ATOS de 19 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.177 - 1. Autorizar o afastamento de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARANTES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2418655, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, para realizar atividades de pesquisa no âmbito do projeto "Políticas de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e Quilombolas no Brasil e Bolívia", na Universidad Pública de El Alto, na Bolívia, no período de 01/09/2024 a 13/09/2024.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.035972/2024-68)

Nº 1.178 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, MARCELO LAURENTINO DOS SANTOS JUNIOR para o cargo de Médico-Veterinário / Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Hospital Veterinário de Bom Jesus, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 987303.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/ GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434/24, de 21/03/2024, publicado no D.O.U. de 25/03/2024, edição 58, seção 1, pág. 44;- os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.036033/2024-70)

Nº 1.179 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ELLAYNE KAROLINE BEZERRA DA SILVA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fundamentos Sócio Históricos da Realidade Brasileira, com lotação no Departamento de Serviço Social/CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721628.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n.º 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023, e retificação no D.O.U. n.º 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.031330/2024-78)

Nº 1.180 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOÃO DE DEUS VALADARES FILHO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, para a área de Obstetrícia, com lotação no Departamento Materno Infantil/CCS, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332799.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n.º 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023, e retificação no D.O.U. n.º 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.019306/2024-67)

Nº 1.190 - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA DE OLIVEIRA LUCAS, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do curso de Letras Estrangeiras/CCHL, a partir da presente data. (considerando o Processo n.º 23111.037008/2024-32)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES