EXTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.817/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: COMEXTRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.110.972/0001-29 que venceu os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 17 e 18 totalizando o valor de R$ 347.492,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais); GERDEL SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 05, 06, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 24 totalizando o valor de R$ 281.218,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e dezoito reais) e a empresa A C R BATISTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.750.516/0001-07 que venceu os itens 15, 16, 19, 20 e 25 totalizando o valor de R$ 191.115,00 (cento e noventa e um mil cento e quinze reais). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024. Maués/AM, 08 de novembro de 2024.

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.211/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.299.597/0001-50 que venceu os itens 01, 03, 04, 05, 07, 09, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 54, 57, 73, 76, 78, 83, 102, 136, 137, 138, 141, 172, 175, 197, 207, 208, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 226, 227, 228, 229, 230 e 233 totalizando o valor de R$ 317.188,20 (trezentos e dezessete mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos); R I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.311/0001-07 que venceu os itens 02, 12, 13, 14, 34, 35, 105, 126, 132, 134, 159, 161, 162, 163, 181, 182, 183, 184, 190, 191, 192, 212, 214, 222, 224, 232, 234, 236, 237 e 240 totalizando o valor de R$ 366.900,90 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos reais e noventa centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 06, 08, 10, 15, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 33, 38, 40, 41, 72, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 106, 107, 108, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 164, 165, 166, 167, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 185, 186, 187, 188, 193, 206, 211, 225 e 231 totalizando o valor de R$ 1.516.510,86 (um milhão quinhentos e dezesseis mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos); GERDEL SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 11, 25, 42, 43, 51, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 77, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 125, 154, 155, 156, 158, 160, 169, 179, 194, 195, 205, 235, 238 e 238 totalizando o valor de R$ 679.601,00 (seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos e um real); ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-03 que venceu os itens 30, 32, 55, 135, 152, 157, 168, 170, 198, 199, 200, 201 e 204 totalizando o valor de R$ 572.740,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta reais); M V L COMERCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.922.098/0001-93 que venceu os itens 31, 36, 37, 87, 93, 196, 202 e 203 totalizando o valor de R$ 621.300,60 (seiscentos e vinte e um mil e trezentos reais e sessenta centavos) e a empresa JOÃO FARIAS DA GAMA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 05.935.876/0001-43 que venceu os itens 39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 99, 103 e 189 totalizando o valor de R$ 510.986,00 (quinhentos e dez mil novecentos e oitenta e seis reais). OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Registro de Preço por item, de Empresa Especializada para a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas de Manutenção e Reparos dos Prédios Públicos do Município de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.

Maués/AM, 8 de novembro de 2024.

avisos DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP/PMM

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 8.817/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 006/2024, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 006/2024, conforme o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as empresas: COMEXTRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.110.972/0001-29 que venceu os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 17 e 18 totalizando o valor de R$ 347.492,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais); GERDEL SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 05, 06, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 24 totalizando o valor de R$ 281.218,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos e dezoito reais) e a empresa A C R BATISTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.750.516/0001-07 que venceu os itens 15, 16, 19, 20 e 25 totalizando o valor de R$ 191.115,00 (cento e noventa e um mil cento e quinze reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 08 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP/PMM

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 9.211/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 009/2024, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Registro de Preço por item, de Empresa Especializada para a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas de Manutenção e Reparos dos Prédios Públicos do Município de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 009/2024, conforme o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Registro de Preço por item, de Empresa Especializada para a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas de Manutenção e Reparos dos Prédios Públicos do Município de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as empresas: RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.299.597/0001-50 que venceu os itens 01, 03, 04, 05, 07, 09, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 54, 57, 73, 76, 78, 83, 102, 136, 137, 138, 141, 172, 175, 197, 207, 208, 209, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 226, 227, 228, 229, 230 e 233 totalizando o valor de R$ 317.188,20 (trezentos e dezessete mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos); R I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.311/0001-07 que venceu os itens 02, 12, 13, 14, 34, 35, 105, 126, 132, 134, 159, 161, 162, 163, 181, 182, 183, 184, 190, 191, 192, 212, 214, 222, 224, 232, 234, 236, 237 e 240 totalizando o valor de R$ 366.900,90 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos reais e noventa centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 06, 08, 10, 15, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 33, 38, 40, 41, 72, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 106, 107, 108, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 164, 165, 166, 167, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 185, 186, 187, 188, 193, 206, 211, 225 e 231 totalizando o valor de R$ 1.516.510,86 (um milhão quinhentos e dezesseis mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos); GERDEL SOARES GOMES COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.721.377/0001-28 que venceu os itens 11, 25, 42, 43, 51, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 77, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 125, 154, 155, 156, 158, 160, 169, 179, 194, 195, 205, 235, 238 e 238 totalizando o valor de R$ 679.601,00 (seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos e um real); ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.611.751/0001-03 que venceu os itens 30, 32, 55, 135, 152, 157, 168, 170, 198, 199, 200, 201 e 204 totalizando o valor de R$ 572.740,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e quarenta reais); M V L COMERCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.922.098/0001-93 que venceu os itens 31, 36, 37, 87, 93, 196, 202 e 203 totalizando o valor de R$ 621.300,60 (seiscentos e vinte e um mil e trezentos reais e sessenta centavos) e a empresa JOÃO FARIAS DA GAMA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 05.935.876/0001-43 que venceu os itens 39, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 99, 103 e 189 totalizando o valor de R$ 510.986,00 (quinhentos e dez mil novecentos e oitenta e seis reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Maués/AM, 8 de novembro de 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito