PORTARIA Nº 3.824, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000975/2024-44, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WEBERTE ALAN SOMBRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976320, SIAPECAD nº 01761240, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAU, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Tauá.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 3.879, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004716/2024-75, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA RACHEL VIEIRA BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de Medico-Area, Código de Vaga nº 0679620, SIAPE nº 1014013, SIAPECAD nº 02011114, lotada no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 3.880, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000787/2024-41, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor STENIO DA SILVA PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0829989, SIAPE nº 1187021, SIAPECAD nº 02391801, lotado no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica-PEC, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 3.881, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004516/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à Sra. HERONDINA LIMA CAVALCANTE FILHA, de natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVANDRO TABOSA MARTINS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , Matricula SIAPE nº 53744,do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- campus Iguatu, falecido após aposentadoria, em 15/01/2024, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/06/2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES