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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório nº 034/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa de confecção de material gráfico para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024, referente ao Processo 9079610110000357.000026/2024-20. Que entre si celebram O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO e o Serviço Nacional de Aprendizagem rural - SENAR, CNPJ: 04.293.236/0001-14, visando a realização de parcerias com pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos que possuam, em um dos seus objetivos sociais, a atuação como ensino, treinamento e/ou pesquisa. Objeto: promover ações conjuntas com vistas aos interesses dos participes e em benefício do desenvolvimento da profissão contábil e da formação profissional rural, incluindo realização de eventos, cursos, palestras, mutua cooperação técnica e demais atos necessários a finalidade da parceria, bem como, estreitar as relações promovendo o desenvolvimento sustentável e transparente do setor agrícola. Dispositivo Legal: Art. 184, da lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 06/06/2024 até 31/12/2025. Assinado por: Jair Genor Bevilaqua, Presidente do CRCRO, e Elmerson Lira da Cruz, Superintendente do SENAR-AR/RO, Data da Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 01205.000237/2020-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 05.467.549/0001-04 - PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato nº 12/2021, contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenções preventivas e corretivas em todos os sistemas elétricos, eletrônicos e mecânicos e fornecimento de peças e demais insumos, com ressarcimento pela contratante, em grupo gerador diesel pertencente ao museu paraense emílio goeldi - mpeg, pelo período de 12 meses, contada a partir de 29/06/2024 a 28/06/2025.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.240,02. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022, notifica à empresa Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Av. do Contorno 6594, sala 701, Bairro Lourdes BH/MG - CEP: 30110044, regularmente inscrita no CNPJ através do número - CNPJ: 07.544.068/0001-80, para que, no prazo de 10 dias a partir da data desta publicação, para apresentar defesa referente ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade solidária e outros - Processo trabalhista 0000108-14.2014.5.03.0104, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, promovido pela interessado - ABADIA DOS REIS TAVARES, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 23.997,57. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: segundo aditivo ao contrato nº 2023.08.10.1. Tomada de Preços n° 2023.01.31.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce - Lote 01 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce-Lote 02.objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda-Me - prazo de duração: até 03 de Outubro de 2024 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - data da assinatura: 05 de Junho de 2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024

Espécie: Processo nº 25045.000599/2024-71. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI ARA e G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pagamento das Notas Fiscais nº 3031, 3188, 3411, 3547 proveniente da prestação de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóveis, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para condução de veículos da frota oficial e locados do DSEI/Araguaia, por Inexistência de Cobertura Contratual, do período de 07/03 à 06/06/2024. Valor Global: R$ 1.092.927,66 (um milhão, noventa e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos).
aviso de ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00000164/2024-44e, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de Sinalização Turística no Município de Porto Velho (CONVÊNIO N° 928131/2022/MTUR/CAIXA), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR. Considerando o Despacho Jurídico nº 083/SPACC/PGM/2024, E-Doc:98CAF2AB-e , cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue:F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA., CNPJ 06.939.058/0001-81, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 373.900,00 (Trezentos e setenta e três mil novecentos reais).Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
aviso de ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 002/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00045179/2023-51-e. TIPO: Menor Preço Global, empreitada por preço UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA SUL, com área de 1574,89 m² no município de Porto Velho - RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. Considerando o Despacho nº 081/SPACC/PGM/2024, e-DOC: BAE0E6EB-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA, CNPJ 06.939.058/0001-81, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 2.970.000,00 (Dois milhões, novecentos e setenta mil reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
aviso de ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 003/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00029558/2023-01-e. TIPO: Menor Preço, empreitada por preço UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para REFORMA DO CENTRO DO BEM-ESTAR ANIMAL, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMA. Considerando o Despacho nº 079/SPACC/PGM/2024, e-DOC: EE5E0FEA-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.719.674/0001-62, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 1.197.000,00 (Um milhão, cento e noventa e sete mil Reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 17 de junho de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158364

Número do Contrato: 2364/2023.

Nº Processo: 23313.000126/2023-51.

Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 05.279.106/0001-90 - AGGE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 02-364/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação , em virtude da convenção coletiva 2023.. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.055,84. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 081/2024 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0019/2024 - Processo Administrativo Nº 0091/2024 - Extrato de Contrato nº 081/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: S&S Maquinas e Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ nº42.227.311/0001-38 - Objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024. Valor R$ 209.690,00 (Duzentos e Nove Mil e Seiscentos e Noventa Reais) - Vigência 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025 - o contrato encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br., e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113011855202399. Objeto: Execução da Reforma com fornecimento e instalação do sistema de distribuição canalizada de Gás do Departamento de Morfologia, Laboratório de Microbiologia da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 17/06/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002465202366. Objeto: PREGAO ELETRONICO - N.: 900512024 - Processo: 24652023- - Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ESTERILIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2023, publicado no DOU de Edição nº 114, página 153, onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2023, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024.

São Paulo, 17 de junho de 2024.

Debora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 077/2024.

Proc: 23074.044883/2024-38 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Ciências das Religiões - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy Lopes Nascimento - Vig: 01.07.2024 a 13.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Kelly Thaysy Lopes Nascimento (contratado) (a).

(*) Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 114, de 17/06/2024, Seção 3, p. 58. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 00135.205892/2020-60.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 45/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 18/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Acrescentar 20,3121% sobre o valor total atualizado do Contrato, correspondente ao aditamento de 24,6666% do item 1, a partir de 19/06/2024, equivalente a R$ 94.350,00 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar as Cláusulas Segunda - Vigência e Terceira - Preço, em função da prorrogação e do acréscimo, respectivamente.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.850,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419002037202441. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel para os campi e Reitoria do IFRS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, Centro - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO XANDRO HECK

Reitor

(SIASGnet - 17/06/2024) 158141-26419-2024NE800184
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15036/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.087.259/0001-08, REH5B97, FRMEV00122882022, 606-82; REI3C00, FRMEV00071902022, 606-82; REH5B97, FRMEV00070112022, 606-82; 33.888.129/0001-37, MIZ0A50, FRMEV00280932022, 606-82; MIZ0A50, FRMEV00331212022, 606-82; 11.004.610/0001-80, KRK9A26, FRMEV00518622022, 606-82; RIT3F95, FRMEV00538252022, 606-82; KRK9A26, FRMEV00459862022, 606-82; KZA8B75, FRMEV00578872022, 606-82; 12.117.419/0001-07, LUG4H04, FRMEV00534142022, 606-82; LUG4H04, FRMEV00520742022, 606-82; 07.720.992/0001-70, EWJ8628, FRMEV00427152022, 606-82; 12.645.007/0001-40, KQZ8G46, FRMEV00379342022, 606-82; 28.887.747/0001-22, NYY1A55, FRMEV00278522022, 606-82; 21.495.325/0001-62, CNR5708, FRMEV00073582022, 606-82; 05.073.681/0001-31, GIS6068, FRMEV00446032022, 606-82; 43.907.463/0001-44, DAH6C11, FRMEV00041982022, 606-82; KVO9A58, FRMEV00426372022, 606-82; 14.328.448/0001-43, REF2I99, FRMEV00255982022, 606-82; 06.135.929/0001-04, RAX2I96, FRMEV00254202022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15037/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.112.297/0001-01, RLP5G55, FRMEV00387332022, 606-82; MEG5656, FRMEV00109002022, 606-82; 02.220.035/0001-61, MKB1890, FRMEV00113942022, 606-82; MKB1890, FRMEV00060522022, 606-82; MKB1890, FRMEV00177202022, 606-82; MKB1890, FRMEV00248572022, 606-82; 03.951.654/0001-99, NJU5753, FRMEV00223652022, 606-82; NJU5753, FRMEV00062602022, 606-82; 23.907.757/0001-69, LUO4G42, FRMEV00541492022, 606-82; 12.455.215/0001-86, QCH5383, FRMEV00473732022, 606-82; 08.282.941/0001-77, NUD4098, FRMEV00285292022, 606-82; NUD4098, FRMEV00518582022, 606-82; 18.612.822/0001-99, RKO1E89, FRMEV00545422022, 606-82; 04.150.377/0004-20, FJN9I94, FRMEV00142642022, 606-82; 17.274.461/0001-55, RAZ7H04, FRMEV00525742022, 606-82; 25.015.575/0001-09, GVJ9C28, FRMEV00471042022, 606-82; 37.666.769/0001-53, MCY5J01, FRMEV00235462022, 606-82; 20.141.254/0001-37, LRZ9704, FRMEV00212552022, 606-82; 38.612.875/0001-17, RNC7C76, FRMEV00592752022, 606-82; 07.031.112/0001-59, AXA9850, FRMEV00272152022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15921/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 17 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00022902023, 08/02/2023; PASLD00022892023, 08/02/2023; PASLD00022882023, 08/02/2023; PASLD00022872023, 08/02/2023; PASLD00019662023, 03/02/2023; PASLD00017932023, 02/02/2023; PASLD00023062023, 06/02/2023; PASLD00023052023, 06/02/2023; PASLD00023042023, 06/02/2023; PASLD00020682023, 07/02/2023; PASLD00020672023, 07/02/2023; PASLD00020542023, 07/02/2023; PASLD00020532023, 07/02/2023; PASLD00020522023, 07/02/2023; PASLD00020512023, 07/02/2023; PASLD00015682023, 30/01/2023; PASLD00018402023, 03/02/2023; PASLD00021292023, 07/02/2023; PASLD00021282023, 07/02/2023; PASLD00017982023, 02/02/2023; PASLD00017732023, 02/02/2023; PASLD00017722023, 02/02/2023; PASLD00017712023, 02/02/2023; PASLD00017642023, 01/02/2023; PASLD00017632023, 01/02/2023; PASLD00017622023, 01/02/2023; PASLD00017612023, 01/02/2023; PASLD00017672023, 01/02/2023; PASLD00018182023, 02/02/2023; PASLD00016422023, 31/01/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15038/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.296.016/0001-11, LRR6823, FRMEV00070482022, 606-82; 42.699.194/0001-05, fsc5043, FRMEV00560242022, 606-82; 21.034.355/0001-71, KZN2536, FRMEV00534542022, 606-82; 10.490.734/0001-50, PTL5218, FRMEV00526462022, 606-82; 17.261.471/0001-56, OBM8655, FRMEV00239262022, 606-82; OBM8655, FRMEV00286252022, 606-82; OBM8655, FRMEV00304352022, 606-82; 12.477.454/0001-37, NZD2D63, FRMEV00199702022, 606-82; 27.310.415/0001-18, ILZ6117, FRMEV00142902022, 606-82; 03.966.221/0001-07, ATH5988, FRMEV00118342022, 606-82; 36.772.515/0001-57, JHK2357, FRMEV00532612022, 606-82; 30.411.491/0001-24, NLB5A09, FRMEV00392322022, 606-82; 12.117.419/0001-07, LUG4H04, FRMEV00549072022, 606-82; 04.326.363/0001-72, CUD7217, FRMEV00049322022, 606-82; CUD7217, FRMEV00116192022, 606-82; 18.792.331/0001-77, OPA7F55, FRMEV00129082022, 606-82; ***.827.789-**, MKT9393, FRMEV00161312022, 606-82; 18.851.291/0001-97, FAB6212, FRMEV00134572022, 606-82; ***.239.048-**, CPJ4372, FRMEV00565812022, 606-82; ***.850.137-**, KXD0I90, FRMEV00008802022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME DETALHES NO PLANO DE TRABALHO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, CONFORME O CONVÊNIO 944881/2023 E PROPOSTA 053548/2023. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 17 DE JUNHO DE 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRAÇÃO EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECREARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 17 DE JUNHO DE 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022

Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Leonardo Gomes de Soutello Videira.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Filosofia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961218, Nº Processo: 00268000100202481, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Palmas/TO., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238122, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002988202311. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Implantação com Operacionalização continuado PROGRAMA GARANTIA DE QUALIDAD- PGQ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 17/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público RETIFICAR O EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024, foi publicado no diário Oficial da União no dia 04 de junho de 2024, edição: 105, Seção: 3, Pagina 313 , cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AOS FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, onde se lê, com abertura das propostas prevista para o dia 20 de junho de 2024, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, lê-se, com abertura das propostas prevista para o dia 28 de junho de 2024, as 09:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - TO, 17 de Junho de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
EDITAL Nº 60, DE 14 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Língua Inglesa, promovido pelo Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.040800/2024-87):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Cybelle Saffa Cunha Pereira Soares

90,66

100,00

94,40

2º Priscilla Thuany Cruz Fernandes da Costa

86,33

69,36

79,54

3º Alexandre de Albuquerque Sousa

85,00

60,45

75,18

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 90, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000637/2024-31, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Química

01

40h

Graduação em Química; ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Química; ou Graduação em Farmácia; ou Graduação em Bioquímica; ou Graduação em Engenharia Química; ou

Graduação em Química; ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Química; ou Graduação em Farmácia; ou Graduação em Bioquímica; ou Graduação em Engenharia Química, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Química; ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Química; ou Graduação em Farmácia; ou Graduação em Bioquímica; ou Graduação em Engenharia Química, com Especialização; ou

Graduação em Química; ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Química; ou Graduação em Farmácia; ou Graduação em Bioquímica; ou Graduação em Engenharia Química, com Mestrado; ou

Graduação em Química; ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Química; ou Graduação em Farmácia; ou Graduação em Bioquímica; ou Graduação em Engenharia Química, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 24/06/2024 a 01/07/2024, até as 17h (horário oficial de Brasília-DF)

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (https://forms.gle/o8ya4o71pNPrDu4T9)

3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 09/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 08/07/2024 e Prova de Títulos.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.033371/2024-23.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 8.211.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 76/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Martins Pastor. Objeto: magistério no Departamento de Ciências e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1105/2023 e 157/2024. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220000/2024-61.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos de Boa Vista/RR - SEMUR/SRTB-RR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior, que deverá ser protocolizado na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC, situada na RUA Major Williams, 1549, centro, Boa Vista/RR, CEP 69.301-110, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021. O responsável pelo recolhimento deverá, no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada no endereço acima indicado, a fim de sejam juntados ao processo para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico semur.rr@economia.gov.br. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA

46225.000692/2019-71

1.207,59

Em 14 de Junho de 2024

LINDALVA MATOS WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO

FGTS/Contribuição Social

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-RR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados da NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contar do décimo dia da publicação deste Edital, perante o Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Boa vista/RR, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na Rua Major Williams, 1549, Centro, Boa Vista - RR, CEP 69.312-242. A não comprovação pelos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior (Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho), a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES-RR

xxx.417.282-xx

46225.000580/2018-39

PATRICK LUIS BARROSO MORGADO/RR

xxx.968.432-xx

46017.003692/2018-05

Em 14 de Junho de 2024

LINDALVA MATOS WANDERLEY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024

Processo Administrativo Nº 0091/2024.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), torna público que adjudicou a S&S Maquinas e Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ nº42.227.311/0001-38, que apresentou o menor preço para a Aquisição de Ambulância Para Atender a Ubs Estendida Coronel José Goulart Santiago Brum do Município de Natércia(MG) Através da Resolução 9.428 de 24 de Abril de 2024, conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br.

Em 17 de junho de 2024.

Maiara Aparecida Martins
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 90002/2024

Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora o objeto do Pregao Eletronico Nr 90002/2024, que objetiva a eventual aquisicao de gas GLP e lenha em proveito desta UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes LUIS REINALDO DA SILVA KOWALSKI, itens 03 e 05 valor total: RS 137.342,00. CASSOL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA , itens: 01, 02 e 04, valor total: RS 334.880,34. Valor Global da Ata: RS 472.222,34.

Em 17 de Junho de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961221, Nº Processo: 00268000113202450, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realizar capacitação empreendedora para jovens, entre 18 e 29 anos, com vistas a fomentar empreendimentos por meio da elaboração e apoio à gestão de Planos de Negócios, em Nova Iguaçu/RJ., Valor Total: R$ 2.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 2.300.000,00, PTRES: 238134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.000677/2024-78.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 35.689.930/0001-89 - HOUSE ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI. Objeto: Ar condicionado - manutenção de sistemas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 2.904,00. Data de Assinatura: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076000014202416. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 18/06/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, Joao Paulo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 14760.720060/2021-98.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.685,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.001136/2024-10.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 652/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 25.177.059/0001-80 - PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de 15 (quinze) pontes localizadas na rodovia BR-230/PA (lote único); trecho: divisa TO/PA - divisa PA/AM; subtrecho: brasil novo - Entr. BR-163(a) (Rurópolis); segmento: km 709,4 ao km 1006,90; extensão: 297,50 km, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 13/06/2024 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 49.055.443,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).