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AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 16/2023

O Município torna público a suspensão Sine Die da Concorrência nº 016/2023. Processo nº 296/2023.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da rua Castro Alves, no bairro da Mirueira, sendo lote 1 - Recursos do Tesouro Municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à Estaca 30 e lote 2 - Convênio n° 914922, Operação 1077528-81/2021, MIDR: Trecho Estaca 30 até à Estaca 44 + 12, em razão de necessária retificação no edital, após será republicado nos termos do art. 21 §4º da lei 8.666/93.

CPL Obras e Serviços de Engenharia do Paulista/PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 158328

Nº Processo: 23362.000797/2023-36.

Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.

Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conclusão da obra de fechamento da quadra poliesportiva do ifrs campus caxias do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 112.462,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato pelo período de 101 (cento e um) dias, nas mesmas condições atuais, a contar de 19/03/2024, encerrando-se em 30/06/2024; 2. Acréscimo de serviço correspondente a R$ 1.545.706,72 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e seis reais e setenta e dois centavos), ou seja, 4,78% (quatro inteiros e setenta e oito centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato; 3. Supressão de serviço correspondente a R$ 291.158,29 (duzentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e oito), ou seja, 0,90% (noventa centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato; 4. Reajuste conforme INCC acumulado no valor de R$ 508.249,98 (quinhentos e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 34.473.330,64 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) e as despesas decorrentes da execução do objeto deste termo aditivo correrão por conta do saldo constante na combinação da conta orçamentária 2.107.010.100; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-105/2023. Objeto: Contratação de serviço de UPGRADE de versão na licença perpétua do sistema MIX, através da migração de versão para novo servidor, parametrização, importação de dados, integração com implementação e treinamento dos módulos e-Social e Medicina e Saúde e integração do sistema MIX com os relógios de ponto DIMEP, para coleta de marcação e utilização e cadastro de biometrias, e integração com SIAPE. Contratada: EMPRESA MINEIRA DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 04.889.792/0001-58. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, caput da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 167.910,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e dez reais). Vigência: 18/12/2023 a 17/06/2024. Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953357/2023, Nº Processo: 00135230974202395, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO FENIX CNPJ nº 08403113000140, Objeto: Fornecer orientação, acompanhamento e atendimento psicossocial especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, física, psicológica, e autolesão na cidade de Curitiba., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 228034, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: SANDRA DOLORES DE PAULA LIMA CPF nº ***.368.329-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.030151/2023-12.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de plataforma de rede de distribuição de conteúdo (cdn) com franquia de tráfego adicional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 860.440,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90017/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606002549201825. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial, localizada na rodovia BR-365/MG, no âmbito do PROARTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 26/01/2024) 393031-39252-2024NE000048
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-136/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra TEMPORÁRIA para suprir demanda extraordinária do setor em serviços de Comunicação Corporativa (interna e externa). Contratada: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90 O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 986.524,64 (Novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 04/01/2024 a 03/10/2024. Data da assinatura: 03/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 5/2023

Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3186/2023 referente à licitação na modalidade de Carta Convite nº 005/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de comunicação, de acordo com os seguintes itens: a) Intranet: comunicação entre as redes locais de todas as unidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME e, b) Internet: link de acesso à Internet, na Secretaria do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, que será disponibilizado a outras unidades por meio da Intranet (item "a"), tudo em conformidade com o Termo de Referência (Anexo II do Edital), considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Srº. Marcelo Bernardo Filizzola, pela razão do menor preço ofertado e, em consequência ADJUDICO o objeto a empresa: WORLD WIFI TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.565.180/0001-29, vencedora do certame pelo menor valor global ofertado R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data da Homologação: 11/01/2024.

Francisco Morato/SP, 26 de janeiro de 2024.

Thiago Campos Amado

Superintendente do SAME/FM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 004/2023 ao CONVENIO Nº 001/2023 - DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.310/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 3.427/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023- Conveniado: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO/SP. Objeto do Termo: Acrescentar ao objeto do CONVÊNIO o Repasse de incremento previsto na Portaria nº 999, de 18 de julho de 2023, para custeio da entidade. Autorização: Processo Administrativo Nº 3695/2023. Vigência: 15/12/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$ R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00 - 05.800.0000. Assinatura: 15/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Repactuação em conformidade com a legislação vigente e as cláusulas específicas da convenção coletiva de trabalho CCT Registro MTE n.º RJ-002313/2023, de 01/05/2023 à 30/04/2024, com vigência no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2022 e data-base da categoria em 1º de maio. Contratada: MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 07.710.046/0001-43. O valor contratual passará de R$ 1.750.923,95 (um milhão setecentos e cinquenta mil novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) para R$ 1.808.610,86 (um milhão oitocentos e oito mil, seiscentos e dez reais e oitenta e seis centavos) e o valor mensal, em vigor a partir de 01/05/2023 de R$ 145.910,33 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e dez reais e trinta e três centavos) para R$ 150.717,57 (cento e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 08/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Sandro Pereira da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.01386. SEI N° 019804/2017-1 - CONTRATANTES: CAERN / CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço, com fornecimento de material, nas Bacias 1,2 e 3 do Sistema de Esgotamento Sanitário de Macaíba/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I e II c/c §2º,§ 4º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952495/2023, Nº Processo: 00135213498202348, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: A.B.P. - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PIPAS CNPJ nº 17285190000133, Objeto: Desenvolvimento de atividades e programas para adolescentes

gestantes e mães em cumprimento de medidas socioeducativas no estado de São Paulo - SP, Valor Total: R$ 740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 740.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 740.000,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: CRISTIANO CONCORDIO DO NASCIMENTO CPF nº ***.579.878-**.
EditaL Nº 4. de 25 de janeiro de 2024 Prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve:

Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Letras-Inglês, realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022, homologado através do Edital nº 16, publicado no D.O.U. de 15/02/2023, seção 3, página 57. (Processo nº 23070.065227/2022-96)

JESIEL FREITAS CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-125/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de soldagem multiprocessos. Contratada: LMA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.261.840/0001-40 O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$788.560,20 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 67154/2022.

Nº Processo: 23305.010516/2022-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 67-154/2022, celebrado em 22/12/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual em 30 (trinta) dias e o prazo de execução do serviço em 75 (setenta e cinco) dias, bem aditar o valor contratual em 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento), para acrescer os serviços e itens identificados no parágrafo único deste termo, com fulcro no art. 57, §1º, incisos I, II e IV e art. 65, I, "a" e "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o processo SUAP nº 23305.022014.2023-50.. Vigência: 20/12/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.456,58. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018, por Pregão Eletrônico nº 010/2018

TEX-Processo Administrativo Nº 0562/2017, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência odontológica para os servidores do Coren-PE. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.554.067/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 31/01/2024 e término em 30/01/2025. Valor global: R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.036.005 - Serviços Médicos e Odontológicos. Nota de Empenho nº 096/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro e Daniel Soares Cavalcanti.
aviso DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 87/2023-PE

LICITAÇÃO 94-2023-1224-L . Objeto: Prestação de serviço de adaptação veicular para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede da proteção social especial, conforme Emenda 91910011 e Resolução 09/2021, ligado ao FMAS e coordenado pela SEDESO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 009/2024/PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, uma vez a licitação restou fracassada, o que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures." RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada.

Feira de Santana, 9 de janeiro de 2024.

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 001/2024, Processo Administrativo nº 5204/2023 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, DIESEL S10 e DIESEL COMUM) para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 08/02/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamaré-RN, 26 de janeiro de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE Suspensão SINE DIE Pregão Eletrônico 188/2023 - PL 368/2023 - RP 106-2023

O Município de Itabirito comunica a existência da suspensão SINE DIE do processo em epígrafe. A íntegra da suspensão encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel.: (31) 3561 4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Parecer Referêncial SGE/GJC nº 30/2019, de 18/09/2019; Partes: Embrapa (Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, por intermédio da Unidade Descentralizada denominada Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - CNPC (Embrapa Caprinos e Ovinos), inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0072-04, e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente)- CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 26/01/2024; Vigência: de 28/01/2024 a 31/07/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruha, Presidente da Embrapa, Dra. Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva de Negócios da Embrapa, e o Sr. Rodrigo Gava, pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-024/2023. Objeto: ALTERAÇÃO QUALITATIVA, quanto à DENOMINAÇÃO SOCIAL, passando de THB CONSULTORIA, GERÊNCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA para LOCKTON CONSULTORIA GERÊNCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. Contratada: LOCKTON CONSULTORIA GERÊNCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. CNPJ: 10.960.932/0002-10. Fundamentado pelo art 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 24/02/2023 à 23/02/2024. Data da assinatura: 11/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: José Otávio de Albuquerque Sampaio e Eduardo Lucena - Representantes Legais.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2023

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 que tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem transporte de valores. Motiva-se a suspensão para respostas aos questionamentos.

Campo Novo do Parecis, 26 de janeiro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 056-2023-PE. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230506. Contratada: D.A. Machado Sports - ME. Valor total: R$ 1.783,50. Contrato Nº: 20230507. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA. Valor total: R$ 30.033,75. Contrato Nº: 20230508. Contratada: LJS Comercio e Industria LTDA. Valor total: R$ 30.181,00. Vigência: 29 de Dezembro de 2023 a 29 de Outubro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 085/2023, para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SULFITE A4 DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora valor total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais): EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA (41087715000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 085/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos-SP, 26 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 133/2023-PE

LICITAÇÃO 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br

Feira de Santana, 26 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.03.01/2020.12-02.Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.12-00, projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de Powertrain Elétrico de Alto Desempenho para Automóveis", Chamada Pública 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. EMPRESA: FUELTECH LTDA. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -FAURGS. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 16/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de óleo diesel comum. Entrega das propostas: a partir de 29/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 08/02/024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 08/02/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

FABIO HYER DE LIMA RANGEL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 00000.000652/2022-22.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 08.251.517/0001-65 - UNICA DISTRIBUIDORA E LOCACAO DE COPIADORAS LTDA. Objeto: Acréscimo de impressões ao contrato original, alteração do quantitativo de impressoras e discriminar os dados da nota de empenho para a cobertura da despesa no exercício de 2023. Do empenho da despesa: Elemento de despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE000934. Valor: R$10.618,56 . Data de Emissão: 22/03/2023.Nota de Empenho:2023NE001248. Valor: R$ 74.329,92.Data de Emissão:02/05/2023. Nota de Empenho: 2023NE001727. Valor:R$95.139,18. Data de Emissão:01/08/2023.Nota de Empenho: 2023NE002594. Valor: R$74.843,58. Data de Emissão: 22/12/2023. Vigência: 25/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.813,40. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024, PREGÃO PRESENCIAL 058/2023

Firmado com a empresa LCM PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINAS EIRELI, com valor global de R$ 2.727.800,00. Cujo objetivo é o Registro de preço para futura Contratação de serviços mecânicos para máquinas inclusive agrícolas, veículos pesados e leves, com o respectivo fornecimento de peças de reposição genuínas via tabela CILIA E TRAZ-VALOR para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852022/2022 Objeto: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Câmaras Frias Para Central da Rede de Frio e Para As Salas de Vacina das Unidades de Saude do Município de Várzea Grande - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 24/01/2024, sagrando vencedora a empresa: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67 denominada REGISTRADA, vencedora do item 01 e 02 no valor total de R$ 775.280,00 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br..

Várzea Grande - MT, 24 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2023-PMJA, cujo objeto versa na execução de serviços na revitalização do complexo esportivo, no município de João Alfredo/PE, oriundo do Processo Licitatório nº. 029/2022-CPL/PMJA, na modalidade Concorrência nº. 003/2022-CPL/PMJA; CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.290.148/0001-69. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses e o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses, na forma a seguir: a) O prazo total de vigência contratual passará a ser de 15 (quinze) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 07/06/2023, compreendendo no presente aditivo o período de 07/12/2023 a 07/09/2024; b) O prazo total de execução passará a ser de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de emissão da Ordem de Serviços, 07/06/2023, compreendendo no presente aditivo o período de 07/12/2023 a 07/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 11/2024 - CONTRATO Nº 6/2024. CONTRATADA: ALEF CONSULTORIA, ASSESSORIA E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: prestação de serviço para o processo de Captação de Recursos, voltado a área da saúde, sendo uma consultoria ocorrendo in loco, diretamente no Distrito Federal. VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). VALIDADE: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02. PODER EXECUTIVO - 02.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.04.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0007.2065.0000. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - 3.3.90.39.00. OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - RECURSO FEDERAL. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. Município de Urupês, 26 de janeiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-126/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e operação de máquina retroescavadeira. Contratada: ITA RETRO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 29.935.657/0001-22. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16.. Valor total: R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2026. Data da assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024.

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de um Centro de Eventos de tipologia pública localizada no Município. Propostas: até 04/03/2024 às 08h30. Sessão: 04/03/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. e Edital: na Sec. Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone (55) 3616-2215 ou e-mail compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.

OTELMO REIS DA SILVA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0029/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0029/2024, objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes com comodato de equipamento. Valor máximo da licitação: R$ 118.783,80;

PREGÃO ELETRÔNICO nº PGE/SMGP-0030/2024

(COMPRASGOV - 90030/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNE DE FRANGO, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 2.363.588,80;

PREGÃO PRESENCIAL Nº PGV/SMGP-0031/2024

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0031/2024, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos. Valor máximo da licitação: R$ 1.439.248,40.

Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412/4074/ ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 26 de janeiro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública Em substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23771.000177/2021-13.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze), com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 23/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.833,19. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2023-PMO

O MUNICÍPIO DE OEIRAS, Estado do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e a Comissão Especial, designada por Portaria, torna público que realizará a CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 para Credenciamento e Seleção, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA EM TERRENO A SER DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV FAIXA 1, QUE TERÁ COMO GESTOR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, conforme Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como as diretrizes, regras e condições do Ministério das Cidades, aplicando subsidiariamente e no que couber a Lei Federal nº 14.133/21, e ainda pelas normas estabelecidas pelos Agentes Financeiros para aprovação dos projetos/empresas participantes. Os interessados deverão apresentar o envelope "HABILITAÇÃO" até às 09:00 horas (DUAS HORAS ANTES DO CERTAME) do dia 29/02/2024, o qual deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura de Oeiras-PI, situado na Praça das Vitórias, 35, Centro, Oeiras-PI. O início da abertura do envelope ocorrerá às 11:00 horas, na sala de licitações, no mesmo endereço e no mesmo dia mencionado acima (29/02/2024). Este edital e seus anexos estão à disposição das 7:30 às 13:00, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, situado na Praça das Vitórias, nº 35, Centro, CEP 64.500-000, Oeiras-PI ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa CPL (cpl.pmoeiras@gmail.com).

Oeiras (PI), 26 de janeiro de 2024.

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

A Coordenadora-Geral de DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CGDR/DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 13, II, da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa/DG nº 10/2019/DNIT SEDE, de 22 de agosto de 2019 e pela Instrução Normativa/DG nº 52/2021, de 3 de agosto de 2021, bem como, adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de 1ª Instância (15326338), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.010619/2023-36, resolve APLICAR ao CONSÓRCIO EXPROPRIATÓRIO RODOVIAS FEDERAIS STM3 - LOTE 2, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.923.341/0001-04, as sanções de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta por seis meses e Multa, na quantia de R$1.755.673,05 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e cinco centavos), por ensejar o retardamento da execução e da entrega do objeto contratual sem motivo justificado, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato nº 00798/2021 (14393317) e no Edital RDC Eletrônico nº 362/2021 (14393285), fundamentando-se na Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24 de maio de 2019 e suas posteriores alterações, bem como, no art. 47, III da Lei nº 12.462/2011.

Publique-se e intime-se o CONSÓRCIO EXPROPRIATÓRIO RODOVIAS FEDERAIS STM3 - LOTE 2, bem como, as seguradoras BMG SEGUROS S.A. e JNS SEGURADORA, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24 de maio de 2019 e suas alterações, acerca da Decisão proferida (15326338) e da possibilidade de interposição de Recurso Administrativo no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da notificação da Decisão Administrativa de Primeira Instância.

Em 11 de janeiro de 2024.

MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, mantida pela UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 25/01/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Reitor da UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. Processo Administrativo 1.15.000.000201/2021-61. MARCELO MESQUITA MONTE- Procurador-Chefe PR/CE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2027. Data e assinatura: 25/01/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS/REITOR DA UNITINS. Processo Administrativo: 1.19.000.000087/2024-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro TA ao Termo de Credenciamento nº 35/20, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Clinica Bittencourt LTDA. Objeto: alteração do representante legal e a alteração da Razão Social do CREDENCIADO Processo:1.19.000.002107/2019-83 Assinaturas: Flávia Silva Azevedo e Sandra Cristina de Araújo, diretoras do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Aline Gomes Bittencourt, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.126/2023

Termo de Credenciamento nº 2126/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e INSTITUTO DE PSICOLOGIA DIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.013784/2023-29 - Vigência: 23/01/2024 até 22/01/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, FLAVIA SILVA AZEVEDO - Diretora Administrativa e pelo Credenciado ALFREDO DE MORAIS NETO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.330/2023

Termo de Credenciamento nº 2330/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA APLICADA para prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.34,001.012260/2022-06 Vigência: 24/01/2024 à 23/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado DRA. MARTHA MARIA MOTONO CHOJNIAK.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.336/2023

Termo de Credenciamento nº 2336/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DRA. CRISTIANA GUILHARDI- para prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.003.000.019132/2023-06. Vigência: 24/01/2024 á 23/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante FLÁVIA SILVA AZEVEDO ( Diretora Administrativo Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CRISTIANA GUILHARDI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 5/2015.

Nº Processo: 50600.000472/2015-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 693/2014. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 74.315.607/0001-05 - FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução sem reflexo financeiro ao contrato 005/15-00. Prazo: fica prorrogada a vigência do presente contrato, pelo prazo de 18 (dezoito) meses consecutivos com início em 02/06/2024 e o término em 02/12/2025, ficando a prorrogação do prazo de execução pelo prazo de 18 (dezoito) meses consecutivos com início em 23/03/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 23/09/2025. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.650.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23068.036868/2020-11.

Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.246.013/0001-21 - SINTESE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato em 2,82% conforme ICTI acumulado no período de Setembro/2022 a Agosto/2023. Vigência: 22/01/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.146,65. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024

Nº Processo: 23066.004286/2024-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PETROBAHIA S/A. CNPJ: 01.125.282/0001-16. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.01.2024 a 24.01.2029. Data de Assinatura: 25.01.2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE NA ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 181/2023 - CPL nº 445/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba-SP, 26 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE NA ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DE CURTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 261/2023 - CPL nº 598/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba-SP, 26 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 6. Contrato nº 55/2022 - Concorrência Pública nº 01/2022 - PROCESSO N.º 3147/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JUQUERIQUERÊ - OBJETO DO CONTRATO: ESTABILIZAÇÃO DA FOZ DO RIO JUQUERIQUERÊ, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO DE PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCORAGEM - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 10.563.565,68 (Dez milhões quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondente à 24,80% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 24/01/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de camisas, materiais esportivos, serigrafia (brindes promocionais) e outros afins, para atendimento às atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor preço por item. Data Sessão: 08/02/24., às 9h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.Edital:www.doem.org.br/ campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 404/2023

O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos.

Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do email: licitacao@juazeiro.ba.gov.br e ou telefone (074) 3612-3675.

Juazeiro - BA, 29 de janeiro de 2024.

Acauã Gandhi Benevides Santiago

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
AVISOs DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICA nº 1/2024

NOVA DATA - PA 10/24. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Às 9h, de 27/02/24. Local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br/.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

PA 16/24.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em TSD com microrrevestimento de diversas ruas do município. Às 9h, de 16/02/24. Local: na CPL, na Rua Dr. Mário Dourado, 16. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 25 de janeiro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO SUSPENÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-SEMED

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré inscrita no CNPJ Nº 05.351.606/0001-95, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Tomada De Preço Nº 2/2023-004-SEMED, tendo em vista, a necessidade de readequação da Planilha Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando os prazos legais pertinentes em lei. Maiores informações através do e-mail licitacaovigia@gmail.com.

Paulo Henrique Pinheiro

Presidente da CPL
extrato de termo ADITIVO Nº 589-2023-09AC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 527-2020-09C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 21.800,80 e anual de R$ 261.609,60, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 933.837,34. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023

extrato de termo ADITIVO Nº 28-2024-09AC

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: LEANDRO CERQUEIRA MORAES. Aditar o Contrato nº 84-2023-09C, firmado em 13/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.100,00 será prorrogado até 02 (dois) meses a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo para R$ 4.200,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.300,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.021664/2023-34.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento, cambagem e balanceamento em geral, serviço de guincho, borracharia (troca e conserto de pneus), acessórios, lubrificação, troca de óleo lubrificante, fluido para freio hidráulico, aditivo para radiador, filtro de ar, filtro de óleo; aplicação e/ou remoção de película não refletiva, bem como o fornecimento de peças, extintores de incêndios, e acessórios de reposição genuínos ou originais, com padrões de qualidade e garantia dos veículos automotores oficiais para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, localizados nas cidades de Manaus, Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 675.307,76. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.035483/2023-74.

Pregão Nº 98/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Serviço de revitalização do ambulatório i, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos e materiais, para hospital universitário de brasília - hub..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 6.665.448,34. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
edital de 26 de Janeiro de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 50/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO nº 8/2023

Onde se lê:

ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ÁREA: 13 - INSTRUMENTAÇÃO ELETROELETRÔNICA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO AC

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLAUDENEI SORATTO SIMAO

72313669929-6

76,20

-

1

WAGNER COELHO LEAL

72313656539-0

62,26

-

2

Leia-se:

ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ÁREA: 13 - INSTRUMENTAÇÃO ELETROELETRÔNICA

NOME

INSCRIÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO AC

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLAUDENEI SORATTO SIMAO

72313669929-6

76,20

-

1

Maurício Gariba Júnior

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR HABILITADO DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE CAPIM GROSSO-BA. Credenciados: 53.313.988 Leidiane Santos da Anunciação, CNPJ: 53.313.988/0001-05. VALOR: R$ 35.366,40; 49.435.777 Sergio Reis de Oliveira Barreto, CNPJ: 49.435.777/0001-78. VALOR: R$ 35.366,40; 49.497.635 Jean Carlos Araujo da Silva, CNPJ: 49.497.635/0001-35. VALOR: R$ 35.366,40; 49.331.334 Fabiano dos Santos Queiroz, CNPJ: 49.331.334/0001-37. VALOR: R$ 35.366,40; 49.485.140 Romualdo Pereira Maciel, CNPJ: 49.485.140/0001-96. VALOR: R$ 35.366,40; 49.367.015 Tiburcio Suzano Sousa Pacheco, CNPJ: 49.367.015/0001-81. VALOR: R$ 35.366,40; 49.763.256 Jonas Menezes Valois, CNPJ: 49.763.256/0001-40. VALOR: R$ 35.366,40; 49.247.940 Gabriel Silva Ferreira, CNPJ: 49.247.940/0001-79. VALOR: R$ 35.366,40; 53.067.163 Francisco Laurenildo da Silva, CNPJ: 53.067.163/0001-58. VALOR: R$ 35.366,40; 40.514.899 Cleriston Meneses de Oliveira, CNPJ: 40.514.899/0001-85. VALOR: R$ 35.366,40; 49.450.111 Uelique Freitas de Lima, CNPJ: 49.450.111/0001-99. VALOR: R$ 35.366,40; 49.366.229 José Gomes de Araujo Neto, CNPJ: 49.366.229/0001-33. VALOR: R$ 35.366,40.

Capim Grosso - BA, 25 de janeiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho