ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2320

Moradia Digna

200.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2320 00TI

Apoio à produção habitacional de interesse social

16 482

200.000

2320 00TI 0052

Apoio à produção habitacional de interesse social - No Estado de Goiás

16 482

200.000

F

4-INV

6

40

0

1000

200.000

5602

Periferia Viva

200.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5602 00TJ

Apoio à Melhoria Habitacional e Urbana

16 482

200.000

5602 00TJ 0001

Apoio à Melhoria Habitacional e Urbana - Nacional

16 482

200.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5801

Pesca e Aquicultura Sustentáveis

500.000

ATIVIDADES

5801 20Y0

Desenvolvimento da Aquicultura

20 608

300.000

5801 20Y0 0029

Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Bahia

20 608

300.000

F

4-INV

6

40

0

1000

300.000

5801 20Y1

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal

20 608

200.000

5801 20Y1 0024

Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Norte

20 608

200.000

F

4-INV

6

50

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5662

Mulher Viver sem Violência

1.630.000

ATIVIDADES

5662 21GJ

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

14 422

430.000

5662 21GJ 0031

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Minas Gerais

14 422

100.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

100.000

5662 21GJ 0043

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado do Rio Grande do Sul

14 422

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

200.000

5662 21GJ 0053

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Distrito Federal

14 422

130.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

130.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

5662 00SN

Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira

14 422

1.200.000

5662 00SN 0031

Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de Minas Gerais

14 422

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

200.000

5662 00SN 0033

Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

14 422

1.000.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

1.000.000

5663

Autonomia Econômica das Mulheres

2.180.000

ATIVIDADES

5663 21GG

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres

14 422

2.180.000

5663 21GG 0001

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional

14 422

1.730.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

1.500.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

230.000

5663 21GG 0031

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Minas Gerais

14 422

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

200.000

5663 21GG 0033

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro

14 422

250.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

250.000

TOTAL - FISCAL

3.810.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.810.000

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5802

Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos

500.000

ATIVIDADES

5802 21FE

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos

14 422

500.000

5802 21FE 0035

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado de São Paulo

14 422

500.000

F

4-INV

6

99

0

1000

500.000

5803

Juventude Negra Viva

100.000

ATIVIDADES

5803 21FF

Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra

14 422

100.000

5803 21FF 0053

Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Distrito Federal

14 422

100.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

24.791.883

OPERAÇÕES ESPECIAIS

0903 0EC2

Transferências Especiais

28 845

24.791.883

0903 0EC2 0001

Transferências Especiais - Nacional

28 845

1.613.192

F

3-ODC

6

99

0

1000

523.957

F

4-INV

6

40

0

1000

694.000

F

4-INV

6

99

0

1000

395.235

0903 0EC2 0011

Transferências Especiais - No Estado de Rondônia

28 845

700.000

F

4-INV

6

30

0

1000

700.000

0903 0EC2 0014

Transferências Especiais - No Estado de Roraima

28 845

350.002

F

3-ODC

6

40

0

1000

350.002

0903 0EC2 0023

Transferências Especiais - No Estado do Ceará

28 845

500.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

500.000

0903 0EC2 0026

Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco

28 845

100.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

100.000

0903 0EC2 0031

Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais

28 845

330.001

F

3-ODC

6

40

0

1000

330.000

F

4-INV

6

30

0

1000

1

0903 0EC2 0032

Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo

28 845

1.599.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

99.000

F

4-INV

6

40

0

1000

500.000

F

4-INV

6

99

0

1000

1.000.000

0903 0EC2 0035

Transferências Especiais - No Estado de São Paulo

28 845

10.800.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

2.850.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.000.000

F

4-INV

6

30

0

1000

6.650.000

F

4-INV

6

40

0

1000

300.000

0903 0EC2 0041

Transferências Especiais - No Estado do Paraná

28 845

105.580

F

4-INV

6

99

0

1000

105.580

0903 0EC2 0042

Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina

28 845

4.000

F

4-INV

6

99

0

1000

4.000

0903 0EC2 0043

Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul

28 845

89.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

89.000

0903 0EC2 0052

Transferências Especiais - No Estado de Goiás

28 845

4.611.108

F

3-ODC

6

40

0

1000

3.500.000

F

3-ODC

6

40

0

3000

150.000

F

4-INV

6

40

0

1000

97.000

F

4-INV

6

40

0

3000

350.000

F

4-INV

6

99

0

1000

514.108

0903 0EC2 0053

Transferências Especiais - No Distrito Federal

28 845

1.500.000

F

4-INV

6

30

0

1000

1.500.000

0903 0EC2 0236

Transferências Especiais - No Município de Amajari - RR

28 845

290.000

F

4-INV

6

30

0

1000

200.000

F

4-INV

6

40

0

1000

90.000

0903 0EC2 0241

Transferências Especiais - No Município de Caracaraí - RR

28 845

200.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

200.000

0903 0EC2 4581

Transferências Especiais - No Município de Nova Trento - SC

28 845

2.000.000

F

4-INV

6

40

0

1000

2.000.000

TOTAL - FISCAL

24.791.883

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.791.883

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

200.001

ATIVIDADES

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

200.001

5811 21G1 0031

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais

14 422

1

F

3-ODC

6

99

0

1000

1

5811 21G1 0033

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio de Janeiro

14 422

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

200.000

5815

Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

1.285.792

ATIVIDADES

5815 21FZ

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

14 241

1.285.792

5815 21FZ 0027

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de Alagoas

14 241

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

200.000

5815 21FZ 0053

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal

14 241

950.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

950.000

5815 21FZ 3343

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de Santo Antônio de Pádua - RJ

14 241

135.792

F

3-ODC

6

50

0

1000

135.792

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

2.636.646

ATIVIDADES

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

2.636.646

5816 21G0 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional

14 243

150.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

150.000

5816 21G0 0023

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Ceará

14 243

285.792

F

3-ODC

6

50

0

3000

285.792

5816 21G0 0025

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado da Paraíba

14 243

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

100.000

F

4-INV

6

50

0

1000

100.000

5816 21G0 0033

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro

14 243

500.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

500.000

5816 21G0 0035

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo

14 243

1.400.854

F

3-ODC

6

50

0

1000

1.100.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

50.854

F

4-INV

6

50

0

1000

250.000

5816 21G0 0053

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal

14 243

100.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

100.000

5837

Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

3.300.000

ATIVIDADES

5837 21G5

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações

14 422

3.300.000

5837 21G5 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional

14 422

2.200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

2.000.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

200.000

5837 21G5 0026

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco

14 422

100.000

F

4-INV

6

30

0

1000

100.000

5837 21G5 0035

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo

14 422

400.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

200.000

5837 21G5 0052

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás

14 422

600.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

600.000

TOTAL - FISCAL

7.422.439

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.422.439

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

350.000

ATIVIDADES

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

350.000

5816 21G0 0023

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Ceará

14 243

350.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

350.000

TOTAL - FISCAL

350.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000