PAUTA DA 332ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07/10/2024 - REUNIÃO DE COMISSÃO

14h às 18h

Reunião Extraordinária da Comissão de Política da Assistência Social - Plano de Ação da Comissão de Política - Gestão 2024/2026

08/10/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES

9h às 12h

Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Apresentações da Minuta de Resolução acerca dos Benefícios Eventuais.

Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Apreciação do retorno das comissões sobre a presença dos conteúdos da planilha em seu Plano de Ação, e apreciação do retorno da SNAS ao ofício solicitando o status das deliberações.

Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Apreciação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - DEFNAS, 3º trimestre - exercício 2024.

Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Apresentação do Relatório Trimestral de 2024, com as informações sobre os processos de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, referentes aos 3º e 4º trimestre de 2024.

9h às 11h

Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Continuidade da discussão do Plano de Ação - gestão 2024/2026.

Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Propostas de Temas e Formatos para a Reunião Regional.

11h às 12h

Reunião Conjunta da Comissão de Política da Assistência Social e Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Regulamentação de fiscalização das entidades e OSC's de assistência social que prestam serviços a pessoas com deficiência e residências inclusivas.

14h às 16h

Reunião Conjunta da Comissão de Política da Assistência Social e da Comissão de Normas da Assistência Social - Sistematização das contribuições da Consulta Pública sobre a Resolução CNAS nº 27/2011

14h às 16h

Continuação da Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.

Continuação da Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

Continuação da Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.

Continuação da Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.

16h às 18h

Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.

09/10/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES

9h às 12h

Reunião Conjunta da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social, da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, da Comissão de Política da Assistência Social e da Comissão de Normas da Assistência Social - Apreciação da proposta sistematizada de revisão e atualização da Resolução CNAS nº 15/2014.

Continuação da Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.

Continuação da Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

09/10/2024 - 332ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

14h às 15h

Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS.

15h às 15h30

Aprovação da ata da 331ª Reunião Ordinária e da pauta da 332ª Reunião Ordinária do CNAS.

15h30 às 17h

Relato da Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.

17h às 18h

Agenda externa do CNAS com o Relator do Orçamento, Representantes do Ministério Planejamento e Orçamento, Ministério da Fazenda, Frente Parlamentar em Defesa do SUAS e MDS.

10/10/2024 - 332ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

9h às 10h

Relato da reunião da Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.

10h às 11h

Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social.

11h às 12h

Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social.

14h às 15h

Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social

15h às 16h

Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.

16h às 17h

Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social

17h às 18h

Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros.

Brasília, 1º de outubro de 2024

EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO

Presidente do Conselho