gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 062/2024 - P.E 038/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sessão dia 15/01/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 063/2024 - P.E 039/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CALIBRAÇÃO CERTIFICAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO. Sessão dia 22/01/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 064/2024 - P.E 040/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM QUADRO DE TRANSFERENCIA AUTOMATICA (QTA) E GERADOR DE ENERGIA. Sessão dia 29/01/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 066/2024 - P.E 041/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABRANDADOR DE ÁGUA. Sessão dia 05/02/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 34/2024/SRP publicado no DOU de 29 de novembro de 2024, Seção 3, Página 255,

onde se lê: 12 de novembro de 2024 às 09h,

Leia-Se 12 de dezembrio de 2024 às 09h
EDITAL Nº 205/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT;

Área de Concentração: HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 11/12/2024 a 03/01/2025.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23111.042678/2021-17.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.846.808/0001-48 - LP TOTAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2024 e término em 01/12/2025.

Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.022,68. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 181/2023 - SIAFI 954859

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO, CNPJ 60.453.032/0001-74. Valor total: R$166.650,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Data da assinatura: 26/11/2024.
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.026578/2024-07. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CLEAN HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90041/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90041/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.002909/2024-13.

João Pessoa - PB, 2 de dezembro de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo 1DOC nº 1089/2023

Processo LC nº 742/2023

Inexigibilidade de Licitação nº 101/2023

Contrato n° 412/2023

Contratante: Município de Triunfo/RS

Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Termo aditivo n° 01

Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato.

Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços n° 412/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2024, com previsão de encerramento em 02 de dezembro de 2025, conforme solicitado e justificado pelo gestor do contrato através do Processo Administrativo 1Doc n° 9.211/2024.
EDITAL GABDPGF - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 281, DE 28 DE novembro DE 2024 CONCURSO PÚBLICO

Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Em Cargos de Nível Superior e de Nível Médio Edital nº 21 - Dpu - Administrativo, de 6 de Novembro de 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, em cumprimento ao trânsito em julgado proferido nos autos do Processo nº 0074540-77.2016.4.01.3400, tramitado na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata Gilsara Simone Paulino, inscrição nº 10332361, no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público, mediante a inclusão dos subitens 1.1.16.1 e 2.1.126.2 no Edital nº 13 - DPU - Administrativo, de 18 de março de 2016, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos com deficiência ao Cargo 11: Agente Administrativo/DF, classificados a partir da 2ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/UF, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

1.1.16 CARGO 11: AGENTE ADMINISTRATIVO/DF

[...]

1.1.16.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10332361, Gilsara Simone Paulino.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/UF, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

2.1.126 CARGO 11: AGENTE ADMINISTRATIVO/DF

[...]

2.1.126.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.

[...] 10332361, Gilsara Simone Paulino, 4.75, 2.

[...]

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 23740.000551/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 6,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 80.951,08 (oitenta mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; acrescentar 10,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 123.653,30 (cento e vinte e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e da supressão; prorrogar os prazos de execução e vigência por 90 (noventa) dias, com base no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93: o marco final do prazo de vigência será em 23 de maio de 2025; o marco final do prazo de execução será em 14 de março de 2025. Vigência: 02/12/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.565,62. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

EDITAL N° 042/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

PROCESSO Nº 8.965/2024

"RETIFICAÇÃO"

A Prefeita da Prefeitura do Município de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 17/12/2024 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta-feira. Maiores informações pelos telefones: (11) 4634-8812.

Poá, 29 de Novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23390.000717/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 62/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 06 (seis) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 062/2024 - Projeto "Revista Tempo do Mundo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.

A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Leandro Fontes Correa

Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar

Jean Santos Lima *

Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar

*Caso haja desistência do 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2024

Fábio Veras Soares

Diretor de Estudos Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Fabrício Bernardino Afonso; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 06/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/11/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Fabrício Bernardino Afonso, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 66587/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas e película de controle solar (insulfilm) para as inspetorias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 2 de dezembro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160233

Nº Processo: 64496.005466/2022-73. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23090.028058/2023-56.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente na inclusão de 6 (seis) postos de auxiliar de apoio escolar. Vigência: 29/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.817.121,82. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.036311/2024-70.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 89 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: console elétrico para oxigenador de ecmo.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23073.019568/2021-89.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)

meses a partir de 29/11/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.688,92. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005548/2022-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 6.482,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325003432202491. Objeto: Possível aquisição dos itens para estruturação de ambientes de rede e laboratórios para atender as demandas da Subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 02/12/2024) 158281-26417-2023NE080005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 3/2024

Processo Licitatório nº. 101/2024, Objeto: Contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção Pará. Edital no endereço: Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Abertura da Proposta: 17/12/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005548/2022-54. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 64.200,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 63230.001956/2023-30.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Supressão quantitativa. Vigência: 29/11/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.113.840,62. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005548/2022-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 99.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409009879202405. Objeto: Aquisição de material permanente . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 02/12/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23218.000109/2021-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Suprimir 18,75% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da supressão.. Vigência: 28/11/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.619,16. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340032

Objeto: Serviços de Apoio Administrativo aos Processos de Diligenciamento e Catálogo de Serviços - SERVICE NOW

Abertura das propostas: 26/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.001335/2024-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação,

sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do ifrn, campus apodi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 26.360,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de Clausula Suspensiva. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003926202381. Objeto: Aquisição de equipamentos para compor a infraestrutura de backup do Colégio Pedro II, a solução compõem aquisição de Biblioteca de Fitas (Tape Library) LTO-9 em conjunto com Fita de Gravação de Dados LTO-9, Fita de Limpeza de Dados LTO-9 e Drive de Fita LTO-7 Externo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de São Cristóvão, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA VIGÊNCIA DE CONVÊNIO. Valor Total: R$ 253.277,05, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº ***.977.823-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.001381/2024-90.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 36.937.435/0001-04 - METRO2 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção em aparelhos de refrigeração, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 17.890,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 3/2010.

Nº Processo: 46127.000034/2010-59.

Dispensa. Nº 4/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 013.625.184-68 - SEVERINO MONTENEGRO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula segunda (do valor do aluguel), o valor mensal do aluguel que é atualmente R$13.335,74 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), e com a redução acordada entre a Chefe do Serviço de Administração da SRTE/PE e o proprietário do imóvel o valor passa para R$10.000,00 (dez mil reais), a partir de 01 de dezembro de 2024, até 30 de junho de 2025. Vigência: 01/12/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 937201, Nº Processo: 25000174246202261, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SENHORA SANTANA CNPJ nº 13777776000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 758.738,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 758.738,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000992, Valor: R$ 758.738,00, PTRES: 209880, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2024 a 23/05/2026, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO FERNANDES LARANJEIRA CPF nº ***.640.045-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.002923/2024-06.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/12/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 66.031,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 00190.108269/2024-29.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 14/2024 que passará dos atuais r$ 43.532,33 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) para r$ 44.041,85 (quarenta e quatro mil quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em decorrência da homologação da convenção coletiva de trabalho DF000427/2024, firmada entre o sindicato dos jornalistas profissionais do distrito federal e do sindicato das empresas de tv, rádio, revistas e jornais do distrito federal, a contar de 09/09/2024. Valor do Apostilamento: R$ 7.133,28. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 348/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 214/2023.

Nº Processo: 23093.002309/2023-42.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 214/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.504,52. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 834352. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 15/12/2025. Valor Total: R$ 380.380,50, Valor de Contrapartida: R$ 381,00, Vigência: 20/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº ***.669.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

Nº Processo 01350.000919/2024-71- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: GOLDEN SOLUÇÕES & ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 26.751.770/0001-60 - Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial do Contrato Administrativo nº 17/2021, a partir da data de assinatura - Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 - Valor total de R$ 1.053.749,74 (um milhão, cinquenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) - Data de Assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201002908202472. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial motorizada, não armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas m edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 158099-26413-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 110/2020.

Nº Processo: 23759.015229/2020-33.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de comodato, por mais 12 (doze) meses, de 04/12/2024 e encerramento em 03/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
edital de Notificação

Solução PA nº 9/2024

NOTIFICO a empresa BENEDES SOARES BATISTA, CNPJ nº 23.303.444/0001-00, via Diário Oficial da União, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 009/2024, NUP: 64219.010477/2024-14, instaurado através da Portaria nº 009/2024-OD, de 26 de agosto de 2024, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação.

Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a sexta, das 08:00 às 11:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE REDESIGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem REDESIGNAR o Pregão Presencial nº 39/2024, cujo o objeto é a Aquisição de materiais hidráulicos, para as edificações do município de Nova Aliança, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, a nova data para a sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 20 de Janeiro de 2025 às 08:30 hs.

Nova Aliança, 2 de dezembro de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
EXTRRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMS-SRP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação do serviço de locação de cilindro de oxigênio para uso no Hospital de Referência Cirúrgica Nossa Senhora da Purificação, Sala de estabilização na Clínica da Família Dr. Geraldo Luiz Mota, e pacientes domiciliares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 93.960,00 (noventa e três mil, novecentos e sessenta reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Data Início de Acolhimento das Propostas: 04 de Dezembro de 2024, 09h. Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 17 de Dezembro de 2024. Abertura da Sessão: 09h do dia 17 de Dezembro de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO. Menor Preço. MODO DE DISPUTA. Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 008/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 2 de dezembro de 2024. ELIANE MOTA SANTOS. Pregoeira Oficial
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Inexigibilidade de Licitação 13/2024, Processo Administrativo nº 0014487/2024

O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Lex, para apresentação no dia 02 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento e econômico do Município de Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Banda Lex Produção de Eventos LTDA, CNPJ: 07.211.748/0001-82, Valor total global do contrato: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

Campina Verde/MG., 2 de Dezembro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 63232.000616/2022-91.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.957,36. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2025. Abertura das propostas dia 16 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 2 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 231/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910658/2024-25.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "treinamento e capacitação de estudantes e prestação de assistência técnica a produtores de leite, em parceria com a dsm produtos nutricionais".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 185/2020.

Nº Processo: 67106.010250/2019-69.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 17.273.344/0001-77 - PROASIST RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 344.672,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.148543/2024-13.

Pregão Nº 90094/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 00.969.061/0001-61 - CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Gel Lubrificante íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não gorduroso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 4.751/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2024, que versa sobre: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (BALANÇA ELETRÔNICA E EMPILHADEIRA) MATERIAIS DE CONSUMO (BIODIGESTOR) EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5005400/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - REPRESENTANTE DA ITAIPU - E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome das licitantes: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA - ME, item nº 02, totalizando o valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item nº 01, totalizando o valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); e ARAUJO IMPORT LTDA - ME, item nº 03, totalizando o valor de R$ 129.999,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Total geral da licitação R$ 168.399,00 (cento e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP:ttps://pncp.gov.br/app/editais?q=maracaju&pagina=.Publique-se.

Maracaju-MS, 2 dezembro de 2024

MAURO CHRISTIANINI

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.002922/2024-53.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 566.457.910-20 - ALTUR BURGIN MARCIANO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba FNDE/PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/12/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 29.822,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL Nº 2690, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 13/02/2025, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem:

- Área de Conhecimento: Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública. Edital nº 1169/2024, de 11/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024, Seção 03, página 58; homologado pelo Edital nº 1602/2024, de 08/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, Seção 3, página 45. Número do Processo SEI de Homologação 23072.240130/2024-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Edital de homologação nº 42, 29 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004036/2024-01):

Área: Fisioterapia Pélvica, Fisioterapia em Saúde Coletiva, Epidemiologia e Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 325040365, JOANE SEVERO RIBEIRO, 8,12, 1º, Ampla Concorrência; 325027236, ANA FLAVIA DE CARVALHO LIMA BIELLA, 8,04, 2º, Ampla Concorrência; 325040394, GUILHERME TAVARES DE ARRUDA, 6,77, 3º, Ampla Concorrência; 325040561, FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU, 5,89, 4º, Ampla Concorrência; 325035511, MILLA POMPILIO DA SILVA, 5,85, 5º, Ampla Concorrência.

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540015831202425. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá(GSAU_GW). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 02/12/2024) 120064-00001-2024NE800380
Edital de homologação nº 43, de 29 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 10/2024, republicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57 (Processo nº 23854.007905/2024-41):

Área: Educação Matemática.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: CAMILA CAROLINE FERREIRA, 8,32, 1º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001447202481.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Adequação da cobertura da comissão regional de obras 3, em porto alegre - rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 137.999,99. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024

Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, materiais de campo e insumos, atendendo às necessidades da vigilância epidemiológica, nas ações de combate ao mosquito aedes aegypti no município, para servir como ferramenta adicional para o controle do mosquito causador de arboviroses como dengue, zika, chikungunya e febre amarela e outros vetores de interesse para a saúde pública. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, CNPJ: 11.819.860/0001-78, no valor de R$ 3.917,60; LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA - ME, CNPJ: 03.328.146/0001-59, no valor de R$ 5.180,00.

Aparecida-SP, 2 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160233

Nº Processo: 64294.008982/2023-15. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 00.634.770/0001-96 - PONTA FINA COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024

Processo Licitatório Nº 37/2024

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, (colisão, incêndio, e roubo) seguro total para veículo da Secretaria de Educação dos Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 45.666,83. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 03 de dezembro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 17 de dezembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 29 de novembro de 2024

Onilda Patricia De Sousa Belo

Gestora do Fundo Municipal De Educação
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 29 DE novembrO DE 2024

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF/SPA/MF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica NOTIFY BRAND TECHNOLOGY LTDA. (Adlead Ag. Publicidade e Propaganda Ltda)., inscrita no CNPJ sob nº 013.159.583/0001-40, NOTIFICA, neste ato, acerca da ausência de prestação de contas na realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, relativo ao CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA - Nº 6-0161/2017, de que trata o Processo CAIXA Nº 90104.000128/2017-10 (10711043), em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 18101.100888/2020-69. Fica, assim, estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação da documentação correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

FABIO AUGUSTO MACORIN

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337557

Objeto: Aquisição de Acessórios de Válvula de Controle

Abertura das propostas: 11/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337559

Objeto: Aquisição de Transmissor de Vazão e Acessorios

Abertura das propostas: 11/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338395

Objeto: Aquisição de Niple Reto

Abertura das propostas: 11/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338396

Objeto: Aquisição de Anel de bomba fundo

Abertura das propostas:11/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 23085.000973/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 2 de dezembro de 2024 até 2 de dezembro de 2025, sem reajuste, conforme manifestado pela contratada. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 291.348,88. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).