gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 965109/2024. Processo n. º 71000.021107/2024-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40.

Objeto: Realização do evento: Diversa - Circuito esportivo no município de Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.757,50, Valor da Contrapartida: R$ 9.242,50. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO - Prefeito do Município de Belo Horizonte/MG - Matrícula Funcional n. º BM 000001-1.
EDITAL Nº 162, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo nº 23393.001677/2024-70, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital Nº.131 DE 11 DE JULHO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/07/2024, para o Campus Januária:

Área: ENGENHARIA CIVIL

Nome do Candidato

Total

Classificação

Janaíne dos Santos Matos

84,62

1º

Rafael de Sá Porto Almeida

78,12

2º

Danilo Gomes Da Silva

73,75

3º

Pedro Guimarães Moratori

70,87

4º

LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23064.007764/2024-62.

Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação dos itens 3.2 e 3.4 da cláusula terceira do contrato 04/2024.. Vigência: 02/08/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.758,90. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000068/2024-52.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 09.147.404/0001-87 - EVERTON LUCAS MACHADO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 5 grupos geradores de energia elétrica de emergência com fornecimento de peças e insumos para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 201.031,92. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

Espécie: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, torna pública a realização de doação de bens móveis inservíveis, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n.º 02/2024 (SEI n.º 2024.0.000012850-7). Objeto: Alienação por meio de doação de 14 (quatorze) veículos, sendo automóveis de passeio (itens 1 a 12) e caminhões tipo baú (itens 13 e 14), classificados como antieconômico ao Tribunal. A íntegra do edital encontra-se disponível no sítio eletrônico do TRE/CE: https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-patrimonial/desfazimento-de-bens. O prazo para manifestação de interesse nos bens disponibilizados para doação, bem como para apresentação de documentação, é de até 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste aviso no D.O.U.

Fortaleza, 5 de agosto de 2024

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Desembargador Presidente do TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como contratação de empresa especializada para execução de adequação de estradas vicinais.

Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das 10h00min do dia 17/09/2024.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@jacupiranga.sp.gov.br ou telefone (13) 3864-6401.

Jacupiranga, 5 de agosto de 2024.

ROBERTO CARLOS GARCIA

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 066/2022

Objeto: OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ 19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 29/07/2024 à 31/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete Fagundes de Brito - Sócio Adm.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 21097.000165/2021-34.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 04.514.651/0001-50 - INVIOLAVEL CIANORTE LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das agências do ibge em capanema/pr e cianorte/pr, no período de 31/07/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.923,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130063

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 21044.000049/2022-40.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.275,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024. Doador: Marcelo Gomes Davanço. Donatária: Faculdade de Farmácia/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0023-10. Objeto: Livro - Correlação IN VITRO - IN VIVO no desenvolvimento de medicamentos de 2023. Valor: R$ 104,77. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcelo Gomes Davanço (Doador) e Faculdade de Farmácia/UFMG (Donatária).

DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000129/2023-56.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de bula para fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina (300+300) mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170035

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13104.720063/2022-83.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. RETIFICAÇÃO: No EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170035, referente a reajuste do Contrato nº 170035/03/2022 - Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da DRF/TSA/PI, ARF/PHB/PI, ARF/PIR/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, Posto SRN/PI, e Posto BJS/PI, referente ao período de 01/06/2024 a 31/07/2025, publicado no DOU, nos dias 30 e 31/07/2024, onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170035, leia-se: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170035.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU edição 144, seção 3, página 149 do dia 29/07/2024 do Processo: 25430.000042/2024-97, UASG 254434. Extrato de Contrato Nº 08/2024,

Onde se lê: Vigência: 26/07/2024 a 26/09/2024,

Leia-se: Vigência: 26/07/2024 a 26/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90865/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001825202419. Objeto: Aquisição de bomba peristáltica e equipamento de filtração para análise de biocarga em água e demais insumos farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90865-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.000360/2024-94-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000360/2024-94-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área de atuação da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2024, seção 3, página(s) 95 e homologado pela Resolução Regional nº 570/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 26 de julho de 2024. ASSINATURA: 30/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001-16, no valor global de R$ 597.240,00 para o item 01 e R$ 66.360,00 para o item 02; R JUAREZ DE ALMEIDA CNPJ Nº 27.996.382/0001-01, no valor global de R$ 138.240,00 para o item 03; FG RECYCLING TECH LTDA CNPJ Nº 29.224.412/0001-97, no valor de R$ 10.000,00 para o item 06 e no valor total de R$ 16.300,00 para o item 04; THRUONE LTDA CNPJ Nº 19.462.710/0001-61, no valor de R$ 359.100,00 para o item 05. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO. Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000934/2024-24

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0346.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Povoado do Gato, CNPJ: 01.926.044/0001-00, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 44.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000943/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0352.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Comunitária de Limeira, CNPJ: 05.368.234/0001-00, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.417,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001001/2024-54

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0364.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Vale do Itapicuru, CNPJ: 20.839.772/0001-29, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira com motor a diesel; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, modelo RTE 180, marca Metalfreitas; e 01 (uma) máquina forrageira com motor elétrico 3 hp. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.065,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001003/2024-43

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0365.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo, CNPJ: 35.402.513/0001-03, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira a diesel 10 cv; e 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão direta. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.245,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001091/2024-83

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0411.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores de Cocho de Dentro - ACBMCD, CNPJ: 04.482.919/0001-10, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.115,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001124/2024-95

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0431.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Povoado de Pé de Serra do Município de Jacobina, CNPJ: 50.657.892/0001-76, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.115,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001288/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0495.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Agricultura Familiar dos Produtores Rurais do Povoado Licuri no Município de Olindina, CNPJ: 46.274.449/0001-49, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001383/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0538.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais do Distrito de João Vieira. Apoio às Unidades Produtivas em Prol do Coletivo, CNPJ: 04.485.764/0001-75, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001439/2024-32

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0557.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Município de Araci - COOPAC, CNPJ: 54.582.144/0001-22, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.344,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0023.00/2022.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 05/2024 - UPF ( peça 48) e a Nota técnica nº 04/2024 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (peça 49), contidos no processo 59560.000235/2022-12-e; b) Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.0023.00/2022 presente no processo 59560.000235/2022-12e (peça 19); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão de forma unilateral, com base no item 2.3 da cláusula segunda combinado com a cláusula quinta (DA REVERSÃO) do termo de doação, dos bens abaixo listados, doados à Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Fazenda Melancia, inscrita no CNPJ nº 41.993.524/0001-08, avaliada à época, no valor de R$ 132.665,50 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); - 01 (um) trator agrícola 80 CV, tombamento n° 286.131-5; - 01 (uma) grade aradora, tombamento n° 286.241-9; -01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento n° 286.110-2 - 01 (um) guincho agrícola, tombamento n° 272.919-2. d) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas a avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional. Resolução Regional n° 594 de 1 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000235/2022-12.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0054.00/2022.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório técnico S/n/2024 - 6ª ESA (peça 63) e a Nota técnica nº 06/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 66), contidos no processo 59503.000022/2022-75; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0054.00/2022 presente no processo 59503.000022/2022-75 (peça 29); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base no item 2.3 da Cláusula Segunda, combinada com a Cláusula Sexta do termo de doação, do bem "Pá Carregadeira da marca XCMG, modelo LW350KV, Chassi: XUG0350KVNPB00059, sob o tombamento nº 286369-2", doada a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Gameleira, inscrita no CNPJ nº 06.169.948/0001-51, avaliada á época no valor de R$ 464.912,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e doze reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial , visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência. Resolução Regional nº 595 de 1 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000022/2022-75.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0079.00/2023.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório técnico S/n/2024 - 6ª ESA (peça 55) e a Nota técnica nº 09/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 59), contidos no processo 59560.000406/2023-94; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0079.00/2023 presente no processo 59560.000406/2023- 94 (peça 27); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Clausula segunda do termo de doação, do bem, 01 (uma) Retroescavadeira 92 HP Chassi: XUG08703ENPA00264, tombada sob o nº 313.431-7, doado a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Serra Azul, inscrita no CNPJ nº 37.384.019/0001-99, avaliados á época no valor de R$370.600,00 (trezentos e setenta mil e seiscentos reais);. d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência. Resolução Regional n° 598 de 1 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000406/2023-94.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0485.00/2022.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório técnico S/n/2024 - 6ª ESA (peça 38) e a Nota técnica nº 10/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 48), contidos no processo 59560.001656/2022-61; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0485.00/2022 presente no processo 59560.001656/2022- 61 (peça 25); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base nas Clausulas segunda e sexta do termo de doação, dos bens, abaixo listados, doados a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Serra Azul, inscrita no CNPJ nº 37.384.019/0001-99, avaliados á época no valor de R$ 86.449,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais); 01 (uma) grade aradora de controle remoto - tombamento nº 286.267-7; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos 6.000 kg - tombamento nº 286.035-2; 01 (uma) carreta tanque dois eixos 6.000 litros - tombamento nº 295.477-6; 01 (uma) roçadeira costal motorizada - tombamento nº 286.206-2. d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência. Resolução Regional nº 599 de 1 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001656/2022-61.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0530.00/2023.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório técnico S/n/2024 - 6ª ESA (peça 27) e a Nota técnica nº 08/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 31), contidos no processo 59560.001584/2023-32; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0530.00/2023 presente no processo 59560.001584/2023- 32 (peça 23); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Clausula segunda do termo de doação, dos bens abaixo listados, doados a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Gameleira, inscrita no CNPJ nº 06.169.948/0001-51, avaliados á época no valor de R$20.271,48 (vinte mil, duzentos e setenta e um reais, quarenta e oito centavos); 01 (um) fogão industrial - tombamento 339.466-9; 01 (um) forno industrial a gás - tombamento: 339.470-0; 01 (um) freezer horizontal 500 litros - tombamento: 339.474-8; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial - tombamento: 339.478-6; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros - tombamento: 339.482-7; 01 (uma) mesa de aço: 1,90mx0,90mx0,85m - tombamento: 339.486-5; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas - tombamento nº 339.490-6; 01 (uma) serra-fita de bancada - tombamento: 339.494-4. d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência. Resolução Regional n° 597 de 1 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001584/2023-32.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0701.00/2023.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório técnico S/n/2024 - 6ª ESA (peça 26) e a Nota técnica nº 07/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 30), contidos no processo 59560.002217/2023-56; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0701.00/2023 presente no processo 59560.002217/2023-56 (peça 23); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Clausula segunda do termo de doação, dos bens abaixo listados, doados a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Gameleira, inscrita no CNPJ nº 06.169.948/0001-51, avaliada á época no valor de R$30.852,00 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); 01 (um) armário para crescimento de pães (20 esteiras) - tombamento 345.230-1; 01 (uma) balança eletrônica digital 20kg - tombamento: 345.233-2; 01 (uma) divisora de massa - tombamento: 345.215-0; 01 (uma) amassadeira 25kg - tombamento: 345.212-9; 01 (uma) modeladora de massa - tombamento: 345.218-1; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros - tombamento: 345.224-6; 01 (um) forno industrial a gás (10 esteiras) - tombamento: 345.221-5; e 01 (um) cilindro elétrico de massa - tombamento: 345.227-7. d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional. Resolução Regional n° 596 de 1 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.002217/2023-56.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001122/2022-34

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0488.00/2022. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: 18.713.845/0001-90. OBJETO: A) PRAZO: O item 4, da Resolução Regional n° 877, de 15/12/2023, da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "IV - A prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses, contados a partir de 02/05/2024, passando seu vencimento para 02/08/2024". Leia-se: "IV - Aos prazos de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados da seguinte maneira: i) prazo de execução: a contar de 02 de maio de 2024, findando em 02 de agosto de 2024; ii) prazo de vigência: a contar de 02 de agosto de 2024, findando em 02 de novembro de 2024." E por consequência, a cláusula quarta do Primeiro Termo Aditivo, passa a ter a seguinte redação: Aos prazos de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados da seguinte maneira: i) prazo de execução: a contar de 02 de maio de 2024, findando em 02 de agosto de 2024; ii) prazo de vigência: a contar de 02 de agosto de 2024, findando em 02 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 53, 55 e 13, III, todos da Lei 9784/99. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000849/2024-66

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0296.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Pedra Grande, CNPJ: 01.342.301/0001-66, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 192.115,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO COELHO DA SILVA, CR 650545, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo e providenciar no prazo de 90 dias a destinação dos PCE.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Gen Div

Comandante da 2ª Região Militar
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59540.000453/2022-95.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada à empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, a penalidade referente ao atraso na execução dos serviços contratados através do contrato nº 4.113.00/2020, cujo objeto é a execução de 143.609,02 m² de pavimentação granítica em paralelepípedos, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ª/SR, por meio do Sistema de Registro de Preço SRP Pregão Eletrônico nº 12/2019 - 4ª/SR, no valor total de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), Multa de 59.210,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e dez reais), conforme a RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 112. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional da 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001027/2023-50. Termo de Doação nº 04.0532.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Nordeste Brasileira de Educação e Cultura (ANBEC) - Externato São Francisco de Assis, CNPJ nº 10.970.689/0010-21. OBJETO: Doação 01 (uma) Máquina interlock bivolt, direct drive, marca Mafran Special (ms-s4-5at) completa, Tombamento Nº 334.060-8. VALOR: R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e MARIA MABEL DE LUNA MELO/ Diretora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 3/2024 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Em vista do contrato a ser assinado, para obtenção do objeto do presente certame, proclamo satisfatória as propostas classificadas, por apresentar-se a mais vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração. Destarte, reconheço que qualquer contratação, que envolva o objeto do presente certame será efetivada com o "adjudicatário", considerando ainda os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação (PNAE) do Município. Considerando, o que prevê o texto legal elencado Lei Federal nº. 14.133/2021 e Legislação pertinente. Cumprindo assim todos os prazos e preservando os ditames e/ou procedimentos legais, portanto ADJUDICO o objeto da licitação aos proponentes vencedores do certame: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS - CNPJ Nº 05.013.509/0001-92, Valor Global R$ 136.476,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA - CNPJ Nº 17.336.790.0001-83, Valor Global R$ R$ 87.590,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e noventa mil reais). Com o valor global da Chamada Publica de R$ 224.066,00 (Duzentos e vinte e quatro mil sessenta e seis reais). Considerando FRACASSO o item 19 e DESERTOS os itens 02, 10 e 23, por não lograr interessados na apresentação de propostas. Resguardada a "supremacia do interesse público", reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência.

Afonso Bezerra/RN. 26 de julho de 2024

João Batista da Cunha Neto

Prefeito
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024

LICITAÇÃO Nº 3/2024 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com os atos da Comissão Especial de Licitação (PNAE) e o que fundamenta a Lei Nº. 14.133/2021 e nas Leis n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010 e Resolução FNDE n.º 04/2015, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE nº 21/2021 e, ainda de conformidade com o resultado do presente Certame, usando das atribuições a mim conferidas, e em função de terem sido cumpridos os ditames legais, inclusive respeitando-se os prazos de todos os atos relacionados com o pleito ora chancelado, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após análise minuciosa dos documentos de habilitação procedida por esta Comissão. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso. Considerando, finalmente o que preconiza a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Legislação pertinente. HOMOLOGO o presente evento em favor das proponentes vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS - CNPJ Nº 05.013.509/0001-92, Valor Global R$ 136.476,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA - CNPJ Nº 17.336.790.0001-83, Valor Global R$ R$ 87.590,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e noventa mil reais). Com o valor global da Chamada Publica de R$ 224.066,00 (Duzentos e vinte e quatro mil sessenta e seis reais). Considerando FRACASSO o item 19 e DESERTOS os itens 02, 10 e 23, por não lograr interessados na apresentação de propostas. Para que ele produza seus jurídicos e legais efeitos.

João Batista da Cunha Neto

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da POLÍCIA MILITAR (PMMG). PROCESSO: 23117.045289/2023-89. OBJETO: Estabelecer procedimentos para atuação da Polícia militar no campus da UFU, situado em Monte Carmelo. VIGÊNCIA: 48 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Alexandre José Molina, Pró-reitor de Extensão e Cultura em exercício na UFU, Sócrates Queiroz Caixeta, Comandante do 46º BPM e José Humberto Do Nascimento, Assessor Especial do Reitor em Monte Carmelo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a NEX TÊXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ 36.782.020/0001-09, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados nas Notas de Empenho nº 2021NE008018 e 2021NE008047, ambas de 21/10/2021, com base nos subitens 14.1, 14.1.1, 14.1.2 do Termo de Referência e subitens 21.4, 21.4.1, 21.4.2, 21.11 e 21.12 do Edital ao Pregão nº 25/CAE/2021, de 17/02/2021, fundamentado nos arts. 86 e 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/1993, arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002 e arts. 48 e 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5 letra "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 48/CAE/2023, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo 47/ARC/2023, de 09/10/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no Despacho Decisório nº 170/ARC/3186, de 16/10/2023, ratificado no Despacho Decisório nº 89/ARC/1745, de 03/07/2024, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 90,00 (noventa reais), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de Contratações Públicas do COMAER.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.006878/2024-13.

Inexigibilidade Nº 97/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 33.779.898/0001-05 - DECODE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de software especializado no gerenciamento de múltiplas faturas de energia elétrica para o ifsp, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528018139202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo Impostos, taxas, manutenção preventiva e corretiva, seguro contra danos materiais, seguro contra acidentes pessoais e à terceiros, todos sem franquia para atender às Demandas Administrativas da MEJC, filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915400/2021. Processo n. º 71000.035133/2021-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul/SP - CNPJ: 46.211.702/0001-15.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915400/2021.

Vigência: 14/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA - Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11022/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.049075/2024-86.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - "aedes - aeronave de defesa social "..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 53542.000681/2021-88.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 105/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso do Sul (UO07.2).. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.577,41. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024

UASG 200005 Processo nº 08129.004864/2024-41- Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, situados em Brasília/DF. Total de itens: 01. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Cláusula 2 do Projeto Básico. Reconhecimento da inexigibilidade em 31/07/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 01/08/2024. DÉBORA DE SOUZA JANUARIO, Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,01. CONTRATADO: MARCO ANTONIO TULIO.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 005/2022

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto deste termo é o credenciamento de instituições financeiras interessadas em prestar serviços bancários de concessão de linha de crédito destinada à concessão de empréstimos pessoais aos servidores estatutários e celetistas, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, servidores inativos e pensionistas vinculados a Prefeitura de Novo Hamburgo/RS na modalidade consignado. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2022 fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Data de assinatura: 29/07/2024.

Termo aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 002/2022

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto deste termo é o credenciamento de instituições financeiras interessadas em prestar serviços bancários de concessão de linha de crédito destinada à concessão de empréstimos pessoais aos servidores estatutários e celetistas, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, servidores inativos e pensionistas vinculados a Prefeitura de Novo Hamburgo/RS na modalidade consignado. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2022 fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS. Data de assinatura: 29/07/2024.

Termo de aditamento nº 01 da Ata de Registro de Preços nº 148/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao item 41 da Ata de Registro de Preços nº 148/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 41 Álcool em gel 70% antisséptico galão com 5 litros, marca Vale Verde, unidade passa para R$ 30,8667. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 26/07/2024.

Termo de aditamento nº 04 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023 - Pregão Eletrônico nº 86/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao item 6 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 6 Óleo de soja refinado tipo 1, marca Coamo, Lata 900ml passa para R$ 6,08. Em favor de: L.A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 26/07/2024.

Termo de aditivo nº 03 ao Contrato nº 088/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Ampliação e reforma na EMEB Castro Alves para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Consoante solicitação e justificativa do serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra como se nele transcrito estivesse, fica acrescido o percentual de 6,33% sobre o valor total contratado, conforme planilhas em anexo, correspondente ao acréscimo no valor total contratado, conforme planilhas em anexo, correspondente ao acréscimo no valor de R$ 63.766,20. Em favor de: CONSTRUKUNZLER. Data de assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67241.002672/2023-92, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 01/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de materiais para a Banda de Música da BAAF, como segue: Empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, total: R$ 1.150,00; Empresa LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.208.666/0001-01, total: R$ 1.714,91; Empresa 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA, CNPJ: 52.087.159/0001-99, total: R$ 2.598,00; Empresa A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.019.519/0001-35, total: R$ 774,00; Empresa T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 08.666.165/0001-09, total: R$ 211,20.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 013/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico, elétrico, lubrificação, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e motocicletas do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 26/08/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do Telefone/WhatsApp (33) 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 5 de agosto de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita