PORTARIA SEFIC/MINC Nº 491, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

242830 - Amazônia em Cena - Circuito de Teatro e Performance

A R D O SILVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 39.341.312/0001-02

Processo: 01400010968202480

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 187.566,00

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 28/09/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Amazônia em Cena" visa promover a cultura amazônica por meio de apresentações e oficinas de teatro, que serão realizadas em espaços públicos de 10 municípios paraense, com entrada gratuita. As oficinas serão voltadas para jovens e adultos interessados em teatro, com ênfase na formação de novos artistas e profissionais da cultura.

245503 - Projeto Gente Arteira

INSTITUTO NANQUIN

CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68

Processo: 01400017911202410

Cidade: Indaiatuba - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.995.207,00

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Dar continuidade ao Projeto Gente Arteira, com a realização de oficinas culturais de teatro, dança e música em duas escolas da rede pública de ensino do município de Indaiatuba. Realizar durante o projeto duas Mostras Culturais, nas escolas selecionadas e um Festival de encerramento.

245506 - Os Reis da Rua

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA ABOLICAO

CNPJ/CPF: 40.413.270/0001-49

Processo: 01400017915202490

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 5.994.241,81

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O enredo "Os Reis da Rua" celebra a tradição dos bate-bolas, figuras icônicas do carnaval suburbano carioca. A narrativa foca na herança cultural passada de geração em geração, destacando a resistência, a identidade e a celebração da vida nas comunidades periféricas do Rio de Janeiro. Este projeto visa não apenas a exaltação dessa tradição, mas também a promoção de valores sustentáveis e inclusivos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às práticas de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).

245507 - I Batalha de Rima da Praia da Pipa

IGOR ALVES DE SANTANA ARAUJO

CNPJ/CPF: ***.753.025-**

Processo: 01400017924202481

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Aprovado: R$ 288.000,90

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A Batalha de Rima da Praia da Pipa, é um evento que celebra a união, dos 5 elementos da cultura hip-hop, o conhecimento, a dança, o dj, o mc e o grafite, estimulando e valorizando a arte e cultura, distribuindo premiação anual, e premiações em cada etapa realizada, aos vencedores das batalhas de rima, dança de rua e grafite, havendo apresentações musicais de Mcs e DJs, convidados ao longo do ano, serão realizadas 4 etapas no ano de 2025, com muita arte urbana, gratuita, para todas as idades.

245510 - ÁGUA PARA TODOS

R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53

Processo: 01400017934202416

Cidade: Maringá - PR;

Valor Aprovado: R$ 749.996,27

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Trata-se de uma inédita e envolvente peça teatral educativa, que em uma linguagem lúdica e descontraída irá mostrar a importância da Água para nossas vidas, buscando despertar consciências e inspirar mudanças sobre o consumo consciente e a preservação da Água.

245513 - Primeiro Teatro - Temporada 2024-2025

MARIA JOSE ALVES MEJIA 12194349812

CNPJ/CPF: 17.003.974/0001-21

Processo: 01400017937202450

Cidade: Tremembé - SP;

Valor Aprovado: R$ 151.083,90

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Primeiro Teatro - Temporada 2025", irá promover a peça "A Lua é do Céu" que será apresentadas nas escolas da rede de ensino pública e organizações da sociedade civil (OSC) localizadas na região Metropolitana do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte do Estado de São Paulo.

245518 - Manutenção das Atividades Culturais do Instituto Pensando Bem

PENSANDO BEM

CNPJ/CPF: 39.928.464/0001-06

Processo: 01400017949202484

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 806.043,15

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a continuidade das atividades culturais do Instituto Pensando Bem. Ao longo de 7 meses da iniciativa, serão atendidas crianças e adolescentes em situação de risco e/ou moradoras de áreas da Favela beco do Céu. A proposta contempla as linguagens artísticas: música, dança, teatro e artes visuais, distribuídas entre cursos livres que serão oferecidos gratuitamente aos 300 educandos da instituição.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

245504 - Projeto Dada Yute

CAUE GRANELLO

CNPJ/CPF: ***.145.958-**

Processo: 01400017912202456

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 999.999,00

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto resume-se na realização de uma turnê de música regional autoral no estilo Reggae com o cantor Dada Yute (nome artístico do proponente).

245514 - Multi Versos Festival - Circulação

INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL

CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20

Processo: 01400017943202415

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 4.735.302,00

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Multiversos Festival é um festival de música regional, com foco em ritmos tombados como bens imateriais culturais brasileiros (choro, Matrizes Tradicionais do Forró e Matrizes do Samba do Rio de Janeiro), e que celebra a arte, a criatividade e a diversidade cultural em três regiões chave do Brasil: Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. Este projeto único envolverá diversos eventos, cada um com uma programação rica e focada em shows de música regional que representem manifestações de cultura popular já consagradas como patrimônio cultural imaterial. Com o objetivo de fomentar a apreciação cultural e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas, o festival ocorrerá em cidades estrategicamente selecionadas para maximizar o alcance e impacto, promovendo experiências culturais diversificadas, a participação comunitária e o reconhecimento do talento local.

245516 - FILARMÔNICA SERRA CATARINENSE POR TODA SANTA CATARINA

ORQUESTRA FILARMONICA SERRA CATARINENSE - OFSC

CNPJ/CPF: 05.693.513/0001-49

Processo: 01400017946202441

Cidade: São Joaquim - SC;

Valor Aprovado: R$ 1.183.728,98

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto preve a realização de uma turne por oito cidades do estado de Santa catarina com o espetáculo Orquestra Filarmonica Serrra Catarinense por Toda Santa Catarina, com a orquestra, solistas e a regencia do maestro Cristovan Bettone. Todos os espetáculos serão com entrada gratuita.

245517 - MARACATU VENTOS DE OURO

TROPOS CULTURA E ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 23.194.007/0001-97

Processo: 01400017947202495

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 669.066,75

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "MARACATU VENTOS DE OURO" prevê ampliação e fortalecimento das atividades permanentes do grupo feminino de cultura popular, fundado em 2015 pela mestra Josy Garcia, que busca difundir a cultura maracatu, sobretudo, dentro da comunidade de mulheres afrodescendentes na cidade de Salvador-BA. Aqui o Maracatu se torna um instrumento/espaço de luta e de afirmação de valores que nasce sustentada na cultura de origem Yorubá, em sua riqueza de sentidos e significados. Para tanto a proposta engloba a realização de uma série de ações continuadas, são elas: ciclo de oficinas formativas, ensaios recorrentes, roda de conversas e vivências, intercâmbios, noites culturais (apresentação do grupo e convidados) e "Cortejos Pernambaianos" pelas ruas da cidade de Salvador-BA. A cada ano o "Ventos de Ouro" realiza formação musical para um público estimado em 250 mulheres no baque principal e, em 2023, iniciou também a formação do "Baque Mirim", para o público infanto-juvenil.

245519 - Musicalizando

ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA

CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14

Processo: 01400017950202417

Cidade: Caucaia - CE;

Valor Aprovado: R$ 999.652,08

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta cultural visa a realização do projeto "Musicalizando", que prevê como produto principal a realização de 19 (dezenove) cursos de musicalização (violão, percussão, canto, rabeca, sanfona e flauta doce) destinados à formação de crianças, jovens e adultos das nas cidades de Caucaia/CE, Cascavel/CE, Maranguape/CE, Itaitinga/CE, São José de Mipibu/RN, Monte Alegre/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Abreu e Lima/PE, São Lourenço da Mata/PE, Recife/PE, Marechal Deodoro/AL, Itabuna/BA e Manaus/AM. Ainda como produto principal teremos 1 (um) curso de percussão sendo disponibilizado na internet. Como produtos secundários, será realizada a aquisição de instrumentos musicais para os cursos,a produção de1 (uma) apresentação musical dos participantes do curso da sede em Caucaia para a comunidade local e a produção de 1 (um) vídeo com registros das ações do projeto.

245520 - Prêmio da Música Instrumental Brasileira - Terceira Edição

Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53

Processo: 01400017952202406

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.407.854,25

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A terceira edição do Prêmio da Música Instrumental brasileira para destacar, promover e incentivar a produção da música instrumental no país.

245521 - CHORINHO NO AQUÁRIO - 18 anos

ASSOCIACAO DOS ARTISTAS

CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09

Processo: 01400017955202431

Cidade: São Vicente - SP;

Valor Aprovado: R$ 416.486,40

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a nova temporada de 18 anos do CHORINHO NO AQUÁRIO, tradicional projeto cultural desenvolvido com o intuito de difundir a música instrumental nacional, em especial, o Chorinho - Patrimônio Cultural Brasileiro. O projeto será composto de diversas APRESENTAÇÕES MUSICAIS (instrumentais) gratuitas para todos os públicos, além de OFICINAS\Palestras formativas para jovens músicos, estudantes e professores da rede pública de ensino.

245522 - Circulação Novos Horizontes - Festival Itinerante

INSTITUTO INICIATIVA GLOBAL

CNPJ/CPF: 10.586.338/0001-20

Processo: 01400017958202475

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 5.775.004,50

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Circulação Novos Horizontes - Festival Itinerante é um Festival Itinerantede música regional, com foco em ritmos tombados como bens imateriais culturais brasileiros (choro, Matrizes Tradicionais do Forró e Matrizes do Samba do Rio de Janeiro) que celebra a arte e a criatividade no Centro-Oeste de Minas Gerais, com uma rica programação que inclui, além de mostra de música regional, com foco em ritmos tombados como bens imateriais culturais brasileiros, cultura popular e oficinas circenses. Com o objetivo de desenvolver a apreciação cultural e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, o festival será realizadooferecendo aos residentes e visitantes experiências culturais diversificadas e incentivando a participação comunitária e o talento local.

245523 - DVD 10 ANOS DE GABRIEL E RAFAEL

IZAY DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E LOCACOES

CNPJ/CPF: 19.202.378/0001-04

Processo: 01400017959202410

Cidade: Goianira - GO;

Valor Aprovado: R$ 2.803.430,00

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A proposta e comemorar os 10 anos de sucesso da dupla Gabriel e Rafael , com a produção de um DVD , gravado de 4 shows musicais da dupla em 4 estados , Goiás , Tocantins, Mato Grosso e São Paulo. Apresentando uma incursão de sucessos e musicas inéditas que serão inseridas neste projeto. Contara com uma grande estrutura e envolvendo centenas de trabalhadores na criação como : produtores, técnicos , músicos , cantores ,auxiliares , divulgadores e criadores de leyout.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

245512 - EXPLORANDO OS SENTIDOS

NEVERLAND FOTOGRAFIA E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.278.132/0001-92

Processo: 01400017936202413

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.406,90

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto EXPLORANDO OS SENTIDOS oferece oficinas de fotografia imersivas para pessoas com necessidades especiais e estudantes de escolas públicas, utilizando o espaço "House of Choices" para estimular a exploração sensorial e a criatividade. Como ação de ampliação de acesso serão realizadas palestras para alunos de escola pública sobre "A arte da Fotografia com as novas Tecnologias".

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

245502 - Capoeira Minha 2

CARLOS VALDIR LIMA TRAVASSOS

CNPJ/CPF: ***.557.922-**

Processo: 01400017910202467

Cidade: Ananindeua - PA;

Valor Aprovado: R$ 286.481,00

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto Pretente através da Capoeira e suas vertentes trazer o jovem para as boas práticas da sociedade como: estudar, trabalhar e brincar para que isso aconteça primeiramente é preciso preparar o jovem, educa-lo, disciplina-lo, contagia-lo. para só então apresentar-lhe a arte da capoeira, a regional, o maculelê, a dança do fogo e a puxada de rede cultura rica e cheia de história, exemplos de vida e direcionamentos.

245505 - Restauro da igreja Nossa Senhora Coração de Maria - fase 1

PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07

Processo: 01400017914202445

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Aprovado: R$ 452.020,80

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Elaboração do projeto executivo para o "Restauro da Igreja Nossa Senhora Coração de Maria" localizada no distrito de Palomas, em Santana do Livramento/RS, de imenso valor cultural, construída no ano de 1919, e de um anexo para atendimento à comunidade local. Realizar pesquisa história e como produto complementar realizar palestras para alunos sobre patrimônio histórico cultural.

245509 - Circuito Nacional das Festas do Fandango Caiçara

ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA

CNPJ/CPF: 07.204.911/0001-80

Processo: 01400017933202471

Cidade: Paranaguá - PR;

Valor Aprovado: R$ 2.428.250,00

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto pretende viabilizar a realização do Circuito Nacional das Festas do Fandango Caiçara, que ocorrem em diversas cidades do litoral do Paraná e São Paulo. O fandango caiçara é um patrimônio imaterial do Brasil (IPHAN, 2012), uma expressão cultural de grande relevância, que engloba música, dança e poesia, representando não apenas uma manifestação artística, mas também um reflexo vivo da essência e tradição das comunidades caiçaras.Além de celebrar o fandango, as festas desempenham um papel fundamental na preservação desse patrimônio, envolvendo comunidades tradicionais de PR, SP, RJ e SC em diversas atividades, desde apresentações, bailes, oficinas, debates acadêmicos e exibição de documentários.O alinhamento com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e com os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação ressalta a importância desse projeto, que visa manter viva a cultura e os saberes tradicionais.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

245508 - A primeira indústria suíça no Brasil

CAPIVARA EDITORA LTDA

CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72

Processo: 01400017930202438

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 614.288,40

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Tradução e adaptação do livro Du diamant au tabac: Une première industrialisation suisse au Brésil (1736-1964), obra inédita no Brasil da pesquisadora de história cultural Sylvie Doriot Galofaro, lançada em março de 2024 pela editora suíça Slatkine, em Genebra.

245515 - PAULO CÉSAR PINHEIRO, POETA DE TODOS NÓS

DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13

Processo: 01400017944202451

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 409.032,00

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: PRODUÇÃO DO LIVRO "PAULO CÉSAR PINHEIRO, POETA DE TODOS NÓS", UMA FOTOBIOGRAFIA DA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA DO COMPOSITOR, POETA E ESCRITOR PAULO CÉSAR PINHEIRO, INTERCALADA POR ENSAIOS DE ESPECIALISTAS NA ÁREA SOBRE SEUS TRABALHOS E INSERÇÕES DE DEPOIMENTOS DE GRANDES NOMES DA NOSSA MPB.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

245511 - NINA - Tributo Charlie Bronw Jr

RENATO SANTOS MENDES FONSECA 30886776830

CNPJ/CPF: 32.888.754/0001-16

Processo: 01400017935202461

Cidade: Taubaté - SP;

Valor Aprovado: R$ 637.718,40

Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto cultural "NINA - Tributo Charlie Brown Jr." é uma homenagem à banda Charlie Brown Jr., realizada pela banda NINA de Taubaté, São Paulo. Com 12 apresentações gratuitas, sendo 5 no Rio de Janeiro, 5 em São Paulo e 2 escolhidas pela empresa patrocinadora, o projeto visa resgatar o legado da banda e promover a cultura musical brasileira. Cada show, com capacidade para mil pessoas, busca alcançar um público entre 18 e 40 anos. A divulgação será feita através de estratégias de marketing e o projeto visa incentivar novos talentos musicais, celebrar a obra do Charlie Brown Jr. e fomentar a diversidade artística no país.