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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000140/2022-02.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Restação dos serviços continuados de vigilância eletrônica, com vistas a atender as necessidades da gerência regional da agência nacional de mineração no estado do rio grande do norte (anm-rn), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 24.240,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 81/2023 - SRP - Processo n° 211/2023. Objeto: Aquisição de material escolar para formação de kits escolares, através de Recurso do Convênio QESE, referente aos Contratos nº: 211/2023 - 01: Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda - 47.794.016/0001-87. Valor: R$ 135.094,00 e 211/2023 - 02 Waldir Avelino Martins LTDA - 42.113.540/0001-21. Valor: R$ 127.762,00. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO 84/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Sr. Lenilson Santos Bispo. Objeto: Locação de Imóvel na cidade de Camacan/BA, para sediar o Cartório Eleitoral da 133ª Zona. VALOR TOTAL: R$ 193.963,20. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n. 8.666/93 e Lei n. 8.245/91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI n. 0055185-42.2017.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Lenilson Santos Bispo, Locador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13014/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.130149/2023-34.

Dispensa Nº 13014/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto de sistema único de segurança pública: estudos sobre sua estruturação e governança", oriundo do termo de execução descentralizada nº 006/2023, firmado entre o ministério da justiça e segurança pública e a universidade de brasília..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 1.334.880,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF torna público que a Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de recuperação da rede de esgoto sanitário da Vila de Oficiais Generais, localizada no bairro de Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Projeto de Engenharia n° RJ052.26-02, a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, restou deserta.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Ordenadora de Despesas
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de 17 acessos de arroz e 1 de feijão comum para o Sr.Rogerio Rodrigues Xavier. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR, de uma remessa de sementes de 17 acessos de arroz (Oryza sativa L.) e 1 acesso de feijão (Phaseolus vulgaris L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz), para ROGÉRIO RODRIGUES XAVIER, pessoa fisica, para testar a adaptação de acessos com grãos dos tipos tradicionais, para produção familiar em ambiente amazônico, para consumo próprio. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Rogério Rodrigue Xavier, CPF: 351.094.322-87. Registro SAIC n. 20200.23/0149-4. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 20/12/2023; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Receptor: Rogério Rodrigues Xavier.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 34/2023

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 34/2023 cujo objeto é a Aquisição de material e insumos de laboratório para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para o item 69 no valor total de R$ 2.180,00.

Barreiras/BA, 5 de janeiro de 2024.

Clebson de Souza Brandão Bezerra

Diretor de Compras, Contabilidade e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 30/2023

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 30/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias e para o Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 16.847.452/0001-43 - POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA para o item 52 no valor total de R$ 43.780,00.

Barreiras/BA, 5 de janeiro de 2024.

Clebson de Souza Brandão Bezerra

Diretor de Compras, Contabilidade e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 74/2023

NUP: 64324.006087/2023-53. Nº Processo: RFQ 0074/2023. Objeto: Tablets Veiculares Robustecidos. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 5 de janeiro de 2024.

JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940830/2023, Nº Processo: 21000033270202371, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GLORINHA CNPJ nº 91338558000137, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de Glorinha/ RS, Valor Total: R$ 458.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 172.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800239, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217252, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO JOSE SILVEIRA CORREA CPF nº ***.350.090-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Após análise das Razões Recursais do proponente e emissão da Decisão pela Autoridade Competente no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os proponentes selecionados/classificados no processo para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024. PROPONENTES SELECIONADOS/CLASSIFICADOS: Apoio a realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua: 1-ASSOCIAÇÃO ARTISITICA GUERREIROS DA FÉ - 516 PONTOS; Apoio a produção de obras audiovisuais de Telefilmes no gênero ficção, documentário, animação e videoclipe: 1- VILMONDES FOTOGRAFIA-500 PONTOS, 2- DONIZETE FERREIRA SILVA-467 PONTOS, 3- CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA-442 PONTOS, 4- M. V. FERREIRA SERVIÇOS-430 PONTOS, Apoio a realização de ação de Formação Audiovisual: 1-OLHO FILMES-467 PONTOS. Informo ainda que os documentos indicados no edital, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro.

Balsas - MA, 5 de janeiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023

PROCESSO ADM: nº 3708/2023

Data de entrega da documentação à partir de 28 de dezembro de 2023 com encerramento em 30 de abril de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - Fms de Itaboraí/RJ.

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para qualificação e prestação de serviços de qualificação de profissionais em telemedicina e atendimento de telemedicina de especialidades com vistas a otimização de processos assegurando a redução de custos e garantia de atendimento médico aos cidadãos.

O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ - localizada à Estr. Pref. Álvaro de Carvalho Júnior, 732 - Nancilândia, Itaboraí - RJ, 24801-064, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail: age@itaborai.rj.gov.br

Itaboraí/RJ, 4 de janeiro de 2024.

Hedio Jacy Jandre Mataruna

Secretário
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193174/2023-32.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

22

Glicose, 5%, Solução Injetável Sistema Fechado cota reservada de 25% para ME/EPP do item 21

Frasco 500 ml

24.225

5,6400

136.629,0000

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 05.01.2024 a 05.01.2025
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 1/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Angélica Maria Cupertino Lopes Marinho. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1306/2023. Vigência: 04/01/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 04/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.260276/2023-00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnico. nº Processo: 23294.036267/2023-28. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.475.689/0001-64; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ: 06.074.134/0001-33. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de apoio às ações de elevação da escolaridade, visando à construção de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando a realização do Programa de Qualificação Profissional para o Ensino Fundamental - Anos Finais - na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2023

Nova Data

Processo nº 87/2023. Objeto: Aquisição de produtos retroescavadeira hidráulica e uma miniescavadeira para compor a frota da S.A.E. Data limite para Credenciamento: 22/01/2024 até as 08h59m. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 22/01/2024 até as 08h59m horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 22/01/2024 - 09h00 horas

O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações através da Plataforma de Pregão Eletrônico pelo endereço: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94/2023, para atuação na sessão do pregão eletrônico supracitado.

Ourinhos, 5 de janeiro de 2024.

Edna Valentina Domingos

Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2023/0056. Processo: 200.022053/2023-20. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor LUIZ FERNANDO SARAIVA - CPF 946.253.796-87, o senhor WAGNER NABARRO - CPF 379.148.828-79, a senhora PÉROLA GOLDFEDER - CPF 082.552.466-06 (CEDENTES) e a ANUENTE INTERVENIENTE - EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - EDUFF - CNPJ 28.523.215/0045-27. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "ATLAS HISTÓRICO-ECONÔMICO DO BRASIL NO SÉCULO XIX", cuja titularidade pertence aos CEDENTES e ao ANUENTE INTERVENIENTE. Vigência: Início: 18/12/2023 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelos Cedentes: Luiz Fernando Saraiva, Wagner Nabarro, Pérola Goldfeder e a Editora da Universidade Federal Fluminense.
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado DERLY RODRIGUES. Processo 322/2023. Contrato n° 244/2023, Inexigibilidade 97/2023. Valor R$ 49.200,00. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado (a) com vasta experiência em finanças e tesouraria de organizações públicas, para prestação de serviços de consultoria em tesouraria e suporte para o correto direcionamento das receitas do município. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 28/12/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do nono aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 1812701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 127/2018 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 021/2018 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Segala Construtora e Serviços Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de obra - Pró Infância tipo 1 no bairro Santo Antônio VIGÊNCIA: 21/12/2018 a 21/12/2023 PRORROGAÇÃO: 21/12/2023 a 21/03/2024.
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.892,de 29 de dezembro de 2008 e pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para as áreas de ENGENHARIA ELÉTRICA - ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, MATEMÁTICA E FILOSOFIA/SOCIOLOGIA, com vista à contratação de Professores Substitutos, a que se refere o Edital nº 45, de 01 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23423.004193/2023-05, conforme detalhamento a seguir::

ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

NOME CANDIDATO

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

ANÁLISE DE TÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO

Bárbara Morais Gianesini

84,33

10,00

94,33

1º

Thiago Souza Menezes

76,17

14,00

90,17

2º

Ana Caroline Marques Costa

83,10

8,00

91,10

3º

José Carlos Prado Freitas

77,83

0,00

77,83

4º

Camila de Oliveira Dias

-

-

-

Eliminado (a)*

Vinicius Henrique Farias Brito

-

-

-

Eliminado (a)*

Nathan Borges Moreira

-

-

-

Eliminado (a)*

ÁREA: MATEMÁTICA

NOME CANDIDATO

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

ANÁLISE DE TÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO

Sérgio Tambellini

99,43

15,00

114,43

1º

Eila Christiane Borges

87,50

20,00

107,50

2º

Cristhian Pires da Costa

89,17

17,00

106,17

3º

ÁREA: FILOSOFIA/SOCIOLOGIA

NOME CANDIDATO

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

ANÁLISE DE TÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO

Marcelo Rodrigues Lemos

92,33

25,00

117,33

1º

Jéssica Nathália de Paula

83,33

13,00

96,33

2º

Matheus Martins Silva

78,33

0,00

78,33

3º

José Carlos Prado Freitas

77,83

0,00

77,83

4º

Richer Fernando Borges de Souza

-

-

-

Eliminado (a)*

Jordanna Fonseca Silva

-

-

-

Eliminado (a)*

Jonatan Jackson Sacramento

-

-

-

Eliminado (a)*

Cainã Queiroz Silva

-

-

-

Eliminado (a)*

Marcelo Rosa Vieira

-

-

-

Eliminado (a)*

Natália de Andrade Pereira

-

-

-

Eliminado (a)*

Amanda Moura Souto

-

-

-

Eliminado (a)*

Mateus Henrique Passini Vilela

-

-

-

Eliminado (a)*

Lucas Alves Oliveira

-

-

-

Eliminado (a)*

André Vianna Nascimento

-

-

-

Eliminado (a)*

* Os candidatos foram eliminados do Processo Seletivo Simplificado nos termos do item 3.2.5.1 do Edital 45/2023.

Marcelo Ponciano da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como do Decreto Municipal nº. 186, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 19/01/2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo e-mail: dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF.

Santo Antônio dos Lopes - MA, 5 de janeiro de 2024.

VAN CLAY LIMA MENDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945337/2023, Nº Processo: 21000068406202364, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPARANA CNPJ nº 11361888000104, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 219.154,80, Valor de Contrapartida: R$ 32.954,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 186.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000198, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.349.144-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.001381/2016-75.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento d'água da aldeia capim de planta , localizada nomunicípio de pesqueira no estado de pernambuco - pe.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 343020

Nº Processo: 01440.000071/2023-91.

Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO.

Contratado: 35.645.707/0001-30 - LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reforma completa das coberturas com novo telhado e spda de acordo com projeto executivo contratado no processo 01440.000095/2021-88.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 618.955,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.092/2023/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.049/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.289/2023 CHAVE CGM: 6BU7-LJCP-5WKW-8MEH

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo ao disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB.

VALOR TOTAL: R$ 12.314.803,15 (Doze milhões e trezentos e quatorze mil e oitocentos e três reais e quinze centavos).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Victor Dantas Varella - RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021.

ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,da lei 8.666/93.

PRAZO: período de vigência 180 (cento e oitenta) dias, do dia 31 de dezembro de 2023 a 27 de junho de 2024.

PARTES: MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, pelo CONTRATO DE REPASSE Nº 907655/2020 - MDR / CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.001381/2016-75.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento d'água da aldeia pelada , localizada no município depesqueira no estado de pernambuco - pe..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 1.083.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.001381/2016-75.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento d'água da aldeia sucupira , localizada no município depesqueira no estado de pernambuco - pe..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0025

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023

PROCESSO: 109.430/2023

OBJETO: Ampliação na Quadra Esportiva da Comunidade do Santo Isidoro.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do mesmo.

O prazo para execução dos serviços será de até 150 (cento e vinte) dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados do décimo dia seguinte à assinatura da ordem de serviços.

CONTRATO: 002/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA.

VALOR: R$ 328.266,39 (Trezentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).

DATA: 05/01/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.18.0002

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

PROCESSO: 109.047/2023

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino, durante o ano letivo de 2024.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, caso as mercadorias não tenham sido entregues em sua totalidade durante o prazo firmado.

CONTRATO: 003/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

CONTRATADA: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA.

VALOR: R$ 166.477,10 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos).

CONTRATO: 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

CONTRATADA: MARCOS ANTUNES PEREIRA.

VALOR: R$ 39.994,40 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

CONTRATO: 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

CONTRATADA: JOSÉ ANTUNES PEREIRA

VALOR: R$ 39.549,30 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).

CONTRATO: 006/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

CONTRATADA: REINALDO MARCELINO DE SOUZA.

VALOR: R$ 39.805,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos).

DATA: 05/01/2024
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO

Venho através deste informar, em relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº002/2023 - PROCESSO 4396/2023 cujo objeto é o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NAS CATEGORIAS CURTAS-METRAGENS EM FICAÇÃO, CURTAS METRAGENS EM DOCUMENTÁRIOS, AUDIOVISUAL EM FORMATAÇÕES LIVRES E AUDIOVISUAL EM EM DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo o resultado do certame, vigorando prazo para interposição de recursos a partir da data de publicação deste comunicado. Sendo o que tínhamos a esclarecer, Atenciosamente.

Araraquara, 4 de janeiro de 2024.

Teresa Cristina Telarolli,

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação:

Concorrência eletrônica 01/2024: Objeto: Pavimentação de ruas

Item 1 - Pavimentação em CBUQ em Linha Alto Castelhano, com área total de 840m² - Valor total estimado: R$393.773,61, em atendimento ao contrato de repasse nº 923441/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Item 2 - Pavimentação em CBUQ em Linha Faxinal de Dentro, com área total de 2.304m² - Valor total estimado: R$587.311,67, em atendimento ao contrato de repasse nº 916234/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Item 3 - Pavimentação em CBUQ na Rua Hilda Lessing, com área total de 1.020m² - Valor total estimado: R$228.715,11, em atendimento ao contrato de repasse nº 914753/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Data de Abertura: 9 horas do dia 15 de fevereiro de 2024.

O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Vale do Sol, 4 de janeiro de 2024.

Maiquel Evandro Laureano Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 155910

Nº Processo: 23817006777202383. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (com possíveis adequações), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no sistema de geração e distribuição de energia elétrica, composto por uma subestação de energia, um grupo gerador à diesel e um sistema de geração fotovoltaica, todos localizados no prédio do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/01/2024) 155910-26443-2024NE099999
EDITAL Nº 6/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT;

Área de Concentração: TEORIA DA HISTÓRIA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: Adjunto A.

Período de inscrição: 20/01/2024 a 12/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 2982023

Com alterações

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para execução do Trabalho Técnico Social para elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Sócio territorial para os empreendimentos Residenciais Santa Fé, pelo período de 12 meses, e Pistóia I, pelo período de 06 meses a ser contratada pelo Município de Canoas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro das diretrizes do programa Minha Casa Minha vida, Faixa I.

A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até as 10 horas do dia: 18/01/2024.

Abertura de Propostas: às 10 horas do dia 18/01/2024. Disputa de preços: às 11 horas do dia 18/01/2024. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br

Em 5 de janeiro de 2024

Cristina Santos Tietbohl

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029

NÚMERO DO CONTRATO: 00005/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Posto Sete Irmãos Ltda. CNPJ OU CPF: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, 1731 - Vila Cruzeiro - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023. VALOR TOTAL: R$2.348.483,56 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito Ficha: 0000011/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes Ficha: 0000143/ Fonte de Recurso:170400000000 Órgão: Secretaria Municipal de Administração Ficha: 0000105/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda Ficha: 0000056/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável Ficha: 0000189/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha: 0000327/ Fonte de Recurso:166100009999 Ficha: 0000236/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000380/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000281/ Fonte de Recurso:166100009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000461/ Fonte de Recurso:154200300000 Ficha: 0000417/ Fonte de Recurso:150000250000 Ficha: 0000531/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000515/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000510/ Fonte de Recurso:157600009999 Ficha: 0000507/ Fonte de Recurso:155300000000 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.001360/2020-36.

Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimentod'água da aldeia cana brava, localizada no município de belém de são francisco no estado depernambuco - pe..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 437.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000922/2023-85.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 41.945.365/0001-76 - ORX CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de reforma do galpão do viveiro do campus planaltina do instituto federal de brasília, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/01/2024 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 603.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 100/2023

Torna público o PE nº 100/2023, PRC nº 258/2023, objeto: aquisição de Prensa Hidráulica Enfardadeira. Sessão: 23/01/24 às 08:00hs, Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br Tel: 31-3832-7113/7583.

Catas Altas, 4 de Janeiro de 2024

Saulo Morais de Castro

Prefeito
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. GECCONT GESTAO E CONSULTORIA CONTABIL LTDA. Processo 317/2023. Contrato n° 242/2023, Inexigibilidade 96/2023. Valor R$ 100.480,44. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado (a) ou com vasta experiência em finanças e tesouraria de organizações públicas para prestação de serviços consultoria em tesouraria e suporte para o correto direcionamento das receitas do município. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 28/12/2023, Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 299/2023 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 003623. Objeto: Órteses, próteses e materiais especiais - opme. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00299-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 05/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
RETIFICAÇÃO

No Terceiro termo aditivo de Contrato de Locacao de Servicos 11/2022, publicado no Diario Oficial da Uniao de 05 de dezembro de 2023, secao 3, onde se le: Prazo: 01/12/2023 a 01/06/2024; leia-se: "Prazo: 01/12/2023 a 31/05/2024".
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 18.605/2023

Alimentação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 14/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$87.033,60. Empresa: LIBERTARE EVENTOS LTDA - CNPJ: 21.481.350/0001-97.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 01/2024 - Concorrência Pública nº 09/2023 - Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DAS VIAS MARGINAIS NA RODOVIA BR 373 E BR 158, ENTRE O TREVO DA RUA ROMÁRIO MARTINS ATÉ O TREVO DA AVENIDA GENEROSO MARQUES, conforme planilhas, projetos e memorias em anexo, decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 945923/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor total: R$ 9.116.796,33. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 24 meses.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jaqueline Lübke Weege - CPF: ***.359.***-92; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/01/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 04/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Jaqueline Lübke Weege - estudante.
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Jaqueline Lübke Weege - CPF: ***.359.***-92; Objeto: As partes, a partir da assinatura deste Termo de Distrato, resolvem distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 26/06/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 04/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Jaqueline Lübke Weege - estudante.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gabriel Sonda - CPF: ***.222.***-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 02/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Gabriel Sonda - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vinícius Flores de Souza - CPF: ***.221.***-13; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/01/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 04/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado e Vinícius Flores de Souza - bolsista.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2401/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 37.486.938/0001-73 - VILLA IDEALE NÚCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internação psiquiátrica, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n° 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2119502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 195/2021 MODALIDADE: Credenciamento N° 012/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: Caldeira, Silveira e Santos Ltda; OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos, cirurgias e exames para diagnósticos em geral. VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 30/11/2023 PRORROGAÇÃO: 30/11/2023 a 30/11/2024.
EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE SUBSTITUTO - Edital Nº 37/2022

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 19/01/2024 a 19/01/2025 a validade do Edital 37/2022 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de homologação nº 01, de 19/01/2024 , publicado no DOU nº 14 , de 19/01/2024 seção 3.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941865/2023, Nº Processo: 21000048138202364, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MALLET CNPJ nº 75654566000136, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 1.298.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 152.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800327, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOACIR ALFREDO SZINVELSKI CPF nº ***.920.670-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8203/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços nas áreas de ortopedia (cirurgia de mão, pé, quadril, ombro, cotovelo, joelho e coluna), neurologia (neuropediatria, neuro cirurgia), cardiologia, hemodinâmica, angiologia e cirurgia vascular, cirurgia bucomaxilofacial, fonoaudiologia, fisioterapia (motora e respiratória), uti geral, tomografia e ultrassonografia, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n° 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 52/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0758/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis no município de Miguel Alves/PI, para atender necessidades do Hospital Local Pedro Vasconcelos/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Hospital Local Pedro Vasconcelos

CNPJ: 06.553.614/0005 - 00. CONTRATADO: POSTO SM LTDA. - EPP.

CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 03/2023/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Desconto Concedido: 0,05% do preço médio no Estado do Piauí publicado pela ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, HLPV - Dotação Orçamentária: 10.302.0027.2196.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 621, - Projeto atividade: 2196. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/08/2024 - 08 (oito) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Hospital Local Pedro Vasconcelos: Marcela Maria Araújo Magalhães. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.001360/2020-36.

Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimentod'água da aldeia formiga, localizada no município de belém de são francisco no estado depernambuco - pe..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 10. Nº do PROCESSO: 21148.409755/2017-28. Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatária: ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS DA EMBRAPA FLORESTAS - AEE/FLORESTAS, CNPJ: 75.148.726/0001-75. Objeto: TERMO ADITIVO Nº 10 ao Termo de Ratificação e Formalização de Contrato de Comodato Pré-Existente, envolvendo Bens Móveis e Edificações, com prorrogação da vigência do contrato original por mais 3 (três) anos, a partir de 20 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta de Administração, Embrapa Florestas; e Gerson Rino Prantl Oaida, Presidente, AEE Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.001360/2020-36.

Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimentod'água da aldeia lúcios, localizada no município de belém de são francisco no estado depernambuco - pe..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).