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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231645

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231645 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16452023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231769

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231769 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17692023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231663

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231663 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16632023, até o dia 24/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). BTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231775

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231775 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17752023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230025

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230025 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15962023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231060

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231060 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições material odontológico, conforme especificações contidas no dital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10602023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024

Proc. 06613/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0002

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 22/02/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 11 de janeiro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2023

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2023

Proc. 04915/2022

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 20/02/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 11 de janeiro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 028/2019. Edital de Tomada de Preços nº 003/2019, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: A Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 04.236.920/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Convênio nº 868670/2018, originário do Edital de Tomada de Preços nº 003/2019 e Processo nº 028/2019, no valor total de R$ 102.950,98 (cento e dois mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 035/2020. Edital de Concorrência Pública nº 003/2020, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: A Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 04.236.920/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOTADA DE DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Convênio nº 880702/2018, originário do Edital de Concorrência Pública nº 003/2020 e Processo nº 035/2020, no valor total de R$ 470.392,15 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 036/2019. Edital de Concorrência Pública nº 001/2019, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: A Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 04.236.920/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Convênio nº 859633/2017-SUDAM, originário do Edital de Concorrência Pública nº 001/2019 e Processo nº 036/2019, no valor total de R$ 723.713,51 (setecentos e vinte e três mil, setecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Para Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé Grande - MA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé Grande - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.323.117/0001-92. Registro Sindical nº 303.530/73, situado na Praça Mariano Costa, SN, Bairro Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares; assalariados e assalariadas rurais, do Município de Igarapé Grande/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IGARAPÉ GRANDE - MA a ser realizada no dia 04/02/2024 (quatro) de fevereiro de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço acima, com início às 08H (oito horas), em primeira convocação ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas, trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Igarapé Grande - MA; b) alterar a denominação social do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Igarapé Grande - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1 e das decisões do MSTTR.

Igarapé Grande/MA, 11 de janeiro de 2024.

José Hélio da Rocha Oliveira

Presidente do Sindicato CPF: 005.348.103-81 - Inscrição na Previdência Social nº 11978577928- Endereço: Povoado Angical, SN, Zona Rural, CEP 65.720-000, Igarapé Grande/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48078.000025/2020-98.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar a qualificação da contratada no termo aditivo nº 03/2023, documento sei nº 6167241, e no termo aditivo nº 123/2023, documento sei nº 9965946, conforme a seguir especificado:

onde se lê: limpasim serviços empresariais eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 11.393.595/0002-902; leia-se limpasim serviços empresariais ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº cnpj nº 33.389.997/0001-72, conforme termo aditivo nº 001/2022, documento sei 3584727.. Vigência: 21/11/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.565,12. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.030585/2023-21.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 94.316.916/0003-60 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Eventual aquisição de computadores (desktops), para atendimento das demandas da contratante.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 55/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 81/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2018 - Chamada Pública Nº 09/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: SHEN FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA. - 11.199.947/0001-90

Objeto: seleção e possível contratação de PROFISSIONAIS para a realização de SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS nos termos das condições estabelecidas no

presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 9.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 11/01/2024 a 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 032/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: STORE DO BRASIL EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 47 dias; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Carolina Gonçalves Portella - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40008/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.140008/2023-20.

Dispensa Nº 40008/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão "1964: projeções de um passado que não passa", oriundo do TED 17/2023, firmado entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bequimão através da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça 02 de novembro, S/N, Centro, Bequimão, no Estado do Maranhão, torna público para conhecimento que realizará abertura da licitação na Modalidade Credenciamento, a seguir mencionada: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual, conforme LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 15/01/2024 através do site www.bequimao.ma.gov.br e através do E-mail: cplbeq21@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos. Informações adicionais: Telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 11 de janeiro de 2023.

João Batista Cantanhede Martins

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bequimão através da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça 02 de novembro, S/N, Centro, Bequimão, no Estado do Maranhão, torna público para conhecimento que realizará abertura da licitação na Modalidade Credenciamento, a seguir mencionada: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais das "DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: De 15 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024.

Bequimão-MA, 11 de janeiro de 2023.

João Batista Cantanhede Martins

Prefeito
Aviso de alteraçãoPregão Eletrônico nº 123/23-1123

Edital - Retificado; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos hospitalares, odontológicos, oftalmológicos, eletrônicos e fisioterápicos para Secr. Mun. de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/01/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 10 de janeiro de 2024.

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 53/2023

Processo SEI-GDF nº 00054-00112556/2022-72.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços para aquisição, no mercado interno ou externo, de Coletes de Proteção Balística Nível III-A Ostensivo, com certificação ativa para NIJ Standard 0101.06, composto por 02 (dois) painéis balísticos flexíveis e 02 (duas) capas externas, novos e de última geração do fabricante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas neste instrumento, com vistas ao suprimento logístico da Polícia Militar do Distrito Federal (Órgão Gerenciador), Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (Órgão Participante), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Órgão Participante), Polícia Militar do Estado do Ceará (Órgão Participante), em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 23.417.795,10 (vinte e três milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 22/02/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.30. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024.

SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM

Chefe do Departamento de Logística e Finanças
Aviso de AdiamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023

Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de um ônibus 0km, com primeiro emplacamento, destinado ao transporte de pacientes do Programa de Saúde TFD do Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor total máximo estimado de R$ 832.950,00.

Tendo como novas datas: Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 12 de janeiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 25 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 25 de janeiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/.

O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 11 de janeiro de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.033952/2023-35.

Inexigibilidade de Licitação Nº 90529/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Volanesorsena, Sódica, 200 mg/ml, injetável, seringa preenchida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 40.616.317,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 20240013, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240014, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240015, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240016, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
Avisos de Dispensa de Licitação

SMS - Contratado(a): CONTROL'AR SISTEMAS DE AR LTDA. CNPJ: 05.702.218/0001-01. Objeto: Prestação de serviço para conserto de ar-condicionado na UBS Mariani. Valor R$3.600,00. Dispensa nº 003/2024. Processo nº 2023/45332. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.

SMS - Contratado(a): D'PORT COMANDOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 73.867.640/0001-77. Objeto: Aquisição de movimentador para portão do CAPS Infantil. Valor R$2.800,00. Dispensa nº 004/2024. Processo nº 2023/46398. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

SMS - Contratado(a): HOSPIDEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 13.063.042/0001-13. Objeto: Aquisição de equipo macrogotas para alimentação enteral. Valor R$25.110,00. Dispensa nº 005/2024. Processo nº 2023/45777. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.

Caxias do Sul, 11 de janeiro de 2024.

Daniele Meneguzzi

Secretária Municipal da Saúde

RETIFICAÇÃO

O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, comunica aos interessados que com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022-24, cujo objeto é "Prestação de serviços de transporte escolar.", RETIFICA-SE a publicação feita no dia 11 de janeiro de 2024, nos seguintes termos:

Onde lê-se: "Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 9h."

Leia-se: "Abertura: 29 de janeiro de 2024, às 9h." Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos dos certames.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014

O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas CM CONSTRUTORA LTDA, J&J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA para recorrer quanto à decisão proferida pela Comissão de Licitação na sessão de julgamento da Habilitação, conforme Ata de nº 003/2024, disponível no site oficial do Município. Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentar manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queira, em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 01 "Documentação/Habilitação". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 11 de janeiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 31/2023

2ª Chamada

Processo Nº: 058/2023. CPL. Compras. Objeto: aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar-condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme, Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros, Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas: mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE.

Valor Global Estimado: R$ 89.456,66. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 26/01/2024 às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

DJALMA ALVES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, CNPJ: 07.783.734/0001-33 , representada Por Nagib Fernandes da Silva Lamar CPF-963.225.353-15 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Decreto 7892/2013,Decreto 8250/2014, resolvem registrar preços para aquisição de microscópios para os Laboratórios de Histologia e Embriologia, Microbiologia e Parasitologia e Multiusuário do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Campus de Sobral, e Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE)., conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 16/2024. VALOR GLOBAL R$ 94.300,00. Processo nº 23067.014083/2023-40. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -11/01/2024.

Fortaleza, 11 de janeiro de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº. 01/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.005/2024 - PMJM/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, a c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 74, da Lei Federal n° 14.133/21,

RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.005/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.

FAVORECIDO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP. CNPJ: 33.535.050/0001-22. Prazo de Execução e Vigência 12 (doze) Meses.

Valor Mensal: R$ 4.923,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte e Três Reais). Valor Global: R$ 59.076,00 (Cinquenta e Nove Mil e Setenta e Seis Reais). Fundamento Legal Art. 74, inciso III, a c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.01/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviço de Consultoria. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

DEJAIR LIMA DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos Profissionais Especializado de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros junto a Plataforma do Governo Federal, Siga, Simec e Siscon, para a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP. CNPJ: 33.535.050/0001-22

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 74, inciso III, a c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 4.923,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte e Três Reais). Valor Global: R$ 59.076,00 (Cinquenta e Nove Mil e Setenta e Seis Reais)

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviço de Consultoria. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500.

VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Vermelha Consultoria Ltda - EPP: Carlos Soares da Silva.
AVISO de Rescisão

Processo nº 23122.009922/2023-04.

Conforme portaria nº 007, de 9 de janeiro de 2024, considerar rescindido a pedido e a partir de 03 de fevereiro de 2024, o contrato nº 017/2023 com a professora substituta Leila Bittencourt Reis da Silva.

ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO

Reitora Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 2021/000550-FJF.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 71/2021/fjf cujo objeto é o reajuste em 5,90049 por cento correspondendo a r$ 207.968,93, passando o valor de r$ 3.524.604,41 para r$ 3.732.573,34.. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.732.573,34. Data de Assinatura: 25/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EDITAL Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024SELEÇÃO

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRA/IICA/18/001 - EDITAL 002/2024

SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

OBJETO: Contratação de consultoria individual para propor um método padronizado para avaliação de resultados a ser aplicado em planos de bacias hidrográficas e elaboração de um Manual com etapas e passos para aplicação do método.

QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo em qualquer área de formação com tempo mínimo de formação de 10 anos. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Experiência comprovada em avaliação de planos, programas e projetos; Elaboração, acompanhamento e avaliação de planos de recursos hídricos. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24592 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 12/01/2024 ATÉ O DIA 26/01/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA

Diretora Nacional do Projeto BRA/IICA/18/001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n° 025263/2023 (SAGE 149/2023) entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/DF inscrito no CNPJ sob o n° 00.394.700/0001-08, com sede no SRTVN - Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Asa Norte - CEP 70723-040, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP e com a interveniência da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ. Objeto: Realização do "Curso de Especialização em Avaliação em Saúde, modalidade a Distância" tendo como foco as políticas (planos, programas, projetos e ações), os serviços (estruturas, processos e resultados) e as redes de atenção à saúde, voltado para profissionais de nível superior, prioritariamente para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -SES/DF e as remanescentes para profissionais que atuem na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Valor R$ 1.109.397,17 (Um milhão, cento e nove mil e trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: A partir da data de assinatura até 21/12/2025. Signatários: r LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, CPF ***.015.204-**, Secretaria SES/DF; MARIO SANTOS MOREIRA, CPF ***.386.357-**, Presidente Fiocruz; e CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, CPF ***.522.297-**, Diretora FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25388.000772/2022-99.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2024

Nº PAD 17633/2023 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER, CNPJ: 75.234.757/0001-49. Objeto: A autorização de uso de um terreno, sob a forma não onerosa, localizado ao lado do estacionamento do Fórum Eleitoral de Francisco Beltrão (69ª ZE), denominado estacionamento 2, destinado ao estacionamento de veículos pelo AUTORIZATÁRIO. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 184. Vigência: de 10/01/2024 a 10/01/2029. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.739.000.01/2023. Data de Assinatura: 22/12/2023. Contratada: OTB - ON THE BORDER, LLC. OBJETO: Alteração da cláusula Quarta para promover a retificação da condição de liberação do pagamento. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Welligton Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/CTIMULTI.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1177/2023

CONTRATADA: CONSTRUTORA DEVINI LTDA. OBJETO: Construção de parte do sítio de calibração do Projeto de Calibração de Sensores Imageadores Orbitais e Aerotransportado. VALOR TOTAL: R$ 1.452.205,60. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 21/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Anderson Rodrigo da Silva. Convênio: IEAV/CSIO-ROYALTIES nº 001/IEAV/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 153267

Nº Processo: 23072237857202330. Objeto: Aquisição de material Elétrico.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência.

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 58/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 84/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 44/2018 - Chamada Pública Nº 04/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: HILDA LIMA AMARO DA ROSA - 21.630.806/0001-33

Objeto: seleção e possível contratação de profissionais para realização de Consultas, Atendimentos, Acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 10.560,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23282.019262/2023-29. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: F. J. Damasceno Pinho - Instituto de Pesquisa e Tecnologias Fitoterápicas - Instituto Damasceno. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 10/01/2024. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo Instituto Damasceno: Francisco Jerfesson Damasceno Pinho - Diretor Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23282.018172/2023-11. Espécie: Convênio. Conveniada: Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - IESMA. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: O objeto do presente Convênio é o registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 10/01/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela IESMA: Xermona Milhomem Costa Silva - Diretora Geral
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 076/2021

A CEAGESP notifica a empresa J.K.L COMÉRICO DE FRUTAS LTDA, CNPJ 03.327.318/0001-70, que foi instaurado Processo Administrativo de Penalidade nº 076/21 - P1-I, e a empresa tem 10 dias úteis para apresentar DEFESA PRÉVIA na Avenida Doutor Gastão Vidigal, nº 1946, V. Leopoldina, São Paulo/SP.

São Paulo, 11 de janeiro de 2024.

Mauricio Alberto Gonella Pereira

Gerente do DEPEC
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAOPregão Eletronico n° 38/2023

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 395/2023, Pregão Eletronico n° 038/2023, Registro de Preços n° 109/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo IV deste edital. Parte II. Contratante Município de munhoz, habitus digital - comercio e serviços de informatica ltda, cnpj n° 41.010.343/0001-14, valor de r$ 58.780,47 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), jm costa informatica ltda, cnpj n° 50.676.270/0001-9522.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais) , leonardo rodrigues sabiao ltda, cnpj n° 03.422.066/0001-68,valor de r$22.000,00 (vinte e dois mil reais), rei dos cartuchos equipamentos e suprimentos de informatica ltda, cnpj n° 04.500.648/0001-88, valor de r$ 110.165,00 (cento e dez mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025.

Munhoz/MG, 10 de janeiro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 246 2023

Processo nº 48096.001775/2023-10

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RECIFE - SUREG-RE , compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.

Item 1: Cancelado.

Licitação deserta.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 003/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa GESUL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 36.601.708/0001-45 com o valor de R$ 317.680,88 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).

Almirante Tamandaré, 21 de dezembro de 2023.

Gerônimo T eider Rocha

Presidente da Comissão
Aviso de HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Vencedora: GESUL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 36.601.708/0001-45 com o valor de R$ 317.680,88 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reformas de Unidade de Saúde 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00-1348 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..

Almirante Tamandaré, 21 de dezembro de 2023.

João Gustavo Kepes Noronha

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08220.003037/2023-10.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 43.573.020/0001-64 - DNS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 07/2023-sr/pf/ac por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendido o período de 09/01/2024 a 08/05/2024, com fundamento no artigo 105 da lei 14.133/2021 e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 09/01/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 395/2023, Pregão Eletronico n° 038/2023, Registro de Preços n° 109/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo IV deste edital. Parte II. Contratante Município de Munhoz, ata de registro de preço n° 001/2024 habitus digital - comercio e serviços de informatica ltda, cnpj n° 41.010.343/0001-14, valor de r$ 58.780,47 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), ata de registro de preço n° 002/2024 jm costa informatica ltda, cnpj n° 50.676.270/0001-9522.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais) ,ata de registro de preço n° 003/2024 leonardo rodrigues sabiao ltda, cnpj n° 03.422.066/0001-68,valor de r$22.000,00 (vinte e dois mil reais), ata de registro de preço n° 004/2024 rei dos cartuchos equipamentos e suprimentos de informatica ltda, cnpj n° 04.500.648/0001-88, valor de R$ 110.165,00 (cento e dez mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68475/2021 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.000044/2024-20.

Dispensa Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.

Contrato nº 5009268475/2021. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG d ao consumidor, para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.648.539/0004-58, localizada Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Bairro Centro, município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais. a energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 KV entre fases e frequência de 60 HZ. Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado pela CEMIG d e o uso desse sistema de distribuição pelo Acessante em sua unidade inscrita no CNPJ sob o nº 10.648.539/0004-58, Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Bairro Centro, situada no município de inconfidentes, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 KV.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2022. Valor Total: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 59/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 85/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 45/2018 - Chamada Pública Nº 04/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA BONELI EIRELI - 21.822.346/0001-45

Objeto: seleção e possível contratação de profissionais para realização de Consultas, Atendimentos, Acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais

Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 17.640,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00353/168006.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 43.879.156/0001-05 - W-TORRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato 62/2023/fjf cujo objeto é contratação de empresa especializada para conserto e manutenção de edificações e infraestrutura de engenharia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.259.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.005266/2023-12.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.

Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 1.192.400,99. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).