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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, no dia 23/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web endereço http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição e recarga de água mineral, por registro de preços, no dia 26/12/2024 às 08:00h, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br; https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 5 de Dezembro de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 48/2024-ADM

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 048/2024-ADM, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.Objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA E EQUIPAMENTOSRODOVIÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA M. DEINFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 10/12/2024 às 13:30 h.DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/12/2024 às 07:59h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/12/2024 às 08:00 h. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br. Edital: NaCPL/PMF-PI, e www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 6 de dezembro de 2024.

Júlio César Vieira Reis

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados, realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 021/2024, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial, conforme art. 183, § 1º, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Aquisição de impressora multifuncional e estabilizador 2500w, para suprir as necessidades do Fundo M. de Educação no Município. Valor Previsto R$ 46.950,00. recursos do FME/VAAT. Condições estabelecidas em editale seus anexos. O Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br).

São José do Piauí/PI, 6 de dezembro de 2024.

WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64614.002356/2022-08.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de dezembro de 2024 a 13 de abril de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.724,60. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23379.000494/2024-15.

Dispensa Nº 90052/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae para o ifg câmpus luziânia..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 75.999,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Edital de Intimação

O Comando da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA, neste ato representado pelo Terceiro Sargento IGOR DE OLIVEIRA ORLANDO, Presidente da Comissao de Responsabilizacao, vem notificar o Sr LEONARDO HENRIQUE GEORGINI, representante legal da empresa GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.596.721/0001-60, com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao previa relativa ao Processo Sancionador, conforme Comissao designada pelo Boletim Interno nr 220, de 13 de novembro de 2024, da 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, para apurar a sancao administrativa cabivel no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 15-quinze- dias uteis, contados da data de publicacao deste, oferecer defesa escrita e praticar os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa conforme a Lei nr 14.133 de 1 de Abril de 2021. Apos o prazo de 15-quinze- dias uteis, contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem da data, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre o processo sancionador poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, situada na Avenida Republica Argentina, 3800, Novo Mundo, Curitiba-PR, CEP 81050-000. Telefone: 41- 35924642. Horario: de segunda a sexta-feira, das 08:30h as 12:00h. INTIMADO: LEONARDO HENRIQUE GEORGINI.

IGOR DE OLIVEIRA ORLANDO

Presidente da Comissão de Responsabilização
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (macarrão espaguete e óleo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 71.720,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 67712.004615/2018-97.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de suporte operacional para o sistema de "sistema integrado de comunicação" entre os postos operacionais (interfone operacional e sistema de

sonorização) do centro de lançamento de alcântara.. Vigência: 06/01/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.984,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10583.101386/2020-78.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir o item 01 do contrato nº 07/2021, o que equivale a 100% do valor inicial atualizado do item, com fundamento no art. 65, da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.003958/2023-69.

Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.050.0/24)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor: R$ 1.421.413,73. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0104/PR/2022 - Contratada: SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2024. O valor global do Contrato é de R$ 568.195,44. - DATA: 05/12/2024 - CPRM: INACIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente; CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: RUAN CARLOS LIMA DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN.

A sessão pública eletrônica será realizada no dia 23-12-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã-RN, 9 de dezembro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

PROCESSO: 23479.004870/2024-12. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; FUNDO ESPECIAL DE PROMOCAO DA POLITICA INDIGENA - FEPPI, CNPJ: 54.090.635/0001-56. OBJETO: Apoio da Prefeitura de Parauapebas, via FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA INDÍGENA - FEPPI, necessário às atividades do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, ofertado pela Unifesspa, através do financiamento da CAPES pelo Programa PARFOR Equidade, a ser realizado na aldeia Djudjê-Kô, Terra Indígena Cateté, município de Parauapebas. VIGÊNCIA: 60 meses. ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ribeiro da Costa, pela UNIFESSPA; Kango Xikrin, pelo FEPPI.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

PROCESSO: 23479.006286/2024-00. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE, CNPJ: 34.670.976/0001-93. OBJETO: Apoio às ações da Unifesspa na aldeia indígena Gorotire do povo indígena Kayapó, localizada na TI Kayapó, no Município de Cumaru do Norte-PA, em relação ao curso de Licenciatura Intercultural Indígena, do Programa PARFOR Equidade/CAPES. VIGÊNCIA: 60 meses. ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ribeiro da Costa, pela UNIFESSPA; Célio Marcos Cordeiro, pelo MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 237/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.917056/2024-07.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 10.331.797/0001-63 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA D. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "programa de melhorias e readequação operacional de estações de tratamento de esgoto nos municípios consorciados ao cisab- zona da mata mineira",.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 260.730,80. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00282/2024 - Flavia Almeida Silva - CNPJ: 41.297.610/0001-86 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.989,38. ASSINATURA: 05.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00088/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 291.202,35; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 04.12.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS QUE DARÃO ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTACAO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00334/2024 - 04.12.24 - E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 54.400,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS QUE DARÃO ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 54.400,00.

Alagoa Nova - PB, 4 de Dezembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64333003549202371.

Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se 22 de dezembro de 2024, encerrando-se em 19 de junho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 22/12/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.099,38. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Sevelamer entre outras avenças celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. inscrita no CNPJ sob 44.734.671/0001-51. Objeto: Alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia de Produção do Medicamento e Prorrogação da Vigência do Acordo até 30/11/2025 a contar de 30/11/2024. Data da última assinatura: 27/11/2024. Processo: 25387.000819/2012-52. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.973/2004 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500162346202413. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, com e sem motorista, em caráter eventual, pelo sistema de diária, com quilometragem livre, seguro incluído, para suporte às atividades finalísticas e de representação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em todo o território nacional, capitais e cidades do interior, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168008

Numero do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 2024-PR-00018.

Pregao Nº 00018/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de Nobreaks, com fornecimento dos equipamentos, manutencoes preventivas e corretivas dos equipamentos com substituicao de pecas, componentes e materiais utilizados na manutencao, nos Termos deste Contrato.

Vigencia: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941328. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitando prorrogação de vigência para 15 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90038/2024-SRP

Processo nº 026100/2024 - SMEC

A Secretaria Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90038/2024, oriundo do Processo nº 026100/2024 - SMEC, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada com responsabilidade patrimonial, dos equipamentos e a prestação de serviços ininterruptos de monitoramento remoto do sistema de alarme, cerca elétrica e CFTV (Circuito Fechado de Televisão), mediante acionamentos do sistema de alarme e cerca elétrica, compreendendo instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e componentes durante toda a vigência contratual, sob regime de comodato, para atender as escolas da rede municipal de ensino e os prédios administrativos da SMEC. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa MAV MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.793.300/0001-78, pelo valor total de R$ 6.583.800,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos reais).

Boa Vista/RR, 6 de dezembro de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90061/2024/SRP

Processo nº 016416/2024-SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de Esclarecimentos do Edital supracitado, solicitado pelas empresas SILP COMÉRCIO DE EMBALAGENS e ELEVATE UTILIDADES LTDA, os mesmos foram respondidos tempestivamente. As respostas na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64333.000780/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 35.184.272/0001-73 - TRIVIAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar + 1,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.202,41 (dezoito mil, duzentos e dois reais e quarenta um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei n. º 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. O valor total consolidado do aditivo (vfa) é de r$ 18.202,41 (dezoito mil, duzentos e dois reais e quarenta um centavos). O percentual acumulado de acréscimo do objeto é de + 22,94%; O percentual acumulado de supressão do objeto é de -9,79%. Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.503,53. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.015679/2024-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO,SARMENTO SERVIÇOS ACADÊMICOS E PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:" CO-AUTOR IA PROVATIS". Vigência: 18 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura:29/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 61974/2024. Partes: Evolução Rural Consultoria e Serviços e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.003958/2023-69.

Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.051.0/24).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor: R$ 2.288.753,05. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2024/CAFIN

QUINQUAGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 216/2024/CAFIN da Quinquagésima Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 128.154.226,12 (cento e vinte e oito milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e doze centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001995/2024-54, DATA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimento pronto - lanche e kit lanche, a serem oferecidos aos pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1061489

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 23/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 2.207.622,00 (Dois milhões, duzentos e sete mil, cento e seiscentos e vinte e dois reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 9 de Dezembro de 2024.

NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 238/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.917337/2024-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 04.737.717/0001-71 - AGROPECUÁRIA ALI - MENTAR LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "tratamento de sementes de feijão (phaseolus vulgaris l.) com bacillus amyloliquefaciens para controle de fungos do solo".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300002413202406. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos institucionais a nível nacional, para atendimento de necessidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 09/12/2024) 682010-68201-2024NE000448
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço- anteriormente suspensa -, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI  PB, conforme especificações constante no Projeto Básico e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

São João do Cariri - PB, 9 de dezembro de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 167/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Wágner do Nascimento Carvalho. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1243/2024. Vigência: 05/12/2024 a 15/01/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267697/2024-34.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 169/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Helena d Agosto Miguel Fonseca. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1131/2024. Vigência: 06/12/2024 a 02/08/2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266856/2024-83.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: LUCIANO LUAN GOMES PAIVA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.003297.2024-21. Vigência: 06/12/2024 a 05/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de ARTE MÚSICA Classe D101 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/12/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e LUCIANO LUAN GOMES PAIVA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 040/2024-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 016/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 46/2024- ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ." DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 26/12/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá/RR, 9 de dezembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação-DLC/PMC
AVISO DE PENALIDADE

APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. JULIO CESAR DA SILVA CRM-MT 3848

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos dos Processos Éticos-Profissionais CRM-MT n.º 71/2019 e 75/2019, ambos julgados pelas câmaras de processo ético do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, o primeiro caso por infração ao artigo 87 do Código de Ética Médica-CEM, o segundo caso por infração aos artigos 18 e 87 do CEM, todos do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009, com continuidade normativa na Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. JULIO CESAR DA SILVA, inscrito neste Conselho sob nº 3848 e perante o CRM-GO sob nº 5768.

Cuiabá, 12 de novembro de 2024.

Magno Stefani Cezar

Corregedor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 37/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 037/2024. Processo Administrativo: 237/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de pães, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 20/12/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 20/12/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 9 de dezembro de 2024

Geison Ferreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 37/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 037/2024. Processo Administrativo: 246/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 18/12/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 20/12/2024. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 20/12/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 9 de dezembro de 2024

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.075782/2023-98.

Dispensa Nº 316/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "fortalecimento das ações de assistência e vigilância das intoxicações no SUS por meio da qualificação dos CIATox - QUALIFICA-CIATOx", financiado pelo Ministério da Saúde, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extratos de Inexigibilidade de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Processo: nº 63247/2024; Objeto: prorrogação da vigência e reajuste ao valor do Contrato da prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção de sistema de Gestão das áreas Contábil, C. Custos, Almoxarifado e Patrimonial, desenvolvido e comercializado pela empresa Implanta Informática Ltda para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás; Contratada: Implanta Informática Ltda; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 120.291,84; Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I e Inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 05/12/2024.

Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Processo: nº 63366/2024; Objeto: prorrogação da vigência, com o reajuste e o acréscimo no valor global do contrato, referente a prestação de serviços de manutenção do software Gen.te Recebe - Folha de Pagamento, com aplicativos, destinado ao cálculo e processamento de folha de pagamento dos colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Contratada: LG Informática S.A.; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor do Aditivo: R$ 17.372,04; Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 c/c o artigo 65, inciso I, alínea ``b`` e §1º da Lei 8666/93; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 06/12/2024.

Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Processo: 92657/2024; Objeto: prorrogação da vigência contratual, destinada ao fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração pública, facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e contratações de serviços, através do Departamento de Licitação e Departamento Administrativo, por um período de 12 (doze) meses; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; CNPJ: 07.797.967/0001-95; Valor: R$ 23.920,00. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.002. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768021292202423. Objeto: Aquisição de OPMEs - (grampeadores, cargas , pinça, clipe , telas, etc ), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.282.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 12.264.396/0001-63. OBJETO: O Convênio ora aditado tem como objeto a implantação da segunda etapa do sistema de abastecimento de água do Povoada Peri-Peri, no município de Boca da Mata/AL, no valor total de R$ 3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil), na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 365 dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 31/12/2024 para o dia 31/12/2025. O presente termo aditivo visa, também, aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 119 do processo nº 59550.001539/2022-16-e. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Os recursos da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho Nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES: 216901, Categoria Econômica 4, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. Processo nº. 59550.001539/2022-16.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Encanto/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024 - destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das Atividades Essenciais e Complementares na Rede Municipal de Ensino de Encanto/RN para atender demandas nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Tecnológica e Profissionalizante, através de Reforços Pedagógicos, Capacitações dos profissionais de educação, Sistematização da Gestão Educacional, Oficinas Pedagógicas e ampliação da jornada escolar na composição de Competências e Habilidades de Colaboradores de Ensino em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Educação do Município.

Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o mesmo em favor de INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ 17.837.958/0001-34, sendo vencedora da licitação com o valor R$ 2.337.009,69 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, nove reais e sessenta e nove centavos).

Encanto, 3 de dezembro de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
extrato de TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2024-SME; INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ 17.837.958/0001-34, com o valor global R$ 2.337.009,69 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, nove reais e sessenta e nove centavos). OBJETO: seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando recepcionar propostas que contemplem a operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Municipal de Encanto/RN a fim de atender demandas nas modalidades de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Assessoria e Consultoria Educacional, Capacitações, Formações Continuadas, Conferências, Jornadas Pedagógicas e eventos/atividades para comunidade escolar que contribuam para o desenvolvimento da Educação Básica Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. ENCANTO 04/12/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA-PREFEITO MUNICIPAL. INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL - Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032725137202421. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, corretiva e sob demanda, incluindo equipe residente, equipe de apoio, serviços especializados, fornecimento de materiais e serviços sob demanda, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol/srrf08

(SIASGnet - 09/12/2024) 170010-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 23419.000717/2020-05.

Inexigibilidade. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajuste pelo ipca, na ordem de 9,80665%, de acordo com art. 40, inciso xi, da lei 8.666/93 c/c cláusula sexta do contrato 77/2020.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.201,39. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64054.004774/2021-08.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 10.750.752/0001-23 - SITEC LOCACAO, VENDAS E MANUTENCAO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.294,40. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002

Número do Contrato: 214/2022.

Nº Processo: 08038.010715/2022-79.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i. Alterar a razão social da contratada que passa a ser força tática vigilância e segurança ltda.

ii. Alterar o representante legal da contratada, onde retira-se o senhor rolando pereira de araújo filho, brasileiro, residente e domiciliado em itaguaí/rj e ingressa o senhor carlos henrique araujo teles, brasileiro, residente e domiciliado em mangaratiba/rj.

iii. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 214/2022, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 06/04/2025 a 05/10/2027.. Vigência: 06/04/2025 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.097,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações OnLine, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 20/12/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO E PAPELARIA), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ- BA., Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibicarai.licitacao2021@gmail.com, Ibicaraí,10 de Dezembro de 2024.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro