gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de retificação

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 035/2024, Material Didático/Apoio e Material de Consumo para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.

No DOU publicado no dia 22 de julho de 2024, nº 139, página 173, Seção 3,

ONDE SE LÊ: ... R$ 1.536,60 - 882489/2019; R$ 2.797,25 - 882490/2019; e R$ 962,35 - 882491/2019, total R$ 12.993,59. Total Geral R$ 22.379,49.

LEIA-SE: ... R$ 1.643,85 - 882489/2019; R$ 2.797,25 - 882490/2019; e R$ 962,35 - 882491/2019, total R$ 13.100,84. Total Geral R$ 22.486,74.

Recife, 25 de março de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Autoridade Competente
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

Em cumprimento ao disposto no inciso 3 do artigo 21 do estatuto social da FETEENNE - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Norte e Nordeste, comunicamos que foi registrada uma única chapa concorrente à eleição que será realizada dia 31 de agosto de 2024, nos termos do edital publicado dia 17 de julho de 2024 no Diário Oficial da União na Seção 3 às fls. 205, composta pelos seguintes membros: Diretoria Efetiva: João Estevam Barbosa Filho, José Luitgard Moura de Figueiredo, Enilda Lima Santos, Antonia Maria Dórea da Silva, Mônica Rejane Antunes de Lima, Izauli Socorro Almeida de Mendonça, Juliana Santos Rosas Schineider, Pablo Barbosa Peixoto, Bárbara Constança Medrado Soares da Silva, Jaceyra Pereira da Silva, Ana Cláudia Santos Lima, Ana Márcia Santana Santos Almeida, Jorge Elias de Morais, Marleide da Rocha Morais, Maria Deborah do Nascimento Santos. Diretoria Suplente: Rosa Neclides Lopes Peixoto, Katiane Maria Pereira, Arali Cristina Melo de Sousa, Marivanda Guedes da Silva, Ilton Sávio Batista Martins, Rhoana Karoline Duarte Souza, Lúcio Teixeira dos Santos, Bruna Raquel Silva de Lima, Maria Cileide dos Santos Meneses, Gabriel Graciano de Freitas Neto, Kamylla Nayanna Dias Santos, Elizabeth Cristina Lins Barreto, Maria Aldeci Menezes, Maria Luisa Barreto, Artemízia Carvalho Abreu. Conselho Fiscal Efetivo: Ana Luisa de Morais Ribeiro, Vera Lúcia de Sousa Pinheiro, Cezar Braga Sales. Conselho Fiscal Suplente: Expedito Castro e Silva, Ednardo Lima de Morais, Valdenice Santos Pereira. Delegados Representantes Efetivos: Ledja Austrilino Silva, Einar Antunes de Lima Júnior. Delegados Representantes Suplente: Pablo Barbosa Peixoto, Jorge Elias de Morais.

Fortaleza-CE, 26 de julho de 2024.

JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO

Presidente da Federação
aviso de alteração

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2024, o qual tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa A MASCHIO MERCADO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 51.941.237/0001-08, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 13, com valor total de R$ 290.719,91 (duzentos e noventa mil e setecentos e dezenove reais e noventa e um reais).

Os itens 1, 4 e 12 resultaram fracassados.

RETIFICA-SE o valor de Homologação do Pregão eletrônico nº 14/2024.

Onde se lê - com valor total de R$ 290.719,91 (duzentos e noventa mil e setecentos e dezenove reais e noventa e um reais).

Leia-se - com valor total de R$ 290.617,40 (duzentos e noventa mil e setecentos e dezessete reais e quarenta centavos).

Fazenda Rio Grande/PR, 25 de julho de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.000849/2024-80 CONTRATADA: Mac Vigilância e Segurança Patrimonial - Eireli. CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Prorrogação contratual da prestação de serviços de vigilância desarmada em imóveis localizados em Curitiba - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 19.019,76. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024. Signatária: Merien Stefani King.
Extrato de distrato

DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO N.º: 017.002015/2020-85. CESSIONÁRIA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ n.º 78.305.224/0001-07. OBJETO: Devolução do objeto do Termo de Cessão de Uso n.º 53/C/2020, por meio do Distrato firmado em 24/07/2024. Signatário: Brazil Alvim Versoza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO DE VALOR - REALINHAMENTO; CONTRATO N° 00261/2023-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ N 31.191.191/0001-40; OBJETO ADITIVO DE REALINHAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 37.849,38 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 2,49% do valor atual do contrato com o total de R$ 1.518.435,71 (Um Milhão e Quinhentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos), passando ao valor total do contrato para R$ 1.556.285,09 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Nove Centavos). DATA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024.
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 44/PJM/2023

PROCESSO: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 044/PMAP/2023 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018, conforme Processo Administrativo 2018/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779-2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PRC 116/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de lixeiras tipo container para atender a demanda do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 12/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PRC 117/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de pedras portuguesas para confecção do mosaico da escadaria de acesso a igrejinha do cruzeiro, para atender a demanda do Departamento de Obras, Departamento de Cultura e Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 12/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 67/2024

PRC 118/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de materiais para manutenção de patrimônio cultural e histórico inventariado pelo município de Juruaia, denominado Capela Sagrada Família do bairro Guinézinho. REALIZAÇÃO: 12/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 26 de Julho de 2024

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2024, em 04.04.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Ampliação do Campo de Futebol do Município de Igaracy-PB, parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy-PB, nº de OPERAÇÃO 1082952-35/2022, sobre o nº de Contrato 928187/2022. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024

A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 181/2024, publicado no DOU de 19-07-2024, Seção 3, página 307, cujo objeto é Aquisição de controlador de semáforos 8/8 fases com teclado e display, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte, Processo SEI nº 10277/2024, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível. A abertura fica prorrogada para o dia 13 de agosto de 2024, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico).

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicação de Atos Oficiais em Diversos Veículos de Comunicação para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Global: R$ 48.398,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais). Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024 - SEHAB

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - SEHAB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - Empresas Adjudicadas e Homologadas: BRANCO E CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 7. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, vencedor 1. N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedor do item 6.

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA

Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024 - SEHAB

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de computadores e scanners para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação E Regularização Fundiária - SEHAB. Tendo como vencedoras do certame as empresas: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - 10.793.812/0003-57, vencedora do item 02 e PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - 53.059.181/0001-98, vencedora do item 01.

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA

Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01695.01. Termo de Contrato nº 0019-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: o fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações Meteorológicas de Superfície Classe I (EMS-I), referentes ao GRUPO I, a serem prestados na Dependência da NAV Brasil em Campinas/SP (DNKP). Valor global: R$ 5.499.744,59 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01695.02. Termo de Contrato nº 0020-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: o fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações Meteorológicas de Superfície Classe II (EMS-II), referentes ao GRUPO II, a serem prestados nas Dependências da NAV Brasil em DNUR (Uberaba/MG), DNGO (Goiânia/GO), DNMQ (Macapá/AP), DNJR (Jacarepaguá) e DNME (Macaé). Valor global: R$ 15.469.617,73 (quinze milhões quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 117/2024

REFERÊNCIA: CONCORRENCI ELETRONICA Nº 01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS, LOTE 4, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOURENÇO LIRA. Contratada: MARQUES & OTONIEL LTDA CNPJ: 40754828/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 198.815,34 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos.). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500;1569; 1500; 1569,1541,1542,1541, 1542.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000002475202447. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de CLORIDRATO MINOCICLINA 100 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV

UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.574 (três mil, quinhentos e setenta e quatro) diplomas, entre os dias 10/05/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01305 a 01469; livro 03 - registro 2225; livro 04 - registros 01107 a 01237; livro 05 - registros 05294 a 06152; livro 06 - registro 2325 a 2326; livro 07 - registros 02395 a 02585; livro 09 - registros 0003289 a 0004973; livro 10 - registros 03046 a 03448; livro 11 - registros 11001 a 11066; livro 12 - registros 12001 a 12039; livro 15 - registros 15139 a 15170].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.

Maringá-PR, 25 de julho de 2024.

José Carlos Barbieri

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024

REFERÊNCIA: CONCORRENCI ELETRONICA Nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma da Escola Municipal, Bozó Ii e Condtrução de Dois Banheiros, e Execução de Reforma da Escola Municipal Tobós e Construção de Dois Banheiros. Contratada: ROBERTO PERREIRA DUAARTE. CNPJ: 2223714/00001-10. VALOR TOTAL: de R$ 224.134,11 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e onze centavos.). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500;1569; 1500; 1569,1541,1542,1541, 1542.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - FMS/PMT

Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto:

O procedimento solicitado visa o registro de preços pelo período 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contração de prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa (nas dependências da contratada). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 29/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 12/08/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 25 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
RESUltado de JULGAMENTO

Credenciamento

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa SemperFisio Atividade de Fisioterapia Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0021718585/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 25 de Julho de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma das Escolas Municipais Bela Vista e Umbuzeiro e Construção de Dois Banheiros do Município de Morro Cabeça No Tempo/PI, CONFORME PROJETOS BÁSICOS. CONTRATADO: CANDINHO DEVEZA ROCHA. CNPJ: 35.627.184/0001-07. Valor total: R$ 334.826,65 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos.). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1.500, 1.569, 1.569, 1.541, 1.542.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.03.01/2023.05-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. ICTs associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG; UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAUEPG; FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento e avaliação de revestimentos à base de nanopartículas de óxidos metálicos para melhoria do desempenho de matrizes de forjamento". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 3.943.748,75 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 24/07/2024.
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 01/08/2024 a 31/07/2025 a validade do Edital 28/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Ubá, Edital de homologação nº 44/2023, de 31/07/2023, publicado no DOU nº 145, de 01/08/2023, seção 3, página 51.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma da Escol Municipal Bozo I e Construção de Dois Banheioros do Município de Morro Cabeça No Tempo/PI, CONFORME PROJETOS BÁSICOS.CONTRATADO: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO CNPJ: 23.282.723/0001-26Valor total: R$ 83.605,41 (Oitenta e três mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e um centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,.Fonte Pagadora: 1.500, 1.569, 1.569, 1.541, 1.542,
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 8/2024

Objeto Aquisição de motocicletas, de primeiro uso, 0km, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). Data e hora da abertura: 08/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 25 de julho de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 9/2024

Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferragens e ferramentas os mesmos destinados à manutenção dos diversos prédios públicos deste Município. Valor máximo admitido: R$ 680.203,83 (seiscentos e oitenta mil duzentos e três reais e oitenta e três centavos). Data e hora da abertura: 12/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 18 de junho de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de uniforme para a Guarda Civil Municipal de Paranaguá, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança. I.D. 1051499

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 12/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 2.025.997,50 (Dois milhões e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

PARANAGUÁ, 25 DE JULHO DE 2024.

JEAN ANDRÉ NASCIMENTO

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00012/2021. CT n° 00301/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Cledson Lima Almeida. CNPJ: 31.940.699/0001-01. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Recadastramento E Cadastramento Imobiliários Com Geoprocessamento E Aerofotogrametria Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 23 de Julho de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

UASG 926461

Objetivo: Contratação de seguro de vida aos funcionários do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90005/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90005/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: MBM SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.883.807/0001-06, totalizando o valor global de R$ 4.296,24 (quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Data da sessão: 20/05/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do conselho
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN - 612.007/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de empresa para construção de pista de caminhada, guarita e muro do parque recreativo Mozart Santos de Medeiros, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Planilha de Composição de Custo, anexos do Edital.; DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 22 de julho de 2024 e termo final em 19 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 530.471,57 (Quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); SUBSCRITORES: Sr. Gabriel de Souza Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 100.xxx.xxx-95 pelo Contratante e Sra. Maria das Neves Pereira, inscrita no CPF/MF sob o n° 478.xxx.xxx-34 pela Contratada..

Jardim do Seridó/RN, em 25 de julho de 2024. Gabriel de Souza Santos. Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 001/2024 - ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - PROC. ADMINIST. MJS/RN Nº 1.212.016/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Readequação, conforme a justificativa para o aditamento das planilhas orçamentárias do Processo de Tomada de Preço nº 004/2023, encaminhada pelo Setor de Engenharia deste município. O objeto do aditamento refere-se à "Construção do muro, guarita e administração da usina fotovoltaica/garagem do Município de Jardim do Seridó/RN", nos termos do art. 65, incisos I, alíneas "a" e "b", §1º da Lei nº 8.666/93; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 62.370,96 (Sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 e termo final em enquanto durar a vigência do contrato administrativo originário; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Laíz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83- pelo Contratante e Maria das Neves Pereira, inscrita no CPF/MF sob o n° 478.***.***-34- pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 25 de julho de 2024.

Laiz Coutinho e Paiva. Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Extrato de termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1708001-PE-PMSAT

1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2109001/2023-PE-PMSAT/SEMAD, Nº 2109002/2023-PE-PMSAT/SEMED, Nº 2109003/2023-PE-PMSAT/FUNDEB, Nº 2109004/2023-PE-PMSAT/FMS E Nº 2109005/2023-PE-PMSAT/FMAS

Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo em 25% (Vinte e Cinco por cento), conforme prevê o Art. 65, § 1° da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Extrato de termo aditivo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1606001/2023-DL-PMSAT

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2706001/2023-DL-PMSAT/SEMED

Prorroga-se o prazo de vigência contratual a contar de 28 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Extrato de termo aditivo

INEXIGIBILIDADE Nº 6/1006001-2021-INEX-PMSAT

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006002/2021-INEX-PMSAT

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Extrato de termo aditivo

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/1106001-2021-DL-PMSAT/SEMED

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2406001/2021 - DL-PMSAT/SEMED

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2506009/2021-DL-PMSAT/SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1006001/2021-DL-PMSAT

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024

O Município de Terra Santa-Pa torna público a revogação do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico-90030/2024 que tem como objeto Prestação de Serviços de reforma para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Terra Santa - PA. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Motivo: Com base no Principio da conveniência e da oportunidade da Administração Pública. Local: www.gov.br/compras. Informações: setordelicitacaopmts@outlook.com

Terra Santa-PA, 25 de julho de 2024

Jéssica Cavalcante Godinho

Agente de Contratações
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 005/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em bairros da sede do município de Caracaraí/RR

Fonte de recurso: Ministério das Cidades

Contrato de Repasse nº 906254/2020/MCIDADES/CAIXA

Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 06(seis) meses, com início em 20/07/2024 e término em 15/01/2025.

Partes Contratuais:

Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR

Contratado: EXTREMO NORTE CONSTRUÇOES LTDA

Data de Assinatura: 19/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 235310042172024. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da especialidade de NEUROCIRURGIA do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse 923771/2021/MDR/CAIXA - Operação 1081419-24. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 29 de julho de 2024 às 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 16 de agosto de 2024 às 08:30h (horário de Brasília). EDITAL NA ÍNTEGRA:

O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Jardim-MS, 25 de julho de 2024.

Laura Agélica Moreira Magalhães

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 008/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha Cruzeiro, com recursos provenientes de Contrato de Repasse OGU MIDR 953467/2023 - Operação 1091579-31. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 13 de agosto de 2024, às 13 horas e 30 minutos.

O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br.

Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim São Francisco no Município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse 914204/2021/MDR/CAIXA - Operação 1075552-64/2021. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 29 de julho de 2024 às 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15 de agosto de 2024 às 08:30h (horário de Brasília). EDITAL NA ÍNTEGRA:

O edital e seus anexos encontram-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Jardim-MS, 25 de julho de 2024.

Laura Agélica Moreira Magalhães

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

PROCESSO: 001/2024 - OBJETO: é "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA." TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, através do Chefe do Executivo, torna público aos interessados que REVOGA o Processo acima referido com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Princípio da Autotutela, pelos motivos constantes nos autos. Demais informações disponíveis na Secretaria Municipal de Licitação e Contratação desta Prefeitura.

São Luiz/RR, 25 de julho de 2024

James Moreira Batista

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 28/2023. Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 07.756.651/0001-55. Valor Global: R$ 9.648,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 0024/2023.
Extrato de Termo Aditivo

3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 36/2021. Contratada: PORTAL NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 27.164.141/0001-04. Valor Global: R$ 1.560,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 38/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09044.200014/2024. Objeto: Contratação de serviços de assessoria contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 240013-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2024, Processo Administrativo nº 90/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de mobiliários e afins, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 19/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 25 de julho de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2024 DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratado: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57.

Objeto: Construção de escola mista na Comunidade Bom Jesus - Rio Azul zona rural do município de Mâncio Lima - Acre

O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 61.314,59 (sessenta e um mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos), gerando uma repercussão percentual de 24,67% (vinte e quatro virgula sessenta e sete porcento) do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite permitido por lei. Passa o presente contrato, após o aditivo, ao valor total de R$ 309.837,28 (trezentos e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a execução da obra, sendo necessário a inclusão de novos serviços que se mostraram indispensáveis para que se conclua a obra, ainda, de acordo com documentação técnica do departamento de engenharia, ainda, documentação apresentada pela empresa justificando o pleito, fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a complementar a sequência do objeto do contrato. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 24,67% (vinte e quatro virgula sessenta e sete porcento) do valor inicial atualizado do contrato, podendo a Administração impô-la ao contratado na avenca do instrumento contratual. Outrossim, atendendo legislação vigente, ao valor orçado foi aplicado o percentual de desconto obtido na licitação em tela de 31% (trinta e um porcento), conforme planilha orçamentária. A prorrogabilidade do contrato em pauta, não só está assegurado pelo disposto no inciso Art. 124, da Lei de Licitações vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento convocatório. Permanecem inalteradas as demais cláusulas não repactuadas nestes termos. Assinam: José Agimilson do Nascimento Lima - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEMED

O Município de Vila Nova dos Martírios através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 30/07/2024 à 19/08/2024, no horário das 08:00h às 12:00h na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida Rio Branco - s/n - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios-MA, 25 de julho de 2024.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Reaviso

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO SAID ABIB, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 13/08/2024.

LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes

ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 25 de Julho de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Processo nº 280483. Objeto: Aquisição de Sistema Zetasizer Ultra Red Label, modelo ZSU3305, marca Malvern para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Malvern Panalytical Ltd do Reino Unido, perfazendo o valor total de USD 102.356,00 mil dólares, equivalente ao valor total de R$ 507.470,81 (quinhentos sete mil e quatrocentos setenta reais e oitenta um centavos). Ratificação em 24/07/2024 pela Superintendente Profa. Kamila Santos de Paula Rabelo. Recurso: FINEP - Convênio 01.23.0142.00.
EDITAL

ELEIÇÃO Nº 2/2024 - INSCRIÇÃO DE CHAPA

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CRN-7 nº 14/2024, de 08/03/2024, atendendo ao disposto no Art. 37 da Resolução CFN nº 564/2015, vem publicar o edital de inscrição de CHAPA ÚNICA, conforme dados abaixo:

Prazo para inscrição da(s) chapa(s): de 24 de junho a 24 de julho de 2024.

Número de chapa(s) inscrita(s): 01

Nome da chapa 01: Unir e Fortalecer

Representante da chapa: Yonah Lêda Vieira Figueira

Abaixo seguem os nomes com CRNs dos membros:

CONSELHEIROS EFETIVOS

Yonah Lêda Vieira Figueira CRN-7 nº 181; Vanda Heloiza Marvão Soares CRN-7 nº 162; Keilla Sulivan Bezerra de Souza CRN-7 nº 2297; Aldair Silva Guterres CRN-7 nº 120; Rahilda Conceição Brito Tuma CRN-7 nº 177; Marcela Brito dos Santos Figueira CRN-7 nº 8385; Pilar Maria de Oliveira Moraes CRN-7 nº 276; Ana Rita Gaia Machado CRN-7 nº 4733; Christiane de Oliveira Diniz CRN-7 nº 5368.

CONSELHEIROS SUPLENTES

Natália Marques Lopes Wrege CRN-7 nº 3623; Josiane Medeiros Pompeu CRN-7 nº 3856; Flávia Amaro Gonçalves CRN-7 nº 2194; Mylenna Rodrigues Lucena Silva CRN-7 nº 979; Thais de Oliveira Carvalho Granado Santos CRN-7 nº 974; Rayana Pereira de Paula CRN-7 nº 9547; Dinelma de Jesus Martins CRN-7 nº 8095; Luciana Figueira de Oliveira CRN-7 nº 3125; Hilma Cecília Trindade Silva CRN-7 nº 9529.

Conforme disposto no Art. 37, Inciso II, da Resolução CFN nº 564/2015, qualquer nutricionista poderá apresentar impugnação às candidaturas, por escrito e devidamente fundamentada, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no D.O.U. Os documentos apresentados pelos candidatos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da Sede do CRN-7, localizada em Ed. Real One, 21º andar, Av. Governador José Malcher, nº 937 - Nazaré - Belém - PA.

Belém-PA, 25 de julho de 2024

Maria Eunice Begot da Silva Dantas

Presidente da Comissão Eleitoral