gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 90738014000108

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO

Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e oitenta e nove diplomas no período de 27/10/2023 a 24/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 32 - registros 31957 a 32002 Livro 33 - registros 32003 a 32463

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.

Ijuí-RS, 24 de junho de 2024.

DIETER RUGARD SIEDENBERG

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Pública nº 3.2024-004 PMI

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu gestor torna público que homologou em 19/06/2024 a Concorrência Pública nº 3.2024-004 PMI. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para revitalização e ampliação da Praça Waldemar Barros-Distrito de Cajazeiras, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: Arena Engenharia & Empreendimentos LTDA, CNPJ 17.990.534/0001-05. Valor Global: R$ 537.334,56.

Itupiranga - PA, 19 de Junho de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviços de Dedetização e Desratização para atender a Unidade A007 Deodoro/RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/07/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 15:30 horas do dia 09 de Julho de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas neste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 1082639-08/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 24 de Junho de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de cópias, com o fornecimento, em regime de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível), de impressoras e multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões monocromáticas e coloridas, incluindo os insumos originais ou compatíveis necessários à execução dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Proponente vencedora: GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. PMI - Valor: R$ 152.076,00; FMS: Valor: R$ 68.340,00; FMAS: Valor: R$ 12.540,00. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 17 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Proponente vencedora VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 570.000,00. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 19 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Adm. Nº 73/2024 Concorrência Eletrônica. N° 06/2024 Edital: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CERILLO COMUNELLO, DÉCIMO BRESCIANI, DOMINGOS ARCARI E GUILHERME GABIATTI, NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA SC.

As propostas, deverão ser anexadas no sistema do dia 26/06/2024 a partir das 08:00 Hs, até às 08:45 Hs do dia 17/07/2024, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 Hs, do mesmo dia. Retirada do Edital pelo site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Maiores Informações pelo telefone (49) 3437-0010. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Padre João Bottero, nº 485, Centro, na cidade de Passos Maia/SC, Centro, de Segunda à Sexta, das 08h às 12h e das 13h00min as 17h00min, pelo fone (49) 3437 0010 ou na página eletrônica do município www.passosmaia.sc.gov.br. E https://bll.org.br/

Passos Maia-SC, 24 de junho de 2024.

Osmar Tozzo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º Termo aditivo - Contrato nº 001/2019. Contratada: TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 13.520.423/0001-84. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas áreas interna e externa da sede do CRA-ES. Processo SEI nº 476913.000381/2024-60. Valor global estimado: R$ 12.087,47 (doze mil oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência de 12/03/2024 a 10/06/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Limpeza e Conservação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº75/2024 - Planejamento SIRP nº41/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº41/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023-71 - Objeto: Equipamentos para processamento de mel e café. Detentores: Lotes 1, 4 e 7: ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, CNPJ 33.557.716/0001-43, nos valores totais de R$232.800,00, R$36.900,00 e R$24.900,00 respectivamente, lotes 2 e 3: BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30, nos valores totais de R$105.000,00 e R$27.000,00 respectivamente e lotes 5 e 6: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.950.966/0001-77, nos valores totais de R$150.000,00 e R$121.000,00 respectivamente. Vigência da ata de 12 meses. Belo Horizonte, 24 de junho de 2024. Comissão Permanente de Licitação.
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 1/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Periféricos e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA aos itens 23, 24, 25, 26, 27 e 28, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville-SC, 24 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1706001-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (Dez Horas) do dia 08 (Oito) de julho de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para Contratação de Empresa para Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Santo Antônio do Tauá. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1706001-PMSAT, conforme Termo de Referência, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 08/07/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CESUSC

Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

02.984.294/0001-69

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: 1 (um) diploma na data de 15/05/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registro nº 16129. / 1 (um) diploma na data de 16/05/2024, livro 05 - registro nº 16146. / 2 (dois) diplomas na data de 10/06/2024, livro 05 - registros nº 16880; 16881.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br.

Florianópolis, 24 de junho de 2024.

Maurício Pereira Gomes

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 31/2024. (NN2202). Partes: CEASAMINAS e COOPERSIND - Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte dos empregados da CeasaMinas. A empresa executará viagens diariamente, de segunda a sexta feira, em ônibus de sua propriedade, do tipo "turismo/rodoviário", capacidade mínima de 27 (vinte e sete) pessoas sentadas, tempo de rodagem máxima de 10 (dez) anos de uso, ar-condicionado, em perfeito estado de conservação, manutenção e limpeza, devidamente coberto por seguro contra acidentes e seguro pessoal, em favor dos empregados da CeasaMinas, e em conformidade com as normas que regulamentam este tipo de transporte, para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência e neste Contrato. Valor Global: R$279.159,60. Prazo: A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 11/06/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

5176; REINALDO MACIEL DA SILVA - ME; 30.170.335/0001-19

4794; R. H. ROCHA - ME; 26.148.006/0003-66

6293; LUAR EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME; 46.258.495/0001-54

5593; JOTSON DA SILVA DIAS - ME; 36.242.012/0001-70

4013; VAREJAO ESPERANCA DE MED. GEN. E SIM. LTDA. - ME; 15.404.913/0001-40

4826; DROGARIA RIO GRANDE DO NORTE EIRELI - ME; 26.219.498/0001-71

6097; O M S DOS SANTOS - ME; 42.746.813/0001-75

6175; JCCR COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME; 42.144.405/0001-43

5940; M & M FARMACIA LTDA; 41.336.112/0001-03

6315; B N DE M PEREIRA DROGARIA FAMILIAR - ME; 46.765.078/0001-06

0263; JAIME JUVENAL DE ARAUJO - ME; 10.697.506/0001-55

L676549393; PEDRO VITOR SILVA ELIAS; 26.846.574/0001-79

5185; SMENIA RAFAELI DA C. SILVA - ME; 31.635.205/0001-77

5501; FARMACIA E CONVENIENCIA MORAIS LTDA. - ME; 35.552.524/0001-70

5478; FARMACIA PRAIA DE COTOVELO LTDA. - ME; 34.833.711/0001-69

Natal/RN, 24 de junho de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 193/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 193/2024, UASG 453230, destinado a Contratação de serviço de organização e execução de capacitação referente ao Projeto Gamificar: Estratégias dos Jogos Modernizando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social em Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, Item 01 - R$ 65.000,00.

Joinville-SC, 24 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64273.005697/2022-00.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 12/2022, que se trata de fornecimento de serviço de impressão (outsourcing impressão) na modalidade de franquia de páginas.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.021,24. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo menor preço, para aquisição de 01(um) caminhão novo (zero km) com carroceria de madeira, referente Transferência Especial ano de 2023 do Ministério da Economia. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0003

Mimoso do Sul-ES, 24 de junho de 2024.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 038/2024. Processo 080/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Contratante: PMP. Contratada: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 44.90.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO - 02.05.05.15.451 - 0122.1.223 - FONTES 1 (RECURSO PRÓPRIO), 5 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - FEDERAL) - CÓD. APLICAÇÃO - 800.0043 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Valor global: R$ 882.527,53. Data da assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - SRP. Abertura dia 11.07.2024 às 11h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 24 de junho de 2024.

Washington Luiz Pereira de Sousa

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000029202480. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 24/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo aditivo - Contrato nº 006/2021. Contratada: V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Contratação de prestadora de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, email e telefones, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência. Processo SEI nº 476913.000495/2024-18. Valor global estimado: R$ 139.269,21 (cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência de 11/06/2024 a 10/06/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.006.001 - Passagens - Funcionários/Conselheiros/Colaboradores.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 - CPL04/PMRB cujo objeto Aquisição de repelentes têxteis contra os mosquitos Anopheles, Flebótomo (Mosquito-Palha), Aedes aegypti, Aedes Aldopictus, Culex Quinquefasciatus, Haemagogus e Sabethese, para proteção e prevenção dos profissionais da saúde da SEMSA, e de doenças transmitidas por esses mosquitos, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número 90028, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 038/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 24 de junho 2024.

Erick Silva de Oliveira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.003116/2020-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Rescisão amigável do contrato 10/2021 sr/pf/ce que tem como objeto a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. A rescisão está amparada no contrato em sua cláusula décima primeira, que prevê as condições para o termo de rescisão, e no art. 79, inciso ii, § 1º da lei 8.666/1993, que disciplina a rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP

OBJETO: Aquisição de ar-condicionado tipo split

O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 08 de julho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta-RN, 24 de junho de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP

OBJETO: Confecção de Materiais gráficos para uso em toda administração municipal.

O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 10 de julho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta-RN, 24 de junho de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 19957.006778/2018-99.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas ( emissoras de tv e rádio) e digital (internet - sites, blogs e redes sociais) contendo temas de interesse da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Início dos efeitos financeiros: 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.358,16. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 90040/2024 - SRP

Ref.: Processo 055/24 - Registro de preços para aquisição de colchões e colchonetes - Encerramento: 09:00 horas do dia 12/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - SRP

Ref.: Processo 056/24 - Registro de preços para aquisição de lanches - Encerramento: 09:00 horas do dia 15/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico 90042/2024 - SRP

Ref.: Processo 057/24 - Registro de preços para contratação de serviços para instalação de forro PVC - Encerramento: 09:00 horas do dia 16/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - SRP

Ref.: Processo 058/24 - Registro de preços para contratação de serviços para reposição de vidros - Encerramento: 09:00 horas do dia 17/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis/SP, 24 de junho de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90036/2024

Ref.: Processo 050/24 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares.

Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis/SP, 24 de junho de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000284202422. Objeto: Registro de Preço Objetivando o Fornecimento de Medicamentos . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 24/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Processo nº 53/2024. Pregão Presencial nº019/2024. Em acordo com a Lei Federal nº 14.133/21.

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 10 de Julho de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.

Juti-MS, 24 de junho de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
Extratos de Termo Aditivo

Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e fornecimento de smartphones em comodato para o Crea-GO; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 105496/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Telefônica Brasil S.A.; Objeto: Acréscimo do valor global referente ao contrato de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móveis e fornecimento de smartphones em regime de comodato, para utilização dos servidores atuantes em atividades de fiscalização; Valor do Contrato: R$ 4.597,92; Vigência: até 01/08/2024; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Danielle Pantoja Silva - Contratada. Goiânia, 13/06/2024.

Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e fornecimento de smartphones em comodato para o Crea-GO; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39456/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Telefônica Brasil S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência, acréscimo e a supressão do contrato firmado entre as partes, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móveis, reajuste de valores e fornecimento de aparelhos em regime de comodato; Valor do Contrato: R$ 51.250,44; Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Danielle Pantoja Silva - Contratada. Goiânia, 12/06/2024.
AVISO DE LICITAÇãO

Torna publica a publicacao de abertura do CONCORRENCIA ELETRONICA N 02/2024 - Edital n 13/2024 Proc. 3721/2024 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTACAO ASFALTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES na Rua Ilha Bela, Vila Real, no Municipio, conforme anexos do edital. A abertura dar-se-a em 15 de julho de 2024, as 10:00 horas.

O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

Varzea Paulista/SP, 21 de junho de 2024.

RENATO GERMANO

Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Publicas
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 52/2022 Proc. Adm. nº: 2876/2022 - Pregão Eletrônico nº 16/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: PACK FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Prestação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços Continuos de Fornecimento de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 13.905.928,40
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 93/2022 Proc. Adm. nº: 3728/2022 - Tomada de Preço nº 08/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: ENGSEEMI - ENGENHARIA ELETRO ELETRONICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de AS BUILT, projeto técnico de prevenção e combate a incêndio e aprovação junto ao corpo de bombeiros. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução por mais 8 meses, com início em 08/05/2024 a 08/01/2025.
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO 128/2023 Proc. Adm. 5135/2023 - Chamamento Publico 05/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: Associação Hospitalar do Brasil - AHBR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contrato de gestão, visando ações integradas voltadas a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Leitos clínicos de retaguarda hospitalar, cuja unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva de Oliveira Junior, a qual está implantada no Município de Várzea Paulista/SP. OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 811.300,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 57/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de medicamentos para uso veterinário para uso na Secretaria do Bem-Estar Animal, de interesse do Município de Guaíba/RS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 08/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 08/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba-RS, 24 de junho de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0090047/2024-09. Assinatura: 19/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Município de Formiga. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 33.793,01. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Eugênio Vilela Junior.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de combustível para atender a administração. Início da Inscrição ordinária no dia 3/7/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 21 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261013774202303. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material laboratorial comum para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG). . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 24/06/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATOs DE CONTRATOs

Dispensa Eletrônica nº 001/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 14/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): SERVPLAN LTDA Contrato nº 20240282 Valor total R$ 6.039,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação Data de assinatura: 07/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Top Esporte Comercio e Artigos Esportivos Ltda Contrato nº 20240275 Valor total R$ 4.464,50
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/452. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de roupas de cama para o Tribunal do Juri (lençol, fronha, travesseiro, manta, toalha e colcha), conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 24/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 05/2024 no dia 01/07/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km tipo: minivan 07 lugares e van mínimo 15 lugares. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail/sítios: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/

Em 25 de junho de 2024

Katherine Camargos de Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica ambiental para execução de atividades voltadas ao ICMS ecológico 2025 no município de Capitão Gervásio Oliveira - PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 24 de junho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

OBJETO: Contratação de empresa para realização de consultas, exames e fornecimento de órteses de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Capitão Gervasio Oliveira- PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 24 de junho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO /PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. EMPRESA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.035.927,70. Data da Adjudicação e Homologação

Brasil Novo/PA, 21 de junho de 2024.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.035.927,70. FONTE DE RECURSOS: 2105 - 2052 - 2106 - 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 24 de junho de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE

CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS/Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. OBJETO: serviços de hospedagem/hotelaria na sede do Município de Brasil Novo/PA, para manutenção das atividades da secretaria e fundo municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. CONTRATADA: A S RIGONI LTDA - 42.357.929/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 34.380,00. FONTE DE RECURSOS: 2101 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 19 de junho de 2024. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA. Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000150/2022-25.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 1.635.699,77. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC. Extrato de Contrato Nº 2024.06.24.001 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: Reforma da Creche Manoel Felipe Costa, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha. VALOR TOTAL: R$ 273.780,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 - 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2.23-CP-SEINF

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 3.909.762,51 (Três Milhões, Novecentos e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). Modalidade: Concorrência N° 002.23-CP-SEINF. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15.03.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15.03.2024 - Responsável Pela Homologação: Antônio Flávio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Varjota-CE, 24 de Junho de 2024.

Antônio Flávio Pires Ferreira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N° 3.23-RDC-SEINF

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça Manoel Bezerra na sede do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 2.456.968,10 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos). Modalidade: Regime Diferenciado de Contratações N° 03.23-RDC-SEINF. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 05.03.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08.03.2024 - Responsável Pela Homologação: Antônio Flávio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Varjota-CE, 24 de junho de 2024.

Antônio Flávio Pires Ferreira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC. Extrato de Contrato Nº 2024.06.24.002 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: Reforma e ampliação da Creche Coronel Raimundo Carneiro, junto a Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha. VALOR TOTAL: R$ 267.390,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 - 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC. Extrato de Contrato Nº 2024.06.24.003 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: Construção de creche com 3 salas na localidade de Roça Velha, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha. VALOR TOTAL: R$ 615.596,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 - 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Construção de uma creche na localidade Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre de Cima, e reforma da creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha, Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC, ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, com VALOR GLOBAL de R$ 1.156.767,00.

Frecheirinha-CE, 21 de junho de 2024.

Edilene Maria de Aquino Sousa

Ordenador(a) de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024

Objeto: Aquisição de material gráfico e correlato, destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-013/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 08 de Julho de 2024 às 08h (Horário de Brasília).

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 24 de junho de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.24-CE-SEINF. Contrato Nº 202404250005. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 3.100.994,23 (Três Milhões Cem Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpão industrial com 2.000m² no Município de Varjota-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 001.24-CE-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Nailton Santos Constâncio. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25.04.2024. VIGÊNCIA: 25.04.2024 a 21.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA N° 2.23-CP-SEINF. Contrato Nº 20240135. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 3.909.762,51 (Três Milhões, Novecentos e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. Modalidade: Concorrência N° 002.23-CP-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercilia de Souza Oliveira Araújo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15.03.2024. VIGÊNCIA: 15.03.2024 a 15.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N° 3.23-RDC-SEINF. Contrato Nº 20240130. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 2.456.968,10 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça Manoel Bezerra na sede do Município de Varjota-CE. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratações N° 03.23-RDC-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José Bezerra Sobrinho. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08.03.2024. VIGÊNCIA: 08.03.2024 a 30.09.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.24-CE-SEINF

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpão industrial com 2.000m² no Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 3.100.994,23 (Três Milhões Cem Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 001.24-CE-SEINF. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 25.04.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25.04.2024 - Responsável Pela Homologação: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Varjota-CE, 24 de junho de 2024.

José Moacir Freire

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023

Processo: nº 523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 42.291.944/000105.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 060/2023, por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 23/08/2024 a 20/12/2024 mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 523/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 060/2023 com a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias3 compreendendo o período de 26/06/2024 a 23/10/2024, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.006374/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gás medicinal (nitrogênio líquido). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160121-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. A licitação foi declarada DESERTA por não ter nenhum participante.

Marzagão, 24 de junho de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo