EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO N° 452/2024. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.138.319/0001-89. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de rotores a serem adquiridos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será a partir da assinatura do presente termo até a data de 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 22.033,76 (vinte e dois mil e trinta e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (CONTRATANTE) NELSON REGINATO DO CANTO JUNIOR (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 438/2024. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa ACLARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.495.290/0001-91. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda de Rock Plebe Rude, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) NOEL ALEXANDRE MARTINS (CONTRATADO).

RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1342/2024 - SESAU. Referente ao CREDENCIAMENTO N° 02/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JAPIASSU E BOMFIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.088.754/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato N° 134/2023 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 17 de fevereiro de 2024 à 17 de fevereiro de 2025. 2.2 O valor do contrato permanecerá a ser pago no valor correspondente ao montante de R$ 240.864,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) TAINÁ JAPIASSU MERISSE (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 440/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JR BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.511.454/0001-22. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 362.174,00 (trezentos e sessenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOSÉ RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 439/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 721.616,00 (setecentos e vinte e um mil e seiscentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 440/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JR BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.511.454/0001-22. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 362.174,00 (trezentos e sessenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOSÉ RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO (CONTRATADO).

RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 15.461.374/0001-81. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a redução/supressão do valor e a prorrogação de prazo do CONTRATO DE N° 207/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. DA REDUÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, de acordo com a justificativa da Secretária de Saúde e fiscal, encontra-se amparo legal no artigo 65, § 2° da Lei 8666/1993. 2.2 O valor total do contrato, que atualmente é de R$ 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais), após Redução/Supressão, o valor do contrato corresponderá a R$ 4.896,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais), o valor mensal passará a ser pago no valor fixado neste termo de aditivo, correspondendo, conforme demostrado no ANEXO I. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 30/03/2024 a 30/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) GUILHERME GALIZIA SIMÂO (CONTRATADO).