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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Limite para acolhimento das propostas: Dia 30/09/2024 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 30/09/2024 as 12:00 Horas.

ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.02.0003

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, objetivando a formalização de registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Governador Lindenberg - ES, 13 de setembro de 2024

Edigar Casagrande

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo Administrativo: PMC.2023.00008777-62 -Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura

Execução de obras de pavimentação e drenagem no loteamento Residencial Jardim Rosário - Etapa 1 - Campinas - São Paulo- Abertura da Sessão Pública:02/10/2024 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 17/09/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90011/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Tracchi Leonardo pelos telefones (19) 2116-8518.

Campinas, 12 de setembro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor do departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 90107/2024. Objeto: Aquisição de disco de lixa diamantada d'água para polimento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 90017/2024, Processo Administrativo nº 077/2024, que tem por objeto a Concessão de uso de bem público do imóvel localizado na Rua José Júlio Lage, S/N, Timirim, no município de Timóteo, no Estado de Minas Gerais, CEP 35.180-320, vinculada a proposta comercial e técnica com finalidade exclusiva de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde no âmbito do Hospital e Maternidade de Timóteo. Abertura: 21/01/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 12 de setembro de 2024.

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2024, Registro de Preços nº 20/2024, Processo Administrativo nº 087/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos pesados e máquina, com fornecimento de peças e acessórios originais. Abertura: 02/10/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 12 de setembro de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 138.450/2021. Contrato nº 032/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LBM Info Service Informática Ltda, CNPJ n.º 11.202.373/0001-61. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato e reajuste. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Global reajustado: R$ 53.369,40 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024.

AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VISANDO ATENDER A DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES SIGTV Nº 350740720230003, 3507407420230004 E 350740720230005, ATENDENDO TRÊS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2024 às 09h00. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/10/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 01/10/2024 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h -às 16h, ou, através do e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200.

Borborema, 6 de Setembro de 2024.

Vladimir Antonio Adabo

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para contratação de empresa prestadora de serviço de segurança, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses. Motivo: Para retificação dos documentos vinculados ao certame e conforme solicitação do Departamento Municipal de Compras, em razão de pedido de esclarecimento em análise com a assessoria técnica contratada pela Municipalidade, atendendo ao Memorando n.° 148/2024 - DMC.

Charqueadas, 12 de setembro de 2024

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução da construção do Centro de Excelência em cana-de-açúcar, em Ribeirão Preto - SP, com fornecimento de material, mão-de-obra e todos os equipamentos e ferramentas, necessários à plena realização dos serviços, conforme Edital e anexos, disponibilizados no site do SENAR: https://app3.cna.org.br/transparencia/? gestaoLicitacaoAndamento-SENAR. DATA DA ABERTURA: 27/09/24, 9:30h. LOCAL: Sede do SENAR/SP, sito à Rua Barão de itapetininga n° 224 - Centro - São Paulo - SP.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2024

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Thais Cardoso das Neves;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 09/09/2024 a 07/03/2025; CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 12/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Thais Cardoso das Neves, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2022-015-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: VENÂNCIA VIANA DE MELO - CPF: xxx.927.xxx-68 Contrato Administrativo nº 20220501; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF; JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/08/2024 e encerrando em 30/08/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 30/08/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 12 de setembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00018/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -

A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de equipamentos e mobília para atender a Proposta de Equipamento sob nº 12011137000123003 - Ano 2023, oriunda do Ministério da Saúde visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Riachão/PB. O interessado poderá participar via o site: www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 18:00 (dezoito) horas do dia 13 de setembro de 2024; 2) Início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 19 de setembro de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 19/09/2024 às 15h00 (quinze) horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.

Riachão - PB, 12 de setembro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20249015 - ORIGEM: Adesão (Carona) nº A.2024-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 08.940.228/0001-73. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de central de ar. Valor total: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 11 de setembro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-002-CMVX

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-002-CMVX. Objeto: aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: J S MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.124.075/0001-69. Com o valor total de R$ 47.972,35 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Fundamento: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Ratifico a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21.

Vitória do Xingu - PA, 12 de setembro de 2024.

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90283/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 64139007185202303. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento), para atender as demandas de manutenção das viaturas pertencentes a 4ª Bda C Mec. Participação RESTRITA às OM integrantes do GCALC do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS).. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90283-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 192/2024

objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de recarga de gás GLP, conforme edital. P. A. n°: 25.926/2024. Data/Hora 26/09/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 12 de setembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1142207/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Seminário "Segurança e Defesa Civil na Engenharia, Agronomia e Geociências". Valor R$ 63.000,00.

Vitória, 12 de setembro de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Crea-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200040

Nº Processo: 1520/2023-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado da Procuradoria da República em Campo Grande e nos Municípios de Dourados, Três Lagoas e Corumbá/MS, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Afonso Pena, 4.444, Vila Cidade - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200040-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HEVERSON GOMES PEREIRA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 12/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104033353202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS, Programa de Assistência à Saúde, Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Reitoria, em Campo Grande/MS havendo a possibilidade de atendimento a demandas dos demais Campi, conforme necessidade da UFMS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 12/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 72094120244018010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM - SJPA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 90003-00001-2024NE000079
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2024 SMAS

O Secretário de Administração e Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 20.682/2023, Decreto Municipal 21.151/2024 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024-SMAS.Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços de construção da edificação destinada ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS V.Abertura: 24/05/2024 às 14:30h. Vencedor: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA R$509.978,04

Lages- SC, 13 de setembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 9/2024

O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 009/2024, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - ITENS FRACASSADOS DO PE 004/2024 PMI. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 27/09/2024 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 27/09/2024 às 08h01min.

O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 13 de setembro de 2024.

PATRICK CORRÊA

Prefeito
Aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 954/2024 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, SC, representado por sua Prefeita Sra. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA, TORNA PÚBLICO que até às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024, o Pregoeiro Oficial do Município, estará recebendo as propostas dos interessados no objeto do Processo Licitatório n° 954/2024 na modalidade de Pregão Presencial Nº 38/2024, tipo Menor Preço - Unitário por Item para a Aquisição de implementos agrícolas destinados a frota da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Campo Erê-SC, conforme especificado neste Edital. Fundamentado na Lei 14.133/2021 e normas pertinentes. Demais informações, serão fornecidas pelo Departamento de Licitações, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê, Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h15 às 17h15, e no e-mail licitacao@campoere.sc.gov.br -

Campo Erê - SC, 12 de setembro de 2024.

Gilmar Fior de Medeiros

Pregoeiro

ROZANE BORTONCELLO MOREIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

CONTRATO Nº 555/2024

Lei 14.133/2021

ESPÉCIE: Contrato n.º 555/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica: Rua Constantinopla, Rua Eraldo Nascimento de Paula e Rua Regência - Vila Bonita - Ribeirão Pires - SP - Contrato de repasse nº 80992/2014 MCIDADES/CAIXA, Fundamento no Processo de Compras n.º 3316/2024 e na Lei 14.133/2021, Valor de R$ 1.145.098,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Pregão Eletrônico nº 150/2023

Compromisso nº 451/2024, 452/2024, 453/2024, 454/2024 e 554/2024

Lei 8.666/93

ESPÉCIE: Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, Resumo do Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de Raio-X e outros: Termos de Compromisso: 451/2024 - Vmi Tecnologias Ltda, valor de R$ 2.421.600,00; 452/2024 - Licitamed Prime Comercial Ltda, valor de R$ 1.200.000,00; 453/2024 - Técnicos em Imagem Comercial Eireli, valor de R$ 264.890,00; 454/2024 - Jdf Comércio e Serviços Ltda, valor de R$ 247.997,99, Data de assinatura: 06/08/2024; Termo de Compromisso: 554/2024 - Vmi Tecnologias Ltda, valor de R$ 2.800.000,00, Data de assinatura: 12/09/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200058

Nº Processo: 13300000065020243. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição, através de Ata de Registro de Preços, de HDs e SSDs destinados a atender as necessidades das unidades da Procuradoria da República em Santa Catarina - PR/SC, conforme a tabela no Termo de Referência e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CARLOS WEINGARTNER

Supervisor Substituto

(SIASGnet - 12/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160384

Nº Processo: 64094.004769/2024. Objeto: Prestação do serviço de Reparação das caixas de drenagem e coberturas do ginásio e PNR do 18 BI Mtz conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160384-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 221/2024. Dispensa nº. 068/2024. Contrato: nº 725/2024. Processo Digital n°: 30090/2024. Partes: Município de Arapongas e BLINDADO SISTEMAS SOLAR E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 35.555.249/0001-48, neste ato representado por FELICIANO JOSE DE OLIVEIRA NETO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de motor Jet Flex para o portão central do pátio do Centro de Especialidades Médicas Jaime de Lima, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: 03 (três) meses a partir de 11 de setembro de 2024.

DESPACHO

Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 29 de agosto de 2024. Data e Assinaturas.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 202/2024, Pregão Eletrônico nº: 092/2024

Partes: Município de Arapongas e ANDREA CRISTINA PEDROSO DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.846.847/0001-48, representada por ANDREA CRISTINA PEDROSO DE SOUZA- Contrato nº 726/2024 - R$ 538.200,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar urbano para o Município de Arapongas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ R$ 538.200,00 (quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais). O prazo de vigência tem início em 11 de setembro de 2024 e se encerra em 11 de setembro de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23423001790202451. Objeto: Licitação conjunta - Aquisição de Gêneros Alimentícios 2024 - para o IFTM.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 255, Universitário - Patrocínio/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24001 - SETRAN

Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Concessão de serviço público Intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no Município de Sobral - Linha/Rota - Sobral/Salgado dos Machados (sede/via CE179). Modalidade: Processo Nº P317242/2024 - Edital da Concorrência Presencial Nº CP24001 - SETRAN. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24019 - SMS

SRP (LICITANET Nº 146/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P324013/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24019 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 146/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEPLAG

SRP (LICITANET Nº 145/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P291993/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 145/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 12 de Setembro de 2024.

Evandro de Sales Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23249.016323/2021-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de vigência; referente ao contrato nº 08/2022 que trata da contratação de

serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para os 02 (dois) elevadores presentes nas dependências do instituto federal do maranhão - campus são luís - monte castelo, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.334,56. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA MODALIDADE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS, EM ATENDIMENTO À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202428740001- DEP LUIZ NISHIMORI.

O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue:

FORNECEDOR: RECAPAR PAVIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO E OBRAS LTDA

CNPJ: 27.998.149/0001-68

Valor Total: R$ 439.923,18 (Quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos).

Jaguapitã - PR, 13 de setembro de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
AVISO DE LICITAçãOPREGAO ELETRONICO Nº 72/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisicao de escavadeira hidraulica, que ocorrera dia 27/09/2024, as 14h02min, conforme Edital 394/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 13 de setembro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 08/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALBERTO ZANONI, no distrito de Bela Vista do Fão, município de MARQUES DE SOUZA, no dia 03 de outubro de 2024, às 8h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.

Marques de Souza, 12 de setembro de 2024.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 403/22-SMS. Extrato de Aditivo ao Cont. Nº 403/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADO: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 12.532.358/0001-44. Objeto: O reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. Nº 22049, A.R.P. Nº 095/2022, P338452/2024. DO VALOR ALTERADO: A repactuação resultou em um acréscimo financeiro positivo de 30,17% (trinta vírgula dezessete por cento) no valor do ITEM 1 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "A", e de 60,30% (sessenta vírgula trinta por cento) no valor do ITEM 2 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO "B". Este ajuste ocasionou um aumento total de R$ 1.758.535,20 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) no valor do contrato. Assim, o subitem 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA e o subitem 5.1 da CLÁUSULA QUINTA do contrato, passam a ter a seguinte redação: 5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões e cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Da Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA ASS.: 11/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2024-SRP

A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 30 de Setembro de 2024, às 14h, no Site www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.005/2024-SRP, referente à Contratação de instituição de nível superior ou sem fins lucrativos para a realização de formação de professores e gestores sobre o novo currículo alinhado a BNCC e sobre o SAEB e SPAECE (Sistema de Avaliação de Larga Escala) do fundamental da rede pública municipal de Aracati na perspectiva da Escola de Tempo Integral.

O Edital estará disponível nos sites www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 11 de Setembro de 2024.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.09.2024-SEMED

A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.09.09.2024-SEMED, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 11 de Setembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
Aviso de prorrogação

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/012

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos interessados, que prorrogou a RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/012, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de distribuição de fundos de investimento por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico fundos@bnb.gov.br e rosembergrp@bnb.gov.br até 30/09/2024. O prazo para recebimento das propostas de preço é 15/10/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acessoa-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

Marcelo Wesley Justino Correia

Gerente de Ambiente
AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00001/2024, para o dia 14 de Outubro de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br

São Francisco, 9 de Setembro de 2024

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1423624/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "IX Simpósio do Papaya Brasileiro - Papaya Brasil 2024", entre 5 e 8 de novembro de 2024, em Linhares/ES. Valor Global de R$ 10.000,00.

Vitória, 12 de setembro de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Crea-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Comissão de Contratação do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO JOSÉ CASIMIRO LOPES. Abertura da sessão pública: 09:01 horas do dia 31 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Francisco, 12 de setembro de 2024

Izaquel Sucupira da Silva

Agente de Contratação
AVISO de suspensãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 604012

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que se encontra SUSPENSO o Processo Administrativo nº 604012/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2024, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica destinada a execução das obras de construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Caraúbas/RN, que estava inicialmente aprazado para o dia 21 de junho de 2024 às 14:00h no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conforme evento de suspensão publicado no ComprasNET-SIASG no dia 21 de junho de 2024, o processo se encontra suspenso tendo em vista necessidade de alteração do Projeto Básico inicial que compõe os autos processuais, cuja solicitação fora expedida via memorando pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto.

Após a referida alteração do Projeto Básico será republicado o procedimento, respeitando os prazos mínimos para envio da proposta de preços e documentos de habilitação. Maiores informações pelo e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas/RN, 12 de setembro de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Processo de Compras nº 2871/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Quarta Divisão. Início do recebimento das propostas: às 11:00 horas do dia 16/09/2024 até às 09:00 horas do dia 01/10/2024. Data e hora da disputa: às 10:00 do dia 01/10/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações). Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862.

Ribeirão Pires - SP, 12 de Setembro de 2024.

DOUGLAS MENEZES SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/FMS/2024

Alteração e Remarcação. (Processo Administrativo N.º 702894). OBJETO:

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 168, Sexta -feira, 30 de agosto de 2024, página 319. Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 27 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 27 de setembro de 2024 - horário de Brasília-DF.

O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

Criciúma-SC, 12 de setembro de 2024.

CLEITON LINO RODRIGUES

Agente de Contratação e Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155894

Nº Processo: 23798.000433/2024-17.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela contratada em sua própria infraestrutura computacional ,que será acessada e operada pela contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 187.907,71. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/PMC/2024

(Processo Administrativo n.º 703972). OBJETO:

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção e reforma, compreendendo o fornecimento de materiais, das unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC, por interesse público e conveniência administrativa.

Feita a suspensão acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/2021.

Criciúma-SC, 12 de setembro de 2024.

RICARDO FABRIS

Prefeito Em Exercicio
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024

(Processo Administrativo n.º 700405). OBJETO:

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma - SC, por interesse público e conveniência administrativa. Feita a suspensão acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/2021.

Criciúma-SC, 12 de setembro de 2024.

RICARDO FABRIS

Prefeito Em Exercicio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 27/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 12 de setembro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23347.008605/2022-47.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93 com o início na data de 12/09/2024 e término em 12/09/2026 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria no estado de mato grosso do sul alterando a cláusula segunda - preço, em função da repactuação de 2024.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.569,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

OBJETO: Aquisição de lousas digitais integradas, equipamentos adicionais, serviços de instalação e capacitação de servidores, destinadas para os Centros de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 27 de setembro de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br. Itapira, 12 de setembro de 2024.

REGINA SANTANA LAGO GRACINI

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1423613/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "XV Encontro dos Profissionais da Agronomia da ESAES/CAUFES/CCA-UFES", em 19 de outubro de 2024, em Alegre/ES. Valor Global de R$ 15.000,00.

Vitória, 12 de setembro de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Crea-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193115

Nº Processo: 02016000095202401. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços comuns para reforma dos recintos dos macacos abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: v Dom Pedro Ii, 3284-mata do Buraquinho, Torre - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193115-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA

Superintendente Substituto do Ibama Pb

(SIASGnet - 12/09/2024) 193115-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.004226/2023-70.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fotografia, por meio da disponibilização de dois repórteres fotográficos, com atuação em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento dos equipamentos e insumos necessários à atuação dos profissionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 1.036.681,98. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90756/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00068.

Aquisição da Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem para detecção e prevenção de fraudes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90756-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h no site www.gov.br/compras.

Andrey Cláucio Litoldo Bom

Pregoeiro