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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - CC, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS: ELETROELETRÔNICOS, MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL HERALDO NEVES FALCÃO (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO).

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: 1) 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 15.631.700/0001-51, vencedora dos itens 27 e 29, perfazendo o valor total de R$ 19.373,00 (dezenove mil, trezentos e setenta e três reais); 2) B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.496.119/0001-09, vencedora dos itens 23 e 24, perfazendo o valor total de R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais); 3) DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 40.708.647/0001-97, vencedora do item 6, perfazendo o valor total de R$ 4.070,13 (quatro mil, setenta reais e treze centavos); 4) ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ nº 31.597.128/0001-08, vencedora dos itens 12 e 25, perfazendo o valor total de R$ 25.506,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e seis reais); 5) F N DE ALMEIDA, CNPJ nº 84.111.020/0001-20, vencedora dos itens 2, 11,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, perfazendo o valor total de R$ 25.927,16 (vinte e cinco reais, novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos); 6) LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ nº 28.767.561/0001-30, vencedora do item 4, perfazendo o valor total de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais); 7) M FELIPE GALVAO, CNPJ nº 24.183.988/0001-30, vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 39.325,82 (trinta e nove reais, trezentos e vinte cinco reais e oitenta e dois centavos); 8) NADJA MARINA PIRES, CNPJ nº 12.130.958/0001-86, vencedora do item 21, perfazendo o valor total de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais); 9) P.A. VILAÇA NETO, CNPJ nº 37.722.924/0001-01, vencedora do item 3, perfazendo o valor total de R$ 5.445,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); 10) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ nº 37.722.924/0001-01, vencedora dos itens 7, 8, 9, 10 e 28, perfazendo o valor total de R$ 71.989,36 (setenta e um reais e novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos); 11) SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº47.702.009/0001-08, vencedora do item 26, perfazendo o valor total de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - CC.

III - PUBLIQUE-SE.

Em 29 de outubro de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 151/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo médico hospitalar - curativos especiais, para atender às demandas do Departamento de Atenção à Saúde e Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 12 de dezembro de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 22 de novembro de 2024

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretario
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: V3 Distribuição de Equipamentos Ltda Data de assinatura: 11/11/2024 CNPJ do Contratado: 48.443.263/0001-00 Contrato Adm. nº 20240209 Contrato Adm. nº 20240264 Contrato Adm. nº 20240308 Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão unilateral dos contratos com base no art. 78 em consonância com o inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade FINOM DE PATOS DE MINAS mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 20/12/2022 até 11/11/2024, no seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 40 - registro 2022190127 a 2022190138] e [livro 2024 - registro 240200007 a 240200009 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.

Patos de Minas - MG, 21 de novembro de 2024.

Deysse Carla Tolentino Barros

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade ICESP mantida pela SOEBRAS SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA sob CNPJ 22.669.915/0001-27, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 [setenta] diplomas no período de 01/12/2022 até 04/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 40 - registro 2022040461 a 2022040468]; [livro 2024 - registro 240090134 a 240090195]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br/.

Brasília-DF, 21 de novembro de 2024.

Francisca Edna Rodrigues Silva

Secretária Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 25(vinte e cinco) Barras de Liga de Titânio Gr36 MAS 4982D Titanium Alloy Bar, diâmetro = 12.7*1000mm, através da exportadora: SHAANXI OMD NEW MATERIALS SCI-TECH CO., Ltd., pelo valor total de R$ 32.106,77. Aquisição realizada em Fevereiro de 2023, com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - FINEP TITÂNIO".

São Cristóvão, 28 de Novembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico as Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "c" da Lei 14.133/21, objetivando a compra importada dos seguintes itens: 01 Discovery TGA 550 Auto With EGA com acessórios, pelo valor total de R$ 327.772,86, através da exportadora: TA INSTRUMENTS - WATERS L.L.C. e 01 (um) Detector de Energia Dispersiva EDS para microscópio eletrônico de varredura, no valor de R$ 249.090,87, através da exportadora: TESCAN GROUP, A.S. Aquisições realizadas nos períodos de Junho e Setembro de 2024 com recursos do projeto "TC 0050.016199.23.9 - PETRO POLÍMEROS".

São Cristóvão, 22 de Novembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/23 - Concorrência Pública Nº 13/23 - Processo Administrativo nº 0278/2023 - Objeto: Fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a perfeita execução da reforma das coberturas e calçadas do centro de São Vicente - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - MOTIVO: Reprogramação de Serviços, Acréscimo e Supressão de valor contratual - Data de Assinatura:12/11/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO De TERMO ADITIVO

T.A Nº 04 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021- Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.530/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas - Lar de Amparo ao Idoso - OBJETO: Termo Aditivo - Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos

VIGÊNCIA: 19/11/2024 à 19/08/2025. - ASSINATURAS: Pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social João Guilherme Pereira, pela Instituição, o Presidente Rodrigo Alberto de Lima e pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado em 19/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 [dezenove] diplomas no período de 28/10/2022 até 10/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 40 - registro 2022240428 a 2022240438] e [livro 2024 - registro 240130041 a 240130048]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma

Belo Horizonte - MG, 21 de novembro de 2024.

SETEMBRINO LOPES FILHO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR

OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 464/2024 - PROTOCOLO: 22.978.871-0: COPRULI Cooperativa de Produtores Rurais do Litoral, CNPJ: 12.211.410/0001-60. VALOR: R$ 1.019.094,12 (um milhão, dezenove mil e noventa e quatro reais e doze centavos); DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. CONTRATO Nº 462/2024 - PROTOCOLO: 22.978.756-0: Associação dos Agricultores Familiares de Ibema - AAFI, CNPJ: 12.082.883/0001-05. VALOR: R$ 40.146,83 (quarenta mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos); DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024. CONTRATO Nº 547/2024 - PROTOCOLO: 22.977.386-0: Associação de Agricultores Familiares de Vera Cruz do Oeste, CNPJ: 46.151.362/0001-84. VALOR: R$ 165.381,04 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1445/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e OFSETE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.425.250/0001-58; Objeto: Aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0075/2023; Processo nº 18750.113663/2023-71; referente à prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/12/2024; e ao acréscimo em 25% dos itens cód. 111565 e cód. 366736 em função de alteração quantitativa. Amparo legal: Artigos 71 e 81, II, da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante nos exercícios de 2024 e 2025; assinado em 22/11/2024; Valor do Aditivo: R$3.367,50; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Antônio Gilberto Chagas de Menezes - Administrador.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PúBLICA PRESENCIAL Nº 16/SUPEL/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0001499.04.01-2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de CONSTRUÇÃO de 02 Pontes em Madeira na LC-35 CV. 382/2024/PGE-DERADM sob o regime de MAIOR DESCONTO, em favor da empresa L. P. DOS SANTOS CONSTRUÇÃO LTDA - 41.146.664/0001-40, onde apresentou o desconto de 3%, de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Edital, a fim de atender as necessidades da SEMOSP. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 dias úteis para a assinatura do mesmo após confecção do mesmo.

Monte Negro /RO, 22 de novembro de 2024.

Ivair José Fernandes

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO 'SINE DIE'

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO "sine die" da Concorrência Pública nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 35517/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. Nova data de realização do certame será publicada posteriormente.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de novembro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Santa Úrsula - USU mantida pela Associação Universitária Santa Úrsula sob CNPJ 33.479.965/0001-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 68 [sessenta e oito] diplomas no período de 24/11/2022 a 06/11/2024, no seguinte livros de registro e sequências numéricas: [livro 40 - registro 2022011549 a 2024011567] e [livro 2024 - registro 240010203 a 240010251]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usu.br/.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de novembro de 2024.

Paulo César Martinez y Alonso

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 26/09/2024 a 22/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro 11 registros 944, 963, 964, 976 a 978, 1035 e 1040].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/

Nova Serrana-MG 28 de novembro de 2024.

Helder Mendonça Duarte

Diretor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Presidente Vargas no Estado do Maranhão, por seu presidente, Eduardo Roberts Coelho Sampaio, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do Município de Presidente Vargas no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Dezembro de 2024, na Rua Senador Vitorino Freire, n. 21 , Bairro Centro, Presidente Vargas/MA, CEP 65455-000, com início às 10:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 10:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Presidente Vargas para representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do Município de Presidente Vargas no Estado do Maranhão; 2 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4 - Outros assuntos de importância da categoria.

Presidente Vargas /MA, 28 de Novembro de 2024.

Eduardo Roberts Coelho Sampaio

Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 589557/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA-CNPJ: 21.525.816/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem, nas dependências do CREA-PA que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços. Valor: Fica mantido o valor mensal de R$ 24.597,97 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total anual de R$ 295.175,64 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 07/11/2024 a 06/11/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição por importação de 01 Licença Acadêmica do Software CheFEM para simulação de compatibilidade química pelo período de 3 anos, pelo valor total de R$ 64.756,38, através da exportadora COMPOSITE ANALYTICA. Aquisição realizada no período de Junho de 2024 com recursos do projeto "TC 0050.016199.23.9 - PETRO POLÍMEROS".

São Cristóvão, 25 de Novembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (uma) Bomba Turbo Divisor de fluxo 310/3P ref: 1310410, através da exportadora: EQUILAB FL CORPORATION, pelo valor total de R$ 64.741,22. Aquisição realizada em Junho de 2024, com recursos do projeto "CV 01.22.0565.00 - CLQM INFRA 21".

São Cristóvão, 25 de Novembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 34/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS S. A. Valor total do contrato: R$ 4.218,88 (quatro mil duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Prestação de serviços de seguro total na modalidade frota de veículos para a frota de veículos já de propriedade do Coren-RO. Art. 94, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Data de assinatura do contrato: 22 de novembro 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI: 00166.000242/2024-96. Contrato nº: CT0074/2024. Espécie: Contrato de Serviço. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: contratação de empresa especializada na gestão e realização de evento institucional, incluindo a execução, a prestação de serviços de cerimonial, decoração, comunicação

visual e locação de equipamentos e fornecimento de produtos alimentícios e bebidas para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 004/2024. CONTRATADA: REI DO GOURMET LTDA. (CNPJ nº 35.382.618/0001-48). Valor Global: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 21/11/2024 até o momento do recebimento definitivo da nota fiscal, após a realização do evento. Signatários: Pela Contratante - RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, os seus Representantes, o Sr. IAGO KAWAN SANTOS e SERGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de shows, bandas e duplas sertanejas para apresentação em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre, e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa ALM PINTO EIRELI - CNPJ: 10.623.093/0001-64 foi classificada para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 204.141,31 (Duzentos e Quatro Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos) em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 25 de novembro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23076.111053/2021-97 Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 89/2022-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Estética, assinado em 21 de novembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 23/11/2025, bem como atualizar o Plano de Trabalho, sem alteração do valor total do projeto.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024

UASG: 389323. Processo Administrativo n.175/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de acesso dedicado à internet por meio de IP - Internet Protocol, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia na Subseção de Feira de Santana, com velocidade mínima de 50Mbps, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 13/12/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

UASG: 389323. Processo Administrativo n.024/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar uma plataforma digital integrada que oferte benefícios e disponibilize acesso a serviços corporativos relacionados à qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, com abrangência nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência e demais instrumentos. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 13/12/2024, com início do certame às 14h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

Salvador - BA, 25 de novembro de 2024.

Elisângela Santana

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024-PE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2024-PE, no que tange o item: 01 no valor total de R$ 613.900,00 para a licitante FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA. Nos termos do referido procedimento legal.

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e EPI's. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com mão de obra e fornecimento de materiais, considerando que a oferta dos serviços de limpeza acompanhados dos respectivos produtos necessários otimiza o serviço e garante o fluxo contínuo, minimizando a possibilidade de ausência de um ou mais produtos durante o serviço nas dependências do CREFITO-17. RATIFICAÇÃO: 19/11/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 18.657,96 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados. CONTRATADA: VIDA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 42.013.362/0001-67.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICO Nº 90008/2024

processo nº 129/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor MOACIR MAROSTICA, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do centro Centro Cultural Monsenhor Cestilio José Miotto, executando os serviços de pintura, troca de cobertura, troca de luminárias, piso, contrapiso, alvenaria, vedações, prevenção de incêndio, acessibilidade, rampas, instalações elétricas e iluminação, tendo como responsável técnico profissional habilitado pelo conselho competente (CREA/CAU), afim de emitir ART e acompanhar a execução dos serviços acima relacionados, por um período de 12 meses, com recursos da União através do Ministério da Cultura/PNAB e recursos próprios do município.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 20 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 25 de novembro de 2024.

Moacir Marostica

PrefeitoEm exercício
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (um) equipamento LC/MS APCI Source composto com Módulos MGC BF, através da exportadora: AGILENT TECHNOLOGIES, INC, pelo valor total de R$ 177.226,34. Aquisição realizada em Julho de 2024, com recursos do projeto "CV 01.22.0565.00 - CLQM INFRA 21".

São Cristóvão, 25 de Novembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578013759202486. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo oftalmológico . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUY TERRA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160223-00001-2024NE000001
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM RECAPEAMENTO UTILIZANDO CONCRETO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,00 CM NA AVENIDA BRASIL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (Convênio nº 931938/2022), visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência - ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria, torna público o resultado de Adjudicação e Homologação do certame acima referido, o qual também poderá ser acessado, através do link: https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/ informacao/licitacoes_frl

Tangará da Serra-MT, 25 de novembro de 2024

Gustavo Leonne de Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem VILMO PUMES FARIAS, inscrito no COREN-RS sob o nº 86.596, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 10/2021-E no dia 12/12/2024, às 14 horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.

Registra-se que foram feitas tentativas de comunicação via postal anteriormente, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 29 de novembro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 926285

Nº Processo SEI: 00176.002239/2024-98. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), limpeza geral e higienização de veículos. Entrega das propostas e edital disponível a partir de 29/11/2024, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 18/12/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.

Andréa Larruscahim Hamilton Ilha

Presidente do CAU/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2024 - CPL 02

Objeto: Fornecimento de Material de Consumo - Alimentos, Kit Lanches e Lanches em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00 (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de dezembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90112/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 25 de novembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/21, objetivando à importação de 06 (seis) Pacotes de Cadinhos para TGA (Sample PAN/BAIL CERAMIC 100UL) com 03 unidades, através do exportador TA INSTRUMENTS - WATERS L.L.C. no valor de R$ 26.984,66. Aquisição realizada no mês de Agosto de 2024 com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - PETRO CORROSÃO II".

São Cristóvão, 28 de Novembro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077081296202449. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90029/2024 - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 25/11/2024) 153103-15234-2023NE999999
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 2/2024

CONCURSO PÚBLICO nº 1/2024

A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 16/12/2024, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 16/12/2024 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada.

SEDE REGIONAL - CURITIBA

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO PCD

1 - 682.02610840/4 GUILHERME RAFAEL LEMOS DE CASTRO DA SILVA

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 3/2020

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de empresa especializada em emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, terrestres, aquaviárias e traslado para o Coren\PA. Objeto: Alteração de contrato para proceder à prorrogação da vigência da contratação. Partes: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA e Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas, 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias, 6.2.2.1.1.01.33.90.033.005 - Locação de Veículos para transporte de Passageiros e Bagagens. Data de assinatura: 14/11/2024. Antônio Marcos Freire Gomes. Presidente do Coren/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 10/CPL/SEMUS/2024 - (90.010/2024)

PROCESSO Nº 2024/085751, UASG: 460961, REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES MÓVEIS TIPO TRAILER SEMIRREBOQUE 0 KM, SENDO 01 (UM) TRAILER CASTRAMÓVEL E 01 (UM) TRAILER CONSULTÓRIO MÓVEL PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ESPOROTRICOSE, DESTINADA A REALIZAR ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CONSULTAS PARA DIAGNÓSTICO DE ESPOROTRICOSE E OUTRAS ZOONOSES, CIRURGIAS, CASTRAÇÕES EM ANIMAIS DOMICILIADOS, SEMI-DOMICILIADOS E ERRANTES (CÃES E GATOS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339630006, DO DEPUTADO FEDERAL DR. LUIZINHO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 29/11/2024. REALIZAÇÃO: 13/12/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Nova Iguaçu-RJ, 25 de Novembro de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024

processo nº 131/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor MOACIR MAROSTICA, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus, novo, de fabricação nacional, no mínimo fabricação 2023, tração 4x4, motor 4 cilindros, capacidade mínima de 110 CV, turbo, combustível diesel, tomada de força mínimo 540 a 1800 rpm, capacidade mínima de levante hidráulico 3.500 kg, com terceiro ponto, pesos dianteiros e traseiros, pneus dianteiros mínimo 12.4x24 e pneus traseiros mínimo de 18.4x30, com toldo e arco de segurança, entrega técnica, assistência técnica da própria revendedora e garantia mínima de 12 meses, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Expansão Econômica do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos da União mais contrapartida do município, por meio do Contrato de Repasse nº 946674/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA e o município de Santa Izabel do Oeste PR.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 25 de novembro de 2024.

Moacir Marostica

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO COMPLEMENTAR Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 108/2023 (Pregão Eletrônico nº 057/2023);

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Air Liquide Brasil Ltda; OBJETO: Termo complementar nº 01/2024 do contrato n.º 108/2023, fica os valores contratados corrigidos em 4,7581%, passando o valor total do contrato dos atuais R$64.512,00 para R$67.581,72; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO P.E. Nº 129/2024 SES-GO

Contratação Sislog: 106288 SEI: 202400005019245

Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, destinados ao LACEN/SES. Valor: R$ 284.948,23.

Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas: 06/12/2024 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 19/12/2024 às 09:00 h (horário de Brasília).

Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
EDITAL Nº 371/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total da(s) vaga(s) ofertadas: 02 (DUAS) conforme abaixo:

a) ) Setor Ciências Humanas - 02 (duas) vagas.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 21 de novembro de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 116/2024

O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 116/2024, Edital 143/2024, PMH 80639/2024, objeto: Confecção de receituários e formulários. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/12/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 25 de novembro de 2024

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02157(7421) CESUP

CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 do Contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 01 e do Documento nº 06. LOTE 01 - PORTO ALEGRE, CAXIAS DO SUL E PASSO FUNDO - (RS) e LOTE 02 - SANTA ROSA, SANTA MARIA E PELOTAS - (RS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/12/2024 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060502. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ

Responsável pela Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de realização do Chamamento Público nº. 001/2024-SES, Processo nº. 154947/2023/SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria visando a execução de um conjunto de AÇÕES CONTINUADAS E ESTRATÉGICAS PARA PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LINHA DE CUIDADO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI (PAIMA), de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega das propostas: 09/12/2024 a 08/01/2025 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 10/01/2025 às 10h00min (horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br. Maiores Informações através e-mail: comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br. Telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.

São Luís, 25 de novembro de 2024.

Tiago José Mendes Fernandes

Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 202400010082491. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 69.460,25. Data da assinatura da Apostila: 25/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 20240001008738. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 289.200,79. Data da assinatura da Apostila: 25/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL / AGIR). Processo nº: 202400010083544. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 714.894,70. Data da assinatura da Apostila: 25/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE mantida pela Cescage Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais LTDA sob CNPJ 03.014.204/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 891 [oitocentos e noventa e um] diplomas no período de 24/03/2023 até 30/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230300001 a 30300455] e [Livro 2024 - registro 240300001 a 240300436]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://cescage.edu.br/.

Ponta Grossa, 24 de setembro de 2024.

Daniela Gaspardo Folquitto

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 911092024

UASG 113206

Processo: CMANTM.2024090100

Objeto: Fornecimento de grupo motor gerador (GMG) a diesel trifásico, potência mínima 150kVA, 440/254Vca, 60Hz, cabinado, silencioso (<75dB), com QTA (Quatro de Transferência Automática) com serviço de entrega técnica, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59

Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91109-2024

Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA CARANZANO MORAES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11716

Processo SIGA: SES/00064/2024

Objeto: " Registro de Preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço de solução tecnológica que promova serviços de atendimento através de uma plataforma de relacionamento centralizada, OMNICHANNEL, onde o paciente possa ter distintos canais para realizar suas solicitações (portal web, aplicativo móvel, telefônico, terminais de autoatendimento), mantendo todo o registro das informações e as disponibilizando em tempo real, com vistas à melhorias tecnológicas do Disque Saúde, possibilitando melhor atendimento da crescente demanda, visto a regulação gradativa das Unidades de Saúde de todo o Estado e a absorção dos serviços ambulatoriais destas, mediante procedimento licitatório, em sua forma eletrônica, conforme justificativa e especificações no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 06/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.csl.saude.ma.gov.br, Informações: Comissão Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: licitases@saude.ma.gov.br e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl.

São Luís - MA, 25 de novembro de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES