gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 61.185,00; BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 83.176,00; ERASMO DE OLIVEIRA PEREIRA EIRELI - R$ 59.475,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 134.855,00; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 105.292,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.060,00; WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 146.627,50. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 23 de Janeiro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 105/2023- data do ajuste: 12/01/2024 - contratado: FG Gutierrez Engenharia e Construções LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça Jardim Celina - Município de Araras- Tomada de Preços 012/2023.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 101/2023- data do ajuste: 09/01/2024 - contratado: Flex Comercio e Representação LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça de Lazer - Centro Comunitário CR Milton Severino- Av. João Rossi - Município de Araras- Tomada de Preços 014/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 99/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002786/2023-14-e OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Café, Açúcar, Adoçante e Chás, distribuídos em 6 (seis) itens, conforme anexo I deste Edital, no âmbito da Codevasf - SEDE - Brasília

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 99/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2024, seção 3, página 117 e autorizado pela a Sra. Anna Claudia Pereira do Mascimento, Gerente-Executiva da CODEVASF, constante à peça nº 103 do Processo nº 59500.002786/2023-14-e. ASSINATURA: 11/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA, CNPJ 06.985.398/0001-49, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 26.088,00 (Vinte e seis mil, oitenta e oito reais); N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 19.408.662/0001-23, PARA OS ITENS 2 e 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.433,50 (Cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); ADRIANO C. BRANDAO LTDA, CNPJ 47.911.393/0001-59, PARA OS ITENS 4, 5, e 6, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.228,50 (hum mil, duzentos e vinte oito reais e cinquenta centavos)

O valor global desta ATA é de R$ 32.750,00 (Trinta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 11/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003341/2023-43-e OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA A SEDE, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS E ESCRITÓRIOS DE APOIO DA CODEVASF.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 116/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 105 e autorizado pelo Sr. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental Assinando pelo Presidente da Diretoria Executiva da CODEVASF, constante à peça nº 220 do Processo nº 59500.003341/2023-43-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29, PARA O GRUPO 1, NO VALOR DE R$ 2.144.300,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)

O valor global desta ATA é de R$ 2.144.300,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, a partir do exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00068/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00047/2024 - 23.01.24 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 716.500,00; CT Nº 00048/2024 - 23.01.24 - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 108.528,00; CT Nº 00049/2024 - 23.01.24 - IMUNIZADORA JARDIM LTDA - R$ 89.300,00. Catolé do Rocha - PB, 23 de Janeiro de 2024 . LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 05/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 05/2021. Vigência: 12/11/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024. Signatários: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Substituto - SNFDT, CPF: ***.157.671-** e IRINEU MANOEL DE SOUZA - Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - CPF: ***.037.909-**. Processo: 71000.003131/2021-20.
Extratos de Apostilamento

Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 37/2023 - data do ajuste 09/01/2024-credenciado: Flávio Tadeu Simões - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022.

Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 20/2023 - data do ajuste 09/01/2024-credenciado: Lais Lovison Sturaro Simões - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022.

Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 28/2023 - data do ajuste 15/12/2023-: contratado Consórcio Araras Segura - objeto: troca de fiscal da SME, PP 002/2023- processo de licitação 1371/2022.

Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 01/2023 - data do ajuste 30/01/2024-locador: Antonio Maria Denofrio Rua Pedro Alvares Cabral 153- Centro - objeto: reajuste contratual R$ 2.828,18- processo de licitação 1354/2022.
EDITAL Nº 2/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA

4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 - LNA/MCTI DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

O Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, em razão de inconsistência no sistema, torna pública a reabertura do prazo para o envio da documentação a que se referem os subitens 7.2.2, 8.4.8.2 e 8.4.9.8 do Edital nº 02/2023 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, no período das 10 horas do dia 23 de janeiro de 2024 às 18 horas do dia 1º de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_tecnologista.

Torna público, ainda, em razão dessa reabertura, a retificação de datas constantes do Anexo VII do referido edital, conforme a seguir específicado.

[...]

ANEXO VII

CRONOGRAMA PREVISTO

Atividade

Datas previstas

[...]

[...]

Período para upload de documentação para solicitação de inscrição para concorrer como pessoa com deficiência, para solicitação de isenção de taxa e para solicitação de atendimento especializado

23/1 a 1º/2/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema

2 e 3/2/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição

15 a 17/2/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição

16 e 17/2/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição

23/2/2024

Data final para o pagamento da taxa de inscrição

27/2/2024

Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

6/3/2024

Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado

6 a 8/3/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado

7 e 8/3/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência

18/3/2024

Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado

18/3/2024

[...]

[...]

[...]

WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
avisos de Homologação Pregão Presencial nº 97/2023

Processo no 182/2023

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de cascalho e pedra britada/bica corrida para manutenção de vias públicas e estradas vicinais, em atendimento das Gerencias De Transportes E Obras Serviços Urbanos E Rurais Do Município De Mirabela/MG. extrato de ARP no 011/2024 - Detentora: Lephar Locadora De Veiculos Ltda (CNPJ: 19.358.551/0001-50), Valor R$ 2.373.578,80. Vigência 12 meses

Mirabela, 19 de janeiro de 2024.

Jonatas Gonçalves Rego

Gerente Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 5/2023

Processo no 194/2023

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio N° 920313/2021/MC, e demais especificações contidas no projeto básico parte integrante do presente edital. extrato de contrato no 006/2024 - Contratada:JÉSSICA Daniele Ferreira Borges (CNPJ: no 44.429.180/0001-05), Valor R$ 162.010,50. Vigência 15 meses.

Mirabela-MG, 13 de janeiro de 2024

Rafael Vieira Bonfim

Gerente Municipal de Cultura, esporte, lazer e turismo
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação objetivando a aquisição de cadeiras necessárias aos auditórios da E.M.E.I.E.F. Professora Catarina de Sousa Maia e da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche- Rec. Próprios 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-Rec.Próprios 12.365.0041.2306 - Manut.Educ. Infantil-Pre-Escolar - FUNDEB 30%-VAAT 449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00046/2024 - 23.01.24 - MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO - R$ 427.489,98. Catolé do Rocha - PB, 23 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762007195202305. Objeto: Eventual contratação de Empresas Especializadas para prestar, sob demanda, Serviços Gerais de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25420.000078/2022-28.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas à inclusão das 02 (duas) testemunhas identificadas neste instrumento, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 002/2022, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 021.546/2023-1; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 15/01/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (REP-ES) e a empresa ADSERVICON - ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS & CONTABILIDADE LTDA., CNPJ nº 09.489.558/0001-57; c) Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza copeiragem e apoio administrativo, nas dependências da REP-ES; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 51/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 22/01/2024 a 21/01/2025; f) Valor: R$ 256.966,68; g) NE nº 2024NE000023 de 05/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, e, pelo Contratado, ANTONIO ARISTIDES GOMES TAVARES.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 23732.000036/2022-48.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Ajuste de valor no contrato nº 68/2022, uasg 158124 mediante alteração de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, seac-seacons, registro go000832/2024, com data base 01/01/2024. O valor total anual do contrato passa a ser de r$ 181.852,49 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.852,49. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.018228/2023-50.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 41.010.629/0001-08 - VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Aquisição de nobreaks para provimento de Ativos de Rede da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 92.610,10. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 021.495/2023-8; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 09/01/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ (REP-CE) e a BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 03.655.234/0001-21; c) Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para a REP-CE; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 50/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 22/01/2024 a 21/01/2025; f) Valor: R$ 163.999,92; g) NE nº 2024NE000019 de 04/01/2024; h) Signatários: pelo Contratante, ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, e, pelo Contratado, ODERVALD URBANO DOS SANTOS FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.016347/2022-11.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Serviços continuados de prestação de apoio operacional de campo, de conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da universidade federal rural do rio de janeiro com dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 2.231.775,84. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23270.002900/2022-40.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 01/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, e reajustar o valor do contrato em 3,75%, correspondente a r$ 3.543,75 (três mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o total reajustado de r$ 98.043,75 (noventa e oito mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 112/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526019689202317. Objeto: Aquisição de Ribbon Cera e Embalagens para Blister, utilizados na máquina de Unitarização Opuspac 30x.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013442/2023. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 23/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
Extrato de PRORROGAÇÃO

Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e os bolsistas: ALESSANDRO CARRIJO FERNANDES, de 10/01/2023 a 31/01/2024 E YASMIN MARIE COSTA SANTOS, de 01/04/2023 a 31/01/2024, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza os bolsistas acima mencionados à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Período da prorrogação: por 1 mês (até 28.02.2024). Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
aviso

Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, o seguinte credenciamento republicado para 2024:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 009/2022 REPUBLICADO PARA O ANO DE 2024.

Objeto: Credenciamento de artistas, trabalhadores da cultura e produtoras artísticas interessados em prestar serviços ao município de Araras (SP) para eventuais apresentações artísticas (espetáculos) e oficinas culturais (aulas) pela Secretaria Municipal de Cultura.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 23 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 170045

Número do Contrato: 4/2007.

Nº Processo: 46217.001019/2007-13.

Dispensa. Nº 38/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 08.130.775/0001-93 - MOSSORO ACUCAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 24/12/2023 a 23/12/2024. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.366,72. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Ponto Novo- BA realizará a parti do dia 25/01/2024, das 09h00min à 12h00min, com abertura dos envelopes em sessão pública em 15/02/2024 as 09h00min. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, processo administrativo nº 0021/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo 2024. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.pmpontonovo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com. Ponto Novo

Em 23 de janeiro de 2024.

Joelma de Oliveira Souza

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE 23 de janeiro de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 74/2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção 2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1, pág. 22, resolve:

Homologar o resultado final do Edital nº 74, de 05 de dezembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área História e área Informática, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Candidato(a)

Inscrição

Prova de Títulos

Desemp. Didático

Nota Final

Classif

Área de Atuação Disciplina

Daiene Solange Dalamora

91712

67,00

94,00

161,00

1º

História

Renan Vinicius Magalhães

91713

50,00

98,00

148,00

2º

História

Jussaty Luciano Cordeiro Júnior

91651

82,00

65,00

147,00

3º

História

Caio Henriques de Oliveira Lobo Cordeiro

91706

52,50

88,70

141,20

4º

Informática

Gilvânia Aguiar Lütkenhaus

91686

60,00

79,60

139,60

5º

Informática

Jonathan Alves Martins

91589

42,00

83,50

125,50

6º

História

Wellington Pereira Silva

91571

46,00

73,00

119,00

7º

História

Erika Gonçalves de Assis

91630

45,00

68,20

113,20

8º

Informática

Gisele Almeida Durães Balbino

91702

0,00

60,00

60,00

9º

História

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI Nº 12.990/14)

Candidato(a)

Inscrição

Prova de Títulos

Desemp. Didático

Nota Final

Classif

Área de Atuação Disciplina

Renan Vinicius Magalhães

91713

50,00

98,00

148,00

1º

História

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO Nº 9508/18)

Não houve candidatos aprovados.

Philipe Fioravante da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 1584/2023.

Nº Processo: 23440.002712/2022-01.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Execução de serviços continuados de cozinheiro(a) e fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas - cozinheiras. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.647,46. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.035988/2023-21.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Renovação de validade do software de gestão de ensalamento aSc TimeTables, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 539,99. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2026. . Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a 12/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 23064.058675/2023-01

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: Participação do docente Eduardo Henrique Monteiro Pena da UTFPR - Campus Campo Mourão como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UEM, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 2/2023 de mobilidade docente. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952266/2023, Nº Processo: 54000134389202310, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL CNPJ nº 89363642000169, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Localidades Rurais no Município de Encruzilhada do Sul - RS., Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000162, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL CPF nº ***.579.050-**.
aviso de Credenciamento nº 6/2023

Licitação nº 077/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços de locação de veículos com condutor, para o transporte escolar da rede de ensino. Inicio do credenciamento: 24/01/2024 às 09:00 hs, no Setor de Licitações, ficando aberto o prazo para credenciamento pelo período de seis meses. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/. Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí,

Em 23 de janeiro de 2024

João Batista Rodrigues Lima

Presidente da CPL
EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR CAMPUS AVANÇADO BARRACAO

AREA CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

A Diretora Geral Substituta do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N 255 de 05 de julho de 2022, publicada no Boletim de Servico Eletronico em 06/07/2022 e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR N 03 de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Art 27 do Regimento Geral do IFPR, e conforme Resolucao Consup/IFPR N 107 de 16/12/2022, torna publico a RETIFICACAO da data de publicação do Edital N 09 de 19 de janeiro de 2024 para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Avançado Barracao, area: ciencias sociais aplicadas, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. Onde consta: EDITAL N 09, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, leia se: EDITAL N 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024;

2. As demais disposicoes permanecem inalteradas.

Camila Pereira de Cristo
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024

Nº Processo: 23066.000934/2024-68. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FERREIRA NOVAES E NUNES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 37.052.300/0001-24. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.01.2024 a 21.01.2029. Data de Assinatura: 22.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393009

Número do Contrato: 503/2020.

Nº Processo: 50600.013846/2019-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 163/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 63.700.553/0001-77 - JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução de 1.260 (mil duzentos e sessenta) para 1.440 (mil quatrocentos e quarenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 24/01/2024 para 22/07/2024, com início a partir de 25/01/2024 e a vigência por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência de 1.350 (mil trezentos e cinquenta) dias consecutivos para 1530 (mil quinhentos e trinta) dias consecutivos, passando o vencimento de 23/04/2024 para 20/10/2024, com início a partir de 24/04/2024, por interesse da administração.

Fundamento Legal: o presente termo aditivo tem fundamento legal no Art. 57, inciso I, §§ 1º e 2º da Lei n.º 8.666/93, com redação dada pela Lei n.º 9.648 de 27/05/98 e demais alterações e na cláusula segunda do Contrato SR-00631/2016.

Execução: 25/01/2024 a 22/07/2023.

Vigência: 24/04/2024 a 20/10/2024.Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
aviso DE HOMOLGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023-FESPDS/PA

PROCESSO Nº 2022/1314924

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 28, IV da Lei Federal 12.462/11 e art. 53, IV do Decreto Estadual 1.974/ 2018, Resolve: HOMOLOGAR o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, RDC Eletrônico nº 001/2023 - FESPDS/PA, contratação de empresa especializada de Engenharia, visando à execução dos serviços projetados e especificados, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a construção de quadra de esportes polivalente do 22º Batalhão da PMPA, no município de Conceição do Araguaia-PA, conforme Projetos, especificações, memorial descritivo e Caderno de Encargos que acompanham este Projeto Básico, conforme condições e especificações técnicas constantes no projeto executivo, Anexo I do edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por preço global, à empresa vencedora CTHT BRASIL LTDA - CNPJ nº 35.651.632/0001-08, pelo Valor Global de R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais).

Belém-PA, 23 de janeiro de 2024.

LUCIANA CUNHA DA SILVA

Secretária Executiva FESPDS/PA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024

Nº Processo: 23066.057395/2023-58. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BLUT'S CENTRO DE DIAGNOSTICOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA. CNPJ: 17.298.848/0001-41. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.01.2024 a 21.01.2029. Data de Assinatura: 22.01.2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770). LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA; CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA; HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA; DJC CONSTRUÇÕES, SERVICOS E LOCAÇÃO LTDA; H & G CONSTRUTORA EIRELI; LIDER CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA; SOBRAL CONSTRUTORA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/02/2024, às 09:hs, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, de 7:30hs as 14:hs dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.

São Domingos do Cariri - PB, 11 de Janeiro de 2024

MARCIA MARINHO DA SILVA GOMES

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0003

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo - areia e brita, a serem utilizados nas atividades de construção e manutenção de infraestrutura urbana.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 07 de fevereiro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 07 de fevereiro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 23 de janeiro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

ID: 2024.024E0700001.01.0002

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de Placas de Sinalização de Trânsito

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 06 de fevereiro de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 06 de fevereiro de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 23 de janeiro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 04-2024- menor preço por item, abertura dia 06/02/2023 as 14:00 horas. Objeto contratação de empresa para serviço de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 23 de janeiro de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0301.01/24-PE/SRP

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0301.01/24-PE/SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Livros Didáticos Para Educação Infantil, Fundamental I e Ii, Língua Estrangeira (Inglês) e Eja, Buscando Atender As Demandas da Secretaria de Educação do Município de Senador Sá/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO.

O Pregoeiro da Prefeitura de Senador Sá-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024 até às 09h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h00mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 07 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro- Senador Sá-CE, e no Sistema LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no sítio da Prefeitura Municipal.

Senador Sá/CE, 23 de janeiro de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de Convenio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 941693/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 35049/2023.

Abertura das propostas 14/02/2024 às 08 horas e 30 minutos.

O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.

Tapejara, 23 de janeiro de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 8/2024 CEL1

PROCESSO Nº 1861/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO TUBULAÇÃO E ACESSÓRIOS. Abertura: 02/02/2024 às 10:00h. Disputa: 02/02/2024 às 14:00h.

Edital disponível 25/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 23 de janeiro de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2024

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 06 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 002/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares do tipo FRALDAS DESCARTÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 23 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AVISO DE ADIAMENTO licitação Nº CPLI.1120240003

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços para reforma com Ampliação da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Água tipo convencional, metálica de 76 l/s para 100l/s do Sistema de Abastecimento Água do município de Pouso Alegre / MG. Informamos que por razões administrativas a licitação marcada para o dia 31/01/2024 às 08:30 horas, fica adiada "sine die".

Belo Horizonte 23 de janeiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.001159/2023-21. Espécie: Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº05/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Gomes & Carvalho LTDA, CNPJ: 28.478.996/0001-64.Objeto: Contratação de serviços especializados, para confecção de projeto básico de engenharia da construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém localizado no pátio de manobras da RFFSA e substituição do piso do armazém e do revestimento cerâmico do escritório do Distrito Industrial. Vigência: 23/01/2024 à 23/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 9.000,00 (nove mil reais). . Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 23/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal a Sr. Olavo Barroso Nascimento Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 21219.000179/2023-14. Dispensa de Licitação nº 11/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: CÍCERO DILCKER DA SILVA, CNPJ: 32.497.228/0001-25. Objeto: contratação de serviços de roçagem, capina, poda, e quando necessário, aplicação de herbicida, sem dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados na Unidade Armazenadora de Cacoal/RO. Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 14/12/2023 - por Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração e Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional de Rondônia Substituto. Valor Anual Estimado: R$ 40.710,00 (quarenta mil, setecentos e dez reais). Nota de Empenho: 2023NE000037. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD/RO e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia- SUREG/RO. Assina pela Contratada: Cícero Dilcker da Silva - Sócio-Administrador.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Repetição

A PM de São Miguel das Matas, através da CPL, torna público que realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de Construção de Escola de 09 salas padrão FNDE ID 4019183, na localidade da Muquiba, município de São Miguel das Matas/BA, com recebimento e abertura dos envelopes para o dia 12/03/2024 às 09:00 h. O Edital poderá ser adquirido na sede da PM de São Miguel de segunda a sexta das 08:00 h às 12:00 h e no portal da transparência (www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Todos os atos desta licitação serão publicados no DOM. São Miguel das Matas, BA.

Em 23 de janeiro de 2024

Hildeval Vieira Aragão

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952212/2023, Nº Processo: 54000134870202313, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Implantacao de redes de abastecimento de agua em (PA) do Munici­pio de Santana do Livramento., Valor Total: R$ 757.575,76, Valor de Contrapartida: R$ 7.575,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000163, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF nº ***.629.250-**.
EDITAL Nº 44 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2024

Processo nº 50605.000467/2019-37

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO: 20 (vinte) dias

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. DIEGO DE AMORIM VITÓRIO ou o Sr. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º:

1) 1002612-93.2023.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: DENILSON BATISTA DA CONCEIÇÃO, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: 01vara.paf@trf1.jus.br.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente