Portarias de 18 de outubro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 1.180 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LUIZA RIBEIRO MACHADO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no D.O.U. em 17/10/2024, para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024, código nº 0935146. (Processos nº 23854.004062/2024-21 e 23854.008604/2024-34).

Nº 1.183 - Art. 1º Dispensar, a pedido, NILTON CESAR BARBOSA, Matrícula nº 1715077/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia do ICHL, FCC.

Art. 2º Dispensar, a pedido, LUCIETE VALOTA FERNANDES, Matrícula nº 1316288/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia do ICHL.

Art. 3º Designar LUCIETE VALOTA FERNANDES, Matrícula nº 1316288/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia do ICHL, FCC.

Art. 4º Designar ERICO DOUGLAS VIEIRA, Matrícula nº 1688616/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia do ICHL.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.008585/2024-46).

Nº 1.185 - I - Dispensar, a pedido, RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE MATOS, Matrícula nº 1721776/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-1, a partir de 2 de outubro de 2024;

II - Designar NILTON CESAR BARBOSA, Matrícula nº 1715077/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar BERENDINA ELSINA BOUWMAN, Matrícula nº 1084362/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002776/2023-13).

Alana Flávia Romani