PORTARIA SAES/MS Nº 1.552, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 14/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.033338/2024-54; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes (CET), resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 21 RJ 10

I - denominação: Hospital Copa Dor - Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0009-96

III - CNES: 3005992

IV - endereço: Rua Figueredo de Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-011.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 03 19 RJ 13

I - denominação: Hospital Samaritano/ESHO Empresa de Servicos Hospitalares S A

II - CNPJ: 29.435.005/0061-60

III - CNES: 7317530

IV - endereço: Rua Bambina, nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.251-050.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 99 RJ 22

I - denominação: Hospital São José do Avaí

II - CNPJ: 29.640.612/0001-20

III - CNES: 2278855

IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 19 SP 26

I - denominação: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência

II - CNPJ: 46.030.318/0001-16

III - CNES: 2078465

IV - endereço: Rua Onze de Agosto, nº 557, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13013-101.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 21 19 RJ 11

I - denominação: Hospital São Lucas - Impar Serviços Hospitalares

II - CNPJ: 60.884.855/0016-30

III - CNES: 7474059

IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-080.

Art.5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 12

I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 871850 RJ;

II - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 679798 RJ;

III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, CRM 750433 RJ;

IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião vascular, CRM 883271 RJ;

V- membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião geral, CRM 885410 RJ;

VI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral, CRM: 52- 885410 RJ.

Art.6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 99 RJ 26

I - responsável técnico: : Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 725099 - RJ;

II - membro: Ademir Amil de Oliveira, cirurgião geral e cancerologista, CRM 882577-RJ;

III - membro: Rafael Alves Abud, anestesiologista, CRM 627313 - RJ;

IV - membro: Guilherme Furtado Lima, anestesiologista, CRM 871745 - RJ;

V - membro: Camila Athayde Carpi, anestesiologista, CRM 719080 - RJ;

VI - membro: Marcos Oliveira Haddad, anestesiologista, CRM 562765 - RJ;

VII - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, anestesiologista, CRM 719129 -RJ;

VIII - membro: Roberto Antonio Guimarães, gastroenterologista, CRM 418002 - RJ;

IX - membro: Rafael Marcondes Ramos Brum, gastroenterologista, CRM 917710 -RJ;

X - membro: Marcio Pereira da Silva Júnior, intensivista, CRM 659860 - RJ;

XII - membro: Márcio Assis Messias Filho, intensivista, CRM 976113 - RJ.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 03 19 RJ 30

I - responsável técnico: Alexandre Siciliano Colafranceschi, cirurgião cardiovascular, CRM 627259-RJ;

II - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 743321-RJ;

III - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 584619-RJ;

IV - membro: João Mansur Filho, cardiologista, CRM 338004-RJ;

V - membro: Pedro Paulo Nogeres Sampaio, cardiologista, CRM 660825-RJ;

VI - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião Vascular, CRM 855960-RJ;

VII - membro: Rafael Borges Gomes, Cirurgião Vascular, CRM 816000.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 10 ES 03

I - responsável técnico: Abraão Garcia Mendes, oftalmologista, CRM 1882 - ES.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 15 RJ 25

I - responsável técnico: André Luiz Siqueira Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 52735904;

II - membro: Rodrigo de Farias Cardoso, ortopedista e traumatologista, CRM 52793256 - RJ.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 22 RJ 05

I - responsável técnico: Daniel Alves Ramallo, ortopedistra e traumatologista, CRM 870137 - RJ;

II - membro: Eduardo Rinaldi Regado, ortopedista e traumatologista, CRM 608654 - RJ;

III - membro: Glaucio Sales de Lima Siqueira, ortopedista e traumatologista, CRM 758990 - RJ;

IV - membro: Jose Leonardo Rocha de Faria, ortopedista e traumatologista, CRM 860026 - RJ;

V - membro: Lucas Ascenção Barros, ortopedista e traumatologista, CRM 936367 - RJ;

VI - membro: Luiz Felippe Mokdeci Martins de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 1084577 - RJ;

VII - membro: Júllio Cézar Venâncio Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 996076 - RJ;

VIII - membro: Leonardo de Oliveira Xerez, ortopedista e traumatologista, CRM 491826 - RJ;

IX - membro: Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf, Ortopedista e traumatologista, CRM 759767-RJ.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 19 SP 34

I - responsável técnico: Vínicios Martins Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 163864-SP;

II - membro: José Francisco Comenalli Marques Júnior, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51093-SP;

III - membro: Afonso Celso Vigorito, hematologista e hemoterapeuta, CRM 55970-SP;

IV - membro: Francisco José Penteado Aranha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51191-SP;

V - membro: Melina Veiga Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 153877-SP;

VI - membro: Andreza Lamonica, hematologista e hemoterapeuta, CRM 170196;

VII - membro: Nicole Dutra Marques, hematologista e hemoterapeuta, CRM 190885.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 21 19 RJ 28

I - responsável técnico: Cristiana Solza, hematologista, CRM 52558545;

II - membro: Daniel Goldberg Tabak, hematologista, CRM 52335773;

III - membro: Mariana Guaraná Macedo Moura, hematologista, CRM 5200931977;

IV - membro: Sylvia Dalcolmo Moreira Ribeiro,CRM 5201028685;

V - membro: Danilo de Oliveira Tavares, CRM 5200910384;

VI - membro: Ruddy Araujo Dalfeor de Barros, CRM 529954502;

VII - membro: Melissa Silva Dibai, CRM 52984850 - RJ;

VIII - membro: Irtis Oliveira, , CRM 52984850 - RJ.

Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON PEREIRA JÚNIOR