EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 840748/2016. Processo nº 23034.011675/2016-68.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 840748/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 384 dias: de 10/02/2024 a 27/02/2025.

Data e Assinaturas: 09/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 658407/2009. Processo nº 23400.015993/2009-53.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Piauí-PI, representado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí-PI, CNPJ nº 06.554.729/0001-96.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658407/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 409 dias: de 21/02/2024 a 04/04/2025.

Data e Assinaturas: 20/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO - Secretário.

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658378/2009. Processo nº 23400.015987/2009-04.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658378/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 409 dias: de 21/02/2024 a 04/04/2025.

Data e Assinaturas: 20/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 750018/2008. Processo nº 23400.006857/2008-91.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte-PR, CNPJ nº 76.416.965/0001-21.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750018/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 386 dias: de 21/02/2024 a 12/03/2025.

Data e Assinaturas: 20/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário.

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700318/2011. Processo nº 23400.002211/2011-31.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700318/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 385 dias: de 24/02/2024 a 14/03/2025.

Data e Assinaturas: 22/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.

Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 750026/2008. Processo nº 23400.006853/2008-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), CNPJ nº 08.241.804/0001-94.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e do Convênio nº 750026/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 384 dias: de 24/02/2024 a 13/03/2025.

Data e Assinaturas: 22/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.