ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.778 Processo nº 53500.091625/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE UBERABA LIMITADA, CNPJ 25.421.330/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberaba/MG.

Nº 15.779 Processo nº 53500.083451/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ 24.134.488/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Recife/PE.

Nº 15.780 Processo nº 53500.083907/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anastácio/MS.

Nº 15.781 Processo nº 53500.083909/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bela Vista/MS.

Nº 15.782 Processo nº 53500.083911/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Corumbá/MS.

Nº 15.783 Processo nº 53500.083912/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coxim/MS.

Nº 15.784 Processo nº 53500.083914/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jardim/MS.

Nº 15.785 Processo nº 53500.083915/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miranda/MS.

Nº 15.786 Processo nº 53500.083917/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaíba/MS.

Nº 15.787 Processo nº 53500.083919/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ponta Porã/MS.

Nº 15.788 Processo nº 53500.083921/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.

Nº 15.789 Processo nº 53500.083923/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Verde/MT.

Nº 15.790 Processo nº 53500.083925/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cametá/PA.

Nº 15.791 Processo nº 53500.085727/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.

Nº 15.792 Processo nº 53500.090476/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brusque/SC.

Nº 15.793 Processo nº 53500.092054/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cerro Azul/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente