gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.005659/2023-45.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de renovação de suporte e garantia de dispositivos de segurança de rede firewall ngfw pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.998.143,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23063.005232/2023-10.

Pregão. Nº 84/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, 2) Reajusta o valor global e 3) Alteração qualitativa para correção do objeto. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262,13. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
EDITAL Nº 391, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 226/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS- Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina II - CCBS

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Urologia e Práticas Médicas

João Gabriel Léda Braga - 1º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084010892202455. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO CPAGRO - CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - CAMPUS PARAUAPEBAS (Rodovia PA - 275 - S/N - Zona Rural - CEP: 68.515-000 - Parauapebas - PA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 153034-15241-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público que realizará Licitação na modalidade Credenciamento Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto será o credenciamento para contratação de Leiloeiro Público Oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de automóveis do CISARP. A partir do dia 18/11/2024 às 09h00min. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38)3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com. Preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 28 de outubro de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, materiais médicos, leites e nutrições destinados aos pacientes usuários do SUS, com abertura prevista para o dia 13/11/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 31 de outubro de 2024

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.22.1

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.22.1. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica na Localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT Nº 1092354-69, Convênio Nº 954653, do Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Proponente Vencedor: CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA. Valor Total: R$ 1.852.885,72 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Data da Adjudicação/ Homologação: 31 de outubro de 2024. Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.BR, do Portal de Licitações do TCE/CE, portal nacional de contratações publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial www.horizonte.ce.gov.br.

RICARDO DANTAS SAMPAIO

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1301.22.12.001, decorrente do processo administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, cujo Objeto é contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 3ª (terceira) do Contrato Nº 1301.22.12.001. Prazo de Vigência: 31.10.2024 à 01.03.2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina pela Contratada: Diego Guilherme Lemos Caminha. Itaitinga/CE, 29 de Outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8.006/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 12 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.006/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a execução da construção de refeitório, vestiários e reforma elétrica geral na EMEIEF Prefeito Almir Freitas Dutra, localizada na Rua Eng. Elifio de Medeiros, N° 07 - Alto da Bonança - Pajuçara, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 31 de outubro de 2024.

Anderson Gazetta

Presidente da CEL1
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.31.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.10.31.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas locados e pertencentes ao Fundo Municipal de Educação e à Secretaria de Agricultura do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 04 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Inicio da Sessão: 19 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 31 de outubro de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 20240616, resultante do Chamada Pública Nº 2207.01.2024.CHP com Objeto: Aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE, com a empresa COOPERAI - Cooperativa Agropecuaria do Trairi LTDA; Valor do Contrato: R$ 2.439.990,07 (dois milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais e sete centavos). Vigencia: Prazo de até 31 de dezembro de 2024.
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 20240617, resultante do Chamada Pública Nº 2207.01.2024.CHP com Objeto: Aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE, com a empresa COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense; Valor do Contrato: R$ 1.280.612,60 (um milhão e duzentos e oitenta mil e seiscentos e doze reais e sessenta centavos). Vigencia: Prazo de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 962/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010957/2024-58.

Inexigibilidade Nº 90540/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 18.365.360,96. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 54/2024-UFMS

PROCESSO N.º 23104.022849/2024-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins. Objeto: 1.1 - DO OBJETO: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Um Processo de Negócio paraa Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa", em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 5161427), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.10.2024. Vigência: 30.10.2024 a 30.10.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 098/2024, Pregão Eletrônico nº 047/2024. Objeto: "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP gás liquefeito de petróleo), fornecimento de botijões e correlatos, conforme edital para atender às necessidades das Secretarias Municipais". Data de abertura das propostas: 19/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 98457-4479, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 31 de Outubro de 2024.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968362, Nº Processo: 23082013857202416, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Apoiar a construção do conhecimento, por meio de estudos e pesquisas voltadas para uma melhor compreensão da realidade das mulheres rurais, a valorização e preservação da memória da ação coletiva dos seus movimentos e o aprimoramento das políticas públicas integrando o conhecimento acadêmico e os saberes populares, com vistas a aprimorar políticas públicas voltadas para o setor., Valor Total: R$ 1.662.444,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 938.574,45; 2025 - R$ 723.870,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000741, Valor: R$ 938.574,45, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 31/10/2024 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 13/11/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 17/2024, Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 08/2024 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços técnicos de gestão e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, englobando transporte até as unidades com atendimento personalizado com visitas preventivas a cada 15 dias nas unidades básicas de saúde e emissão de relatórios para as Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios filiados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 28 de outubro de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156656 SEI HCPA 23092.013694/2024-44 - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR VOLUME DE 160 ML

Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001-08 R$ 5.610,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE510756 de 21/10/2024

Autorização: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156699 SEI 23092.013929/2024-06 - CATETER BALAO COMPLASCENTE P/ ACOMODAÇÃO DE ENDOPROTESE

Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 1.226,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510849 de 24/10/2024

Autorização: 25/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156693 SEI 23092.013926/2024-64 - AQUISICAO LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX SEM PO TAM G-SOMENTE MARCAS JÁ HOMOLOGADAS NO HCPAENTREGA IMEDIATA

Contratado: LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.881.602/0001-61 R$ 3.520,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510846 de 24/10/2024

Autorização: 25/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 29/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156641 SEI HCPA 23092.013471/2024-87 - CONTRATAÇÃO PARA PESQUISA - ANÁLISE IMUNO-HISTOQUÍMICA DE PD-L1 COM O ESCORE CPS

Contratado: PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 92.947.662/0001-91 R$ 2.000,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL

Concorrência nº 90001/2024

Processo 53115.022571/2023-79

Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público o CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL a ser observado pelas licitantes, após realização de 2ª Sessão Pública em 25/10/2024.

Os invólucros foram digitalizados e disponibilizados em link divulgado no Sítio Institucional do MCom, aba Concorrências. As licitantes deverão protocolar os recursos e suas contrarrazões atinentes à 2ª Sessão Pública por meio de e-mail: licitacoes@mcom.gov.br. Esses serão divulgados em sítio institucional do MCom conforme cronograma.

Desta feita, segue cronograma recursal em atendimento à legislação que rege o certame, com devidos prazos de contrarrazão e decisão administrativa da autoridade competente:

01/11/2024 - Divulgação de documentos digitalizados em Sítio Oficial do MCom.

06/11/2024 - Data limite para apresentação de recurso pelas licitantes.

07/10/2024 - Divulgação de recursos e início da contagem do prazo para apresentação de contrarrazões.

11/11/2024 - Data limite para apresentação de contrarrazões.

12/11/2024 - Divulgação das contrarrazões

22/11/2024 - Data limite para divulgação de decisão pelos agentes de contratação.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANSANADOR DA PORTARIA NR 32-DECEx/2024

Atendendo ao art. 26, paragrafo 4, da Lei 9.784/99, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000749 - da UASG 160068, da empresa 18.297.753/0001-76 - Claudio Pereira dos Santos Comercio de Materiais, e da indisponibilidade de um responsável para recebimento da notificação, está instado a apresentar razões de defesa ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria Nr 32-DECEx, de 8 OUT 24, no endereço Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20221-260, Ala Marcílio Dias, 4º Andar, SALC. O prazo é de 5 dias úteis a contar da publicação em DOU.

Viviane Goulart da Silva de Moraes

Encarregada do Processo Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação". Acréscimo de R$ 378.184,89. Valor Atual do Contrato: R$ 2.280.903,09. Vigência até 22/11/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 01 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23477.017121/2014-01. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita de 2014, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), inscrita no CNPJ nº 92.242.080/0001-00. Objeto: Prorrogar, pelo prazo de 20 (vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as partes; alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira do Contrato de Gestão Gratuita firmado entre as partes. Data de assinatura: 29/10/2024. Signatários: Ademar Arthur Chioro dos Reis, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh; Isabela Fernandes Andrade, Reitora da UFPel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 23783.000154/2023-31- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021. Dispensa de licitação: 13/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ/MF nº 03.372.304/0001-78. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993. Data de Assinatura: 30/10/2024. 31 de outubro de 2024. Jéssica Moura Ballard Morais. Assistente Administrativo em Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001553/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1102.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.972.214/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO ERNANE DE OLIVEIRA BRITO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 028/2024, Processo Licitatório nº 091/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos de alto custo para atendimento das demandas dos pacientes do Município para cumprimento de Determinação Judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 13/11/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703.

Belo Oriente, 30 de outubro de 2024.

Tiaya Alves da Silva Matos

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento nº 1/2024

Nº 90020/2024. Processo nº 23343.001814.2024-61. Inexigibilidade de Licitação. Credenciamento nº 01/2024.

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais. Total de leiloeiros habilitados: 16. Leiloeiros habilitados (por posição na escala de antiguidade): documentos disponíveis, para consulta e conhecimento, no seguinte endereço eletrônico: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-administracao/compras-e-licitacoes/6550-credenciamento-24. Prazo para recurso: 03 (três) dias úteis, contados de 04 a 06 de novembro, na forma do Decreto nº 11.878/2024. todos os atos e decisões serão comunicados aos interessados por meio de mensagem eletrônica e disponibilizados na página institucional acima indicada.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0005420-71.2024.4. Objeto: Contratação SOB DEMANDA de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao uso da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 90009-00001-2024NE000092
COMUNICADO Nº 42.346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 30.10.2024 a 30.11.2024 são, respectivamente: 0,8294% (oito mil, duzentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00755995 (um inteiro e setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco centésimos de milionésimos) e 0,0729% (setecentos e vinte e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga as taxas de juros "Pm" e "PMm" vigentes em novembro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução CMN nº 5.180, de 27 de setembro de 2024, divulga as taxas de juros "Pm" e "PMm", usadas, respectivamente, na determinação da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas, de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, alterados pela Lei nº 14.937, de 26 de julho de 2024, vigentes em novembro de 2024:

a) Pm: 12,19% a.a. (doze inteiros e dezenove centésimos por cento ao ano); e

b) PMm: 12,14% a.a. (doze inteiros e catorze centésimos por cento ao ano).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em novembro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017:

a) taxa de juros "Jm" vigente em novembro de 2024: 6,43% a.a. (seis inteiros e quarenta e três centésimos por cento ao ano); e

b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA

Chefe do Departamento de Estatísticas

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 42.343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga o Fator de Inflação Implícita (FII) aplicável às operações de crédito não rural realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para o período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no caput do art. 10 da Resolução CMN nº 5.013, de 28 de abril de 2022, divulga que o Fator de Inflação Implícita (FII), para fins de apuração dos encargos referentes ao período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, é de 1,0541 (um inteiro e quinhentos e quarenta e um décimos de milésimo).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga informa a quem interessar que foi homologada a presente licitação que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de reparo de contenção em gabião e implantação de galerias de águas pluviais na Av. CarolinaDal'Acqua, trecho próximo a ponte de pedestre da Rua Dr. Adail de Oliveira, tendo sido considerada vencedora a empresa INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.658.116/0001-80, pelo valor total de R$ 810.405,84.

Ibitinga, 30 de outubro de 2024.

Cristina M. K. Arantes

Prefeita
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 24/2024

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS,

APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA

ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO

VERMELHO/MG. ABERTURA: 14/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436- 1361

Rio Vermelho, 31 de outubro de 2024.

Rogerio Vieira Campos Leal

Pregoeiro
EDITAL Nº 60, de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 34/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 01 de agosto de 2024, Seção 3, página 63.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.030528/2024-40).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/Subárea: ENGENHARIAS II / ENGENHARIA QUÍMICA

Classificação

Protocolo

Candidato

Nota Final

1º

156536

CRISTIANO LUIZ DIEL

84,00

2º

156490

MARCO ANDREY SALLE FILHO

79,00

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160488

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64287.024673/2023-73.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de passagens rodoviárias. Vigência: 31/10/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.250,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

AVISO DE JULGAMENTO DA ETAPA 2

Com vistas a proceder ao recebimento e julgamento dos documentos referente a Etapa 2 "Habilitação" ofertados ao Chamamento Público nº 07/2024, o qual tem como objeto "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". Iniciados os trabalhos, a vista dos "documentos" apresentados pelos licitantes, em ordem alfabética: CARLOS EDUARDO CORDEIRO TRINDADE; CELIA MARIA TRETTEL DA COSTA; CRISTINA CARDOSO SILVA; LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA; MARCIA NUNES; ROBERTO CARLOS SOBRAL ROMERO; ROSANA FERREIRA GONÇALES PIMENTA; ROSILENE DANIEL MARCOLINO; bem como da análise da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, a Comissão Permanente de Licitações julgou HABILITADOS os licitantes: ROSILENE DANIEL MARCOLINO; ROBERTO CARLOS SOBRAL ROMERO; MARCIA NUNES; LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA; CELIA MARIA TRETTEL DA COSTA; CRISTINA CARDOSO SILVA; ROSANA FERREIRA GONÇALES PIMENTA; CARLOS EDUARDO CORDEIRO TRINDADE. Desta forma, após o julgamento de habilitação, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase Habilitação. Itu, 31 de outubro de 2024. Júlia Girardi Baldi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 31 de outubro de 2024.

Júlia Girardi Baldi

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados que os licitantes em ordem alfabética: Achilles Milan Neto, Alessandra Calazans de Campos Gaspar, Elaine Mariano Mazurchi, João Pedro Tavares Perez, Maria Sofia Vidigal Pacheco, Rodrigo Castor Feijó, Roberto Carlos Sobral Romero, Simone Dandara Passos Miguel e Silvano Calazans de Campos Gaspar apresentaram recursos contra decisão da Comissão Permanente de Licitações, no Edital nº 122/2024 - Chamamento Público nº 08/2024, que tem como objeto "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU". Ante o exposto, fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis para contrarrazões. Itu, 31 de outubro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico

Itu, 31 de outubro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor THAIS DE S. T. LOPES, CNPJ: 34.293.772/0001-80, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.003859/2024-32, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance, bem como documentos de habilitação para os itens 3, 6 e 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 11.1 do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0975692) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0981696), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias devido à ausência de justificativas que afastem a aplicação da penalidade, de acordo com o art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a baixa gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003859/2024-32 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035868/2022-52.

Inexigibilidade Nº 90186/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 306.566,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Contratada: Rio Tec Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.971.031/0001-37; Contratante: Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ-MF nº 29.994.423/0001-56; Modalidade da licitação: Empreitada Por Preço Global; Contrato nº 03/2024 (5259184).

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal IPHAN n° 519, de 8 de outubro de 2024, publicada em 09/10/2024 no DOU, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Suspender temporariamente a execução do Contrato nº 03/2024 (5259184), que tem como objeto a Execução de Obras de Consolidação dos Blocos B e C do Museu do Trem e Construção de Coberturas Provisórias sobre Acervo Rodante da Área Externa da Estação Barão de Mauá e do Museu do Trem, por 60 (sessenta) dias, nos termos do Ofício nº 1991/2024/IPHAN-RJ-IPHAN (SEI 5751735). Tendo como data do início da suspensão:25/10/2024, e data final da suspensão: 23/12/2024, prazo esse que poderá ser prorrogado ou revogado em função das condicionantes expostas no Ofício supracitado (SEI 5751735).

PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER

Superintendente do Iphan no Rio de Janeiro Substituta
EDITAL Nº 21, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na Área de Engenharia Mecânica, realizado na forma do Edital nº 21/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2024:

ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

Candidato

Acesso

Pontuação Final

Classificação

André Vinicius Brizio da Silva

AC

177

1º

Guilherme Maldaner Zanchin

AC

-

Eliminado

AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Pneumáticas de Manaus e do Estado do Amazonas, Sr. João Pedro de Souza Moreira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, pelo presente EDITAL, todos os TRABALHADORES da categoria dos pneumáticos das cidades Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará, Urucurituba pertencentes ao Estado do Amazonas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Pneumáticas de Manaus e do Estado do Amazonas, a realizar- se no dia 04 de novembro de 2024, às 9h30, na sede do Escritório Jurídico ALB Advocacia, situada à Rua Professor Lourival Muniz, nº 454, Gloria (Térreo), na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Pneumáticas de Manaus e do Estado do Amazonas; b) Apresentação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Pneumáticas de Manaus e do Estado do Amazonas; c) Apresentação da diretoria executiva, conselho fiscal, delegados representantes junto à FTIEAM e seus respectivos suplentes do mandato atual; d) Deliberação sobre a filiação do sindicato a entidades sindicais de grau superior. A Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação instalar-se-á, em primeira convocação, às 9h30, com a presença da maioria absoluta dos trabalhadores, e, em segunda convocação, às 10h, com qualquer número de trabalhadores presentes. Contamos com a participação de todos para discutirmos e deliberarmos sobre os assuntos de interesse de nossa categoria.

Manaus/AM, 31 de outubro de 2024

João Pedro de Souza Moreira

Presidente da Comissão de Pró-Fundação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Políticas Públicas e Governo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 10 (dez) diplomas no dia 13/09/2024. Livro FGV SP, sob os registros nº 1180 a 1189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

Brasília, 17 de outubro de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Acadêmica
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 961 (novecentos e sessenta e um) diplomas no período de 01/07 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GT026 - registro número 47 ao registro número 1007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.

São Leopoldo-RS, 10 de outubro de 2024.

SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Na forma do art. 1.072 do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ficam convocados os Senhores Sócios da Sociedade ENSEADA HOTÉIS E TURISMO LTDA. para reunirem-se em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 30 (trinta) de outubro de 2024, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da Sociedade, na Avenida Deputado Anibal Khury, nº 17879, Praia de Pontal do Sul, Balneário Jardim Marinês, CEP 83255-000, no município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:(a) Destituição do Diretor Executivo Sr. DENIS CORONIL; (b) Alteração na representação legal da Sociedade;

Curitiba-PR, 15 de outubro de 2024.

JOÃO CARLOS RIBEIRO

Diretor Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022

Processo Administrativo n° 2680411 /2022;

Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 2680411/2022, a contratação direta através da inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel destinado a instalação da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA no Município de Açailândia-MA, no valor total de R$14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da locadora Maria Helena de Sousa Silva, Inscrita no CPF sob o n.º ***.***.274-**. O Imóvel está localizado no Município de Açailândia-MA, situado na rua São Paulo, n° 676, Centro, CEP:65930-000. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 003/2022 no Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais. Publique- se e cumpra-se. São Luís/MA, 18 de julho de 2022

Luís Plécio da Silva Soares

Presidente do CREA-MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23000.001620/2021-02.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 29/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.647,83. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23818.004179/2021-06.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 e encerramento

em 01/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) a redução dos custos não renováveis.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.297,64. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 015/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 20.000 (vinte mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT