EXTRATOS DE CONTRATOS

Processonº 0000938-86.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.873.10.24, firmado em 28/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PARAGUASSU SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ nº 34.843.796/0001-66); Objeto: a execução de serviços de instalação de uma microgeração solar no Fórum Federal de São José do Rio Preto - SP (CATSER 4774); Valor Total: R$176.100,00; Vigência:270 (duzentos e setenta) dias a contados da data deassinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90024/2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Lucas da Rocha Santos Melo, Sócio.

Processo nº 0007121-73.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.800.10.24, firmado em 24/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PECINI & PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ nº 04.142.739/0001-99); Objeto:o fornecimento de 539 (quinhentos e trinta e nove) cadeiras giratórias espaldar médio com braços; Valor Total: R$450.496,20; Vigência:12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2024, decorrente da ARP nº 18/2024, item 5, da Justiça Federal do Paraná; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. José Roberto Pecini.

Processo nº 0035450-98.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.801.10.24, firmado em 23/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TORINO INFORMÁTICA LTDA.(CNPJnº03.619.767/0005-15); Objeto:aquisição de estações de trabalho móveis padrão (notebooks); Valor Total: R$2.550.600,00; Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 6/2023, e ARP nº 1/2023da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021e a IN Seges/ME nº 90/2022;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.Rodrigo do Amaral Rissio, Procurador.

Processo nº 0031871-45.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.802.10.24, firmado em 28/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.(CNPJ nº 05.437.734/0001-56); Objeto:a aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia; Valor Total: R$5.951.002,76; Vigência: na data da sua assinatura pelo período de 64 (sessenta e quatro) meses e 10 (dez) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, o Decreto nº 7.746/2012, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, a Lei nº 8.248/1991, o Decreto nº 7.174/2010, a Lei nº 8.078/1990 e o Decreto nº 7.892/2013;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Sediney Mari da Silva Junior, Procurador e Sr. Vitor Augusto Carpena, Procurador.

Processo nº 0012112-92.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.803.10.24, firmado em 30/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(CNPJnº 07.875.146/0001-20); Objeto:fornecimento de 50 (cinquenta) cadeiras com encosto em tela; Valor Total: R$148.000,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2024, e ARP nº 17/2024, da Justiça Federal do Paraná; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021 e a Lei nº 8.078/90;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Gustavo Tonet Bassani, Sócio.

Processo nº 0005687-49.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.804.10.24, firmado em 25/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MONALISA CHICKEN HOUSE LTDA.(CNPJnº42.825.361/0001-17); Objeto:contratação de serviços de preparo e fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios tipo coffee break; Valor Total: R$4.920,00; Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 006/2024 do TRF da 3ª Região, e a ARP nº 12.014.10.2024; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Mata, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sra.Natalie Milena da Silva Inocencio, Proprietária.

Processo nº 0012811-83.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.805.10.24, firmado em 30/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº46.600.973/0001-62); Objeto:a prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Araçatuba/SP; Valor Total: R$53.343,78; Vigência: na data da sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, e o Decreto nº 7.892/2013;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.FranciscaItalene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processo nº 0004917-56.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.806.10.24, firmado em 06/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (CNPJ nº 16.701.716/0036-86); Objeto:a aquisição, por expansão da frota, de 01(um) veículo zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) grande; Valor Total: R$222.800,00; Vigência:120 (cento e vinte dias) corridos, contados da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90034/2024, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sra.Graziela da Silveira Martins Souza, Procuradora.

Processo nº 0004917-56.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.807.10.24, firmado em 06/11/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: IZL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ nº 35.084.639/0001-87); Objeto:a aquisição, por expansão da frota, de 01(um) veículo zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) médio blindado; Valor Total: R$321.000,00; Vigência:150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contados da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90034/2024, relativamente ao item 3; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sra. Izilda de Lourdes Mondim, Proprietária.

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.395.10.24, firmado em 21/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$99.996,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 23/10/24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 2; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.396.10.24, firmado em 04/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$28.200,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 07/10/24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 4; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.397.10.24, firmado em 21/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$28.200,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 23/10/24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 7; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.398.10.24, firmado em 21/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$24.000,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 23/10/24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 8; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.399.10.24, firmado em 21/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$25.500,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 23/10/24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 9; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.402.10.24, firmado em 21/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$24.000,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 06/12/24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 5; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.403.10.24, firmado em 21/10/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$24.000,00; Vigência: 5(cinco) anos contados da data de 19/12/24; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90020/2024, relativamente ao item 6; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Processo nº0016995-24.2020.4.03.8001. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 02.104.10.24: Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Cessionária: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ nº 26.989.715/0031-28) Objeto; a cessão de uso, a título gratuito, de uma área total medindo 13,67 m² (treze metros e sessenta e sete centímetros quadrados), localizada no imóvel de propriedade da Sra. Jane Jurado Garcia Marques, locado à Prefeitura do Município de Barretos e cedido por esta à Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, destinado às instalações do Fórum Federal de Barretos da Cedente, situado na Av. 43, nº 1016, Centro, Barretos/SP; Data da Assinatura:21/10/24; Vigência: a partir da data de assinatura, pelo período em que vigorarem o Contrato de Locação firmado pela Prefeitura do Município de Barretos e o Acordo de Cooperação celebrado entre a referida Prefeitura e a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, não ultrapassando o período de 60 (sessenta) meses, improrrogáveis; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/2021, a Lei n° 9.636/98, o Decreto-lei nº 9.760/46 e o Decreto n° 3.725/01;Signatários: pela Cedente, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Cessionária, Sr. Michel François DrizulHavrenne, Procurador Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0007497-59.2024.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.117.11.24 ao Convênio nº 01.117.10.24; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e INSTITUTO ANDRÉ FRANCO VIVO(CNPJ nº 07.122.453/0001-30). OBJETO: a alteração da vigência, a partir da solicitação e motivação por parte do INSTITUTO ANDRÉ FRANCO VIVE, com esteio na cláusula oitava, item 1.1.1 do instrumento de convênio Nº 01.117.10.24, devidamente autorizada pelo despacho 11360251 no Processo SEI 0007497-59.2024.4.03.8001; Data da Assinatura: 04/11/2024. Vigência: prorrogada até 30/09/2025; Signatários: pela Justiça Federal,Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador Substituto do Fórum Criminale Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta Coordenadora da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CEPEMAe, pela Convenente, Sr. Mario Sergio Moreira Franco, Diretor Presidente.

Processo nº 0007620-57.2024.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.120.11.24 ao Convênio nº 01.120.10.24; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e NÚCLEO CORAÇÃO MATERNO (CNPJ nº 69.129.880/0001-05). OBJETO: a alteração da vigência, a partir da solicitação e motivação por parte do NUCLEO CORAÇÃO MATERNO, com esteio na cláusula oitava, item 1.1.1 do instrumento de convênio Nº 01.120.10.24, devidamente autorizada pelo despacho 11385028 no Processo SEI 0007620-57.2024.4.03.8001; Data da Assinatura: 12/11/2024. Vigência: prorrogada até 30/06/2025; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador Substituto do Fórum Criminal e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta Coordenadora da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CEPEMA e, pela Convenente, Sra. Marilda de ToledoPrioli Rodrigues, Presidente.

Processo nº 0002120-15.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.799.16.24 ao Contrato nº 04.799.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R8 GROUP SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 28.703.042/0001-08);Objeto:a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, de 07/07/2024 a 01/01/2025; b) prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, de 04/10/2024 a 01/04/2025;Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso Vda Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:03/10/2024;Vigência:fica prorrogado até 01/04/2025;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sra. Luci Lea Reis, Administradora.

Processo nº 0003759-34.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.810.13.24 ao Contrato nº 04.810.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto:a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, de 26/09/2024 a 24/03/2025; b) prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, de 24/12/2024 a 21/06/2025;Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 02/10/2024; Vigência: fica prorrogado até 21/06/2025;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0009358-80.2024.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.314.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e FRATERNIDADE IRMÃ CLARA - FIC (CNPJ nº 50.862.499/0001-14). OBJETO:a Conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura:23/10/2024 Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura;Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal SubstitutaCoordenadora da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CEPEMA e, pelo Partícipe, Sra. Emilia Keiko Tanaka, Coordenadora Administrativa.

Processo nº 0006476-48.2024.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.317.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO CENTRO DE CAMPINAS RENASCER (CNPJ nº36.183.130/0001-54). OBJETO:a instituição de procedimentos para reciclagem de resíduos sólidos e material descartado pela Administração, Varas Judiciárias e Juizado Especial Federal; Fundamento Legal: aLei nº 11.445/2007; o Decreto nº 10.936/2022, aLei nº 12.305/2010, Lei nº 13.019/2014, asRecomendações CNJ nº 11/2007 e 37/2011,aResolução nº 886/2024 - CJF, a Resolução CNJ nº 400/2021, aResolução Pres. TRF3 nº 451/2021, oart.225 da CF e oDecreto n 8.726/2016; Data da Assinatura: 21/10/24; Vigência: por 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Raul Mariano Junior, Juiz Federal Diretor da Subseção de Campinas, pelo Partícipe, Sr. Marcos Antonio Lacerda de Freitas, Presidente e Sra. Kelly dos Santos Brito, Secretária.