PORTARIA Nº 3.856/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012271/2024-79, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963358, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDREY LUIS COSTA DE ARAUJO, SIAPE nº 2116021, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 30 de junho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.858/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013465/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2404979, SIAPECAD nº 02155546, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Óbidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.859/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013465/2024-45, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RENAN VASCONCELOS BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2348867, SIAPECAD nº 02110945, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.861/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013866/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1669295, SIAPECAD nº 01436300, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Tecnologia da Informação do Campus Conceição do Araguaia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.863/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011134/2023-32, resolve:

Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO à servidora LEUDICEA CLEMENTE DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2150260, lotada no Campus Conceição do Araguaia deste instituto, prevista no inciso III do Artigo 127, em razão da infração disciplinar capitulada no Artigo 138, c/c o inciso II, do Artigo 132, todos da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ANA PAULA PALHETA SANTANA