gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 1/2024

PROCESSO SEI: 02001.024398/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Contribuição Financeira Não Reembolsável que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, com anuência do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. OBJETO: Contribuição financeira no valor de R$ 46.610.040,40 (quarenta e seis milhões, seiscentos e dez mil e quarenta reais e quarenta centavos), a serem geridos financeira e operacionalmente pelo Funbio para a execução do Projeto GEF Mar, por meio do Fundo Marinho, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o Plano de Trabalho que integra este Acordo como seu Anexo I. Fundamento Legal: Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 e Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Ibama, pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral e pela Petróleo Brasileiro S.A: Paulo Marinho de Paiva Neto, Gerente Executivo de Águas Profundas.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

O Superintendente do IBAMA no estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Minas Gerais, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, V da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

BEM APREENDIDO/DESTRUIDO (ITEM E QUANTIDADE)

LOCALIDADE

02554.000274/2023-62

N34CY486

WBA4AVHH

27/11/2023

11 VARAS DE PESCA DE BAMBU

IGUATAMA-MG

Varas armadas nas margens do Rio São Francisco, no trecho do município de Iguatama a ponte da MG-176, divisa dos municípios de Luz e Lagoa da Prata, no período de proibição da pesca, defeso da piracema na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES

Superintendente do IBAMA - MG
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.002280/2022-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado CELSO CARLOS ROQUETTO, CPF nº XXX.477.058-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo seu representante legal, Mariana Almeida Dias Oliveira, inscrita na OAB/SP n° 376.792 e na OAB/MG n° 214.967; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres, localizado em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 50.406,40 (cinquenta mil e quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 18401404); DATA DAS ASSINATURAS: 21/02/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.023907/2020-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado MSM COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Jurídica, CNPJ: CNPJ: 21.xxx.xxx/000x-72, com sede na Rodovia Augusto Montenegro KM 8 esquina com Alameda Moreira Junior, Belém/PA, CEP 66.635-110 neste ato, representada pelo senhor Marcondes Marcos Barroso de Macedo CPF XXX.572. XXX- 30, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, na Travessa Doutor Enéas Pinheiro, Torre EK Norte, nº 2.328, Marco, CEP 66.095-015.; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$6.540,04 (seis mil quinhentos e quarenta reais e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo da Conversão de Multas Ambientais TCCM - CETAS Supes-RR (17655456); DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
Resultado do Julgamento

Tomada de Preços Nº 711140123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0711140123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, e assegurado o direito de preferência de ME/EPP's foi classificada as propostas das empresas: 1º Daterra Construções e Serviços Ltda - R$ 797.158,56; 2º Tecta Construções e Serviços Ltda - R$ 799.678,91; 3º Klebio Landim de Franca Eireli - R$ 801.409,84; e 4º Clezinaldo Construções - EPP - R$ 820.067,49. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com o valor global de R$ R$ 797.158,56. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Resultado de habilitação

Tomada de Preços Nº 710310123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento de recurso administrativo da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 0710310123-TP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente, da análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, faz saber que está aberto concurso para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTISTÍCAS CULTURAIS PARA COMPOR O 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. Os envelopes contendo a documentação e os projetos deverão ser entregues até o dia 18/04/2024 às 09h00min, sendo a abertura às 09h30min do mesmo dia. O edital está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 23/02/2024 - Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 23 de fevereiro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
EDITAL Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Retificação

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:

1- Retificar o Edital nº 131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de 29/12/2023, seção 3, páginas 115 a 131, nos seguintes termos:

1.1 No Anexo I, Concurso 25 - Departamento de Matemática - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.949130/2023-17, letra e,

onde se lê: "Referências Bibliográficas:

1. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 1 , Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides.

2. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides.

3. Hofman, Keneth; Kunze, Ray. Algebra Linear.

4. Gonçalves, Adilson: Introdução à Álgebra. Rio de Janeiro: IMPA, 2001."

leia-se: "Referências Bibliográficas:

1. Lima, Elon Lages. Curso de Análise, Volume 1, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides.

2. Lima, Elon Lages. Curso de Análise, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides.

3. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 1, Rio de Janeiro, IMPA, Coleção Matemática Universitária.

4. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Coleção Matemática Universitária.

5. Hofman, Keneth; Kunze, Ray. Algebra Linear.

6. Gonçalves, Adilson: Introdução à Álgebra. Rio de Janeiro: IMPA, 2001."

1.2 No Anexo I, Concurso 25 - Departamento de Matemática - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.949130/2023-17, letra f,

onde se lê: "Referências Bibliográficas:

1. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 1 , Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides.

2. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides.

3. Hofman, Keneth; Kunze, Ray. Algebra Linear.

4. Gonçalves, Adilson: Introdução à Álgebra. Rio de Janeiro: IMPA, 2001."

leia-se: "Referências Bibliográficas:

1. Lima, Elon Lages. Curso de Análise, Volume 1, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides.

2. Lima, Elon Lages. Curso de Análise, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides.

3. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 1, Rio de Janeiro, IMPA, Coleção Matemática Universitária.

4. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Coleção Matemática Universitária.

5. Hofman, Keneth; Kunze, Ray. Algebra Linear.

6. Gonçalves, Adilson: Introdução à Álgebra. Rio de Janeiro: IMPA, 2001."

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257854

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004257854 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Torno hor.pa.un e Torno hor.pa.un 15CV 440V. possui previsão de início para em 26/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 04/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 05/03/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Mun. de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público, Proc. Licitatório 024/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 004/2024, (COMPRASNET nº da Licitação 90004/2024). Data: 9h (nove horas) do dia 08/03/24. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância) tipo C, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde de Pirapetinga. Recurso Financeiro referente a Proposta do Ministério de Saúde nº 11342.716000/1210-09 (Recurso de Relator Geral da sobra e rendimento em conformidade com as Leis Complementares nº 172, de 15 de abril de 2020 e nº 181, de 6 de maio de 2021 (Federal). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital em: https://pmpirapetinga .publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e também no Dep. de Licitações, Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, das 7h (sete horas) às 16h (dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pirapetinga, 22 de fevereiro de 24.

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de União-PI. SOLICITAÇÃO FORMAL DE COTAÇÃO DE PREÇOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: cmuniao@yahoo.com.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Paulo Eduardo Andrade Bacelar

Presidente da Câmara Municipal de União - PI
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 23106.004300/2024-61.

OBJETO: Ocupação via concessão de uso de um imóvel de 609 m2, localizado no Bloco "C" do Centro de Vivência do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília - UnB.

CONCESSIONÁRIO: Banco do Brasil, CNPJ: 00.000.000/0001-91.

VALOR ESTIMADO TOTAL ANUAL DE RECEITA: R$ 472.902,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e novecentos e dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, § 3º, inciso I da Lei n. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Concessão de uso onerosa por Dispensa de Licitação, uma vez que o Banco do Brasil é sociedade anônima de economia mista, integrante da Administração Pública Federal Indireta, conforme se infere da Lei n. 4.595/1964, da Lei n. 13.303/2016 e do Decreto-Lei 200/1967.

RECONHECIMENTO: Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira, Diretor de Compras.

RATIFICAÇÃO: Abimael de Jesus Barros Costa, Decano de Administração.

ESPÉCIE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 23106.004300/2024-61.

OBJETO: Ocupação via concessão de uso de um imóvel de 365,92 m2, localizado no Bloco "A" do Centro de Vivência do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília - UnB.

CONCESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04.

VALOR ESTIMADO TOTAL ANUAL DE RECEITA: R$ 352.909,32 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e nove reais e trinta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, § 3º, inciso I da Lei n. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Concessão de uso onerosa por Dispensa de Licitação, uma vez que a Caixa Econômica Federal é empresa pública, integrante da Administração Pública Federal Indireta, conforme se infere do Decreto-Lei 759/1969 e do Decreto-Lei 200/1967.

RECONHECIMENTO: Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira, Diretor de Compras.

RATIFICAÇÃO: Abimael de Jesus Barros Costa, Decano de Administração.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 147/2023-PROGESP publicado no DOU 242 de 21/12/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.185382/2023-49

CAROLINE DE FARIAS CHARAMBA LEAL

40h

Dentística

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08059.000222/2022-82.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.953,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO:59570.001336/2023-72

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0002.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Rural dos Irrigantes e Piscicultores do Povoado Moreira CNPJ: 01.332.764/0001-47 OBJETO. 40 (quarenta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 06 (seis) Caixas d'água de polietileno de 5.000 L com tampa; 02 (duas) caixas d'água de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 60.536,92 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Márcio da Silva Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000087/2024-89

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0015.00/2023 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Baixa do Barracão CNPJ: n.º 07.461.287/0001-04 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; José Antônio Pereira Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001427/2023-16

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0012.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Baixio CNPJ: n.º 06.048.504/0001-68 OBJETO; 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Iolanda da Mata Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000784/2022-78

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0236.01/2022 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa GAID CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.352.754/0001-97. OBJETO: À readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 1.226.626,96 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), representando 5,24% (cinco inteiros e vinte e quatro centésimos percentuais), passando o valor do contrato de R$ 23.404.719,98 (vinte e três milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) para R$ 24.631.346,94 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às peças 217, 218 e 219 do processo nº 59570.000784/2022-78; À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 216 do processo nº 59570.000784/2022-78TERMO ADITIVO: 7.0236.01/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 e 81 § 1º da Lei 13.303/16, Art. 134, II do RILC. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.
EDITAL Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no EDITAL UFOB Nº 02/2024 de processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41, a lista parcial dos aprovados no processos seletivo simplificado realizado pela:

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA

Área: Engenharia Elétrica 40h. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, ELIAS GUIMARÃES MIRANDA BARBOSA DA SILVA; 2º colocado, ANDERSON DAMACENA SANTOS

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de suprimentos para manutenção da infraestrutura de rede de dados, correspondente ao Pregão n.º 090/2023, homologado em 23/01/2024, conforme abaixo:

Ata (TRF2-ARP-)

Subprocesso (TRF2-EOF-)

Vigência

Valor (R$)

2024/00012

2022/00105.03

23/02/2024 a 23/02/2025

7.092,00

2024/00016

2022/00105.07

05/02/2024 a 050/02/2025

85.244,00

2024/00019

2022/00105.01

21/02/2024 a 21/02/2025

96.000,00

2024/00020

2022/00105.02

21/02/2024 a 21/02/2025

39.050,00

2024/00021

2022/00105.04

26/02/2024 a 26/02/2025

112.928,00

2024/00022

2022/00105.05

26/02/2024 a 26/02/2025

36.878,00

2024/00024

2022/00105.09

26/02/2024 a 26/02/2025

6.600,00

As íntegras das atas supracitadas podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner - impressoras Samsung SCX5637FR e Xerox WorkCentre 6515, correspondente ao Pregão n.º 90007/2024, homologado em 19/02/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00230. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00025, vigência de 26/02/2024 a 26/02/2025, no valor global de R$ 15.000,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024. PMPB.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gás GLP acondicionado em botijões para utilização por parte das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 07/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. PMPB

Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item

Objeto: Aquisição de veículo automotor, 0km, tipo SUV, transformado em Viatura para patrulhamento, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 07/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 23 de fevereiro de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de projeto de recuperação de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Proposta 059923/2023 MAPA, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09H00MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min até 01/03/2024, e a partir desta data das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Pontão, 23 de fevereiro de 2024.

Velton Vicente Hahn

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARCELA COSTA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.000053.2024-21. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestra, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/02/2024 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e MARCELA COSTA DE SOUZA - Contratada.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada ZAFRA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 476917.000081/2024-41 no valor de: R$ 21.083,15 (vinte e um mil, oitenta e três reais e quinze centavos) referente a contratação de Empresa Especializada em Elaboração análise, projetos Arquitetônicos e seus Complementares, com base nas disposições contidas nos artigos 75, I, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000081/2024-41. CRA-AL.

Maceió, 23 de fevereiro de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO Acordo de Parceria. Petrogal Brasil S.A. n° 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 29/08/2024 e alterar o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 06/10/2022. PROCESSO Nº 23077.005521/2024-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela PETROGAL Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Fernandes Coutinho (Diretor de Operações), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DO CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2023 - ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. Retificação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2023, Tomada de Preços nº 06/2023, publicado no dia 08 de novembro de 2023, Seção 03, página 300; ONDE SE LÊ: prestação de serviços na "execução de obra de Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga, recurso protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 - Defesa Civil. LEIA-SE: contratação, sob o regime de empreitada global Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga, de acordo com a planilha e protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 - Defesa Civil, conforme definido e especificado nos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro. Valor Global: R$ 655.981,19. Dotação Orçamentária: 02.05.05.26.782.0033.1017-4.490.51.00-Ficha: 272. Vigência: 180 dias. Arinos, 23 de fevereiro de 2024. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo nº 23057.007611.2023-23. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, MARKETING E OPERAÇÕES, Classe D IV, Nível 04, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/02/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000028/2023 - pregão presencial nº 000131/2022

Objeto:contratação de empresa para prestar os serviços de locação de softwares de. Informática para gestão das atividades públicas do município de três corações - mg, poder executivo, poder legislativo e instituto de previdência municipal de três corações - iprecor, via o uso de soluções, com armazenamento de dados e. Capacidade de computação com processamento em nuvem, além da disponibilidade de interfaces de integração entre os diversos módulos e lotes, estando incluso as alterações necessárias, manutenções e atualizações legais supervenientes, bem como. Suporte técnico, treinamento e consultoria presencial ou remota por profissionais especializados. Empresa: e l produções de software ltda. Cnpj39.781.752/000172. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por (doze) meses. Autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão presencial nº 000131/2022. Início vigência: 09/02/2024 até 08/02/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/02/2024. Três corações, 8 de fevereiro de 2024.Sarah maria andrade gomes- Secretária Ordenadora
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

259118 - Banco Itaú Consignado S.A. (CNPJ 33.885.724). Assunto: cancelamento da autorização para operar no mercado de câmbio (AGE de 10.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 19.2.2024.

259122 - Banco Itaubank S.A. (CNPJ 60.394.079). Assunto: cancelamento da autorização para operar no mercado de câmbio (AGE de 10.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 19.2.2024.

264074 - DM Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.555.231). Assunto: alteração do capital de R$2.084.655,00 para R$2.384.655,00 (AGE de 7.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 23.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.278, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.2.2024 a 22.3.2024 são, respectivamente: 0,8156% (oito mil, cento e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0651% (seiscentos e cinquenta e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO AO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato nº 003/2024, firmado em 23/02/2024, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa COLASAM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA-ME; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 925084/2021 - CAIXA; Amparo: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CPL/PMSSU; Processo Administrativo nº 0319/2023 - SEMINFRA; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.451.0014.1004 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 449051 - Obras e instalações, Fontes: Convênio nº 925084/2021 - CAIXA e 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 569.722,53 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais, cinquenta e três centavos).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada De Preços Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque - Cidades dos Peixes, proveniente do convênio Nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 025/2023 por mais 90 dias, a partir de 20 de novembro de 2023 até 17 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 13/11/2023 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 Tomada De Preços Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de moura, proveniente do convênio Nº 914658/2021, firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município De Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 030/2023 por mais 90 dias, a partir de 14/02/2024 até 12 de junho de 2024. Data da Assinatura: 01/02/2024 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000081/2024-41 Contratada: ZAFRA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 51.114.680/0001-05 no valor de: R$ 21.083,15 (vinte e um mil, oitenta e três reais e quinze centavos), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços Técnicos Especializados: Modalidade de Licitação: DISPENSA DE VALOR. Fundamentação legal: Inciso I, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da sua publicação. Adm. José Ediberto de Omena Júnior- Presidente
Edital de Convocação

Assembleia Geral

Prestação de Contas 2023 e Outros Assuntos Relevantes ao SISPVIB

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa-GO, SISPVIB segundo a legislação vigente, Convoca os interessados, servidores publicos municipais da cidade de Vila Boa, para participarem da assembleia geral do sindicato dos servidores publicos municipai de Via Boa-GO, a ser realizada no próximo dia 22/03/2024, às 18:30h, em primeira convocação e 19:30h em segunda e ultima convocação, com qualquer numero de participantes, local na AV. 29 de Abril s/n Camara Munipal de Vila Boa-GO, praça dos três poderes Jardim Nova Aurora, para a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem pauta: a) prestação de contas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa; b) orçamento anual; c) aprovação dos balecetes 2023; d) afastamento do presidete;

Vila Boa-GO, 20 de abril de 2024.

Sebastião Leão de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 004/2024 - DSP. Processo Administrativo: 003/2024. Procedimento Licitatório: nº 001/2024 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Mão de Obra no Emassamento de Paredes e Reparos no Sistema Hidrossanitário da Creche Municipal Menino Jesus no Município De Santa Luz - PI. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: ODINEI LEAL MARTINS (CONSTRUTORA DESTAK) - ME, CNPJ Nº: 05.281.252/0001-50, com endereço Pc. São Francisco, nº 220, centro, Santa Luz - Pi, CEP: 64.910-000, neste ato representada por ODINEI LEAL MARTINS, CPF: ***.750.358-**. Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Vigência Global: 90 (noventa) dias. Valor Global R$ 20.706,14 (vinte mil, setecentos e seis reais e quatorze centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/ VAAT/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL e outros.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO / NOTIFICAÇÃO

ELIZEU SILVESTRE DE LIMA

034.***.***-78

02025.000181/2022-35

M8USQ5IK

VICENTE DE SOUZA FILHO

837.***.***-87

02001.033621/2022-17

6D3OOXEW

ISLAN DE SOUZA SANTOS

006.***.***-70

02025.000287/2022-39

XTDDZYDL

JORGE CRISTIANO SCHAEFER

664.***.***-00

02025.001550/2022-15

ZKH5CUKB

DANIEL DA CUNHA SOARES

617.***.***-15

02025.000252/2022-08

1I7NFMCW

JOÃO DA SILVA RIBEIRO

552.***.***-20

02025.000016/2021-01

JQJ01LZZ

OILDISON COSTA ALVARENGA

662.***.***-72

02025.001606/2021-42

PDUAEBQ9

JONAS COSTA MESQUITA

948.***.***-00

02025.000551/2021-53

P5GSMR0W

JOSÉ ORLANDO PEREIRA DA SILVA

508.***.***-63

02001.013135/2023-55

Q8326PM2

JOSÉ SOUSA MARTINS

493.***.***-53

02025.000480/2021-99

ZKV1S81X

I.M. COMERCIO LTDA ME

14.733.528/0001-84

02025.000700/2021-84

TS3SEB8J

ADAILTON NUNES FILHO

782.***.***-68

02025.001313/2022-46

PUJT9QAZ

AZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

12.293.334/0001-80

02025.000676/2023-45

U7C640RR

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

DIEGO MILLÉO BUENO

Superintendente do IBAMA em Roraima
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 28/2023

MODALIDADE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 28/2023, tendo como objeto: "Reforma da iluminação do Parque das Mangueiras - localizado na Rua Didi Nunes, bairro Jardim Primavera, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 262.058,31 (duzentos e sessenta e dois mil cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2024.

Fabricio Pinheiro

Presidente da Comissão
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 000126/2023. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e bebedouros para a estruturação dos caps (ad, ii e ij, e unidade básica de saúde(ubs) vila viana para atender às resoluções ses/mg nº 8.438 e resoluçâo ses/ mg nº 8095. Termo nº 61/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x amettal industria e comercio de moveis ltda. Valor: r$ 36.130,00 (trinta e seis mil e cento e trinta reais). Termo nº 62/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x arenna informática ltda - me. Valor: r$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais). Termo nº 63/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x astem móveis p/ escritório ltda. Valor: r$ 32.972,00 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e dois reais). Termo nº 64/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x h&i distribuidora ltda. Valor: r$ 1.634,91 (hum mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Termo nº 65/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x jerffel comercio e consultoria ltda. Valor: r$ 7.089,33 (sete mil, oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Termo nº 66/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x m.k.r. Comercio de equipamentos eireli. Valor: r$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Termo nº 67/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x orisvaldo silva junior. Valor: r$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais). Termo nº 68/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x ufficio industria e comercio de moveis ltda. Valor: r$ 23.228,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte e oito reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/01/2024.
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 000129/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copiadoras/impressoras, cópias preto e branco com fornecimento de impressoras, manutenção, recarga de tonner e sistema de digitalização, indexação e armazenamento de documentos, para atender todas as secretarias da prefeitura municipal de três corações por um período de 12 meses. Termo: nº 00015/2024.Partes: prefeitura municipal de três corações x arquivos organizacao e gestao documental ltda. Valor: r$200.600,00(duzentos mil e seiscentos reais) Termo: nº 00016/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x copyuai locação de equipamentos ltda. Valor: r$ 673.100,00 (seiscentos e setenta e três mil e cem reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/01/2024.
Extrato de registro de preços

Pregão Presencial nº 00077/2023. Objeto: aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 00073/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 269.250,48 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2024.
extrato de termo aditivo

12º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000155/2019 - tomada de preços nº 000009/2019

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5828/2013 - parque são josé - obra remanescente. Empresa: a e f construtora - eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente - 7,67% (menos sete vírgula sessenta e sete por cento), em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 18.4 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000009/2019. Início vigência: 08/02/2024 até 22/02/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/02/2024. Três corações, 8 de fevereiro de 2024. Maria terezinha da consolação teixeira dos santos- Secretaria municipal de educação.
extrato de termo aditivo

7º/2024 termo aditivo. Contrato nº 158/2022 - tomada de preços nº 11/2022

objeto: contratação de empresa para execução de gabião e aterro compactado na erosão do. Bairro estância dos reis. Contratada: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 90(noventa) dias autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 11/2022. Início vigência: 31/01/2024 até 30/04/2024.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/01/2024. Três corações, 31 de janeiro de 2024. Marcio herique de oliveira pereira- Secretário ordenador
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 19/2023 - adesão ao pregão eletrônico nº 03/2022

Objeto: aquisição de medicamentos de "a" à "z", contidos na tabela cmed/anvisa com base no maior percentual de desconto sobre as tabelas cmed/anvisa, visando atender à demanda da secretaria municipal de saúde, na distribuição nas unidades de saúde da assistência farmacêutica e atender mandados judiciais impetrados contra os municípios participantes, com incidência do desconto no pmvg (preço máximo de venda ao governo) e entre outras necessidades dos municípios, obtida com a incidência do maior percentual. Contratada: medh distribuidora de medicamentos ltda - me. Cnpj: 18.917.657/0001-83. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da adesão ao pregão eletrônico nº 03/2022. Início vigência: 02/02/2024 até 01/08/2024. Publicado no quadro de. Avisos da prefeitura de três corações em 02/02/2024. Três corações, 2 de fevereiro de 2024. Sarah maria andrade gomes- Secretária Ordenadora
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG, torna público extrato de inexigibilidade 01/2024. O prefeito municipal de Pintópolis/MG, tendo em vista o parecer apresentado pela assessoria jurídica do município, sobre a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021, através da empresa Soares Eventos e Serviços Ltda, show da banda forró top 10, no 10º são joão de pintópolis, no dia 28 de junho de 2024, com cache no valor de R$ 150.000,00, resolve ratificar a presente inexigibilidade.

Em 13 de Fevereiro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito