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aviso de chamada pública Nº 3/2024

O Município de Aruanã, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009, na Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020 (com alterações dadas pela Resolução FNDE/CD nº 20/2020 e Resolução FNDE/CD nº 21/2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o período de setembro de 2024 a setembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2024 (10/09 até as 09:00 horas), na sala da Comissão de Licitação, com sede no endereço acima. Aquisição do edital completo: mural da prefeitura, ou fone (62) 33761595 ou site www.aruana.go.gov.br, ou e-mail: licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 12 de agosto de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 007/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 002/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: LUAN GUSTAVO NEVES DA COSTA, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor Global: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). Vigência: 90 dias. Data de Assinatura: 09/08/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 002/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 1807002/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: LUAN GUSTAVO NEVES DA COSTA, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor global: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais).

RONIVALDO MELO GOUVEIA

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT na Paraíba, o Sr. Antônio Monteiro Costa Filho;

NOTIFICADO: COJUDA - Construtora Julião Ltda, CNPJ nº 09.271.321/0001-03. INSTRUMENTO: Devolução de Caução.

Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na forma de direito, considerando que a Notificada não pôde ser localizada pelo endereço cadastrado, fica a COJUDA - Construtora Julião Ltda, NOTIFICADA sobre a possibilidade de devolução da caução utilizada como garantia para construção do acesso rodoviário localizado na BR-101/PB, km 39,4, conforme Guia de Caução nº 03/1991, Processo nº 20113.001852/1990-02.

Informa-se que o valor da caução poderá ser solicitado à Caixa Econômica Federal, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - IPR/DNIT.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.02

Repetição

Processo Administrativo Nº 033/2024.

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que após fracasso da licitação, republicará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.05.02, do tipo menor preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Icapuí - CE. Envio das propostas poderá ser feito das 08h59min do dia 13/08/2024 até às 08h59 do dia 28/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15min do dia 28/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 12 de agosto de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.12.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.12.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos e diversos, destinados a realização dos Jogos Estudantis do Município de Juazeiro do Norte/CE - JEJUNOS 2024, por intermédio da sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 12 de agosto de 2024.

Iara Pereira de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PMO. A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma Eletrônica na modalidade Concorrência nº 007/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 29/08/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém/Pa, 12 de agosto de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3.260603/2024

O Fundo Municipal de Saúde Resolve homologar em favor das Empresas: D & M Consutoria e Construtora Ltda, CNPJ: (21.727.523/0001-04), O Valor de R$ 259.611,52 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos); referente ao Concorrência Eletrônica nº 3.260603/2024. Processo Administrativo nº 260603/2024 que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação da Unidade Básica de Saúde - Ubs do Jatuarana

Prainha/Pa, 12 de agosto de 2024.

Agnaldo Teles Mágno

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001

A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 12/08/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa, em favor da empresa vencedora: Caldas Informática Ltda, CNPJ: 22.965.578/0001-15.

Salvaterra/Pa, 12 de agosto de 2024

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 001/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de Caixas D'água em Polietileno Com Tampa Para Água Potável, Fabricado Conforme Norma Nbr14. 799/2011 da Abnt 14.800/2011, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - CNPJ n°10.921.911/0010-04, Valor R$: 204.509,55 (duzentos e quatro mil e quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Otorrinolaringologia e Cirurgia Vascular Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 13/08/2024 a 13/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 013/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém/PA, 12 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: Vigência 18/08/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços 015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass.: 12/08/2024. Vigência 18/08/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2022-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 009/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S.O.S Serviços Operacionais de Saneamento Ltda - Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica e Sumidouro, Serviço de Desentupimento de Esgoto (Vaso Sanitário) dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, do dia 10/07/2024 até o dia 10/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/07/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021. Inexigibilidade nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Otorrinolaringológica de Santarém Ltda - Epp - Centro Auditivo Tapajos. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/07/2024 a 02/07/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/06/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2022. Adesão de Ata n° 007/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F M de Lima Transportes. Objeto: Prorrogação da vigência de 07/09/2024 a 07/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/08/2024.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020. Chamamento Publico nº 003/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DR Luiz Neves Centro de Diagnosticos. Objeto: Prorrogação da vigência de 28/02/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 200.004543/2022-63. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2020/0062, firmado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. O SENADO FEDERAL reconhece o dever de ressarcir à empresa anuente, referente a revisão e repactuação de valores financeiros contratuais, a vigorarem até 31 de maio de 2022 - data de encerramento da vigência contratual - resultando no valor total de quitação plena e geral de R$ 1.153.966,34, não havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa anuente. Programa de Trabalho Resumido: PTRES 191886. Naturezas de Despesas: 339092. Nota de Empenho nº 2024NE002510 de 25/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Rafael Beda Gualda.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2024. Doador: Carlos Alberto Póvoa. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 iteM. Valor: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Póvoa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço n.º SEI 10932804; Número do Processo: 21188.001770/2024-84; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Supreme Treinamentos Ltda - CNPJ 53.940.195/0001-16; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e capacitação 100% online nos seguintes temas: Gestão e Fiscalização de Contratos, Contratação Direta e Inexigibilidade, Retenções Tributárias, Tesouro Gerencial e Execução Orçamentária e Financeira; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação 90004/2024; Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 16.960,00; Data de assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço n.º SEI 10934463; Número do Processo: 21188.001770/2024-84; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Inove Capacitação e Eventos Ltda - CNPJ 42.004.082/0001-92; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e capacitação 100% online nos seguintes temas: CHATGPT e similares para Contratações Públicas e Curso Prático de Operacionalização no sistema compras.GOV; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação 90004/2024; Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 11.120,00; Data de assinatura: 12/08/2024.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

271630 - Pagol Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.176.336). Assunto: alteração do capital de R$16.500.000,00 para R$24.500.000,00 (AGEs de 27.6.2024 e 28.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 9.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 179814. Contrato nº 50.626/2020-5-BCB/ADFOR. Objeto: Extensão da vigência do contrato de prestação dos serviços de manutenção e operação em instalações prediais do edifício do Banco Central do Brasil, em Fortaleza. Contratada: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda. CNPJ: 19.897.299/0001-57. Contrato original: DOU: 15.9.2020, seção 3, pág. 31. NE: 1131/2024, de 19.2.2024. Valor: R$ 865.440,00. Vigência: 12.9.2024 a 11.9.2025. Assinatura: 12.08.2024.
COMUNICADO Nº 41.972, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.8.2024 a 9.9.2024 são, respectivamente: 0,7720% (setecentos e setenta e dois milésimos por cento), 1,00704428 (um inteiro e setecentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito centésimos de milionésimos) e 0,0671% (seiscentos e setenta e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EDITAL Nº 173, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 145/2024

A Direção Geral do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS O RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo referente ao Edital Nº 145/2024 - Processo de Seleção Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: História.

1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Não houve interposição de recursos.

2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ÁREA: HISTÓRIA

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

88190

NEANDRO VIEIRA THESING

1º

88192

CAMILA WOLPATO LOUREIRO

2º

88164

RHUAN TARGINO ZALESKI TRINDADE

3º

88177

LETÍCIA PORTELLA MILAN

4º

88196

FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA

5º

88167

HARIAGI BORBA NUNES

6º

88197

GUILHERME VARGAS PEDROSO

7º

88168

LUISIANE DA SILVEIRA GOMES

8º

88169

GEÍSA GOERSCH GUTERRES

9º

88173

ELIAS CÓSTA DE OLIVEIRA

10º

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA

Diretor Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço n.º SEI 10934265; Número do Processo: 21188.001770/2024-84; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda - CNPJ 09.375.180/0001-60; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e capacitação 100% online nos seguintes temas: Agente de contratação - O novo pregão eletrônico, formação e atualização de pregoeiro/agente de contratação, com as inovações da NLLC 14.133/2021 e IN 73/2022; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação 90004/2024; Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 1.790,00; Data de assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor A. L. COMÉRCIO LTDA, CNPJ 48.753.554/0001-96, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.005006/2024-35, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 2 quando solicitada pelo operador, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005006/2024-35 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0017/2024. PROCESSO Nº0045/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima, objeto: CONTRATO N°0054/2024 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO CONVÊNIO GOV SÃO PAULO descrito em favor de: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.807.914/0001-98. VALOR: de R$567.299,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 09/08/2024 - Restinga 12/08/2024 - Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0016/2024. PROCESSO Nº0044/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima, objeto: CONTRATO N°0055/2024 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, descrito em favor de: S&S MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S U LTDA, CNPJ 42.227.311/0001-38. VALOR: de R$248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12/08/2024 - Restinga, 12/08/2024 - Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1-1/2024-PMPM

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2024-PMPM, cujo objeto é Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços correspondentes à obra de implantação (abertura e ampliação) na rodovia pa-167 de 20km (vinte quilômetros) de extensão por 13 metros (treze metros) de largura no trecho compreendido entre os municípios de Porto de Moz/PA (início - 2° 14' 24.4" s 51° 55' 58.88"w) e Senador José Porfírio/PA (final - 92° 19' 20.60" s 51° 52' 25.10"w), compreendendo fornecimento de materiais, mão-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licenças e taxas, bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra pela contratada, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos., de acordo com as condições constantes neste edital. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua 19 de Novembro - Centro - Porto de Moz/PA.

Em 12 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PMMG/DTS/CSA-TIC. Planejamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preços 89/2024. Registro de preços de Registro De Preços De Solução De Videoconferência. Empresa vencedora do lote 1: XPR3 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 35.782.776/0002-76, valor do lote R$77.880,00. Lote 2: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ 23.518.065/001-29, valor do lote 2: R$1.848.000,00. Lote 3: CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 23.734.075/0001-00, valor do lote 3: R$4.060.000,00. Empresa vencedora do lote 4: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, valor do lote 4: R$6.075.000,00. Assinatura: Thiago Vicente de Paula e Silva, MAJ PM/Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 143/2024.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2024, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico nº 143/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Maleta para Notebook, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor Abertura da sessão dia 29/08/2024, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Em 12 de agosto de 2024

Camilla Aparecida Drumond

p/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

Contrato Nº: 00090/2024. Processo Nº: 00069/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário (padrão FNDE) no Distrito de Oratório, Casinhas - PE. Contratado: Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora LTDA. CNPJ: 42.876.135/0001-65. Valor: R$1.273.661,70 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Vigência do contrato: de 08/08/2024 a 08/08/2025. Outras informações podem ser obtidas na sala de licitações da Prefeitura, no endereço eletrônico da sessão de abertura https://www.portaldecompraspublicas.com.br; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Data: Casinhas, 09 de agosto de 2024. Assinatura: Juliana Barbosa da Silva Aguiar/Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, e fornecimento dos equipamentos necessários, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 30/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 8 de agosto de 2024

Virgínia Bracarense Lopes

Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG/MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 181/2024

Com base na a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e da Portaria MAPA nº 87, de 29 de abril de 2021, a União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51, celebram entre si, o Termo de Doação cujo objeto é a doação de bens móveis descritos no ANEXO I do presente Termo de doação, para uso na COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC). A presente doação decorre da execução do objeto do Contrato de Prestação de Serviços, CEPLAC nº 29/2021. Processo SEI/MAPA nº 21000.041251/2024-08. Vigência: Indeterminado e começa a produzir seus efeitos na data de sua assinatura. Signatários: pela SDI: PEDRO ALVES CORRÊA NETO, Secretário, Matrícula: 2249569; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, Matrícula: 1555340; pela FUNARBE: RODRIGO GAVA, Diretor-Presidente.
AVISO

Atualização da Garantia de Proposta e Patrimônio Líquido

Edital Nº 2/2024

A Comissão de Outorga instituída pela Portaria SUCON nº 1, de 29 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, vem a público informar a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo, nos termos do item 7.1 do Edital e 7.1 do Anexo 5 do edital.

Valor informado no item 7.1 do Edital = R$ 64.350.000,00 ;

Valor da Garantia de Proposta atualizado = R$ 66.812.319,38;

Valor informado no item 7.1 do Anexo 5 do Edital: R$ 282.707.831,53;

Valor do Patrimônio Líquido mínimo atualizado: R$ 293.525.500,09 ;

Índice de correção: 3,83 % - IPCA de julho/2023 (1.101,20) até julho/2024 (1.143,34).

Brasília, 12 de agosto de 2024.

Cynthia Ruas Vieira Brayer

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

PROCESSO Nº 23089.036237/2023-04

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Felipe Luis Fachim.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 13/08/2024

TÉRMINO: 31/12/2024

VAGA: 805676. ELAINE DAMASCENO
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº. 91/2024. SEI nº. 0012657-34.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J L M DE ALMEIDA (CNPJ: 86.960.721/0001-69). Objeto: contratação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Valor Total: R$ 588.772,00. Nota de Empenho: 2024NE000735. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 0703800 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção. Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 12/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 93/2024. SEI nº. 0012676-40.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP (CNPJ: 07.612.370/0001-29). Objeto: contratação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Valor Total: R$ 36.086,88. Nota de Empenho: 2024NE000733. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 0703800 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção. Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 1 (um) ano, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 12/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FRANCELIA DELFINO DE SOUZA, Representante da Contratada.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo, equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos- com a maioria dos itens exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 28/08/2024.

Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 28 de agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br.

Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 12 de agosto de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas E Empresas De Pequeno Porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/08/2024.

Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 27 de agosto de 2024, pelo site www.bnc.org.br.

Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 12 de agosto de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 014/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 292/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 27/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 27/08/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 12 de agosto de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 396/2024/PFN DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 396/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Caxias do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 631922-14, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em modernização tecnológica. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002296/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOMENICO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 397/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 397/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Caxias do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 631922-14, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em qualificação viária. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, o Banco Santander S.A., o Itaú Unibanco S.A. e o Banco Cooperativo Sicredi S.A. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002296/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOMENICO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, JONATHAN CASSOL REIMANN, pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e o Sr. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, JOÃO VICTOR MENDES; pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO; e pelo SICREDI, a Sra. Group Product Manager, FABIANA FATIMA DE LIMA, e o Sr. Gerente, ROGER DA SILVA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23388.000642/2019-25.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.458,60. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO de contrato

ATO: Autorização de Compra nº 01/2024. Vinculação: Processo Administrativo nº 00009/2024. Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Consultoria, Treinamento e Implantação do Conceito PCA, para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Interessada/Demandante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Demandado: INSTITUTO CARLOS QUIRINO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (INSTITUTO CARLOS QUIRINO) - ME, CNPJ nº 31.314.015/0001-58. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Natureza: Imediata. Data: 10/04/2024.
EDITAL Nº 164, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 164/2024 DE 01/08/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação (Departamento de Métodos e Técnicas); 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação, Tecnologias e Comunicação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 171, de 6 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 171/2024 DE 06/08/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Letras - LET; 03 (três) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas Estrangeiras Modernas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024.

TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS II, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 28/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 8 de agosto de 2024

Virgínia Bracarense Lopes

Subsecretária de Compras Públicas
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objetivando: Contratação de empresa para execução de Serviços Mecânicos e de lavagem automotiva para suprir as necessidades da Secretaria. A realização da sessão pública será no dia 29/08/2024 às 13h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo maior desconto por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Aquisição de peças para atender as necessidades da frota veicular da secretaria. A realização da sessão pública será no dia 23/08/2024 às 13h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,

Editais completos estão disponíveis para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 12 de agosto de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 24/2024

Contratada: Dígico Automação Industrial LTDA EPP.CNPJ:05.339.972/0001-29.Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e/ou fornecimento de componentes e peças para as bancadas volumétricas semiautomáticas DG 910 E DG 920 DA 5.0.04.01 CHID. Valor R$ 161.754,00 Base Legal: com fulcro no artigo 30, caput, cumulado com parágrafo 1º da Lei nº 13.303/2016 : . Parecer 381/2024:

Roberto Santos Barros Junior- Presidente da CPL/DESO.
Edital nº 115/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000675/2023-29

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

BOMFIM GÁS LTDA

10.666.834/0001-94

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11328373

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

11328374

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

11328375

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

11328376

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

11328377

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11771659

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11771660

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11771661

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11771662

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12959382

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12959383

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12959384

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12959385

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13845413

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13845414

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13845415

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 09/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Objeto: Prestação de serviços de gestão de faturamento informatizado com apuração de consumo de água de clientes da DESO com a emissão e entrega simultânea ou não simultânea de fatura e demais documentos e, apoio à gestão comercial e atividades afins. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 12/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/9/2024 às 8h:30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 379/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira