PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 47, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial da Operação Acolhida, em Boa Vista - RR, o Cel Inf QEMA (1010337945) ATHOS ROBERTO SOUZA, a contar de 7 de junho de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas, na República de Honduras, o Ten Cel Art QEMA (0130894140) JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, a contar de 1º de agosto de 2023.

c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 042/2024, do MPGu X/Rio de Janeiro (PclinMRJ), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 185/2024, o Ten Cel Farm (0187761135) GIANLIVIO UMILE ZANINI, a contar de 28 de maio de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), todos a contar de 5 de junho de 2024:

1) o Maj Inf QEMA (0131487340) ALFREDO ZANDONADI DE JESUS;

2) o Maj Inf QEMA (1139062549) THIAGO FERNANDES FLOR;

3) o Maj Inf (0101125755) DAVI FERNANDES DE MAGALHAES; e

4) o Cap Int (0100295153) FELLIPI VILAR DA ASCENÇÃO NOBREGA.

e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a Maj Inf (0100383959) VICTOR MACHADO SILVEIRA, a contar de 1º de junho de 2024.

f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a Cap QCO (0624728648) NADERZIA SOARES CARVALHO, a contar de 18 de maio de 2024.

g. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC):

1) a Cap Med (0100313659) ANA BEATRIZ MANZONI CONSENTINO MINARDI, a contar de 15 de junho de 2024; e

2) a 1º Ten Med (0109948679) REBECA ALMEIDA MAMEDE VARGAS, a contar de 16 de janeiro de 2024.

h. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 071/2024, do MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 325/2024, o Cap Int (0202645172) MURILO DA SILVA NICOLINI DE OLIVEIRA, a contar de 29 de maio de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), em Boa Vista - RR, o S Ten Inf (0111476040) CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, a contar de 27 de março de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Missão de Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), todos a contar de 5 de junho de 2024:

1) o S Ten Eng (0434934642) HANDERSON BATISTA DE PAIVA;

2) o 1º Sgt Com (0400317954) JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA; e

3) o 1º Sgt Inf (0400248555) CELSO PONTES VITORIANO.

b. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):

1) o S Ten MB/Mec Op (0114633944) ERICO DANIEL SANTANA ALVES, a contar de 10 de maio de 2024; e

2) S Ten Com (0434951844) ANTÔNIO CÉSAR BEZERRA DE MELO, a contar de 2 de junho de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101011252) FRANCISCO FERREIRA LIMA NETO, a contar de 10 de maio de 2024.

d. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt Eng (1003617873) LUAN LIMA SANTOS, a contar de 10 de junho de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO