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EDITAL Nº 2160, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Física

Área de Conhecimento: Física Geral: Mecânica, Eletromagnetismo, Oscilações, Ondas e Física Moderna.

Edital: 1623, de 08/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024

Vagas: 02 (duas)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Mychel Gonçalves Silva

2º lugar: Monica Esperanza Bolivar Guarin

3º lugar: José Coelho Neto

4º lugar: Gláucio Carley Pereira

5º lugar: Tatiana Moura Costa

6º lugar: Rodrigo Alves Pimenta

7º lugar: Juliana Rocha Freitas

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 20/09/2024

Processo nº 23072.254397/2024-95

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Contratada: Vetor Automóveis Ltda. Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica e em regime de empreitada global para construção de paredes para fechamento da Quadra Poliesportiva de Linha Jaboticaba Velha, no município de Jaboticaba/RS. Valor: R$ 85.453,17. Vigência: até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na Rua 31 de Maio, - Termo de Convênio nº 939706/2022, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão no dia 29/10/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai/RS, 11 de outubro de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

Objeto: Aquisição de peças automotivas, com base na tabela AUDATEX. Realização: dia 31/10/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

Objeto: Aquisição de livros. Realização: dia 25/10/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024

Objeto: Aquisição de brinquedos educativos pedagógicos. Realização: dia 29/10/2024, às 9h.

INFORMAÇÕES: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e sites: https://bll.org.br, www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 11 de outubro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2024

Processo Administrativo/Licitatório Nº 085/2024. Objeto: Fomento Cultural - Contratação da empresa Ara Produções Ltda.-ME, CNPJ nº 10.803.650/0001-29, para prestação de serviço de show musical com o Padre Ezequiel Dal Pozzo e banda, no dia 20 de dezembro de 2024, durante a programação de Natal e Final de Ano (Lei Municipal nº 1.530/2016). PAAR - Plano de Ação nº 30882120230005-015826. Valor: R$ 39.000,00. Regência: Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Taquaruçu do Sul/RS, 9 de outubro de 2024.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 17/2024. Processo SEI 23209.003416/2024-24. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernando Lopes Ferraz Elias, CPF: ***.326.468-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.966,77 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais, e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Fernando Lopes Ferraz Elias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 64/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUZIA THEREZA OLIVEIRA LIMA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de LETRAS PORTUGUÊS, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; LUZIA THEREZA OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 928832/2022 Processo 59800.000341/2022-26 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta -Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 2.727.823,05; Concedente: R$ 1.611.035,52; Convenente: R$ 1.116.787,53; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 11/10/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula Siape 175****, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, Mauro Mendes Ferreira - Governador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 03612.000056/2023-59.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 40.255.405/0001-95 - CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06/11/2024 a 30/11/2024.. Vigência: 06/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.990,48. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 33/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JENIFER GERIBOLA PINHEIRO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FUNORTE mantido pela Sociedade Norte Educacional LTDA sob CNPJ 04.394.913/0001-90 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 439 [quatrocentos e trinta e nove] diplomas no período de 06/09/2023 a 13/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230100446 a 230100541] e [Livro 2024 - registro 240100001 a 240100343] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/

Montes Claros - MG, 23 de setembro de 2024.

Thalita Pimentel Nunes

Pró-Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Norte de Minas - mantido pela FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 357 [trezentos e cinquenta e sete] diplomas no período de 20/09/2023 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230170270 a 230170352] e [Livro 2024 - registro 240170001 a 240170274]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/

Montes Claros - MG, 23 setembro de 2024.

Thalita Pimentel Nunes

Pró-Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC mantido pela UNIDESC LTDA sob CNPJ 30.112.733/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 940 [novecentos e quarenta] diplomas no período de 18/09/2023 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230060344 a 230060742] e [Livro 2024 - registro 240060001 a 240060541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unidesc.edu.br/

Luziânia - GO, 23 de setembro de 2024.

Roseny Aparecida Vieira Pontes

Pró-Reitora Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário ICESP mantido pela UNICA EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ 10.739.240/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 318 [trezentos e dezoito] diplomas no período de 14/09/2023 a 27/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230080345 a 230080478] e [Livro 2024 - registro 240080001 a 240080184]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br.

Brasília-DF, 23 de setembro de 2024.

Ana Angélica Gonçalves Paiva

Reitora
CNPJ nº 43.586.056/0001-82

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365

Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 197 (cento e noventa e sete) diplomas no período de 21/02 a 12/04/2024, no livro de registro 2024, Livro DC-001, sequências numéricas: 2406 a 2603.

Os diplomas podem ser consulta em https://www.unasp.br/diplomas

São Paulo-SP, 24 de setembro de 2024.

Martin Kuhn

Reitor
CNPJ nº 43.586.056/0001-82

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365

Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 697 (seiscentos e noventa e sete) diplomas no período de 15/04 a 30/06/2024, no livro de registro 2024, Livro DC-001, sequências numéricas: 2604 a 3301.

Os diplomas podem ser consulta em https://www.unasp.br/diplomas

São Paulo-SP, 25 de setembro de 2024.

Martin Kuhn

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Novo Milênio mantida pela Associação de Ensino Superior de Campo Grande LTDA sob CNPJ 06.026.658/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 267 [duzentos e sessenta e sete] diplomas no período de 17/05/2024 a 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240740076 a 240740342]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://novomilenio.br/

Vila Velha - ES, 23 de setembro de 2024.

Rafaela das Dores Alves

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 13/06/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240280047 a 240280087]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.

Paracatu - MG, 23 de setembro de 2024.

Ailton de Souza Gonçalves

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM mantida pelo INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 131 [cento e trinta e um] diplomas no período de 20/05/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro 2024 - registro 240230084 a 240230214]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.

Paracatu - MG, 23 de setembro de 2024.

Cíntia Gomes Araújo

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 86 [oitenta e seis] diplomas no período de 15/05/2024 a 21/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240120014 a 240120099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma.

Belo Horizonte - MG, 23 de setembro de 2024.

SETEMBRINO LOPES FILHO

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Tecnologia mantida pelo SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas no período de 30/04/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240160008 a 240160035]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma

Belo Horizonte - MG, 23 de setembro de 2024.

NATANAEL ATILAS ALEVA

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Kennedy de Belo Horizonte mantida pela SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 52 [cinquenta e dois] diplomas no período de 31/07/2023 A 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registros 240020036 a 240020087]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma

Belo Horizonte - MG, 23 de setembro de 2024.

SETEMBRINO LOPES FILHO

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Saúde e Humanidades IBITURUNA - FASI mantida pelo Sistema de Ensino Superior IBITURUNA LTDA sob CNPJ 05.540.626/0001-04 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 102 [cento e dois] diplomas no período de 18/04/2024 a 20/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registros 240180070 A 240180171]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/

Montes Claros - MG, 24 de setembro de 2024.

Thalita Pimentel Nunes

Pró- Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Funorte de Janaúba mantida pela Sociedade Norte Mineira de Ensino e Comunicação LTDA sob CNPJ 02.597.590/0001-07 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 37 [trinta e sete] diplomas no período de 07/05/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240240063 A 240240099]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funortejanauba.com.br

Janaúba - MG, 24 de setembro de 2024.

Thalita Pimentel Nunes

Pró- Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Funorte de Januária mantida pela Sociedade Norte Mineira de Ensino e Comunicação LTDA sob CNPJ 02.597.590/0001-07 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 92 [noventa e dois] diplomas no período de 18/04/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240270038 a 240270129]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funortejanuaria.com.br

Januária - MG, 24 de setembro de 2024.

Thalita Pimentel Nunes

Pró- Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Minas Gerais mantida pelo SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no período de 30/04/2024 a 17/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registros 240150013 a 240150034]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma

Belo Horizonte - MG, 24 de setembro de 2024.

NATANAEL ATILAS ALEVA

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 24 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 25 de setembro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. CRISTIANE RIBEIRO SATURNINO MASCARENHAS - Procuradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 25 de setembro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Belo Horizonte mantida pelo SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 105 [cento e cinco] diplomas no período de 30/04/2024 A 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240140041 a 240140145]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma

Belo Horizonte - MG, 24 de setembro de 2024.

NATANAEL ATILAS ALEVA

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 124 [cento e vinte e quatro] diplomas no período de 24/06/2024 a 24/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240310059 a 240310182]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/

Sete Lagoas - MG, 24 de setembro de 2024.

Ana Carolina Almeida Siqueira

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 38 [trinta e oito] diplomas no período de 17/05/2024 a 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registros 240210034 a 240210071]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://promovefacic.com.br/

Curvelo - MG, 24 de setembro de 2024.

Tânia de Fátima Leite Pereira

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FAC FUNAM mantida pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco LTDA sob CNPJ 20.533.295/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 [oito] diplomas na data de 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240760059 a 240760066]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://facfunam.edu.br/.

Pirapora, 23 de setembro de 2024.

IVONEI TREZENA SILVEIRA

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade ICESP mantida pela SOEBRAS Sociedade Educativa do Brasil LTDA sob CNPJ 22.669.915/0001-27, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 428 [quatrocentos e vinte e oito] diplomas no período de 16/02/2023 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230090001 a 230090295] e [Livro 2024 - registro 240090001 a 240090133]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br/.

Brasília-DF, 26 de setembro de 2024.

Francisca Edna Rodrigues Silva

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106[cento e nove] diplomas no período de 24/03/2023 a 27/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230130001 a 230130069] e [Livro 2024 - registro 240130001 a 240130040]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma

Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2024.

SETEMBRINO LOPES FILHO

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Santa Úrsula - USU mantida pela Associação Universitária Santa Úrsula sob CNPJ 33.479.965/0001-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 553 [quinhentos e cinquenta e três] diplomas no período de 06/03/2023 a 24/09/2024, no seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 220010007 a 220010357] e [Livro 2024 - registro 240010001 a 240010202]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usu.br/.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024.

Paulo César Martinez y Alonso

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014196096202241. Objeto: Elaboração de projeto técnico de prevenção e combate a incêndio das unidades APS Colatina, APS Vila Velha e APS Alegre com o objetivo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador

(SIASGnet - 27/09/2024) 510180-57202-2024NE800001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade FINOM DE PATOS DE MINAS mantida pelo INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas no período de 06/11/2023 a 24/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registro 230200001 a 230200021] e [Livro 2024 - registro 240200001 a 240200006]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.

Patos de Minas - MG, 26 de setembro de 2024.

Deysse Carla Tolentino Barros

Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Nº Processo: 50905.003376/2024-36. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 3.117.996,47 (três milhões, cento e dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/10/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos, abertura das propostas: 15/10/2024, às 9h.

O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 27 de setembro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
Extrato de contrato nº 6/2024

CONTRATO Nº 158/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 309.708,22 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial das Ruas Hildo Rocha e Dr Jocelyn Vilar no município de Umarizal/RN. Conforme CR 946061/2023/MCID/CAIXA. VALOR TOTAL. R$ 309.708,22 (trezentos e nove mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 2194 - Pavimentação de Vias Públicas - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 12 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Extrato de contrato da CE nº 5/2024

CONTRATO Nº 155/2024 - CONTRATADO: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, valor R$ 734.121,84 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cemitério público no município de Umarizal/RN. Conforme Emenda Parlamentar categoria transferência especial 24460007/2023. VALOR TOTAL. R$ 734.121,84 (setecentos e trinta e quatro mil cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 1018 - Construção de um Cemitério Público - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 09 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 52/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Nº Processo: 50905.001906/2023-21. Ata de Registro de Preços Nº 11/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.779.571/0001-20 - OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA. Objeto: "Aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 14/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

Contratada: CAMILA CUZZUOL CARRARETO

Objeto: Rescisão Amigável do Contrato de Fornecimento nº 014/2024, por acordo entre as partes.

Fundamento Legal: Art. 79, inciso II e §1º da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Décima Nona, subcláusula 19.1, letra "a" do referido contrato.

Das Disposições Gerais: As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Objeto: aquisição de impressora e transformador, abertura das propostas: 16/10/2024, às 9h.

O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 30 de setembro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 - SEMSA/PMPG. Processo: 2011.06451.2024; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CAF MUNICIPAL) DE PORTO GRANDE, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: PAULO ROBERTO CORTEZ, no valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), Fundamento legal: Art. 74, Inc. V, da Lei Nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.061.01725/2023

Ato do Comitê de Integridade, Pauta CI 157-2024, de 20 de setembro de 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à APSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 10.268.543/0001-48, de: i. multa no valor de R$ 331.933,58 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/2013,; ii. publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 217 c/c art. 219, II, do RLCP.

Roberta Muniz Codignoto

Relatora, Coordenadora e Membro Comitê de Integridade

Afonso Stefanelli

Membro do Comitê de Integridade

Yoon Jung Kim

Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE CONTRATO

REF. CONTRATO Nº 52/2024. Referente ao Contrato de repasse nº 930856/2022/Operação 1083908-20 Programa Esporte, cujo objeto: revitalização parque ambiental Galeno Motta; TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação, como vencedora a empresa C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA, nº 09.616.071/0001-98, com o valor de R$ 305.250,00, Homologado e Adjudicado em 11/09/2024; Prazo da obra: 4 meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Contrato de repasse nº 930856/2022/Operação 1083908-20 Programa Esporte, cujo objeto revitalização parque ambiental Galeno Motta; TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação, como vencedora a empresa C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.616.071/0001-98, com o valor de R$ 305.250,00, Homologado e Adjudicado em 11/09/2024.

Em 1º de outubro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9536

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP.

OBJETO: Aquisição de seis veículos novos, zero quilômetros, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital.

Data: 29 de outubro de 2024.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente da comissão
AVISO DE LICENÇA

Concessão da Licença de Operação - Usina Termelétrica Canoas - RS

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM a Renovação da Licença de Operação, LO Nº03743/2024 na data de 26/09/2024 para a geração de energia elétrica da Usina Termelétrica Canoas -UTE CAN até a data de 26/09/2029, utilizando Gás Natural ou Óleo Combustível para Turbinas Elétricas, com capacidade de 250 MW em ciclo combinado incluindo a operação da Linha de Transmissão LT 230 KV Ramal SE CNAE 2/CIN -GRA 2.C1 composta por 32 torres que fazem Interligação do Sistema elétrico entre a subestação SE CNAE2 e as Subestações SE CIN e SE GRA2 da CEEE, localizada no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Emerson Gomes da Costa

Gerente da Usina Termelétrica Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Para Alienação de Translator

COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0098269

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de translator localizado na Petrobras Rua Carlos Seidl, 188, CAJU, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20931-902. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA

PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA UN-AM/SOP/ARM - PEA0130607

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa localizados na na Rua Desembargador Cesar, 1444, Colônia Antonio Aleixo Cep: 69008-445 Manaus-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica - Alienação de Sistema de Filtragem

CENPES/ESTO/GOI - PEA0130948

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sistema de filtragem localizados na Petrobras Rua Acre, 2.504, AMERICA Aracaju - SE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS

COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0129885

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de veículo localizados na Petrobras Rua Carlos Seidl, 188, CAJU, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20931-902. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica - Alienação de Materiais Diversos

SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0135131

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Av Elias Agostinho, 665 , IMBETIBA, Macaé, RJ CEP: 27913-350. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LIENAÇÃO

Licitação Eletrônica Materiais Diversos

COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0136183

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Rua Carlos Seidl, 188, CAJU, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20931-902. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE ALIENAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA

MATERIAIS DIVERSOS COMPARTILHADO/GIO/BCES/IMBE - PEA0136691

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Av Elias Agostinho, 665, IMBETIBA, Macaé, RJ CEP: 27913-350. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica - Alienação de Materiais Diversos

COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/GASLUB-O&M - PEA0135244

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras GASLUB rod estadual rj-116, s/n km 5,2; a1, Sambaetiba, Itaboraí, RJ CEP: 24841-203. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO (*)

Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato RDC Nº 005/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000002580/2023

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL.

CONTRATADO: Consórcio OECI/TPF.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação Integrada visando a Elaboração dos Projetos Executivos de Engenharia, Fornecimento de Materiais e Equipamentos e Execução de Obras Civis, para a Implantação do Trecho 5 (do Km 123,4 ao Km 150) do Canal Adutor do Sertão Alagoano, conforme especificações constantes no Projeto Básico, complementares.

OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do Contrato RDC nº 005/2022, entre o período de novembro/2022 a novembro/2023, em R$ 16.454.898,47 (dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Uma vez que o valor atual do contrato é de R$ 507.154.427.58 (quinhentos e sete milhões cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme o Primeiro Termo de Apostila (SEI 23640311), com o reajuste previsto nesta apostila, o valor consolidado do Contrato RDC nº 005/2022 passa a ser de R$ 523.609.326,05 (quinhentos e vinte e três milhões seiscentos e nove mil trezentos e vinte e seis reais e cinco centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Gerente de Fiscalização, o Engº. Fernando Antonio Dantas da Silva (SEI 22904590) e ratificadas pelo Superintendente de Infraestrutura Hídrica, Sr. Alexandre Barros da Silva (SEI 23761550).

DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024. Exercício financeiro de 2024. Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 18.544.1029.3802 - Construção do Canal do Sertão Alagoano e seus Investimentos Associados Complementares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos não Vinculados; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este presente procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei 8.666/1993, no art. 190 da Lei nº 14.133/2021 e no item 3.3 do Contrato RDC nº 005/2022.

DOS SIGNATÁRIOS:

Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres - Secretário de Estado da SEINFRA/AL.

Fabio Adriano Toscano Rebouças - OECI S.A - Consórcio OECI/TPF.

Gustavo Teixeira Belitardo - OECI S.A - Consórcio OECI/TPF.

Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho - TPF Engenharia Ltda. - Consórcio OECI/TPF.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

Republicado por ter saído, no DOU de 09/09/2024, Seção 3, Pág. 199, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90034/2024

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 01 de Novembro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Andreia Machado R. Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 987/2024 Processo: 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 049/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0566/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.614.540/0001-68. Termo de Apostilamento Nº. 01 ao Contrato P0566/23-01: O presente instrumento tem como objetivo incluir no Contrato P0566/23-01 a dotação orçamentária descrita abaixo para utilização dos Rendimentos BLINV (CC. 387983) na efetivação dos pagamentos mensais, conforme justificativa no Memorando de nº. 3948/SMSAU/2024, de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 1078 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 10730 - Fonte de Recursos: 2601 - Transferência do SUS Bloco de Estruturação - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 02 outubro 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 3 de outubro de 2024. Priscila Batista Almeida - Diretora de Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024

PROCESSO SEI N° 00027.005167/2024-44

Extrato do Contrato N.º 075/2024. Modalidade de licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 85/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2023 - MJSP/PRF. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: General Motors do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 59.275.792/0001-50. Objeto: aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizados de apoio operacional e uso reservado. Data de Assinatura: 02/10/2024. Valor: R$ 1.884.400,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Érika Sudatti Mazini dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2019. PROCESSO ELETRÔNICO SEI 00046.001441/2024-58. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO A SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS INTERVENÇÕES CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO-TERESINA SUSTENTÁVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E O CONSÓRCIO CERTARE - ASSIST., com base na Lei Federal nº 8.666,de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS, do Contrato nº 40/2019, assinado em 15 de Outubro de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA- Os prazos de vigência e execução do Contrato nº 40/2019, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, prorrogam-se por 12 (doze) meses, passando a ter como prazo final o dia 15/10/2025, sem prejuízo às partes contratantes. CLÁUSULA TERCEIRA -- DA RESSALVA - Fica resguardado o direito a reajuste de preços atinentes ao referido contrato, conforme solicitado no Processo SEI nº 00046.000811/2024-93 de 26/06/2024. Tal reajuste encontra-se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. Teresina (PI), 01 de OUTUBRO de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. CONTRATANTE. Makey Nondas Maia. REPRESENTANTE LEGAL do CONSÓRCIO CERTARE ASSIST. CONTRATADO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará o Credenciamento nº 005/2024, para credenciar INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES, COMPREENDENDO CIRURGIAS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados deverão apresentar os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento constantes no Edital, a partir do dia 15/10/2024, até o dia 14/11/2024, no horário de 08h às 12h, nas dependências da Diretoria de Licitações, localizada na Rua Pedro Soares da Mota, Empresarial Melo, s/n, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - Alagoas, CEP.: 57601-010, ou enviá-los através do e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com. A íntegra deste Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na sede da Diretoria de Licitações e Contratos e através do Diário Eletrônico do Município (https://sai.io.org.br/al/palmeirados indios/site/licitacoes). Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.

Palmeira dos Índios/AL, 14 de outubro de 2024.

SILVÂNIA MARIA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

PREFEITURA DE MAIRIPOTABA-GOIAS CHAMADA PUBLICA N. 001/2024. O Município de Mairipotaba-GO, em atendimento as exigências da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, Lei de nº 14.133/2021 e demais leis que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Mairipotaba - GO, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos dias 09/10 até 31/10 de 2024, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min 17h00min, na Sede do Município, sito a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000

Cópia do Edital e maiores informações no endereço citado ou pelo Fone (64) 3604-1101 ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 9 de outubro de 2024.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito