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PORTARIA nº 1.940, de 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-2-224, publicada no Diário Oficial da União de 29-2-2024, que designou o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, no SERVIÇO DE APOIO AOS GABINETES, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.941, de 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3833, de 21-8-2022, publicada no Diário Oficial da União de 24-8-2022, ítem 14, que designou a servidora MIRELA LOVATO (88633), ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DO PJE 1º GRAU, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.942, de 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3833, de 21-8-2022, publicada no Diário Oficial da União de 24-8-2022, ítem 21, que designou a servidora MIRELA LOVATO (88633), ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DO PJE 2º GRAU, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.943, de 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3833, de 21-8-2022, publicada no Diário Oficial da União de 24-8-2022, ítem 16, que designou a servidora LUISA DREWS KLUCK (110590), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DE APOIO ESTATÍSTICO 1° GRAU (E-GESTÃO), nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.944, de 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAROLINA MACHADO GHILARDI (118818), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, do SERVIÇO DE APOIO AOS GABINETES, nos impedimentos legais do titular

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.945, de 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DO PJE 1º GRAU, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.946, de 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DO PJE 2º GRAU, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.947, de 27 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2916/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE APOIO ESTATÍSTICO 1° GRAU (E-GESTÃO), nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTaria Nº 3-SEC PES 5.3/5ª RM, DE 31 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de 2017, resolve:

Agregar, de acordo com o inciso IV do art.82 da Lei 6880, de 09 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família:

2º Sgt QE Idt (052161694-6) VALMIR TEIXEIRA, da Cia C 14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis-SC), a contar de 14 FEV 2024.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 1.969, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 2992/2024, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a ANA MARIA DIAS, na condição de ex-esposa pensionada do servidor falecido FLAVIO ROBERTO DE SOUZA MORAES, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 27-04-2024, data do óbito do servidor aposentado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Decisão Nº 6, de 31 de maio de 2024

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada, AUTORIZA a cessão da seguinte empregada:

Art. 1º Fica autorizada a disponibilização/cessão da empregada pertencente ao quadro de pessoal do Hospital de Clinicas de Porto Alegre, pelo prazo de 36 meses, na forma abaixo indicada:

Nome: DEYSE BORGES

Matrícula SIAPE no: 5808028

Cargo: ENFERMEIRO I

Cessionário: Secretaria de Saúde - RS

Amparo Legal: Termo de Cooperação no 1231837

Responsabilidade do ônus: Cooperante Disponibilizador

Processo nº 23092.003656/2024-83

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO COELHO, matrícula nº 6148219, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, no período de 8 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do workshop sobre o Estudo de Tempo de Liberação (TRS), promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento que custerará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Trinidad e Tobago, Trinidad e Tobago. (e-Processo nº 10265.215110/2024-01)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PRISCILA DOS SANTOS SALLES, matrícula nº 1799417, lotada no Escritório de Pesquisa e Investigação em São Paulo da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 8 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum de Igualdade de Gênero promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.219830/2024-37)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício nº 38/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Nº 982 - Art. 1º Dispensar ALESSANDRA DOS SANTOS BELO REIS, Siape nº 3294296, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de Referência em EAD de Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 1º/6/2024.

Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 983 - Art. 1º Designar SHEILA CRISTINA CUNHA MAUES, Siape nº 1266348, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de Referência em EAD de Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 1º/6/2024.

Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA CREF4/SP N° 3.958, DE 24 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o inciso XX do artigo 25 e artigo 80 do Regimento Interno do CREF4/SP, Resolução CONFEF nº 481/2023;

CONSIDERANDO a deliberação da 283ª Reunião Plenária Ordinária de 13 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º - Destituir, a pedido, o membro Prof. Cássio Henrique Rodrigues dos Santos - CREF 101436-G/SP da Câmara de Julgamento do CREF4/SP, nomeado através da Portaria CREF4/SP nº 3893 de 19/02/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos a partir de 13/04/2024.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 201, DE 31 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JOÃO PINHEIRO DE MELO NETO, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção da Liberdade Religiosa da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2024

Alterar a alínea a, inciso II do artigo 2º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF nº 302, de 19 de setembro de 2023, e alínea a, inciso IV do artigo 5º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 289, de 18 de agosto de 2023, dispensa e designa os Secretários da 2ª e 4ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF/SC.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º - Dispensar o secretário titular da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

2ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.

Art. 2º - Dispensar o secretário titular da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

4ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Marcel Matias Pontes.

Art. 3º - Alterar a alínea a, inciso II, do artigo 2º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF nº 302, de 19 de setembro de 2023, e designar o secretário titular da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa:

2ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Adilson José Rank.

Art. 4º - Alterar a alínea a, do inciso IV, do artigo 5º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 289, de 18 de agosto de 2023, e designar o secretário titular da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado, ciente da livre dispensa:

4ª JARI/PRF/SC:

a) Secretário (Titular): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor no dia 03 de junho de 2024, revogando a PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 101, de 30 de abril de 2024.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT

Superintendente em Santa Catarina
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 164, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000825.2024-70, de 29 de maio de 2024;

DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de junho de 2024,o servidor ROGERIO DANTAS DE LACERDA, Matrícula Siape nº 2152507, do cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 139/2016 - DG/AP/RE/IFRN, de 29 de abril de 2016.

FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 157, de 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 21.05.2024, a PORTARIA SEGAD/MA nº 112, de 20 de maio de 2022, publicada no DOU nº 96 de 23 de maio de 2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade a servidora ILDENIR CARDOSO FIGUEIREDO, matriculas 1027812, SIAPE- 550052, no cargo de Agente Administrativo, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º § 6º inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, média aritmética 100% (sem paridade). (Processo n.º 25014.000692/2024-43).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 371, DE 28 DE MAIO DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.018844/2024-23, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a WASHINGTON NASCIMENTO FILHO, na qualidade de filho maior com deficiência da ex-servidora aposentada WANDA PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, matrícula SIAPE n. 280230, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 02/10/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2024, data do requerimento.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 373, DE 31 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.062739/2023-41, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela média aritmética, a JOSÉ CARLOS MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1052065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Comunicação desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve:

I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato EDUARDO TEIXEIRA GANDOUR, no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (Vaga SIGEP 389 - Lei n.º 7535/1986 - decorrente da aposentadoria de Mercia Brandão Ramalho de Brito), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 047, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU n.º 94 (Seção 2), de 16.05.2024, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3971/2024, em 15.05.2024, em razão de solicitação para reposicionamento para o final da fila classificatória de aprovados no concurso.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024, resolve:

I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo:

NOME

CARGO

ORIGEM VAGA

EVANDRO SOUSA DE ABREU

Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação

Lei n.º 7535/1986 -

Vaga SIGEP 389 -

Aposentadoria de Mercia

Brandão Ramalho de Brito

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 165, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000826.2024-14, de 29 de maio de 2024;

DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de junho de 2024, o servidor Tassio Lessa do Nascimento, matricula SIAPE 1408465, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.

FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
PORTARIA Nº 102, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.012767/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jonas da Costa, matrícula nº 0040403, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Nº 117 - DISPENSAR a servidora DÉBORA GABRIEL DA ROSA CORRÊA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 2390390, do cargo de Chefe de Gabinete Substituta do Campus Rolante, Código FG-0001;

Nº 118 - DISPENSAR a servidora NEILA SPEROTTO, Assistente Social, Matrícula SIAPE Nº 2327660, do cargo de Coordenadora Substituta de Assistência Estudantil e Pedagógica do Campus Rolante, Código FG-0002;

Nº 119 - DISPENSAR a servidora VICTORIA CRISTINA DE SOUZA MOURA, Técnica em Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2341479, do cargo de Chefe de Gabinete do Campus Rolante, Código FG-0001;

Nº 120 - DESIGNAR a servidora VICTORIA CRISTINA DE SOUZA MOURA, Técnica em Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2341479, para o cargo de Coordenadora de Assistência Estudantil e Pedagógica do Campus Rolante, Código FG-0001;

Nº 121 - DESIGNAR a servidora DÉBORA GABRIEL DA ROSA CORRÊA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 2390390, para o cargo de Chefe de Gabinete do Campus Rolante, Código FG-0002;

Nº 122 - DESIGNAR a servidora THAYNÁ ÓSIO TEIXEIRA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 1160393, para o cargo de Coordenadora Substituta de Assistência Estudantil e Pedagógica do Campus Rolante, Código FG-0001;

Nº 123 - DESIGNAR a servidora VICTORIA CRISTINA DE SOUZA MOURA, Técnica em Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2341479, para o cargo de Chefe de Gabinete Substituta do Campus Rolante, Código FG-0002.

LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
PORTARIA Nº 325, DE 28 DE MAIO DE 2024 (*)

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA, SIAPE n° 3392104, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Legislação e Normas, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 29/05/2024, Edição 103, Seção 2. Página 43
PORTARIA Nº 458, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, TÂNIA REGINA LUDOVICO CORREIA BATISTA, CPF nº ***.740.341-**, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gabinete I, da Coordenação de Gabinete, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 27 de maio de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 459 - Designar CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO, matrícula Siape nº 1736349, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.

Nº 460 - Designar CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO, matrícula Siape nº 1736349, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 365, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 14, referente à nomeação de IVAN PINTO DE OLIVEIRA,

onde se lê: "... o cargo de Assistente, código CCE 2.02, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação...",

leia-se: "... o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação...".

Na Portaria nº 346, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2024, Seção 2, Edição Extra, página 2, referente à designação de TATIANA ALENCAR SILVA IVANOSKI,

onde se lê: "... a função de Assistente, código FCE 2.05, da Divisão de Apoio à Movimentação...",

leia-se: "... a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Apoio à Movimentação...".

Na Portaria nº 326, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2024, Seção 2, Edição Extra, página 1, referente à designação de MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO,

onde se lê: "Coordenação de Relações Multilaterais",

leia-se: "Coordenação de Assuntos Multilaterais".
PORTARIA nº 583-RTR, de 29 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015241/2024-76, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 2 de junho de 2024, MARCOS ROBERTO DE ARAUJO, código da vaga 340136, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, com Doutorado.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 398/CPesFN, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.421/2006 e seguindo o entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), aos militares mencionados abaixo:

SO-Refº-FN-ES 79.0328.69 RUBENS FATIMO DOS SANTOS FERREIRA, a partir de 26ABR2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.18769, de 26ABR2024, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM;

SO-Refº-FN-IF 85.9150.25 ISAIAS LOPES, a partir de 22ABR2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.18053, de 04ABR2024, da JRS1/CPMM, homologado em 22ABR2024 pela JSD/CPMM; e

2ºSG-Refº-FN-CN 78.0792.68 GILBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, a partir de 12ABR2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.17204, de 12ABR2024, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA REI/IFTO Nº 698, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ronan Almeida Lima, matrícula Siape nº 1818821, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 699, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Rogério Rodrigues Lima de Araujo, matrícula Siape nº 2274342, ocupante do cargo de tecnólogo em Gestão e Negócios, da função de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de junho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 701, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no dia 29 de maio de 2024, em virtude de viagem da titular ao Campus Araguaína para participar do Encontro dos Servidores.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 277/DAP, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ANDRE LUIZ SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1160352, código de vaga nº 692022, ocupante do cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, nível de classificação B, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço.

Processo nº 23080.019576/2024-89.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.502/1SC2, DE 29 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67439.003016/2024-81, resolve:

Designar o SO SEL R/1 ELCIO LUIZ LEMOS MOUTINHO (Nr Ord 2277654) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Subseção de Elétrica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIAS DE 28 DE maio DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.134 - Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2024, Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.138578, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAA/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2187/2023/GR, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, tendo em vista em licença capacitação.(Ref. Sol. 023880/2024)

Nº 1.135 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3383553, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAA/CCB.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 023880/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 123, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:

Autorizar o afastamento do país dos servidores Carlos Eduardo Menezes de Rezende, matrícula SIAPE nº 16190475, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, para participar do Encontro Anual sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (Health Technology Assessment International - HTAi) e do Congresso da Rede Internacional de Agências para Avaliação de Tecnologias em Saúde (International Network of Agencies for Health Technology Assessment - INAHTA), no período de 13/06/2024 a 21/06/2024 e Jeane Regina de Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº 1587293, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, para participar Encontro Anual sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (Health Technology Assessment International - HTAi), no período de 15/06/2024 a 20/06/2024, em Sevilha/Espanha, incluindo trânsito, com ônus para a ANS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.127 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de Maio de 2024, Ítalo de Holanda Padilha Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual - SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 896/2023/GR, de 24 de abril de 2023, tendo em vista sua redistribuição para outro órgão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 24904/2024)

Nº 1.130 - Dispensar, a pedido, a partir de 17 de Junho de 2024, JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, do exercício da função de Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1331/2023/GR, de 26 de junho de 2023, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 24776/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.137, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Junho de 2024, RAQUEL ROHDEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3382924, do exercício da função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria - SAA/SEC/GR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1054/2024/GR, de 13 de maio de 2024.(Ref. Sol. 25149/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.768, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60090.000088/2023-24, resolve:

DISPENSAR SILANE ROCHA MARTINS, Matrícula Siape n° 1.487.929, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, do Gabinete, deste Centro Gestor, a contar de 27 de maio de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.181, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.004414/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de maio de 2024, LÉA MENDONÇA NÓBREGA, Matrícula SIAPE nº 1535639, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 202, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO - CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 18, inciso II e 26 da Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve:

Art. 1º Criar o Subcolegiado temporário da Área de Engenharia, Produção e Construção, conforme deliberado pelo Colegiado Deliberativo da reunião do dia 10 de maio de 2024.

§1º Compete ao Subcolegiado temporário analisar e deliberar os processos de sua área.

§2º O Subcolegiado temporário se reunirá ordinariamente uma vez ao mês, e, extraordinariamente sempre que necessário ao cumprimento das finalidades da Comissão.

§3º A duração do Subcolegiado temporário será de 12 meses, podendo ser extintos antes desse prazo caso o número de processos aguardando deliberação seja menor do que catorze.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Subcolegiado de que trata o art. 1º:

I - Área de Engenharia, produção e construção:

a) Carlos Leonardo Sgari Szilagyi;

b) Marcos Antônio da Silva;

c) Antônio Nunes Barbosa Filho;

d) Marcio Zamboti Fortes;

e) Claudia Maria de Oliveira Campos;

f) Jayne Carlos Piovesan; e

g) Cristhian Moreira Brum.

Art. 3º Designar os seguintes membros para atuar como coordenadores do subcolegiado temporário da CTAA:

I - Subcolegiado temporário de Engenharia, produção e construção:

a) Titular: Antonio Nunes Barbosa Filho; e

b) Substituto: Carlos Leonardo Sgari Szilagyi.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
DESPACHO De 2 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000251/2024-49, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor público GABRIEL MENDES BORGES, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Visita de Pesquisa ao Max Planck Institute for Demographic Research (MPIDR), que será realizada em Rostock, Alemanha, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.180, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.004414/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO ARAÚJO COSER, matrícula SIAPE nº 14546132, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Nº 247 - Fica exonerado, a partir desta data, o servidor Magno Ferreira de Assis, Professor EBTT, SIAPE 3302673, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Substituto, Código CD-04, do IFRO Campus Porto Velho Calama.

Nº 248 - O servidor Smith Araújo de Oliveira, Administrador, SIAPE 1066281, está nomeado, a partir desta data, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Substituto, Código CD-04, do IFRO Campus Porto Velho Calama.

WILLIANS DE PAULA PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.702, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000200/2023-66, resolve:

DESIGNAR o Coronel (FAB) RICARDO GONÇALVES LINS e o Capitão de Fragata IGOR DA SILVA ALVES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da "Master Scenario Event List (MSEL) Development Conference", do Exercício Multinacional PANAMAX 2024, a ser realizada na cidade de Suffolk, Virginia, Estados Unidos da América, no período de 8 a 15 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA SGA/AGU Nº 614, DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000111/2024-34, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

JOSÉ RENATO PIMENTEL BAPTISTA, matrícula Siape nº 0987607, Analista de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014155), da Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão Interna, da Secretaria de Controle Interno, a contar de 3 de junho de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 615, DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000111/2024-34, resolve:

DESIGNAR

IGOR LOBO FERREIRA, matrícula Siape nº 1013702, Analista Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014155), da Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão Interna, da Secretaria de Controle Interno.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 130/PVZN - CGAB/IFRO, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, pelo artigo 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12 de julho de 2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003711/2024-64, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Ghueisa Silva Ribeiro, Siape nº 2144130, Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD - 04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 342/Com7oDN, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2o da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 5 de março de 2024, o SO-RM1-AD 85.3390.16 RUBENS KENNEDY MARTHINS DE AMORIM da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Auxiliar da Divisão de Pagamento, na área de administração, no Com7ºDN, prevista na Portaria nº 359/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 5 de março de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 368, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Denise Marques Ascendino, na qualidade de companheira do ex-servidor Aurícedes Alves Moreira, matrícula SIAPE Nº 6212, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a partir de 07/05/2024, data do falecimento do ex-servidor. (Processo: 21028.004618/2024-96)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 341/Com7oDN, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2o da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 13 de maio de 2024, o SO-RM1-MC 83.3498.39 MARIO LUIZ MARTINS DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Supervisor do Grupo de Atendimento ao Público, na área de administração, na CFGO, prevista na Portaria nº 274/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 13 de maio de 2024.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA MIDR Nº 1.900, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.007035/2024-06, resolve:

NOMEAR JADER PAULO GONCALVES VERDADE JUNIOR para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA