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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2022. SEI nº. 0008774-21.2020.6.27.8000(PGE Nº. 28/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: 3A LOCAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA EIRELI (CNPJ nº. 08.512.981/0001-68). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 38/2020, pelo período de 29/2/2024 a 2/6/2024, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do cartório eleitoral de São João dos Patos/MA com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPI's Data de assinatura do último signatário: 26/2/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Senhor Daniel Monteiro Sales, Representante da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º028/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 027/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:RAYANA GONÇALVES DE BRITO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAYANA GONÇALVES DE BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.005398/2022-91. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 do Termo de Colaboração Técnica nº 001/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Mato Grosso - IFMT. Objetivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a colaboração técnica do servidor Vitale Joanoni Neto, Matrícula SIAPE nº 2XXXXX8, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, pertencente ao quadro funcional da Universidade Federal de Mato Grosso, que tem por objeto realizar a troca de conhecimentos e experiências entre as instituições para auxiliar a Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do IFMT no desenvolvimento do Programa SerInter e no Programa da Escola de Idiomas. Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/FUFMT/2021

Processo: 23108.074377/2021-35. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona- Da Vigência, do Contrato nº 060/FUFMT/2021, que passa a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 07/03/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 07/03/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 49/2023

CONTRATADO: NRM COMPUTAÇÃO GRÁFICA EIRELI ME. (CNPJ n º 26.774.793/0001-90).

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

OBJETO: PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS VINÍLICOS, CHAPAS PS, LONAS, GALHARDETES, BACKDROPS E ELEMENTOS CENOGRÁFICOS AUTOPORTANTES PARA EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO BNDES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - BNDES) E DA PROPOSTA APRESENTADA PELO CONTRATADO.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 049/2023, de 09/03/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/03/2024, mantendo o valor original do contrato.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 134.415,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e quinze reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 134.415,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e quinze reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800020

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: (i) do Chefe de Departamento do Gabinete da Presidência do BNDES, em 15/02/2024, no âmbito da IP GP/DEMKT 008/2024.

DATA DA ASSINATURA : 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.099263/2022-89. Espécie: Contrato S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva e Syngenta Seeds Ltda. Objeto: Regular a relação entre as partes sobre a prestação de serviços pelas contratadas à Syngenta, consistente na realização de pesquisa. Objeto: Pelo presente instrumento, em razão da necessidade da continuidade do Contrato, as Partes, em comum acordo, decidem prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 10 (dez) meses a partir de 10 de abril de 2024. 1.2. Em razão do indicado na cláusula 1.1 supra, o Contrato vigorará até 10 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado novamente mediante acordo escrito firmado entre as Partes. 1.3. Em razão da alteração de prazo do Contrato ora aditado, as Partes concordam que o valor limite do Contrato não será alterado. Assinatura: 21/01/2024. Vigência: 10/02/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da UFMT, Joanis Tilemahos Zervoudakis - Diretor Geral da Fundação Uniselva, André Domingos do Nascimento Junior - Gerente Regional - Syngenta e Willian Sanini Weber - Diretor de Marketing.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 033/2022, celebrado em 16/09/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L Gomes Filho-EPP, CNPJ 26.371.253/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 033/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato 014/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1. Contratante: O Município De Canutama (AM), CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Gessica Zarzeka Olivo - GRM Máquinas e Locações, CNPJ 97.541.831/0001-02; 3. Valor: R$ 74.990,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 2.024-Manutenção Sec. de Produção Rural e Abastecimento; 3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de assinatura, admitida prorrogação por igual período. Canutama-Am, 09 de agosto de 2023. ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES CNPJ 97.541.831/0001-02 - Contratada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 96/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PROGESP, DOU nº 42, de 02/03/2023, Homologação: nº 52/2023-PROGESP publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, DOU nº 171, de 06/09/2023, Homologação: nº 117/2023-PROGESP publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.004348/2024-63

RENATA CELINA DE MORAIS OTELO

20H

Dança, Inclusão e Ensino

23077.004849/2024-40

HERBERT LUCAS NASCIMENTO GOMES

40H

Saúde Bucal Coletiva

23077.180550/2023-18

FÁBIO SANTOS ESTEVES JUNIOR

20H

Medicina de Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico

23077.186340/2023-25

VICTOR VASCONCELOS BARROS

40H

Dispositivos eletrônicos auxiliares de audição (audiologia)

23077.004348/2024-63

RENATA CELINA DE MORAIS OTELO

20H

Dança, Inclusão e Ensino

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000290/2022-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0362.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e J&F Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução das obras e serviços de engenharia para construção da Sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 72/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data da emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.100.765,48 (seis milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 10.53201.15.451.2217.00VH - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 440526, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSÉ COELHO DE ANDRADE JUNIOR - J&F Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001756/2020-30. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.141.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente ajuste para aditar o Contrato n° 0.141.00/2020, visando readequar a planilha orçamentária, aprovar cronograma físico-financeiro, bem como ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 758.253,92 (setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), representando 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 758.253,92 (setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), representando 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) de acréscimo e 4,32% (quatro inteiros e trinta e dois centésimos por cento) de decréscimo, mantendo o valor do contrato em R$ 26.345.342,37 (vinte e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 10 da peça 208 do processo nº 59500.001756/2020-30. Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 244 do processo nº 59500.001756/2020-30. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ANTÓNIO CARLOS DEL CASTILHO - Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMAD

Repetição

O Município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 08 de março de 2024; horário: às 16h00min (dezesseis horas).

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 21 de fevereiro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 05/2024, Processo Administrativo 23538.018020/2023-79 PE nº 77/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,CNPJ Nº: 47.944.342/0001-23. Valor Total: R$ 212,60 (duzentos e doze reais e sessenta centavos).

2) ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ Nº: 47.128.762/0001-31. Valor Total: R$ 186.210,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e dez reais). 3) HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº: 46.350.472/0001-75. Valor Total: R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais). 4) KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ Nº: 19.590.049/0001-70. Valor Total: R$ 1.718,25 (um mil setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). 5) LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº: 47.190.313/0001-13. Valor Total: R$ 804,45 (oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 6) MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 42.810.782/0001-74. Valor Total: R$ 604,50 (seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). 7) MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ Nº: 39.700.820/0001-21. Valor Total: R$ 37.158,25 (trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). 8) OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ Nº: 37.334.256/0001-45. Valor Total: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). 9) PABLO LUIS MARTINS ME, CNPJ Nº: 09138326/0001-54. Valor Total: R$ 21.675,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais). 10) SOUZA ALVES E CIA LTDA EPP, CNPJ Nº: 07.918.676/0002-99. Valor Total: R$ 44.656,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). 11) VIA PANTANAL PROMOCAO DE VENDAS LTDA, CNPJ Nº: 18.921.677/0001-28. Valor Total: R$ 16.338,10 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos). 12) Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - ME, CNPJ Nº: 36.310.930/0001-99. Valor Total: R$ 1.911,00 (um mil novecentos e onze reais). Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 77/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 316.158,15 (trezentos e dezesseis mil cento e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 98/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 15.258.381/0001-80, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 102.370,80 (cento e dois mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 88/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 230.192,34 (duzentos e trinta mil, cento e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 87/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALVES & MELO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 24.785.910/0001-95, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 88.875,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 86/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 67.425,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do extrato das atas 081/2023 - Valemac Ltda, 082/2023 - Hospbox Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, 083/2023 - Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico Ltda do PREGÃO ELETRÔNICO 147/2022 - PAC 817/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, que foram cancelados no pregão eletrônico 73/2022, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do Município (fl.02) no dia 27 de fevereiro de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.06) no dia 28 de fevereiro de 2023 e no Diário Oficial da União (fl.259, seção 03) no dia 28 de fevereiro de 2023. Onde se lê: " término em 07/02/2023" leia-se: " término em 07/02/2024".

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA

Secretária Municipal de Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 107/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2024 Processo Administrativo de Compras 500/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 1.361.957,87 (um milhão e trezentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 106/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CIRÚRGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 48.450.303/0001-32, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2024 Processo Administrativo de Compras 500/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 105/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2024 Processo Administrativo de Compras 500/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 151.857,16 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 104/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 11.958.200/0001-78, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2024 Processo Administrativo de Compras 500/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 123.883,24 (cento e vinte e três mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 103/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CIRÚRGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CNPJ: 05.746.444/0001-94, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2024 Processo Administrativo de Compras 500/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 188.232,65 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 102/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2024 Processo Administrativo de Compras 500/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 233.861,40 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 97/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.493.494/0001-10, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 175.129,70 (cento e setenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e setenta centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 101/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 03.596.923/0001-46, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2024 Processo Administrativo de Compras 500/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual Aquisição de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 436.800,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 96/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 109.212,50 (cento e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 95/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.804.420/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 126.212,50 (cento e vinte e seis mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 93/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/0001-44, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 267.047,65 (duzentos e sessenta e sete mil, quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 92/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ICARAÍ DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 17.545.961/0001-84, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 48.962,44 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 91/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa G.M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 85.575,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 90/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 71.700,00 (setenta e um mil, setecentos reais).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO de registro de preços

Extrato da Ata 89/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/02/2024 e término em 25/02/2025, valor total estimado de R$ 445.605,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais).

Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000224/2023-93.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 29.701.915/0001-06 - NP CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de projeto elétrico do instituto federal de goiás - câmpus goiânia, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 25/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 1.258.074,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258416

Objeto: Aquisição de Motor, Placa e Junta Específico para Turbina Gás GE e DRESSER

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 10/2024

PROCESSO: P2024/005682-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 3 a 5 de abril de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Curso Presencial Regularização Urbana - REURB 2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 5/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 11/2024

PROCESSO: P2024/006282-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS, Aud. Arq. Arnaldino da Silva, no dia 7 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização do EVENTO PROFISSIONAL MULHER NA ÁREA CONDOMINIAL. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 07/03/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça Nascimento.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 12/2024

PROCESSO: P2024/006463-6-0. Termo n. 012. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS, Aud. Arq. Arnaldino da Silva, 12 de março de 2024, das 18h30 às 23h, para a realização do EVENTO: CONSTRUÇÃO CIVIL, MEDIÇÃO E BATERIZAÇÃO - UMA VISÃO DE QUEM ESTÁ FAZENDO ACONTECER NETWORK COM GRANDES EMPRESAS DO MS. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 07/03/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça Nascimento.
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002, inserida no DOU, seção 3 de 26/02/2024, fls. 333,

onde se lê: "Abertura: 08/03/2024, às 09:00h."

Leia-se: "Abertura: 14/03/2024, às 09:00h."
EXTRATO DE CONTRATO N° 66.001/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 066.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. CONTRATADO: RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 738.466,60 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 - PODER EXECUTIVO 020500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.0000. PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.306.0009. 2011. 0000. - MANUT. DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 3.3.90.30.00. Material de Consumo. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 26 de fevereiro de 2024

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024, pág. 205. Pelo presente, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: R$ 7.949.785,44 (sete milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Leia-se: R$ 7.949.784,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais). As demais informações estão corretas.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Pregoeiro oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 05/2023, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT", do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo certame, as empresas: C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.989.915/0001-56, sagrou-se vencedora dos itens (1, 2, 4, 5, 9, 12, 15, 16, 18, 32, 34, 36, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 73, 75 e 77), totalizando o valor de R$ 329.356,50 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.688.030/0001-96, sagrou-se vencedora dos itens (3, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 19, 20, 21, 24, 33, 41, 44, 47, 67 e 76), totalizando o valor de R$ 124.835,50 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); M A DE J SOUZA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.643.814/0001-38, sagrou-se vencedora dos itens (13, 17, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 35, 37, 38, 39, 40, 69, 70, 71, 72, 74 e 78), totalizando o valor de R$ 253.209,10 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e nove reais e dez centavos) e K. M. FERRARI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.363.074/0001-60, sagrou-se vencedora dos itens (25, 27, 31 e 64), totalizando o valor de R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais). Valor total da licitação: R$ 735.491,10 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos).

Lambari D´Oeste - MT, 26 de fevereiro de 2024.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 6/2023

PROCESSO Nº 0569/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.6666/93; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 135/2023, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação da Concorrência nº 006/2023.

CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos;

CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço e melhor técnica apresentado;

CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório;

CONSIDERANDO, o resultado no julgamento do critério técnica e preço no qual sagrou-se vencedora a licitante: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA, inscrito no CNPJ 03.175.635/0001-18, com a pontuação final de 93,25 (noventa e três virgula vinte e cinco) pontos; resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA, inscrito no CNPJ 03.175.635/0001-18, com a proposta global no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil Reais)

Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los.

II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência 006/2023, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste - MT, 26 de fevereiro de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N° 6/2023

PROCESSO Nº 0569/2023.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, através da Comissão Especial de Licitações, torna Público e para conhecimento dos interessado o resultado, no julgamento do critério técnica e preço no qual sagrou-se vencedora a licitante: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA, inscrito no CNPJ 03.175.635/0001-18, com a pontuação final de 93,25 (noventa e três virgula vinte e cinco) pontos; Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los.

Primavera do Leste - MT, 26 de fevereiro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da CEL

HELIO SCHNEIDER PAULUS NETO

Membro da CEL

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Membro da CEL
AVISOCONCORRÊNCIA N° 6/2023

Termo negativo de recurso da quarta sessão.

Quarta sessão

HAbilitação e Adjudicação.

PROCESSO Nº 0569/2023.

A Comissão Especial de Licitações, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CEL e aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos nos moldes do artigo 109 da lei nº 8.666/93

Informamos que não houve recurso interposto na fase deste procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT 26 de fevereiro de 2024

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da CEL
CNPJ: 46.020.301/0001-88

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS nº 2/2024

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 20/01/2024 a 25/02/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241000100 a 20241000386]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica.

Campinas, 26 de fevereiro de 2024

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados, a presente retificação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de janeioro de 2024, página nº 14, conforme as disposições a seguir alinhadas:

Onde se lê:

..." Contratado: L M DA SILVA LTDA"

Leia-se:

".... Contratado: A L M DA SILVA LTDA."

art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021).

Autazes, 26 de fevereiro de 2024.

Andreson Adriano Oliveira Cavalcante

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. Objeto: Obra de construção da feira coberta. Emenda Parlamentar: 202340230003 (transferências especiais) Contratado: R Martins Engenharia Eireli-ME, Nº contrato: 13/2024, Valor R$ 294.887,38. Assinatura do contrato: 23/02/2024. Vigência do contrato: 22/07/2024. Água Limpa, 23/02/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Presidente CPL.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE COZINHA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA E SUBSTITUIÇÃO E ACRÉSCIMO DE POSTES E REFLETORES DA "PRAÇA BRASIL ", conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 05 de abril de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

O MUNÍCIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 08 de MARÇO de 2024, às 16:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, diesel s-10, diesel comum e arla 32 granel), para abastecimento da frota de veiculos e maquinários do MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 08 de MARÇO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e hospitalares, instalados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS-GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 26 de fevereiro de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira