gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 524, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 29, que autoriza o afastamento do país de servidores, com ônus para ANM, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá,

onde se lê: "CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 116xxxx, ",

leia-se: "CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 216xxxx, ".
ATOS DLP DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16313/2023, resolve:

Nº 2 - Conceder aposentadoria ao servidor EDUARDO EUGENIO ANTONIO LABIGALINI UCCELLI, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei n.º 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21878/2023, resolve:

Nº 11 - Conceder aposentadoria ao servidor CLAUDIO LUIZ GIL DE OLIVEIRA, no cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º da Lei 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

Samuel Hugo Lima
PORTARIA Nº 147, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar vago o cargo de VIGILANTE, ocupado pelo servidor EDINELSON MARIO CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape n° 325756 , lotado na PREFEITURA, com vigência a partir de 06 de novembro de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 127 - Designar o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA PAULA matrícula SIAPE-3208442, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia de Materiais, código FCC-Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EDINALDO JOSÉ DE SOUSA CUNHA, por término de mandato.

Nº 128 - Designar o servidor ESTEVÃO JOSÉ DA SILVA BARBOSA matrícula SIAPE-2360466, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 15 de janeiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Tecnolocia em Geoprocessamento, código FCC-Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PAULO ALVES DE MELO, por término de mandato.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007; - O Ofício DAICF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU n° 1, de 2 de janeiro de 2024, constante do Processo nº 23321.000003.2024-00; - A portaria nº 1.095 - REIT/IFFLU, de 16 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada:

CPF

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

***763.357-**

Joilton dos Santos Mendes

1787004

substituto

Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Cabo Frio para praticar atos relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158468, na forma abaixo especificada:

CPF

NOME

MATRÍCULA SIAPE

CONDIÇÃO

***571.237-**

Monica Athayde Gonçalves

1652624

substituto

Art. 3º Alterar a portaria nº 1.095 - REIT/IFFLU, de 16 de novembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 14, de 9 de janeiro de 2024

A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA RITA COIMBRA MOTTA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1145223, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 02/01/2024, do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, classe U, padrão II, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34, caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25071.000068/2023-81.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
ATO de 29 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo-CD n. 614.676/2022, resolve:

Alterar, sub judice, o Ato do Presidente de 14 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de agosto de 2022, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSE FERNANDO COSENTINO TAVARES, ponto n. 6.156, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para considerá-lo aposentado, a partir de 10 de agosto de 2022, com fundamento no artigo 4º, caput e §§ 6º, inciso I, e 7º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ARTHUR LIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.374, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.181287/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SIYONA TARSIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MICHEL TARSIS, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2023.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA SESAI Nº 3, DE 10 de janeiro DE 2023

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Designar o servidor ANTONIO NORONHA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 476816, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0284, do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, desta Secretaria de Saúde Indígena.

RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
PORTARIA FNDE Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.022, de 26 de maio de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.035328/2018-92,

CONSIDERANDO que o recrutamento do pessoal a ser contratado de forma temporária, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público.

CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n.º 05 de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõem sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Concurso Público e Equipe de Planejamento da Contratação, com fulcro no Art. 22 da IN/SEGES/MP/05/2017, com a finalidade de planejar a contratação, organizar, realizar e supervisionar a execução do concurso destinado ao provimento de 39 (trinta e nove) pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pela Portaria conjunta nº 65, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação (MEC), para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com especificações e exigências que serão estabelecidas no Projeto Básico, indicando os seguintes servidores:

Bruno Pereira Ribeiro - Matrícula SIAPE nº 1663777 - Representante da área requisitante

Marcília da Silva Gonçalves - Matrícula SIAPE nº 1665997 - Representante da área requisitante

Ana Paula Costa Rodrigues - Matrícula SIAPE n° 1695882- Representante da área administrativa

Andreia Couto Ribeiro - Matrícula SIAPE nº 0439486 - Representante da área administrativa

Leilane Mendes Barradas - Matrícula SIAPE nº 1477920 - Representante da área administrativa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES
PORTARIA Nº 130, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.010478/2023-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à Sra Maria Cely Gomes de Paulo, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor Francisco Paulo Sobrinho, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 0269479, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 18/12/2023, com fundamentada no art. 215, no inciso I do art. 217 e do item 6, alínea "b", do inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2024.

ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO

Reitora substituta

PORTARIA Nº 142, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.010478/2023-56, resolve:

Retificar a Portaria nº 0130, de 10/01/2024 que trata de Gen. PENSÃO CIVIL do(a) interessado(a) MARIA CELY GOMES DE PAULO.

Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2024"

Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2023"

ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO

Reitora substituta
PORTARIA FNDE Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.022, de 26 de maio de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.015277/2023-40,

CONSIDERANDO que o recrutamento do pessoal a ser contratado de forma temporária, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público.

CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n.º 05 de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõem sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Concurso Público e Equipe de Planejamento da Contratação, com fulcro no Art. 22 da IN/SEGES/MP/05/2017, com a finalidade de planejar a contratação, organizar, realizar e supervisionar a execução do concurso destinado ao provimento de 60 (sessenta) pessoas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pela Portaria conjunta nº 67, de 29 de dezembro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação (MEC), na área de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com especificações e exigências que serão estabelecidas no Projeto Básico, indicando os seguintes servidores:

André Ricardo Dias Lima Mendes - Matrícula SIAPE nº 1766988 - Representante da área requisitante

Estêvão Perpétuo Martins - Matrícula SIAPE nº 1991080 - Representante da área requisitante

Ana Paula Costa Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 1695882 - Representante da área administrativa

Andreia Couto Ribeiro - Matrícula SIAPE nº 0439486 - Representante da área administrativa

Leilane Mendes Barradas - Matrícula SIAPE nº 1477920 - Representante da área administrativa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.006485/2023-48; resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 26.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU em 1/12/2023, Edição 228, Seção 2, Página 69, que DISPENSOU o Perito Criminal Federal GUILHERME OLIVEIRA CARDOSO, matrícula PF nº 16.353, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente THIAGO CARDOSO VALE, Matrícula SIAPE nº 1678522, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 5ª Conferência Pan-Americana sobre Doença de Parkinson e Distúrbios do Movimento, pela International Parkinson and Movement Disorders Society, em Cartagena/Colômbia, no período de 05/02/2024 a 12/02/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.900836/2024-53.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
DESPACHO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:

A prorrogação do afastamento do país do servidor Marcelo Leite do Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2075890, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2024, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Música, pela Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal (Processo nº 23256.015529/2023-26).

ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO

Reitora Substituta
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Janeiro de 2024 , Seção 2, pág. 37,

onde se lê: "Nomear MATHEUS BAGETTI",

leia-se: "Nomear MATEUS BAGETTI".
PORTARIA CJF Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004040-44.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar SANDRA BARBOSA DE LIMA, cedida do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, no Centro de Gestão Documental, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Magaly Teixeira de Farias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Priscilla Barreto da Costa Araújo
PORTARIA Nº 37, DE 9 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23275.001134/2023-18, resolve:

Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros do campus Rio de Janeiro, UASG 158502, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):

I. Jefferson Robison Amorim da Silva, matrícula SIAPE 1054149 - Ordenador de Despesa;

II. Jorge Maximiano do Santos, matrícula SIAPE 6276446 - Ordenador de Despesa Substituto;

III. Holoísa Vieira de Sousa Lopes, matrícula SIAPE 2294206 Gestor Financeiro; e

IV. Maiara Roubaud Mendes, matrícula SIAPE 1972666 - Gestor Financeiro Substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026755/2023-73, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Siape nº 1275099, da função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº 438/2023/GR, publicada no DOU de nº 161, de 23 de agosto de 2023, s. 2, p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026755/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, Siape nº 2143947, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 184, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.117263/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à HILDEBRANDO CARLOS BRAGA DE MORAES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CELENE ALVES DE CASTRO MORAES, ocupante do cargo de Identificador Datiloscópico, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 15 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2023, data do requerimento.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 189, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.117362/2023-90, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VERA REGINA GRADASCHI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DIONES CARLOS GRADASCHI, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***19**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2023.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA IZZO CIMINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.2457-7, do encargo de Substituto do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 03, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear EVANGELISTA DA SILVA DE ARAÚJO APURINÃ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código nº 36.0040, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando exonerada do referido cargo NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS ICMBIO DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 26 Nomear MISAEL FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303694, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 27 Designar LUCAS RODRIGUES BUENO GODINHO, matrícula SIAPE nº 3359846, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 46 Designar, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024, GERSON ROESSLE GUAITA, matrícula SIAPE nº 1169746, para exercer os encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional 1 Norte - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição no referido período.

Nº 51 Art.1º Conceder ao servidor FABIO LAPORTE MENDES, matrícula SIAPE nº 124236, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.006309/2024-31, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GIOVANA CAMILA PORTOLESE, matrícula SiapeCad nº 00068519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão - Didep da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.016811/2024-82, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 18 de dezembro de 2023, o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado por MARCO AURÉLIO ALVES WEBER, matrículas Siapecad n° 87751 e SIAPE nº 1334793, Classe Especial, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal em Osasco/SP e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e Direito Creditório (EQRAT).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.887475/2023-74, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Pedagogo ocupado por JÉSSICA CARVALHO DA CUNHA, matrículas Siapecad nº 1897355 e SIAPE nº 1118221, Classe B, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal em Santo André/SP e em exercício na Seção de Gestão de Pessoas (SAGEP).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.883125/2023-39, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por PAULA CRISTINA DE ALMEIDA LUCAS GALLO, matrículas Siapecad nº 1890805 e SIAPE nº 1108081, Classe Especial, Padrão III, lotada e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo/SP (DERPF/SPO).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria COGEP nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019 e de acordo com o que dispõe no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº 13042.003704/2024-75 resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DANILO JACQUES PEIXOTO COSTA, matrícula SIAPECAD nº 02003845 e SIAPE Nº 1234428, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá e em exercício na Superintendência regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, a partir de 8 de janeiro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria COGEP nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019 e de acordo com o que dispõe no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº 13042.168617/2023-81 resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora QUEILA ALINE VIEIRA SCOT RIBEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01911492 e SIAPE Nº 1131548, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível III, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, a partir de 3 de janeiro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA ICMBio Nº 75, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar, a pedido, VICTOR FERNANDO VOLPATO PAZIN, matrícula SIAPE nº 1572499, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS DG DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:

Nº 23 - Dispensar o servidor FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JUNIOR, SIAPE Nº 2667301, do encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, código CCE 1.07, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS (Processo 59400.000084/2024-05).

Nº 24 - Designar o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, código CCE 1.07, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais (Processo 59400.000084/2024-05).

Nº 26 - Exonerar SABRINA FERREIRA BENDER SILVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código CCE 1.05 (Processo 59415.000002/2024-55).

Nº 27 - Nomear GERMANIELLE GESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código CCE 1.05 (Processo 59415.000002/2024-55).

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA nº 4/2024-GABINETE, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 5, seção 2, de 8/1/24, pág. 27, retifica-se o item a seguir:

Onde se lê:

"Nomear JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, para exercer o cargo de Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.";

leia-se:

"Nomear ANANDA SOUSA DOS SANTOS XAVIER, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Registro Acadêmico, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade."
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA nº 3/2024-GABINETE, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 3, seção 2, de 4/1/24, pág. 21, retifica-se o item a seguir:

Onde se lê:

"Dispensar JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, da função gratificada de Coordenador de Admissão e Cadastro, código FG-1, da Diretoria de Registro Acadêmico desta Universidade, a contar de 8 de janeiro de 2024.";

leia-se:

"Dispensar JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, da função gratificada de Coordenador de Admissão e Cadastro, código FG-1, da Diretoria de Registro Acadêmico desta Universidade, a contar de 30 de janeiro de 2024."
PORTARIA Nº 2 Com5°DN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 24 de novembro de 2023, o 2º SG-RM1-ES 81.0171.62 LUIZ CLAUDIO BARBOSA BELMIRO da prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria n° 402/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Excluir da Portaria nº 513/2023 deste Comando, o 2º SG-RM1-ES 81.0171.62 LUIZ CLAUDIO BARBOSA BELMIRO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos, a partir de 24 de novembro de 2023.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 2 Dispensar, a partir de 10/01/2024, o servidor RODRIGO DE SOUZA NEVES, matrícula nº 32887- 1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

Nº 3 Designar o servidor WALLISON LUIS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 33050-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1,, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar FERNANDO CESAR NUNES, matrícula nº 10796-4, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Dispensar CARLOS FREDERICO TISCOSKI, matrícula nº 7788-7, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

3-Dispensar FABRICIU TAUSSIG SOARES, matrícula nº 7896-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

4-Dispensar ERNESTO OLIVEIRA BENTO DE MELO SEGUNDO, matrícula nº 16031-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

5-Designar SANDRO DE OLIVEIRA LAHOUD, matrícula nº 21910-0, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

6-Designar CLAUDIO RUI PONTEDURA, matrícula nº 6876-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

7-Designar EDGAR FELIPPE ALVARENGA, matrícula nº 17153-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

8-Designar CARLOS FREDERICO TISCOSKI, matrícula nº 7788-7, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 205, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.118839/2023-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCILDA BORTOLAI CRESPO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IZIDRO CRESPO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil , matrícula SIAPE nº ***10**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de dezembro de 2023.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA nº 1, de 10 de janeiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 384, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:

Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 11/01/2024, o servidor SEBASTIÃO WILSON DE ARAUJO, CPF nº ***.500.309 - ** matrícula SIAPE nº 1894775, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Nível Superior, Classe H, Padrão II, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos proporcionais calculados por média aritmética com base no art. 26, § 4º, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.008274/2023-43).

Pedro Maffia da Silva
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.024567/2023-99, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Sr. PAULO AUGUSTO RAMOS MOREIRA LEITE, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1815622, Tab.: 701 nível: NS, classe: E, padrão: 408, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 2.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024737/2023-35, resolve:

Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. MARIA DO SOCORRO PALHETA CASTRO, Cônjuge, do ex-servidor público federal, falecido em 08/11/2023, sr. RAIMUNDO NONATO SILVA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº. 1125414, lotado no cargo de AJUSTADOR MECÂNICO , TAB: 701, nível: NA; classe: B; padrão: 416, falecido em 08/11/2023, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/11/2023.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.183, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023895/2023-78, resolve:

Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. MARIA DE NAZARE FERREIRA DE LIMA, Cônjuge do ex-servidor público federal, Sr. JOSE CLAUDIO BENICIO GOMES, Matrícula SIAPE nº 0388258, Lotado no cargo de MOTORISTA, TAB: 701, nível: NI; classe: C; padrão: 112, falecido em 06/11/2023, considerando o art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 06/11/2023.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de Janeiro de 2024, Seção 2, pág.36,

onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.",

leia-se: "a partir de 2 de janeiro de 2024".
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 208, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 13621.208365/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO CAMARA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL MOURA DA COSTA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***11**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de dezembro de 2023.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA Nº 52, de 10 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.189435/2023-08, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor BRUNA FARIAS VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 2304243, código de vaga 239488, a partir de 08/01/2024, por ter sido empossado no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, na Receita Federal do Brasil, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 53, de 10 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150190/2024-00, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora TATIANA FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1293332, código de vaga 238437, a partir de 08/01/2024, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 54, de 10 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150573/2024-70, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor MADSON ROBERTO AMORIM, matrícula SIAPE n.º 1084118, código de vaga 240181, em virtude do seu falecimento ocorrido em 16/08/2023.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 55, de 10 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150676/2024-30, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor ALVARO SERGIO DI LAURO PEDREIRA, matrícula SIAPE n.º 1859750, código de vaga 900144, em virtude do seu falecimento ocorrido em 03/11/2023.

FABIO BARBOZA PASSOS