EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954657/2023, firmado pelo Município de Itambacuri-MG, CNPJ 18.404.855/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do município de Itambacuri/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003343, de 28/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Jovani Ferreira dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955219/2023, firmado pelo Município de Pavão-MG, CNPJ 18.404.772/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do município de Pavão/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003505, de 30/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Jane Carla Pereira da Rocha

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953676/2023, firmado pelo ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE-MG, CNPJ 21.142.203/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 552.476,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000256, de 28/12/2023, e R$ 504.076,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira; José Alberto Grijó e Paulo Afonso Domingues.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953431/2023, firmado pelo Município de Periquito-MG, CNPJ 01.613.077/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no município de periquito/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE002948, de 22/12/2023 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e José de Oliveira Flor

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951065/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Galho-MG, CNPJ 18.334.276/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Bom Jesus do Galho - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002323, de 07/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinatura 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Aníbal Borges.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952070/2023, firmado pelo Município de Capitão Andrade-MG, CNPJ 66.229.105/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Capitão Andrade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 583.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002512, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Data de Assinatura 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Aroldo Miranda da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954199/2023, firmado pelo Município de Frei Gaspar-MG, CNPJ 18.404.913/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Frei Gaspar; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003228, de 27/12/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Edson Alves dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952173/2023, firmado pelo Município de Poté-MG, CNPJ 18.404.970/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de trechos de estradas vicinais do município Poté/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001198, de 12/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Gildesio Sampaio de Oliveira.