PORTARIAS MTE DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.220236/2024-39, resolve:

Nº 1.472 - Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNA CAROLINE MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1963952, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão III e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.205463/2024-61, resolve:

Nº 1.473 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de agosto de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão IV, ocupado pela servidora JULIANA MARA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1703048, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201079/2024-02, resolve:

Nº 1.474 - Art. 1º Exonerar, a pedido, RUBENS FERNANDES DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1910660, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão I e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 22 de abril de 2024.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19980.281099/2024-58, resolve

Nº 1.477 - Art. 1º Exonerar, a pedido, KASSIA YUMI INOMATA, matrícula SIAPE nº 1701413, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão II e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de agosto de 2024.

O MINISTRO DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, no Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e o constante do Processo nº 19955.200745/2024-00, resolve

Nº 1.483 - Designar as seguintes servidoras para integrarem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MTE nº 256, de 4 de março de 2024:

- Ivânia Rodrigues de Almeida, Assessora Técnica Especializada da Assessoria Especial de Controle Interno;

- Tatiane Padilha da Silva, Assessora Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos; - Josiane Dal Mas Gelelete, Coordenadora de Ouvidoria.

LUIZ MARINHO