gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL nº 38/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.143179/2023-14

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Lucas de Almeida Santana, CPF ***.118.155-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1135/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.143179/2023-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.000656/2024-97. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos para a frota da Embrapa Hortaliças para suprir diversas demandas desta Unidade de pesquisa, conforme regras, condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 2. Disponibilidade do Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste Termo de Referência. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração. (SIASGNET - 14/05/2024 135040-132023).

Maurício Moreira Dornelas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 271/2024. Contrato n. º0124, Dispensa Eletrônica Nº005/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85, Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: manutenção corretiva e reposição de peças do motor estacionário do hospital municipal. Fichas: 236, 238. Valor: R$ 57.705,29. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
COMPANHIA M. FRIES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES Nº 005/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº PE-005-2024 - UASG 983891 - Objeto: Registro de Preço visando contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios no intuito de atender ao programa de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024. Itens remanescentes.

O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. Cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 15/05/2024 AS 08:00h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 28/05/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu-BA, 14 de maio de 2024.

George Viera Góis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64124000398202365. Objeto: Contratação de serviço continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras Frigoríficas de Congelamento e Resfriamento, Contêiner Frigorificado da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 15/05/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/05/2024) 160482-00001-2024NE000800
AVISO DE CANCELAMENTO

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 29 de Maio de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Presencial nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - FORMATO PRESENCIAL. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 14 de Maio de 2024.

JOSÉ MENDONÇA ALVES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos generalistas e especialistas a fim de realizar, de forma complementar, a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, nas diversas áreas da medicina, para atender demandas da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0000 - EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 06006.10.305.1008.2031 - MANTER DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 502 600 632 706 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00086/2024 - 13.05.24 - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 322.128,00; CT Nº 00088/2024 - 03.05.24 - INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 183.352,00; CT Nº 00089/2024 - 03.05.24 - SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00; CT Nº 00090/2024 - 03.05.24 - 53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23463.000175/2022-99.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, e reajustar os preços, nos termos do art. 57, (ii ou iv) e 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de informatica para suprir a necessidade de todas as SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00116/2024 - 14.05.24 - EUDES T. DA SILVA - R$ 658.797,00; CT Nº 00117/2024 - 14.05.24 - ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 2.058.997,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 762600

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63191.000681/2021-69.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-11/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608.675,20. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000025090. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de lógica e de telefonia.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
EDITAL nº 660/2024-TCU/SEPROC, DE 9 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 007.253/2007-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ROYAL EDITORA LTDA., CNPJ: 01.848.212/0001-96, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 671/2015-TCU-Plenário, Rel. Ministro José Múcio Monteiro, Sessão de 1/4/2015, proferido no processo TC 007.253/2007-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares as contas, e a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 9/5/2024: R$ 694.320,25; em solidariedade com os responsáveis: Renato Stoppa Candido - CPF: 227.209.521-68, Magda Oliveira de Myron Cardoso - CPF: 295.784.930-53, José Maria Martins - CPF: 225.617.811-00, e Aplauso Aluguel de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 37.986.239/0001-92. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Fica notificada, também, dos Acórdãos 2725/2015, 3328/2015, 780/2016, 1482/2017, 2531/2017, 2211/2018, 2096/2019, 1746/2022, todos do Plenário desta Corte.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001306/2024-41.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de Serviços de Publicações em Jornal de Grande Circulação dos Atos Administrativos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2029. Valor Total: R$ 143.651,20. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23266.002790/2023-47.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 25/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de eletricista - posto de serviço: eletricista, cbo: 9511-05, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.433,44. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 026/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00200. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no curso MODELAGEM FINANCEIRA E VALUATION, que será realizado na modalidade Online ao Vivo. Contratada: A. F. COMERCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA - FK PARTNERS, CNPJ nº 06.336.797/0001-89. Valor global: R$ 5.940,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 112/2024 PROCESSO N.º 23115.011731/2024-74. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAIXÃO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE denúncia

DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2016

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016, celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o IESP - Instituto Educacional do Estado de São Paulo, naquele ato denominada Faculdade de Birigui, CNPJ 63.083.869/0001-67.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sétima do referido Acordo, Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais preceitos legais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA DOS FUNCIONÁRIOS com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 20/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 10h00 às 16h00. E-mail: licitacao@cref14.org.br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 29/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para serviços com caminhão basculante, caminhão Munck, caminhão pipa, escavadeira hidráulica, motoniveladora, retroescavadeira e transporte de máquinas e equipamentos por prancha rebaixada, para recuperação de estradas vicinais no município de Brumado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Bruna Amorim Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/05/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de tecidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023

Processo Administrativo nº 066/2022. Contrato nº 078/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: FREIRE SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.154.405/0001-94.

Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Sexta, referente ao Contrato n° 078/2023, vinculado a Tomada de Preço nº 001/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de edificações na construção de casas tipo I e II em atendimento as melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas no município de Ourolândia/BA, relativas ao Convênio nº 1452/2017 (P+B nº 855119/2017) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 09.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

10.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PROJETO ATIVIDADE: 1.076 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS.

2.090 - MAN. DAS AÇÕES ADM. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

FONTES: 1500/1631.

Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, PROCESSO Nº: 161/2024, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, DATA: 16 de abril de 2024, HORA: às 09:56 horas, LOCAL: Página Eletrônica Da Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de obra de pavimentação em paralelepípedo, meio fio e calçada de concreto nas ruas do Bairro Bom Jardim, na sede do Município de Caetanos Ba.

Caetanos, BA, 16 de abril de 2024.

Paulo Alves dos Reis

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024 PA: Nº 161/2024

OBJETO: construção de obra de pavimentação em paralelepípedo, meio fio e calçada de concreto nas ruas do bairro Bom Jardim, na sede do município de Caetanos BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98, CONTRATADO: WL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 22.663.875/0001-06, VALOR GLOBAL: R$ 906.453,45 (novecentos e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/04/2024 A 17/04/2025, Caetanos, Bahia, 17 de abril de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADM: Nº 010/2024 - MUNICIPIO DE CAMACÃ

Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PADRONIZADAS COM VIAS A MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMACÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E, AINDA, CONFORME O CONVÊNIO +BRASIL Nº 934338/2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais): REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (09941977000188) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais.

Em 24 de abril de 2024

PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADM: Nº 010/2024 - MUNICIPIO DE CAMACÃ

Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PADRONIZADAS COM VIAS A MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMACÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E, AINDA, CONFORME O CONVÊNIO +BRASIL Nº 934338/2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais): REGENCE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (09941977000188) dos lotes: 1, 2. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAMACAN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Em 24 de abril de 2024.

PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico nº.005/2024, do tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas tais como locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, tablado, telão com projetor, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e outros, incluindo mão de obra para montagem e desmontagem, destinados as comemorações culturais, esportivos, sociais e educativos para o município de Cravolândia - Bahia. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. E no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Recebimento das propostas a partir do dia 16.05.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 27.05.2024, às 09:00 (Horário de Brasília). Local portal de Bolsa de Licitações do Brasil- BLL www.bll.org.br.

Cravolândia/BA, 14 de maio de 2024.

Zenildo Torres Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e serviços automotivos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaberaba-BA: Abertura dia 29 de Maio de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br)

Itaberaba de 14 de Maio de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-SRP

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90013/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de Fraldas Descartáveis destinadas as Creches da Rede da Secretaria de Educação do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 15/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 28/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe 13 de maio de 2024

JENIVALDO F. VASCONCELOS

Pregoeiro

Valnicio A. Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - ARP Nº 1-2024

*RESUMO

- P.A 067/2024

TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em locação de estruturas diversas, suprindo as necessidades das secretarias Municipais de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 28 de Maio de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.

Medeiros Neto - BA, 14 de Maio de 2024.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.004672/2024-21.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de cuidador em saúde, para o campus campo mourão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.020318/2023-64.

Pregão Nº 250/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo buffet livre diário e café da manhã à comunidade acadêmica vinculada ao campus de curitibanos da universidade federal de santa catarina - UFSC, incluído o espaço físico, mobiliário, equipamentos e funcionários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 2.310.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 64133.011506/2022-35.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 08.175.349/0001-76 - B.LOTTI MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.279,84. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23266.000063/2024-26.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 02/2024, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.902,30. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 14 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 013/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda, CNPJ/MF nº 29.044.064/0001-76, Valor: R$ 1.226.970,22 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Empresa: Ivo Rodrigues de Oliveira, CNPJ/MF nº 29.828.963/0001-60, Valor: R$ 743.092,98 (setecentos e quarenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Empresa: Jose Rodrigues Transportes, CNPJ/MF Nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 2.436.349,39 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Empresa: Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº 09.342.622/0001-72, Valor: R$ 2.399.987,17 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Empresa: Pedro Silverio Borges Neto, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 2.207.648,25 (dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Thiago Alves Vasconcelos, CNPJ/MF nº 28.751.149/0001-21, Valor: R$ 2.154.981,25 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Valor total: R$ 11.169.029,26 (onze milhões, cento e sessenta e nove mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos). O prazo de vigência dos Contratos serão até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 13 de maio de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO

Processo Administrativo n° 017/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrututura urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. Valor: R$ 1.092.605,17 (um milhão noventa e dois mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos).

Água Clara/MS, 14 de maio de 2023.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 781000

Nº Processo: 62002012046202311. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23076.028618/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Alterar o cnpj da empresa; prorrogar a sua vigência; e, ajustar o seu preço, conforme itens a) b) e c), do seu objeto.. Vigência: 10/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.611,16. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91007/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408003802202423. Objeto: Medicamentos Oncológicos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, presvalecerão as orientações do Termo de Referência..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 14/05/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004784202423.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente ventiladores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 3.943,80. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-25424/2023

O CREA-SP, COMUNICA, que fica REDESIGNADA a data de abertura da sessão pública para o dia 29/05/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 007/2024, objeto: Registro de Preços - para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Crea-SP, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 07/05/2024 - Seção 3, página 149 e Jornal de Grande Circulação em 06/05/2024.

O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo-SP, 14 de maio de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 2/2024

COMUNICA: Nova data de abertura de Seleção de Fornecedores

EDITAL 002/2024, Modalidade: Ato Convocatório - Presencial, Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de tanques móveis com agitação de 300 e 100 litros para o Prédio 1024 - Centro de Produção de Soros. DATA: 26/06/2024, HORA: 10h30min, LOCAL: Centro Administrativo (Avenida da Universidade, 210 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo/SP) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br Autoridade signatária:

Ronaldo Almeida da Silva

Coordenador de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23463.000536/2022-05.

Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2024 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em 24/01/2024, encerrando-se em 24/04/2024.. Vigência: 24/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.950,23. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Processo: 21044.001229/2023-20 Espécie: Protocolo de Intenções s/nº - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES --RJ/2024. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Município de Paty do Alferes - RJ CNPJ nº 31.844.889/0001-17. Objeto: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 20/03/2023 Pedido de Renovação: 15/04/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: AGNALDO PINTO DA SILVA - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e EURICO PINHEIRO BERNARDES DA SILVA - Prefeito do Município de Paty do Alferes-RJ.
Extrato de Protocolo de Intenções

Processo: 21044.001617/2023-90 Espécie: Protocolo de Intenções s/nº - MUNICÍPIO DE VALENÇA --RJ/2024. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Município de Valença - RJ CNPJ nº 29.076.130/0001-90. Objeto: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 05/04/2023, Pedido de Renovação: 19/04/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: AGNALDO PINTO DA SILVA - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA - Prefeito de Município de Valença-RJ.
Extrato de Doação nº 10/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, inscrito(a) no CNPJ nº 28.920.304/0001-96, localizado na Praça Ferreira Rabello, nº 04 - Centro, Natividade - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE, portadora da Carteira de Identidade nº 064691165, expedida pelo IFP-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002948/2023-68 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 010/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS - DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5510, CHASSI: 9BG5C19Z01C173756, RENAVAN: 751287784, MARCA: GM - MODELO: CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2000 - ANO MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP31002297; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO - DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PLACA: LUX 3625, CHASSI: 9BD1714G62705409, MARCA: FIAT - MODELO: PALIO FIRE FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO: 2005 - ANO MODELO: 2006, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP31007028.
Extrato de Doação nº 44/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, inscrito(a) no CNPJ nº 28.741.080/0001-55, localizado na Praça Marechal Floriano, nº 97 - Centro, Itaboraí - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. MARCELO JANDRE DELAROLI, portadora da Carteira de Identidade nº 124302290, expedida pelo IFP-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.003201/2023-27 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 044/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS - DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5524, CHASSI: 9BGSC19Z01C169783, RENAVAN: 751288594, MARCA: GM - MODELO: CORSA WIND, ANO DE FABRICAÇÃO: 2000 - ANO MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP31006587; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO - DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5549, CHASSI: 9BG5C19Z01C170262, RENAVAN: 751291862 MARCA: GM - MODELO: CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO:200O - ANO MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31002293 - 03. AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO - DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5552, CHASSI: 9BGSC19Z01C174018 , RENAVAN: 751292095, MARCA: GM - MODELO LO :CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2000 - ANO MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31002301.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP Nº 14/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°. 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR n°. 22/2012, consoante Processo n°. 1863127/2023, comunica à interessada, Senhora Karine Stephanie Oliveira de Macêdo Teixeira, CPF n° ***.859.971-** por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n°. 97/2023-CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.°. 1000178280-01A, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica, nos termos da Lei n°. 12.378/2010 e Resolução n°. 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.628.908/0001-38, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenhos 002401/2023, 002428/2023, 002429/2023 e 002430/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 08/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.023887/2022-85.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada De Preços Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, com fundamentação na legislação vigente, ADJUDICA a Tomada De Preços Nº. 007/2023, Processo Administrativo Nº 058/2023, em favor da empresa PEDRO GUIDA NETO -ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi, através da proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 898.368,78 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA - dotação orçamentária - 020800 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - 15.451.0040.1327.0000 - Abertura e Pavimentação de Vias Públicas, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações.

Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024.

Ângelo José Sena Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 CONTRATO Nº 64/2024 MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 058/2023, Tomada de Preços Nº 007/2023, EMPRESA CONTRATADA: PEDRO GUIDA NETO -ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - PI, através da proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 898.368,78 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), BASE LEGAL: Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA - dotação orçamentária - 020800 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - 15.451.0040.1327.0000 - Abertura e Pavimentação de Vias Públicas, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Pedro Guida Neto pela Contratada. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024. Ângelo José Sena Santos - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada De Preços Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, com fundamentação na legislação vigente, HOMOLOGA a Tomada De Preços Nº. 007/2023, Processo Administrativo Nº 058/2023, em favor da empresa PEDRO GUIDA NETO -ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi, através da proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 898.368,78 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA - dotação orçamentária - 020800 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - 15.451.0040.1327.0000 - Abertura e Pavimentação de Vias Públicas, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações.

Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024.

Ângelo José Sena Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 436/2024. Contrato n. º0125, P. E. nº 003/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Do objeto: aquisição de água mineral. Ficha: 184. Valor: R$ 1.280,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02040 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0004.1109 - CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO ASSIS QUEIROZ 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 940 MDR/CONVÊNIO: 902470/2020 - SICONV: 013040/2020. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10055/2024 - 14.05.24 - CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 6.413.165,53.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação torna público o adiamento da licitação do Pregão Eletrônico nº 1/2024, agendado para abertura do pregão na data 14/05/2024 às 08hs00min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à iluminação para o entrono da praia do Tamburi, conforme proposta nº 025378/2021 do Ministério do Turismo. O mesmo ocorrerá no site www.licitanet.com.br. A nova data de Início de Disputa de Preços: 28/05/2024, às 08h30min, horário de Brasília, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou ainda pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 8 de maio de 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00857 - (7421)

Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com transporte e entrega, de Caixas Acústicas e Microfones sem fio para diversas Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.08.2024 às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1045659. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

DANIELLA RODRIGUES MARCHESE

Responsável pela Licitação