ANEXO

UNIÃO DO PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 a REGIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea a") R$1,00

Manaus, 25/09/2024

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B)

TOTAL EXECUTADO (C) = (A) + (B)

SET/2023

OUT/2023

NOV/2023

DEZ/2023

JAN/2024

FEV/2024

MAR/2024

ABR/2024

MAI/2024

JUN/2024

JUL/2024

AGO/2024

TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (A)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

36.261.713,47

37.492.126,68

61.650.366,80

92.859.473,40

51.824.414,17

40.292.626,07

39.956.950,36

40.145.037,14

39.892.886,88

40.148.208,12

40.229.747,08

40.216.081,59

560.969.631,76

151.081,51

561.120.713,27

Pessoal Ativo

22.545.353,01

23.600.805,77

36.429.230,13

56.786.711,93

31.293.016,87

25.778.258,00

25.386.800,07

25.723.283,08

25.360.896,60

25.643.279,15

25.482.303,68

25.332.027,28

349.361.965,57

150.936,14

349.512.901,71

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

18.919.412,14

19.915.234,84

32.418.573,54

48.789.785,88

27.641.289,97

21.918.654,62

21.488.005,11

21.879.663,84

21.526.755,95

21.816.857,87

21.679.559,37

21.505.459,41

299.499.252,54

150.936,14

299.650.188,68

Obrigações Patronais

3.625.940,87

3.685.570,93

4.010.656,59

7.996.926,05

3.651.726,90

3.859.603,38

3.898.794,96

3.843.619,24

3.834.140,65

3.826.421,28

3.802.744,31

3.826.567,87

49.862.713,03

49.862.713,03

Pessoal Inativo e Pensionistas

13.716.360,46

13.891.320,91

25.221.136,67

36.072.761,47

20.531.397,30

14.514.368,07

14.570.150,29

14.421.754,06

14.531.990,28

14.504.928,97

14.747.443,40

14.884.054,31

211.607.666,19

145,37

211.607.811,56

Aposentadorias, Reserva e Reformas

11.408.260,65

11.544.433,44

22.744.619,20

32.491.779,82

17.051.283,77

12.033.319,42

12.127.668,80

11.981.895,99

12.064.805,20

12.045.311,32

12.174.353,82

12.404.669,68

180.072.401,11

145,37

180.072.546,48

Pensões

2.308.099,81

2.346.887,47

2.476.517,47

3.580.981,65

3.480.113,53

2.481.048,65

2.442.481,49

2.439.858,07

2.467.185,08

2.459.617,65

2.573.089,58

2.479.384,63

31.535.265,08

31.535.265,08

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

11.408.260,65

11.370.068,46

36.374.201,13

25.052.385,00

17.057.186,79

11.960.855,62

12.127.668,80

11.981.895,99

12.064.805,20

12.045.311,32

7.618.847,77

8.900.396,39

177.961.883,12

234,46

177.962.117,58

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

22.697.510,93

24.746.043,45

5.903,02

47.449.457,40

89,09

47.449.546,49

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

11.408.260,65

11.370.068,46

13.676.690,20

306.341,55

17.051.283,77

11.960.855,62

12.127.668,80

11.981.895,99

12.064.805,20

12.045.311,32

7.618.847,77

8.900.396,39

130.512.425,72

145,37

130.512.571,09

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

24.853.452,82

26.122.058,22

25.276.165,67

67.807.088,40

34.767.227,38

28.331.770,45

27.829.281,56

28.163.141,15

27.828.081,68

28.102.896,80

32.610.899,31

31.315.685,20

383.007.748,64

150.847,05

383.158.595,69

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

1.342.418.403.457,81

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B)

383.158.595,69

0,028542%

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

886.278.054,15

0,066021%

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

841.964.151,44

0,062720%

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

797.650.248,73

0,059419%

FONTE: TESOURO GERENCIAL - DIVISÃO DE CONTABILIDADE - 24/SET/2024 - 10h25min.

NOTAS:

1. Os gastos com Precatórios de Requisição de Pequenos Valores na ação 0625, foi consolidado no valor de R$ 4.262.364,06

2. Os gastos com Precatórios da Administração Direta, na Ação 0005, foram executados no valor de R$ 9.303.004,61

4. Cancelamento de restos a pagar não processados Ação 20TP no valor de R$ 370,36

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA

Presidente do Tribunal

ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA

Ordenador da Despesa

THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA

Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, em Substituição

CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA

Contador Responsável

NELSON MACHADO BARROS

Diretor da Secretaria de Auditoria