gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

N.º do Processo: 09100.000182/2024-41.

Em conformidade com o art. 100 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o Processo º 09100.000289/2023-16, reconheço a dívida no valor de R$ 1.957,23 (um mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), junto à Maria Regina Soares de Lima, inscrita no Cadastro de Pessoal Física - CPF n.º ***.711.***-49, pelos serviços prestados, compondo a Comissão Julgadora do Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, realizado pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG (SEI n.º 0082048).

Informo que o passivo foi reconhecido tendo em vista que, à época, havia crédito orçamentário aprovado, (SEI n.º 0082597). Em virtude do curto tempo hábil, entre a liberação orçamentária e o prazo final para empenho no exercício de 2023, não foi possível a finalização do processo de contratação e o respectivo pagamento, razão pela qual foi solicitada a emissão de empenho, que terá as informações abaixo descritas, em cumprimento à Portaria Interministerial STN/SOF nº. 163/01 e ao art. 37 da Lei nº. 4.320/64.

Programa de Trabalho - 07573231623670001

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores,

Elemento de despesa - 339092

Fonte - Fonte 1000

Dessa forma, e em cumprimento a norma que rege à matéria, o pagamento da dívida gera quitação plena, geral e irrevogável do débito reconhecido.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 307, DE 7 DE agosto DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joao Americo da Silveira, inscrito no CPF: 036.***.***-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11106/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1972/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021413/2024-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Aviso de anulação

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Termo de Anulação. Anulo com fundamento no "caput" do Art. 71 da Lei n° 14.133/21, o Processo Administrativo n° 135/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 71, inc. III, § 3° da Lei nº 14.133/21.

Água Clara/MS, 16 de agosto de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104019534202341. Objeto: Aquisição de Material Eletroeletrônico para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS - Parte II. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/ .

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 16/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

N.º do Processo: 09100.000183/2024-95.

Em conformidade com o art. 100 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o Processo º 09100.000290/2023-32, reconheço a dívida no valor de R$ 1.957,23 (um mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), junto à Maurício Santoro Rocha, inscrito no Cadastro de Pessoal Física - CPF n.º ***.190.***-19, pelos serviços prestados, compondo a Comissão Julgadora do Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, realizado pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG (SEI n.º 0082048).

Informo que o passivo foi reconhecido tendo em vista que, à época, havia crédito orçamentário aprovado, (SEI n.º 0082604). Em virtude do curto tempo hábil, entre a liberação orçamentária e o prazo final para empenho no exercício de 2023, não foi possível a finalização do processo de contratação e o respectivo pagamento, razão pela qual foi solicitada a emissão de empenho, que terá as informações abaixo descritas, em cumprimento à Portaria Interministerial STN/SOF nº. 163/01 e ao art. 37 da Lei nº. 4.320/64.

Programa de Trabalho - 07573231623670001

Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores

Elemento de despesa - 339092

Fonte - 1000

Dessa forma, e em cumprimento a norma que rege à matéria, o pagamento da dívida gera quitação plena, geral e irrevogável do débito reconhecido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 35014.325069/2023-73.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em marabá/pa e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 142/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusulas segunda e oitava passarão a vigorar com a seguinte alteração:

o prazo de vigência do contrato passará a ser de 25.09.2023 à 25.03.2025, contados da sua assinatura deste termo aditivo, com eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial da união.. Vigência: 25/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.481,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 05 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento: Engenharia Mecânica, Filosofia, Pedagogia e Sociologia.

Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.046,99, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão no período de 18/08/2024 a 01/09/2021, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/simoes-filho/institucional/processos-seletivos/professor/substituto/2024.2

Luzia Matos Mota
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 23.010-COEx, relativo ao Contrato nº 060/2021-COLOG/D Abst, e concessão do prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia seguinte desta publicação, para pagar a multa moratória no valor de R$ 678,17 (seiscentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Gen Div ADELSON ROBBI

Chefe do Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 67241.009148/2020-08.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.432.017/0001-34 - SERGIO MARTINS DA SILVA. Objeto: Repactuação do último Termo Aditivo (INDEXADOR IGP-M/FGV) - CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREA ÚTIL DE 39,08 M², LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DA GUANIÇÃO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 8.338,96 . Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 068/2024 PE009/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) a granel, acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13kg - refil) e em cilindro de P-190, de acordo com as normas da legislação vigente,distribuídos gradativamente pelo período de 12 (doze) meses consecutivos visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, dos Fundos, e Autarquia integrantes do Poder Executivo Municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I). Valor Estimado: R$ 312.104,25 (trezentos e doze mil, cento e quatro reais e vinte e cinco centavos), ficando definido o dia 04/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe-PE, 16 de agosto de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 958265. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 17.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.740,00, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022/CPL /PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022/ SINFRA/PMC

Na edição nº 226, páginas 607, no dia 02 de dezembro de 2022 do Diário Oficial da União, na Publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 - SINFRA/PMC - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.

Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS COM EXECUÇÃO DE 89 POÇOS RASOS NA VICINAL 11, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.

Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES COM EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) MÓDULOS SANITÁRIOS E 24 (VINTE E QUATRO) POÇOS RASOS NA VILA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 864559/2018 - FUNANA/MS.

Cantá - Roraima, 16 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160443

Nº Processo: 64070008697202311. Objeto: Aquisição de peças de viatura em proveito do 63º e das unidades gestoras do GCALC. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160073-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 35014.268591/2023-41.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em palmas/to e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 129/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusulas segunda e oitava passarão a vigorar com a seguinte alteração:

o prazo de vigência do contrato passará a ser de 18.08.2023 à 18.02.2025, contados da sua assinatura deste termo aditivo, com eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial da união.. Vigência: 18/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.550,40. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Edital nº 1.017/2024

Processo nº 54170.003338/2010-71

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: PARACATU/MG. / Projeto de Assentamento: PA BATALHA .

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045400000043

GERALDO MARQUES DA COSTA

***.982.686-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto Nº 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.482,41

1150

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 09012.000023/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: SAMIR HATTABI. Objeto: Prorrogar a vigência, suprimir em 46.23% o valor total do contrato e alterar cláusula em função de preço. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.376,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 29/2023

UASG 160297

O Comando da 1º Divisão de Exército torna pública a homologação do pregão eletrônico, nº 29/2023, nup: 64277.013234/2023-54, que tem por objeto a contratação de serviço comum de engenharia para reparo e manutenção das instalações do rancho do 11º Grupo de Artilharia de Campanha, adjudicados, conforme pode ser consultado no site comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/08/2024, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

FABRICIO SALGADO CARDINOT - Cel

Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª DE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90415/2023 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: XXX.238.666-XX - EDNA ADRIANA AZEVEDO DOS REIS. Objeto: Entregas completas. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Data de Rescisão: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL

PROCESSO SELETIVO 2025 PARA CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO

DO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG)

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, n° 13.146, de 6 de julho de 2015, n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016, n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e n° 14723, de 13 de novembro de 2023, os Decretos n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, n° 7.824, de 11 de outubro de 2012, n° 11.016, de 29 de março de 2022, e n° 11.781, de 14 de novembro de 2023, as Portarias Normativas do MEC n° 18 de 11 de outubro de 2012, n° 9, de 5 de maio de 2017, e no 2.027 de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que conforme período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo 2025 do Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG), para ingresso na primeira série dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, conforme relacionados no Quadro I do Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que já tiver concluído o Ensino Fundamental, ou curso equivalente, ou que no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino. O valor da taxa de inscrição para este Processo Seletivo é de R$105,00 (cento e cinco reais). O período para pedidos de isenção da Taxa de inscrição esta fixado no Cronograma do Edital (Anexo I). Será oferecido um total de 180 (cento e oitenta) vagas distribuídas entre os 5 (cinco) cursos técnicos Integrados ao ensino médio, em conformidade com o que determina as Leis n° 12.711/2012, n° 13.409/2016 e n° 14.723/2023. Os programas de conteúdos a serem explorados na prova deste Processo Seletivo encontram-se no Anexo III do edital. A íntegra do edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

Sandra Regina Goulart Almeida

Reitora
EDITAL

PROCESSO SELETIVO 2025 PARA O CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE DE NÍVEL MÉDIO

EM TEATRO DO TEATRO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DE MINAS GERAIS (TU/UFMG)

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, n° 13.146, de 6 de julho de 2015, n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016, n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e n° 14.723, de 13 de novembro de 2023, os Decretos n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, n° 7.824, de 11 de outubro de 2012, n° 11.016, de 29 de março de 2022, Decreto no 11.781, de 14 de novembro de 2023, e as Portarias Normativas do MEC n° 18, de 11 de outubro de 2012, n° 9, de 5 de maio de 2017, e n° 2.027, de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela lnternet, ao Processo Seletivo 2025 para curso técnico subsequente de nível médio em Teatro do Teatro Universitário da UFMG (TU/UFMG), para ingresso no primeiro ano do Curso Técnico em Teatro. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital, o candidato que tiver completado 18 (dezoito) anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2024 e que já tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente. O valor da taxa de inscrição para este Processo Seletivo é de R$105,00 (cento e cinco reais). O período para pedidos de isenção da taxa de inscrição está fixado no Cronograma do Edital (Anexo I). Será ofertado um total de 50 (cinquenta) vagas, distribuídas conforme determinado nas Leis n° 12.711/2012, n° 13.409/2016 e n° 14723/2023. A íntegra do Edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

Sandra Regina Goulart Almeida

Reitora
Extrato de Contrato nº 101/2024

Processo: 23075.021840/2024-13

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED/PR. Resumo do Objeto: construção do bloco de Laboratórios do Campus Universitário Avançado de Jandaia do Sul Valor: R$ 25.901.215,39. Vigência do Acordo: 15/08/2024 a 15/08/2029. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Roni Miranda Vieira - Secretário SEED/PR; Eliane Teruel Carmona - Diretora FUNDEPAR - SEED/ PR.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2024

Processo Administrativo: 2708/SEMAS/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA 100% FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMAS E SEUS SETORES. O valor é de 17.918,04 (dezessete mil, novecentos e dezoito reais e quatro centavos). Adjudicatário: INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - 18.702.422/0001-74. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 16 de agosto de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: BARBARA CRISTINA SOARES. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - nutrição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23243.003001/2023-53.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 24.551.388/0001-87 - JOSE CARLOS DA SILVA 54923301953. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2024 até 18/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste de valores conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.683,25. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152477

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23089.002233/2022-33.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 6 meses, conforme fundamento legal no art. 25º, caput da lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Vigência: 16/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.977,66. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 04/2024 AO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG - 160033

Nº Processo: 64021.008014/2017-62, CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - UG 160033. Outorgante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Arrendatário: 21.153.230/0001-60. Interveniente: WAY MÍDIA LTDA. Objeto: Reajuste da taxa mensal de utilização de área arrecadada pelo contrato de arrendamento n° 11/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 6.522,08. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 25000.129281/2021-45.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.124,96. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Extrato de Depósito

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis, registro FUNARBE: 234-24; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, (Depositante), CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos do Convênio firmado com a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (SAIC nº 21000.14/003-4); Valor Global: R$ 333.589,56; Vigência: 16/08/2024 à 15/08/2029; Data de assinatura: 16/08/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2024-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6013/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO, OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde Familiar Setor Parck Liberdade, na cidade de Ourilândia do Norte; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA até 02/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0179/2024/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: ODAIR HAHN LTDA, inscrita no CNPJ: 07.349.484/0001-28. Objeto do Termo Aditivo: Visando a substituição/correção do local onde será executada a "Reconstrução de uma ponte 15m extensão". Que inicialmente estava definida para execução na Vicinal do fogão km 3,8, será redefinida para a Vicinal 11 irmãos km 13,7.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 6013/2024/SMS; Processo Administrativo nº 083/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde Familiar setor Parck Liberdade, na cidade de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
extrato de ata de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS), policlínica, Caps II (Centro de Atenção Psicossocial), Caps AD (Centro de atenção psicossocial álcool e drogas), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) e Centro de Endemias; Fornecedor: J de M Melo Comercio e Serviços - CNPJ: 50.569.065/0001-20 - Jesley de Medeiros Melo - Representante; Valor: R$ 288.840,00; Vigência da Ata: 06/08/2024 a 05/08/2025; Macaíba, 06/08/2024 - Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação DE Apoio da UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 19/10/2025. DATA E ASSINATURA: 13/08/2024. Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade de Farmácia /UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Simone Martins de Castro, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.549185/2021-91.
EDITAL Nº 36/PSO/REI/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 796/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, resolve:

Prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo EDITAL N.º 23/2023/PSO/REI/IFTO, DE 03 DE JULHO DE 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo EDITAL N.º 26/2023/PSO/REI/IFTO, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU de 18 de agosto de 2023, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.014029/2023-25.

FERNANDO MORAIS RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 308, DE 7 DE agosto DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Ribeiro Queiros, inscrito no CPF: 962.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10363/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1742/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.054029/2024-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197360/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00057. PREGÃO Nº: 00577/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de análise e auditoria para dispositivos de segurança do tipo FIREWALL em APPLIANCE. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2027. Valor total: R$ 5.231.664,00 . Valor anual: R$ 1.743.888,00. Data da Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004571202481. Objeto: Aquisição de material contra incêndio para o CGABEG.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000139/2024-17.

Pregão Nº 90073/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 23.080,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente e a secretária da Comissão de Instrução designada pela Portaria COREN/CE Nº 338/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, o denunciado atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº 012/2024, em que figuram como denunciado o Sr. Francisco Bruno de Araújo, COREN/CE nº 1698619-TE.

O presente Edital expedido para CITAÇÃO do denunciado Sr. Francisco Bruno de Araújo. Para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do COREN/CE: Rua Coronel Jucá nº 294, Bairro: Meireles, CEP: 6170320 Fortaleza/CE.

Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2024.

NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA

Presidente do COREN/CE
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 29/08/2024. Horário: 09:00h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 30/08/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio-PA, 16 de agosto de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08310.002008/2023-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 8,87% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.566,33. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 312, DE 7 DE agosto DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Laura Brum llanos, inscrita no CPF: 018.***.***-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10993/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1937/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042145/2024-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67278.034314/2020-89.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 014/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, prestação de serviços de calibração e realização de eventuais de serviços corretivos, além de fornecimentos/aplicações de peças, em proveito de equipamentos de audiometria pertencentes ao hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.475,62. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO

RETIFICAÇÃO 01 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024

O Município de Barra do Quaraí, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a supressão dos itens 82 e 83, permanecendo inalterado o restante do edital, bem como a data de realização e seus anexos. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br

Barra do Quaraí, 16 de agosto de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108.2024.02.5.003-SEMED

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Mario Batista de Macedo na Comunidade de Boa Água, Município de Alenquer - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 931.590,00 (novecentos e trinta e um mil e quinhentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 13/08/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107.2024.02.5.002-SEMED

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, CNPJ: 24.423.423.0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Sementinha do Saber na Comunidade Campos de Pilar, Município de Alenquer - PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.089.660,52 (um milhão, oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106.2024.02.5.002-SEMED

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Martinho Nunes na Comunidade Pacoval, Município de Alenquer - PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 999.999,90 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua data de assinatura, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. DATA DE ASSINATURA: 12/08/ 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000008792202477. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de LINEZOLIDA 600 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO RP nº 83/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a SUPRESSÃO do item 8.8 e RETIFICAÇÃO do ANEXO I do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 083/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha.

Prorroga sua abertura para o dia 04 de setembro de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF).

As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis, 16 de agosto de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 243/2024

Processo: 23066.041490/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO JOULE. CNPJ: 27.988.748/0001-09. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.08.2024 a 18.08.2029. Data de Assinatura: 15.08.2024.
EDITAL Nº 50/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.043467/2023-70

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, o Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.***/0002- 88, por meio de seu Representante Legal o Sr. Robinson Mesquita de Faria, CPF ***.050.994-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 112/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26.859/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 950/2024 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096071580202306. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suprir o estoque do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Campina Grande - campus Campina Grande para atender às demandas da Reitoria e dos setores/unidades a ela vinculados.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANIA REGINA SANTANA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 16/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 21/CPL/2024

Publicação n° 483/24 de 16 de Agosto de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 021/CPL/2024, Processo n° 546/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente Contratação de Empresa para Instalação de bueiros simples tubulares em concreto, com extensão de 163,00 metros, em 23 pontos de entradas de propriedades rurais. Conforme projetos e planilhas em anexo. A Sessão Pública será realizada dia 02 de Setembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Valor total estimado de R$ 157.028,35

Novo Horizonte do Oeste - RO, 16 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 253/2024

Processo: 23066.044267/2024-25. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. D2A AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 10.489.855/0001-81. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.08.2024 a 18.08.2029. Data de Assinatura: 16.08.2024.
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação do setor de contabilidade, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada à ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO FINANCEIRO E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÕES NAS RETENÇÕES DO INSS E IRRF, NA FORMA PRESENCIAL E REMOTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: AW CONSULTORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.680.514/0001-73, com endereço Rua Vidal de Negreiros, 208 - Nossa Senhora das Dores - Caruaru-PE, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por um período de 12 (doze) meses, com vigência compreendida entre: 12/08/2024 à 12/08/2025, tendo como Diploma Legal o Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores.

Riachuelo/RN, 12 de agosto de 2024.

CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 026/2024 no dia 02/07/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 15 de agosto de 2024.

Lenice Vieira Santos