PORTARIA MCID Nº 836, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MCID nº 545, de 11 de junho de 2024, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 80000.004390/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes indicados pelo Governo Federal, titulares e suplentes, para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Periferia Viva, nos termos do Edital de Seleção Pública MCID nº 5/2024 e do disposto nos art. 7º e 37 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:

I - Flavio Tavares Brasileiro, representante do Ministério das Cidades, titular;

II - Leonardo Santos Salles Varallo, representante do Ministério das Cidades, titular;

III - Francisco Josue Medeiros de Freitas, representante do Ministério das Cidades, titular;

IV - Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira, representante do Ministério das Cidades, titular;

V - Henrique Soares Rabelo Adriano, representante do Ministério das Cidades, titular;

VI - Luana Alves de Melo, representante do Ministério das Cidades, titular;

VII - Daniela Buosi Rohlfs, representante do Ministério das Cidades, titular;

VIII - Luiz Alberto Arend Filho, representante do Ministério das Cidades, titular;

IX - Isis Bezerra Cavalcanti, representante do Ministério das Cidades, titular;

X - Mariah Freire, representante do Ministério das Cidades, titular;

XI - Endyra de Oliveira Russo, representante do Ministério das Cidades, titular;

XII - Samia Nascimento Sulaiman, representante do Ministério das Cidades, titular;

XIII - Simone Gueresi de Mello, representante do Ministério das Cidades, titular;

XIV - Ludmilson Roberto da Silva, representante do Ministério das Cidades, titular;

XV - Daniel Masiero, representante do Ministério das Cidades, titular;

XVI - Andréa dos Santos Moitinho, representante do Ministério das Cidades, titular;

XVII - Lorena Dantas Cerqueira, representante do Ministério da Igualdade Racial, titular;

XVIII - Jean Tiemoko, representante do Ministério da Igualdade Racial, suplente;

XIX - Renata Bravin de Assis Pinto, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, titular;

XX - Élcio de Souza Magalhães, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, suplente;

XXI - Dayvid Souza Santos, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, titular;

XXII - Vinícius Moares de Almeida, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, suplente;

XXIII - Inês Eugênia Ribeiro da Costa, representante do Ministério da Saúde, titular;

XXIV - Márcia da Silva Pereira, representante do Ministério da Saúde, suplente;

XXV - Cláudia Roberta Bocca Santos, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, titular;

XXVI - Caroline Camila Moreira, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, suplente;

XXVII - Camila Salvador Cipriano, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, titular;

XXVIII - Paula Rincon Afonso Costa, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, titular;

XXIX - Marina Farias Rebêlo, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, suplente;

XXX - Rodrigo Oliveira de Castro Dias, representante do Ministério da Cultura, titular;

XXXI - Juliana Caetano da Cunha, representante do Ministério da Cultura, suplente;

XXXII - Adalberto Felício Maluf Filho, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, titular;

XXXIII - Carlos Maurício da Fonseca Guerra, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, suplente;

XXXIV - Andréia Amorim, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, titular;

XXXV - Joscelany da Silva, representante da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República, suplente;

XXXVI - Denis Rodrigues da Silva, representante da Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, titular;

XXXVII - Marina Giancoli Cardoso Pita, representante da Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, suplente;

XXXVIII - Ronald Luiz dos Santos, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, titular;

XXXIX - Jessy Dayane Silva Santos, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, suplente;

XL - Ana Clara Ferrari Nascimento, representante do Ministério das Mulheres, titular;

XLI - Cibele Meireles Santos, representante do Ministério das Mulheres, suplente;

XLII - Adilson Santana de Carvalho, representante do Ministério da Educação, titular;

XLIII - Rodrigo Rangel Pinto Júnior, representante do Ministério da Educação, suplente;

XLIV - Cleber Santos Vieira, representante do Ministério da Educação, titular;

XLV - Laura Eli Padilha de Souza, representante do Ministério da Educação, suplente;

XLVI - João Luiz Moura de Sá, representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, titular;

XLVII - Thais Maria de Machado Lemos Ribeiro, representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, suplente;

XLVIII - Paula Érica Batista de Oliveira, representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, titular;

XLIX - Carlos Eduardo Santos, representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, suplente;

L - Paulo Roberto Anderson Monteiro, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, titular;

LI - Adriana Barbosa Dantas, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, suplente;

LII - Clara Marques Campos, representante do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, titular;

LIII - Amanda Sucupira Pedroza, representante do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, suplente;

LIV - Márcia Correa e Castro, representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, titular;

LV - Valber da Silva Frutuoso, representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, suplente;

LVI - Pedro Pessoa Mendes, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, titular;

LVII - Flávio Jacon Vasconcelos, liderança social com reconhecida experiência na área, nos termos do item 8.1 do edital, titular;

LVIII - Barbara Souza Monteiro, liderança social com reconhecida experiência na área, nos termos do item 8.1 do edital, titular;

LIX - Gabriel Teixeira Figueiredo de Souza, liderança social com reconhecida experiência na área e especialista com atuação nas políticas públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3 do edital, nos termos do item 8.1 do edital, titular;

LX - Felipe Cavalcanti França, liderança social com reconhecida experiência na área e especialista com atuação nas políticas públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3 do edital, nos termos do item 8.1 do edital, titular;

LXI - Karine Corrêa Santos Silva, liderança social com reconhecida experiência na área e especialista com atuação nas políticas públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3 do edital, nos termos do item 8.1 do edital, titular;

LXII - Kaísa Isabel da Silva Santos, especialista com atuação nas políticas públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3 do edital, nos termos do item 8.1 do edital, titular;

LXIII - Pedro Freire de Oliveira Rossi, especialista com atuação nas políticas públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3 do edital, nos termos do item 8.1 do edital, titular; e

LXIV - Tais Rodrigues Freire, especialista com atuação nas políticas públicas relacionadas às categorias dispostas no item 3 do edital, nos termos do item 8.1 do edital, titular.

Parágrafo único. Caberá à Comissão Julgadora avaliar e atribuir nota a cada iniciativa, de acordo com os critérios e pontuações previstos no item 8.2 do Edital de Seleção Pública MCID nº 05/2024, para a seleção das candidaturas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA