gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 50174/2014.

Nº Processo: 25383.000142/2014-54.

Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, segundo a modalidade tarifária hrária azul, subgrupo a4, que se destina exclusivamentea utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade. Vigência: 25/07/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111054561202249. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanente para atender as demandas do Curso de Odontologia em Teresina, Serviço Odontológico (SEOD) da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) Teresina, SEOD/PRAEC no campus de Picos, SEOD/PRAEC no campus de Floriano e Colégio Técnico de Teresina (CTT). Total de Itens Licitados: 335. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YONARA ALVES ROCHA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 23/02/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 23280.002089/2023-40. TERMO DE CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA-FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA com a finalidade de dar apoio ao projeto "A RESIDÊNCIA AGRÍCOLA NO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL DA BAHIA", condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993, nº 8.958/1994 e demais legislações correlatas. Salvador, 23 de fevereiro de 2024. JANCARLOS MENEZES LAPA Reitor em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/24 CS

Aquisição de insumo operacional, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038246. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 039/2020, celebrado em 16/02/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado AEX INTEGRADA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, CNPJ 22.799.333/0001-65, a partir de 05/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.057287/2023-99.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 110/2021, celebrado em 01/09/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado AEX INTEGRADA, LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI, CNPJ 22.799.333/0001-65, a partir de 05/02/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato, subitem 14.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.057433/2023-86.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE ADIAMENTO

LC 23000001/2023 CS

Comunicamos a todos os interessados que o sorteio da Subcomissão Técnica referente a Licitação Correios Nº 23000001 - CS - Prestação de Serviços de Publicidade, conforme condições do edital e seus anexo, publicado no DOU n.º 30 de 14/02/2024, Seção 3, página 13, teve sua abertura adiada SINE DIE.

ROGERIO SIMIONATO BOTELHO

Presidente Comissão Especial de Licitação CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 6/2014 - CDD ALEIXO; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do reajuste anual em 58,4308%, não aplicando-se o teor da cláusula quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 6/2014; o valor do aluguel mensal será de R$ 15.000,00, conforme acordo entre as partes, no período de 17/12/2023 a 16/12/2024; Locadora: ALVES LIRA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 3/2013 - AC CACHOEIRINHA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, de 24/02/2024 a 24/02/2026 do Contrato de Locação nº 3/2013; o valor mensal será de R$ 10.000,00; Locador: ROMUALDO BARBOSA CARIOCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 13/2010 - AC SHOPPING SÃO JOSÉ; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 13/2010; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 4.843,67 no período de 01/01/2024 a 31/12/2024; Locadora: MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 8/2014 - AC CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA; Contratado: ESPÓLIO DE JOSÉ GERALDO CARNEIRO, representado pelo Sr. JOSÉ HUGO OLIVEIRA CARNEIRO; Valor Global: R$ 49.856,40; Data da assinatura: 26/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029; 60 meses.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordos de Cooperação Técnica nºs: 13/2024, 17/2024 e 18/2024; Data da assinatura: 16/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de OCARA/CE; CNPJ: 12.459.616/0001-04; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGCs CURUPIRA, SERRAGEM e SERENO DE CIMA; Vigência dos Acordos: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de CURUPIRA, SERRAGEM e SERENO DE CIMA; pertencentes ao Município de OCARA, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 19/2024; Data da assinatura: 16/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de GUAIUBA/CE; CNPJ: 12.359.535/0001-32; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BAÚ; Vigência do Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BAÚ; pertencente ao Município de GUAIUBA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 35/2024; Data da assinatura: 20/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO/CE; CNPJ: 07.778.129/0001-74; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC INHUÇU; Vigência do Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de INHUÇU; pertencente ao Município de SÃO BENEDITO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termos de Convênio Nºs 23/2024, 24/2024 e 28/2024; data da assinatura: 20/02/2024; nome do convenente: município de PACOTI/CE; nome das AGCS: AGC FÁTIMA, AGC COLINA e AGC SANTA ANA; CNPJ DO Convenente 07.910.755/0001-72; VIGÊNCIA 01/03/2024 a 01/03/2029; OBJETO: Convênios para operação de Agências de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos de FÁTIMA, COLINA e SANTA ANA, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; Aplicação de Recursos Financeiros no Exercício Para Cada AGC: R$ 14.202,90. Aplicação Total dos Recursos Financeiros Para Cada AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/SC

Prestação de serviços comuns de engenharia, compreendendo operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva nos sistemas e equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo equipamentos de ventilação, de exaustão, de ar condicionado, com cessão de mão de obra, com aplicação de materiais e componentes por demanda para os sistemas de ar condicionado centrais, no Edifício Sede da SE/SC, situado em São José/SC ID 1030441. A abertura da licitação designada para 28/02/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 24 de fevereiro de 2024; fica adiada "SINE DIE".

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

Membro de CPL SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153264

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23072.005396/2019-51.

Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: MUSEU HISTORICO NATURAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 26 de abril de 2025, a contar de 26 de abril de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 26 de abril de 2019.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.810,81. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158445

Nº Processo: 23042.005898/2023-16.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.

Contratado: 00.530.270/0001-04 - ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação por meio de dispensa de licitação, de empresa de engenharia de projetos para elaboração de projeto executivo de ampliação e adequação do gabinete médico-odontológico do ifam/cmc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 31.999,99. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158740

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23757.000012/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 02/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/02/2024 e término em 14/02/2025.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.591,59. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico. LICITANTES HABILITADOS: A Casa Construções e Serviços Eireli;Abik Engenharia e Consultoria LTDA; Mrog Construções e Serviços LTDA; Qualifica Construções e Empreendimentos LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: Angulo Construções e Serviços Eireli; Construsol Empreendimentos e Serviços Eireli; Covale Construções e Serviços Eireli; NTC Construções e Serviços Eireli; Pilar empreendimentos Eireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 05/03/2024, às 07:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.

Jericó - PB, 23 de Fevereiro de 2024

JEAN DE ANDRADE

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 2714/2022.

Nº Processo: 23305.017484/2021-30.

Pregão. Nº 1714/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 2714/2022, por 12 (doze) meses. Fica prorrogado o prazo contratual para de 02/03/2024 a 01/03/2025, conforme despachos contidos no processo n. 23305.000909.2024-14. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.874,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Firjan/SENAI/SESI/IEL/CIRJ nº 239/2023

Objeto: Contratação de solução para automação do fluxo de solicitações de adiantamentos e prestações de contas de despesas de pronto pagamento e viagem dos colaboradores da Firjan, do SENAI, do SESI, do IEL e do CIRJ, incluindo serviços de manutenção corretiva e evolutiva e atualização do software, suporte e treinamento dos colaboradores para utilização da ferramenta. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 -

A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: Contratação de serviços de criação, desenvolvimento e implantação de aplicativo para divulgação das rotas de cicloturismo, com detalhamento de informações aos usuários a ser disponibilizada em website da internet integrados ao turismo, dentre outras informações que merecem destaque do município de Jaboticatubas/MG, com recursos do Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; Data: 14 de março de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 2010-7129; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br

Jaboticatubas, 23 de fevereiro de 2024.

Tércia Maria dos Santos Maia

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 373072

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 54000.017906/2023-97.

Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 1.154.590,82 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) e global (2 anos) de r$ 2.309.181,64 (dois milhões, trezentos e nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), representando uma majoração de 7,90% no valor atual do contrato. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.309.181,64. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL

Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL 03/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca da produção indígena, da possibilidade de acesso desse grupo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e capacitação de indígenas para acesso às políticas de aquisição de alimento no estado do Mato Grosso.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento

Em 16 de fevereiro de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O MUNICIPIO DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 08/03/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à fornecimento de gêneros alimentícios. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.

Caturaí - GO, 23 de fevereiro de 2024.

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA. PROCESSO 043/2023 - INEXIGIBILIDADE 017/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Cultural de Serra Talhada pública, o Extrato de Inexigibilidade nº 017/2023, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FORRÓ E CULTURA POPULAR, NA COMUNIDADE RURAL DE TRADIÇÃO CULTURAL, FAZENDA SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE/ MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CULTURA SEI Nº 1467324- TRANSFEREGOV.BR Nº 941747/2023: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA (PUBLICIDADE & REPRESENTAÇÕES ARTITISTICAS MUSICAIS CNPJ. 12.802.872/0001-52, ASSISÃO com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); CACTUS PROMOÇOES E PRODUÇÕES EIRELLI -, CNPJ: 17.164.219/0001-29, CHARLES THEONER E BANDA com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e QUINTETO VIOLADO com o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); PEDRO DE LIMA CASTRO (P CASTRO PRODUCOES) - MAESTRO DUDA, com o valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); AC PRIME PRODUCOES E EVENTOS LTDA -, inscrito no CNPJ. 22.276.054/0001-17 NADIA MAIA com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), TARGINO GONDIM E BANDA, com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), TRIO NORDESTINO com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Devidamente ratificada e Homologada pelo Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada. Serra Talhada - PE - Josenildo André Barbosa, 04 de dezembro de 2023. Leidjan dos Santos Dantas - Agente de Contratação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e GQS Eletros e Equipamentos Ltda EPP inscrita no CNPJ n.º 11.427.407/0001‐16 valor global de R$ 27.230,00 (vinte e sete mil duzentos e trinta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Talita Medeiros Costa Queiroga.

PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e LRF Distribuidora Ltda CNPJ: 49.464.926/0001-27 valor global de R$ 30.260,00 (trinta mil duzentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Leticia Rabelo Ferreira.

PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Microtécnica Informática Ltda inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30 valor global de R$ 3.561,48 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Roberto Márcio Nardes Mendes

PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos - Ltda inscrita no CNPJ sob n. º 03.894.963/0001-74 valor global de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Calixto da Silveira Dias

PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e T.I. Tecnologia Ltda inscrita no CNPJ Nº 42.950.835/0001-52, com um valor global de R$ 4.629,98 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Calixto da Silveira Dias
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição De Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 08 de março de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 136.936,67 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 08 de março de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 13.231,65 (treze mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).

INFORMAÇÕES: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada2023@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br.

Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.

Objeto: objeto a Seleção de Pessoa Jurídica do Ramo da Construção Civil Interessada na Execução de Projetos e Obras de Empreendimento Imobiliário - Habitação de Interesse Social - No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 - Far no Município De Serra Talhada - PE. Considerada HABILITADA a empresa J3 Incorporação, Engenharia e Construção Ltda, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07. Fica aberto o prazo recursal contado a partir desta publicação. Fica designado o dia 05 de março de 2023, às 09:00h para abertura dos envelopes de Proposta de Preço,

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br.com.br e cplserratalhada2023@gmail.com.

Serra Talhada, 22 de fevereiro de 2024.

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 21/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 06.983.736/0001-03. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - LOTE 1, no valor de R$ 291.312,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10) para veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade", no dia 07/03/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.licitanet.com.br.

Manga, 23 de fevereiro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26-LE/2024/0209

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF do Aeroporto de Governador Valadares - ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023.Valor Global: R$ 3.552,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 209.31105.004-1.205130. Vigência: 12 meses, contados a partir da Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158428

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23184.001568/2022-56.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/03/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.862,84. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Administrativo N° 25/2024

Contratante: Registro de preço para aquisição de medicamentos, material odontológico, material hospitalar e fórmula infantil (itens desertos e fracassados) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 do dia 27/02/2024 às 08:00 horas do dia 11/03/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 11/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 11/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 26 de fevereiro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

- P.A. 002/2024 - P.E. 002/2024. Objeto: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE FROTA EM REDE CREDENCIADA ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO. O Início da disputa de preços permanece: 27/02/2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153010

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23063.003772/2019-81.

Pregão. Nº 63/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.872.129/0001-88 - FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.017,12. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000290/2023-56.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Anual: R$ 76.160,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000380/2024-80.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 381.300,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 10380.728959/2018-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato pela cct ce001194/2023. Vigência: 01/03/2019 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.740,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

DANIEL OLIVEIRA PUCCIARELLI

XXX.502.066-XX

88881.800145/2022-01

DS 3243/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 12/09/2023

22/02/2024

JOEDSON JALES DE FARIAS

XXX.769.234-XX

88881.593105/2020-01

DS 947/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 04/02/2024

23/02/2024

MARIA DA CONCEICAO COSTA

XXX.011.014-XX

88881.688119/2022-01

DS 52/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 11/02/2024

23/02/2024

RICARDO CERRI

XXX.819.958-XX

88881.691506/2022-01

PDPG-POSDOC 2323/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 22/02/2024

22/02/2024

RICARDO GALENO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA

XXX.135.615-XX

88881.692262/2022-01

PDPG-POSDOC 2880/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 23/02/2024

23/02/2024

SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO

XXX.146.345-XX

88881.692220/2022-01

PDPG-POSDOC 2720/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 23/02/2024

23/02/2024

CARLUCIO ROBERTO ALVES

XXX.228.076-XX

88881.692120/2022-01

PDPG-POSDOC 2311/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 23/02/2024

23/02/2024

FABIO LOPES ALVES

XXX.003.649-XX

88881.688122/2022-01

DS 81/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 14/01/2024

23/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

RICARDO CERRI

XXX.819.958-XX

88881.691506/2022-01

PDPG-POSDOC 2323/2022

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

22/02/2024

RICARDO GALENO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA

XXX.135.615-XX

88881.692262/2022-01

PDPG-POSDOC 2880/2022

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

23/02/2024

SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO

XXX.146.345-XX

88881.692220/2022-01

PDPG-POSDOC 2720/2022

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

23/02/2024

CARLUCIO ROBERTO ALVES

XXX.228.076-XX

88881.692120/2022-01

PDPG-POSDOC 2311/2022

DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00

23/02/2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 118/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios pelo período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: 40332912 Alanderson Henrique Duarte, Ana Flávia Garcia Chagas, Atacado Rio Pardo Distribuidora de Alimentos, Balan de Lima Comércio de Alimentos Ltda, Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas e Cordial Gêneros Alimentícios - ME.

ANTONIO CÉSAR LOPES

Secretário Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 021/2024, Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, Tomada de Preços nº 008/2018, Processo Administrativo nº 188/2018, que tem como objeto a prestação de serviço para construção de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no projeto padrão FNDE/Modelo II, para CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo firmado com CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. Motivo: Prorrogação de prazo até 20 de agosto de 2024. ANTÔNIO CÉSAR LOPES. Secretário Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 10380.728959/2018-77.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorerogação excepcional pelo prazo de 03 meses. Vigência: 01/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.740,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Tipo: Menor Preço Por Item.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Lapão/BA, conforme convênio/MPA Nº 942123/2023-Transferegov nº 037891/2023. Data: 08/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps: www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão-BA, 23/02/2024.

Lapão - BA, 23 de fevereiro de 2024.

Ivanilson Carvalho Rocha

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2018 publicado no D.O de 26/02/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860028379202392. Objeto: Produtos para Saúde: Uso Geral, Agulhas e Seringas, Terapia Intravenosa. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 23/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no bairro João Di Deus município de Itaporã/MS, - 2ª etapa/abrangente de todas as vias restantes, conforme os Planos de Ação: 09032023-038710 e 09032023-034075. EMPRESA VENCEDORA: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 2.919.044,36 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Itaporã-MS, 26 de fevereiro de 2024.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°. 03.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Empresa Bahiana de Hoteis LTDA. Objeto: contratação de Empresa em serviços de locação de espaço físico e infraestrutura para realização das Oficinas Regionais do Censo da Psicologia Brasileira, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024, na Cidade de Salvador na Bahia. Espécie: Dispensa de Licitação N°.04/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias n° 6.2.2.1.1.01.04.04.049 - Locação de espaço para eventos e 6.2.2.1.1.01.04.04.046-Serviço de Alimentação; Preço: R$ 12.004,00 (doze mil e quatro reais). Vigência: 90 (noventa) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000116/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0005.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343020

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01440.000073/2019-01.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 19.428.087/0001-20 - CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 08 (oito) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 003/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 15/02/2024 e término em 15/10/2024, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato ora prorrogado.. Vigência: 15/02/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.539,36. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.07.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Chase Bahia Locações e Serviços LTDA. Objeto: contratação de Empresa para locação de 6 (seis) notebooks, com saída de vídeo HDMI, para uso com retroprojetor, além das demais configurações indicadas no Termo de Referência, para uso nas Oficinas Regionais do Censo da Psicologia Brasileira, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024, na Cidade de Salvador na Bahia. Espécie: Dispensa de Licitação N°.05/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias n°6.2.2.1.1.01.04.04.024-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 05 de fevereiro de 2024.
Extrato de Convênio

Convênio nº 0077/2023. Cessionário CREA-MG. Cedente: Município de Boa Esperança. Objeto: Termo de Cessão de uso de bem imóvel para funcionamento do Escritório de representação do CREA-MG em Boa Esperança. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2024. Cidade: Boa Esperança/MG.
COMUNICADO Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

AUTO POSTO E SERVICO NOSSA SENHORA APARECIDA DE BEBEDOURO LTDA

CNPJ: 33.916.505/0001-50

RUA CARLOS GARIBALDI, 210 - JARDIM DAS LARANJEIRAS

CEP 14.711-030 - Bebedouro-SP

Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 585494 de 08/02/2021

Referência: Processo Administrativo nº 48620.201248/2021-58

Senhores,

Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento.

A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):

Documento de Fiscalização/TCA

Data

Produto

Tipo de ensaio

Nº do lacre do envelope

(amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha)

585494

08/02/2021

Óleo Diesel B S10 Comum

Teor de biodiesel

Prova: 93135 - Contraprova: 93136

De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do autuado.

Dessa forma, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento.

Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com o Sra. Daniela Prates (UNICAMP), por meio do telefone (19) 3521-0188 ou do e-mail dprates@unicamp.br

O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.

Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, lembrando que a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

Atenciosamente,

Wilson Leonardo Ribeiro Esteves

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 20/02/2024 na Central Analítica do Instituto de Química da UNICAMP. Endereço: Rua Monteiro Lobato, n° 270 - Barão Geraldo - Campinas-SP (UNICAMP - IQ- Bloco A - sala A7-101) - CEP: 13083-862.

Horário Agendado

Empresa

Documento de Fiscalização/TCA

Produto / Ensaio / Número das amostra

14:00

AUTO POSTO LITORAL VALE LTDA

CNPJ: 07.939.610/0001-02

567656, 05/02/2020

Oleo Diesel B S10 Aditivado /Destilação - 50% Recuperados /

NF 1284509; Amostra-testemunha: 11784541

NF 1292932; Amostra-testemunha: 11387286

NF 1278744; Amostra-testemunha: 11818900

14:00

VIBRA ENERGIA S.A.

CNPJ: 34.274.233/0280-23

567656, 05/02/2020

Oleo Diesel B S10 Aditivado /Destilação - 50% Recuperados /

NF 1284509; Amostra-testemunha: 11784541

NF 1292932; Amostra-testemunha: 11387286

NF 1278744; Amostra-testemunha: 11818900

Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão.

Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas pelo autuado.

Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com a Sra. Daniela Prates (UNICAMP), por meio do telefone (19) 3521-0188 ou do e-mail dprates@unicamp.br

A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial.

O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização.

Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

Atenciosamente,

Wilson Leonardo Ribeiro Esteves

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO ANP Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, face frustradas tentativas de envio de comunicação ao interessado, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

152.000.23.33.037180

48610.212248/2023-64

14.372.852/0001-14

Niko Brasil Exploração e Produção de Petróleo Ltda.

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser encaminhadas para a ANP, na Avenida Rio Branco, 65 - 19º andar - Cep.: 20090-004 - Rio de Janeiro/RJ - a/c Superintendência de Exploração - SEP, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora; e

3- Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do email ANP/SEP <sep_sei@anp.gov.br>.

FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT

Superintendente Adjunto de Exploração
COMUNICADO ANP Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, face frustradas tentativas de envio de comunicação ao interessado, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

152.000.23.33.588817

48610.212305/2023-13

14.372.852/0001-14

Niko Brasil Exploração e Produção de Petróleo Ltda.

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser encaminhadas para a ANP, na Avenida Rio Branco, 65 - 19º andar - Cep.: 20090-004 - Rio de Janeiro/RJ - a/c Superintendência de Exploração - SEP, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora; e

3- Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do email ANP/SEP <sep_sei@anp.gov.br>.

FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT

Superintendente Adjunto de Exploração