CASA CIVIL

DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes do Governo Federal:

I - Casa Civil da Presidência da República:

ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI, titular, que o coordenará, na vaga anteriormente ocupada por Juliana Ribeiro Silveira; e

MAURICIO AUGUSTO COELHO, suplente, na vaga anteriormente ocupada por Orlando Oliveira dos Santos;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, titular, na vaga anteriormente ocupada por José Gustavo Sampaio Gontijo; e

ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, suplente, na vaga anteriormente ocupada por Rubens Caetano Barbosa de Souza;

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

JULIANA GHIZZI PIRES, titular; e

ANTÔNIO FRANCISCO CRUVINEL, suplente;

IV - Ministério da Fazenda:

DANIELLE CARVALHO BARBOSA, titular; e

SERGIO ROBERTO FUCHS DA SILVA, suplente;

V - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

HUDSON VINÍCIUS MESQUITA, titular; e

LEONARDO RODRIGO FERREIRA, suplente; e

VI - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA, suplente, na vaga anteriormente ocupada por Thiago de Aquino Lima.

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Miriam Belchior

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

DISPENSAR

os seguintes membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes do Governo Federal:

I - Casa Civil da Presidência da República:

JULIANA RIBEIRO SILVEIRA, titular; e

ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, suplente;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, titular; e

RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, suplente; e

III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

THIAGO DE AQUINO LIMA, suplente.

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Miriam Belchior

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

DISPENSAR,

a partir de 10 de julho de 2024, SÉRGIO PAULO GOMES GALLINDO da função de membro titular do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representante da Sociedade Civil.

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Miriam Belchior

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

DESIGNAR,

a partir de 10 de julho de 2024, os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes da Sociedade Civil, pelo período de dois anos:

PAULO SERGIO SGOBBI, titular, na vaga anteriormente ocupada por Sérgio Paulo Gomes Gallindo; e

EGON LUÍS SCHADEN JÚNIOR, suplente de Paulo Sergio Sgobbi, na vaga anteriormente ocupada por Murilo Couto.

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Miriam Belchior

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO GONÇALVES, para exercer a função de membro titular do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representante da Sociedade Civil, pelo período de dois anos, na vaga anteriormente ocupada por Egon Luís Schaden Júnior.

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Miriam Belchior

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

RECONDUZIR,

a partir de 10 de julho de 2024, os seguintes membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes da Sociedade Civil, pelo período de dois anos:

GISELLE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA DE BARROS, titular; e

EDUARDO CALAIS PEREIRA, suplente de Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros.

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Miriam Belchior

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

RECONDUZIR

os seguintes membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes da Sociedade Civil, pelo período de dois anos:

MÁRCIO NUNES DA SILVA, suplente de Leonardo Gonçalves;

CELIO DE SIQUEIRA RIBEIRO, titular, e ROBERTO ALVES GALLO FILHO, suplente de Celio de Siqueira Ribeiro.

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Miriam Belchior

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

RECONDUZIR,

a partir de 9 de dezembro de 2024, os seguintes membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes da Sociedade Civil, pelo período de dois anos:

JORGE FERNANDO PRATES RIBEIRO, titular; e

EDUARDO LEITE DE ASSIS, suplente de Jorge Fernando Prates Ribeiro.

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Miriam Belchior