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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024- SINURB

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma ROTATÓRIA e acesso a Av. Ataíde Marques Ramos. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 22 de abril de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SINURB

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a pavimentação asfáltica da estrada Marconi Calda Soares, para ligação dos bairros João Paulo II e Juscelino Oliveira, com extensão total de 1.250m. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 22 de abril de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.199/2023

CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 11.069/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 27.114.499/0001-14 com proposta no valor de R$ 2.960.811,42 (dois milhões e novecentos e sessenta mil e oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 27.199/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 17 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SINURB

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a pavimentação em blocos sextavados em ruas do Bairro Jardim de Alah, no município de Açailândia. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 22 de abril de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção do Ginásio de Esportes da Unidade Sesc Londrina Norte. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de maio de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Cronometragem Eletrônica, com Sistema de Leitura de Chip e Fornecimento de Numerais, para o Circuito Sesc de Corridas de Rua 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de maio de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES

Diretor Regional
AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá SINDETRAN/AP, convoca todos os servidores dos cargos de provimento efetivo do Grupo Gestão de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá DETRAN/AP, para Assembleia Geral que será realizada no dia 16/05/2024, às 14:00h, na Rua Tancredo Neves, nº 217, Bairro: São Lázaro Cep: 68.909-130, Macapá/AP, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá, cuja a base territorial será a totalidade do Estado do Amapá; 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Macapá, 18 de abril de 2024

PAULO ROBERTO SILVA MARVÃO

Presidente da Comissão de Fundação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público o adiamento Sine Die, por motivos administrativos, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297-SMAGP/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, 265, térreo, Bairro Centro, CEP 37701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 17 de abril de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA

Processo nº 418/2024

Ficam classificadas em 1º Lugar a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS, com 90 pontos e em 2º Lugar a empresa BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, COM 80 PONTOS.

Bertioga, 17 de abril de 2024.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000007.000010/2024-51. Objeto: Aquisição de licenças de uso da solução de segurança antivírus Kaspersky Endpoint Security para estações de trabalho (endpoints), servidores e dispositivos móveis, gerenciados por solução centralizada no modelo onpremisse, contemplando o serviço de implantação, o repasse de conhecimento hands-on, a manutenção preventiva/corretiva periódica, além da garantia, suporte técnico e atualizações por 36 (trinta e seis) meses. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SAUS Quadra 5 Bloco J Lote 3 - Edifício CFC - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
Extratos de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/404507V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Encruzilhada do Sul RS, melhor descrito na matrícula 8.316 do Cartório de Registro de Imóveis de Encruzilhada do Sul - RS, para LAURICIO MARTINI MADALOZ; Valor Total da Compra: R$ 731.000,00; RATIFICAÇÃO em: 16.04.2024.

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/404508V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de São Paulo - SP, melhor descrito na matrícula 101.972 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP, para SGMO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Valor Total da Compra: R$ 210.000,00; RATIFICAÇÃO em: 15.04.2024.
aviso de adesão a registro de preços

Pregão Presencial Nº 15/2023

TERMO Nº 58/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0006

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 2.532/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 069/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 015/2023, da Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar e Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a aquisição de areia e cimento.

Contratada: COMERCIAL DUDARIO LTDA

CNPJ nº: 30.781.371/0001-19

Valor total da adesão: R$ 187.900,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos reais).

Guaçuí-ES, 17 de abril de 2024.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/004932-4; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Facilit Acompanhamento de Publicações Jurídicas Ltda.; e- Objeto: prestação de serviços de acompanhamento diário das publicações e fornecimento de recortes no Diário da Justiça do Estado de Mato Grosso e do Diário de Justiça da União, Seções I e II, para atender este Conselho; f- Valor mensal é de: R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), compreendendo o valor anual de R$ 3.072,00 (três mil e setenta e dois reais); g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 24/04/2024 à 23/04/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.

Processo nº: 2023009410

Interessado: Rodrigo de Lima Paiva

Processo nº: 2023009403

Interessado: André Luiz Leque Reinaldo Rachid Jaudy

Cuiabá-MT, 15 de abril 2024.

Juares Silveira Samaniego

Presidente do CREA-MT
Extrato de Aditamento Contratual

1º Aditivo ao Contrato nº 46/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: MAST TURISMO, INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 34.499.536/0001-15. Cláusula Primeira: Prorrogar a vigência pelo período de 12 meses, a partir de 13/07/2024 até 12/07/2025. Cláusula Segunda: Com base no artigo 65, alíneas "a" e "b", da Lei n.º 8.666/1993, fica acrescido o valor de R$ 29.788,89, que representa acréscimo de aproximadamente 25%, perfazendo o valor total de R$ 148.944,47. Cláusula Terceira: As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, nas dotações a seguir discriminadas: 6.3.2.1.3.02.04.001 - PASSAGENS FUNCIONÁRIOS; 6.3.1.3.02.04.002 - PASSAGENS CONSELHEIROS e 6.3.1.3.02.04.003 - PASSAGENS COLABORADORES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em observância ao disposto no artigo 9º, § 3º da Resolução CFC nº 1603/2020, no uso de suas atribuições, intima: FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000017, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000018, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. MOACYR NUNES DE ALMEIDA FILHO, Registro ES-028095/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000171, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. AURALICE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Registro ES-018485/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000182, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES 13206689767, Registro ES-028053/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000189, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. THAMIRES HELENA RONCETTE 13327413711, Registro ES-027790/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2023/000197, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. PAULO CESAR DA SILVA, Registro ES-006790/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000223, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. SIMONY CUNHA GUIMARÃES, Registro ES-018505/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000236, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para se quiserem, interporem Recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020.

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024: Municipio de Vera Cruz informa aos interessados que foi alterado o descritivo do subitem 8.5.2 do item 8 - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Inalteradas demais condições.

Gilson Adriano Becker

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE ELETROCUSSÃO, UTILIZANDO-SE DE EQUIPAMENTO DE COMUTAÇÃO ELETRÔNICA DE ELETRODOS MÚLTIPLOS (CAPINA ELÉTRICA). APROXIMADAMENTE 500 MIL METROS LINEARES, NESTE MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 30/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 30/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 17 de abril de 2024

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
despacho de 6 de março de 2024

DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 355/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHEIRA III"

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11648/2023.

Considerando pela linha de raciocínio do Sr. Contador, do Sr. Procurador Municipal e do Sr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, entende-se que a empresa deve permanecer inabilitada no certame, tendo em vista de que descumprimento do item 4.1.4.1. do edital - que trata de requisito de habilitação econômico-financeira, razão por que o setor técnico competente exarou parecer, fundamentadamente. Deste modo JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação.

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.057/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00498

Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública às fls. 381/430 e Ata de Sessão Pública de Retomada às fls. 1189/1222, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00498, Quadro de Análise das Amostras às fls. 1160/1166, Segundo Quadro de Análise das Amostras às fls. 1311, Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1167, Segunda Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1312, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1169, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1314 e Atos Decisórios juntados às fls. 1323/1329 dos autos, que CLASSIFICARAM as empresas listadas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022.

BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - itens 5 e 6;

NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens 01, 02, 04, 07, 08 e 18;

BRF S. A. - item 3;

CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA - item 9;

M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL - item 10;

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item 11;

HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - itens 12, 15 e 16;

FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - itens 13 e 14;

CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - item 17;

Em 16 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso de ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 383506

O CRCES torna público que a licitação em epígrafe foi ANULADA tendo em vista a necessidade de retificação do Edital e das especificações do objeto.

Em 17 de abril de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ATO: APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 036/2024-SETUR

Nº DO PROCESSO: 00153.000153/2024-99.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89).

CONTRATADO: A A DOS SANTOS NETO (CNPJ: 20.927.442/0001-95).

OBJETO: A alteração do valor do contrato que era de R$ 2.621.180,52 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) e passará a ser R$ 2.621.180,54 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8° Lei 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 2.621.180,54 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).

Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00045 / 2024NR00046.

Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO00869 / 2024RO00870.

FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.

DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Aprígio Antônio dos Santos Neto (Contratada).
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 334/2023-PMPG. Contratada: MULTIFRIO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 33.251.515/0001-13, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 26 de abril de 2024 para 23 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 18 de abril de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão.
EXTRATO DE CONTRATO

ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2024-SETUR

Nº DO PROCESSO: 00153.000718/2022-76

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 039/2022-SETUR.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).

CONTRATADO: Agiliza Engenharia e Serviços Imobiliários LTDA (CNPJ: 19.455.407/0001-31).

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Povoado de Baixa Grande no município de Cajueiro da Praia-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 1.671.269,32 (Um milhão, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105.

FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.

NATUREZA DA DESPESA: 449051.

Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00182 / 2024NR00183.

AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO03538.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Lucas Ramon Silva Ferreira Dantas (Contratada).
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Produtora de Eventos para realização de Shows Artísticos a fim de suprir a demanda de apresentações constantes no Calendário Anual de Eventos do Município de Paranaguá, eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo período de 12 (doze) meses e a realização do VII Festival de Música Livre. I.D. 1043757

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 07/05/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.055.220,00 (Um milhão, cinquenta e cinco mil e duzentos e vinte reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

PARANAGUÁ, 18 DE ABRIL DE 2024.

LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico. LICITANTES HABILITADOS: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA ARRIMO LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ESTRUCTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES; GL ENGENHARIA LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; JOAO PAULO ARAUJO CUNHA; LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; PACTO CONSTRUCOES EIRELI; PRIIMEE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/04/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com

Aroeiras - PB, 20 de março de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Processo CFT Nº 0002/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2023. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de dados em servidor em nuvem. Contratada: SKYMAIL SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DE INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ - 17.644.286/0001-40. Valor total de R$ 54.440,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 14.133/2021. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma Creche Padrão - Integra Paraíba, conforme especificações do projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 004/2022. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 365 dias a vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 002 ao Contrato nº 187/2022 - 10.04.24 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - ME. Aroeiras - PB, 10 de abril de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO. Prefeito
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16429/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16170/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jg Lopes Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Gustavo De Aguiar Lopes. Data Da Assinatura: 17/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 09/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de uma Retroescavadeira nova e um Carretão Agrícola novo. Recebimento das propostas até dia 09/05/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 09/05/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.

José Andrade de Matos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289000092202420. Objeto: Aquisição de produtos cárneos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoira

(SIASGnet - 18/04/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2021 CONTRATADA: D L G CONSSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 27 de março de 2024 e término em 27 de março de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 037/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM BANDA MUSICAL E COM ESTRUTURA DE SOM E LUZ PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS: 19º FESTIVAL MUNICIPAL CANTA PALOTINA, 11º FEMUSE - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E A 3ª ETAPA DO 19º FERMOP EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 18 de abril de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 7/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/RN, Wellington Israel Vicente, Robson Egídio da Silva, Jadson Jordan Cândido Fernandes e Ricardo Alexandre Coelho Pereira, no XVI Congresso COSEMS/RN, o qual acontecerá na cidade de Natal/RN, durante o período de 01 à 03 de maio de 2024, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE - COSEMS/RN, inscrito no CNPJ nº 24.520.025/0001-84, no valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Riachuelo/RN, 18 de abril de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.009. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: FOMTEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.243.729/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de filmagem e gravação para comunicação do CRT-01. O valor do contrato é de 28.280,00 (Vinte e oito mil duzentos e oitenta reais). Data da assinatura do contrato: 16/04/2024 Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 75 Inciso II Vigência: 16/04/2024 a 06/05/2024. Data da assinatura: 16/04/2024.
RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024

Torna-se público para o conhecimento dos interessados que, no Aviso de Licitação veiculado no Diário Oficial da União, Publicado em: 18/04/2024, Edição: 75, Seção: 3, Página: 214, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, Publicado em: 17/04/2024, Edição nº 18.084, Página: 30, e no Diário do Município de João Pessoa, Edição nº 511, Página: 16, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e integração de bens e serviços, para o Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção de 12 (doze) meses para toda a solução, conforme estabelecido no Termo de Referência, no âmbito do Programa João pessoa Sustentável",

onde se lê: "Licitação Pública Nacional",

leia-se: "Licitação Pública Internacional".

Onde se lê: "A data limite para envio das Propostas é no dia 07/10/2024, às 23:59hs (horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 07/10/2024 às 10:00h (GMT -3), será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA",

leia-se: "A data limite para envio das Propostas é no dia 07/06/2024, às 23:59hs (horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 10/06/2024 às 10:00h (GMT -3), será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA". Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso de Licitação.

João Pessoa, 18 de abril de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação e Pregoeiro do Programa João pessoa Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

P.E 90009/2024- OBJETO: Contratação De Serviço De Capina E Roçagem Nas Vias Urbanas E Prédios Públicos Do Município De Terra Santa abertura no dia 13/05/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 18 de Abril de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0411.3/TP/018/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de Açailândia - MA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 018/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41360/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.322.285,16 (dois milhões trezentos e vinte e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref/Amp. UND de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde /500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0411.4/TP/019/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(a) Jurídica(a) para a Construção de uma Oficina Ortopédica no município de Açailândia - MA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 019/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41359/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.511.535,01 (um milhão quinhentos e onze mil e quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref/Amp. UND de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico nas ruas Vitório Zanchetta e Cezina de Almeida".

Fabíola Alves da Silva, Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública Nº 005/2023 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa: - NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Outrossim, determino ao Departamento de Licitações e Contratos a elaboração do Contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 17 de abril de 2024. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.

Em 17 de abril de 2024.

Fabíola Alves da Silva

Prefeita
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.017. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: BALAIO COWORKING, CNPJ: 44.098.297/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço coworking no edifício onde está localizada a sede do CRT-01 para utilização de salas de reuniões em Brasília/DF. Valor Estimativo: de acordo com a demanda do contratante. Data da assinatura do contrato: 16/04/2024 Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 75 Inciso V Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Data da assinatura: 16/04/2024.
Edital de notificação

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ notifica a Sra. Raylane Martins de Castro denunciante nos autos do PEP 35/2021 de que ocorrerá audiência das testemunhas nos médicos dos denunciados nos dias 26/04/2024 às 10:30 hs e 11:00 hs, 29/04/2024 às 12:00 hs e 12:30 hs e 03/05/2024, às 10:30 hs e 11:00 hs e que se dará por meio de videoconferência cujo link deverá ser solicitado ao e-mail secjuridica@cremepa.org.br. Publica-se o presente edital vez que restaram infrutíferas as tentativas de intimação da parte enviada aos endereços e contatos cadastrados nos autos.

MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO

Corregedora do CRM-PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Christiane Ramos Jaglieri - 85º Lista geral.

São Paulo, 22 de abril de 2024.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UBE/GPI/002-23. Partes: CEASAMINAS e CEOLIN LIMA LTDA - ME. Objeto: Altera o endereço da sede da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 19 de junho de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2023". Data da assinatura: 13/03/2024. Contagem, 18 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº JF/009-07. Partes: CEASAMINAS e F S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Em face das alterações promovidas em seu Contrato social altera o endereço e a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: RM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, representada pela sócia-administradora Mariana de Oliveira Rosa Marques. Data da assinatura: 26/03/2024. Contagem, 18 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
Aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024 - UC/SDSDH

O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2024 UC/SDSDH, para a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua do Norte, nº 230, Pau Santo, Zona Rural, Caruaru/PE, para o funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no valor mensal de R$ 331,14 (trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global para o período solicitado de R$ 3.973,68 (três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme laudo de Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade do SR. PAULO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF nº. 471.XXX.XXX-15.

Caruaru/PE, 18 de abril de 2024.

Katiuska Lopes dos Santos

Gestora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202404160001

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 16 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 47.322.639/0001-57, VALOR TOTAL R$ 151.065,32; A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202404160002

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 16 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; C.N.P.J. Nº 19.732.628/0001-00, VALOR TOTAL R$ 542.450,00; A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 05 (cinco) diplomas no período de 08/02/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registros nº 412, 449, 451, 452 e 453.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br

Olinda-PE, 18 de abril de 2024.

INÁCIO DE BARROS MELO NETO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222006567202351. Objeto: Contratação de serviços de Esterilização de Materiais Médico-Hospitalares termossensíveis e emissão de relatórios mensais para atender a Central de Material de Esterilização do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 25/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº025/2024 - PROC. ADM. Nº 73/2024 - Realizará contratação de licenciamento de uso de software integrado de gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 13/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 18 de abril de 2024

Sebastião Domingos da Silva

Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento