PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 22/03/2024

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões assíncronas, a serem realizadas na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023).

DIA 22 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

1 - Processo nº: 11610.721087/2020-42 - Recorrente: ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11516.006762/2009-72 - Recorrente: ARISTEU RODRIGUES MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15467.720376/2017-81 - Recorrente: BRAZ DE SOUZA GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10630.000661/2010-52 - Recorrente: CLARIMUNDO ROBERTO BRAGA GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13748.000872/2010-66 - Recorrente: FABIO SANTOS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10166.006983/2009-03 - Recorrente: GELCI ZANCANARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15504.011067/2010-56 - Recorrente: JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10840.001087/2008-60 - Recorrente: JORGE LUIS BORTOLIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15504.015699/2010-99 - Recorrente: JOSE FARINELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.720237/2008-33 - Recorrente: LAUDIA WACHHOLZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11080.721512/2010-67 - Recorrente: LUIZ CARLOS KREMER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 DE MARÇO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

12 - Processo nº: 13971.005174/2009-70 - Recorrente: LUIZ CARLOS NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11543.003534/2008-32 - Recorrente: MARCELA CAMATA SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10930.004430/2010-33 - Recorrente: MARCO ANTONIO DIAS LIMA CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18186.722594/2019-66 - Recorrente: MARIE ELZA TELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13152.000015/2011-47 - Recorrente: MARIO LEMOS DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10980.720421/2008-83 - Recorrente: NELIO BATISTA LOUREIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10980.724913/2010-62 - Recorrente: OSCIR COSME GUEDES ZANCAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10730.004318/2008-34 - Recorrente: OSVALDO AMILAR DE AZEVEDO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11012.001401/2008-20 - Recorrente: SONIA MARIA GONCALVES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10320.001793/2007-08 - Recorrente: WAGNER BARBOSA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13605.000355/2010-11 - Recorrente: WASHINGTON LIOCADIO MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcelo de Sousa Sateles

Presidente da 2ª Turma Extraordinária