EXTRATOs de termos aditivos

Conforme Ofício 092/2024 - SMEC com a justificativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o 1º Termo Aditivo para prorrogação de prazo de vigência dos Termos de Execução Cultural, bem como para que a execução acompanhe o prazo de vigência, sem alteração de valor, referentes a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELOS EDITAIS N.º 006/2023 e 007/2023 - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N.º 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO): Termo de Execução Cultural nº 0191/2023, firmado junto ao Agente Cultural EDUARDA APARECIDA DA SILVA 39657406870 (CNPJ n° 47.359.464/0001-52) com o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Termo de Execução Cultural nº 0192/2023, firmado junto ao Agente Cultural FREDERICO A. M. NUTI (CNPJ n° 09.231.198/0001-99) com o valor total de R$ 55.923,77 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais, e setenta e sete centavos); Termo de Execução Cultural nº 0193/2023, firmado junto ao Agente Cultural ASSOCIACAO GRUPO AMIGOS VOLUNTARIOS DE SEVERINIA (CNPJ n° 09.632.922/0001-96) com o valor total de R$ 11.141,65 (onze mil, cento e quarento e um reais, sessenta e cinco centavos); Termo de Execução Cultural nº 0194/2023, firmado junto ao Agente Cultural A.C. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ n° 00.650.363/0001-72) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0195/2023, firmado junto ao Agente Cultural EDJALDO VIANA BARBOSA (CPF/MF n° XXX.XXX.XXX-02) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0196/2023, firmado junto ao Agente Cultural FRANCINE AVELINO LIMA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-95) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0197/2023, firmado junto ao Agente Cultural ISADORA STÉFANY BATISTA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-24) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0198/2023, firmado junto ao Agente Cultural ISRAEL FERREIRA DE SOUZA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-95) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0199/2023, firmado junto ao Agente Cultural JENNIFER LETÍCIA DE GRAZIA GOMES FREIRE (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-43) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0200/2023, firmado junto ao Agente Cultural JHONATAN DOS SANTOS SOARES (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-13) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0201/2023, firmado junto ao Agente Cultural TIAGO FILIPE DA SILVA JONAS (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-96) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0202/2023, firmado junto ao Agente Cultural VALDEI ROCHA DE JESUS (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-03) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0203/2023, firmado junto ao Agente Cultural ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS VOLUNTARIOS DE SEVERÍNIA (CNPJ n° 09.632.922/0001-96) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos). Prazo de vigência e execução dos Termos de Execução Cultural: 30/07/2024 à 30/09/2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN. Prefeita