gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de homologação

Pregão eletrônico

Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91001/2024 - Processo N° 22010001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 22010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91001/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 - Objeto da Licitação: VEÍCULO AUTOMOTIVO 07 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8 FLEX (ETANOL OU GASOLINA), COR PREFERENCIALMENTE BRANCA, SEGURANÇA. Quantidade: 1 Unidade (s), Marca: CHEVROLET / SPIN 1.8 - 7 LUGARES, Valor Unitário: R$ 135.500,00, Valor Total: R$ 135.500,00. Participante Vencedor: PEDRAGON AUTOS LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 03.935.826/0001-30, Cidade UF: Recife - PE, Valor total Contratado: R$ 135.500,00 Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins Martins - RN, 22 de fevereiro de 2024 as 9 horas e 39 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 005/2024 - Contratada: HFG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 38.948.746/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 319.843,63(trezentos e dezenove mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Requalificação de Espaços Públicos na sede do Município sendo: Praça dos Garimpeiros, Praça Cel. Propércio, Praça Santa Isabel, Praça Dr. Rodrigues Lima e Rua do Cruzeiro e Praça da Sagrada Família, conforme Planilhas (ANEXO I), memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas deste edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002; ATIVIDADE: 1.008; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15000000, 17000000, 17040000, 17063110, 17540000 - VIGÊNCIA: 10(dez) MESES; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 10/24, Processo nº 923/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ. 79.283.065/0001-41. Objeto: prestação de serviços de ascensoristas e telefonistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até os limites legais, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e no respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE pagará mensalmente até a liberação do Centro de Oncologia R$ 249.628,97 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e novena e sete centavos. A partir da finalização da obra do Centro de Oncologia o valor mensal passará para R$ 286.583,33 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), mediante a Ordem de Início dos Serviços emitida pelo CONTRATANTE

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 16/24, Processo nº 489/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e as empresas: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ. º 43.843.358/0008-65. Objeto: fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 11.943.600,00 (onze milhão, novecentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), de acordo com o efetivo consumo mensal.

Espécie: Contrato de Comodato 17/24, Processo nº 489/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e as empresas: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ. º 43.843.358/0008-65. Objeto: Destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMB

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000014/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 12/03/2024 às 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 20 de fevereiro de 2024.

CLÁUDIA JANZ DA SILVA

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.025909/2023-11.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 58.062.951/0001-75 - CONFECCOES GIGANTEX LTDA. Objeto: Aquisição, em compra única, de lençol hospitalar, a fim de atender as necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 717/2021.

Nº Processo: 50606.002264/2021-90.

Pregão. Nº 365/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de veículos assegurados por meio do contrato nº 00717/2021, acrescentando 06 (seis) novos veículos 0 km, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. Com a inclusão dos veículos segurados descritos no item 3.1, por meio do endosso a apólice de seguro nº 0531621856697, será paga a importância de r$4.037,34 (quatro mil trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), em uma única parcela. Assi m, o valor total do contrato, passa a ser de r$74.597,89 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), para o período compreendido entre a data da assinatura deste instrumento até 13/12/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.505,39. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5022/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.201525/2023-22.

Inexigibilidade Nº 90171/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Serviços de manutenção preventiva para o equipamento destilador i-fischer, modelo autodest, 800 ac, instalado no centro de pesquisas e análises tecnológicas da anp - cpt..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 151.452,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001925/2023-84-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/02/2024, seção 3, página 117 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 158 de 07 de fevereiro de 2024, constante à peça 129 do Processo nº 59500.001925/2023-84-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.918.880/0001-48, PARA OS ITENS 2, 7, 8, 10, 12, 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.545.700,00 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS); COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 35.963.155/0001-08, PARA OS ITENS 5 E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.583.196,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 1, 3 E 9, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.816.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS); VALOR GLOBAL DE R$ 49.944.896,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2023, da CODEVASF - Processo nº 59500.002440/2023-16-e OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 68/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/02/2024, seção 3, página 114 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 81 do Processo nº 59500.002440/2023-16-e. ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, PARA OS ITENS 1, 2, e 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 52.465.348,60 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); EDMIL CONSTRUCOES SA, CNPJ 03.382.356/0001-25, PARA O ITEM 4, PELO VALOR TOTAL DE R$ 23.782.235,40 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);

O valor global desta ATA é de R$ 76.247.584,00 (SETENTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS),

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Proc. nº 15/2024. Destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR. Documentação para habilitação e projeto de venda deverão ser entregues no Paço Municipal do dia 23 de fevereiro de 2024 às 09h00 a 08 de março de 2024 às 09h00. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. Antônio Francisco dos Santos Junior, nº 112, centro, Santópolis do Aguapeí /SP, no site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou solicitado pelo E-mail: licitacaopmsantopolis@outlook.com. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3605-9500. Santópolis do

Aguapeí/SP, 22 de fevereiro de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial Nº 10/2024 SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão presencial Registro de Preço 10/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e manutenção de Bombas Submersas e Revestimento geomecanico 6" e retirada do revestimento geomecanico de poços artesianos para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 07/03/2024.

Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas, RS, 23 de fevereiro de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO CRESS Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 007/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: R. SILVA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.913.951/0001-77. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de SRA3 com laminação, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$800,00 (oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.063625/2023-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIDROLUX - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 13.914.027/0001-31, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93 e dos itens 21.1.3 alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de multa no valor de R$ 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba- PR, 22 de fevereiro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2024. Processo de Licitação nº 130/2023. Tomada de Preços nº 08/2023. Contratante: Município de Jaborá. Contratada: Kaeng Infraestrutura Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária em trecho da rua São Roque e trecho da rua Cardeal Câmara, a serem pagos com recursos oriundos da transferência especial nº 202325690015 e contrapartida do município. Valor: R$ 997.510,54. Vigência: 210 dias. Data: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e ARESE PHARMA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.670.111/0001-54, CONTRATANTE. Objeto: Realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa de medicamento. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pelas ARESE PHARMA LTDA: Jander Mascarenhas Marque, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.000294/2024-59.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 21.177,94 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL nº 43/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de maio de 2023, nos termos que seguem:

Área/Subárea: CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS/ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS

Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Relações Internacionais.

Inscrições: De 28/02/2024 a 21/03/2024.

Vagas: 1 vaga.

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/43-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2023, de 7 de agosto de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2024 a 21 de agosto de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS REITORA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 53/2024

Pregão Eletrônico Nº 181/2023

FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC - REABERTURA.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 810.216,06 (Oitocentos e dez mil duzentos e dezesseis reais e seis centavos) Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro Luis de Freitas Gouvea Júnior, inscrito no CPF: 026.***.***-38, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6371/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1717/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149759/2022-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.065560/2023-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF: n° 00.422.370/0001-17, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 087/2021. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de produtos empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 22 de fevereiro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/24

Torna público o Processo nº 06/24 PP nº 01/24. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios e outros. Sessão: 07/03/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.

Ibiaí-MG, 22 de Fevereiro de 2024

José Pedro Marçal

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

"ADIAMENTO E REMARCAÇÃO"

ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0002

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, por necessidade de adequações no respectivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, fica ADIADA a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa para realização de paredes de gesso em drywall para a nova CEMEI Creche Rita Alves dos Santos. Sendo assim, fica REMARCADA para a seguinte data: O início do recebimento da proposta será a partir de 08h do dia 26/02/2024 e o fim do recebimento da proposta dar-se-á no dia 29/02/2024 às 08h. O início da disputa será de 08h30min às 09h30min do dia 29/02/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 22 de fevereiro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Referentes a Chamada Pública Nº 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Potengi-CE. Contrato N.º 01/2024 no valor R$28.396,50 (vinte e oito mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), Francisco Sebastião de Lima. Contrato N.º 02/2024 No valor R$39.864,00 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais), Maria Iana Cândido da Silva. Contrato N.º 03/2024 no valor R$ 28.692,40 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), Evineide Matias de Oliveira. Contrato N.º 04/2024 no valor R$ 28.692,40 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), Josefa Alves de Matos. Contrato N.º 05/2024 no valor R$ 39.666,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais), Maria Alves Canuto de Souza. Contrato N.º 06/2024 no valor R$ 4.356,00(quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais), Luan Damião Guedes. Contrato N.º 07/2024 no valor de R$39.322,80 (trinta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), Antonia da Silva Leandro. Contrato N.º 08/2024 no valor de R$39.837,60 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), Francisco Walderlan Alves Marinho. Com vigência a partir da data da sua assinatura em 21 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Cícero Ricardo Ferreira Lima - Secretário Municipal de Educação de Potengi-CE.
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 1/2024

Chamada Pública

O Secretário Municipal de Educação, Sr. Cícero Ricardo Ferreira Lima, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e considerando o que consta do presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação N° 01/2024 - Chamada Pública fundamentada no art. 14, §1º da Lei Federal N° 11.947/2009 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, em favor dos interessados classificados a seguir: Francisco Sebastião de Lima, CPF: 005.160.043-95; Maria Iana Cândido da Silva, CPF: 048.597.483-50; Evineide Matias de Oliveira, CPF: 033.765.643-61; Josefa Alves de Matos, CPF: 916.027.693-20; Maria Alves C. de Souza, CPF: 780.398.193-34; Luan Damião Guedes, CPF: 481.866.488-01; Antonia da Silva Leandro, CPF: 026.769.363-01 e Francisco Walderlan Alves Marinho, CPF: 092.539.843-84. Perfazendo o valor total adjudicado de R$248.827,70 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Potengi-CE, 20 de fevereiro de 2024.

Cícero Ricardo Ferreira Lima

Secretário Municipal de Educação
Resultado de Julgamento

Chamada Pública Nº 1/2024

Chamada Pública Nº.001/2024.

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, conforme o §1 do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020 e resoluções CD/FNDE nº 26/2013, nº 04/2015, nº 01/2017, nº 02/2020, nº 06/2020 e nº 21/2021. Resultado Final: Período de Realização: 29 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024: Francisco Sebastião de LIMA, CPF: 005.160.043-95, R$ 28.396,50; Maria Iana Cândido da Silva, CPF: 048.597.483-50, R$ 39.864,00; Evineide Matias de Oliveira, CPF: 033.765.643-61, R$28.692,40; Josefa Alves de Matos, CPF: 916.027.693-20 R$ 28.692,40; Maria Alves Canuto de Souza, CPF: 780.398.193-34, R$ R$ 39.666,00; Luan Damião Guedes, CPF: 481.866.488-01, R$ 4.356,00; Antonia da Silva Leandro, CPF: 026.769.363-01, R$ 39.322,80; Francisco Walderlan Alves Marinho, CPF: 092.539.843-84 R$ 39.837,60.

Potengi-CE, 20 de fevereiro de 2024.

Cícero Ricardo Ferreira Lima

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, Inscrita no CNPJ 01.181.178/0001-49, sediada na Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 77.785-000, Pau D´arco/TO, telefone (63) 3425-1114, e-mail: ulissesguimaraes@ue.seduc.to.gov.br, por meio do pregoeiro Clézio Ferreira Pacheco, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos estudantes matriculados na Unidade Escolar Colégio Estadual Ulisses Guimarães, do município Pau d'Arco /TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 14/03/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site da plataforma de licitações BNC, https://bnccompras.com e no PNCP, https://pncp.gov.br/, ou no Colégio Estadual Ulisses Guimarães. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel: (63) 3425-1114 e através do e-mail: ulissesguimaraes@ue.seduc.to.gov.br.

Pau D' Arco/TO, 21 de fevereiro de 2024.

Deuzinete Marques Pereira Almeida

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 8/2024

Processo Nº. 14/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 14/2024, na modalidade concorrência n° 08/2024, para contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 22 de fevereiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.456,78 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255764

Objeto: Aquisição de Instrumentação para Laboratório

Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO CRESS Nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. CONTRATO CRESS Nº 009/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: SENEGAL EDITORA E GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.719.674/0001-74. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos digitais consistentes na impressão de bloco de notas, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 16.02.2024 a 30.06.2024. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
aviso de revogação

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REVOGAÇÃO - Processo nº 08067.002781/2023-17.

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI/Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SBA), sob o CNPJ nº 00.059.311/0018-74, UG/Gestão: 194068, representada por seu Coordenador Regional GERDION SANTOS DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria n° 81, de 10 de abril de 2023, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, resolve REVOGAR O TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 320/2022, SEI (6036442), celebrado com a empresa HF SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ n.º 37.653.118/0001-29, publicado no Diário Oficial da União n° 229, de 04/12/2023, Seção 3, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022.Data de Assinatura: 21/02/2024.

GERDION SANTOS DO NASCIMENTO

Coordenador Regional
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Kopu Ltda. CNPJ: 49.572.390/0001-63. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) malas para transporte de materiais pelos funcionários quando em viagens a serviço do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.185,00 (Hum mil, cento e oitenta e cinco reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: TotalTec Informática Ltda. CNPJ: 10.338.214/0001-26. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares para os Setores de Atendimento da Sede e Regional do CRT-04, para atendimento ao público via chat. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.998,00 (Dois mil, novecentos e noventa e oito reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Digitalsign Certificação Digital Ltda. CNPJ: 16.894.782/0001-90. OBJETO: Aquisição de certificado digital E-CNPJ, token válido para 36 meses, para o CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 416,00 (Quatrocentos e dezesseis reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Luis Cesar Thomas. CNPJ: 26.184.320/0001-32. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) unidades de headset com telefone para o Setor de Atendimento do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.026,00 (Hum mil e vinte e seis reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Hoffmann Suprimentos Corporativos Ltda. CNPJ: 00.509.354/0001-66. OBJETO: Aquisição emergencial de papel higiênico e demais materiais para uso durante o expediente no CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 399,04 (Trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 007/20-2181-2401-02-030-08-1 ao Contrato nº 007/20-2181-2012-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2020. Processo nº 007/20. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento de link backup de acesso dedicado à internet. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor total de R$ R$ 20.212,33 (vinte mil, duzentos e doze reais e trinta e três centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/02/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - PE, CNPJ: 24.301.475/0001-86 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, CPF: 902.326.404-59, representando o Municipio de Santa Cruz - PE e Rafael Casimiro Rocha, CPF: 039.919.594-70, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Aviso De Homologação

Pregão Presencial Nº 3/2024

Processo Nº 5/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo sedan de porte médio, zero quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2023/2023, para atender às demandas institucionais da Secretaria de Governo assegurando deslocamentos seguros e eficientes. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/SP, amparado pela legislação federal, mais especificamente pela Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, procede à homologação do processo nº 005/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024. Tal homologação é concedida em favor da Licitante Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.982.781/0001-79. Esta empresa destacou-se por apresentar a proposta para a administração, com valor de R$ 261.000,00.

Monte Azul Paulista - SP, 22 de fevereiro de 2024.

MARCELO OTAVIANO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO 5/2022/REIT - PROINFE, celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, Srº JOÃO PAVAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 0018/2024

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TENIS E MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Dia e horário: 06/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (https://www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 22 de fevereiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CELICC/PMSJR

PROC. Nº 34/2023-SEMMAM

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de Licitação PE nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024, Pág. 246. "Onde se lê: Gotardo Tibére Costa. Pregoeiro". Leia-se "Jérllida de Freitas Nunes. Pregoeira".

São José de Ribamar (MA), 22 de fevereiro de 2024.

Jérllida de Freitas Nunes.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160410

Nº Processo: 64127000117202425. Objeto: Eventual e futuras aquisições de pneus.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS MOLZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160410-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1537/2022 - UASG 168001

Nº Processo: 000537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 19.944.523/0001-14 - EBRAZ ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Conforme ct fhe nº 1288/2023 - penalidade de rescisão contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 20210615

ORIGEM: CONTRATO nº 20210615

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-003SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 13d, bairro Rio Verde, destinado ao funcionamento do Arquivo da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Parauapebas, estado do Pará

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 28 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais)

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 28 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2024

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 248.150,10 (Duzentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta reais e dez centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 3.849,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240074

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CONTRATADA(O) M. P. MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO Locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 3.263.734,08 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes

DATA DA EMISSÃO 19 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 20220709

ORIGEM: Contrato nº 20220709

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003SEFAZ resultante do CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEFAZ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUA AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A

VALOR INICIAL DO CONTRATO: Inalterado

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Outubro de 2022 a 05 de Outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

Constitui objeto deste 1º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20220709, nos valores por documento recebido no guichê de caixa de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido na lotérica ou em correspondentes bancários de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido pela internet de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por documento recebido em autoatendimento de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por registro, na redisponiblilização de arquivo retorno de R$ 1,99 para R$ 2,09, entre os meses de OUTUBRO de 2022 a OUTUBRO de 2023, nos termos da clausula nona parágrafo quarto do contrato. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 09/02/2024
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 20220710

ORIGEM: Contrato nº 20220710

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003SEFAZ resultante do CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEFAZ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: ITAÚ UNIBANCO S.A

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUA AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S.A

VALOR INICIAL DO CONTRATO: Inalterado

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Outubro de 2022 a 05 de Outubro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado

Constitui objeto deste 1º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20220710, nos valores por documento recebido no guichê de caixa de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido na lotérica ou em correspondentes bancários de R$ 1,86 para R$ 1,96; Por documento recebido pela internet de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por documento recebido em autoatendimento de R$ 1,61 para R$ 1,69; Por registro, na redisponiblilização de arquivo retorno de R$ 1,99 para R$ 2,09, entre os meses de OUTUBRO de 2022 a OUTUBRO de 2023, nos termos da clausula nona parágrafo quarto do contrato. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 09/02/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS - RN, CNPJ: 08.383.648/0001-04 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara, Dauster Renard Souza de Oliveira, CPF: 012.684.324-40, representando a Câmara Municipal de Grossos - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, CPF: 031.892.844-23, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS - RN, CNPJ: 08.002.404/0001-26 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Clécio da Câmara Azevedo, CPF: 308.060.624-87, representando o Município de Bom Jesus - RN e Wyllo Marques Ferreira Júnior, CPF: 031.892.844-23, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de São Lourenço da Mata - PE, CNPJ: 11.251.832/0001-05 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Vinícius Labanca, CPF: 019.683.564-01, representando o Município de São Lourenço Da Mata - PE e Carlos Eduardo Da Costa Oliveira, CPF: 594.763.384-15, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.