gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC - SENACSP, regido pelo CNPJ nº 03.709.814/0064-71, com sede na Av. Engenheiro Eusébio Stevaux, nº 823, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP: 04696-000, mantido(a) pelo(a) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, regido pelo CNPJ nº 03.709.814/0001-98, com sede na Rua Dr. Vila Nova, nº 228 - Vila Buarque - SP - CEP 01222-020.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 26/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o diretor da Diretoria de Educação a Distância do Centro Universitário Senac. Sr. OZEAS VIEIRA SANTANA FILHO).

Belo Horizonte/MG, 26 de agosto de 2024. PATRICK SALGADO MARTINS- Procurador-Chefe - Procuradoria Regional da República - 6ª Região
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2023

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Montenge Engenharia Ltda. OBJETO: a) inclusão do item 1.4 à Cláusula Primeira - Do Objeto; b) alteração da Cláusula Terceira - Do Preço; c) alteração e inclusão do item 5.4 à Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária; e d) inclusão do item 10.10 à Cláusula Décima - Da Garantia Contratual. VIGÊNCIA: 01/09/2024 até 09/05/2026. DATA/ASSINATURA: 22/08/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Lucas Fagundes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade de Excelência UNEX de Itabuna - UNEX de Itabuna. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 26/08/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Viviane Pereira dos Santos Alves, Diretora, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.001053/2024-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Claro S/A Objeto: prorrogação do prazo de vigência com respaldo na Cláusula Sétima do contrato, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e inserção de cláusula de encerramento antecipado no caso de implantação de solução nacional para os serviços objeto do contrato. Vigência: 11/10/2024 a 10/04/2027. Valor total do contrato: R$ 64.295,24 para o período de 30 meses. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Hider Vinicius Goeking e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Procuradores, pela Contratada. Processos MPF/PRDF n. 1.16.000.002308/2021-15 e MPF/PR-CE n. 1.15.000.000566/2022-77.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC - SENACSP, regido pelo CNPJ nº 03.709.814/0064-71, com sede na Av. Engenheiro Eusébio Stevaux, nº 823, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP: 04696-000, mantido(a) pelo(a) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, regido pelo CNPJ nº 03.709.814/0001-98, com sede na Rua Dr. Vila Nova, nº 228 - Vila Buarque - SP - CEP 01222-020. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 26/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Diretor da Diretoria de Educação a Distância do Centro Universitário Senac, Sr. OZEAS VIEIRA SANTANA FILHO). Belo Horizonte/MG, 26 de agosto de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA- Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: QUARTO ACORDO DE COOPERAÇÃO MPF-PA/TCE-PA/TCM-PA, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NO PARÁ; O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ e o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. OBJETO: alimentação do SISCONTA ELEITORAL, no âmbito do ESTADO DO PARÁ e a atuação conjunta do controle externo, exercido pelos TRIBUNAIS DE CONTAS, junto ao processo eleitoral de 2024, em apoio à PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NO PARÁ. VIGÊNCIA: iniciar-se-á na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e encerrar-se-á em 30 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2024. SIGNATÁRIOS: Dra. THAÍS SANTI CARDOSO DA SILVA, Procuradora-Chefe Substituta do MPF-PA; ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES, Conselheira-Presidente do TCE-PA; e ANTÔNIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES, Conselheiro-Presidente do TCM-PA.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 138/2024

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A, CNPJ n° 60.884.855-0003-16. Vigência a partir de 09/05/2024 a 08/05/2029. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA (representante). Processo: 0.03.000.009478/2024-79.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2024

Termo de Credenciamento nº 291/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS SÃO PAULO LTDA, CNPJ 26.842.646/0001-00, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.014369/2024-73. Vigência: 22/08/2024 à 21/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Representante).
EXTRATO DE RESCISÃO

Fica rescindido a partir de 17/08/2024 o Termo de Credenciamento n° 1345/2022 celebrado entre MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PAULA ANDREIA MARTINS, CPF XXX.XXX.128-XX, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.34.001.010630/2021-81. Assinatura: HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1766/2022

Termo de Credenciamento nº 1766/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR LTDA, CNPJ nº 09.608.791/0001-01, para a prestação de serviços médico-Hospitalares. PGEA: 1.31.000.001692/2022-03. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado OSMANE PEREIRA DA SILVA (Diretor Administrativo).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.0005249/2023-51.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e reparo de telhados em nas instalações e edificações da guarnição de aeronáutica de barbacena (guarnae-bq), nas dependências da sdpnr..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 335.487,60. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041013335202399.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento e agenciamento de passagens rodoviárias.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 9.910,62. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Edital de Notificação nº 51/2024 - Supes-RN

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº H8EEU0A0, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

GILIARDE GOMES DE BRITO

02021.000294/2023-51

H8EEU0A0

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Edital de Notificação nº 49/2024 - Supes-RN

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº N1SV5HPU, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ANTONIO DE AZEVEDO

02021.000038/2024-45

N1SV5HPU

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Edital de Notificação nº 48/2024 - Supes-RN

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº MMEKPRDD, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

02021.001641/2023-63

MMEKPRDD

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Edital de Notificação nº 52/2024 - Supes-RN

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº NF0VG93Y, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

JOSÉ VICENTE PEREIRA

02021.001640/2023-19

NF0VG93Y

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 961373/2024. Processo n. º 71000.040985/2024-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.

Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs de 2024 na Cidade de Recife/PE.

Valor Total: R$ 6.200.000,00.

Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025.

Data da Assinatura: 22/08/2024.

Signatários: Concedente: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo - Matrícula Funcional nº 1320756, Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002088/2024-71, tema: "O objeto da presente contratação é para apresentação de boas práticas internacionais de políticas públicas e projetos relacionados com a discussão da segurança alimentar e nutricional voltados para políticas/programas públicos de agricultura rural da Colômbia e o debate em grupos para a troca de experiências entre especialistas previamente selecionados, do curso internacional em Políticas Públicas Intersetoriais: "Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", especialista contratado: Angie Lorena Castro Hernandez, vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 2.000,00, data de assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 9530/2024

Aquisição de ventiladores, bebedouros e eletrodomésticos, em atendimento aos equipamentos de atenção primária e média complexidade, desta Prefeitura.A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 10/09/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8717.

Ana Talita Alves Santana

Pregoeira
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIÇÃO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE RIO CACHOEIRA - ADEPROVACA - URANDI/BA, Nº 053/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Lagoa Grande no Município de URANDI, Estado da Bahia. DATA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luiz Alberto Maciel Publio, Presidente.
Extratos de Contratos

Processo nº 23066.039575/2024-39. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: VITOR LUIZ PEREIRA DE MAGALHÃES. Objeto: ministrar aulas Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Proteção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 07/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VITOR LUIZ PEREIRA DE MAGALHÃES.

Processo nº 23066.045711/2024-20. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GABRIEL ANDRADE SALLES BRASIL MAIA SIQUEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito. Início: 15/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIEL ANDRADE SALLES BRASIL MAIA SIQUEIRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002132/2024-43, tema: "O objeto da presente contratação é para apresentação de boas práticas internacionais de políticas públicas e projetos relacionados com a discussão da segurança alimentar e nutricional voltados para políticas/programas públicos de desenvolvimento agrário e meio ambienta do Peru e o debate em grupos para a troca de experiências entre especialistas previamente selecionados, do curso internacional em Políticas Públicas Intersetoriais: "Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", especialista contratado: Bruno Jose Bocchio Nieves, vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 2,000.00, data de assinatura: 31/12/2024.
EDITAL Nº 165/2024

ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/IICA/14/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO - Código: TR/PF/IICA-27982

Consultoria especializada, pessoa física, na modalidade produto, para levantar, sistematizar e estabelecer valores e subsídios com vistas à elaboração do Relatório de Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação no Brasil. Formação: Nível Superior em ciências da terra ou biológicas. Experiência Profissional: Mínimo de 3 anos de experiência comprovada em atividades relacionadas a monitoramento e avaliação de biodiversidade, ou ecologia ou programas de conservação da fauna e flora. Vigência Contratual: 90 dias. Número de Vagas: 1.

Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 03/09/2024 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente.

A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 29/2024-PE

O Município de Canindé-CE - Torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 28 de agosto de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de setembro de 2024 às 08h (horário de Brasília) O Procedimento de recebimento de propostas.

A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 10 de Setembro de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor, tipo furgão conforme Convênio N° 024/CIDADES/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé/Ce, 26 de agosto de 2024

Gleidyson Pereira Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002133/2024-98, tema: "O objeto da presente contratação é para apresentação de boas práticas internacionais de políticas públicas e projetos relacionados com a discussão da segurança alimentar e nutricional voltados para políticas/programas públicos de segurança alimentar e nutricional de Honduras e o debate em grupos para a troca de experiências entre especialistas previamente selecionados, do curso internacional em Políticas Públicas Intersetoriais: "Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", especialista contratado: Kevin Lennin Lagos Trejo, vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 2.000,00, data de assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/02834

Termo de Apostila ao Contrato n° 74/2012-TB

Data de Assinatura:16/08/2024

Apostilado: LAUDEMIRO ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 653.***.***-15.

Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 994,14 para R$ 1.036,17.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.

Brasília, 26 de agosto de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.001764/2024-18. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0411.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0411.00/2023, contratação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf, distribuído nos seguintes lotes: Lote 5 - 13ª Superintendência Regional (PB), resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 118/2021 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.001452/2023-15, cuja execução está a cargo da empresa LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.572.690/0001-59. Início da execução dos serviços: 02/09/2024 - Final da vigência do contrato: 03/08/2025 - Valor do contrato: R$ 1.504.468,57 (Um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0411.00/2022e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.001764/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000836/2024-00. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0044.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Instituto Maanaim. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Instituto Maanaim, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 26.221,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e um reais): 1 (um) Automóvel - VW/PARATI 1.6 Placa JHR2493, Tombamento(s): 122.489-2, Placa(s): , Chassi: Chassi 9BWGB05W29P121791. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Nef Tali Vieira Pessoa - Presidente do Instituto Maanaim.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 001/2023. Segundo CONVENENTE: A União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. Primeira CONVENENTE: A empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim -ECOS. OBJETO: convênio de mútua cooperação para a cessão do servidor efetivo, Sr. Márcio Souza Tavares, para o SEGUNDO CONVENENTE, com ônus para a PRIMEIRA CONVENENTE e reembolso pelo SEGUNDO CONVENENTE, fica rescindido unilateralmente a partir do dia 15 de abril de 2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005183-96.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93; Cláusula Sexta, itens 6.1 e 6.2 do convênio; prévia notificação da PRIMEIRA CONVENENTE (0687397); autorização pelo Ofício PRESI 301. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. Assinado pelo Diretor-Geral do TRF6, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90016/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90016/2024 (0001185-05.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços terceirizado de arquivista, arquiteto e engenheiro eletricista, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Macapá-AP, 26 de agosto de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1297370

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0326/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155112 - SEI HCPA 23092.006097/2024-63

Nome do Contratado: STONEGROUND SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Nº CNPJ: 11.103.106/0001-37

Objeto: Aquisição de Licenças para Gerenciamento de Dispositivos de Rede Sem Fio.

Rec. Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SESSENTA (60) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.

Valor Total do Contrato: R$ 176.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508611 de 29/07/2024.

Data de Assinatura: 22/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Vinicius Souza Cardoso CPF: ***.321.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23090.005464/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.715.532/0001-70 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, estendendo-o até 22/08/2025, e reajustar o valor da concessão com base na variação do ipca. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.321,48. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 22900.24/0026-2; Partes: EMBRAPA e Instituto de Pesquisas Eldorado; Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes, com vistas, especialmente a: a) desenvolver projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de transferência de tecnologias em parceria, promovendo a valorização da biodiversidade Amazônica e a geração de soluções tecnológicas sustentáveis; e b) envidar esforços, a fim de viabilizar a aplicação prática dos supra referidos conhecimentos técnico-científicos; Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029; Data Assinatura: 26/08/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Roberto Stephanes Soboll e Viviane Derrite Dias, pelo Instituto de Pesquisas Eldorado.
EXTRATO de termo aditvo

1° TERMO ADITIVO Contrato N° 110723-004-SEMTAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veiculos Automotores, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré E Fundos Municipais. Contratante: Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social CNPJ: 18.649.097/0001-23. Contratado: M. P. DA CONCEICAO LTDA. Valor: R$ 177.588,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. Mariane do Socorro Moraes Pereira Secretária municipal de trabalho e assistência social
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.227037/2024-11 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos - PROLEITURA". Declaração de Dispensa em 14/08/2024, Prof. Luiz Francisco Dias - Coordenador do Projeto. Ratificação em 14/08/2024, Prof.ª Sueli Maria Coelho - Diretora da Faculdade de Letras/UFMG. Valor estimado: R$ 890.960,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.227037/2024-11 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras - FALE e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos - PROLEITURA. Início da vigência: 22/08/2024. Fim de Vigência: 22/08/2028. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23344.000675/2020-15.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 00.697.297/0001-96 - FRIGOMATA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando na ocasião, o período de 24/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento do art. 65, inciso II, alínea "d", e §5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão do aumento de preços dos custos do objeto contratual, conforme proposta da contratada e pesquisa de preço. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90050/2024

Processo: 263879. Objeto: Limpeza, copeiragem, coleta de resíduos e controle de pragas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vencedor: HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 05.197.932/0001-90. Valor Total: R$ 14.528.801,78. Data homologação: 26.08.2024.

MARCELO MARQUES PERRUT

Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PE 250100 Termo de Cessão de Uso de área BACEN/ADSAL 27/2024. Objeto: Cessão de uso de área de 330,59m² de área de trabalho no imóvel situado à 1ª Avenida, nº 160 - Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA. Cessionária: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). CNPJ: 02.313.673/0002-08. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Assinatura: 14/8/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 187.455. 4º Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA-50.443/2021. Objeto: Prorrogação de vigência. Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 25.8.2021, seção 3, pág. 44. Valor global estimado: R$ 746.898,43. Vigência: 13.9.2024 a 13.9.2025. Assinatura: 16.8.2024.
COMUNICADO Nº 42.031, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 23.8.2024 a 23.9.2024 são, respectivamente: 0,7729% (sete mil, setecentos e vinte e nove décimos de milésimo por cento), 1,00705237 (um inteiro e setecentos e cinco mil, duzentos e trinta e sete centésimos de milionésimos) e 0,0672% (seiscentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

267822 - Banco Pine S.A. (CNPJ 62.144.175). Assunto: criação da carteira de arrendamento mercantil (RCA de 12.4.2024). Data: 22.8.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

256685 - Repom Instituição de Pagamento HUSA S.A. (CNPJ 65.697.260). Assunto: alteração do capital de R$ 27.896.942,70 para R$ 39.852.778,53 (AGE de 3.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 23.8.2024.

273048 - Facta Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento (CNPJ 15.581.638). Assunto: alteração do capital de R$266.656.572,00 para R$326.656.572,00 (AGE de 17.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.8.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe, Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11382.100068/2023-61.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.810,48. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23244.009479/2023-87

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTE LTDA, CNPJ: 23.156.999/0001-68, do Ofício nº 16/2024/DIRAD/PROAD/REITORIA de 4 de julho de 2024, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com vencimento em 16 de setembro de 2024, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas: Portaria PROAD/IFAC nº 31/2024 de 10 de abril de 2024, considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico: contato@ownergy.com.br bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal. Informa que, não havendo a quitação da multa no prazo estabelecido na GRU, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Informa ainda, quanto ao disposto da Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de parcelamento, mediante requerimento formal do interessado à Administração.

O processo supracitado encontra-se com vista franqueada por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes nº 3.084, bairro Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco - Acre.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação asfáltica do tipo tratamento superficial duplo (TSD), executada em trecho de via na localidade de Posse Godoy, interior do município (menor preço global). Extrato gerado pelo Portal de Compras Públicas. Propostas: 27/08/2024 - 8h. Data final das propostas: 10/09/2024 - 8:55h. Abertura: 10/09/2024 - 9h. Modo de disputa: Aberto. Valor total do processo: R$ 257.389,41. Informações: 54-3393-1065 das 8 as 17h, na Sec. Mun. da Fazenda ou www.mormacors.com.br.

Rodrigo Jacoby Trindade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024, de 26 de fevereiro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1 (mês) e 15(quinze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: James Maciel de Araújo Braga; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 4 de setembro de 2024 a 19 de outubro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 6/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 348/2024, Na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 006/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de obras de modernização e acessibilidade do Centro de Eventos Municipal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951467/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 29/08/2024 até às 08h29min do dia 12/09/2024.

A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 12/09/2024.

O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 12/09/2024. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br

Coxim-MS, 26 de agosto de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06/09/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br) e do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- PI, 26 de agosto de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

a) Processo: 006.168/2023-0; b) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 3/2023, firmada em 19/09/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023; c) Objeto: redução dos valores unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 3/2023, por acordo entre as partes; d) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 7.892/2013; e) Órgão gerenciador: Tribunal de Contas da União; f) Fornecedor: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47; g) Autorização: Secretária-Geral de Administração Substituta do TCU, Senhora Fabiana Ruas Vieira.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23255.003600/2024-19. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, CNPJ nº 05.5656.013/0001-21.

OBJETO: Cooperação interinstitucional entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), cujo a finalidade é a implementação do Núcleo Científico de Saúde e Performance (NCSP), com rotina trabalho e apoio mútuo entre às partes. O NCSP é um Núcleo Científico idealizado pelo IFCE e a SESPORTE, que visa gerar um ambiente acadêmico científico para a execução de pesquisas destinadas à análise de saúde, performance e desempenho humano nos(as) esportistas cearenses. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. Renata Nogueira de Oliveira Fernandes. Coordenadora de Convênios
Edital nº 19, de 27 de agosto de 2024Comunicado

CONCURSO FIOCRUZ 2023 - EDITAL Nº 2/2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o resultado da etapa de análise de títulos do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do perfil TE41 - Citometria de fluxo- Salvador - Edital 02/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

Perfil: TE41 - Citometria de fluxo- Salvador

Inscricao; Nome; NFTitulos // 2006455; ALLAN SOUZA DOS SANTOS ; 20,00 // 2000940; BRUNO DIAZ PAREDES ; 20,00 // 2007848; EUGENIA TERRA GRANADO PINA ; 20,00 // 2002753; FABIO ANTONIO VITARELLI MARINHO ; 10,50 // 2005038; MARIANE MELO DOS SANTOS ; 17,00 // 2005485; NAOMI SOUZA RODRIGUES ; 10,00

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 81925420214018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de rádios transceptores digitais portáteis (HT), conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes neste Termo de Referência;

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº SEI 5198-76.2023. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, para sede e subseções judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Norte Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 26/08/2024) 090007-00001-2024NE000999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de monitoramento de notícias sobre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, veiculadas em mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet sites e blogs), conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/08/2024) 090030-00001-2023NE500052
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte técnico e atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser pelo período de 36 meses, Serviço técnico especializado nas soluções Qlik e treinamentos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 060001-00001-2024NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0004771-38.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90019-2024 - Eletrônico, destinado à contrataçãode serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 26/08/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes mobiliários.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 26/08/2024) 070015-00001-2024NE000156
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3875/2023. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de arquivo deslizante Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 070019-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda, para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas no estado da Paraíba Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90900/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01342001069202428. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de arquivo deslizante Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO -SPEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Sagrou-se vencedora do certame a empresa Marzze Serviços e Facilites LTDA onde ofertou o valor total de R$1.359.513,95 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) sendo o grupo composto por dois itens: 4 postos de agente portaria e diárias.

KLEITON

Pregoeiro

(SIDEC - 26/08/2024) 343026-40401-2024NE000001