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EDITAL Nº 1153/2024-TCU/SEPROC, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 044.239/2021-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ROSENY CRUZ ARAÚJO, CPF: 322.913.962-34, do Acórdão 1745/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 12/3/2024, proferido no processo TC 044.239/2021-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 10/9/2024: R$ 190.759,59. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 17.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL CAMPUS CORUMBÁ/IFMS Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo nº 23347.007067.2024-35, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 16 a 25 de setembro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 9 de outubro de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4º da Lei nº 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 16 de setembro de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Corumbá

Metalurgia Extrativa

Graduação em Engenharia Metalúrgica; ou Engenharia de Materiais; ou Engenharia de Minas; ou Tecnólogo na Área de Metalurgia; ou Tecnólogo na Área

1

40h

de Mineração; ou Graduação na Área de Tecnologia Mineral; ou Graduação em Geologia.

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

658,00

4.070,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

658,00

4.326,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

658,00

4.582,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

658,00

5.350,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

658,00

7.014,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 23089.037668/2023-80.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,22%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA no período de 07/2023 a 06/2024, conforme previsto nos itens 7.1. E 7.2. do contrato. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor do Apostilamento: R$ 1.146,64. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

DONATÁRIO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. DOADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.931.604/0001-87, neste ato representada pelo seu Secretário, SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2024. OBJETO: Doação sem nenhum ônus para este Departamento do Projeto Básico de Engenharia para Pavimentação da Rodovia BR-415/BA, trecho Entr. BA-262 - Entr. BR-415 (A) (P/Ilhéus), após sua análise e aprovação por esta Autarquia, conforme disposto no referido Instrumento e no Plano de Trabalho de Doação de Projeto Básico, que contém as metas a serem atingidas, as etapas de execução e a previsão de início e fim da execução do objeto, bem como da conclusão das etapas programadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 538 do Código Civil Brasileiro, inciso VIII do art. 82 da Lei n° 10.233/2001, inciso III do art. 173 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como a Instrução Normativa nº 47/DNIT SEDE, de 19 de agosto de 2021, e decisão da Diretoria Colegiada do DNIT, em reunião ocorrida em 31 de julho de 2024, constante na Ata da 29ª Reunião Ordinária - Relato nº 113/2024/DPP/DNIT SEDE. EFICÁCIA: O instrumento terá vigência da sua assinatura e sua eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no DOU. PROCESSO: 50605.000170/2024-39. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 03/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Jose Albuquerque Junior. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 18/09/2024 a 17/03/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Jose Albuquerque Junior, Contratado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2/2024 - UASG 580003

Processo: 00350.007032/2024-41. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I da Lei n.º 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição, face à detenção de exclusividade da empresa. Ratificação em 08/08/2024. Valor Global: R$ 14.950,00. CNPJ n.º 07.797.967/0001 95, CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23393.002619/2023-82.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 56.219,07 (cinquenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e sete centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 04/08

/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 31/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.219,07. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica BRA/IICA/2023/003

Processo nº 00350.012090/2023-14

Partes integrantes: Governo da República Federativa do Brasil: Agência Brasileira de Cooperação - MRE CNPJ: 00.640.110/0001-18, Instituto Interamericano de Cooperação Técnica (IICA) CNPJ: 00.640.110/0001-18 e Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Objeto: Fortalecimento de Políticas Públicas para Avanço da Integridade, Competitividade e Sustentabilidade da Pesca e Aquicultura Brasileiras.

Data da Assinatura: 29/12/2023

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses

Signatários: Ruy Carlos Pereira - Embaixador - MRE, Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Carlos Cesar de Mello Júnior - Ministro do Ministério da Pesca e Aquicultura - Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Contrato: Bacen/ADRJA - 50001/2020-8. Processo: 163629. Objeto: redução de postos e repactuação do contrato. Contratada: S&M Conservação e Limpeza Eireli. CNPJ 04.350.057/0001-71. Publicação do contrato original: DOU 10.1.2020, seção 3, pág. 32. Valor R$ -44.081,54. Assinatura: 13.9.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

267972 - Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 34.829.992). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$6.500.000,00. Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 12.9.2024.

275661 - Accredito - Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.715.993). Assunto: alteração do capital de R$75.000.000,00 para R$110.000.000,00 (AGE de 9.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.9.2024.

274844 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer- Sicoob Cooperemb (CNPJ 46.642.294). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 13.9.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico: 181847. Aditivo de Contrato Bacen/Deseg-50.765/2020-4. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 16/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR os valores do Contrato considerando a anualidade do IPCA, nos termos do item 17 e subitens do Edital Bacen/Demap 46/2020. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06.083.148/0001-13. Publicação do Contrato Original: DOU de 20.10.2020, seção 3, pág. 37. NE's: 90171/2024. O valor global estimado para este aditivo é de R$ 224.035,25. Vigência: até 16.10.2025. Assinatura: 13.09.2024.
COMUNICADO Nº 42.129, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 12.9.2024 a 12.10.2024 são, respectivamente: 0,8312% (oito mil, trezentos e doze décimos de milésimo por cento), 1,00757612 (um inteiro e setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze centésimos de milionésimos) e 0,0730% (setecentos e trinta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO de Contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - Processo Administrativo nº 00350.004212/2024-71

Contrato Administrativo nº 08/2024-MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: REPREMIGREP RESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA/ CNPJ: 65.149.197/0002-51

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de televisão com 65", conforme especificações e quantitativos estabelecidos.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Do Valor: R$ 30.500,00 (trinta mil reais).

Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025.

Data da Assinatura: 10/09/2024.

Signatários: pela Contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela Contratada, Leandro Figueiredo de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.051499/2024-04.

Pregão Nº 98/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - armários corta fogo e armário alto, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 18.760,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica para registro de preço no serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Empresas vencedoras: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS JM LTDA, CNPJ: 41.276.481/0001-40 e EVALDO DA SILVA BISPO, CNPJ: 10.710.386/0001-89.

Várzea da Roça/BA, 13 de setembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação n. 01/2024

Processo n. 00350.002755/2023-73

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA - CNPJ: 01.641.281/0001-24

Objeto: o objeto do presente Acordo de Cooperação visa à regularização ambiental da aquicultura e outras demandas inerentes ao desenvolvimento sustentável da aquicultura nacional.

Data da Assinatura: 12/09/2024

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses

Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

Signatário Convenente: Mauren Lazzaretti - Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 353/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ROBERTO DE LIMA JÚNIOR, CPF nº ***.577.341-**, interessado no processo nº 53548.000095/2024-26, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 352/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ZILDEMAR MORAIS DE SOUZA, CPF nº ***.450.383-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53572.000128/2024-31, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 3.063,53 (três mil e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 351/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA EDEJUNIOR LUIZ AMANCIO ALVES, CPF nº ***.087.378-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.000016/2024-87, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente Regional no Estado de São Paulo
EXTRATO De CONTRATO Nº 22/2024/SECOP

Processo: 23122.023144/2024-39

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa. Raíssa Palma de Souza Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Artes da Cena (DEACE), de 11/09/2024 até 11/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Raíssa Palma de Souza Silva - DEACE. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08360.002722/2023-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aplicar ao contrato o reajuste conforme cláusula sexta, índice de serviços de telecomunicações - ist, no percentual de 2,06% (dois virgula zero seis por cento). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.345,67. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo Administrativo N° 126/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista.

Aquisição de insumos para glicemia para o centro de sáude municipal para o exercício de 2025 Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 17/09/2024 às 08:30 horas do dia 09/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 09/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo ADM. N° 124/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista.

Aquisição de materiais hospitalares para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025,Recebimento das propostas: das 16:00 horas do dia 17/09/2024 às 08:30 horas do dia 07/10/2024.Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 07/10/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 07/10/2024.

Pregão Eletrônico Nº 43/2024

Processo Administrativo N° 125/2024.Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista.

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares.para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025.Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 17/09/2024 às 08:30 horas do dia 02/10/2024.Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 02/10/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 02/10/2024.Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital)Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura:www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 13 de setembro de 2024

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Prefeito Municipal de São José Dos Quatro Marcos/Mt - Resultado de Licitação torna público o Processo de Licitação 091/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 06/2024, OBJETO: Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias Urbanas dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II no município de São José Dos Quatro Marcos-MT. Empresa Vencedora: Juliana C. Ono Ltda, Cnpj: 40.55.092/0001-51, VALOR R$ 2.054.382,61 Homologado em 12/09/2024. Jamis Silva Bolandin - Prefeito. Amanda Barbosa Sicoti - Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 467/2023). Comunica Adjudicação do Processo de Licitação 091/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 06/2024, referente à Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias Urbanas dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos-MT, que ADJUDICA termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Juliana C. Ono Ltda, Cnpj: 40.55.092/0001-51, VALOR R$ 2.054.382,61.São José dos Quatro Marcos - MT, 12 de Setembro de 2024. Jamis Silva Bolandin Prefeito Municipal Processo Licitatório 091/2024.Concorrência Eletrônica 06/2024.Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias Urbanas dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos-MT. Juliana C. Ono Ltda, Cnpj: 40.55.092/0001-51, VALOR R$ 2.054.382,61. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São José dos Quatro Marcos/MT, 12 de setembro de 2024

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-055FMMATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024/ADM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DOS CAMINHÕES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA - FMMATI, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: nº. 44.889.846/0001-08, arrematante do lote único 0001, com valor global da arrematado de R$; 1.048.774,13 (um milhão, e quarenta e oito mil, e setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$: 1.048.774,13 (um milhão, e quarenta e oito mil, e setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos)

Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024.

HAMILTON PACHENCO DA SILVA

P/ comissão
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20241015 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ Nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, CNPJ Nº: 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$: 276.322,00 (duzentos e setenta e seis mil, e trezentos e vinte e dois reais). Vigência: 04 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 20241022 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PÁ, CNPJ Nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, CNPJ Nº: 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$: 138.713,69 (cento e trinta e oito mil, setecentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 04 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Extrato DE ADESÃO a registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2024-004FME

Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-004FME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR - ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 - MECÂNICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.:29.182.845/0001-27. Contratada: IVG BRASIL LTDA, com o CNPJ 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, § inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 13 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-110FMAS

Processo Administrativo nº 230/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 13 de setembro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 173/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros (atletas e comissão técnica). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 01/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 174/2024, Pregão Eletrônico Nº 065/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada, para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 01/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 13 de setembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISOS DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Retificação do edital do Processo Nº 172/2024, Pregão Eletrônico Nº 063/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 13/09/2024, Seção 3, pág. 329 e Estado de Minas, edição de 13/09/2024. Onde se lê: às 9h do dia 26/09/2024, Leia-se: às 15h do dia 26/09/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Retificação do edital do Processo Nº 165/2024, Pregão Eletrônico Nº 060/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 05/09/2024, Seção 3, pág. 251 e Estado de Minas, edição de 05/09/2024, para fins de adequações no edital. Onde se lê: às 9h do dia 18/09/2024, Leia-se: às 9h do dia 30/09/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 13 de setembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios para pintura, materiais hidráulicos, aparelhos e acessórios sanitários, materiais de esgoto, ferramentas em geral, madeiras em geral, materiais diversos (areia, seixo, brita, cimento, telhas, materiais para construção em geral, etc.), maquinas e equipamentos com a finalidade de atender as necessidades e demandas da prefeitura, de acordo com o estudo técnico preliminar - ETP, termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/09/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. Valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha/AM, 13 de setembro de 2024

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 187/2024. Processo 23070.042406/2024-17. Objeto: Mútua cooperação visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. Assinatura: 13/09/2024. Validade: 13/09/2024 a 12/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 190/2024. Processo 23070.045706/2024-58. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AMBIENTAL - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Assinatura: 13/09/2024. Validade: 13/09/2024 a 12/09/2029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Material Plástico, Fabricação do Álcool, Perfumaria e Artigos de Toucador, Tintas e Vernizes, Abrasivos, Resinas Sintéticas, Adubos e Corretivos Agrícolas de Araras e Região, entidade sindical de 1º Grau, com inscrição no CNPJ sob nº 56.984.347/0001-70, com sede à Rua Treze de Maio, nº 1000 - Centro, na Cidade de Araras, Estado de São Paulo - CEP. 13.600-091, por seu representante legal, convoca, nos termos do que determina a Portaria MTE 3472/2023, todos os interessados da categoria representada e pretendida de trabalhadores sócios e não sócios nas Indústrias de produtos químicos para fins industriais; trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos; trabalhadores nas indústrias de preparação de óleos vegetais e animais; trabalhadores nas indústrias de perfumaria e artigos de toucador; trabalhadores nas indústrias de resinas sintéticas; trabalhadores nas indústrias de sabão e velas; trabalhadores nas indústrias de fabricação de álcool; trabalhadores nas indústrias de explosivos; trabalhadores nas indústrias de tinta e vernizes; trabalhadores nas indústrias de fósforos; trabalhadores nas indústrias de adubos e corretivos agrícolas; trabalhadores nas indústrias de defensivos agrícolas; trabalhadores nas indústrias de destilação e refinação de petróleo; trabalhadores nas indústrias de material plástico (inclusive da produção de laminados plásticos); trabalhadores nas indústrias de matérias-primas para inseticidas e fertilizantes; trabalhadores nas indústrias de abrasivos; trabalhadores nas indústrias de álcalis; trabalhadores nas indústrias de petroquímicas; trabalhadores nas indústrias de lápis, canetas e materiais de escritório; trabalhadores nas indústrias de defensivos animais; re-refino de óleos minerais; trabalhadores nas indústrias produtos de limpeza; com base territorial nos municípios de Aguaí, Araras, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Leme, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul no Estado de São Paulo, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, que se realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 10h, na sede da entidade, onde deverão deliberar sobre a subsequente ordem do dia: a) exclusão da base territorial da entidade dos municípios de Aguaí e Espirito Santo do Pinhal e b) Outros Assuntos pertinentes a adequação Estatutária da entidade; Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da assembleia em primeira convocação, no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á uma hora após, no mesmo dia e local com qualquer número de presentes.

Araras, 13 de setembro de 2024.

Eduardo Gomes de Oliveira

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 076/2024

PROCESSO Nº 23089.031738/2022-13

OBJETO: Prorrogar até 23/03/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 021/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/03/2024, seção 3, página 148.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ADRIANA CARVALHO NOVAES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0896842
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 077/2024

PROCESSO Nº 23089.014044/2023-94

OBJETO: Prorrogar até 20/03/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 023/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/03/2024, seção 3, página 148.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: BRUNO SIMÕES GONÇALVES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0920259
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado: CONSTRUTORA VC LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.634.600/0001-96. CONTRATO Nº 2024-1109-001. Valor global: R$ 524.899,72 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). O prazo da vigência é de 180(cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 385/2021/CPL, ref. Tomada de Preços 008/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 05: Reforma da Unidade de Saúde da Família - USF Bairro do Mangueirão - Sede (141,10m²). Ass.: 12/09/2024. Vigência 21/09/2024 a 20/03/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 448/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 027/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ: 27.004.904/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu-PA. Vigência 15/09/2024 a 15/12/2024. Ass.: 13/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 449/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 027/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ: 27.004.904/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Escolar, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Viseu-PA. Vigência 15/09/2024 a 15/12/2024. Ass.: 13/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGACÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação na Lei Art. 28, Inciso II da Federal nº 14.133/2021, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA VC LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.634.600/0001-96, no valor global de R$ 524.899,72 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Data da Homologação: 09/09/2024.

Ourém/Pa, 13 de setembro de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 9.080801/2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se fará realizar a PREGÃO ELETRONICO nº 9.080801/2024, tipo menor preço por Item, abertura dia 27/09/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Destinados a atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Geoobras-TCM-PA e Portal de Compras Públicas.

Prainha/Pa, 13 de setembro de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230075. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-081203. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): J.C.B Monteiro Eireli Me, CNPJ: 23.766.714/0001-00, Quarto Termo Aditvo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2608052024. Vigência: 12 de agosto de 2024 no dia 12 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.16/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Luzia do Pará, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Por um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/09/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 13 de setembro de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 22/2024-SEMSA

Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada LGBTQIAP+. Valor Total da Contratação: R$ 8.529,19 (oito mil quinhentos e vinte nove reais e dezenove centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 20/09/2024 horário da Fase de Lances Das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor preço por item - Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO

Santarém/PA, 13 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. A Reabertura com contagem de prazos e correção do instrumento de convocação do Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado de Consulta na Especialidade de Neurocirurgia no Ambulatório Municipal de Especialidades do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 16/09/2024 à 16/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 009/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém/PA, 13 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas ee Papel Térmico Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Fernando Autocom Ltda CNPJº 12.809.965/0001-09, vencedora do item 1 no valor total de R$ 5.119,60; Otimize Soluções Ltda CNPJº 43.142.905/0001-09 , vencedora do item: 2 no valor total de R$ 4.640,00; Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Acesso e Ponto Ltda CNPJº 77.800.407/0001-28 vencedora do item 3 no valor total de R$ 1.600,00; perfazendo o valor total da Ata em R$ 11.359,60 (onze mil e trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 951761/2023

Espécie: Convênio n.° 951761/2023

Processo n.º 00373.001333/2023-12

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI - CNPJ: 83.052.191/0001-62.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 951761/2023 (32997810), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo

Data da Assinatura: 06/09/2024

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Dirceu Leite, Diretor-Presidente - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Presencial 06/2024, Processo 025/2024

Obj: Aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com 1º emplacamento em nome do Mun. de Marliéria. ATA 73: Contratada: Líder Comércio, 22.776.132/0001-42, Valor: R$ 263.970,00. ATA 74: Contratada: Manupa MG, 03.093.776/0011-63, Valor: R$ 310.950,00, ATA 75: Contratada: Marcopolo, 88.611.835/0018-77, Valor: R$ 476.000,00. ATA 76: Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços, 01.739.520/0001-83, Valor: R$ 475.955,00, Vig: 12 Meses, Data: 12/09/24
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRônico nº 13/2024

PRC. LIC 052/2024

O Município de Mesquita - MG, torna Público o resultado do processo em epígrafe, mais informações vide D.O.M.

Mesquita/MG, 13 de setembro de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 28/2024, Processo Nº 61/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de pneus e correlatos para os veículos e implementos agrícolas. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 26/09/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 13 de setembro de 2024.

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro