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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000174/2024-40 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0108.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAPIRA/MG, CNPJ nº 18.140.806/0001-40. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.561-0.. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES.
RETIFICAÇÃO

No Processo nº 0004035-29.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 80/2019; Contratada: Sabino Teixeira Tigre; Em publicação de 13/08/2024, Seção 3, página 176, onde se lê: "vigência de 24/09/2024 a 23/09/2029", leia-se: "vigência de 24/09/2024 a 23/09/2025"
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 10/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE INTERSEÇÃO DA AVENIDA BENJAMIN DÖRR E AVENIDA 10 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 30/09/24, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 10/10/2024, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.

Marques de Souza, 25 de setembro de 2024.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006935/2024-17.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de prestação de coleta e transporte de lixo comum não compactado, de entulho e de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento dos respectivos recipientes para acondicionar os resíduos, a ser realizado no escritório do Rio de Janeiro do SGB/CPRM, localizado na av. Pasteur, nº 404, bairro Urca, Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 59.886,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 160084

Termo de Contrato: CT.FM.23.3.147. Processo administrativo nº 64257.003858/2023-00. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023 - CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Companhia Pernambucana de Saneamento S/A - COMPESA - CNPJ: 09.769.035/0001-64. Objeto: Contratação de serviço públicos de abastecimento de água e da coleta de esgoto do Colégio Militar do Recife. Fundamentação: art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. Os valores conforme estrutura tarifária vigente. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 23 de agosto de 2023.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel. Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.000658/2023-76.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Ontratação de aquisição de soluções de armazenamento de dados (storage) e de comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, de acordo com o disposto no etp digital 04/2023 e neste termo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 1.289.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recomposição de via públicas, com fornecimento de material e mão-de-obra, incluindo pintura de ligação e transporte de material em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Manga - MG", no dia 10/10/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 24 de setembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160531

Nº Processo: 64496005426202493. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção de bem imóvel.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.012814/2024-71.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 41.591.882/0001-94 - OK COMERCIO DE POSTES DE FIBRA DE VIDRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenções e adequações nas redes elétrica e lógica, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, nos Campi Chapecó, Erechim e Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 1.171.724,67. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.013120/2024-81.

Inexigibilidade Nº 124/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA P///RF EM MATO GROSSO.

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica pelo mercado regulado (ACR), para atender a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, sede, delegacias, unidades operacionais e o projeto de radiocomunicação digital, em todo o estado do Mato Grosso, onde detém exclusividade, por meio da Inexigibilidade de licitação nº 124/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.830.581,97. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 50601.000755/2020-65

Pregão. Nº 230/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:10º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-01.00592/2020-00, Passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 19/09/2024 para 19/09/2025, com Início a partir de 20/09/2024, devido a prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, e passando o vencimento da vigência contratual de 18/12/2024 para 18/12/2025, com início a partir de 19/12/2024, devido a prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do processo administrativo 50601.000755/2020-65.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00592/2020-00. Vigência: 20/09/2024 A 18/12/2025 Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905920. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.110.427,51, Valor de Contrapartida: R$ 62.208,55, Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00159/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 450.493,02. Leia-se: Valor Total: R$ 514.195,77.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23198.000716/2020-02.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 26.209.348/0001-87 - 26.209.348 CLEITON VIEIRA DA SILVA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 04/2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 321/2023.

Nº Processo: 23517.000924/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 321/2023-proad/ifrn, em observância aoparecer n. 258/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/10/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.195,77. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.003257/2023-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da fundação nacional de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 6.623.204,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066039512202482. Objeto: PREGÃO n° 90023/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL - VIDRARIAS E CORRELATOS - 2ª PARTE. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64082.001858/2023-14.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.120,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402025057202470. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de estabilizadores e nobreaks, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIVANILDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 63.846.455/0001-42 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Nº14 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 14.

1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jorge Luiz Dias Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 19/09/2024 à 18/12/2024; 5) Data da Assinatura: 18/09/2024.

Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel. Chefe da CRO 5
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066030360202452. Objeto: PREGÃO: 90019-2024 - Contratação de empresa especializada nos serviços de registro de patentes para programas de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 203/2024.

Nº Processo: 25386.000867/2024-94.

Pregão. Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.461.022/0001-52 - ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da empresa ana maria soares da costa ltda. Vigência: 24/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.117,92. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024/FMAS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 kg, sem vasilhame, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações no Edital do Credenciamento e Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2024, HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.

Aliança do Tocantins - TO, 25 de setembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa L FORASTIERI MACHADO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.972,00 (três mil novecentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Liciani Forastieri Machado - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº 06/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato do nº 06/2023 do professor substituto para a área engenharia mecânica.

VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 20/09/2025.

EDSON VALENTE CHAVES. DIRETOR GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2024.

Maria Luiza César de Moura

Pregoeira
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA nº 4/2024 SR/PF/MG

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e e Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG - CNPJ/MF nº 18.291.385/0001-59

OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Nova Serrana/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023 - Processo: 08350.010519/2021-71. VIGENCIA: 10 anos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.005121/2024-27.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 08.706.548/0003-25 - O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (servidor tipo storage), especificados no item 1.2 do termo de referência, anexo do edital de pregão nº 90060/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155891

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23807.250712/2020-40.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por mais 12(doze) meses. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23741.000315/2023-83.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços contínuos de trabalhador agropecuário para o IFRS/Campus Vacaria, por mais 12 meses. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.894,56. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 21453.000514/2024-92. Contrato nº 03/2024. Dispensa Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda. CNPJ nº 08.282.615/0004-02. Objeto: Rescisão amigável do contrato emergencial de prestação de serviços de vigilância armada da UA/Canoas, a partir de 08/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 570, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, item 2.2 da cláusula segunda e item 17.2.2 da cláusula décima sétima do contrato. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 23/09/2024, Seção 3, página 53, onde-se-lê: EDITAL N°45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024; Leia-se: EDITAL N° 202, DE 19 de setembro de 2024.

Graciela Cabreira Gehlen.

Diretor Geral do Campus Palmas
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

O Conselho Regional de Biologia - 9ª Região, por sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/000018, objeto: aquisição de material de expediente, cuja sessão ocorreu no dia 26/08/2024, foi declarada FRACASSADA.

Florianópolis, 27 de agosto de 2024

João de Deus Medeiros

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160491

Nº Processo: 64326.001721/2024-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 04.515.963/0001-89 - DALETH VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de 02 (dois) Veículos para a CRO/2 com o Objetivo de Complementar, quando necessário, a Frota de Viatura dessa Unidade visando o Apoio em Transporte de Pessoal para Fiscalização de Obras no Estado de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 58.056,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 27/09/2024 até às 08h do dia 09/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 09/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 09/10/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 870.684,30. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 25 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525005543202485. Objeto: Aquisição de tubos de endoscopia digestiva para os equipamentos de videogastroscopia, videocolonoscopia e videoduodenoscopia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 795180

Número do Contrato: 2022/0002.

Nº Processo: 63386.000782/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão RioCard mais) para atender as necessidades da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e Organizações Militares apoiadas (OMAP), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses - com prazo de vigência iniciando-se em 05 de outubro de 2024 , encerrando-se em 04 de outubro de 2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 16.839,90. Data de Assinatura: 07/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024).
EDITAL Nº 1 - COREMU/UFPA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DASAÚDE DO ANO DE 2025 - PSRMPS-2025

A Universidade Federal do Pará, por meio da COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) torna público o extrato do Processo Seletivo de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde do ano de 2025 (PSRMPS- 2025) para provimento de vagas nos Programas de Residências Multiprofissionais (PRMS) e em Áreas Profissionais da Saúde (PRAPS) desenvolvidos na modalidade presencial em hospitais localizados na Capital Belém, na Região Metropolitana de Belém, nordeste e sudoeste do Estado do Pará, em conformidade com as exigências da Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), Lei Nº 11.129/2005 e do Regulamento da Lei nº 11.129/2005, artigo 13, Portaria Interministerial/MEC nº 1.077/2009, Resolução CNRMS nº 1, de 21 de julho de 2015, Resolução CNRMS Nº 1, de 03 de março de 2022 - Art. 2º - Incisos III, IV, V e VIII, Decreto Nº 9.508, de 24 de dezembro de 2018, Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Portaria Normativa MEC Nº 13, de 11 de maio de 2016, e Lei Nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, que altera a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e demais resoluções correlatas da Comissão que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública; e nos seguintes documentos da Universidade Federal do Pará - Regimento da Universidade Federal do Pará, 29/12/2006, Resolução CONSEPE/UFPA nº 4.978, de 17 de outubro de 2017.

O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos adinentes ao Processo Seletivo de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.

EVANDER DE JESUS OLIVEIRA BATISTA

Coordenador Geral

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor da UFPA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo n°2024/000049

Código UASG: 929652

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO, CRBIO-09 realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO POR GRUPO", na forma da Lei n. 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. OBJETO: Fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBICA: 08h00 (horário de Brasília) do dia 08/10/2024. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 25/09/2024 no Portal de Compras Governamentais.

Florianópolis, 25 de setembro de 2024.

João de Deus Medeiros

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 34/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 891/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 09 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DAS UBS ELÓI DE LIMA MACHADO E CENTRO DIFERENCIADO DE SAÚDE JOÃO PAULO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. O VALOR ESTIMADO: R$: 82.664,82 (Oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 25 de setembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
aviso de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

EXTRATO DA ATA 171/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, fornecimento de algodão doce, pipoca e picolés e serviços de recreação para atender os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preços; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação. Fornecedor: EMPORIO EVENTUALL LTDA - CNPJ n° 49.286.066/0001-89 - Priscila Consani das Mercês Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 177.575,20; Data da assinatura: 24/09/2024.

Macaíba/RN, 24 de setembro de 2024.

Eriberto Freire Tomaz

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ENTREGUES E EMPLACADOS/DOCUMENTADOS NO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO. A FIM DE, ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 07/2024, saindo como vencedor, MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais, a presente licitação perfaz o valor de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais.

Aragarças, 25 de setembro de 2024.

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Processo n°2024/000056

Código UASG: 929652

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO, CRBIO-09 realizará Dispensa Eletrônica de Licitação para contratação de solução de gerenciamento de projetos e atividades baseada na web (Trello Premium), por um período de 12 meses, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis. Faz saber a todos os interessados que receberá propostas de preços a partir do dia 24 de setembro de 2024 e a sessão pública para envio dos lances ocorrerá no dia 04/10/2024 das 8h até 14h (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras. O Aviso de Dispensa e seus anexos estarão disponíveis a partir de 24/09/2024 no Portal de Compras Governamentais.

Florianópolis, 24 de setembro de 2024.

João de Deus Medeiros

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64133.007737/2023-25.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Suprimir 0,024 % (vinte e quatro centésimos por cento) do valor inicial de r$ 21.378,42 (vinte e um mil e trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/09/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.373,39. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-22. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato e da execução dos serviços em 30 (trinta) meses, bem como readequação da planilha original do contrato, propondo aumento de 2,62% do valor total do contrato de acordo com o índice ICTI no período, e mais acréscimo de uma multifuncional monocromática, o que marjora o valor em mais 4,80%. ORIGEM: Oficio nº 477/2024/PRINTPAGE encaminhada pela empresa a STU-NAT/CBTU, datada de 12/06/2024 e do DESPACHO Nº 135-2024/GIPEN/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: Total mensal: R$ 2.860,82 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos); Total anual: R$ 34.329,84 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); Total global: R$ 85.824,60 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 16/11/2024 a 15/05/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIO: Thyago Farias Nogueira. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: 1º Aditivo para alteração da data de realização do projeto patrocinado da AENGI; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32950/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros de Itumbiara AENGI, CNPJ nº 24.809.667/0001-06; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Fórum Boas Práticas Agronômicas, no dia 17/09/2024 no auditório do sindicato rural de Itumbiara; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 17/10/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Bruno Gonçalves Lopes - Contratada. Goiânia, 25/09/2024.

Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da Quality Consultoria; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33474/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Quality Consultoria, CNPJ nº 28.825.583/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial III Congresso Acadêmico de Engenharia Química e VIII Workshop do Programa de Pós-graduação em Tecnologia de Alimentos, no período de 28/10 a 01/11/2024, no Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 01/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Francisco Silas de Oliveira Silva - Contratada. Goiânia, 25/09/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33055/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto de Engenharia de Anápolis, CNPJ nº 24.862.757/0001-52; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Trilha de Formação de Gestão para Engenheiro, a ser realizado no período de 07 a 11 de outubro de 2024, no SEBRAE - Anápolis-GO; Valor do Contrato: R$ 5.680,00, no SEBRAE - Anápolis - GO; Valor do Contrato: R$ 5.680,00; Vigência: 01/08/2024 a 10/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, José Orlando Ferreira - Contratada. Goiânia, 25/09/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.001118/2024-57-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0219/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: CMC do Brasil Ltda. - EPP, CNPJ nº 02.634.530//0001-17. OBJETO: Fornecimento de: 250 (duzentos e cinquenta) Macacão para apicultor - em brim branco o profissional, tamanhos variados P, M e G, 20 (vinte) Macacão para apicultor - em brim branco o profissional com tamanhos variados, 270 (duzentos e setenta) Formão para apicultor, referente ao item 8 do pregão eletrônico 45/2023, e 270 (duzentos e setenta) Fumigador apícola - fornalha com capacidade p/6 litros, altura total de 370mm, fabricado em aço laminado com espessura mínima de 0,6mm. Todos itens do Pregão Eletrônico nº 45/2023-5ª SR, no valor total de R$ 90.736,20 (noventa mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), conforme Nota de Empenho 550747, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Nicolas Binneck Chierigatt.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 905077. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº 05853163000130. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.165.709,02, Valor de Contrapartida: R$ 211.887,04, Vigência: 30/09/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: SEBASTIAO MIRANDA FILHO, CPF nº ***.553.772-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 2024.08.19.0007

Adesão de Ata nº 007/2024 à Ata de Registro de Preço nº 20240171.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20240171, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.11.001/2024 da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para registro de Preços n.º 002/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes, em favor da empresa: G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, situada na Rua Piauí, n.º 6, centro, CEP: 65.470-000, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, representada neste ato pelo Sr. Carlos César Silva Melo, C.P.F. nº xxx.xxx.933-xx.

Valor da presente Adesão será de R$ 400.133,00 (quatrocentos mil, cento e trinta e três reais).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim-MA, 2 de setembro de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00003/2023, em 03.08.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ nº 19.910.105/0001-06.

OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 6 salas de aula na zona urbana de Piancó - PB, através do Termo de convênio nº. 353/2021/SEECT/PB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Governo do Estado da Paraíba.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor - reprogramação (acréscimo)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. Artigo Art.124, II "d" Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024.

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 067/2024 PE08/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de Preço, de empresas especializadas no fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, de referência e genéricos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares, de acordo com a relação orçamentária anexa, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I) Valor Estimado: R$ 500.786,57 (QUINHENTOS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), ficando definido o dia 15/10/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/.

Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 25 de setembro de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.062821/2022-41. OBJETO: prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e aditivo de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) ao projeto intitulado Desenvolvimento de Ensaio Charpy Convencional e Miniaturizado para Arames de Dutos Flexíveis. Vigência: até 18/01/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela Petrobras Leandro Cerqueira Trovoado, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP nº 20/2024

PROCESSO 057/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 09 de Outubro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 020/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para laboratório para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h29min do dia 09/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 09/10/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 25 de Setembro de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 20021500212202415. Objeto: Prestação do serviço de tratamento técnico-arquivístico com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto), conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Aviso de Dispensa, prevalecerão aquelas previstas no Aviso de Dispensa (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 200096-00001-2024NE000159
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02028.000451/2023-69.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2023 (sei nº 17072595) por mais 12 meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221.000353/2024-96.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional nas categorias de cozinheiro, ajudante de cozinheiro e açougueiro, com dedicação exclusiva de mão de obra no campus morrinhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 661.578,84. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, OBJETO DO CONVENIO Nº 945134/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, com sede no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Morro da Saudade, C.N.P.J. nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 33.535.050/0001-22, no valor total de R$ 27.992,54 (vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 23 de julho de 2024

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado pela Portaria nº 188/2023-PMP