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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

EXCLUSIVO AMPLÂ CONCORRÊNCIA

MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 07 de Junho de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos matriculados na rede estadual, municipal e APAE, residentes na zona rural de Flor da Serra do Sul/PR. As quantidades de quilômetros foram calculadas com base em 200 (duzentos) dias Letivos. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 15 de Maio de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 56/23 do PL nº 67/23 Tomada de preço nº 02/23

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD) das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando ao atendimento dos contratos de nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021 MAPA. Empresa Contratada: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA inscrita no CNPJ nº 10.927.830/0001-12, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93. PRORROGAÇÃO 120 (cento e vinte) dias.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 20 de Junho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma., Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTERIO DAS CIDADES/CX, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.

São Raimundo do Doca Bezerra/MA, 16 de maio de 2024.

Bartolomeu Pessoa Cabral

Secretário de Obras
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Banco da Amazônia S/A informa aos interessados que foi prorrogado o prazo para a divulgação das propostas selecionadas no EDITAL GERES CDESU nº 2024.001 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PESQUISAS CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDIÇÃO 2024 até o dia 30 de maio de 2024. Comunicado disponível no site Projetos de Pesquisa Científica (bancoamazonia.com.br).

Samara Pereira Farias

Gerente Executiva GT-ASG

Interina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 096/2014 Processo nº 1689/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 2653/2014 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 10 de maio de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 7º (sétimo) termo aditivo do contrato nº 096/2014 prestação de serviços firmado com a empresa EMPRETEC MULTISERV LTDA EPP, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES SOBRE O VALÃO SOLEDADE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS-RJ, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 33.762,86 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme autorizado no artigo 65, inciso I, "a", "b", §1º, da Lei nº 8.666/93.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO DESPESA: 769/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12. Valor global de R$ 3.250,00. BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 38.329.458/0001-61. Valor global de R$ 4.140,00. CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98. Valor global de R$ 11.920,00. DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34. Valor global de R$ 222.490,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor global de R$ 492.765,00. F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIREL - CNPJ: 07.055.280/0001-84. Valor global de R$ 10.000,00. GLOBOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.009.591/0001-91. Valor global de R$ 29.250,00. GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.205.028/0001-04. Valor global de R$ 13.800,00. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93. Valor global de R$ 113.000,00. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor global de R$ 62.900,00. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17. Valor global de R$ 11.640,00. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor global de R$ 2.430,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98. Valor global de R$ 72.100,00. ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.596.736/0001-44. Valor global de R$ 72.300,00.

Macaíba/RN, 15 de maio de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1305.01/2024-PE

O Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14h, do dia 29 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1305.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho - MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 - SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 15 de Maio de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182021PEFME

Extrato de Aditivo de Prazo. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Bairro, Parque Manibura, CEP: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico Nº 0182021PEFME, que tem como objeto Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Ipu. PRAZOS: Aditivado por 10 (dez) meses. DATA: Ipu, 06 de Maio de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.16.01. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento em diversas ruas do bairro bumerangue conforme Convênio Nº 004/CIDADES/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 16 de Maio de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.05.2024-SEMA

O Secretário do Meio Ambiente, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.14.05.2024-SEMA, cujo Objeto é a Aquisição de uma unidade móvel de esterilização e educação em saúde (Castramóvel), todo equipado para a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos na Cidade de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 15 de Maio de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.15.05.2024-SEMUS

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.15.05.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (uma) Veículo Tipo Furgoneta original de fábrica, 0 km, combustível a diesel, adaptado para ambulância tipo "A" simples remoção, destinado ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do Município de Russas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde conforme Proposta MS/FNS Nº 11734352000/1230-09. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 15 de Maio de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 122/2023-SMS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0122/2023-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. LOCADOR: VERANILDA GOMES DA SILVA. Do Objeto: A Renovação do Contrato N° 0122/2023-SMS, no qual tem o objeto a Locação de imóvel situado na Rua Bela Vista, S/N, Barragem, Jaibaras, Sobral- CE, destinado a sua utilização para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Jaibaras, neste Município de Sobral. DO VALOR: O valor global a ser renovado será de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 11/05/2024 a 10/05/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima sexta do Contrato nº 0122/2023-SMS. Do Recurso: dotação orçamentária a seguir: 07.01.10.301.0073.2.418.3.3.90.36.01.1.600.0000.00. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2024. Signatários: Representante do Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Locador: Veranilda Gomes da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024051501-INFRA

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 25 de Junho de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024051501-INFRA, para Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Coreaú e nos Distritos e Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame m2atecnologia, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 15 de Maio de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24043001-SRP-DIV

A Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 24043001-SRP-DIV, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços mecânicos para suprir às necessidades da frota das Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Coreaú-CE. A Sessão do processo supra fica Remarcada para a data de 29 de Maio de 2024, às 11h.

Coreaú-CE, 16 de Maio de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas
AVISO

PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024051501-INFRA

Aviso de Pré-Qualificação -A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024051501-INFRA. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré Qualificação para a Contratação de Uma Empresa Especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Coreaú e nos Distritos e Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos, conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. Início de Recebimento: de 20 de Maio de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município.

Coreaú-CE, 15 de Maio de 2024.

Werlly Sávio Severiano de Lima

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, em seu Décimo Quarto Termo Aditivo acresce ao valor global do objeto contratual o Valor de R$ 730.077,65 (Setecentos e Trinta Mil Setenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ 6.685.312,90 (Seis Milhões Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Doze Reais e Noventa Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 7.415.390,55 (Sete Milhões Quatrocentos e Quinze Mil Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), equivalente a 10,92% (dez inteiros virgula noventa e dois por cento). Tem como fundamento o art. 65, inciso I, alíneas "a e b" parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 15 de Maio de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 022/2024

Aquisição de Itens de cestas básicas, para distribuição gratuita no (PERÍODO DO SÃO JOÃO), conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida. Edital disponível: a partir de 17/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/05/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 15 de maio de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1167/2024

Objeto: Contratação de aulas de Hidroginástica para realizar tratamento em pessoas portadoras de patologias, que necessitam de atividades físicas através de aulas aquáticas, as atividades estas que minimizam impactos, diferentemente daquelas terrestres, que possem características impactantes durante suas execuções, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 06 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 15 de maio de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01

Extrato de Publicação da Adjudicação e Homologação -A Secretária de Educação do Município de General Sampaio, a Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e Equipe de Apoio, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.01 , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, pelo VALOR GLOBAL de R$ 714.883,47 (Setecentos e Quatorze Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos).

General Sampaio-CE, 16 de Maio de 2024.

Ana Glaucia Vaz Mendes

Secretária de Educação do Município de General Sampaio
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia 15 de Maio de 2024, às 09h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 001/2024, cujo OBJETO é a Contratação para pavimentação asfáltica no Município de Granja/CE, conforme projeto. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 16 de Maio de 2024, após o Julgamento das Propostas, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos) valor referente ao Valor Global do processo. Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, Inciso I, alínea "b" da lei 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação.

Granja-CE, 16 de Maio de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22024PEFMAS

Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 03 de Junho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFMAS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de buffet destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Municipio de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 15 de Maio de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 182021PEFME

EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, com endereço à Rua João Alves Albuquerque, Nº 73 - Bairro - Parque Manibura - Cep: 60.821-730, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o nº 06.384.922-4. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0182021PEFME. OBJETO: O Objeto originariamente contratado fica aditivado em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro. VALOR: Em razão das alterações procedidas, fica alterado o valor do quilômetro rodado, em decorrência do reequilíbrio, reajustado o percentual de 17,65% (dezessete vírgula sessenta e cinco por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Ônibus, 18,50% (dezoito vírgula cinquenta por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Micro ônibus, 13,03% (treze vírgula zero três por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Van e 14,07% (quatorze vírgula zero sete por cento) no valor do quilômetro rodado para o veículo tipo Caminhonete. DATA: Ipu, 30 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - Antonio Moreira Mota Junior - Sócio Administrador. Ipu-CE, 30 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
AVISO

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E INSTALAÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (CNPJ: 04.892.707/0022-35) torna público o aviso de solicitação de Licença Prévia e Licença de Instalação para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, relativas as obras de melhoria e adequação da capacidade e segurança da BR-364/MT, Trecho: Entrº MT-100 (A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Div. MT/RO, Subtrecho: Entrº MT-459 (Pedra Preta) - Entrº BR-163 (A), Segmento: km 196,00 - km 198,00 e extensão de 2,00 km, no município de Rondonópolis/MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES

Superintendente Regional/DNIT/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024- FAPEB/ TORQUE. Referente ao Contrato nº 01/23 - TORQUE/FAPEB/BLINDAR. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: TORQUE INDUSTRIA MECÂNICA Ltda. Data da assinatura 28/09/2023. Objeto: Alteração da cláusula quarta - da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 30/04/24 e irá até 14/05/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02 referente ao Contrato nº 02/23- FAPEB/ Inspire + / ITSC2ICCOM. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSPIRE +. Data da assinatura 18/10/23. Objeto: Alterar a vigência do contrato e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 19/03/2024 e irá até 02/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 04 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ ENGMAQ / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ENGMAQ. Data da assinatura 29/06/2023. Objeto: Alteração da cláusula quarta - Da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 05/04/24 e irá até 29/04/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°02/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº. 02/2024, Forma Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 955533/2023 - Operação 1092700-29 - BREJO GRANDE/SE. CONTRATADA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.858.400/0001-96, com sede Rua Padre Nestor Sampaio, 140 - Bairro Luzia, Aracaju/SE, CEP: 49.045-015. VALOR TOTAL: R$ 880.688,89 (oitocentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 1082 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15000000/17000000/17040000/17200000/174900000.
Extrato de Contrato Nº 51/2024

PL Nº 203/23 PE Nº 45/2023 Objeto: Aquisição de máquina tipo retroescavadeira para o Município de Carmo do Cajuru, visando atendimento ao convênio nº 940726/2023, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária e conforme Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Autoloc Comércio e Representação de Veículos e Máquinas LTDA - CNPJ Nº 06.951.836/0001-58. Valor R$450.100,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 15/2024

HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na Comunidade Bela Vista: partindo da Vibra Agroindústria de Pato Branco até a Comunidade Bela Vista, com área total de 41.130,36 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 954183/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, em atendimento à Secretaria de Agricultura e ADJUDICO seu objeto para a empresa: Hiperpavi Asfaltos Ltda, CNPJ nº 13.480.684/0001-18, valor: R$ 4.798.000,00.

Pato Branco, 15 de Maio de 2024.

Robson Cantu

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 142/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 142/2024, destinado à Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CS BRASIL FROTAS S.A. - Item 1 - R$ 8.590,00; LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Item 2 - R$ 3.439,00; A M B TRANSPORTE LTDA - Item 3 - R$ 1.449,00. Restou FRACASSADO o Item 4.

Joinville/SC, 15 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 302/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 27/09/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 302/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, da seguinte empresa e seus respectivos itens: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Item 5 - R$ 1,12 e Item 7 - R$ 1,06, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0021289377.

Joinville/SC, 15 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000385-7

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: SEFRIN NEGÓCIOS IMOBILÁRIOS LTDA; CNPJ: 05.135.254/0001-30 OBJETO: Locação da sala da Delegacia de medicina de Cacoal; VALOR GLOBAL: R$ 32.844,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.005 locações de imóveis; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO;
CNPJ 01.611.213/0001-12

aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Ouroeste torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 04/SL/2024. Processo nº 67/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 15 de maio de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA 005/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Sessão: dia 05/06/2024 ÀS 9h;

PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR KM RODADO. Sessão: dia 03/06/2024 ÀS 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 16 de maio de 2024

Valter Antônio Seibert

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº. 02.373.761/0001-14, vencedora do grupo 01 - R$ 286.330,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta reais). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Marialba Lobo Ferreira - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 05/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ/MF nº. 52.516.419/0001-02, vencedora do ITEM 29 - R$ 7.014,50 (sete mil e quatorze reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 07 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Kely Crystine Stiilpen - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 06/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: MAURI SERIGRAFIA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº. 10.538.002/0001-92, vencedora do ITEM 28 - R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Mauricéia Paiva Moura - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 07/2024. Pregão Eletrônico SRP - n. 90001/2024. Processo nº. 786/2024. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI, CNPJ/MF nº. 31.778.147/0001-30, vencedora do ITEM 30 - R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Erick Gritzback Massei - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB/MASSALUPRI

Processo: Contrato Nº 01/2024-FAPEB / MASSALUPRI. Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de quadro elétrico de transmissão manual (QTM). Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: MASSALUPRI. Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 439.585,00. Data da assinatura: 18/04/24 com vigência de 03 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB/SPECTRA

Processo: Contrato Nº 01/2024-FAPEB/SPECTRA. Objeto: Prestação de serviço para a obtenção da plataforma de imersão para simuladores virtuais (PISIMVIRT). Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: SPECTRA. Recursos do Convênio nº 01.20.0268.00 ref. 2823/20 - Plataforma de Imersão para Simuladores Virtuais - Valor global: R$ 2.225.959,81. Data da assinatura: 18/04/24 com vigência de 15 meses.
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico n 35/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 56/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 35/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA SEMAFORICO INTELIGENTE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 05 de JUNHO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024/DTC-BIA/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade Nº07/2024/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras, simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/DTC-BIA/2024 - e Parecer Jurídico Nº 020/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 10/05/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 10/05/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Georgia Tech Institute. Superintendente FAPEB.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/DTC-BIA/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade Nº08/2024/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras, simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 03/DTC-BIA/2024 - e Parecer Jurídico Nº 021/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 14/05/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 10/05/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Georgia Tech Institute.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO LOTE 04. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 15 de maio de 2024.

OLIVANIO DANTAS REMIGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SCTJ do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 20/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de junho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados de execução de eventos, com locação de estruturas de grande porte (palco, camarins som, iluminação, elevados e geradores), incluindo montagem, desmontagem e manutenção. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 15 de maio de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.351.819/0001-05, com endereço na Rua São Sebastião, 36, Centro, através da sua Prefeita Municipal, em respeito aos princípios gerais de direito público e aos princípios basilares das licitações públicas, dentre os quais o da Legalidade; da Impessoalidade; da Moralidade; da Publicidade; da Eficiência; do planejamento; da motivação; da segurança jurídica, da razoabilidade e do interesse público, e seguindo às prescrições do Artigo 71, II, §2º e §3º da Lei Federal 14.133/2021 e ao Decreto Municipal 06/2024, procede, a REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 02/2024, por razões de conveniência e interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado e respeitando ao artigo 37 da Constituição Federal. E determina que seja realizado novo procedimento licitatório dentro das condições e normas legais, respeitando as condições de mercado vistas. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes

Caiçara do Rio do Vento, 15 de maio de 2024

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Menor preço por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DAS BARRAGENS NORTE, SUL E OESTE SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ BOITEUX, ITUPORANGA E TAIÓ, respectivamente, integrantes do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (SDC), (grupo-classe 06-58), conforme especificações constantes dos Anexos I a IX e Anexos 01 e 02 (anexos ao processo). Início da entrega de propostas: às 08h00min do dia 20/05/2024. Fim da entrega de propostas: às 13h30min do dia 05/06/2024. Abertura da sessão: a partir das 13h30min do dia 05/06/2024. Início da disputa: a partir das 14h00min do dia 05/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil ou no seguinte endereço: Avenida Ivo Silveira, n. 2320, CEP 88085-001, Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC. Processo SGP-e: DC 00003054/2023.

Florianópolis, 15 de maio de 2024.

Fabiano de Souza

Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024

Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato N.º 40101/2023. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº. 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: B2 CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°27.944.573/0001-20. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA E VALOR: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 03 de Maio de 2024 e tendo seu termino no dia 03 de maio de 2025. O Valor do Contrato Original que é de R$ 220.370,79 (duzentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos), permanece inalterado.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 - PROCESSO 24.0.000034045-2, para a aquisição de materiais esportivos para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), para atender as demandas do Convênio n° 928410/2022, "PARA TODOS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 31 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 119/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ibicoara; NOME DA AGC: Cascável; CNPJ DO CONVENENTE: 13.922.588/0001-82 VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 01/04/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de Cascável conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 12.782,61; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/24 SE/MG

Fornecimento de lanche para ações presenciais de TREINAMENTO, SAÚDE E BEM-ESTAR para empregados dos Correios de Belo Horizonte e região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preço (ID nº 1045850). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

Giovani Graciano dos Santos Junior

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2013 (CDD LAVRAS). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 14/01/2024 a 13/01/2025 em R$12.000,00. Contratados como LOCADORES AFONSO CELSO DE ABREU e ANA MÁRCIA PEREIRA POSSA, representados pela FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, devidamente representada pela sócia LIVIAN PEREIRA MOURA. Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 276/24 SE/MG

Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização dos Correios/MG, com fornecimento de peças sob demanda - ID 1045146. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 160/2024; Data da assinatura: 10/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de PARAÍBA DO SUL; Nome da Agência de Correios Comunitária:

INCONFIDÊNCIA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de INCONFIDÊNCIA, pertencente ao Município de PARAÍBA DO SUL /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 161/2024; Data da assinatura: 10/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de PARAÍBA DO SUL; Nome da Agência de Correios Comunitária: WERNECK; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de WERNECK, pertencente ao Município de PARAÍBA DO SUL /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 162/2024; Data da assinatura: 10/05/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de PARAÍBA DO SUL; Nome da Agência de Correios Comunitária: SARDOAL; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SARDOAL, pertencente ao Município de PARAÍBA DO SUL /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE ADIAMENTO LCA 24000025/2024 SE/RJ

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ - ID 956115. A abertura da licitação designada para: 15/05/2024 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 08, Seção 3, do dia 12 de Abril de 2024, fica adiada para abertura às 9h do dia 19/06/2024; e o início da disputa para 19/06/2024 às 10:00h. Motivo: Licitação Deserta.

EDSON RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro SE/MG