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Portaria GAB/UFT nº 366, de 25 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO BEZERRA DE ANDRADE, Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2172143, da função de Chefe do Setor de Contratos, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-05). Dados no processo nº 23101.001931/2024-78.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 364, de 25 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor EMERSON ERIVAN DE ARAÚJO RAMOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1374610, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Direito, do Campus de Arraias, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.001271/2024-25.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFPR nº 364, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.015795/2024-68, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SHIRLEI APARECIDA ALEIXO TEDESKO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico(a) em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716639, para Curitiba/PR.
Portaria UFPR nº 357, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009647/2024-12, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora FABIANE FUHR - 1948813, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas, FG-01, da Biblioteca Central, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 351, de 25 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.006044/2024-51, resolve:

I. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO DE MESQUITA BARROS - 1260872, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Geologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 120, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar RENATA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1012604, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Protocolo de Intenções MTur/MCOM n° 03/2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Protocolo de Intenções nº 03/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Comunicações, que tem por objeto envidar os esforços necessários para desenvolver ações que visem colaborar de forma coordenada e efetiva na elaboração e implementação de medidas para: a melhoria da conectividade de internet; e a disponibilização de Wi-Fi gratuito em destinos turísticos brasileiros:

I - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:

a) Rafael Costa Morgado, Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões.

II - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:

a) Ângela Ferreira da Cruz Baltazar, Coordenadora de Inovação e Apoio à Transformação de Destinos Turísticos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 1.048, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial nº 1055166-14.2023.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

Nomear, na condição sub judice, THALES SOUSA DA SILVA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 6.155 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 248, Seção 2, de 29 de dezembro de 2015 (vaga nº 29810).

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 329 DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014261/2024-62, resolve:

Designar KATYLLEN MYSCHELE DE ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1169837, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Informação, da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 328, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014261/2024-62, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2023, ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA, matrícula SIAPE nº 1171993, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Informação, da Corregedoria, código FCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 330, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090438/2023-46, resolve:

Dispensar LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, matrícula SIAPE nº 1460212, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 201, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.017035/2024-10, resolve:

Dispensar, a servidora GERUSA RACHID FURTADO, matrícula SIAPE nº 1732834, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 22 de março de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 331, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090438/2023-46, resolve:

Designar ANDRE MINORU OKUBO, matrícula SIAPE nº 1573780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o 3S FAB JEFFERSON WILLIAN DOS SANTOS para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

IGOR HENRIQUE MENDES para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o servidor IGOR HENRIQUE MENDES para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior, Órgão Setorial, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 1º Ten EB ROGERIO FERREIRA DE MIRANDA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Acordos e Parcerias do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cap PMDF NATANAEL MARÇAL DE SOUSA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o S Ten EB FRANCISCO NEY MOTA da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 25 de março de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 357, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:

DESIGNAR

JORGE LUIZ MENDES DE ASSIS para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações como representante suplente do Ministério da Defesa, em substituição a Tarciana Barreto Sá.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 358 -NOMEAR

JULIANA VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 359 -EXONERAR

MARIA DO CARMO ANDRADE FILHA do cargo de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 360 -NOMEAR

ADRIANO MASSUDA, para exercer o cargo de Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 361 -EXONERAR,a pedido,

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15, a partir de 18 de março de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 362 -NOMEAR

MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003583/2024-00, resolve:

Ceder ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a servidora EDJAINE TAVARES MENDONÇA ARAGÃO CUTRIM, código 17447, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo indeterminado, a contar de 27/3/2024, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO DE 18 de março de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora GEANE GOMES PEREIRA, ponto n. 5.906, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ARTHUR LIRA
PORTARIA ICMBio Nº 856, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nomear LUIZ EUGENIO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1575740, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 855, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Exonerar JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 762400, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 911 Dispensar PEDRO SIMOES SOARES, matrícula SIAPE nº 1124600, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento de Recursos Externos - DPREX, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 912 Dispensar LEANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3547669, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento de Recursos Externos - DPREX, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 914 Designar JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 762400, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - DPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 376, de 20 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento da seguinte servidora: BLIMA FUX, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/04/2024 a 21/04/2024, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica na Universidade de Washington, em Seattle - EUA. Processo digital nº 23068.005951/2024-71.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 377, de 20 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento da seguinte servidora: LETICIA BATISTA AZEVEDO RANGEL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/04/2024 a 11/04/2024, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica na MOFFITT Cancer Center e participar do evento Annual Metting of the American Association for Cancer Research, em San Diego - EUA. Processo digital nº 23068.009073/2024-63.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 378, de 20 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento do seguinte servidor: WARLEY DE SOUZA BORGES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/06/2024 a 08/06/2024, com ônus/UFES, para participar do evento 72ª Conferência de Espectrometria de Massas, em Anaheim - EUA. Processo digital nº 23068. 23068.010186/2024-10.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 379, de 20 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Autorizar o afastamento da seguinte servidora: ALESSANDRA SIMÃO PADILHA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/04/2024 a 15/04/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Florida State University, em Tallahassee - EUA. Processo digital nº 23068.006236/2024-56.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA nº 235, de 25 de março de 2024

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0002524-43.2023.6.17.8000, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora LEILA PORTELA CÂMARA DE SOUZA FLÔR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Odontologia, criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com fundamento no art. 40, § 1.º, I, da Constituição da República de 1988 c/c art. 10, §1º, inciso II, e §4º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com PROVENTOS calculados conforme o art. 26, § 2º, inciso II, da EC 103/2019.

Art. 2º Determinar que os proventos corresponderão a 84% (oitenta e quatro por cento) do valor médio das remunerações base de contribuição previdenciária, conforme o art. 26, caput e §º2º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a serem reajustados na mesma data e índice em que forem reajustados os benefícios do Regime Geral da Previdência Social.

Art. 3º Decretar que os proventos da aposentadoria ora concedida serão isentos do desconto de contribuição previdenciária, caso não ultrapassem o valor teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme o art. 40, §18, da Constituição Federal. Art. 4º Registrar que os proventos sofrerão a incidência do Imposto de Renda.

Art. 5º Estabelecer que a servidora deverá ser reavaliada após o período de 1 (um) ano a contar da publicação deste ato, conforme recomendação da Junta Médica Oficial.

Art. 6º Fixar que a presente portaria terá efeitos a partir da data da sua publicação.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 349, de 4 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 resolve:

Nomear o(s) seguinte(s) candidato(s) habilitado(s) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 245/2019, de 31 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2019, homologado pelo Edital nº 38/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 09 de março de 2020, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:

I. Cargo: Músico - Flauta/Música Sinfônica - Município: Niterói - Vagas Reservadas a Negros

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1

Código: 701.053 - Regime: 25 Horas Semanais

ROMULO JOSE BARBOSA DA SILVA - Código de Vaga: 238866 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Waleska Scarme Beltrami, ocorrida em 19 de agosto de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.493, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 12 de setembro de 2022, seção 2, página 27.

II. Cargo: Músico - Trombone Tenor/Música Sinfônica - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1

Código: 701.053 - Regime: 25 Horas Semanais

MISAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA - Código de Vaga: 233133 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Estevan Bernard de Almeida Reis, ocorrida em 07 de janeiro de 2020, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 260, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 32.

Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 350, de 4 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:

I. Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1

Código: 701.010 - Regime: 40 Horas Semanais

OSCAR CARDOSO DA SILVA NETO - Código de Vaga: 239739 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria voluntária de Anne Marie Lafosse Paes de Carvalho, ocorrida em 2 de maio de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 724, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2023, seção 2, página 39.

II. Cargo: Médico / Área: Psiquiatria - Município: Opção - Niterói - Vagas de Ampla Concorrência

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1

Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais

LEONARDO MOTTA DA SILVA - Código de Vaga: 236228 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Daniel Antonio Carrera Vega, ocorrida em 07 de fevereiro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 184, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26.

III. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Anatomia e Necropsia - Município: Rio das Ostras - Vagas de Ampla Concorrência

Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1

Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais

REBECA DA SILVA MIRANDA - Código de Vaga: 235318 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Ana Lucia Rosa Nascimento, ocorrida em 08 de abril de 2019, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 63.784, de 17 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 17 de maio de 2019, seção 2, página 41, retificada pela Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 64.038, de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 06 de junho de 2019, seção 2, página 37.

Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), informa ao Sr. Leandro Yanovich CR 72168, que deverá comparecer a esta Organização Militar, localizada na Estrada São Pedro de Alcântara, 3506 - Magalhães Bastos, Rio de Janeiro - RJ, 21735-210, a fim de receber a notificação referente ao processo administrativo sancionador, ao qual responde, aberto para verificar os fatos constantes no processo criminal 1506615-23.2023.8.26.0002 em trâmite na 2ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro - São Paulo.

Tal irregularidade pode constituir infração nos termos do art. 67, II, "d", do Decreto nº 10.030/2019, combinado com letra"d", item II, do Art.30 da Portaria nº 166-COLOG/2023.

Informo ainda que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis, a partir da data de publicação desta para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia.

A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e remetida ou entregue no endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3506 - Magalhães Bastos, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21735-210."

Ten Cel JONATHAS DA COSTA JARDIM

Comandante do Bcms
PORTARIA Nº 124, DE 22 DE MARÇO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a reestruturação da Gerência de Gestão e Pessoas proposta por meio do Memorando GGP nº 018/2024, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o empregado público Rodrigo Mognilnik, matriculado sob o nº 868, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da Gerência de Gestão de Pessoas, a partir de 1º de abril de 2024.

§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.

§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA N° 841, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.109563/2023-77, resolve:

NOMEAR DIOGO LEONARDO DE OLIVEIRA CESAR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de abril de 2024.

Período de 01 a 15 de abril de 2024

1ª Turma Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO

2ª Turma Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA

3ª Turma Dra. OKSANA DZIRUA BOLDO

4ª Turma Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE

5ª Turma Dra. CLÁUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA

6ª Turma Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO

7ª Turma Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA

8ª Turma Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA

SEDI-I Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE

SEDI-II Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO

SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 16 a 30 de abril de 2024

1ª Turma Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO

2ª Turma Dr. ANDRÉ LUIS SPIES

3ª Turma Dra. ANDREA ISA RÍPOLI

4ª Turma Dr. ILEANA NEIVA MOUSINHO

5ª Turma Dr. LUERCY LINO LOPES

6ª Turma Dr. VERA REGINA DELLA POZZA REIS

7ª Turma Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO

8ª Turma Dr. PAULO JOAREZ VIEIRA

SEDI-I Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA

SEDI-II Dr. PEDRO GONÇALVES SERAFIM DA SILVA

SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas.

LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de maio de 2024.

Período de 01 a 15 de maio de 2024

1ª Turma Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS

2ª Turma Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES

3ª Turma Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO

4ª Turma Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART

5ª Turma Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS

6ª Turma Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO

7ª Turma Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA

8ª Turma Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA

SEDI-I Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS

SEDI-II Dr. ENÉAS BAZZO TORRES

SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 16 a 31 de maio de 2024

1ª Turma Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA

2ª Turma Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO

3ª Turma Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO

4ª Turma Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

5ª Turma Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA

6ª Turma Dr. PAULO JOAREZ VIEIRA

7ª Turma Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA

8ª Turma Dr. LUERCY LINO LOPES

SEDI-I Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO

SEDI-II Dra. ANDREA ISA RÍPOLI

SEDC Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas.

LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA N° 887, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a participação da servidora Maria Fernanda Colaço Alves, chefe de divisão, lotada na Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública, Secretaria de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de 25 a 28 de março de 2024, com ônus, no evento OECD Global Anti-Corruption &Integrity Forum 2024 e do Working Party of the Senior Public Integrity Officials (SPIO), que serão realizados no período de 25 a 28 de março, em Paris, França (00190.102239/2024-17).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 184 - REITORIA/IFPB, de 7 de fevereiro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 23170.001425.2023-84, resolve:

Art. 1º Alterar, de 20-09-2023 para 02-09-2024, a data do final do período de afastamento, concedido na Portaria n° 1343/2020-Reitoria, do(a) servidor(a) Christinne Costa Eloy, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2505498, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, objetivando a participação no Programa de Pós-Graduação em Ensino e Divulgação de Ciências, stricto sensu, nível de Doutorado, da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA nº 434 - REITORIA/IFPB, de 21 de março de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23869.000142.2024-48, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) George Alexandre da Silva Franco, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1214975, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Santa Luzia, durante o período de 28/03/2024 a 12/04/2024, com a finalidade de participar do "II Simpósio Luso-brasileiro de Psicologia Positiva e o IV Congresso Português de Psicologia Positiva" promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA nº 435 - REITORIA/IFPB, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.002731.2024-06, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Anna Libia Araujo Chaves, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1380391, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 28/03/2024 a 12/04/2024, com a finalidade de participar do "II Simpósio Luso-brasileiro de Psicologia Positiva e o IV Congresso Português de Psicologia Positiva" promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA nº 447 - REITORIA/IFPB, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23168.000790.2024-00, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Renata Ferreira de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1607731, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, durante o período de 28/03/2024 a 06/04/2024, com a finalidade de participar do "II Simpósio Luso-brasileiro de Psicologia Positiva e o IV Congresso Português de Psicologia Positiva" promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA SAIN/MF Nº 509, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000630/2024-32, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria SAIN/MF nº 155, de 9 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º ONDE SE LÊ: "...Art. 1º, dispensar, a pedido...",

LEIA-SE: "...Art. 1º, exonerar, a pedido...".

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 1.857, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 912961 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.859, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910580 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 284, DE 25 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANTONIO VIRISSIMO GONÇALVES NETO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 535, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, Seção 2, Pág. 60.

Onde se Lê:

Dispensar, a pedido, NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n. 1553155, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental.

Leia-se:

Dispensar, a pedido, NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n. 1553155, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 527, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, Seção 2, Pág. 60.

Onde se Lê:

Designar CAROLINE MENEZES BARRETO GAMA, matrícula SIAPE n. 2553584, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental.

Leia-se:

Designar CAROLINE MENEZES BARRETO GAMA, matrícula SIAPE n. 2553584, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental.
PORTARIA Nº 1.858, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 910688 da função de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 15 de março de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.854 - Dispensarmatrícula nº 909866 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

Nº 1.855 - Designar matrícula nº 910548 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.

RODRIGO DE AQUINO