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Edital de Convocação n° 2/2024 de Autos Julgados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

N. MUNIZ DA COSTA LTDA

26.740.497/0001-78

DANIELLE III

EDIVALDO SILVA DE BRITO

649.047.762-91

VOVÓ NAIR

P. E. BITAR RUAS - ME

06.962.657/0001-16

COMTE. P. MONTEIRO

TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL

012.141.162-13

SANTANA X

TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL

012.141.162-13

SANTANA X

FRANCISCO FARIAS DE CARVALHO FILHO

995.531.392-72

CANAA

JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA

63.700.553/0001-77

ENCANTO

JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA ALVES

202.982.692-87

ZINGA

JOSÉ DA SILVA

224.198.882-00

EXP JA

TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL

012.141.162-13

SANTANA X

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007106, 001P2023007351, 001P2023007238, 001P2023007220, 001P2023007246, 001P2023007289, 001P2023007262, 001P2023007254, 001P2023007271, 001P2023007297, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 20/2024 de Autos Julgados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

N. MUNIZ DA COSTA LTDA

26.740.497/0001-78

DANIELLE III (F/B)

NAGIB ATEM DE OLIVEIRA

662.790.542-68

NAGIB I (ESR)

NALTICA PAI E FILHO NAVEGAÇÕES LTDA

46.741.159/0001-68

OFICINA PAI E FILHO

NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA

00.636.227/0001-28

ZH IX

NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA

02.003.338/0001-22

CAMPO GRANDE X

NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA

02.003.338/0001-22

RIO GRANDE DO NORTE X

NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA

84.477.215/0001-98

NAVERIO V (PONTÃO)

NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA

84.477.215/0001-98

NAVERIO XVII

NEWTON E BRAZÃO COM. DE AUDIO LTDA - ME

10.198.667/0001-02

MARY (JET-SKY)

NUBIA CASTRO LAGO

242.732.872-34

FLAMENGUISTA

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007106, 001P2023007343, 001P2023007475, 001P2023007564, 001P2023006703, 001P2023006975, 001P2023007122, 001P2023007131, 001P2023006479, 001P2023007688, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 21/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

NUBIA RAFAELA SILVIA DE OLIVEIRA

929.699.252-49

AMARANKA

OLIVEIRA E COSTA NAVEGAÇÃO LTDA

12.117.638/0001-96

DAVI

OLIVEIRA E COSTA NAVEGAÇÃO LTDA

12.117.638/0001-96

DAVI

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS

018.824.222-87

LADY WALL (ESR)

P. E. BITAR RUAS - ME

06.962.657/0001-16

COMTE. P. MONTEIRO

P. E. BITAR RUAS - ME

06.962.657/0001-16

COMTE. P. MONTEIRO

P. E. BITAR RUAS - ME

06.962.657/0001-16

COMTE. P. MONTEIRO

PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME

03.723.008/0001-74

ESTRELA PP (PASS)

PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME

03.723.008/0001-74

PP MAUES (PAS/CAR)

PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME

03.723.008/0001-74

ESTRELA PP (PASS)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007670, 001P2023007084, 001P2023007092, 001P2023005642, 001P2023006410, 001P2023006657, 001P2023007238, 001P2023005430, 001P2023005774, 001P2023006584, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 22/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

PAULO LIMA SILVA

005.801.832-89

THAYNA LIMA

PEDRO DA COSTA E SILVA

455.835.102-00

FERRARI 2011 (LM)

PEDRO JOSE BATISTA DE ALMEIDA-ME

08.741.912/0001-26

ESTRELA PP II (FB)

PEDRO MELGUEIRO DE AQUINO

655.645.702-78

EXPRESSO INGRID

R.DO S.P. CAVALCANTE - NAVEGAÇÃO - ME

09.426.327/0001-02

NOVO ALIANÇA - (B/M) - (PAS/CAR)

R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LTDA

32.946.912/0001-47

SÃO BARTOLOMEU VI

RADSON ALVES DE SOUZA

756.516.102-00

DEUS DE ALIANÇA - (BM)-(PAS)

RAIMUNDO ALVES PONCIANO - ME

02.908.522/0001-11

JESUS TE AMA II (B/M) (PAS/CAR)

REGILSON BORGES COIMBRA - ME

84.097.476/0001-82

RAIMUNDO COIMBRA (FB)

REGILSON BORGES COIMBRA - ME

84.097.476/0001-82

MARLENE COIMBRA (B/M) (PAS/CAR)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006142, 001P2023006231, 001P2023007611, 001P2023005529, 001P2023005979, 001P2023006487, 001P2023006436, 001P2023007424, 001P2023005766, 001P2023005782, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 23/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

REGINALDO DE FREITAS DAMASCENO

275.008.702-30

INFINITY

RF LOGISTICA EM TRANSPORTE LTDA - ME

25.234.256/0001-94

UNO

ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA

03.688.300/0001-01

PRINCESA SOFIA XX

ROBERVAL DOS SANTOS TAKAFAZ

04.428.439/0001-70

MONTE SINAI II (BM)-(PAS/CAR)

ROBERVAL DOS SANTOS TAKAFAZ

04.428.439/0001-70

MONTE SINAI II (BM)-(PAS/CAR)

ROBSON AZEVEDO DE MEDEIROS

638.129.912-68

6M (L/M)

ROSINEI COSTA BARROS

274.317.202-97

NB4 (Moto-Aquática/similar)

ROSINEI COSTA BARROS

274.317.202-97

NB5

RUAN RAMON SANTOS VALENTE

935.712.162-53

RUAN SANTOS (YAVEH SHAMMAH I)

RUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

276.570.512-72

PROJETO DE DEUS

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007599, 001P2023008498, 001P2023006274, 001P2023006967, 001P2023007891, 001P2023006509, 001P2023006282, 001P2023006291, 001P2023006738, 001P2023005511, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 24/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

S. C. GUIMARÃES - ME

05.817.653/0001-81

M. S. VITÓRIA (BM)

S. C. GUIMARÃES - ME

05.817.653/0001-81

M. S. VITÓRIA (BM)

SALIM DA CUNHA AMORIM

731.842.252-91

TAXI FLUVIAL VV

SANTANA TRANSPORTES HIDROVIARIOS LTDA

11.905.002/0001-46

ANA BEATRIZ V (PASS) (CAR)

SIDNEY DE OLIVEIRA SAMPAIO

027.333.782-36

EXP. SAFIRA SAMPAIO (LM)

SIDNEY SILVA SAMPAIO

406.008.312-72

D. SILVIA II (PAS)

SM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES

10.936.687/0001-25

PRINCESA SOFIA XX

SM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES

10.936.687/0001-25

PRINCESA SOFIA XX

STIN COMERCIO LOGISTICA E SVÇ NAVAIS LTDA

17.400.572/0001-60

FLUTUANTE DO LEVINHO

STIN COMERCIO LOGISTICA E SVÇ NAVAIS LTDA

17.400.572/0001-60

D. LIVRAMENTO

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007530, 001P2023007769, 001P2023007807, 001P2023006894, 001P2023006711, 001P2023007718, 001P2023006304, 001P2023006983, 001P2023007149, 001P2023007157, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 25/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

SUSY LADISLAU MOTA

002.722.252-74

MORADA NOVA (L/M) - (PASS)

TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL

012.141.162-13

SANTANA X

TED TRANSPORTE NAVEGAÇÃO E COMERCIO

14.990.109/0001-28

SINAL DE FÉ

TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA

14.198.006/0001-20

D. DICA

TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA

14.198.006/0001-20

D. DICA

TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA

14.198.006/0001-20

D. DICA

THIAGO SANTOS DA SILVA

067.458.402-35

5 IRMÃOS

TIEGO ROGERIO SILVA PAULINO

017.926.692-67

TRJ - I

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006223, 001P2023007297, 001P2023007831, 001P2023005596, 001P2023005618, 001P2023005863, 001P2023007912, 001P2023006878, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 26/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

TIEGO ROGERIO SILVA PAULINO

017.926.692-67

TRJ - II

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

TAN VII (BAL)

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

TAN IX (EMP)

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

TAN IV

ULTRAFARMA COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

07.555.491/0001-86

LUIZ FILIPE (ESR)

VALDENILSON LEITE DA SILVA

767.764.252-72

DAVI E SOFIA

VALNEZ COELHO COMINIENTE

441.273.832-91

RABETA PRATA

VASCONCELOS REPRESENTAÇÕES LTDA

45.329.185/0001-10

FARAOZINHO ONE

VITOR MORAES DE SOUZA

791.128.702-34

CHISPITINHA (LANCHA VERMELHA)

VIVIANA DE LIMA FONSECA

767.581.682-04

CASA DAS CAPOTAS

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006886, 001P2023006835, 001P2023006843, 001P2023006851, 001P2023006819, 001P2023007181, 001P2023006401, 001P2023006614, 001P2023006452, 001P2023007441, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 3/2024 de Autos Julgados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

C. D. C. EMPREENDIMENTOS LTDA

84.524.842/0001-32

PIRARUCU BOAT

MARCELO MARQUES SOUZA

023.243.242-29

DANA

GERMANO DA LUZ JUNIOR

901.456.742-15

SWAGGER

NAGIB ATEM DE OLIVEIRA

662.790.542-68

NAGIB I

EDER ALBANO DA SILVA

526.752.032-20

LADY SUELEM

EDNEY RAMOS DE OLIVEIRA

005.090.472-89

PEDRO LUIZ I

W. L. DE LIRA - ME

05.399.663/0002-25

PONTÃO VAN VAN II

VALDENILSON LEITE DA SILVA

767.764.252-72

DAVI E SOFIA

ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA

46.535.675/0001-36

PROFETA DANIEL 1

FRANCINAY DA COSTA BATISTA

723.874.592-53

BROTINHO X

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007319, 001P2023007301, 001P2023007335, 001P2023007343, 001P2023007211, 001P2023007203, 001P2023007190, 001P2023007181, 001P2023007173, 001P2023007165, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 4/2024 de Autos Julgados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

STIN COMERCIO LOGISTICA E SVÇ NAVAIS LTDA

17.400.572/0001-60

D. LIVRAMENTO

NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA

84.477.215/0001-98

NAVERIO XVII

NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA

84.477.215/0001-98

NAVERIO V

F. J. DA C. S. DE LIMA

05.335.255/0001-29

PONTÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

MAJONAV TRANSP. FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA

04.199.014/0001-37

CONFIANÇA V

FRANCISCO SOUZA DA SILVA

130.394.902-49

PRIMAVERA 2000

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA

84.098.383/0001-72

JEANY SARON XXIX

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA

84.098.383/0001-72

JEANY SARON XX

STIN COMERCIO LOGISTICA E SVÇ NAVAIS LTDA

17.400.572/0001-60

FLUTUANTE DO LEVINHO

MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS

614.272.252-49

RAIUGA

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007157, 001P2023007131, 001P2023007122, 001P2023007114, 001P2023005219, 001P2023006070, 001P2023006134, 001P2023006126, 001P2023007149, 001P2023007360, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 5/2024 de Autos Julgados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS

614.272.252-49

RAIUGA

MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS

614.272.252-49

RAIUGA

JOSÉ AFONSO FREITAS DA SILVA

436.613.862-04

THINK II

DANTE ROBERTO BRESCIANINI JUNIOR

215.654.492-15

JUMP

RAIMUNDO ALVES PONCIANO - ME

02.908.522/0001-11

JESUS TE AMA II

MANUEL FLORENCIO DE FIGUEIREDO NETO

193.557.422-15

TUCUXI III

A DE S OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME

15.568.232/0001-18

CEL TAVARES - (BM)-(PAS/CAR)

A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA

10.905.646/0001-71

MANOEL MONTEIRO

A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA

10.905.646/0001-71

MANOEL MONTEIRO

A.C.L. CANTO NAVEGAÇÃO LTDA

22.722.958/0001-29

IMPERADOR

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2023007378, 001P2023007386, 001P2023007408, 001P2023007416, 001P2023007424,001P2023007432, 001P2023005944, 001P2023006495, 001P2023006517, 001P2023007521, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 6/2024 de Autos Julgados

(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ACO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

38.440.706/0001-47

PONTÃO ANA CLARA

ADEMIR RODRIGUES VELOSO

242.430.002-04

KARINE

ADEMIR RODRIGUES VELOSO

242.430.002-04

REMO (REM)

ADEMIR RODRIGUES VELOSO

242.430.002-04

REMO (DRAGA)

ADEMIR RODRIGUES VELOSO

242.430.002-04

KARINE

ADRIANA LO PRESTI MENDONCA

508.071.292-91

HANNAH

AILTON ARAUJO LIMA

907.818.482-53

MARIA VITORIA II (L/M) (PAS)

AJATO NAVEGACAO LTDA

01.377.439/0001-09

TERMINAL AJATO (FLUTUANTE0

ALDAIR JOSE CAVALCANTE BARBOSA

445.185.602-72

SEREIA DO MAR I (PAS)

ALDAIR JOSE CAVALCANTE BARBOSA

445.185.602-72

SEREIA DO MAR I (PAS)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007742, 001P2023007556, 001P2023007840, 001P2023007858, 001P2023007866, 001P2023004972, 001P2023007467, 001P2023006371, 001P2023006177, 001P2023007777, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 7/2024 de Autos Julgados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ALESSANDRO CAMPOS DA ROCHA

317.819.692-72

GOLDEN RAY

ALIOABE MONTEIRO DE ALMEIDA

606.195.202-30

COMTE. CLAUDIO

ANA BEATRIZ LOPES DOS SANTOS

028.276.062-83

DIQUE FLUTUANTE

ANPETRO - COM. E DIST. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA

84.097.658/0001-53

ISRAEL II (PONTÃO)

ANSELMO VIEIRA DAMASCENO

730.402.662-68

LUANNY III

ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO

651.028.862-15

LANCHA GENI

ANTONIO FRANCISCO SOUSA

206.651.723-20

DE MARIA (REM)

ANTONIO FRANCISCO SOUSA - ME

05.681.499/0001-63

DE MARIA

ANTONIO MARCOS SOARES CABRAL - EIRELI

24.118.058/0001-00

P. FRANCISCO

ANTONIO MARCOS SOARES CABRAL - EIRELI

24.118.058/0001-00

P. FRANCISCO

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005847, 001P2023005481, 001P2023007696, 001P2023007726, 001P2023007033, 001P2023007751, 001P2023007785, 001P2023007548, 001P2023007581, 001P2023007955, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 8/2024 de Autos Julgados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ANTONIO MARCOS SOARES EIRELI

653.909.008-04

P. FRANCISCO

ANTONIO NIRES GOMES DE FREITAS

010.842.992-08

SEM NOME

ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA

46.535.675/0001-36

PROFETA DANIEL 1

ARTHUR PINHEIRO DA COSTA RAMOS NETO

511.019.632-04

SAN LORENZO X

B. DE O. NUNES TRANSPORTE E COMERCIO - ME

10.595.001/0001-80

A. NUNES II (BM) (PAS/CAR)

C. D. C. EMPREENDIMENTOS LTDA

84.524.842/0001-32

PIRARUCU BOAT (B/M)

CARLOS FABRICIO ALEGRE CAPELLA

644.883.062-68

OFICINA CAPELLA

CARLOS FERNANDES CRUZ

404.686.662-49

SC LIMA (A SER)

CASSIANO R. S. DA SILVA - ME

11.613.061/0001-40

MESTRE JOAO FONSECA (B/M)

CEZAR DA SILVA MOTA

275.428.822-87

CM-I (REM)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005227, 001P2023005260, 001P2023007173, 001P2023006363, 001P2023005804, 001P2023007319, 001P2023007939, 001P2023006321, 001P2023005791, 001P2023006533, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n° 9/2024 de Autos Julgados

(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

CHARLES ANTONIO COSTA DA SILVA

345.069.692-00

SHARLOTE II (LM)

CLAUDIO FARIAS DA CRUZ

073.503.842-20

CAPITÃO VIVALDO VIII (PAS/CAR)

CLEANE MARTINS DE LIMA - ME

23.209.185/0001-44

LIBERDADE 10 (PASS) (CARGA)

CLUBE DO REMO

04.184.305/0001-51

CLUBE DO REMO

CONAVE - ESTALEIRO COM. E NAV. LTDA

04.526.158/0001-50

EUCLIDES QUEIROZ - (REB/EMP)

D. S. DA SILVA - EIRELI

38.231.562/0001-19

D. S. DA SILVA - EIRELI

DANTE ROBERTO BRESCIANINI JUNIOR

215.654.492-15

JUMP

DEANNE CAROLINNE SILVA BRASIL

013.340.192-82

BRASIL

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005146, 001P2023007904, 001P2023005898, 001P2023007947, 001P2023006151, 001P2023006525, 001P2023007416, 001P2023006444, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.

E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023021844, Pregão Eletrônico n.º 035/2023. Objeto: Fornecimento de Produtos de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: KORAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o n.º 02.005.077/0001-80, Valor: R$ 4.264,00; COLOPLAST DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o n.º 02.794.555/0005-01, Valor: R$ 1.792,80; 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ sob o nº 05.108.702/0001-07, Valor: R$ 5.600,00; GRACIFARMA FARMÁCIA LTDA., CNPJ sob o nº 07.809.370/0001-13, Valor: R$ 3.114,00; CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10, Valor: R$ 35.979,06; DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, Valor: R$ 35.140,00; CORUMBA HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47, Valor: R$ 1.208,80; AUTOMX SOLUÇÕES LTDA., CNPJ sob o n.º 19.031.878/0001-12, Valor: R$ 2.800,00; IMPERIAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 20.140.256/0001-01, Valor: R$ 2.900,00; BENENUTRI COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o nº 20.720.905/0002-24, Valor: R$ 18.400,00; R M HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 25.029.414/0001-74, Valor: R$ 1.472,40; C. A. HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 6.700,00; GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 28.215.470/0001-91, Valor: R$ 3.400,00; DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 31.396.050/0001-63, Valor: R$ 125.041,23; MG FLEX LTDA., CNPJ sob o nº 43.121.365/0001-87, Valor: R$ 4.658,40. Valor Global: 252.470,69. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023

SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ALHO & NASCIMENTO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.00032.026 - 3.3.90.39.00.00.Vigência do Contrato: 27.02.2024 a 27.02.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 24.358,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.00032.026 - 3.3.90.39.00.00. Vigência do Contrato: 27.02.2024 a 27.02.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Extrato de Contrato n° 001/2024, publicado no DOU dia 23/02/2024, seção 3, n° 37, página 296,

onde se lê: "Vigência: 01/02/2024 até 31/12/2024".

Leia-se: "Vigência: 05/02/2024 até 31/12/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa para REALIZAR AS OBRAS de Requalificação Urbana nas Avenidas Goiás, Avenida Minas Gerais, Rua 04 e Rua 05, Centro no Município De Fazenda Nova, Estado De Goiás, Área Total - Área: 6.169,99 m², conforme projeto de engenharia composto pela planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas arquitetônicas, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 08/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 HORAS do dia 14 DE MARÇO DE 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de Empresa para Realizar os SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, na Requalificação de ruas e avenidas na cidade de Fazenda Nova e seus Distritos, conforme projeto de engenharia composto pela planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas arquitetônicas, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 08/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 15:30 HORAS do dia 14 DE MARÇO DE 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023,

Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO público

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços com fundamento na Lei 14.133/2021. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Contratação, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 28/02/2024 à 06/03/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação.

Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 03/2024, SESSÃO 12/03/2024 AS 08:00 HS (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", Contratação de empresa que realize o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e demais itens, destinados a atender as demandas municipais por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Nova, Estado de Goiás, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 12 de Março de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas na área fisioterapia, no exercício de 2024, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, 26 de Fevereiro de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 09/2024, sessão 15/03/2024 as 08:00 hs. Objeto é a Contratação de empresa para Aquisição e Fornecimento de Materiais de Papelaria, Expediente e Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 28 de fevereiro de 2024

Lanna Silva Pires

Pregoeira
EXTRATO de contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 42/2024

Contrato De Prestação De Serviços Nº 42/2024 No Processo Administrativo N. 5818/2023, Tomada De Preços N. 01/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS Neste Ato Representado Pelo Secretário Municipal De Administração Geral E Planejamento, O Senhor CASSIU LOPES CARDOSO - E, Do Outro Lado, A Empresa CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS -ME; CONTRATADA: CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS -ME, Com Título Do Estabelecimento: CH LOCAÇÃO E SERVIÇOS, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ SOB O N. 26.957.920/0001-96, Com Sede/Endereço Na Rua Presidente Vargas, N. 109, Qd. 1, Lt. 3, Centro, Cezarina-GO, CEP: 76.195-000, Neste Ato Representada Por/Pelo Seu Titular O SR. CARLOS HENRIQUE DE MACEDO, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Portador Do RG N. 5030624 - PC/GO, INSCRITO NO CPF SOB O N. 029.087.701-64. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL; O PRESENTE AJUSTE - NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 8.666/93 E DA LEI ESTADUAL N. 17.928/12, DECORRE DA TOMADA DE PREÇOS N. 01/2024, Devidamente Homologada E Adjudicada Em 14 De Fevereiro De 2024, E De Conformidade Com O Contido No Processo Administrativo N. 5818/2023. CLÁUSULA QUARTA - Do Valor, Da Dotação E Dos Recursos Financeiros; 4.1 - DO VALOR: O Valor Da/Pela Execução Dos Serviços, Objeto Deste Contrato, É/Será De R$ 2.639.551,58 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E NOVE, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 4.2 - DA DOTAÇÃO: As Despesas Decorrentes Deste Contrato Correrão Por Conta Da Seguinte Dotação Orçamentária: 22.12.17.451.2003.1.014.44.90.51 E 22.12.15.451.2005.1.009.44.90.51. 7.2 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É/SERÁ E 12 (DOZE) MESES, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura, Pelas Partes Interessadas. Signátarios: Prefeitura Municipal De Palmeiras De Goiás - Secretário Municipal De Administração Geral E Planejamento, O Senhor CASSIU LOPES CARDOSO E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS -ME.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023-SEMDEC, REF.A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023-SEMTRAS

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2023 - SEMDEC.

Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e Rushel Comércio e Distribuição LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA - SEMDEC. Vigência: 17/03/2024 a 17/12/2024. Andreo Marceo do Santos Rasera. Secretário Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e o Médicos Sem Fronteiras.

OBJETO: Apoio que a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) no Brasil realizará, de forma articulada e consensuada com as autoridades federais, para a resposta a emergência em saúde enfrentada pela população indígena localizada no Território Indígena Yanomami.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2025

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e RENATA CAMILE CARLOS REIS - Diretora do Médicos sem Fronteiras.
Extratos de Contratos

Dispensa 2/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Milton Raul dos Reis - ME, CNPJ:12.398.870/0001-40. Objeto: serviços em recuperação de motor, suspensão, freio, injeção eletrônica, elétrica, ar-condicionado, refrigeração e rodantes em caçamba, caminhão pipa, motoniveladora, pá mecânica e retro escavadeira pertencentes a frota do município. Valor: R$ 48.096,00. Base: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FMAS, FME, FUNDEB e outras. Vigência: 12 meses. Data: 27/02/24.

Dispensa 4/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: KMG Laboratório de Analise Clinica LTDA-ME, CNPJ nº23.880.801/0001-94. Objeto: serviços de realização de procedimentos cirúrgicos de pequeno porte para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 58.300,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FNS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 27/02/24
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA SEHAB nº 1/2024

Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial, que estará disponível no endereço eletrônico www.compras.ap.gov.br. fica prorrogada a abertura da Sessão Pública que seria realizada no dia 27.02.24 às 10h, para o dia 29.02.24 às 10h. O Anexo I do Termo de Referência - Apêndice IV, passará a vigorar da seguinte forma: Publicação do edital da Chamada Pública SEHAB 001/2024 07.02.2024; Impugnações e esclarecimentos 22.02.2024; Apresentação da documentação (sessão) 29/02/2024; Resultado preliminar 05/03/2024; Recursos ao resultado preliminar 08/03/2024; Contrarrazão* 13/03/2024 Resultado definitivo 15/03/2024.Os demais termos do Edital seguem inalterados.

Macapá-AP, 26 de fevereiro de 2024.

Max Douglas Freitas Yataco

Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública