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EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2024. CONTRATO Nº 150/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: ANDRÉ DARÁ DE MATOS - CNPJ: 42.685.036/0001-04. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMAS PRIÓPRIOS DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos temos da lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 11/07/2024 à 11/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 23/2024. Contrato nº 062/2024. Proc. Adm. nº: 034/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: SOUSA LIMA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.550.318/0001-08, Valor: R$ 1.547.254,90; Assinatura: 11/07/2024. Fonte de Recurso: 500; 553; 540; 541, 542, 543 621; 600. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 41/2023-IFF. Processo: 25384.000482/2023-66, Ata nº 36/2024-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos Eireli. CNPJ:31.504.080/0001-46, nos itens 01,02,04,05,30,31 e 56 no valor total de R$ 39.640,00; Ata de nº 37/2024-IFF Master Medical Com. De Produtos Hosp. Eireli. CNPJ: 29.475.673/0001-80, no item 06 no valor total de R$ 11.880,00; Ata de nº 38/2024-IFF Conmed do Brasil Comércio. Impt. E Expt. De Produtos Médicos Hosp. Ltda. CNPJ: 23.351.545/0003-00, no item 07 no valor total de R$ 15.375,00; Ata de nº 39/2024-IFF Proexi Com. Export. E Import. De Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. CNPJ:20.676.348/0001-77, no item 08 no valor total de R$ 1.950,00; Ata nº 40/2024-IFF Seroplast Industria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:2.596.733/0001-36, no item 10 no valor total de R$ 495,00; Ata de nº 41/2024-IFF Zammi Instrumental Ltda. CNPJ:30.450.103/0001-09, nos itens 11 e 12 no valor total de R$ 2.938,00; Ata complementar de nº 54/2024-IFF ARC Fontoura Ind. Com. E. Representação Eireli. CNPJ: 16.599.55/0001-31., nos itens 33,34,35,36,37,38 e 40 no valor total de R$ 5.070,50; Ata complementar nº 125/2024-IFF Fayne Hospitalar Distribuidora de Med. E. Correlatos Ltda. CNPJ:41.645.135/0001-91, nos itens 03,09,42,43,45 e 54 no valor total de R$ 40.534,20; 126/2024-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ:46.440.212/0001-90, nos itens 17,18,19,20,21,22,23,24,41 e 51 no valor total de R$ 1.858,40; Ata nº 127/2024-IFF Excel Med Produtos. Hospitalares Ltda. CNPJ: 33.764.881/0001-76, no item 29 no valor total de R$ 22.990,00; Ata complementar nº 176/2024-IFF Fênice Com. E Serviço Ltda. CNPJ: 39.800.235/0001-01, nos itens 55,57,58,59 e 60 no valor total de R$ 9.711,00; Ata complementar nº 244/2024-IFF Fayne Hospitalar Distribuidora de Med. E. Correlatos Ltda. CNPJ:41.645.135/0001-91, nos itens 47,48,49,50,53,61 e 62 no valor total de R$ 3.763,10; Ata complementar nº 258/2024-IFF Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.746.252/0001-88, no item 13 no valor total de R$ 1.979,00; Data da assinatura: 16/02/2024, 01/03/2024,12/04/2024,17/05/2024,20/06/2024 e 11/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 014PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, de forma parcelada para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu /BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.104412/2023-43.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: RECORDATI RARE DISEASES, representada nacionalmente pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Aquisição de Mercaptamina, solução oftálmica, 5,5 mg/ml.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 6.819.381,52. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.217623/2024-97

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ITMCFM.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 30/04/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho

Autonomous Organization Training and Centre for Financial Monitoring (ITMCFM), o Diretora Geral em exercício, V. V. Ovchinnikov
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2024/0015, celebrado com a empresa COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.648.642/0001-40. Processo: 200.008678/2024-60. Data da Assinatura: 10/07/2024. Objeto: Alteração do item nº 34 do Contrato nº 015/2024, substituindo-se o modelo de "D-LINK DGS-3130-30PS" para "TP-LINK SG6428XHP", tendo em vista a dificuldade na obtenção do equipamento. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Bárbara Maia Mundim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67241.009198/2020-87.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/BAAF/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção para atender às necessidades do serviço de subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 659.527,78. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001462/2024-07.

Inexigibilidade Nº 90024/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 30.089.240/0001-75 - DANIEL E ZANELLA CBM LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 58.775,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE ESPAÇOS FÍSICOS E BENS

Processo nº 23381.002711.2024-62. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (AUTORIZANTE) e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (AUTORIZATÁRIA). Objeto: O AUTORIZANTE autoriza a AUTORIZATÁRIA a usar suas instalações e bens, de suas Unidades localizadas nos Municípios de João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Cabedelo, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Santa Rita, Santa Luzia e Sousa para aplicação do ENEM nos dias 03 e 10 de novembro de 2024. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB, e a Sra. ADRIANA RIGON WESKA, pela CEBRASPE.

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AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Nº 21/2024

Processo nº. 112/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de agosto de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 112/2024, na modalidade concorrência n° 21/2024, para exploração e prestação de serviços de transporte de passageiros por modo coletivo neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 11 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21020.001892/2020-50.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 08.264.064/0001-01 - TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 002/2021, com fulcro em cláusula contratual item 6.1, conforme regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no termo de referência item 16. Aplicando-se o índice pela variação do inpc/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.340,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000230/2023-51.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 46.274.785/0001-91 - REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de costura industrial para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.001371/2024-06.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 59.985,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 25351.942865/2018-23.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual excepcionalmente por 12 (doze) meses, de 08/08/2024 a 08/08/2025, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.891,69. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.935123/2023.17.

Inexigibilidade Nº 90061/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso, via plataforma web, à base de dados da legislação federal, incluindo integração da legislação da agência nacional de vigilância sanitária ao ambiente do sistema datalegis gestão pública, e serviços de customização e integração da base legal da anvisa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 1.367.903,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 29.755.673/0001-33 - KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 3.576,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE Credenciamento Nº 3/2024

Processo Nº 111/2024

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 24 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025, credenciamento para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços em filmagem e edição de informe publicitário, transmissão de live, exibição de comerciais de campanhas e informes publicitários na programação da web tv, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 11 de julho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 161/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/SE, CNPJ/MF nº 13.113.287/0001-08. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.075470/2024-31. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029 - Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Marinez Silva Pereira Lino, Prefeita do Município de Monte Alegre/SE, CPF/MF nº ***.186.485-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959771, Nº Processo: 60414000382202417, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO CNPJ nº 11762144000100, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ NO MUNUCÍPIO DO AMAPÁ, Valor Total: R$ 1.563.787,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.923,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.552.864,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 1.552.864,00, PTRES: 238179, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2028, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO CPF nº ***.367.983-**, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (*)

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação MDS/FGV nº 3/2024. PROCESSO nº 71000.071502/2023-68. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a parceria entre os partícipes para a realização do projeto denominado "Projeto de Construção de Diretrizes para o Atendimento Socioassistencial na Região Amazônica", com o objetivo de elaborar recomendações de parâmetros regionais para a qualificação da oferta de serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme o Plano Decenal 2016-2026, que preconiza o atendimento a públicos com maior incidência de vulnerabilidades, em função de condições geográficas e de acesso a direitos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nas condições previstas na Lei nº 13.019, de 2014, e no Decreto nº 8.726, de 2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getúlio Vargas.

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(*) Republicado por ter saído no DOU nº 132, de 11/7/2024, Seção 3, página 33, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2024.090.027

TIPO: Menor Preço por Item.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de material Permanente para atender as necessidades das secretarias, vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA (repetição do objeto). DATA DA ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

Weslley Soares da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

PROAD Nº 1338/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 03.263.975/0005-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no subsolo do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura contratual, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 09/07/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de empenho nº 2024NE000817, de 04/07/2024. Valor Total: R$ 199.961,49. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Alisson Almeida Gualberto, representante da contratada.
Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 29/07/2024, às 10h00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra Públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus. Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - CONC/CCL/PMCA

ABERTURA: 31/07/2024, ÀS 10h00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 1000MX1,30M NA LOCALIDADE VILA RIO DA SÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus.

Agente de Contratação/CCL/PMCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 01201.000406/2020-41.

Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 30 (trinta) dias para cumprimento das obrigações acessórias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.849,09. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450001834202482. Objeto: Contratação de serviço continuado de Almoxarifado Virtual, sob demanda e por meio de ferramenta informatizada, para atender as necessidades do IPHAN Sede em Brasília e suas Superintendências e Unidades Especiais localizadas nas 27 Unidades da Federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item..

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período 28-5-2024 a 28-6-2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 6) de 18494 a 18550, de 18556 a 18587. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao

São Bernardo do Campo, 28 de junho de 2024

Vagner Bernal Barbeta

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 15:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres-AL, 11 de julho de 2024.

SIMONE DE PAULA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS. Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres-AL, 11 de julho de 2024.

TULIO DIAS PEREIRA DA SILVA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2023. Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2023, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de EPI's, materiais e equipamentos de segurança, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato N°179/2024, empresa: Paraná Med Comércio Atacadista De Equipamento Medico e Hospitalar LTDA, valor: R$10.689,00, assinatura: 05/07/2024, vigência:31/12/2024. Contrato N°181/2024, empresa: Forte Sinal Equipamentos Eireli EPP, valor: R$7.980,00, assinatura: 05/07/2024, vigência: 31/12/2024. Contrato N°183/2024, empresa: VB Comercial LTDA - ME, valor: R$10.380,00, assinatura:06/07/2024, vigência: 31/12/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 26/07/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do Processo Licitatório nº 82/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2024. "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS INSTITUCIONAIS OFICIAIS".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.

Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones.

liam W. Lopes de Almeida

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL RP Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 29 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 022/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal.

Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 31 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 023/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de materiais odontologicos.

Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Unificado Nº 3/2024

Processo Licitatório Unificado Nº 26/2024

Compra. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis, para Atender a Demanda da Frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Maraial e todas as Secretarias Vinculadas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências a Seguir Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Valor Global: R$ 4.265.500,00 (Quatro milhões duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Data para Cadastro da Proposta: a partir do dia 12/07/2024 até às 09h:30min do dia 25/07/2024. Abertura da Sessão de lances: 25/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax: (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: cpl@maraial.pe.gov.br.

Maraial (PE), 05 de Julho de 2024.

Jackson Fernando Torres T. Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Procedimento Licitatório nº 033/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Serviços para Reformas e Pequenos Reparos em Ambientes Públicos Diversos, em Atendimento às necessidades das Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 10 de julho de 2024.

Eliziéte Camila da Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 67106.000898/2021-41.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 116/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais em 2,13%, a contar de 29/10/2023, com fundamento no Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste.. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.456,58. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

PROCESSO Nº 2612/2024

TIPO: Menor Valor Por Item.

A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 089/2024.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (uma) Pick-up e 01 (um) veículo de passageiro tipo Hatch para atender a rede municipal de saúde, da municipalidade de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 12 de julho de 2024.

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 11 de julho de 2024.

Paulo José Rodrigues de Souza

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 6/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.286.621/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS REFEITÓRIO ENSINO FUNDAMENTAL I e II. VALOR: R$ 27.997,00. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: 13/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-055/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal, para atendimento à NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. Contratada: LCR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 35.930.513/0001-86. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CNC2024/0009. Processo: 00200.021224/2023-01. Celebrado com BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. CNPJ: 00.000.208/0001-00. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 10/07/2024 - final: 10/07/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Coveniado: Diogo Ilário de Araújo Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 74/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Santiago, município de Chopinzinho, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DIOZER DANUZO, CPF Nº **.*005.359-**. Processo de Cessão Nº 00350.003394/2023-82. Área Aquícola nº 4194. Vigência 10/07/2024 a 10/07/2044. Data da Assinatura: 10/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 960438/2024. Processo n. º 71000.017395/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Guaranésia/MG - CNPJ: 17.900.473/0001-48.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Oficinas do Esporte no Município de Guaranésia.

Valor Total: R$ 292.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 1.621,25.

Vigência: 09/07/2024 a 09/09/2025.

Data da Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LAERCIO CINTRA NOGUEIRA - Prefeito Municipal de Guaranésia/MG - Matrícula Funcional n. º 1757.
AVISO DE LICITAÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A agente de Contratação da P. M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SRP, Republicação do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de 02 Veículos tipo Van, para atender as necessidades da Sec. M.de Educação e Sec. M. de Saúde. Acolhimento Das Propostas: de 12/07/2024 às 17h à 26/07/2024 às 09h, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 26/07/2024, às 09h, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: aberto. Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e contratos /, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min.

Elesbão Veloso - PI, 11 de julho de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 017/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais minerais, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por item. Modo de Disputa: Aberto. Início do Acolhimento Das Propostas: 15/07/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 25/07/ 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 25/07/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas.

Picos-PI, 11 de julho de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 014/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de material de construção em geral. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/07/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 25/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 587.338,03. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 015/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a prestação de serviços de internet através de link com conexão em fibra óptica. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 30/07/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 30/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 107.940,00.Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novo bbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí-PI, 11 de julho de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica 001-2024. Contratante: Município De Eliseu Martins. Contratada: Joao Tadeu Pereira Roque - CNPJ: 31.675.494/0001-38. Objeto: contratação de empresa para a reforma da unidade escolar Madalena Da Costa E Silva, neste município.Validade: 12 Meses.Valor Global: R$ 217.202,23. Recursos: FNDE, FPM, FEB, Outras Fontes.Data: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo nº 102/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Dia e horário: 23/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 11 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855381. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTINA, CNPJ nº 14221741000107. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 999.207,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº ***.694.055-**, Convenente: NILSON JOSE RODRIGUES, CPF nº ***.814.945-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 60020

Nº Processo: 000166/24-18.335. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de segurança, vigilância patrimonial armada e fornecimento de monitoramento, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo , equipamentos adequados a plena funcionalidade, a serem realizados no Edifício-Sede da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Montevideo, 244, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 11/07/2024) 60020-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1505.01/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 1505.01/2024- PE - Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 1505.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de kit bebe destinado ao público prioritário da Assistência Social do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.licitanet.com.br.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone:(88) 36401033.

Alcântaras - CE, 11 de julho de 2024.

CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 2° Alteração de Licitação, Publicado no DOU quinta-feira, 27 de junho de 2024, Seção 03, Página 204.

A Pregoeira, em consonância com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, para retificação do certame onde os itens foram cadastrados erroneamente no sistema, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas, ainda, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 30 de Julho de 2024, às 09h, a Licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, Câmaras e protetores destinados a atender as Secretarias Municipais.

O Edital poderá ser obtido junto A Pregoeira, no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 11 de julho de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.06.06.5. Origem: Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública tombado sob o Nº 2023.01.31.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte através/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa MAV Engenharia e Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: Este aditivo fundamenta-se nos termos do Art.57, §§1º e 2º da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com a justificativa da Secretaria e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo, parte integrante deste. Objeto do Contrato: Execução de pavimento em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, com recursos do FINISA, conforme projeto de engenharia. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06 de junho de 2024 até 06 de junho de 2025. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços/obra do contrato em 60 (sessenta) dias, contados a partir da data 13 de junho de 2024 até 12 de agosto 2024. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato, não especificamente modificado neste termo de Aditivo. Data: 04 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Felipe Henrique Almeida Nascimento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-CP

Termo de Adjudicação e Homologação Resultante da Concorrência Pública Nº 006/24-CP, cujo Objeto é: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, conforme PT nº 1037409-69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

O presente Processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Construtora S Servicos & Locacoes LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91, pelo melhor valor global de R$ 286.036,58 (duzentos e oitenta e seis mil, trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data de adjudicação e Homologação: 03 de julho de 2024. Jander Rodrigues da Silva - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Itaiçaba-CE, 3 de julho de 2024.

Jander Rodrigues da Silva

Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
Aviso Tomada de Preços Nº 2023122603-SEINF

Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023122603-SEINF. Objeto: pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, conforme Projeto Básico. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Empresa Copa Engenharia LTDA - CNPJ nº. 02.200.917/0001-65, interpôs recurso relativo à fase de julgamento das propostas e que Fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso I alínea "b", Parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Maiores informações através do E-mail: licitação@jaguaretama.ce.gov.br. À Comissão.

Jaguaretama - CE, 11 de julho de 2024.

Kleison Wilton Rodrigues Pereira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.11.1

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de Pavimentação em Pedra Tosca, nas localidades rurais do Município de Jardim/CE, (Sitio Correntinho, rua Projetada no Distrito de Taquari, rua Projetada no Sítio Montanhas e rua São Joaquim no Distrito de Corrente. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 30 de julho de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim-CE, 11 de julho de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Aditivo de Contrato Nº 20230652, Origem: Concorrência Pública nº 3005.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: G. A. Rabelo Junior ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na Zona Urbana da Cidade de Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo. O presente Aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade até 28/09/2024. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 28/06/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
Aviso de Licitação Pregão nº 07.009/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.009/2024. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares para atender a demanda de alunos das turmas de 8° e 9° ano do ensino integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente-CE, 11 de julho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 4/2024

Processo Licitatório Nº. 063/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 004/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanente e equipamentos em geral para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/07/2024 até 25/07/2024 às 23:59h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das Propostas 26/07/2024 às 08h:h00min e a fase de Disputa de Lances no dia 26/07/2024 às 11:00h.

O Edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte-CE, 11 de Julho de 2024.

Cícero Rangel Andrade Bezerra