gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531012119202327. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde de Diversas Áreas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº IAP:002498

Protocolo de Cooperação Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Beijing Technology and Business University (BTBU). RESUMO DO OBJETO: Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições e aprofundar a compreensão das questões técnicas, sociais, culturais e as tradições de nossos respectivos países. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2029. DATA E ASSINATURA: 30/04/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Guojianhua, Presidente da BTBU. PROCESSO Nº 23078.450156/2023-34.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório n.º 16052024001

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermedio do Ministério da Defesa, e o Município de Alenquer/PA.

Homologado em 19/07/2024

Empresa: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.169.120/0001-97

Valor Total: R$ 2.209.627,75 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).

Heverton dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072223863202318. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares condicionados para atendimento às unidades dos Campi da UFMG. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 577/2022.

Nº Processo: 23537.003711/2022-05.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 [seis] meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.037.459,24. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956221, Nº Processo: 21000020846202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO SAO GERALDO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JAMPRUCA - MG CNPJ nº 13282432000184, Objeto: Aquisição equipamento agrícola para atendimento de famílias de Agricultores Familiares pequenos e médios produtores de Jampruca - MG, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000177, Valor: R$ 290.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GRASIELE LEILA DE SOUZA CPF nº ***.948.236-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DO CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 20 601 0027 1015 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ AGRICULTURA; 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00116/2024 - 23.07.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 499.000,00.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024

Torna público o cancelamento dos interessados, destinada ao recebimento do envelope contendo a documentação e respectiva proposta até 31 de dezembro de 2024, no endereço: Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope relativas ao CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2024, que objetiva: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PSICOLOGIA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FARMÁCIA, DE ODONTOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE BIOMEDICINA E DE VETERINÁRIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NO HOSPITAL ANA VIRGINIA, SAMU, POLICLÍNICA, ATENÇÃO BÁSICA (9 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LABORATÓRIO, MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR - AD), ACADEMIA DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), FARMÁCIA BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DEMAIS PROGRAMAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Justificativa: A pedido do Secretário de Saúde pra correção do termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 23 de Julho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.066452/2023-70.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio ao projeto de extensão denominado "programa de extensão no âmbito do cce: levando as ciências exatas à comunidade externa".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - FME

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGADO EM 23/07/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à contratação de empresa especializada para a construção do novo Centro de Educação Infantil com área de 1.563,25 m², que será localizado na Rua Brasília no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 4.579.000,00 (quatro milhões e quinhentos e setenta e nove mil reais), à empresa DBM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.109.919/0001-41. Registrado no TCE/SC com o nº 672A93DAB219C234154E14BE8C828ED563A85836.

Balneário Piçarras, 23 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23530.002311/2021-53.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2024 e encerramento em 23/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.208,76. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23066.018861/2022-57.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.622.946/0001-03 - COUTO VIDAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

33/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133/2021, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024

A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaocuite@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0.

Cuité - PB, 23 de Julho de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2024

A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaocuite@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0.

Cuité - PB, 23 de Julho de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000295202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de animais sinantrópicos, que possam ter relação danosa à saúde pública, compreendendo os serviços de desinsetização, descupinização e desratização no CEFET/RJ Campus Maracanã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO OLIVERAS GIANGRANDE

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 153010-15244-2024NE000095
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950821. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, , Unidade Gestora: 200246, Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000143425202338. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), conforme disposições constantes no Instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Admite-se cotação parcial de no mínimo 50% do total do item..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074015985202416. Objeto: Concessão de uso onerosa de quatro imóveis localizados no Campus I da UFPB, visando a exploração comercial de atividades bancárias e similares.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 23/07/2024) 153066-15231-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23479.012080/2022-49.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 06/2023, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.012080.2022-49:

1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 27/07/2025, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 746.964,00 (setecentos e quarenta e seis mil, e novecentos e sessenta e quatro reais);. Vigência: 22/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.964,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO N. 1341/2023

EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023, referente a alteração do prazo de execução do serviço para mais 45 dias, e adição de aproximadamente 17,70%, totalizando um valor adicional de R$ 9.462,68.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153161

Nº Processo: 23079228835202408. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Gráficos para Impressão e acabamento de livros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 209 do Palac. Universit., Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THYAGO MACHADO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 153161-15236-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Caixa Loterias S.A., CNPJ: 24.038.490/0001-83. Contratada: Consórcio LTX Brasil.; CNPJ: 55.329.608/0001-56. Objeto: Prestação de serviço integrado para comercialização de bilhetes da Loteria Instantânea Exclusiva - Lotex, de forma física em Unidades Lotéricas distribuídas em todo o território nacional, e on-line por meio de portal web e aplicativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir de 15/07/2024. A remuneração da Contratada se dará por meio de percentual da arrecadação do produto. Data da assinatura: 22/07/2024. Fundamentação Legal: artigo 28, 3º, da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085005602202441. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e ferramentas para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

SAMIA SOUZA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PA N° 0200/2024 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de elevadores para o Centro Administrativo de Mar Grande no município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas a partir: 25/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 07/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/08/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 23 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16072024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 09/08/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-12 SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de serviços de Engenharia para Reforma e Manutenção Preventiva de Prédios - Serviços Comuns de Engenharia Civil para a Secretaria Municipal de Educação do município de Concórdia do Pará/Pa. Data: 09/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

Rosani Chaves Guimarães

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 04/2024; Processo SEI 21169.001784/2024-26; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e manutenção de máquinas. Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental de Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Sandro Mendes de Moura ME. - CNPJ: 85.354.827/0001-56 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.130,00.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERACAO TECNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 54000.072601/2024-29

Unidade Gestora: Goiás

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás o Sr.º Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2513385 SSP/GO e do CPF nº 449.***.641-**, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022 e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.067.990/0001-48, com sede na rua Abilio Alves Ferreira, n°790, Centro, Santa Rita do Araguaia/GO, CEP : 75840-000, doravante denominada Prefeitura Municipal, neste ato representada pelo prefeito, senhor Carlos Tadeu Rocha Vieira, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº: 562320 SSP/GO e do CPF nº : 149.***.311-**:

RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE ADESÃO, tendo em vista o que consta do Processo n°54000.072601/2024-29 e em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Goiania/GO, 23/07/2024. ELIAS DANGELO BORGES. Superintendente Regional do INCRA em Goias
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 218/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0778.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário estofado, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na Região Norte do País. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 06/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 06/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0218, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ/MF 58.198.524/0001-19. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDM, CNPJ: 13.344.551/0003-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA CNPJ/MF 52.049.244/0001-62. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964766/2024, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Apoio à Produção Habitacional de Interesse social, no Município de Itabaiana/se.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 14.514.463,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI1877, NE 2024NE000007, de 04/07/2024 e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2028. Assinado em 22/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e ADAILTON RESENDE SOUSA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de 22/07/2024, Seção 3, página 78, Contrato 914724/2021 OP 1077.209-10, Contratante: MIDR, Contratado: Município de Boa Vista, aonde se lê: Altera vigência: 16.03.2025, leia-se: Altera vigência: 01.04.2025

ELIANE BRITO PEREIRA JACINTO

Gerente de Filial - S.E.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962422/2024, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo arena vitória no município de vitória de santo antão/pe.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.885.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000378, de 19/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2028 - 22/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964197/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CURAÇÁ/BA, CNPJ 13.915.640/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da escola em tempo integral - novo espaço em tempo integral de Curaçá - FNDE - escolas 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001345, de 11/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 19/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Pedro Alves de Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960878/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIBEIRA DO POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola 9 salas em tempo integral no Município de Ribeira do Pombal BA; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001183, de 03/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963836/2024, firmado pelo Município de Ipaba-MG, CNPJ 66.229.543/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do campo de futebol, no município de Ipaba/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 692.879,20; dos recursos: R$ 636.249,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000503, de 27/06/2024 e R$ 56.629,55 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Gilberto Pereira Soares Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965852/2024, firmado pelo Município de Lima Duarte-MG, CNPJ 18.338.186/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000315, de 17/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Elenice Pereira Delgado Santelli.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961778/2024, firmado pelo Município de CURRAL VELHO - PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de via(s) públicas urbanas no município de Curral Velho - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000363, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/04/2028 - 18/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959312/2024, firmado pelo Município de CURRAL VELHO - PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Curral Velho - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000055, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 - 18/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959297/2024, firmado pelo Município de SANTO ANDRÉ-PB, CNPJ 01.612.511/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 420.700,00; dos recursos: R$ 420.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000040, de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 19/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 6595/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1014.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IMPERATRIZ (54ª EXPOIMP); Contratada: SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZ; CNPJ: 06.480.537/0001-82; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 05 de julho de 2024.

PROCESSO: 5688.01.00785.0/2024; OBJETO: Termo de ajuste de cessão sem ônus 06292/2024, destinado à instalação do PA HOSPITAL DO ROCIO PR, situado na Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Loteamento São Gerônimo, Campo Largo/PR, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; INÍCIO DO CONTRATO: 25/06/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: sem ônus; CEDENTE: Maternidade e Cirurgia N.S. do Rocio S/A; CNPJ 75.802.348/0001-00; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024;

Processo 5688.01.0418.01/2024, Licitação Caixa 141/2024; Contrato nº 6.748/2024; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte e manutenção de Solução de AAA (Authentication, Authorization and Accounting) Clearpass do FABRICANTE ARUBA Solução para gerenciamento, monitoramento, auditoria e controle dos acessos aos ativos de rede da CAIXA em disponibilidade contínua, em Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.816.526/0004-00; Valor Global: R$ 188.128,08 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e oito centavos); Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2027. Data de assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 5688.01.0238.01/2024, Licitação Caixa 114/2024; Ata de Registro de Preços nº 6.858/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de até 85.000 (oitenta e cinco mil) sistemas de entintamento de cédulas (não eletrônicos) para Terminais de Autoatendimento (TAA) das marcas PROCOMP e PERTO instalados em Pontos da CAIXA em todo território Nacional, contemplando fornecimento de etiquetas adesivas e garantia; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.257.348/0001-69; Valor Global: R$ 33.050.550,00 (trinta e três milhões, cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 19/07/2024. Vigência 12 (doze) meses a contar de 19/07/2024.
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024-PMPN

MENOR PREÇO GLOBAL

Contratante: Município de Paraíso do Norte - CNPJ 75.476.556/0001-58 e Contratado Hélio Antunes de Oliveira Junior ME - CNPJ 24.535.777/00001-19 OBJETO: OBRAS E INSTALAÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 02, CONTRATO DE REPASSE 947551/2023 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, Valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), DOTAÇÃO: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 - Fontes: 10066 e 91001 com Vigência de 730 (setecentos e trinta) dias e Execução de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias.

Paraíso do Norte, 23 de julho de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto. Prefeito do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024 GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90003-2024/GALIC/AC/CBTU-NºProcesso:1393/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fixações quais sejam: 9.339 Placas de Apoio e 52.958 Parafusos tipo Tirefão novos, fabricados e ensaiados de acordo com a norma da ABNT 15.947:2007 para as placas e ABNT 8.497:2009, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: BMP RAIL PARTS LTDA. - CNPJ:07.002.612/0001-6207.156.727/0001-01. Homologado pelo melhor lance: R$ 1.329.045,23. (Um milhão e trezentos e vinte e nove mil e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E CORRELATOS DIVERSOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 23 de julho de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 40003 Nº Processo: 11363/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário diverso, incluída a montagem, quando couber, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 24/07/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90006-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SUPEL

A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, Estado do Rondônia, comunica aos interessados que a licitação referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0623/2024 SME e EDITAL N° 004/2024, na modalidade CONCORRENCIA na sua forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital, está SUSPENSA em virtude da análise e possíveis alterações no Edital.

Após serem realizadas a análise e as referidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, conforme as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, com uma nova data para abertura do certame.

Para maiores informações junto à Superintendência de Licitações das 07:00 às 13:00 horas de segunda-feira à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico (cpltheobroma2019@hotmail.com ).

Theobroma-RO, 23 de julho de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23855.008335/2023-97.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Cláusula sétima do contrato 01/2024 e do processo UFDPar n° 23855.008335/2023-97. Objetiva, ainda, a alteração do número e complemento do endereço da sede da empresa.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.161,76. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511012175202468. Objeto: Eventual contratação de serviço de Controle Externo da Qualidade para atender as necessidade do Laboratório de Análise Clínicas do Posto Médico da Guarnição de Três Corações/ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160129-00001-2024NE000001
RESULTADO De julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 e AUTORIZOU a contratação da empresa SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 30.975.644/0001-66, para fornecimento de livros literários para compor o acervo bibliográfico da biblioteca para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 31.242,90 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).

Itaúba/MT, 23 de julho de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 12618/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 02/07/2020 com a empresa PAULO R GORCK, CNPJ: 07.109.252/0001-00 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 5445/2024, assinado em 29/05/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-64. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 02/08/2024. Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa vinculados ao estado do Espírito Santo, com a abrangência Mimoso do Sul/ ES. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REMOÇÃO no(s) município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. O Edital 130/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THALITA CAROLINE COSTA MELO MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 28.036.958/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIVER CLINICA DE NEUROPSICOLOGIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 44.308.537/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006377202398. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviço comum de engenharia para resselagem, pintura e recapeamento de taxiway, pista e pátio da área operacional da Base Aérea de Canoas (BACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120629-00001-2023NE800317
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 00944.270000/9266-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.610,24. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

PGEA nº 20.02.1300.0000720/2021-75. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e a FACULDADE TRÊS MARIAS. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 27/10/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 07/2021, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT-13ª Região, e Daniel Porto Campello, Diretor-Geral da Faculdade Três Marias. Data da Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.*Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Infraestrutura Urbana - Iluminação Pública Em Vias Urbanas do Município de Naviraí/Ms, Conforme Transferência Especial Código 09032023-038714 - Programa nº 09032023, Em Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal de Naviraí, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Em Atendimento A Solicitação da Gerência de Serviços Públicos. Pedido de Serviço Nº 253/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 30/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 22 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024.*Objeto: Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de Troféus, Conforme Termo de Referência, Para Atender A Solicitação da Gerência de Esporte e Lazer do Município de Naviraí/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 3/2024*DATA: A sessão acontecerá no dia 08/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 23 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita