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ATO PRESI nº 221, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006380-90.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal o Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro LUIZ FUX, a contar de 1º/3/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Nº 169 - Art. 1º - Designar a servidora MARIA LÚCIA CARDOSO DA PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 1085528, ocupante do cargo de Pedagoga, para a função de Chefe da Divisão Pedagógica (DIVPE) da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Nº 170 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo(a) servidor(a) WARLEY SYLLAS BATISTA DE FIGUEREDO COSTA, contador, matrícula nº 3387919, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, a partir de 11/03/2024, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA REI/IFTO Nº 293, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.002450/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Nelson Rafael da Silva, matrícula Siape nº 53165, pertencente ao quadro funcional do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 683397, Classe D, Nível 501, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 304, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Atribuir à servidora Sara dos Santos Silva, matrícula Siape nº 1813216, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, readaptada ao cargo de assistente em administração por meio da Portaria REI/IFTO nº 788/2023, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 10 de julho de 2023, o código de vaga nº 830889, do cargo de assistente em administração, oriundo da exoneração, a pedido, da servidora Raquel Caixeta Duarte Mittelstad, matrícula Siape nº 1672909, conforme Portaria REI/IFTO nº 1496/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 317, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Paulo Roberto de Oliveira Júnior, matrícula Siape nº 3000825, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agrimensura, código FCC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 7 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 121 - Designar RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 122 - Dispensar AMANDA TAVARES DOS SANTOS do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 107, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 11 a 17 de março de 2024.

ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.010570/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 1º a 6 de abril de 2024, e HERCULANO ARAUJO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 31 de março a 4 de abril de 2024, para participação nas Sessões do Grupo de Trabalho em Economia Digital, Medição e Análise (WPDEMA), e do Comitê de Política Digital (DPC), no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.014774/2024-29, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores:

- ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 21 a 27 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus;

- MÁRCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 13 a 27 de abril de 2024, trânsito incluído, com ônus;

para participarem da Reunião da Comissão de Estudos 16 da União Internacional de Telecomunicações, em Rennes, França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 462/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido na alínea a do inciso II do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28FEV2024, de acordo com o contido na Portaria nº 214/2023, do GCM, o 2º Ten (AA) 05.0367.71 VITOR DE SOUZA PEREIRA VIEIRA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no Centro Regional em Belém (CRBELÉM) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

Art. 2º Alterar, a partir de 01MAR2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 86.4210.26 RAPHAEL GUSTAVO FRISCHGESELL, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 461/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 29FEV2024:

CT (EN) 16.0543.93 JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA; e

1º Ten (EN) 17.0519.08 GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA.

II - A partir de 01MAR2024:

CT (Md) 17.0238.40 DANIEL AMARAL SILVA; e

1º Ten (Md) 18.0246.37 VICTOR HUGO NUNES BARROS.

Art. 2º Alterar, a partir de 05MAR2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CC (S) 09.0505.66 ISRAEL BAPTISTA DE SOUZA BORGES, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso III, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 460/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 26FEV2024:

CMG 87.3017.76 LEONARDO DE OLIVEIRA SODRÉ; e

CC (AA) 87.1231.00 ROBSON AMARAL DE ALMEIDA.

II - A partir de 27FEV2024:

CMG 86.6324.18 JAIRO GERALDO GOMES JUNIOR.

III - A partir de 01MAR2024:

CMG (Md) 97.0428.03 GLÓRIA REGINA LISBÔA RAMALHO DE AZEVEDO.

IV - A partir de 04MAR2024:

CC (AA) 86.7957.24 RONALDO DA COSTA LIMA.

V - A partir de 05MAR2024:

CMG 86.4201.78 RAFAEL SILVA DOS SANTOS; e

CT (AA) 86.7193.86 CARLOS ALBERTO CRESPO DA SILVA.

Art. 2º Alterar, a partir de 27FEV2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 86.1775.41 MADSON CARDOSO SANTANA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 3º Alterar, a partir das datas acima de seus nomes, os termos da agregação aos respectivos Corpos e Quadros dos Oficiais abaixo mencionados, anteriormente agregados nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 28FEV2024:

CMG 86.6339.45 SIDNEI DA COSTA ABRANTES.

II - A partir de 01MAR2024:

CF (T) 99.2036.51 CARLA ANDRADE DE MELO ANTUNES.

Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 459/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 19FEV2024, os Oficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2024), na Escola Superior de Guerra (ESG), de acordo com a Portaria nº 267/2023, alterada pela Portaria nº 38/2024, ambas do GCM:

CMG (Md) 98.0382.06 JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO;

CMG (IM) 86.8400.70 FÁBIO SILVA SOUZA;

CMG (EN) 98.0464.54 CARLA FEIJÓ DA COSTA;

CMG 87.2640.99 FABIANO VARGAS DA SILVA COELHO;

CMG 95.0047.42 HUMBERTO FERREIRA RAMOS JUNIOR;

CMG 06.6997.74 ANDERSON PESSOA VALENÇA;

CMG 86.9752.85 DANTE JOSÉ DE ANDRADE ALEXANDRE;

CMG 06.7359.41 LEONARDO ARAUJO POPPIUS;

CMG 87.2931.45 LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA;

CMG 86.9748.07 RAFAEL BURLAMAQUE;

CMG (IM) 86.9744.91 LEANDRO DE OLIVEIRA MOURÃO; e

CMG (EN) 99.2042.07 RICARDO LUIZ BARBALHO BARRETO.

Art. 2º Alterar, a partir das datas acima de seus nomes, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, dos Oficiais abaixo mencionados, por terem sido colocados à disposição do MD, a fim de realizarem o CAEPE/2024, na ESG, mantendo agregados nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980:

I - A partir de 19FEV2024:

CMG 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO.

II - A partir de 04MAR2024:

CMG 87.1293.29 FELIPPE JOSÉ MACIEIRA RAMOS.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA STJ/GP Nº 126, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 175 de 03 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n.010043/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 31 de março de 2024, a convocação do Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos,do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para prestar auxílio à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, na função de Secretário-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Portaria SGP Nº 39, DE 4 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar RODRIGO PACHECO PENA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual;

II - Dispensar LANGRE MORAES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; e

III - Dispensar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 40, DE 4 DE março DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual;

II - Designar RAFAEL VILLANI WITCZAK, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual; e

III - Designar PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 2.142 - Designar a servidora Mônica Cristina Rosário de Ávila, matrícula SIAPE nº 3253666, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública, da Escola de Enfermagem, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.144 - Designar o servidor André Martins, matrícula SIAPE nº 2999134, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe da Seção de Convênios, da Escola de Enfermagem, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.145 - Designar a servidora Thainara Padrini Martins Costa Santos, matrícula SIAPE nº3220155, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Enfermagem Básica, da Escola de Enfermagem, código FG- 06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.146 - Designar a servidora Isabella Melo Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1133492, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 35, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CAROLINA RAQUEL LEITE DINIZ PANZOLINI da função de Chefe de Divisão, UORG 311547, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, a contar de 5 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 108, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR SARAH PORTO DOS ANJOS para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ANA CARLA M. LOPES
ATO Nº 211, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000767-68.2024.4.01.8007, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/02/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 209, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001166-97.2024.4.01.8007, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, ocupado pelo servidor CHARLES MIRANDA SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/02/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 36, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamentos das Parcerias da Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade Cultural da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 155, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 7 de março de 2024, DANIEL BRANDT GALVÃO, CPF nº CPF nº ***.966.134-**, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Pernambuco.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 119, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear CHAYENNE SÁ DE SOUZA GUERREIRO para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.12, da Coordenação de Comunicação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO DE 8 de março de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras:

FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar de trabalhos de assistência técnica ao Singapore Training Institute (STI), promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Cingapura, Cingapura, no período de 11 a 15 de março de 2024, sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas, estada e remuneração da servidora;

LUCIANA DELLOME DE SOUSA, a fim de participar do curso Public Sector Debt Statistics - Advanced (PDS-A), promovido pelo Institute for Capacity Developement (ICD) do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 16 a 24 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada.

OTAVIO RIBEIRO DAMASO
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 56, que trata da autorização para afastamento do país do servidor GUSTAVO FELIPE DE SOUSA,

onde se lê: "de 2 a 21 de março de 2024.",

leia-se: "de 1º a 22 de março de 2024.".
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 834, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001322/2024-66, resolve:

Designar CLEUZA MARIA DE SANTANA, matrícula Siape nº 0095455, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 109, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR PAULO ROBERTO NEVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1902035, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 11 a 15 de março de 2024.

ANA CARLA M LOPES
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332376, resolve:

Nº 900 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, ANDRÉ MARTINS ANTUNES NETO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338312, resolve:

Nº 901 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, GABRIEL MUNNIER NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338475, resolve:

Nº 902 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, LUIZA STEFANY SALES PINTO, matrícula nº343540, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 899, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337595, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ROSA, matrícula nº 405635, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, a partir de 09/03/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338330, resolve:

Nº 906 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, HEITOR GOMES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338483, resolve:

Nº 907 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, PATRÍCIA RIBEIRO E SILVA DICHTCHEKENIAN, matrícula nº 373063, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, a partir de 11/03/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338489, resolve:

Nº 908 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, CARMENSITA CORSO, matrícula nº 417807, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.

Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 949, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Matrícula SIAPE nº 2318515, para exercer a função de Coordenadora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.018 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor José Ângelo Gariglio, matrícula SIAPE nº 0392346, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar de Intercâmbio Acadêmico no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 02/03/2024 a 11/03/2024.

Nº 2.063 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ingrid Faria Gianordoli Nascimento, matrícula SIAPE nº 1474743, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humana, para realização de Visita Técnica na Université Aix-Provence Marseille, em Marseille/França, no período de 01/03/2024 a 06/05/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.738, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000585/2024-35, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 2.506, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Seção 2, página 43.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.724, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000114/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1833302, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA N° 709, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.101309/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 040173, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade, em 13.02.2024, com fundamento no inciso IV e no item "a" do inciso VI, ambos do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III e o item "a" do inciso IV, ambos do artigo 217, o inciso I do art. 219 e o inciso IV e o item "6" da alínea "b" do inciso VII, ambos do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o caput do art. 23 e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º A pensão concedida à filha se encerrará com o implemento da idade de 21 anos.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de fevereiro de 2024, data do óbito do servidor instituidor.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
ATO Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005813-59.2024.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor FRED TIMÓTEO DE ALMEIDA BARBOSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/03/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 106, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na alínea "a", do inciso I, do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.007384/2023-30, em especial o Despacho CORREG nº 239/2023, o Parecer nº 000017/2024/CONJUR-MTUR/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00063/2024/CONJUR-MTUR/CGU/AGU, os quais adotam, sem necessidade de nova fundamentação, nos termos do § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO NETO, matrícula SIAPE nº 1717437, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por transgressão ao disposto no inciso X, do art. 117 da Lei nº 8.112/1990, nos termos do art. 132, inciso XIII, ambos da Lei nº 8.112/1990, conforme os autos do processo referenciado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA M LOPES
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da Servidora LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1503583, Diretora da Central de Compras, e GLAYSON DE OLIVEIRA LINS, Matrícula SIAPE nº 3372789, Coordenador-Geral de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação, ambos da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participação no Evento: "MicroStrategy World 2024", em Las Vegas, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.003322/2024-17).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA-SEGEP Nº 34, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Segep nº 17, de 1º/2/2024, publicada no DOU de 5/2/2024, sessão 2, p. 78.

Egbert Nascimento Buarque
Portaria CCAN/IFRS nº 49, de 8 de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor Júlio Moisés da Silva, Técnico de Laboratório/Eletrônica, matriculado ao SIAPE sob o n.º 1818071, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-0004, do Campus Canoas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 47, de 8 de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o Servidor Jair Bruschi Junior, Tecnólogo em Processos Gerenciais, matriculado ao SIAPE sob o n.º 2808438, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, código CD-0004.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 51, de 8 de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Jair Bruschi Junior, Tecnólogo em Processos Gerenciais, matriculado ao SIAPE sob o n.º 2808438, para a Função de Coordenador da Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária, Código FG-0002, do Campus Canoas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CGBEN/MGI nº 2.717, de 8 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.100593/2023-64, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor VANIO PERUFFO, matrícula SIAPE nº 0119925, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.668, de 7 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.132368/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à BENEDITA MORAES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAIRO LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***10**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 30 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.670, de 7 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.008416/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à IVANEIDE DE ALMEIDA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DIONISIO FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***56**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.466, de 4 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.115728/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DAVI MOISÉS SILVA BISPO, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor EUVALDO DIAS BISPO, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.664, de 7 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.011473/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUCIA MASCARENHAS MONTEIRO MENDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AROLDO DA SILVA MENDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***89**, do quadro de pessoal do Ex Território Federal do Amapá, falecido em atividade, em 09 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.723, de 8 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.001941/2024-57, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à VALERIA BARBOSA SILVA, matrícula SAPE nº ***24**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor VLADEMIR BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº ***78**, falecido em 13 de abril de 1975, por ter obtido o estado civil de casada.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 05 de fevereiro de 2009, data do casamento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.665, de 7 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.016293/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ALCIRA BARBOSA PINHEIRO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***52**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria DGP-REI/IFRS nº 235, de 8 de Março de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de vaga nº 830557, ocupado pelo servidor ADRIANO CARLOS DE ALMEIDA, Siape nº 1257718, com lotação no Campus Alvorada do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 05/03/2024.

MARC EMERIM