EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 25.752/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 081/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais com linhas regulares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: CASANOVA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.221/0001-90. VALOR: R$6.950,00 (Seis mil e novecentos e cinquenta reais). Dotações orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024-FMS, Processo Administrativo Nº 31.919/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de camisas para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 24.935.788/0001-96, Valor: R$ 99.750,00(noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024-FMS, Processo Administrativo Nº 33.178/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 102/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para eventual aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo 13 kg (completo) e recarga de 13 e 45 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n° 32.085.694/0001-01, Valor: R$ 39.564,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024-FMS, Processo Administrativo Nº 26.205/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 074/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas, para atender a secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 34.623.926/0001-55, Valor: R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: JC HORTIFRUTI EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.720.403/0001-15. Valor: R$ 32.061,30 (Trinta e dois mil e sessenta e um reais e trinta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.463.041/0001-01. VALOR: R$ 45.374,08 (Quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.689.972/0001-50. Valor: R$ 994,00 (novecentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047- Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 134/2022/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-PA. Empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68. Valor R$ 286.279,20 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentárias: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade-MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.122.046/0001-23. Valor: R$ 30.163,60 (Trinta Mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.