PORTARIAS SEGEP DE 4 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 145 - Art. 1º Conceder pensão a EDSON SAMPAIO SANTOS, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA SUELY DOS SANTOS, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0537061, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 11.03.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000396/2024-43)

Nº 146 - Art. 1º Conceder pensão a MARILURDES RITO DOS SANTOS na qualidade de companheira do ex-servidor HERMENEGILDO NASCIMENTO ARAÚJO, no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº0533986, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 19.03.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000469/2024-05)

Nº 147 - Art. 1º Conceder pensão a DAVID VITOR DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CELESTE ALMEIDA DA SILVA, aposentada no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535531, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 07.03.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.000413/2024-42)

Nº 148 - Art. 1º Conceder pensão a EDILEUZA DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE ANTONIO FERREIRA, no cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537563, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.02.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000369/2024-71)

Nº 149 - Art. 1º Conceder pensão a FIDELCINA SILVA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NAILTON BARROS LIMA, no cargo de Técnico em Radiologia 24 Horas, matrícula SIAPE nº 0536571, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 27.02.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº Nº 25022.000371/2024-40)

Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA