PORTARIA SEFIC/MINC Nº 273, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) ANEXO(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

192816 - ELE, ELA, OS OUTROS

ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Valor Complementado: R$ 9.460,53

Valor total atual: R$ 411.933,92

204923 - A Dança Como Poder De Transformação

ASSOCIACAO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO

CNPJ/CPF: 42.141.721/0001-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 61.498,60

Valor total atual: R$ 6.063.220,19

212228 - Oficinas Culturais VII

KALITHEA PRODUÇÕES LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 741.897,50

Valor total atual: R$ 2.226.507,50

212916 - Projeto Beija-Flor - Etapa IX / Dança na Educação

ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS

CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30

Cidade: Mococa - SP;

Valor Complementado: R$ 70.686,00

Valor total atual: R$ 491.020,33

232714 - Mostra Cultural Feisa 2024

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVICOS E AGRONEGOCIOS DE SARANDI-ACISAR

CNPJ/CPF: 90.162.124/0001-66

Cidade: Sarandi - RS;

Valor Complementado: R$ 330.264,00

Valor total atual: R$ 824.364,13

233242 - OFICINAS DA VILLA - NORDESTE

Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME

CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84

Cidade: Itatiba - SP;

Valor Complementado: R$ 90.750,00

Valor total atual: R$ 694.168,75

236023 - SE LIGA NO PLANETA!

Associação do Grupontapé de Teatro

CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Complementado: R$ 68.380,91

Valor total atual: R$ 884.000,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

192720 - Festival de Inverno

Instituto DellArte

CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 204.063,76

Valor total atual: R$ 1.288.400,58

210561 - Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo

Instituto Arlindo Ruggeri

CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Complementado: R$ 547.280,00

Valor total atual: R$ 1.989.825,00

212678 - Blues Jazz Festival Brasil 7a edição - Circulação Nacional

LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 807.495,50

Valor total atual: R$ 4.752.775,69

222178 - Música no Casarão

SOCIEDADE FILARMONICA 25 DE MARCO

CNPJ/CPF: 13.225.875/0001-33

Cidade: Feira de Santana - BA;

Valor Complementado: R$ 39.462,72

Valor total atual: R$ 119.454,72

222399 - Orquestra Filarmônica Jovem Ramacrisna - CONCERTOS E MASTERCLASS 2023

Missão Ramacrisna

CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86

Cidade: Betim - MG;

Valor Complementado: R$ 71.400,00

Valor total atual: R$ 221.388,78

232787 - Concertos Astra Finamax 26ª Temporada

ATIQUE & ATIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.379.766/0001-70

Cidade: Jundiaí - SP;

Valor Complementado: R$ 98.972,33

Valor total atual: R$ 554.451,56

236458 - Orquestra Novva de Curitiba Temporada 2024

Gabriel Hermes Bieniek Paessens

CNPJ/CPF: ***.169.439-**

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Valor Complementado: R$ 23.881,00

Valor total atual: R$ 407.528,55

237480 - CHIQUITO E BORDONEIO 30 ANOS

AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01

Cidade: Erechim - RS;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 739.769,80

239868 - SAGA JAZZ FESTIVAL - 2ª Edição

FAUSTO RODRIGUES VALLE JUNIOR

CNPJ/CPF: 30.700.118/0001-93

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Complementado: R$ 7.870,50

Valor total atual: R$ 1.235.074,50

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2310561 - Exposição Vila Velha e o Forte São Francisco Xavier da Barra

CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 236.637,50

Valor total atual: R$ 626.862,50

235015 - ARTE EM CORES - 5ª EDIÇÃO

VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA

CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 630.690,28

Valor total atual: R$ 2.746.943,93

236821 - 35a. Feira Nacional de Artesanato - OS VALES DE MINAS

Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor

CNPJ/CPF: 74.125.394/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 961.030,98

238809 - POW FESTIVAL - 2ª edição

INSTITUTO SEB DE EDUCACAO

CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Complementado: R$ 29.700,00

Valor total atual: R$ 1.949.549,98

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

220651 - Reforma de imóvel para requalificar o Portomídia

Núcleo de Gestão do Porto Digital

CNPJ/CPF: 04.203.075/0001-20

Cidade: Recife - PE;

Valor Complementado: R$ 768.134,50

Valor total atual: R$ 10.744.315,50

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

192694 - Biblioteca Futuro

Educare Produções Ltda- Me

CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 235.816,55

Valor total atual: R$ 1.146.175,68

211903 - FIGURINHAS DE RIO GRANDE Nº 2

JOÃO EDUARDO KEIBER ME

CNPJ/CPF: 14.633.954/0001-46

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Complementado: R$ 38.637,50

Valor total atual: R$ 229.213,00

237465 - EDIÇÃO DE LIVRO : ARQUITETURA DE PERFORMANCE

LIANA MOSER GUEDES

CNPJ/CPF: ***.669.189-**

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 199.821,60

239088 - Beleza e Cultura: Vínculos Culturais e Econômicos da área da beleza em comunidades vulneráveis

INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE MANGUEIRA

CNPJ/CPF: 16.734.146/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 56,72

Valor total atual: R$ 590.890,65

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235962 - Ativação Cultural Itaguaí - Centro de Memória dos Povos Originários de Itaguaí

ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 551,10

Valor total atual: R$ 1.282.551,60