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Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente e de natureza didático-pedagógica para uso em atividades escolares, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 20/12/2024, às 09 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246 7060.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Mediante as informações a seguir: Objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de plataforma de desenvolvimento de software do tipo low code; prestação de serviços especializados em desenvolvimento e manutenção de software utilizando metodologia ágil, com a aplicação da plataforma low code/no-code e/ou das linguagens PHP, Java, .Net e Python; fornecimento de operação assistida e treinamento para as aplicações desenvolvidas; prestação de suporte aos usuários nos níveis 1, 2 e 3, com ênfase na criação e manutenção de uma central de serviços, além da administração, manutenção e suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo monitoramento e sustentação. A plataforma de desenvolvimento de software do tipo low code e os novos desenvolvimentos, a critério da contratante, poderão ser hospedados em ambiente de infraestrutura existente da contratante (on-premise ou em nuvem) ou em nuvem pública compartilhada fornecida pela contratada... Data da Abertura da Sessão de Lances: 20/12/2024, às 10 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246-7060.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto de fundação com readequação da planilha orçamentária e a emissão da ART, para construção de Creche Pré-Escola FNDE - tipo 2. A sessão pública ocorrerá no dia 23/12/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar, de forma gratuita, o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 9 de dezembro de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020. N° Processo: 72031.015148/2020-44. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A., CNPJ: 13.178.690/0001-15 - Objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 005/2020 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. NE nº 2024NE000045, no valor de R$ 2.713.194,33, NE nº 2024NE000046, no valor de R$ 888.810,11, e NE nº 2024NE000047, no valor de R$ 2.751.944,95. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MIDR - GSI Nº 1/2024

Processo n. 59000.005316/2024-16. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MIDR - GSI N. 1/2024. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E , 8º andar, CEP 70067-901, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF n. 03.353.358/0001-96, e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), com sede no Palácio do Planalto, Anexo "I", Ala "B", Sala 107, na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF, CEP 70150-900, inscrito no CNPJ sob o n. 09.399.736/0001-59. Objeto: "Promover políticas, programas e projetos, envolvendo entidades civis de fomento, empresas, entidades de defesa nacional e de segurança pública federais, estaduais e municipais, no território que engloba a Faixa de Fronteira, proporcionando uma base confiável de segurança material e jurídica capaz de atrair investimento com foco no binômio segurança e desenvolvimento, de maneira a fortalecer a base socioeconômica territorial gerando emprego e renda, por meio do adensamento de cadeias produtivas, da qualificação profissional, da integração entre as instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação com empresas e cooperativas, para incentivar a inovação tecnológica, o manejo sustentável dos recursos naturais e a urbanização, a instalação e o aperfeiçoamento da infraestrutura de escoamento e de segurança pública, a ser executada na Faixa de Fronteira - nos 11 territórios em 3 arcos: Norte, Central e Sul; Arcos de fronteira Norte (estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre), Central (estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e Sul (estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); prioridade para territórios que compreendam cidades-gêmeas e áreas de tríplices fronteira e suas áreas de influência (REGIC-IBGE -Regiões de Influência das Cidades) - conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho". Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 6/12/2024. Signatários: Antonio Waldez Góes da Silva, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Marcos Antonio Amaro dos Santos, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000341/2024-26.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 43.976.298/0001-82 - LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E PRODUCAO TEATRAL LTDA. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de oficinas de vivência literária/contação de histórias com a escritora Sônia Rosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 10/12/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL Nº 12/2024

PRORROGAÇÃO do PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 89/2023

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 12 de janeiro de 2025, do Edital de Seleção nº 89/2023, homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 09, de 12 de janeiro de 2024, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.920010/2023-86.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICAção dO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 58/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 58/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 221, de 14.11.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 16 de dezembro de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Veterinária, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 24 de março de 2025, às 08h (oito horas), no Departamento de Veterinária, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica."

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2023.

Processo nº 53524.004436/2024-19. Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas. Contratada: Corp Travel Viagens e Turismo Corporativo Ltda., CNPJ: 05.929.934/0001-26. Assinatura: 10/12/2024. Vigência: a partir de 10/12/2024. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto: a) atualização do endereço sede da Contratada; b) a restauração da formatação e registros originais da planilha de preços; c) o reajuste de preços do Contrato Original, a partir de 01/09/2024, em 4,2376%, correspondente à variação do IPCA de set/23 a ago/24; e d) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, pelo período de 20 (vinte) meses, a partir de 01/05/2025 a 31/12/2026, com a manutenção das condições originalmente pactuadas e não conflitantes com referido Aditivo. Fundamento Legal: a restauração da formatação e registros originais da planilha de preços e a atualização de endereço sede da Contratada, com base no art. 92, II e XVI, da Lei nº 14.133/21; o reajuste de preços com base art. 92, § 4º, I, da Lei nº 14.133/21; e a prorrogação da vigência contratual amparada nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/21, c/c o Parecer Referencial nº 03/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU. Valor total estimado do reajuste de preços: R$ 6.711,06. Valor total estimado do contrato para 20 meses, a partir de 01/05/2025 a 31/12/2026: R$ 412.713,12. Programa de Trabalho: Administração da Unidade, Capacitação de Servidores Públicos Federais e Fiscalização Regulatória. ND 339033 e 339039.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 2970/2022. Contrato: 63/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e CAMILA DAYHANE DA SILVA - ME. CNPJ: 33.449.669/0001-14. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/03/2025 a 31/08/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 78. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Camila Dayhane da Silva. Data: 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 24505/2022. Contrato: 116/2022. Espécie: III TA. Partes: TRT e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 26/12/2024 a 25/12/2025 em relação aos itens 6, 8, 10, 14, 16, 20, 23, da Cláusula Primeira do contrato. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0571.4256.3474 339040 7 e 02.122.0571.4256.3474 339040 10. Notas de Empenho: 2024NE002036 e 2024NE002035, emitidas em 12/11/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, José André Mendes Coimbra. Data: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 07/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Paulo Augusto Borges de Matos. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 19/02/2025 a 30/06/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/12/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Paulo Augusto Borges de Matos, Contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO Nº 070/2024.Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de carnes e derivados para merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de Adolfo/SP, que deverão ser entregues de forma parcelada, podendo ser diária, semanal ou quinzenal, de acordo com a necessidade de consumo do setor, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar os itens Pregão 015/2024, Processo 070/2024, a empresa MARCOSSEM & MARCOSSEM LTDA, CNPJ: 19.048.702/0001-73, tendo como valor total de R$ 841.984,50 (Oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Adolfo-SP, 10 de dezembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158445

Nº Processo: 23042.002752/2022-38. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao parecer de força executória n. 00046/2024/nlic/eadm1/pgf/agu processo judicial: 1004352-16.2023.4.01.3200 nup: 00482.003769/2023-17 (ref. 1004352-16.2023.4.01.3200), informamos que para viabilizar o retorno de fase no sistema, faz-se necessário o cancelamento do contrato, ata e empenho. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 20/2024, Processo n° 058/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 11/12/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/01/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 21/01/2025 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 10 de dezembro de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
EDITAL Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 43/2024 - 2ª Reabertura do Edital nº 70/2023, conforme discriminado abaixo:

Unidade Acadêmica

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Concorrência

Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade

Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Edinete Lúcio Pereira

***.534.384-**

AC

Legenda: AC - Ampla Concorrência.

LEANDRO TARGINO PINHEIRO
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Presencial nº 21/2024 - SRP

A Prefeitura de Taciba torna público, que em 10 de dezembro de 2024, foi Adjudicado pelo Pregoeiro Oficial e Homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Presencial 21/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras Aquisições de medicamentos de "A a Z", constantes da Tabela ABCFARMA, conforme Anexo I, visando à distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, em favor da(s) empresa(s): Montoia e Custodio Farmacia Ltda - ME - Desconto Éticos: 5,34%, Desconto Generico:12%.

Taciba, 10 de dezembro de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024.

Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 27/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifício, serviços de manejo, montagem e blaster, para o evento réveillon 2024/2025, para a Prefeitura de Taciba/SP," conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 27/12/2024 às 09h, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site: www.licitardigital.com.br e demais informações pelo tel. (18)3997 -9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba 10 de dezembro de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 939/2024 - Processo nº 08020.008167/2024-78.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DE TOCANTINS, CNPJ nº 33.567.785/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 939/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Polícia Militar de Tocantins.

Valor: R$ 7.099.587,50 (sete milhões, noventa e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024 - SEMAD

O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar obras e serviços adequação de pontes da zona rural no Município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura: 06 de janeiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas).

O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 10 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de engenharia para execução de obra: recuperação de estradas vicinais no Município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 07 de janeiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas).

O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 10 de dezembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 881912. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAMBO, CNPJ nº 07733793000105. Solicitação de Prorrogação de Vigência - CV 713-2018 (881912) - MIDR. Valor Total: R$ 1.914.341,01, Valor de Contrapartida: R$ 1.915,31, Vigência: 15/12/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS PARENTE AGUIAR, CPF nº ***.766.808-**.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 60/2024

EDITAL RETIFICADO - Pregão Eletrônico nº 060/2024 do tipo normal

Tipo: Menor preço. Regime de Compra: Menor preço global. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo ônibus com acessibilidade, zero quilometro, com capacidade mínima para 34 lugares + 01 motorista + 3 (três) passageiros em cadeiras de rodas, com adaptação de plataforma elevatória veicular, visando atender as demandas de transporte dos usuários dos seus programas e serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Santa Rosa - PR. Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024, até às 08:30 horas do dia 23 de dezembro de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas do dia 23 de dezembro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente.

Nova Santa Rosa-PR, 10 de dezembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE DREHMER

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23350.003350/2023-58.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato nº 20/2024, em razão do reajuste salarial da categoria por meio da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula sexta do referido contrato, firmado entre as partes firmado entre as partes em 24 de janeiro de 2024, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 29/02/2024 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.903.598,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005577/2024-55.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 38.614.505/0001-19 - 38.614.505 NATALIA DA SILVA FERNANDES PESSOA. Objeto: Fornecimento parcelado de fruta, tipo: banana prata, banana branca, apresentação: natural. Para o cbr/ufjf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 13.832,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 11128.721427/2021-68.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: MARIA DA LUZ ANDRADE FERREIRA E OUTROS. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 17/01/2025 a 17/01/2026.

1.2. O presente contrato poderá ter o encerramento antecipado, sem imposição de multas ou quaisquer penalidades, desde que haja aviso prévio da locatária com prazo mínimo 60

(sessenta) dias. Ficam expressamente ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual dispostas na

cláusula décima quinta do contrato, em observância à lei 8.666, de 1993.

1.3. Fica resguardado o direito aos locadores do reajuste contratual, consistente na aplicação do índice de reajuste inpc a partir de 17/01/2025. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.988,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO

Processo 0002221-53.2016.5.17.0500 - Espécie: Convênio de Cessão de Servidora nº 2/2025; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES; Objeto: Cessão da servidora Giselle Cristina Bayerl Koppe para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 10/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Jocinei Marconcini Castelari, pelo Município de Rio Novo do Sul/ES.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Presencial nº 6/2024

LEI nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA (GO), através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 125/2024, torna público que a Gestora F.M.S, na data de 10/12/2024 HOMOLOGOU o procedimento licitatório do CONCORRÊNCIA nº 06/2024, com a ADJUDICAÇÃO da empresa MERIDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.308.156/0001-56, tendo como Objeto a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA (OBRA: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - U.B.S TIPO I NO BAIRRO JAIME ALVES PEREIRA) com Recursos do Governo Federal (MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - PROPOSTA nº 11483.8370001/24-001), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 2.069.500,00 (Dois milhões, sessenta e nove mil e quinhentos reais).

Maurilândia-GO, 10 de novembro de 2024.

MICAEL SOUZA DUTRA

Presidente da comissão
edital de PROCESSO SELETIVO de 10 de dezembro de 2024

PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, no uso de suas a atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7, inciso II, do Decreto n 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de Professores Substitutos, nos termos do Art. 2, inciso IV, da Lei n. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 4 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento Engenharia Química Engenharia Elétrica, Matemática e Engenharia Mecânica.

O contratado em regime de trabalho de quarenta horas semanais recebera o vencimento mensal no valor de tres mil quatrocentos e doze reais e sessenta e tres centavos e auxilio alimentacao de mil reais

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva area de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formacao Academica Exigida, uma titulacao superior a graduacao, o contratado receberá o valor equivalente a Retribuição por Titulação RT correspondente ao nível de titulacao precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farao jus ainda ao auxilio transporte e auxilio pre escolar.

As inscricoes ocorrerao no periodo de 17/12/2024 a 20/01/2025, exclusivamente pela internet, atraves de formulário eletronico de inscricao. O link para o formulário, bem como os requisitos para participacao, avisos, convocações e o edital na integra poderao ser encontrados no endereço eletronico: Edital Nº7/2024 - Professor Substituto - Lauro de Freitas — IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Instituto Federal da Bahia

Luzia Matos Mota

Reitora do IFBA
Extrato De Termo De Contrato

Espécie: Termo de Contrato n.º 078/2024. Pregão Presencial n.º 052/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos da saúde.Valor: R$ 49.427,36 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).Vigência: 06/12//2024 a 05/03/2025.Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde.Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.Elemento De Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente.Fonte De Recurso: 735 - SUS - INVESTIMENTO.Ficha: 602 Empenho: 3777 Data: 06/12/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS N° 317/2024 a 319/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Medicamentos Tipo: Material Penso, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos de Uso Oral e Medicamentos de Controle Especial Para a Farmácia Básica Atendendo as Necessidades da Atenção Básica, CAPS e Hospital Geral Imaculada Conceição do Município de Serrita-PE, Pelo Período De 12 Meses. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde De Serrita - PE CONTRATADOS: CONTRATO Nº 317/2024 - J Laercio Souza de Vasconcelos & CIA LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob nº 41.389.750/0001-84 - VALOR GLOBAL: R$ 12.050,00. CONTRATO Nº 318/2024 - PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob nº 03.817.043/0001-52 - VALOR GLOBAL: R$ 582.999,30. CONTRATO Nº 319/2024 - Drogamed Distribuidora de Medicamentos LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 18.739.858/0001-38 - VALOR GLOBAL: R$ 173.499,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fundo Municipal de Saúde Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO - Funcional: 10.301.1001.2884.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Funcional: 10.302.1001.2891.0000 Manutenção das Ações de Saúde Relacionadas a Atenção Especializada em Saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Funcional: 10 303 1001 2896 0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Vigência: os Contratos Terão Vigência Por 12 Meses a Partir Data da Sua Assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Marta Maria Nunes Angelim CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório nº. 025/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Aquisição de Dois Veículos Tipo Utilitários Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Xexéu e da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Valor global estimado dos itens: R$ (Orçamento sigiloso). Recebimento das propostas: até as 09h do dia 23/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h3 do dia 23/12/2024. Local: Site www.bnc.org.br.

O edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, localizada na Av. Mário Melo, 40, Centro ou por email: cpl@xexeu.pe.gov.br. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail:contato@bnc.org.br

Xexéu-PE, 10 de Dezembro de 2024.

SAMUEL CÉZAR GOUVEIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 41/2024/PMP OBJETO: Aquisição de veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 104.648,27. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/12/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 23/12/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 23/12/2024.

Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção-PE, 10 de dezembro de 2024.

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882404. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. A prefeitura municipal de Jaguaribe vem por meio deste solicitar a prorrogação de vigência convênio 00748/2018 instrumento 882404 cujo objeto é 1A ETAPA DA PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DO ACESSO A B. Valor Total: R$ 3.392.237,10, Valor de Contrapartida: R$ 132.237,10, Vigência: 15/12/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90083/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004022/2024-61, Objeto: Contratação de empresa de cabeamento estruturado para readequação de rede física interna para suportar solução de rede sem fio. visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
RETIFICAÇão

No Contrato por tempo determinado nº 11/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União, nº 237, edição do dia 10 de dezembro de 2024, Seção 3, Página 48.

Onde se lê:

"Disciplina de ENGENHARIA AMBIENTAL"

Leia-se:

"Disciplina de LÍNGUA INGLESA"
EXTRATO de termo aditivo

1º termo aditivo ao contrato nº 18/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Marilya Mariany Carnaval, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de outubro de 2024, extrato publicado no DOU de 21 de outubro de 2024, prorrogando-se a vigência até o dia 5 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Marilya Mariany Carnaval, como contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA o Sr. Mauro Célio Ferreira Ramos, CPF nº xxx.281.971-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 77785/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial relativa ao processo nº 19958.207305/2024-45. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920293. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE BOTUPORA, CNPJ nº 13782479000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 13.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Edital de Processo Licitatório n.º046/2024, Credenciamento n.º 03/2024.

Credenciamento de profissionais médicos: clínicos gerais e especialistas em cardiologia, Pediatria, Ultrassonografia, Ginecologia, Gastroenterologia e Psiquiatria para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde de São José do Divino, MG. Abertura em 09/01/2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.

Em 10 de dezembro de 2024

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Motoristas em Empresas de Transporte de Passageiros Urbano, Intermunicipal, Interestadual, Locação, Fretamento, Logística, Especial, Indústria, e Comércio de Canaã dos Carajás - SINTRAMOCC, com base territorial o município de Canaã dos Carajás/PA, através do seu subscritor, Valdenilson de Sousa Carmo, residente na Rua São José nº. 28 - Bairro: Paraíso das Águas, CEP: 68.537-000 em Canaã dos Carajás-Pará. Representante da comissão, solteiro, motorista, portador do CPF: 700.XXX.XXX-69, RG: 7121048 PC-PA, por meio do presente Edital na forma do disposto no art. 570, parágrafo único da CLT, nos termos do art. 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, convoca a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Passageiros Urbano, Intermunicipal, Interestadual, Locação, Fretamento e Logística com base territorial, no município de Canaã dos Carajás/PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró Fundação do Sindicato no dia 31/12/2024. Em primeira chamada às 09h:00min, e segunda e última chamada às 09h15min, na Rua Carlos Gomes, Quadra 17 Lote 08 - Bairro Vale Verde - Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.

Canaã dos Carajás/PA, 10 de dezembro de 2024.

Valdenilson de Sousa Carmo

Representante da Comissão
Extrato de termo aditivo

Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Assinado entre o Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM e a Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para a Contratação dos Serviços Técnicos Especializados para a Estruturação de Projeto de Concessão de Serviço Público. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO: As Partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 02/12/2024 até 02/06/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam as cláusulas e condições do contrato ora aditivado aqui não alteradas, as quais permanecem em pleno vigor. O presente aditivo contratual é formalizado por meio eletrônico, mediante aposição de assinatura digital nos termos da Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O contrato na íntegra está disponibilizado no site https://cmm.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10/12/2024. Braz Rodrigues/Presidente do CMM
Extrato de contrato

Contrato Público N° 144/2024 - Concorrência Presencial N° 06/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA (GO). CONTRATADA: MERIDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.308.156/0001-56. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA (OBRA: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - U.B.S TIPO I NO BAIRRO JAIME ALVES PEREIRA), a ser executada com Recursos de Transferência Governo Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA/GO (PROPOSTA nº 11483.8370001/24-001), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos, MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 06/2024, TIPO: Menor Preço Global, DOTAÇÃO: 05.0501.10.302.0210.1.050.4.4.90.51, FONTE: 109/102, Valor R$ 2.069.500,00 (Dois milhões, sessenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/12/2024 a 10/10/2025
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Bruna Bezerra da Silva Eletrônica, CNPJ n. 17.055.604/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.057/2024.

Florianópolis, 25 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa FTC Engenharia, Projetos e Soluções Ltda., CNPJ n. 22.752.246/0001-52, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, I, da Portaria P n. 39/2023 e na subcláusula 10.2.3, "a", do Contrato n. 008/2024, pelo período de 6 (seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na execução do Contrato, mediante o PAE n. 12.171/2024.

Florianópolis, 23 de outubro de 2024.

Desa MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0132.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC AGROEXTRATIVISTA DOS PEQ PRODUTORES DE CAROLINA - MA. Processo nº 59580.000752/2024-15-e. Bens avaliados no valor total de R$ 40.570,00 (quarenta mil e quinhentos e setenta reais): a) 4 (quatro) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 303.317-9, 303.318-6, 303.319-3, 303.320-3; b) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 303.861-7; e c) 8 (oito) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021, R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 268 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Joana Darc da Rocha Feitosa - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0163.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS E ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS), CRIADORES (AS) DE PEIXE E TRABALHADORES (AS) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE BACABAL - MA. Processo nº 59580.000904/2024-80-e. Bens avaliados no valor total de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais): a) 2 (dois) Freezer - 440 litros até 570 litros, Tombamento(s): 341.903-2, 341.904-9; e b) 2 (dois) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 341.966-1, 341.967-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 380 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 19 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Claudilene da Silva Costa Damasceno - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0207.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE AMARANTE DO MARANHAO - COOPRAMA, DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001104/2024-86-e. Bens avaliados no valor total de R$ 50.526,40 (cinquenta mil e quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos): a) 1 (uma) Despolpadeira - aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora, sistema de peneiramento de polpa, Tombamento: 341.993-9; b) 1 (um) Dosador - manual, dosagens de 50 a 500ml, depósito de 20 litros, Tombamento: 341.783-4; c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento: 341.914-2; d) 3 (três) Freezer - 440 litros até 570 litros, Tombamento(s): 341.744-9, 341.745-6, 341.746-3; e) 1 (uma) Mesa de manipulação - preparação de alimentos - chapa de aço inox, 2X0,7X0,85 M, Tombamento: 341.675-4; f) 1 (uma) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento: 341.913-5; g) 1 (um) Tanque - lavagem de frutos, Tombamento: 341.677-8; h) 1 (um) Fornecimento de balança eletrônica capacidade de pesagem 20 kg, conforme item 05 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda da 8ª/SR, R$ 600,00 (seiscentos reais); e i) 30 (trinta) Fornecimento de caixa plástica agrícola, conforme item 55 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 46,00 (quarenta e seis reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 385 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antônio Alberto Lima de Carvalho Franco - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF