PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26 a 28/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

1 - Processo nº: 16327.720758/2016-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: KINEA INVESTIMENTOS LTDA.

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

2 - Processo nº: 13888.723893/2012-11 - Recorrente: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

3 - Processo nº: 10166.724557/2014-12 - Recorrente: LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

4 - Processo nº: 10166.724560/2014-28 - Recorrente: LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10166.724917/2014-78 - Recorrente: LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

6 - Processo nº: 10580.733819/2012-79 - Recorrente: PREVDONTO PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

7 - Processo nº: 16327.721140/2014-86 - Embargante: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

8 - Processo nº: 16327.720897/2018-86 - Recorrente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

9 - Processo nº: 16327.001463/2009-92 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

10 - Processo nº: 16327.720910/2019-88 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

11 - Processo nº: 10875.720676/2018-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

12 - Processo nº: 10166.728458/2015-82 - Recorrente: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

13 - Processo nº: 10580.727580/2018-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PARQUE SOCIAL - EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

14 - Processo nº: 10580.727578/2018-14 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PARQUE SOCIAL - EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

15 - Processo nº: 10580.727579/2018-69 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PARQUE SOCIAL - EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

16 - Processo nº: 14485.003354/2007-08 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LIZIANE ANGELOTTI MEIRA

17 - Processo nº: 10980.727803/2012-14 - Recorrente: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

18 - Processo nº: 15956.720220/2013-64 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GBA METALURGICA S/A

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

19 - Processo nº: 10920.723424/2019-36 - Recorrente: INDUSTRIAS ARTEFAMA S.A. EM RECUPERACAO EXTRAJUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

20 - Processo nº: 11516.006540/2009-50 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

21 - Processo nº: 11516.006544/2009-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

22 - Processo nº: 14098.720120/2014-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

23 - Processo nº: 14120.720026/2019-34 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TAUA BIODIESEL LTDA

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

24 - Processo nº: 13864.720104/2017-72 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZIANE ANGELOTTI MEIRA

25 - Processo nº: 19515.720261/2015-62 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

26 - Processo nº: 11624.720189/2012-81 - Recorrente: RECICLA V COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS E METAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

27 - Processo nº: 12448.732965/2014-07 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO CESGRANRIO

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

28 - Processo nº: 16682.720355/2015-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ZAMBONI COMERCIAL LTDA

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

29 - Processo nº: 10166.720586/2013-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LINO MARTINS PINTO

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

30 - Processo nº: 16641.720042/2015-40 - Recorrente: QUIP SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZIANE ANGELOTTI MEIRA

31 - Processo nº: 10768.007839/2005-73 - Recorrente: HERALDO DA SILVA BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

32 - Processo nº: 19515.002546/2006-27 - Recorrente: KUN OH KIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

33 - Processo nº: 10314.723159/2017-72 - Recorrente: JULIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10880.725865/2017-24 - Recorrente: ALIPIO JOSE GUSMAO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

35 - Processo nº: 10980.726872/2012-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CRISTIANO ESPINDOLA DE AVALOS DOS PASSOS

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

36 - Processo nº: 10872.720118/2015-37 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

37 - Processo nº: 10280.720108/2017-23 - Recorrente: RAUL AGUILERA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

38 - Processo nº: 10820.720458/2011-40 - Recorrente: REZEK NAMETALLA REZEK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

39 - Processo nº: 12898.002390/2009-21 - Recorrente: MARCIO JOAO DE ANDRADE FORTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

40 - Processo nº: 10945.720365/2016-13 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JOSE ODVAR LOPES

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

41 - Processo nº: 13116.720338/2013-59 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ADRIANO APRIGIO DE SOUZA

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

42 - Processo nº: 10680.004081/2007-43 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GERALDO DARCY DOS SANTOS

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

43 - Processo nº: 10660.724619/2011-54 - Recorrente: ALTEA EMPREENDIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10660.720898/2009-62 - Recorrente: ALTEA EMPREENDIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10660.724621/2011-23 - Recorrente: ALTEA EMPREENDIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

46 - Processo nº: 10735.720704/2014-75 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SEMINARIO EDUCANDARIO DIOCESANO N S AMOR DIVINO

47 - Processo nº: 10735.722460/2011-12 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RESORT PORTOBELLO LTDA

48 - Processo nº: 10735.722471/2011-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RESORT PORTOBELLO LTDA

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

49 - Processo nº: 10735.724298/2012-58 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SANTA TEREZA AGROPECUARIA LTDA

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho