gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 193100

Nº Processo: 02005.000405/2019-41. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2019, conforme disposto no ofício 110 (17335750), a ser efetivada a partir de 31/12/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23185.000036/2023-72.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 07/2023.. Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.946,41. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001483/2022-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 22/2022 - SAD/PE, para prestação de manutenção predial nas unidades da AGU em Teresina/PI, a partir de 30/11/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64213.006224/2023-15.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 38.381.807/0001-94 - GILSON VITORINO JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/24 a 01/12/25 e reajustar os valores da retribuição mensal e os valores dos itens, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado, acrescentando 4,237600%. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.782,84. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO do 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 16/2021

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADOR: JOSÉ GUASTI NETO

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - Altera a CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES

2.1. Fica acrescido ao contrato em referência o valor de R$ 150,00 mensais, passando R$ 650,00 mensais.

A íntegra deste documento encontra-se publicado no DOM/ES e no site: https://joaoneiva-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=8.

João Neiva, 6 de novembro de 2024.

Amanda Morellato Carlesso Campostrini

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 191/2024

Extrato nº 203/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 191/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 558/2024 - Pregão Eletrônico: 191/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentores das atas: Ata 672 - Infolab Distribuidora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 02.799.407/0001-56. Valor Global: R$ 2.637,92 - Assinada por meio digital em 22/10/2024. Ata 673 - CB Eletro e Informática Ltda, inscrito no CNPJ: 49.673.898/0001-58. Valor Global: R$ 34.184,96 - Assinada por meio digital em 22/10/2024. Ata 674 - Biopulse Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 22.408.118/0001-96. Valor Global: R$ 1.592,90 - Assinada por meio digital em 22/10/2024. Ata 675 - Cleanlurb Produtos & Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 39.434.226/0001-36. Valor Global: R$ 39.204,00 - Assinada por meio digital em 22/10/2024. Ata 676 - MA Comercio De Refrigeração Ltda, inscrito no CNPJ: 37.673.034/0001-57. Valor Global: R$ 50.787,00 - Assinada por meio digital em 24/10/2024. Ata 696 - GM Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 07.446.880/0001-73. Valor Global: R$ 92.847,27 - Assinada por meio digital em 08/11/2024 Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 14 de novembro de 2024.

Pollyanna Prates

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1096/2024

Processo: 632/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 268/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Topázio (Santo Amaro), localizado na rua trinta e três, nº 191, bairro Santo Amaro, Montes Claros/MG. Contratado: José Waldir Alves Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 490.***.***-00. Valor: R$ 10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais), sendo pago em parcelas fixas mensais o valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17 de novembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 12 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 196/2024

Extrato nº 204/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 572/2024 - Pregão Eletrônico: 196/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (lavadora, aspirador e geladeira), atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentores das atas: Ata 694 - Canaa Comércio de Equipamentos Industriais Ltda -, inscrito no CNPJ: 01.044.210/0001-44. Valor Global: R$ 6.693,00 - Assinada por meio digital em 06/11/2024. Ata 695 - Primer Soluções Ltda, inscrito no CNPJ: 47.725.628/0001-18. Valor Global: R$ 612.988,95 - Assinada por meio digital em 06/11/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 18 de novembro de 2024.

Zaira Dourado Magalhaes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 45/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 045/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN, COM DIÁRIAS, HOSPEDAGEM, TRANSLADO ATÉ AS CLÍNICAS E CAFÉ DA MANHÃ, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REALIZAREM EXAMES E CONSULTAS NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CIDADE DE NATAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN,18 de novembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 46/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 046/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBONIERES, DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN,18 de novembro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratada: METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte e guarda mensal de bens móveis inservíveis depositados no subsolo 2 da sede do CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS043/2023. Processo: 2023.000012242-8. Assinatura: 19/11/2024. Vigência: 120 (cento e vinte). Valor mensal: R$ 369,57 (guarda de bens móveis). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.020. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luis Sidney da Rosa Lopes pela METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

Contratada: T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas, nas áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) e limpeza de reservatórios de água da sede do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE32/2023. Contrato: PS054/2023. Processo: 2023.000009812-8. Vigência prorrogada: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor mensal reajustado (4,53%), passando para R$872,83. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Tiago Rafael Nitz pela T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Acic - Associação Comercial e Industrial de Contagem, CNPJ: 17.513.144/0001-44 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos empresários e profissionais da contabilidade. Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025.

Espécie: 2º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte, CNPJ: 17.219.403/0001-29 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos empresários e profissionais da contabilidade. Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025.

Espécie: 2º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Ibracon - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, CNPJ: 00.319.871/0005-04 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos empresários e profissionais da contabilidade. Assinatura: 07/10/2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.

Espécie: 3º Aditivo Acordo de Cooperação. Partícipes: Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Minas Gerais - Ieptb/Mg, CNPJ: 11.411.629/0001-40 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação visando a troca de arquivos eletrônicos e utilização da central de remessa de arquivos (cra). Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025.

Espécie: 1º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 17.449.612/0001-69 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos empresários e profissionais da contabilidade. Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025.

Espécie: 3º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Associação Brasileira de Direito Tributário - Abradt, CNPJ: 02.137.618/0001-23 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados às atividades dos empresários e profissionais da contabilidade. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 0130/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAS OFERECIDOS PELO CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIDA - JOARIPE

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 87450/2024 - SEMAS, encontram-se disponíveis no site acima

Abertura das propostas: às 14:00min. do dia 13/12/2024

Início da sessão da disputa: às 14h01min. do dia 13/12/2024

ID(TCEES): 2024.069E0600003.01.0001

Serra/ES, 29 de novembro de 2024.

LUCIA CARLA O DEMUNER

Pregoeira/SEGEPLAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 36/2022

Nº Processo: 50905.001638/2022-66. Dispensa de Licitação Nº 14/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.680.126/0001-80 - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2022 pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar de 3 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/01/2025 a 02/07/2027. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 393.741,00 (trezentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e um reais). Data de Assinatura: 04/11/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2024, cujo objeto é o "fornecimento de ferramentas avançadas de segurança cibernética, abrangendo serviços de instalação, configuração e operacionalização da solução, além da prestação de serviços contínuos de monitoramento e tratamento de incidentes de segurança por meio de um Security Operations Center (SOC), com o objetivo de garantir a resiliência cibernética da infraestrutura tecnológica da PortosRio", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa NUNTIUS CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.657.548/0001-49, no valor total de R$ 9.440.000,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato n° 126/2021

Processo Administrativo n° 803/2021

Vinculação ao Pregão Presencial n° 010/2021

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: B F ANDERS - CNPJ - 28.070.711/0001-51

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 44 (quarenta e quatro) dias, com termo inicial em 17/11/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Benjamin Frederico Anders - Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 14 de novembro de 2024. Israel Borges Nunes Prefeito..
aviso de RETIFICAÇÃO

TORNA-SE PUBLICO A RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 043/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - NO DIA 19/11/2024.

ONDE SE LÊ:

do tipo menor preço por item

LEIA-SE

do tipo menor preço por lote

Linhares-ES, 21 de novembro de 2024

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira Oficial
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 127/2024

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 188/2024 - Pregão Eletrônico nº 127/2024 - Edital nº 138/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais decorrentes de determinações judiciais, bem como medicamentos (éticos, genéricos e similares) dispensados ao público geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 06 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 21 de novembro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.295/2024

O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com a Associação Pestalozzi de Linhares, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 464/2017, em seu art. 31, que dispõe que "Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, [...]"; tendo em vista que o Decreto Municipal nº 454 de 06/04/2020 no artigo 41 caput, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital de chamamento público, tendo em vista a hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações em razão do objeto da parceria; Art. 41. A Administração Pública Municipal, desde que atendido o disposto no art. 25 e no §1° do art. 38 deste Decreto, poderá inexigir ou dispensar o Chamamento Público na hipótese de inviabilidade de competição entre as OSCs, em razão da natureza singular do objeto da parceria, [...] que conforme preceitua subsume-se ao caso em tela, ou seja, pois as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do chamamento público, haja vista ser a única Instituição sediada no Município que presta o serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência intelectual. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta do serviço "Cuidar, Comunicar e Incluir" que tem como objetivo geral os serviços de acolhimento prestados pela Organização da Sociedade Civil. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.10.0009

Linhares/ES - 21 de novembro de 2024.

CARLOS MAXIMILIANO BEISE MARTINS

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 15/2024 (SEI 24.8.000005033-9)

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: DEX EXTINTORES, CNPJ: 27.543.735/0001-18

OBJETO: Contratação de empresa especializada em inspeção, vistoria e manutenção, se necessário, dos itens de segurança e de prevenção de incêndio da Sede, incluindo extintores de incêndio, sistema hidráulico preventivo, mangueiras, central e acionadores de alarme de incêndio, luzes de emergência e sinalizadores, e Pára Raio.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.768,00 (Mil setecentos e sessenta e oito reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Laura Stela De Angeli - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 519/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 661/2024 - Processo nº 118.278/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 519/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO

AQUISIÇÃO DE KIT EVENTO PARA UTILIZAÇÃO EM FORMAÇÕES E CONFERÊNCIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 03/12/2024 às 08h até 13/12/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 13/12/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98519/2024 ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000987/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 29 de novembro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 395/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 549/2024 - Processo nº 111.457/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 395/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO

AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL, MEDIANTE CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 03/12/2024 às 08h até 16/12/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 16/12/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98395/2024 ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000750/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 29 de novembro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque PEA0067820 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE TUBOS L6

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/12/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08410.000221/2022-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.035,76. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Mário Amato, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 29/07/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro de n.º 11600000264. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 29 de novembro de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08410.001973/2021-89.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 16/2021-sr/pf/pi.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,01. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005018/2024

A Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE CONTRATO N°053/2024, veiculada no DOM/ES - Diário Oficial dos Municípios, em 01/11/2024, Edição n°2.634, página 68, DIO/ES - Departamento de Imprensa Oficial, em 01/11/2024, Protocolo n°1426290, página 3 e Imprensa Nacional, Seção 3.

Mucurici - ES, 21 de novembro de 2024

Atanael Passos Wgmacker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336599

Objeto: Selo mecânico bomba N. PIGNONE.

Abertura das propostas em 09/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Pregão Eletrônico nº 016/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (pneus para veículos variados) Para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Registro de Preços. Data e hora da realização: dia 18/12/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item.

O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Pregão Eletrônico nº 022/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal para o Hospital Dr. Luiz Pinto vinculado à Secretaria Municipal de Saúde por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data e hora da realização: dia 16/12/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item.

O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua Marcelino do Valle, nº 14 - Ingleses - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Renata Aparecida Silva Faria

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Pregão Eletrônico nº 025/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de veículos automotor (ambulância), tipo furgão, para atender as demandas do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 17/12/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item.

O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua Marcelino do Valle, nº 14 - Ingleses - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Renata Aparecida Silva Faria

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Pregão Eletrônico nº 028/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação para a aquisição de combustíveis, especificamente Gasolina Comum e Óleo Diesel S10. Esta contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, através de Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 13/12/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item.

O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do RCE nº 9/2023, cujo objeto é a realização das "obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí", tendo sido o recurso apresentado pela empresa PRIME SECURITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.178.556/0001-76, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.577.007/0001-40, no valor total de R$ 8.850.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336601

Objeto: Abastecedor fixo de graxa.

Abertura das propostas em 09/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331568

Objeto: Serviço de administração de cartão para combustível/limpeza para os veículos que prestam serviços para as unidades da Transpetro vinculadas a UO-SUL.

Abertura das propostas em 12/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 12/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0240/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0240/2024 (COMPRASGOV Nº 90.240/2024), objeto: Contratação de serviços de agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores municipais, por meio de aplicativos para web e dispositivos móveis. Valor máximo da licitação: R$ 448.839,30.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br.

Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 22 de novembro de 2024.

Lúcia Helena Gil

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006113729

Águas Lindas

Rafael de S. Barbosa

02/12 até 8h59 de 26/12

26/12 às 9h

202400006116196

Goiatuba

São F. de Assis

02/12 até 9h59 de 26/12

26/12 às 10h

202400006117195

Planaltina

Água Fria

02/12 até 8h59 de 26/12

26/12 às 9h

202400006120325

Alda Ferreira

202400006117179

Lourdete de F. de P. Sutir

202400006117008

C.E Planaltina

202400006118994

Moisés N. Batista

202400006118347

Frederico B. Rabelo

202400006116651

Pedro L. Teixeira

202400006117732

Sete Leste

202400006121599

Mato Seco

202400006117295

Mário de Andrade

202400006117605

Educação Modelo

202400006116014

Ana M. F. de Paula

202400006117454

C.E Alfa

202400006117793

Albert Eisten

202400006114843

Quirinópolis

Onério P. Vieira

02/12 até 13h59 de 26/12

26/12 às 14h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo Aditivo. Contratada: Emive Patrulha 24 Horas Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços e monitoramento eletrônico da sede do CRCMG. Valor total global: R$ 2.414,64 (dois mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 22/11/2024. Vigência: 12 meses. Dispensa de Licitação 1533 E 1534.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1380803/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "11º Seminário: Perspectivas do Setor Energético 2025", a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2024, em Vitória/ES; Valor R$76.000,00.

Vitória, 25 de novembro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 266/2024/PMP

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 266/2024/PMP no dia 10 de dezembro de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Recuperação de drenagem, pavimentação em paver, passeios e sinalização localizada na Rua Benta Martins Ribeiro, Bairro Praia de Fora, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

Palhoça, 22 de novembro de 2024.

Eduardo Freccia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331832

Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Meio Ambiente SPL, Para Apoio às Atividades da Gerência Setorial de Meio Ambiente São Paulo - Litoral.

Abertura das propostas em 23/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de TERMO Aditivo

Número do Registro CGE:11.01192-1Número do Contrato: 005/2011

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 17 Objeto do aditivo: Prorrogara a vigência, sem com acréscimo de valor. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 31/12/2024 Data da assinatura do aditivo: 31/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ALFA & ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA - (CNPJ nº 16.650.774/0001-06). OBJETO: Repactuação de preços da prestação de serviços de limpeza e conservação na sede e no auditório do Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VALOR: R$ 59.086,68 (cinquenta e nove mil oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, II "d", da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 629/2024

LEi nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 731/2024 - Processo nº 72.073/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 629/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO

Contratação de Empresa Especializada Para Adaptação de 01 (Uma) Van Furgão, Com Capacidade Mínima de 03 Passageiros, Com Rampa de Acessibilidade Para Pessoas Com Deficiência e/Ou Com Mobilidade Reduzida Na Porta Deslizante. Habitáculo / Cabine Motorista e Passageiro - Em Atendimento Com As Normas do Denatran, Ambiente Interno Dotado de Banco do Motorista (Original do Veículo) e Banco Estofado Para Acomodação de 02 (Dois) Passageiros, Todos Com Cinto de Segurança de Fábrica, Conforme Termo de Referência. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Período para entrega das propostas: 03/12/2024 às 08h até 17/12/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 17/12/2024 às 9h.

Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98629/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 29 de novembro de 2024

Cesar Augusto Rodrigues

Diretor da Divisão de LicitaçõesSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 0025/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 010/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: a REPACTUAÇÃO do valor dos serviços prestados. Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 8666/93, artigo 12 do Decreto 9.507/2018 e na Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. Processo nº 082/2020. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Valor global estimado: R$ 8.724,54 (oito mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Empenho: nº 42/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Sergio Nunes de Deus. Data de assinatura: 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 02/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 05/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 01.582.046/0001-29. Objeto: a REPACTUAÇÃO do valor dos serviços prestados. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, artigo 12 do Decreto 9.507/2018 e na Instrução Normativa nº 5/2017 da SEGES/MP. Processo nº 476906.002532/2023-22. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Serviços de Copa e Cozinha. Valor global estimado: R$ 2.103,16 (dois mil cento e três reais e dezesseis centavos). Nota de Empenho: nº 33/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, José Roberto da Silva. Data de assinatura: 21 de novembro de 2024.
extrato do 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64/2023

CONTRATO N º 064/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/202.CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO de Cândido Mendes - MA, situada na Rua Professor Caxias, nº 09, Centro, Cândido Mendes - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.xxx.xxx/xxxx-08, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Cunha Filho, portador da cédula de identidade nº 1xxxxxxx0 SSP/MA e do CPF nº 020.xxx.xxx-30. CONTRATADA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.xxx.xxx/xxxx-04, situada na R RUA BOA ESPERANÇA, nº 12, BAIRRO CENTRO, TURIAÇU - MA, CEP: 65.xxx-000, neste ato representada pelo Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO, CNH nº 0xxxxxx7, CPF: 621.xxx.xxx-92. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 064/2023 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES; 15 452.0052 2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.700.00.0.100.000; 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA; FR. 1.500.00.100-000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR 1.750.00.0.100.000 /1.700.0.100.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIOS: Sr. Edmilson Cunha Filho, portador do CPF nº 020.xxx.xxx-30, CONTRATANTE e o Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO, CNH nº 0xxxxxxxxx7, CPF: 621.xxx.xxx-92, CONTRATADO.

DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.

Edmilson Cunha Filho

Secretário Municipal de Administração Industria e Comercio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO N° 00907001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-090701.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: GRAFICA IMPRESSUS LTDA; C.N.P.J. nº 13.913.414/0001-53 tendo como vencedora dos itens: 0003-R$239,950, 0004-R$338,950, 0006-R$16,850, 0007-R$2,370, 0008-R$2,370, 0009-R$2,970 0018-R$18,400, 0022-R$346,400, 0024-R$376,350, 0025-R$6,000, 0041-R$0,640, 0044-R$0,640, 0075-R$12,950, 0080-R$22,400, 0081-R$22,400, 0082-R$22,400, 0083-R$22,400, 0089-R$7,000, COM O VALOR TOTAL R$ 1.759.491,50 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO; C.N.P.J. nº 41.032.008/0001-17-51 tendo como vencedora dos itens: 0001-R$1,999, 0002-R$16,900, 0005-R$5,999, 0010-R$2,999, 0011-R$1.600,000, 0012-R$9,999 0013-R$12,999, 0014-R$4,299, 0015-R$13,999, 0016-R$12,900, 0017-R$14,999, 0019-R$1,000, 0020-R$18,999, 0021-R$4,999, 0023-R$21,999, 0026-R$4,999, 0027-R$3,999, 0028-R$69,999, 0029-R$259,999, 0030-R$1,900, 0031-R$28,999, 0032-R$6,399, 0033-R$180,000, 0034-R$9,000, 0035-R$8,999, 0036-R$8,999, 0037-R$19,999, 0038-R$2,500, 0039-R$1,500, 0040-R$3,700, 0042-R$0,600, 0043-R$0,600, 0045-R$0,600, 0046-R$0,600, 0047-R$0,600, 0048-R$0,600, 0049-R$0,600, 0050-R$0,600, 0051-R$0,600, 0052-R$0,600, 0053-R$0,600, 0054-R$0,600, 0055-R$0,600, 0056-R$0,600, 0057-R$0,600, 0058-R$0,600, 0059-R$0,600, 0060-R$0,600, 0061-R$0,600, 0062-R$0,600, 0045-R$0,600, 0063-R$0,600, 0064-R$0,600, 0065-R$0,600, 0066-R$0,600, 0067-R$0,600, 0068-R$0,600, 0069-R$0,600, 0070-R$0,600, 0071-R$0,600, 0072-R$0,600, 0073-R$0,600, 0074-R$0,600, 0076-R$4,999, 0077-R$350,00, 0078-R$230,000, 0079-R$270,000, 0084-R$180,000 0085-R$4,780, 0086-R$2,999, 0087-R$1,200, 0088-R$31,000, 0090-R$15,000, 0091-R$2,200, 0092-R$0,800, COM O VALOR TOTAL R$ 1.497.001,03 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, um real e três centavos).

Em 19 de setembro de 2024

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO N° 00907001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-090701.

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL as empresas: GRAFICA IMPRESSUS LTDA; C.N.P.J. nº 13.913.414/0001-53 tendo como vencedora dos itens: 0003-R$239,950, 0004-R$338,950, 0006-R$16,850, 0007-R$2,370, 0008-R$2,370, 0009-R$2,970 0018-R$18,400, 0022-R$346,400, 0024-R$376,350, 0025-R$6,000, 0041-R$0,640, 0044-R$0,640, 0075-R$12,950, 0080-R$22,400, 0081-R$22,400, 0082-R$22,400, 0083-R$22,400, 0089-R$7,000, COM O VALOR TOTAL R$ 1.759.491,50 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO; C.N.P.J. nº 41.032.008/0001-17-51 tendo como vencedora dos itens: 0001-R$1,999, 0002-R$16,900, 0005-R$5,999, 0010-R$2,999, 0011-R$1.600,000, 0012-R$9,999 0013-R$12,999, 0014-R$4,299, 0015-R$13,999, 0016-R$12,900, 0017-R$14,999, 0019-R$1,000, 0020-R$18,999, 0021-R$4,999, 0023-R$21,999, 0026-R$4,999, 0027-R$3,999, 0028-R$69,999, 0029-R$259,999, 0030-R$1,900, 0031-R$28,999, 0032-R$6,399, 0033-R$180,000, 0034-R$9,000, 0035-R$8,999, 0036-R$8,999, 0037-R$19,999, 0038-R$2,500, 0039-R$1,500, 0040-R$3,700, 0042-R$0,600, 0043-R$0,600, 0045-R$0,600, 0046-R$0,600, 0047-R$0,600, 0048-R$0,600, 0049-R$0,600, 0050-R$0,600, 0051-R$0,600, 0052-R$0,600, 0053-R$0,600, 0054-R$0,600, 0055-R$0,600, 0056-R$0,600, 0057-R$0,600, 0058-R$0,600, 0059-R$0,600, 0060-R$0,600, 0061-R$0,600, 0062-R$0,600, 0045-R$0,600, 0063-R$0,600, 0064-R$0,600, 0065-R$0,600, 0066-R$0,600, 0067-R$0,600, 0068-R$0,600, 0069-R$0,600, 0070-R$0,600, 0071-R$0,600, 0072-R$0,600, 0073-R$0,600, 0074-R$0,600, 0076-R$4,999, 0077-R$350,00, 0078-R$230,000, 0079-R$270,000, 0084-R$180,000 0085-R$4,780, 0086-R$2,999, 0087-R$1,200, 0088-R$31,000, 0090-R$15,000, 0091-R$2,200, 0092-R$0,800, COM O VALOR TOTAL R$ 1.497.001,03 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, um real e três centavos).

Thaylo Pires do Nascimento

Pregoeiro Municipal