gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 32/2024

LEILAO-PA

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 01 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos aos patios contratados Dadiva localizados nos enderecos BR 316, km 53, s/n, Apeu, CEP 68740420, Castanhal/PA e BR 010, s/n, Bairrolandia, CEP 68738000, Santa Maria do Para/PA, ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br

HAROLDO TEIXEIRA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 115/2020.

Nº Processo: 00000.001231/2019-20.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da Nota de Empenho no exercício de 2024. Dos recursos orçamentários para a prorrogação: Programa de trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001826. Data de emissão: 06/12/2024. Valor: R$ 1.000,00.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.475,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 42/2024. Processo Administrativo n° 368/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Educação -CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: RC Ramos Comercio LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor: R$ 7.028,45 (sete mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data da assinatura do contrato: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 218-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: LIVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 28.250.046/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de Internet dedicado de 50 MBPS de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Anápolis/GO - SWNS. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 196/ADLI-3/SWNS/2024. Valor Global: R$ 14.997,00. Recursos Orçamentários: 001.31106.006-7.20118-3. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23102.003810/2022-99.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acertar erro de digitação. No segundo termo de apostilamento ao contrato nº. 02/2024, na cláusula primeira, onde se lê "elevando o valor do contrato para r$ 71.059,79", leia-se "elevando o valor do contrato para r$ 71.079,59".. Vigência: 12/01/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.059,79. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 605/2020.

Nº Processo: 50601.001354/2019-99.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação prazo de Execução e Vigência e Acréscimo de valor a preços iniciais com o Reflexo Positivo ao Contrato SR-01.00605/2020-00, passando o vencimento da execução dos serviços de 01/11/2024 para 01/11/2025, com início a partir de 02/11/2024, e passando o vencimento da Vigência Contratual de 30/01/2025 para 30/01/2026, com início a partir de 31/01/2025, devido a Prorrogação de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM e passando o valor do contrato a PI de R$ 80.308.204,93 para R$ 99.148.263,28, em virtude do Acréscimo a preços iniciais (PI) de R$ 18.840.058,35, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 02/11/2024 a 01/11/2025. O valor total do contrato passa a ser R$ 124.166.489,04, sendo R$ 99.148.263,28 na parcela a preços iniciais (P.I.) e R$ 25.018.225,76 na parcela de Reajustamento (R)., conforme autos do processo administrativo 50601.001354/2019-99.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00605/2020-00.

Vigência: 12/12/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.166.489,04. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 70/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: TIAGO SOARES RODRIGUES, Oficio nr 341-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 16 DEZ 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.016652/2024-03.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de peças para realização de manutenção corretiva de camas da marca linet para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 30.685,50. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Pregão Eletrônico Nº 011/2024; Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanente Conforme Convênio Nº 954104/2023 Do Tipo Menor Preço Por Item.

CONTRATO Nº 011.1/2024-PMI, Contratada: ACM LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 40.190.705/0001-33, Valor Global R$ 30.000,00. Vigência: 13/12/2024 até 13/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

CONTRATO Nº 011.2/2024-PMI, Contratada: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ nº 14.847.216/0001-00, Valor Global R$ 9.165,00. Vigência: 13/12/2024 até 13/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

CONTRATO Nº 011.3/2024-PMI, Contratada: J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 17.142.432/0001-30, Valor Global R$ 4.333,20. Vigência: 13/12/2024 até 13/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

CONTRATO Nº 011.4/2024-PMI, Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, Valor Global R$ 12.750,00. Vigência: 13/12/2024 até 13/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

CONTRATO Nº 011.6/2024-PMI, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 89.319,95. Vigência: 13/12/2024 até 13/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

CONTRATO Nº 011.7/2024-PMI, Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97, Valor Global R$ 24.742,09. Vigência: 13/12/2024 até 13/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

CONTRATO Nº 011.8/2024-PMI, Contratada: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ nº 41.011.821/0001-00, Valor Global R$ 45.980,00. Vigência: 13/12/2024 até 13/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

CONTRATO Nº 011.9/2024-PMI, Contratada: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 30.557.253/0001-21, Valor Global R$ 62.537,96. Vigência: 13/12/2024 até 13/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959611/2024. Processo n. º 71000.021997/2024-65.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto EW6 Kids Vôlei, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 199.997,31.

Vigência: 13/12/2024 a 13/04/2026.

Data da Assinatura: 13/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23300012052202441. Objeto: Contratação cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios com vistas a atender as necessidades do Serviço de Alimentação e Nutrição (SAN), com o fornecimento de alimentação aos estudantes no IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Sapé, Sn, Zona Rural - Barreiros/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 158465-26418-2024NE000001
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955749/2024. Processo n. º 71000.014048/2024-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social - CNPJ: 03.424.552/0001-15.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu Jitsu Salvam e Transforma Vidas, no Município de Fortaleza e Região Metropolitana/CE.

Valor Total: R$ 185.645,00.

Vigência: 13/12/2024 a 13/03/2026.

Data da Assinatura: 13/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDECIR PAIVA ROSA - Presidente da Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961230/2024. Processo n. º 71000.033663/2024-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto A33 - CNPJ: 50.477.669/0001-47.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida em Movimento (VEM) no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 499.999,90.

Vigência: 13/12/2024 a 13/02/2026.

Data da Assinatura: 13/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ABRAÃO HILDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto A33.
EXTRATO De CONTRATO

CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Processo FBN nº 01430.000769/2024-14. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e CLARA DE AZEVEDO. OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU de 11 de setembro de 2024, Seção 3, n. 176. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do termo de concessão da bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Processo FBN nº 01430.000643/2024-31. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e JULIANA ASSUMPÇÃO DA SILVA. OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU de 11 de setembro de 2024, Seção 3, n. 176. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do termo de concessão da bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Processo FBN nº 01430.000642/2024-97. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e MARIA CLARA TORRES BALTHOR. OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU de 11 de setembro de 2024, Seção 3, n. 176. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do termo de concessão da bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 168/2020.

Nº Processo: 50601.000048/2019-35.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 06º Termo Aditivo de Prorrogação Excepcional de Prazo e de Aumento de Valor ao Contrato SR-01.00168/2020-00, passando o valor do contrato a P.I. Vigente de R$ 66.516.567,88, para R$ 82.351.080,85, em Virtude do Aumento a P.I. de R$ 15.834.512,97, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa no período de 06/11/2024 a 05/11/2025. O valor total do contrato passa a ser R$ 98.213.315,90, sendo R$ 82.351.080,85 na parcela a preços iniciais Vigente (PI) e R$ 15.862.235,05 referente a parcela de Reajustamento (R). O prazo de Execução contratual encerra em 05/11/2025 e o prazo de Vigência em 03/02/2026.

Vigência: 13/12/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.213.315,90. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo n°50600.035698/2024-79. No Aviso de Dispensa de Licitação N° 9/2025, publicado no D.O.U n° 238 seção 3, pág. 180, de 11 de dezembro de 2024. Onde de lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 9/2025. Leia - se : EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2024.

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo n°50600.035700/2024-18. No Aviso de Dispensa de Licitação N° 10/2025, publicado no D.O.U n° 238 seção 3, pág. 180, de 11 de dezembro de 2024. Onde de lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2025. Leia - se : EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2024.

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente
aviso de RETIFICAÇÃO

Processo n°50600.035699/2024-13. No Aviso de Dispensa de Licitação N° 11/2025, publicado no D.O.U n° 238 seção 3, pág. 180, de 11 de dezembro de 2024. Onde de lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2025. Leia - se : EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2024.

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2024 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia 31/12/2024 às 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para a locação de máquinas copiadoras, para atender as demandas, em caráter continuado, das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de saúde de Itacajá - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 16 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.015886/2024-12.

Pregão Nº 90145/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 41.197.748/0001-03 - JLS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de treinamento de combate a incêndio e de resgate técnico para brigada de incêndio do chc/ufpr, bem como para auxiliá-la no enfrentamento de situações de emergência que envolvam o combate ao fogo e o abandono de área de riscos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO

CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Processo FBN nº 01430.000776/2024-16. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e NICOLE FAVRETTO CARDOSO. OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU de 11 de setembro de 2024, Seção 3, n. 176. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do termo de concessão da bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 39/2017.

Nº Processo: 00436.007066/2016-86.

Dispensa. Nº 63/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 05.398.928/0001-90 - MONARCA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato Original, por 12 meses. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.286,32. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114625

Nº Processo: 03643.000531/2024-19.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 57.840.300/0001-04 - MULTIMIX COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 47.502,18. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23759.045673/2022-45.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.001.659/0001-49 - CAPITAL ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: De acordo com o valor original do contrato de R$ 1.385.371,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais), considerando as alterações constantes do termo de referência 44433313, planilha de acréscimos e supressões 44435648 e de acordo com os incisos i e ii do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, o presente termo aditivo tem por objeto:

- a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 54 (cinquenta e quatro) dias com início na data de 22/12/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

- a alteração quantitativa, com o acréscimo do valor de R$ 55.414,88 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), correspondente à aproximadamente 4% do valor do contrato;

- a alteração qualitativa, com o acréscimo do valor de R$ 69.816,99 (sessenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), correspondente à aproximadamente 5,04% do valor do contrato;

- a alteração quantitativa, com a supressão do valor de r$ 100.977,49 (cem mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) , correspondente à aproximadamente 7,29% do valor do contrato. Vigência: 22/12/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.625,39. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.015886/2024-12.

Pregão Nº 90145/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 48.973.058/0001-48 - FF SEG SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de treinamento de combate a incêndio e de resgate técnico para brigada de incêndio do chc/ufpr, bem como para auxiliá-la no enfrentamento de situações de emergência que envolvam o combate ao fogo e o abandono de área de riscos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.460,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 114/2020.

Nº Processo: 00000.001231/2019-19.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício de 2024. Dos dados orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Elemento de despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001830. Data de emissão: 06/12/2024. Valor da Nota de empenho: R$1.000,00.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.858,50. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 081/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: RK Implementos Ltda EPP. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento aos Convênios n° 942907/2023, 910555/2021 e 957802/2024, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. Valor global R$ 59.270,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte Recurso: 1500 - RPM e 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 03/12/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Vinicius Alalan de Carvalho, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525013670202458. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos na área de ELETROFISIOLOGIA, de natureza contínua. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 155012-26443-2024NE800218
Extrato de TERMO ADITIVO

Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2020 INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001183/2017-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BANCO CREFISA S.A. OBJETO: Inclusão da operacionalização do cartão consignado de benefício ao Acordo de Cooperação Técnica conforme RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.348, DE 12 DE ABRIL DE 2022 e INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e, pela Instituição Consignatária: JOSÉ ROBERTO LAMACCHIA e IVAN DUMONT SILVA, Diretores. VIGÊNCIA: até 18/05/2025 a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158448

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23347.007973.2024-30.

Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Retificação do contrato nº 47/2024 com a inclusão dos itens 356, 357 e 358, conforme Ata de Registro de Preços nº 43/2024, e retificação do valor total do contrato. Vigência: 10/12/2024 a 22/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.641,73. Data de Assinatura: 10/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000481202495. Objeto: Aquisição de Equipamentos Fotográficos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 254488-25201-2024NE080033
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao contrato de prestação de serviços, através de registro de preços, de limpeza, conservação, higienização e jardinagem (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até 01/02/2026; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; Antônio Gomes da Silva Neto - Sócio-Gerente da Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA.
EXTRATO De CONTRATO

CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Processo FBN nº 01430.000644/2024-86. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e ISABELA SILVEIRA FERNANDES DA SILVA. OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU de 11 de setembro de 2024, Seção 3, n. 176. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do termo de concessão da bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0006947-50.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante Rafael Volino Schlindwein & Cia Ltda., CNPJ 10.581.704/0001-59, a penalidade de multa, no valor de R$ 3.019,00, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 meses, pela não manutenção da proposta (pedir para ser desclassificada). Fundamento Legal: artigos 155, inciso V, 156, incisos II e II, e §§ 3.º e 4.º, ambos da Lei n.º 14.133/2021; Cláusulas 9.1.2 e 9.1.2.3 do Pregão Eletrônico n.º 90030/2024; e art. 6º, IV, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n.º 176/2023. Decisão proferida aos 12/12/2024 por Marcos Rafael Coelho, Diretor-Geral em exercício do TRE/MS.

MARCOS RAFAEL COELHO

Diretor-Geral do TRE/MS

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização do curso de capacitação "Chile 2025 - Treinamento em Produção de Sementes de Hortaliças", doravante denominado simplesmente CURSO, em conformidade com as descrições constantes do documento denominado "PLANO DE TRABALHO", o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO I; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 20/05/2025; Data da assinatura: 13/12/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Luiz Clovis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90072/2024

PROCESSO 22024.0.000037552-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90072/2024, cujo objeto é a aquisição de de 2 (duas) licenças de suporte do tipo Oracle Linux Premier Support (Suporte Premier), sendo vencedora a FNC CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. pelo preço total de R$ 37.250,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005191/2024-40

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S Aparecida Distribuidora de Produtos Alimentícios e Transportes Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 3.672,20. Data de Assinatura: 26/11/2024. Niteroi, 26/11/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 11/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Plano de treinamento de habilidades práticas em ginecologia cirúrgica". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 45.000,00 Vigência: 30/12/2024 a 30/07/2025. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação

Guimarães Duque.

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (Devedora) e MEGA COZINHA LTDA (Credor); CNPJ: 19.383.668/0001-93; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 60.945,88, em virtude da realização dos serviços de fornecimento de refeições com exploração de espaço localizado nas dependências da UFERSA em Angicos/RN, conforme documentos juntados ao Processo no 23091.018396/2023-32; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado: R$ 60.945,88; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 12/12/2024; Vigência: 12/12/2024; Signatários: RODRIGO NOGUEIRA CODES, Reitor e DINER RAMOS DOS SANTOS, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160245

Nº Processos: 64657.005193/2024-39 e 64657.005981/2024-25

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 26.361.172/0001-84 - Forte Afonsos Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 6.629,00. Data de Assinatura: 26/11/2024. Niteroi, 26/11/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.022436/2023-21.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Dosador Automático. Vinculam este Termo de Comodato, independentemente de transcrição: o Termo de Referência; o Instrumento Convocatório; a Ata de Registro de Preços ; a Proposta do Contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023, RLCE 2.0, dos normativos da Eberh. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 16/2024

Processo Administrativo nº 078/2024, Processo Licitatório 052/2024, Dispensa nº 016/2024 - Sessão dia 20/12/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Compras. Descrição do objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (bebedouro industrial, geladeira e impressora) para suprir necessidades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, no âmbito de desenvolvimento de suas atividades. Valor máximo admitido R$ 21.968,40.

Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova (PE), DAT 16/12/2024.

CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23089.037511/2022-73.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 42050/2024-007/00.

Nº Processo: 63232.000805/2022-63.

Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.440.699/0001-36. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência para a conclusão do objeto.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execução: 27/08/2025. Preazo Vigência 25/11/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que a Diretoria Executiva da CODEVASF o homologou aos vencedores MGS Brasil Distribuidora Ltda., CNPJ 25.329.901/0001-52, Grupo 1 (itens de 01 a 16), no valor de R$ 10.624.450,00 e Comercial Bahia Master Ltda., CNPJ 22.345.299/0001-59, Grupo 2 (itens de 17 a 32), no valor de R$ 71.904,60

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR - Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64279.006032/2024-62

Pregão Nº 90003/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. Gaz Comércio e Transportes Ltda. Objeto: aquisição de botijão de gás P45.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 9.180,00. Data de Assinatura: 26/11/2024. Niteroi, 26/11/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2727/2024, para a contratação de empresa fornecedora de serviços de Material Gráfico e Visuais. Itens 21 e 23 - Cancelados. Itens 02, 05, 14, 16 e 17 - Fracassados. Itens 01, 08, 15 e 22 - Adjudicados para RB FLEXO LTDA. Item 03 - Adjudicado para TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Itens 04, 06, 12 e 20 - Adjudicados para GRAFICA DIRETA LTDA.

Item 07 - Adjudicado para GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA. Itens 09, 10 e 19 - Adjuficados para CLESIO MENES BERNARDES. Itens 11 e 13 - Adjudicados para MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA. Item 18 - Adjudicado pára ESTACAO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA.

Charqueadas, 16 de dezembro de 2024.

André da Fonseca Sippel

Prefeito Em Exercício
aviso de retificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a RETIFICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, para contratação de empresas especializadas, para aquisição e serviços para o fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato) e kit de oxigenação e aspiração para cilindro de oxigênio (válvula reguladora com fluxômetro, manômetro, umidificador), mediante condições e especificações estabelecidas no termo de referência (TR), pelo período de 12 (doze) meses.

A abertura das propostas será às 09h31min e a sessão pública às 10 horas, ambas no dia 08 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 17 de dezembro de 2024.

Ronaldo Vieira Cabral

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO

Processo 0002185-11.2016.5.17.0500 - Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº 2/2014; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Marília de Fátima Tiburso da Silva para o TRT17, pelo período de 7/1/2025 a 6/1/2029; Data e assinaturas: 13/12/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17; Prefeito Sérgio Farias Fonseca, pelo Município de São Mateus/ES; Ronilson Caldeira Peres, Vitoria Carvalho Monteiro, José Rocha Junior, Christian Matheus Andrade, Nabi D' Leon Moreira da Silva e Paulo Cézar Moreira, pela Comissão de Transição de Governo.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor CPM Construtora Ltda, CNPJ: 05.545.366/0001-76, Item 01, valor de R$ 2.670.352,82.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153147

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23079.255596/2022-99.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 03/2023 de prestação de serviço que fazem entre si e a união, por intermédio do instituto de ginecologia e a empresa esteriflex referente ao serviço de esterilização de instrumentais cirúrgicos pela adesão ao pregão 52/2022 do instituto de pueric. Pediatria mat. Gesteira da ufrj - uasg 153150 para prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 14/01/2025 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.061,93. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540019035202496. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ACESSÓRIOS PARA ELETROCIRURGIA E ELETROPROCEDIMENTO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
Extrato de Adesão nº 23/2024

Processo nº 63054.005390/2024-84; Adesão ao item 01 do Pregão Eletrônico nº PE 06/2023, da CENTRAL DE COMPRAS - SEGES - ME - UASG: 201057, que tem como objeto Aquisição de 30 (trinta) MICROCOMPUTADORES; Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 04.602.789/0001-01; Valor total de R$ 136.499,40 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA - Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024

Processo: 21179.003616/2024-56.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90016/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento de demanda de pesquisa realizada nos campos experimentais da Embrapa Gado de Leite - Tratores e Plantadeira. Empresa vencedora: SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.: 11.281.914/0001-94 (item 01). Valor Global: R$197.997,00

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63232.002464/2022-61.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 16/12/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.661.538,98. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.12.02/PE

O(A) Secretaria Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará que Pregão Eletrônico Nº 24.12.02/PE, cujo OBJETO é a Aquisição de material para concessão gratuita do benefício auxílio natalidade (kit bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca, que estava marcado para o dia 16/12/2024 às 10h, foi ADIADO para o dia 06 de Janeiro 2025, às 10h, devido a inconsistências na Plataforma onde transcorreria o certame (M2A TECNOLOGIA).

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 16 de dezembro de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

5º Termo Aditivo ao Convênio 117/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando ao atendimento de saúde bucal pelo Hospital Odontológico. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de valor, nos termos da Resolução SES/MG 8.943, de 17 de agosto de 2023, referente ao credenciamento do município no CER III. DATA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva. Processo 23117.027664/2022-28.

4º Termo Aditivo ao Convênio 108/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando ao funcionamento do Sistema de Verificação de Óbito - SVO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva. Processo 23117.089438/2021-50.

1º Termo Aditivo ao Convênio 069/2024 que entre si celebram o Município de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando promover o controle populacional de animais de estimação. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 1 (um) mês. DATA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva. Processo 23117.029841/2024-72.

1º Termo Aditivo ao Convênio 015/2024 que entre si celebram o Município de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando a organização e implantação de ações de assistência na UBSF do Bairro Jaraguá. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva. Processo 23117.016782/2024-72.

1º Termo Aditivo ao Convênio 123/2023 que entre si celebram o Município de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU referente à EMENDA 1149/2022. OBJETO: Alteração do representante da CONCEDENTE e e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva. Processo 23117.088067/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 64090.010570/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 116/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.409.469/0001-53 - GR GOMES & RENCK RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Atendimento especializado em diagnóstico por imagem. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).