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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21149/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VOARCOS TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 03.083.158/0001-60, RTV9H93, FRMEV01484542024, 606-82; WEBER OSMAR DA SILVA, 14.788.914/0001-73, FJP6J49, FRMEV01448682024, 606-82; VIX LOGISTICA S/A, 32.681.371/0001-72, RQR7F52, FRMEV01456972024, 606-82; VINICIUS SURMAS, 38.636.658/0001-67, BAO5E33, FRMEV01496522024, 606-82; WR@J TRANSPORTES LTDA, 20.343.784/0001-68, BBP9E08, FRMEV01422062024, 606-82; W ZAVASKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 82.578.477/0001-13, CLU1440, FRMEV01408372024, 606-82; YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, 33.936.497/0001-03, RAF2867, FRMEV01498692024, 606-82; VILMA TRANSPORTES E EXCURSOES LTDA, 45.030.741/0001-53, OMK2B21, FRMEV01421112024, 606-82; YURI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 23.161.504/0001-99, RVE5B80, FRMEV01423222024, 606-82; ZUCA LOCACOES LTDA, 28.667.518/0001-00, GNJ0A49, FRMEV01414042024, 606-82; VILELA & BARBOSA TRANSPORTES LTDA, 20.918.339/0001-89, CPJ1I71, FRMEV01411462024, 606-82; VINICOLA ADEGA PATRICIO LTDA, 23.299.280/0001-86, AZS1H13, FRMEV01428122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21082/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CLARINDO DOS REIS BRAGA, ***.719.117-**, , FREVP00395362024, 773-0; CAIQUE DE LOYOLA MELLO, ***.318.087-**, , FREVP00385392024, 773-0; , FREVP00384002024, 773-0; , FREVP00385152024, 773-0; GERAR TRANSPORTADORA LTDA, 42.722.780/0001-23, , FREVP00388332024, 773-0; CARLOS CESAR BESERRA, ***.738.543-**, , FREVP00391752024, 773-0; COSTALONGA E MANTUAN TRANSPORTE LTDA, 42.992.468/0001-50, , FREVP00394202024, 773-0; CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ***.791.658-**, , FREVP00388242024, 773-0; BARROS & BRAGA VEICULOS LTDA, 19.809.060/0001-88, , FREVP00407442024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21783/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CONTLOG TRANSPORTES LTDA, 37.361.428/0001-70, , FREVP00450502024, 773-0; CLAUDINA MACHIESKI, ***.768.389-**, , FREVP00451032024, 773-0; F. G. RIBEIRO DA SILVA JUNIOR SOLUCOES EM RECICLAGENS, 44.624.289/0001-95, , FREVP00441972024, 773-0; ANDERSON DE SOUZA, ***.684.947-**, , FREVP00453352024, 773-0; JAMIL JOSE BOSADA, ***.139.548-**, , FREVP00453762024, 773-0; ELLEN CRISTINE CAMPOS DE ALMEIDA, ***.249.821-**, , FREVP00455392024, 773-0; DILAMAR ZONTA PELISSA, ***.583.589-**, , FREVP00456052024, 773-0; EDMAR CORTEZ DIAS, ***.747.262-**, , FREVP00456282024, 773-0; ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA, ***.114.207-**, , FREVP00456552024, 773-0; , FREVP00456702024, 773-0; ESTER ALICE BARROS MARQUES ELVAS, ***.242.587-**, , FREVP00457212024, 773-0; IGOR VIVALDO DA SILVA, ***.087.338-**, , FREVP00453202024, 773-0; DECIO ANTONIO MAINARDI, ***.329.880-**, , FREVP00455972024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21906/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FORTGREEN COMERCIAL AGRICOLA LTDA, 06.228.648/0001-04, QIZ4D21, EPSMA00442672024, 683-12; REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.786.838/0001-03, GFT4I66, EPSMA00431532024, 683-12; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0279-46, EOE1I39, EPSMA00443132024, 683-12; RSX5H12, EPSMA00439642024, 683-12; AMBEV S.A., 07.526.557/0011-81, FCX7C21, EPSMA00443752024, 683-12; RIP9H16, EPSMA00451172024, 683-12; ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A., 81.716.144/0025-18, RTI9A17, EPSMA00443872024, 683-12; TRANSPORTADORA GARIBALDI LTDA, 06.269.345/0001-21, QJS6903, EPSMA00445992024, 683-12; MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., 03.853.896/0064-23, CYN1072, EPSMA00450332024, 683-11; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 33.000.167/0809-70, QJQ3995, EPSMA00450572024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 725/2021.

Nº Processo: 50617.000247/2021-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 407/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de adequação de quantitativos e supressão de itens, com acréscimo de valor ao contrato. Vigência: 19/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.877.919,49. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08505.001344/2021-08.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 34.050.040/0001-60 - CONSORCIO SANTANA PARQUE SHOPPING. Objeto: Prorrogação da cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no consórcio santana parque shopping, localizado na rua conselheiro moreira de barros, 2780, lauzane paulista, em são paulo-sp, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep zona norte), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica.. Vigência: 14/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 60301.000556/2023-38.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contratação de serviço de apoio adminitrativo, técnico e operacional.. Vigência: 03/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.825,84. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) - CNPJ/MF nº 34.023.077/0001-07.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório.

PROCESSO: 33401.113207/2024-65.

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº ***.290.892-**, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E LUANA AZEVEDO DE AQUINO, CPF nº ***.960.097-**, representante do UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO).
Aviso

Comunicado - Chamamento Público Nº 7/2024 - "Premiação À Agentes Culturais Pelo Reconhecimento Da Trajetória Cultural Na Área De Economia Criativa "Demais Áreas Culturais"

A Comissão Permanente De Licitações Comunica O Recebimento Das Inscrições Dos Seguintes Licitantes, Na Ordem Alfabética: A) Carlos Eduardo Cordeiro Trindade B) Celia Maria Trettel Da Costa C) Cristina Cardoso Silva D) Cristina Maria Martins De Augusto E) Luis Candido Pereira Da Silva F) Marcia Nunes G) Marcos José Da Silva H) Maria Aparecida Cariel Lima I) Mariana Francischinelli J) Nadir Dos Santos Grigoletto L) Regina Celia Tozzi M) Roberto Carlos Sobral Romero N) Rosana Ferreira Gonçales Pimenta O) Rosilene Daniel Marcolino P) Solange Ortega Pace Q) Valeria Aparecida Oliveira. Abertos Os Trabalhos Não Houve Representante Na Sessão. De Posse Dos Documentos Da Etapa 1 "Análise De Mérito Cultural Dos Portfólios/Currículos", A Comissão Permanente De Licitações, Suspendeu A Sessão Para Análise Detalhada Dos Documentos, Que Após Será Comunicado As Licitantes O Resultado Do Julgamento, Na Forma Legal. Itu, 18/09/2024, Katia Aparecida Silveira, Presidente Da Comissão Permanente De Licitações - Secretaria Municipal De Cultura E Planejamento.

Itu, 18 de setembro de 2024.

Katia Aparecida Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Aviso

Comunicado - Chamamento Público Nº 6/2024 - "Premiação À Agentes Culturais Pelo Reconhecimento Da Trajetória Cultural No Setor Audiovisual"

A Comissão Permanente De Licitações Comunica O Recebimento Das Inscrições Dos Seguintes Licitantes, Na Ordem Alfabética: A) Achilles Milan Neto B) Alessandra Calazans De Campos Gaspar, C) Emerson Ribeiro Castilho - Mei D) Erik Fernando Tavernaro E) Guilherme Oller Francischinelli F) Gustavo Silveira Da Silva G) Jerri Adriani Rossato Lima H) Lana De Oliveira I) Leonardo De Moraes Souza J) Marcelo Marques Bahia L) Paulo Ernesto Aranha Rodrigues M) Rafael Toschi Chiafarelli N) Regina Aparecida Pereira O) Rogério José Emílio P) Sheila Monteiro Vervloet Q) Silvano Calazans De Campos Gaspar R) Stefanie Klein. Abertos Os Trabalhos Não Houve Representante Na Sessão. De Posse Dos Documentos Da Etapa 1 "Análise De Mérito Cultural Dos Portfólios/Currículos", A Comissão Permanente De Licitações, Suspendeu A Sessão Para Análise Detalhada Dos Documentos, Que Após Será Comunicado As Licitantes O Resultado Do Julgamento, Na Forma Legal. Itu, 18/09/2024, Katia Aparecida Silveira, Presidente Da Comissão Permanente De Licitações - Secretaria Municipal De Cultura E Planejamento.

Itu, 18 de setembro de 2024.

Katia Aparecida Silveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometida em contratos administrativos, vem NOTIFICAR o fornecedor PAULA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ nº 25.001.810/0001-93, responsável pela execução do Contrato nº 21/2021, Processo SEI nº 23282.017515/2022-49, quanto à existência de débito passível de inscrição no CADIN e na Dívida Ativa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017. O débito é resultante do não pagamento da GRU nº 11188121847-4 (Doc. SEI nº 0914947), no valor de R$ 19.116,35 (dezenove mil cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), decorrente da aplicação da penalidade multa por descumprir obrigações contratuais, conforme os subitens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de referência, as Cláusulas Segunda, Terceira e Nona do Contrato, em consonância com o disposto no art. 155, II, c/c art. 156, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017, a inclusão do fornecedor no CADIN ocorrerá no prazo de 75 (setenta e cinco) dias após a expedição desta notificação.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.017515/2022-49 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 19.12.01.2023.08

Concorrência Pública Nº 19.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação Torna Público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 04.490.770/0001-10, no valor global de R$ 1.526.240,25 (hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93. Informamos que Ata com o resultado da análise se encontra a disposição na Sala da Comissão de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Amontada/CE, 16 de setembro de 2024.

Magno Samá Sales Barros

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº PE-022/2024 SECSA

Pregão Eletronico n.º PE- 022/2024 SECSA. Objeto: Aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Limoeiro do Norte CE, vinculadas ao programa saúde na escola (PSE) - Recurso de emenda Parlamentar nº50410004, proposta n°36000631329202400, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: aberto e fechado. o agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2024

Ana Adília Maia

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº PE-023/2024 - SECSA

Pregão Eletrônico n.º PE-023/2024 - SECSA. Objeto: Aquisição de materiais (permanentes e de consumo) odontológicos destinados ao funcionamento do setor de saúde bucal do Município de Limoeiro do Norte - CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ao qual teve lotes fracassados no Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SECSA, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. o Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte/ CE, 18 de setembro de 2024.

Ana Adília Maia

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2024.09.16.02.

Objeto: Prestação de serviços técnico especializado de coleta, análise e relatório técnico dos dados relacionados ao desempenho educacional, taxa de desempenho por etapa escolar, taxa de evasão, distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um plano de ação de melhoria dos indicadores importantes para a melhoria contínua da qualidade educacional, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 25/09/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 17 de setembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2024-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2024-PE no Portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos esportivos e jogos de recreação para alunos Rede de Ensino Fundamental do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo/Ce, 18 de setembro de 2024.

Francisco Orécio de Almeida Aguiar

Pregoeiro/Agente de Contratação.
aviso de licitação

Leilão Público Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 10:00 horas do dia 04 de Outubro de 2024, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Sandra Maria Penha de Araújo, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 99799.1371, Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail sandraleilaogm4@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-1371.

Novo Oriente/CE, 18 de setembro de 2024

Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto

Prefeito
resultado de Chamada Publica Nº 2024.04.04.001 - CH

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Publica Nº 2024.04.04.01 - CHP, com fins à Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das Unidades de Atenção Primária a Saúde no Município de Pacajus/CE, obteve-se o seguinte Julgamento: IESP - Instituto de Excelencia em Saúde Pública - CNPJ Nº 10.779.749/0001-32 diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada: Aprovada; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme Art.109, Inciso I, Alínea "a" e "b" da Lei de Licitações, se for o caso.

Pacajus-CE, 18 de setembro de 2024.

Germano Monteiro Regadas

Secretário de Saúde.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico de Nº 2024.06.28.1-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.28.1-PE com fins a Registro de Preços para futura contratação dos serviços de Rede lógica local de dados para unidades de atendimento pertencentes à Rede Municipal de Saúde, por unidade, de acordo com os quantitativos especificados neste documento, incluindo equipamentos de rede ativa e passiva para atender até 10 pontos de acesso, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo de acordo com o Art. 165, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. De acordo com o artigo supracitado, fica aberto prazo de 03 dias para a manifestação de intenção recursal. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.

Paracuru - Ce, 18 de setembro de 2024

Thiago Gadelha Sanders

O Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.09.17.001. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma miniconcha acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 18 de setembro de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico N.º 1308.01.2024.PE

A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Planejamento de Finanças, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 1308.01.2024 na Modalidade Pregão Eletrônico N.º 1308.01.2024.PE, destinada a contratação de serviços técnicos especializados na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica, de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e/ou não recolhimento do (ISS) dos prestadores de serviços do setor elétrico, água, esgoto e saneamento, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas(a maior), nas contas, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Trairi-CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da lei 14.133/21.

Trairi /Ce, 18 de setembro de 2024.

Pedro Geraldo Mota Oliveira

Secretária de Planejamento de Finanças.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo de Prazo do Contrato sob nº 2405170001-FMS, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93, com suas alterações, referente a Tomada de Preços de nº 004/2023-TP-SS, empresa: Tecta Construções e Serviços, estabelecida Rua Domitila Maria da Conceição, Nº 510, Paulo Malaquias, Croaíras - Ceará, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001-75, com o Valor Global de R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo), objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700 - SESA, vigência: 13/09/2024 à 13/01/2025. Data da assinatura: 13/09/2024. Secretaria de Saúde, representada pela Sr.(a) Eveline Campos Teixeira
Aviso de Adjudicação/Homologação

Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP 1.11.4/2024

Processo Administrativo Carona Nº 1308.01/2024-01.

O Secretário de Educação do Município Cedro/CE, Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 21.02.001/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP - 01.11.4/2024 diversas do Município de Brejo Santo para aquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, vêm Adjudicar e Homologar o presente procedimento para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, com sede no sitio Várzea de Fora, s/n, Zona Rural, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, com o valor global de R$ 614.266,09 (seiscentos e quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro/CE, 18 de agosto de 2024.

Francisco Leite de Figueiredo Filho
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 2405170001-FMS. Contrato N° 2405170001-FMS. Contratante: Secretaria de Saúde de Tururu/CE. Valor Global: R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700 - SESA. Contratado: Tecta Construções e Serviços, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75. Origem: 004/2023-TP-SS Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Vigência: 17/05/2024 à 13/09/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 4/2023-TP-SS

Tomada de Preços - Edital de Licitação Nº 004/2023-TP-SS. Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, conforme MAPP 4700 - SESA. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representada representa pela Secretária de Saúde, a senhora Eveline Campos Teixeira, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, com suas alterações, Adjudicou e Homologou o Processo Licitatório, conforme segue: Empresa vencedora: Tecta Construções e Serviços, estabelecida Rua Domitila Maria da Conceição, Nº 510, Paulo Malaquias, Croaíras - Ceará, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001-75, com o valor global de R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo), Homologado dia 17/05/2024.

Tururu/CE, 17 de maio de 2024

Eveline Campos Teixeira

Secretária de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico PE nº 3/2024-SEINFRA/SRP

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2024-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo combustível B1, o sistema receberá o cadastro das propostas até 02 de outubro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE.

Viçosa do Ceará/CE, 18 de setembro de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação.
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.26.1

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99, Convênio 959336, do Município de Horizonte/CE. Comunico aos interessados a Alteração do Edital, em virtude de inclusão de peças no Projeto de Engenharia, a sessão fica desde já adiada para o dia 04 de outubro de 2024 às 09h:00mim. A íntegra do Edital Retificado e demais informações poderão ser obtidas no www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 18 de setembro de 2024.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1.24-PE-SEDUC

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 001.24-PE-SEDUC. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação. Para as empresas DB Locaçoes de Veiculos, CNPJ: 08.596.699/0001-06, com o valor global de R$ 2.224.574,88 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Cariri Edificacoes, Servicos e Conducoes LTDA CNPJ: 39.420.606/0001-11, com o valor global de R$ 655.399,36 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).

Ipueiras/CE 17, de setembro de 2024.

Catia Matos Vasconcelos Fontenele

Secretária de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônica Nº 001.24-PE-SEDUC. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação. Contratada(o): DB Locaçoes de Veiculos Contrato Nº: 20240563. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ.Basica - FUNDEB. Valor Total: R$ 2.224.574,88 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade: 0503.123610335.2.046. Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica: 3.3.90.39.00. Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.224.574,88 Contrato Nº: 20240564 Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB Valor Total: R$ 655.399,36 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610335.2.046 Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 655.399,36. Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 10 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 17 de setembro de 2024. Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços para a reforma de escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo, com valor global de R$ 760.060,92 (setecentos e sessenta mil sessenta reais e noventa e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021.

Jaguaretama/CE, 18 de setembro de 2024.

José Jorge Rodrigues de Oliveira

Secretário de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-022/2024-SAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-022/2024-SAS. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes para execução de recursos da emenda parlamentar, na modalidade fundo a fundo através da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e Seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - Ce, 18 de setembro de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento

Pregão Nº 900033/2024-PERP-FME

O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi adiada para o dia 01 de outubro de 2024 às 09:00 horas, a Licitação na modalidade Pregão, Nº 900033/2024-PERP-FME, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção em máquinas de ar condicionado, com reposição de peças, para sanar as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE. Motivo do adiamento: Alteração no Edital. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Jaguaruana- CE, 17 de setembro de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024 - SECSA

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios e descartáveis), destinados ao funcionamento dos diversos setores do sistema de saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tendo como vencedores as empresas: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ N°: 16.442.794/0001-83, vencedora dos Lotes 1 e 4, com Valor Global de R$ 116.041,00 (cento e dezeseis mil, e quarenta e um reais); N B da Costa, inscrita no CNPJ N°: 34.165.077/0001-33, vencedora do Lote 2, com Valor global de R$ 1.990,00 (Hum mil novecentos e noventa reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 18 de Setembro de 2024.

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 1.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Departamento de História

Área de Conhecimento: História Moderna e História Ambiental

Edital: 1524, de 31/07/2024, publicado no DOU de 02/08/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira

2º lugar: Carlos Martins Versiani dos Anjos

3º lugar: Vanessa Cerqueira Teixeira

4º lugar: Mateus Freitas Ribeiro Frizzon

Data de Homologação Interna: 22/08/2024

Processo nº 23072.246595/2024-85

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 21160.001235/2023-51.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 34.733.233/0001-15 - SANTA ROSA DE LIMA ALIM E BEBIDAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0027-64, com sede na Av. Rodrigues Alves, 129, 8° andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20081-250, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 39/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130063. Vigência: 18/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.824,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.329080/2024-93 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAIRÉ inscrito no CNPJ 10.122.232/0001-76, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAIRÉ, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários do Acordo EDVALDO RODRIGUES AROEIRA Gerente Executivo do INSS em Caruaru-PE, e MARIA ELIZABETE GOMES DA SILVA FERREIRA, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAIRÉ.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista João Gabriel Marques Costa, CPF:***080***88;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1215 - FAPED/CNPAF/TED, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024; Data da Assinatura: 01/04/2024 - FALTA; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista João Gabriel Marques Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 547/2023.

Nº Processo: 00091.009481/2023-41.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 14.135.668/0001-50 - DIVCAPITAL COMÉRCIO DE DIVISÉRIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 547/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/12/2024, nos termos do §1º do art. 57, incisos II e III, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 20/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total do Contrato permanece inalterado. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometida em contratos administrativos, vem NOTIFICAR o fornecedor PAULA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ nº 25.001.810/0001-93, responsável pela execução do Contrato nº 07/2022, Processo SEI nº 23282.017525/2022-84, quanto à existência de débito passível de inscrição no CADIN e na Dívida Ativa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017. O débito é resultante do não pagamento da GRU nº 11188125010-6 (Doc. SEI nº 0914763), no valor de R$ 11.200,45 (onze mil e duzentos reais e quarenta e cinco centavos), decorrente da aplicação da penalidade multa por descumprir obrigações contratuais, conforme os subitens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência, em consonância com o disposto no art. 155, II, c/c art. 156, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017, a inclusão do fornecedor no CADIN ocorrerá no prazo de 75 (setenta e cinco) dias após a expedição desta notificação. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.017525/2022-84 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de construção do Edifício Anexo I da Seção Judiciária de Rondônia.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/09/2024) 090025-90025-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3916420244018013. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especi cações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999 BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO AGUIAR PASSOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIDEC - 18/09/2024) 090039-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90026/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de produção de conteúdo jornalístico para televisão, internet, intranet e redes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, sagrou-se vencedora a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 13.258.899/0001-99.

SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 18/09/2024) 070001-00001-2024NE999999