EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

14º Termo de Aditamento de acréscimo ao contrato 2729/2021, Processo 7072.01.0421.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 760,32 a partir de 01/11/2024; Valor Global do Acréscimo a partir de 01/11/2024: R$ 5.322,23; Valor global atualizado: R$ 9.583.528,10; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DO SINOS; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99125/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ARAXÁ, um prédio situado na AVENIDA ANTÔNIO CARLOS, n 83, CENTRO, ARAXÁ/MG CEP 38.183-083, por 60 (sessenta) meses, de 30/07/2025 até 29/07/2030; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.368/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 74.000,00; Locadora: CF ADMINISTRADORA DE BENS E AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 05.947.517/0001-06; Assinatura: 30/10/2024 RUBRICA: 5704-01.

1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5277/2023, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Pará e Amapá; Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS - EPP; CNPJ(MF): 05.439.064/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 446.559,58; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-01; Processo Administrativo: 5688.01.0387.0/2023. Assinado em 30/10/2024

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90035/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Ibirité/MG (sala ampliação), sala comercial situada na Rua Helena Antipoff, nº 505, Bairro Vila Nova Esperanca, Ibirité/MG, por 60(sessenta) meses, de 27/03/2025 até 26/03/2030; data de vencimento mensal 10º (décimo) dia útil do mês subsequente; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.0067/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 1.354,45; Locadora: ROSALINO DE SOUZA PINTO, CNPJ/CPF: 528.XXX.266-XX; Assinatura: 16/09/2024 RUBRICA: 5704-01

5º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 7976/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Mato Grosso, item I Alta Floresta e Confresa; Contratada: BRINK S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 225.755,12; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000030503; Processo: 5688.01.1587.1/2021; Data de assinatura: 18/10/2024.

5º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 2913/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item II Brumado; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 44.098,75; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000031704; Processo: 5688.01.0355.2/2021; Data de assinatura: 28/10/2024.

7º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 0463/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item II - Maragogi; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 24.140,74; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000032986; Processo: 5688.01.1918.2/2021; Data de assinatura: 28/10/2024.

4º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão ao contrato 3603/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo; Contratante: CAIXA; Contratada: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 07.447.264/0001-37; Valor do acréscimo R$ 15.554,95; Novo valor global: R$ 23.462.492,56.

Processo nº 5688.04.1539.0/2021-01; Contrato: 05415/2022; SICLG 55613; Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA) em todo território nacional e os Centros de Tecnologia da CAIXA em Brasília e São Paulo, contemplando serviços de disponibilização de infraestrutura de rede (LAN e WAN), transmissão, monitoração e atuação, captura e transmissão de áudio e vídeo dos sorteios CAIXA (Auditório); 3º Termo Aditivo de DESCONTO e PARCELAMENTO DE MULTA aplicada em razão de descumprimento contratual; Fornecedor: CONSÓRCIO LOTÉRICOS CAIXA PE 179/2022 - 47.680.170/0001-28; Valor Original da Multa: R$5.603.162,88; Valor da Multa com desconto: R$4.482.530,30; Quantidade de parcelas: 10; Data de vencimento da primeira parcela: 30/10/2024; DAT: 29/10/2024.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9696/2023, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Palmas, situadas na região do TOCANTINS.; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.xxx.709/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 494/2023; Prorrogando o contrato por 24 (vinte e quatro) meses de 01/02/2025 a 31/01/2027; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Sétima; Processo Administrativo: 5688.01.1271.0/2023. Data assinatura: 28/10/2024

Processo nº 7075.04.0880.0/2020-01; Contrato: 13930/2020; SICLG 45550; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas às antigas Superintendências Regionais (SR) ALAGOAS e SERGIPE; 5º Termo Aditivo de PARCELAMENTO DE MULTA aplicada em razão de descumprimento contratual; Fornecedor: SR Engenharia Eireli - 33.543.232/0001-45; Valor: R$230.372,52; Quantidade de parcelas: 4; Data de vencimento da primeira parcela: 27/08/2024; DAT: 10/09/2024.

7º Termo de Aditamento ao contrato nº 11663/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1595.0/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) do Pará e Amapá. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 2 (dois) meses a contar de 01/02/2025 a 31/03/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/10/2024.

5º Termo Aditivo para inclusão de cláusula de cessão de titularidade ao contrato 7933/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2372.5/2020; pactuado com a empresa: IDEMIA DO BRASIL - SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) 06.137.098/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA. ITEM V; modalidade: PGE 052/5688-2021; contrato assinado em 06/12/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 28/10/2024.

Processo nº 7066.04.2273.01/2017-01; Contrato: 9299/2017; SICLG 48372; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a Centralizadora Nacional de Operações de TI do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo os serviços de suporte a ambiente: Instalação, manutenção, desinstalação, customização e integração de software/programas, customização de hardware, configuração para interconexão entre plataformas com características heterogêneas e/ou homogêneas sejam elas Mainframe (plataforma Alta) e/ou Multiplataformas (plataforma intermediária e baixa), análise dos problemas, identificação de causa raiz, implantação de solução definitiva, administração de armazenamento e operação de consoles, prestados nos ambientes computacionais da CAIXA sob responsabilidade da CEPTI/RJ; e processamento de sistemas: Administração e manutenção de base de dados; central de atendimento; monitoração de ambiente; monitoração de sistemas, aplicativos e de serviços; automação de processos; processamento e disponibilização de sistemas em ambiente corporativo; avaliação de desempenho dos sistemas e do uso dos recurso computacionais, envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela Caixa, prestados em ambiente computacional da Caixa sob responsabilidade da CEPTI/RJ ; 10º Termo Aditivo de PARCELAMENTO DE MULTA aplicada em razão de descumprimento contratual; Fornecedor: G&P Projetos e Sistemas S/A - 59.057.992/0001-36; Valor: R$502.464,68; Quantidade de parcelas: 12; Data de vencimento da primeira parcela: 15/05/2024; DAT: 19/042024.

6º Termo de Aditamento ao contrato nº 143/2023, Processo Administrativo: 5688.01.2007.0/2022, Pregão Eletrônico 0445/2033; Contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 03.497.401/0001-97; Espécie: prorrogação de 16/02/2025 até 15/02/2026; Objeto: ontratação de empresa para prestação de serviços de segurança em centrais de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento. a central de monitoramento instalada fisicamente no DF e o monitoramento remoto será em âmbito nacional; Valores: Mensal: R$ 1.015.457,16 e global: R$ 12.185.485,92.

4º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência ICONHA-ES, prazo 04/01/2024 a 03/01/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 507.2675.0076/98. Valor mensal do aluguel R$ 14.105,00. Locadores: Demarlina Soares Damasceno, CPF XX7.853.XX7-34, Marcos Vinicius Pinto Beiriz Soares, CPF XX1.873.XX7-51, Taciana Pinto Beiriz Soares, CPF XX5.543.XX7-46, José Carlos Beiriz Soares, CPF XX0.315.XX7-20, Data de assinatura: 30/10/2024. Rubrica: 5704-01

Processo nº 5688.01.2115.01/2022 Contrato: 11660/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Piauí, região de Parnaíba; 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: TBFORTE Segurança e Transporte de Valores Ltda - 09.262.608/0001-69; Valor: R$ 2.093,75; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 23/10/2024.

Processo nº 5688.01.1473.1/2021 Contrato: 7466/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, no âmbito do Estado da Bahia, Item - Porto Seguro; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: TBFORTE Segurança e Transporte de Valores Ltda - 09.262.608/0001-69; Valor: R$ 169,42; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 23/10/2024.

1º Termo Aditivo para alteração de abrangência na atuação contratual do contrato 1581/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1461.025/2023; pactuado com SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF): 07.528.139/0001-51, cujo objeto é prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) geográficas correspondentes ao grupo(s) e subgrupo(s) escolhido, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) modalidade trabalhista; modalidade: Credenciamento nº 1461/2023-5688; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 29/10/2024.