gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000154.

Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 439.250,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

Proc. Licit. Nº 084/2024 - Objeto: Credenciamento para seleção de projetos para firmar Termo De Execução Cultural com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), no período de 22/10 a 04/11/2024, na Sec. Mun. de Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/

São Jorge, 21 de outubro de 2024.

Danilo Salvalaggio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 27/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Inforshop Suprimentos Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.002,00. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 31/01/2030. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0011976-89.2023.4.01.8000-TRF, Processo Administrativo Eletrônico n. 0001192-98.2024.4.01.8006-SJGO, Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Decreto 7.174/2010; Partícipe no Pregão Eletrônico SRP n. 90009/2024-TRF1; Ata de Registro de Preços-TRF1 n. 08/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Luiz Gonzaga Cruz Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 28/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.175,09. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 31/01/2030. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0011976-89.2023.4.01.8000-TRF, Processo Administrativo Eletrônico n. 0001192-98.2024.4.01.8006-SJGO, Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Decreto 7.174/2010; Partícipe no Pregão Eletrônico SRP n. 90009/2024-TRF1; Ata de Registro de Preços-TRF1 n. 09/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Shohei Hizawa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 29/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CGF Comércio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.780,00. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 31/01/2030. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0011976-89.2023.4.01.8000-TRF, Processo Administrativo Eletrônico n. 0001192-98.2024.4.01.8006-SJGO, Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Decreto 7.174/2010; Partícipe no Pregão Eletrônico SRP n. 90009/2024-TRF1; Ata de Registro de Preços-TRF1 n. 10/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Fernando Cleber de Araújo Gomes, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de novembro de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2024, para Aquisição de Cestas de Natal para distribuição entre o Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira.

O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de outubro de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959664, Nº Processo: 60414000592202413, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 04581375000143, Interveniente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 288.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO CPF nº ***.812.210-**, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000154.

Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 1.247.200,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024. Processo: 08656.022644/2023-51. Acordantes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por meio da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET, CNPJ sob o nº 05.461.142/0001-70; e a União, por intermédio da Superintendência da Policia Rodoviaria Federal em Minas Gerais, CNPJ: 00.394.494/0110-90. Objeto: 1.1.1. Acrescentar termos à cláusula primeira, "DO OBJETO", do Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024; 1.1.2. Acrescentar termos à cláusula terceira, "DAS OBRIGAÇÕES COMUNS DOS PARTÍCIPES", do Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024; 1.1.3. Acrescentar termos à cláusula quarta, "DAS OBRIGAÇÕES DA CET-MG", do Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024; 1.1.4. Acrescentar termos à cláusula quinta, "DAS OBRIGAÇÕES DA SPRF-MG", do Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024; 1.1.5. Acrescentar termos à cláusula quinta, "DAS OBRIGAÇÕES DA SPRF-MG", do Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024; 1.1.6. Acrescentar termos à cláusula quinta, "DAS OBRIGAÇÕES DA SPRF-MG", do Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2024; 1.1.7. Substituir o Plano de Trabalho, para que reflita as alterações realizadas no presente Termo Aditivo. Vigencia: 01/04/2029. Data de assinatura: 11/10/2024. FÁBIO HENRIQUE SILVA JARDIM - SUPERINTENDENTE DA SPRF-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000861202435. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Processo nº 476923.002638/2024-07, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Processo nº 476923.002434/2024-68, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 17.10.2024 Vigência: 17.10.2024 à 16.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114623

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de arapongas, cascavel e são josé dos pinhais.. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,92. Data de Assinatura: 20/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2024

Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 082/2024, pelo regime de empreitada por preços unitários do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de reforma e adequação estrutural dos filtros e das instalações hidromecânicas das Estações de Tratamento de Água (ETA's) e demais serviços detalhados em projetos e previstos em planilha, situadas na Avenida Elias Cruvinel n° 485, no Bairro Boa Vista, CEP: 38.070-100, município de Uberaba (MG), conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3815/2023. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 06 de novembro de 2024. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/

Uberaba-MG, 21 de outubro de 2024.

Regis Gaspar Alves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet na agência de arapongas e supressão dos links das agências de cascavel e são josé dos pinhais.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.664,88. Data de Assinatura: 16/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

MARIA DE FATIMA GONCALVES LIMA

XXX.897.011-XX

88881.846850/2023-01

PROAP 1472/2023

1/2024

DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00

02/07/2024

2024NE003358 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

REINALDO RODRIGUES CAMACHO

XXX.066.448-XX

88881.689559/2022-01

DS 113/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024

18/10/2024

HELENA KEIKO TOMA

XXX.703.919-XX

88881.847575/2023-01

PROAP 1551/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 17/10/2024

18/10/2024

PRISCILLA MACEDO MOURA

XXX.385.556-XX

88881.974087/2024-01

PROEX 2113/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 18/10/2024

18/10/2024

MARGARIDA LIMA CARVALHO

XXX.266.492-XX

88881.716649/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3013/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

18/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, o que consta nos autos do processo nº 23104.012675/2024-14 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão da Infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 36/2023-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de NOVA CANAÃ, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 18 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Marival Neuton de Magalhães Fraga - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de IGRAPIÚNA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 17 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de BROTAS DE MACAÚBAS, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 16 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antônio Kleber Ribeiro - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de MORPARÁ/BA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA. Com prazo de vigência de 30 meses a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 26 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Sirley Novaes Barreto - Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de IBICARAÍ, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 25 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Monalisa Gonçalves Tavares - Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Crisópolis, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 18 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Leandro Dantas de Jesus Costa - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Processo nº 476923.002717/2024-18, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL ELTON LUIZ SIMON. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Processo nº 476923.002640/2024-78, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

Processo nº 476923.002641/2024-12, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP

Nº Processo: 25042.400168/2017-11.

Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAR prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 90 (noventa dias), a partir de 03/04/2024 até 02/07/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, com orienta Perecer Jurídico nº 00009.2024.CJU ({42744764|0039711559}) . DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959665, Nº Processo: 60414000349202497, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAIS PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa CLARO S.A. OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0009719-49.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Luiz Gonzaga Macedo Carrilho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet na agência de arapongas.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.740,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/FMS/2024

(Processo Administrativo nº. 701337)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem por objetivo a aquisição de ativos de T.I. necessários ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC, são feitas as seguintes ALTERAÇÕES: 1) No anexo I e apêndice do anexo I, respectivamente: a) Itens 7.1.1 e 14.1.7: Onde se lê: Microprocessador com frequência base de operação de 2,3 GHz e frequência turbo de 4,2 GHz ou superior. Leia-se: Microprocessador com frequência base de operação de 2,1 GHZ e frequência turbo de 4,2 GHz ou superior. b) Itens 7.1.5 e 14.1.11: Onde se lê: TDP máximo de 35W. Leia-se: TDP base máximo de 45W. c) Itens 7.5.1 e 14.5.2: Onde se lê: 01 (um) SSD com capacidade de 256GB no padrão M.2 ou 2,5" Leia-se: 01 (um) SSD com capacidade de 256GB ou superior, no padrão M-2 NVMe ou 2,5". 2) Fica EXCLUÍDA a exigência do item 7.6.3 do Anexo I e apêndice do anexo I - item 14.6.12 a) 01 (uma) baia interna para disco de armazenamento de 2,5" Em virtude das alterações, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 06 de novembro de 2024 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 06 de novembro de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Criciúma-SC, 21 de outubro de 2024.

CLEITON LINO RODRIGUES

Agente de Contratação
Extrato de Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 Flavio Martins Santana de CPF***.703.266-**; Giovani Theisen, de CPF***.076.290-**; Cheila Cristina Sbalcheiro, de CPF***.816.620; Marina Senger,de CPF***.370.479; Alexandre Antônio Costa de CPF***.618.629-**; Débora Fonseca Chagas de CPF***.770.928; Gabriele Casarotto de CPF***.037.410-**; Carlos Augusto Pizolotto, de CPF***.445.030; Carlos Mitinori Utiamada, CPF***.150.389-**; Caroline Wesp Guterres de CPF***.454.150-**; Carlos André Schipanski de CPF***.487.249-**; Wilson Story Venancio de CPF***.515.659 e José Maria Villela Pádua de CPF***.365.576-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "EFICIÊNCIA DE FUNGICIDAS PARA CONTROLE DE MANCHAS FOLIARES DO TRIGO: RESULTADOS DA REDE DE ENSAIOS COOPERATIVOS DO TRIGO, SAFRA 2020 E 2021", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 21/10/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.341017/2024-25

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina

OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OABSC possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024

PARTÍCIPES: Alberto C. F. Alegre, Superintendente Regional Sul,e Claudia da S. P., Presidente da OABSC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000154.

Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 298.800,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo aditivo ao contrato nº 24/2020 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 10.581.285/0001-55. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato original de prestação de serviços de limpeza, conservação e serviços sob demanda no edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude de prorrogação contratual. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Data da assinatura: 16/10/2024. Assinam: pela Contratante, Rodrigo Otavio Rocha Barbosa, Secretário Regional - PRMG; e pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal da WS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 28/2021. CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA em conjunto com JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. OBJETO: excluir do contrato a empresa JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.092.686/0023-66. MODALIDADE: inexigibilidade de licitação, Lei nº 8.666. ASSINATURA: 21/10/2024. PROCESSO: 1.25.000.002419/2021-12. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Laerson Medeiro Cabral Neto em conjunto com Fernando Luiz Laguna Cunha, pela Pessoa Jurídica Johnson Controls-Hitachi Ar Cond. Do Brasil Ltda, e Adhemar Jose Magrini Liza em conjunto com Mariana Lucente Zuquette, pela Pessoa Jurídica Johnson Controls Be do Brasil Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Newco SM - Empresa Jornalistica LTDA. OBJETO: fornecimento de 01 (uma) assinatura do jornal digital Diário de Santa Maria - PRM/Santa Maria. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 239,08 (duzentos e trinta e nove reais e oito centavos. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e NEWCO SM - EMPRESA JORNALISTICA LTDA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005520202421.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 08.004.529/0001-95 - B C F TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do Comando do 1° Distrito Naval, conforme as exigências previstas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 19.999,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 473/24, Processo nº 698/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02,. Objeto: a execução DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO AMBULATORIAL DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.480.000,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 1.818.243,50 (um milhão e oitocentos e dezoito mil e duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Mão-de-obra: R$ 661.756,50 (seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta seis reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000143.

Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 03.682.863/0001-84 - USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Peças microfundidas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 173.750,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 51 (cinquenta e um) dias. Vigência: 28/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.859,17. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014

Processo nº 44102.001957/2021-33; Contrato nº 01.037835.2024; Pregão Eletrônico nº 90934/2024; Contratada: MLUZ SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 18.255.023/0001-02; Objeto: Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses; Rescisão do Contrato nº 01.037835.2024 e Cancelamento da Ata de Registo de Preços nº A01.090934.2024, para o grupo 2, por parte da Dataprev, em 22/10/2024; Fundamentação legal: Artigo 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 e Artigos 28 e 29 do Decreto nº 11.462/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000137.

Dispensa Nº 90137/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 15.478.172/0001-42 - MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 4.664,60. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.005003/2024-00, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos para o item 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005003/2024-00 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 92/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de soro fisológico, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município. Data e Horário do Recebimento do Envelope, DIA 05/11/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 21 de outubro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de SOUTO SOARES, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 18 de Dezembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e André Luiz Sampaio Cardoso - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.005520202421.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para instalação de uma padaria nas dependências do Comando do 1° Distrito Naval, conforme as exigências previstas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CNPJ nº 03.658.291/0001-06

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06 situada no Setor Comercial Sul, quadra 01, bloco "G", s/n, Edifício Baracat, sala 903, CEP 70.309-900, por sua Diretoria, neste ato representada através da Presidenta Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições estatutárias, em através deste, CONVOCAR toda a Diretoria e Sindicatos Filiados para Plenária Ordinária Estatutária, designada para os dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, na cidade de João Pessoa / PB, iniciando no dia 27 às 10:00 horas, encerrando-se até as 19:00 horas do dia 29 de novembro. Serve o presente Edital para fins de publicidade do ato, sendo certo que, os interessados deverão manifestar-se impreterivelmente até 10 (dez) dias que antecedem a realização da Plenária, prazo Estatutário, acerca de acréscimo de sugestões para eventual inclusão de Pauta. PROPOSTA DE PAUTA DIRETORIA: 27 DE NOVEMBRO - Encontro Jurídico Sindical: 1. Cenário Jurídico das Negociações coletivas no setor privado, público e filantrópico; 2. Novas ações judiciais coletivas que podem ser impetradas; 3. Panorama do pagamento do Piso Salarial; - Fábio MS. 28 DE NOVEMBRO - Mesas Temáticas: a. Os Desafios do Financiamento do SUS e a Implementação do Piso Salarial da Enfermagem; b. A Nova Conjuntura das Políticas Públicas de Saúde e o Impacto sobre a Enfermagem. 4. Debates e resoluções dos temas apresentados; 5. Aprovação de novas filiações, caso tenha; 6. Constituição de Grupo de Trabalho para Eventos da FNE. 29 DE NOVEMBRO: 7. Prestação de Contas Exercício 2023; 8. Previsão Orçamentária 2025. Para inscrição de Delegados e outras providências, será encaminhado Regimento Interno da Plenária de Delegados aos respectivos sindicatos de Enfermeiros interessados.

Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.

SOLANGE APARECIDA CAETANO

Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 7330/2022.

Nº Processo: 23315.001148/2022-37.

Pregão. Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 19.821.766/0001-65 - ZELO SERVICOS E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto, nos termos do Processo Suap 23315.001759.2023-66: 1) prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses; 2) reajuste do contrato pelo índice IPCA-IBGE com base nas perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses; 3) inclusão de cláusula que prevê as obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018); 4) formalização de alteração do instrumento de constituição da Sociedade Empresária Unipessoal Limitada. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.209,70. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000158.

Dispensa Nº 90158/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.801.696/0001-80 - MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 104.617,80. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0009719-49.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Fabio Marques de Souza Levorin e Cleidson Sandes Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 05.245.502/0010-97 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de guarapuava, pato branco e ponta grossa.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.688,72. Data de Assinatura: 20/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 01210.000131/2021-17.

Pregão. Nº 131/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 06/11/2025. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.971,36. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Afonso Campos Souza - CPF nº ***.609.***-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 14.10.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Afonso Campos Souza pelo cooperante.
extrato de TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP

Nº Processo: 25042.400168/2017-11.

Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: modificação unilateral do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 01/2022 (0041702984), visando a alteração do valor posto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, onde se lê: "R$ 1.588.625,39 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos)", leia-se: "R$ 1.593.010,94 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil dez reais e noventa e quatro centavos)". DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EMBRAPA Nº 90017/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90017/2024, referente ao processo 21165.000392/2024-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético, para a frota de veículos da Embrapa Caprinos e Ovinos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência, Data de Abertura: 04/11/2024 às 09:00 hs.

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 91/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos elétricos e eletrônicos para atender as demandas da Assistência Social do Município . DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DO ENVELOPE, DIA 05/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 21 de outubro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 93/2024. OBJETO: Registro de Preços estrutura mini porta palete ("prateleiras") para o almoxarifado da saúde na unidade de Pronto Atendimento "JOÃO NASSAR". Data e Horário do Recebimento do Envelope, dia 07/11/2024 às 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 21 de outubro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
Aviso Licitação

Concorrência Presencial Nº 4/2024

Torna público para a Contratação de Empresa Especializada objetivando a execução dos serviços e o emprego de materiais para o recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h00m do dia 04/11/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 - Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro de Carvalho/SP. Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

Álvaro de Carvalho/SP, 21 de outubro de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
aviso DE Dispensa de Licitação nº 1577/2024

Processo nº 1742/2024. Contratadas: ARNUTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 04.587.487/0001-01. Objeto: Aquisição de Telhas de fibrocimento e ripões para conserto de telhados afetados pela tempestade/convectiva de 25/09/2024. Valor: R$ 25.464,00. Dispensa de Licitação nº 1578/2024 - Processo nº 173/2024. Contratadas: LOJAS BECKER LTDA, CNPJ: 04.415.928/0042-66. Objeto: Aquisição de Telhas de fibrocimento e cumeeira para conserto de telhados afetados pela tempestade/convectiva de 25/09/2024. Valor: R$ 63.456,00. Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal do Soturno-RS, 21 de outubro de 2024.

Clovis Alberto Montagner

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 311/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma das guaritas CBMRS e revitalização das passarelas de acesso as praias, no municipio de TORRES. Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data de abertura: 15h do dia 28/11/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 262/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra incluindo materiais para manutenção e melhorias no espaço físico do SCFV (serviço de convivência e fortalecimento de vínculo) no município de TORRES-RS. Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data de abertura: 14h do dia 28/11/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia dos editais poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

FÁBIO AMORETTI

Prefeito Em Exercício