gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23069.183862/2023-74.

Dispensa. Nº 90001/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.966,78. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO publicado no D.O.U. 21/08/2023, Seção 3, Nº 161, página 4.

Onde se lê: signatários: Aislan Gonçalves da Silva.

Leia-se: Karine Moura de Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.006225/2024-89.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos e locação de cilindro para uso no laboratório de análises minerais - lamin-sp, do sgb-cprm/sp, para realização de diversas análises químicas em atendimento as demandas da anm para realização dos estudos in-loco em fontes de água mineral, baseadas na portaria sei nº 819 de 03 de dezembro de 2018, bem como em atendimento aos projetos internos da cprm, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 473.165,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

REG. PREÇOS P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUN., CRECHES MUN., SECR. MUN. DE EDUC., SETORES DA SECR. MUN. DE SAÚDE E SECR. MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE OSV. CRUZ-SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 08, 17, 22, 27, 28, 41, 42, 43, 61, 63, 67, 68, 69, 70, 78, 81, 94, 105, 107, 108, 110, 111, 114, 116, 117, 122 e 134 do obj. licit. a empresa COOP. DE CONS. DE INUBIA PAULISTA, VR R$ 747.862,70; os itens 84 e 85 do obj. licit. a empresa SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, VR R$ 7.551,00; os itens 04, 05, 10, 12, 15, 26, 29, 35, 37, 40, 52, 66, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 83, 86, 91, 92, 93, 99, 101, 104, 112, 129, 137, 138 e 140 do obj. licit. a empresa NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 278.656,86; os itens 16, 18, 20, 38, 59, 60, 90 e 125 do obj. licit. a empresa MHC COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA-EPP, VR R$ 694.437,60; os itens 54 e 55 do obj. licit. a empresa ROGÉRIO SOARES DA SILVA EIRELI, VR R$ 642.564,80; os itens 06, 13, 14, 25, 34, 58, 62, 126, 131 e 133 do obj. licit. a empresa VALDEMIR PESSOA-EPP, VR R$ 453.388,10; os itens 33, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 130 do obj. licit. a empresa F. PEREIRA ALIMENTOS-EPP, VR R$ 1.062.154,20; os itens 39, 64, 72 e 97 do obj. licit. a empresa FRUTTI MAIS COM. DE BEBIDAS E ALIM. EIRELI, VR R$ 58.254,80; os itens 01, 02, 03, 19, 24, 44, 65, 95, 96, 102, 103, 120, 136, 139, 141, 142, 143, 147, 149, 153 e 154 do obj. licit. a empresa DISTRIB. RONCATO LTDA, VR R$ 461.860,90; os itens 80 e 88 do obj. licit. a empresa DUKA DISTRIB. COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 570.343; os itens 07, 31, 32, 45, 46, 56, 57, 115, 118, 119, 123 e 127 do obj. licit. a empresa SOLVIT COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 1.070.848,00; os itens 09, 11, 21, 23, 30, 36, 75, 82, 89, 100, 106, 109, 113, 121, 124, 132, 135, 150 e 152 do obj. licit. a empresa SOUZA COM. DE ALIM. TACIBA LTDA, VR R$ 669.741,84; o item 87 do obj. licit. a empresa CITRY SOL RIO PRETO PROD. ALIM. LTDA, VR R$ 10.110,80; em 23/08/24. Osv. Cruz, 26/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz SP, 26 de agosto de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01430.000002/2022-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 11/2022, com início na data de 13/09/2024 e término em 12/09/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e preditiva dos equipamentos, sistemas e instalações prediais civis, elétricas e hidrossanitárias, além de serviços de manutenção em obras civis, das unidades desta Fundação Biblioteca Nacional, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva e ferramentas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.032,68. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FME

O Fundo Municipal de Educação de Carmolândia, torna público que realizará dia 06 de setembro de 2024, às 08h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço (lote) por percentual de desconto, Para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas nos veículos do Fundo Municipal de Educação de Carmolândia-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FME

O Fundo Municipal de Educação de Carmolândia, torna público que realizará dia 06 de setembro de 2024, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, Para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br.

Carmolândia-TO, 23 de agosto de 2024

Maria Eduarda Pereira Rodrigues

Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Ângelo Cezar Lucizani. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 26/08/2024 a 31/10/2024; Data da Assinatura: 26/08/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Ângelo Cezar Lucizani, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Modalidade: Credenciamento nº 00003/2024 - Processo 00030/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresas especializadas no fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Termo de credenciamento nº 04/2024 Empresa: ODONTOMEDICE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Nº 26.985.522/0001-83 - Itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13. Santa Inês - PB, 26 de agosto de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA- Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 114/2019.

Nº Processo: 23069.162423/2019-41.

Dispensa. Nº 117/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114608

Nº Processo: 03621000132202406. Objeto: Contratação de serviços e administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua de Nazare e Odyllo 49, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/114608-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER REIS LOPES JUNIOR

Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 26/08/2024) 114608-11301-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1960/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00096/2024.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 23.376.787/0001-96 - CAVERO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de avaliadores de imóveis para a prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, no município especificado no contrato, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no edital de credenciamento nº 90904/2024 e seus anexos, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00087000049202354. Objeto: Aquisição de lavadoras automáticas de veículos e unidade de tratamento de reuso de água. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23293.001686/2021-46.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 07/2022 decorrente da aplicação do índice nacional de custo da construção - incc-di. Vigência: 01/05/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.421,90. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000006223202497. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de INSULINA DEGLUDECA 100 UI/mL, INSULINA DETEMIR 100 U/mL e INSULINA GLARGINA 100 UI/mL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 795380

Nº Processo: 63344000982202444. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma e ampliação de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações de um imóvel disponibilizado no Complexo Naval da Ilha das Flores (CNIF), para a criação de salas de aula para atender as necessidades dos alunos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 795380-00001-2024NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201001681202448. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual (EPI), ferramentas e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 158099-26413-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO SRP Nº 82/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 133/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda - Epp, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor: R$ 56.950,00. Contrato n° 104/2024. Data: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 82/2023. Espécie: 1° T.A ao Contrato nº 104/2024 - Contratada: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 8,96% do valor global do Contrato n° 104/2024, o valor do acréscimo é de R$ 5.102,72. Data: 20/08/2024.
EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR Nº 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.008989/2024-40

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, seção 3, página 72, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): MARCELINO BENVINDO DE SOUZA - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

Classificação: 2º lugar: Candidato (a): SAMIRIS PEREIRA DA SILVA - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

Classificação: 3º lugar: Candidato (a): NIRVANA CORDEIRO DO NASCIMENTO RAMOS - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

Classificação: 4º lugar: Candidato (a): KÊMILLI DIAS MACHADO - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

Classificação: 5º lugar: Candidato (a): OLDAIR JOSÉ TAVARES PEREIRA - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

Classificação: 6º lugar: Candidato (a): GLENDA AKIMI OLIVEIRA NASCIMENTO OTA - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

Classificação: 7º lugar: Candidato (a): FERNANDA DOS PASSOS DIAS - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Marcus Vinícius de Andrade Neves

Diretor Adjunto
EDITAL Nº 147/2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - Edital nº 100/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 100/2024, publicado no D.O.U. de 03/07/2024:

1 - Departamento de Ciências da Informação (GCI)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Descrição e Preservação Digital Arquivísticas.

Classificação: Alex Pereira de Holanda (1° lugar), Nelson Alfredo Salomão Neto (2° lugar), Lucas Mourão Tavares (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2009 - UASG 443992

Nº Processo: 02031..068/2/009--01. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Conforme a portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que regulamenta o regime de transição estabelecido pelo art. 191 da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e estabelece, no art. 5° da referida lei, a necessidade de extinção dos contratos com vigência por prazo indeterminado até 31 de dezembro de 2024, foi necessária a rescisão unilateral do contrato n.º 08/2009. Este contrato prevê a prestação contínua de serviços sob regime de dedicação exclusiva, abrangendo saneamento básico e fornecimento de água tratada canalizada, destinados a atender à demanda do ngi mambaí e do parna chapada dos veadeiros, localizados no estado de goiás. Diante da existência de um novo contrato já devidamente assinado e em conformidade com a lei n.º 14.133/2021, torna-se necessária a rescisão do mencionado contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E PRODUTOS DE VETERINÁRIA em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: A.S. DE SOUZA LTDA CNPJ: 30.025.165/0001-89, situada na Rua Miguel Miranda, n. 292, Centro, CEP: 78.270-000, em Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 161.936,40 (cento e sessenta e um mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 26 de Agosto de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299006401202335.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.584.237/0001-71 - ODONTOBIOTECH - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LT. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração de equipamentos odontológicos do comando da 6ª região Militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014001015202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação estrutural e reforma no imóvel próprio da APS Porto Velho - Embratel, situado na Av. Governador Jorge Teixeira, nº 3325, Bairro Liberdade, município de Porto Velho/Rondônia - CEP 76.83-859, imóvel próprio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Chefe da Cofl/srnco

(SIASGnet - 26/08/2024) 512006-57202-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.007063/2024-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Necessário para alteração da Inexigibilidade de Licitação nº 096/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL Nº 176/2024

PROCESSO Nº 21000.041160/2024-64

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27977 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "criar um Guia para viabilizar a criação de uma lista de opções de projetos de fomento para a criação de hortas comunitárias eficientes e sustentáveis, que possam servir como modelo para outras iniciativas similares nas várias regiões, prevendo a presença de instrutores comunitários, responsáveis por organizar e transmitir conhecimentos em técnicas de cultivo e gestão ambiental às comunidades locais, visando aumentar a consciência social da importância e das oportunidades de trabalho no setor, além de fortalecer a segurança alimentar, promover a saúde e a sustentabilidade ambiental."; a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior reconhecido pelo MEC em Agronomia ou Engenharia Florestal; b) Experiência Profissional: Experiência profissional de 2 (dois) anos em projetos de hortas comunitárias; c) Vigência Contratual: 08 (oito) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158884

Nº Processo: 23545001055202461. Objeto: Futura contratação da prestação de serviços de apoio de natureza continuada, para o IFES Campus Montanha, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Es-130, Km 1, Bairro Palhinha - Montanha, Palhinha - Montanha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158884-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA

Diretora-geral

(SIASGnet - 26/08/2024) 158884-26406-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Joaquim Pires - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 241.137,51 (duzentos e quarenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). Fontes de Recursos: Convênio nº 946702/2023 firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Caixa Econômica Federal e Próprios. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb /; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescon-trata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 26 de agosto de 2024.

THAMILES DA CUNHA SANTOS

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ no 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de setembro de 2024, às 10h, realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 26 de agosto de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 ao Contrato N° 407/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 140, Pág. 272, da empresa: TJ CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ: 69.403.988/0001-36. ONDE SE LÊ: Referência Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 406/2024; LEIA-SE: REFERÊNCIA: Referência Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 407/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11

CONTRATO Nº 753/2023 Referência: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 753/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Contrato nº 753/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, que irá viger até 04 (quatro) de fevereiro de 2025, em virtude de superveniência de fato excepcional ou imprevisível estranho à vontade das partes, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 375/2024, Ofício nº 204-b/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 2307920668202381. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50- Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 153150-15236-2024NE000452
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448003299202463. Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços gráficos para o Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos das OM da Vila Militar, Deodoro - 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064029582202442. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos para compor as salas multimeios didáticos que têm por objetivo o desenvolvimento de atividades pedagógicas para os cursos da UTFPR - Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/08/2024) 154358-15246-2024NE000003
EDITAL Nº 177/2024

PROCESSO Nº 21000.032235/2024-16

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27975 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM nos estados da região Nordeste."; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista ITI-A; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Júlia de Oliveira Mendes - CPF: ***290***06; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto:180521/2024-1, celebrado em 01/07/2024, registrado no SAIC sob o n°20200.24/0099-0; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 26/08/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Júlia de Oliveira Mendes.

.
aviso de retificação

AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Original publicado no DOU Nº 164 de 26 de agosto de 2024, pag. 218.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, AO LADO DA RODOVIA, BR 104 FAZENDA BUENOS AIRES - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB

Onde se lê: Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Agosto de 2024.

Leia-se: Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de setembro de 2024.

Cuité - PB, 26 de Agosto de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.019096/2024-19 Extrato do Termo de Contrato n 65720/2024-079/00 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; PX2B SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 45.935.630/0001-96; Modalidade: TJIL 22/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratacao de servicos comuns de consultoria, treinamento e mentoria para personalizacao e desenvolvimento da plataforma Monday, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.; VALOR TOTAL: R$ 59.904,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quatro reais) Data da Assinatura: 20/08/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 20/08/2024 a 20/08/2029 ROBERTO NOGUEIRA MARQUES Capitao de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Concorrência nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: CONTRAK TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.794/0001-08. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Patrimônio Público. VALOR: R$ 1.500.200,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES.
EDITAL Nº 172/2024

PROCESSO Nº 21000.032207/2024-07

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27969 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado de São Paulo (SP)."; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MARIA INES TECLA DE CARVALHO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 63.508.949/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR: R$ 188.372,10. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 18/06/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES.
Edital nº 48/2024 - Supes-RN

Processo nº 02021.000506/2024-81

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Newton Carlos Lopes Alves

13.639.741/0001-69

02021.000506/2024-81

4º Trim./2018 ao 1º Trim./2020

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001382/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0417.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA PINGUEIRA, CNPJ nº 14.131.493/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 152.940,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº ***.423.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000974/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0542.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOCANDIRA, CNPJ nº 10.499.447/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 156.700,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIRALDO CUNHA CHAVES, CPF nº ***.874.916-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002241/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0798.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS APÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, CNPJ nº 08.737.277/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 57.510,20. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMUNDO SOARES DE ALMEIDA , CPF nº ***.161.408-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001471/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0429.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTEZUMA/MG, CNPJ nº 25.223.983/0001- 56. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 39.269,40. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN VIEIRA DE PINHO, CPF nº ***.330.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002257/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0810.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002479/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0896.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº ***.024.546-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo Licitatório nº 142/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de 01(um) veículo automotor Sedan de no mínimo 7 lugares e 01(um) veículo automotor Van de no mínimo 19 lugares ou mais para a Secretaria Municipal da Saúde.

As Propostas de Preços serão recebidas até 10 de setembro de 2024, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 10 de setembro de 2024, às 09hs, no site supramencionado.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br.

Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050

Frederico Westphalen - RS, 26 de agosto de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 101/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.013775/2024-69.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EXUNIROMA - UNIVERSITY OF ROMA TRE. Objeto: Organizar conjuntamente uma cotutela de tese de doutorado em benefício de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, para elaborar e defender uma tese de doutorado intitulada: "O papel das(os) professoras(es) da Educação Infantil nas pedagogias ativas" e para a obtenção de titulação conjunta na modalidade de dupla diplomação de doutorado acadêmico.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001919-95.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, a serem realizados nas eleições municipais de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno, contemplando a produção de material gravado e a veiculação da filmagem (ao vivo) no canal oficial do TRE-RR no Youtube, incluindo a instalação, configuração, operacionalização, suporte e garantia de toda infraestrutura tecnológica necessária à plena execução do objeto nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64072.003513/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA VANIUS MEINZER GAUDENZI. Objeto: Prestação de serviços na área de gastroenterologia. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 171/2024

PROCESSO Nº 21000.032217/2024-34

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 27968 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM na região Centro-Oeste, no estado de Minas Gerais próximo à divisa com o Estado de São Paulo e na região oeste do estado de São Paulo (SP)"; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160006

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64114.005678/2021-17.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL). Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. subtrair 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 27 de agosto de 2024, nos moldes do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 194.693,40. Leia-se: Valor Total: R$ 200.109,04.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: RONALDA FELIX ALVES, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.183.986/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. VALOR: R$ 142.657,70. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 10/07/2025.