gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024

Processo: 23116.013162/2024-91 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:" ProExtensão - Programa de Apoio à Extensão Universitária da FURG":Vigência: até 30/09/2025 a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2229/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: L. M. RANGEL NARCISO LTDA. CNPJ: 41.492.146/0001-89. Objeto: Contratação de serviços de avaliação imobiliária na cidade de Araçatuba/SP. Data: 19/09/2024. Valor: R$ 710,00 (setecentos e dez reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo: 63334.000383/2020-16, TJIL: 84312/2020-01. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Sra. RAIMUNDA DE JESUS NAUM NERY, carta-contrato nº 84312/2024-004/00; Sr. FÁBIO DE MELO QUINTELA, carta-contrato nº 84312/2024-005/00; Sra. ALESSANDRA VASCONCELOS DOS PASSOS, carta-contrato 84312/2024-006/00; Sr. ÉDER BARBOSA DA COSTA, carta-contrato nº 84312/2024-007/00; Sr. FERNANDO SOMBRA BASÍLIO, carta-contrato nº 84312/2024-008/00; Sr. JOSÉ NUNES CASTELO JUNIOR, carta-contrato nº 84312/2024-009/00; Sr. OTÁVIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, carta-contrato nº 84312/2024-010/00; Sr. RAFAEL RUFINO LOPES NETO, carta-contrato nº 84312/2024-011/00; Sr. SIMEI AMARO MACENA, carta-contrato nº 84312/2024-012/00. Objeto: Credenciamento de Coordenadores e Professores/Instrutores para prestação de serviços dos Cursos de Formação de Aquaviários. Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8,666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 03JUN2024 e encerra-se em 16AGO2024. Data de Assinatura: 3 de junho de 2024, pelo Capitão de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23411.004654/2024-51

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na retificação do contrato original, com base no artigo 65 §8º da lei n.º 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 23/BASM/2024, processo 67273.005687/2024-16 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de Carnes e Derivados, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras 43.463.101/0001-01 - ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor R$462.792,00; 94.374.394/0001-91 - EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor R$ 703.385,00; 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA, valor R$ 18.738,00; 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, valor R$ 10.712,50; 02.426.292/0001-54 - FRIGORIFICO ZANIN LTDA, valor R$ 147.200,00; 07.248.496/0001-66 - AM REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, valor R$ 252.800,00; 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 294.885,00; 32.532.318/0001-00 - P&G ALIMENTOS EIRELI, valor R$ 455.310,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21224.000091/2023-23. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 07/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: W L Oliveira Ltda, CNPJ: 17.337.136/0001-94. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses a contar de 04/10/2024, conforme prevê Cláusula Terceira do Contrato, fundamentada nos Artigos 461, 462 e 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota de Crédito: 2024NS001559 - Data da Assinatura: 18/09/2024. Assinam pela CONAB: Carla Davanzo, Superintendente Regional Substituta e Antônio Marco Maciel D'ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Welliton Lima de Oliveira - Proprietário.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.000359/2023-37.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 23.628.657/0001-01 - JRL CARNEIRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia. Objeto:. O Termo de Apostilamento: a) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.4 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice negativo de -3,039730% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (maio/2023 a abril/2024), passando o valor mensal de R$ 110.318,11 (cento e dez mil trezentos e dezoito reais e onze centavos), para R$ 106.964,74 (cento e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a partir da competência 05/2024.

Data de assinatura:23.09.2024. Vigência: 23.09.2024 a 09.04.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o representante legal pela "Empresa".
Edital de Intimação Nº 652

O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: LILIANE CRISTINA DE SOUZA E SOUZA, CNPJ: 10.572.783/0001-31, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Sr. Secretário de Defesa Agropecuária, referente ao processo nº 21028.003532/2024-46 que trata de Auto de Infração nº 043143 - IMA.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21200.005073/2024-97. Contrato Administrativo nº 61/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ/MF sob o nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, encarregado geral, jardinagem, auxiliar de serviços gerais, garçom, copeiragem e recepção, com fornecimento de materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 1º/10/2024. Valor estimado para prestação dos serviços da presente contratação é de R$ 1.614.127,02. Data da assinatura: 26/09/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 229503. Fonte de Recurso: 1050000052. Nota de Empenho: 2024NE02364, de 12/09/2024. Assinam pela Contratante: Rosa Neide Sandes de Almeida, na qualidade de substituta eventual do Diretor-Presidente Sr. JOÃO EDEGAR PRETTO e na qualidade de Diretora-Executiva, da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização - Diafi. Assinam pela contratada: representada por seu Procurador, Sr. WILLIAN LOPES DE AGUIAR sócio da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024 - UASG 160272

Numero do Contrato: 02/2024.

Processo: 64.555.004216/2024-36.

Inexigibilidade de Licitacao 90.003/2023. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI. Objeto: Contratacao de servicos continuados defonecimento de agua e captacao de esgoto. Vigencia: 02/09/24 a prazo indeterminado. Valor Total: R$831.249,08. Data de Assinatura: 02/09/2024. CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925415. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 925415/2021 EM 365 DIAS. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº ***.749.463-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 15 de outubro de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição e instalação de base de concreto para caixa d'água com capacidade para 10.000,00 (dez mil) litros, com 5 (cinco) metros de altura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 30 de setembro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 26 de setembro de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 54000.077958/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12(d0ze) meses.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.470,28. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Retificação

No Edital nº 43, de 09 de setembro de 2024, publicado no DOU de 10 de setembro de 2024, seção 3, pg. 70 a 78,

Onde se lê: "para o preenchimento de 3 (três) vagas"

Leia-se: "para o preenchimento de 2 (três) vagas"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 64279.050821/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: XXX.983.XXX-53 - JOSELY BRASIL DE MATOS GUEDES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU de 25/09/2024, seção 3, p. 109. Onde se lê: "Edial n 6". Leia-se: "Edital nº 8". Em 26 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20234387. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 204.038,87, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.030.279,97. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Paramedica Comercial Hospitalar Ltda. Vigência: 19.09.2024 a 31.12.2024
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA: Nº 1596/2024; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: ALC MORAES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.339.373/0001-92, valor global de R$ 10.934,40. CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-10, valor global de R$ 619.493,00. CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, com valor global de R$ 63.696,00. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, valor global de R$ 1.270,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, valor global de R$ 21.864,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor global: R$ 556.672,00. F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, valor global de R$ 223.040,00. HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, valor global de R$ 2.112.762,20. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, valor global de R$ 11.600,00. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, valor global de R$ 1.548,00. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ: 35.753.111/0001-53, valor global de R$ 14.172,00. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, valor global de R$ 226.922,00. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor global de R$ 41.516,00. RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34, valor global de R$ 969.678,00. SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72, valor global de R$ 81.480,00. SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 29.775.313/0001-01, valor de R$ 79.241,00. TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85, valor global de R$ 42.000,00. ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.596.736/0001-44, valor global de R$ 371.375,68. Item fracassado: 0114. Itens desertos: 0055 e 0110.

Macaíba/RN, 25 de setembro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°092/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 062/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com itens exclusivos para ME, EPP e MEI, itens ampla concorrência e com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco) por cento para ME, EPP e MEI, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria n° 702 de 13 de maio de 2024, Portaria n.º 694, de 22 de abril de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 27/09/2024 às 09h00min

TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 16/10/2024 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 16/10/2024 às 09h00min

INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 16/10/2024 às 09h30min

**Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Em 26 de setembro de 2024.

LUCIANA ALMADA SERRANO

Diretora do Departamento de Licitações
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, o 1° termo de retificação do Procedimento Licitatório nº 47/2024, Pregão Eletrônico nº 20/2024, Registro de preços n° 17/2024 do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição de veículos para atender a demanda das secretarias do município de capitólio/mg. Serão adquiridos por meio de recursos próprios, recursos da portaria N°1.687/2022 do ministério da saúde, emenda parlamentar N° 20232760001 ministério da cidadania E convenio n° 1261002067/2022/SEE. Sofreu alterações no edital e o recebimento das propostas se dará até as 08:25 horas do dia 11/10/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 do dia 11/10/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 26 de setembro de 2024.

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, em conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) n° 67298.002746/2022-54 decorrente do pagamento indevido apurado no processo, instaurado por meio da Portaria nº nº 123/AJUR, de 30 de junho de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo no 25 de 07 de julho de 2022, do GAP-MN, e em atendimento ao item 11.1 da MCA 174-3/2022, pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a decisão do processo que enseja o encaminhamento do o processo à Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU), em consonância com a MCA 174-3/2022, o Sr EDWIM GABRIEL NICOLANO RAMOS, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria Jurídica, no endereço eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e fone (92) 3614-1525, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

2º Ten QOCon ELT KEDSON FRANÇA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago Rodrigues Tavares; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/09/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Thiago Rodrigues Tavares, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004679202467. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (PLACA AUTO BLOQUEANTE POLIAXIAL E OUTROS) ) para a Área de Cirurgia do PÉ e Tornozelo - ARPET, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo formado por três itens..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 26/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
Edital de RETIFICAÇÃO de 26 de setembro de 2024

No Edital 79/2024, publicado no DOU nº 187, de 26-09-2024, p 74, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.

ONDE SE LÊ:

Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Elementos de Máquina e Mecânica dos Solos - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JORDAN NELSON SOARES CARNEIRO

7,87

Aprovado(a)

1º lugar

LEIA-SE:

Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Elementos de Máquina e Mecânica dos Sólidos - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JORDAN NELSON SOARES CARNEIRO

7,87

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 447/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.010498/2023-79.

Inexigibilidade Nº 447/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 07.908.080/0001-27 - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS TRAJANO ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº Processo: 058/GOLIC/2024- objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL.

Torna Público que foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, o FRACASSO do referido processo.

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

Nº Processo: 23087.015090/2024-10 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: LUIZ LUCIANO FALCONI SOBRINHO Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 25-09-2024 a 24-09-2025
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59560.002037/2023-74

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução total do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.085.00/2021, que tem por cujo objeto é a Multa por inexecução parcial do Contrato nº 6.085.00/2021, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 3.131.928,37 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.563.802/0001-63, conforme Resolução Regional nº 782/2024 - Comitê de Gestão Executiva, de 20/09/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado da CODEVASF.

Juazeiro BA, 26 de setembro de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08700.002899/2023-14.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a retificação do valor total do primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato 08/2023 (1417940). Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.486,36. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RETIFICAçãO

TERMO ADITIVO Nº 2440/2024

PROCESSO: 54000.055929/2021-38

1. Numero do Contrato: 02/2021. Quinto Termo Aditivo No. Processo: 54000.055929/2021-38. Pregao. N. 01/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12. Publicacao D.O.U do dia 03/09/2024, Secao 03 pag. 28. Onde se ler: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto. Leia-se: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional do INCRA/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23792.001335/2023-76.

Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: inst.fed.minas gerais/campus betim. Contratado: 23.972.729/0001-25 - tf engenharia e representacoes ltda. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.003723/2024-15. Vigência:12/04/2024 a 27/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 7.803.859,18. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.398.022,73. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ: 33.159.931/0001-96), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.008426/2024-51, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 42/2023, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 03650.000360/2023-40.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 07/2024, de r$ 8.200 para r$ 8.532,38 , retroativo a 1º de maio de 2024, valor este apurado em conformidade com a cct 2024/2024.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.942,80. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23089.037100/2022-88.

Dispensa. Nº 244/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por um período de 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 à 31/07/2025, nos termos do art. 57, paragrafo ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.286,77. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 22/2024. 2° T.A ao Contrato 94/2023 - Contratada: Eletro Epcel Ltda - EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica no Bairro Mansões Fidalgas, envolvendo a Rede de Distribuição Aérea (RDA), Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 21,779964% no valor global do Contrato n° 94/2023, o valor do acréscimo é de R$ 91.475,85. Data: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 39/2022. 3° T.A ao Contrato nº 211/2022 - Contratada: DH Online Internet Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo 17,9192399% do valor global do Contrato n° 211/2022. Mais dois pontos do lote 05, item 20, no valor unitário de R$ 282,90 mensal. Data: 12/09/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 16/2024, Aquisição um veículo novo, 0km, destinado à Secretaria do Município. Abertura da sessão de disputa em: 10/10/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 26 de etembro de 2024.

Jaime Dionir Zweigle
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato Administrativo 036/2024: Contratante: Município de Salvador das Missões. Contratada: Noroeste Obras e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 39.249.952/0001-89. Objeto: Este distrato, firmado amigavelmente e em comum acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, oriundo da Concorrência Pública Presencial nº 003/2024, que tinha por finalidade a execução de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, nas estradas vicinais da Vila Santa Catarina, Linha Santo Antônio Baixo e Vila Caraguatá, totalizando 8.250,00m2, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do Município. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, art. 138, inciso II. Data do distrato: 19/09/2024.
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 628.974/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/016.1- firmado com a TECNICALL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 72.581.283/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de manutenção predial, e de execução de adaptações, adequações e reformas de ambientes nos imóveis ocupados pela Câmara dos Deputados, incluindo fornecimento de materiais sob demanda, peças, ferramentas e demais insumos 26/09/2024. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b" da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 01 posto de trabalhado da categoria de Mestre de Obras, correspondente a 0,64% do valor total do grupo, a partir de 25/09/2024; correção do erro material do valor informado a título de adicional de insalubridade na tabela do subitem 5.1 para o posto de trabalho de "Encarregado de Serviços com Adicional de Insalubridade", passando de R$1.100,02 para R$264,00 em conformidade com o anexo do contrato. VALOR: R$ 87.872.589,68.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 105/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: SORAIA FERREIRA LOPES. Valor estimado de R$ 229.446,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154855

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2021, por um prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.461,04. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISo DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação do Bom Jardim comunica que no Aviso de Homologação e Adjudicação cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO LEVINO FERREIRA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, onde se lê: " pelo valor de R$ 692.410,62. "; leia-se: " pelo valor de R$ 692.355,90. ". Justificativa: Por um equívoco na digitação, ficando mantido o restante do texto publicado no dia 19/10/2023.

Bom Jardim, 26 de setembro de 2024.

Danielly Monteiro de Moraes Batista

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 329/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.028991/2022-64.

Inexigibilidade Nº 329/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 13.188.370/0003-08 - HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536013486202489. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 26/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Nº: 021/2024 - Pregão Eletrônico nº. 019/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ DANTAS FILHO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 443.252,34 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Início do acolhimento: 27/09/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 08h30min .Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 26 de setembro de 2024.

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 542/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.014626/2023-53.

Inexigibilidade Nº 542/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 07.472.254/0001-51 - HOSP-COR HOSPITAL DO CORACAO DE RONDONIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Processo nº: 23283.001460/2024-15. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Simões Filho, CNPJ n° 10.764.307/0006-27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos. Edital: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Universitária, S/N, Pitanguinha, Simões Filho - BA. CEP: 43.700-000, no Departamento de Administração ou no site: www.portal.ifba.edu.br/simoes-filho. Entrega das Propostas: 21/10/2024, às 10h, no Endereço: Via Universitária, S/N - Pitanguinha, Simões Filho - BA, CEP: 43.700-000. Informações gerais no site: www.portal.ifba.edu.br/simoes-filho ou pelo e-mail: depadsfilho@ifba.edu.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.

Simões Filho, BA, 26 de setembro de 2024

PASQUALINO PARLA CONSIGLIO

Presidente da Comissão de Chamada Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 36/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Paraná em Rede Sistemas Ltda. CNPJ 00.995.046/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 19/11/2024. Data da assinatura: 25/9/2024. Valor anual: R$ 88.101,96. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089-Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad nº 5447/2024, 1422/20 e Vetor nº 263631. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Marcelo Stege - Sócio Diretor, pela Contratada.
edital de RETIFICAÇÃO de 26 de setembro de 2024

Nos Editais nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/86, ONDE SE LÊ: "6.11. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 04/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos de registro.", LEIA-SE: "6.11. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 07/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos de registro.", ONDE SE LÊ: "6.12. O quantitativo máximo de aprovados por área de conhecimento/cargo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, será divulgado em nota informativa na data provável de 07/10/2024", LEIA-SE: "6.12. O quantitativo máximo de aprovados por área de conhecimento/cargo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, será divulgado em nota informativa na data provável de 08/10/2024".

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Edital de RETIFICAÇÃO de 26 de setembro de 2024

No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3, p. 58/59, ONDE SE LÊ: ""3.10. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 04/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos de registro"", LEIA-SE: "3.10. O sorteio público está previsto para ocorrer na data provável de 07/10/2024, às 10h00min, por meio de videoconferência, e será gravado para efeitos de registro". ONDE SE LÊ: 4.1.9. A relação definitiva dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei n o 12.990/2014, será divulgada na página eletrônica http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento) na data provável 03/10/2024". LEIA-SE: "4.1.9. A relação definitiva dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei n o 12.990/2014, será divulgada na página eletrônica http://www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento) na data provável 04/10/2024".

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314471

Objeto: Aquisição de Analisador de óleo e graxa

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314262

Objeto: Aquisição de Tubo de Condução

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327.001186/2024-08.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reparação da subestação da comissão regional de obras 3, em porto alegre - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 110.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1632/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS IRAM PEREIRA ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.812,29. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23084.010303/2021-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 01/2023, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Fundamento Legal: § 1º do art 57 e art 65. Vigência: 25/09/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.489.307,18 - Fonte: 10000000000 - 2024NE295. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 59/2024

PROCESSO SEI: 02001.000609/2023-07. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Terminal Portuário Privativo do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR), localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela SEMA: Pedro Carvalho Chagas - Secretário.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02027.013599/2023-73: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado, IVANIL MARTINS DA SILVA inscrito no CPF sob o nº XXX.041.406-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.000,00 (Cinco mil), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20592367; DATA DA ASSINATURA: 24 de SETEMBRO de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Rondônia, para a identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

N° PROCESSO

MUNICÍPIO

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02024.003460/2023-41

Cujubim/RO

8JCBH4UG

08° 51' 25,4" S

62° 28' 45,3" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02001.027900/2023-14

Seringueiras/RO

NG5WGN4L

11° 57' 40,2" S

63° 8' 20,8" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02024.005363/2023-93

Machadinho D'Oeste/RO

NG9FC20W

9° 8' 2.406"S

62° 17' 27.463"W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02024.004271/2023-96

Porto Velho/RO

6XDZBLID

8° 42' 51.0" S

62° 35' 30.0" W

Autor Desconhecido

000.000.000-00

02024.006120/2023-72

Costa Marques/RO

G6OK3CSN

12° 23' 4.0" S

63° 43' 23.0" W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA (www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, no endereço eletrônico e-mail: protocolo.ro@ibama.gov.br ou no endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira, 3559 - Bairro Costa e Silva CEP 68503-420 Porto Velho/RO - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário local.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1634/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FABIANO DE SANTANA MARCIANO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.851,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).