EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963972/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Blumenau (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000238, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963971/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Joinville/SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000237, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963970/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Florianópolis/SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000236, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963969/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Criciúma/SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000235, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963552/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Balneário Piçarras - SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000234, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963549/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Palhoça, SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000233, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963547/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Barra Velha, SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000232, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963941/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Estado de Santa Catarina CNPJ 82.951.229/0001-76 como Interveniente Anuente; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de São José/SC; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 0302511885350001, NE 2024NE000114, de 19/07/2024 e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Diogo Demarchi Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963975/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Estado de Santa Catarina CNPJ 82.951.229/0001-76 como Interveniente Anuente; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Blumenau/SC; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000113, de 19/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Diogo Demarchi Silva.