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EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

INTERESSADA: ANJOS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.678.703/0001-00.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO GUARAPES NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. RUA DAS COLINAS. As argumentações despendidas pela empresa, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 27 de novembro de 2024.

Reginaldo Vitor Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 65378.008870/2020-46.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 62/2020. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.074,87. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.898,44. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 31/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.040652/2024-40.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 1, 2, 3, 6 e 8 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: aparelho auditivo em comodato.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 65492.005369/2024-45.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 17.112.698/0001-30 - RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual. Vigência: 28/11/2024 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.544.140,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 44/2024. Registro de Preço

Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 13/12/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de mobiliário em geral e materiais de consumo, para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

RENATA OLIVEIRA Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO01 AO CONTRATO N° 00199/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANALISE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ Nº: 34.376.445/0001-92. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 19 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 1.344.957,66 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), permanece inalterado. Referente aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (19/11/2024 a 19/11/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
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EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

INTERESSADA: M C R, inscrita sob o CNPJ nº 32.882.121/0001-09.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO GUARAPES NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. RUA DAS COLINAS. As argumentações despendidas pela empresa, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 27 de novembro de 2024.

Reginaldo Vitor Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.007555/2024-11 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-095-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GRD GASTRO RESOLUÇÃO EM DIAGNÓSTICO S/S; CNPJ: 05.132.688/0001-87; OBJETO: Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em GASTROENTEROLOGIA, a título de complementação de serviços com demanda reprimida visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 339.643,15 Data da Assinatura: 01/11/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160422

Nº Processo: 64276003337202405. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes diversos em proveito do Cmdo da 1ª Bda C Mec e demais Unidades participantes do GCALC da Guarnição de Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO CIPOLAT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 160422-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 50000.017725/2022-29. Extrato do Contrato de Adesão nº 06/2024 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa BRINFRA TERMINAIS LTDA., CNPJ nº 45.947.840/0001-02, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada BRINFRA Terminais, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, localizada na Estrada da Ponta da Espera, S/N, Itaqui, CEP 65087-040, São Luís/MA, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido, destinado(s) ou proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 28 de novembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa BRINFRA Terminais Ltda., os Procuradores, PEDRO NEIVA DE SANTANA NETO e NATHÁLIA CAROLINE FRITZ NEVES.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2024

Processo: 23090.006340/2024-63. Contratante: JBS S/A, CNPJ 02.916.265/0377-56; Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Interveniente: FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de estudo de alimentos funcionais para cães, mediante avaliação dos efeitos da suplementação de colágeno para cães com problemas ósseos articulares. Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922101. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CNPJ nº 82892373000189. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.042,82, Vigência: 27/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.694.559-**.
Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

P.L. nº 82/24

R.P. aquisição de mobiliário, equipamentos, medicamentos e material médico hospitalar para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 16/12/24 às 08h59min. Sessão: 16/12/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 29 de novembro de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.006151/2024-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Outsourcing de Impressão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo de inexecução: 23116.008267/2024-29. A contratante, nos termos do art. 137, i; art. 138, i, ambos da lei federal nº 14.133/2021, item 13.5 do contrato administrativo nº 9/2024, item 5.2.13 do termo de referência, resolve extinguir unilateralmente o contrato administrativo nº 9/2024 (pregão eletrônico 31/2023). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/05/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02010.002155/2023-91.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato nº 3/2023 celebrado entre o ibama/go e a bright telecom eireli e com fundamento no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, reajusta o valor total do contrato a partir de 23 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2025.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.832,85. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que ANULAÇÃO do pregão eletrônico nº 021/2024, processo nº144/2024.

29 de novembro de 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 97/2024/SML/PVH

Tipo: Menor Preço

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do Pregao Eletronico N. 097/2024/SML/PVH - SRP Nº 055/2024 do tipo Menor Preco, deflagrado no 00600-00032236/2024-12-e, cujo o objeto resumido e a implantação de sistema de registro de preços - srp para eventual aquisição de livros didáticos para alunos e professores da educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino de Porto Velho, visando atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura Das Propostas: 13/12/2024 as 09h30min (hora do DF). Endereco Eletronico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.

Outras Informacoes: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-6272. Valor Total Estimado: R$ 622.372,75 (Seiscentos e vinte e dois mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Porto Velho/RO, 29 de novembro de 2024.

Lidiane Sales Gama Morais

Pregoeira - SML
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.030380/2023-09.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.555.842/0001-97 - TR SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação, higienização hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 2.306.557,56. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
aviso

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

INTERESSADA: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-46.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO GUARAPES NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. RUA DAS COLINAS. As argumentações despendidas pela empresa, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 27 de novembro de 2024.

Reginaldo Vitor Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 40/2024

O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 040/2024, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a aquisição de veículo tipo caminhonete (Pick-Up). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/12/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 16/12/2024. Valor total: R$ 300.630,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: 89-34561434.

Simões/PI, 28 de novembro de 2024

Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0236.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.179.264/0007-66. OBJETO: O contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, na sede e em unidades descentralizadas da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em Penedo, Porto Real do Colégio e Maceió, no estado de Alagoas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos de proteção, com o valor anual de R$ 1.073.152,80 (um milhão, setenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, passando o vencimento para o dia 1º de junho de 2025. DA APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA: O presente termo aditivo visa, também, aprovar a nova planilha contratual, constante à peça 291 do processo nº 59550.001164/2022-94. DOS RECURSOS As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho: - 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas (PTRES 247377). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: ANTÔNIO LAETE CABRAL FILHO. Processo nº. 59550.001164/2022-94.
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 116/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o Grupo FarmaBrasil, denominado simplesmente GFB, Inscrita no CNPJ sob o n° 13.884.823/0001-79, SBS, Quadra 02, Bloco E, Quadra 12, salas 1501 e 1502, Setor Bancário Sul, Brasília/DF, CEP 70070-120. Objeto: Desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 26 de novembro de 2024. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ; Reginaldo Braga Arcuri, Presidente-Executivo do GFB. Processo Fiocruz nº 25380.002464/2024-30.
EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.040652/2024-40.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 4, 5 e 7 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: aparelho auditivo em comodato.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CESSãO DE USO

CONTRATO DE CESSAO DE USO DE AREA E BENFEITORIAS NO PA MACHADINHO

ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e prefeitura municipal de Machadinho do Oeste CNPJ 22.855.142/0001-73 .

ESPECIE: Contrato de cessao de uso (Processo nº 54000.141804/2022-19).

OBJETO: O CEDENTE constitui, em benefício da CESSIONARIA o Direito de Uso, da area delimitada pelos pontos geodésicos: P-01(62°1'14,826"W 9°23'43,311"S); P-02(62°1'13,272"W 9°23'43,311"S); P-03(62°1'14,066"W 9°23'45,620"S); P-04(62°1'12,401"W 9°23'47,788"S); P-05(62°1'14,901"W 9°23'51,483"S); P-06(62°1'15,663"W 9°23'50,315"S);P-07(62°1'18,869"W 9°23'47,778"S), e as benfeitorias ali contidas: uma edificacao em alvenaria com 66,11 m2, galpao em estrutura metalica com 258,82m, um poco semi-artesiano com profundidade de 51 metros e um banheiro em alvenaria com 19,44 m2. Tudo inserido no Projeto de Assentamento Machadinho, Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia

VIGENCIA: : O prazo de vigencia deste TERMO e de 10 (dez) anos, podendo ser renovado sempre que presentes as razoes de conveniencia e oportunidade, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Paulo Henrique dos Santos , prefeito de Machadinho Do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550000223202499. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em projetos de design e comunicação visual.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 344001-34201-2024NE111111
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 28/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Vigência: até dia 02/04/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 58/2023-HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO-RJ - UASG: 250042. Processo INTO nº 25057.013595/2024-14. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64658.009915/2020-91.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.225.498/0001-65 - CARMEM LUCIA CASTRO SOUTO CLINICA DE PSICOLOGIA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 09/2021. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23067.001065/2023-06.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 02/12/2024 a 02/12/2025. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é R$ 1.861.493,72 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Processo nº 23067.024846/2024-41. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.493,72. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos (fracassados no Pregão Eletrônico nº 047/2024 e 052/2024) para atender a demanda do componente básico da Assistência Farmacêutica, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 12/12/2024. Data da sessão: 12/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

29 de novembro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008605202495. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de alvenaria e marcenaria PASM-EIE. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/11/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024

OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 90050

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 13/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 2.027.911,26 (Dois milhões, vinte e sete mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, além das demais legislações e normas aplicáveis ao objeto do certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 29 de Novembro de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-018/03 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2021-018/00

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 04/12/2024 a 04/12/2025 [...]. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.004525/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento contínuo do gás medicinal Dióxido de Carbono (CO2) para atender às necessidades do Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT), vinculado à Universidade Federal do Tocantins, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento contínuo do gás medicinal Dióxido de Carbono (CO2) para atender às necessidades do Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT), vinculado à Universidade Federal do Tocantins, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)..

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/11/2024) 155905-26443-2024NE800014
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 64658.004600/2020-57.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MARCIA DE FAVERI FROEMMING. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 27/2020. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11457608 . Nº do PROCESSO: 21175.002288/2024-19. INEXIGIBILIDADE Nº 90004/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CARL ZEIS DO BRASIL LTDA. , CNPJ: 33.131.079/0007-34. Objeto: Fornecimento de microscópios para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/11/2024. Valor Total: R$ 35.201,17. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 4860-68.2024.4.01.8009. Contrato nº 30/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 18.843.645/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para a Subseção Judiciária de Sinop/MT. VALOR TOTAL: R$ 67.284,00 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 19.11.2024 a 18.11.2027. DATA DE ASSINATURA: 19.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Raimundo Feitosa Alencar, pela contratada.

PAe n° 5089-28.2024.4.01.8009. Contrato nº 33/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ÁGILE TELECOM LTDA. CNPJ: 22.845.900/0001-72. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para a Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 72.392,40 (setenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 22.11.2024 a 21.11.2027. DATA DE ASSINATURA: 22.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Thaíssa Andressa Santiago, pela contratada.

PAe n° 5095-35.2024.4.01.8009. Contrato nº 36/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ÁGILE TELECOM LTDA. CNPJ: 22.845.900/0001-72. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para a Subseção Judiciária de Diamantino/MT. VALOR TOTAL: R$ 61.020,00 (sessenta e um mil e vinte reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 25.11.2024 a 24.11.2027. DATA DE ASSINATURA: 25.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Thaíssa Andressa Santiago, pela contratada.

PAe n° 5177-66.2024.4.01.8009. Contrato nº 38/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.804.362/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para a Subseção Judiciária de Cáceres/MT. VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 29.11.2024 a 28.11.2027. DATA DE ASSINATURA: 29.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Alex Alain Matos Fachineli, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064053944202416. Objeto: Contratação de serviço de atualização, manutenção e calibração nos termos da tabela 1.1, do Termo de Referência, para a UTFPR, Campus Pato Branco. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS MAZZETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 153177-15246-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 25000.137566/2019-35.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.834.339,41. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-06-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2023 a 15/06/2025. . Leia-se: Vigência: 29/11/2024 a 06/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 361119/2022. Objeto: Aquisição de scanner planetário, novo e para primeiro uso, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 29/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 160. Objeto: Serviço de limpeza de fossas, caixas de gordura e higienização de reservatórios de água potável do 38° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/11/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2024

Processo: 23090.032057/2023-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ 19.084.599/0001-17; Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa, Extensão Tecnológica e Inovação, intitulado "Fortalecimento das Atividades de Pesquisa, Extensão Tecnológica e Inovação Tecnológica do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Agropecuária (CDCTA)". Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2034.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061008076202427. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para o 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 02/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 102/2020.

Nº Processo: 64658.007728/2020-72.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: ANA CRISTINA DILLI. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 102/2020. Vigência: 10/11/2020 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536026236202417. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais Diversos (Água Mineral, Organização, Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

CIMONE MORAES DOS SANTOS

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 29/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSAO DE USO Nr 05/2021 - UASG 160520

Numero do Contrato: 5/2021. SERVICO DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS. Contratante: 23 Batalhao Logistico de Selva. Contratado: P R DUARTE - ME, CNPJ 07.843.238/0001-28. Objeto: Servico de coleta de residuos solidos. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e Instrucao Normativa SEGES/MP Nr 5, de 26 de maio de 2017. Vigencia Do Termo Aditivo: 25/11/2024 a 25/11/2025. Data da assinatura do Termo Aditivo: 19/11/2024. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO. Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64658.016621/2022-87.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.195.788/0001-90 - YARA HELENA CHEREM NETTO. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 2/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE RETOMADA

Concorrencia Eletronico Nº4/2024

Processo Administrativo N. 2270/2024

OBJETO: Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos: RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, no municipio de Candeias do Jamari/RO. Contendo os servicos; servico preliminares, limpeza lateral e terraplanagem, conforme Projeto Basico, por intermedio de seu Agente de Contratacao, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico que, em razao da divergencia apresentada junto ao documento de Qualificacao Economica Financeira pela empresa W. M. CONSTRUCOES LTDA EPP, apos analise juridica ID. 79. 1.5EC.684 e decisao proferida pela autoridade competente ID. 96. 1.664.2A1, e no principio de autotutela assegurada a Administracao Publica de rever seus proprios atos para alcancar aspectos de legalidade, fica agendada a retomada da sessao publica, na data de 16 de dezembro de 2024 as 10h30min (DF), para retorno a fase de aceitacao de propostas e INABILITACAO da empresa supracitada, e, em consonancia com os dispositivos legais acima, serao convocadas e examinadas as propostas subsequentes na ordem de Classificacao, ate a apuracao da proposta e documentos que atendam ao Edital e anexos. Ficam desde ja, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos a volta de fase da sessao.

Candeias do Jamari RO, 29 de novembro de 2024.

Paulo Fernando S. C. De Albuquerque

Agente de Contratacao
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de buffet em favor da empresa BUFFET AFAVORITA KIDS LTDA, no valor de R$ 18.080,00 (dezoito mil e oitenta reais).

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90083/2024 Processo nº 48086.001737/2024-59 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para aquisições futuras de micropipetas e ponteiras via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN, de forma contínua e parcelada, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 49/2024

VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024

NOME: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO

CNPJ: 21.895.553/0001-20

VALORES TOTAIS:

ITEM 01: R$ 2.804,95

ITEM 02: R$ 5.569,90

ITEM 03: R$ 8.234,85

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130;

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1839/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000220/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001839/2024-41

Aquisição de trator agrícola. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 16/12/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 - 34895042.

Em 29 de novembro de 2024

Izabel Regina da Silva

Pregoeira
EDITAL Nº 397/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 303/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 18/10/2024, Seção 3, página 64, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Sociais Aplicadas

Departamento: Administração Geral Aplicada

Área de Conhecimento: Direito nas Organizações e Direito Tributário

Matérias Específicas: Direito Empresarial e Tributário

Processo: 23075.053286/2024-33

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues

7,50

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve inscrito(s)

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve inscrito(s)

Em 28 de novembro de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024; Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30; Objeto: alteração do item 6.9.19. XI, do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 01/2024, onde é excetuada a emissão de Ordem de Serviço para serviços de lavagem de veículos, troca de óleo, troca de filtro de óleo, troca de filtro de ar, troca de filtro de combustível, troca de palhetas, e serviços de borracharia; a gestão/fiscalização contratual dos serviços relacionados no item 6.9.19. XI, do Termo de Referência, se dará nos mesmos termos em que é fiscalizado o combustível. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 29/11/2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, representante legal; PGEA nº 20.02.0400.0000733/2024- 23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.006954/2024-53.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências dos hotéis de trânsito de brasília ( hto e hts)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 179.359,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 46/2024-UFLA

Processo: 23090.012117/2024-55. Comodante: Produtor Rural Nadir Favero; Comodatária: Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Empréstimo, em regime de comodato, de 25 animais cruzados de leite e 25 animais zebuínos de linhagem comercial da Raça Nelore. Fundamento Legal: Lei 10.406/2002 e Lei 14.133/21. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64658.014374/2023-65.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: FABIANI ORTIZ PORTELLA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 44/2023. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 259/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz, denominado simplesmente IOC, e a Universidade Federal do Acre, denominada simplesmente UFAC, autarquia de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação, instituição dedicada ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, Inscrita no CNPJ sob o n° 04.071.106/0001-37, Campus Universitário, BR 364 KM 04, Distrito Industrial, Rio Branco/AC, CEP 69920-900. Objeto: Desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 28 de novembro de 2024. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2026. Signatários: Tania Cremonini de Araújo Jorge, Diretora do IOC; Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC. Processo Fiocruz nº 25030.001328/2024-01.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058054584202453. Objeto: Fornecimento e instalação de pisos vinílicos autoportantes (Loose lay) em réguas, de cor amadeira, e serviço de retirada de pisos acarpetados na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 113214-20214-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.023493/2024-17.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos seguintes exames genéticos: 1) hibridização genômica comparativa - snp/cgh para identificação de grandes perdas e ganhos de material genético; 2) exoma completo por sequenciamento de nova geração (ngs) para análise dos éxons nos 20.000 genes do genoma humano com análise do dna mitocondrial e e alterações genéticas do tipo copy number variation (cnv); 3) análise de expansão para investigação de expansões de nucleotideos em genes específicos de acordo com doença e/ou grupo de doenças descritas na portaria de doenças raras, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 34.560,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).