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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70025

Nº Processo: 0000333-58.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF e Sistema de Renovação de Ar para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE-DF), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, Setor de Indústrias Gráficas - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA MOTA MOREIRA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 70025-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Processo Administrativo nº 3396/24 -

Pelo presente Termo de Ratificação, o Município de Jauru, inscrito no CNPJ nº 15.023.948/0001-30, ratifica a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, letra "f" da Lei nº 14.133/2021.

Contratada: CLEIDE LIS RIBEIRO SANTOS ME, inscrita no CNPJ nº 26.890.345/0001-51. Objeto: Palestra "Piscicultura: Recuperação de pastagens e semiconfinamento" no 1º Encontro do Produtor Rural de Jauru em 20 de novembro de 2024. Valor: R$ 6.500,00

Jauru - MT, 14 de Novembro de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Termo de Homologação n. º46, processo nº 510/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde, Gabinete, Agricultura e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º019/2024, referente a contratação de empresa em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado, em favor das respectivas empresas: 32.614.096 Uilliam Santos Guimaraes - 32.614.096/0001-74, Valor: R$ 43.740,00; Fornecedor: 21.007.623 Almiro Viera De Souza - 21.007.623/0001-66, Valor: R$ 405.199,48.

Governador Jorge Teixeira /RO, 14 de novembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação n.º 19, processo nº 1064/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do realinhamento de preços dos itens 36 e 26 da Ata de Registro de Preços nº 009/2024, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos. Fornecedor: Goldenplus Comércio De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA; Itens Realinhados: Item 36: Metformina, Cloridrato 850mg Comp. (G), marca Prati Donaduzzi, Item 26: Cefalexina 250mg/3ml Fr. 60 ml (G), marca Teuto. Valor Solicitado e Concedido: Item 36: R$ 0,15, item 26: R$ 9,37.

Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de maio de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 39/24

Procedimento Licitatório nº 75/24. Objeto: R.P. para aquisição de equipamentos e insumos para o combate à Dengue (Nebulizador Costal e Inseticidas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 04/12/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 04/12/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 14 de novembro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EDITAL ESPECÍFICO Nº 15, de 13 de novembro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DOU DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Concurso Público Para Provimento de Vagas da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Ano 2024

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Edital Geral de Concurso Públiconº 01/2024 e da Resolução CD 28, de 22 de setembro de 2022, resolve:

1. INCLUIR o item 6 no Edital Específico nº 06, de 12 de agosto de 2024:

6. Para realização da prova da primeira fase (prova escrita), será PERMITIDO o uso de calculadora científica simples, modelo não programável, que se caracteriza por não ter visível no teclado todo o abecedário inscrito, possuindo apenas teclas com algumas letras que permitem ter acesso a memórias numéricas para funcionarem como constantes. Estão VETADOS os modelos de calculadora científica programável, que, além de suas funções científicas, possibilitam: a escrita e/ou armazenamento de programas para a resolução de cálculos mais complexos; a criação de códigos de programação; e a modificação daqueles já predefinidos na sua memória.

2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital Específico nº 6, de 12 de agosto de 2024, permanecem inalteradas.

3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

CARLA SIMONE CHAMON
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 052/2024/PMR

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 073/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP N.º 008/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa Aberto, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHO DE RAIO- X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 11:30 (onze horas e trinta minutos) do dia 29/11/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis/RR, 14 de novembro de 2024

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO N° 94/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

A Prefeitura Municipal de Itamarati - AM, com fundamentação da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição ordinária no período de 18/11/2024 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas, sito a Rua Vitória Régia, s/n, Centro, Itamarati/AM - CEP: 69.510-000.

Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Itamarati https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com.

Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município

Itamarati, 14 de novembro de 2024.

Alcibides Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO N° 95/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

A Prefeitura Municipal de Itamarati - AM, com fundamentação da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Nº 11.453/2023 e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2024 para fins de Credenciamento para Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição ordinária no período de 18/11/2024 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas, sito a Rua Vitória Régia, s/n, Centro, Itamarati/AM - CEP: 69.510-000.

Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Itamarati https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com.

Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município

Itamarati, 14 de novembro de 2024.

Alcibides Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 3.137/24

Pelo presente Termo de Ratificação, o Município de Jauru, inscrito no CNPJ nº 15.023.948/0001-30, representado pelo Prefeito Valdeci José de Souza, ratifica a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, letra "f" da Lei nº 14.133/2021.

Contratada: KS Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.180.744/0001-73. Objeto: Palestra "Piscicultura: Aspectos gerais sobre implantação, produção e comercialização de peixes" no 1º Encontro do Produtor Rural de Jauru em 21 de novembro de 2024. Valor: R$ 5.000,00

Jauru - MT, 13 de Novembro de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito
EDITAL DE RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO E COMÉRCIO LTDA SP

46262.000338/2019-08

R$114.933,08

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO E COMÉRCIO LTDA SP

46262.000342/2019-68

R$32.349,40

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO E COMÉRCIO LTDA SP

46262.000345/2019-00

R$45.767,80

EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA/SP

46257.005818/2012-50

R$ 22.771,74

LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA/SP

46257.001899/2019-95

R$ 371.617,77

LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA/SP

46257.001900/2019-81

R$ 229.862,63

MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA/SP

46257.003031/2015-04

R$37.349,91

Em 14 de Novembro de 2024

SERGIO AOKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21026.000655/2023-64.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e aplicação de reajuste contratual.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.758,35. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 325/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 234/2022.

Nº Processo: 23057.007480/2022-01.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 234/2022-proad/ifrn, por 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.439,98. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007-SEMTAS

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 28 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024-007-SEMTAS, tipo menor preço por item, Contratação De Serviços Funerários, Para Atendimento Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social /Financeira, Conforme Lei Municipal De Benefícios Eventuais N° 317, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social - SEMTAS. O edital estará disponível no site bll.org.br e-mail: licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 611/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 3

Edital: 15/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 612/2024

Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBCC visando a Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 1

Edital: 15/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 29/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21026.001646/2022-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.909,52. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO BAIRRO ASA BRANCA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 03/12/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.

Cleiton Paiva dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 004453/2024-52. Objeto: Aquisição de ar condicionado, ventiladores, fogão a gás, bebedouro e outros materiais conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as informações que consta no edital e termo de referência. Em caso de divergência entre o descritivo que consta no sistema e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 14/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A PRESIDENTE DO CLUBE DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DA ANASPS - ASSOCIAÇÃO CLUBE ANASPS através deste Edital convoca os associados para a Assembleia Geral ordinária a realizar-se no dia 29 de novembro de 2024 às 10 horas em primeira convocação com o quórum mínimo de 1/5 dos membros votantes ou em segunda convocação às 11 horas com qualquer número dos seus associados, na sua sede sito no SCS - Quadra 03 - Bloco A - nº 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília/DF, CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta:

1)Assuntos administrativos

2)Escolha dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

3)Assuntos gerais

Brasília, 14 de novembro de 2024

ELIENAI RAMOS COELHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

NUP 63343.003272/2024-86; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90025/2024 - REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; EMPRESA REGISTRADA: CNPJ nº 09.551.241/0001-01 - HAGNUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., ESPÉCIE: ARP Nº71100/2024-031/00; OBJETO: Item 01 - MÁSCARA PARA ESCAPE DE EMERGÊNCIA - TIPO ELSA, Unidade de Fornecimento: CJ; Quant.: 74; Valor unitário: R$ 2.200,00; Valo total: R$ 162.800,00, Total do Fornecedor: R$ 162.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2024; Vigência da Ata: 18/11/2024 a 18/11/2025.- CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOP. DE TRANP. RODOVIÁRIO DO PROD. RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 06/11/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de novembro de 2025 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220575
EXTRATO de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO Contrato nº 009/2019. Carta Convite nº 001/2019. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Carta Convite nº 001/2019, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Prestação de serviço privativo de advogados, para postulação e defesa de causas judiciais em trâmite na Justiça Federal e Comum em todas as instâncias, assessoria nos processos administrativos e consultoria jurídica para o CRF-PI. Contratado: Silva & Barroso Advogados Associados, inscrito no CNPJ nº 21.500.360/0001-22, nos termos do contrato. Teresina-PI, 12 de novembro de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Por meio do presente tornamos público que a licitação de Pregão Eletrônico, acima mencionado cujo objeto era a "Aquisição de veículo automotivo de passeio (tipo Hatch com 5 lugares), para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI.", foi FRACASSADA, tendo em vista que apareceram duas empresas, mas apresentaram valores acima do orçado pela administração pública.

Teresina - PI, 13 de novembro de 2024.

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Pregoeiro CRF-PI
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Sucupira do Riachão - MA, comunica aos interessados e participantes da Concorrência Pública nº 001/2024, Processo Administrativo nº 536.526/2024, referente à contratação de empresa especializada para a adequação de estradas vicinais no município de Sucupira do Riachão - MA conforme Convênio nº 946658/2023/MIDR/CAIXA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame, tendo como vencedora a empresa M B Cavalcante Construções LTDA, com CNPJ nº 22.299.055/0001-87, com o valor total de R$1.299.290,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa reais).

Sucupira do Riachão - MA, 13 de novembro de2024.

Walterlins Rodrigues de Azevedo

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 536.526/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a adequação de estradas vicinais no município de Sucupira do Riachão - MA conforme Convênio nº 946658/2023/MIDR/CAIXA, tendo como vencedora a empresa M B Cavalcante Construções LTDA, com CNPJ nº 22.299.055/0001-87, com o valor total de R$1.299.290,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa reais).

Sucupira do Riachão - MA, 14 de novembro de 2024.

WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de novembro de 2024, às 08h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição de material de expediente para atender demandas da Secretarias Municipais de Joaquim Pires - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://siste-mas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontrata-cao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 13 de novembro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160488

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64287.108764/2021-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamentos de passagens aéreas.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.500,03. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00030/2024 - Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 210,00. ASSINATURA: 12.11.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10.2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 053/2024/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 073/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP N.º 010/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa Aberto, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 (nove horas) do dia 02/12/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis/RR, 14 de novembro de 2024

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - Processo Administrativo nº 2.623/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO USO DE CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, FROTA DE AMBULÂNCIAS E ENTREGA DOMICILIAR A PACIENTES EM USO DE OXIGENOTERAPIA EM TODO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 18/2024 estará disponível a partir do dia 18/11/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 18/11/2024 até as 09h00min do dia 06/12/2024. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 06/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 888876. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 14/11/2024 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº ***.401.002-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21452.000192/2023-19 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 09/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ROSSETI COLETA E SERVIÇOS - EIREL EPP, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para locação de caçamba estacionária para acúmulo e retirada de entulho e material vegetal das Unidades Armazenadoras de Natal/RN e Natal Caiapós/RN.. Fundamentação LEGAL: Art.416, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 06/11/2024 a 06/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. Nota Empenho: 2024NE000734. Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela Contratada: Guilherme Picinin - Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo nº 81/2024. Objeto: executar obra de 2 (duas) pontes no bairro Bom Sossego e Povinho do município de Ibirapuitã. Cedenciamento: até as 07h59 e o início dos lances às 08h do dia 23/12/2024. Informações: na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira ou fone (54) 99669-8283. Edital: site www.ibirapuita.rs.gov.br ou no link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/.

JOSÉ NICOLODI PROVENCI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 00676.001408/2022-70.

Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia do CT n. 062/2022-AGU bem como reajustar o valor contratado. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897,86. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

Proc. 103/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de materiais e mão de obra p/ construção da 2ª etapa/subsolo do Centro Cultural Aracy Vieira da Silva (menor preço global), através do Contrato de Repasse nº 1086.842-42 941082/2023/minc/caixa, no município. Abertura: 28/11/2024 às 9h, sala de licitações, na Av. Fioravante Franciosi, 68, (54) 3379 2511, licita@pmcoxilha.rs.gov.br ou www.pmcoxilha.rs.gov.br.

Cleber Zilles Dorneles

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-024/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.006388/2024-31.

Dispensa Nº 90047/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do alojamento masculino de suboficiais e sargentos do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 54.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 882537. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130. PEDIDO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DO CONVENIO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 14/11/2024 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JONER CHAGAS, CPF nº ***.287.350-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024

UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001069/2024-52-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para implantação da 1ª etapa de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Jequiá da Praia, no estado de Alagoas. Edital nº 90013/2024: 18/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90190/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003280202303. Objeto: Aquisição de Materiais para Análises Clínicas II (PG90190CAE2024). Total de Itens Licitados: 104. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90190-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/11/2024) 120195-00001-2024NE800845
Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafael Moreira Ancora da Luz (CPF 134.***.**7-02); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado por sua Supervisora, Naiara Zoccal Saraiva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF em 07/06/2023 e registrado no SAIC sob o n° 25100.23/0032-2; Vigência: 14/11/2024 a 01/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rafael Moreira Ancora da Luz - Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.015801/2024-19.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo - técnico em secretariado e auxiliar de arquivo. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.779.495,96. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 02001.025128/2021-34.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.961.389,78. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000441202419. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (padaria, temperos, engarrafados, grãos, cereais, frutas e verduras) e DESCARTÁVEIS, para atender às demandas do Centro de Intendência da Marinha em Belém e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0187/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELL DE SIQUEIRA ARAUJO LAFAYETTE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091746/2024-02. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE NEUROPSIQUIATRIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 18/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0186/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.082512/2024-30. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE NEUROPSIQUIATRIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 18/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMA

Processo Licitatório nº 007/2024 - PMA.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Angelim. Valor Máximo Admitido: R$ 1.796.466,60 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/11/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 29/11/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/11/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Djane Maria Silva

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10283.100327/2021-48.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 29.154.554/0001-25 - GOLDEN MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Processo nº 1424.

Objeto: e-mail marketing. Empresa: HOMEMURBANO LTDA., CNPJ 23.248.665/0001-14. Valor R$ 4.506,30.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO nº 1

No TERMO ADITIVO 16/2024/JARU,

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:

No TERMO ADITIVO Nº 16/2024/JARU, publicado no DOU em 31 de outubro de 2024, na Seção 3, nº 211, página 89, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a Sra. (a) Taina Emily de Oliveira:

Onde se lê:

Prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Leia-se:

Prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 28 de novembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Renato Delmonico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de mobiliário escolar, equipamentos tipo linha branca e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09 de dezembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 18 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 14 de novembro de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Administrativo N° 500.026/2024 A Pregoeira do Município de Aramari/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - Processo Administrativo Nº 500.026/2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de Materiais Esportivos, Premiações e Vestuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Aramari - Bahia. Sessão: às 10:00 horas do dia 28/11/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com.

Aramari - BA, 13 de novembro de 2024.

Tatiane Carneiro de Andrade

Pregoeira
EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 151, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/FOZ/IFPR nº 124/2024, publicado no DOU de 10 de outubro de 2024, seção 3, página 55, a seguir discriminado:

Campus: Foz do Iguaçu

Área de Conhecimento: Ciências Sociais

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

ELISA DE MORAES CORTEZ

69,00

2

ORLANDO BELLEI NETO

68,13

3

JOICE DE CARVALHO SILVA

62,10

4

JANAÍNA DE JESUS LOPES SANTANA

58,93

5

THIAGO LOPEZ TURCATTI

58,60

6

ARIANE PINHEIRO DE QUADROS

57,13

KAYLA WALQUIRIA GARMUS

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915827. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130. PEDIDO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA POR MAIS 240(DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 14/11/2024 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JONER CHAGAS, CPF nº ***.287.350-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 64/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 46/2024- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 224/2024. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 04 DE DEZEMBRO 2024, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PÁ CARREGADEIRA 0 KM SOBRE RODAS ARTICULADA CONFORME CONVENIO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PROPOSTA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032023-037411 Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br/ e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.

ALEXANDRE TASSONI ANTONIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PA Nº 25.992/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de UBS PORTE 1 (NOVO PAC), no Município de Amargosa/BA, conforme PROPOSTA N° 97553.4160001/24-002 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CATIARA - FNS, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 27/12/2024. HORA: 09H. ID do processo: 349128. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 14 de novembro de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12178/2024

LICITAÇÃO Nº 1059799

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM PEDRA ARGAMASSADA, MURO EM ALVENARIA DE BLOCO ESTRUTURAL, SISTEMA MISTO PARA RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS em área críticas e de risco em diversos bairros no Município de Simões Filho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA: 03/12/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br.

Simões Filho (BA), 14 de novembro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

PA Nº 25.989 /2024

A Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará licitação em 26/12/2024 às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 348965. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Implantação de UBS PORTE 1 (NOVO PAC) na URBIS I, no Município de Amargosa/BA, conforme PROPOSTA N° 97553.4160001/24-001- UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA JEQUITIBÁ na URBIS I - FNS, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no Edital. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5- 2019/ultimos-diarios-publicados/.

Amargosa/BA, 14 de novembro de 2024

Carla Souza Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em ruas do município de Julio Mesquita. Data da Realização: 03/12/2024 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br.

Luzinete de Souza Lima

Encarregada do Setor de Licitação
Edital de eliminação de documentos

EXTRATO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ATIVIDADE-FIM DA PRT 12ª REGIÃO (SEDE E PTM DE JOINVILLE) Nº 2/2024

PGEA 20.02.1200.0000432/2023-33

Espécie: Edital de Ciência de Eliminação de Documentos

O Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Dr. Piero Rosa Menegazzi, designado pela Portaria PRT12 nº. 47 de 30 de agosto de 2024 e de acordo com as listagens de eliminação de documentos, referentes a atividade-fim deste Órgão (PRT/Sede e PTM de Joinville), publicados na página da PRT 12 na Internet, no endereço: https://prt12.mpt.mp.br/servicos/edital-deciencia-de-eliminacao-de-documentos, autorizadas em 24 de outubro de 2024, pelo mesmo Procurador, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver qualquer oposição, que a servidora pública federal e responsável pela SDGI/SC, eliminará 119,29 metros lineares dos documentos relativos a classificação, do período de 1994 até 2014, desta Procuradoria.

Piero Rosa Menegazzi