gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo: 355/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 22/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo: 356/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de tintas e materiais de pinturas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:00h do dia 22/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo: 357/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pisos e revestimentos, para atender a demanda de todas as secretarias do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 23/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo: 359/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de soluções tecnológicas para apoio ao gerenciamento do trânsito da cidade de Riachão do Jacuípe- Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 26/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 5 de fevereiro de 2024

GESSICA DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeira
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico n° 48/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 270/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 48/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Vanderlei Cupertino Marques/R$ 497,00; Comercial Montalvao Eletrodomesticos Ltda/R$ 62.660,00; Deltacrux Ltda/R$ 3.755,00; Embratec Comercio e Servicos Ltda/R$ 42.958,80; GG Solucoes Comerciais Ltda/R$ 220.000,00; Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda/R$ 17.553,20; Lider Notebooks Comercio e Servicos Ltda/R$ 1.480.500,00; Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica Ltda/R$ 81.000,00; Moura Eletronicos e Importacao Ltda/R$ 18.340,00; Perfil Computacional Ltda/R$ 469.000,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 56.695,00; Polo MB Distribuidora Ltda/R$ 113.313,00; Rede Infovias de Comunicacao Ltda/R$ 30.776,00; RHP Computadores Ltda/R$ 31.579,70 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados às atividades da administração atual.

Janaúba-MG, 5 de Fevereiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.248130/2021-16 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o Município de Santa Bárbara por meio da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 21 de fevereiro de 2024 até 31 de agosto de 2024 ao Projeto "Parque Recanto Verde". Fim de Vigência: 21/02/2024. Nome e cargos dos signatários: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Secretário do município, Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº7004252987

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 20, de 29/01/2024, Seção 3, página 91, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004252987, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de TI e vídeo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendos G do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 15/02/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. MARCIO ANTONIO DIAS LOPES, CPF 021.163.532-46, que o crédito decorrente do Auto de Infração nº RJDOS3DR, lavrado na data de 24/11/2021, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), constante do processo administrativo nº 02122.001389/2021-92, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 003/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: KAIC LEITE MEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005149/2024-31. Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e KAIC LEITE MEIRA - Contratado.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 2/2023, Nº Processo Administrativo CRBio-01 Nº 334/2023 - Volume 03. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil - 08.018.048/0001-39. Objeto: Execução de parceria que garanta a realização do "Curso Internacional de Capacitação para Trabalho com Fauna Silvestre", a realizar-se em Aquidauana-MS no Instituto Tamanduá e na Pousada Aguapé, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023. Empenho Nº 932-2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Alexandre Martins Costa Lopes - Vice-Presidente e Coordenador de Cursos da OSC. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 18/02/2024. (Publicação por omissão).
EDITAL nº 142/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 045.578/2021-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO HÉLIO HENRIQUE SILVA SANTOS FILHO, CPF: 499.293.643-15, do Acórdão 6995/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 11/7/2023, proferido no processo TC 045.578/2021-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/1/2024: R$ 1.088.547,42; em solidariedade com os responsáveis: Cooperativa de Trabalho, Pesquisas e Assessoria Técnica - CNPJ: 02.399.346/0001-30 e Maria Suely Dias Cardoso - CPF: 168.484.622-68. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 005/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LUIS PAULO OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005144/2024-16. Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUIS PAULO OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 631/2023.

Nº Processo: 50601.000593/2023-16.

Pregão. Nº 253/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo de vigência, sem reflexo financeiro, do contrato SR-00631/2023, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 03/05/2024 para 01/08/2024, com início a partir de 04/05/2024.

Fundamento Legal: o presente termo tem fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/1993 e demais alterações,bem como na cláusula 2ª do termo de contrato SR-00631/2023. Vigência: 04/05/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Unilateral da ata de registro de preços nº 2316701 Processo de Licitação nº. 167/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 33/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: AC Distribuidora de Medicamentos Ltda/ R$ 81.197,26 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024 Contrato rescindido unilateralmente em 31/01/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 204/2023, Dispensa Eletrônica nº 46/2023, objeto: Aquisição de caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 79,14 mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico CID R521 e M501. Data da sessão: 09/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 5 de fevereiro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 14.0.000006982-6.

Acordo de Cooperação Técnica (Registro TRT10 n.º 214/2023)(Registro Governo do Tocantins n.º 22/2023). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Estado do Tocantins. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto possibilitar o intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos a viabilizar aos partícipes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029. Data de Assinatura: 29/12/2023. Pelo TRT10: Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Presidente . Pelo Estado do Tocantins: Wanderlei Barbosa Castro, Governador.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: RAISSA PEREIRA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005153/2024-07. Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RAISSA PEREIRA SANTOS - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 194046

Nº Processo: 08122.000009/2023-41.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de agua e esgoto sanitario.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 8.862,49. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL nº 143/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 045.578/2021-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA COOPERATIVA DE TRABALHO, PESQUISA E ASSESSORIA TÉCNICA, CNPJ: 02.399.346/0001-30, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6995/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 11/7/2023, proferido no processo TC 045.578/2021-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/1/2024: R$ 1.133.096,18; em solidariedade com os responsáveis: Maria Suely Dias Cardoso - CPF: 168.484.622-68 e Hélio Henrique Silva Santos Filho, CPF: 499.293.643-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 019/CABW-DIREF/2023 referente ao PAG Nº 67102.230881/2023-19 publicado no D.O.U. Nº 245, de 27 de dezembro de 2023. SEÇÃO 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Unilateral Da Ata De Registro De Preços Nº 236006 Processo de Licitação nº. 60/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/ R$ 3.794,00Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024 Contrato rescindido unilateralmente em 01/02/2024.
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - 2ª REUNIÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, designado pela portaria de pessoal MinC nº 07, de 24 de janeiro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, resolve:

1 - Tornar público o Resultado da Etapa de Habilitação da 2ª reunião de comissão de avaliação e seleção do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/.

2- Tornar pública, a abertura do prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data de divulgação do resultado, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de e-mail para o endereço intercambio.sefic@cultura.gov.br, conforme estabelece o item 14.9 do Edital.

Henilton Parente de Menezes
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.013398/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ATENA LICITA- CNPJ 37.525.798/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 68,79 (sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). As penalidades foram registradas no SICAF e Banco de Sanções no dia 24/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2024. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias.

Curitiba, 5 de fevereiro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0277.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais do Distrito da Lagoa Grande, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.144-7, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.628-4, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.683-7, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001010/2023-83-e. Bens avaliados em R$ 266.290.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Marcos Jorge da Silva - Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços. Processo de Licitação n°: 295/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 58/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Aguaminas Ltda/R$ 24.600,00; CE Distribuidora de Bombas Ltda/R$ 36.970,00; Inova Serviços e Soluções Elétricas Ltda/R$ 1.560,00; Solovitta Poços Artesianos Eireli/R$ 141.930,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos de bombeamento com energia solar para instalação em poços comunitários neste município Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 001/CABW-ADIDÂNCIA-PERU/2023 referente ao PAG Nº 67102.230856/2023-35 publicado no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024. SEÇÃO 3. Onde se lê: CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Paraguai. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do Paraguai para o Brasil. Leia-se: CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Peru. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do Peru para o Brasil.
Edital de Notificação de Homologação de Auto de Infração

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Josias Costa Oliveira

***.667.821-**

022230-B

02129.000518/2017-89

APA Meandros do Rio Araguaia

Anulada

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id

_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flávio de Carvalho

Gerente Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023

PROCESSO Nº 6/2023

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE

Se faz necessário corrigir o texto publicado NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NA SEÇÃO 03, N° 25, DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PAGINA 253;

Onde após ajustes o Fundo Municipal de Saúde de Cupira-PE publicou o processo 006/2023 pregão eletrônico SRP 005/2023 após ajuste recomendados em auditoria junto ao TCE-PE.

AS ALTERAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:

ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023

LEIA-SE : PROCESSO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023; da mesma forma no Objeto: ONDE SE LÊ (Constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preços, para eventual fornecimento parcelado de material de consumo, insumos, peças e instrumentais odontológicos)

LEIA-SE: (Constitui objeto da presente licitação o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento parcelado de Medicamentos e Material de Consumo Médico Hospitalar).

Conforme parâmetros descritos no Termo de Referência; Valor total estimado R$ 3.484.165,03.

Abertura da sessão dia 22/02/2024 às 09:00 horas.

Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 5 de fevereiro de 2024.

Barbara Gorelle da Silva Melo

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAO Nº 24/IFAL, de 29 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 204/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 227/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

PAMELA CONSUELO CASTRO E

SANT`ANNA

SEGURANÇA DO

TRABALHO

SÃO MIGUEL DOS

CAMPOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico n° 63/2023

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°63/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Fortz Comercio de Matérias EletricosLTDA, Macrommerce LTDA, N-Led Comercio e Serviços LTDA, Led Mais Comercio e Distribuição LTDA, Consomar Material Eletrico e Hidraulico LTDA, Construsul Materiais de Construção LTDA, Parana Peças e Serviços LTDA.

Morrinhos, 5 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
edital de Notificação lavratura do Termo de Embargo

O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durante ação de fiscalização com lavratura do Termo de Embargo, mas sem a identificação do responsável pela área desmatada.

Interessado

Processo

Termo de Embargo

Município

Coordenada Geográfica

Área de Embargo (HA)

Desconhecido

02119.001506/2023-39

T0z9HXL8

Nova Bandeirantes/MT

S 09° 09' 12'' W 58° 23' 5''

141,2504 HA

Desconhecido

02119.001508/2023-28

WLCKKXCG

Nova Bandeirantes/MT

S 09° 00' 47'' W 58° 33' 46''

24,16 HA

De acordo com o artigo 36, inciso I, da Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa ou o detentor do imóvel onde foi praticada a infração, sejam desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de embargo no Diário Oficial da União. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia - CEP 74605-090, Telefone: (62) 3225.6593 (62) 99110.5604 , nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h

SANDRO FLÁVIO DE CARVALHO

Gerente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº. 10/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 10/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 04/2024, para aquisição de veículo 0 km a fim de atender a demanda da secretaria de administração deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº BQ481RV7 e Termo de Destinação Sumária Doação nº WDU5A3WT (Processo Administrativo 02121.002939/2023-62) na data de 28/07/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e doação de 1,42 m³ de Andiroba (Carapa guianensis) serrada e desdobrada em pernamancas, ripas, ripão, tábuas e longarina, encontrados no interior da RESEX Marinha de Soure.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao

_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 295/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 58/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Aguaminas Ltda/R$ 24.600,00; CE Distribuidora de Bombas Ltda/R$ 36.970,00; Inova Serviços e Soluções Elétricas Ltda/R$ 1.560,00; Solovitta Poços Artesianos Eireli/R$ 141.930,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos de bombeamento com energia solar para instalação em poços comunitários neste município.

Janaúba-MG, 2 de fevereiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
AVISO de retificação

TOMADA DE PREÇOs Nº 4-2024-TP

CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital.

Feira de Santana, 5 de fevereiro de 2024.

Sirleide de Oliveira Rodrigues

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.006256/2023-90.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 3.204.692,70. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso de DISPENSA de licitação

EDITAL DE DISPENSA Nº. FMS 002/2024 (ELETRÔNICA)

PROCESSO Nº. 354/2024

O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº. 04.815.319/0001-26, sito à Praça 14 de novembro, 211, centro, fará reabertura de dispensa para a aquisição com objeto de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF MARIA BORGES - EXTENSÃO NOVO HORIZONTE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CATURAÍ - GO, a realizar no dia 09/02/2024, com horário de início da fase de lances às 09h00min. Encerramento da fase de lances às 14h00m do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma licitanet, com acesso por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Informações (62) 3528-1130. Cópia do Aviso de Dispensa no site: www.caturai.go.gov.br, no link licitações.

ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
EXTRATO De contrato

Pregão Eletrônico N° 61/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Manutenção corretivas em eletrodomésticos e eletroeletrônicos; Empresas registradas: Mega Clima Engenharia Térmica Ltda, N° da Ata: 287/2023, Valor: R$487.959,24; Data da assinatura da Ata: 24/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 05 de fevereiro de 2024, Ana Paula Amaro da Silva Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253808

Objeto: Aquisição de Regulador de pressão

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 45/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 203/2023, Dispensa Eletrônica nº 45/2023, objeto: Aquisição de caráter de urgência, do medicamento extrato de canabidiol 79,14mg/ml solução gotas 30 ml Mantecorp, para tratamento da paciente C.C. F, munícipe portadora de Transtorno do Espectro Autista CID D 84.0. Data da sessão: 09/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 5 de fevereiro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
aviso

Pregão Eletrônico nº 08-2024-PE

Licitação nº 07-2024-1926L. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: Fiat, Honda, Iveco e Renault.Tipo: Menor Preço por lote. Data: 23/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1037225 Disponibilizado até as 17h45 do dia 06/02/2024.

Feira de Santana, 5 de fevereiro de 2024

Edmilson Moreira Lima

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

Termo de Apreensão SHEPWDSY /Termo de Destruição de nº XEDTFMGH

02122.000927/2023-93

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id

_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Josenópolis- MG, torna público que se encontra em aberto as inscrições para os Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações complementares na Secretaria de Educação e no site: https://www.josenópolis.mg.gov.br.

Em 5 de fevereiro de 2024.

COMISSÃO DE SELEÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

Termo de Apreensão nº F39D17EM / Termo de Destruição de nº FB6O3DPQ

02122.000640/2023-63

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0190.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Tintino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.263-7. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001022/2023-16-e. Bem avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Cícero Marcelino da Silva - Presidente.
Edital de Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 03-Centro-Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso administrativo, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação da presente decisão.

INTERESSADO (A)

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

MUNICÍPIO

COORDENADA GEOGRÁFICA

Área de Embargo (HA)

Desconhecido

02128.000246/2017-27

035266-A

Cavalcante

23 L 0200293 8449686

5,41 Hectares

Sandro Flávio de Carvalho

Gerente Regional
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 20221117.001/2022

REF. CONTRATO N° 20221117.001/2022 - PE. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, C.N.P.J. 16.793.035/0001-65. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato 20221117.001/2022, referente a Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Presidente Dutra - MA, conforme repasse nº 917915/2021/MDR/CAIXA e de acordo com o Projeto Básico. O Valor contratual permanece inalterado, sendo esse de: R$ 3.290.344,96 (três milhões, duzentos e noventa mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 15 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 02 15 00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 26 Transporte ; 26 782 Transporte Rodoviário; 26 782 0043 Estradas Vicinais; 26 782 0043 1016 0000 Cont. Ampl. e Refor. de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. VIGENCIA: de 17/11/2023 a 17/11/2024 perfazendo um período temporal de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O §1º, inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93 e alterações. DA RATIFICAÇAO - Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Pela Contratante: Silvio Emílio Silva e Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pela Contratado: Antônio Pereira Nascimento Filho - Representante Legal. Publique -se. Presidente Dutra - MA, 16 de novembro 2023. Silvio Emílio Silva e Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Decreto Nº 10/2021
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09013/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.722.532/0001-45. Origem: Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários no município de Presidente Dutra - MA, conforme de termo de compromisso nº 15262 - FNDE e especificações do projeto básico; - Lote 3 - Obra ID 1015723. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria - PREFEITURA; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 EDUCAÇÃO; 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12 122 0011 ESTRUTURA FISCAL E TECN. E OPERACIONAL, 12 122 0011 1039 0000 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 - Data da Assinatura: Presidente Dutra - MA, 08 de janeiro 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo; R$ 499.602,15 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e dois reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Pelo contratante Fernando Henrique Brasil Sereno - Secretário Municipal de Educação. Pelo Contratado: Geivison Barbosa dos Santos- representante legal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09012/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.722.532/0001-45. Origem: Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários no município de Presidente Dutra - MA, conforme de termo de compromisso nº 15262 - FNDE e especificações do projeto básico; - Lote 2 - Obra ID 1015722. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria - PREFEITURA; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 EDUCAÇÃO; 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12 122 0011 ESTRUTURA FISCAL E TECN. E OPERACIONAL, 12 122 0011 1039 0000 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 - Data da Assinatura: Presidente Dutra - MA, 08 de janeiro 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo; INCLUSIVE a que trata do valor, o qual permanece sendo R$ 499.602,15 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e dois reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Pelo contratante Fernando Henrique Brasil Sereno - Secretário Municipal de Educação. Pelo Contratado: Geivison Barbosa dos Santos- representante legal.