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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066024669202411. Objeto: Pregão nº.: 90014/2024 - AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS UNIVERSITÁRIOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS NACIONALIZADOS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
Extrato de contrato

Pregão eletrônico nº 61/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: "RCE Artigos de Papelaria Ltda Me"- R$ 14.200,75; "Marlene Lucia Politi Christoforo Epp" - R$ 240.978,58; "Primer Soluções Ltda" - R$ 229.480,90; "Papelaria Papel Cartaz Ltda" - R$ 447,00; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e didático - pedagógicos em atendimento a Diversas Secretarias Municipais; Assinatura: 30.07.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 02.08.2024, Vinicius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 5. Data: 31/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover supressão no importe de R$1.987,66 (Hum mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), sob o valor global do contrato.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.026 -SRP-GPI-SECAD

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005646/ 2024042511019. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.026-SRP-GPI-SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 19/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/08/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 2 de agosto de 2024.

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01440 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento de RACKS PARA EQUIPAMENTOS E CABEAMENTO, SEM ENTREGA, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.08.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052133; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

LUIS FELIPE CENSON

Responsável pela licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 29/2024, o qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 51, 54, 59, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 78, 87, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108 e 109, com valor total de R$ 401.489,59 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 05, 08, 26, 27, 28, 29, 34, 41, 43, 45, 52, 58, 66, 75, 76, 86, 89, 94, 104, 105 e 106, com valor total de R$ 40.636,99 (quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). MERCITTA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 13, 30, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82 e 90, com valor total de R$ 88.816,19 (oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos). LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.252.693/0001-60, vencedora dos itens 09, 22, 60, 62, 72, 73, 84, 85, 91, 95, 96 e 107, com valor total de R$ 41.767,26 (quarenta e um mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 19.633.424/0001-11, vencedora dos itens 06, 07 e 50, com valor total de R$ 43.198,90 (quarenta e três mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos). ATENA LICITA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.525.798/0001-03, vencedora dos itens 77 e 88, com valor total de R$ 7.827,50 (sete mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). NAKA EXPRESS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 51.412.036/0001-13, vencedora do item 24, com valor total de R$ 34.644,74 (trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Os itens 03 e 25 resultaram desertos e os itens 01, 33 e 83 resultaram fracassados.

Fazenda Rio Grande-PR, 2 de agosto de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas da sede do município de Carauari/AM.

Tipo: Menor preço Global

Data da abertura dos envelopes: 22 de agosto de 2024. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br

EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 240/2024 - GP.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari-AM, 5 de agosto de 2024.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos - (Convênio nº 946380/2023 - Ministério de Agricultura e Pecuária), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, com valor máximo estimado em R$ 4.314.999,99.

As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 22 de agosto de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

Paranavaí-PR, 2 de agosto de 2024.

NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA

Diretora Especial de Compras
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 30/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros, das diversas secretarias do município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 5 de Agosto de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 31/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais diversos, materiais médico-hospitalares e material permanente para suprir as necessidades da Unidades de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 5 de Agosto de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 06 de Agosto de 2024, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 001.2024-FMS, para Credenciamento Objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na atenção primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB), especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR) e Unidade Central de Transferências junto a Secretaria de Saúde do município de Varjota - Ceará.

O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 2 de agosto de 2024.

Regiane Maria Pereira Nobre

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024

UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software de gestão administrativa. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 21/08/2024 às 10:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 5 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024

UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto Registro de preços para eventual aquisição de resmas de papel A4 e Ofício II.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 19/08/2024 às 14:00h.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 5 de agosto de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita no Pregão Eletrônico nº 13/ 2024, que cuida da Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, artigos de uso médico, eletrodomésticos, etc., para o Pronto Socorro Municipal, conforme Proposta de Convênio 15920.214000/1210-08, na seguinte conformidade:  E.L.A, Item 01: R$ 2.270,00, M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Item 03 - R$ 850,00, Item 05 - R$ 1.790,00, Item 07 - R$ 530,00, Item 08 - R$ 75,00, Item 10 - R$ 670,00, Item 11: R$ 130,00, Item 12 - R$ 127,19, Item 13: R$ 210,00, ALP Comercio de Produtos para Saúde Ltda, Item 04: R$ 2.065,99, Cirugica São Felpipe Produtos para Saúde Eireli, Item 09 - R$ 18.350,00, Hospicom Equipamentos Hospitalares Ltda, Item 14: R$ 49.398,00. Quantos aos lotes, 02 e 06, os mesmos foram Fracassados. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Contratos desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato.

Tambaú, SP, 2 de agosto de 2024

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMASS nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE1/2024, objetivando aquisição de Veículo, tipo van/minibus, zero quilômetro. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 20 de agosto de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 2 de agosto de 2024.

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMSS nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE6/2024, objetivando aquisição de equip. e mat. permanentes. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 19 de agosto de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 2 de agosto de 2024.

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

(PORTAL DE COMPRAS)

HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico (Portal de Compras) nº 03/2024, objeto do presente pregão, que visa o registro de preços de medicamentos de assistência básica e medicamentos controlados (psicotrópicos), relacionados ao convênio federal nº 09032023-033323, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no edital e seus anexos, visando aquisições futuras pela administração municipal, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor das empresas, os itens e seus valores unitários: RAP APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM-14 R$ 4,27, ITEM-18 R$ 38,00, ITEM-21 R$ 0,60. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM-1 R$ 0,50, ITEM-8 R$ 0,04, ITEM-9 R$ 0,07. CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM-16 R$ 0,25, ITEM-17 R$ 2,90, ITEM-19 R$ 12,99, ITEM-20 R$ 5,00. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM-2 R$ 0,07, ITEM-4 R$ 0,27, ITEM-7 R$ 0,32, ITEM-10 R$ 0,10, ITEM-11 R$ 0,27 ITEM-12 R$ 0,91. ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI: ITEM-3 R$ 0,06, ITEM-5 R$ 0,14, ITEM-13 R$ 2,99, ITEM-15 R$ 0,06. MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS: ITEM-6 R$ 0,48.

Lucianópolis, 2 de agosto de 2024.

HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAs

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 31 de Julho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02; RIO DE JANEIRO: Helimar de Azevedo Honorid. VITORIA-ES: André Braga de Lima, José Augusto Bastos, Marcos Rogério Moreira, Pedro Carlos Sobreira, Paulo Linhares da Silva, Robson André Vieira Ribeiro, Paulo Henrique Silva Monteiro, Airton da Silva Paulo, Kely Cristina Belato, Diogo Sant'ana Fardin, Paulo César Fernandes. Jonas dos Santos Miguel Salucci, Johnathan Leandro Lira, Adenilson Bemvindo Dos Santos, Paulo Célio de Figueiredo, Roberto Anselmo de Araujo, Paulo Cezar dos Santos Sobreira, Liliana Basílio, John Mayckel Florêncio de Oliveira, Adilson da Silva Fėlix, Aldeci Gomes da Silva , Jorge Luis de Souza Brandão, Carlos Alberto Matias, Evander de Almeida Mendonça, Lauredir de Oliveira, Antônio Campos Soares , Rogério de Assis Belmont, Alexandre Gomes Nunes, Mardoqueu Lopes Meira, Siloé da Conceição Barros, Cleber Alvarenga Brasil, Gilson Nunes Moura, Magir Pio de Oliveira , Jose Orlando de Carvalho ,Marcos Antonio Gomes de Carvalho, José Walter dos Santos, Manuela Peçanha Feliz, Álvaro Luiz Simões Costa, Josiani de Brito, Eduardo Leandro Correia de Lima, João Carlos de Souza Leonardo, Luiz Carlos Cardoso Gomes, Ronaldo Estevam de Sá, Celina Aisha Davidson de Sá, Fernando Michel Miranda de Castro Lara, Sidney de Souza Carvalho, Carlos Alberto Ribeiro, Wagner Gomes Ferreira, Jomar Lino Dias, Leonardo da Silveira Caetano, Alexandre Augusto de Figueiredo, Valter Pereira Do Rosário, Alexsandro de Medeiros Fernandes, Zenir Jardim Marques, Maria Aparecida Lange, Mirian Marques Ferreira Sobreira, Iris Regina da Conceição Passos Lopes, Anderson Dias Moreira, Gidalto Pereira Dias, Deraldo Ferreira Filho, Odilon Dias Vieira, Hélio de Oliveira, José Carlos Bispo Dantas,Eduardo da Silva Storti, Anderson Carlos Brito dos Santos. Embaixador da Paz: Carlos Roberto Martins Simões, Comendador: Tenente Coronel Jairo De Castro.

Rio de Janeiro, RJ - 31 de julho 2024

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente OCB/ Reitora FEBRAICA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024, que tem por objeto a contratação para aquisição de ambulância Tipo "A", zero km, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 13h30 do dia 19 de agosto de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 14h00 do dia 19 de agosto de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 2 de agosto de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
EDITAL Nº 1/2024

CONCURSO CAU/MT

CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso torna pública a realização do 2º CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, que consiste na seleção e premiação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) apresentados e aprovados no primeiro e segundo semestres de 2023, nos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo de Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, do Estado de Mato Grosso. Serão premiados TCCs nas categorias "Projeto de arquitetura de edificações", "Projeto urbanístico", "Projeto relacionado a patrimônio cultural", e "Projeto de Habitação de Interesse Social - HIS". O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/MT - https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=3121 - aba "Licitações", opção "Concursos" que é o campo destinado à publicação de todas as informações alusivas ao presente certame.

Cuiabá, 05 de agosto de 2024.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

Município de Baependi - Republicação - Motivo da republicação:

Edital retificado após impugnação. - Extrato de Edital - Processo nº: 0111/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0055/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de módulos de equipamento de tratamento biológico de esgoto para efluentes sanitários (água cinza e água negra), fabricados em fibra de vidro revestida de poliéster. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 20/08/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 2 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo.. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 23 de agosto de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de agosto de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 038/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 001/2024-PMAP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI, por intermédio de sua Comissão de contratação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei nº 14.133/21, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, o cancelamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024, PROCESSO Nº: 038/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção na Unidade Escolar Evaristo Campelo de Matos, no Município de Assunção do Piauí - PI.

Processo Administrativo nº: 042/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 017/2024-PMAP

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados ao Programa de Escola em Tempo Integral do Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. Valor Previsto: R$ 178.337,21 (cento e setenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Data da Abertura: 15 de agosto de 2024. Hora da Abertura:09h:01m.

Processo Administrativo nº: 043/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 018/2024-PMAP

Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas maquinas para atender as demandas do município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 620.362,00 (seiscentos e vinte mil e trezentos e sessenta e dois reais). Data da Abertura: 19 de agosto de 2024. Hora da Abertura:09h:01m.

Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção do Piauí (PI), 2 de agosto de 2024.

Antonio Alves Pereira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO N 055/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de COSMORAMA/SP, durante o período de 12 (doze) meses.Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 04 de setembro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 2 de agosto de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aos 1 de agosto de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a presente licitação, à empresa FERRAZ AUTO CENTER LTDA | 38.139.407/0001-77, Total de Itens: 52 | Valor Total: R$ 752.963,10 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e dez centavos) e a empresa PNEU ZERO EIRELI | 18.335.071/0001-00, Total de Itens: 6 | Valor Total: R$ 153.075,00 (cento e cinquenta e três mil e setenta e cinco reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo N° 554/2024, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

FRANCISCO NOLETO JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Tipo: Maior Lance.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS-AL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 001/2024, LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE tipo Maior Lance, que será realizado pela Leiloeira Público Oficial a senhora Cristiane Barros da Mota Balbino, Matriculada na JUCEAL Nº 018\2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas). O leilão será realizado no dia 23/08/2024 as 10:00 na Prefeitura, situado na Praça XIX de Setembro, 101 Centro, Cacimbinhas- AL, Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br

Edson Alves Ribeiro

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009555/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão levar em consideração o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG. AVISO DE EDITAL. CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Tipo: Menor Preço Global.

O Município de Carneirinho/MG, através da Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital. Data/hora de abertura dos Envelopes: 10/09/2024, à partir das 08:30 hs. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 02 de agosto de 2024. Vanessa Aparecida de Souza - Agente de Contratação.

Carneirinho/MG, 2 de agosto de 2024.

Vanessa Aparecida de Souza

Agente de Contratação

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

Assistente Administrativo I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 15/2024 que tem como objeto a Registro de preços de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação,reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, com ou sem despacho de bagagem, reserva de assentos especiais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bilhetes rodoviários e bilhetes fluviais, principalmente, intrarregionais no estado do Pará, além de outros serviços correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Companhia Docas do Pará, pelo período de 1(um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 5(cinco) anos, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Edital a partir de 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 8h até 19/08/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 6 de agosto de 2024.

THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 370 diplomas no período de 03/07/2024 a 01/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 53-RDG de 20937 até 21200, livro 54-RDG de 21201 até 21306. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 2 de agosto de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA

Vice-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO 7004297086

Objeto: Elaboração de estudo de área degradada por disposição de rejeito de mineração de carvão

Abertura das propostas: 27/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO N 056/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares coletados diariamente no município de Cosmorama em aterro sanitário devidamente licenciado, por um período de 12 meses.Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 20 de agosto de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 2 de agosto de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
RESULTADO DE classificação Chamada Pública nº 76/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DA AMOSTRA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das amostras, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 76/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024.

De acordo com as análises realizadas foram REPROVADAS as amostras do ITEM 17 - Doce de Fruta Sabores Variados - Sem adição de Açúcar, apresentadas pela COPAVIDI - Cooperativa de pequenos Agricultores de Videira e Iomerê Ltda.

Considerando a reprovação das amostras, e pela inexistência de outros projetos de vendas ofertando este item, o mesmo restou FRACASSADO.

Fica aberto prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.

CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 68/24 - CONDER

Abertura: 27/08/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS - DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS BACIAS DA BAIXA DO BONFIM, BOA VIAGEM E MASSARANDUBA, E EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST - DA POLIGONAL, REGIÃO DA PENÍNSULA DE ITAPAGIPE, SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/08/2024.

Salvador - BA, 2 de agosto de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Pregão Eletrônico nº 0019/2024 - menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de equipamentos agrícolas por meio do recurso derivado do Convênio Federal 942927/2023/MAPA/SAR . Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 06/08/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 16/08/2024. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 16/08/2024. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 16/08/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licita@agricultura.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, , CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 08:00 às 17:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000812/2024. GGG: 2024AS010343.

E-Sfinge: D7480DBB56BE0E333A8887AE1C5B66D2C73ED346

Valdir Colatto

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2024 - Licitação: Pregão Eletrônico n. 034/2024

Aquisição de materiais esportivos (KIT UNIFORME COMPLETO 20 CAMISAS MANGA CURTA E 2 MANGA LONGA E 22 CALÇÃO -PADRAO) para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo E Cultura do Município de Salinas da Margarida/BA. a partir de 06/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 06/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 20/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 2 de agosto de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90124/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616000534202451. Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Construção de passarela de pedestres na rodovia BR-280/SC, km 133+075 - travessia urbana de Rio Negrinho/SC. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-3-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIASGnet - 02/08/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004297084

Objeto: Aquisição de Vasos de Pressão de Gases e Dessalgador de Petróleo

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004297087

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Esfera com Atuador

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica N° 04/2024, Contratante: FMAS. Objeto: pintura geral do espaço de convivência Vila Vida; Empresa registrada: Latins Engenharia LTDA EPP, Nº do Contrato: 218/2024, Valor: R$ 76.613,25; Data da assinatura do Contrato: 02/08/2024. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias.
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no Diario Oficial da União, em 30 de julho de 2024, Edição 145, Seção 3, página 259, pelo Órgão:Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Anchieta, Aviso de Licitação PE nº 012/2024, Processo digital n.º 22249/2023, ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0006.

Onde se lê: 05/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF)

Leia-se:19/08/2024 (horário e Brasília/DF)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0003846-55.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, com a disponibilização de mão de obra, a serem prestados no Fórum Eleitoral, NVI e NSO localizados em Campina Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 70009-00001-2024NE000092
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Requisição nº 896/2024 O município de Dom Pedrito torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 33, da Lei nº 13.019/2014, que acolhi o parecer exarado no Processo nº 799/2024 e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 79/2024, referente a Elaboração de Termo de Fomento e Parceria, para a Secretaria de Trabalho de Desenvolvimento Social, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, inscrita no CNPJ nº 89.072.805/0001-54, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dom Pedrito, 01 de agosto de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS.
Aviso de Homologação Concorrência n° 1/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de Concorrência n° 001/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo Contratação de serviços de engenharia para execução e supervisão de obras para a expansão do Setor de Animais Silvestres do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia-UFU. Recurso oriundo do NIEA, Núcleo Interinstitucional de Estudos e Ações Ambientais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, promotor Dr. Breno Linhares Lintz, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: WS SOLUÇÕES LRDA, CNPJ: 21.952.177/0001-68, valor R$236.900,00.

Maria José de Oliveira Ávila

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 61/2024 (Comprasnet 90061/2024) UASG Nº 926703 Objeto: RP para fornecimento de cama, mesa e banho. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/.

Maceió-AL, 2 de agosto de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2024 CS

Aquisição de Televisores, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1051997. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LC 23000001 CS

Comunicamos que a Licitação Correios nº 23000001, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Publicidade, por intermédio de agência de propaganda, conforme condições do edital e seus anexos, o qual foi adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 28/06/2024, Seção 3, nº 123, teve sua abertura agendada para 10/10/2024. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br > Acesso à informação > Licitações e Contratos > Para Fornecedores > Licitações. Sessão Pública Presencial: 10/10/2024 às 14h30. Informações pelo e-mail: cel_publicidade@correios.com.br.

ROGERIO SIMIONATO BOTELHO

Presidente Comissão Especial de Licitação CS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio Nº 305/2024; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE; NOME DA AGC: AGC MAJOR SIMPLICIO; CNPJ DO CONVENENTE: 07.993.439/0001-01; VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 01/08/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Major Simplicio, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 7.101,45; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Termo de Convênio Nº 294/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IPU/CE; NOME DA AGC: AGC INGAZEIRAS DE IPU; CNPJ DO CONVENENTE: 07.679.723/0001-08; VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 01/08/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Ingazeiras, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 7.101,45; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2024 SE/ES

Aquisição de bens móveis para as unidades operacionais, de atendimento e administrativas da Superintendência Estadual do Espírito Santo - SE/ES - ID 1022852. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo; Contrato nº 21/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em SÃO FELIPE DO OESTE/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 18/07/2024; Contratado: ANTONIO FAUSTINO DE SOUZA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 07/11/2024 a 02/11/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.041,42, acrescido da aplicação de 100% do INPC/IBGE, do intervalo de novembro de 2023 a outubro de 2024, Valor Global: R$ 64.569,49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN - UASG 155570

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23243.004604/2021-19.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo e reajuste de valores. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.053,71. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO N.º 057/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e materiais de expediente para utilização no Departamento de Educação da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Início Da Etapa De Lances: 21/08/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.

Cosmorama, 2 de agosto de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 322/2024; data da assinatura: 17/07/2024; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PASSAGEM DA BARRA, vigência: de 02/08/2024 a 02/08/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Bairro Passagem da Barra(AGC) , por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.