gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - 2 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN. O Secretário Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado às empresas: 1) EMPATIA EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.947.369/0001-16, no valor total R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais); 2) EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.423.693/0001-04, no valor total R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais) e 3) JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.799/0001-50, no valor total R$ 2.215.292,16 (dois milhões duzentos e quinze mil duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). A presente licitação totaliza o montante de R$ 2.748.692,16 (dois milhões setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú/RN, 23 de outubro de 2024.

HEBERTON ROCHA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 382452024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geoactive Limited. Objeto "Aquisição de Licença do Software de Análise Petrofísica IP". Valor: USD 73.625,64 (setenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco dólares e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 25 de outubro de 2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

RETI-RATIFICAÇÃO DO LOTE 106 ITEM 01 DO ANEXO 01 E DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2024;

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público o acolhimento do pedido de impugnação da requerente para que se faça a readequação dos valores e correção do termo descritivo, porém, face a necessidade e urgência na aquisição dos materiais médicos hospitalares, para o bom atendimento dos munícipes, fica: o lote 106, item 01 do Termo de Referência anexo I do edital "suprimido" devendo o mesmo ter suas correções realizadas pela secretaria requerente para aquisição futura após preenchidas todas as formalidades legais. A sessão pública da presente licitação será no mesmo dia e horário aprazados anteriormente na plataforma BLL.

Bastos/SP, 25 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324574

Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial no Estado do Pará.

Abertura das propostas em 14/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 14/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ARILSON OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro
EDITAL DE 29 de outubro de 2024

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:

Nº Processo

Vara Federal

Nome do(s) Réu(s)

Loteamento ou Propriedade Rural

Quadra

Lote

0006052-54.2013.4.03.6105

8ª

MERCANTIL LOJAS BRASÍLIA S/A

PARQUE CENTRAL DE VIRACOPOS

A

21,22,23,24 E 25

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido.

EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA

Gerência de Contencioso
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 205910/2024 - UASG 806030

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 41.302.803/0001-88 - GRUPO DE RESISTENCIA ASA BRANCA. Objeto: Contratação de Patrocínio Sociodigital 3T - Traves-TI - Rompendo barreiras do mundo analógico: tecnologias de acesso à travestis e transexuais. Vigência: 25/10/2024 a 24/08/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024. Valor R$ 130.000,00.
AVISO De LICITAÇÃO

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 274/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho Social complementar da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra do Choça. Disputa: 25/11/2024 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: SELESAN/FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1058519). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 25 de outubro de 2024.

Dhyego Nunes Sampaio

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024

Objeto: Detergente neutro e desinfetante uso hospitalar. Abertura 14/11/2024 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 25 de outubro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Interno nº 32769/22. Contrato nº 254/22. Processo de Compra nº 5334/22

Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.

Objeto: Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA. Aditamento nº 11: Aporte financeiro da União, referente a Tabela SUS, competência de maio/2024. Valor: R$ 23.544,87. Aditamento nº 14: 1) Alteração da denominação da Contratada para DaVita Serviços de Nefrologia Caraguatatuba LTDA; 2) Repasse à Contratada, referente ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023, relativos ao repasse da assistência financeira complementar do Piso da Enfermagem, nos termos da Portaria GM/MS nº 4.155, de 14 junho de 2024. Valor: R$ 60.950,52. Aditamento nº 15: Repasse à Contratada relativo ao aporte financeiro para o pagamento do Piso da Enfermagem dos colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS, parcela de junho de 2024. Valor: R$ 15.558,51. Caraguatatuba, 19 de agosto de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PLC Nº 19/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora e seu respectivo Valor Global, qual seja: EMPRESA/CNPJ: CONSÓRCIO CFO & ONC, CNPJ 57.833.753/0001-03; VALOR GLOBAL: R$ 64.604.017,28 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e quatro mil dezessete reais e vinte e oito centavos).

Joinville, 28 de outubro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
Aviso de HomologaçãoConcorrência Eletrônica Nº 90027/2024

Processo Licitatório Nº 176/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de telhado e caixa d'agua, adequações de instalações elétricas para ligação de ar-condicionado e mudança de padrão de entrada de energia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. Adjudico e homologo a presente licitação a empresa Chart Engenharia Estratégica Ltda, com CNPJ nº 43.894.113/0001-90.

Em 28 de outubro de 2024.

Juliana Coelho

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de RetificaçãoPregão Eletrônico Nº 90153/2024

Processo Licitatório Nº. 285/2024

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de lanches para os pacientes internos do CAPS III (SERSAM), CAPS AD III, CAPS infantil, Serviço Residencial Terapêutico Tipo I e Tipo II do município de Divinópolis, bem como para outros dispositivos da rede de Saúde Mental do município, que possam apresentar demanda futura, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Após reconhecimento e julgamento de impugnações referente a documentação de habilitação técnica, apresentada ao certame acima citado, retifica-se: o Edital e o Termo de Referência, retificando assim a data da sessão pública, passando a ser dia "12/11/2024 às 10:00 horas". O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 24 de outubro de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal
Aviso de Cancelamento

Concorrência Nº 4/2024 (FMS)

O Município de Iguaracy/PE; por intermédio do Prefeito, torna público para o conhecimento dos interessados o cancelamento do seguinte edital de licitação: Edital de Licitação nº 050/2024 - Concorrência n°. 007/2024, cuja data de abertura estava programada para o dia 05 de novembro de 2024, ás 09:00 (nove) horas. Cujo OBJETO é a contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - PORTE I - PADRÃO FNDE, valor estimado: R$ 1.914.731,32 (hum milhão novecentos e quatorze mil setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). O referido cancelamento se dá decorrência de adequações necessárias do PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS devidamente aprovado pelo Ministério da Saúde.

Iguaracy, 28 de Outubro de 2024.

JOSÉ TORRES LOPES FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

NºPEGESUPFNº910972024

Locação caminhões com motoristas para movimentação de contêineres do Rio de janeiro a Resende, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91097-2024. Propostas: a partir de 01/011/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a enfermeira MAGALI MATSIKO UEHARA CARVALHO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 39979, nos autos do processo ético nº 170/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 38, 39, 40, 45, 48, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresente sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 28 de outubro de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 15/2022 - Contratação de empresa especializada na locação de veículo executivo com quilometragem livre para uso de representação do Presidente e dos Conselheiros quando a serviço do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ribal Locadora de Veículos Ltda. CNPJ nº 07.605.506/0001-73. Fund. Legal: Art. 57, II e art. 40, XI da Lei 8.666/93. Reajuste de valor IPCA: R$ 6.489,73. Prorrogação vigência: 21/11/24 a 20/11/25.

ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 31/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de apoio às atividades administrativas do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Augustus Terceirização Ltda - ME. CNPJ nº 23.055.018/0001-96. Fund. Legal: Art. 57, II e da Lei 8.666/93. Prorrogação vigência: 26/10/24 a 25/10/25.
Extratos de Contratos

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 009/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e aplicação de injeção intravítrea de antiangiogênico para tratamento oftal-mológico de pacientes do município. Empresa Registrada: Instituto Especializado em Saúde do Prata Ltda., com o valor global de R$ 296.400,00. Prazo de Vigência: 25/09/2024 até 24/09/2025.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 010/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de outdoors, incluindo impressão e colagem do papel. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - Célio Gomes do Nascimento ***526316**, com o valor global de R$ 28.650,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - Vilelão Empreendimentos Imobiliários Ltda., com o valor global de R$ 17.550,00. Prazo de Vigência: 08/10/2024 até 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2024 - BT Comercio Inteligente Ltda., com o valor global de R$ 55.778,02; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 - CH3 Contratos e Negócios Ltda., com o valor global de R$ 94.157,32; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 - Creative Licitações Ltda., com o valor global de R$ 90.580,00. Prazo de Vigência: 30/09/2024 até 29/09/2025. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal.
Extratos de Termos Aditivos

1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 124/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, tem por finalidade alterar o prazo contratual estabelecido na cláusula quinta da Ata de Registro de Preços, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023 - Lube Pack Comercial Ltda. - Valor do Aditivo: R$ 30.730,85; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023 - Oeste Lub Comercio De Lubrificantes Ltda. - Valor do Aditivo: R$ 56.214,98. Prazo de Vigência: 16/01/2024 até 27/10/2024.

1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 157/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 097/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Flaviana Da Silva Mendes ***108776** - Valor do Aditivo: R$ 37.348,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - ***884** Leci Goncalves Mendes - Valor do Aditivo: R$ 32.130,00. Prazo de Vigência: 01/10/2024 até 22/01/2025.

TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pelas empresas contratadas, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Empresa registradas: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - Auto Posto Leão II Ltda. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 6,02, e passou a ser de R$ 6,20 e item 02 - Etanol, cujo valor era de R$ 4,14 e passou a ser de R$ 4,23. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 - Auto Posto Vilelão Ltda. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,97 e passou a ser de R$ 6,03; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 6,00 e passou a ser de R$ 6,07. Prazo de Vigência: 01/10/2024 à 07/07/2025. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, UNILATERALMENTE, o presente Contrato. Empresa Contratada: Ítala Reis Alvarenga ***187276**. Monte Alegre de Minas/MG, 30 de Setembro de 2024. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares para serem utilizados nas unidades de saúde do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 28 de outubro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 105/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 11/2024, celebrado em 25/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIEGFRIED AG; b) Objeto: Aquisição de diluente (WFI); c) Valor: € 9.997.200,00 (nove milhões novecentos e noventa e sete mil e duzentos euros); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Marianne Spane e Joaquim Fries - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003004/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Chamamento Público: 001/2024. Termo de Colaboração:0061/2024. Projeto 2. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: A3EM - Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de Minas.Ref.: Caminhos de Minas - Semana de Estudos de Engenharia da Escola de Minas Outo Preto. Eventos acadêmicos e Tecno científicos (presencial). Vigência: 27/10/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 27/10/2024 /

EXTRATO DE CONVÊNIO

CPT-0021/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: FINATEL. Objeto: 19º Seminário de Empreendedorismo e Inovação do INATEL. Vigência: 05/11/2024 a 06/12/2024. Data de assinatura: 28/10/2024. Sta. Rita do Sapucaí/MG. / 1º Aditivo ao Termo de Colaboração: 0054/2024.Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Reg. de Eng. e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: Associação de Engenheiros e Agrônomos de Lavras e Região - ASSEAL. Ref.: Aditivo de prazo. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025.Assinatura: 25/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.579/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: COOPERATIVA AROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II ELDORADO DOS CARAJÁS - COOPAJAR - CNPJ: 30.903.464/0001-79; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR TOTAL: R$ 28.960,00 (Vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.12.361.0008.2023 - Programa Alimentação Escolar Fundamental; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 06.001.12.365.0008.2036 - Programa Alimentação Escolar Infantil; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 06.001.12.366.0008.2044 - Programa de Alimentação Escolar - EJA; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)). VIGÊNCIA: De 15 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Ana Paula da Silva - pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.579/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN - CNPJ: 52.092.755/0001-67; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR TOTAL: R$ 91.469,50 (Noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.12.361.0008.2023 - Programa Alimentação Escolar Fundamental; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 06.001.12.365.0008.2036 - Programa Alimentação Escolar Infantil; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 06.001.12.366.0008.2044 - Programa de Alimentação Escolar - EJA; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)). VIGÊNCIA: De 15 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Maria Helena Dantas de Oliveira - pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.579/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - COPRESUL - CNPJ: 41.888.196/0001-80; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR TOTAL: R$ 55.224,00 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.12.361.0008.2023 - Programa Alimentação Escolar Fundamental; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 06.001.12.365.0008.2036 - Programa Alimentação Escolar Infantil; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 06.001.12.366.0008.2044 - Programa de Alimentação Escolar - EJA; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)). VIGÊNCIA: De 15 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Valter Cesar Dantas Lima - pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.612/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 41.964.044/0001-19; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 41420005. VALOR TOTAL: R$ 356.000,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec Mun Infra Estrutura e Serv. Públicos Função: 15 URBANISMO Sub função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL Projeto/atividade: 1039 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de prédios públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: De 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e PEDRO PAULO PESSOA MORENO - pela contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 460022381

Processo SEI 100.0917.2024.0019856-29. Contratada: CONSÓRCIO LITORAL NORTE, formado pelas empresas CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. (LÍDER DO CONSÓRCIO - CNPJ Nº 11.630.923/001-43) E SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S.S. (CNPJ Nº 36.863.538/0001-77). Objeto: LOCAÇÃO DE ATIVOS, PRECEDIDA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SIAA) DE PRAIA DO FORTE (1ª ETAPA), COMPREENDENDO CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ADUTORAS, TRATAMENTO E MACRO DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA TRATADA PARA ATENDER A LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 184.633.344,00, conforme a PROPOSTA COMERCIAL da CONTRATADA e CLÁUSULA 5ª deste Contrato e VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO (VML): R$ 1.282.176,00. Execução: 168 meses: sendo 22 meses para execução do empreendimento; 2 meses para operação assistida e 144 meses para locação dos ativos. Assinado em 25/10/24. Origem: Licitação nº LC 06/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: Próprios/Terceiros.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

FORMALIZADO, EM 26/10/2024, ENTRE O BNDES E A INTERNATIONAL DEVELOPMENT FINANCE CORPORATION (DFC)

(ACORDO Nº D-D-121.2.0047.24)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e a INTERNATIONAL DEVELOPMENT FINANCE CORPORATION (DFC)

OBJETO: Dispõe de forma não vinculante e não exclusiva sobre a possibilidade de colaborarem em atividades, com convergência de interesses e com execução em regime de mútua cooperação, visando apoiar iniciativas e projetos do setor privado no Brasil nos seguintes setores: agricultura regenerativa, saúde, inovação, infraestrutura crítica e conectividade, mineração, biocombustíveis, descarbonização e hidrogênio verde, reflorestamento e combate ao desmatamento, baterias e semicondutores para eletromobilidade, e quaisquer outros setores acordados entre as partes.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir8 nº 7/2024 - BNDES, de 14/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2024. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/11/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada para fornecimento por demanda de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, sob regime de comodato. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/11/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90039/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 15.664.759/0001-46.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia odontológica, para atender à demanda da clínica odontológica da Unidade SEST SENAT São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/11/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua, da Unidade B 09 São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/11/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 50/2024

Objeto: Aquisição futura de material médico hospitalar. Abertura 18/11/2024 às 13:00h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 28 de outubro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO A ARP 09/2024

EXTRATO DO RESULTADO DE ADESÃO A ARP 009/2024

O Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO torna público o resultado da Adesão da Ata de Registro De Preços Nº 009/2024 Processo Administrativo 432/2024, Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Divinópolis Do Tocantins CNPJ 30.705.839/0001-96, Órgão não participante: Fundo Municipal de Educação de Pugmil/TO CNPJ 30.573.569/0001-07, Valor da adesão: R$ 171.567,89 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais, oitenta e nove centavos). Data/período da adesão: 07/10/2024 a 31/12/2024, referente à Aquisição de materiais pedagógicos e expediente destinado as Escolas Municipais Jose Batista Maciel Bastos, CMEI Maria Ribeiro da Silva e Programa Aprende Mais, para o exercício de 2024, conforme as especificações da Ata de Registro de Preços 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Nº 432/2024, que nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: Vencedor: J. B. P. da S Damacena Ltda, CNPJ nº 09.603.075/0001-31, com sede à Rua Amâncio de Moraes, 743, Centro, Paraíso do Tocantins - TO, e-mail: quatrovendas01@gmail.com, Fone: (63) 3361-2551 neste ato representado por Jucilene B. P. da Silva Damacena, portadora da Carteira de Identidade nº 0104 618 SEJSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 690 299 461-72, brasileira, casada, empresária, domiciliada a Rua Amâncio de Moraes, 743, 1 andar, Centro, Paraiso do Tocantins- TO, CEP nº 77.600-000.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 02017.004717/2018-12.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 01/2019, referente ao período de 01/02/2022 a 11/05/2024, perfazendo o montante de r$ 156.637,55 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme planilhas sei n° 20852532 e 20852544, decorrente dos seguintes reajustes: correções do 1° termo de apostilamento; desconto das diferenças pagas relacionadas aos materiais não entregues em sua totalidade durante período de pandemia; convenção coletiva de trabalho (cct) 2022/2024 (registro mte pr000321/2022), 2023/2025 (registro mte pr000092/2023) e 2024/2026 (registro mte pr000232/2024) do sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação - siemaco/pr, com data base em 01 de fevereiro de cada exercício correspondente; cct 2022/2023 (registro mte pr001817/2022) e 2023/2024 (registro mte pr001837/2022) do sindicato da indústria da construção civil no estado do paraná sinduscon/pr, com data base em 01 de junho de cada exercício correspondente; reajuste da tarifa de vale transporte em curitiba, em função do decreto municipal n° 278/202 e n° 306/2023; reajuste da tarifa de vale transporte em foz do iguaçu, em função do decreto municipal n° 30.390/2022; reajuste da tarifa de vale transporte em londrina, em função do decreto municipal n° 1538, de 30/12/2022; reajuste de 5,9005%, conforme ipca nov/2022, com efeitos a partir de 26/12/2022; reajuste de 4,6835%, conforme ipca nov/2023, com efeitos a partir de 26/12/2023.. Vigência: 04/01/2019 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.009,64. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação E Manutenção De Vidros E Espelhos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 29 de outubro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00080/2023. CT n° 10003/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Francisco Geonilson Da Silva Fernandes. CNPJ: 24.170.884/0001-90. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Pães E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 35014.285415/2022-92.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.992.052/0001-17 - AIR - CARE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 107/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2024 à 17/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60(sessenta) meses, na forma do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1993.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.967,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Repetição

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 13/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Motivo: A não publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Portal Gov.br, devido uma falha provocada no Portal de Compras Públicas, que impediu a divulgação da licitação no PNCP. Essa situação foi identificada recentemente e resultou no adiamento da licitação. Além da alteração na data do certame, também foi necessário retificar o item 26 - Projetor Multimídia (Datashow) no Termo de Referência, anexo II do edital, devido a um erro de digitação na descrição das conexões de entrada, que constava como "vídeo (D-SUB) X 2 HDMI", sendo que, na verdade, há apenas uma (01) entrada HDMI, o correto é: "vídeo (D-SUB) X 1 HDMI". Primeiro aviso publicado no DOU de 17/10/2024, pág. 285, Seção 3. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 29 de outubro de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 31/2024

Processo Administrativo nº 156321/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Especializado em Reabilitação tipo III - CER III, localizado na Rua Francisca Massaro Farinha, nº 255, Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 13.615.293,84 (treze milhões seiscentos e quinze mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2024, a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90031/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 29 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 443/2024

Processo Administrativo nº 167368/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone), destinada às atividades de vigilância ambiental, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 45.467,53 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90443/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 444/2024

Processo Administrativo nº 168167/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de eletroencefalógrafo, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 30.754,07 (trinta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90444/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 451/2024

Processo Administrativo nº 169759/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de serviços gráficos para confecção de banner e agenda personalizada 2025 para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 9.540,96 (nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90451/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 452/2024

Processo Administrativo nº 169996/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de escada, estante, mesa de pebolim, mesa de ping pong, mesa de trabalho e tenda, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 18.838,90 (dezoito mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90452/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 456/2024

Processo Administrativo nº 171489/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Objeto: Aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 14.418,25 (catorze mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90456/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - APS

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso das atribuições, COMUNICA que a APS realizará Audiência Pública e Consulta Pública, visando o recebimento de contribuições e subsídios, na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. OBJETIVO

1.1. Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada dentro do complexo Portuário de Santos, na área denominada STS08.

2. ACESSO À DOCUMENTAÇÃO

2.1. Os documentos que descrevem o objeto do presente Aviso de Consulta Pública estão disponibilizados no sítio eletrônico da APS (www.portodesantos.com.br).

3. CONTEÚDO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO

3.1. A APS considerará somente as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto os documentos submetidos à Consulta Pública e à Audiência Pública.

3.2. As contribuições poderão ser dirigidas à APS até às 23h59 min do dia 29/11/2024, exclusivamente através da Plataforma "Participa + Brasil", mediante a identificação do interessado com "Nome" e "Número de CPF" e eventuais anexos.

3.3. As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no site da APS, discriminados anteriormente, no tópico 2.1.

4. AUDIÊNCIA PÚBLICA

4.1. Com o objetivo de fomentar o debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos objeto deste Aviso, será realizada Audiência Pública Virtual no dia 06 de novembro de 2024, às 9 horas.

5. DINÂMICA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

5.1. Os interessados em se manifestar na Audiência Pública deverão se inscrever exclusivamente através de formulário publicado no sítio eletrônico da APS, até o dia 03/11/2024.

5.2. Toda a sessão será transmitida via streaming pela Internet, gravada e disponibilizada no canal da APS no "Youtube".

5.3. A sessão de Audiência Pública será encerrada, impreterivelmente, às 12 horas, do dia 06/11/2024.

Santos, 29 de outubro de 2024.

ANDERSON POMINI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327050

Objeto: Serviços de apoio a projetos da UN-AM

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO