gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002039202496. Objeto: Aquisição de Sobressalentes PE-90143/2024 Baterias CV Barroso. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 21/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para eventos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 21 de outubro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208003160202465. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra para disponibilização de Profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Profissional de Apoio Escolar para atender as necessidades do IFMG.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Ifmg/reitoria - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19874 Os locais de prestação dos serviços estão indicados no termo de referência. .

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN+1 E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETO VINCULADO AS RESOLUÇÕES SESA Nº 933/2021, Nº 605/2024 E Nº 808/2022 E PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA, PARA ATENDER A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 276.848,79 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 21 de outubro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343023

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01460.000045/2022-43.

Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de limpeza, copeiragem, recepção e mensageiro no âmbito do ccppi.. Vigência: 02/01/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.179,25. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 05/11/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 21 de outubro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00776/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: CONCEICAO INACIO SUPORTE TECNICO LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536017114202421. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Radiologia Intervencionista e Cardiologia Intervencionista, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 21/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
EDITAL Nº 369, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 222/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Contábeis

Célia Regina Pereira da Silva - 1º Lugar

Georgina Jansen Mendes - 2º Lugar

José Augusto Souza Martins - 3º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Objeto: a cooperação técnica entre a SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente matriculados na 3ª série dos Cursos Técnicos das Escolas Estaduais de Educação Profissional. Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura, sendo prorrogada automaticamente, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, se nenhuma das partes se pronunciar em contrário..; Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agroindústria Tropical; Eliana Nunes Estrela- SEDUC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015.000245/2024-84.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.

Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar (modelos SPLIT), com fornecimento de peças originais novas, bem como o serviço de instalação e desinstalação dos equipamentos instalados na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 76.080,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115026658202435. Objeto: Reforma do Núcleo de Extensão da Vila Embratel (NEVE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

Torna público que realizará Pregão Eletrônico 026/2024 às 09h00min do dia 12 de novembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando a Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/mg.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.000305/2024-30.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 01.134.191/0007-32 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de hardware switches multi-gigabit com serviço de configuração e repasse de conhecimento para o complexo do hospital de clínicas da ufpr/ebserh (chc-ufpr/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 2.819.340,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 256/2024 - srp

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PREDIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 22/10/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 11/11/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 11/11/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 21 de outubro de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 02/2020, assinado em 18/10/2024. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto. Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do Contrato TRE-RO n. 02/2020, para atender as necessidades do TRE-RO durante o período da Eleição Municipal de 2024, relativas aos serviços de gerenciamento de frotas de veículos. Valor Total do termo aditivo: R$ 244.488,13. Fundamentação: Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/1993, assim como com fundamento na CLÁUSULA NONA, item 10, c/c CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, Subcláusula Segunda, ambas do Contrato originário. Nota de Empenho 2024NE000701, de 04/10/2024, PTRE 167864, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 339030. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1242/2024 - GABDG, de 04/10/2024. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores LUCIANO RODRIGO WEIAND e MATHIEU DEHAINE. Processo SEI 0002603-23.2019.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23074.067542/2023-27.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 4 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 020/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PICKUP, VEÍCULO ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.

Encanto/RN, 21 de outubro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 714/2020.

Nº Processo: 23537.030832/2019-16.

Pregão. Nº 64/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2024 e encerramento em 30/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.435,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação nº 005/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 1137.08.2024-25. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 59-62); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 86-102); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 105-106), autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição parcelada de água mineral sem gás, recarga de 20 litros, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor C. P. de Souza Ltda., no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) compatível com o valor de mercado. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024-CL/PMI. Processo administrativo nº 1139.08.2024-25. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaubal. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Fornecedor registrado: A. R. Góis - Epp. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 579.087,80. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 53/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 159/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 053/2024. CONTRATADA: ANDRÉ FABIANO SALAZAR DOS SANTOS, CNPJ Nº 42.688.685/0001-50 OBJETO: Contratação da empresa André Fabiano Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Adir Blanc de Fomento a Cultura. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.003935/2023-63.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de pães, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 130.208,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.00536/2024-54 Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 019/DCOM/2024 referente à locação de equipamentos pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 37.403,01 (trinta e sete mil quatrocentos e três reais e um centavo). Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Vigência: 14 de outubro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 99/2020.

Nº Processo: 53500.007845/2020-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 08.188.158/0001-49 - HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 099/2020 (sei nº 5895354) com pagamento por meio de termo de reconhecimento de dívida;. Vigência: 14/09/2020 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.088,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 04600.000756/2020-01.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.012,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público o aviso de retificação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 do tipo menor preço por item realizada no dia 16/10/2023, Diário Oficial Da União (DOU), Seção 3, página 221 do, Jornal da Amazônia, Pág. 4 - Gerais, Diário Oficial do Estado (DOE), página 102, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS,NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/ PA.

Onde se lê A abertura da sessão pública será em 30/10/2024 às 09:00 horas;

Leia-se: A abertura da sessão pública será em 01/11/2024 às 09h.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
aviso de penalidade

Nº Processo: 67289.005075/2024-54

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 (um) ano à empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 39.500.645/0002-00, por ter deixado de executar a Nota de Empenho n° 2023NE002255, especificamente quanto ao não fornecimento do objeto empenhado e à dificuldade de comunicação com a Empresa, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 009/GAP-DF/2024, conforme previsto no subitem 22.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa RUBENS DE PAULA MIRANDA - CNPJ 50.369.014/0001-55 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Órgão, pelo período de 12 (doze) meses, contados da publicação deste ato, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por ensejar na inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000527 - UG Emitente 167127, de 7 de dezembro de 2023, conforme Processo Administrativo nº 10/2024 - 11º BI Mth.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap

Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SEMSA/PMT

Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho

Extrato de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002/2024/SEMSA/PMT

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 473.04.2024-25/SEMSA/PMT, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR DE POPA (ATÉ 12 PESSOAS) PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123013, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: C E S ARAUJO - CNPJ 24.603.073/0001-36, Valor Global: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).

Tartarugalzinho/AP, 21 de outubro de 2024.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária/SEMSA/PMT
RESULTADO DE SORTEIO

Concorrência nº 90002/2024 - UASG 540004

Processo nº 72031.007447/2023-58.

Processo relacionado: 72031.007447/2023-58

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DO TURISMO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SAD/MTur nº 53, de 10 de julho de 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da referida licitação.

O sorteio foi realizado às 15h do dia 17/10/2024, no Auditório Térreo, Bloco U, Ministério do Turismo, Esplanada dos Ministérios, com o seguinte resultado:

a) Vinculados ao Ministério do Turismo

1º Titular: Ronald Jonas Neri - Siape nº 2139466

2ª Titular: Alessandra Bungenstab Sales - Siape nº 1578925

1ª Suplente: Waldinea Ferreira Waldmann Brasil - Siape nº 678357

2ª Suplente: Fabíola Rodrigues Lima - Siape nº 3359669

3º Suplente: Fábio Augusto Oliveira Pinheiro - Siape nº 1199334

4º Suplente: Antônio Paulo Lopes Serra - Siape nº 3355790

b) Não Vinculados ao Ministério do Turismo

1º Titular: Antônio Augusto Brentano - Siape nº 0244060

1º Suplente: Leonardo Waideman Liébana - Siape nº 3389549

2º Suplente: Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:

1º Titular: Ronald Jonas Neri - Siape nº 2139466

2ª Titular: Alessandra Bungenstab Sales - Siape nº 1578925

1º Titular: Antônio Augusto Brentano - Siape nº 0244060

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada em Boletim Interno

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23074.067542/2023-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 10/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 19 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo especial (ipca-e) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,124410%.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.910,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, demandante do processo administrativo nº. 015999/2024 - SMSA, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso IV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de 24 de maio de 2024, que tem por objeto o credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de saúde para realização de triagem neonatal (teste do pezinho), foi credenciada a empresa SAT ASSESSORIA E APOIO S/S LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 04.264.939/0001-14, pelo valor total de R$ 645.989,40 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação orçamentária: 08.04 - SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Saúde - SMSA.

Boa Vista, 21 de outubro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISOPregão Eletrônico nº 90039/2024-SRP

Processo nº 001300/2024 - SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa SOARES E SOARES SUPERA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, e seus questionamentos foram esclarecidos.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
AVISOPregão Eletrônico nº 90042/2024-SRP

Processo nº 021711/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa CPX DISTRIBUIDORA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saude - SMSA, e seus questionamentos foram esclarecidos.

A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 3535013029201937.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.178,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000257202401. Objeto: Contratação de Obra de REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE E PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES do Museu da Vida Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 21/10/2024) 254488-25201-2024NE000033
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.006149/2024-13.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 09.074.443/0002-82 - MSA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: comodato do item 01 do termo de referência : dispositivos de drenagem e orientação à equipe técnica do contratante sobre o uso e manuseio do dispositivo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I- Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 . Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130014

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 21016.008881/2021-41.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/DF. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual nº 009/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme disposição no contrato nº 009/2021, nos termos da clausula segunda - vigência, cujo objeto é contratação de serviços de copeira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem executados nas dependências da sfa/df (item 4 - 2 postos de copeira), advindo do quantitativo de serviços prestados, decorrente do pregão eletrônico nº 58/2021 - uasg 158148 - instituto federal de educação, ciência e tecnologia de rondônia - ifro.. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.133,92. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material de mobília, permanente, cozinha e eletrodomésticos para atender a demanda das secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.122.1005.2079 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500, 600, 540, 550, 551, 660, 569, 541, 542, 706, 661. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00184/2024 - 15.10.24 - M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 2.320,00; CT Nº 00185/2024 - 15.10.24 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 197.323,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinado as escolas do município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0/t.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500, 540, 550, 569, 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00186/2024 - 15.10.24 - LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 40.192,90; CT Nº 00187/2024 - 15.10.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 29.468,00; CT Nº 00188/2024 - 15.10.24 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 7.431,30.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00773/2024; firmado em 18/10/2024; Favorecido: ELETRO FORMA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.010345/2023-67.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas

osmoses reversas portáteis, do sistema de tratamento e distribuição de água para hemodiálise (stdah) e operação e

manutenção física e eletromecânica do stdah.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 326.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.346245/2024-91.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, pelo período de até 12 (doze) meses, dos serviços de limpeza, conservação e higienização, em regime de empreitada por preço global, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para as gerências executivas do inss em cuiabá e sinop e demais unidades vinculadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.999.973,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 4706/2024 - SEMED na modalidade Concorrência Pública nº 020/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua José de Souza Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio através de Emenda Individual nº 40920008 do Ministério da Economia.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo:

R & R LTDA

CNPJ: 11.006.117/0001-07

Valor: R$ 500.885,50 (quinhentos mil oitocentos e oitenta e cinco reais cinquenta centavos).

Cerejeiras - RO, 14 de outubro de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa p/limpeza de almoxarifado c/movimentação de estoque; Lote único, valor R$ 60.000,00. Empresa: Ramac Empreendimentos Ltda. Processo 1510/2024-71.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323860

Objeto: Serviços de Investigação e Elaboração de Projetos de Sistemas de Remediação de Áreas Impactadas.

Abertura das propostas: 13/11/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 06/11/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 21 de outubro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205013940202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de teste hidrostático nos cilindros de gás FM-200 do sistema de incêndio instalado no Data Center da UFFS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARCANTE

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388000448202326. Objeto: Construção de estacionamento coberto no Instituto Federal IFAM Campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 158564-26403-2024NE800089
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Coordenadora Regional em Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 69, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e nos artigos 73 e 80 da Instrução Normativa Conjunta N° 19 de 02 de junho de 2023, resolve: Intimar as pessoas físicas e jurídicas, em local incerto e não sabido, abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração . Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

Interessado

CNPJ/CPF

Auto de Infração

Processo

Francisco Freitas de Airao

600.099.692-68

7BAMA8UI

02120.005259/2023-19

Cientifica-se que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora Regional
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00521/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.020,96. Leia-se: Valor Total: R$ 20.104,80.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Regional ICMBio em Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto nos artigos 73 e 80 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº 19, de 02 de junho de 2023, que a notificação será publicada por edital após infrutíferas tentativas de notificação e após consulta à base de dados de órgãos da Administração Pública Federal, configurada a incerteza e o desconhecimento do local em que se encontra o autuado, resolve:

Notificar o Sr. JOÃO PAULO LIMA GONÇALVES, CPF: ***.244.492-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02120.001362/2018-14, relativo ao Auto de Infração de nº 028257-B, sob pena de preclusão.

Notificar o Sr. JOSÉ FERREIRA DE MORAES, CPF: ***.873.428-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02120.000107/2017-73, relativo ao Auto de Infração de nº 0288882-B, sob pena de preclusão.

Notificar o Sr. EDMAR PEREIRA DE LIMA, CPF: ***.352.622-**, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02128.013332/2016-19, relativo ao Auto de Infração de nº 018138-A, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora Regional
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 956 (novecentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 10/08/2023 a 03/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro D-004 - registros 525, 526, 530, 531, 537; livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / IFTO) - registros 569, 587, 630, 1250, 1251, 1302, 1325, 1536, 1537, 1539, 1541 a 1545, 1547 a 1554, 1556 a 1602, 1604 a 1613, 1615 a 1618, 1620 a 1625, 1627 a 1664, 1666 a 1676, 1678 a 1682, 1684, 1685, 1687 a 1691, 1693 a 1707, 1709 a 1718, 1720, 1722, 1726 a 1737, 1739 a 1746, 1749 a 1759, 1762 a 1765, 1767 a 1818, 1820 a 1822, 1824 a 1827, 1832 a 1835, 1837, 1838, 1840 a 1845, 1848 a 1856, 1858 a 1864, 1868, 1869, 1874, 1876, 1879 a 1895, 1897, 1899 a 1905, 1908 a 1910, 1912, 1914 a 1984, 1986 a 1990, 1993, 1995 a 1997, 1999 a 2002, 2004 a 2013, 2016 a 2038, 2040 a 2042, 2044, 2045, 2047 a 2092, 2094 a 2103, 2105 a 2112, 2114, 2116 a 2131, 2141 a 2143, 2145 a 2150, 2185, 2197 a 2199, 2204, 2207 a 2215, 2217 a 2222, 2707, 2708, 2711, 2715, 2723 a 2727, 2732, 2737, 2738, 2832, 2840 a 2863, 2865 a 2878, 2880 a 2885, 2889 a 2896, 2898 a 2902, 2904 a 2950, 2952 a 2991, 2993 a 3003, 3005, 3006, 3008 a 3038, 3040 a 3043, 3045 a 3098, 3103, 3112 a 3130, 3135 a 3142, 3144 a 3182, 3184, 3186 a 3190, 3192 a 3195, 3197 a 3222, 3224, 3248, 3321, 3380, 3835, 3839, 3840, 3842 a 3846, 3913 a 3924. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br)

Paraíso do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.

FERNANDO MORAIS RODRIGUES

Diretor-geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938648. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO, CNPJ nº 18259374000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 690.000,00, Valor de Contrapartida: 63.042,50, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023. Processo nº 23122.036430/2023-83. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Paulo Henrique da Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 31/10/2024 a 30/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Paulo Henrique da Silva- DETEM. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.