PORTARIA DIMAN/ICMBIO Nº 3.372, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio no 1270, de 29 de dezembro de 2022 e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, e considerando a elaboração do plano de manejo da Reserva Extrativista Chapada Limpa, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores, Fabrício Alves Da Cruz, matrícula 1714083; Suiane Benevides Marinho Brasil, matrícula 1510618; Rodrigo Bacellar Mello, matrícula 1360083; Mirele Carina Holanda de Almeida, matrícula 1572176; Flavio Zanchetti, matrícula 1364908; Cleide Rezende de Souza, matrícula 1850506; e José Viana Sousa, CPF ***.478.203-**, representante da população tradicional beneficiária, para compor a equipe de planejamento para a elaboração do plano de manejo da Reserva Extrativista Chapada Limpa.

Art. 2°. A equipe de planejamento possui a atribuição de orientar e conduzir o processo de elaboração do plano de manejo, incluindo seus aspectos metodológicos, tomando por base as diretrizes da Coordenação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação (COMAN), a Instrução Normativa n° 07/2017/GABIN/ICMBIO, de 21 de dezembro de 2017 e o Roteiro Metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo das Unidades de Conservação Federais (Portaria N° 1.163, de 27 de dezembro de 2018).

Art. 3º. A equipe supracitada deve ainda acompanhar e participar de todas as etapas e fases dos trabalhos, da oficina de construção do plano de manejo, bem como das reuniões técnicas, quando couber. Será de responsabilidade desta equipe, sob a supervisão da COMAN, a avaliação e a aprovação de todos os produtos parciais e finais, bem como da versão final única do plano de manejo.

Art. 4º. Designar os servidores Suiane Benevides Marinho Brasil, matrícula 1510618; Rodrigo Bacellar Mello, matrícula 1360083; Mirele Carina Holanda de Almeida, matrícula 1572176, analistas ambientais do time volante da COMAN, para supervisionarem tecnicamente os trabalhos, cabendo-lhes o papel de interlocução técnica entre os integrantes da equipe de planejamento, escolha de moderadores para oficina do plano de manejo, a moderação de reuniões técnicas, bem como a análise e aprovação dos produtos parciais e finais, incluindo a versão final do plano de manejo, considerando as demais análises da equipe de planejamento.

Art. 5º. Designar o servidor Fabrício Alves Da Cruz, matrícula 1714083, analista ambiental em exercício na Reserva Extrativista Chapada Limpa, como coordenador do processo de elaboração deste plano de manejo, responsável pelo acompanhamento de todas as etapas previstas para este processo, pela logística de todo o trabalho, pela organização da oficina, pela interlocução com o conselho deliberativo da unidade de conservação, juntamente com a equipe da COMAN, e ainda analisar e aprovar a elaboração do plano de manejo.

Art. 6°. Designar a servidora Cleide Rezende de Souza, matrícula 1850506, lotada na Gerência Regional 02 - Nordeste, como corresponsável, juntamente com o coordenador e a equipe da COMAN, pela elaboração do plano de manejo como ponto focal da Gerência Regional 02- Nordeste, devendo também analisar e aprovar a elaboração do plano de manejo.

Art. 7º. Designar o servidor Flavio Zanchetti, matrícula 1364908, analista ambiental, lotado no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Ibirama como responsável pelos trabalhos de geoprocessamento, cartografia e temas correlatos, atuando na criação, na revisão e no refinamento de todos os produtos deste tema.

Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

IARA VASCO FERREIRA