PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 333 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 3139769, para participar dos seguintes eventos: 1) "Doing Bussiness in Brazil", um simpósio jurídico organizado pela Universidade de Georgetown, 2) "Portugal - Brasil: Convergência regulatória - Os caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária"; em Washington, Estados Unidos da América e Coimbra, Portugal; no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 231/2024 e 277/2024. (Processos nºs 25351.905951/2024-01 e 25351.906446/2024-76).

Nº 334 KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE nº 3163243, para participar dos seguintes eventos: 1) "Doing Bussiness in Brazil", um simpósio jurídico organizado pela Universidade de Georgetown, 2) "Portugal - Brasil: Convergência regulatória - Os caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária"; em Washington, Estados Unidos da América e Coimbra, Portugal; no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 231/2024 e 277/2024. (Processos nºs 25351.905951/2024-01 e 25351.906446/2024-76).

Nº 335 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa COHANCE LIFESCIENCES LIMITED, em Nacharam, na Índia, no período de 28/03/2024 a 07/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 336 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492975, para realizar inspeção sanitária na empresa COHANCE LIFESCIENCES LIMITED, em Nacharam, na Índia, no período de 28/03/2024 a 07/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 337 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa Xcelence, em Tampa-Flórida, nos EUA, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 338 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568325, para realizar inspeção sanitária na empresa Xcelence, em Tampa-Flórida, nos EUA, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 339 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária nas empresas MICRO LABS LIMITED, em Bengaluru, Índia, JIANGXI SYNERGY PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Fengxin, Índia, BIOCON LIMITED, em Medak, Índia e ST PHARM CO., LTD., em Siheung, Coréia do Sul, no período de 28/03/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70).

Nº 440 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE nº 1491075, para Participar do evento "Doing Bussiness in Brazil", um simpósio jurídico organizado pela Universidade de Georgetown, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 06/04/24 a 12/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 231/2024. (Processo nº. 25351.905951/2024-01).

Nº 441 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI FORMASTER BIOSCI CO. LTD, em Anhui, China, no período de 04/04/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 282/2024. (Processo nº. 25351.907446/2024-93).

Nº 442 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI FORMASTER BIOSCI CO. LTD, em Anhui, China, no período de 04/04/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 282/2024. (Processo nº. 25351.907446/2024-93).

ANTONIO BARRA TORRES