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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027001053202451. Objeto: Aquisição de alimentos para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA no Município de Lorena/SP. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL VALENTE VILLAR

Pregoeira Oficial da Supes/sp

(SIASGnet - 03/04/2024) 193099-19211-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 903100/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -3.904.577,21, Valor de Contrapartida: R$ -10.149,12, Vigência: 05/11/2020 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 29/10/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.160455/2024-70.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de pães para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 00712202476. Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LAURIBERTO MAXIMO ALVES

Agente da Contratação

(SIASGnet - 03/04/2024) 200200-00001-2024NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0010051-30.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de transporte para apoio logístico durante as Eleições Municipais de 2024., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO CABINES DO FUTURO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00042/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00003/2024 - Paulo Sergio de Carvalho Dantas Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 04.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA GRUTA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00083/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00287/2023 - A R de Sousa Junior - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 14.585,09; e prorroga o prazo por mais 15 dias. ASSINATURA: 27.02.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.188562/2023-81.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Aquisição de café em pó para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 64.170,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 5/2023

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 05/2023, processo 63386.003848/2023-28. Objeto: contratação de empresa para eventual prestação de serviço de manutenção preventiva de viaturas operativas tipos leves (Land Rover e Agrale Marruá), com fornecimento de peças, para esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares apoiadas e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA - Item: 6 (Valor da ATA: R$ 86.700,0000 ); 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA - Itens: 1, 3 , 4 , 5 e 7 (Valor da ATA: R$ 437.916,0000); 49.217.145/0001-38 - 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO - Item: 2 (Valor da ATA: R$ 1.120.000,0000)

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.160448/2024-78.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 152.766,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23263.000070/2020-24.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 21/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.175,63. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23263.000999/2021-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.840,84. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158323

Nº Processo: 23263.003125/2023-09.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do ifce campus canindé, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 2.184,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 044/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wellington Marques Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/04/2024 a 09/09/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Wellington Marques Oliveira pelo(a) Contratado(a).

Espécie: Contrato 045/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique Teixeira da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro Henrique Teixeira da Silva pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leticia Haak; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 18/04/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Leticia Haak, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N° 42/CAMSDP/IFC, DE 3 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Período de Inscrição: 05/04/2024 a 16/04/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:cgp.araquari@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Sociologia

Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391.2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (CNPJ: 33.863.335/0001-92). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 133.084,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Helton Edi Xavier da Silva. Data da Assinatura: 27/03/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Caieiras (CNPJ: 465.230.640/0001-78). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: GENILSON GERALDO DOS SANTOS. Data da Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038009240202359. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443012939202316. Objeto: Aquisição de kits de material escolar para atender pedagogicamente os estudantes ativos e matriculados no Instituto Federal do Amazonas - IFAM bem como seu corpo de servidores.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1,2,3,4 NO DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2023 - A R de Sousa Junior - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 21.02.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191002522202412. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para, sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, através de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção das instalações prediais das escolas da Superintendência de Ensino e áreas comuns dos militares alunos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO

Auxiliar

(SIASGnet - 03/04/2024) 762600-00001-2024NE000039
EDITAL DE notificAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente a penalidade de multa moratória no valor de R$ 3.176,88 (três mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no Parágrafo Segundo, inciso II, letra "d" da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato n° 12/2022, bem como no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93, em razão da não apresentação da garantia contratual.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 02/05/2024, encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0000537/2024-48 que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EDITAL DE notificação

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente as penalidades de multa no valor revisado de R$ 19.216,79 (dezenove mil duzentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), com fulcro no Parágrafo Segundo, inciso II, alínea b e nas tabelas I e II do Parágrafo Décimo Sétimo da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato n° 12/2022, bem como no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93 e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no art. 7 da Lei n° 10.520/2002, em razão de infrações de natureza gravíssima referente à atraso no pagamento de salário dos colaboradores nos meses de outubro e novembro do ano de 2023.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 02/05/2024, encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0010114/2023-74 que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158323

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23263.001435/2022-08.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000586/2023, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.810,72. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158323

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23263.001378/2022-59.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.144,36. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23263.001378/2022-59.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.144,36. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23263.000999/2021-34.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.402,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23263.000995/2021-56.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.767,52. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23263.000995/2021-56.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.767,52. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23263.001194/2021-16.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.759,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23263.001194/2021-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.759,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23263.001391/2022-16.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte: ce000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.765,76. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23263.001391/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.765,76. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ 17.545.961/0001-84, devido a prática de deixar de entregar os documentos exigidos no certame, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4. do Termo de Referência, previstos do Edital do Pregão n.º 48/2023, processo 23069.174148/2023-95. Vigência de 03/04/2024 à 03/06/2024.

Niterói, 4 de abril de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008389/2023-06.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando ainda a impressão, cópia e digitalização, com a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e /ou digitalizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 273.900,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Publicação no D.O.U. Publicado em: 03/04/2024 |Edição: 64|Seção: 3|Página:53; EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024.

Onde se lê: Área/Disciplina: Artes Cênicas. Leia-se: Área/Disciplina: Alimentos.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - Faculdade de Medicina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 26.002,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759033875202325. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo insumos do equipamento de monitorização intra-operatória (eletrodo de agulha subdérmico tipo saca rolha e outros) para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

REPUBLICAÇÃO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) Edital de Credenciamento n° 2/2019, TJIL n° 4/2019, publicado no Diário Oficial da União n° 67, datado de 06/04/2023 - seção 3 - página 32, primeira publicação DOU n° 45, datado de 06/03/2020 - seção 3. Processo Administrativo n° 63066.003213/2019-67, com fulcro no Art. 25, da lei n° 8.666/1993.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Naval de Recife, por meio do Serviço de Credenciamento, vem realizando o CREDENCIAMENTO de organizações Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico hospitalares, odontológicos, de análises clínicas e citopatologia, reabilitação e atenção domiciliar, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n° 2/2019 e seus Anexos. Os Requerimentos de Credenciamento, além dos demais documentos deverão ser entregues à Comissão de Credenciamento de Serviços de Saúde (CCSS), no Hospital Naval de Recife, situado à Av Cruz Cabugá, n° 1.200 Santo Amaro, Recife - PE. Horário: das 8h às 16h, de segunda-feira à sexta-feira. Link para consultar o Edital: https://www.marinha.mil.br/com3dn/om-subordinada/hnre. Maiores informações: hnre.credenciamento@marinha.mil.br ou telefones: (81) 3036-9001 e (81) 3036-9010.

Capitão de Mar e Guerra (MD) LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2023 - Processo nº 25057.018623/2021-47. CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - Objeto: Alteração cadastral do endereço da Contratada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05, passando de Rua São Francisco Xavier nº 603, 4º andar, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.550-011, para Rua Gomes de Carvalho, nº 1.629, 1º Andar, Vila Olímpia, São Paulo - SP, CEP nº 04.547-006. Justificativa: A pedido da Contratada, por motivos de estratégia empresarial - transferência da Matriz do estado do Rio de Janeiro para o estado de São Paulo. Data da Assinatura: 02/04/2024. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
AVISO De CHAMADA PÚBLICA

LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - PROCESSO 18485/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, visando o sorteio de bolsas de estudo integrais a serem destinadas a acadêmicos de baixa renda, para os cursos de graduação da Faculdade Santa Rita de Cássia - UNIFASC, no âmbito do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Edital e seus anexos. As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas a partir do dia 08/04/2024 até 23/05/2024, das 07h00min às 13h00min, no CRAS Buriti I (Rua Cícero Marques, nº 245, Bairro Buriti I), ou no CREAS (Av. Novacap, nº 18, Setor Central), todos do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, as demais fases serão realizadas posteriormente conforme Cronograma, Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara, GO. 4 de abril de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

A Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266197

Objeto: Aquisição de Detector de Gás Inflamável Pontual 0-100LEL

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas "Dra. Rosemary Costa Pinto" (CNPJ: 07.141.411/0001-46). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Tatyana Costa Amorim Ramos. Data da Assinatura: 26/03/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha (CNPJ: 46.523.080/0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Thais Marquês López Rivera. Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa acrescer ao Lote 1 do Contrato 5 (cinco) links MPLS com taxa mínima de 40Mbps, para o período de 15/4 a 15/5/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/04/2024.
Aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 2/2024

Processo licitatório n. 10/2024. Objeto: Contratação de empresa especilizada para a execução de obra de reforma de Ginásio da Comunidade de Linha Taqua no Município de Descanso, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual Mod. Transferência Especial União, conforme projeto executivo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamentação legal: Lei Federal n. 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 2660/2024. Maiores informações pelo tefefone: (49) 3623-0161 ou pelos sites www.bll.org.br www.descanso.sc.gov.br

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN N° 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021;

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com

São José do Seridó/RN, 4 de abril de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23159.000087/2023-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alteração de valor e prazo do contrato original 01/2023 em função de prorrogação de prazo e reajuste por indice oficial.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.526,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a)Processo:TC-007.018/2024-0: CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: DMT Treinamentos LTDA, CNPJ 32.590.862/0001-08, d) Objeto: Realização de palestra sobre cultura, colaboração e confiança para servidores do TCU. Local: Brasília/DF. Período: 10 de junho de 2024: Fundamento Legal: Art, 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; f) Valor: R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais); g) Nota de Empenho: 2024NE000095, 01/04/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23080.085080/2019-36.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.121,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 121/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa ANDRE LUIZ MORALEZ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 44.744.052/0001-48, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 644.998,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 140/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 3 de abril de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769009151202341. Objeto: Contratação de Serviços de Chaveiro incluindo reposição, abertura, fornecimento, conserto ou troca de fechaduras e confecção (modelagem) e/ou cópias de chaves, para atender às necessidades das solicitações oriundas das diversas Unidades Administrativas e Assistenciais do Hospital Universitário Alcides Carneiro filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Termo de Referência. .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/04/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000433/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90082/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização, por meio de inscrição de servidores do ifg no 19º congresso brasileiro de pregoeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/03/2024 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - FAEFID.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 13.164,84. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.004180/2024-81.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 31.330,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, (CNPJ: 46.151.718/0001-80). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: CASSIA RITA SANTANA CELESTINO. Data da Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23159.002088/2022-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES LTDA. Objeto: Alteração de valor e prazo do contrato original 02/2023 de obra e serviço de engenharia. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.636.214,58. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23159.000019/2020-60.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 20.218.170/0001-54 - ORLA ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato 07/2020 de manutenção predial em função de acordo de convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.828,35. Data de Assinatura: 04/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 09013.000241/2021-17.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.339.703/0001-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (SINDITAMARATY). Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto corrigir o seguinte erro material: no extrato de apostilamento nº 2/2024, ao Contrato DLOG Nº 05/2022, relativo ao Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY, publicado no DOU de 27.03.2024 - edição 60: seção: 3, página 132: onde se lê: "o valor a ser recolhido mensalmente pela Cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos 12 (doze) meses, a contar da competência Jan/2024, passará a ser de R$ 455,63 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um valor anual de R$ 5.467,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)". Leia-se: "o valor a ser recolhido mensalmente pela Cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos 12 (doze) meses, a contar da competência Jan/2024, passará a ser de R$ 771,90 (setecentos e setenta e um reais e noventa centavos), perfazendo um valor anual de R$ 9.262,79 (nove mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos)." Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,00. Data de Assinatura: 03/04/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426001603202328. Objeto: Aquisição de reagentes químicos e microbiológicos para a Coordenação de Laboratórios deste IFRN Campus Nova Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, - Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 04/04/2024) 152757-26435-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 08200.017369/2021-40.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor unitário do m³, do transporte de mudança local (item 1 - dentro do df), passando de r$67,88 (sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para r$71,06 (setenta e um reais e seis centavos), e o valor anual de r$678.800,00 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), para r$710.600,00 (setecentos e dez mil e seiscentos reais), a partir do dia 14 de janeiro de 2024. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23064.047660/2021-48.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato, conforme disposição da cláusula sexta do contrato 16/2021, c/c com item 19.1 do termo de referência. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.848,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).