gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa (15839) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 30 - registro SRD_1001-140; livro 31 - registro SRD_1001-143 a SRD_1001-145. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unopar.com.br

João Pessoa - PB, 17 de maio 2024.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera do Ceará (18659) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 14 - registro SRD_1301-38. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Fortaleza - CE, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói (515) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 642 (Seiscentos e Quarenta e Dois) diplomas no período 15/12/2023 a 07/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 registros 336 a 1470. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Niterói - RJ, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande (926) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 164 (Cento e Sessenta e Quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros SRD_12-2771 a SRD_12-2777; livro 57 - registros SRD_12-2778 a SRD_12-2848; livro 58 - registros SRD_12-2849 a SRD_12-2887; livro 59 - registros SRD_12-2888 a SRD_12-2938; livro 60 - registros SRD_12-2939 a SRD_12-2946. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Campo Grande - MS, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande (926) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.328 (Um Mil Trezentos e Vinte e Oito) diplomas no período de 16/11/2023 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 registros 610 a 2000; Livro 2 registros 2001 a 2007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Campo Grande - MS, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Anhanguera (1045) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 161 (Cento e Sessenta e Um) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 53 - registros SRD_14-2076 a SRD_14-2078; livro 54 - registros SRD_14-2079 a SRD_14-2161; livro 55 - registros SRD_14-2162 a SRD_14-2192; livro 56 - registros SRD_14-2193 a SRD_14-2233; livro 57 - registros SRD_14-2234 a SRD_14-2242. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Leme - SP, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Brasília (1173) mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 493 (Quatrocentos e Noventa e Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - registros SRD_15-4703 a SRD_15-4714; livro 56 - registros SRD_15-4716 a SRD_15-4943; livro 57 - registros SRD_15-4944 a SRD_15-518; livro 58 - registros SRD_15-5019 a SRD_15-5110; livro 59 - registros SRD_15-5111 a SRD_15-5152. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Brasília - DF, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 865/2024

CÓD. VERIFICADOR: 1L3Y1F29

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de reurbanização do segmento da Avenida Macali compreendido entre a Rua Padre Afonso e a Rua Antônio Batista, no município de Marmeleiro-PR, incluindo serviços de pavimentação asfáltica, construção de ciclovia em concreto, nova sinalização horizontal e vertical, paisagismo, readequação de canteiros centrais e estacionamentos a partir da remoção de todos os meios-fios pré-moldados existentes e execução de novos meios-fios de concreto extrusado, remoção de árvores e plantio de novas mudas arbóreas, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 17 de maio de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
extrato de TERMO DE ADITIVO N° 4

Processo: n° 1.356/2020 - Pregão nº. 26/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T.I. LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.852/0001-65. Prorrogação. Data da assinatura: 17/05/2024
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 5920/2024, Licitação nº 020/2024, Edital nº 012/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 13 de junho de 2024 às 09h00min, será realizada a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra, com o fornecimento de material e mão de obra para reforma do Velório Municipal. A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital e seus anexos completos encontram-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Guzolândia-SP, 17 de maio de 2024.

Márcio Luís Cardoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 3945520244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet, por meio de 01 (um) link principal e 1 (um) link redundante, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, para atender a Justiça Federal do Acre - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, no município de Cruzeiro do Sul/AC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESUS NATAL MOURAO DE BRITO

Supervisor da Seção de Licitações e Compras

(SIASGnet - 17/05/2024) 90024-00001-2024NE000080
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2418051701-PE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RETIFICADO

PROCESSO Nº: 1243/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/24 às 09h00min - 05/06/24 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/24 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/06/24 às 09h05min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

Biritiba Mirim/SP, 17 de maio de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000577202441. Objeto: Aquisição de itens das marcas Origene, RD Systens, Shodex e outros. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
extrato do 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ROMERO & FILHOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0236/2020, de 18 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
extrato do 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ROMERO & FILHOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0238/2020, de 14 de maio de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 26/2024, Processo 8577/2024, registro de preço para aquisição de fitas para teste de glicemia. Início da sessão: 05/06/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 16 de maio de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
extrato do 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2020 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRG TURISMO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0239/2020, de 16 de junho de 2020, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 263/2019. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0553/2021, de 23 de julho de 2021, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 685/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços registrados, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO PR000232/2024 - 2024/2026, ficam alterados os valores do M² a contar de 01/02/20224, sendo reajustados conforme segue: LOTE 003: ITEM 01 - O valor do M² passará de R$ 0,175 para R$ 0,185. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação da Repactuação, o valor anual do contrato passa de R$ 1.054.326,41 para R$ 1.114.573,63 (um milhão, cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), tudo com amparo legal na Cláusula XII do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 26 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 88/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA. LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 0555/2021, de 22 de julho de 2021, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Gênelle Krambeck para o servidor Pércimo Domingos Noronha Chiaretto. Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
extrato do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 07 de junho de 2025, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 22 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2021. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2022 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: FC SARABIA & CIA LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula XII do Contrato Original, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO PR000232/2024 - 2024/2026, relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a partir de 01/02/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em face da aplicação da Repactuação, com amparo na Cláusula XII do instrumento contratual, os novos preços da contratação passam a ser os seguintes: O valor mensal do posto de trabalho de "AUX SERV GERAIS 12X36 DIURNO" passará de R$ 3.550,85 para R$ 3.892,01. O valor mensal do posto de trabalho de "COZINHEIRO 12X36 DIURNO" passará de R$ 3.727,82 para R$ 4.083,15.O valor anual do contrato fica alterado de R$ 1.393.256,79 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) para R$ 1.526.643,18 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).Termo aditivo firmado em 25 de abril de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n.º 170/2022. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 56/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 35/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA SEMAFORICO INTELIGENTE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, teve sua data de abertura alterada para o dia 06 de JUNHO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 686/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços registrados, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO PR000232/2024 - 2024/2026, ficam alterados os valores do M² a contar de 01/02/20224, sendo reajustados conforme segue: LOTE 003: ITEM 01 - O valor do M² passará de R$ 0,175 para R$ 0,185. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da aplicação da Repactuação, o valor anual do contrato passa de R$ 67.628,40 para R$ 71.492,88 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), tudo com amparo legal na Cláusula XII do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 26 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 88/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 13 de maio de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 13/07/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula IX do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de maio de 2024, oriundo do processo de processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2020. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Considerando o Ofício nº 055/2024, encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, fica retificada a "Planilha Orçamentária" e demais Anexos do edital, haja vista a necessidade da atualização dos valores e quantitativos da planilha orçamentaria, anteriormente formulada. 1) Reabertura de prazo: fica remarcada a sessão pública, para o dia 28 de junho de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. O edital retificado será disponibilizado para realização de download nos sites www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro; ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239 / 240 / 241 / 242 ou 243, durante os dias: 21 de maio a 27 de junho de 2024.

Guariba, 17 de maio de 2024.

Celso Antônio Romano

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90013/2024 - CPL/SEOP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO E DUPLICAÇÃO DA RUA DA MARINHA - TRECHO: ROD. AUGUSTO MONTE NEGRO ATÉ À AV. CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA.

Data de abertura: 09 de julho de 2024

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 17 de maio de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMERCIO LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.149,99 (oito mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.149,99 (oito mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.758,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 19.370,00 (dezenove mil e trezentos e setenta reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/24-COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 01226/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis, Gás GLP e outros derivados de petróleo para atender as demandas das secretarias participantes, do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): AUTO POSTO VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 12.141.656/0001-03, os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 12, no valor de R$ 5.838.593,10. AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ N° 36.041.231/0001-90, os itens: 06, 10, 11, 13 e 14, no valor de 4.223.259,40. O valor global homologado importa em R$ 10.061.852,50.

Borba/AM, 16 de maio de 2024

Simão Peixoto Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO SUV - viaturas para ronda escolar, através do CONVÊNIO SENASP/MJSP nº 00227/2023. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 21/05/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 05/06/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 05/06/2024 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

Em 17 de maio de 2024.

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MAGNA MEDICA LTDA.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MUNIZ & ROCHA LTDA.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 10.660,00 (dez mil e seiscentos e sessenta reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.499,00 (nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.358,80 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: VE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. VALOR CONTRATUAL: R$ 7.390,00 (sete mil e trezentos e noventa reais). Contrato firmado em 30 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 240/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 240/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos e equipamentos para saúde. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 02 de fevereiro de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 2 de fevereiro de 2024.

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001403/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II na aldeia Lago Branco, localizada no município de Buriticupu/MA, Polo Base de Arame.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/05/2024) 257034-00001-2024NE800060
Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 066/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, às 09:00 horas do dia 06 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa especializada para construção de edifício para instalação de oficina de costura com 40 funcionários. Conforme Emenda Parlamentar categoria transferência especial 39170011, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 17 de maio de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63086.000116/2024. Objeto: Aquisição de arranjos e buquês de flores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/05/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343035

Nº Processo: 01403000062202427. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Apoio Administrativo e de Motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 17/05/2024) 343035-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o aquisição de 01 (um) veículo tipo de passeio, para atender as necessidades do setor administrativo da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, para adequações.

Guarapari/ES, 20 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.496,53. Leia-se: Valor Total: R$ 26.495.001,53.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.000191/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conexão de internet, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/05/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 6415400850202412. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de viaturas com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de Referência,prevalecerá este último. .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 05 de junho de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR UNITÁRIO - RAV, para serviço de agenciamento de viagens.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP - 2/2024-CMA

O Município de ALMEIRIM, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizada às 14:00 horas do dia 31 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de manutenção predial e execução de pequenos reparos para conservação da Câmara Municipal de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 06 de junho de 2024, às 14h. Demais informações estarão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Travessa Vespasiano Martins de Souza, n º. 241, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Almeirim - PA, 20 de maio de 2024

INÊS RAMOS FREITAS

Presidenta da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 6376120244068000. Objeto: Aquisição de conjuntos de bombas/motobombas horizontais, sem instalação, para a central de água gelada (chiler) do Edifício Antônio Fernando Pinheiro - Av. Álvares Cabral, 1805, 1º subsolo, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/05/2024) 90059-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0000781-83.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011556/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Linhares/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances farão referência a quantidade de postos e ao período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/05/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DO CONTRATO nº 52/2024

Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada:

(CONSTRUTORA BRANGER EIRELI (CNPJ sob o nº 34.448.864/0001-92).Valor: R$228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).Vigência: Inicio 17/05/2024 Término: 17/05/2025. Licitação: Processo Licitatório nº 070/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário para execução de pavimentação e lajota sextavada, rede de drenagem e passeios da rua Antônio Marçal, em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas. Otacílio Costa/ SC, 17 de maio de 2024. Fabiano Baldessar de Souza. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.002049/2021-63. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 16/05/2024, o Contrato nº 01/2022, firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba e a empresa WS Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.581.285/0001-55, em decorrência da deliberação do Conselho de Gestão do Campus Ibatiba do IFES e considerando as limitações orçamentárias para o ano de 2024, que culminaram com a decisão exarada pela Direção-Geral do Campus Ibatiba. Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.005890/2024-08.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: A contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação e tratador de cães, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas sedes, delegacias e unidades operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Espírito Santo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.143.105,84. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/036, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 14/03/2024 a 14/03/2026), à empresa FIREPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ: 10.332.271/0001-06, em razão de irregularidades cometidas na execução da Autorização de Fornecimento nº 2020/1006, em conformidade com o item 10. Sanções Administrativos, subitem 10.1.5, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em exercício
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/035, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 14/03/2024 a 14/03/2026), à empresa FIREPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ: 10.332.271/0001-06, em razão de irregularidades cometidas na execução da Autorização de Fornecimento nº 2020/1263, em conformidade com o item 10. Sanções Administrativos, subitem 10.1.5, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 193/2023. Nº Processo: 50613.003046/2022-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas terceira e quarta, o que se segue: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 588,90 perfazendo o valor total anual de r$7.066,86".

"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na seguinte classificação: gestão/unidade: 393017; fonte: 1000000000; programa de trabalho: 0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo; natureza de despesa: 33.90.40.16; pi: daf00003".

assim, o valor anual do contrato passa de r$6.799,92 para r$7.066,86 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$266,94 passando o valor global para r$13.866,78. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.866,78. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275730

Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE GRANDE PORTE DURANTE AS PARADAS PROGRAMADAS E PLANEJADAS DA REFAP

Abertura das propostas: 11/06/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação