gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: TODON COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 46.961.564/0001-91. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 43.264,90 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 6 de dezembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: JPS PRODUTOS E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 31.582.712//0001-90. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 6.553,94 (seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: CEZÁRIOS MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 91.803,53 (noventa e um mil, oitocentos e três reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: AIALA SEERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 44.921.283/0001-80. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 37.673.034/0001-57. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 31.924,00 (trinta e um mil e novecentos e vinte e quatro reais). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 29.529.181/0001-20. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 8.721,98 (oito mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.197.553/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADA: LICITAINFO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 52.277.278/0001-04. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Valor total registrado: R$ 13.410,00 (treze mil e quatrocentos e dez reais). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21. Murici - AL, 14 de novembro de 2024. Soraya Aragão Calheiros. Secretaria
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO dos itens 4 e 7 do Pregão Eletrônico nº 90080/2024 - Processo: 18750.007144/2024-55. Objeto: Aquisição de Insumos de Papelão, por reprovação de amostras e valor acima do estimado, conforme consta no Processo 18750.007144/2024-55.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EDITAL Nº 2.746, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

(Publicado no DOU de 13/12/2024)

Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)(*)

Vagas para ampla concorrência

2 (duas)

Vagas reservadas para candidatos negros

-

Vagas reservada para pessoas com deficiência

-

Total de vagas

2 (duas)

Área de conhecimento

Educação

Regime de trabalho

40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Titulação

Doutorado na área de Educação

Perfil desejado do(a) candidato(a)

É desejado graduação em pedagogia e competência em docência da educação básica e superior com capacidade para realizar atividades de pesquisa, ensino, extensão e assumir funções administrativas universitárias. Competência para ministrar disciplinas relacionadas aos fundamentos da educação e metodologias de ensino na formação de professores de ciências da Educação Básica: aspectos sociofilosóficos, antropológicos, psicológicos e didáticos da educação e do ensino, direitos humanos e educação, Educação de Jovens e Adultos, educação científica e tecnológica, escola como espaço sociocultural e a profissão docente.

Inscrição por correio eletrônico

Período e Horário de Inscrição:

Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)

E-mail para inscrição:

concursodocente@ica.ufmg.br

Contato

Telefone:

(38) 2101-7730

(38) 2101-7769

Endereço Eletrônico:

concursodocente@ica.ufmg.br

Horário de Funcionamento:

Das 08h às 11h e das 14 às 17h, nos dias úteis

Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU

https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=zpV09fFGw

Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso

https://www.ufmg.br/montesclaros/concursos/

Tipos de prova

Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório

Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática

Previsão para o início do concurso

De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições

N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 13/12/2024, Seção 3, pág. 66, com incorreção.
extrato de contrato

DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 21/2024 (SEI 24.8.000004951-9) - AQUISIÇÃO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP - CNPJ: 13.015.883/0001-55.

OBJETO: Materiais de Expediente

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR UNITÁRIO BOBINA TÉRMICA: R$4,50 (quatro reais e cinquenta centavos)

QUANTIDADE ADQUIRIDA BOBINA TÉRMICA: 90 UNIDADES

VALOR TOTAL BOBINA TÉRMICA: R$405,00 (quatrocentos e cinco reais)

VALOR UNITÁRIO CANETA ESFEROGRÁFICA: R$30,50 (trinta reais e cinquenta centavos)

QUANTIDADE ADQUIRIDA CANETA ESFEROGRÁFICA: 10 CAIXAS

VALOR TOTAL CANETA ESFEROGRÁFICA: R$305,00 (trezentos e cinco reais)

VALOR UNITÁRIO COLA BASTÃO: R$3,50 (três reais e cinquenta centavos)

QUANTIDADE ADQUIRIDA COLA BASTÃO: 40 UNIDADES

VALOR TOTAL COLA BASTÃO: R$140,00 (cento e quarenta reais)

VALOR UNITÁRIO COLA LÍQUIDA: R$2,90 (dois reais e noventa centavos)

QUANTIDADE ADQUIRIDA COLA LÍQUIDA: 20 UNIDADES

VALOR TOTAL COLA LÍQUIDA: R$58,00 (cinquenta e oito reais)

VALOR UNITÁRIO FITA ADESIVA: R$1,30 (um real e trinta centavos)

QUANTIDADE ADQUIRIDA FITA ADESIVA: 20 UNIDADES

VALOR TOTAL FITA ADESIVA: R$26,00 (vinte e seis reais)

VALOR UNITÁRIO GRAMPO: R$1,70 (um real e setenta centavos)

QUANTIDADE ADQUIRIDA GRAMPO: 15 CAIXAS

VALOR TOTAL GRAMPO: R$25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos)

VALOR UNITÁRIO PAPEL DIPLOMATA: R$27,99 (vinte e sete reais e noventa e nove centavos)

QUANTIDADE ADQUIRIDA PAPEL DIPLOMATA: 2 UNIDADES

VALOR TOTAL PAPEL DIPLOMATA: R$55,98 (cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos)

VALOR UNITÁRIO PASTA A-Z: R$21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos)

QUANTIDADE ADQUIRIDA PASTA A-Z: 30 UNIDADES

VALOR TOTAL PASTA A-Z: R$645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais)

VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 1.660,48 (Um mil seiscentos e sessenta reais e quarenta de oito centavos).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Irislaine Cesconetto - Representante Legal.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1787/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA.; CNPJ nº 33.054.412/0001-63; para aquisição de talha elétrica de corrente; modalidade: Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016; Processo nº 18750.107451/2021-92; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC-CMB; recurso orçamentário: ""Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 12/12/2024, com vigência de 12 (doze) meses; Valor: R$28.500,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Friedrich Wilhelm Sohnchen - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024

PROC. ADM. Nº 5848/2024

ID: 2024.005E0700001.18.0004

O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA

PÚBLICO, por meio da Comissão Especial de Contratação, que não houve

interessados em participar da sessão pública de CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2024 objetivando o Credenciamento de interessados para futura e eventual aquisição de terreno para fins de construção de unidade escolar no distrito de Matilde, Alfredo Chaves/ES. Desta forma, a licitação foi declarada DESERTA.

Alfredo Chaves/ES, 12 de dezembro de 2024.

ROSIANI SAVERGNINI ARPINI

Agente de Contratação da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90484/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.076762/2022-93. Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte aeromédico, em aeronave homologada para voos diurnos/noturnos visando a prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI aérea (adultos e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em Ambulância de Suporte Avançado - tipo "D" e transporte aéreo para prestação de serviços continuados de transporte de equipe médica especializada e/ou órgãos (para atendimento de equipes médicas para captação e transporte de órgãos e tecidos para transplantes e/ou cirurgias de alta complexidade), de forma contínua, por um período de vigência de um (01) ano. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 11.715.482,00. Data de Abertura: 06/01/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 11 de dezembro de 2024.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro / SUPEL-RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: n° 000172.000021/2023-58, Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceiras: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16, com sede na Avenida Pedro Calmon, nº 550, Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.941-901, FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC inscrita(o) no CNPJ sob o nº 72.060.999/0001-75, com sede na Avenida Moniz Aragão, nº 360, Bloco 1 - CGTEC, Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.941.594. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 05 de dezembro de 2024 até a data de 31 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 040/2023. Processo nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Eloyris Serviços Terceirizados Ltda. - ME, CNPJ/MF nº 08.659.837/0001-59. Objetos do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 05/12/2024 e 04/12/2025, e renovação da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legais: A possibilidade de prorrogação encontra respaldo na cláusula quarta, do pacto, e no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. A necessidade de renovação da garantia está patente na cláusula nona, do contrato, e nos subitens 21.1 e 21.7, do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 024/2023. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 02/12/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato nº 039/2023. Processo nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. Contratada: Augustus Terceirização Ltda., CNPJ/MF nº 23.055.018/0001-96. Objetos do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 05/12/2024 e 04/12/2025, e renovação da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legais: A possibilidade de prorrogação encontra respaldo na cláusula quarta, do pacto, e no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. A necessidade de renovação da garantia está patente na cláusula nona, do contrato, e nos subitens 21.1 e 21.7, do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 024/2023. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 02/12/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2021/920028 - Lote 02 - COMPRADOR: RICARDO GRUNITZKI - OBJETO: Lote 02: Imóvel Rural: uma fração de terras com área de 31,46 ha, dentro de uma área maior de 40,6529ha, denominado Fazenda Boa Vista, situada no município de Anita Garibaldi - SC. Matrícula 2.531 do 1° CRI de Anita Garibaldi - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 164.897,00. ASSINATUR.A em: 03.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 25.076/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0017, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E COBERTURA PARA CURATIVO A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 13 de Dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.528/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0066, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEL.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 13 de Dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO nº 92/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atenção ao disposto no art. 53 do Regulamento de Licitações e Contratos, comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (itens 1 a 17 e item 20) do Leilão nº 0092/2024, realizado através do Leiloeiro Oficial Fábio Manoel Guimarães (www.fabioleiloes.com.br), pelo Sr. Diretor de Gestão em 09/12/2024, conforme consta no despacho id. 46927635 no processo 18750.109089/2023-56. Ademais, não houve interessados para os lotes 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, caracterizando os itens como DESERTOS.

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02279(7421)

CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 do Contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 01 e do Documento nº 06. LOTE ÚNICO - POUSO ALEGRE E REGIÃO (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/01/2025 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061699. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ

Responsável pela licitação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0986070/2022- Processo Administrativo SEI nº 040472.000140/2022-60, Contratada IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, além do acréscimo de serviços, através de melhorias e implementações solicitadas pelo CRN-4, conforme requisitos descritos na Proposta da Contratada nº 361946A/2024, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 641.711,36

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0548107/2021- Processo Administrativo SEI nº 040419.000011/2021-35, Contratada AMARAL CONTABILIDADE E AUDITORIA CLASSISTA SOCIEDADE SIMPLES EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação com repactuação de preços. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor: R$ 58.705,21

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1286369/2023 - Processo Administrativo SEI nº 040472.000130/2023-13, Contratada LM FLUMINENSE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação com repactuação de preços do contrato em epígrafe. Vigência: : 27/11/2024 até 27/11/2025. Valor: R$ 84.010,08 - Anna Carolina Rego Costa - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90038/2024

(Proc. eletrônico e-docs 2021-TFZ29 ID CidadES/TCES: 2024.500E0100014.01.000039)

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção do 10º batalhão de Policia Militar, localizado no loteamento Vila Mar, no município de Guarapari/ES. Valor estimado: R$ 18.052.946,43.

ERRATA. Onde se lê: Abertura da Sessão Pública: 08/01/2025 às 10h:00h;

Leia-se: 21/01/2025 às 10h:00h

O Edital estará disponível no portal de serviços do DER-ES: https://portalservicos.der.es.gov.br/.

Vitória, 12 de dezembro de 2024

Jean Carla de Freitas Balinhas

Agente de Contratação/DER-ES
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1.128.040/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 19/12/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 28/01/2025. Abertura das propostas: Dia 28/01/2025, às 09h00min.

Início da sessão: Às 09h01min do dia 28/01/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).

Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 12 de dezembro de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 - COMCONTR

EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2024 - COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 9.835/2024-PMB, dispensa de Licitação Nº 008/2024 - COMCONTR - PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59, através FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ nº 16.103.719/0001-98 e GABRIEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 41.416.497/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, POR MEIO DE RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 30/12/2024. VALOR: R$ 935.991,00 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e um reais); a) Dot. Orç.: 03.05 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC.; b) Proj. Ativ.: 06.182.183.2.064 - Encargos com o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; c) Elem. de Despesa: 33.90.32 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. d) F. de Rec.: 0700 - Outras transferências de convênios ou instrumento congêneres da união. DATA DA ASS.: 29/11/2024. Borba/AM, 29 de novembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito. IAN ALEFF PINHEIRO DIAS. Coordenador Municipal de Defesa Civil
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024 - COMCONTR

EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2024 - COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 9.836/2024-PMB, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - COMCONTR - PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59, através FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ nº 16.103.719/0001-98 e AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ nº 36.041.231/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE LANCHAS E VEÍCULOS DE SUPORTE LOGÍSTICO, VISANDO O ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, POR MEIO DE RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. VIGÊNCIA: 03/12/2024 a 03/01/2025. VALOR: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reias); a) Dot. Orç.: 03.05 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC.; b) Proj. Ativ.: 06.182.183.2.064 - Encargos com o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; c) Elem. de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; d) F. de Rec.: 0700 - Outras transferências de convênios ou instrumento congêneres da união. DATA DA ASS.: 03/12/2024. Borba/AM, 3 de dezembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito. IAN ALEFF PINHEIRO DIAS. Coordenador Municipal de Defesa Civil
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 - COMCONTR

EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2024 - COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 9.837/2024-PMB, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - COMCONTR - PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ Nº 04.477.568/0001-59, através FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ nº 16.103.719/0001-98 e AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ nº 36.041.231/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, POR MEIO DE RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. VIGÊNCIA: 03/12/2024 a 03/01/2025. VALOR: R$ 439.190,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e noventa reais); a) Dot. Orç.: 03.05 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC.; b) Proj. Ativ.: 06.182.183.2.064 - Encargos com o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; c) Elem. de Despesa: 33.90.32 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. d) F. de Rec.: 0700 - Outras transferências de convênios ou instrumento congêneres da união. DATA DA ASS.: 03/12/2024. Borba/AM, 3 de dezembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito. IAN ALEFF PINHEIRO DIAS. Coordenador Municipal de Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.805-0 - CO FUJB Nº 03/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 27.805-0 - CO 03/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: INFRATECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aumento de Valor em R$ 277.570,01, o valor do contrato passa a ser R$ 1.437.897,85 conforme Art. 107 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada, José Ailton Lavor dos Santos, Representante Legal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 12/11/2024 a 12/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37954 a 38117. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 12 de Dezembro de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579009395202420. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre),a partir de 01/07/2025, com aquisição de até 0,18 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica/ano no Ambiente de Contratação Livre (ACL) , com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 160050-00001-2024NE000001
edital de CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Robson Luiz Manoel, Analista Administrativo, 647.02500980/6, 9º, Ampla Concorrência, 328.004.228‐31; Luiza Terumi Hashimoto, Técnico Administrativo, 647.02502226/7, 13º, Ampla Concorrência, 368.197.318‐09.

Em 4 de novembro de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 85/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico: Juares Lima dos Santos, Nº da Ata: 425/2024, Valor: R$21.301,60; Dental Ipo Ltda, Nº da Ata: 426/2024, Valor: R$37.458,90; Dental BH Brasil, Nº da Ata: 427/2024, Valor: R$6.103,80; Dezembro Hospitalar Ltda, Nº da Ata: 428/2024, Valor: R$30.011,80; M G Flex Ltda, Nº da Ata: 429/2024, Valor: R$1.614,20; Higivital Comercio de Produtos Cosméticos Ltda, Nº da Ata: 430/2024, Valor: R$8.800,00; D-X Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda, Nº da Ata: 431/2024, Valor: R$34.480,50; K2 Industria Comercio , Importação e Exportação Ltda, Nº da Ata: 432/2024, Valor: R$9.995,00; Dental Premium Ltda, Nº da Ata: 433/2024, Valor: R$55.187,50; Royal Med Hospitalar Ltda, Nº da Ata: 434/2024, Valor: R$28.345,80; M B De Arujo Xavier, Nº da Ata: 435/2024, Valor: R$85.599,60. Data da assinatura da Ata: 12/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13 de dezembro de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE GRADE curricular

A Direção da Faculdade Sant'Ana, sito a Rua Senador Pinheiro Machado, 189 - Ponta Grossa-Pr, torna público a alteração dos primeiros dois anos da Matriz Curricular do Curso Superior de Educação Física, que passa a vigorar com as seguintes disciplinas: 1º Período: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA 33h, METODOLOGIA DE PESQUISA 33h, ATLETISMO I 33h, METODOLOGIA DO ENSINO DAS ATIVS. AQUÁTICAS 33h, REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS 33h, FUNDAMENTOS DO FUTEBOL E DO FUTSAL I 49h, GINÁSTICA LABORAL 33h, BASES BIOLÓGICAS E BIOQUÍMICAS DA ATIV. FISICA 33h, FUNDAMENTOS DE ANATOMIA I 49h, 2º Período: TECNOLOGIA E INFORMÁTICA NA ED. FÍSICA 33h, ESPORTES COMPLEMENTARES 33h, HANDEBOL I 33h, CIDADANIA, DIR. HUMANOS E DIVERSIDADE 33h, DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA 49h, ÉTICA E COMPORT. PROFISSIONAL NA ED. FÍSICA 33h, BIOESTATÍSTICA 33h, FUNDAMENTOS DE ANATOMIA II 49h, PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM 33h, PESQUISA DA PRÁTICA EM ED. FÍSICA I 90h, 3º Período: HANDEBOL II 33h, DIDÁTICA NA EDUCAÇÃO FÍSICA 33h, RECREAÇÃO E LAZER NA EDUCAÇÃO FÍSICA 33h, LIBRAS 33h, FISIOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO FÍSICA 66h, CINEANTROPOMETRIA APLICADA À ED. FÍSICA 33h, ADMINIST. E MARKETING NO CAMPO ESPORTIVO 33h, EDUCAÇÃO FÍSICA E PROCESSOS DE INCLUSÃO 33h, METODOLOGIA DO ENSINO DA GINÁSTICA RÍTMICA 33h, PESQUISA DA PRÁTICA EM ED. FÍSICA II 90h, 4ºPeríodo: PSICOLOGIA DO ESPORTE 33h, VOLEIBOL I 33h, NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUC. FÍSICA 33h, FUNDAM. DOS ESPORTES ADAPTADOS NA EDUC. FÍSICA 33h, METOD. DO ENSINO DE ATIVS. RÍTMICAS E EXPRESSIVAS 49h, METODOLOGIA DO ENSINO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA 33h, METOD. DO ENSINO DAS PRÁTICAS CORPORAIS ALTERN. 33h, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS ESPORTES 33h, FUNDAM. DE CINESIOLOGIA APLIC. À EDUCAÇÃO FÍSICA 49h, PESQUISA DA PRÁTICA EM ED. FÍSICA III 90h.

Maria Aluísia Rhoden

Diretora Geral
Aviso de Alteração de Grade curricular

A Diretora Geral da Faculdade Sant'Ana, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração da Grade Curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Reconhecimento Renovado pela Portaria nº 151, de 21 de junho de 2023, que passa a vigorar com as seguintes disciplinas: 1º período: Sociologia Geral 33h, Filosofia da Geral 33h, Psicologia do Desenvolvimento 33h, História da Educação e da Infância 49h, Metodologia da Pesquisa 33h, Produção e Editoração de Texto 33h, Fund. Epistemológicos da Pedagogia 33h, Fundamentos da Educação Especial 49h. 2º período: Sociologia da Educação 33h, Filosofia da Educação 33h, Psicologia da Aprendizagem 33h, Tecnologia e Inovação 49h, Práticas Recreativas e Lúdicas 49h, Teorias Pedagógicas 33h, Formação e Trabalho Docente 49h, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos 33h, Fundamentos da Educação Infantil 49h. 3º período: Literatura Infantil 49h, Pedagogia da Infância - Orientação para Creche e Pré Escola 66h, Psicomotricidade 49h, Didática I 49h, Currículo e Conhecimento Escolar I- EI 49h, Projetos Pedagógicos e Interdisciplinaridade 33h, Informática Básica 33h. 4º período: Ensino da Linguagem Oral e Escrita na Educação Infantil 66h, Ensino de Matemática na Educação Infantil 66h, Natureza, Espaço e Tempo na Educação Infantil 66h, Fundamentos Metodológicos do Ensino da Arte na EI e EF 49h, Didática II 49h, Pesquisa da Prática Pedagógica I 100h, Estágio Curricular I - Docência na Ed. Infantil 100h, Currículo e Conhecimento Escolar II- EF 49h. 5º período: Pesquisa da Prática Pedagógica II 100h, Alfabetização e Letramento 66h, Fundamentos Teóricos e Práticos do Ensino da Língua Portuguesa 66h, Fundamentos Teóricos e Práticos do Ensino da Matemática 66h, Fundamentos Teóricos e Práticos do Ensino de Ciências da Natureza 66h, Fundamentos Teóricos e Práticos do Ensino de Ciências humanas 66h, Fundamentos Teóricos e Práticos do Ensino Religioso 33h. 6º período: Processos Pedagógicos em Diferentes Contextos 49h, Matemática Elementar no Ensino Fundamental 49h, Estágio Curricular II - Docência nos Anos Iniciais 100h, Avaliação Educacional 49h, Educação Inclusiva e Suporte Especializado 66h, LIBRAS 66h, Pesquisa da Prática Pedagógica III 100h, Optativa 33h. 7º período: Neurociências e Educação 49h, Gestão Escolar 66h, Política Educacional e Organização da Educ. Básica 66h, Organização do Trabalho Pedagógico 49h, Optativa- 33h, Educação de Jovens e Adultos 49h, Estágio Curricular III - Docência no Ensino Médio 100h, TCC1 70h. 8º período: Psicopedagogia 49h, TCC2 30h, Estágio Curricular IV - Gestão 100h, Práticas Educativas do/no Campo 49h, Educação, Trabalho e Sociedade 49h.

Maria Aluisia Rhoden

Diretora Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO DE GRADE curricular

A Direção da Faculdade Sant'Ana, torna público a alteração no primeiro ano da Grade Curricular do Curso de FONOAUDIOLOGIA, Reconhecimento renovado pela PORTARIA N° 110 de 04/02/2021. No 1º Período: ANATOMOFISIOLOGIA GERAL 49h, MATEMÁTICA INSTRUMENTAL 33h, PRODUÇÃO E EDITORAÇÃO DE TEXTOS 33h, BIOLOGIA CELULAR E EMBRIOLOGIA GERAL 33h, FUNDAMENTOS EM FONOAUDIOLOGIA 33h, METODOLOGIA CIENTÍFICA I 33h, PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO 33h, BASES LINGUISTICAS APLICADAS À CLÍNICA 33h, FÍSICA ACÚSTICA E PSICOACÚSTICA 33h, 2º Período: ANATOMOFISIOPATOLOGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 49h, CIDADANIA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 33h, AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM ORAL 49h, PRINCIPIOS BÁSICOS DE BIOFARMACOLOGIA 66h, NEUROANATOMOFISIOLOGIA 66h, ANATOMOFISIOPATOLOGIA RELACIONADAS ÀS VIAS AUDITIVAS 49h, FONÉTICA E FONOLOGIA 49h, AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM ESCRITA 49h, GENÉTICA HUMANA 33h, METODOLOGIA CIENTIFICA II 33h, PSICOLOGIA DA APRENDIZAGEM 33h.

Maria Aluísia Rhoden

Diretora Geral
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 58/2023

Nº do processo SEI

00089.025808/2024-52

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22005306

Modalidade de licitação (se for o caso)

Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 002/2023

Fundamento legal

Lei nº 12.462/20211 e Lei nº 8.666/1993

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Codificação da UG no SIAFE

14201

Contratado

PAVCON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

15.747.692/0001-03

Resumo do objeto do contrato

CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE TECNOLOGIA E URBANISMO - CTU, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, CAMPUS TORQUATO NETO.

Prazo de Vigência

12(doze) meses, prorrogado por mais 90 (noventa) dias

Prazo de Execução

29/10/2024 a 26/01/2025

Data de assinatura do quarto aditivo

28/11/2024

Valor global

481.893,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

500; 700

Natureza da Despesa

449051

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00468; 2023NR00155

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2023RO08618

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: : LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 06/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 20945/2024. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar, para até 60 (sessenta) usuários, em até 06 (seis) casas lares. Sessão Pública a ser realizada às 10h do dia 07 de janeiro de 2025.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

Mogi Guaçu - SP, 13 de dezembro de 2024.

Patrícia Siqueira Vieira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579008540202455. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de serviços de limpeza e conservação das áreas administrativas, com dedicação de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 03 (três). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 13/12/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Apostilamento ao Contrato 001/2024 - Processo: PG-2023.00.630 - Objeto: Contratação Empresa especializada em prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra, Empresa: BS Tecnologia e Serviços Ltda. Em Recuperação Judicial - CNPJ Nº 03.655.231/0001-21, Valor Total: R$2.009.052,48 (Dois milhões, nove mil, cinquenta e dois Reais e quarenta e oito Centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021- (Serviços Técnicos Profissionais-PJ) - Data: 06 de Setembro de 2024. Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 25.000.007107.2023

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde, publica HOMOLOGAÇÃO do Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Reforma Elétrica de Baixa Tensão No Hemocentro de João Pessoa-Pb, Destinado à Secretaria de Estado da Saúde, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora como 2º colocada a empresa: EXA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF nº. 07.870.719/0001-22, no valor global de R$ 179.326,02 (cento e setenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e dois centavos). CADASTRO CGE Nº 23-01466-5

João Pessoa-PB, 16 de dezembro de 2024.

ARIMATHEUS SILVA REIS

Secretário de Estado da Súde
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto do processo: Recapeamento asfáltico da Avenida Ozy Mendonça de Lima. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 13 de Dezembro de 2024.

Publique-se: Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: CONSTRUÇÃO DAS INSTALANÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DO DESEMBARQUE DE PESCADO DO LAGO DO TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 02/12/2024 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 13 de dezembro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.011.01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.011/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.028.791/0001-23, OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 12 meses, valor: R$ 433.435,80 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.
AVISO DE PENALIDADE

O SEST SENAT tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa GM& B ARQUITETURA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.098.821/0001-10, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 159/19 - SEI 000000428-3/2024.

NICOLE GOULART

Diretoria Executiva Nacional
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 - CE Nº 90021/2024 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Empresa de Engenharia Hotéis Guajará - Em Recuperação Judicial - CNPJ 05.068.564/0001-08. Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sub-Bacia Tamandaré 03 - Sub-Bacia 3.1, Área do Complexo do Ver-o-Peso - 1º Etapa, no município de Belém, neste Estado. Justificativa: Replanilhamento de Serviços com Reflexo Financeiro. Valor da supressão: R$ 1.207.170,83. Valor do acréscimo: R$ 55.744,50. Valor Suprimido do Contrato: R$ 1.151.426,33 de acordo com o art. 124, I, "b", c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.Data de Assinatura:09/12/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 12 de dezembro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
Aviso de Alteração de grade curricular

A Diretora Geral da Faculdade Sant'Ana, no uso de suas atribuições, torna público a alteração nos 3 primeiros períodos da Grade Curricular do Curso de Bacharelado em Psicologia- Formação de Psicólogo, reconhecimento renovado pela Portaria n. 949 de 30 de agosto de 2021, que passa a vigorar com as disciplinas: 1º período: Psicologia, ciência e profissão 66h, Fundamentos epistemológicos e históricos da Psicologia 66h, Psicologia Geral I 49h, Estatística 33h, Neuroanatomia 49h, Metodologia da pesquisa 33h, Produção e editoração de textos 33h, Introdução de Psicologia do desenvolvimento 33h, 2º período: Psicologia Geral II 66h, Técnicas de observação 33h, Fundamentos filosóficos da Psicologia 33h, Psicologia social I 49h, Noções de saúde pública 33h, Neurofisiologia 49h, Psicologia do desenvolvimento: infância 66h, Genética humana 33h, Antropologia Cultural 33h, Introdução de Psicologia da Educação 33h, 3º período: Princípios básicos de Análise do Comportamento 66h, Psicologia social II 66h, Fundamentos das teorias da personalidade 1 33h, Psicologia do desenvolvimento: adolescência 49h, Psicofisiologia 33h, Psicologia aplicada à Educação 33h, Capitalismo, saúde e subjetividade 33h, Psicologia, cidadania e direitos humanos 33h.

Maria Aluisia Rhoden
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS ANO BOM, VERBO DIVINO, VISTA ALEGRE E CENTRO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ. A Comissão de contratação do município comunica aos interessados na Concorrência Eletrônica 012/2024 que a DECISÃO proferida pelo Ilmo. Secretario Municipal de Manutenção Urbana, face ao recurso interpostos pela licitante WALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e CTESA CONSTRUÇÕES LTDA encontrar-se-á disponível no Portal da transparência do município ficando marcada a continuidade do certame para o dia 17/12/2024 ás 09h00.

Cesar Gonçalves de Carvalho

Secretário de Manutenção Urbana
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 00008/2024

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, na modalidade Software as a Service - SaaS, de Software para gestão de riscos, controle internos e verificações de conformidade para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa SOFTEXPERT SOFTWARE S.A., CNPJ nº 00.449.824/0001-43, no valor global de R$ 86.150,00 (oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 042/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Pedro Ivo Domingues de Moraes, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato para monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do sistema de CFTV do CREMEC e Reajuste do valor global do contrato, no percentual de 4,4656%. VALOR GLOBAL: R$ 3.524,88 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 12/12/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. GESTOR: INÊS TAVARES VALE E MELO.