gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 12/2024 - Concorrência nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares a reforma do mercado municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. A partir do dia 06/05/2024 - Abertura: dia 20/05/2024 às 09h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 13/2024 - Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica com CBUQ em vias públicas na comunidade de tabocas em Varzelândia-MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. A partir do dia 06/05/2024 - Abertura: dia 21/05/2024 às 09h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 14/2024 - Concorrência nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas com calçamento em bloquete sextavado nos Bairros Vila Nova, Vila São Pedro, Vila Estivinha, conforme Contrato de Repasse nº 951062/2023 - Programa Mobilidade Urbana, e em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. A partir do dia 06/05/2024 - Abertura: dia 22/05/2024 às 09h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 15/2024 - Concorrência nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares na área de lazer e esportes no Distrito de campo redondo, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas. A partir do dia 06/05/2024 - Abertura: dia 23/05/2024 às 09h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23101.000341/2023-47.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 00.807.608/0001-22 - SOLUT DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 11/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 microcomputador DELL XPS core i7 e 01 monitor DELL Ultrasharp 25" U2520D. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 15.334,62. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158484

Nº Processo: 23278.000788/2022-16.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.

Contratado: 18.754.751/0001-69 - LDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de portas de madeira, batentes, guarnições, fechaduras, dobradiças, visores e pintura, com mão de obra e demais materiais e serviços necessários inclusos, e ainda a retirada e descarte correto do conjunto de portas existentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 290.700,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Papel Sulfite (A4 e A5), para atender diversas Secretarias. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 06 de maio de 2024 às 08:30hrs do dia 17 de maio de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 17 de maio de 2024 Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 17 de maio de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 2 de maio de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
CNPJ: 06.602.197/001-15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cariré/CE - STR de Cariré, CNPJ: 06.602.197/001-15, com endereço na Rua Tabelião Osmundo Aguiar, nº 332, Centro, Cariré/CE, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos e inativos: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais do Município de Cariré/CE, bem como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exercem suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, do Município de Cariré/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 26/05/2024 na sede do STR de Cariré, em primeira convocação às 09:30h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 10:00h, com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 04/05/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Cariré - CE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cariré - CE; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 19/02/2021, com edital de convocação devidamente publicado em conformidade com as determinações estatutárias e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Deliberação e votação sobre alteração estatutária para alterar a composição da Diretoria Executiva; 02) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social; e 03) Outros assuntos relacionados aos itens anteriores.".

Cariré-CE, 2 de maio de 2024.

ANTÔNIA IVANEIDE DE ARAÚJO
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS- CNPJ 25.572.199/0001-53. OBJETO: Desfazimento dos Lotes Triagem 15 a 17/2023 dos bens inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados no importe total de R$ 30.980,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, I da IN TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 1.965/2024, 1.591/2024 e 1.762/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo doador) e Jânio Luiz de Miranda (pelo donatário). 50016/2024 - e-PAD 17.572/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município de Ouro Preto Microrregião de Saúde e a Universidade Federal de Ouro Preto, através da Fundação Gorceix para realização de levantamento e mapeamento da presença e abundância de dípteros vetores de dengue. Processo SEI n° 23109.011821/2022-82. Objeto: a continuidade da formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a UFOP, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de levantamento e mapeamento da presença e abundância de dípteros vetores da dengue (e outras arboviroses), sendo objeto de estudo as espécies de culicídeos (Culicinae) Aedes aegypti e Aedes albopitus e espécies pertencentes a família Psychodidae, subfamília Phlebotominae, vetores de leishmanioses

no município de Ouro Preto. O prazo da vigência do instrumento é 08/05/2024 a 31/12/2024.

2 de maio de 2024, Ouro Preto - MG.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima

Reitora da UFOP

Angelo Oswaldo de Araújo Santo

Prefeito

Cristovam Paes de Oliveira

Presidente Executivo
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Processo nº 21454.000163/2023-29. Contrato nº 31815902 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 04.310.564/0001-81. Objeto: Alteração do Contrato Administrativo Conab nº 31815902 nas seguintes Cláusulas: Cláusula Primeira no item 1.4; Cláusula Quinta - do valor; Cláusula Sétima - da dotação orçamentária e acionamento da Cláusula Vigésima, item 20.2, que permite o acréscimo de 25% no contrato. Fundamento Legal: dispensa de licitação, artigo nº 413 do RLC - CONAB. Dotação Orçamentária: PTRES Nº 225302. Fonte: 3050000052. Natureza da Despesa: 339039. Empenho: 2024NE000179 - Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz - Superintendente Executivo.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168004

No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2024, publicado no D.O.U do dia 25/04/2024, Seção 3, página 27. Onde se lê R$ 253.234,35, leia-se: R$ 291.019,35.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0034588-30. Objeto: Aquisição de material de consumo, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.001501/2023-78, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Cátia Cilene Seixa Bernardi, Profissional Autônoma de Saúde. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 24/04/2024 à 24/04/2025, Data de Assinatura: 24/04/2024. Itaqui, RS, 2 de maio de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.001500/2023-23, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Elenir Freitas Rodrigues, Profissional Autônoma de Saúde. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 24/04/2024 à 24/04/2025, Data de Assinatura: 24/04/2024. Itaqui, RS, 2 de maio de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel. Ordenador de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 83/2023

PL 274/2023 - PE 083/2023.

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de coagulação com comodato de 01 equipamento, conforme Termo de Referência. PARTES: PMV e a empresa ARGUS CIENTIFICA LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 632.200,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP

PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS. JULGAMENTO

Declaro Vencedoras e Habilitadas As Empresas: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA LOTES 08 E 44, valor R$ 65.136,00; ALFALAGOS LTDA LOTES 45,53 E 63 valor total R$ 66.323,50;BH FARMA COMÉRCIO LTDA LOTE 03 valor R$ 215.124,00;CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTES 21 E 37 valor total de R$ 52.920,00;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA LOTES 13, 26, 27 E 38, valor total 144.475,20;CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA LOTES 14, 28, 39, 41 E 46 valor total R$ 112.867,00;DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOTE 62 valor total de R$ 262.000,00;DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA LOTE 50 valor R$ 6.468,00;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA LOTES 25 E 35 valor total R$ 88.087,68;DROGAFONTE LTDA LOTES 04, 15, 16, 32, 40 E 59, valor total R$ 199.344,40;GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A. LOTE 65, valor R$ 15.600,00;INOVAMED HOSPITALAR LTDA LOTES 01, 02, 17, 33, 47 E 52, valor total de R$ 101.824,50;MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , LOTES 42 E 61, valor total R$ 24.968,48;MED CENTER COMERCIAL LTDA LOTES 11, 18, 19,22, 55, valor total R$ 269.754,80;MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA LOTES 09, 43 E 64, valor total R$ 785.424,00;PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA LOTES 05, 10, 12, 20 E 56 valor total de R$ 138.284,00;PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 31, valor de R$ 132.000,00;SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTES 23, 29,36 E 58, valor total de R$ 11.812,00;TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LOTE 34, valor R$ 7.254,00;TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. LOTE 48 valor R$ 132.000,00;VALE COMERCIAL LTDA LOTES 30, 49, 51 E 57 valor total de R$ 14.652,7160;VIVA FARMACEUTICA S.A LOTE 06 valor R$ 130.574,00;W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.900,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br

Vespasiano, 2 de maio de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23101.000341/2023-47.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 27.542.272/0001-70 - CORP SOLUTION COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 08/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024

Comunicamos que o CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESTEJAM LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA A OFERTA DE VAGAS EM TEMPO INTEGRAL, NA ETAPA DA CRECHE, CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 03 (TRÊS) ANOS COMPLETOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Foi aberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 06/05/2024 até 31/12/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1151.

Arapongas, 2 de maio de 2024.

Leandra Maria Birce

Presidente da Comissão
CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426

AVISO AOS ACIONISTAS

Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes; (iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.

Brumado, 30 de abril de 2024.

JOÃO ALFREDO CAMARGO

Presidente
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-042/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-042/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV 1: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV 1: ENTR PB-121 (P/POCINHOS) - ENTR BR-412 (FARINHA); Código SNV 1: 230BPB0240, Segmento SNV 1: km 177,2 ao km 184,6; Ocupação longitudinal 1 entre o km 183+068 m e o km 183+575 m, lado direito, numa extensão de 507,0 m, por 1,90 m de largura; Trecho do SNV 2: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV 2: ENTR BR-412 (FARINHA) - ENTR PB-177 (SOLEDADE); Código SNV 2: 230BPB0250, Segmento SNV 2: km 184,6 ao km 215,5; Ocupação longitudinal 2 entre o km 185+000 m e o km 185+235 m, lado direito, numa extensão de 235,0 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 1.409,80 m², para atender a novas cargas no município de Pocinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002927/2022-68. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 29/11/2024. Data e Assinatura: 29/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.009359/2024-61).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): CELIA SIQUEIRA FERRAZ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 17/12/2024. Data e Assinatura: 29/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e CELIA SIQUEIRA FERRAZ, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002642/2024-61).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024

PROCESSO: Nº. 110.780/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0009

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Claudio Vinicius de Oliveira.

Valor: R$ 15.921,00 (quinze mil, novecentos e vinte e um reais).

Vencedora: 5S Soluções e Comércio de Equipamnetos de Telefonia e Informática LTDA.

Valor: R$ 11.610,00 (onze mil, seiscentos e dez reais).

Objeto: Aquisição de Equipamentos Telefônicos. Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Em 2 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23101.000341/2023-47.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 11.738.006/0001-87 - DANIEL MALTEZ PORTELLA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 09/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Edital de convocação

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo Administrativo nº 143, de 16 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem NOTIFICAR o senhor Kleyber Mendes de Oliveira, CPF: ***.829.80*-**, a fim de que compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.

Em 2 de maio de 2024

Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

Cmt B Adm COpEsp
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000016896-3. Objeto: Fornecimento, de modo parcelado, de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, com lacre de segurança na tampa, de acordo com as especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 02/05/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 67720.013235/2022-21.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 014/gap-sj-icea/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.512,64. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Aviso de Licitação Credenciamento nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Coordenadoria de Licitações, por meio do diário oficial e do portal nacional de compras públicas (pncp), torna pública, a realização da licitação abaixo: Credenciiamento nº 006/2024.Processo Administrativo nº 110/2024. objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes para atender ao programa "ms saude-mais saude, menos fila", conforme resolução n°182/2024/ses/ms campo grande, 26 de fevereiro de 2024. do procedimento da inscrição: as inscrições ocorrerão, conforme datas estabelecidas nos subitens a seguir: data de início de entrega do requerimento de credenciamento e demais documentos exigidos neste edital: às 12h00 do dia 03/05/2024. data final da entrega do requerimento de credenciamento e demais documentos exigidos neste edital: às 13h00 do dia 27/05/2024. referência de tempo: horário de brasilia (df). o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br, e no https://www.gov.br/compras/pt-br/pncp.

Cassilândia-MS, 2 de maio de 2024.

Wender Leonel

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000977/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0208.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 17.550,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000926/2024-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0248.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA ARAÇATUBA, CNPJ nº 03.270.846/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA MENDES RODRIGUES, CPF nº ***.222.386-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000439/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0268.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 828.529,85. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 35663.000239/2018-06.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2024 até 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.857,52. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23101.000341/2023-47.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 21.265.393/0001-35 - CLICK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 10/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.176,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2019 publicado no D.O de 02/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E LEGUMES) VISANDO À COMPOSIÇÃO DE CESTAS A SEREM ENTREGUES PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por item Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 03/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 15/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 15/05/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 15/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 282.454,20 Fonte de recursos: Própria Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 03/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 2 de maio de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 23/04/2024, referente à publicação de edital de licitação nº: 019/2024, Pregão eletrônico nº 003/2024, com objeto: aquisição de um veículo, zero km, tipo pick-up, flex, com recurso oriundo do convênio nº 1231001988/2023, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; retifica-se, onde se lê potência mínima de 180 cv, leia-se potência mínima de 170 cv. Desta forma fica remarcada a licitação em epígrafe para o dia 15 de maio de 2024 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal Situada à Av. Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 24/04/2024, página 185.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 17/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 17/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº. 061/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024

Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NOS BAIRROS LUIZ FAUSTINO DE SOUZA E OLÍMPIO FERNANDES - CONTRATO DE REPASSE 943154/2023. Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 07/05/2024 às 08h00 até o dia 22/05/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 22/05/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.

Em 2 de maio de 2024.

JORGE LUIS DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 08016.001756/2020-61.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato

original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000396202414. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 02/05/2024) 254420-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23101.000341/2023-47.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 12/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.002094/2023-32.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-013/00 cujo objeto é a contratação de serviço especializado exclusivo de recarga da programação do controlador lógico programável (plc) e interface homem máquina (ihm), troca de placa controladora, troca de cartão de memória, troca do cabo célula de

carga de duas balanças checadoras de peso das linhas de produção de medicamentos do laboratório farmacêutico da marinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 94.350,67. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160238

Nº Processo: 65261.000607/2024-40.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.

Contratado: 46.613.430/0001-80 - DM IMPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de toner.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 4.410,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160367

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64032.011221/2022-32.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do segundo termo aditivo ao contrato 9912571298 contrato original por mais 12 meses. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.007,57. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO 081/2024 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Fundação Parque Tenológico Itaipu CNPJ nº 07.769688/0001.-18 e Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR CNPJ nº 002.032.297/0001-00 . OBJETO: Prorrogação de 03 meses no acordo de cooperação 081/2024 tendo seu término alterado para 13.08. 2024 DATA DE ASSINATURA: 02.05.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Irineu Mario Colombo pela Fundação Parque Tecnológico Itaipu e Jorge de Sa Riechi pela Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de LEUCINA - FABRICANTE: AJINOMOTO INTERAMERICANA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/05/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000095202451. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de calibração de instrumentos de medição diversos para atender as necessidades do Centro de Misseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 744030-00001-2024NE000355
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Coronel Jose Dias- PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma do Estádio de Futebol do Município de Coronel José Dias-PI. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 20/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 20/05/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 02 de maio de 2024. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 20/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 20/05/2024 às 11h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI, 2 de maio de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20105/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, CNPJ nº 07.102.106/0001-45. Contratado: Construtora MW Consultoria e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ: 36.771.265/0001-30, com sede a Rua Maria A. Barbosa, nº 1050, Sala 01, Bairro Altamira, CEP: 64770-000 São Raimundo Nonato - Piauí. Data da homologação: 26/04/2024. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia na adequação de estradas vicinais - Contrato de Repasse: 938892/2022 - P.M.D.A./MAPA/CAIXA, no município de Dirceu Arcoverde-PI. de Dirceu Arcoverde - PI. Valor global: R$ 1.910.096,04 (um milhão, novecentos e dez mil, noventa e seis reais e quatro centavos). Prazo de execução dos serviços: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas no Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse: 938892/2022 - P.M.D.A./MAPA/CAIXA. Pela contratada: Waldir da Silva Costa Filho - pela contratante: Carliene da Mota Dias - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Publique-se. Dirceu Arcoverde - PI, 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

REMARCAÇÃO Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do município de Parnaíba-PI.

O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO, para a data a seguir. A data de abertura: 17/05/2024 às 09:30h. Data da disputa: 17/05/2024 às 10h. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 2 de maio de 2024.

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0020872-45.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2024, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, abrangendo os postos de "Supervisor" e "Auxiliar Administrativo e Operacional (AAOP)", com atuação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA, especificamente nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do inciso I do art. 37 da Instrução Normativa DNIT nº 6 de 24/5/2019, publicada no DOU em 28/5/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, alterada pela Instrução Normativa DNIT nº 10, de 22/8/2019, publicada no DOU em 26/8/2019, Seção I, pag. 51 e 52, e pela Instrução Normativa DNIT nº 52, de 3/8/2021, publicada no DOU em 08/9/2021, Seção I, pag. 145 e 146, e com fulcro no art. 47 da Lei Federal nº 12.462/2011 combinado com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância, exarada no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000294/2024-94, resolve ACATAR E MANTER, em segunda instância, a decisão de aplicar à Suprema Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, a penalidade administrativa de suspensão temporária de licitar e contratar com o DNIT por 30 (trinta) dias, em razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 360/2021-8.

PETERSON RUAN AIELLO DO COUTOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-037.378/2023-6; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 12/2021, firmado em 30/04/2024, entre o TCU e a empresa ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. ; c)Objeto: prorrogação até 16/05/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e)Valor: R$ 2.264.690,64; f)NE: 2024NE000100; g)Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Erika Rocha Ferreira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 106/2024 - Pregão Eletrônico 53/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de tubos e conexões para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 16/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PRC 108/2024 - Pregão Eletrônico 54/2024

Implantação de registro de preços para fornecimento de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA (ético) para atender às necessidades do setor de saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 17/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada CNPq Nº 26/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Bolsa Esp Exter-2021 - Chamada CNPq Nº 26/2021 ¿ Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4243159825773758

Em 2 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº. 062/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024

Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM RUAS E TRECHOS DE RUAS DO MUNICÍPIO - CONTRATO DE REPASSE 943117/2023. Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 08/05/2024 às 08h00 até o dia 23/05/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 23/05/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.

Em 2 de maio de 2024.

JORGE LUIS DIAS

Prefeito