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Extrato de Termo de Aditivo

O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 4º Aditivo ao Contrato n° 01-2022.12.20.62-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 18 de novembro de 2024 até 17 de maio de 2025. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Representante Legal, Hercilia De Souza Oliveira Araujo. Pentecoste (CE), 18 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1812.01/2024

Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 06 de janeiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1812.01/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria do Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 18 de dezembro de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso de Chamamento Público Nº 18.12.01.2024 - SESA

O Agente de contratação do Município de Barbalha/CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 18.12.01/2024 - SESA, cujo objeto é a contratação de Hospitais/Clínicas para a prestação de procedimentos cirúrgicos e clínicos médicos veterinários em animais de pequeno e médio porte (animais errantes), de forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses, até o dia 19 de dezembro de 2025, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento.

A documentação poderá ser enviada/anexada a partir do dia 20 de dezembro de 2024, às 09:00 horas.

Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).

Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 18 de dezembro de 2024.

Moises Souza Domingos
aviso de Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 2024.11.11.002

A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o Extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2024.11.11.002: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste Processo. Ratificação/Adjudicado e Homologado em favor da cooperativa(s): CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara (Grupo Formal). valor Global: R$ 1.254.122,32 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense (Grupo Formal).

Valor Global: R$ 2.299.650,00 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta reais).

Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha (Grupo Formal).

Valor Global: R$ 1.386.177,40 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA (Grupo Formal).

Valor Global: R$ 15.525,00 (quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais).

Boa Viagem - CE, 17 de dezembro de 2024.

Francisca Antônia da Silva Sampaio

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato

Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2024.12.06.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.276.477/0001-28 - Valor: R$ 1.999.639,04 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 06/12/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa, (Contratante); Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (Contratada).
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 2024.12.12.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro

Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.12.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes destinados ao programa escola em tempo integral, através de adesão ao programa escola em tempo integral do Governo Federal e ao programa PAIC Integral, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 197/2024, parte do Processo Nº 22001.060275/2024-19, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/01/2025 - Horário: 08h30m - Link de

Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 18 de dezembro de 2024

Juscie Pereira da Silva.

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato Nº 03.24.12.17.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Procuradoria Geral do Município e B&F Negocios E Empreendimentos LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo tipo hatch, zero quilômetro para atender as necessidades da Procuradoria geral do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2024.11.25.03PE, em conformidade com a Lei federal Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, e demais legislação aplicável. valor do contrato: R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Procuradoria Geral do Município do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 03.01.04.122.0021.2.006.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de recursos: 1.500.0000.00. prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 17 de dezembro de 2024. Signatários: Maria do Socorro Portela Gonçalves e Thiago Delano Gonçalves Trindade.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.12.19.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.11.16.001PE, cujo Objeto é a prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: Clinica Complexo Imagem LTDA - CNPJ nº 30.951.079/0001-05. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 12.23.12.19.001. Prazo de Vigência: 19.12.2024 à 19.12.2025, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 1.400.625,00 (um milhão e quatrocentos mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. 1.500.1002.00. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. assina pela Contratada: José Ivens Mota Evangelista Junior. Itaitinga/CE, 17 de Dezembro de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.18.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.001, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados em laudos técnicos e diagnósticos de tomografia computadorizada (rotina e emergência) 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, atendendo as necessidades para funcionamento do tomógrafo, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 08 de Janeiro de 2025 (08/01/2025), às 09:00hs.

A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .

O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem - CE, 18 de dezembro de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 11/2024

Aviso de Licitação Pregão Nº 00.011/2024. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.011/2024. Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e merenda escolar destinados a diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE, conforme especificações em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente - CE, 18 de dezembro de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64597.002529/2021-11.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 32.173.149/0001-69 - ASA SOLUTIONS AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 /11 /2024 a 20/11 /2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescer 4,488850% justificado pelo ipca - ibge (índice de preços ao consumidor amplo) no valor de r$ 61.621,20 (sessenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos) referente ao contrato anterior, totalizando o valor de r$ 64.387,28 (sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) atualizando este termo aditivo, a partir da data de assinatura, contudo os valores de mercado orçados por esta contratante será mais vantajoso para administração pública no valor de r$ 64.321,20 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.183,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.101932/2024-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação especializada na aquisição da Renovação de Licenciamento Veritas Netbackup Platform Base Complete Ed With Flexible Licensing Xplat 1 Front End 5tb Plus Onpremise Standard Perpetual License Gov, com garantia e suporte do fabricante para 36 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 637.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160179

Nº Processo: 64491002933202415. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de bastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota da UG gestora e das participantes do GCALC da Diretoria de Serviço Geográfico. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joaquim Nabuco 1687 - Guadalupe, Ouro Preto - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160179-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS YOSHIO MORITA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 160179-00001-2024NE000362
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2017 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.021244/2017-46. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: rescisão contratual, com a finalidade de celebrar um novo contrato amparado na atual lei de licitações e contratos . Fundamento Legal: .Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769, 25 ABR 23. Data de Rescisão: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90014/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021762/202483.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 37.243.014/0001-46 - TROIJO LEITE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de neurofisiologia: monitorização neurofisiológica intraoperatória..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato do Contrato nº 007/2024. Processo Administrativo nº 168/2024. Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64. Contratada: NOAH TELECOM LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 34.924.717/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de link de internet via fibra óptica, Vigência de 12 meses. Data de assinatura do Contrato em 17/12/2024, consagrou-se vencedora no valor de R$ 3.799,92 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.013995/2019-16

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 892115/2019

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 892115/2019, até a data de 30 de junho de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.685/2024- Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização de oficinas de atividades complementares artísticas, culturais, esportivas e motoras, a serem realizadas nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino de Barra do Corda, compreendendo a Creche Pastor Eliezer, a Unidade Integrada José Nogueira Arruda e a Unidade Integrada Sidney Milhomem. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000; 12.361.1012.2030.0000 - Projeto Atividade: 2093; 2030. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Tipo de recursos: Impostos e Trans. De Impostos/ Recursos não vinc. De Impostos. Valor Global: R$ 196.961,53 (cento e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos).

Início da disputa ocorrerá dia 07 de janeiro 2025, ás 10H00MIN. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 18 de DEZEMBRO de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
Edital de Convocação

Eleições

O Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES SINDICATO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 35 e 51 do Estatuto da Entidade, por meio do presente, convoca, para os dias 7 e 8 do mês de maio de 2025, ELEIÇÕES para a Diretoria do ANDES SINDICATO NACIONAL, gestão biênio 2025-2027.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024.

Gustavo Seferian Scheffer Machado
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971311, Nº Processo: 23116017257202484, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Viabilizar o gerenciamento e a execução eficiente dos recursos financeiros provenientes de repasses de verbas destinados ao Instituto de Letras e Artes (ILA)., Valor Total: R$ 115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 115.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001268, Valor: R$ 115.000,00, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 18/12/2024 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4002/ 2024

AVISO DE EDITAL

CONTRATANTE (UASG)

986963 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente - SP

OBJETO:

Fornecimento e instalação de piso laminado, piso vinílico e rodapés, com remoção, adequação das bases e regulagem de portas para manutenção das instalações nas unidades públicas municipais atendendo as necessidades do município de Ribeirão Corrente - SP

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 59.823,53

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 19/12/2024

Até 23/12/2024 às 08:59h

HORÁRIO DA FASE DE LANCES

De 23/12/2024 às 09h

Até 23/12/2024 às 15h

Conforme o art. 11 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor Preço Por Item

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

Ribeirão Corrente/SP, 19 de dezembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 31734/2023 publicado no D.O de 2024-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2025. . Leia-se: Vigência: 18/12/2024 a 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 227/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 1216/2021.

Nº Processo: 54000.046498/2020-38.

Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o contrato nº 1216/2021, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período, referente à especificamente aos produtos que compõem a prateleira virtual do incra/ms, referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023, que resultou no ipca 5,185%, atualizando o valor global do contrato para r$ 166.405,47 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 03/01/2022 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.405,47. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEC Nº 90001-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Licitação Eletrônica - LEC nº 01-2024/GALIC/AC/CBTU. N° Processo: 2193/2023. Objeto: execução de obras para a construção de duas Plataformas para Embarque/Desembarque de Passageiros do Projeto VLT Brasília/DF - Luziânia/GO, para atendimento das necessidades da Administração Central da CBTU. Adjudicado e homologado para MUSSA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 28.753.538/0001-96 pelo valor negociado de R$ 733.931,45 (setecentos e trinta e três mil mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de 50 Km de distância da Sede do Município, para consumo no exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 18 de dezembro de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando Revista/Tabela ABCFarma, para consumo em 2025, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 18 de dezembro de 2024.

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.007542/2024-32.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução do serviço de impermeabilização e de restauração das fachadas da superintendência da polícia federal no estado de goiás (remanescente) , que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE DECISÃO

O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (CREFONO4), através da COMISSÃO ELEITORAL nomeada consoante PORTARIA/CRFa 4ª Região/ Nº 0469 de 20 de setembro de 2024, com fundamento na Resolução CFFa nº 734/2024, vem nos termos do art. 53, §1 da Resolução retro, tornar público a Decisão de DEFERIMENTO das razões de IMPUGNAÇÃO interposta pela Chapa 1 "União Pela Fonoaudiologia" contra a Chapa 2 denominada de "De ponta a ponta", tudo nos termos da ata e decisão fundamentada em anexo. Publique-se nos termos previstos em Resolução, oportunizando-se, caso assim entendam os impugnados, ao exercício do direito previsto nos arts. 54 e 59 da Resolução CFFa 734/2024. Consoante previsto no art. 48° III da Resolução CFFa n°734/2024 c/c Resolução CFFa 735/2024 art. 1º inciso VIII importante ressaltar que o período das eleições pela internet ocorrerá nos dias 18 e 19/02/2025, horários 00:01h do primeiro as 18:00h do segundo dia. Recife, 18 de dezembro de 2024.

Valeria Alves dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001351/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 29/2024 que fazem entre si a união, por intermédio da cro/11 e a empresa glp construcoes ltda, cujo objeto é contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis jurisdicionados à 11ª rm, localizados em brasília/df, decorrente da ata srp 03/2024, grupo 1 - df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 77.504,85. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 700.664,84. Leia-se: Valor Total: R$ 875.859,16. Onde se lê: Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. . Leia-se: Vigência: 16/12/2024 a 18/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 23/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/12/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 175.166,21 (cento e setenta cinco mil cento e sessenta e sete reais e vinte um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 26154/2024.

Nº Processo: 23315.001578/2023-30.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 26-154/2024, celebrado em 10/04/2024, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no Art. 57 §1º, Inciso I e II da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 146/2024 - DRG/SCL/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23315.002303.2024-02. Vigência: 18/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720.181,23. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 823/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.000060/2024-67.

Pregão Nº 90112/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 11.553.360/0001-37 - TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-354/mg. Trecho: div. Go/mg - div. Mg/rj. Subtrecho: entr. Br-262(a) - entr. Mg-050. Segmento: km 380,7 ao km 497,2. Extensão total: 116,5..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 74.360.982,48. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10009/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012864/2024-84.

Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 23.634.756/0001-98 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA PONTA GROSSA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde (otorrinolaringologia e fonoaudiologia)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10008/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012863/2024-30.

Inexigibilidade Nº 97/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 28.645.001/0001-02 - CLINICEVE LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde (psicologia, psicanalise e fonoaudiologia)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 2.135/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara/GO-Frederico de Morais Borges. Contratada: Argio Comercio e Serviço Ltda, CNPJ n 10.614.564/0001-78. Objeto: Execução de muros, estacionamento e covas para o Novo Cemitério Municipal no Município de Indiara-GO, viabiliza do por emenda Parlamentar Federal - Transferência especial - Deputado Federal Delegado Waldir, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos do Edital. Dota ção Orçamentária: 03.07.15.452.1560.1010.4.4.90.51.00 Ficha 187 Fonte 100-R$ 100.400,00 (cem mi l e quatrocentos reais) de contrapartida e Fonte 180-R$ 300.00,00 (trezentos mil reais). Modalidade: Edital de Concorrência Presencial n 003/2024-Processo n 5366/2024. Funda mentação: Inciso I do artigo 138 da Lei n 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10007/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012862/2024-95.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 20.430.445/0001-19 - CARTELLI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde (ortopedia, traumatologia, cirurgia da mão e psicologia)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10006/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012861/2024-41.

Inexigibilidade Nº 95/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 35.157.531/0001-77 - RADIOMED - SERVICOS DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica à saúde (serviço de diagnóstico por imagem, utrassonografia, ecodopler, eletrocardiograma, eletroencefalograma, mapa holter e cardiologista)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10005/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012860/2024-04.

Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 08.210.784/0001-94 - MEDVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar por meio de ambulâncias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10004/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012859/2024-71.

Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 48.178.159/0001-27 - DOUTOR SALVA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar por meio de ambulâncias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21070947, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e NUCLEO DE ONCOLOGIA BAHIA, FILIAL, CNPJ nº. 41.980.319/0013-41. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 13.12.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, EDUARDO CESAR ALVES, representante legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 01/2018, PROCESSO: 23172.001060/2022-97

Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Parnaíba, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital ca noticada a Top Engenharia e Construções Ltda, CNPJ sob o nº 08.868.624/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de MULTA no valor R$ 42.937,60 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), referente ao Contrato nº 01/2018 - IFPI - Parnaíba, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 13/09/2021 a 23/08/2024, o valor passou para R$ 59.541,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos). Foi feita uma nova atualização referente ao período de 24/09/2024 a 14/11/2024, e o valor passou para R$ 60.437,80 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica noticada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste.

O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.

PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9225/2021.

Nº Processo: 23077.153343/2024-63.

Dispensa. Nº 60062/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9225.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 10/05/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/12/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000809/2023. Objeto: Contratação de Serviço contínuo de Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 18/12/2024) 257052-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64303.008913/2024- 80.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 20.645.946/0001-12 - TILIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha e gás liqueifeito de petróleo, do quuantitativo de rancho (qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 6.622,25. Data de Assinatura: 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160149

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 65326.003071/2021-70.

Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato 14/2021, de r$ 19.201,99 (dezenove mil, duzentos e um reais e noventa e nove centavos), para r$ 20.314,97 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), por ocasião do requerimento de registro de convenção coletiva de trabalho nº mr073103/2023, de 22 de novembro de 2024, que ocasionou a alteração do valor do m² de r$ 15,01 para r$ 15,88, a contar de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.779,64. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10011/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.012866/2024-73.

Inexigibilidade Nº 100/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 58.394.293/0001-19 - COSTA PELLISSARI FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação (fisioterapia com especialização em uti neonatal e pediatria, fisioterapia domiciliar).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EDITAL Nº 112, DE 18 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 112 DE 18/12/2024, SELEÇÃO Nº 97 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Saúde Coletiva, Estágio em Atenção Primária, Clínicas Integradas, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Odontologia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

WARLESON PERES
Extrato da Ata Registro de Preços

Ata Registro de Preços nº 20240274, Pregão Eletrônico PE nº 016/202 - FMS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia. Vencedor(s): Ortomédica Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares LTDA, C.N.P.J. nº 14.229.621/0001-56, valor Total R$ 161.670,08 (Cento e sessenta e um mil, seiscentos e setenta reais e oito centavos), Milazzo Cavalcante Comércio e Distribuidora Ltda, C.N.P.J. nº 28.863.972/0001-29, valor Total R$ 2.232.073,44(Dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos LTDA; C.N.P.J. nº 36.028.477/0001-22, valor Total R$ 282.448,00(Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), Mazzetto Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar; C.N.P.J. nº 47.891.691/0001-24, valor Total R$ 335.324,60(Trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte quatro reais e sessenta centavos), Odontomed Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitalar, C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-51, valor Total R$ 935.391,42(Novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais, e quarenta e dois centavos) . Vigência 17/12/2024 á 17/12/2025. Caroline Lima Pereira. Secretária de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; a) Processo: 16087/2024; b) Objeto: cessão de uso do Sistema de Frequência, desenvolvido pelo TRT5 e utilizado por este. O objetivo é compartilhamento de soluções exitosas entre os tribunais, aumentando assim a colaboração dentro do ambiente do judiciário e evitando gastos financeiros e de pessoal no desenvolvimento de soluções semelhantes dentro do mesmo ramo, colaborando com a eficiência financeira e administrativa; c) Fundamentação legal: lei nº 14.133/2021 e artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023; d) Vigência: 10 (dez) anos, a ser contado a partir da assinatura, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021, e poderá ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partes, bastando comunicação expressa com aviso de recebimento, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; e) Assinam em: 18/12/2024, o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e em 17/12/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PMDI Nº 12547/2024 - REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio para a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo e a execução de obras de construção do novo hospital municipal, incluindo a reforma e ampliação de edificação existente. Parte dos recursos financeiros para cobrir as despesas, é oriundo do Governo Federal, firmados entre a União Federal conforme Contratos de Repasse nºs. 953604/2023/MS/CAIXA e 953608/2023/MS/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIADEMA, representada pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIADEMA. objetivando a execução de ações relativas ao Atenção Especializada à Saúde.

O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de complementação. Este edital e anexos estará disponível nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/licitacoes/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.) e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 28 de março de 2025, às 10:00 horas.

Em 18 de dezembro de 2024.

José Antonio da Silva

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0010231-98.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para o TRE-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 167/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 49.740.797,25. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL Nº 39, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO RESULTADO FINAL

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 04/2023, de 18 de Janeiro de 2023, publicado no D.O.U. em 19 de Janeiro de 2023, processo nº 23078.554965/2021-52, realizado na área de Psicopedagogia, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 19 de Janeiro de 2025.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2024-FMS

Processo Licitatório: PE - 24 - 2023 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.239,12 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 284.538,42(duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 19/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: estabelecer condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora (Contrato nº 2024-0089 - Proc: 20627/2023 - Contrato Enel CCER nº 46767/2024-MT-Cliente 3862); b) fund. legal: legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este contrato, e no que couber à Lei Geral de Licitações.; c) vigência: prazo indeterminado desde a sua assinatura, devendo o seu encerramento ser informado com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação a data do seu término; d) assinam em 16/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160149

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 65326.003071/2021-70.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.423,88. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).