extrato de instrumento contratual

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - PRC nº 1171/2023

Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresa Vencedora:

BRASIL AUTO PEÇAS COMERCIO LTDA/CNPJ: 27.699.687/0001-51 Valor Total: R$ 5.522,20

Recursos: Próprio, BLMAC CONTA 32.914-2; FEAS CONTA 27.859-9, DINA, FNAS CONTA 31.026-3; BL.PSB, FNAS CONTA 37.706-6 IGD.PAB;

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Assinatura da Homologação: 18/12/2024

Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2023 - PRC nº 1171/2023

Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresa Contratada

- Ata de Registro de Preço nº 190/2024 - BRASIL AUTO PEÇAS COMERCIO LTDA/CNPJ: 27.699.687/0001-51 Valor Total: R$ 5.522,20

Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua publicação, no período de 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 20/12/2024

Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

avisos

PREGÃO Nº 96/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO Nº 96/2024 PRC nº 0268/2024 - DECISÃO

Tendo em vista o conteúdo do Memorando s/n, datado de 26 de dezembro de 2024, encaminhado pelo Setor de Pregão, o qual narra a existência de erro material na configuração do Pregão Eletrônico 096/2024;

Considerando que no momento de abertura da fase de disputas do Pregão Eletrônico 096/2024, constatou-se que, no bojo do edital e na configuração do pregão no sistema Compras.gov.br, o valor do intervalo mínimo para lances foi preenchido de forma incorreta, com o valor de R$ 1,00 (um real) quando, na verdadervalo mínimo incorreto, as empresas não conseguiram realizar seus lances, comprometendo a competitividade e economicidade do certame, uma vez que nenhum lance foi ofertado a nenhum dos 05 (cinco) itens, além de prejudicar a adequada realização do procedimento licitatório.

Considerando ainda o melhor interesse público, principalmente no tocante aos princípios da legalidade, finalidade, razoabilidade, eficiência, isonomia e economicidade;

Considerando o parecer jurídico favorável nº 394/2024, de lavra da Procuradoria Geral do Município

Resolvo a questão submetida ao meu crivo, declarando o certame como REVOGADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Leopoldina-MG, 27 de dezembro de 2024.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - PRC nº 225/2024

Objeto: Ccontratação de empresa para aquisição através de Processo Licitatório de Material Escolar para suprir as demandas das Escolas e Creches da Secretaria Municipal de Educação disponibilizando os materiais escolares adequados e contribuindo para a qualidade da educação.

Empresas Vencedoras:

COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA/CNPJ: 47.794.016/0001-87

/Valor Total: 1.250,00

CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA/CNPJ: 40.553.425/0001-42/Valor Total: 375,00

KINGDOM COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA/CNPJ: 48.500.314/0001-80/Valor Total: 3.079,05

DC ATACADO LTDA/CNPJ: 56.103.918/0001-10/Valor Total: 16.526,00

COMERCIAL PRIME LTDA/CNPJ: 55.176.303/0001-51/Valor Total: 1.660,40

MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA/CNPJ: 49.464.439/0001-64 /Valor Total: 1.014,90

G & L COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA/CNPJ: 24.616.893/0001-62/Valor Total: 26.880,00

JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES/CNPJ: 24.708.774/0001-30/Valor Total: 1.115,20

JET COMERCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA/CNPJ: 48.560.136/0001-82/Valor Total: 180,60

A. DE MORAES FILHO ARTESANATO EIRELI/CNPJ: 35.602.160/0001-95/Valor Total: 11.400,00

NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA/CNPJ: 24.564.257/0001-34/Valor Total: 13.250,00

Recursos: FUNDEB

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

Data da Assinatura da Homologação: 26/12/2024. Signatário:

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito