EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 12.277,00 (doze mil e duzentos e setenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 12.067,40; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1501000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, VALOR: R$ 29.320,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Francisco Neto Martins Lima - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.16.0012, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 2022.11.10.0042, da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, que tem por objeto Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 641.103,00 (seiscentos e quarenta e um mil e cento e três reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2.035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE, VALOR: R$ 172.304,50; ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, VALOR: R$ 468.798,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: José Raimundo Penha Cutrim - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.16.0012, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO e a Empresa ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 2022.11.10.0042, da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, que tem por objeto Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 641.103,00 (seiscentos e quarenta e um mil e cento e três reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: José Raimundo Penha Cutrim - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0015, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 124.307,21 (cento e vinte e quatro mil trezentos e sete reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.