EXTRATOS DE   ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

212/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE QUIXABEIRA 2 - GOVERNADOR MANGABEIRA-BA, CNPJ 04.588.319/0001-30; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR SOLIS 90RX| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 186.574FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: JYYDK1349885MS| MOTOR 4105ELT34H1339907| | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115430|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Gisele Moreira Silva Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000767/2024-14.

273/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA, AFINS, SÓCIO CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE OLINDINA- BAHIA. CNPJ 48.860.458/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.674 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409794MS| MOTOR: 4100ELT44B1399871| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115585 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Romiro Rodrigues dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000814/2024-20.

312/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VÁRZEA DA CARNEIRA E ADJACÊNCIAS, CNPJ 12.512.248/0001-10; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV -TRAÇÃO 4X4- DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 428019-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZTL80HPCJ66999/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045304; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Expedito Inácio do Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000546/2024-47.

224/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIACÃO QUILOMBOLA DE PAPAGAIO E ADJACêNCIAS- FILADÉLFIA/BA, CNPJ 10.503.204/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 200.380 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:MYWDP1409964MS| MOTOR 4100ELT44B1401656|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115634|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jamilia Souza Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000777/2024-50.

287/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NINHO DE MARRECAS, TÁBUA, TRÊS IRMÃOS E PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, CNPJ 01.254.834/0001-96; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.738 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402757MS| MOTOR 4100ELT44A1391956 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115572- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Edson da Silva Castro, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000794/2024-97.

280/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703LRPA01448| NOTA FISCAL 64.037 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115608 ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Marcondes Francisco dos Santos, Prefeito Municipal e Marcos Antônio Bezerra de Lima, Por Procuração da Prefeitura; Processo nº 59404.000822/2024-76.

241/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA/BA, CNPJ 14.196.042/0001-54; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR SOLIS 75 RX 4WD TSM MST 12F+12| COR: VERMELHA/BRANCA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCALNº 199.592FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409769MS| MOTOR 4100ELT44B1399866| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115617|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA IND DE MAQ LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Maria Baitinga de Santana, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000793/2024-42.

299/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.335/ SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703TRPA02220|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nª0023045258; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000944/2024-67.

316/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072778; CHASSI: XUG08700CLPA00647; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Flavio Rangel Apostolo Lira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000390/2024-94.

284/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA SÃO PEDRO, IRACEMA E VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, CNPJ 04.110.497/0001-51; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.199.752 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1410201MS | MOTOR: 4100ELT44B1404594 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115575 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Rodrigo de Araújo Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000832/2024-10.

293/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO- ESPINOSA/MG, CNPJ 25.210.550/0001-66; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1193, BM 23045767 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Eliseu Calixto Nunes, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000253/2024-30.

289/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS- BAHIA, CNPJ 13.782.461/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA MODELO: GR1803BR S- SKD| COR: AMARELA |MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº 000.064.938 FL 1/1 SÉRIE 1 |CHASSI: XUG01803ARPB02546 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115606 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Aloisio Miguel Rebonato, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000842/2024-47.

318/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 02 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072780, 23072781; CHASSI: XUG08700KNPA01278, XUG08700JNPA01279; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Benedito de Lira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000383/2024-92.

277/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARREIRO, MUNICIPIO DE ITIUBA - BA, CNPJ 43.939.042/0001- 03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | CHASSI: XUG08703TRPA01486 | NOTA FISCAL 64.041 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115612; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Diogo Simões Barbosa Carrera, Presidente da Associação, e Arquimedes Ferreira Simões, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000801/2024-51.

233/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, CNPJ 08.882.730/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426955/ FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80EPCJ66986/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS nº0023045444; 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734 /SÉRIE: 24/0394 / EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; SIADS nº 0023045363; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Antônio Gomes Costa Neto, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000359 /2024-63.

nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98.