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EDITAL Nº 736/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE MAIO DE 2024

Processo TC 017.078/2020-2.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Nailson Jose de Siqueira, CPF: 004.059.595-16, do Acórdão 2476/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 29/11/2023, proferido no processo TC 017.078/2020-2, por meio do qual o Tribunal o(a) condenou a, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, recolher aos cofres do Tesouro Nacional a multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 20.000,00 (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 2476/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 29/10/2023, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Nº: 240603PE00011. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para aquisição de um veículo do tipo van destinada ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio do Município de Quixaba PE. Valor: R$343.187,89.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 14 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00.

Quixaba, 3 de junho de 2024.

Nathalia da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo aos interessados a partir de 05 de junho de 2024 o Credenciamento para a prestação de Serviços Odontológicos, abrangendo desde a consulta ao paciente até a colocação de próteses dentárias, provenientes do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 03/06/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação.

Galiléia/MG, 3 de junho de 2024.

Gabriela da Silva Ramos Nicácio

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO Nº 114/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de complemento/suplemento alimentar para atendimento de Processos Administrativos, Ações Judiciais, e usuários atendidos pelo Serviço SAICA, pela Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Assistência Social, com entrega de forma parcelada durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/06/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 3 de junho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004269707

Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União n. 76, de 19/04/2024, Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004269707, cujo objeto é Viscosímetro Automático, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo C.2, item 3, do Edital. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004269707 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004279454. A abertura de propostas ocorrida em 07/05/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 12700.19/0008-0. Partes: EMBRAPA e RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA - ME; CNPJ/MF n° 11.936.827/0001-28; Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo, com base na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, parágrafo único do CONTRATO SAIC Nº 12700.19/0008-0 2968909, firmado em 27/08/2019 e com fundamento na Nota Técnica - Jurídico 490 (10166242), rescindi-lo, amigavelmente, a partir da data da assinatura do presente Termo. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2019 - EMBRAPA-SEDE; Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e a Sócia Diretora Ione Estela de Lima Reichert, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25055.000103/2021-06.

Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Aldeia Krimexny. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.058,53. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviços para Distr. Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00065/2024 - 29.05.24 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 20.190,00; CT Nº 00066/2024 - 29.05.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 71.492,05; CT Nº 00067/2024 - 29.05.24 - DENTAL PREMIUM LTDA - R$ 59.589,75; CT Nº 00068/2024 - 29.05.24 - DENTAL UNIVERSO LTDA - R$ 78.991,48; CT Nº 00069/2024 - 29.05.24 - ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA - R$ 6.990,00; CT Nº 00070/2024 - 29.05.24 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 10.257,50; CT Nº 00071/2024 - 29.05.24 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 42.000,60; CT Nº 00072/2024 - 29.05.24 - THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 11.839,50.
Despacho de 28 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 20.190,00; DENTAL IPO LTDA - R$ 71.492,05; DENTAL PREMIUM LTDA - R$ 59.589,75; DENTAL UNIVERSO LTDA - R$ 78.991,48; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA - R$ 6.990,00; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 10.257,50; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 42.000,60; THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 11.839,50.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
Extrato DE Contrato Nº 1.2905/2024

Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Processo Administrativo Nº 003.892/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contrato nº 01.2905/2024. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Adequação De Estradas Vicinais Na Zona Rural Do Município De CAMPO MAIOR-PI, Objeto Do Convênio Nº 938862/2022, Conforme Condições E Especificações Previstas No Projeto Básico, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura De Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município De Campo Maior-Pi, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Alfa Construcoes E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62. Data da Homologação: 27/05/2024. Autoridade que Homologou o Certame: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Global do Contrato: R$ 1.887.255,10 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Manoel Peres dos Santos Neto, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Lucas Morais de Carvalho, pela empresa Alfa Construcoes E Empreendimentos Ltda (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 04/2024, firmado em 03/06/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.480.094/0001-68; Objeto: prestação de serviço de instalação de película predial, sob demanda, visando atender as necessidades da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC. Valor total do contrato: R$ 5.423,60; Vigência: 03/06/2024 a 02/10/2024; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1401.0000018/2024-45; Signatários: Dr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sra. Evelyne Maria de Lima Galvão, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23771.001248/2023-67.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 223.695,72 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.746.572,96. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 00034.001463/2018-39.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 07.585.678/0001-22 - GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual até o dia 14 de maio de 2025, ou até a conclusão do processo licitatório para nova contratação, o que ocorrer primeiro, bem como a supressão do item 3, a partir de 15 de maio de 2024, equivalente a um percentual de 8,03% (oito vírgula zero três por cento) do valor atualizado com contrato. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.278.095,35. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Contratante, e Eduardo Amaro Toffanello, pela Contratada. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250275/2024-31.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 11.129.577/0001-14 - COSTA MONTALVAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 945.006,80. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 18 de junho de 2024, às 13h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 18/06/2024, às 13h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 3 de junho de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de brinquedos, tatames, colchonetes e material escolar. Realização: dia 13/6/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

Fontoura Xavier/RS, 31 de maio de 2024.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 005/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas na comunidade Parque Riachuelo Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Data de realização: dia 12/7/2024, às 8h30min (horário Manaus) / 9h30min (horário Brasília).

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 006/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Panair, situada na Rua Vista Alegre s/nº, Educandos, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Data de realização: dia 16/7/2024, às 8h30min (horário Manaus) / 9h30min (horário Brasília).

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 007/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Data de realização: dia 18/7/2024, às 8h30min (horário Manaus) / 9h30min (horário Brasília).

INFORMAÇÕES. Os Editais estarão disponíveis a partir do dia 6/6/2024, no site: Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 29 de maio de 2024.

Maria Hozanira Machado de Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML
EXTRATO

Resumo do Termo Aditivo nº 07 ao termo de contrato nº 36/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: R P Projeto e Construção Ltda CNPJ/MF nº 32.871.141/0001-76. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 20 (vinte) dias. Período prorrogado: 24/05/2024 expirando-se em 12/06/2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57,§ 1º, inciso II, da Lei de Licitações 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.072875/2018-61

PORTAL TRANSFERE GOV.BR Nº: 881473/2018

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 881473/2018, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de Julho de 2024 e término em 30 de Junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela UNOESTE, o Reitor, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Marcos Pereira

Edital: 23/2024

Valor: R$ 40.175,99

Vigência do contrato: 21/05/2024 a 11/06/2024

Contratado (a): Patricia Knebel

Edital: 25/2024

Valor: R$ 40.175,99

Vigência do contrato: 29/05/2024 a 11/06/2024

Contratado (a): Andre Ramos Silva

Edital: 26/2024

Valor: R$ 40.175,54

Vigência do contrato: 17/05/2024 a 11/06/2024

VERÔNICA GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Nova Esperança do Sul informa a Republicação do Edital acima referido, cujo tem por objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, Valentin Vielmo, do município de Nova Esperança do Sul, RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40730003 e contrapartida do Município. Abertura: 17.06.2024, às 08h30min. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site.

Nova Esperança do Sul, 3 de junho de 2024.

Ivori Antonio Guasso Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

Processo nº 113/2024. Edital nº 2900/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos de vias públicas da cidade de Penápolis-SP. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 04/06/2024 até as 14h00min do dia 18/06/2024, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com.

Penápolis-SP, 3 de Junho de 2024.

PABLO AMBRÓSIO IANELA

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 10/06/2024, às 09:00 horas.

PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição

Nome

Cidade

4671

FRANCISCO DIUNER VEIGA

NOVO HAMBURGO

4027

TIAGO EBERLE

NOVO HAMBURGO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Publique-se.

Porto Alegre/RS, 3 de junho de 2024.

Márcio Ferreira Bins Ely

Presidente - CRECI/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 SAIC Nº 34907.22/0008-0-02. Partes: EMBRAPA e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ/MF n° 35.820.448/0018-84; Objeto: alteração do Contrato visando revisar o preço da alíquota do ICMS no DF de 18% para 20%, em razão da publicação da Lei nº 7.326, de 20 de outubro de 2023, que "dispõe quanto ao imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências" com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2024; Data da assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 a 06/12/2024; Valor Global: R$ 205.005,38; Signatários: O Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Gerente Executivo DANIEL JORGE SILVA e ZAROUR e o Administrador RICHARDSON DE SOUSA TEIXEIRA, pela Contratada.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIAS

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 - CONCORRÊNCIA N° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas no Bairro Vista Bela E Pirituba, com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória De Santo Antão/PE, financiadas através do convênio com o Ministério Das Cidades nº 953063/2023/mcidades/caixa., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS &amp; ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.336.260/0001-44, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 3995, LOJA 27 CXPST, CASA CAIADA, OLINDA/ PE, CEP: 53.130-555, Valor R$ 3.713.161,00 (três milhões e setecentos e treze mil e cento e sessenta e um reais).

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024 - CONCORRÊNCIA N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas no Bairro De Dr. Alvinho, Ivete Lira, Palmeiras, Alto do Cigano e Santana, com paralelepípedos graníticos, na cidade da Vitória De Santo Antão - PE, financiadas através do convênio com o Ministério das Cidades nº954607/2023/mcidades/caixa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS &amp; ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.336.260/0001-44, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 3995, LOJA 27 CXPST, CASA CAIADA, OLINDA/ PE, CEP: 53.130-555, Valor R$ 2.260.300,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil e trezentos reais).

Vitória de Santo Antão-PE, 31 de maio de 2024.

Laila Albuquerque Duarte

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024 - CONCORRÊNCIA N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de drenagem de águas pluviais localizado na Rua Da Balança No Loteamento Real, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 73.605,50 (setenta e três mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos).

Recebimento de Propostas: 04/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 20/06/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 3 de junho de 2024.

Albino Andrade

Secretário de Serviços Públicos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 -SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ABIRATERONA BEVACIZUMABE CICLOFOSFAMIDA DASATINIBE IDARRUBICINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, . ABERTURA: 26/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ANALISAR E EMITIR PARECER TRIMESTRAL SOBRE AS CONTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., CONFORME O PADRÃO CONTÁBIL EMANADO PELO IASB - INTERNACIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS - IFRS), ASSIM COMO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NBC, AS INSTRUÇÕES, NORMAS E PROCEDIMENTOS EMANADOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, DEVENDO OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA UMA EMPRESA DO RAMO HOSPITALAR CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA, EMPRESA PÚBLICA E ESTATAL DEPENDENTE, SENDO QUE OS TRABALHOS DE ANÁLISE DAS CONTAS DEVERÃO SER REALIZADOS TRIMESTRALMENTE, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . ABERTURA: 07/08/2024 às 09:00h. LOCAL DE ABERTURA: Na sala de Licitações Presenciais da Gerência de Licitações do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Rua Umbú, 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BENGALA, CURETAS, GUIA METALICA, MEDIDOR DE ESTOMA, ORING DE VALVULA DE ASPIRACAO AFASTADORES, AGULHA DE REVERDIN, FAIXAS ELASTICAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROCÂMERA INTRA ORAL), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 20/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE APLICATIVOS, CONTENDO LICENÇAS DE SOFTWARE, ACOMPANHADOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VIA ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais . ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Execução da Obra de Calçamento em Pavimento Intertravado em Bloco Sextavado nas Seguintes Localidades: Rua Otacílio dos Santos Pereira, Rua Iracema de Paula, Travessa Iracema de Paula - Bairro Centro; e Travessa Vereador Deusdedith Oliveira e Rua Elenita Mares dos Santos - Bairro Ipê, Bandeira/MG. Data da Adjudicação e Homologação 03/06/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor total de R$ 297.688,74 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90001/202

REGISTRO DE PREÇOS- UASG 160157 Nº do Processo: 64047.000001/2024-86

Pregão nº 90001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame as seguintes empresas: CNPJ: 12.561.153/0001-97 - SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, itens: 1, 3, 6, 7, 13, 14, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 39, 41,43, 44, 47, 52, 68, 69, 72, 73, 75, 82, 86, 88, 97, 99, 100, 101, 102, 108, 112, 113, 114, 117, 123, 127, 131, 137, 146, 150, 151; no valor total de R$ 277.298,10 (Duzentos e setenta e sete mil e duzentos e noventa e oito reais e dez centavos); CNPJ: 18.572.200/0001-84 - CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, itens: 2, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 32, 36, 37, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149; no valor total de R$ 328.073,90 (Trezentos e vinte e oito mil e setenta e três reais e noventa centavos).

Em 3 de junho de 2024

Ten Cel - JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR -

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 021.843/2023-6; b) Espécie: CT nº 24/2024, firmado em 22/05/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a TRANSREAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.089.435/0001-80; c) Objeto: prestação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do TCU em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades; d) Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, Pregão Eletrônico n.º 12/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 1º/06/2024 a 31/05/2025; f) Valor anual: R$ 1.279.900,00; g) NE n.º 2024NE000325 de 29/04/2024; h) Signatários: pela Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pela Contratada, MARCELO ARAÚJO DE FREITAS.
Extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 051/2024 Pregão Eletrônico: 014/2024. ATA SRP Nº 043/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola 0km. Contratada: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - 47.075.363/0001-50. Valor do contrato: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Prazo: 12 (meses) contados da assinatura do objeto contratual. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 03 de junho de 2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

RESULTADO DE INSCRIÇÕES

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

Nº Inscrição

Nome do Inscrito

Resultado

Motivo

048

Instituto Transformar

Indeferido

Inconformidade da documentação elencada no item "f", 3.2.1., do Edital

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, 29 de maio de 2024.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO

Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais
Extrato de Contrato nº 308/2024

Extrato de Contrato nº 308/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e Strada Veículos e Peças Ltda, inscrito no CNPJ: **.***.749/0001-**; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACARAMBI - Procedimento Administrativo N.º 017/2023 Pregão Eletrônico Por Registro de Preços N.º 006/2023 Ata de Registro de Preços N.º 017/2023 dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 474.000,00 (Quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 17 de maio de 2024 à 17 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

Processo Administrativo Nº 33/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADOS: JOSE FERNANDO SANTOS LEONELLI. Categoria: Infraestrutura ¬- Palco. Valor total: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA MACHADO. Categoria: Apresentações Musicais. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). PAULO RODRIGUES FERREIRA. Categoria: Infraestrutura - Iluminação. Valor total: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais). PRISCILA PLACEDINO DA COSTA OLIVEIRA. Categoria: Infraestrutura - Tenda e Gradil. Valor total: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). RAFAELA MELO DE MARIA VARGAS. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos.

Ribeirão Branco-SP, 10 de maio de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 045/PMI/2023

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.045/PMI/2023, baseado nos fatos elencados na Justificativa Tecnica da Fiscalizacao, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, paragrafo 1 , da Lei n. 8.666/93 . CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S/A. Valor:R$ 15.988,56 (quinze mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23538.020649/2021-17.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/06/2024 e encerramento em 21/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.940,44. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024

UASG 135058 Espécie: Processo: 21148.000974/2024-74. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registrada no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, com capacidade técnica e administrativa para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar até 48 (quarenta e Oito) jovens aprendizes. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br e jose.alexandre@embrapa.br.

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Jaqueline Vieira 00994158955, (inscrita no CNPJ 38.108.085/0001-07, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 3 de junho de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64000.049054/2022-70.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste aplicando-se incc. Vigência: 17/05/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.438.864,26. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23539.004589/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.806.838/0001-89 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR. Objeto: Alteração quantitativa do objeto do contrato, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1. E o valor mensal da contratação passará de r$ 11.395,04 (onze mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), para r$ 11.893,57 (onze mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). O valor anual passará de r$ 136.740,48 (cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) para r$ 142.722,86 (cento e quarenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 04/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.722,86. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277354

Objeto: Aquisição de Conjunto de reparo p/ conversor de frequência. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo TST nº 6010409/2024-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST, Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e a Corte Interamericana de Direitos Humanos - IDH, Objeto: Cooperação técnica para coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol de melhorar a administração de justiça. Vigência: 5 (cinco) anos, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 24/5/2024. Pelo TST/CSJT: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do TST e CSJT. Pela corte IDH: Nancy Hernández López, Presidenta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

UASG 135014 Nº Processo: 21186.001318/2024-32. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste Termo.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2024

Proc. Admin. n° 066/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do Estádio Municipal José Fabem Filho, na Rua Mauro Benedito de Almeida Cardia s/nº, Bairro Centro, cfe. edital. Sessão: 19/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 90001/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público que realizará, através da sua Agente de Contratação, Dispensa de Licitação Eletrônica tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada em confecção de crachás e cordões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa nº 90001/2024, Processo Administrativo nº 2024.04.012. A abertura será no dia 07/06/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: compras@crt03.gov.br.

Recife/PE, 3 de junho de 2024.

Maria Genilda Bernardino da Silva

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 266/2024

Comprasnet Nº. 90266/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (gel para ultrassom e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.007.331,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 3 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2024

Comprasnet Nº. 90241/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de materiais de expediente (apontador de lápis e outros). Valor Global Estimado Da Contratação: R$141.352,62. Data Da Sessão Pública: Dia 24/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 3 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP º. 261/2024

Comprasnet Nº. 90261/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (benzilpenicilina e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.492.714,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 3 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Licitatório 36/24.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o município de Bocaiúva, visando prestação de serviços diversos conforme descrição do termo de referência. Sessão dia 20/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250275/2024-31.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 35.513.111/0001-86 - GGV COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 398.976,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25055.000110/2021-08.

Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Aldeia Idjore. Vigência: 16/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.748,77. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90017/2024

Processo nº 23113.037474/2023-30; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90017/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Equipamentos de Laboratório, Parte II, para atender os diversos departamentos e laboratórios de todos os Campi e Centros da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 28/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, cnpj 01.808.192/0001-20: item 20; BIOPULSE BRASIL LTDA, cnpj 22.408.118/0001-96: item 2; SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, cnpj 38.482.591/0001-53: item 21; YRLEI BARBOSA DA SILVA, cnpj 45.149.571/0001-20: item 6; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, cnpj 39.157.266/0001-88: item 22; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, cnpj 45.329.312/0001-81: item 18; TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, cnpj 30.569.912/0001-40: item 1; EVEN COMERCIAL LTDA, cnpj 53.568.001/0001-01: itens 23, 24 e 25; NOVA ND COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DIDATICOS LTDA, cnpj 25.071.761/0001-65: itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 26. Gilton Ramos Carvalho Costa. Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 20/06/2024, às 08:30 h, a Licitação Nº 009/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:30 h do dia 20/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme Convênio de Saída nº 1491000513/2024/SEGOV/ESTADO/MG. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 19/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/06/2024. Laerte Alves Martins de Oliveira - Agente de Contratação.

Itanhomi, 3 de junho de 2024.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Pregoeiro