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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO 1236/2024. Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 07/05/2024, as 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito, 18 de abril de 2024.

Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.005848/2024-48.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação emergencial, de kits para diálise peritoneal, em entrega parcelada, a fim de atender as necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 306.462,70. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130083

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21046.001050/2022-71.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses e acréscimo de 25 % do valor do contrato referente aos itens 5 e 6. Vigência: 02/04/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.428,37. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.137/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 119/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a Jurani Arcanjo - CNPJ nº.14.507.148/0001-21

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos o art. 65§ 1º Lei nº 8.666/93, o aumento no valor contratual em R$ 6.784,00 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), referente a 7,37% do contrato originário, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/03/24

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Jurani Arcanjo - Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02124.001514/2023-14. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 1/2024 ERI-GR2/PB QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Edmilson Rodrigues Sales, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso X da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: 1.728,00 (Mil setecentos e vinte oito reais), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de desconto 50%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso II, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024 PELO COMPROMISSÁRIO: Edmilson Rodrigues Sales; 15 de abril de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 002.681/2024-2; b) Espécie: CT nº 20/2024, firmado em 04/04/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA., CNPJ nº 07.789.113/0001-67; c) Objeto: solução de Infraestrutura de Redes do Datacenter do Tribunal de Contas da União, compreendendo o fornecimento de equipamentos comutadores (switches), acessórios, plataforma de gerenciamento, instalação, suporte, assistência técnica e treinamento; d) Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021; e) Vigência: 60 meses, contados de 04/04/2024 a 04/04/2029; f) Valor: R$ 4.037.761,00; g) NE n.º 2024NE263 de 21/03/2024, n.º 2024NE264 de 21/03/2024, n.º 2024NE265 de 21/03/2024, n.º 2024NE265 de 21/03/2024, n.º 2024NE266 de 21/03/2024 e n.º 2024NE267 de 21/03/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, EVERSON SILVA LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.162362/2024-80.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 50.630.988/0001-40 - AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (picloram) para atender a fazenda escola de cachoeira de macacu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PACTUANTES: Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT/RS e 9.ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul - DPRF/RS. INSTRUMENTO: TED n.º 899/2015. ESPÉCIE: 5.º Termo Aditivo. RESUMO DO OBJETO: O prazo vigente passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul. VALOR: O valor do TED a preços iniciais (PI) não sofre alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência passa de 05/04/2024 para 05/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000; no Art. 57, parágrafo 1, inciso II e Art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto n.º 825 de 28 de maio de 1993; no Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007; na Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011 e na Cláusula Quarta - da Vigência do TED n.º 899/2015. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50610.000744/2013-47. ASSINATURA: 04/04/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04962.004440/2014-22

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Bento do Una - CNPJ **.*91.577/0001-**

OBJETO: imóvel localizado no Loteamento Santo Afonso de Legório, s/n, Lote 01 da Quadra 36 e Lote 01 da Quadra 39, Centro, Município de São Bento do Una/PE, cadastrado no RIP 2559.00006.500-8 (imóvel) e RIP 2559.00001.500-0 (utilização).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.200 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 583.908,88 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos).

FINALIDADE: Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e do Centro de Educação Infantil Irene Oliveira Mota, como também a implementação da Creche FNDE.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/04/2024, no Livro nº 17, às folhas 201/203, da SPU/PE.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 04936.001074/2014-77

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marlin Azul Marina Clube - CPF/CNPJ **.*89.828/0009-**

OBJETO: Revisão do contrato de cessão uso onerosa de espaço físico em águas públicas de domínio da união, cadastrado sob RIP nº 7745.00253.500-1, situado em Paranaguá/PR, contíguo ao imóvel localizado no contíguo ao imóvel da União localizado na Rua Benjamin Constant nº 435, Bairro Oceania, em Paranaguá - PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.674,54 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 388.275,59

FINALIDADE: funcionamento de marina para atracação e permanência de embarcações de pequeno porte de uso particular com a finalidade de lazer.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, artigo 18, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 647,13 (seiscentos e quarenta e sete reais e treze centavos) - Pagamento mensal

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de abril de 2024, no Livro nº 013, às folhas 121 a 122, da SPU/PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000244/2023-15.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.

Contratado: 01.019.351/0001-07 - MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para atender às demandas do centro nacional de monitoramento e alertas de desastres naturais - cemaden.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 77/2024.

A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou similar tecnologia, com a finalidade ser utilizado pelos servidos Municipais e da Fundação de Ensino Chafik Saab, para uso de auxílio alimentação, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A abertura da sessão pública fica remarcada para o dia 8/5/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 18 de abril de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.162369/2024-00.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (glifosato) para atender a fazenda escola de cachoeira de macacu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 10.486,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 218/2023.

Nº Processo: 23080.071276/2023-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo de Licitação n° 20/2024.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais para artesanato e corte costura para Secretaria de Desenvolvimento Social de Grão-Pará durante o exercício de 2024. Data e Horário de Abertura: 02/05/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará/SC, 18 de abril de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 70/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 70/2022, destinado à "DESENVOLVER O PROJETO PILOTO DE APOIO TÉCNICO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DEMANDAS EM JUDICIALIZACAO NA SAUDE, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇAO, REALIZAÇAO DE DIAGNOSTICOS, DESENVOLVIMENTO DE REPOSITORIO DE MANIFESTAÇOES TECNICAS PARA ACESSO DO DJUD/MS E AVALIAÇAO DO VALOR INCREMENTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA DEFINIÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS RELACIONADAS AO TEMA DA JUDICIALIZAÇAO E SEU ENFRENTAMENTO PELO MINISTERIO DA SAUDE ", até 30/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.161492/2022-53

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº ***.600.310-**, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE

Comunico o trânsito em julgado da decisão emitida no bojo do Processo Administrativo nº. 50520.024350/2018-06, autuado em razão de irregularidades cometidas durante a execução do Contrato Administrativo nº 064/2014, que aplicou contra a empresa FORTESUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 07.454.361/0001-57) a sanção de multa, no valor de R$ 135.625,68 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no item 12.6 do Contrato Administrativo nº 064/2014. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que a empresa solicite, através de mensagem remetida ao e-mail institucional: coaps.gelic@antt.gov.br, a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa imposta, sob pena de ter seu CNPJ inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e em Dívida Ativa. Os autos do processo podem ser solicitados pelo mesmo canal de comunicação.

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 1B - Projetos em Rede - Pesquisa em temas livres em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2597773202327699

Em 18 de abril de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO Nº 10/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo seus membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, com vigência a partir da data de sua publicação, cujos membros foram designados pela Portaria 12.649 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante RÁDIO NONOAI LTDA., através da Ata de Reunião nº 010/2024, que aprovou a Nota Técnica 6.015/2024/SEI-MCOM, na concorrência n° 059/2010-CEL/MC, localidade de São João do Oeste/SC, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

Vice-Presidente

ANEXO ÚNICO

Concorrência nº

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

059/2010-CEL/MC

RÁDIO NONOAI LTDA.

53000.045382/2010-47

1080/008/00.000.017-0

R$ 1.857,00
AVISO Nº 13/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo seus membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, com vigência a partir da data de sua publicação, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA., através da Ata de Reunião n° 010/2024, que aprovou a Nota Técnica 6879/2024/SEI-MCOM, na concorrência 046/2010-CEL/MC, localidade de Raposa/MA, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

Vice-Presidente

ANEXO ÚNICO

Concorrência nº

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

046/2010-CEL/MC

OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA.

53000.040243/2010-27

2903/010/00.000.029-0

R$ 1.531,00
AVISO Nº 9/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante SISTEMA POTIGUAR DE COMUNICAÇÃO LTDA., através da Ata de Reunião n° 010/2024, que aprovou a Nota Técnica 5.839/2024/SEI-MCOM, na concorrência n° 006/2010-CEL/MC, localidade de Forquilha/CE, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

Vice-Presidente

ANEXO ÚNICO

Concorrência nº

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

006/2010-CEL/MC

SISTEMA POTIGUAR DE COMUNICAÇÃO LTDA.

53000.020844/2010-13

3242/008/00.000.014-0

R$ 2.414,00
AVISO Nº 15/2024-MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre os Pedidos de Desistência e Liberação, formulado pelos requerimentos das licitantes OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA e IMPERIAL COMUNICAÇOES LTDA, através da Ata de Reunião n° 010/2024, que aprovou a Nota Técnica 7.037/2024/SEI-MCOM, na concorrência n° 054/2010-CEL/MC, para a localidade de Moreno/PE, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO dos pedidos, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA

Vice-Presidente

ANEXO ÚNICO

Concorrência nº

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

054/2010-CEL/MC

OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA

53000.043076/2010-76

2903/010/00.000.034-7

2.018,00

054/2010-CEL/MC

IMPERIAL COMUNICAÇOES LTDA

53000.043084/2010-12

1030/010/00.000.032-2

2.017.87
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 036.897/2023-0; b) Espécie: CT nº 22/2024, firmado em 12/04/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a WALKING THE TALK BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 44.377.284/0001-05; c) Objeto: prestação de serviços de mapeamento da cultura organizacional alvo e diagnóstico de cultura organizacional do TCU; d) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso IV, todos da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: 12 meses, contados de 13/04/2024 a 12/04/2025; f) Valor: R$ 498.540,00; g) NE n.º 2024NE230 de 04/04/2024; h) Signatários: pela Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, PAULO ROBERTO RODRIGUES.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938511/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO REDE RIO CRIANCA, CNPJ nº 33331284000158. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 938511/2022, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 15.428,58 (quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinq. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: PEDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.171.907-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23211.000451/2024-42. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Patrícia Aparecida Proença Ávila, CPF: ***.523.448-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Patrícia Aparecida Proença Ávila - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO De CARTA CONTRATO Nº 6/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53 e a empresa MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ N° 45.335.309/0001-70. OBJETO: Aquisição de kits com cinco obras literárias de contos milionários para atender a rede municipal de ensino do município de Jutaí/Am. VALOR GLOBAL: R$ 100.130,00 (Cem mil, cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 12.365.0070.2019 - Manutenção de Funcionamento da Educação Infantil; 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 115 - FNDE. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento do objeto do presente contrato. MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA CNPJ sob o n° 45.335.309/0001-70. Contratada. OBS. REVISÃO DE PUBLICAÇÃO Jutaí/AM, 26 de março de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA,- Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO nº 2/2024

No Edital nº 002/2024, publicado no DOU de 16 de abril de 2024, 3ª seção, página 160, com objeto: AQUISIÇÃO DE 800 KITS COMPOSTOS POR CONJUNTO DE UNIFORME ESCOLAR (CAMISETA E BERMUDA), TÊNIS E MOCHILA para atender às necessidades dos alunos das quatro unidades escolares municipais de Itauçu (CMEI - Heliúgo Cardoso de Souza, Escola Cesário Lopes de Oliveira de Ordália, Escola Municipal Visão do Futuro Iracema Netto José e Escolinha Pequeno Príncipe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ONDE SE LÊ: na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, Centro. LEIA-SE: no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 15 de abril de 2024

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 14/2024

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/Horário de Abertura: 08/05/2024 às 08:30h (horário de Brasília).

Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Equipamentos Permanentes e Materiais Médicos, referente a emenda parlamentar proposta nº 08288700000122006. Local: www.licitanet.com.br.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108195/2021-78

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SHIRLEY MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA - CPF: ***.585.401-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Firmo Dutra, nº 32-B - Vila Noroeste Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1671.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269811

AHTS - Afretamento de até 3 embarcações

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Edital de convocação Assembleia Geral Ordinária

A.G.O, para eleição e posse do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Sociedade Musical da Amazônia - soma.

O Presidente do Conselho Diretor "pró-tempore" da Sociedade Musical da Amazônia - SOMA. CNPJ nº 12.397.942/0001-34, amparado nos artigos 21, 22, 27 e 43 do estatuto social, pelo presente edital, convoca todos os associados, quites e em pleno gozo de seus direitos, para participarem da A.G.O em 1ª Convocação, com a presença de 1/3 (um terço) dos associados às 9 horas, e em 2ª Convocação às 9h30min, com qualquer número de associados, de forma híbrida (presencial e virtual), para o fim especial de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1- Eleição dos novos membros do Conselho Diretor;

2- Eleição do Conselho Fiscal;

3- Eleição da nova Diretoria Executiva;

4- Posse dos eleitos para o biênio seguinte. Data: 30 de abril de 2024 (terça-feira) Horário: 9 horas em 1ª Convocação e 9h30min em 2ª convocação Local: Sede da SOMA na Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz, Belém/PA. De Belém (PA) para Santana (AP) e Brasília (DF) - 18 de abril de 2024.

Belém/Pa, 18 de abril de 2024

Hélio João Martins e Silva
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

OBJETO: Contratação de sistema de ensino e serviços de empresa especializada em fornecimento de livros didáticos escolares, com conteúdo didático, conforme as especificações no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, verificou-se necessidade de suspensão do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 14/2024, para análise da retificação do Termo de Referência do Edital, evitando assim futuros apontamentos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações: Setor de Compras/Licitação da Prefeitura de Chavantes, localizada na Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na cidade de Chavantes, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO: Fone (14) 3342.9200, ramal 233.

Chavantes - SP, 18 de abril de 2.024.

Nayane Cristina Ribeiro Da Silva

Pregoeira
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 222 Diplomas na data 21/12/2023 a 22/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 046 ao 087, 089 ao 135, 137 ao 178, 180 ao 240, 242 ao 265, 267, 269 ao 273. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral

Em 18 de abril de 2024

Nelson de Carvalho Filho

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 004.771/2023-0; b) Espécie: CT nº 21/2024, firmado em 12/04/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 11.168.199/0001-88; c) Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços presenciais ou remotos de apoio a projeto e manutenção de software de práticas ágeis; d) Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021; e) Vigência: 24 meses, contados de 15/04/2024 a 14/04/2026; f) Valor: R$ 90.593.555,04; g) NE n.º 2024NE000234 e n.º 2024NE000235 de 05/04/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, MARIO SERGIO RACHID SÁ REGO e LEANDRO OLIVEIRA LAGE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Comissão de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 08 de maio de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RODEIO INCLUSA ESTRUTURA E BOIADA. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 18 de abril de 2024.

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Adesão nº 002/2024 - Lei nº 14.133/21. Aviso de Adesão nº 014/2024. com base no Art. nº 86 da Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Caputira, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21; torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, tendo como gestor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo Objeto é Aquisição de 03 ônibus Escolares Rural ORE 1, zero km, Transmissão Mecânica e demais descrição disponibilizada na Ata do FNDE/MEC, para tal veículo;

Item

Descrição

Qtde

Unid

Valor unit

Valor estimado

01

Ônibus Rural Escolar (ORE 1 - transmissão Mecânica

03

unid

R$ 412.000,00

R$ 1.236.000,00

Total

R$ 1.236.000,00

Podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, sendo a de Menor Preço Global.

As propostas deverão seguir os mesmos moldes da ata do FNDE.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/04/2024 às 16h00min

As propostas de preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Caputira, com endereço à Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG, CEP. 36.925-000, no horário de 12h00min às 16h00min, em dias uteis ou pelo e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br, até a data limite.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, pelo e-mail: licitacao@caputira.mg.gov.br, os quais serão respondidos de segunda a sexta feira.

Caputira-MG, 18 de abril de 2024

ALEX ESTEVÃO GERÔNIMO

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200MG/ML); e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200MG/ML. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 26 de Abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.039332/2024-91.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936241/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, CNPJ nº 04186468000173. Prorrogação da vigência da Emenda Parlamentar (Termo de Colaboração nº 936241/2022). Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/04/2024 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 12/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ISAAC MADUREIRA SILVA, CPF nº ***.602.226-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo nº 86/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 09 de maio de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUIMICOS PARA USO DOS PROFISSIONAS DE COMBATE AGENTES DE ENDEMIAS. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo nº 97/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 03 de maio de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -PAR- TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300100. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024.

O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 13 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para Aquisição de Patrulha Agricola, Plano de Ação nº 09032023- 035718/2023.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 101/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024.

O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 14 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para Contratação de empresa para pavimentação das ruas Lidovino Fanton e Pedro Seitenfus ,Contrato de Repasse nº 944632/2023.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.

MARCIANO RAVANELLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3.º Termo Aditivo do Contrato n.º 165/2022 - Tomada de Preços n.º 004/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Real, CNPJ n.º 16.416.117/0001-90; CONTRATADA: Construrapido Servicos de Construcao Civil Ltda, CNPJ n.º 26.681.853/0001-20. OBJETO: Acréscimo de R$ 98.299,44 (noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 e parágrafos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 17/04/2024.
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 08/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 06/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, de 18 de abril de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, referente à aquisição de contratação de empreiteira por preço global, para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de basalto, colocação de meio fio de concreto pré-moldado e drenagem pluvial na estrada da linha SÃO CRISTÓVÃO "ETAPA V", sendo 3.360 m², e 2.640 m² para a estrada da linha SANTO ANTÔNIO. será dividido em lote 01-item 01 para pavimentação da estrada da linha SÃO CRISTÓVÃO, e lote 02-tem 02 para pavimentação da estrada da linha SANTO ANTÔNIO. O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 28/05/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 18 de abril de 2024. JOVANI BOZETTI, PREFEITO MUNICIPAL.

Pregão Eletrônico Nº 03/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 03/2024, referente à aquisição de Aquisição de sementes aveia preta (sacos de 40 kg) e sementes de azevém (sacos de 25kg), selecionadas e certificadas, para pastagem de inverno, em apoio e desenvolvimento a bacia leiteira. O edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br , estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com . A abertura está marcada para o dia 03/05/2024, às 09:00 horas.

São José do Herval, 18 de abril de 2024

JOVANI BOZETTI

Prefeito
edital

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10/2023

A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Retificar o item 9.21 alterando para o texto a seguir: Os pedidos de recurso, se houver, deverão ser preenchidos no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Seleção (Anexo 5), assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico recursos.edital.hiphop@cultura.gov.br ou por via postal, para o endereço:

Edital de Seleção Pública nº 10 de 25/10/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios

Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-901

2. Publicar o resultado preliminar da etapa de seleção. A relação completa será publicada no Sistema Mapas da Cultura (endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/ e no Portal do Ministério da Cultura (endereço eletrônico:https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-premio-cultura-viva-construcao-nacional-do-hip-hop-2023), juntamente com este Ato de Retificação, contendo as candidaturas pré-selecionadas e classificação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção deste Edital.

2.1 A pessoa representante da candidatura poderá enviar pedido de recurso no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, por meio do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Seleção (Anexo 5), conforme o disposto no item 9.21 do Edital.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. de Licitação Nº 058/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Cidade Nova no Município de Jaíba/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 917435/2021/MCIDADENIA/CAIXA, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Construtora Ferreira Rocha Ltda, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41; Aditivo de Reequilíbrio Financeiro no Contrato, no valor de R$56.741,59 (Cinquenta e seis mil, setecentos quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); Data do Aditivo: 02/04/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito.
AVISO de licitação

LEILÃO PÚBLICO Nº 25/2024

Armando Mayerhofer, Prefeito Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.183/2001, e nos termos da Lei Municipal nº 2.287/2022, torna público que às 09 horas do dia 07 de maio de 2024, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jarbas Flores Lazzari, 110, Bairro Maieron, neste Munícipio, procederá ao leilão público para a alienação de 02 (dois) animais equinos, conforme especificação e avaliação constantes no Edital nº 25/2024. Edital completo e maiores informações podem ser obtidas a partir de 22 de abril de 2024, na segunda-feira, junto à Secretaria Municipal de Administração, no mural de publicações do saguão do Centro Administrativo Municipal, sito à Rua General Osório, 200, e site do Município.

Sobradinho/RS, 18 de abril de 2024

Dilamar da Silva

Secretário da Administração

Armando Mayerhofer

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Processo: 13074/2024

A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para estrutura de eventos. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 09 de maio de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e/ou compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br

Ribeirão Grande/SP. 18 de abril de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 930057/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05661201000153. Solicitamos por meio deste, a prorrogação da vigência deste Termo de Fomento nº 930057/2022, até 31/05/2024, conforme previsto na Cláusula Terceira (do Prazo de Vigência) do Termo de Fomento nº 930057. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 25/06/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: LUCIANE UDOVIC, CPF nº ***.257.458-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo nº 473/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados que realizará concorrência visando a cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 062 do SEST SENAT Petrolina/PE) para fins de celebrar contrato de locação, conforme especificado no Edital da Concorrência 005/2024 e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 29/04/2024, das 10h às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RETIFICAÇÕES

No texto EXTRATO CONTRATO n° 35/2024, publicado no DOU do dia 1 de março de 2024, página 356, seção 03, Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$9.675.244,25(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$9.675.244,05(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos)

No texto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023, publicado no DOU do dia 1 de março de 2024, página 356, seção 03. Onde se lê: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.405.597/0001 76, vencedora do certame totalizando um valor global de R$9.675.244,25(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.405.597/0001-76, vencedora do certame totalizando um valor global de R$9.675.244,05(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).