gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000868. Data de emissão: 10/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002024-03.2020.6.27.8000. Objeto: prestação de serviços continuados de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral do Maranhão - aumento da demanda devido ao pleito eleitoral de 2024. Valor: R$ 60.092,50. Credor: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 85.240.869/0001-66).
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

A Prefeitura de Nova Independência, através de seu representante legal o Sr. Fernando Macchi Santana, vem tornar público a rerratificação da Concorrência Presencial n° 08/2024, Processo n° 94/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para execução de reforma e adequação do CCI - Centro de Convivência do Idoso nos termos do Anexo I - Termo de Referência, ficando alterado a data da abertura do certame alterado para o dia 31 de outubro de 2024. Edital na íntegra: www.novaindependencia.sp.gov.br.

Nova Independência, 16 de outubro de 2024.

FERNANDO MACCHI SANTANA

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de quentinhas, lanches e serviço de coffee break para atender as demandas do município de Várzea Grande - PI, por meio de registro de preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1194169 /2024 PROCESSO N.º 23115.028758/2023-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL AVELLAR DE CARVALHO NUNES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 136/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1194151 /2024 PROCESSO N.º 23115.028740/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELA MAYANA PEREIRA FRANCO CAVASSANA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Ampla Concorrência

Processo Administrativo Nº 121/2024.

O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no edital e anexos do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbanos de, no mínimo, 12m³, zero km, ano corrente, 4X2, diesel, motor 4 cilindros, com potência mínima de 185 cv, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 949840/2024, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e o Município de Laguna Carapã/MS. Considerando que as alterações afetarão a formulação das propostas por parte dos interessados, em observância às disposições do art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021, fica estabelecida nova data para abertura das propostas iniciais conforme disposto abaixo: Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 17 de outubro de 2024 até às 09:00 do dia 31 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09:00 do dia 31 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 do dia 31 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos.Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos retificados estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: licitacao@lagunacarapa.ms.gov.br Os trabalhos continuarão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) o senhor LUIS EDUARDO TELES MATEUS, auxiliado pelos membros de equipe de apoio a senhora IARA AGUERO ESPINDOLA e a senhora CAROL MATTOSO DA SILVA, conforme Portaria nº 295, de 02 de abril de 2024.

Laguna Carapã/MS, 16 de outubro de 2024.

Luis Eduardo Teles Mateus

Coordenador Geral de Licitações
Aviso de credenciamento

Processo Administrativo nº 0144/2024 Credenciamento nº 003/2024

Abertura do Processo Administrativo. .Processo de Credenciamento nº 003/24 - Credenciamento para seleção de interessados na contratação para compor banco de pareceristas pessoas físicas para exercerem atividades de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais sob regência da Lei Complementar n° 14.399/22 - Lei Aldir Blanc. Abertura dia 17/10/2024. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024

A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Decreto nº 161/2024 - GAB/2024, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 008/2024, por item, destinado a contratação de empresa para eventual e sob demanda aquisição de mata-burros para melhorar as estruturas das estradas vicinais do município de Santa Cruz de Goiás - GO, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO Dia: 29 de outubro de 2024. Horário: 08 horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:cplsantacruzgo@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289

Santa Cruz de Goiás, 15 de outubro de 2024.

RAYANNE FERREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão presencial Nº 37/2024 - SRP

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 29 de outubro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com o fim de atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos.

Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 16 de outubro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23231.000354/2020-98.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 09/11/2024 e com término previsto para 09/11/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 16º do referido contrato. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 171/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus CORURIPE, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.

Oferta

Emprego/Regime de Trabalho

Área do Processo Seletivo Simplificado

Efetiva/o Vinculada/o

Período de Afastamento da/o Efetiva/o Vinculada/o

Titulação da/o Efetiva/o Vinculada/o

Vaga

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Mecânica

3250XXX

21/09/2024 a 20/03/2025

Doutorado

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:

OFERTA 1:

Graduação em Engenharia Mecânica;

ou Graduação em Engenharia de Produção;

ou Graduação em Engenharia de Mecatrônica;

ou Graduação em Engenharia Metalúrgica;

ou Graduação em Engenharia de Materiais;

ou Graduação em Engenharia de Energias;

ou Graduação em qualquer Engenharia, com Especialização em Materiais ou em Mecânica;

ou Graduação em qualquer Engenharia, com Mestrado em Materiais ou em Mecânica;

ou Graduação em qualquer Engenharia, com Doutorado em Materiais ou em Mecânica.

As inscrições serão realizadas no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. Candidatas/os aporvadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir nos campi do IFAL de Penedo e São Miguel dos Campos.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 172/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.

Oferta

Emprego/Regime de Trabalho

Área do Processo Seletivo Simplificado

Efetiva/o Vinculada/o

Período de Afastamento da/o Efetiva/o Vinculada/o

Titulação da/o Efetiva/o Vinculada/o

Vaga

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Educação Física

1096XXX

13/06/2024 a 13/06/2025

Mestrado

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:

OFERTA 1:

Graduação em Educação Física;

ou Graduação em Educação Física, com Especialização em Educação Física ou em Educação;

ou Graduação em Educação Física, com Mestrado em Educação Física ou em Educação.

As inscrições serão realizadas no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. Candidatas/os aporvadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir nos campi do IFAL de Maragogi, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba e Benedito Bentes.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 173/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MURICI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.

Oferta

Emprego/Regime de Trabalho

Área do Processo Seletivo Simplificado

Efetiva/o Vinculada/o

Período de Afastamento da/o Efetiva/o Vinculada/o

Titulação da/o Efetiva/o Vinculada/o

Vaga

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Agroindústria

1123XXX

25/09/2024 a 22/01/2025

Mestrado

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:

OFERTA 1:

Graduação em Alimentos;

ou Graduação em Alimentos, com Especialização em Alimentos ou em Laticínios ou em Agroindústria;

ou Graduação em Alimentos, com Mestrado em Alimentos ou em Laticínios ou em Agroindústria;

ou Graduação em Engenharia de Alimentos;

ou Graduação em Engenharia de Alimentos, com Especialização em Alimentos ou em Laticínios ou em Agroindústria;

ou Graduação em Engenharia de Alimentos, com Mestrado em Alimentos ou em Laticínios ou em Agroindústria;

ou Graduação em Laticínios;

ou Graduação em Laticínios, com Especialização em Alimentos ou em Laticínios ou em Agroindústria;

ou Graduação em Laticínios, com Mestrado em Alimentos ou em Laticínios ou em Agroindústria;

ou Graduação em Agroindústria;

ou Graduação em Agroindústria, com Especialização em Alimentos ou em Laticínios ou em Agroindústria;

ou Graduação em Agroindústria, com Mestrado em Alimentos ou em Laticínios ou em Agroindústria.

As inscrições serão realizadas no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. Candidatas/os aporvadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir nos campi do IFAL de Maragogi, Rio Largo, Marechal Deodoro, Maceió, Satuba e Benedito Bentes.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 231052301; CONTRATO N° 089/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2023-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Rr Construções E Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses, contratado a partir de 12 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025. Mediante necessidade indispensável da continuidade da construção supracitada. Construção de uma Unidade Básica de Saúde - TIPO 1, localizado na Rua Projetada S/N, no Bairro São Vicente de Paula no Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 1197 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidade Básica de Saúde - fonte 15001002 - Receitas de Impostos e Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Classificação Econômica, Fonte16310000 - Transferência do Governo Federal referente a convênios e instrumentos Congêneres vinculado à Saúde, Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde, Fonte 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde, Fonte 16010000Transferência Fundo a fundo de Recursos SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde, Fonte 1632000Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Sergio Ricardo Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRAZO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 102012201; CONTRATO N° 090/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2025, afim que ocorra a conclusão da obra e sua devida prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Especializado; Partes: Embrapa Solos - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73    e a CS & CS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ - n° 01.165.267/0001-00; Objeto: Prestação de serviço especializado de outsourcing de impressão (impressão e cópia) integrada a sistemas corporativos e à rede da Embrapa Solos; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001559/2024-46; Licitação: Dispensa Eletrônica Nº 900026/2024 - Embrapa Solos; Valor Global:    R$ 31.205,76; Vigência: 12 meses a partir da data da última oposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 16/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Sra. Lúcia Maria Molina Soares - Diretora da CS & CS Comércio e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.011440/2024-45.

Dispensa Nº 322/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Conexões Quilombolas: Realização de diagnóstico primário dos impactos na Cultura Quilombola e nos espaços culturais das Comunidades Quilombolas impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 65323.008156/2022-55.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 41.622.659/0001-67 - CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL DO ACRE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de clínica especializada na área de psiquiatria e nutrição. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024

CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 38.101.881/0001-00; CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 12/2024, Que tem Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de Abrigo de Animais, com Terreno de 4.618,58 M² e Área a Ser Construída 372,67 M², Incluindo Mão de Obra e Materiais Necessários de Acordo Com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Conforme Planilha Orçamentária, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 071146-2024 EMENDA PARLAMENTAR SENADOR JAYME CAMPOS, CONTA N° 672002-6 PLANO DE TRABALHO Nº 020/2024 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGENCIA: 15/10/2024 A 15/10/2025.; VALOR: R$ 1.280.900,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

RETIFICAÇÃO DO EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos para uso no Hospital, ESF's, e distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 04 de novembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 16 de outubro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Extrato do Sexto Termo Aditivo de Prazo Nº006/2024 CONTRATO Nº 096/202019, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 0050/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº002/202019. Empresa Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF Nº 24.361.671/0001-46. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 006/2024, ao contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 10 (dez) meses que será adicionado ao contrato, visando a continuidade da execução de obra remanescente construção de creche tipo c, programa pró-infância, conforme Termo de Compromisso Nº PAC 20163/2001, celebrado entre o Município de Salgadinho e o Governo Federal, através do Ministério da Educação/FNDE. ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 à 11/07/2025, assinados pelas partes Data da Assinatura: 10/10/2024. JOSE SOARES DA FONSECA - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42. 1º Termo Aditivo de Quantitativo Ao Contrato 20240319, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ 16.933,00, Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% Nos Itens 6,18, 25, 31, 51, 53, 54, 56 E 63. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 03/10/2024. Vigência: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 928232. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: INSTITUTO JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº 28687321000125. Pedido de prorrogação do Termo de Fomento 928232/2022. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 04/11/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CAROLINE PRONER, CPF nº ***.938.549-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90042/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90042/2024 (Processo nº 24.0.000009392-7), cujo objeto é a contratação de serviços de copeiragem, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de copeiro(a), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios. Empresa vencedora: Ágil Ltda., CNPJ 26.427.482/0001-54, com proposta no valor global anual de R$ 65.729,98 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 16 de outubro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 20/2024.

Processo Administrativo nº 964/2024. Com a finalidade de verificar com prudência a impugnação protocolada no sistema bll.org.br, Determino a SUSPENSÃO, do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias removíveis, a fim de atender ao Programa Brasil Sorridente, com data de abertura prevista para 18/10/2024 as 9:00 horas, para que seja realizada análise de impugnação do edital.

Guarei, 16 de outubro de 2024

José Amadeu de Barros

Prefeito
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000634, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. De consumo - copa e cozinha (TRF2-ARP-2024/00047). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.11.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000627, emitida em 10/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: GUILHERME DE TOLEDO GÓES. Objeto: Contratação de docente para atuar no Curso "Lavagem de Dinheiro". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 516,00. Proc. 0000424-66.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000629, emitida em 10/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FERNANDA LARA TÓRTIMA. Objeto: Contratação de docente para atuar no Curso "Lavagem de Dinheiro". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 516,00. Proc. 0000424-66.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitor(a) em exercício.

N° Contrato

Nome do Substituto

Departamento

Vigência

Nº Processo

082/2024

Cintia Almeida da Silva Santos

DCI/CECH

15/10/2024 a 31/03/2025

23112.014913/2024-27
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de NOVEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa para recepção de resíduos sólidos: a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de buriti dos lopes - pi, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslope sco ntratacao@ gma il.co m.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 93/2024

Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 12/2024, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em trechos da Rua Alberto Amador, Ricardo Fogaroli e José Moraes, nos termos do Contrato de Repasse nº 958612/2024 - Operação 1092987-90 NO REGIME SIMPLIFICADO - Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades; com início da fase de lances às 09h00 do dia 30 de Outubro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br/. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: contato@bnc.org.br. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: licitacao@pmteodorosampaio.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Teodoro Sampaio, 16 de outubro de 2024.

Érica Rejane Ribeiro Abrahão

Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

PROC. ADM. n.º 2604/2024

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes e Refrigerados" para atender todos os Alunos Matriculados nas unidades Escolares do Município de São Joaquim da Barra, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 01/novembro/2024 - às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 16 de outubro de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
AVISO DE Dispensa de licitação nº 49/2024

Processo Licitatório 196/2024

Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 23/10/2024 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de uma empresa para a confecção e montagem de mobiliário planejado, para o setor de fiscalização na Secretaria Municipal de Fazenda, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 16 de outubro de 2024.

Nelson Melo da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

2ª CHAMADA. UASG 982853

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR SEMESTRAL DOS ONIBUS QUE COMPÕEM A FROTA DO PROGRAMA CAMINO DA ESCOLA E AS VANS DO PROGRAMA BEBÊ MÓVEL. Em virtude da não divulgação em jornal de grande circulação, torna-se necessário retificar o Aviso veiculado no Diário Oficial da União (DOU), página 183, da Edição nº 201, no dia 16/10/2024. Então, ONDE SE LÊ "Abertura: 01 de novembro de 2024 às 09h00m", LEIA-SE "Abertura: 05 de novembro de 2024 às 09h00m", conforme cadastrado no sistema comprasnet.

Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 16 de outubro de 2024.

Hingryd Lidianny dos Santos Valoz

Pregoeira
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2024/03124

Contrato n° TLB-CTR-2024/00072

Data de Assinatura: 15/10/2024

Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA

CNPJ/MF: 01.406.617/0001-74

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA INTERMEDIAR O RECRUTAMENTO DE CANDIDATOS, PRÉ-SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DE BOLSA-ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.

Valor total: R$ 7.915.896,00 (sete milhões, novecentos e quinze mil, oitocentos e noventa e seis reais)

Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2029

Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS

Signatários: p/ Telebras WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor-Presidente Substituto) e TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo Financeira e Relações com Investidores) e p/ Contratada: GUILHERME ALMADA MORAIS (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2023/04328

Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00044

Data de Assinatura:15/10/2024

Apostilado: MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 07.525.262/0001-19,

Objeto: Prorrogação do Contrato nº TLB-CTR-2020/00044, pelo período de 128 (cento e vinte e oito) dias, a contar de 20/09/2024 e finalização em 20/03/2025. .

Signatários: Andre Chagas Leite da Fonseca (Gerente de Engenharia de Redes e Plataformas), e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-operacional), pela Telebras e pela Contratada: JANTÔNIO PRUDENTE ALMEIDA NETO (Representante Legal).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de novembro de 2024, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Agente de Contratações
Aviso Dispensa de Licitação nº 1580/2024

Processo nº 1745/2024

Contratadas: Arnuti Materiais De Construção Ltda, Cnpj: 04.587.487/0001-01; Lojas Becker Ltda, Cnpj: 04.415.928/0042-66. Objeto: Aquisição de Telhas de fibrocimento, ripões e cumeeira para conserto de telhados afetados pela tempestade/convectiva de 25/09/2024. Valor: R$ 88.920,00. Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contrato.

Faxinal do Soturno-RS, 16 de outubro de 2024

Lourenço Domingos Moro

Prefeito Em Exercicio
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000625, emitida em 10/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG (TRF2-ARP-2024/00051). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 48.862,40. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00111.01.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda.; Objeto do 5º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do percentual do Seguro Acidente de Trabalho (SAT/RAT), e contemplando a 3ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.418; Data da assinatura: 14/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00161.03; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00097.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000619, emitida em 09/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de licenças dos softwares CYPECAD Concreto Full e Metálicas 3D (Ata 019/2024 - CJF). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho: R$ 38.200,00. Proc. nº 0000184-77.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 30/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015456/2023-57

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: JEAN DUARTE E SILVA CPF: 039.XXX.XXX-28

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 23.11.2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 23.11.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 51/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 04 (quatro) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 051/2024 - Projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

José Ricardo Pitanga Negrão

Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar

Frederico Araújo Rodrigues *

Bolsa de Incentivo a Pesquisa I- 2º Lugar

* Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar.

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

Claudio Roberto Amitrano

Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 50/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 11 (onze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 050/2024 - Projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Claudia Monteiro de Cesare Kennedy

Doutor - 1º Lugar

Danilo Souza Melo *

Doutor - 2º Lugar

Lisdeandra Machado *

Doutor - 3º Lugar

* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

Claudio Roberto Amitrano

Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
Edital nº 40, de 16 de outubro de 2024

homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior - edital nº 6/2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004062/2024-21):

Área: Fisioterapia Pediátrica; Fisioterapia Aquática; Prótese e Órtese e Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 324740441, LUIZA RIBEIRO MACHADO, 8,78, 1º, Ampla Concorrência; 324735348, ANA LUIZA RIGHETTO GRECO, 7,24, 2º, Ampla Concorrência; 324740559, DIANDRA BOSI FAVORETTO, 5,60, 3º, Ampla Concorrência.

Alana Flávia Romani
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0398/2024-FMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 057/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de salgadinhos ritos e assados, doces e bolos simples e tortas. Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA LTDA, CNPJ: 34.263.760/0001-03. Valor Global: R$ R$ 40.167,00 (Quarenta mil, cento e sessenta e sete reais). Vigência: 14/10/2024 à 13/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo: CVN 9813/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Objeto: Utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e Sistema Eletrônico de Penhora de Imóveis. Vigência: Indeterminada. Data da assinatura: 16-10-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23431.001303/2024-51.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Boituva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Avenida Zélia de Lima, nº 100, Recanto das Primaveras I, Boituva - SP, CEP: 18552-252.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 01/2024 - Processo nº 23240.001563/2024-73 - Retificação

CONTRATO Nº 01/2024 Processo nº ﻿23240.001563/2024-73

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e a empresa Berg Embelezamento e Cosmeceuticos LTDA - BouMauTique

CNPJs: 10.662.072/0001-58 e 54.734.120/0001-41

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026

Objeto: Estabelecimento de Contrato para utilização de sistema compartilhado de incubação de empresas, modalidade não-residente, a ser instalada nas dependências do Campus Panambi-RS.

Valor total do contrato: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Michele Berg (Representante legal da Berg Embelezamento e Cosmeceuticos LTDA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158399

Nº Processo: 23411.013292/2024-90.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA.

Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (vans, micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semileito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná - IFPR/Campus Telêmaco Borba, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições estabelecidas no Termo de referência.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 à 15/10/2025. Valor total: R$ 246.600,00. Data de assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).