EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo, para revisão dos preços, ao contrato nº 05973/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, região de Corumbá; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 21/08/2024 (com data base de 01/03/2024). R$ 9.202,89 (nove mil, duzentos e dois reais e oitenta e nove centavos; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Pré Comprometimento SAP nº 8000031637; Processo: 5688.01.0633.0/2023. Assinatura: 09/10/2024.

4º Termo de aditamento ao contrato 5969/2021 de licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as dependências das Unidades CAIXA - Matriz São Paulo. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; modalidade: inexigibilidade; valor da supressão: R$ 15.625,32; enquadramento legal: RLCC Art. 89; processo: 5688.01.1253.0/2021; assinado em 09/10/2024.

5º termo aditamento contrato nº 464/2022; processo: 5688.01.1187.03/2021; objeto: prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM III; Contratada: VALID SOLUCOES S.A; CNPJ(MF) nº 33.113.309/0001-47;Alteração qualitativa inclusão Cláusula Vigésima Primeira Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura: 09/10/2024.

Processo nº 5688.01.1448.03/2021 Contrato: 7743/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item III Tangará da Serra/MT; 5º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$23.281,91; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art.68, III Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; DAT: 09/10/2024.

8º Termo de Aditamento para Rerratificação ao 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 15534/2020. Processo Administrativo: 7068.01.0261.0/2020, Pregão Eletrônico º 0015/7068-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda CNPJ 60.860.087/0001-07, Espécie: Retificar a Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo, do Valor e dos Recursos Orçamentários, com alteração do valor mensal e global estimados para R$ 498.329,10 e os serviços esporádicos proporcionais de R$ 94,49; objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande. 9º Termo de Aditamento ao contrato nº 17098/2020, Processo Administrativo: 7072.01.1222.02/2020, PE 033/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/12/2024 a 31/12/2024; Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM III Região de TUBARÃO; Valores: Mensal/global: R$ 268.863,42.

2º termo aditivo do contrato nº 7117/2024; processo nº. 5688.01.0381.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais interior; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor R$ 428.100,07; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 09/10/2024.

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 11336/2022, processo 5688.01.0767.01/2022, Pregão Eletrônico 402-5688/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; CNPJ nº 20.914.172/0001-88; Objeto: Acréscimo e Supressão ao Contrato de prestação serviços de tecnologia da informação e comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC, em todo território nacional, incluindo o suporte, a manutenção e a assistência técnica em equipamentos de informática, redes e telefonia, software e hardware, com fornecimento de peças e componentes; o atendimento diferenciado a sedes administrativas, usuários prioritários e unidades críticas; suporte operacional aos ambientes do autoatendimento; suporte especializado às unidades CAIXA, o controle e a gestão compartilhada de ativos tecnológicos; consultorias, vistorias e visitas técnicas de TI; sustentação/manutenção de ambientes tecnológicos e outros serviços especializados; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima Oitava; Acréscimo total de R$ 3.142.824,77 ; Supressão total de R$ 6.186.321,53 passando o valor global estimado do contrato para R$ 112.958.521,79. Data de assinatura: 09/10/2024

1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 5238/2024, Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.xxx.313/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 567/5688-2023; Valor do acréscimo/supressão a partir de 15/10/2024: R$64.019,15; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023. Data assinatura: 09/10/2024.

1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 4841/2024, Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.xxx.313/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 567/5688-2023; Valor do acréscimo/supressão a partir de 15/10/2024: R$84.064,40; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023. Data assinatura: 09/10/2024.

6º Termo Aditivo Renovação do contrato 99085/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Sudoeste Goiano/GO, imóvel situado na Avenida João Belo, esquina com Rua Goiânia, quadra 43, lotes 07, 08, 09, Bairro Jardim Goiás, na cidade de Rio Verde/ GO, por 60 (sessenta) meses, de 24/03/2025 até 23/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.060/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 36.298,59; Locadora: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 01.XXX.487/0001-XX; Assinatura: 25/09/2024 RUBRICA: 5704-01

Processo: 7066.01.3332.00/2018; Objeto: contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento do segmento gestão de depósitos da Caixa - NSGD (termo de quitação ao contrato nº 5384/2019 repactuação dos valores contratados); Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda; CNPJ: 01.561.064/0001-24; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total Aditado: R$ 208.943,43; Data: 09/10/2024.

3º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência MARITUBA-PA, prazo 01/06/2025 a 31/05/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 513.7066.019/2004. Valor mensal do aluguel R$ 23.200,00. Locador: SÃO DOMINGOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 00.726.296/0001-22, Data de assinatura: 01/10/2024. Rubrica: 5704-01

5º termo de aditamento ao contrato 10001/2022, processo nº 5688.01.1602.0/2022, Pregão Eletrônico 336/2022; Objeto: Repactuação do Contrato de contrato de prestação de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Empresa: empresa CERCRED - Soluções de Contact Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00. Repactuação de preços a contar de 01/01/2024, 01/05/2024 e 01/08/2024. Dispêndio total estimado de R$ 932.375,16. Novo Valor Global estimado passa a ser de R$ 107.874.725,28. Enquadramento Legal: Art 81,VI, da Lei n 13.303/2016, Art 68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 08/10/2024.