gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-CG/DIPF-CG/PFCG/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 6, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS no uso da competência subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN nº 309, de 18 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO MACIEL CASTRO, SIAPE: 1135722, para o encargo de Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200600 - PFCG.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal DIAD-CG/DIPF-CG/PFCG/DISPF/DEPEN/MJSP nº 2, de 29 de Maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BRUNO ARAÚJO LOBO
ATO TRT5 Nº 626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

DECLARAR e tornar público o pedido de desistência dos candidatos LAISA CRISTINA MUNDIM GONÇALVES PALHARES, EDUARDO DOS SANTOS e TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA, classificados em 16º e 23° lugar da lista PCD e 76° lugar da lista geral, para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, respectivamente, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação da Portaria Funai nº 1.207, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 13 subsequente, Secão 2, página 47, de modo que, na assinatura, onde se lê: "MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES", leia-se "JOENIA WAPICHANA".
PORTARIA Nº 397-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO por morte, vitalícia, ao Senhor ANTONIO ADINALDO SOUZA MENEZES, viúvo, da ex-servidora ASSUNÇÃO FERNANDA MAGALHÃES DA COSTA, matrícula SIAPE Nº 72531, falecida na inatividade em 22 de outubro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Médico, código NS-0901, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento) com fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com vigência da pensão a contar da data do óbito da ex-servidora.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ATO TRT5 Nº 627, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.

ANEXO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

118

132°

ISA FERREIRA LIMA

Declaração de vacância de Camilla Matos Rangel Aguiar

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

1

4º

JOAO CESAR SAMPAIO NETO

Aposentadoria de Jacylma Lima Mota Silva

JÉFERSON MURICY
PORTARIA FUNAI Nº 1.221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria de Pessoal Funai n°282, de 02 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, matrícula n° 1397721, para atuar como Ordenador de Despesa no âmbito da Coordenação Regional Guajará Mirim, nos impedimentos legais do titular e do substituto eventual.

Art. 2º Revogar a Portaria Funai n° 662, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Portaria nº 4.997, de 13 de novembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

PETRÓLEO E GÁS NATURAL

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

RAUL CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

SIMÕES FILHO

0954469

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA PR/GO Nº 263, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 695/2024/GABPR6-WRFA, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GIULIANO TIEGS FERREIRA, matrícula nº 32466, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria da República em Goiás.

Art. 2º Designar a servidora DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIAS PR/MS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 203 Dispensar a servidora ISIS LARISSA NOBREGA MACEDO, matrícula 30195-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 6, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

Nº 204 Designar o servidor THIAGO GUIMARAES CABREIRA, matrícula 32388-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A, Padrão 2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.053, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Portaria PGR/MPF n° 384, de 2 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº PGEA - 1.00.000.006720/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora Regional da República ANAIVA OBERST CORDOVIL para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, em auxílio ao 64º Ofício - STJ/Tutela Coletiva da Procuradoria-Geral da República, de titularidade da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio.

Art. 2º Designar a Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, em auxílio ao 60º Ofício - STJ/Tutela Coletiva da Procuradoria-Geral da República, de titularidade do Subprocurador-Geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios.

Art. 3º As atuações previstas nos arts. 1º e 2º dar-se-ão sem prejuízo das funções dos membros designados na unidade de origem.

Art. 4º As atuações previstas nos arts. 1º e 2º dar-se-ão na modalidade remota, sem deslocamento à sede da Procuradoria-Geral da República.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.081, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nºs 749, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o constante nos Procedimentos de Gestão Administrativa nºs 1.00.000.011079/2023-43, 1.00.000.013190/2023-74 e 1.00.000.013324/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República BRUNA PFAFFENZELLER para exercer a titularidade do 5º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial do Rio Grande do Sul (PR-RS - OFECEAP - 5º Ofício), em substituição ao Procurador da República FELIPE BRETANHA SOUZA, por renúncia deste à titularidade do ofício estabelecida na designação constante na Portaria PGR/MPF nº 821, de 3 de setembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 58, de 5 de setembro de 2024.

Parágrafo único. A designação prevista no caput deve vigorar até 31 de dezembro de 2025, conforme biênio definido na Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 13 de dezembro 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 49, de 14 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.088, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, considerando o disposto nos arts. 49, inciso VI, e 66 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o disposto na Resolução nº 92, de 14 de maio de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público Federal; e tendo em vista o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 450, de 12 de junho de 2023, e 912, de 27 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designada a Subprocuradora-Geral da República ANDREA HENRIQUES SZILARD para exercer a titularidade do PGR-10º Ofício Comum da PGR (STJ/Criminal).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.098, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.309/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.016566/2021-31, resolve:

Art. 1º Fica prorrogada, a contar de 2 de setembro de 2024, a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal no Acre (GAECO-MPF/AC), biênio 2024-2026, pelo prazo de 2 (dois) anos, mantendo a designação do Procurador da República LUIDGI MERLO PAIVA DOS SANTOS para o ofício especial que o compõe.

Art. 2º Fica designado, a contar de 2 de setembro de 2024, o Procurador da República VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a titularidade de ofício especial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal no Acre (GAECO-MPF/AC).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 651, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Nomear PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Dispensar PRISCILA FRANCIELLE ALVES FERREIRA, matrícula nº 15439-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar MANUELLA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 28717-2, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Leticia Pohl Martello, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00045417/2024, resolve:

Art. 1º - Designar, pelo período de 17 a 19/11/2024, a servidora ZELIA RITA DE BRITO ONOFRE, matrícula 7370, Requisitada, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-5, de Secretário Estadual da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA Nº 723, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar a servidora LISIANE WAILAND, matrícula nº 17791, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República do Município de Chapecó.

Art. 2º-Designar a servidora ALESSANDRA FONTAN MARTIN LANZNASTER, matrícula nº 8925, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República do Município de Chapecó.

DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 398-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO por morte, vitalícia, a Senhora FRANCISCA EUNICE RIBEIRO DE MENESES, viúva, do ex-servidor JOSÉ RALDI DE MENESES, matrícula SIAPE Nº 82870, falecido na inatividade em 23 de agosto de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente de Serviço de Engenharia, código NM-1013, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento) com fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.621, DE 8 DE novembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF;

Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 7565268;

Considerando o E-mail 7573133;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08158.000002/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Célio Pessoa Fonteles para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Londrina/PR, no período de 29/11/2024 a 19/12/2024.

Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.696 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/11/2024 o servidor José Wlamir Barreto Soares, matrícula SIAPE 2555414, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Gestão de Ações e Projetos Estudantis - CGAPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.697 - Art. 1º Designar a partir de 07/11/2024, a servidora Sheilla Costa dos Santos, matrícula SIAPE 2696245, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Gestão de Ações e Projetos Estudantis - CGAPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.454 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Segurança Computacional, FG-4, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, o servidor (a) ROMULO PINTO DE ALBUQUERQUE, Matricula SIAPE nº 2700043 ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 25 de junho de 2024, em virtude da Portaria Nº 1901/2024.

Nº 4.455 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) FILIPE DA SILVA SANTOS, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO , matrícula SIAPE nº 3396339, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, com vigência a partir de 08 de novembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 4.456 - Dispensar da função de Secretária da Faculdade de História, FG-6, do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), a servidor (a) JOCILENE COSTA VANZELER, Matricula SIAPE nº 1820664 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 04 de outubro de 2024, em virtude do dispoto na Portaria nº 3818/2024.

Nº 4.457 - Designar o(a) servidor(a) ROMAO SOUZA SILVA, Matricula SIAPE: 2098542,ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor de Inovação Tecnológica, FG-04, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) JOAO JULIO SALVATTI NETO, a partir da mesma data .

Nº 4.458 - Dispensar da função de Secretário, FG-1, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), o servidor (a) ALCEBIADES NORMAN CUNHA GOMES, Matricula SIAPE nº 1152774 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 23 de outubro de 2024, em virtude do disposto na Portaria nº 4106/2024.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.589 - Prorrogar de 22/11/2024 a 20/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2601, de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU de 22 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 917, de 7 de maio de 2024, publicada no DOU de 8 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MAURICIO BEIRÃO DA ROCHA OLIVEIRA.

Nº 2.590 - Prorrogar de 10/12/2024 a 06/06/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1146, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 7 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto WALLAS GOMES DE MATOS.

Nº 2.596 - Contratar VALÉRIA DA SILVA BARACHO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem Médico Cirúrgica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 18 de novembro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

Heron Laiber Bonadiman
PORTARIA Nº 399-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO por morte, vitalícia, Senhora DENIZE NASCIMENTO DE SOUZA, viúva, do ex-servidor JAIR DE FRANÇA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 82653, falecido na inatividade em 19 de outubro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, código SA-0801, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento) com fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.459 - Nomear SILVIA GABRIELE CORREA TAVARES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 310 de 09/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 10/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Jurídicas, código de vaga nº 0697385.

Nº 4.460 - Nomear ELDER AUGUSTO VIANA MOTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 298 de 12/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº 0933030.

Gilmar Pereira da Silva
PORTARIA Nº 2.692, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913027 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.693, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910663 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.695, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913987 para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.704, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Gessyka Araújo de Carvalho, matrícula SIAPE 1900803, para substituir, no período de 01/11/2024 a 12/11/2024, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.264, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Patrícia Chavarelli Vilela da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2891208, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Artes (CD-4), a partir de 14 de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1532/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2021, Edição 72, Seção 2, página 38.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA SE/MS Nº 951, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.027769/2023-09 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00414/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 03209/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:

DEMITIR ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 470314, Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, uma vez que foi responsável pela infração disciplinar tipificada no art. 117, IX (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública) e por ato de improbidade administrativa, previsto no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 c/c art. 9º da Lei nº 8.429/1992, com fundamento no art. 127, III c/c art. 132, IV e XIII da Lei nº 8.112/90.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 802, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica nomeada Julianna Sant'ana Sesconetto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Ministra
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R Nº 1.955, de 23/09/24, publicada no DOU em 25/09/24, Seção 2, página 17,

onde se lê: "no Código de Vaga: 0261887, e Origem da Vaga: Aposentadoria";

leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência, no Código de Vaga: 0261887, e Origem da Vaga: Aposentadoria". (processo nº 23096.026721/2024-17)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS-SR(AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.088812/2023-01, resolve:

TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. Na Portaria de Pessoal n.º 4, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de abril de 2024, Edição n.º 192, Seção 2, Página 21, relativa ao Processo Administrativo n.º54000.088813/2023-47,

onde se lê: "..., Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724547, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo no art. 4 §6º inciso II, combinado com art. 26º §2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.**",

leia-se: "..., Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724547, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo no art. 10 §1º inciso I, combinado com art. 26º §2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte**".

DENIS DA SILVA PEREIRA
ATO CPV Nº 236, de 4 de novembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24373/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, RANDY SOUZA MORATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Benedito Dirlei Moreira Lobato.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO CPV Nº 239, de 7 de novembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 11, de 19/06/2024 e o constante do Processo PROAD n.º 24643/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, BARBARA LESSA RIBEIRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Lima de Almeida.

SAMUEL HUGO LIMA
DESPACHO DE 13 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MANUELA LEAL DA SILVA , matrícula SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 13/01/2025 a 11/07/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Auburn, em Auburn, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.247221/2024-17)

PAULO PEDRASSOLI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 164****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 11/12/2024 a 08/08/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.254208/2024-14)

FRANCOIS MICHEL CLAUDE IMPENS, matrícula SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 11/01/2025 a 10/02/2025, para participar de missão de cooperação científica, junto à Université Sorbonne-Paris Nord e à Université Paul Sabatier - Toulouse 3, em Paris e Toulouse, França - com ônus limitado. (Processo 23079.255477/2024-06)

FABIANA NAURA MACCHI, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 06/12/2024 a 16/02/2025, para realização de intercâmbio acadêmico, junto à Georg-August-Universität Gottingën, em Gottingën, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.255649/2024-33)

ELSJE MARIA LAGROU, matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no período de 07/12/2024 a 06/01/2025, para participar do seminário "Icon and Fetish: Art History, Anthropology and Aesthetics Today. In Memoriam Francesco Pellizzi, junto ao The Harvard University Center, em Florença, Itália, e realização de visita para realização de atividades acadêmcias, junto à Université Paris Nanterre, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.256080/2024-23)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
Portaria nº 11.094, de 11 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, habilitados em Concurso Público homologado pela Portaria 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024.

Código da vaga - D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro

Nome

Processo

Código de vaga

JONAS NOBREGA MARQUES

23079.252170/2024-45

774020

CAROLINA MACEDO LEAL GONCALVES

23079.252169/2024-11

288983

DEBORA AVELLAR DE FREITAS

23079.252167/2024-21

290799

MAYRA CASTRO DE MORAES LACERDA

23079.252165/2024-32

291469

LUCIETE OLIVEIRA DOS SANTOS

23079.252164/2024-98

291362

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto

Pró-Reitora de Pessoal
PORTARIAS CPV DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.152 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LORENA RIBEIRO DELPUPO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Execução de São José dos Campos, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 1.153 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA ZAMPIER COLOMER, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Secretaria Conjunta de São José dos Campos;

II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, na Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Execução de São José dos Campos, da referida Secretaria.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 1.166, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24373/2024, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, BENEDITO DIRLEI MOREIRA LOBATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando RANDY SOUZA MORATO.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 1.998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para Coordenação do Curso de Graduação em Química Bacharelado, e de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:

Designar a servidora Mariane Gonçalves Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3002372, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Química Bacharelado - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-11-2024 a 16-11-2026 (Processo nº 23087.014084/2024-37).

SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:

Art. 1º Prorrogar por cento e oitenta dias, o prazo para encerramento das atividades do grupo de Trabalho para elaboração de estratégias para o enfrentamento à violência política contra mulheres lésbicas, bissexuais, trans/travestis, instituído pela Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2024, com a finalidade de elaborar a projetos e programas para o enfrentamento à violência política contra mulheres lésbicas, bissexuais, trans/travestis.

Art. 2º Esta Minuta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 843, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Raphaella de Aguiar Folha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam nomeadas:

I - Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Raphaella de Aguiar Folha, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

Ministra
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 412, 6 de novembro de 2024

O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Vice-Presidente; Jorge Alvaro Marques Guedes, José Dantas de Góes, Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora-Regional; Alberto Bezerra de Melo, Eulaide Maria Vilela Lins, Juízes Convocados Audari Matos Lopes, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Manaus; Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, e da Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial realizado pela Junta Oficial em Saúde deste Regional (fl. 22), a Informação nº 1244/2024/DILEP/SGPES (fls. 29/33), o Parecer Jurídico nº 348/2024/SECJAD/PRESID/TRT11 (fls. 36/41) e o que consta do Processo MA-680/2024, resolve:

Art. 1º Referendar o ato da Presidência que deferiu isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do servidor JOSÉ FERREIRA LIMA, por se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/1988, alterada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art. 6º, II e § 4º, I, "c", da IN nº 1500/2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como a restituição, na forma da lei, dos valores retidos na fonte incidentes sobre os referidos proventos, com efeitos a contar de 14-9-2023, data do diagnóstico da doença.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Des AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.198, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto na Portaria GM/MMA nº 1.144, de 30 de agosto de 2024, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo SEI nº 02000.016142/2023-19, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho Esperançar Chico Mendes:

I - da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) titular: Fádia dos Reis Rebouças;

b) suplente: Marina Lisbão de Carvalho Torres;

II - do Gabinete da Ministra:

a) titular: Jane Maria Vilas Bôas;

b) suplente: Larissa de Oliveira Constant Barros;

III - do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria-Executiva:

a) titular: Pablo de Avila Saldo;

b) suplente: Nadja Janke;

IV - do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos da Secretaria-Executiva:

a) titular: Julia Hora Forecchi Gloria;

b) suplente: Thayane de Souza Santos;

V - da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:

a) titular: Camila Schluter Vasconcelos;

b) suplente: Hileane Barbosa Silva;

VI - da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:

a) titular: Célia Regina Miranda Melo;

b) suplente: Leonardo Mendonça de Lima;

VII - da Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

a) titular: Aida Rodrigues Feitosa;

b) suplente: Liara Santos de Carvalho;

VIII - da Secretaria Nacional de Bioeconomia:

a) titular: Bruna De Vita Silva Santos;

b) suplente: Diego Corrêa Furtado;

IX - da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:

a) titular: Flavia Regina Rico Torres;

b) suplente: Victor Fernandes Paula da Silva;

X - do Serviço Florestal Brasileiro:

a) titular: Sandra Regina Afonso;

b) suplente: César Augusto Tenório de Lima;

XI - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Marília Falcone Guerra;

b) suplente: Kelen Luciana Leite;

XII - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) titular: Cristina Isis Buck Silva; e

b) suplente: Gabriela Caroliny Silva Bueno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
ATO CPV Nº 235, de 4 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 24373/2024, resolve:

Exonerar BENEDITO DIRLEI MOREIRA LOBATO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.043, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

EB: 64468.013370/2024-88

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024 e considerando o constante do Processo EB 64445.078666/2024-11, resolve:

1 - DISPENSAR da Função Gratificada indicada a seguir, do Colégio Militar de Salvador, a Docente abaixo relacionada:

NOME

MATR SIAPE

FG

ANA CÉLIA SANTOS DOS ANJOS

1727738

FG.3

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Salvador, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

ANDRÉ DE HOLANDA SARMENTO

1282108

FG.3

VASNI DOS SANTOS SILVA FILHO

1874776

FG.3

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE