gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057016661202327. Objeto: Aquisição de Serviço Contínuo de Remoção de Pacientes por veículo ambulância de Suporte Avançado UTI Móvel Tipo D. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 06/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2024, ao Instrumento código 882636. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.184.387,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 563

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que o interessado, não foi encontrado em seu endereço para recebimento de correspondência, mesmo após várias tentativas de entrega pelos Correios, INTIMA a pessoa física, RONALDO FELICIANO LIMA, CPF : 841.818.***-20 a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 020/10038206/MG/2022, referente ao processo nº 21028.008567/2023-91, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 50/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvio Romero Fonseca Motta. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 419/2024. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220545/2024-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: a alteração quantitativa da contratação, em razão do acréscimo de 03 postos de Eletricista e 01 posto de Marceneiro, a partir de 15/04/2024, perfazendo o valor de R$ 277.017,62 (duzentos e setenta e sete mil, dezessete reais e sessenta e dois centavos) para o período de 15/04/2024 a 26/02/2025. Em consequência, alteram-se as alíneas "d" e "m" do parágrafo 4º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se reproduz o caput da cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada. São Paulo, 7 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00038/2024, para o dia 21 de Maio de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Maio de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Bananeiras - PB, 6 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.025864/2018-97. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: rescisão amigável do contrato administrativo nº 13/2020, a ser efetivada a partir de 30 de abril de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE CATARATA E CIRURGIAS DE PTERÍGIO, ENGLOBANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA - TO, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colméia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia/TO, a partir das 07:30 horas do dia 09 de maio de 2024 até às 17:00 horas, do dia 21 de maio de 2024 (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 21/05/2025 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site:

https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes

Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colméia-TO, 6 de maio de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 012/2023 - PGE nº 001/2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA-INPAO. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 2,28%, conforme índice de preços ao consumidor amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE). VIGÊNCIA: 01/05/2024 à 30/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 27.623,14. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156542

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23411.013807/2023-71.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com base na convenção coletiva de trabalho sindeprestem 2024/2025 registrada no ministério do trabalho e do emprego (mte) sob nº pr000771/2024, com data base para 01/03/2024, para o posto de trabalhador rural 40 horas, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.

ratificar da cláusula segunda do 2º termo aditivo do contrato nº 08/2023 - campus capanema, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93:. Vigência: 20/08/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.732,60. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23217.001071/2019-16.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato no 25/2019 por mais 3 meses. Vigência: 06/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.644,82. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 0000382-64.2024.6.23.8000.

Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.162.481/0001-92 - ANDRE VIEIRA SILVA LTDA. Objeto: Fica a carta-contrato tre-rr n.º 7/2024 (0841396) aditivada em 6,18% (seis vírgula dezoito por cento), concernente ao acréscimo de 90 (noventa) unidades de cadeiras plásticas na locação a que se refere o item 3 do objeto contratual, totalizando 5.800 (cinco mil e oitocentos diárias).. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.840,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2024, ao Instrumento código 882635. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.531.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 564

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que os Correios devolveu a correspondência informando que na tentativa de entrega nesse endereço obteve a informação de que o destinatário é desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica, AGUARDENTE CRISTALINA DE BUENÓPOLIS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.823.558/0001-77 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 036/633/MG/2024, referente ao processo nº 21028.002911/2024-19, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271123

Objeto: Aquisição de Refratários conformados Tijolo, Módulo e Bloco

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08335.001696/2021-54.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.890,18. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024 - Uasg 480436. Processo SEI: 00347.000322/2023. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço, por item. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos executivos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfáltica e estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Edital: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Horto, Teresina-PI, durante o horário de expediente do Órgão, no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09:00 (nove) horas do dia 12 de junho de 2024, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor global estimado: R$ 379.656,34. Dotação Orçamentária: 04.122.106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 33.90.39. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.

Teresina-PI, 6 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO

Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 20/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 27 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES, FILTROS DE COMBUSTIVEÍS, FILTROS DE AR, OLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS E OUTROS DERIVADOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O final de acolhimento das propostas comerciais acorrerá até às 07 hr 59 min do dia 27/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 27/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 07 de maio de 2024.

Rio Azul, 6 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.001098/2024-14.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copa e cozinha: cozinheiro preposto e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do CR Santiago do Campus Jaguari. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 385.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 684 (seiscentos e oitenta e quatro) diplomas de graduação no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 152034 a 152035, 152037 a 152045, 152047 a 152080, 152082 a 152083, 152085 a 152209, 152211 a 152297, 152299 a 152300, 152303 a 152613, 152615 a 152638, 152640 a 152726 e 152841. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 6 de maio de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160168

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64591.058816/2021-32.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços continuados de emissão de laudos técnicos de análise microbiológica e físico-química de água para consumo humano. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.385,28. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 005/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.0080.2024.11

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0080.2024.11 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para construção das pontes de Três Barras e Água Limpa, localizadas na Zona Rural do Município de Presidente Bernardes/MG. Nova data da sessão pública: 23/05/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br.

Ponte Nova, 6 de maio de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BELA VISTA; BOZÓ; CALDEIRÃO; JOSÉ LOURENÇO) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BÁSICOS", condições e especificações dos Anexos do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 6 de maio de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.01.2023-CP

O Município de Pacoti, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, torna público, para conhecimento dos interessados, após transcorridos os prazos recursais, que no próximo dia 08 de maio de 2024 às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, será realizada a abertura dos Projetos de Vendas da Chamada Pública nº 2212.01.2023-CP, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 6/2020. Para maiores informações dirijam-se a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, no horário de 08h às 12h.

Pacoti/CE, 6 de maio de 2024

FRANCISCA LUCIANA LIMA MOURA

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00122/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.392.740,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.678.548,00.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000439202421. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para implementação de sistema de CFTV e detecção e prevenção de incêndio. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/05/2024) 744030-00001-2024NE000355
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-04-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.000.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23515.000151/2024-49.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004269126

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 74, de 17/04/2024, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004269126, cujo objeto é Cabo elétrico de potência terrestre, emenda enfaixada e terminação polimérica, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão da descrição técnica, do Adendo F do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 14/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922834. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, CNPJ nº 63761944000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 263.500,00, Valor de Contrapartida: 875,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e escolares diversos, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. ABERTURA: 22.05.2024 às 08h30min. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 6 dias de maio de 2024.

ELSO BOTELHO MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 155/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA.

DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula oitava, para o valor atual de R$ 447.652,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) representando um acréscimo de +14,46% sobre o valor original, em valores de R$ 56.551,90 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Nova Andradina, MS, 20 de abril de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 156/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA.

DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula oitava, para o valor atual de R$ 517.484,48 (quintos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) representando um acréscimo de +20,51% sobre o valor original, em valores de R$ 88.079,03 (oitenta e oito mil, setenta e nove reais e três centavos). Nova Andradina, MS, 20 de abril de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 3, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 461/2024; b) N. Licitação: 06/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 02/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal.

Participante: OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA: Total do Participante: R$ 536.500,00 - Total Geral: R$ 536.500,00

Nova Andradina, 2 de maio de 2024

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.000604/2023-73.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 6.548,80. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.004852/2023-15.

Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 57.171,20. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231638

Objeto: Serviços relativos à elaboração de projeto executivo, construção, montagem e desmontagem, comissionamento, suporte à pré-operação e partida, operação assistida do projeto de revitalização do EDISE e seu edifício garagem, com fornecimento de bens.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em Publicado em: 11/12/2023 | Edição: 234 | Seção: 3 | Página: 125) devido a alterações em documentos (Edital, Minuta do Contrato, Anexo IV - Critério de Medição) e inclusão do Anexo XXIII - Modelo Carta Fiança.

Abertura das propostas: 09/07/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 630400026172023. Objeto: Contratação de serviços especializados em apoio à gestão de embarcações miúdas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações miúdas das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), para atendimento das suas necessidades.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/05/2024) 783810-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 36603/2021.

Nº Processo: 23106.136603/2021-07.

Dispensa. Nº 36603/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 20/01/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em gestão pública para o ministério do desenvolvimento regional" oriundo do termo de execução descentralizada nº02/2021, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional - mdr e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 28 de junho de 2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.760,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.001150/2024-67.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 28.620,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023300364

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 26.994.558/0068-30, e o Instituto Descarte Correto, CNPJ: 06.866.221/0001-23, OBJETO: Doação de bens classificados como Antieconômicos, conforme Termo de doação N° 2024700027, que integra o Processo N° 01067.000010/2023-38. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° .237.***.***- 00, e DONATÁRIO: ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA, CPF N° 445.***.***-87, Presidente Do Instituto Descarte Correto. Data de assinatura do Termo de Doação: 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.015015/2023-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 35.536.845/0001-80 - FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de analisador de aparelhos auditivos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 46.926,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 40/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 30/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa H.F7 Comércio e Serviços Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12/07/2024 e vigência até 11/07/2025; Processo TRT8 n. 3318/2022; Assinatura: 30 de abril de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Hudson Freitas Alencar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 313/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.788.929/0001-22 - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA ACOLHER PSIQUE E. Objeto: Assistência à saúde aos beneficiários do exercito com base nos atendimentos para portadores de necessidades especiais. Vigência: 08/04/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Espécie: No extrato de publicação do Extrato de Termo Aditivo, constante no DOU de Número 86, fls. 132, do dia 06/05/2024, onde se lê: "4.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022", leia-se: "4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 76/2022". Processo n.º 2024.0.000008321-0. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.000294/2023-72.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.

Contratado: 05.696.802/0001-00 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-156/AP, segmento: km 456,40 ao km 549,13 sob jurisdição da superintendência regional do DNIT no estado do amapá, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 11.124.995,92. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023. PROAD Nº 3095/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ-MF sob o n° 02.134.947/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2023 e dotação orçamentária, referente à contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinado: 30/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Nota de Empenho: 2024NE000602, de 24/04/2024. Valor (acréscimo): R$ 30.100,00 (25 % do valor original). Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a Sra Fabiola França Azzi Paranhos, representante da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23521.003421/2023-11.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para o cargo de operador de empilhadeira, conforme previsto no item 03 do item 1.2 da cláusula primeira do contrato nº 55/2023, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a contar de 1º de abril de 2023, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo (38005402).. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.028,37. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003978/2023-01.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 27.089.709/0001-61 - FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (coletor de urina, frasco coletor de secreções e outros), pelo processo de repescagem..

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.006016/2024-87.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do XIV Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação - CONNEPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.000296/2023-61.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.

Contratado: 05.696.802/0001-00 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-156/AP, segmento: km 770,28 ao km 822,727 sob jurisdição da superintendência regional do DNIT no estado do amapá, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 14.091.998,90. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279004333202429. Objeto: Aquisição de Água Mineral Potável, Garrafões 20 L e Garrafa Térmica 1 L para atender as necessidades do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 158411-26247-2023NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.002045/2024-81.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 5.131,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 23072.212702/2021-29.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.584,26. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.005330/2023-54.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 45.926.107/0001-01 - TBX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reforma das instalações prediais da unidade do campus catolé do rocha do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 94.193,46. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.003111/2023-13. Contrato nº 020/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Master Vigilancia Especializada Ltda., CNPJ: 77.998.912/0017-96. Objeto: Prestação de serviços de forma continuada de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados na Sede da Superintendência Regional em Minas Gerais e nas Unidades Armazenadoras de Montes Claros, Perdões e Uberlândia. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MG nº 07/2023; Art. 322 c/c Art. 203, Parágrafo Único, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota de Empenho: 2024NE000339 de 03/05/2024. Valor anual do contrato: R$ 2.039.010,48 (dois milhões, trinta e nove mil dez reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 5 (cinco) anos, de 06/05/2024 a 06/05/2029. Data da Assinatura: 03/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont e Osvaldo Teixeira de Souza Filho, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Elessandra Miranda Rocha Naves, Representante por Procuração.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 049/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Residência de TI - DevoPs", com recursos advindos do Termo de Execução Descentralizada - TED n° 01/2023 oriundo do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso e repasse para a Universidade Federal de Mato Grosso, para a implantação de um Programa de Residência de Inovação em Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso -JFMT, com foco de especialização em nível de Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação dentro do contexto da JFMT. Processo nº 23108.007400/2024-29 Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 20 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.069579/2023-27. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 087/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 087/FUFMT/2023 que passará a vigorar, nos seguintes termos: O presente Contrato vigerá até 31/08/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 14.133/2021." Assinatura: 30/04/2024. Vigência: até 31/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.000603/2023-29.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 27.707,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23520.000685/2022-34.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 31.703.054/0001-47 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.823,40. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.000603/2023-29.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 17.843,75. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Edital de 6 de maio de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do edital PPGEB/FEELT/UFU nº 1/2024

Processo SEI 23117.029651/2024-55

O Coordenador Pró Tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica (PPGEB), da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEELT), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PPGEB) para ingresso no segundo semestre de 2024.O Edital completo, as informações e instruções pertinentes ao Processo de Seleção serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.ppgeb.feelt.ufu.br.

O número de vagas oferecidas para ingresso no ingresso no segundo semestre de 2024 é:

Curso

Cotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos(as), pardos(as), indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos(as) Regulares

Mestrado

8

2

1

1

12

Doutorado

6

2

1

1

10

Alunos(as) Especiais

Mestrado

13

4

4

1

22

Doutorado

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 10 a 14/06/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - Processo: 18750.102125/2023-51. Objeto: Aquisição de Envelope Bolha e Envelope Plástico. Total de 2 itens. Data da sessão: 21 de maio de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 23072.206013/2021-85.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia e alteração contratual.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.061,16. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.002389/2023-45.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 22.738,58. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.000293/2023-28.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-156/AP, trecho: entroncamento br-156/AP (p/ laranjal do jari) - fronteira brasil/guiana francesa (fim da ponte internacional); subtrecho: entr. Br-210(b)/ap-130 (porto grande) - rio tartarugal grande (vila); segmento: br-156/AP - km 351,64 ao km 456,40, correspondendo a uma extensão de 104,76 km, lote 2, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 15.446.489,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).