gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Chamada Pública nº. 001/2024 referente "Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao PNAE", adjudicada pelo Agente de Contratação da prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da Sra. MARIA LUISA DE BRITO, com o valor de R$ 19.940,50 e o Sr. WANDERNYLSON JOSÉ BEZERRA com o valor de R$ 19.822,50.

São Julião- PI, 22 de abril de 2024.

Joana Maria de Sousa Neta

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 025/2024, referente à "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades das secretarias municipais do município" realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa COMERCIAL CAMPOS LTDA - EPP (MIX) CNPJ sob o n° 37.578.243/0001-11 com o valor de R$ 1.200.000,00.

São Julião - PI, 7 de maio de 2024.

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura M.de São Julião (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Concorrência Eletrônica no: 002/2024 bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV Nº 945515/2023." Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: Global.Recurso: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 885.675,00. Data da abertura: 24/05/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 7 de maio de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23288.000162/2022-98.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.401,56. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23381.000904/2020-55.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato 10/2020 por 12 (doze) meses, de 27/07/2024 até 27/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.680,72. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 23/2024 - EMPRESA:EUDESIO FONTENELE ARAGÃO FILHO LTDA CNPJ: 40.716.378/0001-00

03/05/2024 a 02/06/2024

R$ 652,99

Fortaleza, 7 de maio de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0339.01; Data de Assinatura: 07/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objetivo: Fica alterada a natureza da contrapartida prevista na Cláusula Quarta, item 1, para não financeira, sem mudança de seu valor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.000205/2024-56.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de inspeção de segurança em caldeiras e vasos de pressão e calibração de manômetros e válvulas de segurança dos vasos de pressão com inspeções válidas, nas condições estabelecidas no termo de referência. P.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 22.125,84. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Apostilamento nº 01/2024 do Contrato nº 07/2022 publicado no DOU nº 79, Seção 3, Página 35, de 24/04/2024:

Nos itens 1.1, 3.1, 4.1, 5.1, 5.2, onde se lê: Repactuar ou Repactuação ou Repactuado, leia-se: Reajustar, Reajuste e Reajustado, respectivamente.

No item 3.2, onde se lê: INCC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), leia-se: INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 17 de maio de 2024 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, visando o Registro de Preço para futura e de forma parcelada aquisição e Cestas Básicas destinado a atender as necessidades da secretaria municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania no Munícipio de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 7 de Maio de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Republicado por Rerratificação matéria do dia 06/05/2024, Edição 86, Seção 3, Pagina 228
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 10330/2022.

Nº Processo: 23315.001728/2022-24.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 10330/2022 decorrente da CCT 2024, data-base 01/01/2024, com efeito a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal de R$ 16.710,45 para R$ 17.568,03. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.920,55. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00190 - ARP nº 087/ADCO/MNES/2023. Objeto: Fornecimento de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da Rede INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 02 - RJ. Contratada: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 5.718,92. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 211.31301.004-7.20130-9. Autorização em 06/05/2024 por Clarkson Luz - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024/SPRF-ES

PROCESSO Nº 08667.020711/2023-73

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espírito Santo, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.494/0121-42, com sede na Rua Governador José Sette, nº 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-480, neste ato representado pelo Superintendente da PRF no estado do Espírito Santo, Senhor WERMESON MARIO PESTANA, nomeado por meio da Portaria nº 2.319, de 29 de novembro de 2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2023, e o MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, doravante denominado MUNICÍPIO, inscrito no CNPJ sob o n° 27.167.410/0001-88, com sede administrativa na Rua João Francisco Calmon, nº 1.605, Centro, Linhares-ES, CEP 29.900-142, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Senhor JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS, objetivando o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Município de Linhares. Data da assinatura: 03 de abril de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: WERMESON MARIO PESTANA / Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS / Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Linhares-ES.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 8/2024

Processo 00587.000877/2024-32 - Transferidora: Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: BASE NAVAL DE NATAL, CNPJ nº 00.394.502/0033-21. Objeto: Transferência externa de bens permanentes classificados como BONS constantes do Termo de Transferência nº 08/2024. Data da assinatura: 02.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272346

Objeto: Aquisição de Elemento Tipo Cartucho

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 005/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 004/2022-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JARBAS DE SOUSA VIANA. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº 23134.002967.2022-20, Data de Assinatura: 03/05/2024 - Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e JARBAS DE SOUSA VIANA - Contratado.

Natal, RN 7 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2024, Objeto: Aquisição de Materiais de Supermercado, Recursos: Próprios, Data: 22/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 7 de maio de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Objeto: Locação de Estruturas para realização da festa do trabalhador. Recursos: Próprios, Revogado. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 7 de maio de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Combustível em Teresina. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 22/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 22/05/2024. Valor Estimado: R$ 133.840,00. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé-PI, 6 de maio de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 022/2024, que tem por objeto a aquisição de material de expediente para o CRAS, menor preço global por lote. Data: 22/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 08 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1002889/2024 PROCESSO N.º 23115.027737/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IGOR MENDES DE ARAUJO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 295/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107007574202396. Objeto: Aquisição de material de higienização e segurança para a Central de Subsistência e Refeitórios Avançados do Grupamento de Apoio do Galeão.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272347

Objeto: Aquisição de Detector de Gás

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n° 0304.02/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com as empresas: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65, Lote 1 - R$ 2.964.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais), Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE. Fundamento Legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 02/05/2024. Vigência: de 02/05/2024 à 02/05/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Educação - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, a Sr. Raimundo Kleber Castro Santos (Sócio Administradora).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento Nº 002/2024 para a prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas federais, facoemulsificacao com implante de lente intraocular dobrável (0405050372), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes a 4 região de SAÚDE. Vencedora: AMO Atenção Médica Oftamológica Ltda - CNPJ Nº 10.671.476/0001-47, classificada com o valor global de R$ 368.053,00 (trezentos e sessenta e oito mil cinquenta e três reais), atendida todas as exigências editalícias.

Baturité/CE, 3 de maio de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde do município de Baturité
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual Nº 0205.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0304.02/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE; Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda; Valor Global: R$ 1.077.600,00 (hum milhão setenta e sete mil e seiscentos reais); Assina Pela Contratada: Raimundo Kleber Castro Santos; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Contrato Nº 0305.01/2024, resultante do Credenciamento Nº 002/2024. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas federais, facoemulsificacao com implante de lente intraocular dobrável (0405050372), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes a 4 região de Saúde. Contratada: Amo Atenção Médica Oftamológica Ltda; Valor Total: R$ 368.053,00 (trezentos e sessenta e oito mil cinquenta e três reais); Assina Pela Contratante: Leo Felyppe Ferreira Sappi; Assina Pela Contratada: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Instrumento Contratual N° 0605.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1303.01/2024; Objeto: Adequação e reforma do matadouro público do município de Baturité/CE (MAPP N. 2662), Conforme Anexo I; Contratada: M L Entretenimento, Assessoria E Serviços Ltda - EPP; Valor Global: R$ 249.171,57 (duzentos e quarenta e nove mil cento e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); Assina Pela Contratada: Carlos Henrique Bastos Evaristo; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2020/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SMF SERVIÇOS METROFERROVIARIOS LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses ao contrato nº 051/2020/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 046/GOLIC/2020; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rômulo dos Santos Fortes - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
extrato DE REVOGAÇÃO

Instrumento: termo de revogação ao aditivo nº 02 ao contrato nº 2.08.010/2023/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: contratação de empresa especializada para construção de 200 metros de canal, pavimentação das vias laterais, drenagem pluvial das vias e a construção de calçadas e ciclovias promovendo ligação entre a avenida floriano peixoto e rua francisco lopes através das vias laterais, campina grande - pb, (canal do bodocongó) contrato repasse 1079.138- 20/2021 (917556/2021 - mdr/cef - repasse e contrapartida). objeto do termo: revogação do segundo termo aditivo ao contrato nº 2.08.010/2023. fundamentação: súmula 473 do supremo tribunal federal. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 166/2022.

Nº Processo: 50604.001712/2021-58.

Pregão. Nº 87/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.

A Unidade de Contratação E - UC/E, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços multidisciplinares de acompanhamento especializado e apoio à inclusão de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) e deficiência múltiplas. VALOR TOTAL PREVISTO R$ 5.472.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais). Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para uceducacao.caruaru@gmail.com, ou encaminhados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da Unidade de Contratação E - UC/E. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.

Caruaru/PE, 7 de maio de 2024.

Raylan Dereck Silva de Alcantara

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/ADLI-1/SEDE/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Estação Meteorológica de Superfície (EMS) para diversos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços/SRP. Data/hora/local: 29/05/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1045203). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160055

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64134.001112/2020-05.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo aditivo para contratação de serviços prestados para publicação de matéria legal em jornal de grande circulação, a fim de atender as necessidades desta organização militar. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921459. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO, CNPJ nº 28645794000160. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 291.426,67, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, CPF nº ***.687.887-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170183

Nº Processo: 11060.729350/2023-68.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada (STFC), modalidade local, discagem direta à ramal, para a DRF/STM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 24.420,60. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Acordo de Cooperação Técnica publicado no DOU nº86, de 06/05/2024, seção 3, página 47, Onde se lê: "Processo nº 23082.005027/2024-15."Leia-se: "Processo nº 23082.036907/2023-44."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.006257/2023. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos (parte I) para instalações hidrossanitárias - água fria, esgoto sanitário e águas pluviais, para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.000611/2024-21.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: Contratação de serviços sanitários e manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 497,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272349

Objeto: Aquisição de Relé Multifunção

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48032.000001/2024-99. Objeto: Contratação de licenciamento anual de software de gestão de projetos para gerenciamento e acompanhamento de portfólios, gestão de pessoas e orçamento para 125 usuários, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13636/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.904.383/0097-73, QJD5E00, EPSMA00029482024, 683-12; 90.657.289/0104-14, JAB3D49, EPSMA00060122024, 683-12; 05.807.983/0001-96, CUD3H59, EPSMA00062292024, 683-13; 01.838.723/0171-00, RXS0H10, EPSMA00066032024, 683-13; RXS0H10, EPSMA00071372024, 683-13; 98.248.644/0017-65, ITM0040, EPSMA00084472024, 683-12; 84.046.101/0057-48, OGI3F05, EPSMA00051892024, 683-12; PBQ4J27, EPSMA00053312024, 683-12; 43.396.248/0001-26, GDA0D76, EPSMA00060112024, 683-12; 32.561.813/0001-47, KPK3657, EPSMA00069842024, 683-11; 08.526.451/0001-79, SKY6I97, EPSMA00047312024, 683-12; 01.838.723/0472-71, GIU1A47, EPSMA00050692024, 683-13; 06.880.996/0001-53, ASG7936, EPSMA00087502024, 683-12; 09.456.660/0001-56, OQO2J97, EPSMA00088322024, 683-11; 09.350.944/0003-25, LEG0A65, EPSMA00052222024, 683-13; MLR6898, EPSMA00053302024, 683-13; 05.500.757/0001-68, OMF3471, EPSMA00090372024, 683-12; 28.053.619/0001-83, PPX9E10, EPSMA00091332024, 683-12; 82.996.521/0001-05, OQE5A61, EPSMA00095042024, 683-11; 98.248.644/0047-80, RAC9C91, EPSMA00096452024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13667/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.457.570/0001-80, RIW0G92, EPSMA00057852024, 683-13; ***.045.174-**, OBH1B47, EPSMA00053732024, 683-12; 83.056.804/0001-30, RXP4A28, EPSMA00046922024, 683-13; 42.416.651/0001-07, ROG1D18, EPSMA00008052024, 683-12; ROH0H82, EPSMA00020012024, 683-12; 29.067.113/0231-37, OKC4211, EPSMA00045002024, 683-13; 43.108.715/0001-75, IKS3358, EPSMA00044862024, 683-11; 76.299.270/0001-07, SEB7I41, EPSMA00082952024, 683-13; SEB7I50, EPSMA00083072024, 683-13; SEB7I48, EPSMA00046552024, 683-13; SEB7I41, EPSMA00091392024, 683-11; SEB7I44, EPSMA00091632024, 683-13; SEB7I52, EPSMA00093882024, 683-11; 07.028.528/0015-13, MTX6510, EPSMA00049752024, 683-12; 37.024.223/0001-07, FGO9970, EPSMA00085562024, 683-13; 33.033.028/0020-47, RHI4A46, EPSMA00053222024, 683-12; 80.996.556/0001-19, IZQ3J96, EPSMA00022962024, 683-13; 60.561.800/0025-80, QRK4D80, EPSMA00026682024, 683-12; 29.067.113/0139-21, RHL1I76, EPSMA00057292024, 683-12; 71.673.990/0045-98, FOW8E72, EPSMA00095232024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13671/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.406.329/0001-50, GFS4B64, EPSMA00056072024, 683-11; STO0A74, EPSMA00059662024, 683-11; 89.448.682/0001-03, EVO4544, EPSMA00053352024, 683-12; 34.051.851/0001-85, FFW4E15, EPSMA00042052024, 683-11; 28.901.397/0001-01, LOT6C62, EPSMA00080272024, 683-11; 18.527.179/0001-03, RQP0A83, EPSMA00078252024, 683-12; RBI5J57, EPSMA00100042024, 683-12; 20.450.899/0001-51, SPF1A68, EPSMA00082392024, 683-12; 03.071.894/0003-60, JAZ3J10, EPSMA00049292024, 683-12; 63.073.266/0020-47, IRQ0B04, EPSMA00085882024, 683-11; 20.146.015/0001-70, SIF5C38, EPSMA00088042024, 683-11; 01.274.689/0001-05, GJY9I25, EPSMA00052912024, 683-11; 01.637.895/0106-00, EYE6351, EPSMA00053752024, 683-12; JBY6F53, EPSMA00057562024, 683-12; 20.357.438/0001-39, RBG6C59, EPSMA00054492024, 683-13; 39.484.016/0001-52, JCD9G72, EPSMA00092372024, 683-12; 03.071.894/0001-07, JAZ3J26, EPSMA00093182024, 683-12; 78.586.674/0001-07, BDJ2C90, EPSMA00097792024, 683-11; 06.088.741/0025-20, QCV8190, EPSMA00097932024, 683-11; 94.813.102/0039-42, MUO9472, EPSMA00550832023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13683/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.355.642/0001-98, RFE1B93, FRMEV00191122024, 606-82; ***.019.609-**, MHU6H96, FRMEV00181622024, 606-82; 11.258.276/0001-90, IVI6127, FRMEV00414262024, 606-82; 06.155.789/0001-36, AYZ3964, FRMEV00419522024, 606-82; 04.823.762/0001-49, RXX3D12, FRMEV00426312024, 606-82; 24.182.969/0001-99, RHR5C06, FRMEV00457202024, 606-82; 82.706.888/0001-47, RXX4B90, FRMEV00319852024, 606-82; 04.879.867/0001-10, HMV3G66, FRMEV00412452024, 606-82; 18.468.176/0001-38, RHV4E85, FRMEV00049532024, 606-82; 45.234.921/0001-57, QIL7E69, FRMEV00250282024, 606-82; ***.307.338-**, ODP4D56, FRMEV00073302024, 606-82; ODP4D56, FRMEV00073352024, 606-82; ***.357.404-**, EXB0I25, FRMEV00267442024, 606-82; EXB0I25, FRMEV00306722024, 606-82; 43.199.388/0001-04, ITM1E77, FRMEV00454632024, 606-82; 34.843.611/0001-13, SEU7C83, FRMEV00315042024, 606-82; 13.164.393/0001-10, RHO7A11, FRMEV00485892024, 606-82; 05.500.546/0001-25, IUI7A44, FRMEV00338912024, 606-82; ***.696.579-**, OKF5F39, FRMEV00329492024, 606-82; 13.516.379/0001-39, BTT6E53, FRMEV00514292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13685/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.584.709-**, MJF9J17, FRMEV00364882024, 606-82; ***.303.301-**, NSL0546, FRMEV00380702024, 606-82; ***.669.500-**, CVN9731, FRMEV00341242024, 606-82; ***.052.898-**, CUC6386, FRMEV00363812024, 606-82; 05.160.489/0001-82, RHL3E55, FRMEV00274272024, 606-82; ***.635.739-**, RLH6I09, FRMEV00429572024, 606-82; 08.593.676/0001-48, RPN9G03, FRMEV00439592024, 606-82; ***.823.330-**, MIB7H40, FRMEV00432532024, 606-82; 17.059.444/0001-03, IZM9A72, FRMEV00287072024, 606-82; ***.108.179-**, ABA2G28, FRMEV00431082024, 606-82; ***.565.599-**, MGU3J96, FRMEV00445872024, 606-82; 04.333.897/0001-26, GCH1B35, FRMEV00456762024, 606-82; 34.864.598/0001-89, GWP7F33, FRMEV00067982024, 606-82; 10.582.976/0001-73, QJU0F32, FRMEV00300302024, 606-82; 72.773.740/0001-71, DPB2471, FRMEV00291582024, 606-82; 03.018.995/0001-06, IXN0I69, FRMEV00303862024, 606-82; 13.783.221/0004-78, BEG9D86, FRMEV00306612024, 606-82; BEG9D86, FRMEV00520342024, 606-82; 14.668.876/0001-15, RYJ4I02, FRMEV00314452024, 606-82; ***.373.589-**, APX2I15, FRMEV00554702023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13687/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.302.170/0001-08, GGE1F34, FRMEV00316672024, 606-82; 29.745.553/0001-55, RTK7F74, FRMEV00226892024, 606-82; ***.016.109-**, QHP2E30, FRMEV00420452024, 606-82; 14.987.271/0001-97, RLD7A92, FRMEV00276212024, 606-82; 84.943.067/0006-64, RXY8D42, FRMEV00275332024, 606-82; 19.013.441/0001-56, EJW5G04, FRMEV00466862024, 606-82; 36.754.731/0001-70, RHZ8C66, FRMEV00098732024, 606-82; RHF3I10, FRMEV00353012024, 606-82; 51.988.330/0001-78, PWX5J46, FRMEV00323062024, 606-82; 50.543.093/0001-79, QNP2C98, FRMEV00336202024, 606-82; 24.364.968/0001-65, RUU7H65, FRMEV00327932024, 606-82; 07.534.221/0001-99, JBO0F44, FRMEV00497842024, 606-82; 27.347.440/0001-76, GKE9H42, FRMEV00495182024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RLN3F88, FRMEV00343202024, 606-82; RAF6B48, FRMEV00343762024, 606-82; RAE5884, FRMEV00344292024, 606-82; 93.824.563/0001-85, JBK6H96, FRMEV00356062024, 606-82; ***.841.509-**, NWJ0J31, FRMEV00506202024, 606-82; 01.491.608/0001-29, OLX2854, FRMEV00627232023, 606-82; ***.725.039-**, QMT7E82, FRMEV01527052023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13688/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.205.840/0001-90, MKB7E24, FRMEV00227692024, 606-82; ***.651.791-**, BTT7112, FRMEV00409592024, 606-82; 13.387.328/0001-54, JCA3B77, FRMEV00410222024, 606-82; 05.487.593/0001-86, OZI8H44, FRMEV00442092024, 606-82; 11.447.996/0002-85, GFA3E33, FRMEV00458162024, 606-82; 17.223.732/0001-43, MMC9630, FRMEV00450822024, 606-82; 04.654.326/0001-93, FZO2A90, FRMEV00450632024, 606-82; 38.401.973/0001-05, JBI8J96, FRMEV00303852024, 606-82; 00.240.568/0007-75, KXC5965, FRMEV00472562024, 606-82; 21.776.599/0001-20, RDX4C44, FRMEV00313652024, 606-82; 40.655.271/0001-08, BTA7I00, FRMEV00315472024, 606-82; 03.875.931/0002-02, GFU6C17, FRMEV00314712024, 606-82; GHR4C91, FRMEV00320192024, 606-82; ECH3C45, FRMEV00325372024, 606-82; ***.898.789-**, NRZ2D00, FRMEV00474122024, 606-82; ***.380.196-**, NZC7J06, FRMEV00477052024, 606-82; ***.193.509-**, MHL8E77, FRMEV00332012024, 606-82; 01.892.569/0001-71, HRO9857, FRMEV00357772024, 606-82; 13.932.509/0001-14, SFP8D73, FRMEV00346232024, 606-82; ***.986.456-**, QOF7E81, FRMEV00498582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT