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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de supressão vegetal de 04 sombreiros, Clitoria faichirdiana e reposição (plantio) de 04 mudas de espécies nativas; e transplantio de 10 acácias- amarelas, Senna siamea e 1 Araucariaceae. Araucaria sp, conforme especificações do TERMO DE COMPROMISSO para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa MUNDO DAS PLANTAS (01.768.611/0001-47, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 136, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024,

publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.001145/2024-56

Coordenadoria Acadêmica/ Campus Cachoeira do Sul

Área: Processos de Fabricação/Mecânica dos Fluídos/ Termodinâmica/Fenômenos de transporte/Máquinas de Usinagem e Conformação

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Vinícius Almeida Mainardi

8,79

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATOS E CONTRATOS

CONTRATO Nº 074/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100266/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de adequação de via pública, calçadas, guias e sarjetas, sinalização viária e drenagem profunda no bairro Distrito do Porto.

EMPRESA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA

VALOR: R$ 729.508,31 DATA: 15/05/2024

CONTRATO Nº 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024

OBJETO: Aquisição de trator agrícola de rodas, motor 4 cilindros, diesel, com potência mínima de 80CV, tração 4x4, direção hidráulica, marcha a frente no mínimo de 6 (seis) e marcha ré no mínimo de 2 (duas), pneus dianteiro 12.4/24 e traseiros 18.4/30, sistema hidráulico de três pontos, cabinada com ar condicionado, tipo uso agrícola.

EMPRESA: LAGROS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP.

VALOR: R$ 210.539,44 -DATA 20/05/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, na data de 10/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 057/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais serviço mecânicos e aquisições de peças de reposição originais, genuínas, legítimas ou 1º linha (paralelos), para a manutenção preventiva e corretiva das motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura municipal de Rosário da Limeira/MG, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital nº 018/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 20/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira/MG, 20 de maio de 2024.

José Maria Pinto da SIlva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 86.825,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Medicamentos(CEFTAROLINA, FOSAMILA, 600 MG, PÓ P/ PREPARAÇÃO EXTEMPORÂNEA, CEFTAZIDIMA, 1 G, PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL, ERITROMICINA, 1.000 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, ERITROMICINA, ESTOLATO, 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Meire Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 21 de maio de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610029/2013-13; Processo CNPq: 610029/2013-4 - Convênio PPP nº 794276/2013 - CNPq/FAPESPA. Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio Plataforma TransfereGov nº 794276/2013, celebrado entre o CNPq e a FAPESPA, no âmbito do Programa de Insfraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP, até 31/12/2025. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 17/05/2024. Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria 1299 de 08 de fevereiro de 2024, Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação. CPF***.263.526-**. Pela Convenente: Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente, CPF ***.172.662-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 00059.002078/2022-15.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 12.453,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000094/2024-79.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuo de acesso à internet, a ser instalado na superintendência do ibama no estado do ms na cidade de campo grande/ms e nas unidades técnicas do ibama ms nas cidades de corumbá/ms e dourados/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 5.394,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo SEI - INSS nº 35014.363606/2023-83 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal CNPJ n º 29.979.036/0116-90, e a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ 18.400.945/0001-66, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Antonio Vieira de Souza Neto, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, e Augusto Henrique da Silva, Prefeito do Município de Rio Piracicaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, da Lei Orgânica do Município de Rio Piracicaba nº 18, de 15 de Julho de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23256.010007/2022-57.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o preâmbulo do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº37/2022. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.166,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 164/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos de aplicação aeronáutica - PQUIM Total de itens licitados: 1

Edital: 22/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001698202348. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084024381202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Licenciamento, Instalação e Manutenção de Softwares Autodesk Architecture, Engineering e Construction Collection, sob regime de assinatura e certificação oficial de 17 licenças baseada na nuvem para organizar, distribuir e compartilhar arquivos e dados de projetos de engenharia e arquitetura, desde a concepção até a construção, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 21/05/2024) 153034-15241-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; ORÇAMENTO: sigiloso; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não

A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 22 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.

São José do Brejo do Cruz-PB, 20 de maio de 2024.

GENILDA SARAIVA DE ANDRADE

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 165/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 22/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Chamamento Publico do Edital de Credenciamento nº 01/2024 Para Convocação de Organização Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) Para Prestação de Serviços de Assistência Médico-hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência e Emergência, Serviços de Analise Clinicas e/Ou Citopatológicas e Anatomia Patológica, dontológica, Reabilitação e Remoção Inter-Hospitalar.

A União, por intermédio do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna-se público O Edital de Credenciamento n° 01/2024 para manifestação de interesse das Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), na área de saúde para contratação sob o sistema de Credenciamento, para prestação complementar de serviços na área da saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), ex- combatentes e seus dependentes, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, nos termos do art. 79 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. O Edital de credenciamento na íntegra encontra-se na página do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado (www.58bimtz.eb.mil.br), no Item "Quem Somos" e SUB-ITEM "Editais" ou poderá ser solicitado por mensagem eletrônica através endereço de e-mail fusex@58bimtz.eb.mil.br ou salc@58bimtz.eb.mil.br.

WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - Cel

Ordenador de Despesas
Aviso de Penalidade

A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 21/05/2024 e término em 21/05/2025, à empresa L7 Digital Ltda., CNPJ/MF nº 48.956.081/0001-24, conforme Autorização de Fornecimento nº 9701805, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa (subitem 11.1.1., alínea "c") e Art. 83 da Lei 13.303/2016 (Inciso III), resultante da apuração de irregularidades ocorridas, pelo descumprimento das obrigações assumidas (Processo Administrativo SEI nº 21179.004245/2023-49 - Pregão Eletrônico nº 18/2023), averiguadas no Processo Administrativo de Apuração SEI nº 21179.000961/2024-38.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 109/2023 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/Sede - Brasília/DF.

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução Regional nº 415 de 17/05/2024, peça 21, a adesão ao item 09 da Ata de Registro de Preços nº 109/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 109/2023, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/Sede - Brasília/DF, UASG nº 195006, constante do processo nº 59520.000801/2024-24-e, visando contratar a empresa DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.928.671/0001-02, para o fornecimento de 48 (quarenta e oito) barracas para feira livre, para atender demandas de associações, municípios e projetos no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor unitário de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), totalizando o valor de 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 45.671.962/0001-00 - VOVO E MARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 4.486,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23080.007149/2021-13.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.330,88. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23860.007219/2021-48.

Contratante: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: A concessão de reajuste, no valor negociado de 2,00% (dois por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, maio/2023 a abril/2024 com efeitos financeiros a partir de 12/05/2024. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.450,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90202/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.000488/2024-15.

Dispensa Nº 90205/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 07.687.922/0001-68 - PCE TECH COMERCIAL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação serviço contínuo para manutenção preventiva e suporte técnico 24/7 com emprego de materiais, para o nobreak sms sinus double ii 8 kva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 51.381,15. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.063541/2023-15.

Dispensa Nº 90241/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "desenvolvimento de pesquisa, ensino e extensão do instituto de estudos socioambientais - iesa".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/05/2024 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 535.454,01. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Aviso de Penalidade

A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, com início em 21/05/2024 e término em 21/11/2025, à empresa KM Júnior Ltda. CNPJ/MF nº 13.225.851/0001-84, conforme Autorização de Fornecimento nº 9564939, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa (subitem 11.1.1., alínea "c") e Art. 83 da Lei 13.303/2016 (Inciso III), resultante da apuração de irregularidades ocorridas pelo descumprimento das obrigações assumidas (Processo Administrativo SEI nº 21179.003791/2023-62 - Pregão Eletrônico nº 13/2023), averiguadas no Processo Administrativo de Apuração SEI nº 21179.000999/2024-19.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000081/2024-11.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de calibração de instrumentos de medição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 1.585,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158642

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23723.000295/2022-88.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual retroativo a 25/07/2022, abrangendo o período de 25/07/2022 à 25/07/2023, de acordo com o IGP-M - FGV no percentual NEGATIVO de -6,84 % para a concessão onerosa; e, para o objeto contratual, o reajuste retroativo a 01/06/2022, abrangendo o período de 01/06/2022 à 01/06/2023, de acordo com o INPC - IBGE no percentual de 3,74%. IFG-Senador Canedo. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.606.210,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 166/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10

Edital: 22/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Fernando Felicio dos Santos de Carvalho, CPF ***.237.337-**, processo 206608/2014-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 20 de maio de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.017278/2024-43.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: Curso de especialização em proficiência em inovações e tecnologias da educação 5.0 (PPGPITE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 731.409,59. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Acessórios para os Ventiladores Pulmonares da Marca GE(BATERIA INTERNA TIPO SELADA, CABO DO SENSOR DE FLUXO NEONOTAL, MANGUEIRA DE AR COMPRIMIDO, MANGUEIRA DE OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Fabíola Cunha no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 21 de maio de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1580/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Wes Indústria e Comércio LTDA - CNPJ nº 40.126.936/0001-88; para aquisição de porta distintivo; oriundo do Pregão Eletrônico nº 00121/2023; Processo nº 18750.109168/2023-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 17/05/2024 e com vigência até 17/11/2024; valor global: R$25.000,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Edna Carla Brito Xavier - Titular.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 168/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10

Edital: 22/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2024 - UASG 373044

Número do Contrato: 231/2021.

Nº Processo: 54000.071800/2020-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.208,28. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 169/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 9

Edital: 22/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 170/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6

Edital: 22/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Processo: 18750.113939/2023-11. Objeto: Contratação de Serviço para Realização do Treinamento Programa de Desenvolvimento da Liderança, cuja sessão pública foi originalmente marcada para o dia 22 de maio de 2024, sendo reagendada para o dia 10 de junho de 2024, às 10h, em virtude de alteração no edital.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO PACTUADO ENTRE UTFPR CAMPUS DE PONTA GROSSA E O IFPR DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 003/2020

Processo: 23411.005259/2020-62.

PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ (IFPR) CAMPUS CURITIBA E UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS PONTA GROSSA.

OBJETO: RESCINDIR, NO INTERESSE DA CESSIONÁRIA, O REFERIDO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 003/2020 ENTRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, CAMPUS CURITIBA, E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CAMPUS PONTA GROSSA.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 - ASSINA PELO IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - Reitor.

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4.576/2023

Processo: 35014.007792/2021-10.

PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e o INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO.

OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4.576/2023 ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ E O INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO

ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 4.576/2023 POR 24 MESES. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 03/04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 ASSINA PELO IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR, ASSINA PELO INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO ROBERTO STEPHANES SOBOLL - SUPERINTENDENTE.

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 29/2019

Processo: 23411.010496/2019-10.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura Municipal de Arapongas/PR.

OBJETO: Termo Aditivo 2958691 - do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2019 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura Municipal de Arapongas / PR.

Prorrogação do convênio 09/2021 por 36 meses. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2029.

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 ASSINA PELO IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - Reitor, ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS / PG: SÉRGIO ONOFRE DA SILVA - Prefeito.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.266388/2022-85 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 166/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina e com interveniência da Fundep, e a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001- 35, com interveniência da Fiotec. Objeto: ampliar a plataforma com a capacitação adicional de 250(duzentos e cinquenta) médicos bolsistas no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), com o respectivo ajuste de vigência em virtude dos novos ingressos, adequação de valores inicialmente previstos, ajustes na estratégia de monitoramento e avaliação, essencial para o componente da pesquisa, nos relatórios de prestação de contas e, por fim, nas rubricas previstas para melhor operacionalização entre as partes. Início da vigência: 06/05/2024. Fim de Vigência: 21/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Mario Santos Moreira - Presidente da Fiocruz, Maria Fabiana Damásio Passos - Diretora da Gereb/ Fiocruz, Cristiane Teixeira Sendim - Diretora Executiva da Fiotec, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Assinatura: em 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR E DEBULHADOR DE PIMENTA DO REINO - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0002 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-RFQTX. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones:(27) 3636-3652. Inicio da sessão de disputa dia 11/06/2024 às 10h.

Vitória, ES, 21 de maio de 2024.

Fabricio Valentim Zanzarini

Pregoeiro
EDITAL de CONVOCAÇÃO CGAR/IFPE Nº 22, de 15 de maio de 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 90/2020-DGCG, de 16 de abril de 2020, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, D.O.U. de 11/01/2024, seção 3, página 31, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 2, página 27, convoca, para contratação, nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nas Áreas de Conhecimento abaixo discriminadas, homologadas pelo Edital CGAR/IFPE nº 20, de 03 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, seção 3, página 77.

Candidato(a)

Área do Conhecimento

Código Opção

Lotação

E-mail da CGPE para contato

José Paulo da Silva Lima

Ciência da Computação

101

Garanhuns

cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br

Gabryella Vasconcelos da Silva

Matemática

104

Garanhuns

cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

ANDERSON NUNES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 10 de maio de 2024.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA.

Exercício 2024.

CONTRATO Nº 2024100501

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09

VALOR TOTAL: R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. De Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 85.500,00, Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 59.700,00 .

VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.

São José do Seridó-RN, 21 de maio de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 DE JUNHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para aquisições de equipamentos permanentes no intuito de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme PROPOSTA nº 11320964000122001 do Ministério da Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 21 de Maio de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa ALEFF VIEIRA BEZERRA, CNPJ 51.902.819/0001-85, a penalidade de Suspensão do Direito de Licitar com a Administração por 3 (três) meses, com base de acordo com inciso III do art. 156 da Lei 14133/2021, que se iniciará em 22/05/2024 e terminará em 22/08/2024. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 01/2024, Processo administrativo nº 25067.000503/2023-36.

MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 0000770-69.2021.6.23.8000.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula primeira do 2º termo aditivo (0781859) ao contrato tre/rr n.º 31/2022 (0687649) fica prorrogado até o dia 18/05/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.599,72. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve TORNAR SEM EFEITO a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos moldes do artigo 7º, da Lei 10.520/2002, c/c Norma UFRJ/PR6 NG 2501-01.00, de fls. 54 a 57, que tratou da dosimetria da referida penalidade no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, à empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.266/0001-39, Contrato 13/2017, processo administrativo nº 23079.025181/2019-97. Tendo em vista, a execução da Sentença Judicial do processo 5076284-57.2021.4.02.5101/RJ, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro; OFÍCIO n. 00547/2024/EATE1-NMA/EADM2/PGF/AGU - processo administrativo 23079.234581/2023-78.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
EDITAL Nº 407, de 20 DE MAIO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-034 - Instituto de Ciências Médicas / Clínica Médica. Não houve candidato inscrito

Joelson Tavares Rodrigues
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001015/2022-00-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0493.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ 09.306.542/0001-61. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 105, seção 3, fl. 37, ocorrida em 03/06/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 195.103,81", LEIA-SE: "R$ 189.645,34".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23089.014792/2021-13.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.959.278,16. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 113203

Nº Processo: 1345.0341/2023-41. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), com dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades do Instituto. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações que não constem em edital eraldo.tavares@ien.gov.br - Tel. 21 3865-3751 - ana-paula.fonseca@ien.gov.br - Tel. 21 3865-3752.

ANA PAULA ALVES DA FONSECA

Compradora

(SIASGnet - 21/05/2024) 113203-11501-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - INFR

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 11 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA. EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DAS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO CERTAME.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 21 de maio de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/ Autoridade competente
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Junho de 2024"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Junho de 2024". Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José dos Cordeiros - PB, 21 de maio de 2024.

IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Presidente da Comissão
Extrato de contrato

N° Processo 25034.000060/2024-41

Pregão n°001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.

Contratado: 04.968.644/0001-29 J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 41.925,20. Data de Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23116.017282/2023-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 042/2023. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.193,68. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 153/2022.

Nº Processo: 23860.023940/2022-66.

Contratante: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: A concessão de reajuste, no valor negociado de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 meses, janeiro/2023 a dezembro/2023, com efeitos financeiros a partir de maio/2024.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.491,60. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64613.007162/2020-03.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.270,23. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).