AVISOS DE DISPENSA de licitação ELETRONICA

DISPENSA ELETRONICA N°005/2024.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e itens de copa cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Riachuelo/Se descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária, 3390.30.00-Material de Consumo,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

DISPENSA ELETRONICA N°007/2024

A AGENTE DE Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa de lava jato para prestar serviços de lavagem/limpeza/higienização conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2004-Manutenção e Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde;339039000-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-15001002-Recurso Próprio,3003-Fundo Municipal de Saúde,2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária,3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

DISPENSA ELETRONICA N°008/2024.

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de Instrumentos musicais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Riachuelo/SE conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001-Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto Atividade: 2072- Proteção Social Básica, Classificação Econômica: 4490.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente, FR-16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

DISPENSA ELETRONICA N°009/2024.

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e itens de copa cozinha para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Educação conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2105--Secretaria Municipal de Administração,2014-Secretaria Municipal de Educação-SEMED 3390.30.00.00-Material de Consumo, Fonte de Recurso:15000000-Recurso Próprio 15500000-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

DISPENSA ELETRONICA N°010/2024.

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Cobertura do estacionamento dos taxis na Praça Getúlio Vargas no Município de Riachuelo/SE observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-SEMINFRA;Projeto Atividade:1010-Construção,Reforma e ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins Classificação Economica 4490.51.00.00 Obras e Instalações, Pessoa Jurídica,,FR-17063110-Transparência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

Izaura Maria Moura Ferreira Almeida

Agente de Contratação