gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000943/2024-04. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0175.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Vera Mendes, CNPJ: 01.612.615/0001-31. OBJETO: doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.542-5, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.261-9, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.454-9, avaliado(s) em R$ 157.890,52. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Carlos José da Silva, ***.700.083-**, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.015/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000687/2024-28.

Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.012979/2024-06.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 08.474.646/0001-12 - FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de dialisadores capilares e linhas de sangue arterial e venosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/10/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 48.384,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965866, Nº Processo: 60414000658202467, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE CNPJ nº 04695284000139, Objeto: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE - 2ª ETAPA, Valor Total: R$ 980.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000198, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 247238, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS CPF nº ***.646.905-**.
EDITAL Nº 96, DE 24 de outubro de 2024

SELEÇÃO Nº 82 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Literatura e Língua Italiana, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, da Faculdade de Letras - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23041.008619/2020-33.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de preços do Contrato nº 15/2020. Vigência: 29/09/2020 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.863,57. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23104.003298/2021-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo de aditivo ao contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5147577).. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23112.023482/2022-28.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 24/10/2024 a 16/02/2025. Valor: R$ 36.457,08. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.012979/2024-06.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 67.630.541/0001-74 - MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de dialisadores capilares e linhas de sangue arterial e venosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/10/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 8.424,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL Nº 201/SEI-MCOM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.). Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito.

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Ato da Aplicação da Sanção

Enquadramento

53115.003980/2022

Associação Comunitária Beneficente de Lagoa dos Gatos

Lagoa dos Gatos

PE

RADCOM

Portaria nº 13945, de 17/09/2024 (DOU de 24/09/2024).

Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98.

53504.009310/2018

Associação de Moradores do Bairro Vila Nova

Mombuca

SP

RADCOM

Portaria nº 13746, de 23/09/2024 (DOU de 26/09/2024).

Art. 40, XIX, do Decreto n° 2.615/98.

53524.003871/2019

Amas - Associação dos Moradores e Amigos do Serro

Serro

MG

RADCOM

Portaria nº 13943, de 05/09/2024 (DOU de 10/09/2024).

Art. 40, XXII, do Decreto n° 2.615/98.

53000.005442/2014

Associação de Comunicação dos Amigos de Sátiro Dias

Sátiro Dias

BA

RADCOM

Portaria nº 5654, de 29/10/2019 (DOU de 20/11/2019).

Art. 40, VI e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.

53900.014178/2016

Associação Cultural Padre Hermenegildo Bortolatto

Rio das Antas

SC

RADCOM

Portaria nº 2017, de 19/07/2019 (DOU de 23/07/2019).

Art. 40, VI, do Decreto n° 2.615/98.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 203/SEI-MCOM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.)., do processo de apuração de infração em virtude da aplicação das sanções de multa e revogação da autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária em razão do acometimento de infrações à legislação vigente Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito. Informa-se ainda, que a entidade deverá cessar imediatamente suas transmissões, a partir da data de publicação deste Edital.

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

VALOR DA MULTA (R$)

PORTARIA DE SANÇÃO

01250.053640/2017

Associação Comunitária de Educação e Saúde do Mondubim

Fortaleza

CE

Radcom

R$ 3.205,93

Portaria nº 3185, de 30/07/2021, DOU de 26/08/2021.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 05/11/2024 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966610, Nº Processo: 60414000871202479, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO CNPJ nº 25086596000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 211.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000223, Valor: R$ 211.200,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: OSORIO ANTUNES FILHO CPF nº ***.568.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 17944.102190/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2026.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.000,68. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 143/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 13590/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 143/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Processo n. 13590/2024. Objeto: colaboração entre os partícipes para o fomento da Campanha Papai Noel dos Correios, desenvolvida e executada pelos Correios, e sua extensão às Unidades de Acolhimento selecionadas, por meio da articulação com as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça. Data de Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e pelo Correios, Fabiano Silva dos Santos - Presidente e Juliana Picoli Agatte - Diretora de Governança e Estratégia.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 23104.037239/2023-77.

Dispensa. Nº 137/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 a 31.12.2026, condicionado à aprovação de aditivo do ted simec nº 13106/2023;

b) acrescentar o valor de r$ 3.400.000 (três milhões e quatrocentos mil) ao contrato, passando o valor anual do contrato de r$ 2.155.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil reais), para r$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), alterando os valores da cláusula sexta - do valor do contrato e da remuneração relativa aos custos operacionais incorridos na execução contratual, conforme abaixo:

6.1. a previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), oriundo do termo de execução descentralizada seb/mec nº 13106/2023.

6.2 do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de r$ 4.455.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

6.3 a contratada fará jus a importância de r$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda.

6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd.

c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5071317).. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.555.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966585, Nº Processo: 60414000870202424, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRATINS CNPJ nº 37425683000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 270.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 268.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000225, Valor: R$ 268.800,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SANDRO RODRIGUES DE SOUZA CPF nº ***.545.721-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343037

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01410.000134/2020-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 23.892.484/0001-26 - C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os preços, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2021, registro no mte nº ro000072/2021,. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.330,16. Data de Assinatura: 06/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Repetição 1 Data do envio: Até 14 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas.

O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados, passeio em concreto moldado IN LOCO, piso podotátil e sinalização viária, da Rua Santa Luzia, Rua Elmiro Ferreira, Rua 5, Rua 6, Avenida A E Rua Belo Horizonte, localizadas na Zona Urbana do município de Manga/MG, em atendimento ao Contrato de repasse Nº963035/2024, Operação 1094176-16/MCIDADES/CAIXA. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga, 24 de outubro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343037

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01410.000134/2020-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 23.892.484/0001-26 - C&C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os preços, a partir de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2022, registro no mte nº ro000003/2022, conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo nº 01410.000014/2023-69 (sei nº 4190345).. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.026,56. Data de Assinatura: 15/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966614, Nº Processo: 60414000874202411, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA CNPJ nº 37421146000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 270.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 268.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000226, Valor: R$ 268.800,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.779.161-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado para manifestar-se em ALEGAÇÕES FINAIS no auto do processo administrativo relativos ao auto de infração lavrado, em trâmite na Gerência Regional Norte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA

***.526.092-**

002816-B

02119.001768/2018-36

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008. Informamos ainda da possibilidade de adesão a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo, conforme definido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008 (art. 95-A e B; 96, § 5º, inc. II; 97-B).

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Jeffrey da Silva Caetano

Chefe da Floresta Nacional do Iquiri
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0133/2024

Processo Licitatório nº 0063/2024

Pregão Eletrônico nº 0016/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e ANTONIA COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.

Valor da Ata Contrato: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).

Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 084/2024

PAL: 039/2024

DISPENSA Nº: 013/2024

O Município de Botumirim - MG, EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024, PAL: 039/2024, DISPENSA Nº: 013/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP PARA A UTILIZAÇÃO EM ATENDIMENTO A MUNICIPALIDADE.

Data de assinatura: 24/10/2024.

Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025.

CONTRATADO: PLAY MOVEL LTDA - CNPJ: 44.255.627/0001-69. Valor do Contrato: R$ 1.675,80. RICARDO ANTÔNIO CABRITO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PC 007/2024. PE 005/2024 SRP

PC 007/2024 PE 005/2024 SRP - Para aquis. formulas nutricionais e leites especiais para pacientes em SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETA ENTERAL, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA atendidos pelos Munícipios consorciados ao CIS - GRÃO MOGOL e ao próprio CIS GRÃO MOGOL. Abertura das Propostas: 11/11/2024, 08h30 - www.cisgraomogol.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - licitacisgraomogol@gmail.com

LUIZ CARLOS MAIA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PC 06/24. CRED 01/24

PC 06/24 INEX 01/24 CRED 01/24 - Cred. contrat. emp. espec prest. serv. cons. médicas especializado DERMATOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, E PROCEDIMENTOS MÉDICOS. Credenciamento de 28/10/2024 a 28/10/2025 - 07:30 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, licitacisgraomogol@gmail.com

LUIZ CARLOS MAIA E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA Nº 5/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 027/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Resultado da Dispensa n° 005/2024, Processo nº 027/2024. Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMAQ SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (CNPJ n.º 18.209.965/0001-54), para revisão autorizada com fornecimento de peças da Pá Carregadeira W130B.

Conceição de Ipanema - MG, 24 de outubro de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

P.L. Nº 78/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de Resultado, Concorrência eletrônica nº 02/2024, P.L. nº 78/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica na rua óleos da boa vista no loteamento serra dos Ypês localizada no perímetro urbano de Serrania/MG. Convenio: Contrato De Repasse Nº 1094.709-34/963058/2024/Ministério Das Cidades/Caixa. Empresa vencedora: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ n.º 20.168.935/0001-99, valor de R$ 387.371,62, conforme resultado obtido na ata de reunião.

Serrania, 24 de outubro de 2024.

Frederico Holanda Csizmar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 047/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 047/2024 - Concorrência Eletrônica 006/2024, ABERTURA NO DIA 11/11/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS.

FONE: 038 99109-1792 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mamonas/MG, 24 de Outubro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 048/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico 019/2024, ABERTURA NO DIA 06/11/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTONINA CAMPOS CALDEIRA DE ACORDO CONVÊNIO 1261000049/2024/SSE.

FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Proc. Licitatório, Mod: Pregão Presencial 07/2024, Tipo: Maior Desconto, referente ao registro de preços p futuras e eventuais fornecimentos de medicamentos (éticos, genéricos e similares) listados na tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), abrangendo desde a letra "A" até a letra "Z", conforme os preços estabelecidos pelo Gov. Federal e pelo Ministério da Saúde, visando atender às necessidades da Sec. de Saúde da Pref. M. de Pedra do Indaiá. Entrega dos envelopes: Até 13/11/24 às 9h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Proc. Licitatório, Mod: Pregão Presencial 11/2024, Processo 045/2024, Tipo Menor Preço - Item, referente ao registro de preços p futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios p a composição dos cardápios do Programa Nac de Alimentação Escolar (PNAE), executados nas unidades escolares da Rede Mun. de Educação do Mun. de Pedra do Indaiá. Entrega envelopes: Até 12/11/24 às 8:30h. Infor/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Av. 1º de Março, 891, Centro. Tel (37)3344-1112. Das 8 às 17h

BRENDA MELISSA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 050/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico 020/2024, ABERTURA NO DIA 06/11/2024 às 14:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG.

FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP 032/2024, P.L 128/2024, P.E 032/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, computadores e notebook, em atendimento à Sec. de Educação, para atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado junto ao Governo Federal. Empresas Detentoras do Registro: Amettal Industria e Comercio de Moveis Ltda ME, CNPJ: 37.059.533/0001-59, R$ 6.000,00. CH3 Contratos e Negócios Ltda, CNPJ: 41.948.354/0001-40, R$ 5.444,00. JMV Distribuidora de Artigos e Produtos em Geral Ltda EPP/SS, CNPJ: 45.601.229/0001-10, R$ 8.998,20. M.A Comercio de Refrigeração Ltda EPP, CNPJ: 37.673.034/0001-57, R$ 4.320,00. MAC Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, CNPJ: 24.501.724/0001-87, R$ 4.918,00. Assinatura: 18/10/24. Vigência: 18/10/24 a 18/10/25. Em 24/10/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0132/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e BENICIO PNEUS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.

Valor da Ata Contrato: R$ 383.120,18 (trezentos e oitenta e três mil e cento e vinte reais e dezoito centavos).

Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2024

DISPENSA FÍSICA Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 110/2024 - Dispensa Física nº 41/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LEISHMANIOSE CANINA, COM O INTUITO DE ATENDER O CONTROLE E PREVENÇÃO DA DOENÇA NOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL".

Será facultada a entrega da documentação e da PROPOSTA/PREÇOS no Setor de Licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais - MG, CEP: 35738-000 ou via ENDEREÇO ELETRÔNICO: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG, 24 de outubro de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0130/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.

Valor da Ata Contrato: R$ 408,56 (quatrocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0127/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.

Valor da Ata Contrato: R$ 324.085,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitenta e cinco reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0126/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e PAULA SILVA MENDES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.

Valor da Ata Contrato: R$ 51.210,36 (cinquenta e um mil e duzentos e dez reais e trinta e seis centavos).

Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0134/2024

Processo Licitatório nº 0063/2024

Pregão Eletrônico nº 0016/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e GHIA PNEUS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0131/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e LG AUTO PECAS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0129/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e JB PNEUS & ACESSORIOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA CONTRATO Nº 0128/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e ZEUS COMERCIAL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 110.174,00 (cento e dez mil e cento e setenta e quatro reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS relativas à concorrência supracitada:

1º Colocada - CAVEAT COMUNICAÇÃO LTDA - 93,06

2º Colocada - PUXE COMUNICAÇÃO LTDA - 92,03

3 º Colocada - COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO - 91,29

4º Colocada - DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA - 90,68

5º Colocada - CALIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE - 90,02

6º Colocada - AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA - 89,96

7º Colocada - BINDER COMUNICAÇÃO LTDA - 88,53

8º Colocada - MATRIZ COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA - 87,66

9º Colocada - ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 85,82

10º Colocada - DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA - 84,62

11º Colocada - RADIOLA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - 83,82

12º Colocada - OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA - 83,53

13º Colocada - AGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 82,16

14º Colocada - BCA PROPAGANDA LTDA - 81,22

15º Colocada - DUCK COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 73,46 (Desclassificada)

16º Colocada - FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING - 71,89 (Desclassificada)

17º Colocada - FULL DESIGN COMUNICAÇÃO LTDA - 71,83 (Desclassificada)

Conforme preconizado em sessão pública, esta Comissão divulgará em Diário Oficial da União CRONOGRAMA DE RECURSOS para atendimento ao disposto em item 21 do Edital de Licitação, após a digitalização dos invólucros.

Reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
CNPJ: 27.159.998/0001-28 NIRE: 41208533081

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2024

DATA/HORA/LOCAL: Aos nove dias do mês de outubro de dois mil vinte e quatro, às 20:00 horas (vinte horas), reuniram-se virtualmente através do aplicativo WhatsApp, todos os sócios da empresa AIP PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 27.159.998/0001-28, com sede em Francisco Beltrão - PR, à Rua Porto Alegre, nº 21, Apto. 111, Bairro Alvorada, CEP 85.601-480. COMPOSIÇÃO DA MESA: Todos os sócios da empresa. PUBLICAÇÕES: Foram dispensadas as publicações de convocação, devido a convocação e a reunião ter sido feita virtualmente através do aplicativo WhatsApp. ORDEM DO DIA: Redução do capital social da empresa. DELIBERAÇÕES: Os sócios, decidiram reduzir o capital social da empresa que hoje é de R$ 1.713.200,00 (um milhão setecentos e treze mil e duzentos reais), divididos em 1.713.200 (um milhão setecentas e treze mil e duzentas) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, para R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), cujo valor da redução de R$ 1.588.200,00 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos reais), será devolvido ao sócio ACYR MIGUEL URIO, tendo em vista que o ramo de atividade da empresa não necessita de todo o capital disponível. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, as 20:30 horas, nada mais havendo a tratar, eu SILVANA URIO CICHOCKI, lavrei a presente ata, que segue assinada pelos sócios.

Cascavel - PR, 9 de outubro de 2024.

ACYR MIGUEL URIO

Sócio

ACYR MIGUEL URIO JUNIOR

Sócio

MARCOS ANTONIO URIO

Sócio

SILVANA URIO CICHOCKI

Sócio

SIMONE REGINA URIO

Sócio
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Repetição Nº2 Data do envio: Até 05 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas.

O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de campo Society no Bairro Tamua em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 959741/2024 operação Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14.133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga, 24 de outubro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
Extrato de Contrato de Fornecimento

Espécie: Contrato de Fornecimento - SAIC nº 20500.24/0144-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa AUTO POSTO VALENÇA LTDA (CNPJ: 29.078.268/0001-28); Objeto: Aquisição parcelada pela Embrapa Gado de Leite, por 12 meses, de Gasolina Comum; Valor Global: R$ 41.068,03 (quarenta e um mil sessenta e oito reais e três centavos); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/10/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ALDECY RODRIGUES - Representante Legal da contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 068/2024.

A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 006/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br, o objeto da presente licitação é o "registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carga de gases medicinais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 24 de outubro de 2024.

Carlos Eduardo Rodrigues Adorno
extrato de contrato

Extrato de Publicação dos Contratos N°286/2024 Processo Licitatório Nº 81/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, EM ROTAS RESCINDIDAS DE LICITAÇÃO ANTERIOR, POR UM PERÍODO DE 03 MESES, NO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CARVALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ sob o nº 37.347.337/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 109.077,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2832.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Órgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional:12.361.1204.2830.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLARPNATE Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.4007.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2426.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 03 MESES. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA os herdeiros de Joaquim Vaz de Carvalho, os Srs. BRUNO VAZ DE CARVALHO, RODOLFO VAZ DE CARVALHO e a Sra. JULIANA ITUASSU ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO, que o projeto "QUERIDO EMBAIXADOR" (SALIC 10-0169 - Processo 01580.017375/2010-78) teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, os herdeiros de Joaquim Vaz de Carvalho terão 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral/parcelamento do débito atualizado no prazo acima, ficam os herdeiros acima informados que responderão pelo débito apurado na tomada de contas especial junto ao Tribunal de Contas da União até o valor da herança recebida, conforme determinam os arts. 1.792 do Código Civil e 796 do Código de Processo Civil. Para consulta ao referido processo, os notificados devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 24 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959625, Nº Processo: 60414000610202459, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 576.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000152, Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23104.030785/2023-87.

Dispensa. Nº 97/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/11/2024 até 30/04/2025, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do ted simec nº 12084/2023 vinculado à execução contratual;

b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5164243);. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23243.013846/2022-76.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 10.321.821/0001-83 - YUNE NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, sendo as demais cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.100,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959512, Nº Processo: 60414000612202448, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº 04076733000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 769.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000151, Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DE 4º ADITIVO ao contrato 20230279. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE ACARÁ CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Visando A Execução de Pavimentação Bloco Intertravado Tipo Sextava-do, Nas Vilas São Lourenço e Boa Esperança No Município de Acará/PA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO Nº 006/2022, PROCESSO Nº 2022/530378, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Desen-Volvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP E O MUNICIPIO DE ACARÁ. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇAO

PREGAO ELETRONICO nº 90028/2024

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90028/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 05 de novembro de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.

PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES.

Prefeito