gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 10.278.243/0001-40. Contratada: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Dilação do prazo por mais doze meses, bem como efetuar repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 45.318,12. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. Nota de Empenho nº 37. Vigência do Contrato: 27/07/2024 até 26/07/2025. Data de assinatura: 12 de julho de 2024.
extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 22.778.636/0001-00. Contratado: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 15.128,97 e será pago em 3 (três) parcelas mensais de R$ 5.042,99. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do Contrato 11/08/2024 até 10/11/2024. Data de assinatura do aditivo: 12/07/2024. Nota de empenho n° 324/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 197/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2024, Registro de Preço n° 051/2024.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretaris requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. PARTE II. Início de Cadastramento das Propostas: 24/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 07/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitacao e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 022/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2374/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/08/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 0002/2021/0001 - Entre a INFRAERO CNPJ 00352294/0001-10 e a Associação Nacional dos Procuradores da Infraero - ANPINFRA, CNPJ/MF nº 10.818.139/0001-09. Objeto: "Conjugação de esforços entre os Partícipes a fim de realizar projeto voltado à localização de patrimônio dos devedores da Infraero, passíveis de constrição e alienação judicial, com a finalidade de subsidiar a atuação da área jurídica da empresa na recuperação de créditos em favor da Infraero cobrados no âmbito de processos judiciais, mediante a contratação de serviços de identificação de bens de devedores pela ANPINFRA, compartilhamento de informações, elaboração de relatórios e demais ações voltadas para esse fim." Vigência: De 22/07/2024 a 22/07/2028. Ass:22/07/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 046/2021, prorroga-se em 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025, e fica reajustado em 4,23% (IPCA-E), as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 028/2021.
Extratos de contratos

CONTRATO N° 045/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA LABINFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002640-79 e 010.2391.2024.0001458-85. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ULTRAFREEZER, vertical, 550 litros, necessário ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/20202, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 58.980,00 (cinqüenta e oito mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fernando Augusto da Costa Gimenez-Contratada.

CONTRATO N° 047/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SIERDOVSKI &SIERDOVSKI LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001446-41. OBJETO: Aquisições de 06 (seis) ELETRODOS, para pHmetro, 02 (dois) MEDIDORES, de multiparametros; 01 (um) PHMETRO, microprocessado; 01 (um) AUTOCLAVE, vertical, 01 (um) AUTOCLAVE, de solo, 05 (cinco) LUXIMETRO, digital e 15 (quinze) ARMADILHAS, luminosa, para controle de insetos, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 44.584,15 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.30000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Edilson Sierdovski- Contratada.
Extrato de TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa PRIME COMERCIAL LTDA. PROCESSOS: 009.0220.2023.0022310-13 e 010.2391.2024.0001600-94 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, a partir de 25 de julho de 2024, findando-se em 22 de novembro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 12.764,75 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sharley Gomes da Silva - Contratada.
AVISO

Aviso de Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 71/202

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 71/2024 Processo 265/2024 para contratação da empresa FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 25.274.370,60 (vinte e cinco milhões duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta reais e sessenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 24 de Julho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 25 REGIÃO-ESTADO DO TOCANTINS-CRECI/TO, torna público a celebração de Termo de Colaboração com o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Tocantins-SINDIMÓVEIS-TO , no valor de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) para custear os serviços referente a execução do Projeto de Valorização do Corretor de Imóveis, com Apresentação de Palestras, Rodadas de Negócios e Festa em Comemoração ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis no dia 30 de agosto de 2024.Vigência 30/06/2024 a 30/09/2024. Palmas(TO) 30 de junho de 2024. Nilcinéia Norberto-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO ADITIVO Processo Administrativo n.º 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001-05. Objeto: adequação do quantitativo de aparelhos climatizadores de ar e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor original do contrato: R$ 72.839,00 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove Reais). Valor atualizado do contrato: R$ 74.743,25 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três Reais, vinte e cinco centavos). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da assinatura: 14 de junho de 2024. Prazo de vigência: início em 15/06/2024 e encerramento em 16/09/2024. Nilcinéia Norberto - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

TERCEIRO ADITIVO Processo Administrativo n.º 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001-05. Objeto: acréscimos de quantitativos de climatizadores de ar, de materiais e serviços. Valor original do contrato: 74.743,25 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três Reais, vinte e cinco centavos). Valor do terceiro aditivo: R$ 52.363,93 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e três Reais, noventa e três centavos). Valor atualizado do contrato: R$ 127.107,18 (cento e vinte e sete mil, cento e sete Reais, dezoito centavos). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da assinatura: 17 de junho de 2024. Prazo de vigência: início em 18/06/2024 e encerramento em 19/09/2024. Nilcinéia Norberto - Presidente.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias - MSD, no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 948807/2023/MCIDADES/CAIXA, nos termos da legislação vigente, a Secretária Municipal de Saúde decide, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 1/2024, e, por consequência, ADJUDICAR o objeto da licitação à MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.342.090/0001-97, pelo valor global de R$ 2.277.318,58 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Processo administrativo nº 0102.01/2024.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 22 de julho de 2024.

Skarlet Policarpo Araujo

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16542/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jta Comércio De Artigos Descartáveis Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/07/2025) E Igual Valor (R$ 83.367,36). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares De Almeida. Data Da Assinatura: 23/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16641/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16254/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gessica Vieira Saraiva Cavalcanti Serviços Médicos Ltda (Gessica Serviços Médicos). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gessica Vieira Saraiva Cavalcanti. Data Da Assinatura: 23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16816/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2022. Partes: Sms/Pmcg E Associação Campinense De Pais Autistas - Acpa. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/08/2025) E Igual Valor (R$ 246.433,32). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Roberta Kariny Costa Figueiredo. Data Da Assinatura: 23/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16482/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wellson De Lima Rocha (Top Mix Distribuidora). Objeto: Aquisição De Saneantes Hospitalares Para Atender A Demanda Dos Hospitais E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 817.995,00. Prazo Contratual: 01 Ano. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16145/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellson De Lima Rocha. Data Da Assinatura: 23/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 136/2024/PMC

Processo Administrativo N.º 699469

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem para travessia sobre o Rio Criciúma na rua José Dário, localizada no bairro Pinheirinho, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 2/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 2/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 22 de julho de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Serviço.

Objeto: Contratação Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte) para prestação de serviços de coleta e distribuição de água, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Trindade (PE), bem como, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Valor da carrada com 8.000 litros: R$ 170,23 (cento e setenta reais e vinte e três centavos). Período e Local para solicitação do credenciamento: 25 de julho 2024 à 25 de julho de 2025, das 09h00min às 14h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE) e/ou deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Contrato através do e-mail licitacao@trindade.pe.gov.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 196/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o certame do Pregão Eletrônico nº 196/2024 - UASG 453230, cujo objeto é a aquisição de vídeo games para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa e da Fundação Facchini Pró Solidariedade e Vida, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022060899.

Joinville/SC, 23 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 215/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 215/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90215/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de material para implantação de estágios para travessia de pedestres e melhorias nos cruzamentos semafóricos do município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Eletro Gold Indústria de Materiais Elétricos Ltda - Lote 4 - R$23.550,00; Lote 6 - R$10.200,00; Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana Ltda - Lote 5 - R$43.600,00; Sinacom Indústria e Comércio de Sinalização Viária Ltda - Lote 1 - R$319.650,00; Lote 2 - R$55.000,00; Lote 3 - R$73.000,00.

Joinville/SC, 23 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DO CONTRATO

PA 11.761/2024. PE 92/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE e Recursos Próprios. DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com R$77.895,00 Lote I,CONTRATO Nº628/2024, T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, com R$2.750,00 Lote III, CONTRATO Nº629/2024. Vigência até de 31/12/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 62/2024

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que anula o processo de contratação levado a efeito através da Dispensa de Licitação nº 062/2024, destinado à contratação de empresa especializada para execução do projeto Cidade Empreendedora, por dispensa de licitação, homologado no dia 22/01/2024 (SEI nº 0019862918), conforme motivos expostos no documento SEI nº 0022149003, encaminhado através do Memorando SEI nº 0022149009/2024 - SAP.NAD.

Joinville, 22 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 78/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O Senhor Adilson Jesus Perez Segura, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna público aos interessados a

ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2024, processo nº 113/2024, julgamento menor preço por grupo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinheiro(s), com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de gás, diversos materiais e manutenção de equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Valentim Gentil/SP. O novo edital e as alterações poderão ser acessados através do site: https://www.valentimgentil.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1996/.

Em virtude das modificações procedidas no edital a sessão do pregão fica ADIADA, sendo que a nova sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 18 de julho de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - Recursos Federais (Portaria GM - Ministério da Saúde Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023) - Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.302.2021.2024, 10.301.2005.2028. Elemento de Despesas: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: Até 21/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00080/2024 - 22/07/24 - DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - R$ 47.280,00; CT Nº 00081/2024 - 22/07/24 - RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - R$ 29.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinas no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024: Recursos Próprios do Município - Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 26.782.2011.1007; Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até 21/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00083/2024 - 22/07/24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 296.500,00.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 176/2024

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 176/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90176/2024, visando Contratação de serviço para elaboração e aplicação de oficinas Literárias e Culturais, para adolescentes atendidos no Serviço de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS 2, visando atender execução do Projeto "Escritessência", sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 12/08/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4447A1C92FD6DE5B3B55278EF1077D865A23AC9B.

Joinville/SC, 23 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 07/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em organização de evento/assessoria esportiva em favor da empresa RSF PRO EVENTOS LTDA CNPJ 43.567.814/0001-15, no valor de R$ 148.690,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e noventa reais).

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROTOCOLO 44260/24 - Processo Administrativo nº. 99/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 25/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 13/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 24 de julho de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO -CONTRATADO: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03-Rua Brasília, nº 211, Sala 03, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da expiração do prazo de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do Contrato nº 103/2023-P.G.M., celebrado em 24.07.2023, referente à contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme detalhado no plano de trabalho referente ao contrato de repasse n° 922452/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 1215/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 02/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: NEXT VIDEOS LTDA, CNPJ N° 16.873.415/0001-00 Objeto: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N° 002/2024 (CAPACITAÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO) NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Valor global: O preço global para a execução do objeto deste contrato é R$ 4.525,13 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e treze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 115/2022. Pregão Eletrônico Nº 14/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LETICIA AZEVEDO MOTA. Contrato nº 41/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 15.05.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 15.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

PROCESSO LICITATORIO N°110/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARNALDO HOFFMANN. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Data: 01/08/2024, às 09:00 HORAS as 15:00 HORAS

Conselheiro Pena-MG, 24 de julho de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: nove de agosto de 2024 às 10h:30min.

O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br.

Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 24 de julho de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: oito de agosto de 2024 às 8h:30min.

O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br.

Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 24 de julho de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 12/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 204,00 m² (duzentos e quatro metros quadrados), constituída pela loja 19 e 20, pavilhão X, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinadas exclusivamente à implantação operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 24 de julho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 13/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 35,00 m² (trinta e cinco metros quadrados), mais 15,08 m² (quinze vírgula zero oito metros quadrados),constituída pela loja 39, mais mezanino, Pavilhão E, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinadas exclusivamente à implantação operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou comércio atacadista no ramo de armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, assessórios e utilidades domésticas; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios e doces; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem, itens de higiene pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca. -O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 24 de julho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 23/2021. Partes: CEASAMINAS e CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento em 02/08/2024, mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo DEUNI, na Solicitação de Contratação nº 018169. Data da assinatura: 01/07/2024. Contagem, 24 de julho de 2024. Cassandra Rubia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico Interina.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PROCESSO nº 0300005133/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais e Instrumentais Odontológicos, Pelo Período de 12 Meses. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 29 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 23 de julho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

PROCESSO nº 0300006385/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Transporte Escolar Para Atendimento à Demanda dos Alunos Residentes Na Zona Rural e Regularmente Matriculados Na Rede Estadual e Rede Municipal de Ensino. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 29 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 23 de julho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 07/08/2024 às 09h00min PE 020/2024, PA 099/2024. OBJETO: contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de material penso, utilizados nos atendimentos de urgência e emergência, sala de curativo e consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Família - USF no Município de Itagibá/BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 25 de julho de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 315/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 315/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90315/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de localizador apical eletrônico de uso endodôntico para atender a necessidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, na Data/Horário: 08/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: ED4D46A85CDF4301AEE0E4053DC79CB96514ABC6.

Joinville/SC, 23 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 219/2024

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 219/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90219/2024, visando a contratação de serviço de capacitação para a qualificação dos trabalhadores da Proteção Social Básica - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - Secretaria de Assistência Social, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 13/08/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C2D75E717444E503F8E65859B084F5350CAA9DD3.

Joinville/SC, 23 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº UNCISAL nº 90.003/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.003/2024. Processo: 41010. 26107/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de LONGARINAS, BEBEDOURO, REFRIGERADOR, LIXEIRA, ARMÁRIO AÇO, TELEVISOR, CAMA e CADEIRA ESCRITÓRIO.

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió, 24 de julho de 2024

Bruno da Silva Bandeira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 118/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 118/2024, UASG 453230, destinado a Aquisição de jogos e brinquedos para atender as demandas do Projeto Achadouros (re)criando boas memórias de infância e Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa - Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, Item 07 - R$ 220,00, Item 14 - R$ 78,00, Item 19 - R$ 196,20. Informa-se que os Itens 03, 10, 27, 30, 31, 32, 37, 46 e 48 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 23 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1353/2024

Objeto: Aquisição de pneus para atender a demanda do Departamento Municipal de Serviços Públicos, deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 09 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 23 de julho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 90/2024 CSL

PROCESSO Nº 2338/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA BIPARTIDA FERRO FUNDIDO E MONOPARTIDA AÇO INOX Abertura: 05/08/2024 às 09:00h. Disputa: 05/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 29/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de julho de 2024.

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 35/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Thiago Caetanio da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 40.908.559/0001-39, situada no endereço: Quadra 802 conjunto 06 lote 14 Recanto das Emas -DF, Telefone (61) 99125-6289, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$1.396,96 (um mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Thiago Caetanio da Silva. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 39/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Cross distribuidora de bebidas e papelaria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.934.475/0001-95, situada no endereço: SCSV Quadra 01, Conjunto 7, Lote 10, Setor Leste Vila Estrutural, Brasília-DF, Telefone:(61)99105-5576, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$4.250,40 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Srª. Elane Dias Pereira Luz. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 38/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire, inscrita no CNPJ sob o nº 42.302.904/0001-11, situada no endereço: Rua Júlio Navega, 8 - Parada XV de Novembro - São Paulo, Telefone: (11) 2074-6746 (11) 94120-2642, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire - Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 37/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Rafa Paper Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.735.649/0001-11, situada no endereço: R. 7 N. 611, QD. 12, LT 75, ST. CENTRAL, GOIÂNIA-GO, Telefone: (62) 3235-8255, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$985,05 (novecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Rafael Carneiro Fonseca. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 36/2024. Processo 2024.7.000001, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 90003/2024, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: Dantas distribuição e serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.199.011/0001-03, situada no endereço: Rua Paulo Afonso Nº 1074 Quadra 05 Lote 06 Setor São Francisco, Goiânia-Goiás, Telefone (62) 99940-7146, Objeto: fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$1.521,80 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Leonardo Araújo dos Santos Cardoso e pela Empresa o Sr. Leandro Alves Dantas. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso - Presidente do CRECI/DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: É a Eventual e Futura Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 11.085.622,98 (onze milhões oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data de Abertura: 12/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 24 de julho de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
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EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº 792/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020/PMP, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social e seus programas. Valor global: R$ R$ 184.980,00. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: 54.504-X PSEMAC FNAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 801/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00031/PMP, DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia, objetivando atender o hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ R$ 100.000,00. Vigência: 2307/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 790/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00053-SRP/ ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias municipais. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 791/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00053-SRP/ EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias municipais. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.