gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Rural do Município de Coxixola/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Coxixola: 04.00 Sec de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 10.301.0013.1009 Construção /Ampliação/Manutenção de Unidades de Saúde Rec. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 22/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 20501/2023 - 22.12.23 - Harpia Empreendimentos Eireli - R$ 322.668,24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 5/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde na Zona Rural do Município de Coxixola/PB;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 322.668,24.

Coxixola - PB, 22 de dezembro de 2023.

Nelson José Neves Honorato

Prefeito
EDITAL DE INTIMAção

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr MARIO FRANCA JUNIOR, CPF 721.349.098-20, CR 30909, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.

Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo ADM. N° 03/2024. Melhor Proposta Técnica.

Objeto: contratação de empresa para execução de construção de barracão pré-moldado de 04 salas, para fins industriais em terreno localizado na Rodovia SC 157, KM 35, conforme projeto de engenharia e convenio estadual SCC 15144/2023. Entrega dos Envelopes: 8:45h do dia 05/03/2024. Abertura: 9h do dia 05/03/2024. Edital e esclarecimentos: www.formosa.sc.gov.br ou Av. Getúlio Vargas, nº 580, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, fone (49) 3343 0043, e-mail: licitacao@formosa.sc.gov.br.

Formosa do Sul, 12 de Janeiro de 2024.

Jorge Antônio Comunello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto Contratação de Serviços de empresa especializada em oficinas terapêuticas com fornecimentos dos materiais para atender as unidades do CAP'S II e CAP'S AD (Centros de Atenção Psicossocial), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I) do edital.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 17 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 31 de JANEIRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 31 de JANEIRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço por ITEM.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 15 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 455/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.012329/2023-19. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso do Grupo de Apresentação "COBERTURA PARA CURATIVOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - COBERTURA DE HIDROFIBRA, CURATIVO FILME TRANSPARENTE ROLO DE POLIURETANO COM ADESIVO DE POLIACRILATO, CURATIVO EM MULTICAMADAS, CURATIVO PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO NO LOCAL DE INSERÇÃO DE CATETERES CENTRAIS E PERIFÉRICOS e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024, para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 10/01/2024, informa que elaborou adendo modificador motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 455/2023/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 10h:00min(horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho-RO, 15 de janeiro de 2024.

Bruna Gonçalves Apolinário

Pregoeira SUPEL-RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64299.014778/2021-13.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 32/2021, conforme estabelecida na cláusula primeira , por 12 (doze) meses, cujo novo prazo passa a ser de 27/11/2023 a 26/11/2024, nos termos constantes no art 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.009,60. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

Credenciamento de profissionais/empresas p/ prestação serviços diversos. Credenciamento de 16/01/24 a 20/12/24 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG.

Edital site www.moradanova.mg.gov.br

Em 15 de janeiro de 2024.

Floriana Jordana Pereira Silva

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2

Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Município, De Acordo Com O Contrato De Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da PMC Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresa Habilitada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Empresa Inabilitada: Amparo Serviços Empreendimentos. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recursal De 5 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-Ce, 12 De Janeiro De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc
EXTRATO DO CONTRATO 03/2023 – UASG 160441

Nr do Processo: 64559.005080/2022-80. Pregão Eletrônico N° 15/2022. Contratante; 28 ª Grupo de Artilharia de Campanha. Contratado: 19.654.843/0001-30 - MARCOS FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, de acordo com a 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES deste edital, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na discriminação do objeto Termo Aditivo. Vigência: 18/12/2023 à 24/03/2024). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.348,64 Data da Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23243.010989/2021-45.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de

refrigeração, manutenção ar-condicionado e refrigeração, incluindo retirada e/ou

instalação, sem dedicação de mão de obra. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.040,67. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.070085/2023-41.

Dispensa Nº 555/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento e implantação da telerradiologia do sistema de telemedicina e telessaúde (stt) na rede EBSERH”, financiado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 0/2022.

Nº Processo: 02070.002540/2022-43.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 até 17/01/2025, nos termos do § 2º, art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e

reajustar os valores contratados, em razão do reajuste do item "3", com base na aplicação do ipca, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), referente período junho 2022 a junho de 2023.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.052.346,40. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.013262/2023-96.

Pregão Nº 116/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos em 01 (um) angiógrafo marca: siemens, modelo: artis zee floor, série 137306, tombamento: 763.355 pertencente a unidade de diagnóstico por imagem (udi) do hc-ufpe/ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000430/2020-26 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023 CEST-SE DNOCS- 07/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 02/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Instituto Social Fazendo Bem CNPJ 32.766.560/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Arauá no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 12/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Rafael Meneguesso Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000430/2020-26. Aracaju/SE, 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23244.006155/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/09/2023 a 28/09/2024.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 175.800,00.

Cobertura Orçamentária: 2023NE000277. Assinado eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do IFAC e Sérgio Pessoa, representante da contratada. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916775/2021, Processo nº 71000.041097/2021-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 07/02/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre os procedimentos de registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902964-86, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206 Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.011759/2016-73

0902964-86

Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte

08.751.516/0001-80

OFÍCIO Nº 317/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

58701.002052/2009-40

0902964-86

Otávio José Lima Pereira

630.438.666-49

317/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 15 de Janeiro de 2024

AILTON MEDEIROS GOMES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: PICUI COMBUSTIVEL LTDA - R$ 1.400.740,00.

Nova Palmeira - PB, 11 de Janeiro de 2024

JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PICUI COMBUSTIVEL LTDA - R$ 1.400.740,00.

Nova Palmeira - PB, 12 de Janeiro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 29/2023

Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 029/2023, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na EMEF José Inácio Machado Ramos de acordo com as especificações previstas no Termo e Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330200010. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 15 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gpmes Massulo

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-12-07, Seção 3. onde se lê: prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 07/12/2023, passando a vencer em 04/06/2024, e do prazo de vigência que venceria em 17/12/2023, passando a vencer em 14/06/2024. Em virtude do aumento de prazo, deverá sofrer um acréscimo de R$ 339.436,08 (trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). Cabe acrescentar que este contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão . Leia-se: prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 07/12/2023, passando a vencer em 04/06/2024, e do prazo de vigência que venceria em 17/12/2023, passando a vencer em 14/06/2024. Em virtude do aumento de prazo, deverá sofrer um acréscimo de R$ 400.730,46 (quatrocentos mil, setecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). Cabe acrescentar que este contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão.

ENG FERNANDO LUIZ CORREIA

Superintendete Regional No Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 003683/2023-00.

Pregão Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para a sede do gap-sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240224

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01242.000470/2019-10.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 05 de agosto de 2023 até 05 de fevereiro de 2024.. Vigência: 05/08/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.790,24. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.008287/2023-44.

Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de 69 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.003805/2017-63

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 33/2023 celebrado entre a PETROBRAS S.A.. - CNPJ nº 33.000.167/0002-92 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA NA ÁREA GEOGRÁFICA DA BACIA DE CAMPOS (AGBC), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 10/2015): 115.420.224,80 (cento e quinze milhões, quatrocentos e vinte mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA: Outubro de 2028

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de Janeiro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1611918-51, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Federação de Skate do Paraná e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.011759/2016-73

1611918-51

Federação de Skate do Paraná

01.600.737/0001-08

OFÍCIO Nº 274/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024.

Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Valor Estimado R$ 1.408.454,28 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Data e hora de abertura: 01-02-2024 as 10hs (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 15 de janeiro de 2024.

Elielson Alves Silva

CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23079.206340/2022-58.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.235755/2021-58 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 45/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, em razão da alteração das alíquotas médias do pis e cofins, bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/05/2022 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.949,12. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021.

Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.

Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no percentual de 25 % ( vinte e cinco) por cento do valor inicial do contrato, nos termos previstos no subitem 4.5 da cláusula quarta - valor contratual e recursos orçamentários, correspondente a r$ 112.500.000,00 ( cento e doze milhões e quinhentos mil reais).. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01919/2023. CONTRATO nº. 1/2024. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Modulo Security Solutions S/A - CNPJ nº. 28.712.123/0001-74. OBJETO: Contratação de serviço SaaS de Governança, Risco e Compliance em LGPD. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 11/01/2025; DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024; VALOR: R$ 92.000,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - FMS

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FMS

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Inexigibilidade para Credenciamento para contratação de empresas prestadoras do serviço de clínico geral para as UBS, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 3.450,000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). Data da abertura: 17/01/2024 às 08h. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net

Balneário Piçarras-SC, 15 de janeiro de 2024.

Fabiano Jose Alves

Prefeito
DE RETIFICACAO DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23491.002326/2020-44.

retificação da publicação do termo aditivo feita no dia 10 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 60. Onde se ler: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2021 , para prestação do serviço de seguro total para os veículos automotores do IFCE campus Tianguá e reajuste dos valores contratuais, em razão das alterações na tabela IPCA de novembro de 2022, com fundamento a cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.602,48. Data de Assinatura: 05/01/2023

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme Proposta: 11525.246000/1230-01. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 9/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, realizado pelo Consórcio Intermun. Multifinalitário para o Des. Amb. Sust. do Norte de Minas. Dotação: Recursos Próprios do Município de Coxixola: Dotação: 2.04.00. 10.301.0013.1031.44905201. Fonte de recursos 601. Transferências Fundo a Fundo de recursos do Sus Recurso de Emenda Parlamentar. Vigência: até 19/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 80201/2023 - 19.12.23 - CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 330.000,00
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA FINS DE CONCESSÃO DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA OS MÉDICOS RESIDENTES DE CLÍNICA MÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Processo SEI nº 23109.007560/2023-87. Este Acordo estabelece a cooperação entre os participantes visando o oferecimento de Treinamentos em Serviços para os médicos residentes do Curso Lato-Sensu em Residência Médica de Clínica Médica sob coordenação da Escola de Medicina da UFOP, como prática pedagógica de carácter sistemático, nas dependências do HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURO PRETO (HSCOP), conforme atividades previstas no Plano de Trabalho anual, aprovado pelas partes. Data de assinatura: 14 de agosto de 2023. Assinaram: Pelo UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pelo Hospital Santa da Casa de Misericórdia de Ouro Preto; Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira.
EDITAL DE INTIMação

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LINDOMAR ALVES RODRIGUES, CPF 003.536.886-14, CR 467926, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.

Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
AVISO de ADESÃO

Adesão A Registro de Preços nº Ad00002/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme Proposta: 11525.246000/1230-01; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 330.000,00.

Coxixola - PB, 19 de dezembro de 2023

Nelson José Neves Honorato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000073/2024-11.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 22.590.302/0001-08 - LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS 09431890984. Objeto: Aquisição de peças‭‭ omponent es de tic.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 10.457.717/0003-82 - LABORATORIO LABIN-MED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a extensão contratual nº 03/2020 do cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 15/01/2025. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO

Termo Aditivo nº 01/2024, ao Termo de Cessão de Uso n° 01/CENSIPAM/2019, Processo no 60090.000625/2018-79, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e o Comando de Artilharia do Exército (Cmdo Art. Ex.), OBJETO: transferir ao CESSIONÁRIO o direito de uso do imóvel e as responsabilidades afetas à sua manutenção e conservação, por meio de Cessão de Uso Gratuita, de parte do terreno localizado no Campo de Instrução de Formosa (CIF), de área de 1400.00 m2, VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado e alterado mediante a termo aditivos, desde que não ocorra alteração do objeto. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024, SIGNATÁRIOS: SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN, Diretor-Geral substituto do Censipam e Coronel WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA, Ordenador de Despesas do Cmdo Art Ex.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.076973/2023-06.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de e espectrofotômetro conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Edital de Intimação

Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005080/2023-40

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando as infrutíferas tentativas de intimação da Interessada em endereço conhecido e constantes nos cadastros oficiais da empresa NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ N° 09.455.740/0001-97, intima a interessada para, querendo, nos termos do art. 109, I, “f”, da Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido ao Reitor da UFGD, a partir da publicação deste, em face do DESPACHO DECISÓRIO Nº 36/2023 – PRAD, que aplicou sanção de multa pelo atraso no cumprimento de obrigações trabalhistas, no processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de falhar na execução do contrato 23/2021, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 52/2021, processo licitatório nº 23005.014653/2021-64, com os autos em epígrafe à disposição mediante consulta pública pelo endereço eletrônico: https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo

ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160192

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64183.000497/2019-66.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas do Contrato 03/2019: Cláusula Segunda – Vigência e a Cláusula Terceira – Preço. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.812,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.744,48. Data de Assinatura: 04/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024 - CPL/SMS - SRP

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH) para a Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme especificações e quantitativos contidos no Apêndice I do Edital. Valor total estimado do orçamento R$ 5.772.512,41 (cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e doze reais e quarenta e um centavos). Data e hora de abertura: 24/01/2024 a partir das 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Central de Compras e Licitações Avenida Padre Zuzinha nº 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, CEP: 55.192-000, de segunda a sexta-feira nos horários de 07:00h às 13:00h, ou pelo telefone (81)9.8987-5736 e e-mail: licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 12 de janeiro de 2024.

Andrezza Christinne Interaminense

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64685008864202303. Objeto: Contratação do serviço para cessão de uso de atividade de apoio (Barbearia) para o 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico N°129/2023/SUPEL/NP/RO

Processo Administrativo: 0036.023091/2022-68. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento Ininterrupto de Gases Medicinais (oxigênio líquido, gasoso e Ar Medicinal) com a disponibilização de Cilindros e Tanques Criogênicos, visando atender a Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Hospital de Retaguarda de Rondônia - HRRO, o Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, o Hospital de Base Dr Ary Pinheiro - HBAP, o Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP-II, a Assistência Médica Intensiva 24h - AMI-24H, o Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, o Hospital Regional de Buritis - HRB, o Hospital Regional de Extrema - HRE, o Hospital Regional de Cacoal - HRC, o Hospital de Urgência e Emergência - HEURO e o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, Centro de Diálise de Ariquemes - CDA e o Centro de Diagnostico por Imagem de Rondônia - CDI, de forma contínua, por um período de 12 (Doze) Meses. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 142/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 06 de novembro de 2023, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve modificação na data de abertura do certame para que seja respondida impugnação. Fica remarcada a abertura do certame no dia 19 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília - DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9268, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n - Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos - 2º andar - Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.

Porto Velho, 15 de Janeiro de 2024.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira/SUPEL/NP
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.249003/2023-36.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125244.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolver metodologia de análise de desempenho de sistemas de Controle Preditivo e Otimização.

Valor Total: 999.936,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais) em 1 (uma) parcela.

Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 03/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.105/2023 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Anestesiologia para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 06/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl@emserh.ma.gov.br e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luis-MA, 9 de janeiro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023.

Processo n° 653.390.03619/2023-02

Adesão ao Pregão 05/2021, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: LBR Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99. Objeto: Contrato de serviços de instalação, desinstalação. Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 14/12/2023 a 13/03/2024. Valor global R$37.382,80. Fonte:00001 -171423-339039.

Cel. Elissandro Oliveira e Silva

Ordenador de Despesas do DECEx
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.021570/2023-91.

Dispensa Nº 538/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado “Genômica estrutural de macrófitas aquáticas e ecologia da lontra neotropical visando à conservação do ecossistema Lagoa do Peri”, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
aviso de FATO RELEVANTE

Publicação do Manual de Compras

A CEASAMINAS, de forma a possibilitar a sistematização e padronização dos procedimentos de compras, comunica a aprovação da versão atualizada do seu Manual de Procedimentos e Regulamento de Compras e Licitações, contendo Capítulos de I a IX, com 178 Artigos, o qual entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. O Manual está disponível no endereço eletrônico www.ceasaminas.com.br, na aba acesso à informação, institucional, bases jurídicas internas.

Contagem/MG, 15 de janeiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2023

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023.

Processo n° 653.390.03619/2023-02

Adesão ao Pregão 05/2021, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: CSTEC Comércio de Materiais LTDA, CNPJ: 30.306.579/0001-86. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação. Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 14/12/2023 a 13/03/2024. Valor global R$37.382,80. Fonte:00001 -171423-339039.

Cel. Elissandro Oliveira e Silva

Ordenador de Despesas do DECEx
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente, ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13° REGIÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA para apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. A documentação necessária para apresentação está disponível no site oficial do Conselho https://spw.cref13.org.br/SPW/PortalTransparencia/Consulta.aspx

01 AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO - 0000055 PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA 3º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. 0000294 JOÃO DANIEL ARAÚJO SILVEIRA 4º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. CRONOGRAMA DATA ETAPA LOCAL E HORA 16/01/2023 A

20/01/2024 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conselho Regional de Educação Física 13º Região das 08:00 às 17:00.

Rogério Jean Moura Gonçalves
Aviso de Cotação de Preços

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL informa que está disponível para cotação termo de referência para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra qualificada nos serviços continuados de limpeza, conservação e copa, devendo os interessados solicitarem através do e-mail processo.licitacao@crcal.org.br, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.

Maceió, 15 de janeiro de 2024.

Adriana Andrade Araújo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23152.000502/2021-73.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato para 13/01/2024 a 12/01/2026, cujo valor anual passará para r$ 28.342,52 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.342,52. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 703/2013.

Nº Processo: 50616.002180/2013-27.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 181/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer suas condições iniciais, tendo em vista os aumentos procedidos pela petrobras no custo de aquisição de materiais asfálticos, sendo o valor global do contrato (pi+r) de r$ 258.527.660,42 (duzentos e cinquenta e oito milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), dos quais r$ 177.574.761,55 (cento e setenta e sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) à preços iniciais, r$ 80.952.898,87 (oitenta milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) correspondente à parcela de reajustamento e, por último, sendo incluído por meio do presente a parcela decorrente do reajuste extraordinário dos custos de aquisição dos materiais asfálticos de r$ 269.654,45 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de maio de 2021 a março de 2022, e de maio de 2023 a setembro de 2023.. Vigência: 10/01/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.574.761,55. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158424

Nº Processo: 23154.000931/2022-73. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Decisão por parte do diretor geral do ifes-campus itapina de aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o instituto federal do espírito santo pelo prazo de 18 (dezoito) combinado com a aplicação de penalidade de multa no valor de r$39.118,26 (trinta e nove mil, cento e dezoito reais e vinte e seis centavos) correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, pela inexecução parcial do objeto, nos termos do incisos ii e iii do art. 87, da lei 8.666/93, e item 14.1, 14.1.2 e 14.1.3 do contrato n° 02/2022.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).