Código: 519.201

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0452376/2023.

Interessado: RODELIE SAICA TOUSSAINT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 531.179

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0461580/2023.

Interessado: BOSEMY MARCELIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 517.017

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0450771/2023.

Interessado: ANNE ROSE REMY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 525.879

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0457279/2023.

Interessado: COLBY DAWSON ADAMS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 527.364

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0458504/2023.

Interessado: SERGIO DAVID ORTIZ PALOMO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5 e 6 do anexo I da Portaria 623/2020.

Código: 526.411

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0457677/2023.

Interessado: MUHAMMET ELCI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado ou apostilado e não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 528.767

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0459572/2023.

Interessado: DAVID DANIEL ROMAS CASTILLO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 529.895

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0460518/2023.

Interessado: BABACAR DRAME.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui um ano de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou a tradução da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65, c/c inciso II do art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017.

Código: 462.901

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0407817/2023

Interessado: MUHAMMAD MAJID

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, não apresentando autorização de viagem emitida pelo CONARE (viagens de 17.07.2022 a 13.09.2022 e 13.05.2023 a 19.06.2023) e, portanto, não atende às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 409.864

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0365278/2023.

Interessado: DANIEL JOSE TRIAS AQUINO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 441.107

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 441.107

Interessado: PAULA MUNTAL OTERMIN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, proponho o indeferimento do pedido.

Código: 443.633

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0393076/2023.

Interessado: ERICK SMITH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao/à requerente a apresentação da tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445.

Código: 422.070

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0375483/2023.

Interessado: GERSON CADET.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para ao requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual, Federal e do país de origem, bem como o comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV e III do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 448.437

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0396805/2023.

Interessado: LOSENA LOUIS JACQUES CADET.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual, Federal e do país de origem, devidamente legalizada e traduzida, bem como o comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa e documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso II, III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 454.422

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0401201/2023.

Interessado: JORGE ENRIQUE GOMEZ FONSECA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da via original da certidão de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 460.938

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0406281/2023

Interessado: EDILFRANK VIVAS MOLERO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos; Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido; Certidão de nascimento do filho brasileiro; Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, nos termos do Artigo 5º da Portaria MJ 623/2020; e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 463.138

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0408054/2023.

Interessado: JOSE EDUARDO SEQUEIRA SILVESTRE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual, Federal e do país de origem, devidamente legalizada, bem como documento que comprove a residência pelo período de 1 ano, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 466.959

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: nº 235881.0411169/2023

Interessado: CARLA FURTADO DE BRITO SANTANA DA CONCEICAO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou CERTIDÃO DE REABILITAÇÃO e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.

Código: 470.724

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0414303/2023.

Interessado: Jonas Uriel Villegas.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, devidamente apostilada e traduzida, bem como o comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa e não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso II, III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 470.873

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0414417/2023.

Interessado: LUISIANA CHIQUINQUIRA ROMERO MORILLO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, bem como também não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 485.135

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0425897/2023

Interessado: LOUINEL ESPIRA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos e comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, portanto, não atende à exigências contidas no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 489.156

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0429108/2023.

Interessado: SAMUEL JEAN BAPTISTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual, Federal e do país de origem, devidamente legalizada e traduzida, bem como o comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa e documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso II, III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 489.156

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0429108/2023.

Interessado: SAMUEL JEAN BAPTISTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual, Federal e do país de origem, devidamente legalizada e traduzida, bem como o comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa e documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso II, III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 489.843

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0429636/2023.

Interessado: LAURA CRISTIANE FLORENCIANO VERON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, devidamente apostilada e traduzida, que não foi apresentado até a presente data, e tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.

Código: 485.117

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0425881/2023.

Interessado: SHENAIDRINE JOSEPH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, por isso indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 494.826

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0433351/2023.

Interessado: MAMADOU BADIANE NDIAYE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente RNE, certidão da justiça Estadual, atestado de antecedentes criminais do país de origem traduzido, selado e legalizado, comprovante de residência e certificado de domínio da língua portuguesa, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 483.729

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0424795/2023.

Interessado: MOHAMED LAMINE CHABOU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 1 ano de residência por prazo indeterminado e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal, portanto não atende aos requisitos previstos no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 496.954

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0434932/2023.

Interessado: IVALDINO QUADE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido para o caso concreto, não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, e portanto não atende requisito previsto no inciso II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 500.478

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0437678/2023.

Interessado: SARAI JOSEFINA REYES DE LONGART.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente RNE e comprovante de residência, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 502.082

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0438904/2023.

Interessado: FERNANDO SALAUN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou ( Cópia do RNM frente e verso; Comprovante de residência; Certidão de antecedentes expedida pela Justiça Estadual, Certidão de antecedentes criminais expedida pelo país de origem, comprovante de regularidade do CPF e curso de proficiência em língua portuguesa ) e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 459.480

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0405105/2023.

Interessado: FRANCESCA LAFLEUR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento válido que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 1 ano, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 502.778

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo: 235881.0439448/2023

Interessado: DEYSY DEYSY MURILLO DIAZ

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou (Documento original de antecedentes criminais completo) e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 505.540

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0441541/2023.

Interessado: Genesis torres.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente RNM incompleto, certidão da Justiça Federal, certidão da Justiça Estadual e passaporte incompleto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 498.102

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0435951/2023.

Interessado: NAYEF BANDERA RODRIGUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 384.024

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0343974/2023.

Interessado: MARTINA CORGIOLU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando nenhum documento, deixando de anexar todos os documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 516.999

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0450754/2023.

Interessado: MILOT JN PHILIPPE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando nenhum, deixando de anexar todos os outros documentos exigidos pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, assim, os requisitos do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 518.693

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0451992/2023.

Interessado: MARIA MONICA ARROYO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, bem como não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 405.231

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0361512/2023.

Interessado: LUIS ROLANDO CACUANGO CORDOVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil e não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 518.616

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0451935/2023.

Interessado: NORBERTO GALARRAGA DEL VALLE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 451.789

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0399227/2023.

Interessado: ABIGAIL MARIA TORREALBA HENRIQUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente o RNE, CPF, certidão da Justiça Estadual, certidão da Justiça Federal, passaporte incompleto e comprovante de residência, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 531.113

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0461514/2023.

Interessado: GINET ANTUNET KULZI TORME.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 531.249

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo: Naturalizar-se nº 235881.0461650/2024.

Interessado: JOANNE FELIUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 490.667

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0430248/2023.

Interessado: HOWAYDA ABDALRAHMAN ADEL AFANAH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação de certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e do país de origem, devidamente legalizada e traduzida, bem como o comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa e comprovante de residência pelo período de 1 ano, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso II, III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 537.795

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0466772/2024.

Interessado: YAMILET PRIETO ZAMORA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.