PORTARIA Nº 485, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1019/2024, e SEI n.º 2024.0.000010592-2, resolve:

Art. 1º. Exonerar ISMAEL TORRES DOS SANTOS JÚNIOR, servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC e Cibersegurança (COINT), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Cibersegurança (CIBER).

Art. 2º. Dispensar FRANCISCO NAFTALI AIRES PEDROSA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão e Administração de TIC (SEGAT), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGOV).

Art. 3º. Dispensar ÉSIO LIMA VERDE NETO, Auxiliar Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC (SPROJ), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão e Administração de TIC (SEGAT).

Art. 4º. Dispensar PEDRO JARDELINO NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Cibersegurança (CIBER), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC (SPROJ).

Art. 5º. Dispensar LUIZ AIRES DE SOUZA NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Banco de Dados (BANCO), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração de Dados e BI (SADAD).

Art. 6º. Exonerar JONAS DE ARAÚJO LUZ JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGOV), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC (COINT).

Art. 7º. Designar FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Gestão de Banco de Dados (NBD).

Art. 8º. Dispensar DANIEL SOUSA COSTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Implantação e Gestão de Aplicações (SIGAP), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Orquestração de Contêineres (DEVOPS).

Art. 9º. Designar FÁBIO BARROSO BRITO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Cibersegurança (CIBER).

Art. 10. Designar ALEXANDRE MONTEIRO PAULO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário (SESAT).

Art. 11. Designar TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC (COINT).

Art. 12. Dispensar CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo do Serviço de Operação (OPR).

Art. 13. Dispensar DEHON CHARLES REGIS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Atendimento em Tecnologia da Informação (NTI).

Art. 14. Designar FERNANDO MOURA LINHARES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Sistemas (COSIS).

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS