gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0011515-36.2023. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para o TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 19/01/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762013387202342. Objeto: Aquisição de Grampeadores Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23117.051141/2021-11.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de 23/05/2024 a 23/12/2025, conforme justificativa e documentos anexos ao processo.. Vigência: 23/05/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.000181/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Autorização de uso de salas de aula do Cefet-MG, no Campus Curvelo, situado na Rua Raymundo Mattoso, nº 900 - Santa Rita - Curvelo - MG, definido em comum acordo pelas partes e discriminadas no anexo i deste termo, para aplicação das provas do concurso público promovido pela FUNDEP para a Prefeitura Municipal de Curvelo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/01/2024 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 1.522,50. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 01209.000246/2018-45.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 002/2019 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contemplando o período de 22 de janeiro de 2024 a 20 de maio de 2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.

Em havendo a conclusão do processo licitatório em andamento, em trâmite no processo nº 01209.000134/2023-51, antes do prazo disposto no item 1.1.1, será rescindido o presente contrato. Vigência: 22/01/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.488,56. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000785/2023-97.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento a serviço de servidores e colaboradores do centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear - CNEN/CDTN, mediante sistema de registro de preços.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 530.885,59. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10760/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.166.417,71. Leia-se: Valor Total: R$ 1.224.738,60.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 7 [sete] diplomas de Cursos Superiores de Graduação no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 3 Campus Gama - registros 900 a 919 - números 29689 a 29708.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.

ALINNE SANTANA FERREIRA

Diretora-Geral do Instituto Federal de Brasília - Campus Gama

Substituta
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 001.2024. PROTOCOLO Nº 14251/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6601/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PUBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BATALHAO DA POLICIA MILITAR. Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19 - Representante: Francisco Helio Lopes de Carvalho Filho - Valor: R$ 1.262.454,20 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024.

Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 11 de janeiro de 2024.

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 003/2022.

Nº Processo: 23541.000195/2021-17.

Pregão. Nº 119/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/01/2024. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.957,52. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023

OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Corumbá.

DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:

O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para conhecimento de todos os interessados que o recurso apresentado pela empresa Rise Comunicação LTDA foi conhecido e julgado improcedente pelo Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Governo.

DA ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO:

O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para conhecimento de todos os interessados a Adjudicação do Resultado da Licitação do Processo Supracitado.

Vencedoras: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ 37.526.019/0002-67 e AGGIL PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 73.497.158/0001-92, totalizando um valor estimado de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).

Corumbá - MS, 19 de janeiro de 2024.

Luiz Antônio da Silva

Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO De registro de preços

ATA RP 006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 123/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Mat Med Hospitalar Ltda - CNPJ n° 02.305.767/0001-54; Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda - CNPJ n° 48.450.303/0001-32; Medicentro Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 27.105.456/0001-72; Line Brasil Indústria Comercio e Distribuição de Produtos para Saúde e Ambientes Controlados Ltda - CNPJ n° 08.713.696/0001-05; Dominus Comércio Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ n° 27.417.234/0001-95. Objeto: registro de preços para fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para abastecimento das unidades de saúde no Município. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor: R$ 266.022,20. Ficha: 615 - Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00; Ficha: 675 - Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2238.3.3.90.30.00; Ficha: 704 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2229.3.3.90.32.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 15111/2020. Contrato: 55/2019. Espécie: V TA. Partes: TRT e ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: alteração da razão social da empresa. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.068507/2021-68.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 06.088.039/0001-99 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e distribuição das refeições para coletividade sadia no restaurante universitário da universidade federal de pernambuco, centro acadêmico do agreste, caruaru, pe.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 4.206.510,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25389.000139/2017-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LATINA CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.494.678,96. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo nº 174/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.308.585/0001-50, foi a vencedora da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937496/2022-PROPOSTA 028373/2022.

Rorainópolis - RR, 19 de janeiro de 2024.

Osvaldo da Silva Nogueira Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.

Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 01 deFevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 19 de janeiro de 2024.

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Republicação - Chamada Pública Nº 2/2023 - Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente.

A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente, localizada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa, a Srª Tamiris Ferreira Santos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Lei Complementar Federal n° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo", e supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas eventuais modificações, através da Comissão Especial, Portaria nº 796/2023, constituída por Tamiris Ferreira Santos, Audiron Tenório Ferro, Gustavo Marques Lima, vem através deste tornar público que está realizando a Chamada Pública para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço educacional do tipo cursos profissionalizantes para formação, qualificação e difusão no âmbito da área de produções audiovisuais de maneira presencial no Município de Águas Belas-PE.

O resultado do presente certame foi declarado deserta. Os interessados deverão apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e Proposta de Preços até o dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h00, situada no endereço da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente, sendo que a seleção e julgamento dos mesmos serão realizados entre os dias 08 e 09 de fevereiro de 2024, informações pelo e-mail: cultura@aguasbelas.pe.gov.br. Horário: 08h00 às 14h00. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE. (Prédio da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE na sala da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente).

Águas Belas-PE, 18 de janeiro de 2024.

Tamiris Ferreira Santos

Secretária de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo para Prestar Serviços de Transporte Escolar em Diversas Localidades do Município de Cabaceiras, Tipo Menor Preço por KM Rodado em Cada Rota; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Andre Luis Sousa Meira 99630265400 - R$ 71.682,82; Antonio Alves Barbosa 04827876436 - R$ 62.496,50; Carlos Ricelli Dos Santos Ramos 05043408405 - R$ 25.647,16; Edmundo Beserra De Melo 92887015400 - R$ 44.191,62; Jose Fernando Barbosa 46766880406 - R$ 100.183,16; Jose Jeronimo Barbosa 02261186495 - R$ 36.295,16; Victor Andrade Farias 09661785481 - R$ 70.775,32.

Cabaceiras - PB, 17 de janeiro de 2024.

Tiago Marcone Castro da Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para prestar Serviços de Transporte Escolar em Diversas Localidades do Município de Cabaceiras, Tipo Menor Preço por Km Rodado em Cada Rota. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 32/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Cabaceiras e Recursos Federais: 02.501 Secretaria de Educação Cultura e Desportos 12 361 1004 2012 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) 12 361 1004 2016 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar. Vigência: até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 8601/2023 - 17.01.24 - Jose Fernando Barbosa 46766880406 - R$ 100.183,16; CT Nº 8602/2023 - 17.01.24 - Victor Andrade Farias 09661785481 - R$ 70.775,32; CT Nº 8603/2023 - 17.01.24 - Antonio Alves Barbosa 04827876436 - R$ 62.496,50; CT Nº 8604/2023 - 17.01.24 - Jose Jeronimo Barbosa 02261186495 - R$ 36.295,16; CT Nº 8605/2023 - 17.01.24 - Carlos Ricelli dos Santos Ramos 05043408405 - R$ 25.647,16; CT Nº 8606/2023 - 17.01.24 - Edmundo Beserra de Melo 92887015400 - R$ 44.191,62; CT Nº 8607/2023 - 17.01.24 - Andre Luis Sousa Meira 99630265400 - R$ 71.682,82
EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.000661/2023-11-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0795.00/2022, cujo objeto é a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 18/01/2024. Contratada: Construtora Marfim LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. Interrupção ocorrida em 06/11/2023, publicada no dou nº 212, de 08/11/2022, Sessão 03, Página 134. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 17/01/2024; Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001625/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0678.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - AMCA, inscrita no CNPJ/MF 08.350.361/0001-70; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 65.000,00; DATA: 03/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e VALDEIR SANTOS SILVA - Representante legal da Donatária.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT

Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em pedra tosca e de reparos na rede de drenagem em águas servidas existente no Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 25/01/2024 - Horário: 14H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE.

Reriutaba-CE, 19 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941365/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO POPULAR EM PROL DA CONSTRUCAO DA ADUTORA DO RIO SAO FRANCISCO PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BAHIA, CNPJ nº 16812797000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/07/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA PAPC Nº 7/2020 Processo: 23479.001650/2020-11.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato representada pelo(a) Diretor de Compras, Contratos e Convênios, Leandro Maia Teixeira, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução Normativa nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente autuado designado PAPC Nº 07/2020, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa ELTEC INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 83.773.572/0001-30, devido a INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO 17/2019 - RDC 05/2019: MULTA de R$ 73.764,69 (Setenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme previsto nos itens 33.3.4 e 33.3.5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do RDC 05/2019, na forma do Art. 77 a 79 da Lei nº 8.666/93 e Art. 45, inciso I, alínea "f", e Art. 47 da Lei nº 12.462/11. Data de homologação de aplicação da penalidade: 11/05/2020.

LEANDRO MAIA TEIXEIRA

Diretor de Compras, Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220816

ORIGEM: CONTRATO nº 20220816

DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº3/2022-001SEMMA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMA

CONTRATADA: NG PAISAGISMO EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E SERVIÇOS DE PODA DE ESPÉCIES ARBÓREAS DAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.317.339,52 (três milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Dezembro de 2022 a 20 de Dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 6.634.679,04 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 20 de Dezembro de 2022 a 20 de Dezembro de 2024.

PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 12 (doze) meses (20 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2024), E O VALOR DE R$ 3.317.339,52 (três milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

DATA DO ADITIVO: 08/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200268

ORIGEM: CONTRATO nº 20200268

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: POMBOSAT TELECOMUNICACOES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição eventual de equipamentos, peças, suporte, monitoramento e acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 8.979,58 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.959,16 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 3º TAC: Alteração da Cláusula Contratual da Vigência e Inclusão da Cláusula Contratual de previsão de Reajustamento de preços.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual em sua CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, Item 1, no que trata da possibilidade de prorrogação do contrato, alterando para o que se estabelece a seguir:

1. "O prazo de vigência deste Contrato terá início em 03 de Julho de 2020 extinguindo-se em 03 de Julho de 2021, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93."

X XZ

O presente Termo Aditivo objetiva ainda, a inclusão da Cláusula Contratual de Previsão de Reajustamento de Preços com a seguinte redação:

1. "Caso o contrato esteja em vigor depois de transcorridos 12 (doze) meses da data do orçamento de referência, poderá ser admitido o reajuste dos preços, nos termos da lei e da Instrução Normativa nº 01, de 25 de agosto de 2022-CGM, aplicando-se o índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), desde que solicitado pelo contratado."

Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de Junho de 2023.

DATA DO ADITIVO: 30/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200268

ORIGEM: CONTRATO nº 20200268

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: POMBOSAT TELECOMUNICACOES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição eventual de equipamentos, peças, suporte, monitoramento e acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 8.979,58 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.959,16 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 3º TAC: Alteração da Cláusula Contratual da Vigência e Inclusão da Cláusula Contratual de previsão de Reajustamento de preços.

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 26.938,74 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2024.

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 8.979,58 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (03 de Julho de 2023 a 03 de Julho de 2024).

Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de Junho de 2023.

DATA DO ADITIVO: 30/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 011/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA (CLÍNICA JANICE LAMAS RADIOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/01/2024. f)PA: 0040153/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 010/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa OVER ELEVADORES LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima primeira do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. d)Valor estimado para os próximos 12 meses: R$ 37.859,28 e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Prorrogação: de 11/02/2024 a 11/02/2025 h)Data da assinatura: 19/01/2024. i)PA: 0017657/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, visando a melhoria do desempenho dos alunos da rede municipal de ensino de Puxinanã/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007.E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 19 de janeiro de 2024

Gisley Morais Souto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 15/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Nazareno de Oliveira Pacheco CPF: 038.XXX.279- 82 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Nazareno de Oliveira Pacheco - Professor Substituto.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de termo aditivo do contrato 178/2023 Rosi Maria Prestes Professor Substituto. CPF: 002.034.890-80 - publicado no D.O.U em 19/12/2023 N. 240 Pág. 67:

Onde se lê: Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC

Leia-se: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC
edital de 19 de janeiro de 2024RETIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, referente à área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em Dentística/Cariologia).

- No Anexo I - Instruções Específicas:

Onde se lê: "3.14 emoção de Tecidos Dentários Cariados;"

Leia-se: "3.14 Remoção de Tecidos Dentários Cariados;"

Jose Neri Gottfried Paniz

ReitorEm exercício
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941372/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS SITIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO, CNPJ nº 07474999000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938423/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. Alteração da Cláusula da liberação dos recursos. Valor Total: R$ 955.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDESSON VIEIRA JUNIOR, CPF nº ***.890.011-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP Abertura: em 01/02/2024 às 10h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas para aquisição de livros didáticos para atender alunos da Educação Infantil das Escolas Rede Municipal de Ensino do Município de Nazaré - Bahia, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 19 de janeiro de 2024.

Sibele Borges Ribeiro Morais Caldas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020

NÚMERO DO CONTRATO: 000011/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ OU CPF: 51.308.772/0001-26. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, Br 842, 7640-Agroceres, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2023. VALOR TOTAL: R$ 108.495,50 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: GABINETE DO PREFEITO Ficha: 0000015 Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ficha: 0000108 Fonte de Recurso:150000009999

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 0000285 Fonte de Recurso:166000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Ficha: 0000061 Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL

Ficha: 0000194 Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Ficha: 0000147 Fonte de Recurso:170400000000 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha: 0000422 Fonte de Recurso:150000250000

Ficha: 0000509 Fonte de Recurso:155300000000

VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2612.01/2023-SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2024.01.19/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESA FORNECEDORA: ANTONIO XIMENES DE SOUSA - ME, CNPJ: 23.494.313/0001-49 e JOSE DION FREITAS-ME, CPNJ: 14.621.802/0001-23; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de urnas mortuárias e kit funeral, bem como serviço de translado para concessão de benefícios eventuais junto a Secretaria de Assistência Social de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2612.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; Totalizando o VALOR de R$ 1.009.696,00 (Um Milhão, Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais), ANTONIO XIMENES DE SOUSA - ME, CNPJ: 23.494.313/0001-49 e a EMPRESA VENCEDORA DOS LOTE/ITEM 04; Totalizando o VALOR de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), JOSE DION FREITAS-ME, CPNJ: 14.621.802/0001-23. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2612.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município de Acarau/CE. Marcia Rafaela de Araújo - Secretaria de Assistência Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 712.02/2023-SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2024.01.18/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: J. MARIA DE FREITAS, CNPJ: 72.310.691/0001-30; III - OBJETO: Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a Tabela de Insumos 028.1 da Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - SEINFRA, Tabela Sintética com desoneração, para futuros e eventuais fornecimento de materiais e peças de reposição, quando necessárias, destinado as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0712.02/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 0712.02/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 01; Totalizando o VALOR de R$ 2.139.000,00 (Dois Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Reais), J. MARIA DE FREITAS, CNPJ: 72.310.691/0001-30. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0712.02/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE. Cairo Forte Ferreira - Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020/SMC-TP

Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 001/2020/SMC-TP. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2020/SMC-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 10 de Dezembro de 2023 até 08 de Maio de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2021-SEINFRA

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada de Preços N° TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Décimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 02 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 19 de Janeiro de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.13.03-PMI-DIVERSAS

Repetição

A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 24 de Janeiro de 2024, a partir das 08h30min, estará realizando Sessão para dar Continuidade ao Processo do Pregão Eletrônico-RP Nº 2023.12.13.03-PMI-DIVERSAS. Local da sessão pública: www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 19 de Janeiro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.11PE

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no Município de Itapipoca. Assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.12.11/PE, com sessão marcada para o dia 22/01/2024, fica ADIADA para o dia 26 de Janeiro de 2024, por razões de interesse público. Com o Adiamento o Pregão será realizado conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 26 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura das Propostas: 26 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 26 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 19 de Janeiro de 2024.

Milena Elaine Campos

Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230080, 20230081, 20230082, 20230083 e 20230084 Pregão 010/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00, FUNDEB CNPJ: 30.902.330/0001-33, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74, Fundo Mul de Meio Ambiente CNPJ: nº 32.621.236/0001-31. CONTRATADA: THALLYSON ROSA PEREIRA LTDA Objeto: Aquisição de material permanente, para suprir as necessidades das unidades administrativa deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230119, 20230120, 20230121, 20230122 e 20230123 Pregão 013/2023 CONTRATANTES: Fundo Mul de Saúde, CONTRATADA: BRASIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, HM CIRÚRGICA LTDA, M N S DA COSTA PARRIÃO - EPP , MILHOMEM E BRON AKI LTDA - ME e PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde, Postos de Saúde e Farmácia Básica, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Ana Lucia Ferreira Miranda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230134 Pregão 016/2023 CONTRATANTE: Fundo Mul de Saúde, CONTRATADA: P R S DE CASTRO EIRELI Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde, (Zona urbana e rural), postos de saúde e SAMU, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 2024 nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 18540/2023 - Contrato: 03/2024. Partes: TRT e 9NET TI TELECOM E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.247.352/0001-25. Objeto: solução de Tecnologia de Informação e Comunicação para aquisição de pacotes de serviço de extensão de garantia, bem como de suporte técnico especializado, do tipo Cisco SmartNet e na modalidade 8x5xNBD - Next Business Day, para os ativos de infraestrutura do fabricante Cisco Systems, empregados na rede de dados corporativa do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 12. Valor total: R$ 279.671,00. Vigências: Início no primeiro dia útil a partir da data da efetiva disponibilização dos serviços contratados e término em 30/11/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Enrico Alberto Martins. Data: 17/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2023.0.000010610-8 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2024 - Registro de preços para eventual aquisição de prestação do serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE-RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Koa turismo e intercâmbio Ltda. (CNPJ: 34.140.729/0001-85). Item único: 400 unidades, valor unit. R$ 0,00; Percentual de desconto 13,29%. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2023 - FME

Processo 1670/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com a menor valor apresentado para os itens:1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65 e 66, perfazendo um valor total de R$ 161.718,50 (cento e sessenta e um mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). CM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.939.843/0001-26, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 4, 6, 7, 13, 35 e 52, perfazendo um valor total de R$ 78.664,50 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50, com a menor valor apresentado para os itens:11, 15, 19, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 39, 40, 41, 42, 45, 49, 50, 61 e 63, perfazendo um valor total de R$ 138.033,96 (cento e trinta e oito mil e trinta e três reais e noventa e seis centavos). VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para os itens: 37 e 51, perfazendo um valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). MM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.351.709/0001-20, com a menor valor apresentado para os itens: 48, 55, 64, 67, 68 e 69, perfazendo um valor total de R$ 152.865,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais). A presente homologação importa no montante R$ 535.881,96 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos ADJUDICATÁRIOS, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 8 de janeiro de 2024.

Shyrleide Maria Maia Barros

Gestora do Fundo Municipal de Educação Órgão Gerenciador
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023

Contratada: RSAT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. CNPJ nº 11.954.897/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.440,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 556/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0556/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.003528/2021-22, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-265/MG, segmento km 300,3 ao km 364,6, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

O referido certame teve como vencedor a empresa VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA, CNPJ 38.848.107/0001-67, pelo valor de seu melhor lance no em R$ 53.750.000,00 (cinquenta e três milhões e setecentos e cinquenta mil reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

Flávio Gabriel Ferreira dos Santos

Pregoeiro