gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 87/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.733.534/0001-39; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 1.099,50 (um mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Moacir Sampaio Cursino Junior - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 86/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, CNPJ nº 01.424.128/0001-45; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 243,20 (duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; ContratadaLuiz Tadeo Damaschi - Diretor; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 85/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 07/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a GERBRA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 21.559.804/0001-03; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 11.363,00 (onze mil trezentos e sessenta e três reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Isabella Carolina de Souza Rosa - Administradora; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 82/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA., CNPJ nº 47.852.784/0001-40; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 1.836,00 (um mil oitocentos e trinta e seis reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Isabela Teixeira de Arruda Maia Nobre - Administradora; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 81/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a KIENTRO BRASIL LTDA., CNPJ nº 19.717.870/0001-04; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 34.498,62 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Josiane Sabino Mattos - Sócia Proprietária; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020

UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: MAX DAY HOSPITAL LTDA - CNPJ nº 02.434.658/0001-37, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos (procedimentos cirúrgicos) nas especialidades de: cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia plástica, cirurgia da coluna, cirurgia do aparelho digestivo, dermatologia, cirurgia geral, ginecologia, cirurgia torácica, mastologia, neurologia, oncologia, pediatria, otorrinolaringologia, cirurgia vascular e urologia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90412/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001320/2024-77.

Dispensa Nº 285/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento do projeto recepção da comunidade externa no ifsuldeminas - campus inconfidentes, aprovado no edital interno nº 155/2024 do ifsuldeminas: apoio a promoção e eventos de extensão no ifsuldeminas, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90413/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001317/2024-53.

Dispensa Nº 286/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto if portas abertas, aprovado no edital interno36/2024 do ifsuldeminas - campus inconfidentes, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 3.795,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004984202440. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 09/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 59/2017.

Nº Processo: 23075.158233/2017-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: DIOGO FERNANDO LIMA. Objeto: Aplicação do reajuste contratual previsto na cláusula terceira, parágrafo segundo, do contrato nº 59/2017.. Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.742,66. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Edital

Retificação de Edital

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2025), publicado no DOU nº 3 de 04 de janeiro de 2024, passando a vigorar a seguinte redação:

Onde se lê:

4 - DO CONCURSO PÚBLICO

4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito, com exceção do PH (Processo de Heteroidentificação), para o qual a ausência não resultará em eliminação.

Leia-se:

4 - DO CONCURSO PÚBLICO

4.3 - Será eliminado do CP o candidato que deixar de comparecer a qualquer um dos eventos programados ou, ainda que compareça, deixar de realizá-lo, com exceção do PH (Processo de Heteroidentificação), para o qual a ausência não resultará em eliminação.

a) Em caso de não comparecimento aos Eventos Complementares indicados no item 4.1, o candidato poderá interpor requerimento, devidamente fundamentado, expondo as razões que justificam sua ausência. O referido requerimento deverá ser protocolado em um dos OES, para apreciação pela Administração Naval.

Cap de Mar e Guerra RM-1 (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES

Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação nº 92438/2024; Processo SEI 21206.002438/2024-71;

Objeto: Aquisição de trator cabinado para uso agrícola em fruticultura (pomares e vinhedos), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 09/10/2024, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 16/10/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 (SAIC/AJU Nº 21600.21/0006-2)

Processo SEI: 21203.000533/2021-18. Termo Aditivo de Acordo de Comodato celebrado pela A EMPRESA BRASILEIRA DE. PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10, o INSTITUTO VIA AGRONEGÓCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.625.688/0001-02. OBJETO: CONTRATO DE COMODATO de Bens Semoventes. Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de Assinatura: 07/10/2024; Vigência: 07/09/2025; SIGNATÁRIOS: pela EMBRAPA, Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto (Chefe Adjunto de Administração). Pelo INSTITUTO VIA AGRONEGÓCIO, Rafael Adriano Trentim, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00156.000260/2024-97/Objeto: Segundo Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2022/Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS - CNPJ nº01.647.296/0001-08/Data da assinatura: 01/10/2024/Vigência do Termo Aditvo: 01/10/2024 a 30/09/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Humberto Rodrigues de Oliveira(contratada).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 01205.000422/2024-27 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 21/2024, que entre si celebram o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA. OBJETO: Concessão de 01 (uma) cota institucional composta por até 15 (quinze) bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial - GRADUAÇÃO (IC) e Iniciação Tecnológica e Industrial - Categoria A (ITI-A) à MPEG, aprovada junto à chamada Pública nº 010/2024 Programa Bolsa-Pará: Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial - GRADUAÇÃO Ciclo 2024 - 2025. Dos Recursos Financeiros e Orçamentários: Caberá à FAPESPA o aporte de recursos estimado em R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) para a execução do objeto deste Acordo. Caberá ao MPEG a contrapartida de natureza não financeira no valor estimado de R$1.071.000,00 (um milhão e setenta e um mil reais), que se dará na forma de bens e serviços. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela FAPESPA: Osvaldo Trindade Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936270. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE, CNPJ nº 02260953000114. Prezados, pela presente vimos solicitar que o convênio, previsto para se encerrar em 11/11/2024, seja prorrogado e aditivado para 31/01/2025. A prorrogação diz respeito apenas ao prazo, sem acréscimo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.085.987-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.046895/2023-96.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento para atender as necessidades de locomoção de militares e

servidores civis do cindacta ii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 6.832.444,99. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 168-SM/2024/0206

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: VISAC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.595.999/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE MOSSORÓ - SBMS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 641.000,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 175/ADLI-3/SBMS/2024. Código Orçamentário: DEP. 206.311.05.028-9.20.513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/Corbelini - 20200.23/0038-9 "Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo Dr. Murillo Lobo Junior, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 31/03/2024, consistente de 01 (um) Drone DJI Mavic no valor de R$ 38.170,00, referente a nota 5551 datada de 27/09/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.170835/2023-51.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Onco-Genomas Brasil: mapeamento do câncer de mama e de próstata no sistema público brasileiro.

VALOR APROVADO: De R$ 13.184.679,99 (Treze milhões cento e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 11.368.637,43 (Onze milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE TRABALHO, REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS: Nº 10/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0043386544).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no PE 65/2024, publicado no dia 04/10/2024 na seção 03, página 196, no anexo IV e V do edital para acrescentar a "Secretaria Municipal de Educação".

Morrinhos, 9 de outubro de 2024

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 227/2024.

Nº Processo: 23136.001150/2024-86.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 227/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 08/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código SAIC 22400.22/0208-3-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de 14/10/2024 até 31/10/2025, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: 31/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Rodrigo Gava, pela Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 016/2020.

Nº Processo: 23541.000918/2020-99.

Pregão. Nº 011/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.325.628/0001-53 - CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/11/2024. Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.045,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de Retificação

No Extrato de Contrato firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a AGE Vigilância e Segurança Patrimonial, divulgado no D.O.U em 09/10/2024, nº 196, sessão 3, pág. 07, onde se lê: Valor Global: R$ 342.697,04., leia-se: Valor Global: R$ 388.387,92.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91016/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.001343/2024. Objeto: Aquisição de Grampos e Grampeadores hospitalares para Serviço de Coloproctologia e Cirurgia Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 250105-00001-2023NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5447/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares, e Demais Itens Diversos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/10/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/10/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 10/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, 9 de outubro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031-FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL GASOSO, REGULADOR, FLUXÔMETRO, UNIDIFICADOR PARA OXIGENIO MEDICINAL GASOSO. Abertura: 22/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 10/10/2024 até às 08:59 horas do dia 22/10/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 9 de Outubro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279016342202369.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 7.716,90. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Nataly Figueiredo Ferreira, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0227-3. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o n.º 20700.23/0227-3, firmado entre as partes em 03/10/2023, fica prorrogada pelo período de 03/10/2024 a 05/09/2025. Início da Vigência: 03/10/2024. Fim da Vigência: 05/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nataly Figueiredo Ferreira, estudante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a aquisição de Cortinas Persiana Rolô para a unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG em favor da empresa GAMMA CORTINAS LTDA, CNPJ: 11.568.355/0001-06, no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
edital de NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz

Oficiar através de nota em diário Oficial o Sr UGO FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS, notificando-o sobre os fatos a que se refere o presente Processo Administrativo, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da divulgação da notificação através de diário oficial, já que o mesmo não foi encontrado no local onde consta sua residência, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

João Pessoa, 9 de outubro de 2024.

Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO

Comandante do 15º BI Mtz
EDITAL N° 105, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução CONSUP/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 99/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 15/09/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, Seção 3, página 44, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: HISTÓRIA

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

DANIEL NUNES FERREIRA JUNIOR

73,93

2

LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA

72,77

3

THIAGO DE PAULA

64,13

4

VICTOR FERREIRA E SILVA

62,27

5

IVANA APARECIDA DA CUNHA MARQUES

55,60

6

ELVIS OLIVEIRA RODRIGUES

54,10

RAFAEL PETERMANN
EDITAL ELETRÔNICO Nº 11/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SEI n.º 15414.603066/2020-13,

INTIMA SENAF - SEGURO NACIONAL FINANCEIRO LTDA, CNPJ nº 27.925.972/0001-43, e, na qualidade de responsável solidário, o(a) Sr(a). JOÃO PEDRO MOTA (CPF nº xxx.674.458-xx), que se encontram em local incerto e não sabido, a conhecerem da decisão da CGRAJ, em 06/02/2024, de subsistência da representação lavrada contra esta sociedade, por infração ao disposto no Parágrafo Único do Art. 757 do Código Civil c/c Arts. 24 e 113 do Decreto-Lei n° 73/1966, com a aplicação da pena de multa prevista no artigo 17 da Res. CNSP n. 243/2011, no valor de R$ 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais), tendo em vista o limite definido no caput do artigo 113 do Decreto-Lei alterado pela Lei nº 13.195/2015.

Nos termos da legislação em vigor, ficam NOTIFICADOS dos seus direitos de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do artigo 119 c/c inciso IV, do artigo 120, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 11.145,00 (onze mil cento e quarenta e cinco reais), já deduzido o desconto de 25% da multa aplicada, consoante as disposições do artigo 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Vencido o referido prazo sem que haja o cumprimento de qualquer uma das hipóteses acima será essa sociedade intimada a pagar o valor integral da multa aplicada, na forma do disposto no art. 4º, §2°, da Resolução CNSP n° 393, de 2020.

Decorrido o período de 60 dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 dias contados do recebimento deste ofício.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23077.020952/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 08/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.005111/2024-31.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 05.575.030/0001-40 - ASSOCIACAO PARAENSE DE SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de cota de patrocínio ao supernorte 2024, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da promoção do turismo gastronômico e turismo de negócios, a ocorrer no período de 09 a 11 de outubro de 2024, em belém/pa, nos termos da tabela abaixo, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 23113.006715/2024-80.

Dispensa. Nº 77/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar a nomenclatura do projeto, promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final e alterar o plano de trabalho do contrato nº 55/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 08/10/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.714,55. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
Extrato de transferência

Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0223-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Vital Brasil Chemical Indústria e Comércio de Produtos Químicos S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: até 08/10/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Carlos Antonio Eggers Koster - CEO, pela Vital Brasil.
Extrato de transferência

Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0224-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade de São Paulo - USP - Campus de Ribeirão Preto/SP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/10/2024; Vigência: até 08/10/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Christie Ramos Andrade Leite Panissi - Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, pela USP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90014/2024

UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Aquisição de equipamentos audiovisual para registro de imagens e monitoramento na CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 11. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta &pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Administrador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.014186/2024-58.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 31.075.312/0001-98 - VERDANT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle e desalojamento pombos, urubus, abelhas, vespas, caramujos, sapos e afins), com monitoramento integrado e inspeções periódicas das iscas instaladas nas dependências internas e externas do hospital universitário professor alberto antunes (hupaa/ufal/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 18.410,94. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 24 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER O CALENDÁRIO FESTIVO E DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 24 de outubro de 2024 às 11h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 25 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 28 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024.

Mayara Coelho da Silva.

Gestora do Fundo Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 316/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.502.313/0001-07 - DA VILA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Inclusçao de procedimentos: nutrição, mapa 24 horas e holter 24 horas. Vigência: 13/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Bianca Batista Barreto; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Utilização de técnicas para diferenciação de diferentes tipos de estresse na produção do algodão"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 30/09/2025; Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCar, e Bianca B. Barreto, bolsista.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Bamikole Peter Akinde; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e o usuário; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Bamikole P. Akinde, usuário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156542

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23411.013807/2023-71.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com base na convenção coletiva de trabalho sinduscon 2024/2026 registrada no ministério do trabalho e do emprego (mte) sob nº pr001850/2024, com data base para 01/06/2024, para o posto de oficial de manutenção predial 40 horas. Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes ordinários diretos e indiretos para o reequilíbrio econômico financeiro dos preços ora contratados, conforme ipca ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de julho/2023 á julho/2024, no importe de 4,62%, com efeitos a partir de 10/07/2024, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.. Vigência: 20/08/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.130,46 Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90098 2024

Processo nº 48035.001176/2024-93

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico acima descrito, para ajustes ao edital, com o objetivo de garantir que o processo transcorra de maneira clara, justa e dentro das melhores práticas para atender às especificações da contratação. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de

aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 44/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Patricia Alves da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/10/2024 a 22/12/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 08/10/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e PATRICIA ALVES DA SILVA, Contratado.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Fundacao Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: "prorrogacao da vigencia do Convenio referente ao Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº 103/2021 (SAIC nº 21300.21/0055-2) e seu 1º Termo Aditivo (SAIC nº 21300.21/0055-2-01) e integralizar ao seu Plano de Trabalho o uso de recursos oriundos de aplicacoes financeiras"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 30/11/2025. Data da assinatura: 07/10/2024

Signatarios: Sra Margarete Esteves Nunes Crippa RG 21.750.780-3 SSP/SP Chefe-Adjunto de Administracao, pela Embrapa Meio Ambiente; Sra. Paula Giovanna Guimaraes Ribeiro OAB - DF 26.858 Gerente-Geral de Gestao do Nucleo de Inovacao Tecnologica, pela Embrapa; Rodrigo Gava RG nº M-46-238-12 SSP/MG Diretor Presidente, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147002089202442. Objeto: Aquisição de medicamentos, ração e materiais hospitalares de uso veterinário para atender as demandas da Seção de Cães de Guerra do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e demais UG participantes.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/10/2024) 160060-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006016114202401. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fitas e correlatos para atendimento das demandas nas unidades e campi da fundação universidade federal do abc - UFABC. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/10/2024) 154503-26352-2024NE080068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087004020202428. Objeto: Aquisição futura de materiais de consumo químico, farmacológico e matéria-prima, para serem utilizados em aulas práticas e em consumo geral dos instituto(s) e faculdade(s), nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 697. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Benno Grave, numa área total de 2.471,79m², conforme Contrato de Repasse nº 960845/2024/ MCIDADES/CAIXA. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 28/10/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.

Westfália, 9 de outubro de 2024.

Clécio Spellmeier

Prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154581

Nº Processo: 23334251610202489. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, estocáveis, hortifrutigranjeiros, pães) para atender demanda de produção de refeições no refeitório do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEAN BISPO MOREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/10/2024) 154581-26404-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90029/2024-IFF. Processo: 25384.000389/2024-32, Ata nº 475/2024-IFF HTS Tecnologia em Saúde Comercio Importação e Exportação Ltda. CNPJ:66.437.831/0001-33, no item 01 no valor total de R$ 7.200,00; Ata nº 476/2024-IFF Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ:01.513.946/0001-14, nos itens 02 e 04 no valor total de R$ 99.720, 00; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

Genilda Maia Lopes- Pregoeira
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO Eletrônico Nº 900172024

UASG 744021

No Processo 63075002659202422 O objeto da presente licitacao aquisição de maquinario para oficina de mecanica deste Centro atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 03 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 10102024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 24102024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2024

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.005160/2019-28. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 09/2020, tendo em vista os termos da cláusula segunda - da condição resolutória, do terceiro termo aditivo, conforme motivação e autorização presente nos autos da contratação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
extrato de termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022

Primeiro Termo Aditivo: Contrato nº 047/2022. Tomada de Preços nº 03/2022. Contratado: Vale Engenharia Civil Ltda. CNPJ n° 36.138.577/0001-01. Objeto: Fica ajustada entre as partes a Prorrogação de Vigência do Contrato supracitado por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 18/10/2024 a 17/12/2024. Assinatura: 07/10/2024. Assinatura do Termo Aditivo: 07/10/2024. Derrubadas/RS, 7 de outubro de 2024. Alair Cemin. Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Primeiro Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.088439/2024-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AIOTI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº: 55.683.959/0001-60. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: "Plataforma AIOTI: Telemática Inteligente para Mobilidade Segura", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 495.402,78 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dois reais e setenta e oito centavos) sendo R$ 453.615,48 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) de recursos financeiros e R$ 41.787,29 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) de recursos econômicos. Vigência: 09 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela AIOTI: CILENEU JOSE PEREZ NUNES (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).