Portaria nº 20, de 11 de abril de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01506.000008/2024-23

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico da Reforma na Praça Bispo Apparecido José Dias

Arqueólogos Coordenadores: Maria Cristina Mineiro Scatamacchia e José Fernando Oliveira Junior

Abrangência: Município de Iguape, estado de São Paulo

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Montemor/SP

Prazo de Validade: 5 (cinco) meses

02- Processo nº 01512.000266/2023-40

Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação de Observatório Astronômico, em São Miguel das Missões

Arqueóloga Coordenadora: Raquel Machado Rech

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS

Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01506.002938/2013-69

Projeto: Programa de Prospecção, Monitoramento e Educação Patrimonial da Linha 15-Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô (Trecho Vila Prudente / Ipiranga - Track

Switch - Estação Ipiranga: subtrecho 4B)

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Município de Montemor

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01424.000039/2021-41

Projeto: Plano de Trabalho para delimitação, caracterização e sinalização de dezessete sítios arqueológicos localizados nos municípios de Macapá, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amaparí, Ferreira Gomes e Porto Grande - Estado do Amapá

Arqueólogos Coordenadores: Almir do Carmo Bezerra e Camila Ferreira dos Santos

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP - Universidade Federal do Amapá

Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amaparí, Ferreira Gomes e Porto Grande, estado do Amapá

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Processo nº 01409.000094/2011-58

Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento: "Rodovia ES-115, trecho Av. Minas Gerais a Nova Almeida, Denominada Contorno de Jaracaípe"

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Processo nº 01512.000597/2022-07

Projeto: Monitoramento e Salvamento Arqueológico para a Revitalização do Porto Histórico de Rio Grande

Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NPA) -Prefeitura Municipal de Rio Grande

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04- Processo nº 01504.000163/2023-89

Projeto: Plano de Trabalho para realização dos serviços de limpeza e conservação de 13 sítios arqueológicos rupestres situados nos Municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo - Sergipe

Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage

Área de Abrangência: São Poço Redondo e Canindé do São Francisco, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Duas Barras Agropecuária Ltda

Empreendimento: Loteamento Jardins da Barra

Processo nº 01506.004398/2019-43

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) do Loteamento Jardins da Barra, Município de Limeira, Estado de São Paulo

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE)

Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-370, trecho Rio Rufino (entr. com a SC112) - Urubici (entr. com a SC- 110)

Processo nº 01510.000703/2022-64

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-370, municípios de Urubici e Rio Rufino/SC

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Lopes da Fonseca

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lara Delabary Dutra

Área de Abrangência: Municípios de Urubici e Rio Rufino, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 20 (vinte) meses

03- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A

Empreendimento: LT 230 kV Açailândia ‐ Dom Eliseu II, C1, C2, CD

Processo nº 01450.000406/2023-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV Açailândia ‐ Dom Eliseu II, C1, C2, CD.

Arqueólogo Coordenador: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves

Arqueólogo de Campo: Luciana Bozzo Alves e Roseane Figueredo da Silva

Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM e Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL).

Área de Abrangência: Municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, no estado do Maranhão e Município de Dom Eliseu, no estado do Pará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Adailton Vivela de Almeida

Empreendimento: Loteamento Azul Real

Processo nº 01504.000284/2020-88

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Beatriz da Silva Lima Moreira

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Estância, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Empreendimento: Ponte rodoviária urbana sobre a travessia do rio Munin interligando as cidades de Presidente Juscelino e Cachoeira Grande-MA

Processo nº 01494.000222/2023-85

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ponte rodoviária urbana sobre a travessia do rio Munin interligando as cidades de Presidente Juscelino e Cachoeira Grande-MA

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Área de Abrangência: Municípios de Presidente Juscelino e Cachoeira Grande, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 1 (um) mês

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Parque dos Pássaros Cedral SPE Ltda

Empreendimento: Residencial Parque dos Pássaros

Processo nº 01506.001196/2023-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Residencial Parque dos Pássaros", Município de Cedral, Estado de São Paulo

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - Prefeitura Municipal de Jacareí

Área de Abrangência: Município de Cedral, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Abiile Real State Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Andorra

Processo nº 01506.001711/2023-78

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Residencial Andorra, Município de Catanduva, Estado de São Paulo

Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Afonso Rebello

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Samarco Mineração S.A.

Empreendimento: Projeto Longo Prazo

Processo nº 01514.000066/2021-13

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Projeto Longo Prazo"

Arqueólogos Coordenadores: Valdinêy Amaral Leite

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lidiane Aparecida da Silva e Déborah Lima Duarte Talim

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto e Mariana, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lastro Vinte e Um Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Empreendimento: Condomínio Lumiere

Processo nº 01402.000037/2024-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Lumiere, município de Teresina-PI

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S/A.

Empreendimento: Lote n° 57/A

Processo nº 01508.000096/2024-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote n° 57/A

Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: WRF - 2B Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Terras da Cidade

Processo nº 01506.000672/2020-49

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial e Comercial Terras da Cidade

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível: III

Empreendimento: Loteamento Terra Verde

Empreendedor: A M.S.A.Q.B. IMÓVEIS Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio Arqueológico na área Loteamento Terra Verde

Processo nº 01506.001861/2020-39

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo

Arqueólogo coordenador de campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo

Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva

Área de Abrangência: Município de Cotia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Seis (6) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alexsandro Gusse Osowski

Empreendimento: Mina Rio Acangapiranga 01

Processo nº 01410.000022/2023-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Mina Rio Acangapiranga 01

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Nova Brasilândia do Oeste, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cris Participações e Administração de Bens Ltda

Empreendimento: CGH Fundo Alegre

Processo nº 01512.000270/2021-46

Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência da CGH Fundo Alegre

Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans.

Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans.

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado

Área de Abrangência: Município de Boa Vista do Cadeado, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 3 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Loteamento Recanto da Colina Ltda

Empreendimento: Loteamento Recanto da Colina

Processo nº 01510.000452/2020-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Recanto da Colina, município de Capivari de Baixo/SC

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Alexandro Demathé

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, Município de Itajaí

Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12-Enquadramento: Nível IV

Empreendedor: Ventos de Santa Diana Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Linha de Transmissão na área de influência da LT 500 kV Jacobina-Ourolândia

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Processo nº 01502.000605/2020-64

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueóloga Coordenadora Geral: Edwiges Araújo de Castro Ribeiro

Apoio Institucional: Centro de Antropologia e Arqueologia de Paulo Afonso/CAAPA da Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Área de Abrangência: Municípios de Miguel Calmon, Jacobina, Várzea Nova e Morro do Chapéu, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: M. L. Construtora e Empreendedora Ltda

Empreendimento: Loteamento Área 02 - Lote 02I, 02J, 02K e 02L da Gleba 53A

Processo n.º 01410.000045/2024-09

Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Área 02 - Lote 02I, 02J, 02K e 02L da Gleba 53A

Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: M. L. Construtora e Empreendedora Ltda

Empreendimento: Loteamento Área 01 - Lote nº 01-G da Gleba 53A

Processo nº 01410.000044/2024-56

Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Área 01 - Lote nº 01-G da Gleba 53A

Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: LLIBRA - Administração de Bens e Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Presidente Faria

Processo nº 01508.000993/2023-76

Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Presidente Faria

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Vania Leandro de Sousa

Área de Abrangência: Município de Colombo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 25 (vinte e cinco) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

Empreendimento: Centro Metropolitano de Taguatinga- Área Complementar

Processo nº 01551.000080/2023-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Centro Metropolitano de Taguatinga- Área Complementar;

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Hugo Emanuel de Almeida

Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB

Área de Abrangência: Região Administrativa de Taguatinga, Distrito Federal

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Joilson Tuzi

Empreendimento: Residencial Califórnia III

Processo nº 01508.000100/2024-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Califórnia III, município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Raios de São Francisco Usina Geradora de Energia Eletrica SPE Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Raios de São Francisco

Processo nº 01402.000052/2021-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Complexo Fotovoltaico Raios de São Francisco

Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo de Campo: Antônio Lucas Vitorino de Sousa

Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei

Área de Abrangência: Município de Luís Correia, estado do Piauí

Prazo de Validade: 03 (três) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Atrio Urbanizadora Ltda

Empreendimento: Loteamento Reserva Santos Dumont

Processo nº 01504.000478/2023-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Reserva Santos Dumont

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira

Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Live Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Residencial Nossa Senhora de Fátima

Processo nº 01508.000809/2023-98

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Nossa Senhora de Fátima

Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuca

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Colombo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura do Município de Angatuba

Empreendimento: Aterro Sanitário

Processo nº 01506.000558/2023-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aterro Sanitário

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Angatuba, estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: OPUS Urbanismo 1 SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1E) - OPUS 1

Processo nº 01516.000543/2023-84

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Fechado Fazenda Vargem Bonita (Gleba 1 E) - OPUS 1

Arqueólogo Coordenador: Mário Pereira Mamede

Arqueóloga de Campo: Mário Pereira Mamede

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses