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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 033/2023, conforme ordem de classificação abaixo:

- 1ª - Consórcio Novo Jardim Franco;

- 2ª - União Norte Fluminense Engenharia E Comércio Ltda;

- 3ª - Construtora Metropolitana S.A.;

- 4ª - Oriente Construção Civil Ltda;

- 5ª - Cofranza Construtora Ltda;

- 6ª - Consórcio Urbanização Parque União.

A ata referente à sessão pública de 11/04/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 11 de Abril de 2024.

AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0020/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição e instalação de piso vinílico visando a reforma e substituição dos carpetes existentes na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0039/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a concessão de uso de espaço público destinado à exploração de máquinas do tipo "vending machines" para bebidas geladas e do tipo "snacks", com a disponibilização de todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução, compreendendo o fornecimento de produtos/insumos e a prestação de serviços de abastecimento, manutenção, limpeza interna e assistência técnica. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0029/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de empresa, sob demanda, para impressão de livros/títulos do Conselho Regional de Medicina de SP, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0030/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de copeira, por diária de 08 (oito) horas, visando atender demandas eventuais da sede, subsede e delegacias metropolitanas do Cremesp, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0041/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09/05/2024, às 10h00min, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresas especializada para prestação de serviço continuado de coleta, transporte e tratamento de resíduos classe II A, visando descarte de material gerado pelo Cremesp, em sua sede, no bairro da Consolação em São Paulo. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0016/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 10/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de arquivos deslizantes com movimentação mecânica, para o Cremesp, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 11 de abril de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
extrato de contrato

Contrato nº007/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: Questel Orbit Incorporated, representada por Axonal Consultoria Tecnológica Ltda. Objeto: contratação de software de acesso ao banco de dados nacional e internacional de patentes, Sistema Questel Orbit, para utilização em projeto de pesquisa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 112/2023 e o Contrato Padrão da empresa Questel, firmado em 08 de abril de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 58.520,04, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 12 de abril de 2024.
UNIDADE DN Nº 164

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a instalação de corrimãos e guarda-corpos em material aço inox, conforme Edital e seus Anexos, em favor da 2A Fabricação de Esquadrias de Aço Ltda (CNPJ: 33.520.545/0001-88) no valor de R$ 42.250,00 (Quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: ADITIVO Nº 185-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NOVACLIN NOVA CLÍNICA DA MULHER LTDA. Aditar o Contrato nº 184-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024

Espécie: ADITIVO Nº 196-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVAN DOS S. SILVA JUNIOR CLÍNICA MÉDICA. Aditar o Contrato nº 352-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024

Espécie: ADITIVO Nº 197-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CACO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 357-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
AvisoS de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso de Eletrocardiografia Online - ECG, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 19/04/2024 ao dia 06/05/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 06/05/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo: Curso de Transfusão de Hemocomponentes ; Curso de Emergências Psiquiátricas ; Curso de Emergências Clínica; conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 19/04/2024 ao dia 08/05/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 08/05/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

a comissão
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2024 - FMS

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA OU OUTRO ESTABELECIMENTO SIMILAR PARA TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS ENTRE 18 ANOS A 60 ANOS OU MAIS COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 17 de abril de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1900/2024 Processo Administrativo n° 1-15885/2024 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material de consumo, copa, limpeza, higiene e conservação (supermercados), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 1.621.291,80 (Um milhão, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 03/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 11 de abril de 2024.

Thaynara de Sousa Marconi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 24/0040

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0040.

PE - Nº 24/0040 - Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP nas embalagens "carga de gás de 45 kg", para as unidades do Sesc/se. Data: 26.04.2024, horário: 14h30. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas

Aracaju/SE, 18 de abril de 2024.

LUCIMARA MATOS DA SILVA

Pregoeiro da CPL/SESC-SE
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 13/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de combustível; Empresa Contratada: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, Nº da Ata: 107/2024, Valor: R$ 5.777.154,09; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Nº da Ata: 108/2024, Valor: R$ 302.616,00; Data da assinatura da Ata: 11/04/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 12 de fevereiro de 2024, Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
EXTRATO DE acordo DE COLABORAÇAO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024. OBJETO: USINA GERADORA DE ENERGIA SOLAR, direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO de acordo DE COLABORAÇAO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2024. OBJETO: Execução do projeto ILUMINAÇÃO PÚBLICA direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE acordo DE COLABORAÇAO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO: Execução do projeto USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE acordo DE COLABORAÇAO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024. OBJETO: Execução do projeto CRECHE 2 - PINDORAMA direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - SRP

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 28.063/2023, ficam convocadas as empresas remanescentes dos itens: 31 e 76, para revalidação das propostas nestes itens, conforme subitem 10.2.4 do Edital, via email (licitacao.seminf@macae.rj.gov.br ou licitacao.seminf@gmail.com) até o dia 19 de Abril de 2024, sob pena de desclassificação. Em ato continuo, fica marcada para o dia 24 de Abril de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet, sessão para as demais fases do procedimento licitatório. Outras informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 12 de Abril de 2024.

AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa(s): MMKM Comercio de Informática Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 27/02/2024.

Macaé-RJ, 12 de abril de 2024.

AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: Stryker do Brasil Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 01/03/2024.

Sendo assim, fica marcado para o dia 24 de Abril de 2024, às 10:00h, no sistema Comprasnet, sito endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, nova sessão para as demais fases subsequentes do procedimento licitatório.

Macaé-RJ, 12 de Abril de 2024.

AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE acordo DE COLABORAÇAO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024. OBJETO: Execução do projeto CRECHE 1 - PONTAL DO CORURIPE direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
edital

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 15 e seguintes da Res. Cofen 706/2022, que nos autos da Denuncia Ética n. 009/2024 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional ao Enfermeiro D. R. C por indícios de infração aos artigos 24, 26, 39, 44, 48, 61, 70, 72 e 83 da Res. Cofen n. 564/2017, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Maristela A. de Azevedo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024, processo administrativo nº 0019972/2023, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e construção de infraestrutura da Praça da Lagoa do Pau no município de Coruripe/AL, para fins de atendimento ao contrato de repasse nº 939468/2022/MTUR/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Turismo. Data da sessão de abertura da licitação: 17/05/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail coruripe.suprimentosal@gmail.com ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL.

Coruripe/AL, 18 de abril de 2024.

Cecília Ataíde Gonçalves Costa

Agente de contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023

REABERTURA DE PRAZO

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, para atender as necessidades desta Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco -EMURB. Processo Administrativo N° 326/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1032691, fica marcada a sua abertura para o dia 02 de maio de 2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília.

Comunica ainda, que as datas de retirada do edital retificado serão do dia 19/04 a 30/04/2024.

Rio Branco-AC, 12 de abril de 2023.

Raquel Lopes Gama Cunha

Pregoeira
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - MULTI

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 - MULTI

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o objeto é AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL PELO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESTINADAS AS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 12 de abril de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (GELADEIRA, SELADORA, AR CONDICIONADO, ESCADA CLÍNICA), COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 09611017000/1200-02.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/MAIO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/MAIO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1043366)

Assaí, 18 de Abril de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CINEMA E ANFITEATRO AO AR LIVRE.

SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 08 DE MAIO DE 2024 ÀS 09:30 HRS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial.

Assaí, 18 de Abril de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo aditivo ao Processo Administrativo n° 57/2022 - Pregão Eletrônico n° 15/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Netway Telecom Ltda Me , CNPJ 04.842.765/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado de internet para a sede do CRF-RJ. Valor: R$ 504,70. Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: 12 meses.
aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de obra de Implantação e Reforma de Sinalização Turística e Interpretativa no Município de Maringá - PR. Serão executados serviços de fornecimento e instalação de vinte totens informativos de sinalização turística e reforma de uma placa de sinalização "city tour" existente, conforme Projeto Básico e Anexos parte integrante do Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo. Recebimento das Propostas: ate as 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. Início da Disputa de lances: as 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 12 de abril de 2024.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
aviso de Homologação Pregão Eletrônico n º 139/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 211 a 213, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 426 a 429, à licitante vencedora J&ALVES GESTÃO E OBRAS LTDA ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de abril de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 6922/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo 0km por meio da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atenção primária à saúde, em favor da empresa SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA (CNPJ N° 50.238.039/0001-10) pelo valor global R$ R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil, e duzentos reais); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 9 de abril de 2024.

JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma no seguinte livro de registro e número: LIVRO XVI - REGISTRO Nº 2653 da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fesar.edu.br.

Redenção - PA, 12 de abril de 2024.

ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO

Secretária acadêmica
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 06/2024 (Ato 14)

PROCESSO n.º: 000017.004.027.2024.001. OBJETO: Contratação de 03 (três) inscrições para o curso "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio" que ocorrerá nos dias 22 a 24 de abril de 2024 em Foz do Iguaçu/PR. CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. CNPJ: 10.498.974/0001-09. Valor: R$ 9.000,00 (novel mil reais). AUTORIZAÇÃO: 11/04/2024, RATIFICAÇÃO em 11/04/2024.

ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000021/2024. Data de divulgação no PNCP: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FAS

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2024-FAS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de prestação de serviço com formação em direito, portador de diploma/certificado de conclusão do curso superior e a carteira de registro no respectivo Órgão fiscalizador do exercício profissional, conhecimento específico em direitos difusos e coletivos e experiência profissional na área, para o CREAS.

Abertura do Processo: 28 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 15 de abril de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
Edital de Notificação

O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do CRECI-3ª Região/RS no dia 30 de Abril de 2023, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS:.

Alexandre Buttenbender - 17.644 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.02452); Brandt Imóveis Eireli ME - 24.291 J - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01391); Jardel Brandt - 37.727 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02532); Eric Lieb - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00456 e 2021.41.102.02748); Gilberto Aires Nascimento - Processo Disciplinar de Representação (2021.40.102.02045); Vladimir Pereira Martins - 23.626 J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.03100); Imobiliaria Bento Gonçalves Ltda - 884 J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.01432); Cristiane Schmitz - 43.723 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.01433); Osvaldo Hedlund - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00819 e 2021.41.102.02752); Porto Seguro Negocios Imob. Ltda - 25.180 J - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02703); Adriano Richardi de Souza - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02703); Velocindo Leal Nagera - 56.498 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.03432); Hugo Tadeu Oliveira das Chagas - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.03432).

Porto Alegre, 18 de abril de 2024.

Márcio Bins Ely
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - CAU/CE

Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 03/2022. Contrato nº 001/2022. PE-SRP nº 003/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 10.113,57. Data da Assinatura: 10/04/2024.
Extrato do Contrato nº 12/2024/ADM

Processo Administrativo nº 961/2024

INEXIGIBILIDADE - ART. 74, INCISO I, LEI Nº 14.133/2021

ID. CidadES :2024.005E0700001.10.0011

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda.

Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino NAME, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.

Valor Total: R$ 159.777,00

Dotação: 100001.1236500112.055

Fonte de Recurso: 150000250000

Elemento de Despesa: 33903000000

Ficha n°: 402

Vigência: Até 31/12/2024.

Assinatura: 11/04/2024.

Fernando Videira Lafayette

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 016/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO USO DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O preço máximo de R$ 768.874,96 (Setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 01/04/2024, às 09h00min, até o dia 26/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/04/2024 às 15h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 15 de abril de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Processo n°. 019/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e GRANDOURADOS VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 03 (três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste contrato. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 05.01.12.365.0400.1013.221 4.4.90.52.00 - Aquisição de material permanente. Valor total R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais); Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, CAIO SHOHEI UEMURA FUJINAKA - Representante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo n°. 019/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GRANDOURADOS VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 03 (três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência, que se faz parte integrante e inseparável do edital de licitação e deste contrato. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 06.02.10.301.0700.1018.321 4.4.90.52.00 - Manutenção da estruturação dos serviços públicos da saúde da atenção primária. Valor total R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais); Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Anderson Augusto Pedrão - Secretário Municipal de Saúde, CAIO SHOHEI UEMURA FUJINAKA - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Contrato nº 2024041501-FME. Valor R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais). Vigência: 15/04 a 31/12/2024.
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 03/04/2024, Renovação da Licença de Operação nº 685/2007 2ª renovação, Processo Ibama nº 02022.007295/2002-92, sistema de produção e escoamento de óleo e gás natural do módulo 1A, do campo de Roncador, na Bacia de Campos, através da unidade estacionária de produção (UEP) P-52.

Vitória/ES, 18 de abril de 2024.

Eduarda Cristina Mangaravitte da Silva Lacerda

Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 diplomas no período de 15/04/2024 a 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4926; 4934; 4939; 4943; 4949; 4950; 4952], livro A - 05 - registros [ 4836; 4922; 4923; 4924; 4925; 4927; 4928; 4929; 4930; 4931; 4933; 4935; 4936; 4937; 4938; 4940; 4941; 4944; 4945; 4947; 4948; 4953; 4954; 4955; 4956; 4957; 4958; 4959; 4960; 4961; 4964; 4965; 4966].

Campina Grande, 15 de Abril de 2024.

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 14/2024

PROCESSO n.º 000017.004.027.2024.001. Inexigibilidade n.º 06/2024. Contrato n.º: 14/2024, assinado no dia 15/04/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ n.º º 10.498.974/0001-09. OBJETO: contratação de 03 (três) inscrições para o curso "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio" que ocorrerá nos dias 22 a 24 de abril de 2024 em Foz do Iguaçu/PR. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias.

Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000011/2024- Data de divulgação no PNCP: 15/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 4/2024

Pregão Presencial SRP n°005/2024, Processo Administrativo n°021/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE JUTI MS. Empresa VANDERLEI BIANCHI- CNPJ Nº 29.011.378/0001-72, sendo vencedora dos itens licitados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 18, 39, 46, 47, 55 e 56, valor total de R$ 232.002,00 (duzentos e trinta e mil e dois reais); PIETRO E-COMMERCE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 10, 12, 13, 15, 19, 24 e 38, valor total de R$ 133.474,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais); J R PRODUTOS E SERVIÇOS - ME, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 11, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 53 e 54, valor total de R$ 350.916,80 (trezentos e cinquenta mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Valor total da presente licitação R$ 716.392,80 (setecentos e dezesseis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 05/04/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL E VANDERLEI BIANCHI, RAFAEL DA ROSA SILVA, POLIANA SANTOS - REPRESENTANTES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 047/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA DO MOMUNA CONTRATO N°: 047/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DATA: 05/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 245.244,60 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - período 06/04/2024 a 05/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 048/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COOPERASOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SOLIDÁRIA CONTRATO N°: 048/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DATA: 05/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 35.170,00 (trinta e cinco mil, cento e setenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - período 06/04/2024 a 05/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO: 049/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DATA: 05/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 346.682,60 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - período 06/04/2024 a 05/04/2025.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Encruzilhada do Sul/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 02/2024 (Processo Licitatório 791/2024), para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Lei 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Prazo para recebimento de propostas: de 22-04-2024 até 13-05-2024, até às 23h e 59min, abertura da sessão pública: 09 horas do dia 14-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e, ainda na Secretaria Municipal da Agropecuária, Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 15 de abril de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 900004/2024

UASG 462939

Número do Processo: 03/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços gráficos, aquisição de utensílios domésticos e materiais de expediente, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 195 e 205, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/04/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 54/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2023, PROCESSO Nº: 64.835/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre o Parque Hippolyto e Jardim Boa Esperança - Av. Higino de Barros Camargo, S/N- Parque Hipollyto- Limeira- SP- Contrato Finisa N° 0615.892-21, CONTRATADA: FPF Construções e Serviços Ltda, CNPJ n°. 08.920.322/0001-60, VALOR: R$ 1.668.033,80 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil trinta e três reais e oitenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/920007V

(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016

OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA, MA, PB e RJ. Comunicamos que foram revogados os Lotes 01 e 04, parte da licitação em epígrafe, com base no art. 65 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES

Gerente
RESULTADOs DE LICITAÇÃO

LEILões PÚBLICOs

LEILÃO PÚBLICO 2024/203502V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MG, PA, RS e SP; VENCEDOR - Lote 01: MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA, Lote 04: MATHEUS ESTEVES DA COSTA, Lote 07: IURI MENDES PEREIRA, Lote 11: JADE PARTICIPAÇÕES JUNQUEIROPOLIS LTDA. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/703503V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados BA, MG e RS; Resultado: Licitação Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

Ata de Registro de Preços - ARP 02/2023 - Pregão Eletrônico 04/2023. EMPRESA REGISTRADA: DAT INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 04.572.854/0001-01. OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza - itens 39 e 40. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: Rescindir a ARP 02/2023, com fundamento no inciso II do Decreto 7.892/2013 c/c o item 6.9 da ARP. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ORIGEM: Processo nº 017/2023. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente do CRO/SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carnes, frango, frios e outros, destinados ao atendimento de diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 13h00min do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13h10min horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 15 de abril de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência nº 001/2016. Espécie: 25º Termo aditivo ao contrato nº 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/07/2024 a contar de 16/04/2024. Data do aditivo: 12/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Direção da FIOTEC, torna público aos interessados o aviso de inexigibilidade para aquisição de BIORREATOR Biostat® B-DCU e SOFTWARE BioPAT® MFCS 4 da marca SARTORIUS, para o Projeto BIO-004-FEX-20, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratada: SARTORIUS STEDIM SYSTEMS GmbH. Valor total R$ 620.373,18 (seiscentos e vinte mil, trezentos e setenta e três reais e dezoito centavos).

Ratifico o presente aviso de inexigibilidade de licitação.

CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 009/2020.Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: AMF SOLUCOES EM IMPRESSAO EIRELI- CNPJ: 10.986.454/0001-37. Processo nº 037/2020. Pregão Eletrônico nº 04/2020. Objeto: Acréscimo de escopo do Contrato nº 09/2020. Fornecimento de mais um equipamento de impressão - Impressora laser colorida, papel A4, no mínimo 15ppm colorida e 25 ppm monocromática em A4 ou carta (EXCETO PAPEL). O Valor da locação passa a ser R$ 4.460,00 (Quatro mil quatrocentos e sessenta reais) mensal. Vigência: 05/10/2023 até 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2023. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Kovr Seguradora S.A. CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00007/2023, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Valor de R$ 566.900,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2025. Data da assinatura: 12.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Thiago Coelho Leão de Moura e André Kruschewsky Lima.