gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024

Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de obra de Requalificação dos Espaços Públicos do Eixo Monumental (Trecho D) no Município de Maringá - PR. Serão executados serviços de pavimentação, drenagem, passeio público, paisagismo e arborização, ciclovias, mobiliários urbanos, sinalização viária, abastecimento de água, rede de esgoto, rede elétrica e iluminação pública, entre outros, conforme Projeto Básico e anexos, parte integrante do Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recebimento das Propostas: ate as 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025. Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025. Início da Disputa de lances: as 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2025. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 29 de Novembro de 2024.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
EXTRATOs DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 61/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Nº Processo: 50905.0033171/2024-51. Ata de Registro de Preços Nº 12/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.889.651/0001-01- ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/11/2024.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 62/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Nº Processo: 50905.0033171/2024-51. Ata de Registro de Preços Nº 13/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.779.255/0002-15- ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 90.757,04 (noventa mil setecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/11/2024.
aviso

Chamada Pública nº 7/2024

Processo Administrativo n. º 18.763/2024-D Objeto: "AQUISIÇÃO SUCO ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL"

Comunicado de Nova Data para Recebimento dos Envelopes

Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data para Recebimento dos Envelopes, inicialmente designada para o dia 06/12/2024 até às 16h (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 06/01/2025 até às 16h (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita no site www.praiagrande.sp.gov.br.

Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 29 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.037/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS E MISTURA PARA PÃO"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 5782/6006 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 6060/6283 e 6300/6325 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 19 da Lei Complementar nº. 913/2022:

A MORAES LTDA - itens 01, 02, 11 e 12;

DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item 19;

FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - itens 03 e 13;

MAFURGEL COMERCIO LTDA - itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18 e 20.

Os itens 04 e 14 foram revogados, conforme decisão dos Senhores Secretários Municipais às fls. 6297/6298 e conforme Comunicado de fls. 6326/6327 do autos.

Em 28 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.394/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS INDIVIDUAIS, BISCOITOS E MACARRÃO PADRE NOSSO"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1846 a 1968 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1970 a 2092 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022:

HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - Itens 01, 02, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20;

LBS FOODS LTDA - Itens 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10;

GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Item 16;

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Item 06.

Em 28 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.207/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.647 a 2.276, Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 2.314 a 2.943 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 28, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022.

7 ESSENCIAS LTDA: Os itens 28, 30, 63, 64 e 65.

CLAUDIA CRISTINA STAFFY: Os itens 26 e 27.

COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA: Os itens 23, 47, 58, 59, 66, 67 e 68.

JDC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: O item 25.

LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA: Os itens 7, 11, 13, 14, 15, 21, 29, 39, 40, 42, 46, 48, 49, 50 e 56.

NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA: Os itens 8, 9, 10, 16, 17, 19, 34, 37, 38, 43, 44, 45, 51, 54, 55 e 69.

PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 1 e 36.

PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA: Os itens 2, 3, 4, 5, 6, 12, 31, 32 e 33.

S & K INFORMATICA LTDA: O item 24.

SETE LEGUAS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA: Os itens 18, 20, 22, 35, 41, 52, 53, 57, 60, 61, 62 e 70.

Em 26 de novembro de 2024.

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS"

Processo Administrativo: 20.702/2024-D

Data e Hora do Pregão: 20/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 28 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2024

Processo Digital nº: 32184/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, com base no decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, até o dia 30 de dezembro, para o edital nº 40/2024" FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL EM ÁREAS TÉCNICAS, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL", nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Online até o dia 30 de dezembro as 23h e 59 min.

Presencial das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Av. Costa e Silva, 1600. Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 26 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024

Processo Digital nº: 32186/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, com base no decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, até o dia 30 de dezembro, para o edital nº 41/2024" PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA", nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Online até o dia 30 de dezembro as 23h e 59 min.

Presencial das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Av. Costa e Silva, 1600. Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 26 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2024

Processo Digital nº: 32189/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, com base no decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, até o dia 30 de dezembro, para o edital nº 42/2024 " FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - MULTILINGUAGUENS", nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Online até o dia 30 de dezembro as 23h e 59 min.

Presencial das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Av. Costa e Silva, 1600. Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 26 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024

Processo Digital nº: 32355/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, com base no decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, até o dia 30 de dezembro, para o edital nº 43/2024 " FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS (FEIRAS, MOSTRAS, FESTIVAIS E SIMILARES)", nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB. Online até o dia 30 de dezembro as 23h e 59 min. Presencial das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Av. Costa e Silva, 1600. Acesso ao Edital na íntegra pelo site: https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 26 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024

Processo Digital nº: 32357/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, com base no decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, até o dia 30 de dezembro, para o edital nº 44/2024 " CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO CULTURAL ", nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB. Online até o dia 30 de dezembro as 23h e 59 min. Presencial das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Av. Costa e Silva, 1600. Acesso ao Edital na íntegra pelo site: https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 26 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024

Processo Digital nº: 32410/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, com base no decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, até o dia 30 de dezembro, para o edital nº 45/2024 " FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA ", nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB. Online até o dia 30 de dezembro as 23h e 59 min. Presencial das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Av. Costa e Silva, 1600. Acesso ao Edital na íntegra pelo site: https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 26 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024

Processo Digital nº: 34425/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, com base no decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, até o dia 30 de dezembro, para o edital nº 46/2024 " CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COMUNITÁRIOS", nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB. Online até o dia 30 de dezembro as 23h e 59 min. Presencial das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Av. Costa e Silva, 1600. Acesso ao Edital na íntegra pelo site: https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 26 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 007/2024. Projeto: FEP UFRB BNB CONVÊNIO FUNDECI 2024.0010. Contratada: BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 19.834.932/0001-68. Objeto: aquisição microscópio biológico com fluorescência CI PLUS FL - NIKON. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 25/11/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
RETIFICAÇÃO

Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 317/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03, nº 149 de 05/08/2024: Onde se lê: VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 474180,62 (quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Leia-se: VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 2.370.903,11 (dois milhões, trezentos e setenta mil, novecentos e três reais e onze centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2024

Remarcação

Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de VEÍCULOS, TIPO: CAMINHONETE CABINE DUPLA TRAÇÃO 4X4, VEÍCULO TIPO PICK-UP GABINE SIMPLES E VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KILÔMETRO, TIPO: Menor Preço por Item; MODO DE DISPUTA: ABERTO, Com AMPLA PARTICIPAÇÃO; FONTE DE RECURSOS: Transferências Especiais; Proposta nº 23045893000124002/2024 e Emendas Parlamentares Estaduais/SESAU/RO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1508/2024/GP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.306.218,50 (dois milhões trezentos e seis mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). FICA REMARCADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA: 18/12/2024, às 9hs Horário de Brasília-DF. LOCAL: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br

O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone(celular-whatsapp) (069) 3198-0143, ou e-mail: cpl@parecis.ro.gov.br, mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 7hs às 13hs, localizada à Rua Da Matriz, nº 250, Sala/CPL, Bairro Centro, Cep: 76.979-000 - Parecis/RO

Parecis/RO, 2 de Dezembro de 2024

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 24.194/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0020, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI'S PROTETORES SOLAR E LABIAL, PARA ATENDER OS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 2 de Dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 25.992/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0008, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 2 de Dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- PATRONAL EXERCÍCIO 2025. 3ª Publicação - Categoria Econômica da Distribuição de Veículos

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS - FENACODIV, em atendimento a disposição contida no art. 605, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dá conhecimento da tabela para o cálculo do recolhimento da Contribuição Sindical - 2025 pelas empresas concessionárias e distribuidoras de veículos automotores de via terrestre, nos termos da Lei nº 6.729/79 com as alterações da Lei nº 8.132/90 que devem recolher a contribuição sindical patronal aos SINCODIVs - SINDICATOS DAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS, dos estados de sua base territorial. O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, estabelecida nos arts. 578 e seguintes da C.L.T., deverá ser efetuado até o dia 31 de janeiro de 2025, lembrando que, diante das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, impostas pela Lei nº 13.467/17, a contribuição somente poderá ser cobrada daqueles que, prévia e expressamente, autorizarem a cobrança. O valor da Contribuição Sindical tem como base o Capital Social da empresa, atualizado, e é calculado conforme tabela abaixo, de conformidade com a Lei nº 8.177/91 e a Lei nº 8.383/91, bem como os artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Tabela Para Cálculo da Contribuição Sindical - Vigente A Partir de 01 de Janeiro de 2025

Valor Base: 218,70

4,7581000%

Linha

Classe de Capital Social (em R$)

Alíquota

Parcela a adicionar

1

de

0,01

a

16.402,50

Contr. mínima

131,20

2

de

16.402,51

a

32.805,00

0,80%

-

3

de

32.805,01

a

328.050,00

0,20%

196,84

4

de

328.050,01

a

32.805.000,00

0,10%

524,90

5

de

32.805.000,01

a

174.960.000,00

0,02%

26.768,91

6

de

174.960.000,01

a

ou mais

Contr. máxima

61.760,91

Notas: 1) As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 16.402,50 estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 131,20; 2) As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 174.960.000,01, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 61.760,91; 3) Data do recolhimento: Empregadores: 31 de janeiro de 2025; Para os que venham a estabelecer-se após 31 de janeiro, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requererem às repartições o registro para o exercício da respectiva atividade; 4) O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024

JOSÉ MAURÍCIO ANDRETA JÚNIOR

Presidente da Federação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004737202448. Objeto: Aquisição de peças e insumos para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do bem constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Materiais (CATMAT) do SIASG, DEVERÁ PREVALECER a especificação do Termo de Referência..

LUIS FELIPE DE FREITAS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024/2025

DATA SESSÃO

2025

01

202400006115001

Itumbiara

Dionária Rocha

10/12 até 13h59 de 03/01

03/01 às 14h

202400006112356

Damores do A. Medeiros

202400006112825

Cunha Mattos

10/12 até 8h59 de 03/01

03/01 às 9h

202400006115077

Moisés Santana

10/12 até 7h59 de 03/01

03/01 às 8h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 23/2024-PG

Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Van Cargo, 03 (Três) Veículos Tipo Picape Cabine Dupla e 01 (Um) Veículo Tipo Perua (7 Lugares) Para Atender Arapiraca e Demandas do Sesc Administração Regional do Estado de Alagoas, Conforme Este Edital e Seus Anexos.

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 17/12/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1061025.

Mariana Morais

Gerente de Aquisição
aviso de hoMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.509/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DIVERSOS"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1764/2229 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2243/2746 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 12, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

REJUVI ATACADISTA LTDA - Itens 1, 4, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 20;

VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Itens 3, 23, 24, 26, 37 e 38;

MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA. - Item 5;

SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Item 6;

FABIO G. DA SILVA COMERCIAL - Itens 7, 8, 16, 27, 28 e 36;

A MORAES LTDA. - Itens 9, 15, 21, 22, 29, 30, 35 e 40;

PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Itens 19 e 39;

NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCOES LTDA. - Item 31;

PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA - Itens 32 e 33.

Os itens 02, 18, 25 e 34 restaram fracassados conforme Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1764/2229 dos autos.

Em 13 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.208/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 5.351/6.381, Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 6.389/8.459 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX, da Lei Complementar nº. 913/2022.

SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 25, 26, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 48, 100, 103, 104, 105, 106, 125, 126, 131, 132, 133, 134, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 166, 168, 170 e 174.

CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 108, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 135, 137, 165, 167, 169, 171, 173, 175, 176, 177 e 178.

MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 18, 20, 22, 32, 90, 92, 94, 96, 152, 154, 156, 158, 160, 162 e 190.

VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 03, 04, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 102, 112, 114, 116 e 118.

JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A: Os itens 17, 19, 21, 89, 91, 93, 151, 153, 155, 157, 159, 161 e 163.

ROSICLER CIRURGICA LTDA: Os itens 63, 64, 65, 66, 120, 183, 184, 185, 186, 187 e 188.

CONSTAMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: Os itens 67, 68, 69, 70, 71, 72, 81, 82, 179 e 180.

CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: Os itens 41, 42, 43, 44, 136 e 138.

CIRURGICA UNIAO LTDA: Os itens 23, 27, 29, 83, 181 e 189.

ALFALAGOS LTDA: Os itens 05, 06, 07, 11 e 117.

HO HOSPITALAR LTDA: Os itens 77, 78, 87 e 88.

SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 37, 38, 164 e 172.

C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA: Os itens 73, 75, 79 e 80.

ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: Os itens 45, 47 e 101.

PONTUAL COMERCIAL LTDA: Os itens 59, 61 e 62.

CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 46, 74 e 76.

INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: Os itens 107, 113 e 115.

RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA: Os itens 24, 28 e 30.

PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: Os itens 51 e 52.

TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Os itens 84 e 182.

CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES -

SOCIEDADE LIMITADA: Os itens 95 e 99.

DAKFILM COMERCIAL LTDA: Os itens 111 e 119.

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 109 e 110.

NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA: Os itens 97 e 98.

SELENIUM MEDICAL LTDA: Os itens 02 e 86.

BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: O item 60.

MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: O item 121.

SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA: O item 85.

Os itens 01, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58 restaram fracassado.

Em 2 de dezembro de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário de Saúde Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: CACTUS PRODUÇÕES PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 30.439.119/0001-26.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa ou Profissional Qualificado para a Realização de Cursos Profissionalizantes para Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FMAS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 03 de dezembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

CLEVERTON RODRIGUES DE SOUSA.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340282

Objeto: Monitoramento de emissões atmosféricas de fontes fixas da UO-SPL.

Abertura das propostas em 06/01/2025 às 12h00.

Início da disputa em 06/01/2025 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 549/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 716/2024 - Processo nº 143.632/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 549/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando: AQUISIÇÃO DE COFRE, MEDIANTE CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 11/12/2024 às 08h até 23/12/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 23/12/2024 às 9h.

Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98549/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru-SP, 9 de dezembro de 2024.

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº: 21101.000424/2024.91

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - CPL/SELC, no uso de suas atribuições, torna público:

O Resultado Final do Certame Licitatório da Concorrência supra, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS EM CBUQ NO ESTADO DE RORAIMA, LOCALIZADA NA RODOVIA RR-359 (ROXINHO), TRECHO: ENTRONC. BR-174/RR (KM 0,00) X ENTRONC. RR-325(KM 96,65), SUBTRECHO: RR 359 (KM 46,755) X VILA CAMPOS NOVOS (KM 66,725) SEGMENTO: KM 46,755 X KM 66,725 COM EXTENSÃO DE 19.969,75M, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 930196/2022/MDR/CAIXA)". A CPL/SELC, declara que a empresa CONSÓRCIO UNIÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.506.294/0001-70, é Vencedora do presente certame, com valor global de R$ 31.383.109,18 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e dezoito centavos), com prazo de execução dos serviços de: 20 (vinte) meses, cuja proposta apresenta deságio de 3,43%, em relação ao orçamento pela Administração.

Boa Vista (RR), 31 de outubro de 2024.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da CPL/SELC
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.002449/2024-01. Contrato N. 027/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 06.789.806/0001-97. Objeto: ELABORARAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO MENSAIS E ANUAIS DOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, COM BASE NO RELATÓRIO FEITO PELA MACIEL CONSULTORES E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ. Valor R$ 48.066,00. Assinatura: 08/10/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.004424/2022-71. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 052/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0012-08. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses; Reajustamento, no valor do contrato, correspondente ao porcentual de 3,96%, o qual refere-se ao IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) do período aferido; Adoção do IGP-M como índice de reajustamento deste contrato. Termo final 09/12/2025. Assinatura: 05/11/2025. Valor R$ 7.485,12. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. LUCAS WAGNER VIEIRA NASCIMENTO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.006094/2021-78. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 045/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 06.298.037/0002-05. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Termo final 01/12/2025. Assinatura: 02/12/2024. Valor R$ 276.739,65. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002298/2020-59. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 077/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: JOSE AVAILTON DA CUNHA EIRELI, CNPJ n. 35.755.812/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 07/12/2025. Assinatura: 31/10/2024. Valor R$ 10.420,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002972/2021-86. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 077/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: LUNC TRANSPORTES DE ENTULHOS E LIXO LTDA, CNPJ n. 01.488.023/0001-50. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final 25/11/2025. Assinatura: 04/11/2024. Valor R$ 90.066,90. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. JOÃO VITOR MALDONADO NUNES COSTA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.000070/2021-13. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 051/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP CNPJ n. 21.811.185/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 24/11/2025. Assinatura: 28/10/2024. Valor R$ 40.554,01. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. JOSÉ DIEGO BRAZ DA SILVA, pela Contratada.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90017/2024

UASG: 926164

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 21 de janeiro 2025, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente à construção de um bloco educativo, reforma do CEIP masculino e reforma da quadra de esportes na Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, no Jardim Taquari, Palmas - TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. (Processo nº 2024/27000/012447). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro

Palmas -TO, 2 de dezembro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023, DISPENSA Nº 4/203. Objeto: Contratação de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional. Empresa contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG OESTE CNPJ: 20.059.618/0001-34. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 03 de novembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

do Processo Licitatório nº 074/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento em pedra poliédrica em vias urbanas na Lagoinha, em São Gonçalo do Pará MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 947583/2023/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: J A PAVIMENTACAO SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n° 13.761.570/0001-46, com o valor de R$464.900,00 Adjudicado e homologado em 25 de novembro de 2024 por Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.

São Gonçalo do Pará-MG, 3 de dezembro de 2024

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. OBJETO: Contratação de serviços de TI para atender as necessidades das secretarias do município de são Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do município. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ: 29.086.996/0001-81, o processo que findaria em 01/01/2025 prorroga-se para findar em 31/12/2025, a partir de 01/01/2025. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 03 de dezembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ sob nº 08.747.329/0001-22. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 722/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétricoeletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o Critério de Julgamento de Maior Desconto para serviços e fornecimentos de peças. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/11/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 722/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 15/12/2024 e término em 15/12/2025.
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico n° 37/2024

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO EDITAL do Processo Licitatório nº 088/2024, Pregão Eletrônico n° 037/2024, Registro de Preços n° 031/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas enterais, suplementos e material de consumo, para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 17 de dezembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 3 de dezembro de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 957/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 10/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: UP Brasil Administração e Serviços Ltda. - CNPJ: 02.959.392/0001-46. OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2024; b) a atualização do valor estimado do contrato, o qual, conforme histórico abaixo, alcança atualmente o preço mensal de R$ 24.294,50 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) e anual de R$ 291.534,00 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 291.534,00 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.019 - Programa de alimentação ao trabalhador. Nº DE EMPENHO: 294/2024. DATA DE EMPENHO: 24/10/2024. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE (ESTIMADO): 24.294,50 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S) (ESTIMADO): R$ 267.239,50 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO PA: 685/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 11/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: L. A. Viagens e Turismo Ltda - CNPJ: 04.613.668/0001-65.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025. VALOR MENSAL (ESTIMADO): R$ 12.658,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 151.904,92 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quatro reais, noventa e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens. Nº DE EMPENHO: 147/2024 e 217/2024. DATA DE EMPENHO: 16/05/2024 e 19/08/2024. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE (ESTIMADO): R$ 12.658,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S) (ESTIMADO): R$ 139.246,18 (cento e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90127/2024 - Processo SEI nº: 18750.007125/2024-29. Objeto: Contratação de Subscrições para uso de Softwares, Garantia e Atualização Tecnológica dos Produtos Microsoft. Data da sessão: 08 de janeiro de 2025, às 10h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 772 (setecentos setenta e dois) diploma(s) no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD19795 a DD20566. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2024.

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00061/SESA/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, destinados ao CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA CEO 1, CNES 2020459, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023.5820001/22-014, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/12/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 3 de dezembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 118/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00047/SESA/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a Unidade de Saúde Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, CNES 2020068, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023582000123015, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/12/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 3 de dezembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS