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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 43/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 043/2024, do tipo menor preço por item, exclusiva para a participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e ao microempreendedor individual - MEI, visando a aquisição de material de consumo (materiais elétricos, hidráulicos e pintura), destinado a manutenção dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do município de Linhares/ES, RECURSO EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 36000608414202400. Limite de acolhimento: 05/12/2024 às 08h. Abertura das propostas e Inicio da disputa: 05/12/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0016

Linhares-ES, 13 de novembro de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 145/2024.

Pregão Eletrônico nº 145/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 145/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/12/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 13 de novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2024, PROCESSO Nº 017/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA APODI LTDA, CNPJ: 17.620.703/0001-15. OBJETO: execução da reforma e requalificação no muro no Autódromo Internacional Ayrton Senna, Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 423.754,00 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). Data: 13/11/2024. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA. Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade - Secretário.
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EM GERAL LTDA, Objeto: a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2024, conforme historiado no PA Nº 98/2019. Valor global: R$ 7.584,60 (Sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais - CNPJ/MF 17.188.574/0001-38. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Paulista dos Amigos da Arte - APAA - Processo: DES. Nº 00769/2024 - CNPJ/MF: 06.196.001/0001-30. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo - APEJESP - Processo: DES. Nº 00612/2024 - CNPJ/MF: 62.922.018/0001-06. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 27/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF - Processo: DES. Nº 00656/2024 - CNPJ/MF: 23.193.583/0001-10. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 27/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (5ª Seção Regional) - Processo: DES. Nº 00851/2024 - CNPJ/MF: 00.319.871/0006-87. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 18/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP - Processo: DES. Nº 00855/2024 - CNPJ/MF: 60.736.683/0001-71. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 18/10/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG-DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº014/2024 - PROC. ADM. Nº 287/2024 - Realizará a contratação de empresa especializada para aquisição de material hidráulico para o viveiro municipal na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço global. Abertura da Sessão dia 29/11/2024 às 08h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 13 de novembro de 2024.

Sebastião Domingos da Silva

Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0234/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0234/2024 (COMPRASGOV Nº 90.234/2024), objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização do Restaurante Popular de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 3.165.888,00.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 13 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROC. ADM. Nº 289/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para a prestação de serviços locação de sistema de radiocomunicação digital troncalizado na faixa de 350 a 400 MHz e dos rádios de comunicação troncalizado digital protocolo DMR TIER III, bem como o fornecimento a caráter de locação de todos os acessórios necessários, incluindo sua implantação, manutenção e operação, devidamente licenciados pela ANATEL na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 04/12/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

E M 13 de novembro de 2024.

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 4/2024

COMUNICADO DE NULIDADE DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) MARIA ISABEL FELDHAUS DIEL, sob o CPF n: 003.XXX.XXX-84, contratante do RRT n: 13647159 - protocolo 1864940/2023. 2) JOSE ELI QUEIROZ, sob CPF n: 326.XXX.XXX-91, contratante do RRT n: 14845081 - protocolo 2185515/2024. 3) EVERSON ROZANTE DA SILVA, sob o CPF n: 001.XXX.XXX-51, contratante do RRT n: 14812061 - protocolo 2181099/2024. Nada mais.

Cuiabá, 19 de novembro de 2024.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 1/2024

SETOR DE FISCALIZAÇÃO

Pelo presente edital ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para a apresentação de regularização das Notificações Preventivas e Autos de Infração, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que não foi possível localizar os interessados via postal por motivo de endereço incerto/desconhecido, nos termos do art. 71, §1º, da Resolução nº 198/2020, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. 1) Relatório nº 1000231252/2024 - RALF MOURA ARQUITETURA (CNPJ 32.589.940/0001-54); 2) Relatório nº 1000231258/2024 - UNITE SOLUCOES EM PROJETOS LTDA (CNPJ 32.779.578/0001-84); 3) Relatório nº 1000231288/2024 - PATRICK DE SOUZA MENEGHEL (CNPJ 24.779.036/0001-83); 4) Relatório nº 1000232031/2024 - G. F. LIMA NETTO (CNPJ 14.424.211/0001-66). Nada mais.

Cuiabá, 18 de novembro de 2024.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 2/2024

DECISÃO DE BAIXA DE OFÍCIO DO REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados por via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados da decisão de baixa de ofício do Registro de Pessoa Jurídica no Conselho de arquitetura e urbanismo do Estado de Mato Grosso, nos termos da Resolução n. 28/2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) FC ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI, sob CNPJ n. 35.xxx.xxx/0001-62, protocolo 1921326/2024. 2) M F VALADARES CONSTRUTORA-ME, sob CNPJ n. 25.xxx.xxx/0001-54, protocolo 1922729/2024. 3) ELIAS DIAS TERRAS, sob CNPJ n. 14.xxx.xxx/0001-43, protocolo 1922681/2024. Nada mais.

Cuiabá, 19 de novembro de 2024.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 5/2024

MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação da solicitação de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Vanderléya Gonçalves da Silva Bueno, sob o CPF n. 043.XXX.XXX-07, contratante do RRT nº 9260406 - protocolo 2167144/2024. 2) KARINA SILVEIRA MENDONÇA, sob o CPF n. 382.XXX.XXX-15, contratante do RRT nº 4503200 - protocolo 2114672/2024. Nada mais.

Cuiabá, 19 de novembro de 2024.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 6/2024

MANIFESTAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL SUSPENSO

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para manifestação acerca da reativação do Registro de Pessoa Física , no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Portaria Normativa nº 9 do CAU/MT, de 28 de outubro de 2021, que estabelece sobre os procedimentos a serem adotados pelo CAU/MT em casos de Arquiteto ou Pessoa jurídica Suspensa: 1) ALINE CEMBRANEL, sob o CPF n. 009.xxx.xxx-25 - Protocolo 1439079/2021. Nada mais.

Cuiabá, 19 de novembro de 2024.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02093 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em instalações prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de SÃO PAULO, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.12.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059796. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14A/RP 14/2023 - O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 14A/RP 14/2023, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 14/2023 - Planejamento 346/2022, gerenciada pela Policia Militar de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97, com sede na Avenida Amazonas, 6.745, Gameleira, CEP: 30510-000, Belo Horizonte/MG, objetivando aquisição de sessenta pistolas calibre .40 S&W, Glock G22 GEN5, no valor total de USD ($) 21.170,40. Fornecedor: GLOCK AMÉRICA S.A, CNPJ Equivalente nº 213962320018 - RUT Registro Único Tributário, endereço Calle Juncal 1392C.P. 11000, Montevideo, Uruguai.

EM 13 de novembro de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min. do dia 06 de dezembro de 2024, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, será realizada licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para prestação de serviços de pavimentação na Rua Leocádio Fernandes Garcia (Trecho entre a Av. Getúlio Vargas e Rua Guaíba) CONTRATO DE REPASSE Nº 945412/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE TAPES. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS, na rua Cel. Pacheco, 198, pelo telefone (051) 3672-5222 no horário das 08h30min. às 11h e das 13h30min. Às 16h30min. ou pelo e-mail licitacao@tapes.rs.gov.br.

Tapes (RS), 13 de novembro de 2024.

Dr. Luiz Carlos Coutinho Garcez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2024 COMPRASGOV Nº 90344/2024 - PGE

SEI Nº 0056.001007.00053/2024-36

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo, expediente e bens permanentes, com o objetivo de atender às demandas da Procuradoria-Geral do Estado.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2024 COMPRASGOV Nº 90341/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00363/2024-68

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado para Aquisição de Insumos Asfálticos (CAP 50/70, RR-2C, CM-30, RC-1C, RL-1C e Emulsão de Imprimação) e Óleo Combustível BPF com a finalidade de atender as demandas do Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrtura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2024 COMPRASGOV Nº 90346/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00100/2024-94

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar PERFURO-CORTANTE, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2024 COMPRASGOV Nº 90292/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00141/2024-61

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/12/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação no Edital.

Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2024 COMPRASGOV Nº 90319/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00125/2024-78

Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados pela Port. 344/98 destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/12/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de Alerta LICON pendente de sanabilidade.

Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2024 COMPRASGOV nº 90230/2024 - SEE

SEI Nº 0014.015404.00046/2024-80

Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de guarda patrimonial e controle de fluxos de pessoas para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Agente de Portaria Diurno e Agente de Portaria Noturno.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital - Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de sistema de gestão pública integrada, no modo locação de licenças de uso de programas, sem limites de usuários. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 04/12/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 13 de novembro de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/02024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: CONCORRÊNCIA Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA JARBAS ROCHA - TRECHO 2- JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069378/2024 E DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO 09032024-074934/2024. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/11/2024, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2024, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2024, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. Formalização de consultas e maiores informações: Por meio de requerimento endereçado à Diretoria Geral de Administração, o qual deverá ser encaminhado preferencialmente através do site do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC em www.bnc.org.br; ou e-mail licitacao3@registro.sp.gov.br; ou protocolo eletrônico, através do site desta Prefeitura, www.registro.sp.gov.br, em "Protocolo Online", aonde o interessado, uma vez cadastrado, poderá fazer sua solicitação (identificando o "Assunto" - "Pedido de Esclarecimento" ou "Pedido de Impugnação"). As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal. O telefone para contato é (13) 3828-1060. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (http://www.bnc.org.br).

Em 13 de novembro de 2024

VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES

Diretora Geral de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 20.275/2024

O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com o Lar da Fraternidade de Linhares, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 464/2017, em seu art. 31, Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, [...]; tendo em vista que o Decreto Municipal nº 454 de 06/04/2020 no artigo 41 caput, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital de chamamento público, tendo em vista a hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações em razão do objeto da parceria; Art. 41. A Administração Pública Municipal, desde que atendido o disposto no art. 25 e no §1° do art. 38 deste Decreto, poderá inexigir ou dispensar o Chamamento Público na hipótese de inviabilidade de competição entre as OSCs, em razão da natureza singular do objeto da parceria, [...] que conforme preceitua subsume-se ao caso em tela, ou seja, pois as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do chamamento público, haja vista ser a única Instituição sediada no Município que presta o serviço de acolhimento, no âmbito da proteção social de alta complexidade, tipificado como residência inclusiva para pessoas com deficiência física em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta do serviço "Viver Sem Limites 2" que tem como objetivo geral os serviços de acolhimento prestados pela Organização da Sociedade Civil. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E050003.10.0008.

Linhares/ES - 13 de novembro de 2024.

CARLOS MAXIMILIANO BEISE MARTINS

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COLÉGIO JOSÉ SEABRA LEMOS, CNPJ nº. 01.910.570/0001-81, localizada no município de Gurupi - TO, por meio do pregoeiro (a) LIVIA LOPES DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ SEABRA LEMOS. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 16:00h. Tel: (63) 3312-1773 e através do e-mail: joseseabralemos@ue.seduc.to.gov.br

Gurupi - TO, 13 de Novembro de 2024.

Amísia Cristina de Souza Urzedo Neta

Presidente associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 700/2021.

Nº Processo: 50614.001743/2021-90.

Pregão. Nº 454/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista os contratos atrasos no pagamento de salários dos vigilantes que prestam serviço ao dnit rn através do contrato n° 700/2021. Por força da presente rescisão, a CONTRATANTE dá por terminado, a partir de 01/12/2024, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Realizar A Construção de Praça, No Povoado Bravo Urubu, No Município de Nossa Senhora das Dores. CONTRATADA: VN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.269.603/0001-75. VALOR TOTAL: R$ 181.844,51 (CENTO E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: DOZE MESES, A CONTAR DE SUA ASSINATURA. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02011; AÇÃO: 1042; ELEMENTO DA DESPESA: 44205100; FONTE DE RECURSO: 17063110.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola de 9 salas , padrão FNDE no município de Nina Rodrigues -MA. que será realizado no dia 05 de Dezembro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 13 de Novembro de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021

REPUBLICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021 SESAN/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ANANINDEUA - SESAN/PMA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa ULTRA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.382.417/0001-55, para o item 1, no valor total de R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais). O item 2 foi declarado fracassado por não haver licitante habilitado/classificado.

Ananindeua/PA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

MARCIO TAVARES DE SOUSA

Homologador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023/006

CONTRATADA: ÁPICE CONTÁBIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/A LTDA. OBJETO: Serviços de Departamento Pessoal, Gestão de Folha de Pagamento e afins. ALTERAÇÃO: Prorrogação da Vigência Contratual ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16. Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.0001.0009. Aditivo nº 1.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024 - PROCESSO Nº 3774310/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0121. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETAM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO E APOIO AOS ESTUDANTES QUE DEMANDAM ATENDIMENTO ESPECIAL. Início de entrega das propostas: dia 21/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09h20 do dia 05/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 05/12/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 18 de novembro de 2024.

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN Nº 3/2024

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR Edital LPN nº 003/2024. Processo nº 4498416/2024.

O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 003/2024, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Transparência do Município de Vitória, decide pela inabilitação do Consórcio formado pelas empresas APPOGI CONSTRUTORA LTDA e NAPLA ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA, bem como, declara vencedor deste certame, o Consórcio formado pelas empresas VILLA CONSTRUTORA LTDA e OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA, por ter atendido todas as condições do edital, bem como, por ter apresentado a melhor proposta no valor global de R$ 21.608.696,64 (vinte e um milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FORTE SÃO JOÃO, NO BAIRRO FORTE SÃO JOÃO, VITÓRIA/ES. Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382- 6194/6104/6002.

Vitória-ES, 12 de novembro de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 2/2024

O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada - objeto: contratação de consultor individual para realização da Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Valor: R$ 114.049,33 (cento e quatorze mil, quarenta e nove reais e trinta e três centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Consultor Vencedor: Ademilton Pereira Lima. Dotação: 48.01.04.122.0023.1.0123 - Natureza da despesa: 4.4.90.35.00 - Fonte de recursos: 1.754.0345.0000. Ordenadora de despesa: Secretaria de Gestão e Planejamento. Processo n°: 4110305/2024. Parecer n° 932/2024 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo n° 4110305/2024. Manifestação Técnica nº 0708/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo n° 4110305/2024. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

Vitória-ES, 11 de novembro de 2024.

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 - PROCESSO Nº 4755645/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0132. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO (SANGUE, FEZES, URINAS), INCLUINDO ANATOMIA PATOLÓGICA DE BAIXO RISCO (UN3373) E PEQUENAS CARGAS (LAUDOS LABORATORIAIS, REQUISIÇÕES DE EXAMES, MATERIAL DE COLETA, DENTRE OUTROS CONGÊNERES), POR MEIO DE MOTOCICLETAS COM PILOTOS. Início de entrega das propostas: dia 21/11/2024. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 05/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 05/12/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 13 de novembro de 2024.

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 246/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2024 - PROCESSO Nº 6932259/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0122. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (FEIJÃO PRETO). Início de entrega das propostas: dia 21/11/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 04/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 04/12/2024. Informações no e-mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 11 de novembro de 2024.

Pauline Guedes Lyra

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024 - PROCESSO Nº 6646086/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0123. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO. Início de entrega das propostas: dia 21/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 03/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 03/12/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6889.

Vitória-ES, 11 de novembro de 2024.

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2024 - PROCESSO Nº 998514/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0124. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MONUMENTOS (SISTEMA DE ILUMINAÇÃO RGB). Início de entrega das propostas: dia 21/11/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 06/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 06/12/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 11 de novembro de 2024.

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Alex Mariano

Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2024 - PROCESSO Nº 6958180/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0135. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE MAPA DE PREÇOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Início de entrega das propostas: dia 21/11/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 09/12/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 09/12/2024. Informações no e-mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 12 de novembro de 2024.

Pauline Guedes Lyra

Pregoeira Suplente

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de instrumento de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento nº 603/2023. Processos: 2523275/2023 (Licitatório) / 6692329/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 107/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0052. Contratada: WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - arroz. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 1.294.755,00 (Um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação do extrato do Contrato na Imprensa Oficial do Município. Data de assinatura do Termo: 01.11.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001 e 14.01.12.361.0001.2.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07, Fonte de Recursos: 2.500.0000.0000 e 1.552.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 694/2024. Processo Administrativo nº 7384455/2024. Credenciamento nº 010/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0018. CONTRATADA: POLIMEDVIX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de Consultas de Otorrinolaringologia e Exames de Diagnose em Audiometria, Logoaudiometria, Imitanciometria, Potencial Evocado Auditivo (Bera), em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 975.266,23 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 380/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0018. Processo nº: 7384455/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da: POLIMEDVIX SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 32.086.946/0001-09, no valor total de R$ 975.266,23 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) visando à prestação de serviços de Consultas de Otorrinolaringologia e Exames de Diagnose em Audiometria, Logoaudiometria, Imitanciometria, Potencial Evocado Auditivo (Bera), em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo. Vitória-ES, 5 de novembro de 2024 - Arlete Frank Dutra - Subsecretária de Atenção em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº34/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 198/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a construção da sede dos Escoteiros Castelo Branco, execução em regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a construção, conforme Emenda Parlamentar 202436660011, Plano de Ação nº 09032024-2-072315/2024, Programa 09032024-2. A data da abertura será no dia 04 de dezembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 18 de novembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2024

LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 02 de dezembro de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresas para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e S-10) com abastecimento, para atender a frota de veículos da administração pública deste município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 13 de Novembro de 2024.

Jussy Aurelio Antunes Nunes

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

Concorrência Pública Presencial nº 31/2024

LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão da combinação do critério de MENOR VALOR DE TARIFA com o de MELHOR TÉCNICA, nos termos do artigo 15, V, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Em virtude do prazo determinado no art. 55, IV, da lei 14.133/2021, fica PRORROGADA a abertura da sessão para o dia 21/01/2025 às 9h. Para ser admitido a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 21/01/2025, os envelopes a que se refere a cláusula 10 do Edital.

O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação, até o dia 20/01/2025 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas.

Bauru, Em 18 de novembro de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 /2024

O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços de Gêneros Alimentícios. Encerramento dia 29/11/2024, a partir das 09h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú, SP, 13 de novembro de 2024

Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 189/2024 CPL

PROCESSO Nº 2545/2024

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RETROFIT DOS FILTROS DA ETA CASTELO BRANCO, PERTENCENTE AO SISTEMA PRODUTOR TAPACURÁ. Abertura: 13/12/2024 às 14:00h. Disputa: 13/12/2024 às 15:00h. Edital disponível 19/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de novembro de 2024.

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Icatu - MA. ABERTURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 13 de novembro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro