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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14879/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.729.318/0001-57, Rkq4d22, FRMEV00194762022, 606-82; 13.432.990/0001-89, lzq5452, FRMEV00418722022, 606-82; 05.139.604/0001-37, QCB6E52, FRMEV00354662022, 606-82; QCB6E52, FRMEV00286202022, 606-82; 10.245.528/0001-84, HFF9557, FRMEV00137722022, 606-82; HFF9557, FRMEV00495862022, 606-82; HFF9557, FRMEV00490442022, 606-82; HFF9557, FRMEV00066672022, 606-82; 36.857.333/0001-89, OPK4I65, FRMEV00111482022, 606-82; 02.782.071/0006-23, HBG5905, FRMEV00298642022, 606-82; 20.994.782/0001-39, LLH2095, FRMEV00369472022, 606-82; 04.403.238/0001-19, GCC3294, FRMEV00345562022, 606-82; 20.347.994/0001-24, GAH3J96, FRMEV00216302022, 606-82; 09.081.717/0001-80, DGC4H92, FRMEV00053172022, 606-82; 22.534.163/0001-97, PFP1196, FRMEV00494532022, 606-82; JDD0260, FRMEV00486062022, 606-82; 10.679.809/0001-45, KXG5419, FRMEV00025572022, 606-82; 33.924.584/0001-40, MGQ0A84, FRMEV00127862022, 606-82; 08.820.782/0001-17, OAV7213, FRMEV00205122022, 606-82; OBL5064, FRMEV00103812022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14551/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.057.368-**, , FREVP00300292024, 773-0; ***.467.098-**, , FREVP00333942024, 773-0; ***.092.408-**, , FREVP00335982024, 773-0; ***.275.219-**, , FREVP00337462024, 773-0; , FREVP00338062024, 773-0; ***.661.248-**, , FREVP00282352024, 773-0; ***.778.107-**, , FREVP00285132024, 773-0; , FREVP00343802024, 773-0; ***.314.618-**, , FREVP00289772024, 773-0; ***.974.146-**, , FREVP00296962024, 773-0; ***.814.649-**, , FREVP00320532024, 773-0; ***.350.097-**, , FREVP00312912024, 773-0; 30.124.112/0001-15, , FREVP00314472024, 773-0; ***.422.231-**, , FREVP00316962024, 773-0; , FREVP00313922024, 773-0; ***.091.798-**, , FREVP00345502024, 773-0; ***.729.447-**, , FREVP00284382024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14552/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.677.178/0010-75, STW9J27, EPSMA00225572024, 683-12; RXL0B97, EPSMA00233292024, 683-12; 30.251.841/0001-32, RDY2D18, EPSMA00233752024, 683-13; QJO8D81, EPSMA00179632024, 683-13; QIZ4107, EPSMA00180962024, 683-13; 00.096.953/0001-03, KTC8989, EPSMA00221152024, 683-13; 00.303.732/0001-50, OWA9H68, EPSMA00230792024, 683-12; AVW2H53, EPSMA00230622024, 683-12; 04.603.630/0003-73, RAM2E04, EPSMA00236132024, 683-11; 23.357.072/0001-96, SDW0H28, EPSMA00241942024, 683-12; 39.822.137/0002-48, RLJ3B34, EPSMA00234902024, 683-12; 62.258.884/0024-22, RUL2B01, EPSMA00209832024, 683-13; BPQ8C17, EPSMA00212722024, 683-12; 45.275.714/0001-40, RHH0I91, EPSMA00232212024, 683-12; 01.730.520/0015-18, SDU8B76, EPSMA00231722024, 683-13; 60.813.540/0001-16, OYI5394, EPSMA00238802024, 683-13; 84.298.926/0001-03, SXD0F41, EPSMA00218212024, 683-12; 29.316.596/0004-68, QRA0019, EPSMA00214972024, 683-11; 82.956.889/0001-40, QJX0137, EPSMA00230082024, 683-13; 29.316.596/0001-15, JBQ7D66, EPSMA00220302024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14553/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.532.229-**, , FREVP00338342024, 773-0; 04.886.150/0001-03, , FREVP00291662024, 773-0; , FREVP00291042024, 773-0; , FREVP00291292024, 773-0; ***.125.842-**, , FREVP00285342024, 773-0; , FREVP00285402024, 773-0; ***.174.238-**, , FREVP00285752024, 773-0; ***.256.759-**, , FREVP00308822024, 773-0; , FREVP00308742024, 773-0; 21.908.597/0001-47, , FREVP00339442024, 773-0; ***.530.369-**, , FREVP00298382024, 773-0; ***.227.938-**, , FREVP00302282024, 773-0; 47.750.053/0001-93, , FREVP00317752024, 773-0; ***.548.018-**, , FREVP00315482024, 773-0; ***.478.549-**, , FREVP00304052024, 773-0; ***.511.007-**, , FREVP00319602024, 773-0; , FREVP00319832024, 773-0; ***.742.208-**, , FREVP00294442024, 773-0; 26.849.286/0001-78, , FREVP00332842024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14554/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.394.571-**, , FREVP00330012024, 773-0; 22.555.618/0001-50, , FREVP00334372024, 773-0; ***.014.609-**, , FREVP00310822024, 773-0; , FREVP00310872024, 773-0; 14.241.656/0001-00, , FREVP00336632024, 773-0; ***.511.007-**, , FREVP00344492024, 773-0; , FREVP00321022024, 773-0; ***.493.705-**, , FREVP00344602024, 773-0; , FREVP00344682024, 773-0; ***.429.108-**, , FREVP00289392024, 773-0; 22.063.338/0001-25, , FREVP00293522024, 773-0; ***.744.069-**, , FREVP00296232024, 773-0; , FREVP00296322024, 773-0; 52.677.803/0001-89, , FREVP00290112024, 773-0; ***.412.099-**, , FREVP00298862024, 773-0; , FREVP00310542024, 773-0; ***.034.878-**, , FREVP00320272024, 773-0; ***.643.737-**, , FREVP00324152024, 773-0; ***.853.196-**, , FREVP00299392024, 773-0; 17.602.714/0001-72, , FREVP00294052024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14555/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

62.258.884/0024-22, FEB7B56, EPSMA00231202024, 683-12; RXY6H15, EPSMA00225392024, 683-12; KWE4290, EPSMA00210432024, 683-12; MJP5J22, EPSMA00228212024, 683-12; CUD6I52, EPSMA00228382024, 683-12; CUJ1B23, EPSMA00230942024, 683-12; 33.337.122/0213-96, QRE1C63, EPSMA00218192024, 683-11; RBF9G40, EPSMA00215032024, 683-11; FCD6C26, EPSMA00225642024, 683-11; SSW8B14, EPSMA00225632024, 683-11; 28.582.543/0001-83, SGF5A50, EPSMA00217612024, 683-12; FRH1J50, EPSMA00241622024, 683-12; 37.121.200/0002-93, ESF6I28, EPSMA00214632024, 683-12; 27.175.959/0001-14, OCZ1753, EPSMA00213762024, 683-12; 01.094.764/0002-37, SFC3I49, EPSMA00217702024, 683-12; 95.812.723/0001-00, SXB6A43, EPSMA00218432024, 683-11; QHK7C08, EPSMA00218422024, 683-11; 92.791.243/0023-19, RLI9G75, EPSMA00219302024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14556/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.472.879/0001-00, RPY2D66, EPSMA00213732024, 683-12; 02.916.265/0209-42, GCV2C03, EPSMA00221312024, 683-13; 05.817.664/0003-23, RAI4586, EPSMA00243362024, 683-12; ***.810.579-**, SCC5H37, EPSMA00244602024, 683-12; 11.360.283/0001-07, RKE2I41, EPSMA00244932024, 683-11; 46.548.146/0001-77, RNQ1B29, EPSMA00223432024, 683-13; 02.916.265/0104-75, RYH2F27, EPSMA00219402024, 683-13; 27.175.959/0001-14, ODB6G19, EPSMA00221512024, 683-12; 32.282.660/0001-07, OYI1583, EPSMA00232152024, 683-11; 18.488.931/0001-46, RAS8H52, EPSMA00217572024, 683-12; 06.264.796/0001-76, ODC3648, EPSMA00223912024, 683-12; 85.090.033/0001-22, BED8G59, EPSMA00238242024, 683-11; 10.775.805/0001-60, KZT2E80, EPSMA00219912024, 683-13; 02.916.265/0011-31, QAU1909, EPSMA00217352024, 683-12; 08.164.344/0001-48, SWC0I90, EPSMA00223622024, 683-12; ***.128.507-**, AQM8140, EPSMA00223342024, 683-11; 02.916.265/0077-68, QAQ9194, EPSMA00213712024, 683-11; 16.849.231/0006-19, SVB4J01, EPSMA00230812024, 683-12; 78.071.149/0004-00, LTM4E97, EPSMA00214592024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14557/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.902.198/0001-50, LMU0H74, EPSMA00203632024, 683-13; 02.916.265/0083-06, MWB3A89, EPSMA00244072024, 683-13; 02.916.265/0091-16, GCZ2E11, EPSMA00227702024, 683-11; 38.561.359/0001-00, RHL4D53, EPSMA00217582024, 683-12; RHL4D53, EPSMA00217562024, 683-12; 02.916.265/0010-50, RDY4H49, EPSMA00235892024, 683-12; 36.907.802/0001-27, SRC0J53, EPSMA00214132024, 683-13; 11.867.575/0001-22, KRW5957, EPSMA00242022024, 683-11; LTU4B48, EPSMA00227192024, 683-13; RIO1A16, EPSMA00218862024, 683-11; KRW5950, EPSMA00242322024, 683-11; LTU3G82, EPSMA00239482024, 683-13; LMZ5C59, EPSMA00242312024, 683-13; LTU4B52, EPSMA00224602024, 683-11; 02.916.265/0041-57, FIM6236, EPSMA00232352024, 683-13; 07.953.073/0001-47, RAF7160, EPSMA00230012024, 683-12; 02.916.265/0099-73, RKU3I75, EPSMA00224952024, 683-13; LUA7D39, EPSMA00232382024, 683-13; 02.916.265/0180-26, KCX9621, EPSMA00231312024, 683-13; 02.916.265/0178-01, RAG9748, EPSMA00240832024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14558/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.926.027/0002-44, NRZ2C00, EPSMA00163392024, 683-13; 28.542.149/0001-11, RYG5B22, EPSMA00212792024, 683-11; MKG9C43, EPSMA00215652024, 683-13; QJS3F20, EPSMA00210912024, 683-11; RYL2D13, EPSMA00210832024, 683-11; 89.064.885/0001-04, OQQ2G77, EPSMA00217632024, 683-11; 89.637.490/0137-19, BCZ8F32, EPSMA00241512024, 683-12; BEO6I21, EPSMA00235112024, 683-12; BEO6I21, EPSMA00235122024, 683-12; MGV3I25, EPSMA00237942024, 683-12; FMJ5F46, EPSMA00241162024, 683-12; 15.595.469/0001-98, ECM6E99, EPSMA00221092024, 683-12; 52.565.964/0001-80, AUW4C38, EPSMA00220862024, 683-11; 35.778.511/0001-13, RQO4J76, EPSMA00210942024, 683-12; ***.376.307-**, GVI3C92, EPSMA00238832024, 683-11; 18.572.406/0001-04, BEP9A34, EPSMA00212922024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153048

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23068.015368/2022-15.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, firmado entre as partes em 24/06/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência, e ajustar o valor contratado em sua cláusula terceira.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.340,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º09 Ref: Contrato n.º105/2021

Contrate: Município de Perobal

Contratado: O S L INFRAESTRUTURA LTDA

Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 31/12/2024.

Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.003929/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual aquisição de itens médicos-cirurgicos para utilização pelo Departamento de Farmácia e Laboratório, Departamento de Medicina e Departamento de Enfermagem da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG). Total de Itens Licitados: 159. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARIANA ROSA EZEQUIEL LARIU

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 10/06/2024) 785810-85810-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.082841/2024-81.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 48.372.757/0001-32 - E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee-break, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64292.017397/2020-75.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto renovar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nr 04/2020, iniciando. Em 27 de julho de 2024 e findando em 26 de julho de 2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868,51. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2023/0121, celebrado com a empresa REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. Processo: 200.003526/2024-71. Data da Assinatura: 07/06/2024. Objeto: Repactua em 4,49925% o valor mensal original do contrato, referente ao Item nº 01. Revisa em 1,22276% e em 0,61110% a vigorarem a partir de 01 de janeiro de 2024, respectivamente. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item 1 - prestação de serviços de mão-de-obra - passa de R$27.725,54 para R$29.506,47. O valor estimado anual original do contrato, referente ao Item nº 02 - fornecimento de materiais de limpeza e higienização - permanece inalterado em R$39.980,62, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Programa de Trabalho Resumido: PTRES213773. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000218, de 08/01/24 e 2024NE001556, de 02/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Macena de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 19615.720139/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias, de 04/06/2024 a 02/09/2024. Vigência: 04/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637.261,96. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Súmula de Contrato. O Município de Erechim-Rs Torna Público Que Celebrou O Seguinte Contrato: Processo nº 4810/2024; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2024 - LEI FEDERAL N.º 14.133/2021; CONTRATO: 249/2024; OBJETO: Aquisição de distribuidores calcário e adubo seco, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Seg. Alimentar, com recurso Outras Transferências de Convênios da União. VALOR GLOBAL: R$ 75.304,00.

Súmula de Contrato. O Município de Erechim-Rs Torna Público Que Celebrou O Seguinte Contrato: Processo nº 4810/2024; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2024 - LEI FEDERAL N.º 14.133/2021; CONTRATO: 250/2024. OBJETO: Aquisição de distribuidores de adubo líquido através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Seg. Alimentar, com recurso Outras Transferências de Convênios da União. VALOR GLOBAL: R$ 99.582,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53551.000129/2023-42.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção bilíngue, a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 145.099,44. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.167126/2023-99.

Inexigibilidade Nº 90105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A. Objeto: Contratação de Enfuvirtida, 108 mg, pó liófilo p/ injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 1.651.377,90. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 393016

Número do Contrato: 731/2021.

Nº Processo: 50602.003005/2021-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 416/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato 02 00731/2021 firmado com o consórcio br-422 (formado pelas sociedades empresárias construtora ápia s/a e lcm construção e comercio s/a). Termo tem fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso iii, art. 60, da lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na cláusula segunda do contrato nº 02 00731/2021 e justificativa baseada na nota técnica 9 (17245451).processo administrativo nº 50602.003005/2021-16.. Vigência: 24/06/2024 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.797.964,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR

Nr 01/2024 UASG 160518

Nr Processo Administrativo: NUP 64009.006188/2024-88

TIPO DE LICITACAO: dispensa de licitacao, com fulcro no art. 17 da Lei Nr 14628, de 20 de julho de 2023, e na Resolucao GGPAA Nr 84, publicada no DOU de 10 de agosto de 2020.

O Comando da Base de Aviacao de Taubate, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara uma CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR, para aquisicao de generos alimenticios a fim de atender as necessidades de alimentacao da Base de Aviacao de Taubate, nos termos da Lei, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data limite para a entrega da documentacao para habilitacao e das propostas na BAvT: 30 de junho de 2024, as 12:00 h (Horario de Brasilia-DF)

O cronograma completo e o edital estao disponiveis no site da Ba Av Taubate.

UASG: 160518 Base de Aviacao de Taubate Secao de Licitacoes Estrada Municipal dos Remedios Nr 2135 Itaim Taubate SP CEP 12086 000 Email: rangel.jonathan@eb.mil.br

WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90035/2024 UASG 160242

N Processo: 65475.002498/2023-17.

Aquisicao de Material Permanente Instrumental PAASSEX 2024, e demais equipamentos de refrigeracao, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. Total de itens Licitados: 198. Edital: 07/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
Edital de Convocação nº 7/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MARCELO RODRIGUES GOMES

***.742.***-49

NASCENTE II

GENEZIO DA SILVA GAMA

***.036.***-20

GG

ALMIR MARTINS DE ARAUJO

***.883.16/0001-1*

ALMIR ARAUJO

MANUEL VITOR TEIXEIRA PONTES

***.474.***-20

FLOR DO CARMELO

A F COIMBRA

***.052.**/0001-2*

COMTE COIMBRA

A F COIMBRA

***.052.**/0001-2*

COMTE COIMBRA

EDMAR BITENCOURT DO AMARAL

***.897.***-43

DONA DEUZA I

JOFRAN MANOEL DE MATTOS SANTOS

***.316.***-15

DOM RYAN

CIDADE TRANSPORTE LTDA

***.151.**/0001-9*

CITY XLIX

LORIMAR DA PAZ

***.295.***-49

CEL LUCAS

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023001171, 012P2023001104, 012P2023001040, 012P2022002321, 012P2023000418, 012P2022000094, 012P2023001201, 012P2023001198, 012P2023001287, 012P2023001121, , por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 10 de junho de 2024

Cap Ten AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083022208202315. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS LEOCADIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 153166-15240-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245021411202242. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de atendimento ao usuário em 1º nível (Remoto), 2º Nível (Presencial e Remoto) e Nível 3 (Presencial, Remoto e monitoramento), com pagamento por preço fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, para atendimentos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, conforme condições e especificações constantes neste instrumento e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/06/2024) 240101-80001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAção E HOMOLOGAção

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº011/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BAHIA. Empresas: Fornecedor: GLEISA DA SILVA RAMOS 02302464516 CNPJ: 24.711.172/0001-31, R$515.417,00; IP ATACADO LTDA CNPJ: 04.261.361/0001-42, R$ 1.151.331,00; GISANETE CARNEIRO DA SILVA MIRANDA & CIA LTDA CNPJ: 86.823.648/0001-83, R$1.022.517,70; WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ: 26.178.543/0001-97, R$265.490,90; IGOR RIBEIRO SANTOS DE ITAGIBA CNPJ: 05.751.871/0001-60, R$112.186,40; CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 38.591.447/0001-55, R$354.462,70; ANAIDES RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ: 11.469.676/0001-45, R$1.189.304,30; ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 31.847.317/0001-91, R$141.120,00; POLPA DE FRUTAS MADALENA LTDA CNPJ 15.501.845/0001-38, R$354.462,70.

Capim Grosso-Ba, 10 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/20244 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR HOSPITAL VIRGINIA HAGGE. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1047796 Acolhimento das propostas: 13/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 21/06/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.

Itapetinga, 10 de junho de 2024

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 9/2024 Republicação

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 009/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 052302/2024. Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 26/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 10 de junho de 2024

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de piso em concreto estampado com fornecimento de material, a ser implantado em praças, avenidas e locais correlatos em diversas localidades do município de Jequié. Abertura de propostas: Abertura de propostas: às 09:00 horas do dia 04/07/2024. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 04/07/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 10 de junho de 2024

LUCINDO TOMAZ V. MENEZES

Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 27/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 007/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-SUMTRAN, COM VALOR HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA) PARA SERVIÇOS E COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS E ACESSÓRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. 10/06/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 27/06/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), P.E 008/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS VIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. 10/06/2024.

EQUIPE DE PREGÃO
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/24

Abert.: 26/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviço na forma do telhado do ginásio de esporte Severino Correia Costa, no Município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Weskley Marley Almeida Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 015/2024. Nova Abertura: 21/06/2024 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e coberturas para pacientes do programa melhor em casa. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PE Nº. 0056/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 58.084,50 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento em vias públicas do Município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de junho de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Oxiquímica Agrociência Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$13.200,00; Data de assinatura: 07/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED e Claudionor Santana e Imero João Padula Filho - Sócios da Oxiquímica.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 037/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DIANA SUZETE NUNES DA SILVA, CPF n° 99x.xxx.xx1-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 06.06.2024 a 05.12.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DIANA SUZETE NUNES DA SILVA, pelo(a) contratado(a).