gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - ADM

O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 06 de junho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 20 de maio de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07h:00 min. do dia 06 de junho de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07h:00 min. do dia 06 de junho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 07h:30 min. do dia 06 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08h:00 min. do dia 06 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis-TO 16 de maio de 2024.

LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA

Gestora da Sec. Exec. de Gestão
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/05/2024. . Leia-se: Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 55/2024 - UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de via urbana em CBUQ de 6.288,81 M²

Data da Sessão: 02 de Julho de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 1.887.595,10 (Hum milhão oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 17 de Maio de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME OU EPP NA FORMA DA LC 123/06 BEM COMO NA NOVA REDAÇÃO DA LC 147/14.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Kimonos para Judô destinados ao setor de Educação e assistência social-Projeto Alegria

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 03 de junho de 2024 ás 09:00 horas

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03 de junho de 2024 ás ÀS 08:59

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: 27/05/2024 ÁS 17:00 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 022/2024 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 17 de Maio de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

DATA DE REABERTURA: 03/06/2024

HORÁRIO: 09H00MIN

EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO A 03 DE JUNHO 2024 NO SITE: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS-LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO E-MAIL: CPL@RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR, NO LINK: ttps://drive.google.com/file/d/11Cn5YD9LNCqBoUsFJw2SPJOA8o5sh5uU/view?usp=drive_linkE TAMBÉM PODERÁ SER RETIRADO DIRETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

LOCAL DE ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO, AV SÃO JOSÉ - Nº 780, - CENTRO - RODRIGUES ALVES - CEP: 69.985-000, TELEFONE: (0**68) 3342-1176.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO RODRIGO PASSARINHO.

Rodrigues Alves, 17 de Maio de 2024

NOÉ DE MELO RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO Concorrência Nº 22/2023

Edital de Concorrência Nº 022/2023 - PROCESSO Nº 027632/2023 - SEMGES

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA e contrarrazões das empresas CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras -SMO e da Procuradoria de Licitações e Contratos - PLC, DECIDIU julgar PROCEDENTE o recurso Administrativo apresentado pela empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA no que se refere a habilitação da empresa CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, resultando na INABILITAÇÃO da referida empresa no certame licitatório e IMPROCEDENTE no que se refere as alegações contra a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA, mantendo a habilitação da mesma no certame licitatório, além de julgar IMPROCEDENTE as contrarrazões apresentada pela empresa CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista o não atendimento às exigências do projeto básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 21/05/2024 (Terça-Feira), na sala de reunião desta CPL.

Boa Vista-RR, 18 de janeiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contados a partir do vencimento do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 09 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631000133202423. Objeto: Prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e diesel para os veículos, a fim de atender aos veículos oficiais (próprios e locados) da Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais (SES/MG). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oliveira, 523, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/licitacoes-e-contratos/editais.html O critério de julgamento do Item 7 - Taxa de Administração será o de menor preço, que será posteriormente convertido em percentual sobre o valor da soma dos itens 1 a 6..

EDUARDO DE BRITTO

Gerente de Recursos Materiais em Exercício

(SIASGnet - 17/05/2024) 114629-11301-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunico decisão emitida pelo Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT no processo administrativo nº 50515.006303/2020-66, no sentido de se aplicar contra a empresa FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 00.317.343/0001-84, as sanções administrativas de multa, no valor de R$ 5.297,68 (cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) e de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a ANTT, por 01 (um) ano conforme artigo 87, II e III da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Décima Primeira - 11.1.1 e 11.2.2.4 - tabela 1 itens 1, 3 e 4 e tabela 2, itens 2, 6 e 10; e e 11.2.3 do contrato nº 012/2019, razão pela qual concede-se à referida empresa a faculdade de apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste comunicado, recurso administrativo ou requerimento de emissão de GRU, a ser encaminhado à ANTT por via postal, mediante acesso externo ao SEI/ANTT, ou através de mensagem dirigida ao endereço eletrônico coaps.gelic@antt.gov.br.

EDUARDO JOSÉ MARA

Superintendente de Gestão Administrativa
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Objeto: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado; Empresas Classificadas: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃOLTDA. e HECA CONSTRUTORA LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.

Aracaju/SE, 15 de maio de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 78/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64193.001413/2023-79.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de telefonia fixa, na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e

nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, baseado em tecnologias voip , para atender a necessidade das unidades atendidas pelo comando da 7ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 43.149,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Edital de Convocação Assembleia Ordinária

O Presidente da ANATERC - Associação Nacional dos Trabalhadores em Refeições Coletivas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os Senhores Representantes das Entidades Filiadas, quites com suas obrigações estatutárias e Membros do Conselho Fiscal, para participarem da Assembleia Ordinária a ser realizada na sede da ANATERC, sita na Rua Lavradio, 601- Altos - Barra Funda - São Paulo/SP, no dia 20 de Junho de 2.024 às 09:30 hs em primeira convocação e ás 10:00 hrs., em segunda e última convocação, para deliberações dos assuntos da seguinte pauta: 1ª - Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; 2ª - Apresentação e votação das ações da diretoria executiva bem como do balanço, relativos ao ano de 2023; 3ª - Exame, discussão e parecer dos membros do Conselho Fiscal em relação ás ações da diretoria e balanço, relativos ao ano de 2023.

São Paulo 20 de Maio de 2024

Carlos Alberto de Freitas
Edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

CNPJ: 09.551.018/0001-56

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte, Remoção de Cargas Especiais, Indivisíveis, Excedentes em Peso e Dimensão, Pesadas e Excepcionais de São Paulo e Itapecerica da Serra - SP, CNPJ: 09.551.018/0001-56, vem por intermédio de seu Presidente Nivaldo da Silva Almeida de acordo com suas atribuições estatutárias, com endereço para correspondência na Rua Leite de Morais nº 322, Bairro: Santana, São Paulo - SP, CEP: 02.034-020, convocar todos os trabalhadores em empresas de transporte e remoção de cargas especiais, indivisíveis, empresas de transporte e remoção de cargas especiais, indivisíveis, excedentes em peso e dimensão, pesadas e excepcionais: Motorista de Equipamentos Especiais, Motorista de Bi-trem, Motorista de Treminhão, Motorista de Carreta 6x4, Motorista de Carreta, Motorista Truck, Motorista de Escolta, Motorista de Veículos Leves, Operador de Guindaste Super-Pesado, Operador de Guindaste Pesado, Operador de Guindaste Leve, Operador de Remoção, Ajudante de Remoção, Operador de Linha de Eixo, Ajudante de Linha de Eixo, Mecânico de Manutenção, Eletricista de Manutenção, Eletricista de Autos, Ajustador Mecânico, Analista de Manutenção, Técnico de Manutenção, Borracheiro, Lavador. Operador de Máquina Operatriz (torno, fresa, mandrilhadora, plaina e assemelhadas), Pintor, Lanterneiro, Funileiro, Ajudante de Manutenção, Ajudante de Eletricista, Ajudante de Pintor, Ajudante de Máquina Operatriz, mensageiros, Office Boy, Recepcionista, Auxiliar de Escritório, Escriturário, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Expedição, Conferente, Líder, Mestre, Técnico em Transporte, Instrutor Chefe, Assistente, Assessor, Chefe, Encarregado, Gerente e Diretor Empregados, Caixa, Auxiliar de Departamento Pessoal, Monitor, Telefonista, Enfermeiro, Ascensorista, Recenseador, Redator, Publicitário, Atendente Publicitário, Administrador, Supervisor, Pessoal de Computação em geral, Agenciador de Fretes, Cobrador Comercial, Encarregado de Plataforma, Porteiro, Vigia, Faxineiro, Auxiliar de Copa e Cozinha, Segurança, Servente, Zeladoria e Limpeza; de todo o Estado de São Paulo para Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária no dia 27 de junho de 2024, às 11:00 horas em primeira convocação e às 11:30 horas, em segunda convocação e última convocação com qualquer número de presentes, na Av. Duque de Caxias nº 108 Bairro Santa Cecília - São Paulo/Capital, CEP: 01214-000 para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária - Discussão e aprovação da ampliação da base territorial para todo o Estado de São Paulo. Subscritor: Nivaldo da Silva Almeida, Presidente. Para maiores informações e-mail: presidencia@sindipesado.org.br.

São Paulo - SP, 15 de maio de 2024.

Nivaldo da Silva Almeida

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 50000.009752/2022-28. Contrato de Arrendamento nº 04/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA, CNPJ nº 94.854.908/0002-97, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A - Portos RS, CNPJ nº 46.191.353/0001-17. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, denominada POA02, com 21.150,44 m² (vinte e um mil, cento e cinquenta metros quadrados, e quarenta e quatro centésimos de metro quadrado), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granel sólido, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 16/05/2024. Da vigência: 10 (dez) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA, sua Diretora Maria da Glória Paiva Branco; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A - Portos RS, o Diretor-Presidente, Cristiano Pinto Klinger.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006603-15.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: A prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 287.703,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,01. Leia-se: Valor Total: R$ 125.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64283.003132/2021-80.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste previsto em edital. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.689,22. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N.º 054/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na km 194,91 e o km 194,84 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 0.794730, -60.447560 - Município de Rorainópolis/RR., sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014251/2024-66, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 54/2024. Igo Gomes Brasil. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃOPregão ELETRÔNICO nº 36/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 36/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 05 de junho de 2024, às 13 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO SARS-COV-2 (SWAB NASAFAFÍGEO OU OROFARÍNGEO), REPELENTE À BASE DE ICARIDINA (25% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 100ML - USO ADULTO, REPELENTE À BASE DE DEET (11% A 15% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 200ML - USO ADULTO E BOLSA PARA AGENTE DE ENDEMIAS - KIT COMPLETO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 20/05/2024 às 12 hr 59 min do dia 05/06/2024, início da fase de lances às 13 hrs 30 min do dia 05/06/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 20 de maio de 2024.

Rio Azul, 17 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PF/MJSP Nº 35099957/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERNET - ABRANET, sob o CNPJ nº 01.699.656/0001-07, cujo objeto é a cooperação entre as Partes para consecução de atividades de interesse público e recíproco relacionadas (i) à promoção de projetos e ações voltados ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de tecnologias e informações de instituições financeiras, instituições de pagamentos e assemelhadas associadas às entidades signatárias deste Acordo ("Associadas") diretamente com a Polícia Federal, a qual, por sua vez, poderá compartilhar as informações e tecnologias com forças de segurança pública e sistemas de justiça, desde que respeitados os propósitos e as finalidades de uso dos dados estabelecidos no presente Acordo, ou em seu Plano de Trabalho ou no(s) Protocolo(s) de Execução, e em conformidade com a legislação em vigor ou instrumento congênere celebrado entre elas; (ii) ao planejamento e aperfeiçoamento institucional, visando à segurança da sociedade em geral, tendo por finalidade específica o apoio e o subsídio de ações voltadas para o combate a fraudes eletrônicas ou digitais e outros ilícitos penais, no âmbito de investigações conduzidas por autoridades de segurança pública, cometidos por meio de uso de contas de depósito, poupança e contas de pagamento ("Contas Bancárias"), mantidas por Associadas, com uso de meios de pagamento em ambiente digital, cartão de débito, cartão de crédito, boletos, internet banking, outras modalidades, transferências ou transações digitais e meios de pagamento instantâneos, realizados por meio de recursos eletrônicos e digitais ("Meios de Pagamento Digitais"), de forma ilícita por indivíduos ou grupos organizados ("Fraudes"); e (iii) à colaboração com ações integradas entre as Partes e Associadas e, se for o caso, forças de segurança e sistemas de justiça. Processo: 08200.026334/2022-82. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Mariana Freitas de Souza Gregorin; Diretor-Geral da Polícia Federal, Presidente do Conselho de Meios de Pagamento da Abranet
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002003/2024-32.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus ouro branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 03001.000939/2021-95.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993, atualizar o endereço da sede da empresa para rua itajaí, nº. 80, sala 705, condomínio centro empresarial taguari, cep: 12.246-858, são josé dos campos - sp, reajustar o valor anual do contrato, conforme valores tabelados no "catálogo de soluções de tic com condições padronizadas - esri", correspondente à 3% (três por cento) de reajuste, devidamente, regulamentado pela instrução normativa sgd/me nº 94, de 23 de dezembro de 2022, disponibilizada no sitio https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/instrucao-normativa-sgd-me-no-94-de-23-de-dezembro-de-2022.. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.515,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração e a execução do Plano de Manutenção da Usina Fotovoltaica, para a Unidade Operacional do SEST SENAT DN 128, localizada na Av. Antônio Severiano da Câmara - João Câmara - RN em favor da empresa Nóbrega & Assis Serviços de engenharia LTDA, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).

Renata Dayse Lima do Vale

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67241.001869/2021-42.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas , esquadrias internas e externas da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.077,44. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002304202459. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição material de reabilitação profissional. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 65261.006569/2022-72.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.

Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 1.447.124,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 69/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64091003056202321.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 30.720.589/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO JABOATAO DOS GUARARAPES. Objeto: O objeto deste termo é a cessão de uso, a título gratuido de 01( um) galpão, com a sua área total de 1.018,30m3 (mil e dezoito metros quadrados e trinta centímetros quadrados) situado na praça marechal floriano peixoto, área de propriedade da união e sob administração do 14º batalhão de infantaria motorizado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão ELETRÔNICO nº 27/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 27/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 03 de junho de 2024, às 13 Hr, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O fim de acolhimento das propostas comerciais até às 12 hr 59 min do dia 03/06/2024, início da fase de lances às 13 hrs do dia 03/06/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 20 de maio de 2024.

Rio Azul, 17 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
Extratos de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n. 01/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 2/2023. Processo n° 63466.000905/2023-27. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de flutuadores para embarcações do tipo XP, P, M, G e XG que são designadas para este Centro de Manutenção para reparos. Empresa registrada: NNIS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 17.904.043/0001-02, valor total da ata: R$ 17.989,67, Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Fragata FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA

Ata de Registro de Preços n. 02/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 2/2023. Processo n° 63466.000905/2023-27. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de flutuadores para embarcações do tipo XP, P, M, G e XG que são designadas para este Centro de Manutenção para reparos. Empresa registrada: EMPRESAS PADILHA LTDA. CNPJ: 30.376.144/0001-08, valor total da ata: R$ 508.999,00, Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Fragata FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000175/2024-91.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços para a otimização dos serviços e telefonia ip por 36 meses, para atender as atuais necessidades do serviço florestal brasileiro - sfb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 1.372.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904185. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Convênio original. Valor Total: R$ 388.100,11, Valor de Contrapartida: R$ 188.100,11, Vigência: 12/04/2024 a 13/04/2025. Data de Assinatura: 17/11/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº ***.675.607-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 06.940.329/0001-19 - MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 106.560,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 63188.002728/2023-40.

Inexigibilidade. Nº 60/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 02.209.094/0003-09 - VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120072

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67613.057215/2021-06.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 16.898.125/0001-10 - DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação e repactuação da prestação de serviços de limpeza do GSAU-CT. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.971,92. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ/MF: 83.483.230/0001-86, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ851125165BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014253/2024-32, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais., no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 17 de maio de 2024

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-049/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-049/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-073 - ENTR INÍCIO DA VARIANTE DE CAJÁ; Código SNV: 230BPB0140, Segmento SNV: km 71+000 m ao km 80+400 m; Ocupação transversal no km 80+290 m, numa extensão de 58,50 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 111,15 m², para atender a novas cargas no município de Caldas Brandão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000647/2023-04. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
Aviso de licitação nº 9

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002140885.

Objeto: Umbilical submarino STU.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 03/06/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.054608/2023-29.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atualização de versão e de suporte técnico para licenças de software e hardware Oracle, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 5.461.885,32. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008

Nº Processo: 59414.000071/2024-79

Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 36.755.969/0001-10 MOTA & ALENCAR - LICITANTES ASSSOCIADOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 6.643,57. Data de Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078576042202313. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, contemplando instalação, desinstalação e serviço de troca de peças, de forma ininterrupta, nos sistemas de ar condicionado do Datacenter da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS e das salas de Telecom, localizados na cidade de Porto Alegre/RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 17/05/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.005167/2024-72.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 02.803.376/0001-60 - RESENDE EMPRESAS DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de desinsetização,

desratização, dedetização, manutenção e higienização de reservatório de água na rua compositor

benedito lacerda, 300, centro, macaé - rj, cep 27913000. Este termo de contrato vincula ao

processo licitatório de dispensa eletrônica 006/2024, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 2.779,76. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Extrato de termo aditivo

8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 443/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de BELA VISTA DO PARAÍSO/PR, CNPJ: 76.245.067/0001-58, situado na Rua Joaquim Ladeia, 150, CEP 86130-000, Bela Vista do Paraíso/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 17/05/2024. Processo n° 25100.007390/2014-55.
Extrato de termo aditivo

7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 511/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de MARIALVA/PR, CNPJ: 76.282.680/0001-45, situado na Rua Santa Efigênia, 680, Centro, CEP 86990-000, Marialva/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 17/05/2024. Processo n° 25100.007458/2014-04.
AVISO DE CANCELAMENTO

Tomada de Preços nº 2/2023-007 - FME

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna pública CANCELAMENTO da licitação, Tomada de Preço nº 2/2023-007 - FME. Objeto: Contratação de empresa para serviço conclusão da obra da quadra coberta com vestiário localizada avenida Planalto S/N, Bairro Novo Eldorado Município de Eldorado do Carajás/PA, conforme ID: 26005 e Termo de Compromisso 15355. Tento como base o cancelamento na lei 8666/93 no seu artigo 49, legislação.

Iara Braga Miranda

Prefeita

Tiago Pereira Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951646. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTES - AMDAR, CNPJ nº 18020906000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 2495/2024. Objeto: Adequações do Sistema de Combate a Incêndio do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21216.000051/2020-38 - Extrato de terceiro termo aditivo ao contrato administrativo Conab/RN nº 01/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CIDE - CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 02.567.270/0001-04 . OBJETO: Serviços de portaria para atender a SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 06/05/2024 a 06/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. Nota Empenho: 2023NC002351. Valor estimado: R$ 475.256,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Jonas Alves da Silva - Responsável legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64576.012182/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002004/2024-87.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades do campus ribeirão das neves.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64283.013480/2018-60.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64283.013480/2018-60.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 9594/2023. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para equipamentos Storages Data Domain, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 17/05/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Juliana Pires Bonatto, Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 15/05/2024; Vigência: 15/05/2024 a 20/11/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Juliana Pires Bonatto, Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004272135

Objeto: Serviços de manutenção para paradas das unidades da REVAP - bloco 2

Início: 20/05/2024 às 12:00 horas

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64582.020780/2022-15.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, no período de 17/05/2024 a 16/05/2025 e reajustar o valor do contrato para r$ 18.187,75 (dezoito mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.253,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).