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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO.

Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico/SRP nº 021/2024/PMC 1ª Retificação - processo nº 017.757/2024, cujo objeto é "Registro de preços visando o fornecimento de produtos e utensílios de higiene e limpeza; utensílios de armazenamento de água, cama e banho e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e suas unidades", foi retificado em conformidade com as alterações dispostas no Termo de Referência, do respectivo edital. Foram Retificados os itens 2.6, 4.1, 10.2.2, 10.5.1, 10.7.4 do Termo de Referência. Os demais itens/cláusulas do Edital permanecem inalterados. Em função das alterações influenciarem na formulação das propostas, a data de abertura foi alterada conforme segue: Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados nos sites Prefeitura de Cuiabá-MT http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e BLL Compras www.bllcompras.org.br. Contato: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 11 de setembro de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 002/2024; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU-AL), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, que teve como vencedora a empresa: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 15.332.890/0001-06, estabelecida na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira nº 184, bairro Retiro da Mantiqueira, Cidade de Cruzeiro - SP, cujo objeto é Adesão a Ata Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa, para fornecimento de veículo tipo VAN/MINIBUS passageiro - veículo novo, zero km, com 21 lugares (20 passageiros e 01 (um) para o motorista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas do Município de União do Sul, nos termos em que faculta a legislação vigente.

União do Sul - MT, 11 de setembro de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Aquisição de Veículo. Nº do Contrato: 050/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.332.890/0001-06. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo VAN/MINIBUS passageiro, veículo novo, zero km, com 21 lugares (20 passageiros e 01 (um) para o motorista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 do Município de Traipu - Alagoas, conforme especificações no contrato. Valor Total: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cód. Reduzido: 232. Estrutura Orçamentaria: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Cód. Completo: 06.002.10.302.0011.1038.4.4.90.52.1.500.1002000. Data de assinatura: 11/09/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. CLAUDIO TEIXEIRA PINTO - Pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, NA DATA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, Nº 172, PÁGINA 242. ONDE SE LÊ: INTERESSADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A-CNPJ: 77.941.490/0001-55; LEIA-SE: INTERESSADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A-CNPJ: 77.941.490/0059-71.

Santo Afonso - MT, 11 de setembro de 2024.

VANESSA DIAS DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000536, emitida em 05/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PLENOPROJETO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de licença do software PROHidráulica. Modalidade de Licitação: Art. 74, I, da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho: R$ 4.678,00. Proc. nº 0000159-64.2024.4.02.8000.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de webcams, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como órgão gerenciador e os seguintes órgãos como partícipes: Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo; Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá; Justiça Federal de Primeiro Grau- Seção Judiciária de Rondônia; Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul; Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90036/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00080, assinada em 05/09/2024, com vigência de 11/09/2024 a 11/09/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2024/00121, empresa 3FR Comércio e Serviços Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/

ano 2024/ mês setembro.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 162/2024.

Nº Processo: 25000.131466/2023-81.

Dispensa. Nº 90111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do item 1: Lamivudina (3TC) 150mg. Vigência: 11/09/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.097.613,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024- PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.013181/2024-52 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. Contratado: DAVI DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/09/2024.
EDITAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Nº 105, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga processo de participação social, na forma de pesquisa de opinião pública, com o objetivo de obter contribuições para a edição de resolução do Conselho Monetário Nacional para alterar a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (BCB) decidiu submeter a processo de participação social, na forma de pesquisa de opinião pública, um conjunto de perguntas relativas a proposta de edição de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para alterar a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

2. Este edital, que contém minuta de resolução CMN alterando a Resolução nº 4.676, de 2018, e o conjunto de perguntas a serem respondidas na pesquisa, está disponível no portal eletrônico Participa + Brasil na internet, no endereço www.gov.br/participamaisbrasil/opine-aqui.

3. Os interessados podem oferecer contribuições até 27 de setembro de 2024 por meio do formulário disponível no referido portal eletrônico.

4. O Banco Central do Brasil não responderá as contribuições de forma individualizada e não serão consideradas respostas à pesquisa enviadas por outros meios.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
aviso DE RETIFICAÇÃO

No Edital Iphan nº 8/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 152, de 8 de agosto de 2024, Seção 3, página 11, referente à "Seleção pública de bolsas para o intitulado 'Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico' do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP":

Onde se lê: "Período de Inscrições: 12/08/2024 a 12/09/2024"

Leia-se: "Período de Inscrições: 12/08/2024 a 26/09/2024"

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240043. Origem: Tomada de Preços nº 15/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 210 dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/08/2024 a 11/03/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico SRP

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, tipo menor preço global, com abertura prevista para o dia 16/05/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal.

Aurora do Pará/Pa, 11 de maio de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

(UASG: 982705) Objeto Referência o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e garrafão. Disponibilidade do Edital: a partir de 12/09/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 26/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 11 de setembro de 2024.

Pedro Caíque da Silva Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Edital nº 86/2024. Órgão: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário.

Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual Prestação de Serviço de Empresa Especializada no Fornecimento e Execução de Implantação de Materiais de Sinalização Vertical, Semafórica e Elementos de Segurança Viária. Conforme Termo de Referência.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 13.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

LUIZ CARLOS LUZ

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.000888/2024-07 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. Contratado: ARLINDO JOSE DE SOUZA NETO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 32/2024, data da assinatura: 04/09/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa HOMARIO DEIGLESON BEZERRA MOURA, CNPJ/MF n° 55.451.885/0001-37. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, HOMARIO DEIGLESON BEZERRA MOURA. Objeto: registro de preços para a aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e de suas unidades descentralizadas, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.007200/2024-66.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº143/2024

Recapeamento asfáltico no município de CAJOBI - contrato de repasse nº943146/2023 - operação Nº1087009-96 Data Limite para recebimentos de proposta: até 30/09/2024 às 08H30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 11 de setembro de 2024

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
Extrato DE Contrato Nº 75/2024

Processo Adm. N° 043/2024 - Concorrência Eletrônico Nº 2/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de São José de Princesa-PB, nos termos do projeto básico e convênio N° 922907/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.603.807/0001-33, com sede na Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 230.001,90 (Duzentos e Trinta Mil, Um Real e Noventa Centavos). Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025. Data da assinatura: São José de Princesa/PB, 10 de setembro de 2024, Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz De Morais - Prefeito Contratante e Pela Contratada: Adelmo Alexandro Bezerra Antas - Procurador - Representante Legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

ADJUDICO, o objeto da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2024 à empresa DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.903.213/0001-72, da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, com o valor total global de R$ 6.752.782,26 , a qual tem por objeto à contratação de empresa para execução da CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA RICA, localizado no Município de Espigão Alto do Iguaçu, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, incluindo todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.

Espigão Alto do Iguaçu, 11 de setembro de 2024.

AGENOR BERTONCELO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 007/2024, a qual tem como objeto a contratação de empresa para execução da CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA RICA, localizado no Município de Espigão Alto do Iguaçu, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, incluindo todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e teve o seu objeto adjudicado à seguinte proponente: DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.903.213/0001-72, da cidade de Rio Bonito do Iguaçu/PR, vencedora no lote 01, com o valor total global de R$ 6.752.782,26.

Espigão Alto do Iguaçu, 11 de setembro de 2024.

AGENOR BERTONCELO

Prefeito
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Rolante, 11/09/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº30/2024 para registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 26/09/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - ERRATA. Objeto: Registro de preço de SERVIÇOS DE SOLDA MIG E DE TORNO EM MÁQUINAS PESADAS, Data correta da sessão:03/10/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Os Editaisl em inteiro teor também estará disponível na Prefeitura e pelo site: https://rolante.atende.net/

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO de Revogação licitação n° 90.013/2024

Processo: 0119/2024.

A Empresa Brasil de Comunicação, no uso de suas atribuições legais, revoga a licitação n° 90013/2024, cujo objeto é o Fornecimento de vestuário social (passeio completo), de acordo com a Cláusula Quadragésima Nona do Acordo Coletivo de Trabalho 2022 a 2024, para empregados da EBC que desempenham atividades externas em órgãos ou entidades cujos códigos de vestimenta recomendam trajes formais, como Presidência da República, Ministérios, Congresso Nacional e Tribunais, por meio de Pregão Eletrônico.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.037607/2023-82 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: TALITA EMILY FONTES DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: D I - 01, Professor da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Mestrado, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023170801, referente a Pregão Presencial nº 009/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Pax Central Comécio e Serviços Funerários Eireli. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 16 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023170802, referente a Pregão Presencial nº 009/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Funerária Globopax. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 16 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023170803, referente a Pregão Presencial nº 009/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: JO Paulo de Freitas Oliveira Me. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 16 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Processo Eletrônico SRP nº 9.070402/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Insumos de Materiais Técnico Hospitalares Em Geral, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240323. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor: R$ 236.557,39 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240324. Contratada: C J A Parente, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 199.960,60 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240325. Contratada: Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.008.649/0001-10. Valor: R$ 130.360,55 (cento e trinta mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240326. Contratada: M. de Freitas Godinho - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.010.556/0001-24. Valor: R$ 170.317,26 (cento e setenta mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Vigência: 25 de junho de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 25 de junho de 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-061101. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JK Posto de Combustíveis Ltda CNPJ nº 09.676.120/0001-88. CONTRATO Nº 20240405. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel - S 10), Com Oferta de Maior Desconto Por Item, do Preço na Bomba, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Prainha/Pa. Valor: R$ 1.690.907,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Assinatura: 08/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Eletrônico n° 02/2023 Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato que tem por objeto a Prestação de Serviço de Transporte Escolar do Município de Santa Luzia do Pará, de acordo com o Termo de Referência anexado nos atos do processo nº 06.002/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023- PMSLP - Contratante: O Fundo Municipal de Educação Santa Luzia do Pará. Contratado: A J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda - CNPJ: 40.990.663/0001-15, alteração da cláusula vigésima quarta (do AUMENTO ou SUPRESSÃO), correspondente a adição de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 3.644.500,43 (três milhões seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos) para R$ 4.555.625,54 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o presente aditivo o valor será R$ 911.125,10 (novecentos e onze mil cento e vinte e cinco reais e onze centavos). Data do Aditivo: 11/09/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, dos Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, e Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 12/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 11 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (RT) de Forma a Melhor Atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: PRN Serviços de Radiologia Ltda, inscrito no CNPJ: 08.646.447/0001-44, vencedora dos item (ns): 01 a 03 no valor total de R$ 254.856,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais, oitocentos e cinquenta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Empresa vencedora: Famed Remocoes Ltda, CNPJ nº 24.855.543/0001-59, vencedora dos item (ns): 01 e 02;

Santarém/PA, 11 de setembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00046; CONTRATO Nº 20249462. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 17.318,48 (dezessete mil e trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20249463. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 93.419,00 (noventa e três mil e quatrocentos e dezenove reais); CONTRATO Nº 20249464. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 29.431,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais); CONTRATO Nº 20249465. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 7.965,80 (sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº: 20249466. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 45.122,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais); CONTRATO Nº 20249467. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 14.827,00 (quatorze mil e oitocentos e vinte e sete reais); Contratada: Mb Soluções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, no-breaks e impressoras. Vigência: 05/09/2024 à 31/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Data 30/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de marco de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança/Pa. Data 30/09/2024 as 14:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 11 de setembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230320. Tomada de Preço nº 2/2023-170401; Contratante: PMB; Contratada: Brito & Mendes Comercio e Serviços de Construções Ltda - Me; Objeto: Alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação De Empresa Especializada Para a Execução da Reforma do Estádio Municipal, no Município de Breves/Pa, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31/08/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 03/05/2024 à 31/08/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃOPregão Eletrônico nº 3/2024/CMCP

A Câmara Municipal de Capitão Poço/Pa, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, informa que o Pregão Eletrônico nº 003/2024/CMCP, cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza, Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios Destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Capitão Poço, terá sua abertura prorrogada. A nova data e horário limite para o recebimento das propostas será até às 10h00min do dia 24/09/2024. A sessão de disputa ocorrerá a partir das 10h01min do mesmo dia. A prorrogação se faz necessária em decorrência de ajustes e correções identificadas no Termo de Referência, com o objetivo de garantir maior clareza e precisão nas especificações dos itens, de modo a atender plenamente as necessidades da Câmara Municipal. O procedimento licitatório será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), no Portal da Câmara Municipal (https://www.capitaopoco.pa.leg.br) e no Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br).

Capitão Poço/Pa, 11 de setembro de 2024

Amilton Cordeiro dos Santos

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 10.PE.020/2023- PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratado: W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro. Valor Total do novo contrato R$ 799.047,60. Ordenadora: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretaria Adjunta de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 11.PE.020/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratado: W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro. Valor Total do novo contrato R$ 317.114,20. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 12.PE.020/2023-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratado: W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro. Valor Total do novo contrato R$ 156.626,60. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 13.PE.020/2023- PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratado: W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro. Valor Total do novo contrato R$ 4.423.332,00. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretaria Adjunta de Educação.
AVISO de DA INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024

ATO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-2024. Objeto: Locação de um Imóvel Urbano, localizado na Travessa Osvaldo Cruz, nº 161, bairro EOB, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do AEE - Atendimento Educacional Especializado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Associação Educadora São Francisco de Assis, com CNPJ Nº 06.303.192/0001-91. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II, e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 20/06/2024.

Capanema/Pa, 11 de setembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2406001-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Educadora São Francisco de Assis, CNPJ nº 06.303.192/0001-91. Objeto: Locação de Imóvel Urbano, situado na Travessa Osvaldo Crus, nº 161, bairro EOB, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do AEE - Atendimento Educacional Especializado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 603.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SILOMIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CNPJ: 20.854.963/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029 Data de Assinatura: 27/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2024-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental-SQA/MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, CNPJ nº 02.322.438/0001-11. OBJETO: Envidar esforços conjuntos para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR), integrado ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). Processo n.º 02000.000422/2024-96. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CPF nº ***.795.248-** e o Sr.º Alexandre Gaio, Presidente da ABRAMPA, CPF no ***.986.139-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23538.015366/2019-39.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.315.747/0001-52 - SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - nº 18/2020 (prestação de serviço de segurança e monitoramento para a unidade ii almoxarifado externo do humap - ufms), a partir de sua data base, quer seja, 06/03/2020, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de março de 2024 (sei nº 41922130), no importe de 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 07/05/2020 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.894,48. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento (AF) SEI Nº 11003228; Processo: 21153.001992/2024-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Lurex Distribuidora de Baterias Ltda. Modalidade: Dispensa 90039/2024. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks; Data de assinatura: 05/09/2024; Valor Global: R$ 7.154,00 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais); Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias;Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -Chefe-Geral _ Embrapa;Flávio Marcus Falcão Graça Júnior -Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa;Márcia Cruz da Silva -Representante legal da Contratada
EXTRATO DE DOAÇÃO

025/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI. CNPJ 87.613.196/0001-78. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de equipamentos de informática. N.º DO PROCESSO: 23078.530222/2024-30.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.020/2024

Processo: 0182/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90020/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL, CNPJ 07.760.399/0001-58, tornando sem efeito a publicação do resultado de julgamento, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, página 01 do dia 10 de setembro de 2024.

ANA CLAUDIA DURAES

Pregoeira
Aviso de Anulação

Pregão Presencial nº 12/2024

Processo Administrativo n° 123/2024.

A Comissão de Licitação designada através da Portaria nº 95/2023, comunica aos interessados que a Licitação referente ao Pregão Presencial Nº 12/2024, objetivando a Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos 0km para a Saúde Municipal está ANULADA, devido ao erro de modalidade adotado

Cabrália Paulista, 11 de setembro de 2024.

LIRIA MARA FERREIRA GOMES

Maria Helena Dias Martins

Elisangela Alves Pereira

Vania Cristina Prates

Stela Pereira

Membros Comissão de Licitações
aviso de registro de chapa

CANDIDATURA DEFERIDA

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, em cumprimento do Regimento Eleitoral, torna público, que foram deferidos os requerimentos de registro da Chapa União para Avançar - Transparência e Compromisso, sob nº 01 que se encontram abaixo relacionados: NOME DOS MEMBROS PARA CONSELHEIROS TITULARES LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO 000012-G/AM AURIENE SOUZA DOS SANTOS COELHO 000076-G/AM ANDREZA PIMENTA RODRIGUES 002431-G/AM ANA AMÉLIA LIBÓRIO DE LIMA 000013-G/AM EDUARDO DIAS LAURIDO 000717-G/RR FABRICIO FREITAS DO NASCIMENTO 005434-G/AM JOÃO CARLOS DE SOUZA GRANJEIRO 000805-G/AM JOYCE STEPHANY AMARAL RAMOS 001743-G/RO LUANA MURIELLE DOS SANTOS 001712-G/AM

KAROLINY DE SOUSA RODRIGUES 001605-G/RO KELVIS MICHERNEY FELIX DO NASCIMENTO 001615-G/AM JOSÉ AUGUSTO VIANA FILHO 000922-G/AM JOÃO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR 000008-G/AM ANDRÉ LIMA GALVÃO 001585-G/AM

FRANCISCO EDSON PEREIRA LEITE 000543-G/RR CHARLE JOSEPH BADR 001095-G/AM RICHARDSON DA SILVA RAMOS 001690-G/AM EXPEDITO FERREIRA SANTANA JUNIOR 000340-G/RO JULIANA ÁVILA MAQUINÉ 000990-G/AM ISMAEL NETO LOPES RODRIGUES 001563-G/AM NOME DOS MEMBROS PARA CONSELHEIROS SUPLENTES JOHN ORIS MARTINS DE LIMA 001547-G/AM ANTÔNIO CORDEIRO DE FIGUEIRÊDO JUNIOR 003329-G/AM NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES 002780-G/AM JOSÉ RODRIGO ALVES TRAVESSA 001700-G/AM RAYANNE CRISTINA DA SILVA DUTRA 005473-G/AM ASTRÉA DE SOUZA MARINHO 000133-G/RR EDNES PEREIRA DOS SANTOS SOUZA 000249-G/RO ALESSANDRA VIDIGAL 001280-G/RO

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Mírian dos Santos Pereira
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 03/2024 - Substituição do telhado do Ginásio Esportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aníbal Magni - Abertura dia 27/09/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº14, fone/fax (54)3387-1144, ou e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO N° 016/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 OBJETO: Aquisição de material de limpeza, para manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 1.116.257,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 24/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.

Terezinha, 11 de Setembro de 2024.

RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA

Pregoeira
Edital GT-DEA/INSS Nº 17626375, de 10 de setembro de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.063026/2023-99 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 789865865) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). MARA LUCIA MAIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 907.XXX.XXX-15, representante da ex-servidora ARLETTE MAIA DE QUEIROZ DO NASCIMENTO, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada o Despacho Decisório GT-DEA/INSS Nº 27, DE 29 DE agosto DE 2024 , com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderá ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 047/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ERMERSON DE OLIVEIRA MORAES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 027/2024. Processo 23347.006946.2024-40. Concedente: Serviço Social Autônomo (SESC/MS). CNPJ: 03.560.440/0001-91. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Data da Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08 no valor de R$ 1.111.226,89 (Um milhão, cento e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, Processo Administrativo nº 00000073/24 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 174.996,36 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 75.52 KM DE ESTRADAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, Data da Homologação 10/09/2024.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito
EXTRATO DE Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N.º 022/2024 Pregão Eletrônico Nº 90019-2024, Objeto: Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 10/09/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 C.N.P.J. Nº 41.215.842/0001-48 Valor R$: 329.156,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais) R Belmiro dos Santos Me; C.N.P.J. Nº 08.337.141/0001-06 Valor R$: 1.528.352,52 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.008675/2024-16.

ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 02.103.151/0001-09. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e LUCIANA DALTRO DE CASTRO PÁDUA, Controladora Geral do Estado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO

O Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro CPB, Mizael Conrado de Oliveira, no exercício de suas atribuições e de acordo com suas competências estatutárias, convoca a Assembleia Geral Ordinária de Eleição do CPB, com fulcro no artigo 37, §2º do Estatuto Social, a ser realizada em 02 de outubro de 2024, quarta-feira, com a primeira chamada às 10:00h e a segunda chamada às 11:00h. A convocação da Assembleia Geral Ordinária de Eleição observará a seguinte ordem procedimental dos trabalhos: 1) Eleger o Presidente e o Vice-Presidente do CPB; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; As entidades e atletas aptos e interessados em indicar candidatos para os cargos da Diretoria Executiva e/ou ao Conselho Fiscal devem solicitar o respectivo formulário de candidatura pelo correio eletrônico "eleicao2024@cpb.org.br" e encaminhá-lo devidamente preenchido, à Secretaria Geral do CPB, no mesmo endereço eletrônico, conforme o disposto no artigo 48 do Estatuto Social do CPB, observado o prazo limite de indicação que é 15 de setembro de 2024. Em atenção ao artigo 54, os trabalhos de credenciamento dos delegados, de instalação e realização da Assembleia Geral Ordinária de Eleição serão conduzidos pelo Presidente da Comissão Eleitoral e de Credenciamento, que será composta pelos seguintes membros: Sr. Paulo Victor Barchi Losinskas Presidente da Comissão Eleitoral; Sr. Eduardo Pereira Diniz Compliance Officer; Sr. Thomas Brull Presidente do Conselho de Administração do CPB. A Assembleia Geral Ordinária de Eleição será realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, situado na Rodovia dos Imigrantes, km 11,5, São Paulo/SP. Para os procedimentos de inscrição, passagem aérea e hospedagem, favor contatar a Sra. Paloma Santos, no telefone (11) 4710-4050 e e-mail paloma.santos@cpb.org.br, até o dia 15 de setembro de 2024.

São Paulo - SP, 19 de agosto de 2024.

MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento (AF) SEI Nº 10965887; Processo: 21153.001896/2024-56. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e J M Zanatta e CIA Ltda. Modalidade: Dispensa 90037/2024. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de telado; Data de assinatura: 29/08/2024; Valor Global: R$ 4.699,02 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais, dois centavos); Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Dienisson Patrick Rodrigues - Representante legal da Contratada