EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 065/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Francisco de Assis da Silva Cavalcante 00426097203, inscrita no CNPJ sob o 19.824.073/0001-26. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 62.920,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos e vinte reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 066/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Francielio Rodrigues Farias 02189831237, inscrita no CNPJ sob o 19.849.864/0001-00. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 62.905,92 (Sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais e sessenta e noventa e dois centavos. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 067/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Reviane Figueiredo Barros EPP, inscrita no CNPJ sob o 19.876.669/0001-70. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 619.702,18 (Seiscentos e dezenove mil, setecentos e dois reais e dezoito centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 068/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Marlice Oliveira Lima 00731334264, inscrita no CNPJ sob o 22.016.118/0001-40. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 32.472,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 069/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Raimundo Pira dos santos 06354343268, inscrita no CNPJ sob o 22.201.813/0001-82. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total: R$ 33.264,00 (Trinta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 070/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Manoel Santana de Serra 11748117220, inscrita no CNPJ sob o 35.974.869/0001-11. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 28.512,00 (Vinte e oito mil e quinhentos e doze reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 071/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Josué Nogueira Pontes 05404247223, inscrita no CNPJ sob o 36.073.993/0001-79. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total R$ 52.368,80 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 072/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Rubian Dias da Silva 92472400268, inscrita no CNPJ sob o 44.270.471/0001-95. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total de R$ 38.955,84 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 073/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Edhyene Silva Pessoa 03107924288, inscrita no CNPJ sob o 44.727.498/0001-64. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total de R$ 69.432,00 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 074/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.878.019/0001-17, e a pessoa Jurídica Edilson Cunha de Sousa 01985294222, inscrita no CNPJ sob o 45.517.194/0001-35. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total de R$ 22.759,20 (Vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes

PROCESSO Nº 003/2023. Espécie: Contrato nº 076/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa Jurídica Reviane Figueiredo Barros EPP, inscrita no CNPJ sob o 19.876.669/0001-70. Objeto: aquisição de prestação dos serviços de Transporte Escolar. Valor Total de R$ 154.925,55 (Cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes