gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 129/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de móveis de secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. PROAD Nº: 6295/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 30/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.620,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Janice Comerlato Possenti, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 130/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. PROAD Nº: 8479/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 03/GAP-DF/2023 (ARP TRT4 nº 28/2023). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.750,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ailton Rodrigo de Lima Siqueira, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira - do objeto do termo aditivo 4/2023 (6678049). Onde se lê "o período de 12/11/2023 a 10/01/2024", leia-se "o período de 12/11/2023 a 10/03/2024". Vigência: 14/05/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 319.809,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12 - VALOR: R$ 27.200,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - VALOR: R$ 6.222,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 68.721,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.200,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 820.942,70; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 17.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 20.225,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 34.473,00; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 74.552,00.

Manaíra - PB, 8 de janeiro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0000548-39.2023.6.12.8000- Data: 27/12/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000767. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, MARCA/MODELO: LENOVO - ARP 56/2023, Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO 39/2023. QTD.: 100. VALOR UNITARIO: R$ 4.329,00. VALOR TOTAL: R$ 432.900. ND: 44.90.52.51.
Extrato de contrato nº 6/2023

Processo Administrativo 016/2023.

Objeto: Constitui objeto deste contrato a despesa com Contratação de serviços para realização de projetos e orçamentos de obra engenharia a ser realizada para Reforma e Ampliação da sede física do Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região/Rondônia - CRESS-RO, localizada na R. do Estanho, 4355 - Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - RO, CEP: 76820-706. Valor: R$23.000,00 (vinte e três mil reais), que será realizado de acordo com o cronograma estabelecido em proposta. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato decorrerão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudos e Projetos. Contratada: D. M. M. FREIRE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.242.546/0001-60, com sede na rua Lua, nº 521, Bairro Floresta, na cidade de Porto Velho. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento contratual será de 12 (doze) meses a partir da data 27.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 113.454.507-02 - MARIANE CASTANHEIRA DE FREITAS CAVALCANTE. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fisioterapia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

BB Nº 1023532 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Fornecimento/Aquisição, de tubulação um PVC com diâmetros variados, válvulas e conexões em PVC, aço galvanizado e ferro fundido, acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), Tubo aço galvanizado sem costura, quadros de comando e proteção de motores, bombas submersas de 140, 180 e 195 HP e conjuntos motobombas (centrífuga) 20, 25 3 30 CV, material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas no Estado da Bahia. Empresas vencedoras: LOTE 01 - HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - CNPJ: 66.832.825/0001-80 - Valor Global R$559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); LOTE 02 - TERWAL MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 15.103.070/0001-42 - Valor Global R$1.099.999,98 (um milhão noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE 03 - BOMBEMI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.343.071/0001-43 - Valor Global R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); LOTE 04 - ELETRICA BAHIANA COMERCIO & IMPORT DE MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ: 00.570.553/0001-80, Valor Global 1.399.863,99 (um milhão trezentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos); LOTE 05 - FRACASSADO; LOTE 06 - ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA - CNPJ: 02.271.201/0008-25 - Valor Global R$ 1.414.388,15 (um milhão quatrocentos e catorze mil trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos; LOTE 07 - FRACASSADO. Critério de julgamento: menor preço por lote. Salvador - BA, 04/01/2024. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado.

Salvador-BA, 4 de janeiro de 2024

Wallison Oliveira Torres

Secretário
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 56/BAFZ/2019 - UASG 120014

Número do Contrato: 056/BAFZ/2019.

Nº Processo: 67221.023035/2019-10.

Pregão nº 27/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 056/BAFZ/2019, cujo objeto consiste na contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, exceto materiais domissanitário e equipamentos, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.419,30. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023

A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 10 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº SI-TP009/2023, construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do município de Senador Pompeu, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo.

Senador Pompeu-CE, 5 de janeiro de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783601

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63116.003629/2019-42.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 23.068.420/0001-05 - BLT LOGISTICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2020-001/00, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos

termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato em lide pela variação do índice geral de

preços - mercado (igp-m), cujo acumulado do período foi de -3,46% (menos três inteiros e

quarenta e seis décimos por cento) e passará a ser de r$ 47.199,95 (quarenta e sete mil,

cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade art. 57, §4º, da

in nº 5/2017.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.150,20. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública APOIO À AÇÃO CHIST ERA DA UE (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4318245213395022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Cooperação Internacional/Peci (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1414932699169897

Em 8 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 1/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bernardo Alvarenga de Melo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1834/2023. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261315/2023-88.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Debora Cristina da Silva Rodrigues

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Debora Cristina da Silva Rodrigues, contratada.

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Aline Caroline Rodrigues

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Aline Caroline Rodrigues, contratada.

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratada: Ayonã Bartolomeu Ribeiro

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Ayonã Bartolomeu Ribeiro, contratada.

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista.

Contratado: Denilson Wagner Zaidan

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Denilson Wagner Zaidan, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000923/2023-21.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento de segurança de rede, licenciamento de Firewall e direito de uso de appliance de Gerência Centralizada de NGFW com

Gerenciador de Logs e Eventos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2023 - SEMTUR

A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023- SEMTUR. Objeto: Contratação de empresa especializada de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR. Tendo como vencedoras do certame as empresas Locadora de Veículos Nova Ltda - CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor do item 01; J. B. S Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 11.965.972/0001-37, vencedor do item 02.

Alaércio Magalhães Cardoso

Secretário Municipal de Turismo
extrato DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 64662.007569/2023-90

Espécie: Contrato de Cessão de Uso; Partes: 1º Regimento de Carros de Combate e Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ 00.643.742/0001-35; Objeto: Cessão de Uso, a título não oneroso, de uma área, medindo 11,25 m², situada no Pavilhão do Corpo da Guarda; Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação; Valor mensal da Cessão de Uso: R$ 0,00 e despesa com energia elétrica R$ 120,00. Vigência: 05 anos, a contar de 01 de Janeiro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FESPDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/986512

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 20/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de musculação e equipamentos para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: 01. W.E.V COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.372.852/0001-60.

Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 329.757,69.

Valor total do lote 02, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 63.037,50.

Valor Total dos lotes: 392.795,19 (Trezentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos)

Belém-PA, 8 de janeiro de 2024.

Luciana Cunha da Silva

Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FESPDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/405175

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 08/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Aquisição de veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.634.511/0001-02.

Veículos do tipo VAN

Quantidade: 05

Valor unitário: R$ 335.000,00

Valor total: R$ 1.675.000,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil reais)

Belém-PA, 8 de janeiro de 2024.

Luciana Cunha da Silva

Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa para obra de engenharia constituída de recapeamento asfáltico com CBUQ da Rua Guilherme Schumann. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 23/01/2024. Horário final para o envio de Propostas e Documentos de Habilitação: 08h29min. Início da Sessão Pública: 08h30min, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens p/a fase de lances: 08h40min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036 das 14h às 16h30min ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.

Nova Petrópolis/RS, 8 de janeiro de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
avisO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico n° 9 /2023

ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo nº 011/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2023 por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. Considerando a publicação do ato, fica INTIMADO todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.

Campo Grande - MS, 8 de Janeiro de 2024.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Presidenta do CIDECOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 8 de janeiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Rogério Cardoso da Silva

***.977.037-**

TCIX4YV7

02126.002555/2023-08

Romário Fausto Pinheiro

***.731.277-**

RO6GTGCY

02125.001183/2023-02

Rogério Luiz Leite de Araújo

***.040.657-**

6UUJBDRN

02126.001535/2023-10

Ronaldo Souza Tavares

***.553.515-**

FRC9I4L1

02126.001086/2023-00

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

VRA877UP

02126.002950/2022-00

Cleber Macedo da Costa Diniz

***.155.228-**

017862-B

02126.000896/2020-98

Gleis Alves Fernandes

***.646.907-**

005827-A

02126.002409/2018-15
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, resolve informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-9259/9241/9556/9237. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 8 de janeiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Valor

Felipe da Silva Sales

***.627.397-**

5N9IM2I9

02126.001026/2023-89

R$ 3.384,00

Willian de Oliveira Franco

***.260.908-**

HAO5FRGK

02126.000199/2023-80

R$ 5.000,00

José Corrêa Filho

***.337.886-**

HLAJ8LMD

02070.003861/2022-65

R$ 82.875,00

Adeliano Silva

***.863.844-**

07K3ULDO

02126.002207/2021-61

R$ 8.250,00

Pedro Luiz Teixeira Júnior

***.762.678-**

WMFUGUYQ

02126.002668/2020-52

R$ 1.400,00

Adriano Costa Campos

***.422.797-**

033933-B

02126.001448/2020-10

R$ 5.000,00

Elias Lopes de Oliveira

***.068.137-**

017880-B

02126.001395/2020-29

R$ 5.200,00

Rogério Antônio dos Santos

***.624.867-**

033834-B

02126.005053/2019-44

R$ 1.000,00
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento do débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal-CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 8 de janeiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Humberto Carmo De Souza

***.358.057-**

G5HRW7XR

02126.000974/2023-05

Norival De Andrade Paiva

***.457.187-**

4J8HCM65

02126.000767/2023-42

Andréa Alencar Costa

***.229.398-**

STIO4EGO

02126.003756/2022-33

Claudia Alvez Muniz

***.410.718-**

HC2R4XXE

02125.001343/2022-24

Lenildo Azevedo

***.269.827-**

013161-B

02126.000902/2021-98

Adalberto Da Lapa Augusto

***.224.697-**

003694-B

02126.001195/2019-32

Brenorte Empreendimento Ltda.

**.390.381/0002-**

024733-A

02128.003252/2017-36
EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 102, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a lavratura dos Termos de Apreensão abaixo listados, com a descrição dos materiais e equipamentos apreendidos, já que os proprietários ou detentores não foram identificados no momento da fiscalização ambiental. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para consultas no Sistema Eletrônico de Informações do ICMBio, sendo que o cadastro para o acesso pode ser realizado através do endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id _orgao_acesso_externo=0. Além disso, estão disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico.

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Material

Município

Termo de Apreensão

Processo

2 sacos de dormir, 8 barracas, 4 bíblias, 1 isolante, 1 martelo, 1 vassoura, 3 bombas de ar, 2 colchões infláveis, 110 m lona, 1 detergente, 1 lanterna, 1 garrafa térmica, 1 facão, 2 colheres pedreiro.

Nova Iguaçu -RJ

JQLTOUO6

02126.003869/2023-10

50 m de corda 1 rádio portátil, 11 pilhas, 20 m de fio, 2 facões, 1 pé de cabra, 1 lampião, 5 bolsas retornáveis, 1 enxada, 1 enxadão, 2 kg de cimento, 2 baldes, 1 galão, 1 perneira.

Nova Iguaçu -RJ

JQLTOUO6

02126.003869/2023-10

53 tábuas de eucalipto (3,5m x 15 cm), 166 tábuas de eucalipto (4m x 15 cm) e 12 tábuas de eucalipto (5m x 15cm)

Cunha -SP

15DHI6AO

02126.002165/2023-20

2 peças de rede totalizando 100 metros

Quissamã - RJ

037037-A

02126.001712/2020-15

9 quilos de peixe

Iperó-SP

038942-B

02072.000158/2019-80
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.001846/2017-22. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 76/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FEMEPE - Captura Comércio e Industria de Pescados LTDA. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO ORLANDO H FERREIRA SANTOS.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.000326/2021-89. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 79/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO WAGNER FRANÇA DA COSTA. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO WAGNER FRANÇA DA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023-UFRPE

Processo: 23082.017943/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Letras - DL. Contratado: NARJARA NIKELLY ONORATO DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023-UFRPE

Nº. Processo: 23082.022748/2023-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Padrão D I, Classe 01 (graduação) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 29/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de preços nº 9/2023

Torna público o Processo 80/23-Tomada de preço 9/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000094/2023/SEE-Prog. Mãos Dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-ME-CNPJ 06.934.631/0001-64-Valor: R$774.620,00.

Grão Mogol-MG, 8 de Janeiro de 2024.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
aviso LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE

Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETER (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE IMPLÁNTAVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS).

Fica REMARCADA para a Data: 22/01/2024 às 14h30min. Tipo: Menor preço Global. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente:1035514.

Feira de Santana, 8 de janeiro de 2024.

Cleidenice Silva Lima

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO INTERNO: Nº 3896/2023

A Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de se realizar o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis Tocantins. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2023, bem como, pelo valor total: R$ 1.124.116,45 (um milhão e cento e vinte e quatro mil e cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), homologo as empresas: (A) PALMALAC LATICINIO, CNPJ: 11.852.527/0001-60, no valor total de R$ 103.540,00 (Cento e três mil e quinhentos e quarenta reais). (B) ARRUDA E AGUIAR LTDA ME, CNPJ: 10.855.248/0001-98 no valor total de R$ 541.652,75 (Quinhentos e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). (C) MARINA GUEDES MILHOMEM - ME, CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor total de R$ 17.645,00 (Dezessete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). (D) BOM PREÇO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ: 41.823.528/0001-48, no valor total de R$ 246.351,20 (Duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). (E) FRIGORIFICO PALMEIRAS LTDA, CNPJ: 05.511.77/00001-12, no valor total de R$ 105.560,00 (Cento e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). (F) LHM COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, CNPJ: 20.097.797/0001-02, no valor total de R$ 109.367,50 (Cento e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 23 de dezembro 2023.

Palmeirópolis/TO, 8 de janeiro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 80/23-TP 9/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000094/2023/SEE -Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-ME-CNPJ 06.934.631/0001-64-CTR 108/2023. Valor: R$774.620,00. Vigência: 07 meses-Assina p/Contratada: Silhomacio Rodrigues Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.007831/2023-27.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação (tic) e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 641.119,56. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
aviso de LICITAÇÃO nº 2-2024-05L PREGÃO ELETRÔNICO 2-2024SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A INTERMEDIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS RODOVIÁRIAS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSLADO E SEGURO VIAGEM / ASSISTÊNCIA VIAGEM. Tipo: Global, sendo considerado o menor percentual de taxa de serviço ofertado. Data: 23/01/2024 às 08h30min.

Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3617-0681/3617-0646.

Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1035445.

Feira de Santana, 8 de janeiro de 2024.

FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.010952/2023-12 - Pregão nº 140/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA NEFROLOGIA - DIALISADORES, LINHAS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Empresa: BIO-MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 93.248.979/0001-00, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 50 - R$75,00, 4 - 30 - R$90,00; FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI / 08.474.646/0001-12, Itens: 20 - 200 - R$105,00, 24 - 200 - R$79,00, 25 - 800 - R$53,95, 26 - 5000 - R$50,75; FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36, Itens: 22 - 200 - R$106,00, 27 - 700 - R$76,98, 28 - 200 - R$315,00, 31 - 2000 - R$38,00; HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.437.831/0001-33, Itens: 1 - 600 - R$60,70; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA / 67.630.541/0001-74, Itens: 3 - 30 - R$236,50, 5 - 80 - R$250,00, 7 - 8 - R$169,90, 9 - 8 - R$2.090,00, 10 - 8 - R$2.220,00, 11 - 150 - R$850,00, 12 - 60 - R$853,00, 13 - 30 - R$853,00; MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 72.568.587/0001-40, Itens: 15 - 1000 - R$1,20, 16 - 16000 - R$1,20, 17 - 1000 - R$1,20, 18 - 6000 - R$6,60, 19 - 6000 - R$6,60; NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84, Itens: 29 - 12000 - R$0,64; TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS HOSPITALARES / 27.066.602/0001-06, Itens: 6 - 10 - R$120,00, 8 - 8 - R$120,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.016626/2023-19 - Pregão nº 181/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da Assinatura: 18/12/2023. Empresa: EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA / 51.305.956/0001-32, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 1000 - R$4,27, 2 - 6000 - R$0,59, 3 - 3000 - R$0,59, 10 - 250 - R$5,75, 12 - 30 - R$9,82; JCP COMERCIAL DESKART LTDA / 10.724.350/0001-54, Itens: 9 - 250 - R$1,48; JD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA / 50.489.232/0001-23, Itens: 6 - 1500 - R$2,00; LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA / 40.582.188/0001-48, Itens: 5 - 4500 - R$0,78, 15 - 24 - R$16,80; PABLO LUIS MARTINS - ME / 09.138.326/0001-54, Itens: 14 - 20 - R$159,84; RAYSSA OLIVEIRA MENDES / 51.881.256/0001-96, Itens: 4 - 2000 - R$0,92, 7 - 35 - R$11,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.007445/2023-00 - Pregão nº 110/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de SOLUÇÕES DE USO HOSPITALAR - QUÍMICAS, SANEANTES/ANTISSÉPTICOS E HIGIENE/LIMPEZA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Data da Assinatura: 15/09/2023. Empresa: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 41.856.036/0001-59, Item - Quant. - Valor Unitário: 10 - 600 - R$12,50, 16 - 800 - R$28,00; DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI / 17.602.864/0001-86, Itens: 12 - 10000 - R$1,94; ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA E UTI / 53.427.738/0001-04, Itens: 3 - 2000 - R$9,00; INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA / 04.654.861/0001-44, Itens: 2 - 500 - R$11,00; INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA. / 28.933.805/0001-07, Itens: 8 - 600 - R$10,00; LABNEWS INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA / 01.940.597/0001-17, Itens: 7 - 3500 - R$13,99; PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 08.939.895/0001-36, Itens: 5 - 2500 - R$100,00; SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES / 28.440.217/0001-31, Itens: 6 - 2000 - R$7,95, 11 - 2000 - R$6,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.012243/2022-91 - Pregão nº 163/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSTRUMENTAL OFTALMOLÓGICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data da Assinatura: 02/01/2024. Empresa: CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.817.957/0001-30, Item - Quant. - Valor Unitário: 7 - 5 - R$218,00, 8 - 5 - R$220,00; CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA / 18.836.913/0001-08, Itens: 6 - 10 - R$108,90, 16 - 10 - R$134,80; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LT / 26.043.097/0001-03, Itens: 13 - 20 - R$240,20; ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA / 04.956.527/0001-45, Itens: 1 - 20 - R$66,83, 2 - 20 - R$67,88, 3 - 15 - R$67,88, 4 - 10 - R$229,99, 10 - 20 - R$285,83, 11 - 10 - R$305,00, 14 - 20 - R$285,83, 15 - 20 - R$284,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.019856/2023-30 - Pregão nº 193/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MANTAS TÉRMICAS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 200 - R$70,00, 2 - 300 - R$70,00, 3 - 250 - R$70,00, 4 - 1800 - R$70,00, 5 - 100 - R$70,00, 6 - 300 - R$70,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0033880-77.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha), assim como o fornecimento do vasilhame de gás - P13, novo, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 70027-00001-2024NE000142
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 017516/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação da vacina tetravalente contra a Influenza, no ano de 2024, nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho da Justiça Federal - CJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 155914

Nº Processo: 23769012156202351. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais para Onco-hematologia e de outras especialidades. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Termo de Referência - Tabela 1. .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 08/01/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.005572/2023-97.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 18.854.939/0001-89 - HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de TI II (disco rígido (ssd) interno: desktops, 500~512 gb, sata III).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 32.950,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO de contrato

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S/A - CNPJ/MF 16.952.307/0002-03. Objeto Repasse das estirpes comerciais (IN 13 de 2011). Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência: 90 dias. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo - EMBRAPA - r Michele Medino de Oliveira - SOLUBIO - Robert Eugene Schaffert - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.003470/2023-16.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores tipo mmf, com garantia técnica on site de 60 meses, em decorrencia da adesão à ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 97/2023 - stf.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 760.166,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato DE Contrato Nº 135/2023

Processo Nº. 143/2023 T. Preço Nº.04/2023 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: WDR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em estradas vicinais do Município de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo; planilha orçamentária de custos; cronograma físico-financeiro; quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, contidos na CE GIGOV/JF 2717/2023. Do valor: R$244.847,70 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Da Vigência: 04 de Dezembro de 2023 a 04 de Dezembro de 2024, Oliveira Fortes, 04 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo: Contrato nº 02/2022. Processo nº 03/2022. Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins. Contratada: Contabilidade Diniz LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajuste da prestação de serviços de assessoria contábil. Fundamento: art. 107 e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 49.368,00. Data da assinatura: 26/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI Nº 218/2023

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves por meio de assinatura mensal, incluindo gestão da manutenção e telemetria por meio de software de controle, em atendimento às necessidades da FIRJAN, do SENAI e do SESI. Data de abertura: 17/01/2024 às 10h00min.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023

Republicação

Obj. Futura e eventual contratação PJ do ramo pertinente, para prestação serviços técnicos na área eletrificação e iluminação pública, visando à execução serviços para Extensão Redes Elétricas de BT (baixa tensão) e MT (média tensão) Distribuição CEMIG, com fornecimento materiais, equipamentos e mão de obra, em atendimento à Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Abertura:19/01/2024 às 9h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações:

Santos Dumont, 8 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto de Azevedo

Prefeito
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 1107/2023; Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2021, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Nacional Soluções Ltda; Objeto: prestação de serviços de locação de microcomputadores novos; Prazo 12 (doze) meses a partir de 17.01.2024; Data da Assinatura: 05.01.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Carlos Eduardo Lyra Maranhão - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 25/01/2024 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft 365 do tipo suíte de escritório e colaboração online, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial.

Salvador, BA 8 de janeiro de 2024

Anderson Cabral

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).