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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 513/2024, de 06/05/2024, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 18/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 01/2024-CBAR, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 126, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 02/2024-GD, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3, página 48 e considerando o processo nº 23705.009883/2024-39 que trata do aproveitamento de candidato do referido Edital para o IFPE Campus Palmares

Classificação

CANDIDATO(A)

ÁREA DE CONHECIMENTO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

6º

Fábio Henrique Garcês Santos

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

CGPE@PALMARES.IFPE.EDU.BR

Até 02 anos

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Palmares pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital n° 01/2024-CBAR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

Em 18 de outubro de 2024

CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23726.000674/2024-18.

Inexigibilidade Nº 1045/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS TRINDADE.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenças para o software orçafascio, software destinado ao orçamento e planejamentos de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 6.594,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: TRANSRIO CAMINHÕES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ nº 11.726.521/0015-42, sediado na Sul Almeida/ Snº Conj QL AL, Lote 01 Plano Dereito Sul, Palmas/TO. CEP 77.023-482, neste ato representada pela Sr.ª Adriano Ortega Carvalho Christian Hahn da Silva. Destino a atender despesas com aquisição de 01 caminhão a diesel, marca Volkswagen movido a diesel com tanque pipa de 15.000 litros, tração 6x4. Valor: R$ 674.850,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária. 02.01.04.122.0001.2.029.4.4.90.

52 - 1.700.000.000000 - 1.500.0000.000000 - 1.755.000.000000 - 00042. Data: 30/09/2024. Assina: Ana Paula Sousa Silva Cruz - Secretária de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de outubro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marilya Mariany Carnaval, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, e no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Pedagogia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.

VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2024 a 11 de dezembro de 2024.

PROCESSO: 23236.011401/2024-11.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Marilya Mariany Carnaval, como contratado.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968471, Nº Processo: 71000062002202416, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO KAIROS ETICA E ATUACAO RESPONSAVEL CNPJ nº 07037770000158, Objeto: Constitui-se objeto da parceria o apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.656.122,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.159.285,96; 2025 - R$ 496.836,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000113, Valor: R$ 1.159.285,96, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: RACHEL VAZ SORAGGI CPF nº ***.537.168-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1451/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado

Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - itens 1, 2, 3, 4 e 5 P A P AR CONDICIONADO LTDA - item 6

Charqueada, 18 de outubro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 94/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000020/2024-44.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Comodato de 04 (quatro) tricotomizadores novos para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90919/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23427001451202434. Objeto: Concessão não onerosa de espaço físico, destinado ao funcionamento de Cantina, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Araraquara.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90919-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELI ANTONIO CAMPANHOL

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005014202303. Objeto: Imunologia. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/10/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 256/2012.

Nº Processo: 08763.000009/2012-42.

Dispensa. Nº 54/2012. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 256/2012, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato,. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.903,12. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000352202430. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Gases especiais", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 18/10/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 27/2024 - Chamada Publica nº 1/2024, no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), cujo objeto é Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, total de servidores: 866, valor máximo estimado da folha: R$ 2.391.552,92 (dois milhões trezentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Terá como prazo para credenciamentos de 21/10/2024 a 08/11/2024, das 08 às 14:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 17 de outubro de 2024.

José Irlando de Souza Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014008900202441. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e materiais para soldagem, a fim de viabilizar a construção do Navio Patrulha Mangaratiba.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Processo Licitatório nº 85/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Entidade Promotora: Município de Barracão/Pr. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 01 de novembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição De Equipamentos De Informática Tem Em Vista A Garantia De Manutenção Dos Equipamentos De Informática Já Existentes E De Repor Os Que Estão Em Falta, Que Visa Atender As Necessidades Dos Programas Informatizados Das Secretaria Municipal De Saúde E Também Da Secretaria Da Família E Desenvolvimento Social Em Busca Manter As Metas Destas Secretarias, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215

Barracão/PR, 14 de outubro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001964/2024-02.

Dispensa Nº 90068/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.863.276/0001-95 - 55.863.276 AMANDA ESTER ALVES DE MELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ar,condicionado;portatil;220v;12000btu;r410-a, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 27.700,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de Credenciamento Nº 2/2024

Constitui o objeto desta licitação o credenciamento de pessoas jurídicas para compor banco de pareceristas para análise técnica e críticas dos editais municipais de premiação e fomento da PNAB (Lei n°14.399/2022) regulamentado pelo Decreto n° 11.740/2023, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 21/10/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 12/11/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024 às 09H. A sessão do Credenciamento Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD DE EDITAIS através dos sites: www.bnc.org.br.

Planura/MG, 18 de outubro de 2024.

Angelita de Lima Pedro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23176.000305/2021-48.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/02/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula Sexta do Contrato nº 01/2021.. Vigência: 01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.784,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 18 de outubro de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.025119/2024-29.

Dispensa Nº 209/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto tv ufpel online - ação série olhar brasil - peabiru, o caminho ancestral de beleza e mistério..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 89/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 19.987.085/0001-71 - NSA SOLUCOES LTDA. Objeto: Eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 73.706,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 53115.017702/2021-34.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.

Objeto:

1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 22/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.

1.2. A prorrogação do presente contrato limita-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.

Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.357,45.

Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23768.001648/2020-89.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o acréscimo quantitativo do objeto correspondente a 12,07% (doze vírgula zero sete por cento) do valor total atual do quantitativo de postos, relativos à 26 (vinte e seis) postos de serviços adicionais, para atender diversas demandas solicitadas em reuniões de governança.. Vigência: 18/10/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.585.217,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 542/24, Processo nº 1021/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88,. Objeto: prestação de serviços para realizar tomografias computadorizadas com contraste para atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil,).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 476/24, Processo nº 317/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: prestação de serviço continuado de higienização e desinfecção hospitalar e manejo de resíduos, por metro quadrado, com disponibilização de mão de obra no regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos, para as áreas Hospitalares e Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Valor total R$ 4.978.043,05 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, quarenta e três reais e cinco centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Guaraí - TO, torna público, a quem interessar, a Retificação do Contrato nº 60/2024, inicialmente publicada no DOU em 10 de outubro de 2024, Seção 3, Página n° 237, Edição n° 197. Considerando o lapso no Valor Unitário e Total do Item 02, especificamente na Cláusula Décima Segunda - Dos Preços. ONDE SE LÊ: Valor Unitário R$ 202.000,00 - Valor Total R$ 404.000,00, LEIA-SE: Valor Unitário R$ 101.000,00 - Valor Total R$ 202.000,00. Demais informações permanecem inalteradas.

Guaraí/TO, 18 de agosto de 2024.

Wellington de Sousa Silva

Secretário de Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23041.042097/2023-41.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 11.225.444/0001-41 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE AL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023/campus batalha.. Vigência: 23/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.489,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2150/24 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de cobrança administrativa de valores inscritos ou não em dívida ativa, que não tenham sido ajuizados, pelo BANCO ao CONSELHO, em atividades auxiliares à gestão do processo de negociação de dívidas dos contribuintes, nos termos previstos no art. 58 da Lei nº 11.941/2009. Data: 15/10/2024. Valor estimado: R$ 36.874.930,74. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 58 da Lei nº 11.941/2009 e Lei 14.133/21.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.025249/2022-83.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 21 de outubro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2023, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Educação Física, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.025249/2022-83.

PROCESSO: 23236.025249/2022-83.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Claryana Cirqueira Lopes, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 9006/2024

Processo: 21179.0031182024-11.

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 21/10/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para A Licitação Embrapa nº 90006/2024, para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma nas instalações da área de Animais Geneticamente Modificados - AGM, localizada no Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS, no Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais anexos da licitação. A sessão de abertura ocorrerá no dia 08/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.065471/2023-93.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, com cobertura de risco, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, insumos e demais elementos necessários, de forma contínua, e por demanda no interesse da administração; nas unidades relacionadas ao polo v , da superintendência regional sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 1.781.818,56. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 023/2024. Processo Licitatório nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços xerográficos e encadernação, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Dormentes-PE. Valor estimado de R$ 381.428,00 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 01 de outubro 2024, às 13:30 horas. Início da disputa: às 14:00 horas do dia 01 de outubro de 2024.

Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 18 de outubro de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste - ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 3*4.2**.7*3-5*, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° 6**.1*0.3**-5*, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Datas dos leilões: 24/10/2024 (1ª praça) e 08/11/2024 (2ª praça), ambos com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: juridico@singulusconsultoria.com.br. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

Nadja Gadelha Ponte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

18/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 400/2024, DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 11.268,00 (Onze mil e duzentos e sessenta e oito reais); Ata nº 401/2024, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 112.817,19 (Cento e doze mil e oitocentos e dezessete reais e dezenove centavos); Ata nº 402/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 100.413,00 (Cem mil e quatrocentos e treze reais); Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025; Data da Assinatura: 18/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.042/2024. Processo nº 33409.002322/2023-54. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: GERDAU AÇOMINAS S.A.

CNPJ: 17.227.422/0001-05

Registro da Declaração do Fornecedor Número 008, concedido em 22 de novembro de 2021, está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 16 de Setembro de 2024.

Manutenção de Registro

Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de energia elétrica.

Marca: Gerdau Açominas

Modelo: AR 415 grupo 3

Representante Legal: Carlos Berlini Filho

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 8 (oito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso

Compromitente: GERDAU AÇOMINAS S.A.

CNPJ: 17.227.422/0001-05

O Registro da Declaração do Fornecedor Número 004, concedido em 16 de Fevereiro de 2021, está sendo renovado por um período de 36 meses, a partir de 16 de Setembro de 2024.

Renovação de Registro

Escopo: Fornecimento de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica

Marca: Gerdau Açominas

Modelo: AR 415 grupo 4

Representante Legal: Carlos Berlini Filho

Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 261/2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.

Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da expedição do registro.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Nataly Freire de Oliveira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0093-3); Data de assinatura: 20/09/2024; vigência até: 31/12/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Nataly Freire de Oliveira - estudante.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Republicação

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI.

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo do Terminal Rodoviário Interestadual no Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recurso: 700. Data e Hora Limite de Entrega da(s) Proposta(s): 24/10/2024 às 08h00Min. Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 24/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min. Critério de Julgamento: Menor preço. Link: www.licitajuliborges.com.br.

Júlio Borges, 14 de outubro de 2024

Karlean Rocha do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 23104.027997/2021-15.

Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) acrescer ao valor total do contrato o montante de r$1.650.028,83 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos), valor oriundo de rendimentos provenientes da aplicação dos recursos do projeto, conforme estabelecido no contrato nº 72/2021 - ufms;

b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 5.090.000,00 (cinco milhões e noventa mil reais) passa a ser r$ 6.740.028,83 (seis milhões, setecentos e quarenta mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos);

c) prorrogar vigência contratual a partir de 28.10.2024 até 27.06.2025;

d) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5087336);. Vigência: 28/10/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.740.028,83. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 2225, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Enfermagem Básica

Área de Conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso

Edital: 1.728, de 23/08/2024, publicado no DOU de 28/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Marceli Vituri Marques

2º lugar: Bárbara da Silva Mourthé Matoso

3º lugar: Wagner do Nascimento Carvalho

4º lugar: Bianca Maria Oliveira Luvisaro

5º lugar: Bianca Silva Duque Souza

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 25/09/2024

Processo nº 23072.254066/2024-55

EDITAL Nº 2229, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito Público

Área de Conhecimento: Direito Constitucional

Edital: 1592, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Rafael Dilly Patrus

2º lugar: Maurício Sullivan Balhe Guedes

3º lugar: Maraluce Maria Custódio

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 25/09/2024

Processo nº 23072.254726/2024-06

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 261, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 261/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 21 de outubro de 2024 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 25 de outubro de 2024 (sexta-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 29/10/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 22/10/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;

6. O Edital N. 261/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Depto de

realização da

Seleção Pública

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Remuneração

01

Santa Maria

Departamento de Ciências da Comunicação

Centro de Ciências Sociais e Humanas

Ciências Sociais Aplicadas/ Comunicação/Relações Públicas e Propaganda

40 horas semanais

Graduação em Comunicação Social-Relações Públicas ou Comunicação Social-Publicidade e Propaganda ou Comunicação Social-Produção Editorial ou Comunicação Social-Jornalismo ou Relações Públicas *

R$ 190,00

R$ 6.356,02

* ou Publicidade e Propaganda ou Produção Editorial ou Jornalismo ou Comunicação Organizacional e Doutorado em Comunicação.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23062.022172/2024-91. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a atualização da planilha financeira de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto.. Vigência: 16/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.624,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23070.030418/2023-18.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica acrescentado valor de r$ 50.118,50 (cinquenta mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos) , que representa 12,26% do valor inicial do contrato de r$ 408.899,70 ( quatrocentos e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).. Vigência: 18/10/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.124,62. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524016788202448. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para execução de obras de adequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: Aquisição de Veículos Automotores conforme Proposta N° 11356674000124001/2024/Ministério da Saúde. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com.

Prata - PB, 17 de outubro de 2024.

Cristiana de Fátima da Silva
Extrato de compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Davi Machado de Oliveira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0089-1) com Data de assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Davi Machado de Oliveira - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23208.003290/2023-17.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.955.898/0001-14 - SC EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 107/2023. Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.700,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, COBERTURA EM TOLDO, ESCADA E ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA DESTINADO A ESCOLA DEGRAUS DO CONHECIMENTO LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Com abertura marcada para o dia 01/11/2024 às 08h00min, foi alterado para o dia 04/11/2024 às 08h00min.

Major Vieira/SC, 18 de outubro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90136/2024

Processo nº 48086.008056/2024-11

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos sedans, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM , conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 21/10/2024

Publicação PNCP: 21/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 555/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 555/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e MEMORIAL IMAGEM E DIAGNOSTICOS LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 14/10/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo/Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Breno Boudoux Jatoba/Thalles Medeiros de Melo, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 630/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 630/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DERMATOLÓGICA E ESTÉTICA PELLIER LUANNA CAIRES PORTELA LTDA, CNPJ: 42.245.644/0001-90, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.041397/2024-63. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUANA CAIRES PORTELA (Sócia Administradora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.054/2021. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR SAO LUIZ S.A. (ESPERANÇA OLINDA). Objeto: reajuste. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO/MIGUEL ANGELO DA CRUZ PORTO. Processo nº 1.26.000.002526/2021-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1.972/2019. Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A, (UNIDADE MORUMBI) CNPJ 06.047.087/0003-09. Objeto: prorrogação de vigência ao termo de credenciamento 1972/2019. Vigência á partir de 28/11/2024 á 27/11/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado MIRNA NUCCI DERTADIAN ROCHA PRADO (representante). Processo: 1.34.001.008289/2018-07.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a MOLINA & XAVIER S/S LTDA (CNPJ: 01.243.758/0001-13). Objeto: Rescindir, a partir do dia 16/10/2024, o Termo de Credenciamento nº 878/2021, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c no § 2º do artigo 137 da Lei nº 14.133/21. Ratificação: Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo e Sandra Cristina de Araújo, Diretoria Executiva Adjunta. Processo nº 1.00.000.007169/2021-78.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, neste ato representada por Leilane Mendes Barradas, Diretora de Administração, vem NOTIFICAR a empresa ZERO MEIA UM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 34.360.611/0001-62, da apuração de responsabilidade, em decorrência da ausência de manifestação na prestação de serviços acordada na Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos da Cláusula Oitava, itens 8.1.3, 8.1.11, 8.1.12 e 8.3.4 do Termo de Referência, diante das tentativas frustradas de notificação via postal, visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente, proferida pela Diretora de Administração, e da abertura do prazo para interposição de Recurso Administrativo, em até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 157 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dirigido à Diretora de Administração. Por oportuno, elucida-se, ainda, que os autos do processo administrativo n.º 23034.036488/2023-16 encontram-se à disposição para vista da Contratada, a qual deve ser solicitada por e-mail endereçado a wagner.peixoto@fnde.gov.br e daiany.rocha@fnde.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da legislação pertinente.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024

Nº Processo: 63402.001480/2024-07.

Objeto: Fornecimento, sob a forma de pronta entrega com instalação, de um conjunto de 4 aquecedores elétricos (tipo bomba de calor) para piscina descoberta. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.

CF (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesas