gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.235.749/0001-07. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: AKANE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.183.930/0001-05. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 674.700,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 18 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

2º Chamada

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência (veículo tipo micro ônibus). Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 20 de junho de 2024.

Mayara Bruna Batista Perciano Guizelini

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de análise de dados para business intelligence, incluindo atualização de versão, suporte técnico, instalação, configuração, treinamento e consultoria, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 20 de junho de 2024.

Mayara Bruna Batista Perciano Guizelini

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. Abertura dia 09.07.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios para computadores da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Araguaína (SEINFRA).

CONCORRÊNCIA N° 007/2024. Abertura dia 11.07.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização em Ruas do Setor Maracanã no Município de Araguaína -TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NOS SITES: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, aos 20 dias de junho de 2024.

Washington Luiz Pereira de Sousa

Superintendente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°719/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°004/2024, objetivando a Contratação de empresa na construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor Vila Chico Maior para atender a demanda do município de Angico/TO. Reconhece vencedora a empresa R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 43.976.530/0001-82. No valor global de R$ 899.750,71 (oitocentos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico -TO 20 de junho de 2024.

Cleofan Barbosa Lima

gestor
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão ELETRÔNICO Nº PE002/2024

2ª Publicação

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:

Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Plano de Saúde com Assistência Ambulatorial, Hospitalar, Obstétrica.

Total de Itens Licitados: 01

Valor Anual da Contratação: R$ 132.600,00

Processo Administrativo: 005/2024

Início de recebimento de propostas: 25/06/2024 às 14h.

Fim de recebimento de propostas: 09/07/2024 às 14h.

Início da disputa: 09/07/2024 às 15:00 horas, no Sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes .

Vitória/ES, 21 de junho de 2023.

Bruce Welington Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 719/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, na licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°004/2024, objetivando a Contratação de empresa na construção civil para pavimentação de vias, e avenidas em bloquetes, no setor Vila Chico Maior para atender a demanda do município de Angico/TO. Reconhecendo como vencedora do certame, a empresa R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 43.976.530/0001-82. Fundamentada na Lei 14.133/21.

Angico -TO, 20 de junho de 2024.

Cleofan Barbosa Lima

gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) faixa "C" e "F"

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 25 de JUNHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 09 de JULHO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 09 de JULHO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Critério de Julgamento: Menor preço "por lote".

Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 20 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 025/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de notebooks para atender as necessidades dos estudantes beneficiados do Programa Bolsa Universitária e da Secretaria Municipal de Administração de Salinas da Margarida -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. a partir de 21/06/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 21/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 09/07/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 20 de junho de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107.000416/2024-35.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BATALHAO NAVAL.

Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador thyssen com 3 paradas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 12.480,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 75/2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa MARCOPOLO SA, CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77; Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE2, ORES 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; Valor Global: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais); Vigência do Contrato: 21/05/2024 à 05/04/2025; Fonte de Recursos: 1.569.000 - FNDE - Outras Transf; Data do Contrato: 21/05/2024; Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Sidnei Vargas da Silva pelo contratado.

Riachão das Neves - BA, 21/05/2024. Miguel Crisóstomo B. Neto - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2023 - FNDE-MEC

O Prefeito do município de Riachão das Neves-BA Homologa a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 4/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FNDE-MEC, a saber: OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE2, ORES 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; Licitante vencedor: MARCOPOLO SA, CNPJ sob nº 88.611.835/0018-77, venceu ITEM 5 valor de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais); FONTE DE RECURSOS: 1.569.000 - FNDE - Outras Transf. Nestes termos homologo a Adesão ao presente certame do FNDE processo 23034.036744/2023-75.

Riachão das Neves - BA, 21 de maio de 2024

Miguel Crisóstomo B. Neto
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato de n.º 040/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA e a empresa JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, Espécie: Termo de Contrato: Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicianal no município de Cidelândia MA. Prazo para Execução: 06 (seis) mêses. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Valor R$ 2.362.607,37 (dois mil, trezentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos). Do Pagamento: Será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante apresentação das notas fiscais devidamente acompanhadas de suas medições, atestando a execução dos serviços, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 01. PREFEITURA, 09. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 09.01. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 26.782.0012.1.010. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS, 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES. Base Legal: Lei 14.133/2021.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 - CCL

PROCESSO: 021/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 021/2024, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". Fornecedor: A C GALVAO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79.

Valor dos ITENS:

1: R$ 648.900,00 - 2: R$ R$ 415.000,00.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 21 junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
despacho de 19 de junho de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 021/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: A C GALVAO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79.

Valor dos ITENS:

1: R$ 648.900,00 - 2: R$ R$ 415.000,00.

Ao departamento competente para as providências de costume.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - PROC. ADMINIST. MJS/RN Nº 522.011/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Readequação conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia aos valores do Contrato Administrativo nº 078/2023, cujo objeto se refere a "Ampliação da cobertura da Feira Livre, localizada na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN"; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 19.649,48 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 18 de junho de 2024 e termo final em 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.***.***-90- pelo Contratante e Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.***.***-00- pela Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -SRP

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA CENTRAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024.

Carlos José dos Santos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 -SRP

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE TIRAS DE REAGENTE DE GLICOSE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DIABÉTICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás/GO, 20 de junho de 2024.

Carlos José dos Santos
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000518/2022.07. Empresa: VP Serv. de Engª Eireli, CNPJ nº 26.491.364/0001-05. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Vinicius Pereira de Carvalho, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 13/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem da zona Rural (Comunidade Imbé) do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 20 de Junho de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23532.013339/2019-81.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2020, de prestação de serviço de controle de qualidade externo, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/06/2024 a 15/06/2025.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.954,92. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089009054/24-99. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos para utilização no Departamento de Microcirurgia da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 245/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 245/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90245/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para as Práticas Integrativas e Complementares, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CQC - Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda - item 7 - R$ 0,0887; item 8 - R$ 0,0923; item 11 - R$ 0,0887; Masterminds Ltda - item 2 - R$ 23,50; Rossi Produtos Hospitalares Ltda - item 3 - R$ 59,40; item 9 - R$ 0,13. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 4, 5, 6 e 10.

Joinville/SC, 20 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01106002/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de materiais para manutenção e modernização da iluminação pública, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA. Abertura: 05/07/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 00706002/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para aquisição de 01 (uma) embarcação tipo ambulancha cabinada, com casco de alumínio e moto popa 115hp 4t, para garantir o atendimento emergencial e o transporte seguro de pacientes do Município de Portel/PA. Abertura: 04/07/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia ininterrupta estabilizada do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, incluindo equipamentos do tipo ininterruptible power supply ups e respectivos dispositivos elétricos de proteção. com a empresa LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 00.306.524/0001-05. Processo: 20.02.0600.0002363/2021-67. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto: (a) a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 14/07/2024 a 14/07/2025, conforme CLÁUSULA QUINTA, Item 5.2. do Contrato Original, e (b) reajuste do valor conforme CLÁUSULA DÉCIMA (IPCA/IBGE) do Contrato Original. Nova Vigência: 14/07/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Regiao, e pela contratada, Marcos Fortes Cataldo, Representante legal, em 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Itens Remanescentes De Material Permanente Para Atender A Demanda Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 20 de Junho de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer:

PROCESSO Nº: 0040/2024

MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0030/2024

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Varredeira Mecânica-Aspirada, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Vencedor(es): N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.780/0001-13), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 625.500,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais);

Mundo Novo-MS, 20 de junho de 2024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer:

PROCESSO Nº: 0041/2024

MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0031/2024

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Cortador de Grama Dirigivel Giro Zero, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Vencedor(es): N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.780/0001-13), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);

Mundo Novo-MS, 20 de junho de 2024.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo nº 007/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR

CONTRATADA: ASG- ENGENHARIA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 19.669.111/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS

VIGENCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS

VALOR DO CONTRATO: R$ 324.794,78 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITENTA CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Exercício: 2024

Programa de Atividade: 0013

Elemento de Despesa: 4490.00.00

Tipo de empenho: Do valor global

Fonte de Recursos: Recurso Próprio do Município de Amajarí-RR

DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024.

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para Sede e Subseções do Coren/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 21/06/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 08/07/2024. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro do COREN/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 993.4. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: majoração contratual para aumento da frota locada. Contratada: Estrela Locações Ltda. Vigência contratual: 26/04/2024 a 25/04/2025. Data da majoração: 17/06/2024. Valor total majorado: R$ 38.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 849.5. Fundamento Legal: Art. 57, II, §4º c/c 65, II, "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: Serviços segurança desarmada e vigilância patrimonial para a sede do CRF/MG. Contratado: Guardseg Vigilância e Segurança Eireli. Conteúdo: Prorrogação excepcional da vigência e repactuação do valor contratual. Vigência: 01/07/2024 a 29/10/2024. Valor: R$ 78.574,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 19/2021, pactuado o objeto de contratação de empresa especializada em diagnóstico de estruturas e elaboração de projetos de arquitetura e complementares para a reforma da edificação que abrigará a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE com a empresa L&M SERVICOS - EIRELI, CNPJ 25.175.320/0001-03. Processo: 20.02.0600.0000373/2021-59. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 01/09/2024 a 01/09/2025, conforme Art. 57, § 1º, V da Lei nº 8.666/1993. Nova Vigência: 01/09/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Regiao, e pela contratada, Luciano Pereira Ferreira, Representante Legal, em 20/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

OBJETO: Serviços de Instalação, ativação e manutenção de circuito fechado de TV, com 4 câmeras alocadas na praça Minor Firmino de Sousa, monitor no Grupamento de Polícia Militar-GPM da cidade e gravação de imagens para atender as necessidades do Municipio de Capitão Gervásio Oliveira/PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 D-20 para a Secretaria Municpal de Educação para entrega de merenda escolar na zona rural do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Capitão Gervasio Oliveira- PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 10/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar (rotas complementares), para o Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de junho de 2024.

Antônio Amorim de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Prestação De Serviços De Assistência Técnica E Extensão Rural Destinados À Promoção De Cursos De Capacitação E Qualificação, Por Intermédio De Plataforma Digital, Na Modalidade "Ead" (Ensino À Distância), Para Agricultores Rurais No Município De Cachoeira Grande-MA. A realização da sessão será no dia 09 de julho de 2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/ transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.

Cachoeira Grande/MA, 21 de junho de 2024.

Davi Leite Marques

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 56/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 056/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Santa Catarina, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Esquadro Empreendimentos Ltda., com o valor global de R$ 7.207.530,82.

Joinville, 20 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9015/2023.

Nº Processo: 48610.218408/2022-06.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 13/7/2024 e 13/7/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II , da Lei nº 8666/93 ;e Alterar quantitativamente o contrato, mediante a supressão de seu o item 01, correspondente à prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva em 03 workstation Dell precision t7500, ensejando uma redução de aproximadamente 27,27% do valor original da avença, equivalente a um montante anual de R$ 2.088,00 (dois mil oitenta e oito reais), com fundamento no Artigo 65,Inciso II, do §2º, da Lei nº 8666/93. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.568,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90057/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90057/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 36.556.455/0001-35 - NOVAES & VESCOVI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Aviso de adiamento

Pregão Eletrônico nº 50/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 87-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 087-2024 - Pregão Eletrônico 050-2024 - Aquisição de Material Pedagógico, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de materiais pedagógicos e educativos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no atendimento com profissionais de psicologia, terapeutas ocupacionais e nutricionistas junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF. Abertura dia 17/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 20 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de cargas diversas.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 25 de JUNHO de 2024 até às 13:00 HORAS do dia 09 de JULHO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 HORAS do dia 09 de JULHO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Critério de Julgamento: Menor preço "por item".

Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 20 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 20 de Junho de 2024.

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - PMPB

Exclusivo ME/EPP - LOCAL E REGIONAL

Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná

Pregão Eletrônico 19/2024-PMPB - Exclusivo ME/EPP - LOCAL E REGIONAL

O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará às 08h30min do dia 05 de julho de 2024, Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado", a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2024, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/PR, bem como por solicitação via e-mail - prefeituraportobarreiro@yahoo.com.br ou no sitio www.portobarreiro.pr.gov.br.

Porto Barreiro-Pr, 21 de junho de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-PMPB

COMUNICAMOS aos interessados que houve alteração no Edital Concorrência Eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO - PORTO SANTANA, EM UMA EXTENSÃO DE 4,88 KM NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR REFERENTE ETAPA 2, especificamente no Memorial Descritivo e na Planilha Orçamentaria. Nova data de Abertura: dia 29/07/2024 ás 08hs30min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Porto Barreiro-Pr, 21 de maio de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por objeto A do prazo de vigência 120 (cento e vinte) dias e execução 90 (noventa) dias do contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329.***.***-** e RG: 25*********, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 7.239/2024. Assinado em 20/06/2024. Execução será 24/06/2024 até 22/09/2024 e vigência será 24/07/2024 até 21/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240648

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.092.152/0001-36, estabelecida à AV PLACIDO CASTELO Nº 52, JARDIM DAS OLIV, Fortaleza CE, (85) 3878-9060, representada neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO EMMANUEL DE AQUINO MACHADO.

ITEM 00222

VALOR TOTAL R$ 39.852,00

Parauapebas, 06 de junho de 2024.

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Início da Disputa dia 04/07/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí-RS, 20 de junho de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração