Portarias de 27 de março de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº 4.809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:

Nº 4.879 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA HELENA SERON, matrícula SIAPE nº 424937, código da vaga nº 709887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 12% (doze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-4". (Processo nº 23112.007451/2024-91).

Nº 4.880 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEOVANI GURGEL ACIOLE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1522983, código da vaga nº 710046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo nº 23112.007647/2024-86)

Nº 4.881 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERNESTO ANTONIO URQUIETA GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 1161236, código da vaga nº 710184, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 4/10 (quatro décimos) de "FG-2" (Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química/CCET). (Processo nº 23112.007629/2024-02).

Nº 4.882 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO PIRES GODOY, matrícula SIAPE nº 424866, código da vaga nº 333988, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal da Seção de Manutenção Geral da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura da Prefeitura Universitária, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 9% (nove por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.007476/2024-95)

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL