gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 12.ª ZONA ELEITORAL e o Município de PIQUET CARNEIRO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 1.º, da Resolução TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 12.ª ZE, Mikhail de Andrade Torres, Juiz Eleitoral da 12.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de PIQUET CARNEIRO/CE, Bismarck Barros Bezerra, Prefeito de PIQUET CARNEIRO/CE. Data: 19/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23040.001746/2023-64.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato firmado entre as partes em 29/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.970,21. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036001048202496. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção, modernização e vida vegetativa do Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (HTCC) e Area de Lazer Sota Voga (ALSV). Total de Itens Licitados: 77. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23040.004505/2022-96.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a retificação da numeração e do prazo de vigência do termo aditivo n° 001/2023 firmado entre as partes em 04/03/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.612,76. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759040294202340. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo sondas (sonda sengstakem-blakmore n.16 bor.latex e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 176/2023.

Nº Processo: 25000.103414/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato que tem como objeto o medicamento Ustequinumabe, 90mg/ml. Vigência: 23/04/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.306.904,05. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 19739.149153/2021-91

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPE: União

PARTÍCIPE: Município de Jaraguá/GO, CNPJ nº **.*23.916/0001-**

OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas para execução de levantamento técnico e elaboração documental a fim de subsidiar eventual retificação de áreas, limites e confrontações de lotes de propriedade da União e implementação de projeto de regularização fundiária em imóvel pertencente à União situado à Avenida Presidente Kennedy, nº 717, Quadra 06, Lote 12 - Vila Brasilinha (Loteamento Tanque), Setor Central, no Município de Jaraguá/GO, RIP nº 9431.00001.500-2, desmembrado com registro no Cartório de Registro de Imóveis de Jaraguá/GO sob o R-1- 12.641 fls. 01 do livro 2, conforme Decreto Municipal nº 169, datado de 29/05/2007, contendo aproximadamente 40 (quarenta) lotes de diversas dimensões

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, a Lei nº 6.766/1979, a Lei nº 14.133/2021, a Instrução Normativa nº 02/2014 e o Decreto nº 11.531/2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica

LAVRATURA DO ATO: Em 19/04/2024, no Livro nº 20, às folhas nº 166 a 169, da SPU/GO (SEI/MGI nº 41456872 e 41539494)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485000446202426. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e Posto avançado em Bonfim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 200384-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços especializados médicos em diagnósticos por imagem (ultrassom) móvel conforme descriminado no edital. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de maio de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 24 de abril de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo (motor a propulsão) 0 km tipo Van, conforme descriminado no instrumento convocatório. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de maio de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 24 de abril de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08663.007905/2022-32.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 39.968.842/0001-77 - LITORAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de construção da unidade operacional de sousa/pb, da polícia rodoviária federal, prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, o qual reajusta e aumenta o valor conforme o índice estabelecido na nota técnica 8 (54980989), reajustando o valor total do contrato administrativo em r$ 5.131,88 (cinco mil cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) sobre o saldo do empenho a liquidar. Vigência: 28/02/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.638,14. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 44/2023

UASG 925543

Processo nº: 04410005.000817/2023-16. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR.

Itens 1 e 21; BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA; 22.172.252/0001-30; R$ 2.049,00. Item 4; ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA; 01.682.745/0001-40; R$ 2.396,00. Itens 7, 10, 19, 23, 24 e 27; MARIOS ASBESTAS LTDA; 17.025.753/0001-54; R$ 36.907,89; Itens 8 e 16; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA; 52.087.237/0001-55; R$ 8.989,00. Item 9: AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA; 25.095.248/0001-04; R$ 43.440,00. Itens 11 e 22; 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA; 19.140.331/0001-55; R$ 8.095,00. Item 17; C C S MOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO; 31.968.451/0001-40; R$ 5.680,00. Item 25; IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154; 46.682.714/0001-28; R$ 8.160,00. ITENS FRACASSADOS: 2, 6, 12, 15 e 18. ITENS DESERTOS: 3, 5, 13, 14, 20 e 26. Valor total adjudicado: R$ 115.716,89 (cento e quinze mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos).

Mossoró/RN, 24 de abril de 2024.

CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE

Presidente da FUERN
Extrato de Doação

Natal/RN, 24 de abril de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário:Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes, (CNPJ: 46.523.114/0001- 17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: José Aparecido Vieira Pinto. Data da Assinatura: 17/04/2024.
EDITAL CTTCE - SRNE/INSS, DE 23 de abril de 2024

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial (CTTCE), em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 124, DE 28 DE MARÇO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/04/2024, com fulcro nos normativos; IN/TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 e pelas Instruções Normativas TCU nºs 76/2016, 85/20200 e 88/202 instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.116111/2024-48, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.000777/2021-32, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas nas agências do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em Salvador/BA. NOTIFICA, portanto, o Sr. Joaldo dos Santos Ferreira, CPF: 545.0**.965-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br ou rogerio.barcellos@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado.

Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ROGERIO MARCOS DE BARCELLOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952445/2023, Processo n. º 71000.093926/2023-83.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2023 a 21/08/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235013872202384. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de insumos e equipamentos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064000654202470. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de alimentos, medicamentos, exames e vacinas para animais.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2024) 153177-15246-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 786/2021.

Nº Processo: 50603.002351/2021-77.

Pregão. Nº 522/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 721.285,76 (setecentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), reflexo financeiro positivo de 5,18 %, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o., por interesse mútuo das partes. No presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 721.285,76 (setecentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), representando um percentual de 5,18 % do valor inicial do ajuste, e as supressões atingem r$ 0,00, correspondente ao percentual de 0,00% daquela base de cálculo, resultando em um aumento de valor contratual no montante de r$ 721.285,76 (setecentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 22/04/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.517.383,01. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.000425/2024-61.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para o atendimento do ifrs - campus feliz.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 52.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.014241/2024-16.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de hemodinâmica, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO

Processo: 23348.001903/2024-68. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Cooperativa de Geração de Energias Renováveis da Região do Contestado - COGERCON. Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado: Sistema de Gestão para Conectar Energia Solar e Comunidade. Vigência 9 meses a partir da assinatura do acordo. Data de assinatura: 15/04/2024. Signatários/Acordantes: RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e VALMOR ANTONIO VIVIAN, pela COGERCON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003231/2023-62.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 317.980,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, no dia 09 de abril de 2024, na seção 3, páginas 240,241,242,243, Onde se lê: FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA, Leia-se: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 67106.001163/2020-54.

Pregão. Nº 209/2019. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057/CAE-SRPV-SP/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025,nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 376.819,32. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 112º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a (o) Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 79, de 24/04/2024, seção 3, página 92,

onde se lê: OBJETO: ...Notas de Empenho nºs. 2023NE453604 e 2024NE453605,

leia-se: ... Notas de Empenho nºs. 2024NE453604 e 2024NE453605.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 21775520244018010. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de informática - TONERS - para a Seção Judiciária do Pará e Subseções, conforme as especificações, quantidade e características descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: Favor atentar para as especificações constantes no Edital/Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRAS.GOV - CATMAT e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2024) 90003-00001-2024NE000077
EDITAL Nº 104/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - contratação de Professor Substituto

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 84/2024, de 04.04.2024:

Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Engenharia de Agrimensura e Cartográfica- Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

RICARDO AUGUSTO DE SOUZA

55

1º

GUILHERME ZAVATTI CECCATO

41

2º

THIAGO BLUNCK REZENDE MOREIRA

38

3º

LETICIA TONDATO ARANTES

15

4°

JAINE MARIA DO NASCIMENTO

15

5°

MARIA LUIZA DE CASTRO GARCIA

15

6°

LARISSA BARBOSA DA SILVA

15

7°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cléber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002060202498. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Espaço destinado à exploração serviços de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000732202429. Objeto: Aquisição de itens das marcas IFM ELETRONIC e ENGECER. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 34/2024

CEL2 PROCESSO Nº 2082/2024 AQUISIÇÃO DE COMPORTAS DESLIZANTES TIPO GAVETA AÇO INOX, QUADRADAS 1200X200mm, FLUXO DUPLO ATUADOR PNEUMÁTICO. Abertura: 09/05/2024 às 09:00h. Disputa: 09/05/2024 às 10:00h. Edital disponível 29/04/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de abril de 2024.

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64198010372202361. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TI para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército e do Centro de Comunicação Social do Exército.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, no e-mail pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx, Bloco A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasília-DF.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160086-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158494

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23190.000656/2020-90.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n. 03/2020 por mais 12 meses.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.540,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066013891202481. Objeto: Registro de Preços - 90028/2024 - para eventual aquisição de Insumos com comodato de equipamento visando atender as necessidades do Laboratórios de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a f. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 67106.001164/2020-07.

Pregão. Nº 209/2019. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 056/CAE-SRPV-SP/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 409.872,84. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940979/2023, Processo n. º 71000.033283/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação CANOMAMA - de Saúde, Esporte e Cultura no DF - CNPJ: 27.728.769/0001-87.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 15/09/2023 a 17/05/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246001437202353. Objeto: Aquisição de sacos de acondicionamento de resíduos, que visam o atendimento das necessidades relacionadas à implantação da coleta seletiva, para segregação dos resíduos recicláveis e não recicláveis e de copos descartáveis biodegradáveis para visitantes da CISCEA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120039-00001-2024NE080001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000054/2024-58

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0009.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Lagoa Queimada, CNPJ: 43.957.387/0001-81, estabelecida no município de Baixa Grande/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno de 1.000 litros; 02 (duas) máquinas ensiladeiras; 02 (duas) máquinas forrageiras; 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; e kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag; 02 (duas) máquinas de costuras retas direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura doméstica zig zag; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) máquina manual para ferrar botões com ilhós; 01 (uma) máquina de corte de disco, 4" 300W/220V; 01 (uma) mesa para corte e costura; 04 (quatro) rolos de tecido 100% poliéster, com 50 metros, cada; 03 (três) rolos de tecido de malha 100% algodão com 20 kg, cada e 04 (quatro) rolos de tecido tipo brim, 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 124.160,74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000326/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0104.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Recôncavo - APRUREC, CNPJ: 23.952.863/0001-64, estabelecido no município de Santo Amaro/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 80 (oitenta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 80 (oitenta) kg de cera de abelhas alveolada; 08 (oito) fumigadores apícolas; 16 (dezesseis) macacões conjugados p/ apicultor(a); 16 (dezesseis) pares de luvas em vaqueta de couro; e 16 (dezesseis) pares de botas em PVC. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 41.446,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000454/2024-63

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0145.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (um) máquina de corte de disco (policorte); 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag (1 agulha); 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) mesa de corte para tecido; 06 (seis) rolos de tecido malha 100% algodão (com 20 kg, cada); 04 (quatro) rolos de tecido 100% poliéster (com 50 metros, cada); e 04 (quatro) rolos de tecido brim - material 50% algodão/50% poliéster (com 50 metros, cada). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.221,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000473/2024-90

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0148.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Pequenos Produtores de Muquém e Região, CNPJ: 63.083.331/0001-52, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR DO BEM: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000487/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0154.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Algodões, CNPJ: 13.343.769/0001-54, estabelecida no município de Quijingue/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras (conjunto triturador/picador forrageiro). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000481/2024-36

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0155.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Barriguda de Brasília, CNPJ: 35.053.692/0001-10, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000523/2024-39

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0173.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho e de Serviços dos Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro - COOPERFITZ, CNPJ: 18.035.122/0001-89, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas com proteção solar, mangas longas; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança, material vaqueta, cano curto, tipo anatômica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.447,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000559/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0182.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 92 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000630/2024-67

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0198.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Sítio Novo, CNPJ: 07.071.094/0001-39, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 84 (oitenta e quatro) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 93.847,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000164/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0041.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária dos Trabalhadores Rurais São José, CNPJ: 36.425.116/0001-10, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000171/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0042.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Ruralista do Município de Antas, CNPJ: 03.456.554/0001-96, estabelecida no município de Antas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv, marca Yanmar Solis, modelo 75RX TSM MST; 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão direta, central e lateral, modelo RTE 180, marca Metalfreitas; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 211.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000201/2024-90

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0050.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores da Comunidade Santo Antônio do Timbó - AAFCSAT, CNPJ: 43.075.438/0001-41, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26" discos, marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000213/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0055.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Pau de Colher, CNPJ: 40.024.783/0001-68, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 cv, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 x 26" x 6, marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000245/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0070.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores do Lagedo do Braga, CNPJ: 13.902.341/0001-02, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de corte à disco, 4" 300 W/220 V; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) máquina de costura semi industrial tipo zig zag geral com direct drive; 01 (um) rolo de tecido brim material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros; 01 (um) rolo de tecido material: 100% poliéster, com 50 metros; e 01 (um) rolo de tecido material 100% algodão, com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.118,55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000260/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0077.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Esportiva, Cultural e Radiodifusão dos Pequenos Agricultores Familiares de Carrapichel e Adjacências, CNPJ: 13.233.473/0001-80, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 10.598,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000292/2024-63

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0089.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Lagoa Queimada, CNPJ: 43.957.387/0001-81, estabelecida no município de Baixa Grande/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão direta, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (uma) carreta agrícola equipada com tanque pipa em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 174.906,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000322/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0100.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Leite e Fruticultores da Baixa do Boi, CNPJ: 18.995.989/0001-86, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0376.02; Data de Assinatura: 22/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 29/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00092/2024 - 12.04.24 - MARIA EDILMA ALVES FERREIRA MEDEIROS - R$ 162.638,75.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

NUP: 61984.004203/2023-38 -

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Motivo: Análise do pedido de impugnação.

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, visando a aquisição de um caminhão basculante para atender as demandas dos agricultores no transporte da produção e conservação das estradas vicinais que dão acesso as lavouras.

Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico em epigrafe, a empresa EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.163.253/0001-08, sediada na R DUQUE DE CAXIAS, 4540, CENTRO, UBERLANDIA - MG, por intermédio do seu representante legal o SR ADAILTON FERREIRA SOARES, portador(a) da carteira de identidade Nº MG2874919 SSP/MA E CPF Nº 533.727356-68.

Luzinópolis/TO 24 de abril de 2024.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

EXTRATO de CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 059/2024

PREGÃO ELETRONICO nº 03/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO

CNPJ: 01.631.059/0001-40

CONTRATADA: EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ/MF nº 05.163.253/0001-08

OBJETO: aquisição de um caminhão basculante para atender as demandas dos agricultores no transporte da produção e conservação das estradas vicinais que dão acesso as lavouras.

VALOR GLOBAL: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais)

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Republicação

Processo Administrado nº 54/2024.

OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos novos 0 km para atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde de Luzinopolis - TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 10 de maio de 2024.

Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO 24 de abril de 2024.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948597/2023, Processo n. º 71000.081521/2023-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasil Sapiens - CNPJ: 09.353.620/0001-89.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2023 a 08/11/2024.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO Nº: 003-2023/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023/433-FMS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante), para fornecimento de lanches e refeições para o Fundo municipal de Saúde de Aliança do Tocantins.

CONTRATO Nº 056/2024-FMS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: ROSANA LOPES DA SILVA DIAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.883.355/0001-70. - Valor Estimado de R$: 48.003,60 (quarenta e oito mil, três reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002104/2023-29.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/04/2024 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 492,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.321/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Senat -Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, inscrito no CNPJ 73.471.963/0107-03, objetivando a prestação de serviços de curso de atualização ara condutores de transporte coletivo de passageiros e atualização para condutores de veículos de transporte escolar para a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23066.005452//20--71.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "turma especial de doutorado interinstitucional em educação para os servidores do if-sertão". Até 30/04/2025.. Vigência: 23/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.707,95. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000099/2024-56.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Ambulância Samu 192 furgão tipo D.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 31.953.064,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).