Extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

206/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o Instituto Amiga da Gente; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado pelo Instituto, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 07 (SETE) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS do tipo ENSILADEIRA, SIADS - 23102594, 23102595, 23102596, 23102597, 23102598, 23102599, 23102600; Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto ; Processo nº 59413.000285/2024-55.

197/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO EMBARÉ E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, 11.597.162/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0| SÉRIE GRA02958/2024 | NOTA FISCAL 23.357 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23045543; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Clebson Pinheiro dos Santos, Presidente da Associação e Antônio de Oliveira Mota, Vice Presidente; Processo nº 59404.000724/2024-39.

177/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTA D'ÁGUA-SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ 25.207.705/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80JPCJ67501 Nº MOTOR 6297972- SÉRIE T548C413229, BM 23045429- CONFORME NOTA FISCAL 4272013 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00 e UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02774/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Adenilson Ferreira da Silva, Presidente da Associação Processo nº 59415.000181/2024-21.