gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 00135.218900/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 90115/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

supressão quantitativa consistente em locação de espaço e prestação de serviços acessórios para a v conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência, que será realizada de 14 a 17 de julho de 2024, em brasília, o que equivale a 7,368865751% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 49/2023, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

alterar a cláusula quinta - preço, em função da supressão, que corresponde a r$ 176.371,02 (cento e setenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e dois centavos) do contrato administrativo nº 49/2023. O valor do contrato passará de r$ 2.393.462,25 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para r$ 2.217.091,23 (dois milhões, duzentos e dezessete mil noventa e um reais e vinte e três centavos).. Vigência: 18/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.217.091,23. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 004/2024. N° do Contrato 004/2019. Processo 23072.026148/2018-63. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: A&G Lanches, Eventos e Promoções Ltda, CNPJ: 14.999.594/0001-09. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 02 meses a partir de 25/06/2024 a 25/08/2024. Data Assinatura: 18/06/2024.

Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. Gabriel Fagundes Habaeb. Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2023 - Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá uma supressão de R$ 8.857,56, o mesmo passará de R$ 287.895,00 para R$ 279.037,44. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a e b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-77). Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 63014.005770/2019-28.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços. Conforme previsto na cláusula quinta (do pagamento e do reajuste) do acordo inicial), a fl. 289 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 028/2024, às folhas 804/809v dos autos, emitida pela Seção de Contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,5068%, referente ao IPCA/IBGE de janeiro/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.4 da ATR nº 028/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 785.629,63 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos).

4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 18.217.724,08 (dezoito milhões duzentos e dezessete mil setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos), para o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço), quinta (do pagamento e do reajuste) e sexta (garantia de execução, financeira, garantia de bens entregues e garantia técnica), para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pelos serviços executados, caso haja valores a receber, da data de 28/04/2024 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor do Contrato: R$ 18.217.724,08. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.009/2024 - UASG 253002

Processo: 25351934415202324. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do Posto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Mato Grosso - CVPAF MT . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 253002-36212-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.011802/2024-59.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, Notebook avançado, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 961, de 04/06/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INSUMOS E CONSUMOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA COM CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO, VESTIÁRIO E BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE COQUEIRO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ ES. Data da Sessão de Lances: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0016

CLÁUDIO LINO MARES

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 21157.001524/2023-17. Partes: Embrapa Amapá e produtor rural. Objeto: execução do projeto "Produção de silagem e farinha de peixe a partir de resíduos de pescado para formulação de rações artesanais com produção e reprodução de pirapitinga Piaractus brachypomus". Vigência 24(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura em 14/06/2024. Signatários: Jô de Farias Lima e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá. Adriano de Oliveira Basto, Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 266/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 86700/2018-293/00 (Pessoa Física) - ALICIA CONCEICAO GUTIERRES SABATEL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (Coordenação Regional Araguaia Tocantins - CR-ATO). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade desenvolver um Modelo integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia do território Xerente de Tocantínia, TO. Data da assinatura: 18/06/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Bolivar Pereira Rodrigues Xerente, pela cooperante.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Colaboração nº 940516/2023. Processo: 00135.209742/2023-78. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.069.566/0001-20, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 227.309,00. Vigência do TA: 30/06/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, Senhor, CHRISTIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS, portador do CPF nº 443.***.***-**.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 437/2024- CONCORRÊNCIA N° 001/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola 05 (cinco) salas (padrão FNDE) - Escola Antônio Basílio, em favor da licitante a empresa ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.831.917/0001-51, na qual apresentou o valor de R$ 6.665.200,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais).

Santana do Seridó/RN, 18 de junho de 2024.

Hudson Pereira de Brito

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23122.022572/2023-63.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 19.604.511/0001-40 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.355,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 007/24, objeto do Processo Administrativo n.º 110/24.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E APOIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 10/07/2024 às 8 horas.

EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 24 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (acesso rápido - editais e licitações).

Em 19 de junho de 2024

Jade Torres Favero

Agente de contratação
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90008/2024, Processo SEI Nº 21192.000674/2024-50, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Unidade, lavrada com a empresa Nitrovalle - Distribuidora de Nitrogênio Líquido Eirelli - CNPJ: 10.176.887/0001-27, vencedora do item 09, perfazendo um valor total estimativo de R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais); - Data da Assinatura da Ata: 19/06/2024 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Pedro Borella Neto - Sócia Proprietária da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90008/2024, Processo SEI Nº 21192.000674/2024-50, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gases especiais para uso nos laboratórios da Unidade, lavrada com a empresa Alessandra Roberta Thomazini Cerantola - CNPJ: 08.819.017/0001-87 , vencedora dos itens 01 a 08, perfazendo um valor total estimativo de R$ 124.932,00 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais); - Data da Assinatura da Ata: 18/06/2024 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Alessandra Roberta Thomazini Cerantola- Sócia Proprietária da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59402002521202316. Objeto: O objeto da presente licitação É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO, DE FORMA CONTÍNUA, RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ - CEST-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO

Pregoeiro da Cest-ce

(SIASGnet - 19/06/2024) 193003-11203-2024NE800029
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.002/2024 - UASG 195015

Processo: 59580.000485/2024-86. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento, com capacidade para irrigar 500 m², composto de conjunto de irrigação modular, bomba periférica e caixa d'água de 500 litros, e barracas de feira, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 08. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante poderá dar lance, ou seja, participar de todos os itens. No entanto, as licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08019.004001/2022-50.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 09/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de 16/12/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.979,27. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 4º Ao Convênio Nº 929882/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 175.900,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 198,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 23/12/2024. Data da Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 018/2024

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.57184/2024-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23195.000048/2023-88.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 14.180.300/0001-04 - T & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação nos prazos de execução e vigência referente aos serviços contratados, de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de salas de aula e cabeamento estruturado, bem como projetos de reforma para atender o ifmt - campus juína, em condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Os prazos de execução e vigência serão prorrogados em 150 (centro e cinquenta) dias, contados a partir de 17/06/2024. Assim o prazo de execução que encerraria em 16/06/20024, será prorrogado até, 17/11/20024. O prazo de vigência que encerraria em 09/08/2024, será prorrogado até 09/01/2025.. Vigência: 18/06/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.885,38. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 026/2024, VINCULADO À TP 008/2023, PA 234/2023 (Município de Ibirité Gidê Engenharia Ltda). Objeto: Execução de obra de pavimentação de estrada vicinal, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, na Rua Iberê Camargos, Bairro Camargos, Ibirité/MG. Valor R$ 2.334.030,22, vig. 5 meses, fichas 358 e 359, fontes 1500 e 1700.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Referência: PROCESSO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota.

ATA DE SRP Nº 010/2024 - EMPRESA MENDES & TAVARES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 14.696.617/0001-06, com sede à RUA HENRIQUE DIAS, N 100, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, CEP: 56.800-000, telefone: (87) 9990-05299/EMAIL: constrularcarnaiba@gmail.com, representada por HERBESON JOSÉ TENÓRIO TAVARES, vencedora dos itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 67) pelo valor total de R$ 987.677, 45 (novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

ATA DE SRP Nº 011/2024 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 27.518.373/0001-05, com sede à RUA CAETANO ALBERTO ROSSET, ATLANTICO, ERECHIM-RS, CEP: 99.701-506, telefone: (54) 8432-6673/EMAIL: metadistribuidorame@gmail.com, representada por JOCELIA SEIDLER ARCARI, vencedora do item (08) pelo valor total de R$ 493, 50 (quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Perfazendo - se um valor global de R$ 988.170, 95 (novecentos e oitenta e oito mil, cento e setenta reais e noventa e cinco centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 12/06/2024 a 12/06/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 21220.000314/2023-92. 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 17/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, CNPJ: 18.602.877/0001-18. Objeto: Prorrogar por mais de 150 (cento e cinquenta) dias o contrato original por meio de termo aditivo o qual passa a viger de 24/06/2024 à 24/11/2024 cujo objeto é a elaboração de Projeto de prevenção e combate a Incêndio (PPCI) das dependências da Unidade Armazenadora na cidade de Parnaíba. Fundamento Legal: Fundamentação Legal: Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações- RLC NOC10.901 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada, Romeu Alencar Soares Araújo.

Processo nº 21220.001115/2023-00. 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº16/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, CNPJ: 18.602.877/0001-18. Objeto: Prorrogar por mais de 150 (cento e cinquenta) dias o contrato original por meio de termo aditivo o qual passa a viger de 24/06/2024 à 24/11/2024 cujo objeto é a elaboração de projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora de Parnaíba/PI. Fundamento Legal: Fundamentação Legal: Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações- RLC NOC10.901 e Cláusula Segunda do Contrato Original. . Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada, o representante legal , Romeu Alencar Soares Araújo .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.015719/2024-59.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, Dockstation switch, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2028. Valor Total: R$ 18.780,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155890

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23796.000462/2022-37.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho, acrescendo o valor de R$ 3.989,07 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e sete centavos) no preço mensal, passando de R$ 63.959,69 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos) para R$ 67.948,76 (sessenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 815.385,09 (oitocentos e quinze mil trezentos e oitenta e cinco reais e nove centavos) e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" e art. 57, inciso II, ambos da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.385,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO Nº 10672122. Nº do PROCESSO: 21175.000778/2024-72. Pregão Eletrônico 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FRANO INDUSTRIA LTDA., CNPJ: 33.224.238/0001-50. Objeto: Aquisição de móveis para escritório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 17/06/2024. Valor Total: R$ 64.074,10. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 10672429. Nº do PROCESSO: 21175.000778/2024-72. Pregão Eletrônico 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., CNPJ: 94.622.230/0001-36. Objeto: Aquisição de móveis para escritório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 19/06/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.004131/2024-60.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e;ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2034. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 63014.001446/2021-55.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: 1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.665/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial, às fls. 566 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 026/2024, às folhas 728/732v dos autos, emitida pela Seção de Contratos (AMRJ-0212), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,4963%, referente ao IPCA/IBGE de fevereiro/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 026/2o24), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 2.786.038,39 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, trinta e oito reais e trinta e oito centavos ).

4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 64.748.949,95 (sessenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), para o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) e sétima (garantia da execução), para alteração do

acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor do Contrato: R$ 64.748.949,95. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 771100

NUP 63343.004742/2023-48; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023; UASG: 771100 - BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502.0343-91; OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL MULTIMODAL DE CARGA (RODOVIÁRIO E MARÍTIMO POR CABOTAGEM), COM ORIGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 17.716.047,71.

Cmg (Im) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Objeto é o Registro de preços para aquisição, sob demanda, de bandeiras e vestes talares. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: CNPJ 17.365.274/0001-87 - CBF - COMERCIO DE CONFECCOES - item 1 e 2 - Valor Global R$ 11.612,0000- SIGNATÁRIO: ANESION PEREIRA DA HORA; CNPJ 43.531.856/0001-04 - FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item 3, 4, 7 e 8 - Valor Global R$ 21.627,00- SIGNATÁRIO:EUDIMAR MIRANDA RODRIGUES; CNPJ 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA - item 5 e 6 - Valor Global R$ 11.948,00- SIGNATÁRIO: JEAN MARCELO GRANDI; CNPJ 14.554.926/0001-33 - JFW CONSULTORIA LTDA - item 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 - Valor Global R$ 389.079,80 - SIGNATÁRIO: WAGNER PEREIRA MENDES DE SOUSA; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2024. VIGÊNCIA: 18.06.2024 a 18.06.2025. SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor Senhor PAULO BORGES DA CUNHA.
EDITAL Nº 30, DE 18 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Filosofia - Lógica, do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, publicado no D.O.U. em 23 de Junho de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 23 de Junho de 2024.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 21/2016.

Nº Processo: 23117.002240/2016-11.

Dispensa. Nº 59/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.464.636-** - RIVANILDO DOS REIS PINTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/06/2024 a 29/06/2025; sem reajuste de preços; e incluir a subcláusula 11.7 na "Cláusula Décima Primeira - Das Outras Obrigações das Partes" do Contrato Original. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.671,56. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 25/2024 - SEI Nº 00947.2024-0. CONTRATADA: empresa Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A, CNPJ 09.461.647/0001-95. OBJETO: Contratação de Autoridade Certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados Digitais, bem como para fornecedor os dispositivos tokens, por um período de 36 (trinta e seis) meses. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 43.740,00. Vigência: 36 meses, com início em 20/06/2024 e encerramento 20/06/2027. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Isabella Cristina Borges de Siqueira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA 003

Torna público no que o texto do ''P.L. 020/2024 - D.E 003/2024'' publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - sessão 03 do dia 19/06/2024, Onde se lê: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°006/2024, Leia-se: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°003/2024.

Mantêm-se inalteradas as demais informações da publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - sessão 03 do dia 19/06/2024 do processo epigrafado.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21

PROCESSO: 598/2024/SEMOSP, CONTRATO 23/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: DALTO & DALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.491.532/0001-18.

OBJETO: vencedora do Pregão Eletrônico Nº 009/2024 do Município de Alto Paraíso, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Termo de Referência, Edital e Contrato de Prestação de Serviços.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Chamamento Público n° 003/2024

Edital n° 013/2024

Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópólis e Gabinete do Prefeito

Processo Administrativo n° 346/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições tipo marmitex destinados à alimentação de pacientes e servidores públicos municipais a serviço da administração.

Valor estimado de 239.076,00 (duzentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais).

Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 20 de Junho de 2024 e ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações. Início da ánalise da documentação de habilitação: 10 de Julho de 2024.

Local do credenciamento: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 19 de Junho de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2º Segundo Aditivo ao Contrato nº 20240006. Contratada: JR COM. REPRES. COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia-PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 57.461,73 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 1.709.834,73(Um milhão, setecentos e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), vigência do Contrato 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024

Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20240007. Contratada: L. B. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia-PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 36.419,50 (Trinta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 813.279,50(Oitocentos e treze mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), vigência do Contrato 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Extrato do 2º Segundo Aditivo ao Contrato nº 20240007. Contratada: L. B. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de São Domingos do Araguaia-PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 25.050,36 (Vinte e cinco mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 838.239,86 (Oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), vigência do Contrato 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 112/2024. Processo Administrativo n° 2998/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 35.629.940/0001-29. Objeto: REFORMA DA HORTA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Valor global de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. Rubiataba, Goiás, 19 de junho de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 3391/2024

OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa: DOLLETO DOCES SALGADOS LTDA, ITEM 1 - R$17,00/unid.

Em 19 de junho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 do CONTRATO Nº 33/2022. - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000061/2022-01.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência Cláusula 2ª do Contrato, referente a prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos IFMT - LRV. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.921,66. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000121/2024-29

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.043.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o município de PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30. OBJETO: 01 trator agrícola.. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA:18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) MARCO AURÉLIO RABELO GOMES, CPF nº ***.100.206-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004230202489. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de carga sob o regime de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O2), de comodato, a fim de atender as necessidades dos serviços de soldagem (cortes de chapas, metais, etc), e manutenções diversas (preventiva/corretiva), situadas nas áreas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Divisão de Logística/Dl e Porto Fluvial Brucutu/PFB), além de destacamento de Engenharia e Apoio (DECOS/DACOS).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293002201202450. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação profissional - Normas Regulamentadoras.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 19/06/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 25000.004488/2022-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 30/06/2024 a 26/11/2024.. Vigência: 30/06/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250.048,48. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000889/2024-69. Objeto: Celebração de Convênio com a concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da AMAZUL e seus dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: NÚCLEO DE ENSINO DE FRANCÊS E INGLÊS LTDA - NEFI. CNPJ: 57.337.205/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23522.006305/2020-93.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Registro do 5º termo aditivo ao contrato 36/2020, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2024 e encerramento em 16/11/2025.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.025,32. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010-TRE-PE

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 0016023-02.2020.6.17.8000.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 61/2020. SEI n. 0016023-02.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ n.00.482.840/0001-38 . OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 22.669,08, referente ao aumento de dois postos de almoxarife no referido contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 219.813,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864 ; Natureza da Despesa: 339037 ; Nota de Empenho: 2024NE0530, de 13/06/2024; Valor do Empenho: R$ 22.669,08. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08019.004001/2022-50.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 09/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de 01/01/2024 a 13/02/2024.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.469,03. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
aviso de REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 1.2023

A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 1/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais e Projeto Básico de Engenharia para Construção de Unidade de Beneficiamento de Pescado na Região do Vale do Jaguaribe, no Estado do Ceará, que foi revogado em razão de fato superveniente.

MARLOS COSTA ANDRADE

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00173/2024 - 19.06.24 - EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 104.459,25.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/06/2024.
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 104.459,25.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 23073.090070/2023-98.

Dispensa. Nº 80070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro de rubricas referente ao Projeto: Programa de formação continuada para profissionais da educação básica na perspectiva da educação integral em tempo integral - ufpa- Região Norte. Vigência: 18/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.662,27. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283842

Objeto: Cabestrantes para amarração naval. Abertura das propostas em 27/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081051942202484. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para o Biotério da UFSM.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/06/2024) 153164-15238-2024NE999999