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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 967, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037102/2024-36, resolve:

Nomear VALÉRIA VASCONCELOS BARBOSA FARIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Cooperativismo e Associativismo Rural, da Coordenação-Geral de Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 540/REITORIA/IFB, DE 11 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000405.2024-69, resolve:

Designar a servidora MAINA EMANUELLE SOUSA LINS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2043084, SIAPECAD nº 01825963, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 542/REITORIA/IFB, DE 11 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000324.2024-49, resolve:

Dispensar o servidor PAULO VICTOR ALMEIDA MOTA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1884454, SIAPECAD nº 01664543, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 12 de julho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 225, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.003490/2024-39, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por FRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITÃO, matrícula Siape nº 1729865, código da vaga nº 915584, a contar de 13 de junho de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 228, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.017674/2024-61, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROSA MARIA VIDAL PENA, matrícula Siape nº 0325416, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 250752, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 198 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 10 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo administrativo SEI n.º 0004775-54.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas:

Servidor(a)

Função Comissionada

André Braga Capim de Miranda, Mat. 0320

Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento e Multas Eleitorais - SEPROM

André Monteiro Gomes, Mat. 0688

Assistente III, nível FC-3, da Assessoria para Processos Cíveis e Criminais Complexos -APCCC.

Andréa Santos Lucena de Medeiros, Mat. 0512

Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Taquigrafia - NTAQ

Carlos Eduardo Gondim Maia, Mat. 0650

Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais - SEPROPE

Célia Virgínia Almeida da Costa, Mat. 0399

Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais - SEPROPE

Elisabete Barboza de Araújo Reges, Mat. 1225

Assistente III, nível FC-3, da Seção de Administração Processual e Estatística - SEAPE

Lucas Negromonte Xavier, Mat. 0658

Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento e Multas Eleitorais - SEPROM

Maria Elizabeth Lins, Mat. 0343

Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento e Administração de Publicações - SEPROAP

Maria Helena Ribeiro de Moraes Ferreira Mat.0055

Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento e Administração de Publicações - SEPROAP

Marlon Breno Soares Forte, Mat. 0689

Cargo em Comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria para Processos Cíveis e Criminais Complexos -APCCC.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas:

Servidor(a)

Função Comissionada

André Braga Capim de Miranda, Mat. 0320

Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento - SEPRO

André Monteiro Gomes, Mat. 0688

Assistente III, nível FC-3, da Seção de Processamento - SEPRO

Andréa Santos Lucena de Medeiros, Mat. 0512

Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Taquigrafia e Acórdãos - NTCA

Carlos Eduardo Gondim Maia, Mat. 0650

Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cumprimento e Execução Processual - SECEP

Célia Virgínia Almeida da Costa, Mat. 0399

Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Cumprimento e Execução Processual - SECEP

Elisabete Barboza de Araújo Reges, Mat. 1225

Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Estatística Processual - NEP

Lucas Negromonte Xavier, Mat. 0658

Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento - SEPRO

Maria Elizabeth Lins, Mat. 0343

Assistente I, nível FC-1, da Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP

Maria Helena Ribeiro de Moraes Ferreira, Mat.0055

Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP

Marlon Breno Soares Forte, Mat. 0689

Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Processual da Secretaria Judiciária e da Informação - ATP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 190, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000912/2024-34, resolve:

Art. 1º Exonerar SUIYANE SOBRINHO TXUKARRAMAE, CPF nº ***.836.628-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas Diferenciadas, código CCE 1.10, da da Coordenação-Geral de Povos Indígenas de Recente Contato do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 231, DE 10 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.003633/2024-11, resolve:

Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO REIS DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NOLY BATISTA DE JESUS, ocupante do cargo Assistente Jurídico, Classe Especial, matricula Siape 0040546, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentado, falecido em 28 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do requerimento.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 230, DE 8 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.003900/2024-41, resolve:

EXONERAR,a pedido,

CAIO TIBÉRIO DE ALMEIDA CAIAFFO, matrícula Siape nº 1929962P, do cargo efetivo de Advogado da União, código da vaga nº 915951, a contar de 1º de julho de 2024.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 202, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002030/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear LARISSA BÁRBARA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula Siape nº 3336821, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Esporte e Lazer, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, ficando exonerada do cargo que anteriormente ocupava.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 2.996, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, seção 2, página 59.

Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário."

Leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente."
PORTARIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MÁRIO GUSTAVO MOTTIN, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321798, para exercer a função de chefe da Divisão de Ação Climática, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA CGP Nº 53, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar EDIVALDO SOUSA GONÇALVES, CPF nº ***.277.101- **, dos encargos de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 54, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar CLAYTON MARTINS SILVA, CPF nº ***.991.003- **, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
RETIFCAÇÃO

No Despacho de autorização para o afastamento do país do servidor Rafael AugustoPinto, matrícula SIAPE nº 1443137, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 112, Seção 2, Página40, de 13 de junho de 2024, onde se lê "no período de 14 a 21 de junho de 2024", leia-se "no período de 14 a 22 de junho de 2024".
PORTARIA PRES/INSS Nº 156, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.449736/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor GUILHERME AUGUSTO PINTO FERREIRA, matrícula nº 2.308.071, Analista do Seguro Social, para exercer suas atividades no Conselho de Recursos da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 153, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.107871/2023-75, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora CARLA GIOVANA MARTINS CRISPIM, matrícula nº 1.077.622, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades na 4ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 155, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.449728/2023-66, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora CARLOTA CECILIA DANTAS BEZERRA, matrícula nº 1.986.795, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades no Conselho de Recursos da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.004351/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora VANESSA FAVERO ALVES, matrícula nº 1.957.991, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades no Conselho de Recursos da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 157, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.111101/2023-27, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora VANESSA MEIRA BONFIM AGUIAR, matrícula nº 1.423.473, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades na 4ª Junta de Recursos da Previdência Social do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 913, DE 11 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade; a Portaria nº 408, de 19 de julho de 2021; o Processo nº 23091.009739/2022-04; o Memorando Eletrônico nº 25/2022 - DET, de 20 de junho de 2022; a Portaria nº 413, de 30 de junho de 2022; a Portaria nº 414, de 30 de junho de 2022; o Ofício nº 42/2024 - CE, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 11 de julho de 2024, contendo solicitação para prorrogação de mandato do chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias da Ufersa, resolve:

Prorrogar o mandato até a conclusão do processo eleitoral, do servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 14 de julho de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 204, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002451/2024-34, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNO DE MOURA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Desintrusão, CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Desintrusão, do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 1.398, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.005802/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar RENATO CÉSAR OLIVEIRA VIANA, Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1270277, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Governança de TIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1851, de 13 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 15 de dezembro de 2023, seção 2, página 31.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO DE RESENDE
DESPACHO Nº 222, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 442, de 24 de abril de 2019, publicada no DOU nº 80 de 26 de abril de 2019, autoriza que se afastem do País os Agentes de Polícia Federal LEONARDO DOS SANTOS GATTO e ANA PAULA PAES LEME DE ALMEIDA, com o objetivo de compor a "equipe de oficiais de segurança do Comitê Olímpico Brasileiro - COB nos Jogos Olímpicos de Paris 2024", em Paris/França (de 26 de julho a 11 de agosto de 2024), sendo o período total de afastamento de 13 de julho a 14 de agosto de 2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.001613/2024-03).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DESPACHO Nº 223, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 442, de 24 de abril de 2019, publicada no DOU nº 80 de 26 de abril de 2019, autoriza que se afaste do País o Delegado de Polícia Federal THIAGO SPLETTSTOSER GIAVAROTTI, Delegado de Polícia Federal MARCELO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal RENITON SANTOS PIMENTEL SERRA e Escrivã de Polícia Federal BEATRIZ PEREIRA ALVES, com o objetivo de participarem de reunião presencial pré-operacional da "Operação Creta II", em Buenos Aires/Argentina (de 16 a 18 de julho de 2024), sendo o período total de afastamento de 15 a 19 de julho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08200.001962/2024-17).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 975, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21014.001341/2024-07, resolve:

Designar CICERO TEMISTOCLES COUTINHO COSTA, matrícula SIAPE nº 1632822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 973, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038895/2024-19, resolve:

Dispensar, a pedido, MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1465945, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 971, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000455/2024-19, resolve:

Exonerar BRIANI CIBELY ARAUJO SOUZA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3384600, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 968, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037732/2024-19, resolve:

Dispensar MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1465945, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 964, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037820/2024-11, resolve:

Designar JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE matrícula SIAPE nº 32020, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10 nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 963, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035610/2024-80, resolve:

Designar YURI LANDIM BATISTA CAJAZEIRA, matrícula SIAPE nº 1458357, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 15 a 26 de julho de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 974, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038599/2024-18, resolve:

Designar MARCELO CLAUDIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1319169, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 13 a 20 de julho de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 972, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000455/2024-19, resolve:

Nomear STEPHANIE FIGUEIREDO PIMENTEL NUNES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA PRES/INSS Nº 154, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a delegação de competência contida no art. 14 da Portaria MPS nº 242, 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.111517/2023-45, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora ANGELA DE LIMA BERTULINO, matrícula nº 1.638.051, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades na 3ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.018422/2024-47 resolve:

Nomear NÁDIA BARROSO FALCÃO COIMBRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 835, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANA CORALINA GUERREIRO PRATES, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799152, para exercer a função de assistente da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 834, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar THAYANA STOCCO DO AMARAL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, da função de assistente da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA CGP Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, CPF nº ***.075.181- **, dos encargos de substituto do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 56, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº ***.659.981- **, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 280, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 000350.003072/2024-14 resolve:

Nomer PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES, do Cargo de Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
ATO PRESI 908, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005603-75.2024.4.01.8010 e no PAe 0008050-66.2024.4.01.8000, resolve:

CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao Juiz Federal Substituto GUILHERME OSORIO PIMENTEL, a partir de 15/7/2024, em razão de sua remoção da Justiça Federal desta 1ª Região para a Justiça Federal da 2ª Região, de que trata o Ato n TRF2-ATP-2024/00234, de 9 de julho de 2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 203, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002167/2024-68, resolve:

Art. 1º Nomear SAMARA MATIAS DUARTE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas Diferenciadas, CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Povos Indígenas de Recente Contato, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 390, DE 11 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CAROLINA GELMINI DE FARIA para exercer o cargo de Diretora, código CCE 1.13, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 837, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar EDECI SOLANGE DE SOUSA, agente administrativa, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0751508, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Europa e América do Norte.

FERNANDO PERDIGÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1.375, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, Seção 2, pág. 36,

onde se lê: "desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006",

leia-se: " desta Secretaria Executiva.".
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 389, DE 11 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ÉRIKA FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 1639407, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação e Cultura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 15 a 29 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 2.019, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100160/2024-98, resolve:

DESIGNAR ENIO LUIZ MAZZOCCOLI para o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VIII da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 1.399, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, §1º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001415/2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar SIMONE APARECIDA VICENTINI, Matrícula Siape nº 3328825, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Prêmios e Apostas deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 02 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIAS CADE DE 5 de juLho de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 260 - Dispensar PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Materiais e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 261 - Designar LEONARDO MACHADO DE ALBUQUERQUE para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Materiais e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.

Nº 263 - Dispensar SÍLVIA REGINA BORGES do encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAS CADE DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 268 - Dispensar, a contar de 8 de janeiro de 2024, ANDRÉ ROTHFELD GRATONE do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

Nº 269 - Designar ANA DA CUNHA GOUVÊA COSTA E SILVA para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAS CADE DE 11DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 273 - Dispensar, a contar de 25 de abril de 2024 BEATRIZ PIERRI do encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 3 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

Nº 274 - Designar ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 3 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

Nº 276 - Designar ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES para o encargo de 2ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA N° 643, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1758831, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 645, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR SILVILENE SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.695.152-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

NOMEAR

ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Juliana Oliveira Domingues.

Brasília, 11 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

Jorge Rodrigo Araújo Messias
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA CULTURA

Exposição de Motivos

Nº 16, de 10 de julho de 2024. Férias da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, no período de 19 de julho a 2 de agosto de 2024. Autorizo. Em 11 de julho de 2024.