gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
3.4

Capítulo de livro publicado com ISBN, em área correlata com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.

0,30

3.5

Patente Registrada no exterior.

1,00

3.6

Patente Registrada no Brasil.

0,50

3.7

Artigo especializado publicado na imprensa. Pontuação total limitada a 0,6

0,20

3.8

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A internacional, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.

0,60

3.9

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A ou B nacional. Pontuação por publicação.

0,40

3.10

Trabalho completo publicado em anais de congresso internacional, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.

Pontuação total limitado a 2,0 pontos

0,30

3.11

Trabalho completo publicado em anais de congresso nacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.

Pontuação total limitado a 2,0 pontos

0,20

3.12

Trabalho completo publicado em anais de congresso regional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.

Pontuação total limitado a 2,0 pontos

0,10

3.13

Resumo publicado em anais de congresso internacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0 pontos.

0,20

3.14

Resumo publicado em anais de congresso nacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0 pontos

0,10

3.15

Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do concurso. Limitado a 2,0 ponto.

0,20

3.16

Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Limitado a 2,0 ponto

0,20

3.17

Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou instrumento. Limitado a 1,0 ponto.

0,20

3.18

Organização de congressos. Pontuação por evento. Pontuação total limitado a 1,0 pontos

0,20

Total do Grupo III =>

Grupo IV - Exercício de atividades ligadas à administração universitária. Grupo limitado em 0,5 ponto.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

4.1

Ocupantes de outros cargos de CD-3 e CD-4. Pontuação por ano.

0,10

4.2

Membro de Conselhos Superiores de Universidades. Pontuação por ano.

0,10

4.3

Presidência de Comissão de Progressão Funcional, Comissão de Ética Profissional e Comitê de Ética em Pesquisa, em Instituição de Ensino Superior.

0,10

4.4

Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso de graduação, coordenador de programa de pós-graduação de caráter permanente. Pontuação por ano.

0,10

4.5

Coordenação de curso de especialização de caráter permanente ou eventual. Pontuação por curso.

0,10

4.6

Atividade profissional relacionada com a área de conhecimento. Pontuação por ano.

0,10

Total do Grupo IV=>

PONTUAÇÃO TOTAL =>
2.7

Orientação de aluno bolsista de iniciação científica.

Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 1,0 pontos.

0,20

2.8

Orientação de aluno bolsista de monitoria. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 1,0 pontos.

0,10

2.9

Orientação de aluno bolsista de extensão. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 1,0 pontos.

0,10

2.10

Participação em Banca Examinadora de monografia de conclusão de curso ou de especialização.

Limitado a 1,0 pontos.

0,10

2.11

Participação em Banca Examinadora de Concurso Público de Docente para a classe de Professor Auxiliar como membro efetivo.

0,25

2.12

Coordenação de projeto de pesquisa e de extensão devidamente registrado no órgão competente.

Pontuação por programa/projeto. Limitado a 2,0 pontos.

0,30

2.13

Coordenação de curso de especialização 360 horas.

Pontuação por coordenação. Limitado a 2,0 pontos.

0,30

2.14

Coordenação de curso de extensão (mínimo de 15h/aula). Pontuação por coordenação. Limitado a 2,0 pontos.

0,20

Total do Grupo II =>

Grupo III - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área do Concurso - Grupo limitado em 3,0 pontos.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

3.1

Livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.

1,50

3.2

Livro publicado com ISBN, em área correlata, com pontuação integral para livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.

1,00

3.3

Capítulo de livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.

0,50

3.4

Capítulo de livro publicado com ISBN, em área correlata com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior e 80% para o publicado no Brasil.

0,30

3.5

Patente Registrada no exterior.

1,00

3.6

Patente Registrada no Brasil.

0,50

3.7

Artigo especializado publicado na imprensa. Pontuação total limitada a 0,6

0,20

3.8

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.

0,60
3.9

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis B, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.

0,40

3.10

Trabalho completo publicado em anais de congresso internacional, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.

Pontuação total limitado a 2,0 pontos

0,20

3.11

Trabalho completo publicado em anais de congresso nacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.

Pontuação total limitado a 2,0 pontos

0,10

3.12

Trabalho completo publicado em anais de congresso regional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.

Pontuação total limitado a 2,0 pontos

0,05

3.13

Resumo publicado em anais de congresso internacional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0 pontos.

0,20

3.14

Resumo publicado em anais de congresso nacional ou regional na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0 pontos

0,10

3.15

Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do concurso. Limitado a 2,0 ponto.

0,20

3.16

Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Limitado a 2,0 pontos

0,20

3.17

Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou instrumento. Limitado a 1,0 ponto.

0,20

3.18

Organização de congressos. Pontuação por evento. Pontuação total limitado a 1,0 pontos

0,20

Total do Grupo III =>

Grupo IV - Exercício de atividades ligadas à administração universitária. Grupo limitado em 0,5 ponto.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

4.1

Ocupantes de outros cargos de CD-3 e CD-4. Pontuação por ano.

0,10

4.2

Membro de Conselhos Superiores de Universidades. Pontuação por ano.

0,10

4.3

Presidência de Comissão de Progressão Funcional, Comissão de Ética Profissional e Comitê de Ética em Pesquisa, em Instituição de Ensino Superior.

0,10

4.4

Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso de graduação, coordenador de programa de

pós-graduação de caráter permanente. Pontuação por ano.

0,10

4.5

Coordenação de curso de especialização de caráter permanente ou eventual. Pontuação por curso.

0,10

4.6

Atividade profissional relacionada com a área de conhecimento. Pontuação por ano.

0,10

Total do Grupo IV=>

PONTUAÇÃO TOTAL =>
EXTRATOs DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 046/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.010706/2023-00; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: WILDER SILVA DE SOUZA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 29/09/2024.

Maria do Socorro Mendes Gomes. Decana de Gestão de Pessoas

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 071/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.036873/2023-72; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: WELINGTON VITAL DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 16/09/2024.

Maria do Socorro Mendes Gomes. Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002587/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1190.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA DE SANTANA, CNPJ nº 11.908.468/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 50.798,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OTACIANO PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - Cisan central/ro-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CISAN CENTRAL/RO-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN CENTRAL/RO), CNPJ: 10.914.290/0001-32. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Evandro Epifânio de Faria - Representante do Consórcio CISAN CENTRAL/RO.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Contratação de empresa especializada em cadastramento, recadastramento e atualização de Cadastro Único Para Programas Sociais - CADÚNICO, no período de 12 (doze) meses. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que devido a manifestação de intenção de recurso administrativo interposto pela empresa E-SOCIAL -PROJETOS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO LTDA fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº 34/2024 - Edital 55/2024, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para a apresentação das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de outubro de 2024

Julia Ribeiro Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CISA-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CISA-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- CISA), CNPJ: 02.231.696/0001-92. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eder Luis Both - Representante do Consórcio CISA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 03/11/2025. . Leia-se: Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23482.000271/2023-90.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de10/10/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024

Contratada: Concresul Engenharia Ltda., CNPJ: 26.277.170/0001-01. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 26/2024. Valor: R$ 529.952,09. Objeto: Contratação de empresa para serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal da localidade de Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 2), área total de 2.628,67m² e extensão total de 283m. Contrato de Repasse MIDR 954568/2023 - Operação 1092184-51 - Pavimentação Estrada Municipal Três Pinheiros (Trecho 2/2023). Data: 01/10/2024. Vigência: 90 dias.
EDITAL Nº 261, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

RECLASSIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a reclassificação do 1º para 6º lugar, a pedido do candidato João Carlos Tavares da Silva, habilitado no Processo Seletivo Simplificado do Edital de abertura nº 180/2024, publicado no DOU de 11/07/2024 - Edição 132 - Seção 3 - Página 90, Edital de Homologação nº 242/2024, publicado no DOU de 10/09/2024 - Edição 175 - Seção 3 - Página 100 e Edital Convocatório nº 257/2024, publicado no DOU de 30/09/2024 - Edição 189 - Seção 3 - Página 111.

JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 240/2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, face ao disposto no item 1.2., o Edital nº 240, publicado no Diário Oficial da União, edição 174, seção 3, página 100, em 09 de setembro de 2024, nos seguintes termos:

I - No item 1.2, onde se lê:

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências Ambientais/Gestão Ambiental/Direito Ambiental/Planejamento Ambiental

Leia-se:

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências Ambientais/Planejamento Ambiental/Conservação Ambiental/ Temas Atuais em Meio Ambiente

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CONSÓRCIO Intermunicipal de gestão pública do vale do itapocu-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU), CNPJ: 10.638.878/0001-00. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edson Goldacker Junkes - Representante do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 72031.010487/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 29/2021, conforme disposto no inciso ii do artigo 57 da lei n° 8.666/93, e art. 9º da instrução normativa mp nº 2/2018, e incluir na cláusula oitava os itens da in nº 92, de 20 de dezembro de 2022 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.780.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0109.030624.0017/0019 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: JFE ADVANCED. Objeto: Sensores de pressão e sensores de temp. e condutividade. Valor: R$ 53.228,50. Interessado: Maria Ozileia Bezerra de Menezes, Cobertura Orçamentária: 3522 - FCPC - TC EDCON/UFC. Hipótese prevista na Lei n.º 14.133/21, Art. 74.

Processo n.º 0060.020623.0003 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa E Cultura. Contratado: INFRATEST PRÜFTECNIK GMBH. Objeto: Motor hidráulico p/ equipamento de ensaios. Valor: R$ 238.118,50. Interessado: Alexandre Holanda Sampaio, Cobertura Orçamentária: 2827 - FINEP/FCPC - Nº 01.12.0092.00 - CT INFRA 02/2010. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art 24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 574/2013.

Nº Processo: 50616.001431/2012-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 182/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 146.917.361,38 (cento e quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) para r$ 151.206.675,59 (cento e cinquenta e um milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), face ao acréscimo de r$ 4.289.314,21 (quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e quatorze reais e vinte e um centavos).. Vigência: 04/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.206.675,59. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: PEDRO MANOEL GODEIRO DE QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000596.2024-73, vigência: 09/10/2024 a 8/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1 e complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 07/10/2024 - Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e PEDRO MANOEL GODEIRO DE QUEIROZ - Contratado.
ATO Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O sócio Fabiano Batzli Borlenghi, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 93/2024, conforme anexo abaixo. Em 03 de setembro de 2024

Fabiano Batzli Borlenghi

Sócio

ANEXO.

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 93/2024.

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TMDL ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35239543652, CNPJ/MF 47.208.271/0001-09, localizada na Avenida Doutor Albert Schweitzer, nº 1901, Alemoa, Santos/SP, CEP: 11095-520, Sr. Henrique Almeida dos Santos, portador do RG nº 35146252 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ***.337.***-**, assinou em 03/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 93/2024, com fulcro nos 0arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Carpina, torna público a alteração do edital referente ao processo licitatório nº 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, no item 11.4.13 do Edital. Edital disponível a partir de: 09/10/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 21/10/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, de 4 de outubro de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO N°15/2024

Aquisição de equipamentos de ar-condicionado - licitação compartilhada para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até às 08h59min do dia 18 de outubro de 2024. O horário do início de disputa será às 9h00min do dia 18 de outubro de 2024. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail financeiro@cisavh.com.br.

Cravinhos, 25 de setembro de 2024

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Secretaria do Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió/AL, representada pela Secretária Sraª Carla Dantas Lima e Silva, CPF nº ***.871.***-**, REPRESENTANTE DO CONTRATANTE. CONTRATADA: COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA, localizada na Av. Industrial José Elpídio Gondim, nº 1500, Centro, Capela/AL, CNPJ nº 31.239.326/0001-08, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Dyego Rafael Firmino Amaral, CPF n° ***.***.094-**. OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento do valor do Contrato nº 034/2022, visto que a Contratada irá fornecer o total de 2.972.000 (dois milhões, novecentos e setenta e dois) litros de leite. Tal acréscimo implica no aumento do valor do contrato em R$ 2.125.574,40 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 -FORTALECIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR -PAA, PO 000644 (Manutenção do Programa do Leite), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênios, Valor R$ 2.125.574,40 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e disposições do PARECER PGE/PLICPRIORIT Nº 18114013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01400.0000000770/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023.
RETIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutrição Da 11ª Região - CRN-11, no uso de suas atribuições, neste ato, torna público o aviso de retificação do EDITAL Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, publicado na página 276, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 02/08/2024. Onde se lê: DO HORÁRIO: O evento ocorrerá das 09:00h do dia 03 de dezembro de 2024 às 23:59h do dia 04 de dezembro de 2024 (horário de Brasília). Leia-se: DO HORÁRIO: O evento ocorrerá das 08:00h do dia 03 de dezembro de 2024 às 18:00h do dia 04 de dezembro de 2024 (horário de Brasília).
RETIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região - CRN-11, no uso de suas atribuições, neste ato, torna público o aviso de retificação do EDITAL Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, publicado nas páginas 163 e 164, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 11/09/2024. Onde se lê: que ocorrerá a partir das 09:00h do dia 03/12/2024 até as 23:59h do dia 04/12/2024. Leia-se: que ocorrerá a partir das 08:00h do dia 03/12/2024 até as 18:00h do dia 04/12/2024.
resultado DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo n.º 046/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024

Construção de Praça Esportiva e Pista de Ciclismo Pumptrack conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico e Executivo anexo, que teve início do Recebimento de Proposta em 02/08/2024 às 09h, Fim do recebimento da Proposta em 11/09/2024 às 8h50, Abertura e Análise das Propostas em 11/09/2024 às 9h, Início da Fase de Lances em 11/09/2024 às 9h30, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. A Agente de Contratação e equipe de apoio comunicam que o processo supracitado foi declarado fracassado conforme consta na ata de sessão disponibilizado no sitio www.mongagua.sp.gov.br e PNCP.

Em 7 de outubro de 2024

Márcio Melo Gomes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2023. Processo JFES-EOF-2022/00082. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei n. 8.666/1993. Valor Global do Aditamento: R$ 3.598.279,20. Data de Assinatura: 03/10/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Tavares de Melo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 73073.004156/2019-06.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.872.397/0001-50 - GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Prorrogar contrato de prestação de serviço de acesso à internet banda larga, em regime de comodato, por 06 meses, em caráter excepcional, no período de 03/09 a 02/03/2025.. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.291,01. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 5/2024

Nº 05/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU. Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, CNPJ 29.979.036/1162-89. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 05/2024, que integra o Processo nº 00436.026045/2024-70. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e RECEBEDOR: Alberto Carlos Freitas Alegre, Superintendente Regional Sul. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 07/10/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - cicesp-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CICESP-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CICESP), CNPJ: 36.580.300/0001-34. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Natalia Polaco Brambilla - Representante do Consórcio CICESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 65328.003310/2019-57.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência , por 201 dias, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com mais 621 dias corridos, com início em 07/04/2023, encerrando-se em 12/12/2024 e acrescentar 5,37% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 126.619, 74. OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA,

PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO- MT. Vigência: 07/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.581,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - codevar-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CODEVAR-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTODO VALE DO RIO GRANDE- CODEVAR), CNPJ: 23.816.422/0001-35. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Otaviano dos Santos - Representante do Consórcio CODEVAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951576. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS, CNPJ nº 25105339000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 26.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.250,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KLEVERTON BARBOSA DE MELLO, CPF nº ***.892.081-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 472/2020.

Nº Processo: 50601.001660/2019-25.

Pregão. Nº 158/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e Sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00472/2020-00, passando o valor do contrato a PI de R$ 58.501.784,79, para R$ 81.776.834,67, em virtude do Acréscimo a PI Vigente de R$ 23.275.049,88, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 31/08/2024 a 30/08/2025. O Valor total do Contrato passa a ser R$ 98.780.535,97, sendo R$ 81.776.834,67 na Parcela a Preços Iniciais Vigente (PI) e R$ 17.003.701,30 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 30/08/2025 e o prazo de Vigência encerra em 28/11/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00472/2020-00. Vigência: 07/10/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.780.535,97. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 00084/2023.

Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho de exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000234. Data de Emissão do Seq. 01: 07/02/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 20.000,00. Data de Emissão do Seq. 02: 26/08/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 36.918,80. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.025,64. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PE Nº 042/2024. Objeto: Aquisição de veículo de passeio- transporte de equipe (5 pessoas, 0 km) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu e dar execução ao saldo remanescente de recurso de proposta de emenda parlamentar nº 11113.201000/1220-03, constante no processo administrativo nº 15014/2024.

A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 08/10/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 21/10/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 21/10/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.

Porangatu, 7 de outubro de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Registro de Preços Objetivando Aquisição de Medicamentos Destinados para Farmácia Hospitalar Adailton do Amaral, afim de atender a destinação recebida da EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1433 do Deputado Júlio Pina, Processo n° 202400010005064. Data e hora de realização: às 08:00h do dia 22/10/2024. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. Informações: sma.licitacao@gmail.com; contato: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia - GO, 7 de outubro de 2024.

HIANNE GOMES PASCOTTO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Adm: Nº 7652/2024

Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICO, INJETÁVEIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL., por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. Empresas vencedoras valor total: R$ 192,00 ( cento e noventa e dois reais): BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99 R$ 12.146,57 (doze mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.071.100/0001-06, R$ 42.705,09 (quarenta e dois mil setecentos e cinco reais e nove centavos), DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, R$ 3.659,00 ( três mil seiscentos e cinquenta e nove reais) EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 10.940.830/0001-52, R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta centavos) FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.714.493/0001-31, R$ 6.923,73 ( seis mil novecentos e vinte três reais e setenta e três centavos) HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 41.500.407/0001-65, R$ 13.142,00 (treze mil cento e quarenta e dois reais) HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, R$ 5.757,05 (cinco setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, R$ 1.397,00 (mil trezentos e noventa e sete reais) JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.461.011/0001-83, R$ 5.927,91 ( cinco mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, R$ 7.398,00( sete mil trezentos e noventa e oito reais) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, R$ 1.830,95(mil oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) REALMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 04.847.959/0001-18, R$ 77.788,24 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.484.451/0001-00, R$ 12.312,00 (doze mil trezentos e doze reais) SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, R$ 581,14 (quinhentos e oitenta e um reais e quatorze reais) SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, R$ 65.893,98 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.582.087/0001-30 ,A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Serranópolis-GO, 19 de agosto de 2024.

Simone Elias da Fonseca

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001676/2024-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.009/2024. Contrato n. CT-EPE-036/2024. Contratado: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - 03.535.902/0005-44. Objeto: Fornecimento de 3 (três) servidores de rack, com instalação na infraestrutura da EPE, com 5 (cinco) anos de garantia e suporte on site. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 228.000,00. Vigência: 07/10/2024 a 06/04/2025. Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE SANÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002085/2024-92.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos no âmbito / abrangência da União. Descrição: Não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos. Fundamento Legal: Inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Data da Aplicação: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PP Nº 2/2024. Objeto: Aquisição de materiais para artesanato. Contratados: S.S. COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, nº contrato: 37/2024, valor R$ 25.190,00 e SOLUÇÃO COMERCIAL DE PAPELARIA & SERVIÇOS LTDA, nº contrato: 38/2024, valor R$ 83.284,02. Assinatura do contrato: 07/10/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024. Água Limpa, 07/10/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Pregoeiro.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 5/2024

Extrato 01° Ata de Sessão de Julgamento de Credenciamento N° 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): FERNANDO ARANTES REZENDE, JESSYKA CAROLINA RIBEIRO DE ALMEIDA, KARINNE STEFFANE GOMES E JULIANA GARCIA GOMES-ME, habilitados. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com.

Em 7 de outubro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará o PE 024/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 23 de outubro de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, exclusiva para ME/EPP, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, através da emenda paramentar nº 202440830006, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede da secretaria de Saúde.

Orizona-GO, 7 de outubro de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar, nos termos descritos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, tendo como vencedora as empresas: AMC COMERCIO E REPREENTACAO LTDA CNPJ: 21.182.711/0001-02, com os itens: 35,36,37,38,46, 56, 73, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 115 no valor total de R$ 3.569.320,00. KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41836.567/0001-80 com o item 54, no valor total de R$ 22.200,00. MS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 11.848.351/0001-73 com os itens 1 02 03 04 05 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 28 29 31 32 33 34 39 40 41 42 43 44 45 47 48 49 50 51 52 53 55 57 5859 60 61 63 66 67 69 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 9697 98 99 100 101 103 104 110111 113 114 116 117 118 119 no valor total de R$5.518.148,55. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina, 23 de setembro de 2024.

RICARDO FREITAS DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE), CNPJ: 44.493.429/0001.23. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexandre de Siqueira Braga - Representante do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS), CNPJ: 04.611.637/0001-75. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Valdy Paz da Rocha - Representante do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 UASG 989677

Abertura: 21 de outubro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n° 07429.190000/1190-03 e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de outubro de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O Representante Legal da Empresa Erivaldo C. dos Santos - ME, CNPJ nº 15.311.993/0003-51, com sede em Cruzeiro do Sul/AC, quanto ao Acórdão 428-2024-ANTAQ, processo 50300.011043/2024-90. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 977/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.

Manaus, 7 de outubro de 2024

LORENA DO CARMO SOUZA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - COPIRN-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº COPIRN-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte- COPIRN), CNPJ: 12.120.272/0001-04. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Arnor da Silva - Representante do Consórcio COPIRN.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CI-CENTRO/RS-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CI-CENTRO/RS-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CI-CENTRO/RS), CNPJ: 94.446.804/0001-62. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jocelvio Golçalves Cardoso - Representante do Consórcio CI-CENTRO/RS.