gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 01.01 fundo municipal de saude 10.301.0428.1026 ampliar e equipar as unidades de saude do municipio 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal 4.4.90.51.01 obras e instalações 631 transferencias do governo federal referentres a convenios e instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações 632 transferencias do estado referentes a convenios e instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações. VIGÊNCIA: até 11/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00087/2024 - 11.04.24 - LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 184.761,88.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF IV, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 01.01 fundo municipal de saude 10.301.0428.1026 ampliar e equipar as unidades de saude do municipio 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal 4.4.90.51.01 obras e instalações 631 transferencias do governo federal referentres a convenios e instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações 632 transferencias do estado referentes a convenios e instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações .. VIGÊNCIA: até 11/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00088/2024 - 11.04.24 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 171.900,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo: retificação do item 12.4.4 - Qualificação Técnica do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras.

Acrelândia - Acre, 16 de abril de 2024.

Jorge da Mata Coelho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531010215202331. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Órtese e Prótese (OPME), PRÓTESE DE QUADRIL - PRIMÁRIA E REVISÃO, com cessão de equipamentos/materiais/instrumentais, em regime de comodato, visando ao atendimento das necessidades do Serviço de Ortopedia do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM, mediante Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 17/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
Aviso de Reabertura de licitação

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de cheques que compreende a confecção, magnetização, personalização, talonagem, envelopamento e endereçamento de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 012/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, cujo objeto é Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil. Com base legal da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Itacajá - TO, 17 de abril de 2024.

João Soares Campos

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003533/2023-33.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Mestrado profissional em logística na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/10/2023 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 84.024,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 0002347-18.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Alterar o item 1.4. Da cláusula primeira - objeto, para se adequar aos itens 1.3, 8.5 e 8.6 do termo de referência que deu origem à contratação. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 767/2021 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.001105/2021-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.222.465/0001-85 - DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato SR/PR 767/2021-00, amparado no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, na cláusula décima terceira do contrato original e na cláusula 15.3.1 do edital 0393/2021-09, autorizada pelo Superintendente Regional/DNIT/PR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 02021.001366/2021-16.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com base na nova convenção coletiva de trabalho rn000083/2024.. Vigência: 01/01/2022 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.312,72. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Esperança - PB, 17 de Abril de 2024

JUVENCIO RODRIGUES NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico, Número do Processo: 02/2024 (RESERVADO); NUP: 63150.000658/2024-01 (RESERVADO); Contrato: 70200/2023-11/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: Pierce Aluminum Company, Inc, Número de identificação da empresa: 042421645; Objeto: aquisição de Óleo Diesel Marítimo (ODM) e Óleo Lubrificante(OL) para apoio logístico aos meios navais durante as comissões CARIBEX-2024, PLATINA e SONDOPE; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 299,294.96; Data da ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG(IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/Iicitacao-geral"

CMG(IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0964176/2024 PROCESSO N.º 23115.009592/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELA MAYANA PEREIRA FRANCO CAVASSANA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/05/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 17 de abril de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 25000.125550/2022-85

A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul (SEAUD/RS/DENASUS/MS) vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, convocar o Sr. Maicon de Barros Lemos, CPF nº 003.***.***-46, Ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoas/RS, para que no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Final da Auditoria nº 19.427, encaminhado por meio do OFÍCIO Nº 20/2024/RS/SEAUD/DENASUS/MS, constante no Processo n. ° 25000.125550/2022-85, disponível nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: auditoria.semsrs@saude.gov.br.

Em 16 de abril de 2024

Leidiane Bello Ferreira de Jesus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 25000.043983/2020-51.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 103/2022, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa zello tecnologia da informação ltda, que tem por objeto, em síntese, a contratação de serviços técnicos especializados visando à remodelagem e inovação dos serviços e políticas públicas por meio da transformação digital e orientação de dados, atendendo à estratégia da cidadania digital - brasil eficiente, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038707400), despacho de autorização (id sei n.º 0038785574) e à nota técnica n.º 4/2024-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038631346).. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.028.914,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 016/2024 - PE 002/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de Gêneros Alimentícios e água mineral para atendimento das diversas secretarias do município de Guaraciaba - MG, incluindo escolas e creches municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 02/05/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 17 de abril de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do contraditório e da ampla defesa, ao Sr LUIS GUILHERME VIEIRA, situado no endereço Rua Doutor Milton Hênio Neto Gouveia, 109, Antares, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 17 - Secretaria/59º BI Mtz, de 04 de março de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, possível perda de idoneidade.

Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar razões de defesa ou informações a seu favor que possam ser atribuídas ao processo, esse documento deve ser entregue por meio físico no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, nº 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 17 de abril de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160334

Nº Processo: 64660001450202412. Objeto: Aquisição de material de construção e obras para a seção de serviços gerais da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANA ANGELICA DE FREITAS ALVES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160334-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2024. Conforme o disposto na Cláusula 8.2.2 do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2024, celebrado entre o Crea-GO e o Município de Goianápolis-GO, rescinde-se o referido Acordo. Goiânia, 15/04/2024. Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932579/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135. Ampliação do prazo de execução em mais 210 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2024 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: ARTHUR GUIMARAES SAMPAIO, CPF nº ***.122.035-**.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, para o dia 02 de Maio de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2024 às 11:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 17 de Abril de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Agente de contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.485.892,37. Leia-se: Valor Total: R$ 5.484.238,57.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25389.000176/2020-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 14/09/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.540.325,65. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 341.912,30; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 164.450,66.

Natuba - PB, 17 de abril de 2024.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90936/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90936/2024

OBJETO: Contratação de subscrição de 36 Licenças CVI (Cisco Video Interop) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA: 03/05/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 84/2024 PROCESSO N.º 23115.008073/2024-33. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCILVA COSTA DE FRANÇA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263934

Serviços de manutenção preditiva com a técnica de Descargas Parciais On-line

Abertura das propostas: 10/05/2024 17:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.020559/2019-95. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade rescindir o contrato de despesa nº 014/GAPCO-HACO/2019, amigavelmente, com encerramento em 01/11/2023, decorrente da necessidade do novo contrato nº 136/GAPCO-HACO/2023, conforme parecer técnico n° 002/GAPCO-HACO/2023, de 07/12/2023, em consonância com o inciso II, do art. 79 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325002682202322. Objeto: Registro de preços para a aquisição de acervo bibliográfico (nacional e internacional) para o acervo da biblioteca Poeta Zé da Luz, a fim de atender a bibliografia descrita nos planos das disciplinas dos cursos superiores do Campus Campina Grande e subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 70/2019.

Nº Processo: 08087.000100/2016-19.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 70/2019 referente a prestação de serviço de internet banda larga a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa mob serviços de telecomunicações ltda pela empresa db3 serviços de telecomunicações s.a e aprorrogação do contrato. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.686,36. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759024138202331. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, em específico insumos de odontologia (PRILOCAINA+FELIP.tubete e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 72/2023 UASG 150247

N° do Processo: 23066.054166/2023-81; Espécie: Contrato de Comodato n. 35/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 34.549.281/0001-58. Objeto: 01 (um) dosador para detergente enzimático e 02 (duas) etiquetadoras, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 628/2023. Data de assinatura em 15/04/2024. Vigência 15/04/2024 a 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942833/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO, CNPJ nº 87842233000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -66.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -17.554,44, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROBERTO JOSE DALLE MOLLE, CPF nº ***.049.970-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 0002347-18.2024.6.18.8000

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Alterar o item 1.4. Da cláusula primeira - objeto, para se adequar aos itens 1.3, 8.5 e 8.6 do termo de referência que deu origem à contratação. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 48059.000001/2022-29.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 02/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 à 06/04/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.236,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90025/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90025/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 29.327.421/0001-03 - ALTINO DA ROSA SILVA. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de atendimento domiciliar (siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269317

Aquisição de Partes de Motor de Combustão Interna

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 53115.019276/2020-92.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024 a 13/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.823,52.

Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 558

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO NORTE DE MINAS LTDA - COOPNORTE CNPJ 14.797.572/0001-58, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 106/4ºSIPOA/2023 de 13/06/2023, processo adm. nº 21028.011502/2023-22.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ALESSANDRO ROCHA CASCABULHO
EDITAL Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 DAS VAGAS

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

Carga hor sem

Área/Disciplina

Requisito

01

0

0

40h

Área: Ciências Biológicas/Zoologia

Disciplinas: Zoologia Básica, Z. de Invert. I e II, Z. de Vert., Histologia Animal, Fis. An. Comp, Paras e S. Públ, Bio (EM) e disc. correlatas.

Licenciatura em Ciências

Biológicas.

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrições: de 18/04/2024 à 02/05/2024.

2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.

2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.

3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/

Clever Variani
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços iniciais do contrato 55/2024, mediante a aplicação ipca.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.920,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.022/2024

Aviso de Licitação. Processo 031/2024.

O Município torna público a aquisição de materiais de limpeza automotiva (desengraxante alcalino, shampoo automotivo e ativado concentrado), para a higienização da frota de veículos leves, ônibus, caminhões e maquinas que atendem as atividades realizadas por diversas secretarias da prefeitura municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 19/04/2024 a partir das 17:00 horas até 03/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/05/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 17 de abril de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 30/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 423.159,83 (Quatrocentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 17 de abril de 2024

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000144/2024-49

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0026.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais e Artesãos da Fazenda Alto da Serra e Adjacências, CNPJ: 27.736.335/0001-29, estabelecida no município de Cipó/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos quatro linhas, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 242.780,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000415/2024-66

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0134.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jandaíra, CNPJ: 13.697.206/0001-64, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) pá carregadeira autopropulsada sobre rodas, cabine fechada, motor diesel, tração 4x4, potência bruta 154 hp, marca Liugong; e 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, cabine fechada, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I, com capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,30 m. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 658.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000424/2024-57

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0136.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Itarana, CNPJ: 13.892.187/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, com capacidade para 6 m³, tração 4x2, potência mínima de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, marca/modelo Iveco Tector 15-210. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002328/2023-62

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0742.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tanquinho, CNPJ: 16.432.338/0001-52, estabelecido no município de Tanquinho/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque d. drive azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000147/2024-82

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0028.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Comunidade de Recanto, CNPJ: 13.901.178/0001-55, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel para beneficiamento de mandioca. VALOR DO BEM: R$ 172.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000141/2024-13

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0031.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiar do João Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 2820, cor vermelha; e 01 (uma) batedeira de cereais, marca Luma, modelo BC 30. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 245.630,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000198/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0037.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do Município de Curaçá - ASAPEC, CNPJ: 42.154.174/0001-59, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura constituído por: 30 (trinta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 03 (três) fumigadores apícolas; 06 (seis) macacões conjugados para apicultor(a); 06 (seis) pares de luvas em vaqueta de couro; 06 (seis) pares de botas em PVC; e 30 (trinta) kg de cera de abelha alveolada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.560,87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000167/2024-53

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0043.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Amigos da Fazenda Quicé - AMAFAQ, CNPJ: 13.533.891/0001-93, estabelecida no município de São Sebastião do Passé/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis modelo 4WD ITAT; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000174/2024-55

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0045.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Assistencial de Serrinha, CNPJ: 52.017.336/0001-60, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000199/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0049.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Tabuleirinho, CNPJ: 45.109.924/0001-69, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, montada sobre dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000264/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0079.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores do Distrito de Alto Alegre e Adjacências, CNPJ: 35.701.351/0001-04, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel. VALOR DO BEMM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000330/2024-88

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0103.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 02501.004100/2022-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificar o prazo de vigência do termo de contrato nº 040/2023/ANA, que por erro material, foi descrito incorretamente no subitem 2.1. Da Cláusula Segunda - Vigência. Data da Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico nº 7/2024

OBJETO: REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES DE RAIO X, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA vem através deste comunicar, que o processo licitatório, marcado para o dia 17/04/2024, às 09:00h, restou DESERTO, pois não obteve nenhuma proposta cadastrada na plataforma Licita Mais Brasil.

No endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br.

Estância Turística de Holambra, 17 de abril de 2024.

Gabrielle Cristine Setin

Pregoeira
AVISO DE Chamada Pública

Prazo Contrarrazões do Chamamento Público 001/2024.

A Prefeitura Municipal torna público a abertura da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

A Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de Holambra, informa ao público em geral, em especial às cooperativas, fornecedores individuais e associações participantes do chamamento em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de hortifrutigranjeiros (agricultura familiar), que as cooperativas:

Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região e a Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região, apresentaram recursos administrativos contra decisão desta Comissão em inabilitá-las.

Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, os RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos, informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas licitantes.

Holambra, 17 de abril de 2024.

CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO

Diretora de Educação

NAIARA REGITANO HENDRIKX

Gestor de Merenda Escolar
EDITAL Nº 10/2024

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS por meio da GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO ICSEZ, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Universidade Federal do Amazonas.

Todo o processo de execução do processo seletivo, com as informações pertinentes, estará disponível no sítio do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) da UFAM, http://icsez.ufam.edu.br/ ou http://progesp.ufam.edu.br/.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 23/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: EIKO ROCHA NISHIMOTO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 16 de abril de 2025. Processo nº21000.075931/2023-36. Data da Assinatura: 16/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EIKO ROCHA NISHIMOTO- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.001239/2023-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializado de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e

corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal Brasília - IFB, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 899.404,80. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 783/2021 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.001104/2021-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.222.465/0001-85 - DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato SR/PR 783/2021-00, amparado no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, na cláusula décima terceira do contrato original e na cláusula 15.3.1 do Edital 0394_2021-09, autorizada pelo Superintendente Regional/DNIT/PR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 10/2022 referente ao uso da área aquícola nº 3068, localizada no Oceano Atlântico, Ilha do Cedro, no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário, Marcos Vieira Buçard, CPF Nº ***.046.867-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00377.001242/2014-56. Data da Rescisão 13/12/2023.

ANDRÉ DE PAULA