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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000232/2022-62

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 629/2022 CEST-SE

DNOCS- 75/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 629/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES CNPJ 13.111.224/0001-12; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Ilha das Flores no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Robson Martins de Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000232/2022-62

Aracaju/SE, 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 179/2019.

Nº Processo: 020985/2019.

Dispensa. Nº 20985/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: anjos do abismo - documentário sobre a vida de ruy barata. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003998/2024-90.    Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 10.385.871/0001-24. Finalidade: Alteração dos prazos de vigência e execução e alteração do valor do contrato de prestação de serviços de assessoria para fiscalização da 2ª etapa da construção do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 15/5/2023 a 14/12/2025. Valor Global: R$ 505.714,42. Data de assinatura: 22/11/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 01416.003734/2021-64.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1º reajuste do contrato nº 27/2021, passando o valor global de R$ 172.896,00 para R$ 174.918,88, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 1,17%. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.918,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 50872520246088000. Objeto: Contratação de serviço de suporte aos usuários de tecnologia e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral (Sede e Cartórios), mediante alocação de postos de trabalho nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do ES.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 22.5 do edital..

ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI

Chefe da Seção de Licitação em Substituição

(SIASGnet - 25/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 943924/2023. Processo n. º 71000.057170/2023-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943924/2023.

Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2025.

Data de Assinatura: 22/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS - Prefeita Municipal de Pelotas/RS.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 91323/2024

Processo SEI 21206.001322/2024-15; Objeto: Contratação de serviços para a realização do Dia de Campo Institucional, da Embrapa Uva e Vinho, a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 25/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 28/11/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 653/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.035528/2024-94.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 620/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do paraná, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada - lote 03..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 13.230.201,72. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201000414202411. Objeto: Aquisição de reagentes, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para as Unidades de Medida que constam no Termo de Referência, algumas divergem do CATMAT. Considerar as Unidades de Medida do TR para elaboração da proposta..

SARA RANULCE DE MEDEIROS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 240114-00001-2023NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 12804.100647/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 20.658.903/0001-71 - LACUNA SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 47/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.242,60. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001413202420. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gases de Aviação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.006369/2024-94, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 20/11/2024 a 20/05/2025, à empresa ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:17.471.773/0001-59, conforme os art. 7° e 9º da Lei 10.520/2002, e os itens 6.1.14 e 6.1.15 da ICA 12-23 do Comando da Aeronáutica e Art. 3º e Art. 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020, por não cumprir com a entrega de material previsto nas Notas de Empenho 2023NE002712, 2023NE003096, 2023NE003333 e 2023NE003390, decorrente do Pregão Eletrônico n° 95/GAP-GL/2022, descumprindo itens 9.1 e 9.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO CEL INT

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 00.034.259/0001-53 - ASS POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAIXADA SANTISTA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.952.585,40. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.020600/2024-41.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 97.175,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para Fornecimento de duas máquinas de chave Unistar HR sobressalentes, junto a VOESTALPINE RAILWAY SYSTEMS BRAZIL LTDA., no valor de R$ 999.441,19 com base no Art. 30, inciso I. Processo nº 0000958.00000963/2024-80.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe Setor de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes. Fica REVOGADO o pregão eletrônico 67/2024. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com -

Pouso Alegre, 25 de novembro de 2024

Gilbert Pereira de Castro

Agente de contratação
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024/IFG/SENADOR CANEDO

Processo: 23723.000265/2024-33.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0012-05, representado neste ato pela Direção Geral do IFG Câmpus Senador Canedo, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda no período de 26/11/24 a 15/12/24, das 08h às 17horas, na Gerência de Pesquisa, Pós-Gradução e Extensão - GEPEX, na sede do IFG do Câmpus Senador Canedo, localizado à Rodovia GO-403, Km 7, Quinhão 12-E, Zona Rural, Senador Canedo - GO, CEP: 75.264-899, direcionados a GEPEX. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site www.ifg.edu.br - Editais - Extensão - 2023 - Editais abertos: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao. Maiores informações na Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - GEPEX, telefone: (62) 3612-2200 (ramal: Câmpus Senador Canedo) ou pelo e-mail: gepex.senadorcanedo@ifg.edu.br.

Maria Betânia Gondim da Costa

Diretora-Geral
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço n° 267/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. E FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 14.665.928/0001-08; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90059/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 721.140,00 (Setecentos e vinte e um mil, cento e quarenta reais);

Espécie: Ata de Registro de Preço n° 268/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 21.681.325/0001-57; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90059/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais);

Espécie: Ata de Registro de Preço n° 269/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 28.933.805/0001-07; Itens 15 e 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90059/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 9.468,00 (Nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais);

Espécie: Ata de Registro de Preço n° 270/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: MAX PHARMA COMERCIO LTDA; CNPJ: 43.548.244/0001-16; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90059/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 21.924,00 (Vinte e um mil, novecentos e vinte e quatro reais);

Espécie: Ata de Registro de Preço n° 271/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 01, 05, 06, 08 e 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90059/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 197.327,000 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e vinte sete reais).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000569/2024-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1256.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DE AMIGOS GENTE HUMILDE DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 34.146.122/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.003112/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1345.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003044/2023-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1386.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002021/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1387.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.336,47. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAIR DIVINO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003281/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1392.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90005/2024

Processo: 7370/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, EM PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), DO NOVO FÓRUM TRABALHISTA DE MIRASSOL D´OESTE, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024. Data e hora da sessão: 10/12/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

Estevam Rodrigues Aguiar

Presidente da Comissão de Contratação Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919902. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAES LANDIM, CNPJ nº 06553663000110. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024 passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: THALLES MOURA FE MARQUES, CPF nº ***.389.893-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade Zonguldakbülent Ecevi̇t. Processo SEI n° 23109.012684/2024-65. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade Zonguldak Bülent Ecevit, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência do acordo de cooperação é de 22/10/2024 a 21/10/2029. 18 de novembro de 2023, Ouro Preto - MG.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP

İsmail Hakkı Özölçer Reitor da Universidade Zonguldakbülent Ecevi̇t
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PL Nº 01444/2.024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:31 HRS do dia 11 de dezembro de 2.024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação do novo reservatório metálico de 2800m³ para auxilio no abastecimento de água do Jardim Itacolomy. Recursos: Orçamento Geral da União -OGU - 99% e Recursos Próprios 1%.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuitamente através do site www.samaemogiguacu.com.br. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) a partir do dia 26 de novembro de 2.024. Maiores informações serão fornecidas pela Comissão de Licitações.

Mogi Guaçu, 25 de novembro de 2024

Rubens Lelis Pierina

Superintendente Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 154/2023. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PÂMELA CAMPOS FERREIRA. Prazo da Prorrogação: 01.12.2024 a 28.01.2025. Data da assinatura: 14/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PÂMELA CAMPOS FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 38/2024. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SIDCLEI JOSE IZAIAS. Prazo da Prorrogação: 19.12.2024 a 18.06.2025. Data da assinatura: 21/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Sidclei Jose Izaias, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 171/2023.

Nº Processo: 53560002885202305.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 02.803.284/0001-80 - PONTUAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 171/2023 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 18/12/2024 a 18/12/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte rodoviário institucional, incluindo veículos, motoristas, combistíveis e demais custos de manutenção da frota, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09).. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.558,44. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Nº 27/2024

Processo 01478.000178/2024-92, Termo de Autorização nº 27/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Empresa Litmedia Produções Ltda, CNPJ 09.266.832/0001-29.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de moda para a marca Loro Piana, realizado no dia 12 de novembro de 2024.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Alexandre Luiz Bonini

Data Assinatura: 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 073/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, de forma contínua para atender as necessidades da frota oficial do Munícipio Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de novembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de dezembro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de dezembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

RAFAEL BRUNO MORAES

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940875/2023. Processo n. º 71000.029554/2023-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Lages Xadrez Clube - CNPJ: 78.497.690/0001-23.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940875/2023.

Vigência: 24/07/2023 a 30/04/2025.

Data de Assinatura: 22/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DEYVID BUBLITZ ARRUDA - Presidente do Lages Xadrez Clube.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 466/2014. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Jaçanã /RN, CNPJ: 08.158.800/0001-47, situado à Rua João Fernandes, 122 - Centro Jaçanã/RN. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original até 31.12.2026. Data de assinatura: 25.11.2024. Processo n°. 25100.007.413/2014-21. Signatários: pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual Pelo Compromitente: Uady Antônio de Farias - Prefeito de Jaçanã/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 2144300157202309. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, nas áreas da engenharia civil e da engenharia elétrica, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Goiás - SUREG/GO, da Unidade Armazenadora de Goiânia - UA-Goiânia, e do Centro de Treinamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 135141-22211-2024NE000001
EDITAL Nº 160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, Area: Matematica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada por e-mail pss.campolargo@ifpr.edu.br, das 08h do dia 25/11/2024 e termino as 17h do dia 06/11/2024, conforme item 2 do Edital N 160./2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 160/2024, no periodo de 25 a 28/11/2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https:/ifpr.edu.br/campo-largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 160/2024.

GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90060/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23541000087202489. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Retrofit das instalações elétricas e de força, incluindo edificação de nova Subestação Elétrica a ser implantado em área do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 221/2024, Pregão Eletrônico Nº 096/2024, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos para as Academias da Saúde do município. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/12/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 222/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 097/2024, objetivando a aquisição de itens para composição de uniformes da Guarda Mirim Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 09/12/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 25 de novembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14514.000876/2024-56. Processo Administrativo nº 26.561/2021. Pregão Eletrônico nº 021/2021. Objeto: "Continuidade da prestação de serviços de Administração e Gerenciamento informatizado de despesas de abastecimento com combustíveis (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10; etanol comum e aditivado), lavagem e troca de fluidos (óleo, lubrificantes e congêneres), para a frota veicular do CREFITO-3, por meio de rede de estabelecimentos credenciados localizados no Estado de São Paulo, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para controle dos abastecimentos, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Valor total anual estimado: R$ 330.540,00. Vigência: de 30/11/2024 a 29/11/2025. Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 140/2022.

Nº Processo: 23081.126233/2022-06.

Pregão. Nº 227/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.678,24. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.10.04.01.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/10/2024, Seção 3, página 216.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.04.01.

Onde se: (...) Contrato nº 2024.10.07.01.

Leia-se: (...) Contrato nº 2024.10.0.01.

Elen Cristina da Cruz Alves

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.31.02 - PMSIP.

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 07.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.02, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 72 (setenta e dois) dias, ou seja, de 20.06.2024 a 31.08.2024; Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Wesley Denison Fernandes de Souza - SEINFRA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.31.03 - PMSIP.

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 07.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.03, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 20.06.2024 a 20.09.2024, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, ou seja, 31.08.2024 a 31.10.2024; Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Wesley Denison Fernandes de Souza - SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3705/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 10/12/2024 às 09 horas.

Santana do Matos/RN, 25 de novembro de 2024.

EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Pregoeira
Aviso de dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 80/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3203/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar em caráter emergencial para atender os alunos da rede municipal e estadual, referente ao ensino fundamental e médio do Município de Santana do Matos/RN. Torna-se público que a Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer por meio da Agente de Contratação de Santana do Matos/RN, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 03/12/2024 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h00min.

Santana do Matos/RN, 25 de novembro de 2024.

EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6416/2021.

Nº Processo: 01302.000416/2021-29.

Dispensa. Nº 416/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 6416/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 22/11/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.246,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via contato telefônico e sistema eletrônico de comunicação (whatsapp), bem como da tentativa frustrada de assinatura da notificação em diligências realizadas nos dias 18 de julho, 3 de setembro e 17 de outubro de 2024, não foi encontrado em sua residência, nem representante da pessoa física no local indicado, por estes motivos,

Venho notificar o EX-MILITAR Sr ANTÔNIO CARLOS JOBIM BRASIL DA SILVA, da abertura da Sindicância EB: 64063.004719/2024-43, instaurada por meio da Portaria nº 074 - SAAJ, de 1º de novembro de 2024, que tem como finalidade apurar se houve desídia quanto ao seu tratamento de saúde. Diante do exposto, lhe é facultada, a contar desta publicação, vista dos respectivos autos na sala do SFPC/35º BI, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de 03 (três) dias uteis contados de sua inquirição oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 27 de novembro de 2024, às 10:00h, na mesma sala mencionada. Caso o notificado não se manifeste no prazo estipulado, dar-se-á prosseguimento aos demais atos da Sindicância, podendo ser cassado o ato de encostamento do Sr ANTÔNIO CARLOS JOBIM BRASIL DA SILVA.

A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, remetida ao endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Subaé, Feira de Santana-BA, CEP: 44094-000 ou se preferir por meio do e-mail: 35bi@35bi.eb.mil.br.

Ten Cel CRISTIANO GARCIA GUEDES

Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 458, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. João Paulo de Araujo, CPF nº ***.552.046-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 547.656,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), atualizados até novembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 234831/2014-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Bento do Trairí, inscrito no CNPJ n° 01.766.325/0001-42, com sede na Rua Abílio Alves, 100, Centro - São Bento do Trairi/RN -CEP: 59.210-000 - através de sua Presidente a Senhora MARIA CORDEIRO DA SILVA DANTAS, residente na Comunidade Sitio Camelo, 84, Zona rural, Municipio de São Bento do Trairi-RN convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores (as) rurais: os assalariados (as) rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores (as) familiares que exerçam atividades em áreas até 2 (dois) módulos rurais, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e aposentados rurais, integrantes do Plano da FETARN e CONTAG, do Município de São Bento de Trairi - RN, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Bento do Trairi - RN a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2024, na Camara Municipal com endereço a rua Antonio Salustio dos Santos, 35, São Bento do Trairí - RN, 59210-000, com inicio às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:1) Ratificar a fundação do Sindicato realizada em 02 de março de 1997; 2) Ratificar a Alteração Estatutária realizada para alterar: a ) representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de São Bento doTrairi - RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Bento do Trairi - RN; e c) Ratificação de filiação a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familires-CONTAG e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte-FETARN .

Endereço: Sitio Camelo, 84, zona rural, São Bento do Trairi/RN

São Bento do Trairí, 25 de novembro de 2024.

MARIA CORDEIRO DA SILVA DANTAS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 16/2022. Processo JFES-EOF-2022/00107. Objeto: Supressão do Item 1.6 do Contrato, reajuste de preços, prorrogação da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses e retificação da Cláusula Quarta do 01º Aditamento. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA, CNPJ nº 22.416.591/0001-15. Fundamentação legal: Artigo 57, II e 65, Inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 102.780,90. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-28, Notas de Empenho 28 e 29 de 15/01/2024. Data de Assinatura: 08/11/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Camila Bubach, pela Contratada.
EXTRATO DE PERMUTA - UASG 160118

CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS - Nº Processo: 64316.035906/2024-50. PARTICIPANTES: União Federal por intermédio do Comando da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e a Prefeitura Municípal de Araguari - MG, CNPJ: 16.829.640/0001-49, representado por RENATO CARVALHO FERNANDES, Objeto: Permuta entre a União Federal e a Prefeitura Municípal de Araguari, a União Federal (primeiro permutante) é legítima possuidora do imóvel com área de 2.691 m², parte de um área maior com 44.320,00 m², situada à Av. Cornélia Rodrigues da Cunha, esquina com a Patos de Minas e Rua Patrocínio, Bairro Jóquei Clube, na Cidade de Araguari/MG, avaliado em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). E a Prefeitura Municipal de Araguari-MG, (segundo permutante), é legítima possuidora do imóvel com área de 3.497,74 m², situado com frente à Av Comissão Crulls, Rua Emoabas e Alameda Eugênio Nasciutti, no Bairro Brasília, na Comarca de Araguari/MG, avaliado em R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Valor do contrato de permuta de bens e imóveis: A União Federal (primeiro permutante) fica dispensado de efetuar o pagamento correspondente à diferença do valor de avaliação existente entre os terrenos objetos da permuta. Assinado em 16 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Repetição

Objeto: contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados na Prefeitura Municipal de Candeal-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 11 de Dezembro de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal - BA, 25 de novembro de 2024.

Lucilene Alves Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 25 de Novembro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008629202439. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para cobertura em estrutura metálica e tela de sombreamento (fornecimento de material e mão-de-obra) para 05 (cinco) quadras poliesportivas, pertencentes ao Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120628-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 154/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 156/2024 e edital de homologação n. 176/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLARICE CORTEZ ROCHA ANEZ, CPF n° 041.xxx.xxx-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 22.11.2024 a 21.05.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21/11/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLARICE CORTEZ ROCHA ANEZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 153/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 156/2024 e edital de homologação n. 176/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO DE ALMEIDA FREITAS, CPF n° 011.xxx.xxx-85. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA. Prazo: 21.11.2024 a 20.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 19/11/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELO DE ALMEIDA FREITAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 63148.004955/2021-14.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2022-064/00, celebrado com a empresa ic supply engenharia ltda., para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no artigo 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.861.299,92. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Aviso De Retificação

PROCESSO Nº 132/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que houve Errata no Edital da licitação em epígrafe publicado no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, segunda-feira, 25 de novembro de 2024. Mantendo-se a data de abertura para 05/12/2024. Maiores informações através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br

Gravatá, 25 de novembro de 2024

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro