gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001900/2023-81. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento na área de atuação da 11ª/SR, Estado no Amapá/AP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13303/16, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2023, seção 3, página 118 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 1031 de 27 de dezembro de 2023, constante à peça 119 do Processo nº 59500.001900/2023-81. ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 45.660.398/0001-20, itens 4, 5, 8 e 9, no valor total de R$ 9.018.776,00 (nove milhões, dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 11.239.764/0001-50, item 02, no valor de R$ 3.285.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA - CNPJ nº 19.859.784/0014-50, item 3, no valor de R$ 3.613.500,00 (três milhões, seiscentos e treze mil e quinhentos reais); LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA - CNPJ nº 11.260.925/0002-79, item 1, no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões, e trezentos mil reais); O valor global desta ATA é de R$ 22.764.276,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Com Referência ao Edital nº 14/2023, Publicado no D.O.U em 25/08/2023, EDIÇÃO: 163, SEÇÃO: 3, Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - Cdru de Áreas Públicas, Com O Objetivo de Viabilizar A Realização das Obras e Serviços Necessários à Construção das Barragens de Uso Múltiplo, à Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Irrigação, Ao Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, Bem Como à Ocupação e Exploração de Terras Em Uma Área Total de 23.798,67 Hectares, Sendo 1.827,42 Hectares Em Área de Preservação Permanente (App) e 4.568,52 Hectares Em Área de Reserva Legal, Totalizando 17.402,73 Hectares de Área Útil, Sendo 10.228,18 Hectares Irrigáveis, Localizada No Perímetro de Irrigação Denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, No Estado de Minas Gerais/Mg.

Informamos a Retificação da Alteração nas datas de Entrega dos Invólucros e da Sessão Pública, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 201.

Recebimento dos Invólucros: 23/02/2024 de 09h00 às 12h00.

Sessão Pública: 01/03/2024 às 14h00 na sede da B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. Informações Gerais: www.licitaçao@codevasf.gov.br.

A COMISSÃO
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.000885/2022-34, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer ao Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC - CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, nº 3.084, Triângulo Novo, Rio Branco-AC - CEP 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato(a)

Classificação

Unidade

Física

40 horas

Francisco Benedito Silva de Souza

3º

Campus Cruzeiro do Sul

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 142/2023 entre o STF e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº 011007/2023). Objeto: Aquisição de subscrições e licenças perpétuas de softwares da Microsoft. Valor: R$ 4.789.647,82 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: 13 (treze) meses, a contar da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogados até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Walter Ferreira da Silva Junior, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 144/2023 entre o STF e a empresa SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo SEI nº 000989/2023). Objeto: aquisição de sistema multimídia com padrão redundante de captura de áudio digital e imagens, tratamento, gravação e transmissão de áudio e vídeo em padrão digital 4K/12G/SDI e prestação de serviços de instalação, configuração e garantia. Valor: R$ 4.054.378,12 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e doze centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 30/12/2023. Vigência: 45 (quarenta e cinco) meses improrrogáveis, a contar da sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Maria Fernanda Madi e Nelson Batista de Resende, representantes legais.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 155/2023 entre o STF e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Processo SEI nº 010045/2023). Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores - item 1. Valor: R$ 442.849,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 31/12/2023. Vigência: 60 (sessenta), a contar da sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Alessandro Mello de Sousa, representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 21/2018 celebrado entre o STF e empresa PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI (Processo 001739/2018). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 21/2018, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 03/01/2024. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Edilene Silvana Pereira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 71/2020, celebrado entre o STF e a XP ON CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 011701/2020). Objeto: a) reajustar o valor do Contrato nos termos da cláusula segunda; b) prorrogar a vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 5/2020, celebrado entre o STF e a ALESSANDRO NUNES­ME (Processo Eletrônico n. 006857/2019). Objeto: a) acrescer unidades a itens do objeto; b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Alessandro Gândara Nunes, Representante Legal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 115/2023, conforme Ata de Registro de Preços 16/2023 (Processo 011007/2023) com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de subscrições e licenças perpétuas de softwares do fabricante Microsoft - Grupo 1. Valor total: R$ 4.907.949,82 (quatro milhões, novecentos e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Walter Ferreira da Silva Junior, representante legal.

EDUARDO SILVA TOLEDO

Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 112/2023, conforme Ata de Registro de Preços 18/2023 (Processo 011093/2023) com a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão - grupos 1 e 3. Valor total: R$ 933.075,00 (novecentos e trinta e três mil setenta e cinco reais). Assinatura: 29/12/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Leandro Figueiredo de Castro, representante legal.

EDUARDO SILVA TOLEDO

Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 112/2023, conforme Ata de Registro de Preços 19/2023 (Processo 011094/2023) da empresa CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão - Grupo 4 e 5. Valor total: R$ 775.117,98 (setecentos e setenta e cinco mil cento e dezessete reais e noventa e oito centavos). Assinatura: 29/12/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Shohei Hizawa, representante legal.

EDUARDO SILVA TOLEDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 84/2023 entre o STF e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A (Processo SEI nº 002688/2023). Objeto: Prestação de serviços contínuos de acesso móvel à internet. Valor: R$ 72.254,10 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 20/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 27/12/2023. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa, Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, representantes legais.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 127/2023 entre o STF e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº 010046/2023). Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores - item 2. Valor: R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 28/12/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Rodrigo do Amaral Rissio, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 128/2023 entre o STF e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Processo SEI nº 010045/2023). Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores - item 1. Valor: R$ 2.702.425,00 (dois milhões, setecentos e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 29/12/2023. Vigência: 60 (sessenta), a contar da sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Alessandro Mello de Sousa, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.023986/2023. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material de consumo(Aço, chapa, cantoneira e Betonita), destinados a atender as necessidades da Universidade Federal do Pampa - Alegrete/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 07/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
CNPJ da mantenedora Nº: 02.203.539/0001-73

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Processo e-Mec nº 201719878.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco Diplomas), no período de 27/01/2023 a 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4 - registros 22917, 23147, 24137, 24706 a 24707 ]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas

Toledo-PR, 15 de dezembro de 2023.

Ildo Bombardelli

Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 (CENTO E VINTE DOIS) diplomas no período de 04/12/2023 a 15/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4- registro 302694 a 302722], [livro 62- registro 301645 a 302680], [livro 63- registro 301665 a 302663], [livro 64- registro 302601], [livro 65- registro 302221 a 302247], [livro 66- registro 302678], [livro 70- registro 301690 a 302842]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Recife/PE, 15 de dezembro de 2023.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (ONZE) diploma no período de 05/12/2023 a 07/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 301723 a 302368], [livro 21- registro 301906] e [livro 22- registro 302095 a 302372]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Parnaíba/PI, 15 de dezembro de 2023.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade
CNPJ: 05.474.470/0027-40

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E SEIS) diplomas no período de 14/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 302759 a 302834]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 15 de dezembro de 2023f

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
CNPJ: 06.787.789/0001-59

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 301682]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 15 de dezembro de 2023.

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período 04/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 301712 a 301718]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Recife/PE, 15 de dezembro de 2023.

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0047-04

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 02/10/2023 a 04/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 293908 a 301854]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 15 de dezembro de 2023.

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
CNPJ: 06.044.991/0001-90

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 302385 e 302400]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 15 de dezembro de 2023.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 9- registro 302541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE. 15 de dezembro de 2023.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 302517 e 302519]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/.

Juazeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2023.

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 302087 a 302604]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho-PE, 15 de dezembro de 2023.

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 11/12/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 302407 a 302676]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 15 de dezembro de 2023.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (SESSENTA E UM) diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 301921 a 302674], [livro 49 - 301949] e [livro 50 - 302272 a 302273]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 15 de dezembro de 2023.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (Nove) diplomas no período de 05/12/2023 a 11/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 302083 a 302307], [livro 21- registro 302303 a 302304], [livro 23- registro 302299 a 302398]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/.

Paulista/PE, 15 de dezembro de 2023.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 254434

Nº Processo: 25430000374202391. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de rotina laboratorial para o desenvolvimento de aulas práticas nos Cursos Técnicos de Análises Clínicas e Biotecnologia.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com mão-de-obra, impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no objeto desta Licitação..

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROC. ADM. Nº 9117/2023

O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 17/01/2024 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3269-2748.

Wanusa Costa Dassie
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090020984202383. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial II. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 27/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 26.2023

Repetição

A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três);

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços..

BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações.

PARECER JURÍDICO: Nº 149/2023

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023.

Andson Gois Dantas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA Nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Data de Recebimento das Propostas: 06/02/2024, às 09: 00h (nove horas).

TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.16 / 02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa: 24.122.0001 / 12.361.0005 / 08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 / 10.301.0007; Ação: 2168 / 2045 / 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064; Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 / 16610000 / 15001002 / 16593110. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao

Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023.

Andson Gois Dantas

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 13:30 do dia 20 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde, exercício 2024..Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br

Solânea(PB), 28 de dezembro de 2023.

JUSCELINO SOARES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Processo Nº 35/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Plano Corporativo). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 11.190,60 (anual). Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

OBJETO: Aquisição do medicamento Romosozumabe 105mg para o tratamento de saúde de paciente, a mesma é portadora do CID-10: M81.0, o objeto será adquirido com recursos próprios e/ou vinculados.

Valor: R$ 31.492,44 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 23 de fevereiro de 2024.

Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 28/12/2023

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 064/2023

Processo Administrativo nº 172/2023

Em 28 de dezembro de 2023.

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0005117-83.2023.6. Objeto: Aquisição de impressos gráficos (cartazes, panfletos, crachás e pasta com bolsa interna).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 28/12/2023) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0002068-34.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados para movimentação de paletes e materiais (empilhadeiras elétricas, plataforma hidráulica elevatória, transpaleteiras elétricas e manuais e envolvedora).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 28/12/2023) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo. Processo SEI nº 2800.00.02939.2023 - Termo de Contrato nº 02/2022 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Ética Relações Institucionais e Governamentais Ltda. (CNPJ 23.540.911/0001-07). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço de consultoria e assessoria em relações institucionais e governamentais para apoiar, tecnicamente, a Assessoria de Relações Institucionais e a Presidência do CFQ. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. Valor R$ 292.671,40. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo. Processo SEI nº 2800.00.02964.2023 - Termo de Contrato nº 22/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Over Elevadores Eireli. (CNPJ 10.629.386/0001-59). Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e redução no preço dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/12/2023. Valor R$ 7.200,00. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0004352-15.2023.6. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de água mineral, acondicionada em galões de 20 litros, para atendimento das demandas das unidades administrativas da Justiça Eleitoral da Capital e do Interior do Estado de MS.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 29/12/2023) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição nº 147282023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário. Valores: R$ 75.010,00 (Setenta e cinco mil e dez reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aluísio Dantas da Silva - Vice-Diretor Geral. Natal/RN, 02 de janeiro de 2024.
Aviso de adjudicação E homologação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023

Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão basculante, com operador para atender a secretaria de engenharia e obras públicas. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: Adilson Teixeira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ 22.529.096/0001-12, no valor total de R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG.

Jequeri, 2 de janeiro de 2024.

Paulo L. T. Júnior

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

Processo nº 855/2019

Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada em execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada de Acesso à Comunidade São Brás, Trecho KM 0+0,00 ao KM 0 + 280,0 neste município, neste município de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. Os recursos são decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 938947/2022/MAPA/CAIXA Operação 1086024-93, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$357.697,45 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$107.309,24 (cento e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para a mão de obra e de R$250.388,21 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) para os materiais.

Em, 3 de janeiro de 2024

LENITA ZANOVELLO TOMAZI

Prefeita Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023

PROCESSO Nº 855/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01 Objeto do Contrato: execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada de Acesso à Comunidade São Brás, Trecho KM 0+0,00 ao KM 0 + 280,0 neste município, neste município de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados, sendo que os recursos são decorrentes parte Contrato/Convênio nº 938947/2022/MAPA/CAIXA Operação 1086024-93, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município. Valor Global R$357.697,45 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$107.309,24 (cento e sete mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para a mão de obra e de R$250.388,21 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) para os materiais, onde onde R$238.750,00(duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) são provenientes do Contrato/Convênio nº 938947/2022/MAPA/CAIXA Operação 1086024-93 e R$ 118.947,45(cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) de Recursos Próprios do Município. Prazo: 120dias a contar da Ordem de Início.
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil SCHIRLEY SCHMIDT, Técnico em Contabilidade, nº do registro SC-021330/O, foi penalizado com Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 06 (seis) meses, consolidada com Censura Reservada, a contar de 05/01/2024 à 05/07/2024, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2019/000672, na forma da Alínea d, do art. 27 do DL 9.295/46, c/c Itens 4 alínea a, 5 alíneas b, g, i, k, do CEPC (NBC PG 01) e com art. 24 incisos I, VI, X e XI da Res. CFC 1370/11, por meio da Deliberação nº 0373/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 19/09/2023, transitado em julgado em 09/12/2023.

Florianópolis, 3 de janeiro de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
extratos de CONTRATOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 003/2023. Contratada: Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Alegre.

Contrato: 236/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. Contratada: Associação do Grupo de Danças Raízes da Terra.

Contrato: 237/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. Contratada: Associação Comunitária Cultural Rádio Amigos FM.

Contrato: 241/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023. Contratada: Tiago Andre Alves.

Contrato: 242/23. Valor: R$ 3.446,40, assinatura em 30/11/2023.
extratos De CONTRATOS Nº 233/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 004/2023. Contratada: Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Alegre. Contrato: 233/23. Valor: R$ 25.333,37, assinatura em 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2023. CONTRATO Nº 002/2023. Contratante: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, Contratada: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 457.416,13 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos). OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Reforma do Salão Nobre e Psicossocial, da Casa de Saúde Santa Marcelina de Porto Velho com recurso do Ministério da Saúde, Contrato nº 886330/2019. FUND. LEGAL: art 23, I, Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/08/2024 ASSINATURA: 10/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Por Curso/Código INEP. Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas no período de 21/11/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricos: Livro UNICAP 2023: Administração de Empresas Bacharelado - 02 diplomas - Nº 312 e 316. Ciências Contábeis Bacharelado - 01 diploma - Nº 306. Ciência da Computação - 01 diploma - Nº 313. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 01 diploma - Nº 318. Direito Bacharelado - 02 diplomas - Nº 307 e 308. Fisioterapia Bacharelado - 01 diploma - Nº 310. Fonoaudiologia Bacharelado - 01 diploma - Nº 311. Letras Português e Inglês Licenciatura - 01 diploma - Nº 309. Pedagogia Licenciatura - 03 diplomas - Nº 314, 315 e 317. Livro UNICAP 2023.2: Letras Português e Inglês Licenciatura - 01 diploma - Nº 58. Medicina Bacharelado - 54 diplomas - Nº 1, 5 a 57.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br.

Recife, 3 de janeiro de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira

Reitor da Universidade Católica de Pernambuco
extratos De CONTRATOs

Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 005/2023. Contratada: CPM da Escola Estadual de Educação Básica Barragem do Rio Passo Fundo.

Contrato: 243/23. Valor: R$ 1.450,00, assinatura em 30/11/2023. Contratada: CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus.

Contrato: 244/23. Valor: R$ 1.450,00, assinatura em 30/11/2023.
extrato De CONTRATO Nº 234/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Objeto: Seleção Publicação Edital Prêmio LPG de Incentivo à Arte e à Cultura - 2.023, Edital de Chamada Pública nº 0062023. Contratada: Adecova - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Alegre. Contrato: 234/23. Valor: R$ 5.790,62, assinatura em 23/11/2023.
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 03 de Julho de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:

HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da Empresa: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 1.646.670,75 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavo), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 07 de Dezembro de 2023. Maria Eunice do Nascimento Pessoa Prefeita

ADJUDICAÇÃO

Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 PROCESSO Nº 2023.05.052, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 1.646.670,75 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavo).

Mamanguape - PB, 7 de dezembro de 2023.

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023

TOMADA DE PREÇOS N.002/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DOS BAIRROS CENTRO E GURGURI NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: TAPAJOS - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.457.362/0001-06 PRAZO: 20/09/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.646.670,75 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavo). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO - 15.451.0501.1011 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES - 17000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO - CONVÊNIO OPERAÇÃO - 1078002-37.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78067/2023 - UEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de laboratório e de informática), para atender as necessidades dos laboratórios multiusuarios dos laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de pós-graduação no Campus da UEMA - Convênio nº 873483/2018-FNDE/UEMA.Torna-se pública a todos os interessados que, em 26 de dezembro de 2023, foi homologado o certame em epígrafe e adjudicados os itens abaixo listados: ITEM 01, pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), à licitante vencedora LABORATORIOS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.881.764/0001-33; ITEM 03, pelo valor global de R$ 3.444,90 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reias e noventa centavos), à licitante vencedora B C F TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.004.529/0001-95; O valor total homologado do pregão é de R$ 30.444.90 (trinta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Quanto aos ITENS 02, 04, 05, 06, este restou FRACASSADO.

São Luís/MA, 2 de janeiro de 2024.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar

Presidente da CSL
AVISO DE ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0051106 SRGE/SI-III/GASLUB/OS Reator de nafta e permutadores

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SRGE/SI-III/GASLUB/OS.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/01/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0050601 SRGE/PPSGP/PPAC Contêineres e materiais remanescentes do Projeto dos Cascos Replicantes

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SRGE/PPSGP/PPAC.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/01/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 09.18.0002/2023, do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, destinado a secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 18/01/2024 às 08:30h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 10.30.0076/2023, do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente de informática, destinado a secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 18/01/2024 às 13:30h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 às 12:00.

DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Pregoeiro