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PORTARIA Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.004221/2022-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LARA LITVIN VILLAS BOAS, a servidora JANE MARTINS BARBOSA e a servidora CAROLINE LEÃO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo em comissão da Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Presidência desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 439, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023, seção 2, página 44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA MS Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar VITOR CARNEIRO CURADO, matrícula no Siape nº 1531063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.13, código nº 40.0030, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula no Siape nº 3324588, para substituir, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024, a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, em decorrência de férias da titular e da substituta eventual.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA IFMS N° 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Designar a servidora MARCELA APARECIDA DORNELES DUARTE, Siape nº 235****, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, como Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e Equipe Interdisciplinar do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR DANIEL FELIX DE ALFAZ NETO, matrícula SIAPE nº 1697907, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 24, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR JANAÍNA EULÁLIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1642089, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024 e no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA CAPES Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Priscila Albertasse Dutra da Silva, SIAPE nº 1686776, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós-Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000246/2024-35.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Priscila Albertasse Dutra Silva, SIAPE nº 1686776, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23038.000578/2024-10.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Portaria UNIRIO nº 47, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal, datado em 26/01/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar NATALIA LEMBERG SIQUEIRA DE UGALDE, matrícula SIAPE

nº 23***06, CPF: ***.516.***-00, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanhamento de

Discentes e Bolsistas de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2024.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 37, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 002/2024/COPOE/PRAE/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 028/2024, resolve:

Art. 1º Designar LEILA MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 22***85, CPF: ***.329.***-06, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão D-206, para substituir o Titular da Coordenadoria de Políticas Estudantis (CD-4), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 15/02/2023 a 22/02/2023.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 38, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 008/2024/PPGAC e o Ofício SCRP nº 029/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIS GARDEL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 17***01, CPF: ***.793.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Artes Cênicas, código CAPES 31021018003M0, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 36, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Diretoria da Tecnologia de Informação e Comunicação, datado em 24/01/2024 e com o Ofício SCRP nº 033/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO GRANGEIRO BARRETO, matrícula SIAPE: 39**07, CPF: ***.492.***-04, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão de vencimento D-416, de substituir o titular da Divisão de Service Desk, da Pró-Reitoria de Planejamento.

Art. 2º Designar SERGIO LUIZ ARGOLO DA SILVA, matrícula SIAPE: 20***19, CPF: ***.755.***-05, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, padrão de vencimento D-407, para substituir o titular da Divisão de Service Desk, da Pró- Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 43, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 25/2023/Departamento de Botânica e Ofício SCRP nº 031/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ALICE SATO, matrícula SIAPE nº 11***05, CPF: ***.478.***-03, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar CAMILA MAISTRO PATREZE, matrícula SIAPE nº 16***57, CPF: ***.322.***-39, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 03, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria CGBEN/MGI nº 1.353, de 2 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.001662/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, DJALMA DOS SANTOS SENA, matrícula SIAPE nº 1011777, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UNIRIO nº 39, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 008/2024/PPGAC e o Ofício SCRP nº 029/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIS GARDEL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 17***01, CPF: ***.793.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Artes Cênicas, código CAPES 31021018003M0, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 41, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/PPGAC e o Ofício SCRP nº 030/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO CHARLES FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 12***73, CPF: ***.301.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em Artes Cênicas, código CAPES 1021018003D1, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2024.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria CGBEN/MGI nº 1.371, de 2 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.106495/2019-15, resolve:

Art 1º. Tornar sem efeito a PORTARIA/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1074, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 24.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 218, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CAROLINE LAGROTTA DA VEIGA, SIAPE 2349893, da função de SECRETÁRIA da Faculdade de Enfermagem, FG-04, a partir de 30/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.903933/2024-06.

Art. 2º Designar EMÍLIA CUNHAS GOMES, SIAPE 1897642, para a função de SECRETÁRIA da Faculdade de Enfermagem, FG-04, a partir de 30/01/2024, conforme Processo SEI nº 23071.903933/2024-06, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA IFMS N° 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1135/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de outubro de 2019.

Art. 2º Desligar o servidor PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO SIAPE nº 237****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Administração de Pessoal, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA CRO-MG Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de advogado, a candidata Izabella Sabatini Sampaio Rocha (AC), Inscrição 3185315, aprovada no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023.

Art. 2º A candidata nomeada deverá se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munidos dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.

Raphael Castro Mota
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.001195/2024-41, resolve:

Nº 49 CONCEDER à servidora CÉLIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0971232, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

Nº 50 DISPENSAR a servidora WANESSA BRAGA CORTES, matrícula SIAPE nº 1939041, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

Nº 51 CONCEDER à servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0744866, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23506.001921.2023-07, resolve:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Gleiziany Fortunato de Souza, Matrícula nº 2999166, ocupante do cargo de Revisor de textos braille, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas, Campus Guarabira, código FG-1;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 25, de 2 de Fevereiro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21; resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA, matrícula Siape 148****, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
Portaria SRT/MGI nº 1.294, de 31 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.136598/2023-80, resolve:

Designar DAIANE RIBEIRO MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1745372, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Sociais, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria CEFET-RJ nº 101, de 26 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.008088/2023-73, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor EZEQUIEL SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1927291, da função de Coordenador de Curso Técnico de Mecânica, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora BRUNA ABIB DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2308097, para a função de Coordenador de Curso Técnico de Mecânica, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria UFCAT nº 68, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000023/2024-74, resolve:

Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, ocupado por PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO, Matrícula nº 1016300/SIAPE, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Catalão, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 69, de 2 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000601/2024-72, resolve:

Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, Matrícula nº 1771876/SIAPE, lotado na Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Catalão, a contar de 02/02/2024, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria COSO/IFRS nº 15, de 2 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2020, resolve:

DISPENSAR o servidor ALESSANDRO AQUINO BUCUSSI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2402151, da função de Coordenador de Ensino, código FG-001, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

EDER JOSE MORARI
Portaria COSO/IFRS nº 16, de 2 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2020, resolve:

NOMEAR o servidor ALESSANDRO AQUINO BUCUSSI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2402151, para o cargo de Diretor de Ensino, código CD-0004, deste Campus, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

EDER JOSE MORARI
PORTARIA IFMS N° 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1449/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1° de dezembro de 2023.

Art. 2º Desligar a servidora MARIA CEMIR CRISTALDO ALVES ESTADULHO, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e Equipe Interdisciplinar do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 174 - Art. 1º Apostilar a nomeação de VITÓRIA VELOSO MAINEL, matrícula 6008-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100016), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 608, de 23/5/2023, DOU nº 98, de 24/5/2023, Seção 2, pag. 56, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001125).

Art. 2º Exonerar a servidora CLARISSA SERPA ACTIS, matrícula 5227-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001125) (processo nº 19.04.0326.0010457/2024-38).

Nº 175 - Nomear a servidora RUDMILA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 5400-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002170) (processo nº 19.04.3920.0010937/2024-98).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 78 - Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, WILANI DE MELO ARNAUD, CPF nº ***.784.601-**, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, da Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 79 - Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2024, MARIA SOCORRO FREIRE ALVES, CPF nº ***.716.751-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão de Pessoas, da Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.000852/2024-88, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 1805343, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23036.001013/2024-70 , autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do INEP, para participar do evento ATP Global Innovations in Testing - 2024 (Inovações em Testes - 2024), que será realizado na Califórnia, Estados Unidos da América, de 2 a 9 de março de 2024, trânsito incluso, com ônus para o INEP/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA IFMS N° 158, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Nomear o servidor PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, SIAPE nº 237****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), código CD - 4.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA IFMS N° 161, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1228/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 07 de outubro de 2022.

Art. 2º Desligar, a contar de 23.01.2024, a servidora TANIA MARA DIAS GONÇALVES BRIZUEÑA, Siape 187****, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora de Legislação e Normativas de Ensino (COLEN), da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do servidor LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, Assessor Técnico da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da 13ª Conferência Ministerial (MC13) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MDA. (Processo nº 55000.000793/2024-34)

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA IFMS N° 162, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 952/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Desligar a servidora LIBERALINA VIEIRA LEMOS, Siape nº 209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Inclusão e Diversidade (Coidi) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002972/2024-94, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, JAYANNE ANDRADE RAMOS, matrícula SIAPE nº 1337732, do cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006003/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2024, FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI, matrícula SIAPE nº 1220316, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003460/2024-45, resolve:

Exonerar NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1380695, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise de Riscos Agropecuários, da Coordenação-Geral de Risco Agropecuário, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004802/2024-44, resolve:

Designar LARISSA CHAVES MALUF, matrícula SIAPE nº 1799367, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004802/2024-44, resolve:

Dispensar CLARA PANDOLFI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1799856, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003999/2024-02, resolve:

Designar VITORIA FRANCA GOMES, matrícula SIAPE nº 1168747, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 22 a 27 de janeiro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, o Edital nº 59, de 25 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 subsequente, o Edital Esaf nº 43, de 18 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 21 subsequente, e em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº 1007112-90.2018.4.01.3400, e o que consta do Processo SEI nº 00727.000467/2018-00, resolve:

Art. 1º Nomear e localizar, sub judice, o candidato relacionado abaixo, aprovado no concurso público regido pelo Edital Esaf nº 59, de 25 de setembro de 2017, para o cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário).

Sequência

Classificação na categoria

Nome

Nota Final

Categoria

Localidade

UF

Sub judice

101-A

GUILHERME RAMOS BARBOSA

166,75

Cotista

Ji-Paraná

RO

Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer para a respectiva posse, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, na Sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia - SFA/MT, situada na BR 364, Km 5,5 sentido a Cuiabá, Porto Velho/RO, 76.815-800, Tel: (69) 3901-5604, munido das documentações e exames admissionais, providenciados às suas expensas, com fulcro no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme relações dos Anexos I e II, e apresentá-los na Unidade de Gestão de Pessoas para a posse.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA IFMS N° 163, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS, Siape nº 209****, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Inclusão e Diversidade (Coidi) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Nº 1.082, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3687.0083406/2023-28, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria PGJ nº 1072, de 27 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, Seção 2, p. 68, Processo SEI nº 19.04.3687.0083406/2023-28, da seguinte forma:

onde se lê "Art. 1º Designar, de 13 de novembro a 22 de novembro de 2023, ....",

leia-se "Art. 1º Designar, de 13 de novembro a 24 de novembro de 2023, ...".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
Portaria CALV/IFRS nº 5, de 2 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 05 de fevereiro de 2024, o servidor MARCELO VIANNA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1926238, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Alvorada, Código FG-0001.

FABIO AZAMBUJA MARCAL
Portaria UFOB nº 12, de 2 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar JULIO FERNANDO MATIAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1321476, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Humanidades desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFPR nº 128, de 2 de Fevereiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº 23075.079243/2023-05, resolve:

I. Ceder a servidora MARIA MARCIA FERREIRA - 1211588, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Equipe de Dispensação do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.

III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.

VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria IFPE nº 150, de 1º de Fevereiro de 2024

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.033798.2023-71 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DANIEL BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171654, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Protocolo e Arquivo Geral - CPAG/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
Portaria CFAR/IFRS nº 18, de 2 de Fevereiro de 2024

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de27defevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO DA SILVA DOS REIS, Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1987248, da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Farroupilha do IFRS, Código FG- 0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 17, de 2 de Fevereiro de 2024

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de27defevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO NONEMACHER, Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 2129530, da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Farroupilha do IFRS, Código FG- 0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 74, de 2 de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 35/2024 - PROADM, de 30-01-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****, do encargo de Gestor Financeiro Substituto da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-01-2024.

Art. 2º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA REGINA CERVINO, matrícula Siape 218****, do encargo de Gestora Financeira da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-01-2024.

Art. 3º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****, para o encargo de Gestor Financeiro da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 29-01-2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 69, de 1º de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000125/2024-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIANA DO NASCIMENTO, matrícula Siape 212****, para a função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços, código FG-01, a partir de 05-02-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA