PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121951/2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA FIGUEIREDO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1618254, CPF nº ***.771.012-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto,

Art. 2º Dispensar MICHELLE HENOI SALLES DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2053692, CPF nº ***.953.722-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2024, CLAUDETE PINHEIRO COELHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3349453, CPF nº ***.757.492-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, código CCE-2.05, (Planejamento e Controle, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar NEUTON ALVES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1379457, CPF nº ***.918.583-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar MARIA ANTONIA RIPARDO PIRES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2077632, CPF nº ***.452.562-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar RONALDO PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1552085, CPF nº ***.789.295-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Designar AFONSO ANIBAL BRASIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1526905, CPF nº ***.303.362-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Designar MARIA SORAYA DO VALE FERREIRA REBOUCAS, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, Matrícula SIAPE nº 0724340, CPF nº ***.327.202-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Gabinete), da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar LUIZA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico, Matrícula SIAPE nº 0724513, CPF nº ***.377.182-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Gabinete), da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 10º Designar MIRLEY DA FONSECA KAWAMURA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2019747, CPF nº ***.019.822-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 11º Designar ESTEFANIA SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Geografo, Matrícula SIAPE nº 1501228, CPF nº ***.843.782-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terra, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 12º Designar REGINO DA SILVA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Artífice, Matrícula SIAPE nº 0724333, CPF nº ***.805.672-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terra, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 13º Designar MARNO ELISANDRO LOSEKANN, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 2010457, CPF nº ***.208.950-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Unidade Avançada Especial do Sul do Amazonas, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 14º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA