gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, montagem e remoção de ares condicionados considerando a demanda e necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.029- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00090/2024 - 03.12.24 - CLIMATEC CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA - CNPJ 11.899.853/0001-23- R$ 1.100,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00051/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de elaboração de projeto complementar de arquitetura e interiores dos seguintes espaços arquitetônicos da fachada do CRECI e demais aplicações, expansão sala da presidência e varanda e interiores das salas dos corretores, salas dos diretores, sala de reunião, auditório térreo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 22/11/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo: exposição de motivos nº IN00004/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica de notória especialização ou que possua em seu quadro profissional de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria jurídica, de forma permanente e continuada, presencial, eletrônica, verbal e/ou escrita no monitoramento contínuo de cumprimento da lei geral de proteção de dados - LGPD no Conselho Regional de Corretores de Imóveis-PB. Autorização: Superintendente. Ratificação: Presente, em 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 349/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola em Tempo Integral na Comunidade Morada Nova- Santa Helena/MA - FNDE Escola 13 Salas (Novo PAC), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/12/2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas)- Hora de Brasília. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 10 de dezembro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762200

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63093001950202201.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção predial (coberturas), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi - versão atualizada), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 218/2023 - CREDENCIAMENTO nº 010/2023. Contratado: ZAQUEL MARQUES FERREIRA, objeto: Contratação de pessoa física para acadêmico de Educação Física ou Esporte, para atender ao programa Segundo Tempo, conforme Convênio SICONV Nº 880655/2018 - Ministério do Esporte. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 02 (dois) meses. Data da Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 11/12/2024 à 11/02/2025. Lapão - BA, Márcio Antonio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64000.019011/2023-41.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 40.168.003/0001-53 - ZENILDA ROCHA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Inclusão de novo item no cardápio mínimo. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.187,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23266.003340/2023-71.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 28/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1º de maio de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.

os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024 nº ce000945/2024. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.999,84. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, retifica e reabre os prazos para o PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024 - objeto retificado: "AQUISIÇÃO DE MOMOGRAFO DIGITAL - RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.891, DE 25 DE JULHO DE 2023, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 223, seção 3, fl. 311, ocorrida em 19/11/2024, nova data da realização no dia 27/12/2024, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taiobeiras/MG, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.065262/2024-18.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 40.317.067/0001-79 - FISIORAIM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de reabilitação (consulta fisioterapêutica, fisioterapia motora e traumato-ortopedia, fisioterapia respiratória, fisioterapia aplicada as especialidades médicas, reeducação postural global (RPG), massoterapia/drenagem linfática, laser-terapia, assistência domiciliar, pilates, tratamento de feridas, eletroterapia), conforme condições do Edital de chamamento público nº 03/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-150/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-150/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-251/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/GO, Subtrecho: ENTR MG-188 (CANGALHA) - INÍCIO DUPLICAÇÃO (ACESSO SUL UNAÍ), Código SNV251BMG0430, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: (299.027 E; 8.181.098 N), km895+700m, na faixa de rolamento com extensão de 10,720m (dez metros e setenta e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 160,800m² (cento e sessenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 23,780m (vinte e três metros e setenta e oito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 356,700m² (trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e setenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 35,670m (trinta e cinco metros e sessenta e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 535,050m² (quinhentos e trinta e cinco metros quadrados e cinco decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.052,550m² (mil e cinquenta e dois metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Unaí/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005028/2024-78. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936731. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Solicitação de terceira prorrogação de vigência do projeto Gracias a La Vida TF 936731/2022. Valor Total: R$ 183.598,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.022423/2024-39.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Aquisição de forração para caixas de animais, para atender as necessidades do CEDEME e demais biotérios da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 312.206,40. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23064.055937/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação das cláusulas segunda - vigência e terceira - preço, do contrato nº 31/2023,. Vigência: 05/12/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.621,37. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 08084.006461/2021-58.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,76% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 18/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.027,81. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.002380.2024-52, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 05/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 05/01/2025 e término em 04/07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado RAQUEL SILVA DOS ANJOS. Data da Assinatura: 09/12/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.002379.2024-28, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 04/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 03/01/2025 e término em 02/07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOAO VITOR FONSECA FEITOZA. Data da Assinatura: 09/12/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 12373/2021.

Nº Processo: 23106.123739/2021-49.

Dispensa. Nº 12373/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula decima - da prorrogação da vigência do contrato, prorrogando o prazo de vigência até 11/05/2026, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência do contrato ora aditivado fica prorrogado até 11 de maio de 2026, último dia para a execução de seu objeto.. Vigência: 10/12/2024 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.404.121,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 42-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa Sopão Solidário, ofertados na Sede e Distritos do município de Ipixuna do Pará. A abertura será no dia 26/12/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 43-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 26/12/2024, às 13:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002198-33.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 67.052.647/0001-38 - MARVI PROJETOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação (notebook).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 342.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD Nº 4728/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.134.947/0001-10. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 40/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação. Assinatura: 05/12/2024. Valor Total (30 meses): R$ 87.450,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e a Sra. Fabiola França Azzi Paranhos, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 474/2022.

Nº Processo: 50603.001444/2022-65.

Pregão. Nº 322/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Retificar os itens 2.1, 3, 3.1, 4, 5, 6, 7 e 8 do 3º termo aditivo ao contrato nº 474/2022. Vigência: 08/12/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.461.196,79. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SEMS-PE e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA/ABIN. Objeto: avaliação técnica de questões relacionadas à concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, licença para acompanhamento de pessoa da família por motivo de doença e isenção de imposto de renda nas modalidades Junta Oficial em Saúde, Perícia Oficial Singular em Saúde (modalidades) e Licença Dispensada de Perícia. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2026. Data e Assinatura: 16/10/2024, Rosano Freire Carvalho, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco/SEMS-PE e Ivana de Barros Rocha Fernandes Virginio, Superintendente Estadual de Pernambuco da Agência Brasileira de Inteligência/ABIN. Processo nº 25019.002327/2023-42.
Aviso de homologação

PREGÃO ELETRôNICO nº 12/2024

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO 012/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item 056 Oléo de Soja Refinado 900ml no valor de R$ 9.43 ( nove reais e quarenta e três centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado.

Santa Margarida/MG, 9 de dezembro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.062426/2023-59.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 45.251.853/0001-34 - LW AUTO PATIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de "remoção e guarda de veículos de terceiros", compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da polícia rodoviária federal, bem como os demais veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da sprf/mg e áreas de interesse da união, nas condições estabelecidas no edital 12/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 618.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002729/2023-91.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação hospitalar para obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene nas áreas administrativas e médico-hospitalares. Inclui áreas internas, externas (podas de árvore, capinas, retirada e destinação final de resíduos de jardinagem), fachada interna e externa (não edificadas e integrante do imóvel), rampas, pátios, teto, calçadas do entorno, estacionamentos, demais áreas de circulação e realização de tratamento de piso (remoção, renovação, impermeabilização e proteção dos revestimentos) com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 15.870.230,04. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO de CONTRATO Nº 272/2024

Contratação Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº 14.133/2021. Proc. N°: 4459 de 28/05/2024 - protocolo nº 5257/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0500001.09.0071 Cód. ID. Contratação PNCP: 13571334000167-1-000113/2024. Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13571334000167/2024/113 Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 0073/2024: 29/11/2024 CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL - CNPJ n° 02.722.566/0001-52 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: É objeto do presente instrumento o CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM UNIDADE MÓVEL OU TEMPORÁRIA FIXA PARA CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CONFECÇÃO DE ÓCULOS. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 599.541,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 09 de Dezembro de 2025. FONTES DE RECURSO: - 150000159999 - 16000000000/260000000000 - FICHA 00021 (Recurso Próprio FMS) - 014001.1012200542.035 - 3393390000 ASSINATURA: 09/12/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal Alegre/ES, 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 20279762000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 879.111,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.911,10, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, CPF nº ***.908.414-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.342963/2023-16.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de transporte.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2027. Valor Total: R$ 3.910.749,86. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 225/2023.

Nº Processo: 23080.021735/2023-24.

Pregão. Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.139.878,48. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Encerramento

Espécie: Termo de encerramento ao contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marca "tecnologia Embrapa" que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a empresa Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda - EPP, celebrado em 21.10.2021, registrado no SAIC sob o Nº 13000.21/0214-5. Objeto: rescindir o Contrato de contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marca "TECNOLOGIA EMBRAPA", celebrado em 21.10.2021, com fulcro no disposto no Item 10.2.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RC 172/2018). Data de Assinatura: 06/12/2024. Vigência: não se aplica. Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Alexandre Luiz Tramontini e Elis Mara de Godoi Oliveira, pela Bioma.
Extrato de Encerramento

Espécie: Termo de encerramento ao contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marca "tecnologia Embrapa" que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, celebrado em 11.02.2021, registrado no SAIC sob o Nº 13000.21/0027-1. Objeto: encerrar o Contrato de contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marca "TECNOLOGIA EMBRAPA", celebrado em 11.02.2021, com fulcro no disposto no Item 10.2.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RC 172/2018). Data de Assinatura: 06/12/2024. Vigência: não se aplica. Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pela Simbiose.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marcas EMBRAPA que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda e a Bioma Indústria Comércio e Distribuição - Epp. Objeto: Contrato de Fornecimento de Tecnologia para produção de bioinsumos a base de cepa de baculovirus da Embrapa para o controle de lagartas da espécie Helicoverpa Armigera. Valor global estimado: R$999.180,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pela Simbiose; Alexandre Luiz Tramontini, pela Bioma.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marcas EMBRAPA que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda e a Bioma Indústria Comércio e Distribuição - Epp. Objeto: Contrato de Fornecimento de Tecnologia para produção de bioinsumos a base de cepas de baculovirus da Embrapa para controle de lagartas da espécie Spodoptera frugipderda. Valor global estimado: R$5.659.540,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pela Simbiose; Alexandre Luiz Tramontini, pela Bioma.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marcas EMBRAPA que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda e a Bioma Indústria Comércio e Distribuição - Epp. Objeto: Contrato de Fornecimento de Tecnologia para produção de bioinsumos a base de cepa de baculovirus da Embrapa para controle de lagartas da espécie Chrysodeixis includens. Valor global estimado: R$617.126,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pela Simbiose; Alexandre Luiz Tramontini, pela Bioma.
Extrato de Encerramento

Espécie: Termo de encerramento ao contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marca "tecnologia Embrapa" que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a empresa Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, celebrado em 14.04.2020, registrado no SAIC sob o Nº 20700.20/0207-8. Objeto: encerrar o Contrato de contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso de marca "TECNOLOGIA EMBRAPA", celebrado em 14.04.2020, com fulcro no disposto no Item 10.2.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RC 172/2018). Data de Assinatura: 06/12/2024. Vigência: não se aplica. Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pela Simbiose.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 31.975,53; NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPOR. E EXPOR. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.858,40; PAULO CESAR DE MENDONCA LTDA - R$ 1.819,50; TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 19.200,00.

Remígio - PB, 9 de Dezembro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 134/2024 FIA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviço para Desenvolvimento de Projeto de Vivências Artísticas Contemporâneas Oficina de Grafite, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de LagesSC na Resolução nº 068/CMDCA/2023

Abertura: 15/01/2025 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 72.000,00.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 11 de dezembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 30.09.2024/001-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 017/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 12/12/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 27/12/2024 às 08:00 horas. data da realização: 27/12/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 10 de Dezembro de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23860.000522/2020-39.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: A repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho cct 2024 - sindeaco e o pagamento retroativo do período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de outubro de 2024, no valor de r$ 278.277,46 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei nº 94 (44702830).. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.078.047,65. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Acordo

Especie: Acordo de Transferencia de Material; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; e Nooa Ciencia e Tecnologia Agricola Ltda CNPJ 26.142.665/0001-23. Objeto: "O presente Acordo objetiva estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa a Nooa, do Material Biologico relacionado no Anexo I, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do Pesquisador Joao Paulo Ventura."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: nao se aplica; Vigencia: 09/12/2029. Data da assinatura: 09/12/2024

Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Janaina Paula Marques Tanure Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Meio Ambiente

Claudio Nasser de Carvalho Socio/administrador pela Nooa Ciencia e Tecnologia Agricola Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943002. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BRASILIA, CNPJ nº 22694430000193. Solicitação de prorrogação de vigência para 30 agosto de 2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: EDILSON ALVES DE ARAUJO, CPF nº ***.228.551-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23065.031195/2021-18.

Dispensa. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O contrato retro mencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 001/2024 ao Instrumento nº 0942/20 - Código nº 906723. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de CARMOPOLIS/SE, CNPJ: 13.120.613/0001-04. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor do Repasse R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida R$ 0,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**. Convenente: ESMERALDA MARA SILVA CRUZ, CPF n.º ***.995.545-**. Processo: 25100.008807/2020-45.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 911143, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB, Processo Administrativo 71000033917202171 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Comunidade Ativa - Núcleos de Esporte e Lazer no Estado da Bahia - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 102/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64029010862202148.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.547.444/0001-20 - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços médico-hospitalar, exames de imagem e laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código 775420. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ nº 58198524000119. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 974.309,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO, CPF nº ***.382.008-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 838065. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.291.078,69, Valor de Contrapartida: R$ 7.130,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº ***.368.423-**.
Aviso de homologação

Inexigibilidade Nº 67/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº067/2024, destinado à contratação da empresa Evandro dos Santos Cardoso, para produção e apresentação do artista Evandro Manchinha, na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa EVANDRO DOS SANTOS CARDOSO, CNPJ n.º 22.334.955/0001-18, para produção e apresentação de show musical do artista Evandro Manchinha, no dia 12 de dezembro de 2024 na 3º edição do Natal dos Sonhos, com aproximadamente 2h de duração, ao valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada.

Santo Antônio da Patrulha, 10 de dezembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762014288202469. Objeto: Aquisição de insumos para a bomba injetora de contraste do novo tomógrafo MEDRAD SALIENT através de pregão eletrônico no sistema registro de preços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO TERMO DE RESSARCIMENTO PARA FINS DE REPARAÇÃO DE DANOS

NÚMERO DO PROCESSO: 02125.001434/2024-21

OBJETO: reconhecimento da indenização por parte do ICMBIO devida a Gilberto Tito de Araújo para fins de reparação de danos decorrente da demolição da construção identificada como Terreiro de Jarê Peji Pedra Branca de Oxóssi, assim como a autorização da reconstrução do imóvel, na mesma localização e condições anteriormente existente à ação de demolição, com a finalidade de restauração ao estado anterior das coisas, em virtude do Termo de Demolição F7C8YBJP, anulado pelo ICMBio.

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.

SIGNATÁRIOS: MAURO OLIVEIRA PIRES, Presidente do ICMBio; e GILBERTO TITO DE ARAÚJO, líder religioso do Terreiro de Jarê Peji Pedra Branca de Oxóssi.
extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024001901, Origem: Pregão Eletrônico Nº 037/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e BARROS E PENA LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ 05.768.261/0001-70, com sede na FAIXA BEIRA MAR, PRIMEIRA RUA s/n, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por BENEDITO VAZ BARROS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 80.775,00 (oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 410.695,00 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 887220. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -15.337,84, Valor de Contrapartida: R$ -65,05, Vigência: 20/01/2020 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HERBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO, CPF nº ***.719.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64029011120202130.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.547.444/0014-44 - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em atendimento médico-hospitalar, ambulatorial, exames de imagem e laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 906972. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº 13810833000160. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 256.861,50, Valor de Contrapartida: R$ 6.899,05, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, CPF nº ***.381.415-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 839418. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, CNPJ nº 05183827000100. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 277.760,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: ROSIBERGUE TORRES CAMPOS, CPF nº ***.394.812-**.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-029-PMC, realizada no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação foi declarada FRACASSADA

Curionópolis, 10 de dezembro de 2024.

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 909708/2021, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER/ES, CNPJ: 07.412.119/0001-10. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 17/12/2021 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.034963/2021-98.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2024

PROCESSO: 59530.0001552/2024-75-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas de corte e costura destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva no setor têxtil em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.698.567/0001-51, no GRUPO 1, pelo valor global de R$ 1.181.700,00 (um milhão cento e oitenta e um mil e setecentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 10 de dezembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE ANULAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Pública Presencial Nº 3.2024-010-PMC que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada na Comunidade Vila Rica, município de Curionópolis

Curionópolis, 10 de dezembro de 2024.

Gerlane Pereira de Lima Santos

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.027336/2024-11.

Dispensa Nº 60/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC na gestão dos serviços administrativos e financeiros da fundação de apoio, necessários à execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Escolas Indígenas que tem como finalidade de promover estratégias de apoio técnico e financeiro para melhorar a infraestrutura pedagógica de oito escolas públicas indígenas através da oferta de materiais didáticos para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; realizar oficinas que trabalhem estratégias de avaliação da alfabetização, bem como atividades formativas e orientações curriculares de professores indígenas do Estado do Acre, a partir da organização de 4 (quatro) núcleos de ação, em quatro municípios diferentes; Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Feijo, alcançando oito escolas, envolvendo 100 professores indígenas das etnias huni kui, shanenawa, katukina, nukini, nawa e puyanawa e apolima arara, de modo a garantir a alfabetização na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais com a produção de material didático específico para as escolas indígenas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).