gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001995202397. Objeto: Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
EDITAL Nº 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653, de 14 de março de 2024, publicada no DOU de 15/03/2024, no uso da competência delegada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23731.000054.2024-00 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir e cronograma:

Área

RT*

Área de atuação

NV

Escolaridade Exigida/ Titulação

História

40 h

História/Filosofia/Sociologia/Artes (Técnico Integrado ao

Ensino Médio e Ensino Superior)

01

Graduação em História ou

Filosofia ou Ciências Sociais

*RT: regime de trabalho; NV: número de vagas.

1.A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina https://ps.ifgoiano.edu.br no período de 28/03/2024 até às 23h59min do dia 14/04/2024 (horário de Brasília);2. O candidato terá direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital. 3. Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina http://ps.ifgoiano.edu.br/cristalina 4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados na internet, no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br. 5. Os turnos de trabalho serão estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Cristalina, podendo ser matutino, vespertino e noturno. 6. O Processo Seletivo Simplificado terá a validade máxima estipulada conforme o art. 4º da Lei 8.745, de 1993, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato.7. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br

Eduardo Silva Vasconcelos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 15896.720047/2020-85.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 90.347.840/0040-24 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 01/04/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.023,20. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263165

Objeto: Aquisição de Hastes Hydralift

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0030. Universidade Federal de Santa Catarina, Bosch Rexroth Limitada e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Análise e proposição de soluções para otimização de atuadores eletro-hidráulicos e unidades de potência hidráulicas para aplicações submarinas. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 495.280,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais). Processo UFSC: 23080. 079105/2023-49. Entidades. Assinam: Priscila Ucelli Franzini e Manfred Al-Kayal, pela Bosch Rexroth; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Propostas nº 13659.627000/1230-01, 13659.627000/1230-02 e 13659.627000/1230-03, em sessão pública, às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 12 de ABRIL de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - ronsgo@hotmail.com e poliana.o.gomes@hotmail.com - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso.

São Gabriel do Oeste - MS, 26 de março de 2024.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25061.000268/2020-18.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 (0019721017), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 à 31/03/2025, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, visando atender a população indígena aldeada dos polos bases/casai's de porto velho/ro e humaitá/am, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.610,24. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato N° 073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Jp Instituto de Radiologia Ltda Epp. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste a que teria direito, permanecendo o valor inicialmente ajustado, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 11/04/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 PE, tipo Menor preço, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. Informações:

https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.

José da Penha-RN, 26 de março de 2024.

Francisco de Assis Paulino e Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

o município de itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 5/2024, objeto: Aquisição de veiculo zero km-- adjdicou: Disvel Distribuidora De Veículos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80 - com o valor r$ 240.000,00.

Itagi - BA, 26 de março de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 5/2024, objeto: Aquisição de veiculo zero km- vencedor: Disvel Distribuidora De Veiculos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80 - com o valor r$ 240.000,00-menor preço global por lote.

Itagi - BA, 26 de março de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Homologação resultado da Pregão eletrônico 5/2024-objeto: Aquisição de veículo zero km - em favor: empresa: Disvel Distribuidora De Veiculos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80 - com o valor r$ 240.000,00

Itagi - BA, 26 de março de 2024

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 170100

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 12804.100675/2021-14.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Informar o acréscimo de 25% nos itens 1 e 2 do contrato.. Vigência: 25/03/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.671.975,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico (SRP) n° 25/2023-CEL/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 01411001/23-CEL/SEMUS, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 025/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC´S E IMPRESSORA DRY, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.351.445/0001-30, vencedor do item 01, no valor total R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 21/03/2024.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n° 27/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial n° 00027/2023, para a Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão - PEC, atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, durante o exercício de 2024, destinados a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, ADJUDICO o seu objeto à empresa CENTERDATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90, apresentou proposta com o valor global de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais).

Aguiar-PB, 26 de março de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210107; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade de 25% dos quilômetros do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002718/2020-05. N. do contrato: 065/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n. 20.827.099.0001-07. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses. Termo final 23/09/2024. Assinatura: 22/03/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo SEI: 50902.000694/2023-94. N. do contrato: 024/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 06.789.806/0001-97. Objeto: prorrogação do prazo contratual e reajuste do valor do contrato. Termo final 29/04/2025. Valor anual R$ 509.250,00. Assinatura: 29/02/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da CPL, torna público que realizará às 8:30 h do dia 19 de abril de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, do tipo menor preço, com vistas à "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR JACINTO", situada no município de Cocalzinho de Goiás. Conforme Convênio nº 943371/2023, repasse 1086785-31. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681

Keitiane Claudon da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67263.004767/2022-10.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n° 009/GAPSP-BASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção contínua, preventiva e corretiva para PABX/ramais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades da base aérea de são paulo. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.299,92. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC Farma/Guia Da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 11/04/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/03/24, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 26 de Março de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 7/2013.

Nº Processo: 35448.000007/2013-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal de prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica para as unidades vinculadas à gerência executiva do inss em aracaju/se, estimado da despesa bruta mensal, é da ordem de r$ 77.841,00 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais) referente a serviço e r$ 5.894,40 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) à taxa de iluminação pública - cosip, perfazendo o valor mensal estimado de r$ 83.735,41 (oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos) e global de r$ 1.004.824,90 (um milhão, quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), em favor da energisa sergipe - distribuidora de energia s.a, cnpj 13.017.462/0001-63, compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.024,24. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21000.005816/2023-02.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08084.005021/2023-45 - Ata de Registro de Preços nº. 02/2024 e 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1) e Assistente Administrativo, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2), na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. Fornecedor Registrado: Grupo 1 - RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 08.220.952/0001-22. Grupo 2 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 73.509.440/0001-42. Data da assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora Geral Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 00954.2024-0

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 08ª Zona Eleitoral) e Câmara Municipal de Alto Taquari/MT - CNPJ/MJ nº 01.362.664/0001-63. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação até o fechamento do cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do pleito. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva - Juiz Eleitoral da 8ª ZE, e, pela Câmara Municipal de Alto Taquari/MT, Márcia Antônia Buscariol
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261874

Objeto: Serviços de Levantamento de Dados Sísmicos 4D Nodes Monitor no Campo de Itapu, na Bacia de Santos.

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 3/2013.

Nº Processo: 10292.000265/2013-56.

Dispensa. Nº 15/2013. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA - MGI-SRA/RO. Contratado: ***.142.502-** - JAYME MIGUEL LEDO SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2013 por 12 (doze) meses, referente a locação de imóvel onde encontra-se sediada a PFN-RO, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.451,28. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa em Engenharia Civíl para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico que constitui o Anexo I do Edital e Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024 às 08h59min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2024 às 08h59min. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/

Taboleiro Grande-RN, 26 de março de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade de 25% dos quilômetros do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade de 25% dos quilômetros do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para o fornecimento de camisas e coletes, conforme especificado no Edital da Concorrência 002/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 04/04/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Em 26 de março de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI - EPP. Espécie: 5° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem/fotografia, incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de locação, para eventos a serem realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Mauro Gilberto Vargas, matrícula funcional n. 956, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 100, de 24 de abril de 2020, assinada em 24 de abril de 2020, pela funcionária Denise Lima Friedrich, matrícula funcional n. 782, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 626, de 08 de dezembro de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023. Contrato PS021/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2020. Processo: 2020.000000876-3. Data da assinatura 22/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Angela Beatriz da Costa Salomão pela Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI - EPP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de capacitação no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária" para 03 (três) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 15 a 19 de abril de 2024, no formato online". Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 26/03/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais). Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Fernanda Lavra de Oliveira Lima; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 01/09/2023; Data de assinatura: 29/09/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Fernanda Lavra de Oliveira Lima, bolsista.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 007/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO - GENTIO DO OURO/BA, publicado no DOU do dia 26 de março de 2024, seção 3, página 129,

onde se lê; Nº 005/2022,

leia-se; Nº 005/2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 007/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE

MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SALOBRO, OLHO D'ÁGUA DE JACINTA, LAGOA DAS CRUZES E TABUA - ANAGÉ/BA,

publicado no DOU do dia 26 de março de 2024, seção 3, página 129,

onde se lê; Nº 007/2022,

leia-se; Nº 007/2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 027/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJUBAQUARA - APRITA - GENTIO DO OURO/BA, publicado no DOU do dia 26 de março de 2024, seção 3, página 129,

onde se lê; Nº 027/2022,

Leia-se; Nº 027/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 90007/2021.

Nº Processo: 23483.000767/2021-91.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato nº 07/2021, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, com abrangência territorial no estado do ceará.. Vigência: 07/11/2021 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.581,86. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818012810202302. Objeto: Aquisição de Comprimidos e soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central .. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 09013.000241/2021-17.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.339.703/0001-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (SINDITAMARATY). Objeto: Reajustar, em 4,62 % (quatro virgula sessenta e dois por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula sétima - do reajuste, item 7.1 do contrato; o valor a ser recolhido mensalmente pela cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos doze meses, a contar da competência janeiro/2024, passará a ser de r$ 455,63 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um valor anual de r$ 5.467,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL Nº 374-TCU/SEPROC, DE 25 DE MARÇO DE 2024

TC 020.183/2020-8 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO CENTRO-BRASILEIRO DE CULTURA, CNPJ: 05.619.125/0001-18, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11502/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 17/10/2023, proferido no processo TC 020.183/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/3/2024: R$ 293.064,80, em solidariedade com o Sr. Wagner Baptista da Costa Júnior - CPF: 219.724.511-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 11.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.028798/2023-67.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: "escola da terra".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 98.877,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935231/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL, CNPJ nº 05481950000107. ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 220,06, Valor de Contrapartida: R$ 220,06, Vigência: 29/09/2022 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ FERNANDO PORTO MOTA, CPF nº ***.961.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64098.001533/2023-54.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 27.926.290/0001-55 - MEE SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.000742/2023-64.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO.

Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, de forma contínua, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades para suprir as necessidades da superintendência federal de agricultura e pecuária no estado do tocantins - sfa/to, no endereço: q acsu so 20 conjunto 2, lote 07 - antiga 201 sul avenida ns 1 - bairro plano diretor sul - palmas - tocantins - cep 77.015-202..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 290.993,52. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Retificação

No Extrato de Acordo Interinstitucional Bilateral Mobilidade Acadêmica para Estudantes e Pessoal Docentes-Administrativo IAP: 2656, publicado no DOU do dia 09/02/2024, edição nº 29, página 58, Seção 3.

onde se lê:

VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2027.

leia-se:

VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 25389.100056/2019-03.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para os sistemas de detecção de alarme de incêndio em edificações nos campi - Fiocruz/RJ. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.554,32. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 59000.003645/2019-65.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, ou até que seja concluído novo certame licitatório com a consequente formalização do respectivo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, resguardado à contratada o aviso prévio de 30 (trinta) dias. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.986.528,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 08789.000543/2020-71.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 75/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.454,90. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0001204-30.2023.6.04.0042.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 47.056.336/0001-30 - NAYARA GEISSLER ANDRADE. Objeto: Alteração da cláusula sétima (do preço) e da cláusula quinze (da vigência). Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.347,77. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da FAURGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 29/04/2026. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/04/2026. DATA E ASSINATURA: 21/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.501276/2022-26.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº XX

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por aproximadamente 12 (doze) mês, com data de encerramento para o dia 13/05/2025. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 13/05/2025. DATA E ASSINATURA: 18/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.507047/2020-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 784/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 295/2022.

Nº Processo: 54000.060188/2020-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 295/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 25/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.188.026,51. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de mobiliário, referente as atas assinadas em 22/03/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 002/BASC/2023, como segue: RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.982.676/0001-42, itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, valor total registrado R$ 233.340,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato 019/2024 Agostino Cazeca da Silva, CPF XXX.586.XXX-87, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa; Contrato 020/2024, Antônio Fernandes de Magalhaes, CPF XXX.668.XXX-72; Contrato 021/2024, Carlos Augusto Rodrigues Silva, CPF XXX.167.XXX-18; Contrato 022/2024, Claudiene Viviane Ferreira, CPF XXX.258.XXX-76; Contrato 023/2024, Dario Ferreira Babilônia, CPF XXX.802.XXX-68; CONTRATO 024/2024, Douglas Reis, CPF XXX.283.XXX-09; Contrato 025/2024, Gabriel Henrique Amaral de Andrade, CPF XXX.672.XXX-14; Contrato 026/2024, Ivan Fernandes de Oliveira, CPF XXX.044.XXX-55; Contrato 027/2024, Jose Joaquim de Lima, CPF XXX.134.XXX-15; Contrato 028/2024, Lauro Alexandre Braga, CPF XXX.691.XXX-23; Contrato 029/2024, Marta Maria de Sousa Rosa, CPF XXX.560.XXX-33; Contrato 030/2024, Nayane Reis, CPF XXX.263.XXX-48; Contrato 031/2024, Valmir Eustáquio Canedo, CPF XXX.790.XXX-68;, nos respectivos valores de R$28.371,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e um reais); R$8.726,60 (Oito mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); R$23.244,57 (Vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$36.001,00 (Trinta e seis mil e um real); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$16.087,08 (Dezesseis mil, oitenta e sete reais e oito centavos); R$37.236,65 (Trinta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais, sessenta e cinco centavos); R$17.186,00 (Dezessete mil, cento e oitenta e seis reais); R$36.001,00 (Trinta e seis mil e um real).Processo licitatório 002/2024.Inexigibilidade por Credenciamento 002/2024. Vigência 08/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PARQUES TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0372/22; Data da Assinatura: 25/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG; CNPJ nº 03.483.912/0001-50; Objeto: "OCEANTEC-MAR-RS: Centro de Excelência em Economia do Mar - Sistemas, Tecnologias e Infra-estrutura."; Valor total: até R$ 11.001.626,77 (onze milhões, mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 59000.000119/2019-43.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 31.460.582/0001-12 - CONSORCIO MPOG STFC E SMP PE-01/2018. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/03/2025, nos termos do § 4º do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.357,56. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23215.002034/2020-71.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 13/2020, fica prorrogado, no período de até 20 (vinte) meses, que vai de 04/04/2024 até 04/12/2025. Vigência: 04/04/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.466,87. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 762/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 286/2021.

Nº Processo: 54000.151423/2019-34.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 286/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o contrato com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de 12 meses (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024) e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 25/03/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.645,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000041/2024-89

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0001.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Desportiva e Social Confiança do Povoado Caruaru, CNPJ: 23.413.265/0001-17, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola de madeira com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (um) guincho agrícola traseiro mecânico com capacidade para 800 kg; e 01 (um) pulverizador agrícola 20 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.332,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000125/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0021.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento São Benedito de Novo Triunfo, CNPJ: 29.296.146/0001-08, estabelecida no município de Novo Triunfo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000128/2024-56

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0022.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Fazenda Nicolau, CNPJ: 42.989.974/0001-90, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, montada sobre dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000168/2024-06

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0033.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Desportiva e Social Confiança do Povoado Caruaru, CNPJ: 23.413.265/0001-17, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo 6075 4WD. VALOR DO BEM: R$ 186.256,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.