RESOLUÇÃO-RE nº 3.967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351106610200661

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

CONECTORES INTERMEDIARIOS PROTEC

10382620027

15/05/2011

25351106525200601

8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

TOMADAS PARA GASES PROTEC

10382629003

26/06/2011

25351005514200787

8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

PAINEL DE ALARME PARA GASES PROTEC

10382629005

17/12/2012

25351056229200724

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA PROTEC

10382620035

24/12/2012

25351056188200776

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

TRAQUEA PROTEC

10382620034

01/10/2012

25351056214200766

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

FRASCO PARA ASPIRACAO PROTEC

10382620033

01/10/2012

25351186820200713

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Reanimador Manual (AMBÚ) Protec

10382620032

30/07/2012

25351005647200753

8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

PAINEL PARA GASES E POSTO DE CONSUMO PROTEC

10382629004

27/08/2012

25351105927200680

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

JARRA DE UMIFICACAO PROTEC

10382620031

03/07/2011

25351106576200624

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

EXTENSOES / MANGUEIRAS PARA GAZES PROTEC

10382620030

26/06/2011

25351209364200517

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

01453956000101

VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

NEBULIZADORES PROTEC

10382620025

02/01/2011

250000151849900

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO PARA SURDEZ PARA USO DENTRO DA ORELHAMICROSON

10372700001

01/10/2004

250000152049915

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO PARA SURDEZ PARA USO ATRAS DA ORELHAMICROSON

10372700002

01/12/2004

250000151809941

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO INTRA AURICULAR A & M HEARINGINSTRUMENTS

10372700003

01/12/2004

250250058999911

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

AUDIOMETRO DANPLEX

10372700007

01/02/2005

250000152069932

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO INTRA AURICULAR OMNI HEARINGSYSTEMS

10372700008

01/04/2005

250000151839939

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO RETRO AURICULAR OMNI HEARINGSYSTEMS

10372700009

01/04/2005

250000017320011

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUALRETRO AURICULAR INTERTON

10372700011

01/04/2005

25351174978200228

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO INTRA-CANAL INTERTON

10372700017

01/12/2007

25351174973200203

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO RETRO-AURICULAR INTERTON

10372700018

01/12/2007

25351173634200200

805 - Registro de Famílias de Artigos de Uso Médico de Equipamentos Nacionais de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, Artigos, materiais e demais produtos.

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

AUDIOMETRO DE TRONCO CEREBRAL AUDIOTESTINTERACOUSTICS

10372700019

01/12/2007

25351173628200244

805 - Registro de Famílias de Artigos de Uso Médico de Equipamentos Nacionais de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, Artigos, materiais e demais produtos.

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

AUDIOMETRO AUDIOTEST INTERACOUSTICS

10372700020

01/12/2007

25351173639200224

805 - Registro de Famílias de Artigos de Uso Médico de Equipamentos Nacionais de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, Artigos, materiais e demais produtos.

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

AUDIOMETRO DE IMPEDANCIA AUDIOTEST INTERACOUSTICS

10372700021

01/12/2007

25351204408200270

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO INTRA-CANAL HEAR & GOA & M HEARING

10372700022

01/02/2008

25351045779200394

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

AUDIOMETRO AMPLIVOX

10372700024

02/02/2014

25351045777200303

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

AUDIOMETRO VIVO 200 DPS VIVOSONIC

10372700023

03/02/2009

25351146666200496

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO RETRO AURICULAR MICROSON

10372700028

18/02/2010

25351145081200530

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

AUDIOMETRO DA 65

10372700030

10/10/2010

25351145047200565

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

IMPEDANCIOMETRO 1006

10372700029

10/10/2010

25351234748200578

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO RETRO AURICULAR HORMANN

10372700032

10/10/2010

25351000065200608

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

AVALIADOR DE APARELHO DE AUDIÇÃO FONIX FRYE

10372700033

01/03/2011

25351103875200615

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO INTRA-AURICULAR INTERTON

10372700034

29/05/2011

25351070430200714

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO RETRO-AURICULAR A & M HEARING

10372700037

11/06/2012

25351046151200730

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

AUDIOMETRO INTERACOUSTICS

10372700040

06/08/2012

25351174287200739

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO RETRO AURICULAR INTERTON

10372700041

24/09/2012

25351023621200444

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO INTRA AURICULAR A & M HEARING

10372700025

23/08/2009

25351796577200892

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO RETRO AURICULAR HORMANN

10372700043

26/10/2014

25351787968200845

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO AUDITIVO INTRACANAL HORMANN

10372700042

26/10/2014

250000017200023

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

92981752000107

VITASON`S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUALINTRA-CANAL INTERTON

10372700010

01/04/2005

25351200550200248

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

39362611000115

VITORIA HOSPITALAR LTDA

PROTESE VASCULAR RECOBERTA STENT BIODIVYSIO

80114540001

01/01/2008

25351014510200366

8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte

39362611000115

VITORIA HOSPITALAR LTDA

DEXAMET - PROTESE VASCULAR (STENT)

80114540003

01/06/2008

25351339156200711

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

39362611000115

VITORIA HOSPITALAR LTDA

CURATIVO HEMOSTÁTICO MPATCH

80114540006

29/03/2015

25351074921200913

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

09202998000181

VIVA VITAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

VACO DIAPED

80478710005

05/10/2014

25351074962200910

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

09202998000181

VIVA VITAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

VACO PED / VACO ACHILL

80478710006

29/10/2014

25351067463200908

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

09202998000181

VIVA VITAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

VACO ANKLE

80478710002

10/08/2014

25351067483200935

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

09202998000181

VIVA VITAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Camo Ped

80478710004

24/08/2014

25351067454200915

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

09202998000181

VIVA VITAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

VACO HAND

80478710001

10/08/2014