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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Face a Inexecução do objeto contratual pactuado de Contrato de Repasse nº 0247408-32/2007, firmado com o Município de Serra do Navio, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao CONTRATADO e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. Assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, pela presente notificamos FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS, Ex-Prefeita Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 0247408-32/2007/MAP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Serra do Navio, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 3101.006.00000028-7 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 0247408-32/2007/MAP, assinado em 31/12/2007 Irregularidade: Inexecução do objeto contratual pactuado R$ 12.889,50 em 03/05/2010 R$ 41.829,37 em 21/06/2010 R$ 34.472,33 em 14/09/2010 R$ 6.554,17 em 29/08/2011 R$ 58.916,28 em 10/02/2012 R$ 25.094,40 em 24/05/2012 R$ 15.243,95 em 08/10/2012 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 12/03/2024: R$ 443.764,58 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

Joyce Ramos de Oliveira Lourenço

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.022118/2022-34.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 23.761.811/0001-00 - DAL FORNO & MARTINS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, para a futura construção do edifício do centro de inovação em ciência e tecnologia de palotina (cict - espaço ufpr) - do setor palotina, com área aproximada de 557m².

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 12/04/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 44.004,88. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a Participação na ARP nº 031/2023 - Proc. Adm. nº 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo 7 lugares.

Participação na ARP Nº 014/2023 - Proc. Adm. nº 015/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo tipo caminhonete "pick-up" 4x4.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949689/2023, Processo n. º 71000.065225/2023-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IAC - Instituto Ação Cidadã - CNPJ: 08.681.642/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 31.262.722/0001-48 sediado na avenida santa Tereza, Nº 114, setor Ademar Guimaraes, Cidade de Redenção/PA, neste ato representada pelo sr. João Pedro de Melo Assis Sampaio, destinado a atender demandas de serviços com contratação de empresa especializada em regime de empreita por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vista a reforma da feira coberta do município de pequizeiro/TO, valor: R$: 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) Dotação Orçamentária. 02.01.15.451.0006.2.028 - 44.90.51- 1.500.0000.000000 - 1.701.0000.000000 - 1.700.0000.000000 - 069
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição por demanda de tinta e rolo para pintura do campo de futebol para atender ao SEST. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
despacho de 12 de abril de 2024

Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024

Comunico a homologação do Certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, que versa sobre a Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme Convênio Transferegov.BR nº 947860/2023 que celebram entre si a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Sidrolândia, quando CONVOCADA pelo Município o (a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito à contratação. CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, ganhadora do lote 01 da licitação, perfazendo o valor total de R$ 299.830,00.

VANDA CRISTINA CAMILO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de instrutor pessoa física, em atendimento as demandas da Sec. Mun. da Mulher, Cidadania e Assist. Social às oficinas promovidas pelo CRAS, em curso de artesanato, violão e gaita (menor preço por item). Propostas: 15/04/2024 as 14h. Disputa 25/04/2024 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações:(51) 3628-5104 / 5239.

Flori Werb

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 4/2024, para o dia 16 de abril de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de abril de 2024 às 08:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Congo - PB, 12 de abril de 2024

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes
EDITAL Nº 463-TCU/SEPROC, DE 12 DE ABRIL DE 2024

TC 042.802/2021-0.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DACIO ROCHA PEREIRA, CPF: 431.836.543-34, do Acórdão 9650/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 042.802/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 10/4/2024: R$ 796.587,65. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 150.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.003161/2023-89.

Inexigibilidade Nº 90168/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO Empresa GCE S/A, CNPJ: 05.275.229/0001-52: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2022-002/03, NUP 63997.004389/2021-40, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2022-002/00, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 15/11/2024, nos termos do art. 57, § 1° da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 11/04/2024. CMG CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS. Diretora-Executiva
EXTRATO de TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA, CNPJ nº 01.566.688/0001-34. Processo nº 59580.000075/2023-54. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 56.534,32 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.072.00/2020 (Transferegov nº 899579/2020). Valor a ser pago em 2 (duas) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Orlando Mauro Sousa Arouche - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02050424

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO, DESTINADAS A BRINDES EM ALUSÃO AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26/04/2024 AS 08:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 12 de Abril de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Nº 2/2024

O Municipio De Santa Inês, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de abril de 2.024, às 14 h00min na plataforma COMPRASGOV, realizará a licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado.

Objeto da Licitação:

Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, tipo hacth, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Inês Pr.

Santa Inês, 12 de Abril de 2024.

Bruno Vieira Luvisotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 215/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 36.728.253/0001-23 - MULTIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000319202444. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/04/2024) 158146-26431-2023NE800023
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue:

Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar. data/horário: 26 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024

Objeto: Aquisição de Correlatos e Material Odontológico, data/horário: 26 de abril de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC.

Monteirópolis AL, 12 de abril de 2024.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2023, aquisição de Gás GLP, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01 e 02, foram homologados para a empresa E. M. DOS S. BASTOS, CNPJ 12.953.821/0001-21, no valor global de R$ 501.954,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 501.954,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2023, aquisição de Manutenção Planejada MCA Pará, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, foram homologados para a empresa SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.739.131/0001-05, no valor global de R$ 1.850.000,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.850.000,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 53/2023, aquisição de Reservatório de Combustível, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 01, foi homologado para a empresa SERVICO AERO TECNICO LTDA, CNPJ 03.856.395/0001-17, no valor global de R$ 234.000,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 234.000,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS

Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 23.0.000011360-3.

Não se Aplica Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e NÚCLEO DE ESTUDOS COMPARADOS E INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Objeto: O TRE-GO, o NECI/USP e o FGV CPDOC concordam em promover a cooperação técnica entre as instituições, em a áreas de mútuo interesse, por meio da publicação de 1 (um) livro, em formato impresso e digital, denominado: primeira fase da justiça eleitoral em Goiás (1932-1937).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0263/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Dinâmica Prestadora de Serviços Industrias Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Dinânica Prestadora de Serviços Industriais Ltda, a sua representante legal Iara Maria Ogliari Rampazzo.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2024 -

UASG 154840

Nº Processo: 23515.000415.2024-64

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.

Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objetivo RESCINDIR UNILATEALMENTE o CONTRATO Nº 213/2023-PROAD/IFRN, a contar de 01 de maio de 2024, em observância ao PARECER n. 00060/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento

Legal: inciso I do Art. 78, c/c inciso I, do Art. 79, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2024. Valor

Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 552/2023 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000697/2023-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 52.440.868/0001-06 - CONSORCIO FUTURE-SEPLANE. Objeto: Rescisão unilateral por motivo de anulação do contrato 04

00552/2023, firmado junto ao o consórcio Future/Seplane com base na determinação do Tribunal de Contas da União no Acórdão n° 379/2024-TCU/plenário, processo TC 033.093/2023-7 (sei n° 17188197). Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato original. Data de Rescisão: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.002152/2024-86.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 2 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (uma) cicladora de treinamento e manutenção do tratamento no próprio serviço a cada 10 (dez) pacientes inscritos no programa de diálise peritoneal; e 1 (uma) máquina para cada paciente inscrito no programa de diálise peritoneal para manutenção do tratamento domiciliar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941459/2023, Processo n. º 71000.029456/2023-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Master de Futebol Amador de São Paulo - CNPJ: 01.676.202/0001-10.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 03/08/2023 a 05/09/2024.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25037.001498/2021-74.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência com acréscimo de 3,0393% do contrato n° 15/2022, referênte a contratação de empresa concessionária do serviço publico para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a casai/manaus e polos base pertencentes do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.279,36. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 25 de abril de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de material de expediente, destinado a atender as diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, em 12 de abril de 2024.

Jackson Araújo Duarte

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PE SRP/CPL/PMCA.

Abertura: 25/04/2024, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOA ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PE SRP/CPL/PMCA.

Abertura: 25/04/2024, às 15h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Estefany Rodrigues Bonifácio

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 25037.002147/2020-08.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na casa de saúde indígena de manaus - casai/mao do distrito especial indígena manaus - dsei/mao.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.700,80. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15.003/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.003/2024 PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação Tipo II de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz/Ce, 12 de abril de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira do Município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 2024.04.12.1

O Município de Farias Brito - CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n 2024.04.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito - CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito - CE, 12 de abril de 2024

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01

Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01 - Secretaria da Educação/PMI.

O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01, que tem como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 26/04/2024, com data de abertura de propostas: 29/04/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso.

Irauçuba/CE, 12 de abril de 2024.

Alexsandra Braga de Sousa

Secretária da Educação
Aviso de Credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.12.1

Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.12.1.

O Município de Lavras da Mangabeira/CE comunica aos interessados que estará aberto o chamamento público objetivando o credenciamento para a prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da população do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Os interessados poderão requerer o credenciamento exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail cpllavras2124@gmail.com, podendo ser requerido a qualquer momento, a partir do dia 16 de abril de 2024, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, pncp.gov.br e lavrasda mangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 12 de abril de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato. Contratante: Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada, e a empresa: Construtora Beija-Flor Ltda, estabelecida na Rua Thomas Edson, 1387, Pavimento 1, Bairro Itaperi - Fortaleza/CE, CEP 60.714-070, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.586.891/0001-84. Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 087/2022 na modalidade Concorrência N° 007/2022-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. Preço Total: R$ 2.418.670,65 (Dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco reais). Prazo: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Origem dos Recursos: Receitas não Vinculadas de Impostos, outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Dotação Orçamentária: 03.01.17.544.1703.1.008, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte do Recurso: 1.700.0000.00/1.500.0000.00. Data do Contrato: 08 de abril de 2024. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: Construtora Beija-Flor Ltda, Representante Legal, Francisco Antônio Bezerra Do Vale, portador(a) do CPF nº ***.900.413-**.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 09.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 15.12.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 1414.10.302.0176.2.070 - Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Construção da 1º Etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, Conforme Projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Contratada: Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza, CPF nº ***.428.603-**. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. Valor Global: R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). Pereiro - CE, 09 de Abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 10.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 29.12.01/2023. Objeto: Construção de uma Escola com 10 (dez) salas de aula no Sítio Lagoa Nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: 1313.12.361.0231.1.034 - Construção, ampliação e reforma de escolas do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Contratada: Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84. Assina pela Contratada: Aline Custódio Caetano, CPF nº **.184.053-**. Assina Pelo Contratante: Alcides Leite da Silva Neto. Valor Global: R$ 3.900.245,27 (três milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Pereiro - CE, 10 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
Aviso

Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG

A Prefeitura Municipal de Salitre, Através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de prazo para Interposição de Recursos Administrativos ao Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, Autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE, ao passo em que comunica que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços será realizada no dia 17 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n.

Salitre/CE, 12 de abril de 2024.

Thamiris Pereira Silva

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico N° 5/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 05/2024-SESA.

A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico nº. PE05/2024-SESA, que tem como objeto a Contratação dos serviços de assessoria, consultoria e análise de dados nos sistemas de informação na atenção básica, com ênfase no acompanhamento e Análise de Dados do e-Sus Ab do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 12 de abril de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº PE 07/2024-SESA.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2024-SESA, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/05/2024. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 12 de abril de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva
Aviso de Revogação

Credenciamento nº 1/2024.05

A Secretária de Saúde, comunica aos interessados que encontra-se Revogado o Credenciamento nº 001/2024.05, cujo objeto é o credenciamento de profissionais de nível médio e superior para preenchimento de Vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama, nos termos do Art. 71, II, § 2º da Lei nº 14.133/2021.

Uruburetama/CE, 12 de abril de 2024.

Maria Adriana Marques de Sousa
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.12.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-Ce, Comunica aos interessados que no dia 26 de Abril de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.12.01, Objeto: Aquisição de pneus de fabricação nacional, abrangendo os serviços de troca, alinhamento balanceamento, sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora - Ce, 12 de abril de 2024

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.12.01

Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.12.01. Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei Federal N° 14.399/2022), junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As Propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 18 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de abril de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - Aprece https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (3532-2459).

Barbalha/CE, 12 de abril de 2024.

Moises Souza Domingos

Agente de Contratação
Extrato da Ata de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 15.02.1/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes, com sede à Rua Santa Luzia, nº 639, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-23. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.413.039,43 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), referentes aos Lotes (01, 02, 03. 04, 05, 07, 08 e 09). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero Roberto de Araujo Gomes, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº. 16.02.004/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes, com sede à Rua Santa Luzia, nº 639, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-23. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 1.738.303,93 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e três reais e noventa três centavos) referentes aos Lotes (01, 02, 03. 04, 05, 07, 08 e 09). Data da Assinatura: 16/02/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero Roberto de Araujo Gomes, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.01 - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Abril de 2024, às 08h 30Min (Oito horas e trinta Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.04.10.01 - SMS, com fins a Contratação de empresa especializada na locação de dosímetros radiológicos individual e padrão para atender as Necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 12 de Abril de 2024

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 26/04/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 12 de Abril de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC

Intenção de Revogação

A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, com base no Art. 71 da Lei 14.133/21. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 71 e inciso II, da Lei 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Croatá/CE, 12 de abril de 2024

Jakeline Freitas Felinto

Secretária Municipal
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.04.11.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 30 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 11 de abril de 2024

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268456

Aquisição de Chapa grossa de aço

Abertura das propostas: 22/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA - CNPJ: 15.407.625/0001-40.

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 03/2024.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado na Marquise da Ala Visconde da Gávea, com a finalidade de atender as demandas do Palácio Duque de Caxias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 02 de Abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23346.000133/2022-94.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 27.450.665/0001-53 - MEDIC LIFE SERVICOS MEDICOS & ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.377,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Aviso de Licitação FracassadaConcorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo de Licitação nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação do Centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, Conforme Projetos Em Anexo.

Em virtude da única empresa participante do referido processo não apresentar documentos habilitatórios exigidos no edital, sendo, portanto, declarada inabilitada para o certame, o Prefeito Cleber Menegucci decide declarar a licitação Fracassada.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

Lupércio-SP, 12 de abril de 2024.

Cleber Menegucci

Prefeito