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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor desconhecido

Termo de apreensão 8PO5J9DG

02122.001275/2023-12

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21052.009758/2023-72

ESPÉCIE: Termo de Doação de bens móveis que entre si celebram a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR. OBJETO: doação de bens de informática da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo - SFA/SP, visando o atendimento do disposto na Lei nº. 14.479, de 21 de dezembro de 2022, que "Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão", pertencentes ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, classificados como inservíveis, com fundamento no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária: GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; pelo Instituto IDEAR: ANTÔNIO WAGNER RODRIGUES ARAÚJO - Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. Contratante: BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S/A., sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SDE., CNPJ/MF nº 26.310.070/0001-30. Contratada: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (INFRA S.A.), CNPJ: 42.150.664/0001-87. Fundamentação Legal: Artigo 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) no âmbito da Infra S.A., combinado com a cláusula oitava do contrato original. Objeto: Prorrogação de prazos do Contrato nº 009/2023, sem alteração do escopo e do valor. Vigência: Prorrogados os prazos de vigência e execução contratual até 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.004062/2023-78.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000101 Contratado: Sebastião Diego da Conceição Santos. CPF nº xxx.601.681-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções de serviços de outsourcing de impressão para atender à demanda da Infra S.A., considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 03/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 2024/000100 Contratado: Rinaldo Lisboa Accioly. CPF nº xxx.179.591-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções de serviços de suporte técnico aos usuários (service desk) e de sustentação da infraestrutura da Infra S.A., considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 20/05/2024 a 6/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941370. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ nº 01832903000100. prorrogação do prazo de vigência do referido convenio por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 7.489.107,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA, CPF nº ***.608.297-**.
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024 A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de cantores e bandas locais (município de Juazeiro) para apresentações em eventos da prefeitura municipal de Juazeiro através da secretaria de cultura, turismo e esportes que tem como objetivos: selecionar atrações musicais para apresentação nos festejos do calendário oficial de eventos do município de Juazeiro no ano de 2024 no período de 22 de maio à 05 de junho de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 21 de maio de 2024.

Rogério Rego Braz

Secretário de Cultura, Turismo e Esportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 64429.0003907/2021-15 Especie: Termo de Apostilamento n 82320/2022-08/01. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o representante legal do Contrato. Periodo de Vigencia: 16/05/2024 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Maxxi Comércio, Serviços e Locações de Estruturas Ltda., para a apresentação da Banda Menina Faceira, no dia 21/06/2024, às 02h00min e duração de 2 horas, no tradicional Festejo Junino do São João da Vila Peixe, na praça pública da localidade de Vila Peixe, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.162.981/0001-40, no valor global de R$ 60.000,00.

Andorinha - BA, 21 de maio de 2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio 004/2024, Processo Administrativo nº 283/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações para Manutenção da Média e Alta Complexidade na área da Saúde, no âmbito hospitalar/ ambulatorial, correspondentes a Custeio de Serviços Indiretos Administrativos de Infraestrutura Hospitalar. Valor R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais); Vigência até 31/07/2024; Data da Assinatura 13 de março de 2024." Salesópolis 21 de maio de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 7/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Engenharia Química, Nível de Mestrado.

a) Seleção:

I - Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (carátereliminatório)

II - Segunda fase: Avaliação do Curriculum lattes (com comprovantes) e arguição sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo(a) candidato(a) (caráter classificatório)

b) Nº Vagas: 03 vagas.

c) Localização: Poços de Caldas/MG.

As inscrições serão realizadas de 03/06/2024 a 30/06/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppgeq do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Química, localizado no Campus de Poços de Caldas.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (CPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Mestrado, para ingresso em semestre de 2024/2.

a) Seleção:

I - Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (carátereliminatório)

II - Segunda fase: Avaliação do Curriculum lattes (com comprovantes) e arguição sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo(a) candidato(a) (caráter classificatório)

b) Nº Vagas: 11 vagas.

c) Localização: Alfenas/MG.

As inscrições serão realizadas de 23/05/2024 a 30/06/2024.

Informações na secretaria do PPGMCF, por email: ppgmcf@unifal-mg.edu.br

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 43/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 67/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda; Objeto: Promover aderências dos preços dos acréscimos ou decréscimos às bases originalmente ajustadas ou vantajosidade na contratação de serviços novos; Processo TRT8 n. 3769/2023; Assinatura: 16 de maio de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Anderson da Silva Gomes, pela Contratada.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 90.009/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Ligação, localizada na Zona Rural do Município de Prudentópolis - PR, para instalação da Base Descentralizada do SAMU.

Valor máximo admitido: R$167.152,78 (cento e sessenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos).

Data: 2 de julho de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

VANESSA APARECIDA BECHER SASS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial da União- Seção 3, nº 13, quinta-feira, dia 18/01/2024, Tomada de Preços nº 03/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Oficina Ortopédica Fixa no Município de Tuntum/MA Onde se lê: Aviso de Licitação Leia-se: Aviso de Homologação. As demais informações permanecem inalteradas.

Tuntum - MA, 21 de maio de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.006134/2024-83.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 196.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024. Pregão Eletrônico RP: 002/2024. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 016/2024. Registrador: prefeitura municipal de ipiaçu/mg. contratada: gmn pavimentacoes ltda, cnpj: 52.393.387/0001-97. objeto: contratacao de pessoa juridica para manutencao das vias publicas do municipio de ipiaçu/MG. Valor Total Registrado: R$ 4.571.586,44 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 02/04/2024. Vigência 12 meses
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Raimundo Pinheiro Pantoja

***.063.172-**

002105-B

02122.000257/2021-43

R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 044/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RIO VISAO HERSZENHAUT LTDA ME. CNPJ: 05.293.202/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2026. Data da assinatura: 11/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23845.001804/2022-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2024. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.698,53. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Ratifico e homologo, fundamentado nos termos do Decreto Municipal nº1.299, de 01 de março de 2024, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE CONVÊNIO SUDENE Nº 952641/2023, tendo como empresa vencedora SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.681.377/0001-81 com o lote único no valor global de R$ 378.800,00 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). .

Lagoa dos Gatos - PE, 21 de maio de 2024

STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Onde se lê: Data da Sessão de Abertura: 04/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de maio de 2024.

Leia-se: Data da Sessão de Abertura: 10/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de maio de 2024.

Observação: Matéria Publicada no Diário Oficial da Uniao em 21/05/2024. Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 225
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 231/2024, publicado no DOU, dia 21.05.2024, página 201, onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras., leia-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202/2024, publicado no DOU, dia 21.05.2024, página 201, onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, leia-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº 45/2024

Tipo: Menor Preço.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DO TIPO FURGÃO PARA COLETA SELETIVA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4006975 ENTRE O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Abertura:

O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 07 de junho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 20 de maio de 2024.

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Administrativo Nº 46/2024

Tipo: Menor Preço.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME O CONVÊNIO SOB O Nº 944964/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura:

O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 16h00min do dia 07 de junho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 20 de maio de 2024.

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Administrativo Nº 49/2024

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4006975 ENTRE O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Abertura:

O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 10 de junho de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 20 de maio de 2024.

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.002346/2022-87 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo de videomonitoramento integrado de vigilância eletrônica, composto por Circuito Fechado de TV (CFTV), Sistema de Alarme de Intrusão (SAI), programas e equipamentos de gerenciamento e integração, para imóveis no Paraná. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 22/05/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h00min.

Curitiba, 21 de maio de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.088110/2023-11.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9%, solução injetável, sistema fechado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 206.388,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959336/2024, firmado pelo Município de Horizonte-CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado público no município de horizonte/ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.301.058,00; dos recursos: R$ 1.298.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000078, de 17/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Manoel Gomes de Farias Neto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957781/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maragogipe/BA, CNPJ 13.784.384/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no distrito de guapira, maragogipe/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000006, de 30/04/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958350/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maragogipe/BA, CNPJ 13.784.384/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no distrito do guaí, município de maragogipe/ba - fnde - escola de 05 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.188,47; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000073, de 16/05/2024, e R$ 81.658,23 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958435/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de HELIÓPOLIS/BA, CNPJ 13.393.178/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro santos dumont, em heliópolis/ba - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.768.476,59; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000085, de 16/05/2024, e R$ 102.738,89 de contrapartida. Vigência 20/05/2028-20/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOSÉ MENDONÇA DANTAS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958365/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PINDOBAÇU/BA, CNPJ 13.908.710/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no distrito de Bananeiras - Pindobaçu/Ba - FNDE - 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,11; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000094, de 16/05/2024, e R$ 113.441,64 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 20/05/2024 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e David Menezes Farias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES, VÁLVULAS, COM OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 812.264,04 ( Oitocentos e doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos ). Abertura: 07/06/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é fornecimento de Próteses Dentárias suprindo assim a demanda dos pacientes do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1046386 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 21 de maio de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 05 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e divulgação das ações de comunicação das secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 21 de maio de 2024.

Carlos Eduardo Bastos Leite

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos, estrutura, iluminação, sonorização e hospedagem para realização das festividades de São João em Ibitira e Aniversário de Rio do Antônio. Abertura 04/06/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio, 21 de maio de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 1/2024

O Leiloeiro Oficial do Município de Ubaitaba, BA, torna público que na data de 17/06/2024, às 09h, no salão da Câmara Municipal de Ubaitaba, realizará a alienação de 02 (dois) lotes residenciais "C" e "D"; e 01 (um) lote comercial, "E", sendo o lote C residencial situado no prolongamento da Rua João Otoni, com área de 1.371,94 m² (40,00m de frente, 35,28m de fundo, 38,50m à direita, 34,64m à esquerda); lote D residencial situado no prolongamento da Rua João Otoni, com área de 1.650,99 m² (53,43m de frente, 50,87m de fundo (+4m), 34,54m à direita, 29,54m à esquerda); e o lote E comercial situado à Rua Álvaro Silva, com área de 321,07 m² (28,97m de frente, 39,30m de fundo, 11,67m à direita, 10,46m à esquerda), do terreno urbano localizado na Avenida Vasco Neto, nº. 00, Centro, Ubaitaba, BA, conforme Processo Administrativo de nº. 027/2024. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/site/editais.

Ubaitaba-BA, 22 de maio de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 101/2024.

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 no dia 07/06/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema único e Integrados de Gestão Pública (SIAFIC), Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Contratos, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Portal da Transparência e Implantação e Migração. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas-BA, 21 de maio de 2024.

MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CP

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obas/serviços engenharia na pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas (Rua Recife e Rua Porto Alegre), na Sede deste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h30min do dia 22/05/2024 às 11h30min do dia 07/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 07/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 10/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CP

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obas/serviços de engenharia na Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas dos Povoados Conceição e Carrapicho, Zona Rural, deste município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h00min do dia 22/05/2024 às 13h00min do dia 10/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h00min às 16h00min do dia 10/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 11/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 21 de maio de 2024.

MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 009/2023 PA 123/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS PROJETO CIDADÃO PARA O MUNDO LOCALIZADO NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.987.154,79 (Dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

Castro Alves- BA, 20 de maio de 2024.

CLODOALDO DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - objeto - construção de uma Creche no Distrito de Cascavel, no Bairro Casas Populares. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 07 de junho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Agente de contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

CHAMAMENTO PUBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024-

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino do Município de Ichu-Ba. Data prevista para 12/06/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu-BA, 21 de maio de 2024

JOSILENE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N º CP-001/2024-PMI

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2024. - OBJETO: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa de alimentação escolar exercício 2024 do Município de Itapebi/BA. Início Credenciamento: A partir de 23/05/2024. O edital completo poderá ser obtido no site https://www.itapebi.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br.

Itapebi/BA, 17 de maio de 2024.

Milton Silva de Oliveira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PA. N° 170/2024 - EDITAL N.º 005/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (CP) Nº 001/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução pavimentação asfáltica e drenagem de vias no municípios de Ituberá-BA, vinculado ao contrato de repasse nº 955572/2023 - operação 1092872-54, proposta nº 073586/2023, por meio do Ministério das Cidades. Critério de Julgamento: menor preço global. A sessão pública para abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 10/06/2024 às 10h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PA. N° 171/2024 - EDITAL N.º 006/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (CP) Nº 002/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva, no município de Ituberá - BA, vinculado ao contrato de repasse nº 944497/2023 - operação 1088241-13, proposta nº 018244/2023, por meio do Ministério do Esporte. critério de julgamento: menor preço global. a sessão pública para abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 07/06/2024 às 10h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 240039/CABW/2024

PROCESSO: 67102.240039/2024-76 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para transporte de materiais do Depósito da CABW até o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), via modal aéreo comercial. EDITAL: a partir das 10h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 22/05/2024 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/bace-celog. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 762300

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63141.001127/2017-16.

Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 08.241.053/0002-97 - KM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Destina-se marinha ou seja, congênitos, frequentes ao atendimento de dependentes dos militares e servidores civis da do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor; prejuízos neuromotores, perinatais são ou a paralisia ou na infância, adquiridos cerebral, a deficiência causados sensoriais mentais cujas apresentações intelectual, transtornos por clínicas as deficiências mais sensoriais (visual e auditivo) e os transtornos invasivos do desenvolvimento. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social do colégio naval, de acordo com as programa de especificações contidas no presente projeto básico, do edital em referência.

o prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 25/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 957740/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ARAÇAGI/PB, CNPJ 08.778.029/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro santo amaro, na cidade de araçagi - pb - fnde - escola 9 salas - térrea; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.149.722,57; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000032, de 09/05/2024, e R$ 91.660,32 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSILDA MACENA BENICIO LEITE.

Termo de Compromisso nº 957743/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CUITÉ/PB, CNPJ 08.732.174/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro vice prefeito dr. júlio cesar da costa silva, no município de cuité - pb - fnde - escola de 13 salas; Programa Novo FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000037, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 957761/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JURIPIRANGA/PB, CNPJ 08.865.933/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no loteamento Santa Maria, no município de Juripiranga - PB - FNDE - Escola de 13 salas; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.656.613,85; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000039, de 09/05/2024, e R$ 107.482,61 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957780/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BONITO DE SANTA FÉ/PB, CNPJ 08.924.037/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade prefeito Adalto Luís de Oliveira, no município de Bonito de Santa Fé - PB - FNDE - escola 5 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.747.322,60; dos recursos: R$ 7.669.822,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000027, de 08/05/2024, e R$ 77.500,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2024 13/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO LUCENA FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958857/2024, firmado pelo Município de Porto Lucena-RS, CNPJ 87.613.659/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na área rural do município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000023, de 14/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jair Miguél Wagner.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958620/2024, firmado pelo Município de Entre Rios do Sul-RS, CNPJ 92.453.927/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 413.585,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000207, de 08/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e IRSON MILANI.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957700/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barros Cassal/RS, CNPJ 87.612.735/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de barros cassal-rs - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,30; dos recursos: R$ 643.020,11, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000009, de 30/04/2024 e R$ 5.103.719,30 nos exercícios subsequentes, e R$ 58.047,89 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adão Reginei Dos Santos Camargo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958589/2024, firmado pelo Município de Panambi-RS, CNPJ 88.702.089/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reperfilagem de via pública, rua assis brasil, no município de panambi/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.889,10; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000182, de 08/05/2024 e R$ 7.684,10 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 20/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Daniel Hinnah.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958573/2024, firmado pelo Município de Nantes-SP, CNPJ 01.557.530/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000168, de 08/05/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 17/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958392/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tupã/SP, CNPJ 44.573.087/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Projeto Padrão FNDE (Escola) 5 Salas de Aula; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.253.327,06; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000074, de 16/05/2024, e R$ 83.376,72 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 Assinatura: 20/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Caio Kanji Pardo Aoqui.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 911936/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paraíso/SP, CNPJ 45.127.248/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do tomador. Data do distrato 21/05/2024.