gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 140/2023

Objeto: Contratação de serviços de acessoà internet em alta velocidade e Anti-DdoS.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A parao item 1 e TELEFONICA BRASIL S/A. para o item 2

São Paulo, 9 de fevereiro de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

OMAR GAZZAL BANNOUT

Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 142/2023

Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado combustível ou álcool etílico hidratado e óleo diesel S-10). A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante AUTOPOSTO GRANALTDA para os itens 1,2 e 3.

São Paulo, 9 de fevereiro de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

OMAR GAZZAL BANNOUT

Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 85/2023

Objeto:SRP para aquisição de material de limpeza. Empresas Vencedoras/Itens/Preços RegistradosSquadra Comércio e Serviços Ltda,01,04 e 05,R$32,60,R$4,92,R$29,61;N3 Distribuição de Suprimentos Ltda,02 e 08,R$2,30 e 22,10;LPK Ltda,07,R$11,90;Flagbanner Indústria e Comércio Ltda,09,R$64,50;Bandeiras On Line Artefatos Têxteis Ltda,10,11 e 12, R$91,00, R$91,00 e R$92,00.Itens fracassados, 03 e 06. Brasília, 09 de fevereiro de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 14/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de serviços de buffet dos tipos coquetel, coffee-break e almoço decorrentes dos eventos institucionais realizados pelo TRT 10. Empresa Vencedora/Item/Valor: AMV FESTAS & EVENTOS LTDA/1/R$ 1.579.975,00 (para o período de 5 anos de contrato). Brasília, 9 de fevereiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 14/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Objeto:SRP para contratação de empresa para fornecimento de cofres.Empresa Vencedora:José Bomfim de Oliveira, itens 01 e 02, Preços Registrados:R$979,11 e R$2.229,00.Brasília, 09 de fereveiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 14/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

IBG Industria Brasileira de Gases Ltda - Item: 1; 7; 12; White Martins Gases Industriais Ltda - Item: 2; 3; 4; 5; 8; 9; 10; 11; Messer Gases Ltda - Item 6;

MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA

Pregoeira

(SIDEC - 14/02/2024) 130102-00001-2024NE000049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 42/2023

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 42/2023, em que a Diretoria Executiva da CODEVASFo homologou aos vencedores: POTTENCIAL VEICULOSESPECIAIS LTDA, CNPJ 03.746.944/0001-09, item 06, R$ 1.974.000,00; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,CNPJ36.519.422/0001-15, itens 01,03,07, R$ 29.656.123,65 e MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ 96.299.219/0001-02, item 05, R$ 6.552.000,00.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 14/02/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2023

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº157, de 07/02/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 50/2023 - Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composiçao de Kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindústrial Ltda., CNPJ nº 10.304.614/0001-10, grupo I, valor total de R$ 5.091.872,00 (cinco milhões, noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais); Real Apicultura Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Apícolas Ltda., CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo III, valor total de R$ 1.271.838,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais); IKIGAI Comércio Ltda., CNPJ nº 50.160.181/0001-91, Item 78, no valor total de R$ 37.770,00 (trinta e sete mil, setecentos e setenta reais). Totalizando o valor global de R$ 6.401.480,00 (seis milhões, quatrocentos e um mim, quatrocentos e oitenta reais). Bom Jesus da Lapa / BA.

JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SL

(SIDEC - 14/02/2024) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195004

Nº Processo: . A 2ª Superintedênica Regional da Companhia de Desenvolvimento Regional dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretaoria Executiva, através da Resolução nº 104 de 31/01/2024, adjudicou e homologou o objeto do Edital 38/2023, Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016, Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de recuperação ambiental e drenagem da Lagoa do Saco Grande, situada na sede do município de Barra, no Estado da Bahia, à empresa: Cerqueira Correia Engenharia Ltda., CNPJ Nº 20.591.114/0001-60, com o valor de R$ 5.496.443,90 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), com o percentual de desconto de 15,48% (quinze vírgula quarenta e oito por cento). Bom Jesus da Lapa / BA.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 14/02/2024) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 42/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 42/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de capa asfaltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado deconcreto (bloquete), na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal, que foram consideradas vencedoras as empresas: BCP CONSTRUÇÕES S/A.,para os itens 1,2 e 4, e NG - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., para o item 3, com ata no valorglobal de R$92.383.284,00(noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis em:www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 14/02/2024) 195006-11201-2024NE400015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003429202329 . Objeto: Contratação de empresa especializada em comercialização de produtos específicos para pintura de superfícies de alvenaria, com objetivo de realização de pintura externa e internas das paredes de alvenaria que compõem as dependências do escritório da UA Campina Grande, promovendo manutenção corretiva e preventiva. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do limite estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 14/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 14/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.932,20. CNPJ CONTRATADA : 24.285.371/0001-25 MARCOS ANTONIO GARCIA.

(SIDEC - 14/02/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01210.000007/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Reforma e Adaptação do SELOG ADM e antigo almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

JOAO SANT ANNA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 240126-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de gestão de frota das Unidades da Receita Federal do Brasil na 3a Região Fiscal, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, para manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, valor total: R$ 409.280,00, para o período de 20 meses.

CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO NUNES

Pregoeira

(SIDEC - 14/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077067573202320. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 22/2023 - Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIDEC - 14/02/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

Nº Processo: 23129.004507/2023-96, UASG 154080.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Valor total da compra: R$ 808.076,81. Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 07.442.086/0001-51- J L C DE MELO.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de compras

(SIDEC - 14/02/2024) 154080-15277-2023NE000082
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação Serviço de vigilância Física - Patrimonial e Humana, Armada e Desarmada, com fornecimento Integral de Peças, Equipamentos, Dispositivos, Acessórios, Veículos, demais Implementos de Segurança e Mão-de-Obra Especializada para o desempenho do serviço, nas dependências dos Centros e Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Paraguai Esq. C/ Uxiramas S/n Cimba - ARAGUAINA - TO. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO KENED DOS SANTOS SILVA

Diretor Administrativo - Ufnt

(SIDEC - 14/02/2024) 154419-26251-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106.111429/2022. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos de proteção individual. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULA EUGENIO DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 14/02/2024) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão

JACY FRANCISCO MARTINS HORNES

Diretor de Administração de Material em Exercício

(SIDEC - 14/02/2024) 154042-15259-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 92/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de Engenheiro, Professor de alunos com deficiência múltipla e Técnico em Secretariado

VINICIUS SOUZA MORAIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/02/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 102/2023

Fornecedores Vencedores: 29.084.765/0001-39 - LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, ITENS 1 E 32; 33.546.315/0001-98 - K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ITENS 2 E 14; 47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, ITENS 3, 5, 10, 20, 25, 26, 27, 29, 30 E 31; 31.971.029/0001-44 - MARTA VITORINO DA SILVA COMERCIO, ITENS 4, 9, 15, 16, 17, 22 E 42; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS, ITENS 6, 13, 33, 37 E 39; 33.246.555/0001-77 - EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, ITENS 7, 8 E 34; 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, ITEM 19; 52.858.077/0001-09 - MICHELE SIQUEIRA VIEIRA, ITEM 21; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, ITEM 28.

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens descartáveis.

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 14/02/2024) 158157-26433-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23136002164202336. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão a serem executados para o Campus Apodi. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi APODI - RNEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 14/02/2024) 158371-26435-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 34/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 34/2023 - Processo n¨ 23205.024217/2023-17 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de materiais e equipamentos de jardinagem, construção civil, elétrica e hidráulica para atender as demandas da Universidade Federal da Fronteira Sul. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 89.383,11. Vigência da Ata de Registro de Preços: 02/02/2024 a 02/02/2025.

EDIVANDRO LUIZ TECCHIO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 14/02/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CABO, CANETA, ELETRODOS E PINÇAS DE BISTURI ELETRO CIRÚRGICAS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIDEC - 14/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 65/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19.03.031/2023-64. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brindes visando atender as necessidades da Assessoria de Cerimonial - ASCER, conforme especificações do Edital e seus anexos.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 14/02/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; manutenção e limpeza de 2 espelhos d água e limpeza da fachada envidraçada, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás, conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 14/02/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, CULTURA BACTERIANA, TESTE, C/MEIO MIDLEBROOK 7H9 ADICIONADO DE CO2,02 E N2, C/ SUPLEMENTO ANTIBIÓTICO, e outros insumos, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ nº 21.551.379/0021-41, para o item 1, ao valor unitário de R$ 53,8300, para o quantitativo de 194.500 testes; para o item 2, ao valor unitário de R$ 216,0000, para o quantitativo de 87.600 testes e para o item 3, ao valor unitário de R$ 93,2000, para o quantitativo de 87.600 testes. Informa-se ainda que o item 4 foi cancelado no julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.038998/2023-41).

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 223/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 223/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 7.185,60.

CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-122/CE, segmento km 5,00 ao km 98,10, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02070026414202101 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de Assistentes Administrativo II e III, Assistente Jurídico e Contador, com fornecimento de mão de obra exclusiva, a serem executados nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da Gerência Regional 4 - Sudeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão amigável do contrato 47/2021, Artigo 79º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa em 09/02/2024. FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA. Diretora. Ratificação em 09/02/2024. MAURO OLIVEIRA PIRES. Presidente. Valor Global: R$ 2.829.849,00. CNPJ CONTRATADA : 10.762.976/0001-55 MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA.

(SIDEC - 14/02/2024) 443055-44207-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo Administrativo ??????605503/2023-57, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Medicinais e Hospitalares, com disponibilização de cilindros em comodato, em atendimento as necessidades do Hospital das Forças Armadas e usuários dos laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, total do fornecedor R$ 46.947,60. 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, total do fornecedor R$ 21,270,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 14/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios - Proteína Animal e embutidos para a Seção de Subsistência do GAP-BR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 14/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios - Hortifruti para a Seção de Subsistência do GAP-BR Total de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 14/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 51/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67246002299202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para os servic os comuns de engenharia para o DECEA.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 14/02/2024) 120039-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 244/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001465202375. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, a serem executados no Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e utensílios. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/02/2024) 120195-00001-2023NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 126/2023

Processo nº 67215.008110/2023-70; Objeto: Contratação de empresa especializada, visando o registro de preços para a execução futura de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de serviços prediais para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 07.822.354/0001-60 - MKJ CONSTRUTORA LTDA; 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 42.780.861/0001-80- RAVENA INVEST LTDA; 43.592.371/0001-12 - T H RODRIGUES FERREIRA & CIA LTDA; 28.494.992/0001-70 - DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA; 09.605.413/0001-74 - P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA; 47.001.949/0001-70 - ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA e 35.998.899/0001-68 - PROSPECTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 8.900.413,24.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 6/2023, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de materiais de construção e ferramentais, utilizando como critério o maior desconto percentual unitário tomando como referência a tabela SINAPI, para atender as necessidades do 4º GAAAe, sendo declarados vencedores do certame, com vigência de 18 JAN 24 a 18 JAN 25: 31.801.716/0001-11 - STB COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, grupos 1, 3, 8, 9 e 10, valor total da ATA: R$ 448.023,5858; 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, grupos 2, 4 e 5, valor total da ATA: R$ 431.625,2259; com vigência de 1º FEV 24 a 1º FEV 25: 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, grupo 6 e itens 299 e 300, valor total da ATA: R$ 417.929.39; com vigência de9 FEV 24 a 9 FEV 25: 45.720.330/0001-90 - NODESDOS SANTOS MOTA, grupo 7, valor total da ATA: R$ 17.281,3640; Valor Global da ATA: R$ 1.314.859,5657; UASG: 160127 - 4º GAAAe.

HIAN CARREIRO DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 14/02/2024) 160127-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar e Farmacológico

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/02/2024) 160247-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comuns de suporte à TIC para o 1º B Com, P Med Gu SA e as Unidades Participantes.

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas do 1¨ Batalhão de Comunicações

(SIDEC - 14/02/2024) 160250-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando atender as necessidades da Escola de Instrução Especializada e o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TADEU JORDAO BARRADAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/02/2024) 160317-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de informática Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO LEONARDO FERREIRA CIPRIANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/02/2024) 160515-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 46/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63401003759202346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços em gestão de frota.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LEITE

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 264/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A PE 2642023. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de pallet de aço de bandejas Novo Edital: 15/02/2024 das 09h30 às 11h00 e de14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 14/02/2024) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 325/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-325/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material elétrico Novo Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 14/02/2024) 910847-91081-2023NE017691

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo licitatório nº 029/2024. Data da Sessão: 29/02/2024 as 09h00mim Objeto: Aquisição de Switch Gerenciável EMC N1500 Series N1548P.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
aviso de licitação

pregão presencial Nº 1/2024

O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove processo licitatório nº 02/2024, edital de pregão Nº01/2024, objeto contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de materiais para instalação para irrigação do lago municipal. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00horas do dia 28 de fevereiro de 2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br -

ITAMAR LEÃO DO AMARAL

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 Contratante: Município de Ponte Branca-MT Contratada: RB Esportes LTDA CNPJ: 43.444.818/0001-06 OBJETO: Alteração de dotação Data: 09/02/2024 Amparo Legal Lei nº 8.666 de 21.06.93. inciso II, art.57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 67241.006326/2021-11.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses do serviço de engenharia para a PAAF. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.212,40. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 029/2024 - Pregão Eletrônico n.º 001/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet - SCM (Serviço de comunicação multimídia) / dispensa de outorga - para atender aos diversos setores da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 15/02/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/02/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 26/12/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 27/02/2024 às 08h15min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 14 de fevereiro de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: INSTITUTO GENE BLUMENAU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA MENTORIA EM MATÉRIA DE EMPREENDEDORISMO E PROJETO INOVADORES NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº936860/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 118/2023 e o Contrato nº001/2024, firmado em 5 de fevereiro de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 12.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 05/02/2024, podendo ser prorrogado com a conveniência e interesse da CONTRATANTE, pelo prazo máximo de 48 meses, conforme dispõe o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000760/2020-81.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.097.00/2020, que Entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDGFT S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o contrato nº 0.097.00/2020 para prorrogação de seu prazo de vigência, bem como para ratificação de suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 05 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas, no valor de R$ 191.001,02 (cento e noventa e um mil e um real e dois centavos), correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, conforme ADO nº 003/2024-C.00 (peça 198). DA RATIFICAÇÃO: DA RATIFICAÇÃO DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. LUCIANO RODRIGO WEIAND - Ticket Soluções HDFGT S/A. FABIO ADRIANO GALLINEA - Ticket Soluções HDFGT S/A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1495/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Cristiana de Assis Serra, CPF: ***. 156.987 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140671/2018-8 GD - Doutorado se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta no processo 00058.073662/2023-38, resolve:

Prorrogar a consulta setorial nº 10/2023 para a proposta de Critérios de Aeronavegabilidade de Classe Especial para a aeronave Modelo EVE-100 da EVE Soluções de Mobilidade Aérea Urbana LTDA, cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 15 de março de 2024.

Marco Aurélio Bonilauri Santin

Superintendente de Aeronavegabilidade
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

MARIA ANDREA NASCIMENTO LIMA

***.654.831-**

00058.034017/2023-08

RODRIGO MARTINS DE MELLO

***.345.559-**

00058.077756/2023-86

Joicy Manuela Vilanova Gois

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1752/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Vitor do Amaral Osório, CPF: ***.261.188 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142313/2018-1 GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

geovanny correia de moraIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 01300.003091/2021-56.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 033/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 18/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/02/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.023,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 30/2023, tendo como objeto: "Ampliação da rede elétrica na praça Antônio Gonçalves Vicente "Professor Tati" localizada na travessia 1, travessia 2 área Verde 7 no Residencial Graville I, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Enron Construções Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 29.955,98 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 7 de fevereiro de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Retificação

Torna público a Retificação do Extrato de Contrato Nº 000001/2024, publicado no DOU, seção 3, página 214, onde se lê: João Batista da Silva , Prefeito Municipal, leia-se Kely Regina Bertolotti, Superintendente. Extrema/MG, 06 de fevereiro de 2024. Kely Regina Bertolotti- Superintendente; https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/executivo
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: Prestação de serviço de locação e montagem de forma e escoramento para lajes do Atendimento Ambulatorial, a ser executado na extensão da Avenida Santana, nº 117, Centro, Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte Empresa: Valtelin Ferreira Machado, inscrita no CNPJ 24.515.845/0001-88, no Valor Total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto serrada (tipo prancha). Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte Empresa: Marcos Alexandre Belo 13345149680 - ME, inscrita no CNPJ 30.291.717/0001-09, no Valor Total de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 9 de fevereiro de 2024

PAULO L. T. JÚNIOR

Pregoeiro
Edital nº 30, de 9 de fevereiro de 2024Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Turismo; Subárea: Turismo e Patrimônio Cultural (código 07423.31), realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037360/2023-08:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ADRIANA SANTOS BRITO

1º

MARIANA FAIAD BATISTA ALVES

2°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
Edital nº 31, de 14 de fevereiro de 2024Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Genética, Bioquímica e Biologia Celular; Subárea: Genética Evolutiva, Genética Molecular, Biologia Celular e Bioquímica Estrutural (código 07423.08), realizado pelo Departamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037302/2023-76:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ANDRÉ VESSONI ALEXANDRINO

1º

BRUNO GABRIEL OLIVEIRA DO MONTE

2°

FERNANDA KARSTEDT

3°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e complementar, junto ao município de Itajobi-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 14 de fevereiro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos do transporte escolar da rede pública municipal de ensino de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail:cplsaopedrodoscrentes@gmail.com.Tipo: Menor preço por item . Data e Local da Abertura: dia 29 de fevereiro de 2024 às 10h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 14 fevereiro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1781/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Franco Naoki Mezarina Kanashiro, CPF: ***.523.818 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141881/2019-4 GD - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 14 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023

Processo Administrativo nº 047/2022. Pregão Presencial Nº 063/2022. Ata de Registro de Preços Nº 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CTA - CLEITON TAXI AÉREO LTDA. CNPJ: 04.984.400/0001-30. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Fretamento de Aeronave" Valor do Contrato: R$ 418.549,00 (Quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 19/10/2023. Fonte de Recursos/Dotação Orçam: Despesa: 31. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid. Orçamentária: 02- Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programas: 2004 Manutenção e Funcionamento da Sec Municipal de Administração. Projeto/Atividade:2.004 Manutenção e Funcionamento da Sec Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.33 Passagens e Despesas c/Locomoção. Recurso: 500. Despesa: 81. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Orçam. : 05 Secretaria Municipal de Saúde. Função: 10 Saúde. Subfunção: 122- Administração Geral. Programas: 2021 Manutenção da Sec Municipal de Saúde. Projeto/Ativid. 2.021 Manutenção da Sec Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. Recurso: 500 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS