 - Recorrente: ELIANA FIGUEIREDO BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10875.721641/2016-31 - Recorrente: EDVALDO ARAUJO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10935.721024/2018-46 - Recorrente: MAURO TEIXEIRA DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10950.724314/2017-72 - Recorrente: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11030.721915/2018-59 - Recorrente: JOAO CARLOS ZOTTIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11050.721084/2017-04 - Recorrente: GILMAR DA SILVA PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11080.723735/2015-73 - Recorrente: ROSALINO ZORZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 12448.729055/2017-81 - Recorrente: MANUEL CASTRO ARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13017.720035/2018-69 - Recorrente: ILENE BEATRIS TOMAZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13309.720055/2020-79 - Recorrente: PAULO ORIANI SALES LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13408.720253/2017-19 - Recorrente: MICHELLE DOS SANTOS NOVAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13501.720167/2017-48 - Recorrente: JOANA D ARC DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13639.720230/2017-91 - Recorrente: LUIZ FERNANDO LACERDA DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13660.720339/2018-31 - Recorrente: ROBERTO ALVES GOULART e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13888.722122/2016-30 - Recorrente: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13963.720502/2018-51 - Recorrente: AIRTON JORGE DA SILVA VARELA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 19985.720349/2018-91 - Recorrente: JOAO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 19985.724732/2016-56 - Recorrente: TERESINHA DE JESUS HASS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 19985.724976/2017-10 - Recorrente: VITOR ANGELO RADUNZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 15504.723907/2019-65 - Recorrente: ADRIANA SANTOS COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 17609.720296/2016-16 - Recorrente: LAERCIO ORLANDO HINTZ GRECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Julho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO

27 - Processo nº: 10880.940866/2021-83 - Recorrente: MARINA FIGUEIREDO SALOMON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.950060/2021-01 - Recorrente: MARINA FIGUEIREDO SALOMON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10880.950061/2021-48 - Recorrente: MARINA FIGUEIREDO SALOMON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 17734.722194/2017-72 - Recorrente: MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 17734.722195/2017-17 - Recorrente: MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10675.721750/2017-96 - Recorrente: SERGIO LUIZ MENDES TORGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 12448.726437/2017-53 - Recorrente: AURELIO WANDER CHAVES BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13628.720113/2016-75 - Recorrente: IVAN LOPES SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 15463.722284/2016-94 - Recorrente: LUCIANA DA COSTA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 17284.721101/2016-57 - Recorrente: ROBERTO BARBOSA DAVID e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Alberto do Amaral Azeredo

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR12 / 12ª Turma Recursal