EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termos Aditivos de Supressão de Valor e Prazo ao Contrato nº 2710001-2023 da Tomada de Preço nº 004-2023. Objeto: Supressão do valor original do contrato, cujo objeto é a Reforma de uma quadra poliesportiva no distrito de Mirasselvas, Capanema/Pa, o percentual total de supressão do valor inicial do contrato é de 0,07% correspondente a R$ 235,62 de redução do valor original, indica no item 1.1.1 da planilha da proposta do contrato. Contratado: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ nº 17.830.121/0001-63. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/03/2024.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destino ao Centro de Educação, do Município de Capanema/Pa. Contratado: NTP Engenharia - Gerenciamento, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 01 (um) mês. fund. legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/01/2024.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1109002-2020 da Toma de Preço nº 002-2020. Objeto: Construção da praça com monumento do Cristo, no município de Capanema/PA. Contratado: Fenix Logistica Comercio e Locação de Maquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/09/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1101001-2023 do Pregão Eletrônico nº 037-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médio e de grande porte - veículos pesados, motocicletas e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétrico-eletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboa de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluidos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços do sistema de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas Secretarias. Contratada: Vitor Acessórios Comércio e Serviços De Autos Ltda, CNPJ nº 07.015.625/0001-76. Vigência: 10 (dez) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/03/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2203001-2024. Origem: Dispensa 001/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pará. Contratada: Posto Pacheco Ltda, CNPJ: sob o nº 05.652.817/0001-68. Objeto: Aquisição emergencial de combustível para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial Art. 75, inciso VIII, Lei Municipal nº 6.557. Valor Global: R$ 103.612,57(cento e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 22/03/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto

CONTRATO Nº 2203002-2024. Origem: Dispensa 001/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pará. Contratada: Posto Guajara Ltda-Epp, CNPJ: sob o nº 05.363.452/0002-32. Objeto: Aquisição emergencial de combustível para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial Art. 75, inciso VIII, Lei Municipal nº 6.557. Valor Global R$ 227.670,15 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e quinze centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Data Da Assinatura: 22/03/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto

CONTRATO Nº 2203003-2024. Origem: Dispensa 001/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pará. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio De Derivados De Petróleo Ltda CNPJ sob o nº 29.002.1882/0001-11. Objeto: Aquisição emergencial de combustível para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial Art. 75, inciso VIII, Lei Municipal nº 6.557. Valor Global: R$ 578.060,49 (quinhentos e setenta e oito mil, sessenta reais e quarenta e nove centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Data Da Assinatura: 22/03/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto

CONTRATO Nº 0703002-2024. Inexigibilidade nº 014-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Leonardo Nunes da Silva 01352669200, C.N.P.J nº 32.825.923/0001-79. Objeto: Contratação do show musical "DJ Leozinho" para a participação no evento Especial Dia da Mulher. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.

CONTRATO Nº 0703001-2024. Inexigibilidade nº 013-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Heitor Oliveir Dias 02106638205, C.N.P.J nº 39.148.883/0001-30. Objeto: Contratação do show musical "Monique Moral e Banda" para a participação no evento Especial Dia da Mulher. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.