Portaria SAES/MS Nº 2.035, DE 27 DE agosto DE 2024

Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 39/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125978/2024-90; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ALAGOAS

Nº do SNT: 2 02 24 AL 02

I - denominação: Hospital do Coração Alagoano Prof Adib Jatene

II - CNPJ: 12.200.259/0001-65

III - CNES: 3397874

IV - endereço: Avenida Menino Marcelo, nº 9526, Bairro: Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57.083-410.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 24 SP 11

I - denominação: Hospital Madre Theodora Campinas - ESHO Empresa de Servicos Hospitalares S A

II - CNPJ: 29.435.005/0084-56

III - CNES: 2078678

IV - endereço: Rua José Geraldo Cerebino Christofaro, nº 175, Bairro: Parque Rural Fazenda, Campinas/SP, CEP: 13.087-567.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 02 24 AL 02

I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6160-AL;

II - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746-AL;

III - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 5592-AL;

IV- membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral, CRM 5522-AL;

V- membro: Flavio Annicchino, anestesiologista, CRM 6240-AL;

VI - membro: Fellipe Almeida Lira, , anestesiologista, CRM 7458-AL;

VII - membro: Flavio Henrique Galindo Falcão, cirurgião geral e vascular, CRM 4735-AL;

VIII - membro: Sarah de Souza Lira Gameleira, gastroenterologista, CRM 6847-AL;

IX - membro: Lívia Geovana Falcão Vieira Celestino, hepatologista, CRM 7431-AL.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 24 SP 12

I - responsável técnico: Pedro Dametto Neto, urologista, CRM 88000-SP;

II - membro: Wilmar Azal Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 135243-SP;

III - membro: Lucas Mira Gon, cirurgião geral e urologista, CRM 150968-SP;

IV - membro: Adriano Angelo Cintra, cirurgião geral e urologista, CRM 135266-SP;

V - membro: André Santana Alcântara, nefrologista, CRM 134757-SP;

VI - membro: Gabriel Giollo Rivelli, nefrologista, CRM 125882-SP;

VII - membro: Alessia Incao Mambrini, nefrologista, CRM 106743-SP;

VIII - membro: Leonardo Figueiredo Camargo, nefrologista, CRM 137190-SP;

IX - membro: Lilian Monteiro Pereira Palma, nefrologista pediatra, CRM 82552-SP;

X - membro: Ricardo Miyaoka, urologista, CRM 107917-SP.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 24 RJ 06

I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52.721646 - RJ;

II - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52.906174;

III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52. 908525 - RJ;

IV - membro: Sara Guimarães Figueiredo, nefrologista, CRM 52.1043838 - RJ;

V - membro: Filipe Fonseca Krüger, nefrologista, CRM 1078828 - RJ;

VI - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 52.1064886 - RJ;

VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 52.1081705 - RJ;

VIII - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ;

IX - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52.694126 - RJ;

X - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456 - RJ;

XI - membro: Álvaro Luís Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52.855847 - RJ;

XII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ.

Nº do SNT: 1 01 24 RJ 07

I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52.721646 - RJ;

II - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52.906174;

III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52. 908525 - RJ;

IV - membro: Sara Guimarães Figueiredo, nefrologista, CRM 52.1043838 - RJ;

V - membro: Filipe Fonseca Krüger, nefrologista, CRM 1078828 - RJ;

VI - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 52.1064886 - RJ;

VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 52.1081705 - RJ;

VIII - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ;

IX - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52.694126 - RJ;

X - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456 - RJ;

XI - membro: Álvaro Luís Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52.855847 - RJ;

XII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ;

XIII - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52.934895 - RJ;

XIV - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgiã geral, CRM 52.849162 - RJ;

XV - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52. 836419 - RJ;

XVI - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgiã geral, CRM 52. 892831 - RJ.

Nº do SNT: 1 01 24 RJ 08

I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52.721646 - RJ;

II - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52.906174;

III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52. 908525 - RJ;

IV - membro: Sara Guimarães Figueiredo, nefrologista, CRM 52.1043838 - RJ;

V - membro: Filipe Fonseca Krüger, nefrologista, CRM 1078828 - RJ;

VI - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 52.1064886 - RJ;

VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 52.1081705 - RJ;

VIII - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ;

IX - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52.694126 - RJ;

X - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456 - RJ;

XI - membro: Álvaro Luís Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52.855847 - RJ;

XII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ;

XIII - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52.934895 - RJ;

XIV - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgiã geral, CRM 52.849162 - RJ;

XV - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52. 836419 - RJ;

XVI - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgiã geral, CRM 52. 892831 - RJ.

Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA