PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 04 a 06/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

TEMA 1: CS - SALÁRIO INDIRETO / PLR / BÔNUS DE ATRAÇÃO / PARCELAS SOBRE FOLHA / ENTIDADE BENEFICENTE / IMUNIDADE / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / SAT / TERCEIROS / OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA / OUTROS

Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS

1 - Processo nº: 10380.725149/2010-10 - Recorrente: COLEGIO SANTO INACIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10380.725151/2010-81 - Recorrente: COLEGIO SANTO INACIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16152.720213/2019-76 - Recorrente: INSTITUTO EDUCACIONAL PRELUDIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

TEMA 1: CS - SALÁRIO INDIRETO / PLR / BÔNUS DE ATRAÇÃO / PARCELAS SOBRE FOLHA / ENTIDADE BENEFICENTE / IMUNIDADE / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / SAT / TERCEIROS / OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA / OUTROS

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

4 - Processo nº: 11330.001198/2007-16 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12267.000031/2008-84 - Embargante: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12267.000034/2008-18 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12267.000082/2008-14 - Embargante: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12267.000083/2008-51 - Embargante: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

TEMA 1: CS - SALÁRIO INDIRETO / PLR / BÔNUS DE ATRAÇÃO / PARCELAS SOBRE FOLHA / ENTIDADE BENEFICENTE / IMUNIDADE / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / SAT / TERCEIROS / OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA / OUTROS

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

9 - Processo nº: 11330.000354/2007-13 - Recorrente: SOC ISRAELITA BRASILEIRA DE ORG RECONST E TRABALHO ORT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19515.002888/2009-90 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: TRANSPORTADORA ANDRE LTDA. e FAZENDA NACIONAL

TEMA 2: IRPF - AJUSTE ANUAL / OMISSÃO DE RENDIMENTOS / DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA / ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO / GANHO DE CAPITAL / GLOSA DE DEDUÇÕES / OUTROS

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

11 - Processo nº: 11065.725189/2012-51 - Recorrente: GILBERTO CLAUDIO WICHMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 18088.000472/2010-95 - Recorrente: JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

TEMA 2: IRPF - AJUSTE ANUAL / OMISSÃO DE RENDIMENTOS / DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA / ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO / GANHO DE CAPITAL / GLOSA DE DEDUÇÕES / OUTROS

Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA

13 - Processo nº: 13746.001489/2007-40 - Recorrente: PEDRO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13746.001490/2007-74 - Recorrente: PEDRO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

15 - Processo nº: 10935.722977/2013-17 - Recorrente: MOACIR AUGUSTINHO BOCCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 15956.720201/2013-38 - Recorrente: OMAR ALAEDIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

TEMA 2: IRPF - AJUSTE ANUAL / OMISSÃO DE RENDIMENTOS / DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA / ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO / GANHO DE CAPITAL / GLOSA DE DEDUÇÕES / OUTROS

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

17 - Processo nº: 10183.729917/2019-61 - Recorrente: VALDEMAR CARDOSO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10183.729918/2019-13 - Recorrente: VALDEMAR CARDOSO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10803.000059/2010-96 - Recorrente: CECILIA MAROTTA STAREK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

TEMA 2: IRPF - AJUSTE ANUAL / OMISSÃO DE RENDIMENTOS / DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA / ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO / GANHO DE CAPITAL / GLOSA DE DEDUÇÕES / OUTROS

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

20 - Processo nº: 19515.002215/2007-78 - Recorrente: GEORGE LUIZ ESTEVE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10166.720789/2011-41 - Recorrente: LUIZ VICENTE GHESTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marco Aurelio de Oliveira Barbosa

Presidente da 1ª Turma Ordinária