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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21026.001485/2020-92.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 02/2021, firmado em 20/01/2021. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.602,10. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.000183/2024-82.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 45.942.349/0012-33 - IGARAPE DISTRIBUIDORA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tratores e implementos agrícolas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00003/2023/ Proc. Licitatório nº 00025/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 04 meses, até 22/05/2024. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0016.1038 - Reforma e ampliação de Unidade de Saúde; 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 113/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.020762/2023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel e em botijão de 13 quilogramas com comodato de Tanques P- 190.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº04/2018

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA, mantenedor da UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 19/01/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Cintia Cristina Fernandes, Procuradora Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Concorrência nº 048/2023 - Extrato de Contrato nº 040/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Valor Global: R$ 1.810.254,57 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 24 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 048/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.810.254,57 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

ITAGUAÇU/BA - BA, 24 de janeiro de 2024.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de veículos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 06/02/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000171/2023 - CS

Contratação de Empresa Operadora, autorizada a produzir e comercializar o vale-cultura, conforme Lei nº 12.761/2012, Decreto nº 8.084/2013 e demais documentos normativos que regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador - PCT. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 21/02/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0697 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO

Pregoeiro SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000007/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000007/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: PE - Santa Cruz do Capibaribe, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.31, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 18/03/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000008/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000008/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: PR - Foz do Iguaçu, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.30, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 18/03/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE ALTERAÇÃO

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail pontodecoleta.rj@correios.com.br

EDILSON ROCHA BENEVENUTO

Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000009/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000009/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: RJ - Rio de Janeiro, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 18/03/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 85/2020 da AGC ENGENHO VELHO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Engenho Velho, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 94.704.129/0001-24. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Engenho Velho, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 06/2020 da AGC BARREIRINHO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Sarandi, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 97.320.030/0001-17. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Barreirinho, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000010/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000010/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.30, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 18/03/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
EDITAL Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: SP; Município: Bauru. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 02/02/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.spi@correios.com.br ou telefone (14) 3108-4435, no horário de 9h às 17h.

VITOR HENRIQUE GOSS BRAMBILLA

Coordenador da Comissão de Credenciamento
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000013/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000013/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 18/03/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000046/2024 SE/SPM

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-SPM-LESTE-01, GRUPO-LTU-SPM-LESTE-02 e GRUPO-LTU-SPM-JAGUARÉ-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036857, até 20/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000001/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Alagoas, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÕES CORREIOS N.º 23000012/2023 - CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000012/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 18/03/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br. Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000002/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Bahia, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 13, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SE/BSB

Aquisição de Cadeiras para Unidades de Atendimento e Unidades Operacionais da Superintendência Estadual de Brasília, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1027431. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/02/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000004/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Distrito Federal, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000003/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Ceará, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 14, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000014/2023 CS

Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: Minas Gerais, conforme publicação no D.O.U. do dia 11/12/2023, Seção 3, página 13, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 18/03/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61 2141-8923, no horário de 8h às 18h.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SE/MG

Aquisição de carrinhos para transporte, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1034719. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/02/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 SE/MT

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no(s) Estado(s) Mato Grosso ID 1036019. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23483.003328/2023-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem para o ifce campus aracati, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 53.096,88. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de nebulizador de aerossol, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 540.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/02/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Aviso de Licitação Pregão eletrônico Nº 151/2023

Reabertura

PE 151/23. PC: 50695/23. Forn. Hortifrutigranjeiros para atender os programas da alimentação escolar e demais secretarias do Município. Abertura: 15/02/24 as 14h00.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Mauá-SP, 24 de janeiro de 2024.

Hélio Tomaz Rocha

Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Ata de Registro de Preco - PREGAO 642/2023

Processo: 23346.002024.2023-92 - Validade 12 meses: 24/01/2024 a 24/01/2025 - Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Utensilios de Copa e Cozinha e Pecas de Reposicao

Empresas Vencedoras: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 42.833,00; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 13.130,00; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 64.947,80; 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 3.333,90; 13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA - Total por Fornecedor: R$ 97.654,40; 16.914.559/0001-67 - G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 9.250,00; 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 3.193,00; 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA - Total por Fornecedor: R$ 400,00; 22.211.647/0001-03 - VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 4.950,00; 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA - Total por Fornecedor: R$ 6.400,00; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 16.395,20; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 5.576,60; 35.411.786/0001-14 - CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA - Total por Fornecedor: R$ 9.590,00; 37.730.284/0001-81 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 35.029,60; 40.426.345/0001-26 - CITE ELETRODOMESTICOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 10.400,00; 43.973.781/0001-03 - PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 4.275,00; 45.306.525/0001-98 - CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 945,00; 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 56.040,40; 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 6.400,00; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 3.915,00.

RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor - Geral
Aviso Chamamento Público nº 10/2023

Aviso de Resultado Final e Homologação - LEI PAULO GOSTAVO Resultado Final e Homologação do Chamamento Público nº 10/2023 - Demais Áreas Culturais/Seleção de Projetos Artístico-Culturais - Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Concluída a Fase Recursal e de Análise Documental, a Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições contidas no edital, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 010/2023 - Demais Áreas Culturais - seleção de Projetos Artístico-Culturais. O resultado completo em sua íntegra pode ser acessado no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/.

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal da Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023

Edital de Licitação nº 199/2023. Modalidade: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de POLPA DE FRUTAS destinadas à Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresa Vencedora: CRF ALIMENTOS LTDA-EPP, Rua Antonio Ferreira Junior, nº 112, Bairro Jardim Morada do Sol, Cidade Japura/PR, CEP 87.225-000.

PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Aviso de Cancelamento de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada EDUARDO JOSÉ BATISTA JÚNIOR. Assinatura 24/01/2024.

Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 245/2023 referente ao Pregão Eletrônico 018/2023. Protocolo 72.445/2023.

CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR

Secretário Municipal da Administração

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

JULIANA SABATINI

Secretária Municipal Adjunta de Esportes, Lazer e Juventude

RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Educação

JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento Urbano
EDITAL Eletrônico SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 1/2024

O Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620974/2019-38, INTIMA a TOP ASSISTENCIA E ADMINISTRACAO EIRELI (nome fantasia TOP ASSISTENCIA 24 HORAS), CNPJ: 12.217.757/0001-10, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, em face da REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da representação, estará sujeita à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

THIAGO VALESI DE AMARAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 que objetiva: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de São José do Bonfim/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30/01/2024, podendo ser enviado por e-mail até a referida data ou protocolado no setor de licitação no horário de expediente (das 08:00 às 12:00). Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São José do Bonfim/PB, 24 de Janeiro de 2024.

REGINALDO DE SOUZA LIMA

Secretário de Cultura e Turismo
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02007.000406/2022-71; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Josemar Bezerra, CPF Nº 082.507.794-01, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 454,16 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18045887/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 18 de Janeiro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 25/01/2024, às 07h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0001/2024 como objeto: Credenciamento de empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.002174/2022-87; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Gildo Correia Veloso Junior, CPF Nº 581.235.984-91, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 19.558,12 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 anos; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18066748/2024-Supes-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATO De termO ADITIVO

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000015/2023-67. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 02.358.783/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 11 (onze) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 03/06/2024 a 03/05/2025, bem como o acréscimo de R$ 386.409,41 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e um centavos) no valor do orçamento do projeto, passando o valor global de R$ 791.708,23 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e oito reais e vinte e três centavos). Para R$ 1.178.117,64 (um milhão cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos), conforme Plano de Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 1.178.117,64 (um milhão cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/05/2025.DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Assistente em Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1080/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. ORGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. FORNECEDORES REGISTRADOS: ARP Nº 005-06-2023-PE:VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ N° 05.207.424/0001-45, no valor global de R$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). ARP Nº 005-07-2023PE: W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ N° 29.529.181/0001-20, no valor global de R$ 413,28 (quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos). ARP Nº 005-04-2023-PE: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N° 34.770.156/0001-73, no valor global de R$ 2.267,88(dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). ARP Nº 005-02-2023-PE:EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA CNPJ N°48.924.825/0001-29, no valor global de R$ 56.353,00(cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais). ARP Nº 005-03-2023-PE:GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ N° 49.329.140/0001-05, no valor global de R$ 957,60(novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). ARP Nº 005-05-2-23-PE:TKS IMPORTS LTDA CNPJ N° 49.341.541/0001-72, no valor global de R$ 14.760,00(catorze mil setecentos e sessenta reais). ARP Nº 005-01-2023-PE:ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA CNPJ N° 50.002.164/0001-26, no valor global de R$903,00(novecentos e três reais) Validade: 12 meses a partir da publicação. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra das atas poderão ser obtidas na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024

EXTRATO. PAC Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Aquisição de aquisição de materiais de construção. Abertura: 07/02/2024 às 13h15min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33-33531291, pelo site www.corregonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaocn@yahoo.com.br

JOÃO BATISTA VIEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 2023.10.27

Empresas vencedoras valor total: R$ 140.366,90 (cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos): INFINITI CONFECCAO LTDA (23.829.339/0001-09) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 101.788,00 (cento e um mil e setecentos e oitenta e oito reais). RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME (06.786.973/0001-84) com o lote: 3 no valor total de R$ 38.578,90 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato/CE, 24 de janeiro de 2024

Paulo de Tarso Cardoso Varela

Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública nº PCI 2018/2023

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3594349061947455

Em 24 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 047541/2022-67. Partes: Associação Nacional de Produtores Ecológicos do Peru; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto de Pesquisa "Intercâmbio de Aprendizagem referidos aos Sistemas de Garantias Participativas, Mercados Territoriais, Sistemas Agroflorestais e Manejo de Florestas Tropicais aplicados na Amazônia Tropical do Peru, Equador e Brasil". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/02/2024 até 30/06/2024. Data de Assinatura: 04/11/2022.

Assinaturas: Eusebio Vasquez Ayala, pela Associação Nacional de Produtores Ecológicos do Peru; Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP; William Santos de Assis, pela UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 018556/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Instituto Evandro Chagas (IEC), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que estabelece o valor de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2023. Valor: R$ 41.781,11 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e onze centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; Livia Caricio Martins, pelo IEC e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 5° Termo Aditivo do Contrato de Despesa nº 044/GAPDF-HFAB/2021, publicado no DOU n°. 13, de 18/01/2024, Seção 3, Pág. 20.

Onde se Lê: "Vigência: 30/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4,47. Data de Assinatura: 28/12/2023.". Leia-se: "Vigência: 30/12/2023 a 12/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023.".
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 016/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento, reconstrução e sinalização das vias, nas ruas 25, 85, 88, 92 e 102, dos setores central, norte e 13 de maio, no município de Alexânia/GO. Inabilitada: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 16.578.370/0001-40 Habilitada: CPO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.477.894/0001-29. Maiores Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Alexânia/GO ou pelo telefone: (62) 3336-7211. Cópia da Íntegra da ata com a motivação que ensejou o julgamento poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br

KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital N.º 001/2024 de Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais na Área de Saúde. O Município de Baraúna/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, se qualifiquem como Organização Social junto ao Município de Baraúna/RN, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE JANEIRO DE 2024.

Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da saúde. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas e no Edital n.º 001/2024, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais através do endereço eletrônico baralicitacao@gmail.com ou através de petição entregue presencialmente no setor da Administração da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

Baraúna-RN, 19 de janeiro de 2024.

JEFFESSON YURI BORGES DA COSTA

Presidente da Comissão de Qualificação

BEVANIA SILVA COSTA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.012/2023 Órgão Solicitante: Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos - LIMPURB Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Locação de Equipamentos de Iluminação Pública Que Deverão Ser Instalados, Operados e Mantidos Pela Proponente No Parque de Iluminação Pública do Município de Cuiabá, Com Possibilidade de Versão da Titularidade dos Equipamentos Para O Município, Sem Custo Adicional, Ao Final do Prazo da Locação. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024.

Priscila R. N. Moraes

Pregoeira

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Processo Administrativo n.551/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada na Aquisição de Mobiliários que será utilizado pelos trabalhadores do CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA. Data para envio da propostas: 24/01/2024 a 26/01/2024. Endereço para envio das Propostas: licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com

Palmeiras de Goiás-GO, 23 de Janeiro de 2024.

Luciano Dioclésio da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Inova Alimentos Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da SEMINFRA. Alteração: acréscimo no valor de R$ 130.312,50 (cento e trinta mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 651.562,50 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA 15.451.0008.1020. elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Ficha:52-Fonte:1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 07/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 24 Janeiro de 2024.

JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS

Secretaria de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 16/2023

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 016/2023, conforme segue: Licitante vencedor: VOA SOLUÇÕES GRÁFICAS E AUDIOVISUAIS ME, CNPJ: 01.240.541/0001-50, valor: R$ 550.000,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

C.I. RUBIA TANIA WELTER

Presidente do CRECI-SC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2023

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 026/2023 com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento), tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no âmbito dos sistemas regionais de transporte eletivo em saúde, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou superior, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com vistas atender o termo de compromisso nº 2254/8887/SESMG. Empresa Vencedora: Marcopolo S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor homologado: R$ 1.590.000,00.

Janaúba-MG, 24 de janeiro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 22/07/2024. Dotação Orçamentária: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar destinados à alimentação dos alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Municipal de Potiraguá/BA em 2024, REUNIÃO para entrega de planilhas dos produtos e a documentação será no dia 16/02/2024 às 09:00hs, nesta prefeitura. EDITAL: De 2ª a 6ª das 08h às 12h, até 15/02/2024. INFORMAÇÕES: (73) 3285-2126, no setor de Licitação com o presidente.

Potiraguá-BA, 24 de janeiro de 2024.

James Barbosa Galvão

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 004/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades operacionais de empresa de transporte aéreo regular no Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 162.313,20, para o período de 60 meses. Fund. Legal: inc. XIX do art. 55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), AN nº 005/PR/DJ/2014, Port. nº 228/2013, da SAC e Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 24/1/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da SPNC-2. Ratificação em 24/1/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2022/ Proc. Licitatório nº 00038/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alterar a Cláusula Primeira do IV Termo Aditivo do contrato em epígrafe, prorrogar a vigência do contrato por mais 06 meses, até 19 de julho de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/FUS e Outros; 10.302.0016.1297 - Construção do Centro de Imagens; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações.
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 40/2023

PL Nº 152/2023 -

Homologo o certame para todos os efeitos legais. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de veículos leves e pesados, para atendimento à Diversas Secretaria do Município, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES, para o Item nº 01, no valor total de R$ 75.146,40 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTES, para os Itens nº 02 e 03, no valor total de R$ 3.057.600,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

Vespasiano, 24 de janeiro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
resultado de JULGAMENTO Pregaão Eletrônico SRP Nº 94/2023

PL Nº 290/2023 -

Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas), conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. Após análise e aprovação da documentação das empresas, declaro vencedoras e habilitadas as empresas: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, para os itens nº: 01, 02 e 03 no valor total de R$ 2.494.694,40 e DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES LTDA, para o item nº 04, no valor total de R$ 453.528,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 24 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira Oficial
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 151/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de licença de uso de software da autodesk architecture, engineering &construccion collection; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 061/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 709.999,84 (setecentos e nove mil, novecentos e noventa e nove e oitenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 mesess, contados a partir da emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Walter Ferreira da Silva Junior - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico