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EXTRATO De termo aditivo

O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 66/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022

CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 66/2022, firmado entre as partes em 03 de novembro de 2022. VIGÊNCIA: De 03/05/2024 a 03/11/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 60/2022, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2022, homologado em 27 de outubro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258002686202410. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2024) 160292-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.060668/2023-82.

Dispensa Nº 90237/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: cátedra lídia jorge. Instituto camões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 96.660,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa FOCUS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 13.689.624/0001-00, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em face da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.502/2002, e no item 19.1 "e" do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2023, que lhe foi aplicada. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº 0000068-70.2024.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907318. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.401.693,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.693,50, Vigência: 19/05/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 21/2024 - GR-1/ICMBio, referente ao processo n° 02122.000028/2021-29.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a e Associação dos Usuários da Reserva Extrativista de Maracanã - AUREMAR.

OBJETO: Ações conjuntas para a execução de um regime de mútua cooperação entre as partes, visando promover uma gestão pública da sociobiodiversidade no contexto da Reserva Extrativista Maracanã.

VIGÊNCIA: Terá a vigência de 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo devidamente fundamentado, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. Santarém/PA, na data da publicação. TATIANE MARIA VIEIRA LEITE. Gerente Regional do ICMBio Norte - GR1. Portaria MMA nº 423, de 17 de abril de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328002735202362. Objeto: Implantação de Usina Fotovoltaica no Forte do Pinheirinho, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160220-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: BL TERAPIAS ESPECÍFICAS LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROAD's nºs 20.925/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 012/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Maria Catarina Volite de Lima e a Sra. Clarice Bertolino de Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006004998202442. Objeto: Aquisição de material permanente - máquina lava-louças para limpeza/esterilização de materiais utilizados em laboratório - para atender a demanda de laboratório de neurociência do Centro de Matemática, Computação e Cognição - CMCC da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 2023.11.30.032.001

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.11.30.032

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETIVO : Execução dos serviços de instalação de alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA -2024. Valor R$ 36.612,35 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos)VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Geneci Genis Ferreira CONTRATADA- Major Sales/RN. 17/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Reaviso

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a republicação do Pregões Eletrônicos 003/2024, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PROCESSO 176/2024.

OBJETO: Aquisição de aquisição de material de limpeza, copa e cozinhar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins e órgão participantes.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 20/05/2024 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 5 de maio de 2024.

CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0020-1; Partes: Embrapa Cerrados e sua Pesquisadora, Maria Emília Borges Alves; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 307/2023; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Maria Emília Borges Alves.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Lei nº 14.133/2021

OBJETIVO: Aquisição parcelada de Material Clinico hospitalar e Laboratorial, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 20 de maio de 2024.

LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Várzea-PB, 3 de maio de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 123/2020.

Nº Processo: 23134.001933/2020-56.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 123/2020-proad/ifrn, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 07/12/2020 a 15/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.800,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Agro Innovation International SAS, a TIMAC Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda (CNPJ: 02.329.713/0001-29) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnico-Financeira tem como objetivo integrar esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de avaliar os efeitos do fornecimento de uma mistura de extratos vegetais desenvolvida e formulada pela AII no desempenho de vacas lactantes sob estresse térmico.; Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/05/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Thomas Georgelin, Chief Executive Officer da Agro Innovation International SAS, Giancarlo Valduga, Diretor de Marketing da TIMAC Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EDITAL Nº 56, DE 3 DE MAIO DE 2024

homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 005/2024, realizada na 351ª reunião ordinária do CONSUNI, em 30 de abril de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Área de atuação

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

005/2024

Não houve candidatos aprovados.

Unidades Curriculares de Pesquisa Operacional I, Pesquisa Operacional II, Projeto de Fábricas, Sistemas de Informações Gerenciais, Gestão de Projeto de Software, Prototipagem e Projeto Computacional, Simulação Computacional da Produção, Confiabilidade em Produtos e Processos, Métodos de Otimização de Projeto e Produção e Tecnologias Sustentáveis, Projetos Socioambientais; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso, nos cursos oferecidos na Universidade.

40h DE (Dedicação Exclusiva) / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) - Campus Poços de Caldas/MG.

Serão atribuições também, atuar periodicamente nas componentes curriculares de Projeto Final de Curso (PFC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade.

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003978/2023-01.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 39.707.683/0001-57 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 4.640,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
extrato de apostilamento

Espécie: PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.

REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens 103 a 106, descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 027/2024, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

103

016.000.103

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. EP. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ; COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA; FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO

MEDIX

CAIXA

R$ 31,15

104

016.000.104

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. G. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ; COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA; FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO

MEDIX

CAIXA

R$ 31,15

105

016.000.105

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. M. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ; COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA; FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO

MEDIX

CAIXA

R$ 31,15

106

016.000.102

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. P. CAIXA COM 100 UN. NÃO ESTÉRIL; COM PÓ; COMPOSIÇÃO: LÁTEX 100% DE BORRACHA NATURAL. AMBIDESTRA; MACIA E SEDOSA; FÁCIL DE VESTIR; EXCELENTE RESISTÊNCIA; FABRICADO DENTRO DAS NORMAIS DE QUALIDADE CE; ATENDE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO

MEDIX

CAIXA

R$ 31,15

DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024
RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 001/2023.

N.º Processo: 25380.004511/2022-18.

Onde no Extrato do DOU do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 001/2023, publicado no D.O.U de 03/05/2024, Seção 3 Página 85. Onde se lê : Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2024, leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II, p/funcionamento do PSF3, situada a Pça Argemiro Ferreira do Amaral, 278 - Sagrada Família, neste município, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme resolução SES/MG nº 8.753 e 9.241/2023. Contratante: PMIM. Contratada: João Marques da Silva Construtora ME, Valor Global: R$ 1.737.000,00. Vigência: 18 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 2021/000127-FI.

Pregão. Nº 127/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 28/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.882,12. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 60550.031847/2022-55.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 06/2023, por 10 (dez) dias, contemplando-se, o período de 03 de maio de 2024 a 12 de maio de 2024; suprimir 0,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 02/05/2023, equivalente a R$ 24.744,71 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente ao custo anual do não fornecimento de 200 (duzentas) cadeiras de ferro e 40 (quarenta) mesas de ferro; acrescentar 0,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de emissão do laudo técnico (04/08/2023), equivalente a R$ 63.580,86 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) anual, referente a inclusão de adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), para 08 (oito) copeiras de clínicas e emergência do turno diurno e noturno; suprimir os custos fixos não renováveis, a partir da data de 03/05/2024, equivalente a R$ 68.741,02 (sessenta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e dois centavos) anual, referente a redução para 10% (dez por cento) dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo e supressões. Vigência: 03/05/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.544,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 57638/2020.

Nº Processo: 23072.204061/2020-58.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 16.887.094/0001-00 - JUSCIMARQUES GONCALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do contrato nº 57638/2020. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL nº 21/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.125757/2023-31

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sra. Luana Matias Pereira, CPF ***.343.839-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 25/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 6734/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7945/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL nº 22/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.158790/2022-66

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Francilene Rosa da Silva, CPF ***.670.482-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 55/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 13.528/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6097/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.038792/2022-12.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa com notória especialização para prestar serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamento de uso profissional emissor de radiação ionizante do Hospital das Forças Armadas - HFA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2029. Valor Total: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000088-FPV. Objeto: Aquisição Chapas e materiais de soldagem para aplicação em diversos tipos de manutenção mecânica em estruturas e equipamentos, bem como nos diversos serviços de soldas em equipamentos e tubulações de condução de fluídos instalados nas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV, conforme especificação e quantidade estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista DAVID HENRIQUE DA MATTA - CPF: xxx.182xxx79; Objeto: Execução do projeto intitulado: PROJETO / ATIVIDADE: 814 - FAPED/CNPAF/FABC - 20200.21/0016-7, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 12.500,00; Vigência: 01/05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 03/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista DAVID HENRIQUE DA MATTA.
EXTRATO de acordo

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - NOVA DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF 44.509.814/0001-21. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0042-0. Data da assinatura: 15/04/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - JAVIER GATIUS- NOVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 000/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Grupo 1 e os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 636.362,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais); Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025; Data da Assinatura: 05/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 71/2023. Processo nº 33409.003916/2023-82. 6/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.003916/2023-82. Termo de Contrato de Comodato nº 13/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 71/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: SUNMEDCARE COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ do Comodante: 07.221.493/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Reagentes para Tromboelastometria, em lote único), com equipamento em comodato do PR nº 71/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 05/05/2024. 6/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006005776202447. Objeto: Contratação de serviços publicação e impressão de livro ilustrado para atendimento a Ação de Extensão no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00106/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 15, DE 3 DE MAIO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.003505/2024-76

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 28 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 02/04/204, seção 3, página 50, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Mariane Moreno Ferro - Área de Conhecimento: Zootecnia - Resultado: Classificado;

Classificação: 2º lugar: Candidato (a): José Luiz Leonardo de Araujo Pimenta - Área de Conhecimento: Zootecnia - Resultado: Classificado;

Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Izabela Aline Gomes da Silva - Área de Conhecimento: Zootecnia - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação

CARLA HELOISA AVELINO CABRAL

Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 13.584,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 23104.029031/2023-84.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4788036).. Vigência: 03/05/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO de Adjudicação e Homologação

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório 30/2024. Concorrência 01/2024.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para pavimentação asfáltica a ser realizada na Rua Manoel Ribeiro e Rua Moisés Garcia de Araújo, objeto do Contrato de Repasse nº 911439/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.351, de 01 de março de 2024. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: Noromix Concreto S/A. Rua Joaquim Floriano, 888, Conjunto 605, Bairro Itaim Bibi. São Paulo - SP. CNPJ (MF): 10.558.895/0001-38. Item: 01. Valor: R$ 233.917,85 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).

Castilho - SP, 3 de maio de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538007644202441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição regular de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 06/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-Mg - Pregão Eletrônico Nº 09/2024 - menor preço por item.

O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 21 de maio de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIVRARIA E PAPELARIA, A SEREM UTILIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 6 de maio de 2024.

Radiel de Souza Silva
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 01300.011336/2022-08.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: I) reajustar os preços contratados, em relação aos subitens a (encarregado e servente), b e d do módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços, em virtude da variação do IPCA em 4,62%, referente ao acumulado para o período de janeiro/2023 dezembro/2023, com efeito, a partir de 19/12/2023.

ii) repactuar os preços contratados, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2024 firmada entre o SINDISERVIÇOS/DF e o SEAC/DF, registrada no sistema mediador do MTE sob o nº mr069886/2023, com data base da categoria em 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.861.010,48. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

TIPO: Menor Preço Global.

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Anexo I do Pregão Presencial nº 11/2024. Onde se lê: Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinados aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e município de Nova Aliança/SP; leia-se: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinados aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e município de Nova Aliança/SP.

Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica redesignada a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança-MG, 6 de maio de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS nº 60/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de combustível Diesel S10, Diesel s500, Gasolina e Etanol para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte - MT

VALOR REGISTRADO: R$ 5.663.271,24(CINCO MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E TRES MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024.Data da Assinatura: 22 de abril de 2025.Rubens Roberto Rosa-Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: ECO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 17.310.444/0001-26.

OBJETIVO: Contratação de serviço de limpeza de terreno, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor anual estimado: R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais). Autorização de Dispensa em: 29/01/2024. Maceió/AL, 6 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie:Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ E SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ - SECITECE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/03/2024 a 15/03/2029. OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e extratos das contas abertas. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e ADRIANO DA SILVA RABELO, pelo contratado.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023

Credenciamento de Profissionais e/ou empresas especializadas, para prestar serviços de apoio através de laudos de medicamentos, procedimento ou insumo em decisões judiciais em processos com o objeto o direito à saúde, conforme Termo. de Execução Descentralizada (TED) nº 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) Vigência até 30/12/2024

O Edital de credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.

Porto Alegre, 6 de maio de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Comissão de Contratação do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Credenciamento 02/2024, UASG 926444, tendo como objeto Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway conforme especificações constante no Edital, abertura 07/05/24 a 06/05/24. Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1197571/2024.

João Pessoa - PB, 6 de maio de 2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: RIGOBERTO GUILLERMO ESPINOSA PICHS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/05/2024; Willegaignon Goncalves de Rezende, pelo Contratante e Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 178/2023.

Nº Processo: 23089.038202/2023-00.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração do plano de trabalho. Vigência: 28/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação art. 28, inciso I realizará PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 PROCESSO 10/2024 sendo conduzido por LESSY MARA LAVESO GIACOMINI STEFANIN e tendo como autoridade MARCOS ADRIANO DA SILVA.PUBLICAÇÃO: 03/05/2024 14:47 INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/05/2024 15:00 FIM REC. PROPOSTA: 16/05/2024 10:45 INÍCIO DISPUTA: 16/05/2024 11:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 409.250,0000. OBJETO DO PROCESSO - Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pedranopolis.sp.gov.br, telefone: 1738381101 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DyvlzODiLq1lsKfbMNl%2F V2TUABf2LkukYGhGN2WcMkn7wZLWk38nu9wWh6SMugJpltXcLu0lLNjgb3Y3SAXYE4QHhAaP X4yysvTcAzt5Uv8I%3D

Pedranópolis-SP, 3 de maio de 2024.

LESSY MARA LAVESO GIACOMINI STEFANIN

Agente de contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de veículos e máquinas pesadas, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Gestão Ambiental e de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 22/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.

Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23085.013640/2020-44.

Inexigibilidade. Nº 13640/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses. Promover as alterações das Cláusulas Sexta e Sétima do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 25386.100126/2020-89.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 83/2020, com finalidade a prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.886,44. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006384/2022-63.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 1.450,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.058047/2022-16.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de aquisição e ou instalação de ar condicionado (lote preliminar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 207.061,46. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000475/2024-19.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de carga, pintura e teste hidrostático com fornecimento de materiais (peças de reposição para extintores)a.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 44.807,50. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0003383-43.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.949.632,56. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 1472/2024, para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; referente alteração do contrato original para prorrogação de prazo, sem ônus para a CMB, pelo período de 27 (vinte e sete) meses a contar de 09/05/2024. Processo nº 18750.108650/2023-80; Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 30/04/2024, com vigência até 09/08/2026; assinam pela CMB: Jeferson Barboza Machado e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67513.016018/2020-76.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/afa/2021, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.925,24. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 254/2023.

Nº Processo: 50615.001726/2021-42.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00254/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-010/MA, trecho: divisa TO/MA - divisa MA/PA (rio Itinga), subtrecho: entr. MA-122 (Imperatriz) - divisa MA/PA (rio Itinga), segmento: km 253,60 ao km 378,70, extensão 129,70 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.380.764,96. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 08185.000039/2020-70.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 92/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/09/2024 a 05/09/2025.

2. Registrar a inclusão do parágrafo sétimo, na cláusula nona, sendo que com a pretendida modificação, fica alterado o que se segue:

"cláusula nona - do reajuste

parágrafo primeiro - o valor contratado poderá ser reajustado, anualmente, caso seja prorrogado, com a periodicidade mínima de 01 (um) ano, contado, no primeiro reajuste da data de apresentação da proposta, utilizando-se, para tanto, o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge (índice oficial do país usado para calcular preços de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e domicílios), como é definido na alínea 'b' do item 7 do anexo ix da instrução normativa nº 05 de 26 de maio de 2017.

i. Conforme a instrução normativa n° 05/2017 - seges, os reajustes dos itens envolvendo insumos (exceto quanto a obrigações decorrentes de acordo ou convenção coletiva de trabalho e de lei) e matérias serão efetuados com base em índices oficiais, previamente definidos no contrato, que guardem a maior correlação possível com o segmento econômico em que estejam inseridos tais insumos ou materiais ou, na falta de qualquer índice setorial, o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.

parágrafo segundo - o reajuste a que se refere a este item dependerá de prévia solicitação da contratada, desde que comprovada a variação de preços, por intermédio de planilha de preços.

parágrafo terceiro - ao receberas faturas caberá ao fiscal do contrato conferir a exata incidência do percentual utilizado, para verificar se foram atendidos os pressupostos deste item, inclusive quanto à precisão dos cálculos.

parágrafo quarto - a decisão sobre o pedido de reajuste deverá ser dada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da solicitação e da entrega dos comprovantes de variação dos custos.

parágrafo quinto - o prazo referido no subitem anterior ficará suspenso enquanto a contratada não cumprir os atos ou apresentar a documentação solicitada pela contratante para a comprovação da variação dos custos.

parágrafo sexto - o reajuste será formalizado por apostilamento, exceto quanto coincidirem com a prorrogação contratual, ocasião em que será formalizado por termo aditivo, e não poderá alterar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

parágrafo sétimo - a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.". Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.712,88. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).