EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.07.0031, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. VALOR: R$ 42.112,50 (quarenta e dois mil cento e doze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Adriano Bentes de Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.08.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. VALOR: R$ 23.860,95 (vinte e três mil oitocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT., VALOR: R$ 12.497,75; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL, VALOR: R$ 11.363,20. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Laise de Lima Peixoto - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.08.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa O C E TORRES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. VALOR: R$ 68.119,34 (sessenta e oito mil cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL, VALOR: 11.974,44; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL, VALOR: 37.412,00; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT., VALOR: 18.732,90. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Odismir Costa Esteves Torres - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2021

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.16.0020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM-ITACOOP. OBJETO: a aditivação de prazo ao Contrato nº 130/2021, Pregão Eletrônico nº 010/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município de Itapecuru-Mirim nas Unidades Educacionais da rede pública municipal. VALOR: 7.680.100,27 (sete milhões, seiscentos e oitenta mil, cem reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL. PROF.EDUC- FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049. 2052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.878.793,45. UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL. PROF.EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003. 2058- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.490.995,17/UNID. ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1553000000 - Transf de Recursos do PNATE/ R$. 310.311,84. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.