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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 15875.720024/2019-85.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato drf/ata nº 04/2019, com fundamento no artigo 57, § 4º da lei 8.666/1993, de 15/05/2024 a 05/03/2025, ou até a conclusão de nova contratação, por meio de regular procedimento licitatório a ser realizado, o que acontecer primeiro.. Vigência: 15/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.755,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-001-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - MAX DIGITAL PRINT LTDA - CNPJ: 09.643.969/0001-55 - Contrato Administrativo nº 20230122; OBJETO: Aquisição de livros didáticos que compreendem a História e Geografia do Município de Vitória do Xingu - PA, para atender a demanda dos alunos das series de 1º ao 9º do ensino fundamental e do 2º ao 9º ano da Educação de Jovens e Adultos-EJA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/03/2024 a 20/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - A D N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20230158; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 04/04/2024 a 03/07/2024., conforme permite o Art. 57, Inciso II , § 1º inciso VI da Lei federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 02/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 96/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.969.856/0001-98

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019, destinado ao "FORTALECER O APOIO CLÍNICO DE ALTA EFETIVIDADE PARA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", até 09/08/2024 a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.182234/2019-13

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL UL; CARLOS ANDRE BULHOES MENDES - C.P.F. nº. ***.886.774-**, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000769/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0159.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90.006/2024 - SRP - UASG 389476

Processo: 000005/2024-59. Objeto: Prestação de serviço continuados de conversão de artigos científicos das revistas que integram a Rede PePSIC para o formato XML JATS, objetivando a inclusão na base PePsic, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 22/05/2024 no Portal de Compras do Governo Federal, acessado pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Total de itens licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de 22/05/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 08/05/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

P/ Equipe de Apoio
EXTRATOs DE termos aditivos

02º Termo Aditivo ao Contrato 039/2023, Proad 213/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa de Segurança Infinity Ltda. (CNPJ: 18.714.967/0001-09). Objeto: Em decorrência de repactuação, entre 1º/03/2024 e 13/03/2024 altera o valor mensal para R$ 203.971,67. A partir de 14/03/2024, devido ao reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo urbano do município de Santos, altera o valor mensal para R$ 204.052,72. Assinam em 19/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Reinaldo Marcio Medeiros, Procurador.

03º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023, Proad 812/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos Ltda., (CNPJ: 00.716.656/0001-05). Objeto: Em decorrência de repactuação, a partir de 1º/03/2024 altera o valor mensal para R$ 131.553,30. A partir de 1º/05/2024 suprime postos de trabalho e altera o valor mensal para R$ 98.947,00. Assinam em 18/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Antonio Salvador Morante, Sócio-Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 01201.000468/2020-52.

Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Terceiro Termo Aditivo. Objeto: 1 Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.; 2 Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 22/04/2024 e término em 21/10/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.668,85. Data de Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pelo PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Adjunto.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 35014.419517/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 48/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da superintendência regional sul, gerências executivas nos estados da região sul e unidades vinculadas, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana. Vigência: 20/10/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.660.390,80. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000824/2024-17.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 10.217.449/0001-60 - GEOSPACE TOPOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA E MEIO AMBIENTE. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de 383 mudas da área de prad e arborização no entorno do terreno de bio-manguinhos na rua são josé s/n, precabura, eusébio-ce, para atender à solicitação no que diz respeito ao relatório 1515/2023-diflo-gecef da semace (superintendência estadual do meio ambiente do ceará), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 56.812,34. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59510.003480/2023-58-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 01.1150.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRUDENTE DE MORAIS/MG, CNPJ nº 18.314.625/0001-93. OBJETO: 20 barracas. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO, CPF nº ***.436.206-**
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024

Aviso de Resposta de Impugnação de Edital e de Republicação do Certame. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos médicos diversos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que julgou PROCEDENTE a impugnação de Edital, interposta pela empresa: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, e, que foi decidido da REPUBLICAÇÃO do Edital com a reformulação de lotes. A NOVA DATA da Entrega das Propostas comerciais e Documentos de Habilitação dar-se-á até o dia 07 de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital Republicado e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Iracema-CE, 19 de Abril de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 35/2013.

Nº Processo: 50600.055665/2012-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 489/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 53.503.652/0001-05 - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 dias (cento e oitenta) dias.. Vigência: 30/04/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.388.427,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00565/168006.

Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Contrato 96/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de corpo gr 105..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 4.206.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 490011

Nº Processo: 55000.003266/2024-81.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Objeto: Serviço de fornecimento de refeições e lanches para atender aos empregados e outras pessoas credenciadas - Prestados no Restaurante da Embrapa Semiárido. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000847/2024-80.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903543/2024-84.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 85.480,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04926.000091/2012-44.

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Município de Teófilo Otoni/MG - CNPJ **.*04.780/0001-**.

OBJETO: Imóvel situado na Rua Engenheiro Celso Murta, nº 91, município de Teófilo Otoni/MG, cadastrado sob RIP nº 5371 00055.500-8.

ÁREA DE TERRENO: 270,60 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 198,22 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 249.788,48 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

FINALIDADE: Instalação e posterior funcionamento de uma unidade de saúde municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto n° 11.437, de 17/03/2023, e Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30/09/2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2044.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de abril de 2024, no Livro nº 14l, às folhas 134 a 138, da SPU/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 633/2021.

Nº Processo: 50602.003684/2021-23.

Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: 5º reequilíbrio econômico-financeiro referente ao período de outubro/2023 a janeiro/2024 devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos no valor de R$ 297.010,21 (duzentos e noventa e sete mil dez reais e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Artº 37, XXI, da CF/1988, no art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 e Cláusula XV do presente contrato. Vigência: 17/04/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.378.631,77. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001251/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e condicionadores de ar para as Organizações Militares (OM) apoiadas pelo Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 791181-00001-2024NE800862
EXTRATO DE CONTRATO nº 54/2024

P.L Nº 49/2024. P.E Nº 15/2024

Objeto: aquisição de escavadeira hidráulica, 0 (ZERO) KM, novo de fábrica. Conforme Convênio MIDR 948465/2023. Empresa Contratada: SOTREQ S/A. CNPJ 34.151.100/0016-17. Valor: R$ 897.000,00. Assinatura: 19/04/24. Vigência: 19/04/24 a 18/10/24. Em 19/04/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.178503/2020-41

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: REGINALDO BRUNO - CPF: ***.108.201-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Porto Carreiro, nº 22 - Centro, município de Corumbá/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0041.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 17/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108239/2021-60

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ABÍLIO DA SILVA - CPF: ***.469.861-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Benjamin Constant, nº 698 - Centro, município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1688.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 17/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.107889/2021-98

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ADÃO TRINDADE DA CONCEIÇÃO - CPF: ***.380.121-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Benjamin Constant, nº 756 - Centro, município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1391.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 18/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.167719/2020-81

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ GILBERTO GOMES RIBEIRO - CPF: ***.058.741-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Custódio Andrias, nº 626 - Jd. Flamboyant, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0482.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 18/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Gabinete do Prefeito, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS PRÉ - EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA PARA O SOFTWARE: GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO/RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2024-003

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, CONTANDO DE INSERÇÕES EM TV, BANNER E MATERIA PUBLICITARIA NA INTERNET, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA

SECRETARIA MUNICICPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Contratada: RADIO E TV TAPAJOS LTDA CNPJ: 04.844.676/0001-12. Valor Total: R$ 36.000,00. Vigência: 19/04/2024 à 18/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024, divulgado no dia 18/04/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 75, PAG 207. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2023, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024 e divulgado no dia 19/04/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 76, PAG 193. ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA MARIAS LTDA - CNPJ: 27.869.415/0001-52, LEIA-SE: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA - CNPJ: 27.869.415/0001-52.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024, divulgado no dia 18/04/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 75, PAG 207. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2023, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para os campi e reitoria do IFSertãoPE. Processo nº23302.100073/2023-04, pregão Eletrônico 11/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 3. Ata de Registro de Preços n° 112023-073, fornecedor SANTA ORRANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 42.464.467/0001-25, ITEM 91, valor do fornecedor: R$13.280,0000; Ata de Registro de Preços nº112023-074, Fornecedor: TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 48.741.157/0001-02, ITENS 1, 2, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 24, 29, 37, 43, 64, 65, 66, 67, 68, 73, 76, 80, 87, 88, 89, 90, valor do fornecedor: R$48.836,5800.

Vigência das Atas:19/04/2024 a 19/04/2025
406

407

408

409

410

ASSISTENTE SOCIAL

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

2

0

0

R$ 90,00 (noventa reais)

Y

416

417

418

419

420

ENFERMEIRO

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

1

0

0

R$ 90,00 (noventa reais)

Y

421

422

423

424

425

MÉDICO VETERINÁRIO

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

20 (vinte) horas

0

0

1 (4)

R$ 90,00 (noventa reais)

X

426

427

428

429

430

PROGRAMADOR VISUAL - TECNÓLOGO

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

0

0

1 (4)

R$ 90,00 (noventa reais)

Y

431

432

433

434

435

PSICÓLOGO/ÁREA

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

2

0

0

R$ 90,00 (noventa reais)

X

436

437

438

439

440

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

1

0

0

R$ 90,00 (noventa reais)

Y

TOTAL POR MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA

24

2

7

-

-

TOTAL GERAL

33

(...)

LEIA-SE:

2. DOS CARGOS/ÁREAS

2.1 O código do cargo, o cargo, a classe/nível, a carga horária semanal, as vagas de Ampla Concorrência, as vagas para pessoa com deficiência (PcD), vagas para negros (pretos ou pardos), a remuneração inicial bruta, o período para realização da Prova Objetiva e o valor da taxa de inscrição são os estabelecidos a seguir:

TABELA 2.1

CARGO: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE - NÍVEL MÉDIO (1)

CÓDIGO DO CARGO/CIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

CARGO

CIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

CLASSE/NÍVEL

REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS

PcD (2)

VAGAS

NEGROS (2)

TAXA DE INSCRIÇÃO

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (5)

301

302

303

304

305

ASSISTENTE DE ALUNOS

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

C 101

R$ 2.120,30

40 (quarenta) horas

3

1 (3)

1 (3)

R$ 80,00 (oitenta reais)

Y

306

307

308

309

310

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

D 101

R$ 2.667,19

40 (quarenta) horas

2

0

0

R$ 80,00 (oitenta reais)

X

311

312

313

314

315

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

D 101

R$ 2.667,19

40 (quarenta) horas

3

0

1 (3)

R$ 80,00 (oitenta reais)

X

316

317

318

319

320

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

D 101

R$ 2.667,19

40 (quarenta) horas

0

0

1 (4)

R$ 80,00 (oitenta reais)

X
321

322

323

324

325

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

D 101

R$ 2.667,19

40 (quarenta) horas

1

0

0

R$ 80,00 (oitenta reais)

X

326

327

328

329

330

TÉCNICO EM LABORATÓRIO - BIOLOGIA

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

D 101

R$ 2.667,19

40 (quarenta) horas

2

0

0

R$ 80,00 (oitenta reais)

X

331

332

333

334

335

TÉCNICO EM LABORATÓRIO - EDIFICAÇÕES

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

D 101

R$ 2.667,19

40 (quarenta) horas

1

0

0

R$ 80,00 (oitenta reais)

Y

336

337

338

339

340

TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ENFERMAGEM

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

D 101

R$ 2.667,19

40 (quarenta) horas

1

0

0

R$ 80,00 (oitenta reais)

Y

341

342

343

344

345

TÉCNICO EM LABORATÓRIO - INFORMÁTICA

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

D 101

R$ 2.667,19

40 (quarenta) horas

3

0

1 (3)

R$ 80,00 (oitenta reais)

X

346

347

348

349

350

TÉCNICO EM LABORATÓRIO - QUÍMICA

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

D 101

R$ 2.667,19

40 (quarenta) horas

1

1 (4)

0

R$ 80,00 (oitenta reais)

Y

CARGO: TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE - NÍVEL SUPERIOR (1)

CÓDIGO DO CARGO/CIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

CARGO

CIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

CLASSE/NÍVEL

REMUNERAÇÃO INICIAL BRUTA

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS

AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS

PcD (2)

VAGAS

NEGROS (2)

TAXA DE INSCRIÇÃO

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (5)

401

402

403

404

405

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

1

0

1 (4)

R$ 90,00 (noventa reais)

Y

406

407

408

409

410

ASSISTENTE SOCIAL

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

2

0

0

R$ 90,00 (noventa reais)

Y

411

412

413

414

415

ENFERMEIRO

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

1

0

0

R$ 90,00 (noventa reais)

Y

416

417

418

419

420

MÉDICO VETERINÁRIO

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

20 (vinte) horas

0

0

1 (4)

R$ 90,00 (noventa reais)

X

421

422

423

424

425

PROGRAMADOR VISUAL - TECNÓLOGO

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

0

0

1 (4)

R$ 90,00 (noventa reais)

Y

426

427

428

429

430

PSICÓLOGO/ÁREA

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

2

0

0

R$ 90,00 (noventa reais)

X

431

432

433

434

435

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Ariquemes

Cacoal

Ji-Paraná

Porto Velho

Vilhena

E 101

R$ 4.556, 92

40 (quarenta) horas

1

0

0

R$ 90,00 (noventa reais)

Y

TOTAL POR MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA

24

2

7

-

-

TOTAL GERAL

33

(...)
EDITAL Nº 7/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação superior em qualquer área de conhecimento cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phoca download&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/ fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 19/04/2024 até o dia 25/04/2024, para o endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 31 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 16/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Secretariado Executivo, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 85, publicado no DOU nº 156, em 16/08/2023, seção 3, pág. 67 (Processo nº 23074.030627/2024-54).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência nº 003/2024 - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS, LOCALIZADA NA RUA PARAGUAÇU, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. A partir de 19/04/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PRP/2024 - SRP

A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 008PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica, saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município., mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 18/04/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/05/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EDITAL Nº 9/2024 - CAP

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO visando à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para diversas áreas.

As inscrições serão realizadas no período compreendido entre as 10 horas do dia 23 de abril de 2024 até as 23h59min do dia 05 de maio de 2024, exclusivamente via INTERNET, no endereço: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0009_2024/ .

O inteiro conteúdo deste edital encontra-se em https://concursos.ufpel.edu.br/wp/. Dúvidas e demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail concursos@ufpel.edu.br

JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR

Coordenador de Administração de Pessoal

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 19972/2021. Contrato: 86/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:26.990.812/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 30/05/2024 a 29/11/2026. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 57, inciso II. LO:14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Empenho: 2024NE000380, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Giovanni Coelho da Silva. Data: 11/04/2024.
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2024, considerando a apresentação de impugnação de edital provida. Portanto a data de abertura passa a ser dia 08/05/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0005

Vargem Alta/ES, 19 de abril de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ALFREDO NASSER, mantido pela ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO - UNIFAN. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 001436.2020.18.900/6. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 09/04/2024. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e Prof. Msc. JOSÉ CARLOS BARBOSA SOARES, Vice-Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO ALFREDO NASSER - UNIFAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158501

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23133.000252/2021-61.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 01/2021 por 12 (doze) meses. Período:

30/04/2024 a 30/04/2025.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.200,18. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa 11/24. Objeto: Prestação de serviços de digitalização de balancetes contábeis e processos licitatórios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 12/24. Objeto: Prestação de serviços profissionais de assessoria/consultoria de saúde e segurança do trabalho-SST em E-social para gestão pública e elaboração dos programas/laudos de saúde e segurança do trabalho. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 13/24. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar (Rota: Comunidade Morada Nova - Escola Municipal Petrolina Moreira Ramos). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 19 de abril de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de licitação nº 19/24

Objeto: manutenção de impressoras. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 19 de abril de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

Contrato 18/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Focus Objetivos Consultoria em Educação-LTDA, CNPJ: 12.147.603/0001-08. Objeto: prestação dos serviços técnico profissional especializado em tecnologia da educação para implantação, treinamento e suporte em recursos para otimização do processo de ensino aprendizagem para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 50.000,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME e outras. Prazo: 12 meses. Data: 04/04/24

Contrato 19/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Piauí Artigos Esportivos Ltda - Piartsports, CNPJ nº 07.139.979/0001-22. Objeto: Aquisição de uniformes e artigos esportivos para atender o município de Socorro do Piauí-pi. Valor: 41.816,00

Contrato 20/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Recicle Express Ind. & Com. Ltda, CNPJ nº 07.969.885/0001-80. Objeto: prestação dos serviços de manutenção de equipamentos de informática. Valor: R$ 47.936,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, FMS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 11/04/24
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa 13/24. Objeto: Prestação dos serviços de viagem/excursão voltado para os usuários do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e equipe de apoio, com o objetivo sociocultural para o parque nacional da serra da capivara e seus museus, para atender a Secretaria de Assistência Social do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Dispensa 14/24. Objeto: prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Pregão Eletr. 2/24. A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 08/05 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na realização de consultas e exames diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outros

Pregão Eletr. 4/24. A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 09/05 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Manutenção dos veículos pertencentes a frota do município. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outros

Socorro do Piauí/PI, 19 de abril de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10388.100125/2021-28.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura M. de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.OBJETO: contratação de empresa para execução de 01 (um) espaço multieventos, para o municipio. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883.Data da sessão: 09/05/2024. Horário: 08:00 hs .Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434.E-mail: deptpmsfa@hotmail.com .Edital: Prefeitura , localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro , bem como pela internet, atraves dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e ttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883

São Francisco de Assis do Piauí, 19 de abril de 2024.

IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 014/2024, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção de computadores, impressoras, cartuchos e derivados de informática em geral, para atender as necessidades do município, suas secretarias e órgãos. Valor Previsto R$ 46.000,00. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Piauí/PI, 19 de abril de 2024.

Weslley da Silva Borges

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 07/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 07/05/2024, no modo de disputa ABERTO. Valor Estimado: R$ 555.970,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 19 de abril de 2024.

RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo nº 062/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 07.05.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Construção de banheiros na Escola Municipal João Jose Filho, Localidade Angical zona rural do município de Barras - PI, conforme anexo I.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo nº 063/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 07.05.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação do Refeitório da Esc. Mun. Eudes Raulino de Almeida - Localidade Sossego zona rural do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 17 de abril de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é o Registro de Preço para Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Material de Fisioterapia e Material Odontológico), em estrita conformidade com a descrição contida no Anexo I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 23/04/2024 às 08:00h do dia 07/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 07/05/2024 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. Edital Completo: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.

Colônia do Piauí (PI), 19 de abril de 2024.

MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. Adm. nº 018/2024. O município Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ/ MF nº 01.612.584/0001-19, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao seguinte objeto: Construção de 03 (três) Postos de Saúde em comunidades da zona rural de Lagoa de São Francisco-PI. Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>. Data da sessão: 06/05/2024. Horário: 14:30 horas (quatorze horas). E-mail: cpllsf@gmail.com. Adjudicação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Integral. Orçamento: R$ 535.627,85 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). O Edital e seus anexos estão disponibilizados no Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, localizada na Praça Antônio Costa, nº 20, Centro, Lagoa de São Francisco - PI, bem como pela internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofran-cisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br.

Lagoa de São Francisco - PI, 11 de abril de 2024.

JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMPP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, torna público que no dia 29 de maio de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 005/2024/PMPP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução de pavimentação em paralelepípedo na Rua Simão Borges e Av. Antônio Pequeno, zona urbana do município de Palmeira do Piauí - Pi, em atendimento ao cronograma de obras da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, demais detalhes e especificações constantes no respectivo Projeto Básico da licitação correspondente, custeada com recursos inseridos no respectivo edital da mesma licitação, orçados em R$ 637.940,70. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplpalmeiradopi@gmail.com.

Palmeira do Piauí (PI), 19 de abril de 2024.

ADA LOPES LEAL

Comissão de Contratação/CC/PMPP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Processo Administrativo nº 0000001298/2024 Torna-se público que o Município de São Braz do Piauí-PI(MSBPI), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.145/0001-30, por meio da Secretaria municipal de Assistência Social, com sede na rua José Malaquias Chagas, s/n - centro - CEP 64783-000 na cidade de São Braz, Estado do Piauí, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: O objeto da presente dispensa é a aquisição de moveis e suprimentos de informática para equipar a secretaria de Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 25/04/2024 Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min Link: https://portal.licitanet.com.br/ Valor estimado da Contratação: R$ 28.947,33 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos) Fonte de Recursos: Unidade Orçamentaria Proj. Atividade Elemento F. de Recurso 02.07.01 - Fundo municipal de assistência social. 08 244 0065 1047 0000 4.4.90.52 660 Recurso Federal - Programa: Estruturação do SUAS - Portaria 886 Acesso ao Edital e anexos: Interessados poderão emitir no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/ ou solicitar através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com.

LUIZ CARLOS FERREIRA

Agente de contratação