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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N.º 31.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de 02 (dois) filtros purificadores de água para bebedouro natural e gelada bivolt, para atender a demanda da Subsede Recôncavo e outro para a Subsede Sudoeste, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N.º 17/2024; Lotes I e II. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N.º 6.2.2.1.1.02.01.03.002-Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 1.240,82 (mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25058.000275/2022-22.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação de preços do contrato nº 02/2022, pleiteada pela contratada, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº pb0000144/2024, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.040,88. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Contrato nº 288/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Contratada: COELHO ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ nº 29.170.312/0001-25 Objeto: Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 288/2022 Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de agosto de 2024 Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela Contratada

Contrato nº 053/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: MAURICIO D DA SILVA-EPP - CNPJ nº 39.311.327/0001-10 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 053/2024 Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 11/12/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Tipo: Menor Preço Global

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente a Implantação do Espaço 4.0 no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - CURSOS, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital. Sessão Pública: 09/08/2024, às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Tipo: Menor Preço, por Item

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente à Implantação do Espaço 4.0 no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - EQUIPAMENTOS, tudo de acordo com o Termo de Referência. Sessão Pública: 08/08/2024, às 08h00min. Local: Portal de Compras Públicas.

O Edital está disponível no site https://parobe.atende.net/ e www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Compras e Licitações 4º andar da Pref. Mun., na Av. João Mosmann Filho, 143, Fone (51) 3543-8600 R. 253, segundas-feiras das 12h às 18h e de terças à sextas-feiras das 7h às 13h, e-mail tairone.castel@parobe.rs.gov.br.

Parobé, 24 de julho de 2024.

Diego Dal Piva da Luz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao CT2022/0154 celebrado com a empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 16.958.491/0001-35. Processo: 200.010760/2024-54. Data da Assinatura: 22/07/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. A nota de empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor-Geral, substituto, pela empresa: Anna Maria Andrei.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. ou profissional autônomo para prestação de serviços de "LOCUTOR" na tradicional Festa de Agosto/2024 de Patis-MG. Recebimento das Propostas: Das 00h00mim do dia 29/07/24 até às 11h59min. do dia 31/07/2024. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br.

Alessandro Pereira da Silva

Secretário Municipal de Cultura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. José Ribamar Sarmento Palheta, CPF ***.274.842-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº FKLQ1520, lavrado na data de 12/03/2020, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais), constante do processo administrativo nº 02122.000358/2020-33, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço. Contrato Nº 047/2024. Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2024 OBJETO Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma do Estádio de Futebol do Município de Coronel José Dias - PI. Contratante o Município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado Luis Alberto Costa Macedo - LM CONSTRUTORA, CNPJ Nº 01.767.165/0001-56. Valor R$ 573.790,35 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) fonte de Recurso FPM, ICMS e Convênio Transferegov.br n° 941645/2023. Data da Assinatura 25/07/2024. VIGENCIA 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira Da Silva (Contratante). Luis Alberto Costa Macedo (CONTRATADO). Coronel José Dias-PI, 25 de julho de 2024 RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/PMSMT

(RELANÇAMENTO)

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, por meio de sua Pregoeira, torna público que no dia 08 de agosto de 2024, às 08:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 06/2024/PMSMT(Relançamento) tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de fármacos, material clínico de uso diário e odontológico em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 6.137.362,42. Maiores informações no site da plataforma Compras BR e site do TCEPI.

São Miguel do Tapuio (PI), 25 de julho de 2024.

ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016 FMS

Processo Administrativo n.º 157/2024-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO E TIPO FURGONETA, EM ATENDIMENTO AO FMS.

A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-016 - com data de abertura em 29/07/2024 às 09:00 para revisão e retificação do Edital e anexos. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94-992266487 ou abelfigueiredocpl@gmail.com.

Abel Figueiredo, 25 de Julho de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00058.037312/2020-65.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.689,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Marília Monteiro dos Santos, portadora do CPF nº 896.XXX.XXX-53, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 157/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constante do Processo SEI nº 25000.176440/2019-86, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde (MS), a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL/POR LOTE", para contratação de empresas especializadas na execução de obras de pavimentações com bloco intertravado (PVS). A sessão ocorrerá no dia 09 de agosto de 2024, às 14h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.

Paverama/RS, 25 de julho de 2024.

FABIANO MERENCE BRANDÃO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.041348/2022-59.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 08.139.234/0001-26 - PIEPER ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, por meio de um gerenciamento integrado - facilities, para execução de atividades de manutenção e conservação predial, dos imóveis, instalações e equipamentos, visando atender às necessidades de todos os edifícios da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 1.729.974,50. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021, efetivou procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de serviços especializados de consultoria/assessoria técnica educacional e pedagógica para captação de recursos junto ao FUNDEB, pelo período de seis meses. CONTRATADA: INSTITUTO EDUCACIONAL E TÉCNOLOGICO PRIMEIRA OPÇÃO, CNPJ nº. 13.770.411/0001-08. VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos após a efetivação da captação dos recursos. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva/RS, 25 de julho de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. Raimundo Pinheiro Pantoja, CPF ***.063.172-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 002105-B, lavrado na data de 19/07/2018, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), constante do processo administrativo nº 02122.000257/2021-43, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01502.001740/2019-93.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula segunda - preço no valor inicial do contrato a partir de 01 de julho de 2024 nos moldes do art. 65 da lei n.º 8.666/1993 detalhada da seguinte forma: supressão dos 02 (dois) postos 12x36 diurno e noturno do antigo posto de saúde da calçada no percentual de 20,28% do valor contratual atualizado, equivalente a r$ 20.775,35 (vinte mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) mensal, visto que a guarda dos bens ali presentes não será mais necessária, pois estes serão cedidos ao estado, o que configura fato superveniente. O valor total suprimido ao contrato perfaz o percentual global de 40,59% conforme nota técnica 11 (sei nº 5484754). Acréscimo de 01 (um) rádio de longo alcance para o posto da casa berquó (sede) no percentual de 0,95% do valor contratual atualizado, equivalente a r$ 47,78 (quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) mensal. O valor mensal da contratação passará de r$ 102.434,57 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 81.659,22 (oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos) perfazendo o valor total anual de r$ 979.910,64 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha de custos ajustada (sei n. 5449592) a este termo aditivo.. Vigência: 22/07/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.910,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ELIAS DA SILVA SOARES

sem CPF

007070-A

02122.001670/2018-20

R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO PL nº: 49/2024 - INX. n° 15/2024 - Objeto: Serviços de empresas classificadas como hotel ou pousada, sediadas local ou regionalmente ao Município de Resplendor. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: HOTEL ESJ DA SILVA LTDA, CNPJ 22 684 549/0001-85, TA nº 01/2024. Ass: 28/06/2024. Credenciado: LEONARDO NICOLI DIETRICH ROCHA LTDA, CNPJ 17.401.527/0001-20, TA nº 02/2024. Ass: 25/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2024. Contrato Nº. 29.2024. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da lei nº. 14.133/2021. Locatário: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Locador: Patrimonial Marques & Filhos LTDA. Objeto: aluguel de 04 (quatro) salas comerciais, sendo três interligadas, nº 210, com 25 m², nº. 212 com 16 m² e a Sala nº. 214 com 25 m², a sala separada é a de nº. 220 com 27 m², situada na Galeria Carmac, Av. Senhor dos Passos, nº. 935, sala 109, Centro, CEP: 40.010-230, na cidade de Feira de Santana/BA. Valor mensal: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), o valor do condomínio será de R$ 1.389,00 (mil, trezentos e oitenta e nove reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: em 28/06/2024. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos-Presidente do CRP-03. Salvador, 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240527 Origem: Concorrência Nº 2024052703-CP Contratante: Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio-Fundeb Contratada(o): Saraiva Empreendimentos e Servicos Ldta Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, zona rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo Valor Total: R$ 1.399.077,75 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Programa de trabalho: Exercício 2024 Projeto 0802.123610013.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.399.077,75. Vigência: 24 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000136/2024-98.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 17.560.693/0001-70 - A. P. DA SILVA LTDA. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender ao IFMT campus Tangará da Serra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 34.216,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. Warli Rafael de Oliveira, CPF ***.808.061-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 029734/B, lavrado na data de 15/09/2018, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), constante do processo administrativo nº 02122.001342/2018-23, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90019/2024 - UASG 155903

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a prorrogação para o dia 29/07/2024, até às 23h59, para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar serviço de produção, transporte e distribuição de refeições, dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e pediátricos) hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições (almoço e jantar) para colaboradores do HU-UFJF pagantes autorizados (servidores públicos, empregados públicos e terceirizados em dedicação exclusiva), de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.010111/2024-63. Endereço para envio de propostas: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br . O Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO Do TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 16/2024

Processo 01478.000098/2024-37, Termo de Autorização nº 16/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Flávia Ferreira Morais, CPF: xxx.114.547-xx

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento Yoga.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Flávia Ferreira Morais

Data Assinatura: 09/07/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 1536/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-10.733.319/0001-80 e o Município de Itabaiana-PB, CNPJ-09072430000193, instituição de direito público municipal, localizada na Avenida Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro, CEP: 28.213-000 - Itabaiana/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 026/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO 051/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024.

Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de UBS do Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC - O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Cana Verde/MG decidiu pelo "Não Provimento dos Recursos" - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 99831-5640 - no horário de 13h00min às 16h00min. licitacao@canaverde.mg.gov.br

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO 051/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.

Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024

Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de UBS do Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: CONSTRUÇÕES CASTRO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.246.544/0001-09. No valor de R$ 1.298.500,00.

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO 051/2024 - Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024

Contratação de Empresa para Realização de Obra de Construção de UBS do Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: CONSTRUÇÕES CASTRO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.246.544/0001-09. No valor de R$ 1.298.500,00.

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ORLEANS DA CONCEIÇÃO

***.246.513-**

032090-B

02122.001431/2018-70

R$ 1.000,00 (mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000932/2024-96.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão e acabamento de livros, livretos, cartazes, folders, cartilhas, catálogos, guias, manuais e HQs para o Serviço de Publicações (SPb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 64.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL Nº 228, de 25 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Educação

Departamento: Teoria e Fundamentos da Educação

Área de Conhecimento: Sociologia da Educação

Processo: 23075.018993/2024-83

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 02/05/2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Gabriela Ribeiro de Campos

35,30

02

Viviane Vidal Pereira dos Santos

33,26

03

Fernanda Martins Félix

31,71

04

Fabiane Moreira da Silva

29,62

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Viviane Vidal Pereira dos Santos

33,26

02

Fabiane Moreira da Silva

29,62

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23529.001906/2023-92.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.532.358/0001-44 - A & G SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.013,12. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940985. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ nº 06042422000106. Prorrogação de vigência até 31/12/2024. Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ARAILDA CARLOS AGUIAR DO VALE, CPF nº ***.857.288-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Neli dos Santos

A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem informar o senhor Neli dos Santos atualmente em local incerto e não sabido, do resultado do julgamento do Processo Ético nº 126/2018, realizado no dia 22/07/2024, pela improcedência da denúncia ética e arquivamento do processo sendo certo que para interposição de recurso ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) o prazo de 15 (quinze) dias úteis. A interposição de recurso poderá ser enviada para o e-mail denuncia@cresspr.org.br devendo ser devidamente assinada.

Curitiba, 25 de julho de 2024.

Olegna de Souza Guedes A.S. 4.752 - PR

Conselheira Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ADAIR FRANCISCO CHAGAS PEREIRA

***.423.752-**

XXXANHHU9

02122.000366/2020-80

R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 474.303,84. Leia-se: Valor Total: R$ 336.233,88.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9663/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010783/2024-13

Requerente: Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária - Argentina

Assunto: Consulta sobre produto obtido por técnicas inovadores de melhoramento de precisão (RN16) - linhagem de batata M08001

Ementa: O Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina, sob os preceitos da Resolução Normativa 38 da CTNBio e do Memorando de Entendimento celebrado entre Brasil e Argentina, encaminha consulta sobre o enquadramento regulatório de uma linhagem de batata editada visando obtenção de tubérculos que não desenvolvam manchas devido aos impactos durante a colheita e pós-colheita. O uso pretendido para esta linha melhorada de batata é o cultivo e a comercialização para consumo humano. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9664/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.022750/2022-46

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos - Fiocruz

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos - Fiocruz, Rosane Cuber Guimarães, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº 129, de 02/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Alaíde Aline Xavier Leal, Vinícius Mattos de Mello e a inclusão de Bruno Rafael de Oliveira Cunha, Carlos José de Lima Barbosa Filho, Cibele Baptista, Juliana Alves Vieira Martins, Michel Vergne Felix Sucupira. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Bernardina Penarrieta Morales (Presidente), Carlos José de Lima Barbosa Filho (Presidente Substituto), Adriano da Silva Campos, Ana Paula Correa Argondizzo, Andressa Guimarães de Souza Pinto, Arthur de Souza Stuart, Bruna Fernandes Pimenta Antunes, Bruno Rafael de Oliveira Cunha, Camila de Marco Bragagnolo, Cibele Baptista, Érica Guerino dos Reis, Esther Vinhais Gutierrez, Isaque Ferraz Pepe, Jorge Ricardo Silva Moreira, Juliana Alves Vieira Martins, Marcia Christina Vasconcelos Archer da Motta, Mary Lucy Miranda Marques, Michel Vergne Felix Sucupira, Natália Silva Rigaud, Renato Sergio Marchevsky, Tatiana Cristina Vieira de Carvalho.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9670/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006154/2023-08

Requerente: GDM Genética do Brasil

CQB: 367/13

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil, Dr. Nizio Fernando Giasson, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja resistente a lepidópteros e tolerante aos herbicidas Glifosato e Glufosinato de Amônio. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 90/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9671/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014275/2021-53

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja resistente a insetos da Ordem Lepidoptera em condições de campo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 89/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
Extrato de Cessão

Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - SEI 21159.001919/2022-19 SAIC 22500.24/0039-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Francisco Rodrigues Freire Filho CPF***.084.913-**, João Elias Lopes Fernandes Rodrigues CPF ***.667.672-**, Rui Alberto Gomes Junior CPF***.638.059-**, Roni de Azevedo CPF***.000.910-**, Valdenir Queiroz Ribeiro CPF***.015.013-**, Alessandra de Jesus Boari CPF***.324.026-**, Ruth Linda Benchimol CPF***.976.162-**, Ana Vânia Carvalho CPF***.794.166-**, Jamil Chaar El Husny CPF***.964.392.**; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS Natalina: Primeira cultivar de feijão-caupi do tipo manteiguinha para o estado do Pará" - Comunicado Técnico 350, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/07/2024; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Francisco Rodrigues Freire Filho, João Elias Lopes Fernandes Rodrigues, Rui Alberto Gomes Junior, Roni de Azevedo, Valdenir Queiroz Ribeiro, Alessandra de Jesus Boari, Ruth Linda Benchimol, Ana Vânia Carvalho, Jamil Chaar El Husny - Cedentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 372/2024

OBJETO: Registro de preços de caminhões plataforma asa delta. Abertura dia 09/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004036-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 25 de julho de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

LUCIVALDO DE SOUZA CASTRO

***.778.902-**

030366-B

02122.000450/2019-60

R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001274/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0016.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLA DE BRASÍLIA - COOPERAR. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLA DE BRASÍLIA - COOPERAR, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 48.268,50 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220V., Tombamento(s): 344.098-6. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ CARLOS BRITO - Presidente da COOPERAR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002552/2024-40.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0060.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 464.232,32 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos): a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 296.696-6, 296.697-3, Placa(s): SGO3B73, SGO3B74, Chassi: 9535V6TB8PR008985, 9535V6TBXPR009006. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ALINE SOUSA DA SILVA - Presidente CENTCOOP/DF.