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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 506/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 506/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de divisórias e componentes com montagem, instalação e desmontagem, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: M. C. DOS SANTOS LTDA: Item 01 - R$ 2.230.999,98.

Joinville/SC, 12 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005456202416. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparação do Próprio Nacional Residencial Jacy 04, localizado no Conjunto Habitacional Santos Dumont, sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura de Aeronáutica de Natal. PAG: 67222.005456/2024-16 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90159/2024 - SRP 113/2024

Proc. SEI Nº VR-12.064-00001168/2024 -FME/SME -exclusivos MEI/ME/EPP, - tipo: menor preço por item

Contratação de empresa para confecção de camisetas para eventos da SME, Realização: 09/01/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3114.

Eliane da Costa Alexandre

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 206/2024

Possui itens exclusivos, item com reserva de cotas às ME/EPP/Equiparados e também item destinado a ampla concorrência

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 9 horas do dia 20/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 9 horas do dia 15/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 15/01/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 209.331,71. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 206/2024 estará disponível a partir das 9 horas do dia 20/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 12 de dezembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR DISPENSA ELETRÔNICA N° 11/2024, o qual tem como objeto Aquisição de Equipamentos de TIC - Computador e Carrinho de recarga, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul, em favor da seguinte empresa:

Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação):

AVSOL SOLUCOES E COMERCIO DE PRODUTOS - 3.890,00

TECHX INFORMATICA LTDA - 23.760,00

Total: 27.650,00

O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município.

Flor da Serra do Sul, 13 de Dezembro de 2024.

Valmor Felipe Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição de "distribuidor de calcário e adubos" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0029 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-ZTTL2. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 07/01/2025 às 10 h.

Vitória, ES, 13 de dezembro de 2024.

FABRÍCIO VALENTIM ZANZARINI

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.345.909/0001-44, torna público que o processo n.º 04855/2024, referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi homologada e adjudicada o resultado no dia 11/12/2024, cujo objeto da Contratação da pessoa jurídica por empreitada global para prestação de serviços na execução da obra de implantação e pavimentação asfáltica em estrada vicinal neste município, que será realizada na Via 01, que tem início no entroncamento com a Rodovia GO- 505, referente ao contrato de repasse nº 946636/2023, celebrado entre o MIDR-Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, e o município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, conforme processo técnico de engenharia contendo o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro e demais especificações técnicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural do Município de Buriti Alegre. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa EMEC EMPRESA METROPOLITANA DE CONSTRUÇÃO LTDA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.860.260/0001-72, sediada na Avenida Contorno dos Ipês - Trecho 2, nº 2.573, Qd. 48, Lt. 77, Residencial Goiânia Golfe Clube, CEP nº 74.884-753, Goiânia, Estado de Goiás. Vencedora do item 01, do certame no valor total de 7.193.514,18 (sete milhões e cento e noventa e três mil e quinhentos e quatorze reais e dezoito centavos). Maiores informações, a partir dos dados gerais da Concorrência Pública Presencial nº 003/2024, na página www.buritialegre.go.gov.br.

Buriti Alegre-Goiás, 11 de dezembro de 2024.

André de Sousa Chaves

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0020

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, comunica aos interessados que devido a necessidade de adequações no edital, fica suspensa "sine die" a data de abertura do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 023/2024 para Contratação de transporte escolar para alunos da rede estadual de Ensino.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 12 de Dezembro de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 508/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 508/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90508/2024 - UASG 453230, destinado a Aquisição de ração e insumos para animais da Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, Item 01 - R$2,40; Item 02 - R$2,40; Item 07 - R$2,69; Item 08 - R$2,25 e Item 09 - R$4,14 e RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, Item 04 - R$2,90 e Item 05 - R$3,26. Informa-se que, os Itens 06 e 11 restaram DESERTOS e os Itens 03, 10, 12, 13 e 14 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 12 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: Instituto Metropolitano de Engenharia e Tecnologia de Minas Gerais - IMET - CNPJ: 10.484.542/0001-30 - Valores: Projeto 01 R$ 37.500,00 Projeto 02 R$ 37.500,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n° 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 097/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS.

Contratada

Lotes

Valor Global

BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS LTDA - CNPJ Nº 11.174.408/0001-04

01 e 02

R$ 71.140,20 (setenta e um mil e cento e quarenta reais e vinte centavos

ISABELLY VITORIA BATISTA DA SILVA LTDA - CNPJ Nº 53.259.798/0001-57

01, 03 e 06

R$ 274.840,85 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos)

W.A TANIZAKI - CNPJ Nº 31.531.568/0001-62

05, 07 e 08

R$ 74.079,68 (setenta e quatro mil e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos)

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021

Dourados-MS, 5 de dezembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ sob o nº 08.747.329/0001-22. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 717/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétricoeletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante o critério de julgamento de maior desconto para serviços e fornecimentos de peças. Assinatura: 10/12/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 717/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 15/12/2024 e término em 15/12/2025. Redenção - PA, 13 de dezembro de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2/2024

Concorrência nº 15/2024

A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que a Concorrência de nº. 015/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE COLINAS., publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 238, de 11/12/2024, página 217, foi retificada. Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=.

São Luís, 12 de dezembro de 2024.

VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR

Presidente da CSL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 7/2024 - PM

A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de combustíveis para o exercício 2025, destinado a atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco, Fundo Municipal de Saúde - FMS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/12/2024 às 08:59 h.

ABERTURA DA SESSÃO: 30/12/2024 às 09:00 h

LOCAL: www.licitanet.com.br.

TIPO: Menor Preço Item

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços

BASE LEGAL Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021.

PARECER JURÍDICO: 07/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br

São Francisco/SE, 13 de dezembro de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Pregoeira/ Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PRC Nº 249/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024. Objeto:O Objeto Da Presente Licitação é o Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Materiais De Higiene Diária Para Unidade Do Caps, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº - 52.429.342/0001-25, no valor total de R$260,00 (duzentos e sessenta reais); FRANCIELLY TAYNARA SILVACAMPOS, inscrita no CNPJ sob nº 33.210.290/0001-57, no valor total de R$2.406,50 (dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos); WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.856.981/0001-43, no valor total de R$591,75 (quinhentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).

Cláudio(MG), 13 de dezembro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO APÓS RECURSO

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 013/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA., Após análise e julgamento de recurso da fase de habilitação a Comissão declara vencedora do certame a empresa SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÇAO LTDA, CNPJ 04.885.201/0001-74, com o valor de R$ 52.104.847,37 (cinquenta e dois milhões, cento e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). O julgamento de Recurso poderá ser obtido no site www.sinfra.ma.gov.br.

São Luís, 12 de dezembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024

PROCESSO Nº 728/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para aquisição futura de motonetas para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, conforme a Emenda Impositiva nº 01/2023 (PL 131/2023) - Lei nº 1.388/2023 - LOA, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 14 de janeiro de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 13 de dezembro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO APÓS RECURSO

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO CADEIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA., Após análise e julgamento de recurso da fase de habilitação a Comissão declara vencedora do certame a empresa COIMBRA ALVES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 15.110.791/0001-80, com o valor de R$ 48.427.781,78 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) O julgamento de Recurso poderá ser obtido no site www.sinfra.ma.gov.br.

São Luís, 12 de dezembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91128/2024

UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PMR-2024/00018. Objeto: Contratacao de empresa especializada em engenharia para a prestacao de servicos continuos de manutencao do Grupo Motor Gerador instalado no Escritorio do SERPRO em Natal/RN. Total de Item Licitado: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91128-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23529.016662/2022-61.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajuste. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.946.298,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Contrato

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024 Processo Administrativo nº 034/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformulação e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e termo de referência. Escritório Contratado: RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.169.031/0001-82. Nota de Empenho: 381/2024. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo que o pagamento será realizado de forma parcelada a cada cumprimento das etapas estabelecidas no Cronograma. Vigência contratual: 05.07.2024 a 05.07.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212660/2024

UASG 806030 Contrato RG Nº 190248/2024. Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00016. INEXIGIBILIDADE Nº: 00410/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando alteração qualitativa da prestação de serviços de atualização e suporte técnico para as licenças de uso perpétuo na modalidade Oracle Priority Support. Vigência: 12/12/2024 a 18/06/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para realizar Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 30/12/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 13 Dezembro de 2024.

Dayvison Paulino Cosmo

Secretário de Administração
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.039/2022

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.092/2022 - PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 14 RUAS NO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA-PB.

MEMORANDO: 158.992/2024.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo no valor contratual de R$ 30.069,73, assim como o acréscimo de prazo de execução e contratual em 04 (quatro) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Adriano de Medeiros Iglesias / Kanova Engenharia e Construções.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212684/2024

UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00022. DISPENSA Nº: 01040/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.029.690/0001-06 - ECOGEST PROJETOS E INOVACÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: Contratação de Organismo para averiguação da conformidade do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Serpro 2024. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor total: R$ 12.300,00. Data da Assinatura: 12/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação, nomeado pela Portaria de nº 011/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS "CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL" EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROJETO E PLANILHA. Data de Realização: 08/01/2025. Credenciamento: 08h00min (horário local). Abertura das Propostas: 8:30(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br.

Pocone, 16 de dezembro de 2024.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PNAE nº 001/2024 CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação Escolar Municipal com dispensa de licitação, de acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021, para as Escolas Municipais do município de Águas de Lindoia. Sessão de entrega e abertura dos envelopes: Dia 09 de janeiro de 2025, as 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Disponibilização do Edital: De 19/12/2024 até 08/01/2025.

Águas de Lindóia-SP, 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA

Secretário de Administração

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PNAE Nº 002/2024 CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação Escolar Estadual com dispensa de licitação, de acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021, para as Escolas Municipais do município de Águas de Lindoia. Sessão de entrega e abertura dos envelopes: Dia 10 de janeiro de 2025, as 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Disponibilização do Edital: De 19/12/2024 até 09/01/2025.

Águas de Lindóia-SP, 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212698/2024

UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. DISPENSA Nº: 01139/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 45.567.668/0001-53 - LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição Ares-condicionados para Salvador, Florianopolis, Fortaleza e RJ,com remanescente do Pregão Nº 01069/2023. Vigência: 12/12/2024 a 11/04/2025. Valor total: R$ 631.243,65. Data da Assinatura: 12/12/2024.
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2024, objetivando a aquisição de caminhonete 4x4 para atendimento ao Convênio Federal nº 948952/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

A sessão pública se realizará em 30 de dezembro de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 13 de Dezembro de 2024.

IZABELLE GARCIA DOMINGUES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00060/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 12/12/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.

CONFORME LOTES E PROJETOS BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:

ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - R$ 2.650.746,54; NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 1.179.765,62.

Jardim de Piranhas-RN, 12 de dezembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00060/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00060/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 66.186,88.

Jardim de Piranhas-RN, 12 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREL-EPP CNPJ - 20.949.329/0001-00 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051 VALOR DO ADITIVO: R$: 80.517,29 (oitenta mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), aumento percentual de 8% (oito por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "b" /c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Ewerton Soares da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura ANDREA RIBEIRO BATISTA- Sócia Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Poconé/MT, por meio de seu agente de contratação, nomeado pela Portaria de nº 011/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI INFANTIL NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 960783/2024/FNDE/CAIXA EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT. Data de Realização: 08/01/2025. Credenciamento: 10h00min (horário local). Abertura das Propostas: 10:30(horário local). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT. Informamos aos interessados que o Edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br.

Pocone, 16 de dezembro de 2024.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de contratação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 205/2020 de 05 de novembro de 2020, publicada na intranet do Crea-PR, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024, autorizada pelo Presidente Clodomir Luiz Ascari, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU - Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Crea-PR eliminará 63,7 metros lineares dos documentos relativos a comprovação de declaração de imposto de renda, documentos de concursos realizados, relatórios diversos de férias, contribuição sindical, ressarcimento plano de saúde, consignações, auxílios, pedidos de informações diversas, pautas de reuniões, cadastro de fornecedores, registros de treinamentos, restituição de valores, comunicações eventuais recebidas, registros de pessoas físicas e jurídica e suas alterações, solicitação de carteira profissional, recuperação de ART, regularização de obras, baixa de ARTs, acervos técnicos, dentre outros, concluídos no período de 1955 a 2022. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Crea-PR, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Curitiba, 12 de dezembro de 2024

Juliane Marafon

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Crea-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 07/01/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 12 de dezembro de 2024.

Rayane Soares da Silva Correia

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/01/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao

Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 12 de dezembro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITIVO aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 56/2024. Partes: CEASAMINAS e ORBIS AMBIENTAL S/A. Objeto: Acrescentar na Cláusula Primeira, Item 1.1. As Notas Fiscais serão emitidas pela filial que realizar o serviço. Data da assinatura: 09/12/2024.Contagem, 13 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao contrato 50/2021. Partes: CEASAMINAS e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.12.2024 e término em 14.12.2025. Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I - Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª - Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. conforme justificativas do DETIN contidas na solicitação de contratação nº. 018325. Preço: Manter o valor estimado para este Termo Aditivo de R$ 35.880,00 para o período de sua vigência. Data da assinatura: 12/12/2024. Contagem, 13 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 041/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 009/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços para melhoria da infraestrutura através da implantação de pavimentação asfáltica, sinalização vertical, horizontal e drenagem de águas pluviais, da extensão da Avenida Deolinda Silvestre Valença, acesso ao Quilombo Castainho, ao sul do Bairro Francisco Simão dos Santos Figueira, em Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$4.402.939,52. Início do acolhimento das propostas: 17/12/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 07/01/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 07/01/2024 às 10:30h.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns, 13 de dezembro de 2024.

SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 044/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 010/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção e reforma de Praça Pública localizada na Rua São Francisco, Bairro Santo Antônio, Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$220.608,96. Início do acolhimento das propostas: 17/12/2024 a partir das 1:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 07/01/2025 às 14:00h. Início da sessão de disputa: 07/01/2025 às 14:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns-PE, 13 de novembro de 2024.

SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de monitoramento predial com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para atender à demanda dos prédios e unidades afetadas ao Poder Executivo Municipal.

O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 027/2022, Decreto Municipal nº 021/24, pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

Açailândia/MA, 13 de dezembro de 2024.

José Alves de Oliveira.

Secretário Municipal de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 01112001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinado a atender as necessidades operacionais e administrativas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 30/12/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 01212001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Veículo Leve, Utilitário, Pesados e Máquinas Pesadas, destinado a atender as demandas operacionais das Secretarias Infraestrutura, Educação e Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Abertura: 30/12/2024, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01212002/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de notebooks, computadores e impressoras, visando equipar as salas de informática e as áreas administrativas das escolas municipais, proporcionando um ambiente de aprendizagem mais moderno e eficiente, e contribuindo para o desenvolvimento educacional do Município de Portel/PA. Abertura: 31/12/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 01212003/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para atuar nas unidades básicas de Saúde, por meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 31/12/2024, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2024, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 1.728.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e oito mil reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 527.200,00 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 12/12/2024.

Em 17 de dezembro de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0033/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0033/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00111001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Óleo Diesel Marítimo), visando assegurar o pleno funcionamento das UBSF Pérola do Marajó, UBSF Madonna Del Socorro e UBSF XINGU, que são usadas nas ações em comunidades distantes da sede do Município, por meio de rios, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 1.728.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e oito mil reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 527.200,00 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. 17 de dezembro de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 639/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda., inscrita no CNPJ nº 81.534.240/0001-78, cujo quadro societário é formado por Carla Saraiva Macedo de Richter e Pierre Marie Bernard de Richter, neste ato representado pelo Sr. Pierre Marie Bernard de Richter, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção dos Ambientes dos Animais da Escola Municipal Carlos Heins Funke, na forma do edital de Concorrência nº 070/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 16/06/2025 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 16/03/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023587862 - SED.UIN.AEN; Anuência SEI nº 0023588057; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023623952 e Parecer Jurídico SEI nº 0023853587 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento. Joinville, 12 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240073, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 602.448,40 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.861.361,90(três milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa centavos). PREGÃO ELETRONICO PE004/2023 - SRP - PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, VIABILIZANDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL SUBORDINADAS A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 10/10/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação