gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 010/2022, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a M C PADULA - CONSULTORIA E PERICIAS LTDA, CNPJ nº 14.188.082/0001-54. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, sem aporte financeiro. Vigência: 05 de janeiro de 2027. Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 26/11/2024. Processo nº 50050.007398/2024-73.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão presencial Nº 41/2024

O Município de Aruanã - Estado De Goiás, com sede à Rua José Quintiliano De Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 10 de dezembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para Aquisição de Oxigênio medicinal para para atender as necessidades do Hospital Municipal, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (062) 3030 - 0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 28 de novembro de 2024

Fernanda camelo custodio alvares

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

terceiro aditivo ao contrato Nº 134 2023 Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba-GO, contratada e a empresa: moura campos construtora ltda, CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: o aditivo tem por objeto a supressão de valor de 0,07%, conf Just. técnica anexo ao processo administrativo nº: 2024035165, do Contrato para o recapeamento asfáltico CBUQ na Av. Presidente Vargas, no município de Goiatuba conf. memorial descritivo, plan. e projetos, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União pelo Contrato de Repasse de nº 924002 2021 Min. do Desenvolvimento Regional Caixa e Operação nº 1081434 35, tendo como justificativa técnica a troca da execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, com 30 cm base 10 cm de altura, para recapeamento em CBUQ 3 cm . Fica suprimido o valor de R$ 435,42, o equivalente a 0,07% de supressão do valor original do contrato, conf. clausula quinta do contrato; passando o valor do contrato primitivo de R$ 613.368,95 para R$ 612.933,53. Goiatuba-GO, 27 de novembro de 2024, Gilson Rosa Batista, Gestor Municipal, Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO nº 85/2024

CONCORRENCIA 012/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: J MARTINS ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO nos setores Verdes Mares, Jardim d´Assis, Soares Ville e Porto Seguro no Município de Goianira/GO. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 27/11/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ R$ 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ INFRAESTRUTURA E MELHORIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Licitatório Nº 23/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1139/2024 - LOA 2023, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO - FUNDO A FUNDO - FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - FES. Valor global estimado dos itens: R$ (Orçamento sigiloso). Recebimento das propostas: até as 09h do dia 10/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30 do dia 10/12/2024. Local: Site www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura. Informações na sala da CPL e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro ou por email: cpl@xexeu.pe.gov.br. Mais informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail:contato@bnc.org.br.

Xexéu - PE, 27 de Novembro de 2024.

SAMUEL CÉZAR GOUVEIA

Agente de Contratação - Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nº 20241112/01 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7.2024-027 - Órgão: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras - Pessoa Jurídica: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ. Nº 18.486.556/0001-03 - Objeto: Contratação de empresa para Locação emergencial de caminhão pipa para atender à situação de crise hídrica enfrentada pelo município de Ponta de Pedras/PA, em virtude da escassez de água potável nas comunidades rurais e ribeirinhas, exacerbada pelas condições climáticas extremas (seca prolongada) e outros fatores. A locação visa atender às necessidades urgentes de abastecimento de água para consumo humano - Valor Global: R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais) - Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inciso VIII e alterações. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO. Prefeita. 27/11/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.304.996/0001-52 Valor Homologado: R$ 842.321,56 (Oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) Data da Homologação: 18 de novembro do 2024

Marcus Leao Colares

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 para AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.683.891/0001-21. - VALOR R$ 29.198,00 (Vinte e nove mil cento e noventa e oito reais); J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 10.897.117/0001-73 - Valor: R$ 197.536,00 (Cento e noventa e sete mil quinhentos e trinta e seis reais). Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Dyene Cristina Jardim Correa. Secretária Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Valor Homologado: R$ 133.897,50 (Cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 30 de outubro do 2024

Dyene Cristina Jardim Correa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de dezembro de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto A Prestação Dos Serviços De. Produção E Organização Dos Eventos: baile das debutantes e casamento comunitário, realizados no município de. BURITI DOSLOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/,Licitação.Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

secretario de administração
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

Nome do Substituto

Departamento

Vigência

Nº Processo

086/2024

Jonas Eduardo Gallão

DHb/CCBS

26/11/2024 a 31/03/2025

23112.014906/2024-25
EXTRATO PRÉVIO Nº 9856/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014209/2021-83

Requerente: Nuseed Brasil S.A

CQB: 405/15

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Nuseed Brasil S.A., Sr. José A. Bressiani, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada tolerante a herbicidas, aumento de biomassa e resistente a insetos para avaliação da CTNBio. A CTNBio analisará o relatório e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 98/2021/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.010280/2021-97.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9857/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAICETIQT

Processo: 01245.004993/2022-01

CQB: 431/17

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAICETIQT, Sr. Sergio Luiz Souza Motta, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº 118/2024 - SENAI CETIQT, de 23/09/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Mariana Corrêa e a inclusão de Amanda Mendes do Valle, Cinara Souza da Conceição, Natália Lins da Silva Gomes. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Eamim Daidrê Squizani (Presidente), Amanda Mendes do Valle, Cinara Souza da Conceição, Giulia Naranjo Aranha, Natália Lins da Silva Gomes, Patrick Squizato.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9864/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Corteva - Agriscience do Brasil Ltda.

Processo: 01245.010684/2023-42

CQB: 013/97

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Corteva - Agriscience do Brasil Ltda., Rutneia Pessanha, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Cor.Reg. 249/2024, de 24/09/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Pedro Italo Tanno Silva. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Rutneia de Paula Pessanha (Presidente), Vlader Henrique Cordioli (Presidente substituto), Cristiano Caixeta Nunes, Enio José Durante, Eric de Castro Teixeira, Leandro Nogueira Ramos, Luis Antonio Stabile, Luiz Henrique Marques, Nathália Cirqueira Barbosa e Pedro Italo Tanno Silva.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9865/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017493/2024-92

Requerente: Ceva Saúde Animal Ltda.

CQB: 182/03

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM contido na Vacina P728.

Ementa: O Responsável Legal da Ceva Saúde Animal Ltda., Sr. Fernando Luiz De Mori, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial o Organismo Geneticamente Modificado - OGM contido na Vacina P728, para importação, armazenamento, transporte e comercialização. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 135/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9867/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017693/2024-45

Requerente: Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP

CQB: 217/06

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dra. Suely Kazue Nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Vetores lentivirais codificando receptores quiméricos para antígenos, gene repórter ou luciferase para identificação de células transduzidas, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT (CQB 055/98) com destino ao Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP (CQB 217/06). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12422440, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9868/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017697/2024-23

Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência -SP (A Beneficência Portuguesa de São Paulo)

CQB: 521/20

Endereço: Rua Maestro Cardim, 769. CEP: 01323-001. Bela Vista. São Paulo.

Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência -SP (A Beneficência Portuguesa de São Paulo), Dra. Gisele Medeiros Bastos, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição, para inclusão de nova área do Banco de Sangue, com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12422463, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962299, Nº Processo: 01450005195202424, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UBATUBA CNPJ nº 46482857000196, Objeto: Contratação de projetos técnicos para a Restauração do Sobradão do Porto - Ubatuba/SP, Valor Total: R$ 859.121,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 859.121,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 24/10/2024 a 19/10/2025, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO CPF nº ***.858.918-**.
EDITAL Nº 99/CAMDP/IFC, de 27 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia

Período de Inscrição: 02/12/2024 a 13/12/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br

Processo: 23351.006946/2024-81

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Artes

Requisitos: Graduação: Licenciatura em Artes Ou Artes Cênicas; OU Artes Visuais; OU Artes/Música; OU Educação Artística.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

2.437,59

APERFEIÇOAMENTO

2.559,47

ESPECIALIZAÇÃO

2.681,35

MESTRADO4.692,37

3.046,99

DOUTORADO

3.839,21

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 9/2024

Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de ampliação da unidade escolar "EMEB Dona Benta", com fornecimento de materiais e equipamentos, contemplada através do convênio n.º SEDUC-PRC-2021-01846-DM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 07/01/2025 às 08h30. Disputa às 09h do dia 07/01/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Olímpia, 27 de novembro de 2024.

Graziela de Souza Mendes

Diretora da Divisão de Planejamento de Compras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024, destinada a Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da Lei Paulo Gustavo com a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campo Novo do Parecis, teve como credenciados: Marcelo Henrique Ferreira dos Santos com o valor de R$ 10.292,47 (dez mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), Paulo Fernandes Silva com o valor de R$ 10.292,47 (dez mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), Ivan Carlos Terribele com o valor de R$ 10.292,47 (dez mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).

CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024

AVISO DE RESULTADO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2024, destinada a Seleção de projetos CULTURAIS e MUSICAIS para receberem apoio financeiro por meio da Lei Paulo Gustavo com a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campo Novo do Parecis, teve como credenciados: Davyd Fernando de Assis Nascimento com o valor de R$ 8.746,50 (oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Redson Dias dos Santos com o valor de R$ 8.746,50 (oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Elton César Geiss com o valor de R$ 8.746,50 (oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

Campo Novo do Parecis - MT, 27 de novembro de 2024.

ELOSOLDA PATRÍCIA DURIGON

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 031/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para o fornecimento continuo de energia elétrica em rede 110 V e 220 V, para atender a Prefeitura Municipal situado à Av. Mato Grosso, 66 NE, Centro, Campo Novo do Parecis- MT, bem como todas as suas Secretarias e seus respectivos Departamentos incluindo Iluminação pública. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.

Campo Novo do Parecis - MT, 27 de novembro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN

Agente de contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 18/2024

ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1272/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. O presente certame será reaberto e republicado nos mesmos meios originários sendo calendarizada a sessão pública de disputa/lances dia 08 de janeiro de 2025 às 08h30min horário de Brasília-DF. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 27 de novembro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 18/2024

AVISO DE REABERTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1272/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI EXTENSÃO DE 0,380 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 1,932KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DETRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 11 X 15 KVA-220/127V-13,8KVEND: AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI, S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIMAVERA DO LESTE -MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS; Data da Abertura:08/01/2025. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 27 de novembro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.013996/2023-46, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa LICITAHUB-SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.472.264/0001-50, em razão de deixar de encaminhar a proposta apresentada durante a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 07/2023/SPRF-MT, conduta enquadrada na infração administrativa prevista no item 8.1.5 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07/2023/SPRF-MT:

a) multa no valor de R$ 876,29 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme artigo 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/21, e item 8.2, alínea "b" do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07/2023/SPRF-MT, que prevê a sanção ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor do objeto, estimado em R$ 8.762,96 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) e;

b) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 2 (dois) meses, nos moldes do artigo 155, V, combinado com o artigo 156, III e §4º, da Lei nº 14.133/21, e item 8.2, alínea "c", do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07/2023/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/21.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com supedâneo no art. 34, incisos II e V, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, na data de publicação do presente Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 16/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado "ESPECIALIZAÇÃO EM MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX, através da Resolução CEPEX/UFPI nº 683, de 15 de julho de 2024, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.006114/2024-67; Vigência: terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus para os veículos da frota da Prefeitura do Município de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 29/11/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 11/12/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 11/12/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br.

Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição por fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros, destinados as escolas e aos diversos setores do Município de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 29/11/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 11/12/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 11/12/2024.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br.

Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 27 de novembro de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
AVISO DE licitação

Leilão nº 1/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/12/2024 às 10:00 horas no site eletrônico http://dallagnolleiloes.com.br/ e http://www.superbid.net/, a abertura conforme especificado no Edital de Licitação nº 116/2024, na modalidade de Leilão n. 001/2024. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: Alienação de veículos automotores e outros.

Florestópolis, 27 de novembro de 2024

LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI

Agente de Contratação
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06064

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Zênite Informação e Consultoria S/A.

Contratação da capacitação "Credenciamento na lei N° 14.133/2021 e na Lei N ° 13.303/2016 - Com enfoque aplicado".

Valor total: R$ 3.944,00 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais).

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 27 de novembro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa Cinema e Arte Produções Ltda., CNPJ: 03.719.055/0001-44, bem como seus sócios Ana Rita Gonçalves Ferreira, André Luiz Cavalcante Trajano, Ângela Ludmilla Cavalcante Cardoso, Marcelo Hoog de Sá, Sebastião Gregório de Brito Neto e Suzana Mércia Gomes Argollo, que o projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (SALIC 10-9011 - Processo 01580.004882/2010-41) teve seu recurso julgado pela Diretoria Colegiada da Ancine, tendo sido reconhecida a prescrição intercorrente e principal neste processo. Entretanto, como o reconhecimento definitivo a respeito da prescrição é competência exclusiva do Tribunal de Contas da União, a Diretoria Colegiada resolveu manter a reprovação das contas, sustando os seus efeitos e afastando as providências para ressarcimento ao erário, bem como as sanções, restrições e situação de inadimplência delas decorrentes até posterior deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU), através de tomada de contas especial a ser instaurada pela Ancine. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Andrete César Santos da Silva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa PROJETO OLHO VIVO, CNPJ: 07.381.315/0001-75, bem como seus sócios MARCELO PUPPI MUNHOZ, LUCIANO SCHMIDT COELHO e CHRISTIANE MENEGAZ SPODE, que o projeto "A Linha Fria do Horizonte" (SALIC 10-0348 - Processo 01580.033041/2010-41) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL

A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, por intermédio do Diretor de Gestão Corporativa, no uso das suas atribuições, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Concurso Público, Edital nª 3/2024, para preenchimento de vagas de Analista de Pesquisa Energética, bem como para formação de cadastro de reserva, em conformidade com o edital e a classificação final dos candidatos, devidamente publicado no site da Fundação Getúlio Vargas - FGV (Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética - EPE - Analista de Pesquisa Energética | FGV Conhecimento) e no site da EPE (https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/empregados/concursos-publicos).

CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 90048/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90048/2024 (Processo nº 24.0.000002911-0), cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de microinformática, com garantia e serviços de assistência técnica. Empresas vencedoras: a) XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 35.571.803/0001-80, itens 03 e 04 - valor total R$ 94.545,00; b) PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 26.079.645/0001-55, item 05 - valor total R$ 10.430,00 ; c) CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n° 10.592.584/0002-76, item 06 - valor total R$ 60.118,96. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/11/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 27 de novembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 961407, Nº Processo: 01450004754202489, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA CNPJ nº 88117726000150, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro da Casa de Cultura de Santo Amaro do Sul - General Câmara/RS, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: HELTON HOLZ BARRETO CPF nº ***.180.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.052077/2019-81. Espécie: Convênio de Intercâmbio S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a International Federation of Medical Students' Associations of Brazil - IFMSA Brazil. Objeto: O presente Convênio tem como objetivo regulamentar o Programa de Intercâmbio Internacional promovido pela " International Federation of Medical Students' Associations of Brazil" em parceria com a Universidade federal do Mato Grosso (UFMT) visando oferecer intercâmbios médico-acadêmicos para alunos do curso de medicina desta IES ou de alunos matriculados no curso de medicina de outras instituições vinculadas à IFMSA. Assinatura: 18/11/2024. Vigência: até 18/11/2029. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Caio de Santanna Silva, Presidente Nacional da IFMSA Brazil.
EDITAL Nº 105/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA

PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 010/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 32, de 16/02/2024, nº 153, de 09/08/2024, nº 160, de 20/08/2024 e nº 180, de 17/09/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 010/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Departamento/Unidade

Área/Processo

Classe/RT

Votação no Centro/UAE

Classif. Geral

Nome

Média

Pediatria / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica

Auxiliar/20h

Unanimidade

1º lugar

Yasmin Fyama da Silva Dias

9,35

(Caicó/RN)

(23077. 101915/2024-29)

Psiquiatria / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica

Auxiliar/20h

Unanimidade

1º lugar

Victor Régis dos Santos

8,77

Escola Multicampi de Ciências

Médicas do RN - EMCM

(Caicó/RN)

(23077.102289/2024-23)

Pediatria / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica

Auxiliar/20h

Unanimidade

1º lugar

Hugo Funakoshy Ribeiro de Oliveira

9,20

(Santa Cruz/RN)

(23077.101848/2024-42)

Em 27 de novembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
Comunicado Relevante Nº 6, DE 26 DE novembro DE 2024

Edital nº 5/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469/PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público atualizar o Aviso de Licitação, item 9, bem como o Anexo 22 - Cronograma do Edital, item 10, conforme abaixo:

Aviso de licitação, item 9:

Onde se lê: "9) REALIZAÇÃO DO LEILÃO - LOTE 6 : o Leilão do lote 6, com a participação das proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 19 de dezembro de 2024 a partir das 10h,"

Leia-se: "9) REALIZAÇÃO DO LEILÃO - LOTE 6 : o Leilão do lote 6, com a participação das proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 19 de dezembro de 2024 a partir das 11h30"

Anexo 22 - Cronograma do Edital, item 10:

Retificação do item, conforme versão 4.0 publicada no portal da ANTT

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Licitatório n° 260/2024. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de registro de Preço para aquisição de móveis e equipamentos industriais, para atendimento à Rede de Educação do município de Curaçá - BA. Acolhimento das Propostas: dia 29 de novembro de 2024, às 09:00h. Abertura da Sessão: 10 de dezembro de 2024, às 09:00h. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br (www.licitacoes-e2.bb.com.br). Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 27 de Novembro de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
COMUNICADO INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).

I - Relação de pessoa examinanda habilitada - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135041010, Lucas Fernandes dos Santos.

II - Relação de pessoa examinanda habilitada - NEGRA, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135023389, Milena Lima de Castro.

Em 28 de novembro de 2024.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.002592/2024-83

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VAGALUME SERVIÇOS DE MARKETING PROFISSIONAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº **.*85.963/0001-**

OBJETO: Área localizada na Praia do Porto da Barra, Barra, Salvador - BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2,42 m²

FINALIDADE: Realização do evento "Verão Nivea Sun - Salva Pele", de natureza educacional

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19 a 21/01, 26 a 28/01 e 02 a 04/02/24

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 26/11/24
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.047625/2024-14

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: IGREJA BATISTA DE VILAS DO ATLÂNTICO, inscrita sob CNPJ nº **.*25.887/0001-**

OBJETO: Área localizada na Rua Praia de Parati, nº 1, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas/BA

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 90,00 m²

FINALIDADE: Realização do evento "PROJETO VIDA 2024 - 2", de natureza esportiva

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/11/2025 a 25/11/2025 (4 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 22/11/24
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.131193/2022-63

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Balneário Barra do Sul - CNPJ: **.*54.509/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Jaraguá do Sul, s/nº - Baln. Barra do Sul/SC, RIP Utilização nº 5549.00022.500-4

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 456,89m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil reais).

FINALIDADE: Regularização de rampa para docagem e lançamento de embarcações, bem como para preparo e manutenção de embarcações.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos