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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.004957/2024-30 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LAUDO NATEL MATEUS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Márcio Antônio de Souza Moraes Júnior.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.005178/2024-51 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Ataliba de Albuquerque Moreira.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.005393/2024-52 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

CAROLINE AGOSTINI VEIGA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Patrícia da Silveira Oliveira.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.005801/2024-76 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.003851/2024-91 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, LEVI ROSA TOMÉ, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itu, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente do falecimento da Juíza Maria Madalena de Oliveira.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.004183/2024-10 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI, Juíza Titular da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Jonas Santana de Brito.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.004356/2024-08 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ANTONIA SANT´ANA, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Luiz Roberto Nunes.

Brasília, 13 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.003600/2024-15 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

CLÁUDIA FRANCO CORRÊA, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Juiz Paulo Cesar Morais Espirito Santo.

Brasília, 14 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Manoel Carlos de Almeida Neto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR,

a partir de 23 de novembro de 2024, ROZANA REIGOTA NAVES, Professora da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 22 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Camilo Sobreira de Santana
PORTARIA GM/MT N° 1.031, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando as razões expostas no Parecer nº 30/2024/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 17 de outubro de 2024, e no Ofício nº 207206/2024/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 23 de outubro de 2024, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.030634/2024-41, resolve:

Nomear FLAVIO MURILO GONÇALVES PRATES DE OLIVEIRA, CPF nº 306.***.***-49, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás e no Distrito Federal.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023,resolve autorizar o afastamento do País da servidora FRANCISLENE QUEIROZ DE OLIVEIRA GOMES, Assistente, código GR-IV, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para integrar a delegação representativa brasileira, na função de Delegada de Modalidade Esportiva, nos XXVIII Jogos Sul-Americanos Escolares, a realizar-se à Cidade de Bucaramanga, República da Colômbia, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo SEI nº 00230.000768/2024-55.

PEDRO PONTUAL
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;

Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, relacionados abaixo, visitas técnicas a unidades operacionais modernas, de grande porte e automatizadas, que integram operações de tratamento e de distribuição e teste de aceitação em fábrica de Sistema de Triagem Automático de Encomendas adquirido pela ECT, a realizar-se nas seguintes cidades: Xangai, Huzhou, Hangzhou, Suzhou, Wuxi e Baoying - China, conforme processo 53115.038776/2024-57.

- Marcelo de Oliveira Santos, Superintendente Executivo - SUOPE/DIOPE, no período de 01/11 a 15/11 de 2024 (trânsito incluído);

- Marcelo Ramiro Pimentel Oliveira, Chefe de Departamento - DTRAT/SUOPE/DIOPE, no período de 01/11 a 15/11 de 2024 (trânsito incluído);

- Heitor Masao Uno, Engenheiro Sênior - GMAN/DTRAT/SUOPE/DIOPE, no período de 01/11 a 24/11 de 2024 (trânsito incluído).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;

Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, para participação do Projeto de Qualidade, Diversificação e Comércio da UPAEP, a realizar-se em El Salvador, no período de 03 a 10/11/2024, com ônus limitado para a ECT. conforme Processo nº 53115.038775/2024-11:

- Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires, Analista X do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais, no período de 03 a 10/11/2024 (trânsito incluído).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160098

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.

Contratado: 47.528.056/0001-87 - UNEVIDAS CENTRO DE SAÚDE E ENSINO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de fisioterapia neuromusculoesquelética/ortopédica. Especialidade em reabilitação ambulatorial, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23068.084457/2022-01.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.723.170/0001-46 - RC TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2023 até 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.999,75. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64054.004567/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 38.044.849/0001-30 - CUIABA VITA HOME CARE EIRELLI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo aditivo ao Processo Administrativo Nº 24/2021 - Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - CONTRATADA: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda, CNPJ: 13.398.976/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para o CRF-RJ. Data da assinatura: 31/08/2024. Vigência 12 meses.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 227 (duzentos e vinte e sete) diplomas no período de 30/07/2024 a 10/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16615 a 16652, 16654 a 16695 e 16697 a 16843. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 13 de agosto de 2024.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024

CONTRATO Nº 039/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01.612.376/0001-10 CONTRATADA(O): PUMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 23.655.349/0001-67 Objeto: Aquisição de Trator Agricola e Grade Hidraulica, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Deste Municipio Triunfo Potiguar. VALOR TOTAL: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.606.0013.1015.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 40/2024

CONTRATO Nº 040/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01.612.376/0001-10 CONTRATADA(O): RGM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 11.141.128/0001-91 Objeto: Aquisição de Trator Agricola e Grade Hidraulica, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Deste Municipio Triunfo Potiguar. VALOR TOTAL: R$ 203.666,66 (duzentos e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.606.0013.1015.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
aviso deE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023 e lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Aquisição de insumos médicos hospitalares que serão utilizados no âmbito da atuação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Dourada-Goiás'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 28/08/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 14 de Agosto de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO 035/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024. Firmado com a empresa J & J Serviços De Terraplanagem Ltda, com valor global de R$ R$ 1.699.900,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para construção da unidade básica de saúde - UBS do Distrito de Felicina - Açucena - MG. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 038/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006/2024. Firmado com a empresa Barreto Junior Engenharia E Construções Eireli, com valor global de R$ R$ 518.200,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, município de Açucena - MG. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO 039/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 007/2024. Firmado com a empresa Tr Empreendimentos Ltda Epp, com valor global de R$ R$ 567.999,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Execução do calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial, em diversos logradouros do município de Açucena - MG. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1529/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSÉ CARLOS DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato nº 078/2023 de Credenciamento/Inexigibilidade nº 016/2023. Firmado com Renata De Oliveira Silva, ampliação da carga horária de 30 horas semanais para 37,5 horas semanais, alterado o valor mensal de R$ 2.998,00, para R$ 3.747,50, correspondendo a 25% de acréscimo sobre o valor anterior do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022. Firmado com a empresa CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 050/2022, sob a modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de execução dos serviços de 14/06/2023 a 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64548.003156/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.160.300/0001-63 - CLINICA RADIOLOGICA JOSE ALBERTO SCHUCH LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.859,92. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64548.003137/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: EDSON JAIR FRIEDRICH. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 01/08/2024 a 15/08/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113913 a 113982. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 30 de agosto de 2024

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de setembro de 2024 às 09hs ocorrerá PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO FUTURA DE CAMA HOSPITAL ELÉTRICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 111/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 19 de agosto de 2024

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/CREA-AM

Processo 2696107/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender às necessidades de deslocamento de empregados, conselheiros e eventuais convidados no desempenho de suas atividades e a serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM. Valor Mensal R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência 12 (doze) meses a contar de 16/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101412/2023-54.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.628.150/0001-70 - BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e utilização de rede de esgoto para a agência regional do trabalho em cachoeiro de itapemirim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 5.026,70. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Objeto: A contratação da empresa para a prestação do serviço de tapeçaria sob demanda: sendo forração de banco, estofado, peças para cadeiras, poltronas, sofás, colchão de maca ginecológica (produto regulado pela ANVISA) etc. e demais itens de necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e suas unidades.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 11/09/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90063, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 28/08/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 21 de agosto 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90014/2024-SESMA

Processo nº 4068/2024

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS I.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 03/09/2024 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 2 de setembro de 2024.

Isis Souza Coimbra

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/209786 Lote 04 - COMPRADOR: Igor Camillo Carvalho Martins - OBJETO: MÓVEL URBANO: um terreno com área de 675,00 m², contendo uma edificação com 222,27 m², situado na Avenida Olavo Bilac, Lote 05, Quadra 37, Bairro Jardim São Carlos, em Alfenas - MG. Matrícula 3097 do Cartório de Registro de Imóveis de Alfenas MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 200.000,00. ASSINATURA: 28/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 64/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 11100/2024, Pregão Nº 64/2024 - Registro de Preço para contratação de empresa para transporte dos usuários do SUS(remoção). A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 20 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS APÓS DILIGÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR

OBJETO A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC). Após Diligência, a Comissão considerou todas as empresas CLASSIFICADAS e foi considerada vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$ 1.413.648,80 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 5. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina (PI), 21 de agosto de 2024.

Carmem Cibelle de Area Leao Sá

Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 16/2024 - Processo N.º 14801/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção da 2ª fase da rua Coberta. Início dos lances: 05/09/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 21 de agosto de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO Aditivo

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor nº 004/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Luciana Maria Bernstein Pavan . OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/09/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 19/08/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Luciana Maria Bernstein Pavan, contratada.
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 87/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 87/2024, Edital 109/2024, PMH 77553/2024, objeto: Aquisição de marmitex. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 17/09/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 19 de agosto de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.
aviso DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 274/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143552/2023-

Florianópolis, 21 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
aviso DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 284/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte,Tubarão, Araranguá e Criciúma conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143547/2023-

Florianópolis, 21 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
aviso de RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 275/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023-

Florianópolis, 21 de agosto de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64548.003875/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.080.073/0001-55 - VASCONCELOS E BAZZAN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: OLIVO TIAGO GIOTTO. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 02 de março de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024, Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Olivo Tiago Giotto, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 021/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 03.858.331/0001-55. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Processo nº 476906.000514/2022-25 e 476906.001461/2022-60. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.041 - Serviços Gráficos de Revistas e Assemelhados e 6.2.2.1.1.01.04.04.058 - Manuseio de Jornal, Revista e Correspondência. Valor global estimado: R$ 327.421,08 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos). Nota de Empenho: nº 58/2024 e 146/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Carlos Roberto Jacomine da Silva. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EMERSON LEANDRO DAHMER. Espécie: Locação de garagem. Objeto: Locação de 1 (um) box de garagem para uso do veículo da Fiscalização do CREA-RS no município de São Leopoldo/RS, em imóvel localizado à Rua Júlio de Castilhos, nº 69, Bairro Morro do Espelho, São Leopoldo/RS, Quadra 202, CEP 97015-440. Modalidade: Inexigibilidade de de Licitação. Contrato: LG003/2024. Processo: 2024.000010265-3. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor mensal: R$ 200,00 por veículo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e EMERSON LEANDRO DAHMER.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 306/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 387/2024 - Processo nº 158.825/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 306/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA: ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS TIPO CASA DO TARZAN CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal do Bem-Estar Social. Período para entrega das propostas: 02/09/2024 às 09h até 13/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 13/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98306/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR

Diretor da Divisão de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 010/2020 - Proc. Adm. Nº 010/2020, conforme CCT nº CE000055/2024, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa Peres Serviços de Segurança Ltda - CNPJ: 07.917.508/0001-06, objeto da contratação de 01 (um) posto de serviços comuns de mão de obra terceirizada na área de vigilância armada, onde o valor anual passa de R$ 74.418,12 (setenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e doze centavos) para R$ 77.133,60 (setenta e sete mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Em 22/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 01/2019 - Proc. Adm. Nº 014/2019, conforme CCT nº CE0000127/2024, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa Impacto Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ: 09.192.042/0001-46, objeto da contratação de 02 (dois) postos de serviços terceirizados comuns de limpeza, asseio e conservação, onde o valor anual passa de R$ 99.209,76 (noventa e nove mil, duzentos e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 104.954,40 (cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Em 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 26/2024

TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação para conclusão de obra de pavimentação em pedra poliédrica, com extensão de 3.203,00 metros lineares, na estrada do Encruzo Lovera, Antiga estrada Guaíra-Toledo e Estrada do Bota, a serem executados em conformidade com o Convênio SEAB nº 288/2021, no Município de Guaíra-PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até dois dias úteis antes da data de abertura do certame, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, com o Engenheiro Civil Bruno Andrei Colcetta, engenheiro civil, CREA 134.726-D/PR, matricula 29.173-01, telefone 044 99916-8780.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 16/09/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 16/09/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 16/09/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, em 22 de agosto de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 84/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 84/2024, Processo nº 12447/2024, referente à aquisição de veículo 0 KM. Início da sessão: 09/09/2024 às 9h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROCESSO Nº 13418/2024,

AQUISIÇÃO de materiais e equipamentos para o CEMPRA. Início da sessão: 06/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 22 de agosto de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E1/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PROJETOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 02 e 03, perfazendo o Valor Global de R$ 97.809,60 (noventa e sete mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço Nº 40-E10/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E10/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LICITAINFO LTDA, CNPJ: 52.277.278/0001-04 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 5, perfazendo o Valor Global de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço Nº 40-E11/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E11/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: M LINS ROCHA, CNPJ: 49.135.699/0001-96 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 24, 25, 34 e 36, perfazendo o Valor Global de R$ 19.805,00 (dezenove mil oitocentos e cinco reais). Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de PreçosNº 40-E12/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E12/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 04, perfazendo o Valor Global de R$ 94.960,00 (noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E13/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E13/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 05.372.103/0001-04 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 20, 21, 28 e 29, perfazendo o Valor Global de R$ 100.295,00 (cem mil, duzentos e noventa e cinco reais).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E14/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E14/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.059.181/0001-98 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 33 e 41, perfazendo o Valor Global de R$ 28.425,00 (vinte e oito mi, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E15/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E15/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 21.972.444/0001-69 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 8 e 9, perfazendo o Valor Global de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E16/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E16/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 05.808.979/0001-42 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 46, perfazendo o Valor Global de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 16/08/2024
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Ata de Registro de Preços Nº 99-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP N° 99-E1/2024. Processo Adm. Nº 99/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FOOD PACK DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ: 35.443.022/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Papel A4 e A3, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01 e 02, perfazendo o Valor Global de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos reais). Data da Assinatura: 21/08/2024
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Ata de Registro de Preços Nº 99-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP N° 99-E2/2024. Processo Adm. Nº 99/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Papel A4 e A3, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 03, perfazendo o Valor Global de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Data da Assinatura: 21/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E2/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.982.891/0002-80 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 13 e 14, perfazendo o Valor Global de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais).

Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços Nº 40-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E3/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AMMO INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 07.300.151/0001-04 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 18, perfazendo o Valor Global de R$ 24.079,30 (vinte e quatro mil e setenta e nove reais e trinta centavos).

Data da Assinatura: 16/08/2024