EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 002/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Edno Lopes Saraiva - Me, CNPJ sob o nº 32.681.761/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Edno Lopes Saraiva - Me, CNPJ sob o nº 32.681.761/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Aldilene da S N Nascimento - Epp inscrita no CNPJ sob o nº 33.025.725/0001-93. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 006/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Aldilene da S N Nascimento - Epp inscrita no CNPJ sob o nº 33.025.725/0001-93. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 012/2022. ESPÉCIE: Aditivo do contrato nº 007/2023. Pregão Eletrônico nº 001-2022. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa. Aldilene da S N Nascimento -Epp inscrita no CNPJ sob o nº 33.025.725/0001-93. Objeto: Contratação de Empresa de Locação de Veículos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes

PROCESSO Nº 012/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 064/2024. Adesão nº 007/2024 FUNDEB. Partes: Fundo de Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa Peg Pag Ltda - Me, CNPJ: 04.470.529/0001-20. Objeto: Fornecimento de Mobiliário Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 830.200,00 (oitocentos e trinta mil e duzentos reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 011/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 069/2024. Adesão nº 006/2024 SMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa White Martins Gases Industriais do Norte; CNPJ nº 34.597.955/0013-23. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Oxigênio, Armedicinal, Cilindros e Kit Regulador Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$116.632,32 (cento e dezesseis seiscentos e trinta e dois mil e trinta e dois centavos reais). Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.