PORTARIA Nº 3.575, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

ALEXANDRE TINOCO DO AMARAL, nascido em 03 de dezembro de 1982, filho de Sebastião Francklin do Amaral e de Fernanda Martins Tinoco, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.020816/2024-58);

ALISSON CARRIEL DA SILVA, nascido em 29 de março de 1978, filho de Indio Ferreira da Silva e de Veronica dos Santos Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.032710/2024-05);

ALLAN GREGORIO SILVA DE MORAIS, nascido em 07 de setembro de 1992, filho de Lucio Mauro Guedes de Morais e de Ivani Santos da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.020283/2024-12);

ALLYNE HELEN QUIRIN, nascida em 19 de fevereiro em 1985, filha de Vera Lúcia Quirino, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.030594/2024-81);

ANNA CLARA SANCHES CIDRAL, nascida em 16 de julho de 2003, filha de Fabio Cidral e de Sabrina Sanches, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.007337/2024-46);

DANIEL KWON, nascido em 19 de maio de 1986, filho de Oh Kyun Kwon e de Eun Hyung Choe, adquirindo a nacionalidade sul coreana Processo n° 08018.015980/2024-43);

ELIANA MARTINS DE ALMEIDA METOKI que passou assinar ELIANA MARTINS FLECHNER, nascida em 04 de dezembro de 1957, filha de Maria Martins de Almeida, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.027788/2024-08);

GUILHERME AUGUSTO MENDES FERREIRA, nascido em 19 de novembro de 1983, filho de Otaviano Ferreira da Silva e de Lais Mendes Rodrigues da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.030587/2024-80);

GUSTAVO ALMEIDA COSTA, nascido em 13 de dezembro de 1991, filho de José Maria da Costa e de Marlene Oliveira Almeida, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.030111/2024-49);

LEILA LEITE ACCIOLY LINS MACEK, nascida em 16 de julho de 1969, filha de Jenecy Neves Accioly Lins e de Lia Leite Accioly Lins, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.031694/2024-25);

MADIANA OLIVEIRA DE SOUSA, nascida em 04 de março de 2001, filha de João Alexandre de Sousa e de Maria Madalena Oliveira de Sousa, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.030132/2024-64);

MARCUS GABRIEL AZEVEDO BARRETO, nascido em 28 de abril de 2002, filho de Marcelo Richa Sá Barreto e de Adriana Gonçalves Dias Azevedo, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.032230/2024-36);

MARGARETE RODRIGUES SIMÕES, nascida em 11 de setembro de 1973, filha de Benedito Rodrigues Simões e de Maria Ivone de Moraes Simões, adquirindo a nacionalidade norueguesa (Processo n° 08018.027477/2024-31);

MARIA JÚLIA DIAS LISBOA DE ARAUJO, nascida em 12 de setembro de 1986, filha de Durval Tadeu de Araujo e de Denise Maria Lisboa de Araujo, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.028642/2024-71);

MARIA SOL DELGADO AYCA, nascida em 13 de março de 1987, filha de Oscar Alberto Delgado Altamirano e de Lilia Virginia Ayca Pellny de Delgado, adquirindo a nacionalidade peruana (Processo n° 08000.014476/2024-15);

MARIANA DUARTE WHITAKER, nascida em 10 de fevereiro de 1984, filha de Antonio Benedito de Campos Whitaker e de Yara Maria Pereira Duarte Whitaker, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.027667/2024-58);

MATEUS GONÇALEZ ETTO que passou assinar MATEUS ETO, nascido em 23 de agosto de 1994, filha de Paulo Borsandi Etto e de Arlene Gonçalez Tenorio Etto, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.020411/2024-10);

PAULO VITOR BELFORT MARINHO, nascido em 02 de junho de 2002, filho de Claudionor Frazao Marinho e de Maridalia pereira Belfort, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.009145/2024-74);

RENARO DE PAULA SANTOS, nascido em 07 de maio de 1992, filha de Alberto José de Sampaio e de Gilda Aparecida de Paula, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.031176/2024-10) e;

VICTOR JENIER SOARES, nascido em 14 de setembro de 1991, filho de Gilson José Soares e de Dione Jenier Soares, adquirindo a norte-americana (Processo nº 08018.028060/2024-95).

MARTHA PACHECO BRAZ