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AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 890679/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Jaguare/ES, Processo Administrativo 21000.088781/2019-44 - Objeto Aquisicao de caminhao Truck equipado com cacamba basculante - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Extrato. PAC nº 011/2024 P.E. nº 010/2024. Aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas. Abertura: 04/03/2024 às 13h15min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3252 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou licitacao.pmj@yahoo.com

Joanésia-MG, 7 de fevereiro de 2024.

Euler de Morais Pereira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Inexigibilidade

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar. Abertura: 29.02.2024, 8h. O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)-3392.1082 ou 1083.

Lagoa dos Três Cantos/RS, 7 de fevereiro de 2024

DIOGO TOMÁS LASCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Administrativo N° 88/2024 - Concorrência Pública nº 11/2023 - processo administrativo n°.231/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da escola municipal monsenhor Júlio Perlatto". O prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 07/02/2024. Contratada: J COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Praça Dr. Delfim Moreira, nº 30, Centro, no Município de Santa Rita do Sapucaí - MG, CEP nº 37.540-000, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 09.177.905/0001-06, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001050817.00-52. Valor total do contrato R$ 5.962.937,14 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154319 SEI HCPA-23092.001279/2024-48- LACTULOSE SOL.ORAL 667MG/ML FR 120ML

Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11206099000441 R$ 1.755,60

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504997 01/02/2024

Autorização: 05/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154314 SEI HCPA-23092.001332/2024-19- FIO CIRURGICO SEDA 2-0 PRETO PRE-CORTADO 15X45CM

Contratado: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 20065097000128 R$ 1.260,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505043 06/02/2024

Autorização: 07/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154317 SEI HCPA-23092.001287/2024-94- SULFATO DE BARIO 100%

Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 1.690,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505016 05/02/2024

Autorização: 06/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154316 SEI HCPA-23092.001345/2024-80- AGULHA PARA RAQUIANESTESIA 25G X 90MM COMPRIMENTO

Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80392566000145 R$ 408,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505041 06/02/2024

Autorização: 06/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154320 SEI HCPA-23092.001280/2024-72- MORFINA 0,2MG/ML AMP 1ML EMBALAGEM ESTÉRIL

Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 545,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505040 06/02/2024

Autorização: 06/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compra nº 053/2024. Referente ao Pregão nº 244/2022, processo nº 557/2022. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0054-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO) E INSUMOS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÂO DOMICILIAR E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 10.044,70. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04 (QUATRO) a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato N° 2/2024

Dispensa Licitação Nº01/2024. Processo Administrativo Nº02/2024. Objeto: prestação de serviços de mãos de obra para limpeza de prédios públicos. Contratado: Ulrik Clean Eireli-EPP. CNPJ 14.399.944/0001-98. Valor: R$50.008,68. Vigência 01/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Processo Licitatório nº 08/2024 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), que será realizada na data de 16/02/2024 às 09:00 horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlândia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000, telefone (38) 3753-1311.

Warley Gonçalves Lima

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Construção De 100 Lombadas Nas Diversas Ruas Do Municipio De Bom Sucesso, Conforme Projeto Básico Anexo Ao Edital. Licitantes Habilitados: A.R.J. Monteiro Construções, E Serviços Eireli; Priimee.Construcoes E Empreendimentos Eireli; R & N Empreendimentos Imobiliarios E Servicos Ltda. Licitantes Inabilitados: Construtora Bezerra Ltda; Mr Engenharia Ltda; Mrog Construcoes E Servicos Eireli; Ntc Construcoes E Servicos Eireli; Pilar Empreendimentos Eireli; Pilotis - Projetos E Contruções Ltda - Epp.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/02/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 6 de fevereiro de 2024.

SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO

Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Arinos/MG, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista mudanças do Termo de Referência no Edital de Chamada Pública 001/2024, publicado no Diário Oficial da União na data de 21 de janeiro de 2024, Seção 03, ISSN 1677-7069, torna-se público o Aviso de Prorrogação do prazo da sessão de julgamento para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site: https://www.arinos.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos, 07 de fevereiro de 2024.

Marli José da Fonseca

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compra nº 051/2024. Referente ao Pregão nº 244/2022, processo nº 557/2022. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ECOLOGICA OXIGENIO LTDA - EPP - CNPJ: 04.486.774/0001-25. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO) E INSUMOS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÂO DOMICILIAR E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 39.839,10. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04 (QUATRO) a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/2023 - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMBINADA ÀS CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSO VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br.

Paty do Alferes, 7 de fevereiro de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para à Aquisição de IMPLANON NXT - Implante subdérmico de 68 mg, em embalagem com 1 aplicador, contendo 1 implante. Pequeno bastão macio e flexível, radiopaco, não biodegradável, branco a levemente amarelo ou levemente marrom. Mede 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, e está presente em um aplicador estéril, descartável e pronto para uso, com abertura prevista para o dia 19/02/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 6 de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
Aviso DE Chamada Publica Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 002/2024

Dispensa De Licitação nº 002/2024

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga/SP, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 de lei nº 11.947/2009 e demais resoluções fnde/cd e de acordo com a nota tecnica nº 03/2020/6ccr para atendimento dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de IPORANGA/SP, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de Março de 2.024 às 09h30. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados através do site: www.iporanga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, no Paço Municipal sito à Praça Padre Caiaffa, n.º 70, Bairro Alto do Coqueiro, Iporanga/SP. Informações no endereço acima ou pelo telefone: (15) 3656-9830 Ramal 9837 ou email: lct@iporanga.sp.gov.br.

Iporanga, 7 de fevereiro de 2024

Alessandro Mendes Rodrigues

Prefeito
Extrato DE Contrato Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 1/2024 Pregão Eletrônico Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, ANO LETIVO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2024, Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066165/0001-24; VALOR: R$ 424.125,05 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinco centavos) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante; Luzia Pereira da Silva - Contratada; DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 05 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2024, Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066165/0001-24; VALOR: R$ 163.337,20 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Luzia Pereira da Silva - Contratada; DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 05 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 74/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

Licitação 06/2024. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e colarinhos novos. Sessão: 26/02/2024 às 09h. Informações: comissão de licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800 e e-mail compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.

JOSE HENRIQUE HEBERLE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: EMÍLLE JAQUELINE CAMPOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/08/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Emílle Jaqueline Campos, Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICitação Nº 6/2024-001 PMI

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DAS BANDAS NEGA LOIRA, FREVO MAIOR E O CANTOR MAGNO COSTA E BANDA, PARA OS SHOWS MUSICAIS DO CARNAVAL DE ITUPIRANGA, EM 2024. Contrato: 20240013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: O S DE BRITO LTDA, CNPJ: nº: 33.299.04510001-68 Valor Total R$ 109.000,00 Vigência: 07/02/2024 a 13/02/2024. Assinatura: 07/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Pregão Eletrônico N.º 006/2024 - registro de preços para fornecimento futuro e eventual de Água Mineral e Gelo - data da sessão - 23/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Pregão Eletrônico N.º 007/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Papel Ofício A4 - data da sessão - 26/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Pregão Eletrônico N.º 008/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - 13 KG - data da sessão - 27/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Pregão Eletrônico N.º 009/2024 - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa para Prestação de Serviços em Manutenções em Ares Condicionados e Equipamentos Diversos e Fornecimento de Peças de Reposição - data da sessão - 28/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 7 de fevereiro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 00210038.004796/2023-90.

A Chefe do Setor de Contratos e Convênios/SEPLAN, no uso de suas atribuições legais, e em atenção aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, INTIMA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 21.380.013/0001-03, para informar que se encontra em curso processo de apuração de responsabilidade nº 00210038.004796/2023-90, fundado em fatos referentes à irregularidades na execução do CONTRATO 122/2022, AQUISIÇÃO DE LOTE Nº:03 - VEÍCULO AUTOMOTOR, FLEX, SEDAN, concedendo-se um prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, sobre os fatos relatados nos autos do citado processo 00210038.004796/2023-90, dirigida ao Setor de Contatos do Projeto governo Cidadão, localizado no CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO - BR - 101 - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-901 - Fone: (84) 3232-1818, e-mail: contratos.rnsustentavel@gmail.com, ressaltando, desde já, que os autos desse mencionado processo se encontram à disposição para serem consultados, em horário de expediente, também na sede deste órgão, e mediante solicitação no e-mail acima citado.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Bezerra
COMUNICADO Nº 41.226, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.2.2024 a 6.3.2024 são, respectivamente: 0,7391% (sete mil, trezentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo) e 0,0090% (noventa décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 188330. 2º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.023/2022. Objeto: repactuação e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do Contrato Original: DOU de 11.02.2022, seção 3, pág. 122. Valor: R$ 588.698,90. Vigência: 14.02.2024 a 14.02.2025. Assinatura: 06.02.2024.
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 890949/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Nossa Senhora do Livramento, Processo Administrativo 21000.089975/2019-67 - Objeto Aquisicao de patrulha mecanizada para fomentar o setor agropecuario no Municipio de Nossa Senhora do Livramento - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001 PMI

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 07/02/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DAS BANDAS NEGA LOIRA, FREVO MAIOR E O CANTOR MAGNO COSTA E BANDA, PARA OS SHOWS MUSICAIS DO CARNAVAL DE ITUPIRANGA, EM 2024.

Para a seguinte proponente Contratado: O S DE BRITO LTDA, CNPJ: nº: 33.299.04510001-68, Valor Total R$ 109.000,00

Itupiranga, 7 de fevereiro de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0226.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a M2 Construções, Projetos e Segurança do Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de vigência para o dia 03/05/2024; aprovar o cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Denise Trindade Santos/Contratada.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato nº 4.0341.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97.

No DOU, Seção 3, nº 17 de 24/01/2024, Pág. 104,

Onde se Lê: "OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP e VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)".

Leia-se: "OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 22.207,71 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP e VALOR: R$ 3.264.533,00 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais)". ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001754/2021-55.

OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00 que tem por objeto a reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim/SE, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 07/02/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001263/2020-23. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.252.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 26/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de revestimento asfáltico (AAUQ) em vias públicas de municípios no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.

Data: 05/02/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949068/2023, Nº Processo: 00135209043202328, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE ESTUDOS SOCIAIS E UNIVERSITARIOS CNPJ nº 60428646000104, Objeto: Oferta de atividades educacionais voltadas as crianças e adolescentes e seus familiares, contribuindo com o aprendizado e aprimoramento do conhecimento de 100 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 13 anos, residentes da Vila Missionária (Cidade Ademar - SP), em competências básicas no contraturno escolar, favorecendo diretamente o protagonismo das beneficiárias atendidas, no que tange sua vida acadêmica, pessoal e no futuro, profissional., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ELIS KAUAHARA ARAUJO CPF nº ***.726.298-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 014/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90014/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Sondas e Coletores) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 23/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 831F6256FFA6A394F971E192BA411EBB40F11355.

Joinville-SC, 6 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 887493/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Imbuia, Processo Administrativo 21000.051365/2019-91 - Objeto Aquisicao de retroescavadeira - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 177/2023; Processo de Execução: 25000.067216/2023-81.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quant.

Preço

Unit.

(R$)

Preço

Total

(R$)

Preço

Unit.

(USD)

Preço Total (USD)

1

NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 7MG EM 24 HORAS,ADESIVO

TRANSDÉRMICO

Unidade

10.123.001

2,3979

24.273.944,0979

0,4900

4.960.270,49

2

NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 7 MG EM 24 HORAS, ADESIVO TRANSDÉRMICO COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP (ITEM 1)

Unidade

3.374.329

2,3979

8.091.303,5091

0,4900

1.653.421,21

3

NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 14MG EM 24 HORAS,ADESIVO

TRANSDÉRMICO

Unidade

10.571.463

2,9362

31.039.929,6606

0,6000

6.342.877,80

4

NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 14 MG EM 24 HORAS, ADESIVO TRANSDÉRMICO COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP (ITEM 3)

Unidade

3.523.814

2,9362

10.346.622,6668

0,6000

2.114.288,40

5

NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 21MG EM 24 HORAS,ADESIVO

TRANSDÉRMICO

Unidade

12.660.767

3,3619

42.564.232,5773

0,6870

8.697.946,93

6

NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 21 MG EM 24 HORAS, ADESIVO TRANSDÉRMICO COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP (ITEM 5)

Unidade

4.220.251

3,3619

14.188.061,8369

0,6870

2.899.312,44

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HALEON UK EXPORT LIMITED representada pela Empresa Nacional PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 07.02.2024 a 07.02.2025. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 87/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Valor de R$ 181.647,22 (cento e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura em 06/02/2024. Contratada: RJF CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major Feliciano, nº 915, bairro Centro , Pouso Alegre /MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 44.833.477/0001-23. Data: Pouso Alegre, 07 de fevereiro de 2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROC. Nº 14484/2023 - CREDENCIAMENTO de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX , a entrega da documentação para o credenciamento das instituições financeiras interessadas, deverá ser protocolizadas até o dia 12 de março de 2023, presencialmente, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situada á Rua Nove de Julho, nº 690, Centro, neste Município.

Capão Bonito-SP, 7 de fevereiro de 2024.

Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROC. N° 14836/2023: SRP - Aquisição de Tecidos, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 26/02/2024, as 09h00min.

O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br, e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito-SP, 7 de fevereiro de 2024.

Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com a finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº 241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco) nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024) 090028-00001-2024NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 62/2023

Objeto:SRP para contratação de empresa para confecção de material publicitário.itens 11 e 12 restaram fracassados.Brasília, 07 de fevereiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 07/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 01514000787202387, foram habilitados os participantes ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, RM CULTURAL LTDA, SANETEC SANEAMENTO E SERV TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA e inabilitados ARROYO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA, HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, RESTAURA ARQUITETURA LTDA, TS2 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA, OBJETIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA.

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Presidente Cpl

(SIDEC - 07/02/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A empresa Alfa e Ômega Serviços Terceirizados Ltda. - CNPJ: 16.650.774/0001-06 foi a vencedora do Pregão Eletrônico 90001/2024 - Prestação de Serviços de Motorista Executivo no âmbito do IPHAN-MG, com o melhorlance no valor de R$187.391,68 (cento e oitenta e sete mil, trzentos e noventa e um reais, sessenta e oito centavos).

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Pregoeiro - IPHAN/MG

(SIDEC - 07/02/2024) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº40/2023, que sagrou-se vencedor a Empresa:Perfil Computacional Ltda.

JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024) 115406-20415-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.018122/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e gêneros de alimentação para Centro de Inovação em Genética Vegetal (CIGV), Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 01/02/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adm. Embrapa Hortaliças. Ratificação em 05/02/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-geral Embrapa Hortaliças. Valor Global: R$ 13.554,01. CNPJ CONTRATADA : 45.991.022/0001-07 45.991.022 PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA. Valor: R$ 12.574,31. CNPJ CONTRATADA : 50.381.842/0001-09 50.381.842 FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS. Valor: R$ 979,70

(SIDEC - 07/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2023 foi alterado. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Porto Seco, para carga geral, granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Município de Ponta Porã-MS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ed. Órgaos Regionais 6º Andar Sala 620 Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 23/04/2024 às 09h00. Endereço: Ed. Órgaos Regionais 8º Andar Sala 805 Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DF.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Presidente Comissão Especial de Contratação

(SIDEC - 07/02/2024) 170018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 13031042388202303, foi habilitado o participante RGFORTE CONSTRUTORA LTDA.

VALDINEY BREDER DE SOUZA

Presidente Comissão de Licitação

(SIDEC - 07/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

A SRA-SP-MGI divulga o resultado de julgamento do pregão 17-2023, Ata de Registro de Preços, endo como vencedoras as seguintes empresas: CV INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 24.046.457/0001-03 itens 26,27,28 e 29 co o valor total de R$ 15.532,00, itens 35,36,37 com o valor total de R$ 14.100,00, empresa CLE ENTE VINICIUS LEITE RAMOS CNPJ 37.838.659/0001 21 itens 4,5,6,7,8,9,10,11,12 com valor total e R$ 63.790,00, empresa ANA PAULA VIEIRA FURRI O BELMONTE LTDA, CNPJ 15.784.588/0001-99, iten 1,2 e 3 com o valor total de R$ 85.050,00.

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Chefe de Administração Recursos Logísticos-SRA-SP-MGI

(SIDEC - 07/02/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91248/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços continuados de locação de usina de geração de média tensão trifásica de 2.500 KVA's, sem mão de obra dedicada, para o SERPRO Regional São Paulo/SP Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Olívia Guedes Penteado, 941 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024) 806030-17205-2024NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024

Processo Administrativo n° 14/2024. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a execução de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com lajotas e pavimentação dos passeios em paver da Rua Eugenio Anderle, com área de 1.590,58 M². Cadastro das propostas na plataforma eletrônica COMPRASBR, até o dia 27/02/2024, até as 14h e abertura das propostas, às 14:15h do mesmo dia. Inf.: setor de compras e licitações, fone (47) 3562-8315, com Carlos.

Edital: taio.atende.net e na comprasbr.

Taió-SC, 7 de fevereiro de 2024.

Horst Alexandre Purnhagen

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 70/2023

A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 70/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: DENTAL FREIRE GOULART LTDA, CNPJ: 08.886.401/0001-00, nos itens 2, 3 e 19, com o valor total de R$ 201.316,26 (duzentos e um mil trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos); DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, nos itens 6 e 13, com o valor total de R$ 8.069,62 (oito mil, sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.843.402/0001-19, nos itens 11, 21 e 23, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, no item 17, com o valor total de R$ 3.108,84 (três mil cento e oito reais e oitenta e quatro centavos); 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU, CNPJ: 51.230.979/0001-25, no item 9, com o valor total de R$ 2.989,20 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Os demais itens foram cancelados. Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 07/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000007/2024-42. Termo de Doação nº 4.0003.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNH624344, MOTOR: 379471DT, SÉRIE: NN7R3404330, Tombamento nº 319.206-3, no valor de R$ 157.250,05 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 216973, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adailton Resende Sousa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 120/2024. Processo: 316/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 116/2020 - Objeto: Repasse do Recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000-311653-2020-00, em conformidade com a Portaria n° 717 de 06 de abril de 2020 e Plano de Trabalho. Contrato: P316/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 15.03.2024 com termo final no dia 14.03.2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 02 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG 112/2024. Processo 23070.002682/2024-42. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos. Participes: UFG, por meio do Instituto Verbena, Câmara Municipal de Cidade Ocidental e FUNAPE. Assinatura: 06/02/2024. Validade: 06/02/2024 a 05/02/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10311.2023.NLI.PE.0276.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Aquisição de compressor de parafuso, com potência mínima de 30hp, em atendimento ao Instituto SENAI/DRMG. Empresa vencedora: BSO Maquinas Ltda (CNPJ- 48.645.933/0001-62). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execucação dos serviços de pintura em diversos predios públicos do municipio de bom sucesso Pb, Conforme Planilha Orçamentária Em Anexo. Licitantes Habilitados: Construtora E Limpeza Urbana Dantas Ltda; Remac Construcoes E Empreendimentos Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/02/2024, às 13:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 7 de fevereiro de 2024.

SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/02/2024 A 15/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ORIGINAL Nº 2/2020

DO OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada para executar a obra de construção da Rede de Esgotamento Sanitário em diversos logradouros do Município de Vila Rica em conformidade com o detalhado no termo de compromisso nº 0414/2014 celebrado entre o Município de Vila Rica e FUNASA e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 002/2020, inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 068/2019 na modalidade Concorrência nº 002/2019, pelo período de 11 (onze) meses, contados de 07/02/2024 à 07/01/2025.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica/MT, 7 de fevereiro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP - ANTONIO IDALÉCIO FERNANDES (24.683.120/0001-07) -Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP Nº 11291/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº015/2023 - CONTRATO Nº 5/2024

CONTRATADA: J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.374.330/0001-01.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1. Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 482.825,41 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos)

4.3 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço

aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 9581/2024

Comunicado de Suspensão Processo Nº 9581/2024 Pregão Eletrônico Nº 001/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 foi SUSPENSO em virtude da decisão do TCE-SP. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial.

Em 7 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

resultado de HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO PMP nº 2344/2023

A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU as empresas: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04 e KVA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 39566.141/0001-01 e LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, CNPJ: 00973.118/0001-04, em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias e INABILITOU: LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.579.949/0001-53, por não apresentar o item 5.4 do Edital, VBE ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.316.075/0001-00, em razão da não apresentação aos itens 5.4 e 5.4.1 do Edital e a BM BUSINESS LTDA, CNPJ: 31.399.053/0001-65, em razão do não atendimento ao item 5.1 a.2, pois o mesmo foi enviado em cópia com autenticação digital onde não foi possível confirmar a autenticidade do documento, por tanto, conforme o item "5.11.6 - Nas hipóteses em que não foi possível a aferição da autenticidade do documento autenticado na forma digital, através de chave de segurança o licitante será DESCLASSIFICADO".

O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Em 7 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SS 254/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, visando atendimento às necessidades das unidades do SESI. Vencedores: A2XR COMERCIAL LTDA - Itens 6, 25, 28, 31, 36 e 44; ATHENA COMERCIO PROD ODONT MEDICOS E HOSP LTDA - Itens 18 e 29; DENTAL BONSUCESSO PROD ODONT LTDA - Itens 3, 4, 5, 7, 8, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 41, 43 e 45; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONT LTDA - Itens 1, 2, 16 e 40; DENTAL SUL PROD ODONT LTDA - Itens 32, 38 e 39; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - Item 30; J PINHEIRO MAT MEDICOS E ODONT LTDA - EPP - Itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 26 e 42; J.P. GOLLEM IND E COMERCIO LTDA - Item 37.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 270/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas, para atender ao SESI e SENAI de Volta Redonda.

Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
Extrato do Contrato nº 24/PMSJB/2024

Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Engedal Construtora de Obras LTDA, CNPJ 03.276.962/0001-66; Processo Licitatório 087/PMSJB/2023 - Concorrência 001/PMSJB/2023; Número do processo REC-SC-4216305-20230411-10; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Reconstrução de ponte em concreto com 10 metros de largura por 70 metros de cumprimento que liga a Rodovia SC 108 e Estrada Geral da Colônia, no bairro Colônia Nova Itália, que foi acometida durante o evento climático de 01 de dezembro de 2022, sendo uma laje com queda e a segunda laje com abalo em sua estrutura, conforme Decreto Municipal n. 4.632/2022, que declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÍVEL 3; Valor global: R$ 4.805.056,59 (quatro milhões oitocentos e cinco mil cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); Dotação orçamentária: (64) 4.4.90.51.98.00.00.00.00.00 - Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; Data da assinatura: 07/02/2024; Prazo de execução: 08 (oito) meses; Vigência contratual: 24 (vinte e quatro) meses.