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PORTARIA Nº 608, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 01450.004713/2024-92, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JANETE MERCIA DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1518341, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 609, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 11.691, de 5º de setembro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, em observância ao disposto no art. 16, do Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, e tendo em vista o que consta do Processo: 23000.037944/2023-32, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Curador da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Sérgio Luiz Nascimento, titular, e Fernando Borges Ramos, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 113, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2592/2024, resolve:

1. Designar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da DIRETORIA GERAL;

2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA GR Nº 275, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002320/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus PROAP, da servidora DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 17*****, CPF nº ***405.347-** no período de 23 de setembro a 05 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar dos eventos internacionais XIII Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedade, e XXIX Encuentros Internacionales sobre Sistemas de Información y Documentación, nas cidades de Madri, Málaga e Zaragoza na Espanha.

Bruna Silva do Nascimento
PORTARIA Nº 5.030, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263105/2023-64, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ PEREIRA ALVES , matrícula SIAPE n.º 0363969, ocupante do cargo de Contínuo, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO De 15 de julho de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 56/2024/PR/EPE, de 15 de julho de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

Nome: Rafael de Carvalho Caetano. Cargo/Função: Analista de Pesquisa Energética. Nome: Davi José Alvarez Magalhães. Cargo/Função: Analista de Pesquisa Energética. Nome: Caio Monteiro Leocádio. Cargo/Função: Consultor Técnico II. Órgão: Epe. País de Destino: França. Período: de 24 a 31 de Agosto de 2024. Finalidade: Participar do Evento Cigre Paris Session 2024. Tipo de Afastamento: Com Ônus. Enquadramento da Viagem: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

REINALDO DA CRUZ GARCIA
PORTARIA Nº 5.308, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260188/2023-30, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LYCIA DE BRITO GITIRANA , matrícula SIAPE n.º 0365716, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 53 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1297793, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à CELINA DE FÁTIMA MIGUEL DA SILVA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, EMILIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 73.806, falecido em 02 de abril de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 02 de abril de 2024, data do óbito de instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 7.688, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.046733/2024-22 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ILEUDA NASCIMENTO FERREIRA BARROZO, matrícula SIAPE nº 3408830, ocupante do emprego de Telefonista - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRR - Campus Boa Vista assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIO
ATO PRES Nº 5.879, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0019559-37.2024.4.03.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor IGOR CABRAL BATISTA.

Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 5.087, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.252703/2023-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEBORAH CUSTODIO VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1043480, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.034, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.252850/2023-88, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA HELENA DE SOUZA COELHO , matrícula SIAPE n.º 1124596, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SRT/MGI Nº 7.732, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.021681/2024-36, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora MARILDES NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1621745, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, em exercício na Coordenação de Auxílios, da Coordenação-Geral de Benefícios, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001205/2024-73, resolve:

Art. 1º - Designar, no período de 16.7.2024 a 21.7.2024, a servidora TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº 6006869-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

RONALDO JOSE DE LIRA
PORTARIA Nº 1.608, DE 15 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Designar ALESSANDRO NICOLI - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Agronomia do Campus de Unaí/UFVJM, a partir de 16 de julho de 2024.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 83-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024

Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020103963-3) ANTONIO ROGÉRIO MONTEIRO MERGULHÃO, Prec-CP: 96-1772565, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão do Hospital Geral de Belém, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 5.038, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234853/2023-30, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PERSON CANDIDO MATIAS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0263023, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG/PF nº 445, de 01/07/2024, publicada no DOU nº 127, de 04/07/2024;

Onde se lê: "Nº 445- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA, matrícula PF nº 17.225, para a função de Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.";

Leia-se: "Nº 446- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA, matrícula PF nº 17.225, para a função de Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.".
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.977, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000433/2024-35, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151314, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1, lotado no Campus Oeiras, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 17/07 a 26/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Rônio Rodrigues Miranda Barros, matrícula SIAPE nº 1054367.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 1.047, de 1º de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024, Seção 2, página 59,

onde se lê: "no período de 16 de julho a 16 de outubro de 2024",

leia-se: "no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024".
PORTARIA N° 1.021, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS DE ABREU GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do XXXVI Congresso Latino-Americano de Química e das Assembleias Gerais da FLAQ, que se realizará no Hotel Sortis, Panamá, no período de 29 de setembro a 5 de outubro 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

Processo 23783.000381/2024-48

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 5.697, DE 11 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23072.258270/2023-64, resolve:

Tornar sem efeito a requisição da servidora EDILAINE APARECIDA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3053394, que se deu através da Portaria nº 5201, de 27 de julho de 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, Seção 2, página 39, em virtude da sua exoneração do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.983, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001979/2024-42, resolve:

Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, nos dias 15/07 a 31/07/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, em virtude de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 779, DE 15 JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

MARIA FRANCISCA PEDROSA

Nº Matrícula SIAPE

0383540

Cargo

AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA

Código de Vaga

297073

Lotação

PROGESTI

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.004534/2024-23)

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 1.208, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nׅº 1477/2022, publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90 c/c o art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e o contido no Despacho Administrativo nº 2/2024/UP_juliana.guedes/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.009809/2024-75, resolve:

Art. Encerrar em 15/07/2024, a pedido, a licença para atividade política, concedida através da Portaria nº 1125/2024, publicada no DOU de 05/07/2024, fls. 30, Seção 2, alterada pela Portaria 1142/2024, publicada no DOU de 10/07/2024, fls. 24, Seção 2, à servidora Juliana de Souza Guedes, matricula Siape nº 2165239, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade, em razão da desistência do registro oficial de sua candidatura na Justiça Eleitoral.

Art. 2° Ficam restabelecidos os vencimentos do cargo efetivo, a contar do encerramento da licença para atividade política

Fernanda Paiva de Oliveira
PORTARIA N° 793, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-CN 86.7093.72 GILBERTO RAMOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Seção de Aquaviários e Não Aquaviários, NEO 12.1.0.1, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04JUL2024 a 03JUL2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA SE/MTE N° 1.067, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205640/2024-17, resolve:

Designar EDUARDO BAPTISTA VIEIRA, matrícula nº 1993425, e MICAELA PAFUME COELHO, matrícula nº 1276657, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.826, publicada no DOU de 28/07/2023, seção 2, página 60.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO PRES Nº 5.880, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0008082-14.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor BRUNO BRANCALIONE GONÇALVES.

Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA/SEGEP-MA, Nº 193, de 15 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO- SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia/SENTENÇA JUDICIAL, Processo n.º1014926-50.2023.4.01.3701 do Juizado Especial Civil e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSI de Imperatriz-MA, a Sra. MARIA LUZILEUSA SAMPAIO, companheira do ex-servidor ELIAS GOMES FARIAS, matriculas 647530, SIAPE 496945, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 08.01.2022, com fundamento nos arts. 215 e 217 inciso III da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. (Processo n.º 25000.103125/2024-05).

DANUBIA RODRIGUES SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 486, de 18 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 24/06/2024, seção 2, página 13:

onde se lê: "PORTARIA IFFLU Nº 486, DE 18 DE JULHO DE 2024."

leia-se: "PORTARIA IFFLU Nº 486, DE 18 DE JUNHO DE 2024"
PORTARIA STJ/GDG Nº 577, DE 12 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, ANA LOURDES VILELA, matrícula S066472, da função de confiança de Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 578, DE 12 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV, código FC-4;

WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2;

CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior;

LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira;

GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cristine Magalhães de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
ATO PRES Nº 5.881, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0008040-62.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE DO AMARAL.

Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.981, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000588/2024-81, resolve:

Nomear o servidor ANTÔNIO MARCOS SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2154319, ocupante da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-1, lotado no Campus Cocal, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 12/07 a 26/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Pio Mendes Vieira Júnior, matrícula SIAPE nº 2177487.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 15 JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção 2, página 1, considerando o disposto na Decisão Judicial da Justiça Federal da 1ª Região prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0032979-24.2012.4.01.3300, resolve:

Ratificar a Portaria de Pessoal 547/2024 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 15 de julho de 2024, que retifica a Portaria de Pessoal nº 500, de 03 de julho de 2024, publicada no DOU de 04 de julho de 2024, seção 02, página 18, que dispensa a a servidora SARA MENDES OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2186385, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
ATO CPV Nº 131, de 12 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 13879/2024, resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de desistência apresentada pela candidata, a nomeação de CASSIA MIRELLA MUNIZ CAVALCANTE para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 122, de 05/07/2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, em 11/07/2024, página 67.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA GAB/ARAQ N° 268, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) Renilse Paula Batista, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****756, para Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSE BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 267, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Manuir Schons, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****724, de Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSE BRAZ
Portaria de Pessoal Nº 1.553, DE 11 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2024, MONICA DE NAZARE TAVARES DE PAULA, matrícula SIAPE n. 1512928, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.975, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000410/2024-20, resolve:

Nomear o servidor JOCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2405734, ocupante da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-1, lotado no Campus Piripiri, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 14/07 a 30/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
ATO PRES Nº 5.882, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001168-28.2024.4.03.8002, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, TIAGO JOSÉ TAMIOZZO, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 9, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DG/PRF Nº 269, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.117108/2023-92, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora CARLA DE ARAÚJO RAMACCIOTTI, matrícula SIAPE nº 1990424, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, no período de 25 de agosto 2024 a 25 de maio de 2025, incluídos os deslocamentos, para participação no programa para Oficiais na Escola Nacional Superior da Polícia Nacional Francesa (ENSP), Programa 2024-2025, que será realizado na cidade de Cannes-Écluse/França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA de Pessoal CITSB N° 4, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO COMITÊ INTERINSTUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4, da Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril de 2023, bem como a reunião do Comitê do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria CITSB nº 2, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, seção 2, página 31, que trata da designação dos membros dos Grupos Técnicos Temporários da Taxonomia Sustentável Brasileira passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..............................................................................................................

VI - do Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: Marcelo Vianna; e

b) suplente: Daniel Cabral.

..........................................................................................................................

IX - do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Pedro Salles; e

b) suplente: João Lagüéns.

X - do Banco Central do Brasil:

a) titular: Silvio Carlos Arduini;

b) suplente: Marco Antonio Laes.

"Art. 3º ...............................................................................................................

II - do Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Paulino da Silva Marinho; e

b) suplente: Márcia Alves Brito;

...............................................>>>>.......................................................................

"Art. 10. ...............................................................................................................

IV - do Ministério da Fazenda:

a) titular: Camila Ferraz; e

b) suplente: Lorena Brandão.

.............................................................................................................................

X - do Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Alexandre Mário de Freitas; e

b) suplente: Márcia Alves Figueiredo.

XI - do Ministério das Mulheres:

a) titular: Maria Jocicleide; e

b) suplente: Atiliana Brunetto.

XII - do Banco Central do Brasil:

a) titular: Fabiano Costa Coelho.

...........................................................................................................................

"Art. 11. .............................................................................................................

VIII - do Banco Central do Brasil:

a) titular: Fabiano Costa Coelho;

b) suplente: Paula Lucia Machado Buzolin.

......................................................................................................................

XI - do Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Karina Araújo Sousa; e

b) suplente: Leandro de Oliveira Albuquerque.

......................................................................................................................"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.978, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001954/2024-49, resolve:

Nomear LAURELLI JOAN VIEIRA DA SILVA, Coordenador de Transportes, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1614798, lotado na Reitoria, para exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Chefe do Departamento de Logística e Manutenção do referido campus, Código CD-4, no período de 15/07 a 29/07/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Márcio Maia Lima, Matrícula SIAPE nº 1581187, por motivo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA N° 430, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036122/2023-70, resolve:

Reconduzir, a partir de 15 de agosto de 2023, MÁRCIA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1143862, ao cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Faculdade de Economia desta Universidade, de acordo com o artigo 29, cáput e inciso I da Lei 8.112/90 e da Súmula Administrativa nº. 16 da AGU, de 19/06/2002.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA de Pessoal CITSB N° 5, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO COMITÊ INTERINSTUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4, da Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril de 2023, bem como a reunião do Comitê do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria CITSB nº 3, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, seção 2, página 32, que trata da designação dos membros do Comitê Supervisor da Taxonomia Sustentável Brasileira, para o período de 90 (noventa) dias a contar da referida publicação, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................................................................................................

II - Da Casa Civil:

a) titular: Diogo Victor Santos.

......................................................................................................................

VI - Do Banco Central do Brasil:

a) titular: Isabela Damaso Maia;

b) suplente: Silvio Carlos Arduini.

......................................................................................................................"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
PORTARIA Nº 3.888/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010182.2024-83, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDIVAN DA SILVA COSTA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Campus Matão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90 e Lei 12.990/2014, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0813107 (Aposentadoria de Edmilson Gomes de Oliveira, portaria nº 2896 de 15/05/2024, publicada no DOU de 20/05/2024).

Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.887/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000843.2024-17, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE CRISPIM DOS SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Campus Salto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0813113 (posse em outro cargo inacumulável de Elisangela Rocha da Costa, portaria nº 2908 de 16/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024).

Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.881/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010126.2024-49, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FABIANA TEIXEIRA PEDROZA FERRUZZO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0813050 (exoneração de Ana Paula de Oliveira Gonçalves, portaria nº 2889 de 14/05/2024, publicada no DOU de 15/05/2024).

Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.885/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009721.2024-31, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA DE SÁ E SILVA RANGEL, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0682185 (posse em outro cargo inacumulável de Viviane Aniceto Stenzel, portaria nº 2907 de 16/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024).

Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DG/PRF Nº 270, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.117108/2023-92, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LETÍCIA DANIELLE GREGORES ROMANO, matrícula SIAPE nº 1995641, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, no período de 25 de agosto de 2024 a 15 de junho de 2025, incluídos os deslocamentos, para participação no programa para Delegados na Escola Nacional Superior da Polícia Nacional Francesa (ENSP), Programa 2024-2025, que será realizado na cidade de Saint-Cyr-au-Mont-d'Or/França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 118, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007544/2024-59, resolve:

Designar LEONARDO SCIAMARELLA DA ROSA DOS SANTOS SALLES, matrícula SIAPE nº 2034004, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Instalações e Equipamentos Prediais, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.976, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000310/2024-64, resolve:

Dispensar o servidor Lucas Portela Fontenele, matrícula SIAPE nº 3339700, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Campo Maior, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-2, para o qual foi designado através da PORTARIA Nº 2253/2023 - GAB/REI/IFPI, de 5/07/2023, publicada no DOU de 06/07/2023, seção 2, página 27.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; considerando o que consta nos PGEAs n. 20.02.1400.0000554/2024-41 e 20.02.1400.0000008/2024-3; resolve:

Art.1º Designar o servidor JOÃO VALTER PINHEIRO DA SILVA, Técnico(a) do MPU/Administração, matrícula 6008942-3, para o encargo de 1º Substituto do(a) Chefe da Divisão de Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região, código CC-2.

Art.2º Designar o servidor RODRIGO GOMES NOGUEIRA, Técnico(a) do MPU/Administração, matrícula 6007999-1, para o encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da Divisão de Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região, código CC-2.

Art.3º Dispensar a servidora DANIELE CORLETTE DOS SANTOS, matrícula 009512-1, do encargo de 1ª Substituta do(a) Chefe da Divisão de Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região, código CC-2.

CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA