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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000495/2024-24 - Contrato de Credenciamento nº 23/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CENTRO DE FISIOTERAPIA ITUPAVA S/S, CNPJ nº 80.765.233/0001-14, Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços paramédicos especializados. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUCIANA TAKEMURA MENEGUZZI, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 10465.000094/2024-99.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 01 (um) posto de office boy localizado na controladoria geral da união em alagoas (cgu/al), o que equivale a 6,36% (seis vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.257,13. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.002391/2024-12.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa de serviços postais para o hospital da guarnição de santiago, prestado pela empresa brasileira de correios e telégrafos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a . Valor Total: R$ 3.500,04. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 239/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.612.008/0003-70 - FISIOCLIN-CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240346

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73

VALOR TOTAL: R$ 1.528.289,40 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 1.217.331,30, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 310.958,10.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240347

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94

VALOR TOTAL: R$ 746.529,97 (setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 589.865,55, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 156.664,42

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240349

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73

VALOR TOTAL: R$ 79.091,90 (setenta e nove mil, noventa e um reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas do FNAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 41.151,91, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 37.939,99.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240350

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94

VALOR TOTAL: R$ 21.136,10 (vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas do FNAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 10.882,85, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 10.253,25.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240351

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73

VALOR TOTAL: R$ 199.543,87 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 199.543,87.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240352

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94.

VALOR TOTAL: R$ 30.779,15 (trinta mil, setecentos e setenta e nove reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 30.779,15.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de setembro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73.

VALOR TOTAL: R$ 65.614,58 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 65.614,58.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de outubro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37

VALOR TOTAL: R$ 34.881,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 27.904,88, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 6.976,22.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240358

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de outubro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85

VALOR TOTAL: R$ 16.592,13 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e dois reais e treze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 13.232,06, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 3.360,07.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marcus Rogério Scheer - CPF nº ***.242.***-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 14.10.2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Marcus Rogério Scheer pelo cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.041060/2024-30.

Dispensa Nº 394/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "licenciatura em educação intercultural.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 30/08/2028. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230009331202377. Objeto: Cessão de uso de área da União Federal (PARTE DO TOMBO PE.003-000 - ÁREAS B-4 e B-5 (4.413,95 m²)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120632-00001-2024NE001696
EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS / CAMPUS MANAUS CENTRO - IFAM-CMC, e A M GOMES DE ARAUJO - DAJA INFORMÁTICA. ESPÉCIE: CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 14/2024. CONVENENTE (Instituição de Ensino): Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE (Concedente): A M GOMES DE ARAUJO - DAJA INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.825.749/0001-66, com sede na Juan Quintana, n° 42, Conj. Ica Paraíba, bairro de Adrianópolis, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69057-550. OBJETO: O Convênio tem por objeto a realização de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. a contar de sua assinatura - Edson Valente Chaves - Diretor Geral do CMC/IFAM - Alessandro Araújo - Gerente Técnico - A M GOMES DE ARAUJO - DAJA INFORMATICA.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais-Tarefa 02 (SAIC 21700.24/0083-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada); Objeto: prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 10.520 de 17/07/2002; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 61.285,05; Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025; Data da assinatura: 14/10/2024; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 238/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.612.008/0001-09 - FISIOCLIN-CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

PA 028PE/24. Objeto: realização de ateliês formativos com professores especialistas, mestres e doutores da educação infantil e dos anos finais, no âmbito da Rede Pública de Ensino. Sessão: 29/10/24, às 8h30. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro-BA, 15 de outubro de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 35014.210995/2023-45.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à supressão de 9,89% (nove inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato n° 82/2023, a contar de 22/10/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei n° 8.666/93; da cláusula décima terceira do contrato; da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, que determina a adoção de medidas de redução de despesas operacionais e padronização dos modelos de contratação dos serviços de vigilância e da portaria pres/inss n° 1.332, de 23.07.2021, que estabelece diretrizes referentes às contratações de serviços de vigilância ostensiva e vigilância eletrônica, no âmbito do inss.. Vigência: 22/10/2024 a 22/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.500.581,88. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024, UASG 985633, Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0001, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NAS RUAS RAFAELA BERNABÉ PIZZOL, MANOEL ANTÔNIO DA SILVA E COLMAR VIEIRA, em razão da análise de pedido de impugnação ao presente Edital. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 15 de outubro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 099/2023. Contrato nº 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2024, em mais 90 dias, tendo início no dia 20 de novembro de 2024 e termo final em 18 de fevereiro de 2025, bem como a prorrogação da execução contratual em mais 90 dias, tendo início em 22 de setembro de 2024 e termo final em 21 de dezembro de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO, LOCALIZADOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito, em 22 de setembro de 2024 - NICOLAS BASILE ROCHEL - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS

Fundamento Legal: art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê a possibilidade de reequilíbrio. Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto: fica concedido reequilíbrio econômico financeiro de 2,3245% do Gás P13KG passando de R$ 107,55 para R$ 110,05 e de 2,5342% do Gás P45KG passando de R$ 394,99 para R$ 405,00, conforme documentos anexados ao presente processo. Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 18.511,10. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2024 - NICOLAS BASILE ROCHEL - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23076.058335/2023-02.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato nº 76/2023, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 15/10/2024 até 13/11/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 27/02/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda.. Vigência: 14/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.960,67. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 00229.075920/1962-58.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. Alterar o preposto da contratada.

1.2. Renovar (prorrogar), excepcionalmente, a vigência do pacto por mais 6 (seis) meses, interregno de 6/12/2024 a 5/6/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.530,21. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23411.019411/2019-51.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca/ibge acumulado nos últimos 12(doze) meses, set/2023 a ago/2024, no importe de 4,24%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2024.. Vigência: 01/02/2020 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.691,80. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 254/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.902.481/0001-56 - CLINICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023, DO MUNICÍPIO DE CARICIACICA - ES. Protocolo GED nº 10294/2024 e Processo GED n° 6172/2024, Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.16.0005

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, comunica a quem possa interessar a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023, DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, DETENTORA DO REGISTRO: CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 39.659.767/0001-62. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Conceição do Castelo - ES. VALOR A CONTRATAR: R$ 540.359,80 (quinhentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Conceição do Castelo, ES.

Em 14 de outubro de 2024.

Christiano Spadetto

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROTOCOLO GED Nº. 10075/2023

FORNECEDOR REGISTRADO: MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA. Tratam os autos de NOTIFICAÇÃO e indicação das possíveis PENALIDADES à empresa MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, cujo objeto é a ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL, de acordo com as disposições elencadas abaixo. Conforme o teor do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, inicialmente deve ser assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa à empresa, para que, posteriormente, a Administração Pública possa proceder à possível aplicação de penalidades; Alega a secretaria que: ''A empresa não realizou a entrega do medicamento, mesmo depois de notificada, foi realizado o contato telefônico em 14/06/2024, 29/07/2024, 19/08/2024 nessa última foi informado que o referido medicamento seria faturado em 26/08/204, hoje retornamos a ligação e o Senhor Ricardo informou que não faria a entregado medicamento que deveríamos entrar em contato com o jurídico da empresa. ''MEDICAMENTO NÃO ENTREGUE: SALBUTAMOL, FOSFATO 100MCG/DOSE 200 DOSE. DECIDO que fica a empresa NOTIFICADA a apresentar manifestação formal quanto as alegações, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sabendo que a presente está sendo enviada por correspondência, com aviso de recebimento, bem como através do e-mail drogarialima@clayte.com, e da publicação em Diário Oficial. Reforço ainda que não havendo qualquer manifestação dentro do prazo, a administração seguirá com as apurações conforme orientação do setor jurídico. Conceição do Castelo - ES,

Em 14 de outubro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000043.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 00.623.909/0001-04 - MASTERTREAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Produto biocida para controle microbiológico e produto inibidor de incrustação/corrosão e dispersante (para torre de resfriamento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 68.544,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.000983/2024-79

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório para o ifnmg - campus pirapora.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 1.478.181,13. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906060. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES, CNPJ nº 01612383000111. prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 145.661,31, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, CPF nº ***.456.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 225/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.486.138/0001-07 - MARIA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64090.004695/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 47.793.917/0001-54 - OLDSCHOOL NUTRICAO INTELIGENTE LTDA.. Objeto: Atendimento especializado em nutrição. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 262/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 160223

Nº Processo: 80845.015263/2018-58. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 02.726.717/0001-40 - OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº05/2019 - contratação de serviços de enfermagem junto à empresa ômega servicos em saúde ltda cnpj: 02.726.717/0001-40. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.002418/2024. Objeto: Aquisição de Excipientes para produção de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 15/10/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230001904202403. Objeto: Cessão de uso de área da União Federal (PARTE DO TOMBO PE.003-000 - ÁREAS B-3, B-6, B-7, B-8 e B-9 (41.153,90 m²), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120632-00001-2024NE001696
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 36/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024, às 14h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 15 de outubro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.022109/2024-19.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90009/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90009/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000241/2024-61.

João Pessoa-PB, 15 de outubro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços Especializados em Manutenção Preventiva, Corretiva e de Calibragem de Equipamentos de Fisioterapia, Hospitalares e Odontológicos, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 17/10/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 06/11/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 06/11/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 15 de outubro de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 300/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.454.601/0002-67 - GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000288-FPV. Objeto: Aquisição de acessórios para uso em gaxetas de vedação, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.112430/2023-01.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de móveis e instalações em marcenaria sob medida, conforme projeto fornecido pela anatel, em mdf ultra, incluindo o material e a confecção, montagem, instalação e os deslocamentos necessários, com garantia e assistência técnica on site.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 31.007,84. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO Nº 2/2024

O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 03/2024, publicado no DOU, no dia 08 de outubro de 2024, por manifestar via e-mail a desistência à vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.

IGOR DE OLIVEIRA FARIAS - Analista de Tecnologia da Informação - 2º lugar (Ampla Concorrência)

Com a formalização da eliminação do candidato, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.

Andréa Cintra Lopes

Presidente Conselho
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar Santa Rosa, CNPJ nº 95.815.668/0001-01.

NUP: 25000.029324/2021-93.

OBJETO: Execução do Projeto "Projeto aquisição de PET-CT para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 7.104.560,20 (sete milhões, cento e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SIDNEI STREJEVITCH - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 298/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.454.601/0001-86 - GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90588/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354003415202414. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual Aquisição de Hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios processados para os Campi para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul (Gerenciador), Campus Araquari, Campus Rio Do Sul e Campus Sombrio. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90588-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens com diferentes localidades: Santa Rosa do Sul, Sombrio, Araquari e Rio do Sul. .

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN

Diretor Geral

(SIASGnet - 15/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533020565202476. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES PARA HEMODIÁLISE, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 15/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 10465.000094/2024-99.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 01 (um) posto de assistente administrativo iv localizado na controladoria geral da união em alagoas (cgu/al), o que equivale a 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911.628,21. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23089.008501/2022-21.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.732,84. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1010001-2024

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 1010001-2024 do Processo Administrativo nº 2509001-2024SME, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/10/2024 até às 08h do dia 01/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64576.014205/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.741.871/0001-05 - PULMOCLINAR CLINICA DE REABILITACAO PULMONAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010213/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de investigação técnica, modelagem, laudos e projeto executivo de reforço da estrutura e das fundações do Bloco 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 158498

Nº Processo: 23196.000550/2019-01. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: A presente rescisão unilateral decorre do início de novo contrato firmado através do contrato n° 07/2024, constante no processo administrativo n° 23196.001912.2023-59, portanto, a rescisão unilateral em questão fundamenta-se no art. 78, inciso xii da lei nº. 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23177.000727/2023-75.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda - vigência do contrato nº 13/2023.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 67273.000168/2021-19.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.544,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 20307/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 80020-02024-2024NE000001