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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 4/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Valença/BA torna público aos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo nº 035/2024, na hipótese do art. 75, II da Lei 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total com assistência 24 horas do veículo TOYOTA HILUX FLASH AMBULÂNCIA, que serve à Secretaria Municipal de Saúde. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Nº da Dispensa no licitações-e: 1043105. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 11 de abril de 2024. Data da Sessão: 16/04/2024. Período de cadastro das propostas: 12/04/2024 a 16/04/2024 às 09h29min. Prazo da etapa de lances: 06 horas. Início da sessão: 16/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Fim da sessão: 16/04/2024 às 15h30min (horário de Brasília)

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

Torna-se público que no dia 24/04/2024, às 08h00min.Fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL nº PP-007/2023, objetivando a contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros), necessários a organização dos festejos do aniversário da cidade, festejos juninos e cavalgada na sede, deste município, para o exercício de 2024. Conforme especificações, quantidades e condições no anexo I- termo de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

Apuarema/BA, 10 de abril de 2024.

Ricardo Wilton Eliodorio da Silva

Presidente Copel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO N.º 11109/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais homologa o Pregão Eletrônico nº 020/2024, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de kits de materiais didáticos semiestruturados para alunos e professores de 1º ao 5º ano do ensino fundamental anos iniciais da rede de ensino municipal de interesse da secretaria de educação do município de candeias/BA. Tendo como vencedora a empresa: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com o valor global adjudicado para o lote único R$ 2.198.210,00 Data da homologação: 08/04/2024.

Avani da Silva Matos Felix
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°002/2024, menor preço global, dia 06/05/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte I), na zona rural do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120

Givaldo R. de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 16/04/2024 a 16/05/2025, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de vasilhame de gás GLP e recarga, tanto de 13kg quanto de 45kg. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e-mail: licitacopel01@gmail.com, por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura. Gandu-Ba; 10 de abril de 2024. Jaciara Santos Britto - Presidente da CPL.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 16/04/2024 a 16/04/2025, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para fornecimento de água mineral e vasilhames. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e-mail: licitacopel01@gmail.com, por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura.

Gandu-Ba; 10 de abril de 2024.

Jaciara Santos Britto

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de Hospedagem Completa com Translado para atender a pacientes e acompanhantes na cidade de Salvador-Ba, Data da Disputa Eletrônica: 23/04/2024, às 09:00h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal, Cilindros para Oxigênio, Fluxômetros, Reguladores Medicinais e Umidificadores, para atender as necessidades dos diversos setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde, Data da Disputa Eletrônica: 23/04/2024, às 10:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e mobiliários (Móveis Escolares, Eletrodomésticos e Eletrônicos) para as escolas da Rede Municipal de Ensino, Data da Disputa Eletrônica: 23/04/2024, às 14:30h

Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se os editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44101.000010.2020.34; Contrato nº 01.032133.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 698/2020; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 01.771.935/0011-06. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 3,3692% (três inteiros e três mil e seiscentos e noventa e dois por cento), a vigorar a partir de 01/06/2023 em razão do reajuste negociado com a contratada, baseado na variação do INPC-IBGE, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor do instrumento: R$ 468.209,04 (quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e nove reais e quatro centavos). Data de assinatura: 09/04/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44101.000010.2020.34; Contrato nº 01.032939.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 698/2020; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 01.771.935/0011-06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 11,0183% (onze inteiros, cento e oitenta e três milésimos por cento), a vigorar a partir de 14/02/2023, em razão do desconto de 25% sobre o índice IPCA-IBGE, calculado no período de 14/04/2021 a 10/02/2023. Valor do instrumento: R$ 96.505,50 (noventa e seis mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 09/04/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 6978-51.2023.4.01.8009. Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato n° 5/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.657.198/0001-20. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 10.03.2024 a 09.03.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.03.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Mirela Maria Macedo, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA TOTAL DE MAMAS, COM O FORNECIMENTO DE IMAGENS, EMISSÃO E ENTREGA DE LAUDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 77/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 30/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 10 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO Nº 33.405 E PROCESSO Nº 29/049.241/2023, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PEDIDO DE COMPRA Nº 41/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

Edital: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 10 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aviso de 1.° Adendo.

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 10 de abril de 2024.

A COMISSÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 032/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 1/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 9 de fevereiro de 2024 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU a decisão definitiva do processo administrativo. II) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 10 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89990000001-5 89900000001-9 11830001010-8 95523162894-8 81824922607-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
RESULTADO julgamento

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, destinada à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho) ficou FRACASSADA.

Campo Novo do Parecis-MT, 10 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 que tem por objeto a Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. Motiva-se a suspensão para respostas a questionamentos.

Campo Novo do Parecis, 10 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): WALESKA COZAC; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/04/2024 a 09/10/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, WALESKA COZAC pelo(a) contratado(a).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 01), UTENSÍLIOS (LOTE 02), DESCARTÁVEIS (LOTE 03), PÃES E BOLOS (LOTE 04) E FRIOS (LOTE 05), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ROUPAS DE CAMA E BANHO DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/04/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal https://bll.org.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites https://bll.org.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 10 de abril de 2024

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CP 001/2024. CONTRATO Nº 062/2024: ELDA DA SILVA BELO- R$ 10.167,22; CONTRATO Nº 063/2024: ELEILZA LIMA SANTOS- R$ 5.600,00; CONTRATO Nº 064/2024: MARIA LUCIA BRANDÃO - R$ 26.437,22; CONTRATO Nº 065/2024 MARIVALDO DE SOUZA - R$ 9.790,05; CONTRATO Nº 066/2024: EVALDO SOUZA RODRIGUES -R$ 6.080,00; CONTRATO Nº 067/2024: LAURENÇA MARIA DOS SANTOS - R$ 37.448,22; CONTRATO Nº 068/2024: SORAIA SOUZA DOS ANJOS - R$ 34.771,47; CONTRATO Nº 069/2024: MARILENE MARIA LASSO SANTOS - R$ 21.950,00; CONTRATO Nº 070/2024: MATEUS LOPES BRANDÃO CONTRATO Nº 071/2024: ALECIA CRISTINA BRITO- R$ 35.250,00; - R$ 15.290,00 Global R$ 202.748,18, DOTAÇÃO: O.04.12 - 2.010 -3.3.90.30.00 - FT: 15520000/15000000/15500000- Data: 02/04/2024 Vigência: de 02/04/2024. Ricardo O. Guimarães - Prefeito - Palmeiras-BA. 02/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Abertura: 24/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BAHIA, ESPECIFICADAS NA PROPOSTA DE NUMERO 11651.488000/1220-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 10 de abril de 2024

Patrícia Cerqueira Guimarães

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proad 2983/2024. Acordo de Cooperação Técnica 08/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: Cessão do Sistema de Controle de Cálculos - CCALC ao TRT24. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRT24, João Marcelo Balsanelli/Des. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 811/2020.

Nº Processo: 50600.501343/2017-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 198/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00811/2020-00, PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA, A EXECUÇÃO DAS OBRAS E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE DUAS PONTES NA BR-425/RO - RIO ARARAS E RIO RIBEIRÃO, TRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, KM 79,70 - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, 81,00 M - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO. Vigência: 09/04/2024 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
extratos de termos aditivos

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 3/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Deivson Alves de Lima.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto

VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2024 a 27 de julho de 2024.

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia, contratante e Deivson Alves de Lima, contratado.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 4/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Hortência Soardi Maricato.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto

VIGÊNCIA: 4 de março de 2024 a 4 de setembro de 2024.

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia, contratante e Hortência Soardi Maricato, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.103450/2023-23.

Dispensa Nº 90406/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto: interculturalidade na formação de profissionais de saúde para o sus: avaliação e construção colaborativa de um enfoqueinterdisciplinar e intersetorial para a sensibilidade cultural e melhoria na atenção à saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 3.240.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 23/2022-ADM. Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 023/2022-ADM. Pretende-se 6º prorrogação do prazo de execução a partir do dia 28/03/2024, à 24/04/2024. Data de Assinatura do Termo 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, CNPJ 00.394.460/0065-06 e, a Universidade Do Estado De Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado (UNEMAT), CNPJ 01.367.770/0001-30. OBJETO: estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Terceira do referido Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Gelson José Schwendler, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT; pela UNEMAT, a senhora Vera Lucia Da Rocha Maquêa, Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. Processo: 10265.133267/2024-19.
EXTRATO DE Contrato

N.º 006/2024 - RETIFICAÇÃO: Extrato de Contrato nº 006/2024, publicado no DOU nº 69, de 10/04/2024, Seção 3, página 58: onde se lê: "… VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/04/2024"; leia-se: "… VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/04/2025".
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024

Nº Processo: 23066.017356/2024-07. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FLORENCE GRAÇA SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 18.368.601/0001-17. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.04.2024 a 03.04.2029. Data de Assinatura: 04.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000011202453. Objeto: AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de Parque Linear as margens da BR 423, construção de um Parque Linear no Povoado Santa Rita, no Município de Jupi - PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.905.521,63. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 25 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 25 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 10 de abril de 2024.

Marcos Vinicius Inacio Araujo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.018403/2023. Objeto: Contratação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações - COOTELE da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Tacaratu Pmt Aviso de Republicação de Licitação Processo Licitatório 022/2024, Pregão Eletronico 005/2024 2º Ato.

AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 24/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 677.124,51 (Seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 10 de abril de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO Nº002/2024/FMAS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR Pessoa Jurídica no ramo de lanchonetes e panificadoras para servir lanches, salgados e bolos nos eventos e reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Redes Socioassistenciais.

- Contrato nº: 005/2024-FMAS

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-CONTRATADA: MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 47.499.184/0001-40. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 28.995,93 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2024.

- Contrato nº: 006/2024-FMAS

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-CONTRATADA: ROSANA LOPES DA SILVA DIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.883.355/0001-70. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 47.955,50 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2024.

- Contrato nº: 007/2024-FMAS

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-CONTRATADA: PAULA DAIANE MARTINS DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.067.595/0001-70. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 8.258,79 (oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta nove centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Site: https://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (83) 3685-1073.

Sertãozinho - PB, 10 de abril de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.22.0218.00; Data de Assinatura: 10/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objetivo: Retificar a Cláusula Quinta do Convênio 01.22.0218.00, referente ao Prazo de Execução Física e Financeira, disposto de forma equivocada, passando a vigorar com o Prazo de vigência de até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura (19/04/2022), permanecendo inalterados os demais itens desta cláusula.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 23278.009021/2022-50. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração do valor do contrato, com recursos oriundos do saldo de aplicação financeira, referente ao Projeto "PROINTER IFBA - Projeto de Inserção no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru através do Centro de Referência IFBA". Vigência: até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23430.002213.2022-25

Interessado: Jose Enio Nascimento Santiago Eireli

NOTIFICO a Empresa JOSE ENIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI, CNPJ n. 42.528.905/0001-89, para tomar ciência da decisão proferida às fls. 134 dos autos pela Diretora Geral do Campus Capivari.

Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, INTIMO a Empresa JOSE ENIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI, CNPJ nº 27.381.157/0001-60 e seu representante legal Sr. Jose Enio Santiago Nascimento, para:

Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais), atualizado até 01/09/2023.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Esclareço que a carta é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, incisos II, 26, "caput" e § 3º, todos da Lei n. 9.784/99.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.cpv@ifsp.edu.br.

Capivari, 10 de abril de 2024.

Luciana Martins Gatti

Diretora Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240034 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 21.861,40 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024.
AVISO

Proc. Adm.: Nº: 00169.000056/2024-27. Extrato de Contratação.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste comunicar, a contratação da Empresa Zênite Informações e Consultoria S.A CNPJ 86.781.069/0001-15 para prestação do serviço de Orientação jurídica especializada em licitações e contratos Zênite (6 solicitações) e acesso a conteúdo ao Zênite fácil, conteúdo jurídico e demais voltado a licitações e contratos com 3 acesos simultâneos pelo prazo de 12 meses a partir de 03/04/2024. O valor a ser pago a Empresa é de R$ 16.548,00 (Dezesseis mil quinhentos e quarenta e oito reais), A contratação, foi realizada conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art.74, inciso I da Lei 14.133/2021.

Curitiba, 3 de abril de 2024.

MAUGHAM ZAZE

Presidente do Conselho
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG nº926703.

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará chamamento público conforme resumo:

- INTERESSADO: SEMDS. Processo nº: 3000.71014/2023. Objeto: Chamamento público para o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, em apoio à administração pública municipal através da parceria com OSCs. Endereço Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Início do chamamento: 13/05/2024 às 08h (horário de Brasília. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 10 de abril de 2024.

Bernardina Maria de Jesus Silva

Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 26/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/04/2024.

TIPO: Maior Desconto.

Informações: cplriacho2021@gmail.com.

Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 10 de abril de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.005167/2023-01.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de aprendizagem, para atender às demandas dos campi do IFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - item 02 (mediador).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.670.480,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde do município de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 25 de abril de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 10 de abril de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 9 de abril de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°030/2024

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NA AV. GILBERTO CARVELLI, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME COVÊNIO Nº 56/2023-SEDUC.

Data de abertura dia 21/05/2024 ás 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1513/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.696.315/0001-55; cujo escopo é a aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 00111/2023; Processo nº 18750.108727/2023-11; amparo legal é a Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 09/04/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$95.000,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Sócio Administrador: Rafael Macedo Bento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa SERVICES AND BIDS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 22.744.142/0001-04, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 047/2020, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 45/2020/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH II) REGISTRAR que em 10 de junho de 2021 a autoridade de segunda instância, Superintendente, decidiu pelo improvimento do recurso da empresa autuada; IV) Em face da baixa do CNPJ da empresa em 12 de maio de 2020, NOTIFICA-SE os sócios da empresa, que se encontram em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 10 de maio de 2024, impreterivelmente, sob pena de ajuizamento de ação judicial de cobrança. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89940000340-6 00000001010-3 95523162894-8 81824924444-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 15/04/2021. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2022 a 15/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2022 a 15/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2023. . Leia-se: Vigência: 10/04/2024 a 15/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Edital Nº 21/2024

Processo Administrativo Nº P3848/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim, Adão Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/04/2024 até o dia 14/05/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/04/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/.

Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2022. . Leia-se: Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23235.013429/2021-41.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.729,22. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 193115

Nº Processo: 02016.000130/2022-12.

Dispensa Nº 10/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.

Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pesagem, coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de rss - resíduos de serviços de saúde, classificados como biológicos, potencialmente infectantes (grupo a, segundo classificação da rdc 306 /anvisa) e perfurocortantes (grupo e, segundo classificação da rdc 306/anvisa), com fornecimento de certificado de destinação e de todo material necessário ao serviço, de forma contínua, visando atender ao cetas/cabedelo-pb.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 01342.001851/2023-66.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acrescentar 12,03% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 5 (cinco) postos de Assistente Administrativo Nível II - item 01, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 638.719,20 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos), inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 09/04/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.947.282,80. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 6657/2024 - Contrato: 29/2024. Partes: TRT e FR ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA ME. CNPJ: 28.278.530/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos e Projetos Técnicos Simplificados, emitir todas as respectivas ART(s)/RRT(s) necessárias para obter os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) - Circunscrições I, II, V e VII. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Valor total: R$ 33.499,37. Nota de empenho: 2024NE000944, de 05/04/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Felipe Romeiro Mercham dos Santos. Data: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é alterar a redação da "cláusula primeira - objeto", do termo aditivo 04/2024 (sei 55127775), retificando o número do contrato que teve o prazo prorrogado, devendo constar da cláusula citada o contrato nº 07/2022, e não o contrato nº 11/2022. Com isso, onde lê-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.734,96. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 20/04/2024 a 19/04/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000114, natureza de despesa nº 339039-17 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0004244-50.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 08/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 09/04/2024, pelo Sr. Marcelo César Finelli de Souza, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.

Licitante Vencedor: o licitante ROYAL SERVICE LTDA inscrito no CNPJ nº 39.659.097/0001-84 classificado no lote 01 - Rota: Baixio Verde - Escola do Canindezinho., no valor global de R$ 216.000,00, lote 02 - Mameluco - Escola do Riacho Verde, no valor global de R$ 240.000,00 , de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos.

Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 03 de Abril de 2024.

Várzea Alegre/CE, 3 de Abril de 2024.

Angela Maria Bernardino

Secretária Municipal de Educação.
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora/ CNPJ: 28.955.961/0001-79. Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, este Instituto informa que foram registrados 126 (Cento e Vinte e Seis) diplomas no período de 20/03/2024 a 26/03/2024, no livro de registro nº 05, sob os nºs 2.122 e 2.158 a 2.283. Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço: https//www.isecensa.edu.br/diploma.

Campos dos Goytacazes, 5 de abril de 2024.

Eleonora Maria Chagas Martins

Secretária Geral do ISECENSA
Aviso De Licitação Concorrência Nº 1/2024

O Município De Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas, em sua sede na Av. Bernardo Sayão nº476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa de engenharia para construção de ponte, incluída a mão de obra e o material, sob o Córrego Bom Jardim da Serra - Região Bom Jardim, no município de Caldazinha. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br.

Caldazinha, 9 de abril de 2024

Wislen Afonso de Faria

Agente de Contratação
Aviso De Homologação E Adjudicação Chamamento PÚblico Nº 19/2023

Chamamento Publico Nº 19/2023, cujo objeto é celebração de parceria por meio de termo de fomento para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes, propiciando novas metodologias para os trabalhadores. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Avaliadora nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS CALDEIRAS - ACCC.

Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de fomento.

Em 9 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito