gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo Nº 1.227/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionados em garrafas pet de 500ml, copos plásticos de 200ml, como também gelo em cubos, para suprir as necessidades do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 27 de junho de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1630/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1478/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e G D C DA SILVA COSTA LTDA - inscrita no cnpj nº 09.721.729/0001-21; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº 18750.001430/2024-15; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$ 952,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Guilherme Delmonico Cestari da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 005-2024-CO, objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de construção de unidade escolar especializada para atendimento de crianças com deficiência do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 01/07/2024. Sessão: às 09:00h do dia 06/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 28 de junho de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

-Prefeito-
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Braslimp Transportes Especializados LTDA. CNPJ nº: 12.216.990/0001-89. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 146.195,07. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000302/2021-45. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATOs De CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 030/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Hugo A. Mota Consultoria e Engenharia de Projetos S/S. CNPJ nº: 07.971.799/0001-02. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de elaboração do projeto de recuperação da estrutura de concreto do Píer Petroleiro do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 170.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000703/2024-48. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 029/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Centro de Estudos em Logística, Transporte e Comércio Exterior do Brasil Export LTDA. CNPJ nº: 40.435.738/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Participação da CDC nos eventos Brasil Export 2024, Fórum Regional Nordeste Export, Fórum Nacional e 5° ENAPH. FUNDAMENTO: No art. 30, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 157.337,33. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000825/2024-34. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato N° 117/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei 8.666/93. Data: 27/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 001/2024 Modificando o Item 3 do Termo de Referência. Acesso a errata em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240330; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 738.651,21 (setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.029/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.029/2024 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSO DA PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002 DO DEP. FEDERAL ATILA LINS - SEMSA, empresa vencedora: R. N. G. PEREZ, CNPJ: 37.294.859/0001-60.

São Paulo de Olivença/AM, 24 de junho de 2024.

Nazareno Souza Martins
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 No dia 25 de junho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, registra a seguinte empresa: R. N. G. PEREZ, CNPJ 37.294.859/0001-60, vencedora de todos itens, valor global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). São Paulo de Olivença/AM, 25/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
EXTRATO do CONTRATO Nº 15/2024

OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e R. N. G. PEREZ, inscrita no CNPJ sob o nº 37.294.859/0001-60; objeto: Contratação de pessoa jurídica para mutirão de atendimento consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, para população de baixa renda do município de São Paulo de Olivença/AM em atenção aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 04 - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença; Órgão: 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600- Fundo Municipal de Saúde e Transferências do Ministério da Saúde. São Paulo de Olivença/AM, 25/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica N° 010-2022. PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E RUMO MALHA SUL S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente Primeiro Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Acordo, passando a redação da CLÁUSULA DÉCIMA - PRAZO, DENÚNCIA E ENCERRAMENTO, Subcláusula 10.1., a viger com a seguinte redação: "10.1. O Acordo iniciará sua vigência na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses e será prorrogado automaticamente a cada 12 meses até o limite de 5 anos, salvo se comunicado de forma diversa por quaisquer das Partes, em até (30 (trinta) dias antes do seu encerramento". AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 03/04/2024. PROTOCOLO: 17.600.490-8. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154005850202328. Objeto: O objeto da presente licitação visa Contratação de serviço de manutenção de câmaras frias para o setor de Aprovisionamento do 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último. .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 001/2024, tipo menor preço, cujo objeto era selecionar e contratar empresa especializada em manutenção predial preventiva e corretiva restou DESERTA.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90200/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611000798202455. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches tipo Coffee Break/Brunch, destinados para suporte à eventos como: reuniões, palestras, encontros regionais, cursos e eventos que envolvam todo o público interno, além de outras ações da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90200/2024 corresponde ao número 200/2024 no SEI e no site do DNIT..

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 27/06/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.16.0005

Pregão eletrônico nº 007/2024

Anulação de processo licitatório em razão de vicio insanável com fulcro no art. 71, § 3º, da lei 14.133/21.

Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal STF onde a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios ou que os tronam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitado os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; e

Considerando que após a verificação de vício e observada as circunstancias do caso concreto que conduzem à interpretação de que é impossível a convalidação ou o aproveitamento dos atos válidos no procedimento, visto que o vício é insanável, avalia-se que a anulação é a solução que melhor perfaz o cumprimento dos princípios da Administração pública, evitando prejuízo efetivo e substancial ao município.

resolve:

1.ANULAR a sessão do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024, iniciada no dia 25/06/2024 às 10 horas, que tem por objeto Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024.

2.Com fulcro no art. 71, § 3º da Lei 14.133/2021, dá-se ciência ao licitante da ANULAÇÃO DA PRESENTE ATO, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e contraditório, no prazo de 05(cinco) dias úteis.

3.Proceda-se à republicação do edital e a observância dos prazos.

Itapecuru-mirim/MA, 27 de Junho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.002658/2024-05.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 30.655.511/0001-02 - REDEVISTA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de rede de internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 980/2024

CÓD. VERIFICADOR: 1SMK7GF8

TIPO: Menor preço global por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento, em trechos de estradas municipais que dão acesso às Comunidades Sanga Seca e Itaíba, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, reforço de base, pavimentação asfáltica, e sinalização horizontal e vertical, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares.

Empresa vencedora e itens:

A empresa EXECUTAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.768.322/0001-10, vencedora nos ITENS 01 - R$ 1.578.205,79 e 02 - R$ 1.264.958,75, perfazendo o valor total de R$ 2.843.164,54 (dois milhões e oitocentos e quarenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Marmeleiro, 27 de junho de 2024.

Paulo Jair Pilati
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166000018202405. Objeto: Aquisição Materiais de Consumo atender demandas da Superintendência Regional de Administração em Roraima - SRA/RR, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima - SRTE/RR e suas agências, Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima - PFN/RR, Controladoria Geral da União - CGU/RR, Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU/RR.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos, estarão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br.

LAURA CRISTINA DA SILVA NEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 170347-00001-2023NE000029
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 430/2024. Referente à Inexigibilidade nº 067/2024, processo nº 187/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. VIVIANE GABRIELA DE ALMEIDA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 431/2024. Referente à Inexigibilidade nº 068/2024, processo nº 188/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. DEBORA CRISTINA MANTOVANI RODRIGUES. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 432/2024. Referente à Inexigibilidade nº 069/2024, processo nº 189/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: NALEVAIKO CLINICA MEDICA LTDA CNPJ: 46.454.731/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 165.386,40. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS, KITS DE OXIGENOTERAPIA, APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CPAP, BIPAP E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDRO EM COMODATO, CONTENDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA REGULAR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.lagoaseca.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11:00 horas do dia 16 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidente da Comissão
aviso de anulação

EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 01/2024 - CONTRATO 286/2024 - PML

CONTRATADA: SANINFRA ENGENHARIA LTDA. REF: PE Nº 16/2023. PROCESSO Nº 38/2023. OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Mal. Olímpio da Cunha - Bairro Várzea, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos.". Em atenção ao pedido de CANCELAMENTO interposto pela empresa, e, com aceite da Secretária, em ofício nº 405/2024/ADM/LIC/CONT, fica CANCELADA, a publicação realizada dia 25/06/2024.

Lages- SC, 27 de junho de 2024.

Antonio Ceron

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia - SindGCT, inscrito no CNPJ 34.057.870/0001-19, representado por seu presidente, Sr. Pedro Arcanjo Matos, de acordo com as disposições legais e estatutárias CONVOCA os filiados a participarem de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se 09 de julho de 2024, para debater e deliberar, em primeira chamada, às 19h e às 19:30h, em segunda chamada, com qualquer quórum, por meio da Plataforma Google Meet com a participação remota em tempo real dos filiados pelo link: meet.google.com/oju-ywjg-udg para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas; 2. Encerramento e dissolução do SindGCT; 3. Destinação dos recursos financeiros remanescentes 4. Outros assuntos.

Brasília/DF, 28 de junho de 2024.

Pedro Arcanjo Matos

Presidente SindGCT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 18/07/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, e Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal para atender as demandas das diversas secretarias e demais departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1762, de 27/06/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique,

Bahia, 27 de junho de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 17/07/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Permanente para atendimento das escolas da rede municipal de ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1762, de 27/06/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.

Maiquinique, Bahia, 27 de junho de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 19/07/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Cesta Básica para atender as famílias em vulnerabilidade social através da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1762, de 27/06/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 27 de junho de 2024.

Em 27 de junho de 2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 5.556/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0006, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE SAÚDE VENTURA ASTORI (TODOS OS SANTOS) E BOA VENTURA ALMEIDA (SÃO MIGUEL) - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Impugnação ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2024.

Limite Para Recimento da Proposta: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

GUARAPARI/ES, 28 de junho DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
Extrato de contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, SAIC nº 23200.24/0031-7, Processo SEI: 21196.001081/2024-71 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, e a Meka Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.812.617/0001-13; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 17/2023, derivado do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 03/2023, com início da vigência em 24/06/2024 e término previsto para 23/12/2024, o valor total contratual será de R$ 216.869,90 (Duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); Fonte de recursos: 1444000000; UASG 135001; Data da Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, Marcos Rogério Mesquita de Paula - pela Contratada.
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00061/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00061/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NAILTON ROCHA MONTEIRO - R$ 39.994,50.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00052/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00052/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ NAILTON DA SILVA - R$ 20.782,60.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00051/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00051/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA JUNIOR - R$ 23.635,30.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00050/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ AROUDO DE MORAIS - R$ 22.879,50.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00049/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JORGE MORAIS DE SOUZA - R$ 39.062,70.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOÃO BARBOSA DA SILVA - R$ 16.731,00.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GUSTAVO EMANUEL LEAL DA SILVA - R$ 18.386,50.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00046/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GUILHERME LEAL DA SILVA - R$ 17.845,00.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00045/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE SALES ALBUQUERQUE - R$ 16.371,50.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - R$ 31.573,00.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00042/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00042/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCA GENUINO DA CUNHA - R$ 27.623,50.

Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00060/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00060/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIO DE OLIVEIRA - R$ 26.012,50.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00041/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCA DE MOURA MACIEL BARBOSA - R$ 39.951,00.

Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00040/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FLAVIO BARBOSA VITOR - R$ 20.242,90.

Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00039/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERINALDO GOMES SANTOS - R$ 39.715,00.

Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00059/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00059/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA - R$ 17.584,00.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00058/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00058/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MANUEL INACIO DA SILVA - R$ 20.886,50.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00057/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00057/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCICLEIDE GOMES BATISTA DA SILVA - R$ 16.913,00.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00056/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00056/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCICLAUDIA FREITAS DE ARAUJO - R$ 39.951,00.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00055/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00055/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIANO SILVA SANTOS LEAL - R$ 7.653,75.

Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00054/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00054/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCAS LEAL SANTOS - R$ 39.715,00.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00053/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00053/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LOURINALDO GONZAGA DE ARAUJO - R$ 39.715,00.

Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64136000326202460. Objeto: Contratação de Serviços - PASA, para atender às Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160136-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015000686202481. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como na reconstituição das partes civis afetadas para atender às necessidades das unidades do Ibama em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.do Contorno, Nº 8121, 4º Andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/193111-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/06/2024) 193111-19211-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386001841202452. Objeto: Aquisições de insumos de material de construções e outros para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando de Forca de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER REFERENCIAL nº 00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica referencial-MJR. DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS CUJOS VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS). .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3071/2022 publicado no D.O de 01/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS (VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00118/2024 - 13.06.24 - EDNALDO DE ANDRADE - R$ 39.715,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00063/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00154/2024 - 17.06.24 - SANDRA RODRIGUES BEZERRA - R$ 39.715,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00062/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00153/2024 - 17.06.24 - PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 39.715,00.