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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920831. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, CNPJ nº 13913363000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 983.000,00, Valor de Contrapartida: 28.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920158. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº 83102723000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 520.000,00, Valor de Contrapartida: 329.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920157. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA, CNPJ nº 95990198000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 740.000,00, Valor de Contrapartida: 453.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919420. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUANA, CNPJ nº 25063892000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 721.250,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919311. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS, CNPJ nº 02155331000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 721.250,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 14/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de veículos, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 13 de junho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.013057/2023-65. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 5/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz; b) Objetivo: promoção de arranjos produtivos baseados em plantas medicinais, aromáticas, condimentares, alimentícias convencionais e não convencionais, produtos da sociobiodiversidade, para a inclusão produtiva de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, povos de terreiro, povos de matriz africana e quilombolas, com enfoque nos mercados públicos e privados, em especial o SUS, como estratégia de enfrentamento dos determinantes sociais da saúde em todo território nacional. ; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 48 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; d) Data de assinatura: 13/06/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo MS Nísia Trindade e pela FIOCRUZ, Mário Santos Moreira.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Maria Laura Dias Alves e Silva, CPF ***.744.796-**, processo 238225/2012-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 13 de junho de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400373 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de xícaras e pratos personalizados com logo do CRA-RJ; Valor total de R$3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: STUDIO VITORINO PORCELANAS LTDA CNPJ: 46.169.901/0001-02. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.026 (Material de copa, higiene e alimentação).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 063/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data da realização da Sessão Pública: dia 05/07/2024, às 9h00min. Local da Realização da sessão: Depto. de Compras e Licitações, na Praça Dom Lafaiete Libâneo, 700 - Centro. Esclarecimentos e impugnações: Depto. de Compras e licitação, no e-mail. licitação@jaci.sp.gov.br e pelo telefone (17) 3283.9930.

Jaci, 13 de junho de 2024

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910954. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MATELANDIA, CNPJ nº 76206465000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.350,00, Valor de Contrapartida: 62.350,00, Vigência: 26/11/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 150/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Verde - MT, visando disponibilizar técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Processo Administrativo nº 54000.066086/2024-48. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho Sindicato Campo Verde (SEI nº 20509539). Data da Assinatura: 11/06/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo- Superintendente Regional do Incra no Mato Grosso e Reginaldo Rinaldo Campos do Amaral - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Verde - MT.
Extrato DE Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.476525/2023-42

ESPÉCIE : Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e a Câmara Municipal de Fortaleza.

OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários.

DA VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste Acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE E GARDEL FERREIRA ROLIM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.149216/2022-90 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica conforme Processo nº 19739.149216/2022-90 PRIMEIRA ACORDANTE: UNIÃO FEDERAL - SPU/PA - Superintendência do Patrimônio da União no Pará

SEGUNDO ACORDANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM / CODEM - Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CNPJ: **.*77.583/0001**

OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica dispõe sobre a definição do procedimento de regularização fundiária urbana exclusivamente de Interesse Social de parcelas de 13 núcleos urbanos informais afetados como terrenos de marinha e acrescidos em sobreposição à primeira légua patrimonial do Município de Belém.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: A área corresponde a parcelas sobre as quais existe incidência de terrenos de marinha e acrescidos de marinha nos seguintes núcleos urbanos irregulares (bairros): Jurunas; Condor; Guamá; Cidade Velha; Cremação; Sacramenta; Telégrafo; Terra Firme; Fátima; Marco; São Brás; Barreiro e Pedreira objetos de intervenção urbanística.

VALOR DO IMÓVEL: Dispensada, por se tratar de núcleos urbanos informais destinados à regularização fundiária de interesse social, observada a interpretação combinada dos arts. 9º, § 3º, 3º e 4º, II, da Portaria SPU 2.826, de 31 de janeiro de 2020.

FINALIDADE: Regularização fundiária de interesse social.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 300 mil domicílios

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, Decretos nº 9.310, de 15 de março de 2018 e nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024, Portaria SPU nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020 e Lei Municipal de Belém nº 9.733, de 11 de janeiro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13 de junho de 2024, na Superintendência do Patrimônio da União - SPU/PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Municipal de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 005/2024. CONTRATO Nº 140/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ouro Norte Construções E Serviços, CNPJ/MF: 29.621.201/0001-98, valor do contrato R$ 638.999,90 (seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12/06/2024 à 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato.

ORIGEM: Dispensa Eletrônica nº 070/2023 - SEMSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Corretiva e Instalação do Equipamento Raio X, Marca Philips, Modelo R108, Numero de Série R104, Com Fornecimento de Peças e Materiais Necessários, Para Atendimento da Demanda da Unidade de Pronto Atendimento. CONTRATO 214/2023 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Leandro S da Silva, Nome Fantasia: Santec Solucoes Hospitalares-Me, CNPJ: 41.009.090/0001-69, no valor total R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº N-03/2024

ADMINISTRATIVO:28873/23

Objeto Resumido: Reforma e Ampliação da Emef. Paulo Freire, Situada na Estrada Benedito Cesário de Oliveira, 55 - Vila Iasi. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo De Licitação: Menor Preço. Sessão Pública De Processamento: dia 05/07/24 às 09h. Da Sessão Pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 13 de Junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº N-04/2024

ADMINISTRATIVO:15371/24

OBJETO RESUMIDO: Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares, nos Seguintes Endereços: 01-Av. Cid Nelson Jordano - Jd. Salete; 02-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 03-Rua Luanda - Pq. Monte Alegre; 04-Rua Senegal - Pq. Monte Alegre; 05-Rua Casablanca - Pq. Monte Alegre; 06-Rua Guiné - Pq. Monte Alegre; 07-Rua Maria Mari - Jd. Monte Alegre; 08-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 09-Rua Madagascar - Pq. Monte Alegre; 10-Rua África - Pq. Monte Alegre. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO: Dia 01/07/24 às 09:00 horas. DA SESSÃO PÚBLICA: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. o edital está disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 13 de Junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO De termo aditivo

1° ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: Shalon Construtora e Pavimentadora Ltda. OBJETO RESUMIDO: Recuperação de Pavimento Asfáltico e Serviços Complementares, localizada nas Ruas Madre Teresa de Calcutá, Rua Frei Galvão e Rua Frei Damião - Jd. Saint Moritz. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 190 Dias, Iniciando-se em 12/06/24 e Término 18/12/24 e Execução 90 Dias, Iniciando-Se em 29/07/24 e Término 26/10/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-09/23 - ASSINATURA: 12/06/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0606/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTRATADA: RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.408.642/0001-88. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios, conforme contrato de repasse nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão qualitativa, consistente na exclusão do serviço de Elaboração de Projeto Executivo do escopo da contratação, uma vez que tal serviço já é objeto de contrato previamente firmado. Essa exclusão resulta em uma diminuição de 4,71% no valor original do Contrato nº 01.0606/2024, correspondendo ao decréscimo de R$ 88.539,86 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea "a", do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito pela Contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela Contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0706/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTRATADA: RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.408.642/0001-88. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios, conforme contrato de repasse nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão qualitativa, consistente na exclusão do serviço de Elaboração de Projeto Executivo do escopo da contratação, uma vez que tal serviço já é objeto de contrato previamente firmado. Essa exclusão resulta em uma diminuição de 3,72% no valor original do Contrato nº 01.0706/2024, correspondendo ao decréscimo de R$ 34.937,86 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea "a", do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito pela Contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimentos De Peças, Equipamentos E Acessórios Destinados à Manutenção dos poços, motores e bombas submersas para atender as necessidades do município de VERA MENDES. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da Sessão: 27/06/2024 às 10h00min.

O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Pregoeira
despacho de 13 de junho de 2024

Homologação - Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para operacionalizar inspeções ou perícias médicas em servidores ativos e inativos do TCU no Estado do Pará; b) Processo: TC 005.109/2024-8; c) Objeto: estabelecer cooperação para operacionalizar inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas da União, e seus dependentes e pensionistas civis, conforme demanda da Representação do TCU no Estado do Pará (REP-PA) a serem realizadas, respectivamente, por médico ou Junta Médica Oficial do TRT8; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 28/05/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Márcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração, e pelo TRT8, Desembargador Marcus Augusto Losada Maia, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia - TO, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2024 ás 08h00min (horário de Brasília) o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino do município de Filadélfia. O encerramento de envio das propostas até o dia 16 de janeiro de 2024 até as 7h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através do e-mail:licitacao@filadelfia.to.gov.br

Filadélfia - TO, 13 de junho de 2024.

JACELINE FREITAS LIMA

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para reforma da escola municipal Antônio Francisco de Amorim neste município, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 13 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão
despacho de 7 de maio de 2024

Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Humaita Construções Ltda - R$ 1.161.999,00.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei 700/2022 nº operação 1079022-60 nº siconv 917482 contrato de repasse nº 917482/2021/mdr/caixa 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.1002.2043 manter ativ. da sec.de obras e servicos urbanos 15.451.2004.1024 pavimentar vias públicas (ruas e avenidas) 4.4.90.51.01 obras e instalações. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00046/2024 - 07.05.24 até 07.01.25 - Humaita Construções Ltda - R$ 1.161.999,00.
EXTRATO de instrumento contratual

Memorando de Entendimento - Processo SEI: 01300.003495/2024-92. Partes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - (CNPq) e a Agencia Estatal Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC). Do Assunto: O objeto do documento é estabelecer diretrizes gerais de cooperação entre as Partes, visando promover a colaboração entre seus cientistas e grupos de pesquisa nas áreas científicas e tecnológicas, nas quais ambas tenham claro interesse. Formas de Cooperação: As Partes apoiar-se-ão mutuamente na organização e estabelecimento de atividades científicas num quadro bilateral e recíproco, por meio das seguintes abordagens e ações: Realização de pesquisas científicas e tecnológicas; Organização conjunta de cursos, conferências, congressos, simpósios e programas de formação/capacitação; Troca de informações científicas e tecnológicas; Fortalecer a cooperação científica e tecnológica entre as duas entidades por meio da co-publicação (artigos científicos, antologias, monografias e livros especializados, entre outros); Colaborar e participar no desenvolvimento e implementação de programas de graduação e pós-graduação em disciplinas de comum interesse; Hospedagem de professores e pesquisadores em estadias acadêmicas ou de pesquisa por períodos de até um ano, ou em períodos sabáticos; Prosseguir o intercâmbio e a mobilidade de estudantes e pesquisadores em formação para estadias de pesquisa e estágios profissionais; Preparar propostas de pesquisa básica e/ou aplicada a serem submetidas aos patrocinadores e, qualquer outra iniciativa que se enquadre nas suas competências e conforme a finalidade do protocolo que as Partes possam considerar de interesse mútuo. Ambas as instituições trabalharão para obter reciprocidade nas atividades abrangidas pelo protocolo geral. Financiamento: O Memorando de Entendimento não envolve, por si só, qualquer obrigação financeira para as Partes; portanto, cada Parte será responsável por quaisquer despesas que possam ser incorridas como resultado da formalização e cumprimento do documento. Para tanto, quaisquer despesas, inclusive médicas, cirúrgicas, de repatriação, salariais, viagens, ajuda de custo, seguros e outras despesas similares serão determinadas segundo o critério de cada Parte, sendo de responsabilidade individual das instituições signatárias. Conjunta ou separadamente, as Partes procurarão obter os recursos necessários à execução dos programas relativos aos instrumentos específicos. Caso esses recursos não possam ser total ou parcialmente fornecidos pelas Partes, deverão ser administrados por outras instituições, agências governamentais e organismos nacionais ou internacionais. Duração e Rescisão: O Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Pelo (CNPq): Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente e Pelo (CSIC): Francisco Javier Moreno - Fuentes - Vice-Presidente para Assuntos Internacionais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo SEI nº 0002960-82.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da Categoria e na Cláusula Doze do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ONIX CONSTRUÇAO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.934.903/0001-64; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 50/2022, que trata da prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, nesta Capital, em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que alteram os valores dos salários-base da categoria, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, a partir de 1º de janeiro de 2024; Valor mensal: passa de R$ 3.045,59 (três mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 3.200,14 (três mil, duzentos reais e quatorze centavos), a partir de janeiro de 2024; Assinatura: 10/06/2024.
COMUNICADO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.205858/2022-21 e com base na Resolução de Diretoria nº 393, de 12 de junho de 2024, comunica a decisão de aprovar o pedido de mudança de concessionária no Contrato de Concessão nº 48610.008017/2004 (BT-REC-19) decorrente de incorporação da Sonangol Guanambi Exploração & Produção de Petróleo Ltda. pela Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda., condicionada a, antes da assinatura do termo aditivo, apresentação pela Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda., assim como ao seu aceite pela ANP, de uma garantia financeira ou de um termo que assegure o descomissionamento do Campo de Guanambi, proporcional à sua participação no Contrato de Concessão.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
COMUNICADO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.201889/2024-74 e com base na Resolução de Diretoria nº 391, de 12 de junho de 2024, comunica a decisão de aprovar o pedido de autorização para cessão parcial correspondente a 30% da participação da Shell Brasil Petróleo Ltda. nos Contratos de Concessão nº 48610.224690/2021-71 (S-M-1707_R17), nº 48610.224692/2021-61 (S-M-1715_R17), nº 48610.224693/2021-13 (S-M-1717_R17) e nº 48610.224694/2021-50 (S-M-1719_R17) para a Ecopetrol Óleo e Gás Brasil Ltda..

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
COMUNICADO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.238453/2023-50 e com base na Resolução de Diretoria nº 392, de 12 de junho de 2024, comunica a decisão de aprovar o pedido de autorização para cessão total da participação da Enauta Energia S.A. nos Contratos de Concessão nº 48610.005475/2013-63 (ES-M-598_R11) e nº 48610.005474/2013-19 (ES-M-673_R11) para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
EDITAL Nº 17, de 13 de junho de 2024

Processo nº 25000.006448/2024-43

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUSBTITUTO, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no item 4.8.2 do Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado da Avaliação Médico Pericial, dos candidatos que concorreram às vagas destinadas a Pessoas com Deficiência, como segue:

I - Resultado, por ordem alfabética, dos candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência:

NOME

CPF

CATEGORIA

CARGO

RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA

ALEXSANDRE CARAPINA CAVALEIRO

XXX.XXX.887-61

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (NEONATALOGIA)

NÃO CONSIDERADO

ANDRÉA DE MELO LEITE

XXX.XXX.617-90

MEDICINA

CARDIOLOGISTA

CONSIDERADO

ANNA KARINA HERIEF GOMES

XXX.XXX.187-56

MEDICINA

CLÍNICA MÉDICA

AUSENTE

FAGNER SAMUEL NEGREIROS COSTA

XXX.XXX.264-71

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)

AUSENTE

FERNANDO BASTOS MENDES

XXX.XXX.167-60

MEDICINA

ANESTESIOLOGISTA

CONSIDERADO

GILVAN DA SILVA ARAUJO

XXX.XXX.987-08

SUPERIOR

FARMACÊUTICO

CONSIDERADO

KAMILA TESSAROLO VELAME

XXX.XXX.267-08

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)

AUSENTE

LEDA FRANCISCO

XXX.XXX.357-55

TEC_DE_ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

AUSENTE

LEONARDO BARBANY PEREIRA

XXX.XXX.017-38

TEC_DE_ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

CONSIDERADO

MARCOS ROBERTO DE SOUZA FIGUEIREDO

XXX.XXX.007-62

SUPERIOR

ANALISTA ADMINISTRATIVO

CONSIDERADO

MARIA DA PENHA DA SILVA ROSA

XXX.XXX.337-68

TEC_DE_ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

CONSIDERADO

MARTHA MARIA DA SILVA VIEIRA

XXX.XXX.477-90

TEC_DE_ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

CONSIDERADO

VANICE DA SILVA PEREIRA

XXX.XXX.017-95

TEC_DE_ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA)

AUSENTE

Legenda:

* CONSIDERADO: A autodeclaração como Pessoa com Deficiência FOI CONSIDERADA pela Perícia Médica Oficial, tendo esta autonomia para decisão final sobre a qualificação da deficiência do candidato classificado.

* NÃO CONSIDERADO: A autodeclaração como Pessoa com Deficiência NÃO FOI CONSIDERADA pela Perícia Médica Oficial.

* AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de convocação.

2 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON PEREIRA JÚNIOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 027/2023 (PROAD nº 24.751/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de banquetas e cadeiras giratórias.

Ata nº 015/2024 - Registrado o item 2 à empresa Santa Terezinha Comércio de Móveis Ltda., CNPJ: 04.063.503/0001-67, no valor unitário de R$1.016,60.

Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025.

A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. São Paulo, 13 de junho de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI- Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003. Convenente: MUNICIPIO DE MACUCO, CNPJ nº 01617237000189. Implementação de e Modernização da Rede Pública de Ensino do Município de Macuco, visando oferecer infraestrutura de conexão à internet para servidroes públicos e cidadãos. Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 12/06/2024 a 08/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JORDAN SILVA DE PAIVA, CPF nº ***.317.933-**, Convenente: MICHELLE BIANCHINI BISCACIO, CPF nº ***.553.107-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 21032.001701/2023-63.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato do atual de r$ 349.176,96 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), para r$ 366.338,64 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a serem pagos à contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do sindicato das empresas de seguranca privada do estado da paraiba e sindicato dos empregados em empresas de seg e vig da paraiba para a categoria de vigilantes, registrada em 02/04/2024.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.338,64. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Municipal Professor Franco Montoro

Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 vinte e oito diplomas na data de 29/04/2024 a 20/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 58560 ao 58576 e livro 1 - registro nº 59282 ao 59292. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/.

Mogi Guaçu, 25 de maio de 2024.

Luciane Elisabete Pereira

Presidente da FEG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.047588/2023-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisção do contrato 22/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 336542]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Porto Velho/RO, 24 de maio de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194041

Nº Processo: 08087000247202419. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Gervasio de Castro, n 53 Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/194041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA

Coordenador Regional

(SIASGnet - 29/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei n 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren n. 064/2021 de 30 de julho de 2021, exarado nos autos do Processo Ético-Disciplinar de n. 002/2020, vem tornar pública a pena de CENSURA aplicada ao Enfermeiro Dr. Veneide Vitor Wider Machado (COREN- MS n. 250297-ENF), por infração aos arts. 25º, 64º, 72º do Código de Ética de Enfermagem (Resolução COFEN n. 564/2017) - comete delito ético o enfermeiro que não exerce a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade, que executa atos contrários ao Código de Ética e a legislação que disciplina o exercício da Enfermagem, ou qualquer ato que infrinja os postulados éticos e legais. Campo Grande - MS, 03 de junho de 2024. Leandro Afonso Rabelo Dias. Presidente. Coren-MS n. 175263-ENF.

Campo Grande - MS, 3 de junho de 2024

LEANDRO AFONSO RABELO DIAS

Presidente
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - Nordeste, sediada na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, Rodovia BR 230, Km 10, s/n, Bairro Amazônia Park - Cabedelo/PB, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público para prospecção do mercado imobiliário no município de Jequiá da Praia, no estado de Alagoas, visando a futura locação de imóvel, nos termos do edital e seus anexos, disponíveis no site https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024/ chamamento-publico-n-o-002-2024-resex-marinha-lagoa-do-jequia-coagr-gr-2. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à COAGR-2 - Nordeste, no endereço eletrônico: licitacao.coagr2@icmbio.gov.br ou pelo telefone: (83) 99100-0466. As propostas serão recebidas até às 17:00h, pelo horário de Brasília, do 15º dia útil contado a partir da data desta publicação.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato Processo Licitatório Nº. 33/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de stencil com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem das placas. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) Empresa Contratada: R E Stencilaser Industria e Comercio Ltda CNPJ 15.369.359/0001-08
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 03/SAAE/2024

Processo Administrativo n° 118/SAAE/2021

Concorrência Pública nº 01/SAAE/2022

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE, CNPJ n. 04.395.067/0001-23;

CONTRATADA: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.924.847/0001-13;

Objeto: O presente termo tem por objeto Suprimir 0,62 % sobre o valor total do contrato n° 03/SAAE/2024 firmado com a empresa CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, cujo objeto é a execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Santo Antônio - Cacoal/RO, com fundamento no art. 65 inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n º 8.666/93.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 11.710.325,89

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 72.300,85

VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO: R$ 11.638.025,04

Data de assinatura: 27/05/2024

NELSON RODRIGUES DE LIMA - Presidente do SAAE- Decreto n. 9.113/PMC/2022

JUSCELINO BELLINCANTA - Representante Legal da Contratada

.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

NOVA DATA

Processo Administrativo n. º 100/PMCSA-SMCRSP/2024 - Processo Licitatório n. º 088/PMCSA-SMCRSP/2024 - Pregão Eletrônico n. º 008/PMCSA-SMCRSP/2024 - Licitação no Compras.gov n. º 90008/2024. Natureza: Fornecimento.

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de duas Máquinas Retroescavadeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos. Preço Estimado: R$ 896.646,00 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 23/05/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 19/06/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 19/06/2024 às 09:15. Início da Disputa: 19/06/2024 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail pregao@cabo.pe.gov.br e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.

Cabo de Santo Agostinho, 3 de junho de 2024

JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

Primeiro Adendo. (Lotes: Ampla Concorrência, com reserva de cota e exclusivos para ME/EPP)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 201/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076.667/2023-52

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES CIRÚRGICOS

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/07/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/07/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=201

Campo Grande - MS, 4 de junho de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contratos de Fornecimento Nºs 002 e 008/2024

Contratante: Município de João Neiva por intermédio do FMAS

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos de Emenda Parlamentar Nº 201927720015 e 202281000306 para atender a Associação Pestalozzi de JN, Emenda Parlamentar nº 202281000306 para atender CRAS e Emenda Parlamentar nº 202181000789 para atender CREAS, destinadas para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, firmado com o Ministério da Cidadania - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

Contrato n° 002/2024: MAXXI VEÍCULOS E IMPLEMENTOS LTDA - Valor: R$ 650.300,00/ Contrato nº 008/2024: UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - Valor: R$ 26.252,34.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024

CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500002.01.0004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 21687.2023. Objeto: Espectrofotômetro Nanodrop Lite. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 12/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$44.744,00. Empresa: Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda CNPJ 63.067.904/0006-69.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 417/2024. Objeto: Mobiliário. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 11/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$22.500,00. Empresa: NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CNPJ 31.731.853/0001-27.
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Processo: FUNTEF 973/2024. Objeto: Alimentação para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 157.247,02. Empresa: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 13.147.449/0001-29.
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Processo: FUNTEF 15521.2023. Objeto: Liofilizadores. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 23/05/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$27.986,78. Empresa: Liobras Ind. Comercio e Serviço de Liofilizadores Ltda CNPJ 06.258.114/0001-12.
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Processo: FUNTEF 5007/2024. Objeto: Outdoor: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 05/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$57.410,00. Empresa: PR OUTDOOR COMUNICACAO OOH LTDA CNPJ 52.887.611/0001-05.
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Processo: FUNTEF 23678.2023. Objeto: Fresadora CNC Router de Alta Precisão. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 09/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$20.000,00. Empresa: CASA DO MECANICO LTDA CNPJ 94.038.874/0001-81.
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Processo: FUNTEF 28848.2023. Objeto: Ar-condicionado. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$38.874,29. Empresa: JCM NITEROI REFRIGERACAO LTDA CNPJ 08.824.171/0043-04.
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Processo: FUNTEF 36531.2023. Objeto: TELA INTERATIVA S 65, SUPORTE DE PAREDE, MODULO INTEGRADO OPS I5 P, Software COM FUNCOES EM PORTUGUES, SUPORTE PARA TV DE PISO COM RODÍZIO. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 15/08/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$39.448,02. Empresa: FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 10.463.951/0001-50.
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Processo: FUNTEF 42284.2023. Objeto: Monitor Curvo Ultrawide 120Hz, HDMI, Resolução 4k e Drone para Filmagens 4k, 8 GB de Armazenamento, Bateria de 3500 mAh. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10/08/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$30.870,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 48.059.630/0001-68.
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Processo: FUNTEF 69550.2023. Objeto: ELETRODO DE REFERÊNCIA Eletrodo de platina com shaft (plug B). Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 09/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$27.986,78. Empresa: METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA CNPJ 07.748.837/0001-62.
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Processo: FUNTEF 35927.2023. Objeto: Tonômetro. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 20/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$30.300,00. Empresa: MRR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 12.361.405/0001-34.