EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944528/2023, firmado pelo Município de Diamante do Norte-PR, CNPJ 76.972.082/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias, recapeamento asfáltica tipo micro revestimento asfáltico.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000786, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e ELIEL DOS SANTOS CORREA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947512/2023, firmado pelo Município de Diamante do Norte-PR, CNPJ 76.972.082/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001682, de 24/10/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e ELIEL DOS SANTOS CORREA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946231/2023, firmado pelo Município de Altônia-PR, CNPJ 81.478.059/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rural no município de altônia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000437, de 29/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e CLAUDENIR GERVASONE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953370/2023, firmado pelo Município de Nova Londrina-PR, CNPJ 81.044.984/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque verde aeroporto, no município de nova londrina/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.215.078,73; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000203, de 22/12/2023 e R$ 15.366,73 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e OTAVIO HENRIQUE GRENDENE BONO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954185/2023, firmado pelo Município de Altamira do Paraná-PR, CNPJ 78.069.143/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais do município de altamira do paraná/pr.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00128, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA.