gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 84/2023

PL 275/2023 -

OBJETO: Aquisição de equipamentos para as cozinhas e refeitórios das escolas, creches e Secretaria de Educação de Vespasiano/MG. CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES. A íntegra da publicação com a convocação para formação do Cadastro de Reserva de Fornecedores encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 22 de março de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira Oficial
Extrato Termo Aditivo

PROCESSO Nº 35698.000072/2018-06.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL TOCANTINS, CNPJ Nº 25.086.752/0001-48.

OBJETO: alterar o Acordo de Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo para prorrogar sua vigência por mais 1 (um) ano, a contar de 03 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de abril de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024.

PARTÍCIPES: SILVANO COELHO LIRA, Gerente Executivo de Palmas e PRISCILA MADRUGA RIBEIRO DE SOUZA, Presidente da OAB/TO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.000554/2024-16.

Pregão Nº 205/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 24.475.164/0001-33 - L&G POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 01 (um) poço tubular destinado ao monitoramento da qualidade da água subterrânea de aquíferos da bacia carbonífera de santa catarina, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 596.400,24. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23068.041650/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Alteração cnpj empresa na plataforma comprasnet. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
extrato DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA YASMIM AQUINO MILHOME.; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o estudante Yasmim Aquino Milhome; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, impressora e utensílios de laboratório.I Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista: Yasmim Aquino Milhome
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90013/2024; Processo de Execução: 25000.036120/2024-51.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGM, ELISA, TESTE

Teste

256.032

3,10

793.699,20

2

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGG, ELISA, TESTE

Teste

252.480

3,10

782.688,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Vigência: 22.03.2024 a 22.03.2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000644/2024-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0113.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº ***.311.796-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DESCOBERTAS, NOS POVOADOS SANTANA, SÍTIO DA CONCEIÇÃO E BAIRRO GUARUJÁ, DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA Tipo: MENOR PREÇO , Método de Disputa: ABERTO ,Valor Estimado: R$ 1.499.292,52 Data de Abertura: 03 de maio de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login.

Adustina/BA, 22 de março de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 047/2024, PREGÃO PRESENCIAL 003/2023, OBJETO: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES, MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA - BAHIA. Contratado: KLK COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 18.675.903/0001-38, Valor: R$ 545.389,47, Vigência: 21/03/2024 A 31/12/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2024

A Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, representado neste ato pela pelo Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2024, Processo Administrativo: 086/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para atender a demanda alimentar dos alunos matriculados nas escolas integrantes da rede municipal de ensino assistida pela Secretaria Municipal de Educação, para o exercício e ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 15/04/2024, às 09:00hs (horário local), na Secretaria Municipal de Educação, localiza na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Canavieiras/BA. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Canavieiras-BA, 22 de março de 2024.

Lazaro Matos Lemos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

*REABERTURA

A CPL torna público aos interessados que realizará CP nº 002/2024: PA nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Abertura: 27/03/2024 às 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, Centro, Castro Alves-BA.

Castro Alves - BA, 22 de março de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um veiculo) tipo minivan, zero km (Modelo 2023/2024), com 04 portas, 07 lugares, cor branca, 1.8 e demais descrições constantes no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 08/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa para locação de software e atendimento técnico para os sistemas de Contabilidade Pública (PPA, LDO, LOA e Lei 131 - Portal Transparência), Recursos Humanos (Folha de Pagamento e Contracheque online), Compras, Licitação, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio e Tributos (Tributos e Nota Fiscal Eletrônica), com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Lagedo do Tabocal - Bahia. Data: 08/04/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 11/04/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Abastecimento Municipal de Mirangaba, localizado na Sede do município, conforme o Convenio nº 133/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas municipais de Ouriçangas no ano letivo 2024. Sessão de abertura dia 09/04/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 22 de março de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 013-2024, Processo Administrativo: 405/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamento MONITOR MULTIPARÂMETRO e fornecimento de SISTEMA DE MONITORAMENTO, destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: fornecimento, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios em 05/04/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 08/04/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 22 de março de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 00/2022. ORGÂNICOS. INSTITUTO FLOR DO PIQUI. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 15/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59500.001834/2021-87-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 0.273.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município Currais Novos/RN. Objeto: inclusão de informação na cláusula primeira do Termo de Doação n.° 0.273.00/2021, onde se lê: "1. Cláusula Primeira - DO OBJETO A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem pertencente ao seu acervo patrimonial: 1 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, tombamento n° 278.890-4, avaliado em R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais)", leia-se: 1. Cláusula Primeira - DO OBJETO A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem pertencente ao seu acervo patrimonial: 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, tombamento n 0 278.890-4, placa REL2C I 1, modelo HD 80, cor branca, RENAVAM 01257743691, CHASSI 95PGA18FPMB000650 e número do motor F10E3481C7296602, avaliado em R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais). Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 21 de março de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023

Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços, Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia, Empresas vencedoras do certame: 1 - LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP - venceu 8 itens (6, 27, 90, 111, 113, 116, 118, 120) com o valor total de R$ 58.075,50 / 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 11 itens (5, 1, 14, 16, 17, 25, 51, 54, 66, 103, 106) com o valor total de R$ 87.012,00 / 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - venceu 20 itens (4, 3, 8, 18, 31, 41,47, 48, 50, 53, 59, 60, 82, 94, 98, 99, 102, 105, 110, 114) com o valor total de R$ 226.973,50 / 4 - MONICA CARNEIRO DOS SANTOS - venceu 28 itens (2, 12, 13, 15, 26, 30, 35, 36, 40, 42, 43, 45, 46, 55, 56, 65, 69, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 83, 84, 85, 86, 87) com o valor total de R$ 543.960,00 / 5 - COMERCIAL BARBOSA - venceu 27 itens (7, 11, 28, 29, 32, 34, 37, 38, 39, 49, 52, 58, 63, 68, 71, 73, 79, 88, 89, 91, 95, 97, 100, 101, 104, 117, 119) com o valor total de R$ 240.023,00 / 6 - REMEGIDIO BARBOSA DE ARAUJO - venceu 25 itens (9, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 44, 57, 61, 62, 64, 67, 70, 72, 80, 92, 93, 96, 107, 108, 109, 112) com o valor total de R$ 197.467,50, O valor total licitado dos itens foi de: 1.353.511,50.

Filadélfia/BA, 19 de março de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536011037202315. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para prestar eventuais serviços de higiene ocupacional com emissão de laudos técnicos consistentes em medições de agentes químicos nos ambientes de trabalho no Hospital das Clínicas da UFPE, Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 22/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição De Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao CBC.foi alterado a Data: 08/04/2024. Receb. das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br)

Santa Cruz do Sul, 22 de março de 2024

Felipe Teichmann

Presidente
Extrato de Doação

Objeto: Doação do equipamento para o CLEC Smart Classroom - painel Inteligente, Computador e Suportes, para atender o projeto de pesquisa Centro de Pesquisa e Ensino da Língua Chinesa, da empresa estrangeira GUANGZHOU SHIRUI ELECTRONICS, para o Departamento SAI - Secretaria de Apoio Internacional, da UFSM. Processo nº 23081. 160168/2023-11. Fundamento Legal: Art. 76, Inciso "II", Alínea "a", da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 172/2022.

Nº Processo: 48095.005220/2022-68.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 26/10/2023, o contrato nº 172/2022 referente ao período de outubro de 2022 a outubro de 2023, pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist no percentual de 1,59%.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.791,48. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PA 2843/23

Homologa o PE Nº 041/2023, Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preços, Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia, Empresas vencedoras do certame: 1 - LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP - venceu 8 itens (6, 27, 90, 111, 113, 116, 118, 120) com o valor total de R$ 58.075,50 / 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 11 itens (5, 1, 14, 16, 17, 25, 51, 54, 66, 103, 106) com o valor total de R$ 87.012,00 / 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - venceu 20 itens (4, 3, 8, 18, 31, 41,47, 48, 50, 53, 59, 60, 82, 94, 98, 99, 102, 105, 110, 114) com o valor total de R$ 226.973,50 / 4 - MONICA CARNEIRO DOS SANTOS - venceu 28 itens (2, 12, 13, 15, 26, 30, 35, 36, 40, 42, 43, 45, 46, 55, 56, 65, 69, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 83, 84, 85, 86, 87) com o valor total de R$ 543.960,00 / 5 - COMERCIAL BARBOSA - venceu 27 itens (7, 11, 28, 29, 32, 34, 37, 38, 39, 49, 52, 58, 63, 68, 71, 73, 79, 88, 89, 91, 95, 97, 100, 101, 104, 117, 119) com o valor total de R$ 240.023,00 / 6 - REMEGIDIO BARBOSA DE ARAUJO - venceu 25 itens (9, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 44, 57, 61, 62, 64, 67, 70, 72, 80, 92, 93, 96, 107, 108, 109, 112) com o valor total de R$ 197.467,50, O valor total licitado dos itens foi de: 1.353.511,50.

Filadélfia/BA, 19 de março de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PROCESSO SEI: 23117.065079/2023-15. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA. OBJETO: disponibilização das Informações Confidenciais sobre a TECNOLOGIA pela UFU a OUROFINO, a disponibilização de amostras, bem como a troca entre as Partes de Informações Confidenciais de propriedade e/ou posse legítimas das Partes com o fim de executar o Projeto e avaliar a viabilidade técnica e financeira de utilização da TECNOLOGIA no codesenvolvimento do PRODUTO para a sua comercialização no Território pela OUROFINO. Assinatura do Termo: 21/03/2024. Vigência: 17 meses, contados a parti de 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Carvalho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU; Marcelo da Silva e Ferdinando Nielsen de Almeida, Representantes Legais da OUROFINO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº 26/23, P.E. SRP Nº 15/23. Obj.; Forn. de Materiais médico-hospitalares e outros. Detentoras: 3 Med Com. de Medic. LTDA, CNPJ: 04.650.643/0001-31. V. total: R$2.196,00. Almed LTDA - EPP, CNPJ: 03.574.839/0001-21. V. total: R$69.180,00. Cir. Quality Prod. para Saúde LTDA, CNPJ: 48.450.303/0001-32. V. total: R$5.740,00. Cir. Ceron Equip. Hosp. e Vet. LTDA, CNPJ: 18.258.209/0001-15. V. total: R$12.757,10. Com. Madp Equip. Hosp. LTDA, CNPJ: 10.985.691/0001-83. V. total: R$4.300,00. Dentax Com. de Prod. Odont. LTDA, CNPJ: 21.596.355/0001-65. V. total: R$16.093,00. Fastmed Com. de Med. e Mat. Hospitalares LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00. V. total: R$6.630,00. Health Clean Com. LTDA, CNPJ: 23.615.514/0001-57. V. total: R$151.873,00. Holistica Com. de Prod. e Serv. Hosp. LTDA, CNPJ: 16.589.779/0001-62. V. total: R$6.330,00. Icaraí do Brasil Ind. Q. LTDA, CNPJ: 17.545.961/0001-84. V. total: R$1.400,00. Licitatrade Serv. e Com. de Prod. Hosp. LTDA, CNPJ: 32.258.056/0001-37. V. total: R$1.700,00. Make Line Com. LTDA, CNPJ: 05.416.754/0001-40. V. total: R$2.824,20. Miramed LTDA, CNPJ: 39.617.665/0001-84. V. total: R$423.902,85. Nelson Leite F. - ME, CNPJ: 13.345.635/0001-72. V. total: R$209.701,50. Paraná Med Com. Atacadista de Equip. Médico e Hosp. LTDA, CNPJ: 38.120.208/0001-17. V. total: R$28.515,00. Pontes e Guedes Dist. de Medic. LTDA, CNPJ: 37.920.081/0001-58. V. total: R$24.500,00. Prioritta Prod. Hosp. LTDA, CNPJ: 29.700.587/0001-23. V. total: R$31.749,85. Quatri Med Rep. LTDA, CNPJ: 33.127.318/0001-97. V. total: R$6.058,60. Somar Ind. e Com. LTDA, CNPJ: 32.237.610/0001-08. V. total: R$5.066,00. Verde Dist. de Med. LTDA, CNPJ: 37.882.886/0001-54. V. total: R$77.280,40.

Ponte 20 de março de 2024.

Byanca F. Campos

Presidente. S. J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Rocha e Santos Ltda, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração das Cláusulas Oitava - D Preço, Décima Primeira Da Garantia e Décima Quinta - Da Vigência, todas do Contrato Nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com a Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 04/2023 c/c o art. 57, II e 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Wanderson Rocha Araújo, Representante Legal - pela Contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes BJ SEMENTES Ltda - CNPJ: 41.088.330/0001-68. Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para condução de campos de produção de sementes de feijão comum, da(s) cultivar(es) BRS FS311, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 22.03.2024. Registro no SAIC n. 20200.24/0034-7. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Alessandra Folador, responsável pela BJ Sementes Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Edital n° 001/2024 - Processo 029/2024 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 08 de abril de 2024 às 09H00M. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 08 de abril de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 22 de março de 2023.

Raphael Gonçalves Villela

Secretário Adjunto de Administração Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 77/2010.

Nº Processo: 23112.000671/2010-20.

Dispensa. Nº 104/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.223,04. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154571 SEI HCPA 23092.001055/2024-36- MANUTENÇÃO CORRETIVA, TROCA DE FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE.

Contratado: BUSCH DO BRASIL LTDA CNPJ: 3176066000125 R$ 8.391,3800

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 270.245,45. Leia-se: Valor Total: R$ 337.752,33.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.006514/2024-83. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel de 4.800,00m², localizado no Projeto de Assentamento São Pedro, no Município de Pedra Preta/RN, de propriedade do Incra, à Prefeitura de Pedra Preta, para implantação de uma escola, no Projeto de Assentamento São Pedro. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte, e PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO, Prefeito Municipal de Pedra Preta/RN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

PA 3199/23

Homologa o resultado do julgamento da PP SRP N° 005/2023, do tipo Menor Preço por Item, Contratação de empresa especializada para realização de Oficinas de Corte e Costura Beleza Feminina e Masculina (manicure, pedicure, corte de cabelo, prancha, tranças, escova, maquiagem e design de sobrancelha), Artesanato, Esportes/Cultura, e Culinária, Empresa vencedora do certame: RIBEIRO CONSULTORIA E TREINAMENTOS, CNPJ Nº 27.736.640/0001-10 para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, com o valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

Filadélfia/BA, 22 de março de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 030/2024. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.145.597/0001-72. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.141.737,52 (um milhão, cento e quarenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. EDER BUZO ALCINE (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de março de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Sergio Steven Cornejo Rubin de Celis, CPF nº ***.290.088-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$253.301,16 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e um reais e dezesseis centavos), atualizados até Março, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº246085/2012-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 22 de março de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Comunica o resultado da licitação PP N° 005/2023, do tipo Menor Preço por Item, Contratação de empresa especializada para realização de Oficinas de Corte e Costura, Beleza Feminina e Masculina (manicure, pedicure, corte de cabelo, prancha, tranças, escova, maquiagem e design de sobrancelha), Artesanato, Esportes/Cultura, e Culinária, faz a devida adjudicação à empresa: RIBEIRO CONSULTORIA E TREINAMENTOS, CNPJ Nº 27.736.640/0001-10 para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, com o valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

Filadélfia/BA, 22 de março de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material nº 10069380; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Atualização do Ambiente Computacional, especificado nos itens 4, 5 e 6, do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE SRP n.º: 0010/2023 (9687577), UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 9975774; Data de assinatura: 05/03/2024; Valor Global: R$ 378.307,56 (trezentos e setenta e oito mil e trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES - Diretor - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30
aviso DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do 6º Aditivo ao Contrato n° 006/2023-UFS, publicado no D.O.U em 11/03/2024, Seção 3, pág. 77, onde se lê: "valor global: R$ 398.201,81", leia-se:" valor global: R$ 403.127,47".

Carlos Roberto de Carvalho Junior

Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista CÉSAR CORREIA VISCONDE, CPF:***740***31 - Processo:107683/2024-5 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:22/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista CÉSAR CORREIA VISCONDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264333

Objeto: Aquisição de elemento flexível para acoplamemto

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 366/2024-TCU/SEPROC, DE 22 DE MARÇO DE 2024

TC 033.198/2015-2

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9669/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 033.198/2015-2, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO notificada a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 14/3/2024: R$ 79.265,36, em solidariedade com Lourival Mendes de Oliveira Neto - CPF: 310.702.215-20, e J. V. Prestações de Serviços e Produções Ltda - CNPJ: 08.601.755/0001-53. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 26.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência, e manter os valores conforme Cláusula Primeira item 1.3 e Cláusula Terceira do Contrato inicial 002/2022. Contratada: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO - EPP CNPJ: 35.636.034/0001-51. Serão mantidos os mesmos valores para prestação de serviço, referente ao agenciamento de Passagens Aéreas (nacionais e internacionais). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de março de 2024 a 23 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901409. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 07/2024; Valor Mensal: R$295,95. Data da assinatura: 22/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Maildes Aparecido de Souza como locatário.
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento com a instalação de 01 (Uma) Central de Ar Condicionado Tipo Splitão de no mínimo 7,5 TR para atender as demandas da Tomografia do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 78.508,10. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA N 095/2024

Processo: 5688.01.0263.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado para o sistema RedHat Enterprise LINUX com a aquisição de subscrições de licenças de software, em Brasília/DF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 09h00min do dia 16/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 16/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 16/04/2024 Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.

LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA nº 0078/2024

Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de nobreaks para as unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09:00 horas do dia 05/04/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 05/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: 08/04/2024 das 10:00 horas até às 10:30 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0275.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA - PRONUTRIR, CNPJ: 01.873.957/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO CRISTO, CNPJ nº 96.418.025/0001-89. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA VILLAS BOAS SA CNPJ: 04965438000165; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CCP BAHIA, CNPJ: 19.200.551/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HTO, CNPJ: 33.875.865/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 21 de março de 2024, decidiu por Aplicação de Multa no valor de R$ 189,60 (cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos), Suspensão de Licitar e Contratar com a CAIXA pelo Prazo de Dois Anos e Rescisão Contratual, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa J W MOURÃO VÉRAS, CNPJ: 83.275.834/0001-37, em referência ao contrato nº 04890/2020, processo administrativo 7050.01.2046.28/2019, SICLG nº 51070. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Maikel Michel Murussi

Coordenador de Centralizadora S.E
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

4º Termo de Apostilamento para reajuste dos valores do Contrato nº 4009/2021, de prestação de serviços de operação logística, englobando armazenamento, distribuição, triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes, documentos e outros, bem como todos os insumos consumíveis de forma integrada e conjunta, para atender as unidades usuárias ; Contratada: JADLOG LOGISTICA SA; CNPJ: 04.884.082/0001-35; valor estimado do dispêndio a contar de 01/05/2023 R$ 1.487.264,78; com amparo legal art 69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.0175.0/2021. Assinatura em 22/03/2024

3º Termo de Apostilamento para rerratificação dos valores do 2º ao 6º TA do Contrato nº 4009/2021, de prestação de serviços de operação logística, englobando armazenamento, distribuição, triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes, documentos e outros, bem como todos os insumos consumíveis de forma integrada e conjunta, para atender as unidades usuárias ; Contratada: JADLOG LOGISTICA SA; CNPJ: 04.884.082/0001-35; valor mensal reajustado em 01/05/2022 R$ 1.794.443,25; Valor reajustado em 01/10/2022 R$ 1.810.197,75; Valor prorrogado em 15/06/2023 R$ 1.810.197,75, Valor Reajusto em 15/09/2023 R$ 2.108.840,62, Valor reajustado em 15/11/2023 R$ 2.253.512,62; Valor prorrogado em 15/06/2024 R$ 2.253.512,62; com amparo legal art 69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.0175.0/2021. Assinatura em 13/03/2024

1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4968/2021; Processo Administrativo: 5688.0301.017/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento.; Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ nº 24.388.967/0001-50; Novo Prazo: de 26/07/2024 à 25/07/2025,; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 21/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável ao contrato 1999/2019 firmado em 27/02/2019 entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OPEN TEXT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (BRASIL) LTDA, CNPJ 01.688.798/0001-79; Objeto: prestação de serviços de troca eletrônica de dados - (EDI Electronic Data Interchange) por meio de empresas provedores de redes de valor agregado - VAN s. A presente avença tem por objeto convalidar a rescisão operada de forma amigável, a partir das 23:59h do dia 31/01/2024 do referido contrato de acordo com as regras estabelecidas e com fundamento na Cláusula Primeira, Parágrafo Único, do 3º (terceiro) termo de aditamento ao contrato 1999/2019. Data assinatura: 21/03/2024.