gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23091.014202/2021-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos preços contratados, no valor percentual de 3,69%, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), do período de maio de 2023 a abril de 2024. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.456.445,68. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25051.000193/2022-48.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 05/2023 por mais um período de 01(um) ano, conforme o limite estabelecido no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.122.499,73. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 20870.000048/2021-92.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza para as agências do ibge/ses/rj instaladas na capital e na região metropolitana. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.525,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648000320202401. Objeto: Solução antivírus endpoint para CTN e UD's.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na tabela do item 1.2, onde lê-se "Catser 26506", leia-se Catser 27502..

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-091-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.764,30. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25027.100019/2020-30.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 04/2020 (documento sei nº 0095574), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa ac segurança eireli, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do distrito federal - sindesv-df (documentos sei nº 3984727, 3984745, 3984758, 3984791).. Vigência: 01/06/2020 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.142,27. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 228/2020.

Nº Processo: 08749.000418/2020-37.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 228/2020 de prestação de serviços, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.840,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90052/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.032763/2024-00

Aquisição de ENXERTO ARTERIAL TUBULAR DACRON, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/08/2024 ÀS 09H00, ATÉ 02/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís - MA, 31 de Julho de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64305.005681/2022-74. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.269.303/0001-28 - CLUBE RECREATIVO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO - CRESSE. Objeto: Aditivar o Termo de Cessão de Uso nº 017/2022 - CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses, de 01 ago 24 a 01 ago 2025 ou quando do término do novo processo licitatório para atender a nova lei de licitação nº 14.133/2021 e reajustando o valor contratual anual para a cessão de uso como atividade de apoio do Clube Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército - CRESSE. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.295,66. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
extrato de contrato

PL nº 47/2023 - PE RP nº 26/2023. Objeto aquisição de leite, fórmula infantil para lactentes. Tornamos público o extrato do contrato, referente à licitação supracitada da seguinte forma: RBR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Contrato n° 104/2024. Valor Total: R$ 193.875,00 (cento e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). Ass.: 26/6/2024. Vig.: 26/6/24 a 25/6/25. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Aquisição de bicicletas elétricas para uso dos profissionais das unidades e departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - 45.392.681/0001-19. Valor Total R$ 147.560,00.

Buritis-MG, 31 de julho de 2024

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Machacalis/MG, CNPJ 02.963.808/0001-08, fundado em 22/11/1998, com endereço a Rua Vital Brasil, nº 715, Bairro Centro, na cidade de Machacalis/MG, através de sua Presidenta Rita Maria de Matos Silva, CPF 024.***.***-60, NIT: 1.177.573.860-9, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Machacalis/MG e Umburatiba/MG, base territorial em Machacalis/MG e Umburatiba/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 9:30 horas, do dia 01 de setembro de 2024, tendo como local Clube Ajoma, situado a Avenida Monte Pascoal, nº 69, Bairro Bela Vista, em Machacalis/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Machacalis/MG, aprovada em 22/11/1998; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada; 3) Estender a base ao município de Umburatiba/MG; 4)Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 01/04/2003; 5) Filiação à CTB e 6) Filiação a CONTAG.

Machacalis, 31 de julho de 2024.

Rita Maria de Matos Silva.

Presidente
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS

XXX.399.924-XX

88881.989132/2024-01

PROEX 2621/2024

137.032,00

DE: 30/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE003005 (C)

CARLA DENIZE OTT FELCHER

XXX.291.640-XX

88881.944121/2024-01

PAEP 2614/2024

10.680,00

DE: 30/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002086 (C)

HELENA LAGE FERREIRA

XXX.402.556-XX

88881.942530/2024-01

PAEP 2626/2024

64.000,00

DE: 30/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001981 (C)

ORIDES MEZZAROBA

XXX.949.710-XX

88881.945856/2024-01

PAEP 2617/2024

98.080,00

DE: 30/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001942 (C)

LUIZ ANDREI GONCALVES PEREIRA

XXX.572.606-XX

88881.989123/2024-01

DS 2622/2024

20.000,00

DE: 30/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE003002 (C)

AULUS CAVALIERI CARCIOFI

XXX.753.048-XX

88881.943372/2024-01

PAEP 2619/2024

21.000,00

DE: 30/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002403 (C)

JOAO PAULO SAMPAIO RIGUEIRA

XXX.089.646-XX

88881.989124/2024-01

DS 2620/2024

20.000,00

DE: 30/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE003000 (C)

ISLAINE FRANCIELY PINHEIRO DE AZEVEDO

XXX.306.506-XX

88881.989125/2024-01

DS 2615/2024

20.000,00

DE: 30/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE003001 (C)

ADEBARO ALVES DOS REIS

XXX.897.152-XX

88881.942916/2024-01

PAEP 2618/2024

60.000,00

DE: 30/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001281 (C)

RAFAEL DIAS DE CASTRO

XXX.065.486-XX

88881.989126/2024-01

DS 2623/2024

20.000,00

DE: 30/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002995 (C)

MARLON CRISTIAN TOLEDO PEREIRA

XXX.507.916-XX

88881.989127/2024-01

DS 2616/2024

24.008,00

DE: 30/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002997 (C)

MARCELO INACIO FERREIRA FERRAZ

XXX.585.926-XX

88881.989206/2024-01

DS 2624/2024

20.000,00

DE: 30/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002996 (C)

ANDRIGO BARBOZA DE NARDI

XXX.256.689-XX

88881.944936/2024-01

PAEP 2625/2024

54.000,00

DE: 30/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002452 (C)
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 200, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/07/2024. Onde se lê: 12/08/2024; Leia-se: 09/09/2024
AVISO

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ: 06.062.038/001-75, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença da Instalação, conforme processo de n.º 027251/2024, para a construção da sede própria, situada a Rua Gávea, Quadra B, Lotes 03 e 05, Parque do Calhau / Quintas do Calhau - São Luís/MA.

São Luís/MA, 26 de julho de 2024

Lídio Nojosa Lima Filho

p/ Comissão
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/07/2024. Onde se lê: 18 de julho de 2024; Leia-se: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 080/2024 - Adesão N° 005/2024; Contrato: 092/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Francisco Edenio Gonçalves Lima Filho de Petrolina-ME - CNPJ: 28.238.886/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, para atender as necessidades da Festa de Julho do Município de Parnamirim/PE, que ocorrerá entre os dias 31 de julho a 03 de agosto de 2024, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2024 da Prefeitura Municipal de Petrolina. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Petrolina/PE - Processo Administrativo n° 319/2023 - Pregão Eletrônico n° 180/2023. Valor da Contratação R$ 54.215,00. Data: 30/07/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo L. Nº 077/2024 - Inexigibilidade N°: 021/2024;

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do cantor Rallyson Vaqueiro, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Rallyson Vaqueiro Oliveira e Cia LTDA-ME - CNPJ: 48.336.489/0001-01. Valor da Contratação R$ 18.000,00.

Processo L. Nº 078/2024 - Inexigibilidade N°: 022/2024;

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do cantor Moisés Nato, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 31 de julho de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Gil Publicidade e Propaganda - CNPJ: 44.423.140/0001-48. Valor da Contratação R$ 10.000,00.

Processo L. Nº 079/2024 - Inexigibilidade N°: 023/2024;

A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do cantor Eralson Romão, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 31 de julho de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Associação Musical e Cultural de Cavaleiro - CNPJ: 06.864.616/0001-97. Valor da Contratação R$ 10.000,00.

Em 30 de julho de 2024.

FERDINANDO LIMA DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Jose Fernandes, 234 - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:cspc.uirauna@hotmail.com. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Uiraúna - PB, 26 de julho de 2024

Juvino Fernandes Neto

Gerente de Procedimentos Licitatório
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO Nº 949381/2023 - MINISTÉRIO DA SÁUDE. VIGÊNCIA: até 16/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa e: CT Nº 00001/2024 - 16.07.24 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 14.601,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº 043/2022, Tomada de Preços nº 006/2022. Este município torna público o 1º Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo ao Contrato de nº 047/2022, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Tema Construtora Ltda. EPP, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais nas Comunidades de São Lourenço e São Brás, conforme Repasse n° 925470/2021/MAPA/CAIXA por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Módica/MG. O realinhamento será de 30,47%, que passará a ter o valor de R$ 1.110.410,24. CPL - 31/07/2024.

2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL. Processo Licitatório nº 043/2022, Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais nas Comunidades de São Lourenço e São Brás, conforme repasse n° 925470/2021/MAPA/CAIXA por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Módica/MG. Prefeitura Municipal de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. EPP. Valor: R$ 1.110.410,24 para R$ 1.302.541,20, aditivado em: 01/11/2023. CPL - 31/07/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022; 3- CONTRATO: Nº 00093/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; 6- OBJETO: alterar a cláusula terceira do contrato em estudo, dado a necessidade de realização de reajuste ao valor outrora pactuado; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO

Processo Digital: 233/24-34 - Espécie: Termo de Fomento nº 14/2024, datado de 30/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e A FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP. Objeto: Execução da orientação técnica para desenvolvimento de produto de inovação na temática ESG na comunidade portuária, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 201/2024 de 23/07/2024, consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho em 26/07/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS e os Srs. Bruno Pelochs Barbino e Alexandre Barroso Euzébio, Diretor de Administração e Finanças e Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do CENEP, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta Aberta 35/Ms Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Zona Rural do Município de Amapá do Maranhão - MA. ABERTURA: 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplamapa@hotmail.com.

Amapá do Maranhão - MA, 26 de julho de 2024.

Iolanda Sousa Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

MARIA CATIRA BORTOLINI DA SILVA

XXX.044.550-XX

88881.914709/2023-01

PROEX 2455/2023

1/2024

DE: 84.079,00

PARA: 227.019,00

02/07/2024

2024NE003006 (C)
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concurso FIOCRUZ 2023-Retificação de resultado prova objetiva

Analista de gestão em saúde - EDITAL DE ABERTURA 01/2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, em cumprimento à decisão exarada no mandado de segurança nº 5042408-09.2024.4.02.5101/RJ, torna pública a retificação do comunicado nº 05 de 29 de maio de 2024, publicado no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024:

Onde se lê:

1009476; HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA; 9.00; 15.00; 39.00

Leia-se:

1009476; HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA; 10.00; 15.00; 40.00

Em 31 de julho de 2024.

MARIO SANTOS MOREIRA
extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 958303/2024

Espécie: Termo de Fomento Nº 958303/2024, Nº Processo: 71000.027797/2024-16, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF: Nº 48.555.775/0097-00. Objeto "Revitalização e modernização dos aparatos de oficina laboral de panificação e culinária utilizados no processo de recuperação da Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Nazaré, através da aquisição de novos equipamentos industriais e eletrodomésticos". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000323, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246408, Fonte Recurso: 100, ND 44.50.41. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES e Convenente: ALBERTO TAVEIRA CORREA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23848.001285/2022-53.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.215.075/0001-79 - LOCABRAS SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 09/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (documento sei nº 6293109) que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000055/2024.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.332,77. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90189/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000364202419. Objeto: Item : 1 Material: MONITOR,ELETRONICO;TEMP;GELO SECO;20 DIAS;LCD;USB;ALARME MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90189-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 31/07/2024) 254420-25201-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 891419. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 6.979.834,60, Valor de Contrapartida: 294.834,60, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO - Engenheiro Civil/Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23411.006036/2021-01.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P S GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 05/2021- londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de julho de 2024 a 8 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.836,52. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892651. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 503.295,09, Valor de Contrapartida: 25.795,09, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

TERESINHA BARACHINI

XXX.936.920-XX

88881.844976/2023-01

PROEX 1560/2023

2/2024

DE: 134.202,00

PARA: 242.496,00

16/07/2024

2024NE003007 (C)
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa Cumulado com Licença para o uso da Marca Tecnologia Embrapa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a LALLEMAND SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 27.268.763/0001-74. Registro no SAIC n. 13000.24/0003-9. Objeto: a concessão, em caráter excepcional, de autorização pela EMBRAPA à Licenciada, de autoização para distribuição e comercialização, em território internacional, do produto comercial denominado LALGUARD JAVA. Valor Global: R$114.895,00. Data de assinatura: 30.07.2024. O presente Contrato terá vigência até 30 de setembro de 2024. Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Fernando Lucas Urban, Diretor-Presidente da Lallemand Soluções Agrobiológicas LTDA.
Edital de Intimação nº 7/2024, de 17 de julho de 2024

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ 66.301.334/0010-02 a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 363/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21044.00893/2024-32. Após o prazo de 20 (vinte) dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
Extrato de Protocolo de Intenções s/nº

Município de São João da Barra/RJ

Processo: 21044.000845/2024-44 Espécie: Protocolo de Intenções s/nº - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA --RJ/2024. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Município de São João da Barra - RJ CNPJ nº 29.116.902/0001-70. Objeto: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 25/06/2024, Vigência: 12 meses. Assinam: AGNALDO PINTO DA SILVA - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e CARLOS WAGNER BARROS DE SOUZA - Prefeito do Município de São João da Barra-RJ.

Agnaldo Pinto da Silva

Superintendente de Agricultura e Pecuária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 891951. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA, CNPJ nº 88696810000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.750,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / IURI JADOVSKI - GERENTE NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de até 15 (quinze) dias.

400 AGENTE FISCAL - GOIÂNIA/GO

FILIPE AUGUSTO SNEL DE OLIVEIRA BARROS - 659.02532878/2 - 4º AC

2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.

4. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 19/08/2024 às 8 horas.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia-GO, 31 de julho de 2024.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893393. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMACIA, CNPJ nº 07711666000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.068,38, Valor de Contrapartida: 45.068,38, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.000442/2024-48. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2024. Contrato n. CT-EPE-008/2024. Contratado: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA - 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de 6 (seis) licenças do software AutoCAD em suas versões mais atuais, incluindo suporte técnico por parte da fornecedora e da fabricante Autodesk. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 131.827,98. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2027. Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 893408. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, CNPJ nº 39228739000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 669.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 29/2024;

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;

CONTRATADA: Máira da Fonseca Silva;

ÁREA: Letras;

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;

VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 17/02/2025;

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização.

CONTRATO Nº: 30/2024;

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;

CONTRATADA: Maísa Quintiliano Alves;

ÁREA: Ciências do Solo e Meio Ambiente;

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;

VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 17/02/2025;

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado.
AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2024

Seleção simplificada de projetos de exposições temporárias artísticas e/ou históricas para a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados de 2025.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 1º/08/2024 a 30/11/2024.

EDITAL e INFORMAÇÕES: Centro cultural 16° andar do Edifício Anexo I - fone (61) 3215-8091, bem como no endereço eletrônico: www.camara.leg.br/centrocultural.

ISABEL MARTINS FLECHA DE LIMA

Diretora do Centro Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893430. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 06554356000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.828.000,00, Valor de Contrapartida: 53.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 02012.001813/2018-41.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustando o valor anual do contrato de r$ 1.470.184,92 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 1.533.140,04 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, cento e quarenta reais e quatro centavos), referente ao período de 01/02/2024 a 31/ 01/2025, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 62.955,12 (sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) sobre o valor do contrato, em razão da repactuação, compreendendo o exercício de 2024 e o mês de janeiro de 2025, referente à homologação do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (19189818), registrada no mte ma000059/2024 em 07/03/2024, com vigência em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, e data base da categoria em 01 de fevereiro, em conformidade com a cláusula sexta do mencionado contrato, e de acordo com a análise constante da nota técnica 10 (19192788), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.140,04. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
aVISO DE lICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 19/08/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 09/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 31 de julho de 2024.

JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278003919202451. Objeto: Implementação do sistema de iluminação de pátios do Aeródromo (SBCO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas do Gap-co

(SIASGnet - 31/07/2024) 120629-00001-2024NE800363
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, através da comissão permanente de licitação no uso das atribuições legais que lhe considerar o disposto na lei 14.133/21, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024/PMPII/PI da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023- PMPII/PI, publicado no diário oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024. ONDE SE LÊ; C W N FERREIRA LTDA. CNPJ n°: 29.293.116/0001-48. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Contratado: C W N FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.293.116/0001-48, Sr. Carlos Wellington Nunes Ferreira Data Assinatura: 03/04/2024. PEDRO II (PI), 01 de maio de 2024. LEIA SE: B MARTINS & B MARTINS LTDA, CNPJ nº: 69.597.334/0001-90. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 205,800,00 (duzentos e cinco e oitocentos mil reais). Contratado: B MARTINS & B MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ nº 69.597.334/0001-90, Srª. MARIA MARGARETH BRAGA GALVAO. Data Assinatura: 04/07/2024 .

PEDRO II-PI, 4 de julho de 2024.

ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.010/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Veículo tipo minivan com acessibilidade, ano de fabricação/modelo 2024/2025, 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorização mínima 1.8; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança. Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, marca/Modelo Chevrolet Spin LTZ - 2024/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: EMPORIO 77 LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 13.430.713/0001-37, com sede na Rodovia Contorno, Br 316, 2020, Centro, Santa Inês - MA, representada neste ato por Danielle Brito de Oliveira. Valor Global do Contrato: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2016.0000

2048

44.90.52

500/600

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: EMPORIO 77 LTDA, CNJP/MF sob o nº 13.430.713/0001-37. Data Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892839. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI, CNPJ nº 04530044000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.039.136,91, Valor de Contrapartida: 84.136,91, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO ALCANÇANDO VIDAS, CNPJ/MF nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/20222. Vigência: 10/11/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ULISSES GOMES. Processo: 71000.028253/2022-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928105/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928105/2022. Vigência: 08/07/2022 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.012372/2022-41.
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 010/2024/PE, no dia 14/08/2024, objetivando a Contratação de serviço de hospedagem completa, para atender os funcionários do IPAC enquanto efetuam a restauração do acervo sacro e altares da Igreja Senhor da Ascensão na Aldeia Indígena Kiriri Mirandela, patrimônio histórico, artístico, cultural e turístico, no município de Banzaê, Estado da Bahia, de acordo com o termo de cooperação 001/2023.

Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 011/2024/PE, no dia 15/08/2024, objetivando a Contratação de aquisição de gêneros alimentícios, complementos alimentares e materiais de higiene pessoal para alunos da Rede Pública Municipal de Banzaê.

Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Em 30 de julho de 2024

Glauce da Cruz Silva
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0460/24 Objeto: contratação de empresa, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para composição de cestas básicas, para atender a concessão de Benefícios Eventuais ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor preço global. Data Sessão: 13/08/24 às 09h.

Edital disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php e www.doem.org.br/campoformoso. Informações tel. 74-3645-1302.

Campo Formoso - BA, 31 de julho de 2024

Marcio Freitas dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE022/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de utensílios domésticos, perante a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canudos para atender as 10 (dez) unidades executoras do município. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 14/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br.

Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

GUILHERME PAIVA DE CARVALHO

XXX.472.901-XX

88881.977096/2024-01

DS 2158/2024

DE: 30/06/2024

PARA: 31/07/2024

31/07/2024
aviso de retificação

Na Edital nº 61 de 16 de agosto de 2023, publicado em 17/08/2023, Seção III, pág. 65, onde se lê:

Edital nº 42 de 20 de JUNHO de 2023, DOU de 26/06/2023, Seção 3, pág. 62

Leia-se:

Edital nº 42 de 17 de MAIO de 2023, DOU de 19/05/2023, Seção 3, pág. 92-93

Onde se lê:

Edital nº 48 de 17 de MAIO de 2023, DOU de 19/05/2023, Seção 3, págs. 92-93

Leia-se:

Edital nº 48 de 20 de JUNHO de 2023, DOU de 26/06/2023, Seção 3, págs. 62

CESAR AUGUSTO DA ROS

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 51/2024 - Processo nº 59053.001615/2018-18 - Transferência Obrigatória Siafi 697622. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Transferência Obrigatória, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. MARIO SERGIO LUBIANA, ex-Prefeito Municipal de Nova Venécia/ES, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS

Diretor de Orçamento e Finanças Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893418. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 06439988000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.148.440,00, Valor de Contrapartida: 2.440,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 893448. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / ELISA DA CUNHA BOINA - GERENTE DE FILIAL