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Edital nº 8, de 13 de março de 2024

Prorrogação da Validade de Concurso Público

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.038399/2022-53; resolve:

Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano contados a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Psicologia; Subárea: Psicologia e Políticas Públicas, objeto do Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos.

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

006/2024

Débora Ananias Guimarães

DPsi/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.037347/2023-41

016/2024

Helen Cristiane da Silva Theodoro

DPsi/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.019216/2023-81

017/2024

Adriano Nardi Conceição

DME/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.037351/2023-17

018/2024

Nelson Sebastian Silva Jerez

DCI/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.037346/2023-04

020/2024

Alexandre Camargo Scarpelli

DAC/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.037354/2023-42

021/2024

Fabiano Ramos Torres

DME/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.037352/2023-53

026/2024

Bruno Augusto da Silva Faria

DPsi/CECH

11/03/2024 a 31/07/2024

23112.037348/2023-95
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

015/2024

ALINA MARCONDES TALARICO

DEs/CCET

12/03/2024 à 31/07/2024

23112.037287/2023-66

008/2024

CIBELE CARNEIRO PESSAN

DEMa/CCET

12/03/2024 à 31/07/2024

23112.018363/2023-34

019/2024

GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO

DEQ/CCET

15/03/2024 À 31/07/2024

23112.037297/2023-00

012/2024

LEANDRO FERNANDES

DQ/CCET

15/03/2024 à 31/07/2024

23112.018363/2023-34

010/2024

JOÃO GABRIEL MELO BARBIRATO

DC/CCET

15/03/2024 à 31/07/2024

23112.037295/2023-11

011/2024

MARCELO JOSÉ DO CARMO

DEP/CCET

10/03/2024 à 31/07/2024

23112.037289/2023-55

013/2024

NADIA GUERRA MACEDO

DQ/CCET

15/03/2024 à 31/07/2024

23112.018363/2023-34

009/2024

THEREZA CURY FORTUNATO

DF/CCET

15/03/2024 à 31/07/2024

23112.037291/2023-24

024/2024

LEONARDO JOSÉ DALLA COSTA

DF/CCET

15/03/2024 à 31/07/2024

23112.037291/2023-24

025/2024

HENRIQUE MATHEUS GAUY

DF/CCET

15/03/2024 à 31/07/2024

23112.037291/2023-24
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - ADM

Processo Administrativo n° 022/2024 - ADM.

Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de chamada pública para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Municipio de São Carlos/SC.

Recebimento dos envelopes de habilitação e projetos de venda será do dia 13/02/2024 até dia 04/04/2024 as 8h junto ao Setor de Compras e Licitações.

Edital e inf.: Rua Demetrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030 e no site saocarlos.atende.net

Sao Carlos-SC, 13 de março de 2024.

Rudi Miguel Sander

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23291.000476/2023-12. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2024 e término em 09/04/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para serviço continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o pregão SRP nº 01/2023 e processos SEI n° 23291.000476/2023-12 /23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.182,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-01 SEMED

Registro de preço para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. Data: 26/03/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-02 SEMED

Registro de de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 26/03/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-03 SEMED

Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 27/03/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-04 SEMED

Registro de preço para a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 27/03/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

Rosani Chaves Guimarães

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 57/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02097/2024.

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). Processo n. 02097/2024. Objeto: estabelecer parceria mútua entre o poder judiciário e o poder executivo, a fim de implementar os comandos da lei n. 14.181/2021, especialmente no que pertine ao funcionamento dos núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento, bem como as iniciativas voltadas à prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento e de proteção do consumidor pessoa natural, mediante parceria entre os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania - CEJUSCs e os canais de atendimento dos PROCONs. Data de Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por termo aditivo ,desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito ,antes do término de sua vigência . Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MJSP, Ricardo Lewandowski- Presidente; SENACON -Wadih Damous- Secretario e pelo Coordenador do Grupo de Trabalho do Superendividamento, Marco Buzzi- Ministro do STJ.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 541.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a Médica Veterinária ENAIRA TATIANE VICENTE CRMV: 55.143/SP Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Data da assinatura: 08/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 8540/2023.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 6/2024

Registro de Preços. Data da sessão: 21/03/2024 Horário: 08h05min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Contratação de mao de obra com materiais para manutenção da iluminação publica.

Entre Rios-SC, 8 de março de 2024.

João Maria Roque

Prefeito
Aviso De LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 4/PMS/2024

OBJETO: Aquisição de equipamento permanente para o município de Sapucaia-Pa. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de março de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 28 de março de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro.

Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 13 de março de 2024.

Tuanny Carolinny Oliveira Costa

Pregoeira
Aviso De Alteração Pregão Eletrônico srp N° 280/2023

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra estadual de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, por meio de disponibilização de adesão aos municípios mineiros, órgãos e entidades estaduais, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 27/3/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 13 de março de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
Aviso De HomologaçãoPregão Eletrônico nº 74/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Registro de Preço 106/2022, Pregão Eletrônico nº 74/2023 POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS - PCMG. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA Empresa vencedora: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Valor Homologado: R$ 152.000,00 - LOTE 2. QUANTIDADE: 01 Atender Convênio Federal nº 905908/2020.

Belo Horizonte, 11 de março de 2024

Antônio Cipriano das Neves Silva

Analista de Polícia
Aviso

Registros De Diplomas

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 83 (oitenta e três) no período de 05/03/2024 a 06/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) - registros, 251335, 215187, 264805, 264968, 219415, 264403, 217571, 251767, 253906, 218041, 253909, 253913, 253915, 211738, 253918, 253920, 253922, 217998, 217976, 253923, 253926, 253930, 228178, 253933, 253936, 253938, 251359, 264971, 253966, 253976, 264972, 254118, 254119, 264973, 255013, 254121, 254122, 237005, 253942, 253961, 253963, 239584, 237006, 223549, 239848, 251769, 254127, 254136, 254129, 254130, 218347, 254131, 254132, 254134, 254133, 218343, 254135, 251378, 255020, 255023, 237002, 255859, 255873, 255883, 226897, 255918, 265034, 255895, 255996, 256125, 256127, 256314, 256317, 256324, 256548, 265042, 256565, 256549, 237004, 265044, 256550, 225353, 256552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br

Guarulhos, 12 de março de 2024.

Neiva das Graças Trevizan Martin

P/ Comissão Enc. do Setor de Diplomas
Aviso De Licitação Concorrência Nº 3/2024

Processo 017/2024- PREFEITURA - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério das Cidades, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 943726, Operação nº 1.087.492-15, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso- PE, CEP 55.570-000, Data 29/03/2024, às 12:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$2.199.109,69 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, cento e nove reais e nove centavos).

Rio Formoso, 14 de março de 2024

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000202/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0054.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 16.445.843/0001-31; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 04/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adão Alves de Carvalho Filho - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000265/2024-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0060.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SIMPATIA DO VALE, inscrito no CNPJ/MF 08.237.142/0001-89; Objeto: Roçadeira; Valor total R$ 9.682,50; DATA: 26/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gecilene Almeida Rocha - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000325/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0080.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.735.514/0001-59; Objeto: Carreta Tanque Agrícola; Valor total R$ 27.375,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Catarina Gotardo Lima Magalhães - Representante legal da Donatária.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21030.000590/2024-79

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2365395/2022, protocolado em 18/08/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Santa Clara Ltda, CNPJ nº 09.281.680/0001-33, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 18/08/2022 a 17/08/2025.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
extrato de contrato

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00105. Objeto: Fornecimento de fluidos e lubrificantes. Contratada: PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRO, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 7.300,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO de Contrato

Contratante: Município de Taió. Contrato: Termo de Contrato de Fornecimento de materiais/ prestação de serviços n° 41/2024, de 11 de março de 2024. Contratada: Planalto Resíduos Ltda. Valor: R$ 950.000,00 (Referência 489; Órgão/Unidade 02.0002; Funcional 0006.0182.0016; Ação 2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC; Elemento 3339000000000000000 - Aplicações diretas; Vínculo 274970000005 - Outras vinculações de transferências - Portaria nº 3.684, de 10/11/2023 - Repasse União - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Subelemento Coleta de lixo e demais resíduos.)Vigência: 02 (dois) meses, de 11/03/2024 até 11/05/2024. Pregão Eletrônico n° 18/2024.

Objeto: Contratação de empresa para destinação final dos resíduos gerados pela enchente ocorrida em outubro e novembro de 2023 no município de taió, incluindo o serviço de carregamento, transporte e destino final em aterro licenciado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23718.000051/2023-55. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Giovani Blasi Martino Lanna, CPF nº ***.622.476-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2023 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 08/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante. Giovani Blasi Martino Lanna - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/03/2024.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

1º ADENDO MODIFICADOR - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Processo nº 304/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para segunda-feira, 18/03/2024 às 08h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados.

Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

1º ADENDO MODIFICADOR - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Processo nº 306/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para segunda-feira, 18/03/2024 às 08h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados.

Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 240/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para terça-feira, 02/04/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados.

Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 12 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Adm.: Nº 010/2024.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Produtos Químicos Para Serem Utilizados No Tratamento e Purificação de Aguá, Em Atendimento da Demnada do Departamento de Água e Esgoto - Dae, do Municipio de São Félix do Araguaia - Mt, Conforme Termo de Referência Anexo I - Edital e Demais Anexos Integrante do Processo, Pelo Período de 01 (Um) Ano. Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 128.458,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais): Industria Quimica Cmt Ltda (10.717.170/0001-45) Com os Lotes: 1, 2 e 3 No Valor Total de R$ 128.458,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais).

São Félix do Araguaia - MT, 13 de março de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Condutor de Processos
AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, CNPJ nº 01.367.788/0001-31, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Implantação do Projeto de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de águas pluviais, Sinalização Viária e Ciclovia para diversas ruas do Município de Reserva do Cabaçal/MT.

Reserva do Cabaçal - MT, 13 de março 2024.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 300, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204 de 26/10/2022 Seção 3 e nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 31/2023-PROGESP publicado no DOU 46 de 08/03/2023 Seção 3 e nº 26/2023-PROGESP publicado no DOU 41 de 01/03/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Cl/asse A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.22946/2024-14

ALBENIZE DE AZEVEDO SOARES

20h

Semiologia e Semiotécnica e Atenção Básica em Enfermagem.

23077.016098/2024-63

THAIS RAQUEL PIRES TAVARES

20h

Semiologia e Semiotécnica e Atenção Básica em Enfermagem.

23077.37883/2024-10

Alinekely Felício de Sousa Santos

40h

Fa r m a c o l o g i a / Ensino Tutorial

/ Ensino de Habilidades /Ensino na Comunidade

/ Residência

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo nº 05 ao Contrato nº LICI-52/2023, Concorrência Pública nº 03/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 221.848,30. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
RETIFICAÇões

No Aviso de Adjudicação e Homologação, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, publicada na página 271, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/02/2024,

Onde se lê: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a Implantação de vigas Pré - Moldados de concreto modelo PI Classe 45TT nas referentes pontes já existentes, Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Leia - se: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estradas vicinais no Município de Pequizeiro/TO, conforme objeto do Convênio: 940393/2022. Para o cumprimento das atribuições da WFN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº42.896.408/0001-33, estabelecida em Endereço: Q arne 71 Alameda 14, Sn, Quadra05 Lote 13,CEP 77.006-733, Plano diretor norte, PALMAS/TO, vencedora dos itens relacionados.

No Aviso de Extrato de Contrato Nº 002/2024, publicada na página 293, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/02/2024,

Onde se lê: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a Implantação de vigas Pré - Moldados de concreto modelo PI Classe 45TT nas referentes pontes já existentes, Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Leia - Se: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estradas vicinais no Município de Pequizeiro/TO, conforme objeto do Convênio: 940393/2022. Não havendo assim a necessidade de reabertura do prazo de publicação. Permanecem inalteradas os demais termos do edital.
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, do dia 01.03.2024, nº 42, pág. 316.

No Extrato de Termo Aditivo - Pregão Presencial SRP 92022-031.

ONDE SE LÊ: Vigência: 24.01.2023 a 24.01.2024 e Prazo Final: 24.01.2025,

LÊIA-SE: Vigência: 24.01.2023 a 31.12.2023 e Prazo Final: 31.12.2024.
extrato de contrato

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00106. Objeto: Fornecimento de peças para os medidores de atrito. Contratada: BARELLA & MASSARA COM E SERV LTDA EPP, CNPJ Nº 16.537.859/0001-74. Valor Global R$ 40.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta

Gerência de Suprimentos de Manutenção
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de AGUA NOVA/RN, no interesse da Administração Municipal - Secretaria Municipal de Educação torna público, a quem interessar que fará realizar na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Água Nova, situado na Rua José Bezerra n° 90, Centro, a Chamada Pública para o ano de 2024, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 05/04/2024, às 09h:00min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do dia 14 de Março de 2024 até 04 de Abril de 2024, até as 11:00 h, na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para o consumo na alimentação escolar municipal. Os interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada, nos dias 14 de Março de 2024 à 04 de Abril de 2024, de 08:00 às 13:00 h, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação.

Água Nova-RN, 13 de março de 2024.

Francisca Elizângela Felipe de Lima

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/MGI nº 19973.110412/2021-11.

ACT nº 15/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 13/03/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Marcelo Ponciano da Silva, Reitor (IFTM).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Edital Nº 12/2024 - Processo Administrativo Nº P319/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização da Rua Angelino Antônio Falci (calçadão), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 18/03/2024 até o dia 19/04/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 18/03/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Planejar, Organizar e Realizar Concurso Público, para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o Município. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura, documentação e propostas: 03/04/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 13 de março de 2024.

MARCO AURÉLIO NEDEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que no dia e horário abaixo determinado, realizará o certame Proc. Licitatório 25/24, Reg. de Preços 05/24. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pães, lanches e outros itens de padarias. Julgamento: 27/03/24 às 7:30h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: 10° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 47.9/2017, firmado em 17/7/2017. Licitação n° 13/2016. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: RICARDO AMARAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 77.158.517/0001-38. Objeto: Acréscimo dos serviços de a) alteração dos projetos de Arquitetura, Instalações Hidráulicas, Instalações Elétricas, Prevenção e Combate a Incêndio, Instalações de TV e CFTV incluindo a compatibilização dos projetos dessas disciplinas; b) alteração do projeto de exaustão/pressurização, contemplando a retirada dos dutos de exaustão das escadas dos subsolos, substituindo por sistema de pressurização; c) revalidação da supressão vegetal considerando a subcontratação de uso de drone para mapeamento da vegetação e área do terreno com a finalidade de emissão da Autorização para Supressão Vegetal, no valor de R$ 66.467,33 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). O valor do contrato fica atualizado para R$ 1.333.273,51 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). Legal: art. 65 da Lei 8666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023.

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1481/2022, firmado em 14/01/2022. Licitação n° 655/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ARQUI ARQUI SERVIÇOS DE ARQUITETURA E CENOGRAFIA LTDA. - ME, CNPJ: 22.890.732/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 06 meses e da vigência até 31/12/2024. Legal: art. 57 da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 707/2021.

Nº Processo: 50611.000098/2020-37.

Pregão. Nº 345/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 3º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, cujo objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Divisa PA/MT - Divisa MT/GO, Subtrecho: Entr. MT-413 - Fim das Obras de Pavimentação, Segmento: km 85,00 ao km 201,20, Extensão: 116,20 km. Com acréscimo autorizado no valor de R$ 24.143.450,91, conforme planilha PATO - Etapa (SEI nº 17188290). Vigência: 14/03/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.138.483,08. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
extrato de fornecimento

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00104. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REPRES LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 10.430,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 71000.010946/2024-16. Espécie: Protocolo de Intenções - MDS N° 5/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ALIANÇA DE PASTORES DE TERESINA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e pelo Presidente ANTÔNIO ALVES DE MACEDO JÚNIOR. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Aliança de Pastores de Teresina, Antônio Alves de Machado Junior.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 71000.012578/2024-32. Espécie: Protocolo de Intenções - MDS N° 6/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Federal de Administração, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e pelo Presidente LEONARDO JOSÉ MACEDO. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Conselho Federal de Administração, Leonardo José Macedo.
extrato de contrato

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00107. Objeto: Fornecimento de pneus. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 136.356,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção
extrato de contrato

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00108. Objeto: Fornecimento de pneus. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 930,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção
EDITAL Nº 17/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DESTRUIÇÃO/

DATA

BENS APREENDIDOS

LOCALIDADE

INUTILIZAÇÃO/DOAÇÃO

(ITENS E QUANTIDADES)

(MUNICÍPIO /UF)

DESCONHECIDO

02001.043713/2023-88

132PIFJO

LNRA7TKY

11/11/2023

Calha do Rio Jutaí

Item - DRAGA

Veículo fluvial - Dragas garimpeiras.

Qtde: 04

Item - Combustível ( Diesel )

Qtde: 10.000 Litros

Item- Kit Antena Starlink ( kit de internet )

Qtde: 01

Item- Veículo

Embarcação do tipo voadeira.

Qtde: 02

A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br.

Joel Bentes Araújo Filho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura da notificação Nº XKN9E8W4, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

NOTIFICAÇÃO

RAIMUNDA OLIVEIRA E SILVA

02021.000501/2023-78

XKN9E8W4

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 18/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada:

INTERESSADO

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

MUNICÍPIO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA DE EMBARGO (HA)

DESCONHECIDO

02001.007479/2024-14

5J407ZLG

APUÍ-AM

7° 4' 16.0" S 59° 42' 42.0" W

48,40 HA

De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
EXTRATO de apostilamento

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193107 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02009.001061/2020-91. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA NO ESPÍRITO SANTO/ES. Contratado: 16.697.776/0001-42 - EMPRESA RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato Original n. 01/2020 (SEI n. 8752738), com incidência a partir de 01/01/2024, em função da Nova Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2024 (SEI n. 18397575) e demais legislações pertinentes, as quais foram anexadas aos autos do Processo. Vigência: 01/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.140,44. Data de Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE TRASNFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL

PROCESSO:00807.006988/2023-30

ESPÉCIE: TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 02/2020 DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO.

OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a transferência de bem imóvel em razão de cumprimento de sentença proferida em ação de desapropriação indireta , localizado no Lote Rural nº 828, da Gleba 03, Ilha Grande, situado no Rio Paraná, com área de 16,9438 ha, com Título de Propriedade nº 4(09)82(1)25.971 registrado sob matrícula n.º R-277/3.056 do Livro 2-RG do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Altônia/PR", conforme Matrícula nº 16.011 do CRI Altônia derivada da Matrícula 3.056, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, em razão da criação daquele Instituto, com base nos artigos 1º e 3º da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007.

DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 07/03/2024.

PRESIDENTE DO IBAMA: RODRIGO AGOSTINHO

PRESIDENTE DO ICMBIO: MAURO OLIVEIRA PIRES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Superintendente substituto do IBAMA no Estado do Pará, DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para fins de Ciência e Manifestação, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente publicação, sob pena de prosseguimento da instrução e efetivação de sanções contratuais, conforme dispõe a legislação vigente.

Fica assegurado ao interessado o direito de vistas do respectivo processo junto à Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, no endereço retro mencionado, podendo comparecer à Sede da SUPES-PA situada na Trav. Lomas Valentina, nº 907, Pedreira, Belém-PA no horário das 08:00 as 12:00 das 13:00 as 17:00 horas.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

NOTIFICAÇÃO

FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA

51.147.964/0001-06

02018.005308/2023-82

Ofício 3 (SEI nº 18580771) Solicitação de entrega de bens contratados

DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

A Superintendência do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2° do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Pernambuco, para identificação sobre medida de apreensão aplicada por esta autarquia e justificada com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08, dos itens devidamente relacionados abaixo:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO TERMO

OBJETO DA APREENSÃO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Autor Desconhecido

-

02001.015782/2023-00

RECIFE-PE

BK5H9W2C

150 kg dePanulirus argus(lagosta vermelha)

08° 5' 25"S 34°52'52"W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Pernambuco, com sede à Av. 17 de Agosto, 1057, Casa Forte, Recife - PE, CEP 52060-590, Telefone: (81) 3201-3800, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletrônico-disponível-para-usuários-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: Supes.pe@ibama.gov.br.

CRISTINA FARIAS DA FONSECA

Superintendente Substituta do Ibama em Pernambuco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

A Superintendência do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o Art. 102, §2° do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Pernambuco, para identificação sobre medida de apreensão aplicada por esta autarquia e justificada com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08, dos itens devidamente relacionados abaixo:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO TERMO DE APREENSÃO

BEM APREENDIDO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Autor Desconhecido

-

02019.002108/2023-68

Recife-PE

UZZF2H9D

7Betta splendens(peixes ornamentais)

8° 3' 30.9" S 34° 55' 28.4" W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Pernambuco, com sede à Avenida Dezessete de Agosto, 1057, Casa Forte - Recife-PE, CEP 52061-540, telefone: (81) 3201-3800, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: supes.pe@ibama.gov.br.

CRISTINA FARIAS DA FONSECA

Superintendente Substituta do Ibama em Pernambuco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº FGZPIA4M, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

JOSÉ SANTIAGO DE SOUZA JUNIOR

02021.000793/2021-87

9M5VAONS

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO.Processo Administrativo nº: 3764/2024.

O Fundo municipal de Assistencia Social e o Fundo municipal de Saude, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de mobília de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: a partir das 14:00h do dia 14/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 28/03/2024. Data de abertura da sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 28/03/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 28/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 13 de março de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira