gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936867/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, CNPJ nº 06267877000120. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 936867/2022. Alterando a vigência de 30/12/2023 para 31/08/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: BEATRIZ RAMOS LEPORE, CPF nº ***.065.156-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918998/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001430. Alteração de vigência do Termo de Fomento Nº 918998/2021, de 30/12/2023 para 30/12/2024. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MARCIA TEREZINHA PONCE, CPF nº ***.776.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919052/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 05465167000141. Prorrogação do prazo de vigência, prorrogando de 30/12/2023 para 30/06/2024. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,82, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ELIZABETH JUCA E MELLO JACOMETTI, CPF nº ***.965.956-**.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 43/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0007858-72.2023.6.14.8087.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.196.563/0001-10 - MUNICIPIO DE BUJARU. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de bujaru/pa, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 87ª zona eleitoral - concórdia do pará (sede)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 42/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0007448-81.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.853.163/0001-30 - MUNICIPIO DE MARABA. Objeto: A disponibilização de um link de internet para fins de cumprir a função de redundância, assim como transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o fórum, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013881-04.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 884043/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, CNPJ nº 21736498000125. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio 884043/2019, alterando a vigência de 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 434.774,00, Valor de Contrapartida: R$ 774,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ANTONIO RIBEIRO, CPF nº ***.636.634-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952459/2023, Nº Processo: 00135222340202369, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 CNPJ nº 06035650000159, Objeto: Difusão e capacitação a famílias sem moradia, em situação de vulnerabilidade e risco social sobre os conceitos de direito à moradia e direito à cidade, para fortalecimento da organização popular na busca pela garantia de direito fundamental e prevenção à moradia em situação de rua, com foco nas políticas habitacionais e experiências autogestionárias., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224431, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: PRISCILA DE SOUZA NEVES CPF nº ***.977.068-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948849/2023, Nº Processo: 00135221565202306, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS CNPJ nº 13635973000149, Objeto: Realização de atendimento Jurídico e Psicossocial itinerante para pessoas em situação de rua, buscando mitigar as desigualdades e violações de direitos que afetam esse público., Valor Total: R$ 270.572,22, Valor de Contrapartida: R$ 107.652,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000103, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 228230, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: TIAGO GREGORIO FERNANDES CPF nº ***.982.621-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170153

Nº Processo: 13068.104261/2023-60.

Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ.

Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação serviços de engenharia para a execução de obras civis para substituição de piso, desmontagem e remontagem de paredes divisórias, readequação lógica, elétrica, telefônica e ar-condicionado, entre outros serviços, para modernização da sala multiuso do 3º andar do Edifício sede da SRTb/PR, situado na rua José Loureiro, 574, Centro, em Curitiba/PR, com área de 48,39 m², que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a contratação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 82.731,02. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952464/2023, Nº Processo: 00135222338202390, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO CNPJ nº 04346220000122, Objeto: Promoção da autonomia e desenvolvimento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social e egressos de situação de rua, por meio de capacitação, apoio psicossocial e ações de empoderamento, visando a geração de renda, a melhoria da qualidade de vida e o pleno exercício de sua cidadania e direitos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000139, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: KELLEN WINI DA SILVA FERREIRA SANTOS CPF nº ***.459.658-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 60215.002808/2022-51.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Em tempo, retificar, por erro material, o termo aditivo nº 01/23 para constar a prorrogação do contrato pelo mesmo período da execução do serviço, ou seja, de 02 de julho a 29 de dezembro de 2023. Prorrogar o presente contrato e, consequentemente, o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 180 dias, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 25/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.865.055,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2023 - UASG 153290

Nº Processo: 23072.267970/2023-40.

Dispensa Nº 90304/2023. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.

Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio ao projeto" curso de formação em saúde bucal: processo de trabalho e implementação municipal da política nacional de saúde bucal"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 1.153.655,94. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948474/2023, Nº Processo: 59000013984202336, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO CNPJ nº 17684344000160, Objeto: Aquisição de Equipamentos., Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000532, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES CPF nº ***.381.271-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2023

SEI nº 0003272-79.2023.6.04.0000.Concorrência Eletrônica nº 01/2023. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a decisão de adjudicação e homologação que foi publicada no DOU nº 242, Seção 3, página 240 de 21 de dezembro de 2023. Reaberta a Concorrência Eletrônica nº 01/2023, HOMOLOGA o certame e ADJUDICA o objeto em favor da empresa TENDÊNCIA INOVAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 10.583.705/0001-32, no valor de R$ 787.436,5950 (setecentos e oitenta sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos e cinco centésimos). Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data da homologação: 30/12/2023.

Manaus -AM, 30 de dezembro de 2023.

JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE-AM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2023

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 25/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos fotográficos e de suporte para atividades internas da Assessoria de Comunicação.

Declarados fracassados os itens 15, 16 e 27.

Desertos os itens 04, 08, 10, 14, 18, 21, 23, 24, 25, 29 e 31.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951143/2023, Nº Processo: 01400023647202364, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA CNPJ nº 08658992000150, Objeto: Formação e capacitação de coletivos e entidades do movimento do Hip-Hop, seleção de bolsistas, aquisição de equipamentos com vistas a desenvolver a capacidade técnica e gerencial dos grupos para ampliação da rede de Pontos de Cultura., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000116, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FABIANA MENINI TRINDADE CPF nº ***.341.900-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2023

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2023, da seguinte forma:

- Objeto: Construção de muro no terreno destinado à implantação de usina solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém;

- Empresa vencedora: MAUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.521.965/0001-77;

- Valor adjudicado: R$ 688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2023 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.261361/2023-87.

Dispensa Nº 90272/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio da ufmg - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa "proposta de reformulação de narrativa expográfica do museu da inconfidência"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.268052/2023-38.

Dispensa Nº 90293/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "pesquisas sobre o samba de belo horizonte"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 314.604,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2023 - UASG 80016

Nº Processo: 0008756-50.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (Materiais de Limpeza, Produtos de Higienização E Bandeiras), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 30/12/2023) 80016-00001-2023NE000033
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951149/2023, Nº Processo: 01400023632202304, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA CNPJ nº 18861009000152, Objeto: O projeto propõe a realização de formações na área do livro, leitura e literatura, orientação e contratação de agentes cultura viva, mapeamentos e diagnósticos de ações, entidades e coletivos literários que já estão ou não inseridos na Política Cultura Viva e realização de um Seminário Final sobre Cultura Viva e o PNLL., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000094, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000095, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS LOPES DINUCI CPF nº ***.567.186-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 857699/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.057.392,63, Valor de Contrapartida: 57.392,63, Vigência: 14/02/2018 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA - Analista em Ref. e Des. Agrario/Superintendente Substituta
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951139/2023, Nº Processo: 01400023748202335, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANI CNPJ nº 04844827000132, Objeto: Estruturação e ampliação da Rede Cultura Viva de Santa Catarina visando fortalecer a Rede Cultura Viva, com a concessão de Bolsas Agente Cultura Viva, Mapeamento e Diagnóstico, Formação e Capacitação, Articulação e Mobilização da Rede., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS CPF nº ***.603.829-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRONICO Nº 4/2023 - UASG 153166

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna publico o resultado do julgamento do RDC n. 04/2023. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a reforma e ampliacao do almoxarifado central da UFRRJ/Campus Seropedica, conforme condicoes, quantidades e requisitos estabelecidos no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Trindade Construcoes Engenharia e Consultoria LTDA. - CNPJ: 32.972.888/0001-10. Valor: R$ 2.365.884,06 (dois milhoes trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). A descricao do objeto e seu valor podem ser consultados na aba -acesso livre- do site <https://www.gov.br/compras/pt-br/>.

Em 29 de Dezembro de 2023.

Sandro Valerio Goncalves Martins

Presidente da comissao especial - RDC 04/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 015.852.554-08 - ABRAAO SERAFIM DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.036,08. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 45/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0008253-34.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 37.420.775/0001-26 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. Objeto: Disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o fórum eleitoral de marabá, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais,.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 045.655.004-69 - JOSE ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78.345,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951144/2023, Nº Processo: 01400023641202397, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIA CULTURAL BOLA DE MEIA CNPJ nº 03532463000192, Objeto: Fortalecer as práticas socioculturais e ludo educativas, realizadas em Pontos de Cultura, aquisição de equipamentos, democratização do acesso aos bens culturais com espetáculos infantis, oficinas formativas, concessão de Bolsas para Agentes Cultura Viva; Circulação do Show musical infantil Brinca Brasil., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000086, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA CPF nº ***.241.148-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 137.562.204-86 - ROSIVAL MACEDO DOS SANTOS NETO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75.031,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 77/2023

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 10/2023

PROCESSO N°: 23083.031788/2023-23.

PREGÃO ELETRÔNICO: 77/2023

OBJETO: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional (Auxiliar de Almoxarife, Técnico de suporte ao usuário de Tecnologia da Informação, Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Manutenção Predial e Operador de Roçadeira), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EMPRESA: MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.088.605/0001-04 - VALOR TOTAL: 692.776,68 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Em 29 de Dezembro de 2023

Luiz Carlos Leocádio

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 30/2023, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a aquisição de conjunto de lixeiras para utilização nas atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos secos do TRE-PA, em conformidade com o Plano de Logística Sustentável, da seguinte forma:

- Item 1, em favor de JULIANA SOLAIRA NAEGELE, CNPJ/MF nº 52.547.260/0001-85, com o valor global de R$ 13.198,80;

- Item 2, em favor de ERLON DOS SANTOS SOUZA, CNPJ/MF nº 52.516.480/0001-41, com o valor global de R$ 18.532,00; e

- Item 3, em favor de JOAO VAGNO DA COSTA SILVA Miranda, CNPJ/MF nº 46.703.176/0001-00, com o valor global de R$ 1.190,00.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 31/2023, que tem como objeto a aquisição de Transformador de Potencial Indutivo de 15KV, uso interno, tipo BPS 12, da seguinte forma:

- Empresa vencedora: MRG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 23.182.035/0001-94;

- Valor global: R$ 11.456,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais);

- Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 10957.2023-3 - CT Nº 42/2023. Contratada: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.699.854/0001-69. OBJETO: Contratação de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MT. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Pregão nº 02/2023/TRE-DF (Proc. SEI Nº: 0003372-34.2022.6.07.8100). Valor: R$ R$ 3.193.580. Vigência: 24 meses (a partir de 30/12/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Felipe Rabanéa de Souza.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 28/2023

O TRE_MT torna público o resultado do Pregão nº 28/2023. SEI Nº 05442.2023-4. Objeto: Registro de preços - material permanente e de consumo - fornecimento de nobreaks e baterias seladas, para aparelhamento deste Tribunal. Valor total da licitação: R$ 939.530,50.

ARP: 23/2023 - Item 04 - Bem Fix Materiais Eletricos LTDA - CNPJ: 45.434.285/0001-07- Valor unit.: R$ 8.876,94- Unid.: 31 - Valor total/ITEM/ARP: R$ 275.185,14;

ARP: 24/2023 - Adjudicada: Powersafe Importacao Exportacao LTDA, CNPJ: 06.282.480/0006-11- item 02 - Unid.:528 - Valor unit.: 70,00; Item 03 - Unid. 528 - Valor unit.: 140,00. Valor total/ARP: R$ 110.880,00.

ARP 25/2023 - item 01 - Adjudicada: Ata Sistemas de Energia LTDA - CNPJ: 07.045.469/0001-96 - Unid.: 93 - Valor unit R$ 7.600,00- Valor total/ARP: R$ 706.800,00.

Vigência ARP: 12 meses. As Atas de Registro de Preços nº 23 a 25/2023 serão disponibilizadas no sítio do TRE-MT - Transparência e Prestação de Contas.

Cuiabá_MT, 30 de dezembro de 2023.

Vera Ana Oliveira de Araújo

Chefe da SLC/CMP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942146/2023, Nº Processo: 59000010373202336, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BERURI CNPJ nº 04628111000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor Total: R$ 1.099.349,35, Valor de Contrapartida: R$ 1.099,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.769.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942253/2023, Nº Processo: 59000010880202370, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU CNPJ nº 46523148000101, Objeto: Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000074, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ANTONIO PEREIRA CPF nº ***.604.068-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952271/2023, Nº Processo: 00135210160202334, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA CNPJ nº 34639526000138, Objeto: Promoção de assistência jurídica itinerante da comunidade indígena do Estado do Pará, com enfoque na emissão de registro de nascimento e demais documentos civis inerentes à cidadania., Valor Total: R$ 491.591,34, Valor de Contrapartida: R$ 2.891,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 488.700,00, PTRES: 224576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MONICA PALHETA FURTADO BELEM CPF nº ***.800.212-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 856770/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE APUI, CNPJ nº 22812960000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 14.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 14/02/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA - Analista em Ref. e Des. Agrario/Superintendente Substituta
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949670/2023, Nº Processo: 59000018700202306, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI CNPJ nº 63761902000160, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 771.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000590, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ONOFRE DE SOUZA CPF nº ***.501.161-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951146/2023, Nº Processo: 01400023606202378, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA CNPJ nº 08347285000143, Objeto: Desenvolver plataforma digital colaborativa com concessão de bolsas Agente Cultura Viva, aquisição de equipamentos visando promover formação e capacitação aos Pontos de Cultura, com realização de workshops, palestras e cursos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000085, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA CPF nº ***.284.671-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 857019/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.056.076,95, Valor de Contrapartida: 56.076,95, Vigência: 14/02/2018 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA - Analista em Ref. e Des. Agrario/Superintendente Substituta
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948845/2023, Nº Processo: 00135214608202399, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CNPJ nº 28165513000171, Objeto: Promoção da inclusão social e garantia de dignidade fornecendo gratuitamente documentos básicos à população de baixa renda através de unidades móveis de atendimento., Valor Total: R$ 998.332,78, Valor de Contrapartida: R$ 19.948,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 978.384,23, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 997.427,41, PTRES: 224579, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ROSANGELA DE SOUZA GOMES CPF nº ***.639.897-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943071/2023, Nº Processo: 59000012738202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA CNPJ nº 08889826000165, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branca - PB, Valor Total: R$ 463.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 463.175,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000212, Valor: R$ 463.175,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA CPF nº ***.163.044-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951137/2023, Nº Processo: 01400023786202398, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EKLOOS CNPJ nº 11285430000113, Objeto: Realizar oficinas de capacitação, mapear agentes e entidades culturais, Pontos de Cultura e espaços culturais, articular e mobilizar a Rede Estadual do Rio de Janeiro e dar continuidade a ações culturais para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva no estado., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000092, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000093, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDREA DE AZEREDO GOMIDES CPF nº ***.657.647-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948485/2023, Nº Processo: 59000015263202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBE CNPJ nº 75732057000184, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 5.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000535, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER CPF nº ***.130.919-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 3272-79.2023.6..04.0000.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acontratação de obra de engenharia para reforma do prédio sede do cartório eleitoral de nhamundá/am - 43a zona eleitoral, nas condições estabelecidas no projeto básico 1/2023 - seop.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2023 a . Valor Total: R$ 787.436,59. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948690/2023, Nº Processo: 25000153721202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 26388330000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001191, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 204564, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 21/12/2023 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JUNIA GUIMARAES MOURAO CIOFFI CPF nº ***.921.606-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 34/2023, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de Porta Giratória Detectora de Metal (PGDM), da seguinte forma:

- Empresa vencedora: SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA, CNPJ/MF nº 07.094.841/0001-54;

- Valor global estimado: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);

- Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2023 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.271599/2023-11.

Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "estudos para desenvolvimento de intervenção psicológicas on-line para tratamento e promoção da saúde mental em profissionais de segurança pública"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 6.482.552,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000382/2023-07.

Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "educação permanente para a rede de atenção psicossocial no sistema único de saúde: atenção integral às pessoas em sofrimento mental"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 41.370.186,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951165/2023, Nº Processo: 47975200122202345, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO VIDAS EM ACAO CNPJ nº 10987379000129, Objeto: Promover cursos de formação profissional focados na Economia Solidária para atender 300 (trezentas) mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Cuiabá-MT, com vistas à redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida através da formação de empreendimento comunitário social autossustentável., Valor Total: R$ 712.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 712.074,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000060, Valor: R$ 712.074,00, PTRES: 226981, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ISABEL CRISTINA GAMA DA SILVEIRA CPF nº ***.698.088-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948476/2023, Nº Processo: 59000016417202331, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA CNPJ nº 10249241000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA., Valor Total: R$ 354.394,21, Valor de Contrapartida: R$ 20.144,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000533, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA CPF nº ***.708.242-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.034569/2023-21.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 31.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2023 - UASG 153279

Nº Processo: 23072.274664/2023-60.

Dispensa Nº 90292/2023. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de prestação de serviço de gestão administrativa e financeira ao projeto "estratégias de implementação e fortalecimento da segurança alimentar e nutricional no brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.309.543,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 161º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.125270/2023-58.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 519.058,00 (quinhentos e dezenove mil cinquenta e oito reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.572.5020.20K7.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002 e 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE496021 e 2023NE496022.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 27/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.044857/2023-67.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE495517 e 2023NE495521.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 15/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.005331/2018-02.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.484.518,74 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.128.5021.20YD.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1444 e 1002, Notas de Empenho nº. 2023NE495578, 2023NE495779, 2023NE495789 e 2023NE495790.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 19/03/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 91º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.143949/2015-19.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 91, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento da Política Nacional de Ciências, Tecnologia e Inovação em Saúde".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.571.5020.21BF.0001 - 10.571.5020.21ED.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444000000.

RECURSOS FINANCEIROS: 31.938.011,49 (trinta e um milhões, novecentos e trinta e oito mil, onze reais e quarenta e nove centavos).

NOTAS DE EMPENHO: 2023NE494054 e 2023NE492655.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 30/12/2025.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO 25000.186678/2023-04.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do SUS nas dimensões da articulação e cooperação tripartite, do planejamento, da participação e do controle social".

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.186678/2023-04.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 167, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do SUS nas dimensões da articulação e cooperação tripartite, do planejamento, da participação e do controle social ".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.122.5021.8287.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: 89.776.000,00 (oitenta e nove milhões, setecentos e setenta e seis mil reais).

NOTAS DE EMPENHO: 2023NE496124.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.

VIGÊNCIA: 30/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.