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AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 18/2024, à empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.119.087/0001-16, a penalidade de Multa, no valor de R$ 52,50, em razão do atraso na substituição do material recusado da Nota de Empenho 2023NE001437, por ofensa aos itens 7.2, 9.1 e 9.2, e com apoio no item 11.2 do TERMO DE REFERÊNCIA SCMAT/CMLOG Nº 10/2023, c/c o artigo 87, II da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n° 6001252/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DATA: 14/02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua São José com a rotatória da Rua Coronel Álvaro de Castro - Vila São José. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 235.923,59, formalizado mediante Proc. Adm. nº: 10353/2023 - Concorrência Pública nº 11/2023 Várzea Paulista/SP, 14 de fevereiro de 2024.

Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

PROCESSO PMP nº 7853/2021 -

OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NAS RUAS: BENEDITO SOARES DA SILVA E BOLESLAVAS JUSKEVICIUS E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TODAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº913995/2021, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.817.838/0001-35, pelo valor global de R$350.595,81(trezentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).

Em 15 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito

resultado de HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO PMP nº 07854/2021 -

A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU as empresas: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08, VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ: 38.848.107/0001-67 em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

Em 15 de fevereiro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
extrato DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com a reposição de peças para os diversos veículos da frota do município de São Gabriel-Ba. Tipo: Menor Preço por lote. Vigência: de 14 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0026/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ESTACIONE AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 16.721.075/0001-00, valor da Proposta para o Lote 01 de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais); PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.629.557/0002-16, valor da Proposta para o Lote 02 de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); MASTER DIESEL PECAS E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.626.718/0001-62, valor da Proposta para o Lote 03 de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) e JACKSON LOIOLA GONCALVES LTDA, CNPJ nº 22.885.070/0001-07, valor da Proposta para o Lote 04 de R$649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Hipólito Rodrigues Silva Gomes. Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico nº 3/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 003/2024, Registro de Preços nº. 003/2024.

O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/21. HOMOLOGA o REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Contratadas: CRISTOVAM JOSE SILVA LANA - EPP - CNPJ: 01.462.858/0001-30 no valor Total de R$ 1.254.990,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais); R 17 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 41.905.712/0001-37 no valor Total de R$ 766.260,00 (setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais). Período de 12 meses. Piranga/MG, 15/02/2024.

Luís Helvécio Silva Araújo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 20/BAFZ/2023

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 142 de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/BAFZ/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as demandas da Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 46.395.687/0039-85 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - item nº 1, no valor de R$ 71.850,00 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Nova Data

Pregão Eletrônico N.º 009/2024 - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa para Prestação de Serviços em Manutenções em Ares Condicionados e Equipamentos Diversos e Fornecimento de Peças de Reposição - data da sessão - 29/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 15 de fevereiro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19110001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 044/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, visando a continuação da CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E DE SISTEMAS DE COMERCIALIZAÇÃO, BEM COMO O ACESSO AS OPORTUNIDADES DE MERCADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL conforme justificativa apresentada no memorando da secretaria responsável e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 19110001/2021. FAVORECIDO: BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.341.731/0001-85. VIGÊNCIA: a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 12 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 09 de fevereiro de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 35.341.731/0001-85. HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CPF: 101.719.054-23 - CONTRATADA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Gaspar Ricardo Júnior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 08/02/2024 a 15/02/2024 no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 402.00000216 a n.º 402.00000230. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Antonio Adolpho Lobbe, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no dia 08/02/2024 no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros de n.º 601.00000164 a n.º 601.00000169. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 16/2024 PROCESSO N.º 23115.001772/2024-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEYSIELLE COSTA DAS CHAGAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 4/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS

DA UNIÃO - APDAU EM VÁRZEA DA PALMA/MG

Processo administrativo: 19739.137965/2023-55

A Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado de MG, visando à demarcação dos terrenos da União situados no curso d'água do Rio São Francisco, por uma extensão aproximada de 97,6 quilômetros lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 20/03/2024, de 09:00 às 11:00, na sede da Câmara de Várzea da Palma/MG, situada na Rua Claúdio Manoel da Costa, nº 900 - Bairro Pinlar, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:

Curso D'água

Município

Extensão (km)

Início do trecho

Fim do trecho

Latitude

Longitude

Latitude

Longitude

Rio São Francisco

Várzea da Palma

97,6

17°42'59.7"S

45°0'30.2"W

17°03'08.5"S

44°48'23.9"W

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via e-mail: spumg@economia.gov.br; Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br); na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 1316 - Centro, BH/MG, das 08:00 às 17:00, até 30 (trinta) dias após a realização da Audiência; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MG, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA
EDITAL Nº 5/2024

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS

DA UNIÃO - APDAU EM LASSANCE/MG

Processo administrativo: 19739.137965/2023-55

A Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado de MG, visando à demarcação dos terrenos da União situados no curso d'água do Rio São Francisco, por uma extensão aproximada de 25,9 quilômetros lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU - a ser realizada no dia 20/03/2024, de 15:00 às 17:00, no Auditório da Câmara de Vereadores de Lassance/MG, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 365, Centro, tendo por objetivo os seguintes aspectos:

a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;

b) colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;

c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e

d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:

Curso D'água

Município

Extensão (km)

Início do trecho

Fim do trecho

Latitude

Longitude

Latitude

Longitude

Rio São Francisco

Lassance

25,9

17°53'44.7"S

45°07'06.1"W

17°45'12.6"S

45°0'33.2"W

Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.

As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via e-mail: spumg@economia.gov.br; Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br); na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 1316 - Centro, BH/MG, das 08:00 às 17:00, até 30 (trinta) dias após a realização da Audiência; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.

A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/MG, para consulta e comprovação.

Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.

LORHANY RAMOS DE ALMEIDA
aviso

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Procedimento Licitatório nº 03/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 29/02/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 29/02/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 15 de fevereiro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EDITAL Nº 16/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.054838/2023-49

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

147/2023

20h

Departamento de Direito Público / Faculdade de Direito / Campus da UFC em Fortaleza

Direito Constitucional

1º Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz

Ampla Concorrência

2º Carlos Roberto Cals de Melo Neto

Ampla Concorrência

3º José Ivan Ayres Viana Filho

Ampla Concorrência

4 Oton Fernandes Mesquita Junior

Ampla Concorrência

Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.031177/2023-83

Processo: 23067.031177/2023-83  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades  Partes: Universidade Federal do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva  Vigência: 14.12.2023 a 11.02.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)).

Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003428/2022-11

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1741.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gustavo Botelho Figueiredo, CPF nº ***.095.866-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.000370/2021-72

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.818.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato 1.818.00/2021, visando a repactuação dos preços contratuais que passará de 1.368.241,35 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) para 1.378.770,85 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) . DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.003656/2023-71-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASUS-INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS , CNPJ 10.303.297/0001-18 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 24, seção 3, fl. 115, ocorrida em 02/02/2024, ONDE SE LÊ: "R$ 5.226.000,00 LEIA-SE: "R$ 4.115.300,00 ".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 14/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Guilherme Costa Dias; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 02/03/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 15/02/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e GUILHERME COSTA DIAS, Contratado.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 007/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais grupo 1 - 3º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 071/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.621,14 (dois mil seiscentos e vinte e um reis e catorze centavos ); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Antônio Rafael da Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EDITAL Nº 256, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Departamento de Saúde bucal da Criança e do Adolescente

Área de Conhecimento: Odontopediatria

Edital: 1292, de 31/05/2023, publicado no DOU de 02/06/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) vaga reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Ivana Meyer Prado

2º lugar: Clarissa Lopes Drumond

3º lugar: Jessica Klöckner Knorst

4º lugar: Mariane Carolina Faria Barbosa

5º lugar: Letícia Pereira Martins

6º lugar: Jéssica Madeira Bittencourt

Data de Homologação Interna: 14/12/2023

Processo nº 23072.275907/2023-87

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 257, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Departamento de Saúde bucal da Criança e do Adolescente

Área de Conhecimento: Odontopediatria

Edital: 1292, de 31/05/2023, publicado no DOU de 02/06/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) vaga reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em vaga reservada para candidatos negros:

1º lugar: Letícia Pereira Martins

Data de Homologação Interna: 14/12/2023

Processo nº 23072.275907/2023-87

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 2276/2023, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ROBERTO MAIA DE ALMEIDA, para prestação de serviços SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PGEA: 0.03.000.008717/2023-92. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2028. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU), pelo Credenciado: ROBERTO MAIA DE ALMEIDA.
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Loreni Fenalti da Costa. OBJETO: prorrogação da vigência, alteração do critério de reajuste e revisao do valor. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/02/2026. VALOR MENSAL: R$ 2.700,00. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 15/02/2024. PROCESSO: 1.25.000.003344/2004-88. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Loreni Fenalti da Costa, pela Contratada.
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Segunda Errata

Comunicamos, acerca do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇO para a seleção de empresas especializadas para fornecer sistemas informatizados com usuários ilimitados em ambiente web, para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Secretarias e Autarquias, incluindo-se os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas, que, em face à adequação da publicação no Portal de Compras Públicas, de forma que os itens de cada lote constem especificados conforme a tabela presente no Edital, é necessária reabertura do prazo do referido certame, fixando-se, assim, nova data de abertura para o certame, qual seja, 29 de fevereiro de 2024, às 14 horas, com prazo para cadastro das propostas até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras), bem como fixa-se o limite de impugnação e esclarecimentos até as 19 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. Tais alterações integram os autos. TCE/SC C10FB5BA462C7BA040173841B11308F15FA95975

Tubarão/SC, 15 de fevereiro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 2TAP CT1/2023; SEI 0000001-56.2024.6.23.8000; Reserva de dotação orçamentária no valor de R$ 890.246,88 (oitocentos e noventa mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para a contratação de serviços de limpeza, com fornecimento de materiais; CNPJ: 05.281.484/0001-08; Assinatura: 08/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento.
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO 00592/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o cancelamento/revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 01 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 176, que tinha como objeto a aquisição de equipamentos de odontologia para a composição do enxoval das Unidades Operacionais, em atendimento as necessidades do SEST SENAT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Motivo: revisão da especificação do objeto. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
aviso DE PRORROGRAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

(LEI 14.133/21) PI 30.750/23 - PC 956/23 - EDITAL 168/23 Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA.

Comunicamos aos interessados em participar da Concorrência Pública acima mencionada, que a publicação do edital foi prorrogada por 45 (quarenta e cinco) dias. O adiamento é necessário para reformulação do processo licitatório, visando atender integralmente à nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021. Comunicado e demais informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ PEREIRA AGUILAR JUNIOR

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS

Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte dos professores da rede pública de ensino do Município de Brejo da Madre de Deus, conforme especificações de rotas e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Esta licitação é destinada exclusivamente à participação do Microempreendedor Individual - MEI, de Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Valor total máximo estimado R$ 750.427,32. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 29 de fevereiro de 2024. Local: Auditório da Prefeitura - localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Praça Vereador Abel Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, setor de Licitação ou através do e-mail: licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 15 de fevereiro de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0012.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Viçosa, Alagoas, CNPJ n° 12.333.746/0001-04. OBJETO: Doação de 3 (três) Microtratores - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 332.694-7, 332.695-4, 332.696-1, avaliados, no total, em R$ 171.180,00 (cento e setenta e um mil e cento e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município donatário, João Victor Calheiros Amorim Santos, Prefeito. Processo nº 59550.001461/2023-11-e.
Editais de 15 de fevereiro de 2024Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 32 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Psicologia Social: Trabalho e Organizações (código 07423.23), realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037348/2023-95:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

BRUNO AUGUSTO DA SILVA FARIA

1º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 33 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Psicanálise, Desenvolvimento e Saúde Coletiva (código 07423.24), realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037350/2023-64:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

VANESSA EDA PAZ LEITE

1º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 34 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Letras; Subárea: Língua Inglesa e suas Literaturas, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037345/2023-51:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

ANA LÍGIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

1º

GABRIEL MALDONADO FABBRO SARTURATO

2º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Nº 35 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Administração; Subárea: Gestão e Comercialização (código 07423.35), realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037370/2023-35 :

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

TAILISE MASCARENHAS MARTINS

1º

LÍVIA NICIOLI BERTI

2º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel

Pró-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 28/02/2024 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 02/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais de limpeza de valor máximo estimado em R$19.438,46 para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: ulic@crecidf.gov.br.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

Geraldo Francisco do Nascimento

Presidente do CRECI-DF
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.016300/2023-00.

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, e a LEGRAND BRASIL LTDA, com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as partes acima qualificadas se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" revelada pela outra PARTE, exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste instrumento, no âmbito dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As "informações" incluem, mas não se limitam a modelagem financeira, fluxo de caixa, dados operacionais e mercado, documentos contratuais, fiscais e regularidade com órgãos competentes. Este acordo vigorará por 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção e Acabamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/02/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Guaimbê, 15 de fevereiro de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 483/2022.

Nº Processo: 50601.001747/2022-06.

Pregão. Nº 536/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro e de Abertura de Critério de Pagamento ao Contrato SR-00483/2022-00.. Vigência: 14/02/2024 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 934092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT.

Destarte as análises sobrescritas e atendendo ao item 12.12 do Instrumento Convocatório, a CPL ACATA as informações da Equipe técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pelo Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área, e, uma vez que as demais licitantes preenchem todos os requisitos, DECLARA: HABILITADAS as licitantes: BLK CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 40.442.819/0001-23 e CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 14.930.440/0001-52 e INABILITADAS as licitantes: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.009.988/0001-24, por não cumprir as condições de participação, deixando de atender aos itens 9.5.1.1 e 9.5.1.2, alíneas "a" e "b", da qualificação técnica, do Edital e ZION REAL ESTATE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.691.878/0001-77, por não cumprir as condições de participação, deixando de atender o item 9.5.5, da qualificação técnica, do edital. Isto posto, a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.

Várzea Grande - MT, 15 de fevereiro de 2024

Silvia Mara Gonçalves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Processo nº 23204.022892/2023-11, contratado na qualidade de Professor Substituto: Andrei Silva Freitas. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do ISCO/Santarém, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 08/2023, Área 002: Análises Clínicas e Farmacologia, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.416,04 (Seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos) e vigência inicial de 16/02/2024 a 31/01/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços.

A Prefeitura de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, visando atualizar e ampliar seus registros cadastrais torna público a todos os interessados, que, encontra-se permanentemente aberta a INCLUSÃO ou ATUALIZAÇÃO do CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.

Informamos ainda que, para início do cadastro e maiores informações, os interessados deverão acessar o Portal da Transparência através do link http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/, no link "CADASTRO DE FORNECEDORES".

LETICIA ALBUQUERQUE BORJA

Presidente da Comissão de Cadastro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Concorrencia Pública Para Alienação De Imóveis De Propriedade Do Município No Projeto De Loteamento Denominado Jarbas Antonio Martins. Abertura da Licitação: 22/03/2024, às 10:00 Horas. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação.

Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do e-mail comprasjag@gmail.com.

Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 15 de fevereiro de 2024.

Vinicius Weigert

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. 004/2024. Registro de Preços para compra eventual de ovos de chocolate para 19 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 01 (um) de março de 2024 a partir das 09h00m.

Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações".

Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 14 de fevereiro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Proc. nº 005/2024. Contratação de serviços técnicos, através de pessoa jurídica, para manutenção preventiva e corretiva de computadores e redes de informática, para período de 12 (doze) meses prorrogável. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Será realizada na plataforma eletrônica (FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Data limite de recebimento de propostas: 22/02/2024 - Horário: 18h00m. Lances: 23/02/2024 - Horário: 08h00m até 14h00m. Disponível em www.civap.com.br - aba "licitações".

Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 14 de fevereiro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI, leva ao conhecimento dos interessados que o edital da PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024, do tipo Menor Preço Unitário, que trata da aquisição de: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AO SAMU, sofreu alterações quanto ao Anexo I, no que tange ao descritivo dos itens 37 e 38. A abertura do processo fica prorrogada para o dia 04/03/2024, às 08h:01min, pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Taguaí. Quaisquer informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@taguai.sp.gov.br ou por telefone (14) 3386-9040

Taguaí-SP, 15 de fevereiro de 2024

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.016302/2023-91.

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, e a HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as partes acima qualificadas se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" revelada pela outra PARTE, exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste instrumento, no âmbito dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As "informações" incluem, mas não se limitam a modelagem financeira, fluxo de caixa, dados operacionais e mercado, documentos contratuais, fiscais e regularidade com órgãos competentes. Este acordo vigorará por 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 02/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pelo Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADA: GIANA SILVA GIACOMELLI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 15/02/2024 a 12/07/2024; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 15/02/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e GIANA SILVA GIACOMELLI, Contratada.

Nº 03/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pelo Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO LEHN; CONTRATADO: LUIZ FERNANDO STUNF CARREIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 15/02/2024 a 12/07/2024; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 15/02/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e LUIZ FERNANDO STUNF CARREIRA, Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 14484/2023

SUSPENDE-SE o presente certame licitatório "SINE DIE", com base no processo administrativo municipal nº 1558/2024, solicitando a SUSPENSÃO do certame licitatório. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura serão devidamente comunicadas às empresas interessadas, bem como, publicadas nos órgãos de costume.

Capão Bonito/SP, 15 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Honoria Moreira Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.001988/2023-30.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aquisição de suprimentos de TIC comuns em todas as organizações militares do CMN e por adesão a ata de registro de preços ao IF Goiano campus Iporá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 23.128,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO SRP 14/2023 - Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 1 (Agulhas, seringas e cateteres), Grupo 2 (Cânulas, drenos, tubos e sondas) e Grupo 10 (MMH) para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 15/02/2024; vigência 15/02/2024 à 15/02/2025; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 14/2023, Processo Nº23761.001987/2023-78, ARP nº 05/2024: vencedor; HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ- 23.302.414/0001-70, Valor R$ 3.467,60.
AVISO DE REINICIO DE CONTRATO

ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001798/2021-85. Contrato nº 4.244.00/2021 CODEVASF com a Empresa BUTARELLO Engenharia Ltda - Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29.

No D.O.U. nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, Página 165, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 14/02/2024. Assina:

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001033/2020-64.

Suspensão do contrato nº 4.204.00/2020, por 169 (cento e sessenta e nove) dias, a partir de 15/10/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/02/2024. Assina:

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000012/2024-55. Termo de Doação nº 04.0009.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida/SE, CNPJ nº 13.101.308/0001-75. OBJETO: Doação de 01 (uma) MOTONIVELADORA NOVA, MARCA XCMG, MODELO GR1803BR, CHASSI: XUG01803LPPB02125, TOMBAMENTO nº 319.474-2, no valor de R$ 742.880,88 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 216973 -15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jeane de Jesus Barreto/Prefeita Municipal.