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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425001679202444 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relacionadas. Chamada Pública nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE. Declaração de Dispensa em 05/12/2024. LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE. Diretora-geral. Ratificação em 05/12/2024. SERGIO DE CARVALHO GUEDES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 20.144,00. CNPJ CONTRATADA : 13.104.788/0001-28 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE.

(SIDEC - 06/12/2024) 154582-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425001680202479 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), nos termos da Lei nº 14.628/2023. Chamada Pública nº 02/2024. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de Alimentos (PAA) Lei nº 14.628/2023 Declaração de Dispensa em 05/12/2024. LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE. Diretora-geral. Ratificação em 05/12/2024. SERGIO DE CARVALHO GUEDES. Diretor de Adminitração. Valor Global: R$ 9.050,75. CNPJ CONTRATADA : 13.104.788/0001-28 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE.

(SIDEC - 06/12/2024) 154582-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425001680202413 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), nos termos da Lei nº 14.628/2023. Chamada Pública nº 02/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de Alimentos (PAA) Lei nº 14.628/2023 Declaração de Dispensa em 05/12/2024. LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE. Diretora-geral. Ratificação em 05/12/2024. SERGIO DE CARVALHO GUEDES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 931,60. CNPJ CONTRATADA : 36.060.988/0001-21 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIADO POTENGI.

(SIDEC - 06/12/2024) 154582-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516001474202440 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3¨ do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: PARECER n. 00263 2024 PF-IFRN PFIFRIO GRANDE DO NORTE PGF AGU. Declaração de Dispensa em 04/12/2024. LOUISE SAVANA DA COSTA ALMEIDA. Diretoria de Administração. Ratificação em 04/12/2024. ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.369,10. CNPJ CONTRATADA : 06.177.153/0001-95 ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER DE SAO JOSE DE PEDREGULHO. Valor: R$ 4.327,20. CNPJ CONTRATADA : 14.657.635/0001-70 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Valor: R$ 11.041,90

(SIDEC - 06/12/2024) 154838-26435-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035003222202468 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE, chamada pública 1/2024. Declaração de Dispensa em 19/08/2024. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora da Digae. Ratificação em 28/11/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor do Ifrn. Valor Global: R$ 2.472,66. CNPJ CONTRATADA : 14.426.441/0001-64 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS.

(SIDEC - 06/12/2024) 158155-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035003221202413 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE, chamada pública 1/2024. Declaração de Dispensa em 19/08/2024. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora da Digae. Ratificação em 28/11/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor do Ifrn. Valor Global: R$ 13.673,26. CNPJ CONTRATADA : 08.460.693/0001-07 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO.

(SIDEC - 06/12/2024) 158155-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035003251202420 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas, em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Licitação dispensada nos moldes do Art 4º da lei LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 Declaração de Dispensa em 16/08/2024. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora da Digae. Ratificação em 28/11/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor do Ifrn. Valor Global: R$ 1.244,40. CNPJ CONTRATADA : 14.426.441/0001-64 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS.

(SIDEC - 06/12/2024) 158155-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035003226202446 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos do IFRN Campus Avançado Parelhas, em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Licitação dispensada nos moldes do Art 4º da lei LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 Declaração de Dispensa em 16/08/2024. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora da Digae. Ratificação em 28/11/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor do Ifrn. Valor Global: R$ 11.804,80. CNPJ CONTRATADA : 08.460.693/0001-07 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO.

(SIDEC - 06/12/2024) 158155-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139002769202488 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relacionadas. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Parecer n.00006/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 11 de setembro de 2024 Declaração de Dispensa em 05/12/2024. ELANIA HORTINS DANTAS. Diretora de Administração. Ratificação em 05/12/2024. MAX MILLER DA SILVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.816,20. CNPJ CONTRATADA : 14.426.441/0001-64 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS.

(SIDEC - 06/12/2024) 158370-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139002786202415 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio do PAA para o IFRN campus Caicó. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Conforme Parecer n.00263/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 12 de setembro de 2024 Declaração de Dispensa em 06/12/2024. ELANIA HORTINS DANTAS. Diretora de Administração. Ratificação em 06/12/2024. MAX MILLER DA SILVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.519,00. CNPJ CONTRATADA : 14.426.441/0001-64 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS.

(SIDEC - 06/12/2024) 158370-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138001752202413 . Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Campus Santa Cruz do IFRN. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: PARECER REFERENCIAL n. 00006/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 04/12/2024. JOAO BATISTA DANTAS. Diretor de Administração. Ratificação em 05/12/2024. VINICIUS CARVALHO PINTO. Diretor-geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 68.675,60. CNPJ CONTRATADA : 13.668.531/0001-07 COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO.

(SIDEC - 06/12/2024) 158372-26435-2024NE001000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138001751202479 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3¨ do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024, para o Campus Santa Cruz do IFRN. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: PARECER n. 00263-2024-PF-IFRN-PFIFRIO GRANDE DO NORTE-PGF-AGU Declaração de Dispensa em 06/12/2024. JOAO BATISTA DANTAS. Diretor de Administração. Ratificação em 06/12/2024. VINICIUS CARVALHO PINTO. Diretor-geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 22.540,60. CNPJ CONTRATADA : 13.668.531/0001-07 COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO.

(SIDEC - 06/12/2024) 158372-26435-2024NE001000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90080/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523048288202485 . Objeto: Aquisição sistema para tratamento de fístulas abdominais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de material não padronizado direcionada a paciente em estado crítico internado neste huufma. Declaração de Dispensa em 05/12/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 05/12/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 6.203,50. CNPJ CONTRATADA : 06.231.529/0001-00 ORTOHOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 06/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 137/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23523051531201985. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada na prestação de serviços tipo (Telefônico Fixo Comutado - STFC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM 03 DO PROJETO BÁSICO Anexo I.

RAFAEL RIBEIRO PEREIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90077/2024

Tornamos público que o pregão nº 90077/2024, processo nº 23530.022740/2024-90, objeto: SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO), realizado no dia 28/11/2024, restou fracassado.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de licitação

(SIDEC - 06/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 90063/2024 - Processo Eletrônico nº 23537.026625/2024-24 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual relançamento do PE 90016/2024 para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 4, 5, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP. S.A; 2 para a empresa COTACAO COM REPRES IMP E EXP LTDA; 36, 37, 38, 39, 41 para a empresa HUNTER CIENTIFICA COM. E SERV. LTDA EPP; 50 para a empresa ORTHOFORTE COM. PROD. MEDICOS LTDA; 3 para a empresa STARMED LTDA. Os itens 32, 51, 52, 67 ficaram desertos e os itens 1, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90086/2024

The Best Multiservicos E Administracao Ltda Cnpj: 27.420.871/0001-10 Grupo: 1 Valor Total: R$ 4.188.600,0000 Valor GLOBAL: R$ 4.188.600,0000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90099/2024

Medinovacao Industria E Comercio Ltda Cnpj: 10.402.223/0001-39 Grupo: 1 Valor Total: R$ 238.710,0000 Valor GLOBAL: R$ 238.710,0000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para impressora 3D.

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761006226202493 . Objeto: BRONCOVIDEOSCÓPIO FLEXÍVEL APLICAÇÃO: Vias respiratórias inferiores traqueia e brônquios. Equipamento para uso com uma central de sistema de vídeo, fonte de luz, equipamentos de documentação (mídia), monitor, acessórios de endoterapia (como uma pinça de biópsia) e outros equipamentos auxiliares para endoscopia e cirurgia endoscópica. COMPATIBILIDADE: com processadora de imagem Marca: Olympus, Modelo: CV-170. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2024. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 05/12/2024. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 129.677,00. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0009-69 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 06/12/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de saneantes, antissépticos e materiais para cme (bobinas, detergentes, embalagens, fitas, indicadores, lubrificantes, testes, escovinhas e outros), incluindo o fornecimento de equipamentos (luminômetro, incubadora, etiquetadora, impressora) em regime de comodato, de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes).

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes

(SIDEC - 06/12/2024) 155907-26443-2024NE006789
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de análise da qualidade do ar com a emissão de relatório técnico semestral, nos ambientes do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE HUL/EBSERH), conforme condições e exigências constantes no Edital e Anexos.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90062/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Medicamentos - Antimicrobianos, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08201.000992/2024. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras1 Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras. Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIDEC - 06/12/2024) 200406-00001-2024NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90114/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.114/2024. Processo 33409.004984/2024-40. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Controlados II, sendo a empresas vencedoras: ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 06/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90136/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.136/2024. Processo 33409.008997/2024-98. Objeto: Contratação de serviços de coleta externa, sendo a empresa vencedora a SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 06/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90032/2024, cujo vencedor do Lote Único foi a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA com o valor total de R$-966.000,0430

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do PE nº 90043/2024, cujos vencedores foram: BIOCELL item 33; DMC itens 43 e 44; EUROIMMUN itens 56, 57 e 58; LBF itens 46, 49, 50, 51, 52, 54 e 55; LIFE 0002-35 ITEM 22; LIFE 0005-88 itens 01 a 06, 08, 15, 16, 20, 24, 40 e 41; LILIANE RAMANZINI item 29; LUDWIG item 39; PROMEGA item 10; QIAGEN itens 13, 28 e 30; QUIBASA ites 42, 45, 47 e 53; SIGMA-ALDRICH itens 23, 24, 26, 34, 35 e 38; SÍNTESE itens 07, 09, 11 e 25. Os itens 14, 31, 32 e 37 foram revogados a pedido; os itens 12, 17, 18, 19, 27 e 36 foram fracassados e o item 48 deserto. O valor global da ata é de R$-609.115,86

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do PE nº 90044/2024, cujos vencedores foram: AC SANTANA (item 87); ALFAPLAST (itens 02, 23, 24, 26, 28 e 43); BRAZDI (itens 16, 17, 18, 21, 22, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 48, 62, 77, 78, 82 e 83); CALIBRE (item 39); DATAMED (itens 84 e 88); F CARDOSO (itens 38, 57, 58, 61, 72 e 76); FERPEL (itens 60 e 80); JKLAB (itens 08, 09, 10, 59, 79 e 81); LIFE (itens 03, 04, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 29, 40, 44, 45, 46, 55, 63 e 67); LOUSADA (itens 65, 66, 74 e 75); SIGMA-ALDRICH (itens 05 e 31); SÍNTESE (itens 70 e 71); DISTRIBUIDORA VITÓRIA E SOUZA (itens 27, 68 e 85. Os itens 01, 30, 54 e 86 foram FRACASSADOS e os itens 19, 41, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 64, 69 e 73 foram DESERTOS. O processo é SRP, porém o valor total dos itens foi de R$-284.290,03

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90045/2024, o qual as empresas vencedoras foram: ALURETEC (25, 26, 27, 30, 34, 35); ASCLE (15, 47); CALIBRY (39); FERPEL (19, 28, 29, 31, 32, 33, 33,36, 38, 48, 51, 52, 56, 68, 69); GÊNESIS (49); GJ EQUIPAMENTOS (70, 71); SIGMA-ALDRICH (37, 41); SOLABOR (01, 40, 43, 44, 45, 46, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60). O itens DESERTOS: 06, 16, 17, 23, 42, 50 E 72. Restam pendentes de julgamento os itens: 02 a 05, 07 a 14, 18, 20 a 22, 24, 61 a 67. O valor da global dos itens aceitos é de R$ 55.505,94.

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo helicóptero para atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com pagamento mensal por hora de voo executada. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa. ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 257045-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90245/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386002157202407. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Touca não tecido; Porta barba/bigode e Sapatilha descartável 30G/M2. Itens com marcas padronizadas. Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de banhos termostáticos.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90083/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Padrões, diversos fabricantes

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90117/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Colunas cromatográficas - diversos fabricantes

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000304202476. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Contratação de Obra para Construção de Novo Muro e Reforma para adequação de trechos do muro existente junto às divisas do Campus Maré, Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ. Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 09/12/2024 às 08h00. - .

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA

Presidente Substituto da Comissão

(SIDEC - 06/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Registro de Preços, para eventual contratação de serviço de acesso à internet com uso de rede de satélite de baixa órbita (LEO), com características de mobilidade (transportável/móvel). Vencedora: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A - CNPJ nº 14.560.935/0001-37. Valor Total R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses.

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90406/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto - - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

O Pregoeiro torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90029/2024, declarando VENCEDORA do certame a empresa REAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 30.260.538/0001-04 para o item 1. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares, aplicativos e sistemas operacionais Microsoft, destinados aos usuários finais, à camada cliente/servidor e banco de dados, incluindo serviços e consultoria técnica para implantação, projetos e utilização dos produtos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00124 Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90237/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440012581202238 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 246/GAPDF-HFAB/2022) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.580.711/0001-36 INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA.

(SIDEC - 06/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90238/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011864202262 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 245/GAPDF-HFAB/2022) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.373.139/0001-06 RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA.

(SIDEC - 06/12/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67438005577202009 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Otorrinolaringologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. MARIANA SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. ERIC BREVIGLIERI. Comandante da Bacg. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.887.734/0001-10 COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

(SIDEC - 06/12/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67438044086201931 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Psiquiatria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. MARIANA SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2024. ERIC BREVIGLIERI. Comandante da Bacg. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.267.101/0004-64 CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS.

(SIDEC - 06/12/2024) 120638-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90090/2024

Processo nº 67215.005411/2024-22; Objeto: Aquisição futura e eventual de material de consumo odontológico das especialidades de Prótese e de Ortodontia destinado ao suprimento de material para o atendimento de pacientes da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). Firma Vencedora: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE GOULART LTDA; 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA; 42.703.783/0001-10 - VERSA DENTAL E MED LTDA; 50.567.060/0001-69 - DENTAL IPO LTDA; 08.188.573/0001-00 - ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 19.283.539/0001-23 - MED E ODONTO SOLUCOES LTDA; 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO LTDA; 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 171.021,5900.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/12/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90099/2024

Processo nº 67215.005817/2024-13; Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE). Firma Vencedora: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 06.950.565/0001-16 - R PIRES COMERCIO LTDA; 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES; 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA; 53.305.832/0001-82 - NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA; 57.102.377/0001-79 - GABRIEL RODRIGUES GONCALVES; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 47.363.565/0001-05 - L. DE NARDIN LTDA; 08.678.489/0001-67 - REALIZZE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA; 16.933.245/0001-01 - CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA; 50.786.122/0001-23 - NANDILA PRISCILA FERREIRA SILVA; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA; 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA; 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA; 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA; 34.346.979/0001-76 - AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA; 26.348.306/0001-27 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 54.093.572/0001-91 - JR LICITACOES LTDA; 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA; 54.702.088/0001-12 - JOSE DIEGO DOS SANTOS FONSECA; 52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 56.124.875/0001-50 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ 304.967,1000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/12/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de ampliação de Subestação de energia e de rede de distribuição interna do 1º Batalhão de Comunicações

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações

(SIDEC - 06/12/2024) 160250-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de água potável por meio de caminhões pipa.

EDUARDO VIEIRA DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/12/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros de Alimentação, visando atender a necessidade parcial de Quantitativo de Subsistência (QS) necessária para suprir as Organizações Militares diretamente subordinadas e vinculadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva.

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/12/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de gases liquefeitos e não liquefeitos, incluindo comodato de equipamentos em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/12/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Divisão de Municiamento e Rancho do Comando do 1¨ Distrito Naval.

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/12/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63105002270202482. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutanção corretiva em motores elétricos corrente alternada, trifásicos, de tensões nominais de 220v a 440v, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro BNRJ.

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIDEC - 06/12/2024) 791800-00001-2025NE000319
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90126/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000336-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em destruição térmica e disposição final de resíduo de água vermelha, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 025/2024 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 06/12/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 06/12/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Respondendo Pelo Expediente da Chefia da Fpv. Valor Global: R$ 270.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.686.054/0001-88 FLUCOR SERVICE LTDA.

(SIDEC - 06/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90192/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000192 . Objeto: Materiais para reforma Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/12/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 26.181,90. CNPJ CONTRATADA : 09.310.264/0001-16 GUIOMAR APARECIDA FERREIRA. Valor: R$ 9.596,20. CNPJ CONTRATADA : 19.477.777/0001-70 SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA. Valor: R$ 3.774,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.335/0001-12 ALUVIMAXVIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. Valor: R$ 1.234,00. CNPJ CONTRATADA : 21.313.739/0001-23 LOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 420,00. CNPJ CONTRATADA : 23.122.344/0001-79 IRGON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 10.076,10. CNPJ CONTRATADA : 27.518.373/0001-05 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 405,60. CNPJ CONTRATADA : 53.509.556/0001-74 53.509.556 JAYME FERREIRA PINTO NETO. Valor: R$ 676,00

(SIDEC - 06/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90196/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000196 . Objeto: Rebolo abrasivo Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/11/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.413,20. CNPJ CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 3.780,00. CNPJ CONTRATADA : 61.352.316/0001-37 REDIAM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA. Valor: R$ 633,20

(SIDEC - 06/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90207/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000207 . Objeto: Calibração traçador de altura Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/12/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 79,00. CNPJ CONTRATADA : 27.498.289/0001-77 LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA.

(SIDEC - 06/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91146/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000146 . Objeto: Aluminio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 491.700,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A.

(SIDEC - 06/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91168/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000168 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/10/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 14.025,00. CNPJ CONTRATADA : 04.632.230/0001-24 CERCHIARI INDUSTRIA, COMERCIO E AFIACAO DE FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 06/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000040 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 65.842,85. CNPJ CONTRATADA : 44.063.550/0001-25 NAGEL DOBRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 06/12/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos especializados na área de saúde para a realização de Exame Médico Periódico (EMP) e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), destinado aos servidores do quadro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 530001-00001-2024NE000050

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23262.000838/2021-51.

Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento referente ao Terceiro Reajuste do Contrato nº 07/2021, que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, prestados ao IFCE - campus Cedro, fundamentado nos artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.058,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 12374521. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 16/03/2025 e término em 15/03/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0026418-53.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/12/2024.
COMUNICADO RELEVANTE Nº 7, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

EDITAL Nº 05/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469/PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR ao público as seguintes retificações na documentação referente ao leilão publicado em 06/09/2024:

1. Ata de Pedido de Esclarecimentos:

Protocolo 50505.131775/2024-07 - Pedido nº 83. Resposta retificada: "Sim, o entendimento está correto."

Protocolo 50505.131775/2024-07 - Pedido nº 84. Resposta retificada: "Sim, o entendimento está correto."

Protocolo 50505.131678/2024-14 - Pedido nº 29. Resposta retificada: "O entendimento está parcialmente correto. A concessionária terá a prerrogativa de definir a sua estratégia processual em relação aos processos de desapropriação em curso, sendo certo que (i) o seu ingresso ou não nas ações em curso não afasta ou condiciona o seu dever de realizar o pagamento das indenizações estabelecidas judicialmente, e ainda não pagas, quando as áreas forem incorporadas ao Sistema Rodoviário, (ii) a estratégia processual adotada pela concessionária para as ações em curso é de sua responsabilidade, inclusive com relação ao direito de se manifestar quanto a eventuais retificações ou ratificações de área no curso dos processos de desapropriação, nos termos da legislação aplicável e (iii) a estratégia processual da concessionária não afasta ou condiciona o seu dever de cumprir integralmente o escopo do contrato de concessão."

Protocolo 50500.176021/2024-18 - Pedido nº 12 - Resposta retificada: "Sim, o entendimento está correto."

2. Minuta do Contrato de Concessão do Lote 03:

Na subcláusula 19.4.4 há um erro material na numeração dos itens, em função da duplicidade do item (i). Assim devem ser renumerados em (i), (ii) e (iii).

Na subcláusula 19.4.4 inclui-se o item "(iv) - Até a autorização pela ANTT da Reclassificação Tarifária de que trata esta subcláusula, o Fator de Reclassificação Tarifária (FRT) será igual a 0,0 (zero)."

3. Minuta do Contrato de Concessão do Lote 06:

Na subcláusula 19.4.4 inclui-se o item "(ii) - Até a autorização pela ANTT da Reclassificação Tarifária de que trata esta subcláusula, o Fator de Reclassificação Tarifária (FRT) será igual a 0,0 (zero)."

4. Minuta do Contrato de Concessão dos lotes 03 e 06:

Na subcláusula 19.6.5 da minuta do Contrato de Concessão, onde se lê "A aplicação do disposto na subcláusula 19.6.4 está condicionada à publicação de regulamentação específica pela ANTT, que disciplinará:", leia-se "A forma de aplicação do disposto na subcláusula 19.6.4 será disciplinada pela ANTT, incluindo:".
Onde:

TP: Tarifa de Pedágio;

TCP: Trecho de Cobertura de cada Praça, conforme Tabela 1 do Anexo 13;

TBP: Tarifa Básica de Pedágio;

FRT: Fator de Reclassificação Tarifária, conforme a subcláusula 19.4.4;

PTH: Pesos do TH específico associado a cada praça de pedágio a ser aplicado na Reclassificação Tarifária, conforme Tabela 2 do Anexo 13;

FROc: Fator de Recomposição das Obras de Acordos com Terceiros decorrente do deslocamento de cronograma quanto à transferência, conforme Anexo 16;

IRT: índice de reajustamento para atualização monetária do valor da Tarifa de Pedágio;

D: percentual do Fator D que exceder 5% (cinco por cento) conforme metodologia de cálculo do Anexo 5;

C: Fator C; e

FCM: Fluxo de Caixa Marginal.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
COMUNICADO RELEVANTE Nº 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL Nº 04/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 225, de 29 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-060/452/GO, vem a público ESCLARECER a seguinte interpretação relativa à documentação referente ao leilão publicado em 30/08/2024:

Quanto à opção de substituição do sistema de arrecadação tradicional de praças de pedágio pelo sistema de pórticos em Free Flow prevista nas subcláusulas 19.5.4 e 19.5.5 da minuta contratual, informamos que não deverão ser considerados na proposta eventuais perdas ou ganhos financeiros em função da mudança de tecnologia, uma vez que os dispositivos contratuais preveem a garantia do equilíbrio econômico-financeiro, o qual será mantido por meio do procedimento a ser disciplinado futuramente por esta Agência. Assim, deve ser considerado para fins das propostas econômicas escritas, em termos de investimentos e custos operacionais, a precificação da solução tradicional de praças de pedágio.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga