PORTARIA TRE-BA Nº 808, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 27/2024, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora Ana América Guerra Otero da função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio aos Juízos Eleitorais - FC-6 da Assessoria de Apoio aos Juízos Eleitorais.

Art. 2º Dispensar a servidora Maria das Graças Pinto de Almeida da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão.

Art. 3º Dispensar o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Estratégico - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão.

Art. 4º Dispensar a servidora Tatiana Andrade Almeida da função comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão.

Art. 5º Dispensar a servidora Kércia Sant'Ana Sodré da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão.

Art. 6º Dispensar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos.

Art. 7º Dispensar a servidora Rita de Cássia Mendes Cruz da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eleições.

Art. 8º Dispensar a servidora Jane Eire Bispo da Silva da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições.

Art. 9º Dispensar a servidora Raquel de Navarro Cardoso da função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança de Pessoal - FC-6 da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 10 Dispensar a servidora Rosângela Santana dos Reis da função comissionada de Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores - FC-6 da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Art. 11 Dispensar a servidora Suely Félix Lisa da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Execução Orçamentária - FC-6 da Coordenadoria de Orçamento.

Art. 12 Dispensar a servidora Cristiane Mendes Lima Nogueira da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário - FC-6 da Coordenadoria de Orçamento.

Art. 13 Dispensar a servidora Virgínia Maria Souza de Carvalho Moura da função comissionada de Chefe da Seção de Programação e Controle Orçamentário - FC-6 da Coordenadoria de Orçamento.

Art. 14 Dispensar a servidora Maria das Graças Andrade Matos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Programação e Controle Orçamentário.

Art. 15 Designar a servidora Ana América Guerra Otero, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio aos Juízos Eleitorais - FC-6 da Secretaria da Presidência.

Art. 16 Designar a servidora Maria das Graças Pinto de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 17 Designar o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 18 Designar a servidora Tatiana Andrade Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Estatística - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 19 Designar a servidora Kércia Sant'Ana Sodré, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 20 Designar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos.

Art. 21 Designar a servidora Rita de Cássia Mendes Cruz, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento de Eleições - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eleições.

Art. 22 Designar a servidora Jane Eire Bispo da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Planejamento de Eleições.

Art. 23 Designar a servidora Raquel de Navarro Cardoso, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas - FC-6 da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 24 Designar a servidora Rosângela Santana dos Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - FC-6 da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Art. 25 Designar a servidora Suely Félix Lisa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Execução e Acompanhamento do Orçamento das Despesas Discricionárias e Obrigatórias - FC-6 da Coordenadoria de Gestão de Orçamento e de Custos.

Art. 26 Designar a servidora Cristiane Mendes Lima Nogueira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e de Custos - FC-6 da Coordenadoria de Gestão de Orçamento e de Custos.

Art. 27 Designar a servidora Virgínia Maria Souza de Carvalho Moura, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - FC-6 da Coordenadoria de Gestão de Orçamento e de Custos.

Art. 28 Designar a servidora Maria das Graças Andrade Matos, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento.

Art. 29 Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 28 de agosto de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO