EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 954277/2023, Operação nº. 1091.943-57, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no Município do Cantá - RR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001314, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 - Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio Oliverio Garcia de Almeida.

Contrato de Repasse nº 953118/2023, Operação nº. 1092.241-74, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento básico com a implementação de drenagem urbana sustentável e pavimentação em rua e avenidas do Município de Boa Vista - RR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.594.342,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002821, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 19.151,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 - Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.

Contrato de Repasse nº 953782/2023, Operação nº. 1092.282-35, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de saneamento integrado com a execução de drenagem e pavimentação em ruas e avenidas no Município de Boa Vista - RR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.595.344,00; dos recursos: R$ 1.436.429,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003046, de 26/12/2023, e R$ 8.139.762,00 nos exercícios subsequentes e R$ 19.153,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 - Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.

Contrato de Repasse nº 953764/2023, Operação nº. 1092.245-66, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Saneamento integrado com a execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas e avenidas no Município de Boa Vista; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.594.342,00; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003034, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 19.151,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 Data assinatura: 30/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.

Contrato de Repasse nº 953970/2023, firmado pelo Município de Iracema-RR, CNPJ 01.613.028/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portais no município de Iracema/RR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000243, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2023 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Contrato de Repasse nº 953970/2023, firmado pelo Município de Iracema-RR, CNPJ 01.613.028/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portais no município de Iracema/RR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000243, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2023 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Contrato de Repasse nº 953992/2023, firmado pelo Município de Amajari-RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Centro de artesanato e implantação de sinalização turística no município de Amajarí/RR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.158,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000248, de 27/12/2023 e R$ 1.444,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2023 - 29/12/2023 Marcelo Mavignier Jung e Nubia Costa Lima. Contrato de Repasse nº 954274/2023, firmado pelo Município de Amajarí-RR, CNPJ 01.614.081/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais no munícipio de Amajarí/RR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.393.786,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001312, de 27/12/2023 e R$ 2.503,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 Marcelo Mavignier Jung e Nubia Costa Lima. Contrato de Repasse nº 954015/2023, firmado pelo Município de Cantá-RR, CNPJ 01.612.682/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pontes.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001271, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2026 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO. Contrato de Repasse nº 955503/2023, firmado pelo Município de Cantá-RR, CNPJ 01.612.682/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas em perímetro urbano no município de Cantá/RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003595, de 31/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2027 - 31/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO