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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 49/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: AIS VOMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ 33.508.475/0001-42. Objeto: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 49/2021, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses que, somados aos 36 (trinta e seis) meses já executados, atingirá o total de 48 (quarenta e oito) meses, com data a contar de 23/11/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. b) ACRESCENTAR o inciso VIII ao ANEXO I - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018. Valor total de R$ 77.400,00. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Elizangela do Carmo Silva Grigoletti.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24

PROCESSO: 9532/2024

Objeto: Aquisição de mobiliarios, cadeiras de rodas e banho, para prestação de serviços aos usuários SUS nas unidades de Saúde da Municipalidade, em atendimento a Secretaria de Saúde.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: CAROLINE CRISTINA IGNACIO FIGUEIREDO - ME, SILVIO VIGIDO - ME, CIRUROMA COMERCIAL LTDA e EQ SAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Gabriela Moreira Rocha

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2022. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - SIF. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 12 de fevereiro de 2025, com término final em 12 de dezembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.910831/2022-23. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE, o Sr. Edmilson de Oliveira Andre, Coordenador de compras e o Srº Lucio Antunes Amaral, Gerente de Suprimentos. Pela SIF, o seu Diretor-Cientifico o Sr. Gleison Augusto dos Santos.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 108/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 14 de setembro de 2024, com término final em 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$249.937,59. PROCESSO: Nº 23114.902859/2023-78. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, o Prefeito o Sr. Raimundo Nonato Cardoso. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 283/2023. PARTES: UFV/ Rede ConectarAGRO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria nº 108/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 06 de setembro de 2024 a 31 de julho de 2025. VALOR: R$147.664,50. PROCESSO: Nº 23114.913270/2023-03. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Rede ConectarAGRO, a Sra. Paola Campiello, Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-3/2024-FMS

O agente de contratação, da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade, referente ao Processo Nº 005/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA." Foi REVOGADA c/ fulcro no Art. 71 da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. Informações Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 6 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça
Extrato de Registro de Preços n° 31/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 31/2024, data da assinatura: 29/08/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa K R G TEIXEIRA LTDA, CNPJ/MF n° 29.091.842/0001-88. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Karen Rose Gomes Teixeira. Objeto: registro de preços para a aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e de suas unidades descentralizadas, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.007201/2024-19.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Nº 28/2024. CDC. Credenciamento Nº 1/2024. Serviço. Chamamento Público para o credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas que possuam as condições necessárias para realização de ação de saúde itinerante com mão de obra qualificada e insumos necessários de forma à complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde de João Alfredo -PE, conforme condições descritas neste Termo de Referência, nos termos da tabela abaixo. Valor: R$637.191,00. Inicio do credenciamento: 10/09/2024 até o dia 31/12/2024. Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE

João Alfredo, 9 de setembro de 2024

Andriele Suzy de Lima Silva.

Agente de contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Aurilândia-GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, anuncia a Chamada Pública para seleção de projetos artísticos e culturais, audiovisual, com apoio financeiro conforme a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A entrega de envelopes ocorrerá de 10/09/2024 a 20/09/2024, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria de Educação e Cultura de Aurilândia, localizada no Espaço Monte Castelo, Av. Capitão João Gomes Porto nº 360, Centro, Aurilândia-GO. O edital está disponível no site da Prefeitura: https://aurilandia.go.gov.br.

Aurilândia-GO, 9 de setembro de 2024.

Fernanda Afonso Dias

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Aurilândia-GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, anuncia a Chamada Pública para seleção de projetos artísticos e culturais, de teatro infantojuvenil e contação de histórias orais, com apoio financeiro conforme a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A entrega de envelopes ocorrerá de 10/09/2024 a 20/09/2024, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria de Educação e Cultura de Aurilândia, localizada no Espaço Monte Castelo, Av. Capitão João Gomes Porto nº 360, Centro, Aurilândia-GO. O edital está disponível no site da Prefeitura: https://aurilandia.go.gov.br.

Aurilândia-GO, 9 de setembro de 2024.

Fernanda Afonso Dias

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001375/2024-82.

Dispensa Nº 90178/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em análises laboratoriais físico - químicos e microbiológicos para sistema de tratamento de água potável para consumo humano a fim de atender a superintendência regional do dnit no estado do mato grosso do sul na cidade de campo grande, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 2.950,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 08749.000353/2023-72.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 252/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2024 até 08/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.270,88. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600.723287/2024-10.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 49.286.066/0001-89 - EMPORIO EVENTUALL LTDA. Objeto: Serviços de coffee break, sob demanda, para atendimento de eventos institucionais, compreendendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos - drf/ governador valadares: avenida brasil, 2866, centro, governador valadares, mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 6.520,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), SEEDCAP S/A (14.344.328/0001-30) e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA -UCB (00.331.801/0004-82); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 05/09/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Willian Suzin da SEEDCAP, Carlos Roberto Juliano Longo e Weslley Rodrigues Sepulvida pela UCB.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240715. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 65.066,60. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024.

CONTRATO Nº 20240716. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 68.996,45. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024.

CONTRATO Nº 20240717. Origem: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 84.260,80. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024.

CONTRATO Nº 20240718. Origem: Pregão Eletrônico Nº 69/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 48.163,70. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 93017/2024. Contrato n° 874/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: TSS Serviços de Engenharia Ltda, Cnpj: 48.265.002/0001-39. Objeto: Execução Da Obra De Retomada da Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Checralla Salim Khayat, localizada na Tv. Zacarias Pinto Vieira, no município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 1.545.000,00. Dotação orçamentária/fonte de recurso:18, 18.12, 12 361 0033 1.110, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99, 15001001 Data de assinatura do contato: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200220. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Semateg Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200220 por 150 (Cento e Cinquenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-009. Período: 19/04/2024 a 17/09/2024. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 2.PE.02/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 134.059,00. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 4.PE.02/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 26.760,00. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 6.PE.02/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada O. Moraes de Souza Ltda, CNPJ nº 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 290.201,11. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 8.PE.02/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada O. Moraes de Souza Ltda, CNPJ nº 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 56.748,25. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 29/08/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.942, página 80, Diário Oficial da União seção 3, pág. 224 e Diário do Pará B12, referente ao Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro ao Contrato nº 0905004-2023 - Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de exames especializados, visando a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas-CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Vigência 12(doze) meses. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

ONDE SE LÊ: alteração contratual que busca restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, alterando o item 01, constante da planilha referente ao contrato nº 0905004-2023.

LEIA-SE: Reequilíbrio de preço do item constante do contrato nº 0905004-2023, do valor da consulta que originalmente era R$ 81,42 e agora passa para R$ 105,03, repercutindo assim num aumento de 29% no valor inicialmente contratado, passando. Com isso, o valor total do presente contrato passa de R$ 19.540,80 para R$ 25.207,20. O restante fica inalterado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/0012024-PMCP-SEMED

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação Serviço de Reforma e Ampliação do Ame (Atendimento Médico Especializado) Segunda Etapa no Município de Capitão Poço / Pa. Abertura: 26/09/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br, G-OBRAS- TCM-PA Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.

Capitão Poço/Pa, 9 de setembro de 2024.

João Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 005/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e E Mendonça da Silva Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade aumentar o quantitativo previsto no contrato em 25%, acrescentando ao valor do contrato em R$ 162.583,05(Cento e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e cinco centavos), conforme autoriza art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 006/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Resende Comerciam e Serviço Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade aumentar o quantitativo previsto no contrato em 25%, acrescentando ao valor do contrato em R$ 281.822,50 (Duzentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme autoriza art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 2/2024

A PMOC torna-se público nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento para Credenciamento nº 02/24.

Informa que estará recebendo a partir do dia 13/09/24, à partir dás 08h, no Depart. Licitações, as inscrições de pessoas jurídicas e pessoas físicas p/ Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços de consultas médicas nas Especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia p/ atender as necessidades da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz - SP, pelo período de 12 meses.

O Edital encontra-se disp. através do link: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licitações.

Osvaldo Cruz-SP, 9 de setembro de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 12/2024, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 114/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, localizada na Rua Maria das Graças Oliveira, s/nº, bairro Madre Liliane, em Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 25/09/2024. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 9 de setembro de 2024

ELAINE QUINTÃO

Agente de Contratação
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 - UASG 926618

O CRFa2, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público, que realizará às 09h00 do dia 24/09/2024, em sua sede, situada R. Dr. Samuel Porto, 351 CJ. 101, Saúde- SP/SP, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica destinada à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência n.º 90.001/2024, que tem por objetivo a contratação de 01 (uma) agência de publicidade. Serão sorteados 02 (dois) nomes dentre os profissionais inscritos, que não mantêm vínculo empregatício com o CRFa2, e mais dois suplentes. Nos termos do §5º do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a seguir, mediante fundamentos plausíveis. Nomes sem vínculo empregatício com o CRFa2: Afonso Henrique Madeira Abelhão, Antônio Toledano Romero, Ênio Marin Vergeiro, Larissa Santos Lima, Osvaldo Rodrigues Filho, Paulo Zoéga Neto e Silvio Soledade. Nome para composição da comissão com vínculo empregatício com o CRFa2: Valéria Makiko Tabata Azambuja. As impugnações deverão ser protocoladas diretamente, através do endereço eletrônico: licitacao@fonosp.org.br.

Em 9 de setembro de 2024

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00021 que tem por objeto contratação de pessoa jurídica visando a aquisição e manutenção de filtros e purificadores de água para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Ponta/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 13 de setembro de 2024 até as 12:00 horas. A lista de documentação e modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002.2024

Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intento no Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa.

Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. VALOR: 986.324,26 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da homologação: 18 de Julho de 2024.

Santa Maria do Pará/PA, 9 de setembro de 2024.

Alcir Costa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de caixas d'água em polietileno com tampa para água potável, fabricado conforme norma NBR14. 799/2011 da ABNT 14.800/2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Valor: R$ 204.509.55 (Duzentos e quatro mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Serviços Gráficos Para Atenção Primária A Saúde.

No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 9 de setembro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Credenciamento Eletrônico nº 017/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 756/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos no Núcleo Interno de Regulação - NIR, Por Meio de Profissionais Qualificados, no Âmbito do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 207/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E J Pereira Filho Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº 44.818.807/0001-01, no valor total R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos reais). 12 (doze) meses.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias, do dia 01/09/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, §2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/08/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Adesão de Ata n° 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veículos Nova Ltda - Contratação de Para Serviços de Locação de Veículos Naps, Cerest, Semsa/Fms, e Viligancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: remanejamento de saldo. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", §1º e §8º da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 07/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 para Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos prediais, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA. Abertura: 23/09/2024 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas. com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 para Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos de concretos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu-PA. Abertura: 24/09/2024 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas. com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Viseu-PA. Abertura: 25/09/2024 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas. com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-20/4/.

Viseu/PA, 9 de setembro de 2024.

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a homologação da Pregão Eletrônico n° 006/2024, objeto - Registro de preço para futura e eventual para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas (Gêneros Alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vencedor: Wendel Matheus do Rosario Cardoso XXX.XXX.782-45; CNPJ n° 27.054.559/0001-50, valor R$ 163.183,90. Ass. 06/09/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/PA, 9 de setembro de 2024.

Luciano de Falconery Souza

Secretaria Municipal de Assistência Social
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2024/01936

Contrato n° TLB-CTR-2024/00064

Data de Assinatura: 04/09/2024

Contratada: CONVERGY SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA.

CNPJ/MF: 16.935.205/0001-07

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, COM VISTAS A ADEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE VIDA ÚTIL E DO VALOR RESIDUAL E APLICAÇÃO DO TESTE DE RECUPERABILIDADE (IMPAIRMENT TEST).

Valor total: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais).

Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2027

Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS,

Signatários: p/ Telebras Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores ) e Artur José Simão Pedreira (Gerente da Contabilidade) e p/ Contratada: RUBENS ALVES REZENDE LIMA (Sócio Responsável).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Aquisição (fornecimento e instalação) de piso elevado e caixas de passagem. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0011/2024 - LA PISOS ELEVADOS- item 1 R$340,00; item 2 R$280,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Aquisição (fornecimento e instalação) de películas. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0012/2024 - CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - item 1 R$68,90; item 2 R$68,90. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.06. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: C. A. Lima Servicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.955.165/0001-33. vencedora dos lotes 01 e 02, com valor do lote 01 de R$ 666.000,00 e lote 02 com valor de r$ 1.919.760,00. Objeto: Aquisição de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.06-13PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. vigência: 12 (doze) meses. Data: 04 de setembro de 2024. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega e Cleber Oliveira Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001944-26.2022.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2022. Partes: TRT da 10ª Região e AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: reajuste aduzido pela contratada; prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03/10/2024 a 03/10/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.25. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 06/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Welington Correia de Souza - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo - A, simples remoção, tipo furgão, novo zero km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, diesel, conforme demais especificações no Termo de Referência, nos termos da Resolução SES 9.122 de 10 de novembro de 2023, firmada entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde.

Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/09/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de estrutura metálica para cobertura do posto de combustível, no pátio da Prefeitura Municipal, nos termos da Resolução SEGOV Nº 14 de 13 de abril de 2024, Plano de Ação nº 09032022-020321 e Plano de Ação nº 09032022-015562 (Transferência Especial da União). Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/09/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 9 de setembro de 2024

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0013931-09.2024.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA./CNPJ: 05.340.639/0001-30./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 23/2021./Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2024, bem como acréscimo de quantitativo./Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura: 09/09/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Ana Paula Teixeira, Representante legal, pela Contratada.
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2024

ESPÉCIE: O Chefe da Seção de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, DANIEL CARLINNI BRASIL NBARBOSA - 1º SGT QPPM, no uso de suas atribuições, torna público o quantitativo de bens inservíveis para desfazimento (DOAÇAO), com base no DECRETO FEDERAL Nº 10.936/2022 (Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos); DECRETO FEDERAL Nº 10.340/2020 (Dispõe sobre a Alienação, a Cessão, a Transferência, a Destinação e a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Bens Móveis no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional); LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais); LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos); LEI ESTADUAL Nº 4.457/2017 (Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas - PERS/AM) e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT11) e demais legislação pertinente.

O interessado em receber as doações de bens deste E. Tribunal deverá realizar cadastro no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE.

O Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2024, encontra-se disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE - www.trt11.jus.br, com a relação de bens e seus quantitativos para doação.

O prazo para o encaminhamento da solicitação disposta no Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2024 (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ANEXO II) e DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE BENS MÓVEIS E RESÍDUOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO (ANEXO III), por parte dos órgãos e entidades cadastradas será até o dia 30/09/2024, impreterivelmente.

Manaus-AM, 9 de setembro de 2024

DANIEL CARLINNI BRASIL BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/21-4

Quarto Termo Aditivo firmado com NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para conceder reajustamento, no percentual de 4,4963%, a contar de 22 de março de 2024, nos termos da Cláusula Décima Quarta do instrumento originário. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 155.647,29 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), relativamente aos 12 (doze) meses restantes para manutenção preventiva (R$ 85.028,16) e às 09 (nove) inspeções e manutenção geral das escadas OTIS (R$ 70.619,13). Processo Administrativo n.º 00000720/2019-84. Assinatura: 09/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 10/09/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 24/09/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/09/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 9 de setembro de 2024.

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
Edital de Notificação de Autuação - 08640000258202468 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 003-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

A empresa J. RODRIGUES VITOR , sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, nº 118 - Centro - TABATINGA/AM - CEP: 69.640-000, vencedora dos itens: 01, 34, 38, 39, 41, 43, 44, 47, 51, 66, 67 e 78.

A empresa M. C. DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha nº 05, Bairro Ibirapuera - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 02, 12, 13, 14, 15, 24, 33 e 62.

A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02, situada na Rua 21 de Abril, nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82.

A empresa J.C. G. DA COSTA - EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branca nº 173, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82.

A empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira nº 1195, Centro, CEP: 69.010-425 - MANAUS/AM, vencedora dos itens: 06, 08, 09, 16, 25, 26, 27, 28 e 29.

A empresa V. N. GALVÃO sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21 de Abril, nº S/N, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 07, 10, 36, 54, 58, 74 e 75.

A empresa J. F. ALBERTT - LTDA, sob o CNPJ nº 47.104.421/0001-26, situada na Rua Duque de Caxias, nº 39, Centro, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 11, 23, 31, 42, 50, 52 e 59.

A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Duarte Coelho, nº 56, Nova Esperança, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 17, 19, 20, 48, 56, 64, 65, 69, 70, 77 e 81.

A empresa JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - EPP, sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciúma, nº 54, Alvorada, CEP: 69.043-140 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 21, 30, 35, 45, 46, 53, 55, 72 E 79.

A empresa LICITAR AMAZONAS, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, nº 71, Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 37, 40, 49, 68, 73 e 80.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 23 de agosto de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO do 5º termo aditivo ao contrato nº 24/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 24/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 14 de fevereiro de 2025, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

PROCESSO: 23236.010810/2022-20 DATA DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 90.005/2024 - UASG 926618

O CRFa 2 torna público que a Sra. Presidente, Dra. Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 04/09/2024 homologou o resultado do Grupo 1 do Pregão nº 90.005/2024, referente ao Registro de preços para a aquisição de material personalizado, sendo adjudicado, dia 04/09/2024, o objeto à empresa: BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, vencedora, no valor de R$ 159.700,00.

Em 9 de setembro de 2024

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ACRE- SFA/AC com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC. .

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 09 de setembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.018156/2024-30
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 73/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) para manutenção das atividades da rede municipal de ensino do município de Canelinha e adjacentes da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de setembro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Aviso dde licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 81/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de preços para aquisição de mantas, cobertores, toalhas, colchões e travesseiros para distribuição á pessoas necessitadas, bem como para a manutenção dos abrigos provisórios que a cidade possui, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 20 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de setembro de 2024.

Eduardo Furtado

Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico