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EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024 - UASG 158125

Nº do Processo: 23349.002494/2024-15

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas dos campus Araquari.

Fundamento legal: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 68.848,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1359289 AO CONTRATO Nº 1336048

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

CNPJ: 33.683.111/0001-07

Recurs. Financ.: Grupo de Despesa: 349040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ; Fonte de Recursos: 1000000000- RECURSOS DO TESOURO - MEC E OU SESU; Programa de Trabalho: 123025113408600439999 - FUNCIONAMENTO E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.

Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 131, do RILC/HCPA.

Nº do Processo: 156.075 SEI HCPA 23092.008343/2024-11

Data da assinatura: 13/11/2024

Empenho: 2024NE510431 de 03/10/2024 2024NE511244 de 08/11/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar a descrição do item 03-Certificado Digital - Emissão via Módulo Eletrônico de AR - PF A3 - 1 ano para Certificado Digital - Emissão via Módulo Eletrônico de AR - PF A3 - 3 anos; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato original, desde que não conflitem com o disposto neste Instrumento.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rosana Perazzolo Disconzi e Senhor Raphael Correa de Carvalho .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

O Município de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso, através da sua autoridade superior, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Remanescente na Reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no Município de Glória D'Oeste - MT. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora da licitação, conforme abaixo demonstrado: Empresa : COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA. CNPJ : 05.778.763/0001-81. Valor : R$ 3.208.677,47 (três milhões, duzentos e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Glória D'Oeste - MT, 14 de novembro 2024.

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo administrativo nº 55/2024 - modalidade concorrência eletrônica nº 05/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução de Obra Remanescente na Reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no Município de Glória D'Oeste - MT, onde sagrou-se vencedora a empresa COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.778.763/0001-81, com valor global de R$ 3.208.677,47 (três milhões, duzentos e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

A ata de julgamento encontra-se disponível no setor de licitações.

Glória D'Oeste - MT, 12 de novembro 2024.

Sidinei da Silva
Edital Nº 12/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU

Processo administrativo: 19739.018162/2024-83

A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº: 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da LINHA DO PREAMAR MÉDIO DE 1831 (LPM), no Estado da Paraíba, visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de BAYEUX/PB, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada de forma presencial, no dia 18 de Dezembro de 2024 às 14:30h (horário de Brasília), na Escola Técnica Estadual de Bayeux, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico spupb@gestao.gov.br, via Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na sede da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, situada na Av. Epitácio Pessoa, nº 1705 - Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, das 08h às 17h, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública.

Da forma de participação à sessão pública:

a) A sessão pública da Audiência Pública será realizada na modalidade presencial, no dia 18/12/2024 a partir das 14:30h, na Escola Técnica Estadual de Bayeux/PB, situada na Avenida Liberdade, S/N - Centro - Bayeux/PB .

b) Os interessados em participar, deverão comparecer ao local do evento na hora e data marcada.

c) Os interessados que desejarem se manifestar, deverão encaminhar seus questionamentos e contribuições, por escrito, durante a audiência pública, através de formulários fornecidos pela Superintendência;

d) As manifestações de participantes que não puderem ser realizadas durante a Audiência poderão ser encaminhadas para o e-mail: spupb@gestao.gov.br.

e) A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PB, para consulta e comprovação quando necessário.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário, limitando-se a adiamentos de 05 (cinco) dias consecutivos.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - (UASG: 982705)

Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados as unidades educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino.

Disponibilidade do Edital: a partir de 18/11/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: dia 03/12/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 14 de novembro de 2024.

Pedro Caíque da Silva Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90025/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90025/2024, para Eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, conforme Termo de Referência, nova data: 29/11/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das assinaturas: 12/11/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O Presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205001-2023 até o dia 11 de maio de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 2º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205002-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205002-2023 até o dia 11 de maio de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato nº 2205003-2023 até o dia 11 de maio de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205004-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205004-2023 até o dia 11 de maio de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 476/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Ass.: 17/10/2024. Vigência: 18/10/2024 a 18/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 479/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Saúde e Fundo municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Ass.: 17/10/2024. Vigência: 18/10/2024 a 18/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 480/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Ass.: 17/10/2024. Vigência: 18/10/2024 a 18/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 477/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Ass.: 17/10/2024. Vigência: 18/10/2024 a 18/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 478/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Ass.: 17/10/2024. Vigência: 18/10/2024 a 18/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 481/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023SRP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Ass. 17/10/2024. Vigência: 18/10/2024 a 18/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
extrato DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 299/2024/DLCA. Oriundo da Inexigibilidade de Licitação 005/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila de Curupaiti no município de Viseu/PA. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Locadora: Rafaele Sousa Paixão Bernaldo. Ass.: 14/11/2024. Fundamentado no art. 137, VIII e art. 138, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 13 (treze) de dezembro de 2024 às 09:00 (nove) horas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo: Menor Preço - Global , cujo objeto contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua 14 BIS, com 7.804,90 m² no JARDIM PROGRESSO, MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR., CONFORME OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFÍCIO Nº 0929 / 2024 / REGOV/CV - CR 951956/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, tudo conforme projeto arquitetônico, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, que ficam fazendo parte integrante do edital.

A cópia do edital poderá ser lida e obtida através do site www.assischateaubriand.pr.gov.br da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir do dia 21 de novembro 2024

Informações poderão ser obtidas através do email: comprasassis@hotmail.com ou pelo Fone: 44 3528 8442.

Assis Chateaubriand, 14 de novembro de 2024.

VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico n° 90026/2024, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: MICROSENS S/A, Itens 1 e 2; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, Item 3.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909638. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240129. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar o pactuado no Convênio celebrado entre as Partes para apoio na execução do projeto Pesquisa, desenvolvimento e inovação de tecnologia em qualificação e. Valor Total: R$ 10.245.341,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2024 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 19/05/2021. Signatários: Concedente: JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO, CPF nº ***.747.508-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 26/2024

Processo: 20.02.2400.0000543/2024-82. Contratada: Força Service Ltda. CNPJ 27.122.994/0001-75. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Valor Total Anual: 133.952,64 (cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região/MS, pela contratante, juntamente com Sr. Lucas Mendes Mion, Representante Legal, em 14/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 53/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e PATRÍCIO DA CONCEIÇÃO - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 10/10/2024. (Processo 23327.252523.2024-38).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 040/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 04.752.792/0001- 01; OBJETO: Prorrogação, por 06 (seis) meses, da vigência do Contrato n. 040/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0004099-90.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024; VIGÊNCIA: 07/12/2024 a 06/06/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 94.484,52; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.10; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO - Sócia/Qualificar - Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 926729

O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 03/12/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, com eventuais substituições de peças, sob demanda, para atender aos pavimentos 6º e 11º da sede do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/ crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 14 de novembro de 2024.

Sildete Alves da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Administrativo Nº006/2024, firmado em 14 de novembro de 2024, com a empresa: SUPERMERCADO OFERTÃO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Rosa Monica Brito Franco e pela contratada: Luana dos Santos da Silva.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/002570/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de fraldas infantis, geriátricas e absorventes higiênicos, para abastecimento do almoxarifado central com vistas à manutenção do atendimento da população atendida nas Unidades de Saúde e Abastecimento da Central de Atendimento a demandas judiciais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Modificação no edital - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 367-24. Doadora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Donatária: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos para programa de pesquisa com recursos FUNARBE, vinculado ao Convênio Instituto Serrapilheira (Projeto 3801; Centro de Custo 12949), no valor total de R$ 11.603,78 (valor de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.035584/2024-58. Data da assinatura: 13/11/2024. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Edna Hercules Augusto, pela UFSCar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUINA MARIA DA SILVA, CNPJ nº.01.113.183/0001-14, localizada no município de ESPERANTINA - TO, por meio do pregoeiro (a) VIVIANE DA SILVA CARREIRO CONCEIÇÃO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/12/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL JOAQUINA MARIA DA SILVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:00h. Tel.: (63) 99290-3502 e através do e-mail: joaquinasilva@ue.seduc.to.gov.br

Esperantina - TO, 14 de novembro de 2024.

BEATRIZ DE OLIVEIRA SOUSA MENEZES

Presidente
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 28/2024/MA. PROCESSO: 50600.030761/2024-81. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: GDE GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, sociedade anônima fechada, regularmente constituída na forma da lei, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.716.74/0001-05. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio para travessias e redes paralelas na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR - 135/MA, Trecho: Acesso Pedrinhas - Bacanga, Subtrecho: SNV 135AMA1010 - Entr. Itaqui/Bacanga até Início Pista Dupla (Anjo da Guarda), ocupação prevista para ser implantada do km 15,6 ao km 17,5,pela PERMISSIONÁRIA, numa extensão total de 2.100 m, ocupando uma área de 4.200 m², para implantação de rede de tubulação de gás, no Município de São Luís /MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.068828/2024-05.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 35.152.013/0001-60 - A SUPPLY FINANCE DO BRASIL HOLDING LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição gestora de plataforma comprovadamente autorizada a funcionar pela comissão de valores mobiliários, para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do portal de crédito digital, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme dispõe a instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, alterada pela instrução normativa seges/me nº 42, de 19 de abril de 2021, e as especificações e condições constantes do edital e seus anexos.

este termo de adesão ao credenciamento vincula-se ao edital do credenciamento identificado no preâmbulo e seus anexos, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 1415, de 13/11/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 83, constante do processo administrativo nº. 59500.003446/2023-01-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a divulgação da Dispensa Eletrônica no valor global de R$ 91.630,67 (noventa e um mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de Projeto de Adequação da Saída do Sistema de Drenagem Interno para Coleta e Condução da Água dos Drenos Internos, e do Canal de jusante para Condução da Fluxo do Descarregador de Fundo da Barragem de Poço do Magro no Município de Guanambi, Localizado no Estado da BAHIA. A dispensa eletrônica foi disponibilizada no portal do SIASGnet-DC em 14/11/2024, às 14h44min. Data da Etapa de lances 22/11/2024, prazo da etapa de lances 08:00 (oito) horas.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º ADITIVO CONTRATUAL Contratante: P.M.T.S. Contratada: Total Pav Construção e Locação Ltda. Objeto Resumido: Obras de recuperação e manutenção de pavimentos, guias, sarjetas e sarjetões, nos seguintes endereços, 1 - Av. Jacarandá - PQ. Jacarandá; 2 - Av. Governador Mário Covas - PQ. São Joaquim E 3 - Rua Gabriel de Paula - PQ. São Joaquim. Finalidade: Prorrogar Vigência, 100 dias, de 15/02/25 a 26/05/25 e execução 90 dias, de 17/11/24 a 14/02/25, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-001/24. Assinatura: 11/11/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343012

Nº Processo: 01512.000467/2024-28.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: O fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para o imóvel, pertencente ao parque histórico nacional das missões, localizado na avenida borges do canto 700 hid portao código imóvel: 1986882-0 localização: 411.001.003.1823 e rua sao nicolau 1355 código imóvel: 1986881-2 localização: 411.001.003.2630..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL Nº 134, de 14 de novembro de 2024

SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.050002/2024-56

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados:

1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA

UNIDADE

SUBUNIDADE

SETOR DE ESTUDO

REGIME

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Centro de Ciências Agrárias

Departamento de Fitotecnia

Horticultura

20h

01

-

-

Centro de Humanidades

Departamento de Psicologia

Estudos Básicos em Psicologia

40h

-

-

01

Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade

Departamento de Administração

Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional

40h

01

-

-

Faculdade de Educação

Departamento de Fundamentos da Educação

Fundamentos da Educação

40h

01

-

-

Psicologia da Educação

40h

-

01

-

Faculdade de Medicina

Departamento de Fisioterapia

Vivências em Fisioterapia/Fisioterapia na Saúde Funcional da Criança, do Adolescente e do Adulto

40h

01

-

-

Departamento de Medicina Clínica

Clínica Médica / Cardiologia / Semiologia

20h

01

-

-

Departamento de Medicina Clínica

Clínica Médica / Nefrologia / Semiologia

40h

01

-

-

Instituto de Cultura e Arte

Curso de Música

Percussão

40h

-

01

-

Instituto Universidade Virtual

Audiovisual e Som para Multimídia

40h

01

-

-

1.2. CAMPUS DA UFC EM ITAPAJÉ

SETOR DE ESTUDO

REGIME

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Programação e Metodologias

40h

01

-

-

Redes de Computadores

40h

01

-

-

2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br.

3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber:

REGIME

TITULAÇÃO EXIGIDA

VENCIMENTO BÁSICO (VB)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)

REMUNERAÇÃO (VB + RT)

20 horas

Graduação

R$ 2.437,59

-

R$ 2.437,59

Mestrado

R$ 609,40

R$ 3.046,99

Doutorado

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

40 horas

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.

5. O edital na íntegra, com todas as informações, encontra-se disponível no sítio: www.progep.ufc.br.

Fortaleza, 14 de novembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 133, de 14 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.043720/2024-76

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

20h

Departamento de Literatura / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza

Literatura Portuguesa e Prática de Ensino de Literatura

1º Rafaela de Abreu Gomes

2º Sayuri Grigório Matsuoka

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 14 de novembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 32/2024 - Pesquisas Pré - Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS.

Onde se lê: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 07/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024.

Leia - se: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/12/2024.

Brasília, 14 de novembro de 2024.

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 07/11/2024, seção 3, página nº 11 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/FNDCT/MCTI/MEC/CAPES Nº 37/2024 - Feiras de Ciências e Mostras Científicas - Edição Comemorativa de 15 anos.

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 10/02/2025; Período de Julgamento: 10/03/2025 a 14/03/2025; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/03/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 31/03/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/04/2025.

Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 03/02/2025; Período de Julgamento: 17/02/2025 a 21/02/2025; Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/03/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 17/03/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/03/2025.

Brasília, 14 de novembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão n° 48000.003696/97-31 referente ao Campo de Sesmaria. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 635/2024 de 19/09/2024. Data da assinatura: 08/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Mata de São João ao Contrato de Concessão n° 48000.003670/97-47. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 674/2024 de 03/10/2024. Data da assinatura: 08/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrorecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Norte de Fazenda Caruaçu ao Contrato de Concessão n° 48000.003677/97-96. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0707/2024 de 17/10/2024. Data da assinatura: 08/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrorecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Sesmaria ao Contrato de Concessão n° 48000.003696/97-31. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0635/2024 de 19/09/2024. Data da assinatura: 08/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petrorecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Norte de Fazenda Caruaçu ao Contrato de Concessão n° 48000.003677/97-96. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0707/2024 de 17/10/2024. Data da assinatura: 08/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Mata de São João ao Contrato de Concessão n° 48000.003670/97-47. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 674/2024 de 03/10/2024. Data da assinatura: 08/11/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ: 37.115.383/0001-53; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, CNPJ: 33.000.167/0001-01; Shell Brasil Petróleo LTDA - Shell, CNPJ: 10.456.016/0001-67; TotalEnergies EP Brasil LTDA - TotalEnergies, CNPJ: 02.461.767/0001-43; CNODC Brasil Petróleo e Gás LTDA - CNODC, CNPJ: 19.233.194/0001-01; e, CNOOC Petroleum Brasil LTDA - CNOOC, CNPJ: 19.246.634/0001-57; Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, CNPJ: 18.738.727/0001-36. Objeto: O Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada do Campo de Mero passa a integrar o Contrato de Partilha de Produção nº 48610.011150/2013-10 e a Área Adjacente. Fundamento legal: Resolução de Diretoria Colegiada da ANP (RD) n.° 0758/2021. Data de assinatura: 09/09/2024. Assinado por Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia; Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP; André Leitão Paes, Gerente de Planejamento, Gestão e Parceria de LIBRA da Petrobras; Cristiane Cotta Zimmermann e Flávio Ofugi Rodrigues, Procuradores da Shell; Charles Leonardo Cury Fernandes, Diretor Executivo Geral da TotalEnergies; Yongxing Li, Vice-Diretor Geral da CNODC; Huang Yehua, Diretor Geral da CNOOC; e, Tabita Yaling Cheng Loureiro, Diretora Técnica e Diretora-Presidente Interina da PPSA.
EDITAL Nº 79, de 14 de novembro de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):

21º Lucas Lima de Castro

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:

22º Renata Sabbatino Fernandes Santos

1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

47º Paulo Annunciato

2. Candidatas convocadas, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):

22º Barbara dos Santos de Souza

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:

23º Beatriz Rocha de Almeida

5. As candidatas relacionadas no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento das candidatas na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
AVISO

registro de DIPLOMAs

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024997, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1525.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Academica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 01530.001541/2017-86.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços dos insumos. Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.604,40. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo TST nº 6005634/2024-00 - Termo de Adesão da Associação Brasileira de Psiquiatra - ABP ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 - cujo objeto e desenvolver ações conjuntas para promover para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. ASSINATURA: 8/10/2024, pelo TST, Ministros Lelio Bentes Correa, Presidente e Alberto Bastos Balazeiro, Coordenador-Geral do Programa Trabalho Seguro e pela ABP, Antônio Geraldo da Silva, Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo TST nº 6005634/2024-00 - Termo de Adesão da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 - cujo objeto e desenvolver ações conjuntas para promover para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. ASSINATURA: 10/10/2024, pelo TST, Ministros Lelio Bentes Correa, Presidente e Alberto Bastos Balazeiro, Coordenador-Geral do Programa Trabalho Seguro e pela CNTC, Luiz Carlos Motta, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.005381/2024-99.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-116/RS - serviços e ações complementares, decorrentes da realocação das famílias da Vila Tio Zeca e Areia, no Município de Porto Alegre/RS, sob jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/11/2024 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 18.506.229,55. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23713.001203/2024-68. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 355/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Danielle de Jesus Dinali, CPF: ***.524.596-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Danielle de Jesus Dinali - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 14/11/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.959,17. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEI 00169.000004/2024-51. Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos Especializados de Suporte em Tecnologia da Informação (TI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Devido a suspensão do certame, a nova Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0001/2024 realizar-se-á conforme segue: DATA: 04/12/2024; HORÁRIO: 09:00hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.gov.br/compras/ Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos com seus devidos ajustes, de 19/11/2024 a 03/12/2024 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail licitacao@caupr.gov.br.

Curitiba - PR, 14 de novembro de 2024.

Walter Gustavo Linzmeyer

Presidente do CAU/PR
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato, referente a alterações contratuais, do respectivo Processo Administrativo de renovação: Prorrogação contratual com a empresa Sercomtel; N° do processo SEI: 00169.000743/2024-42; N° do contrato: 014/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ: 01.371.416/0001-89; Objeto: Prorrogação contratual do Serviço de Link de Internet (Banda Larga) com a empresa Sercomtel; Valor anual: R$ 2.394,00 (R$ 197,00 mensais); Data de Vigência: 17/10/2024 com término em 16/10/2025. Data: Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024; Assinatura: Walter Gustavo Linzmeyer/Presidente do CAU/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato, referente a alterações contratuais, do respectivo Processo Administrativo de renovação: Prorrogação contratual com a empresa Ligga Telecom; N° do processo SEI: 00169.000733/2024-15; N° do contrato: 013/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ: 04.368.865/0001-66; Objeto: Prorrogação contratual do Serviço de Link de Internet (Dedicado) com a empresa LIGGA TELECOM; Valor do contrato: R$ 4.920,00 anual e R$ 410,00 mensal; Data de Vigência: 17/10/2024 com término em 16/10/2025. Data: Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024; Assinatura: Walter Gustavo Linzmeyer/Presidente do CAU/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conforme edital de chamamento público Nº 01/2024 o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná celebrou convênio com Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná, para fins de concessão de estágio. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR; CNPJ: 75.095.679/0001-49; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Instituição: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL - UNIBRASIL; CNPJ: 02.741.457/0001-82; Data: Curitiba - PR, 12 de novembro de 2024; Assinatura: Walter Gustavo Linzmeyer/Presidente do CAU/PR
EXTRATO DE Termo de aditivo

ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 58/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ALINE CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 23/10/2024. TÉRMINO: 31/12/2024 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ALINE CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA, pela parte Contratada. (Processo 23335.251539.2024-24).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 290/2023.

Nº Processo: 50617.001645/2020-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 139/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.485.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).