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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. Nova Data de Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 11 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 22 de Novembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº3/2024-UASG 160217

Número do Contrato: 8/2021

Nº Processo: 64565.002645/2021-15

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 5º GRUPO DE ARTILHA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 24.443.748/0001-27 LA A SILVA ARMARINHOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviço de cessão de uso do bem imóvel com benfeitoria destinada ao funcionamento de uma alfaiataria no interior do 5º GAC AP. Vigência: 22/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.482,52. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081121856202446. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Scanners, Tablets, Projetores e Kits vídeo conferência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 22/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 53/2024. Doador: Leandro Rodrigues Alves Diniz. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livros: DINIZ, Leandro Rodrigues Alves; BIZON, Ana Cecília; RUANO, Bruna Pupatto. Vamos juntos!: curso de português como língua de acolhimento: me virando no dia a dia: livro de autoestudos. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó/UNICAMP, 2023.; DINIZ, Leandro Rodrigues Alves. Aprendizagem de línguas pela intercompreensão e outras estratégias plurilíngues: atividades didáticas. [1.ed.]. Campinas, SP: Pontes, 2024. Valor total das obras: R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Leandro Rodrigues Alves Diniz (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

AVISO Nº 42/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. Objeto: Aquisição de carimbos, refis de almofadas e tintas para carimbos, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias D`Ávila.

Sessão de Abertura: 06/12/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila Bahia, 22 de Novembro de 2024.

DAIANA SOUSA DOS SANTOS.

Secretária de Administração e Transporte
EXTRATOS DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia; OBJETO: Aquisição da nova sede do CRM-BA, VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 19 de novembro de 2024.

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso; OBJETO: Reforma da sede do CRM-MT, VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 54/2024. Doadora: Luciane Correa Ferreira. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 exemplares do livro: FERREIRA, Luciane C.; PERNA, Cristina; GUALDA, Ricardo; LEURQUIN, Eulália V. L. F. (org.). Língua de Acolhimento: experiências no Brasil e no mundo. Belo Horizonte: Mosaico Produção Editorial, 2019. Valor total das obras: R$ 100,00 (cem reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luciane Correa Ferreira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 190/2024.

Nº Processo: 0013855-06.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 48.378.321/0001-50 - LDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar a marca/fabricante/modelo do objeto contratado de positivo c8400 para lg 24bl550j.. Vigência: 22/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.920,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SEJL

A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público para CREDENCIAMENTO de profissionais autônomos para compor o corpo técnico e formar cadastro de reserva durante o prazo de execução do projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA. As inscrições deverão ser realizadas no período de 25/11/2024 a 06/12/2024, exclusivamente, de forma presencial a partir das 09:00h às 13:00h de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer no endereço: Rua Sólon de Lucena, s/n, Ponta de Matos, Cabedelo/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e posteriores alterações, Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal Nº 46, de 20 de junho de 2024, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 98876-2406. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.

Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp e https://www.licitacaocabedelo.com.br/.

Cabedelo - PB, 22 de novembro de 2024

Thaís Abreu Moreira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Tomada de Preços nº 015/23. Objeto: Revitalização da área de lazer do Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: AZEVEDO FRANK ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. Prazo: 60 dias. Data: 29/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: U.R. ARAUJO FIGUEIREDO, CNPJ: 28.819.470/0001-09

1.DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão nº 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. Dos preços, especificações e quantitativos

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

LOTE II - VALOR FIXO ESTIMADO PARA PEÇAS

ITEM: 14- 7.1%; R$ 100.000,00.

4. Validade, formalização da Ata de registro de preços e cadastro reserva

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA

Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Fonte do Recurso: RP

Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte do Recurso: RP

Fonte de Recurso: SUS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Rodrigues Alves -AC, 1º de Outubro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335665

Objeto: Aquisição de Dreno flexível

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335060

Objeto: Aquisição de Válvula de controle.

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 200/2024 - SRP

Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios Abertura: 11/12/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024 - SRP

Aquisição de papel ofício A3, A4 e A4 colorido visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados por meio de recursos próprios. Abertura: 11/12/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 22 de Novembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 005/2024 e 006/2024. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Vinicius Araújo Lima. TERMO nº 1051/2024, R$ 7.700,00. Jose Dorgivan Batista. TERMO nº 1056/2024, R$ 1.924,80. Noemia Mendes da Silva. TERMO nº 1060/2024, R$ 1.924,80. ASSINATURAS 21/11/2024. Até 21/03/2025. Samuel Santos da Conceição. TERMO nº 1050/2024, R$ 7.798,98. Damiana Ana Rodrigues dos Santos. TERMO nº 1055/2024, R$ 1.924,80. ASSINATURAS 22/11/2024. Até 22/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240536

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240536 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905362024, até o dia 19/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Novembro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240858

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240858 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908582024, até o dia 19/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 21 de Novembro de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336574

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços de modificação dos internos de redutor de velocidade para o compressor de gases C-21001 da unidade de coqueamento retardado (U-21) da Refinaria Abreu e Lima - RNEST, em Ipojuca-PE.

Abertura das propostas: 17/12/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Aquisição de 02 (dois) veículos de uso comum, zero quilometro, destinados aosserviçosdaSecretaria Municipal de educação da prefeitura do município de Itaquara - Bahia, conformetermodereferência, Anexo IV do Edital. Interessados obter informações e adquirir oedital nositehttps://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html,Recebimento das propostas a partir do dia 26/11/2024 às 10h. Abertura das propostas06/12/2024às10:00h. Início da sessão de disputa no dia 26.12.2024 às 10:00h.

Itaquara -BA, 25 de novembro de 2024

Ramon Almeida Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, fica intimada a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.611.350/0001-36, com sede na Rua Alessandre Saccardi Giancaterino, 396 Galpão A - Jardim Tereza - Itatiba/SP, para apresentar RAZÕES FINAIS no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 0404103.000003/2024-18, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 1407937/2024.

A empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar suas razões finais, que deverão ser enviadas por meio eletrônico, para o e-mail cpar@crn4.org.br, dentro do prazo acima estabelecido.

Fica a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA advertida de que, não sendo apresentada alegações finais no prazo legal, o processo administrativo terá seu curso normal, sendo proferida decisão à luz dos elementos constantes nos autos, nos termos da legislação aplicável.

A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do processo, mediante solicitação prévia através do e-mail cpar@crn4.org.br

Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2024.

HELENA CRISTINA CAMELO NASCIMENTO GUEDES

Membro da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização CRN-4
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024

A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este ato, fica intimada a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.151.848/0001-57, com sede na Rua Doutor Braguinha, nº 45, Andar 11 - Sala 117, Centro, Sorocaba, São Paulo, para apresentar RAZÕES FINAIS no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 0404103.000001/2024-11, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 1244393/2023.

A empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar suas razões finais, que deverão ser enviadas por meio eletrônico, para o e-mail cpar@crn4.org.br, dentro do prazo acima estabelecido.

Fica a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA advertida de que, não sendo apresentada alegações finais no prazo legal, o processo administrativo terá seu curso normal, sendo proferida decisão à luz dos elementos constantes nos autos, nos termos da legislação aplicável.

A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do processo, mediante solicitação prévia através do e-mail cpar@crn4.org.br

Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2024.

GEOVANA ASSIS GOMES LIMA

Membro da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização CRN-4
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024- UASG 927549

Nº Processo: 5433194/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: NR CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 03.347.591/0001-66. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil, especializado na área de contabilidade pública. Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total de R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 08/11/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 025/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO "ARENA BOM JESUS DOS NAVEGANTES", DURANTE A REALIZAÇÃO DA 141ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2024, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JANEIRO DE 2025, COM PERMISSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO, COM O USO DE BENS PÚBLICOS A ELA AFEITOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS ARQUITETÔNICO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Participação:Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 11 de dezembro de 2024, às 09 horas,

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba- CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 16 vem CONVOCAR através dessa publicação, após tentativas da entrega pessoal terem sido infrutíferas os Srs. ALEXANDRE COSME COELHO DE CASTRO, CD CRO-PB 10748 e PAULO VICTOR ARAÚJO DE CARVALHO, CD CRO-PB 8546 (representante da JAMPA ODONTOCLÍNICA LTDA.), a apresentar num prazo de 15 (quinze) dias, as Razões Finais de defesa nos processos éticos respectivamente, 12/2024 e 12/2023, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba.

Marcos Antonio Florencio dos Santos, CD

Secretário CRO-PB

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, CD

Presidente CRO-PB
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Acordo de Cooperação N° D-21.2.0442.1 publicado no D.O.U de 13/11/2024 , Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-21.2.0442.1, Leia-se : ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0043.24.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Acordo de Confidencialidade N° D-121.2.0044.24 publicado no D.O.U de 13/11/2024, Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-21.2.0442.1, Leia-se: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0043.24.
AVISO

Intenção de Registro de Preço/Pregao Eletronico

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Intermediação De Pagamentos E Emissão De Boletos De Maneira Que Atenda Aos Municípios Consociados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 059/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de construção para manutenção e reforma do Complexo Arquitetônico da Estação Ferroviária de Antônio Carlos em atendimento à Lei nº 2165, recursos Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura das propostas dia 09/12/2024, às 08 horas.

Antônio Carlos, 22 de novembro de 2024.

Pablo Herthel Candian

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 927549

Nº Processo: 5085198/2023.

A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP tem por objeto Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural engarrafada em galão de 20 (vinte) litros, de forma parcelada, por meio de substituição dos galões a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): compras@crt02.gov.br.

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024

Processo Administrativo nº 2024005747, Protocolo Eletrônico nº 2024042911001. Pregão Eletrônico nº 2024.032-SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 17.718.490/0001-69. Detentoras: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61; JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 36.213.704/0001-90; KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 51.866.043/0001-95; MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06; LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 17.930.584/0001-05; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 42.649.742/0001-92; TERRA DO ESCRITORIO COM. DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 49.614.600/0001-39; W F DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 41.313.516/0001-73, MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.313.516/0001-73. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de mobiliário. Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. Gurupi/TO, 22/11/2024 Diego Avelino Milhomens Nogueira Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 120/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 120/2023 por mais 12 meses, com marco inicial a contar de 13 de novembro de 2024. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Contratada: Limtec Serviços Especiais Eireli. Valor: R$ 50.170,80. Data da assinatura: 12 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 10520/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

Nº Processo: 0000360.13.01-2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (impressão de livros e cadernos), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Lotes Licitados: 02. Edital: 25/11/2024, às 08h. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 até 10/12/2024, às 10h, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
EXTRATOs DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 117/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 376/2023. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, para: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 09/12/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 22 de novembro 2024.

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PETRONECT Nº 7004334360

Objeto: Seguro de Construção e Responsabilidade Civil- Revitalização Edifício sede Petrobras (EDISE) e seu edifício garagem (GEDISE)

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 17h.

Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação de apólices de Seguro de Riscos de Engenharia e Responsabilidade Civil, referente ao projeto do projeto de revitalização do seu edifício sede (EDISE) e seu edifício garagem (GEDISE), pelo menor preço global e prazo de vigência de 35 (trinta e cinco) meses, com início às 24h00 de 31/10/2024 até às 24h00 de 16/09/2027, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, conforme as especificações do Edital e de seus adendos.

Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL/PMP torna público aos interessados que, ante o recurso de impugnação manejado pela empresa CAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.852.080/0001-27, e após análise da impugnação descrita na resposta DECIDIU pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo NÃO PROVIMENTO da impugnação, para o objeto PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2024 SEMOSP/PMP-RRPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 SEMOSP/PMP-RR Nº EDITAL NO PNCP Edital nº 3/2024 - Código da UASG nº 980034 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 01612675000154-1-000001/2024.

Mais informações e obtenção de cópia do julgamento estão disponíveis a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br, sito a Rua Eduardo Viana, s/nº - DATA:21/novembro/2024.

Em 25 de novembro de 2024.

LUIZ DE FRANÇA DA SILVA GOMES.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000015202466. Objeto: Registro de Preço objetivando aquisição de medicamentos injetáveis.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 22/11/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinado às diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 22 de Novembro de 2024.

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 49/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 12 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 28 de novembro de 2024 às 10h00 ao dia 12 de dezembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1333.

Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de novembro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90226/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-226/2024. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024. Objeto: Prestação de serviço para elaboração do laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em Angra dos Reis/RJ e no Edifício Sede no Rio de Janeiro/RJ.

SILVIA LARA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 91202/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: A A DE SOUSA MELO, CNPJ n° 52.063.247/0001-50 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima quinta do contrato. DOS VALORES: Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, os preços unitários permanecem inalterados sendo aditivadas as quantidades em 25% que correspondem ao valor total de R$ R$ 54.189,27 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), que somado ao originário de R$ 216.757,10 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), importará o valor total de R$ 270.946,37 (duzentos e setenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos ), dentro do limite estipulado em lei, conforme tabela abaixo: PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até o final do exercício financeiro. Santa Inês-PB, 22 de novembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 111/PMF/2024

Concorrência E. Nº. 111/PMF/2024. OBJETIVO: Implantação da infraest. viária com a execução da pavimentação de 178,52mt da Rua Joaquim Tomazi, Bairro Santa Libera, 405,00mt da Rua Antônio Peruchi e 550,00mt da Rua Antônio Marcos Vieira, Bairro Santa Cruz, Município de Forquilhinha/SC - Ministério do das Cidades - Convênio nº 951032/2023-Operação nº 1090945-95. ABERTURA: 13/12/2024 às 09h. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br

Forquilhinha, 22 de novembro de 2024.

Erika De Luca Tiscoski Back

Agente de Contratação
EDITAL Nº 6/2024

PROJETO 914BRZ5018

Publicação de 1 perfil para contratação de Consultoria em Análise de Sistemas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/11/2024 a 06/12/2024, no endereço de e-mail: curriculos.unesco@mj.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Cristina Cardoso Guedes

Coordenadora do Projeto
EDITAL Nº 7/2024

PROJETO 914BRZ5018

Publicação de 1 perfil para contratação de Consultoria em Tecnologia da Informação, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/11/2024 a 06/12/2024, no endereço de e-mail: curriculos.unesco@mj.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Cristina Cardoso Guedes

Coordenadora do Projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0013

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 004193/2024, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de horas solda e horas torno, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais requisitantes: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 10/12/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 10/12/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 22 de novembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059000471202378. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de SaúdeIndígena na Aldeia Agreste, localizada no município de Tacaratu/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSIAS ALVES DE LIMA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 22/11/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Viamao, comunica a prorrogacao das inscricoes no chamamento publico de premiacao a relevantes contribuicoes culturais a realidade municipal, atraves da Politica Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, para agentes culturais do municipio de Viamao ate o dia 25/11/2024. O edital 561/2024 encontra-se a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 22 de novembro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024/CPL/PMSL

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 25101.000065/2024.

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís - MA, Código UASG: 980921, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico Nº. 90.027/2024/CPL/PMSL, que ocorreria no dia 25/11/2024, às 9h30min, cujo objeto consiste na Aquisição de veículos para atender as necessidades das Unidades de Acolhimento vinculadas à Superintendência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de execução direta da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS, fica marcada para o dia 10/12/2024, às 9h30min.A referida REPUBLICAÇÃO DO EDITAL se dá em razão do pedido de impugnação e esclarecimentos referente as exigências estabelecidas no Termo de Referência. Qualquer modificação nos termos do Edital ensejará a sua republicação na forma da lei.

São Luís - MA, 22 de novembro de 2024

IGOR ABREU BRAGA

Pregoeiro - CPL/PMSL/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90294/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002360202475. Objeto: Aquisição de Válvulas Diversas. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90294-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, com Abertura para o dia 16 de dezembro de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em (AAUQ) de Vias Urbanas no município de Campestre do Maranhão - MA. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, com Abertura para o dia 16 de dezembro de 2024 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Praça Pública no município de Campestre do Maranhão - MA. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com

Campestre do Maranhão - MA, 22 de novembro de 2024.

JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA Nº 6/2024

CHAMADA PÚBLICA.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, adjudica e homologa o Processo Licitatório Nº 45/2024 na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024/CHAMADA PÚBLICA, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 03/2020, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, às Contratadas: ADVALMA APARECIDA DE SOUZA DAME, fornecedora do grupo informal, a qual apresentou proposta para o item 11, totalizando o valor de R$ 39.995,40, AMILTON CESAR MACHADO, fornecedor do grupo informal, o qual apresentou proposta para o item 13, totalizando o valor de R$ 25.991,00, APARECIDA TIAGO SOCORRO VENANCIO, fornecedora do grupo informal, a qual apresentou proposta para o item 35, totalizando o valor de R$ 21.665,00, CLEUNICE DONIZETI TOLEDO PIRES, fornecedora do grupo informal, a qual apresentou proposta para os itens 07, 17, 19 e 26, totalizando R$ 14.094,50, DONIZETTI GONÇALVES DANTAS, fornecedor do grupo informal, o qual apresentou proposta para os itens 7, 14, 17, 19, 35, 19 e 41, totalizando R$ 29.706,00, EDMUNDO CASTILHO CELESTRINO, fornecedor do grupo informal, o qual apresentou proposta para os itens 23, 27 e 14, totalizando R$ 22.990,00, MARLY CÂNDIDA DE OLIVEIRA, fornecedora do grupo informal, a qual apresentou proposta para os itens 02, 24 e 29, totalizando R$ 39.681,00, SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS, fornecedor do grupo informal, o qual apresentou proposta para os itens 12 e 32 totalizando R$ 39.544,00, VALERIA APARECIDA PEDROSO BRITO, fornecedor do grupo informal, a qual apresentou proposta para os itens 01, 12, e 27, totalizando R$ 19.670,00 e VILSON DE SOUZA GATTO, fornecedor do grupo informal, a qual apresentou proposta para os itens 33 e 27, totalizando R$ 16.582,00. Data da Adjudicação e Homologação: 10/09/2024.

Carneirinho/MG, 10 de novembro de 2024.

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

Assistente Administrativo I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

Processo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 90016/2024. UASG 926347. Objeto: contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares, tipo smartphones, desbloqueados, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, película e capa. Edital: 25/11/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 25/11/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 002378/2024-78. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de mão de obra residente, para prestação de serviços de revisor de texto, designer júnior, designer pleno, designer sênior, web designer e diretor de criação, para auxiliar nas atividades da Secretaria de Comunicação Social. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 22/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO N 96/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisicao de trator cortador de grama com recurso de emenda parlamentar, que ocorrera dia 09/12/2024, as 14h02min, conforme Edital 557/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 22 de novembro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de empresa para execucao de pavimentacao na avenida jose antonio daut, que ocorrera no dia 11/12/2024, as 14h02, conforme Edital 547/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 22 de novembro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2024 até as 12:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024 horário de Brasília - DF; com a finalidade de selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projetos Artísticos Culturais, Lei Aldir Blanc que serão desenvolvidos no Município, para promoção da cultura. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800-115.31.31.

Imbaú -PR, 22 de novembro de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita