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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-FME

PROCESSO Nº 24090/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0129/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 24090/2023 com a empresa FREITAS E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 21.253.573/0001-05 com o valor total de R$ 48.543,80 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 23 de fevereiro de 2024.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 113/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7050/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 105/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VERICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2023-PMBJI firmada com a seguinte empresa TC DE LIMA GRÁFICA COMÉRCIO E DESIGNER - CNPJ nº 27.867.807/0001-82 com valor total de R$ 52.150.00 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta reais). Assinatura: 23/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL Nº 87, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 82, de 09 de Fevereiro de 2024, publicado no DOU em 19 de Fevereiro de 2024; o Edital de Homologação n° 67, de 01 de Fevereiro de 2024, publicado no DOU em 07 de Fevereiro de 2024; e o Edital de Abertura n° 159, de 27 de Setembro de 2023, publicado no DOU em de 29 de Setembro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 159/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 67 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: CIÊNCIAS HUMANAS/ PSICOLOGIA APLICADA À SAÚDE/ HISTÓRIA DA MEDICINA/ INTRODUÇÃO A ANTROPOLOGIA DA SAÚDE/ METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

Candidato Eliminado

Único Aprovado - Melissa de Oliveira Pereira

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE RESCISÃO

INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2022. Espécie: Termo de rescisão ao contrato: nº 149/2023, fornecedor: Leonardo Pereira dos Santos 125588; - objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras.

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 035/2024, empresa: RR SERVIÇOS LTDA, valor R$ 52.080,00. Data de assinatura 09/02/2024 e vigência de até 09/02/2025.

Contrato nº 033/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 033/2024, empresa LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS 12558845683, valor R$ 52.080,00. Data de assinatura 09/02/2024 e vigência de até 09/02/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOs

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 146/2023, fornecedor: ARTUR SOUSA SANTOS 09199663651 - objeto: visa o acréscimo no saldo de 25%.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 161/2023, fornecedor: 49.718.636 DAVID SOUSA SANTOS - objeto: visa o acréscimo no saldo de 25%.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 145/2023, fornecedor: GUTEMBERG LEANDRO SANTOS 09424414609 - objeto: visa o acréscimo no saldo de 25%. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Poção - PE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 22/03/2024, às 11h, à Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000, a abertura da Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Maiores informações no fone: 87.3834-1454.

Poção - PE, 28 de Fevereiro de 2024.

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.002/2024

Processo Nº: 2003/2024. Contratação de empresa para aquisição parcelada de Medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.068.268,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 12/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; santarerezinha.pe.gov.br, dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174.

Santa Terezinha, 28 de fevereiro de 2024.

JOAO PAULO FERREIRA TORRES

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Licitação Contratação Direta. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Processo nº 16/2024 DISPENSA Nº 06/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis sendo de: 01/03/2024 à 06/03/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, no e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br das 08h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Valor Máximo admitido R$ 106.372,50.

Amaraji, 28 de fevereiro de 2024.

EDILSON FRANCISCO DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade da SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS, CONTRATADA: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ sob o n° 17.503.843/0001-03, Valor Total 73.508,30. CONTRATO Nº 043/2024. FONTE DE RECURSOS: 2101-2075-2078-2080-2082-2083-2090-2096 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/02/2024.
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1

PROSSEGUIMENTO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal torna público que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934369/2022, no dia 01/03/24 às 08:30hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s).

Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 28 de Fevereiro de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0041.002588/2023-54. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Banheiros Químicos tipo Container VIP, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA O ITEM ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 92.923,20. Data de Abertura: 13/03/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 28 de fevereiro de 2024.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira / SUPEL-RO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 02/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Macro Ambiente Sustentabilidade Ambiental LTDA.

OBJETO: Execução do projeto de extensão: AVESSO projetos de cenografia e design.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.

VIGÊNCIA: 12 meses.

PROCESSO: 23071.902069/2024-17.

ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitora de Infraestrutura e Gestão da UFJF em Exercício, e Ana Paula da Costa Neves Reis, Coordenadora e Diretora-Geral da Macro Ambiente Sustentabilidade Ambiental LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE COOPERADOS

Convocamos os cooperados da Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30/03/2024, às 8:00h em 1ª convocação, às 09:00h em 2ª convocação ou, às 10:00h em 3ª convocação, na sede da Cooperativa localizada na Rod. Presidente Dutra nº 555, Parada de Lucas/RJ, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos órgãos da Administração, correspondente ao exercício de 2023 acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: 1- Relatório da Diretoria; 2- Demonstrativos de sobras ou perdas apuradas, com Parecer do Conselho Fiscal; c) Destinação das sobras apuradas. d) Plano de atividades para o ano de 2024. e) Eleição dos componentes dos Órgãos de Administração e Conselho Fiscal. Com a publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 08(oito) dias para registro de chapa.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

BRUNO GUSTAVO GUIMARÃES KAIZER

Diretor Financeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 088/gap-sj-ipev/2022, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 28/02/2025,

nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 520/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2029. P.A. 0005118-58.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 05/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: ADRIANO ASSUNÇÃO DE VARGAS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 27/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 26/02/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Adriano Assunção de Vargas, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

(REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023

O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 035/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO MERENDA ESCOLAR /2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE035/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 07/03/2024 as 08:00, Abertura das propostas 13/03/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 13/03/2024 as 09:15 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE 6.500KG DE PEIXE INTEIRO CONGELADO (TIPO CORVINA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 07/03/2024 as 08:00, Abertura das propostas 13/03/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 13/03/2024 as 10:30 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acolhimento de Propostas 07/03/2024 as 08:00, Abertura das propostas 13/03/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 13/03/2024 as 09:30 (horário de Brasília).

Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: pregaobarropreto@gmail.com.

Barro Preto, 27 de fevereiro de 2024.

Jaime Luiz Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 001/2024, dia 13/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregues aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira 28 de fevereiro de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, comunica que a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (mei) para prestação de serviço de transporte escolar com condutor habilitado, para o transporte de alunos matriculados na rede de ensino público (estadual) de Bom Jesus da Lapa-BA que devem protocolar seu credenciamento na sede da prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 09.02.2024

José Pereira de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PE 001/2024 - PA FMAS 003/2024 [1039467]: Julgamento às 09h:00m do dia 12/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT "SEMANA SANTA" CONTENDO: PEIXE, AZEITE DE DENDÊ E LEITE DE COCO, PARA SER OFERTADOS NA SEMANA SANTA AOS MUNÍCIPES CADASTRADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ- BA, PARA O ANO DE 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã/BA, 28 de fevereiro de 2024.

Halan Andrade

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HORTIFRÚTI), que será realizada no dia 13/03/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 29/02/2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, marcada para o dia 01/03/2024 as 09:00h, será adiada para o dia 04/03/2024 as 11:00hs. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.

Cabedelo - PB, 28 de fevereiro de 2024

RAMON SORRENTINO BATISTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01408.000052/2021-07.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/05/2024 e término em 16/05/2025.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.796,72. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64193.005179/2018-91.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a sexto termo aditivo contratação de serviços de conexão de enlaces de longa distância dedicado metro-ethernet. Vigência: 28/03/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.759,28. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 005/2024

PROCESSO: P2024/004638-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ZEBU FÉRTIL LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de junho de 2024, das 8h às 18h, para a realização do 2º ENCONTRO TOP FERTILIDADE. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 18/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.380,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ney Conti.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 007/2024

PROCESSO: P2024/006370-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e KELLY CRISTINA MIRANDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 8 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização da COLAÇÃO DE GRAU UNOPAR. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 08/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Kelly Cristina Miranda.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 008/2024

PROCESSO: P2024/006419-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DA PÁSCOA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 009/2024

PROCESSO: P2024/006419-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 8 de maio de 2024, das 19h às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 08/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 010/2024

PROCESSO: P2024/006419-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA IMAGINAR - UNIDADE II. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 7 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização das COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PAIS. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 07/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maria Julia Rodrigues Bispo.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ sob o n° 17.503.843/0001-03, Valor Total R$ 105.928,27. CONTRATO Nº 044/2024. FONTE DE RECURSOS: 2019-2020-2022-2021-2023-2007-2010 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.001109/2024-38.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal - sprf/ma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 679.556,04. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 11060.726627/2023-09.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto 12x36 horas diurnas de segunda-feira a domingo, o que representa um aumento de 15,78%, e supressão de um posto 44 horas semanais de segunda a sexta-feira, o que representa uma redução de 8%, a partir de 01/03/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.080,18. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 59402.002956/2019-84.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 12/03/2024 à 12/03/2025.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.903.968,03. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE 28 de fevereiro de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 016/2022, publicada no DOU de 27/09/2022, seção 3, págs. 97-100 e retificado no DOU de 04/10/2022, seção 3, págs. 110-111, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 016/2022 - LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS (INGLÊS)

DOU de 24/11/2022, seção 3, pág. 123

06/03/2024

06/03/2025

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE 28 de fevereiro de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 019/2022, publicado no DOU de 11/10/2022 - seção 3, págs. 261-265 e retificado no DOU de 01/12/2022 - seção 3, pág. 76, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 019/2022 - TEORIAS E MÉTODOS NOS CAMPOS DA COMUNICAÇÃO E DO JORNALISMO EM SUAS ESPECIFICIDADES E NAS SUAS INTERFACES SOCIAIS/PRÁTICAS JORNALÍSTICAS NOS DIFERENTES FORMATOS MIDIÁTICOS (IMPRESSO, RÁDIO, TV E WEB)

DOU de 18/01/2023, seção 3, pág. 89

01/03/2024

01/03/2025

Lucas Resende Aarão
edital de 28 de fevereiro de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 024/2022, publicado no DOU de 12/12/2022 - seção 3, págs. 43-49, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 024/2022 - PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: LÍNGUA INGLESA E LINGUÍSTICA/LINGUÍSTICA APLICADA

DOU de 29/03/2023 - seção 3, pág. 70

29/03/2024

29/03/2025

Lucas Resende Aarão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023.PMBJI

PROCESSO Nº 7050/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VERICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7050/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 23 de fevereiro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 025 a 026/2023-FMS. PROCESSO: nº 21146/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 116/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS AOS USUÁRIOS E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2023-FMS, firmadas com as seguintes empresas: BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.185.489/0001-13 com valor total de R$ 107.080,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 20.000,00. Assinatura: 26/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023-FMS

PROCESSO Nº 21146/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS AOS USUÁRIOS E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 21146/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 26 de fevereiro de 2024

Márcia Alessandra das Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 002/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor estimado: R$ 115.402,80 (cento e quinze mil e quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 022 a 024/2023-FMS. PROCESSO: nº 20505/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 112/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.179.046/0001-70 com valor total de R$ 70.400,00; LUMIAR HELTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.652.247/0001-06 com valor total de R$ 72.000,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.537/0001-37 com o valor total de R$ 59.934,00. Assinatura: 21/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023-FMS

PROCESSO Nº 20505/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 20505/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 21 de fevereiro de 2024

Márcia Alessandra das Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do município torna público que a partir de 08/03/24 está apta a receber a documentação exigida no edital de Credenciamento De Laboratórios Regionais De Próteses Dentárias - Lrpd, No Âmbito Da Atenção Primária À Saúde, Destinados Ao Atendimento Da População Necessitada, De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município.

O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, 07h às 13h e www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2024.

Emmanuel Abreu Pedreira

Presidente da Comissão
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final da Chamada Pública de Redistribuição, destinado ao preenchimento de Cargo de Técnico-Administrativo em Educação mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras Instituições Federais de Ensino Superior, conforme discriminado a seguir:

Edital de inscrição

Classificados

Cargo TAE

Nível de Classificação

Depto/Unidade -Campus

187/2023

1º Leandro Rossi Castilho

2º Rogéria Cristina Zauli

Técnico de Laboratório/Área: Química, Biologia ou Saúde

D

Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) - Alfenas (Sede)

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 8/2024/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 10 janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por ITEM, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0041.002605/2023-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de 02 (dois) Grupos Geradores de Energia e Força de 650kva, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 311.106,42 DATA ABERTURA: 15 de março de 2024, às 10h00m.(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).

Porto Velho-RO, 28 de fevereiro de 2024.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira KAPPA/SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes, no intuito de dar continuidade ao Programa Peixe para Família, que distribui peixes durante a Semana Santa, para as famílias carentes do Município de Goianinha - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 29/02/2024 - término: 09:00 horas do dia 12/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 12/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 28 de fevereiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240042; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. P. DO LAGO LTDA; OBJETO: Aquisição de água mineral, recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e aquisição de vasilhames gás 13 kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfirio/PA; VALOR TOTAL: R$ 18.842,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico N.º 172/2023

PROC. N.º 22.282/SEMDES/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 172/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 22.282/2023, conforme Relatório PE 172-2023 de 26/02/2024 (ID 2181624) e Parecer 172 de 27/02/2024 (ID 2189259), cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para atendimento da população em situação vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa R COSTA SANTOS LTDA - CNPJ: 52.611.889/0001-47, com valor total de R$155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).

Ariquemes/RO, 28 de fevereiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP

PROCESSO N° 26.547/2023. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço de transporte escolar, com condutor e abastecimento, por quilômetro rodado, dos alunos da rede pública municipal nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus escolares com lotação mínima entre 39 (trinta e nove lugares) a 42 (quarenta e dois) lugares.

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 12/2023, com interposição de recursos, Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: P G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.052.876/0001-51, vencedora dos lotes 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 5.339.385,20.

Parnamirim-RN, 28 de fevereiro de 2024.

Jorge de Moraes Maia

Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos/SEARH
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR010 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A- CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência até 28/02/2025 e reajuste dos valores praticados em 1,833%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 2365/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino (pela Contratada). 24TA013 - e-PAD 7.903/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A- CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência até 28/02/2025 e reajuste dos valores praticados em 1,833%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 2.365/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino (pela Contratada). 24TA014 - e-PAD 7.952/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TIPO BOLA, REDES, UNIFORMES, ENTRE OUTROS, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Heliópolis/BA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/03/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/03/2024, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 28 de fevereiro de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Ibirapitanga (BA), através da Secretaria de Educação torna público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Ibirapitanga. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, Resolução Nº 20/2020 e Resolução 21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2024. Entrega do projeto de venda e documentos até o dia 01 de abril de 2024, às 12:00 horas.

Edital disponível em 29/02/2024, em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro. Ibirapitanga, 28/02/2024. Viviane Santos Aragão - Secretária M. de Educação.

Junilson Batista Gomes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Republicação

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos Pregões eletrônicos a seguir:

Data de abertura 14 de março de 2024, às 09h:30min, objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente visando atender as demandas das diversas secretarias municipais, inclusive o uso de recursos vinculados da proteção social básica, atenção básica da saúde e outros, no âmbito do município de Itapebi, Estado da Bahia.Tipo: Menor preço GLOBAL.

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Data de abertura 14 de março de 2024, às 10h:30min, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de Peixe congelado, tipo corvina, em postas, empacotado em embalagens individuais contendo peso líquido de 1kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapebi, no ano de 2024.Tipo: Menor preço por ITEM.

As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Ofcial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Maragojipe (BA), através da Secretaria de Educação torna público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Maragojipe. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, Resolução Nº 20/2020 e Resolução 21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2024.

Entrega do projeto de venda e documentos até o dia 01 de abril de 2024, às 12:00 horas. Edital disponível em 29/02/2024, em: https://sai.io.org.br/sai/licitacaocontrato/index

Informações à Praça Rua Geny de Moraes, 26 - Centro, Maragojipe, 28/02/2024. Ana Claudia Batista Barbosa Andrade - Secretária de Educação, Esporte e Lazer.

Valnicio Armede Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Reforma do Campo do Povoado de Cumbe, Distrito de Guapira neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: J.A. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 10.569.162/0001-07, com proposta válida no valor de R$237.751,78 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 28 de fevereiro de 2024 - Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de Urbanização e Pavimentação em paralelepípedo do Povoado do Serrote II neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 44.495.280/0001-21, com o valor global de: R$179.211,70 (cento e setenta e nove mil duzentos e onze reais e setenta centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 28 de fevereiro de 2024 - Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 014/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e revitalização da praça Bartolomeu Paranhos na sede, pavimentação em paralelepípedos e urbanização do povoado de Topá de Cima, e drenagem nas comunidades de Marianga, Luz, Dendê e Engenho Velho, neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor das empresas: R E R SERVIÇOS COMBINADOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA com proposta válida para o Lote 01 no valor de R$114.508,79 (cento e quatorze mil quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos) e Lote 02 no valor de R$84.582,77 (oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) e a proposta da licitante C2 ENGENHARIA LTDA com proposta válida para o Lote 03 no valor de R$83.713,93 (oitenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e três centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 28 de fevereiro de 2024.

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito