gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA; NÚMERO DO CONTRATO: 287/2024; DATA: 05/07/2024; SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 192.998,00 ( Cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais); LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 035/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 022001.5.1000097 (9677) e 022001.1.1100000(9712), Leme, 5 de julho de 2.024. José Carlos Cremasco- Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
EXTRATO do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 15-2006

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO.

OBJETO: Por força do acordo firmado entre as partes no âmbito da Ação Ordinária nº 5012723-02.2019.4.04.7000, o qual teve parecer favorável da ANTAQ, do Ministério Público Federal e da Secretaria Nacional de Portos e, restou homologado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Paranaguá1, ficam quitadas as obrigações previstas nas Cláusulas 4.3, 8.2 e 8.3 do Contrato de Arrendamento nº 015/2006.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 12/06/2024

PROTOCOLO: 21.176.219-5

DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 024-2023

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA; FORTEPAR OPERAÇÕESPORTUÁRIAS S.A E FTS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.

OBJETO: Nos termos do art. 50 e seguintes da Portaria nº 530/2019-Minfra e consoante a revisão do cronograma de investimentos o prazo para a conclusão da implementação dos investimentos, será prorrogado em mais 12 (doze) meses, contados da data prevista no contrato de arrendamento, neste caso, finalizando-se a nova vigência em 08/05/2025, conforme Anexo I do presente termo aditivo.

MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA (MMC): A Arrendatária tomará as providências necessárias à efetivação da Movimentação Mínima Exigida - MME (MMC), que não será alterada, devendo ser mantida as metas e os períodos originalmente estabelecidos no Contrato de Arrendamento nº 024/2023.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 18/06/2024

PROTOCOLO: 21.931.041-2

DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000004564-7.

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE (SUPRIMENTO DE BACKUP - Fita), incluindo o serviço de entrega. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193113

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02567.000021/2021-88.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 43.690.466/0001-79 - FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Ratificar o valor mensal praticado no contrato em referência, perfazendo o montante estimado de r$ 7.795,25 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), reajustados com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no último 12 (doze) meses - percentual de 5,77%.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.880,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço GLOBAL EM LOTE ÚNICO, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria especializada para o desenvolvimento de um modelo de gestão do conhecimento voltado para a implantação do Observatório Nacional para a Indústria de Mobilidade e Logística, com foco nos programas Rota 2030 e no Programa MOVER, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 24/07/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/pregao-eletronico-no-007-2024-observatorio-mobilidade-e-logistica/.

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 85/2024

Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: Infrapav Construções Ltda; Objeto: Implantação da infraestrutura viária com a execução da base e sub-base da rua Francisco Ronchi De Caetano, Sta. Líbera. Transf. Especial da União, Emenda Parlamentar nº 202420900002, Plano de Ação 09032024-073849; Valor: R$ 428.870,00; Vigência: 1.975 dias (execução + garantia); Dotação: 1015.4490.5191 (112); Fund. Legal: Lei 14.133/21, CE nº. 53/PMF/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 29 de julho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES Da PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

COM ABERTURA prevista para o dia 30 de julho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115

Cariri do Tocantins - TO, 10 de julho de 2024.

Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior

Prefeito
AVISO De HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELERÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 23/2024, que tem por objeto: Aquisição de grade niveladora e perfuradora de solo, em favor das empresas: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA- CNPJ: 05.043.720/0001-58 no valor de: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 28.527.733/0001-06 no valor de: R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta reais).

Cacaulândia - RO, 10 de julho de 2024.

Daniel Marcelino da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS. Início da Disputa dia 25/07/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 8 de julho de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS. Início da Disputa dia 29/07/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 8 de julho de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 125/2023.Inexigibilidade nº: 020/2023. Ata de Registro de Preços nº: 455/2023; 2º termo aditivo

Partes: Município de Arapongas e TUA - TRANSPORTE URBANO ARAPONGAS LTDA, CNPJ nº 02.867.960/0001-89, neste ato representada por MARA CAROLINA COELHO CONSTANTINO. Objeto: Aquisição de vale transporte municipal, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 24872/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, de 10 de julho de 2024 à 10 de julho de 2025, o valor total estimado para o período é de R$ 218.340,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais). Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240583

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240583 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905832024, até o dia 26/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Julho de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMACÃO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, CR 258412, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas-SP, 11 de julho de 2024.

Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - CC

Inexigibilidade de Licitação N° 014/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: B. CRUZ DA SILVA - EPP, CNPJ Nº 22.911.357/0001-64.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação do Cantor Kleiton Maranhão para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 04 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 01 de julho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

BRUNO CRUZ DA SILVA.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

COM REGISTRO DE PREÇOS SETORIAL

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 012/SSP-PI/2024. Nº do processo SEI: 00027.001132/2023-55. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços Setorial. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Contact center incluindo teleatendimento ativo, receptivo, emergencial, retorno às solicitações e atendimento multimeios, notificações, com planejamento, implantação progressiva, integração, adequação, desenvolvimento, gestão, recursos humanos, equipamentos (computadores e headset), treinamentos, suporte técnico e logística, aplicativos automatizados, com plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento de abrangência em todo o Estado do Piauí. Local em que os interessados poderão ter acesso ao Edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite para entrega das propostas: Dia 29/07/2024 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 29/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$41.704.004,72 (quarenta e um milhões, setecentos e quatro mil e quatro reais e setenta e dois centavos).

JETAN PINHEIRO BARBOSA

Secretário de Segurança Pública do Piauí Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

DISPENSA Nº 33/2024. PA 98/2024.

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através das solicitações/ofícios 124/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SERVICOS DE RECARGAS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI".

O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/07/2024 e se encerrará no dia 17/07/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 10 de julho de 2024.

José Raimundo de Sousa Filho

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

DISPENSA Nº 34/2024. PA 99/2024.

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 126/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FIGURINOS/FANTASIAS PERSONALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/07/2024 e se encerrará no dia 17/07/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 10 de julho de 2024.

José Raimundo de Sousa Filho

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 28/06/2024, Seção 03, pagina 354 do Diário Oficial da União , Onde se lê: Aviso de Licitação Nº 36/2024, PA 86/2024 Leia-se: Aviso de Licitação Nº 38/2024, PA 90/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193016 - UASG 806030

Contrato RG Nº 81844/2020. Processo Nº: 00448/2020. Pregão Nº: 00448/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.282.741/0001-80 - SOLVE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de preços e supressão da Solução de RPA (Robotic Process Automation). Valor R$ 201.305,52. Data da Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 158/2024

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 158/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90158/2024, destinado à Contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento de ar com água gelada, tipo Chiller, com fornecimento de mão de obra e peças para reposição para o suprir as demandas, em atenção ao disposto no Ofício nº 0022002972/2024 - HMSJ.GAB.

Joinville/SC, 9 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Adjudicação e Homologação

PREGÃO N 02 - PROCESSO 021/2024

Objeto: Contratação de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes (passagem aérea) e seus serviços correlatos, tais como: assento conforto, para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, cujo CNPJ: 05.120.923/0001-09, Valor do Contrato Anual: R$ 150.001,50. Vigência: 24/06/2024 A 23/06/2029. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 1/2024

Resultado Final e Homologação

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal/1988; bem como na legislação pertinente, em vigor, torna públicos o resultado final no concurso público e a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível médio e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR.

Boa Vista-RR, 5 de julho de 2024.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias.

201 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA/GO:

EMERSON FITTIPALDY NASCIMENTO ALVES - 659.02533315/1 - 2º PPP

JULIANA BARREIRA SANTOS - 659.02532527/5 - 4º AC

MARIANA SOARES DE ASSUNCAO - 659.02533477/1 - 5º AC

202 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PALMAS/TO:

THAIS ALMEIDA DE AGUIAR - 659.02525388/3 - 1º AC

203 TÉCNICO ADMINISTRATIVO (MENSAGEIRO) - GOIÂNIA/GO:

ITALLO HENRIQUE FIGUEIREDO MOREIRA- 659.02532011/9 - 1º AC

400 AGENTE FISCAL - GOIÂNIA/GO

SIDDHARTHA OM KUMAR GIESE - 659.02520546/0 - 1º AC

GERSON FRANCISCO DA SILVA NETO - 659.02531394/1 - 2º AC

401 AGENTE FISCAL - PALMAS/TO

MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA JUNIOR - 659.02525065/0 - 1º AC

403 ANALISTA DE T.I. - GOIÂNIA/GO

ULISSES CHIEPPA - 659.02531136/2 - 1º AC

404 ANALISTA COMPRAS E CONTRATOS - GOIÂNIA/GO

JORDANA DE CALACA LIMA - 659.02534156/4 - 1º AC

2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.

4. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 19/08/2024 às 8 horas.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia-GO, 11 de julho de 2024.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e desratização, em favor da empresa MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, no valor de R$ 19.560,00 (dezenove mil e quinhentos e sessenta reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 218 a 311. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo SP, 8 de julho de 2024.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora-Geral
Extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO- CONCORRÊNCIA Nº 11/2022

Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 (três) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.

21/06/2024

Bruno Campos Morato

Prefeito Municipal
Extrato de Contrato

INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00013-PMOP. Objeto: Contratação direta de empresa do setor artístico para os serviços de produção e realização de show musical com a banda vivane batidão no dia 20 de julho de 2024, no evento do festival do camarão - festcam 2024, que acontecera na orla da cidade nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2024, sob supervisão e organização da secretaria municipal de cultura, desporto, lazer e turismo. Contrato: 20240264. Contratado: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 35.617.247/0001-36. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Homologação: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/07/2024. Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTENÇÃO DE DISPENSA

Processo de dispensa de licitação 005/2024

O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de assessoria de imprensa e comunicação, por e-mail ou diretamente no Setor Administrativo deste Conselho, entre os dias 10/07/2024 ao dia 23/07/2024, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo menor preço GLOBAL ofertado. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: crb6@crb6.org.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo e demais parâmetros aceitáveis estão estabelecidos no termo de referência que poderá ser localizado no Portal da Transparência deste Conselho em www.crb6.org.br ou diretamente em https://cfb.spiderware.com.br/PortalTransparencia/Consulta.aspx (aba: "Licitações").

Belo Horizonte, 10 de julho de 2024.

Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro (CRB-6/2790)

Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço do grupo, objetivando a aquisição de acessórios e periféricos de microinformática, visando atender a demanda já existente desses materiais por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20 durante o exercício 2024, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 12/07/2024 até as 9:59h de 26/07/2024; Data da sessão pública: 26/07/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 11 de julho de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
RESULTADO de julgamento

A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa VENCEDORA do Pregão Eletrônico nº 28/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Implantação De Estrada Vicinal No Município de São Bento/MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 3.311.938,63 (três milhões, trezentos e onze mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).

São Bento-MA, 8 de julho de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunha Silva

Agente de Contratação

aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 28/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Implantação De Estrada Vicinal No Município De São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 3.311.938,63 (três milhões, trezentos e onze mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Implantação De Estrada Vicinal No Município De São Bento/MA. Fornecedor: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 3.311.938,63 (três milhões, trezentos e onze mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).

São Bento-MA, 8 de julho de 2024.

Raimundo Jose Borges Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 24 de julho de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, visando o Registro de preço para futura contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de transporte escolar em veículo fechado tipo (ônibus) no município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, em, 10 de Julho de 2024.

Silmax Lei

Pregoeiro
Extrato De Registro De Preços

Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços. O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 007/2024 PMUS-MA, originária do Pregão Eletrônico SRP nº0012/2024, da Prefeitura Municipal De Urbano Santos-MA, cujo objeto contratado é aquisição de material gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paulino Neves/MA Contratado: GC CALDAS.. CNPJ: 14.948.449/001-90. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total De: R$ 648.788,37 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Oitenta e oito Reais e Trinta e Sete Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Raniere Barbosa Bras -Secretário Municipal de Saúde. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 09 de julho de 2024.
Extrato de contrato

Extrato Do Contrato N° 003/ 2024 ADESÃO SRP - Município de Paulino Neves (MA) - oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2024 /PMUS-MA, originária do Pregão Eletrônico nº 012/2024, da prefeitura municipal de Urbano Santos. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paulino Neves/MA. Contratado: GC CALDAS. CNPJ: 14.948.449/001-90. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total De: R$ 648.788,37 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Oitenta e oito Reais e Trinta e Sete Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de julho de 2024. Signatários: Lucas Raniere Barbosa Bras -Secretário Municipal de Saúde. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 09 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000537202316. Objeto: Aquisição de Bombas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Processo: nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de Araraquara - AGARA, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 12/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 26/07/2024. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE - SME

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário na Escola Vicente Patrício, Distrito de Macaoca, Madalena-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 30 de Julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena-CE, 10 de julho de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077065173202461. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90022/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 10/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 14/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO, NO MUNICIPIO DE PARINTINS - AM. Abertura do certame: 29/7/2024, às 9h00min - hora local.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins-AM, 10 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 15/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1 (UMA) SALA NA COMUNIDADE BRASIL ROÇA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 29/7/2024, às 11h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins-AM, 10 de julho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI E FRIGORÍFICO DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 10 de Julho de 2024

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA

Pregoeira
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 14.146/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 11 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 79/2024 - Pregão Eletrônico Nº 37/2024 - FMS- Contratação de empresa especializada para fornecimento DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE do município de Mata de São João, a serem custeados com recursos próprios e vinculados através da Portarias GM/MS nº 3.494 de 10/04/2024 e GM/MS nº 2979 de 12/11/2019, objetivando o comprimento de todas as leis e portarias já existentes do SUS como também as futuras obrigações que venham ser emitidas leis ou portarias de exigência obrigatória. Abertura: 26/07/2024 ás 09H. / Pregão Eletrônico Nº 65/2024- Registro de Preços Aquisição de Eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, no âmbito da Secretaria de Educação e para atender as instalações da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com RECURSO VINCULADO PSB/FNAS/MDS, E COM RECURSO PRÓPRIO Abertura: 26/07/2024 ás 09H.

Mata de São João Bahia 10 de Julho de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 495/2022

PROCESSO Nº 269/2022

Fica ANULADO o Segundo Termo Aditivo do contrato nº 495/2022, com a empresa JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA., vinculado a Concorrência nº 008/2022 - Processo nº 269/2022, considerando o parecer conclusivo do TCE item c. da página 6 do Exame de Termo Aditivo e a Clausula 4.1 do contrato supracitado, e tendo em vista que a execução efetiva do objeto não ultrapassou doze meses, em decorrência da paralização da obra solicitada por parte da contratada, não cabe assim o reajuste contratual para o caso em questão.

Fernandópolis/SP, 4 de julho de 2024.

ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, que objetiva SRP - PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA E DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 25/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da aquisição é de R$ 372.600,42 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais e quarenta e dois centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 10 de julho de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 007/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de leites e suplementos nutricionais para crianças e idosos que possuem deficiência nutricional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para o Munícipio de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 778.122,84 (setecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 11/07/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/07/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 25/07/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 10 de julho de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 12.2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01901002/24

Publicados dia 31/05/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, MARACANÃ-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240115

Contratada: LUIZ FELIPE CORREA RAIOL

Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.000,00. (um mil reais) mensais

Vigência dos contratos: 31 de MAIO de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2024. 31/05/2024
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230463, PREGÃO Nº 025-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00250901/23/.

PUBLICADOS DIA 11/03/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MARACANÃ ATRAVES DO CONVENIO 939088/2022).

EXERCÍCIO: 2024

CONTRATO: 20230463

CONTRATADA: CINEMÁTICA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 29.410.923/0001-01

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 26 782 0022 1.050 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS E PONTES, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO: 4.4.90.51.05 - ESTUDOS E PROJETOS.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11 DE MARÇO DE 2024 A 11 DE AGOSTO DE 2024.
RESUltado De JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 54/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 054/2024, destinado à contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AZ CONSTRUÇÕES LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 9 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Química 13ª Região Santa Catarina - CRQ-XIII em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público a realização do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, nível médio técnico e nível superior, do quadro de pessoal do CRQ-XIII.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia de 12 de julho de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 18 de agosto de 2024. A taxa de inscrição será de R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para os cargos de nível médio e médio técnico e R$ 87,00 (oitenta e sete reais) para os cargos de nível superior.

As provas serão aplicadas na data provável de 29 de setembro de 2024.

O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br

CLÓVIS GOULART DE Bem
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/21, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei Municipal nº 002/2017, torna pública a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) veículos bicombustível, novos ano modelo 2024-2025. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 25/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 25/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 25/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, 10 de julho de 2024.

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-SEMSA

Modalidade PREGÃO Nº 034/2024-SEMSA, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa d'água, visando atender as demandas do HMJ - Hospital Municipal de Juruti e UBS - Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. Abertura: 29/07/2024 às 10:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 10 de julho de 2024.

ADAIAS RAMOS BATISTA NETO

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo nº. 001825/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PRODUTOR RURAL. EMENDA Nº 39660001 - PARLAMENTAR SORAYA MANATO.

Mediante parecer e indicação da Pregoeira e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000020/2024, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Em favor da empresa CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais)

Venda Nova do Imigrante-ES, 10 de julho de 2024.

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 000020/2024.

RESULTADO

CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais)

Venda Nova do Imigrante-ES, 10 de julho de 2024.

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira