gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000141/2024-31-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0022.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Tibau do Sul-RN. Objeto: correção de erro material do Termo de Doação nº 12.0022.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Tibau do Sul/RN, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.168.775/0001-82, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA , inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 38, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]". leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo (a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 38, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR,[...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 1/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 1/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de ITAJAÍ/SC, CNPJ: 83.102.277/0001-52

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de ITAJAÍ/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso Io| do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Jacob Nicolau Mussi Filho Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de ITAJAI/SC, CNPJ: 83.102.277/0001-52, Sr. Volnei José Morastoni, Prefeito Municipal.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 4/2023

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 4/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de PORTO BELO/SC, CNPJ 82.575.812/0001-20.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de PORTO BELO/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGE-A n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso Io| do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Novembro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Jacob Nicolau Mussi Filho Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de PORTO BELO/SC, CNPJ 82.575.812/0001-20, Sr. Joel Orlando Lucinda, Prefeito Municipal.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ALF/ITAJAÍ Nº 3/2024

NATUREZA: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica ALF/TAJAÍ Nº 3/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, CNPJ n° 00.394.460/0146-06 e o Município de CAMBORIU/SC, CNPJ 83.102.293/0001-45.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de CAMBORIU/SC face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA n° 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB no 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV. principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso Io| do art. 6° da Portaria RFB n° 405, de 25 de março de 2024, bem com o a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Março de 2029.

DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/ITAJAÍ, CNPJ: 00.394.460/0146-06, Sr. Jacob Nicolau Mussi Filho Delegado da Receita Federal do Brasil em ITAJAÍ/SC, e pela Prefeitura Municipal de CAMBORIU/SC, CNPJ 83.102.293/0001-45, Sr. Elcio Rogério Kuhnen , Prefeito Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB n° 29/2021 e Portaria RFB n° 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160082

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 64482.005195/2023-96.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 070/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.722.554,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos da Secretaria de Educação do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 27/08/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 02/09/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 15 de agosto de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

1ª ALTERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO VILA URUPÊS, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

Suzano-SP, 15 de agosto de 2024.

RODRIGO ARAKAKI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 50619.002192/2018-36.

Pregão. Nº 506/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor contratual. Vigência: 13/04/2022 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.833.256,48 . Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522011303202440. Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico para uso específico em Transplante de Córnea na Unidade de Transplantes para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.056/2024.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso da competência fixada pelo art. 14, inciso I, alínea "e" do Anexo I do Decreto nº 11.332 de 1º de janeiro de 2023, combinada com o Parágrafo único do art. 21 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e o que consta do processo nº 21000.021755/2023-12, resolve:

Abrir consulta pública, de 13/08/2024 a 23/08/2024, para contribuições de toda a sociedade acerca do Termo de Referência de licitação em fase de planejamento que visa à aquisição de caminhões com implementos.

As contribuições poderão ser encaminhadas por cidadãos e entidades registradas no sítio na internet Participa + Brasil, acessível pelo endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/caminhoes-mapa.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL Nº 257/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que ficam retificados os Editais de Abertura de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior desta Instituição, publicados a partir de 01 de maio de 2024, como se segue:

Onde se lê:

20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$329,00

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$658,00

Leia-se:

20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$500,00

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$1.000,00

Em 15 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL Nº 256/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 253/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/08/2024, Seção 3, página 71 a 74, do Setor Litoral, Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza, Área de Conhecimento Ciências da Natureza, como se segue:

Onde se lê:

ANEXO 02

As inscrições devem ser realizadas por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico do Setor: http://www.litoralufpr.br/portal/

Leia-se:

ANEXO 02

As inscrições devem ser realizadas por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico do Setor: https://litoral.ufpr.br/

Em 15 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte/centro-oeste (sr nco)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024 UASG 984305 - PE 90057 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 2.114.759,57 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 14 de agosto de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2024

UASG 984305 - PE 90063 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de capas em tela para caixas d'água para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 03/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 384.450,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 15 de agosto de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2024

UASG 984305 - PE 90064 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação acondicionadas em embalagens descartáveis (marmitex) para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 835.284,96 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 15 de agosto de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
Resultado de Julgamento

Concorrência nº 6/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE RUBIM-MG, vem comunicar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo Administrativo nº 45/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico a frio (P.M.F) na Avenida Minas Gerais. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: LUTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (10186961000196) com o lote 1 no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).

Rubim/MG, 14 de agosto de 2024.

Edimá Pereira Damasceno,

Agente de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 - SRP; Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 23/08/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/08/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 15 de agosto de 2024

Raquel Carvalho De Albuquerque Melo

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153147

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23079.210008/2022-98.

Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 25/07/2024 nos termos previstos em termo de referência no item 21 do reajustamento de preços em sentido amplo. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de 26.487,90 (vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos.), e o valor global do contrato após a repactuação é 317.854,80 (trezentos e dezessete mil, oitocentos

e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.854,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90557/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353002230202494. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90557-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARA JULIANA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 158458-26422-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23005.035452/2022-81.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 14.022.524/0001-98 - PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, a partir de seu vencimento em 12/07/2024, encerrando-se em 12/07/2025.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.616,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00044/2023. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00168/2023 - Caixa Econômica Federal - 1º Aditivo - modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. ASSINATURA: 15.08.24
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a Srª Natascha Matos de Oliveira, CPF: ***.628.962-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, a recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 874,38 (oitocentos e setenta e quatro reis e trinta e oito centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 23231.000465.2022-66. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

Dados para emissão da GRU

Unidade Gestora Arrecadadora: 158152

Código de Recolhimento: 18806-9

Competência: 03/2022

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2023

O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a revogação da Ata de Registro de Preços nº 120/2023, do Pregão Eletrônico nº 17/2023, nos termos do art. 20, inciso IV, do Decreto n.º 7.892/2013. Empresa Registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Ata nº 120/2023.

Processo nº 60677.000503/2023-59. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de material permanente em geral, para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do artigo 20 do Decreto nº 7.892/2013 . Data da Assinatura do Termo de Revogação: 07/08/2024.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA CMG (IM)

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e materiais, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de Agosto de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município.

Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.

Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL PROGEP Nº 37, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Ciências exatas e da terra / Ciência da computação / Sistemas de informação, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2024 a 26/08/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.decsi@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail secretaria.decsi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2572/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1408/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: TIAGO JOSÉ SILVA BRITO COSTA. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 158128

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23249.071030/2023-98.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor para adequação às alterações no termo de execução descentralizada. Vigência: 15/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº: 00061/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL NO CENTRO DO MUNICÍPIO BOM JARDIM/PE. Item 1: Tinpavi Industria e Comercio de Tintas Ltda. CNPJ: 17.592.525/0001-66, pelo valor de R$363.500,00.

Bom Jardim, 15 de agosto de 2024

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 303/2020.

Nº Processo: 50600.008641/2020-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 335/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação de cláusulas do contrato contrato nº 303/2020. Retificação: retificam-se os termos da cláusula primeira do 3º terceiro termo aditivo ao contrato n.º 303/2020, com extrato de termo aditivo nº 3/2024 - uasg 393003 publicado no diário oficial da união - seção 3, nº 113, página 133, de 14 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 266 (duzentos e sessenta e seis) dias, passando os seus vencimentos para os dias 28 de fevereiro de 2025 e 16 de agosto de 2025, respectivamente. gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Vigência: 31/07/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de setembro de 2024, às 08h30min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para construção da sede da banda municipal joão batista amaral, zona urbana do municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI.

E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:

6º Joao Rangel do Nascimento

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

146º Luiz Umberto Rodrigues Sica

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 16 de agosto de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 14/2024

Espécie: Termo de Convênio N° 014/2024, que entre si celebram o Município de Ceres, através da Secretaria de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio de nº 014/2024, tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X, para incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Vigência: O Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária a prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: Estima-se para o presente valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para o período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para execução do Convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda parlamentar Estadual. Dotação orçamentária: Os recursos do presente convênio oneram recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade: - 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.41 (107) - Contribuições. Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 15/2024

Espécie: Termo de Convênio N° 015/2024, que entre si celebram o Município de Ceres, através da Secretaria de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio de nº 015/2024, tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X, para incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Vigência: O Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária a prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: Estima-se para o presente valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para o período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para execução do Convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda parlamentar Estadual. Dotação orçamentária: Os recursos do presente Convênio oneram recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade: - 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.41 (107) - Contribuições. Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres.
EDITAL Nº 38, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, páginas 68, realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: Eletroeletrônica/Mecatrônica

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

DOUGLAS DE ASSIS FERREIRA

146,08

2º

CHRISTIANO PEREIRA GUERRA

144,24

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS

N.º 031/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MANOEL ARMANDO DELGADO JUNIOR, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.014652/2024-62. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 31/01/2025.

N.º 032/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): GABRIELA BARBOSA LIMA E SANTOS ZOTTI, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.014654/2024-51. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 29/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.

Processo: Processo Administrativo n° 0418.0004/2024.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em curso para guarda civil municipal.

Data da sessão pública: 29/08/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza - Data/Horário: 28 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) -

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Mata Grande, inscrita no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79, sediada na Rua Ubaldo Malta, S/N, Centro, Mata Grande/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a Licença de Regularização de Operação para uma Estação de Tratamento de Efluentes - ETE. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

RODRIGO LIMA PEREIRA DE AS

Secretário de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento agrícola, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura, a fim de atender as demandas destinadas dos agricultores do município.

Data da realização: 29/08/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

p/ Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 021/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05080021/2024, publicado no DOU - SEÇÃO 3, página 210, de 12 DE AGOSTO DE 2024, Onde se lê: data da abertura da sessão pública: 23/08/2024. Leia-se: data da abertura da sessão pública: 28/08/2024.

Senador Rui Palmeira - AL, 15 de agosto de 2024

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 009/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LUANA KLAUCK KERN. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23411.013990/2023-12.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 24/2023 - londrina, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.700,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

Processo: 23087.010937/2024-61

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: SAJJAD HUSSAIN

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-09-2024 a 31-08-2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Processo: 23087.012115/2024-15

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: RENATA CRISTINA MARTINS DA SILVA VIEIRA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 16-08-2024 a 15-02-2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

Processo: 23087.009013/2024-12

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: OLGA ALICIA GALLARDO MILANÉS

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 19-08-2024 a 18-08-2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23083.042294/2022-93.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025. Vigência: 07/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.735,60. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Presencial Nº 40/2024

Aquisição de 2 veiculos novos 0Km e uma ambulância nova 0km. Abertura: 29/08/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000, http://www.catuipe.rs.gov.br/.

Joelson Antõnio Baroni

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153147

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23079.210008/2022-98.

Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 25/07/2024 nos termos previstos em termo de referência no item 21 do reajustamento de preços em sentido amplo. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de 22.073,25 (vinte e dois mil e setenta e três reais e vinte e cinco centavos.), e o valor global do contrato após a repactuação é de 264.879,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais.). Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.879,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Extrato de Distrato

Extrato de Termo de Distrato ao contrato de serviço de locação de central telefônica (PABX) celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa Forte Construção e Tecnologia Eireli, CNPJ nº 04.118.319/0001-77; Objeto: A rescisão do termo aditivo n° 5 em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 15/08/2024; Saic 23400.19/0006-4-05; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Francisco das Chagas Coelho, pela Forte Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.015213/2024-49.

Pregão Nº 90231/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 17.032.273/0001-10 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de instalação, desinstalação, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar condicionado de 9.000 btu/h a 48.000 btu/h, para atendimento às demandas do IEAA/UFAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
ATO Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A DESCALOG ARMAZÉM GERAL LTDA., através de Anderson de Morais, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 75/2024

ANDERSON DE MORAIS

Fiel Depositário

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 75/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "DESCALOG ARMAZÉM GERAL LTDA.", NIRE 35263998974, CNPJ/MF 55.264.323/0001-84, localizada na Rua Cel. Rafael Tobias, nº 2391, galpão A, Novo Jardim Belém, Descalvado/SP, CEP: 13690-000, Sr. Anderson de Morais, portador do RG nº 25.xxx.xxx-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 315.xxx.xxx-00, assinou em 07/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 75/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Proc. Licitatório nº 034/2024. Edital 04/2024

Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. O Município de Novais torna público que houve Alteração na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico - Financeiro, em razão da atualização de valores; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Reforma e adequação do Centro de Saúde III - José Roberto Flausino Pinto, localizado na Rua Major João Batista Novaes, nº 466, Centro, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100359/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucional e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Encerramento do envio de Proposta: dia 03/09/2024 as 08:30h; Data de abertura da Concorrência: 03/09/2024 as 09h; Disponibilização no endereço: www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. A visita técnica será realizada até o dia 02 de setembro, das 08h às 14h. Quaisquer outras informações: obtidas pelo telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 15 de agosto de 2024

Paulo Cesar Dias Pinheiro

Prefeito.
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024.

Proc. Licitatório nº 036/2024. Edital 05/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. O Município de Novais torna público que houve Alteração na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico - Financeiro, em razão da atualização de valores e no índice de endividamento, cujo valor "não superior a 0,70 (setenta centésimos)", passa a ser de "não superior a 0,50 (cinquenta centésimos)"; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Retomada e Conclusão da Obra de Construção de Escola de Educação Infantil Tipo B - Proinfância, localizado na Rua Francisco Pimenta s/n, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 166758, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830409, firmado junto ao Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. O encerramento do envio de Proposta dar-se-á dia 04/09/2024 as 08:30h, Data de abertura da Concorrência: 04/09/2024 as 09h, Disponibilização no endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. A visita técnica será realizada até o dia 03 de setembro nos horários das 08h às 14h. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 15 de agosto de 2024

Paulo Cesar Dias Pinheiro

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21456.000375/2023-96- a) Espécie: Contrato de Cessão de Uso, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (CEDENTE), CNPJ sob o nº 26.461.699/0001-80, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CESSIONÁRIO), CNPJ 01.612.452/0001-97; b) Objeto: O objeto do presente Contrato é a Cessão de Uso Parcial e Gratuita, em caráter excepcional, do espaço denominado "SEADE" e áreas adjacentes especificadas no subitem 4.1, no âmbito da SUREG/TO localizada na Avenida Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 02, em Palmas/TO, registrada sob a matrícula nº. 14.614., para fins de utilização pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR/COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DO TOCANTINS, que será entregue de acordo com o Termo de Entrega a Recebimento e Laudo de Vistoria, que independentemente de transcrição integrará este instrumento; c) Vigência: O prazo da cessão objeto deste instrumento será de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante celebração de Termo Aditivo, observados os critérios da oportunidade e conveniência da CEDENTE, desde que o pedido de prorrogação seja efetuado por escrito e adequadamente justificado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias anteriores ao termo final da cessão e com prévia autorização da Direx e ciência do Conselho de Administração da Conab; d) Valor: A CESSIONÁRIA se obrigará a pagar, mensalmente, a título de ressarcimento das despesas, o valor proporcional das despesas de vigilância, energia elétrica, água e esgoto, portaria, conservação e outras comprovadamente custeadas pela CEDENTE referentes ao mês anterior da efetivação do contrato e referente ao ano em curso, na seguinte proporção: A=(área total 1.007,41m²) / B=(despesas mensais e anuais) C= (área cedida: 250,87m²) = valor a pagar através de GRU, Unidade 135337 - CNPJ 26.461.699/0197-95 ou intraSIAFI, devendo fazê-lo até o 5.º dia útil de cada mês subsequente ao vencido e, caso não ocorra, será cobrado multa de 5%, mais juros de 0,03 diário; e) Data da assinatura: 18/06/2024 e f) Signatários: Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, João Edegar Pretto, Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento.