gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO

Ratifico A Dispensa de Licitação em favor da contratada LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S CNPJ: 04.307.530/0001-38 R$ 42.000, 00 (quarenta e dois mil reais) referente a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria Contábil com base nas disposições contidas nos artigos 74, III, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000007/2024-24. CRA-AL.

Maceió, 8 de janeiro de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EXTRATO DE acordo

Espécie: Termo de Colaboração, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 952033/2023, Nº Processo: 02000.017397/2023-07. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental- Instituto Desenvolver, CNPJ nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Implementação de instrumentos para o fortalecimento dos processos coletivos de gestão territorial e ambiental, de projetos de inclusão socioprodutiva, de ações para a juventude e de fortalecimento institucional para 2 comunidades de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares localizados nos municípios de Formosa no Estado de Goiás e Chapada Gaúcha em Minas Gerais. Valor Total: R$ 4.999.459,68 (quatro milhões novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), Valor do Concedente: R$ 4.864.959,80 (quatro milhões oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), Crédito Orçamentário: PTRES: 228046, Fonte(s) de Recursos: 01444000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000026 Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, portador do SIAPE nº 3324306; Convenente: CLAUDIVAN ALVES NETO, portador do CPF n° ***.781.033 -**.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.125380/2023-92;

INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aracaju, CNPJ nº **.*28.780/0001-**;

OBJETO: autorização para realizar o evento "FORRÓ CAJU 2023", evento de natureza cultural que faz parte do calendário de eventos do Município de Aracaju, no espaço de eventos da Praça Hilton Lopes (Praça do Mercado Municipal Albano Franco), situado à Avenida Otoniel Dória, S/N, Bairro Industrial - Aracaju/SE.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18.510,96 m², sendo 1.000,00 m² destinados a bares e cozinhas (800 m²) e food trucks (200 m²) na modalidade onerosa e o restante na modalidade gratuita.

FINALIDADE: Realização do evento:"FORRÓ CAJU 2023";

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014, Parecer nº 00487/PGFN/AGU, art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01/2014, bem como na deliberação do GE-DESUP, conforme a Ata de Reunião do GE-DESUP de 30/06/2023 (SEI nº 35364732).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/05/2023 à 15/07/2023;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 3.429,54 (três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos);

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos a data de 23 de maio de 2023, com base no Parecer nº 00487/PGFN/AGU e Ata GE-DESUP 0-A - RO 30/06/2023 (SEI nº 35364732).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.163606/2023-50

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

PERMITENTE: União

PERMISSIONÁRIO: Município Balneário Gaivota - CNPJ nº **.*11.659/0001-**.

OBJETO: Realização do evento "Arrancada Truck 2024".

LOCAL: Faixa da Praia, Bairro Areias Claras, CEP 88955-000, Balneário Gaivota/SC.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 29.194,65 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 945.030,82

FINALIDADE: Realização de evento esportivo

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 10/03/2024 (87 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 9.135,30 (nove mil, cento e trinta e cinco reais e trinta centavos)
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.137660/2022-69

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Juliano Luiz Junke - CPF ***.057.53*-**

OBJETO: Avenida Beira Mar, 484, Quadra 252, Lote 5 A3, situado no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado sob RIP nº 0870.0100230-48.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 960,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 131.664,00

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/01/24
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04947.000050/2012-18

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE - CPF/CNPJ **.*15.367/0014-**

OBJETO: uso do imóvel com área de 501,98 m² localizado na Rua Vinte e Três de maio, nº 161, Bairro Parque Moscoso, Vitória e registrado no Cartório de 1º Zona de Registro Geral de Imóveis de Vitória sob o nº 9448, do livro 2-AC, RIP imóvel 5705004305003

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 501,98 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ : 330.000,00.

FINALIDADE: ampliação da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado do Espírito Santo, conforme Cláusula Terceira do Termo de Entrega, constituído de dois pavimentos, sendo o 1º pavimento utilizado como arquivo e o 2ºpavimento com área livre e auditório

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta, alínea "b, do Termo de Entrega, assinado em 16 de janeiro de 2012.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 15 verso, da SPU/ES.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953807/2023. Processo n. º 71000.096034/2023-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no Distrito Federal e no Estado do Ceará.

Valor Total: R$ 1.935.434,30.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável - CPF: ***.217.027-**.
EXTRATO DE acordo

Espécie: Termo de Colaboração, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 951936/2023, Nº Processo: 02000.017398/2023-43. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Convenente: Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB, CNPJ nº 03.057.776/0001-36. Objeto: Implementar o Fundo Raízes do Cerrado e Pantanal junto a organizações comunitárias visando a inclusão socioprodutiva, a gestão territorial e o fortalecimento institucional dessas organizações. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Valor do Concedente: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 228048, 223414, Fonte(s) de Recursos: 01444000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000024 e 2023NE000025 Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, portador do SIAPE nº 3324306; Convenente: ELKE URBANAVICIUS COSTANTI, portador do CPF n° ***.115.886 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Contratual de Valor - Prazo e Acréscimo

Contrato Nº 38/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 55/2022 - Chamada Pública Nº 03/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: SCHIRLEI AGUIAR FERNANDES - 35.946.143/0001-75

Objeto: Seleção e possível contratação de PROFISSIONAIS para a realização de ARTETERAPIA

no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 57.600,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP

PROC. ADM. 056/23

O Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica os Lotes 01, 05 e 09 ao Licitante Vencedor; Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.

Montes Claros, 5 de janeiro de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953808/2023. Processo n. º 71000.096074/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras - 3, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 4.999.823,04.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável - CPF: ***.217.027-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.023106/2023-83. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação da Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 004/FUFMT/2019, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais]fica acrescido pela importância de R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais], ficando o novo valor estimado em R$ 20.000.000,00 [vinte milhões de reais]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sobre o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo pode ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". . Assinatura: 05/01/2024. Vigência: 31/12/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.083906/2022-72. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio FA-0037 V.10 - SJ Nº 202205959. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: As partes resolvem de comum e recíproco acordo, retificar o mencionado Contrato, conforme dispostos nas Cláusulas do presente instrumento. Data: 05 de janeiro de 2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Concedente, Nereu Bavaresco e Marcelo David Custodio/Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de curso de capacitação na modalidade EAD para os empregados públicos do Sistema COFECI/CRECI'S, celebrado entre o COFECI e a Empresa Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público-IGCP. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 29 de novembro de 2022. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada nos termos da clausula quarta do Contrato Administrativo nº 08/2022, em até 60 (sessenta) dias. DO PREÇO: Os valores previstos da Cláusula Quarta do Contrato ora aditado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Pela Empresa Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público-IGCP o Sr. Ricardo Todeschini Zilio.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 951898/2023

Espécie: Convênio n°.:951898/2023

Processo n.°: 00350.012372/2023-11

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Itaparica- BA- CNPJ:13.882.949/0001-04

Objeto: Assistência Técnica e Extensão Rural aos Aquicultores do Município de Itaparica-BA.

Vigência: 17 meses

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Jose Elias das Virgens Oliveira - Prefeito do Município de Itaparica/BA
EDITAL Nº 7, de 8 de janeiro de 2024

resultado DEFINITIVO do Concurso Público

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET

1.1 Departamento de Física

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Física / Física Geral

Adjunto A

Haroldo Cilas Duarte Lima Junior- 1º lugar

João Guilherme Ferreira Campos- 2º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944110/2023, Nº Processo: 25000085922202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX CNPJ nº 82986985000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 426.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 426.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000426, Valor: R$ 126.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000425, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000424, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO ROBERTO SCHWANKE CPF nº ***.550.819-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 1/2024. PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.0000007/2024-24 Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S CNPJ: 04.307.530/0001-38 R$ 42.000, 00 (quarenta e dois mil reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Contabilidade: Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE. Fundamentação legal: Inciso III, do artigo 74 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (meses) a partir da data da sua publicação. Adm. José Ediberto de Omena Júnior - Presidente.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953139/2023. Processo n. º 71000.091738/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB - CNPJ: 09.398.387/0001-50.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Categorias de Base de Futebol, no Município de Goiânia/GO.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOAO ANTONIO BATISTA - Presidente do Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB - CPF: ***.111.881-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000043/2023-80.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Objeto: Publicação de contrato referente a materiais relacionados a vigilância.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 20.909,98. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo STJ 021814/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 101/2020. CONTRATADA: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ: 09.308.405/0001-66. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/12/2025. ASSINATURA: 03/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.077,60. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Luma Jung da Silveira e Leandro Nunes Bianchi - Contratada.

Processo STJ 013932/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 106/2020. CONTRATADA: RONALDO DE SOUZA MOSCOSO - ME. CNPJ: 02.116.643/0001-20. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/12/2025. ASSINATURA: 05/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 257.953,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ronaldo de Souza Moscoso - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC-021.524/2023-8; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 03/2020-Segedam, firmado em 08/01/2024, entre o TCU e a empresa Tandberg Data do Brasil Ltda.; c) Objeto: prorrogação até 19/01/2025; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 84.158,40; f) NE: 2024NE000051; g) Signatários: pelo Contratante, Alexandre Gomes de Souza Júnior, e, pela Contratada, Marineuma Soares de Melo Medrano e Marcelo Sequeira de Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP

PROC. ADM. 056/23. Pregão Eletrônico por Registro de Preços 022/2023 -

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa os Lotes 01, 05 e 09, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Vencedor: Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04. Infor: (38)3221-0841 ou (38)9 9970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.

Montes Claros, 5 de janeiro de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Presidente do CIMAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7004241594

Objeto: Intermediação e gestão de repasse de vale-refeição/alimentação. Abertura das propostas: 31/01/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953645/2023. Processo n. º 71000.093876/2023-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no Estado do Acre.

Valor Total: R$ 698.344,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável - CPF: ***.217.027-**.
EXTRATO DE acordo

Espécie: Termo de Colaboração, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 951992/2023, Nº Processo: 02000.017399/2023-98. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Convenente: Fundação Pro Natureza, CNPJ nº 02.618.445/0001-65. Objeto: Fortalecer as redes sociotécnicas de bioeconomia no Cerrado com foco em cooperativas agroextrativistas nos Biomas Cerrado e Pantanal. Crédito Orçamentário: Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Valor do Concedente: R$ 4.910.000,00 (quatro milhões novecentos e dez mil reais), PTRES: 228046, 228048, Fonte(s) de Recursos: 01444000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000022 e 2023NE000023 Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, portador do SIAPE nº 3324306; Convenente: JOSÉ LUIZ DE ANDRADE FRANCO, portador do CPF n° ***.003.371 -**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação das publicações realizadas em 28/12/2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 049/2023. Onde se lê: "VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 2.954.546,20 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos. Leia-se: "VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 2.594.546,20 (Dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

Marcelândia - MT, 8 de janeiro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023

PROCESSO Nº 0569/2023. Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços Técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgação das ações da prefeitura municipal de Primavera do Leste/MT, Conforme Condições e Especificações Constantes Deste Edital, do Termo de Referência e Anexos. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS ULTERIORES. ATOS DA TERCEIRA SESSÃO. CONVOCAMOS: Os senhores Licitantes que participaram do certame acima mencionado para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 11/01/2024 às 07:30 horas (horário de Cuiabá-MT), para o fim de se dar prosseguimento aos ulteriores termos do procedimento licitatório. Os senhores Licitantes também poderão acompanhar a sessão ao vivo através do nosso canal no youtube "Licitações Online Prefeitura de Primavera do Leste". https://www.youtube.com/channel/UCxuPK4taEg_aJtt5iYonnDw

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023

TERMO POSITIVO DE RECURSO (Fase de análise da proposta técnica). CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023. PROCESSO Nº 0569/2023.

A Comissão especial de Licitação - CEL, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CEL - HOUVE RECURSO INTERPOSTO NA FASE DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA, os Recursos, as contrarrazões e a decisão de julgamento encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 8 de janeiro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da CEL
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SRP

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA. PREGÃO ELETRONICO Nº 114/2023 - SRP. Processo nº 1676/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE MT.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, por interesse da Secretaria de Administração, FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08H30MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma do Licitanet e no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações.

Primavera do Leste - MT, 8 de janeiro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITACÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.

A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2023 que foi aberto no dia 29 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF), foi declarado como LICITAÇÃO DESERTA. OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SEMI DEDICADO DE INTERNET, PARA ATENDER O PASSO MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, SENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PONTINÓPOLIS E DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE 100% EM FIBRA OPTICA E O RESTANTE DO INTERIOR NO RADIO DIGITAL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN.

São Félix do Araguaia - MT, 8 de janeiro de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2021400196 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2021. Com fundamento no artigo 65, I, "b" c/c § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo que a partir de 1º de janeiro de 2024 será realizada a atualização do servidor VM (Upgrade de processador), mediante a disponibilização de 4 Hosting vCPU Apex, para propiciar a melhoria da infraestrutura e otimização do desempenho do servidor, aprimorando a eficiência das operações. O valor mensal do contrato passará para R$ 1.026,64 (um mil, vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Contratada: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZÉM DATACENTER LTDA, CNPJ: 11.214.586/0002-94. Assinado em 05.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Adalberto da Silva - Representação Legal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2023

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n°2023400478, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra continuada, de motorista, copeiro (a) e mensageiro (a) a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ e seus anexos (Rua Professor Gabizo, nº 195 /197 /201) conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 001-2023, registrando a adjudicação realizada as empresas RIO SHOP SERVIÇOS LTDA no GRUPO 1 - Prestação de Serviços de Motorista (item 1 e 2) com os valores unitário anuais por posto de R$45.226,40 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e R$ 46.972,70 (quarenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), para cada item respectivamente, e para a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA no GRUPO 2 - Prestação de Serviços de Copeiragem e de Mensageiro (item 1 e 2) com os valores unitário anuais de R$ 40.590,60 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais e sessenta centavos) e R$40.504,92 (quarenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos) e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo.

Rio de Janeiro, 8 janeiro de 2024.

Adolpho da Silva Oliveira

Autoridade Competente
RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL/NORMANDIA

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 4, que circulou nos dias 5 de janeiro de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - CPL

ONDE SE LÊ:

dia 19.01.2024

LEIA-SE:

dia 25.01.2024.
RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL/NORMANDIA

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 4, que circulou nos dias 5 de janeiro de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL

ONDE SE LÊ:

dia 19.01.2024

LEIA-SE:

dia 25.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002438/2022-58.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0357.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA JARDIM Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0357.00/2022, cujo objeto é a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no Estado do Tocantins. A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 326.051,54 (trezentos e vinte e seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), representando 16,08% (dezesseis inteiros e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 326.051,54 (trezentos e vinte e seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), representando 16,08% (dezesseis inteiros e oito centésimos por cento) do valor contratado, mantendo o valor contratual em R$2.027.829,29. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 200 do processo nº 59500.002438/2022-58. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por este instrumento, fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 197 do processo nº 59500.002038/2022-58. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 2% DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. WELLINGTON LUSTOSA FILHO - Sócio- Administrador Construtora Jardim LTDA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP005/2023

A Comissão de Licitação em razão de item 7.7 do edital que dispõe sobre: Quando todas as empresas forem inabilitadas ou tiverem suas propostas desclassificadas, a CPL poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas, escoimadas de suas irregularidades, conforme prevê o artigo 48, parágrafo 3º, da Lei N. 8.666/93. Senso assim a CPL, convoca as empresas INTERCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº24.164.922/0001-00 e PAV ALVES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 29.479.935/0001-84 que teve seus preços aprovados na Tomada de Preços TP005/2023 para a apresentação da documentação pertinente à habilitação, denominados como Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo, listadas no item 1.7-c do Termo de Referência, a entrega está marcada para o dia 23 de janeiro de 2024, às 15h00m.

Abadiânia, 8 de janeiro de 2024.

Franciely Almeida Prado

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado No Diário Oficial Da União, Na Data De 02 De Janeiro De 2024,Pág. 241 Seção 3.

Onde Se Le: Modalidade: Pregão Eletrônico 005-A/2022 Tipo: Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Assistência Social. Objeto: Registro De Preços Para A Eventual Aquisição Materiais Permanentes, Conforme Descritos No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Secretário (A)

Leia Se: Modalidade: Pregão Eletrônico 005-A/2022 Tipo: Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Assistência Social. Objeto: Registro De Preços Para A Eventual Aquisição Materiais Permanentes Tipo Veículo, Conforme Descritos No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Secretário (A) Maiores Informações: E-Mail: Cplabadiania@Hotmail.Com

Abadiânia, 8 de janeiro de 2024

FRANCIELY ALMEIDA PRADO

Pregoeira
Extrato do Termo de Adesão

Processo Administrativo: Nº 6855/2023 Objeto: adesão à ARP nº 062/2023 do Município Nova Crixas/GO, decorrente do Pregão Eletrônico 002/2023. MUNICÍPIO DE NOVA ROMA/GO, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 062/2023 do Município Nova Crixas/GO, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Crixas/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.236.968/0001-11. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo 0km, 7 lugares, suprindo efetivamente a demanda da administração municipal de Nova Roma (GO).Fornecedor: SEBBA MOTOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.050.048/0001-30. Valor registrado: R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais). Vigência da ARP: 29/12/2022 à 28/12/2024
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942705/2023. Processo n. º 71000.050682/2023-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.

Objeto: Realização do Evento Jogos Estudantis Digitais de Brasília/DF (JEDIS - DF).

Valor Total: R$ 499.943,50.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF: ***.797.321-**.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que visa a locação de sala comercial, a fim de proceder com a representatividade do Conselho no Município de Macaé/Rio de Janeiro. O período para recebimento de propostas e documentos de habilitações é de 09/01/2024 a 12/01/2024. Os interessados poderão ler e obter o texto do Edital nº 01/2024 na íntegra, juntamente com os seus anexos e todas as informações procedimentais, pelo seguinte endereço: https://crt-rj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio. (Republicado por Incorreção)

Rio de Janeiro-RJ, de 8 de janeiro de 2024.

GILBERTO PALMARES

Presidente CRT-RJ
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 951761/2023

Espécie: Convênio n°.:951761/2023

Processo n.°:00373.001333/2023-12

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina- CNPJ:83.052.191/0001-62

Objeto: Prestar assistência Técnica e Extensão Rural e Pesqueira para maricultores familiares e adquirir equipamentos visando a estruturação e modernização dos serviços, propiciando desenvolver atividades de capacitação e formação de maricultores, aprimorando a capacidade de constituição, formalização e gestão de empreendimentos coletivos da Aquicultura e a promoção da difusão e inovação tecnológica, capacitação em gestão de negócios da cadeia produtiva da aquicultura.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses

Data da Assinatura: 30/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Dirceu Leite - Diretor-Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

Interveniente: Estado de Santa Catarina - Jorginho dos Santos Mello - Governador do Estado de Santa Catarina
EDITAL CONVOCAÇÃO nº 1, de 4 de janeiro de 2024

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: A) ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC: 1° COLOCADO - LUCAS MICHELS; 2° COLOCADA - MARIELLE CORREIA NOBIAS; 3° COLOCADO - LUCIANO PEREIRA VILAS BOAS JÚNIOR. B) ADVOGADO - FLORIANÓPOLIS/SC: 1° COLOCADO - BERNARDO VIANA.

Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.

Os candidatos convocados devem comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 17 a 23 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia à vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os candidatos à realização de exame médico admissional, e estando aptos para o início serão nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

Florianópolis/SC, 4 de janeiro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
AVISO alteração DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de 40 (quarenta) armários de aço (Roupeiro), correspondente ao Pregão n.º 134/2023, homologado em 26/12/2023, com vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00118. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00110, no valor global de R$ 100.840,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023. - *Em correção da (TRF2-ARP-2023/000105), publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, de 05/01/2024 - pág. 183.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2023NE000587, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de mat. De consumo - expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00094). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 663,60. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.04.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 955181/2023, Processo n.º 71000.098234/2023-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte/MA - CNPJ: 05.506.465/0001-32.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Mais Esporte e Lazer no Estado do Maranhão.

Valor Total: r$ 10.020.000,00, Valor do Repasse: R$ 10.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: ANDRÉ LUÍZ CARVALHO RIBEIRO - Ministro de Estado do Esporte - CPF: ***.507.883-**, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte/MA - CPF: ***.004.023-**.
EDITAL Nº 4/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.018540/2023-75

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

70/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Geografia / CC / Campus da UFC em Fortaleza

Geografia Humana e Econômica

1º Eduardo Von Dentz

2º Felipe Saluti Cardoso

Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Fortaleza, 8 de janeiro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 28 (VINTE E OITO ) diplomas no período de 11/12/2023 a 08/01/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 070 - registros 63529 a 63556]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/35.

Presidente Prudente, 8 de janeiro de 2024.

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA

Diretor-Geral APEC
EDITAL Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000053/2024-21. Requerentes: WMS Supermercados do Brasil Ltda. e Pegoraro Administração e Participações Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados - CNAE 4711-3/02.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000055/2024-10. Requerentes: TR10 Empreendimentos Imobiliários Ltda., TRX Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário e Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem. Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Michelle Sobreira Ricciardi, Rafael Cirino da Silva e Renato Augusto Coltro. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01); aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000057/2024-17. Requerentes: Raffles Private Holdings Limited e Miller 2015 Limited. Advogados: Maria Eugênia Novis, Erica Sumie Yamashita e Thales de Lanna Batista Fernandes. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: resseguros (CNAE 6530-8/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 955183/2023, Processo n.º 71000.098031/2023-35.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ - CNPJ: 39.485.396/0001-40.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Japeri - RJ.

Valor Total: r$ 210.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FERNANDA MACHADO ONTIVEROS - Prefeita Municipal de Japeri/RJ - CPF: ***.419.557-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941457/2023. Processo n. º 71000.032204/2023-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ana Marcela - CNPJ: 06.021.673/0001-04.

Objeto: Realização do Evento Troféu Sete Mares no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 704.501,54.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANA PATRICIA DA COSTA DE JESUS SOARES DA CUNHA - Presidente do Instituto Ana Marcela - CPF: ***.374.745-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 952335/2023, Processo n.º 71000.080634/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre, no Município de Ananindeua no Estado do Pará.

Valor Total: r$ 555.500,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.500,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer- CPF: ***.901.512-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941346/2023. Processo n. º 71000.029560/2023-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - CNPJ: 24.479.149/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte sem Barreiras, no Município de Maceió/AL.

Valor Total: R$ 120.000,00

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CARLOS LUIZ CARDOSO - Presidente da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - CPF: ***.431.251-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952199/2023, Nº Processo: 21260203352202329, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 46379400000150, Objeto: Fortalecer o "Sistema de Monitoração" das medidas cautelares impostas por meio de determinações judiciais proferidas durante audiências de custódia realizadas no Fórum Criminal "Ministro Mário Guimarães", com emprego de tornozeleiras eletrônicas, especificamente, aos autores de violência doméstica e familiar contra mulher, em consonância com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Valor Total: R$ 616.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.680,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000229, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE CPF nº ***.006.068-**, Interveniente: FELICIO RAMUTH CPF nº ***.303.758-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio JFES-ACC-2023/00002. Processo JFES-PES-2023/00395. Objeto: Consignação em folha de pagamento de empréstimos pessoais aos Magistrados, Servidores e Pensionistas. Consignante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Consignatário: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ n. 28.127.603/0001-78. Fundamentação legal: Artigos 132 a 139 da Resolução nº 004, de 14 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal. Data de Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados do recebimento pelo Consignatário de comunicação formal do Consignante. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Consignante, e Maria de Fatima Marques de Souza e Lenilson Ferreira dos Santos, pelo Consignatário.