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EDITAL Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA Carreira de Técnico-Administrativos em Educação - Edital nº 100/2023

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a homologação do resultado final, para os cargos abaixo relacionados, do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2023, seção 3, ordenado por pontuação conforme abaixo:

NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO, COTA, COLOCAÇÃO.

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: BIOLOGIA / BELÉM.

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

COTA

COLOC.

GIULIA VICTORIA SILVA LIMA

135428

95.42

1

RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA

130549

91.33

2

TATYANE DA SILVA CABRAL

126396

87.75

CN

3

RAFAEL RODRIGUES FARIAS

148154

87.00

4

SUSANNE SUELY SANTOS DA FONSECA

142133

86.83

5

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA / BELÉM.

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

COTA

COLOC.

ABRAAO DE JESUS BARBOSA MURIBECA

132214

98.75

1

JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS

139725

98.25

2

JEAN SANGER SIQUEIRA

135044

97.50

3

MATHEUS ARRAIS GONCALVES

141449

95.75

4

BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA

143575

93.25

5

ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA

125104

91.50

6

EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR

132299

90.25

CN

7

ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES

141306

87.00

CN

13

GREGORIO FELIPE DO NASCIMENTO FREITAS

132651

77.25

PCD

26

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: CIÊNCIAS / BREVES.

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

COTA

COLOC.

MAYSA ANDRADE DE SOUZA

134420

74.58

1

IGOR GONCALVES DE OLIVEIRA

132678

69.83

2

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23353.002876/2021-29.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 74.121.716/0001-83 - MARY LENE RENKENLANCHONETE LTDA. Objeto: Renovação :contratação de concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 44,22 m²,destinado à contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.589,52. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001181202342. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao. .

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25034.001171/2021-22.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.009.852/0001-42 - ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica nº 9/2023

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 09 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 09/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba-GO, 25 de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64579.002567/2023-53.

Dispensa de Licitação. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de recuperação estrutural — entrada do saguão principal do hospital geral de fortaleza — hgef, nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Prorrogação do prazo para ateste de conclusão das obras.. Vigência: 14/08/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028/2024. Referente à Inexigibilidade nº 006/2024, processo nº 015/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ANDREZA DA SILVA - CPF: 053.815.811-57. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 12.887,60 (doze mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23188.000012/2022-11.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.515.280/0001-24 - R B DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 25/01/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2022. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.700,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 903430/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 459.000,00, Valor de Contrapartida: 9.000,00, Vigência: 27/10/2020 a 07/04/2024. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23530.013344/2022-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Retificação do 2º termo aditivo ao contrato nº 007/2023

Onde se lê:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

Leia-se:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/01/2024 e encerramento em 18/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; Valor Total do Contrato: R$ 116.558,52. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 148/2023, Pregão Eletrônico 100/2023, que tem por objeto: A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para instalação de sistema de videomonitoramento, incluso mão de obra e assistência técnica. Valor estimado: R$ 295.031,88 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 29/01/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 15/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 15/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KIÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23516.000299/2023-92.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para o campus ceará-mirim..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Homologo a Tomada de Preços nº 017/2023 - Processo de Licitação nº 145/2023, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, em favor da empresa: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento EIRELI, CNPJ 03.691.134/0001-94, no valor de R$1.237.101,98 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, cento e um reais e noventa e oito centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG 25 de janeiro de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº 4/2023

O Prefeito Municipal de Igarapé Grande, Estado do Maranhão, por intermédio do Relator designado, torna público o resultado da Tomada de Preços n.º 04/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL ESCOLA COM 10 SALAS, CRECHE E URBANIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DE ÁREA EXTERNA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA., adjudicado para a empresa: C.M DE SOUSA LTDA. CNPJ: 31.291.449/0001-80, no valor global de R$ 3.016.154,63 (TRÊS MILHÕES, DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

Igarapé Grande - MA, 12 de janeiro de 2024.

Cláudio Pereira de Araújo Silva.

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.001517/2023-51 Contrato Administrativo Conab nº 12/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ: 26.461.699/00137-54. DUARTE MS Planejados e Construções Ltda , CNPJ: 42.355.786/0001-00 Objeto: Contratação de serviço comum, no ramo da construção civil, para realização de serviço na UA Campo Grande MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 225318, Fonte: 1444A002NQ, Nota de Empenho nº 2023NE000084. Valor global do Contrato é de R$ 41.750,00 (quarenta e um setecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura 23/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Emerson Clayton Guimarães- Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158310

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23200.002726/2019-44.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses. Reajustar o contrato em 5,43768%. Acrescentar 9,069154% sobre o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.475,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10011/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.002621/2023-71.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 22.253.771/0001-23 - STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA. Objeto: Serviço de execução da segunda fase da reestruturação da rede elétrica do campus uberaba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - iftm..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.341.714,53. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23762.017008/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/03/2025. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.764.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-33/2023, publicado no D.O.U. de 23/10/2023, Seção 3, página 276, formalizado com a permissionária EMPRESA RECANTO DO BOSQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.672.026/0001-99, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-463/MS, do km 2,800 ao km 3,312, lado direito, trecho: ENTR BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-380(B) (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (PONTA PORÃ), subtrecho: ENTR BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-379 (P/ DOURADOS, SNV 463BMS0030, para fins de implantação de acesso, com fundamento no Artigo 7º da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, devido a duplicação da rodovia BR-463/MS, do Km 0,0 ao Km 5,5, que mudará a geometria da via. PROCESSO Nº: 50619.001684/2022-91. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.

Em 24 de janeiro de 2024.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.06.05.0005

Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda da Concorrência Pública n° 001/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.439.967/0001-49, vencedora no certame, no valor global de R$ 3.436.832,44 (três milhões quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.018729/2022-06.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 53.006.087/0001-70 - CARLA KRISTINY COSTA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de lanchonete no prédio do instituto de ciências jurídicas da universidade federal do pará (icj/ufpa), na cidade de belém - pa via concessão de espaço..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 14.512,44. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00104/2023 publicado no D.O de 2023-10-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0003 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: LINKER LTDA. CNPJ: 07.005.206/0001-53 Mod.: LE Nº 202/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área destinada à exploração comercial de restaurante e lanchonete, no aeroporto do rio de janeiro / santos dumont. Preço Mínimo: R$30.007,00. Valor Global: R$ 1.860.420,00 APF: R$ 60.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 23/01/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0001 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S A. CNPJ: 07.005.206/0001-53 Mod.: LE Nº 194/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área destinada à exploração comercial da atividade de locadora de veículos, no aeroporto do rio de janeiro/santos dumont. Preço Mínimo: R$33.000,00. Valor Global: R$ 2.042.000,00 APF: R$ 62.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230561 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 29 de dezembro de 2023.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA, CNPJ 01.500.667/0001-16

VALOR TOTAL: R$ 151.384,92 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00.

Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00.

VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Clenes dos Santos Ribeiro Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230562 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 29 de dezembro de 2023.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): A. A. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ 21.953.157/0001-01

VALOR TOTAL: R$ 74.359,32 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.398,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66.

Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.398,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB),

Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66. VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230563 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 29 de dezembro de 2023.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ 34.912.683/0001-75

VALOR TOTAL: R$ 154.467,31 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.123,99, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29.

Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.123,99, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29.

VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.031423/2023-23.

Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa de transporte de material radioativo, do saldo remanescente da ata de registro de preços nº 55/2023 (grupo 1 - itens 1 a 5 e itens 7, 8, 12, 13 e 15).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 1.628.109,73. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

N do Processo: PA n 64108.008037/2023-65

OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2024-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro, nos estados da Bahia e Pernambuco por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, para o segundo quadrimestre de 2024 (maio, junho, julho e agosto), que dar-se-á nos municípios, sob responsabilidade desta Organização Militar Executora (OME), tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço específico e sem a possibilidade de competição, pois os serviços são pagos igualitariamente, por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa/7 sediado no 72º BI Caat. Os interessados terão a oportunidade de fazê-lo presencialmente, dirigindo-se à Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, de segunda a quinta feira - das 09:30 às 11:30h e das 14:00 às 16:30h; e às sextas feiras, das 08:00 às 11:00h, quando houver expediente, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2024, apresentando a documentação a seguir relacionada, exigida para habilitação ao credenciamento: 1) 01 (uma) cópia da identidade; 2) 01 (uma) cópia da CNH, constando que exerce atividade remunerada, exigida pela legislação em vigor; 3) 01 (uma) cópia do CRLV 2023 - válido, contendo a indicação de que o veículo é do tipo "tanque"; 4) 1 (uma) foto 12 X 8, na diagonal, do veículo, contendo placa e tanque; 5) 01 (uma) cópia autenticada do contrato de locação, caso não seja proprietário do veículo; 6) 01 (uma) cópia do comprovante de endereço (conta de água, de luz ou telefone); 7) autorização para transporte de água para o consumo humano, emitida pela autoridade pública do Município (Port GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021); 8) Certidões negativas da Receita Federal, Estadual, Municipal, quitação Eleitoral, inexistência de Débito Trabalhista, e quitação do Serviço Militar; 9) 01 (uma) cópia da Certidão de Inscrição no INSS (nº do NIT); e 10) Declaração de Cadastro no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF). Na falta do Laudo de aferição da volumetria, emitido por hidrômetro digital, atestado por órgão público ou empresa credenciada, o qual deverá possuir QR Code ou autenticação, bem como lacre numerado, será aceita, também, a pesagem do caminhão cheio e vazio do exercício vigente (2024), por balança rodoviária com certificado do INMETRO e assinatura do responsável pela pesagem, independente do formato do tanque. O credenciamento visa habilitar Profissionais Autônomos (pipeiros) para a participação dos sorteios de: 18 a 22 de março de 2024.

Petrolina-PE, 25 de janeiro de 2024.

MAJ FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036068/2023-53. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada: 42.587.791/0001-48, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e os itens 21.1.1 , alíneas "a" "b" e e item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de AdministraçãoEm Exercício
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 197/2022

NUP: 64024.002495/2022-42

O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão de processo Administrativo realizado por meio da Portaria n° 70-Asse Ap Jurd/25º BC, de 29 de junho de 2022, em atendimento à Portaria nº 1845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, pelo presente edital, NOTIFICA, sobre a solução de sindicância que enseja aplicação de punições a empresa ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA - CNPJ: 22.850.543/0001-30, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação.

O 25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Correios não atendido após três tentativas conforme AR BN025505194BR. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 25 de janeiro de 2024.

Ten Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024- EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS, localizada Rua Rosalândia número 134, centro no município de Aragominas - Tocantins CNPJ sob o nº. 01.918.914/0001-07 por meio do pregoeiro (a) Keliane Macario da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola.

Data de abertura: 09 de fevereiro 2024 às 9hs.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Getúlio Vargas.

Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 12h e das 14 h às 17h. Tel. (63) 3463-1173 e através do e-mail: getuliovargas-arn@ue.seduc.to.gov.br.

Aragominas - To, 24 de janeiro de 2024.

Jusciel Kvan Gomes de Souza

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023

3º TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 189/2023

Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de locação de veículos, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para o dia 08 (oito) de fevereiro de 2024, às 09h30min.

24 de janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000403/2023. Objeto: Aquisição materiais diversos da marca Thermo Scientific . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Somente serão aceitas as marcas e referências indicadas no documento..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10783.101081/2020-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 05/03/2024 a 05/03/2025.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo nº 6155/2023. O Prefeito Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste termo declarar DESERTA a tomada de preços n°007/2023. A decisão da HOMOLOGAÇÃO DESERTA fundamenta-se na ausência de propostas válidas para atender às necessidades da prefeitura Municipal de Mimoso do Sul conforme constatado durante o processo licitátorio.

Mimoso do Sul-ES, 25 de janeiro de 2023.

Peter Nogueira da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.003082/2023-62. Contrato Administrativo nº 008/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina, CNPJ: 67.634.022/0001-84. Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições para o curso "ISO 31000:2018 - Capacitação em Gestão de Riscos ( Curso Preparatório para Certificação Internacional C31000) , para 2 ( dois) empregados da Conab, a ser realizado no 2º (segundo) semestre de 2024. Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 24/01/2024. Valor total da Contratação: R$ 10.260,00 ( dez mil duzentos e sessenta reais). Fundamento Legal: RLC da Conab ART 421 e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva, substituta, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assinam pela Contratada: FRANCESCO MARIA GIOVANNI ANTONIO FLORANDO DE CICCO, Diretor Executivo e AUREA VARELA CANAVAL, Diretora Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160339

Nº Processo: 64039011847202360. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria para o 1º Batalhão de Engenharia de construção.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 32862/2023 - UASG 200360

Inexigibilidade Nº 0003/2023.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - 46.139.952/0001-91.

Objeto: Contratação do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, CNPJ: 46.139.952/0001-91.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2022. Valor Total: R$ R$ 8.872,20.

Data de Assinatura: 06/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 68/2023

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 068/2023. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros)

Lote 01: B H Nutri LTDA R$25.999,00

Lote 02: B H Nutri LTDA R$17.987,82

Lote 03: B H Nutri LTDA R$6.062,43

Lote 04: B H Nutri LTDA R$11.999,80

Lote 05: Licita Web Comercio EIRELI R$4.700,00

Lote 06: Licita Web Comercio EIRELI R$6.688,28

Lote 07: B H Nutri LTDA R$27.788,40

Lote 08: Licita Web Comercio EIRELI R$24.867,50

Santa Teresa, 25 de janeiro de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158199

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23096.039989/2022-49.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2023 por mais 12 meses. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036071/2023-77. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 48.346.978/0001-36, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1 , alínea "a" e item 21.1.1.1 do edital Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de documento exigido no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de AdministraçãoEm Exercício
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo de Dispensa de Licitação nº 1/2024. Número do processo: 63425.000173/2024-32. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável ao Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico (A140), Fragata Liberal (F43) e Fragata Independência (F44), por ocasião a estada no porto da cidade de Salvador - BA, em prol da Comissão ASPIRANTEX-2024. Contratada: Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA; Valor: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 24 de janeiro de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1011002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 Objeto: 2º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1011002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Escolha de Empresa Especializada para execução de Construção E Reconstrução de Unidades Habitacionais para controle de Doenças de Chagas - MARTINS/RN, ampliando o prazo em mais 120 dias de 09/11/2023 a 09/05/2024. Dotação Orçamentaria: Exercício 2023: 02.05.10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recursos Transferências de Recursos - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 09 de novembro de 2023
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência nº 03/2023, publicado no DOU de 25/01/2024, Edição nº 18, Seção 3, página 154,

onde se lê: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 03/2023 - CFQ, realizada em 19 de abril de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor,

leia-se: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 03/2023 - CFQ, realizada em 19 de janeiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção do centro de referência de assistência social - cras no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00123/2022 - B2 Construções Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - 2º Aditivo - prorroga até 28/03/2024. ASSINATURA: 19.01.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 63 dias. Assinatura: 18.01.24
AVISO de Homologação e Adjudicação

Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Processo Licitatório nº 93/2023 - Tomada de Preços nº 11/2023.

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar o objeto licitado, a empresa Alto Vale Construções LTDA - CNPJ n° 37.365.559/0001-25, no valor total de R$ 412.393,09 (quatrocentos e doze mil, trezentos e noventa e três reais e nove centavos).

Em 25 de janeiro de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160343 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64036004929201900

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Contratação de serviço de internet para o 7º BECmb.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.419,96. Data de Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 001/2024 (Processo nº 21020.000633/2018-97) firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás e RODRIGO RODRIGUES ROCHA - Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 19 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536027926202302. Objeto: Registro de preços visando a evetual aquisição de Contrastes Radiológicos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial ebserh.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 25/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 46/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019, destinado a IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA, até 18/08/2019, a contar de seu vencimento.PROCESSO: 25000.169056/2019-27

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2019.

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230986

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230986 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9862023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231925

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231925 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (sistema self service), sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Secretaria da Saúde do Ceará, na cidade de Fortaleza e região metropolitana, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19252023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231967

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231967, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19672023, até o dia 09/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231968

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231968, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19682023, até o dia 15/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de Janeiro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231970

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231970, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19702023, até o dia 08/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231927

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231927, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19272023, até o dia 15/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro