EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - 3ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ATUALIZADO DA ETAPA DE SELEÇÃO

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Fica retificado o resultado preliminar atualizado do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023 Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - Etapa de Seleção, publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2024, Seção 3, página 23, contendo a relação das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas, com base no item 8.20 do Edital.

2. Exclui-se o CPF da pessoa representante da instituição privada da inscrição "ON-1358684539", na linha 45 das Candidaturas Classificadas da Região Nordeste, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo e inserir o número do CNPJ da instituição privada:

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

45

ON-1358684539

MARACATU PIABA DE OURO

24135253000130

OLINDA

PE

92,5

3. Retificar a ordem decrescente da nota preliminar das candidaturas do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sudeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria de Instituições Privadas sem fins lucrativos (com CNPJ), nas linhas 3 e 4, e retificar o motivo da desclassificação:

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

3

ON-447009960

JORNADA ESTRELA DO ORIENTE

51695105000143

DUQUE DE CAXIAS

RJ

76,5

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1. ALÍNEA "F"

4

ON-1760742366

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E

CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DE ABAETE DE DRACENA

16887654000119

DRACENA

SP

68

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1. ALÍNEA "F"

4. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sudeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria de Instituições Privadas sem fins lucrativos (com CNPJ), nas linhas 1 e 2:

4.1. Onde se lê:

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

1

ON-940820199

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE MEMÓRIA DO CIRCO

17828698000130

SÃO PAULO

SP

100

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

2

ON-40471399

ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE

CAVALHADA DE SÃO JOSÉ

OPERÁRIO DE HONÓRIO BICALHO - NOVA LIMA / MG

15430746000102

NOVA LIMA

MG

87,5

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

4.2. Leia-se:

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

1

ON-940820199

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE MEMÓRIA DO CIRCO

17828698000130

SÃO PAULO

SP

100

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"

2

ON-40471399

ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE

CAVALHADA DE SÃO JOSÉ

OPERÁRIO DE HONÓRIO BICALHO - NOVA LIMA / MG

15430746000102

NOVA LIMA

MG

87,5

DESCLASSIFICADO - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"

5. No Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, Região Nordeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 19:

5.1. Onde se lê:

CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

19

ON-1777766850

CABOCLINHO UNIÃO 7 FLECHAS DE GOIANA

963721000105

GOIANA

PE

3

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E DE ACORDO COM O ITEM 8.15

5.2. Leia-se:

CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

19

ON-1777766850

CABOCLINHO UNIÃO 7 FLECHAS DE GOIANA

963721000105

GOIANA

PE

3

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

6. Excluir na linha 14 do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, Região Norte, nas Candidaturas Desclassificadas, o número do CNPJ e incluir o "*":

CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

14

ON-1180926849

SURARAS DO TAPAJÓS - GRUPO DE CARIMBÓ

*

SANTARÉM

PA

65,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C

7. Excluir a inscrição "ON-899652706" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.

8. Incluir a inscrição "ON-899652706" nas Candidaturas Selecionadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina:

CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

3º

ON-899652706

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAKÃN

30862050000149

RESPLENDOR

MG

103

9. Excluir a inscrição "ON-1736090287" das Candidaturas Selecionadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.

10. Incluir a inscrição "ON-1736090287" nas Candidaturas Classificadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina:

CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

1

ON-1736090287

CESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO

SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL CAUIRÉ

73295875000131

RIO DE JANEIRO

RJ

95

11. Excluir as inscrições "ON-702448117" e "ON-1501923617" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina.

12. Incluir as inscrições "ON-702448117" e "ON-1501923617" nas Candidaturas Classificadas da Região Sudeste do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina:

CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

13

ON-702448117

COLETIVO TUXAUA REDE DE

SABERES INDIGENAS E CULTURA

POPULAR

49624314000154

RIO DE JANEIRO

RJ

65,5

16

ON-1501923617

INSTITUTO TERRA VERDE

50714657000199

NITERÓI

RJ

60

13. No Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina, Região Sudeste, nas Candidaturas Desclassificadas, nas linhas 28, 29 e 31:

13.1. Onde se lê:

CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

28

ON-404027244

INSTITUTO SAWÉ

46132737000169

SÃO PAULO

SP

55,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E ITEM 8.15

29

ON-1876793090

ASSOCIAÇÃO POVOS DA TERRA -

APOTI

28291951000186

SÃO PAULO

SP

55,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E ITEM 8.15

31

ON-1667335942

INSTITUTO SOCIAL CULTURAL

BRASIL

8831057000144

SÃO BERNARDO DO CAMPO

SP

50

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C" E ITEM 8.15

13.2. Leia-se:

CATEGORIA: VOVÓ BERNALDINA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

28

ON-404027244

INSTITUTO SAWÉ

46132737000169

SÃO PAULO

SP

55,5

DESCLASSIFICADA - EM ACORDO COM O ITEM 8.15

29

ON-1876793090

ASSOCIAÇÃO POVOS DA TERRA -

APOTI

28291951000186

SÃO PAULO

SP

55,5

DESCLASSIFICADA - EM ACORDO COM O ITEM 8.15

31

ON-1667335942

INSTITUTO SOCIAL CULTURAL

BRASIL

8831057000144

SÃO BERNARDO DO CAMPO

SP

50

DESCLASSIFICADA - EM ACORDO COM O ITEM 8.15

14. No Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Nordeste, Categoria Grupo, Coletivo e Instituição Privada sem fins lucrativos - Cultura Pessoa Idosa, nas Candidaturas Desclassificadas, nas linhas 3 e 4:

14.1. Onde se lê:

CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - CULTURA PESSOA IDOSA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

3

ON-332714564

ALDEIA INDÍGENA SERRA DO CAPELA E

BOQUEIRÃO

*

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AL

86

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"

4

ON-1922364075

FORRO DA 3 IDADE

*

SERRINHA

BA

83,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"

14.2. Leia-se:

CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - CULTURA PESSOA IDOSA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

3

ON-332714564

ALDEIA INDÍGENA SERRA DO CAPELA E

BOQUEIRÃO

*

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AL

86

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

4

ON-1922364075

FORRO DA 3 IDADE

*

SERRINHA

BA

83,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

15. No Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural, Região Sudeste, Categoria Grupo, Coletivo e Instituição Privada sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural de LGBTQIA+, nas Candidaturas Desclassificadas, na linha 4:

15.1. Onde se lê:

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OIU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

4

ON-789834525

APOLGBT LITORAL PAULISTA

47310938000171

SÃO VICENTE

SP

87,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

15.2. Leia-se:

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OIU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

4

ON-789834525

APOLGBT LITORAL PAULISTA

47310938000171

SÃO VICENTE

SP

87,5

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F"

16. Excluir a inscrição "ON-871292430" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sul da Categoria Grupos/Coletivos e Instituições Privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural de Saúde Mental do Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural.

17. Incluir a inscrição "ON-871292430" nas Candidaturas Desclassificadas da Região Sul da Categoria Agente Cultura Viva de Saúde Mental do Anexo III - Prêmio Diversidade Cultural:

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OIU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

1

ON-871292430

BELISE CAMPOS DE ALMEIDA

CURITIBA

PR

0

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM

OS ITENS 7.2 E 7.3.

18. Excluir a inscrição "ON-1759102782" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste da Categoria Ponto de Cultura do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

19. Incluir a inscrição "ON-1759102782" nas Candidaturas Classificadas da Região Sudeste da Categoria Ponto de Cultura do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva:

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

230

ON-1759102782

ASSOCIAÇÃO COMPANHIA LÁZARA

DE TEATRO AUDIOVISUAL

8844397000100

AMPARO

SP

70

20. Excluir a inscrição "ON-448891651" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste da Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

21. Incluir a inscrição "ON-448891651" das Candidaturas Desclassificadas da Região Sudeste da Categoria Instituição Privada sem fins lucrativos, Grupo ou Coletivo Cultural do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva:

CATEGORIA: INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

3

ON-448891651

ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO

BRASILEIRA - ACAFRO

32638573000131

FRANCO DA ROCHA

SP

93,5

22. Em conformidade com o item 8.21 do Edital, apenas as candidaturas mencionadas nos itens 3, 5, 7, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24 e 26 deste ato poderão enviar pedido de recurso à Comissão de Seleção no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, a contar da data de publicação no DOU.

22.1. Em conformidade com o item 8.22, o pedido de recurso deverá ser preenchido no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Seleção (Anexo 9), assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados preferencialmente por meio do endereço eletrônico (edital.sergiomamberti@cultura.gov.br) ou por via postal, para o mesmo endereço disponível no item 6.6.3 do Edital:

Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios

Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-901

22.2. Na etapa recursal, a candidatura poderá apresentar a documentação indicada como ausente, incompleta ou ilegível neste Ato de Retificação, com vistas a sanar as exigências previstas no item 6.5.1, conforme decisão da Comissão de Seleção de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política Base Comunitária Reconstruindo o Brasil.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura Substituto