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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 1/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de reforma de imóvel do CRT-MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.300.000,00. Vigência: 13/03/2024 a 12/09/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 33/2024

Que tem por objeto: Chamamento Público para credenciamento e seleção de empresas do ramo da construção civil para apresentação e execução de projeto para a construção de 140 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. O requerimento de inscrição das empresas interessadas, bem como os documentos necessários conforme Edital de Chamamento Público nº 033.2024, deverão ser encaminhados através do e-mail chamamentopublico@cruzalta.rs.gov.br até às 23h59min, do dia 27.03.2024. Informações e cópia do edital no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e, gratuitamente através do site: www.cruzalta.atende.net.

Cruz Alta, 15 de março de 2024.

PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 08/2024 PROCESSO n.º 000074.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 03/2024. Contrato n.º: 08/2024, assinado no dia 15/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TEC, CNPJ n.º º 03.018.444/0001-42. OBJETO: participação do CRT-SP com estande institucional de 9 m² na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) de 18 a 22 de março de 2024. Valor Global: R$ 70.000 (setenta mil reais). Vigência: 1 (um) ano. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000008/2024- Data de divulgação no PNCP: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 000016.004.004.2022.001 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2023 - PROJUR, referente aos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, CNPJ n.º 02.990.841/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 31/03/2024 a 30/03/2025. O valor total é de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas pelo período relativo à prorrogação contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 QUINTO TERMO ADITIVO

Processo nº 000006.004.007.2019.001 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2019 - PROJUR, referente ao Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa AIRES TURISMO LTDA-EPP, CNPJ n.º 06.064.175/0001-49. Objeto: alteração do contrato nº 06/2019 - PROJUR para prever o acréscimo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), equivalente a 22,59% do valor contratual, referente à inclusão de itens. O valor total da contratação é de R$ 271.300,00 (duzentos e setenta e um mil e trezentos reais).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 2800.00.00158.2024 - Termo de Contrato nº 01/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Claro NXT Telecomunicações (CNPJ 66.970.229/0018-05). Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de televisão a cabo por 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Data da assinatura: 09/03/2024. Valor R$ 1.916,76. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho. Presidente
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, equipamentos de informática, material médico hospitalar, eletrodoméstico equipamentos hospitalares) afim de atender a demanda emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 03 de abril de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 18 de janeiro de 2024. Marina Eugênio Mota - Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n º1/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAR INTERESSADOS EM IMPLANTAR PROJETOS NO PORTO DO FORNO, ARRAIAL DO CABO RJ

Objeto: Chamamento Público de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que tenham interesse em apresentar projetos a serem implantados no Porto do Forno, localizado em Arraial do Cabo-RJ.

O objetivo é identificar a utilização potencial para usar como base para o futuro procedimento licitatório.

O prazo para manifestação de interessados será de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação desse chamamento.

Os interessados deverão se manifestar por e-mail para a Gerência de Desenvolvimento de Negócios - GERDEN através do e-mail: gerden@portosrio.gov.br. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Gerente de Desenvolvimento de Negócios, Eduardo Miguez, através do telefone 21 99127-5188.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Francisco Leite Martins Neto

Diretor-Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Na publicação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, JUNTO A CONCESSIONÁRIA LOCAL, DE PROJETOS DE USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA ON-GRID COM POTÊNCIA INSTALADA VARIANDO ENTRE 6,50 KW A 18,50 KW EM 4 UNIDADES CONSUMIDORAS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, EM GLORINHA -RS, houve alterações na Qualificação Tecnica item 14.13, II. O restante dos dados do referido termo se mantém. Mais informações estamos à disposição pelo telefone 051 3487-1020, ramal 213 ou pelo e-mail pregao01@glorinha.rs.gov.br.

Glorinha/RS, 19 de março de 2024

A Comissão
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 93/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 93/2023, cujo objeto é aquisição de material esportivo para a manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Paro. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 05 de abril de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 25/03/2024 às 10h00 ao dia 05/04/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335.

Santa Cruz do Rio Pardo, 13 de março de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

Concorrência nº 021/2023 - Extrato do Sub-Contrato nº 046.1/24, celebra do entre o Município de Camaçari e a empresa CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE SPE LTDA e como SUB-CONTRATADA a empresa RKL Construções Ltda, resultante da Concorrência nº 021/23. Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 5.489.451,21, correspondentes a 15% (quinze por cento) do Valor Global do Contrato base nº 046/2024, assinado: 08/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Concorrência nº 021/2023 - Extrato do sub-contrato nº 046.2/24, celebrado entre o Município e a empresa CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE SPE LTDA e como SUB-CONTRATADA a empresa Norrau Construções, Transportes e Locações Ltda, resultante da Concorrência nº 021/23. Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 5.489.746,86 correspondentes a 15% (quinze por cento) do Valor Global do Contrato base nº 046/2024- assinado: 08/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 18 de março de 2024 - JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA - SECRETÁRIA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008741/2023-12. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA MEI/ ME / EPP. Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA BEM COMO PARA REALINHAMENTO DO MAPA COMPARATIVO, CONFORME SOLICITADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 20/03/2024 Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina(PI), 18 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados e, especialmente aos que retiraram o edital da licitação pertinente a Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município de Teresina-PI, em razão da necessidade de modificação no Edital e uma vez que as modificações introduzidas no editalício poderão comprometer a formulação dos documentos das empresas interessadas para a data de recebimento dos envelopes anteriormente designada, o ADIAMENTO da licitação em epígrafe, ficando, com efeito, a nova data de recebimento e abertura dos envelopes documentação / propostas designada para as 09:00 (nove) horas do dia 08/04/2024, na sala de reunião da Comissão de Permanente de Licitação do IDEPI/PI, sito à Rua Altos, nº 3541, Bairro Água Mineral, em Teresina, Piauí. Mais informações na sala da Comissão Permanente de Licitações do IDEPI, localizado a Rua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (086) 3214-1016 e e-mail: idepicpl.thepiaui@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas. O novo Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta, e aquisição no site do TCE/PI, no endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, ou na própria COPEL/IDEPI.

Teresina (PI), 15 de março de 2024.

Adv. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Presidente da COPEL//IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, a reposição de prazo para abertura da licitação a seguir, tendo em vista a alteração ocorrida no Termo de Referência e seus anexos

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

PROCESSO Nº: 246081/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 às 08h00m a 03/04/2024, até às 09h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 15 de março de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente da COPEL

Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 062/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na Rua Carolina Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01435-00; VIGÊNCIA: 17/02/2024 a 17/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Termo de Contrato nº 6/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2023/07820-00-PMM; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.994.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato: 22/02/2024 a 23/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 501 - Recurso Ordinário, 106 - Transferência da União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2023 - PMM/SEMAS; Data da Assinatura: 20/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01599-00; VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 22/03/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA SRP Nº 3/2024 - A, B e C

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresas para fornecimento e montagem de sistemas de armazenamento deslizante composto por metro linear para sistemas de guarda fixos e/ou corrediços para materiais diversos (Arquivos Deslizantes), caixas documental, pastas AZ e pastas pendular, com a finalidade de reaparelhamento, modernização para organização e higienização da massa documental da Secretaria de Estado da Educação, tudo com vistas a entregar um melhor serviço de guarda documental garantir a segurança, consistência e a integridade de seu acervo inativo e a infraestrutura necessária para a tramitação, manuseio dos documentos com segurança e agilidade, prestando o tratamento necessário para a preservação e conservação dos documentos.

LOTE 1 e 2

DATA DA ASSINATURA: 18.03.2024.

FORNECEDOR REGISTRADO: ELETROARTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA

CNPJ: 26.341.426/0001-00

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Armários Deslizantes

ARTHCO

Metros

23.175

1.262,00

29.246.850,00

01

Armários Deslizantes

ARTHCO

Metros

7.725

1.262,00

29.246.850,00

38.995.800,00

Lote 3

DATA DA ASSINATURA: 18.03.2024.

FORNECEDOR REGISTRADO: PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA

CNPJ: 00.905.760/0003-00

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Caixa documental

PADRÃO

Und

144.795

5,66

819.539,70

02

Pasta AZ

FRAMA

Und

61.500

26,71

1.642.665,00

03

Pasta pendular

DELLO

Und

61.500

4,38

269.370,00

2.731.574,70

Lote 4

DATA DA ASSINATURA: 18.03.2024.

FORNECEDOR REGISTRADO: DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 09.254.286/0001-32

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

Item

Especificação

Marca

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

02

Pasta AZ

FRAMA

Und

20.500

16,19

331.895,0

03

Pasta pendular

DELLO

Und

20.500

4,38

89.864,90

694.864,90

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATO DE CONTRATO nº 60/2024

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 30/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26, Valor total: R$ 102.493,27( cento e dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500;1700; 1701; 1706
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2/2024

Proc. 1604/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia

CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI

CNPJ: 21.700.911/0001- 00

Valor: R$ 900.000,00(novecentos mil reais)

Vigência: A vigência do presente contrato será de sua publicação, até 31 de dezembro de 2024.
extrato de termo aditivo

CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO N° 260/2023 CELEBRAÇÂO: 06/02/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação.

VALOR ADITIVADO: R$ 155.135,17 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e dezessete centavos).

PRAZO DO CONTRATO: Inalterado

PRAZO DE EXECUÇÃO: Inalterado

CONVÊNIO: Plataforma + Brasil n°917491/202

Nota de Empenho Ordinário Nº 200/2024 Ficha 351.

Nova União - RO, 6 de fevereiro de 2024. João José de Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - Registro de Preços n.° 007/2024 - Processo de Compra n.° 015/2024 - Processo Licitatório n.° 008/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedor do referido processo a proponente: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA, ao valor global de R$ 8.683.376,50.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 7/2024

Registro de Preços n.° 007/2024

Processo de Compra n.° 015/2024

Processo Licitatório n.° 008/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários planejados, para mobiliar e otimizar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho e aproveitamento de espaço para funcionários e usuários das Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA, referente ao objeto.

Coronel Fabriciano, 15 de março de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700003/2024/FUMSEP; Processo Administrativo nº 0011/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, KITS DE ÁGUA MINERAL E COMBUSTÍVEIS (AGREGADOS EM LOTES) DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. Valor Total: R$ 477.381,50 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024-FUMSEP; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 700003/2024-FUMSEP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ de nº 33.190.948/0001-06; Valor R$ 221.068,80 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL;

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2024-FUMSEP; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 700003/2024-FUMSEP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, CNPJ de nº 13.746.980/0001-18; Valor R$ 92.868,30 (Noventa e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta Centavos). OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2024-FUMSEP; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 700003/2024-FUMSEP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO, CNPJ de nº 44.377.237/0001-61; Valor R$ 163.444,40 (Cento e Sessenta e Três Mil e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. Vigência até 04/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 010/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA & MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Locação de horas de voos em aeronaves tipo monomotor. VALOR TOTAL: R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N. M. MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.311.464/0001-46; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 547.119,85 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Dezenove Reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PARASONHOS PUBLICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.493.522/0001-85; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 38.750,00 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025.
RETIFICAÇÃO

No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 038/2023/FME. Empresa: ACD GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço e fornecimento de material de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 52, 15 de março de 2024, pág. 209, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 06/03/2024 A 06/03/2025, leia-se: 26/02/2024 A 26/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000121/2023, PAC 000493/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e reabilitação de redes de drenagem, galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita, no Município de Governador Valadares/MG. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 10 de abril de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 10 de abril de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 18 de março de 2024.

Ísis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024

EXTRATO DO CONTRATO N ° 028/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.456.112/0001-82, o qual rege o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N ° 011/2023 - PAC N ° 78/2023 com início em 18/03/2024 e término em 18/03/2025, valor total estimado de R$ 153.929,06 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e seis centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023

EXTRATO do Contrato 223/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA CNPJ: 47.078.704/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2022 Processo Administrativo de Compras 727/2022 o qual rege a Registro de Preços para Aquisição de Saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 18/03/2024 e término em 18/03/2025, valor total estimado de R$ 168.103,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e três reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

REF.: PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. Contratada: EMPRESA SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo - SP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma Patrulha Mecanizada - Trator Agrícola, conforme Convênio/Mapa n.º 922999/2021 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o Município de Monte Castelo/SP. Valor Total ajustado entre as partes é de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Data Assinatura: 18/03/2024. EDSON CARLOS OLVEIRA DA SILVA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 30/2024

CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.

CONTRATADA: Empresa A4 Comercial LTDA.

OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o exercício 2024.

VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a quantia de R$ 56.844,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÕES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 302. - 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - fonte: 1661 - ficha: 288. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 326. - 013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000 - fonte: 1660 - ficha: 319. - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

009.006.12.306.0012.2.025.3390300000. 33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 189.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias

Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).

REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa Teresa/ES, 12 de março de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o Diretor no uso de suas atribuições, CONHECE dos recursos impetrados TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do Modo de Disputa Fechado n° 14/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela empresa CONSULTORIA E ENGENHARIA IRMÃO ABREU LTDA e pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela empresa P C MELHOR LTDA. Os julgamentos dos recursos na íntegra estão no site: www.car.ba.gov.br.

Salvador, 18 de março de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 31/2024

CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.

CONTRATADA: WMS Comércio de Alimentos LTDA.

OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o exercício 2024.

VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a quantia de R$ 147.889,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÕES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 302. 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - fonte: 1661 - ficha: 288. 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 326. 013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000 - fonte: 1660 - ficha: 319. - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

009.006.12.306.0012.2.025.3390300000. 33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 189. 009.006.12.306.0012.2.025.3390300000. 33903007000 - fonte: 1552 - ficha: 189. 009.006.12.306.0012.2.025. 3390300000. 33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 189. 009.006.12.306.0012.2.025. 3390300000. 33903007000 - fonte: 2552 - ficha: 189.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias

Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).

REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa Teresa/ES, 12 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em poda de árvores em vias urbanas, parques e prédios públicos localizados no Município de Marcelândia/MT.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de abril de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2024.

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 18 de março de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024

Credenciamento para pessoa jurídica, para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMES), de forma consignada para realização de cirurgias Ortopédicas e neurológicas de acordo com especificações, em conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas do Hospital Dr. Jose Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos os credenciados até momento: ORTONEURO PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, NS-MED COMERCIALLTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 18 de março de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 17/2024

CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.

CONTRATADA: Licita Web Comércio EIRELI.

OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o exercício 2024.

VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a quantia de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais).

DOTAÇÕES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 302. - 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - fonte: 1661 - ficha: 288. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 326. - 013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000 - fonte: 1660 - ficha: 319. - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias

Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).

REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa Teresa/ES, 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 16/2024

CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.

CONTRATADA: Trovatto Atacadista Comercio Serviços Importação E Exportação LTDA.

OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o exercício 2024.

VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a quantia de R$ 130.317,59 (cento e trinta mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos).

DOTAÇÕES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 302. - 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - fonte: 1661 - ficha: 288. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 326. - 013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000 - fonte: 1660 - ficha: 319. - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 189.PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias

Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução).

REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa Teresa/ES, 12 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 05/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA INFRAESTRUTURA PARA AS RUAS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO E RUAS DO LOTEAMENTO VISCONDE DE MARACAJU I, NO BAIRRO CIDADE NOVA, ARACAJU/SE VALOR ESTIMADO: R$ 3.473.128,94 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e vinte e o oito reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/04/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/.

Aracaju/SE, 18 de março de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º nº 0059/2024 - TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - Extrato do Contrato nº 0059/2024, celebrado entre o Município e a empresa MAINAN ENGENHARIA LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 006/23, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 1.464.529,00. Assinado: 06/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 18 de março de 2024 - JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA - SECRETÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000715/2024-25. Termo de Contrato Nº 007/2024. OBJETO: contrato é realização da palestra denominada Inteligência Financeira nos Negócios, a ser ministrada pelo Adm. Gustavo Cerbasi, no dia 08/05/2024, com início às 19h30min e duração aproximada de 1h30min, no Master Hotel, localizado na Rua Carlos Lengler Filho, 103 Bairro Planalto, Gramado/RS. Gustavo Cerbasi ensina, de forma didática, as principais ferramentas gerenciais e onde se esconde o lucro das boas empresas. Contratada: CERTO CONSULTORIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA. - CNPJ: 4.191.272/0001-77. Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.060.020 08/05/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 19 de março de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório n.º 040/2024 - Pregão Eletrônico n.º 011/2024

Torna público que fará realizar, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site:www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e demais Departamentos da Prefeitura de Ouro Fino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 04/04/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.

Ouro Fino MG, 19 de março de 2024.

Edmar Pinto de Carvalho

Oficial de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI Nº 76910.000236/2024-17. Presente Termo de Contrato, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2024. Empresa Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Vigência: o contrato a contar de 14 de março de 2024, vencendo-se em 01 de novembro de 2024. Valor total: R$ 40.480,00 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico n°2022/000325. Processo SEI Nº 476910.000760/2024-80. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2022. Contratada: Claro S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), habilitados os serviços em planos pós-pagos, para comunicação de voz e dados, com cobertura de roaming nacional, compreendendo as ligações Tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, com tecnologia 4G ou mais e acesso à Internet por meio de smartphone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos. Valor Total R$2.740,57 (dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Vigência: 03/05/2024 à 02/05/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 18 de março de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU. Conselheiro Presidente
AVISO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001 - SEMED

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 22.01.2024.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-001 - SEMED, cujo objeto trata-se de: Contratação de fornecedor exclusivo para aquisição de livros didáticos da Educação Infantil (Sistema MAXI de Ensino) e brinquedoteca (Brinquedoteca Projeto Incluir, Brincar e Educar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vencedora: BM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.145.791/0001-52. Valor total: R$ R$ 1.065.440,00. Data de Assinatura do Termo de Ratificação: 23/02/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001 - SEMED.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2602001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.145.791/0001-52. OBJETO: Contratação de fornecedor exclusivo para aquisição de livros didáticos da Educação Infantil (Sistema MAXI de Ensino) e brinquedoteca (Brinquedoteca Projeto Incluir, Brincar e Educar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.065.440,00. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público a 1ª errata nas datas do pregão eletrônico 002/2024, que objetiva o registro de preços para a prestação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma Solução de Portal de Serviços Digitais que incorpore funcionalidades para Gerenciamento de Arquivos Físicos (DM), Conteúdo Digital (ECM), Processos (BPMS) a Atendimento Automatizado com interfaces para Web, WhatsApp, Telegram e Chatbot, para atender o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Data de recebimento das propostas corrigida: de 20/03/24 a 04/04/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 04/04/24. Data correta já havia sido publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 19 de março de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PE90011/24-DLC

Licitações Agendadas: PE90011/24-DLC PA58265/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de mamografia, ultrassom de mama e transvaginal (execução e avaliação), utilizando unidade móvel (veículo adaptado com equipamento) Abertura: 09/04/24 9h. PE90012/24-DLC PA49671/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cal virgem e fixador de cal Abertura: 08/04/24 9h. PE90013/24-DLC PA52065/23 menor preço exclusivo para ME/Epp/Equiparadas visando RP de hipoclorito de cálcio granulado, decantador e clarificante, redutos de ph, limpa borda e outros Abertura: 08/04/24 9h. PE90007/24-DLC PA47780/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de concreto usinado Abertura: 08/04/24 9h.

Guarulhos, 21 de março de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

OBJETO: Segundo aditivo de prazo ao Contrato nº 010/2023 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Metrópole Auditores Independentes Associados S/S, CNPJ nº 43.384.179/0001-30. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Contrato nº 010/2023. Data de Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6198.000203/2023-69. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 85.240.869/0001-66; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 17ª do Contrato Originário) e o reajuste do valor mensal, na ordem de 4,506640% com base na variação do IPCA/IBGE do período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 20.752,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.028,87. Prazos: O prazo de execução será de 6 (seis) meses e o prazo de vigência será de 8 (oito) meses, ambos contados a partir de 02/03/2024, permitida a prorrogação por interesse das Partes até 23/12/2024, ou até a conclusão do procedimento licitatório para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, observado o limite do art. 148, § 2º da Lei nº 14.133/2021; Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli CNPJ: 05.869.012/0001-70, objeto: Aquisição de equipamentos, testador digital do ovo DET6500 no valor R$ 148.500,00, WEB 25630/2023. Para realização do projeto 4717 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - MOBZOO. Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.