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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.246/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

674.565.887-91, , FREVP00327552023, 773-0; 410.798.328-58, , FREVP00611752023, 773-0; 14.748.277/0001-01, , FREVP00643472023, 773-0; 28.786.207/0001-52, , FREVP00680522023, 773-0; 46.272.684/0001-81, , FREVP00728112023, 773-0; 112.485.179-89, , FREVP00032752024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.245/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.431.604/0001-55, JAW4F10, FRMEP00302762023, 683-12; JAW4F10, FRMEP00304812023, 683-12; 80.776.784/0001-83, OWK5J83, FRMEP00015672024, 683-11; 18.956.647/0001-57, SDW2B66, FRMEP00017452024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.244/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nº 233/2003 e nº 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

RAFAELA RIBEIRO SOARES, 093.158.336-51, PASNA00017062020, 05/09/2020, R$ 7.428,32.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.240/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0011-04, RJR8F78, FRMEV00719482023, 606-82; 23.373.000/0003-02, SHO2G71, FRMEV01368422023, 606-82; SIY0E63, FRMEV01368822023, 606-82; RTG5I30, FRMEV01370622023, 606-82; RMW9F92, FRMEV00092972024, 606-82; RVG1H91, FRMEV00093302024, 606-82; 624.632.765-68, ATL8F20, FRMEV00040592024, 606-82; 00.563.389/0001-83, JAR5F22, FRMEV00051702024, 606-82; 544.740.000-72, IPJ1I94, FRMEV00102942024, 606-82; 067.587.889-62, QHZ2430, FRMEV00109222024, 606-82; 565.351.040-87, ITP7H82, FRMEV00136902024, 606-82; 23.373.000/0002-13, JBG7G42, FRMEV00199362024, 606-82; FEA5G35, FRMEV00202722024, 606-82; FHX2C53, FRMEV00205962024, 606-82; 893.742.589-00, MCW0G12, FRMEV00666392023, 606-82; 23.373.000/0013-76, JBE5C91, FRMEV00085442024, 606-82; 004.473.990-71, BTB0C56, FRMEV00141302024, 606-82; 098.656.085-53, MSI6G74, FRMEV00160252024, 606-82; 000.331.364-67, DPF8A57, FRMEV00196832024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.237/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.071.002/0001-22, RLO1D20, FRMEV01142702023, 606-82; QJI1D79, FRMEV01151292023, 606-82; 08.881.137/0001-04, RKX8E78, FRMEV01359872023, 606-82; 45.960.307/0001-72, MKD0E27, FRMEV00057952024, 606-82; 16.821.222/0001-05, LXY6H51, FRMEV00095642024, 606-82; 49.311.247/0001-18, OOM8E01, FRMEV00105422024, 606-82; 91.004.317/0001-51, IUT9770, FRMEV00121952024, 606-82; 08.811.759/0001-66, QHA3301, FRMEV00155702024, 606-82; 11.818.967/0001-00, IZN3B62, FRMEV00180142024, 606-82; IXS5H44, FRMEV00214132024, 606-82; 83.066.159/0001-36, RDW2E80, FRMEV00055062024, 606-82; 85.193.035/0001-47, RXO8E35, FRMEV00069282024, 606-82; 89.626.386/0001-55, IYN1562, FRMEV00078132024, 606-82; 17.206.249/0001-50, OYY3I83, FRMEV00122312024, 606-82; 83.084.301/0001-78, RXU6J59, FRMEV00125542024, 606-82; 82.837.329/0001-76, QIQ1917, FRMEV00127362024, 606-82; 91.591.958/0001-50, ITS2323, FRMEV00166032024, 606-82; 01.077.900/0001-08, IXI8J69, FRMEV00201802024, 606-82; 13.091.403/0001-35, JAX4A39, FRMEV00115912024, 606-82; 01.922.461/0001-84, RLP6G54, FRMEV00219292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.236/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

87.440.434/0001-90, JCB9F83, FRMEV01430792023, 606-82; JBY8F55, FRMEV01433562023, 606-82; 11.460.795/0001-37, QTX9E19, FRMEV01491472023, 606-82; 11.643.049/0001-89, DAJ0C60, FRMEV00042392024, 606-82; 36.245.511/0001-10, MBJ4205, FRMEV00094552024, 606-82; 04.648.053/0001-74, RKX3H98, FRMEV00095922024, 606-82; 31.314.056/0001-44, RYB8E57, FRMEV00175992024, 606-82; RKX1A71, FRMEV00184782024, 606-82; 00.766.315/0003-06, GFW9G35, FRMEV01503122023, 606-82; 31.366.063/0001-90, FDB0511, FRMEV00058452024, 606-82; 79.305.629/0001-08, MHM4535, FRMEV00091482024, 606-82; 92.644.483/0013-19, IZL3H00, FRMEV00100192024, 606-82; 88.473.731/0001-03, JBN8J04, FRMEV00167682024, 606-82; 11.291.682/0001-55, QIP1I93, FRMEV00181732024, 606-82; 03.301.080/0001-03, JAP0C15, FRMEV00192452024, 606-82; IZY8D68, FRMEV00179212024, 606-82; IZY8D68, FRMEV00180462024, 606-82; 05.856.132/0001-33, RDU7C00, FRMEV00215572024, 606-82; 02.876.812/0001-20, MID7866, FRMEV00216322024, 606-82; 92.514.884/0001-10, JBH6F03, FRMEV01045462023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.388/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.093.731/0007-86, ACU2I64, EPSMA00725532023, 683-13; 102.333.947-10, QIS2A90, EPSMA00739112023, 683-13; 03.252.367/0001-90, RQQ9D30, EPSMA00758762023, 683-13; 36.608.341/0001-91, RIW5F86, EPSMA00782692023, 683-13; 02.709.992/0001-56, NKH3G89, EPSMA00033342024, 683-12; 46.541.659/0001-56, DPB2348, EPSMA00700932023, 683-13; 95.851.390/0009-77, JAZ7F80, EPSMA00730052023, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEV3B24, EPSMA00040132024, 683-13; SDQ9J43, EPSMA00042942024, 683-13; SEV3B24, EPSMA00043102024, 683-11; RHY9J73, EPSMA00043232024, 683-11; 60.869.336/0081-00, EVO2299, EPSMA00044352024, 683-12; 07.057.520/0001-80, PPX7B33, EPSMA00804712023, 683-12; 76.487.032/0019-54, AXL3C77, EPSMA00812832023, 683-11; 77.890.846/0016-55, AWD3G27, EPSMA00037072024, 683-12; 20.791.867/0001-10, IZF2I34, EPSMA00037132024, 683-12; 975.404.200-49, IRO4749, EPSMA00038722024, 683-11; 02.765.094/0001-15, IZS2C52, EPSMA00039342024, 683-12; 33.920.299/0003-13, RHL2G11, EPSMA00041532024, 683-12; 28.069.429/0001-54, FKF2A40, EPSMA00043042024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.230/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

037.599.029-10, MDW0H78, FRMEV00103912024, 606-82; 82.999.558/0001-97, MGI5200, FRMEV00109872024, 606-82; 10.441.679/0001-08, RYD9E36, FRMEV00123792024, 606-82; QJP8B70, FRMEV00065282024, 606-82; RYD9E36, FRMEV00065262024, 606-82; REB8E19, FRMEV00077802024, 606-82; 10.237.205/0001-49, MHT3007, FRMEV00155842024, 606-82; 09.462.921/0003-02, CZC4688, FRMEV00195432024, 606-82; 25.036.794/0001-74, GFQ6J75, FRMEV00055252024, 606-82; 30.920.774/0001-00, FFS1F21, FRMEV00151482024, 606-82; 80.415.771/0001-89, RDW6A00, FRMEV00151692024, 606-82; 17.049.216/0001-44, FXC2461, FRMEV00164112024, 606-82; 893.295.209-44, ALE7H68, FRMEV00166482024, 606-82; 13.252.170/0002-96, EJV9D54, FRMEV00176892024, 606-82; 384.089.880-34, IUN2319, FRMEV00200222024, 606-82; 21.572.069/0003-21, IKE8G78, FRMEV00202932024, 606-82; 02.214.300/0001-07, JSK0420, FRMEV00216372024, 606-82; 05.037.980/0001-10, RXK1J26, FRMEV01165192023, 606-82; 038.423.276-09, BUS5B75, FRMEV01186662023, 606-82; 85.394.625/0001-38, RLG4F00, FRMEV00227402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.391/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.092.037/0055-74, KOE1G53, EPSMA00769072023, 683-11; 29.494.203/0001-63, JAC0D67, EPSMA00787852023, 683-12; 32.090.970/0001-11, SFV3F69, EPSMA00795082023, 683-12; 12.792.769/0001-79, SGA3D50, EPSMA00817962023, 683-12; 92.023.043/0001-00, ISX0327, EPSMA00841392023, 683-12; 77.595.395/0002-28, RKZ0C00, EPSMA00011982024, 683-12; 72.224.538/0001-90, JBN2J64, EPSMA00587702023, 683-11; 13.434.315/0001-99, RHL5A59, EPSMA00793882023, 683-12; 49.791.848/0001-75, KPQ5H75, EPSMA00807382023, 683-13; 92.023.043/0004-53, JCH8D89, EPSMA00815192023, 683-13; 41.247.590/0001-39, QKE7I57, EPSMA00852882023, 683-13; 02.614.911/0003-04, LQU3770, EPSMA00033812024, 683-12; 49.177.508/0001-59, PQJ0A80, EPSMA00046292024, 683-12; PQC9I70, EPSMA00046312024, 683-12; 776.981.777-34, SHZ6F46, EPSMA00613342023, 683-13; 05.824.788/0001-74, JBT5G27, EPSMA00042682024, 683-13; 070.152.806-04, OWI3A30, EPSMA00042712024, 683-11; 61.563.557/0037-36, STY3F85, EPSMA00007712024, 683-11; 174.334.478-30, IPO2A25, EPSMA00045182024, 683-11; 16.920.268/0001-81, PNO3465, EPSMA00046442024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.371/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.603.457/0001-40, RHN7B79, FRMEV00588342023, 606-82; 76.667.682/0006-67, AZM0B97, FRMEV00625412023, 606-82; AZM5223, FRMEV00625452023, 606-82; 04.417.494/0001-65, OUQ8J90, FRMEV00614982023, 606-82; 09.619.134/0001-60, PWW4E11, FRMEV00730262023, 606-82; 352.607.421-68, KAZ1053, FRMEV00874272023, 606-82; 26.632.685/0001-82, IWJ1A30, FRMEV00975192023, 606-82; 852.913.588-15, RAF1645, FRMEV01145622023, 606-82; 16.517.294/0001-63, MIJ2A89, FRMEV00741282023, 606-82; 03.593.123/0001-71, ABJ8E08, FRMEV00742062023, 606-82; ABJ8E08, FRMEV00740402023, 606-82; 21.169.348/0003-49, AIL7F88, FRMEV00768872023, 606-82; 01.490.334/0001-53, GVP6J90, FRMEV00801882023, 606-82; 07.044.358/0001-65, FNT4C78, FRMEV00770842023, 606-82; 34.310.536/0001-25, MLS6B84, FRMEV00846722023, 606-82; QJJ2E82, FRMEV00852022023, 606-82; MLS6B84, FRMEV00867142023, 606-82; 843.157.766-53, HGJ7497, FRMEV00847132023, 606-82; 80.691.306/0001-70, RHS7G37, FRMEV00505782023, 606-82; 04.334.842/0001-30, OAY1370, FRMEV01073322023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.389/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

550.208.520-15, , FREVP00686342023, 773-0; 34.934.698/0001-34, , FREVP00729542023, 773-0; , FREVP00069582024, 773-0; 13.670.785/0001-51, , FREVP00015612024, 773-0; 03.101.783/0001-98, , FREVP00025292024, 773-0; 077.435.549-29, , FREVP00054852024, 773-0; 37.014.822/0001-31, , FREVP00574442023, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00665192023, 773-0; , FREVP00069062024, 773-0; , FREVP00069252024, 773-0; , FREVP00069262024, 773-0; 007.993.579-60, , FREVP00674812023, 773-0; 31.196.924/0001-39, , FREVP00064832024, 773-0; 313.657.568-74, , FREVP00064962024, 773-0; 051.356.598-11, , FREVP00066622024, 773-0; 107.557.499-44, , FREVP00070302024, 773-0; 352.206.002-49, , FREVP00071362024, 773-0; 396.314.698-24, , FREVP00071472024, 773-0; 27.595.780/0014-30, , FREVP00067022024, 773-0; 026.798.377-89, , FREVP00073782024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.372/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

068.257.634-40, , FREVP00451462023, 773-0; 090.648.767-62, , FREVP00422282023, 773-0; , FREVP00383412023, 773-0; 34.132.348/0001-54, , FREVP00542342023, 773-0; 032.492.237-00, , FREVP00532262023, 773-0; 114.286.687-48, , FREVP00483902023, 773-0; 069.298.247-71, , FREVP00196552023, 773-0; 17.722.122/0001-94, , FREVP00220952023, 773-0; 023.111.387-07, , FREVP00228032023, 773-0; 27.595.780/0025-93, , FREVP00137652023, 773-0; , FREVP00138362023, 773-0; 075.334.647-88, , FREVP00383462023, 773-0; 014.207.257-50, , FREVP00362732023, 773-0; 318.510.938-42, , FREVP00459952023, 773-0; 365.126.567-68, , FREVP00163792023, 773-0; 21.862.371/0001-52, , FREVP00558962023, 773-0; 691.379.947-00, , FREVP00361602023, 773-0; 10.677.947/0001-95, , FREVP00580302023, 773-0; 332.556.908-03, , FREVP00611392023, 773-0; 128.948.287-05, , FREVP00342582023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.390/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

044.559.875-17, , FREVP00564032023, 773-0; 989.905.271-04, , FREVP00590682023, 773-0; 297.795.698-04, , FREVP00634052023, 773-0; 022.564.215-89, , FREVP00695582023, 773-0; 335.229.858-00, , FREVP00735962023, 773-0; 07.121.589/0001-25, , FREVP00005632024, 773-0; 65.654.303/0001-73, , FREVP00047842024, 773-0; 28.860.568/0001-00, , FREVP00697592023, 773-0; 300.715.859-15, , FREVP00720352023, 773-0; 08.177.641/0001-28, , FREVP00009642024, 773-0; , FREVP00067452024, 773-0; 08.215.408/0001-92, , FREVP00014412024, 773-0; 348.745.468-89, , FREVP00064332024, 773-0; 30.124.112/0001-15, , FREVP00065282024, 773-0; 011.116.289-04, , FREVP00070002024, 773-0; 802.756.189-27, , FREVP00071822024, 773-0; 03.615.415/0001-68, , FREVP00066432024, 773-0; 174.732.958-45, , FREVP00067622024, 773-0; 394.014.548-33, , FREVP00069622024, 773-0; 12.998.270/0001-12, , FREVP00073122024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.370/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.522.836/0001-05, EVU5G38, FRMEP00133732023, 683-12; 938.418.929-49, GHY8H57, FRMEP00162622023, 683-13; 60.829.264/0002-65, OLD8J49, FRMEP00182272023, 683-13; 77.505.550/0012-40, QJN0207, FRMEP00181052023, 683-12; 03.523.549/0001-59, REB6A10, FRMEP00176872023, 683-13; 32.492.373/0001-13, RBD5A46, FRMEP00212542023, 683-13; RQS7A22, FRMEP00208922023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Alteração do CNPJ constante do Contrato de Gestão nº 92/2023-SES/GO (HEJA), passando de 21.583.042/0001-72 para 21.583.042/0027-01 (filial), em atendimento à determinação estabelecida na Portaria nº 994/2023-SES. Data da assinatura: 30/01//2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde.
aviso Concorrência Pública nº 1/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES Processo n° 066/2023-SEMINFRA

A CPL DO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR torna público para fins de conhecimento dos interessados, que após conhecer o recurso interposto pela empresa FERRARI CONSTRUÇÕES EIRELI, em revisão documental, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto. Desse modo, a comissão por unanimidade de seus membros resolve manter a decisão de INABILITAÇÃO da empresa FERRARI CONSTRUÇÕES EIRELI e HABILITAÇÃO da empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Concluída a fase da habilitação, notificamos a licitante EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, julgada habilitada, para se fazer representada no ato de abertura do envelope n°2 - proposta de preços, que acontecerá as 10:0hs do dia 02/02/2024, na sala da CPL do Município de Amajarí/RR. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos.

Amajari/RR, 31 de janeiro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115027040202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas) em funcionamento na Cidade de São Luís/MA, através de Registro de Preço. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 31/01/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): CORNÉLIO RODRIGUES FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 28/08/2024. Data e Assinatura: 26/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e CORNÉLIO RODRIGUES FILHO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000353/2024-28).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aquicultura - DEPAQ/Sede. CONTRATADO (A): PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 18/09/2024. Data e Assinatura: 29/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000601/2024-31).
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL

TERCEIRA CHAMADA

PROCESSO SEI N° 00147.000027/2023-32

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo - Acre, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará processo licitatório de Pregão presencial, do tipo maior desconto, para contratação de pessoa jurídica na forma do disposto na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para o veículo oficial do Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Acre - CAU/AC.

Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados)

TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto

HORARIO CREDENCIAMENTO: às 10h00 do dia 16 de fevereiro de 2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREÇÃO: 10h30min do dia 16 de fevereiro de 2024.

LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544.

Rio Branco - AC, 31 de janeiro de 2024.

Dândara Cristtinny Brito Lima

Presidente do Conselho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato nº 004/2024; Processo nº 003/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; CONTRATADA: SOCIEDADE MINEIRA DE TERAPIA INTENSIVA; CNPJ: 16.841.652/0001-99; Objeto: contratação de instituição/empresa especializada em capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de Cursos de Capacitação do Programa de Educação Médica Continuada do CRM-PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 88.040,00 (oitenta e oito mil e quarenta reais). Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 30/01/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 2/2023

PROCESSO: 0026269/2023.OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de obra de reforma das instalações da garagem G1 do TJDFT, com construção de estande de tiro, nos termos do edital e dos seus anexos. Objeto ADJUDICADO à empresa Mendonça e Gonçalves Construções e Incorporações Ltda. (CNPJ 13.798.155/0001-67). VALOR TOTAL: R$ 6.826.433,35. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 30/01/2024.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Acréscimo de reparo do elevador localizado no Fórum da Justiça do Trabalho de João Monlevade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, I, "b" e § 1º, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 38051/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 24TA005 - e-PAD 3804/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO n° 388/2023

Processo Nº 15751/2023 - Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil com comprovada capacidade técnica e financeira para manifestação de interesse e apresentação de proposta de desenvolvimento e execução de projetos e obra relacionados à produção de unidades habitacionais em condomínio vertical, Programa Minha Casa Minha Vida - Adjudicada: ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.

MÁRCIO GONÇALVES MACIEL

Prefeito
RESULTADO DE habilitação CHAMAMENTO PÚBLICO N° 388/2023

Aos 30/01/2024 às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da habilitação da licitante classificada. Após conferência verificou-se que a empresa ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, atende adequadamente ao instrumento editalicio, restando HABILITADA. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN

Presidente da Comissão de Licitação
DESPACHO de 22 de janeiro de 2024

Pregão Eletrônico nº 323/2023

Processo Administrativo nº 088500/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO PARCIAL do presente certame, com o cancelamento do item 03.

Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 8 de agosto de 2023, Seção 3, página 293.

RICARDO FERNANDES DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 30/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240025 Valor total R$ 90.040,00
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E GESTAO Data de assinatura: 30/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240030 Valor total R$ 6.797,50