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PORTARIA N° 5.802, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III e IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto no artigo 8º,§ 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de Responsabilização, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa F.M. Kerbauy Resende LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-33, referentes aos atos e fatos analisados na NOTA TÉCNICA Nº 34/2022/CORREGEDORIA/PFPAA, constante no Processo nº 50600.006171/2020-11.

Art. 2º DESIGNAR os servidores PAULO BARBOSA CARDOSO JUNIOR, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 2063152 e JEFFERSON DA SILVA BOSSI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 2061764, servidores estáveis do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 5º da Lei nº 12.846/2013, visando ao posterior julgamento.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊDO
PORTARIA N° 5.801, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III e IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto no artigo 8º,§ 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de Responsabilização, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa Plannus Engenharia LTDA, CNPJ nº 00.***.***/0001-00, referentes aos atos e fatos analisados na NOTA TÉCNICA Nº 003/2022/CORREGEDORIA/AAVC, constante no Processo nº 50600.020550/2020-14.

Art. 2º DESIGNAR os servidores LEONARDO MATOS FREITAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 1828851, MARCELO SZPYRO PEREIRA CARDOSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 2234573 e ANDRE LUIZ ALBERTI, Analista em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 1860554, servidores estáveis do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 5º da Lei nº 12.846/2013, visando ao posterior julgamento.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊDO
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 80, 2 de outubro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública; CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal; resolve:

Art. 1° DESIGNAR a Membra Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público LUCIANA FERNANDES FREITAS, para integrar a equipe de trabalho responsável pela Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços, no período de 04 a 07 de novembro de 2024, na modalidade presencial.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 601, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 610, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000227/2024-51, resolve:

Designar a servidora ELIZABETH BITTENCOURT PAIVA POUGY, matricula SIAPE nº 0222223, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora Técnica, código FCE 1.10, UORG 668, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP, vinculado ao Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ANA CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3340612, do referido encargo.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 678, DE 29 DE novembro DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.015189/2024-85, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor André Galharde Barbosa, SIAPE 340****, da função de Gerente de Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação Institucional da Diretoria de Planejamento, Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

Art. 2º Esta portaria tem seus efeitos legais e financeiros a partir de 02 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e quatro.

MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.721, DE 28 de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e

CONSIDERANDO o constante no Parecer de Força Executória nº 00425/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1677, de 19 de novembro de 2024, publicada no DOU de 22 de novembro de 2024, referente à remoção judicial do(a) servidor(a) LÍVIA ALMADA NEVES, matrícula SIAPE nº 1210109, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora para a Universidade Federal de São João del-Rei, campus Alto Paraopeba, nos termos da decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 6009547-16.2024.4.06.0000.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 839, de 29 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.036599/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) POLLYANNA GOUVEIA MENDONCA MUNIZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1818212, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 02/01/2025 a 20/01/2025, para realização de pesquisa na Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.592, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar Arthur Alves Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2221085, da Função Gratificada de Coordenador do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-2), a partir de 02 de dezembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5480/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022, Edição 208, Seção 2, página 32.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 246/AMAZUL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E PESSOAS DA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 49/AMAZUL, de 22 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2022, com as alterações da Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2023 e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo nº 00059.001533/2024-19, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do Empregado Público JOSÉ SILVIO PESSOA FILHO, matrícula nº 85.230, SIAPE nº 2.378.250, pertencente ao Quadro de Pessoal da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O Empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (RM1) VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 1.645, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01e o que consta no Processo nº 23208.005149/2024-30, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550078, SIAPECAD nº 01312158, lotado no(a) Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação da Reitoria. Efeitos a partir de 03 de dezembro de 2024..

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 679, DE 29 DE novembro DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo SEI 23853.015189/2024-85, resolve:

Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 02 de dezembro de 2024, ao servidor André Galharde Barbosa, SIAPE nº 340****, ocupante do Cargo de Administrador, Classe E, Padrão 101, registrado sob o código de vaga nº 1022113, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e quatro.

MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
PORTARIA CJF nº 795, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, obedecida a ordem de classificação, o candidato PEDRO JORGE EMILIANO GUEDES ALCOFORADO, número de inscrição 218024334, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de Ana Carolina Durães de Magalhães.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Juiz Federal
PORTARIA Nº 543, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 444, de 20 de setembro de 2024, publicada no DOU, edição nº 193, de 04 de outubro de 2024, seção 2, página 49.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 4.556, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo 00190.111023/2024-34, resolve:

DESIGNAR WALBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o encargo de substituto de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, no período de 2 de dezembro a 15 de dezembro de 2024.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 677, DE 29 DE novembro DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo SEI 23853.015457/2024-69, resolve:

Art. 1º Fica concedida vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 02 de dezembro de 2024, à servidora Elaine Maria Dótoli dos Santos, SIAPE nº 108****, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 102, registrado sob o código de vaga nº 0324727, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e quatro.

MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 744-Dispensar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2024, RODRIGO SILVEIRA ANJOS, matrícula nº 1954401, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira VII-PA, subordinada a Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.

Nº 745-Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2024, FAIRUZE AZIZ DO BRASIL PEREIRA, matrícula n° 3795078, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.495, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.001026/2024-15, resolve:

Nomear o servidor NOEL LEAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2263774, lotado no Campus Valença, como substituto do Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 26/11 a 29/11/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Antenor Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, para participação no VIII Integra em Teresina.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 4.540, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.110907/2024-71, resolve:

DESIGNAR ROBERTO KODAMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 108, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

DESIGNAR ADÉLIA CRISTINA ZIMBRÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3.372.821, para ocupar a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Centro de Pesquisa da FCRB.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

RICARDO CALMON
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

DESIGNAR ANA LÍGIA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 161.469, para ocupar a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pós-Graduação em Memória e Acervo, código FCE 1.07, da FCRB.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO CALMON
PORTARIA GABAER Nº 1.620/GC1, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador PAULO ORTIZ DO VALE FILHO (Nr Ord4110838/SECPROM) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.621/GC1, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.002268/2024-32, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente LUCIANO ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS (Nr Ord 3127265/COMGAP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.622/GC1, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.002268/2024-32, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Tenente-Coronel Aviador MARCELO MULLER PONS (Nr Ord 3247910/GOP-BV);

Tenente-Coronel Aviador DAVID DE SABOIA VALE (Nr Ord 3410528/ECEMAR);

Primeiro-Tenente SVA DJALMA MARCIO DA SILVA MELO (Nr Ord 2884690/DSTAEUA);

Segundo-Tenente SVA PAULO ROBERTO DA SILVA MARTINS (Nr Ord 3210944/SEREP-BR);

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

Nº 104-DISPENSAR FABIO JARDIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.732.741, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, Contábil e Financeira, código FCE 1.05, do Centro de Gestão da FCRB.

Nº 105-DISPENSAR GÍLSON DE CASTRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.970.063, do encargo de substituto chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, do Centro de Gestão da FCRB.

Nº 106 - DESIGNAR FABIO JARDIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.732.741, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, do Centro de Gestão da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.

Nº 107-DESIGNAR GÍLSON DE CASTRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.970.063, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.05, do Centro de Gestão da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO CALMON
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.983, de 28 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.035946/2024-23, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDEMILSON LUIZ SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 03928135, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Campo Mourão, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-AP, conforme o art. 62-A da Lei 8.112, de 1990, referente a 4/5 de FG-4, e da Decisão Transitada em Julgado relativa ao AGE Adicional de Gestão Educacional, correspondente ao Processo Judicial nº 0017618-8720024047000;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
CARGOS DE MAGISTÉRIO

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

KLEBER ESTEVES DA FONSECA

05504.018589/2018-82

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e §1º, inciso III, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo II, alínea "a" (carreira de Magistério) da mesma lei

Estatutário

Professor no Ensino de 2º Grau - 40 horas

D IV

4

2

ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS

05504.012401/2018-92

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e §1º, inciso III, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo II, alínea "a" (carreira de Magistério) da mesma lei

Estatutário

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª a 4ª série - 40 horas

A

I

3

VILMA DO ROSÁRIO COSTA MORAES

05504.006849/2015-24

Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e §1º, inciso III, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo II, alínea "a" (carreira de Magistério) da mesma lei

Estatutário

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª a 4ª série - 40 horas

D IV

2

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

AURIDAN JOSÉ DE LIMA

14021.103012/2023-56

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

A

I

2

AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA SILVA

05504.003790/2015-12

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo I, Tabela "B", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico Federal de Finanças e Controle

Intermediário

A

I

3

MARIA TELMA DA SILVA MARTINS

05504.024289/2018-32

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

A

I

4

MARIA DO SOCORRO DIAS SUSSUARANA

05504.003829/2015-00 e 05504.012318/2018-13

Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

Intermediário

A

I
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

DISPENSAR RAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.709.003, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Gabinete da Presidência da FCRB, a contar de 1º de outubro de 2024.

RICARDO CALMON
PORTARIA Nº 1.279, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Processo nº 23113.016463/2024-05/UFS, resolve:

Art.1º - Nomear, a partir de 21 de dezembro de 2024, o Professor Associado, Nível 01, VICTOR HUGO VITORINO SARMENTO, Matrícula SIAPE nº 1658460, lotado no Departamento de Química do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Diretor do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, com mandato de quatro anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 1.280, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Processo nº 23113.016463/2024-05/UFS, resolve:

Art.1º - Nomear, a partir de 21 de dezembro de 2024, a Professora Adjunta, Nível 01, MÔNICA ANDRADE MODESTO, Matrícula SIAPE nº 3152714, lotada no Departamento de Educação do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Vice-Diretora do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, com mandato de quatro anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria nº 478, de 28 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO DANTAS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 132****, empregado público ocupante do cargo de cargo Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh, no período de 21 a 27 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Global Congress on Hysteroscopy and Intrauterine Surgery", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23769.016067/2024-65).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 481, de 27 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 108****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Advocacia-Geral da União (AGU).

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.562/UFPEL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.001067/2012-61 e o que consta no Processo nº 23110.016303/2022-16, resolve:

Alterar a Portaria nº 234, de 24 de fevereiro de 2012, publicada no DOU em 29 de fevereiro de 2012, que trata da aposentadoria da servidora AYDE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0421576, onde se lê: "11% (onze por cento) de anuênios", leia-se: "7% (sete por cento) de anuênios".

Ursula Rosa da Silva
Portaria Conjunta nº 4, de 26 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhes foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, acrescida dos dispositivos contidos na Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 09 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem redistribuir:

Servidor: KLEBER ISAAC SILVA DE SOUZA

Cargo: Analista Ambiental, Classe "S" Padrão "III"

Matrícula SIAPE: 136****

Código da Vaga: 762843

Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Para: Gerência Regional 5 Sul - GR 5 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Contrapartida

Servidor: RODRIGO CAMBARA PRINTES,

Cargo: Analista Ambiental, Classe "B" Padrão "III"

Matrícula SIAPE: 217****

Código da Vaga: 1007209

Do: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Para: Superintendência - Supes/RS do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA

Processo SEI nº: 02001.030684/2024-75.

RODRIGO AGOSTINHO

Presidente do Ibama

MAURO OLIVEIRA PIRES

Presidente do Icmbio
PORTARIA Nº 473, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006370/2024-90. o Edital/PROGEP nº 09 de 06 DE SETEMBRO 2024, publicado no DOU nº 174, de 09 de SETEMBRO de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Medicina, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:

Ordem

Nome

Resultado

1º

PATRICIA VIEIRA MARTINS

Aprovado(a)Classificado(a)

2º

ANA PAULA DE SOUZA ROSA

Aprovado(a)Classificado(a)

3º

VIVIANE PINHEIRO ALVES DE ALMEIDA

Aprovado(a)Classificado(a)

4°

ACAAHI CEJA DE PAULA DA COSTA

Aprovado(a)Classificado(a)

5º

JÂINA CAROLINA MENESES CALÇADA

Classificado(a)

6º

JOELSON DOS SANTOS ALMEIDA

Classificado(a)

7º

POLYANNA GOMES LACERDA CAVALCANTE

Classificado(a)

8°

ANA MARIA CASTRO FERREIRA

Classificado(a)

9°

GABRIEL MARTINS DE BARROS

Classificado(a)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.494, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.001027/2024-60, resolve:

Nomear o servidor RONYELSON DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 2299563, lotado no Campus Valença, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-2, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 27/11 a 29/11/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, matrícula SIAPE nº 2421660, para participação no VIII INTEGRA em Teresina - PI.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA nº 954/GR/UNIR, de 28 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo SEI n.º 23118.016204/2024-26; resolve:

Art. 1º Designar o servidor VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, SIAPE n.º 2820324, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), no período de 06 a 21 de janeiro de 2025, em razão de férias do Vice-Chefe e processo eleitoral não concluído.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 4.536, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111032/2024-25, resolve:

DISPENSAR, a pedido, THIAGO GUEDES PAYSAN da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança Cibernética da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 2.755, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensarmatrícula nº 910692, de exercer da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.754, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913108 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 546, DE 19 de novembro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do porto organizado de Cabedelo, SEBASTIÃO DA CUNHA PEREIRA (Titular), CPF nº 236.***.***-34, representante da classe empresarial, indicado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros/CNC Sindicatos.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.488, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000797/2024-45, resolve:

Nomear a servidora SOLIANE SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1050142, ocupante da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-1, lotada no Campus Corrente, como Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 26/11 a 30/11/2024, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024, para participação no VIII Integra IFPI 2024.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria nº 5.321, de 28 de novembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

CARGO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA

ALAF DANTAS GOMES

IRECÊ

0966936

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.356, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar WELISSON ARAUJO CORDEIRO, CPF nº XXX.777.972-XX, da função comissionada executiva que exercia interinamente de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
Portaria nº 5.322, de 28 de novembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em Educação, relativo a Portaria nº 4628 de 23 de outubro de 2024, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

CARGO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA

LAILA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

IRECÊ

966936

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - EDIFICAÇÕES

ANA PAULA CANDIDO AMORIM

ILHÉUS

966939

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA

URIAS ESTEVES CHAVES

PORTO SEGURO

966940

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LIDIA NUNES DIAS COELHO

SEABRA

833007

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LORENA ANDRADE BARRETO SILVA

SEABRA

964504

CONTADOR

ALLAN SANTOS DA CRUZ

VALENÇA

206683

ASSISTENTE DE ALUNO

CRISTIANE FERREIRA MAIA

SEABRA

960181

ASSISTENTE DE ALUNO

ANNY CERQUEIRA DO NASCIMENTO

SEABRA

206206

ASSISTENTE DE ALUNO

KELVIN OLIVEIRA DO PRADO

EUCLIDES DA CUNHA

206412

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.537, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111032/2024-25, resolve:

DESIGNAR RODRIGO PERES FERREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança Cibernética da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.782, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.210411/2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2024, ANTÔNIA MARIA DE SOUSA GADELHA, matrícula nº 1706169, da função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.10, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.210411/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, a servidora ANTÔNIA MARIA DE SOUSA GADELHA, Agente Administrativo, matrícula nº 1706169, em exercício na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA