EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC 317/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: REGIONAL SUDESTE DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais); Vigência: 12/07/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0695/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 318/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Vigência: 15/07/2024 a 10/09/2024; Data da Assinatura: 12/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0697/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 319/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2024 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais); Vigência: 12/07/2024 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0698/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 321/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 15/07/2024 a 10/09/2024; Data da Assinatura: 15/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0700/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 322/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2024 - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 15/07/2024 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 15/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0701/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 324/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 31.805,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinco reais); Vigência: 15/07/2024 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 15/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo nº: 0703/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 325/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COMPRA DE ITENS DE FISIOTERAPIA PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); Vigência: 16/07/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 16/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0704/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 326/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: AMJOY CUP JUNIORS TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 16/07/2024 a 29/08/2024; Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0705/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 327/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO AGOSTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais); Vigência: 17/07/2024 a 17/09/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0706/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 328/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CURSO DE CAPACITAÇÃO ANUAL ANDE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 16/07/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0708/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 329/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: ENCARGOS - MUNDIAL DE PARABADMINTON 2024 Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Vigência: 17/07/2024 a 30/07/2024. Data da Assinatura: 17/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0709/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 340/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN CUP, ARGENTINA 2024 - ÁREA FIM; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 67.571,12 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e doze centavos); Vigência: 18/07/2024 a 01/10/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0710/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 341/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN CUP, ARGENTINA 2024 - INICIAÇÃO E FOMENTO; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 186.769,85 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 18/07/2024 a 01/10/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0711/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 343/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPETIÇÕES DE CURLING EM CADEIRA DE RODAS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais); Vigência: 22/07/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - Presidente/CBE; Processo nº: 0720/24.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2024, celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACANOAGEM 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor Total: 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 18/07/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0315/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 456/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/09/2024 do projeto: 2º ADITIVO PARA MATERIAIS DE INICIAÇÃO EM ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS 2023. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 31/07/2024 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1114/23.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 509/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 3º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; no Valor Total: R$ 67.262,40 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1238/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC nº 528/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 2º ADITIVO DA BOLSA ATLETA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$ 2.100,00 (dois mil reais); Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1257/23.

EXTRATO de convênio

TERMO DE CONVÊNIO TC nº 342/2024

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 342/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: FISIOTERAPIA PARA ATLETA ROGERIO OLIVEIRA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0715/24.

EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO Nº 550/2023

Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4ª REALOCAÇÃO E 3º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023.