Portaria SPU/MGI Nº 5.676, DE 20 de setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Alagoas:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Jully Beltrão Lima Siqueira Vasconcelos - Superintendência do Patrimônio da União de Alagoas - SPU-AL;

b) Suplente: Mário Cardoso Gama Júnior - SPU-AL;

c) Titular: Pedro Gustavo dos Santos Barros - SPU-AL;

d) Suplente: Maria da Glória Santos Modesto - SPU-AL;

e) Titular: Sérgio Roberto de Melo Souto - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-AL;

f) Suplente: Alessandro José Barros dos Santos - INCRA-AL;

g) Titular: Marcos Antônio Figueredo de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-AL;

h) Suplente: Delivan Santos de Almeida - INSS-AL;

i) Titular: Thalianne de Andrade Leal Guerreiro - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-AL;

j) Suplente: Joelma Farias Silva de Cornejo - IPHAN-AL;

k) Titular: Eduardo Machado de Almeida - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AL;

l) Suplente: Lilian Miranda Garcia - ICMBio-AL;

m) Titular: Juciela Cristina dos Santos - Universidade Federal de Alagoas - UFAL;

n) Suplente: Rafaela Faciola Coelho de Souza Ferreira - UFAL;

o) Titular: Luiz Gelatt - Escritório Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA-AL;

p) Suplente: Geusomar Ferreira - MDA-AL;

q) Titular: Zenaide de Castro Pontes - Escritório Regional do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA-AL; e

r) Suplente: Thacianne de Andrade Leal - MAPA-AL.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Maria Daniele Vieira Lima de Menezes - Instituto de Terras de Alagoas - ITERAL; e

b) Suplente: Anderson Alencar - Secretaria de Infraestrutura de Alagoas.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Pedro Cardoso Ferro Sousa - Associação dos Municípios de Alagoas; e

b) Suplente: Ernando Lúcio de Souza Júnior - Associação dos Municípios de Alagoas.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Eliane Silva - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST;

b) Suplente: Estefani Pauly Silva - MTST;

c) Titular: Clementina Correia - Central de Movimentos Populares - CMP;

d) Suplente: José Severino da Silva - Movimento Popular de Luta - MPL;

e) Titular: Tarcísio José da Silva Barbosa - Movimento Terra Livre - TL;

f) Suplente: Isadora Padilha - Projeto Brasil Cidades - BR Cidades;

g) Titular: Maria José da Silva - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;

h) Suplente: Pablo Fernandes - Instituto dos Arquitetos do Brasil em Alagoas - IAB-AL;

i) Titular: Luciene da Silva Lemos - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM;

j) Suplente: Josenilda Henrique - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM;

k) Titular: Jéssica Guimarães da Silva - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD;

l) Suplente: Vera Lúcia Ambrósio da Silva - Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade - FNL;

m) Titular: Jardel Wandson Queiroz da Cruz - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB; e

n) Suplente: Joselton Lima - Movimento dos Pequenos Agricultoras - MPA.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Alagoas será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE