gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000201, emitida em 04/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00020). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 17.305,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.02.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000212, emitida em 08/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: FABIO PENEZI POVOA. Objeto: Contratação de docente para ministrar aulas no curso "Formação de Formadores Nível 2 - Novas Ferramentas Tecnológicas para o Ensino Híbrido". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 3.402,67. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00067.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67437009536202174 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nas especialidades: Oftalmologia Pediátrica e Estrabismo, Oftalmologia Geral e Cataratas, Oftalmologia Geral e Glaucoma, Oftalmologia Geral e Córnea, Oftalmologia Geral e Retina, Cirurgia Plástica Ocular, Endocrinologia e Nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024. GERALDO HABIB DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/03/2024. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.555.682/0004-66 CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LIMITADA.

(SIDEC - 15/03/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 157/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000042202338. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para UTI NEONATAL E PEDIATRIA. Novo Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 15/03/2024) 120195-00001-2024NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO).

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 15/03/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267008602202350. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de pintura Novo Edital: 18/03/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 15/03/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64242005598202368 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados a chamada pública 01/2024 da base administrativa da guarnição de Fortaleza/CE Total de Itens Licitados: 00059. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 13/03/2024. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES. Ordenador de Depsesas. Ratificação em 13/03/2024. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$ 948.616,20. CNPJ CONTRATADA : 03.462.960/0001-61 COOPERNECTAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA. Valor: R$ 96.432,00. CNPJ CONTRATADA : 08.769.912/0001-34 COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO ESTADO DO C. Valor: R$ 351.503,40. CNPJ CONTRATADA : 21.128.101/0001-12 COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF. Valor: R$ 398.022,80. CNPJ CONTRATADA : 21.196.487/0001-08 COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO. Valor: R$ 39.110,00. CNPJ CONTRATADA : 22.738.550/0001-45 COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES. Valor: R$ 63.548,00

(SIDEC - 15/03/2024) 160047-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 5:R.P COMERCIO E IMPLEMENTOS RODOVIARIOSLTDA.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 15/03/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender a demanda do 18ºGAC.

HIGOR ALVES RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 160159-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, englobando o fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos originais, inclusive papel, e sistema de gerenciamento informatizado de impressões efetivamente realizadas. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/03/2024) 160218-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65468015767202396. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de impressão corporativa.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/03/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul RS. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/03/2024) 160392-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000122202451 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2024. ERIC COLODETTI SPALENZA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 02/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.295.211/0001-55 ALIANCA DIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 15/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 63188000125202494 .

BEATRIZ CORREIA LOPES

Enc. da Divisão de Obtenção.

(SIDEC - 15/03/2024) 781600-52121-2024NE000019
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Automação Multimídia para o Plenário. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO XAVIER DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/03/2024) 682010-68201-2024NE000047

(Of. El. nº .)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP, associação civil declarada de utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.653.080/0001-33, com sede na Rua Santa Clara, n. º 292, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22041-012, devidamente representada por seu presidente, Dr. Clóvis Francisco Constantino, Convoca, por meio deste Edital os Senhores Associados quites com as obrigações associativas da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, na forma do artigo 31, Parágrafo Único, alínea "V" e seguintes do Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de abril de 2024, na modalidade presencial no Hotel Grand Mercure Ibirapuera no endereço Rua Sena Madureira, 1355 - bloco 1 - Ibirapuera, São Paulo - SP, 04021-051, tendo início às 10h30min em primeira convocação, e caso não seja atingido o quórum necessário, será realizada às 11h30min, com qualquer número de associados presentes, com a seguinte ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação dos relatórios financeiros do exercício findo em 2023; contando com a presença e participação de todos Associados, subscreve-se o presente edital de convocação.

Rio de Janeiro - RJ, 15 de março de 2024.

Clóvis Francisco Constantino

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - PMP

Processo Nº: 001/2024 - FMAS Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - PMP. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Aquisição de serviços funerários em fornecimento de urnas funerárias e translado de corpos em atendimento às famílias em vulnerabilidade social e extrema pobreza do município de pombos - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.028,60 (cento e vinte e um mil, vinte e oito reais e sessenta centavos) Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 14h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº: 002/2024 - FMAS Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - PMP. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Fornecimento futuro e eventual de Kit Enxoval infantil a serem distribuídos comgestantes de baixa renda inscritas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e participantes do serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) do município de Pombos - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.028,60 (cento e vinte e um mil, vinte e oito reais e sessenta centavos) Abertura das Propostas: 29/03/2024 às 14h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.

Pombos, 15 de março de 2024.

Glauber Bezerra de Barros Silva

Pregoeiro
resultados de JULGAMENTOs TOMADA DE PREÇO N° 16/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 016/2023

A secretária de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, com valor global de R$ 997.034,48 (novecentos e noventa e sete mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Homologa e Adjudica o resultado em favor da Empresa BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá-PE, pelo Valor Global de R$ 997.034,48 (novecentos e noventa e sete mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Registre-se que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta.

TOMADA DE PREÇO N° 20/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 020/2023

A secretária de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa M & M EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 17.633.457/0001-36, com valor global de R$ 1.165.404,73 (um milhão cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos). Homologa e Adjudica o resultado em favor da Empresa M &amp; M EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 17.633.457/0001-36, localizada na Av. Agamenon Magalhães, nº 444, sala, Maurício de Nassau, Caruaru-PE, pelo Valor Global de R$ 1.165.404,73 (um milhão cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos). Registre-se que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta.

Vitória de Santo Antão-PE, 15 de março de 2024.

LAILA ALBUQUERQUE DUARTE

Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 001/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: registro de preços, para eventual e futura aquisição de gênero alimentício (cereais, carnes e derivados), parcelado por 12 meses, para atender a demanda do Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias e SAMU de Pombos PE., para atender necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Pombos, de demandas judiciais e outros, objetivando o abastecimento da rede municipal de saúde no tocante ao Centro de Abastecimento Farmacêutico vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Pombos. Valor máximo aceitável: R$ R$ 688.919,40 (seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 11h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº: 001/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de gases medicinais, para uso de todos os pacientes do município de Pombos/PE. Valor máximo aceitável: R$ 164.045,10 (cento e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e dez centavos). Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Nº: 003/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares para atender as demandas da Rede Municipal de Saúde de Pombos PE. Valor máximo aceitável: R$ 732.115,60 (Setecentos e trinta e dois mil, cento e quinze reais e sessenta centavos). Abertura das Propostas: 29/03/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.

Pombos, 15 de março de 2024.

Emanuele Cavalcante Gomes

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de reforma e ampliação do prédio onde passará a funcionar a Unidade Básica de Saúde Matriz, localizado na Rua Dr. Valois Correia, 163, Matriz, zona urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor Total Estimado R$ 737.242,53 (Setecentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Abertura da sessão dia 09/04/2024 às 09:00 horas. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: cplfmsprefeituradavitoria@gmail.com, dúvidas pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 15 de março de 2024.

ADSON LEÃO DA SILVA.

Agente de Contratação do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 04/04/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE PATAXÓ, MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU-RN..

Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu-RN 15 de março de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Agente de Contrataçao
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO TAVARES, RUA EUGÊNIO J. DA COSTA, RUA PROJETADA, RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 15 de Março de 2024

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

RETIFICAÇÃO Nº 01 - OBJETO: Aquisição de um veículo Van 0 km 10 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, firmado através da Proposta de Equipamento nº 12877385000123001, Ano 2023 com o Ministério da Saúde - EMENDA PARLAMENTAR Nº 30200003. A íntegra do 1ª Termo de Retificação encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica alterada a data de abertura das propostas, para o dia 05/04/2024, ÀS 08h e 30min.

Tapejara, 15 de março de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 6.842.757,93 (seis milhões e oitocentos e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Recebimento de Propostas: 18/03/2024, às 14:00h. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 08/04/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 15 de março de 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de motoniveladora nova com recursos provenientes da Plataforma + Brasil Proposta sob n° 030765/2022 e contrapartida do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria n° 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 01 de abril de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 13/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 15 de março de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ 05.323.630/0001-10, tendo em vista o que consta no Processo nº 23130000571/2023-69 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 22/2023. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de conservação e restauração do conjunto composto por 04 veículos automotores (locomotiva, locomóvel,jangada e bonde) pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste da FUNDAJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O presente contrato tem como prazos de execução e de vigência o período de 150 (cento e cinquenta) dias com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com base no artigo 57, §1º, da Lei n.8.666/93 por interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade competente. O preço a ser pago pelos serviços contratados perfaz o montante global de R$. 196.139,04 (cento e noventa e seis mil, cento e trinta e nove reais e quatro centavos). Vigência:15/03/2024 a 14/08/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02501.002411/2018-51.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: CONSÓRCIO ÁGUA E SOLO / ENGEPLUS - SÃO MARCOS - 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Termo de Contrato nº 006/2020/ANA de acordo com a variação do INCC - Coluna 39, referente ao período de 05/2022 a 04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.202.823,54. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.402/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003286/2024-51

Requerente: Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz

CQB: 485/19

Endereço: Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz, Dr. Pedro Canisio Binsfeld, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro Hospitalar Fiocruz (Leitos I06 e I07 e a Unidade Transfusional - Hemoterapia) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, ensino, armazenamento e realização de estudos clínicos com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11782560, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.403/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003396/2024-12

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantão - São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro Bioindustrial e Qualidade (Salas de Formulação e Envase 1 e 2, do Núcleo de Formulação e Envasa, Prédio 41) para execução das atividades de produção industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11783991, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.404/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003049/2024-90

Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico

CQB: 488/19

Endereço: Av. Vital Brasil, 1500 - Butantan - São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de 40 linhagens de Trypanosoma brucei lister 427 modificadas geneticamente do Instituto Pasteur - França - com destino ao Instituto Butantan - Laboratório de Ciclo Celular. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11791330, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, NOTIFICA E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para tomar ciência de atos e documentos do seu interesse.

Pelo presente, fica notificado o representante legal da empresa Maria do Carmo Bagatta PE ME, CNPJ 07.606.020/0001-50, a comparecer à Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Pernambuco - SFA/PE, situado na av. General San Martins, nº 1000, Bongi, Recife-PE, no setor de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal - SISA/PE, para tomar ciência do Termo de Fiscalização 002/24 e se manifestar sobre a condição de funcionamento da empresa, uma vez que a mesma não foi encontrada no endereço informado em ação fiscalizatória. O não comparecimento no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados da ciência desta notificação, acarretará o cancelamento sumário do seu registro perante o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, sem prejuízo às demais sansões previstas em lei. Maiores dúvidas, entrar em contato através do endereço eletrônico sisa-pe@agro.gov.br ou por telefone 8132368559.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065, Recife/PE ou outra SFA mais próxima.

Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.

Em 15 de março de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0042.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 918681/2021, devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor total de R$ 284.732,04. Valor Total: R$ 284.732,04 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos).

Alegre/ES, 30 de janeiro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Presidente da CPL
Edital de Notificação

A União, por intermédio do Navio-Patrulha Oceânico "Araguari", atracado no cais da Base Naval de Natal, situada na Rua Sílvio Pelico, s/nº, Natal, RN, CNPJ nº 00.394.502/0504-00, neste ato representado pelo Capitão de Fragata MARCIO JORGE DOS SANTOS, Comandante do Navio, nomeado pela Portaria nº 231, de 16 de setembro de 2022, do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que:

Foi aberto processo administrativo de eventual apuração de irregularidades e aplicação de sanções sob o nº 63504.000104/2024-49, em face da empresa LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 17.956.680/0001-14, situada na Rua Félix Crame, nº 25, Pechincha, Rio de Janeiro, RJ, por atraso na entrega dos itens relacionados na Nota de Empenho nº 2023NE4280, da Ata de Registro de Preços nº 12/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2023, da Base Naval de Natal.

Destaca-se que não foi possível notificar a referida empresa visto que o Ofício nº 6/NPaOcAraguari-MB, deste Navio, postado nos Correios com Aviso de Recebimento (Código de Rastreio nº BR 755 841 843 BR), retornou a esta Organização Militar com a informação de não atendimento, após três tentativas de entrega.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa por seu representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) úteis, a contar da publicação deste edital, na Secretaria deste Navio, atracado no cais da Base Naval de Natal (BNN), situado na Rua Sílvio Pelico, s/nº, Natal, RN, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h (mesmo local em que se encontram disponíveis os autos para consulta), ou mediante e-mail para o endereço npaocaraguari.secom@marinha.mil.br.

MARCIO JORGE DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de dispensa eletrônica - Processo 07/2024 - Dispensa 01/2024, publicado no DOU de 15-03-2024, Seção 3, página 201, onde se lê: "Período das propostas: De 15/03/2024 a partir de 12 hs, até 20/03/2024, às 06h. Periodo de Lances: 20/03/2024 a partir das 06:01 com duração não inferior a 06 horas de lances e não superior a 10 horas", leia-se "Período das propostas: De 15/03/2024 a partir de 12h00, até 20/03/2024, às 17:59. Período de Lances: 21/03/2024 a partir das 08h00 às 14h01 do dia 21/03/2024".

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23195.000534/2023-04.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 14.218.371/0001-59 - ALEXANDRE M.DIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão de recomposição de preços, sobre o valor do contrato 02/2022 firmado entre a empresa alexandre m. Dias (mercado pontual) e o ifmt - campus juína, conforme previsto no art. 124 da lei 14.133/2021. Será adicionado o valor de r$ 18.260,00 (dezoito mil, duzentos e sessenta reais) decorrente da recomposição de preços, do contrato 02/2024, a recomposição é atinente ao item 41 (arroz) do contrato nº 02/2024, passando o item 41 (arroz) do valor de r$ 26,74 (vinte e seis reais e senta e quatro centavos), para r$ 35,85 (trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) o valor do contrato, após recomposição no preços, passará de r$ 651.175,10 (seiscentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e dez centavos), para r$ 669.435,10 (seiscentos e sessenta e novem mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos.. Vigência: 15/03/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.435,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: TÁRSILA SANTOS DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043682/2023-69. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Társila Santos Da Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO BARROS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.044316/2023-27. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Alexsandro Do Nascimento Barros - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MANOEL JOAQUIM DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043972/2023-11. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Manoel Joaquim Da Silva Junior - contratada/o.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Primeira do II Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato por 07 meses, até 16/10/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 1080457-17/2021-Caixa/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 15 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atendimento a projetos sociais do município, bem como organização de torneios e campeonatos. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 03/04/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 15/03/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0002

Vargem Alta/ES, 15 de março de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual nº SI-TP005/2023-01SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP005/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho do Meio, Entre Rios, Belo Monte e Riacho Verde, Conforme Convênio da Funasa Nº 0685/18, através da Secretaria de Infraestrutura, Conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo. Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.342.816/0001-70, pelo valor global de R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sra. Lyzandra Marques Teixeira. Data de Assinatura do Contrato: 15.03.2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI-TP005/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho do Meio, Entre Rios, Belo Monte e Riacho Verde, conforme Convênio da Funasa nº 0685/18, através da secretaria de infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Arcos Construtora & Incorporadora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.342.816/0001-70, pelo valor global de R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Homologado e Adjudicado.

Senador Pompeu-CE, 15 de março de 2024.

Francisco Valberlanio Martins

Secretário de Infraestrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Moreira Campos, localizada na Rua Aderaldo Mano, S/N, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Início do Cadastramento das Propostas: 20 de Março de 2024. Data do certame: 08 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Cônego Januário da Cunha e serviços de adaptação de sala na Escola Padre Odílio Lopes Galvão, na sede do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Início do Cadastramento das Propostas: 20 de Março de 2024. Data do certame: 10 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu-CE, 14 de março de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.025417/2022-70.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 48.971.139/0001-09 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: água e esgoto dfp/czo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a . Valor Total: R$ 788,40. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Leilão nº 1/2024

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) torna público o resultado do leilão 001/2024, venda de leite bovino in natura e venda de bovinos vivos, pertencentes a Fazenda do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foram arrematados o lote 1 (leite in natura - tipo "B") - R$ 1,9953, CELSO IDALMO DE MATOS, CNPJ: 17.294.960/0001-04 e o lote 2 (bovinos vivos) - R$ 13.400,00, CÁSSIO LUIZ DE MIRANDA, CPF: xxx.227.376-xx.

Giovane Sebastião dos Santos

Leiloreiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2023. Objeto: aquisição de material expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, suas unidades administrativas bem como Escolas Municipais. Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - CNPJ: 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM. Nº 260224-010. Contratada: M.M.D Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, CNPJ 16.836.634/0001-19. Valor Global de R$ R$ 506.133,28; CONTRATO ADM. Nº 260224-012. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ 17.072.242/0001-93. Valor Global de R$ 353.650,85; CONTRATO ADM. Nº 260224-014. Contratada: F. Da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 362.025,00; CONTRATO ADM. Nº 260224-016. Contratada: P C Dias Ltda, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 36.088,00; CONTRATO ADM. Nº 260224-018. Contratada: P P F Com. E Serv. Eireli, CNPJ 07.606.575/0001-00. Valor Global de R$ 32.923,80; CONTRATO ADM. Nº 260224-020. Contratada: Sebastião Q Ferreira, CNPJ 07.137.759/0001-60. Valor Global de R$ 39.017,44; Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação- CNPJ: 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 260224-009. Contratada: M.M.D Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, CNPJ 16.836.634/0001-19. Valor Global de R$ 506.133,28; CONTRATO ADM. Nº 260224-011. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ 17.072.242/0001-93. Valor Global de R$ 353.650,85; CONTRATO ADM. Nº 260224-013. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 362.025,00; CONTRATO ADM. Nº 260224-015. Contratada: P C Dias Ltda, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 36.088,00; CONTRATO ADM. Nº 260224 - 017. Contratada: P P F Com. E Serv. Eireli, CNPJ 07.606.575/0001-00. Valor Global de R$ 32.923,80; CONTRATO ADM. Nº 260224 - 019. Contratada: Sebastião Q Ferreira, CNPJ 07.137.759/0001-60. Valor Global de R$ 39.017,44; Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.

CONTRATO N° 20230375. Origem: Pregão: 025/2023. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratada: Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ n° 34.014.547/0001-68, Valor Global: R$ 2.088.852,56, para a empresa. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea 'd', da lei 8.666/93. Assinatura dia 08 de fevereiro de 2024. Ordenadora de Despesa: Jefferson Felgueiras de Carvalho.