gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria CGBEN/MGI nº 6.900, de 21 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.127930/2023-71, resolve:

Art. 1º Revisar a aposentadoria do Senhor MARIO ESEQUIEL FLENIK, matrícula SIAPE nº 1150012, ocupante do cargo de Auxiliar Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, originário do quadro de pessoal do extinto Ministério da Economia., aposentado conforme PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/ME Nº 5.609, de 27 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 28 de maio de 2021, Seção 2, página 13, com vistas a aposentá-lo com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2021.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.885, de 21 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.045433/2022-87, resolve:

Art. 1º Revisar a aposentadoria da Senhora MARIA DAS GRACAS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 0156199, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, originária do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, aposentada conforme PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 4889, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 2, página 35, a fim de aposentá-la com fundamento no art. 40, § 1º, item III, alínea "a" da CF/88, com a redação dada pela EC. 41/2003, combinado com o art. 3º da EC. 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de setembro de 2022.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 6.887, de 21 de Junho de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.013212/2024-99, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora MARIA INES FRANCISCA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0934234, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 565, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25000.052640/2024-10, resolve:

Homologar o afastamento do País da servidora ROBERTA CELLES CORDEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1327736, Médica Gastroenterologista do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, pela participação no Congresso Internacional da Associação Europeia de Hepatologia (EASL 2024), em Milão - Itália, no período de 3 a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Despacho GABIR/UFU de 20 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Karinne Spirandelli Carvalho Naves, Professora do Magistério Superior, no período de 30/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluso, para participar do Workshop Fortalecimento de diagnóstico molecular, bioinformática e redes de relatórios para enfrentar surtos de doenças zoonóticas na Argentina, Brasil e Peru, a ser realizado pela Sociedade Brasileira de Biossegurança e Bioproteção / Health Security Partners, na cidade de Paracas, Peru, com ônus limitado. Processo: 23117.040083/2024-43.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFPR nº 592, de 19 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.032282/2024-11, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HELLEM CRISTINE DE SOUZA BASSO DOBIGNIES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnica em Radiologia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, na vaga de código nº 716993, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 593, de 19 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.032045/2024-51, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOÃO MARCOS PERES SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Técnico em Radiologia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, na vaga de código nº 677277, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA Nº 894, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.4730.0055642/2024-09; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 07/06/2024, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, Classe C, Padrão 11, até então ocupado pela servidora JULIETTE FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 4480, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 430, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de maio de 2023, seção 2, página 50 e 51, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ........................................................................

.........................................................................................

III - Amapá:

a) .....................................................................................; e

b) suplente: Cássio Vinícius Rodrigues de Lemos;

..........................................................................................

XIX - Rio de Janeiro:

a) titular: Renato Jordão Bussiere; e

b) suplente: Silvia Marie Ikemoto;

.........................................................................................." (NR)

"Art. 3º ........................................................................

.....................................................................................

VII - Entidades municipalistas de âmbito nacional:

.........................................................................................

d) suplente: Paula Carolina Paes Guarido - Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos." (NR)

"Art. 4º ........................................................................

..........................................................................................

V - Setor Florestal:

...........................................................................................................

d) suplente: Adriano Scarpa Tonaco - Indústria Brasileira de Árvores." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA REI/IFTO Nº 812, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Florisvaldo Gama de Souza, matrícula Siape nº 1583138, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SVSA/MS Nº 49, DE 13 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 57;

onde se lê "para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituta Eventual da Seção de Gabinete da Diretoria, do Centro Nacional de Primatas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. ",

leia-se "para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gabinete da Diretoria, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 568, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO HENRIQUE PARAGUASSÚ BRAGA, matrícula SIAPE nº 1863077, Tecnologista da Divisão do Centro de Transplante de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita de treinamento ao Departamento de Patologia e Medicina Laboratorial do Children's Hospital of Philadelphia (Hospital Infantil da Filadélfia) para acompanhamento do processo de geração de células CAR-T CD19 utilizadas para fins terapêuticos no tratamento de leucemias e linfomas, na Pensilvânia - EUA, no período de 13 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25410.007028/2024-52).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.007547/2024-71, resolve:

Nº 99 Dispensar a servidora JULIANA SILVA ALMEIDA, Matrícula Siapen nº 3310709, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SPO).

Nº 100 Conceder à servidora DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA, Matrícula Siape nº 1571456, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SPO).

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 172, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo pelo inciso XXVI do art. 1 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Designar ITACIRA FERREIRA CUNHA, Técnica Administrativa Educacional (TAE), matrícula Siape nº 1995323, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA REI/IFTO Nº 809, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Paula Jucá de Sousa, matrícula Siape nº 1847383, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Portaria GAB/UFT nº 698, de 21 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor DANIVAL JOSÉ DE SOUZA, Professor do Magistério superior, matrícula SIAPE nº 1819415, lotado no Curso de Engenharia Florestal, do Câmpus de Gurupi, para atuar como Professor Visitante no Exterior, pelo período de 01/08/2024 a 01/12/2024, na Universidade Cornell - Nova York, nos Estados Unidos. Dados no processo SEI/UFT nº 23101.002771/2024-84.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 696, de 21 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor HORLLYS GOMES BARRETO, Professor do Magistério superior, matrícula SIAPE nº 2033291, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, Câmpus de Palmas, para realização de Estágio de Pós-doutorado na área de concentração em Biotecnologia, pelo período de 05/08/2024 a 31/07/2025, na West Virginia University, Estados Unidos. Dados no processo SEI/UFT nº 23101.004052/2024-06.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SRT/MGI nº 6.799, de 21 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.017185/2024-88, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora SAMANTA BRAVIM EURICH, matrícula SIAPE nº 1795240, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria GAB/UFT nº 697, de 21 de Junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SOLANGE APARECIDA SÁGIO, Professora do Magistério superior, matrícula SIAPE nº 2259392, lotada no Programa de Pós-Graduação em Agroenergia - PPGA, Câmpus de Palmas, para atuar como Professora Visitante no Exterior, pelo período de 05/08/2024 a 31/07/2025, na West Virginia University, Estados Unidos. Dados no processo SEI/UFT nº 23101.003460/2024-32.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SRT/MGI nº 6.801, de 21 de Junho de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.011026/2024-70, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora SILMARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1787072, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para ter exercício na Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 547, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, a prorrogação do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 06/04/2022, Seção 2, página 48 (posteriormente prorrogado pelo DOU nº 117, de 22/06/2023, página 52 da Seção 2), da servidora TAÍS NOBREGA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2182765, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de dar continuidade às atividades de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento do projeto bilateral Brasil-Suécia, intitulado: "Resistência aos Antimaláricos no Brasil", no Departamento de Microbiologia, Biologia Celular e Tumoral (MTC) do Instituto Karolinska, em Estocolmo - Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 25381.000101/2022-98).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA REI/IFTO Nº 810, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Naylon Barroso Gomes, matrícula Siape nº 1245271, ocupante do cargo de técnico de laboratório - área, do cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 182, DE 14 DE JUNHO DE 24

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001144/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA FERNANDES ALARCON, matrícula Siape n° 1732236, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, no período de 24 a 28 de junho de 2024.

ELOY TERENA
PORTARIA REI/IFTO Nº 805, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Bruno Almeida Ribeiro Candido, matrícula Siape nº 1832841, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de coordenador de Tecnologia de Informação, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de Nível superior a servidora RAISSA ABREU DE ALBUQUERQUE FONSECA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1044761, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas.

ELOY TERENA
PORTARIA N° 1.759, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA

ANEXO

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CORREIÇÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Adam Noel Souza

66º

DF

2

Humberto Horst Bezuska

67º

DF

3

Anna Paula Pinheiro Faria

73º

DF

4

Maria Luiza Viegas Rodrigues Medaets

74º

DF

5

Leonardo Freitas Garcia Filho

76º

DF

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Emilly Duarte Amaral*

39º*

DF

2

Malu Cristina dos Santos Gomyde*

40º*

DF

3

Danilo Mendes Guimarães**

10º**

DF

* Conforme Lei nº 12.990/14.

** Conforme Lei nº 13.146/2015 e Decreto nº 9.508/2018
PORTARIA SVSA/MS Nº 57, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SVSA/MS Nº 54, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 116, 19 de junho de 2024, seção 2, página 57.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.931, 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.011846/2024-81, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE DE PAIVA MOREIRA DA SILVA, Psicólogo, SIAPE nº 1828561 e HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE, Analista em Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1272497, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão - DTGES, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 14.115, de 12 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA REI/IFTO Nº 806, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ricardo Sousa Pimentel, matrícula Siape nº 2306214, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, para exercer a função de coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 811, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor River Souza Magalhães, matrícula Siape nº 1741643, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 813, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.010848/2024-84, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Maurício Donato de Moura Júnior, matrícula Siape nº 1076241, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 9 de agosto de 2024 a 19 de maio de 2025, incluído o deslocamento, para participar do curso de pós-graduação lato sensu em Liderança e Gestão Educacional, oferecido pela Mary Immaculate College — MIC, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES, na cidade de Limerick, Irlanda.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF Nº 1.294, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.005702/2024-70, resolve:

Designar LIVIA LEAL MAIA QUIRINO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1072643, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Apoio e Publicação de Atos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.780, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03154.007173/2019-10, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos empregados públicos, indicados no Anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentados pela PORTARIA Nº 4.656, de 3 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2019, seção 2, pág. 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

ANEXO

EMPREGADO (A)

MATRÍCULA

EMPREGO

ADENILSON MENDES DE ARAUJO

1269914

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

ADRIANA MARIA NEVES LUCENA

1142066

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

ADRIANO VICENTE MONTEIRO DA SILVA

1706726

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

ALEXANDRE CESAR RODRIGUES DE ASSIS

9804288

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

ALEXANDRE MORAES OLIVEIRA

1034265

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

CARLOS ROBERTO DA SILVA

1816913

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

FREDERICO LEMOS ORNELLAS DATTOLI

1277328

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

GISELIA BEZERRA DE ANDRADE SANTOS

1427142

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

LINDOMAR DA SILVA

1652331

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

ODAIR JOSE DE AMORIM

1138150

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS

PATRICIA ALVES ARRAES DE QUEIROZ

1016659

PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS
PORTARIA SVSA/MS Nº 58, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar Ana Roberta Fusco da Costa, matrícula SIAPE Nº 1039227, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Laboratórios FCE 1.03, código 32.0130, ficando dispensada do referido cargo, Keila Cristina Ferreira de Albuquerque.

RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 570, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, proferindo palestra sobre "Políticas Nacionais e Agências de Financiamento: Panorama da Resistência Antimicrobiana", de Reunião do Escritório de Cooperação Internacional do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (CONICET), em Buenos Aires-Argentina, no período de 1 a 4 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.086609/2024-74).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.151444/2024-25, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, o servidor Leonardo Farias Passos, matrícula SIAPE nº 2489656, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Aperfeiçoamento Correcional (Cgesc), subordinada à Corregedoria (Coreg), desta Agência.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, o servidor Leonardo Farias Passos, matrícula SIAPE nº 2489656, do encargo de substituto eventual da Corregedora, código CGE II, da Corregedoria (Coreg), desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria nº 471, de 9 de dezembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.146682/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor José Expedito Brandão Filho, Especialista em Regulação, com o objetivo de participar do programa de viagem educacional, no âmbito do programa de Certificação Internacional em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroferroviários, na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 495, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

BARBARA OLIVEIRA SOUZA da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta X da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 24 de junho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 26, de 21 de junho de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 23 a 27 de junho de 2024, inclusive trânsito, para:

- em Madri, Reino da Espanha, participar de Reunião com o Presidente da Iberdrola e visita à Usina de Hidrogênio Verde Puertollano; e

- em Lisboa, República Portuguesa, participar doXII Fórum Jurídico de Lisboa.

Homologo. Em 21 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

TATIANA DE SOUZA SANTOS do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar 28 de maio de 2024.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 704 -DISPENSAR, a pedido,

LEANDRO PEIXOTO MEDEIROS da função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 705 -DESIGNAR

LYVAN BISPO DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 706 -EXONERAR, a pedido,

PAULO CESAR MATHEUS DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 2.16.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:

NOMEAR

ROSELAINE OLIVEIRA AMARO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.10.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA TRE-RS N° 2.151, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve:

Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Renato Reinoldo Boelter com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
PORTARIA nº 2.104, de 11 de junho de 2024

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 2533/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GABRIELA JAEGER DE BELLI (106607), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, a função comissionada de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO TRT5 Nº 313, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2896/2024, resolve:

I - Remover LEONARDO SANCHES, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 25/6/2024, em permuta com o servidor ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal.

II - Conceder trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor LEONARDO SANCHES, com efeitos a partir de 25/6/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Ednilson Couto de Jesus Junior em substituição a Fernanda de Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 17 de junho de 2024 a 06 de julho de 2024, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Coordenadora Geral Estratégica.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de junho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Fernanda de Araújo Mendes em substituição a Emanuelle Santo Silva, Coordenadora Geral Estratégica do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 17 de junho de 2024 a 06 de julho de 2024, por motivo de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de junho de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA CREMERS SEI N° 89, de 18 de junho de 2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2019 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide:

Nomear os convocados abaixo relacionados:

CLAUDIO VIEIRA BERNARDES - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre;

GRACIELA BENAZZI SOIBELMANN GLOCK - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre.

Os candidatos nomeados pela presente Portaria deverão comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
PORTARIA TRT21-GP Nº 213, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 2661/2024, resolve:

I - Dispensar ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº 308.21.1875, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;

II - Designar LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula nº 308.21.0574, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;

III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/07/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 214, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 2754/2024, resolve:

I - Dispensar MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula nº 308.21.1129, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho.

II - Designar marília da silveira guerreiro freitas, matrícula nº 308.21.1331, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho.

III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2024.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO SEGEP.PR Nº 95, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2347/2024, resolve:

Reconhecer que a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 10/6/2024, em virtude da participação do titular no "XXVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados", referido na Portaria SEGEP PR nº 103/2024, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 240, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3°, alínea b, da Lei n° 6.880/1980, c/c art. 48, § 1°, inciso II, alínea d, do Decreto n° 4.780/2003, aos incisos 10.6.2, alínea b, item IV e 10.7.1, da DGPM-308 (4ªRev - 2018 - Edição 2009), e ao Ofício n° 352/2024, da BNA, resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, o 1ºTen (RM2-EN) 22.1975.24 MARCELO ALVINHO SANJUAN DIAS GANEM, a partir de 24 de junho de 2024, por ter sido designado e aprovado para prestação do Serviço Militar Voluntário de Oficias em 2024 (PS-SMV-OF/2024), de acordo com o resultado final do Processo Seletivo retromencionado, divulgado em 18 de junho de 2024.

Art. 2° fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 1° de julho de 2022 a 24 de junho de 2024, perfazendo um total de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias de tempo de efetivo serviço, incorporado por meio da Portaria nº 47/2022, da Base Naval de Aratu.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR