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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA VALOR: R$ 929.000,00 (Novecentos e vinte e nove mil reais) ASSINATURA: 11/10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Nova Unidade de Zoonoses, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo nº 180/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Jales - SP, 11 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para Construção da Nova Unidade de Zoonoses, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado.Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa:- MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA.- CNPJ Nº: 07.864.949/0001-89. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 11 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 203/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024 publicado no DOU no dia 07/10/2024, seção 3, página 205:: Onde se lê: no Termo de Referência: QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA a) Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; a.1) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor. b) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;b.1)As demonstrações deverão comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, e ainda, deverão provar que o licitante possui os seguintes índices de liquidez geral (LG); Solvência Geral (SG); e liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um); cuja comprovação se fará com a apresentação de declaração, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices contábeis de que pede este item. c) Comprovar que possui capital social equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, em atendimento a Súmula 37 do TCESP. Leia-se: QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA a) Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; b) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor. b) Comprovar que possui capital social equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, em atendimento a Súmula 37 do TCESP.

Jales, 11 de outubro de 2024.

SIMONE BORGES GONÇALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP - CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 138.594,96 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 10/10/2024 -OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada, para locação de aparelhos médico respiratório CPAP e concentradores de oxigênio, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II e 65, II "d" da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 03 de outubro de 2024, pelo Procurador Geral do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 78/2022 - Processo nº 239/2022. VIGÊNCIA: Até 07 de novembro de 2025, contados a partir de 08 de novembro 2024. Jales - SP, 10 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital Processo Licitatório nº 081/2024-Chamamento Público nº 024/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo Licitatório nº 081/2024- Chamamento Público nº 024/2024, cujo objeto é a seleção para a manutenção de 11 Espaços Artísticos e Culturais, Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias de Vespasiano , no valor total de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 2.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturaldevespasiano.com

Vespasiano, 11 de outubro de 2024.

VALÉRIA SILVA ARAÚJO

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital Processo Licitatório nº 078/2024-Chamamento Público nº 022/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo Licitatório nº 078/2024- Chamamento Público nº 022/2024, cujo objeto é o Fomento à Produção e Difusão de Projetos Culturais de Vespasiano , no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 2.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturaldevespasiano.com

Vespasiano, 11 de outubro de 2024.

VALÉRIA SILVA ARAÚJO

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital Processo Licitatório nº 080/2024-Chamamento Público Credenciamento nº 023/2024.

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo Licitatório nº 080/2024- Chamamento Público Credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é a Seleção e o Credenciamento de Profissionais para compor o banco de Pareceristas, para a emissão de pareceres técnicos na seleção dos Projetos Culturais , no valor total de R$ 43.550,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.36.00 - Ficha 673 - Fonte 2.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturaldevespasiano.com

Vespasiano, 11 de outubro de 2024.

VALÉRIA SILVA ARAÚJO

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital Processo Licitatório nº 082/2024-Chamamento Público nº 025/2024

A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo Licitatório nº 082/2024- Chamamento Público nº 025/2024, cujo objeto é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura , nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, no valor total de R$ 229.237,80 (Duzentos e vinte nove mil, duzentos e trinta e sete Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.31.00 - Ficha 674 - Fonte 2.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturaldevespasiano.com

Vespasiano, 11 de outubro de 2024.

VALÉRIA SILVA ARAÚJO

Secretária Municipal de Cultura
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0015

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 25/11/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA COBERTURA, COZINHA, BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÀGUA NA E.M. DEOCLECIANO DE OLIVEIRA, conforme descrições contidas nos anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h do dia 15/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h do dia 25/11/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 25/11/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 11 de outubro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 005/2024, do Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ nº. 07.670.310/0001-62. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 15,41% do ITEM 05 - ÓLEO DIESEL S10 - XIQUE-XIQUE/BA ao valor global do contrato. Valor: R$ 1.414.125,00 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, cento e vinte cinco reais). Fundamentado no Art. 65, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 01/10/2024. Xique-Xique - BA, 01 de outubro de 2024.Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

PA Nº 21.850/2024

A Pregoeira comunica que realizará licitação em 24/10/2024, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 341890. OBJETO: aquisição de Equipamentos, Mobiliários e materiais de saúde para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 11 de outubro de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4441/2024 - Objeto: Registro de preço para serviços de manutenção de impressoras. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 28/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), de 11 de outubro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 010-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CONSUMO NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA; CRAS, CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR E CRIANÇA FELIZ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD4S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues (BA), 10 de outubro de 2024

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira.
EDITAL Nº 12, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar parcialmente o Edital de Resultado nº 9, publicado no DOU de 27/09/2024, Seção 3, pág. 48-49, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado regido pelo Edital nº 02/2024, DOU de 15/08/2024, Seção 3, pág. 66, em cumprimento ao Processo Judicial nº 1059512-80.2024.4.01.3300, incluindo a candidata sub judice Miriele Carvalho Paim Monteiro na lista dos aprovados para a área de conhecimento " Sistemas Eletrônicos ", conforme abaixo:

Campus: Salvador

Unidade Universitária: Escola Politécnica

Departamento: Engenharia Elétrica e de Computação

Área de Conhecimento: Sistemas Eletrônicos

Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais

Vagas: 1

Ordem de Classificação Geral

Nome:

1º

Miriele Carvalho Paim Monteiro - sub judice

2º

Elio Pithon Sarno Filho

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 048/2024 - Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, óleo diesel, óleo S10, bem como óleo lubrificante e outros derivados), em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis e derivados, utilizando tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, máquinas e equipamentos operacionais pertencentes ao Município de Ibatiba-ES. DATA: 29/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.002.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Processo Licitatório nº 021/2024 no dia 24 de outubro de 2024 as 9h, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, FRALDAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MÉTODOS DE BARREIRA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás - GO, 11 de outubro de 2024. LORRANE SILVA BARROS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 02501.003374/2021-02.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, aplicando-se os índices estabelecidos na metodologia apresentada no Anexo IX do Termo de Referência nº 109/2021, Documento nº 02500.045695/2021-86, referente ao período de 11/2022 a 10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.941.563,90. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Licitatório nº 085/2024. Edital nº 37/2024.

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a entidade Asilo de Velhos José Soler de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2024 Nº 355270020240002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 25 de outubro de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga-SP, 11 de outubro de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 017/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 29/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 29/10/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 279.632,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 11 de outubro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação por dispensa a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias públicas. com critério de julgamento menor preço por global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 18/10/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 15/10/2024 às 08:00h até 18/10/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 18/10/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 112.979,81. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: até 31/12/2024. Mais informações: Sede da P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 11 de outubro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
aviso De Homologação

concorrência nº 1/2024

Processo nº 1989/2024 Concorrência para obras e serviços de engenharia nº 1/2024. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) presidente(a) , inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da legislação vigente, homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência para obras e serviços de engenharia nº 1/2024 contratação de empresa especializada para a realização da prestação de serviços de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical nas ruas "a" e "4" no município de Nova Iguaçu de Goiás. Empresa vencedora: Sl Pavimentacao Asfaltica Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no cpf/cnpj sob nº 48.531.637 /0001-30, estabelecida em rua rosa guimarães, 160, quadra10 lote 18 - setor canada, acreúna - go, valor: R$ 289.780,57 (duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta reais e ciquenta e sete centavos).

Nova iguaçu de Goiás 11 de outubro de 2024.

Jose Ribeiro De Araujo

Prefeito
Extrato De Contrato Nº 45/2024

Modalidade: Concorrência Presencial N.01/2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização Da Prestação De Serviços De Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal E Vertical Nas Ruas "A" E "4" No Município De Nova Iguaçu De Goiás-Go. Vigência: 19/08/2024 A 31/12/2024 Valor Do Contrato: R$ 289.780,57 (Duzentos E Oitenta E Nove Mil E Setecentos E Oitenta Reais E Cinquenta E Sete Centavos) Contratante: Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos. Cnpj Do Contratante: 33.331.661/0001-59 Responsavel: Jose Ribeiro De Araújo Contratado: Sl Pavimentação Asfaltica Ltda Cnpj Da Contratada: 48.531.637/0001-30 Responsavel: Stefany Sales Rodrigues
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9/2024-SRP-PMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19, 20, 21 e 22/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-SRP-PMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Processamento de Dados, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e seus demais departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 11/10/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 256.254,06 (Duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 127.978,10 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 190.667,12 (cento e noventa mil, seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 101.632,46 (cento e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024 - UASG: 996612

OBJETO: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) em sonorização e iluminação de palco e cobertura audiovisual e fotográfica para os eventos VI Conferência Paraense de Contabilidade nas Cidades de Marabá e de Belém, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 29/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-3202-4150/e-mail: pregoeiro@crcpa.org.br. Kedma Melo - Pregoeira do CRCPA.

Ailton Ramos Correa Junior

Presidente do Conselho
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 25, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora de GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

Previsão de PRAZO do contrato

ANDREZA CÍNTIA DA SILVA

LETRAS

203

CampusRecife

dgp@recife.ifpe.edu.br

até 06 (seis) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 889187, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CANARANA, Processo Administrativo 71000064705201911 - Objeto: Realização do Torneio de Futebol Xingu, no município de Canarana/MT - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 85/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25067.000173/2023-89.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigencia do contrato nº 04/2024, por 06 (seis) meses e retificação da fundamentação legal do Preâmbulo e Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo. Fundamentação Legal: §1º, incisos I, II e III do art. 57 c/c art. 58, inc. I c/c art. 65 inciso II, letra "b" todos da Lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.423,35. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2024 -

Aquisição de veículos novos zero km. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 24 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente para a Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item), conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11826.845000/1220-01. Data do certame: 05/11/2024 - Início da Sessão: 9h. Propostas: de 14/10/2024, às 9h até 05/11/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou contratos@novaboavista.rs.gov.br, das 8h às 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para início da sessão de disputa.

DANIEL THALHEIMER

Prefeito
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 35, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora de GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

previsão de PRAZO do contrato

JESSYCA SAMARITHANA FERREIRA AIRES

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

113

CampusIGARASSU

cgpe@igarassu.ifpe.edu.br

ATÉ 06 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 8/2024

Objeto: Adequação de via pública urbana na cidade, melhorando as condições de acessibilidade e trafegabilidade (recapeamento asfáltico e calçadas) com partes dos recursos advindos do Contrato de Repasse nº 950202/2023/mcidades/Caixa. Propostas: 21/11/2024, às 7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 21/11/2024, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.

Valdir José Zasso

Prefeito
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Licit. 135/2024 - O Município torna público a retificação do Edital: Tendo em vista um erro de integração de script do sistema operacional da Prefeitura Municipal com o Portal de Compras Públicas, onde o Edital refere-se a menor preço global e restou cadastrado menor preço por item: 1 - Fica alterada a data de recebimento de propostas até o 25/11/2024, às 7:30h e início da disputa às 8h de 25/11/2024. 2 - Demais termos do Edital ficam ratificados. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698.4195 ou compras@capaobonitodosul.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Proc. Licit. 136/2024 - O Município torna público a retificação do Edital: Tendo em vista um erro de integração de script do sistema operacional da Prefeitura Municipal com o Portal de Compras Públicas, onde o Edital refere-se a menor preço global e restou cadastrado menor preço por item: 1 - Fica alterada a data de recebimento de propostas até 28/11/2024, às 7:30h e início da disputa às 8h de 28/11/2024. 2 - Demais termos do Edital ficam ratificados. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698.4195 ou compras@capaobonitodosul.rs.gov.br.

Felippe Júnior Rieth

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 948119/2023 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 297.000,00.

Carrapateira - PB, 11 de Julho de 2024.

MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000935/2024-31. Objeto: Contratação dos serviços continuados operacionais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços no galpão da 8ª Superintendência Regional da Codevasf localizado na Rua doze, modulo 1, quadra b, lote 1, Distrito Industrial, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.

Total de Itens Licitados: 02. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2496/2024; Processo SEI 21206.002496/2024-03; Objeto: Aquisição de materiais para a área de Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS; Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 11.784,30. Empresas Contratadas: Vivo Licitações Ltda, CNPJ: 30.041.676/0001-94; Metalúrgica Park Ltda, CNPJ: 34.381.084/0001-72.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS SUBMERSAS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA-SAAE, no dia 28/10/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: saaelicitacao2023@gmail.com.

Iranduba - AM, 11 de outubro de 2024

Marilda da Conceição Neves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO de permissão

Termo de Permissão 001/2024, de uso de espaço público que entre si fazem a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira e o Diretório Central dos Estudantes XI de Agosto, Processo nº 23064.046046/2024-10. Assinado por Cláudio Leones Bazzi, Diretor Geral Campus Medianeira e Marrian Tiago Pereira dos Santos, Presidente do DCE XI de Agosto. Data da assinatura 11/10/2024, vigência de 05 (cinco) anos a partir da assinatura.
EXTRATO DE TERMO de permissão

Termo de Permissão 002/2024, de uso de espaço público que entre si fazem a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira e a Associação Atlética Acadêmica de Exatas XVIII de Março, Processo nº 23064.046046/2024-10. Assinado por Cláudio Leones Bazzi, Diretor Geral Campus Medianeira e Yan Yudi Hinohara Fukuda, Presidente da Atlética Acadêmica. Data da assinatura 11/10/2024, vigência de 05 (cinco) anos a partir da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 057/22-2287-2409-07-030-20-1 ao Contrato nº 057/22-2287-2210-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2022. Processo nº 057/22. Objeto: Contratação de Serviços - Bombeiro Civil no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e reajuste dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 12.513.976/0001-47. Valor Global de: R$ 396.697,69 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 08/10/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 158588

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23459.001167/2022-29.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 17/2022 (IFBA Campus Jequié) firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "6. Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo". Vigência: 11/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.233,71. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0008131-07.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CORTE IDH - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Objeto: Coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol de melhorar a administração de justiça. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: SEM ÔNUS. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de Ponte de concreto armado sobre o Rio Pedras Brancas. Abertura: 26/11/2024, às 10h, no www.bllcompras.com. Propostas: 15/10/2024, 9h até 26/11/2024, às 9:45h. Informações das 8h às 12h, e das 13:30h às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita
AVISO DE DOAÇÃO

REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.970/0001-18. Objeto: 37 Monitores de Pressão Arterial de braço, 3 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme Declaração de Doação (SEI! 1494449) .

GILDASIO ANTONIO FERNANDES

Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0005788-55.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 46.052.708/0001-97 - REAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico, segundo definições da lei 14.133/2021, para solucionar os problemas apontados no relatório de vistoria do corpo de bombeiros realizado na central de urnas deste tribunal, contemplando todas as soluções exigidas nas normas técnicas, desenhos técnicos, especificação, eventual aprovação no corpo de bombeiros militar do estado do tocantins, elaboração de planilha orçamentária sintética e analítica de todos os serviços necessários para a regularização do imóvel e obtenção do certificado de regularidade, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 16.257,04. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23067.065563/2022-98.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 08 (oito) meses, a partir de 01/11/2024, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, passando a ser de 03/01/2023 (início do contrato original) até 30/06/2025 (data da vigência atualizada). Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.205.017,78. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534013686202451. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 11/10/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240371

ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2024-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ 45.137.754/0001-26

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split, destinados à utilização das atividades da Secretaria Municipal de Educação em atendimento ao

Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom Eliseu/Pa

VALOR TOTAL: R$ 579.949,65 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de

Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 579.949,65

VIGÊNCIA.: 09 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23081.128357/2023-07.

Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 10 de novembro de 2024. Conforme memorando 156/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a

cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 10.803,55.. Vigência: 11/11/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.770,42. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 2541/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento/reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguros de assistência de viagens nacionais e internacionais para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. .

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/10/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressora com fornecimento de insumos (exceto papel A4), destinado a atender demanda do setor de Marketing e da Secretaria deste Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamento. VIGÊNCIA: até 24/04/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00022/2024-CPL - 24.04.2024 - Yuri Glauber Barbosa Machado - CNPJ: 31.762.770/0001-03 - R$ 6.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados de cerimonialista com todos os equipamentos necessários, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento na realização de eventos correlatados com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGA: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00009/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de café com fornecimento de insumos (café, café com leite, açúcar, adoçante e demais insumos) destinados a atender a Secretária do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGA: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 07/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00017/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, aparelhos e eletrodomésticos destinados a atender demandam do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 05/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00022/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, montagem e remoção de ares-condicionados considerando a demanda e necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00033/2024. OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos destinados a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 21/08/2024.