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Portaria IFPE nº 323, de 15 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.003230.2022-65 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 13/12/2023 a 12/06/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 668, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU de 29/06/2022, seção 2, página 31, e prorrogado por meio da Portaria nº 648, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 16/06/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) CARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1204581, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 13/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 316, de 15 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.030875.2023-17 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

FLÁVIA RENY CORDEIRO SILVA - na área do conhecimento ARTES (Opção 208), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) ADRIANO JOSÉ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1212833, para curso de Pós-Graduação, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 319, de 15 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.005460.2024-39 com despachos exarados, e considerando que é facultado às autoridades da Administração Federal delegar competência para a prática de atos administrativos, desde que não haja impedimento legal, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Delegar competência aos diretores-gerais dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, com base no § 3º, art. 19 do Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020, para convocar candidato para contratação como professor substituto, quando a admissão for autorizada pelo Reitor.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 315, de 15 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.000941.2024-78 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

MARCELO DA ROCHA LEÃO DE MAGALHÃES - na área do conhecimento HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO (Opção 405), Classe/Padrão D 101, no período de 26/02/2024 a 30/12/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) MICHELL PONTES DE QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1231784, para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
ATO Nº 2.964, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004681-48.2022.4.04.8001, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato 2033/2023, publicado no DOU(2) de 17/04/2023, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MÁRCIA LAHORGUE KUNZ, matrícula 10850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para fazer constar que o escalonamento previsto no §2º do inc. II do art. 24 da EC 103/2019 deixou de ser aplicado aos proventos de aposentadoria da servidora em tela, com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/12/2023, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 122, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear VINICIUS ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Apoio aos Colegiados Setoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 66, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo 13033.062431/2024-18, resolve:

Dispensar LEANDRO DARCI LAUCK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 1951336, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FG-1, UORG 2232.

WILSIMAR GARCIA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 340, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.040454/2024-54, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KEROLAYNE MENESES DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 02456427, para exercer o encargo Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07, no período de 18 a 22 de março de 2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 341, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.040893/2024-67, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de 19 a 21 de março de 2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 342, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.077526/2024-14, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO AFONSO JAUREGUY MONTANO, matrícula SiapeCad nº 00803708, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 73, DE 14 DE março DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 10265.077526/2024-14, resolve:

Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO AFONSO JAUREGUY MONTANO, matrícula SiapeCad nº 00803708, para exercer mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.

Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS).

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA MGI Nº 1.628, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, tendo em vista o art. 32, incisos I e VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o disposto no art. 5º do Decreto nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 19739.147033/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União:

I - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços:

1. Titular: Carolina Gabas Stuchi - Secretária Adjunta da Secretaria de Patrimônio da União;

2. Suplente: Cassandra Maroni Nunes - Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União.

II - Casa Civil da Presidência da República:

1. Titular: Nilza Aparecida de Oliveira - Secretária Adjunta na Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento;

2. Suplente: Márcio Luiz Vale - Gerente de Projeto na Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento.

III - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

1. Titular: Margonari Marcos Vieira - Secretário Especial Adjunto da Secretaria de Relações Institucionais;

2. Suplente: José Ilário Gonçalves Marques - Assessor Especial Adjunto da Secretaria de Relações Institucionais.

IV - Ministério das Cidades:

1. Titular: Alessandra D'Avila Vieira - Diretora do Departamento de Produção Social de Moradia;

2. Suplente: Simone Gueresi de Mello - Assessoria do Gabinete da Secretaria Nacional de Periferias.

V - Secretaria-Geral da Presidência da República:

1. Titular: Marcelo Fragozo dos Santos - Secretário substituto na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas;

2. Suplente: Izadora Gama Brito - Diretora de Articulação de Políticas Públicas.

Art. 2º A participação no Comitê Interministerial será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA Nº 391, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3273.0012917/2024-90, resolve:

Retificar a Portaria/SGA nº 204 de 09/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, Seção 2, p. 60, processo 19.04.3273.0012917/2024-90, da seguinte forma:

Onde se lê: "Art. 1º Nomear, a contar de 15/02/2024, o servidor JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO, [...]."

Leia-se: "Art. 1º Nomear, a contar de 19/02/2024, o servidor JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO, [...]."

Onde se lê: "Art. 2º Designar, a contar de 15/02/2024, o servidor LUPICINIO GOMES DE SOUSA [...]."

Leia-se: "Art. 2º Designar, a contar de 19/02/2024, o servidor LUPICINIO GOMES DE SOUSA [...]."

CLÁUDIA MARIA RAMOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 95, de 13/03/2024, publicada no D.O.U de 15/03/2024, Seção 2, página nº 30;

onde se lê: Designar a servidora LIGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 1398750, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de Assessora, código: FG-03, da Assessoria Técnica em Comunicação, vinculada ao Núcleo de Gestão da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD (Processo 23507.000882/2024-93);

Leia-se: Designar a servidora LIGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 1398750, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo 23507.000882/2024-93).
PORTARIA Nº 394, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3109.0026413/2024-65, resolve:

Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a designação de ERIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula 6101-8, 2º Sargento do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Policial I da Seção de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070089), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 40, de 11/1/2024, DOU nº 9, de 12/1/2024, Seção 2, p. 62, para a função de confiança de Assistente Policial da Seção de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070095).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SESAI/MS Nº 23, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições previstas nos termos do Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2022, Seção 1 - Edição Especial e,

Considerando a Portaria nº 2.053 de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas;

Considerando o parágrafo único do art. 4º que autoriza a delegação de competência aos Coordenadores de Projeto para ordenarem despesas do respectivo projeto; resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCA MILENA SANTIAGO SILVA na Função de Coordenador para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;

Art. 2º Designar FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE na Função de Suplente para execução do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL TC-122, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, nos afastamentos legais e regulamentares do titular;

Art. 3º Fica revogada a Portaria SESAI nº 24, de 19 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 182, de 23 de setembro de 2022, página 39, Seção 2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
PORTARIA Nº 422, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:

Art. 1º Designar a servidora JHENNYFER MOURA DA COSTA, SIAPE 106****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Fernando Silveira Alves

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:

Nº 436 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DOUGLAS FELIPE HOSS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 755470, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 365, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023.

Nº 437 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954131, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.

Nº 438 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ISIS CAROLINE SIQUEIRA SANTOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 554169, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta/MEC-MGI nº 149, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024.

Fernando Silveira Alves
DESPACHO de 15 DE MAIO DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LUCIANE DA GRAÇA DA COSTA, Analista em C&T da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "1st Adalberto Carim International Amazon ForumInternational Amazon Forum", em Cape Girardeau/Missouri/EUA, de 16/03/2024 a 22/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.003532/2024-74.

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 241, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar CLAUDIO COSTA DE ARAÚJO, Matrícula no SIAPE nº 1241381, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Icoaraci, FCE 1.05, código 36.0227, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função RAIMUNDO JORGE PINTO FREIRE, Matrícula no SIAPE nº 0498707.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ALEXANDRE REBELO FERREIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a fim de participar da Missão Parlamentar de Inteligência Artificial, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.002193/2024-91).

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 240, DE 15 DE MARÇO DE 2024

CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, à pedido, CICERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, matrícula no SIAPE nº 1506195, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0043, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

MARIA CANDIDA ARRAIS DE MIRANDA MOUSINHO para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Assessoria Especial do Presidente da República, ficando dispensada da que atualmente exerce.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

PAULO HENRIQUE SÁ NASCIMENTO LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional nº 402 do Bloco "D" da SQN 105, em Brasília - DF, outorgado ao senhor JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA, por meio da Portaria nº 32, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 - do dia 03 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar ao servidor SERGIO ALBERTO DIAS DA SILVA, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, a permissão de uso do apartamento funcional nº 402 do Bloco "D" da SQN 105, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

RENILDA FÁTIMA DA SILVA DE MELO do cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, no Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Cel EB ROGÉRIO MARTINS MOURA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o 1º SG MB ODILON FRANCO BATISTA JUNIOR da função de SUPERVISOR da Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 18 de março de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 319 -EXONERAR

TATYANA SCHEILA FRIEDRICH do cargo de Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 320 -NOMEAR

LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 321 -EXONERAR

PABLLO BRANDÃO PIRES do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 3.16, a partir de 14 de março de 2024.

Nº 322 -NOMEAR

THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 3.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 323 -EXONERAR, a pedido,

ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de 11 de março de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA HFB Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 0605382, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 12% (doze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.164487/2023-63)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 2.173, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.214064/2024-23, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/03/2024, o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, que era ocupado por João Paulo Lindquist Figueredo, matrícula SIAPE nº 1245580, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO TRF2-ATP nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00293, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 19/03/2024, LUIS FELIPE LOPES MARTINS do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber;

II - NOMEAR o servidor RAFAEL FERREIRA DE ABREU LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em vaga decorrente da exoneração de Luis Felipe Lopes Martins.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO DE 12 de março de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, tendo em vista o que consta do processo n. 1.460.055/2023-CD, resolve:

Reverter, com fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor aposentado CHARLES DE AZEVEDO LIMA, ponto n. 6.638, no cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10.

ARTHUR LIRA
PORTARIA SPO Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GEILSON DOS SANTOS SALES, matrícula SIAPE 1588052, como titular responsável pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito desta Subsecretaria - Unidade Gestora 250088/Gestão 00001, ficando dispensada do atual encargo a servidora ADRIANA RODOVALHO BEZERRA.

Art. 2º Designar a servidora VANIZIA MARQUES DE FREITAS, matrícula SIAPE 1787765, como suplente do titular responsável pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito desta Subsecretaria - Unidade Gestora 250088/Gestão 00001, ficando dispensada do atual encargo a servidora MARCIA VALERIA SOARES.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o retorno ao órgão de origem do servidor Bruno Manta Nascimento de Souza, do quadro efetivo do TRF-5ª Região, conforme dispõe o Ofício nº 785/2024/SGP/TRE-PE citado no SEI nº (0024390-05.2023.6.17.8131);

CONSIDERANDO o Ofício nº 2361 (2471655) complementado pelo Despacho nº 9324 (2479840) do juízo da 131ª Zona Eleitoral, bem como o Despacho da Presidência nº 9041 (2477972 ), todos registrados no SEI nº. (0004597-46.2024.6.17.8131), resolve:

a) dispensar o servidor BRUNO MANTA NASCIMENTO DE SOUZA da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 131ª Zona Eleitoral, Ilha de Itamaracá, em virtude de seu retorno ao órgão de origem;

b) designar o servidor DAVID GARRIDO DE LIMA para exercer a função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1;

c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 28 de fevereiro de 2024, fazendo constar que o servidor ora designado já vem exercendo as atribuições da Função, desde aquela data.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 185, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF nº 5762/2024 (2457843), o Despacho da Diretoria Geral - DG nº 1236 (2476933) e o Despacho da Presidência nº (2476970), todos registrados no SEI nº. 0003527-96.2024.6.17.8000, resolve:

a) dispensar a servidora MARTA MARIA MARTINS DE MEDEIROS da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação Financeira - SEPROGFIN, vinculada à Coodenadoria Financeira e Contábil - COFINC, da SOF, em virtude de sua aposentadoria nos termos da Portaria nº 11/2024/TRE-PE/SGP/COPES/SELEPE (2429934);

b) dispensar a servidora ROSANGELA RODRIGUES MONTEIRO da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da SOF;

c) designar a servidora ROSANGELA RODRIGUES MONTEIRO para exercer a Função Comissionada de Chefia, FC-6, em vacância na alínea "a", e o servidor EDUARDO HENRIQUE CLAUDINO FERREIRA para exercer a Função Comissionada de Assistência, FC-1, em vacância na alínea "b";

d) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de fevereiro de 2024, fazendo constar que os servidores designados para as Funções acima já vinham exercendo as respectivas atribuições, desde aquela data.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 186, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF nº 8696/2024 (2475706), o Despacho da Diretoria Geral - DG nº 1245 (2477238) e o Despacho da Presidência nº (2477240), todos registrados no SEI nº. 0004891-06.2024.6.17.8000, resolve:

a) dispensar o servidor IVANILTON VAREJÃO DE AZEVÊDO da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Conformidades de Registro de Gestão - SECONF, vinculada à Coodenadoria Financeira e Contábil - COFINC, da SOF, em virtude de sua aposentadoria, nos termos da Portaria nº 111/2024/TRE-PE/SGP/COPES/SELEPE (2460984);

b) dispensar a servidora FÁTIMA MARIA DE BARROS UCHÔA CAVALCANTI da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da SOF;

c) designar a servidora FÁTIMA MARIA DE BARROS UCHÔA CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada de Chefia, FC-6, em vacância na alínea "a", e a servidora PATRÍCIA BARROS LIMA DE FARIAS para exercer a Função Comissionada de Assistência, FC-1, em vacância na alínea "b";

d) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de março de 2024, fazendo constar que os servidores ora designados para as Funções acima já vinham exercendo as respectivas atribuições, desde aquela data.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os Empregados: a) Roniere Mário de Lima, Técnico de Correios Jr., Técnico em Contabilidade, matrícula 8.013.219-7 e b) Daisy Erica Da Silva Portela, Contadora, matrícula 8.014.099-8, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta irregular da sociedade empresária BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 18.650.027/0001-95, quando de sua participação no PGE 062/2022-SE/BA, conforme fatos trazidos à lume, por meio do Processo SEI 53137.023402/2023-06, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b". A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA N° 177, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 102,de 1°/2/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/2/2024, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Diogo Couceiro Lemos, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os Empregados: a) Roniere Mário de Lima, Técnico de Correios Jr., Técnico em Contabilidade, matrícula 8.013.219-7 e b) Daisy Erica Da Silva Portela, Contadora, matrícula 8.014.099-8, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta irregular da sociedade empresária SOMAPEL LTDA, CNPJ 20.883.666/0001-42, quando de sua participação no Pregão Eletrônico nº 19000008/2019 - SE/SPM, conforme fatos trazidos à lume, por meio do Processo SEI 53180.005105/2024-26, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b". A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os Empregados: a) Roniere Mário de Lima, Técnico De Correios Jr, Técnico em Contabilidade, matrícula 8.013.219-7 e b) Daisy Erica Da Silva Portela, Contadora, matrícula 8.014.099-8, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.267.179/0001-40, em virtude de possível irregularidade visando frustrar o caráter competitivo na disputa do Pregão Eletrônico nº 23000013/2023 - SE/PE, conforme fatos trazidos ao lume, por meio do Processo SEI Nº 53180.037346/2023-53, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b". A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente Executivo da Corregedoria, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Designar os Empregados: a) Roniere Mário de Lima, Técnico De Correios Jr, Técnico em Contabilidade, matrícula 8.013.219-7 e b) Daisy Erica Da Silva Portela, Contadora, matrícula 8.014.099-8, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 00.125.733/0001-52, em virtude de possível irregularidade visando frustrar o caráter competitivo na disputa do Pregão Eletrônico nº 23000011/2023 - SE/CE, conforme fatos trazidos ao lume, por meio do Processo SEI Nº 53123.059417/2023-53, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b". A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, na Portaria PGFN nº 299, de 15 de abril de 2019 e na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País em missão oficial no exterior, com ônus para a Administração, ao servidor JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET, matrícula SIAPE nº 1658186, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, no período de 04/05/2024 a 10/05/2024 (7 dias), incluído trânsito, nos termos da Nota Técnica SEI nº 500 (SEI nº 40353613). (Processo SEI nº 10951.000835/2024-50).

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1.888, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 18/03/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE AMORIM BERUTTI, matrícula SIAPE 3028247 da função de Coordenador da COMGRAD do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Litoral Norte, Código SRH 1461, Código FCC, UORG 2984, para a qual foi designado pela Portaria nº 1132/2023 de 22/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23/02/2023. Processo nº 23078.509517/2023-66.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 609, DE 15 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 3/2024 - PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar SUELLEN CAMPOS DE MACEDO, Siape nº 3159853, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto - PROEXT, CD-02, no interstício de 15 a 22/3/2024, em virtude de afastamento da titular para o gozo de folgas em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 613, DE 15 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício nº 44/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SANTOS OLIVEIRA, Siape nº 2078392, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-NAPNE do Campus Macapá, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 97, de 13/03/2024, publicada no D.O.U de 15/03/2024, Seção 2, página nº 30;

Onde se lê: Divisão de Egressos;

Leia-se: Divisão de Acompanhamento de Egressos;
PORTARIA Nº 183-GAB/DG/CMC/IFAM, de 15 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 14.03.2024, o servidor GUTEMBERGUE DA SILVA ARRUDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1193663, para responder pela função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC;

EDSON VALENTE CHAVES