gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000055202483. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ANGIÓGRAFO DIGITAL E WORKSTATION MARCA SIEMENS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRÁTICOS DE FARMÁCIAS DE SOROCABA E REGIÃO. Convoca-se todos os trabalhadores profissionais da categoria para Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada no dia 21/11/2024 ás 10:00 horas e ás 10:30 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes, para aprovação do Estatuto Social da Entidade, Eleição da Diretoria Efetiva, Diretoria do Conselho Fiscal e Suplentes. Será realizada na Rua Souza Pereira, 74 no Centro de Sorocaba - São Paulo.

Artur da Silveira Lara

Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 165/2024 - Concorrência nº 08/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Estrada Rural do Bairro Posses, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Entrega e abertura dos envelopes no dia 03/12/2024 às 09h00min. Edital e mais informações na sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347, tel.: (35) 3432-1122, site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: compras@corregodobomjesus.mg.gov.br.

Córrego do Bom Jesus-MG, 13 de novembro de 2024.

REINALDO ALVES TANIKAVA

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016854-23.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21224562 Credenciada: Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto: A prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 13/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Joaquim de Oliveira Fernandes, Administrador.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 3/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da Comissão de Contratação, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09300010 /2024. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: menor preço por ITEM. Data da Abertura da sessão: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.

Maceió-AL, 14 de novembro de 2024

Walter Sammyr de Carvalho

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0088-31, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS - CEP: 90570-142 torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital nº 01/2024 e seus anexos, processo nº 21453.000696/2024-00, pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica e ambulatorial aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da Conab.

O credenciamento poderá ser realizado, a partir desta data, pelo período de três anos conforme pré-requisitos constantes do referido Edital, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento.

GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES

Gerência de Finanças e AdministraçãoGerente
RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Licitação, PAL Nº 27/2024, Pregão Eletrônico nº 13/2024. Na publicação do dia 14/11/2024 no Jornal Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 234, onde se lê: "Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 28/11/2024 às 09h00min" Leia-se: "Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 29/11/2024 às 09h00min".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 20881.001574/2022-14.

Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 30.623.778/0001-18 - CONQUISTA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet na agência de livramento de nossa senhora/ba.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - SINTEFFA, inscrito no CNPJ sob o n. 33.341.837/0001-53, neste ato representado por José Bezerra da Rocha, convoca a categoria profissional dos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Efetivos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária, de Técnico de Laboratório, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratório, de Auxiliar Operacional em Agropecuária, regido pela Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, na base territorial nacional, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de Janeiro de 2025, às 9 horas, em primeira convocação, e às 9:30 horas em segunda e última convocação, de forma virtual através do link: https://meet.google.com/rvm-cgxb-ans conforme possibilita o art. 52 da Portaria MTE n. 3.472/2023, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação da fundação do Sindicato Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - SINTEFFA; II - Ratificação do estatuto social do SINTEFFA.

Brasília/DF, 14 de novembro de 2024.

José Bezerra da Rocha

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 080/2024 - A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: Resumo do Certame: Processo n.º: 080/2024; Pregão Eletrônico n.º: 047/2024;OBJETO Aquisição de equipamento do tipo " Biodigestor de pequeno porte", destinado ao apoio de atividades correlatas à gestão de resíduos no Município de São José das Palmeiras, através de repasse de Recursos oriundos Caixa Econômica Federal e Itaipu Binacional - CONVENIO " ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Nº 4125456/2023; Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 18/11/2024 até as 08h10min do dia 02/12/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 02/12/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 02/12/2024. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras, 14 de novembro de 2024.

NELTON BRUM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0040; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: DICAL/CNPJ: 35.503.721/0003-60; OBJETO: Aquisição de veículo modelo SUV com capacidade para 05 passageiros (4+1) para a Secretária Municipal de Saúde (SESAU), com todas as devidas documentações comprobatórias do procedimento; VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ R$ 103.000,00 (cento e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignadas no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, unidade orçamentária 08.001 - Fundo Municipal de Saúde - FONTE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN E UM CARRO DE 5 LUGARES - AÇÃO: 2490 Transposição e Transferência referente a LC 205/204 - AÇÃO: 2490 Transposição e Transferência referente a LC 205/204 CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 26310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 12 de novembro de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Nilvan Cesar De Oliveira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Educação Santa Cecília - FASC; CNPJ/MF sob o n.º 42.552.316/001-36; Mantida: Centro Universitário Santa Cecília - UNICEA; Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que registrou, no período de 06/09/2024 a 17/10/2024, 37 (trinta e Sete) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F-002), com as seguintes sequências numéricas de registros 332 a 368. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fascpinda.com.br.

Pindamonhangaba/SP, 12 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE AGUIAR ALVES

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - PMFP; Processo Administrativo Nº 059/2024 - PMFP Concorrência Eletrônica Nº 001/2024; PARTES: O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, portador da cédula de identidade nº 1.809.691 - SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº ***.***.953-**, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: A. DA SILVA CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.781.447/0001-92, sediada na Rua José Isaac da Costa, nº 89 - Centro, em Floresta do Piauí/ PI, neste ato representada pelo seu sócio administrador, o Sr. ANTONIELSON DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 381.375-9, expedida pela SSP-PI, e do CPF/MF nº ***.***.213-**, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução dos serviços de Construção de Quadra Poliesportiva, no município de Floresta do Piauí/PI, objeto do Convênio Nº 941654/2023 - Ministério do Esporte, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. PRAZOS: O prazo de execução da obra será de 90 (noventa) dias, após emissão da Ordem de Serviços e sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma de lei. VALOR: R$ 567.798,72 (quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL/ Convênio Nº 941654/2023 - Ministério do Esporte e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária:

UNID. ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE

NATUREZA DA DESPESA

F.R. - C.A.

02.09.01

27 812 0014 1012 - Construção, Ref. E Recup.de Quadras de Esportes

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

1.701.05/999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 012-2024, Processo Administrativo: 137-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Aquisição de kits escolares, do tipo materiais didáticos, a serem distribuídos para alunos da rede pública municipal, pertencentes ao Município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30 h do dia 02/12/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim-BA, 13 de novembro de 2024

Marcus Vinicius Souza Pereira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Setor de Autarquias Sul - Salas: 1210, 1211 e 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Emprego processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no seu Estatuto, vem por intermédio de seus representantes, ao final assinados, convocar a Plenária Nacional Geral da FASUBRA Sindical, a realizar-se nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2024, em formato virtual, de 9h às 12h e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1. Informes da DN; 2. Racionalização dos cargos ocupados; 3. Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC (diretrizes, critérios e pontuações); 4. Substituição permanente na DN; Encaminhamentos.

Brasília - DF, 13 de novembro de 2024.

Cristina del Papa

Coordenadora Geral

Ivanilda Oliveira Silva Reis

Coordenadora Geral

Loiva Isabel Marques Chansis

Coordenadora Geral
AVISO

AVISO DE ALTERAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Módica, torna público a alteração do Edital de Processo Licitatório n. º 038/2024, Credenciamento Eletrônico n. º 009/2024. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Leiloeiro Oficial regularmente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG - para a eventual realização de leilões de bens de competência do Município de Nova Módica, (quanto ao critério de desempate). Abertura das propostas a partir de 02 de dezembro de 2024 às 09h00min até o encerramento do credenciamento. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@movamodica.mg.gov.br.

Em 14 de novembro de 2024.

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação
AVISO DE dispensa de licitação nº 42/2024

O Município de Itapagipe/MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa nº. 42/2024. Objeto: Aquisição de camisetas para campanhas de conscientização em saúde, para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/21. Contratada: Rosangela Ferreira de Castro ME. Valor global: R$ 30.400,00. HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Itapagipe-MG. 13 de novembro de 2024

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0040

2ª CHAMADA.

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:00 horas do dia 29/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0040, tipo menor preço, que tem como objeto 2ª Chamada para Aquisição de veículo tipo VAN, com capacidade para 16 passageiros (15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, para a Secretária Municipal de Saúde (SESAU), conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 14 de novembro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de contratação
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a estudante Mariana Alves Figueiredo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, Data de assinatura: 14/11/2024; vigência até 01/03/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Mariana Alves Figueiredo - Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000608202364. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do XINGU conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, 1181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 257041-00001-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.055563/2023-61.

Dispensa Nº 210/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: VIABILIZAÇÃO DAS 3ª (TERCEIRA) E 4ª (QUARTA) TURMAS DO MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E POLTRONA HOSPITALAR. Proc. 498/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0048. A licitação será dia 03/12/2024, às 9H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
Avisos de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Processo Nº 251/2024

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica, conforme Convênio nº 961400/24 - MAPA. A Prefeitura alterou o Edital de Pregão Eletrônico Nº 026/2024 no dia 30/9/2024, incluindo o item 5.4 - Qualificação Técnica, e o item 5 ao Termo de Referência do Anexo I.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Nº 251/2024

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica, conforme Convênio nº 961400/24 - MAPA. A Prefeitura alterou o Edital de Pregão Eletrônico Nº 026/2024 no dia 7/10/2024, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - MAPA, conf. Anexo I do edital. Informações: sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ELOMAR ROCHA KOLOGESKI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, publicada no DOU, Seção 3 edição de 8/10/2024, à página 237, onde se lê: "Processo nº 243/2023", leia-se: "Processo nº 243/2024".
AVISOs DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico Srp Nº 52/2024

Pregão Eletrônico Srp Nº 052/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso clínico e hospitalar. Realização: dia 4/12/2024, às 10h.

Pregão Eletrônico Srp Nº 53/2024

Pregão Eletrônico Srp Nº 053/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Realização: dia 9/12/2024, às 9h.

Pregão Eletrônico Srp Nº 50/2024

Pregão Eletrônico Srp Nº 050/2024 - Aviso de Alteração. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio. Realização: dia 3/12/2024, às 10h.

Informações: Na Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Santana da Boa Vista/RS, 14 de novembro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

Contratante: Município de Sinimbu-RS. Contratada: Zanco Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na Comunidade de Rio Pequeno e Comunidade de Alto Sinimbu, metas 01 e 02 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR nº do Processo: 59053.015651/2024-15. Valor Total: R$ 4.026.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 068/2024. Prazo de Execução: 180 dias. Assinatura: 15/10/2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo do Sexto Termo Aditivo ao Convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, publicado no DOU de 11 de novembro de 2024, na seção 3, página 209, onde se lê: "passando a vigorar até 26/10/2024", leia-se: "passando a vigorar até 26/10/2027".
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Contrato nº 85600/2024-008/00, vinculado ao processo n. 63171.001390/2024-79, Chamada Pública nº 02/2024 - UASG 785600; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de "Compra Institucional" do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Assinatura do contrato: 07/11/2024. Prazo de Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, CNPJ nº 31.913.313/0001-64, representada pelo(a) Sr(a). AMILTON VOGES - Valor Global: R$ 186.530,80 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos).

Termo de Contrato nº 85600/2024-009/00, vinculado ao processo n. 63171.001390/2024-79, Chamada Pública nº 02/2024 - UASG 785600; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de "Compra Institucional" do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Assinatura do contrato: 07/11/2024. Prazo de Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ nº 03.621.936/0001-28, representada pelo(a) Sr(a). AGENOR SCARABELO - Valor Global: R$ 210.870,30 (duzentos e dez mil oitocentos e setenta reais e trinta centavos).

Termo de Contrato nº 85600/2024-010/00, vinculado ao processo n. 63171.001390/2024-79, Chamada Pública nº 02/2024 - UASG 785600; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de "Compra Institucional" do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Assinatura do contrato: 12/11/2024. Prazo de Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, CNPJ nº 09.263.339/0001-55, representada pelo(a) Sr(a). LINO DE SOUZA - Valor Global: R$ 62.419,60 (sessenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos).
AVISO

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS E DATA DA SESSÃO PÚBLICA

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, torna pública a seguinte relação de nomes inscritos durante o procedimento de inscrição para seleção de membros de subcomissão técnica para participar da Concorrência do tipo técnica e preço nº 90.001/2024. Profissionais sem vínculo: Janaina Marquesini Borges Abicair, Rafael Augusto Ponzi Martins Ribeiro e Keila Marconi Borges. Profissionais com vínculo: Luciana Soares Oliveira, Jacqueline Frinhani Pereira, Jorge Antonio Barros da Costa, Christiane Cardoso Guilherme, Ana Cristina Ioselli, José Renato de Almeida Salles, Viviane Andrade Maia. Não havendo impugnação, a sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a referida subcomissão técnica ocorrerá de forma presencial no dia 28/11/2024 às 8h00 na Sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - auditório 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.070-022.

Andrea Valença Neves

Presidente da Comissão de Contratação do Crea-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -11.916,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARCELO CHAVES GARCIA, CPF nº ***.458.776-**.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2652/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2652/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA NA UBS JARDIM DOS EUCALIPTOS, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de novembro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 14 de novembro de 2024

Mauro Celso Vieira Regis

Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965112, Nº Processo: 60414000605202446, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO, Valor Total: R$ 979.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 247237, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2027, Data de Assinatura: 14/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.108/2022. TOMADA DE PREÇO 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES CNPJ. n.º 17.169.447/0001-91, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 18-11-2024 à 18-03-2025, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 18 de novembro de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Srº IBRAHIM RACHID TRABULSI - Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, torna público a Retificação do Edital do Credenciamento nº 001/2024 - Chamada Pública nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 309/2024, aberto conforme Art. 79, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de exames médicos de imagem, para diagnóstico e tratamento precoce de doenças. Os interessados poderão protocolar os documentos fisicamente no setor de protocolo do Município, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, em horário de expediente. Caso necessário, documentos deverão ser autenticados conforme exigências do edital. Edital disponível no Paço Municipal ou no site https://www.indiapora.sp.gov.br - seção Licitações/Chamamento Público. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020 ou e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações serão realizadas no Mural de Publicações do Paço e na Imprensa Oficial do Município: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fontes de Recurso: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL, 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 14 de novembro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO Nº 120/2024

UASG 154051

Nº Processo: 23114.901900/2021-27. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICÍPIO DE VIÇOSA. Objeto: CESSÃO DA ÁREA UTILIZADA COMO SEDE PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CONSTITUÍDA PELOS PAVIMENTOS DA SEDE, PRÉDIO PRINCIPAL, ÁREAS CONSTRUÍDAS, ENTORNO E ÁREA DE CAPTAÇÃO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 63.057,75 M². Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2059. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676000694202418. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de fotografia, cinematografia e rádio, indispensáveis para a continuidade dos serviços de registro de eventos com participação de servidores, membros e autoridades da Advocacia-Geral da União - AGU, ,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 14/11/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo. Data: dia 3/12/2024, às 9h. Edital e informações na Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com, ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

JOCEMAR BARBON

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 00190.106260/2023-01.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 63.665,22. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: ***.345.274-** - CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25029.000451/2021-92.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento № 017/2024 ao contrato № 03/2022, tem por objeto a repactuação de preço de preço relativo a 6,20% (seis vírgula vinte por cento) decorrente ao dissídio coletivo após o 5º termo aditivo de alteração contratual com vistas ao acréscimo qualitativo, quantitativo dos serviços inicialmente contratados e a supressão quantitativa. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.537.851,08. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 237710006692024. Objeto: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, incluindo corantes para endoscopia e itens para raio X e espirometria . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 155915-26443-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 499/2020.

Nº Processo: 50600.011349/2020-38.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato n°02 00499/2020, celebrado com a empresa ppb engenharia ltda, cujo objeto é a execução das obras e/ou serviços remanescentes de construção das ip4 de juruti/pa e oriximiná/pa. O acréscimo será de R$ 368.848,83 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Fundamento legal o inciso I do § 1º do art. 57 e o item a) do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; inciso I do § 4° do artigo 9º da lei nº 12.462 de 04/08/2011, e cláusula décima quinta do presente contrato (sei n°6076690). Vigência: 07/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.052.509,51. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402034193202451. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da urbanização do núcleo de ecologia e monitoramento ambiental (NEMA), localizado no campus ciências agrárias da UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010, de locação de bem imóvel urbano para a JFMG em Divinópolis. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025; com reajuste previsto a partir de 01/01/2025 com base no IGP-M da FGV acumulado entre 01/10/2023 a 30/09/2024 ; promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0002543-81.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado digitalmente em 13/11/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreirra, pela Contratante, e em 14/11/2024 pelo Sr. Thiago Barros Campos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389057

Aquisição de 1(hum) VEÍCULO TIPO SEDAN ZERO KM, com 36 meses de garantia da manutenção, por meio de pregão eletrônico, visando possibilitar deslocamento necessário da fiscalização do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Mato Grosso do Sul. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$ 141.666,64 (cento e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Início da Sessão Pública: 02/12/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corems.org.br.

Jairo Jorge Duarte de Rezende

Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 485, DE 12 DE novembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Vinícius Morandi, inscrito no CPF: 061.***.***-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14715/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3254/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142014/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 290/2021.

Nº Processo: 50601.000550/2021-61.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 11º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM RAZÃO DA 4ª ETAPA PATOE SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.335.645,46. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64162.004492/2021-75.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 38.324.016/0001-22 - MC GALIZA DE ALMEIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação complementar de serviços médicos e odontológicos aos beneficiários do sammed/fusex/pass.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.328,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0088-31, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Bairro Floresta - Porto Alegre/RS - CEP: 90570-142 ,torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital nº 02/2024 e seus anexos, processo nº 21453.000803/2024-91, estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da Conab.

O credenciamento poderá ser realizado, a partir desta data, pelo período de três anos conforme pré-requisitos constantes do referido Edital, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento.

GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES

Gerência de Finanças e AdministraçãoGerente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

Nº do Processo: 60585.000262/2023-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão integrada de serviços prediais a ser executada no Bloco Q e Anexo O da Esplanada dos Ministérios - edifício sob a responsabilidade do Ministério da Defesa - MD, em Brasília, no Distrito Federal, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dos planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile. O Pregoeiro do PE nº 90028/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagra-se vencedora a seguinte empresa: TECNICALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 72.581.283/0001-13, no valor global foi de R$ 59.984.00,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais).

Em 14 de setembro de 2024.

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002471/2024-05.

Dispensa Nº 90132/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 35.098.981/0001-36 - SOUZA FERREIRA AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Elaboração de laudo técnico de avaliação de imóveis para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia - SRE/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO

Comunico a decisão em primeira instância emitida no bojo do Processo Administrativo nº 50500.162938/2024-35, pela qual a autoridade competente desta Agência decidiu a favor da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 029/2021, então firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.593.165/0001-40, a partir de 18 de novembro de 2024, com fundamento nos artigos 78, XII e 79, I, ambos da Lei nº 8.666/1993. Assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa interponha recurso administrativo, o qual, porém, não será recebido com efeito suspensivo da decisão. Destaca-se que a referida peça poderá ser encaminhada via postal ou SEI/ANTT, preferencialmente, assim como ao e-mail institucional da unidade encarregada da análise, qual seja: coaps.gelic@antt.gov.br, com menção ao processo em tela. O acesso aos autos do processo está disponível via pesquisa pública através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 25000.050736/2023-54.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a fim de que se estenda para o período de 18/11/2024 a 17/11/2025; Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.494.935,50 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato, em razão do interregno da anualidade; Alterar a cláusula segunda - Preço, em função da supressão.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.024.999,56. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.006811/2023-93.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de convocação e seus anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 2.299,44. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - 110-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 110-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará no dia 05 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico nº 110-SMAGP/2024, referente ao fornecimento de ovos para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 13 de novembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas