gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, após análise dos documentos de habilitação foi declarada credenciada a empresa CLINICA MEDICA DE INFECTOLOGIA QUEIROZ LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.485.472/0001-63, perfazendo um valor global estimado de R$ 132.000,00.

Em 29 de janeiro de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
EXTRATO De CONTRATO Nº 116/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. contratante: municipio de castro Alves-BA.contratada(o): alpha3 construções e servicos ltda.objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas do município de castro Alves -BA.vigência: 08 de janeiro de 2024 à 08 de janeiro de 2025.valor: r$ 911.034,12 (novecentos e onze mil trinta e quatro reais e doze centavos).dotação orçamentária:órg.10.00-secretaria de infraestrutura, estradas e serviços públicos.unid.10.01- secretaria de infraestrutura, estradas e serviços públicos.pa-1015-pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas.44.90.51.00.00- obras e instalações.15000000- recursos não vinculados de impostos.17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união.castro alves-ba, 08 de janeiro de 2024.município de castro alves-ba.cnpj 13.693.122/0001-52.secretário municipal de infraestrutura, transporte e serviços públicos.sr. pedro caique souza nery.c.p.f sob o n° 794.935.565-49.portaria nº 009/2019.contratante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço (Lote). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, através do endereço eletrônico https://licitanet.com.br/processos e no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

Taperoá-BA, 30 de janeiro de 2024.

Diego Anselmo Passos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 20/02/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. Do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. De Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. De Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. Da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. Do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. Dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. Da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. De Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. Do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. Do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. Do Bl. Da Prot. Social Esp. E Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. Da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. Do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. Do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. Do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. De Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. De Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. E Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. Das ativid. Da Sec. De Transp. E Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00053/2024 - 24.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 360,00; CT Nº 00054/2024 - 24.01.24 - BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 11.197,75; CT Nº 00055/2024 - 24.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 120,00; CT Nº 00056/2024 - 24.01.24 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 14.900,00; CT Nº 00057/2024 - 24.01.24 - BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 182.634,00. Catolé do Rocha - PB, 30 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM- Prefeito.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023.

OBJETO:Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 15.007.706,76 (quinze milhões sete mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos).Data e hora de abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: cplecaruaru20@gmail.com.

Caruaru/PE, 30 de janeiro de 2024.

Gisele Ribeiro Farias

Pregoeira - CPL/E
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público as ALTERAÇÕES que ocorreram no edital de Concorrência Pública n° 003/2024, oriundas do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 20 de fevereiro de 2024, as 09h00min. O Edital modificado, a pasta técnica e o Adendo Modificador, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 30 de janeiro de 2024

Marcelo Celestrino

Comissão de Licitação
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 25/2023 CSL

Empresa Vencedora: A.R.I. BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Lotes 01 e 02 R$ 379.800,00.

Recife, 30 de janeiro de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em atendimento ao Decreto nº 26.969-E de 15 de abril de 2019, que descentraliza a gestão orçamentária e financeira do Governo do Estado de Roraima, delegando aos órgãos a competência dos atos de homologação, inexigibilidade e dispensa de licitação, de acordo com Art. 4º do decreto supracitado, RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base nos seguintes termos do art. 25 e inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, Certidão de Inexigibilidade da SELC (Ep. SEI 11479116), PARECER 45/2024 PGE/GAB/ADJ/CA da PROGE (Ep. SEI 11478462) e Relatório da COGER/GAB/DAPRE (Ep. SEI 11310869), em favor da empresa DELTA CAMUFLADOS, CNPJ: 19.602.316/0001-81 no valor total de R$ 159.075,00 (cento e cinquenta e nove mil e setenta e cinco reais), referente à aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E BÉLICO PARA CURSOS OPERACIONAIS (225 unidades de MOCHILA DE CAPACIDADE MÉDIA), para atender a demanda dos Cursos Operacionais da Polícia Militar de Roraima, por meio do Convênio firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN do Ministério da Justiça e da Segurança Pública - MJSP (Convênio SEGEN/MJSP n.º 904460/2020), cujo objetivo é CAPACITAR E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS OPERADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E BÉLICO PARA CURSOS OPERACIONAIS, de acordo com as especificações constantes no DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD (Ep. SEI 9359388) e demais peças dos respectivos autos.

Boa Vista, 29 de janeiro de 2024.

CORONEL QOCPM VALDEANE ALVES DE OLIVEIRA

Respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar de Roraima
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados nas dependências internas da Justiça Federal da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0003742-09.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda, CNPJ 00.706.148/0001-46, pelo valor total anual de R$1.539.376,63.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.232385/2021-05.

Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria.

Partícipes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ:

87.958.674/0001-81, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ

33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Modificação da equipe do projeto; substituição do coordenador geral do projeto; redução do valor do item de despesa 1. Bolsas de Ensino e Pesquisa; inclusão, no plano de aplicação do projeto, do item de despesa 2. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; exclusão, no plano de aplicação do projeto, do item de despesa "3.2 Assinatura de software de process. de dados"; inclusão, no plano de aplicação do projeto, do item 6.Obrigações Patronais; inclusão, no plano do projeto, do item de despesa 5. Material de Consumo. Prorrogação da vigência do Acordo por 5 (cinco) meses, a contar de 31/08/2023. A suplementação de recursos financeiros em R$ 10.000,00 gerados como rendimento de aplicação financeira do valor do Convênio pela FUNDAÇÃO, passando o valor total do convênio a ser de R$ 517.265,00.

Data de Assinatura: 30/08/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

INTERESSADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.187.384/0001-54. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES.

As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela procedência do pedido formulado pela empresa. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 30 de janeiro de 2024.

Lorena Timbó de Oliveira Emerenciano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da execução do objeto contratual até o dia 01/11/2023 contados a partir de 02 de setembro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 28.07.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90915/2024 - UASG 806030

Nº Processo: 90915-2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de no-break incluindo baterias, manutenção corretiva/preventiva, instalação/desinstalação e reposição de peças, para as Regionais e Escritórios do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90915-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 806030-17205-2024NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610221201202391. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro/RJ ou em outros imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pelo telefone 0xx21-2112-7713 e correio eletrônico ca@anp.gov.br.

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 323031-32205-2024NE800144
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura dos envelopes propostas de preços da empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.513.739/0001-71, foi considerada vencedora em vários itens com o valor de R$ 663.675,00 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da comissão de licitação, não havendo interposição de recurso ou qualquer manifestação será o certame encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 30 de Janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947496/2023, firmado pelo Município de Barra do Corda-MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no município de Barra do Corda/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.830.000,00; dos recursos: R$ 2.822.318,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001666, de 24/10/2023 e R$ 7.682,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2028 - 29/01/2024 Marco Aurélio Simões Coelho e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA.
EXTRATOS DE DISTRATOS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Contrato de Repasse nº 843877/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paty do Alferes/RJ, CNPJ 31.844.889/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 30/01/2024.

Contrato de Repasse nº 862962/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Miguel Pereira/RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; Objeto Termo de DISTRATO. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do instrumento original. Data do distrato 26/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 0870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0093.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Show Rural Coopavel 2024; Contratada: COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL; CNPJ: 76.098.219/0001-37; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/01/2024 à 09/05/2024. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00722/2024 - George Luciano Pinto Ferreira Serviços Imobiliários (39.964.019/0001-93); 00725/2024 - Be Intermediações Imobiliárias Ltda (48.252.709/0001-00); 00783/2024 - Locallize Gold Administradora de Imoveis Ltda (21.389.256/0001-02); 00797/2024 - Focolare Empreendimento Ltda (42.493.044/0001-40); 00791/2024 - Mhluzio Negócios Imobiliários (45.773.227/0001-08); 00787/2024 - Melo Engenharia e Soluções Imobiliárias Ltda (47.331.643/0001-81); 00828/2024 - Heloisa Chaves Imoveis Ltda (10.805.749/0001-60); 00832/2024 - Paulo Mesquita Lima (26.625.727/0001-58). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Contrato 250/2024. Processo 5688.01.1668.0/2023. Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Sergipe. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda. (02.685.728/0001-20). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 3.579.307,82. Dispositivo legal: Art. 29, VI, 1º, da Lei 13.303/16 e Art. 69, VI, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/01/2024. Prazo de vigência: 01/02/2024 a 01/01/2025.

Contrato 132/2024. Processo 5688.01.1537.0/2023. Prestação de serviços prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso. Contratada: Plataforma Terceirização de Serviços Ltda. (02.738.552/0001-27). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 6.273.098,84. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16 e Art. 69, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/01/2024. Prazo de vigência: 01/02/2024 a 01/12/2024.

Contrato 123/2024. Processo 5688.01.1598.0/2023. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais. Contratada: Tectronix Sistemas Eletrônicos EIRELI (09.108.248/0001-45). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 4.922.026,89. Dispositivo legal: Art. 29, VI, 1º, da Lei 13.303/16 e Art. 69, VI, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2024. Prazo de vigência: 21/01/2024 a 31/01/2026.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 29/01/2024, da sanção de Multa no valor de R$63.883,80 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), de Descredenciamento da Empresa, com a Rescisão Unilateral do Contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 08.952.395/0001-34, em referência aos contratos n.sº 4500385954, 4500408025, 4500399567, 4500422678 e 4500393080 originários da Ata de Registro de Preços 00717/2022, processo administrativo 5688.04.2077.02/2021. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90031/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LUCAS DO RIO VERDE/MT, localizada na Avenida Mato Grosso, QD 56,lote 10, centro, CEP 78460-024,a partir de 20/01/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7071.01.046/2006; Locadora: AGROPECUÁRIA BIANCHINI LTDA CNPJ: 1764722/0001-81;Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º termo aditivo do contrato nº 4916/2023, processo nº. 5688.01.0252.0/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 345.924,44; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 30/01/2024.

1º Termo de Compromisso de prorrogação do Contrato 9006/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1748.1/2022; Objeto: reembolso das tarifas de armazenagem e capatazia de despacho aduaneiro de carga de alto valor, moeda estrangeira (me) para o produto câmbio em espécie; Contratada: BGS AGENCIAMENTO CARGA E DESPACHO ADUANEIRO LTDA; CNPJ: 50.707.702/0001-88; Novo Prazo: 01/03/2023 até 28/02/2025; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Item 7 Termo Compromisso; Item de Acompanhamento 5605-04 - OUTRAS OBRIGACOES. Assinado em 29/01/2024.

2º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 2303/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, Item Baixada Santista; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 8.698,43; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022244; Processo: 5688.01.0409.1/2022; Data de assinatura: 16/01/2024.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90195/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MATEUS LEME, um prédio situado na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, n 367, CENTRO, MATEUS LEME/MG CEP 35.670-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 11.11.0871/89; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.103,38; Locadora: SARA ANGELA NOGUEIRA FARES DA SILVA CPF 557.891.616-34; Assinatura: 17/01/2024 RUBRICA: 5704-01
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 51/0223 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/02/2024 até 21/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.oleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, no endereço Rua Marechal Deodoro, 235, Salas 101/102, Centro, Curitiba/PR - CEP 80020-320, Telefone 0800-052-4520 / (41) 3029-4520 / (41) 99870-7000 WhatsApp, no horário de atendimento das 10h00 às 18h00 (segunda a sexta-feira) e 10h00 às 12h00 (sábado), contato@oleiloes.com.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/03/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro contato@oleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Mychelle Lopes Barbosa

GERENTE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 52/0223 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 31/01/2024 até 26/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leilaovip.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, no endereço Praça dos Omaguás, 98, Pinheiros, São Paulo/SP. CEP: 05.419-020., Telefone (11)3093-5252, no horário de atendimento das 8h30 às 18h00, segunda a sexta-feira, comercial@leilaovip.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 18/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 27/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leilaovip.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Mychelle Lopes Barbosa

Gerente de Centralizadora SE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.282,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 15/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.242,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ: 18.836.259/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA, CNPJ: 05.116.221/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, REUMATOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, UROLOGIA, NEUROCIRURGIA, DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, GERAL - MÉDICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I/2019. Nº Processo: 67612.020295/2018-41.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA.

Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2019, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.

Valor Total do Termo Aditivo: R$ 158.745,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 115/2023 CSL

Empresa Vencedora: DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 43.064,68; Lote 03 R$ 9.619,09; Lote 04 R$ 38.374,08; Lote 05 R$ 2.000,00; Lote 06 R$ 5.724,32; Lote 07 R$ 6.018,80 Lote 08 R$ 117.064,64. Lote 02 Fracassado e Lote 09 Deserto.

Recife, 30 de janeiro de 2024

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, p. 12, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP)

Vagas

(PcD)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

1

-

-

40

Informática

Grad. em Ciência da Comp.; ou Grad. em Sist. de Informação; ou Grad. em Informática; ou Grad. em Análise de Sistemas; ou Grad. em Eng. da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Licenciatura em Informática ou cursos de áreas afins da computação.

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Período: de 30/01/2024 até as 17h do dia 08/02/2024;

2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante;

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático;

3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.;

3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União;

3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/rolante.

CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 275079

Nº Processo: 016/2023. Objeto: Aquisição de sobressalentes para Ar Condicionado do VLT.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO DE SOUZA BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 275079-27209-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da execução do objeto contratual até o dia 01/09/2023 contados a partir de 03 de julho de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 02.06.2023.REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO/EXECUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 09:30 HRS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial.

Assaí, 30 de Janeiro de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158513

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23211.000303/2023-47.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 35.956.222/0001-67 - GEOVANE SIDNEY DOS SANTOS 09306205694. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000029/2024-97.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.580,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da execução do objeto contratual até o dia 01/01/2024 contados a partir de 02 de novembro de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.09.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.109347/2023-42.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Insulina, análoga de ação rápida, 100UI/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 19.045.496,25. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804.000786/2023-18.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Serviços comuns de telefonia fixa comutada e pabx virtual para o campus dos malês - unilab.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 11.999,88. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 004/2022 - convênio 907700/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da execução do objeto contratual até o dia 02/03/2024 contados a partir de 02 de janeiro de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 01.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 1 de dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2023 CEL1

Empresa Vencedora: GENSET SOLUTIONS IND. COMERCIO IMP. E EXP. DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA Lote 01 R$ 547.999,98; Lote 03 R$ 624.999,99 e Lote 04 R$ 870.000,00.

Recife, 30 de janeiro de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 89/2023

Repetição

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global por Lote, Processo Licitatório Nº. 089/2023, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, em razão de alteração das especificações técnicas do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 09/02/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 270502. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 30 de janeiro de 2024.

Lorena Timbó de Oliveira Emerenciano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158513

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23211.000372/2023-51.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.002330/2023-54.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.075,04. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADOS DE julgamentOs

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 101/2023 CEL1

Empresa Vencedora: B.D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 192.808,34.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2023 CEL1

Empresas Vencedoras: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 01 R$ 156.739,58; Lote 02 R$ 711.613,93 e Lote 05 R$ 98.943,36; PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELLE Lote 03 R$ 1.052.999,28 e FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA Lote 04 R$ 293.973,65.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 134/2023 CEL1

Empresas Vencedoras: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 01 R$ 130.997,30 e UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 02 R$ 178.346,75 e Lote 11 R$ 19.324,05.

Recife, 30 de janeiro de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 16 /24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010.E-mail: cplbrejodossantos@gmail.com. Edital: cplbrejodossantos@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Brejo dos Santos-PB, 30 de janeiro de 2023

PATRÍCIA LINS DE SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1306767-21, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube/MG, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.007791/2013-12

SLIE nº 1306767-21

Araxá Esporte Clube

Dailsom Lettieri

26.042.069/0001-71

***.092.821-**

OFÍCIO Nº 3672/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 3661/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL Nº 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: FACULDADE DE MEDICINA

Departamento: DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA

Edital: 2681, de 16/11/2023, publicado no DOU de 20/11/2023

Vagas: 04 (quatro)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Adson Patrick Vieira Carvalho

2º lugar: Isabela Galizzi Fae

3º lugar: Silvia Lunardi Rocha

4º lugar: Ana Paula Bernardes Real

Data de Homologação Interna: 21/12/2023

Processo nº 23072.278784/2023-36

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço de reparo de cabo de fibra ótica com fornecimento de materiais para atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº90005-2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 31/01/2024) 155011- 26443-2022NE800001.

Cizenando Sampaio dos Reis

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0489.01; Data de Assinatura: 30/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS; CNPJ nº 03.703.102/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0042.02; Data de Assinatura: 29/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO; CNPJ nº 02.357.455/0001-94; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 25061.000547/2018-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2020 a 07/2021), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2021, de 10% (dez por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO, subordinada ao DSEI Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Quantidade estimada anual 4.370. Valor unitário R$ 15,08. Valor total atualizado do contrato: R$ 65.921,40. Data de assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536024070202313. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais Diversos para Laboratório para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 30/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110101

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 00300.000991/2019-64.

Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Indicar os créditos e empenhos para cobertura das despesas contratuais previstas para o exercício de 2024.. Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.205,20. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).