gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001535202478. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do Auditório, do novo prédio da SAHEP, localizado no campus Ananindeua e museu localizado no campus Belém.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas np Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência..

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
EXTRATO DE CONVÊNIO

Documento Digital: 9496/2024 - Espécie: Convênio nº 019/2024, datado de 10/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, o Governo do Estado de São Paulo e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER). Objeto: Conjugação de esforços para (i) realização de investimentos voltados à melhoria de acesso ao Porto de Santos, especialmente através da realização de nova conexão ao Porto de Santos e a solução do conflito rodoferroviário existente na região da Rua Cristiano Otonni; e (ii) a construção de unidades habitacionais nos Municípios de Santos e Cubatão, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Fundamentação: Parecer GEJUR nº 67/2024, de 10/09/2024, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2468ª Reunião (Ordinária), realizada em 18/09/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, Sr. Sérgio Henrique Codelo Nascimento, Superintendente do DER, e o Sr. Rafael Antônio Cren Benini, Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo.
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo Digital: 352/24-23. Espécie: Carta de Intenções nº 003.2024, datada de 28/10/2024, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a Associação Brasileira De Normas Técnicas - ABNT. Objeto: Promoção de ações em conjunto, visando a incorporação das diretrizes, modelos de avaliação e direcionamento para práticas relativas aos temas ambiental, social e governança, por meio da adoção de Práticas Recomendadas e/ou Normas Técnicas disponibilizadas pela Associação ou a criação de novos modelos orientativos, relacionadas, mas não necessariamente restritas, com as temáticas: I. Programa de Certificação de Projetos de Descarbonização; II. Validação e verificação de gases de efeito estufa (GEE); III. Práticas ESG; IV. Políticas de incentivo à modernização do setor portuário e marítimo; V. Gerenciamento e Resíduos Sólidos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e o Sr. Mario William Esper, Presidente do Conselho Deliberativo da ABNT.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000550 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.280193/2024-83.

Inexigibilidade de Licitação Nº 164/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 24.772.287/0001-36 - DAP - Departamento de Água do Parecis. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 884,15. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 50/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de topografia, visando atender as necessidades do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 26 de novembro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 6 de novembro de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90005/2024, que tem por objeto a Contratação dos serviços continuados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, por meio de postos de trabalho, de reparos e manutenção de edificações, conservação, limpeza, higienização e copeiragem, incluindo uniformes, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, em Teresina/PI, bem como em seus escritórios de apoio técnico em Parnaíba, Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos - que considerou vencedora a empresa: PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 21.992.832/0001-01, pelo valor global de R$ 644.491,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Antônio Mauro Saraiva (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Antônio Mauro Saraiva, autor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 35014.238525/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste de preços. O reajuste referente ao período posterior a 20 de setembro de 2024 (período em que completa a anualidade da proposta inicial e efetuamos o reajuste aplicando IPCA acumulado sobre insumos, perfazendo o montante estimado de R$ 1.357,10 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), referente ao período de 20/09/2024 a 19/10/2024 (diferença de repactuação) e R$ 73.642,02 (setenta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais e dois centavos), referente valor estimado pós repactuação.. Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.260,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE cessão

TERMO CESSÃO PROVISÓRIA

Processo Administrativo (SEI) n° 01500.002101/2024-22. Termo Aditivo COADM IPHAN-RJ (5823263) - Cedente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ 26.474.056/0007-67) - Cessionário: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS - INSTITUTO 215 (CNPJ 30.119.036/0001-50) - Objeto: Prorrogação no uso do espaço do salão denominada "Loja", localizado no térreo do Edifício sede da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco nº 46, Centro, Rio de Janeiro/RJ, do projeto "Um Rio de Patrimônios: Permanências e Transformações da Cidade do Rio de Janeiro", durante o período de 07 de novembro de 2024 a 29 de Novembro de 2024. Signatários - pelo IPHAN: Sr. Patrícia Regina Corrêa Wanzeller (Superintendente), pelo Instituto Sra. Maria Teresa Guilhon M. de Barros (Diretora Executiva). Data assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Em 21 de maio de 2024.

Extrato de Contrato de Patrocínio que entre si celebram o Itaú UNIBANCO S.A a Fundação Josué Montello e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: O patrocínio, pelo PATROCINADORES do Projeto denominado Potências - Programa de Bolsas de Permanência Universitária do Itaú Unibanco. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2023.

.
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Carla Geovana do Nascimento Macário (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Carla Geovana do Nascimento Macário, autor.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 202411010001 - Processo Administrativo Nº 00004.20240405/0001-26 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.22.01- Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Construtora Exito Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra: obra: meta 01-A e meta 09-1: reforma e melhoria de div. escolas municipais: EEI - escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu CE - Valor Total: R$ 2.129.999,89 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0403.12.365.0024.1.088 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Infantil, R$ 342.216,87 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações, R$ 504.166,14 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações;0404.12.361.0008.2.111 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 926.191,71 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações, R$ 357.425,17 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 150 dias Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato resumido do processo de Concorrência Eletrônica de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal do distrito de salão à sede do município Senador Sá-CE, conforme o projeto básico de engenharia. Contratada: Prime Construções E Locações Ltda , inscrito no CNPJ: 19.967.758/0001-21. Valor Global: R$ 628.212,66 (Seiscentos e vinte e oito mil duzentos e doze reais e sessenta e seis). Prazo de execução dos serviços: O prazo de execução do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.10.02.2024

O município de Jaguaribe, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 18.10.02.2024 cujo objeto é: aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Maiores informações no endereço e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br, ou ainda em www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 6 de novembro de 2024.

Ianny de Assis Dantas Diógenes

Secretaria de Saúde
aviso de Licença

CNPJ/MF nº 03.983.431/0001-03 - NIRE 35.300.179.731 - A EDP Energias do Brasil S.A., inscrita no CNPJ 03.983.431/0001-03, torna público que RECEBEU da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental SEDAM/RO, a Licença Ambiental de Operação LO N° 008.000206/2024-3, com validade de 04 anos, para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Porto Velho - SE Abunã, instalada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Fernanda Viegas Farias

Especialista de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 99/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Veículos Automotores para Secretaria de Saúde de Soledade/RS, tudo conforme Termo de Referência. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 22 de Novembro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 30 de Outubro de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
Edital de Intimação nº 7/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ALC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 51.582.726/0001-10) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7943/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021 e subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico 90045/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581012913202443. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo para atender demanda específica de pacientes em tratamento no Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160020-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114916494202440. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não continuado na instalação e montagem de aparelhos de ar condicionado para equipar e modernizar os laboratórios multiuso de informática PVA 226 e PVA 227 do Campus Rio Paranaíba da UFV de forma a atender as demandas acadêmicas e administrativas dos cursos relacionados ao Instituto IEP - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707720157202437. Objeto: Serviço continuado de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado, via internet, em rede de oficinas e centros automotivos credenciados, para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das unidades da RFB da 7 ª Região Fiscal no Espírito Santo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIANI VIGANOR DA SILVA SANT ANA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 06/11/2024) 170116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 331/2023.

Nº Processo: 08786.000590/2021-25.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.238.320/0001-30 - BUFFALO DIGITAL LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 331/2023 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado,. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.036,62. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26549/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

MARCOS ROBERTO GONCALVES FLORES, 26.191.704/0002-63, CRGVP00017612020, 26/02/2020, R$ 550,00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26497/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.175.975/0001-07, PASLD00061592022, 31/03/2022, R$ 3.714,16; PASLD00060962022, 31/03/2022, R$ 5.571,24; PASLD00053562022, 24/03/2022, R$ 1.857,08; PASLD00065462021, 26/10/2021, R$ 3.714,16; PASLD00065452021, 26/10/2021, R$ 3.714,16; PASLD00060692021, 15/10/2021, R$ 3.714,16; PASLD00053492022, 23/03/2022, R$ 5.571,24; PASLD00064062021, 22/10/2021, R$ 5.571,24; PASLD00060802022, 11/03/2022, R$ 5.571,24; PASLD00055412022, 25/03/2022, R$ 3.714,16; PASLD00055352022, 23/03/2022, R$ 5.571,24; PASLD00064052021, 22/10/2021, R$ 3.714,16; PASLD00065502022, 06/04/2022, R$ 3.714,16; VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 11.047.649/0001-84, PASLD00056322022, 14/03/2022, R$ 1.857,08; PASLD00056562022, 14/03/2022, R$ 7.428,32; PASLD00056552022, 14/03/2022, R$ 1.857,08.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26560/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MULTPAPEIS TRANSPORT E COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI - EPP, 02.982.834/0001-75, OOF4040, EPSMA00148142016, 683-12; COURATARI COMERCIO EIRELI, 27.068.355/0001-79, ISJ4166, EPSMA00360682019, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25521/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CLEUCIMAR CARLOS NORA, ***.110.209-**, AZZ7024, EPSMA00260522024, 690-40; METAR VEICULOS LTDA, 09.338.337/0004-20, RKI5C13, EPSMA00226642024, 688-20; RKH5E06, EPSMA00225742024, 688-20; RKH5E06, EPSMA00307582024, 690-40; RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, 08.996.679/0003-94, FQK3692, EPSMA00225672024, 689-00; FLORENTINO DA COSTA NETO, ***.906.987-**, KTR4A90, EPSMA00237742024, 688-20; PAULO RICARDO DE ALMEIDA DA SILVA, ***.866.277-**, KUR2B20, EPSMA00261342024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - Aquisição de veículo novo, zero quilometro, utilitário, do tipo camionete "pick up", para a Secretaria Municipal das Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. Os recursos para aquisição do objeto da presente licitação são provenientes em parte de Emenda Parlamentar - Proposta nº 11984.627000/1230-02 do Deputado Federal Onix Lorenzoni por intermédio do Ministério da Saúde (Portaria nº 1.026/2023) e parte do Piso de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (PIES). Sessão pública 20/11/2024 às 8 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura www.tabai.rs.gov.br - Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações.

Tabaí, 6 de novembro de 2024.

Arsênio Pereira Cardoso

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.12.3

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento do recurso administrativo interposto junto ao certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 2024.06.12.3, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda, restando mantido o julgamento do Agente de Contratação. Diante da conclusão da etapa recursal, informamos que o vencedor do certame fora o Participante 071 (Consórcio Gomes de Matos Construtora e Empreendimentos Ltda, Coesa Construção e Montagem Sa e R&R Engenharia) com proposta final no valor global de R$ 172.243.340,10 (cento e setenta e dois milhões duzentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta reais e dez centavos) e pontuação final de 96,27 pontos. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sediada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 6 de novembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.08.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização), manutenção corretiva com fornecimento de peças para condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle dos condicionadores de ar existentes, de forma parcelada ou sob demandas, destinados a atenderem as necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 8 de novembro de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira

Pregoeir
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICAPE, 0 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. DIA 25/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 6 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 101/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS COM CAMINHÃO À VÁCUO E DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO A VÁCUO PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE REDE DE ESGOTOS, BUEIROS, FOSSAS, CAIXAS DE GORDURAS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO. DIA 27/11/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 6 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DEDETIZAÇÃO; DESRATIZAÇÃO; LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA E DESCUPINIZAÇÃO. DIA 27/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 6 de novembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
Edital nº 7, de 4 de novembro de 2024

O Gerente-Geral de INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: UNIGRAF- UNIDAS GRAFICAS E EDITORA LTDA - CNPJ 00.424.275/0001-52

AIS: 0947664/24-4 GFIS/ANVISA - PAS 25351.371124/2024-01

AUTUADO: EDNARDO NOGUEIRA RODRIGUES 61612820387 - CNPJ 43.101.249/0001-04

AIS: 0454816/24-7 -GFIS/ANVISA - PAS 25351.177724/2024-77

AUTUADO: - MARIA APARECIDA VITA DE SOUZA - CPF ***.330.118-**

AIS: 1332851/24-4 -GGFIS/ANVISA - PAS 25351.414922/2024-27

AUTUADO: - GABRIEL SANTOS DE JESUS - CPF **.945.145-**

AIS: 1124328/24-7 -GGFIS/ANVISA - PAS 25351.392322/2024-09

AUTUADO: PHARMACAPS INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 26.605.427/0001-07

AIS: 0853276/24-1 GFIS/ANVISA - PAS 25351.359919/2024-33

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Pregão Presencial nº 004/2024, Processo nº 24/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de todas as secretarias municipais da Prefeitura de Ponto Chique-MG, tais como a (merenda escolar, lanche dos funcionários, lanche dos serviços sociais, cestas básicas, eventuais eventos. Abertura da sessão: 21/11/2024, às 08:00 horas, Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 6 de Novembro de 2024.

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Amanda de Oliveira Moraes (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 04/11/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 04/11/2024; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Amanda de Oliveira Moraes - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.074646/2024-14.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 8.482,15. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23096.000872/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945.080,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08059.001112/2022-38.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Alterar a tabela 2 do anexo i do contrato nº 25/2022 - ditec/pf, conforme previsão contida no item 22.8 do termo de referência.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.913,01. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 35/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 65/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PISCICULTURA E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE, CNPJ11.252.425/0001-04; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano do seguinte bens ao Instituto: 1 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE/CABINE ESTENDIDA, POTÊNCIA DE 256 CV, ANO FABRICAÇÃO: 2021, MODELO: 2022,DIESEL, COM CARROCERIA BASCULANTE DE 10 M3, RENAVAM 01288248323; PLACA RDQ3A67; CHASSI 9536K8244NR036727; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Orleandro Marques Cardoso, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000102/2022-49.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.032911/2024-90.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 53.034.052/0001-45 - COOPERATIVA DE PRODUTOS EXTRATIVISTA DO DELTA - COOPDELTA. Objeto: O presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para o desenvolvimento de soluções inovadoras, a capacitação de pescadores e cooperados, a melhoria das condições estruturais e a promoção de práticas sustentáveis na cadeia produtiva do caranguejo no município de araioses a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando a modernização da infraestrutura e aquisição de bens necessários para a produção e comercialização sustentável dos produtos extrativistas e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 142/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andre Tanus Cesario de Souza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1358/2024. Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259038/2024-24.
Aviso de Licitação

PREGÃO EMBRAPA SRP Nº 90.023/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.001357/2024-19. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de Aquisição futuras de insumos, equipamentos e serviços diversos para a Embrapa Roraima, incluindo fertilizantes, inseticidas, fungicidas, sementes, arames, telas e madeiras, com o objetivo de apoiar pesquisas, desenvolvimento tecnológico e atividades de transferência de tecnologia, fortalecendo a capacidade produtiva e a sustentabilidade dos agricultores locais, com entrega no Almoxarifado da Unidade, para desenvolver as ações institucionais para atender demanda da Unidade. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
Edital de Intimação nº 8/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.979.947/0001-00) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7963/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90030/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90284/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002042202412. Objeto: Aquisição de saco, camisa, ecobag e bolsa personalizada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90284-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 4294.009886/2024-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário para os deslocamentos de militares com a finalidade de transporte a serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 17.199,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Deodete Nunes da Silva (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 06/11/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Deodete Nunes da Silva - Bolsista PIBIC/CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536015066202437. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Serviços de poda e erradicação de árvores para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 06/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23184.000519/2020-54.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 17.021.875/0001-72 - WD CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2020 por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 09/11/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.283,14. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 11060.727677/2023-03.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2025 a 01/01/2026, pelo valor mensal de R$99.040,68. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

(1ª Bda Cav/1908)

"Brigada José Luiz Menna Barreto"

O Gen Bda CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ, Comandante do 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos militares falecidos abaixo para que compareçam as instalações do SFPC/1ª Bda C Mec, na Avenida Júlio de Castilhos, 503, Centro, Santiago/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 08h00 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificação para que seja informado a este SFPC a destinação do acervo de PCE que se encontra no nome do "de cujus". Tal notificação deve-se ao fato de não terem sido encontrados dados sobre herdeiros nos sistemas do exército. Os herdeiros tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos contados desta publicação, para apresentar a destinação legal dos PCE em questão.: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA CPF 905.***.977-34

Santiago-RS, 6 de novembro de 2024.

CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ - Gen Bda
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato hibrido, sendo a reunião presencial na cidade de Natal-RN, no dia 21 de novembro de 2024, às 9h (horário de Brasília), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, no Hotel Golden Tulip Natal Ponta Negra, localizado na Avenida Engenheiro Freire 4382 - Ponta Negra, telefone: (84) 3646-0100, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Planejamento Geral e Orçamento 2025- Fenafisco;

Brasília-DF, 6 de novembro de 2024.

Francelino das Chagas Valença Junior