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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 11/06/2024, contrato nº 134/2024 com a empresa: RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.658.895/0001-84, no valor global de R$ 273.630,19 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta reais e dezenove centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, SAGRADA FAMÍLIA, TAIOBEIRAS- MG- CONVÊNIO N° 944084/2023/MESP/CAIXA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0021539-10.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 18855505 da empresa Pantoja e Lacerda Odontologia Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Ingrid Nathalie de Lima Lacerda Silva, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23239.001094/2023-41.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência do contrato de serviços de seguro veicular, juntamente com reajuste com base no índice IPCA. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.681,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 017.000105/2023-84. CONTRATADA: Paolo Malorgio Studio. CNPJ n.º 12.445.802/0001-94. OBJETO: Reajuste do valor contratual para a prestação de serviços de desenvolvimento de revista digital e portal de notícias. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 7.222,28. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 14/05/2024 a 09/03/2025. Signatário: Romano Navarro Gabardo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 543/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2029. P.A. 0003766-07.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 12/06/2024 Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência EletrônicA Nº 2/2024

Processo: 015/2024 N° Modalidade: 002/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônico Data: 10/06/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais de Brejo De São Caetano, Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha E São José Das Traíras, Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Nº 955507/2023 - OPERAÇÃO 1092418-38.

Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações do processo acima identificado, resolve HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 2.098.998,88 (dois milhões, noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).

Anastácio Guedes Saraiva
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 4/2024

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", REPUBLICA o presente edital, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, seção 3, página 71, para PRORROGAÇÃO do período de inscrições do processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme termos estabelecidos a seguir:

PROCESSO Nº 00135.208704/2024-89

OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa física para definição da metodologia e realização de estudos para delimitação da área de instalação das placas de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, com vistas às políticas públicas de memória, educação e turismo sobre a escravidão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgmet@mdh.gov.br a partir do dia 14/06/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/16/020 - Edital nº 04/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22/072004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional

MARCOS VINÍCIUS BOARON

Coordenador do Projeto PNUD BRA/16/020
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Contrato nº 49; OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação em estradas vicinais das comunidades Rurais De Brejo De São Caetano, Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha E São José Das Traíras, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 955507/2023 - OPERAÇÃO 1092418-38. Licitação: Concorrência Eletrônica 002/2024. Valor global: R$ 2.098.998,88. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. Manga, 10 junho 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Vagner Gonçalves Wojcickoski, CPF: 836.***.***-68. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bruna Sampaio Oliveira Nunes, CPF: 025.***.****-11. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato 075/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e RGM Business Ltda; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de micro trator agrícola; Valor R$ 102.999,99; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024.

Contrato 076/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Ana Cristina Manjabosco; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de enxada rotativa; Valor R$ 17.992,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024.

Contrato 077/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes Ltda; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de grade niveladora; Valor R$ 8.990,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024.

Contrato 078/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Dutra & Dutra Comércio de Peças e Implementos Agrícolas Ltda; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de arado subsolador; Valor R$ 6.363,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318000419202479. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assistência técnica, instalação, operação diária e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, emprego de ferramentas e materiais de consumo para aparelhos tipo ar-condicionado, bebedouros de água, refresqueiras, geladeiras e freezers, câmara fria e aquecedores de piscina para atender as demandas do IFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS

Diretor Financeiro e Orçamentário

(SIASGnet - 14/06/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 248/2023.

Nº Processo: 25000.162463/2022-17.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Toxina Botulínica tipo A 100U e alteração da marca do insumo contratual. Vigência: 13/06/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.811.592,10. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549000795202427. Objeto: Prestação de serviço de confecção de armário e bancadas em MDF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃOConcorrência EletrônicA Nº 2/2024

Processo: 015/2024 N° Modalidade:002/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônico Data: 10/06/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais de Brejo de São Caetano, Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha e São José das Traíras, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 955507/2023 - Operação 1092418-38.

Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações do processo acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 2.098.998,88 (dois milhões, noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2024

OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ atender a merenda das escolas da Rede Mun. de Ensino Infantil, Fundam. e médio e as Secr. de Saúde e Social do município de Osvaldo Cruz/SP. DATA: 03/07/24 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu Licitação.

PE 04/24. OBJ.: Reg. Preços p/ futura aquisição de mat. de odontologia, p/ atendim. à demanda da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osvaldo Cruz - SP. ARP: 19/24 - CONTRATADA: A2XR COMERCIAL LTDA-ME, VR R$ 7.356,91. ARP: 19/24: CONTRATADA: AGLON COM. E REPRES. LTDA, VR R$ 859,60. ARP: 19/24 - CONTRATADA: ATHENA COM. DE PROD. ODONT. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 722,30. ARP: 19/24 - CONTRATADA: BETANIAMED COM. LTDA-EPP, VR R$ 12.000,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: CIRULABOR PROD. CIRÚRGICOS LTDA-EPP, VR R$ 1.997,94. ARP: 19/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, VR R$ 2.690,50. ARP: 19/24 - CONTRATADA: CLASSMED PROD. HOSPIT. LTDA-EPP, VR R$ 3.503,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: DAKFILM COM. LTDA, VR R$ 1.880,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: DENTAL IPO LTDA-EPP, VR R$ 9.013,55. ARP: 19/24 - CONTRATADA: DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA-EPP, VR R$ 6.000,70. ARP: 19/24 - CONTRATADA: DENTMED MAT. MÉDICOS E ODONTOL. LTDA-EPP, VR R$ 29.685,15. ARP: 19/24 - CONTRATADA: FUTURA COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITAL. LTDA, VR R$ 2.904,15. ARP: 19/24 - CONTRATADA: JULIANO DE COSTA LTDA - EPP, VR R$ 8.894,60. ARP: 19/24 - CONTRATADA: MG DOMINGUES DISTRIB. MEDICAM. LTDA-EPP, VR R$ 10.781,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: INFINITI CONFECÇÃO LTDA-EPP, VR R$ 670,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, VR R$ 19.236,68. ARP: 19/24 - 019/2024 - CONTRATADA: MG FLEX LTDA-ME, VR R$ 17.509,35. ARP: 19/24 - CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA-ME, VR R$ 4.480,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: PREVENÇÃO COM. HOSPIT. LTDA-EPP, VR R$ 2.500,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: PRIORITTÁ PROD. HOSPIT. LTDA-ME, R$ 64,30. ARP: 19/24 - CONTRATADA: VERDE DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA-EPP, VR R$ 5.802,26. Ass.: 23/05/24 - Vig.: 23/05/24 a 22/05/25. Osv. Cruz, 14/06/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz- SP, 14 de junho de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Espécie: CONTRATO Nº 18/2024 - PROAD Nº 7690/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 21.883.166/0001-73. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove) Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Assinaturas: em 14/06/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e CLAITON MERG CARVALHO e DOUGLAS SOUZA DE ALMEIDA representante legal da contratada.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0143/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO: Fornecimento de: 10 (dez) Grade aradora 16 discos 26" no valor unitário de R$ 16.300,00; item 05 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), conforme Nota de Empenho 550613, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 90042/2024

Processo nº 48086.004234/2024-35

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de valoração econômica de 02 ativos minerais, já reavaliados pela Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória - DIEMGE, quais sejam: 1) Morro do Engenho (GO) e Santa Fé (GO), todos com Relatório Final de Pesquisa aprovados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, pertencentes ao Patrimônio Minerário do Serviço Geológico do Brasil.

Alterando data abertura para 21.06.2024 as 10:00 hs.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0251.02; Data de Assinatura: 14/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 25/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 50618.001328/2021-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 530/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo de vigência e de execução das obras por mais 180 dias, para atender permitir a conclusão e por consequência, a entrega plena do objeto contratado, conforme solicitado no ofício -002/2024-construtora Hidros (sei nº 18004935). São introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes:o prazo de vigência deste termo de contrato que é de 820 (oitocentos e vinte) dias consecutivos fica prorrogado em mais 180 dias em decorrência do presente termo aditivo. O prazo de execução deste contrato é de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos fica prorrogado em mais 180 dias em decorrência do presente termo aditivo. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. . Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23112.021754/2023-36.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.291,02. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110101

Nº Processo: 00300.000451/2024-48.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Contratado: 08.672.233/0001-42 - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de assistente administrativo e secretário executivo ii, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/06/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 71.163,35. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960140/2024, firmado pelo Município de Constantina-RS, CNPJ 87.708.889/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no município de constantina; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000253, de 27/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 11/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Fidelvino Menegazzo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957217/2024, firmado pelo Município de Lagoa dos Três Cantos-RS, CNPJ 94.704.277/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na praça da lagoa e ampliação do pavilhão do parque de eventos no município de lagoa dos três cantos/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 428.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000021, de 25/04/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 13/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Sergio Antonio Lasch.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959045/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Lindenberg/ES, CNPJ 04.217.786/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, CEIM São José, na sede do município de Governador Lindenberg/ES. Creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 680.259,17, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.748.247,98 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000174, de 03/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Leonardo Prando Finco.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 04 do bloco 34 Quadra X do Residencial Manoel Camelo I Localizado em Garanhuns/PE. . Contratação 0036/2024. Data de assinatura: 06/06/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0036/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959399/2024, firmado pelo Município de Riacho de Santana-BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.544.000,00; dos recursos: R$ 2.429.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000141, de 17/05/2024 e R$ 114.480,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 - 13/06/2024 Elisa da Cunha Boina e João Vitor Martins Laranjeira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959381/2024, firmado pelo Município de Angical-BA, CNPJ 13.654.421/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no distrito de missão do aricobé, no municipio de angical-ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000123, de 17/05/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 - 13/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Antonio Francisco dos Santos Neto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959944/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ilhota/SC, CNPJ 83.102.301/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral - educação infantil - fnde - creche tipo 1, no município de ilhota/sc.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 5.867.595,29; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000295, de 24/05/2024, e R$ 4.937.128,78 no exercício de 2025, e R$ 59.208,49 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 14/06/2024 Renato Francisco Savaris e Érico de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960150/2024, firmado pelo Município de Laurentino-SC, CNPJ 83.102.657/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - Pavimentação, drenagem e sinalização viária da rua Luigi Chirolli localizada no perímetro urbano do município de Laurentino/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000257, de 27/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027; Assinatura: 14/06/2024 Renato Francisco Savaris e Marcelo Tadeo Rocha.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961496/2024, firmado pelo Município de Fagundes Varela-RS, CNPJ 91.566.893/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de fagundes varela - rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.282.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000219, de 07/06/2024 e R$ 900.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 14/06/2024 Iuri Jadovski e NELTON CARLOS CONTE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961495/2024, firmado pelo Município de Dois Lajeados-RS, CNPJ 90.221.524/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000218, de 07/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e TIAGO GRANDO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961494/2024, firmado pelo Município de Coronel Pilar-RS, CNPJ 04.215.013/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000217, de 07/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 13/06/2024 Iuri Jadovski e LUCIANO CONTINI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961474/2024, firmado pelo Município de Nova Roma do Sul-RS, CNPJ 91.110.296/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pontes; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.628.773,00; dos recursos: R$ 9.618.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7065, NE 2024NE000210, de 07/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 12/06/2024 Iuri Jadovski e DOUGLAS FAVERO PASUCH.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960862/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Altaneira/CE, CNPJ 07.385.503/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Altaneira/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000542, de 13/06/2024, R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Dariomar Rodrigues Soares.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960207/2024, firmado pelo Município de Ubaí-MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária em núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, no município de Ubaí/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15127560200SW0031, NE 2024NE000276, de 27/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 13/06/2024 Celita Fernandes e Farley Vieira Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959865/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barão do Triunfo/RS, CNPJ 91.900.365/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na cidade de Barão do Triunfo/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.353,49; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000310, de 06/06/2024, e R$ 34.964,34 de contrapartida. Vigência - 13/06/2027 13/06/2024 Iuri Jadovski e Elomar Rocha Kologeski.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960848/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.778.129/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de São Benedito/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000651, de 06/06/2024 e R$ 2.764.745,93 em exercícios posteriores, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 14/06/2024. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e SAUL LIMA MACIEL.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960871/2024/FNDE/CAIXA Operação 1094675-08, firmado pelo Município de Nova Olinda/TO, CNPJ 00.001.602/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo 1- padrão FNDE em Nova Olinda -TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.972,03; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000457, de 06/06/2024, R$ 4.695.829,84 à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 56.466,33 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Jesus Evaristo Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940171/2022, firmado sob liminar pelo Município de São Sebastião do Tocantins-TO, CNPJ 00.766.733/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.634.367,00; dos recursos: R$ 3.629.367,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002412, de 31/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Adriano Rodrigues de Moraes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE 4º Termo Aditivo ao ACF Acordo de Cooperação Financeira, N.º 8000097-00/2052021, firmado entre a CAIXA e o IBRAMAR, por meio do FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA; neste ato representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e pelo AEX - Agente Executor: IBRAMAR Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural, CNPJ: 10.468.208/0001-93, por intermédio do ACF, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA Altera-se a Cláusula Segunda do ACF que passa a ter a seguinte redação: O valor total do PROJETO é de R$ 7.003.017,01 (sete milhões, três mil, dezessete reais com um centavo), englobando o montante a ser desembolsado pela CAIXA, por meio do FSA CAIXA, e a contrapartida, caso o AGENTE EXECUTOR tenha optado, podendo ser financeira e/ou mensurada, de responsabilidade do AGENTE EXECUTOR . CLÁUSULA SEGUNDA O Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação: O valor total a ser desembolsado pela CAIXA é de R$ 7.003.017,01 (sete milhões, três mil, dezessete reais com um centavo), a título de investimento socioambiental não reembolsável, conforme especificidades contidas no Projeto/Plano de Trabalho . PARÁGRAFO ÚNICO No caso de acréscimo no valor do apoio da CAIXA referir-se à utilização de rendimentos, o valor utilizado é de R$ 26.047,01 (vinte e seis mil, quarenta e sete reais com um centavo). CLÁUSULA QUARTA Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Acordo. 13 de junho de 2024. Denise de Souza dos Santos e Cláudio Antonio Leal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960561/2024, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de calçadas da área central do município do rio grande.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.490,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000338, de 04/06/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 12/06/2024 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959256/2024, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças de esportes no município do rio grande/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 933.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000064, de 20/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 12/06/2024 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958856/2024, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rodovia municipal destinada ao escoamento produtivo no município do rio grande/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.622.243,00; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000022, de 14/05/2024 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 - 12/06/2024 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960671/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araraquara/SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de ensino infantil, bairro Laura Molina. Araraquara/SP- FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000459, de 12/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 13/06/2024. Jefferson Luis Coutinho e Edson Antonio Edinho da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958616/2024, firmado pelo Município de Miracatu-SP, CNPJ 46.583.654/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica e obras complementares no perímetro urbano do Município de Miracatu; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000203, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2027 - 12/06/2024 André Koichiro Otake e Vinicius Brandão de Queiroz.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959982/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ALTOS/PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de altos/pi (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000211, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2028- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960181/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Teresina/PI (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 416.979,15 e R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000305, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSIENE MARQUES CAMPELO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959871/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MARCOLANDIA/PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral no município de marcolândia - pi - fnde - escola de 9 salas - térrea.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.604.540,33; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000330, de 07/06/2024, e R$ 99.800,47 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 date FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23367.000275/2024-75.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com forncecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 116.208,84. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
extrato DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.033806/2016-69. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO, Município de Jundiaí/SP neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, portador da Cédula de Identidade nº. 63.***.**0-2 expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 892.***.***-04.. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 9/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: 1 (uma) Locomotiva Elétrica n° 300 - NBP 936024; 1 (uma) Locomotiva Elétrica Jaburu n° 600 - NBP 936031; 1 (uma) Locomotiva Elétrica n° 6353 - NBP 9706353; 1 (uma) Locomotiva Elétrica V8 n° 6374 - NBP 9706374; 1 (uma) Locomotiva Elétrica n° 6502 - NBP 9706502; 1 (uma) Locomotiva a vapor n° 1 - NBP 936017 com Tender sem NBP; 1 (um) Carro Dormitório n° 510615 - NBP 936009; 1 (um) Carro Bagagem n° 148 - NBP CP148; 1 (um) Vagão Plataforma - NBP 368927-1; 1 (um) Vagão Fechado - NBP 368947-6; 1 (um) Vagão Tanque nº 368910-7 - NBP 936891 e 1 (um) Guindaste a vapor GP nº 202 L PND 368910-7 - NBP 936014, localizados no Complexo Ferroviário de Jundiaí/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 11000.726462/2021-18.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Primeira prorrogação por mais um período de 30 meses e acréscimo quantitativo de até 50 assinaturas mensais (23,80%) ao objeto do contrato.. Vigência: 09/06/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.700,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 27/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobília e equipamentos para instalação dos quiosques da orla do município, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no termo de referência. O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações (www.tcm.pa.gov.br) e portal de transparência (www.breubranco.pa.gov.br)

Breu Branco-PA, 14 de junho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024

O Superintendente do IBAMA no estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Bahia, para identificação do responsável pela infração administrativa ou o detentor ou o proprietário dos bens.

A sanção de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

PRCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DESCRIÇÃO

02058.000054/2023-30

Q647WOKW

80CGJTJ0

06/03/2023

Ibotirama/Ba

12° 17' 33.0"S 43° 16' 55.0"W

3.800 (três mil e oitocentos) metros de redes de pesca,

9FEGX54O

2 (duas) tarrafas e uma espingarda de fabricação caseira.

Foram apreendidos aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) metros de redes de pesca, 2 (duas) tarrafas e uma espingarda de fabricação caseira, as quais se encontrava dentro de embarcação tipo regata, que estava ancorada as margens do Rio São Francisco, bem como armadas para a pesca no leito do rio no período da PIRACEMA/DEFESO 2023, sem a presença dos pescadores.

A apreensão tem como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O Superintendente do IBAMA no estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Bahia, para identificação do responsável pela infração administrativa ou o detentor ou o proprietário dos bens.

A sanção de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

PRCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DESCRIÇÃO

02058.000057/2023-73

YA1L8NGS

N9AH3G7F

25/02/2023

Serra do Ramalho/Ba

13° 36' 41.0"S 43° 32' 29.0"W

5.800 (cinco mil e oitocentos) metros de redes de pesca

Foram apreendidos 5.800 (cinco mil e oitocentos) metros de redes de pesca as quais se encontravam dentro de embarcação tipo regata, que estava ancorada as margens do Rio São Francisco e também dentro do leito do rio, no período do Defeso 2022/2023, sem a presença de pescadores.

A apreensão tem como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024

O Superintendente do IBAMA no estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Bahia, para identificação do responsável pela infração administrativa ou o detentor ou o proprietário dos bens.

A sanção de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

PRCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DESCRIÇÃO

02058.000022/2023-34

Z26PUP9W

E1JOLQNO

14/12/2022

Sento-Sé/Ba

9° 48' 51.0"S 42° 4' 40.0"W

3.800 (três mil e oitocentos) metros de redes de pesca

15/12/2022

9° 36' 36.0"S 42° 6' 1.0"W

Foram apreendidos 3.800 (três mil e oitocentos) metros de redes de pesca as quais se encontravam dentro de embarcação tipo regata, que estava ancorada as margens do Rio São Francisco e também dentro do leito do rio, no período do defeso 2022/2023, sem a presença de pescadores.

A apreensão tem como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES