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EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 079/2023

Processo Administrativo n° 1193/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131 (cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2023

Processo Administrativo n° 1193/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131 (cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO

Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2023

Processo Administrativo n° 1193/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131 (cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.

Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso Do Araguaia /TO

Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2023

Processo Administrativo n° 1193/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131 (cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.

Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO

Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Resumo do Termo de prorrogação contratual em atendimento ao Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. 1ª Prorrogação contratual - Processo nº 143/2023. Dispensa de licitação nº 08/2023. Objeto do contrato original: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de negativação, exclusão de negativação, consulta por CPF/CNPJ, e envio de Carta Aviso. Dotação consignada para o exercício de 2024: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.510.499/0001-63. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor anual de até R$ 11.185,00 (onze mil cento e oitenta e cinco reais). Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 076/2024. Tipo: MENOR VALOR DO ITEM. Processo Administrativo nº 3116/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 53.561,72 (Cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Data de abertura: 12/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de agosto de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISO DE adiamentO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240865

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20240865 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos.

MOTIVO: Correção no lançamento.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908652024, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240870

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240870 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908702024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 21 de Agosto de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240911

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240911 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909112024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de Agosto de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240937

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240937 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909372024, até o dia 16/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de agosto de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240876

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240876 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Medicamento Manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908762024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de agosto de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232129

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232129 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar.

MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21292023, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240756

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240756 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de Consumo - Diversos - ferragens (arame, zinco e outros), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907562024, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240844

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240844 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908442024, até o dia 18/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 22 de agosto de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240920

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240920 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909202024,até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 21 de Agosto de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240125

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240125 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Prestação de serviços de exames de genética molecular.

MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901252024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 21 de Agosto de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240795

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240795 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907952024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, remoção e/ou instalação de aparelhos de ar condicionado e análise de qualidade do ar (conforme a necessidade da contratante). MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906812024, até o dia 19/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240072

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240072, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900722024, até o dia 17/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 608/2024. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ/MT - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE e a empresa EMPRESA MAIS MEDICO SAUDE LTDA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e médicos hospitalares, de forma parcelada, conforme condições contidas neste termo de referência, para atender as demandas do município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ/MT - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 , para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2 -047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-019 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. ASSINATURA: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE).
aviso de adesão a registro de preços

Pregão presencial SRP Nº 28/2023

Processo administrativo Nº 040/2024

Contratação referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SRP, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, inscrito no CNPJ nº 04.332.995/0001-49, com sede na Av: Rio Jorge Guedes da silva, nº 391 - Centro - CAREIRO/AM.

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliário em Geral, para o atendimento das Escolas Municipais do Município de Rorainópolis/RR.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da empresa FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 04.449.252/0001-53, estabelecida Rua Ibiturana, nº 4 - Letra C, Cidade Nova - Manaus/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 613.694,69 (Seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Rorainópolis - RR, 22 de agosto de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EDITAL Nº 5, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - CREFITO-14

CONVOCAÇÃO de candidatos - Concurso Público nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14:

1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Ampla): 2º - KARINA BARBOSA MARTINS;

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:

2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.

2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 22/08/2024 a 22/10/2028. Onde se lê: Assinatura: 19/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2027. Onde se lê: Assinatura: 19/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024-SEMTUR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 06/2024, que tem por objeto a inscrição: premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas "Demais Áreas da Cultura", Mestre e Mestras da Cultura e Projetos para realização de Festivais nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme especificações estabelecidas no Edital. Período de Inscrição: 29/08/2024 a 13/09/2024. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar - MA, 26 de agosto de 2024.

Gotardo Tibére Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 6/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para a aquisição de Equipamentos permanentes, a serem adquiridos com recursos das Emendas Parlamentares de nº 10488.181000/1230-09, 10488.181000/1230-10, 10488.181000/1230-23, 10488.181000/1230-24, 10488.181000/1230-29 e 10488.181000/1200-01, do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Atenção Básica, Hospital Dr.Lidio Paraíba e Centro de Especialidades Odontológico - CEO do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 635.433,27. Recebimento das Propostas até o dia 10/09/2024, às 08h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 27 de agosto de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e a Homologação da SPF 13/2024 - (1050.841), que tem como objeto aquisição de Analisador de Textura para o Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Allmax Distribuição Ltda - CNPJ: 43.111.677/0001-00 - Lote 01: R$ 136.700,00.

GISELLE BECKERT

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.003250/2024-04.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Atender despesas com aquisição de 23 monitores de 23 polegadas conforme processo 08670.003250/2024-04 e autorização 84 (58865311)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/10/2028. Valor Total: R$ 19.998,50. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 15/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0015/2024. Processo Administrativo N°. 1378/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: DANIELLE APARECIDA BEZERRA DOS (Valor R$: 20.202,00); NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Valor R$: 88.967,00); NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOL (Valor R$: 17.356,88); MARTINUCI ALIMENTOS LTDA (Valor R$: 54.759,00); NAURU SOLUCOES LTDA (Valor R$: 11.182,50).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2085/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: SOLMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 276.523,00); DROGAFONTE LTDA (Valor R$: 59.877,50); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 60.934,00); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (Valor R$: 514.968,00); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (Valor R$: 30.600,00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Valor R$: 56.170,00); ELISMED COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (Valor R$: 135.458,75); Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Pr (Valor R$: 33.960,00); CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA (Valor R$: 67.317,20); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PR (Valor R$: 1.410,00); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA (Valor R$: 23.317,00); INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 28.359,90); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (Valor R$: 42.870,00); MED CENTER COMERCIAL LTDA (Valor R$: 13.515,10); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Valor R$: 369,00); Antibioticos do Brasil Ltda. (Valor R$: 19.100,00); Antibioticos do Brasil Ltda. (Valor R$: 19.100,00);

Paraibuna/SP, 26 de Agosto de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
Aviso de Retificação

Retifica-se o Processo Licitatório 079/2024, Registro de Preços 034/2024, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, acrescentando documentações a serem apresentadas a fins de Habilitação pelas empresas vencedoras dos itens listados.

Nova data da sessão: 09 de Setembro de 2024.

Carmo do Paranaíba, 26 de agosto de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0008433-29.2024.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Toner - Cartucho e cilindros para impressoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No termo de EXTRATO DE CONTRATO - Origem: registro de preço para eventual e futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças / aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, publicado em 17 de julho de 2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará  ANO XV | Nº 3542, pág. 61 e no Diário Oficial da União, pág. 258, Nº 136. No extrato de contrato da Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. ONDE SE LÊ: CONTRATO N.º 022/2024-SEMAD. Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor global: R$ 76.752,80. LEIA - SE: CONTRATO N.º 025/2024-SEMAD. Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor global: R$ 29.481,70. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS

Santarém-Pará, 26 de agosto de 2024

PAULO JESUS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

Retificação ao Documento De Formalização Da Demanda, do Contrato nº 584/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 156, sessão 3, em 14 de agosto de 2024.

A presente retificação se faz necessário pois verificou-se erro no valore do contrato.

Dessa forma:

ONDE SE LÊ:

DO VALOR CONTRATUAL R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais).

LEIA-SE:

R$ 66.588,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais).

Retificação ao Documento De Formalização Da Demanda, do Contrato nº 585/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 156, sessão 3, em 14 de agosto de 2024.

A presente retificação se faz necessário pois verificou-se erro no nome da empresa e valores dos contratos.

Dessa forma:

ONDE SE LÊ:

J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25

DO VALOR CONTRATUAL R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais).

LEIA-SE:

PABLO BERNADO DE SOUSA, CNPJ: 52.975.263/0001-10

R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).

Cruzeiro do Sul/Ac, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: ADILSON TOMPOROWSKI ME. Valor Total: R$ 502.630,89. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 6317B9EE72AC6FCEF819BBC5113C761A76992E38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: ADRIANO STEINCHAK ADAMEK ME. Valor Total: R$ 368.212,80. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 04613AABF6894DEE31662490C713BD275813A6DF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: BALUCI TRANSPORTES LTDA. Valor Total: R$ 453.238,60. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 3F50D708B9C9ACC97641C2EB372E2465E818CDB8

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: COM. E TRANSP. ADAMEK LTDA. Valor Total: R$ 474.850,32. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 2CBF6ECCD845EEB1343B43A988DF7F6F69B77AAE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: IRMÃOS PINOTTI LTDA. Valor Total: R$ 286.701,93. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: E8AE0AFD33BA0586EA93606CC7FAFC6D0B02CD6C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: LEANDRO SCHMIDT ME. Valor Total: R$ 246.426,40. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 0A42FD75444F2C463C30AD95A03A78B548C16334

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: LUIS FELIPE PINOTTI ME. Valor Total: R$ 886.929,63. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024. Código TCE: 016C5FFDD46A903C74FAFFCD008833EDB7240315
EXTRATO de NOTA DE EMPENHO

Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Objeto: aquisição de kits de material de limpeza de residências para a população atingida pela enchente. Contratadas: FORTPEL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 04.907.604/0001-77 no valor de RS68.904,00, conforme empenho nº 13197/2024; MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.910.500/0001-36 no valor de RS25.405,02, conforme empenho nº 13196/2024. Os empenhos substituem o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389185

Nº Processo: 0110029.00000060/2024-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica para os empregados e dependentes do CFMV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400.

VITOR HUGO DA SILVA RAMOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2024

O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2024. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto Registro de Preços para Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, o registro de preço para futura para fornecimento 02(dois(computador Servidor para atendimento das necessidades do para manutenção no Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 10/09/2024 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos

Guilherme Paulimo Araújo

Agente de Contratação Municipal
aviso de licitação deserta

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240003

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao inciso XXXIII do Art. 5°, inciso II, § 3º do Art. 37 e § 2º do Art. 216 da Constituição Federal, torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Pública Nacional n° 20240003, de interesse da Secretaria da Casa Civil, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, comunicando que a presente licitação foi declarada deserta, por não ter acorrido interessado, encerrando assim, na esfera administrativa, este certame.

Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice-Presidente da CCC respondendo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO; CONTRATADA: MEDISTAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 2 AMBULÂNCIA FURGÃO SIMPLES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta da MANUT. ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC. SUS Bloco de Manutenção Covid-19 Superávit Financeiro (fonte 2602). Valor total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2024 e posteriores alterações. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/08/2024. Assinam: A Secretária de Saúde e a empresa e MEDISTAR LTDA. mais informações (63) 3432-1196.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0011

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público a NOVA DATA DE ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024, que trata da contratação de transporte escolar para alunos da rede estadual de Ensino, como segue: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 28/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 12/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 12/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 26 de Agosto de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0012

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público a NOVA DATA DE ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, que trata da contratação de transporte escolar para alunos da rede municipal de Ensino, como segue: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 28/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 13/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 13/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 26 de Agosto de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

UNIDADE B Nº 44

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. A data de reabertura do certame será informada tão logo os ajustes sejam realizados. Demais informações pelo e-mail: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 333/21-SMS

Extrato do Quarto Aditivo ao Cont. Nº 333/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: YONA RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 20.090.045/0001-01. Objeto: A Renovação do Contrato, proveniente do P. E. N° 066/2021, A.R.P. Nº 074/2021, P332544/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 732.875,00 (Setecentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 27/08/24 a 26/08/25. Data da Ass.: 26/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Yona Rodrigues de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Contrato de Nº 010/2024/01

Processo Licitatório: Nº 010/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA(S): Empresa A. F. MAIA DE LIMA - (34.723.041/0001-28), VENCEDORA com o Lote Único no VALOR TOTAL de R$ 17.215,00. OBJETO: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança eletrônica, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Flávia de Lima - A. F. MAIA DE LIMA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Contratos de Nº (S) 009/2024/01 - 009/2024/02

Processo Licitatório: Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA(S): Empresa FRANCESQUETT COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - (CNPJ; 13.674.709/0001-14), VENCEDORA com o Lote II no VALOR de R$ 48.555,20 e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - (CNPJ: 40.061.199/0001-82), VENCEDORA com o Lote III no VALOR de R$ 38.345,10. OBJETO: Aquisição de material permanente e de material de consumo diverso (material educativo e esportivo e material de copa e cozinha), para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADAS: Raissa Rabelo Ferreira - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Lazaro Francesquett - FRANCESQUETT COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610213187202433. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de nível superior, de ensino médio, de educação especial e na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, vinculados à estrutura do ensino público e privado, para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório na ANP, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 09h00 e das 09h01 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente da Sga

(SIASGnet - 26/08/2024) 323031-32205-2024NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 96/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 18 de setembro de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especializada, para construção de um barracão com 217,50 m², para transbordo de resíduos sólidos não perigosos, em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, a ser executada nas chácaras 48 e parte da 49 do loteamento Santo Antônio, no Município de Nova Aurora - PR.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/ e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, 26 de agosto de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

Subseção Judiciária de Presidente Prudente

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Presidente Prudente TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 2024, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2024.

Presidente Prudente, 21 de agosto de 2024.

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52. CONTRATADA: F. J. Rodrigues de Sousa - ME, inscrito no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). OBJETO: É a contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (meses), contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. Governador Archer/MA, 26 de agosto de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2024 e 170/2024 - PE 90050/2024 - PL 156/2024

OBJETO: Aquisição de caixas térmicas e termômetros para uso do serviço de controle de animais.

Contrato 168/2024 - Contratada: Automx Soluções Ltda. CNPJ: 19.031.878/0001-12 - Valor total: R$ 9.400,00. Contrato 169/2024 - Contratada: ICP Inovação e Comércio de Produtos para Biotecnologia e Utilidades Ltda. CNPJ: 53.427.738/0001-04 - Valor Total: R$ 1.267,00.

Contrato 170/2024 - Contratada: Qualy Comercial Ltda. CNPJ: 11.301.724/0001-91 - Valor Total: R$ 831,60. Vigência dos Contratos: 12 meses
EXTRATO de contrato

Processo 2207/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 09.538.374/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/08/2024. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009002357202419. Objeto: Eventual Contratação de serviços de transporte rodoviário para atender às necessidades do Comando de Aviação do Exército na Guarnição de Taubaté/SP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo n° 11/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 16/09/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 26 de agosto de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 - (90036)

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a aquisição de materiais para atividade física de "muay-thai" para as crianças e adolescentes, visando atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, vinculados aos programas do Centro de Referência da Assistência Social. Valor máximo estimado R$ 12.696,68 (doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Abertura dia 11 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 26 de agosto de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90038, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Aquisição de Materiais e Aparelhos para Fisioterapia e Academia de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 09/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 26 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2207/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FARED COMERCIAL LTDA. CNPJ: 07.259.386/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as Seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/08/2024. Valor: R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2024

O Município de Davinópolis, torna público que será realizado no dia 09 de setembro de 2024, às 09:00 hr, PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, matérias e equipamentos, necessários a reforma, adequação, manutenção e reparos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 26 de agosto de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação