gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 90018/2024

Processo: 11336/2023. Secretaria Municipal de Esporte - SEMES. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, visando a iluminação das arquibancadas e do Estádio Desportivo de Ji-Paraná - RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, memoriais Descritivos, Planilha Orçamentárias, cronograma físico-financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal de Esportes. Empresa Adjudicatária: CANTONALE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 (SRP)

Processo: 1-12796/2023. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de material de consumo, medicamento, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal - GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná - SEMUSA, conforme quantidades especificações descritas no Edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.A. HOSPITALAR LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR LTDA; DF MEDICAL LTDA; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; BIOMED DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA; ALFAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA; H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A e ZAFRA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPRA DISTRIBUIDORAS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 (SRP)

Processo: 1-15324/2023. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Aquisição de material permanente (aparelho de ar-condicionado), para ser utilizado nas dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: OLMI INFORMATICA LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 (SRP)

Processo: 1-938/2024. Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ. Objeto: Contratação de empresa visando a Locação de Software de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Ji-Paraná/RO, executivo e Legislativo, suas Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias, na modalidade de licença por direito de uso (locação dos serviços), manutenção mensal, suporte técnico especializado, manutenção do ambiente de produção, instalação e configuração de toda a solução ofertada nos servidores. Empresa Adjudicatária: PUBLICA SERVICOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 (SRP)

Processo: 1-452/2023. Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em obra Civil para executar a Reforma do Centro de referência de assistência social - CRAS (São Francisco e Jardim dos Migrantes), contrato de repasse n. 9312056/2022 MDASCF/CAIXA, proposta n. 017154/2022, com fornecimento de mão-de-obra, equipamento, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para execução dos serviços, afim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Família - SEMASF, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 (SRP)

Processo: 1-1624/2024. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para executar de obra de pavimentação em via urbana no município de Ji-Paraná, com fornecimento e mão-de-obra, equipamentos e materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Empresa Adjudicatária: YEM SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 (SRP)

Processo: 1-3194/2024. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Insumos, Reagentes e Equipamentos em forma de Comodato, onde a empresa fica responsável por treinamento, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos e assistência técnico-científica, para atender e outros materiais para atender as demandas do Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Empresas Adjudicatárias: A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 (SRP)

Processo: 1-5292/2024. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de Consumo, Tiras de Teste para Avaliar Glicose Capilar, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Empresa Adjudicatária: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 (SRP)

Processo: 1-6473/2024. Superintendência Permanentes de Compras e Licitações - SUPECOL. Objeto: Registro de Preço para Eventual Futura Aquisição de Material de Consumo (gênero alimentícios perecíveis), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família e Autarquia Municipal de Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: FENIX GRILL LTDA; M DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; MONTEIRO COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, JEEDA SERVIÇOS, COMERCIOS INDUSTRIA LTDA e IDEVALDO GALVÃO COSTA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 (SRP)

Processo: 1-6474/2024. Superintendência Permanente Compras e Licitações - SUPECOL. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender a demanda do Município de Ji-Paraná. Empresas Adjudicatárias: M S DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA; JEEDA SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; FAGOTTI COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA; J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; FENIX GRILL LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000005265202451. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento, embalagem, higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA GRAZIELLY COSTA SOUZA

Ordenadora de Despesas Substituta do Gabaer

(SIASGnet - 26/12/2024) 120001-00001-2024NE400001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 047/2024.FME Processo nº 28293/2024 ADESÃO À ATA DECORRENTE DO P.E. 109/2023 - SECRETARIA DE OBRAS BJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 109/2023.PMBJI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6183/2023, cujo OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL, e a Empresa QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 49.683.538/0001-37, perfazendo o valor total de R$ 347.791,53. Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Resultado de julgamento

Ref. Dispensa Eletrônica Nº 015/2024 - PMJF/PI. Vinculado: PA Nº 0205/2024 - PMJF/PI. Objeto: Lote I - Instrumentos musicais: Empresa C. J. Freitas de Sampaio - Eireli (CNPJ nº 73.852.873/0002-87). Lote II - Equipamentos de informática: Empresa C. J. Freitas de Sampaio - Eireli (CNPJ nº 73.852.873/0002-87). Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 26 de Dezembro de 2024

Francisco Alves Nunes

Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.009052/2024-92.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 56.309.044/0001-52 - JOSIANE VIEIRA MACHADO. Objeto: Prestação de serviços na área de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - SRP

Processo nº. 4942/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais correlatos para atendimento às demandas judiciais dos pacientes do Município de Mendes, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 17/01/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Srº Marcondes de Carvalho.

CONTRATADA: GÊNESIS MATHEUS KEDEZIERSKI-01279127201, inscrita no CNPJ nº 46.442.803/0001-05

OBJETO Contratação da empresa Especializada em Show Musical, em Comemoração de Réveillon 2024/2025 na Praça Municipal no Município de Parecis/RO

VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

Prazo de Vigência de Contrato: 30 (trinta) após assinatura do Contrato

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Esporte e Cultura-SEMEC

Ficha/Funcional: 13.392.17

PROJ/ATIV: Proj/Ativ: 1103 e 2058

ELEM/DESPESA: Elem/Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica

Processo Administrativo nº 2033/2024/SEMEC

Fontes de Recursos: Transferências da União Decorrente de Emendas e Ordinário

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 1/2025 (90001/2025)

UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.0136063.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Suplementos alimentares - Albumina 500g, Granja - Ovos de galinha) - Itens Fracassados PE.37.2024 e PE 86.2024. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 27 de dezembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 15923.720023/2023-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 33.865.382/0001-75 - GIOVANA ANTUNES MODENA MACHADO. Objeto: Reajuste do contrato drfjun 21/2023, serviço de manutenção de elevadores e plataformas elevatórias da drf/limeira. Correção pelo ipca 4,498250%, com diferenças retroativas de r$ 202,50.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.950,81. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 53/2024

Processo de Compra nº 150/2024 - Processo Licitatório nº 115/2024 Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de licença de direito de uso de sistemas de Gestão de Vale Transporte, para a gestão de valores creditados a título de recarga de vale transporte aos servidores municipais, com implantação, conversão de dados pré-existentes, treinamentos, capacitações, manutenção preventiva, corretiva, atendimento/suporte técnico especializado remoto e presencial, adequações relativas à legislação municipal e com integração com o sistema da folha de pagamento utilizado pelo município, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunico que o vencedor do referido processo foi a proponente: INTER PONTO SOLUCOES EM PONTO E ACESSO LTDA - 11.248.795/0001-78, referente ao item 01, objeto do Pregão, ao valor global de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta reais).

Coronel Fabriciano-MG, 26 de dezembro de 2024.

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (REPUBLICAÇÃO) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 21/01/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi - AL, 26 de dezembro de 2024

Felipe dos Santos

Secretário de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 (REPUBLICAÇÃO) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC DO MUNICÍPIO DE CANAPI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/01/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi - AL, 26 de dezembro de 2024

Luiz Vieira da Silva

Secretário Municipal de Educação
Extrato DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 Ao contrato nº 012/2023 pe. prefeitura municipal de paulino neves/ma- oriundo do pregao eletronico 005/2023 pmpn/ma. base legal: lei 8.666/93 e alterações. objeto: segundo aditivo - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender a secretaria municipal de educação do Municipio De Paulino Neves-MA. Contratado: MV E R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELLI. LTDA, CNPJ nº. 19.732.774/0001-35. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Vigência: 10 (DEZ) MESES. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo:26 De Dezembro 2024. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete.

Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 013/2023 Pe. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma- Oriundo Do Pregao Eletronico 005/2023 PMPN/MA. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Segundo Aditivo - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Atender A Secretaria Municipal De Educação Do Municipio De Paulino Neves-Ma. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.699.670/0001-07. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) Meses. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 26 De Dezembro De 2024. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação E João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000006505202434. Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico e institucional personalizado para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA GRAZIELLY COSTA SOUZA

Ordenadora de Despesas Substituta do Gabaer

(SIASGnet - 26/12/2024) 120001-00001-2024NE400001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 60/2024 - P.G.M

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 72/2024 - P.G.M., 25.06.2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.-CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA- CNPJ Nº 08.259.524/0001-03, situada à Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no Município de Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 71/2024 - P.G.M., por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade em diversas vias urbanas de grande importância para o Município de Pimenta Bueno/RO, referente ao Termo de Convênio nº 938636/2022 na Plataforma + Brasil.-DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 (SRP)

Processo: 1-7598/2024. Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de Consumo, medicamento, (itens Fracassados/Desertos no PE 137/2023) para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Empresa Adjudicatária: UNI HOSPITALAR LTDA; ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

ISAÚ FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284002771202459. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cursos de formação para mudança de categoria da CNH de "D" para "E".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 26/12/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90020/24 que teve por objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas agrícolas, incluindo motores a diesel de geradores de energia, com fornecimento de peças e acessórios novos, atendendo às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças originais, além dos serviços de limpeza e higienização de veículos e tratores. Empresas homologadas: JOSÉ IGO COSTA DOS SANTOS (CNPJ: 05.828.848/0001-27) item: 2 / C. MARINHO RIBEIRO DE LIMA - EPP (CNPJ: 33.963.208/0001-65) item: 3 / RECOMAQ RECONCAVO MÁQUINAS AGRÍCOLAS (CNPJ: 13.706.277/0001-86) item: 4. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 1. Valor Global Homologado: R$ 1.819.869,00. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de termo aditivo

3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PA 27/2024 - INEX 03/2022

Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - ACCREDIT - CNPJ/ME sob o nº 41.069.964/0001-73. Valor Total R$ 25.833,36 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Objeto: Aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviço de suporte tecnológico, manutenção e hospedagem dos softwares contabilidade pública e patrimônio. Prazo de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 26/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JENIFER GERIBOLA PINHEIRO: rescisão contratual a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.118/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 14.796/2024

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados a retificação do Edital, do TERMO DE REFERÊNCIA e NOVA DATA de sessão de processamento da licitação supra, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h30min do dia 14/01/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 14/01/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 14/01/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO O Edital retificado encontra-se à disposição nos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Araçatuba-SP, 26 de dezembro de 2024.

ANA CAROLINA DOS REIS

Dirigente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022

Nº do contrato 00123/2022. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Nº do Aditivo 04. Objeto A REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL e a SUPRESSÃO DE VALOR do Contrato. Fundamento Legal Artigo 65, § 1°, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08520.001541/2020-40.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecer o posto de Auxiliar de Manutenção Predial (CBO-5143-10) - 40 horas semanais com adicional de periculosidade (item 3 contratado) durante o período de 04/01/2025 a 03/05/2025, o que representa um acréscimo de 6,42% no valor global inicial atualizado do contrato n.º 06/2020-SR/PF/SE. Vigência: 04/01/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.805,86. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 702/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 700/2022.

Nº Processo: 01240.000179/2022-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato pelo período de 30/12/2024 a 29/12/2025. Alterar o índice de reajuste para ipca, conforme sugestão da consultoria jurídica da união do estado do rio janeiro - cju/rj. O valor anual do contrato passa a ser de r$ 62.865,12.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.865,12. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001212/2022-22. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 039/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONSÓRCIO GRA R, CNPJ n° 52.047.771/0001-38. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 645ª Reunião Ordinária, realizada em 22/11/2024. OBJETO: acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 039/2023 correspondente a um aumento de 24,72% (vinte e quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento) em relação ao valor inicial atualizado do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); NILZETE OLIVEIRA SANTANA (Representante legal).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento Publicado no Diário da União nº 246, de 23 de Dezembro de 2024, Seção 3 e no Diário Assomassul - Associação dos Municipios de Mato Grosso do Sulde nº 3742 de Em 20/12/2024,

Onde Se Lê:

Processo Administrativo N° 1129/2022

Processo Administrativo Licitatório N° 91/2022

Pregão Eletrônico nº 30/2022

Empresa Contratada: Tecnoeste Maquinas e Equipamentos Ltda .

Termo de Apostilamento de que trata o Processo Administrativo de n°.1129/2022, Processo Licitatório de nº 91/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 30/2022, para o "O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de veículo do tipo caminhão pipa para atender as especificações do convênio/mapa de nº. 942086/2023 nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo de administrativo licitatório nº 95/2023. Assunto: Inclusão de Cláusula. Data:19/12/2024.

Leia -Se:

Processo Administrativo N° 1129/2022

Processo Administrativo Licitatório N° 91/2022

Pregão Eletrônico nº 30/2022

Empresa Contratada: Tecnoeste Maquinas e Equipamentos Ltda .

Termo de Apostilamento de que trata o Processo Administrativo de n°.1129/2022, Processo Licitatório de nº 91/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 30/2022, para "Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica nova, ano 2022, para atender ao Convenio / MAPA nº. 921990/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº. 501898/2021 e as demandas de trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 59/2024 - P.G.M

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 71/2024 - P.G.M., 25.06.2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.-CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA- CNPJ Nº 08.259.524/0001-03, situada à Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no Município de Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 71/2024 - P.G.M., por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade em diversas vias urbanas de grande importância para o Município de Pimenta Bueno/RO, referente ao Termo de Convênio nº 938636/2022 na Plataforma + Brasil.-DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Extrato de termo aditivo

3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PA 28/2024 - INEX 03/2022

Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA / PORTAL DA TRANSPARENCIA - CNPJ/MF sob o nº. 41.069.964/0001-73. Valor Total: R$ 8.611,20 (oito mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). Objeto: Aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviço de suporte tecnológico, manutenção e hospedagem do software Portal da Transparência. Prazo de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90412/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600017475202420. Objeto: Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a Execução das Obras de Restauração e Duplicação da BR-010/TO, entre Porto Nacional e Palmas, totalizando 39,50 km. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90412-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. .

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357104

Objeto: Serviços de apoio à elaboração e gestão de contratos e à gestão de áreas e processos

Abertura das propostas: 22/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357105

Objeto: Serviço de planejamento e controles integrados da manutenção e apoio a gestão

Abertura das propostas: 22/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 22/01/2025, às 09h30min, para a concessão de uso do LOTE 01 salas 308 e 309 de uma área de 64,00 m² (sessenta e quatro metros quadrados); LOTE 02 sala 405 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados); LOTE 03 sala 409 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados); LOTE 04 sala 421 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados); LOTE 05 sala 423 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados); LOTE 06 sala 425 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados); LOTE 07 sala 430 de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados); LOTE 08 sala 435 de uma área de 25,00 m² (vinte e cinco metros quadrados); LOTE 09 sala 441 de uma área de 25,70 m² (vinte e cinco virgula setenta metros quadrados); todas localizadas no Edifício Minas Bolsa na CEASAMINAS em Contagem/MG, destinadas exclusivamente à implantação operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio varejista de materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade, serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia, agenciamento de viagens, turismo e transportes; atividades relacionadas a medicina, odontologia e veterinária; prestação de serviços de factoring.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 26 de dezembro de 2024.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/01/2025, às 09h30min, para a concessão de uso do Box 01, Módulo 01 e Boxes 33 e 35 + 90 m² (noventa metros quadrados) de mezanino, Pavilhão S, entreposto de Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 26 de dezembro de 2024.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA.

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 35014.102387/2020-15.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 24.645.996/0001-50 - BRAZOFRIO - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 05/2020, pelo período de 31/12/2024 à 17/9/2025 (8 meses e 17 dias).

o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em r$ 12.433,33 , perfazendo o valor global de r$ 106.512,19.. Vigência: 31/12/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024

Processo nº: 053/2023

Tomada de Preços nº: 006/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 07.308.585/0001-50

Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de execução.

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 60 (sessenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 27/12/2024

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

Processo n°: 080/2021

Tomada de Preço n° 003/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº. 01.612.682/0001-56 Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-EPP CNPJ nº. 02.319.843/0001-80 Objeto: Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de execução. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20/12/2024 a 18/06/2025.DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.Data da assinatura: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

Processo n°: 080/2021

Tomada de Preço n° 003/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº. 01.612.682/0001-56

Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-EPP CNPJ nº. 02.319.843/0001-80

Objeto: Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de execução.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20/12/2024 a 18/06/2025.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data da assinatura: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.002075/2024-09.

Dispensa Nº 96003/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lançamento de fibra óptica entre os blocos administrativos no IFCE Campus Caucaia, incluindo a fusão e instalação da fibra óptica, instalação do cabeamento de rede das novas salas administrativas e instalação de câmeras de segurança IP para ampliar a segurança eletrônica no perímetro dos novos blocos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 51.998,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 6/2024- UASG: 399005

OBJETO: Regime de Contratação de Estatal n° 06/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da portaria principal de acesso ao Porto Organizado de Vila do Conde, localizado no município de Barcarena/PA, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 128 em 10/12/2024, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Primeiro Termo Aditivo; Contrato nº 07/2008; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em CUJUBIM/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/12/2024; Contratado: VINICIOS SILVA FERRANDO; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 07/01/2025 a 31/12/2028; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Valor Global: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000704/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-SPM-04252 e LTR-SPM-04253, Grupo-LTR-SPM-Polo Leste 08-24, Grupo-LTR-SPM-Polo Leste 09-24, Grupo LTR-SPM-Polo Leste 10-24 e Grupo-LTR-SPM-Polo Leste 11-24, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1061243, até 23/01/25 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000715/2024 - CS - Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP e elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), em unidades Operacionais e Administrativas dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica/Descrição Técnica/Descrição Funcional e demais condições do Edital e seus Anexos, publicado no DOU de 23/12/2024, Seção 3, pág. 9, teve o prazo de abertura do certame PRORROGADO para o dia 27/01/2025 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h. ID: 1061663

VALERIA CARVALHO FARIA

PREGOEIRA CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000701/2024 CS

Aquisição de CALÇA PARA MOTOCICLISTA, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1061510, até 09/01/25 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2021; Data da assinatura:16/12/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Ubaitaba; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Faisqueira; Vigência: 17/12/2024; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2021, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Faisqueira, MCU 00053978, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável 54592298. Contratada: MENDES & MENDES LOTERIAS E SERVICOS LTDA. Endereço: R TIMBIRAS, 916 - SARAIVA - UBERLANDIA/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Amigável: Contrato de Credenciamento, Cláusula Décima Segunda, item 12.2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020; Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio: AC JARU - RO e do Centro de Distribuição Domiciliar: CDD - JARU - RO; Data da Assinatura do Contrato: 23/12/2024; Contratado: MARAJÓ COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 12.781,00; Valor Global R$ 766.860,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Aditivo; Contrato nº 01/2016; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA DE CORREIO em SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/12/2024; Contratado: ILSON PARRÃO PARRÃO; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030. Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 5.595,46 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), acrescido da variação do IGP-M/FGV, apurada no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Valor Global: R$ 350.035,20 (trezentos e cinquenta mil, trinta e cinco reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA DE CORREIOS em Buritis/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/12/2024; Contratado: OSMAR ALVES TRINDADE; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 4.100,00; Valor Global: R$ 246.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90047-2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 17/01/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Requalificação dos pavilhões de hortifrutigranjeiros e restaurantes do Mercado Municipal de Cocos, conforme Convênio nº 127/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Regional-CAR e o Município de Cocos - Bahia, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 26 de dezembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01200/2024 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2024. . Leia-se: Vigência: 26/12/2024 a 16/12/2025. onde se lê: contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Período 16/12/2024 a 16/12/2025 no valor anual de r$ 29.973.667,32. . Leia-se: contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Período 16/12/2024 a 16/12/2025 no valor anual de r$ 2.973.667,32.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357594

Objeto: Licenciamento de uso, por subscrição e serviços de as-built do software Acronis Cyber Protect - Backup Advanced.

Abertura das propostas: 27/01/2025 às 12h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0056/2023. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de brocas e pontas odontológicas para suprir as necessidades do Setor Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses.

ARP Nº 0210/2024. Fornecedor: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI. Valor: R$ 46.324,80 / ARP Nº 0211/2024. Fornecedor: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 4.492,00. Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 09/12/2025.

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0057/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e insumos médico-odontológicos de uso comum das áreas do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses.

ARP Nº 0212/2024. Fornecedor: ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA. Valor: R$ 18.140,00 / ARP Nº 0213/2024. Fornecedor: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 6.330,00 / ARP Nº 0214/2024. Fornecedor: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA. Valor: R$ 7.000,00 / ARP Nº 0215/2024. Fornecedor: CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA. Valor: R$ 791.299,92 / ARP Nº 0216/2024. Fornecedor: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 17.400,00 / ARP Nº 0217/2024. Fornecedor: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 28.790,00 / ARP Nº 0218/2024. Fornecedor: HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor: R$ 2.950,00 / ARP Nº 0219/2024. Fornecedor: HOFFMANN E GOMES LTDA EPP. Valor: R$ 13.125,00 / ARP Nº 0220/2024. Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 107.095,00 / ARP Nº 0221/2024. Fornecedor: MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 17.400,00 / ARP Nº 0222/2024. Fornecedor: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 9.027,00 / ARP Nº 0223/2024. Fornecedor: RM TRADE SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 36.940,00 / ARP Nº 0224/2024. Fornecedor: SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.151,00. Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 17/12/2025.

Paraibuna/SP, 27 de dezembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00008-PMOP. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Dom Pedro I, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros MASC/FEM, copa cozinha, área de serviços e depósito na comunidade São João Batista - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Contrato: 20240524. Contratado: O. L. LOBATO LTDA, CNPJ nº 04.358.658/0001-20. Valor Total: R$ 493.197,59 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Homologação: 18/12/2024. Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2025. Assinatura: 26/12/2024.
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00012-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção do centro de atenção psicossocial I - Oeiras do Pará - CAPS I, conforme proposta nº 12527.5160001/23-001 em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Contrato: 20240532. Contratado: O. L. LOBATO LTDA, CNPJ nº 04.358.658/0001-20. Valor Total: R$ 1.987.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil reais). Homologação: 18/12/2024. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Assinatura: 26/12/2024.