PORTARIA Nº 1.206, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.112873/2024-51, resolve:

Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 02 de setembro de 2024, do(a) servidor(a) PRISCILA DE MELO EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 2151137, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Portaria Nº 1.209, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.111505/2024-96, resolve:

Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação, do(a) servidor(a) IRIANNE MARIA ALVES MARTINS DE VASCONCELOS SOARES, matrícula nº 1517537, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Portaria Nº 1.210, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do processo nº 23077.111357/2024-18, resolve:

Autorizar a cessão do(a) servidor(a) SHEILLA CRISTINA MAIA TEIXEIRA, matrícula nº 1508168, Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Portarias DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.112714/2024-57, resolve:

Nº 1.211 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA GARCIA, matrícula nº 1720807, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.213 - Art. 1º Designar FRANCILEIDE BATISTA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula nº 2370186, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da atual gestão até 11 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Portaria Nº 1.214, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.110538/2024-19, resolve:

Art. 1 º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) BRENO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1789369, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Portaria Nº 1.216, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.110538/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA COSTA DA CUNHA CHACEL, matrícula nº 2316231, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o mandato da atual gestão até 27 de dezembro de 2024, a contar de 02 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Portaria Nº 1.218, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.042810/2024-21, resolve:

Art. 1º Aditar a Portaria nº 709/2021-REITORIA, de 11/05/2021, publicada no Boletim de Serviço da UFRN n° 87, de 12/05/2021, fls. 5, que trata da designação do servidor TACIANO DE MORAIS SILVA, matrícula nº 1721652, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação e Tecnologia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), com a finalidade de fazer constar a função FG-01, a contar de 03 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO