EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240171. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00019-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a inclusão de dotação orçamentaria da clausula Decima Terceira, item 01 do contrato supracitado, passando esta a vigorar com as DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS a seguir:

Onde se lê: 01- A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto deste pregão, ESTÁ a cargo da dotação orçamentaria: Exercício 2024. Atividade 1503.123610003.2.016 Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$173.779,00. Exercício 2024. Atividade 1503.123610008.2.022 Gestão do programa Salario Educação. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$174.960,00.

Leia-se: - 02- A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto deste pregão, FICARÁ a cargo da dotação orçamentaria: Exercício 2024. Atividade 1503.123610003.2.016 Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$95.179,00. Exercício 2024. Atividade 1503.123610008.2.022 Gestão do programa Salario Educação. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$96.360,00. Exercício 2024. Atividade 1503.123610008.2.020 Gestão de outros programas do FNDE/ESTADO/CONVENIOS. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no Valor de R$157.200,00. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 13/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 13/05/2024.

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240031. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00043-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Decima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira:

Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$61.186,70. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$8.978,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da Assistência Farmacêutica Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$970,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$5.566,00.

Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$23.667,20. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$51.897,50. Exercício 2024. Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da Assistência Farmacêutica Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$970,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$166,00. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/05/2024.

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240082. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00044-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Decima Segunda do contrato supracitado, Visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Passando a vigorar da seguinte maneira:

Onde se lê: Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$35.441,45. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$41.224,87.

Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção básica Fixo - PAB FIXO. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$60.268,09. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$16.398,23. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/05/2024.