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Editalde NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Coordenador-Geral de Risco e Controle Substituto da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CLEIA MELO DA SILVA, matrícula Siape nº 027****9, inscrita sob o CPF nº 463.***.**7-34, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 53631/2024/MGI (47174732), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.108254/2023-81, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

JEFFERSON DE MENEZES MÉLO FILHO
PORTARIA Nº 122.063, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor JOSÉ DE ARAÚJO BESSA FILHO, matrícula 5.265.173-8, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Execução Financeira (DEAFI/GECOP/DIVEX), em virtude de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO RUSSOLO FERREIRA
PORTARIA Nº 122.068, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor BRUNO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.690.891-0, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Normas Contábeis e de Execução Financeira (DEAFI/GECON/DINCO).

Art. 2º Fica designado o servidor BRUNO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.690.891-0, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Controle Financeiro (DEAFI/GECOP/DIVEX/SUCOC).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO RUSSOLO FERREIRA
PORTARIA Nº 121.948, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a JOSE DE ARAUJO BESSA FILHO, matrícula nº 5.265.173-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 278707.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Despachos de 18 de dezembro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 2.125 - CLEONI DOS SANTOS CARVALHO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia/CCHB desta IFES, no período de 22/01/2025 a 22/03/2025 para realizar atividade de pesquisa na estação antártica brasileira, na Baía do Almirantado, Ilha Rei George/Península Antártica, com ônus CNPq. (Processo CNPq nº 440969/2023-9) (Processo SEI nº 23112.031056/2024-20).

Nº 2.129 - ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 15/01/2025 a 25/01/2025, para ministrar aulas e participar do th International Congress on Glass 2025, em Kolkatá/Índia, com ônus FAPESP e CNPq. (Processo n°23112.036325/2024-44).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 184, de 17 de dezembro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 138ª Reunião Ordinária do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 13/12/2024, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.019518/2021-98, resolve:

Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. RODRIGO GAZAFFI do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - DBPVA-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e Bioprocessos Associados - PPGPVBA-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de Curso, pelo período de 01/01/2025 a 30/06/2026.

Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 171 de 16 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 15/07/24, a qual nomeava o Prof. Dr. Eduardo Dal'Ava Mariano para responder pela função acima.

Ricardo Toshio Fujihara
PORTARIA Nº 523, de 17 de dezembro de 2024

O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.027146/2024-16, resolve:

Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. MARCELO PERENCIN ARRUDA RIBEIRO como Chefe do Departamento de Engenharia Química, com Função Gratificada Nível 2, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/01/2025.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 344/2022, de 16/12/2022, publicada no D.O.U. de 06/01/2023, Seção 2, página 32, que designou o Prof. Dr. Rodrigo Béttega para a função, a partir de 18/01/2025.

Guillermo Antonio Lobos Villagra
PORTARIA Nº 525, de 18 de dezembro de 2024

O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.025714/2024-44, resolve:

Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FERNANDO HIDEKI HIROSUE como Coordenador do Curso de Engenharia Civil, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/01/2025.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 332/2022, de 07/12/2022, publicada no D.O.U. de 15/12/2022, Seção 2, página 32, que designou o Prof. Dr. Marcelo de Castro Takeda para a função, a partir de 01/01/2025.

Guillermo Antonio Lobos Villagra
Portaria Nº 7.323, de 19 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos do Processo SEI nº 23112.039504/2024-33, resolve:

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a Profa. Dra. SIMONE DE OLIVEIRA MESTRE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - CoRE/SAADE, (FG-04), a partir de 13/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira
Portarias de 19 de dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos do Processo SEI nº 23112.039569/2024-89, resolve:

Nº 7.329 - Art. 1º) Fica exonerado o servidor ARGEU FRACOLA FILHO da função de Chefe da Seção de Administradores de Edifício - SeAEd/CMan/PU, (FG-03).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/12/2024.

Nº 7.330 - Art. 1º) Fica designado o servidor CLAÚDIO BONI para exercer a função de Chefe da Seção de Administradores de Edifício - SeAEd/CMan/PU, com atribuição de Função Gratificada (FG-03).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/12/2024.

Ana Beatriz de Oliveira
Retificação

No Despacho da Reitora nº. 1587, de 23/09/2024, que autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON FERREIRA DA CUNHA, publicado no DOU de 24/09/2024, Seção 2, p. 37:

Onde se lê: "...no período de 24/09/2024 a 05/10/2025…";

Leia-se "...no período de 24/09/2024 a 05/10/2024...".
PORTARIA Nº 4.693/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.047529/2024-91, resolve:

Dispensar o servidor FABIANO BARBOSA DE SOUZA PRATES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1131335, SIAPECAD nº 01958083, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, do encargo de substituto do(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Piranhas. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.694/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.044774/2024-47, resolve:

Designar o servidor JAILSON BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1091211, SIAPECAD nº 02275781, lotado(a) no(a) Campus Batalha, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Batalha, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 10 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2025.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA MINC N° 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIAN DA SILVA GONSALVES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Identificação e Reconhecimento do Centro Nacional de Arqueologia do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 711, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO VILLA NOVA BARBOSA PANZA, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan no estado do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Coordenador-Geral de Risco e Controle Substituto da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SOLANGE MARIA PEDROSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 026****1, inscrita sob o CPF nº 400.***.**4-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 53597/2024/MGI (47170486), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.104722/2023-48, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

JEFFERSON DE MENEZES MÉLO FILHO
PORTARIA Nº 4.541, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034056/2024-51, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SABRINA MIRANDA ARECO, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 2, Matrícula nº 1494726, da função de Coordenadora do Curso da ABI, do Bacharelado e da Licenciatura em Ciências Sociais, Campus de Rio Branco, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros a contar de 23 de dezembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 4.542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034056/2024-51, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora SABRINA MIRANDA ARECO, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), Matrícula SIAPE nº 1494726, Identificação Única nº 14947269, ocupante do cargo efetivo de Professora de Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 2, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 323844, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Ato SEI PRES/TRF2 Nº 98, DE 19 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004317-65.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTABILIDADE, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

ADILSON PAULO DA SILVA

1º

declaração de vacância do cargo de Nilson Francisco de Jesus Moura

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 82, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004811-27.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, as candidatas abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

LARISSA BUSS VALBUSA BERNARDO

1º

declaração de vacância do cargo de Fabio do Espírito Santo

2

CAMILA FARIAS MARTINS

2º

declaração de vacância do cargo de Gilles Zamprogno Loureiro

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 75, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004808-72.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

EDUARDO VIEIRA GOMES FILHO

1º

declaração de vacância do cargo de Bruna dos Santos Sciortino

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003699-23.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

ALAN JACSON VIEIRA DOS SANTOS

1º

Resolução nº TRF2-RSP-2023/00075 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00497

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 72, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003805-82.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

LIARA PAZINI WULPI

1º

aposentadoria de Margareth Santos Rocha

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 71, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0003767-70.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/ARQUITETURA, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

MARIA RACHEL LUIZ FREITAS RANGEL

1º

exoneração de Júlia Emmerick Seabra

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Ato SEI PRES/TRF2 Nº 95, DE 19 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004346-18.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA MECÂNICA, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

DIEGO MIRANDA CORREA

1º

Declaração de vacância do cargo de Bruno José Barreto Nassar

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Ato SEI PRES/TRF2 Nº 90, DE 19 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004411-13.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

MARCELO MASCARENHAS RIBEIRO DE ARAÚJO

1º

Resolução nº TRF2-RSP-2022/00098 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00432

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Ato SEI PRES/TRF2 Nº 89, DE 19 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado sub judice em 14º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Espírito Santo, teve a reserva de vaga feita pela citada listagem, com fundamento no subitem 7.8.2 do Edital nº 1/2024, publicado no DOU, Seção 3, de 11/04/2024, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00102/2024/CORESPNGCI/PRU1R/PGU/AGU, impondo-se o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ação nº 1082476-58.2024.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e o que consta nos autos do Processo SEI nº 0004312-43.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

LIARA PAZINI WULPI

1º

aposentadoria de Maria José Secco Libardi

2

ANDREA LEAL OKADA

2º

aposentadoria de Márcia Ribeiro Pinto

3

ANDRÉ LUIZ DE FREITAS BINS

3º

aposentadoria de Rodrigo Lucindo Palmeira

4

FABIANA PELIÇÃO PISSARRA

4º

declaração de vacância do cargo de Tiago Lorenzoni Ruy

5

ANDRÉ FERREIRA PEREIRA

5º

declaração de vacância do cargo de Henrique Tissianel Heleno

6

NELY DE SOUZA LIMA MAGALHÃES

6º

exoneração de André Monteiro Cecco Campos

7

SILVIA DUTARY PERES

7º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2018/00082

8

IGOR PEREIRA CAMPOS

8º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2018/00399

9

ISADORA BRIDE BISSOLI

9º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00384

10

RAYANA FELIPPE MEDEIROS PINHEIRO

10º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2019/00506

11

LETÍCIA MILLER VIANA

11º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00100

12

ANNA LISA LATORRE COSTA

12º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00297

13

TADEU CAMARGOS LORENS

13º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00090 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00155

14

PAULO CEZAR MORAES DE ARAUJO JUNIOR

15º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00090 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2024/00244

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 88, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004311-58.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

FABIO DA SILVA SALVADOR

1º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00090 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00685

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 87, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004064-77.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/MEDICINA CLÍNICA GERAL, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

RAFAEL SOUTO DE OLIVEIRA GIUBERTI

1º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00090 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF-ATP-2024/00270

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004030-05.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/SERVIÇO SOCIAL, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

THAIS ALEXSANDRA DA COSTA SILVA

1º

Resolução nº TRF2-RSP-2024/00034 que alterou a área e especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00541

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 84, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 1º lugar na listagem de pessoas negras do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Espírito Santo, está sendo nomeado pela listagem ampla concorrência; que o candidato classificado sub judice em 2º lugar no citado cargo e listagem teve a reserva de vaga feita pela listagem ampla concorrência, com fundamento no subitem 7.8.2 do Edital nº 1/2024, publicado no DOU, Seção 3, de 11/04/2024, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00102/2024/CORESPNGCI/PRU1R/PGU/AGU, impondo-se o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ação nº 1082476-58.2024.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e o que consta nos autos do Processo SEI nº 0004313-28.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

LIGIA FERREIRA DE OLIVEIRA E SILVA

3º

declaração de vacância do cargo de Igor de Lazari Barbosa Carneiro

2

VAGNER CONCEIÇÃO SANTOS

4º

exoneração de Alisson Bueno dos Anjos

3

KIRLÂYNE CONCEIÇÃO RAMOS

5º

declaração de vacância do cargo de Bruna Medeiros Sotta

4

CLAUDIA HENRIQUES CARVALHO

6º

declaração de vacância do cargo de Geraldo da Cruz Renner Neto

5

BRENO TORRES ALMEIDA

7º

declaração de vacância do cargo de Esdras Oliveira Ramos

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO SEI PRES/TRF2 Nº 83, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0004315-95.2024.4.02.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de candidatos(as) indígenas, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:

Qt.

Nome do(a) Candidato(a)

Class.

Origem da Vaga

1

JABSON MANOEL DA SILVA

1º

declaração de vacância do cargo de Mariana Nolasco Monteiro Cardoso

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 474, DE 20 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.011540/2024-69, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado para Universidade Federal de Rondonópolis e com ônus para Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, Thiago Franco Duarte, SIAPE 132****, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, para realizar estágio pós-doutorado junto ao Texas A&M AgriLife Research & Extension Center, na cidade de Uvalde, Texas, Estados Unidos da América.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 471, de 18 de dezembro de 2024.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor em vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 475, DE 20 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SE23853.016814/2024-14, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor, Celso Moisés do Nascimento SIAPE 167****, para substituir o Secretário de Relações Internacionais, Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE 180****, em suas férias, do dia 6 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.943, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014476/2024-34, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIA BARBOSA SANTOS FERREIRA DE SOUZA, Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 1631255, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 9.386, de 9 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 14.944, DE 20 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.106856/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar LILIAN MAYUMI MORISHITA HARADA, Analista Técnica Administrativa, matrícula SIAPE nº 1767132, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 4.967, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA GPR Nº 1.953, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0035488/2024, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia à Deusdeth de Oliveira Lopes, na qualidade de cônjuge da servidora inativa Maria de Nazaré Silva Lopes, matrícula 2419186, falecida em 21 de outubro de 2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos da instituidora, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à conta por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, no artigo 23 da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto no artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Coordenador-Geral de Risco e Controle Substituto da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO CARMO BISPO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 010****3, inscrita sob o CPF nº 435.***.**5-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 53440/2024/MGI (47144196), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.112871/2023-81, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

JEFFERSON DE MENEZES MÉLO FILHO
PORTARIA Nº 248/GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 1°SG-ET 02.1243.27 RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA à disposição do Centro Integrado de Inteligência Regional Centro-Oeste (CIISPR/CO), em Campo Grande - MS, no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Coordenador-Geral de Risco e Controle Substituto da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 022****8, inscrita sob o CPF nº 286.***.**3-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 53586/2024/MGI (47169135), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.126111/2023-51, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

JEFFERSON DE MENEZES MÉLO FILHO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 476, DE 20 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SE23853.016814/2024-14, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor, Celso Moisés do Nascimento SIAPE 167****, para substituir o Secretário de Relações Internacionais, Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE 180****, em suas férias, do dia 20 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e alterado pelo Decreto nº 12.171, publicado no DOU de 10 de setembro de 2024, que também aprovou as alterações na Estrutura Regimental do INCRA, cujas alterações foram apostiladas pela Portaria nº 670, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de setembro de 2024 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.055095/2024-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JORGE LUIZ DE ALMEIDA, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 702280, do Quadro de Pessoal desse Instituto, com fundamento no Art.3º, da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06/07/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019.

Luis Flávio Carvalho Ribeiro
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 2.863-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FELIPE DA ROCHA MORALLES GUTERRES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 976266. (Processo n. 157460/2024-37)

Nº 2.864-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, CHRISTIAN LUÃ LEMOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 13º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 976280. (Processo n. 157471/2024-17)

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.262 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR, CD-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, desta Universidade, o(a) servidor(a) DENILSON DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1508830, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Nº 1.264 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior MAURA PEREIRA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1805430, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITORA, CD-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA PROGEP Nº 7.956, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2022, seção II, pág. 39, resolve:

Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

PRAZO

Nº DO PROCESSO

ICHS/DCJ

MARIANA DIAS RIBEIRO MARTINS

01/01/2025 até 30/05/2025

23083.079725/2023-58

ICHS/DCJ

MARCOS EDUARDO TEIXEIRA CEIA

01/01/2025 até 30/05/2025

23083.028841/2024-90

ICHS/DCS

ADRIANA DE MAGALHAES CHAVES MARTINS

01/01/2025 até 18/06/2025

23083.011308/2023-16

ICHS/DCS

GABRIEL DA SILVA VIDAL CID

01/01/2025 até 18/07/2025

23083.011305/2023-74

ICHS/DCS

VERA LUCIA LUNARDI

01/01/2025 até 31/03/2025

23083049460/2023-63

ICHS/DARTES

FERNANDA GUILHERME PEREIRA SOARES

01/01/2025 até 01/02/2025

23083.005488/2024-70

ICE/DEFIS

RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI

01/01/2025 até 01/05/2025

23083.019495/2023-78

ICE/DMAT

MARLON MESQUITA LOPES CABREIRA

01/01/2025 até 29/06/2025

23083.038915/2023-15

ICSA/DCA

CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA

01/01/2025 até 28/02/2025

23083.074585/2022-41

IE/DTPE

PAULA DOS REIS MOITA

01/01/2025 até 26/06/2025

23083.028234/2024-20

IG/DGEOIA

THIAGO JEREMIAS BAPTISTA

01/01/2025 até 08/05/2025

23083.018692/2023-70

IM/DAT

CAROLINA MARA TEIXEIRA

01/01/2025 até 16/07/2025

23083.041181/2023-51

IM/DCE

LUCAS ANTUNES PÓVOA

01/01/2025 até 31/03/2025

23083.022054/2024-34

IM/DES

CLAUDIA CELENCINA CARVALHO DE MIRANDA

01/01/2025 até 31/03/2025

23083.017475/2023-62

IM/DES

MARIANA GOMES COELHO

01/01/2025 até 31/03/2025

23083.074364/2023-53

IQ/DQF

HENRIQUE DE CASTRO SILVA JUNIOR

01/01/2025 até 18/07/2025

23083.027702/2023-68

IV/DMIV

MÁRIO TATSUO MAKITA

01/01/2025 até 31/03/2025

23083.038492/2024-14

IZ/DPA

BRUNA CAROLINE FRANZAN

01/01/2025 até 04/04/2025

23083.074855/2022-13

IZ/DPA

RAFAELLA DA ROCHA OLIVIERI DE BARROS

01/01/2025 até 19/06/2025

23083.074855/2022-13

CTUR

KAREN RODRIGUES ROMANO

01/01/2025 até 30/03/2025

23083.013004/2024-66

CTUR

FELIPE VITÓRIO RIBEIRO

01/01/2025 até 31/03/2025

23083.020732/2024-24

CTUR

LAÍS MÜLLER NAPOLEÃO BRAZ

01/01/2025 até 17/05/2025

23083.031677/2024-06

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.025942/2024-40, resolve:

Nº 4.303 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MARIANA IZIDORO ZANARDI DO PRADO, matrícula PF nº 19.407, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

Nº 4.304 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal OTO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula PF nº 20.448, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

MARIANA PARANHOS CALDERON