gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ R$ 510.076,94

Manaíra - PB, 22 de abril de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 96/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105 Total de itens licitados: 3

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO de licitação

PREGÃO nº 7004270596

Objeto: Aquisição microondas comercial 34L 1000W, cafeteira elétrica 40L 15120W e máquina lavar 28Kg . Abertura das propostas: 07/05/2024 às 12:00 horas - Início da disputa de preços: 07/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Caroline Beltrame Lopes

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 011/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 08/05/2024, às 09h00min. Objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, sendo: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível (tipo Roach), Prótese Parcial Maxilar Removível (tipo Roach) e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) em atendimento à Portaria n° 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

Riacho de Santana-BA, 23 de abril de 2024.

CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090022279202311. Objeto: Aquisição de gases engarrafados e nitrogênio líquido com comodato, para atender as necessidades da Universidade Federal de Lavras - UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 23/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024. ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024. PROCESSO Nº: 15/2024. O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato n° 041/2024, relativo à Adesão de Registro de Preços N° 04/2024, Processo Nº: 15/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (COMUNS) NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG". CONTRATO ASSINADO EM: 23/04/2024 com vigência de 23/04/2024 até 23/04/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA R & G LTDA - CNPJ 11.263.180/0001-10, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Espinosa - MG, 23 de abril de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 34160/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção predial e serviços de engenharia por demanda nos imóveis atualmente ocupados pelo TRT15.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

RENATO YUKIO BOGNAR

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA - CNPJ: 11.718.133/0001-14. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção de sementes de feijão, da (s) cultivar (es) BRS ESTILO e PERÓLA, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 22.04.2024. Código SAIC n. 20200.24/0066-9. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Renato Ávila de Oliveira, Representante Legal pela Agropecuária Minas Campo Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.0189.00/2022. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.0189.00/2022, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 29/09/2024 para o dia 11/11/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1432/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino do município de Serrinha - Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 10/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 23 de abril de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 17/2023, sob Processo nº 64310.008197/2023-17. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Expediente. Valor Total Homologado: R$ 226.487,55 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Total de Itens homologados: 103, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Cel ANDERSON ALVES PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 07/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição de um veículo 07 lugares ano/modelo 2024/2024, de acordo com o termo de referência. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fms, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 23 de abril de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 95/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 10

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154954 - INSERTO ACETABULAR EM POLIETILENO NÃO CIMENTADO "CONVÊNIOS"

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ: 03.992.299/0001-04 - R$ 935,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 22/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 23/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Aviso de licitaçãopregão eletrônico Nº 90005/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir passagens terrestres. Abertura das propostas dia 09.05.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br. O valor global para: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Cuiabá, 23 de abril de 2024.

Claudecir Roque Contreira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-004/00 - UASG 720000

Nº Processo: 61074.002923/2024-11.

Dispensa de Licitação nº 7/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de internet, TV por assinatura e telefonia fixa.

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 17.934,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0002605-65.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 06/2024-JF/AL. CONTRATADA: EUCAPISO INDÚSTRIA DE PISOS ELEVADOS - EIRELI. CNPJ: 33.217.996/0001-40. OBJETO: aquisição dos insumos necessários e a execução dos serviços para substituição de piso elevado existente no Núcleo de Tecnologia da Informação e Instalação na e Sala de Reuniões da Turma Recursal do prédio sede da Seção Judiciária de Alagoas.EMPENHO Nº 2024NE000155, no valor de R$ 197.096,00 (cento e noventa e sete mil noventa e seis reais); PTRES: 203978, ND: 449051, emitido em 09/04/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/04/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a contar da sua assinatura pela Direção do Foro, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlos Alberto Miranda Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 004836/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 54/2021. CONTRATADA: MINHA BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 30/08/2025. ASSINATURA: 19/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 121.892,67. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ e Giselle Guimarães Ramos - Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 09/05/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 003/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TUBULARES DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44 CAIXA-PROGRAMA FINISA), EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 09/05/2024 as 11:00 horas, Concorrência Pública Nº 004/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM A CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE DE 14M DE COMPRIMENTO, EXECUÇÃO DE 07 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE 19 MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 919855/2021, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 09/05/2024 as 14:00 horas, Concorrência Pública Nº 005/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO E CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597- 44 CAIXA - PROGRAMA FINISA, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 23 de abril de 2024.

Antonio da Silva Campos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 07 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.

Taboleiro Grande/RN, 23 de abril de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de uniformes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 09/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 473.368,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 23 de abril de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000648202396. Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 23/04/2024) 257042-00001-2024NE000001
extrato de ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 130/2024

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.022634/2024-28. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Pedra Branca do Amapari/AP, bem como o Projeto de Assentamento MUNGUBA, localizado no município de Porto Grande/AP, todos localizados na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Amapá - SR(AP), conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 01/04/2024. Signatários: Gersuliano da Silva Pinta - Superintendente Regional do Incra no Amapá e Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477024832202315. Objeto: Aquisição de anti-inflamatórios, analgésicos e antitérmicos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 23/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 02 de maio de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 23 de abril de 2024

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidenta da Comissão
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.006789/2022-59;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa SÁVIO OLIVEIRA REGO - ME.- CNPJ: 20.872.722/0001-43 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratarcom a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em virtude de ter extrapolado o prazo previsto na Ordem de Serviço do empenho 2023NE000928 para iniciar o serviço e por descumprir o cronograma físico-financeiro do Contrato 013/BAPV/2023, conforme previsão legal dos itens 11.1.3, 11.1.7 e Anexo VIII do Aviso de Contratação (Dispensa 06/2023)., a contar do dia 16 de maio de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei 14.133/2021.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 07/2021

Processo TRT n. 2.077/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações S/A (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). Objeto: Acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato TRT n.o 07/2021, conforme previsto em sua cláusula sétima, nos termos da instrução do PROAD TRT nº 2.077/2024 e na forma descrita nas suas cláusulas. Fundamentação legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e §1º da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: passará de R$ 6.952,21 para R$ 8.690,26. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e JeanKarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Luisa de Gois Aquino, Consultora de Vendas Governo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 60/2019.

Nº Processo: 48047.000165/2020-23.

Pregão. Nº 23/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.850.970/0001-16 - TITA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.991,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 2/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 02/2024, referente ao processo 21165.000233/2024-85. Objeto: Aquisição de 01 (um) Grupo Motor Gerador Cabinado com potência mínima de 75 kVA, tensão trifásica de 380V, conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura:02/05/2024 às 10:00hs

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EXTRATO DE contrato

Termo de Guarda Provisória nº 13/2024. Espécie: Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.051589/2016-99. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168 expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 13 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário o bem móvel denominado: "Locomotiva à Vapor com Tender - NBP 604", localizada no Pátio Ferroviário de Anhumas em Campinas/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 22/04/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.000297/2024-25

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 49.928,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024)
aviso DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 8093/2023 Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL TURBINADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 92HP, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021. Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0001

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, e ainda; CONSIDERANDO as disposições presentes nos processos impugnatórios 2.771 e 2.786/2024, relevadas as manifestações do Setor Técnico, do Pregoeiro e o Parecer Jurídico que opinou pelo acatamento das impugnações com a consequente reformulação do objeto, resolve: REVOGAR, em todos os seus termos, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de abril de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA
EXTRATO DE termo ADITIVO OU APOSTILAMENTO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Processo nº 9706/2024; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, por meio de cartão magnético com senha individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para servidores ativos do município de Rio Verde, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BPF Prime Bank Instituição de Pagamentos Ltda; Valor R$ 11.165.580,00 (onze milhões, cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 01/04/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Marco Antônio Gomes pela contratada

2º Apostilamento ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 45994/2024; Justificativa: transferência de serviço de pedreiro solicitado pela Secretaria de Esportes e Lazer, sendo necessário para realizar as construções dos bancos de reservas no campos de futebol do Bairro Morada do Sol, do Bairro Promissão, do Clube Dona Gercina, para reforma dos vestiários dos campos supracitados, construção de quadras de areia e demais manutenções nas unidades esportivas da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Data da Assinatura: 16/04/2024; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato n 87700/2020-190/00; Contratado: CONSTRUTORA LDN LTDA, CNPJ sob o n 24.916.280/0001-40; Processo Administrativo n 63060.004190/2020-00, do RDC n 01/2020, do HNBra. OBJETO: Reajustar os valores contratacoes entre as partes, em virtude do Indice Nacional da Contrucao Civil (INCC) da Fundacao Getulio Vargas, acarretando o impacto financeiro de R$ 31.023,33. VIGENCIA: O Termo de Apostilamento sustira seus efeitos a partir de 17/04/2024. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 04/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ARAUJO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.351.148/0001-69. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento (via vídeo) e alarme 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni, situada à Rua Epaminondas Otoni, nº 838, Centro, Teófilo Otoni/MG. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) 20.02.0308.0000017/2024-74. Nota de Empenho: 2024NE0000176 de 10 de abril de 2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.77. Valor anual: R$ 1.710,00 (mil setecentos e dez reais). Vigência 17/04/2024 a 16/04/2025. Data de assinatura: 17/04/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sra. Sibele de Figueiredo Araújo Saraiva, Sócia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000729202469. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alto Custo. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 12/2023

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 12/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para continuação da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905), e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.064.907,86 (um milhão, sessenta e quatro mil, novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos).

Campo Belo, 18 de abril de 2024.

Alisson de Assis Carvalho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 13888.727770/2021-40.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho Sindeepres 2024-2024, conforme cláusula sexta do contrato 04/2021. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.378,04. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 6/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Zoom Tecnologia Ltda., CNPJ 06.105.781/0001-65. Objeto: serviços de extensão da garantia das Storages Huawei Dorado 8000 v6. Valor total: R$ 969.996,00. Vigência: 12 meses contados de 29/04/2024. Data da assinatura: 23/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Pregão 90002/2024, Processo Administrativo Proad 6562/2023. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Guilherme Nunes da Silva - Diretor de Gente e Gestão, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154579

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23336.250442/2022-22. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2024 a 27/05/2025, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.152,06. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM O OPERADOR/MOTORISTA, ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 09 de maio de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 022/CINDACTAII/2023, Processo nº 67435.004605/2022-54, resolve aplicar sanção administrativa à empresa LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 34.223.536/0001-98, na modalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 16, 1.2, "i" do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67435.004605/2022-54, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 16, 1.1, "a" do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67435.004605/2022-54, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE742. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA 21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 019/CINDACTAII/2023, Processo nº 67616.000305/2022-78, resolve Aplicar sanção administrativa à empresa LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de dois meses, nos termos do item 21.2, iv" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022, combinado com o art. art. 7º da Lei nº 10.520/2022 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 21.1, "a" e "b" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio das Ordens de Serviço nº 26/PACT/2023, nº 37/PACT/2023, nº 38/PACT/2023, nº 39/PACT/2023 e nº 40/PACT/2023 (reparo, manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis das Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba). Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23086.001627/2023-85.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em R$ 4.924,45 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), o que equivale a 2,546% do valor inicial atualizado do contrato nº 020/2023, em consequência do acréscimo de R$ 15.672,57 (quinze mil, seiscentos e setenta e dois reais, e cinquenta e sete centavos) e as supressões que resultam em redução de R$ 20.597,02 (vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais, e dois centavos) com fundamento no art. 124, incisos I 'b' e art. 125, da lei 14.133/21. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 188.465,55 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 19/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.465,55. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Pregoeira torna público que, em 22 de abril de 2024, a diretora administrativa da Finep homologou e adjudicou os procedimentos do pregão 04/2024 (Comprasnet nº 90004/2024), cujo objeto é "Prestação de serviços de serviços de reprografia". O objeto foi adjudicado em favor da empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA, pelo valor R$ 785.457,40 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).

Paulo Roberto Maciel de Souza

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 10/2021

Nº Processo: 23491.002138/2021-05

Pregão.

Nº 07/2020.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ.

Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.

Objeto: Retificação da publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024, Publicado em: 22/04/2024 | Edição: 77 | Seção: 3 | Página: 43.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.241.755,00

Leia-se: R$ 32.417,51 (trinta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo no evento Connect - New World - 2024. CONTRATADA: THE AIRPORT AGENCY-FRANCE, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 22/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 23/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 1.600,00 (um mil e seiscentos dólares). Processo nº 272100.000713/2024-21.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 21/2024;

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 046/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 021/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E AQUISIÇÃO E RECARGA DE GAS ETIL 5 PARA AMADURECIMENTO DE FRUTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abertura dia 14/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 23 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2024; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MURO DE PLACA DE CONCRETO COM 1,80 DE ALTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE VIGAS METÁLICAS COM DIMENSÕES (4,20M X 24,00), LOCALIZADO NO CORREGO DOS TEIXEIRAS. Abertura dia 09/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 23 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 32/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 059/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SACADA/GUARDA CORPO E CORRIMÃO EM INOX 304, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM INSTALAÇÃO DOS MESMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 14/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 23 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ. Processo: 08111.000463/2023-21. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis automotivos e lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes, para atender às necessidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA. Dos itens registrados: 07, 08 e 09. Fornecedor: AUTO POSTO IMARU LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 09.389.852/0001-97. Valor Global: R$ 1.403.500,00. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054000549202474. Objeto: A contratação de prestação de serviços de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 789310-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - FNDE

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023. PARTES: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE como ÓRGÃO GERENCIADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA como ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE "CARONA". OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino do município de Bacabal/MA. EMPRESA DETENTORA DA ARP: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 2.816.994,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, e novecentos e noventa e quatro reais). Ata de Registro de Preços nº 08/2023, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 19/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23163.003920/2021-55.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 03/2022 - 3ª Repactuação e Reajuste contratual - Pregão eletrônico 34/2021 - Arsenal - Segurança privada LTDA. - prestação de serviços de vigilância armada e eletrônica. Câmpus Lajeado, Gravataí e Jaguarão. Vigência: 09/01/2022 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.507,10. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.010060/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Seção de Aeromédica do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024/CGGP/SAA/SE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ESPÉCIE: CONVÊNIO. PROCESSO N° 08007.000413/2022-50. OBJETO: O Convênio tem por objeto promover a execução, por intermédio da CONVENENTE, dos Exames Médicos Periódicos aos servidores do CONCEDENTE, lotados em Brasília-DF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor Presidente da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320000553202437. Objeto: Serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao-eletronico.

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 200374-00001-2024NE080001