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PORTARIA DGP/PF Nº 3.957, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.020435/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SENA DIAS, cônjuge do ex-servidor FERNANDO SENA DIAS, aposentado no cargo de Técnico em Laboratório, matrícula SIAPE nº 18.065, falecido em 04/07/2022, nos termos do art. 217, I, art. 219, §1º, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 4.053, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029307/2024-85, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 2, Matrícula nº 1154967, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros a contar de 25 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 4.054, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.029307/2024-85, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1154967, Identificação Única nº 31549675, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 2, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 932355, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 25 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 4.056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030621/2024-19, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor ALAN FURTADO MACHADO, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3410147, Identificação Única nº 34101470, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902591, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Música, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 25 de novembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.473, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, a senhora LUCIENNE KRISTI ANHAR para exercer a função de cônsul honorária em Denpasar, República da Indonésia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCIA LOUREIRO
Portaria STJ/GDG Nº 1.025, DE 22 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ANA LETICIA BANDEIRA MORAIS, matrícula S075714, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Caroline Cavalcante Maia Gomes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.641 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcus Vinicius Melo de Andrade, matrícula SIAPE nº 2294150, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para realizar visita Institucional como representante do Centro de Relações Internacionais (Crinter) da Faculdade de Medicina da UFMG, na Huazhong University of Science and Technology (HUST), em Wuhan/China, no período de 29/11/2024 a 04/12/2024.

Nº 10.642 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam Piedade Mansur Andrade, matrícula SIAPE nº 3576644, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da Reunião do Conselho do Instituto Confúcio da-UFMG (CI-UFMG), na Huazhong University of Science and Technology (HUST), em Wuhan/China, no período de 29/11/2024 a 05/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA MTE Nº 1.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1952081, para exercer a função de Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. (Processo nº 19958.238867/2024-31).

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 722, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, MARCO ANTONIO IUSTEN SILVA, matrícula nº 1958487, do encargo de substituto do Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 723, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar MARCO ANTONIO IUSTEN SILVA, matrícula n° 1958487, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, com base na alínea "b" do inciso III do parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.013171/2024-99, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo da própria saúde, a servidora DANIELLE AZEVEDO ANTUNES, Especialista em Indigenismo, NS-B-I, matrícula nº 3006032, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, em Brasília/DF, para o Museu do Índio-RJ, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da alínea "b", inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 734-Exonerar DANIELLE AZEVEDO ANTUNES, matrícula nº 3006032, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 739-Art. 1º Designar DIANA LEMOS GUIMARÃES, matrícula nº 0446543, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 735-Dispensar MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1917621, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Caarapó-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS.

Nº 736-Designar CARLOS ALEXANDRE BARROS TRUBILIANO, matrícula nº 1494709, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Caarapó-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 737-Art. 1º Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para exercer o encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2024, em decorrência de férias do titular.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 25 de novembro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 738-Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA, matrícula n° 1910622, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 25 de novembro a 06 de dezembro de 2024, em decorrência de férias da titular.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 25 de novembro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
Portaria STJ/GDG Nº 1.026, DE 22 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar TIMÓTEO BEZERRA DA SILVA, matrícula S077466, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Leandro de Almeida Noleto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 852, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 08 de outubro de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à IRACEMA DE ABREU PINHEIRO DOS SANTOS, viúva do servidor aposentado, ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 749174.

Processo nº 23040.005701/2024-40.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista da autorização contida no PROAD nº 3899/2023, resolve:

RENOVAR A REQUISIÇÃO do servidor EDISON LÍVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES (119172), Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, sem ônus para aquele Conselho e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, no período de 02-12-2024 a 01-12-2025, nos termos do Decreto 9.144/2017 e do inc. XXIX do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01360 de 07 de agosto de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do processo nº 00058.084438/2024-52, resolve:

Art.1º Ceder o empregado TIAGO VIEIRA PAULA BENIA, matrícula nº 13332-53, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercer o cargo Comissionado Técnico, CCT V, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art.3º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art.4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cessionário ao término da cessão, observado o disposto no art. 8° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art.5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDO LUIZ DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.690, DE 22 de novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 10/12/2024 a 03/01/2025, conforme Processo 23071.941721/2024-19.

Art. 2º Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, conforme Processo 23071.942292/2024-05.

Art. 3º Nomear FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, SIAPE 1215304, para substituir CLÁUDIO ROBERTO FÓFFANO VASCONCELOS, SIAPE 1030192, DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/12/2024 a 23/12/2024, conforme Processo 23071.943813/2024-33.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.015, DE 18 DE novembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.030712/2024-46, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período de 24/11 a 01/12/2024, em favor da servidora Rutilene Barbosa Souza, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, para participar do "Global Approach to Biological Research, Infectious diseases and Epidemics in Low-income countries (GABRIEL) international Network meeting", que ocorrerá entre os dias 27 a 29 de novembro deste ano, na cidade de Veyrier-du-Lac na França.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.011085/2024-16, resolve:

Nº 3.948 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO SANDRO PESSOA PEGADO, matrícula PF nº 14.136, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.

Nº 3.949 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FURTADO GRUMMT, matrícula PF nº 23.668, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.

Nº 3.950 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FURTADO GRUMMT, matrícula PF nº 23.668, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA GDG Nº 211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ADRIANA AUGUSTA DA SILVA LUCENA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria de Articulação Parlamentar, no período de 18 a 29 de janeiro de 2025.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.699, DE 25 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear NARA RATTES DE MELO, SIAPE 3363096, para substituir RAQUEL KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE 2349003, CHEFE DE GABINETE, código CD-04, em virtude de treinamento regularmente instituído, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, conforme Processo nº 23071.944820/2024-52.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.011109/2024-37, resolve:

Nº 3.953 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula PF nº 19.155, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

Nº 3.954 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIS ANTONIO ABREU DA SILVA, matrícula PF nº 22.753, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.680, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0002134/2017-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SÍLVIO CLÁUDIO MEIRA DE MOURA, matrícula 6004323, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, matrícula 6007785, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar a servidora CRISTIANE PIGNATA BOCHI, matrícula 6006270, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 4º Designar o servidor CÁSSIO DE SANTA RITA FELIPE, matrícula 6002951, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.

Art. 5º Designar o servidor RENATO MARTINS DE SOUSA, matrícula 6004320, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.

GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.956, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.021276/2024-71º resolve:

DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DEBORA GARRIDO GOMES MARQUES, matrícula PF nº 22.321, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu/RJ, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente e republicada no dia 10 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Lorena Silva de Faria, CPF: ***279.711***, para atuar como Gestora Financeira substituta e como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão na Unidade Gestora 187002 - Fundo Geral de Turismo, em substituição, respectivamente, a Hellen Alves Nogueira e a Érica Tiodósio dos Santos, designadas pela Portaria nº 12, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 2.382, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/12/2024 o(a) servidor(a) MÁRCIA RODRIGUES BROGIO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2220188, da função de Coordenador(a) deDe Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM -CAMPUS PATROCÍNIO.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 2.383, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Designar, a partir de 01/12/2024 o(a) servidor(a) BIANCA SOARES DE OLIVEIRA GONCALVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2612063, para a função de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 2.384, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Exonerar, a partir de 23/11/2024, o(a) servidor(a) KARLA QUEIROZ GONTIJO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1275902, do cargo de Substituto(a) Coordenação-Geral De Ensino, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 2.385, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Nomear, a partir de 23/11/2024, o(a) servidor(a) ROGERIO RIBEIRO CARDOSO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1532571, para o cargo de Substituto do(a)Coordenação-Geral De Ensino, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 23/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, e o Edital de Homologação nº 59/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ÉRICA DANIELA DE ARAÚJO, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 1.006, publicada no DOU de 11/11/2024, Seção 2, pág. 33, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pela candidata.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 23/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, e o Edital de Homologação nº 59/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

Bruna Gabriela Augusto Marçal Vieira

Ampla concorrência

Departamento de Linguística e Língua Portuguesa - IELACHS - Uberaba/MG

0934716

Portaria do MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIAS DG/PF Nº 846, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.001636/2024-81, resolve:

DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal FERNANDO FERREIRA REZENDE FREITAS, matrícula PF nº 18.731, da função de Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05, a partir de 12/11/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA SEG Nº 1.256, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034931/2024, Resolve:

Art. 1º Exonerar LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula N. 309.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Exonerar RAFAEL CAETANO SOARES, matrícula N. 317.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, RAFAEL CAETANO SOARES, matrícula N. 317.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034858/2024, Resolve:

Art. 1º Exonerar RENATA ILHA LÉDA, matrícula N. 316.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, RENATA ILHA LÉDA, matrícula N. 316.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal, ficando dispensado RICARDO EZEQUIEL RAMOS LINO, matrícula N. 311.352, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.225, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032548/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUANNA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula N. 321.743, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.244, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034290/2024, Resolve:

Art. 1º Designar MARIANA DE ANDRADE LIMA, matrícula N. 320.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.241, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034622/2024, Resolve:

Art. 1º Dispensar JOAO PAULO ALVES PINTO, matrícula N. 320.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES, matrícula N. 319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.238, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034271/2024, resolve:

Art. 1º Designar NADMA AVILA DE FREITAS, matrícula N. 316.258, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023, resolve:

Nº 282 - DISPENSAR o servidor Jonas Januario dos Santos, matrícula SIAPE no 2316058, da Função Gratificada de Coordenador de Estágios e Egressos (COESTE), FG-02, a partir de 14 de Outubro de 2024.

Nº 293 - DESIGNAR a servidora Susy Samanda Gonçalves Pereira, matrícula SIAPE no 1632898, para responder pela Coordenação de Estágios e Egressos (COESTE), FG-02, a partir de 15 de outubro de 2024.

NIVALDO RODRIGUES E SILVA

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023, resolve:

Nº 293 - DISPENSAR o servidor Luiz Henrique Portela de Abreu, matrícula SIAPE no 1305507, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, Código FCC, a partir de 31 de outubro de 2024.

Nº 294 - DESIGNAR o servidor Renan Cavalcante Santos, matrícula SIAPE no 3302025, para responder pela Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação, Código FCC, a partir do dia primeiro de novembro de 2024.

Nº 295 - DISPENSAR a servidora Laura Michaella Batista Ribeiro, matrícula SIAPE no 2944212, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial, Código FCC, a partir de 31 de outubro de 2024.

Nº 296 - DESIGNAR o servidor Hugo Alves Velozo, matrícula SIAPE no 1254754, para responder pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial, Código FCC, a partir do dia primeiro de novembro de 2024.

NIVALDO RODRIGUES E SILVA

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023, resolve:

Nº 299 - DISPENSAR o servidor Vanio de Sales Oliveira, matrícula SIAPE no 2115012, da função de Coordenador de Laboratório, Código FG-02, a partir de 18 de novembro de 2024.

Nº 300 - DESIGNAR o servidor Duan Fernandes da Silva, matrícula SIAPE no 2206994, para responder pela Coordenação de Laboratório, Código FG-02, a partir de 19 de novembro de 2024.

NIVALDO RODRIGUES E SILVA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA N° 4.355, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada na edição do DOU n° 218, de 11-11-24, seção 2, página 61,

onde se lê: "OLAVO VENTURIM CALAS",

leia-se: "OLAVO VENTURIM CALDAS, a contar de 26 de Novembro de 2024,".
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA N° 4.356, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada na edição do DOU n° 218, de 11-11-24, seção 2, página 61,

onde se lê: "OLAVO VENTURIM CALAS",

leia-se: "OLAVO VENTURIM CALDAS, a contar de 26 de Novembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA N° 4.357, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada na edição do DOU n° 218, de 11-11-24, seção 2, página 61,

onde se lê: "OLAVO VENTURIM CALAS",

leia-se: "OLAVO VENTURIM CALDAS, a contar de 26 de Novembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA N° 4.362, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada na edição do DOU n° 218, de 11-11-24, seção 2, página 62,

onde se lê: "da Coordenação-Geral da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correção do Poder Executivo Federal da Diretoria de Articulação",

leia-se: "da Coordenação-Geral da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Diretoria de Articulação, a contar de 26 de Novembro de 2024,".
PORTARIA Nº 99/CGCFN, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, do inciso III, da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o contrato do 2ºSG-RM1-FN-IF 03.5933.12 CÂNDIDO DOS SANTOS SIMÕES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Motorista da Assessoria Especial para o Desporto, NEO 01.2.0.2, na área de Administração, neste Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, até 31DEZ2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 01JAN2025.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
DESPACHO Nº 6.079, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor LUCAS RUIZ DOS SANTOS, pelo período de 29/01/2025 a 24/02/2025, para realização de colaboração científica na Universidade de Coimbra e no Observatoire de Paris, nas cidade de Coimbra, em Portugal e Paris, na França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.030521/2024-50.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA DIRAP Nº 5.750/4PC2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Tutela Antecipada deferida nos autos do Processo nº 5012172-22.2021.4.02.5120, que tramita perante a 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu-RJ, considerando o Parecer de Força Executória nº 00472/2024/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, de 7 de novembro de 2024, os Processos nºs 67422.017006/2020-88, 67422.004321/2021-26 e 67010.002722/2024-36, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2178/4PC2, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU nº 73, de 20 de abril de 2021, Seção 2, com a finalidade de incluir NEUZA MARIA RIBEIRO DA ROCHA, ex-esposa pensionada do instituidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA MARQUES, SIAPE nº 0194546, falecido em 14 de junho de 2020, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 80% (oitenta por cento), dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com vigência e efeitos financeiros a contar de 7 de novembro de 2024, conforme Parecer de Força Executória nº 00472/2024/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, e, em consequência alterar a cota-parte de DEBORA VIANNA GOMES MARQUES, viúva e SOPHIA HELLENA GOMES MARQUES, filha menor, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIAS

COTA-PARTE

VIGÊNCIA

A CONTAR DE

FUNDAMENTO

DEBORA VIANNA GOMES MARQUES

14/06/20

1/1

11/03/21

1/2

07/11/24

1/4

Arts 215 e 217, inciso I, observado o Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112/90, c/redação da Lei nº 13.135/15, observando a EC nº 103/19 (Benefício por um período de 20 anos).

SOPHIA HELLENA GOMES MARQUES

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Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "a', da Lei nº 8.112/90, c/redação da Lei nº 13.135/15, observando a EC nº 103/19.

NEUZA MARIA RIBEIRO DA ROCHA

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Pensão concedida por Decisão Judicial, até ulterior decisão.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 102/CGCFN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria Normativa no 2/MD de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 78.0155.11 RICARDO WAGNER DE CASTILHO SÁ, previsto na Portaria nº 80/2022, deste Comando-Geral, até 31DEZ2025, como Administrador do Projeto Estratégico do Clima Organizacional do CFN, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, NEO 01.10, neste Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.689, DE 22 DE novembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando os Processos SEI nº 08175.001035/2024-51 e nº 08038.014216/2022-51;

Considerando o Memorando SEI nº 7600309/2024 - DPU RJ/GABDPC RJ/SECGABDPC RJ, resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Taísa Bittencourt Leal Queiroz para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ, no período de 28/11/2024 a 15/12/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.445 UFU, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Tiago Aparício de Jesus Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1964187, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária (CD-4), a partir de 26 de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1397, de 08 de abril de 2021.

VALDER STEFFEN JUNIOR
ATO SEGEP PR Nº 175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD 4622/2024,resolve:

1. Designar o servidor MARCELO SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substituir DAVID FREIRE BOMFIM, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA, no período de 26 a 30/11/2024, em virtude da participação do titular no Curso Nacional de Técnicas Policiais Aplicáveis ao Poder Judiciário e Gerenciamento de Crises, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Reconhecer que o servidor MARCELO SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu DAVID FREIRE BOMFIM, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA, nos dias 24 e 25/11/2024, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO