gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

COMPRASGOV Nº 90055/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63

Objeto: Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de Junho de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2024

COMPRASGOV Nº 90065/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012664.00039/2024-92

Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de Junho de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 5805/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSIFICADO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 27/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 10/2024-PMBJI, será realizada no dia 27/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMBJI; PROCESSO UNIFICADO Nº 7379/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR E MARGARINA), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 01/07/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 14/2024-PMBJI, será realizada no dia 01/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 10165/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E COLORIDO E PAPEL VERGÊ), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 28/06/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 17/2024-PMBJI, será realizada no dia 28/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240148

ORIGEM: ARP 026/2023 PREGÃO Nº PE SRP 031/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI

CNPJ: 12.913.674/0001-66

OBJETO....: fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá.

VALOR TOTAL....: R$ 603.036,30 (seiscentos e três mil, trinta e seis reais e trinta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo

VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

FERNANDA SOARES MOREIRA. SECRETARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2024

PROCESSO N.º 014/2024

A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura G10 PROMOÇOES, INSCRITA SOB O CNPJ N.º 24.790.532/0001-38, nos termos do art. 74 inc. II da lei 14.133/2021, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação para contratação de apresentação artística em favor do dupla: TOTA VAQUEIRO E BANDA, para apresentação no dia 16 de junho às 15hs nas festividades alusivas ao período Junino de 2024, que acontecerá na Praça Pastor Dário no centro da cidade. Pelo valor de R$ 12.000,00 - (doze mil reais).

Itacuruba, 11 de junho de 2024

Ione Maria dos Santos

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00796 (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Contratação simultânea, de até 03 (três) empresas, de serviços especializados de Solução para Gestão de Vendas de Imóveis Não de Uso, localizados em qualquer município do país, com a finalidade de promover a alienação dos bens imóveis por meio de diversas modalidades e múltiplos canais de venda, incluindo leilão regido pelas Leis 9.514/97 e 13.303/16, bem como, tratamento desses bens para a venda e pós-venda, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses, publicada no D.O.U. de 06.05.2024, Seção 3, Página 86. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1047828. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 04.07.2024.

THAÍS OLIVEIRA FREIRE

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01075 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Água Mineral - Galão 20L, nas dependências do Banco do Brasil situadas em São Paulo e região metropolitana, Campinas e Sorocaba e Ceará, dividido em 03 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.06.2024 às 12h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047809; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 17.249 - Convenente: Associação Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos - UCODEP - Cametá (PA). Assinatura: 19.04.2024; Objeto: Alterar as Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta - Prazo de Execução e Vigência.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 21.343 - Convenente: Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB - Brasília (DF). Assinatura: 21.02.2024; Objeto: Cláusula Terceira do Convênio - Valor das parcelas de adiantamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 2024.22035143871.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº08/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PAVILHÃO DA FARINHA DE PENEDO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DIONÍSIO CAMPOS, 54 - 162 - CENTRO HISTÓRICO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.22035143871.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 08/2024 em epígrafe, à empresa C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.761.178/0001-49, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 468.473,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos).

Penedo/AL, 11 de junho de 2024

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 2024.06033446992.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº10/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO QUIOSQUE SANTO ANTÔNIO DE PENEDO, LOCALIZADO NA RUA DOS PESCADORES, S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.06033446992.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 10/2024 em epígrafe, à empresa C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.761.178/0001-49, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)

Penedo/AL, 11 de junho de 2024

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 27/06/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 12/2024, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Linha Ciotti, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/

ADILSON ADAM BALESTRIN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23153.000043/2020-03.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses. A vigência do contrato passa a ser de

01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.053,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024

Espécie: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL; Contratada: R J DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 114.464.62/0001-53 com sede na Rua Luiz Gomes de Freitas nº 129, União dos Palmares/AL; Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Valor: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões setecentos e sete mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos); Celebrado 11/06/2024 Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Roberval José dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90172/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612000586202468. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - 24hs, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas, na Sede da Superintendência Regional do DNIT-GO/DF, em Goiânia/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 11/06/2024) 393011-39252-2024NE800022
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15 452 3250 1023 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Fonte:17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Proposta 044557/2023 Convenio 944250/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00234/2024 - 10.06.24 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - R$ 210.000,00.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

AMGESP Nº 54/2024 - DOE e DOU

Processo: E:04105.0000000220/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.046/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis) - DFD 051/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000473/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.047/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ar-condicionado - DFD 091/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000443/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.048/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrútis e diversos 01) - DFD 088/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000403/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.049/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Correlatos Diversos 03 - DFD 078/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:02102.0000004027/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.050/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo Hospitalar; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:04105.0000000376/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.051/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Diversos (Geral) 02 - DFD 076/2024; Data de realização: 02 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 11 de junho de 2024

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 16/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 16/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02050009/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de brinquedos pedagógicos para as creches municipais do distrito Piau, conforme as necessidades das secretarias de Educação desta municipalidade. Data de realização: 18 de junho de 2024, às 08h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: A. R. C. GONZAGA inscrita no CNPJ nº 07.766.993/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação de serviços funerários e fornecimento de urnas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23153.002071/2021-49.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses. A vigência do contrato passa a ser de

01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.285,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240177; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 802.546,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024
Aviso de Licitação

Processo Licitatório nº 121/2024

Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 121/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90014/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação e revitalização da Orla do Lago das Roseiras, no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/07/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 11 de junho de 2024.

Rafael Virginissimo de Paula e Silva.

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.019/2024

Processo Licitatório nº 137/2024

Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 137/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90019/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG.

Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 11 de junho de 2024.

Rafael Virginissimo de Paula e Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 08650.076513/2022-62.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Acréscimo de 417 litros para o item 25 do contrato administrativo nº 52/2022, o que corresponde ao percentual de 0,19% ao valor global atualizado do referido instrumento contratual.. Vigência: 16/05/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739.434,91. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 857/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus (BA), conforme Convênio nº 940449/2022 firmado com a Caixa Econômica Federal. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada Construtora Lustoza Ltda CNPJ: 01.785.355/0001-04, apresentou proposta no valor de R$ 1.894.480,03 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e três centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Santo Antônio de Jesus, BA - 11 de junho de 2024.

ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto de valor do contrato n° 600/2022, cujo o objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar, sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*******-SSP-BA e CPF nº 905.**********. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 4.669/2024. Assinado em 11/06/2024. EXECUÇÃO: até 30/10/2024, conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-013 SME. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para atuar na área de licitações e contratos, com o objetivo de apoiar a secretaria municipal de educação nas atividades relacionadas à elaboração, análise e acompanhamento de processos licitatórios e de contratos. Contrato: 20240081. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratada: RAYCA REBECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 54.885.605/0001-36. O Valor Total R$ 64.000,00. - DAT Itupiranga, 10 de Junho de 2024 - ASS. Jordão Martins - CAR Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23153.001153/2021-03.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 (doze) meses. A vigência do contrato passa a ser de

01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.953,54. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023

- PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023.

Extrato de Aditamento: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditamento Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a "Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR PARA SUPRESSÃO: R$ 1.915,20. ASSINATURA: 08/05/2024 - PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. CONTRATO Nº: 106/06/2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.905.856,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.879.006,00.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485002259202487. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, garrafão de 20 litros e recarga de botijão de gás (GLP) de cozinha para atender as necessidades das Unidades de Polícia Federal em Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecimento dos itens serão efetuados sob demanda, de forma parcelada, no sistema de substituição por comodato, no interesse da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e unidades descentralizadas vinculadas. Os itens 01 e 03 são para entregas em Boa Vista-RR e o item 02 a entrega será em Pacaraima-RR..

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 200384-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 25/24

Processo nº 105/24 Sistema de Registro de Preço nº 17/24

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para eventual Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetor de Pneu, para os veículos constantes da Frota do Município de Jales, com entrega fracionada, conforme termo de referência - anexo i, pelo período de 12 (doze) meses, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 11 de junho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso

Inexigibilidade nº 6.2024-013 SME

AVISO DE RATIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação torna público que RATIFICOU no dia 10/06/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-013 SME. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para atuar na área de licitações e contratos, com o objetivo de apoiar a secretaria municipal de educação nas atividades relacionadas à elaboração, análise e acompanhamento de processos licitatórios e de contratos. Para a seguinte proponente Contratada: RAYCA REBECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 54.885.605/0001-36. Valor Total R$ 64.000,00

Itupiranga, 10 de Junho de 2024.

Jordão Martins

Secretário Municipal de Educação
ATO Nº 122 DE 11/06/2024

ATO Nº 122, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo art. 47 da Lei Complementar nº 73/1993, Decreto 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo SEI 53180.017630/2024-94, resolve: Efetivar a requisição da empregada pública Adriana Cristina de Paula, matrícula 80125700, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para ficar à disposição da Advocacia-Geral da União O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIANO SILVA DOS SANTOS

Presidente CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 157/2024; Data da Assinatura: 10/05/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Itacaré/BA; Nome da Agência Comunitária: Taboquinhas vigência 10/05/2024 à 10/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Taboquinhas pertencente ao Município de Itacaré/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 201/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista/BA; Nome da Agência Comunitária: Bate Pé vigência 03/06/2024 à 03/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Bate Pé pertencente ao Município de Vitoria da Conquista/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - SE/BSB. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação de Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios:

https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes

. Informações pelo e-mail:bsbpontodecoleta@correios.com.br

NÉLIO DE OLIVEIRA

GERENTE REGIONAL DE ATENDIMENTO SE/BSB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000339/2024 SE/MG

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1047827, até 05/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29; neste ato representado por Renato Aparecido Rosa, Superintendente, e a Associação Chinesa do Brasil, inscrita no CNPJ 43.951.656/0001-00, neste ato representada pelo Presidente YouYang Jiang; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 31/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO

CNPJ 14.255.311/0002-97.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 13/05/2024 a 20/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 1369, 1370, 1371, 1372, 1373 ,1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1384, 1389, 1390, 1392, 1393, 1394, 1396, 1397, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1432, 1433, 1527, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 11 de junho de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024 - SRP

avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 28/2024, Sistema de Registro de Preço 19/2024 que objetiva Registro de Preço para eventual aquisição de Lubrificantes Automotivos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 02 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 11 de junho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO - SEI Nº 7941.2020-2

O TRE-MT decide rescindir amigavelmente o Contrato nº 33/2021, a partir de 08/09/2023. Objeto: locação do imóvel não residencial, localizado na Avenida Mato Grosso, 629 - Centro - Município de Paranatinga/MT, para funcionamento do Cartório da 57ª Zona Eleitoral. Locadores: Rubia de Moura Souza - CPF nº ***.667.591-** e seu esposo Valdivino Ferreira de Souza, - CPF ***.557.101-**. Fundamento Legal: art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Segunda, item 12.2, alínea "a", do referido contrato Cuiabá/MT, 8 de maio de 2024. Mauro Sérgio Rodrigues Diogo Diretor-Geral do TRE-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024/CISB

Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00003/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 605001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES (PENSO) E INSUMOS PARA BOMBA INJETORA, para desenvolvimento das atividades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado, no estado da Bahia. Data de Abertura: 15 de julho de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: cisbdiradm@gmail.com.

Brumado/BA, 11 de junho de 2024.

DEISIANE DIAS AMORIM

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Valor = R$ 27.252,36 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e dois e trinta e seis centavos). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 20/2024

SANTO ANDRÉ/SP - Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 20/2024 SANTO ANDRÉ/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/santo-andre).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Santo André, 12 de junho de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis

Juíza Federal Presidente da CPAGD-SJSP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

PL n° 51/2024 PE/SRP n° 19/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frota de veículos de software. Abert: 27.06.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 11 de junho de 2024

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
resultado de julgamento

Concorrência nº 167/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Concorrência 167/2024 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para construção de Construção de CEI Aulo Abrahão. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Agente de Contratação decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas AZ CONSTRUÇÕES LTDA e LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 11 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 073/2024

CONTRATANTE: Município de ALTÔNIA, Estado do Paraná, com sede à Rua Rui Barbosa, 815, Centro, inscrito no CGC/MF nº 81.478.059/0001-91, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Claudenir Gervasone, e CONTRATADA: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002-60, localizada na ROD PR 323 KM 326 S/N CEP: 87538-000, ZONA RURAL, no Município de Perobal estado do Paraná. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal Mestre - Vila Yara, numa área de 80.400,00 m², incluindo execução de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização e sinalização de trânsito -SAM 41 DO PARANACIDADE VALOR: VALOR: R$ 858.515,52 (Oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quinhentos quinze reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRATO: 11 de junho de 2024.FORO: Comarca de Altônia, Estado do Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contrato nº 008/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: J.B.S Comércio e Serviços LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas (tipo munck), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Vigência: 14.06.2024 a 14.06.2025. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
AVISO DE ADIAMENTO

Credenciamento Nº 2/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o adiamento da licitação referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo n.º 3631/2024, na modalidade Credenciamento n.º 002/2024, que será realizada do dia 17 de junho de 2024 às 10:00 horas até o dia 17 de setembro de 2024 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do novo Edital com a alteração poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 11 de junho de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamamento Público 001/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a RETIFICAÇÃO referente a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, ENTIDADE PRIVADA E SEM FINS LUCRATIVOS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO ESPAÇO AZUL TEACOLHE TENDO COMO FINALIDADE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, publicado na Edição de 04/06/2024 - Seção 3 - Pág. 293. Onde se lê: "Processo nº 14205/2024". Leia-se: "Processo nº 5272/2024. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 11 de junho de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 068/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor = R$ 7.143,00 (sete mil cento e quarenta e três reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, para atender ao programa saúde bucal, centro de especialidade odontológica e serviço de prótese dentária, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 12/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 01/07/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José-SC, 11 de junho de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: AEB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor = R$ 8.148,00 (oito mil cento e quarenta e oito reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual fornecimento de refeições destinadas à alimentação dos usuários dos centros de atenção psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS I), para servidores que participam das campanhas de vacinação e outros eventos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 12/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 28/06/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José-SC, 11 de junho de 2024.

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira