gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 047/2024-PMMC. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Caminhões e Máquinas pesadas Sem Motorista e Com Manutenção Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Mojuí dos Campos, Através Demanda Parlamentar nº 202443900003. Disponibilidade do Edital 08/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 08/07/2024. Abertura das propostas: 29/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 050/2024-PMMC. Objeto Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Disponibilidade do Edital 05/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/07/2024. Abertura das propostas: 26/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 4 de julho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISOS DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 061/2024-PMMC. Objeto: Dispensa Eletrônica de Licitação Para Contratação Emergencial de Empresa Especializada Em Locação de Veículos Sem Motorista Para Apoio as Ações da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 10/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/07/2024. Abertura das propostas: 17/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 062/2024-PMMC. Objeto: Dispensa Eletrônica de Licitação Para Aquisição Emergencial de Kit Dormitório, Colchão de Solteiro e Rede de algodão, Para Ações Humanitárias da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 10/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/07/2024. Abertura das propostas: 17/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 063/2024-PMMC. Objeto Dispensa Eletrônica de Licitação Para Aquisição Emergencial de Cestas de Alimentos, Kit de Higiene Pessoal e Kit de Limpeza Para as Ações Humanitárias da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 10/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/07/2024. Abertura das propostas: 18/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

DISPENSA ELETRÔNICA 005/2024-SEMINF. Processo Administrativo nº 064/2024-PMMC. Objeto Dispensa Eletrônica de Licitação Para Contratação Emergencial de Empresa Especializada de Fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S10) Para Apoio As Ações da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 10/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 10/07/2024. Abertura das propostas: 18/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 4 de julho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PA Nº 054/2024

O Município de Jussara-BA, comunica o resultado do julgamento da fase de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Após análise da documentação de Habilitação, declaramos vencedora a empresa Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81, no valor global de R$ 2.991.863,19 (dois milhões novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), onde atende todas as exigências editalicias, portanto apta. Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.

Jussara/BA, 4 de julho de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CARTA CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000030/2024-45-e

ESPECIE: Carta Contrato nº 2.0008.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40; Contratada: micks telecomunicações ltda, CNPJ/MF: 00.057.274/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço continuado de acesso à internet banda larga com velocidade de 50 MB, dedicado com entrega de 100%, que permita a conexão simultânea de 20 computadores, com a finalidade de atender o Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em Guanambi, no estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Dispensa de Licitação; Prazo de vigência/execução: 01 ano; Valor de R$ 1.619,04; Recurso: Funcional Programática: 01.122.0032.2000.0001; Data: 19.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ivanaldo de Oliveira Fernandes - MICKS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 86.570.157/0001-78 - OFTALMOCLINICA DE ARAGUARI LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo nº 001/DCTA/2022

1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a EMBRAER S.A, 2) INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento e Receita nº 001/DCTA/2022, 3) OBJETO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar o pactuado no Contrato deLicenciamento e Receita nº 001/DCTA/2022, celebrado entre as partes, que tem como objetoregulamentar o pagamento da remuneração devida à UNIÃO, a título de ROYALTIES, emdecorrência da venda a terceiros da AERONAVE BÁSICA,conforme estabelecido naCláusula 4ª, visando a inclusão do item 6.1.2 na Cláusula 6ª".4) Data de Assinatura: 17 de junho de 2024. 5) Signatários: pelo DCTA, o Vice-DiretorMajor-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, pela Embraer, Walter Pinto Júnior, Vice-Presidente de Programas e Contratos da Embraer, Emerson Ferreira da Silva, Diretor de Administração de Contratos e Offset da Embraer.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000265/2024-56

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0048.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n°º 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.389-0, 356.392-4, Placa(s): SAM4F36, SAM4F70, Chassi: 93ZC642BZR8204837, 93ZC642BZR8204917. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.000964/2024-66.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de envelope plástico de segurança, em condições de segurança e sigilo, para transporte de material de prova destinados à realização do concurso de admissão à espcex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 76/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 06.024.431/0001-74 - ULTRACENTER ULTRASONOGRAFIA ESPECIALIZADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956554, Nº Processo: 21000022650202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRINDADE CNPJ nº 01217538000115, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 3.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000580, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR CPF nº ***.475.511-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 759/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.213.001/0001-54 - CLINICA ORTOPEDICA IB LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,37. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 70/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Água Vermelha, município de Indiaporã, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, FRIGORIFICO FAZENDA DO PEIXE LTDA, CPF/CNPJ Nº **.*19.060/0002-**. Processo de Cessão Nº 21000.055196/2021-82. Área Aquícola nº 3951. Vigência 03/07/2024 a 03/07/2044. Data da Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 83/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 16.826.067/0001-10 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59513.000288/2024-61

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0049.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.436-5, Placa(s): SAM4F43, Chassi: 93ZC642BZR8204685. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/SME/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de muro com placas de concreto armado no Centro Educacional Terezinha Pasetto Spillere do Município de Nova Veneza/SC. Disputa: às 13:30 horas do dia 26/07/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br".

A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Nova Veneza-SC, 4 de julho de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Cobertura e Drenagem Pluvial da E.M.E.I.E.F. Tancredo Neves, Localizada à Rua da Paz, nº 146, Bairro Jardim Planalto, no Município de Novo Progresso/Pa. Empresa Vencedora: EWC Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.943.013/0001-53, com valor R$ 419.999,00 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais), de VIGÊNCIA DE 03/07/2024 ATÉ 03/07/2025. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 14.133/21 em 03/07/2024.

Novo Progresso/Pa, 4 de julho de 2024

Gelson Luiz Dill

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de recuperação de 42,35km de estradas vicinais no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, nos termos do convênio nº 004/2024, firmado com a prefeitura municipal de OURÉM/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Construtora VC Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.634.600/0001-96, CONTRATO Nº 2024-0407-001, Valor global: R$ 2.969.350,41 (dois milhões novecentos e sessenta e nove reais e trezentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). O prazo da vigência é de 180(cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 04/07/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa BR Química Ltda., CNPJ n. 38.578.385/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.139/2024.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-GeralSubstituto
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0789587/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 06.990.590/0001-23) e a Google Brasil Internet LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 07.954.597/0001-52). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Fábio José Silva Coelho, Diretor Geral da Google Brasil Internet LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº 068//2024 - Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Britas (BSG) para manutenção de vias públicas do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 05/07/2024 até 17/07/2024 09:00h - Data de Início da Sessão: 17/07/2024 às 09:01h.

Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira MG 4 de julho de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº 0003369-61.2022.6.08.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa EASYTECH INFORMÁTIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 05.462.543/0001-44, por intermédio de decisão proferida pela Presidência desta Corte, após trânsito em julgado no plenário, no qual negou provimento ao recurso apresentado, a penalidade de multa no montante de R$ 823,36 (oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), com fundamento nos termos da cláusula XVI, item 16.2, alíneas "a" e "b" e item 16.10 do Edital c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, determinando ainda o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de acordo com o § 2º do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à decisão acima. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR:LETICIA Figueira Werneck- Chefe da Seção de Contratos

LETICIA Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Fabíola Gomes Farias. OBEJTO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/07/2025. VALOR DO CONTRATO: R$: 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024;. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Fabíola Gomes Farias pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 023/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DA PTM DE PATO BRANCO/PR com a empresa ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 08.873.392/0001-05. Processo: 20.02.0900.0001352/2022-66. Objeto do Termo: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 19/07/2024 a 18/07/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, ALESSANDRO ROBERTO ROCHA NUNES. Data da assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 021/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER AS PTMS DE CAMPO MOURÃO E UMUARAMA com a empresa BORSATO GOMES E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF 13.324.237/0001-70. Processo: 20.02.0900.0001350/2022-23. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 18/07/2024 a 17/07/2025, e reajustar os valores contratados, conforme tabela, a partir de 18/07/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, ELIANE APARECIDA BORSATO GOMES. Data da assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO. Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 010/2020, pactuado o objeto de contratação de SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA ESTAGIÁRIOS QUE ESTIVEREM LEGALMENTE PRESTANDO ESTÁGIO CURRICULAR DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO com a empresa MBM SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 87.883.807/0001-06. Processo: 20.02.0900.0000995/2020-11. Objeto do Termo: prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 03/07/2024 a 02/07/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, TONI ROBILAR PACHECO. Data da assinatura: 02/07/2024.
Extrato de termo aditivo nº 41 ao contrato nº 1/2022

Processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 408.286,88 (quatrocentos e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 3.622, de 25 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 04 de julho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 42 ao contrato nº 1/2022

Processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 405.053,98 (quatrocentos e cinco mil, cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 4.124, de 27 de maio de 2024. Viçosa/MG, 04 de julho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 45 ao contrato nº 1/2022

Processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 405.053,98 (quatrocentos e cinco mil, cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Este valor é proveniente de repasses de oriundos da Portaria GM/MS 4.631 de 27 de junho de 2024. Viçosa/MG, 04 de julho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços. SAIC 22200.24/0146-5. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e AIE Eng Tecnologia e Manutenção Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução para a realização de manutenção preventiva e corretiva continuada em rede interna de distribuição de 13.8 kv, 9 grupos moto-geradores, 8 subestações e quadros elétricos de baixa tensão localizados nas referidas subestações e geradores na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Valor Global do Contrato: R$ 60.000,00 Vigência: doze meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Márcia Mitiko Onoyama Esquiagola e Jorge Madeira Nogueira Júnior pela Embrapa e, Claudia da Silva Benicio pela AIE Eng Tecnologia e Manutenção Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 026/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de telhas com especificações diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A data de abertura do certame será dia 18/07/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 4 de julho de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

LUIS ALEXANDRE FUCCILLE

XXX.099.608-XX

88881.653150/2021-01

DS 495/2021

1/2024

DE: 154.578,00

PARA: 229.412,00

04/06/2024

2024NE002617 (C)

FABIO AUGUSTO BARBIERI

XXX.676.818-XX

88881.753483/2022-01

DS 2044/2022

1/2024

DE: 182.660,00

PARA: 266.050,00

27/05/2024

2024NE002607 (C)

HUMBERTO PERINELLI NETO

XXX.641.778-XX

88881.652015/2021-01

DS 475/2021

1/2024

DE: 68.196,00

PARA: 90.196,00

04/06/2024

2024NE002609 (C)

FRANCIELLE CRISTINA FENERICH

XXX.217.819-XX

88881.928848/2023-01

DS 3154/2023

1/2024

DE: 20.000,00

PARA: 40.000,00

05/06/2024

2024NE002602 (C)
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Renovação da Licença de Instalação nº 1326/2019 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa à ponte sobre o rio Araguaia e seus acessos na divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso e à implantação/pavimentação da Rodovia BR-080/MT, no trecho que vai da ponte ao entroncamento da BR-158/MT.

Em 3 de julho de 2024

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador Geral de Meio Ambiente
Extrato de Contrato

Concorrência Pública - Processo nº 174/2024

Contrato n° 088/2024. Plano de Ação nº 09032024-071852.

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Valor total: R$ 858.321,67. Data do Contrato: 04/07/2024.

Empresa vencedora: ALTO GITO CONSTRUÇÃO ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 71/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Capivara, município de Alvorada do Sul, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, TALITA APARECIDA DE ALMEIDA, CPF Nº ***.505.689-**. Processo de Cessão Nº 21000.040815/2021-34. Área Aquícola nº 3929. Vigência 03/07/2024 a 03/07/2044. Data da Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 65/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Santa Clara D'Oeste, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, FAM AQUACULTURA LTDA, CNPJ Nº **.*64.602/0001-**. Processo de Cessão Nº 00375.002695/2008-71. Área Aquícola nº 1575. Vigência 03/07/2024 a 03/07/2044. Data da Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 021/2024. Adesão ao Processo nº 041/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo nº 06/2023, realizado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Contratante: O Município de Santa Maria da Serra. Contratada: Val Rocha Engenharia Ltda.. CNPJ 06.242.356/0001-18. Objeto: Execução e ações relativas a Mobilidade Urbana - Recapeamento Asfáltico de ruas da cidade, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão-de-obra necessários - Contrato de Repasse nº 946532/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itapuí, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 281.338,28
EDITAL Nº 25/2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Educação. Edital de Seleção nº 09/2024 - Área: Ciências da Natureza (Ensino de Física e Ensino de Matemática) e Estágio Supervisionado (23114.900286/2024-29).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Davidson Rezende Viana

8,67

1º

1.2. Departamento de Veterinária. Edital de Seleção nº 16/2024 - Área: Morfologia/Patologia Veterinária (VET 107 - Anatomia e Fisiologia Animal; VET 160 - Patologia Geral Veterinária e VET 360 - Anatomia Patológica Veterinária) (23114.922596/2023-13).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Rosyane Souza Cruzeiro

7,33

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 90, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime

Depto/Unidade - Campus

63/2024

1º Perla Pizzi Argentato 2º Celi Macedo Polo

Epidemiologia, Trabalho de Conclusão de Curso I e II e Orientação de Estágio Supervisionado em Nutrição Social..

40h

Faculdade de Nutrição (FANUT)/ Sede/ Alfenas-MG.

3º Alison Douglas da Silva

Alessandro Antônio Costa Pereira
extrato de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2023

Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 013/2023, proveniente do Pregão Presencial nº. 003/2023, Processo Administrativo nº 005/2023, realizado pelo Município de Cocalinho -MT; para futura e eventual contratação de Serviços de Registro da Titulação Final Outorgada, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT; conforme o Termo de Adesão 007, Pregão 036/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 056/2023. CONTRATADA: GERAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME CNPJ: 06.332.201/0001-72. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 03/07/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de REFEIÇÃO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIO E GRANDE em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 18/07/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br.

Salto do Céu - MT, 4 de Julho de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 280624-001/2024. Contratada: R Lopes da Costa (MC DOURADO), CNPJ: 09.080.473/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 25.666,67 (Vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 28/06/2024 a 28/10/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 280624-002. Contratada: R Lopes da Costa (BANDA FORRONEJO), CNPJ: 09.080.473/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 28/06/2024 a 28/10/2024.
EXTRATO DE TErMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230155; Processo licitatório nº 004/2023-02FME, Tomada de Preço; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. E Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Construtora Manhattan Ltda, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 17 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230716. Origem: Tomada de Preços nº 4/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a 05/10/2024.

Termo Aditivo ao Contrato nº 20229708. Origem: Tomada de Preços nº 22/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 50 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/06/2024 a 24/07/2024.

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230811. Origem: Tomada de Preços nº 10/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2024 a 17/10/2024.

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230812. Origem: Tomada de Preços nº 12/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2024 a 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 23/07/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 4 de julho de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas, Para atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 25.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: Trindade Ferro e Aço Ltda, CNPJ nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 59.574,97. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 26.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 50.974,34. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 27.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: R. Lopes Barra, CNPJ nº 63.885.768/0001-00. Valor Total R$ 68.927,37. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Ord. Jessica Wanzeler da Silva.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.001/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UAES. Contratada: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ nº 04.873.649/0001-78. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo de Vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 10.05.2024. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.054/2022-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cadeira de Rodas Para Adulto, Infantil, Obeso E Para Banho. Contratado: P. P. F. Com e Serv. Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 15.05.2024 e finalizando em 15.05.2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.PE.054/2022-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cadeira de Rodas Para Adulto, Infantil, Obeso e Para Banho. Contratado: E. T. Marques Eireli, CNPJ nº 08.691.632/0001-50. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 15.05.2024 e finalizando em 15.05.2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2024-SEMAS. Origem: Inexigibilidade nº 001/2024-CC/SEMAS/INEX. Objeto: Locação de Imovel Para o Funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas; Contratado: Mauro Antônio Leal Pinheiro. Contrato nº 018/2024-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global: R$ 24.000,00. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025,
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 10.047/2024-SEMSA.

O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 10.047/2024-SEMSA, nos termos da clausula 12ª, com fundamento no Artigo 78 da Lei 8.666/93. Origem: Chamada Pública nº 004/2023-CPL-SEMSA-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Anderson Afonso do Amaral. Igarapé-Miri, 04/07/2024.

Igarapé-Miri/Pa, 4 de julho de 2024

Francisco Santana Dias

Ordenador
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletronico nº 015/2023/SRP-PMLA. Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas Para a Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Cerimonial e Bandas) e Suporte. CONTRATO Nº 0306001/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 03 de junho a 03 de junho de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Cultura, Contratada: Empresa J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 963.900,00 (novecentos e sessenta e três mil e novecentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº 45/2024-DMCLGC/GMB.

O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 20/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de refeição tipo marmitex e refrigerantes para atender as necessidades do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 22 de julho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 20/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 4 de julho de 2024.

Rodrigo Zacarias dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 303/2020.

Nº Processo: 23070.031983/2020-50.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 303/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 19/08/2024 e término em 18/08/2025. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.650,79. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0791087/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, (CNPJ/MF sob o nº 05.054.903/0001-79). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e René de Oliveira e Sousa Júnior, Secretário de Estado da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 18.484.378/0001-73 - HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 310/2023.

Nº Processo: 23070.000408/2023-58.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 310/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17/07/2024 e término em 16/01/2025. Vigência: 17/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.743,45. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 60/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Osório, município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, TEDESCO PISCICULTURA LTDA, CNPJ Nº **.*07.234/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.009916/2022-19. Área Aquícola nº 4004. Vigência 03/07/2024 a 03/07/2044. Data da Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 783/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.771.289/0001-39 - OTOCLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.405,50. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ARYDIMAR VASCONCELOS GAIOSO

XXX.606.603-XX

88881.695919/2022-01

DS 873/2022

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

03/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

REGINALDO ANTONIO BERTOLO

XXX.533.428-XX

88881.693944/2022-01

DS 206/2022

1/2024

DE: 72.146,00

PARA: 108.524,00

19/06/2024

2024NE002606 (C)
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sétima Região Fiscal, com base na competência disciplinada pelo item 12.1 do Edital de Leilão nº 0700100/05/2023 e o que consta do processo 10707.720185/2024-54, resolve:

Art. 1º Aplicar à empresa COMETA MALHA LTDA, CNPJ Nº 51.851.522/0001-38, a pena de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a de Multa no valor de R$ 71.180,00 (setenta e um mil, cento e oitenta reais), todas com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93 e no item 11 do Edital de Leilão nº 0700100/05/2023.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP N o 90003/2024

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 90003/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza para Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 30.199.011/0001-03 - DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, Valor R$ 3.410,00. CNPJ: 05.802.374/0001-44 - GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Valor R$ 26.400,00. CNPJ: 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, Valor R$ 17.515,00. CNPJ: 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, Valor R$ 672,00. CNPJ: 15.653.057/0001-67 - SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Valor R$ 1.150,00. CNPJ: 03.818.333/0001-10 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, Valor R$ 37.580,00. CNPJ: 48.237.171/0001-65 - SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, Valor R$ 5.500,00. CNPJ: 42.600.732/0001-62 - VIRTUE COMERCIO LTDA, Valor R$ 62.343,80. Totalizando R$ 154.570,080. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração.

Fernando Magela de Souza Silva

Chefe-Adjunto de Administração.