gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90092/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de transporte administrativo, de carga, de hemocomponentes, hemoderivados, amostras biológicas e reagentes, com veículos e motoristas devidamente habilitados Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 26/09/2024) 155012-26442-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 06.089.071/0002-70-TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 42.000,00.Valor global da Ata: R$ 42.000,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90000/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536013040202454. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos de Climatização e Refrigeração para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 26/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542010451202417 . Objeto: Aquisição de Atadura GESSADA, ROLO MEDINDO 20 cm X 4 m, confeccionada em tecido/gaze 100% algodão, impregnada com sulfato de cálcio seco (GESSO COLOIDAL). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nas últimas tentativas de aquisição via pregão e dispensa eletrônica Declaração de Dispensa em 05/09/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 26.800,00. CNPJ CONTRATADA : 04.890.798/0001-45 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23771.002184/2024. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte Edmilson Cavalcante - CAJAZEIRAS - PBEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/09/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção de Bloco composto por três pavimentos, destinado ao uso de salas de aula, totalizando 18 salas, as quais ocupam uma área de 2029,17 metros quadrados, no Centro de Educação, Humanidades e Saúde -CEHS/UFNT.

ALLISSON GOMES LIANDRO

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 26/09/2024) 156763-26457-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90095/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002175202443 . Objeto: Curso in company de Energia Eólica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 29.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.360.404/0001-36 DNV CLASSIFICACAO, CERTIFICACAO E CONSULTORIA BRASIL LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90097/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002323202420 . Objeto: Curso in company em Imersão em Óleo e Gás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 40.480,65. CNPJ CONTRATADA : 49.039.801/0001-50 GEOWELLEX PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90103/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002263202445 . Objeto: Inscrição no evento "People & Health Executive Summit" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.491,00. CNPJ CONTRATADA : 32.204.366/0001-79 7THE EXECUTIVE CLUB LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna publico o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 90002/2024 cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA 128 CANAIS - MARCA SIEMENS. Sagrou-se vencedora a empresa 31.391.283/0001-73 - JP MED ENGENHARIA CLINICA E FISICA MEDICA LTDA. item 01, no valor total GLOBAL de R$ 314.321,04 (trezentos e quatorze mil, trezentos e vinte e um reais e quatro centavos).

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de Saúde gerados nas áreas internas e externas do Hospital Federal Cardoso Fontes

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram os seguintes fornecedores: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 18.486.182/0001-18, Itens 1, 2, 3, 4 e 13. Total do Fornecedor: R$ 36.460,00. R. SILVA SOUSA LTDA, CNPJ 86.913.951/0001-77, Itens 5, 6, 8, 9 e 10. Total do Fornecedor: R$ 3.560,00. MARTINELLI PRINT GRAFICA EDITORA LTDA, CNPJ 50.326.327/0001-26, Itens 12 e 14. Total do Fornecedor: R$ 927,00. MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ 13.410.297/0001-05, Item 7. Total do Fornecedor: R$3.600,00.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA, CNPJ 28.964.042/0001-61. Grupo 1 (R$ 10.975,24), Grupo 2 (R$ 15.512,80), Grupo 3 (R$ 2.764,36), Grupo 4 (R$ 4.173,80), Grupo 5 (R$ 7.634,20) e Grupo6 (R$ 8.506,68).

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem papel, para atendimento de necessidades das Unidades da FIOCRUZ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MISAEL SOUSA DE ARAUJO

Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

(SIDEC - 26/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90082/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 26 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90082/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa Adonex Com. de Produtos para Laboratório Ltda, no único item, valor total R$ 6.510,00 (Seis mil, quinhentos e dez reais).

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90315/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos Projetos Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Estrutural Naval e Civil com a Ampliação do Cais flutuante Existente do Porto (IP4) no Município de Porto Velho (Cai N'Água), no Estado de Rondônia.

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/09/2024) 393009-39252-2024NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90334/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de Motorista, com CNH na categoria D, para atender à Sede da SREMG.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 26/09/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A Comissão Especial de Licitação declara vencedora do certame destinado à contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para execução de obra de reforma da cobertura do bloco F do Arquivo Nacional, a empresa: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.815.660/0001-91, no valor total de R$ 2.77.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil reais). Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

LUIZ NONATO LOPES JUNIOR

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 26/09/2024) 200247-00001-2024NE000099
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso destinado a atividades de abastecimento de combustível de aeronaves Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510003571202401. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva conforme anexo I e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de peças, dos equipamentos da Seção de Laticínios da FAYS. Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador Despesa

(SIDEC - 26/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Emulsa o Asfa ltica RR-1C por maior desconto sobre a Tabela da Age ncia Nacional do Petro leo (ANP) para a obra de Recuperac a o dos Pavimentos da A rea Operacional da BANT. PAG 67222.003182/2024-12. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador e Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90076/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de telefonia

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIDEC - 26/09/2024) 120633-00001-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90077/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Bancário (PAB), a fim de prestar todos os serviços realizados pela rede bancária aos clientes, de acordo com as diretrizes emitidas pelo Banco Central, efetuando o atendimento bancário aos servidores militares e civis da Cedente.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da 2 Região Amazônica COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 13 - MERIDIAN LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 26/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 05 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 26/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de filtros para equipamentos de engenharia para suprir as demandas do 2º B Fv e dos destacamentos.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 26/09/2024) 160106-00001-2024NE123456
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686005858202467 . Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para atender as demandas do FUSEx no 17º RC Mec. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024. ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.004.433/0001-41 CESPFISIO - CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender necessidade do Hospital Geral de Belém quanto ao fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com disposição de tanques de armazenamento.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046001008202425. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação, tendo em vista a necessidade de equipamentos e viaturas, visando suprir as necessidades de trabalhos executados na obra bem como a importância dos equipamentos e viaturas que não possuem nesta OM, evitando, assim, a possibilidade de interrupção dos trabalhos, por falta dos mesmos, exercendo o cumprimento dos cronogramas de execução das atividades diárias, como também zelando pela confiabilidade da instituição Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis sob maior desconto com base na tabela SINAPI em anexo Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672 Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 160254-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço comum de controle externo da qualidade do laboratório de Análises Clínicas, com educação continuada e fornecimento de kits mensais para ensaios de proficiência nas áreas de bioquímica, hematologia e imuno-hematologia; imuno-hormônios;gasometria;coagulação;microbiologia;urianálise e parasitologia em proveio do Hospital Geral de Santa Maria-RS HGeSM

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador

(SIDEC - 26/09/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64307003917202480. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (QR) para atender as necessidades do comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Novo Edital: 27/09/2024 das 10h30 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 160482-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 93836/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Tintas e Material de Pintura

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIDEC - 26/09/2024) 762300-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis , fim atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.

LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2024) 764200-00001-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, futura e parcelada, de materiais de relações públicas, de acordo com demandas para as cerimônias militares e eventos institucionais a cargo deste Comando, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90051/2024. O licitante vencedorfoi: JCN MINERADORA LTDA., inscrita no CNPJ 06.152.503/0001-69 com o valor global da ATA de R$ 166.484,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90109/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000109 . Objeto: Bomba dosadora e kit diafragma Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 24/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 36.832,40. CNPJ CONTRATADA : 66.747.627/0001-19 NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90118/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000118 . Objeto: Oleo LUBSCHULZ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 14/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 39.900,00. CNPJ CONTRATADA : 41.763.897/0001-92 TMAX EQUIPAMENTOS LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90119/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000119 . Objeto: Aços Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 14/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 18.488,80. CNPJ CONTRATADA : 06.274.220/0001-90 ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. Valor: R$ 14.524,00. CNPJ CONTRATADA : 61.471.173/0001-82 ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Valor: R$ 3.964,80

(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90120/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000120 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 14/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 17.424,36. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 14.417,50. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 858,80. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 2.148,06

(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90123/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000123 . Objeto: Rebolos e pontas Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.460,85. CNPJ CONTRATADA : 06.101.641/0001-19 FRATEC ABRASIVOS LTDA. Valor: R$ 882,15. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 247,50. CNPJ CONTRATADA : 61.352.316/0001-37 REDIAM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA. Valor: R$ 2.331,20

(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90128/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000128 . Objeto: Valvula limitadora Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.115,50. CNPJ CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV PECAS E FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-055/2024, cujo objeto, aquisição e implantação de solução de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (Information Technology Service Management - ITSM), foi adjudicado à empresa SAGO GLOBAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA pelo valor total de R$ 1.769.048,50.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 26/09/2024) 080001-00007-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, tendo como órgão executivo regional a Superintendência Regional no Estado do Ceará, com endereço no Km 06 da BR-116, S/N, bairro Cajazeiras, município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 82 da Lei nº 10.233/01 c/c o contido nos artigos 21, incisos I e IX, 50, 84, 93 e 95 da Lei nº 9.503/97, bem ainda com esteira no art.131 Resolução DG/DNIT nº 07/2021, e ainda o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, vem, através do presente EDITAL, em atendimento às recomendações exaradas na Nota n. 00148/2024/NUCRED/PFE-DNIT/PGF/AGU (18815470), dar publicidade à JOÃO SAMUEL APOLONIO DA SILVA, com domicílio indefinido, do teor do Despacho Decisório 1266 (18822028), que DETERMINOU a inclusão dos sócios-gestores, JOÃO SAMUEL APOLONIO DA SILVA e PEDRO HENRIQUE COELHO PONTES no polo passivo do processo de cobrança, conforme a GRU (18831988) atualizada no valor de R$ 1.432,69, com valor atualizado pela variação da taxa Selic a contar do primeiro vencimento, e advertência da existência de débito que possibilita a inscrição dos corresponsáveis no CADIN e futura inscrição do débito em Dívida Ativa, após o decurso do prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com base no art. 2º, § 2º da Lei 10.522/2002, conforme processo administrativo SEI DNIT nº 50603.002174/2020-48.

Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2024.

FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO

Superintendente Regional do DNIT/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954434/2023. Processo n. º 71000.096548/2023-90.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município Monsenhor Hipólito/PI - CNPJ: 06.553.770/0001-48.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954434/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 569/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 213/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954434/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito/PI - Matrícula Funcional nº 02167.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 871939. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 213.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1866/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FARNESIO JOSE COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.389,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023; Processo SEI nº 0003587-23.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65,I,b, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula catorze do Contrato nº 22/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa JML TEIXEIRA - ME, CNPJ nº 09.294.917/0001-10; Objeto: alteração quantitativa do Contrato, que trata da locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, para acrescer 01 (uma) máquina de café expresso, que será instalada no Fórum Eleitoral de Maceió, na 1ª (primeira) zona eleitoral; valor total: R$ 2.602,50 (dois mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos); valor mensal: R$ 225,00 ( duzentos e vinte e cinco reais); vigência: do dia 02/09/2024, até o dia 18/08/2025; Assinatura: 10/09/2024.
EDITAL Nº 38, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 67, de 20/08/2024, DOU 21/08/2024, secao 3, pagina 39, referente a seguinte area/disciplina: CONSTRUCAO CIVIL (1 AC)

Concorrencia: Ampla Concorrencia (AC)

Classificacao

Nome

Pontuacao

1.

Jefferson de Menezes Torres

114,7

Concorrencia: Pretos e Pardos (PP)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrencia: Pessoas com Deficiencia (PCD)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Anibal Takeshiro Fukamati

EDITAL Nº 39, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 67, de 20/08/2024, DOU 21/08/2024, secao 3, pagina 39, referente a seguinte area/disciplina: GEOGRAFIA (1 AC)

Concorrencia: Ampla Concorrencia (AC)

Classificacao

Nome

Pontuacao

1.

Marcel Azevedo Batista D'Alexandria

149,66

Concorrencia: Pretos e Pardos (PP)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrencia: Pessoas com Deficiencia (PCD)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Anibal Takeshiro Fukamati
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. . Leia-se: Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.425/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CHIMBA TRANSPORTES LTDA., 90.924.267/0001-68, JAC7G50, FRMEV00012272024, 606-82; JAC7G50, FRMEV00736332024, 606-82; COMERCIO DE CAMINHOES FC LTDA, 11.113.658/0001-26, QCJ1I30, FRMEV00281012024, 606-82; RWK1F40, FRMEV00446072024, 606-82; JAL7D11, FRMEV00501842024, 606-82; CKL TRANSPORTES LTDA, 01.464.000/0001-05, QHQ9H03, FRMEV01472772023, 606-82; FEI1B36, FRMEV00738642024, 606-82; IYX7579, FRMEV01061332024, 606-82; IYX7579, FRMEV01090922024, 606-82; EZU9F06, FRMEV01049162024, 606-82; ISS3J63, FRMEV01050562024, 606-82; CEREALISTA MARKUS LTDA, 73.936.908/0001-85, JCN4B39, FRMEV01139912024, 606-82; JCE8J27, FRMEV01160132024, 606-82; JCN4B39, FRMEV00888722024, 606-82; JCI0D54, FRMEV01035882024, 606-82; JCI0D54, FRMEV01032872024, 606-82; CHARLES FABIAN CHECHI, ***.095.000-**, ONZ7940, FRMEV00970972024, 606-82; COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA, 87.654.547/0001-99, IUQ2I42, FRMEV01076342024, 606-82; IUQ2I42, FRMEV01076742024, 606-82; CLAUBER INACIO DE SOUZA LTDA, 34.909.781/0001-53, ITT5C64, FRMEV00417762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.353/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TIAGO DE OLIVEIRA THOMPSON, 10.802.427/0001-67, EIM5G32, FRMEV02199682024, 606-82; EIM5G32, FRMEV02350222024, 606-82; EIM5G32, FRMEV02357992024, 606-82; EIM5G32, FRMEV02454482024, 606-82; THEO TRANSPORTES LTDA., 10.209.417/0001-12, JCR6B55, FRMEV02210722024, 606-82; JAR4G21, FRMEV02316302024, 606-82; IZU3E59, FRMEV02320422024, 606-82; JBU2A57, FRMEV02346592024, 606-82; JBX5G52, FRMEV02349892024, 606-82; JBU8C58, FRMEV02385312024, 606-82; TECNOVA PREPARACAO DE MATERIAIS LTDA, 08.038.972/0001-87, JCR7H68, FRMEV02305662024, 606-82; JAY3I61, FRMEV02309112024, 606-82; IYS8B37, FRMEV02324122024, 606-82; JBZ0A30, FRMEV02335172024, 606-82; JAX7E26, FRMEV02367562024, 606-82; IZZ6E84, FRMEV02367622024, 606-82; TERRAPLENAGEM E CONCRETOS BRANDAO LTDA, 01.109.547/0001-92, MIR8I05, FRMEV02260822024, 606-82; TIAGO MULLER BARBOSA, ***.845.140-**, MLJ7D09, FRMEV02293372024, 606-82; THOMASI & HUBNER LTDA, 16.710.265/0001-13, ISU9B06, FRMEV02442242024, 606-82; TECSEL TRANSPORTES LTDA, 08.631.833/0001-62, JCS2F64, FRMEV02501472024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.419/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0001-34, JBW4J51, FRMEV00394222024, 606-82; JBD6F61, FRMEV00046772024, 606-82; JCC8I47, FRMEV00045602024, 606-82; JBG7D16, FRMEV00985902024, 606-82; JCG0H57, FRMEV00987512024, 606-82; JCL6H65, FRMEV01023312024, 606-82; JCM3C76, FRMEV00983122024, 606-82; JCL6H68, FRMEV00877012024, 606-82; JBG7D01, FRMEV00877402024, 606-82; JBG7D01, FRMEV00871472024, 606-82; JCI2E60, FRMEV00804622024, 606-82; FUD4I70, FRMEV00976822024, 606-82; BONOMI TRANSPORTES LTDA, 12.480.666/0001-73, OZO6C82, FRMEV00858222024, 606-82; JAT7D54, FRMEV00818002024, 606-82; JAL0D48, FRMEV00915602024, 606-82; BONO EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 10.829.776/0001-72, JBT0I18, FRMEV01001312024, 606-82; BITELO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 91.621.813/0001-54, AWY6157, FRMEV01138482024, 606-82; IRT7D97, FRMEV00975092024, 606-82; BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 90.051.160/0001-52, IWX3076, FRMEV00977242024, 606-82; BORGES, VALIM & CIA LTDA, 16.957.389/0001-06, ISO4F09, FRMEV01139512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.359/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES DALMAS LTDA, 02.491.143/0001-79, IWE7E30, FRMEV02191902024, 606-82; TRANSPORTES DE CARGAS GL7 LTDA, 33.526.618/0001-49, IHC1I74, FRMEV02249702024, 606-82; TRANSPORTES E NALIN LTDA, 92.487.388/0001-15, JBE9C66, FRMEV02285592024, 606-82; ISM4264, FRMEV02285582024, 606-82; IUA0249, FRMEV02334702024, 606-82; IUN6757, FRMEV02377022024, 606-82; JAO7J63, FRMEV02378362024, 606-82; TRANSPORTES FONTANA LTDA, 92.514.884/0001-10, IZE9H81, FRMEV02288172024, 606-82; IZT2F69, FRMEV02288442024, 606-82; JAH3J36, FRMEV02334802024, 606-82; JCA4H95, FRMEV02344872024, 606-82; IUB3840, FRMEV02362892024, 606-82; IZE9H81, FRMEV02387952024, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0001-85, JCB6E01, FRMEV02259862024, 606-82; JCE9I21, FRMEV02358122024, 606-82; JCD4F57, FRMEV02276262024, 606-82; TRANSPORTES CIVARDI LTDA, 93.986.032/0001-99, JAF4I10, FRMEV02360462024, 606-82; JCW6F84, FRMEV02360492024, 606-82; TRANSPORTES DOM JOAQUIM LTDA, 53.921.610/0001-94, MIE5F59, FRMEV02453072024, 606-82; TRANSPORTES DFB LTDA, 11.304.147/0001-91, IOU4G22, FRMEV02510882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.367/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZUCCO TRANSPORTES LTDA, 10.791.801/0001-76, IUA5G82, FRMEV02324662024, 606-82; JBG3D76, FRMEV02264472024, 606-82; JBG3D76, FRMEV02390772024, 606-82; JBF7C00, FRMEV02446802024, 606-82; JAZ8D00, FRMEV02492762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT