EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Desmembrado nº 003087/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 102/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 7.999,50. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1097, de 03/04/2024, no valor de R$ 7.999,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ODONTOMED T/A - LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Desmembrado nº 003095/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 103/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 74.325,32. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1117, de 04/04/2024, no valor de R$ 65.627,32. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1118, de 04/04/2024, no valor de R$ 8.698,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: T. D & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 09 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026892/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 104/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 169.900,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1157 de 08/04/2024, no valor de R$ 169.900,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026891/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 105/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 3.000,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1158 de 08/04/2024, no valor de R$ 3.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026881/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 106/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 194.350,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1164 de 08/04/2024, no valor de R$ 194.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026867/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 107/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 37.925,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1184, de 09/04/2024, no valor de R$ 37.925,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DECARES COMÉRCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026869/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 108/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 66.200,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1163, de 08/04/2024, no valor de R$ 66.200,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026872/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 109/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 24.000,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1165, de 08/04/2024, no valor de R$ 24.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026880/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 110/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 74.400,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1156 de 08/04/2024, no valor de R$ 74.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Data de Emissão do Contrato: 10 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 003068/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 112/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 290.246,55 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1166, de 08/04/2024, no valor de R$ 218.354,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1167, de 08/04/2024, no valor de R$ 23.289,75. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1168, de 08/04/2024, no valor de R$ 31.519,04. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1169, de 08/04/2024, no valor de R$ 17.083,76. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA - EIRELLI Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Desmembrado nº 009441/2024-SMSA - Processo Administrativo nº 026106/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 114/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA INCISÃO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Valor: R$ 170.627,90. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1178, de 08/04/2024, no valor de R$ 109.053,90. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1179, de 08/04/2024, no valor de R$ 61.574,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DNA MED BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 15 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026887/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 115/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 227.620,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1212 de 11/04/2024, no valor de R$ 227.620,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 15 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026875/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 116/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 2.149.538,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1213 de 11/04/2024, no valor de R$ 2.149,538,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA-EPP. Data de Emissão do Contrato: 15 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026866/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 117/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 15.550,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1214 de 11/04/2024, no valor de R$ 15.550,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 15 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 000239/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 118/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2023. Valor: R$ R$ 13.300,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1242 de 15/04/2024, no valor de R$ 10.640,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1244 de 15/04/2024, no valor de R$ 2.660,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE - LTDA Data de Emissão do Contrato: 15 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 000239/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 119/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2023. Valor: R$ R$ 41.892,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1245 de 15/04/2024, no valor de R$ 41.892,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 15 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 000239/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 120/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2023. Valor: R$ R$ 38.412,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1246 de 15/04/2024, no valor de R$ 15.132,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1247 de 15/04/2024, no valor de R$ 23.280,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 15 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 000239/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 121/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2023. Valor: R$ R$ 11.815,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1248 de 15/04/2024, no valor de R$ 11.815,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 15 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 000239/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 122/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/2023. Valor: R$ R$ 757.619,10. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1250 de 15/04/2024, no valor de R$ 533.231,10. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1251 de 15/04/2024, no valor de R$ 224.388,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR EIRELI - LTDA Data de Emissão do Contrato: 15 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 026113/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 123/2024-SMSA Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - MÁSCARAS DIVERSAS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/2023. Valor: R$ 122.040,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1221, de 12/04/2024, no valor de R$ 122.040,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 026113/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 124/2024-SMSA Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - MÁSCARAS DIVERSAS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/2023. Valor: R$ 12.377,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1222, de 12/04/2024, no valor de R$ 12.377,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 16 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 026113/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 125/2024-SMSA Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - MÁSCARAS DIVERSAS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/2023. Valor: R$ 42.330,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1223, de 12/04/2024, no valor de R$ 42.330,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026868/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 128/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 263.800,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1238, de 15/04/2024, no valor de R$ 263.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 17 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026877/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 129/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 631.930,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1237, de 15/04/2024, no valor de R$ 631.930,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 003089/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 130/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 1.314,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1234, de 15/04/2024, no valor de R$ 1.314,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RGN INSTRUMENTO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 17 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Desmembrado nº 003096/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 131/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 16.361,50 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1253, de 15/04/2024, no valor de R$ 11.549,60 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1254, de 15/04/2024, no valor de R$ 4.811,90. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 17 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura

Processo Desmembrado nº 003082/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 132/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 23.000,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1298, de 17/04/2024, no valor de R$ 18.400,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1231, de 17/04/2024, no valor de R$ 4.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INTERJET COMERCIAL - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

Processo Desmembrado nº 003083/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 133/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 36.796,70 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1259, de 16/04/2024, no valor de R$ 13.748,30 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1260, de 16/04/2024, no valor de R$9.178,40. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1261, de 16/04/2024, no valor de R$ 13.870,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LSM COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA/EPP Data de Emissão do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 002264/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 071/2023-SMSA, tem por finalidade: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 24 de março de 2024; Aplicar o reajuste de 3,027230%. Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: KAELE - LTDA. Data de Assinatura: 21 de março de 2024.