gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônico nº. 006/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Centro de Comercialização de Animais da Agricultura Familiar às margens da BA-545, no Município de Jaguaquara, Bahia, nos termos do Convênio nº 219/2024/CAR/AJU. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 24.10.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 12.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 12.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 24 de novembro de 2024.

Elzivan Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.738/2024. Objeto: Aquisição de poste concreto armado duplo para atender a demanda da Secretaria Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 08/11/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve RETIFICAR a publicação do extrato de ratificação decorrente do Processo Administrativo nº 1.635/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contrato 854/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados, publicado no diário oficial da União, no dia 10 de outubro de 2024, Seção 3, nº 197, nos seguintes termos: Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados. Leia-se: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no distrito de São Timóteo, neste município, vinculada a Escola Municipal Barão de São Timóteo, situada no distrito de São Timóteo, para atender a demanda dos alunos matriculado.

Livramento de Nossa Senhora/BA, em 21 de outubro de 2024.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 08/11/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 23 de outubro de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

2ª Chamada Processo n.º 03040016/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Setores e Unidades do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 06 de novembro de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 90100/2024 - Objeto: serviços de locação de Micro-Ônibus - Vencedora: L.M SERVIÇOS DE TRANSP. TERRESTRES LTDA - R$ 880.554,02 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075077076202350. Objeto: Aquisição de acessórios para extintores e hidrantes para prevenção e combate a incêndio para atendimento às demandas da SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002663/2024-37-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, incluso transporte, carga e descarga de materiais para promoção institucional no âmbito de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 13 (treze) itens. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
aviso de licença

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito sob o CNPJ 04.892.707/0020-73, torna público que recebeu do INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), a Licença Prévia (LP) nº 43788, com validade até 12/10/2029, para a Rodovia BR-487/PR - Lote 2A, com extensão de 37,911 km, transpassando os municípios de Umuarama, Maria Helena e Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.

HELIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12.

ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 28/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 02/12/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12.

ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 31/11/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.029741/2023-33 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e TELMA MARIA LINS GOMES - ME (CNPJ/MF nº 05.265.606/0001-72). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e TELMA MARIA LINS GOMES - Proprietária. Data de Assinatura: 11/10/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.029338/2023-50 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e T.F.ALVES DE ALMEIDA (CNPJ/MF nº 24.816.887/0001-59). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e TAIS FABIOLA ALVES DE ALMEIDA - Proprietária. Data de Assinatura: 16/11/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000755/2024-23

Ata de Registro de Preços nº 84/2024, Pregão SRP nº 90011/2024. DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-?hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE no decorrer do ano de 2024, especificados nos item 7 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$13.596,00. Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência 15/10/2024 a 14/10/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer via contratação direta por meio de dispensa para aquisição de Curativo Adesivo 2,5 x 2,5 cm e Compressa Cirúrgica 45 x 50 cm, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.019139/2024-01. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 54/2024 receber propostas de preços até 30/10/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Rosário Oeste /MT, através da Comissão de Licitação/agente de contratação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços, documentos de habilitação e julgamento dos recursos administrativos da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA ECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE (CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT.

As empresas EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA - 09.009.988/0001-24 manifestou interesse na fase recursal, superada essa fase recursal onde que a empresa declinou de apresentar a petição recursal com o Recurso/Reconsideração administrativo teve a decadência do direito.

Após análise, Agente de contratação declara vencedora a empresa E. M. O. DE MOURA LTDA -48.119.448/0001-55 venceu o LOTE -1 pelo valor de R$ 158.000,00. Será submetido os autos para o ordenador de despesas adjudicar e homologar. A ata da sessão na integra poderá ser obtida no site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ e no portal do www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: licitacaorosariooeste@hotmail.com, ou pelo telefone (65) 3356-1206.

Rosário Oeste/MT, 22 de Outubro de 2024.

Michele Fernandes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 001263201858 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: BERRANTE DE OURO ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 10.899.529/0001-42 - CDA(s): 56.B843.0003-4, 56.B843.0002-6 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses . Data da Assinatura: 22/10/2024 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: EDENILSON SEBASTIAO BOCCHI - SÓCIO/ADMINISTRADOR, MOYSES ANTONIO BOCCHI - SÓCIO/ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 199/2024, Pregão Eletrônico Nº 083/2024, objetivando a aquisição de câmara para conservação de medicamentos termolábeis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 07/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 23 de outubro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954073/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: WE WORLD - GVC BRASIL, CNPJ/MF 21.745.041/0001-87. Prorrogação de Ofício por 52 (cinquenta e dois) dias. Vigência: 23/04/2024 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 21/10/2024 Valor Total: R$ 2.312.593,55. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MÔNICA BONADIMAN, CPF nº xxx.xxx. 213-36.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera/BA, torna público o Aviso Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa pavimentação em paralelepípedo em ruas de povoados do município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, para atender a Secretaria Municipal de obras. Empresa favorecida: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.519.683,59 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), CORRESPONDENTE À SOMA TOTAL DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024.

Anguera-BA, 23 de outubro de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 211/2024 (*)

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: PRISA LOCACAO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 005/2024; CONTRATO: 211/2024; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche proinfância tipo 2, no povoado de areias, no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 21/10/2024 e encerramento em 21/10/2026 - 24 (vinte quatro) meses; VALOR: R$ 3.398.703,10 (Três milhões trezentos e noventa e oito mil, setecentos e três reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/10/2024.

Republicado por ter saído com incorreção na edição do dia 22/10/2024, página nº 213, seção nº 3.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30.

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de registro do medicamento FABHALTA (iptacopana), processo nº 25351.573270/2023-81, no âmbito da ANVISA, nos termos do art. 15 da RDC nº 205 de 28 dezembro de 2017.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura, nos termos do art. 3º da RDC nº 912, de 19 de setembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024

SIGNATÁRIOS: RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos Substituto, ANVISA; RENATA MONTEIRO SEIXAS GONÇALVES, LILIAN AMILCAR GONZALO, Novartis Biociencias S.A.

Processo: 25351.911966/2024-09
EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 167/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 167/2024;

resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS ALTA FLORESTA

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Matemática

Licenciatura em Matemática

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:- Incluir os te

CAMPUS ALTA FLORESTA

Matemática: 1. Matemática financeira: juros simples e compostos; 2. Medidas de centralidade e de dispersão; e 3. Geometria espacial: prismas e pirâmides.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Campus Alta Floresta

cgp.alf@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 167/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio Cesar dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90158/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759008201202473. Objeto: Aquisição parcelada de mobiliário de uso comum (poltrona reclinável e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Tecnico em Contabilidade

(SIASGnet - 23/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004591/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, tais como: smartphone, notebooks e tablets.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras. .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 23/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
Aviso de Notificação

Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo senhor Mayk Vieira Coelho, vem NOTIFICAR a empresa HABILITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.890.862/0001-72, pela falta de entrega do item descrito na Nota de Empenho n° 2024NE000479, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, uma vez que o licitante se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência.

Abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) úteis para apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e-mail editais@unifal-mg.edu.br ou por protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto.

Mayk Vieira Coelho

Pró Reitor de Administração e Finanças.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para realização de reparos no asfalto das Avenidas Pelotas e Porto Alegre, capeamento asfáltico de trecho final da Rua Ijuí e sinalização vertical e horizontal nas Avenidas Pelotas e Porto Alegre. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 11/11/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Derrubadas/RS, 23 de outubro de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90187/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.002484/2024. Objeto: Aquisição de raio-x odontológico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90187-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 23/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
DESPACHO

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 040/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 040/2024.

Objeto: Aquisição de mobiliário para as escolas Cemei Waldir Barbosa Miranda e Escola Municipal Branca de Neve.

Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: DRA Solucao Comercial em Educacao, CNPJ: 33.670.278/0001-25 no valor global de R$ 146.208,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oito reais); Germano Inacio Netto Ltda, CNPJ: 45.163.173/0001-69 no valor global de R$ 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais); Delta Produtos e Servicos Ltda, CNPJ: 11.676.271/0001-88 no valor global de R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Cleidimar Zanotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873004773202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos projetos de salas de aula, prédio administrativo, refeitório, ginásio e guarita para a nova unidade do IFFar em São Luiz Gonzaga.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANE AREND

Direção Compras Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/10/2024) 158127-26420-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº 00072/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do I Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 05 meses, até 22/03/2025. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1073985-23/2020/MDR/FPM e Outros; 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo de Ruas em Comunidades Rurais; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedo de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
Edital de Convocação nº 2/2024

Assembleia Geral Extraordinária

Conforme dispõe o Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - Afipea Sindical, em seus artigos 24, 26 e 27, convoco os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 9h30 em primeira convocação com a maioria dos filiados ou às 10h em segunda convocação, com qualquer número de presentes com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos.

A Assembleia ocorrerá por videoconferência para deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Aprovação de alterações nos estatutos da associação e do sindicato;

2. Informes gerais.

Link de acesso à videoconferência:

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZwrd-6qrzsrG9fBijS0IIssfyXh46aFhWFs

Brasília, 22 de outubro de 2024

Ana Paula Moreira da Silva

Presidente - Afipea
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768000243202413. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia com reconhecida qualificação e capacidade técnica para executar manutenção corretiva do telhado do imóvel localizado na Rua Cândido Mendes, nº 891 - Glória/RJ, conhecido como "Hotel dos Ingleses". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Administrador

(SIASGnet - 23/10/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90313/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23429000046202489. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, N° 709, Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90313-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

TIAGO AUGUSTO ROSSATO

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 23/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 77/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 077/2024 - P.A 257/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo pães, bolos, tortas, sequilhos e outros para atender as necessidades da Secretaria de DEsenvolvimento Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/11/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/11/2024 às 09:01 horas.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000079/2024-05.

OBJETO: doação da obra de arte intitulada "CORPO DO PECADO", de autoria do artista RODRIGO SCOTTO SASSI, datada de 2022, para integrar o acervo do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM.

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024.

DOADOR: RODRIGO SCOTTO SASSI.

DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM

SIGNATÁRIOS: pelo doador RODRIGO SCOTTO SASSI. ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 2339/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; e serviços de manutenção de áreas verdes e limpeza em altura, SOB DEMANDA, para os Fóruns Eleitorais do interior do estado do Paraná do Polo 2, Região de Guarapuava.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 70019-00001-2024NE099999
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato das Atas de 257/2024 e 258/2024, PRC. 081/2024, PE 037/2024, RP 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Prestação de Serviço para a Realização dos "Eventos' para as Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social. Empresa: REGINA GOMES DE MORAIS CORDOLLA, CNPJ/MF sob o nº 18.894.710/0001-78. Valor unitário: 2 : R$ 13,00, 3: R$ 15,00, 4: R$ 15,00, 5: R$ 17,00, 6: R$ 7,00, 8: R$ 6,00 e 9: R$ 15,00. Valor total: R$ 44.300,00. Empresa: HELIO BENEDITO DOS SANTOS BUENO, CNPJ/MG sob n° 29.020.383/0001-41. Valor unitário: 1:R$ 1,00, 7:R$1,00. Valor total: R$ 31.300,00. Data da assinatura: 18/10/2024. Vigência 12 meses após a assinatura.

Extrato do CA 259/2024, CP 011/2024 PRC 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas, Conforme Convênio Federal N.º 923250/2021 para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ 414.200,00. Dotação Orçamentária: 010401.15.451.0016.1221.4.4.90.51.01 - Ficha 161 - Fonte 1 501 070, 010401.15.451.0016.1221.4.4.90.51.01 - Ficha 987 - Fonte 1 700 024. Prazo: 30/06/2025. Assinatura: 18/10/2024. JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO. Prefeito
Avisos de Licitação

Pregão eletrônico nº 47/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PE 047/2024, PRC 097/2024, RP 030/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 08/11/2024, às 10 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 048/2024, PRC 098/2024, tipo MENOR POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de veículos, tipos passeio, minivan e microônibus, para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 11/11/2024, às 10 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº 827236/2016

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.923.026,03 (quatro milh?es, novecentos e vinte e tr?s mil, vinte e seis reais e tr?s centavos), Valor de Contrapartida: R$ 58.026,03. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 16/12/2025. Data da Assinatura: 21/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.029768/2023-80 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e MARCU'S PIZZA E PASTELARIA LTDA (CNPJ/MF nº 46.541.691/0001-31). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2028. Assinam: THIAGO DA CAMARA FIGUEREDO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho em exercício/IFPE e ALBERTO RODRIGO FERREIRA - Sócio. Data de Assinatura: 16/11/2023. THIAGO DA CAMARA FIGUEREDO. Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho em exercício.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.033312/2023-34 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e LA FUENT CAFETERIA LTDA (CNPJ/MF nº 45.989.182/0001-03). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2029. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e RAFAEL BECKER FERREIRA RODRIGUES - Proprietário. Data de Assinatura: 25/01/2024. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.034976/2023-17 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e REAL POUSADA LTDA (CNPJ/MF nº 03.559.510/0001-91). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e ANDERSON AMARAL RIBEIRO - Proprietário. Data de Assinatura: 19/12/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.034984/2023-92 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e ADRIANA CRUZ DOS REIS NASCIMENTO (CNPJ/MF nº 14.876.187/0001-04). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e ADRIANA CRUZ DOS REIS NASCIMENTO - Proprietária. Data de Assinatura: 14/12/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.035066/2023-12 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e MAKLAYNE BARROS DE PONTES 50960768572 (CNPJ/MF nº 48.613.732/0001-83). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e MAKLAYNE BARROS DE PONTES - Proprietária. Data de Assinatura: 20/12/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

CONTRATO Nº 2210.001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa. AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. BASE LEGAL: Lei Federal n°.14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, iniciando-se na data de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.15 - Secretaria Mun. de Obras, Infraestrutura e Transporte. PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0054.2081.0000 - Manutenção de Estradas Vicinais e Caminhos de Acesso. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica. SIGNATÁRIOS: Roberto da Silva Viana - Secretário Municipal de Obras, Infraestrura e Transporte, pela Contratante a Srª Aglai Fernanda Serra Araujo Cruz, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, em 22 de outubro de 2024. Roberto da Silva Viana. Secretário de Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte
aviso

Chamamento Público nº 7/2024

Aviso Abertura da Fase 2 - Habilitação

A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico informa a abertura da ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO do Edital nº 115/2024 - Chamamento Público nº 07/2024 - Lei Paulo Gustavo "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU". Os agentes culturais responsáveis pelas propostas selecionadas na ETAPA 1, deverão no prazo de até 03 (três) dias úteis, enviar os documentos solicitados no item 12.1.I ou 12.1.II ou 12.1.III do edital para o e-mail: credenciamento.cultura@itu.sp.gov.br. Itu, 23 de outubro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.

Itu, 23 de outubro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO POVOADO DE AMPARO, POVOADO DO RIO DO PEIXE E LAGOA DO JAGUARÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 11/11/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 23 de outubro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde - CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 20, de 30/07/2018.

Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados setenta diplomas, do curso de Medicina, no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2024. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Medicina 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515 e 527. Identificação do número do Livro de Registro: MEDIC00010, folhas 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230,231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 264. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads)

Recife, 23 de outubro de 2024.

Dayanne Klaudia Silva Albuquerque Soares

Secretária Acadêmica - Faculdade Pernambucana de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO 020/2024. CONCORRÊNCIA Nº 014/2024- Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos LTDA. Objeto: contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá-AM. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Valor: R$ 16.896.668,06 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte: Convênio. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - AM, 23 de outubro de 2024.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 014/2024, que visa a contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá. Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura na Concorrência Pública Nº 014/2024 - Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I Adjudicar em favor das empresas: W. O. dos Santos Empreendimentos LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 16.896.668,06 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos).II-Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 014/2024.

Juruá, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007015441202455. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Instrumentação, Mecatrônica e Metrologia (LIMM) do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 23/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 119/2024. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 033/2024.

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER A DEMANDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 23 de outubro de 2024. Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 032/2024.

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODOS OS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DEMANDANTES DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 21 de outubro de 2024. Departamento de Licitação.

Nádia Ferreira do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024

A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 103/2024 com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos soluções (Soro Fisiológico, Glico Fisiológico, Glicosado, Ringer e Glicerinado), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde destinado ao uso nas Estratégias de Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde e Postos de Saúde Rurais da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão será no dia 12 de novembro de 2024, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br

Tocos do Moji, 23 de outubro de 2024.

Gabriela Bárbara Pereira

Chefe de Serviços de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa em publicações de atos administrativos deste município para atender às exigências legais, no diário oficial da união, diário de minas gerais e jornal de grande circulação a nível estadual, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 08/11/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 23 de outubro de 2024

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA SERVIR AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ-BA. Data: 06/11/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 22 de outubro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro