TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada Soul Experiência Imersivas, CNPJ Nº 24.057.483/0001-29. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Platina: Raízes e Memórias", contemplado no conforme processo administrativo nº 01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.078,82 (vinte e nove mil setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 2/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada Edilaine do Prado Dias, CNPJ Nº 51.753.904/0001-29. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Festival Musical", contemplado no conforme processo administrativo n°01/2023, contemplado no conforme processo. VALOR GLOBAL: de R$ 7.911,88 (sete mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 3/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada, Antônio Serafim de Souza, CPF n° 604.091.268-53. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Folia de Reis: Entre Cores e Cantos", contemplado no conforme processo administrativo n°01/2023. VALOR GLOBAL: de R$ 7.911,88 (sete mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 4/2023

Texsemdo Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada, Jeferson Cavina Dias MEI, CNPJ 26.106.486/0001-30. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Cinema na Praça", contemplado no conforme processo administrativo n°01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.646,74 (seis mil seiscentos e quarenta e seis e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 5/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada Nosso Quintal Produtora Ltda, CNPJ 34.052.569/0001-12. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Expresso Platina", contemplado no conforme processo administrativo n°01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.337,09 (três mil trezentos e trinta e sete reais e nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo, e o parecer da Comissão Julgadora, HOMOLOGO o Processo SMECELT nº01/2023 - LPG, para que surta seus regulares efeitos direito.

Platina, 29 de dezembro de 2023.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito