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aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 3.842/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 16 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.141199/2021-27. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores do estado e a empresa t&s locação de mão de obra em geral - ltda, inscrito no cnpj sob o nº 12.978.986/0001-58, com efeito a partir de 17 de julho de 2024, conforme o presente termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material didático pedagógico sistematizado no aprendizado dos alunos e creches da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 15 de julho de 2024.

Celso Josué Soares da Silva

Agente de contratação
Extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços nº 12/2024

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 12/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MARCOPOLO S/A, CNPJ/MF nº 88.611.835/0018-77. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Valor total registrado R$ 1.096.000.00 (um milhão e noventa e seis mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-123/2024. Objeto: Fornecimento de Soda Cáustica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-113/2024. Objeto: Fornecimento de RADIADOR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras .Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tablet para Acss e Aces. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE de Ipixuna do Pará/PA; Vencedor: FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.924.946/0001-05, pelo melhor valor de R$ 339.822,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 12 de Julho de 2024.

JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS

Secretário de Saúde
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 93/2024

PROCESSO 93/2024

O Município de Laurentino/SC torna público que se encontra aberta nesta a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obras na rua Jerônimo Klock sendo a Meta 01 - recomposição do pavimento, dos passeios, das contenções e cercas e Meta 02 - projeto de ampliação de galeria existente. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 19/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 01/08/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 01/08/2024.. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.

Laurentino, 12 de julho de 2024

Marcelo Tadeo Rocha

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 32/2024

OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares, destinados às ambulâncias do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 18/07/2024. Sessão disputa: 18/07/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 12 de julho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 12 de Julho de 2024.

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze) diplomas nas datas de 19/06/2024 a 08/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 6 - registro 1032 a 1044] [Livro 6.2V - registro 27].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 11 de julho de 2024.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GRUPO ÚNICO, objetivando a Contratação de empresa especializada em assessoria e cerimonial de eventos para que faça a realização do IV Workshop Anual do Conselho Regional de Química 1ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, das 15h às 20:30h, no auditório da sede deste Regional. A abertura será no dia 31/07/2024 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.crq-1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: cpl@crq-1.org.br.

Ana Paula Silveira Paim

Presidente do CRQ-I
Aviso de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal n° 17 de 15 de junho de 2018 e alterações posteriores c/c o art. 2º §2º da Lei Municipal nº 2.275/23, Parecer Técnico n° 367/2024 da Controladoria Geral deste Município, decide nos termos do art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/21: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob nº 13.408.085/0001-93. Valor: R$ 650.491,77.

Cabedelo/PB, 12 de julho de 2024.

Jordan Carneiro Dornelas Tavares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 59/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa Mansil Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.828.871/0001-40

O presente Termo Aditivo de Vigência tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original;

Período: Fica prorrogado a vigência do contrato até o dia 31/12/2024, contados a partir de 18 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Apostilamento reger-se-á em conformidade com Lei 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Repetição

Data de abertura: 27 de agosto de 2024, às 09 horas. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Processo: 2021.401.725. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia, GO 12/07/2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação.

Arthur Henrique de Sousa Braga.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Data de abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h. Objeto da Licitação Contratação de empresa para a reforma do Campo da Praça no Madre Germana, situado na Rua MG 16, esquina com MG 5 E MG 17, Madre Germana, Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º50'01.6"L 49º21'54.3"O.. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Processo: 2023.272.835. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 16 de julho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação.

Arthur Henrique de Sousa Braga.

Secretário Municipal de Administração
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

P.A Nº 12/24

O Cismepar torna público que realizou a 1ª retificação do edital em epígrafe, onde foram alterados os textos do título II do corpo do edital, o item 6.4 do anexo I do edital e 3.4 do anexo III do edital. Fica remarcada a data da sessão pública do certame para o dia 30/07/2024 às 9h00. A Retificação na íntegra pode ser acessada no site www.cismepar.org.br ou na plataforma www.gov.br/compras.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2024 no dia 06/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização do prédio do mercado municipal no centro de Teófilo Otoni/MG.

A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 12 de julho de 2024.

Clarissa Moura

Agente de Contratação de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 04/2024

Partes: Agência Portuária de Corumbá e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA

Objeto: Com fundamento nos artigos 78, inciso I e 79, inciso I ambos da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, Resolvo RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL o contrato administrativo nº 04/2024 com a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.379.128/0001-79, conforme parecer jurídico da PGM nº 455/2024, e motivação proferida na decisão administrativa dos autos 18.974/2024 de procedimento administrativo sancionador.

Data da Assinatura: 11/07/2024. Marconi de Souza Junior - Diretor Presidente da Agência Portuária de Corumbá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 90001/2024, Processo 2024/000008 referente ao objeto contratação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa Carambola Publicidade LTDA, CNPJ 42.862.035/0001-80 no valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

Campo Grande/MS, 12 de julho de 2024.

Eliana de Mattos Carvalho

Presidente CREF11/MS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 065/2024 - Dispensa de Licitação nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para ministração de aulas de costura e artesanato com conhecimento em técnica fru-fru, com o fornecimento de maquinas de costuras e todo material a ser usado nas aulas, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 23:59h do dia 29/07/2024. A Proposta de Preço deverá ser protocolada, por meio eletrônico, via protocolo no link do Município: https://cidadegaucha.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5, preferencialmente fazendo referência a Dispensa de Licitação n.º 004/2024. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 12 de julho de 2024

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 63/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 082/2024 - Pregão nº 063/2024 (eletrônico). Objeto: Aquisição de brinquedos, equipamentos e demais itens, para a montagem de uma brinquedoteca, visando atender demanda da secretaria de assistência social através do projeto Criança Feliz, para atender a Prefeitura de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 12/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 12/08/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 12 de julho de 2024

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
Aviso DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico

O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.030.2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de kits Didáticos Pedagógicos e Práticos para as escolas do ensino fundamental, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, composto de livros, videoaulas e materiais práticos elaborados para o ensino dos esportes para as aulas de educação física, atividades extracurriculares e demais atividades pedagógicas, atendendo às exigências da BNCC para o ensino fundamental, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital.(Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 15(quinze) de julho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 25(vinte e cinco) de julho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 25(vinte e cinco) de julho de 2024, as 13:10 (treze horas e dez minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.030.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 12 de julho de 2024.

Alessandra Simas Ghiotto

Secretaria Municipal de Educação de Itapema
Aviso De licitação

Concorrência Eletrônica Nº 18/2024

Edital nº 56/2024

Concorrência Eletrônica N° 18/2024 - Processo Nº 4331/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares em Ruas da Sede Municipal e de Bairros Dentro do Perímetro Urbano, no município de Miracatu. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 30/07/2024 pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 02/08/2024.

Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 02/08/2024 no sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.br, ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.

Miracatu, 12 de julho de 2024.

SAULO SILVA VIEIRA

Diretor do Departamento de Compras e Projetos
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa E W T Brasil Elevadores LTDA, CNPJ nº 20.810.747/0001-12, a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme consta no processo nº 23064.048337/2023-53 e Portaria nº 218, de 10 de julho de 2024, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de doze (12) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

Abel Dionizio Azeredo

Diretor Geral
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 30/2024

NUP Nº 61984.001874/2024-28.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 030/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 386.704,00; 3. Data/Hora/Local: 16 de agosto de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ADAPTADO PARA GUARDA MUNICIPAL. Início do recebimento das propostas: 18/07/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 30/07/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 30/07/2024 às 09h01.

Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br

Mateus Correa Ramos Neto

Auxiliar Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 179085 - srp

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, entrega, substituição e descarte ambientalmente adequado dos kits antigos, instalação, ajustes de dispositivos com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), bem como a manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico durante a vigência contratual nos equipamentos para retrofit em Terminais de Autoatendimento - TAA, para as Unidades do Banco do Nordeste, sendo:ITEM 1:Terminais de Autoatendimento - TAA, marca Perto, modelo TMF 4100, cassete tipo PLÁSTICO com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para retrofit em Terminais de Autoatendimento; Terminais de Autoatendimento - TAA, marca Perto, modelo TMF 4100, cassete tipo METÁLICO com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para retrofit em Terminais de Autoatendimento.ITEM 2: Terminais de Autoatendimento - TAA, marca Diebold, modelo ATMC 4534 com sistema passivo de entintamento de cédulas (não eletrônicos), para retrofit em Terminais de Autoatendimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 4 (quatro) veículos utilitários, pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo do Tenente/Paraná. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 29/07/2024, às 9 h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com, no horário das 8 h às 17 h.

Campo do Tenente, 12 de julho de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES

CONTRATO Nº. 410/2024 - CONTRATADA: JC KOMAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME (CNPJ: 16.103.672/0001-62) - VALOR TOTAL: R$ 51.400,00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABINA PARA TRATOR - REFERENTE A RECURSO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL N° 33120001/2021..- VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASS.: 12/07/2024 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROCESSO: 026.927/2023 - FISCAL: MARIANNA PATROCINIO DOS SANTOS (Titular) e DARLAN MENDONÇA COGO (Suplente).. MODAL.: PE 007/2024. CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0004 São Mateus/ES, 16/07/2024. JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR - Decreto n°16.420/2024 Sec. de Agric. e Abastecimento
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletr. nº 004/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (VEÍCULO, AR CONDICIONADO, APARELHO DE SOM, EQUIPAMENTOS MÉDIDOS), PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais):

- Lotes 01, 02 e 03: FRACASSADOS.

- GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 53.079.425/0001-02): Lote 004 Item 01, no valor unitário de R$ 300,00, totalizando R$ 300,00.

Processo: 29916/2023.

ID CidadES Contratações: 2024.067E0500001.01.0005

São Mateus/ES, 16 de julho de 2024

SILVIA SILVEIRA LIMA

Secretária Mun. de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2023 PROCESSO: 2023048655 / NUP 0.19044/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A

OBJETO: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de frota e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de veículos oficiais a serviço da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos constante nos autos, expressas no Processo nº 2023048655.

ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 28/07/2025.

RECURSOS: Funcionais Programáticas nº 10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos); 10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade); 10.301.3000-2710 (Manutenção da Atenção Primária) e 10.305.3000-2739 (Gerenciamento das Ações e Serviços de Vigilância em Saúde); Elemento de Despesa nº 3.3.90.30; Fontes de Recursos nº 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes

BASE LEGAL: Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Empresa TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57, representada por seu Diretor Presidente, Douglas Almeida Pina. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE RS torna publico a DISPENSA ELETRONICA N 57 2024 empreitada por preco global OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servicos hidraulicos e civis do Complexo de Reservacao DIAM EAT Campina e adequacoes em redes de distribuicao do bairro Arroio da Manteiga com objetivo a sua funcionalidade do SAA FORNECEDOR CONSTRUTORA MGK MANUTENCAO LTDA CNPJ N 03 264 230 0001 56 Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

MAURICIO MIORIM

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 004-2024, nos termos da MP 1.221 de 2024, Lei de Licitações 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de uma ponte em concreto armado pré-moldado e pavimentação das cabeceiras sobre o Arroio Forromeco, em São Vendelino, conforme processo 59053.013731/2024-28 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A sessão pública será realizada em 24/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 15 de julho de 2024. Marlí L. O. Weissheimer - Prefeita Municipal.

São Vendelino/RS, 15 de julho de 2024.

Marlí L. O. Weissheimer

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2023

EDITAL Nº 41/2023 - PROCESSO Nº 44/2023

Objeto da Licitação: Execução do reservatório apoiado de 3000 m3, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo.

Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021.

Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 12/07/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 34/2023 por 36 (trinta e seis) dias, isto é, de 13/07/2024 a 17/08/2024.

Indaiatuba, 12 de julho de 2024.

PEDRO CLAUDIO SALLA

Superintendente
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços necessários ao recapeamento asfáltico em concreto betuminoso sobre asfalto existente, nas diversas ruas do município de Muriaé-MG. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 31/07/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 12 de julho de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de instrumentos musicais para reposição e execução das atividades inerentes a Escola Municipal Leonel Vargas, da FUNDARTE. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 30/07/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 12 de julho de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC

CNPJ nº 34.040.345/0003-52

PROCESSO APMC N° 755/2024

03 (terceiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 015/2023 Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: ONIX Serviços Ltda -EPP; inscrita no CNPJ sob o n° 40.934.903/0001-64; Objeto: Serviços de apoio administrativo, por meio de mão de obra especializada com dedicação exclusiva aos setores e subsetores da Administração do Porto de Maceió; Data da Assinatura: 06.07.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Amaro Vicente de Albuquerque Júnior - Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC

CNPJ nº 34.040.345/0003-52

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de tenda sob medida, para guarita da entrada do Porto de Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 12 de julho de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002409/2022-89. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 024/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA, CNPJ n°08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 422ª Reunião Ordinária, realizada em 29/05/2024. OBJETO: renovação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 024/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2024.. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 25.204.592/0001-94. Modalidade: Concorrência Pública 002/2022. Processo: 11241/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de adequação de unidades escolares para climatização - LOTE I. Conforme planilhas, termo de referência, especificações técnicas e projetos em cd anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentaria: 1001.12.368.0009.1197.44905100.15001001. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo ao contrato por mais 05 (cinco) meses, com termo inicial em 19/07/2024, e termo final em 19/12/2024, para utilização do saldo remanescente, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/consoante justificativa técnica, Anexo - I, e dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
Extrato de Contrato

A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº. 042/2024 firmado com a empresa FELIX ENGENHARIA LTDA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº. 063/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra", no valor total de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), com vigência se iniciando em 11/07/2024 e término em 11/03/2025. São José da Barra/MG, 17 de julho de 2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 095/2023 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA. Valor para mais R$ 207.408,29 (duzentos e sete mil quatrocentos e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente à 12,87% do valor contratado, alterando o valor total contratual de R$ 1.699.499,49, para R$ 1.906.907,78. E Prazos, para mais 150 (cento e cinquenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 12 de julho de 2024. Demis Rogerio Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° ADITIVO - CONTRATO 49/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2023.039E0700001.18.0005

NÚMERO DO CONTRATO: 49/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO:3264, 3265 e 3266/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Sanny Lamego Martins. ENDEREÇO: Fazenda Lajinha, sn, Pacotuba, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.323-000.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face a variação do preço no mercado, conforme Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do prefeito no Processo Administrativo n° 3266/2024. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de Pó de Café, o seguinte valor unitários: PÓ DE CAFÉ - grão forte: R$ 10,75.

VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 12.247,50 (Doze mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000434/150000250000, 0000461/154000300000, 0000473/154000300000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte:0000143/1720000000000 DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - OBJETO: Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil, cadastradas e habilitadas previamente no Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Ijui - COMDICA, interessadas em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenham por objeto a execução de ações conjuntas que visem à promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes a serem desenvolvidas durante o ano de 2024 e 2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí-RS, 11 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº23/2024

Processo administrativo no 056/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de veículo adaptado, ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgão. Em virtude da necessidade de correções ao edital, após análise de questionamentos e impugnação apresentados, fica SUSPENSA a sessão do pregão eletrônico supra, que seria realizada na data de 15 de julho de 2024, às 09:00h.

Após as adequações será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 16 de julho de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 - PROCESSO Nº 1038798/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0077. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO, INCLUINDO SERVIÇO TÉCNICO. Início de entrega das propostas: dia 19/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/08/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 12 de julho de 2024

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Neyla Tardin

Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - PROCESSO Nº 4124194/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0078. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CURATIVOS ESPECIAIS). Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 05/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 05/08/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 12 de julho de 2024

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

LEILÃO Nº 2/2024

OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 4040755/2024, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de agosto de 2024, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.

Vitória-ES, 12 de julho de 2024.

Antônio Lima Barcelos

Preposto

Selene Bacchetti Vicentini

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, para os profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe, diretores estatutários e empregados/ servidores a ela cedidos. Abertura: 07/08/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 fica revogado.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

João Batista de Jesus Santana

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Substituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, a Errata do Resultado da Etapa de Habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.

Em 11 de julho de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Estado de Goiás, por intermédio do (a) DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Concorrência, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2023. Objeto: Construção de muro com cerca de 900 metros de perímetro e 5 metros de altura acima do solo, oito guaritas de vigilância e novo portão de acesso à Unidade Prisional Regional de Itumbiara. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 01/08/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.

O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3270-8727 e/ou e-mail: geccl.dgap@gmail.com.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO

Diretor-Geral da Polícia Penal
AVISO DE CENSURA PÚBLICA

PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO

THALITA PORTUGAL - CRMV-PR nº 06659 VP

Processo Ético-Profissional n° 90798.012745/2021-18

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 46/2024 - PEP/PLENARIO/CFMV/SISTEMA de 28/06/2024, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.012745/2021-18, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 à Médica Veterinária Thalita Portugal - CRMV-PR nº 06659 - VP, por infração aos artigos 8º, incisos VII, VIII, XV; 9º, incisos I, alínea 'b' e V; 17, inciso I do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto da Conselheira Relatora do CFMV, Dra. Evelynne Hildegard Marques de Melo, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 170/2024

Processo Administrativo nº 085851/2024

OBJETO: Contratação de serviços de sepultamento, limpeza, manutenção, conservação predial, roçada, jardinagem, capina, pintura, poda de árvores, limpeza de caixa d'água, portaria e serviços de desinsetização, com o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos, veículos e inclusive EPI's, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 9.902.068,35 (nove milhões novecentos e dois mil sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 31/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/08/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90170/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração