gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais elétricos, hidrossanitários, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web para atender as demandas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa Vencedora: THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99, que ofertou o valor total de R$ 3.268.937,91. Conforme Decisão 20071972, constante do PAe/SEI 0003276-90.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/03/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de divisórias e adequação de cortinas.

ARNALDO FERNANDO GIROTTO

Diretor Geral

(SIDEC - 04/03/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000038-24.2024.4 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do telhado da Justiça Federal de Roraima , conforme especi cações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

DIEGO CARMO DE SOUSA

Diretor do Foro

(SIDEC - 04/03/2024) 090039-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de 1 (uma) assinatura anual de uso do software Zoom Meeting na modalidade corporativa para 10 hosts, sagrou-se vencedora a empresa MOVX TECNOLOGIA LTDA.

GLAUCIA MENDONÇA NOBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 04/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008058-49.2023.6. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral Eleições 2024, no município de Belém. Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 070004-05606-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de portaria, com mão de obra de porteiro com acúmulo de função de vigia, para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 118ª e 119ª ZZEE de Governador Valadares

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIDEC - 04/03/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de memória flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB (PEN DRIVE) para atender às necessidades da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE COPA E CO ZINHA para atender a demanda nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 18/03/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 18/03/2024 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 14- 2024, menor preço, abertura dia 20/03/2023 as 08:00 horas. Contratação de empresa para locação de 2 (dois) veículos tipo camionete, veículo cabine dupla, capacidade mínima de 05 (cinco) pessoas, 04 (quatro) portas, combustível a diesel, carroceria aberta, vidros elétricos dianteiros e traseiros, ar condicionado, e demais equipamentos/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. para atender a demanda da secretaria de educação e gabinete do prefeito do município de Babaçulândia - TO.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

MENOR PREÇO, ABERTURA DIA 20/03/2023 AS 09:00 horas

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, pintor e carpinteiro com seus respectivos ajudantes necessários para reparos nos prédios públicos do fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e prefeitura municipal de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 4 de março de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 11 de abril de 2024, às 08h30min, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios- fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais no Município de Jandaia-GO, por intermédio do Convênio SICONV Nº 937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia- Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao.jandaia.go@gmail.com, e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 01/03/2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 12 de abril de 2024, às 08h30min, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para construção de 02 (duas) casas populares com recursos do tesouro municipal, conforme Lei Municipal n° 310/2007, Lei Municipal nº 809/2022 e em conformidade com o processo técnico elaborado pelo departamento de engenharia do Município de Jandaia-GO.

O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia-Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao.jandaia.go@gmail.com, e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 04/03/2024.

LORENA APARECIDA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 18/2024

PL n° 36/2024; PE nº 18/2024 - Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A / Furgão conforme resolução SES 9.222/2023 para a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 21 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PL n° 37/2024; PE nº 19/2024 - Objeto: Aquisição de motos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Abertura das propostas, às 13h30m do dia 21 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 17.774.702/0001-25, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público. Concorrência Eletrônica nº 02-2024- menor valor global, abertura dia 20/03/2023 as 13:00 horas. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a realizar a construção do centro do idoso, no município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 4 de março de 2024

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 12-2024- menor preço por item, abertura dia 20/03/2023 as 10:00 horas. Objeto Contratação de empresa para futura aquisição de itens fracassados na etapa de seleção das propostas de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino ao programa nacional de alimentação escola -PNAE, da secretaria municipal de educação de Babaçulândia TO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

MENOR VALOR GLOBAL, ABERTURA DIA 20/03/2023 as 11:00 horas.

Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a reforma da escola municipal José Bonifácio, no município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatranspa rencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 4 de março de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO: 01/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE FORMULA INFANTIL E SUPRIMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDAR DO FUNDO DE SAÚDE DA PEDRA , QUE SERÃO DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$116.579,80(CENTO E DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA e nove reais e oitenta centavos)LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 15/03/2024 às 14 :00hs.Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra, 4 de Março de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001- 90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°04-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 20/03/2024 as 13:00 horas- Aquisição de Micro- ônibus para Transporte Sanitário de Pacientes, este veículo será de grande importância para melhorar o transporte eletivo de pacientes para Tratamentos Fora do Domicílio - TFD. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 4 de março de 2024

Cinthia Vieira Dantas

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Aquisição de um veículo Van 0 km 10 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, firmado através da Proposta de Equipamento nº 12877385000123001, Ano 2023 com o Ministério da Saúde - EMENDA PARLAMENTAR Nº 30200003. Abertura das propostas 19/03/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.

Tapejara, 4 de março de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: º 015/GAPDF-HFAB/2020. Nº Processo: 67440.030510/2019-11. Pregão. Nº 074/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDEARAL. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/GAPDF-HFAB/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 65.282,02. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (Plano de Trabalho) SEI 21159.000353/2023-81 SAIC 22500.23/0014-3-02 para atender a prestação de serviços de análise de solo através de Carta-Proposta; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: a prestação de contas dos serviços analíticos especializados das cartas propostas assinadas nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2023; Valor executado R$ 26.063,00 (vinte e seis mil e sessenta e três reais); Valor global restante estimado: R$ 80.438,00 (oitenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais); Signatários: Orivan Maria Marqes Teixeira - Gestor Técnico, Simone Rodrigues Campelo - Gestor Administrativo e Renato Brito de Castro - Fiscal do Contrato.
AVISO DE ANULAÇÃO

No edital de notificação, processo: 10154.181684/2020-93 publicado no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024, Seção 3, pág. 88,

solicita-se: tornar sem efeito a publicação da Superintendência do Mato Grosso do Sul.

TIAGO RESENDE BOTELHO

Superintendente do Patrimônio da União No Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 23/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.004483/2024-35.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 75.047.399/0001-65 - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2024PE de acordo com o PAD Nº 034/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS DO DISTRITO DE PINGA FOGO E CASA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. Abertura: 19 de março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_ de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 4 de março de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº. 008/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 08 de março de 2024 às 09h00, Leia-se: Data de Abertura: 18/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº. 011/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 15 de março de 2024 às 14h00, Leia-se: Data de Abertura: 20/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº. 012/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 13 de março de 2024 às 09h00, Leia-se: Data de Abertura: 21/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP torna público que no Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção Municípios, Pág. 06, onde se lê: Data de Abertura: 08 de março de 2024 às 09h00, Leia-se: Data de Abertura: 19/03/2024 às 14h00. As demais informações permanecem inalteradas.

Rafael Ventura Trindade

p/Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592.000923/2024-24.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO.

Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, especificamente assistente administrativo, para atender as necessidades das unidades circunscritas à sad/rj, no estado do espírito santo (pu, pf e cju), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, com base no art 75, inciso vii da lei 14.133/21..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 294.178,74. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 279/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo nº 279/2024. Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza, higiene, higiene pessoal, copa e cozinha, para suprimento de diversas áreas dessa municipalidade, com fornecimento parcelado, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 05/03/2024 até às 08h00m do dia 19/03/2024. A abertura das propostas será no dia 19/03/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara-SP, 4 de março de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO - 19/2024 ADESÃO - 01/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato - Processo Licitatório - 19/2024, Adesão - 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E FARMÁCIA DE MINAS "JANDIR SILVA". Vencedor: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 21.882.204/0001-73, com valor total de R$ 289.454,00 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Coronel Xavier Chaves - MG, 04 de março de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000658/2023-45.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para a realização de exames audiológicos pela Divisão de Audiologia (DIAU) do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT/INES) e de uso pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 13.640,48. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2021 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.004285/2021-15. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.342.777/0001-77 - LAVANDERIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme disposto no documento sei 36080165.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (Plano de Trabalho) SEI 21159.000353/2023-81 SAIC 22500.23/0014-3-03 para atender a prestação de serviços de análise de solo através de Carta-Proposta; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: a prestação de contas dos serviços analíticos especializados das cartas propostas assinadas nos meses de outubro, novembro, dezembro de 2023 e janeiro de 2024; Valor executado R$ 37.383,00 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta três reais); Valor global restante estimado: R$ 43.055,00 (quarenta e três mil e cinquenta e cinco reais); Signatários: Orivan Maria Marqes Teixeira - Gestor Técnico, Simone Rodrigues Campelo - Gestor Administrativo e Renato Brito de Castro - Fiscal do Contrato.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005361-24.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 009/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: 20/02/24 a 31/05/24; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 1.267,36; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000478; Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 15/02/2024.

Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 16º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do contrato em face da futura mudança dos Cartórios de Juiz de Fora/MG.; Valor: R$ 1.520,43; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000400; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Art. 55, III, e art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 33910.025580/2020-96.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/04/2024 e término em 22/04/2025 e a repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 08/2021, e no artigo 54, parágrafo 1º, da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.645,52. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23227.000526/2022-54.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de alimentação estudantil do iffar campus avançado uruguaiana, com base na cláusula 7ª do referido instrumento.. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.080,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL CCA Nº 3, de 4 de março de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Silvicultura promovido pelo Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, aberto pelo Edital n° 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, retificado conforme Edital nº 70, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 3, p. 79, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.113530/2023-48):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Valdemir Fernando da Silva

80,00

80,00

97,00

99,00

87,00

2º Juscelina Arcanjo dos Santos

81,00

86,00

74,00

100

85,00

3º Oclizio Medeiros das Chagas Silva

80,00

74,00

76,00

89,00

79,00

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Valdemir Fernando da Silva

80,00

80,00

97,00

99,00

87,00

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos aprovados(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10580.100197/2021-99.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 14.053.887/0001-90 - RESGATE PRATICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.341,20 . Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.003678/2023-17.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de agente de integração para a intermediação entre as instituições de ensino e o IBC, para a admissão de estagiários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 14.399,88. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 007540/2022. Contrato STJ n. 20/2024. CONTRATADA: PERINITY - SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM GOVERNANÇA LTDA. CNPJ: 23.007.579/0001-10. OBJETO: Fornecimento de solução para prover de forma automatizada gestão de riscos, continuidade de negócios e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo configuração, parametrização, transferência de conhecimento, manutenção e suporte técnico. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura, 21/02/2024 a 21/02/2026. ASSINATURA: 21/02/2024. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 127/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 463.250,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845. NE: 2024NE426 no VALOR de R$ 231.433,33, E.D. 339040, Global, em 20/02/2024 e P.T.R: 213813. NE: 2024NE427 no VALOR de R$ 6.250,00, E.D. 339040, Global, em 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Jonas Leonardo Moriki Silva - Contratada.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 3027/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 002/2024 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA- cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/03/2024 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 15/03/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 05/03/2024.

Holambra, 4 de março de 2024.

Claudicir Brazilino Picolo

Diretora Departamento Municipal de Educação

ALESSANDRA CARATTI

Diretora Departamento de Cultura e Turismo

VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA

Diretora de Bem Estar Social
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2023

Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. Correção de publicação - 25/01/2024 - Onde se lê "Itens 40, 56, 68, 78, 90, 108, 112, 114, 116, 122, 124, 126, 158, 166, 184, 194, 208 e 218 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$45.493,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e três reais);" considera -se: "Itens 40, 56, 68, 78, 90, 108, 112, 114, 116, 122, 124, 126, 158, 166, 184, 194, 208 e 218 à empresa DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$45.493,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e três reais)"

Holambra, 1º de março de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000029013202475 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o INCRA/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 04/03/2024. JOSE TREVISOL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2024. WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO. Chefe Sr(sp)o2. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..

(SIDEC - 04/03/2024) 373066-37201-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Porto Seco, para carga geral, granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Presidente Comissão Especial de Contratação de Portos Secos - Srrf01

(SIDEC - 04/03/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados para o cargo de COMPRADOR, para atender às necessidades da SRRF04 e unidades jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 04/03/2024) 170058-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23069152977202406. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens Remanescentes de Gêneros Alimentícios Estocáveis

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Coordenadora de Licitação/proad/uff

(SIDEC - 04/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077092490202379. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 04/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 21/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA no item: 40(R$1,00).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 26/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 26/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA-Itens: 7(R$ 0,08), 66(R$ 262,94), 104(R$ 1,00), OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA-Item: 8(R$ 1,00), SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRAÇÃO LTDA-Item: 38(R$ 1.150,50), GERAES DIAGNOSTICA LTDA-Itens: 6(R$ 1,14), 23(R$ 644,50), 24(R$ 474,50), 31(R$ 605,57), 39(R$ 17,92), 99(R$ 145,00), 103(R$ 3,50), SCIAVICCO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-Itens: 3(R$ 29,00), 4(R$ 165,00), 25(R$ 49,00), 33(R$ 22,80), 61(R$ 82,00), LB DISTRIBUICAO EIRELI - ME-Item: 32(R$ 800,00), DINALAB COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Itens: 2(R$ 16,80), 26(R$ 0,09), 30(R$ 2,43), 35(R$ 0,08), 36(R$ 154,69), 37(R$ 0,43), 102(R$ 0,59), BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA-Itens: 42(R$ 51,80), 43(R$ 59,15), 44(R$ 59,15), 45(R$ 59,15), 46(R$ 59,15), 47(R$ 59,15), 48(R$ 59,15), 49(R$ 59,15), 54(R$ 26,76), 63(R$ 358,00), 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-Itens: 5(R$ 0,04), 34(R$ 0,06), MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA-Item: 41(R$ 1,00).

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 33/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 33/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: R R DA COSTA-Item: 61(R$378,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em terceirização de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demanda do Instituto de Psiquiatria/UFRJ. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIDEC - 04/03/2024) 153149-15236-2024NE000286
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/03/2024) 153165-15239-2024NE800019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2023 - PROCESSO nº 23381.003805.2023-78. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedores:GRUPOS 06 - R$ 168.544,80 e GRUPO 13 - R$ 569.948,28, a empresa PARANA LIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 06.059.231/0001-57; GRUPO 07 - R$ 742.015,80, a empresa PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 10.926.785/0001-81 e GRUPO 15 - R$ 1.223.198,40, a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 00.323.090/0001-51, conforme consta dos autos. Esta publicação equivaleà publicação da Ata de Registro de Preços.

UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO

Assistente em Administração

(SIDEC - 04/03/2024) 158138-26417-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2023

PROCESSO: 23243.009981/2023-06. Objeto: Prestação dos serviços de Limpeza e Conservação para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim e Jaru,sendo vencedor o licitante CNPJ: 10.514.886/0001-45M.S.A Serviços, Comércio e Conservação Ltda. Valor de R$ 1.087.497,17 (Um milhão e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezessete centavos.

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/03/2024) 158148-26421-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Aquisição de Ônibus Rodoviário para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim, sendo vencedor o licCarrocerias e Ônibus Ltda. Valor total de R$ 1.590.000,00 (um milhão quinhentos e noventa mil reais).

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Agente de contratação

(SIDEC - 04/03/2024) 158148-26421-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 77/2023

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 77/2023 para contratação de serviços de consultoria especializada para coleta e alíquotas não domésticas e análises químicas na rede de esgotamento sanitário do complexo do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 01 para a empresa TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.010979/2023-76)

MARCO ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08205001746202341. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com todos os insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir esses documentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR AFONCO E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 200334-20033-2024NE000318
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF (UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, relativo a todos os itens do certame, exceto o item 6, no qual sagrou-se vencedora a empresa PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA. - EPP, CNPJ 19.933.130/0001-05, com valor homologado total de R$494.900,80 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais e oitenta centavos). O item 6 foi cancelado no julgamento por solicitação da UASG participante.

DANILO DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/03/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746000142202360 . Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Coordenação Regional Xavante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 131/2023 e convocação de remanescente contratual. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. JULIANA RIBEIRO TAVARES. Chefe do Serviço de Apoio Administrativo. Ratificação em 04/03/2024. MICHAEL RA WA TSA E OMO WA. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 21.637,36. CNPJ CONTRATADA : 01.727.414/0001-80 NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 04/03/2024) 194029-19208-2024NE000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746000142202360 . Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na sede da Coordenação Técnica Local de Nova Xavantina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 133/2023 e convocação de remanescente contratual. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. JULIANA RIBEIRO TAVARES. Chefe do Serviço de Apoio Administrativo. Ratificação em 04/03/2024. MICHAEL RA WA TSA E OMO WA. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 8.318,46. CNPJ CONTRATADA : 01.727.414/0001-80 NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 04/03/2024) 194029-19208-2024NE000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746000142202360 . Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na sede da Coordenação Técnica Local de Primavera do Leste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 134/2023 e convocação de remanescente contratual. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. JULIANA RIBEIRO TAVARES. Chefe do Serviço de Apoio Administrativo. Ratificação em 04/03/2024. MICHAEL RA WA TSA E OMO WA. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 8.550,40. CNPJ CONTRATADA : 01.727.414/0001-80 NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 04/03/2024) 194029-19208-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA fo vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 04/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91010/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa BLAU FARMACEUTICA S.A foi vencedora do item 02. Os itens 01 e 03 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 04/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 74/2023

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 74/2023. Processo: 33409.003963/2023-26. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, sendo as empresas vencedoras: VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, COLOPLAST DO BRASIL LTDA,ONIX COMERCIO DEPRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, ZAMMI INSTRUMENTALBARD_BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PA RA SAUDE LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 04/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25055002486202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará.

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 257044-00001-2024NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

A Proposta da empresa ROBSON DOS SANTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.993.580/0001-11, foi desclassificada conforme explanado no item 11 do Parecer nº 00162/2024/NJUR/E-CJU/ENGENHARIA/CGU/AGU. Assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, após sua publicação no DOU.

FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA

Presidente da Comissão de Compras

(SIDEC - 04/03/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90432/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIDEC - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047