EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964560/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no bairro centro/norte no município de teresina - pi (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00 0,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000186, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964517/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de TERESINA/PI, CNPJ 06.554.869/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do entorno da lagoa dos oleiros e piçarreira; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 26.837.463,82; dos recursos: R$ 26.784.111,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000579, de 02/07/2024, e R$ 53.352,03 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ PESSOA LEAL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964615/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de altos - pi (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,000,00; dos recursos: R$ 1.951.220,000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000204, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964609/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de união - pi (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$1.951.220,00 0,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000201, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962051/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAULISTANA/PI, CNPJ 06.553.796/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede no município de paulistana -pi - fnde - escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.346,31; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de 2024 r$ 1.188.645,43 e no ano de 2025 R$ 6.735.657,42 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001041, de 01/07/2024, e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOAQUIM JULIO COELHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961055/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA LUZ/PI, CNPJ 06.554.398/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Bairro Emídio Hora do Município de Santa Luz/PI - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.177.132,50; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001222, de 03/07/2024, R$9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,78 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE LIMA DE ARAUJO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961076/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CRISTALANDIA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.299/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral próximo à sede do Município de Cristalândia do Piauí/PI - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.177.132,50; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001226, de 03/07/2024, R$ 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,78 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961010/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CNPJ 06.553.770/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Monsenhor Hipólito - Pi - FNDE- escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.007.508,04; dos recursos: R$ R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001211, de 03/07/2024, R$ 6.735.657,42 para os exercícios subsequentes e R$ 83.205,19 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960849/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SUSSUAPARA/PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola no Município de Sussuapara - PI - Escola 14 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001176, de 03/07/2024, R$ 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962491/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALAGOINHA DO PIAUI/PI, CNPJ 07.450.778/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral no município de Alagoinha do Piauí -PI - FNDE - escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.346,31; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 ,NE 2024NE001301, de 18/06/2024, R$ 6.735.657,42 e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JORISMAR JOSÉ DA ROCHA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962715/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PADRE MARCOS/PI, CNPJ 06.553.788/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Bairro Homero Castelo Branco, Padre Marcos/PI - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000965, de 27/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. ASS FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ VALDINAR DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.593/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo 1 próximo à sede do município de morro do chapéu do piauí/pi; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024,R$ 824.271,83 E NO ANO DE 2025 r$ 4.670.873,70 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000574, de 13/06/2024, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962595/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIO IX/PI, CNPJ 06.553.812/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, fausto maia arrais, cidade de Pio IX/Piauí - FNDE - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.025,90; dos recursos: R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001261, de 17/06/2024, R$ 9.639.543,74, para os exercícios subsequentes e R$ 111.771,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SILAS NORONHA MOTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962597/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.593/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro são francisco do município de morro do chapéu do piauí/pi - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 11.065.254,72, correrão à conta da União no exercício de 2024 r$ 1.659.788,21 e no ano de 2025 R$ 9.405.466,51, UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962477/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINAS DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.978/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral próximo à sede do município de Campinas do Piauí/pi - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001287, de 18/06/2024 , R$ 9.405.466,51 para os exercícios subsequentes e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS.