gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0126. Processo: 200.012627/2024-32. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI - PI. CNPJ: 06.105.586/0001-35. Data da assinatura: 04/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/09/2024 final: 03/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Leide Cleia de Sousa Mota, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 39/2024; Processo nº 187/2024; Concorrência eletrônica nº 02/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda; CNPJ nº 57.623.761/0001-17; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico e reparo de base na Rua Vereador Murilo Alves Seraphim, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Data da assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 187/2024; Concorrência Pública nº 02/2024; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico e reparo de base na Rua Vereador Murilo Alves Seraphim, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, inscrita no CNPJ nº 57.623.761/0001-17.

Porangaba-SP, 5 de setembro de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 44011.003176/2022-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA-CIEE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, aplicando 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento), com base: na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de agosto de 2022 a julho de 2023 e na previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato original. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.425,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.005994/2024-79.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo, reboque e demais peças dos veículos e implementos agrícolas da frota da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco/UFAPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 140.823,27. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Referência: Processo nº 35014.286882/2024-00. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Mornas, CNPJ nº 82.891.995/0001-92, para operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo, João Paulo Silvano Silvestre; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Mornas, Jonas Vanbommel.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo 35014.112933/2021-15. Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ 29.979.036/0014-65, através da Gerência Executiva em Salvador, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaçari/BA, CNPJ 13.393.830/0001-78, possa protocolar em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, na modalidade à distância, para posterior análise do INSS. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Ygor de Jesus Sousa, CPF 060.xxx.xxx-44; pela Acordante: Joanilsa da Conceição Dias, CPF 294.xxx.xxx-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022

Processo n°: 099/2022

Pregão Presencial n° 034/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ nº 38.134.155/0001-93

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Centro de Eventos na Sede do Canta/RR, Convênio nº 914883/2021.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data da assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Processo nº 59336.005786/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 951905/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, no valor original de RS 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de JOÃO ALFREDO/PE, JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 05 /09/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Contratação de empresa p/ execução de obra de reconstrução de pavimentações nas ruas Rainoldo Backendorf e José Weizenmann, c/ recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240515-04. Propostas de 06/09/2024 às 9h até 23/09/2024 às 9h. Abertura: 23/09/2024 às 9:01h (menor preço global). Editais/anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 4.770,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23051.012495/2022-51.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, em razão do fim do 2º ano, firmado entre as partes, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato nº 04/2022. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.474,25. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 47.152.315/0001-18 - ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 946,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: correlato à Tomada de Preços nº 30/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 19/08/2024 até 19/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. ESPÉCIE: correlato à Tomada de Preços nº º 22/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 15/08/2024 até 15/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. ESPÉCIE: correlato à Tomada de Preços nº º 22/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 16/08/2024 até 15/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. CONTRATADA: CONTRATADA: PAULO ZARAMBA DE SOUZAME. ESPÉCIE: correlato à Tomada de Preços nº º 92/2021.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2024 até 10/08/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.

2° ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 225/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: correlato à PE nº º 69/2023. Consoante ao pedido, de reequilíbrio econômico financeiro, interposto pela empresa acima qualificada, com aceite da secretaria em ofício n° 42/2024 - Setor da Alimentação Escolar/SMEL, expedientes submetidos à análise técnica contábil, nos termos do PARECER CONTÁBIL/SAF/CONT/OF. 111/2024, respectivamente; e com parecer jurídico referencial n° 02/2018 favorável. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. Lages- SC, 28 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 44011.006322/2021-41.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/02/2027. Vigência: 20/08/2024 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.944,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90577/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352000717202442. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para o Instituto Federal Catarinense Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125, Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90577-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAELA AGOSTINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009370202382. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter para Tubo de Troca Endotraqueal e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL/DILOGH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 05/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.062449/2023-36.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de televisores, a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023, transformada posteriormente na Lei 14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 283.005,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 54000.060372/2022-38.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, referente a 02(dois) postos.. Vigência: 30/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.587,67. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.011569/2024-95.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (feijão comum, preto / feijão comum, carioca).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 386.400,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Nº Processo:

Tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Reitoria, CNPJ: 10.744.098/0001-45; EDUARDO TAVARES DE SOUSA, CNPJ: 05.084.812/0001-86; RAV SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 10.247.333/0001-73: LJAG TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.255.161/0001-67; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62, referente ao processo nº 23850.000112/2024-31. publicado no DOU nº 171, em 04.09.2024, seção 3, pág 44.

Antonio Helyson Fernandes Clementino

Assistente em Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.036498/2023-30.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Contratação de 1 (uma) vaga no mba online esg management, promovido pela iag/puc-rio, inscrita sob o cnpj: 33.555.921/0001-70, para o servidor alexandre santanna spiguel, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 23.220,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Foi assinado, no dia 05/09/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.000932/2024-10 Credenciada: C.M.M.A CENTRO MÉDICO MOISÉS ABRAÃO - LTDA. CNPJ N° 40.201.642/0003-35; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar de Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 05 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.

ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo 055/2024

Avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico 005/2024, objetivando a Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de Praças e Canteiros públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO e SBC, conforme Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 09/09/2024 às 08:00:00h do dia 20/09/2024, Julgamento Propostas: Das 08:30h às 08:59h do dia 20/09/2024, Disputa de Preços: à partir das 09:00:00h do dia 20/09/2024. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00.

Feira de Santana-BA, 5 de Setembro de 2024.

Davi Silva Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 39.475.700/0001-78 - UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 514.575,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): J. L. CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.413.435/0001-32 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais). Vencedor (es): MARBA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ: 49.776.241/0001-16 COM VALOR TOTAL DE: R$ 7.256,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vencedor (es): MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ: 48.061.037/0001-56 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.343,00 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais). Vencedor (es): LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP - CNPJ: 28.315.329/0001-60 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais).

Anaurilândia - MS, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 110/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, mediante despacho do Sr. Prefeito Municipal, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para a execução de edificação destinada a Unidade Básica De Saúde Tipo II, Bairro Rosário em atendimento a resolução Ses/Mg Nº 8.753/2023.

Em 5 de setembro de 2024

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Rodrigo Andrade de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/09/2024 a 10/03/2025. Data da Assinatura: 03/09/2024. Jeferson Luiz Fachinetto - Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 20/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Darlan Pez Wociechoski. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ARTES, em decorrência da decisão judicial proferida no processo/Mandado de Segurança nº 5029743-78.2024.4.04.0000. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/03/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO EMBRAPA (SRP) N° 90011/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000767/2024-34. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de Aquisição futuras de insumos, equipamentos e serviços diversos para a Embrapa Roraima, incluindo fertilizantes, inseticidas, fungicidas, sementes, arames, telas e madeiras, com o objetivo de apoiar pesquisas, desenvolvimento tecnológico e atividades de transferência de tecnologia, fortalecendo a capacidade produtiva e a sustentabilidade dos agricultores locais, com entrega no Almoxarifado da Unidade, para desenvolver as ações institucionais, consolidadas no Estudo Técnico Preliminar (SEI nº 10611679), e Termo de Referência (SEI nº 10957152) para atender demanda da Unidade. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e proposta(s) apresentada(s) ao presente certame, tendo por base o parecer jurídico e o Parecer do Controle Interno, decidiu por adjudicar o objeto da presente licitação ao licitante classificado: Vencedor: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPOTE LTDA EPP CNPJ: 40.062.553/0001-93 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um reais).

Anaurilândia - MS, 5 de setembro de 2024.

Edson Stefano Takazono

Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação contida nos pareceres jurídico e o do Controle Interno, tendo com isso cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos na lei, HOMOLOGA o objeto da presente licitação tendo como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de Anaurilândia- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPOTE LTDA EPP CNPJ: 40.062.553/0001-93 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um reais).

Anaurilândia - MS, 5 de setembro de 2024.

Edson Stefano Takazono

Prefeito Municipal
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação:

Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Metodologia referente a Importância dos Cuidados com A Saúde - Temática Conhecendo e Combatendo a Dengue, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital também encontra-se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo tel. (55) 3318 1300, ramal 215.

Joia/RS, 5 de setembro de 2024.

Adriano Marangon de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 063/2024 - RP 060/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços de torno e solda, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, na manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e afins.

Fronteira/MG; 5 de setembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 21159.001509/2024-21- Dispensa nº 002/2024; Favorecido: Contratação de leiloeiro Oficial para realização de Leilão da Embrapa Amazônia Oriental com a finalidade de realizar a Alienação de Bens Patrimoniais Móveis da Unidade; Enquadramento Legal: Dispensa/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 120 dias, podendo ser prorrogado. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante João Neves Neto leiloeiro contratado.
aviso de homologaçãocredenciamento nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0456/2024 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo 0456/2024, - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS LOCAIS ESPECIALIZADOS EM MÚSICAS DO GÊNERO SACRO/RELIGIOSO NO ÂMBITO CATÓLICO, NO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, Credenciadas: TONY WESDRAS OLIVEIRA ALVES, 47.226.765/0001-08, valor R$ 50.000,00. IGOR MALTA OLIVEIRA, CNPJ 55.443.737/0001-70, valor R$ 50.000,00. VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 100.00,00.

Campo Formoso - BA, 6 de agosto de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1075/23

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE070/23, com o objeto: eventual FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Campo Formoso-BA. Vitoriosa: VANGIVALDO LOPES DA SILVA - MEICUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.804.103/0001-28, venceu o lote 01, com o valor total R$ 1.399.995,40.

Campo Formoso (BA), 12 de agosto de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

AVISOS DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24 -SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0460/24 Objeto: Contratação de empresa, para o eventual FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para composição de cestas básicas, em atendimento a concessão de Benefícios Eventuais, ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame.

Vitoriosa: LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ 25.280.175/0001-20, com o valor total de R$ 462.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0461/2024 Pregão (eletrônico/SRP), objeto: Contratação de empresa para o eventual FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG e VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS GLP P 13, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito Municipal ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame. Vitoriosa: L DE C FREITAS - GAS ME - CNPJ 21.637.597/0001-50, Item 01, valor total: R$ 11.500,00; Item 02, valor total: R$ 180.000,00. Valor global R$ 191.500,00.

Campo Formoso (BA), 4 de setembro de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE6-2024-1

Nº 1053928, no sistema https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de implantação de Quadras de Areia na Praça do Bairro Cidade Nova. conforme termo de convênio n° 916048/2021, firmado entre o município de Mucuri-BA e o Ministério do Esporte. Tipo: Menor preço GLOBAL. Propostas: Encaminhamento eletrônico pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br a partir do dia 06/09/2024. Abertura da: dia 20/09/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: licitacao@mucuri.ba.gov.br. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais a partir de 06/09/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE7-2024-1

Nº 1054044, no sistema https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de pavimentação da Avenida Rio Mucuri, conforme termo de convênio nº: 830020/2016, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Mucuri-BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Propostas: Encaminhamento eletrônico pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br a partir do dia 06/09/2024. Abertura: dia 20/09/2024. Horário: 11h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: licitacao@mucuri.ba.gov.br. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais a partir de 06/09/2024.

Mucuri-BA, 05 de setembro de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE8-2024-4 -SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE8-2024-1/SRP. Nº 1051051, no sistema "https://licitacoes-e2.bb.com.br". Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 18/09/2024, às 09h:00min, Disputa: 18/09/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos https://licitacoes-e2.bb.com.br , https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 05 de setembro de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 989677. Processo: 35698/2023. Pregão Eletrônico: 005/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO. OBJETO: Aquisição de equipamento/material permanente a pedido da secretaria de saúde (proposta n° 07429.190000/1230-17 - emenda parlamentar federal). CONTRATADA: AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.286.679/0001-55, contrato 200, valor total R$ 229.970,00, vigência: 180 dias a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00 - ficha 0856 - fonte 102.000 e 10.301.1004.2.048.4.4.90.52.00 - ficha 0834 -fonte 209.000. Data de assinatura: 06/08/2024.
EDITAL Nº 237, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia- CCET- Campus São Luís

1.1 Departamento de Química

Área / Subárea

do Concurso

Classe

Edital de Abertura

Edital de Resultado Final Definitivo

Prorrogar, por um ano,

a partir de:

Físico-Química

Adjunto A

205/2023 (DOU de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 72 a 77)

335/2023 (DOU de 15/09/2023, Seção 3, Página 119)

15/09/2024

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011840/2024-85.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 07.642.698/0001-98 - JET CARGO DO MILENIO LTDA. Objeto: Aquisição de motores de popa para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90541/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.002442/2024. Objeto: Pregão Eletrônico nº 64/2024 - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança do trabalho para a Reitoria e diversas unidades do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sc 135, Km 125, Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90541-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANASSES RIBEIRO

Direção Geral

(SIASGnet - 05/09/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01245.010908/2024-05.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de prestação de serviço intitulado portal da semana nacional de ciência e tecnologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
aviso de chamada pública nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus Marabá Rural, UG 158307, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2024, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá, conforme especificações constantes na Chamada Pública e seus anexos. Período e local para ENTREGA dos envelopes: de 06 a 25 de Setembro de 2024, no horário de 08:30h às 12:00h e de 13:00h às 16:30h e no dia 26/09/2024 até às 09:15h, no setor de protocolo do Campus, localizado no KM 24,5, BR 155, antiga PA 150 sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Zona Rural. Local e data de ABERTURA dos envelopes: 26/09/2024 às 09:16 horas, no Setor Administrativo do Campus Rural de Marabá, quando terá início a Sessão Pública. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://marabarural.ifpa.edu.br/ e no protocolo da unidade.

CLAUDIONISIO ARAUJO

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.000130/2024-38.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo "a", conforme modelos expressos na resolução n ° 736/2021 cjf, nos termos da tabela abaixo, conforme itens 01. Condições gerais da contratação , subitem 1.1, e 3. Descrição da solução como um todo considerado o ciclo de vida do objeto, subitem 3.1. Descrição do objeto do termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160376

Nº Processo: 64673000104202460. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender as diversas necessidades de manutenção da vida vegetativa do 1º RC Mec, 2° RC Mec, Coudelaria do Rincão e 4° RCB.. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, Salc1rcmec@gmail.com - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ESCOBAR VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160376-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1363685/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de papéis, de diversos formatos e gramaturas, para impressão em offset.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/09/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 05/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01712/2024 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 10/01/2025. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

oferta Pública nº 381/2023

Fica revogada a oferta pública em epígrafe, nos termos da motivação constante dos autos do Processo nº 23079.062016/2018-35, cujo objeto é a seleção de instituições, sociedades empresárias e entidades, com ou sem fins lucrativos, para cessão de uso da área do lote 2 da Quadra III-2, localizado na Rua Aloísio Teixeira, 708 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-851.

Romildo Dias Toledo Filho

Diretor Executivo do PTEC - UFRJ
EDITAL Nº 713, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Dra. Rita de Cássia Quitete Portela, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15/10/2024 a 22/11/2024, as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado em Ecologia, turma 2025/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 15/10/2024 a 22/11/2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no https://ppge.ufrj.br/

RODRIGO MOURA NETO

Diretor do Instituto de Biologia

Rita de Cássia Quitete Portela

Coordenadora
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.232646/2024-21

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0127926.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Projeto + Digital e Estimativa de Variáveis Virtuais Críticas". Valor Total: R$ 6.858.390,51 (seis milhões oitocentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).

Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 04/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.231503/2023-11

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 266/2023.

Contratante: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 333.412.081/0001-96.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 18/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Combustíveis, Derivados de Petróleo, materiais inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiàs - STPP com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal, incisos III e IV e 513 alínea "e" da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, em conformidade com o Estatuto Social, artigos 21 e 22, CONVOCA todos os integrantes da categoria, associados e não associados, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de Setembro de 2024 na sede do Sindicato , na Avenida Progresso Qd. 01 Lt 07 Piso I, Sala 04 - Sobreloja- Setor Comercial - Senador Canedo-Go, para em primeira convocação, às 11 horas, e, em segunda convocação, às 12 hs quando se deliberará sobre a seguinte ordem do dia:

1 - Análise, discussão e deliberação da minuta do 1º ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA VIGENTE de 1º dia do mês de Maio de 2024 a 30 de Abril de 2025, para fixar o dia 30/09/2024 como prazo máximo para as empresas - associadas ou não - exercerem o direito de oposição à contribuição assistencial patronal, conforme prevista na cláusula 44ª da referida convenção.

DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO EM 25% DO CONTRATO 016/2024 - FMS

Contratante O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. NATALLIA RUAS BRAGA, abaixo assinando, e do outro lado como, CONTRATADA a empresa JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.244.507/0001-04, estabelecida na Av. das Palmeiras nº 776, QD.43, LT. 18, centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis - TO, Telefone (63) 3386-1108, E-mail: criativapapelaria2021@gmail.com, neste ato representado por seu representante legal, Sr./Srª. João Batista Neves de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 729.xxx.xxx-06, RG Nº 3xxxxxx7 2ª VIA SSP/GO, com o objeto: Registro de Preços para à aquisição de material de Expediente, material pedagógico e material destinado a Recreação Esportiva, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Fundo Municipal de previdência Palmeirópolis Prev.

Trata-se de acrescentar o percentual em até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens solicitados dentro do contrato, tendo em vista que a quantidade não foi suficiente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, que superou as expectativas iniciais. O aumento significativo no número de atendimentos e a necessidade de atender emergências não previstas resultaram na insuficiência da quantidade originalmente contratada, considerando a continuidade dos serviços públicos durante a vigência do contrato que vai até 31 de dezembro de 2024, foi originado do regular Processo Administrativo Interno 3888/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP - REPUBLICAÇÃO e TERMO DE CONTRATO N.º 016/2024 - FMS, com o Valor Total de R$ 62.897,58 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete e cinquenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB assinado em 30/05/2018- Chamada INCT nº 16/2014. Processo SEI: 01300.002632/2017-42. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação e alterar os itens 3 e 6 do Plano de Trabalho. Fica prorrogada a vigência do Acordo e Cooperação até 30/06/2025. Da vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 85 meses, a contar da data de sua assinatura (30/05/2018), em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 03/09/2024. Signatários: Pelo CNPq conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite -Diretor-Presidente, CPF: ***.306.815-**.