gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.001804/2024-90.

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 24.126.782/0001-78 - BUREAU VAN DIJK PUBLICACAO ELETRONICA LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de acesso à base de dados orbis - para 01 (um) usuário, pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 347.600,75. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.012463/2024-00.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de quadriciclo para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.557.600,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº2/2024 - UASG 160036

MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO

Número do Contrato: 02/2024

N° Processo: 65498.000852/2024-83

Objeto: Permissão de uso a título não oneroso de uma área com 1.340 m 2 parte do estacionamento superior da OM, próximo a piscina semiolímpica situada na dependência do CMC em Amaralina. Permitente: União através do Comando da 6ª Região Militar Permissionário: Associação dos Veteranos da polícia do Exército da 6ª Região Militar.

Vigência: 08:00h do dia 01 de dezembro 2024 a 16:00h do dia 01 dezembro 2024.

Rossinaldo Bezerra da Silva- Coronel Ordenador de Despesas Cmdo da 6ª RM. Em 28/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.222164/2024-63

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e que entre si celebram UFRJ e AMU.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 21/11/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais,

Professor Papa Matar Ndiaye

Aix-Marseille Université (AMU), o Presidente, Professor Éric Berton
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 64305.015916/2023-17. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.712,80. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114002180202482. Objeto: Aquisição de materiais para a Divisão de Segurança realizar a sinalização, manutenção e seguridade do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 11h50 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/11/2024) 731040-00001-2024NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 002/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº 012/2022/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reparos, manutenção e pinturas das Escolas Municipais: Lote I - Escola Municipal Manuel Valente do Couto, Raymundo Chaves, Raimundo Cardoso; Lote IV- Escolas Municipais José Veríssimo, Frei Edmundo, Irmã Firmina. Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI- ME CNPJ sob o nº: 25.382.562/0001-78. Vigência: 11/10/2024 à 11/02/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária de Educação do Município de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMED - Contratada: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 20.702.538/0001-55, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - SRP. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, RESIDENTES DA AREA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO EXERCICO DE 2023. Vigência: 28/11/2024 à 28/11/2025 MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta), dias ao Contrato Administrativo N° 2023005/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preço N° 003/2023 - PMO. Contratado: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - CNPJ 25.382.562/0001-78, Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os serviços de modernização e restauração do campo Bela Vista, no Município de Óbidos/PA. Vigência 26/11/2024 à 25/05/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 03/2024 - UASG 160272 Processo 64555.006443/2024-04 - 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Contrato 03/2024. Processo 64555.006443/2024-04. Inegibilidade de licitacao 90009 / 2023. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0002-94. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilizacao dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigencia: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 3.764,94. Data da assinatura: 26/11/2024. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 032/2024/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Ação de descentralização de recurso orçamentário para os cursos de Medicina das Universidades Federais sem Hospitais Universitários", com recursos resultantes da LOA por meio da Ação Governamental 20RK, Plano Orçamentário sob o n° 26454/2024 e repasse financeiro para a Universidade Federal de Rondonópolis, conforme plano de trabalho aprovado, parte integrante deste contrato em seu Anexo I-Processo Administrativo n° 23853.009302/2024-93/UFR- 20240013412/Uniselva. O Projeto será executado pela Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFR e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.612.001. Assinatura: 27/11/2024. Vigência: até 31/07/2025. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da UNISELVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001513202487. Objeto: Aquisição de itens de NÚCLEO BÁSICO I - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA - CONSUMO (G-Z/ PARTE II), necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 318. Edital: 29/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA JESSICA SANTOS DO PRADO ALMEIDA

Coordenadora Administrativa

(SIASGnet - 28/11/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 20/2022 - Decorrente: Processo nº 226/2022 - Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contrato com prorrogação de prazo com vistas a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas ruas do Município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratada: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 24.332.431/0001-13.Vigência inicial do contrato: 24/11/2023. Vigência do contrato após aditamento: 24/11/2025. Data da assinatura: 21/11/2024. Amparo legal: Art. 57, da Lei. 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Luzo Ferreira Pires - Secretário de Infraestrutura e Saneamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23325.001839/2023-01.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 13/2023, alterando a sua vigência e promovendo o reajuste após anualidade do contrato, utilizando a variação dos últimos 12 meses do ICTI/IPEA - Índice de Custos da Tecnologia da Informação, correspondeu ao acumulado de 4,77%. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.752,40. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 21000.023161/2023-46.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 21.347.527/0001-67 - MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em 2 unidades ao item 4 e 2 unidades ao item 5, o que equivale a aproximadamente 19,48% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.190,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 206/2021.

Nº Processo: 23114.919369/2021-49.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e suplemtentação de valor do contrato nº 206/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1 e cláusula quarta. Vigência: 28/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.018,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784311

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 63185.000878/2023-49.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Extrato de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 093/24 Data: 30/10/2024. Vigência 30/10/2025. Processo: 044/2024. Objeto: aquisição de mata burros Empresa contratada: Marchimetais. Valor total homologado R$ 4.992.999,22. Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23522.018617/2022-10.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: A) aditamento de 7,36% no quadro efetivo do contrato, adição de 1 posto de vigilante 12x36 diurno e 1 posto de vigilante 12x36 noturno, nas linhas do despacho - sei 44154280. B) definição do seguinte local de prestação do serviço, especificamente para os postos de trabalho de vigilantes indicados no item 1.1, "a", pelo período de 25/11/2024 a 31/05/2025, bloco n - lote 08, srtvs 701, asa sul, brasília, df, 70340-903.. Vigência: 22/11/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.831.679,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4ª Aditivo - Clausula Valor e Prazo - Altera valor para R$ 31.999,82 e prazo + 12 meses - Contratada: Empresa Sercomprev Serviços Consul. Previdência - Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 28 de Novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.004485/2024-81.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 03.593.512/0001-05 - ORTOPEDIA MATHIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais(opme), para usuário do sistema de saúde, assistido pela capitania dos portos de são paulo(cpsp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

CMG MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA ( Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90425/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606004356202457. Objeto: Contratação, por meio de pregão eletrônico, com fundamento na Lei 14133/2021, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios para 02 (dois) elevadores, da marca Thyssenkrupp, instalados no prédio que abriga a Sede da Superintendência, sito à Rua Líder, 197, B. Aeroporto, em Belo Horizonte/MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90425-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de manutenção em elevadores com mão de obra, peças e componentes..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 28/11/2024) 393031-39252-2024NE000118
extrato de TERMO ADITIVO

8º AO CONVÊNIO Nº. 825370/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.310.579/0001-78. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 1.749.855,39 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2015 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 27/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23116.009096/2024-55. . Leia-se: N° PROCESSO: 23116.009422/2024-24.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.021826/2024-71.

Dispensa Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE, com a finalidade de gestão administrativa e financeira para a disciplina PBLE01, necessária à execução de projeto de ensino e pesquisa visando a montagem de protótipos de circuitos eletrônicos no âmbito de disciplinas de graduação dos cursos de engenharia eletrônica, engenharia de controle e automação e engenharia de computação da UNIFEI que aplicam metodologia de aprendizagem baseada em projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 894858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 146.789,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.868.958-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.691.933,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.769.121,84.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15050001/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido pela Comissão de Contratação deste Município, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 36.170.873/0001-90, com o valor global de R$ 753.529,87 (setecentos e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e sete reais), e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, HOMOLOGO o presente certame.

Jucurutu/RN, 22 de novembro de 2024.

Iogo Nielson de Queiroz e Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 35393.000182/2019-45.

Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.234.984/0001-40 - LYC - ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Guarulhos/SP por 24 meses. Valor mensal. R$ 47.304,60. Vigência: 25/12/2024 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.310,40. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

UASG 781360

Processo Administrativo 63222.000540/2024-84.

A Capitania dos Portos de Macaé torna público a retificação do Chamamento Público nº 1/2024 publicado em 2 de fevereiro de 2024. Considerar que realizará o Credenciamento de Pessoas física ou jurídica para atuarem nas atividades relativas ao Ensino Profissional Marítimo (EPM) com área de jurisdição nos municípios de Macaé-RJ, Cabo Frio-RJ e São João da Barra. A finalidade deste certame é de que futuramente seja firmado contrato administrativo com pessoa física ou jurídica de prestação de serviço de coordenação e instrutória de cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) da Diretoria de Portos e Costas (DPC) a serem ministrados na Capitania dos Portos de Macaé (CPM), na Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) e na Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra (AgSJBarra).

Os interessados deverão apresentar a documentação em conformidade com o edital, disponibilizado no sitio da página https://www.marinha.mil.br/cpm/ ou no setor de Atendimento ao Público desta Capitania situado na Rua Denach Lima, s/n, Imbetiba, Macaé-RJ, 27915-530.

Para demais dúvidas o interessado deverá entrar em contato com o setor do EPM no telefone: (22) 2772-1889 ou no e-mail: cpm.secom@marinha.mil.br.

Capitão de Fragata LUIS FELIPE DO VALE FREITAS
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.229353/2024-67

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e DHBW.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 19/11/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais,

Professor Papa Matar Ndiaye

Duale Hochschule Baden-Württember Stuttgart (DHBW) , Reitora/Presidente Beate Sieger-Hanus
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 285/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.005388/2024-46

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/Ma e MARIA ELIZABETHY SOUSA DA SILVA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 209/2024 PROCESSO N.º 23115.033612/2024-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO FONTES RAMOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024/SRP

O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de novembro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus

Santo Antônio de Jesus, 28 de novembro de 2024

Luciene Maria Neri Pinto de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11447770. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 45.827.291/0001-24. Objeto: Fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/11/2024. Valor Total: R$ 10.269,16. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Extrato de Contrato Nº 34/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar. Contratada: Construtora Continental de São Paulo LTDA. Valor: 1.000.265,00 (um milhão e duzentos e sessenta e cinco reais). Vigência: Início: 25/11/2024. Término: 23/02/2025. Licitação: Dispensa de Licitação p/ Obras e Serv. Engenharia Nº: 9/2024. Recursos: Dotação: 1.010.4.4.90.51.00.00.00.00 (600). Saldo: 2.020.420,29. Objeto: Contratação de empresa para execução da 1a Etapa da Implantação de Ponte Provisória, sobre o Rio Ibicuí-Mirim, na ERS-530, divisa entre os Municípios de Dilermando de Aguiar e São Pedro do Sul, a qual consiste na Elaboração de Projeto Executivo e Construção das Vias de Acesso por Aterramento. Dilermando de Aguiar, 26/11/2024

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da 2ª etapa da implantação de ponte provisória, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 11/12/2024, às 09hs. Informações: (55) 3612-4246.

JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-043/2024. Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 126 (cento e vinte e seis) dias. Contratada: FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA. CNPJ: 07.470.286/0001-18. O termo não imputa ônus para as partes. Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 29/11/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 26/11/2024.
Extrato de permissão de uso

Termo nº 58-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MS GÁS, representada por seu representante legal, CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 58-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de Uso na Rodovia Federal BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS (ÍNICIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: INÍCIO DA DUPLICAÇÃO - FIM PISTA DUPLA, PNV/SNV 262BMS1280 e 262BMS1285, entre o km 5,000 ao km 5,580, com extensão de 580,00 m (quinhentos e oitenta metros) por 63,00cm (sessenta e três centímetros) de largura, perfazendo área total de 365,40m² (trezentos e sessenta e cinco metros quadrados e quarenta centímetros), para atendimento da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MS GÁS, município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001547/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024,

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, referente ao Processo nº 21220.001350/2024-54 a empresa MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 08.916.265/0001-46, pelo valor global R$ 114.999,60 estimado para 12 meses contratuais, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www..gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da Superintendência da Conab-PI.

DEMERVAL ALVES DE MOURA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 898886. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE COMODORO, CNPJ nº 01367853000129. Prazo de Clausula Suspensiva e Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 300.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.119.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Nº Processo 01350.001816/2020-03- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 02.604.476/0001-67 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 37/2021 por um período de 12 (doze) meses e a repactuação dos valores do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 2.036.792,47 (dois milhões, trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos)- Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025 - Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 60091.000098/2020-15.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 36/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.767,49. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO 066/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 643/2023, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 21.336,06 (Vinte e um mil, trezentos e trinta e seis reais e seis centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/11/2024, às 09h00min, até o dia 12/12/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/12/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 28 de novembro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90227/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002784202489. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, aparelhos eletroeletrônicos, utensílios e demais itens, incluindo embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo, montagem, instalação de móveis e persianas e execução do layout para atender ao Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE) e a TWR Recife. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90227-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 50500.357640/2023-21.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 033/2023, conforme detalhado a seguir: a partir de 1º de janeiro de 2024, no percentual de 0,2444%, relativo à repactuação da mão de obra para o posto de auxiliar administrativo de vitória/es; a partir de 14 de janeiro de 2024, no percentual de 0,0167%, relativo à repactuação do insumo auxílio transporte para os postos de auxiliar administrativo de vitória/es e motorista de vitória/es; a partir de 1º de março de 2024, no percentual de 3,0014%, relativo à repactuação da mão de obra para os postos de recepcionista, assistente administrativo e auxiliar administrativo do rio de janeiro/rj; e para o posto de auxiliar administrativo de casimiro de abreu/rj; e a partir de 1º de maio de 2024, no percentual de 0,2764%, relativo à repactuação da mão de obra para o posto de motorista de vitória/es. E prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e término em 01/12/2025, ou até a conclusão de nova contratação, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 033/2023. Vigência: 27/11/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.051,18. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 156/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 900/2022, 547/2015 e 918/2022. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 27.905 (vinte e sete mil novecentos e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 157/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 900/22 e 918/2022 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 36.914 (trinta e seis mil novecentos e quatorze).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 158/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 23 (vinte e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 159/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 227/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902242/2024-33.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 07.674.341/0001-91 - USINA UBERABA S/A. Objeto: A congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-de-açúcar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 400.000,00 (estimado). Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 317/2024

Nº Processo: 23066.070668/2024-31.

PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.

OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do SUBSÍDIOS DE PESQUISA ORIENTADOS PARA DESAFIOS DA ODA 2024, celebrado entre a UFBA e a THE BRITISH ACADEMY, doravante denominado Acordo Originário, com a finalidade de dar apoio ao projeto "Projeto de Pesquisa, Suporte à Vigilância e Engajamento Público: Violências, Desigualdades e Maternidade na Infância e Adolescência em Salvador", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 317/2024.

FUND. LEGAL: 8.958/94, no que couber, à Lei nº 14.133/2021 e decretos 7.423/10 e 8.241/14.

VIGÊNCIA: 27/11/2024 até 30/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15050001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.170.873/0001-90; OBJETO: Contratação dos execução de Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de oito (08) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 753.529,87 (setecentos e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; II - Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - III - Programa de Trabalho: 0026 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO; IV - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; V - Plano Interno: 1008 CONST.E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, DIQUES E PASSAGENS MOLHADAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Josenise Moema Chaves dos Santos - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 27 de novembro de 2024. Iogo Nielson de Queiroz e Silva- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 34/2022. Pregão Eletrônico Nº 15/2022. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e diesel S10), manutenção preventiva e corretiva, bem como reboque/guincho dos carros oficiais/e ou locados deste município, através de cartão magnético ou sistema similar/superior, em rede de postos e estabelecimentos credenciados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30. Contrato nº 32/2023. 2º Termo Aditivo. Acréscimo de valor de 25% do valor original do contrato, que corresponde ao valor de R$ 615.189,5225. Data da assinatura: 27.11.2024. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna pública a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender o Campus Janaúba. Edital: poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/janauba. Data limite para entrega da documentação: 08:30 horas do dia 20/12/2024. Data e hora da sessão pública: 08:30 horas do dia 20/12/2024. Maiores informações pelo e-mail cad.janauba@ifnmg.edu.br e telefone (38) 98408-4504. Processo 23414.004295/2024-11.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784311

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63185002531202331.

Pregão. Nº 53/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.457,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526023940202429. Objeto: Aquisição de contrastes radiológicos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/11/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919833. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JULIAO, CNPJ nº 06553846000135. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao convênio TransfereGov nº 919833/2021. Valor Total: R$ 105.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: SAMUEL DE SOUSA ALENCAR, CPF nº ***.875.513-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 039/2024, Processo nº 084/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição de medicamento de alto custo PEMBROLIZUMAB 200mg referente à demanda de Processos Judiciais, no dia 16/12/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 28 de Novembro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito