PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 310 - Art. 1º Conceder pensão a ANGELA MARIA BRACHT DE OLIVEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor IVAN SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772937, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000504/2024-38).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2024 (data do óbito).

Nº 311 Conceder Pensão a CATIA REGINA ALVES CABRAL (vitalícia), companheira do ex-servidor, JOSE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 772058, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota familiar de 50% acrescida da cota do dependente de 10% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 16/02/2020, com fundamento no Art. 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso III, Art. 218 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 0045142.00000460/2020-27).

Nº 312 - Art. 1º Conceder pensão a CELENE LIMA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor ROBERTO DAS CHAGAS SILVA, ocupante do cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771021, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 21/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03615.000331/2024-95).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/09/2024 (data do óbito).

Nº 313 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GRACA FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE RIBAMAR MATOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 767580, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 04/10/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000139/2024-42).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2024 (data do óbito).

Nº 314 - Art. 1º Conceder pensão a MARIVALDO HUGO DE SOUZA, na qualidade de esposo da ex-servidora ANNA MARIA LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 761579, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 04/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001001/2024-46).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2024 (data do óbito).

Nº 315 - Art. 1º Conceder pensão a MERCEDES VINHAS DE BARROS, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO JESUS DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764254, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000474/2024-26).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/04/2024 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria CRH n° 306, de 31/10/2024, publicada na página 65, Seção 2, do D.O.U. nº 212 de 01/11/2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor PAULO SERGIO FERRARI, matrícula nº 1623554, onde se lê: "com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019"; leia-se: "com percepção de proventos proporcionais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019".