gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158197

Nº Processo: 23096056721202433. Objeto: Pregão de Materiais Permanentes do CFP e ETSC.. Total de Itens Licitados: 314. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares., Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO

Administrador

(SIASGnet - 01/11/2024) 158197-15281-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000407-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia Elétrica, conforme Termo de Referência 053/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23533.028025/2024-31.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Acréscimos quantitativos no valor de R$ 12.667,82 (doze mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos) ou 4,02% ao valor original do contrato, correspondente ao acréscimo de 3.897,79m² ao item 77 - Projeto de Proteção Contra Descargas Elétricas - PDA. Vigência: 01/11/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.417,82. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539028784202362. Objeto: Contratação De Empresa Especializada no campo da Engenharia para a prestação de serviços técnicos relacionados às Manutenções Preventivas E Corretivas Nas Redes de Distribuição Canalizadas De Gases Medicinais (Ar Comprimido Medicinal, Oxigênio Medicinal, Oxido Nitroso E Vácuo Clínico) com o objetivo de atender às necessidades do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Filial Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 01/11/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES PENIANAS E TESTICULARES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2024

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CONECTOR, PINÇA, PORTA AGULHA E OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 19/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.013727/2024-56.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 05.864.669/0001-45 - DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para os itens 08 e 09 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência e nas respectivas atas de registro de preços - ata de registro de preços - sei 137/2024 - dismap - produtos para a saúde ltda:

a) 1 seladora automática look - modelo srn01 nº série 1305;

b) 1 seladora automática look - modelo srn01 nº série 1285..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 publicado no D.O.U de 01/11/2024, Seção 3, página 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2024 a

02/12/2029 . Leia-se: 25/10/2024 a 25/10/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024)
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 AO EDITAL Nº 9/2024 DIRGE/CCS/IFAC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

No Edital de Convocação nº 01, de 25 de outubro de 2024 ao Edital nº 009/2024 DIRGE/CCS/IFAC, de 19 de setembro de 2024 publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 209, seção 3, pág. 24 em 29 de outubro de 2024:

Onde se lê:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Engenharia Florestal

40 horas

Ruana Aretha Farias Santiago Beckman

1º

Campus Cruzeiro do Sul

Leia-se:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Engenharia Ambiental

40 horas

Ruana Aretha Farias Santiago Beckman

1º

Campus Cruzeiro do Sul

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

Reitor
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processo Administrativo nº 003/2024.

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT do tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações -e: 1056681. Contratada: Meta Mundi Soluções Para Viagens LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.205.747/0001-87. As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Nutrição - 5° Região. Onde a CONTRATADA, concederá a CONTRATANTE desconto na fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 21,5% e para emissão de Passagens Terrestres, o percentual de 6%. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crn5.org.br.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 002/2024 Processo Administrativo nº 004/2024.

Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR (Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região (CRN5). A execução contratual ocorrerá nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju. Código Licitações-e: 1056676. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.188.238/0001- 62. As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Nutrição - 5° Região. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado de R$29.699,90 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência contratual: 25/10/2024 a 25/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail -compras@crn5.org.br.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 003/2024

O Conselho Regional de Nutrição da 5° Região e a Empresa Meta Mundi Solucoes Para Viagens LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 46.205.747/0001-87, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 001/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT do tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Vencedor do Lote 1 e 2). Código licitações -e: 1056681. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da Dotação Orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 31/10/2024.

Salvador/Ba, 1º de novembro de 2024

Iza Charla da Silva Macedo

Presidente CRN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 20881.001051/2022-70.

Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 07.668.340/0001-34 - CRISTAL FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses-ibge/ba em jaguaquara/ba.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005272/2024-75.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.798.255/0001-90 - SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para para a conclusão do bloco b do campus caxias do sul do ifrs, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 1.370.984,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002640/2024-22-e

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, na Sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

AO EDITAL Nº 18/2024/DIRGE-CRB/IFAC, DE 29 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Baixada do Sol, localizado na Rodovia AC 90, Km 20 (Transacreana), antiga Escola da Floresta, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Administração

40 horas

ROSENILDA NUNES PADILHA

2º

Campus Baixada do Sol

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90977/2024 - UASG 238014

Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para reforma do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro / RJ, em regime de empreitada por menor preço global, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a reabertura da licitação em epígrafe, suspensa no DOU no dia 01/11/2024, para o dia 19/11/2024, às 10:00 horas no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024

Paula Maria Silva Galvão Dourado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 883882. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 745.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 745.000,00, Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05-2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.524,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 6/2024

CPRM DIAMANTE DE SANTO INÁCIO-BA

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a realização da licitação, na modalidade de leilão, Edital Leilão nº 06/2024 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61

OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do Edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do Edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Edital e em seus anexos.

ACESSO AO EDITAL: O Edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.sgb.gov.br/leilao-st-inacio-ba-diamante

SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 09 (nove) horas do dia 27 de novembro de 2024, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF.

O Edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.sgb.gov.br /leilao-st-inacio-ba-diamante

INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO

Diretor-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 7/2024

CPRM - OURO DE NATIVIDADE-TO

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a realização da licitação, na modalidade de leilão, Edital Leilão nº 07/2024 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002531/2023-61

OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do Edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do Edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Edital e em seus anexos.

ACESSO AO EDITAL: O Edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.sgb.gov.br/leilao-natividade-to-ouro

SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 09 (nove) horas do dia 27 de novembro de 2024, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF.

O Edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: https://www.sgb.gov.br/leilao-natividade-to-ouro

INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Licitatório nº 097/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de sistema de gerenciamento e manutenção de hospedagem de website, no município de Lontra/MG. Abertura dia 19/11/2024 às 08:00 horas.

Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Licitatório nº 098/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024, registro de preços, para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lontra-MG. Abertura dia 19/11/2024 às 11:00 horas.

Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EDITAL Nº 47, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Comunicado

RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, e em cumprimento à decisão de liminar deferida nº 5085857-17.2024.4.02.5101/RJ, torna público, que o resultado da entrevista de Heteroidentificação Racial do candidato VANDERLEY ABREU DE CAMPOS, inscrição nº 2004759, do perfil TE03, estará disponível a partir das 10 horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024, no site oficial do concurso: https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br

MARIO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.012/2024 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de serviço continuado e sob demanda de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: R$ 719.312,50. Disponibilização do Edital a partir do dia: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Administrador
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Brasfish Indústria e Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação não autorizada ou, não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Data da assinatura: 02/10/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, David Carvalho Gomes, Representante Legal da Brasfish.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, GTECHNOLOGIES Soluções e Impressões Digitais LTDA e Instituto Nacional de Tecnologia - INT. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação não autorizada ou, não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Data da assinatura: 03/10/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Vicente Gandolfi, Administrador da GTECHNOLOGIES e Lêda Maria Vieira Caminha, Diretora do INT.
EDITAL Nº 48 , DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Comunicado

RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, e em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível Nº 5087266-28.2024.4.02.5101/RJ , torna público que o resultado da entrevista de Heteroidentificação Racial da candidata GABRIELA SANTOS SILVA, inscrição nº 2010835, do perfil TE65, estará disponível a partir das 10 horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024, no site oficial do concurso: https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br

MARIO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23762.011152/2023-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 016/2024, compreendendo o período de 19/11/2024 a 30/06/2025, como também a alteração do prazo de execução para 31/12/2024, com fulcro no arts. 150, do RLCE - 2.0. Vigência: 19/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.333.891,24. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO de termo DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TRD nº 0009-SF/2024/0001 referente ao TC nº 0179-SF/2019/0001. Devedora: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10, e Credora: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Reconhecimento, por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA em virtude de crédito decorrente da execução do TC nº 0179-SF/2019/0001. Cód. Orçam. 001.31106.006-7-20118-3. Valor: R$ 28.628,64 Fund. Legal: Conf. cláusula 5ª do TRD.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0030. Processo: 200.019040/2024-54. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - e o senhor JULIANO DO NASCIMENTO PINTO (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "A Fiscalização da Engenharia e Geociências. Obra do Contorno Viário de Florianópolis", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 31/10/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Juliano do Nascimento Pinto.
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de locações caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia, abertura onde se lê no dia 20/11/2024 às 09hs00min, leia se 21/11/2024 às 09hs00min, Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 1º de novembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 113/2024 - PROCESSO Nº 23073.013586/2024-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: TATIANA NEOTTI: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 29/10/2024 a 28/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 107/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, TATIANA NEOTTI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.005371/2024. Objeto: Aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Presencial nº 03/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais diversos: tecidos, calças, camisas, canecas, botas e equipamentos de segurança. Fica alterado a abertura das propostas, do dia 08/11/2024 às 07:45h para o dia 18/11/2024 as 07:45h. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis.

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
Extrato de Doação

Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita (CNPJ: 04.132.090/0001-25). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Emerson Trindade da Costa. Data da Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO DE CONTRATO N° 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN - UASG 158369

Processo Suap 23134.002364.2024-90. Espécie: Rescisão do Contrato 1/2023-ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: LEONARDO MARTINS CAETANO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e LEONARDO MARTINS CAETANO (Contratado) em 30/09/2024. Início dos efeitos financeiros: 30/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 04.449.984/0001-43 para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos arts. 165 e 166 da Lei 14.133/21, através do e-mail assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 1 (UM) ANO. Acesso à íntegra do processo 23091.005920/2024-97 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.

Mossoró, 31 de outubro de 2024.

Jocigleuson Alves de Oliveira

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000085202490. Objeto: Aquisição de solução de armazenamento de dados - Storage para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0088-2-01- API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Terras App Solutions e Serviços em Tecnologia LTDA. (TERRAS APP) - CNPJ 21.039.749/0001-12; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC 23800.23/0088-2), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 31/10/2024. Vigência: de 24/11/2024 até 24/11/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Paulo Henrique Coelho Amaral, pela Terras App.
aviso

CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto nos parágrafos 3º e 5º do art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi feito o cancelamento de 1 (um) registro de diploma de graduação, nº 1184, do livro de registro nº 2023-2, folha 54.

Essa informação poderá ser consultada em até quinze dias no endereço eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0

Roselma Lucchese

Reitora
Extrato de Doação

Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (CNPJ: 11.128.809/0001-10). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Célia Serrano Silva. Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 858274. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CHAVES, CNPJ nº 04888111000137. Prorrogação do prazo de vigência do convênio em tela. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA, CPF nº ***.663.292-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043000442202413. Objeto: Aquisição de mobiliário, dentro do escopo do Projeto Leite Seguro, TED N° 56/2019, processo08012.001193/2019-15, sendo diretamente vinculadas às contratações de reforma contidas nos processos 21043.000083/2020-62e 21043.000062/2022-17, maximizando a utilização das áreas reformadas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações contidas no CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS e aquelas contidas no Termo de Referência, prevalecem as deste último.

FRANCISCO AGUIAR LUCERO

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 01/11/2024) 130103-00001-2024NE111111
Extrato de Doação

Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Jaú (CNPJ: 46.195.079/0001-54). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ANA PAULA RODRIGUES. Data da Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01449000087202402. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, dos serviços de recepção nas dependências do Museu Victor Meirelles/Ibram, localizado à Rua Victor Meirelles, 59, Centro, na cidade de Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Chefe da Divisão de Licitações Substituta

(SIASGnet - 01/11/2024) 423002-42207-2024NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002893/2024-04-e

OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços padronizados de engenharia elétrica de fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado em contêiner, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
Extrato de Doação

Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Resende (CNPJ: 29.178.233/0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Raone da Silva Fernandes. Data da Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23109.000560/2023-56.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3 e 3.1 do termo de contrato nº 030/2023, 2.2 do termo de apostilamento nº 010/2024 e 3.2 e 3.3 do termo de aditivo nº 049/2024.. Vigência: 28/10/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.325,57. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de conjuntos de poste com luminária na Pista de Caminhada, e substituição dos globos ornamentais do município, com material e mão de obra com recursos da contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP., com entrega em até 20 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 159.537,87 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos). RECEDIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 21/11/2024 (vinte e um dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSYAS: às 09h00min (nove horas) do dia 21/11/2024 (vinte e um dias de novembro de 2024). início da sessão de disputa de lances: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 21/11/2024 (vinte e um dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 1º de novembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23109.012472/2023-05.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual nº 023/2023. A vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias. O prazo de execução fica alterado para 315 (trezentos e quinze) dias. o valor total do contrato fica alterado em razão do acréscimo de serviços de r$ 112.028,51 e supressão de serviços de r$ 112.180,54.. Vigência: 03/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.022,54. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 986/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza e higiene, para diversos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 819.000,28. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 18/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 18/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 18/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 1º de novembro de 2024

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23762.012800/2020-17.

Dispensa. Nº 258/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 89.876.114/0001-03 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 017/2020, com fulcro no art.172, III do RLCE 2.0. Passando o valor mensal estimado do aluguel para R$ 5.500,00, e o valor total estimado do aluguel para R$ 66.000,00.. Vigência: 23/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Aviso de licitação

Leilão Nº 4/2024 (SEI nº 60667665)

Processo nº 08664.007857/2024-34.

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, torna público que nos locais, datas e horários indicados no Edital Nº 25/2024/LEILÃO-RN,, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO, para a venda em hasta pública dos veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos depósitos (pátios) das Delegacias da SRPRF/RN e depósitos (pátios) contratados, de acordo com o Processo n.º 08664.007857/2024-34. Local: O leilão ocorrerá apenas na forma on-line, Local/site: www.mnleilao.com.br, nas datas de 28 de novembro para veículos conservados e 29 de setembro de 2024 para sucatas, horário do Início do Leilão: 09:00h (horário local). Data da visitação e demais informações consultar Edital. Cópia do Edital disponível no site da PRF: www.prf.gov.br ou no site do Leiloeiro: https://www.mnleilao.com.br.

PAULO CÉSAR LIMA DE ARAÚJO

Presidente da CRGPL/PRF/RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90252/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002121202415. Objeto: Aquisição de EPIs e itens das Marcas SETELEGUAS e SOFT WORKS . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90252-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 254445-25201-2024NE999999
extyrato DE CONTRATO Nº 183-PS/2024/0207

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações do Aeroporto de Ipatinga. Processo Lct-e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 092/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 87.468,99. Vig.: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de prazo ao convênio fimado entre a UFOP e o Município de Ouro Preto com a interveniência da Fundação Gorceix para o desenvolvimento do projeto "Ouro Preto cidade criativa - artes populares e artesanato - plano de desenvolvimento da economia criativa (PDEC) para Ouro Preto; candidatura UNESCO". Processo SEI n° 23109.010361/2023-56. Vigência: 31/10/24 a 28/05/25.
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3**.2*0.7**-5*, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° **7.1**.3**-*3, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Considerando que o imóvel não foi arrematado no 1º Leilão (1ª Praça), ocorrido em 24/10/2024, informamos que será realizado o 2º Leilão (2ª Praça), já agendado para o dia 08/11/2024, com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: juridico@singulusconsultoria.com.br. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

Nadja Gadelha Ponte
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TLB-EDT-2024/00009

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00009 processo n° TLB-PRO-2024/01928, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de suporte e garantia de SWITCH DE ACESSO, dos Centros de Operações Espaciais (COPE-P e COPE-S) e sede da Telebras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19/11/2024, às 10:00 horas.

O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELE-BRAS, www.telebras.com.br, no Compras.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília-DF, 1º de novembro de 2024.

Thiago Oliveira Nascimento

Gerente de Compras e Contratos Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90979/2024 - srp

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de Subscrição de Solução APM AppDynamics, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo prestação do serviço de capacitação técnica a ser utilizado sob demanda., conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 19/11/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro