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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.100, DE 12 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração

(Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.010095/2019-50

Clas.*

4º

IGOR DE CASTRO CUNHA ANDRADE

Código de vaga 0285419

Processo SEI nº 23071.926051/2024-19

* Lista Pessoa com Deficiência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA N° 1.086, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria nº 475, de 12 de agosto de 2010, resolve:

Atribuir a ROSANA LUZIA CARDOSO - Siape nº 0001918 o Adicional por Participação em Missão no Exterior - APME, na forma da Lei 12.277, de 30 de junho de 2010, enquanto estiver em exercício na Secretaria de Estado.

A concessão do benefício será retroativa à data estabelecida no parágrafo 2º, do art. 1º, da referida Lei e está condicionada ao cumprimento dos demais requisitos legais.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA nº 279/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 7 de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0008386-94.2024.6.15.8103, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ARLENE COSTA BARBOSA, Analista Judiciária, matrícula n.º 0239, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-06, do Gabinete 03 - Juiz Membro, categoria Jurista;

Art. 2º - Designar o servidor RENATO CESAR CARNEIRO, Analista Judiciário, matrícula n.º 0243, para a função comissionada de Assistente VI, nível FC-06, do Gabinete 03 Juiz Membro, categoria Jurista;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1/8/2024.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA MCTI Nº 620, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA, CPF ***.544.596-**, para exercer, no período de 16 a 30 de agosto de 2024, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto LOZEVALDO MONTEIRO DA CRUZ, CPF ***.319.475-** (Processo SEI nº 01245.011592/2024-61).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 621, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Exonerar HILTON CHI, CPF ***.341.277-**, do cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.003339/2024-45).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 623, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, CPF ***.145.927-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais, código CCE 1.13, da Presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta da Coordenação-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (Processo SEI nº 01341.003339/2024-45).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 624, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 8.961 de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam do Processo SEI nº 01245.009612/2024-33, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CARLA LUZIA PEREIRA ROCHA, Matrícula SIAPE nº **015**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.424, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, alínea "a" e "b" e o inciso VII, alínea "a", da Portaria nº 7.090, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico - CT-AERONÁUTICO, que passa a ter os seguintes representantes:

................................................................................................................................

VI - representantes do segmento acadêmico-científico:

a) LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o segundo mandato de dois anos, até 21 de julho de 2026;

b) VALDER STEFFEN JUNIOR, indicado pela Academia Brasileira de Ciências - ABC, para o segundo mandato de dois anos, até 21 de julho de 2026.

VII - representantes do setor industrial:

a) MAURÍLIO ALBANESE NOVAES JR., indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o segundo mandato de dois anos, até 21 de julho de 2026;

.................................................................................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da Servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública, com ônus, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do II Simpósio Ibero-Americano de Inovação Pública, em Madri, Espanha, e da Conferência Internacional sobre Administração Pública KosovaPAR2024, em Prishtina, Kosovo (Processo nº 04600.001354/2024-49).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA STJ/GDG N° 639, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA LUCENA BORGES para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.722, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.004299/2024-89, resolve:

DESIGNAR o Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA e o Capitão de Corveta (AA) RICARDO MOACYR MARIANO DAMASCENO SOBRINHO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Conferência Sul-Americana de Defesa 2024 (SOUTHDEC), na cidade de Santiago, Chile, no período de 25 a 30 de agosto de 2024, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA N° 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, SÉRGIO DE MORAES RAMOS, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 459676, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARIA DOLORES PENNA DE ALMEIDA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SFS Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Jose Pedro Rosa Araujo, matrícula Siapecad nº 00001681, da função gratificada de Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul- SC, código FG-2.

CLAITON MEYER
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 802, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.070217/2024-73, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, até 19 de dezembro de 2024, da servidora BIANCA HILL SOUZA, matrícula no Siape nº 1733034, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/SAES/MS), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 027ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçú/RJ, para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2024, que se avizinha, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 741 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) GLEISON FERNANDES MOREIRA, matrícula SIAPE 1353647, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de chefe da Divisão de Transporte (DETRANSP) da Coordenação de Planejamento e Administração - Tocantinópolis (COORDPLAD) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 07 de agosto de 2024.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 751 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) PAULA LORHANNA BARBOSA LOPES até 31/12/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 752 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor(a) GLEISON FERNANDES MOREIRA, matrícula 1353647, lotado na DIVISÃO DE TRANSPORTE E DIÁRIAS - Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis - CEHST da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 07/08/2024.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 534, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e,

CONSIDERANDO o Memorando Nº 10/2024 da Vice-Direção da Faculdade de Educação - FAED/UFGD, no qual o servidor Gustavo Levandoski formaliza o seu pedido de dispensa da função gratificada (FG-1) de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FAED, mandato 2022-2026;

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Diretor da FAED Nº 205, de 7 de agosto de 2024, com a indicação de nome para a complementação de mandato da função de Vice-Diretor da FAED; e

CONSIDERANDO o § 2º, Art. 75 do Estatuto da UFGD, o qual determina que a substituição ocorrerá por designação quando a vacância da função de Diretor e/ou Vice-Diretor se der na segunda metade do mandato, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CÁSSIA CRISTINA FURLAN, Matrícula/SIAPE nº 1783947, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FAED, para complementação de mandato até junho de 2026.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 457, de 4 de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 125, de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, o qual designava o servidor Gustavo Levandoski para a função mencionada no art. 1º desta Portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 535, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 3286654, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe de Gabinete da Reitoria/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria 508, de 1º de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 148, de 2 de agosto de 2024, seção 2, página 38, a qual designava a servidora Wanessa Gonçalves Silva para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA SEG Nº 631, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023055/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.096, DE 12 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para substituir NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENADORA DE CONVÊNIOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, conforme Processo nº 23071.923142/2024-94.

Art. 2º Nomear ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de viagem a trabalho para participação no 14º Encontro Anual da ABCP (Salavador-BA), no período de 05/08/2024 a 09/08/2024, conforme Processo nº 23071.920871/2024-99, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 12/08/2024 a 16/08/2024, conforme Processo nº 23071.920871/2024-99, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Nomear CAROLINE CASAGRANDE PINTO, SIAPE 1754950, para substituir JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR CHEFE, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, conforme Processo nº 23071.923174/2024-90.

Art. 5º Nomear CAROLINA NALON SILVEIRA GUIMARÃES, SIAPE 1676010, para substituir CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/08/2024 a 15/08/2024, conforme Processo nº 23071.923365/2024-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA STJ/GDG N° 638, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Efraim Queiroz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO PRESI Nº 250, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor JOÃO PAULO VOLPATO DA COSTA para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, do quadro de lotação da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém, conforme documento expedido em 05 de agosto de 2024 pelo Diretor da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 5342/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO VOLPATO DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3269, para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 211), do quadro de lotação da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Jacqueline Rodrigues Miranda Duarte;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Portaria IFPE nº 1.133, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.028359.2023-41 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 11, de 8 de dezembro de 2023 - DOU de 2 de janeiro de 2024, homologado por meio do Edital nº 6, de 8 de dezembro de 2023 - DOU de 16 de fevereiro de 2024, com retificação publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

TOMÉ SUDÁRIO GOMES FERRAZ DOS SANTOS - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 16 de julho de 2024 a 31 de janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora NIELDY MIGUEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446849, para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, com fundamento legal no inciso I do do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.136, de 12 de Agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.026749.2023-11 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 17/2021-DGCCSA, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, seção 3, páginas 72 a 75, homologado por meio do Edital nº 18/2021-DGCCSA, de 30 de novembro de 2021, publicado no DOU de 1º de dezembro de 2021, seção 3, página 79, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

CLÁUDIA PATRÍCIA VARELA VALENÇA - na área do conhecimento AMBIENTE E SAÚDE (Opção 201), Classe/Padrão D 101, no período de 15 de julho de 2024 a 31 de janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora HOSANA EMÍLIA SARMENTO COSTA LEITE para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1246152, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.125, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.001815.2023-65 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 311, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, seção 2, página 32, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 162, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o professor substituto AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1652093, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria IFPE nº 1.128, de 9 de Agosto de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.017218.2024-45 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 993, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU de 18 de julho de 2024, seção 2, página 31, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o professor substituto TIAGO EMÍLIO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3418437, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.723, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 53, XVI, do Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, bem como o art. 55 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e o que consta no Processo Administrativo n° 60091.000354/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação (RT) face a obtenção do título de Doutor, em virtude da conclusão do curso de pós-graduação em METEOROLOGIA, ao servidor LAURIZIO EMANUEL RIBEIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 3.400.550, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, deste Centro Gestor, que atendeu aos pré-requisitos definidos no art. 55 da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, com efeitos financeiros a partir de 15 de julho de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 319, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 21000.003305/2023-48 resolve:

NOMEAR CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 921-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear ANA PAULA HORTA RUISCH DE LIMA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0901683, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 584, de 1º de agosto de 2024, publicada no DOU, de 5 de agosto de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.546, DE 24 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos Administrativos nº 61001.002894/2021-71 e nº 61001.001316/2024-89, resolve:

DESIGNAR o Capitão-Tenente (FN) HERON ALMEIDA LIMA, do Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar no Grupo de Monitores Interamericanos (GMI) da Missão de Assistência da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia, no período de 24 de agosto de 2025 a 23 de agosto de 2027, na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, com ônus para o Comando da Marinha e para o Governo da Colômbia.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 397 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor ANDRÉ RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de aluno, Matrícula SIAPE n.º2192031, da função de Coordenador - Substituto da Coordenação de Acompanhamento ao Discente-CAD da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-01.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 243-GDG/CMZL/IFAM de 07 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2024;

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 398 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora NAYARA EMANUELE ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Assistente de aluno, Matrícula SIAPE n.º3262914, para ocupar a função de Coordenadora - Substituta da Coordenação de Acompanhamento ao Discente - CAD da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-01.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 243-GDG/CMZL/IFAM de 07 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2024;

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA Nº 400 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora LOUISE VITÓRIA MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º3328817, para ocupar a função de Chefe Substituta do Gabinete da Direção Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de agosto de 2024;

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA N° 1.087, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor BRUNO DE TOLEDO DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1725644, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA
PORTARIA FUNAI Nº 1.076, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, consoante ao item 6º, da cláusula segunda do Acordo de Cooperação Técnica - ACT celebrado entre o Instituto Internacional de Educação no Brasil - IEB e Funai (SEI 0450718), para implementação da Comissão Paritária Deliberativa do Projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas no âmbito da Cooperação Financeira Alemã, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2018, e Primeiro Termo Aditivo (SEI 4708454), publicado no DOU de 16 de dezembro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo eletrônico nº. 08620.000794/2017-72, resolve:

Art. 1º Estabelecer a nova composição da Comissão Paritária Deliberativa (CPD) responsável pela aprovação dos Planos Operativos Anuais (POA) e os Planos de Aquisições (PA) e avaliará sua execução, com a seguinte equipe:

Representantes Indígenas

Ednaldo Tembé;

Elcio Severino da Silva Machineri;

José Raimundo Pereira Lima; e

Marcilene Liana Guajajara.

Servidores da Funai

Maria Janete Albuquerque de Carvalho;

Lucia Alberta Andrade de Oliveira;

Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro;

Thais Dias Gonçalves.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.009866/2024-01, resolve:

Nº 2.907 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADAO INACIO DA SILVA, matrícula PF nº 498, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

Nº 2.908 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL NUNES, matrícula PF nº 9.635, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003905/2024-14, resolve:

Nº 2.937 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO DE CASSIO THIMOTEO LEITE, matrícula PF nº 23.564, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

Nº 2.938 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO DE CASSIO THIMOTEO LEITE, matrícula PF nº 23.564, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.146, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0092940/2024-43, resolve:

Designar o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111), dispensando, em consequência, a servidora JULIANA DE SOUSA LÍBANO, matrícula 4136-0.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento ao Ofício n° 185/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Nº 1.545 Art. 1º Designar VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 13 a 19/8/2024, em virtude de afastamento a serviço da titular.

Nº 1.547 Art. 1º Designar VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como ordenadora de Despesas do Campus Laranjal do Jari, no período de 13 a 19/8/2024, em virtude de viagem a serviço da titular.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 229, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08786.000299/2023-19, resolve:

Exonerar, EDÊNIA SABINO DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração de Logística, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria, da Administração e Gestão, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.

ELOY TERENA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 558-Exonerar LUCIANA AVA FREITAS TOURINHO, matrícula n° 3341844, do cargo de Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 559-Nomear ÊDENIA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2620752, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50903.001966/2024-44, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:

JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, CPF 965.***.***-97, ocupante do cargo Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado, lotado na Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para participar do Fórum Internacional "Mercosul Export 2024", no período de 15 a 16 de agosto de 2024, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. O servidor estará afastado de 13 a 18 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
DESPACHO Nº 69, de 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23151.001698/2024-38 - JULIANO TESSINARI ZAGOTO, matrícula SIAPE 2863942, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.09.2024 a 30.09.2024, participar de visita técnico-científica ao Instituto Politécnico de Torino (PoliTo) no âmbito do desenvolvimento do projeto "Avaliação de Impacto Ambiental do Mármore Capixaba Baseado na Análise do Ciclo de Vida" em parceria com o Centrorochas, na cidade de Turim, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.

Jadir Jose Pela
DESPACHO MINC Nº 105, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

Georgia Kirilov de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora Técnica - Funarte, para participar do Festival de Cinema de Veneza, em Veneza/Itália, no período de 23 a 30 de agosto de 2024, com ônus limitado para a Funarte - Processo 01400.019862/2024-41.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 104, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

Tobias Vilhena de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Técnico I IBRAM/MinC, para realizar Mestrado no Instituto Educacional Autônomo de Ensino Superior, da Universidade Nacional de Pesquisa "Escola Secundária de Economia", em São Petersburgo/Rússia, no período de 30 de agosto de 2024 a 2 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo 01400.019511/2024-31.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 857, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.006464/2024-44, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13 a 17 de agosto de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora AMANDA ALVES OLALQUIAGA, matrícula SIAPE nº 2685368, Coordenadora-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério das Cidades, para participar do Laboratório de Habitação " Estratégias de Investimento e Desenvolvimento em Aluguel Social: Desafios e Soluções", que ocorrerá no dia 15 de agosto de 2024, na Cidade de Barranquilha, na Colômbia.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Despacho Coaf de 12 de Agosto de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000536/2024-10, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico FERNANDA VELOSO NAVES DE LIMA, Coordenadora Especial de Intercâmbio Internacional, no período de 19 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de reunião de trabalho do grupo de experts voltado para a elaboração e revisão de material de treinamento em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) para Unidades de Inteligência Financeira (UIF), promovida pela United Nations Office on Drugs and Crimes (UNODC), a se realizar na cidade de Viena, Áustria.

RICARDO LIÁO