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PORTARIA DA/DGP Nº 74, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.005471/2024-20, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DA/DGP nº 45, de 01/06/2021, publicada no DOU nº 103, de 02/06/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO EDUARDO GONÇALVES SEGUNDO, SIAPE nº 0732299, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marley Cisne de Morais
PORTARIA Nº 1.348, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002279/2024-81, resolve:

Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1344, de 01/09/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 169, de 05/09/2022, que nomeou a servidora MARCELLA MAYUMI NEZU CHAGAS, matrícula nº. 6009268-8, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 62º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0004733-27.2024.5.10.8000, resolve:

Redistribuir, com efeitos a partir de 1º/10/2024, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SIMONE BRAGA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, da Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora SUSANA ESTEVÃO E SILVA.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.409, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10145.001208/2024-31, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor MICHEL EUCLIDES BRUSCHI, matrícula SIAPE nº 1099801, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3.994, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1139188, decorrente do falecimento do servidor CARLOS ALBERTO DE ASSIS, ocorrido em 24/09/2024 (Processo SEI nº. 23089.030622/2024-11).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 723, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.084848/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país a NEIRE SANTANA DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE 1154268, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) no CCHSA, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, para participação do X Congresso Latinoamerico de Agroecologia, na Faculdad de Ciencias Agrarias, da Universidade Nacional de Asunción, realizado em Assunção, Paraguai, com ônus limitado.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 586, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013427/2024-45, resolve:

DESIGNAR MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1551429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Patrimônio Genético, da Coordenação Geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 6.299, de 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CAROLINE PIETTA DIAS, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, com a finalidade de participar de congresso e realizar visita técnico-científica junto à Universidad Pública de Navarra, nas cidades de Pamplona e Múrcia, Espanha, no período compreendido entre 02/10/2024 e 14/10/2024, incluído trânsito, sendo que durante o período de 04/10/2024 e 14/10/2024 o afastamento será com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 08 diárias) e o restante com ônus limitado. Solicitação nº 102401.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.325, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Joel Luis Carbonera, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática e com exercício no Departamento de Informática Aplicada, com a finalidade de participar de conferência junto à International Electronics and Electrical Engineers Society, em Herndon, Estados Unidos, no período compreendido entre 26/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102113.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.326, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de la República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 30/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102210.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.329, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 5649/2024, de 03/09/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, de 05/09/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a MARCELO DE BARROS TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Solicitação nº 102376.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.332, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 615, de 23 de abril de 2024, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 5820/2024, de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, de 12/09/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício no Gabinete da Reitora. Solicitação nº 102374.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6. 300, de 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de congresso junto à Escuela Politécnica Nacional de Ecuador, em Quito, Equador, no período compreendido entre 22/10/2024 e 26/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada/UFRGS através de recursos do CAPES/PROAP (somente 01 diária). Solicitação nº 102238.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.317, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Fernanda Sales Luiz Vianna, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congresso junto à European Society for Immunodeficiencies, em Marseille, França, no período compreendido entre 14/10/2024 e 21/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102209.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.318, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad San Ignacio de Loyola, em Lima, Peru, no período compreendido entre 08/10/2024 e 13/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102224.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.319, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ERICO ESTEVES DUARTE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de congresso junto ao South African Navy, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 14/10/2024 e 18/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais - PPGEEI/UFRGS (somente 02 diárias). Solicitação nº 102007.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.320, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RENATO MARCHIORI BAKOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao Colégio Ibero-Latino-Americano de Dermatologia, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 15/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102242.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.322, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à International Menopause Society, em Melbourne, Austrália, no período compreendido entre 16/10/2024 e 24/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102319.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.323, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCIA MARIA A NACHENVENG P MARGIS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congresso junto à Latin American Association of Genetics, em Guadalajara, México, no período compreendido entre 20/10/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102264.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.324, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALBERTO VASCONCELLOS INDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Córdoba, em Córdoba, Espanha, no período compreendido entre 22/10/2024 e 07/11/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (somente 16 diárias). Solicitação nº 102301.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 585, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013427/2024-45, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1551429, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.501, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.352796/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO HILTON DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 0120798, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.345, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.009359/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, JUREMA COSTA GURJÃO, matrícula SIAPE nº 0169256, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Ato T2-PRES/TRF2 Nº 10, DE 26 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000500-90.2024.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 28/08/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio à Gestão 4.0, da estrutura da Subsecretaria de Atividades Judiciárias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio à Atividade Judiciária, da estrutura da Subsecretaria de Atividades Judiciárias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do disposto no art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00078;

II - NOMEAR a servidora ADRIANA COSTA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio à Gestão 4.0, da estrutura da Subsecretaria de Atividades Judiciárias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique de Andrade Costa.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 6.330, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar, a partir de 25/09/2024 a Portaria n° 3007/2022, de 01/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2022, que nomeou a FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, com exercício no Departamento de Sistemas de Informação do Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.563854/2024-80.

Onde se lê:

"(...) Nomear a ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE 1883921, para exercer o cargo de Diretora do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956 Código CD-4, UORG 114 (...)"

leia-se:

"(...) Nomear, a ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE 1883921, para exercer o cargo de Diretora do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956 Código CD-4, UORG 114, sem prejuízo e cumulativamente com o cargo de Vice-Diretora do Centro de Processamento de Dados (CPD) (...)", ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.303, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARINE SIMIONI, matrícula SIAPE n° 1662758, lotada no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 250, Código FG-1, UORG 458, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 10/04/2025, a fim de completar o mandato do Prof. Luis Mauro Gonçalves Rosa. Processo nº 23078.560735/2024-75.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 81, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023, e alterações e Portaria nº 302, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLOS BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1711727, do encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar CLÁUDIO FERREIRA MARQUES, matrícula SIAPE n° 6222928, para encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.368, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.086100/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSE MARY CARVALHO MARINHO, matrícula SIAPE nº 0148540, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994, nos termos da Decisão Judicial nº 1078815-42.2022.4.01.3400.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 240, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Isaac Pacheco Bento, CPF nº XXX.702.XXX-20, para exercer a função de diretor fiscal na operadora GOCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA, registro ANS nº 42.268-1 e CNPJ nº 40.187.311/0001-26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Antonio Evandro Azevedo, CPF nº XXX.299.585-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA, registro ANS nº 42.258-4 e CNPJ nº 38.272.479/0001-98.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 242, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 34.208-4 e CNPJ nº 03.533.726/0001-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 243, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, da função de diretor fiscal da UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº 28.630.531/0001-87, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria ANS nº 152, publicada no Diário Oficial da União em 05/07/2024.

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal da UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº 28.630.531/0001-87.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA MESP Nº 210, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.073344/2023-81, resolve:

Nomear, a partir de 1 de outubro de 2024, a servidora KAREN POLLYANA ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.138375/2023-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LAURINDO SIKONSKI, matrícula SIAPE nº 3059002, ocupante do cargo de Motorista, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 577, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÍRIAM DE PAIVA VIEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para realizar as atividades da cátedra Lars Elleström Memorial Guest Lecturer 2024 e participar da Conferência Intermedial Networks: The Digital Present and Beyond, na Universidade de Linnaeus, em Växjö, Suécia, no período de 11 a 28 de outubro de 2024, com ônus limitado para UFSJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.016497/2024-82)

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.060414/2024-11, resolve:

Designar, a partir de 1 de outubro de 2024, a servidora Leila Bezerra Motta, SIAPE nº 1459887-6, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transparência e Ações de Integridade da Ouvidoria, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP N° 11.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.128344/2022-62, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DE LOURDES SANTIAGO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2391882, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.387, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.053863/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARISTIDES CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0108480, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MESP Nº 212, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.062260/2024-01, resolve:

Nomear Rênio Anderson de Souza Gomes, CPF ***.404.383-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.039165/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERARDO MARTINS VIANNA FILHO, matrícula SIAPE nº 0121845, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994,nos termos da Decisão Judicial nº 1078171-02.2022.4.01.3400.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA PRESI Nº 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 12609/2024, resolve:

NOMEAR Fabiano da Rosa Tesolin, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-3.

Min LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIAs de 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.717 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de Diretora Geral, Código - CD-03, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a servidora ELIETE DA CUNHA ARAUJO, Matrícula SIAPE-326780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de outubro de 2024.

Nº 3.727 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MARIA DA LUZ DUARTE LEITE, do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3339501, lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, com vigência a partir de 25 de setembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 3.731 - Autorizar o afastamento da servidora BRUNA CLAUDIA MEIRELES KHAYAT, Matricula SIAPE: 1649232, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 15 a 20 de outubro de 2024, para participar do Congresso "International Society of Paediatric Oncology 2024" - SIOP 2024, a ser realizado no Havaí - Estados Unidos, com ônus para a UFPA.

Nº 3.732 - Designar o(a) servidor(a) CAROLINE CORREA PINHEIRO, Matricula SIAPE: 2978466, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Marketing, FG-04, da Biblioteca Central, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do servidor THYAGO DOS SANTOS COSTA, conforme Portaria nº 3384/2024.

Nº 3.734 - Prorrogar por mais 6 (seis) meses, até 15 de abril de 2026, as designações dos Professores do Magistério Superior CÍCERO MANOEL DOS SANTOS e VIVIAN DIELLY DA SILVA FARIAS, na função gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia Agronômica, FCC - Nível Único, e Vice-Diretora da mencionada Faculdade, respectivamente, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA.

Nº 3.736 - Autorizar o afastamento do servidor LUIS OTAVIO DO CANTO LOPES, Matricula SIAPE: 1152821, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, lotado na ESCOLA DE APLICACAO, no período de 06 a 16 de novembro de 2024, para participar de atividades conjuntas de pesquisa na Universidade de Le Mans, em Le Mans-França, com ônus limitado.

Nº 3.737 - Designar o(a) servidor(a) EDSON FURTADO LOUZADA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matricula SIAPE: 2457109, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Agenda de Compras, FG-1, da Diretoria de Compras e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da função de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, FG-1.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 11657.000130/2024-20, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FERNANDES DE LOBO FERREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1258274, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Nível Superior, Classe "S", Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GABREI Nº 5.774, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO BILATE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1039378, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 21/10/2024 a 01/11/2024, para participar do Colloque Sade, passionément. Le rôle des émotions dans la pensée sadienne, promovido pela Università degli Studi di Torino, que será realizado em Turim (Itália), com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.041704/2024-41

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 7, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 39, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU n.º 148, de 02 de agosto de 2024, referente ao Processo n.º 59000.023204/2021-02.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA nº 801/GR/UNIR, de 26 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo nº 23118.010538/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA, na qualidade de companheira do servidor falecido OSVALDO MELO, matrícula SIAPE nº 0396818, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 08/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 190, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao memorando de etiqueta PR-ES-00045645/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º DISPENSAR a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II - FC-2, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º EXONERAR a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art, 4º DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para a função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II - FC-2, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 5º NOMEAR a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 6º DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV - CC4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA PRR4 Nº 195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº 16.435, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Dispensar a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº 11.024, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Nomear a Analista do MPU/Direito VIVIANE FONTOURA GOMIDE, matrícula nº 11.024, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o Analista do MPU/Direito RODRIGO HOERLLE NOZARI, matrícula nº 16.435, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI

Chefe
PORTARIA PR/RJ Nº 891, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA MONTEIRO BRIOTE SANCHES, matrícula 15589, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR21-OMEC da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 292 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARTUR LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1151356, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Configuração e Dados da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Universidade, com efeitos a partir de 24/09/2024 (Processo n. 23507.003835/2024-00).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 293 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA, Matrícula SIAPE: 1385822, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gestão Pedagógica, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 16/09/2024 (Processo n. 23507.003811/2024-42).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.439034/2024-26, resolve:

Nº 290 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS FRANCISCO MORAES DA COSTA, matrícula Siapecad nº 00057647, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.

Nº 291 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Brasil JOSE ANTONIO BASSONI, matrícula Siapecad nº 00068537, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Institucional - Sacin da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.

FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA Nº 213, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.053024/2024-95, resolve:

Designar, a partir de 1 de outubro de 2024, a servidora Raquel Conceição Avelar Sinfrônio, SIAPE nº 1905820, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Ouvidoria, Acesso à Informação e Central de Relacionamento, da Ouvidoria, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO