gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.884.811-7

Publicado neste DOU, 16 de maio de 2024, seção 3 - aquisição de persianas, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários, materiais de informática, elétrico, ferramentas, acondicionamento e embalagem e materiais diversos. Valor Máximo de R$ 533.576,85. Fontes de Recursos 500, 501, 899, 700 - Contrato de Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça, 703 - Convênio Fundação Araucária nº 211/2022, Onde se lê " Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 04/06/2024" Leia-se " Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 08/07/2024", via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90030/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 458/2024; www.uepg.br. Motivo: alterações no edital.

Ponta Grossa, 14 de junho de 2024.

José Vladimir Gonçalves Cordeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - SRP

PL 093/2024 - RP 019/2024. OBJETO: Registro de preços destinado a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 16/07/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de DISPENSA de licitação nº 9/2024

Autorização de Contratação Dispensa 009/2024, a: Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, CNPJ: 01.272.081/0001-41, no Valor Global de: R$ 485.538,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Objeto: contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, para a prestação de serviços de plantões médicos para atendimento da população SUS de Lagoa Santa, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base na tabela do CISREC, disposta pela Resolução nº 010, de 26 de Julho de 2022, ou outra que substitua.

Lagoa Santa, MG, 13 de junho de 2024.

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde Interino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 003/2024, a seguinte empresa: RPG Construtora LTDA, CNPJ: 31.120.282/0001-94, no Valor Global de: R$ 183.493,55 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para a realização das obras de reforma da Praça da Várzea no Município de Lagoa Santa/MG, com Recursos provenientes da Emenda Especial Federal 202340570005.

Lagoa Santa, MG, 14 de junho de 2024.

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

Proc.000118/24 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0040/24.Objeto: REFORMA DO CAMPO BOTAFOGO . Adjudicado: JHM ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ DE Nº 33.293.974/0001-60 - CONTRATO nº 097/2024. Valor total de R$ 427.150,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta reais); Contratante: O Município de Camanducaia.

Rodrigo Alves de Oliveira Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6442/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados que fica suspensa a data de abertura do referido certame licitatório, para adequações no estudo técnico preliminar e termo de referência. Informamos ainda que após as devidas retificações será dada nova publicidade na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 14 de junho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.001786/2024-18 - Contrato nº 16/2024 - Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A, CNPJ: 80.680.093/0001-81. Objeto: contratação de serviços de manutenção, atualização de software e suporte técnico dos módulos de Documentos Eletrônicos do e-Social, Administração de Pessoal, Cargos e Salários, Benefícios e Tarefeiros, Medicina e Segurança do Trabalho e Treinamento para atender as necessidades de gestão de pessoas do Cofen. Valor Global: R$ 27.178,44 (vinte e sete mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1750/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 04/2024. Fundamento legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 15/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.

Data: 04 de julho de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 1.664.833,27 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Ponta Grossa-RS, 14 de junho de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ref.: Processo n.º 0142753/2018-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento Contrato n° 081/2020 - SEAP/MA, celebrado em 13 de julho de 2020, PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/MA, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20, e a empresa CONSTRUPLAN LTDA-ME. CNPJ: 28.757.170/0001-34; OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção galpões multiuso, conforme Pregão Presencial nº 041/2020; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. Parágrafo Primeiro: O presente contrato está sendo encerrado pelos motivos expendidos no bojo dos autos processuais em epígrafe, pela Secretaria Adjunta de Administração, Logística e Inovação desta SEAP/MA, a qual prolatou, in litteris: Ressalta-se ainda que a empresa CONSTRUPLAN LTDA-ME não executou o contrato em sua totalidade, deixando pendente a execução dos lotes VIII e XIII, resultando em rescisão unilateral em 27/05/2022. (...) Posto isso, informamos que a empresa CONSTRUPLAN LTDA-ME, não demonstrou interesse na execução dos lotes VIII e XIII. (...) outrossim, os contratos em tela, não possuem processos de pagamento em aberto, bem como, processos de apuração de responsabilidades (P.A.R). Posto isso, considerando que não pendências referentes aos contratos nº 081/2020 - SEAP/MA, a sugestão desta Unidade Gestora é que o presente seja encaminhado ao setor competente para a sua digitalização e posterior arquivamento; Parágrafo Segundo: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo infra; Parágrafo Terceiro: Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: a) As obrigações relativas a processos de penalização estartados; b) As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; c) A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados, e; d) E as obrigações decorrentes de pagamento de despesas à Contratada; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 13 de junho de 2024 as partes assinaram o presente Termo.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 039/2024

PROCESSO: P2024/037385-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e SUPREMA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 13 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de ENCERRAMETNO ESCOLAR. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 13/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Liane Silva Morais.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 043/2024

PROCESSO: P2024/037954-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e GF EVENTOS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 15 de junho de 2024, das 14h às 23h, para a realização de Colação de Grau Unicesumar. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 15/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.230,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Augusto dos Santos Ferreira.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 044/2024

PROCESSO: P2024/039335-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e AGEPEN - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 12 de novembro de 2024, das 8h às 12h, para a realização de Premiação da Medalha Patrono Penitenciário. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo Rossi Maiorchini.
EXTRATOS DE CESSÃO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 025/2024

PROCESSO: P2024/006639-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Agência Ounce, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 11 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento QUEM FALA, VENDE!. VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 11/06/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel de Mello.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 026/2024

PROCESSO: P2024/006639-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Agência Ounce, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 16 de julho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento QUEM FALA, VENDE!. VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 16/07/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel de Mello.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 027/2024

PROCESSO: P2024/006639-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Agência Ounce, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 13 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento QUEM FALA, VENDE!. VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 13/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel de Mello.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 033/2024

PROCESSO: P2024/036975-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 18 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento LANÇAMENTO DO LIVRO: OBRAS PÚBLICAS. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 18/06/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 034/2024

PROCESSO: P2024/039439-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Associação Campograndense de Engenheiros Agrônomos, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 29 de junho de 2024, das 8h às 17h, para a realização do Evento CURSO BÁSICO DE PILOTAGEM DE DRONE. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 29/06/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Orildes Amaral Martins Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº: 046/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: nº:016/2024 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para a composição do quadro geral de Registro de Preços com a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, e outros materiais, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 1.600.000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 204.581,30 Valor Estimado: R$ 204.581,30 (duzentos e quatro mil quinhentos e oitenta e um mil reais e trinca centavos). Motivo da Republicação: No Edital anterior o Julgamento foi por lote, e neste será feito por itens. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 19/06/2024, ÀS 08:00h ATÉ: 02/07/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 02/07/2024 ÀS 08H:30MIN Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214

O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS

CHEFE GERAL DE OBRAS
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 007/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e veículo para estruturação do CISUDOESTE, conforme Convênio nº 02/2024, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia-SEPLAN, pelo critério de menor preço por Item, que ocorrerá no dia 03/07/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 19/06/2024 as 17h:45min hs até dia 03/07/2024 as 08h:30min. Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com-

Poções - Bahia, 18 de junho de 2024.

Manoel Silvany Barros

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2024-SEEL GO

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços, menor preço por Lote, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 04/07/2024, relativo aos autos do Processo SEI nº 202400005008228, SISLOG nº 104728, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições ( café da manhã, coffee break, almoço lanche, jantar),água mineral e gelo, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia 13 de junho de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: PRIME GERADORES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 10.282.790/0001-07. Objeto: "Locação de geradores 250 KVA a diesel para atender a 76ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, a se realizar no campus de UFPA em Belém, de 07 a 13 de julho de 2024",..No valor total de R$ 1.000.000,00 para realização do 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024.. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Thiago Saleme Del Papa.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a contratação, por resultado de edital de credenciamento, de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA. O recebimento da documentação para participação ocorrerá no período de 21 de junho de 2024 a 11 de julho de 2024. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 14 de junho de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Becton Nickinson Del Uruguay S.A. Objeto: Citometro de Fluxo (S3e Cell Sorter). Referente a WEB: 9437/2024, no valor total de US$ 113.308,00. Para realização do projeto 3955 - FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro do CREA/PB, torna público o PE 07/2024, código n°90007, UASG 926444, para prestação de serviços gerenciados de Colocation, Segurança de Perímetro, Armazenamento de Dados em nuvem privada, para o dia 08/07/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1195512/2024.

João Pessoa - PB, 17 de junho de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 19/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.

OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 60 (sessenta) dias respectivamente, a partir do dia 07 de junho de 2024, encerrando o prazo de vigência em 07 de setembro de 2024 e prazo de execução em 01 de agosto de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 12424/2024.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de junho de 2024 a 07 de setembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Republicação

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1482/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0005

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL"ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS , conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Nova data Abertura dos envelopes: 29/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 17 de junho de 2024

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: ENOMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 15.662.130/0001-67 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 28.519,00 (vinte e oito mil quinhentos e dezenove reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: DOUGLAS CORDEIRO LTDA - CNPJ: 27.176.482/0001-91 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.532.500/0001-86 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 9.146,00 (nove mil cento e quarenta e seis reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: I. A. SAVOLDI JUNIOR & CIA. LTDA - CNPJ: 02.863.499/0001-96 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 599,90 (quinhentos e noventa e nove reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - CNPJ: 12.185.204/0001-23constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 11.340,70 (onze mil trezentos e quarenta reais e setenta centavos), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/06/2024 até às 09:00 horas do dia 02/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 11:00 horas do dia 02/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 02/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis - SC, 17 de junho de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579002475202454. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo) para atender aos serviços de Ortopedia /traumatologia ( órtese, prótese e material especia- OPME), Clínica da Dor e o setor de Radiologia do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079259384202361. Objeto: P1 - Serviço de Hemoterapia - DMD (Materiais para coleta de sangue de doadores e filtros e deleucotização de hemácias e plaquetas).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos do Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: W & L EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.302.798/0001-64 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 9.418,50 (nove mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 1.447,47 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 30 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 027/2024 - Concorrência 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação poliédrica em estrada rural localizada na comunidade denominada 'Barro Branco', neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202340290005. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura dia 08/07/2024, às 09 horas.

Antônio Carlos, 17 de junho de 2024.

Pablo Herthel Candian

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 9956/2024. PE 70/2024 RP. Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA, R$594.489,28, LOTE Único. 01 ano partir de 14/06/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079246757202334. Objeto: P1 - Serviço de Nefrologia. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7° TERMO ADITIVO Nº 314/2024 ao CONTRATO Nº 1104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 26.250,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-000011.

O Município de Paragominas através da Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 3.873/2024 que trata da contratação da empresa PRISCILLA MENDES VIEIRA ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 30.021.192/0001-83, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 10 de Junho de 2024.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de palestras e oficinas para o fundo municipal de assistência social do município de terra santa. período de credenciamento de 19/06/2024 A 19/07/2024. Os interessados poderão ter acesso ao Edital e seus anexos, através da retirada de cópia, sem qualquer custo para o licitante, no setor de Licitação da Prefeitura ou VIAE-MAIL:setordelicitacaopmts@outlook.com

Terra Santa-PA, 17 de Junho de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/2024

PROCESSO Nº 021/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE, com exclusividade para as empresas sediadas a um raio de 100 Km (cem quilômetros) dos limites do Município de Carnaíba PE, conforme Decreto Municipal nº 019/2024. Valor estimado total: R$ 213.061,92 (Duzentos e treze mil, sessenta e um reais e noventa e dois centavos).

A Prefeitura Municipal Carnaíba - PE através do Secretário Municipal de Administração torna público a todos os interessados que o processo mencionado com data da Sessão de Abertura: 14/06/2024 às 08h00min, conforme publicação do dia 29 de maio de 2024 fica PRORROGADO tendo o início do acolhimento: 19/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/07/2024 às 08h00min.

Abertura da sessão de lances: 02/07/2024 às 08h30min. CONSIDERANDO a necessidade de adequação das cidades sediadas a um raio de 100 Km (cem quilômetros) dos limites do Município de Carnaíba PE. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 17 de junho de 2024

José Everaldo Rodrigues Patriota

Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158310

Número do Contrato: 10007/2022.

Nº Processo: 23200.002777/2022-71.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,54% a partir de 15/06/2023, com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti).. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.764,13. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de carteiras escolares para uso dos estudantes das escolas e creches do sistema municipal de ensino do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00115/2024 - 07.06.24 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 44.700,00; CT Nº 00116/2024 - 07.06.24 - MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 50.438.061/0001-03 - R$ 92.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 01 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 17 de Junho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº. 001/2024-SEMED Espécie: Contrato Administrativo nº 061/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RTS DECOR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.581.394/0001-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo-Pa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 670.227,62 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024. Dotação orçamentaria: 2029; 2035; 2137; 2034; Elemento de Despesa: 33903000. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024

Cotação Prévia Eletrônica N° 1/2024

OBJETO: Reforma de Unidade Especializada em Saúde.

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 05.07.2024, às 8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 05.07.2024 às 15h:00min. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 1.081.231,85 (um milhão, oitenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 922695/2021/MSAÚDE/CAIXA.

Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922695/2021/MSAUDE/CAIXA.

BASE LEGAL: Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.

NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 02/2024.

O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e-mail: hslg.dpcompras@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222.

Itabaianinha-SE, 17 de junho de 2024.

JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM

Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 25000.063095/2021-36.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2023, o total contratado passou de R$ 7.329.200,00 (sete milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos reais), para R$ 7.450.762,72 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.762,72. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23200.003660/2018-29.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019 por 5 (cinco) meses.. Vigência: 01/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.963,27. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Referência: Concorrência n.º 02/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL RODOVIÁRIO CARLOS G. PEDROSA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e Composições Próprias. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo Administrativo nº 04250004/2024, - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL RODOVIÁRIO CARLOS G. PEDROSA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresa vencedora: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00 com o lote: 1 no valor total de R$ 2.017.000,00 (dois milhões e dezessete mil reais).

Santa Luzia do Norte, 17 de junho de 2024

Márcio Augusto Araújo Lima

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Referência: Concorrência n.º 02/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL RODOVIÁRIO CARLOS G. PEDROSA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e Composições Próprias. Empresa vencedora: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00 com o lote: 1 no valor total de R$ 2.017.000,00 (dois milhões e dezessete mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Santa Luzia do Norte, 17 de junho de 2024

Márcio Augusto Araújo Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA, inscrito no CNPJ: nº 01.612.269/0001-91, e CONTRATADA: ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.826.387/0001-53.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação de vias rurais em TST nas Estradas Caviúna e Cascalho, sendo um total de 24.300,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, urbanização, sinalização de transito e placa de obra, com recursos provenientes do conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 A ITAIPU BINACIONAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", e contrapartida do município de Esperança Nova/PR, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma em anexo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$2.468.500,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta Red. 692 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.51.00.00. - Fonte do recurso 2855

Red. 573 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.51.00.00. - Fonte do recurso 2000

Red. 167 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.51.00.00. - Fonte do recurso 1000.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados a partir do 10° (decimo) dia da data da ordem se serviço e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de junho de 2024.

FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA COMUNIDADE DO GERAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas e Transporte de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 19/06/2024 às 11:00 hs. Data Final das Propostas: 04/07/2024 às 11:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 04/07/2024 às 11h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 17 de junho de 2024

Arlene Maria Dias da Silva
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CPL 01

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Compras.gov.br 90004/2024 (UASG 980139), Processo administrativo nº 303/2023 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimento/impugnação.

Rio Branco - Acre, 17 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Chamamento/Credenciamento, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de Uruçuí, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referênci. A sessão será realizada será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ABERTURA: 18 de julho de 2024 às 10h30min (dez horas e trinta minutos), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Benedito Leite - MA, 13 de junho de 2024

Frankjames Rodrigues Lustosa

Agente da Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que a Concorrência para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, realizada no dia 12/06/2024, às 14:00h foi considerada deserta.

Em 18 de junho de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. CONTRATADA: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA AVENIDA PADRE JOSÉ ALEXANDRE E RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO, SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN JOÃO PAULO II, BAIRRO, SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 949885 - CONTRATO DE REPASSE 1090305-26/2023 - PLANEJAMENTO URBANO/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. VALOR GLOBAL: R$ 2.130.240,13 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (17/06/2024). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (PREFEITO MUNICIPAL). P/CONTRATADA - JARBAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO (SÓCIO ADMINISTRADOR).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

25IVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI

CNPJ 96.216.841/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 16/05/2024 a 17/06/2024, no livro 42, registros de 41328 a 41345. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 17 de junho de 2024

ARNALDO NOGARO

Reitor da URI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 01/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 17 de junho de 2024

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Gestão Pública