EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-PE. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2024.01.09.01 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas do Convênio do PAIC Integral (Termo de Compromisso n° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Contratada: B Daniel Informática - CNPJ: 11.607.273/0001-15. Valor Global: R$ 149.074,20 (cento e quarenta e nove mil, setenta e quatro reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Signatários: pela Contratante: Simônica Viana de Freitas Souza - CPF: 806.541.773-68, Secretária Municipal de Educação Básica. pela Contratada: Sr. Bernardo Daniel - CPF: 017.200.750-00. Aratuba/CE, 09 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-PE. EXTRATO CONTRATUAL. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual n° 2024.01.09.02 - Pregão Eletrônico nº 023/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas do Convênio do PAIC Integral (Termo de Compromisso n° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato Ltda - CNPJ: 17.630.368/0001-36. Valor Global: R$ 46.624,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Signatários: pela Contratante: Simônica Viana de Freitas Souza - CPF: 806.541.773-68, Secretária Municipal de Educação Básica. pela Contratada: Sr. Vinicius Siqueira Nocrato - CPF: 046.415.543-66. Aratuba/CE, 09 de janeiro de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023-PE

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas do Convênio do PAIC Integral (Termo de Compromisso N° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Empresas Vencedoras: B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ nº: 11.607.273/0001-15 e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. Valor Global R$: 195.698,20 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e oito trais e vinte centavos). Fonte de Recurso: 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ nº: 11.607.273/0001-15 e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. A Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, a Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 09 de Janeiro de 2024. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica - CPF: 806.541.773-68.

Aratuba-CE, 9 de Janeiro de 2024.

Simônica Viana de Freitas Souza

Secretária Municipal de Educação Básica