gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO de 26 de Setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

CAROLINE LEITE NASCIMENTO, Coordenadora-Geral de Temas Tarifários da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CCVII reunião da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, no período de 14 a 17 de outubro de 2024, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.001961/2024-68).

EDILSON URBANO DA SILVA, Assessor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar de Estudos Interdisciplinares de Campo (EIC) do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa (ESD), do Ministério da Defesa, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, em Washington DC, Estado Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.102096/2023-02).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
DESPACHO de 26 de Setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a alteração do período de afastamento do país do servidor UALLACE MOREIRA LIMA, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 23 de setembro de 2024, Seção 2, página nº 15, nos seguintes termos:

onde se lê "...no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2024, inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2024, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 19687.006243/2024-93).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
ATO CPV Nº 219, de 24 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 20925/2024, resolve:

Nomear THIAGO OLIVEIRA BEDAS, nos termos dos artigos 5°, parágrafo 2º, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Hatsue Tokuhara.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 108-DISPENSAR Gabriela Cappellari, Matrícula SIAPE 1406229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração Diurno - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.136, para a qual foi designada pela Portaria Nº 101/PM, de 26/09/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 110-DISPENSAR Gabriel Nunes de Oliveira, Matrícula SIAPE 2240291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Ciências Econômicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.121, para a qual foi designado pela Portaria Nº 102/PM, de 26/09/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 112-DISPENSAR, a partir de 25 de setembro de 2024, Giovana Dorneles Callegaro Higashi, Matrícula SIAPE 1111661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.225, para a qual foi designada pela Portaria Nº 101/PM, de 06/07/2023.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.355, DE 24 de setembro de 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º Autorizar Afastamento do País à servidora docente JULIANA DE CARVALHO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1423666, lotada na Faculdade de Farmácia, para realizar Estágio Pós-Doutoral, no Institut National de Recherche pour l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement (INRAe), na cidade de Rennes, na França, no período de 14/11/2024 a 14/02/2025, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 07/06/2019 a 04/06/2024, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.928954/2024-26.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.357, DE 24 de setembro de 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022; no Art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº 23071.931059/2024-99, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JÉSSICA FRANCINE DE CARVALHO FONSECA, matrícula SIAPE nº 2163779, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, na Controladoria Geral da União - CGU, no Estado de Roraima.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TELMO MOTA RONZANI
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.303 - Art. 1º Designar Gilva Nunes de Azevedo Lemos, Matrícula SIAPE Nº 1905298, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 27 de setembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2.667/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, Edição 95, Seção 2, página 31.

Nº 5.304 - Art. 1º Designar Jefferson Luis Ferrari, Matrícula SIAPE Nº 1891741, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 27 de setembro de 2024.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 27 de setembro de 2024 e término previsto para 26 de setembro de 2026.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1.778/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2024, Edição 58, Seção 2, página 34.

Nº 5.305 - Art. 1º Dispensar Aparecido Geraldo Costa Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1941997, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FG-6), a partir de 28 de setembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4.595/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No Despacho MinC nº 125, de 18 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, Seção 2, página 5,

onde se lê: "[...] no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC. Processo nº 01400.021732/2024-79.";

leia-se: "[...] no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC. Processo nº 01400.021732/2024-79.".
RETIFICAÇÃO

No Despacho MinC nº 124, de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 6,

onde se lê: "[...] no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC. Processo nº 01400.021595/2024-72.";

leia-se: "[...] no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC. Processo nº 01400.021595/2024-72".
PORTARIA DE PESSOAL N° 270, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005831/2024-93, resolve:

Designar os servidores FABIO LAVOR TEIXEIRA, CPF 560.***.***-20 e TETSU KOIKE, CPF nº 675.***.***-34, respectivamente, para o encargo de primeiro e segundo substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva deste Ministério dos Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 313, de 13 de dezembro de 2023.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA GM/MMA Nº 1.158, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e conforme o que consta no Processo SEI nº 02000.000808/2023-17, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 609, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

................................................................................

VII - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA:

...............................................................................

b) suplente: Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro;

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA N° 1.210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora CLÁUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1579349, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Anvisa Presidência, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza os Afastamentos do País dos servidores listados abaixo, a fim de participarem das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, além das reuniões do G20 e encontros com a sociedade civil, no período de 21 a 29 de outubro de 2024, em Washington D.C, Estados Unidos da América, com ônus, inclusive trânsito, conforme a seguir.

- De 19 a 27 de outubro de 2024, os servidores: ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica; JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Subsecretária de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais; HELDER PAULO MACHADO SILVA, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional; RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, Coordenador-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior; MARDEN DE MELO BARBOZA, Gerente de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20; TATIANA BERRINGER DE ASSUMPÇÃO, Gerente de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20; LUCAS DA SILVA TASQUETTO, Coordenador de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20; DIEGO ARAUJO AZZI, Coordenador de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20; THIAGO LIMA DA SILVA, Coordenador de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20; MARIANA DAVI FERREIRA, Coordenadora de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20; POLIANA GARCIA TEMÍSTOCLES FERREIRA, Chefe de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20;

- De 19 a 26 de outubro de 2024, o servidor: FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional.

- De 19 a 31 de outubro de 2024, a servidora: CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, Diretora de Programa da Coordenação da Trilha de Finanças do G20.

- De 20 a 27 de outubro de 2024, os servidores: IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável; NURIA RODRIGUES DE BRITO, Coordenadora de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20; VINICIUS BARBOSA SALLES DE AZEREDO, Chefe de Projeto da Coordenação da Trilha de Finanças do G20.

JULIA DE MEDEIROS BRAGA
PORTARIA Nº 2.318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2024, a servidora Alice dos Santos Silva, matrícula SIAPE 3132422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP/REITORIA, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBISTITUTA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento da servidora ALINE OLIVEIRA CUNHA, Gerente de Projeto da Secretaria de Assuntos Internacionais, a fim de prestar apoio à equipe de logística responsável pela organização das reuniões do "5th Finance and Central Bank Deputies Meeting e 4th G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting" bem como acompanhar a cerimônia de repasse à delegação sul africana do Guia do G20, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.(Processo SEI nº 19995.007478/2024-19).

JULIA DE MEDEIROS BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002608/2024-63, resolve:

Art. 1º Nomear JUCIANE PRADO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora- Geral, Código CCE 1.14, da Coordenação- Geral de Gestão e Administração-CGGA, da Secretaria Executiva -SE, deste Ministério das Mulheres-MMulheres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 1.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489175, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.233 - Retificar a Portaria n° 6175/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2024, que nomeou RUI DE QUADROS RIBEIRO, Analista de Tecnologia da Informação, com exercício no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.562388/2024-15

Onde se lê:

(...) com vigência a partir de 25/09/2024 (...),

leia-se:

(...) com vigência a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais termos ratificados.

N° 6.234 - Retificar a Portaria n° 6176/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2024, que nomeou FRANCISCO MARSHALL, Professor do Magistério Superior, com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados. Processo nº 23078.562427/2024-84

Onde se lê:

(...)com vigência a partir de 25/09/2024 (...),

leia-se:

(...)com vigência a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais termos ratificados.

N° 6.235 - Retificar a Portaria n° 6177/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2024, que exonerou JEAN FELIPE ROSSATO, Relações Públicas, com exercício no Departamento Administrativo e de Registro da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão. Processo nº 23078.562386/2024-26.

Onde se lê:

(...) a partir de 25/09/2024 (...),

leia-se:

(...) a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais termos ratificados.

N° 6.256 - Retificar a Portaria n° 6181/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2024, que nomeou JOSE VANDERLEI FERREIRA. Processo nº 23078.562386/2024-26.

Onde se lê:

(...) a partir de 25/09/2024 (...),

leia-se:

(...) a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais termos ratificados.

N° 6.257 - Retificar a Portaria n° 6178/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2024, que nomeou JEAN FELIPE ROSSATO, Relações Públicas, com exercício no Departamento Administrativo e de Registro da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão. Processo nº 23078.560859/2024-51.

Onde se lê:

(...) a partir de 25/09/2024 (...),

leia-se:

(...) a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 158-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Gabriela Gomes Ramos, matrícula SIAPE nº 3201610, do cargo comissionado de Assessora, código CA III, na Coordenação de Gestão de Contratos da Gerência de Administração desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 262, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, Seção 2, pág 51,

onde se lê: do Artº 1: "Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLA VAREA GUARESCHI, Chefe de Gabinete da Ministra, CCE 1.15, AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete, CCE 1.13, LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Assessor Especial da Ministra, CCE 1.15 e KUMREITI KINE CARDOSO, Assessor Técnico, CCE 2.10, para acompanharem a Ministra de Estado em atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Climate Week 2024, a realizar-se em Nova York (Estados Unidos), no período de 20 a 30 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002904/2024-22)."

leia-se: "Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLA VAREA GUARESCHI, Chefe de Gabinete da Ministra, CCE 1.15, AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete, CCE 1.13 e KUMREITI KINE CARDOSO, Assessor Técnico, CCE 2.10, para acompanharem a Ministra de Estado em atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Climate Week 2024, a realizar-se em Nova York (Estados Unidos), no período de 20 a 30 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002904/2024-22)."
Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.409, de 25 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 187, do dia 26 de setembro de 2024, na seção 2, página 9, relativa à nomeação em caráter excepcional do Cel R/1 (0328246020) ATANAILDO GUEDES CAMARGO, no Comando do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] a partir de 1º de setembro de 2024", LEIA-SE " NOMEAR, [...] a partir de 1º de outubro de 2024".
PORTARIA Nº 121.324, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam os servidores abaixo relacionados designados para exercerem as funções comissionadas no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (DECEM), conforme indicado, sendo dispensados das atuais funções comissionadas a partir do exercício no novo cargo:

Matrícula

Nome

LOCALIZAÇÃO

Função

31663281

FABRICIO SILVA FERREIRA

DECEM/GEPIX/DISEG/CORD1

FDO-1

48862231

JOAO HENRIQUE PEREIRA BRANDAO

DECEM/GEPIX/DISEG/CORD2

FDO-1

22584684

DANIEL TAVARES DE CASTRO

DECEM/GEESE/DIPEA

FDT-1

7256430X

MONIQUE DE ABREU AZEVEDO

DECEM/GEESE/DIPEA/CORD1

FDO-1

04298292

ALEX NERY CAETITE

DECEM/GEESE/DIPEA/CORD2

FDO-1

1699678X

BRUNO SILVA GALATI

DECEM/GEESE/DIEST

FDT-1

20932189

CLAYSON CHARLES DE SOUZA

DECEM/GEESE/DIEST/CORD1

FDO-1

19926405

CESAR BORGES DE OLIVEIRA

DECEM/GESIP/DIDEF

FDT-1

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.331 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOANA CRISTINA MEDEIROS TAVARES MARQUES, matrícula n.º 1666310, Professora Associada da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para realizar visita técnica à "Universidad Católica de Murcia", na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 16.11.2024 a 23.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.119500/2024-10.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.332 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ MUNIZ OLIVEIRA, matrícula n.º 277370, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de ensaios e concerto com a "Orchestre de Chambre de la Paix"; e ministrar palestra sobre o movimento armorial, além de participar de reuniões com a direção do Conservatório de Estrasburgo, na cidade de Estrasburgo, na França, no período de 21.10.2024 a 28.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.114695/2024-01.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.333 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar, de concerto na "University of Iowa", de recital na "Santa Clara University" e na "University of California", nas cidades de Iowa City, Santa Clara e Santa Barbara, nos EUA, no período de 30.09.2024 a 16.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.126583/2024-95.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA - C Ex Nº 1.415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Cav (0434633541) LUIS FELICIO MACHADO TELLES, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília - DF) para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten Med (1200449674) RUBENS FERNANDO TABORDA, do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (Barreiras-BA), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.239, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.002193/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES, Analista Técnica Administrativa, matrícula 1163125, em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA PGR/MPF Nº 786, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006388/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 20 a 26 de setembro de 2024, o Secretário-Executivo do Gabinete do Procurador-geral da República, ANDRE SOUSA MAIA JUSTINIANO RIBEIRO, para assessorar o Procurador-geral da República durante o Seminário de Tecnologia e Direito na Stanford University, a realizar-se no período de 23 a 25 de setembro de 2024, na região de Palo Alto, Califórnia, Estados Unidos.

§ 1º Os custos com traslados internos e hospedagem ficarão a cargo dos organizadores do evento.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal a aquisição de passagens aéreas e o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional por dia de afastamento do país.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR Nº 157, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Carolyna Rosa Teixeira, matrícula MPF nº 17493, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Marcus da Penha Souza Lima - GABPRR3, a partir de 26/9/2024.

Art. 2º Dispensar a servidora Primonata Silva Brilhante Telles, matrícula MPF nº 12961, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Marco Aurélio Dutra Aydos - GABPRR8.

Art. 3º Designar a servidora Primonata Silva Brilhante Telles, matrícula MPF nº 12961, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Marcus da Penha Souza Lima - GABPRR3.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
Portaria de Pessoal nº 200, de 26 de setembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear RONE EVALDO BARBOSA, CPF: ***.549.142-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO E VENDA, vinculada à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA MIDR N° 3.217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013499/2024-43, resolve:

DESIGNAR MARCUS AURELIUS ARAGAO VERAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.273, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051543/2024-41, resolve:

Designar FABIO FLORENCIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2364, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Defesa Agropecuária, da Coordenação-Geral de Sistemas de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA Nº 1.226, de 25 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARTHA ALAYDE ALCANTARA SALIM VENANCIO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/10/2024 a 09/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do "3D Virtual Planning and Minimally Invasive Orthognathic Surgery", em Bruges - Bélgica. Processo digital n° 23068.040997/2024-37.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.227, de 25 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

LUCAS FRIZERA ENCARNAÇÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/10/2024 a 12/10/2024, com ônus limitado/UFES, para visita técnica-científica à Universidad Rey Juan Carlos, em Móstoles - Espanha. Processo digital n° 23068.045222/2024-58.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.228, de 25 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ANA MARIA RIBEIRO DE JESUS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/10/2024 a 13/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "21st EURALEX International Congress", em Cavtat e Dubrovnik - Croácia. Processo digital n° 23068.039457/2024-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.229, de 25 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PRISCILA MONTEIRO CHAVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/10/2024 a 23/10/2024, com ônus/FAPES, para prealizar visita técnico-científica à Université Vincennes Saint-Denis (Paris 8), em Paris - França. Processo digital n° 23068.043320/2024-51.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.230, de 25 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PRISCILA MONTEIRO CHAVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/10/2024 a 23/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Université Vincennes Saint-Denis (Paris 8), em Paris - França. Processo digital n° 23068.043320/2024-51.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.231, de 25 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/09/2024 a 11/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar de Reunião de Gestores e Signatários do Programa CYTED, em San José - Costa Rica e Cidade da Guatamala - Guatemala. Processo digital n° 23068.042341/2024-59.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Portaria de Pessoal nº 201, de 26 de setembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, CPF: ***.417.106-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DT-e, vinculada à Superintendência de Estudos e Projetos da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 950, DE 25 DE setembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar a partir de 26 de setembro de 2024, JOSE BOULLOSA ALONSO NETO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0058, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.770, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 12177.100078/2023-95, resolve:

Art. 1º Designar CRISTINA FROES DE BORJA REIS, matrícula SIAPE nº 1072337, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Política Econômica, código CCE 1.17, da Secretaria de Política Econômica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 985, de 25 de abril de 2024, publicada no D.O.U. de 26 de abril de 2024, Seção 2, p. 34.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Cláusula Sétima, subitem 7.1.2 do Acordo de Cooperação Técnica nº 72/2023, e conforme os dados disponíveis nos Processos n. SEI/MGI 19739.111453/2022-88, SEI-MT 50000.041088/2020-40 e SEI/DNIT 50600.009660/2022-89, resolvem :

Art. 1º Ficam designados como membros titulares e suplementes do Grupo de Coordenação do Acordo de Cooperação Técnica n° 72/2023 os servidores:

I - Titular SPU/MGI - Lucas Willian Caldeira da Silva, SIAPE n° 1278266;

II - Titular SPU/MGI - Glauber Augusto de Macedo Girotto, SIAPE nº 1574408;

III - Suplente SPU/MGI - Paula de Faria Neves Ferreira, SIAPE n° 2555396;

IV - Suplente SPU/MGI - Thiago Rodrigues da Costa, SIAPE n° 1278550;

V - Titular SNTF/MT - Maryane da Silva Figueiredo Araújo, SIAPE n° 1625518;

VI - Titular SNTF/MT - Cacio Antonio Ramos, SIAPE nº 2182503;

VII - Suplente SNTF/MT - Henrique Oliveira Mendes, SIAPE n° 1666518;

VIII - Suplente SNTF/MT - Geraldo Freire Garcia, SIAPE nº 1310488.

IX - Titular DNIT - Ariston Ayres Rodrigues, SIAPE n° 1557934;

X - Titular DNIT - Érica Rodrigues Zanon Silva, SIAPE n° 1439829;

XI - Suplente DNIT - Renan de Oliveira Teixeira, SIAPE n° 2063926;

XII - Suplente DNIT - Marcelo de Noronha Melo, SIAPE n° 2064146.

Art. 2º O funcionamento do Grupo de Coordenação deverá seguir o disposto no Acordo de Cooperação Técnica n° 72/2023.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Conjunta SPU-MGI/SNTF-MT/DNIT n° 64, de 27 de dezembro de 2023. Portaria Conjunta 2 (8848838) SEI 50000.041088/2020-40 / pg. 1

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Processo: 50000.041088/2020-40

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE

Secretário do Patrimônio da União

MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAUJO

Secretária Nacional de Transporte Ferroviário Substituta

JOSÉ EDUARDO GUIDI Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT

Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 988, DE 25 DE setembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GMMS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar HELENA DA SILVA ROCHA SETE, matrícula no Siape nº 0502444, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0273, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função DOACIR FERREIRA DA SILVA.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.170107/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Lima Baião, matrícula SIAPE nº 1675077, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (Coaud), subordinada à Auditoria Interna (Audit) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.277, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053365/2024-92, resolve:

Nomear AYRTON JUN USSAMI, matrícula SIAPE nº 1358652, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que atualmente exerce.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA SE/MINC N° 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO TORRES do cargo de Chefe de Divisão, UORG 312537, código CCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 26 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Portaria SEB/MEC nº 66, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Determinar a substituição dos seguintes membros da Comissão Assessora Especial (CAE), no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), de que trata a Portaria nº 57, de 4 de setembro de 2024:

I - No âmbito do Comitê Diretivo da CAE, designa:

a) Marcia Adriana de Carvalho, como membro titular do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), em substituição a Pedro Augusto Flexa Ribeiro, designado pela Portaria nº 62, de 12 de setembro de 2024.

II - No âmbito da Subcomissão da área de Linguagens e suas Tecnologias, designa:

a)Mário Luiz Leite Lobato, como Especialista do componente curricular Educação Física pela Região Norte, em substituição a Sergio Orlando de Souza Batista, designado pela Portaria nº 62, de 12 de setembro de 2024.

III - No âmbito da Subcomissão da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, designa:

a)Alexandra Fraga Vazquez, como Especialista do componente curricular Química pela Região Sudeste, em substituição a Maria Inês de Freitas Petrucci dos Santos Rosa, designada pela Portaria nº 62, de 12 de setembro de 2024.

Art. 2º Determinar a retificação do nome da Especialista do componente curricular História Região Sudeste, do art. 1º, IV, alínea "e", da Portaria nº 57, de 4 de setembro de 2024: onde lê-se: "Maria Luiza Süssekind Verissimo Cinelli", leia-se: "Maria Luiza Süssekind Verissimo".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Portaria nº 258 /PGJM, de 26 de setembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0006.0000116/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar os Promotores de Justiça Militar, SOEL ARPINI, matrícula nº 950-4, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, e LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para atuarem, respectivamente, perante o 1º e o 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, em regime de acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.

§ 1º A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições nos Ofícios de origem, no período de 26/09/2024 a 30/09/2024.

§ 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA MIDR N° 3.218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013499/2024-43, resolve:

DESIGNAR MARCUS AURELIUS ARAGAO VERAS, para exercer encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 22 a 27 de setembro de 2024.

VALDER RIBEIRO DE MOURA