gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 23.124/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/03/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/04/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/04/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/04/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09/04/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 22 de março de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 007/2024.

A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obra De Drenagem De Águas Pluviais E Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas Do Município De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 23/03/2024 Do Encerramento Das Propostas: Dia 10/04/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 10/04/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 10/04/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br

Novo Mundo-MT, 22 de março de 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente De Contratação

Antônio Mafini

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras padrão FEBRABAN), de Novo Horizonte/BA, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Boquira, 22 de março de 2024.

DJALMA ABREU DOS ANJOS

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 010/2024, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa . Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para desenvolvimento de Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de Vias públicas no Município, objeto do Convênio nº 951094/2023 celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura. Valor Previsto R$ 8.368,97 . Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Piauí/PI, 22 de março de 2024.

Weslley da Silva Borges

Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Chamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública BRICS-SIT 2019 - Chamada CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI Nº 03/2019 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8293250326331669

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Museu INPA - MUSEU DA FLORESTA - INPA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5161398303152591

Em 22 de março de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL Nº 81, de 21 de março de 2024

resultado do processo seletivo para PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 31/24

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 031/24 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Educação Profissional e Tecnológica

Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Área de Conhecimento: Informática (Programação e Banco de Dados)

Matérias Específicas: Desenvolvimento Web e para Dispositivos Móveis, Estrutura e Banco de Dados.

Processo: 23075.002746/2024-65

Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 08-02-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Lucas José de Souza

9,55

02

Douglas Eduardo Basso

9,22

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CGPLI

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para subsidiar a apresentação das diretrizes iniciais do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - Ensino Médio 2026-2029. A sessão pública está marcada para às 15h do dia 01/04/2024, com encerramento às 17h, e será realizada no formato hibrido e síncrono (Youtube, com chat aberto) no Canal do FNDE: https://youtube.com/live/T8FNcYolN74?feature=share e presencialmente no Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, SBS Quadra 02 - Bloco F - Edifício FNDE - 1º Subsolo - Brasília/DF

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 11/2024. Processo nº 23051.001261/2024-44. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 05/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado (a): SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE, CPF n° XXX-245.892-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Abaetetuba. Prazo de vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. Signatários: Fabrício Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE, pelo contratado.

Extrato do Contrato nº 12/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 12/2024. Processo 23051.004178/2024-49. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUCAS FIGUEIREDO SOARES, CPF n° XXX.497.063-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Ananindeua. Prazo: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. Signatários: Fabrício Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Lucas Figueiredo Soares, pelo contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 10/2023

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023. Processo 23051.004939/2024-66. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: CARLOS GEMAQUE LEMOS JÚNIOR, CPF nº XXX.212.712-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 10/2023 a partir de 26/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e § 2°.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 14.133/2021, torna público, que está aberto a recepção de propostas da Dispensa de Licitação 06/2024 que visa a execução de obras de engenharia consistente na execução de projeto executivo e construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura e 70,00m de comprimento, classe 36 toneladas. Prazo Limite para Recebimento das Propostas: Até as 15:00 horas do dia 01/04/2024 e a abertura destas serão realizadas a partir das 15:01 do mesmo dia, mediante elaboração de ata. Maiores informações e acesso a íntegra do procedimento se dará através do site www.lagoao.rs.gov.br, e-mail: adm.lagoao@gmail.com e/ou 51.3765-1172.

Lagoão-RS, 21 de março de 2024.

Cirano de Camargo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90929/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90929/2024. OBJETO: Aquisição de Kit de produtividade, composto por suporte para monitor, suporte para notebook, replicador de portas, dockstation, monitor extra, teclado e mouse sem fio e mousepad com apoio ergonômico, conforme especificações técnicas com garantia pelo período de 12 (doze) meses exceto para monitor extra e dockstation que será de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.DATA DE ABERTURA: 05/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 22 de março de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23183.000411/2021-32.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.789,54. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Avisos de licitações

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 013/2024 - P.A 057/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de limpeza visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 017/2024 - P.A 065/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de areia, brita, pedra rachão e outros para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2024 - P.A 069/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 022/2024 - P.A 070/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 024/2024 - P.A 072/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de Carnes e Frios para atender as necessidades da Sec de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/04/2024 às 15:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/04/2024 às 15:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão eletrônico Nº 01/2024, autorizado pelo PL Nº 05/2024, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de mão de obra para construção civil visando atender as futuras e eventuais demandas decorrente de recursos de transferências especiais. Dia 11/04/2024 às 9h:10min. Edital na íntegra disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br.

Cristiano Otoni, 22 de março de 2024

HARLON SORDI DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300335

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 26.994.558/0068-30, e o INSTITUTO ALACHASTER EMPREEDIMENTOS SOCIAIS, CNPJ: 24.668.454/0001-01, OBJETO: Doação de bens classificados como irrecuperáveis, conforme Termo de doação N° 2023300335, que integra o Processo N°00457.053114/2023-99. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIA: GILZELY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE, Tesoureira do Instituto Alachaster Empreendimentos Sociais, CPF: 566.***.***-49. Data de assinatura do Termo de Doação: 13 de novembro de 2023.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 36/2024 - PROCESSO Nº 7.292/2023 e apensos - OBJETO: registro de preços para futura confecção de materiais gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 05/04/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de março de 2024

VIVIANI DE BRITO SOUZA

Secretária Municipal de Administração

CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES

Secretário Municipal de Saúde

LUCIANO RODRIGO DE CARVALHO SANTOS

Coordenador Executivo da Secretaria Municipal da Fazenda

PAULA TREVIZOLLI

Secretária Municipal de Educação

MARCELO DEARO DE CARVALHO

Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Secretários(as)
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 1786/2024 e Nº 1910/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3 de 26/02/2024, página 26.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Geovanny Correia de Morais
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28611/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no Diário Oficial da União, seção 3 de 04/03/2024, página 10.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Geovanny Correia de Morais
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 505/2024 e Nº 932/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3 de 14/02/2024, página 11.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.436/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Luis Enrique Murillo Vizcardo, CPF: ***.734.810-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 131941/2020-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISOs DE LICITAÇão

pregões presenciais

A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios conforme a lei 14.133/2021 art 17 § 2°:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".

Objeto: "SERVIÇO DE CAPINAÇÃO ROÇAGEM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".

Data e horário: 05 de abril de 2024, às 09h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM".

Objeto: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, COMPUTADORES, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E SUPORTE TECNICOS E DE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS"

Data e horário: 05 de abril de 2024, às 11h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE".

Objeto: "SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO HOSPITALAR POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS"

Data e horário: 05 de abril de 2024, às 13h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE".

Objeto: "SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS"

Data e horário: 05 de abril de 2024, às 15h.

Loca dos certames; No Escritório da Representação do Município de Uarini/AM, situada na Rua Virgílio Diniz, nº 14 C-6 QdA1D, AME 14, Centro, CEP: 69.058-273, Novo Aleixo Manaus/AM.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada No Escritório da Representação do Município de Uarini/AM, situada na Rua Virgílio Diniz, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa no horário de 08h as 12h, após o horário não serão aceitas a retirada.

Uarini (AM), 22 de março de 2024.

Ezequias Lopes Machado

Presidente da CPL
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL, CÓDIGO Embrapa nº 22400.23/0174-6; Participantes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF - 3ª SR) - CNPJ/MF 00.399.857/0004-79 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão pela CODEVASF à Embrapa Semiárido, de uma área total de 96,1172 hectares, sendo 93,1972 hectares irrigáveis e 2,9200 hectares não irrigáveis, localizada no Projeto Público de Irrigação Bebedouro - Petrolina/PE, incluindo as benfeitorias existentes, representadas por 05 (cinco) bens patrimoniais sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, quais sejam: tombamentos nº 001.370-1; nº 001.371-8; nº 001.474-0; nº 001.475-7 e nº 160.296-0; Data da assinatura: 25/10/2023; Vigência: 25.10.2028; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Edilázio Wanderley de Lima Filho, pela CODEVASF.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000048-FPV. Objeto: aquisição de Diphoterine, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2024 - SESMT/DVRH. Total de Itens: 3. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 22/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 226.784,18. CNPJ da contratada: 03.905.063/0004-28 GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 226.784,18.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522000880202414. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais do Laboratório de Análises Clínicas para abastecimento do Hospital Universitário de Brasília - HUB, incluindo o fornecimento de equipamentos em Regime de Comodato, referente ao pregão 90.009/2024.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 139/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070047231202353. Objeto: Serviços continuados de manutenção de parque e jardins nas áreas verdes dos Campus da UFG e atividades rurais para as Escolas de Agronomia e Veterinária, a serem executados na cidade de Goiânia, Cidade de Goiás, Jaraguá (Fazenda Tomé Pinto), Firminópolis e Caldas Novas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 22/03/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23066.043707/2023-46.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 07.619.041/0001-00 - DIASSAY DIAGNOSTICOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da cláusula décima segunda do contrato original nº 05/2023 para indicação de dotação orçamentária relativa as despesas da contratação no exercício financeiro do ano de 2024.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.656.448,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 806431/2014, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE COXIM, Processo Administrativo 59800000308201496 - Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas seguintes ruas: Rua Cuiabá, trecho entre Rua Belém e Rua São Paulo; Av. Fontoura, trecho entre Rua Vitória e Rua São Paulo; Rua Norte Sul, trecho entre Rua Vitória e Rua São Paulo; Rua Vitória, trecho entre Av. Fontoura e Rua Norte Sul; Ruas Goiânia, Belo-Horizonte e Florianópolis, todas nos trechos entre Av. Gonzaga e Rua São Paulo. OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS nas seguintes ruas: Rua Cuiabá, trecho entre Av. Gonzaga e Rio Taquari; Rua Vitória, trecho entre a Rua Norte Sul e Av. Fontoura; - Motivo anulação: Conforme Parecer Técnico n. 75/2022:a extinção do Convênio nos moldes do § 6º , art. 37 da Portaria Interministerial nº

507/2011, haja vista as inúmeras solicitações e concessões de prazo para saneamento dos

vícios do Projeto Básico, conforme item 10 e 11, as quais não foram atendidas..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - Processo licitatório nº 21/2024.

Data da Sessão: 05/04/2024 as 09h00mim

Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 22 de março de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264366

Objeto: Serviços de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) e estudos complementares.

Abertura das propostas: 17/04/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO tecnica Nº 16/2024

N° Processo SEI: 23089.033614/2023-45. Conveniadas: CNPJ: 63.025.530/0001-04 - Universidade de São Paulo - USP, no interesse de sua FACULDADE DE MEDICINA - FMUSP, e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da FMUSP para a realização do Projeto "Análises multiômicas e neurobiológicas dos transtornos mentais", visando o intercâmbio científico e tecnológico no desenvolvimento e validação de análises multiômicas em tecido cerebral humano de transtornos psiquiátricos (Processo FAPESP 2021/13345-2). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Data de Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262895

Objeto: Aquisição de Tarugo Maciço

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024/SRP, Processo Administrativo: 045/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação através de registro de preços para prestação de serviços e aquisição de decoração, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações que serão promovidos pelo Município, para atender todas as secretarias. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 09/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 22 de março de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 3/2024

A Secretaria de Educação do Município de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24/04/2024 às 10h:00min realizará Chamada Pública nº 003/2024 na forma eletrônica, através do portal (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao PNAE, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de BatalhaPI, Praça da Matriz, nº 141, Centro, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, e disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 22 de março de 2024.

Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 50601.002077/2022-37.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00051/2023-00, passando o Valor do Contrato a PI de R$ 2.960.902,38, para R$ 6.908.902,38, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 3.948.000,00, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no Período de 13/10/2023 a 11/10/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 6.908.902,38, sendo R$ 6.908.902,38 na Parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 0,00 na Parcela de Reajustamento. O Prazo de Execução encerra em 11/10/2024 e o Prazo de Vigência encerra em 11/10/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA LEI Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00051/2023-00, BEM COMO EM TODA FUNDAMENTAÇÃO QUE RESPALDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023, CONSTANTES NO PROCESSO 50601.002077/2022-37.. Vigência: 08/03/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.908.902,38. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.938.547/0001-06; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 2.491,50 (Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 47.810,00 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Dez Reais). VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 6.180,50 (Seis Mil, Cento e Oitenta Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 9.789,60 (Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025.
RETIFICAÇÃO

No Contrato Administrativo nº 0032/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 060/2023/FME. Empresa: ACD GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço e fornecimento de material de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3, nº 57, 22 de março de 2024, pág. 226, no qual se altera o Nº DO PREGÃO, onde se lê: 038/2023, leia-se: 060/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0162/2023/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Assistência Social. Contratada: T H A DA SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.549.128/0001-40: Objeto: Fornecimento de Produtos Funerários. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual de 24/03/2024 a 24/03/2025.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0256/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VIRMAR ALEIXO CHAVEIRO: Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família VII (Raimundo Martins Sampaio). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/03/2024 até 31/12/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0182/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RAYSSA FRANCIELLI DE SA 03075628794: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços preventivos e corretivos em equipamentos odontológicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 18/04/2024 até 18/04/2025.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0098/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.195.098/0001-42: Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa visando a realização de coleta, transportes, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos das unidades de saúde (lixo patológico). Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (Doze) meses, de 31/03/2024 até 31/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.024596/2023-13.

Dispensa Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Contratação de fundação credenciada para prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado "projeto de fabricação de

matrizes de forjamento integrados a engenharia de superfícies".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 77.298,10. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 73/2023, publicado na página 270, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/03/2024. Onde se lê: 27 de março de 2024; Leia-se: 12 de abril de 2024
Extrato de Registro de Preços

Processo Administrativo N° 118102301/ATA N° 019/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Pedro G.Fernandes/CNPJ: 08.945.027/0001-69; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. VALOR TOTAL: R$ 1.541,50 (mil quietos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Pedro Geraldo Fernandes
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 00009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento integral de 02 (duas) ambulâncias, a serem destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, através de recursos advindos do governo federal através da proposta de nº 07622.498000/1230-19 e recursos próprios do município de Casinhas - PE. Valor: R$358.978,38. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 21 de março de 2024

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 15/2024

Processo Nº 050/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Cadastro Das Propostas: 25/03/2024 - 08:00:00 Término Do Cadastro De Propostas: 28/03/2024 - 08:00:00 Data Da Sessão: 28/03/2024; Duração Dos Lances: 06 Horas; Início Do Período De Lances: 28/03/2024 - 08:01:00; Término Do Período De Lances: 28/03/2024 - 14:01:00; Sistema: BBMNET (www.novobbmnet.com.br); Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: Aquisição de Kits de Educação Inclusiva para Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos do Piauí - PI. Valor Total Da Contratação: R$ 14.153,33 (quatorze mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Preferência MEI/ME/EPP: Sim; Não; Validade Da Proposta: (60 Dias) Padre Marcos-PI, 21 de março de 2024.

Jose Valdinar da Silva

Prefeito

Adelina Juliana Leal

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrencia Eletronica Nº 1/2024 - PM

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 884 de 02 janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de uma Creche Municipal Padrão FNDE tipo 01, localizados na sede do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Método de Disputa: ABERTO E FECHADO; Valor Estimado: R$ 3.847.033,88; PARECER JURÍDICO Nº. 06/2024. Dotação Orçamentaria: UO: 11004 - Secretaria Municipal de Educação - Projeto: 12.365.0005.1160 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades da Educação - Creches Fundamental - 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15710/15001; Data de Abertura: 29 de abril de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br.

Monte Alegre de Sergipe/SE, 21 de março de 2024

João Antonio De Mendonça Neto

P/ Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024/SRP, Processo Administrativo: 046/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação através de registro de preços para prestação de serviços e aquisição de Buffet (coffee break e coquetel), para atendimento de eventos oficiais que serão promovidos pelo Município, por meio de suas secretarias. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 09/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 22 de março de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024/SRP, Processo Administrativo: 051/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização, planejamento e apresentação de show musical com artistas locais, para realização dos eventos do Município através da secretaria Municipal de Administração e Cultura do Município de Milagres. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 10/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 22 de março de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Contrato nº 001/GABAER/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 57, de 22/03/2024, Seção 3, Pág. 16; onde se lê: "Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025 [...] Data de Assinatura: 21/03/2024.", leia-se: "Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025 [...] Data de Assinatura: 20/03/2024.".

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI

OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro campos e rua Getúlio Vargas, no município de Igaracy - PB, Contrato de Repasse nº 911266/2021, Operação nº 1075224-03/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Igaracy-PB, 22 de Março de 2024 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262923

Objeto: Aquisição de Gaxeta trançada de fibras sintéticas

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO MGI Nº 6/2024

a) Espécie: Acordo de Cooperação MGI nº 6/2024, que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria de Governo Digital, e a Associação Brasileira de Bancos, para conexão da plataforma de autenticação do Governo Federal e os Bancos, possibilitando que os Usuários Finais possam, voluntariamente, acessar serviços públicos digitais por meio do sistema de autenticação do Banco de que forem clientes.

b) Processo SEI/MGI: nº 19974.101921/2023-12

c) Objeto: Estabelecer parceria entre a SGD/MGI e a ABBC, visando ao uso da API dos Bancos que aderirem ao presente ACORDO na Plataforma de Autenticação do Governo Federal, possibilitando que os Usuários Finais possam, voluntariamente, realizar suas identificações e autenticações na referida Plataforma para fins de cadastro e utilização de Serviços Públicos por meio da validação de suas identidades pelo Banco de que forem clientes.

d) Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

e) Despesa: Não haverá repasses de recursos, de quaisquer espécies, entre os partícipes para as atividades que compõem o objeto deste ACT nº 6/2024.

f) Prazo de vigência: O presente Acordo de Cooperação MGI nº 6/2024 terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável por iguais períodos, por meio de termo aditivo, mantidas as Cláusulas e condições ora pactuadas.

g) Data de Assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: Sr. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Sra. SÍLVIA SCORSATO, pela Associação Brasileira de Bancos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2020

Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : HOSPITAL MATER DEI (UNIDADE BETIM) . Objeto: incluir a REALIZAÇÃO DE EXAMES CONFORME ANEXO IV e alterar os responsáveis legais.. Data e Assinatura: 20/03/2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e RENATA SABINO SALVADOR GRANDE e JOSE HENRIQUE DIAS SALVADOR pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.003841/2019-74
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso. OBJETO: conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o MPF, e o MPMT, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 18/03/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e CLAIRE VOGEL DUTRA, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa. Documento PGR-00075380/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Secretaria Geral, e o Ministério Público do Estado de Sergipe. OBJETO: conjugação de esforços para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o MPF, e o MPSE, de modo estruturar uma rede de integração de dados entre as instituições envolvidas, para o compartilhamento de dados e informações por outros meios tecnológicos, para o desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação e para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA E ASSINATURA: 21/03/2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do Ministério Público Federal, e MANOEL CABRAL MACHADO NETO, Procurador-Geral de Justiça. Documento PGR-00062081/2024.