gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de Termo Aditivos

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 - DISPENSA Nº 003/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Allerta Controle de Pragas Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 - DISPENSA Nº 007/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: EGOV Tecnologia do Brasil Ltda. Prazo de Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2025.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022 - PREGÃO Nº 041/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: BRM Software de Gestão Pública Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.

8º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023 - PREGÃO 002/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024.

9º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,49, e passou a ser de R$ 5,14; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,91 e passou a ser de R$ 5,75; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 6,20 e passou a ser de R$ 5,85. Prazo de Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023 - PREGÃO 034/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Supermercado Natanael Ltda. Valor do aditivo: R$ 46.677,55. Prazo de Vigência: 08/12/2023 à 20/05/2024.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Venture Veículos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Último Bitencourt de Freitas. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 905726/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, CNPJ nº 76105543000135. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 836.425,11, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER, CPF nº ***.645.539-**.
EDITAL DE CITAÇÃO

1. Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa AÇO E PERFIS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA CNPJ nº 43.750.370/0001-59, processo de apuração de responsabilidade nº 23076.048019/2023-47, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 21/2022 - UFPE, como FORNECEDORA, da aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União, por 03 (três) meses, cumulada com aplicação de multa compensatória de 1% (um por cento) sobre o valor total do preço registrado em ata, no caso de inexecução total do objeto, previstas no subitem 14.2, inciso II(2) e IV, do Termo de Referência anexo do edital do Pregão Eletrônico n° 21/2022 - UFPE, no valor de R$ 1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais), conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº 0461, de 31 de janeiro de 2024. 2. Assim, fica a fornecedora notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Magnífico Reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, na - Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br. 3. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23076.048019/2023-47 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, e podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail: conformidade.dlc@ufpe.br , o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

ANA PAULA PEREIRA PRADO

Coordenadora de Análise e Conformidade
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.026073/2023-07.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização em fisiologia e fisiopatologia humana aplicada às ciências da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 803.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 56/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023

PROCESSO Nº. 3827/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sr.ª PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA; CONTRATADA: A empresa (MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, REPRESENTADA Manuella Jacob; OBJETO O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VEICULOS, referente a Ata de registro de Preço n. 053/2023, destinados à atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portelândia- Goiás; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 31 de dezembro de 2024. Podendo ser prorrogado por aditivo nos termos das Lei Federal n° 8.666/93; O prazo de entrega dos veículos são de 30 (trinta) trinta dias; VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato R$ 266.700,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos reais; DATA DE ASSINATURA aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO do EDITAL Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - CURSO TÉCNICO EM REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE, publicado no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2024, seção 3, página 38,

Onde se lê: "...8 (quatro) vagas remanescentes..."

Leia-se: "...8 (oito) vagas remanescentes...".

(Processo 23119.000272.2024-63)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditamento ao Contrato de Seguro de Veiculos entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto - exclusao e inclusao de veiculos. Licitacao - Pregao Eletronico 8-2022 - Processo 0010398-91.2022.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Empenho - Nota de Empenho 2024NE000140, emitida em 9-2-2024. Valor total - R$ 1.028,73. Vigencia - 20-9-2023 a 20-9-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 01/03/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 01/03/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá, RS 20 de fevereiro de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2023

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 11/03/2023, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial nas instalações do SESC-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 16 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 925431/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA, CNPJ nº 08924078000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, CPF nº ***.222.494-**.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA: Meta 1- Revisar os procedimentos de concessão do Selo Serra Catarinense Sustentável, Revisar os procedimentos do consultor referente aos prestadores de serviços turísticos, Meta 2 - Realizar Seminário Híbrido para sensibilizar os prestadores de serviços turísticos, Realização de Seminário para sensibilizar empresários e prestadores de serviços turísticos para participarem do Programa e aderirem ao SELO VERDE e ao SELO BRONZE, Meta 3 - Mobilizar os prestadores de serviços turísticos para adesão ao SELO VERDE e SELO BRONZE, Adesão e diagnósticos de140 prestadores de serviços turísticos candidatos ao selo Verde Serra Sustentável, e 83 prestadores que possuem Selo Verde e buscam o SELO BRONZE Meta - 4 Elaborar e revisar 140 Planos de Adequação Elaborar 140 Planos de Adequação a Sustentabilidade para Prestadores de Serviços e revisar os Planos de Adequação do selo Bronze, Meta 5 - Certificar os 70 prestadores de serviços turísticos SELO VERDE e 83 prestadores de serviços SELO BRONZE Validar os relatórios e identificar se os requisites exigidos pelo Caderno de Normas foram atendidos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2024.

VALOR TOTAL: 359.625,00.

REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).

Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.

Lages, 15 de fevereiro de 2024.

GIOVANI NUNES

Presidente do CISAMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 160399

Nº Processo: 64582030163202309. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gases liquefeitos e não liquefeitos, para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO JOSÉ TOMAZ FILHO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00044/2023 - Sena Construções Eireli - CNPJ: 22.759.235/0001-02 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 16.02.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024

UASG 156654. Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23860.014693/2022-15 Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.615.998/0001-00 - CONAGUA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste, no valor de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE, acumulados em 12 (doze) meses, de setembro/2022 a agosto/2023, com efeitos financeiros a partir de 22/08/2023.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.210,24. Data de Assinatura: 16/02/2024.
edital de Notificação

Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica G. M. SILVA HORTIFRUT, CPF/CNPJ: 12.135.084/0001-50 para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.001471/2022-28, após frustradas tentativas de notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 23069.080719/2017-83.

Pregão. Nº 33/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993;

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 17/02/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.761,89. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro nº 23700.21/0108-1; Partes: Embrapa Instrumentação, FAZENDA RIO MANSO LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI-UFSCAR. Objeto: Distrato de Contrato. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: Não se aplica; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 16/02/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Carlos Renato Marmo (Embrapa), Bruno Rocha de Albuquerque Ribeiro Osorio Lucio (Fazenda Rio Manso) e Targino de Araújo Filho (FAI-UFSCar).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/2024

Tipo de julgamento: menor valor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA- GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei no 14.133 de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal no 002/2024, de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor valor, visando Serviços de construção de refeitório na Escola Municipal Arnaldo Setti, através da secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Boa/GO. Incluso Serviços preliminares, placa da obra, demolição de obra, infraestrutura, fundações e estrutura, instalações elétricas, instruções hidro sanitárias, drenagem pluvial, alvenaria, cobertura, revestimentos e pisos, pintura de paredes e limpeza final da obra e remoção de entulhos. Termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.vilaboa.go.gov.br, no modulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: pmvblicitacao@gmail.com, ou protocolo físico no departamento de compras no endereço, Rua Antônio Costa Quadra 35, Jardim Nova Aurora, CEP 73825-000, Vila Boa-GO, Fone: (61) 3466-1221, no horário das 07:00 as 13:00, até o dia 22 de fevereiro de 2024.

Vila Boa/GO, 19 de janeiro de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-011/2024. Objeto: Fornecimento de Cartucho Resina Catiônica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino)

(SIASGnet - 19/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 111/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90111/2024, para a Aquisição de porta blindada revestida de 2 mm de chumbo para sala de Hemodinâmica, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/03/2024 às 08:30 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CA47A8BC99CF8D26D59EA546FFCC77D6479DFD79.

Joinville-SC, 16 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente designado através da Portaria nº 004/2024, torna público aos interessados que receberá proposta até as 17h00min horas do dia 23/02/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO: MARMITEX TAMANHOS DIVERSOS, BUFFET LIVRE, REFRIGERANTE E ÁGUA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A dispensa justificada de acordo com o ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Lei. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site OficialdoMunicípio http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=11996&sessao=b0546033683mb0 A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos estarão disponíveis no site www.figueira.pr.gov.br. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do Licitador. Informações pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 19/02/2024, ASSJoares Rodrigues de Proença CARPresidente da CPL.

FIGUEIRA, 19 de fevereiro de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 05.485.352/0001-06 - MISSAO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato dnocs n° 21/2021 (0896153), relativo a prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, nas seguintes categorias e quantidades: 01 (um) encanador ii, 02 (dois) eletricista ii, 01 (um) marceneiro e 01 (um) jardineiro, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 04/03/2024, às 14:00h. Abertura das propostas/disputa: 04/03/2024 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá, RS 19 de fevereiro de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo José Roriz Silva Cruz, inscrito no CPF: 265.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5921/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1983/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170509/2020-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de duas passagens molhadas sobre o riacho é bento na zona rural de Jericó/PB. Conforme projeto básico em anexo. Fundamento legal: tomada de preços nº 00005/2023. Dotação: 20.90 secretaria municipal de obras e urbanismo 15.122.0025.2066 manutenção das atividades da secretaria de obras e urbanismo 26.782.0032.1039 construção de passagem molhada em comunidade rurais do município 4.4.90.51.01 - obras e instalações -Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00141/2023 - 19.02.24 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 411.703,35.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento no inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 19973.113747/2023-52, bem como o disposto nos termos do item 22. Das Sanções Administrativas do Termo de Referência, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 14/2022, a aplicação da seguinte penalidade à empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.148.707/0001-82:

I- Advertência por escrito, nos termos subitem 22.2.1, inciso I, do item 22 do Termo de Referência, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 14/2022 c/c inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93.

Art. 2º A penalidade determinada deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018.

Art. 3º Esta entra em vigor na data da sua assinatura.

Em 9 de fevereiro de 2024.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 67/2023

Objeto: Contratação de serviço de locação de geradores para alimentação de cargas essenciais. Início da Sessão de Disputa: dia 04.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1038201. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024/DPC/PROAD/UFSC

Processo: 23080.045200/2023-49. Modalidade: Pregão Eletrônico 206/UFSC/2023. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atender as necessidades de impressão e digitalização da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 01.628.251/0001-88 / ALUCOM LTDA. Valor total registrado: R$ 4.774.152,024. Ana Paula Peres da Silva. Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios
EDITAL Nº 5/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 25000.140450/2023-60

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Medeiros de Souza Junior, CPF ***.838.480-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 03/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 63449/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 10369/2023 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 04 de março de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de construção destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município e a doação a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 04 de março de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais e equipamentos de laboratório destinados à Estação de Tratamento de Água e Secretaria de Saúde Municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 19 de fevereiro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de óleo mineral para utilização no combate ao mosquito Aedes aegypti. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de testes rápidos para detecção de COVID-19. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 19 de fevereiro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público nº 1/2024 - SR/PF/MG

A UNIÃO, por intermédio da Polícia Federal em Minas Gerais, torna público o Chamamento Público de Consulta de Imóveis, visando à instalação da sede provisória da DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM IPATINGA - DPF/IPN/MG, com o objetivo de coletar propostas de aluguel de imóveis de natureza comercial, que atendam aos requisitos especificados no edital.

O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada interessado deverá ocorrer até o dia 04 de MARÇO de 2024, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h (horário local), na Sede atual da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga, situada à Avenida Kiyoshi Tsunawaki, nº 50, bairro Cariru, Ipatinga/MG, CEP 35160-157.

O referido edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/MG, Telefone (31) 3330-5223 - E-mail: selog.srmg@pf.gov.br.

RICHARD MURAD MACEDO

Superintendente Regional da Polícia Federal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo.

40° Viviane Cristina Alves Pina - 566.02118931/0 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência)

O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021.

O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 03001.003265/2023-42.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo tem como finalidade reajustar o valor do contrato com base no acumulado dos meses de dezembro/2022 a novembro/2023, conforme resultado da correção pelo ipca (ibge) anexo nos autos (sei nº. 0593926), que apresentou o percentual correspondente de 4,68354%, com efeito financeiro a partir de 28/01/2024, conforme previsto no item 21 do termo de referência desta contratação (0581211), que prevê o ajuste dos valores no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas. Com base no reajuste contratual, o valor anual passará de r$ 6.091,20 para r$ 6.376,48, conforme memória de cálculo realizada pelo fiscal administrativo, anexa os autos (sei nº. 0593939).. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.376,48. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 0013114-00.2022.0.00.0000.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.646.337/0001-21 - DEMASI E DEMASI LTDA. Objeto: Alterar a redação do item 2.1 da cláusula segunda (vigência e prorrogação). Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.620,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Extrato de Rescisão de Contrato

PROCESSO: TRT/18ª nº 12592/2020. CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 26/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 291/2023 - Processo SEI nº: 01204.000291/2023-15. Objeto: contratação de execução de serviços comuns emergenciais de engenharia para contenção de encosta, utilizando muro com gabiões e instalação de defensas metálicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e anexos. Partícipes: com sede na Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43, e a TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.977.363/0001-47, sediado(a) na RODOVIA ITAJUBA/LORENA, S/N, KM 06, BAIRRO ESTANCIA, em Itajubá/MG, CEP 37.502-700, doravante designado CONTRATADO. Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de Dezembro de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7,, inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567. Pela TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA: o Representante legal, Sr. André Carvalho Martins - Sócio proprietário. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inc. III, letra "a". I) Gestão/Unidade: 240128 II) Fonte de Recursos: 1444000000 / 1000000000 / III) Programa de Trabalho: 172644 / 172543 IV) Elemento de Despesa: 44.90.51 V) Plano Interno: 20V7001G-02 / 172543. Valor: R$321.972,21 (trezentos e vinte e um mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23212.001595/2023-25.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 17.418.249/0001-14 - LUCAS D. CEZARO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores do IFMG Campus Governador Valadares, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas e eventos institucionais, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 34.650,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.005133/2024-20. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Università degli Studi di Brescia (UNIBS), Itália. Assinatura: 15/02/2024. Validade: 15/02/2024 a 14/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 59400.000083/2023-71.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir do dia 18/02/2024, encerrando no dia 18/06/2024, e o prazo de execução será prorrogado por mais 1 (um) mês, contados a partir da ordem de reinício, conforme cronograma físico-financeiro do aditivo. Vigência: 18/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 171/2021.

Nº Processo: 23136.000999/2021-90.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 19.2 do termo de referência e a cláusula sexta - reajuste, do contrato nº 171/2021-proad/ifrn.. Vigência: 17/01/2022 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.834,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256687

Aquisição de Anel Para vaso de Pressão

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 03001.001936/2021-79.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Suplementação orçamentária do contrato nº 05/2022, celebrado junto a companhia de saneamento ambiental do distrito federal - caesb, doravante denominada contratada, com sede no centro de gestão águas emendadas, av. Sibipiruna, lotes 13/21, águas claras, brasília/df, cep: 71.928-720, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.082.024/0001-37, tendo em vista o que consta no processo nº 03001.001936/2021-79, para atender as despesas do exercício de 2024 desta contratação, que possui vigência por tempo indeterminado, co nforme dados abaixo:

valor: r$ 277.115,76 (duzentos e setenta e sete mil cento e quinze reais e setenta e seis centavos);

nota de empenho: 2024ne000094 (0594096);

vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, com base no contrato 05/2022 - caesb (sei nº 0443740);

natureza da despesa: 3390.39.44 = serviços de água e esgoto - ptres: 225.244 - pi: 100água - fonte: 1000000000.

permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.115,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240167

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.300,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.300,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 267.394,10, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.297,65

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA Nº 00001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024.

CONTRATO Nº 00021/2024 - CONTRATADA: IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO, CNPJ Nº 24.218.430/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00, (quatro mil, trezentos e vinte reais), vencendo nos seguintes item(ns): 07, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00022/2024 - CONTRATADA: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 22.526.394/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 32.694,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais), vencendo nos seguintes item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024.

DATA DOS CONTRATOS: 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156542

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23411.007046/2022-37.

Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho SIEMACO/PR 000232/2024 com data base em 01/02/2024 e ainda repactuar os valores do contrato, em razão da exclusão dos custos fixos não-renováveis, com efeitos a partir de 01/02/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.429,96. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08038.006940/2018-24.

Pregão. Nº 98/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 18/2020, por mais 12 (doze) meses ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a contar de 02/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.665,88 Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 923106/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, CNPJ nº 02056737000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 56.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.100,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDERSON DE PAULA SILVA, CPF nº ***.042.771-**.
Edital nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA, CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Artes Cênicas

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

2

Maria de Maria Andrade Quialheiro

51

96

147

1º LUGAR

16

Luisa Duprat Calvacanti D'Albuquerque

33

98

131

2º LUGAR

20

Natalia Lins Solorzano

30

87

117

3º LUGAR

3

Lara Braga Gomes

30

80

110

4º LUGAR

1

Bruno Quirino Peixoto

43

64

107

5º LUGAR

Eduardo de Carvalho Rezende
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente designado através da Portaria nº 004/2024, torna público aos interessados que receberá proposta até as 17h00min horas do dia 23/02/2024 PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA O CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ TRADICIONAL QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. A dispensa justificada de acordo com o ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Lei. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=11996&sessao=b0546033683mb0 A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos estarão disponíveis no site www.figueira.pr.gov.br. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do Licitador. Informações pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 19/02/2024, ASSJoares Rodrigues de Proença CARPresidente da CPL.

Figueira, 19 de fevereiro de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Presidente da CPL
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação (outsorcing) de dispositivos móveis, tipo tabletes, com manutenção e assistência técnica aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 07/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240168

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRIC. FAMILIARES E AGROIND. DE DOM ELISEU

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 141.167,15, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.049,85

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 42.039,00. Leia-se: Valor Total: R$ 39.567,60.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).