gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 25387.100055/2020-12.

Pregão. Nº 112/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 06.219.148/0001-06 - IBUR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 75/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/12/2024 e término em 22/12/2025.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.478,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, por meio de sua sócia administradora Sra. Stephane Priscila Teixeira Bomfim dos Reis, por encontrar-se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de multa contratual, no valor de R$ 16.050,40 (dezesseis mil, cinquenta reais e quarenta centavos) decorrente do Pregão Eletrônico nº 52/2021. Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias contados da data dessa publicação, sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao ressarcimento ao erário pelo dano causado.

Em 3 de julho de 2024.

Amilton Luiz Novaes

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 052/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENATA SILVA FARIA, CPF n° 041.xxx.xxx-65. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 03.07.2024 a 02.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Renata Silva Faria, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05 de julho de 2024 até às 08h do dia 22 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 22 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 22 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 597.100,60. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 3 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 13104.720031/2022-88.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Supressão de 4,91% (quatro inteiros e noventa de um centésimo por cento), aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com efeito a partir de 01/08/2024. Fundamentos: parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Valor mensal atualizado: R$ 46.437,09. Vigência: 01/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.004,53. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0098 Processo: 00200.010473/2024-44. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA. CNPJ: 04.302.816/0001-20. Data da assinatura: 21/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024 final: 17/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Alécio Stringari.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 11/2024

Dispensa eletrônica para aquisição de material esportivo, Serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, divulgação em rádio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Processo licitatório n 0 072/2024 A realizar-se no dia 08 de julho de 2024, a partir das 08h00min, no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 3 de julho de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
extratos de termo aditivo

Extrato de Termo Aditivo de Contrato/LCO- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Lagoa da Confusão- IFTO e Aline dos Anjos Souza com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.022583/2023-76.

Vigência: 26 de julho de 2024 a 26 de janeiro de 2024.

Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor - Contratante e Aline dos Anjos Souza - Contratada.

Extrato de Termo Aditivo de Contrato/LCO- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Lagoa da Confusão- IFTO e Rafael dos Santos Silva, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.022583/2023-76.

Vigência: 30 de julho de 2024 a 30 de janeiro de 2024.

Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor - Contratante e Rafael dos Santos Silva - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 FMS - UASG: 931200

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.gov.br/compras(Comprasgov).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos sites: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br(Geo-Obras)

ROZINERI ARAUJO FELIZARDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 13155282023401801. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Equipamento Scaner Raio-x com Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para instalação na Subseção Judiciária de Tucuruí, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 90003-00001-2024NE000077
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 043/2024/SEMEC

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA; C.N.P.J. nº 03.526.560/0001-72, estabelecida na Av. Albino de Almeida, 146A, CAMPOS ELISEOS, CEP: 27542-070 Resende - RJ TEL. (24) 99972-6857, e-mail geracaoyresende@gmail.com, com os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo o valor global de R$ 93.739,77 (Noventa e Três Mil, Setecentos E Trinta E Nove Reais E Setenta E Sete Centavos). Empresa 2: PORTO BELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001-00, estabelecida na Rua Vinte e Um de Abril, 469 - A, Q. BOCAS TOMÉ-AÇU , CEP: 68682-000, TEL. (91) 99195-1473 / (91) 99195-9999, e-mail contatoportobelopa@gmail.com, com os itens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo o valor global de R$ 42.066,00 (Quarenta E Dois Mil E Sessenta E Seis Reais). Empresa 3: TOP WALK COMERCIO DE CALCADOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.494.995/0001-55, estabelecida na Av. do Oratorio, 4881, Andar 1 São Paulo - SP, CEP: 03221-200, TEL. (11) 2143-0300, e-mail fcvillar@gmail.com, com o item 25, perfazendo o valor global de R$ 24.640,00 (Vinte E Quatro Mil, Seiscentos E Quarenta Reais). GENIVAL FERNANDES DA SILVA . Secretário de Educação e Cultura
EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 1.5, DE 3 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.003283.2024-10, 23347.003055.2024-31 e 23347.004135.2024-12, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS JARDIM

ÁREA: ARQUITETURA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

JD030002

JULIANA BARBOSA LIMA E SANTOS TOYAMA

6.0

61.1

67.1

APROVADO

2º

JD030003

ANA ELIZABETH DE SOUSA

0.0

61.7

61.7

APROVADO

3º

JD030009

BEATRIZ LOUREIRO FERREIRA

3.0

51.0

54.0

APROVADO

ÁREA: INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO WEB

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

JD020004

JULIANO CESAR MARINS ROSSI

0.0

77.6

77.6

APROVADO

2º

JD020003

RAIANE GOMES DOS SANTOS DELFINO

0.0

71.5

71.5

APROVADO

3º

JD020005

ROBERTO EDVALDO DAVALOS

4.9

60.5

65.4

APROVADO

ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

JD010003

JESSIKA BRITES NASCIMENTO DA COSTA

3.7

50.5

54.2

APROVADO

LUCIANO RODRIGUES DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000170-FPV. Objeto: Aquisição de Hidróxido de Sódio conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EDITAL Nº 1.296, DE 2 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2.563/2023, de 03/11/2023, publicado no DOU de 07/11/2023, Seção 3, páginas 64 a 65, Complementar ao Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023 para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, nos seguintes termos:

Após Sessão Pública realizada em 27/06/2024 (disponível em https://www.youtube.com/cacufmg), nos termos do item 5.3 do Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023, ficam inseridas, no Quadro I, a seguintes informações:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Vagas Negros

Escola de Educação Básica e Profissional

Centro Pedagógico

Educação Física

DI

DE

1

Escola de Educação Básica e Profissional

Colégio Técnico

Língua Portuguesa

DI

DE

1

Na última linha do Quadro I, onde se lê:

TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS

30

Leia-se:

TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS

32

(...)

Após Sessão Pública realizada em 27/06/2024 (disponível em https://www.youtube.com/cacufmg), nos termos do item 5.3 do Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023, ficam inseridas, no Quadro II, a seguintes informações:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Vagas PCD

Escola de Educação Básica e Profissional

Centro Pedagógico

Espanhol

DI

DE

1

Na última linha do Quadro I, onde se lê:

TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS PCD

7

Leia-se:

TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS PCD

8

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 926809

Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº. 0004/2024 - UC/Saúde: registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para suprir as necessidades de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, no âmbito dos Blocos de Financiamento da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, no período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ 28.857.335/0001-40, nos itens: 04 e 07, perfazendo o valor total de R$ 33.138,12 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS, E DOZE CENTAVOS); 2. Vencedor: DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ 26.395.502/0001-52, nos itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 6.405,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS); e 3. Vencedor: DENTAL IPO LTDA, CNPJ 50.567.060/0001-69, nos itens: 02, 03, 05 e 06, perfazendo o valor total de R$ 72.802,00 (SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 112.345,12 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, E DOZE CENTAVOS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 3 de julho de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO Nº 03/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Administração PROCESSO: 23443.005402/2024-72 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) SAYMON ALENCAR DE MENEZES. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 01/07/2025. SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e Saymon Alencar de Menezes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 67261.005655/2021-15.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses, com fulcro no art. 57, II da Lei no 8.666/93 e o Reajuste de Preço. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.631,53. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08651.001999/2022-75.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 7/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato n.º 7/2022, em razão da variação acumulada de 4,58 % do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de junho/2022 a maio/2023.

ressalvar o direito ao reajuste dos valores do contrato n.º 7/2022 para o período de junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.518,72. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 08789.000055/2017-68.

Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: ANDRE LUIS LOPES NEVES. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato administrativo nº 27/2018 prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.697,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.000914/2024-80.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de reagentes e insumos para o equipamento abl 835 - radiometer, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 1.112.416,86. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250850/2024-45.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: 45.663.554/0001-07 - ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 27.708,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 326/2023.

Nº Processo: 23115.033141/2023-11.

Dispensa. Nº 90175/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao ted de nº 001303/2023 realizado entre a aeb e ufma, bem como o acréscimo de r$ 468.200,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais) que corresponde há, aproximadamente, 5,26% do valor original do contrato com vigência de parceria até 31/12/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.364.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.009144/2024-93. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e PQVIRK Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda (PQVIRK). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 03/07/2029. Signatários: Pela Unilab: Roque do Nascimento Albuquerque, pela PQVIRK: Erick Queiroz Feliciano e Alfredo Falkenstins Mendes Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.025285/2024-98.

Dispensa Nº 93/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "manutenção, capacitação e transferência tecnológica da plataforma do sistema de cadastro ambiental rural (sicar)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 910.884,98. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959575, Nº Processo: 21000029203202433, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA CNPJ nº 75731018000162, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000767, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI CPF nº ***.234.789-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286582

Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286081

Objeto: Aquisição de Monitores de Gás

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286078

Objeto: Aquisição Sobressalente Permutador

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286770

Objeto: Aquisição de Espectrômetro 110-220Vca

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286772

Objeto: Aquisição de Secadora de Ar Comprimido

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285708

Objeto: Aquisição de Equipamentos de filmagem e acessórios p/ computador

Abertura das propostas: 14/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 17/07/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
EDITAL Nº 200, de 2 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.032913/2023-11, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Artes, Comunicação e Design - Departamento: Comunicação Social, Área de Conhecimento: História da Arte, Produção Institucional em TV e Cinema, Criação Publicitária, Gestão de Negócios e Psicologia do Consumidor, Matéria Específica:

História da Arte, Produção em TV e Cinema, Criação Publicitária, Gestão de negócios e Psicologia do consumidor, conforme Edital de Homologação n.º 205/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2023, seção 3, página 66.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044609/2023-17. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO, CNPJ da Sancionada: 49.006.412/0001-28, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no item 8.1.4 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023.

O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar proposta adequada ao último lance ofertado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 189,75 (cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90772/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001759202487. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução nos Setores da CNEN/IPEN, incluindo o Centro de Radiofarmácia (CECRF), de serviços de desratização, descupinização (cupim de madeira seca e cupim subterrâneo), desinsetização, assim como o combate de mosquitos, inclusive, Aedes aegypti (dengue) e às suas larvas nos espelhos d'água, calhas, caixas de esgotos e galerias, em todas as áreas internas e externas das edificações do IPEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90772-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23798.001014/2022-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao Contrato N° 06/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.512,98. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI 05928.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000389. Favorecido: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. Evento: Roda de Conversa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras, que ocorrerá no dia 10 de julho, das 09 às 12 h, no Plenário do TRE-MT. Valor: R$ 600,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170050

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10467.100146/2022-44.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 25.002.983/0001-26 - BAKONE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda do contrato nº 04/2018, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 02/07/2024 a 01/07/2025, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses contados da data de assinatura do contrato.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.342,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90002/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nr 90002/2024, de 28 de novembro de 2023 Processo Nr 64282.004431/2024-24, celebrado pela UNIAO, representada pelo COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, por intermedio do 2 Grupamento de Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 07.624.790/001-25 para a contratacao da empresa VINIARTEFATOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, representado pelo Sr TOSHIO NAKABAYASHI - diretor, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 01.558.722/0001-29 cujo objetivo consiste na aquisicao de abrigo modular de campanha, para emprego na operacao CATRIMANI II. Fundamentacao legal no paragrafo 1, inciso I do art 74 da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO Gen Bda - Comandante do 2 Gpt E
EDITAL Nº 1.295, DE 2 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve:

RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2458, de Condições Gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, Seção 3, páginas 57 a 61, nos seguintes termos:

No item 4.1.1, onde se lê:

4.1.1 Trinta (30) vagas reservadas para candidatos negros para provimento imediato.

Leia-se:

4.1.1 Trinta e duas (32) vagas reservadas para candidatos negros para provimento imediato.

(...)

No item 4.1.2, onde se lê:

4.1.2 Sete (7) vagas reservadas a pessoas com deficiência para provimento imediato.

Leia-se:

4.1.2 Oito (8) vagas reservadas a pessoas com deficiência para provimento imediato.

(...)

Fica inserida, no Anexo I, a seguinte linha:

Incluir:

Setor Lotação Unidade

Setor de Lotação Departamento

Área de conhecimento (*)

Classe

RT

Nº Vagas

Escola de Educação Básica e Profissional

Centro Pedagógico

Área a definir

DI

DE

1

(...)

No Anexo I, onde se lê:

Total de vagas

156

Leia-se:

Total de vagas

158

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 160291

Nº Processo: 64219.004317/2019-61. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 09/2019-ctex, publicada no dou nº 74, de 17 de abril de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº 016/2024 - Concorrência nº 002/2024, OBRAS. Homologação da Concorrência nº 002/2024,

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de pavimentação de vias públicas no município de São Bento do Una - PE; e Adjudicação do objeto à UNA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 17.320.733/0001-06, no valor de R$ 343.468,34 (Trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

São Bento do Una-PE, 3 de julho de 2024.

Lucas Barbosa Medeiros

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

Termo de Adjudicação e Homologação.

A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME - CNPJ: 54.435.725/0001-31 COM VALOR TOTAL DE: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Anaurilândia-MS, 3 de julho de 2024.

LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2023 FME - Agricultura Familiar Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/06/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratada: Associação dos Produtores Rurais da Marajoara Contrato Adm. nº 20230383 Alteração contratual no valor de R$ 34.820,50 Contratada: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares-COOPROFAM Contrato Adm. nº 20230381 Alteração contratual no valor de R$ 87.890,26 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0401.123060122.2.035 Manutenção do PNAE - Agricultura Familiar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/06/2024, 3ª seção, página 117. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: Contratação de empresa para Reforma/Ampliação da Central De ArComprimido Medicinal do Hospital Nossa Senhora Da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h por Motivo: Readequações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963337, Nº Processo: 21260200698202456, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: UNIAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO CNPJ nº 52805538000177, Objeto: Realização do Seminário "30 anos do Projeto de Promotoras Legais Populares em São Paulo" e posterior produção de publicação e vídeo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RUTE ALONSO DA SILVA CPF nº ***.872.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 64333.004546/2020-11.

Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos, com fundamento no art. 58, inciso i, da lei n.º 8.666/93, encerrando-se em 31 de dezembro de 2024. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.751,31. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo:05047.000075/2002-48

Instrumento: cessão gratuita

Outorgante: União

Outorgado: Município de Jequitaí CNPJ nº ***79.083/0001-**

Objeto: imóvel de propriedade da União, situado na Rua Coronel José Coelho de Araújo, nº 81, Bairro Diamante, Município de Jequitaí/MG (2859180), com área de 3.644,00 m² e benfeitorias de 337,44 m², parte de uma área maior de 8.000,00 m²

Área de terreno com 3.644,00 m² e benfeitorias de 337,44 m², parte de uma área maior de 8.000,00 m²

Valor do imóvel: R$ 1.404.933,15 (um milhão, quatrocentos e quatro mil novecentos e trinta e três reais e quinze centavos)

Finalidade: ampliar e manter em funcionamento a creche municipal Pingo de Gente, bem como a construir e manter um ginásio poliesportivo

Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001, e Portaria SPU/ME 8.678 de 30 de setembro de 2022

Lavratura: MGC - 0102.MG.000012/2024
edital DE INTIMAÇÃO

Processo Administrativo (Processo: 64327.001102/2024-28)

A Comissão Regional de Obras 3 intima a empresa VIP SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME , CNPJ: 25.209.895/0001-08, sobre a instauração do Processo Administrativo de nº 64327.001102/2024-28, a partir da Portaria nº 09/2024-Sect/CRO 3 para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 2º e 24 da Lei n. 9.784/1999.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024.

Adriano de Paula Fontainhas Bandeira - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942055. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 1.777,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.777,00, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
Extrato de Termo Aditivo

Dispensa 04.016/2021. Processo: 118/2021. Contrato: 197/2021. Município e Rio Branco Empreendimentos e Participações S/A, firmam aditamento ao contrato celebrado 31/05/2021, com prazo de vigência: 31/05/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016023506202324. Objeto: Aquisição de itens que compõem o enxoval e uniforme (cueca, meia, travesseiro, tênis, lençol, luva de lã e touca de lã) dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais desta Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 67540.005658/2023-76.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de 7,89% de acordo com o seac - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado de São Paulo cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas edificadas da Escola de Especialista de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.207.955,58. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.077512/2023-91. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RBM ESPORTES LTDA, CNPJ da Sancionada: 45.819.743/0001-26, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico nº 089.2022.

Fato de deixar de entregar item empenhado exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 113,52 (cento e treze reais e cinquenta e dois centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo nº 23076.131552/2022-06. / Convênio n° 104/2023-UFPE, firmado em 30.05.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a UFRPE, CNPJ: 24.416.174/0001-06. / OBJETO: Formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar IV dos estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes a área de Ciências do Mar. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UFRPE: Prof. Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor.

Processo nº 23076.005325/2024-34. / Convênio n° 29/2024-UFPE, firmado em 22.05.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a JPW ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 12.580.932/0001-30, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Desenvolvimento de Carga Teste RLC para Microrredes. / VALOR: R$ 349.729,49. / VIGÊNCIA: 10 meses a contar da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; JPW ENGENHARIA ELÉTRICA: Sr. Eduardo Carvalho da Rocha Brito - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
Extrato de Autorização de Fornecimento de Material

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10744570, para aquisição de 5000 litros de óleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global: R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 01/07/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n° 06 ao Acordo de Cooperação Técnica. Partes: EMBRAPA, CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e Caixa de Assistência dos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CASEMBRAPA, CNPJ nº 08.097.092/0001-81. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do acordo por mais 6 (seis) meses, com início em 23/06/2024 e término em 23/12/2024; Signatários: a Presidente, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, a Diretora-Executiva, Selma Lúcia Lira Beltrão, pela EMBRAPA e o Presidente, Alan Augusto dos Reis, pela CASEMBRAPA.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 115/2023 / Processo nº. 15174/2023-SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 115/2023, referente ao Processo nº 15174/2023/SMEC cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: Empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.246.183/0001-55, ITEM 01 no valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões oito mil e noventa e três reais e dezenove centavos), contemplando a prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), contemplando os serviços e insumos, aplicando-se o percentual de desconto de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento) em cada valor unitário dos serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados, válidos por um período de 12 (doze) meses.

Boa Vista/RR, 2 de julho de 2024.

Cláudio Galvão dos Santos

Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRES (03) VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 05/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/fnde/mec, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO FNDE. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1009 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00048/2024 - 25.06.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 1.236.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA MADRE TRAUTLIND; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 781.007,11.

Areia - PB, 27 de Junho de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE CAIXA DE AGUA COMUNITARIA NO DISTRITO DE MUQUEM - AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 239.799,97.

Areia - PB, 2 de Julho de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura