7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

368. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de continuação/retomada de dano, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica registrou queda em P5, tanto em relação a P1 quanto em relação a P4. A indústria doméstica atingiu seu maior volume de vendas em P3, de [RESTRITO] t, alta de 8,9% se comparada ao primeiro período de análise (P1). Além disso, observou-se que seus indicadores de lucratividade atingiram seu pico em P4. Verificou-se que:

a) O mercado brasileiro registrou variações ao longo do período, tendo apresentado aumentos sucessivos em P3 e P4 e redução significativa entre P4 e P5. Considerando o período de análise de dano, de P1 a P5, o mercado brasileiro diminuiu 4,4%. A indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro quando comparados os extremos do período, tendo alcançado representação de [RESTRITO] % do mercado em P5 (correspondeu a [RESTRITO] p.p. a menos que em P1 e [RESTRITO] p.p. a mais que em P4);

b) Com relação ao volume de produção de borracha nitrílica, a indústria doméstica logrou aumento de 9,1% entre P1 e P5, tendo alcançado seu maior volume de produção no último período de análise, de [RESTRITO] t. O volume de produção de outros produtos também aumentou no mesmo período, porém o maior volume de produção foi observado em P4, quando atingiu [RESTRITO] t;

c) Quanto à capacidade instalada, após verificação in loco, observou-se aumento do indicador de [CONFIDENCIAL]% de P1 a P5. Considerando que houve aumento do volume de produção, tanto do produto similar quanto de outros produtos, apurou-se aumento do grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.);

d) Em relação ao volume de estoque final, observou-se variação ao longo dos períodos. O aumento mais expressivo ocorreu de P3 para P4, quando atingiu o volume de [RESTRITO] . Entre P1 e P5, o indicador apresentou aumento de 29,9%. A relação estoque final/produção também registrou aumento, ainda que sutil, ao longo do período analisado ([RESTRITO] p.p.);

e) O número de empregados nas linhas de produção de borracha nitrílica diminuiu 3,5% entre P1 e P5, enquanto a massa salarial referente a esses empregados apresentou decréscimo de 23,7%. Já com relação à quantidade de empregados ligados à administração e vendas, observou-se queda de 11,1%, entre P1 e P5, enquanto a massa salarial relativa a esses empregados diminuiu em 44,0%;

f) O preço do produto similar da indústria doméstica apresentou reduções em quase todos os períodos, exceto de P3 para P4, quando foi observado um aumento de 16,5%. Quando analisados os extremos, ou seja, de P1 a P5, o preço da indústria doméstica diminuiu 7,1%;

g) O custo de produção unitário apresentou reduções sucessivas em P2 e P3, tendo sido observado aumentos nos períodos seguintes. De P1 a P5, o custo de produção unitário diminuiu 13,3%. Já a relação custo/preço da indústria doméstica oscilou durante os períodos, tendo atingido seu melhor valor em P3. Ao se analisar P1 a P5, observa-se uma melhora nesse indicador, com diminuição em [CONFIDENCIAL]p.p;

h) No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida apresentou aumento apenas em P4 (1,0%). Os resultados apresentaram aumento tanto entre P2 e P3 quanto entre P3 e P4. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), foram registrados aumentos de 10,7% no resultado bruto; 670,4% no resultado operacional; 3.132,3% no resultado operacional exceto o resultado financeiro; e de 1.531,6% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas. Do mesmo modo, identificaram-se incrementos de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.

369. Assim, observou-se que a indústria doméstica enfrentou seus piores resultados em P2, em termos de lucratividade. Após a aplicação da medida ora em revisão, observou-se que, em que pese as variações ao longo do período, a indústria doméstica apresentou melhora em seus indicadores financeiros, tendo apresentado seus melhores resultados em P4. Em P5, o mercado brasileiro diminuiu 4,4% em relação a P1, em termos de participação, a indústria doméstica sofreu uma queda de [RESTRITO] p.p., alcançando a representatividade de [RESTRITO] %.

370. Dessa forma, para fins de determinação final, concluiu-se que a medida antidumping aplicada foi eficaz para a melhoria dos indicadores da indústria doméstica, sobretudo quando analisados os resultados dos extremos do período de análise de dano.

8. DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

371. O Art. 108 c/c o art. 104 Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito (item 8.1); o comportamento das importações durante a vigência do direito (item 8.2); a comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar nacional (item 8.3); as alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.4); a aplicação de medidas de defesa comercial (8.5); e o potencial exportador da origem sujeita à medida (item 8.6).

8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

372. O Art. 108 c/c o inciso I do Art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.

373. Conforme exposto do item 7 deste documento, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou aumento até P3 seguido de diminuição entre P3 e P5. Logo após a aplicação da medida antidumping, em agosto de 2018 (P1), observou-se acréscimos de 7,5% entre P1 e P2 e de 1,3% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 13,3% entre P3 e P4 e de 3,9% de P4 para P5. Dessa forma, observou-se decréscimo das vendas da indústria doméstica tanto entre P1 e P5 (9,3%) quanto entre P4 e P5.

374. Por outro lado, a produção de borracha nitrílica aumentou tanto entre P1 e P5 (9,1%) quanto entre P4 e P5 (14,4%). A produção de outros produtos na mesma linha de produção de borrachas nitrílicas aumentou entre P2 e P4 (96,0%), atingindo seu pico em P4, quando representou [RESTRITO] % da produção total. O grau de ocupação da capacidade instalada aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5, tendo alcançado [CONFIDENCIAL]%.

375. Cabe mencionar, nesse contexto, que, apesar da redução das vendas de borracha nitrílica no mercado interno, o volume de produção de borrachas nitrílicas da indústria doméstica parece ter aumentado para fins de abastecimento do mercado externo, tendo em vista o aumento de 60,1% das exportações da indústria doméstica entre P1 e P5 e de 96,1% entre P4 e P5. Ressalte-se que o volume exportado foi relevante ao longo do período de análise, chegando a representar [CONFIDENCIAL]% das vendas totais da indústria doméstica em P5. Dessa forma, quando consideradas as vendas totais de borracha nitrílica da indústria doméstica (mercados interno e externo), houve aumento das vendas de 14% entre P1 e P5 e de 26,5% entre P4 e P5. Note-se ainda que a indústria doméstica registrou seu maior estoque de borracha nitrílica em P4, tendo apresentado aumento de 252,5% em relação ao período imediatamente anterior.

376. O mercado brasileiro apresentou variações ao longo do período, tendo apresentado sua maior redução entre P4 e P5, de 14,1%. Dessa forma, o mercado brasileiro de borracha nitrílica apresentou seu menor volume em P5 ([RESTRITO] toneladas), tendo, portanto, registrado decréscimo também entre P1 e P5 (4,4%). A indústria doméstica logrou aumento de participação no mercado brasileiro entre P4 e P5 ([RESTRITO] p.p.), quando houve redução menos expressiva de suas vendas em relação à redução do mercado. Já entre P1 e P5, observou-se redução da participação de mercado da indústria doméstica de [RESTRITO] p.p. Apesar das variações, ao longo do período, a indústria doméstica manteve sua participação no mercado na casa dos [RESTRITO] %, exceto em P4, quando registrou sua menor participação ([RESTRITO] %).

377. Ainda com relação ao mercado brasileiro, a peticionária argumentou que a contração entre P4 e P5, de 14,1%, teria sido reflexo da redução da demanda do mercado automobilístico e da indústria de correia agrícola como consequência do período pandêmico. Tal redução teria sido pontual e não teria afetado os anos anteriores ou posteriores à 2022.

378. Apurou-se ainda que o preço do produto similar apresentou decréscimos sucessivos ao longo de todo período, exceto entre P3 e P4, quando aumentou 16,5%. Foram registradas reduções de 7,1% de P1 para P5 e de 2,3% de P4 para P5. O custo de produção, por sua vez, sofreu redução entre P1 e P3 (36,9%) e aumentou de P3 para P5 (31,9%). Dessa forma, quando considerados os extremos do período, o preço do produto similar da indústria doméstica diminuiu 7,1%. A relação custo-preço do produto logrou melhora entre P1 e P5, tendo reduzido [CONFIDENCIAL] p.p. Em P3, a indústria doméstica registrou sua menor relação custo-preço, de [CONFIDENCIAL]%.

379. Assim, apesar da redução do volume de vendas, o incremento de sua relação custo de produção/preço de venda conduziu a indústria doméstica à melhora nos seus indicadores financeiros entre P1 e P5, exceto pela receita líquida, que diminuiu 15,8% nesse período. Os demais indicadores financeiros, o resultado bruto, o resultado operacional, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e o resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos apresentaram crescimento de 10,7%, 670,4%, 3.132,3% e 1.531,6%, respectivamente, quando comparado P5 a P1. Assim, a indústria doméstica saiu de prejuízos operacionais em P1 e P2 para resultados positivos nos demais períodos. Cabe mencionar que o pico dos resultados financeiros da Nitriflex aconteceu em P4. De mesmo modo, identificou-se crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. da margem bruta, [CONFIDENCIAL]p.p. da margem operacional, [CONFIDENCIAL]p.p. da margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.

380. Entre P4 e P5, no entanto, houve piora dos indicadores financeiros da indústria doméstica. A receita líquida com a venda de borracha nitrílica diminuiu 6,2%. Nesse período, o resultado bruto, o resultado operacional exceto o resultado financeiro e o resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos apresentaram reduções de 48,0%, 13,3%, 61,3%, respectivamente. As margens bruta, operacional excluindo o resultado financeiro e operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, também sofreram reduções entre P4 e P5, de [CONFIDENCIAL]p.p., [CONFIDENCIAL]p.p. e [CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente.

381. Assim, constatou-se melhora dos principais indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica de P1 a P5. No entanto, entre P4 e P5, observou-se deterioração em determinados indicadores da indústria doméstica, restando necessária análise do comportamento das importações com vistas a avaliar seus efeitos sobre o cenário descrito.

8.2 Do comportamento das importações durante a vigência do direito

382. O Art. 108 c/c o inciso II do Art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

383. O volume das importações de NBR originárias da Coreia do Sul e França diminuiu em todos os períodos, exceto de P2 para P3, quando registrou aumento de 25,7%. Observou-se redução tanto entre P4 e P5 (32,2%) quanto entre P1 e P5 (67,5%). Em relação ao mercado brasileiro, essas importações também apresentaram redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5 e de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5. Houve, portanto, redução das importações investigadas tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro ao longo do período de análise de continuação de dano.

384. Em P1, as importações investigadas representaram [RESTRITO] % do mercado interno e registraram volume de [RESTRITO] quilogramas, tendo reduzido tal participação para [RESTRITO] % em P5 ([RESTRITO] quilogramas). Em P5 da investigação original, quando causaram dano à indústria doméstica, as importações de NBR originárias da Coreia do Sul e da França alcançaram [RESTRITO] quilogramas e representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro.

385. Cabe mencionar que, em P5, quando a diminuição da demanda por borrachas nitrílicas ocasionou a redução do mercado brasileiro em 14,1% em relação a P4, o volume das importações investigadas decresceu em 32,2%, alcançando o menor patamar ao longo do período.

8.3 Do preço provável das importações e os prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro

386. Nos itens seguintes, os cenários de análise do preço do produto objeto da revisão e seus prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro serão apresentados. No item 8.3.1 serão apresentados os cenários considerados para fins de início da revisão. Em seguida, no item 8.3.2 serão apresentados os cenários considerados para fins de determinação final, que incorporam atualizações de preço do produto similar nacional após verificaçãoin loconos dados da indústria doméstica, além de apresentar os cenários considerando os dados da empresa AER, que apresentou resposta válida e tempestiva ao questionário do produtor/exportador.

8.3.1 Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar nacional no mercado interno brasileiro para fins de início da revisão

387. O Art. 108 c/c o inciso III do Art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

388. Para esse fim, buscou-se avaliar o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2º do Art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto objeto da revisão é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações objeto do direito antidumping impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

389. Ressalte-se que houve importações de NBR originárias da Coreia do Sul e da França em volume significativo em P5. Nesse sentido, a fim de se comparar o preço do da NBR das origens sujeitas ao direito antidumping com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado no mercado brasileiro.

390. Insta mencionar que 99,98% das operações de importação de borrachas nitrílicas, em termos de volume, puderam ser classificadas de acordo com a primeira característica do produto (CODIP A), relativa à categoria do produto ([RESTRITO] , entre outros). Registre-se que foram identificadas importações dos CODIPs [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, para fins de início da revisão, foi considerada a primeira característica do CODIP para fins de cálculo da subcotação. Nos casos em que não foi possível identificar essa característica do produto, foram considerados os preços médios das importações e o preço médio de NBR da indústria doméstica em cada período, para fins de comparação.

391. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das origens investigadas, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); c) as despesas de internação, calculadas com base no percentual de 3,76% do preço CIF apurado na investigação original; e d) os direitos antidumping, considerando-se os valore efetivamente recolhidos.

392. Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi calculado a partir dos valores efetivamente despendidos em cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB, quando pertinente. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas incorridas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial dedrawback.

393. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por unidade de cada uma dessas rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

394. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

395. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano, levando em conta a primeira característica determinada pelo CODIP. O referido preço foi ponderado pela participação dos diferentes tipos do produto em relação ao volume total importado das origens investigadas.

396. Ressalte-se que não estão disponíveis os valores e as quantidades das devoluções segmentados por tipo de produto da peticionária. Dessa forma, utilizou-se rateio para fins de atribuição do valor e da quantidade das devoluções das vendas de borracha nitrílica. Os critérios utilizados basearam-se na participação da quantidade devolvida sobre a quantidade vendida total e no valor unitário das devoluções em cada período. Os percentuais auferidos de cada período foram aplicados às quantidades vendidas de cada transação, a fim de se obter a quantidade das devoluções. As quantidades encontradas foram então multiplicadas pelo valor unitário das devoluções de cada período. Os resultados encontrados foram abatidos do volume de vendas e do faturamento líquido, resultando, finalmente, na receita líquida e na quantidade líquida de vendas do produto similar.

397. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise do dano, considerando-se os preços médios de importação e o preço médio da indústria doméstica, bem como a característica do produto relativo à categoria da borracha nitrílica.

Preço médio CIF internado (com direito antidumping) e subcotação- Origens investigadas [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/kg)

100,0

91,0

95,3

141,6

192,5

Imposto de importação (R$/kg)

100,0

55,2

56,9

82,3

94,5

AFRMM (R$ /kg)

100,0

150,0

200,0

525,0

350,0

Despesas de internação (R$/kg)

100,0

91,2

94,1

141,2

191,2

Direito antidumping (R$/kg)

100,0

100,9

123,5

146,1

152,2

CIF Internado (R$/kg)

100,0

86,9

92,6

134,5

174,8

CIF Internado (R$ atualizados /kg) (a)

100,0

81,1

76,5

82,8

97,3

Preço da indústria doméstica ponderado (R$ atualizados /kg) (b)

100,0

83,5

75,7

91,8

92,7

Subcotação (R$ atualizados /kg) (b-a)

-100,0

-66,8

-81,6

-28,1

-126,1

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

398. Da análise da tabela anterior, constatou-se que não houve subcotação do preço médio CIF internado no Brasil do produto importado das origens objeto do direito antidumping ao longo do período analisado, quando considerado o direito antidumping

399. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para as origens investigadas para cada período de continuação/retomada do dano, caso não houvesse cobrança do direito antidumping.

Preço médio CIF internado (sem direito antidumping) e subcotação- Origens investigadas [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/kg)

100,0

91,0

95,3

141,6

192,5

Imposto de importação (R$/kg)

100,0

55,2

56,9

82,3

94,5

AFRMM (R$ /kg)

100,0

150,0

200,0

525,0

350,0

Despesas de internação (R$/kg)

100,0

91,2

94,1

141,2

191,2

CIF Internado (R$/kg)

100,0

85,4

89,4

133,3

177,2

CIF Internado (R$ atualizados/kg) (a)

100,0

79,8

73,9

82,1

98,7

Preço da indústria doméstica ponderado (R$ atualizados/kg) (b)

100,0

83,5

75,7

91,8

92,7

Subcotação (R$ atualizados/kg) (b-a)

-100,0

-11,7

-40,8

96,1

-209,7

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

400. Constatou-se que, caso não houvesse cobrança do direito antidumping, a ausência de subcotação persistiria em todos os períodos, exceto P4.

401. Cumpre ressalvar que, conforme mencionado anteriormente, foi considerada apenas a primeira característica do produto na comparação entre o preço CIF internado das importações e o preço da indústria doméstica, tendo em vista a impossibilidade de classificação das importações a partir das descrições do produto de acordo com todas as características do produto. Nesse sentido, buscar-se-á junto às partes interessadas e ao longo da instrução processual, informações acerca dos produtos importados a fim de se considerarem as características da NBR na comparação de preços.

402. Cabe ainda ressaltar que as importações originárias da França foram realizadas entre partes relacionadas em volumes expressivos, em média, [RESTRITO] % do volume total importado da França, de P1 a P5, e [RESTRITO] % do total em P5. Por essa razão, há possibilidade de que os preços de exportação dessa origem aferidos a partir dos dados de importação disponibilizados pela RFB possam não ser confiáveis, nos termos do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013.

403. Nesse sentido, buscou-se metodologia alternativa para estimar o preço CIF internado das origens investigadas, considerando-se o preço praticado entre as partes relacionadas nas importações de origem francesa. Foram identificadas as operações realizadas entre partes relacionadas, de P1 a P5, e aplicado fator de ajuste em seu preço unitário.

404. Para o ajuste, considerou-se a relação entre o preço de exportação FOB reconstruído (US$ 1,36/kg) a partir dos dados da Arlanxeo Emulsion Rubber France S.A.S. para fins de determinação final da Resolução CAMEX nº 53, de 2018, e o preço de importação FOB da RFB, utilizado para apurar o preço de exportação da França para fins de início da investigação original (US$ 1,78/kg), ambos referentes a P5 daquela investigação.

405. Haja vista que o preço de exportação reconstruído da Arlanxeo em P5 da investigação original equivaleu a 76,4% do preço de exportação da França apurado a partir dos dados da RFB, tal relação foi aplicada aos períodos de análise de continuação/retomado do dano da presente revisão somente sobre as importações originárias da França, comoproxypara expurgar o efeito do relacionamento entre as partes sobre o preço de importação.

Preço médio CIF internado e subcotação ajustados (com direito antidumping)- Origens investigadas [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF Internado ajustado (R$ atualizados/kg) (a)

100,0

81,6

76,8

83,4

94,8

Preço da indústria doméstica ponderado (R$ atualizados/kg) (b)

100,0

83,5

75,7

91,8

92,7

Subcotação (R$ atualizados/kg) (b-a)

-100,0

-61,6

-88,1

6,8

-117,5

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

406. Observou-se que o preço médio CIF internado ajustado para desconsiderar possíveis efeitos decorrentes do relacionamento entre as partes relacionadas nas importações originárias da França mostrou-se subcotado em relação ao preço da indústria doméstica apenas em P4.

Preço médio CIF internado e subcotação ajustados (sem direito antidumping)- Origens investigadas [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

CIF Internado ajustado (R$ atualizados/kg) (a)

100,0

80,6

74,6

83,1

96,4

Preço da indústria doméstica ponderado (R$ atualizados/kg) (b)

100,0

83,5

75,7

91,8

92,7

Subcotação (R$ atualizados/kg) (b-a)

100,0

572,7

263,6

1581,8

-554,5

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

407. No cenário em que se considera o ajuste para desconsiderar possíveis efeitos decorrentes do relacionamento entre as partes relacionadas nas importações originárias da França, caso não houvesse cobrança do direito antidumping, haveria subcotação em todos os períodos, exceto P5.

8.3.2 Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar nacional no mercado interno brasileiro para fins de determinação final

408. A avaliação do preço provável das importações e seus prováveis efeitos sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro para fins de determinação final seguiu metodologia semelhante àquela utilizada para fins de início da revisão, a partir dos dados de importação da RFB e de preço do produto similar doméstico atualizados. Ademais, incorporaram-se à análise as repostas ao questionário do produtor/exportador e do importador pela AER e sua importadora relacionada no Brasil.

409. Nesse sentido, procedeu-se, inicialmente, à comparação do preço efetivo de importação do produto fabricado pela Coreia do Sul e pela França com o preço do produto similar fabricado pela indústria doméstica no mercado interno brasileiro ao longo do período de análise da continuação/retomada do dano. Para o cálculo dos preços internados do produto objeto da revisão, foi considerado o preço de importação médio ponderado, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de importação disponibilizados pela RFB. Adicionaram-se ao referido preço os mesmos parâmetros de internalização descritos no item 8.3.1, com exceção das despesas de internação que passaram a refletir os valores apurados com base na resposta ao questionário do importador apresentada pela Arlanxeo do Brasil.

410. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

411. Insta mencionar que, para fins de determinação final, 32,6% das operações de importação de borrachas nitrílicas, em termos de volume, puderam ser classificadas de acordo com todas as características do produto (CODIP). Já 99,98% das operações de importação de borrachas nitrílicas, em termos de volume, puderam ser classificadas de acordo ao menos com a primeira característica do produto (CODIP A), relativa à categoria do produto ([RESTRITO] , entre outros).

412. A identificação dos diferentes tipos de produto foi possível devido à cooperação das partes interessadas, especialmente da produtora/exportadora francesa. No caso da Coreia do Sul, reitera-se a ausência de cooperação de seus produtores/exportadores, de forma que foi possível tão somente atribuir a primeira característica do CODIP às operações de importação da referida origem. Ao analisar os preços da indústria doméstica, constatou-se expressiva variação dos valores abarcados pela referida característica. Dessa forma, buscando garantir a justa comparação de preços, recorreu-se, como melhor informação disponível, ao principal CODIP exportado pela produtora/exportadora sul-coreana LG no âmbito da investigação original ([CONFIDENCIAL]), com vistas a se identificar correlação no preço do similar nacional.

413. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição, ajustados de acordo com os resultados da verificaçãoin loco. Para o seu cálculo, deduziram-se do faturamento bruto as devoluções, o frete interno, e os tributos (IPI, ICMS, PIS e COFINS) durante o período de investigação de continuação/retomada do dano. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções, considerando os diferentes tipos de NBR vendidos pela indústria doméstica. Os preços encontrados foram ponderados pela participação dos diferentes tipos do produto em relação ao volume total importado das origens em questão.

414. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise do dano, considerando-se os preços de importação e o preço da indústria doméstica, categorizados por tipo de produto.

Preço médio CIF internado (com direito antidumping) e subcotação- Origens investigadas [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/kg)

100,0

90,8

94,9

140,6

190,1

Imposto de importação (R$/kg)

100,0

55,2

56,4

81,2

93,4

AFRMM (R$ /kg)

100,0

150,0

200,0

525,0

350,0

Despesas de internação (R$/kg)

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Direito antidumping (R$/kg)

100,0

100,9

123,5

147,0

153,0

CIF Internado (R$/kg)

100,0

86,8

92,2

133,0

171,3

CIF Internado (R$ atualizados /kg) (a)

100,0

81,0

76,2

81,9

95,3

Preço da indústria doméstica ponderado (R$ atualizados /kg) (b)

100,0

79,8

72,2

89,5

96,6

Subcotação (R$ atualizados /kg) (b-a)

-100,0

-139,5

-274,4

293,0

-37,2

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

415. Da análise da tabela anterior, constatou-se que não houve subcotação do preço médio CIF internado no Brasil do produto importado das origens objeto do direito antidumping apenas em P4, quando considerado o direito antidumping

416. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para as origens investigadas para cada período de continuação/retomada do dano, caso não houvesse cobrança do direito antidumping.

Preço médio CIF internado (sem direito antidumping) e subcotação- Origens investigadas [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/kg)

100,0

91,0

95,3

141,6

192,5

Imposto de importação (R$/kg)

100,0

55,2

56,9

82,3

94,5

AFRMM (R$ /kg)

100,0

150,0

200,0

525,0

350,0

Despesas de internação (R$/kg)

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

CIF Internado (R$/kg)

100,0

85,3

89,0

131,6

173,2

CIF Internado (R$ atualizados/kg) (a)

100,0

79,7

73,6

81,1

96,4

Preço da indústria doméstica ponderado (R$ atualizados/kg) (b)

100,0

79,8

72,2

89,5

96,6

Subcotação (R$ atualizados/kg) (b-a)

100,0

81,7

56,1

190,9

97,6

Fonte: Indústria doméstica e RFB

Elaboração: DECOM

417. Constatou-se que, caso não houvesse cobrança do direito antidumping, haveria subcotação ao longo do período analisado.

418. Reitera-se, entretanto, que as exportações de NBR originárias da França foram realizadas em sua maioria entre partes relacionadas ao longo do período e, em especial, em P5, conforme detalhado no item 5 deste documento. Por essa razão, os preços dessa origem aferido a partir dos dados de importação disponibilizados pela RFB não são confiáveis, nos termos do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013.

419. Nesse sentido, já por ocasião do início da revisão, buscaram-se parâmetros com vistas ao ajuste dos referidos preços, a fim de que fossem expurgados os efeitos da atuação de partes relacionadas na comercialização do produto objeto da medida. Recorreram-se, dessa forma, a dados referentes à investigação original que ensejou a aplicação do direito antidumping objeto da presente revisão, que contou com a participação dos principais produtores/exportadores das origens em questão, tendo estes fornecido, inclusive, dados de seus revendedores relacionados.

420. Reitera-se que a AER, produtora/exportadora da França, apresentou resposta tempestiva ao questionário do produtor/exportador. Ademais, a Arlanxeo Brasil apresentou resposta ao questionário do importador, na condição de revendedora relacionada à produtora/exportadora citada.

421. Nesse sentido, os dados de preço da França foram atualizados e refletem, para fins de determinação final, as informações primárias fornecidas pelas referidas empresas. A reconstrução do preço para as operações realizadas por meio de parte relacionada se fez necessária para levar os preços ao mesmo nível de comércio, pois a maior parte delas foi realizada por revendedora, enquanto os preços da indústria doméstica são preços realizados por produtora.

422. Dessa forma, o preço CIF reconstruído, apurado a partir do preço de revenda da Arlanxeo Brasil, conforme metodologia descrita no item 5.2.2.1.2, foi atribuído às operações de importação originárias da França realizadas entre partes relacionadas. Consideraram-se, para tanto, os tipos de produto importados, conforme todas as características do CODIP.

423. Os preços CIF internado das operações realizadas entre partes não relacionadas foram apurados a partir dos dados oficiais de importação da RFB. O resumo dos cálculos efetuados consta da tabela a seguir.

Preço CIF Internado ajustado - França e Coreia do Sul [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Origem

Partes

Quantidade (kg)

Valor CIF Internado (R$)

Preço CIFInternado (R$/t)

França

Relacionadas

[REST.]

[CONF.]

[CONF.]

Não relacionadas

[REST.]

[CONF.]

[CONF.]

Médio

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Coreia do Sul

Não relacionadas

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Fonte: RFB, questionário do importador, questionário do produtor/exportador e indústria doméstica.

Elaboração: DECOM.

424. Em seguida, o preço CIF internado no mercado brasileiro, reconstruído com base nasproxysexplicadas anteriormente, foi comparado ao preço médio da indústria doméstica em P5, considerando-se os tipos de produto importados, revendidos pela Arlanxeo Brasil e vendidos pela indústria doméstica.

Preço CIF Internado ajustado com direito antidumping e Subcotação (P5)- França e Coreia do Sul [RESTRITO]

P5

Preço CIF Internado (R$/t) (A)

[REST.]

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

[REST.]

Subcotação (B-A)

[REST.]

Fonte: tabelas anteriores e indústria doméstica.

Elaboração: DECOM.

425. Verificou-se, da análise da tabela anterior, que não houve subcotação do preço CIF internado, referente às importações originárias da França e da Coreia do Sul em P5, com a cobrança do direito antidumping.

426. O preço CIF internado apurado a partir dos dados primários reportados pela Arlanxeo Brasil incluem o montante recolhido a título de direito antidumping. Nesse sentido, com vistas a estimar o preço provável das origens sob análise, na hipótese de extinção da medida, apurou-se a subcotação do preço CIF internado ajustado, desconsiderando-se o direito antidumping, conforme cálculo apresentado no quadro a seguir:

Preço CIF Internado Reconstruído sem direito antidumping e Subcotação (P5)- França e Coreia do Sul [RESTRITO]

P5

Preço CIF Internado (R$/t) (A)

[REST.]

Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B)

[REST.]

Subcotação (B-A)

[REST.]

Fonte: tabelas anteriores e indústria doméstica.

Elaboração: DECOM.

427. Verificou-se, da análise da tabela anterior, que, se não houvesse cobrança do direito antidumping, haveria subcotação do preço CIF internado, referente às importações originárias da França e da Coreia do Sul em P5.

8.3.3 Das manifestações sobre a comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar nacional no mercado interno brasileiro para fins de determinação final

428. Em manifestação de 15 de julho de 2024, a peticionária recordou que o preço da indústria doméstica apresentou diminuição de 2,3%, enquanto seu custo de produção aumentou 1,8% de P4 para P5. Além disso, o preço da indústria doméstica teve variação negativa de 7,1% de P1 a P5. Nesse sentido, argumentou que, mesmo com aplicação do direito antidumping, a diferença entre o preço das importações em base CIF internado (R$ [RESTRITO] /kg) e o preço da indústria doméstica (R$ [RESTRITO] /kg) teria sido diminuto, o que seria indicativo de supressão do preço da indústria doméstica pelas importações frente a aumento dos custos.

429. A peticionária relembrou que 99,98% das operações de importação de borracha nitrílica foram identificadas conforme a característica A do CODIP e que 32,6% tiveram a totalidade de suas características identificadas. A Nitriflex concluiu que este percentual se refere majoritariamente às importações originárias da França em P5, resultando que, de P1 a P4, as importações da Arlanxeo foram identificadas e comparadas aos preços da indústria doméstica somente quanto a sua característica "A".

430. A Nitriflex, por outro lado, pontuou que a justa comparação adviria da identificação das características A e B do CODIP nas operações da Arlanxeo para as quais o CODIP integral não pôde ser identificado. Aquiesceu quanto à utilização do CODIP mais exportado pela Coreia do Sul durante a investigação original como melhor informação disponível, haja vista não ter conhecimento da cesta de produtos mais exportada pela origem e frente a ausência de participação daqueles produtores.

431. Em seguida, recordou os exercícios de subcotação realizados pelo DECOM, nos quais houve ajuste dos preços de exportação da França, para expurgar o efeito do relacionamento entre as partes exportadora e importadora, ressaltando a existência de subcotação na ausência do direito antidumping.

8.3.4 Dos comentários do DECOM

432. Relativamente à alegação da Nitriflex de que teria havido supressão de preço da indústria doméstica causada pelas importações a preço de dumping, o DECOM aponta que, de P1 a P5, a importações objeto da medida antidumping se reduziram em volume em 67,5%, observando-se ainda redução de 32,2% de P4 a P5. Em termos de participação de mercado, as importações sob análise perderam [RESTRITO] p.p. de P1 a P5 e [RESTRITO] p.p. de P4 e P5. Ainda que se tenha constatado, de P1 a P5, redução do preço das importações sob análise com direito antidumping, esta não se refletiu em ganho de participação de mercado, tendo sido constatada a ausência de subcotação das referidas importações, considerando-se a cobrança do direito antidumping. Desse modo, não é possível estabelecer a causalidade alegada pela Nitriflex a respeito de efeito de supressão das importações objeto da medida antidumping sobre o preço da indústria doméstica.

433. Quanto ao pedido da Nitriflex para que, além da característica A do CODIP, seja identificada a característica B nas importações sob análise, o DECOM reafirma ter conseguido identificar apenas a característica A em 99,98% das operações de importação investigadas, de P1 a P5. De fato, a identificação da quase totalidade das características do CODIP (ABCDEF) foi possível para as operações da Arlanxeo realizadas em P5, em razão da cooperação da produtora/exportadora. Já de P1 a P5, para a Coreia do Sul, o DECOM utilizou como melhor informação disponível o produto mais exportado pela LG Chem na investigação original, para fins de justa comparação.

434. Adicionalmente, o DECOM informa que a identificação das características do CODIP nas importações depende da descrição do produto importado declarada à RFB. Nesse sentido, a solicitação da Nitriflex ou simplesmente não é possível, devido à ausência da informação, ou implicaria análise individualizada de cada declaração de importação e de cada produto comercial declarado, havendo inclusive produtos de diferentes teores de acrilonitrila na mesma operação. Nesse contexto, devido à onerosidade do exercício ou à ausência da informação, foi adotada a melhor informação para a Coreia do Sul advinda da investigação original. Por conseguinte, o pedido não foi acatado.

8.4 Das alterações nas condições de mercado

435. De acordo com o exposto no item 5.4, a Nitriflex passou a competir no mercado brasileiro com o produto similar produzido no Brasil pela Arlanxeo a partir de 2020. O início da produção no Brasil pela empresa, entretanto, não afasta a existência de potencial exportador na França, a qual exportou volumes representativos do produto sujeito à medida durante o período de revisão de dumping.

8.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial

436. De acordo com o exposto no 5.4, foram apontadas as seguintes intervenções de defesa comercial que impactaram as exportações de NBR provenientes da Coreia do Sul e França: (i) a aplicação de medida antidumping sobre as importações de NBR originárias da Coreia do Sul pela China (novembro de 2018) e pela Índia (novembro de 2020); e (ii) a aplicação de medida antidumping sobre as importações de NBR originárias da União Europeia pela Índia (maio de 2021).

437. Dessa forma, é razoável concluir que, na hipótese de extinção do direito, poderia haver desvio, ainda que parcial, das exportações das origens investigadas para o Brasil.

8.6 Do potencial exportador da origem sujeita à medida antidumping

438. Conforme analisado no item 5.3, verificou-se que Coreia do Sul e França são as maiores origens exportadoras mundiais de NBR, cujos volumes exportados corresponderiam respectivamente a [RESTRITO] vezes e [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro em P5. Apesar de ter havido redução dessas exportações de P1 a P5, em movimento oposto à alta das exportações mundiais no mesmo intervalo, o volume exportado pela Coreia do Sul e da França em P5 ainda representou 51,6% do total mundial exportado de NBR.

8.7 Das manifestações sobre a probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica anteriores à Nota Técnica de fatos essenciais

439. Em 2 de maio de 2024, a peticionária Nitriflex apresentou manifestação na qual afirmou que houve estabilidade em seu volume de vendas e participação no mercado ao longo do período sob análise e que os preços praticados pela indústria doméstica, refletiriam o aumento dos custos, que teria sido a tendência das exportações ao mercado brasileiro das origens investigadas.

440. Em relação à continuação/retomada do dano, a Nitriflex salientou que a medida antidumping vigente não teria sido suficiente para neutralizar o dano à indústria doméstica entre P2 e P4. Já de P1 a P5, os preços do produto exportado pela França e pela Coreia do Sul ao Brasil, analisados conjuntamente, foram superiores ao praticado pela indústria doméstica, o que poderia ensejar, em uma primeira análise, a conclusão de que o direito teria sido suficiente para neutralizar o dano à indústria doméstica nesse intervalo.

441. No entanto, segundo afirmado pela Nitriflex, os preços praticados nas exportações da Arlanxeo France para a Arlanxeo Brasil teriam sido afetados pelo relacionamento entre as partes, devendo, portanto, ser considerados artificiais e, ao se analisar as duas origens conjuntamente para fins de análise de possibilidade de continuação/retomada do dano, o preço de exportação da Arlanexo França teria majorado o preço de exportação das origens investigadas ao Brasil.

442. Dessa forma, a Nitriflex solicitou que o preço de exportação da Arlanxeo France, a ser utilizado para fins de cálculo da subcotação conjunta com a Coreia do Sul, fosse calculado a partir da revenda do produto ao primeiro comprador independente, em razão do relacionamento entre exportador e importador, nos termos do art. 21, inciso I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

443. Em 2 de maio de 2024, a produtora/exportadora AER e a importadora relacionada Arlanxeo Brasil apresentaram manifestação conjunta em que afirmaram que a dinâmica do mercado brasileiro teria sido alterada significativamente dado o início da produção local de NBR pela Arlanxeo Brasil em 2020.

444. As empresas indicaram que o foco da produção no Brasil seria em produtos padrão, principal produto consumido no mercado brasileiro, enquanto os produtos NBR especiais apresentariam uma demanda baixa e localizada.

445. Segundo a Arlanxeo os [CONFIDENCIAL] . [CONFIDENCIAL].

446. Outrossim, segundo a Arlanxeo, a produção da fábrica local viria substituindo as importações oriundas da França. Foi ressaltado que em P5 da investigação original, as vendas dos produtos NBR 3330 F e Krynac 3345 F, importados da França, teriam correspondido a [CONFIDENCIAL]% das revendas da Arlanxeo Brasil, representando historicamente a maior parte da demanda local. Este modelo de produto representaria também a maioria das vendas da Nitriflex pelos equivalentes N-613B e N-614B. Entretanto, tais produtos teriam apresentado significativa queda nas importações originárias da França desde o início da produção pela unidade brasileira, o que caracterizaria alteração na dinâmica do mercado brasileiro, fato que interferiria definitivamente na probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica nas importações originárias da França.

447. Ademais, conforme declarado pela Arlanxeo, o fornecimento dos principais produtos de NBR teria sido convertido de importações da França para a produção local, sendo que poderia produzir cerca de 80% da demanda nacional do produto padrão, o que indicaria que a disputa pelas vendas seria também em relação ao novo produtor doméstico.

448. No entender da Arlanxeo, a competição relativa aos produtos de produtos especiais, no entanto, representaria uma percentagem pequena do mercado doméstico e não poderia ser um fator determinante de causa de dano à indústria doméstica.

449. A Arlanxeo ressaltou ainda que [CONFIDENCIAL] e revendidos no mercado doméstico pela Arlanxeo Brasil após o início da produção nas suas duas principais fábricas no Brasil. Isso porque a importação de baixos volumes teria menor custo para o cliente do que submeter tais produtos a um novo processo de certificação para produção local. [CONFIDENCIAL].

450. A esse respeito, a Arlanxeo concluiu que as importações originárias da França estariam sendo substituídas pela produção local, portanto, não tendo contribuído para o dano sofrido pela indústria doméstica. Ainda, afirmou que a extinção da medida provavelmente não contribuiria para uma retomada do dano.

451. Em 22 de maio de 2024, a Nitriflex argumentou, em relação à alegação da Arlanxeo Brasil de suposta alteração na dinâmica de mercado após o início da produção no Brasil de borracha NBR pela empresa, que a Arlanxeo não teria apresentado nos autos os dados efetivos de sua produção e venda de borracha NBR mas, tão somente, matérias jornalísticas noticiando início de sua produção local, bem como os supostos tipos de produtos produzidos e comercializados pela empresa.

452. Ademais, segundo a Nitriflex, de acordo com informações de mercado, a produção de NBR pela Arlanxeo Brasil seria limitada no que tange ao volume, assim como em relação aos tipos degradespara os quais a empresa teria capacidade de produzir no Brasil.

453. Em relação ao afirmado pela Arlanxeo de que mercado brasileiro seria majoritariamente abastecido por produtos padrão, também denominadosgrades commodities ou standard, e que os produtos especiais teriam uma demanda ínfima no mercado brasileiro, a Nitriflex, com base na análise do volume vendido de seus produtos, afirmou que praticamente metade de suas vendas seria de produtos padrão e metade de produtos especiais, sendo, portanto, falacioso o argumento apresentado pela Arlanxeo de que o mercado brasileiro é majoritariamente abastecido por produtos padrão.

454. Outrossim, segundo a Nitriflex, seria inverídico o argumento defendido pela Arlanxeo de que a redução das exportações da Arlanxeo França à Arlanxeo Brasil seria justificada em razão do início da produção da Arlanxeo Brasil de borracha NBR em 2019. O único argumento que justificaria a redução das exportações da Arlanxeo França à Aranxeo Brasil no período da revisão teria sido a imposição do direito antidumping.

455. Quanto à alegação de que os volumes de NBR produzidos pela empresa em P4 e P5 teriam ocasionado a redução das vendas da indústria doméstica no mercado interno, a Nitriflex questionou inicialmente o volume de produção da Arlanxeo Brasil, dado que esta não teria apresentado tais dados nos autos do processo. Segundo a Nitriflex, a Arlanxeo Brasil teria capacidade tecnológica de produzir pouquíssimos e limitadosgradesde NBR no Brasil. Além disso, os dados de venda da Nitriflex degrades standarde especiais demonstrariam que, em P4 e P5, osgrades standardteriam superado as vendas de grades especiais, o que desqualificaria qualquer argumento de perda de competitividade da Nitriflex em relação aos produtos fabricados pela Arlanxeo Brasil.

456. Ainda, a peticionária defendeu que, após a imposição do direito antidumping no processo original, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica teria apresentado aumento até P3 seguido de diminuição entre P3 e P5.

457. Ademais, segundo a Nitriflex, o incremento nas suas vendas entre P1 e P3 não teria significado incremento dos resultados da indústria doméstica, pois o preço do produto similar apresentou decréscimos de P1 a P3, acompanhado de acréscimo de P3 a P4, e nova queda de P4 a P5, sendo que o preço teria acompanhado tendencia dos custos de produção, com exceção de P4 e P5.

458. No que tange à comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar nacional no mercado interno brasileiro, a Nitriflex ressaltou que houve importações de borracha NBR originárias da Coreia do Sul e da França em volume significativo em P5 e que parcela majoritária das exportações da França ao Brasil foram realizadas entre partes relacionadas, isto é, exportações da AER à Arlanxeo Brasil, o que demandaria reconstrução do preço de exportação, a partir do preço de revenda ao primeiro comprador independente para obtenção do real preço de exportação do produto vendido pela AER.

459. A Nitriflex ressaltou ainda que seria importante levar em consideração, no que concerne às exportações da AER para Arlanxeo Brasil, o fato de que, após a imposição do direito antidumping em 2018 e, principalmente, após o início de produção de borracha NBR pela Arlanxeo Brasil, as importações originárias da AER para a Arlanxeo Brasil, estariam concentradas em produtos de maior valor agregado. Portanto, para fins de justa comparação de preços, seria necessária a comparação entre os CODIPs exportados e revendidos pela Arlanxeo Brasil com os mesmos CODIPs vendidos pela indústria doméstica.

460. Foi registrado ainda pela Nitriflex, no que tange à AER, que, na investigação original, a empresa exportava ao Brasil todos os tipos de borracha NBR (grades standarde especiais). Contudo, na presente revisão, conforme declarado pela empresa, o perfil teria se alterado para incluir predominantemente borrachas degradesespeciais, de maior valor agregado.

461. Tendo em vista não possuir as informações acerca do CODIP exportado pela AER, assim como o preço reconstruído da Arlanxeo Brasil, a Nitriflex apresentou as margens de subcotação a partir das informações extraídas do ComexStat e do parecer de início da presente revisão.

462. Nesse sentido, ao analisar os dados de subcotação, levando-se em consideração o direito antidumping aplicado à AER e à LG, a Nitriflex concluiu que o produto objeto da investigação teria estado subcotado em P2, P3 e P4. Em caso de retirada da medida antidumping, verifica-se subcotação em todos os períodos, exceto em P5, cuja margem de sobrecotação estaria afetada, principalmente, pelo incremento do preço de exportação da AER à Arlanxeo Brasil, o que, por certo, deveria ser equalizado após a comparação por CODIP.

463. Sobre o potencial exportador das origens investigadas, a Nitriflex afirmou que, com base nos dados de exportação constantes noTrade Map, a França e a Coréia do Sul figurariam como os maiores exportadores mundiais de borracha NBR.

464. Ademais, a Nitriflex salientou que as exportações da Coreia e da França para o mundo seriam capazes de abastecer mais de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro, o que poderia, simplesmente, aniquilar a indústria doméstica, cenário esse que teria sido vivenciado pela Nitriflex no processo original, anteriormente à aplicação do direito antidumping em 2018.

465. Em complemento, a Nitriflex apresentou levantamento da capacidade produtiva das empresas francesas (235.000 t/ano) e sul coreanas (110000 t/ano), o que corresponderia a cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro respectivamente.

466. Acerca da análise de preço provável para a Coréia do Sul na eventualidade da retirada da medida em vigor, o ideal seria analisar o preço provável desse país para o mundo a partir das estatísticas e sites de pesquisa de mercado internacionais.