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AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

P.A. Nº 0132/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças ou insumos para a manutenção de instrumentos musicais com a finalidade de atender as necessidades das bandas marciais ou fanfarras existentes e as novas que serão formadas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal do Munícipio de Senhor do Bonfim - BA.

Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000142/2024

PREGÃO Nº 31/2024

P.A. Nº 0166/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral.

Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
avisos de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Madeiras de Eucalipto da Espécie Cloeziana, Tela Alambrado e Gradil Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Empresas Vencedoras: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.962.465/0001-35, R$ 215.530,00 / MAYA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 34.105.676/0001-61, R$ 102.935,00/ E TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 11.717.230/0001-92, R$ 128.400,00. Capim Grosso - BA, 02/08/2024, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Materiais de Construção, Equipamentos, Ferramentas e Correlatos, Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Empresas Vencedoras E. C. MAIA LTDA CNPJ 42.396.200/0001-55, R$ 3.512.344,79 / WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ 26.178.543/0001-97, R$ 966.094,10 / JOSEVAL ALVES PEREIRA LTDA - CNPJ 07.331.985/0001-87, R$ 5.081.000,00 / AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 09.386.018/0001-48 R$ 14.925,00 / T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 26.348.306/0001-27 R$ 16.177,00 / BARAOSEG LTDA - CNPJ 53.763.552/0001-18 R$ 34.747,25PLASTICOSV.P.INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 35.159.991/0001-34 R$ 3.000,00 / MORRO BRANCO MARMORARIA LTDA - CNPJ 20.678.802/0001-62 R$ 642.395,00.

Capim Grosso - BA, 2 de agosto de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 30/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de capas de chuva para atendimento aos alunos das diversas unidades da Rede Municipal de Educação de Itapicuru, Bahia. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 06/08/2024, e o limite às 09h00min do dia 16/08/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 16/08/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 16/08/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 2 de Agosto de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 117/2024

Processo Administrativo nº 147/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Contratado: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, Valor Global R$ 1.383.397,28 (um milhão trezentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos); vigência até 25/11/2024.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, vencedora do lote 01 no valor de R$ 1.383.397,28 (um milhão trezentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).

Macajuba- BA, 25 de julho de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa
AVISOspregão eletrônico PE Nº 900802024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa PV PNEUS LTDA - ME, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada procedente.

O certame permanece com a data da sessão inaugural.

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 900802024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente.

O certame permanece com a data da sessão inaugural.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90.081/2024

Tipo: Menor preço por item. Abertura: 15/08/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de lixeiras que serão instaladas em praças e vias públicas do Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90.066/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de manutenção de passagens molhadas-MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.

Conforme documentação em anexo. - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$ 372.503,55 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
aviso de alteração PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.080/2024

Objeto: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia.

O Termo de referência foi modificado no que tange à responsabilidade da contratada em montar os pneus.

O certame permanece com a mesma data e hora marcada.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 414/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 414/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Piauí/PI e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do "Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID19 no Piauí". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Piauí/PI. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.103952/2023-21. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAUJO e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 11/2024. PROCESSO: 23309.001195.2024-21. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento de metodologia para produção de cerveja sem álcool e estudo da estabilidade microbiológica do produto".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Cervejaria Charlesbier Ltda. - Cervejaria Fat Cat - CNPJ 29.651.920/0001-51.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Luciana Galdino Reis Barros pela Cervejaria Fat Cat.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10/2024

PROCESSO: 23309.001194.2024-87

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto: "Desenvolvimento de equipamento medidor de unidades de pasteurização de baixo custo com foco em microcervejarias".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Cervejaria Charlesbier Ltda. - Cervejaria Fat Cat - CNPJ 29.651.920/0001-51.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Luciana Galdino Reis Barros pela Cervejaria Fat Cat.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico nº 1/2024

PROCESSO: 23308.001116.2024-92

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço tripartite (Tipo I).

Objeto: Realização de treinamento especializado intitulado "Fundamentos e Aplicações de Inteligência Artificial para meios de pagamento".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Guarulhos - CNPJ 10.882.594/0009-12, Associação de Gestão de Pagamentos Eletrônicos - PAGOS, CNPJ 14.403.014/0001-60 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Ricardo Agostinho de Rezende Junior pelo IFSP Campus Guarulhos, Linconl Moraes Rocha e Carlos Gilberto Ogata pela PAGOS e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024 foi homologada. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame a Empresa ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA - ME, CNPJ 24.260.553/0001-4. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO (FORNECIDO PELO CREF15/PI) em alusão ao "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA". Valor Global da Contratação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Processo Administrativo: 015/2024. Publique-se

Teresina, PI, 1º de agosto de 2024

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23208.002423/2023-38.

Dispensa. Nº 219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 34.345.194/0001-89 - DANUSA NUNES COSTA 07860461633. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.121,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 5/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para os cargos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para comparecerem à sede deste Órgão, no dia 12 de agosto de 2024, às 10 (dez) horas, para tomada de posse (admissão e início das atividades), nos cargos habilitados.

Allan Delmar Lopes Vieira de Melo Filho CPF 044.XXX.XXX-00

Akemi Aoki CPF 666.XXX.XXX-34

Brasília - DF, 5 de agosto de 2024.

WILIAM VICENTE BERNARDES

Diretor-Presidente do CORE-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 3916420244018013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO AGUIAR PASSOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 90039-00001-2024NE000054
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 19/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052153. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 2 de agosto de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 23080.037639/2021-36.

Dispensa. Nº 263/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.906.538/0001-58 - COOPERATIVA SOCIAL DE PAIS, AMIGOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA - COEPAD. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
extrato de 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924958/2021

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

PROCESSO: 25000.188597/2021-79.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 01/08/2024 até 17/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 966294/2024. Processo n. º 71000.046244/2024-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES - CNPJ: 27.165.554/0001-03.

Objeto: Apoio e Desenvolvimento do Projeto Campeões da Vila e Vila Ativa e Realização do Evento Copa Vila Velha/ES.

Valor Total: R$ 366.700,00, Valor do Repasse: R$ 363.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 3.700,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026.

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ARNALDO BORGO FILHO - Prefeito Municipal de Vila Velha/ES - Matrícula Funcional n. º 68209/64469.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 096.2023.06.02.10.002, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de limpeza urbana, roçagem e capinação nas áreas internas e externas das Escolas no perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda; Valor do Termo: R$ 468.350,00; Vigência do Termo: 29/03/2024 a 29/03/2025. Data Assinatura: 29/03/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000001015-0. Objeto: Contratação de serviços de conservação e manutenção de jardins, englobando atividades como supressão e poda de indivíduos arbóreos, assistência fitossanitária, incluindo fornecimento de mudas e/ou gramas, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 02/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
EDITAL Nº 289, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Secretariado, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 01/08/2024 ao dia 14/08/2024, conforme item 2 do Edital 288/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 289/2024, no período de 01 a 07 de agosto de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 289/2024.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
EXTRATO de termo aditivo

1º ADITIVO - CONTRATO 94/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 94/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 5803/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: R & V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.562.116/0001-90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco, Iconha,/ES, CEP: 29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5803 de 08 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 94/2024, tendo seu término em 17 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024.Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.006763/2024-28.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CNPq, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 17.075,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 25380.002772/2023-84.

Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 113/2023 (3144262), pelo período de 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/09/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.944,29. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537003679/24-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) equipamentos automáticos novos e de primeiro uso para a realização de provas de coagulação/hemostasia, por método coagulométrico foto-óptico e/ou mecânico, com fornecimento de insumos, reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906992/2024-84.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 36.948.345/0001-19 - VOLUTECH TECNOLOGIA DE PRECISAO NA PECUARIA LEITEIRA S.A. Objeto: A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "monitor de tanques de resfriamento de leite com conexão à internet", objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao inpi sob o número br 10 2019 023100 9..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2039. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10580.100539/2022-51.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.689,53. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 14/2021, PROCESSO: 23172.001269/2024-12: Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Cocal, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA no valor de R$ 1.279,26 (mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), referente a 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 16/02/2023 a 18/06/2024, o valor passou para R$ 1.490,94 (mil e quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.

PAULO BORGES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135461

Nº Processo: 21219000047202473. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e jardinagem, de forma contínua, com dedicação de mão de obra exclusiva e com o fornecimento de materiais para a Sede da Superintendência Regional da Conab em Rondônia e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal, assim como serviços de roçagem, capina, poda, sem dedicação de mão de obra exclusiva a serem executados apenas em Cacoal, conforme especificações contidas no Termo de Referência, aneox I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643 e e-mail: ro.cpl@conab.gov.br ..

GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 135461-22211-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

PROCESSO Nº 23089.019156/2024-12

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Raquel Paiva Gomes.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 05/08/2024 TÉRMINO: 05/02/2025

VAGA: 849220. ELAINE DAMASCENO
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 28/2024

Pregão eletrônico no 028/2024 a realizar-se dia 27/08/2024 as 8:10 hs -Objeto - contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a sala de cinema municipal, para atender às necessidades da gerência municipal de cultura esporte de Mirabela/mg.. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br,Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 -

Mirabela-MG, 2 de agosto de 2024.

Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965825/2024. Processo n. º 71000.043297/2024-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Skate em Ação no Município de Lauro Freitas/BA.

Valor Total: R$ 350.844,00.

Vigência: 30/07/2024 a 30/11/2025.

Data da Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA - Presidente da Organização Popular de Articulação e Assessoria.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 01/202 - Contrato Nº 09/2023, oriundo Tomada de Preço nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 24/07/2024 a 23/08/2024. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024-PMI

Referente ao PROCESSO ADM Nº 813.1577/2024-SEMSA/PMI, cujo objeto é a Aquisição De Veículo: Ambulância Tipo A-TIPO PICK-UP Cabine Simples, Com Tração 4X4, ZERO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: L3MS UTILITÁRIOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 43.945.830/0001-02, no valor de R$: 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Data de Vigência: 30.07.2024 à 30.07.2025
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23825.000656/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Daniela Cristina da Silva Santos, CPF: ***.361.256-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniela Cristina da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 248/2021.

Nº Processo: 08789.000180/2020-73.

Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento em sentido amplo: repactuação, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000075/2024, e reajuste de preços, acrescendo o montante de R$ 12.154,24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.802,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 142/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906638/2024-50.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 19.471.981/0001-83 - PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "qualifica agro: nutrindo o conhecimento agropecuário", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do município - Emenda Parlamentar Comissão da Saúde, Proposta Nº 11194.710000/1240-01; Emenda Parlamentar, Proposta Nº 11194.710000/1230-01. Apresentação de propostas até dia 16/8/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 16/8/2024 às 8h30. Editais no Setor de Licitações e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atendimento técnico de telefonia a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000248-51.2024. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de levantamento, análise e envio de informações fiscais, tributárias, de RH e de folha de pagamento de pessoal ao eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb. Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250 Jiquiá - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 090009-00001-2024NE000092
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia para recuperação estrutural, além de correções de patologias e demais não conformidades em outros subsistemas e adequação do sistema de drenagem (cobertura) do edifício do Fórum de São José dos Campos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 090017-20901-2024NE000180
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software de monitoramento de rede NPM para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90020/2024 (PAV SEI nº 0003960-94.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500 ml, nos Gabinetes e Refeitórios dos Desembargadores Federais deste Tribunal, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) - restou fracassado pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos definidos no Edital.

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, nos grupos moto geradores instalados nos Editícios do TRF-6 E SJMG, de acordo com a tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, e conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos.

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 090059-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005139-80.2024.6. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de rodas Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 02/08/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega parcelada, de até 2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionados em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, conforme condições, descrições, características, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 02/08/2024) 070023-00001-2024NE000039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Objeto:Contratação de empresa para confecção dematerial publicitário.Empresa vencedora:Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda, valor homologado: R$ 38.000,00. Brasília, 01 de agosto de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 02/08/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 907/2024. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01 (um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATALI LOURENCO DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 080021-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo nº 01416.012114/2023-88, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia, conforme o disposto no edital. Foi declarada vencedora a empresa VERBIO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.669.334/0001-98, no valor total de R$ 126.868,98 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 31/07/2024.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Capacetes de voo por Registro de Preços visando atender demanda da Coordenação de Operações Aéreas - COAER, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Analista Administrativa

(SIDEC - 02/08/2024) 193099-19211-2024NE000072
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Informa-se que o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, referente à contratação de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra,teve como vencedora a empresa FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.446.347/0001-16, pelo valor global de R$ 617.737,56 (seiscentos e dezessete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis reais).

ALAN MICHEL SANTIAGO NINA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 193099-19211-2024NE800005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001275/2024 . Objeto: Participação da empregada Mirian Paula de Jesus Silva no 7º COMPAC - Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, Edição Região Norte, na modalidade presencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A Contratação está amparada pelo Art. 29 inciso II, da Lei 13.303/2016, e visando a economicidade e celeridade Declaração de Dispensa em 25/07/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/07/2024. ANA KARINA DIAS SALMAN. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.325.407/0001-08 ASSOCIACAO NACIONAL DE PREGOEIROS, PRESIDENTES DE CPL, MEMBROS E EQUIPE DE APOIO.

(SIDEC - 02/08/2024) 135001-13203-2024NE000338
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200001236202462. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias,incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem), consumíveis, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 meses,em grupo único, formado por 7 (sete)itens, conforme Edital. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 135100-22211-2024NE000038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90521/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Prestação de Serviços de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2024. ERICA MONTEIRO LADISLAU. Chefe de Divisão. Ratificação em 02/08/2024. MERCIA LIANE DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.

(SIDEC - 02/08/2024) 240137-00001-2024NE080100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.006765/2024-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, que visa atender às necessidades do CNPq, pelo sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146.2022.05.8.017-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146.2022.05.8.017-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: N. SALES DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.782.735/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147.2022.05.8.017-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2022.Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147.2022.05.8.017-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: N L E BERTINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.410.933/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151.2022.03.7.011-SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 151.2022.03.7.011-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: B DUARTE ANDRADE SERVICOS SOCIAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 42.157.523/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 07/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 07/06/2024 a 07/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151.2023.04.8.019-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO NO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº: 151.2023.04.8.019-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 12/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/06/2024 a 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 110/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: PRISCILA GABRIELA OLIVEIRA SOUSA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 110/2023 do dia 01/08/2024 até 31/12/2024, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 525/2020.

Nº Processo: 50605.002692/2019-16.

Pregão. Nº 124/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Oitavo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00525/2020, por mais 340 dias. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00525/2020, será prorrogado por mais 340 dias consecutivos, contados a partir do dia 04/08/2024, passando a vencer em 09/07/2025.. Vigência: 04/08/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.675.612,53. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887655 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº 005/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.367.167/0001-13; Valor Global: R$ 106,20; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.