EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, CNPJ nº 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, brasileiro, portador do CPF 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 289.262,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. ROMYLOS DE SOUSA COELHO, Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ 12.009.188/0001-18, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, CNPJ nº 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, portador do CPF: 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 262.022,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ 30.227.841/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, CPF 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 273.434,00 (Duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. Srª Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras em regime de comodato, com fornecimento de toner, para atender as necessidades do Município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.536.863/0001-55, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: REALJET INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA, CNPJ 09.558.001/0001-20, neste ato representado pelo Sr. OTAVIO AUGUSTO MARTINS MELO, CPF 840.561.853-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 123.009,00 (Cento e vinte e três mil e nove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 02/01/2024. Srª Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretaria Municipal de Assistência Social.