PORTARIA Nº 4.026, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

LENA JULIE GERSTMANN, natural da Alemanha, nascido (a) em 22 de fevereiro de 1993, filha(o) de Brigitte Hildegard Maria Gerstmann e de Lutz Gerstmann (Processo nº 08018.034284/2024-36).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.027, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABBEY JONES - G101704-9, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de dezembro de 1983, filho(a) de Adebayo Jones e de Lisa Jones, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397963/2023);

ADEL ZOUGHLI - F228001-Y, natural da Argélia, nascido(a) em 3 de outubro de 1979, filho(a) de Ahmed Zoughli e de Aicha Benarous, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402957/2023);

ALEJANDRO IVAN SALINAS CEPEDA - V752581-0, natural do Peru, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1981, filho(a) de Julio Augusto Salinas Quine e de Emma Lucia Cepeda De Salinas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0399561/2023);

ANNELIS LOPEZ SARDINAS - G287871-G, natural de Cuba, nascida(o) em 1 de abril de 1985, filha(o) de Juan Carlos Lopez Perez e de Yolanda Ela Sardinas Escala, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0340336/2023);

CHEIKH BADAR LOUM - G405981-G, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de julho de 1993, filho(a) de Modou Loum e de Amy Gueye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347710/2023);

CHRISMENE SAINT VAL - F067170-6, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de abril de 1988, filho(a) de Deriluce Saint Val e de Christine Edmond, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403018/2023);

DENIS JEAN - G228276-O, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de setembro de 1982, filho(a) de Desronville Jean e de Christina Simeon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398566/2023);

EDDY DORLEUS - V971231-U, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de novembro de 1984, filho de Anilus Dorleus e de Fanese Forestal, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445488/2023);

ESCORCIO LUIS MIGUEL - V591995-T, natural da Angola, nascido(a) em 11 de outubro de 1990, filho(a) de Ambrosio Francisco João Miguel e de Domingas Luis Domingos Miguel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274025/2022);

EZEKIEL AKPOGUMA - F509965-W, natural de Nigéria, nascido(a) em 30 de junho de 1990, filho(a) de Festus Akpoguma e de Christina Akpoguma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395385/2023);

GBENONDE EXPEDIT LODEOU - G131287-I, natural de Benin, nascido(a) em 4 de outubro de 1994, filho de Sylvestre Lodeou e Edwige Abattan, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0450858/2023);

GORA MBAYE - G404817-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de junho de 1979, filho(a) de Cheikh dit Sidy e de Aida Mbaye, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0383636/2023);

JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA - Y278518-0, natural da Angola, nascido(a) em 7 de julho de 1977, filho(a) de Sebastiao De Almeida Joao e de Catarina Manuel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0396175/2023);

KATERINE CALIXTE - G331617-9, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de novembro de 2004, filho(a) de Antoniel Calixte e de Ytelene Louime, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344690/2023);

LEANDRO MARCELO CISNEROS - V354516-G, natural da Argentina, nascido(a) em 7 de novembro de 1969, filho(a) de Telmo Marcelo Cisneros e de Silvia Sanchez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453983/2023);

LINA BLANC - F094396-E, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1995, filho(a) de Joseph Venel Blanc e de Marie Elvimene Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399939/2023);

LITICIA PURIFICACAO DA BENIGNA CHIMUAGA - V499550-Y, natural de Moçambique, nascido(a) em 7 de abril de 1988, filho(a) de Paulo Chimuaga e de Benigna Simao Mafacitela Cossa, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0343121/2023);

MARIA GABRIELA ORTIZ BERMEO GODOFREDO - V136779-0, natural do Equador, nascida(o) em 25 de outubro de 1973, filha(o) de Juan Carlos Bermeo Ponce e de Lola Susana Bermeo Ponce, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0407188/2023);

MILTON IVAN PALACIOS CORONADO - V541993-Q, natural do Peru, nascido(a) em 13 de abril de 1978, filho(a) de Humberto Palacios Diaz e de Raquel Pilar Coronado Izquierdo, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0162655/2022);

MOHAMED TAOUFIK JEBBAR - F381209-2, natural do Marrocos, nascido(a) em 7 de outubro de 1985, filho(a) de El Hacham Ben Omar e de Fatima Bent Maarouf, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0406657/2023);

MOHAMMAD GHASSAN GHALIB AL KHAZENDAR - F319499-6, natural da Jordânia, nascido(a) em 26 de setembro de 1981, filho(a) de Ghassan Ghelib Mohammad Al-Khazendar e de Jwan Anwar Said Dazhi, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0306587/2022);

NATALIA DE OLIVEIRA REGO - G398695-T, natural da Rússia, nascida(o) em 17 de abril de 1976, filha(o) de Aleksandr Alekseevich Gnezdilov e de Raissa Vasilievna Gnezdilova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389971/2023);

NUAMOSI ELISABETH - G329951-0, natural da Angola, nascido(a) em 24 de dezembro de 1986, filho(a) de Mafumba Ernesto e de Matondo Madalena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344910/2023);

SAMUEL CAMARA - G268985-8, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de setembro de 1984, filho(a) de Alu Camara e de Ana Balde, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0353258/2023);

SERFISE ANASTAL - G355645-9, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de junho de 1987, filho(a) de Elmirose Pierre, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0350806/2023);

SEYED ALIREZA MIRNABIZADEH - F291641-S, natural do Irã, nascido(a) em 30 de maio de 1994, filho(a) de Seyed Habib e de Seyedeh Soghra, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0369417/2023);

TITI TUMBA KUAME - F464251-U, natural da Angola, nascida(o) em 28 de maio de 1988, filha(o) de João Tumba e de Mputu Kuame, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369553/2023);

VLADIMIR DORISSAINT - G280061-C, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1986, filho(a) de Marcel Dorissaint e de Germaine Dalien, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0446859/2023) e

YARA KTAISHE - F353021-S, natural da Síria, nascido(a) em 29 de janeiro de 1994, filho(a) de Mohamad Ktaishe e de Fadia Abou Zayd, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0533006/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.028, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ABBY KARIN BERMUDEZ NIEVES - F150887-W, natural da Venezuela, nascida(o) em 3 de abril de 2018, filha(o) de Yanisela Del Rosario Bermudez Nieves, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0487360/2024);

ABIANCA FRANCOIS - F994952-L, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de maio de 2016, filha(o) de Dafline Audain Terrible, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0517578/2024);

ADRIANA FERNANDA BELIZAIRE ALABRE - G392395-Y, natural da Venezuela, nascida(o) em 17 de julho de 2012, filha(o) de Pelege Belizaire e de Marckdana Alabre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0516849/2024);

ALEXANDER ALZAWAHRA - F795970-S, natural da Síria, nascido(a) em 15 de setembro de 2018, filho(a) de Ayman Alzawahra e de Reem Alzawahra, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0504275/2024);

ALMASA SOUFIAN ABDESSMAD - B012924-V, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 26 de junho de 2023, filho(a) de Soufian Abdesalem Abdessmad e de Safa Muftah Zawam, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0535967/2024);

ALVARO MELQUIADES ALMENARES BOZA - F519382, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de abril de 2015, filho(a) de Melquiades Almenares Sanchez e de Marieguis Boza Garces, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0476059/2024);

AMINA BADAKHOVA - F803248-W, natural da Rússia, nascida(o) em 15 de maio de 2018, filha(o) de Kazimir Badakhov e de Khanifa Badakhova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0501633/2024);

ANNE-ANGIE ALDOIS - F007079-S, natural do Haiti, nascida(o) em 12 de março de 2014, filha(o) de Oge Aldois e de Marie Angie Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0512376/2024);

CELENA ZEIDAN - F786380-D, natural da Palestina, nascida(o) em 15 de janeiro de 2015, filha(o) de Zeidoun Zeidan e de Manal Hajjaj, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0512187/2024);

CIASTTELINE GLORIA CESPEDES BARO - F065684-M, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de março de 2015, filho(a) de Julius Cespedes Rodriguez e de Nelismy Baro Torres, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0473362/2024);

DANIEL FELIPE QUINTERO SUAREZ - F024240-D, natural da Colômbia, nascido(a) em 18 de setembro de 2016, filho(a) de Luis Felipe Quintero Cardozo e de Rosa Esperanza Suarez Gutierrez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0510527/2024);

DAVID TOKTAROV - F822487-7, natural do Cazaquistão, nascido(a) em 5 de setembro de 2016, filho(a) de Kudiyar Toktarov e de Eleonora Makhpirova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0518242/2024);

ELOISA ISABELA GOMEZ BENAVIDES - F225248-F, natural da Venezuela, nascida(o) em 3 de janeiro de 2015, filha(o) de Jose Gregório Gomez Ramirez e de Yanin Violeta Benavides de Gomez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0507336/2024);

GIVENAYDINE CHERY - F786662-3, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de janeiro de 2017, filha(o) de Ronald Chery e de Guisleine Oseas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0504912/2024);

GUERDORA RIZARIELLE HACHNANCY DAUPHIN - F961454-X, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de março de 2015, filha(o)de Peterson Dauphin e de Guerdeline Demas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0508125/2024);

JAMAL BARA JAMAL SROUR - B067275-0, natural da Jordânia, nascido(a) em 4 de junho de 2014, filho(a) de Bara Jamal e de Sabreen Skafi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0506263/2024);

JAWENSLY ROMAIN - F549533-0, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de julho de 2015, filho(a) de Jackson Romain e de Madelene Romain Etienne, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0511987/2024);

JINELDY EXIMA - F556297-W, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de março de 2017, filho(a) de Dinoit Exima e de Angeline Raphael, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0509680/2024);

JODNEY METELUS - F232893-W, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de junho de 2014, filho(a) de Jaures Matelus e de Marie Carmel Gaston, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0478953/2024);

JULIA ACHRAM - B079755-V, natural de Síria, nascida(o) em 26 de outubro de 2021, filha(o) de Abdulrahman Achram e de Yasmeen Nahas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0512162/2024);

KENAN KALID SEID - B129539-N, natural de Etiópia, nascido(a) em 19 de agosto de 2021, filho(a) de Kalid Seid Abdulkeni e de Sarah Mohammed Ali, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0532336/2024);

KEYNER ALONZO SOTO VELASQUEZ - F294644-7, natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de setembro de 2018, filho(a) de Wladimir Alexander Soto Montenegro e de Marvin Alejandra Velasquez Velasquez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0512862/2024);

KSENIIA GLAZYCHEVA - B031677-F, natural da Rússia, nascida(o) em 13 de março de 2014, filha(o) de Iakov Glazychev e de Olga Glazycheva, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0483842/2024);

LEIDY DIANA SOCARRAS ZAMORA - F327972-A, natural de Cuba, nascida(o) em 8 de julho de 2013, filha(o) de Yusbel e de Dayana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513027/2024);

LEVENSKY FENELON - F245137-C, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 2011, filho(a) de Evens Fenelon e de Ruth Montrice, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0508900/2024);

LIMA OVCHINNIKOVA - F828419-V, natural da Rússia, nascida(o) em 25 de maio de 2019, filha(o) de Anatolii Ovchinnikov e de Tatiana Ovchinnikov, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508154/2024);

LIYAN BARA JAMAL SROUR - B067282-R, natural da Jordânia, nascida(o) em 3 de dezembro de 2015, filha(o) de Bara Srour e de Sabreen Skafi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0506944/2024);

MAILOVE SIMEUS - F282521-2, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de fevereiro de 2016, filha(o) de Mackny Simeus e de Clautulde Florvil, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0388697/2023);

MALEK MOURAD MAGDY ABDELAZIZ MOUSA FELIFL - B065855-G, natural do Egito, nascido(a) em 3 de março de 2019, filho(a) de Mourad Magdy Abdelaziz Felifl e de Asmaa Sayed Aboelsaud Hassan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0518312/2024);

MARC DAWING ALTEAS - F308142-L, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de outubro de 2015, filho(a) de Marc Andre Alteas e de Rosenique Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0495005/2024);

MARIAEILUZ URDANETA ESCALONA - F211935-M, natural da Venezuela, nascida(o) em 19 de abril de 2012, filha(o) de William Alberto Urdaneta Melendez e de Mariaeugenia Escalona Escalona, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0509327/2024);

MARIE BENDINIA DEMESIERE - F108318-0, natural do Haiti, nascida(a) em 14 de julho de 2013, filha(o) de Jean Abenord Demesiere e de Marie Estania Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0506560/2024);

MARYM MOH RABIE NAHHAS - B078361-K, natural de Síria, nascido(a) em 6 de dezembro de 2021, filho(a) de Moh Rabie Nahhas e de Jenan Nahhas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0512356/2024);

MATY DIAGNE - F797689-9, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de abril de 2022, filho(a) de Saliou Diagne e de Ndeye Sokhna Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0512148/2024);

MAXIME AJALON - G441358-V, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de fevereiro de 2016, filho(a) de Maxene Ajalon e de Paulfine Ajalon Emilcar, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0509674/2024);

NAHUM BENJAMIN ABAD HERNANDEZ - F034766-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de maio de 2017, filho(a) de Amilcar Manuel Abad De Souza e de Mariannys Del Valle Hernandez Calderon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0487965/2024);

NIKAULY LAPAIX - F069549-8, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de agosto de 2012, filha(o) de Walner Lapaix e de Clenise Lapaix Dutrevil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0484424/2024);

NNAMDI WILLIAMS AKUBILO - B060820-N, natural da Nigéria, nascido(a) em 24 de agosto de 2016, filho(a) de Akachukwu Akubilo e de Lilian Uche Chukwu Akubilo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0504520/2024);

OCEAN ALANA ARTAL ESTRADA - F772553-Y, natural do Chile, nascida(o) em 13 de novembro de 2022, filha(o) de Juan Miguel Artal Gomez e de Paula Alejandra Estrada Palacios, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0485495/2024);

PAPE MATAR FALL - F984172-G, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de novembro de 2017, filho(a) de Cheikh Fall e de Magatte Seye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512481/2024);

POLINA BOTOVA - F303464-O, natural da Rússia, nascida(o) em 12 de março de 2012, filha(o) de Anatoly Botoy e de Elena Vintergoller, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0516122/2024);

REINA ZEIDAN - F786376-4, natural da Palestina, nascida(o) em 16 de julho de 2016, filha(o) de Zeidoun Zeidan e de Manal Hajjaj, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0512146/2024);

RIGAUD BENSON ADRIEN - F273738-F, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de 2014, filho(a) de Robenson Adrien e de Sophia Alaguy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0508518/2024);

RODDAISHA CHRISTINIE JOSEPH - G306200-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de dezembro de 2013, filha(o) de Ronald Joseph e de Leonie Jolivain, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0513577/2024);

ROFAN MAHMOUD MOHAMED ABDELTAWAB ELKADY - F735549-Y, natural do Egito, nascida(o) em 7 de novembro de 2018, filha(o) de Mahmoud Mohamed Abdeltawab Elkady e de Gehad Sayed Soliman Morad Dardir, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0486429/2024) e

SERIGNE FALLOU NDOUR - F674099-R, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de novembro de 2014, filho(a) de Masse Ndour e de Sokhna Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0517942/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.029, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

DOROTEIA PATRICIA SEBASTIAO - V182973-V, natural da Angola, nascido(a) em 19 de agosto de 1973, filho(a) de Madalena Simao Sebastiao, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0409024/2023) e

LAI CHIH LIANG - V349065-4, natural de Taiwan, nascido(a) em 28 de janeiro de 1985, filho de Lai Chin Kuei e de Chang Li Hsiang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350911/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ