EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953705/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E MOBILIZACAO SOCIAL-AP, CNPJ 11.772.855/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de banco de alimentos; Programa Segurança Alimentar e Nutricional; Valor: R$ 1.649.431,20; dos recursos: R$ 1.647.768,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 083065033215I0001, NE 2023NE000008, de 27/12/2023 e R$ 1.663,20 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954900/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro turístico de comercialização de produtos locais no município de Oiapoque/AP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.834.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000278, de 29/12/2023 e R$ 48.081,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952180/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Macapá-AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.822.816,08; dos recursos: R$ 1.820.449,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002528, de 12/12/2023 e R$ 2.366,58 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951458/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Macapá-AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.822.816,08; dos recursos: R$ 1.820.449,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002396, de 09/12/2023 e R$ 2.366,58 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950316/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de feira do produtor; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001056, de 30/11/2023 e R$ 3.935,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955453/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias no estado do Amapá ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.075.000,00; dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003562, de 31/12/2023 e R$ 75.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955110/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque do centenário no município de Macapá/AP ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 11.502.500,00; dos recursos: R$ 5.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000296, de 30/12/2023, e R$ 6.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 11.600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953454/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte sobre o igarapé do lago da pedreira ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.007.500,00; dos recursos: R$ 7.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001251, de 22/12/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953453/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de matadouro frigorífico no município de Oiapoque-AP. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.007.985,18; dos recursos: R$ 5.000.478,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001250, de 22/12/2023 e R$ 7.507,18 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953450/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de viaduto em concreto na rodovia estadual AP - 010 (Josmar Chaves Pinto), no município de Macapá-AP. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 15.020.000,00; dos recursos: R$ 15.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001247, de 22/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947768/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado no habitacional Macapaba em Macapá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.683.139,00; dos recursos: R$ 2.678.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000647, de 25/10/2023 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947767/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado no habitacional Miracema em Macapá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.856,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000646, de 25/10/2023 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947765/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado no habitacional Jardim Açucena em Macapá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000645, de 25/10/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945135/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação de vias no município de Macapá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.296.469,00; dos recursos: R$ 16.280.172,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001533, de 28/09/2023 e R$ 16.297,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953456/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do ramal do Abacate da Pedreira ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.001.500,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001253, de 22/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953455/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do ramal do Piquiá ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.004.500,00; dos recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001252, de 22/12/2023 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953263/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas nos municípios do estado do Amapá ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.006.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002880, de 21/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952136/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no estado do Amapá ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.873.310,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001170, de 12/12/2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001171, de 12/12/2023 e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951012/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte sobre o rio Santo Antônio da Pedreira, localizada no município de Macapá-AP ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 40.044.000,00; dos recursos: R$ 40.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002270, de 07/12/2023 e R$ 44.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.