gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000538/2024-43.

Pregão Nº 90200/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.049.510/0001-68 - LABENZ PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 10.810,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762300

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63141.002206/2023-84.

Pregão. Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 08.244.781/0001-71 - BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência deste termo aditivo com início na data de 22/12/2024 e encerramento em 21/12/2025, prorrogável na forma do art. 108, da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.037,50. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.005231/2024-16.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a . Valor Total: R$ 247.462,06. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Processo 23072.249364/2024-23 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a IMP Bioinsumos Ltda, CNPJ nº 12.641.589/0002-77 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Produção piloto de linhagens microbianas para aplicação em saúde e nutrição animal", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 149.069,83. Início de vigência: 18/12/2024. Fim de Vigência: 18/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Douglas Scheunemann - CEO IMP, Luiz Rodrigo Vaz d'Almeida Olsen - CFO IMP, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23176000541202415. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para prestação de serviços de Manutenção Predial na Coordenação de Logística e Manutenção do Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/12/2024) 158146-26431-2024NE800024
Extrato de Contrato nº AET-156/2024

Processo: 23075.012339/2023-85

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO AMBIENTAL - TURMA 2023. Valor: R$ 596.160,00. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
Extrato de Contrato nº AET-154/2024

Processo: 23075.019721/2023-10

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PERICIAS MÉDICAS 2023/1. Valor: R$ 769.500,00. Vigência do Acordo: 25/08/2023 a 25/08/2025. Data de Assinatura: 08/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
Extrato de Contrato nº AET-148/2024

Processo: 23075.012340/2023-18

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão do Agronegócio - Turma 2023. Valor: R$ 442.260,00. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
Extrato de Contrato nº AET-137/2024

Processo: 23075.019130/2022-61

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Gestão em Tecnologias 3D. Valor: R$ 225.264,00. Vigência do Acordo: 18/04/2022 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.016778/2024-02.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 04.600.555/0001-25 - SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços educacionais - curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado em ciências odontológicas implantodontia na instituição de ensino superior faculdade são leopoldo mandic.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 66.175,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR -UNICESUMAR.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.644 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 278280 a 280112. EAD-GRAD -UNIVERSIDADE Livro 1 - registros 278792 a 279338; Livro 2 - registros 277532 a 280216; Livro 3 - registros 277873 a 280330; Livro 5 - registros 277930 a 280048; Livro 6 - registros 277135 a 280472. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá, 2 de Dezembro de 2024.

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23518.008894/2021-94.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025 e reajustar valor contratual baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.011,18. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 023/2024, aberta no dia 11/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, CARLINDO R. DE SOUSA E CIA - LTDA, CNPJ Nº 04.444.582/0001-56, valor total de R$ 46.310,06 e GRAMEIRA BRASIL- LTDA, CNPJ n. 46.471.315/0001-18, valor total de R$ 56.496,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - Prefeito Municipal.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.041900/2024-11.

Dispensa Nº 223/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado

programa de extensão fordan: cultura no enfrentamento às violências..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 2022/000566-FJF.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.061.722/0001-38 - STRUTECH MAQUINAS E DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 48/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.546,07. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/ Proc. Licitatório nº 41/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 22.027.664/0001-87. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Catolé do Rocha - PB, 18 de dezembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , Prefeito
EDITAL Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo simplificado

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.003359/2024-74, resolve:

Homologar, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 012/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:

Professor Substituto

Área

Nome

Pontos

Classificação

ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Amanda Mattos Dias Martins

146,00

1º

Jakeline Fernandes Cabral

144,66

2º

Patrick Bezerra Fernandes

143,92

3º

Juliana Aparecida Célia

132,83

4º

Daiane Sousa Peres

114,00

5º

ENGENHARIA QUÍMICA

André Luiz Borges Machado

134,00

1º

HAIHANI SILVA PASSOS
Extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 910-FAPED/CNPAF/EXCELLENCE - SAIC 20200.22/0015-8-01 Execução de trabalhos de Pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na determinação da eficiência de três produtos biológicos formulador, a base de BRM 32111,BRM 63523 ou BRM 63524, em promover crescimento das culturas do arroz, milho, soja e feijão de acordo como cadastro de acesso nº A844CD7 (título da Atividade Desenvolvimento de produtos biológicos com base microrganismo para sistema agrícola) no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do conhecimento Tradicional Associado. O presente acordo contará com o apoio da FAPED para realização da gestão financeira, "coordenado pela Drª Marta Cristina Corsi De Felipe, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 03/02/2022, a(s) qual(is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (Uma) SMART TV DE 50'' 4K UHD LED SANSUNG, no valor de 2.299,00 referente a Nota Fiscal número 5846 datada e assinada 06/12/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000538/2024-43.

Pregão Nº 90200/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964670, Nº Processo: 01400017199202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NONADA ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ nº 22287860000190, Objeto: Produção de filme gênero documental, média metragem com a duração de 50 minutos e uma exposição interativa sobre a migração nordestina e nortista que contribuiu na construção de Brasília., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245924, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CAROLA MARIA MARQUES DE CASTRO CPF nº ***.665.066-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024

Processo de Licitação n° 89/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas destinados a atender às necessidades da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural em Grão-Pará/SC, em conformidade com o Convênio Federal SPOA/SE/MAPA No 957788/2024. Abertura: 16/01/2025, às 14h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: fone (48) 3652-1177.

Grão-Pará/SC, 17 de dezembro de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 040/2024, Pregão Eletrônico N.º 008/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481000236/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EMPRESAS:

Vertentes Materiais Esportivos Ltda, CNPJ: 52.755.750/0001-77

JM Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 37.234.389/0001-40

TRZ Comercio Materiais Esportivos Ltda, CNPJ: 49.681.792/0001-04

SSC Soluçoes Em Fornecimento de Mercadorias, CNPJ: 93.577.427/0001-38

Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas, CNPJ: 27.518.373/0001-05

Centro Norte Comercial Ltda, CNPJ: 17.781.888/0001-40

Vanderlan Lopes dos Santos 10642545600, CNPJ: 13.202.093/0001-89

Riacho dos Machados-MG, 18 de dezembro de 2024

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço Nacional para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica - FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 16/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche-Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT-Fundeb 30% Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund.-Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar-Fundeb 30%-VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 10/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 185/2024 - 10/12/2024 - ALEA COMERCIAL LTDA - R$ 52.141,80; CT Nº 186/2024 - 10/12/2024 - MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 73.762,00; CT Nº 187/2024 - EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 88.810,80 e CT Nº 188/2024 - BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. - R$ 10.288,00. Catolé do Rocha-PB, 17 de dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO BRASIL SUL LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Brasil Sul Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Ibiporã/PR. (Processo nº 53000.015737/2014-05).

DATA E ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Homero Barbosa Neto - Sócio Administrador da Rádio Brasil Sul Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 16/2023, PGEA n. 20.02.1200.0000031/2024-90. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: André Luiz Tomazini, CNPJ: 13.214.327/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato para execução dos serviços continuados de jardinagem e manutenção de paisagismo nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026, mantendo-se o valor estimado em R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Fundamento legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Assinatura: 04/12/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela contratante, e André Luiz Tomazini, pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa VANGUARDA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 45.560.329/0001-45, com proposta final no valor global de R$ 3.269.749,14 (três milhões e duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Objeto: Construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com INFORMAÇÕES DA PROPOSTA povoado Santa Rosa nº 10476.8500001/24-005 e INFORMAÇÕES DA PROPOSTA bairro Centro nº 10476.8500001/24-003, através do SISMOB. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.

Em 18 de dezembro de 2024.

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA

Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: Memorando de Entendimento n°010/2024

Processo nº 01280.001633/2024-84

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Museu Field de História Natural (Field Museum).

OBJETO: Assim, o objetivo geral deste Projeto é realizar um inventário rápido no Alto Rio Içá, por meio de levantamentos colaborativos e rigorosos dabiologia e dos conhecimentos socioculturais

associados em uma área prioritária para a

conservação e para o estabelecimento de Terra

Indígena. As coletas biológicas não serão

exaustivas, mas seguirão abordagens amostrais

padronizadas e serão conduzidas por

pesquisadores especialistas com experiência nas

respectivas áreas do conhecimento. Esta

metodologia padronizada e rápida visa fornecer as

principais informações biológicas e sociais

necessárias para a fundamentação de políticas

públicas voltadas para a conservação da

biodiversidade e para a identificação e delimitação

de terras indígenas, além de identificar

possibilidades de melhorias na qualidade de vida

da população local e envolver atores-chave no

processo de conservação.

Os diagnósticos rápidos permitirão determinar o

nível de riqueza de espécies, identificar áreas de

risco, amostrar material biológico que

incrementará os acervos científicos do INPA e

subsidiarão pesquisa posteriores e destacar as

necessidades de estudos mais aprofundados, que

integrarão a importância biológica local com as

potencialidades sociais e as aspirações das

comunidades. Sem um conhecimento básico,

legítimo e rigoroso da região, qualquer iniciativa

de manejo da fauna ou de melhorias no uso da terra

pelas comunidades locais será extremamente

difícil e sujeita a insucessos. Portanto, esses

estudos são essenciais para garantir que as

comunidades locais se beneficiem adequadamente

dos avanços em conservação e desenvolvimento

sustentável.VIGÊNCIA: 1 (um) ano.

Data e Assinaturas: Manaus, 09 de Dezembro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo Field Museum, Thorsten Lumbsch - Vice Presidente;
RESULTADO DE ELEIÇÃO

CREF1/RJ - 2024

O Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, em conformidade com o inciso III do artigo 29 e seguintes do seu Regimento Interno (Resolução CREF1/RJ 128/2023), comunica que na reunião Plenária do dia 06 de dezembro de 2024 foram eleitos e empossados os membros da Diretoria do CREF1/RJ, pelo qual assumem suas plenas funções para exercerem mandato de 04(quatro) anos, a iniciar-se no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco e expirar-se no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito, que ficou assim constituída: Presidente: Ernani Bevilaqua Contursi, registrado no CREF1/RJ sob o nº 000005-G/RJ, CPF nº XXX.777.XXX-72; 1º Vice Presidente: Alexandre Trindade Ramos, registrado no CREF1/RJ sob o nº 000106-G/RJ, CPF nº XXX.035.XXX-88; 2ª Vice Presidente: Eloisa Vilela de Souza, registrada no CREF1/RJ sob o nº 028634-G/RJ, CPF nº XXX.105.XXX-63; 1º Secretário: Arcelio Ramos da Cruz, registrado no CREF1/RJ sob o nº 014064-G/RJ - G/RJ, CPF nº XXX.427.XXX-30 e 2ª Secretária: Ivone José Ivo, registrada no CREF1/RJ sob o nº 001587-G/RJ, CPF nº XXX.284.XXX-72; 1ª Tesoureira: Nina Barbosa Cruz, registrada no CREF1/RJ sob o nº 026564-G/RJ, CPF nº XXX.110.XXX-17; 2º Tesoureiro: Bruno do Nascimento Rodrigues, registrado no CREF1/RJ sob o nº 005401-G/RJ, CPF nº XXX.598.XXX-12. Presidente da Câmara de Orientação e Ética Profissional: George Francisco de Lima Telles, registrado no CREF1/RJ sob o nº 019585-G/RJ, CPF nº XXX.077.XXX-19. Presidente da Câmara de Controle e Finanças: Diego Gonçalves Marques, registrado no CREF1/RJ sob o nº 031648-G/RJ, CPF nº XXX.996.XXX-93. Todos os eleitos declaram neste ato não haver qualquer impedimento legal para assumirem os cargos para os quais foram eleitos.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Rogerio Silva De Melo

Presidente do CREF1/RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 746000

Nº Processo: 63073.001564/2024-10

Dispensa Nº 90207/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 18.806.906/0001-63 - RAGASA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para investigação de vazamentos e recuperação da rede hidrossanitária nos banheiros/alojamentos dos 15º, 16º e 17º andares do edifício barão de ladário (edbl). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 48.899,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67205.002737/2020-93.

Inexigibilidade Nº 91021/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 04.331.890/0001-75 - IMAX - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS AOS AGRACIADOS DO 17º PRÊMIO DESTAQUE NA (Mudança de Titularidade - Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7750768745285669

Em 18 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 16º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - EDIÇÃO 2018 (Mudança de Titularidade - Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 7045985493410289

Em 18 de dezembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PARA O CREDENCIAMENTO Nº 2-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, a quem interessar, o Credenciamento de Pessoas Jurídica para contratação de empresa especializada para prestação de serviços elaboração e emissão de laudo de tomografia computadorizada e mamografia por telediagnósticos visando atender as demandas do sistema único de saúde no município de Oriximiná-Pará, durante o período de 12 (doze) meses, pelas normas da Lei Federal 14.133/2021, com suas posteriores alterações. A data de início de envio de documentação para credenciamento será em 19/12/2024 até 31/12/2024 e deverá ser somente via e-mail: servicosdelaudos@gmail.com. Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.licitanet.com.br, https://www.oriximina.pa.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou através de solicitação via e-mail: servicosdelaudos@gmail.com. Para outras informações no e-mail: servicosdelaudos@gmail.com

Oriximiná- PA, 18 de dezembro de 2024.

Rayane Souza Santos

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959041, Nº Processo: 25000064285202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243763, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº ***.781.710-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024, para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados a BNCC, para atender as demandas dos Municípios. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 17/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche-Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 18/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 192/2024 - 18/12/2024 - G ATLANTICUS LTDA - R$ 475.927,29. Catolé do Rocha-PB, 18 de dezembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964914, Nº Processo: 01400008595202487, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE AVALIACAO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS CNPJ nº 06109127000120, Objeto: Produção de um filme documental de média-metragem, sobre o povo Paresí, que em 2002 desmatou uma área de mais de 15 mil hectares de suas terras e são considerados grandes produtores de soja, no estado do Mato Grosso, onde será filmado, com duração de até́ 70 minutos, formato de finalização/resolução do vídeo (SD, HD, Full HD, 2K, 4K, etc.), Valor Total: R$ 1.302.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.302.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 1.302.000,00, PTRES: 245886, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: GUILHERME CARDOSO ABDALA CPF nº ***.581.751-**.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 154/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE PLALO DE CARGOS E SALÁRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO PARA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada ANCORARH PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS LTDA, CNPJ 04.798.839/0001-78, no valor total de R$ 13.518,00 (Treze Mil, Quinhentos e Dezoito Reais). Prazo de Execução 06 (seis) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso II do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024, para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados a BNCC, para atender as demandas dos Municípios.. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 18/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche-Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 18/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 193/2024 - 18/12/2024 - PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 442.651,50. Catolé do Rocha-PB, 18 de dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de peças e serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de Ar-Condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 19/12/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 07/01/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 07/01/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 07/01/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 19/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para manutenção dos Ônibus Escolares pertencentes ao Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 19/12/2024, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 07/01/2025. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 07/01/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 07/01/2025; OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 19/12/2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e TELEVISÃO GUARARAPES LTDA - ME.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a TELEVISÃO GUARARAPES LTDA - ME., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 088/2000-SSR/MC (processo nº 53740.000691/2000-52).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Cerro Azul, Estado do Paraná.

DATA E ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e a Sra. Paula Pimentel Mussi Khury - Sócia-Administradora da TELEVISÃO GUARARAPES LTDA - ME.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e TIPUANA FM LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a TIPUANA FM LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 104/2001-SSR/MC (processo nº 53000.071958/2013-74).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.

DATA E ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e o Sr. Marcio Rodrigues - Sócio-Administrador da TIPUANA FM LTDA.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO À GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) E SUA REDE DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, submete à consulta pública a pretensa contratação de serviços especializados em apoio à governança, planejamento e gestão de tecnologia da informação. Pretende-se com a consulta receber contribuições acerca de seu objeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas, permitindo aos interessados o envio de sugestões e comentários. O material submetido à consulta está disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas- publicas/consultas-publicas. Tais manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail scl@ebserh.gov.br até dia 17 de janeiro de 2025.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024-FME

Na matéria publicada em: 28/11/2024 | Edição: 229 | Seção: 3 | Página: 255

Onde se lê: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961386, Nº Processo: 25000073334202417, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALPINOPOLIS CNPJ nº 16698771000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 380.552,00, Valor de Contrapartida: R$ 552,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 243207, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JUAREZ LOPES VILELA CPF nº ***.228.296-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 805/2021.

Nº Processo: 50608.000983/2021-56.

Pregão. Nº 391/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo da 2º prorrogação dos prazos de execução e vigência e aumento de valor contratual a Preços Iniciais - PI. Prorroga-se os prazos contratual por mais 24 meses consecutivos, elevando-se o prazo de execução/conclusão dos serviços de 05/01/2025 para 05/01/2027 e o prazo de vigência de 05/04/2025 para 05/04/2027. Com o aumento do valor contratual, consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) no valor de R$ 7.064.046,07 a PI, o valor total do contrato, considerando o acréscimo realizado (nova etapa) e os reajustamentos, passa a ser de R$ 22.787.655,13. Vigência: 18/12/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.787.655,13. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 20570730/2024

Acordo de Cooperação Técnica n° 20570730/2024 celebrado entre o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ - CNPJ/MF nº 04.936.616/0001-20, Serviço Florestal Brasileiro - SFB - CNPJ nº 40.432.544/0250-50 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/000194. resove celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de integrar atividades de interesse recíproco, visando à execução de pesquisas, monitoramento da biodiversidade, conservação e valorização da flora em unidades de conservação federais, tendo em vista o que consta do Processo SEI MMA nº 02209.001324/2024-30, do Processo SEI JBRJ nº 02011.000771/2024-89 e do Processo SEI ICMBio nº 02070.014888/2024-45, bem como em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, da Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e suas alterações.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 06 de Dezembro de 2024.

PELO JBRJ: Sergio Besserman Vianna, Presidente.

PELO SFB: Garo Joseph Batmanian, Diretor Geral.

PELO ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira, Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129008372202338. Objeto: Aquisição de fertilizantes, sementes e mudas de plantas, forragens, alimentos e ração para animais.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 18/12/2024) 154080-15277-2024NE000082
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 13.006/2024 PERP

A Pregoeira do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, visando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE, tiveram os (Lote 05 - Ampla, Lote 06 - Cota, Lote 07 - Ampla e Lote 08 - Cota), Anulados, por determinação da autoridade superior competente, nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.

Aquiraz - CE, 18 de dezembro de 2024

MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
aviso

Resultado Final

O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Resultado final de projetos selecionados com recursos da Lei Paulo Gustavo (A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022) Edital de Chamamento Público Nº 0111/2021 - Cinemas Itinerantes. Aprovados: Amanda Araujo Rezende e Marcos Filipe Amorim de Maria.

Morrinhos/CE, 18 de dezembro de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação Cultura e Desporto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de Dezembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 03 de Janeiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 18 de Dezembro de 2024.

Francisca Raquel de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90185/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759009168202407. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPELARIA E ETIQUETAS (CARTAO IDENTIFICACAO VERMELHO 11,6X6,6CM E OUTROS), PARA O CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90185-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CELMA GONCALVES

Tecnóloga Gestão Pública

(SIASGnet - 18/12/2024) 155902-26448-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 638/2021.

Nº Processo: 25386.001725/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 315/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 638/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 20/12/2024 até 20/12/2025, conforme justificativa técnica (doc.sei 4350653) e nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescer quantitativamente consistente em 17 (dezessete) equipamentos e 12 (doze) peças, o que equivale a 5,01% (cinco vírgula zero um por cento do valor inicial atualizado do contrato nº 638/2021, conforme justificativa técnica (doc.sei 4350653) e nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e §§ 1º e 2º, todos da lei nº 8.666/1993 .. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.921.675,02. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961388, Nº Processo: 25000073356202479, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALPINOPOLIS CNPJ nº 16698771000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.743,00, Valor de Contrapartida: R$ 743,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000275, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243644, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JUAREZ LOPES VILELA CPF nº ***.228.296-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 6/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na revitalização da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 214.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 18 de Dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito