PORTARIA SEFIC/MINC Nº 810, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2317222 - JUNINA 2° edição

MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 10.600,00

Valor total atual: R$ 319.301,00

232769 - Arte e Gastronomia no Festival Cidade da Tortas

MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20

Cidade: Santo Ângelo - RS;

Valor Reduzido: R$ 18.210,94

Valor total atual: R$ 611.939,50

235312 - Natal Todo Dia

ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91

Cidade: Panambi - RS;

Valor Reduzido: R$ 30.745,00

Valor total atual: R$ 537.937,40

240497 - O Circo Urbano - 2ª Edição

PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA

CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 43.323,39

Valor total atual: R$ 389.910,51

241497 - TAP ON - Edição Continuada

VICTORIA FERREIRA NAPOLI

CNPJ/CPF: ***.458.269-**

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Valor Reduzido: R$ 369,60

Valor total atual: R$ 304.305,65

246193 - Plano Anual de Cultura no Pequeno Príncipe

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO

CNPJ/CPF: 76.591.569/0002-11

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Valor Reduzido: R$ 140.400,00

Valor total atual: R$ 2.073.874,20

247473 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL GALPÃO CINE HORTO - 2025

CENTRO CULTURAL GALPAO CINE HORTO

CNPJ/CPF: 53.314.975/0001-50

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 518.226,78

Valor total atual: R$ 3.482.331,49

247515 - Plano trienal de atividades da Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (Instituto Cultural Vale - Filial Pará) 2025-2027

INSTITUTO VALE

CNPJ/CPF: 35.788.068/0003-23

Cidade: Canaã dos Carajás - PA;

Valor Reduzido: R$ 1,19

Valor total atual: R$ 18.028.441,51

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2316767 - Festival Música em Trancoso - Ano 11

INSTITUTO TERRAVISTA

CNPJ/CPF: 12.120.399/0001-23

Cidade: Porto Seguro - BA;

Valor Reduzido: R$ 2.427.825,50

Valor total atual: R$ 3.568.012,00

237265 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ORQUESTRAS JOVENS

ASSOCIACAO ORQUESTRA JOVEM DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 12.643.825/0001-03

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 42.240,00

Valor total atual: R$ 1.043.328,00

240221 - 1º Festival da Música Nordestina

NADJAIRO FRANCISCO CHAVES

CNPJ/CPF: 02.852.372/0001-71

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 46.475,00

Valor total atual: R$ 1.066.195,63

241398 - ExpoPalma - Parte Cultural

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Reduzido: R$ 138.525,75

Valor total atual: R$ 85.197,75

241486 - Brasil Global Summit 2024

BRASIL GLOBAL SUMMIT LTDA

CNPJ/CPF: 51.683.834/0001-80

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 728.957,82

Valor total atual: R$ 4.547.272,99

245848 - I Festival de Comida de Rua

SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 4.543,00

Valor total atual: R$ 210.522,62

245908 - Nas trilhas da Cultura com X-treme

DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA

CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 67.718,75

Valor total atual: R$ 421.080,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

247513 - Instituto Pretos Novos - Plano Bianual 2025/2026

INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS

CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 24.476,03

Valor total atual: R$ 2.474.861,47

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2316791 - Palácio das Artes 50 Anos

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.944.641,48

Valor total atual: R$ 4.326.645,47

237432 - Recuperação e Restauração da Capela Santana - Pindamonhangaba - São Paulo

ORIGEM CULTURAL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Reduzido: R$ 331.472,94

Valor total atual: R$ 1.877.540,92

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

243146 - Brasil Diverso 2024

Pestana Arte & Publicações

CNPJ/CPF: 00.711.278/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 304.484,40

Valor total atual: R$ 687.667,20

246974 - Projeto: LUTZ - Visão e previsões do precursor do ambientalismo no Brasil

DUX PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 75.219,07

Valor total atual: R$ 412.501,25

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

247131 - Plano Plurianual de Atividades e Manutenção do Instituto Inhotim - 2025-2028

INSTITUTO INHOTIM

CNPJ/CPF: 05.422.243/0001-31

Cidade: Brumadinho - MG;

Valor Reduzido: R$ 102.032,09

Valor total atual: R$ 355.878.987,71

247478 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Quadrienal de Atividades

ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO

CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55

Cidade: Esteio - RS;

Valor Reduzido: R$ 72.900,00

Valor total atual: R$ 15.752.670,00

247539 - Plano Trienal do Museu das Favelas 2025-2027

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG

CNPJ/CPF: 04.393.475/0006-50

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 433.020,75

Valor total atual: R$ 21.458.444,08