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EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e a FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA - CET. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura. Data e assinatura: 02/09/2024. Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe, e Tânia Maria Sampaio de Araújo Ferreira, Administradora. Processo Administrativo nº 20.02.2200.0000433/2024-38.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024

TIPO: Menor preço

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fonoaudiologia com especialização em Análise do Comportamento Aplicada - ABA, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 20 de Setembro de 2024.

MARCOS JOSÉ ROSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23249.031609/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554,28. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006837202401. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material permanente e de consumo para equipar o Hotel de Trânsito e a Prefeitura da Aeronáutica de Belém, visando o apoio da COP 30, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ nº 23000.24/0091-3; Partes: José Tadeu de Souza Marinho (AUTORIZANTE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (AUTORIZADO); Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 20/09/2024; Signatário: o AUTORIZANTE.

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0103-6; Partes: José Tadeu de Souza Marinho (AUTOR) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CESSIONÁRIA); Objeto: O Autor cede à EMBRAPA e reconhece como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita e/ou fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Introdução aos Sistemas Agroflorestais na Amazônia", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e o AUTOR.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.002378/2019-15. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 12.613.870/0001-15 - R & S SERVICOS MEDICOS LTDA -. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2024. PARTÍCIPES: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM RONDÔNIA. OBJETO: Estabelecer parceria entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA (SJRO) e a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPF/RO), visando à instalação de Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal na cidade de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, em conformidade com a Resolução Presi 20 (20314325). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partícipes, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como as demais legislações que regem a matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005069-62.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJRO, e Larissa Magalhães Nascimento, Superintendente Regional, pela SPF/RO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 3/2024. PARTÍCIPES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Ordem dos Advogados do Brasil, Secção De Rondônia - OAB/RO. OBJETO: Estabelecer parceria entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL RONDÔNIA - OAB/RO, visando ao acesso gratuito ao banco de laudos em Engenharia do Trabalho, desenvolvido pela OAB/RO. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partícipes, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como as demais legislações que regem a matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002958-08.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJRO, e Márcio Melo Nogueira e Sintia Maria Fontenele, pela OAB/RO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23077.024981/2021-25. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água, cisternas e reservatórios para atender demandas da ufrn. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.111,04. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1

Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 20 de setembro de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024-SEDUC. (Repetição)

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-020/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 08.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - Ce, 20 de setembro de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, CNPJ N° 16.778.871/0001-70. CONTRATO Nº 007-4/2023-FMAS CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 34.593.992/0001-20 com valor total de R$ 270.403,23 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e três reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001161/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0989.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS MORADORES DO SOTURNO I, CNPJ nº 05.313.153/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIENE NEUSA DE JESUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000753/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1149.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 174.600,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÉLIO SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000848/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1151.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 152.850,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002214/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1152.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 122.100,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000892/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1153.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 122.100,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000966/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1154.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 21.367.131/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARINO RIBEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001182/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1155.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DE COLHER, CNPJ nº 24.792.588/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 152.850,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DOUGLAS BARBOSA DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024

UASG 195015 Nº Processo: 59580.000690/2024-41. Objeto: Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de apoio à fiscalização, incluindo serviços de gerenciamento de contrato, assessoria, consultoria, apoio topográfico e apoio em vistoria em campo, elaboração de projeto "Asbuilt" e acompanhamento de testes e comissionamentos sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 01 (um) grupo composto de 7 (sete) itens. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 17/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018762/2023-45

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: COSTANTINO NICOLIZAS CPF: 703.XXX.XXX-01

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 03.10.2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a partir de 03.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 25/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014174/2023-32

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: MARLI HENRIQUE DE LIMA PIO SURUÍ CPF: 007.XXX.XXX-75

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 24.10.2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 24.10.2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 09 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial RP nº 029/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para aquisição de material personalizado, fantasias, jogos pedagogicos e motor insuflador em atendimento a secretarias municipais.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 07 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial RP nº 027/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de material grafico em atendimento as secretariais municipais.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O prefeito Municipal de Congonhas do Norte, HOMOLOGA o resultado de julgamento do processo licitatório 056 CONCORRENCIA ELETRONICA 007 cujo objeto é:contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de infraestrutura calçamento em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, município de Congonhas do Norte/MG (Comunidade Extrema) em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: 950626/2023 Operação 061114/2023 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Congonhas do Norte/MG. Empresa vencedora: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA no valor de 365.000,00(trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Congonhas do Norte,20 de setembro de 2024.

FABRÍCIO APARECIDO OTONI
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024-SEMINFRA

INTERESSADA: CONTROSTEST SONDAGENS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 22.004.978/0001-64, PAD - ORIGEM: Processo Administrativo nº 002/2024-NLCC/SEMINFRA.

DECIDO: 1.Fica mantida a pena de multa, no valor de R$ 89.910,00 (oitenta e nove mil, novecentos e dez reais), já recolhida aos cofres públicos municipais; 2.Fica mantida a penalidade de Suspensão Temporária em contratar com a Administração Pública, no entanto, apenas no âmbito Municipal, pelo período de 2 (dois) anos, com fulcro no artigo 87, III da Lei 8.666/93; 3.Retiro a declaração de inidoneidade da Empresa; 4.Seja cientificada a empresa acerca da decisão; 5.Sejam adotadas as formalidades e procedimentos necessários à efetivação das medidas aqui determinadas.

Santarém-PA, 20 de Setembro de 2024.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Secretário Municipal de Infraestrutura.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90035/2024

Pregão n.º 90035/2024.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de inversores solares para utilização nas usinas fotovoltaicas instaladas nos imóveis da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul. Processo Adm. nº 0002387-65.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: MONTE CRISTO MS SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 49.635.997/0001-45. Item 1: valor unitário R$ 19.100,00 e total de R$ 114.600. Item 2: valor unitário R$ 19.100,00 e total R$ 38.200,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Graziela Gonçalves Silva Jurado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398003369202453. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Comum Médico-Odontológico para a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 791181-00001-2024NE800652
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23443.009683/2020-17.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 17/2020, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII. Objeto: renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII IF-AM, na modalidade em Consolidação, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. O valor deste Termo de Cooperação é de R$ 11.930.648,24 (onze milhões, novecentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), no período de 06 (seis) anos, referentes ao aporte de recursos realizado pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII IFAM em Consolidação; e vigerá até 07 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado por acordo dos Partícipes. Jaime Cavalcante Alves- Reitor, 5/fev/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 459/2021.

Nº Processo: 25386.000824/2021-66.

Pregão. Nº 232/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 459/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.470,50. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63181002066202459. Objeto: Aquisição de Viatura Cavalo Mecânico 6x4 e Semirreboque de 40 Ton Prancha. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/09/2024) 731000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23082.002291/2021-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 14/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de segurança privada, exceto de transporte de valores, registradas sob os nº PE000283/2024 e PE000290/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que fixou novo piso salarial e reajustou os valores dos salários superiores ao piso, do "vale alimentação" e das "coberturas sociais", a partir de 1º de janeiro de 2024, bem como incluiu prêmio assiduidade a partir de maio de 2024. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 1.234.328,56. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO N° 056-1/2023-PMPM CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 34.593.992/0001-20 com valor total de R$ 1.365,409,08 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oito centavos). Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024/SFB

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. PROCESSO nº 02209.000658/2024-96. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM/RO. OBJETO: realização de ações destinadas ao fortalecimento mútuo da gestão florestal no Estado de Rondônia e nas áreas da União, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, mediante a conjugação de esforços dos partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINATURA: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB e MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental da SEDAM/RO.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.004128/2024-61: Contrato 56/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de secretário executivo I.

Contrato número 56/2024-SENAPPEN, validade: 1 (um) ano. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.114.245/0001-02. Valor Total: 3.040.147,44. Brasília/DF, 20/09/2024. LUIS OTÁVIO GOUVEIA. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL N° 51/DG, DE 19 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 45/2024, publicado no DOU de 19/08/2024, Seção 3, página 60 a seguir discriminado.

CAMPUS COLOMBO

Área do conhecimento: Química

Número de vagas: 01(uma)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Mayara Padovan dos Santos

75,33

02

Valquíria Graia Correia

68,18

03

Fernando Villaverde Cendon

68,13

04

Jaqueline Pazinato

66,33

Ciro Bachtold
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.007744/2024-88.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA.

Contratado: MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 261223-001-PMVN. Objeto: Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios, para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pesados pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré. Contratado: FRAN AUTO SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 551.118,11 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e onze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17 de setembro de 2024
Extrato e Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N° 011/2024. 01. Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - SRP - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 20.09.2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: José Flaudio da Silva, inscrita no CNPJ Nº 19.493.227/0001-44, vencedora do Lote II, valor estimado global do lote R$ 619.980,00 (Seiscentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 20 de Setembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços n° 011/2024. 02. Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 20.09.2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DLA Comercial de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, vencedora dos Lotes I, III e IV, valor estimado global dos lotes R$ 5.333.122,46 (Cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 20 de Setembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº DE-002/2024-SECULT

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.° DE-002/2024-SECULT. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnico pedagógica para formação de Agentes Culturais, voltada para elaboração de projetos culturais e captação de recursos; cadastramento e alimentação de informações no Mapa Cultural do Ceará; criação de portfólios, currículos culturais; elaboração de relatório de execução de objeto cultural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste Município, conforme projeto básico, em Anexo. Tipo: Menor Preço. Forma de DISPUTA: aberta. O Agente de Contratação da PMLN comunica aos interessados que o acolhimento das propostas comerciais dar-se-a entre o dia 23.09.2024 até o dia 26.09.2024 às 23:59 horas (horário de Brasília), e que a etapa de lances dar-se-á das 08:00 as 14:00 do dia 27.09.2024. O edital e seus anexos estará disponível através do site: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link".

Limoeiro do Norte - CE, 20 de Setembro de 2024.

Francisco Válter Nogueira Lima

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico N.º PE-022/2024 - SECSA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-022/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de material pedagógico estruturado para Estudo da Saúde Bucal nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Limoeiro do Norte - CE, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE) - Recurso de Emenda Parlamentar nº 50410004, proposta nº36000631329202400, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

Publicado no DOU do dia 19 de Setembro de 2024, pág.: 289, Seção 3. A Agente de Contratação comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do certame: 10 de outubro de 2024, horário de realização do certame: 14:00 hs, leia-se: data de realização do certame: 04 de outubro de 2024, horário de realização do certame: 09:00 hsa. o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 20 de Setembro de 2024.

Ana Adilia Maia

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico n.º PE-023/2024 - SECSA

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-023/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de materiais (permanentes e de consumo) odontológicos destinados ao funcionamento do setor de Saúde Bucal do Município de Limoeiro do Norte - CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ao qual teve Lotes Fracassados no Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SECSA, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

Publicado no DOU do dia 19 de Setembro de 2024, pág.: 289, Seção 3. A Agente de Contratação comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do certame: 02 de outubro de 2024, horário de realização do certame: 09:00 hs, leia-se: data de realização do certame: 08 de outubro de 2024, horário de realização do certame: 09:00 hsa. o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 20 de Setembro de 2024.

Ana Adilia Maia

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 28/2024-CP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 24/09/2024, às 09h30, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 028/2024-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05.

Tauá-CE, 20 de setembro de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico Nº 2024.09.04.01- PE - FME

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.04.01- PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de outubro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 23 de outubro de 2024 a partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 20 de setembro de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA

Repetição

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que se encontra à disposição dos interessados o novo Edital da Concorrência Eletrônica Nº. CE 01/2024-SEUMA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A republicação se dá em virtude do acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir do dia 23/09/2024 às 08h30min até às 08h30min do dia 08/10/2024. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 08/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do novo edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 20 de Setembro de 2024.

Maria Clara Sousa de Jesus

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação N. 2024.07.25.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, Inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Educação/FME e a empresa Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na ampliação da Creche Paula Francinete, localizada na Sede e Creche Maria da Dores de Jesus, localizada no Distrito Logradouro, ambas no Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 96.991,08 (noventa e seis mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Prazo de execução dos serviços: 02 (dois) meses. Signatários: Robson Miguel da Silva e José Audisio de Morais. Umari/CE, 09 de agosto de 2024.
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001. Objeto: Aquisição de veículos através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Vencedoras: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o valor global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) e Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Adjudicação: 27 de Junho de 2024. Responsáveis pela Adjudicação: Ticiane Maria de Araújo, CPF: ***.919.513-** - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Camocim/CE.

Camocim/CE, 27 de Junho de 2024.

Ticiane Maria de Araújo

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato Contrato - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001 - Objeto: Aquisição de veículos através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Contrato 2024.05.28.001 - 001/2024, Contratado: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o Valor Global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Contrato 2024.05.28.001 - 002/2024, Contratado: Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura dos Contratos 28 de Junho de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde: Ticiane Maria de Araújo, CPF: ***.919.513-**.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001 - Objeto: Aquisição de veículos através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Vencedor: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o valor global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) e Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Homologação: 27 de Junho de 2024. Responsáveis pela Homologação: Ticiane Maria de Araújo, CPF: ***.919.513-** - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Camocim/CE.

Camocim/CE, 27 de Junho de 2024.

Ticiane Maria de Araújo

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de setembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 04 de outubro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.09.16.001, com fins a Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, através do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de recurso estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 20 de Setembro de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Objeto Adesão (CARONA): Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar, tipo ore 3, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia-CE. Processo de Adesão (CARONA Externa) Nº: 010/2024-SME. ARP Aderida Nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60). Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Órgão Gerenciador da ARP: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Detentora do Registro: ON-Highway Brasil LTDA, CNPJ/MF N.º 36.519.422/0001-15. Órgão Aderente: Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 20/05/2024. Data da Aceitação da Detentora: 20/05/2024. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 20/09/2024. Item(ns) Aderido(s): 03 (ORE 3). Valor Global da Adesão: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Caucaia/CE, 20 de Setembro de 2024. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 03/10/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, visando à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 131.983,80.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 20 de setembro de 2024.

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR

Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.2-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.2-PE. Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. objeto: contração de empresa especializada em serviços de laboratório de análises clínicas, exames citopatologicos e biopsias. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 09 de outubro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 20 de setembro de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Chamada Pública nº SE-CH002/2024

A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos projetos de vendas apresentados pela única participante Habilitada na Chamada Pública nº SE-CH002/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: 01. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais), vencedor no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 5.715,00 (cinco mil setecentos e quinze reais). Fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165, Inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Comissão de Contratação.

Independência/CE, 19 de setembro de 2024.

José Edilson Lima Coutinho

Secretário de Educação
EDITAL Nº 56 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE TEORIA E PLANEJAMENTO DE ENSINO

Edital nº 47 de 16 de AGOSTO de 2024, DOU de 19/08/2024, Seção 3, pág. 78

Processo nº. 23083.028234/2024-20

Área: Didática e Política e Organização da Educação (POE)

CLAS.

CANDIDATO

1ª

PAULA DOS REIS MOITA

2º

VIVIANA DA SILVA GMACH SOUZA

3º

REBECA NOBRE GONZALEZ FERNANDEZ

4º

JULIANA MEIRELES MORETH DA CAMARA

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE LETRAS

Edital nº 51 de 30 de AGOSTO de 2024, DOU de 02/09/2024, Seção 3, pág. 65

Processo nº. 23083.035745/2024-06

Área: Letras / TN633 Morfossintaxe da Língua Portuguesa e TN 636 Sintaxe da Língua Portuguesa

CLAS.

CANDIDATO

1ª

CAIO MIEIRO MENDONÇA

2º

PRISCILA FRANCISCA DOS SANTOS

3º

THAMIRES CARRARA FERRAZ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GENÉTICA

Edital nº 47 de 16 de AGOSTO de 2024, DOU de 19/08/2024, Seção 3, pág. 78

Processo nº. 23083.034781/2024-44

Área: Genética Básica (IB450) e Genética Animal (IB461)

CLAS.

CANDIDATO

1ª

THAYANA DA CONCEIÇÃO BARBOSA

2º

RENATA FELISBERTO HENRIQUES

3º

LISIA CASTRO KREBS

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES