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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar, destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141.E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 23 de Fevereiro de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 111/2022, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 159/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Luminárias, Braços e Materiais Auxiliares, para Iluminação Pública com Tecnologia LED para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-053/2022, firmado entre o Município de Monte Carmelo - MG e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás no âmbito do PROCEL Reluz para implementação de ações de Eficiência Energética no sistema de iluminação pública do Município. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ: 13.348.127/0001-48; Item 07: Valor: R$ 36.000,00. Contrato n° 15/2024. Data: 31/01/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 111/2022. 1° T.A ao Contrato 15/2024 - Contratada: ESB Indústria E Comércio De Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ: 13.348.127/0001-48. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Luminárias, Braços e Materiais Auxiliares, para Iluminação Pública com Tecnologia LED para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-053/2022, firmado entre o Município de Monte Carmelo - MG e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás no âmbito do PROCEL Reluz para implementação de ações de Eficiência Energética no sistema de iluminação pública do Município. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 22,23% do item 07: LUMINÁRIA LED PÚBLICA VIÁRIA POTÊNCIA MÁXIMA 120 W - Cenário Padrão: H, I; do Contrato n° 15/2024, acréscimo de 20 unidades, sendo o valor total do acréscimo de R$ 8.000,00. Data: 01/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 1211/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência Social, Gabinete Do Prefeito, Educação, Meio Ambiente, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n.º003/2024, referente à Registro de preços para aquisição de água mineral. Em favor da empresa L Souza Da Silva, CNPJ: 30.831.264/0001-58, Valor: R$ 64.880,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de fevereiro de 2024

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO IFES CAMPUS LINHARES / INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADES HUMANAS, INTELIGENTES, CRIATIVAS E SUSTENTÁVEIS (IBRACHICS) / FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FACTO). PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Linhares, o Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - IBRACHICS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: estabelecer a mútua cooperação entre: O IBRACHICS e o Ifes campus Linhares, sob a interveniência da FACTO, com a previsão do repasse de recursos na ordem de R$ 1.041.180,00 (um milhão, quarenta e um mil, cento e oitenta reais), do IBRACHICS ao Ifes campus Linhares, visando à execução do Plano de Desenvolvimento "CONECTA.ES", especificamente no que tange ao desenvolvimento do Ifes campus Linhares como um "living lab" (Laboratório Vivo), que atenderá a toda a região composta pelos Municípios de Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, no âmbito do escopo e do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da Ordem de Serviço emitida pelo IBRACHICS, após o efetivo início dos trabalhos do Plano de Desenvolvimento CONECTA. SIGNATÁRIOS: pelo IFES, Sandra Mara Mendes da Silva Bassani, Diretora-Geral; pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADES HUMANAS, INTELIGENTES, CRIATIVAS E SUSTENTÁVEIS, André Gomyde Porto, Presidente, e pela FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Renato Tannure Rotta de Almeida, Presidente. Nº PROCESSO: 23155.002058/2023-24.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

E ALTERAÇÃO DO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Chamamento Público nº 01/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa física, para função de operador de máquina pesada, preenchimento de vagas existentes e de composição de cadastro reserva, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. Devido a correção dos itens a seguir do termo de referência: item 8, subitem 8.1.2, exclusão do item 4, subitem 4.4 e do item 8, subitem 8.1.6 do anexo I termo de referência; por consequência ficam alterados os itens do edital a seguir: item 8, subitem 8.1, alínea d, item 12 subitem 12.1, alíneas b e f. Fica alterado o prazo de inscrição do dia 27 de fevereiro até 26 de março de 2024 as 09 horas.

O valor total: R$ 156.252,24. O edital alterado está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br e informações (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 23 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 123/2023 - Processo Administrativo Nº 3040/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPANDO AS ESCOLAS E PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. Ata de Registro de Preços nº 100/2024; Empresa: GFS PAPELARIA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 171,50; 02 R$ 274,50. Data assinatura: 20/02/2024. Vigência da ata: 12 meses.

CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI

Secretário Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 001/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2024 - BB nº 1038842 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 12/03/2024 às 10:10 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 12/03/2024 às 13:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 23 de fevereiro de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa fornecedora de pedras em paralelepípedo e blocos intertravados de 6, 8 e 10 cm, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Infiraestrutura do Municipio de Macururé-BA .

Conforme Termo em (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 2.624.686,80 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Abertura: 07/03/2024 às 09h00 hrs. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS.

OBJETO: COMPRA DE PEIXE, ARROZ, LEITE COCO E AZEITE DE DENDÊ, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 08 de março de 2024 (sexta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço (Lote).

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações através do e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

Taperoá-BA, 23 de fevereiro de 2024.

Diego Anselmo Passos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA AÇU -CONTRATO - N°:-011/2024 - Lote 01: - Fase I OBJETO: Contratação de Empresa especializada para obra de pavimentação e obras complementares da "Rua Tenente Ascelino Cunha "fase I e fase II, conforme convênio nº 103190/2023, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e recursos da União. TOMADA DE PREÇOS - Nº 019/2023. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 993.511,02 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e dois centavos) Data: 14/02/2024 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data da ciência pela contratada na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços emitida pela fiscalização da Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA AÇU CONTRATO-N°:-012/2024 - Lote - 02 - Fase II OBJETO: Contratação de Empresa especializada para obra de pavimentação e obras complementares da "Rua Tenente Ascelino Cunha "fase I e fase II, conforme convênio nº 103190/2023, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e recursos da União. TOMADA DE PREÇOS - Nº 019/2023. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 323.565,57 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) Data:14/02/2024 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da ciência pela contratada na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços, emitida pela fiscalização da Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130000420/2022-20

PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ/MF Nº 19.232.342/0001-65)

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 017/2023 - PROCURADORIA

1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 017/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilância armada e ostensiva, considerando serem estes serviços necessários para proteger e preservar os servidores e o patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco pelo período de 12 (doze) meses", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.232.342/0001-65. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 017/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos Empregados em empresas de Segurança Privada, registrada no MTE sob o Nº: PE000351/2023, em 02/05/2023, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 268.163,54 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três rais e cinquenta e quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 96.306,94 (noventa e seis mil, trezentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 1.644.736,38 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) Início: 05 de Agosto de 2023. Fim: 04 de Agosto de 2024 (data final do contrato).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2024

PROCESSO Nº 2002/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 530.559,38. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 07/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão; santaterezinha.pe.gov.br, dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 23 de fevereiro de 2024

JOAO PAULO FERREIRA TORRES

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 02/2024 SRP Nº 3/2024

Fundo Municipal de Assistência Social.. OBJETO: Aquisição de Equipamentos De Escritório, Mobília, Eletrodomésticos e Outros Bens Permanentes Para Atender as Necessidades de Trabalho nos Diversos Equipamentos e Serviços Ligados a Secretaria de Assistência Social e Respectivo Fundo Municipal de Assistência Social do Município. Valor global estimado é de R$ 17.600,50. Abertura: 18/03/2024 às 09h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 3/2024

PROCESSO 03/2024,

OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Funerários, Incluindo Fornecimento de Ataúdes (Urnas) Popular Adulto e Infantil, Mortalhas (Tecido Em Brim) E Translados, Destinados Ao Atendimento das Famílias Carentes Deste Município, Através do Benefício Eventual, do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor global estimado é de R$ 679.523,50. Abertura: 19/03/2024 às 09h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 010/2024, Registro de Preço n° 009/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz. Contratado a Ata de Registro de Preço n° 008/2024, IMPACTO AUTO POSTO LTDA EPP, CNPJ N° 06.203.543/0001-92, com o valor de R$ 2.945.590,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000001-FI.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 03.417.494/0001-00 - ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 71.880,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAOPregão Eletrônico n° 10/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 010/2024, Registro de Preço n° 009/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, IMPACTO AUTO POSTO LTDA EPP, CNPJ N° 06.203.543/0001-92, com o valor de R$ 2.945.590,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025.

Munhoz/MG, 23 de fevereiro de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato n 87700/2022-005/00; Contratado: REAL JG FACILITIES LTDA, CNPJ sob o n 08.247.960/0001-62; Processo Administrativo n 63060.013233/2021-11, do Pregao n 08/2021, do HNBra. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento visa corrigir e adequar o valor do contrato para o item 1, em decorrencia da repactuacao decorrente de nova Convencao Coletiva de Trabalho (CCT) do ano de 2024, o que acarretara um impacto de R$ 9.660,06; valor total anual contratado: R$ 2.163.456,36. VIGENCIA: O prazo da vigencia do CONTRATO, ora aditado, permanece inalterado, cujos valores serao modulados conforme o objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.006935/2018-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 12/2018 (sei 14982985), atualmente vigente, de forma excepcional, por força do termo aditivo 06 (sei 51421694), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000627202307. Objeto: Aquisição de Bomba Peristáltica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antônio Gonçalves/BA. A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA, por conduto de sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Decreto no 170/2021, torna público para conhecimento dos interessados: Devido a publicação de errata, fica adiada a Sessão do dia 01/03/2024 ás 08:30hs, REDESIGNA-SE a nova data para a apresentação das propostas para o dia 11/03/2024, às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação. Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail: cplpmag2021@gmail.com.

Antônio Gonçalves/BA, 23 de fevereiro de 2024

CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO

Pregoeira
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 5 (cinco anos ) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Luiz Gustavo Coppola.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LAR DOS MENINOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Fernanda Santiago.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (CNPJ: 23663862/0001-08). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Luciana Martins de Oliveira Severo da Costa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AGENTE DE INTEGRAÇÃO MAIS ESTÁGIOS. (CNPJ: 28.306.309/00001-23). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Oziel Luciano Braz.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº002/2024

Publicado no DOU - Seção 3, edição Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, página 174. ONDE -SE-LÊ: Tipo: Menor preço, adjudicação: por item. LEIA -SE: Tipo: Menor preço, adjudicação: por lote.

Antônio Gonçalves/BA, 23 de fevereiro de 2024

Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, TIPO IVECO DAILY 70C17, (ANO: 2012/2013), PLACA: OJZ2140, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 11 de março de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 23 de fevereiro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL Nº 58, DE 22 FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento SOCIOLOGIA, conforme abaixo:

CANDIDATO

PROVA DIDÁTICA

ANÁLILSE CURRÍCULO

MÉDIA FINAL

DOUGLAS ALEXANDRE BOSCHINI

99

35

79,8

Palmas, 23 de fevereiro de 2024.

Graciela Cabreira Gehlen

Diretor Geral do Campus Palmas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.000618/2023-60.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o campus santa rosa do sul e campus avançado sombrio..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 796.010,40. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RETIFICAÇÃO Nº 1/2024-PROGEP

No Edital nº 14/2024-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 15 de janeiro de 2024, seção 3, página 55, onde se lê: "Rafaella Machado de Souza", leia-se: "Rafaella Machado dos Santos".
AVISO DE ANULAÇÃO

A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 148, PG 300, no dia 04 de agosto de 2023, do EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 20190319, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº7/2019-01SECULT.

Parauapebas-PA, 23 de Fevereiro de 2024.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240066

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 18.387,95 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240067

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 1.128,96 (um mil, cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240069

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) E.DA ROCHA GAMA & CIA LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 54.346,82 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240070

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 74.258,11 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e onze centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 15 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-001SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados a análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório n o 3.2023-001SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução da primeira etapa das obras de reconstrução da sede da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

A Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico feito pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Obras, declarar HABILITADAS as licitantes: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES EIRELI; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA.

Parauapebas/PA, 22 de fevereiro de 2024.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220763

ORIGEM: CONTRATO nº 20220763

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8/2021-091PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: PEREIRA & ANAISSE LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, INCLUINDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS E NACIONAIS, DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO (TFD) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /FMS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.463.231,90 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e noventa centavos)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de novembro de 2022 a 25 de agosto de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 25 de novembro de 2022 a 25 de dezembro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.822.329,30 (Um milhão oitocentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ R$ 359.097,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e quarenta centavos).

DATA DO ADITIVO: 05/12/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210647

ORIGEM: CONTRATO nº 20210647

DECORRENTE: CONVITE Nº 1/2021-001SEGOV

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

OBJETO: Contratação de serviços na modalidade de Licença por direito de uso de software de gestão que possibilite: gerenciamento, análise, renegociação e aprovação para concessão de crédito, realizado através da implantação, operação inicial, customização, suporte e licença de uso junto ao Banco do Povo, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de Novembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 314.400,00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 09 de Novembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 09 de Novembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (09 de Janeiro de 2024 a 09 de Janeiro de 2025).

Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de Janeiro de 2024.

DATA DO ADITIVO: 09/01/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220120

ORIGEM: CONTRATO nº 20220120

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-067PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: DATAWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COMPOSTO POR DIVERSOS MÓDULOS, E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 12.334.720,00 (doze milhões trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 2022 a 18 de Fevereiro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 24.064.348,00 (vinte e quatro milhões, sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 18 de Fevereiro de 2022 a 18 de Fevereiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 34.154.632,00 (trinta e quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 18 de Fevereiro de 2022 a 18 de Fevereiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 10.090.284,00 (dez milhões, noventa mil e duzentos e oitenta e quatro reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (18 de Fevereiro de 2024 a 18 de Fevereiro de 2025).

Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de fevereiro de 2024.

DATA DO ADITIVO: 09/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240061

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 52.957,28 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240062

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI - EPP

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 792.251,54 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240063

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 19.122,64 (dezenove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240064

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) W & J ATACADISTA LTDA.

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 292.416,20 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 07 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240065

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA EDESCARTA

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 394.183,36 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 07 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323001108202406. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em veículos, máquinas e equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 11h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160002-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.055469/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para atender à Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 35/2017.

Nº Processo: 35087.000555/2017-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.042.374/0001-20 - AGUAS DE PRIMAVERA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 07/11/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.308,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720020/2024-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9ª RF.

Contratado: 36.268.317/0001-50 - JOSE CAMPOS DE MACEDO 07620276220. Objeto: Aquisição purificadores de água e bebedouros industriais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 39.225,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 35014.409642/2022-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.016,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 3/2012.

Nº Processo: 37041.000025/2012-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.504,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 35166.000746/2019-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.876.276/0004-10 - BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 27/08/2019 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.328,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 623/2019.

Nº Processo: 50609.003327/2019-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, para fazer frente à variação de preços referente à convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.325,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661000214202461. Objeto: Aquisição de Material de Alvenaria do GCALC.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 160283-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.024,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletronico nº 2/2024

P.L. nº 05/24

Objeto: R.P. aquisição materiais odontológicos para uso das Unidades de Saúde do Município de Pimenta/MG. Propostas até 11/03/24 às 08h59min. Abertura da Sessão: 11/03/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 23 de fevereiro de 2024.

Mirian Cambraia da Silva

Pregoeira
EDITAL DE ENQUADRAMENTO Nº 1, de 23 de fevereiro de 2024

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade torna pública a decisão da equipe médica que avaliou EDUARDO DOS SANTOS, CPF: 07485681745, inscrito como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Súmula nº. 377 do STJ.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

EDITAL DE ENQUADRAMENTO Nº 2, de 23 de fevereiro de 2024

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade e Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade torna pública a decisão da equipe médica que avaliou ANDREIA CARVALHO COSTA SILVA, CPF: 94399913134, inscrita como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei nº 7853/89, regulamentada pelo Decreto nº 3298/99 e alterada pelo Decreto nº 5296/04.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 248/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo nº 248/2024. Resumo do objeto: registro de preços para aquisição de toners e cartuchos para atender aos diversos setores da municipalidade, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 26/02/2024 até às 08h00m do dia 11/03/2024. A abertura das propostas será no dia 11/03/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara-SP, 23 de fevereiro de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito