PORTARIA MCTI Nº 8.037, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.596, de 12 de julho de 2023, que convoca a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI, bem como o disposto o Art. 4º da Portaria MCTI nº 7.378, de 25 de agosto de 2023, resolve:

Art. Designar os membros para compor a Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - V CNCTI.

I - Academia Brasileira de Ciências (ABC):

a) Titular: HELENA BONCIANI NADER

b) Suplente: JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE

II - Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE):

a) Titular: CELSO PANSERA

b) Suplente: CRISTIANE VITURINO

III - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI):

a) Titular: JUNIA CASADEI LIMA MOTTA

b) Suplente: JACKSON DE TONI

IV - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI):

a) Titular: FLAUDEMIRA ARAÚJO PAULA

b) Suplente: PAULO ROGÉRIO FOINA

V - Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG):

a) Titular: JULIANE CINTRA

b) Suplente: FRANKLIN FELIZ DE LIMA

VI - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO):

a) Titular: REINALDO FELIPEE NERY GUIMARÃES

b) Suplente: ESTELA MARIA MOTTA LIMA LEÃO

VII - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM):

a) Titular: ODILON MÁXIMO DE MORAIS

b) Suplente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

VIII - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior:

a) Titular: MICHELE SCHULTZ RAMOS

b) Suplente: ANNIE SCHMALTZ HSION

IX - Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES):

a) Titular: DÁCIO ROBERTO MATHEUS

b) Suplente: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

X - Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (ANPEI):

a) Titular: FABRÍCIO LUZ LOPES

b) Suplente: ROVANIR BAUNGARTNER

XI - Associação Nacional dos Estudantes de Pós-Graduação (ANPG):

a) Titular: ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES

b) Suplente: FLÁVIA CALÉ

XII - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS):

a) Titular: ROZELI MARIA PORTO

b) Suplente: RODRIGO SALLES PEREIRA DOS SANTOS

XIII - Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC):

a) Titular: LEONARDO J. MELO

b) Suplente: CARLA COSTA

XIV - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB):

a) Titular: DANILO FERREIRA ALEXANDRE

b) Suplente: LUANA KAINGANG

XV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):

a) Titular: CLAUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL

b) Suplente: FABRÍCIO BROLLO DUNHAM

XVI - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES):

a) Titular: EDSON FERREIRA DE MORAIS

b) Suplente: ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL

XVII - Comissão Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara de Deputados (CCTCI-CD):

a) Titular: DEPUTADO REIMONT

b) Suplente: CRISTIANO LOPES

XVIII - Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT-SF):

a) Titular: SENADOR ASTRONAUTA MARCOS CESAR PONTES

b) Suplente: SENADOR JORGE SEIF

XIX - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE):

a) Titular: FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO

b) Suplente: LUCIA CARVALHO PINTO MELO

XX - Confederação Nacional da Indústria: MEI - Mobilização Empresarial pela Inovação (CNI):

a) Titular: GIANNA CARDOSO SAGAZIO

b) Suplente: IDENILZA MORENA MIRANDA

XXI - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):

a) Titular: RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO

b) Suplente: OLIVAL FREIRE JUNIOR

XXII - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP):

a) Titular: ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN

b) Suplente: MARCIO DE ARAUJO PEREIRA

XXIII - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES):

a) Titular: ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA QUEIROZ

b) Suplente: SANDRAMARA MATIAS CHAVES

XXIV - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF):

a) Titular: JÚLIO XANDRO HECK

b) Suplente: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

XXV - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (CONSECTI):

a) Titular: SILVIO BULHÕES

b) Suplente: ALBERTO PEVERATTI FILHO

XXVI - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP):

a) Titular: RAUL BORGES GUIMARÃES

b) Suplente: ANA MARIA FRATTINI FILETI

XXVII - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE):

a) Titular: ALEXANDRE SAMPAIO FERRAZ

b) Suplente: RICARDO TAMASHIRO

XXVIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa):

a) Titular: EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JÚNIOR

b) Suplente: LUZMAIR SIQUEIRA SANTOS

XXIX - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii):

a) Titular: FRANCISCO SABOYA ALBUQUERQUE NETO

b) Suplente: EMANOEL QUERETTE

XXX - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep):

a) Titular: CARLOS ALBERTO ARAGÃO C. FILHO

b) Suplente: FERNANDO PEREGRINO

XXXI - Fórum das Centrais Sindicais:

a) Titular: AROALDO OLIVEIRA DA SILVA

b) Suplente: CLEMENTE GANZ LÚCIO

XXXII - Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES (FOPROP):

a) Titular: CHARLES MORPHY DIAS DOS SANTOS

b) Suplente: CARMELO JOSÉ A. BASTOS FILHO

XXXIII - Fórum Nacional das Entidades Representativas da Carreira de C&T (FÓRUM C&T):

a) Titular: JAQUELINE ROSÁRIA PINTO

b) Suplente: LAUDICÉA DA SILVA ANDRADE

XXXIV - Movimento Brasil Competitivo (MBC):

a) Titular: TATIANA RIBEIRO

b) Suplente: BRUNA EBOLI

XXXV - Ministério das Comunicações (MCOM):

a) Titular: MARCELO LEANDRO FERREIRA

b) Suplente: ADRIANA MARQUES BENTO AVALOS

XXXVI - Ministério da Defesa (MD):

a) Titular: Coronel RAFAEL AQUINO DOS SANTOS

b) Suplente: Capitão de Fragata DANIEL DE FREITAS KERSTING

XXXVII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

a) Titular: LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS

b) Suplente: ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA

XXXVIII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS):

a) Titular: CLAUDILÉA DE QUEIROZ SOUSA

b) Suplente: RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO SILVA

XXXIX - Ministério da Educação (MEC):

a) Titular: ARTUR DE SOUZA MORET

b) Suplente: PIERRY TEZA

XL - Ministério da Cultura (MINC):

a) Titular: ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES

b) Suplente: ANDRÉA TERRA DE ONOFRE

XLI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA):

a) Titular: TÁCIUS FERNANDES DA SILVA

b) Suplente: MARCELA OLIVEIRA SCOTTI DE MORAES

XLII - Ministério de Minas e Energia (MME):

a) Titular: MARCO ANTONIO JULIATTO

b) Suplente: PATRÍCIA NACACHE MARTINS DA COSTA

XLIII - Ministério das Relações Exteriores (MRE):

a) Titular: LUCIANO MAZZA DE ANDRADE

b) Suplente: RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL

XLIV - Ministério da Saúde (MS):

a) Titular: ANA MARIA CAETANO DE FARIA

b) Suplente: FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO

XLV - Petróleo Brasileiro S.A./Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (PETROBRAS):

a) Titular: CRISTINA VELLOSO MOTA FERREIRA

b) Suplente: CARLOS BECKMAN GAMA DE FREITAS

XLVI - PROIFES-Federação:

a) Titular: ENIO PONTES DE DEUS

b) Suplente: DÁRLIO INÁCIO ALVES TEIXEIRA

XLVII - Rede Nacional de Pesquisa (RNP):

a) Titular: NELSON SIMÕES DA SILVA

b) Suplente: GORGONIO ARAUJO

XLVIII - Rede de Tecnologia Social (RTS):

a) Titular: ROGÉRIO MIZIARA

b) Suplente: FABRÍCIO ERICK DE ARAÚJO

XLIX - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):

a) Titular: RENATO JANINE RIBEIRO

b) Suplente: FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA

L - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE):

a) Titular: PAULO RENATO MACEDO CABRAL

b) Suplente: HULDA OLIVEIRA GIESBRECHT

LI - União Nacional dos Estudantes (UNE):

a) Titular: CAIO GUILHERME DA SILVA SANTOS

b) Suplente: MANUELLA MIRELLA NUNES DA SILVA

LII - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO/BRASIL):

a) Titular: FABIO EON

b) Suplente: SERGIO MONFORTE

LIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI):

a) Titular: JEFFERSON DE OLIVEIRA GOMES

b) Suplente: ROBERTO MEDEIROS JUNIOR

Art. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS