EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato nº 93/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: RMS PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ nº: 47.685.760/0001-43 Objeto: contrato contratação de Show da BANDA CINTURA DE MOLA, para o evento da "FESTA DA BARRAQUINHA 2024", das festividades junina do Município de Cavalcante-Go", 29/06/2024, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 13/07/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024.

Contrato nº 94/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: TEOTONHO SANTANA NOGUEIRA01785518135 CNPJ nº: 40.055.889/0001-29 Objeto: contrato contratação de Show do Artista THEO SANTANA, para ao evento da "FESTA DA BARRAQUINHA 2024", das festividades junina do Município de Cavalcante-Go", 30/06/2024, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 13/07/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024.

Contrato nº 95/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: ALEX DOS ANJOS VIDAL74592742168 CNPJ nº: 46.787.069/0001-08 Objeto: contrato contratação de Show da Banda FORRÓ PISADO, para ao evento da "FESTA DA BARRAQUINHA 2024", e dos festejos das romarias na Zona Rural: Prata, Salinas, Vão do Moleque no Município de Cavalcante-Go", 12, 27 e 30/06/2024 e nos dias 16, 17/07/2024 e 14 e 15/09/2024, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 31/12/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024.

Contrato nº 96/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: 44.442.716ALEXIS DIAS PEREIRA CNPJ nº: 44.442.716/0001-14 Objeto: contrato contratação de Show da DJ ALEX PEREIRA, para ao evento da "FESTA DA BARRAQUINHA 2024", das festividades junina do Município de Cavalcante-Go", 27/06/2024 á 30/06/2024, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 13/07/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024.

Contrato nº 97/2024 Processo nº: 9009/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 Contratante: Município Contratada: 50.682.030ELIEZAR MARTINS DE SOUZA CNPJ nº: 50.682.030/0001-01 Objeto: contrato contratação de SHOW DA BANDA PATRIOTAS DO FORRÓ, para o evento da Festa da Barraquinha 2024, das festividades junina do município de Cavalcante-GO.", 13/08/2024 á 16/08/2024, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 13/06/2024 até 31/12/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei n°14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 13/06/2024.

Contrato nº 99/2024 Processo nº: 6903/2024 Tipo de Licitação: Adesão de Ata nº 01/2024, decorrente do pregão nº 11/2023 SRP 06/2023. Contratante: Município de Cavalcante- Go Contratada: Mardisa Veículos S/A CNPJ nº: 63.411.623/0021-10 Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU). Valor Global: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta quatro reais) Dotação Orçamentária: 03.59.18.541.1009.2.108.4.4.90.90.52 - Ficha 247. Vigência: 18/06/24 até 31/12/24 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 18/06/2024

EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SPOA/SE/MINC. Órgão gerenciador: Ministério da Cultura, por meio da Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA/SE/MINC. Órgão aderente: Prefeitura Municipal de Cavalcante. Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU). Contratada: MARDISA VEÍCULOS S/A. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Valor Total da adesão: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Data do Termo de Adesão: 18/06/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão a ata de registro de preços Nº 1/2024.

O Município de Cavalcante torna público a adjudicação e homologação da licitação modalidade ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 para aquisição de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), objeto do Convênio nº 951391/2023 - Processo nº 01400.028110.028110/2023-91, celebrado entre o Município de Cavalcante/GO e a União por intermédio do Ministério da Cultura e objeto da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2023-SPOA/SE/MINC, tendo como vencedora a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A - CNPJ nº 63.411.623/0021-10, apresentando valor global de R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais).

Cavalcante, 18 de junho de 2024.

Priscila de Sousa Santos

Gestora