EXTRATOS DE CONTRATOS

Edital nº 001/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Jean S Calhau

CPF: 950.XXX.XXX-49

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 001/2023, relacionado ao resultado 2.2.1 - Desenvolver conteúdo e instrumentos de capacitação para a gestão da educação, conforme perfil de responsabilidade e temáticas.

Vigência: 10/07/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 001/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Rafael F Ruzene

CPF: 299.XXX.XXX-64

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 001/2023, relacionado ao resultado 2.2.1 - Desenvolver conteúdo e instrumentos de capacitação para a gestão da educação, conforme perfil de responsabilidade e temáticas.

Vigência: 28/07/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 002/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Aline C Azevedo

CPF: 923.XXX.XXX-87

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 002/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdos para manuais e guias orientadores da Gestão da Informação do FNDE.

Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 002/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Maria E D F Cireno

CPF: 036.XXX.XXX-19

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 002/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdos para manuais e guias orientadores da Gestão da Informação do FNDE.

Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 002/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Silvan W V Picanco

CPF: 832.XXX.XXX-15

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 002/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdos para manuais e guias orientadores da Gestão da Informação do FNDE.

Vigência: 07/11/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 003/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Filipe R S Guerra

CPF: 058.XXX.XXX-80

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 003/2023, relacionado aos resultados 1.5.2 - Definir critérios integrados de monitoramento de programas, projetos e ações que impactam na qualidade da educação; 1.5.6 - Propor projeto para desenvolvimento de ferramenta tecnológica com mapeamento de processo de TI, adequado ao monitoramento integrado.

Vigência: 21/09/2023 a 28/04/2024

Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 003/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Rodrigo A Arruda

CPF: 082.XXX.XXX-95

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 003/2023, relacionado aos resultados 1.5.2 - Definir critérios integrados de monitoramento de programas, projetos e ações que impactam na qualidade da educação; 1.5.6 - Propor projeto para desenvolvimento de ferramenta tecnológica com mapeamento de processo de TI, adequado ao monitoramento integrado.

Vigência: 21/09/2023 a 28/04/2024

Valor total: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 004/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Maritza M C Francisco

CPF: 935.XXX.XXX-53

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 004/2023, relacionado ao resultado 2.1.4 - Propor e testar novas estratégias para transparência e gestão da informação do FNDE.

Vigência: 11/10/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 005/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Juliana S Y P Diniz

CPF: 007.XXX.XXX-48

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 005/2023, relacionado ao resultado 1.6.3 - Fornecer subsídios para adequação do FNDE às novas legislações e à jurisprudência relacionadas ao financiamento da educação básica e superior.

Vigência: 18/09/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 005/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1071

Contratado: Thelma P Thizen

CPF: 826.XXX.XXX-20

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 005/2023, relacionado ao resultado 1.6.3 - Fornecer subsídios para adequação do FNDE às novas legislações e à jurisprudência relacionadas ao financiamento da educação básica e superior.

Vigência: 18/09/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 005/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Lúcia S D A L Carvalho

CPF: 564.XXX.XXX-87

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 005/2023, relacionado ao resultado 1.6.3 - Fornecer subsídios para adequação do FNDE às novas legislações e à jurisprudência relacionadas ao financiamento da educação básica e superior.

Vigência: 18/09/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 006/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Camila P Campos

CPF: 115.XXX.XXX-00

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 006/2023, relacionado ao resultado 1.6.3 - Fornecer subsídios para adequação do FNDE às novas legislações e à jurisprudência relacionadas ao financiamento da educação básica e superior.

Vigência: 15/09/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 007/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Ana L R Diniz

CPF: 047.XXX.XXX-28

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 007/2023, relacionado ao resultado 2.1.3 - Propor e testar novas estratégias de democratização da gestão do conhecimento interno e externo do FNDE.

Vigência: 25/09/2023 a 02/05/2024

Valor total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 008/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Clélia S

CPF: 298.XXX.XXX-87

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 008/2023, relacionado ao resultado 1.3.3 Propor, testar e validar instrumentos que garantam a institucionalização de uma política de controle interno do FNDE.

Vigência: 07/12/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 008/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Fábio H S Souza

CPF: 011.XXX.XXX-31

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 008/2023, relacionado ao resultado 1.3.3 Propor, testar e validar instrumentos que garantam a institucionalização de uma política de controle interno do FNDE.

Vigência: 07/12/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 009/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Andrei E Amaral

CPF: 689.XXX.XXX-20

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 009/2023, relacionado ao resultado 1.1.2 - Propor metodologia de governança adequada ao FNDE.

Vigência: 22/11/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 010/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Renata M Almeida

CPF: 891.XXX.XXX-04

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 010/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdo para manuais e guias orientadores da gestão da informação do FNDE.

Vigência: 22/11/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 011/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Jesyka A Bezerra

CPF: 041.XXX.XXX-19

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 011/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdo para manuais e guias orientadores da gestão da informação do FNDE.

Vigência: 01/11/2023 a 03/05/2024

Valor total: R$ 60.160,00 (sessenta mil cento e sessenta reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 012/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1071

Contratado: Daniela S C Bezerra

CPF: 047.XXX.XXX-07

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 012/2023, relacionado ao resultado 1.3.3 - Propor, testar e validar instrumentos que garantam a institucionalização de uma política de controle interno do FNDE.

Vigência: 27/05/2024 a 23/11/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 014/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Contratado: Rodrigo A Oliveira

CPF: 730.XXX.XXX-20

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 014/2023, relacionado ao resultado 1.4.2. Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações do FNDE.

Vigência: 19/12/2023 a 02/05/2024

Valor total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 026/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Tarcísio S

CPF: 711.XXX.XXX-72

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 026/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024

Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 034/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Dario F O Freitas

CPF: 102.XXX.XXX-00

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 034/2023, relacionado ao resultado 2.1 - Processos informacionais e tecnológicos aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no PAR, no âmbito da Plataforma + Brasil estruturados.

Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024

Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 034/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Harrison R Torquarto

CPF: 031.XXX.XXX-55

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 034/2023, relacionado ao resultado 2.1 - Processos informacionais e tecnológicos aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no PAR, no âmbito da Plataforma + Brasil estruturados.

Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024

Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 034/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Lazara L O G Villar

CPF: 982.XXX.XXX-82

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 034/2023, relacionado ao resultado 2.1 - Processos informacionais e tecnológicos aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no PAR, no âmbito da Plataforma + Brasil estruturados.

Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024

Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 039/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Florentina Z

CPF: 023.XXX.XXX-78

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 039/2023, relacionado ao resultado 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024

Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Amanda V Almeida

CPF: 031.XXX.XXX-86

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Augusto T Pereira

CPF: 028.XXX.XXX-25

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Bruno S Almeida

CPF: 052.XXX.XXX-78

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Edvânia P Ferreira

CPF: 018.XXX.XXX-61

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Flávia G Lacerda

CPF: 870.XXX.XXX-20

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Flávia R Brito

CPF: 013.XXX.XXX-05

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Geane B A Silva

CPF: 033.XXX.XXX-25

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Joseane P N Silva

CPF: 037.XXX.XXX-79

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Melissa C S Nunes

CPF: 980.XXX.XXX-72

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Rayllane S Carvalho

CPF: 045.XXX.XXX-94

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Sandy M S Campos

CPF: 043.XXX.XXX-54

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Tatiana L M Dantas

CPF: 035.XXX.XXX-71

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 040/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Viviane N Almeida

CPF: 861.XXX.XXX-20

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024

Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Edital nº 041/2023.

Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

Contratado: Anderson W S Santos

CPF: 078.XXX.XXX-90

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 041/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.

Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024

Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.