gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão; OBJETO: Reforma do Telhado da sede do CRM-MA, VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; EMPENHO: 193/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 13 de maio de 2024.

Brasília-DF, 14 de agosto de 2024

José Hiran da Silva Gallo

Presidente do Conselho Federal de Medicina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084010454202314. Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissões, marcações e fornecimento de passagens áreas para atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 153034-15241-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 197094/2024 - UASG 806030

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 22.908.462/0001-44 - W7M INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Cota de Patrocínio projeto esportivo. Vigência: 13/08/2024 a 12/11/2025. Data da Assinatura: 13/08/2024. Valor 1.500.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 04/2024, para melhorias na estrutura do CRBio-09; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025; VALOR: R$ 290.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 375/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 375/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90375/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José, na Data/Horário: 29/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 01EAAC23E5E15EF028146BBCDF46E6BA4117DA95

Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos médico-hospitalares, a gás óxido de estileno, incluindo transporte, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 23/08/2024 às 11h:h00min (onze horas) fica adiada para a data do dia 02/09/2024 as 08:h00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL.

Caxias-MA, 14 de agosto de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEX nº 16/2024

INEX n° 16/2024 - Processo Nº 7032/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ministração de Curso de Capacitação para inscritos no Cadastro Único e famílias beneficiárias do programa Bolsa Família - Adjudicada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - Valor Global: R$ 32.741,34.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 116/2024 - Processo Nº 7032/2024 - INEX n° 16/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ministração de Curso de Capacitação para inscritos no Cadastro Único e famílias beneficiárias do programa Bolsa Família - Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - Valor Global: R$ 32.741,34 - Vigência: 03 meses - Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 392/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 392/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90392/2024, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA, na Data/Horário: 02/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 7A77250BCB93864487A2D74CEE8AF8408CACE803

Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº: 00179.002965/2024-81; Contrato: PS 010/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: aplicação de repactuação do valores no Contrato PS 010/2023, fundamentado no reajuste do salário normativo da categoria, bem como de seus benefícios, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SEACSJC e SIEMACO 2024; Nota de Empenho: nº 314 e nº 315 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto São José dos Campos); Data da assinatura: 09/08/2024; Camila Moreno de Camargo- Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0278/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100009/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 44.193.644/0001-19; OBJETO: Prestação de serviços de topografia (levantamento planialtimétrico). VALOR TOTAL: R$ 549.872,87 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0280/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e papelaria. VALOR TOTAL: R$ 23.399,30 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0281/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 54.799,90 (Vinte e Três Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0282/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 34.792,10 (Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Dois Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0294/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 59.490,96 (Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389063

Aquisição de brindes personalizados com o objetivo de serem utilizados nos eventos Institucionais do Core-RJ. Realizado por meio de pregão eletrônico. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa total da proposta: R$ 172.438,80 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Início da sessão Pública: 30/08/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado na internet, através da página eletrônica: www.core-rj.org.br

Rio de Janeiro/RJ, 16 de agosto de 2024.

Marcelo Martino e Silva

Diretor-Presidente do Core-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301005

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO)

Objeto: Serviços de coleta e análise de amostras de água e efluentes para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A., conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 06/09/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 188/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 188/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90188/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático e Materiais para atendimento pré-hospitalar, na Data/Horário: 29/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 2CDD8F6E81D5A7273F0A641CD6D079299C295F9A.

Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 604/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Mercado Municipal de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de financiamento n. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), celebrado entre a caixa econômica federal e o município de itapira/sp, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos, parte integrante do certame. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº031/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Data de Assinatura 06 de Agosto de 2024- Prazo: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 02/2024-PMGP. Objeto Recuperação de 67 km de estrada vicinal, contemplando as estradas vicinais Santa Paula e São Sebastião, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 007/2024 - SEINFRA, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: B.L DE M CALDAS COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.041.528/0001-13, contrato nº 20240265, valor R$ 1.900.000,00. Data de assinatura: 14/08/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 02/08/2024 ao contrato nº 2023513, oriundo do PE 13/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.

Espécie: 1º termo aditivo de valor de 24,944446623% ao contrato nº 20240159 e 24,95638618% ao contrato nº 20240204, ambos oriundos do Pregão Eletrônico PE Nº 32/2023-PMGP. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará.
AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. PAULO HENRIQUE SANTANA MIRANDA, CREMEB 20.000

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 111/2021, julgado na 2ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. PAULO HENRIQUE SANTANA MIRANDA, inscrito neste Conselho sob nº 20.000.

Salvador, BA 8 de agosto de 2024

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. HÉLIO FRANCISCO ROCHA LINO, CREMEB 7.784

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 7/2021, julgado na 4ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. HÉLIO FRANCISCO ROCHA LINO, inscrito neste Conselho sob nº 7.784.

Salvador, BA 8 de agosto de 2024

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 19 de agosto ao dia 22 de agosto de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 15 de agosto de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 06/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de itens de divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/08/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Pregão Eletrônico nº PE016/2024, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/08/2024 a partir das 17h:45min até 29/08/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 29/08/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 19/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 14/08/2024 foi realizado o julgamento da conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem para realização de eventos esportivos na sede do Município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o qual resultou credenciada a empresa:

MARCELO FERNADES SANTOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 47.645.840/0001-75.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 14 de agosto de 2024.

Eliana Pains de Amorim
Aviso de Chamamento Público Nº 607/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, leva a conhecimento dos interessados que, a partir da publicação deste, fará realizar o processo de pré-qualificação, procedimento auxiliar das futuras licitações que serão promovidas pelo SERPRO, para a contratação de plataformas de desenvolvimento Low Code. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0607-2024/

Brasília, 14 de agosto de 2024.

À Comissão de Licitação - COLIC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 058/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS". Contratadas: "ASSMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA". Valor: R$ 52.155,00. Gabinete do Prefeito Municipal, em 15/08/2024.

EXTRATOs DE contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ASSMANN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Edital: Dispensa de Licitação nº 058/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS. Dotação Orçamentária: 05.02.12.365.0038.2024 - Manutenção Alimentação Escolar - Creche e 05.03.12.361.0038.2026 - Manutenção Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Vigência Contratual: 80 dias. Valor contratado: R$ 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais). 15/08/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Edital: Dispensa de Licitação nº 058/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos das escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS. Dotação Orçamentária: 05.02.12.365.0038.2024 - Manutenção Alimentação Escolar - Creche e 05.03.12.361.0038.2026 - Manutenção Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Vigência Contratual: 80 dias. Valor contratado: R$ 50.160,00 (cinquenta mil cento e sessenta reais). 15/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 29 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de peças/acessórios originais do fabricante para veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Nova Esperança do Sudoeste. Critério de julgamento: Maior desconto por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 29 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste - PR, em 15 de agosto de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Município de Marzagão, Goiás

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Contratado: SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, Contrato nº 079/2024, valor de R$ 193.800,00. Data assinatura do contrato: 14/08/2024. Vigência: 14/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 08/10/2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 24/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SES ETE ÁGUA QUENTE COM IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE 01) E LINHA DE RECALQUE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: ORÇAMENTO SIGILOSO.

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 14 de agosto de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106 [cento e seis] diplomas no período de 19/07/2024 a 09/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 052 - REGISTROS 25887, 25893, 25899, 25901, 25907, 25915, 25919, 25930, 25931, 25932, 25939, 25951, 25952, 25953 , 25954, 25955, 25957, 25969, 25970, 25971, 25973, 25974, 25975, 25976, 25979, 25991, 25995, 25998, 26001, 26017, 26019, 26021, 26026, 26040, 26047]; [LIVRO 053 - REGISTROS 26068, 26117, 26119, 26122, 26130, 26132, 26137, 26141, 26143, 26144, 26147, 26149, 26171, 26182, 26192, 26197, 26204, 26212, 26213, 26215, 26231, 26233, 26235, 26236, 26238, 26239, 26241, 26242, 26244, 26245, 26258, 26269, 26270, 26271, 26272, 26273, 26274, 26275, 26276, 26305, 26341, 26343, 26345, 26347, 26348, 26349, 26350, 26351, 26352, 26353, 26354, 26356, 26357, 26358, 26387, 26390, 26391, 26393, 26394, 26395, 26397, 26398, 26399, 26400, 26401, 26402, 26412, 26431, 26442, 26475, 26476]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 19 de agosto, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Santa Cruz do Sul - RS, 15 de agosto de 2024

LEANDRO XAVIER TIMÓTEO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo ambulância simples remoção. EMENDA PARLAMENTAR Nº 234/2023, PROCESSO Nº 202400010004392 - FES. Contratado: SEBBA MOTORS LTDA, Contrato nº 108/2024, valor de R$ 135.500,00. Data assinatura do contrato: 14/08/2024. Vigência: 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

Reabertura

PROCESSO Nº: 17306/2024

O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico, N.º 072/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANCADAS PARA COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 20/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 27/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 27/08/2024. Data final das propostas: às 14:00 horas do dia 30/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 14:30 horas do dia 30/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0039

Guarapari-ES, 16 de agosto de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de adaptadores multiportas. Início da Sessão de Disputa: dia 27.08.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1051547. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90029/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 01 de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamento para atender as necessidade da Urgência Municipal e o Pronto Atendimento, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 30 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.

Currais Novos/RN, 14 de agosto de 2024

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/Sp

Modalidade: Contrato nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 6/2024, Processo Administrativo N° 035/2024

Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj N° 17.472.278/0001-64

Objeto: Constitui objeto do presente inst1rumento visa reequilibrar o item 60 do respectivo Contrato nº 060/2024, relativo ao CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

VALOR GLOBAL R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/Sp

Modalidade: Contrato nº 073/2024, Pregão Eletrônico nº 6/2024, Processo Administrativo N° 035/2024

MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda - Epp, CNPJ/MF Sob O nº 47.893.919/0001-15

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o item 60 do respectivo Contrato nº 073/2024, relativo ao CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

VALOR GLOBAL R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90030/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte sanitário, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 04 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 15 de agosto de 2024

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 01/08/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17, o Processo Licitatório 516/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico no Bairro Vila dos Sonhos.

Pereiras/SP, 15 de Agosto de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 167.879/2023. Contrato nº 041/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Evolution Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato e supressão de 32% (trinta e dois por cento) no valor. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001956/2024-38.

Pregão Nº 90138/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí, Campus Angical, Campus Campo Maior, Campus Cocal, Campus Corrente, Campus Dirceu Arcoverde, Campus Floriano, Campus José de Freitas, Campus Oeiras, Campus Parnaíba, Campus Paulistana, Campus Pedro II, Campus Picos, Campus Pio IX, Campus Piripiri, Campus São João, Campus São Raimundo Nonato, Campus Teresina Central, Campus Teresina Zona Sul, Campus Uruçuí e Campus Valença, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 1058/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Kaiva Instalações Elétricas Ltda., inscrita no C.N.P.J. nº. 42.359.632/0001-96, cujo quadro societário é formado por Thiago Amaral Garcia, neste ato representada pelo Sr. Thiago Amaral Garcia, que versa sobre a contratação de empresa especializa na construção de uma Nova Entrada de Energia em Baixa Tensão e Reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Zé Carioca, na forma da Concorrência nº 265/2024, assinado em 12/08/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais). Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 15 de agosto de 2024.
edital INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALEXANDRE ALVES ROCHA, CR 609432, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo e providenciar no prazo de 90 dias a destinação dos PCE.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051001052202323. Objeto: Aquisição de Medicamentos, dos itens que deram desertos e fracassados, na licitação anterior, Pregão nº 90100/2024.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/08/2024) 257041-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.234/2421. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de pragas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados no IBGE/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 8/2024/SEMED/PMLJ. REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.046/2024-SEMED/PMLJ; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de fornecimento de (material de consumo) Recarga e vasilhame de Gás de Cozinha (GLP) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP; Empresa: ELDORADO COMERCIO DE GAS LTDA EPP; CNPJ: 19.062.555/0001-96; Valor: R$ 142.738,98 (Cento e quarenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 30/08/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais aquisição de Ares-condicionados e instalação para as escolas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 15 de agosto de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 396/2024

Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 396/2024, visando a Contratação de empresa especializada para execução de reforma de paisagismo e pátio externo da Escola Municipal Baltazar Buschle, na Data/Horário: 06/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C28F1FC756056EC0333CCD2D664DBB15D2116249.

Joinville/SC, 14 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Licitatório nº 026/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Notebooks destinados as atividades da Secretaria Municipal de Educação, deste município. Valor máximo aceitável: R$ 1.489.964,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 16/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/08/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 30/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 15 de agosto de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico nº 7/2024, referente a Registro de Preços de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme descrição dos itens no Termo de Referência. Justifica-se pela necessidade de retificação no Termo de Referência e de forma subsequente de retificação do edital. Após sua retificação o edital será republicado, objetivando a continuidade do processo licitatório.

Itaiópolis, 15 de agosto de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 43/2024 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr. Contratação de serviços de gestão da frota de veículos automotores, com operação de sistema informatizado, via Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro; a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sairé. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 589.312,94. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Recebimento das Propostas até o dia: 02/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 14 de agosto de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000908/2023-82.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do IFPI Campus Valença do Piauí conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital, termo de referência e demais anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 3.388,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2953/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1507/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: EDILSON FLORENTINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 10245.721100/2021-97.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com reajuste conforme previsto termo referência.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.333,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23172.001589/2022-19.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 49/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação-ICTI do período de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.773,16. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PE 006/2024 para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 15 de agosto de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0978/2021 Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 27/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025, alterar o preâmbulo do contrato administrativo nº 27/2023, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI" para "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA", conforme previsto no art. 41 da Lei nº 14.195/21, além de promover a repactuação do contrato nº 27/2023, em decorrência das alterações impostas pelas Convenções Coletivas de Trabalho referentes aos exercícios de 2023 e 2024, registradas no Ministério do Trabalho sob os números DF000035/2023 e DF000005/2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, art. 41 da Lei nº 14.195/21, nos Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e no Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor Global: R$ 116.573,64 (cento e dezesseis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Notas de Empenho nº 2248 e 2251/2024. Em 15 de agosto de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para camada de rolamento, aplicação de tapa buraco para recomposição de pavimento e serviço de fresagem a frio, com equipamentos e mão de obra, no município de Paranaguá - Pr, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1053131

TIPO: Menor Valor Total Global do Lote.

DATA DA ABERTURA: 02/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.577.726,00 (Dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 15 de Agosto de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através da Agente de Contratação do município, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de Ruas do Povoado de Canafístula, no Município de Alagoa Grande-PB - Emenda Parlamentar nº 202427110008 e Recursos Próprios do Município, no dia 05/09/2024 às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, no site: www.bnc.org.br.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 02/09/2024. Informações pelo e-mail: setordelicitacoag@gmail.com.

Alagoa Grande(PB), 15 de agosto de 2024.

IDALICE CRISTINA PONTES CAVALCANTE

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (REFRIGERADOR, FREEZER E CONGELADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 04/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO, HIDROSSUCÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS, COM ABERTURA E SELAGEM DAS TAMPAS, E OUTROS DE MESMA NATUREZA, INCLUINDO-SE REMOÇÃO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA (CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO) VINCULADOS A EXAMES DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (HNSC), pelo período de 5 (cinco) anos. ABERTURA: 10/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS NAS VERSÕES PORTUGUÊS/INGLÊS E PORTUGUÊS/ESPANHOL E DE REVISÃO ORTOGRÁFICA PARA A GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA - GEP, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 10/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos