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EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000192/2024-61.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 18.500.141/0001-39 - N P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de pão brioche e outros, nas condições estabelecidas no termo de referência, itens 03, 13 e 14..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 88.950,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23174.000219/2024-06.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/PI000114/2024 (2024), fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.819,48. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25389.000509/2021-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 09/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.863,77. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000192/2024-61.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 43.077.771/0001-90 - RAIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de pão brioche e outros, nas condições estabelecidas no termo de referência, itens 05, 06, 11, 12, 16, 17 e

18..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 99.876,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90969/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90969/2024

OBJETO: Contratação de serviço de comunicação de dados, para interligação dos prédios do Data Center do Rio de Janeiro - DCRJ (Rua Cosme Velho) e da Filial RJ (Rua Professor Álvaro Rodrigues) pelo período de 60 (sessenta) meses.

DATA DE ABERTURA: 24/10/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, de 9 de outubro de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000192/2024-61.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 05.325.092/0001-01 - ZE FUMACA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de pão brioche e outros, nas condições estabelecidas no termo de referência, itens 01, 02, 04, 07, 08, 09, 10 e 15..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 188.300,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 25000.027691/2022-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 77/2022, por 120 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.467,78. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 0017292-10.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 32/2024, que tem por objeto o serviço de recolhimento e transporte de atas, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas das seções eleitorais das eleições municipais - 2024, para alterar o item 49 devido a um equívoco na definição da quilometragem das rotas e agregação de seção eleitoral.

1.2. O aditamento acarretará um acréscimo no valor do contrato da ordem de R$ 1.146,73 (um mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), o que representa um percentual de 84,94% do valor do item 49, passando o citado item, referente à 90ª zona eleitoral, de 611 km para 1.130 km, correspondente a um acréscimo do valor do item 49 de R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) para R$ 2.496,74 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.898,74. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0013, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.012343/2024-46. Data da Assinatura: 27/09/2024. Objeto: Alteração do nome da razão social da empresa contratada, passando de RCS Tecnologia Ltda para "RCS TECNOLOGIA S/A", permanecendo inalterado o nº de inscrição de CNPJ e as demais cláusulas contratuais. Prorroga a vigência do contrato de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339037, cuja Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 028/2024 no dia 25/10/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de instalações e reinstalação, de aparelhos de ar condicionados do tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as demandas do Município de Adustina/BA O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 8 de Outubro de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3 E 004/2024

Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 003/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 543/2024 e ao Edital nº 026/2024. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 10/10/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 14/11/2024; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na execução de cobertura metálica da Feira Livre na sede do Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 544/2024 e ao Edital nº 027/2024. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 10/10/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 18/11/2024; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal de Riacho Seco, no povoado de Riacho Seco, no Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aleandro Nascimento de Sena

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Abertura: 22/10/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 9 de outubro de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 14/2021 Nº Processo: 23243.012554/2021-35. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF Engenharia Comercio e Representação Ltda., Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 14/2021 (doc. Sei nº 1394997), pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido termo. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor atualizado do contrato: R$ 828.113,10. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158162/26416

Nº Processo: 23051.012012/2024-88.

Adesão de ata Nº 00004/2023. Contratante: IFPA - CAMPUS BREVES.

Contratado: 05.120.923/0001-09, Aerotur Serviços de Viagens LTDA, - Objeto: AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IFPA CAMPUS BREVES, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência: 02/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 48.716,78. Data de Assinatura: 01/10/2024.
EDITAL Nº 2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação, Departamento de Psicologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Psicologia da Educação / Comunitária - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Psicologia.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 28/10/2024, das 7h às 23h59, local: online por meio do e-mail: dpsicologia.ie@ufmt.br. Informações pelo telefone: (65) 3615-8436, das 7 às 22h.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MARIA APARECIDA CAMPOS

Chefe do Departamento de Psicologia
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.041201/2024-40. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 5.512.180,00 (cinco milhões, quinhentos e doze mil, cento e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 03/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 07/10/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.041201/2024-40. Espécie: Contrato Nº 151/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia". Valor: R$ 5.512.180,00 (cinco milhões, quinhentos e doze mil, cento e oitenta reais). Assinatura: 08/10/2024. Vigência: até 30/07/2029. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.012554/2021-35. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 14/2021 (SEI nº 2414292) tem por objeto a repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme Parecer Técnico (SEI nº 2326519) e Planilha de Custos e Formação de Preços. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.113,10. Data de Assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nº Processo: 000157/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ornamentação, produção e fornecimento de buffet para Formatura dos alunos do Sistema Municipal de Ensino, Confraternização do Servidor Público e Jornada Pedagógica no munícipio de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 04. Edital 026/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 8 de outubro de 2024

Luís Armando

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4634/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de materiais de higiene pessoal, destinados às creches do município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 22/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), de 9 de outubro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transporte, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024. Processo Administrativo nº 093/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção e afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 23 de outubro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), de 9 de outubro de 2024

Consélio Pereira Sousa

Secretário Municipal de Manutenção, Conservação e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 394/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 11.415.358/0002-82 - MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.0292.00/2022. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.0292.00/2022, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 31/12/2024 para o dia 13/03/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 812001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado. Data de Abertura: 22 de outubro de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: cisbadm@gmail.com.

Brumado/BA, 9 de outubro de 2024.

DEISIANE DIAS AMORIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE EUNAPOLIS - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis , 9 de outubro de 2024.

Adilson Correia de Souza

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Pregoeiro realizará licitação em 22/10/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local : www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1057405]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer gêneros alimentícios industrializados, necessários para atender as demandas das Secretarias Municipais de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 9 de Outubro de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 19 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, relativo à registro de preço para aquisição de material penso para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina/BA, junto a empresa: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.781.868/0001-41, com o valor global de R$ 1.347.919,90 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 9 de outubro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 012/2024, dia 24/10/2024 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA, QUE BATERAM A META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia. 10 de outubro de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 31/10/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 008/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo no Povoado da Bela Mira no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 22/10/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material hidráulico em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155199

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23187.000710/2023-07.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice índice de custo da tecnologia da informação (icti) no período de setembro/2023 a agosto/2024 no importe de 6,11% (seis vírgula onze por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.781,47. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000419/2024-79.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, bebedouros de água, freezers, câmara fria e aquecedores de piscina para atender as necessidades os campi do if fluminense, acima mencionados, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 1.615.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 374.220,00. Leia-se: Valor Total: R$ 386.658,48. Onde se lê: Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. . Leia-se: Vigência: 12/10/2024 a 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº 04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados noventa e seis diplomas no período de 01/08/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 16 de 01561 a 01598 e livro nº 17 de 01599 a 01656. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.facp.com.br

Paulínia-SP, 1º de outubro de 2024.

Celso Sebastião de Souza

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMNR

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 23/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - Pará., conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 9 de outubro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 19615.720198/2019-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato/srrf04 nº 08/2019 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/09/2019 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.416,63. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.040985/2024-63.

Dispensa Nº 413/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa, otimização e suporte para o AVAMEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.127.120,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 FMS

Tipo Menor Preço Por Item.

Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de um Veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, destinada ao uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 24/10/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

Alienação por venda, mediante permuta, de VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inservíveis, classificados como antieconômicos, em proveito do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e da organização Militar Alienadora, o 28º Batalhão Logístico, na cidade de Dourados, MS, na forma eletrônica. Disponibilização do Edital e envio de lances no sítio eletrônico https://www.hammer.lel.br/. Processo encontra-se com vista franqueada na 4ª Seção do 28º Batalhão Logístico, localizada na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970, ou através dos e-mails: salc@28blog.eb.mil.br e salc28blog@gmail.com. Abertura para lances a partir de 10 de outubro de 2024 e encerramento no dia 31 de outubro de 2024 a partir das 10:00 h (Horário de Brasília).

Cel ANDRÉ LUÍZ FARIAS VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra: Pavimentação de diversas ruas do Município de Duas Estradas/PB - Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - CONSTRUTORA JEW LTDA. CNPJ: 28.994.255/0001-36. Valor: R$ 363.800,00.

Duas Estradas - PB, 9 de outubro de 2024

JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 60/2024 - Processo nº 59553.000099/2017-92 - Convênio nº 849951/2017

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa E N DE SOUZA SERVIÇOS EIRELLI, representada pelo Sr. ERIVALDO NASCIMENTO DE SOUSA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 73/2024/RENORT/GAB-SE e da Nota Técnica nº 133/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 109.491,91 já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 019/2023 DE 29/06/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.057273/2023-50, publicado no DOU n° 122, seção 3, pág. 31 , onde se lê:

" - Data do Início: 21/06/2023 e Data do Término: 21/06/2029 " leia-se: "- Data do Início: 21/06/2023 e Data do Término: 21/06/2028 ".
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 30/2023 DE 29/08/2023,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.081564/2023-69, publicado no DOU n° 165, seção 3, pág. 29 , onde se lê:

" - Data do Início: 30/08/2023 e Data do Término: 30/08/2029 " leia-se: "- Data do Início: 30/08/2023 e Data do Término: 30/08/2028 ".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 022/2023 DE 06/07/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.060002/2023-81, publicado no DOU n° 127, seção 3, pág. 32 , onde se lê:

" - Data do Início: 05/06/2023 e Data do Término: 05/06/2029 " leia-se: "- Data do Início: 05/06/2023 e Data do Término: 05/06/2028 ".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 26/2023 DE 19/07/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.064494/2023-84, publicado no DOU n° 136, seção 3, pág. 32 , onde se lê:

" - Data do Início: 14/07/2023 e Data do Término: 14/07/2029 " leia-se: "- Data do Início: 14/07/2023 e Data do Término: 14/07/2028 ".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 35/2023 DE 22/09/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.091338/2023-96, publicado no DOU n° 182, seção 3, pág. 36 , onde se lê:

" - Data do Início: 18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2029 " leia-se: "- Data do Início: 18/09/2023 e Data do Término: 18/09/2028 ".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 037/2023 DE 09/10/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.097153/2023-95, publicado no DOU n° 193, seção 3, pág. 89 , onde se lê:

" - Data do Início: 22/09/2023 e Data do Término: 22/09/2029 " leia-se: "- Data do Início: 22/09/2023 e Data do Término: 22/09/2028 ".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TEODORO SAMPAIO DE 12/08/2024 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.096471/2024-10, publicado no DOU n° 154 , Seção 3, pág. 23, onde se lê:

" - Data do Início: 05/08/2024 e Data do Término: 05/08/2030" leia-se: "- Data do Início: 05/08/2024 e Data do Termino: 05/08/2029".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 003/2024 DE 06/02/2024 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.010098/2024-18, publicado no DOU n° 26, seção 3, pág. 26 , onde se lê:

" - Data do Início: 22/01/2024 e Data do Término: 29/12/2030" leia-se: "- Data do Início: 22/01/2024 e Data do Término: 22/01/2029".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2024 DE 06/02/2024 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.010107/2024-71, publicado no DOU n° 26, seção 3, pág. 26 , onde se lê:

" - Data do Início: 22/01/2024 e Data do Término: 29/12/2030" leia-se: "- Data do Início: 22/01/2024 e Data do Término: 22/01/2029".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 005/2024 DE 22/04/2024 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.047496/2024-90, publicado no DOU n° 77, seção 3, pág. 30 , onde se lê:

" - Data do Início: 13/04/2024 e Data do Término: 13/04/2030" leia-se: "- Data do Início: 13/04/2024 e Data do Término: 13/04/2029".
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 40/2023 DE 09/10/2023,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.098638/2023-04, publicado no DOU n° 193, seção 3, pág. 89 , onde se lê:

" - Data do Início: 02/10/2023 e Data do Término: 02/10/2029 " leia-se: "- Data do Início: 02/10/2023 e Data do Término: 02/10/2028 ".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531008267202428. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de de insumos para a realização de exames laboratoriais de Imunoquímica, com cessão de equipamentos integrados em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
Extrato de Contrato

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato: N.º 1004-2024 de 08/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: SHANX LTDA - ME - CNPJ Nº 51.014.023/0001-96 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote 01 - Microcomputador completo conforme termo de referência, Qtd 04, Marca Holy Dragon, Valor Unitário R$ 3.375,00, Valor Total R$ 13.500,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato: N.º 1005-2024 de 08/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 08.528.684/0004-53 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote 02 - TABLET conforme termo de referência, Qtd 14, Marca Samsung Modelo Galaxy TAB A9+ SMX216B, Valor Unitário R$ 1.353,00, Valor Total R$ 18.942,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato: N.º 1006-2024 de 09/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 52.312.601/0001-33. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote 03 - Projetor Portátil conforme termo de referência, Qtd 02, Marca Acer X1129HP, Valor Unitário R$ 4.635,93, Valor Total R$ 9.271,86. Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato: N.º 1007-2024 de 03/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: ELITH INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ Nº 44.450.107/0001-07 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote 04 - Notebook conforme termo de referência, Qtd 01, Marca Lenovo Modelo LOQ I5 FHD - I5-12450H, Valor Unitário R$ 5.500,00, Valor Total R$ 5.500,00. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002269/2024-03.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 396/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de supervisão da execução das obras de artes especiais e atualização de projeto e levantamento de remanescente de pavimentação na BR-230/PA; trecho: divisa TO/PA (início travessia Rio Araguaia) - divisa PA/AM (Palmares); subtrecho: fim travessia urbana de Altamira - entre a BR-163(A)(Rurópolis); segmento: km 704,90 ao km 1007,10; extensão: 302,20 km.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 13/04/2028. Valor Total: R$ 10.752.034,20. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Lei nº 14.133/2021 (2ª REUNIÃO). Objetivo: Aquisição de 03 (três) Motocicletas tipo (Cross) On/Off Road, Zero Km-primeiro uso, destinadas a atender as atividades das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 24 de outubro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 9 de outubro de 2024.

José Nilson Lucena dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.002985/2023-58.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 42.237.710/0001-80 - LUCCA FELIPE CAVALARI BORREGO LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de solução padrão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 75.125,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva: Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENAULT DO BRASIL S/A - R$ 629.600,00.

Alcantil - PB, 9 de Outubro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
Edital de Notificação

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor Claudio Souza Canário de Macedo, representante legal da empresa Contrattu's Serviços de Engenharia e Consultoria ao município de Feira de Santana, CNPJ: 04.032.302/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução da AR da EBCT de nº JU735787485BR a retirar na Funasa/Suest-BA, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - CEP 40080- 004, no horário das 08:00h às 17:00h ou pelo e-mail coreba.gab@funasa.gov.br, a Notificação nº 693/2024/SOPRE-BA/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA do convênio 0355/2017, Transferegov 853011. O não atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará, no encaminhamento do processo para procedimento de Cobrança Administrativa.

Salvador, 9 de outubro de 2024

Ademar Zanine Junior

Superintendente da Suest/BA

Substituto
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 39/2024. Processo Administrativo n° 84/2024. Concorrência n° 12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade das praças dos Expedicionários, Praça da Saudade e a Praça Duque de Caxias, localizadas na zona urbana do município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 432.697,78 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 26/09/2024 a 26/05/2025. Data da assinatura do contrato: 26/09/2024.

Contrato nº 12/2024. Processo Administrativo n° 81/2024. Inexigibilidade n° 07/2024-SMS. Objeto: Contratação da empresa CARDIODIAGNOSTICO LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnostico LTDA CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data da assinatura do contrato: 23/09/2024.
Extrato de inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.333/2021 e do art. 53, 55 da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 171/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ sob o n° 04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica, no valor total de R$ 6.018.926,61 (seis milhões, dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - CNPJ: 04.026.039/0001-39. Data da assinatura: 25/09/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 [trezentos e setenta e seis] diplomas no período de 17/07/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000007- registros: 20247000030 a 20247000111]; [Livro D000007- registro: 20248000001]; [Livro D000008- registros: 20248000002 a 20248000073]; [Livro D000008- registros: 20249000001 a 20249000128]; [Livro D000009- registros: 20249000129 a 20249000229]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br.

São Paulo, 30 de setembro de 2024.

Antonio Fernando Soria Barbosa

Reitor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 41/2023 DE 11/10/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.101292/2023-21, publicado no DOU n° 195, seção 3, pág. 56 , onde se lê:

" - Data do Início: 10/10/2023 e Data do Término: 10/10/2029 " leia-se: "- Data do Início: 10/10/2023 e Data do Término: 10/10/2028 ".
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2024 DE 18/03/2024 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.034149/2024-05, publicado no DOU n° 53, seção 3, pág. 28 , onde se lê:

" - Data do Início: 13/03/2024 e Data do Término: 13/03/2030" leia-se: "- Data do Início: 13/03/2024 e Data do Término: 13/03/2029".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 34/2023 DE 19/09/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.089380/2023-47, publicado no DOU n° 179, seção 3, pág. 34 , onde se lê:

" - Data do Início: 13/09/2023 e Data do Término: 13/09/2029 " leia-se: "- Data do Início: 13/09/2023 e Data do Término: 13/09/2028 ".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 29/2023 DE 29/08/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.081576/2023-93, publicado no DOU n° 165, seção 3, pág. 29 , onde se lê:

" - Data do Início: 29/08/2023 e Data do Término: 29/08/2029 " leia-se: "- Data do Início: 29/08/2023 e Data do Término: 29/08/2028 ".
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 042/2023 DE 26/10/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.108112/2023-31, publicado no DOU n° 204, seção 3, pág. 36 , onde se lê:

" - Data do Início: 23/10/2023 e Data do Término: 23/10/2029 " leia-se: "- Data do Início: 23/10/2023 e Data do Término: 23/10/2028 ".
RETIFICAÇÃO

NoNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 26/2023 DE 19/07/2023 ,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.064494/2023-84, publicado no DOU n° 136, seção 3, pág. 32 , onde se lê:

" - Data do Início: 14/07/2023 e Data do Término: 14/07/2029 " leia-se: "- Data do Início: 14/07/2023 e Data do Término: 14/07/2028 ".