ATO Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Wynca Technology Co., Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia 753401, China, no produto 2,4-D Técnico WI-Cropchem, registro nº 19619, conforme processo nº 21000.067282/2022-19.

2.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Private Ltd., endereço C-9, C-10 & C-11, Sipcot Industrial Complex, Kudikadu, Cuddalore 607 005, Tamil Nadu, Índia, no produto Acetamiprido Técnico HY-Cropchem, registro nº 2817, conforme processo nº 21000.042069/2022-02.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, conforme processo nº 21000.044260/2024-42.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280269/0016-79-Itú/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, a importar o produto Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.044287/2024-35.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BS Protec, no produto formulador Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.004645/2024-06.

6.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem para o produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21000.010168/2023-06.

7.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Haili Guixi Chemical Pesticide Co., Ltd., no produto Metomil Técnico Cropchem, registro nº TC08422, conforme processo nº 21000.070383/2022-77.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Raio, registro nº 10611, conforme processo nº 21000.034522/2024-61.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Camp-D, Ferradura, Forty e Golp, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.034532/2024-04.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, a importar o produto Sarcula 200 SP, Cutelo, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.028689/2024-92.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.037321/2024-15.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro n º 09823, conforme processo nº 21000.037315/2024-68.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.037319/2024-46.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Skkler, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.037317/2024-57.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço: No. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº 21052.008868/2024-06.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço: No. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Fipronil 250 FS AGCN, registro nº 14421, conforme processo nº 21052.008867/2024-53.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/Go, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21052.008622/2024-26.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Sarcula 200 SP, Cutelo, registro nº 27917, conforme processo nº 21052.008447/2024-77.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/Go, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21052.008622/2024-26.

20.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Comet, registro nº 8801, conforme processo nº 21016.003212/2023-44.

21.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso II doa Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, para o produto Excallia Max, registro nº 0122, conforme processo nº 21016.003209/2022-40.

22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso II doa Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Maçã, Milho e Trigo, para o produto Excallia Max, registro nº 0122, conforme processo nº 21016.006650/2022-83.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicosColletotrichum gloeosporioides Colletotrichum lindemuthianum Hemileia vastatrix Ramularia areola Phaeosphaeria maydis Alternaria solani,indicado em qualquer cultura com ocorrência dos alvos, para o produto Caravan, registro nº 4721, conforme processo nº 21016.004525/2024-09.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Steel, no produto formulador Versatilis, registro nº 1188593, conforme processo nº 21016.005268/2024-14.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Nicosulfuron Técnico RDB, registro nº 17018 e Nicosulfuron Técnico RTM, registro nº TC27522, no produto formulado Rouker, registro nº 03213, conforme processo nº 21000.044239/2024-47.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Lactofem 240 EC Loveland, registro nº 10420, para Lactofem 240 EC Agrilean, conforme processo nº 21000.044918/2024-16.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Lactofen 240 EC Agrilean, registro nº 10420, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Rua Fidêncio Ramos, 308, Torre A, cjs 91 a 94, Vila Olímpia, CEP: 04551-902, São Paulo/SP para a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55, sito à Av. Ireno da Silva Venâncio, 199, sala 65/67, Protestantes, CEP: 18.111-100, Votorantim/SP, conforme processo nº 21000.044918/2024-16.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Lactofem Técnico Loveland, para Lactofem Técnico Agrilean, registro nº 10117, conforme processo nº 21000.044913/2024-93.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Lactofem Técnico Agrilean, registro nº 10117, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Rua Fidêncio Ramos, 308, Torre A, cjs 91 a 94, Vila Olímpia, CEP: 04551-902, São Paulo/SP para a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55, sito à Av. Ireno da Silva Venâncio, 199, sala 65/67, Protestantes, CEP: 18.111-100, Votorantim/SP, conforme processo nº 21000.044913/2024-93.

30.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Wynca Technology Co., Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia 753401, China, no produto 2,4-D Técnico SR-Cropchem, registro nº 14014, conforme processo nº 21000.067274/2022-72.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/011-83-Barueri/SP, CNPJ nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, conforme processo nº 21000.044828/2024-25.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Carfentrazona-Etílica Técnico China, registro nº TC20022, Maxuquick 400 EC, registro nº 6924, Olatazon, registro nº 5424, FMX Técnico, registro nº TC16522, SNT Técnico, registro nº 37818, Olasul Técnico, registro nº 0519, Maxulfen 500 SC, registro nº 10424, Olasul, registro nº 14124, Trinexapaque-Etílico Técnico Max, registro nº 17319, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.044767/2024-04.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorpirifos Técnico GHARDA, registro nº 44418, no produto formulado Wilphos, registro nº 2528208, conforme processo nº 21000.044931/2024-75.

34.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Heranba Industries Limited., endereço 101/102, Kanchanganga, Facotry Lane, Borivali (west), Mumbai - 400 092, índia, no produto Bifentrina Técnico HB-Cropchem, registro nº TC09620, conforme processo nº 21000.027240/2022-45.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.044850/2024-17.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co., Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto Braddock WG, registro n º 18524, conforme processo nº 21000.044876/2024-13.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.043961/2024-64.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador PI Industries Ltd., endereço Plot No. 3133-3139 GIDC, Panoli-394116, Gujarat, Índia, no produto Dorai Max, registro nº 0322, conforme processo nº 21000.037966/2024-58.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador/manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto produto Diquat 200 SL Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.037892/2024-50.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19-Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Mariópolis/PR, a importar o produto Mansi, registro nº 13619, conforme processo nº 21016.004661/2024-91.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622, no produto formulado Mesotriona CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme processo nº 21000.044851/2024-10.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fesame, no produto formulador Furaflag, registro nº 12424, conforme processo nº 21000.033217/2024-51.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Cletodim 240 EC Proventis, registro nº 02721, conforme processo nº 21000.044815/2024-56.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprid Técnico Sulphur Mills, registro nº 7819, Imidacloprid Técnico Sulphur Mills II, registro nº TC05322, no produto formulado Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.025062/2024-80.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Glint Full, Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº 21000.043964/2024-06.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço: No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu China, no produto Piriproxifen Nortox, registro nº 6419, conforme processo nº 21000.044805/2024-11.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotrione Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto formulado Mesotriona CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme processo nº 21000.045052/2024-61.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, conforme processo nº 21000.043971/2024-08.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº 11.074.190/0001-08-Piracicaba/SP, a importar o produto Caravan, registro nº 4721, e exclusão da empresa importadora Biotrop Soluções Biológicas e Participações Ltda, CNPJ Nº 30.284.246/0001-01-Vinhedo/SP, conforme processo nº 21000.044067/2024-10.

50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Etiprole Técnico ADAMA BR, processo nº 21000.077501/2019-72, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.044734/2024-56.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Sarcula 200 SP, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.044757/2024-61.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, no produto Clincher, registro nº 00402, conforme processo nº 21000.044197/2024-44.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico RTM, registro nº TC27522, no produto formulado Pantani 750 WG, registro nº 07413, conforme processo nº 21000.044228/2024-67.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Thiodicarb Técnico Rotam, registro nº 10108, Thiodicarbe Técnico RTM, registro nº TC11420, Tiodicarbe Técnico Albaugh, registro nº TC21322, no produto formulado Produtivo, registro nº 17817, conforme processo nº 21000.044233/2024-70.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Thiodicarb Técnico Rotam, registro nº 10108, Thiodicarbe Técnico RTM, registro nº TC11420, Tiodicarbe Técnico Albaugh, registro nº TC21322, no produto formulado Array 200 EC, registro nº 06708, conforme processo nº 21000.044244/2024-50.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Mesotrione Técnico Albaugh, registro nº TC07920, Mesotrione Técnico Albaugh AZ, registro nº TC26122, Mesotrione Técnico Albaugh BN, registro nº TC00921, no produto formulado Tekove 480 SC, registro nº 36721, conforme processo nº 21000.044248/2024-38.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Albaugh SHB, registro nº TC24722, no produto formulado Preciso WWG, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.044252/2024-04.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Equinox, registro nº 21722, conforme processo nº 21000.044316/2024-69.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SNT Técnico, registro nº 37818, no produto formulado Azteca, registro nº 12323, conforme processo nº 21000.044307/2024-78.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Jiangsu Rotam Chemistry Co., Ltd., endereço nº 88 Rotam Road, ETDZ, Kunshan, Jiangsu - R.P. China, Rotam Biotechnology Limited., endereço Nº 566, Longpu St., Yongkang Dist. Tainan City 710, Taiwan, no produto Azure, registro nº 30623, conforme processo nº 21000.037139/2024-64.

61. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Criso-Vit, registro nº 11823, conforme processo nº 21000.044373/2024-48.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Tricho-Vit, registro nº 29118, conforme processo nº 21000.044417/2024-30.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Criso-Vit II, registro nº 30721, conforme processo nº 21000.044380/2024-40.

64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Soul, processo nº 21000.023664/2021-50, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.043323/2024-43.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Clorotalonil Técnico Loveland, registro nº 3519, Maxunil Técnico, registro nº 31218, Clorotalonil Técnico NGC, registro nº 13117, Clorotalonil Técnico Rainbow, registro nº 9317, no produto formulado Clorotalonil 720 SC Loveland, registro nº 19122, conforme processo nº 21000.036564/2024-36.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Cambé/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, conforme processo nº 21000.044362/2024-68.

67.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 1131/2021-GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Promalin, registro nº 01802, da Classe Toxicológica - Não-Não Classificado - Produto Não Classificado, para a Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.044980/2024-16.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Allure BR, registro nº 16524, para marca comercial Eldorado, conforme processo nº 21000.044962/2024-26.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Diclosulam Técnico BRA, processo nº 21000.040559/2018-80, para marca comercial Diclosulam Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.045148/2024-29.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19-Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Mariópolis/PR, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº6715, Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro n º 39717, Diquat 200 SL Alamos, registro nº 09523, Glufosinato 200 SL Alamos, registro nº 03524, Glifosato K 660 SL Alamos, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.039559/2024-85.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District Taian City Shandong 250100 China, no produto Yovel, registro nº 22219, conforme processo nº 21000.044350/2024-33.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº 21000.037937/2024-96.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Galloi-Vit, registro nº 46819, conforme processo nº 21000.044388/2024-14.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Palm-Vit, registro nº 2922, conforme processo nº 21000.044395/2024-16.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Podisi-Vit, registro nº 4921, conforme processo nº 21000.044405/2024-13.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador e fabricante Vittia Macro Ltda-Artur Nogueira/SP, no produto Tetraduo-Vit, registro nº 11222, conforme processo nº 21000.044413/2024-51.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.040905/2024-78.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Armigen, registro nº 7815, conforme processo nº 21000.029756/2024-96.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Cartugen, registro nº 15918, conforme processo nº 21000.029764/2024-32.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Chrysogen, registro nº 15418, conforme processo nº 21000.029768/2024-11.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Disseminate, registro nº 24718, conforme processo nº 21000.029773/2024-23.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Surtivo Soja, registro nº 23218, conforme processo nº 21000.029780/2024-25.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto SfMNPV ABT 01, registro nº 16018, conforme processo nº 21000.034136/2024-79.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Chrysogen CCAB, registro nº 15518, conforme processo nº 21000.034143/2024-71.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do formulador/manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Biodeixis, registro nº 17420, conforme processo nº 21000.034149/2024-48.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço East Suburb of Xinji City, Hebei, China, no produto Torero, registro nº 43518, conforme processo nº 21000.0045298/2024-32.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Mesic, registro nº 05721, para marca comercial Tantum, conforme processo nº 21000.045310/2024-17.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73-Ibiporã/PR, a importar o produto Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, conforme processo nº 21000.044408/2024-49.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Scheffer & CIA Ltda-Sapezal/MT, no produto MCO Betha, movB1-Sc, registro nº 35322, conforme processo nº 21000.089520/2023-28.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Green LifeScience Co. Ltd., endereço No. 858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai, China, Suzhou Greenlandas Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Shopra 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.044658/2024-89.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21000.044755/2024-71.

92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Técnico ADA, processo nº 21000.025236/2019-47, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.045397/2024-14.

93.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Técnico HY-Cropchem, processo nº 21000.054979/2018-43, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.044496/2024-89.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Bovenat, registro nº 43419, conforme processo nº 21000.045152/2024-97.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Metarhizonat, registro nº 40019, conforme processo nº 21000.045155/2024-21.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante Companhia Nitroquímica Brasileira - Sertãozinho/SP, no produto Bovenat, registro nº 43419, conforme processo nº 21000.045164/2024-11.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante Companhia Nitroquímica Brasileira - Sertãozinho/SP, no produto Metarhizonat, registro nº 40019, conforme processo nº 21000.045180/2024-12.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.045203/2024-81.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Acefato Fersol 750 SP, registro nº 0458294, conforme processo n º 21000.045141/2024-15.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co., Ltd., endereço Hengcun Town Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto Braddock SL, registro nº 06412, conforme processo nº 21000.045224/2024-04.

101.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 1150/2021-GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Cytolin, registro nº 21519, da Classe Toxicológica - Não-Não Classificado - Produto Não Classificado, para a Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.045299/2024-87.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Zapp WG 720, registro nº 09315, conforme processo nº 21000.045460/2024-12.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC02122, no produto formulado Megatraz, registro nº 21720, conforme processo nº 21000.045477/2024-70.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC02122, no produto formulado Duozina, registro nº 46419, conforme processo n º 21000.045489/2024-02.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC02122, no produto formulado Atrazina Agroimport, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.045498/2024-95.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Absolut BR, registro nº 09024, para marca comercial ADA FI 0021/15, conforme processo nº 21000.044602/2024-24.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiansu Province, China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Shopra 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.044652/2024-10.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar os produtos Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.037997/2024-17.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar o produto Potensato, registro nº 13615, conforme processo nº 21000.037960/2024-81.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Anhui, Xuancheng City, China, no produto Tecnup Super 608, registro nº 10523, conforme processo nº 21000.037466/2024-16.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Anhui, Xuancheng City, China, no produto Tecnup Premium, registro nº 22621, conforme processo nº 21000.037463/2024-82.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd., endereço: No. 66-4 Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, no produto Willosate, registro nº 13318, conforme processo nº 21000.035249/2024-91.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangxi Hetian Technology Co., Ltd., endereço Tengfei Branch Road, Salt Chemistry Industrial Park, Xingan County Jian City, China, Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coast al Economic Development Zone, Rudonga County, Jiangsu, China, no produto Dumper, registro nº 03521, conforme processo nº 21000.037468/2024-13.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.035301/2024-18.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Hexazinona + Diurom Agroimport, no produto formulado Hexazuron, registro nº 27517, conforme processo nº 21000.035313/2024-34.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Anhui Xuancheng City, China, no produto Tecnup Max 720 WG, registro nº 3621, conforme processo nº 21000.037491/2024-08.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mainrique/SP, Hubei Trisun Chemicals Co. Ltd., endereço nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan Xiaopu, 313116, Zhejiang Province, Changxing, China, Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço No. 39, Wenfeng Road, Yangzhou, 225009, Jiangsu, China, no produto Tecnup, registro nº 28918, conforme processo nº 21000.037494/2024-33.

José Victor Torres Alves Costa