EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 08.00 SEC DESENVOVIMENTO SOCIAL - F. M. A. SOCIAL 08.244.2002.2045 PRESTAR ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00006/2024 - 19.01.24 - JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 234.000,00.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRPIRITUBA

OBJETO: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Pirpirituba: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FMS, PAB, MAC e OUTROS: 06.00 - SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.2031 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSP 10.301.2006.2030 - MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 3.3.90.30.02 Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00004/2024 - 18.01.24 - AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - R$ 112.000,00.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRPIRITUBA

OBJETO: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Pirpirituba: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FMS, PAB, MAC e OUTROS: 06.00 - SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.2031 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSP 10.301.2006.2030 - MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00005/2024 - 19.01.24 - ARI SERVICOS DE PROTESES LTDA - R$ 99.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

OBJETO: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, no exercício 2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS, IPVA, FEP e OUTROS: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00001/2024 - 02.01.24 - POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 982.120,00.