gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização da PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, Processo Administrativo nº 079/2024, tendo como objeto da presente licitação é aquisição de materiais de construção e equipamentos, buscando atender a demanda das obras de infraestrutura e as diversas manutenções que podem vir a ser realizadas pelo município de Coimbra, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotações: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009-Fonte 1.500.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023- Fonte 1.500.000- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033- Fonte 1.500.000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.30.00.2.04.03.27.812.0015.2.0038- Fonte 1.500.000-INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte 1.600.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055 - Fonte 1.500.000 -ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS;3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109-Fonte - 1.500.000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE; 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0077 - Fonte - 1.500.000 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 3.3.90.30.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100 - Fonte -1.500.000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA; valor total R$ 1.008.253,16 (um milhão, oito mil reais, duzentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), Data final para recebimento de propostas: 14/08/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h.

Coimbra-MG, 29 de julho de 2024

José Roberto dos Santos

Chefe Geral de Obras
EXTRATO de Contrato

Concorrência 121/2023

Contrato PJU nº 67/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto: Conclusão da Construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Queimadas/PB.; Prazo: 365 dias de execução e 395 dias de vigência contratual;

Valor R$ 7.298.957,97

Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000

RO:2411/2024

22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.9.1.0000

RO: 2414/2024

Processo: 5247/2023

João Pessoa,30 de julho de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é construção de 10 (dez) módulos sanitários. A abertura das propostas será no dia 11/08/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01/08/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é construção de 52 unidades habitacionais. A abertura das propostas será no dia 12/08/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 1º de agosto de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012233/2024-15

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica - câmara hiperbárica, para os pacientes com indicação médica e internados nas unidades de saúde da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 02/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 19/08/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 411.177,60 (quatrocentos e onze mil e cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 29 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP

Processo n.º 05.255/2024.

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do pregoeiro designado, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2024, conforme segue: Onde se lê: Início da sessão: 19/04/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF. Leia-se: AGORA: Início da sessão: 19/08/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF.

Vitória da Conquista - BA, 29 de julho de 2024.

Lúcio Oliveira Maia

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOVÉIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE USO EM FISIOTERAPIAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 14/08/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 1º de agosto de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2024 - UASG 462939

Número do Processo: 06/2024.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de informática, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 140 - Formação em Educação Profissional e Tecnológica - IFES apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de Instrumentos musicais destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 15/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br".

Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 30 de julho de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de Equipamentos de informática destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 09:30 do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 do dia 15/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br".

Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 30 de julho de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de Eletrodomésticos, Mobília e Ar condicionado destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 09:30 do dia 16/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 do dia 16/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br".

Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 30 de julho de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de veículo utilitário destinado a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 16/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 16/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br".

Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, em 30 de julho de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64498.001137/2023-14.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula segunda - vigencia prorrogando por mais 12 meses. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.130,90. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 02/08/2024 a 02/08/2025. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.001,30. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 30 de julho de 2024.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Pregoeiro

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 30 de julho de 2024.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Pregoeiro

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

REPUBLICADA

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO COMPLETA DA FÓRMULA 200 NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME OFÍCIO Nº 042/2024, REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 30 de julho de 2024.

Leonardo Luiz de Lima Borges

Pregoeiro

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 020/2024, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 144, pág. 209, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.828, pág. 81/82, ambos no dia 29 de julho de 2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para Implantação de Solução Completa para Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica na Modalidade ON Grid, com capacidade de produção de 1,8 MWP, no Município de Rio Branco - Acre, fica RETIFICADO, o Aviso de licitação, nos termos abaixo:

Onde se lê: "Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024"

(...)

Leia-se: "Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024"

(...)

Rio Branco - Acre, 29 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
avisos DE RETIFICAÇÃO

Pregão nº 9.2024-005. Objeto: Na publicação do dia 24/07/2024 página 245 seção 03, Onde se lê Abertura dia 24/04/2024, leia-se: Abertura dia 24 /07/2024

Pregão nº 9.2024-006. Objeto: Na publicação do dia 24/07/2024 página 245 seção 03, Onde se lê: Abertura dia 24/04/2024, leia-se: Abertura dia 24 /07/2024 às 09:30hs

Bom Jesus do Tocantins- PA, 30 de julho de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência 004/2024, cujo objetivo é contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, para a Clínica Odontológica do SEST SENAT de Paranaguá/PR - Unidade DN 137, conforme Edital e seus anexos, em favor da empresa ALFA MEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.320.016/0001-42 no valor total de R$ 12.999,80 (Doze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Jean Paulo dos Santos Martins

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 25/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de alvenaria, eletricista e encanador destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas do município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 16 de agosto de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05 de agosto de 2024 às 10h00 ao dia 16 de agosto de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de julho de 2024.

Maria Clara Pereira de Andrade Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 147/2024

Processo Administrativo nº 078586/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas com reposição asfáltica/tapa valas, com fornecimento de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 4.646.138,52 (quatro milhões seiscentos e quarenta e seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 16/08/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90147/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 29 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 212/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 096966/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de cateteres para utilização do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.307.713,00. (um milhão trezentos e sete mil setecentos e treze reais.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90202/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 29 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 237/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 106219/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Carnes e Frios, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 364.373,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90237/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 29 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 530865/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA, CNPJ nº 08.907.298/0001-20. Objeto: Prestação de serviços publicitários de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link compartilhado de acesso à internet, na velocidade de 500 Mbps, fibra ótica, banda larga, com disponibilidade 24 horas por dia, durante 7 dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Inspetoria do CREA/PA, no município de Oriximiná-PA. Fica mantido o valor mensal de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor anual de R$1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

Contratação de Empresa para a Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos (Materiais de Consumo e Permanente) para o Laboratório de Controle Tecnológico.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 16 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90048/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1voKQZ_abVZw7QpaV1LPRYCfYb3UGElSu ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 1º de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024/SEINF. Proc.: Administrativo nº 34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda., CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 05 meses. Prazo de execução: 05 meses. Data da assinatura: 26/07/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Aparecida Gomes Moreira pela Contratada.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 19101.001299/2021.42. Empresa: Alpha Engenharia Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 29/07/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda., CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 26/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela empresa Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME., CNPJ n º 03.641.472/0001-1 Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 29/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e pela Cntratada.
AVISO DE SUPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2024-SRP

A agente de contratação, comunica aos interessados que a PREGÃO ELETRONICO Nº 90016-2024-SRP, do tipo menor preço POR LOTE , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 06/08/2024 às 09h00, será SUSPENSO, para correção do edital, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

REPUBLICADO II

PROCESSO DE COMPRA Nº 114/2024

OBJETO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para Um Período de 12 (Doze) Meses, Destinados à Complementação do Cardápio da Alimentação Escolar, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo PNAE, Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino".

Abertura: 02/08/2024 - Sessão Pública: 23/08/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos site "www.cruzeiro.sp.gov.br" a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 1º de agosto de 2024

EVELINE APARECIDA RAMOS SILVA

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITACAO

CONCORRENCIA 19/2024

Objeto: contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para reforma e adaptacao dos sanitarios e auditorio, instalacao de plataforma elevatoria, corrimaos, sinalizacoes tateis e visuais para a acessibilidade da casa de cultura lufredina araujo gaya - smosu. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: global. Tipo de objeto: obra comum sem dedicacao exclusiva de mao de obra e nao continuado. regime de execucao: empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 432.535,00. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 23 de agosto de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

30 de julho de 2024.

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE RESCISÃO - DESCISÃO ADMINISTRATIVA REFERÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº012/2023 - PROC. ADM. Nº 210/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº159/2023. - Em face do descumprimento contratual e, notadamente, por sua inexecução e paralisação imotivada, declaro a RESCISÃO UNILATERAL do contrato administrativo nº159/2023, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, com base na ocorrência das irregularidades constantes do art.78, incisos I a V, da mesma norma. Aplico a penalidade de multa, no importe de 5% do valor do contrato, devendo ser descontada da garantia ofertada. De igual modo, em razão do descumprimento contratual, inexecução e paralisação das obras, nos termos do inciso III do art. 87, aplico a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS à empresa BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.609.785/0001-67.

Em 30 de julho de 2024

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRôNICA nº 4/2024

Acha-se aberto no município de Nina Rodrigues -MA, o processo de dispensa eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretária Municipal de Saúde , que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de testes e análises de amostras de vigilância da qualidade da água para consumo humano , com início das propostas dia 02/08/2024 ás 08h até dia 08/08/2024 com duração da disputa de 06 (seis) horas. através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues -MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 30 de Julho de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - UASG: 389426

Processo nº 546213/2023. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização, implantação e coordenação dos programas: PCMSO, PGR, LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário, AET; realização e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO e prestação de serviço de assessoria em Saúde e segurança do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do certame, em especial no Termo de Referência - ANEXO II.

Edital: disponível a partir de 06/08/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 22/08/2024, antes do início de abertura da Sessão pública de Pregão. Início da Sessão pública e abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h.

Belém-PA, 30 de julho de 2024.

Luciano de Araujo Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 054/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de destinação final de resíduos sólidos gerados pelas chuvas intensas e inundações na região de Vila Mariante, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024. Credor: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. Valor: R$ 438.090,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e noventa reais).

Em 23 de julho de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 171/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 171/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de calha parshall para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (siaa) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 15/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051612). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 30 de julho de 2024

Railda Ramos dos Santos

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 575397/2024. Espécie: Contrato nº 20/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: Prescom - Comércio e Serviços de Construção Civil LTDA, CNPJ nº 05.210.095/0001-91. Objeto: Contratação de serviços para desativação do tanque séptico e reorientação de sistema de esgoto na sede do CREA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: 02/07/2024 a 01/09/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 572753/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA e a ROSELI HIRATA TINTAS LTDA, CNPJ nº 50.957.706/0001-14. Objeto: DIVULGAÇÃO DO EVENTO "SHERWIM COLORMIX 2024", no período constante vigente. Vigência: 12/06/2024 a 31/07/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024

OBJETO PREGÃO 90027: Contratação de empresa especializada em locação de toldos. O pregão visa atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/08/2024. DATA DA ABERTURA: 27 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 576305/2024. Espécie: Acordo de Cooperação: CREA-PA. Conveniada: INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA AMAZÔNIA, sob o CNPJ nº. 52.858.108/0001-13, Objeto: Divulgação do curso de "INSPEÇÃO PREDIAL", no período constante vigente. Vigência: 09/07/2024 a 31/08/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 575387/2024. Espécie: Acordo de Cooperação: CREA-PA. Conveniada: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS, sob o CNPJ nº. 05.262.134/0001-02, Objeto: Participação na "FEIRA AGROPECUÁRIA DE PARAGOMINAS - AGROPEC 2024", no período constante vigente. Vigência: 02/07/2024 a 31/08/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE licitação deserta

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, incluso a manutenção, seguro do veículo do tipo: Caminhão "toco" com implemento tipo Baú de Aço ou semirreboque graneleiro/grade baixa, com franquia de 5000 Km mês para rodagem para atender ao projeto "Mais motoristas" da unidade DN 137 - Paranaguá/PR, como DESERTA, no dia 10/07/2024.

JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 11-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 011/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 043/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO FRANCISCO - UBS KOKO MARIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50 - VALOR DA PROPOSTA; R$ 480.000,00 - VALOR ESTIMADO; R$ 552.877,86 - SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50.

Valor para contratação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 25 de julho de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/CCL/NORMANDIA

A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 045/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57, por apresentar menor preço global R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 29 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/CCL/NORMANDIA

A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 043/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO FRANCISCO - UBS KOKO MARIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50, por apresentar menor preço global R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 23 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/DCL/2024

PROCESSO Nº 736/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIO E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 30 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240247

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240324, DECORRENTE DO PREGÃO 90001-2024-PE, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA CEREJEIRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO Contratação de empresas para a execução de serviços de engenharia relacionados à reforma e ampliação do Posto de Saúde do Alto Pindorama, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis (SEMUSS). VALOR TOTAL R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 352.000,00 18 de Julho de 2024 a 18 de Março de 2025, DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Ref. PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 118/2024.

O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 01 de agosto de 2024, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Cruzeta/RN, tendo como destino a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca oriunda do convenio nº 942940-2023, nº processo: 21000.046117/2023-12.

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cplcruzetarn@hotmail.com.

Cruzeta-RN, 30 de julho de 2024.

Roberth Batista de Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/DCL/2024

PROCESSO Nº 765/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS) COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS/RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/ portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 30 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/DCL/2024

PROCESSO Nº 719/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, ATRAVÉS DE CUSTEIO ESTADUAL, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/ portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 30 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/DCL/2024

PROCESSO Nº 968/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMÓVEL FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO C, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS INVESTIMENTO FUNDO A FUNDO ESTADUAL PROPOSTA Nº 07021/2024-01 - PROC. SEI 0005.001317/2024-07. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 30 de julho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMAB/PI

Republicação

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. Valor estimado: R$ 535.400,00. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio 946403/2023 (MDS). Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 07h31min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 29 de julho de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PMAB/PI

Repetição

Registros de preços para aquisição de fraldas para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 29 de julho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMAB/PI

Registros de preços para contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, ventiladores e fogões industriais. Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 29 de julho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 80/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de agosto de 2024 às 13h30min ocorrerá concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS, conforme Edital de nº 91/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 30 de julho de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá materiais e mão de obra, para a construção de 01 (uma) Unidade de Básica de Saúde, em terreno situado à Rua Hélio Nogueira do Amaral, n° 461, Jardim Santo André, com prazo de execução de 10 (dez) meses.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$2.026.110,00 - ABERTURA: 13h15min do dia 19/08/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina-PR, 30 de julho de 2024.

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Prefeito
Extrato de contrato

DESO - Contrato 117/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROSOLO SERVIÇOS HIDROGEOLÓGICOS E GEOLÓGICOS LTDA//Objeto: Complementação da pesquisa do potencial hidrogeológico do Aquífero Marituba através de perfurações de poços tubulares na Bacia Sedimentar de Sergipe.//R$ 4.026.860,20//365 dias//Recursos do Banco do Nordeste - Programa de Investimentos - Fonte 40.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - (COMPRASGOV N° 90022/2024)

1ª Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2024.

O Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 123/2023, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos tipo utilitário, para suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Segurança Pública, que foram efetivadas alterações no edital. Face ao exposto, ficam alteradas as seguintes datas: Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/08/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 161.516,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por Email: licitacao@nsb.pr.gov.br. Site www.nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara-PR, 30 de julho de 2024.

ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS