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PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 586, DE 25 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA COUTINHO DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0885445, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.251893/2024-61, e Protocolo de Requerimento GET n° 1929489763 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 799, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001716/2024-21, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por idade, com vigência a contar de 20/07/2024, a PASCHOAL DE AQUINO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1.431.047, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 800, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008942/2023-51, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ZILDA DOS PASSOS BORGES, Matrícula SIAPE 1.032.656, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 801, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.006779/2024-73, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0.653.125, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Santo Antonio de Pádua, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
Portaria SEGEP/SP Nº 114, DE 25 de julho DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001105/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOURIVAL REGIS BARRETO, matrícula SIAPE601988, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 4 § 6º II - Média da E.C. nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Silvia Maria da Silva Moura
ATO Nº TRF2-ATP-2024/00265, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº TRF2-MEM-2024/02989, resolve:

NOMEAR o servidor LUIS CARLOS DE FREITAS, Analista Judiciário/Tecnologia da Informação, Área Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor, CJ-1, da Assessoria de Gestão de Segurança de Informação, da estrutura da Presidência, em vaga decorrente do disposto no art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00069.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS DE 24 DE JULHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Nº 81 - Conceder aposentadoria ao servidor DARLA RODRIGUES DE ABREU, matrícula 0506427, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na Art. 4º §6º II da EC 103 de 2019, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I - média aritmética. (Processo nº 25025.001046/2024-74).

Nº 82 - Conceder aposentadoria ao servidor JAIME ROSALINO, matrícula 506768, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.001038/2024-28).

LUIZA DA SILVA COSTA
DESPACHO DE 26 de julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral UE, no período de 01 a 02 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita às dependências do BB Paraguai e reunião com clientes locais, a realizar-se em Assunção, no Paraguai.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 809, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003330/2024-53, resolve:

Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 13.07.2024, o servidor HERVAL NESTOR SILVA, Matrícula SIAPE 1.429.513, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 589, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIL SOUZA, matrícula SIAPE 1109421, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.234901/2024-12, e Protocolo de Requerimento GET 83757673 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 596, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO GARCIA SOARES, matrícula SIAPE 0919535, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.225950/2024-56 e Protocolo de Requerimento GET 188117960 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ ALFREDO LAMY, matrícula SIAPE nº. 6643094, (Identificação Única 006430945), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da VPNI ART.62-A LEI 8112/90 - AT e da GDM-PST- Lei 12.702/12 AT.

(Processo nº 33401.028222/2024-17).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA Nº 173, DE 9 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Raimundo Pereira, matrícula SIAPE nº. 0640318, (Identificação Única 6403182), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a GDPST- LEI 11.784/2008 AT.

(Processo nº 33401.059055/2024-48).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 196, de 22 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ RENATO DE JESUS MASCARENHAS ROCHA, matrículas 1028827, SIAPE nº 551175, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000882/2024-61).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 197, de 22 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DEUZUITA MEDEIROS RODRIGUES DE SOUSA, matrículas 1027102, SIAPE nº 549263, ocupante do cargo de Telefonista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000953/2024-25).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 202, de 25 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLENIR MATOS VIANA, matrículas 1028491, SIAPE nº 550807, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000972/2024-51).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 204, de 25 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HERBERTH BISPO DE SOUSA, matrículas 647758, SIAPE nº 479197, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000957/2024-11).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 205, de 25 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Alterar a partir de 18.07.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 62, de 21.03.2022, publicada no DOU nº 62 de 31.03.2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor JOÃO BEZERRA SILVA, matriculas 648338, SIAPE- 497835, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no Art.26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, média aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.000982/2024-97).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 206, de 26 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora IVANILDE SAMPAIO DA SILVA, matrículas 1029121, SIAPE nº 551522, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001005/2024-15).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 198, de 23 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CARINEIA NONATO IRENE, matrículas 628588, SIAPE nº 473976, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000928/2024-41).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 359, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MARCELO BIANCHINI TEIVE, matrícula SIAPE 575340, código de vaga nº 687550, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.024529/2024-57).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DESPACHO De 29 de julho de 2024

Fica cancelado o afastamento do país de RODRIGO ANTONIO PARRA ROMEIRO, Chefe de Departamento, publicado no D.O.U. de 22/07/2024, Seção 2, página nº 13 (Processo de Viagem ao Exterior nº 105290)

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:

Nº 62-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO EUZEBIO BAPTISTA, matrícula SIAPE 0493639, ocupante do cargo "Agente de Saúde Pública", Classe "S", Padrão "III", amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019.(Processo 25002.000619/2024-19).

Declarar vago o Cargo.

Nº 64-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL SCHREIBER, matrícula SIAPE 0493641, ocupante do cargo "Agente de Saúde Pública", Classe "S", Padrão "III", amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019.(Processo 25002.000618/2024-66).

Declarar vago o Cargo.

Nº 65-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONAS LOURENÇO, matrícula SIAPE 0493679, ocupante do cargo "Agente de Saúde Pública", Classe "S", Padrão "III", amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019.(Processo 25002.000625/2024-68).

Declarar vago o Cargo.

PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
DESPACHO DE 25 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve alterar:

O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VIEIRA, Diretora, publicado no DOU de 26 de julho de 2024, seção 2, edição nº 143, página 28, para o período de 26 a 30 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Ação promocional para os clientes Alta Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche com ações locais em conjunto com Banco Patagônia para estímulo ao uso de cartão no exterior e reunião com o Banco Patagônia, a realizar-se em Bariloche e Buenos Aires, na Argentina.

CARLA NESI
PORTARIA Nº 225, DE 23 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JONILSON SILVEIRA FELIPE, cargo Auxiliar de Administração, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0467982, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.004299/2023-18).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 228 - Conceder aposentadoria especial, de acordo com a decisão judicial proferida no processo nº 0504308-94.2022.4.05.8400, tramitado pela 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, ao servidor DARY DA SILVA GONÇALVES, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509956, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 21 da EC nº 103 de 13/11/2019, combinado com os arts. 57 e 58 da lei nº 8.213/1991, com os proventos calculados conforme art. 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 25017.003565/2022-12).

Nº 230 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora RAIMUNDA DE FÁTIMA DE ARAÚJO SANTOS, cargo Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°. 468713, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003176/2023-60).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 819, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001/008881/2021-61, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a NICANOR DOS SANTOS BARBOSA, Matrícula SIAPE 0.228.400, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Álvaro Ramos, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 591, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HILTON DE JESUS DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE 0897190, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.197790/2024-48, e Protocolo de Requerimento GET 840528689 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ato nº 965, de 26 de Julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012090-76.2024.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor MARCOS VINICIUS RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 820, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000234/2022-91, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a HELISMAR DA SILVA PORTO, matrícula SIAPE nº 1.428.073, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
Portaria Nº 135, DE 12 DE julho DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, da servidora CICÍLIA REGINA JACÓ, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, na Seção de Atenção Odontológica.

Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 362, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ROLF BERTRAND SCHROETER, matrícula SIAPE 1249510, código de vaga nº 688664, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028939/2024-77).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 821, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001/007850/2023-54, resolve, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE LARANJEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.240.120, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 822, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, Página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005516/2024-47, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à LACIMAR GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1.428.030, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor JOSE NILTON DA ROSA, matrícula SIAPE n.º 0574525, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos calculados pela média aritmética com base no Art. 26, §3º, Inciso I, da EC nº 103/2019.

(Processo n.º 25024.000483/2024-81)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a servidora TULIA BASTIAN COSTA, matrícula SIAPE n.º 0576509 no cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo.

(Processo n.º 25024.000333/2024-77)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor JOÃO OLIMPIO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1444061, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado. (Processo n.º 25024.000295/2023-71)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 823, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001/010720/2022-18, resolve:

onceder Aposentadoria Voluntária a SEBASTIÃO ERNESTO ALVES RIOS, Matrícula SIAPE 0.515.972, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA COFFITO Nº 320, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 01/2023), que previa 01 vaga para Analista de Tecnologia da Informação, específica para candidatos negros (cota para candidatos negros);

Considerando o Processo Administrativo Coger nº 01/2024, que inabilitou o 1º colocado pelo não enquadramento nos requisitos do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, dispostos no item 2.4 do Anexo II do edital, resolve:

Art. 1º Convocar o 2º colocado referente à vaga PPP (cota para candidatos negros) de Analista de Tecnologia da Informação, CLAYTON MENEZES SILVA, a fim de que apresente, no prazo de 30 dias, os documentos de comprovação relativos às condições previstas no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do COFFITO, em Brasília-DF, para posterior posse e exercício.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
PORTARIA Nº 621, DE 26 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada Cicília Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 371, DE 17 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora FILOMENA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0561152, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001184/2023-21.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 373 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO FELICIANO DE ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 0483252, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000376/2023-10.

Nº 374 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JASON DE SOUZA LUCAS, matrícula SIAPE nº 0482930, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000308/2023-51.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 383, DE 22 DE JULHO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0482943, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000230/2023-74.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 683, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação do Profissional de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física;

Considerando, o deliberado em Reunião Plenária nº 250/2024, realizada no dia 10 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a nova composição da Câmara de Grupo de Corrida do CREF2/RS, a qual a partir desta data passa a ser formada pelos seguintes profissionais:

- Rodrigo Araújo Campos - CREF 001530-G/RS

- José Edgar Meurer - CREF 001953-G/RS

- Emerson Ramos Corrales - CREF 036988-G/RS

- Leonardo Rossato Ribas - CREF 003760-G/RS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CREF2/RS nº 2024/000648.

Alessandro de Azambuja Gamboa
PORTARIA Nº 684, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação do Profissional de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física;

Considerando, o deliberado em Reunião Plenária nº 250/2024, realizada no dia 10 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a nova composição da Câmara de Academias, Clubes e Afins do CREF2/RS, a qual a partir desta data passa a ser formada pelos seguintes profissionais:

- Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS

- Bruno Bittencourt Araújo - CREF 012860-G/RS

- Leonardo Lunardini Jacociunas - CREF 013223-G/RS

- Liliane Lamperti - CREF 008800-G/RS

- Luciane Machado Paz - CREF 003952-G/RS

- Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CREF2/RS nº 2024/000647.

Alessandro de Azambuja Gamboa
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação do Profissional de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física;

Considerando, o deliberado em Reunião Plenária nº 248/2024 realizada no dia 25 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a nova composição da Câmara de Educação Física Escolar do CREF2/RS, a qual a partir desta data passa a ser formada pelos seguintes profissionais:

- Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS

- Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS

- Renata Schaefer - CREF 023977-G/RS

- Danusa Elena Zanella - CREF 003307-G/RS

- Eliana Alves Flores - CREF 002649-G/RS

- Fredy Vieira da Cunha Galnares - CREF 018810-G/RS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CREF2/RS nº 2024/000625.

Alessandro de Azambuja Gamboa
PORTARIA nº 682, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.696/98, que dispõe sobre a regulamentação do Profissional de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física;

Considerando, o deliberado em Reunião Plenária nº 250/2024, realizada no dia 10 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear a nova composição da Câmara de Lutas do CREF2/RS, a qual a partir desta data passa a ser formada pelos seguintes profissionais:

- Kim Samuel Tavares - CREF 007425-G/RS

- Eduardo Merino - CREF 004493-G/RS

- Felipe Gomes Martinez - CREF 003930-G/RS

- Aimore Indio Domingues Goulart - CREF 005101-P/RS

- Carlos Manoel Duarte Rodrigues - CREF 032530-G/RS

- Francielle Bittencourt da Costa - CREF 028769-G/RS

- Fredy Vieira da Cunha Galnares - CREF018810-G/RS

- Juliano da Silva Aguiar - CREF034787-G/RS

- Márcio Miranda Pereira - CREF 034631-P/RS

- Saymon Bonamigo - CREF 030220-G/RS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CREF2/RS nº 2024/000649.

Alessandro de Azambuja Gamboa