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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 771280

Nº Processo: 63019001016202355. Objeto: Contratação de serviço de reparo geral do ar condicionado central do Prédio de Administração do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, S/n - Bananal, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 771280-99999-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.008813/2019-83 Contrato n° 01.30571.2020. Contratada: SERCORTES SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prestação de Serviços de Leitura de Diários Oficiais e Fornecimento de Recortes, referente a prorrogar o seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 12/02/2024. Data da Assinatura 29/01/2024. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024-FME

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para o fornecimento aos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes do Projeto Básico. Abertura: 08/03/2024 às 09:00horas (horário de Brasília-DF). Local: Recebimento das propostas a partir do dia 07/02/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br- www.portaldecompraspublicas.com.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredocpl@gmail.com

Abel Figueiredo, 5 de fevereiro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 923931/2021. Processo n. º 71000.092675/2021-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Iguape/SP - CNPJ: 45.550.167/0001-64.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 923931/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 01/04/2025.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: WILSON ALMEIDA LIMA - Prefeito Municipal de Iguape/SP - CPF: ***.596.232-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação do Pregão Eletrônico nº 19/2023, Processo nº 63042.001338/2023-15. Objeto: aquisição de válvulas, cabos elétricos, abraçadeiras, barras, brocas, porcas, chapa bronze e parafusos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 09/2024 - CLEBER SANCHES COMERCIO DE METAIS, CNPJ: 25.147.946/0001-06, valor: R$ R$ 344.350,00, Ata nº 10/2024 - NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 85.869,50, Ata nº 11/2024 - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 11.965,00. Data da assinatura: 26/01/2024, Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA. Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006139/2023-37.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.463.731/0001-27 - MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 1.746,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23727.000037/2019-66.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.672.233/0001-42 - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2019, conforme previsto nos termos do parágrafo 4°, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/02/2024 a 05/02/2025. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.062,67. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0331/23; Objeto: Prestação de serviço para transporte do equipamento detector de índice de refração da Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e POLO LOGISTICA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0061/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.464,93; Data de Assinatura: 22/01/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0235/23; Objeto: Prestação de serviço para transporte de equipamentos da Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e POLO LOGISTICA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0040/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.741,48; Data de Assinatura: 22/01/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0361/23; Objeto: Contratação de seguro para frota de veículos da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0071/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 33.290,94; Data de Assinatura: 29/01/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0366/23; Objeto: Fornecimento de solução de marketing digital omnichannel para a Embrapa/CNPMF, visando a produção de material de divulgação de três pragas para ser utilizado na transferência de tecnologia para produtores; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0065/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 34.290,00; Data de Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115032565202369. Objeto: O objeto da presente licitação é a é eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de Equipamentos para laboratórios dos Cursos de Engenharia /CCET e Ciências Naturais/ São Bernardo da UFMA.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/02/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ENFERMAGEM. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 2 de fevereiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10626/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.873.034/0001-05, QIS5A22, FRMEV00901862023, 606-82; 37.170.891/0001-34, PBU0540, FRMEV01238422023, 606-82; 13.258.638/0001-79, QJN4D34, FRMEV01093992023, 606-82; 03.522.412/0003-41, OVH0713, FRMEV01203872023, 606-82; 03.875.931/0002-02, FCP6D96, FRMEV01176902023, 606-82; FUA4H53, FRMEV01173572023, 606-82; FCX8D71, FRMEV01187122023, 606-82; GJQ1E75, FRMEV01180272023, 606-82; 081.568.359-64, MJT5149, FRMEV01209262023, 606-82; 07.752.236/0001-23, JAY6F49, FRMEV01230192023, 606-82; 01.605.479/0001-52, MMH2633, FRMEV01181462023, 606-82; 32.994.596/0001-89, KBW9G79, FRMEV01208392023, 606-82; 04.583.349/0001-54, FIM3H37, FRMEV00532082023, 606-82; 35.805.588/0001-35, RXO2A92, FRMEV00843412023, 606-82; RXM3F12, FRMEV01270142023, 606-82; RLK3A99, FRMEV00873422023, 606-82; 10.437.100/0001-33, RYG0F70, FRMEV01082042023, 606-82; RRT9G16, FRMEV01082052023, 606-82; 10.622.287/0001-45, RFC7J85, FRMEV01133742023, 606-82; 11.018.281/0002-07, SPC8B63, FRMEV01196162023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10628/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.928.708/0001-70, MGM4D26, FRMEV00897622023, 606-82; 80.474.042/0001-01, QHG5566, FRMEV01259802023, 606-82; 06.983.881/0003-56, SIK2E82, FRMEV00870022023, 606-82; RGC6C74, FRMEV00868272023, 606-82; SHQ5A87, FRMEV00870102023, 606-82; 29.067.113/0016-72, OAZ0A18, FRMEV00562922023, 606-82; OAZ0A18, FRMEV00567842023, 606-82; OBA7083, FRMEV00835372023, 606-82; 43.035.146/0027-14, DJB5221, FRMEV00813422023, 606-82; 09.468.064/0001-96, FTZ6C12, FRMEV01098602023, 606-82; 78.835.345/0001-52, MIR9033, FRMEV01008902023, 606-82; 03.875.931/0002-02, GHR4C91, FRMEV01191562023, 606-82; 03.512.533/0001-40, IHN6260, FRMEV01216692023, 606-82; 03.073.297/0001-03, RSV4F77, FRMEV01231832023, 606-82; 40.355.539/0001-88, LUK4E84, FRMEV00650892023, 606-82; 16.922.479/0001-53, RDS1C55, FRMEV00911512023, 606-82; 12.483.242/0001-62, SIC6C66, FRMEV00762632023, 606-82; 08.706.945/0001-35, QIP4952, FRMEV01067722023, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXM6I35, FRMEV01178612023, 606-82; 08.278.284/0001-94, KDW0087, FRMEV01197952023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10631/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.100.152/0004-10, QWE5G16, FRMEV00647102023, 606-82; 03.523.549/0001-59, RDV0D99, FRMEV00799062023, 606-82; RXQ0E23, FRMEV00822502023, 606-82; QJZ0918, FRMEV00814062023, 606-82; 21.385.650/0001-72, QIY7250, FRMEV00634852023, 606-82; 07.011.220/0001-60, QJW3699, FRMEV01082912023, 606-82; 12.392.979/0001-70, MLK1833, FRMEV01202252023, 606-82; 86.501.400/0012-59, GHN9599, FRMEV01208692023, 606-82; 05.169.721/0002-24, HGJ3B01, FRMEV01190292023, 606-82; 76.560.275/0001-41, RDS8E88, FRMEV01171912023, 606-82; 47.006.812/0001-08, FVE5B65, FRMEV01214842023, 606-82; 65.910.374/0001-90, DPE3378, FRMEV00591522023, 606-82; 17.286.335/0001-10, MLX7A45, FRMEV01122312023, 606-82; MLX7A45, FRMEV01122922023, 606-82; 06.269.345/0001-21, RLO5B16, FRMEV01088272023, 606-82; 31.861.485/0001-31, PFK8E67, FRMEV00902332023, 606-82; 04.184.804/0001-49, AZZ0B41, FRMEV01232682023, 606-82; 12.958.465/0001-39, RMH8E91, FRMEV01213672023, 606-82; 89.456.008/0002-51, BAB0824, FRMEV01176982023, 606-82; ASV3693, FRMEV01177002023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10590/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

055.700.755-00, , FREVP00077372024, 773-0; 120.141.797-00, , FREVP00077482024, 773-0; 067.171.908-41, , FREVP00078902024, 773-0; 386.933.618-80, , FREVP00079112024, 773-0; 270.864.808-00, , FREVP00079212024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00060972024, 773-0; , FREVP00060982024, 773-0; , FREVP00061032024, 773-0; 03.965.584/0015-23, , FREVP00075772024, 773-0; 067.703.539-03, , FREVP00075872024, 773-0; 02.295.361/0001-38, , FREVP00076512024, 773-0; 35.581.692/0001-93, , FREVP00076882024, 773-0; 28.895.401/0001-76, , FREVP00077832024, 773-0; 109.754.848-18, , FREVP00080692024, 773-0; 139.969.686-63, , FREVP00081312024, 773-0; 481.603.178-24, , FREVP00081462024, 773-0; 10.790.227/0001-31, , FREVP00081622024, 773-0; 589.087.579-53, , FREVP00081922024, 773-0; 121.145.277-86, , FREVP00296762023, 773-0; 61.662.110/0001-03, , FREVP00610862023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10633/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.867.835/0001-70, QJP3E20, FRMEV01158792023, 606-82; QJZ2C20, FRMEV01151412023, 606-82; RXM0J20, FRMEV01143732023, 606-82; 28.749.587/0001-55, IUZ8825, FRMEV01115912023, 606-82; 498.499.139-91, PDV0510, FRMEV01039992023, 606-82; 037.421.799-85, CLJ2545, FRMEV01150492023, 606-82; 01.962.300/0001-14, ENZ3701, FRMEV01082162023, 606-82; FNO6F71, FRMEV01083312023, 606-82; DWK9472, FRMEV01183042023, 606-82; 22.121.183/0001-36, OXF3G09, FRMEV01139372023, 606-82; 000.464.279-10, ALQ6E48, FRMEV01162132023, 606-82; 27.959.185/0001-12, QIF3H45, FRMEV01222352023, 606-82; 042.456.909-41, CHN0G82, FRMEV01214732023, 606-82; 41.464.442/0001-76, OUI9760, FRMEV00897302023, 606-82; 26.104.805/0001-79, DTD5G24, FRMEV01183002023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10591/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.932.699/0001-47, , FREVP00076072024, 773-0; 32.474.771/0001-07, , FREVP00076522024, 773-0; 10.488.730/0001-37, , FREVP00076572024, 773-0; 929.079.628-68, , FREVP00078422024, 773-0; 386.065.418-77, , FREVP00078622024, 773-0; 025.999.128-73, , FREVP00079192024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00063282024, 773-0; , FREVP00063312024, 773-0; , FREVP00063362024, 773-0; , FREVP00063462024, 773-0; , FREVP00074912024, 773-0; , FREVP00074922024, 773-0; , FREVP00074942024, 773-0; , FREVP00074952024, 773-0; , FREVP00074972024, 773-0; , FREVP00074982024, 773-0; , FREVP00074992024, 773-0; 812.219.407-91, , FREVP00077302024, 773-0; 01.206.034/0001-08, , FREVP00081072024, 773-0; 59.324.590/0001-50, , FREVP00081412024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10615/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.599.197/0001-15, QXX1J70, FRMEV00954062023, 606-82; 08.639.075/0001-29, QKE5730, FRMEV00746962023, 606-82; 01.852.137/0001-37, GDX0944, FRMEV01060912023, 606-82; EMA5840, FRMEV00903612023, 606-82; 030.891.829-04, AMP3I67, FRMEV01099512023, 606-82; 070.971.279-02, MKZ8E49, FRMEV01139692023, 606-82; 31.685.625/0001-68, IPV7A20, FRMEV01096092023, 606-82; 09.404.371/0001-03, IUS5G09, FRMEV01129602023, 606-82; 080.132.706-70, NJB1G30, FRMEV01146482023, 606-82; NJB1G30, FRMEV01163412023, 606-82; 014.347.104-08, OYY6582, FRMEV01157622023, 606-82; 30.036.125/0001-32, RVC1I51, FRMEV01257322023, 606-82; 08.946.091/0001-64, IZR1C79, FRMEV01251442023, 606-82; 034.657.019-09, RYT2I26, FRMEV01216022023, 606-82; 03.244.699/0001-23, OPR2321, FRMEV01204412023, 606-82; 294.186.108-41, GYI1G73, FRMEV00820772023, 606-82; 79.910.238/0001-04, MKX4086, FRMEV00756742023, 606-82; 09.321.649/0001-89, FRT0F36, FRMEV00982942023, 606-82; 847.200.779-00, AVV0B72, FRMEV01111822023, 606-82; 20.595.754/0001-49, DBL0J78, FRMEV01193472023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10616/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

065.561.216-57, AJM5G74, FRMEV00594752023, 606-82; 34.223.059/0001-60, FEO0D98, FRMEV00906142023, 606-82; FEO0D98, FRMEV01222212023, 606-82; 020.575.759-69, MMA7371, FRMEV00965362023, 606-82; MMA7371, FRMEV00966302023, 606-82; 07.472.252/0001-62, IYI4F45, FRMEV00964712023, 606-82; 88.651.500/0001-34, JBJ1A85, FRMEV01147642023, 606-82; JBH5F16, FRMEV01187802023, 606-82; JBW4J47, FRMEV01148962023, 606-82; 03.678.056/0001-98, JHU1211, FRMEV01111682023, 606-82; 34.985.167/0001-70, LOY6D98, FRMEV01131772023, 606-82; 27.892.171/0001-29, EMU5A45, FRMEV01243692023, 606-82; 29.149.966/0001-77, AWJ7G49, FRMEV01166112023, 606-82; 76.667.682/0006-67, AYR9G63, FRMEV01234262023, 606-82; AYB5896, FRMEV01149722023, 606-82; AZM0195, FRMEV01179132023, 606-82; 04.142.546/0001-38, IUV1685, FRMEV01165162023, 606-82; 07.706.796/0001-41, JCR1B59, FRMEV01179742023, 606-82; 02.396.219/0001-87, RYK8J42, FRMEV01036432023, 606-82; QHI5077, FRMEV01038032023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10617/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.765.540/0001-15, EMM0I49, FRMEV01013842023, 606-82; 83.163.576/0001-05, QJL0H75, FRMEV01251492023, 606-82; QIR8852, FRMEV00953012023, 606-82; MKS9484, FRMEV01164992023, 606-82; 956.887.300-72, IVP2C40, FRMEV01123942023, 606-82; IVP2C40, FRMEV01219072023, 606-82; 82.270.711/0001-40, BDD4A66, FRMEV01081092023, 606-82; 014.777.150-10, IGQ7J90, FRMEV00996972023, 606-82; 070.736.249-06, MKE0D72, FRMEV01222632023, 606-82; 10.215.988/0002-40, SIV6A46, FRMEV01080842023, 606-82; RHK3A74, FRMEV01222662023, 606-82; RTK2G32, FRMEV00981732023, 606-82; 90.180.589/0001-40, JBJ3H95, FRMEV01163252023, 606-82; 024.953.635-80, AZZ8J20, FRMEV00801302023, 606-82; 03.961.291/0001-72, SEF0I75, FRMEV00781752023, 606-82; 85.395.150/0001-02, MJM6B42, FRMEV01175342023, 606-82; 051.445.536-56, MHP7I21, FRMEV00622832023, 606-82; 592.422.729-49, IIX3G26, FRMEV01083472023, 606-82; 73.811.234/0001-92, QIZ5942, FRMEV01152602023, 606-82; 12.248.570/0001-84, IRC8959, FRMEV01173892023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10618/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.807.427/0001-93, BCO2F76, FRMEV00800232023, 606-82; BAK6F20, FRMEV00790352023, 606-82; 65.297.285/0001-10, QPE5266, FRMEV00712922023, 606-82; 043.048.136-50, OQN8E43, FRMEV00535962023, 606-82; 79.940.979/0001-38, RXM9I46, FRMEV00975692023, 606-82; 04.886.150/0001-03, RAJ3H20, FRMEV01246342023, 606-82; RYN3H20, FRMEV01198842023, 606-82; QTK3220, FRMEV01190912023, 606-82; 062.909.548-57, GOZ9J68, FRMEV01179022023, 606-82; 34.327.498/0001-13, JBR6F69, FRMEV01181762023, 606-82; 08.530.139/0001-59, RYH3I15, FRMEV01156352023, 606-82; 063.463.179-97, MLL6846, FRMEV01170402023, 606-82; 09.338.459/0001-74, BDJ2J38, FRMEV01229802023, 606-82; 365.769.348-31, DVT6I40, FRMEV01207462023, 606-82; 07.636.844/0001-72, JAY9E47, FRMEV01193932023, 606-82; 991.230.459-49, PMN7D13, FRMEV01169622023, 606-82; 46.386.638/0001-03, OPZ8B89, FRMEV00739222023, 606-82; 36.633.905/0001-46, QRA9F51, FRMEV01017962023, 606-82; 124.946.736-58, GVH4877, FRMEV00765112023, 606-82; 19.521.322/0001-04, RRL9B76, FRMEV01208342023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10619/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.352.481/0001-22, JBP3I88, FRMEV00750152023, 606-82; JBP3I88, FRMEV00742472023, 606-82; JBP3I88, FRMEV01170672023, 606-82; 05.824.788/0001-74, IXW2407, FRMEV00962192023, 606-82; IVF4178, FRMEV00962892023, 606-82; 07.360.253/0001-15, QHD5564, FRMEV00839472023, 606-82; MMB2I94, FRMEV00839522023, 606-82; 08.061.944/0001-80, RAD8817, FRMEV00755182023, 606-82; 05.519.803/0001-70, IVZ4172, FRMEV01254352023, 606-82; 018.999.211-50, CWJ7526, FRMEV01100972023, 606-82; 06.109.056/0001-65, QCD8B25, FRMEV01181292023, 606-82; QCH0J06, FRMEV01181372023, 606-82; 091.950.047-18, ECT5I15, FRMEV00953382023, 606-82; 22.002.177/0001-60, BWJ8I54, FRMEV01116742023, 606-82; 10.336.481/0001-64, RDX3A13, FRMEV01159262023, 606-82; RDX3A13, FRMEV01156772023, 606-82; 531.898.841-53, DPS7E86, FRMEV01193982023, 606-82; 016.793.125-37, FQG7C29, FRMEV01121822023, 606-82; 37.360.517/0001-00, AXQ6G25, FRMEV01181812023, 606-82; 250.803.148-85, OAX1F42, FRMEV01148292023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10620/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.913.489/0020-80, RVC4H66, FRMEV00741122023, 606-82; RVC4H94, FRMEV00746182023, 606-82; RVC4I45, FRMEV00741912023, 606-82; 03.978.568/0001-70, QQF2424, FRMEV00619122023, 606-82; 12.576.535/0001-94, JBC8H95, FRMEV00752252023, 606-82; 910.918.880-00, LYS7E24, FRMEV01156072023, 606-82; 03.039.469/0001-22, RXW7B90, FRMEV01130992023, 606-82; 08.427.008/0001-40, QIZ3170, FRMEV00984212023, 606-82; QIZ1360, FRMEV01002422023, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYK1F30, FRMEV01093482023, 606-82; 44.838.999/0001-18, GXS5F50, FRMEV01201972023, 606-82; 07.569.360/0001-58, QRE5G89, FRMEV01141352023, 606-82; RVE2H55, FRMEV01141362023, 606-82; 994.595.239-00, DPB7296, FRMEV01208882023, 606-82; 713.388.101-20, GBY4C86, FRMEV01205002023, 606-82; 23.304.925/0001-21, AKV7E79, FRMEV01203942023, 606-82; 04.127.367/0001-21, RLM7F42, FRMEV01207682023, 606-82; 33.355.823/0001-99, SFF1A01, FRMEV01130282023, 606-82; 00.944.337/0001-57, MJB2978, FRMEV01127422023, 606-82; 46.492.769/0001-75, RLA6I51, FRMEV01204642023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

Processo: nº 7082/2023. Contratante: O Município de

O OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com Recursos de Convênio, por meio de emenda parlamentar através de Transferência Especial, conforme Código do Plano de Ação 09032022-014182/2022.

EMPRESA VENCEDORA:

BC ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ: 33.164.783/0001-06

Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01 e 02

Valor Total: R$ 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais)

Cerejeiras - RO, 11 de janeiro de 2024.

Eliandro Victor Zancanaro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 01/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.190.481/0001-50, A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01.02.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 01/02/2024 a 01/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR

CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46

O Senhor Prefeito Municipal de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 164/2019, objetivando a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo automóvel de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 06.02.2024 e fica estendido até 05.02.2025, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

ASSINATURA: 06/02/2024 Bonfim/RR, 6 DE FEVEREIRO DE 2024 JONER CHAGAS PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011531/2022-59.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 299.999,27. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0049/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024 a 14/02/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social