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EXTRATO DE CONTRATO nº 20240075

Pregão Eletrônico PE nº 08/2023 -SMA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e translado de corpo, para atender a Secretaria Municipal Assistência social, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: E. DE M. C VIEIRA FUNERÁRIA-ME. Valor Total R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil), Vigência 29/03/2024 a 1/12/2024.
AVISO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 10/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratacao de Empresa Especializada para a realizacao da Obra de Construcao do Ponto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos na Comunidade do Retiro, Zona Rural do Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; b) RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; c) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; d) MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.446.486/0001-59; e) CONSMAGER - CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 1º de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325000393202470. Objeto: Contratação de serviços de especializada na serviços de vigilância ostensiva armada nos períodos diurno e noturno em regime de 12X36 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra da subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 02/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema de registro e controle de frequência (ponto eletrônico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Proc. Adm. nº 00177.000130/2024-14. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/4, Data da sessão pública: 16/04/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 752/2024.

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 - Processo 752/2024, dia 17 de abril de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vigas de concreto, classe 45, modelo i, para pontes de 12,00m, 8,00m localizadas no município de Miracema do Tocantins para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital.

O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, https:// https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 2 de abril de 2024.

Joniel Gomes

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915740-15, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Paulistana de Recreação Esporte e Lazer, tendo em vista a ausência da manifestação do proponente no tempo estipulado no Ofício de Notificação.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.056293/2019-46

1915740-15

Associação Paulistana de Recreação Esporte e Lazer

Carlos Alberto Fernandes

CNPJ: 01.237.881/0001-21

CPF: ***.427.638-**

Ofício nº 652/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196001410202496. Objeto: Contratação do serviço eventual de fretamento de ônibus ou micro-ônibus.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas da b Avt

(SIASGnet - 02/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
extrato de termo Aditivo

Registro de Preços Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1154/2023. Referente à Inexigibilidade nº 173/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sr. EDER LUIZ CASQUETE - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 70.881,80.
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1184/2023. Referente à Inexigibilidade nº 184/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. GESSICA FERNANDA AMANCIO DA SILVA MORENO - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 023/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 010/2023; Compras; Objeto a:

Registro de Preços para eventual Aquisição de kits de material de limpeza e higiene, em atendimento a transferência de recursos ao Município de Palmares - PE, para execução de ações de Defesa Civil através do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PORTARIA Nº 3.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 81.952,00 (oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais).. Recebimentos das Propostas até 15/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 15/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 2 de abril de 2024.

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/0000060-FPV.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de substituição de passarela da oficina NC-05, trecho entre os tanques 04 e 08 da Seção de Nitrocelulose.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 585.850,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 10/2023

PROTOCOLO Nº 15513/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Obra de Construção do Ponto de Apoio da Ubs Lagoa dos Cavalos Na Comunidade do Retiro, Zona Rural do Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.345.227/0001-67.

As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.345.227/0001-67.

Macaíba/RN, 1º de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
extrato de CONTRATO Nº 9/2024

Contrato nº 009/2024.Tomada de preço 009/2023.Processo n° 4221/2023.Contratada: CONSTRUTORA PARAISO LTDA - EPP.Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso. O contrato terá vigência por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 60 (sessenta) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 141/2024, unidade orçamentária 3.009 (Fundo Municipal de Assistência Social), programa de trabalho 1.018, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 364.015,36 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e trinta e seis centavos), com data de 25/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0032. Universidade Federal de Santa Catarina, AGCO Do Brasil Soluções Agrícolas Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Análise de circuito e inclusão de bomba adicional e estratégia de controle visando eficiência energética ótima do sistema hidráulico do trator M1-23V. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Processo UFSC: 23080.072096/2023-65. Entidades. Assinam: Paulo Eduardo De Sousa Vilela e Rodrigo Junqueira, pela AGCO; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 10/2023

ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO N° 010/2023

A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 010/2023. Data/Local: 05 de abril de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min.

Macaíba/RN, 1º de abril de 2024.

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 282/2023/DICS/PROGEPE. Nº 08/2024 CONTRATADO: CLECIO FERREIRA MENDES. VIGENCIA: 03/04/2024 a 03/04/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 25/03/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e Clecio Ferreira Mendes, contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.000877/2023-09. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de

25/03/2024, o contrato 70/2023 publicado no diário oficial da união em

04/05/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o

contrato de que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da

outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações

assumidas no ajuste ora rescindido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/03/2024

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.005524/2023-47.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de rede de fibra óptica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 344.561,55. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 23223.002995/2018-61.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação extemporânea do prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, do contrato n° 008/2018, com fundamento no art. 57, § 4º da lei 8.666/1993.. Vigência: 02/04/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.792,43. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica 001/2024 Processo Administrativo nº 011/2024

Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para Construção de Praça, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 02 de abril de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Em 2 de abril de 2024

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23727.000025/2020-75.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Atualização por meio do reajuste de preços pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), previsto na cláusula 6ª do referido contrato com anualidade contada a partir da proposta (item 3.23 do edital), acumulado no período de maio 2021 a abril 2022.. Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.483,84. Data de Assinatura: 08/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 255/2020.

Nº Processo: 50606.000855/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 05.475.103/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, a partir de 23/04/2024.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 05/04/2024 até as 08:00 horas do dia 19/04/2024, início da disputa dia 19/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site.

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 2 de abril de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23727.000025/2020-75.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Atualização por meio do reajuste de preços pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), previsto na cláusula 6ª do referido contrato com anualidade contada a partir da proposta (item 3.23 do edital), acumulado no período de maio 2022 a abril 2023.. Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.342,32. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 09/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Igor Vilela Cruz, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 03/04/2024 a 03/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, Área: Agronomia, firmado em 02/10/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Igor Vilela Cruz, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão N o 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 23/03/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$13.348,84. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240215. Origem: pregão nº 9.2023-027smss. Contratante: fundo municipal de saúde. Contratada: emporio 77 ltda. Valor total: R$ 290.000,00. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 26 de março de 2024. CONTRATO Nº: 20240216. Origem: pregão nº 9.2023-027smss. Contratante: fundo municipal de saúde. Contratada: hope comercio e servicos ltda. Valor total: R$ 541.000,00. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 26 de março de 2024. Objeto: Aquisição de veículos tipo ambulância simples remoção 0km 4x4, ambulância tipo furgão simples remoção, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento de novo repartimento - PA.
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 755/2023. Referente à Inexigibilidade nº 121/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. MARGARETH APARECIDA FERREIRA - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 16.389,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23293.001506/2022-15.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato n° 11/2023 decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 06/10/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.686,06. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Retificação

No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 DE MARÇO DE 2024, publicado no D.O. de 26/03/2024, Seção 3, Pág. 204.

Onde se lê: ITEM 2-5 VALOR R$ 790,00.

Leia-se: ITEM 2-5 VALOR R$ 920,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 262/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vales transportes convencionais, cartões eletrônicos (Bilhete Único) e recarga de créditos. Contratada: BENEFÍCIOS UPS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 279.547,68 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 28/03/2024. São Paulo, 2 de abril de 2024. Rogerio Adib Kairalla. Presidente
RETIFICAÇÃO

Na publicação do contrato 12/2024 - GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA, publicado no DOU do dia 27/03/2024, p.53,

ONDE SE LÊ: Valor: R$ 636,00,

LEIA-SE: Valor: R$ 759,51
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 FORNECEDORA REGISTRADA RENOVO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 42.111.920/0001-27 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$2.939.900,00 (Dois milhões novecentos e trinta e nove mil e novecentos reais).

Data de Assinatura: 25 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 37/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.050/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de revisão de 100.000 km, com troca de peças, no veículo Chevrolet Spin 1.8L AT PREMIER, ano/modelo 2021/2022, placa RQT9H47, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 2.825,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0019

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 08/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jéssica Guaguereba Nunes, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 02/04/2024 a 02/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área: Química, firmado em 02/10/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Jéssica Guaguereba Nunes, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160445

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64589.000451/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar e reajustar os valores do contrato.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.617,36. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 035/2024

No Aviso de Licitações nº 006/2024, publicado no DOU de 27 de março de 2024, na Seção 3, página 282, onde se lê: Cadastrar proposta e anexar documentos de habilitação na plataforma a partir do dia 25/03/2024 as 14h00min, até o dia 15/04/2024 às 09h15min. Início pregão (fase competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 15/04/2024, por decisão do pregoeiro. Leia-se: cadastrar proposta e anexar documentos de habilitação na plataforma a partir do dia 25/03/2024 as 14h00min, até o dia 18/04/2024 às 09h15min. Início pregão (fase competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 18/04/2024, por decisão do pregoeiro.

Rubinéia - SP, 2 de abril de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.012093/2023-54.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo de recepcionista e telefonista, a serem executados na dependências da Superintendência de Polícia Federal do Paraná e suas unidades descentralizadas - Delegacia de Polícia Federal de Londrina, Delegacia de Polícia Federal em Maringá e Posto de Passaporte/DPF/MGA/PR - Catuaí Shopping, Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá, Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa e Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 10.481.514,48. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TAÍS CRISTINA CAPRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: Artes Cênicas, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2024, publicado no DOU de 09/02/2024, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento Stricto Sensu da servidora efetiva DIVA MENDONCA GARCIA. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e TAÍS CRISTINA CAPRA, contratada. Data da assinatura: 22 de março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAROLINA SOARES PIRES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Técnicas de Registros e Processos de Filmes, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5/2023 do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em 26/04/2023, Vaga decorrente de Licença Remunerada à Gestante de Cristiane Moreira Ventura, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e CAROLINA SOARES PIRES, contratada. Data da assinatura: 26 de março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DAIANNA LIMA DA MATA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: NUTRIÇÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2022 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 01/07/2022, vaga decorrente de falecimento de Joaquim Werner Zang, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Daianna Lima da Mara, contratada. Data da assinatura: 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000991202329. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos (Motoristas Terrestres) para atender às demandas do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 02/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023

N° Processo: 23064.010395/2023-12. Chamamento Público nº 01/2023. Partes: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - COOPER REGIÃO, CNPJ nº 11.334.167/0001-05. Objeto: realização de coleta seletiva dos resíduos produzidos pela UTFPR Campus Londrina para reciclagem. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa A P DO NASCIMENTO- CNPJ 02.374.662/0001-57, no valor total de R$ 547.868,00 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 547.868,00 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

extratos de contratos

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 78 e nº 79/2024 PROCESSO Nº 2024.01.23.0020 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Aquisição e instalação, quando couber, de equipamentos necessários para a realização de procedimentos ambulatoriais vinculados a assistência integral da saúde da mulher, conforme especificações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADOS: INDUSTRIA GRÁFICA POTIGUAR E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.534.168/0001-24 L. M. SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA - CNPJ nº 07.805.649/0001-29 VALORES GLOBAIS: R$ 59.194,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa e quatro reais) R$ 62.090,00 (sessenta e dois mil noventa reais) VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 31/12/2024 - Assú, 28/03/2024.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.082/2023

CONTRATADA: CONCERT TECHNOLOGIES S.A. OBJETO: Modernização do sistema de controle operacional e disparo (SCOD) do Centro de Lançamento de Alcântara. VALOR: R$ 1.274.441,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 01/04/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
EDITAL Nº 73/DICS/DAP/PROGEPE, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 359/2023/DICS:

1 Área/Subárea: Antropologia/Teoria Antropológica:

Relação - Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

CAROLINA CADIMA FERNANDES NAZARETH

8,73

2

BRUNO FERRAZ BARTEL

8,39

3

JOÃO DANIEL DORNELES RAMOS

7,83

4

JURANDIR DE SOUZA

7,00

Relação - Reserva de Vagas

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

JURANDIR DE SOUZA

7,00

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
aviso DE RETIFICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024-001

Na publicação do dia 26/03/2024 página 263 seção 03, Onde se lê Abertura dia 09/04/2024 leia-se Abertura dia 17/04/2024

Bom Jesus do Tocantins- PA, 2 de abril de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato n° 106/2024

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 25 de março de 2024, seção 3, página 226,

onde se lê: Pregão Eletrônico 09/2024.

Leia-se: Tomada de Preço 03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 11747/2019.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21.216.000.470/2022-49 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 07/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43.CONTRATADA: CIDE - CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 03.935.660/0001-52. OBJETO: Serviços de Gestão do Programa de Estágio para atender a SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/03/2024 a 22/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. Nota Empenho: 2023RO0008417. Valor estimado: R$ 746,40 (setecentos e quarenta reais a quarenta centavos). Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Substituto e Helano Santos de Souza - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Maria Marines da Silva Freitas - Responsável legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003717/2024-64.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000179/2024.17; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº005/2024; Contratada: STEFANO BRANDÃO TARANTO GALHARDO . SBTG . MEI . CNPJ: 20.867.179/0001.96; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Objeto: Contratação de serviços contínuos de designer gráfico; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 . Serviços Gráficos; Valor do contrato: R$90.000,00 . Prazo de vigência: 12 meses a partir de 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 25.ª ZONA ELEITORAL e o Município de URUOCA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de URUOCA/CE, 25.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 25.ª ZE, Yuri Collyer de Aguiar, Juiz Eleitoral da 25.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de URUOCA/CE, Jan Kennedy Paiva Aquino, Prefeito de URUOCA/CE. Data: 20/03/2024.

YURI COLLYER DE AGUIAR Juiz Eleitoral da 25.ª ZE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665000287202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, recepção, copeiragem e secretariado (apoio técnico administrativo), com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência, Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Estado.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200124-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 200124-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no Pregão Eletrônico nº 0111/2023 - Aquisição de Insumos de Papelão - cujo o objeto foi adjudicado às licitantes VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.696.315/0001-55 (itens 2 e 9) e BRAS-ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.370.078/0001-04 (item 3), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.108727/2023-11.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO Do RESULTADO JULGAMENTO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 38, de 26/02/2024, Seção 3, página 96, ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - ESPÉCIE: RDC ELETRÔNICO nº 24/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001451/2023-71-e.:

Onde se lê: Techne Engenheiros Consultores Ltda., CNPJ nº 00.507.946/0001-49, pelo valor global de R$4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos).

Leia-se: Techne-Nova Engevix, formado pelas empresas Techne Engenheiros Consultores Ltda., CNPJ nº 00.507.946/0001-49 e Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., CNPJ nº 00.103.582/0001-31, pelo valor global de R$4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), aplicado um percentual de desconto de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento).

Em 2 de abril de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA N° 11/2023-PMAT

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ". Tendo como vencedora a empresa: DAVANTI ENGENHARIA LTDA CNPJ 15.129.617/0001-89 como o valor de R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras. 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações. 15.451.0026.1.1120.Programa FINISA. 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações. ADJUDICACÃO.A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ"

Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 0112023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA CNPJ N°15.129.617/0001-89 com o valor de R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).

Almirante Tamandaré, 2 de abril de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 2 de Abril de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 16/2021, celebrado com a empresa ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 0000756-85.2021.6.23.8000.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 24/2022 (0680788) fica prorrogado por mais 12 meses, isto é, até o dia 11/04/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.757,29. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 12.579.490/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$2.970.000,00 (Dois milhões novecentos e setenta mil reais). Data de Assinatura: 25 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Ordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 19 de abril de 2024, às 10 horas, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023;

2 - Eleição de Conselheiro de Administração;

3 - Eleição de Conselheiro Fiscal; e

4 - Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitê de Auditoria.

São Paulo, 2 de abril de 2024.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa nº 013/2024. Processo Administrativo nº 021/2024. Contrato nº 019/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da Secretária Municipal de Saúde, CNPJ: 04.407.831/0001-33. Contratado: M F V JACOBINA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, incrito no CNPJ: 45.592.267/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PERUA SW MÉDIO (MINIVAN CAMPACTA), MOTOR 1.8, POTÊNCIA SUPERIOR A 70 CV, MALA COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 500 LITROS, COM CAPACIDADE PARA 07 OU MAIS PESSOAS, EQUIPADO COM 07 ASSSENTOS, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL E GASOLINA, AR-CONDICIONADO (04 LATERAIS E 01 TRASEIRA), ANO MODELO MINIMO 2018. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Valo Global de R$ 58.050,00 (cinqüenta e oito mil e cinqüenta reais). Assinatura: 02/04/2024. Fudamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 883511/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANA, CNPJ nº 71305635000145. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/08/2019 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 22/08/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DANIEL MIYOSHI ASAKURA, CPF nº ***.371.288-**.