DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Cúpula sobre o Estado da Ciência de 2024: "Reduzindo o metano proveniente de animais na Agricultura", na Universidade da Califórnia, em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 19 a 24.05.2024, com ônus para Universidade da Califórnia e PI APOIOPLAABC. (Processo SEI n° 21000.012874/2024-65)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DANIELA PACHECO DE LACERDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de consulta técnica organizada pela FAO/ONU sobre integração de dados e informações para inteligência epidêmica e apoio à decisão na vigilância de doenças, em Roma, República Italiana, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.017323/2024-98)

Autoriza LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Produção Vegetal - CGPVE/DECAP, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Sétima Reunião do Foro dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável. A participação do DECAP/MAPA visa o diálogo dos temas redução perdas e desperdícios de alimentos, qualificação da sustentabilidade da produção agropecuária (Plataforma AgroBrasil + Sustentável) e alinhamento de políticas públicas relativas à temática, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.017246/2024-76)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ MARCELO NOGUEIRA MAZIERO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar do Workshop Regional BTSF sobre Fitossanidade e Segurança de produtos Vegetais, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 20.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.016303/2024-08)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Reunião Geral Ordinária da ISTA (International Seed Testing Association), reuniões de comitês técnicos e reuniões do Comitê de Amostragem da ISTA, durante a Reunião Anual da ISTA 2024, em Cambridge, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 27.06 a 07.07.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.005042/2024-92)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO BARCELLOS HOFF, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de treinamento e capacitação em métodos analíticos para pesquisa de biotoxinas marinhas do grupo das Ciguatoxinas em amostras de peixe, bem como análise de amostras coletadas no Brasil com suspeita de implicação em casos com sintomas clínicos condizentes com a Ciguatera, intoxicação alimentar causada pela ingestão de pescado contaminado com ciguatoxinas, em Vigo/Pontevedra, Reino da Espanha, no período de 13.04 a 19.05.2024, com ônus para MAPA (PI/PO FUNLABB). (Processo SEI n° 21043.000868/2023-88)

Autoriza MAGNA SOELMA BESERRA DE MOURA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria Tropical, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência Geral da União Europeia de Geociências envolvendo apresentação de trabalho científico e encontros com colaboradores durante o evento, em Viena. Integrar reuniões de fortalecimento e discussão de projetos e trabalhos em parceria com pesquisadores da Universidade de Bristol, em Bristol, República da Áustria e Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 12 a 26.04.2024, com ônus para CNPq e FAPESP. (Processo SEI n° 21148.004734/2024-49)

IRAJÁ LACERDA