ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 1.333 - Expede autorização à INCORPORA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 43.395.203/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.336 - Expede autorização à KLEBER MATEUS FREITAS SANTOS ***481045**, CNPJ nº 45.034.742/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.339 - Expede autorização à LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 83.144.733/0012-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.340 - Expede autorização a FLAVIO CARLOS DE MORAES SILVEIRA, CPF nº ***.339.958-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.344 - Expede autorização a LAURINDO KLEBER MACEDO, CPF nº ***.885.315-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.346 - Expede autorização à VACACO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA., CNPJ nº 23.306.205/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.348 - Expede autorização a LUCIANO GUEDES LE, CPF nº ***.736.915-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.349 - Expede autorização à CAMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 23.675.156/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.350 - Expede autorização a RONALDO CARLETTO, CPF nº ***.418.967-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.352 - Expede autorização à RCX LOCACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 02.492.594/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional..

Nº 1.354 - Expede autorização a RENATO FERNANDES BACELAR AMARAL, CPF nº ***.370.415-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.356 - Expede autorização à GARCA BRANCA TOUR LTDA, CNPJ nº 11.208.247/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.357 - Expede autorização a EVILASIO CRISPIM DOS SANTOS, CPF nº ***.414.245-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 1.358 - Expede autorização a ELISMAR DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.371.465-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente