PORTARIA Nº 1.179, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1300.0000994/2017-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JOELMA VOGADO NOBRE, matrícula 6003497-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código FC-1.

Art. 2º Designar o servidor MARCIO CESAR CAVALCANTE, matrícula 6001605-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 72, de 22/02/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23/02/2007, que designou a servidora MARIA DA GUIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 6002991-9, para a função de confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, para considerar a designação para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

Art. 4º Designar o servidor DANIEL JORGE VIANNA, matrícula 6009469-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

Art. 5º Designar o servidor BEETHOVEN BERTOLDO ANDRADE, matrícula 6007304-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 6º Designar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 6006557-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA