PORTARIA Nº 83/SECIRM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 275/MB/MD, de 16 de setembro de 2020, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.618, de 25 julho de 2023, e o art. 13 do Regimento Interno da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), aprovado pela Resolução nº 1/2023, resolve:

Art. 1º Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes para compor a Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR):

I - Coordenador

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

RICARDO JAQUES FERREIRA (titular)

ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO (suplente)

II - Membros

a) Casa Civil da Presidência da República

FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA (titular)

DIOGO VICTOR SANTOS (suplente)

b) Ministério da Agricultura e Pecuária

ALEX AUGUSTO GONÇALVES (titular)

KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAIDE (suplente)

c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANDREA CANCELA DA CRUZ (titular)

IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente)

d) Ministério da Defesa

Capitão de Fragata DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO (titular)

Capitão de Mar e Guerra (Refº) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente)

e) Ministério da Educação

SILVIA CRISTINA DOTTA (titular)

EDUARDO RESENDE SECCHI (suplente)

f) Ministério do Esporte

SANDRO MARQUES CAVALCANTE SILVA (Titular)

ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO (Suplente)

g) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

CARLOS HENRIQUE ROSA (titular)

RAFAEL LUIS GIACOMIN (suplente)

h) Ministério da Justiça e Segurança Pública

JANAINA AGOSTINI BRAIDO (titular)

ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente)

i) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS (titular)

SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente)

j) Ministério de Minas e Energia

JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular)

RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO (suplente)

k) Ministério da Pesca e Aquicultura

MARCELO VIANNA (titular)

GIANFRANCISCO SCHORK (suplente)

l) Ministério do Planejamento e Orçamento

MICHELLE FEVERSANI PROLO (titular)

DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (suplente)

m) Ministério das Relações Exteriores

MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ (titular)

EDUARDO SFOGLIA (suplente)

n) Ministério da Saúde

WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE (titular)

SANDRA PEREIRA SOARES (suplente)

o) Ministério do Turismo

RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (titular)

SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (suplente)

p) Comando da Marinha / Estado-Maior da Armada

Capitão de Corveta DANIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (titular)

Capitão de Corveta FELIPE FERREIRA DA SILVA (suplente)

Art. 2º Nomear o representante titular e respectivo suplente para compor a Subcomissão para o PROANTAR, na qualidade de membros convidados, sem direito a voto, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):

MARGARETH ALVES CARVALHO (titular)

THIAGO CARLOS CAGLIARI (suplente)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 51/SECIRM, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2024, Seção 2, página 15.

Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA