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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273001212202451. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/03/2024) 120643-00001-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa ARETTUZA ANANIAS DE ANDRADE 05137327646 (hoje LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), CNPJ: 33.086.488/0001-70, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2021NE062 de 24 de Novembro de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 07/2020- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 013-PA-FA.5 e solução publicada no Boletim nº 47 de 11/03/2024 do 12º BE Cmb Bld. A mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.009152/2023-28.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2024

UASG 344042 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01430.000297/2020-68. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e término em 01/04/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de Link de acesso à Internet, com AntiDdos Próativo e Links VPN/MPLS, de interconexão das unidades da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, com o Data Center no prédio SEDE, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.287,58. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086918/2023-21 - Contrato de Doação 439/23 - Objeto: Equipamentos de laboratório e medição - Valor: R$ 169.668,65 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) - Data de assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23111.015221/2020-85.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2020 e a redução dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/03/2024 e término em 13/03/2025.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.759.298,88. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23505.000598/2023-56.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 03.620.476/0001-13 - ELIAS TEIXEIRA GUIMARAES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte por demanda (incluindo veículos e motorista - sem dedicação exclusiva de mão de obra), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa JADER DE SOUZA MENDONÇA EIRELI, CNPJ: 31.822.325/0001-83, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2022NE241 de 28 de junho de 2022, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2021- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 004-PA-FA.5 e solução publicada no Boletim Interno nº 47 de 11/03/2024 do 12º BE Cmb Bld. A mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 6403809442/2023-71.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2024

UASG 344042 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01430.000119/2021-18. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com início na data de 06/04/2024 e término em 05/04/2025, pactuado para a contratação de serviços continuados de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, nas dependências do prédio SEDE da Fundação Biblioteca Nacional, Casa da Leitura e do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca Nacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.344,24. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-024/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2024 até o dia 23/02/2025: EMPRESA: LOCKTON CONSULTORIA GERÊNCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. CNPJ: 10.960.932/0002-10. Este TERMO ADITIVO não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP, mantendo o mesmo percentual de 2.9694% do valor do prêmio líquido do seguro. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.075794/2023-58 - Termo de Cessão 494/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 51.450,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.006264/2023-53.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.

Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias no âmbito da superintendência agricultura e pecuária no estado do mato grosso do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 144 (cento e quarenta e quatro) bens de informática(Proc. 20032/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 c/c art.7º, I, da Lei 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 03; d) valor: R$20.454,41; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/03/2024 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pela Donatária e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 02/04/2024. Horário: 09:00h. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. Obtenção do edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Tipo: menor preço valor por item.

Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 14 de março de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273001211202414. Objeto: Aquisição de Gêneros de Padaria. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/03/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23115.001404/2019-47.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.926.948/0001-59 - I P O M INSTITUTO DE APOIO PORTUARIO, OFF-SHORE E MARITIMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 - SICON, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 14/09/2024, nos termos do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666 de 1993. O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório com o mesmo objeto, sob o n° 23115.002531/2024-21, não havendo qualquer indenização ao contratado. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.263,79. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.086274/2023-71 - Termo de Cessão 559/23 - Objeto: Equipamento energético - Valor: R$ 12.490,00 (doze mil, quatrocentos e noventa reais) - Data de assinatura: 04/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148037252202334. Objeto: Aquisição de suprimentos farmacêuticos para o Laboratório de Biologia Celular. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
Extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.261399/2023-50 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Belo Horizonte por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto concretizar o repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, observando o disposto na Portaria nº 1.024, de 27 de julho de 2023, e Portaria GM/MS nº 449, de 05 de abril de 2023, e o recurso será utilizado para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Início de vigência: 14/03/2024. Fim de Vigência: 28/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde Gestor do SUS-BH/FMS, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente FCO. Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67281.001127/2021-41.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 011/BAAN/2022, referente à contratação de empresa para a prestação de serviço de dedetização, descupinização, desinsetização, desratização e controle de pragas, objetivando o extermínio de escorpiões, ratos, insetos rasteiros e/ou voadores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.117,52. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 4/2024/MA. PROCESSO: 50615.000987/2023-15. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA MARANHENSE DE GAS - GASMAR, CNPJ/MF sob o nº 05.121.359/0001-30, sociedade anônima fechada, com sede à Rua Azulões, 01, edif: office tower; lote: 1; quadra:2; sala: 607; : coluna 7; B, São Luís-MA, CEP: 65075-060. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR- 135/MA, Rodovia Federal BR 135/MA; Trecho: Acesso Pedrinhas - Bacanga; Subtrecho: SNV135AMA1005 - Entr BR-135 (//Pedrinhas) ao Entr. Itaqui/Bacanga; Localizado no km 15,5, ocupando uma área de 10.080,00 m². para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 14/03/2024. João Marcelo Santos SouzaSuperintendente Regional no Estado do Maranhão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq nº 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/4939537212651559

Brasília-DF, 14 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq nº 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/2420164934433809

Brasília-DF, 14 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

FORNECEDORA REGISTRADA BL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 51.420.204/0001-12 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 857.889,94 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO Nº 3/2024 - UASG 160199

Processo: 64583.002360/2024-09. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de manutencao corretiva, com substituicao e instalacao de pecas, para o conserto do equipamento de mamografia digital marca GE HEALTHCARE. Total de Itens Licitados: 002. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Impossibilidade de competicao. Autorizacao em 19/02/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 22.874,59. CNPJ CONTRATADA: 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-096/2023. Objeto: Estabelecer a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018. EMPRESA: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 11.395.635/0001-51. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 012/2023- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1174211

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 SEI HCPA 23092.014664/2023-74

Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Credenciado: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LTDA

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 01 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor bruto

R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 63,

DE 13 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.162178/2023-91

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia

Candidata classificada

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Bibiana Pereira Finoketti

9,82

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Agente de Contratação faz saber que pelo presente torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Justifica-se o presente motivo da retificação do Edital 009/2024 informando que a correção foi na redação das cláusulas 2ª e 8ª deste Edital e também dos valores do anexo I. Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 002/2024 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens do edital. Período de recebimento de propostas: a partir de 28 de Março de 2024 á 31 de Dezembro de 2024. O Edital encontra -se disponível no site http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23227.001177/2022-98.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 3ª apostila de repactuação cct 2024. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.014,44. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 37/2024, Pregão Eletrônico nº 22/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição sob demanda de produtos alimentícios de padaria (pães, roscas, bolos, etc.), frios (presunto, muçarela), leite, sucos, refrigerantes e outros, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/04/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº 18/2024 objeto: Registro de preços para fornecimento de alimentos perecíveis (carne) e produtos derivados para atender diversas secretarias deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 15/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 30/2024, Dispensa Eletrônica nº 07/2024 objeto: Aquisição do Cardioversor que auxiliará no atendimento de arboviroses, conforme estabelecido no Decreto nº 1375, de 05/02/2024, que declara situação de emergência em saúde pública no município de São Joaquim de Bicas, em razão do cenário epidemiológico das doenças infecciosas virais-arboviroses. Data da sessão: 21/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/BACE/2024

PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 2/BACE/2024

TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/BACE/2024. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção preventiva e corretiva do imóvel sede da CABE e dos 7 imóveis residenciais sob sua responsabilidade jurídico-administrativa, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 02 de abril de 2024, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.

Londres, 14 de março de 2024.

DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int

Chefe da CABE
Extrato de Termo aditivo

Contrato: 23400.24/0018-02. Espécie: Termo aditivo 2. Partes: Embrapa Meio-Norte e Ditalpi; Objeto: Serviço de fornecimento de água bruta para irrigação em Parnaíba-PI. Vinculação: Inexigibilidade de licitação 01/2022. Valor global estimado: R$ 30.854,40. Data de assinatura: 14/03/2024. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Janaina de Carvalho Miranda, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90020

Nº Processo: 7827120244048001. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio no prédio sede da da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n° 600, em Porto Alegre/RS, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 0000782-71.2024.4.04.8001. Demais informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 14/03/2024) 90020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.007808/2024-76.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância, visando atender as necessidades dos diversos campi da universidade federal do vale do são francisco - univasf no estado da bahia que serão prestados nas condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 1.053.985,56. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.079972/2023-10 - Termo 4990510 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo: 23117.089523/2023-80 - Contrato de Doação 574/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 1.197,00 (mil, cento e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 12/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 001510. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mineral com e sem gás, envazadas em embalagem sustentável, em lata e tetrapak.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

Processo 01350.002430/2019-77 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: MONEY TURISMO LTDA - CNPJ nº 37.979.739/0001-05 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 04/2020, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 1.568.500,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais e sessenta e cinco centavos) - Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025 - Data de Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

PROCESSO nº 54240.001308/2015-63.

ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO IMÓVEL.

ÓRGÃO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), CNPJ nº 00.375.972/0016-47.

ENTIDADE AUTORIZADA: Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado de Mato Grosso - COOPERVIA, CNPJ nº 16.960.431/0001-30.

OBJETO: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado na área comunitária do PDS 12 de Outubro, de propriedade do Incra, compreendendo uma área de 2,5283 ha (dois hectares, cinquenta e dois ares e oitenta e três centiares), à Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado de Mato Grosso - COOPERVIA.

SIGNATÁRIOS: Autorizante: Edtânio Santos de Oliveira, Superintendente Regional.

Autorizado: Calixto Crispim dos Reis, Presidente.

Data de Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades da Embrapa. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90 (Contratada); Objeto: Realizar supressões e acréscimo, reajustar o prazo de execução e vigência do contrato, utilizando-se para o reajuste, o percentual de 3,26%, conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-M. O prazo da vigência da execução e do contrato ficam prorrogados em 30 (trinta) dias, finalizando em 11/04/2024; Modalidade de Licitação: PE SRP 12/2022 Embrapa Sede; Vigência: 12/03/2024 a 11/04/2024; Valor Global: 320.822,75 (trezentos e vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 12/03/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Raul Castro Carriello Rosa - CPF: ***.339.***65; Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua José Izidro da Silva n° 07, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-000, assinatura: 01/03/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Raul Castro Carriello Rosa - Locatário.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h" do inciso I do art. 53 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com fundamento no art. 86 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o disposto no Processo nº. 12600.100156/2023-12: resolve:

Art. 1º Ficam aplicadas contra a empresa WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.091.637/0001- 17, as seguintes penalidades:

I- Multa no valor de R$ 66.978,95 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme as tabelas 1 e 2 do subitem 22.4 do Termo de Referência, parte integrante do Pregão Eletrônico nº 05/2020, do Ministério da Economia; e

II- Multa no valor de R$ 178.610,54 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), conforme as tabelas 1 e 2 do subitem 22.4 do Termo de Referência, parte integrante do Pregão Eletrônico nº 05/2020, do Ministério da Economia.

Art. 2º As penalidades de que tratam os incisos I e II do art. 1º deverão ser registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, nos termos da Instrução Normativa MPDG nº. 3, de 26 de abril de 2018.

Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua publicação.

Em 11 de março de 2024.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 122/2022.

Nº Processo: 64585.001852/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 02.284.062/0015-01 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Alteração do CNPJ e da Razão Social da empresa responsável pelo Termo de Adesão nº 122/2022, datado de 11 de março de 2022. A credenciada, denominada Cárdio Pulmonar da Bahia, CNPJ: 13.952.064/0001-34, passa a utilizar a Razão Social: Hospital Esperança S.A e CNPJ: 02.284.062/0015-01. Vigência: 14/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.392.740,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20136731, PAe/SEI n. 0000648-86.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a JACIRA DA SILVA FRANÇA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.19.314.344/0001-01, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Jacira da Silva França.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.004723/2023-99.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviço continuado de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com proteção contra danos materiais de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para veículos da frota do ctmsp, cina e btldefnbqr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 690.474,71. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
avios DE CANCELAMENTO

CONVENIO 924419/2021

Termo de cancelamento que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu, cujo objeto é o cancelamento do convênio 924120/2021, considerando a não apresentação do TERMO DE REFERÊNCIA até a data da 30/11/2023, vencendo assim o prazo para atendimento da CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, DO TERMO DE CONVÊNIO. Processo nº 54000.137781/2021-59.

Edtânio Santos de Oliveira

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0090520-62.2021. Objeto: Aquisição de colchões de molas tamanho 0,88 m x 1,98m, incluindo Logística Reversa, para reposição nas camas box do hotel do Centrejufe, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SAMIRA YUSEF ALI

Pregoeira

(SIASGnet - 14/03/2024) 90027-00001-2024NE800014
EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 5/2024.CONTRATO Nº 3/2022. PROCESSO Nº 23041.004427/2022-10

PREGÃO Nº 05/2020 . CONTRATANTE :INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. CONTRATADO:08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO :O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a repactuação CCT SEAC/AL 2024 do valor do Contrato nº 03/2022 Campus São Miguel dos campos, cuja data base é o dia 01 de janeiro de 2024. Vigência 14/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato :R$ 137.025,87. .Data da assinatura 14/03/2024

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ, tornam público e levam ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na elaboração de projetos complementares básicos e executivos, de cálculo estrutura com suas respectivas compatibilizações e de planilha orçamentária com custo total da obra a serem entregues com curva ABC de insumos, composição de preços unitários e totais para os projetos de arquiteturas constantes nos anexos I, II e III, conforme termo de referência, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL e que será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 11:00h, do dia 01 de março de 2024, na sala de Licitações do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ, localizada à Rua Riachuelo, 455, 1º andar, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ que atende na sala de licitações do endereço mencionado, onde serão prestados maiores e melhores informações, bem como disponibilizado no site da transparência da Entidade.

Parnaíba (PI), 15 de março de 2024.

VICTOR DE AGUIAR PIRES

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Agente de Contratação comunica aos interessados que:

TORNA-SE NULO E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, publicado no dia 13/03/2024 na página 266, Seção 3 do Diário Oficial da União.

Barra D'Alcântara-PI, 14 de março de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 0000000501/2023.

A Comissão de Contratação de Caracol - PI, através de seu agente de contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caracol-PI Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 15/03/2024 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 03/04/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 05/04/2024 às 09:00h (nove horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: pmcarcol.cpl2017@gmail.com ou pelo telefone (89) 98105-1120.

O Edital completo estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Caracol - PI, podendo ser retirado no local ou solicitado através do e-mail: pmcarcol.cpl2017@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br.

Caracol - PI, 13 de março de 2024.

RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia - Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para construção de uma ponte de concreto, na zona rural do município de Luís Correia - Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site www.portaldecomprasluiscorreia.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 14 de março de 2024

CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022

Licitação: Tomada de Preços nº 006/2022. Proc. Administrativo nº 0000001326//2022. Contratante: Município de Guaribas-PI. Contratado: Reconstrói Engenharia e Construção LTDA CNPJ: 26.580.368/0001-40. Objeto: É execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço multi eventos de Guaribas-PI. Da prorrogação do Contrato: Fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo de vigência da cláusula décima nona do contrato originário, com prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 - As cláusulas - permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 29.12.2023. Cristiano Matias de Andrade - Secretário de Administração. Ronaldo Alves Epaminondas - Representante legal da contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA

Errata das Adjudicações e Homologações e suas Publicações, publicado em 14/03/2024, Páginas 36 e 37, Edição Nº 3417 no Diário dos Municípios do Ceará-APRECE, Publicado em 14/03/2024, Página 209, Seção 03, Edição Nº 51 no Diário Oficial da União, Publicado em 14/03/2024, no Jornal o Povo, referente a Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. Onde se lê: ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 19.142.746/0001-68, com VALOR GLOBAL de R$ 13.944.603,00 (Treze Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Três Reais). Leia-se: ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ Nº 19.125.143/0001-58, com VALOR GLOBAL de R$ 13.186.535,33 (Treze Milhões, Cento e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos).

Iguatu-CE, 14 de março de 2024.

Ana Claudia dos Santos Cavalcante

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PEFMS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Abril de 2024, às 14h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFMS, cujo Objeto é a Aquisição de recarga de cilindro de oxigênios, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2024, às 14h (Horário de Brasília) no sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu - CE.

Ipu-CE, 14 de março de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - TPINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. VALOR: R$ 608.715,44 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA.

Ipu-CE, 13 de março de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - TPINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do Entorno localizado na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP. VALOR: R$ 608.715,44 (Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA.

Ipu-CE, 13 de março de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas