PORTARIA SEFIC/MINC Nº 106, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

201398 - Cidade em Festa

Comasul Eventos Culturais Ltda. ME

CNPJ/CPF: 89.979.751/0001-05

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221331 - Catone in Utica

WASHINGTON LUIZ SIELEMAN ALMEIDA 01995900796

CNPJ/CPF: 30.216.371/0001-76

Cidade: Vila Velha - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

212236 - ALMA (EVENTO VIRTUAL)

SATÉLITE CULTURAL

CNPJ/CPF: 20.136.626/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212681 - A Paixão Segundo São João de Johann Sebastian Bach

FERNANDO COELHO SABINO 98400207149

CNPJ/CPF: 40.110.533/0001-40

Cidade: Vila Velha - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

220669 - Música da Estrada Real

FERNANDO COELHO SABINO 98400207149

CNPJ/CPF: 40.110.533/0001-40

Cidade: Vila Velha - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

220905 - Arte nas Escolas

ASSOCIACAO ARTE NAS ESCOLAS

CNPJ/CPF: 34.639.796/0001-49

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024

221737 - Plano Anual SOU Arte (2023)

Centro de Convivencia Arte & Vida

CNPJ/CPF: 07.754.511/0001-48

Cidade: Arapongas - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222955 - Projeto Voz Viva

ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE

CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233361 - TURNÊ NACIONAL DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE GOIÁS

Fundação de Apoio a Pesquisa FUNAPE

CNPJ/CPF: 00.799.205/0001-89

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238533 - CONCERTOS NO SERTÃO

BRIVALDO CARNEIRO CAMPELO FILHO

CNPJ/CPF: 018.842.984-00

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

239576 - Taiko ZenshinDaiko IV - 4ª Edição

Associação Cultural Esportiva de Cascavel

CNPJ/CPF: 76.428.598/0001-86

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

230366 - JOSÃÂ ROBERTO AGUILAR - VIDA

Relacionarte Marketing e Produções Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 09.573.159/0001-70

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314068 - MOUSIK NA PRAÇA

CRIAPE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 18.309.031/0001-94

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/10/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

193915 - Requalificação do imóvel histórico Castelinho

Fundação Hermann Hering

CNPJ/CPF: 82.639.147/0001-90

Cidade: Blumenau - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

210006 - Várias mãos, uma cultura: Retratos da arte popular pernambucana

PROA CULTURAL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316806 - CHORO e SAMBA NO CONVENTO

C. A. C. DE MELO PFLUEGER - ME

CNPJ/CPF: 10.684.102/0001-27

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024