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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.005498/2023-84.

RLE Nº 08/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 57.722.663/0001-37 - CONSÓRCIO GRAF-GARIN, composto pelas empresas GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. e GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA,. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva no âmbito da diretoria de planejamento (diplan/infra s.a.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº 8226060) e seus anexos, anexo do edital, grupo II.

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 8.384.538,37. Nota de empenho: 2024NE000313. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLoGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

Processo: 23387.000225/2024-50

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo nº 23387.000225/2024-50, ADJUDICANDO seu objeto aos fornecedores abaixo descritos:

FORNECEDOR

VALOR

Antônio Leonel Rodrigues Caldas

R$ 14.904,52

Marlucia Rodrigues Souza

R$ 18.642,57

Marcelo Ferreira Gomes

R$ 7.956,52

José Valdir da Gama Gomes

R$ 17.048,72

Rodrigo Teixeira Caldas

R$ 15.399,44

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23505.000680/2024-61.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva e realização de serviços de engenharia diversos para o campus santos dumont, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 1.095.967,94. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 200366

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08388.001937/2020-69.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 19.673.047/0001-44 - ANA LOEWCKE LOYOLLA. Objeto: Prorrogar a vigência - do contrato nº 18/2020-dpf/fig/pr (sei 16625577), nos termos previstos na cláusula segunda do ajuste inicial, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.775,18. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024, Edital 57/2024 - Concorrência Presencial 04/2024. Processo 12738/2024. Item 4. Da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento, onde se lê: "28 de novembro", leia-se: "03 de dezembro". Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada, mantendo-se inclusive o dia e horário para abertura do certame.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA

Ordenador de DespesaS/Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007945/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90432/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.967.775/0001-90 - GUTENBERG DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 261.147,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035710/2022-82.

Inexigibilidade Nº 90196/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.588.186/0001-03 - ABACATTE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 321.373,87. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Processo Administrativo/Licitatório nº 092/2024.

A Prefeitura de Taquaruçu do Sul, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público o aviso de manifestação de interesse de dispensa de licitação para aquisição de equipamentos de multimídia para a Secretaria de Assistência Social e Habitação e para a Secretaria de Educação e Cultura, esta última em atendimento ao PAAR - Plano de Ação nº 30882120230005-015826. Valor máximo para contratação: R$ 9.319,00. Manifestação de interesse e orçamentos deverão ser entregues na Prefeitura até às 17h do dia 6/11/2024. O Aviso de manifestação de interesse está disponível na Prefeitura e no site: www.taquarucudosul.rs.gov.br/licitacoes.

Taquaruçu do Sul/RS, 31 de outubro de 2024.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23038.008520/2023-33.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação dos serviços de agente de integração, para o desenvolvimento de atividades de recrutamento de estagiários de nível superior (graduação e pós-graduação), por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2024 até 02/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 50000.004511/2022-92.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.007,67. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/10/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada.

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 04/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JULIANA DE SOUZA ALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 31/10/2024 a 30/11/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 02/2024, firmado em 03/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Juliana de Souza Alves, Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/10.05.001-SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani Pereira da Silva. Contratada: Pax Brasil Serviço e Comércio Eireli - Epp, CNPJ nº 19.328.480/0001-42. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2022/10.05.001 - SEMAS. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: artigo 57, II, § 2º da Lei 8666/93. Data da assinatura 05 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.04.001-SEMAS Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani da Silva Pereira. Contratada Auto Posto São Lucas Ltda - Epp, CNPJ n° 09.143.958/0001-06. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 2023/12.04.001 - SEMAS, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Das Obrigações da Contratada, 7.20. do referido contrato. Valor do Acréscimo: R$ 32.982,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais). Fundamentação Legal: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93. Data da assinatura 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 202408080019 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 112/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Kits De Materiais Pedagógicos Diversos Em Atendimento Às Ações De Gestão Pedagógica Inclusiva Da Educação Infantil Implementadas Pela Secretaria Municipal De Educação De Moju/Pa. Valor Global R$ 571.500,00 (Quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Elisafa A De Oliveira Martins Ltda - CNPJ: 44.278.393/0001-75. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 35014.133664/2021-12.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à execução da obra de reforma parcial das fachadas, impermeabilização e revestimento de lajes de cobertura e revestimento de telhados e ramais de drenagem de águas pluviais, do edifício de propriedade do inss, na rua maestro felício toledo, 513-centro-niterói/rj, por mais 90 (noventa) dias.. Vigência: 01/11/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.864,35. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE acordo de cooperação

Nº Processo 65364.001442/2024-75. Chamamento Público publicado no DOU N° 110, Seção 3, de 11 de junho de 2024. Acordo de Cooperação n°24-ComDCiber-013-00. Partes: A MINSAIT BRASIL LTDA, representado pelo seu Diretor, Sr LUIZ ALEXANDRE DE LIMA FRACALANZZA; A RUST CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, representado pelo seu Sócio-Diretor, Sr. CARLOS EDUARDO RUST DA COSTA CARMO; A CROWDSTRIKE BRASIL LTDA, representado pelo Sr. DEIDVAN RODRIGUES SOUZA; A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, representado pelo seu presidente, Sr. ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representado pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr. Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO. Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício do Guardião Cibernético 6.0 (EGC 6.0), na simulação de Sistemas do tipo Crítico (SCADA) e apoio de Infraestrutura de TIC - Rede Wifi. Terá vigência conforme estabelecido no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado mediante mútuo consentimento das partes.
EXTRATO DO EDITAL Nº 237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS SANTA INÊS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Santa Inês, Área Geografia - Processo n° 23332.251182.2024-12, conforme quadro abaixo:

Vaga

Área de atuação

Nº de vagas

Habilitação Mínima Requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Geografia

Geografia

01

Graduação/ Licenciatura em Geografia

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

40 horas

Santa Inês

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 07/11/2024 a 17/11/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO

A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação do extrato de contrato 023/2024-seminf, Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024-Seminf, Data da Circulação: 22/10/2024, D.O.U pag.240.secao 3.

Mojui dos Campos/Pa, 31 de outubro de 2024.

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 019/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Oliveira E Santos Advogados Associados. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos Para Atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade a renovação contratual compreendendo o período de 02/11/2024 a 31/12/2024. Com fundamento no art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originária do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, nº 9.080801/202, cujo vencedor(es) foi(ram): 4U Digital Comercio e Servicos Ltda 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ R$ 166.118,00 (Cento e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais), Bidden Comercial Ltda, 36.181.473/0001-80; com o valor R$ 43.640,00 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais), BT Comercio Inteligente Ltda, 45.329.312/0001-81 com o valor R$ 307.441,82 (trezentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), Edinho Silva de Aguiar, 21.361.181/0001-51 com o valor R$ 253.505,00 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinco reais), GMZ Comercio e Servicos Ltda, 09.253.307/0001-79 com o valor R$ 1.047.230,65 (Hum milhão, quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), M.K.R. Comercio de Equipamentos 31.499.939/0001-76, com o valor R$ 9.340,00 (nove mil trezentos e quarenta reais), Oliveira e Silva Ltda 25.344.776/0001-50, com o valor R$ 581.293,00 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e três reais), R J de Jesus Comercio e Serviços 38.063.043/0001-99, com valor R$ 228.320,00 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e vinte reais), U F Aguiar Eireli 63.833.883/0001-30, com o valor R$ 458.660,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais), Vixbot Solucoes em Informatica Ltda 21.997.155/0002-03, com o valor R$ 453.698,70 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos)

Prainha/Pa, 31 de outubro 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA 028/2024 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050.

Contratação Direta Para Aquisição de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação R$ 49.824,42 (quarenta e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 06/11/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/PA, 31 de outubro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de levantamentos de Dados, Elaboração e Execução de Defesa Administrativa, Lei Orçamentária 2025 e Balanço Geral 2024, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, Termo de Contrato nº 359/2024/DLCA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ-MF 04.873.618/0001-17, Contratada: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03. Valor global estimado em R$ 56.852,00. Vigência: 15/10/2024 à 31/12/2024. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024. Conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de levantamentos de Dados, Elaboração e Execução de Defesa Administrativa, Lei Orçamentária 2025 e Balanço Geral 2024, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/Pa. Em nome da empresa: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03, valor global estimado em R$ 56.852,00. Ass.: 14/10/2024.

Viseu/Pa, 31 de outubro de 2024

Cristiano Dutra Vale
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.006685/2024-15.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de viaturas da sr/pf/mg nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 6.676.348,98. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamamento Público nº 05/2024, para a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n.º 14.399/2022). Prazo de inscrições: 1º de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, junto ao Protocolo de Atendimento do Município, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 4022.

São Sebastião do Caí, 31 de outubro de 2024.

JÚLIO CÉSAR CAMPANI
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

Contratação de Obra de Engenharia para Drenagem e Pavimentação de trecho da Rua Padre Antônio Carlos Carvalho Leitão - Bairro Bolaxa - SMZC - às 14h, de 20/11/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net, no Portal BLL Compras e no PNCP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

Contratação de obra de engenharia para drenagem e pavimentação de trecho da Estrada do Bolaxa - SMZC - às 14h, de 21/11/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net, no Portal BLL Compras e no PNCP.

Rio Grande-RS, 31 de outubro de 2024.

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941761. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.960.651,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
COMUNICADO SDL-ANP Nº 171, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo administrativo instaurado, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar esclarecimentos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48630.200101/2023-93

Ofício nº 364/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

08.267.784/0001-20

TRR TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DOM ELISEU LTDA

II - Os esclarecimentos deverão ser apresentados, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O Ofício nº 364/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ, e o processo encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados e ao público em geral, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), link: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, o processo administrativo terá continuidade independente da apresentação dos esclarecimentos.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO SDL-ANP Nº 170, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 24, inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº 950/2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.217872/2024-39

Ofício nº 415/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

05.411.176/0001-50

PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

II - As Alegações Finais deverão ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação nº 420, de 31 de outubro de 2024, comunica que realizará Consulta Pública, com o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.

O prazo para o envio de contribuições será das 6h (horário de Brasília) do dia 4 de novembro de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Consulta Pública estarão disponíveis no sítio eletrônico https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Consulta Pública nº 1/2024, a partir do dia 1º de novembro de 2024. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cp001_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
Aviso de licitação

LEILÃO

EDITAL DE CONCESSÃO Nº 6/2024 BR-364/365/GO/MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade Leilão:

1) OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR-364/RO, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-435(B)/RO-399 (p/ Colorado do Oeste) e o entroncamento com a BR-319 (Porto Velho - Av. Jorge Teixeira); BR - 364/RO (Contorno Ji Paraná), trecho compreendido entre o entroncamento com a BR364 (Início Anel Viário Ji-Paraná) até o entroncamento BR-364 (Fim Anel Viário Ji-Paraná); e Acesso Porto Novo, nos trechos compreendidos entre o entroncamento com a BR-364 na altura do Km 693,300 e a Estrada da Penal / RO-005, entre a Estrada da Penal / RO-005 e o Acesso 1, e entre a Estrada da Penal / RO-005 e o Acesso 2. A extensão total deste lote rodoviário é de 686,70 km.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 1º de novembro de 2024, na página da ANTT na Internet, https://www.gov.br/antt/pt-br > Rodovias > Novos Projetos de Concessão.

3) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT, conforme disposto no item 3 do edital, do dia 1º de novembro de 2024 até as 23h59 do dia 23 de dezembro de 2024.

4) RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: a Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 23 de janeiro de 2025.

5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos atos autorizativos e dos contratos de concessão estão definidos no Edital e em seus anexos.

6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita deverá ser entregue, juntamente com as garantias de proposta na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 às 12 horas, no dia 24 de fevereiro de 2025, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de Sociedade Corretora com registro na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.

7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão da BR-364/RO, com a participação das Proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 27 de fevereiro de 2025 a partir das 14h, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital.

8) ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO: a Proponente primeira colocada deverá entregar os documentos de qualificação até o dia 12 de março de 2025, por meio de peticionamento eletrônico conforme item 6 do edital.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035536/2022-78.

Inexigibilidade Nº 90465/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.057.261/0001-80 - EDITORA BONIFACIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 354.128,96. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965634, Nº Processo: 60414000659202410, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE CANTA - RR, Valor Total: R$ 1.370.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.365.748,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000194, Valor: R$ 1.365.748,00, PTRES: 247241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº ***.904.103-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) torna público que, por ato da diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à empresa BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.231.368/0001-59, a penalidade suspensão temporária de licitar pelo período de 6 (seis) meses, no período de 11 de outubro de 2024 a 11 de abril de 2025, prevista no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993, cumulada com de multa moratória no valor de R$ 7.036,04 (sete mil trinta e seis reais e quatro centavos), pela ocorrência de inexecução parcial das obrigações trabalhistas assumidas em decorrência do Contrato nº 326/2020, obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.004606/2024-12.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Diretora de Administração e Gestão - Dages
EDITAL Nº 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 47/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 47/2024, de 08/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2024.

Vaga: Professor Substituto - Engenharia Agrícola

Classificação

Nome do Candidato

Acesso*

(AC, PPP,PcD)

Pontuação Final

1º

Luciele Bilhalva Campagnolo

AC

189,7

* AC = Ampla Concorrência

* PPP = Pessoa Preta ou Parda

* PcD = Pessoa com deficiência

Vacaria, 31 de outubro de 2024.

Adair Adams

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964854, Nº Processo: 60414000520202468, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 01517658000138, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALDEIA INDÍGENA NO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, Valor Total: R$ 969.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO CPF nº ***.330.502-**, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
Edital nº 41, de 31 de outubro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 41/2024 - Campus Santos Dumont

SD01 - Engenharia Elétrica

01

40 horas

Graduação em Engenharia Elétrica, ou Engenharia Eletrônica, ou Engenharia de Controle e Automação

Graduação em Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Controle e Automação, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Controle e Automação, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Controle e Automação, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 01 de novembro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de novembro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
aviso de penalidade

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) torna público que, por ato da diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à empresa ORGÊNIO GONÇALVES VIANA LTDA, CNPJ nº 31.411.095/0001-60, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 meses e 14 dias, no período de 11 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, prevista no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993, cumulada com sanção de multa compensatória no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), pela ocorrência de inexecução total do objeto da Nota de Empenho 2023NE000260, em desconformidade com o dispositivo 5 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 e da Ata de Registro de Preço nº 06/2022, obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.007169/2024-81.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Diretora de Administração e Gestão - Dages
EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.011176/2023-08.

Inexigibilidade Nº 90435/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 14.143.388/0001-94 - GULLIVER EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 274.773,07. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945188. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 128/2024, processo nº 23249.025076.2024-16. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: HIAGO AMORIM COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 112, de 24/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, Vigência 31/10/2024 a 30/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 31/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: HIAGO AMORIM COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920045. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANANEIA, CNPJ nº 46585956000101. Prorrogação de prazo por mais 365 dias. Valor Total: R$ 824.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 251.857,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANTONIO CORDEIRO, CPF nº ***.450.188-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024

Na Matéria publicada no Diário Oficial da Uniao - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024. Processo Licitatório Nº: 025/2024; CPL; Concorrência - Nº 006/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução de Projeto de Construção de uma quadra coberta anexa à Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno, localizado no Distrito de Pirangi, Zona Rural, Palmares/PE. Onde Lê-se: Recebimentos das Propostas até 04/11/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

Leia-se: Recebimentos das Propostas até 18/11/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/11/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https:// palmares. 1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 30 de outubro de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000086/2023-83.

Inexigibilidade Nº 90110/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.696.300/0001-08 - GUIA DOS CURIOSOS COMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 276.996,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 903493. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO, CNPJ nº 87613162000183. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 381.156,46, Valor de Contrapartida: R$ 280.881,46, Vigência: 31/10/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO DOS SANTOS, CPF nº ***.999.870-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.048388/2023-45.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de adequações de infraestrutura com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nas edificações dos diversos campi da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 3.999.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.032567/2024-86.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 1.714.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICENÇA

A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A, empresa do grupo Neoenergia (CNPJ: 28.438.834/0001-00), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO), para operação da Linha de Transmissão 500 kV Poções III - Medeiros Neto II, C1 (Processo IBAMA nº 02001.001772/2021-17), que intercepta 13 municípios no estado da Bahia: Caatiba, Guaratinga, Itamajaru, Itanhém, Itambé, Itapetinga, Jucuruçu, Macarani, Maiquiniqe, Veredas, Poções, Medeiros Neto e Planalto, e 03 municípios no estado de Minas Gerais: Jacinto, Jordânia e Santo Antônio do Jacinto.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2024.

Jacqueline Moreira Nogueira

Gerente de Meio Ambiente