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EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024/Seduc

Tomada De Preços 003/2023/Sedu

Processo Administrativo N.º 025/2023/Seduc. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Chico Mendes Localizada No Interior Do Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe. Contratada: Otávio Neto Construções Ltda, Inscrita No Cnpj: 39.712.274/0001-49. Valor Global: R$ 572.774,00. Prazo De Vigência: 120 (Cento E Vinte) Dias.

Processo Administrativo N.º 026/2023/Seduc - Tomada De Preços 004/2023/Seduc - Extrato De Contrato N° 008/2024/Seduc. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Gercino De Pontes Localizada No Interior Do Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Com Emenda Parlamentar Individual Nº 39310002. Contratada: J.N. Construtora Ltda Epp, Inscrita No Cnpj: 21.641.207/0001-15. Valor Global: R$ 750.188,57. Prazo De Vigência: 120 (Cento E Vinte) Dias.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023/SEDUC

Pregão Eletrônico/Srp 013/2023/Seduc. Órgão Gerenciador: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Aquisição de material permanente para os Centros de Educação Infantil (CMEI's) da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. FORNECEDOR REGISTRADO: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.879.231/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 305.260,00. VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024/SEDUC. FORNECEDOR REGISTRADO: MACHOVSKI & TYSKI LTDA ME, inscrita no CNPJ: 48.466.120/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 34.950,00. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2024/SEDUC - FORNECEDOR REGISTRADO: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 46.153.320/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ R$ 19.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2024

Concorrência Pública n.º 12/2023 - Contratado: TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES - em Recuperação Judicial, inscrito no CNPJ sob o n.º 89.723.977/0001-40. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viária das ruas Gramado e Cruz Alta, com recurso referente a emenda parlamentar nº 202340330001 - Plano de Ação nº 09032023-032365/2023 e contrapartida do município, conforme memorial descritivo e anexos. Valor: R$ 395.040,17. Prazo: 90 dias após a emissão da ordem de início.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

IAP: 001827 Partícipes: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED, E A Hogskulen Pa Vestlandet - Western Norway University Of Applied Sciences (NORUEGA). Resumo do Objeto: Acordo de Colaboração Que Regula os Direitos e Obrigações das Entidades Partícipes do Projeto Hk-Dir Mobility In Art And Design In Teacher Education (MADIT). VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2025 DATA E ASSINATURA: 14/11/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 08/12/2023, Profa. Ana Luiza Silva Maia, Presidente da Fundmed, 15/01/2024, Ehri Kvaale Diretor da Hogskulen Pa Vestlandet - Western Norway University Of Applied Sciences. Processo Nº 23078.450239/2022-42.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 00018/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor "Giullian Monte", para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, CNPJ Nº 14.898.657/0001-22. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.

CONTRATO Nº 00019/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da banda "Mibanda é massa", para apresentação de show musical no dia 10 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa META PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 52.796.857/0001-63. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.

CONTRATO Nº 00020/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no dia 09 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa WOSHINGTON NOBREGA DA SILVA, CNPJ: 53.567.796/0001-25. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação do Cantor "Giullian Monte", para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: Giullian Monte Henrique, CNPJ nº 14.898.657/0001-22, Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação da banda "Mibanda é Massa", para apresentação de show musical no dia 10 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: META PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 52.796.857/0001-63, Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no dia 09 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: WOSHINGTON NOBREGA DA SILVA, CNPJ: 53.567.796/0001-25, Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 9 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 15 de fevereiro de 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

PAULO DEMBINSKI

***.336.102-**

MZ8FBCRA

02121.003257/2022-96

Ligia Aissa Cardoso Matos

***949.512 -**

W9FTT5Q8

02072.000195/2021-11

Gilmar Podsiad

***071.482-**

I3IWT0J3

02121.003050/2022-11

André Fernando Ferri

***.844.999 -**

LQ2REMK1

02121.000649/2022-01

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica a homologação da licitação: CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - Processo nº 001/2024 referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA. CONTRATO N°16 - JOSE CICERO LUCIANO ALVES CPF sob o nº 038.039.518-52. Itens: 14, 17, 20, 21, 24, 26, 28, 34, 38 e 43 - VALOR:32.128,00 (trinta e dois mil, cento e vinte e oito reais); CONTRATO N°17 - BRUNO DOS SANTOS VIEIRA LEMES CPF sob o nº 299.598.598-94. Itens: 1, 7, 22, 23 e 42 - VALOR: R$24.560,30 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). CONTRATO N°18 - OSWALDO CASAROTTI CPF sob o nº 958.702.968-20. Itens: 4, 8 e 29. VALOR:R$17.364,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO N°19 - NIVALDIR LIMA DUTRA CPF sob o nº 042.680.298-50. Itens: 6, 9, 10, 11, 31 e 32. VALOR: R$32.701,70 (trinta e dois mil, setecentos e um reais e setenta centavos). CONTRATO n°20 - PATRÍCIA BERNARDO DE SOUZA GONÇALVES CPF sob o nº 318.471.778-08. Itens: 15, 16, 18, 25, 27, 30, 37, 39, 40 e 41. VALOR R$21.437,66 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). CONTRATO N°21 - CARLOS AUGUSTO TESTA CPF sob o nº 372.779.068-70. Itens: 5, 12 e 35. VALOR: R$17.343,60 (dezessete mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO N°22 - REGINALDO PEDRO DOS SANTOS CPF sob o nº 137.016.078-00. Item: 44. VALOR R$:21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). CONTRATO N°23 - MARCELO CARNEIRO BARRETO CPF sob o nº 090.185.648-77. Itens: 2, 13, 19, 33 e 36. VALOR R$:10.288,10 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos). CONTRATO N°24 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO BRASIL CNPJ sob o nº 51.474.932/0001-07. Item: 3. VALOR R$:10.698,10 (dez mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).

Em 15 de fevereiro de 2024

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para serem utilizados em diversas secretarias do município de Nova Canaã do Norte/MT.

EMPRESA

ITENS

VLR. TOTAL

3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA

30

47.610,88

CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA

19

11.569,35

EMILIANAS COMERCIAL LTDA

22,28 E 29

105.834,00

ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA

02,13,14,16,17,18,20 21,31 e 32

323.915,00

GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA

11,12,26 e 27

61.380,00

INOVA TECH INFORMATICA LTDA

07,23 e 25

78.933,48

K T TYSKI

05,06 e 15

26.825,00

LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

09,33 e 34

19.381,23

MEGA LICITACOES LTDA

01

89.900,00

REDNOV FERRAMENTAS LTDA.

24

3.563,78

SUPERAR LTDA

08

56.284,20

VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA

03 e 04

167.121,60

Nova Canaã do Norte/MT, 15 de fevereiro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº Processo: 53504.001274/2017-68. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFONICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 002/2005/SPV-ANATEL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal, detidas pela TELEFONICA BRASIL S.A., pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados a partir do vencimento da autorização original. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Procuradores.

Nº Processo: 53504.001274/2017-68. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TELEFONICA BRASIL S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 17/2005/PVCP/SPV-ANATEL. OBJETO: Prorrogação da Autorização do Direito de Uso das Radiofrequências associadas a autorização para a exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, outorgadas a TELEFÔNICA BRASIL S.A., pelo prazo de 15 (quinze) anos, sem exclusividade, em caráter primário e restrito às Áreas de Prestação e subfaixas de radiofrequências, integrantes da Região II do Plano Geral de Autorizações do SMP. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: ERICK MELLO SENRA RODRIGUES e MARCUS VINICIUS BRUNETTI - Procuradores. Vinicius Oliveira Caram Guimarães - Superintendente
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2021/CREA-AM

Processo 2682121/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E TECNOTECH SISTEMAS LTDA. OBJETO: Do reajuste - Considerando que o INPC de outubro de 2022 a outubro de 2023 foi de 4,1419%, o valor anual do contrato que é de R$186.454,08 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) será atualizado para R$194.176,82 (Cento e noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Da Prorrogação da Vigência: Fica alterada a cláusula quinta prorrogando-se o prazo de vigência por mais de 12 (doze) meses, com início em 06/10/2023 e término em 05/10/2024. Do aditamento/ acréscimo: São acrescidos ao objeto do contrato adequações do sistema para implantação da LGPD elevando seu valor para R$ 211.555,65 (Duzentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em virtude do reflexo financeiro positivo de 8,95%. Eng. Eletric. Amarildo Almeida de Lima. Vice Presidente no exercício da presidência do CREA-AM.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023/CREA-AM

Processo 2682202/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGENS S.A. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação se serviços de fornecimento de link de dados dedicado, velocidade 100mb, fornecido através de fibra ótica, com redundância e disponibilização de no mínimo 3 (três) ips fixos, a serem executados de forma contínua. Valor Global R$10.000,00 (Dez mil reais). Vigência 5 (cinco) meses a contar de 13/11/2023 Amarildo Almeida de Lima. Vice Presidente no exercício da presidência do CREA-AM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023

Objeto: Orçamentação e cronograma dos serviços e obras centro de apoio ao diagnóstico e terapia (CADT) DO GHC E SEUS ACESSOS COM APROXIMADAMENTE 20.000 M², conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 28/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 303700] e [livro 3- registro 303705 a 303707].

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 26 de janeiro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (ONZE) diplomas no período de 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 307179 a 307258] e [livro 9- registro 307244 a 307257].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 26 de janeiro de 2024.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 307445 e 307447]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte, CE 26 de janeiro de 2024

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.

CNPJ: 06.083.327/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 21- registro 307298 e 307299]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 26 de janeiro de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

CNPJ: 04.986.320/0117-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 29/12/2023 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 16- registro 307157 a 307741].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 26 de janeiro de 2024

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 307211].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 26 de Janeiro de 2024.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0045-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 307488].

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró-RN, 26 de janeiro de 2024.

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 82/2023 - Tomada de Preço nº 009/2023. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: VERLICH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aditar o valor do Contrato nº 082/2023, que consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a terraplanagem, drenagem, pavimentação em piso intertravado de concreto, com bloco sextavado de 25x25cm e sinalização viária da Rua Antônio Klein, localizada no bairro Rachadel, no Munícipio de Antônio Carlos/SC, por meio de transferência especial federal - 202239290005, programa: 09032022, minuta: 2022mdh00009997. Valor do Atual do Contrato: R$ 222.488,83. Valor do Acréscimo: R$ 17.448,39. Valor Final: R$ 239.937,22.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 26/01/2024 a 31/01/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 307825 a 308359]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador, BA 2 de fevereiro de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 07/12/2023 a 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 302322 a 307224] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió, AL 5 de fevereiro de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (TRINTA E DOIS) diplomas no período de 06/11/2023 a 14/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 298608 a 299432], [livro 54-registro 299408] e [livro 56-registro 299360] e [livro 63-registro 298607 a 299344].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 17 de novembro 2023

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 20/11/2023 a 01/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 299915 a 301636], [livro 54-registro 300071 a 300159] e [livro 55-registro 300721 a 300112] e [livro 63-registro 299902 a 301589].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 1º de dezembro 2023

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 19/01/2024 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 307526 a 307750] e [livro 57-registro 307099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 26 de janeiro 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 19/01/2024 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 308254 a 308618], [livro 54-registro 308277 a 308767] e [livro 57-registro 308231]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 2 de fevereiro de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 19/12/2023 a 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 303055 a 305438] [livro 3- registro 303775 a 305385] e [livro 4- registro 305386 a 305392] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 19 de janeiro de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 19/01/2024 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 307096] [livro 2- registro 307477 a 307709] e [livro 4- registro 307086]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade

Belém, PA 26 de janeiro de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 26/01/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 307819 a 307841],[livro 4- registro 307803 a 307808]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 2 de fevereiro de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 14/11/2023 a 28/11/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 299531 a 301351],[livro 17- registro 299323] e [livro 19 - registro 301189 a 301190]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 1º de dezembro de 2023

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 305427].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 19 de janeiro de 2023

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (CINQUENTA E DOIS) diplomas no período de 17/08/2018 a 29/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 307761 a 307923], [livro 4- registro 307760], [livro 62- registro 98782 a 307792], [livro 63- registro 307430 a 307732] ... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 31 de janeiro de 2024

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 142 (CENTO E QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 31/10/2023 a 06/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 297822 a 298935], [livro 2 registro 297748 a 298725], [livro 3 registro 297842 a 298490] e [livro 6 registro 297964 a 298731].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 17 de novembro de 2023

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (SESSENTA E SEIS) diplomas no período de 20/11/2023 a 22/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 300222 a 300753], [livro 2 registro 300330 a 300598], [livro 3 registro 299834 a 300745] e [livro 6 registro 300221 a 300368].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 24 de novembro de 2023

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (SETENTA E CINCO) diplomas no período de 21/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 300318 a 301584], [livro 2 registro 301191 a 301566], [livro 3 registro 301172 a 301504], [livro 4 registro 301550] e [livro 6 registro 301215 a 301421].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 1º de dezembro de 2023

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 784312

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63334.000551/2017-78.

Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 24.592.211/0001-29 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2023-001/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 18/12/2023 a 17/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 302887 a 306677], [livro 2 registro 302932 a 305508], [livro 3 registro 302945 a 305507] e [livro 4 registro 305264 a 306532].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 19 de janeiro de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (QUARENTA) diplomas no período de 04/12/2023 a 14/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 301770 a 302758], [livro 2 registro 301834 a 302744], [livro 3 registro 301708 a 302740] e [livro 6 registro 301727 a 302742]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 15 de dezembro de 2023.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 23/01/2024 a 25/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 303693 a 307710], [livro 2 registro 307147], [livro 3 registro 307656 a 307685], [livro 4 registro 307143 a 307658] e [livro 6 registro 307630]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 26 de janeiro de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 194 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) diplomas no período de 26/01/2024 a 02/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 307817 a 308719], [livro 2- registro 307795 a 308607], [livro 3- registro 308163 a 308399], [livro 4- registro 307768 a 308782] e [livro 16- registro 307765 a 308778]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 2 de fevereiro de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 244 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 06/11/2023 a 17/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 299044 a 299575], [livro 2- registro 298581 a 299523], [livro 3- registro 298603 a 299601], [livro 4- registro 298813 a 299548] e [livro 13- registro 298772 a 299788]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 17 de novembro de 2023

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 26/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 307787 a 307791] e [livro 49 - registro 307796].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE 2 de fevereiro de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 487 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE) diplomas no período de 17/11/2023 a 24/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 299803 a 301079], [livro 2- registro 299794 a 301024], [livro 3- registro 299810 a 300971], [livro 4- registro 299919 a 300986], [livro 9- registro 300075 a 300082], [livro 13- registro 299052 a 299949] e [livro 14- registro 299982 a 301065]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 24 de novembro de 2023

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: ESTACIONAMENTO CUNHA & SOARES LTDA. Espécie: 9° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Santana do Livramento-RS; deste Aditivo: substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Rodrigo Luis Gruske Junges, matrícula funcional n. 1340, pelo funcionário Sandro Luis Rodrigues Sapata, matrícula funcional n. 1189, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 255/2023, de 25 de abril de 2023, assinada em 28 de abril de 2023. Contrato LG006/2016. Modalidade: Orçamento n° 075/2016. Processo: 2016000111. Valor: R$290,00 mensal/veículo. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alisson Samuel Soares da Silva por Estacionamento Cunha & Soares Ltda.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) diplomas no período de 20/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 300189 a 301379], [livro 2- registro 299858 a 301614], [livro 3- registro 300113 a 301347], [livro 4- registro 301526], [livro 14- registro 300262 a 301460] e [livro 53- registro 301503]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 1º de dezembro de 2023

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

CNPJ: 04.986.320/0117-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 29/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 16- registro 307982 a 308195] e [livro 17- registro 307998].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 2 de fevereiro de 2024.

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.

CNPJ: 06.083.327/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 31/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 308411 e 308457]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 2 de fevereiro de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 30/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 23- registro 308317]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba, PI 2 de fevereiro de 2024

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 343 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 04/12/2023 a 14/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 301720 a 302661], [livro 2- registro 301739 a 302838], [livro 3- registro 301673 a 302672], [livro 4- registro 301789 a 302839], [livro 14- registro 301729 a 302630], [livro 15- registro 302631 a 302841], [livro 70- registro 302017 a 302174] e [livro 74- registro 302158]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 15 de dezembro de 2023

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 11/12/2023 a 23/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 303011 a 303753], [livro 21- registro 303013 a 306806], [livro 23- registro 302398 a 307154]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista, PE 2 de fevereiro de 2024

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período 30/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 308232 a 308259] , [livro 16 registro 308244 a 308252]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 2 de janeiro de 2024.

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 31/01/2024 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 308702 a 308703] e [livro 35- registro 308318].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 2 de fevereiro de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 01/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 9- registro 308729 a 308762].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 2 de fevereiro de 2024.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 05/12/2023 a 26/01/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 302080 a 307780].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 5 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTE E UM) diplomas nos períodos de 18/12/2023 a 16/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 302957 a 302964] [litro 2- 302965 a 306597].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 5 de fevereiro de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessente) diplomas no período de 21/12/2023 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 303189 a 308628], [livro 13- 303210 a 307312], [livro 17- 307297 a 308634].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 2 de fevereiro de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022

Processo Eletrônico: 0140028.00000002/2024-56.

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: DALVIM & ALVARES CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: Locação de imóvel

Duração: 06/02/2024 a 06/02/2025.

Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 - Presidente
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023

Processo Eletrônico: 0140028.00000003/2024-47.

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: 2S SUPRIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras.

Duração: 09/02/2024 a 09/02/2025.

Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.

Méd. Vet. Thiago Leite Fraga - CRMV-MS n. 3875 - Presidente
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 29/01/2024 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 308002 a 308472] e [livro 2- registros 308545 a 308564].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 2 de fevereiro de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

Para alienação de Materiais de Fora de Estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0050601 SRGE/PPAC materiais remanescentes

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SRGE/PPSGP/PPAC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/02/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO

CNPJ: 60.990.751/00001-24

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 17/01/2024 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14806 a 14819).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br

São Paulo, 8 de fevereiro de 2024.

Karen Ambra

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

PROCESSO 27.611-1 - CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 4/2023

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: S2R Comercial e Indústria Ltda. CNPJ: 27.613.489/0001-23. OBJETO: "EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT- REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE INCÊNCIO E PÂNICO, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ, no âmbito das atividades do Projeto "REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DO LEACAT PARA DESENVOLVER ESTUDOS DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REFINO COM REDUÇÃO DE EMISSÕES E GANHOS DE CAPACIDADE OPERACIONAL". VALOR: R$ 162.498,13 (cento e sessenta dois mil quatrocentos noventa e oito reais e treze centavos). FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL x UFRJ x FUJB) - Proc. Pagador 26.943-3. PRAZO: 225 (duzentos e vinte cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.