PORTARIA SAA Nº 122, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do NUP: 25005.000094/2018-35, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para continuar em exercício na Secretaria Estadual de Saúde de Goiás/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 360/2023(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25 de agosto de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à Secretaria Estadual de Saúde de Goiás/GO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO:

Matrícula SIAPE

Servidor (a)

Cargo Efetivo

495447

Adair Vieira de Sousa

Agente de Saúde Pública

476096

Ademilde da Silva Rocha

Atendente

495387

Ademir Nogueira de Sousa

Agente de Saúde Pública

504742

Adilson Pereira da Silva

Agente de Saúde Pública

1084286

Aldemar Braga Magalhães

Guarda de Endemias

548165

Alice Alves Pereira

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

548416

Aloisio dos Reis Luz Godinho

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

495218

Ana Maria Moreira Pires

Agente de Saúde Pública

495294

André dos Santos Bernardino Neto

Agente de Saúde Pública

495594

André Luiz de Oliveira Campos

Agente de Saúde Pública

547126

Angélica Fátima de Sousa

Agente de Portaria

1086747

Antônio Alves Paixão

Guarda de Endemias

498792

Antônio Oliveira da Costa

Agente de Saúde Pública

495712

Arão de Souza Rego

Agente de Saúde Pública

495382

Ataci Almeida Borges

Agente de Saúde Pública

500450

Aurelino Pereira Alves

Agente de Saúde Pública

500178

Aureo Gonçalves Ramos

Guarda de Endemias

500469

Belchior Alves Cirino

Guarda de Endemias

494673

Belchior José da Silva

Agente de Saúde Pública

494256

Carlos Antônio de Oliveira

Agente de Saúde Pública

546162

Carlos da Silva Paula

Administrador

505019

Carlos Laerth Alves de Araújo

Agente de Saúde Pública

548500

Carlos Magno da Fonseca

Médico

499922

Carlos Roberto de Oliveira

Mecânico

495334

Carmeci Natalina Elias

Laboratorista

498916

Carmelo Bezerra Sales

Agente de Saúde Pública

546816

Célia Maria dos Reis

Agente de Portaria

1550229

Cinthia Manso Sales

Analista Técnico Administrativo

1092875

Christiane Morgado Barreto

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

547105

Claudia de Oliveira Villa Real

Auxiliar de Enfermagem

546941

Claudimiro David de Sousa

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

499916

Cláudio Divino Almeida Xavier

Guarda de Endemias

495773

Cláudio Henrique Passos Neves Filho

Agente de Saúde Pública

547127

Cleonice Maria de Moura Mamede

Auxiliar de Enfermagem

2243324

Cristina Luiza Dália Pereira Paragó Musmanno

Tecnologista

1042317

Dinamar Ataídes Guimarães

Visitador Sanitário

548445

Diocinir Alves de Oliveira

Datilógrafo

500432

Divino Sebastião de Andrade

Guarda de Endemias

1141163

Divino Simão Vaz

Guarda de Endemias

495889

Djalma Barbosa da Cunha

Motorista Oficial

546946

Ederval Rocha Ribeiro

Artífice de Eletricidade e Comunicações

495707

Edgard Querino Brito de Freitas

Agente de Saúde Pública

547622

Edi Silva Souza

Administrador

495815

Edmilson Rodrigues de Morais

Agente de Saúde Pública

499869

Edna Gonçalves Borges Milagre

Agente Administrativo

495109

Edson José de Andrade

Agente de Saúde Pública

495214

Edvan Resende da Silva

Agente de Saúde Pública

548504

Eliane Marie de Amorim Melo Fonseca

Médico

495812

Elias Francisco de Almeida

Agente de Saúde Pública

547948

Elza Oliveira Nunes Justino

Auxiliar de Enfermagem

498920

Emivaldo Francisco de Sales

Agente de Saúde Pública

546762

Ervânio José de Almeida

Odontólogo

500218

Eugênio Lúcio Vieira

Guarda de Endemias

495689

Fernando Ferreira dos Santos

Agente de Saúde Pública

499966

Fernando Rodrigues Nogueira

Guarda de Endemias

495869

Francisco Chagas Neto

Agente de Saúde Pública

2270221

Fabiano Marques Rosa

Tecnologista

495577

Gedeon Policena Rosa

Agente de Saúde Pública

504436

Genilton Roberto Nunes de Faria

Guarda de Endemias

548455

Gildo Carneiro de Farias Filho

Técnico de Laboratório

495511

Gildo Ferreira de Souza

Agente de Saúde Pública

503827

Gilson Ferreira Maciel

Guarda de Endemias

467551

Gilson José Ferreira

Motorista

495783

Gilvan Francisco Alves

Agente de Saúde Pública

479954

Gilvana Francisca de Sousa

Auxiliar de Administração

548477

Gladys Taveira Faria Ulhoa

Odontólogo

471026

Glaucia Gama Rahal Aires

Enfermeiro

505118

Hélio Cassimiro de Sousa

Agente de Saúde Pública

499950

Hélio Elias Duarte

Mecânico

484430

Heliomar Ferreira Barbosa

Técnico de Laboratório

499941

Henrique Vieira de Sousa

Guarda de Endemias

1085746

Igor de Faria

Guarda de Endemias

548366

Ilda de Paula e Silva

Auxiliar de Enfermagem

546169

Iltamar Cândido de Melo

Agente Administrativo

495222

Ivayr Gomes da Silva

Motorista Oficial

494754

Izaias Pereira Costa

Agente de Saúde Pública

495306

Jair Eduardo Alves

Agente de Saúde Pública

1085012

Jair Guimarães Sales

Agente de Saúde Pública

546962

Jairo Rodrigues

Artífice de Carpintaria e Marcenaria

495774

Jairo Rodrigues da Silva

Agente de Vigilância

495779

Jefferson Cruvinel Borges

Agente de Saúde Pública

495846

Jerônimo Euzébio Martins Neto

Agente de Saúde Pública

499988

Jesus Cordeiro de Oliveira

Guarda de Endemias

655722

Joana D Arc Rodrigues da Silva

Agente de Portaria

547051

João Antônio de Lima Filho

Datilógrafo

495308

João Batista Alves Campos

Agente de Saúde Pública

495261

João Batista Ribeiro

Agente de Saúde Pública

495616

João Bosco Carneiro

Agente de Saúde Pública

494743

João de Assis Balduíno

Agente de Saúde Pública

500184

João de Carvalho Ferreira

Agente de Saúde Pública

495451

João Ferreira da Hora

Agente de Saúde Pública

500484

João José de Sousa

Guarda de Endemias

495497

João Mariano da Silva

Agente de Saúde Pública

546171

João Parreira Araújo

Agente Administrativo

495249

João Pinto

Agente de Saúde Pública

495264

Joel Rodrigues da Costa

Agente de Saúde Pública

546659

Jorminia de Souza Silva

Auxiliar de Enfermagem

495276

José Andrade da Silva

Agente de Saúde Pública

495319

José Aureliano Ferreira

Agente de Saúde Pública

495348

José de Jesus

Agente de Saúde Pública

495725

José Divino Ribeiro

Agente de Saúde Pública

494301

José Furtado de Almeida

Agente de Saúde Pública

495648

José Guillon Milhomem de Azevedo

Agente de Saúde Pública

495834

José Neto da Silveira

Agente de Saúde Pública

546789

José Praxedes de Medeiros

Técnico de Laboratório

499999

José Ribamar Andrades Lopes

Guarda de Endemias

495820

José Sebastião de Castro

Agente de Saúde Pública

546291

José Selésio Gomes de Brito

Agente Administrativo

504650

Josimar Duarte dos Santos

Agente de Saúde Pública

495370

Juarez Germano da Silva

Agente de Saúde Pública

495267

Judson Regozino da Silva

Agente de Saúde Pública

495314

Laércio Inácio da Costa

Agente de Saúde Pública

495881

Lázaro Carlos da Silva

Motorista Oficial

494184

Lázaro Marques da Silva

Agente de Saúde Pública

547087

Lineia Marques de Oliveira

Auxiliar de Enfermagem

547088

Lourivaldo Messias de Almeida

Auxiliar de Enfermagem

546857

Lúcia de Fatima Cosse Silva

Datilógrafo

1141162

Lúcia Helena Assis de Freitas Silva

Auxiliar Administrativo

495392

Luciana de Abreu e Silva

Laboratorista 8 horas

1084765

Luiz Celestino Pires

Guarda de Endemias

499937

Luiz Leite de Araújo

Motorista

495580

Manoel Salvador Cerqueira Melo

Técnico em Cartografia

495241

Manoelina Silva de Morais

Agente Administrativo

546671

Márcia Campos Barbosa

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

509940

Marcos Aurélio de Oliveira

Agente de Saúde Pública

493959

Mardon Alves de Araújo

Agente Administrativo

548101

Maria Consuelo de Vasconcelos Nery

Farmacêutico

548127

Maria de Fátima Almeida de Oliveira

Auxiliar de Enfermagem

548261

Maria de Fátima Menezes Cunha

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

546867

Maria de Fátima Rosa

Datilógrafo

547303

Maria de Lourdes Albuquerque

Agente de Portaria

499889

Maria do Carmo Santana

Auxiliar de Laboratório 8 horas

474622

Maria Elvira Paschoalini de Rezende

Enfermeiro

467834

Maria Gorete Aguiar Castilho

Visitador Sanitário

548194

Maria Lúcia da Silva Rocha

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

546724

Maria Perpétua dos Santos

Auxiliar de Enfermagem

546095

Maria Santana Ribeiro da Silva França

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

461596

Maria Vitória da Silva

Técnico em Comunicação Social

548262

Marly Batista Costa

Datilógrafo

546225

Maurício Alves Queiroz

Agente Administrativo

547791

Maurício Cardoso de Brito

Agente Administrativo

495253

Mucio de Sousa Pereira

Agente de Saúde Pública

495810

Neirivam de Paula

Agente de Saúde Pública

548105

Nilda Avelar de Menezes

Agente de Serviços Complementares

547806

Nizelena Bosso Faria

Agente Administrativo

495271

Olinto Capel Hernandes

Agente de Saúde Pública

499907

Olvimar Mangelo Ferreira

Guarda de Endemias

504573

Orlei Rosalvo Pereira

Agente de Saúde Pública

495359

Osnir José Paulista da Fonseca

Agente de Saúde Pública

548065

Paulete Sandra da Rocha Nogueira Nunes

Auxiliar de Enfermagem

499940

Paulo Ramos de Oliveira

Motorista

495821

Paulo Sérgio dos Santos Froes

Agente de Saúde Pública

503509

Pedro Pereira da Silva Filho

Guarda de Endemias

495275

Raimundo Sena dos Santos

Agente de Saúde Pública

500468

Renato Vicário Franklin Pena

Guarda de Endemias

500045

Roberto Antônio Lacerda

Guarda de Endemias

499921

Roberto Noleto

Guarda de Endemias

6238285

Rosa Maria da Silva

Agente Administrativo

499906

Rosa Maria Oliveira Costa

Microscopista

547936

Rosangela de Castro Howes

Farmacêutico

474628

Rosemary Almeida de Araújo Abreu

Enfermeiro

495098

Sebastião Francisco Filho

Agente de Saúde Pública

495522

Sebastião Roberto Gonçalves Moreira

Agente Administrativo

494834

Silvestre Antônio Leal

Agente de Saúde Pública

495289

Silvio Antônio Ferreira

Agente de Saúde Pública

495855

Silvio Vieira de Souza

Agente de Saúde Pública

500438

Sueda Gomes Pires Martins

Microscopista

500023

Suraia Saraiva Alves

Auxiliar Administrativo

495366

Valdecy Soares de Barros

Agente de Saúde Pública

495290

Valdevino Costa Vale

Agente de Saúde Pública

495402

Valdir Santana

Agente de Saúde Pública

546540

Valdivino Alves dos Santos

Agente Administrativo

495971

Vanderlita Rosa da Silva Vieira

Agente Administrativo

548470

Vitória Marcal da Silveira

Agente de Portaria

495484

Waesso Orcélio de Oliveira

Agente de Saúde Pública

504360

Waldinar Ribeiro dos Santos

Guarda de Endemias

499897

Washington Luiz Alvarenga

Guarda de Endemias

501633

Welington Antônio da Silva

Auxiliar de Laboratório 8 horas

495021

Welson José Valente

Agente Administrativo

PORTARIA SAA Nº 123, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI n.º 25005.000054/2023-51, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LAVIO JÓSE DE ALMEIDA, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 500026, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Simolândia/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 440/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 5, Seção 3, de 8 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Simolândia/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Simolândia/GO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES