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PORTARIA SE/MTE Nº 359, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19980.228898/2024-04, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA DE FIGUEIREDO GONÇALVES FONSECA, matrícula Siape nº 1706181, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício e percepção da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 491, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200967/2024-14, resolve:

Designar ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1017127, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Transparência da Ouvidoria deste Ministério.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta da função Coordenadora de Segurança Pública e Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 94 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.452, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, III, IV e VI o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 1432, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 8.

ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
PORTARIA Nº 225, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear, FERNANDA RODRIGUES DE BARROS, CPF nº ***.208.961-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretária de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 10 - E1 CMP, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. RETIFICAR,

na Portaria Nº 9-E1 CMP, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 2, página 7, referente a nomeação como Prestador de Tarefa por Tempo Certo do Capitão da Reserva Remunerada JORGE EUGENIO DE ALMEIDA, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),

Onde se lê:"(Idt 030914514-2)",

Leia-se:"(019558163-2)".

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIA DGP/PF Nº 874, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIV, do Artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, seção 1, página 51, considerando as informações constantes do Processo Administrativo nº 08280.008685/2023-40, resolve:

Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ DE CASTRO BAPTISTA VALLIM, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL FEDERAL CLASSE ESPECIAL , SIAPE nº 1543994, horário especial 6 (seis) horas diárias de jornada, com fundamento no art. 98, §§2º e 3º, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 13.370/2016, a partir da publicação da presente portaria.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 913, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08352.000235/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a WALTENCIR TADEU GOMES, matrículas PF nº 11.069 e SIAPE nº 14379240, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO de 25 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

WANIA VASCONCELOS DE FREITAS , matrícula SIAPE nº 062****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 24/04/2024 a 01/05/2024, para apresentação de poster no European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.211338/2024-62)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 265, 25 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23066.014785/2024-14, em cumprimento à decisão judicial proferida (e) no Processo Judicial nº 00415.010476/2024-62 (REF. 0006139-31.1999.4.01.3300), revestida do Parecer de Força Executória nº 00066/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Reintegrar ANA MARTA GOMES DUAREZ SOLLA ao cargo de Técnico em Química, Nível Médio, Classe C, Padrão I, referente à Lei nº. 7.596/1987, combinada com o art. 55 da Medida Provisória nº. 2.150-39/2001, com lotação no Instituto de Química desta Universidade, com fundamento no artigo 28, caput, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
RETIFICAÇÃO

Retificar o art. 2º, I e XX, da Portaria TRE-BA n.º 279, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 25 de março de 2024, Edição n.º 58, Seção n.º 2, página 60, para que passe a constar:

Onde se lê:

"Art. 2º, I, Secretário Geral da Presidência;

Leia-se:

"Art. 2º, I, Secretário-Geral da Presidência";

Onde se lê:

"Art. 2º, XX, Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica;

Leia-se:

"Art. 2º, XX, Coordenador de Planejamento de Estratégia e Gestão.".
PORTARIA GABAER Nº 378/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº 67000.011219/2022-29 e nº 60000.000744/2024-31, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Médica VERONICA COSTA LEAL FERREIRA (Nr Ord 3264440/HFA) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de três anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 379/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 60000.000744/202431, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Médica VERONICA COSTA LEAL FERREIRA (Nr Ord 3264440) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 380/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que conta no Processo nº 67050.003557/2024-63, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 199/GC1, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 22 de fevereiro de 2022, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Suboficial BEI ALAN MARTINS OLIVEIRA (Nr Ord 3503160) para exercer a função de Instrutor Convidado do Programa de Educação Militar Profissional (PME), na Inter-American Air Forces Academy (IAAFA), em San Antonio, Texas, Estados Unidos da América:

Onde se lê:

"...IV - 30 de março de 2024 - término da função; e

V - 28 de abril de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias..."

Leia-se:

"...IV - 13 de maio de 2024 - término da função; e

V - 11 de junho de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 844 dias..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 278, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, RACHEL GOUVEIA PASSOS, matrícula no SIAPE nº 1326303, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE-4.12, código 24.0101, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 279, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2024, SALÉSIA MATIAS FREIRE, matrícula no SIAPE nº 1783831, da Função Comissionada Executiva de Secretária-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do Ministério da Saúde, FCE-1.09, código 01.0006, do Gabinete da Ministra.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2043911, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Técnica Nacional, FCE 1.10, código nº 16.0485, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 120.014, de 26 de março de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado PAULO PICCHETTI, Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Presidente no dia 1º de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
DESPACHO de 25 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANDRÉA SOUZA SANTOS , matrícula SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 30/04/2024 a 09/05/2024, para realização de visita de colaboração, junto à Catholic University of America, em Washington, Estados Unidos,- com ônus limitado. (Processo 23079.209724/2024-94)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1198/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 7 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 8 de março de 2024, Seção 2, Página 8,

Onde se lê: "..a partir de 11 de março de 2023...",

Leia-se: "...a partir de 11 de março de 2024...".
RETIFICAÇÃO

Retificar os arts. 3º, 8º XXXI e XLII e 12, da Portaria TRE-BA n.º 281, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 25 de março de 2024, Edição n.º 58, Seção n.º 2, páginas 61 e 62, para que passe a constar:

Onde se lê:

"Art. 3º, Chefe de da Seção de Gestão de Almoxarifado;

Leia-se:

"Art. 3º, Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado";

Onde se lê:

"Art. 8º, XXXI, Assistente IV";

Leia-se:

"Art. 8º, XXXI, Assistente I";

Onde se lê:

"Art. 8º, XLII, Chefe da Seção de Direitos e Deveres Previdenciária";

Leia-se:

"Art. 8º, XLII, Chefe da Seção de Direitos e Deveres";

Onde se lê:

"Art. 12, Chefe de da Seção de Gestão de Almoxarifado;

Leia-se:

"Art. 12, Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado";
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:

Nº 76. I - DISPENSAR, a pedido, a partir do dia 01/04/2024, o servidor JOSÉ ADENILTO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1969308, da função comissionada de Coordenação de Controle e Manutenção de Transporte (CCMT) do IFAM Campus Parintins, código FG-02;

II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 77. I - DESIGNAR, a partir do dia 01/04/2024, o servidor JOSÉ LOURENÇO LAGASSI DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221983, para exercer a função comissionada de Coordenador de Controle e Manutenção de Transporte (CCMT) do IFAM Campus Parintins, código FG-02.

À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIA nº 316 RTR/UFMS, de 25 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.007962/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, FLORA MARTINEZ FIGUEIRA MOREIRA, código da vaga 903087, lotada na Unidade de Gestão da Pesquisa do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde da Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Maria Pedrossian, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 09.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Reitor
DESPACHO DE 14 de março de 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA (SIM), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor WILSON DE SOUZA MELO JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1896784, para representando o Inmetro, participar e ministrar treinamento no Workshop: "Verificação de Software/Firmware de Instrumentos e/ou Sistemas de Medição", em Lima, Peru, no período de 06 a 10 de maio de 2024. (Processo SEI nº 0052600.001469/2024-86).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente do Inmetro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 222, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LÚCIA REGINA FLORENTINO SOUTO, matrícula SIAPE nº 8624420, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, com a finalidade de participar da VII Reunião do Foro dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, em Santiago - Chile, no período de 15 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.035111/2024-43).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 223, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES, matrícula SIAPE nº 311013, Coordenadora-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Simpósio Transmissão Zero, organizado pela Parceria Global para Zero Hanseníase (GPZL) em colaboração com a Universidade de Bergen, na cidade de Bergen - Noruega, no período de 21 a 27 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.029625/2024-60).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 224, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de agenda entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério da Saúde da Colômbia com o objetivo de facilitar o intercâmbio de conhecimento e experiências no quadro comunitário de vigilância baseada em eventos, no contexto do desenvolvimento do Projeto Regional do Fundo para a Pandemia (América do Sul: Otimizando a Resposta à Pandemia por meio de Comunidades e Territórios Comprometidos - PROTECT), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 20 a 26 abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.034505/2024-84).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SGA/AGU Nº 326, DE 19 DE MARÇO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00406.000198/2024-44, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA FERREIRA, matrícula Siape nº 0456820, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 413543, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 120.015, de 26 de março de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no período de 1º a 3 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA Nº 953, DE 22 de março de 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.000113/2024-14 , resolve:

Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento dA servidora NIVIA CARLA LIMEIRA DE SA BOCHIE MACHADO, matrícula SIAPE nº. 1184268, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 1 ano, no Instituto Federal de Brasília - IFB. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matricula SIAPE nº 1151952, Subsecretário de Parcerias, Substituto, deste Ministério dos Transportes, para compor a delegação ministerial no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 13 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.004821/2024-79.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 920, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.022612/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a AIMÉE FLOR DE MORAES, na qualidade de enteada do ex-servidor Daniel Franco da Mota, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 2ª Classe, Matrículas PF nº 20.568 e SIAPE nº 2272377, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 20 de setembro de 2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, § 1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 164, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Gustavo Nunes Maciel, para o cargo de Professor Substituto, na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, no Departamento de Administração e Economia - DAE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 1º/04/2024 e término em 31/03/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Daniel Carvalho de Rezende, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 87, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILMAR MOREIRA VILELA, matrícula SIAPE nº 0482964, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000582/2023-20.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA N° 311, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/202;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 15/03/2024;

o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.001226/2024-31, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO CRUZ DA ROSA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 2716270, lotado no Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 11/04/2024 a 09/07/2024, na Universidade de Cádiz, na cidade de Cádiz, Espanha, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 8/DGDNTM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99 MB/MD/2021,e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.3926.00 ZEMAR FELIPPE DOS SANTOS JUNIOR, previsto na Portaria nº 143/DGDNTM/2021, até 08OUT2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na áera de Administração, motivado pela necessidade de atender às demandas dos serviços de Escrevente do Departamento de Intendência da COGESN - NEO 31.0.0.1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos administrativos ao dia 09OUT2023.

C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
Portaria Nº 228, de 25 de março de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024, LUANA SILVY DE LORENZI TEZZA MAGNIN, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00319, de Assistente Técnico, do INSTITUTO CARLOS CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 480, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19955.201102/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, órgão setorial, nível superior, à servidora LAURA NASCIMENTO MOREIRA, Administrador, matrícula nº 1700542, para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 366, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, com fundamento no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com as demais informações constantes do Processo nº 19980.231937/2024-42, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JONATHAN EDUARDO BEZERRA, matrícula SIAPE: 1704574, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de juventude da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 2º O servidor deve apresentar-se imediatamente à nova unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.331, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 6095241, Agente de Portaria e BERNALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1278639, Analista Técnico Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Destinação de Imóveis, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.320, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras RENATA MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2309171, Agente Administrativa e CARLA LIANEIA DA SILVA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1745998, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação Geral de Gestão Econômica de Ativos, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.319, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores EVALDO DE SANTANA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1095006, Agente de Portaria e CARLA LIANEIA DA SILVA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1745998, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão Econômica de Ativos, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.318, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1759140, Assistente em Ciência e Tecnologia e EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1000710, Assistente em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Gestão Econômica de Ativos, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.316, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ROSÂNGELA DE ASSIS NICOLAU, Matrícula SIAPE nº 1508735, Analista Ambiental e NIL CLINTON CÔRTE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1329868, Arquiteto e Urbanista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Praias e Orla, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.330, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores GLAUBER AUGUSTO DE MACEDO GIROTTO, Matrícula SIAPE nº 1574408, Arquiteto e MELINI MARIA MARQUETTI, Matrícula SIAPE nº 1746826, Engenheira-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Racionalização e Compartilhamento de Imóveis, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.329, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras SANDRA MOREIRA FERNANDES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1162154, Engenheira-Área e MELINI MARIA MARQUETTI, Matrícula SIAPE nº 1746826, Engenheira-Área, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos e Obras, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.328, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras MARIA MARÍLIA FERNANDES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1274144, Arquiteta e ENEIDA BUENO BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº 0440211, Arquiteta, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.327, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1126467, Analista Técnica Administrativa e HERMES SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1412279, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Provisão Habitacional, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Habitação, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.326, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras RENATA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1666664, Analista de Infraestrutura e ANA CRISTINA CAVALCANTE ARRUDA DE MORAIS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1126467, Analista Técnica Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Habitação, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.324, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores FRANCINE FERMAN BEZERRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1555875, Geógrafa e LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2273367, Tecnólogo-Formação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.322, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, Matrícula SIAPE nº 0362828, Técnica em Secretariado e LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2273367, Tecnólogo-Formação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.321, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, .resolve:

Art. 1º Designar as servidoras CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, Matrícula SIAPE nº 0362828, Técnica em Secretariado e MARÍLIA MOREIRA VIOTTI, Matrícula SIAPE nº 1441274, Analista Ambiental, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral de Regularização Fundiária, código CCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensados os atuais designados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE