gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001PMNR

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 30/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 15 de abril de 2024.

ZAQUEU SILVA NASCIMENTO

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação nº 19/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.002765/2024-65. Objeto: Contratação Emergencial de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para a Prestação de Assessoria/Consultoria de cálculos periciais contábeis para a Assessoria Jurídica da Embrapa. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação Emergencial de Serviços de Consultoria Contábil - Laudo Contábeis para instrução de Processos Judiciais. Declaração de Dispensa em 12/4/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 12/4/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 45.195,00 CONTRATADA: RGC PERICIAS CONTABÉIS LTDA. CNPJ: 11.936.827/0001-28.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 3/2024

PROCESSO: 35014.437127/2023-19. OBJETO: Transferência de Gestão à União Federal, do imóvel RIP nº 00079674 (SPUnet) e nº 1981 00221.500-3 (SPIUnet), um terreno situado na Avenida Almeida Barreto, bairro São José, no município de Campina Grande, estado da Paraíba, que mede e limita-se: ao poente, com o Hospital Pedro I, 69,50 metros; ao nascente, com terras de Nivaldo Rique, com 57,00 metros; ao sul, com a Avenida Almeida Barreto, 47,40 metros e ao norte, com terreno do IPASE, medindo 17,00 metros, com uma área total de 1.784,00m2. MATRÍCULA Nº: 47851, registrado no Cartório do 1° Oficio da Comarca de Campina Grande. Registro Anterior Nº 74.218, registrado no CARTORIO DO 1° OFICIO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, considerado desnecessário e não vinculado às suas atividades operacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 13.240, de 30/12/2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10/06/2020 e o inciso III do Art. 2° da Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS Nº 18, de 18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Caio Maia Figueiredo, Superintendente Regional Nordeste do INSS, representando o Instituto Nacional do Seguro Social/INSS e Giovanni Giuseppe da NOBREGA MARINHO, Superintendente do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, representando a União Federal. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Recife/PE, em 28/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA. Processo Adm. 042/2024 - Pregão Eletrônico 012/2024 - julgamento dia 30/04/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 15 de abril de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268950

Aquisição de Rede Antiderrapante para Heliponto

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO N.º 07/2024. OBJETO: Seleção de projetos de fomento cultural de "AUDIOVISUAL" para receberem valores remanescentes das categorias de "curtas metragens e/ou vídeo clips e formação e capacitação no audiovisual", por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Araçariguama.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 03/05/2024 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 17/04/2024, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 15 de abril de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
COMUNICADO Nº 62, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

AUTO POSTO CONCEIÇÃO LTDA.

CNPJ: 44.608.693/0001-75

Avenida Irmã Serafina, 811 - Centro

CEP 13015-201 - Campinas-SP -

Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 601777 de 08/02/2022

Referência: Processo Administrativo nº 48610.203025/2022-25

Senhores,

Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento.

A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):

Documento de Fiscalização/TCA

Data

Produto

Tipo de ensaio

Nº do lacre do envelope

(amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha)

601777

08/02/2022

Gasolina C Comum

Teor de etanol

Prova: 105503 - Contraprova: 105504

De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do autuado.

Dessa forma, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento.

Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Daniela Prates (UNICAMP), por meio do telefone (19) 3521-0188 ou do e-mail dprates@unicamp.br

O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.

Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, lembrando que a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 61, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

Vopetro Indústria e Comercio S.A.

Av. José Batista dos Santos, 455 - Jurupará

CEP - 18119-899 - Votorantim - SP, - Caixa Postal 35

Assunto: Encaminha cópia de DF para apresentar Defesa Administrativa

Senhor (a)

1 - Informamos que foi instaurado nesta Agência, o Processo Administrativo nº 48620.204301/2023-34, referente ao Documento de Fiscalização - DF AI nº 641973 (cópia anexa), ficando o destinatário ciente de seus termos para apresentar Defesa Administrativa.

1A - Como também, segue em anexo os seguintes documentos para conhecimento: BF 643128 (3553419), BF 643131 (3553421), Certidão (3553428) e Autorização (3556985).

2 - O referido processo seguirá os trâmites previstos no Decreto nº 2.953/1999 e, com base nos seus artigos 8º, 11 e 13, fica a autuada citada para apresentar DEFESA administrativa, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento deste ofício, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o do vencimento.

3 - A defesa deve conter o número do processo 48620.204301/2023-34, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação (contrato social e alterações, cédulas de identidade, procuração etc.), sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora.

4 - Os documentos deverão ser encaminhados, via Correios (a data da entrega será considerada a mesma da postagem), à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados do Setor de Julgamento de Processos de São Paulo), situada na Av. Preste Maia, 733 - 15º andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001, ou poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei, que requer prévio cadastramento para Usuário Externo do SEI, conforme orientações disponíveis no mesmo link (página esta onde o processo também poderá ser consultado).

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
AVISO DE adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público a adjudicação e homologação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de camisetas para as Unidades Operacionais do SEST SENAT do Conselho Regional do Paraná (CRPR), em favor da empresa RUBENS DANTAS NETO - ME, CNPJ 10.417.609/0001-14, no valor total de R$ 52.457,00 no dia 10/04/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23473.000078/2020-15.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro , devido à convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024 a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de

dezembro de 2024.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.704,64. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação PMI/SUMAP/DICOM Nº 6/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 006/2024, PROCESSO 039/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de placa-mãe para elevador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O período de envio das propostas terá seu início no dia 16/04/2024 às 12:00 e seu fim no dia 19/04/2024 às 11:59. A fase de lances ocorrerá no dia 19/04/2024 de 12:00 às 18:00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID LICITAR 26878.

Itabira, 15 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Divinópolis de Goiás/GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:30 horas do dia 26 de abril de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais pedagógicos, destinado a secretaria municipal de educação do Município de Divinópolis de Goiás/GO, no âmbito do programa escola em tempo integral. Entrega das propostas: a partir de 17/04/2024 no site acima.

Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás/GO, situada na Av. Emílio Garrastazul Médici, Praça São João Batista, Centro, e/ou nos sites: site www.divinopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: licitacao.dvg@gmail.com .

Divinópolis de Goiás-GO, 15 de abril de 2024.

ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de recapeamento asfáltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS NAS SEGUINTES RUAS CONFORME PROJETO: Ruas a serem recapeadas em Gameleira De Goiás: RUA ONZE, RUA NOVE, RUA OITO, RUA SETE, ruas a serem recapeadas em Mocambinho: RUA JOAO SANTOS CORDEIRO, RUA RSN1, AV. BENEDITO FLEURY, RUA EFRAIM LOBO, RUA OSCAR RODRIGUES DE SOUSA, RUA CAROLINA DA CUNHA, RUA PROFESSOR GERMANO, RUA PEDRO SANTOS CORDEIRO, RUA JOAO SANTOS CORDEIRO, RUA TV ANTONIO CUNHA, RUA RSN3, RUA HELI DE SIQUEIRA, AVENIDA FRANCISCO LOBO, RUA RSN2, RUA RSN4, DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 906771/2020, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 1073405-33, ESTADO DE GOIÁS. Contratada: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA Vigência: 90 dias após emissão da ordem de serviço Valor: 3.112.575.29 Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51.. Data Assinatura: 12/04/2024 Nº Contrato: 012/2024 Processo: Concorrência nº 016/2022 Modalidade: Contrato Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente da CPL.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de medicamentos destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 26 de abril 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama 2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, de 15 de abril de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 013/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36. Pregão. Nº 070/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/04/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.114.647,49. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 277/2020.

Nº Processo: 50602.000939/2020-15.

Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos referente ao período de ABRIL/2023 a DEZEMBRO/2023 no valor de R$ 675.547,04 (seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). O prazo de execução dos trabalhos contratados, consideradas eventuais prorrogações ou restituições de prazo até esta data, tem seu término previsto para a data de 09 de julho de 2025. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.244.633,46. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000006-43.2024.6.13.8231. Objeto: serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás, GLP, 13Kg, para o Cartório da 231ª Zona Eleitoral de Raul Soares/MG. Favorecido: Eduarda Machado de Souza. Valor: R$100,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elementos: 3390.30.04. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.014050/2023-13.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 03.688.469/0001-53 - HIDROFISIO - CENTRO DE REABILITACAO INTEGRADO LTDA - ME. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas a prestação de serviços hospitalares e de apoio ao diagnóstico e tratamento (sadt), conforme condições vigentes no caput do art. 25 da lei nº 8.666/1993 e da decisão nº 656/1995 - plenário tcu. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: fisioterapia aquática (hidroterapia); reedução postural global (rpg); fisioterapia traumato ortopedia ; e pilates clínico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Extrato De Contrato Nº 035/2024 De 08/04/2024.Contrato N.º:035/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt. Contratada: Cooperativa De Desenvolvimento Agro-Industrial De Tapurah Ltda - Coait Inscrita No Cnpj Nº: 02.950.701/0001-17, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Ref: Chamamento Público N° 001/2024, Cujo Valor Total É De R$ 921.400,0000 (Novecentos E Vinte E Um Mil, Quatrocentos Reais) Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 12 De Abril De 2024.
AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023

RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público Que Fará Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023 Oriundo Da Sedec - Secretaria De Desenvolvimento Econômico De Mato Grosso, Cujo Objeto Aquisição De Caminhão Truck Zero Km, Ano De Modelo Corrente, Cabine Frontal, Com Basculamento Tração 6x4, Motor A Diesel, Potência Mínima De 277 Cv, Equipado Com Caçamba Basculante De No Mínimo 10m³, E Caminhão Pipa - Zero Km, Ano De Modelo Corrente, Cabine Frontal, Tração 6x2, Motor A Diesel, Potência Mínima De 255 Cv, Equipado Com Tanque Pipa De No Mínimo 15.000 Litros De Acordo Com As Especificações Deste Contrato E Constantes No Termo De Referência, Visando Atender As Demandas Do Governo Do Estado De Mato Grosso Através Da Sedec - Secretaria De Desenvolvimento Econômico De Mato Grosso, A Fim De Atender A Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável. Contratada: M. Diesel Caminhões E Ônibus Limitada, Cnpj Nº 07.811.058/0001-64, Estabelecida Na Avenida Ayrton Senna Da Silva, S/N, Pascoal Ramos, No Município De Cuiabá, Estado De Mato Grosso. Valor Total: R$ 620.000,00 (Seiscentos E Vinte Mil Reais). Os Autos Foram Encaminhados À Assessoria Jurídica Do Município De Sinop/Mt, A Qual Emitiu Parecer Jurídico Favorável, Evidenciando Que Foram Obedecidas Todas As Formalidades Legais, Razão Pela Qual Ratifico A Adesão Para A Contratação Mencionada Alhures.

Sinop/MT, 15 de abril de 2024.

ROBERTO DORNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535010879202360. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA A CENTRAL DE MATERIAIS DE ESTERILIZAÇÃO (CME) para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/04/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524027957202394. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos para pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/EBSERH/MEC), conforme condições, quantidades e especificações, estabelecidas neste instrumento e detalhados na Tabela 1.1 - Exames objeto da contratação a serem realizados. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 15/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, para aquisição de Medicamentos. A realizar se no dia 06 de maio de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo, 15 de abril de 2024.

Hiram Alves da Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PE Nº 013/2024.

Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para área de vigilância em saúde, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, constante no processo administrativo nº 727/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 16/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 29/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 29/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com.

Porangatu, 15 de abril de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC. ADM. Nº 3673/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 005/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS, para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2024 às 09:00 horas do dia 29/04/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29/04/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado".

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO., 15 de abril de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, POR UM PERIDO DE 12 MESES, conformidade com o Termo de Referência.

E conforme retificação do edital e seus anexos, estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis-GO, 15 de abril de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, resolve comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, processo 0407/2024 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDA DE CUSTEIO, PROCESSO Nº 202300010001943, CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOÍAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: ARS PIMENTEL CONSULTORIA-ME CNPJ nº 43.125.043/0001-06, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 258.961,05 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinco centavos).

Sítio D'Abadia - GO, 15 de abril de 2024.

Weber Reis Lacerda
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP N° 17/2024

O M. de Alegrete-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o Pregão Eletrônico-SRP N° 017/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 19/04/2024, às 09:00h. Abertura Das Propostas: 30/04/2024, às 08h . Início Da Sessão De Disputas: 30/04/2024, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital:https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/, pmalegretepi@yahoo.com.br. .Informacoes: pmalegretepi@yahoo.com.br ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N° 19/2024

O M. de Alegrete-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico -SRP N° 019/2024OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos e de fisioterapia. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/04/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 30/04/2024, às 14h. Início da Sessão de Disputa De Preços: 30/04/2024, às 14h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital:https://alegretedopiaui.pi.gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,pmalegretepi@yahoo.com.br.Informacoes:pmalegretepi@yahoo.com.br ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N° 21/2024

O M. de Alegrete-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico -SRP N° 021/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de bens duráveis hospitalares. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/04/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 02/05/2024, às 11h . Início Da Sessão De Disputa De Preços: 02/05/2024, às 11h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br/https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, pmalegretepi@yahoo.com.br. Informacoes: pmalegretepi@yahoo.com.br ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08hàs 13h.

Alegrete do Piauí - PI, 12 de Abril de 2024.

Fernanda Ferreira da Silva Monteiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP N° 16/2024.

O M. de Alagoinha-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMAPI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 016/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares.Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/04/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 29/04/2024, às 08h. Início da sessão de disputa de Preços: 29/04/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,prefeituraapi@gmail.com. Informações:prefeituraapi@gmail.com ou na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.

Alagoinha do Piauí - PI, 15 de Abril de 2024.

Joel Antenor da Rocha Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.

Proc. Adm. nº 023/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, modelo Pick-up - cabine dupla, para deslocamento da Equipe Pedagógica para as escolas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 19/04/2024 ao dia 02/05/2024; Início da Sessão: 02/05/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 15 de abril de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268426

Aquisição de Talha de Carga

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SUMAP/DICOM Nº 12/2024

PROCESSO 022/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 012/2024, PROCESSO 022/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/04/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/04/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID LICITAR 25781.

Itabira, 15 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - UASG: 927855

Processo Licitatório Nº 006/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 288.400,45. Início do Acolhimento das Propostas: 16/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 26/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho 15 de abril de 2024

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - UASG: 982511

Processo Licitatório Nº 015/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DE BOBOCÃO E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 891524/2020 - OPERAÇÃO Nº 1066137-59. Valor Máximo Aceitável: R$ 61.396,26. Início do Acolhimento das Propostas: 16/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 30/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 15 de abril de 2024

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de Base Descentralizada do SAMU no município de Pilões/PB, conforme projeto e memorial descritivo anexos, Recursos oriundos de Transferência Especial nº 397/2023. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de Laboratório de Análises Clínicas, conforme projeto e memorial descritivo anexos. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 15 de abril de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de viagens em veículo para transporte de alunos, passageiros e de carga, conforme rotas descritas no Termo de Referência, parte integrantes deste Edital, para atender as demandas das Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros, conforme rotas descritas no Termo de Referência, parte integrantes deste Edital. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;

Pilões - PB, 15 de abril de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.043989/2023-13.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de contêiner para atendimento as atividades administrativas e suporte às atividades técnicas de campo e de pesquisa desenvolvidas nas sedes cemafauna, cebive e nema e nas áreas de execução dos planos básicos ambientais denominados programa de recuperação de áreas degradadas - prad (pba 09), programa de conservação de fauna e flora - pcff (pba 23), programa de prevenção a dessertificação - ppd (pba 24), programa de recuperação de áreas degradadas (pba 09), programa de monitoramento da ictiofauna (pba 15) e ao programa de conservação da fauna e flora (pba 17), ambos do ramal do agreste, programa de conservação de fauna e flora (pba 21) no trecho do ramal do apodi, e apoio a execução do programa de supressão vegetal (pba 10), todos vinculados ao projeto de integração do são francisco - pisf da univasf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.419248/2023-71.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT, CNPJ Nº 01.321.850/0001-54.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.

PARTÍCIPES: Tarcisio Manoel dos Passos, Gerente Executivo de Sinop e Julio Cesar dos Santos, Prefeito do Município De Apiacás - MT.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, o candidato abaixo indicado, ao qual foi aprovado no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 2ª COLOCAÇÃO

NOME: FELIPE FORNARI PASSOS

Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional;

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerado desistente da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 15 de abril de 2024

DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA

Diretor presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE SAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E A TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e empresa TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (Contratada), CNPJ/MF n° 10.517.288/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 12/04/2023 e término em 12/04/2024 e redução do valor global em 54,68%; Modalidade: Pregão eletrônico nº 20/2021 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 12/04/2024; Valor global do contrato: R$ 310.020.22 Signatários: O Superintendente de Serviços Compartilhados, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente Adjunta de Contratações, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o Diretor, Paulo Kunath Filho, pela Contratada.
EDITAL Nº 13/2024

Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa

Processo nº 23038.009289/2023-03

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos e convida as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras a apresentarem propostas de projetos institucionais para o Programa de Assistente de Ensino de Língua Inglesa (English Teaching Assistant - ETA), entre a CAPES e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre o Brasil e os EUA (Comissão Fulbright).

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 4954120244057400. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cadeiras tipo longarina inox, destinadas a compor os ambientes das varas federais do edifício sede da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br; Telefone: (83)3690-1000.

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-assistente de Contratos

(SIASGnet - 15/04/2024) 90008-00001-2024NE000001