PORTARIA Nº 234/CPesFN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

01FEV2024

SD-FN 16.0264.54 RODRIGO MENEZES DE CASTRO; e

SD-FN 16.0555.19 SAMUEL MARCEL NETTO ANDRADE.

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

01FEV2024

SD-FN 16.0419.76 ROBERTO QUEIROZ DE LEÃO NETO; e

SD-FN 16.0610.47 ÂNDERSON DA CONCEIÇÃO DE BRITO.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

02AGO2023

SD-FN 16.1457.63 ALEX PEREIRA TEIXEIRA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

31JAN2024

SD-FN 17.0393.12 WÁLACE DA SILVA MARINS DOS SANTOS;

SD-FN 17.0529.80 CRYSTIAN VIEIRA BATISTA; e

SD-FN 17.0582.28 JEAN LUCAS CORREA DA COSTA SANTOS.

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

08AGO2023

SD-FN 16.1468.91 GABRIEL MAGNO DE SOUZA FERREIRA

BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE

31JAN2024

SD-FN 98.1357.41 ARTHUR ANTONIO AFONSO RIBEIRO ALMEIDA; e

SD-FN 17.0525.72 NEYDSON NEYLON RIBEIRO DA SILVA.

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

31JAN2024

SD-FN 17.0386.77 JEFERSON SILVA ARRUDA;

SD-FN 17.0389.52 LUIZ HENRIQUE SACRAMENTO TEIXEIRA DOS SANTOS;

SD-FN 17.0449.36 LUCAS ANDRÉ ORNELLAS OLIVEIRA; e

SD-FN 17.0475.61 WANDERSON FRANCISCO CABRAL.

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES

31JAN2024

SD-FN 17.0514.01 MATHEUS SILVA DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ

31JAN2024

SD-FN 17.0260.91 RAPHAEL SOUSA CARVALHO; e

SD-FN 17.0255.83 LINDEBERG FIRMINO DE SOUZA.

06FEV2024

SD-FN 16.1244.48 CLEOLISVAN DA SILVA BARROS; e

SD-FN 15.2005.07 VICTOR GABRIEL LUSTOSA PEREIRA.

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

31JAN2024

SD-FN 17.0511.93 GABRIEL CAMARGO DA CAMARA

COMPANHIA DE POLÍCIA

31JAN2024

SD-FN 17.0472.69 LUCAS NASCIMENTO COSTA; e

SD-FN 17.0446.77 BRUNO DE LIMA PEREIRA.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

31JAN2024

SD-FN 17.0259.74 CARLOS VICTOR NASCIMENTO DE ANDRADE;

SD-FN 98.1532.93 PEDRO HENRIQUE MARINHO DE SOUSA;

SD-FN 17.0255.75 JOÃO PAULO DE FARIAS RUFINO; e

SD-FN 17.0256.56 NATANAEL DA SILVA VIEIRA GOMES.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL

31JAN2024

SD-FN 17.0254.78 EDUARDO LEANDRO PINHEIRO;

SD-FN 17.0257.45 LUIS MAIA NOGUEIRA NETO;

SD-FN 17.0259.40 ABRAÃO FELIX DE SOUZA; e

SD-FN 17.0442.94 MICHAEL MARQUES SILVA DO NASCIMENTO.

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, os militares abaixo mencionados:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

31JAN2024

SD-FN 17.0442.78 DALLISON MARTINS DE SOUZA SANTOS

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

10DEZ2023

SD-FN 21.1316.43 KAIQUE DE LIMA RODRIGUES

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

04FEV2024

SD-FN 19.0418.61 ISAC FERREIRA GOMES

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

06DEZ2023

SD-FN 18.0550.36 PAULO HUGO DA SILVA ARAUJO

10DEZ2023

SD-FN 18.1222.13 GABRIEL BIE CARNEIRO DE OLIVEIRA

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

06DEZ2023

SD-FN 18.0560.08 GUILHERME DE OLIVEIRA GONÇALVES

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA

31JAN2024

SD-FN 17.0414.06 JHEFFERSON SOARES DE SOUZA CARVALHO

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

31JAN2024

SD-FN 17.0468.07 GABRIEL DOS SANTOS AZEVEDO

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ

04FEV2024

SD-FN 19.0266.68 THIAGO CALANDRINI DE ANDRADE; e

SD-FN 19.0267.06 RELBERTON CESAR RODRIGUES DOS SANTOS.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL

04FEV2024

SD-FN 19.0433.68 JOÃO PEDRO COSTA CRUZ

10FEV2024

SD-FN 20.1178.41 MARCOS VINICIUS CRUZ PAULINO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

31JAN2024

SD-FN 17.0385.11 ERICLES DE SANTANA TEIXEIRA; e

SD-FN 17.0416.43 VINICIUS PEREIRA GOMES SANTOS.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE

31JAN2024

SD-FN 17.0441.97 ARIEL NAFFIEN; e

SD-FN 18.0564.31 JOSEPH BRYAN MACEDO RAMOS.

PRESÍDIO DA MARINHA

04FEV2024

SD-FN 19.0436.27 GUSTAVO MORAES DE OLIVEIRA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS