ATO Nº 13.411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003475/2024-99. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.695, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003913/2024-19. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TRANSOCEAN BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.278.681/0001-79, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.696, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003508/2024-09. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Stn Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ nº 17.933.652/0001-81, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004042/2024-51. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Yinson Bergenia Servicos de Operacao Ltda., CNPJ nº 36.892.549/0002-66, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.698, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004043/2024-03. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Ne Drilling Servicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 18.253.366/0001-38, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

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Gerente

ATO Nº 13.700, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000529/2024-03. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Olam Agricola Ltda., CNPJ nº 07.028.528/0051-87, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

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Gerente

ATO Nº 13.531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000588/2024-73. Expede autorização à Leonardo Laviola Poncio, CPF nº ***.775.157-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.407, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000557/2024-12. Expede autorização à Demetrius Ferreira de Araujo, CPF nº ***.207.817-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.409, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004062/2024-21. Expede autorização à Sol da Terra Instalacoes Solares Ltda, CNPJ nº 49.006.978/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.412, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004041/2024-14. Expede autorização à Wagner Fonseca Lima, CPF nº ***.894.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.406, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004046/2024-39. Expede autorização à Jorge das Neves Nascimento, CPF nº ***.644.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.447, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007635/2024-17. Expede autorização à Everest Partners Ltda, CNPJ nº 47.884.893/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.449, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004067/2024-54. Expede autorização à Tanguy Van Goitsenhoven, CPF nº ***.454.387-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.564, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004076/2024-45. Expede autorização à Edwardo Gastin Valverde, CPF nº ***.474.717-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.568, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004073/2024-10. Expede autorização à Lv Rio Locacao de Veiculos Especiais Ltda, CNPJ nº 55.821.328/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004054/2024-85. Expede autorização à Tiago Vicente da Silva Lopes, CPF nº ***.432.657-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000590/2024-42. Expede autorização à Refrigeracao Dufrio Comercio e Importacao S.a., CNPJ nº 01.754.239/0008-96, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.606, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004085/2024-36. Expede autorização à Helio Lorega da Costa, CPF nº ***.833.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.610, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004075/2024-09. Expede autorização à Centauro Engenharia e Informatica Ltda, CNPJ nº 07.391.921/0001-71, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.611, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007776/2024-21. Expede autorização à Motti & Henrique Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 56.099.394/0001-31, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.693, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007809/2024-33. Expede autorização à Jose Renato Flauzino, CPF nº ***.887.658-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.694, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007780/2024-90. Expede autorização à Michael Machado, CPF nº ***.313.395-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.702, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007847/2024-96. Expede autorização à Ivan Custodio de Alencar, CPF nº ***.786.008-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.727, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004181/2024-84. Expede autorização à Vitor Hugo Bernstorff, CPF nº ***.591.999-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.703, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004135/2024-85. Expede autorização à Jose Augusto Ferreira Gomes, CPF nº ***.950.847-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.741, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004169/2024-70. Expede autorização à Italo Nogueira Galdino, CPF nº ***.456.373-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.794, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000607/2024-61. Expede autorização à Philip Bubach Rossi Bravo, CPF nº ***.298.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004182/2024-29. Expede autorização à A D & M Consultoria e Participacoes Ltda, CNPJ nº 44.456.458/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.815, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004213/2024-41. Expede autorização à Arthur Figueiredo Rocha Pereira, CPF nº ***.287.657-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.816, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004214/2024-96. Expede autorização à David Tolezano Felicio Ferreira, CPF nº ***.239.377-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.938, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000605/2024-72. Expede autorização à Prensas Conemag Ltda, CNPJ nº 37.196.886/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.955, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007832/2024-28. Expede autorização à Jose Augusto Ferreira dos Santos Pereira, CPF nº ***.445.278-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007825/2024-26. Expede autorização à Joao Renner Rudge, CPF nº ***.325.108-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.972, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004211/2024-52. Expede autorização à Eckhard Winfried Pott, CPF nº ***.805.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 13.981, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004243/2024-58. Expede autorização à Marlon Souza Lopes, CPF nº ***.032.337-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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ATO Nº 13.982, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.004221/2024-98. Expede autorização à Mmc Servicos Maritimos Ltda, CNPJ nº 43.074.273/0001-93, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 14.064, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004238/2024-45. Expede autorização à Consorcio R66 P S Mla, CNPJ nº 57.133.102/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 14.143, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004335/2024-38. Expede autorização à Interpet Servicos Administrativos Ltda, CNPJ nº 05.529.864/0001-19, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente

ATO Nº 14.149, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53508.004248/2024-81. Expede autorização à Rodrigo Souto de Souza, CPF nº ***.260.597-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

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Gerente