gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Objeto: contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto de regularização fundiária e de iluminação pública do bairro santa edwirges no município de Aparecida-SP. A presente licitação com abertura sessão disputa agendada para 9h do dia 18/11/2024 fica SUSPENSA, com reabertura e nova sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 11/12/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 11/12/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida, SP 18 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.917353/2024-44.

Pregão Nº 90088/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de segurança de redes (hardware firewall fortigate modelo fg-121g com licença de uso udp (fc-10-f121g-950-02-60), suporte para instalação e suporte técnico sob demanda com validade e garantia válidas por 60 meses).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 115.025,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, 0 km, acoplado com um compactador de resíduos sólidos com capacidade mínima para 12m³ em conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório. Plano de Ação 09032024-068820; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 700.000,00.

Cuitegi - PB, 13 de Novembro de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 7/2024

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 07/2024, referente à oferta de material propagativo de feijão de metro, cultivares BRS Lauré e BRS Raíra, sendo que não houve produtores interessados na oferta.

Joyce Aparecida Marques dos Santos

Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado

Walkymário de Paulo Lemos

Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Raisa Costa Antunes, residente e domiciliado (a) na Rua Pedro Rodrigues de Lima n° 686, Bairro: Infraero ll, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 - Macapá - AP, 30 de outubro de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937917. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Prorrogação de vigência do Convênio nº 937917/2022. Valor Total: R$ 234.072,01, Valor de Contrapartida: R$ 234,07, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº ***.160.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938128. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 96291141000180. Prorrogação de vigência do Convênio nº 938128/2022. Valor Total: R$ 3.846.559,50, Valor de Contrapartida: R$ 76.931,19, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCELLO STREIFINGER, CPF nº ***.483.598-**.
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4798302/2024, protocolado em 01/10/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cooperativa Languiru, CNPJ nº 89.774.160/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/09/2024 a 09/09/2027.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2024 publicado no D.O de 2024-11-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. . Leia-se: Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1411001/2024

A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1411001-2024 do Processo Administrativo nº 2110001-2024-SETCULDE, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço em decoração natalina com fornecimento global de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção corretiva junto a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 21/11/2024 até às 08h do dia 05/12/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 05/12/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO (HORA TRABALHADA) DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.

Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7/GABAER/2024 permanecem inalterados.

BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

Ordenador de Despesas por Delegação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09044.200014/2024-75.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assessoria contábil para o ministério das relações exteriores em brasília-df, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 8.794.721,70. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23533.015544/2024-39.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 42/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/11/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588,43. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico-SRP n° 68/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP n° 68/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163, ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME, SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA, 57.355.410 MAXWEIDE SILVA DE ASSIS, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, TANISMAR PEREIRA DA CUNHA & CIA LTDA, DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA, CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA, M TESTA ATACADO LTDA.

Morrinhos, 18 de novembro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Repetição

PROCESSO Nº 176/2024 . OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA . ALTERAÇÃO: atualização dos valores unitários e data da entrega e abertura dos envelopes; NOVO DIA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 de Dezembro de 2024 às 09h00min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br.

Borborema, 14 de Novembro de 2024.

Vladimir Antonio Adabo

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.003214/2024-82 . Objeto: Aquisicao de equipamentos de informatica para atendimento do PAASSEx 2024 das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar . Total de itens Licitados: 04. Edital: 18/11/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de Despesas
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Laryanne Baia Da Silva Borges, residente e domiciliado (a) na AV. 18 de Julho nº 901, Bairro: Buritizal, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 - Macapá - AP, 30 de outubro de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 98/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 098/2024 - Processo Licitatório N.º 9348/2024; Modo De Disputa: Aberto; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 09:30 horas do dia 02 de dezembro de 2024; Objeto: A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES LAR "NOSSO NINHO" THEREZINHA MARIA AUXILIADORA E LAR E INTERNATO OTONIEL DE CAMARGO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS; Tipo: Menor Preço Do Lote; Retirada Do Edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/

Araraquara, 18 de novembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 135028.

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001453/2024-15. A Embrapa Florestas torna público o resultado parcial do pregão eletrônico 90010/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para a eventual aquisição de equipamentos para os laboratórios da Unidade. Empresas vencedoras: FERRI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 16749184/0001-27; PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 45.827.291/0001-24; MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 33.609.404/0001-36; LABSTORE - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 80.044.555/0001-74; MAXIMARCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 67.827.568/0001-51; S. S. SANT'ANA - TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 08.437.738/0001-22; OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.917.693/0001-47; SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.239.149/0001-41; FONTES E ARAUJO LTDA, CNPJ 05.030.339/0001-54; DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 27.330.204/0001-47; PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ 26.085.154/0001-17; PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ 52.198.699/0001-40; Valor total: R$ 334.651,86;

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Despacho, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

38 - MP FOODS ABATE DE AVES LTDA., CNPJ 21.273.137/0001-90 - Despacho sem Numeração DIRA (Documento SEI 38514837), de 23/10/2024, que informa sobre a possibilidade de agravamento de penalidade. Processo 21050.004464/2018-15.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Despacho. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 18 de novembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.

Coordenador Regional do 9.SIPOA Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.156172/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90224/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 03.560.974/0009-75 - MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Vacina, Hepatite A, inativada, suspensão injetável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 14.816.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-5º

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos tipo ambulância do tipo UTI - Data/Horário: 06 de dezembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 18 de novembro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-2º

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículo novo tipo pick-up - Data/Horário: 06 de dezembro de 2024 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 18 de novembro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de correlatos I - Data/Horário: 09 de dezembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 18 de novembro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - Data/Horário: 09 de dezembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 18 de novembro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Raissa Camilly Gouveia Da Paixão, brasileira, residente e domiciliado (a) AV Laudelino Araujo Corrêa nº 1295, Bairro Congós, Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 Macapá - AP, 3 de novembro de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343041

Nº Processo: 01424.000197/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP.

Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, inclusive em feriados, para a sede da superintendência estadual do iphan no amapá, av. Henrique galúcio , 1242-a, bairro centro, em macapá/ap.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 193.752,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158449

Nº Processo: 23347.009607/2023-34.

Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional - posto jardineiro com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus Campo Grande do IFMS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 119.598,14. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 0271/2024 - Concorrência 01/2024-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: PREMOLDADOS E EMPREENDIMENTOS CARIOCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 16.599.463/0001-51, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a realização de calçamento em bloquete sextavado no MORRO DO VANDO, CONTRATO DE REPASSE Nº 946766/2023/MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Valor Global: R$ 223.700,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2024, nos termos da legislação vigente. Assinatura 12/11/2024, Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 891967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação de vigência do Convênio nº 891967/2019. Valor Total: R$ 1.594.135,23, Valor de Contrapartida: R$ 15.882,94, Vigência: 24/12/2024 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº ***.796.241-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.012258/2023-05.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 06.064.227/0001-87 - AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum no tocante ao combate ao crime, por meio do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do intercâmbio de informações e do acesso as bases de dados.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.007594/2024-37.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 47.006.254/0001-80 - LTI SEGUROS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, além de assistência técnica 24 horas, para 06 (seis) veículos pertencentes à frota da universidade federal de goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 2.749,70. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, 14/11/2024. Na página nº240, da edição nº221, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Abertura: 27/11/2024. Às 14:00h.

Leia-se: Abertura: 28/11/2024. Às 14:00h.

Joao Victor da Silva Castro

Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$18.204,38, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$93.004,21. Pelo presente seguinte termo, a vigência tem o inicio em 08/11/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240013. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio- PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ nº18.290.415/0001-02.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 212/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para seleção de empresas especializadas para a aquisição de bens e prestação de serviços, nos termos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - pnab. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 05/12/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara, SC, 18 de novembro de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002176/2024-72.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender às demandas de transporte de membros da comunidade acadêmica do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe - ifs, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 1.999.860,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 67532.002700/2020-53.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 615/2024

Objeto: Aquisição de Spare Parts para o Projeto U8 Total de itens licitados: 1

Edital: 19/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/08451, na modalidade Concorrência n° 22/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS E ACESSO AO ANEL RODOVIÁRIO (FERNANDO LIMA DE VASCONCELOS), REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS, DISPOSITIVOS ESTRUTURAIS DE CONTENÇÃO (OBRAS DE ARTES ESPECIAIS), COMBATE A EROSÃO URBANA, CICLOVIA, RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NO PERIMETRO URBANO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, conforme C.I 3568/2024 e Solicitação de Compra nº 236/2024 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelosite:https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS. De 21 de novembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) até 06 de dezembro de 2024 - 08:20 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 06 de dezembro de 2024 - a partir das 08:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 18 de novembro de 2024.

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21008.000954/2020-74.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 11.112.668/0001-47 - R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 12,63% (doze e sessenta e três por cento), sendo de mais (dois) posto de trabalho de auxiliar administrativo iv, conforme cláusula décima terceira, item 13.1, 13.2 e 13.3 do contrato nº 02/2021 (sei nº 20928940) - serviços prestados de apoio administrativo com esta sfa/ap, vigência até dia 01/06/2025.. Vigência: 18/11/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.416.016,20. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64325.001092/2023-60.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 08.077.460/0001-20 - EMEL SERVICOS E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão no fornecimento e instalação de 02 elevadores (social/maca) do hospital militar de resende (hmr).. Vigência: 18/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.364,56. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/COMARA/2024

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado:

PAULO RONALDO ALCANTARA DE FREITAS - Contrato nº 13874 - TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO

DATA DE ADMISSÃO: 11/11/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 65317005982202493. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e viaturas para atendimento ao Sistema de Obras. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/11/2024) 160252-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034713/2024-61.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 29.876.900/0001-89 - AUTOBAHN ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA E GEOTECNICA S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia br-470/sc, entre o km 73,18 em indaial e o entroncamento com a br-282 (a) em campos novos, totalizando 228,92 km de extensão - lote 04 (km 150,20 ao km 177,20)". Gestor: rodrigo portal de matos. O prazo de vigência é de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, a partir da assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 3.815.534,98. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2023/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº 974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Tiago Almeida Silva, residente e domiciliado (a) na Rua Dos Ananás nº 435, Bairro: Açaí, Cidade: Macapá, Contratado. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador(a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; Elementos de DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28 - Macapá - AP, 30 de outubro de 2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE CANCELAMENTO

Espécie: No extrato de publicação do Apostilamento, constante no DOU de Número 215, fls. 252, do dia 06/11/2024, tendo em vista a publicação do 10.º Termo de Apostilamento em data posterior ao término do Contrato 32/2021 (22/10/2024), torna-se sem efeito a referida publicação. Processo n.º 2024.0.000019308-2. Assina: Pedro Bruno Trigueiro, Diretor-Geral do TRE-CE.

PEDRO BRUNO TRIGUEIRO

Diretor-Geral do TRE/CE
aviso de licitação

Pregão Nº 614/2024

Objeto: Aquisição de Spare Parts para o Projeto T9 Total de itens licitados: 2

Edital: 19/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE Nº 164/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.045615/2023-06.

Não se Aplica Nº 0/. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Licenciante: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Licenciada: 52.130.517/0001-07 - INNANO TECNOLOGIA LTDA. ME. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecer termos e condições para a outorga, por parte das licenciantes à licenciada, de licença de uso e exploração da patente para desenvolvimento, industrialização e comercialização.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: Por tempo indeterminado. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942699. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE, CNPJ nº 04250687000174. Solicitação de Prorrogação de prazo de execução. Valor Total: R$ 453.767,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2023 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: DARCY ANTONIO PORTOLESE, CPF nº ***.486.708-**.
aviso de licitação

Pregão nº 613/2024

Objeto: Aquisição de Spare Parts para o Projeto A7 Total de itens licitados: 8

Edital: 19/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 616/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPORTE À UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE GP UFT. Total de itens licitados: 1

Edital: 19/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000183202427. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE PNI, OXIMETRIA, ECG E CABOS, DENTRE OUTRAS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS UTILIZADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 18/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Concurso Público, Editais nª 1/2024 e nº 2/2024

A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, por intermédio do Diretor de Gestão Corporativa, no uso das suas atribuições, torna público e HOMOLOGA os Resultados Finais do Concurso Público, Editais nª 1/2024 e nº 2/2024, para preenchimento de vagas de Advogado e Analista de Analista de Gestão Corporativa, respectivamente, bem como para formação de cadastro de reserva, em conformidade com os editais e a classificação final dos candidatos, devidamente publicados no site da Fundação Getúlio Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/epe24) e no site da EPE (https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/empregados/concursos-publicos).

CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

Diretor de Gestão Corporativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.150853/2024-06.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.752.991/0001-10 - BIOMM S/A. Objeto: Contratação de Enoxaparina 100 mg/ml, Solução Injetável, Seringa preenchida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 3.730.292,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 -90011/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO E RODAPÉ PARA ATENDER A SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 96.029,94 (noventa e seis mil, vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) em favor da empresa CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.208.934/0001-28.

João Pessoa/PB, 18 de novembro de 2024.

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.163/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa E. VIEGAS FERREIRA EIRELI-ME, CNPJ: 15.144.822/0001-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar os serviços de locação de veículos em regime mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessários para sua execução, exceto combustível, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS/PMM; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 15, inciso II, da lei 8.666/93. Programa: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.081, 08.244.0001.2.025; 08.244.0001.2.152, Fonte: 1660, 1661, 1706; 1501. E.D: 3.3.90.39; valor total: R$ 2.794.998,60. Macapá - AP, 31 de outubro de 2024 - MAYLA KALIME MATOS CARVALHO - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.002559/2023-24.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação do serviço de transporte hidroviário com embarcações equipadas com motores de popa, incluso combustível, manutenção e motorista para garantir o meio de transporte fluvial visando o deslocamento das emsi até os aldeamentos indígenas ilhéus (aldeias: ilha de são felix e ilha da tapera), no município de orocó, pernambuco. Além de permitir o transporte de pacientes em situações de urgência, emergência e atendimento nas referências hospitalares de complexidade i, ii e iii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 364.008,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 47/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.5345/2024-30 - MARCOS JUNIO RIBEIRO RAPOSO, Oficio nr 01 -Enc PA, de 8 NOV 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0224/2024-17. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação eventual dos serviços de copeiragem, por registro de preços, à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), para a Fundação Joaquim Nabuco, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico (SRP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de copeiragem com fornecimento de insumos, equipamentos para o preparo de chá e mão de obra especializada, para atender as necessidades da contratante nas dependências dos Campis da Fundação Joaquim Nabuco, por 200 diárias..

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 18/11/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160469

Nº Processo: 64571004265202471. Objeto: Material gráfico personalizado.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 284 - Centro, Centro - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MATHEUS PAES ESPEZOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 160469-15236-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720008341202454. Objeto: Eventual aquisição de Laticínios. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120016-00001-2024NE800083
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada pela Gerência Administrativa, resolve:

I) NOTIFICAR a empresa JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27, quanto ao que se segue.

II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 052/2024, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 022/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE002341.

III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OY244882154BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

V) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal ao endereço do representante legal da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica, a qual também restou fracassada, conforme consta do rastreio OY247807444BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

VI) REGISTRAR o chamamento da empresa por meio do Diário Oficial da União, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.

VII) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora- MG, 18 de novembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.022423/2024-13/CONTRATO Nº 19/2024, assinado em 18/11/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a RODRIGO FARIAS SILVA REGUEIRA, CNPJ: 22.620.956/0001-29/Objeto: contratação de empresa para prestar serviço especializado para monitoramento, afugentamento e controle populacional de pombo-doméstico (Columba livia) no HCUFPE/EBSERH./ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: RODRIGO FARIAS SILVA REGUEIRA: Rodrigo Farias Silva Regueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 50000.017182/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.797,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).