gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.059, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução O ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro

Razão Social

CNPJ

Processo

001/GLP/RS0017993

AGROMERCADO DALLA NORA LTDA - ME.

90.120.445/0001-06

48610.012461/2007-58

GLPMS0353314

CASA DO GAS - CAARAPO LTDA

36.188.440/0001-61

48610.001274/2020-16

GLP/GO0178731

CELSO ALVES DE OLIVEIRA

08.821.754/0001-14

48610.008369/2009-55

GLPCE0398539

CICERO PAZ DA SILVA

44.316.104/0001-85

48610.208892/2022-57

GLP/MG0235019

DAIANA MARA DUTRA RIBEIRO

24.143.272/0001-09

48610.007009/2016-65

GLPSP0362749

EDER SANTOS FERNANDES SILVA

36.159.436/0001-75

48610.003419/2020-13

GLP/TO0181416

EDIMILSON PALMEIRA DE SOUZA

04.558.307/0001-63

48610.014341/2009-57

001/GLP/PE0003318

ELIAS GONÇALO DE OLIVEIRA - ME.

24.277.311/0001-60

48610.000579/2005-71

GLP/RO0222813

EXPRESSO GAS E AGUA LTDA

18.199.933/0001-15

48610.010093/2013-51

GLP/MS0243979

FRANCISCO GONCALVES DE QUEIROS

28.829.594/0001-67

48610.000128/2018-59

GLP/MG0220261

GILDA APARECIDA F. DA SILVA 08059501682

17.283.004/0001-27

48610.002657/2013-82

GLPSP0426937

J.A. COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA

51.453.395/0002-08

48610.239544/2023-11

GLP/RS0236022

JOSE ANTONIO BERTA ME

23.361.495/0001-80

48610.009613/2016-26

001/GLP/RS0009190

MARAPE - COMÉRCIO DE GÁS LTDA.

04.325.203/0001-09

48610.000514/2006-15

GLPGO0380018

MR DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI

36.383.331/0001-03

48610.209735/2021-88

GLP/SC0205600

OURIDES TRENTIN EPP

02.825.700/0001-40

48610.002152/2011-56

GLP/SP0211690

PAULO YOSHIRO TEZUKA

52.082.096/0001-88

48610.013126/2011-53

GLPMA0401982

R A MENDES OLIVEIRA EIRELI

29.850.018/0002-45

48610.213430/2022-51

GLPPE0315642

RICARDO TELES DE SIQUEIRA

14.778.874/0001-89

48610.001256/2019-09

001/GLP/SP0015367

RONALDO ALVES DA ROCHA ARARAQUARA - ME.

00.311.601/0001-15

48610.007574/2007-31

GLPMA0408196

SBT COMERCIO DE GLP LTDA

43.369.055/0002-67

48610.232237/2022-10

GLPMG0319809

SUPERMERCADO SOL EIRELI

30.993.381/0002-07

48610.003125/2019-58

GLPMG0424389

VIA GAS COMERCIO LTDA

31.899.819/0002-47

48610.233069/2023-61

001/GLP/GO0011683

WILSON FRANCISCO DE SOUZA

07.118.773/0001-16

48610.001448/2007-73

BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto no artigo 53 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, torna pública a anulação do ato administrativo de concessão da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, tendo em vista a inobservância do artigo 24, inciso XIII da Resolução ANP nº 948/2023. Portanto, fica sem efeito a autorização outorgada à revenda ora mencionada:

Nº de Registro

Razão Social

CNPJ

Processo

PR/PR0247261

AUTO POSTO RICOLOG LTDA

48.948.556/0001-30

48610.218853/2024-20

BRUNO VALLE DE MOURA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.182, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria SDA/MAPA Nº 748, de 8 de fevereiro de 2023, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do bacon.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49, do Anexo I, do Decreto 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta dos processos SEI nº 21000.090548/2021-46, 21000.046726/2021-00 e 21000.044624/2024-94, resolve:

Art. 1º A Portaria SDA/MAPA nº 748, de 8 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 12-A. Os estabelecimentos terão até 1º de julho de 2025 para atenderem ao previsto no artigo 8º desta Portaria." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 4.134, de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU n° 206, de 30 de outubro de 2023, seção 1, pág. 190. conforme consta no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS AURéLIO MIRANDA DE ARAúJO

ANEXO

Empresa: BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 01.086.229/0001-53

Produto - (Lote): CABEÇA BIPOLAR EUROCONE(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);CABEÇA MODULAR OPTIMOM(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);HASTE PARA QUADRIL MINI HIP(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);HASTES NÃO-CIMENTADAS TRI-FIT(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);Insertos Acetabulares ECiMa(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);Instrumental Cabeça Bipolar Corin(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);Instrumental Ortopédico Para Prótese Total de Joelho Unity DPI(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);Instrumental para Cúpulas Acetabulares Cimentadas Cenator(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);Instrumental para Haste Primária de Quadril não-cimentada TriFit TS(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);Instrumental para Prótese Total de Joelho Unity(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);INSTRUMENTAL TRINITY(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);KIT DE INSTRUMENTAL PARA HASTE DE QUADRIL TAPER-FIT(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);KIT INSTRUMENTAL REPLICATE(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);KIT INSTRUMENTAL ZENITH(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);PRÓTESE TOTAL DE JOELHO ROTAGLIDE(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);PRÓTESE TOTAL DE JOELHO UNITY PRIMÁRIA CR(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);Prótese Total de Joelho Unity Primária PS(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);PRÓTESE TOTAL DE TORNOZELO ZENITH(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);SISTEMA DE QUADRIL NÃO CIMENTADO TRINITY(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);SISTEMA PARA QUADRIL TRINITY(LOTES A PARTIR DE 16/10/2023);

Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)

Expediente nº: 1279718/24-9

Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação

Motivação: Considerando a publicação do certificado de boas práticas de fabricação da empresa Corin Limited por meio da Resolução nº 3.096 de 02 de setembro de 2024 no Diário Oficial da União nº 169 de 02/09/2024.
DESPACHO Nº 2.719, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº: 48500.002865/2024-81 Interessado Eletrobras Distribuição Alagoas - EDAL Atual EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA CNPJ 12.272.084/0001-00 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 12.191,40 (doze mil e cento e noventa e um reais e quarenta centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00044-0003/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Secretário
DESPACHO Nº 2.800, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 48500.002033/2013-11. Interessado: EST Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.254.315/0001-99. Decisão: Alterar as características técnicas relacionadas no Quadro 1 referente à Usina Hidrelétrica - UHE Estrela, CEG UHE.PH.GO.038340-6.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 117, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01200.005326/2013-62 (201)

CNPJ: 57.624.462/0001-05 - MATRIZ

Razão Social: INSTITUTO LAB SYSTEM DE PESQUISAS E ENSAIOS LTDA

Nome da Instituição: ********

Endereço da Instituição: Avenida Guinle, n° 52 - Cidade Industrial Satélite - CEP: 07.221-070 - Guarulhos/SP.

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 03.0110.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1585/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899/2009; e art. 7º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP:

Processo: 01245.005704/2023-63 (766)

CIAEP: 01.0744.2023

CNPJ detentor do CIAEP: 05.687.481/0001-79 - MATRIZ

Razão Social: CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA.

Nome da Instituição: CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA

Endereço da Instituição: Rua Silverio Manoel da Silva, nº 160 - Vila Princesa Izabel - CEP: 94.940-243 - Cachoeirinha/RS.

Modalidade de solicitação: Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.

Decisão: DEFERIDO

CNPJ(s) incluído(s) no CIAEP:

a) CNPJ: 05.687.481/0003-30 FILIAL

Razão Social: CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA

Nome da Instituição: CENTRO UNIVERSITARIO CESUCA

Endereço: Rua Dona Otilia nº 125, Vila Cachoeirinha, CEP 94.910-270, Cachoeirinha/RS

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1584/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 7º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer para o seguinte pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP:

Processo nº: 01200.002197/2014-31 (269)

CIAEP: 03.0187.2024

CNPJ detentor do CIAEP: 33.781.055/0001-35 - MATRIZ

Razão Social: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Nome da Instituição: ********

Endereço da Instituição: Avenida Brasil, nº 4365 - Castelo Mourisco, Manguinhos - CEP 21.040-360 - Rio de Janeiro/RJ.

Modalidade de solicitação: Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP.

Decisão: DEFERIDO

CNPJ incluído no CIAEP:

a) CNPJ: 33.781.055/0073-00 FILIAL

Razão Social: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Nome da Instituição: INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

Endereço: Avenida Brasil, nº 4365 - Bonsucesso - CEP: 21.040-900 - Rio de Janeiro/RJ.

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1607/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01200.005517/2013-24 (212)

CNPJ: 10.637.926/0001-46 - MATRIZ

Razão Social: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

Nome da Instituição: CAMPUS DE ARARAQUARA FACULDADE DE CIENC FARMACEUTICAS

Endereço da Instituição: Rodovia Araraquara-Jaú - Campos Ville - CEP: 14.800-903 - Araraquara/SP.

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 03.0082.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1615/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01200.005781/2013-68 (235)

CNPJ: 17.879.859/0001-15 - MATRIZ

Razão Social: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - MG

Nome da Instituição: UNIFAL - MG

Endereço da Instituição: Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 700 - Centro - CEP: 37.130-001 - Alfenas/MG.

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 03.0150.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1613/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:

Processo nº.: 01200.002457/2014-79 (298)

CNPJ: 43.395.177/0001-47 - MATRIZ

Razão Social: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.

Nome da Instituição: UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID

Endereço da Instituição: Rua Cesario Galego - Bloco Alfa - Tatuapé - CEP: 03.071-000 - São Paulo/SP.

CNPJ: 43.395.177/0004-90 - FILIAL

Nome da Instituição: UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID

Endereço da Instituição: Rua Butantã, nº 285 - Universidade - Pinheiros - CEP: 05.424-140 - São Paulo/SP.

Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.

Decisão: DEFERIDO

CIAEP: 02.0328.2024

O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1629/2024/SEI-MCTI.

A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.

O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.

LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
Ato nº 13.554, de 23 de setembro de 2024

Expedir autorização à ORESTINO BORGE DE REZENDE, CPF nº ***.275.741-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente
DESPACHO Nº 2.709, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo n.º: 48500.004927/2023-17. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ: 15.413.826/0001-50. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.588.476,52 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0052/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Secretário
DESPACHOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de setembro de 2024.

Nº 2.866 Processo nº: 48500.006094/2020-78. Interessados: Ventos De São Ricardo 01 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína B19 (Antiga Ventos de São Ricardo 01). Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 5.900,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.

Nº 2.867 Processo nº: 48500.002476/2022-94. Interessados: MORRO DO CRUZEIRO II S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Morro 2. Unidades Geradoras: UG3, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia.

As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.

LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA

Gerente

Substituto
ATO Nº 11.500, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a PAULO TADEU MARTINS BOTELHO, inscrito no CPF nº ***.791.376-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente
ATO Nº 11.970, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CLEIBER GERALDO GONCALVES, inscrito no CPF nº ***.893.361-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente
ATO Nº 12.695, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a SISNANE NUNES CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.489.866-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 12.720 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DIEGO MARTINS LACERDA, inscrito no CPF nº ****.274.426-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.721 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LAIR DE OLIVEIRA SOARES, inscrito no CPF nº ***.689.336-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 12.730 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.890.196-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente
ATO Nº 12.894, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CARLOS ANTONIO DEOLINO, inscrito no CPF nº ***.153.316-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente
ATO Nº 13.421, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Expede autorização a TH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 34.919.309/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente
PORTARIA CAPES Nº 305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o constante no processo SEI nº 23038.010835/2023-41, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOU de 23 de agosto de 2024, seção 1, página 101, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CAPÍTULO III

PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)

"Art. 9º ...................................................................................................

Atividade

Data

Submissão do 1º semestre de 2024

01/04/2024 a 03/06/2024

Submissão do 2º semestre de 2024

21/10/2024 a 06/12/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
ATO Nº 13.559, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO AM DE JEQUIE LTDA, CNPJ nº 07.790.352/0001-37, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.180, de 9 de setembro de 2024, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para a aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 e o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e no Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024 e o que consta no processo SEI nº 21000.051123/2023-83, resolve:

Art. 1º A Portaria SDA/MAPA nº 1.180, de 9 de setembro de 2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 37. Esta Portaria entrará em vigor em 2 de maio de 2025." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

3.372.760

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

192.192

0033 2004 0032

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

02 331

192.192

F

3-ODC

1

90

0

1000

192.192

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

2.598.568

0033 212B 0032

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

02 331

2.598.568

F

3-ODC

1

90

0

1000

2.598.568

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

582.000

0033 4224 0032

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo

02 061

582.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

582.000

TOTAL - FISCAL

3.372.760

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.372.760

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

6.310.178

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

561.288

0033 2004 0052

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

02 331

561.288

F

3-ODC

1

90

0

1000

561.288

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

4.748.890

0033 212B 0052

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

02 331

4.748.890

F

3-ODC

1

90

0

1000

4.748.890

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

1.000.000

0033 4224 0052

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás

02 061

1.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

6.310.178

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.310.178
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.823.054

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

17.472

0033 2004 0027

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

02 331

17.472

F

3-ODC

1

90

0

1000

17.472

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

1.805.582

0033 212B 0027

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

02 331

1.805.582

F

3-ODC

1

90

0

1000

1.805.582

TOTAL - FISCAL

1.823.054

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.823.054

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.354.675

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

461.916

0033 2004 0028

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

02 331

461.916

F

3-ODC

1

90

0

1000

461.916

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

892.759

0033 212B 0028

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

02 331

892.759

F

3-ODC

1

90

0

1000

892.759

TOTAL - FISCAL

1.354.675

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.354.675
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

3.770.689

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

928.200

0033 2004 0024

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte

02 331

928.200

F

3-ODC

1

90

0

1000

928.200

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

2.446.371

0033 212B 0024

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte

02 331

2.446.371

F

3-ODC

1

90

0

1000

2.446.371

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

396.118

0033 4224 0024

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte

02 061

396.118

F

3-ODC

1

90

0

1000

396.118

TOTAL - FISCAL

3.770.689

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.770.689

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.844.649

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

514.332

0033 2004 0022

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí

02 331

514.332

F

3-ODC

1

90

0

1000

514.332

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

1.330.317

0033 212B 0022

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí

02 331

1.330.317

F

3-ODC

1

90

0

1000

1.330.317

TOTAL - FISCAL

1.844.649

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.844.649
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

2.630.804

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

171.990

0033 2004 0051

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso

02 331

171.990

F

3-ODC

1

90

0

1000

171.990

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

2.458.814

0033 212B 0051

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso

02 331

2.458.814

F

3-ODC

1

90

0

1000

2.458.814

TOTAL - FISCAL

2.630.804

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.630.804

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

3.712.771

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

679.224

0033 2004 0054

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

02 331

679.224

F

3-ODC

1

90

0

1000

679.224

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

2.033.547

0033 212B 0054

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

02 331

2.033.547

F

3-ODC

1

90

0

1000

2.033.547

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

1.000.000

0033 4224 0054

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

02 061

1.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

835.000

F

3-ODC

1

91

0

1000

165.000

TOTAL - FISCAL

3.712.771

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.712.771
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

1.000.000

Atividades

0033 4256

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

02 122

1.000.000

0033 4256 0041

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná

02 122

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

23.817.965

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

4.049.136

0033 2004 0031

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

02 331

4.049.136

F

3-ODC

1

90

0

1000

4.049.136

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

11.268.829

0033 212B 0031

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

02 331

11.268.829

F

3-ODC

1

90

0

1000

11.268.829

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

8.500.000

0033 4224 0031

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais

02 061

8.500.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

8.500.000

TOTAL - FISCAL

23.817.965

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.817.965

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

14.318.923

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

2.424.240

0033 2004 0043

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

02 331

2.424.240

F

3-ODC

1

90

0

1000

2.424.240

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

10.394.683

0033 212B 0043

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

02 331

10.394.683

F

3-ODC

1

90

0

1000

10.394.683

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

1.500.000

0033 4224 0043

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul

02 061

1.500.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

1.500.000

TOTAL - FISCAL

14.318.923

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.318.923
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

13.774.022

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

4.773.132

0033 2004 0029

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia

02 331

4.773.132

F

3-ODC

1

90

0

1000

4.773.132

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

7.274.872

0033 212B 0029

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia

02 331

7.274.872

F

3-ODC

1

90

0

1000

7.274.872

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

1.726.018

0033 4224 0029

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia

02 061

1.726.018

F

3-ODC

1

90

0

1000

1.726.018

TOTAL - FISCAL

13.774.022

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.774.022

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

6.733.324

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

193.691

0033 2004 0026

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

02 331

193.691

F

3-ODC

1

90

0

1000

193.691

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

6.539.633

0033 212B 0026

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

02 331

6.539.633

F

3-ODC

1

90

0

1000

6.539.633

TOTAL - FISCAL

6.733.324

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.733.324
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

5.512.069

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

117.936

0033 2004 0023

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

02 331

117.936

F

3-ODC

1

90

0

1000

117.936

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

3.194.133

0033 212B 0023

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

02 331

3.194.133

F

3-ODC

1

90

0

1000

3.194.133

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

500.000

0033 4224 0023

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará

02 061

500.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

500.000

Operações Especiais

0033 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

09 272

1.700.000

0033 0181 0023

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará

09 272

1.700.000

S

1-PES

1

90

0

1000

1.700.000

TOTAL - FISCAL

3.812.069

TOTAL - SEGURIDADE

1.700.000

TOTAL - GERAL

5.512.069
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

5.627.491

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

1.218.672

0033 2004 6017

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

02 331

1.218.672

F

3-ODC

1

90

0

1000

1.218.672

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

4.108.819

0033 212B 6017

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

02 331

4.108.819

F

3-ODC

1

90

0

1000

4.108.819

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

300.000

0033 4224 6017

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

02 061

300.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

5.627.491

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.627.491

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

9.228.898

Atividades

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

8.228.898

0033 212B 0041

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná

02 331

8.228.898

F

3-ODC

1

90

0

1000

8.228.898

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

1.000.000

0033 4224 0041

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná

02 061

1.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

9.228.898

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.228.898
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0033

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário

6.115.672

Atividades

0033 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

751.842

0033 2004 6018

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

02 331

751.842

F

3-ODC

1

90

0

1000

751.842

0033 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

02 331

4.715.680

0033 212B 6018

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

02 331

4.715.680

F

3-ODC

1

90

0

1000

4.715.680

0033 4224

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

02 061

648.150

0033 4224 6018

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

02 061

648.150

F

3-ODC

1

90

0

1000

648.150

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.000.000

Operações Especiais

0909 00S6

Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012

28 846

1.000.000

0909 00S6 6018

Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

28 846

1.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

7.115.672

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.115.672