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EDITAL Nº 1/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UASG 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa

Objeto: Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados nos Edifícios, conforme descrito no Edital.

Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 24/09/2024.

Local de entrega dos documentos de habilitação: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo II, 2º andar, sala 241, Brasília - DF.

Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Retirada do Edital: https://www.gov.br/mec, portal do MEC, opção "Acesso à informação", "Licitações e Contratos".

Informações: cgrl@mec.gov.br.

LUCIANO PEREIRA

Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Solidáriado Ministério da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Descr: Contratação de empresa habilitada para CONSTRUÇÃO UMA CRECHE PRÉ - ESCOLA TIPO II PROJETO PADRÃO DO FNDE, localizada no Município de Manari/PE, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: de R$ 3.006.288,02 (três milhões, seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/08/2024. Limite para acolhimento de propostas: 11/09/2024 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 11/09/2024 às 09h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Manari - Endereço Eletrônico: https://portaldemanari.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Manari-PE, 27 de agosto de 2024.

Márcio Omena Ramos Pita

Agente de Contratação/Pregoeiro
EDITAL Nº 51, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 50/2024-R, publicado no DOU de 27 de agosto de 2024, seção 3, páginas 48 a 52, conforme segue:

1) No quadro de vagas, item 2 do edital, para o Departamento de Engenharia e Tecnologia/Ceunes, onde se lê: "Local de prova/Local de trabalho: Vitória/ES", leia-se: "Local de prova/Local de trabalho: São Mateus/ES".

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2319901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 199/2023 MODALIDADE: Dispensa N°. 053/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde, apoio a informatização e qualificação dos dados dos serviços de saúde VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024 PRORROGAÇÃO: 24/08/2024 a 24/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477019295202472. Objeto: Contratação de serviço de locação e instalação de container para armazenamento de materiais, medicamentos e insumos por 12 (doze) meses a ser instalado na filial Ebserh HU-UFRR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 27/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
Extrato de Termo Aditivo

Número da Ata de Registro de Preços: 317/2023. Nº do Processo: 23760.008756/2023-03. Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS - CNPJ: 15.126.437/0026-00. Contratada: EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.818.302/0001-68. Objeto: troca de marca relativa aos itens 18, 20, 22 e 28 do Pregão Eletrônico nº 085/2023, registrados na Ata de Registro de Preços nº 317/2023, os quais passam da marca STUHR MEDICAL para a marca MEDF1RST. Data de Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº. 016/2024; Concorrência nº. 004/2024; Obras; Homologação da Concorrência nº. 004/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos no município da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: STH CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (36575014000180) no valor total de R$ 799.922,31 (Setecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos).

Gameleira-PE, 27 de agosto de 2024.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 119/2023

Nº Processo: 67106.002165/2023-11.

Torna-se sem efeito a publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 119/2023, publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 131, página 13, de 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°181271 Processo de Licitação n°: 127/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°21/2018 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Segala Construtora e Serviços Ltda./ R$ 218.472,57 Objeto da Licitação: Construção de Obra - Pró Infância tipo I no bairro Stº Antônio. Rescindido unilateralmente em 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo Maior Desconto, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material cirúrgico ortopédico (Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs, valores conforme tabela SUS) para atender os procedimentos cirúrgicos da Fundação Hospitalar Municipal Joao Henrique/UPA, conforme requisição e disposições constantes no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 28/08/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 12/09/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/09/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 27 de agosto de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99104/2020 - UASG 791181

Número do Contrato: 9912503001/2020.

Nº Processo: 63398.000695/2020-85.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.889,04. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: aquisição de materiais odontológicos para suprir a demanda da secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.474,00; DENTAL IPO LTDA - R$ 642,50; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 1.247,72; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOSLTDA - R$ 24.671,60; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 338.981,22; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.465,15; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 25.651,50.

Itatuba- PB, 26 de Agosto de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01512.000254/2024-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no d.o.u de 1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 001/2024, em vigor até 02/07/2027, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 5,02% (cinco inteiros e dois décimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 4.766.037,12 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil, trinta e sete reais e doze centavos) para 5.005.239,42 (cinco milhões, cinco mil reais, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 23/05/2024. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip014, fonte:1000000000, ptres:226045, empenho nº 2024ne400115. A contratada atualizará a garantia contratual conforme estabelecido na cláusula décima primeira - garantia de execução (art. 92, xii), por meio da modalidade eleita. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência.. Vigência: 23/05/2024 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.272,32. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024

Processo: 21179.002236/2024-02

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa(Concorrência Eletrônica) nº 90002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA EMBRAPA GADO DE LEITE, localizada em Juiz de Fora/MG. Empresa vencedora: ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANÇA - CNPJ 42.981.806/0001-58, no valor global de R$740.500,00 (setecentos e quarenta mil e quinhentos reais).

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.008510/2019-99.

Inexigibilidade Nº 33/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 60.840.055/0253-98 - FLEURY S.A.. Objeto: Contratação de organizações civis de saúde (os) especializada na realização de exames de ressonância magnética cardíaca e seus respectivos laudos, para os usuários do sistema de saúde da marinha (ssm)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 29.090,10. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 69/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS A SEREM UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 11/09/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO N° 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 175/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS COMPLEMENTARES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 11/09/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - srp

Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 09/09/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - srp

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) e FARMACIA BÁSICA ambas vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 11/09/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - srp

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de ARTIGOS QUÍMICOS - LAVANDERIA HOSPITALAR com o objetivo de atender às necessidades do Hospital Municipal José Mário dos Santos vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 13/09/2024 às 10h.

Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 27 de agosto de 2024.

Yves Rozendo

Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924/2022, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA"RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO LONGO/CAMINHO DAS PRAIAS, ACESSO ÀS PRAIS URBANAS DO RESENDE, TIRIRICA, COSTA E RIBEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ",com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 29/08/2024 às 08:00h até o dia 11/09/2024 às 08:30h. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 9:00h. Início da sessão de disputa de preços: 11/09/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré. 27 de agosto de 2024.

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070-2024, Processo Administrativo: 861/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA E/COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 078-2024, Processo Administrativo: 1042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/09/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 089/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: DIRCE APARECIDA LOPES DA SILVA. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 27 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 00013/2024

OBJETO: aquisição de materiais odontológicos para suprir a demanda da secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1006.2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 10.302.1036.2042 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 500. Recursos não Vinculados de Impostos: 600. Transferências fundo a fundo de recursos do SUSA provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00090/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 25.651,50; CT Nº 00091/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOSLTDA - R$ 24.671,60; CT Nº 00092/2024 - 26.08.24 até 30.12.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 338.981,22; CT Nº 00093/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 1.247,72; CT Nº 00094/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.474,00; CT Nº 00095/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.465,15; CT Nº 00096/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 642,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 103/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.146.287/0001-48 - FISIOCENTER CENTRO CLINICO E FISIOTERAPICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-103-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.060,56. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No 4º Apostilamento ao contrato 642/2020-00, publicado no DOU de 21/08/24, Seção 3, página 124, Onde se lê:" DO VALOR: Com a nova Convenção Coletiva de Trabalho — 2024/2024, o valor anual da prestação dos serviços passará para R$ 2.219.990,26, com acréscimo anual de R$ 107.996,93. Com isso, o valor mensal passará para R$ 184.999,19"; Leia-se: "DO VALOR: Com a nova Convenção Coletiva de Trabalho — 2024/2024, o valor anual da prestação dos serviços passará para R$ 2.219.990,04, com acréscimo anual de R$ 107.996,93. Com isso, o valor mensal passará para R$ 184.999,19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 129/2024.

Nº Processo: 23035.003057/2023-63.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de suprimir valores ao contrato de prestação de serviços nº 129/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00232/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/09/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.876,87. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 4º (Quarto) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sericita/MG. Contratada: FAQ Construtora e Incorporadora LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de 28/08/2024 a 25/12/2024 para a execução de melhoramento de estradas vicinais no Município De Sericita/MG, com recursos oriundos do contrato de repasse Nº 914312/2021, firmado com o Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento - MAPA/CAIXA. Data de assinatura 26/08/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SMDR

Processo Adjudicado e Homologado Mem/001884/2023. Licitação: PE 011/2023 - SMDR. Aquisição de um veículo tipo furgão zero km. Empresa Adjudicatária: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ:91.525.790/0001-84). VALOR TOTAL: R$107.500,00(cento e sete mil e quinhentos reais). Contrato Administrativo nº067/2024. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº149, ou através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 27 de agosto de 2024.

Gislaine Duarte Rodrigues

Chefe do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia 10/09/2024 às 10h00m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº 007/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item para Registro de Preços para Aquisição de carnes, com entrega de forma parcelada, em atendimento as Secretarias Municipais e composição do Cardápio da Merenda Escolar, para suprimento nas Escolas Municipais de Urucuia-MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital. Disponibilização do edital no endereço http://www.urucuia.mg.gov.br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia, 27 de agosto de 2024.

Josimar Aparecido Caixeta.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - 1 CGEO/RS UASG 160382

Nr Processo: 64292.050038/2023-72. Origem: Pregao Nr 02/2024 do Comando da 3 RM. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 21.382.943/0001-04. Contratado: BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratacao de Servicos de transporte Nacional de Bagagem, Veiculo do tipo automovel e motocicleta, com abrangencia Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro especifico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3 Regiao Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor total: R$ 21.130,39. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 163/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908563/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.773.040/0001-83 - MERCEARIA DO FAZENDEIRO LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto contribuições da microbiota do solo ao crescimento e cultivo das sempre-vivas, sob interveniência da fundação arthur bernardes,.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 25.357,40. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.148964/2023-63.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Tenofovir (TDF) 300mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 3.702.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO 2° ADITIVO - CONTRATO 109/2022 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2022.039E0700001.01.0014 NÚMERO DO CONTRATO: 109/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Coopersules - Coop. de Transp. da Região Sul. CNPJ OU CPF: 07.383.990/0001-33.ENDEREÇO: Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, 601 - Centro - Alegre - ES - CEP: 29500000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado por meio do Processo Administrativo nº 6841 de 15 de Agosto de 2024. PRAZO PRORROGADO:Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 01 de Setembro de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 91.467,72 (noventa e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 109/2023.DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação FICHA/FONTE:0000465/154000300000 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO De CONTRATO

Extrato do Contrato nº 033/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024- Contratante: Município de Holambra - Contratada: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ASTER E TRECHOS DAS RUAS SÁLVIA E PETÚNIA - Valor global de R$ 419.240,37 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e quarenta reais e trinta e sete centavos) - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Assinatura em 21/08/2024. Holambra, 22 de agosto de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.
edital de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO (CNPJ: 30.431.797/0001-42), acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 011/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por situação envolvendo a Nota de Empenho nº 2023NE000633. Narra a inicial que a referida empresa não entregou 200 UN do item - 00079 - LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL BIVOLT V, 1.500,00 POTÊNCIA NOMINAL 9 W, FLUXO LUMINOSO MÍN. 750 LM, TIPO BULBO T8, TEMPERATURA DE COR MÍN. 6000 K, COMPRIMENTO 600 MM , FATOR POTÊNCIA > 0,92, de valor unitário R$ 7,50, totalizando o valor de R$ 1.500,00 referente ao empenho 2023NE000633. A contratada assinou a ata para o item 79 (LÂMPADA LED) do PE 025/2023 no dia 04/05/2023. Passada toda a tramitação rotineira dos processos (assinatura SILOMS, lançamento do resultado do pregão, assinatura da Ata, solicitação de empenho etc), foi feita a solicitação de empenho e assinado pelo Ordenador de Despesas no dia 04/07/2023.O primeiro contato com a empresa ocorreu, via e-mail, no dia 12/07/2023 para o envio do empenho 2023NE000633, solicitando o material. A empresa não confirmou o recebimento do e-mail e após várias tentativas de interação via Whatsapp, foi feito o Ofício de Notificação, que não foi respondido. Em momento posterior, foi feito contato a respeito do material, e a contratada se recusou a realizar a entrega, conforme conversa via Whatsapp. Por se tratar de item essencial para a manutenção das atividades do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, considera-se que a programação dos processos licitatórios juntamente com gestão minuciosa das atas de registro de preço e consequentemente o planejamento da execução orçamentária foram comprometidas. Dessa forma, o não cumprimento das obrigações estabelecidas mediante contratações públicas gera retrabalho e, indiretamente, prejuízo para a Administração. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Nota de Empenho nº 2023NE000633; itens 8.1.1 e 16.1, "a" do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5/IES/2022. REFERÊNCIA LEGAL: art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
edital de CITAção

O CINDACTA II vem comunicar EXATA COMERCIO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.626.901/0001-97, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 023/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por indício de apresentação de documentação falsa envolvendo o item 56 do Pregão Eletrônico 90011/2024 do CINDACTA II, que tinha por objeto a aquisição de tinta. Narra a inicial que a empresa apresentara catálogo do fabricante das tintas informando que o rendimento do produto era de 60m2, inferior ao solicitado no Termo de Referência (75m²). Apresentara ainda um boletim técnico que informava que o rendimento do produto era na verdade de 75m². Face a discordância entre os documentos apresentados pela empresa, o Adjunto da AIMA questionara a Pregoeira sobre como proceder a respeito da aceitação. A pregoeira realizara pesquisa no site do fabricante dos materiais e identificou que o Boletim Técnico apresentado pela empresa tinha a mesma numeração, revisão, químico responsável e data do boletim localizado no site do fabricante, porém informações diferentes em especial no que diz respeito ao rendimento. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Pregão Eletrônico 90011/2024; itens 3.2 e 12.1.4 do Edital 3/2024. REFERÊNCIA LEGAL: art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
edital de notificação

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.014.988/0001-95, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 21.2.1 do Projeto Básico do Contrato Nº 008/CINDACTA II/2023, combinado com o art. 87, I da Lei nº 8.666/1993 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 21.1.2 do Projeto Básico do Contrato nº 008/CINDACTA II/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato nº 008/CINDACTA II/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não demanda publicação)

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
edital de notificação

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa HAVELI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.009.484/0001-03, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 21.2.1 do Projeto Básico nº 67613.009271/2022-15.PB, combinado com o art. 87, I da Lei nº 8.666/1993 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 21.1.2 do Projeto Básico nº 67613.009271/2022-15.PB, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato 12/CINDACTA II/2022. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não demanda publicação)

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.000912/2024-02.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de pragas em pacaraima/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência (pregão 29/2023 (uasg 110.794).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 626.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908650/2024-07.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do xiii sicea - seminário de institutos, colégios e escolas de aplicação das universidades brasileiras..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 76.860,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64066.001788/3202-37.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23075.005415/2023-04.

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo e supressão quantitativos de postos de trabalho e respectivos insumos para a unidade de Curitiba/PR do Contrato nº 108/2023.. Vigência: 27/08/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.483.209,88. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
Aviso De Licitação

Pregão eletrônico Nº 90007/2024-SEMARH

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Por Lotes, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas sedimentares (Lote I) e instalação de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e sedimentares (Lote II), com sistemas simplificados de abastecimento de água, localizados em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte., conforme especificações presentes no edital. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras UASG 928196. com Sessão a ser realizada as 9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 12 de setembro de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 29 de agosto de 2024 as 9h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: semarh.licita@gmail.com.

Natal - RN, 27 de agosto de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23186.000189/2024-91.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 04/2024 em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.875,28. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 3898/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados de buffet, para fornecimento de alimentos preparados e bebidas, objetivando a realização de coffee break, coquetéis e almoços, de modo a atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 80004-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 7/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, de modo ininterrupto, 24h por dia, durante 7 dias, com o fornecimento de pontos de acessos dedicados, para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a todas as Unidades Administradas pela PMO visando atender às necessidades das Comunidades localizadas na área rural em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 11/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 27 de agosto de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 076/2021.

Nº Processo: 23541.000158/2021-09.

Pregão. Nº 123/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/11/2024. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.574.309,14. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0005651-07.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tatames em EVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 90017-20901-2023NE000180
resultado de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para contratação de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n.° 11.788/2008. Lote 0001 (itens 0001 e 0002)

Adjudicado para CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS - CNPJ 92.954.957/0001-95.

Charqueadas, 27 de agosto de 2024.

Silvia de Ávila Carvalho

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584015066202449. Objeto: Aquisição de CPAP/BIPAP e Máscaras, OPME utilizados pela Clínica de Fisioterapia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23036.005142/2020-11.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS DA LISTA DE REQUISITOS APLICÁVEIS ÀS FICHAS TÉCNICAS OPERACIONAIS, A FIM DE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS.

ENTREGA NOS LOCAIS DE PROVA, POLOS DE APLICAÇÃO DENTRE OUTROS.

ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DAS TABELAS IV, VI DO APENSO "D", EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. Vigência: 23/08/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.353.860,63. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024

EDITAL Nº 04/2024 - Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 291/2024, Processo Licitatório nº 04/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de engenharia, para execução de reforma dos três filtros da Estação de Tratamento de Água, incluindo avaliação das crepinas existentes, substituição de 120 crepinas, fornecimento e instalação dos materiais filtrantes e sistema de monitoramento, otimização, racionalização da filtração e da retrolavagem, com emissão de "relatório final orientativo", em favor da empresa: - PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 47.225.693/0001-84 - Item: 01. Ficam as empresas acima mencionadas convocadas a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar o respectivo instrumento contratual.

Mirandópolis, 27 de Agosto de 2.024.

MATEUS PAZZINATO

Diretor Executivo
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Cotutela de Tese Doutoradi. Processo: 033833/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Rosário (UR). Objeto: Acordo para o doutorado em cotutela com dupla titulação de Angelica Batista Morales, referente a Tese de Doutorado intitulada: "Efeito de gradientes ambientais, continuidade de habitat e diversidade de presas na variação adaptativa de espécies de peixes, no triângulo dourado do Rio Amazonas". Data de Assinatura: 25/07/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor da Ufpa), João Bráullio de Luna Sales (Orientador de Tese); Lilian Lund Amado (Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca) e Angélica Batista Morales (Doutoranda); Gustavo Adolfo quintero hern[andez (Reitor da UR); Paola Pulido Santacruz (Diretora de Tese-UR); Edwin Cadena (Diretor do Doutorado em Ciências Naturais-UR).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160388

Nº Processo: 64672002068202489. Objeto: Aquisição de materiais de pintura.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 28/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO FERRI LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 160388-00001-2024NE000001