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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 446,44 e Km 446,59 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,42632/-60,92141- Município de Mucajaí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.008225/2024-07, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Referente a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - MULTILINGUAGEM. A Prefeitura Municipal de Rialma/Secretaria Municipal da Educação, torna público Edital de Chamada Pública nº 1/2024, para concessão de apoio financeiro para seleção dos projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes de Demais Áreas Culturais - MULTILINGUAGENS nas categorias descritas especificadas pela Lei Paulo Gustavo, com base na Lei Complementar 195/2022, No Decreto Federal 11.525/2023 e no Decreto Federal 11.453/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rialma - GO, contemplado no conforme Processo Administrativo Nº 18/2024, evidenciando que a entrega da documentação obrigatória serão entre os dias de 15 de abril de 2024 até o dia 26 de abril de 2024 das 08h às 11h horas e de 13h a 17h, para os proponentes que queiram participar. Estes documentos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação situada no prédio da Prefeitura Municipal de Rialma/GO. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rialma, e para mais informações Tel:(62)3397-1555 - Avenida Pedro Felinto Rêgo, n.o 780, Setor Rialma II, Rialma - GO, e/ou no site: www.rialma.go.gov.br.

Rialma/GO, 11 de abril de 2024.

Elisangela da Silva Melo Oliveira

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2024

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 04/2024, com julgamento pelo menor preço global do lote, objetivando a aquisição/fornecimento de serviços laboratoriais de próteses dentárias, destinados ao atendimento da demanda eletiva (rede ambulatorial) do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 02 de maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 04/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-S.P, 11 de abril de 2024

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 45.736.529/0001-06, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.113959/2023-26 a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.

Em 11 de abril de 2024

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024/FME

PROCESSO Nº 11/2024/FME; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: FREEZER HORIZONTAL E REFRIGERADOR TIPO GELADEIRA - ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024/FME E PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024/FME, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimando de contratação de R$ 59.494,20, eventuais interessados podem apresentar suas propostas de preços no prazo estabelecido no edital: Início da Sessão de disputa: às 15h, do dia 24/04/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário das 08h às 13h, nos dias uteis.

Pesqueira-PE, 11 de abril de 2024

DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024/FME

PROCESSO Nº 10/2024/FME. Fundo Municipal de Educação do Município. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimando de contratação de R$ 1.320.000,00. eventuais interessados podem apresentar suas propostas de preços no prazo estabelecido no edital: Horários: Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 24/04/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário das 08h às 13h, nos dias úteis.

Pesqueira-PE, 11 de abril de 2024

DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PMF E CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.

DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 30/04/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 11 de abril de 2024

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº CONV 009/2024. Processo: SEI MPDFT nº 19.04.3126.0006987/2022-33. CONVENENTES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; O DISTRITO FEDERAL, INSCRITO NO CNPJ N. 00.394.601/0001-26, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL. OBJETIVO: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes visando a realização do Programa de Assistência à Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria Normativa nº 507, de 24 de outubro de 2017. CUSTOS: Não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 10/4/2024 a 9/4/2029. SIGNATÁRIOS: MPDFT: Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça; Secretaria De Estado Da Mulher Do Distrito Federal: Giselle Ferreira De Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 10/4/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR- Procurador-Geral de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados sextavados de concreto a ser realizada em um trecho da Praça Benedito Valadares e na Rua Getúlio Vargas no Município de Mesquita - MG, a ser custeada através de transferência especial da União, conforme planilhas e projetos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 30/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita - MG, 11 de abril de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Errata nº 1/2024

A Agente de Contratação do Município de CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO a presente ERRATA para RETIFICAR o dispositivo contido no Edital nº 003/2024, Concorrência Eletrônica, referente a correção de erro material na descrição do item nº 8.3.4.4, ao qual passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "OBRAS CIVIS". Leia-se: "INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS". Cópia da errata está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (062) 3337-6946. E-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde - GO, 11 de abril de 2024.

LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo dos Contratos nº 053/2023 e 054/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023006606, Pregão Presencial n.º 001/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o Fornecimento e substituição de peças e componentes, nos Grupos Geradores de Energia Elétrica e nos Equipamentos/Máquinas Industriais de Lavanderia Hospitalar, instalados nas Unidades de Atendimento à Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Melquior SR Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 29.562.747/0001-15, no valor de R$ 48.559,44. Thiago José Maria Rodrigues - ME, CNPJ: 10.674.021/0001-46, no valor de R$ 53.760,00. Valor Total: R$ 102.319,44. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Maxaranguape, vem informar aos interessados que realizará o recebimento de projetos de venda e documentos de habilitação até o dia 13/05/2024, da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos do município de Maxaranguape-RN, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE 2024, conforme prevê a lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e nas resoluções do fnde relativas ao PNAE, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em cplmaxaranguape@gmail.com e http://site.maxaranguape.rn.gov.br/ListaDeChamadasPublicas.

Maxaranguape/RN em 11 de Abril de 2024

Josivan Ribeiro do Monte

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,53 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação:3.025950, -60.780560 Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000891/2020-44, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório n° 023/2024. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): 8161769772CFCD339E1FF0C43654AC950E47A240. Objeto: contratação de empresa especializada para revitalização de uma praça no distrito de Morro Grande, no município de Sangão/SC, consoante emenda parlamentar impositiva estadual n° 1686/2024 e transferência especial federal n° 202218800004, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 15/04/2024 até às 13h59min do dia 29/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 14h do dia 29/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h01min do dia 29/04/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, fone (48) 3656-3500, site www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sangão/SC, 11 de abril de 2024.

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 1/2024. srp

Processo nº 12/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, destinados à diversos setores municipais. Fica alterada a data da sessão, para o dia 24/04/2024 às 09:00 horas. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 24/04/2024, às 08h30m. Abertura e exame das propostas às 9h00m no mesmo endereço eletrônico: "http://transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/". Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br, ou serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro.

Estância Turística de Ibirá/SP, 9 de abril de 2024

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
Avisos de Licitação

Pregão Presencial nº 4/2024 - srp

Processo nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de lubrificantes automotivos para veículos, máquinas e maquinários da frota municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 26/04/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá/SP, 8 de abril de 2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024.

Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos "A", "B", e "E" da Resolução CONAMA nº 358/05. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá/SP, 10 de abril de 2024

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 671/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 59.456.277/0001- 76. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 03/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal. Vigência: 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025.Data da Assinatura: 11/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr.João Carlos Orestes. (p/Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 025/2024. CÓD. Registro de Informação (E-SFINGE): 6C0B8B92527CBEC9F3900D595310CD897D5F76C1. Objeto: Aquisição(ões) de aduelas/galerias pré-moldadas de concreto armado para construção de bueiro triplo celular de concreto na Rua Martinho Hilário Cardoso, no distrito de Morro Grande, no município de Sangão/SC, para serem fornecidas de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 15/04/2024 até às 10h59min do dia 30/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 11h do dia 30/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 11h01min do dia 30/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e Edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, fone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sangão/SC, 11 de abril de 2024.

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Concorrência nº 002/2024, torna público edital p/ contratação de empresa espec. pavimentação de Estrada Vicinal (Pavimentação em bloquetes - Trecho 01: Estrada de ligação entre o Dist. Baixa Quente e o Povoado de Indaiá / Trecho 02: Estrada Vicinal de acesso ao Dist. Baixa Quente, saída em direção a Sede). Recursos Contrato Repasse nº 948662/2023/MIDR/CAIXA e contrapartida municipal. Início da sessão disputa: 09h00min do dia 26/04/2024. Horário Brasília. Edital: www.minasnovas.mg.gov.br/ e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3764-1252/1147.

AÉCIO G. SOARES

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo nº 169/2023 - Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para execução de serviços de ATER com o intuito de apoiar, incentivar e facilitar a expansão das atividades alternativas e economicamente viáveis à promoção do uso e reuso e acesso à água para consumo e produção agroalimentar humano e animal nas UFPA do Rio Grande do Sul, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO, CNPJ: 06.942.198/0001-09; conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Brasília, 11 de abril de 2024.

Jefferson Coriteac

Presidente ANATER
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Licitatório n° 021/2024. CÓD. Registro de Informação (E-SFINGE): 063B990CB0DAB30410EE9E331217104A24E6B2DB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para construção de bueiro triplo celular de concreto pré moldado de 2,00m x 2,00m com 9,00m de largura na Rua Martinho Hilário Cardoso, no distrito de Morro Grande, em Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 15/04/2024 até às 08h59min do dia 29/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 9h do dia 29/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h01min do dia 29/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, fone (48) 3656-3500, www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sangão/SC, 11 de abril de 2024.

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, torna público a abertura do Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.ABERTURA/SESSÃO: 25/04/2024, 09 h. LOCAL: NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, CENTRO. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br

Prudente de Morais - MG, 1º de abril de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por a agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 26/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 06/2024

INEXIGIBILIDADE 05/2024

PROCESSO 08/2024

Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE COROMANDEL - MG E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1912 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE COROMANDEL - MG. CNPJ n.º 22.238.505/0001-21. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 03 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Munícipio de APARECIDA DO RIO DOCE, torna público para conhecimento dos interessados, que nas publicações do dia 11/04/2024, no DOE, JORNAL O POPULAR e no DOU, seção 3 pág 212, Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024, os demais itens permanecem inalterados.

Em 10 de abril de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 25 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo de Goiás.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás-GO, 11 de abril de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 23 DE MAIO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação, Recapeamento Asfáltico e drenagem no Município de Cezarina-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina-GO, 11 de abril de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Adm: Nº 664/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para realização dos serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros sob a reponsabilidade do Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 143.564,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais): DESENTUPIDORA MB LTDA (31432043000170) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 143.564,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e quatro reais).

Arenópolis - GO, 11 de abril de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SMS

OBJETO: Registro de Preço Contratação por Meio de Pregão Eletrônico de Empresa Especializada No Fornecimento de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Para Atender As demandas das Unidades de Saúde do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA -GO, data de abertura 24/04/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina-GO, 11 de abril de 2024.

LUDMILA LUIZ DE PAULA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024

Republicação

Processo Administrativo n.1682/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Banner em Lona para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas: 15/04/2024 a 17/04/2024. Endereço para envio das Propostas: licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com

Palmeiras de Goiás-GO, 11 de Abril de 2024.

Luciano Dioclésio da Silva

Agente de Contratação
Extrato de dispensa de licitação

Processo administrativo nº 035/2024. Dispensa de licitação nº 019/2024.

Objeto: contratação do consorcio público de saúde intermunicipal do Alto Paranaiba-cisalp a que o município de pratinha a integrar, conforme lei municipal 1091 de 28 de novembro de 2023. Ratifico a condição de dispensa de licitação para a contratação do cisalp - consórcio público intermunicipal de saúde a microrregião do Alto Paranaíba inscrita no cnpj sob o nº 02.319.394/0001-70, no valor global de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Determino à procuradoria geral do município a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal. Pratinha, 11 de abril de 2024.J ohn Wercollis de Morais prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP- Nº 8/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ULTRASSOM, AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG, COMFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº11095.183.0001.230001, RESOLUÇÃO SES/MG º 9.062 DE 18/10/23, RESOLUÇÃO SES Nº 7730/2021, LC 171 DE 09/05/23, RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 9027E3 SETEMBRO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL N 920 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023,EMENDA PARLAMENTAR 11905.183000/1200-01, que será realizado no dia 25/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°033/2023 - Pregão Eletrônico n° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 04/04/2024 a 04/01/2025, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°035/2023 - Pregão Eletrônico n° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 04/04/2024 a 04/01/2025, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°036/2023 - Pregão Eletrônico n° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MARIA O. S. E SILVA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 04/04/2024 a 04/01/2025, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência (saldo de Contrato) ao Contrato Administrativo n° 005/2023 - SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e J F BATISTA TRANSPORTE - ME. VIGÊNCIA: 23/03/2024 à 23/03/2025. VALOR: Saldo de R$ 63.494,00. FUNDAMENTO: art. 57, I, §2º da Lei n° 8.666/93. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

A Superintendente Substituta de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Audiência Pública nº 2/2024, objetivando a revisão e o aprimoramento da Resolução ANM nº 95/2022 - que dispõe sobre segurança de barragens de mineração. A revisão visa simplificar as regras existentes e tornar o cumprimento das obrigações mais claro e acessível para os diversos agentes do mercado mineral.

Os objetivos específicos dessa audiência pública são: a) obter subsídios e informações adicionais sobre as alterações propostas para a Resolução ANM nº 95/2022; b) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões e apontar os possíveis impactos desses artigos nas suas operações; c) identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública; d) dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANM.

A Audiência Pública será realizada no dia 22 de abril de 2024, das 14h30 às 17h30, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico.

A inscrição para manifestação oral deve ser realizada previamente, no endereço eletrônico informado, até as 12h00 do dia da sessão de audiência pública. O envio de contribuições escritas poderá ser realizado no período de 17 de abril a 06 de maio de 2024, no mesmo endereço eletrônico.

INARA OLIVEIRA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de MARANHÃOZINHO - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maranhãozinho - MA, 11 de abril de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.004/24

PROC. LICITATÓRIO 24/24

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (cinco lugares) vinculado à emenda (Lei 1.602 de 21 de dezembro de 2023) parlamentar impositiva ao projeto de Lei 051/2023, para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde. Abertura: 25/04/24 às 9h. Tipo: Menor preço por item.

Em 11 de abril de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EDITAL nº 22, de 11 abril de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Letras/Inglês

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida:

I- Ser portador do título de doutor em Letras ou áreas afins (com ênfase em Língua Inglesa), no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital;

II- Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III- Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos;

IV- Possuir Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa;

V- Poder assumir uma carga horária de 12 horas/aula semanais;

VI- Elaborar e conduzir projeto de ensino, pesquisa ou curricularização extensão.

Atuação nos cursos: Licenciatura em Letras: Português/Inglês; Técnicos integrados ao ensino médio, concomitantes e subsequentes em Edificações, Mecânica e Mineração.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas

E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mais RT: R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e doze reais e trinta e nove centavos).

Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 11/04/2024 a 25/04/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 22/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Robert Cruzoaldo Maria
extrato de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO PP Nº 2/2021

CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Saúde de Altamira e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. CONTRATADA: Expresso Raio Sol LTDA, CNPJ nº 32.268.024/0001-12. Contrato nº.513/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Alteração do prazo e supressão, os quais tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, §1º para supressão e no Art. 57, II, §2º para prazo, de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 95/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: Domingos Sousa de Aguiar - EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, contrato nº. 24-0401-001, valor R$ 167.031,54. EMPRESA: U F Aguiar EIRELI - ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, contrato nº. 24-0401-002, valor R$ 207.354,00. EMPRESA: I S de Souza Comercio, CNPJ: 01.834.614/0001-31, contrato nº. 24-0401-004, valor R$ 160.630,20. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ, 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de artesanato e armarinho, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Ass.: Altamira/Pa, 01/04/2024.
extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 15/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Nissei Serviços e Comércio LTDA. CNPJ: 23.882.208/0001-87 Contrato nº. 23-0816-006-SEMED. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 31/05/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, II da lei 8.666/93 e alterações Dot. Orçamentária: 1.118; 2.028; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.035; 2.041; 2.042; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.072; 2.278; 2.075; 2077; 2.296; Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Ass.: Altamira/PA, 28/12/2023.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DISPENSA n° 2022.02.08.002-FME

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 EMPRESA: Expresso Raio de Sol LTDA, CNPJ nº 32.268.024/0001-12, contrato nº. 065/2022. Dot. Orçamentária: 2029; 2052, 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Objeto: Alteração do prazo e supressão, os quais tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, §1º para supressão e no Art. 57, II, §2º para prazo, de acordo com a lei 8.666/93 e alterações - Ass.: Altamira/PA, 22/12/2023.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO QUANTITATIVO E SUPRESSÃO PP Nº 2/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 26.960.854/0001-03 & Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. CNPJ: 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: Cooperativa do Transporte Escolar do Xingu & Região (COOTEX), CNPJ: 26.960.854/0001-03. Contrato nº. 512/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Objeto: Alteração do Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, e supressão o qual tem fundamentação legal no 65, I, b, § 1º, §2º, II da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 27/12/2023.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO PP Nº 7/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90/ Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ nº 28.553.090/0001-67 - EMPRESA: C J Transporte EIRELI, CNPJ nº 21.365.029/0001-47, contrato nº. 611/2021, EMPRESA: Expresso Raio de Sol LTDA, CNPJ nº 32.268.024/0001-12, contrato nº. 612/2021, EMPRESA: Cooperativa do Transporte Escolar do Xingu & REGIÃO, CNPJ nº 26.960.854/0001-03, contrato nº. 627/2021, Dot. Orçamentária: 2029; 2052, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Alteração do prazo e supressão, os quais tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, §1º para supressão e no Art. 57, II, §2º para prazo, de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. - Ass.: Altamira/PA, 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Infoprint Com. de Mat. de Informática LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36, CONTRATO Nº. 24-0404-001-PMA, Valor R$ 11.000,00. Dot. Orçamentária: 04 122 0041 2.260. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 04/04/2025. Objeto: aquisição de drone profissional para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana, e de Articulação da Cidadania - SEGMUC - Ass.: Altamira/PA, 04/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: Bicho Sadio LTDA, CNPJ: 05.868.505/0001- 96, contrato nº. 24-0408-001, valor R$ 1.201.450,00 e contrato nº. 24-0408-003, valor R$ 844.784,48 / Medcom Saúde Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, contrato nº. 24-0408-002, valor R$ 97.919,80. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 08/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - Ass.: Altamira/PA, 08/04/2024.
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 TP PMTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e comunica aos interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA, o resultado do julgamento da proposta de preço e proposta técnica, restando vencedora do certame a empresa INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA. Informamos que a ata de julgamento das propostas se encontra disponível na Sala da CPL do Município e no Portal de Licitações do TCM/PA. Outrossim, ficam os interessados notificados para, caso queiram, apresentem recurso, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso i, alínea "b" da lei federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Caso sejam interpostos recursos, os mesmos serão divulgados no site do Município de Terra Alta (www.terraalta.pa.gov.br/).

MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR DESCONTO POR GRUPO, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, gerenciamento e distribuição de Canabidiol, Medicamentos Oncológicos e Insulina, conforme especificação no Termo de Referência.

Início de Recebimento das propostas: 12/04/2024

Data da Abertura da Sessão de Lances: 24/04/2024

Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília)

Local: www.bll.com.br

Os editais estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratação Pública e nos sites: www.bll.com.br; www.conlestema.org; maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail licitacao@conlestema.org e fone (98) 3246 7060.

São Luis-MA, 11 de abril de 2024.

OZENILDO PEREIRA CORREIA

Secretário-Executivo