PORTARIA Nº 1.003 DE 19 DE MARÇO DE 2024 (*)

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no processo nº 00200.005559/2024-55, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 202, de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou RODRIGO OTÁVIO VALENTE RIBEIRO DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.

Art. 2º Nomear FÁBIO RIBEIRO QUEIROZ, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1.191 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 60, Seção 2, de 28 de março de 2017 (vaga nº 27329).

Ilana Trombka

Republicado por haver saído no DOU nº 56, Seção 2, de 21/3/2024, pág. 65, com incorreção original.

PORTARIA Nº 1.180, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.006776/2024-62, resolve:

tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 1.168, publicada no Diário Oficial da União, dia 08/04/2024, Seção 2, que exonerou JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, matrícula nº 305860, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.

Ilana Trombka

PORTARIA Nº 1.195, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.004583/2024-77, resolve:

autorizar, até o dia 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa MARCO TULIO PINTO DA SILVA, matrícula nº 32442, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, especialidade Processo Industrial Gráfico, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-04, com ônus para o órgão cedente.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.007010/2024-03, resolve:

Nº 1.206 - exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 10 de abril de 2024, a servidora desta Casa Legislativa BRUNA BARBOSA BORGES, matrícula nº 422645, do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.004918/2024-57, resolve:

Nº 1.207 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 704 de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 2, de 4 de março de 2024, que nomeou JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos dos arts. 13, §6º, e 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Nomear MARJORE RODRIGUES SANTOS, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1.245 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, Seção 2, de 10 de abril de 2013 (vaga nº 29911).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339931, resolve:

Nº 1.213 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GERDAN WESLEY DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339980, resolve:

Nº 1.214 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LINDEMBERG PATRICIO LIMA SALES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340016, resolve:

Nº 1.215 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCO PEREIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340238, resolve:

Nº 1.216 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RAIMUNDO JÚNIOR SOARES NUNES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340260, resolve:

Nº 1.218 - exonerar LEONARDO DE AMORIM BATISTA DA SILVA, matrícula nº 227204, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340312, resolve:

Nº 1.219 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, matrícula nº 371571, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340336, resolve:

Nº 1.220 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, WALTER ANTÔNIO DE ARAUJO, matrícula nº 367853, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340341, resolve:

Nº 1.221 - exonerar ALINE DANIEL MELO DA SILVA, matrícula nº 412676, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339779, resolve:

Nº 1.222 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VITOR CYPRIANO AYRES, matrícula nº 330969, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340352, resolve:

Nº 1.223 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, WANDERLEY ESPINDOLA PESSOA, matrícula nº 42903, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, a partir de 11/04/2024.

Ilana Trombka