EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa EVOQUE LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA CNPJ 11.778.795/0001-80, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 288/CeITMSP-MB, datado de 31 de outubro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 50,48 (cinquenta reais e quarenta e oito centavos), com vencimento para 30/11/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.000570/2020-68, em razão da inexecução total da autorização de compra nº 16.387, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 30 de novembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa JPL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TRANSPORTE PNEUMÀTICA LTDA, CNPJ 30.481.236/0001-58, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 219/CeITMSP-MB, datado de 02 de setembro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 2.073,75 (dois mil, setenta e três e setenta e cinco centavos), com vencimento para 10/12/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.000587/2018-09, em razão a inexecução total da autorização de compra nº 16.436, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 10 de dezembro de 2024, data de vencimento da nova GRU, o debito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa MARKET LUBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.871.109/0001-20, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 290/CeITMSP-MB, datado de 31 de outubro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 216,19 (duzentos e dezesseis reais e dezenove centavos), com vencimento para 29/11/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63232.001952/2021-70, em razão da inexecução parcial da autorização de compra nº 20.701, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 29 de novembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa MARVI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ 28.423.687/0001-97, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 292/CeITMSP-MB, datado de 31 de outubro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 33,21 (trinta e três reais e vinte e um centavos), com vencimento para 28/11/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.002566/2018-10, em razão da inexecução total das autorizações de compras nº 16.612 e 16.784, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 28 de novembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa MINAS ECOMM LTDA, CNPJ 29.408.928/0001-91, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 256/CeITMSP-MB, datado de 11 de outubro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 256,80 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), com vencimento para 26/11/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.003512/2018-71, em razão da inexecução total das autorizações de compras nº 16.597 e 16.766, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 26 de novembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 18.258.829/0001-54, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 293/CeITMSP-MB, datado de 31 de outubro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 22,86 (vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), com vencimento para 29/11/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.004277/2019-36, em razão da inexecução parcial das autorizações de compras nº 18.747 e 18.847, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 29 de novembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa Clima Top Refrigeração Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 26.540.429/0001-65, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes da Autorização de compra nº 20.618, referente à Dispensa Eletrônica nº 90/2023. Participo que a presente notificação também foi realizada por meio do Oficio nº 284/CeITMSP-MB, de 29 de outubro de 2024, encaminhado ao endereço Avenida Presidente Kennedy, 735 -Sala 1210- Estrela do Norte, CEP: 24.445-795 - São Gonçalo, RJ. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.272.665/0001-18, a notificação de inexecução contratual, em decorrência da não execução dos serviços relativos ao Contrato 42050/2023-153/00, referente à Dispensa Eletrônica nº 207/2023. Participo que a presente notificação também foi realizada por meio do Oficio nº 282/CeITMSP-MB, de 29 de outubro de 2024, encaminhado ao endereço Rua Célia Rodrigues Viana, 294- Parque Soledade, CEP: 61.603-110 - Caucaia, CE. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br

São Paulo-SP, 18 de novembro de 2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas