gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 247 ao 256; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti, referente à ata assinada em 16/03/2024, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 041/BASC/2023, como segue: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, item 16, valor total registrado R$ 3.900,00; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 5, 6, 15, 43, 59, 63 e 76, valor total registrado R$ 14.190,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 14, 31, 46, 47, 50, 58, 60, 62, 64, 67, 68, 80, 81 e 82, valor total registrado R$ 56.532,00; AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, itens 25 e 74, valor total registrado R$ 4.420,00; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 8, 9, 10, 11, 12, 33, 34, 36, 37 e 42, valor total registrado R$ 26.881,00; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, itens 20, 21, 35, 51, 52, 53, 54, 75, 77, valor total registrado R$ 37.768,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 26, valor total registrado R$ 1.200,00; ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, itens 1, 3, 4, 23, 24, 27, 28, 30, 38, 39, 40, 44, 48, 55, 57, 61, 65, 66, 70, 73, 86, 87, 88, valor total registrado R$ 126.555,10; ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, itens 7 e 49, valor total registrado R$ 3.570,00; REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, itens 2, 13, 17, 18, 19, 22, 29, 32, 41, 45, 56, 69, 71, 72, 78, 79, 83, 84, 85, 89, valor total registrado R$ 92.974,60.

A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
Aviso de licitação

Concorrência pública

EDITAL Nº 01/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO

A Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a no dia 17 de MAIO de 2024 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 01/2024-CC na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: licitacaophl02@gmail.com ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº14.327 DO CRI DA COMARCA DE TOMAZINA E SUAS BENFEITORIAS, PELO PRAZO DE 35 ANOS. Critério de Julgamento - MELHOR TÉCNICA.

Pinhalão, 18 de março de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Especie: Aviso de Retificação do Pregão 021/24. O Aviso de licitação publicado no DOU, seção 3, pag 88, Nº 52, de 15 de março de 2024, onde se lê: Aviso de licitação - Pregão Eletrônico Nº 12/2024, leia-se Aviso de licitação - Pregão Eletrônico Nº 21/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23111.004585/2019-43.

Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024 e término em 20/03/2025. poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao

contratado.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.732,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83 ao 88; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo para o GLOG, referente à ata assinada em 13/03/2024, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 041/BASC/2023, como segue: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens 4, 9, 10, 28, 32, 33, 34, 37, 38, 47, 55, 56, 61, 62, 65, 89, valor total registrado R$ 5.678,56; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, itens 2, 6, 14, 29, 41, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 52, 58, 59, 60, 63, 74, 75, 76, 77, 79, 90, valor total registrado R$ 17.163,92; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 46, 81, 82, valor total registrado R$ 2.040,00; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, itens 1, 5, 8, 11, 13, 24, 25, 26, 27, 30 ,31, 35, 36, 42, 51, 53, 54, 64, 68, 72, 73, 78, 80, 84, 85, 88 valor total registrado R$ 5.777,53; 40.562.757 THAYNARA DOS SANTOS NEVES, CNPJ: 2 40.562.757/0001-93, itens 23, valor total registrado R$ 718,50; GUSTAVO LUIZ FREITAS DE SOUSA, CNPJ: 41.640.044/0001-63, itens 12, 17, 20, 69, valor total registrado R$ 2.140,66.

A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a supressão dos itens: 002660 Cebola in natura, 3580 quilos; 002661 Cenoura in natura, 4100 quilos; E 080566 Batata in natura, 4100 quilos. Pelo presente termo, passa a vigorar da seguinte maneira:

Onde se lê: Valor total do contrato: R$737.474,90.

Leia-se: Valor total do contrato: R$632.673,10.

Nos termos da Alínea "b", do inciso I, do Art. 65 da lei federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº: 20240074. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00018. Cujo objeto é: Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe do Rio - Para. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOP-AGRO, CNPJ sob o nº31.534.476/0001-36.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240198. Contratado(a): Tavares Comercio em Geral LTDA, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. Valor: R$162.952,00. Vigência do contrato: 06/03/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 06/03/2024. Contrato nº20240206. Contratado(a): A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor: R$3.378,40. Vigência do contrato: 08/03/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23125.011659/2020-14.

Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 04 (quatro) meses, para vigorar no período de 29/04/2024 a 29/08/2024.. Vigência: 29/04/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 048/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CESARINA DE FATIMA PINTO BENAC. Vigência: 29/02/2024 à 28/02/2027. Data da assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE HIGIENE, DESTINADOS A MONTAGEM DE KIT'S DE ENXOVAL DE BEBÊ, COM O INTUITO DE ANTENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de abril de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 18 de março de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.122.0005.1019 - 4490510000/170600000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0151.01; Data de Assinatura: 17/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS; CNPJ 05.505.390/0001-75; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2024.
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunicam aos interessados que, no Aviso de Licitação publicado em: 18/03/2024 | Edição: 53 | Seção: 3 | Página: 179, o objeto FISCALIZAÇÃO deve ser desconsiderado por ser uma contratação para "execução" de obra. Portanto, onde se lê: concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Consultiva para fiscalização de obra de reforma de Rede de Drenagem, deve-se considerar: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO de obra de reforma da rede de drenagem de águas pluviais da Unidade A-014 do SEST SENAT em Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2024, das 08h00 às 08h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br Tel.: (31) 3408-1505/1504.

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROC. nº 45/2024

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 012/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web on-line real time, para o gerenciamento e controle do abastecimento e manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com disponibilização de rede credenciada e em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência do edital. Data da sessão: 04/04/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 18 de março de 2024.

LUÍS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23760.013286/2020-49.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2024 a 04/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice icti/ipea, em 1,17%, a partir de 05/04/2024. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante providenciará o termo de rescisão amigável do contrato nº 016/2021, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.409,16. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23113.006523/2023-92.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 Processo: 23479.017819/2021-28. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET, CNPJ: 08.978.226/0001-73. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. OBJETO: alteração do valor destinado para a execução do objeto, com acréscimo de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), oriundos dos rendimentos do projeto e inclusão de rubricas para a aplicação parcial desse montante., conforme plano de trabalho atualizado aprovado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 26/02/2024. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela SECTET, Francisco Ribeiro Da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de máquina Retroescavadeira nova, nos termos do convênio nº 009363/2023, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aroeiras - PB, 6 de março de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AROEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; Decreto Municipal nº 008/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com. Edital: https://www.aroeiras.pb.gov.br/home; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aroeiras - PB, 18 de março de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material de laboratório destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; Decreto Municipal nº 008/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com. Edital: http://www.aroeiras.pb.gov.br/home; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aroeiras - PB, 18 de março de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento kits pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Aroeiras. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23; Decreto Municipal nº 008/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com. Edital: http://www.aroeiras.pb.gov.br/home; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aroeiras - PB, 18 de março de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023

Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando a contratação de PROFESSOR/INSTRUTOR TÉCNICO DE INSTRUMENTO MUSICAL (CLARINETE, TENORHON, TROMBONE DE VARA, TROMPETE, TROMPINHA, SAXOFONE ALTO E SAXOFONE TENOR); para ministrar aulas aos amantes da música do município de Salto do Céu/MT; por um período de 12 meses; do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 026/2023. CONTRATADA: GIDEÃO SANTAS 01776685121 CNPJ: 17.066.255/0001-50. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 15/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23185.000766/2022-92.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 06/04/2023, bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 04/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.482,16. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.000128/2022-93.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 32.575.655/0001-84 - MATRIZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 100.883,95. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 25038.000188/2018-27.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses em caráter excepcional, contemplando-se, neste ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do dsei - médio rio purus e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.866,48. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 122/2020.

Nº Processo: 67106.009056/2019-31.

Concorrência. Nº 9/2019. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 0,10% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 53.874,34 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); acrescentar 0,92% ao valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 508.480,39 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666/93; e PRORROGAR os prazos contratuais por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de 08/11/2023 a 06/03/2024 e a vigência de 22/03/2024 a 19/07/2024, nos moldes dos incisos I e IV do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2024 a 22/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 454.606,05. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076005334202373.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 15.578.915/0001-56 - S AMORIM DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de

recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático, em proveito do 24º batalhão de infantaria de

selva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 14.140,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 53500.031014/2020-52.

Não se Aplica. Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: Estrangei - OOKLA LLC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 05/2021, cujo objeto é o intercâmbio de informações e realização de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 11 de março de 2024 a 10 de março de 2026.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.000488/2024-71.

Pregão Nº 5/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do remanescente do contrato rescindido (contrato 01/2022), para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e serviços gerais, para atendimento da demanda da administração do açude castanhão, no estado doi ceará.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 2.180,72. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 13888.725780/2020-60.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo índice IPCA, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/02/2021 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.803,20. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 540/2023.

Nº Processo: 64582.019843/2022-82.

Inexigibilidade. Nº 540/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 47.793.134/0001-70 - INSPIRE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024 - SRP

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃOE INSTALAÇÃO. Proc. Licitatório nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 05/04/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 18 de março de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 373067

Nº Processo: 54000.093173/2023-97.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).

Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional, para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra do Paraná - SR (PR), em Curitiba/PR e a Unidade Avançada Iguaçu - UAI, em Cascavel/PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 12.595,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324003179202302. Objeto: Escolha mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a demanda advinda do Restaurante Estudantil deste campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/03/2024) 158280-26417-2024NE800000
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 4/2024

OBJETO: Aditamento contratual de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel visando atender à demanda desta autarquia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e parágrafo 2º da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: O aditamento de prazo visa a manutenção dos serviços de telefonia móvel, considerando que se trata de uma importante ferramenta administrativa que agiliza sobremaneira a tomada de decisão e comunicação entre os gestores, conselheiros, assessores e fiscais. RATIFICAÇÃO: 05/03/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Telecomunicações. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ 02.558.157/0001-62 Aracaju, 19 de março de 2024, JADER PEREIRA DE FARIAS NETO. Presidente do CREFITO 17
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23214.000800/2024-04. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Karla Davina Silva, CPF: ***.801.636-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Karla Davina Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/03/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2024, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB.. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - CNPJ: 08.953.354/0001-62 Valor: R$ 681.339,50

Igaracy - PB, 18 de Março de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316004-SEMADS-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Administrativo nº 2021.0316004-SEMADS-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 18/03/2024 à 17/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EDITAL DE DECISÃO

Decisão de Notificação FGTS/Contribuição Social de 19 de Março de 2023

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

ARTEC COMERCIO DE COMPRESSORES LTDA

14.968.110.0001-56

46472.003492/2018-77

CAMP ALIMENTOS COML E DISTRIBUIDORA LTDA

71.672.315.0001-23

46266.003644/2018-77

DIAS & MONTOZA LIMPADORA LTDA

06.137.413.0001-07

14185.016983/2020-41

FERNANDO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR

14.850.528.0001-64

14185.009969/2020-91

IMP - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

04.858.299.0002-51

14185.000093/2021-07

LIFEPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

45.084.571.0001-90

14185.019166/2020-45

SCAPEX DISTRIBUICAO E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

03.409.583.0001-05

14185.018364/2020-91

SERGIO AOKI
EDITAL DE DECISÃO

Decisão de Notificação FGTS/Contribuição Social de 19 DE MARÇO DE 2023

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

GOOD JOB - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

10.336.666.0001-79

46219.025983/2019-51

HACIMA - ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA

03.301.644.0001-08

14185.003408/2020-89

KASKATA S LANCHES LTDA

51.607.281.0001-86

14185.020924/2020-78

KATO ESTAMPARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

61.561.809.0001-87

14185.003411/2020-01

LOJAS INSINUANTE S.A.

16.182.834.0001-03

14185.021764/2020-84

LOJAS INSINUANTE S.A.

16.182.834.0001-03

14185.021893/2020-72

LOJAS INSINUANTE S.A.

16.182.834.0001-03

14185.021657/2020-56

LOJAS INSINUANTE S.A.

16.182.834.0001-03

14185.021988/2020-96

MANTENERE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI

08.873.792.0001-10

14185.003369/2020-10

MERCEARIA LIVIERO LTDA

62.960.299.0001-83

14185.022002/2020-03

MIX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

00.924.487.0001-07

14185.003366/2020-86

M.AURELIO DOS SANTOS CONFECCOES

14.872.716.0001-93

46219.026001/2019-48

M M COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

65.812.992.0001-05

14185.021781/2020-11

REALCE MARMORES PEDRAS E GRANITOS LTDA

56.286.628.0001-50

46219.021382/2019-79

R.D. COMPONENTES ELETRONICOS EIRELI

06.160.624.0001-52

14185.003524/2020-06

SISTEMA 3 INFORMACOES E COMUNICACOES LTDA

07.048.749.0001-58

14185.021901/2020-81

SOLARES ENGENHARIA EIRELI

09.637.918.0001-10

14185.003960/2020-77

SAVON BRASIL TURISMO LTDA

20.666.135.0001-06

14185.003566/2020-39

SANDRA APARECIDA DE BARROS - CALCADOS

02.200.482.0001-59

46219.026055/2019-11

SERGIO AOKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023

Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.017281/2023-60. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: LABORATÓRIO DE PRÓTESE E ÓRTESE LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.103.144/0001-36. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do Contrato nº 18/2023, prazo de vigência do Contrato passará a ser de 02/03/2023 à 02/03/2025, contados da assinatura deste Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo: 02/03/2024 à 02/03/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90820/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000010202496. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90820-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO de obra de reforma da rede de drenagem de águas pluviais da Unidade A-014 do SEST SENAT em Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2024, das 08h00 às 08h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br Tel.: (31) 3408-1505/1504.

Helena Murilo

Comissão Permanente de Licitação
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação de 01/02/2024 do D.O.U., Seção 3, Pag. Nº 19, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019, Processo 63162.000156/2020-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 63000/2019-002/04, Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CNPJ 61.600.839/0001-55,

Onde SE LÊ: "… Espécie: Termo Aditivo n.º 63000/2019-002/04; Objeto: Execução de Estágios para Unidade Integrada de Saúde Mental; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Data de Assinatura: 02/01/2024..."

LEIA-SE: "… Espécie: Termo Aditivo n.º 63000/2019-002/04; Objeto: Execução de Estágios para Unidade Integrada de Saúde Mental; Processo n.º 63162.000156/2020-18; Valor anual da contratação R$707,04; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do Art. 57, II da Lei n 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/01/2024.".

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Execução de Serviço originalmente firmado entra as partes, naquilo que não colidirem com o estabelecido no presente Termo de Rerratificação. Valor total do contrato R$ 707,04. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

Diretora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA N° 012/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/03/2024 e se encerrará no dia 22/03/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 18 de março de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ : 22.787.852/0001-03) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE MULTA COMPENSATÓRIA DE 15% (quinze por cento) sobre o valor mensal doo contrato (R$ 3.080,00 - três mil e oitenta reais), em face do não reparo do elevador 1 do imóvel que abriga a Subseção de Campos dos Goytacazes, desde o dia 08/01/2024, bem como não realização da manutenção preventiva mensal do equipamento do mesmo imóvel em dezembro/2023, conforme Formulário de Infrações de fls. 69/70, em consonância com subitens nº 7.2 e 7.3 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2023, nos termos do Item nº 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 c/c Item 2.1, alínea II, do Anexo I da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/00034, e art 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 5/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2022/1220.02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307013915202381.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 949.***.539-** - JAQUELINE BASTOS XAVIER MADRUGA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 29.992,45. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23125.029492/2022-68.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 18.561.707/0001-32 - NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA-. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 25/2023 - unifap, cujo objeto é "a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no campus marco zero do equador, município de macapá - ap", conforme memorando eletrônico n° 26/2024-prefeitura.. Vigência: 19/03/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.527.081,02. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal e o fundo Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto da presente Licitação Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis, destinados a manutenção da Frota de Veículos e Maquinários, do Fundo Municipal de Saúde, Assistência, Educação, Meio Ambiente e demais Secretarias, deste Município, durante o ano de 2024, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 20/03/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 02/04/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 02/04/2024 as 08 horas e 15 min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 02/04/2024 às 08 horas e 30 min (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.montedocarmo.to.gov.br. Maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone 63 3540 1446.

Monte do Carmo-TO, 18 de março de 2024.

Gilvane Lopes Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307013915202381.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 029.***.189-** - MAYCON JACKSON BATISTA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.670,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08490.002795/2022-41.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 8 (oito) postos de auxiliar de escritório, sendo 7 postos alocados na sr/pf/sc e 1 posto alocado na dpf/dcq/sc. Vigência: 18/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.409.345,92. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23489.002332/2023-93.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 17/2023, que trata da contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, em atendimento às necessidades do ifce - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.680,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000003/2024-72.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544190 - REVVITY HEALTH SCIENCES, INC.. Objeto: Aquisição por importação de ponteiras, recipiente e outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 30.397.143,69. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).