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PORTARIA SEG Nº 281, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014901/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA REZENDE COSTA, matrícula 316.375, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio À Gestão de Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAULA SAMPAIO DUMONT, matrícula 318.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 282, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014913/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA ALVES DANTAS, matrícula 318.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do referido Gabinete.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO, matrícula 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 283, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014935/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 284, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015077/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES, matrícula 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 285, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015017/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAMILA CURI DE SOUSA, matrícula 316.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 286, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1014517/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, GUILHERME RODRIGUES ARANTES, matrícula 321.095, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 321.488, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 317.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. JALVA FERNANDES DE LIMA, Matrícula 01564340, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de proventos civil. A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106, Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a publicação do Diário Oficial da União de 11/06/2024, Edição: 110, Seção: 2, Página: 15, que designou a servidora JOVELINA BARROS DOS SANTOS, para responder pela Diretoria de Ensino, CD-03, vinculada à Pró-reitoria de Ensino - PROEN, no período de 10 a 14/6/2024, em virtude de afastamento do titular, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] PORTARIA Nº 975, DE 10 DE JUNHO DE 2024 [...]

Lê-se: [...] PORTARIA Nº 1.035, DE 10 DE JUNHO DE 2024 [...]

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.219, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, VANESSA VOGT, SIAPE nº 1952360, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Edificações, FCC, do Campus Curitiba, a partir de 17 de junho de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.220, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Exonerar, a pedido, JOSÉ NIVALDO BALBINO, SIAPE nº 1667668, Administrador, do cargo de Diretor de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 17 de junho de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.221, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear JOELMA SARTOR ROSA PAIXÃO, SIAPE nº 2117894, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 756/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005885/2024-13, de 06/05/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 545/2024-CGLN/REITORIA, de 27/05/2024 e o Despacho nº 27582/2024-PROGESP, de 27/05/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO a Vinícius de Melo Ferreira Rodrigues, na qualidade de filho da ex-servidora Valéria Aparecida de Melo Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2895590, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, falecida em atividade, em 16/04/2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 16/04/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 757/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005885/2024-13, de 06/05/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 545/2024-CGLN/REITORIA, de 27/05/2024 e o Despacho nº 27582/2024-PROGESP, de 27/05/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO à Mariana de Melo Ferreira Rodrigues, na qualidade de filha da ex-servidora Valéria Aparecida de Melo Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2895590, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, falecida em atividade, em 16/04/2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 16/04/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 758/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005885/2024-13, de 06/05/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 545/2024-CGLN/REITORIA, de 27/05/2024 e o Despacho nº 27582/2024-PROGESP, de 27/05/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO ao Sr. Marivaldo José da Silva Rodrigues, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Valéria Aparecida de Melo Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2895590, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, falecida em atividade, em 16/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 16/04/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA MAST Nº 208, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Extra nº 7 na mesma data, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:

Art.1º Designar os servidores Marilan da Silva Borges, Assistente em C&T, matrícula SIAPE nº 109**** e André Luiz Silva de Souza, Assistente em C&T, matrícula SIAPE nº 174****, para exercerem a função de Pregoeiro, em conformidade com o Artigo 16, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;

Art.2º Designar Equipe de Apoio para o acompanhamento e participação na execução de licitações na modalidade Pregão, em conformidade aos Artigos 16 e 18, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;

Art.3º Membros da Equipe de Apoio:

- Alessandra da Cruz - Matrícula SIAPE nº 199****;

- André Luiz Silva de Souza - Matrícula SIAPE nº 174****;

- Luciano Lomeu de Avelar - Matrícula SIAPE nº 174****;

- Marilan da Silva Borges - Matrícula SIAPE nº 109****;

- Thiago José da Silva Pinheiro - matrícula SIAPE nº 202****;

Art.4º A presente designação terá a vigência de 12 (doze) meses.

Art.5º O exercício da função ora designada, não desobriga os indicados de suas outras funções ora empenhadas na Instituição;

Art.6º Essa portaria revoga a Portaria MAST nº 205/2024 e entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08340.000865/2024-11; resolve:

Nº 1.849 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE SANTOS MACHADO, matrícula PF nº 18.620, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

Nº 1.850 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CESAR WILSON CAMIN, matrícula PF nº 17.338, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.002034/2024-02; resolve:

Nº 1.854 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OTO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula PF nº 20.448, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.

Nº 1.855 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MURILO MATOS MOURA, matrícula PF nº 21.535, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.

Nº 1.856 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MURILO MATOS MOURA, matrícula PF nº 21.535, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.

Nº 1.857 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SOUSA ANDRADE, matrícula PF nº 22.121, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 1.880, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.003686/2024-75; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO FAVERI, matrícula PF nº 15.321, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 1.682, publicada no DOU nº 106, de 05/06/2024, na seguinte parte:

Onde se lê: "DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal XENIA RIBEIRO SOARES, matrícula PF nº 17.733, da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01";

Leia-se: "DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal XENIA RIBEIRO SOARES, matrícula PF nº 17.733, da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 06/05/2024".
Portaria GDG Nº 118, DE 14 DE junho DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar RENATA HELENA SOUZA BATISTA DE AZEVEDO RUDOLF para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, no período de 8 a 12 de julho de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA Nº 457, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designada Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 3 a 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 453, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 24 a 28 de junho de 2024.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 452, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 17 a 21 de junho de 2024.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 247-SVP 5/Rfm.4, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR o Segundo-Tenente (011357034-5) AUDEGLÊ OLIVEIRA GOMES, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente".

2 - CONCEDER ao Segundo-Tenente (011357034-5) AUDEGLÊ OLIVEIRA GOMES, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a partir de 1º de agosto de 2024 e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de agosto de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir 1º de agosto de 2024, em face de ser portador de doença capitulada em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do auxílio-invalidez e da isenção do imposto de renda.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA DG/PRF Nº 182, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08658.019039/2024-63, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 10 de abril de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 684681, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor FABRICIO DOS SANTOS MANHAES, matrícula SIAPE nº 3211866, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA N° 117, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear LUDMILA STUCKERT LEAL, CPF ***.133.471-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , vinculada à Presidência da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CARLA COSTA ROCHA, Coordenadora-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar como palestrante, no Seminário Internacional "Inspeções Trabalhistas Estratégicas e Integração da Proteção Social para Respostas Proativas de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil", a realiza-se na cidade de Belize, em Belize, no período de 24 a 28 de junho de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.040983/2024-41.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 4.911, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.228962/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Jane Cabral Cunha, cônjuge do ex-servidor aposentado Alberto de Alvarenga Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0319810, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/05/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 654, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.002536/2024-14, JOANA SOUTO GUIMARAES ARAUJO BONOMO, habilitada e classificada em 17º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 35ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Letras: Língua Inglesa, Linguística e Literatura, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Ribeirão das Neves, Código de Vaga nº 0953888.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 655, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.002538/2024-11, KAREN CRISTINE RODRIGUES ALVES, habilitada e classificada em 26º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 36ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Educação Física, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 0685458.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 659, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.002541/2024-27, o senhor ANTONIO MARCIO DIVINO, habilitado e classificado em 11º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 22ª nomeação, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Ouro Branco, Código de Vaga nº 968424.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.497, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10951.103256/2020-34, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a contar de 1º de junho de 2024, do empregado público Rafael Silva de Araújo, matrícula nº 8.369.231-2, Escriturário, do quadro de pessoal do Banco do Brasil, movimentado pela PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 6.357, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2021, seção 2, pág. 17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.521, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.161156/2023-27, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 1º de julho de 2024, do servidor público Marcelo Ataíde Domingues, matrícula SIAPE nº 1573362, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, movimentado pela Portaria de Pessoal SGPRT/MGI nº 7.480, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, seção 2, pág. 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 564, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 1040566, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.14, código 16.0021, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nº 554 - Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de junho de 2024, a servidora BRUNA MARQUES ARAÚJO FARIA, matrícula 5855-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001010).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12 de junho de 2024, a servidora BRUNA MARQUES ARAÚJO FARIA, matrícula 5855-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Coordenadoria Administrativa da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-04 (88001001).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.5374.0062651/2024-53).

Nº 556 - Art. 1º Exonerar, a contar de 5 de junho de 2024, a servidora JANNEANE ROSENDO BARROS, matrícula 4138-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Estudos e Projeções da Secretaria de Orçamento e Finanças, código CC-01 (62020007).

Art. 2º Dispensar, a contar de 5 de junho de 2024, a servidora JANNEANE ROSENDO BARROS, matrícula 4138-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento e Finanças, código CC-04 (62020002).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.5374.0061024/2024-41).

Nº 557 - Art. 1º Designar a servidora MYLENE PESSOA MARQUES FERREIRA, matrícula 3554-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 14ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010121), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010111).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.5374.0065073/2024-37).

SELMA SAUERBRONN
Portarias de 17 de junho de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 601- Dispensar, DAFNE DAIN GANDELMAN HOROVITZ, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Genética Médica, FCE 1.07, código 45.0468, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 602- Designar, SAYONARA MARIA DE CARVALHO GONZALEZ, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Genética Médica, código 45.0468, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.559, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.046111/2024-02, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DEPRO nº 5.778 de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 27 de maio de 2024, seção 2, pág. 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 3.246/IFSP, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000933.2024-99, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor YURI RIBEIRO MOLEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 220****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Votuporanga, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 93, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004177/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, RODOLFO DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1569465, do encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004177/2024-31, resolve:

Designar MARINA GARRIDO DE ABREU SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1522707, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
ATO De 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, ponto n° 6312, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Comunica??o Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 6.575, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.134621/2022-66, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 17 de junho de 2024, a alteração de exercício do empregado público Anderson de Oliveira Camargo, matrícula nº 1645424, PEM - Técnico em Eletrotécnica, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 2.867, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, seção 2, pág. 14 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA GPR Nº 1.435, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o Processo SEI 0008091/2021 e a tutela de urgência concedida pelo Juízo da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do processo judicial n. 1060944-33.2021.4.01.3400, resolve:

Reverter ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, o servidor inativo SÉRGIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 309.943, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.112/1990 c/c os arts. 1º, 2º, inciso I, § 1º, e 3º do Decreto 3.644/2000, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável, que estava ocupada por MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSOS, conforme Portaria SEGP 107, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023, seção 2.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.109, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.015600/2024-86, resolve:

Dispensar MAYRA RACHEL ASSUNÇÃO DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 3313482, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.113 - Designar JOÃO GABRIEL CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape nº 3354833, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pontes e Lacerda/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.114 - Dispensar, a pedido, SAIAQUE ROCHA ALMEIDA, matrícula Siape nº 3266792, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Designar RUBENS ROVERI NETO, matrícula Siape nº 3312964, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.008764/2024-04, resolve:

Nº 856 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, e com ônus para a FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), no período de 21/06/2024 a 29/06/2024, do servidor Marcelo Caggiani Luizelli, SIAPE: 2421084, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para o evento "10th IEEE International Conference on Network Softwarization", em Saint Louis, MO, EUA.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.003821/2024-51, resolve:

Nº 857 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, e com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e para a Petrobrás, no período de 30/08/2024 a 30/09/2024, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para cooperação no projeto "Vertical acquisition of hyperspectral data along cliff using drones", em Marseille e Aix-en-Provence/França.

Edward Frederico Castro Pessano