gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00050/2022, firmado em 17/02/2022, Favorecido: SPS BH LOGISTICA APLICADA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04/11/2026 E inclusão da clausula de Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016;
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇO

Pregão Eletrônico n° 34/2023

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de pneus e suprimentos tipo câmaras de ar e protetores, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-I/2024: P. V. PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.848.971/0001-66. Valor TOTAL: R$ 37.133,50 (trinta e sete mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-II/2024: MF EMPREENDIMENTOS AUTOMOTIVOS LTSA, inscrita no CNPJ sob n° 44.744.088/0001-21. Valor TOTAL: R$ 32.563,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-III/2024: ACCIOLY COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 21.034.661/0001-08. Valor TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-IV/2024: ELINALDO DOREA MAIA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 04.107.327/0001-18. Valor TOTAL: R$ 40.245,00 (quarenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-V/2024: O AMIGÃO AUTO PECAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 06.272.446/0001-51. Valor TOTAL: R$ 122.067,35 (cento e vinte e dois mil, sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 08/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária;
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130 /2023

Relançamento - COMISSÃO CONTRATAÇÃO II - PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS

A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023 - Relançamento, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTÍNUA. A suspensão foi motivada em decorrência de pedido de esclarecimentos por licitante, feito através da ouvidoria do TCE (e-mail em anexo no SEI e TCE), este que foi encaminhado ao órgão de origem para as devidas providências. Após sanadas todas as dúvidas e tomadas as devidas providências necessárias, será republicado Edital com nova data para abertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais.

Teresina (PI), 19 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.039054/2023-91.

Pregão Nº 169/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 4, conjunto completo, qualitativo anti leptospira interrogans IGM, elisa, teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 412.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a ANALISES CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME (Contratada) - CNPJ: 08.786.593/0001-75; Código Embrapa SAIC 23100.24/0004-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e análise de água subterrâneas de poço artesiano e efluentes domésticos e sanitários e laboratoriais da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE da Embrapa Amapá, em 05 (cinco) pontos distintos com periodicidade definida pela contratante, para atender à condicionantes da Licença de Operação Nº. 019/2023 - SEMA da Sede da Embrapa Amapá, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 62/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: O valor total da contratação para os 05 (cinco) ano será de R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais); Data da assinatura: 18/02/2024; Vigência: Será 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura eletrônica da Contratada, com fundamento no art. 71 da Lei n.º 13.303/2016. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cristina Ângela Pereira de Carvalho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 01.133.714/0001-30 localizado na Rua Senador Antônio Ramos Caiado, número 1265, Centro, CEP 77.780-000, Arapoema/TO, por meio do pregoeiro Robespierre da Paixão Bezerra da Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro do município de Arapoema/TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 11 de março de 2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. e-mail: robespierredapaixao@gmail.com.

Arapoema/TO, 16 de fevereiro de 2024

Carlos Vagner Soares de Sousa

Presidente
Extrato do Contrato nº 25/2024

Extrato do Contrato nº 025/2024 - Processo nº 07210016/2023- CHAMADA PÚBLICA nº 03/2023 - Contratado: REGINALDO DA SILVA, inscrito no CPF 064.429.484-12. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2023/2024- Valor global: R$ 32.120,00 (trinta e dois mil, cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 19/02/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório /Órgão Gerenciador - REGINALDO DA SILVA /Contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001.2024, tipo menor preço, , início de recebimento das propostas: 21/02/2024, abertura prevista: dia 04/03/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) objeto: registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento ao fundo municipal de educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 21/02/2024, abertura prevista: dia 05/03/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal, e atendimento das demandas da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais.

Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23318003720202353. Objeto: Aquisição parcelada e futura de Chave On/OFF e outros para atender às demandas do(a) Campus Campos-Centro do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital/Termo de Referência..

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

Coordenadora

(SIASGnet - 19/02/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 50606.000345/2021-55.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.112.787/0001-58 - TOP CONTROL DESINFESTACAO E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 0091/2021, de prestação de serviços de dedetização e desratização nas dependências do prédio sede da sremg e na unidade local de contagem, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa top control desinfestação e conservação ltda. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.683,29. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001085/2024-50.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Compressa gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 4.712,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 01 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de material de consumo do tipo DISPOSITIVO P/ MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS, ALMOTOLIAS, LENÇOL DESCARTÁVEL, ALCOOL 92,8° E COPO DESCARTÁVEL, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 19 de fevereiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 13075.100177/2023-88.

Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Retificação do Preâmbulo do Termo de Contrato SRRF03 n° 01/2024, celebrado em 10/01/2024, no que concerne à retificação do signatário do Contratante, e permanecendo suas demais Cláusulas inalteradas. Vigência: 19/02/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.268,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023-SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a empresa: CONSTRUJET ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 17.324.167/0001-0, por não atender na integra as exigências do edital, e HABILITAR a Empresa: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 84.481.340/0001-71, por atender as exigências do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.

AMAJARI/RR, 16 de fevereiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 001/2024.

Nº Processo: 52600.008989/2023-39.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a inclusão na redação do item 15.1. Da Cláusula Décima Quinta - Dotação Orçamentária (art. 92, viii) do Contrato Administrativo de Serviços Contínuos de Apoio Técnico à gestão das áreas corporativas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra n.° 001/2024 (SEI nº 1701917).

Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.680.204,43. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo N.º 65.843/2023.

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 27 de março de 2024, às 09h, a Concorrência n.º 002/2024, para prestação de serviço de execução de obra de revitalização de campo de futebol no município de Vitória da Conquista, vinculado ao contrato de repasse nº1078615-40 e SICONV nº 915512-2021. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Meg de Sousa Marques, telefone: (77) 3424-8515/8516.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Nº do Processo: 41.158/2023. Objeto: aquisição de fórmulas alimentares para cumprimento de liminares judiciais. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 06/03/2024 às 08h30min., início da sessão: 06/03/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160012

Nº Processo: 64207002283202395. Objeto: Contratação de serviços de barbearia, mediante cessão de uso para exercício de atividades de apoio, a título oneroso, nas dependências do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO CORBARI CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114602

Nº Processo: 03611.000135/2023-70.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.

Contratado: 17.218.134/0001-86 - RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E SERVICO DE ELA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para atender às necessidades das agências de pesquisas do ibge em ariquemes, cacoal e vilhena no estado de rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 228.420,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001094/2024-41.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 35.473.398/0001-68 - SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Equipo, de infusão, pvc cristal, mín. 120 cm, câmara flexível c/filtro ar, gota padrão, regulador de fluxo, luer c/ tampa, estéril, descartável, e de Seringa, polipropileno, 5 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 29.620,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 995.983.376-34 - PATRICIA CARLA TEIXEIRA LIMA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 41/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em acupuntura e rpg - reeducação postural global, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23806.250670/2023-08.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo no valor contratual de 25%, por meio do 1°termo aditivo ao contrato n°04/2023 referente ao serviço prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis, aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do IFBaiano, campus xiquexique. Vigência: 19/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.663,73. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Extarto de TERMO DE ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n.º 19080001/2022 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA MODELO TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO Contratado: AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula nona do Contrato celebrado, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31/12/2024 nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II, da lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN, 29/12/2023

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

PREFEITO

AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 C

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 C. Objeto: Contratação de empresa para construção de acessibilidades nas escolas do Município de Encanto RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: licitacaoencanto@hotmail.com.

Encanto/RN, 19 de fevereiro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação empresa p/aquisição kits de materiais escolares, p/os alunos da rede municipal de educação do município de São Vicente do Sul/RS, início sessão pública 05/03/2024 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

São Vicente do Sul/RS, 19 de fevereiro de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024

O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Formulário Eletrônico nº 70/2024 - IRN, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 95/2023, Campus de Itajubá, na área MATERIAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

a) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 04/março/2024, a partir das 08h15, na Sala M.3.1.01 - Laboratório de Geoprocessamento do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.

b) Realização das provas Didática e Científica: a partir de 05/março/2024, a partir das 08h30, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema.

Obs.:

a) De acordo com o item 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.

b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h15 do dia 03/março/2024 às 8h15 do dia 04/março/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

Em 19 de fevereiro de 2024

Jonas Marcelo de Carvalho Simão

Diretor de Desenvolvimento de PessoalSubstituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2072/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Errele Ltda. CNPJ: 45.783.227/0001-99. Objeto: Aquisição de notebooks. Data: 07/02/2024. Valor: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 46/2023, Processo administrativo nº 722/SEMUSA/2023, pregão eletrônico SRP nº 46/CPL/2023, Publicação n°72 de 19/02/2024. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 13890.217000/1230-11. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. Empresa vencedora do certame: Fornecedor: ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA.- 29.552.649/0001-05 com valor Total de R$ 4.610,00; Fornecedor: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- 71.256.283/0001-85 com valor Total de R$ 340.000,00; Fornecedor: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- 28.767.561/0001-30 com valor Total de R$ 10.760,00; Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA- 41.947.390/0001-99 com valor Total de R$ 9.200,00 e o Fornecedor: MR TECH INFORMATICA LTDA- 48.000.136/0001-28 com valor Total de R$ 6.312,00.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE PENALIDADE

Nº Processo: 23062.052325/2023-43.

O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna pública a decisão de aplicar à empresa REFRIGERAÇÃO MORAIS LTDA, CNPJ: 35.973.431/0001-19 a sanção de "Impedimento de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública, pelo prazo de 3 (três) anos", nos termos do§ 4º do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL. Processo: 23007.00023065/2023-44. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-62. Cessionário: PEDRO ALMEIDA SANTANA. CNPJ: 22.106.375/0001-73. Objeto: Cessão onerosa de espaço físico, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde da UFRB, em Santo Antonio de Jesus, Bahia, visando ao funcionamento da Cantina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 34/2024

Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 10/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para realização dos serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE no Município de Riachão do Dantas, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: NP2 COSNTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.492.589/0001-09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: valores global de R$ 611.829,47 (seiscentos e onze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 02007 - AÇÃO: 1016 - NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - FONTE E RECURSOS: 17063110/ 15000000/ 171000000/ 7040000 /17000000/ 17010000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicaçãoPregão Eletrônico nº 26/2024 (UASG 453230)

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 026/2024 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de pulseiras de identificação para uso diário nos pacientes atendidos no Hospital São José, com fornecimento de 04 (quatro) impressoras térmicas em regime de comodato, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Microrar Informática Ltda - item 1 - R$0,17.

Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
CNPJ: 33.345.109/0001-10

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 1.658.482 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2022/000075, por 12 (doze) meses, a contar do dia 26/03/2024. Contratada: COFRY PRODUTOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 22.896.947/0001-65. Valor total: Não oneroso. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.MARCELO SILVEIRA DE MOURA-Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Colider/MT, por intermédio do Leiloeiro Administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que PRORROGA para o dia 19/12/2023 à 20/03/2024 com encerramento as 08:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso) por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, do tipo "MAIOR LANCE" por Lote, objetivando a venda de IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO, localizados no perímetro urbano.

INFORMAÇÕES sobre O EDITAL e seus Anexos poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura, pelo telefone nº (66) 3541-6300, em dias úteis nos horários de 07:00 às 13:00 horas, pelo site www.colider.mt.gov.br, ou ainda por e-mail: licitacao@colider.mt.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Colider/MT, 19 de fevereiro de 2024.

Marcio Antonio da Silva

Leiloeiro Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um Veículo Tipo Pickup, para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do CARIRI - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532700.E-mail: cplciscosaude@gmail.com.

Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/ pages/main.jsf; portaldecompraspublicas.com.br;

Sumé - PB, 19 de fevereiro de 2024.

Joseilda Farias de Oliveira Rafael

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 67106.011579/2019-47.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/CAE-CCARJ/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do Inciso II, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato, a contar de 25/04/2023, passando o valor mensal de R$ 2.085,86 (dois mil, oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) para R$ 2.202,26 (dois mil, duzentos e dois reais e vinte e seis centavos) a partir de abril/2023.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.565,14. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231000395202327. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 19/02/2024) 158152-26437-2024NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 25057.012709/2021-66.

Pregão. Nº 270/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, 1 ª PARCELA: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APLICANDO A VARIAÇÃO PERCENTUAL ESTIMADA DE 14,80079% SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 367.972,10 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 422.434,89 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), DATA-BASE DA CCT 03/2023 E LEI 4.951 (03/2023); 2 ª PARCELA: LEI 4.951 - 05/2023 REAJUSTE SALÁRIO BOMBEIRO CIVIL MESTRE (ENGENHEIRO), APLICANDO A VARIAÇÃO PERCENTUAL ESTIMADA DE 0,10580% SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 422.434,89 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 422.881,84 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.074.582,08. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193166/2023-96.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.408.301/0001-06 - JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Amoxicilina 500 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 43.870,05. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM). Data da realização: 06/03/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: cosab@saude.gov.br.

Em 19 de fevereiro de 2024

VANESSA TORRES DANTAS

Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar, destinados ás unidades de Saúde do Municipio de Luis Eduardo Magalhães/BA, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.    . Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 05/03/2024. Data da sessão: 05/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,    ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 19 de fevereiro de 2024

Washington Alves da Silva Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193171/2023-07.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10mg e Omeprazol, 20 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 3.352,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: CHAMADA PUBLICA (INEXIGIBILIDADE) Nº 005/2023FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2024, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.

CONTRATO Nº: 2024005 CONTRATADO: João Ferreira de Sousa, CPF 597.213.831-04 VALOR TOTAL: R$ 39.993,96 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos

CONTRATO Nº: 2024006 CONTRATADO: Alonso Alves da Luz, CPF 459.718.702-20 VALOR TOTAL: R$ 39.993,96 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).

CONTRATO Nº: 2024007 CONTRATADO: Martinha Ferreira de Sousa, CPF 530.113.681-04 VALOR TOTAL: R$ 12.401,64 (Doze mil quatrocentos e um reais e sessenta e quatro centavos)

CONTRATO Nº: 2024008 CONTRATAD: Francisca de Sousa Silva, CPF 793.757.903-04 VALOR TOTAL: R$ 9.557,64 (Nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)

CONTRATO Nº: 2024009 CONTRATADO: Alvany dos Santos Silva, CPF 761.881.402-34 VALOR TOTAL: R$ 38.943,39 (Trinta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos)

CONTRATO Nº: 2024010 CONTRATADO: o Gescyvan Araujo Resplandes, CPF 402.177.103-44 VALOR TOTAL: R$ 38.943,39 (Trinta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos)

VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.2023

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMPD.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAL PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI.

Observando os princípios da licitação e em especial cito a Isonomia, Legalidade e do Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Desta forma, conforme fundamentado acima, esta CPL - Comissão Permanente de Licitação

Vem por meio deste ato CONVOCAR as empresas ADSERVE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 13.095.064/0001-65) e E DE S ARAÚJO E CIA LTDA-ME (CNPJ nº 08.847.174/0001-04) a partir das 09:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2024 na sala da Comissão de Licitação

Para leitura e decisão da ATA DA SESSÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES e futuros esclarecimentos a respeito do certame e para a continuação da sessão nas fases de abertura, analise e julgamento da proposta.

Pau D'arco - PA, 19 de fevereiro de 2024

Marcos Severino Soares

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 08658.012591/2023-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa appa serviços temporários e efetivos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 05.969.071/0001-10, pela prestação dos serviços estipulados no contrato supracitado, em razão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho registrado no mte sob n.º sp001673/2023, com data base em 01º de janeiro de 2023. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.551,68. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023

Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL, DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, por motivos de alterações no edital. A data do certame permanecerá a mesma no dia 20/02/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 19 de Fevereiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 15/2022 (Prestação de serviços de analista de suprimentos), vigente de 01/06/2023 a 01/06/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 83, enviados por e-mail (mtkxadm@gmail.com e mtkx.rh@gmail.com), no dia 08/02/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 23.2.1. e 23.2.2.do Edital

SILDONEI MENDES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 08660.001957/2018-49.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Rorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.739,34. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601000340202334. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e adequações nos imóveis da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, abrangendo as cidades de Manaus, Humaitá e Careiro Castanho, a ser executado sob demanda, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, pelo período de 20 (vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 19/02/2024) 393009-39252-2024NE800007
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 98/2021.

Nº Processo: 35014.452653/2021-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Reajuste de preços para os serviços prestados em virtude do IST de 315,70 referente a dezembro de 2022 face ao índice de 253,56 de dezembro de 2020, sendo portanto a variação de 19,68% (dezenove vírgula sessenta e oito porcento). Fica alterado o valor mensal de R$ 22.902,80 para R$ 28.515,68, a partir de 27 de novembro de 2023, cauculou-se o retroativo de R$ 6.185,80 referente ao exercício de 2023. Reajustada a despesa contratual de R$ 687.084,00 para R$ 855.470,52 para o período de 30 meses. Vigência: 27/11/24 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.54055/23-86. Objeto: Aquisição de GRUPOS MOTO-GERADORES, para atender às necessidades da Universidade Federal do Pará, tipo menor preço por ITEM, pelo Sistema de Registro de Preços em Ata para o período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIASGnet - 19/02/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.009811/2023-06.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da 2ª delegacia de canindé da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 4.569,60. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 009/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Psicologia Escolar/Educacional. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico dpsic@ufsj.edu.br, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 8 de março de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

São João del-Rei, 19 de fevereiro de 2024.

Lucas Resende Aarão

Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Substituto, realizado por meio do Edital nº 06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 242 de 21/12/2023, conforme indicado abaixo:

CRECHE UFBA - Área de conhecimento: Educação Infantil (40h), 2 (duas) vagas - Candidatos: 1º Marcos de Souza Machado; 2º Alana Novais de Azevedo; 3º Camila Ferreira da Silva Telles; 4º Andréia Lima Benes Vasconcelos; 5º Ivânea Costa Carneiro.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21530.000190/2021-78.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/04/2024 a 07/04/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.710,18. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08658.012591/2023-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa appa serviços temporários e efetivos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 05.969.071/0001-10, pela prestação dos serviços estipulados no contrato supracitado, em razão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho registrado no mte sob n.º sp001673/2023, com data base em 01º de janeiro de 2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.151.232,92. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).