EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

868735/18

MCIDADES

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

960199/24

MESP

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:04/09/2024

960201/24

MESP

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:04/09/2024

948574/23

MIDR

PM São José de Ubá/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T. Aditivo: 04/09/2024

917258/21

MCIDADES

PM APUCARANA/PR

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:04/09/2024

946246/23

MIDR

PM Itaú/RN

Altera contrap: R$ 523,71

T Aditivo:04/09/2024

959896/24

MESP

PM Jacundá/PA

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:02/09/2024

964934/24

MCIDADES

Estado do Acre/AC

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:04/09/2024

889508/19

MCIDADES

PM Itaperuna/RJ

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/08/2024

889508/2019

MDR

PM ItaperunaRJ

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:30/08/2024

921591/21

MAP

PM UTINGA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:04/09/2024

951074/23

MCIDADES

PM Teolândia/BA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:04/09/2024

914027/21

MCIDADES

PM Ilhéus/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

960031/24

MESP

PM Viamão/RS

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:02/09/2024

918235/21

MCIDADES

PM Timóteo/MG

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:04/09/2024

0541364-59/20

CAIXA

MUNICIPIO DE PANORAMA SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

912579/21

MCIDADES

PM Estrela do Norte/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

912750/21

MCIDADES

PM Lucélia/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

857026/17

MCIDADES

PM Lucélia/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:05/09/2024

954023/23

MIDR

PM BARRA DO JACARE/PR

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:04/09/2024

876221/2018

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETE/SP

Altera contrap: R$ 46,99

T Aditivo:04/09/2024

889149/19

MCIDADES

PM Cubatão/SP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:04/09/2024

913323/21

MESP

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 09/09/2025

T Aditivo:28/08/2024

917236/21

MCIDADES

PM Canguaretama/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:30/08/2024

923151/21

MCIDADES

PM Cataguases/MG

Altera vigência: 11/08/2025

T Aditivo:30/08/2024

920994/21

MCIDADES

PM Cataguases/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:30/08/2024

858319/2017

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO - MS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

917848/21

MCIDADES

PM JEREMOABO/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:04/09/2024

922237/21

MAP

PM Pompéu/MG

Altera contrap: R$ 72.382,00

T Aditivo:03/09/2024

916883/21

MCIDADES

PM Caturaí/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

920277/21

MCIDADES

PM Caturaí/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

916227/21

MCIDADES

PM Serrinha/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:29/08/2024

923032/21

MCIDADES

PM Santo Antônio do Jacinto/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:03/09/2024

916958/21

MESP

PM SIRINHAÉM/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:04/09/2024

949594/23

MCIDADES

PM SOLIDÃO/PE

Altera contrap: R$ 10.644,58

T Aditivo:03/09/2024

942785/23

MESP

PM Três Passos/RS

Altera contrap: R$ 120.149,98

T Aditivo:04/09/2024

887774/19

MTUR

PM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/08/2024

899940/20

MCIDADES

PM Macau/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:30/08/2024

886820/19

MESP

PM Recife/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:04/09/2024

921590/2021

MAP

PM Alto Alegre/RR

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 04/09/2024

949510/2023

MIDR

PM Primavera de Rondônia/RO

Altera contrap: R$ 67.901,62

T Aditivo:04/09/2024

910903/21

MCIDADES

PM Nazaré Paulista/SP

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 03/09/2024

945654/23

MCIDADES

PM Conceição da Barra de Minas/MG

Altera contrap: R$ 138.423,73

T Aditivo:03/09/2024

953262/23

MCIDADES

PM Xaxim/SC

Altera contrap: R$ 972,68

T Aditivo: 04/09/2024

945264/2023

MCIDADES

PM São João da Baliza/RR

Altera contrap: R$ 4.837,00

Aditivo: 04/09/2024

909855/21

MDASCF

PM Cuiabá/MT

Altera vigência: 25/04/2025

T Aditivo:02/08/2024

954639/23

MCIDADES

PM Maravilha/SC

Altera contrap: R$ 179.419,96

T Aditivo: 04/09/2024

909093/20

MTUR

PM Quixabá/PE

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

914425/21

MTUR

PM Divina Pastora/SE

Altera vigência: 28/09/2025

T Aditivo:04/09/2024

917502/21

MCIDADES

PM Sertânia/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:03/09/2024

918210/21

MCIDADES

PM JUPI/PE

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio: 04/09/2024

907650/20

MCIDADES

PM Santana/AP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:04/09/2024

911317/22

MCIDADES

PM Santana/AP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:04/09/2024

906735/20

MCIDADES

PM Santana/AP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

0238134-39/07

MCIDADES

PM ALAGOINHAS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

Ex-Officio:04/09/2024

920607/22

MESP

PM ESPLANADA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:27/08/2024

885636/19

MCIDADES

PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:27/08/2024

923473/21

MIDR

PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:27/08/2024

924057/21

MIDR

PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:27/08/2024

0352919-35/11

MCIDADES

PM Petrópolis/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/08/2024

869845/18

MTUR

PM CAETÉS/PE

Altera contrap: R$ 239.505,59

T Aditivo: 04/09/2024

908391/20

MCIDADES

PM CACHOEIRINHA/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 04/09/2024

925675/21

MCIDADES

PM Aiuruoca/MG

Altera vigência: 18/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

913259/21

MAP

PM Bom Jesus da Serra/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

850390/18

MESP

PM SANTO AMARO/BA

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:04/09/2024

908375/20

MCIDADES

PM Santana/AP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

922518/22

MCIDADES

PM Santana/AP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/08/2024

891615/19

MCIDADES

PM Santana/AP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/08/2024

908275/20

MAP

PM Santana/AP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/08/2024

917854/21

MIDR

PM Mascote/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:04/09/2024

913692/21

MCIDADES

PM Acreúna/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 04/09/2024

921427/21

MS

Fundo Municipal de Saúde de Guaratinguetá/SP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:04/09/2024

915215/21

MS

Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá/SP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:27/08/2024

899150/20

MESP

PM Recife/PE

Altera vigência: 11/08/2025

T Aditivo:11/08/2024

911276/21

MCIDADES

PM MIGUEL CALMON/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:04/09/2024

909381/20

MCIDADES

PM MIGUEL CALMON/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:04/09/2024

964701/2024

MCIDADES

PM FORTALEZA/CE

Alt. Dados Da Condição da Suspensiva

T,Aditivo: 29/08/2024

918574/21

MESP

PM São Carlos/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:03/09/2024

947913/23

MCIDADES

PM Serafina Corrêa/RS

Altera contrap: R$ 39.099,03

T Aditivo:03/09/2024

943328/23

MCIDADES

PM Serafina Corrêa/RS

Altera contrap: R$ 144.524,77

T Aditivo:03/09/2024

922355/21

MAP

PM SANTA LUZIA/PB

Altera contrap: R$ 127.250,00

T Aditivo:04/09/2024

863502/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG

Altera vigência: 05/04/2025

Ex-Officio:04/09/2024

959860/24

MESP

PM Petrolina/PE

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:03/09/2024

919288/21

MESP

PM Rio Grande/RS

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:04/09/2024

924041/21

MCIDADES

PM Rio Grande/RS

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:04/09/2024

900273/20

MCIDADES

PM Rio Grande/RS

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:04/09/2024

888215/19

MDASCF

PM São Miguel dos Campos/AL

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:03/09/2024

900273/20

MCIDADES

PM Rio Grande/RS

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:04/09/2024

889211/19

MCIDADES

PM AROEIRAS/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:02/09/2024

899807/20

MCIDADES

PM Rio Grande/RS

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:04/09/2024

922354/21

MAP

PM SANTA CECÍLIA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:02/09/2024

874605/18

MAP

PM Rio Grande/RS

Altera vigência: 31/12/2026

Ex-Officio:04/09/2024

925499/21

MAP

PM ELESBAO VELOSO/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 03/09/2024

890783/19

MAP

PM VALENCA DO PIAUI/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 03/09/2024

900510/20

MCIDADES

PM Nova Friburgo/RJ

Altera Vigência: 31/12/2024

T. Aditivo: 30/08/2024

907769/20

MCIDADES

PM Governador Valadares/MG

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:03/09/2024

908629/20

MIDR

PM BELÉM DE MARIA/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:03/09/2024

911413/21

MCIDADES

PM BELÉM DE MARIA/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:03/09/2024

906786/20

MIDR

PM Lajes Pintadas/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/08/2024