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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROAD Nº 3069/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, o Ministério do Trabalho e do Emprego e o Tribunal Regional Eleitoral do RN. OBJETO: Implantação de ponto de inclusão digital - PID na cidade de Santana do Matos/RN. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador AmÍlcar Maia, pelo TJ/RN; Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21; Procurador do Trabalho Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo MPF/RN; Superintendente Cláudio Gabriel de Macedo Junior, pelo MTE; Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente, pelo TRE/RN; Desembargador Glauber Rêgo , pelo TJ/RN; Juíza Marcella Alves Vilar, Juíza de Cooperação do TRT 21 e o Juiz Fabio Luiz de Oliveira Bezerra, Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação TRE/RN.
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 147 do dia 01/08/2024, Seção 3, Página 34, referente ao termo aditivo ao contrato administrativo Conab/RN 14/2020, onde se lê: OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 20/2020, leia-se: OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 14/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477004901202455. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de clipping e monitoramento diário e em tempo real de informações de mídia offline (jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão), mídia online (sites, blogs e agências de notícias nacionais e internacionais) e mídias digitais (computador, celular, televisão digital, podcasts, entre outras) contendo temas de interesse da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e dos Hospitais Universitários Federais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 05/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
Aviso De Adiamento

Pregão Presencial nº 19/2024 SRP

Municipio De Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do municipio, Torna Público aos interessados, que o Pregão Presencial 019/2024 SRP, que tem por objeto: Prestação de serviços de usinagem, torno e soldagem, dos equipamentos máquinas e veículos da frota municipal, inicialmente marcada para ocorrer dia 06 de agosto de 2024 as 08h30min, conforme publicação veiculadas dia 23/07/2024, no Dou nº 139, DOE/GO Nº 24.333, jornal Gazeta do Estado, fica ADIADA para o dia 08/08/2024 as 08h30min. Campinaçu/Go

Em 5 de agosto de 2024.

Wendell Junior Da Costa Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Adiamento

O Fundo Municipal de Educação do municipio de Campinaçu -Go, Torna Público aos interessados, que o Pregão Presencial 020/2024, que tem por objeto: , Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para traslado de alunos da rede de ensino do Municipio de Campinaçu - GO, inicialmente marcada para ocorrer dia 06 de agosto de 2024 as 10h00min, conforme publicação veiculadas dia 23/07/2024, no DOU nº 139, DOE/GO Nº 24.333, jornal Gazeta do Estado, fica ADIADA para o dia 08/08/2024 as 10h00min. Campinaçu/Go

Em 5 de agosto de 2024

Wendell Junior Da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-014/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000339/2023-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Fornecimento futuro de produtos autorizados (peças de reposição, sobressalentes, componentes e documentação técnica), de acordo com os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando atender às necessidades das aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3), pertencentes ao 1° esquadrão de helicópteros de instrução (esqdhi-1). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 319.140,38. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577013793202461. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para tratamento oncológico. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 05/08/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004291896

Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio da Descarga de Agente para Sistema CO2 de Combate a incêndio

Abertura das propostas: 13/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . Trata-se de nova publicação para ajuste de prazo de abertura de 26/07/2024 para 13/08/2024.

Comissão de Licitação
EDITAL DE 22 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 15/08/2024 a 23/08/2024 SIGAA das 00h00 do dia 15/08 às 23h59 do dia 23/08, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado e DOUTORADO).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 134, de 05/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Alice Miriam Happ Botler
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.056566/2023-11.

Dispensa Nº 91/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Mestrado Profissional de Economia do Setor Público - Turma 2024-1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 1.116.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018000294202436. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada, para os imóveis da sede e Unidade Técnica a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.adalberto Simao Nader 531 Mata da Praia, Mata da Praia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/130060-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armada, para os imóveis da sede e Unidade Técnica a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

GUILHERME GOMES DE SOUZA

Superintendente Sfa/es

(SIASGnet - 05/08/2024) 130060-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155627

Nº Processo: 23785.000661/2023-55.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.

Contratado: 43.805.099/0001-01 - VALE VERDE HORTO CENTER LTDA. Objeto: Serviços comuns de buffet, arranjos de flores.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 2.546,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Edital nº 112/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10247637

4/2018

28/12/2018

128,28

0

0

56,18

25,76

210,76

14017784

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

10455048

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10455049

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,50

25,76

205,08

10455050

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

12065832

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

12065833

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

12065834

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

12065835

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200,00

12415436

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12415437

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,10

12415438

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12415439

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

14017782

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,40

14017783

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

10455047

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

Data dos Cálculos: 02/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.208.666/0001-01, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004872/2024-17, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos para os itens 7 e 8 quando solicitada pelo operador, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004872/2024-17 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.479158/2023. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas com abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e bebedouros), das unidades administrativas da Gerências Executiva de Aracaju, no Estado do Sergipe.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne)

(SIASGnet - 05/08/2024) 512006-57202-2024NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066030246202422. Objeto: Registro de Preços -90075/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO E DE EXPEDIENTE visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64595.002256/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 89.343.321/0001-00 - LABORATORIO TUIUTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua estecializado na área de análise clinica e laboratorial, aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass, funsa e fusma. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964051/2024. Processo n. º 71000.034436/2024-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG - CNPJ: 18.338.178/0001-02.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Juiz de Fora/MG.

Valor Total: R$ 219.370,18, Valor do Repasse: R$ 217.176,48, Valor da Contrapartida: R$ 2.193,70. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO - Prefeita Municipal de Juiz de Fora/MG - Matrícula Funcional n. º 1146406.
Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2024

Processo: 67701.023132/2012-25. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representada pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 034/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar as CLÁUSULAS: 4ª - CUSTEIO, 7ª - PRAZO DE VIGÊNCIA, 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA; Alterar os ANEXOS: I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO e IV - CONTRACT DATA REQUIREMENT LIST (CDRL). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem Alteração. Programa 6112 (Defesa Nacional), Ação 20IH (Modernização e Revitalização de Aeronaves), Ações 14SY (Apoio à Realização de Grandes Eventos), 20XV (Desenvolvimento e Modernização do SISCEAB), Natureza de Despesa 44.90.39 e 33.90.39. Data de assinatura: 30 de julho de 2024. Vigência: 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64025.008414/2022-03.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.006,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO 483/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 - Processo 2383/2024, dia 20 de Agosto de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa para recarga/aquisição de gases medicinais para atender a necessidades do fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 5 de agosto de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO 125/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - Processo 125/2024, dia 21 de Agosto de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa para aquisição de insumos odontologicos para atender a necessidades do fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 5 de agosto de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90035/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.017963/2024-69 Espécie: Contrato de Comodato n. 15/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa ABIOCON COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.734.999/0001-56, Objeto é o comodato de equipamentos para os itens 01,02 e 07, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 213/2024, Pregão Eletrônico nº 90035/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 02/08/2024.

DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES

Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017469/2024-39.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de traumatologia ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 634.408,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64028.003905/2021-49.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 40.770.584/0001-07 - DIEGO AMARO DA SILVA 10288980450. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 06/2021.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.370,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade aumentar quantitativos adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 256.998,08 perfazendo um percentual de aproximadamente 10,44% do valor avençado, passando de R$ 2.411.417,13 para R$ 2.668.415,21, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64595.002516/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 21.180.753/0001-04 - GILSON GUERIN JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua estecializado na área de radiologia odontológica, aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass, funsa e fusma. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
Edital nº 111/2024 - Supes-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTOS RENASCER LTDA

10.603.039/0001-57

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9721643

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

252,79

115,93

948,39

14040738

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

124,46

115,93

820,06

10586830

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

235,75

115,93

931,35

10586831

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

227,23

115,93

922,83

10586832

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

219,41

115,93

915,01

12026432

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

213,49

115,93

909,09

12026433

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

209,72

115,93

905,32

12026434

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

207,06

115,93

902,66

12026435

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

204,39

115,93

899,99

12335238

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

201,26

115,93

896,86

12335239

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

195,81

115,93

891,41

12335240

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

187,93

115,93

883,53

12335241

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

175,81

115,93

871,41

14040736

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

161,21

115,93

856,81

14040737

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

143,35

115,93

838,95

10586829

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

244,27

115,93

939,87

Data dos Cálculos: 02/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA
EXTRATO De termo aditivo

O QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Construtora Justo Junior Ltda - prazo de duração: até 29 de dezembro de 2024 - assina pela contratada:Francisco de Freitas Justo Junior- assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da Assinatura: 29 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160293

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64265.004524/2021-84.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.720,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.23.1

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Município, De Acordo Com O Contrato De Repasse Nº 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Fedral, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município Do Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - prazo de duração: até 23 de outubro de 2024 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar- assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas- Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO DA LADEIRA DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/08/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/08/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 5 de agosto de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 20521220246040000. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 70003-00001-2024NE000118
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Edital n° 139/2024 - Licitação nº 1.265/2024 - Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica Usinada A Quente Em Saco de 25 Kg e Emulsão Asfáltica RR 2C (LT) PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 21 de agosto de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 5 de agosto de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0012.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Olho D'Água Grande/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Retroescavadeira, patrimônio nº 332.209-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000968/2023-57-e. Bem avaliado em R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais)). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Olho D'Água Grande/AL, Maria Suzanice Higino Bahé - Prefeita.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 966312/2024. Processo n. º 71000.046236/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG - CNPJ: 18.659.334/0001-37.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Campo Belo/MG. Valor Total: R$ 257.405,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.405,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALISSON DE ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal de Campo Belo/MG - Matrícula Funcional n. º 50126-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23098.002267/2023-08.

Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 44/2023 por mais 02(dois) meses, a partir de 27/08/2024 até 27/10/2024, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/08/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.352,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 069/2023 Processo Administrativo n° 056/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 007/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ sob o nº 28.661.884/0001-44

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 5 (cinco) meses, com termo inicial em 02/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 31 de julho de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Jailton Ciriano Pinto - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 31 de julho de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. (CNPJ nº 19.758.842/0001-35). Valor global da proposta: R$ 40.821.804,22. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.

FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64029.003576/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: ***.403.640-** - VITORIA JUDITE TUMELERO. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de serviço autônoma (psa) para a prestação de serviços de psicoterapia clínica, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 65314.013305/2022-15. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso para Exercício de Atividade de Apoio nº 01/2022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 09/2022. Cedente: UNIÃO FEDERAL-34º BI Mec. Cessionário: VITOR RODRIGO PAULUS. CNPJ: 42.496.210/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual por 12 (doze) meses do Termo de Cessão de Uso. Fundamento legal: parágrafo único do art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor total anual reajustado: R$ 3.236,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.

Aprovo: FELIPE RÍMOLO COSENDEY - Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64595.002582/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: LORENCA LAVARDA DE ASSUNCAO GOMES. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua estecializado na área de psicologia, aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass, funsa e fusma. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o seguinte OBJETO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, MARMITEX E BEBIDAS A SEREM SERVIDAS NA CIDADE DE ICARAÍMA, POR EMPRESAS SEDIADAS LOCALMENTE NO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM TRÂNSITO OU EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 22/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 22/08/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 114.645,60 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 5 de agosto de 2024.

JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0014.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Campo Grande/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Retroescavadeira, patrimônio nº 332.205-3. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000967/2023-11-e. Bem avaliado em R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais)). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Campo Grande/AL, Teogenes Higino Melo Lessa - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 94/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, CNPJ/MF: 12.888.517/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094098/2024-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thiago Gonçalves de Lima, pela Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 168/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra/SP, CNPJ/MF: 45.686.227/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094440/2024-26 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evail Augusto dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Serra/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 176/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP, CNPJ/MF: 46.578.506/001-83. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094433/2024-24 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Márcio Melo Gomes, pela Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 143/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ, CNPJ/MF: 39.485.396/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094409/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernanda Machado Ontiveros, pela Prefeitura Municipal de Japeri/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 108/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, CNPJ/MF: 11.358.157/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094181/2024-33 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alda Gildilene Batista de Araújo, pela Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 187/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itaí/SP, CNPJ/MF: 46.634.200/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094553/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adriana do Espírito Santo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaí/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 75/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, CNPJ/MF: 08.943.268/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093513/2024-62 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Nenivaldo de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 121/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, CNPJ/MF: 06.554.844/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094382/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Vilarindo Barbosa Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Elesbão Veloso/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.146881/2023-26.

Dispensa Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "zika, dengue e chikungunya: abordagem multisetorial para o desenvolvimento de soluções aplicáveis em saúde pública por meio da investigação entre pobreza e arboviroses", doravante denominado projeto, oriundo do acordo firmado entre a world health organization (oms) e a unb, em 05/02/2024 (processo nº 23106.038766/2021- 17)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 310.716,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
aviso DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de 2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.030.798/0001-02, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ, do número de contrato nº 1/2020, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Psicologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
aviso DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de 2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 33.741.612/0001-94, ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI, do número de contrato nº 1/2020, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Fonoaudiologia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval