ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 1/2024. PEP CFMV nº 0510008.00000023/2023-29, CRMV-PR nº 90798.011809/2020-82. Denunciante: M. M. G. Procurador: Raphael Santos Feliz (OAB/PR nº 61.824). Denunciado(a): M. H. S. (CRMV-PR nº 5659). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA E MANTER A DECISÃO DO CRMV, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Adriano Fernandes Ferreira (CRMV-PB nº 0681).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 2/2024. PEP CFMV nº 0510008.00000020/2023-56, CRMV-PR nº 90798.001143/2021-35. Denunciante: Instauração ex officio. Denunciado(a): J. F. F. (CRMV-PR nº 5931). Defensora Dativa: Cristiane de Carli (OAB/PR nº 82.341). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA E REFORMAR A DECISÃO DO CRMV, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Lilian Müller (CRMV-RS nº 5010).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 3/2024. PEP CFMV nº 0410010.00000070/2022-30, CRMV-ES nº 03/2021. Denunciante: Instauração ex officio. Denunciado(a): P. R. O. (CRMV-ES nº 1636). Procurador: Zadir do Nascimento (OAB/ES nº 32.509). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA E MANTER A DECISÃO DO CRMV, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão (CRMV-MG nº 0833/Z).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 4/2024. PEP CFMV nº 0440009.00000018/2023-70, CRMV-SP nº 23/2020. Denunciante: J. S. M. S. Denunciado(a): R. C. S. (CRMV-SP nº 17.556). Procuradora: Érica Santos Amorim (OAB/SP nº 432.629). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA nº 0539).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 5/2024. PEP CFMV nº 0150012.00000067/2022-17, CRMV-MT nº 04/2020. Denunciante: Méd.-Vet. J. D. L. F. Denunciado(a): L. P. (CRMV-MT nº 5420). Defensor Dativo: Silvio Jorge Zamar Neto (OAB/MT nº 29.960). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA E MANTER A DECISÃO DO CRMV, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes (CRMV-RR nº 0177).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 6/2024. PEP CFMV nº 0510008.00000021/2023-47, CRMV-PR nº 90798.002372/2021-77. Denunciante: Instauração ex officio. Denunciado(a): R. S. M. P. (CRMV-PR nº 7362). Procurador: Cleverson Marques da Silva (OAB/PR nº 58.393). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA E MANTER A DECISÃO DO CRMV, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva (CRMV-MT nº 1364).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 7/2024. PEP CFMV nº 0410010.00000066/2022-66, CRMV-ES nº 09/2021. Denunciante: A. K. B. M. Denunciado(a): M. E. B. N. (CRMV-ES nº 1033). Procurador: Cleverson Willian de Oliveira (OAB/ES nº 22.236). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN nº 0307).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 8/2024. PEP CFMV nº 0410010.00000066/2022-66, CRMV-ES nº 09/2021. Denunciante: A. K. B. M. Denunciado(a): D. G. S. (CRMV-ES nº 2596). Procuradores: Elizabete Schimainski (OAB/ES nº 13.597) e Felipe Eduardo Cardoso de Angeli (OAB/ES nº 20.674). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN nº 0307).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 9/2024. PEP CFMV nº 0420006.00000005/2023-73, CRMV-MG nº 24/2021. Denunciante: A. S. B. Procuradores: Filipe Araújo Brito (OAB/MG nº 102.993) e Gustavo Faria Alvim (OAB/MG nº 215.947). Denunciado(a): C. N. G (CRMV-MG nº 20.153). Procuradora: Ana Beatriz Torres de Magalhães (OAB/MG nº 110.278). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara (CRMV-SP nº 0521).

ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA

Vice-Presidente do Conselho