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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

LICITAÇÃO Nº: 1046958

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 006/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEMPOR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOSLÁCTEOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS PACIENTES DO HOSPITAL, ASSIM COMO DEMANDA ORIUNDAS DO MINISTERIO PUBLICO E SENTEÇAS JUDICIAIS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE JUNHO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 28 de maio de 2024

Jeferson Brito Teles
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/FUFMT/2024. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Décima - Da Coordenação do Projeto intitulado, GEOINFRA SERVIÇOS, objeto do Contrato nº 061/FUFMT/2024, visando a sua correção, passando a vigorar nos seguintes termos: "A Coordenadora do referido Projeto, designado[a] pela CONTRATANTE é a docente Fabiani Maria Dalla Rosa Barbosa, pertencente ao Quadro Permanente da UFMT, inscrita no SIAPE sob o nº 2249001, a qual compete, na condição de ordenador[a] de despesas a responsabilidade por coordenar e promover a execução direta das atividades e controle técnico que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, que passa a ser parte integrante deste Contrato em seu Anexo I." Processo nº 23108.002303/2024-40. Assinatura: 22/05/2024. Assina: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004274095

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 90, de 10/05/2024, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004274095, cujo objeto é Cabo poliamida dupla trança DN168mm x 90, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão da Especificação Técnica ET-4000.00-6622-348-PTD-001. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 06/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 2022/000093-FI.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.238.478/0001-01 - LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23776.000241/2021-16.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 05/2022 e reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp 017/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 05/2022.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.555,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O prefeito do MUNICIPIO DE IPUIÚNA-MG, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 0000019/2024, Processo Administrativo nº 0000105/2024 finalizado terça-feira, 28 de maio de 2024 às 14:59, objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PATROL, NOVA DE FÁBRICA, PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947452/2023.. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (18209965000154) com o lote 1 no valor de R$ 1.083.900,00 (um milhão e oitenta e três mil e novecentos reais).

Elder Cassio de Souza Oliva

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-CR

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 003/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de empresa para a prestação de serviços de consultas e exames médicos diversos, para atender demanda reprimida no município de Ipirá - BA. Período de 03/06/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 27 de maio de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 9/2024

O MUNICÍPÍO DE GUAPOREMA - Estado do Paraná, torna público que retificou o edital de Pregão eletrônico n.º 9/2024, do tipo menor Preço Por ITEM, que tem por Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de mudas de plantas, com entrega fracionada, para revitalização das áreas verdes do Município de Guaporema. Com a retificação da data de abertura do mesmo para o dia 12 de junho de 2024.às 08:00 horas.

Guaporema - Pr, 28 de abril de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 1465420244068000. Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição de placas de divisória, tipo naval, portas, vidros e complementos com a finalidade de atender às necessidades do TRF6, dada a iminente mudança dos gabinetes de desembargadores e Presidência, bem como o remanejamento de Varas Federais e Seções Administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 90059-00001-2024NE000001
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Espécie: Extrato de despacho de homologação da dispensa de licitação nº 012_2024 (processo administrativo n.°031-2024). CONTRATADA: CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA, com o CNPJ nº 04.984.400/0001-30. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Data da assinatura: Itamarati/AM, 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 29_24 . Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 29/24, referente à Dispensa de Licitação nº 012/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA, com o CNPJ nº 04.984.400/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Fretamento de Aeronave para Atender a Secretaria Municipal de Administração. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da assinatura: Itamarati-AM, 27 de maio de 2024.
AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

Edital nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Dispensa eletrônica, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para: Contratação de empresa para locação de máquina de algodão doce, pipoca e brinquedos infláveis para Confraternização das Crianças do Município. Valor máximo: R$ 23.162,00 (vinte e três mil cento e sessenta e dois). Período de Propostas: De 29/05/2024 às 08:00h até 06/06/2024 às 08:00h Período de Lances: De 06/06/2024 às 08:30h até 06/06/2024 às 14:30h O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: compras.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail licitacaophl02@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão-PR, 28 de maio de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 00088.001123/2020-05.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.150.267,99. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL00085FE. Objeto: aquisicao de 1500 Kg de Acido Sulfurico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para uso na Planta do TNR. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 6.435,00. CNPJ CONTRATADA: 68.765.114.0001.66. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SAO LAZARO.
CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

TRIBUNAL ELEITORAL

AC

PP

PcD

INDÍGENAS

TOTAL

Quantitativo de correções para ampla concorrência

(não estão incluídas as reservas de vagas nestes quantitativos)

TRE/AM

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/BA

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/GO

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/MG

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/PE

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/RJ

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/SP

CR

CR

CR

CR

CR

30

TSE

CR

CR

CR

CR

CR

30

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA

TRIBUNAL ELEITORAL

AC

PP

PcD

INDÍGENAS

TOTAL

Quantitativo de correções para ampla concorrência

(não estão incluídas as reservas de vagas nestes quantitativos)

TRE/AC

1

CR

CR

CR

1

30

TRE/DF

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/ES

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/MA

1

CR

CR

CR

1

30

TRE/MT

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/PE

1

CR

CR

CR

1

30

TRE/PI

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/SP

CR

CR

CR

CR

CR

30

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA

TRIBUNAL ELEITORAL

AC

PP

PcD

INDÍGENAS

TOTAL

Quantitativo de correções para ampla concorrência

(não estão incluídas as reservas de vagas nestes quantitativos)

TRE/AM

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/BA

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/DF

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/ES

1

CR

CR

CR

1

30

TRE/GO

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/MS

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/MT

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/PE

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/PI

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/RJ

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/SP

CR

CR

CR

CR

CR

30

TSE

CR

CR

CR

CR

CR

30

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

TRIBUNAL ELEITORAL

AC

PP

PcD

INDÍGENAS

TOTAL

Quantitativo de correções para ampla concorrência

(não estão incluídas as reservas de vagas nestes quantitativos)

TRE/AM

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/DF

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/RJ

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/RO

1

CR

CR

CR

1

30

TRE/SP

CR

CR

CR

CR

CR

30

TSE

CR

CR

CR

CR

CR

30

CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

TRIBUNAL ELEITORAL

AC

PP

PcD

INDÍGENAS

TOTAL

Quantitativo de correções para ampla concorrência

(não estão incluídas as reservas de vagas nestes quantitativos)

TRE/AC

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/AL

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/AP

1

CR

CR

CR

1

30

TRE/BA

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/CE

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/DF

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/ES

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/GO

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/MA

1

CR

CR

CR

1

30

TRE/MG

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/MS

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/MT

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/PB

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/PE

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/PI

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/RJ

1

CR

CR

CR

1

30

TRE/RN

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/RO

1

CR

CR

CR

1

30

TRE/RR

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/RS

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/SC

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/SE

CR

CR

CR

CR

CR

30

TRE/SP

CR

CR

CR

CR

CR

30
ANEXO I

DAS VAGAS, DAS RESERVAS, DAS LOTAÇÕES, DAS CORREÇÕES DA PROVA DISCURSIVA E DA CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA

TRIBUNAL ELEITORAL

AC

PP

PcD

INDÍGENAS

TOTAL

Quantitativo de correções para ampla concorrência

(não estão incluídas as reservas de vagas nestes quantitativos)

TRE/AL

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/AM

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/AP

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/BA

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/CE

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/DF

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/GO

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/MA

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/MG

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/MS

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/MT

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/PE

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/PI

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/RJ

3

1

CR

CR

4

500

TRE/RN

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/RO

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/RR

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/SC

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/SE

CR

CR

CR

CR

CR

500

TRE/SP

3

1

1

CR

5

500

TSE

CR

CR

CR

CR

CR

500

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

TRIBUNAL ELEITORAL

AC

PP

PcD

INDÍGENAS

TOTAL

Quantitativo de correções para ampla concorrência

(não estão incluídas as reservas de vagas nestes quantitativos)

TRE/AC

1

CR

CR

CR

1

200

TRE/AL

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/AM

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/AP

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/BA

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/CE

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/DF

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/ES

1

CR

CR

CR

1

200

TRE/GO

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/MA

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/MG

1

CR

CR

CR

1

200

TRE/MS

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/MT

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/PA

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/PB

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/PE

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/PI

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/RJ

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/RN

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/RO

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/RR

1

CR

CR

CR

1

200

TRE/RS

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/SC

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/SE

CR

CR

CR

CR

CR

200

TRE/SP

CR

CR

CR

CR

CR

200

TSE

1

CR

CR

CR

1

200
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 88/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RODRIGUES ROSA ADOGADOS . (CNPJ: 11.446.910/0001-19). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Jose Carlos Rodrigues Rosa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 183/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Hernesto Alfaro Ruiz Urrutia, CPF: ***.066.711-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 24.622,65 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132909/2019-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 28 de Maio de 2024

Josenaldo Ferreira Batista

Coordenador de Prestação de Contas - COPCO
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão n° 0766469/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Câmara Municipal de Amparo, (CNPJ/MF sob o nº 51.301.471/0001-70). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Edilson José Camillo, Presidente.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 29/05/2024 às 09h00min até 04/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.475,42 (Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 28 de maio de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO nº 50614.001344/2024-71

RESUMO DO OBJETO: Contratação Integrada Emergencial para Elaboração de Projeto de Engenharia e Execução das Obras e Serviços de Construção da Ponte sobre o o Riacho Ponta da Serra na Rodovia BR-304/RN, no segmento km 203,64, no município de Lajes/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 de 01/04/2021, Portaria nº 4.012, de 12/07/2022 da Diretoria Colegiada e atendendo as exigências da Resolução nº 20/2021/DNIT, de 06/12/2021.

JUSTIFICATIVA: Construção de nova ponte para substituição da Ponte colapsada na Rodovia BR-304/RN, no segmento km 203,64, no município de Lajes/RN, em razão do desabamento da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, no dia 31/03/2024, que ocasionou a interdição total da via, conforme Declaração da Situação de Emergência (17394737), ratificada nos termos da Portaria nº 1586/2024 (17777247) publicada no Diário Oficial da União.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Getúlio Batista da Silva Neto, Superintendente Regional.

VALOR: R$ 14.419.218,31 (quatorze milhões, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos).

CONTRATADA: Construtora A. Gaspar S/A.

CNPJ: 08.323.347/0001-87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25048.000264/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12(doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 10/07/2025. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato primeiro Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 01/2023

Contratado: JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA, no CNPJ nº 34.955.075/0001-48. Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.085/2023 de 18 de Maio de 2023, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 09 (nove) meses, iniciando-se dia 19 de Fevereiro de 2024 até 19 de Novembro de 2024, oriundo da licitação Tomada de Preços nº 01/2023. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso I e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada e com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.085/2023. Data assinatura: 08 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - PREFEITO DE MÃE D'ÁGUA - PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 17 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 14 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.000281/2024. Objeto: Aquisição de capachos e persianas, bem como a contratação de empresa para manutenção de persianas, visando atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.002357/2024-69.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas operacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 219.999,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 098/2024 / Número da Licitação: 90027/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000011/2024/ Data de Homologação: 28/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar Nova Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001- 34 / Grupo 01, 02, 03, 04 e Item 95 / Valor Total: R$: 192.338,80 (cento e noventa e dois mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

Caetité - Bahia, 28 de maio de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Republicação

Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Nova Abertura: 12/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.

Registro de preço para eventual aquisição de placas de obras, identificação de ruas e casas. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Redesignação Abertura de Licitação. "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 008/2024.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 17 de Junho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA NA RODOVIA BR 110/BA, ENTRONCAMENTO DA BR 324/BA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 17/06/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 17/06/2024 às 10:00h. ID N° 1046996.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé-BA, 28 de maio de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2024

REABERTURA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 24/05/2024 às 09h00min fica remarcada para o dia 13/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma máquina retroescavadeira 0 km para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 28 de maio de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259000159202423.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 08.829.805/0001-54 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA SUSTENTAVEL DE PRUDENTOPOLIS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.460,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.03.03

Objeto: CONFECÇÃO DE COLETES E UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E ENCARREGADOS DA EQUIPE VINCULADOS ÀS ATIVIDADES PERTINENTES À SEINFRA, DO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ/PA, CONTRATADA: COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, com CNPJ Nº 42.637.957/0001-93; Contrato nº 2024.05.03.03; Valor do Contrato: R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/05/2024 a 03/05/2025; Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.15.01

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO TERRITORIAL PARA CONFECÇÃO DE MAPA CARTOGRÁFICO TERRITORIAL - URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO SANTA IZABEL DO PARÁ/PA, CONTRATADA: ACESSO TECNOLOGIA E CIA LTDA, com CNPJ Nº 07.343.918/0001-82; Contrato nº 2024.05.15.01; Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 15/05/2024 a 15/05/2025; Data de assinatura do contrato: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB 30%; QSE, FUNDEB - VAAF, CIDE, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00057/2024 - 23.05.24 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA - R$ 2.511,00; CT Nº 00058/2024 - 23.05.24 - AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 665,00; CT Nº 00059/2024 - 23.05.24 - AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 6.227,50; CT Nº 00060/2024 - 23.05.24 - JUMES ELETRO LTDA - R$ 666,24; CT Nº 00061/2024 - 23.05.24 - LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 64.000,00; CT Nº 00062/2024 - 23.05.24 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - R$ 329,50; CT Nº 00063/2024 - 23.05.24 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 342.160,75; CT Nº 00064/2024 - 23.05.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 6.262,50.
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA - R$ 2.511,00; AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 665,00; AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 6.227,50; JUMES ELETRO LTDA - R$ 666,24; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 64.000,00; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - R$ 329,50; SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 342.160,75; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 6.262,50.

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas Diversas para atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos os setores. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h30min de 29/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 28 de maio de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema

CONTRATADA: Coplan Construtora Planalto Ltda.

MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica nº 003/2024;

OBJETO: Contratação de empresa de obras de engenharia para execução de 6.763,99 m2 de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas deste município de São Joao de Iracema.

VALOR DO CONTRATO: R$ 374.416,01 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais e um centavo);

CÓD. RECURSO E FONTE: 020501 - Ruas, Parques e Jardins.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024;
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo nº 93/24.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de RH - Recursos Humanos objetivando o atendimento das necessidades referente a implantação do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 10 de junho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 28 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 09 de julho e 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para prestação de serviços de manutenção de sistemas de rede de esgoto e pluviais, com fornecimento de equipes, maquinários, ferramentas e responsabilidade técnica, em caráter de serviços continuados. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 28 de maio de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08360.009547/2022-15.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 90.347.840/0017-85 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 05/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 a 29/05/2025, com

fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao contrato o reajuste, conforme cláusula sexta, do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - no percentual de 4,66% (quatro virgula sessenta e seis por cento). Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.399,04. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de Manifestação de Interesse Nº 13/2024

O Instituto Agropolos do Ceará torna público aos interessados que o Aviso de Manifestação de Interesse Nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de consultoria individual de 01 (um) profissional para atuar na área de mercado, com vistas na implementação da estratégia de mercado e da estratégia de valor para os subprojetos do componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase, foi fracassado, tendo em vista que todos os candidatos do referido certame foram desclassificados.

Fortaleza - CE, 28 de maio de 2024

Francisco de Oliveira Rebouças Neto

Presidente do Instituto
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU

O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto Licitado, no valor global de R$ 2.978.874,54 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) à Empresa GTM Engenharia LTDA, e Homologar o presente Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano.

Fortim - CE, 28 de Maio de 2024

Francisco Ribeiro da Costa

Sec. de Desenvolvimento Urbano
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-CE003/24, resultante da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: ATL Construções e serviços LTDA. Valor Global: R$ 1.440.451,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.305.1009.1.024 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela Contratada: Amanda Witória Bezerra Lopes. Independência-Ce. 28 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 06.05.2024.01-CE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº. 06.05.2024.01-CE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e conclusão de diversas quadras poliesportivas, na sede e nos Distritos do Município de Itapajé - Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 03 de junho de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 17 de junho de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 28 de maio de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 2805.01-24-PE

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 2805.01-24-PE, objeto: Aquisição de equipamentos mobiliário, hospitalar, de escritório e aparelhos eletrônicos destinados à Unidade Básica de Saúde de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 19/06/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.

Barreira - CE, 28 de Maio de 2024

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2024.05.28.1

Concorrência nº 2024.05.28.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Barro - Ceará. Abertura: 18 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 28 de Maio de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00005.20240513/0001-42 - Contrato Nº 2024.05.16.01 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.16.01- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Pronai Comercio de Livros LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de 6 kits de educação inclusiva para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) 0502.12.365.0005.2.033, no elemento de despesa 33903051 Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 - Pregão Presencial Nº. 2024.03.21.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a prestação de serviços de comodato dos cilindros necessários, visando o abastecimento adequado das ambulâncias do serviço de emergência, unidades de saúde e pacientes em tratamento domiciliar sob a jurisdição deste Município de Camocim/CE. Empresas: item 01 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29, com menor valor global de R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais), item 02 Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29, com menor valor global de R$84.800,00(oitenta e quatro mil e oitocentos reais), item 03 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29, com menor valor global de R$ 80.500,00(oitenta mil e quinhentos reais) e item 04 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 38.425.303/001-29 com menor valor global de R$ 274.500,00(duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de Maio de 2024. Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024-PE

O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 14 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de viaturas para os Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a implantação do projeto ronda preventiva Escolar-Rope em Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé - CE, 28 de Maio de 2024

GLEIDYSONPEREIRA MARTINS

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 0801.01/2024-03 oriundo da Tomada de Preços nº 0906.01/2022-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no bairro planalto dos lemos para receber o projeto de areninha do Governo do Estado, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Esporte. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº ***.584.963-**. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 561.283,47 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte dotação orçamentária 27.122.0002.2.022 e Elemento de Despesas 4490.51.00. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será de 04 (quatro) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Cedro e vigência contratual até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 09 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 2705.01/2024 - SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Valor Global: R$ 2.978.874,54 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 28 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e o bolsista do programa de Mestrato em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Luiz Henrique Souza Nenêm; Objeto: A Embrapa autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Luiz Henrique Souza Nenêm
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6000721/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 28/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0141.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.172.384/0001-06. PROCESSO nº 59580.000360/2023-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 03/07/2024 para o dia 03/07/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 081 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maurício Machado De Oliveira - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.