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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 42/2018.

Nº Processo: 23110.039224/2018-05.

Pregão. Nº 96/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O 8º termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 42/2018, mantidas as condições anteriormente pactuadas, por mais 180 dias, com início em 05/02/2024 e encerramento em 04/08/2024.. Vigência: 05/02/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.154,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 119-TCU/SEPROC, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

TC 040.715/2019-1 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Adilson Soares de Almeida, CPF: 388.234.381-87, do Acórdão 3798/2022-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 26/7/2022, proferido no processo TC 040.715/2019-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/1/2024: R$ 124.927,34; em solidariedade com o responsável Norte Sul Construções Eireli, CNPJ 11.238.010-0001-86. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 11.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01436.000215/2019-91.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos às atividades complementares à área de atuação do museu da inconfidência/ibram, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais e equipamentos, por meio da escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 131.609,03. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 63343.002896/2022-14.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.465.093/0001-92 - ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA. Objeto: Em decorrência da solicitação do depósito de sobressalentes da marinha no rio de janeiro (depsmrj), realizado por meio da comunicação padronizada nº 191/2023, e em anexo o termo de justificativa de prorrogação de prazo, constante na fl. Nº 437 e o cronograma físico-financeiro, constante na fl. Nº 440, o presente termo aditivo visa a prorrogação contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Sendo assim, considera-se os novos prazos: o prazo de execução passa a ser de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, e o prazo de vigência contratual passa a ser de 755 (setecentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir da data de vigência do contrato, 05 de janeiro de 2023, consubstanciado no inciso iii do §1° do artigo 57 da lei n° 8.666/93. Fica, assim alteradas as seguintes subcláusulas: subcláusula 2.1, 2.2 e 2.3 da cláusula segunda (vigência), subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução), tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 26/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.950.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64576.038279/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.174.619/0001-73 - MED FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL Nº 124-TCU/SEPROC, DE 28 DE JANEIRO DE 2024

TC 004.631/2021-8 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Ivanio Zekezokemae, CPF: 855.345.791-53, do Acórdão 1897/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 14/3/2023, retificado pelo Acórdão Nº 2699/2023-TCU-Segunda Câmara, proferido no processo TC 004.631/2021-8, por meio do qual o Tribunal o condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 28/1/2024: R$ 4.760,16; em solidariedade com o responsável Associação Halitinã, CNPJ: 24.740.474/0001-38, O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Acordo de Parceria SIPAC 157/2022 UFBA/FAPEX/ ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASI

Nº Processo: 23066.028557/2022-60. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a GFI- ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL CNPJ: 33.667.621/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais dois meses do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Cupuaçu "Nature-friendly Produção de ingrediente proteico e lipídico a partir da semente" até 31/03/2024. Fund. Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 27/01/2024 a 31.03.2024. Data de Assinatura: .26.01.2024.
Extrato de Credenciamento

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Assunto: Termo de credenciamento; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 1091/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Credpay Soluções em Pagamentos Ltda; Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços para permitir um canal de comunicação informatizado e por meio de API (Application Programming Interface) entre os sistemas do CREA-GO e da Credenciada, em caráter precário e gratuito, através do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com autenticação; Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sidney Marques de Oliveira - Contratada. Goiânia, 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,46% (dois vírgula quarenta e seis porcento) do valor atualizado do contrato, a partir de 03/02/2024, equivalente a R$ 141.079,50 (cento e quarenta e um mil setenta e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Reajustar o valor dos materiais em 3,85% (três vírgula oitenta e cinco porcento) pelo INPC do período de 12/2022 a 12/2023, conforme Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato originário; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.871.700,28. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL Nº 98-TCU/SEPROC, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

TC 029.212/2015-4 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, CPF: 213.678.504-44, representado pelo Sr. Renato Eleoterio Costa Santana, OAB: 46.725/PE, do Acórdão 2041/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 21/3/2023, proferido no processo TC 029.212/2015-4, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o .

Dessa forma, fica Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, CPF: 213.678.504-44, notificado a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/1/2024: R$ 275.739,41; em solidariedade com o responsável Jandelson Gouveia da Silva, CPF 401.268.204-06. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002227/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0705.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002349/2023-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0749.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itapicuru, CNPJ: 13.647.557/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) carreta tanque, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, marca IAC, modelo CTA 6.000; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002426/2023-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0773.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 02 (dois) barcos em alumínio, 6 metros de comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40 metro, capacidade para motorização de 25 HP, lotação 4 pessoas; 02 (dois) motores e popa, 15 HP, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros; 01 (uma) carreta agrícola, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) máquina ensiladeira/picadora de forragem montada sobre chassis com pneus - produtividade de 5 a 12 ton./h; 01 (uma) roçadeira costal motorizada, tipo lateral, profissional à gasolina; 01 (um) triturador/desintegrador de forragem; e 80 (oitenta) caixas d'água em polietileno com capacidade individual de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 108.286,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002437/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0777.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Sete Portas e Adjacências, CNPJ: 03.061.388/0001-29, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque direct drive, azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002468/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0786.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos Jacuipenes, CNPJ: 29.397.232/0001-07, estabelecida no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo reta; e 01 (uma) máquina de costura tipo interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59560.001962/2023-88

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução total do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.140.00/2021, que tem por cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em ruas urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da 6ªSuperintendência Regional da CODEVASF, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 467.037,39 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.563.802/0001-63, conforme Resolução nº 010/2024 - Diretoria Executiva, de 25/01/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado, definido pela Resolução Regional nº 254/2023 da CODEVASF.

Juazeiro-BA, 30 de janeiro de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EDITAL Nº 104-TCU/SEPROC, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

TC 009.791/2019-1 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA RIOMAR/FUNDAÇÃO RIO MADEIRA, CNPJ: 00.619.461/0001-47, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2271/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 28/3/2023, proferido no processo TC 009.791/2019-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/1/2024: R$ 440.880,28; sendo parte em solidariedade com os responsáveis Jorge Amado Reis dos Santos - CPF: 386.776.012-87 e Oscar Martins Silveira - CPF: 550.009.320-72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 10.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PRC 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - autuado em 11/01/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 19/02/2024 às 14:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio-MG, 30 de janeiro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 049/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90049/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, na Data/Horário: 21/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 08DC101014825505083DF0A32FD7CD3DD7A1361E.

Joinville/SC, 26 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 024/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 21/11/2023, Edital de Prorrogação nº 01, publicado na página do Edital em 28/11/2023 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 14/12/2023, conforme informações que seguem:

Departamento de Relações Internacionais/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.043132/2023-59

Disciplinas

Relações Internacionais Contemporâneas, Estratégia e Políticas de Defesa, Tópicos Especiais em Relações Internacionais I e III, Teoria Política II, Metodologia em Relações Internacionais, Análise das Relações Internacionais IV.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: DAVID PAULO SUCCI JUNIOR - 90,04

2º LUGAR: CAMILA CASTRO KOWALSKI - 70,28

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023-PROGEPE-UFRPE

Nº Processo: 23082.022748/2023-09

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: reajuste salarial, conforme o comunica Sigepe nº 565117 de 29/12/2023, que trata do pagamento do Piso Salarial do Magistério do 1º e 2º graus para os professores EBTT, emitido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Data e Assinatura: 11/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.022748/2023-09).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 028/2023, Processo nº 053/2023. Objeto: Fornecimento de Itens estocáveis. DATA: 19/02/2023 Segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 30 de janeiro de 2024.

Andrea Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

Menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de sistema de drenagem na Rodovia ERS 458, Gentil. Abertura: 19/02/2024, às 08h30 na Secretaria Municipal de Administração. Edital: site www.pmgentil.com.br. Info.: na Prefeitura, Av. Vinte de Março, 1178, ou fone (54) 3615-5210.

ALCENIR DALMAGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 020/20-2187-2312-05-030-14-1 ao Contrato nº 020/20-2187-2103-05-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2020. Processo nº 020/20. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza, Asseio, Higienização e Conservação de Sanitários Públicos do ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação, reajuste e reequilíbrio dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor Global de: R$ 7.165.442,40 (sete milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/03/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 67106.003601/2018-02.

Pregão. Nº 180/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA-GL). Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 4 (quatro) meses, tendo sua data do término de execução contratual alterada de 18/10/2023 para 18/02/2024.. Vigência: 18/10/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.595.521,44. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2024 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.002083.2023-46. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MARIA LUIZA CRUZ DE OLIVEIRA. Início em 12 de janeiro de 2024 e término em 11 de julho de 2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
edital DE 29 DE JANEIRO DE 2024

EDITAL Nº 192/2023 - PROCESSO SELETIVO - Reabertura

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Ginecologia e Obstetrícia nos Níveis de Atenção à Saúde da Mulher Primário, Secundário e Terciário; Internato em Ginecologia e Obstetrícia; Semiologia Ginecológica e Obstetrícia; Urgência e Emergência em Ginecologia e Obstetrícia; Bases Integradas da Medicina.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina e Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASCO) (AMB) e/ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura (MEC). No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 1º/02/2024, às 8 horas, até o dia 20/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE CONTATOS DE COBRE DAS CHAVES ROTATIVA PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MEG ELETROMECÂNICA IND. COM. LTDA. CNPJ 57.687.527/0001-53, no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) prazo de Entraga 90 (noventa) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 19974.100710/2020-10.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Retificação do valor contratual, devendo contemplar acréscimo de 17,49% (dezessete vírgula quarenta e nove por cento), conforme termo aditivo nº 14/2023 (sei 36783500), ocorrido em 28 de setembro de 2023, com índice de reajuste após variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2022 a julho de 2023.

aplicado o reajuste e considerando o termo aditivo firmado em setembro de 2023, será acrescido ao contrato o valor de r$ 544.713,51 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e treze reais e cinquenta e um centavos), tendo passado o valor global do contrato para r$ 3.658.513,15 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e treze reais e quinze centavos).. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658.513,15. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23215.000891/2022-06.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ r$ 23.020,87 para r$ 24.569,07 a partir de 01/01/2024 ( devido a cct 2024/2024 ,eo decreto nº 11864/2023 que altera o valor do salario minimo nacional a partir 01/01/2024). Valor mensal passa de r$24.569,07 para r$ 24.575,35 a partir de fevereiro/2024 ( devido novo valor pbf ).. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.904,20. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 080/2024, destinada a contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes a serem fornecidos aos servidores da Prefeitura Municipal de Joinville, Hospital Municipal São José. Fornecedor: GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA e Valor Total: R$ 1.131.394,00. Fundamento legal: art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0018136468, de 13 de setembro de 2023 e SEI nº 0019878528, de 24 de janeiro de 2024.

Joinville, 26 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 27/2023, para Fornecimento de 13 Unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 01/02/2024 às 15h, em virtude de inclusão de Planta baixa.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

Bárbara regina Cunha de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25386.002093/2022-74.

Pregão. Nº 439/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência referente a aquisição de sistema de lavagem e esterilização automática, com serviço de fat, instalação, comissionamento e qualificação (qi; qo e qd) para 07/02/2023 para 07/04/2024.. Vigência: 07/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - COMPRASNET Nº 103/2023

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV

PROCESSO Nº 2023/09010/000185

A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Prestação de Serviços (contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico e mosaicos portuguesas e limpeza da vidraça), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital, por solicitação da SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA por meio do OFÍCIO n° 70/2024/SEGOV anexo aos autos.

Palmas, 30 de janeiro de 2024.

DORCELINA MARIA TEIXEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATO Nº 06/2023 - UASG 533018 Nº Processo: 59800.001090/2023-88 CONTRATANTE: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. CNPJ: 13.802.028/0001-94. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 06/2023, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PúBLICO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT, torna público a PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO do Chamamento Público n° 002/2023, para o dia 01/02/2024, mesmo horário marcado anteriormente, qual selecionara a melhor proposta técnica para fins de assinatura de CONTRATO DE GESTÃO, CUJO OBJETO CONSISTIRÁ NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (CONFORME SEU ESTATUTO) E DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Devido a alteração no horário de expediente da Prefeitura Municipal.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I e II: Os envelopes deverão ser entregues junto a Comissão Especial na Prefeitura Municipal de Diamantino - MT até as 13:h15min (horário Local) do dia 01/02/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES I: Os envelopes serão abertos no dia 01/02/2024, as 13:15h00min (horário Local) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino. LOCAL DE JULGAMENTO: O julgamento acontecerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT. RETIRADA DO EDITAL: Após o conhecimento do Edital e seus anexos, através de Publicações em Diário oficial, aviso de chamamento exposto em local visível ao Público, divulgação em Internet, as cópias poderão ser retiradas junto a CPL - Comissão Permanente de Licitações no endereço citado no preâmbulo deste e/ou no sitio www.diamantino.mt.com.br.Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo (a) Presidente (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, Av: Joaquim P. F. Mendes, nº 2.287 - Centro, Diamantino-MT - E-mail licitaçao@diamantino.mt.gov.br, de segunda a sexta-feira em horário normal de expediente, ou através de contato telefônico: (065) 3336-6423.

Diamantino-MT, 29 de Janeiro de 2024.

NICHOLAS DA COSTA MACHADO

Presidente da CEL
EDITAL nº 2/2024 - DG-CBV/IFRR

O Substituto fixo da Direção-Geral do Campus Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 78 e no art. 87, ambos da Lei n.º 8.666/1993, NOTIFICA, pelo presente Edital, a Empresa C L TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.835.609/0001-02, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa escrita, acerca dos fatos relatados no processo 23229.000793.2023-92, decorrente do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 22/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação deste Edital. A defesa deverá ser dirigida à autoridade abaixo assinada e encaminhada para o endereço eletrônico daplan@ifrr.edu.br ou para o endereço deste IFRR/Campus Boa Vista, localizado na Av. Glaycon de Paiva, n.º 2496, Bairro: Pricumã, Boa Vista/RR, CEP: 69303-340. Fica facultada a vista dos autos que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser solicitada para o mesmo endereço eletrônico acima citado ou quando do comparecimento de um representante da empresa no Protocolo deste IFRR/Campus Boa Vista, em dias úteis, no horário das 09h às 15h.

ANANIAS NORONHA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 25030.100645/2018-52.

Dispensa. Nº 34/2018. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, de 03/02/2024 a 03/10/2024, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a Cláusula Quarta do Contrato n° 25/2018, com fulcro no que dispõem o inciso i, artigo 58 c/c alínea "a", inciso i, artigo. 65, ambos da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/02/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EXPANSORES PLASMÁTICOS). Detentora do Registro: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens: 01; 02; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 13 e 18; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/01/2024 à 26/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023.Processo nº 25057.004523/2023-03

Valor Global: R$ 65.751,00 (Sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2023, objetivando a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA DE REGISTRO: 011.2024 - RIACHÃO PNEUS LTDA - CNPJ: 06.316.906/0001-04, no valor total de R$ 248.900,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) e ATA DE REGISTRO 012.2024 - GERMANO PNEUS LTDA - CNPJ: 48.926.883/0001-91, no valor total de: R$ 223.817,00 (Duzentos e vinte e três mil oitocentos e dezessete reais). Data das ATAS: 26/01/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023, Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL, DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO: 013.2024 - ADAILTON CUNHA DA SILVA DE NOVA FATIMA- ME - CNPJ: 00.432.607/0001-40, no valor total de R$ 291.281,50 (Duzentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos). Data do contrato: 26/01/2024-Validade 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066071918202379. Objeto: Registro de Preços - 104/2023 - para eventual aquisição de REAGENTE COM UTILIZAÇÃO DE UM (1) EQUIPAMENTO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição dest. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 30/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: JOSE EDSON TAVARES DOMINGOS DE FREITAS, CNPJ nº 19.097.521/0001-37. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Cestas Básicas, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 713.695,55 (Setecentos e treze mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 29/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/SEMURB/2024

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Processo: 9480/2023

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

Realização: 23/02/2024 Hora: 10:30 Hs

OBJETO: Chamamento Público do programa nacional Minha casa minha vida. PMCMV do Governo Federal. EDITAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NA PORTARIA

A Comissão de Análise e Seleção estará reunida na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURB), na Rua Ver. Francisco Costa Filho, 1993 - Santa Inês, Japeri - RJ, 26453-020, para receber a documentação nos envelopes referentes ao presente Chamamento Público. Os documentos deverão todos serem entregues na versão impressa e digital, estando a versão digital armazenada em pen drive.

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO

Secretária Municipal de urbanismo e habitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 543/2023

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que devido à necessidade de alteração no objeto, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 543/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender o hospital de emergência, conforme edital. Processo Administrativo nº 32.745/2023. Fica adiado do dia 06/02/2024 às 15:h00, para o dia: 16/02/2024 às 14:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 31 de janeiro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato N° 058/2023 - Licitaçao nº. 002/2023 - Modalidade Tomada de Preços - Processo Administrativo N° 1004/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: RH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.518.386/0001-42.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE CANTO GRANDE, MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.

VIGÊNCIA: O presente termo de Aditivo, objetiva o aditamento contratual com impacto no prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinaturas em 22/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Reudem Henriques de Souza Avelino, CPF sob o nº. 060.953.524-28.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2023 - SRP 178/2023

Proc.14402/2023 - SME/FME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Instalação de Vidros Com Fornecimento de Material - Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 29.562.351/0001-78, Valor: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais) - Info: (24) 3345-4444.

Sergio Sodré da Silva

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9.709/2023, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de Saúde deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL, vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0001

Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Janeiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação