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AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO nº 001/2024, através do Processo Administrativo nº 007/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, com base na tabela do SUS, para atendimento aos usuários dos serviços públicos de Saúde do Município. Credenciamento início a partir do dia 19/04/2024 às 10:00 horas, perdurando até o dia 31/12/2024.

Edital disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Recebimento dos documentos ocorrerá na sede da Prefeitura à Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, bairro Distrito Industrial.

Informações complementares ser obtidas no endereço acima descrito, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 3038-1979.

Santa Rita de Minas-MG, 16 de abril de 2024.

ADEMILSON LUCAS FERNANDES

Prefeito
EDITAL Nº 46, de 15 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.005861/2024-91

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza e em Sobral, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Instituto Universidade Virtual / Campus da UFC em Fortaleza

Computação e Jogos Digitais

1º Daniel Rebouças Jaguaribe

Ampla concorrência

14/2024

20h

Curso de Psicologia /

Campus da UFC em Sobral

Sociologia

1º Thiago Silva de Castro

Ampla concorrência

2º Talita Silva Bezerra

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.053049/2023-91

Processo: 23067.053049/2023-91  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor Visitante  Programa de Pós-Graduação em Matemática  Partes: Universidade Federal do Ceará e Alexandre Gilles David Talon  Vigência: 25.01.2024 a 28.06.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alexandre Gilles David Talon (contratado(a)).

Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.026837/2023-12

Processo: 23067.026837/2023-12  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor Visitante  Programa de Pós-Graduação em Física  Partes: Universidade Federal do Ceará e Diego Sáez Gómez  Vigência: 20.03.2024 a 16.01.2025  Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Diego Sáez Gómez (contratado(a)).

Fortaleza, 20 de março de 2024.

Marlon Bruno Matos Paiva

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 007/2024 do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município. Acolhimento Das Propostas: de 17/04/2024 às 17h à 30/04/2024 às 00h E Abertura Das Propostas: 30/04/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/ licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov. br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso/PI, 16 de abril de 2024.

KATIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica No 005/2024, com critério de julgamento menor preço.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota municipal do Fundo M. de Saúde e do Fundo M. de Assistência Social do município. Recebimento De Propostas: De 17/04/2024 às 17h à 22/04/2024 às 09h. Data Da Sessão: 22/04/2024.Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/.Critério De Julgamento: Menor Preço.Adjudicação: Global. Edital :www.transparencia. elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e no endereço Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min.

Elesbão Veloso/PI, 16 de abril de 2024.

KATIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
AVISOS DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o : 025/2024. Objeto: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades das sec. municipais.". Tipo: Menor Preço Global. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 540, 541, 550, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 1.420.930,80. Data da abertura: 30/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico n o: 024/2024. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das sec. municipais." Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 621, 600, 660. E.Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 608.924,60. Abertura: 30/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 16 de abril de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Agente de Contratação/Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 5.014/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.014/2023, cujo objeto é a Execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-Ce, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - secretaria de obras públicas - SOP (MAPP 2378), Conforme projeto básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, é declarada vencedora tendo como valor Global R$ 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Novo Oriente/Ce, 16 de abril de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.04.10.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Felipe Amorim & Cia Produções Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-77. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Felipe Amorim, a se realizar na data de 30 de Junho de 2024, durante as festividades do "Quiforró 2024" no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 30 de junho de 2024. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Caio Cesar Vasconcelos de Araújo. Quixelô/CE, 12 de Abril de 2024.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.04.10.3.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.3. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.809.891/0001-61. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Bonde do Brasil, a se realizar na data de 29 de Junho de 2024, durante as festividades do "Quiforró 2024" no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Jubervan Antonio de Morais. Quixelô/CE, 12 de abril de 2024.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços N° 22.12.001/2023-PMS

A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta Desclassificada: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, as demais empresas foram classificadas. Empresa Vencedora: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação.

Saboeiro/CE, 15 de abril de 2024.

Maria Daniele da Silva

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Nº 20240086 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.21.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Drenagem Superficial para Estradas Pavimentadas na Sede e Zona Rual do Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 628.297,40 (seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 628.297,40; Vigência: 27 de Março de 2024 a 27 de Março de 2025; Data da Assinatura: 27 de Março de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 2023.12.21.01

Contratação dos serviços técnicos especializados em engenh aria civil para a Obra de Drenagem Superficial para Estradas Pavimentadas na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, com o valor total de R$ 628.297,40 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

São Benedito/Ce, 26 de Março de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário Especial de Relaçoes Politicas
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Natuba - PB, 16 de abril de 2024.

OZIRES VIERIA DE SOUZA
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023-CPL/PMP

PROCESSO Nº 87/2023/SEMOSP/PMP

O Município de Pracuúba, através da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, PROCESSO Nº 48/2023/SEMOSP/PMP, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Após análise técnica declara que sagrou-se vencedora a Empresa C.M DE OLVEIRA & CIA LTDA- CNPJ: 84.417.377/0001-30, que apresentou o seguinte valor para Tomada de Preços nº 006/2023, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por atender a todas as exigências editalícias quanto aos documentos de habilitação e proposta comercial. Os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba com sede na Avenida Antônio Elídio s/n Bairro Centro - Pracuúba. Demais informações pelo e-mail cpl.pracuuba@gmail.com

Pracuúba-AP, 12 de abril de 2024.

ALISSON DIAS RÊGO

Presidente da Comissão Permanente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0048. Processo: 200.004578/2024-64. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU - BA. CNPJ: 00.480.757/0001-20. Data da assinatura: 15/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 15/04/2024, final: 14/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: EUGÊNIO Carneiro de Queiroz Filho, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009441/2023-00. Inspetoria São João Bosco, CNPJ n.º 33.583.592/0001-70. 1º Termo Aditivo ao contrato DI-0363929/2023. Prestação de serviços para implantação do Programa Adolescente Aprendiz. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 18/4/2024 até 17/4/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000691, emitida em 01/04/2024. Assinatura: 16/4/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Moacir José Scari, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009461/2023-00. Renovar Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.474.287/0001-30. 6º termo aditivo ao contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Retificação do número de ordem do aditivo: Assinatura em 15/04/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.16.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 30/04/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18/04/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 16 de Abril de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 114/2024

Nº Processo: 23066.050890/2023-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VETPOP CLINICA VETERINARIA POPULAR LTDA. CNPJ: 35.794.616/0001-66. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.04.2024 a 03.04.2029. Data de Assinatura: 04.04.2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2024. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, com potência Operacional de 85 HP, para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 952969/2023-SUDENE, conforme especificações constantes no termo de Referência. Valor Orçado R$: 469.000,00. Fica adiado por necessidade de correção na especificação para a seguinte data: Fim do recebimento das propostas: 30/04/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 30/04/2024 às 10:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.

Calçado, 16 de abril de 2024

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 012/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00149. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS (DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023), que será realizado na modalidade presencial. Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.942.423/0001-32. Valor global: R$ 7.494,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP

Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/CE (PT 1086802-06), tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de R$ 935.037,67 (novecentos e trinta e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei.

Solonópole/Ce, 16 de abril de 2024

Edinaldo Gonçalves Dantas

Secretário Municipal de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 6/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 06/2024-SESA.

A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE06/2024-SESA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços continuados de Manut. em equipamentos Odonto-médico-hospitalares e auxiliares, de diversas marcas e modelos, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessários, calibração e testes de segurança elétrica, dos equipamentos instalados, num período de 12 (doze) meses, conforme descrito no termo de referência, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 02/05/2024. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 16 de abril de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 1002.01.2023-CP

Concorrência Pública Nº 1002.01.2023-CP. Com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi adjudicado e homologado o resultado no dia 16/03/2024 cujo o objeto é construção do sistema de abastecimento de agua da localidade de Vila Gualdrapas no Municipio de Trairi Ceará, conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Homologar e Adjudicar em favor da empresa: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA.

Trairi/Ce, 16 de abril de 2024

Pedro Vitor Moura Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 2012.05.2023-CP

Concorrência Pública Nº 2012.05.2023-CP. Do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Construvasp Construções & Serviços LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.

Trairi/CE, 16 de abril de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1504.01.2024 PE

Registro de preço para futura e eventual aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 06 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara/CE, 16 de Abril de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 20240417001/DIV-SRP

A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20240417001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.tururu.ce.gov.br.

Tururu/CE, 16 de abril de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-07 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Comercial P H LTDA ME. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. Assina Pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 20 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-08 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 72.052,40 (setenta e dois mil e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura DO Contrato: 20 de março de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: O S R Magazine LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Emanuel de Oliveira Silva. Assina pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 20 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-09 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNA. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Francie de Carvalho Mendes ME. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina Pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/Ce, 20 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior- Pregoeiro.
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-10 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNA. Elemente: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 46.930,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais). Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME. Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria De Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 20 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.04.16.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.16.1, cujo o objeto é a contratação a realizar Processo de Licitação, na modalidade Concorrência, voltado para a Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 954670/2023/MCIDADES/CAIXA. Início de acolhimento das propostas: 18 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 03 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 16 de abril de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.04.10.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.1. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Real Produções e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Forró Real, a se realizar na data de 28 de Junho de 2024, durante as festividades do "Quiforró 2024" no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 28 de junho de 2024. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Antônio Rangel dos Santos Menezes. Quixelô/CE, 12 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Natuba - PB, 16 de abril de 2024.

SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

PROCESSO: 0130032.00000004/2022-96; CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 37.994.043/0001-40); OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR MENSAL: R$ 2.608,48 (dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos); ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 16/04/2024 até 15/04/2025.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 52/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº69/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 5/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO 2021, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 412/2021/SEDUC-MT, E EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: Inalterado Período de vigência: 04/04/2024 a 30/12/2024.Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 04 de ABRIL de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 167395. Contrato: Bacen/ADBHO-51208/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Dourada - Sociedade de Credito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Ltda. CNPJ: 11.545.653/0001-72. Publicação do extrato do contrato: DOU de 19.12.2019, seção 3, pág. 53 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 16.4.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 267202. Contrato Bacen/ADPAL PE267202/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: 321 Sociedade de Crédito Direto S.A.. CNPJ 54.647.259/0001-58. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 15.4.2024. Assinatura: 15.4.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50126/2023-3. Processo: 217122. Objeto: Redução do contrato de assessoria técnica, operação e manutenção de instalações prediais, abrangendo o fornecimento de materiais e todos os insumos necessários, nas dependências do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro/RJ. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 16.099.194/0001-64. Publicação do Contrato Original: DOU de 6.3.2023. Valor: Redução de R$ 818.197,44. Vigência: 15.4.24 a 15.4.25. Assinatura: 15.4.24.
COMUNICADO Nº 41.504, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 13, 14 e 15 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 13.4.2024 a 13.5.2024: 0,6812% (seis mil, oitocentos e doze décimos de milésimo por cento);

b) de 14.4.2024 a 14.5.2024: 0,7171% (sete mil, cento e setenta e um décimos de milésimo por cento);

c) de 15.4.2024 a 15.5.2024: 0,7530% (sete mil, quinhentos e trinta décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 13.4.2024 a 13.5.2024: 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis décimos de milésimo);

b) de 14.4.2024 a 14.5.2024: 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis décimos de milésimo);

c) de 15.4.2024 a 15.5.2024: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 13.4.2024 a 13.5.2024: 0,0211% (duzentos e onze décimos de milésimo por cento);b) de 14.4.2024 a 14.5.2024: 0,0567% (quinhentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento);c) de 15.4.2024 a 15.5.2024: 0,0824% (oitocentos e vinte e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

Processo n° 264085. Interessada: Portalsul Empresa de Vigilância S/S Ltda. - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 03.994.920/0001-60. Endereço: Rua 14 de Julho, 1145, Ijuí/RS, CEP 98700-000. Motivo: Descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira, incisos XII e XVIII, c/c a Cláusula Nona, Parágrafo Segundo, III, "a","c", "j" e "k", do Contrato Bacen/APDAL nº 50801/2019. Decisão: Aplicação das sanções administrativas de multa moratória no montante de R$12.617,56, com fundamento no item II, da Cláusula Décima Sétima e na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Adpal nº 50801/2019, e suspensão do direito de licitar e contratar com o Banco Central do Brasil pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no item III, da Cláusula Décima Sétima e alínea "c", item II, Parágrafo Único da Cláusula Vigésima Quarta do referido contrato. Base Legal: art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: por meio de solicitação à comat-01.adpal@bcb.gov.br nos dias úteis ou https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital.

DANIEL CARDIM HELLER

Chefe de Unidade
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

266506 - Dapper - Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.529.228). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$2.500.000,00 (AGE de 25.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 11.4.2024.

262602 - Monte Bravo Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 50.489.148). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$151.500.000,00. Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 15.4.2024.

265691 - Credisis Coopesa - Cooperativa de Economia e Crédito (CNPJ 06.975.532). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 15.4.2024.

266027 - Cooperativa de Crédito Sicoob 3 Colinas (CNPJ 04.013.172). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Sicoob 3 Colinas Ltda (AGE de 5.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 15.4.2024.

266640 - Frente Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 71.677.850). Assunto: alteração do capital de R$31.725.000,00 para R$33.838.287,31 (AGE de 19.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.4.2024.

265571 - Latam Tecnologia Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 33.630.661). Assunto: alteração do capital social de R$2.000.000,00 para R$6.500.000,00 (Alteração Contratual de 26.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 16.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
aviso de RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 72, de 15.4.2024, seção 3, página 114, referente ao processo aprovado: PE 262538 - Banco Semear S.A. (CNPJ 00.795.423), onde se lê: " Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO ", leia-se: " Decisão: Diretor da DIORF ".

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000112/2023-57-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1145.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. OBJETO: 2 tendas. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL , CPF nº ***.291.466-**
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 45329/2023 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.001733/2023-28.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 10.887.667/0001-01 - G2G SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELET. Objeto: Cooperação técnica entre a g2g e o ifsp - campus são roque para o fornecimento de um link de internet ..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
extrato DE RESCISÃO CONTRATUAL AO T.P.E.U. Nº 26/2021

1) DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES

1.1) PERMISSOR - O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pela Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER.

1.2) PERMISSIONÁRIA - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, sociedade de economia mista, com sede à Avenida Sibipiruna, nº. 15, Lotes 13/15/17/19/21, no Bairro Águas Claras, em Brasília, no Distrito Federal, inscrita no C.N.P.J. nº. 00.082.024/0001-37, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu representante legal, PEDRO CARDOSO DE SANTANA FILHO, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº 50612.009069/2004-19.

2) DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente rescisão contratual ampara-se nos literais termos de condição taxativamente estabelecida no Art. 14 da Resolução nº. 07/2021/DG/DNIT.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O DNIT, com fundamento no dispositivo legal acima citado, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o Termo de Permissão Especial de Uso - T.P.E.U. SRE-GO/DF Nº 026/2021, celebrado na data de 19 de outubro de 2021, e publicado no D.O.U. em 25 de outubro de 2021, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso na faixa de domínio da domínio da BR-020/DF; Trecho: Brasília/DF; Subtrecho: ENTR DF-440 - ACESSO I SOBRADINHO SNV 020BDF0015, com ocupação longitudinal do km. 3,30 a 5,00, totalizando uma área de 1.259,36 (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE VÍRGULA TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS), sendo 575,44 m² (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO) relativos à área lateral direita da tubulação de 300mm, e 683,92 m² (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS VÍRGULA NOVENTA E DOIS) relativos à área lateral direita da tubulação de 500mm, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de adutora de água. A rescisão se faz em virtude da alteração da responsabilidade sobre a gestão das faixas de domínio do trecho rodoviário km. 0,00 ao km. 25,60 da BR-020/DF, por força do Convênio nº. 873/2014 passando a o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF o encarregado por estas.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Considera-se o presente termo rescindido a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO SALDO REMANESCENTE: Não há saldo remanescente referente ao termo.

CLÁUSULA TERCEIRA - O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Nestes Termos, assino a presente Rescisão Contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158128

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2021 por 6( seis) meses.. Vigência: 02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 02 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 004/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thiers Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria de Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00061/2024 - Pregão Eletrônico 00001/2024, Objeto: aquisição de máquina retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e propiciar o desenvolvimento das atividades rurais, da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico de Sirinhaém/PE, O valor máximo estimado é de R$ 469.510,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais), Do recebimento das propostas: A partir do dia 17 de abril de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 30.04.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 30.04.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 16 de abril de 2024

Aldja Maria Barbosa da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE rescisão contratual

RESCISÃO UNILATERAL

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98, neste ato representado por seu Diretor Dr. Clezio Marcos De Nardin, nomeado pela Portaria nº 3.782, de 01/10/2020, publicada no D.O.U. de 02/10/2020, inscrito no CPF nº ***.545.830-**, formaliza o decreto de RESCISÃO UNILATERAL do contrato RD nº 01.06.115.0/2008, firmado com a empresa "OPTO ELETRONICA S/A - em Recuperação Judicial", CNPJ nº 54.253.661/0001-58. Data da assinatura: 16/04/2024. A data a ser considerada da rescisão contratual é 09 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de abril de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 07 de abril de 2024 a 06 de julho de 2024. Data da Assinatura: 07 de abril de 2024. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas. 06 de janeiro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024).
Aviso de HOMOLOGAção E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Administrativo nº 061/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender a emendas reprogramadas destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, com valor Global de R$ 6.016,80 (Seis mil e dezesseis reais e oitenta centavos), vencendo os itens: 004. USE NET SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.871.363/0001-29, com valor Global de R$ 67.512,00 (Sessenta e sete mil quinhentos e doze reais), vencendo os itens: 001, 002, 003; Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.

Teixeira-PB, 16 de abril de 2024.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 29/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 094/2024, pregão eletrônico 029/2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento á diversas secretarias do município de Iguatama. Fica Alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 29/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando Eletrônico nº 50/2024 - ICPA, resolve:

Prorrogar por um ano, a partir de 19/04/2024, a validade do Concurso Público do Edital nº 33/2023, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de ENGENHARIA AMBIENTAL, conforme Edital de Homologação nº 148, de 17/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, seção 3, página 46.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal