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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº. 124/2024.

O Município de Braço do Trombudo, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, realizará processo licitatório para o "contratação de empresa especializada para realizar a reforma da cobertura do ginásio e reforma da fachada frontal da Escola Básica Adriano Mosimann, referente aos itens do Cronograma Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br. Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo-SC, 24 de setembro de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2438/2024

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da infraestrutura complementar do sistema produtor de água Pedra Branca, na área localizada à Gleba 04-A, situada no bairro Pedra Branca/Santa Cruz - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componente, material e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico, estruturais, hidráulicos e terraplanagem), a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, no valor global da contratação de R$ 4.730.664,35 (quatro milhões setecentos e trinta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Salto/SP, 24 de setembro de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ/CPF Nº: 46.486.650/0001-90. CONTRATO Nº 14/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do município na Rua Elizário Pereira de Melo e Rua Padre Joaquim Ferreira Inocêncio. DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES: Fica acrescido ao contrato supracitado, o valor de R$ 25.896,01 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e um centavo), o que corresponde ao índice de aproximadamente de 6,65%. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução fixado na Cláusula Sétima, subitem 7.3 do Contrato n.º 14/2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 415.322,33 (quatrocentos e quinze mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64333.004690/2020-49.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual , por mais 365 dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 01 de julho de 2024, e encerrando-se em 01 de julho de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.471,10. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 942697/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Instituto EcoVida, CNPJ: 07.296.568/0001-40, Processo n° 02000.007274/2023-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 24/03/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 17/09/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; ALDENORA GOMES GONZALEZ, Presidente do INSTITUTO ECOVIDA, CPF nº ***.059.042-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MULT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 10.953.540/0001-43), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, inciso IV e 156, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 90012/2024, em razão de descumprimento das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº 0010821-26.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 23 de setembro de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio UNILA Nº 32/2024 (FA nº 329/2024). Processo nº 23422.016607/2024-21. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do "PROJETO A democracia direta nas sombras da guerra: explorando sua resiliência sob a lei marcial na Ucrânia". Data da assinatura 24/09/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Luiz Koch.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918754. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130023. Convenente: INSTITUTO DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IDIARN), CNPJ nº 07952991000151. Prorrogação da vigência do convênio, alterando a CLAÚSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.601.661,20, Valor de Contrapartida: R$ 48.264,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: MARIO VICTOR FREIRE MANSO, CPF nº ***.325.864-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº1/2024 - PAF/CSDP/DGP/REI/IFTO de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Helio Lopes Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto

VIGÊNCIA: 4 de setembro de 2024 a 4 de março de 2025.

Signatários: Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso, contratante e Helio Lopes Araújo, contratado.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº 01402.000319/2017-21 - Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em 23/09/2024, COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, COMPROMISSÁRIO: ALBA ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.062.184/0001-91. Objeto: Reparação de dano patrimonial efetivo ao bem arqueológico PI-2209757-BA-ST-00004: Riacho dos Macacos, no município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, protegido nos termos da Lei Federal n.º 3.924, de 26 de julho de 1961. O COMPROMISSÁRIO se compromete, a partir da assinatura deste termo, a executar a atividade de recadastramento e conservação mecânica (limpeza física) de trinta sítios arqueológicos localizados no PARNA de Sete Cidades, além da doação de ferramentas e insumos necessários para que a administração do Parque possa realizar a manutenção contínua dos sítios arqueológicos abertos para a atividade turística; Elaborar e executar o Projeto de Monitoramento através de câmera com placa solar de todos os sítios arqueológicos abertos para visitação, localizados no PARNA de Sete Cidades; a Confecção e instalação de placas modelo IPHAN, para os 12 (doze) sítios arqueológicos abertos à visitação, localizados no PARNA de Sete Cidades; a Confecção e instalação de placas modelo IPHAN e instalação de guarda corpo em 4 (quatro) sítios arqueológicos localizados no município de Inhuma, estado do Piauí, conforme diretrizes do Termo de Referência anexo ao TAC. Prazo de vigência: 15 (quinze) meses. Assinam: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva, Superintendente do IPHAN no Piauí; e Bruno Riga, Diretor/Presidente da ALBA ENERGIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 042/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 025/2024". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 25 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 08 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 08 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 24 de setembro de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024

FORMATO ELETRÔNICO

A Prefeitura de Pedra Azul - MG, TORNA-SE PÚBLICO QUE ESTARÁ REALIZANDO O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br do dia 25/09/2024 a 10/10/2024 até às 08h:30 min e às 9:00 horas do dia 10/10/2024, terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO, EM BLOCO SEXTAVADO, NO TRECHOS DA RUA 18, RUA 19 (Bairro: Planalto), RUA 25, 47, RUA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (Bairro: Plataforma), RUA CEARA, RUA WALLACE PAMPOLINI (Bairro: Bonfim), RUA URIAS DE MORAIS (Bairro: Centro) E TRAVESSA INHAUMAS (Bairro: Getúlio Vargas), CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-034557/2023 EP 202323680020, 09032023-037570/2023 EP 202339990005, 09032023-032173/2023 - EP 202341760002.

O Edital com as informações complementares estarão disponíveis no site: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br.

Pedra Azul - MG, 24 de setembro de 2024

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS."

A Prefeitura Municipal de Francisco Sá - MG, considerando os reiterados descumprimentos contratuais pela empresa ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.614.540/0001-68, conforme as NOTIFICAÇÕES EMITIDAS, comunica:

1 - Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 078/2023.

2 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o Município de Francisco Sá - MG pelo período de 2 (dois) anos a contar de 24 de setembro de 2024.

3- Aplicação de multa no valor de R$ 10.032,12 (DEZ MIL, TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS).

Francisco Sá - MG, 24 de setembro de 2024.

MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024, estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA Prefeitura Municipal de Douradoquara das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

Douradoquara/MG, 24 de setembro de 2024.

ALFREDO EURIPEDES BORGES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 11/2024

PROC. 87/24

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 87/24 - Pregão 11/24

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA - Credenciamento: 8/10/24, 9h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão - MG, 24 de setembro de 2024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG informa que REALIZARÁ LICITAÇÃO (Processo Licitatório nº 125/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 31/2024) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO, CAIXA ELETRÔNICO (ATM) E ATENDIMENTO DEDICADO AOS SERVIDORES. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 25/09/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br.

O limite para recebimento de DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA será até dia 17/10/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 17/10/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais - MG, 24 de setembro de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 126/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 32/2024) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Recebimento dos DOCUMENTOS E PROPOSTAS INICIARÁ no dia 25/09/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br.

O limite para recebimento de DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA será até dia 07/10/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 07/10/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais - MG, 24 de setembro de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 54/2024

Referente Processo Licitação 32/24, Concorrência Eletrônica 04/24. Objeto: Empreitada por preço Global - Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura metálica em arquibancada existente no Estádio Mun. Randolfo Marra, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP), projeto básico, memorial descritivo, projetos Arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo, cronograma e demais anexos. Recursos Convênio 1481000851/2024-SEDESE. Contratado: João Silveira Construções Ltda, CNPJ 10.428.583/0001-00. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Assinatura entre as partes: 29/08/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, adjudicação/homologação, referente Processo Licitação 32/24. Homologo o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica 04/24. Objeto: Empreitada por preço global - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura metálica em arquibancada existente no Estádio Mun. Randolfo Marra, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP), projeto básico, memorial descritivo, projetos Arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo, cronograma e demais anexos. Recursos Convênio 1481000851/2024-SEDESE; Adjudicando o objeto licitado ao proponente João Silveira Construções Ltda, CNPJ 10.428.583/0001-00, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Abadia dos Dourados, 29 de agosto de 2024.

WANDERLEI LEMOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Autorização de Dispensa da Câmara Mun. de Felixlândia, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 20.574.216/0001-78. Proc. 20/24, Disp. 17/24. Objeto: fornecimento de 01 portão metalon. Contratada: Darlan G. Campos-ME, CNPJ: 18.560.208/0001-20. Valor global: R$ 12.790,00. Vigência 23/09/24 à 23/10/24. Fundamento: Art. 72, inc. VIII, art. 176 parágrafo único, inc. I da Lei Federal 14.133/21. Agente de Contratação: Rosangela M. Medeiros.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194012

Número do Contrato: 335/2020.

Nº Processo: 08764.000035/2020-71.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PA000206/2024, e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PA000223/2024, acrescendo o valor de R$ 42.697,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.579,64. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 16 de setembro de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratada: Priscilla Gabrieli Camilo Gomes. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.034701/2024-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23279.004635/2020-73.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, com base no item 5.6 do contrato e nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 65, da lei 8.666/1993. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.717,72. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.022199/2024-31.

Dispensa Nº 97/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Programa de Formação em Educação para as relações Étnico-raciais na Educação Básica".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 99.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1067/2024

Objeto(s): 0395.0691.009999 RADIO TRANSCEPTOR - TERMINAL PORTÁTIL DIGITAL APCO25 MULTIBANDA R$ 11200,0000 un. Processo: 24/1300-0001267-9, Edital: 0176/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, com CNPJ 67.116.715/0001-85. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 263/2023.

Nº Processo: 50602.004181/2019-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 540/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão de serviços e preços novos-sicro, sem decrécimos com reflexo financeiro positivo, em função da aprovação da 2ª revisão de projeto em fase de obras, no valor de R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). O valor do contrato passará de R$ 18.041.680,72 (dezoito milhões, quarenta e um mil seiscentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) para R$ 18.424.180,72 (dezoito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil cento e oitenta reais e setenta e dois centavos) a preços iniciais. O (PI + R) será o valor de R$ 19.145.267,27. Vigência: 24/09/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.145.267,27. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23113.018257/2023-41.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato nº 052/2023-ufs. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.307,54. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 057/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CARLOS MENEZES BARBOSA 02146897511, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.684.685/0001-66. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pães para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 37.400,00. Assinatura: 24/09/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO. Contratos nº 20170045, oriundo da Dispensa 34/2017. Objeto: locação de um imóvel para o funcionamento da Escola São João Batista, p/ atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: nº 83.211.433/0001-13, contratado: Sr. MIKAEL ARAUJO SILVA, CPF: ***.175.713.***-**, Base legal: art. 79, I c/c 78, XI da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 12/09/2024. Orcilane Rocha Oliveira, Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico, executivo e execução de usina fotovoltaica em telhado para atender a necessidade da Câmara Municipal de União/PI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: cmuniao@yahoo.com.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Paulo Eduardo Andrade Bacelar

Presidente da Câmara Municipal de União - PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1029/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.005761/2024-54.

Dispensa Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "estudo da paisagem marinha em parques eólicos offshore (seascape wind) - fase i", no âmbito do termo de cooperação nº 0050.0126311.24.9 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a., com interveniência da fundação de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 390.947,21. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO nº 9/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.000791/2024-63, despacho decisório no Boletim Interno Nr 174 DE 23 de setembro de 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO DEFERIR PARCIALMENTE o pedido da recorrente constante do recurso interposto pela empresa 50.812.748 FELIPE SILVA DOS SANTOS, sendo necessário reconsiderar decisão que arbitrou a dosimetria punitiva, reduzindo, para tanto, de 180(cento e oitenta) dias para 45(quarenta e cinco) dias entretanto, mantida punição administrativa de impedimento de licitar e contratar com administração pública, no âmbito do(Comando do Exército), com os autos devidamente acompanhados desde Despacho Decisório, com fulcro nas Leis n°14.133/2021 e n° 9.784/1999, para os procedimentos administrativo pertinentes.

São Gabriel da Cachoeira, 24 de setembro de 2024

MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de material para a instalação de transformadores elétricos na Escola Municipal Nestor Pinheiro SEDE e Escola Nestor Pinheiro BAIRRO atendendo as necessidades do município de Santa Luz - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 033/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 011/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 26/09/2024 a 01/10/2024, Início da Sessão de Lances: às 09:31 às 16:31 do dia 01/10/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: cpl.santaluz@gmail.com.

JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 195019 Processo nº 59513.000375/2024-18 OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de meliponicultora e horticultura na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.004673/2024-74.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: A prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do cps 10/2018, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos: (redação dada pela in mgi 29/2023)

"anexo i - detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços", aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2018; e

"anexo i-a - detalhamento dos serviços", "anexo ii-a - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii-a - gestão e fiscalização" e "anexo iv-a - da metodologia de preços", aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes. (redação dada pela in 211/2019).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 1.100.369,94. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241129 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-110FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: E OLIVEIRA DA SILVA BUFFET, CNPJ: 57.266.532/0001-92, com o valor total de R$:40.170,00 (quarenta mil, e cento e setenta reais). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 24 de novembro de 2025. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 24 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal De Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241130 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-061FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ: Nº 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MK HOTEL E CHURRASSCARIA LTDA, CNPJ: 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$:136.400,00 (cento e trinta e seis mil, e quatrocentos reais). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 24 de novembro de 2025. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 24 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal De Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01450.004944/2023-15- Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 403. COMPROMISSÁRIO:

Município de São Cristóvão/SE; CNPJ n° 13.128.855/0001-44; Objeto: Prorrogar por 420 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Obra de Restauração da Antiga Sede da Prefeitura Municipal, em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 24/09/2024 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024 - do Prefeito Municipal de São Cristóvão, Sr. Marcos Antônio de Azevedo Santana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 08200.006168/2020-36.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 30/2020-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.271,88. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 52/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços tecnológicos de locação de infraestrutura, contemplando links de internet, pontos de interconexão lan to lan e solução de segurança da rede". A sessão pública será realizada no dia 14 de outubro de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 24 de setembro de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 035/2024. Portal de Compras Públicas. OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de empresa para aquisição de materiais gráficos impressos para atedner as necessidades da prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI e suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA 10/10/2024. LOCAL: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

Homologa a DL nº 057/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pães para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: CARLOS MENEZES BARBOSA 02146897511, CNPJ: 31.684.685/0001-66, R$ 37.400,00.

Várzea da Roça-BA, 24 de setembro de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 19 de setembro de 2024 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Marcelo Sampaio de Alencar Edital nº 05/2024 Valor: R$ 78.193,60 (setenta e oito mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos) Vigência do contrato: 27/09/2024 a 27/01/2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Nº 30/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, CNPJ Nº 01.671.187/0001-18. Objeto: desenvolvimento e implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT's e seus fatores de risco modificáveis. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Trabalho Presidente do TRT11.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 168/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VICTOR HUGO DA SILVA E SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 663, DE 23/04/2024; Publicada no DOU em 25/04/2024. Vigência: de 24/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VICTOR HUGO DA SILVA E SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 081/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 03138/2021. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br pelo CNMP, com ênfase na modernização do Processo Judicial eletrônico - PJe para o aperfeiçoamento de seus mecanismos de integração com as soluções tecnológicas utilizadas pelo Ministério Público e pelos demais integrantes do sistema de Justiça brasileiro. Assinatura: 27/08/2024. Signatário: pelo MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto - Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 59004.000203/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2024, por mais 12 meses, a contar de 30/01/2025;

atualização do valor do contrato por meio da repactuação. Vigência: 24/09/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.135,51. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 3/2024/CAADE/DPCN

PROCESSO Nº 60414.000345/2014-37

Pelo presente edital e de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU), no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, o Senhor GIODILSON PINHEIRO BORGES, ex-Prefeito municipal de Mazagão/AP, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO a recolher aos cofres públicos o valor atualizado pelo sistema débito do TCU, no dia 23 SET 2024, de R$ 547.999,90 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), referente a parcela não executada do objeto do Convênio nº 068/PCN/2014, inscrito no Portal Transferegov sob 801533.

O valor supracitado deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá ser acessada no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, UG: 110594, Código: 98822-7, Número de Referência: 801533, após preenchimento dos campos obrigatórios.

A não devolução do valor requerido até o dia 04 OUT 2024 implicará na adoção de medidas relativas a instauração de Tomada de Contas Especial (TCU).

JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR

Diretor-Substituto do Departamento do Programa Calha Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.010003/2024-69.

Inexigibilidade Nº 279/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás natural canalizado, para atender as necessidades do restaurante universitário central da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 441.771,30. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001509/2022-03. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0285.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: Por este Instrumento as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.0285.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura, das obras civis, das instalações dos canteiros de obras e dos equipamentos hidromecânicos e eletromecânicos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com área de atuação nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará, no valor inicial de R$ 16.358.372,28 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), visando: I - À readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 576.401,76 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos), representando 3,52% (três inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor do contrato, totalizando com os termos aditivos anteriores 15,38% (quinze inteiros e trinta e oito centésimos por cento) de acréscimos e 6,69% (seis inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) de decréscimos. II - À repactuação dos preços do contrato no valor total de R$ 863.447,23 (oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), tendo em vista às Convenções Coletivas de Trabalho postos dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco para o ano de 2024 (Peça 365), e as orientações contidas na IN 5/2017. III - À aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 402 do processo nº 59500.001509/2022-03. DOS RECURSOS: Com a readequação da planilha orçamentária e a repactuação, o valor anual do contrato passará de R$ 18.311.317,49 (dezoito milhões, trezentos e onze mil trezentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 19.751.166,48 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 379. As despesas correrão à conta da Categoria de Programação 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. Dotação a empenhar em 2024: R$ 606.472,57 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 078/2024-C.00 (peça 399). Execução Física do Contrato: 87%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -Diretor da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. RENATO CORREA DE LIMA - Sócio-Administrador - ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, notifica a empresa Queiroz Costa Engenharia e Construção Ltda., CNPJ nº 13.138.287/0001-62, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, nos autos do processo administrativo nº 00059.000787/2024-10, face dos indícios de irregularidade na execução do Contrato nº 31/2023, os quais poderão acarretar, além das sanções previstas no aludido instrumento, a rescisão contratual conforme previsão contida nos arts. 77 e seguintes do mencionado diploma legal. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa prévia e demais documentos que entender necessários para o endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala 205, CEP 70150-900, Brasília-DF, e endereço eletrônico colic@presidencia.gov.br.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
Edital de Intimação

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA (CNPJ: 32.323.227/0001-64) da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 7568/2023, para providenciar a entrega do material objeto na nota de empenho nº 2024NE000461, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2023 - ARP nº 145/2023-TRE/RN, facultada a apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas nas Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019.

Natal/RN, 24 de setembro de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Nº Processo: 02070.012466/2024-35. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 17.700.461/0001-70 - AKKA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de UTV (Utility Task Vehicle) para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ R$ 335.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo 23064.034191/2024-40. Espécie: Acordo de Cooperação Tecnica n. 09/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e Editora e Gráfica Paraná Press S.A, inscrita no CNPJ sob número 77.338.424/0001-95, Objetivo: Acordo de cooperação visando Geração e Divulgação de Coluna Semanal sobre temas econômicos relevantes no âmbito local, regional e/ou nacional, a partir de pesquisas e análises levadas a cabo pelo Nucleo de Pesquisa Econômicas aplicadas da UTFPR. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Jose Nicolas Murta Mejia - Superintendente da Editora e Gráfica Paraná Press S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967831, Nº Processo: 23116011943202441, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Formar diretores escolares e técnicos de secretarias de educação para execução de suas múltiplas funções,

com foco em situações práticas do cotidiano escolar; na perspectiva de propiciar boa comunicação, compartilhar

experiências e conhecimentos do dia a dia e avaliar todo o processo., Valor Total: R$ 896.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 896.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000966, Valor: R$ 896.100,00, PTRES: 229560, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 24/09/2024 a 28/02/2026, Data de Assinatura: 24/09/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI CPF nº ***.324.310-**.
extrato de TERMO ADITIVO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto 914/BRZ/3051.

NÚMERO DO CONTRATO: 1792/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 15/03/2025

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO e Luciana Cassarino Perez (CPF: ***.394.729-**)