PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.241 - Exonerar, a pedido, DAVID RUIZ TORRES, matrícula SIAPE nº 3114350, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Teoria da Arte e Música - DTAM/CAr, a partir de 02/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

(Processo nº 23068.050357/2024-35)

Nº 1.243 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ELIANA SETTE RABELLO, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor RAUL FERNANDO ESPINDULA RABELLO, matrícula SIAPE nº 295232, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, incisos I, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 28/08/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.048538/2024-00)

Nº 1.244 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ANA LUCIA BAPTISTA ROCHA, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor HELIOMAR RAMOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 295524, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, incisos II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 14/09/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.048851/2024-30)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049016/2024-17, resolve:

Nº 1.245 - Exonerar, a pedido, ANDREIA CHIARI LINS, matrícula SIAPE nº 1672483, do cargo de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir de 30/09/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei Nº 1.2.772, de 28/12/2012, resolve:

Nº 1.246 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 52/2024-R, publicado no DOU em 29/08/2024, PEDRO FELIPE MOURA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Psicologia - DP/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229415.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.047229/2024-12)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 1.248 - NOMEAR em caráter efetivo MIRIAN ARAÚJO DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745764.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.049437/2024-48)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO