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aviso

Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023

Aviso do Recurso Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 11.03.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), que a Empresa VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa.
aviso

Tomada de Preços Nº 7.03.01/2023

Aviso do Recurso Tomada de Preços Nº 7.03.01/2023

O Presidente Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 07.03.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, que a Empresa R Meira Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa.
aviso

Tomada de Preços nº 7.06.01/2023

Aviso do Recurso Tomada de Preços nº 07.06.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 07.06.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços nº 07.06.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, que a Empresa R MEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa
AVISO

Tomada de Preços Nº 9.19.03/2023

Aviso do Recurso Tomada de Preços Nº 9.19.03/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 09.19.03/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação do Município, que a Empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa.
AVISO

Tomada de Preços Nº 9.19.02/2023

Aviso do Recurso Tomada de Preços Nº 9.19.02/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 09.19.02/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município, que a Empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa.
Aviso

Decisão de Recurso Administrativo Chamada Pública Nº 10.26.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que a NEGOU PROVIMENTO ao Recurso apresentado pelas cooperativas: Cooperativa dos Produtos e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, CNPJ nº 51.890.164/0001-72 e Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU CNPJ nº 23.473.738/0001-71, no âmbito da Chamada Pública nº 10.26.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, mantendo na íntegra a decisão que declarou classificou os projetos de venda no presente certame, conforme a resposta aos recursos administrativos e ratificado pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira. A íntegra da decisão de Recurso se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, CEP: 60.840-000, Beberibe/CE.

Josimar Gomes Sousa.
AVISO

Chamada Pública Nº 10.26.01/2023

Aviso de Apresentação de Amostras Chamada Pública Nº 10.26.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que na qual após a classificação dos Projetos de Vendas e documentos pertinentes, abre-se prazo para apresentação das AMOSTRAS, no âmbito da Chamada Pública nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, iniciando-se em: 19/01/2024 e se finalizando no dia 22/01/2024 as 16h. O resultado das análises das amostras será divulgado no endereço eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE.

Josimar Gomes Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230353, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP004/2022 - A F SANTIAGO DE SOUSA - ME - Objeto: Contratação de empresa para Construção do Núcleo de Serviço de Convivência no Residencial Monte Negro, atendendo a Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA. ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 61/2023. VALOR: R$ 122.400,00. ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 06 meses. A referida Ata encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160130

Nº Processo: 64101006958202353. Objeto: Contratação de serviço de reforma, pintura e revestimento de piso de oficina mecânica com pintura epóxi conforme ABNT NBR 14050:1998.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 160130-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220472, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação DL016/2022 - VALDENOR LIMA GOMES - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, RENASCER, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23295.018293/2022-85.

Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 07/2023, passando o valor mensal de r$ 6.517,26 (seis mil quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), para r$ 6.877,10 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.525,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Riacho dos Cavalos - PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2023. DOTAÇÃO: 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0015 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER AS ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3190.00 Aplicações Diretas 000187 3390.30 99 Material de Consumo 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3190.00 Aplicações Diretas 000188 3390.30 99 Material de Consumo 12 365 0015 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 12 365 0015 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECHES MANTER DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00001/2024 - 17.01.24 - MAX SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA - R$ 592.602,00
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - ASGPE/PAAS/RE/IFRN

CONTRATO Nº 01/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23035.000016.2024-04. Data da Rescisão: 10 de janeiro de 2024.

TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 - ASGPE/PAAS/RE/IFRN

CONTRATO Nº 01/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO IVO GOMES NEGRÃO. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23035.000013.2024-62. Data da Rescisão: 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001443/2023-96.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 02.456.361/0001-72 - O3 GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente correta de resíduos químicos, colchões, travesseiros e coxins hospitalares infectados (resíduos classe b e a, respectivamente, segundo a rdc 222/2018) para atendimento das necessidades do hu-ufscar por um período de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 34.512,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO de rescisão

Termo de rescisão amigável do Contrato PJU nº 019/2022; Partes: suplan/ A3T Construção e Incorporação LTDA; Objeto: construção de escola padrão, (12 salas de aula) de ensino médio integral em Guarabira/PB; de acordo com art.79, inciso II e art. 78 lei 8.666/93.

Processo: 0716/2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão 633/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços

Processo: 23346.001865.2023-82 - Validade 12 meses: 08/01/2024 a 08/01/2025 - Objeto: Eventual Contratacao Futura de Empresa Especializada no Fornecimento de Licencas de Softwares e Aquisicao Futura de Equipamentos de Telefonia Digital

Empresas Vencedoras: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 3.800,00; 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - Total por Fornecedor: R$ R$ 19.650,00; 05.558.462/0001-42 - W - TECH INFORMATICA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 14.360,00; 37.841.877/0001-15 - VITORIA TELEINFORMATICA COMERCIO VAREJISTA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 10.169,70; 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 3.355,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão 640/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços

Processo: 23346.001996.2023-60 - Validade 12 meses: 08/01/2024 a 08/01/2025 - Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Materiais Permanentes e Pecas de Reposicao para o Setor de Nutricao e Alimentacao

Empresas Vencedoras: 04.522.146/0001-58 - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 15.820,00; 07.422.644/0001-17 - ASTEM MOVEIS P/ ESCRITORIO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 5.400,00; 08.486.214/0001-21 - CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 30.500,00; 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 40.160,00; 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 21.598,77; 14.050.075/0001-91 - COMERCIAL USUAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 69.290,00; 18.166.571/0001-66 - ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 58.800,00; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 3.340,00; 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 94.499,98; 34.046.586/0001-47 - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA - Total por Fornecedor: R$ 11.900,00; 36.256.818/0001-17 - CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 11.779,00; 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 428.910,46; 43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 6.275,00; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 16.943,76; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - Total por Fornecedor: R$ 60.516,91; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - Total por Fornecedor: R$ 36.963,56; 48.844.664/0001-63 - ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 4.200,00; 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 7.992,60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO 641/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços.

Processo: 23346.002003.2023-77 - Validade 12 meses: 08/01/2024 a 08/01/2025 - Objeto: Eventual Aquisicao Futura De Materiais De Bens Moveis E Imoveis - Alvenaria

Empresas Vencedoras: 19.507.011/0001-90 - LAJES ALMEIDA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 41.825,00; 24.874.520/0001-91 - IBECONS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 7.400,00; 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 8.780,00; 50.085.681/0001-06 - LICITAR DISTRIBUIDORA LTDA - Total por Fornecedor: R$ 50.060,65.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 031 de 16 de janeiro de 2024, peça 133 constante do processo nº 59520.001555/2023-47-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional nº 1016, de 11/12/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 33/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, CNPJ 09.246.803/0001-03, ITEM 1, no valor de R$ 5.472.720,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte reais), cujo objeto é o Registro de Preços para reservatórios de água, Caixa d'água de fibra de vidro com tampa e com capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076007817202311. Objeto: Aquisição de material permanente do posto medico de guarnição atender as demandas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/01/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.004478/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90170/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de curso de MBA executivo- gestão com ênfase em gerenciamento de projetos da fundação Getúlio Vargas, na modalidade on line.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/01/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 16.541,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO Nº 2.020/2023- UEP/SEGGOV

PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56

PARTE CONTRATADA - MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ - 19.503.944/0001-00

PROCESSO: Memorando nº 177.350/2023

LICITAÇÃO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82.004/2022

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.020/2023/UEP/SEGGOV

CLÁUSULA ALTERADA: prazo de execução

PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: acrescido 2 meses ao previsto no termo de referência, cujo marco inicial se dá a partir da assinatura contratual

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: acrescido 2 meses ao previsto no termo de referência, cujo marco inicial se dá a partir da assinatura contratual

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600.563,19 (um milhão, seiscentos mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Natureza da Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte: 1754FUNDAMENTO LEGAL: GN n° 2349-15; e no art. 65 da Lei n° 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de janeiro

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea a, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADA a empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.513.739/0001-71.

Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 30 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, no mesmo local e endereço.

Aguiar-PB, 16 de janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009 Contratada: UBA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas, dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos de Referencia (ÉTICOS), genéricos e similares com base no maior desconto percentual, constantes na tabela ABCFARMA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho dos Cavalos: 20.500 SECRETARIA DE SAUDE, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO 10 301 0004 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DA SECRETARIA POR MEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDADES INCLUSIVE A CONSESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde * 3390.00 Aplicações Diretas 000072 3390.30 99 Material de Consumo 20.900 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0004 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA-SUS MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL, ESF, ACS, APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de custeio 3390.00 Aplicações Diretas 000257 3390.30 99 Material de Consumo 10 301 0004 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA-FUS/RECURSOS PRÓPRIOS MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO NASF, SAÚDE BUCAL, ESF, ACS, APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS. 1001 Recursos Ordinários 3390.00 Aplicações Diretas 000274 3390.30 99 Material de Consumo 10 302 0204 2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC-SUS MANTER OS SERVIÇOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de custeio 3390.00 Aplicações Diretas 000283 3390.30 99 Material de Consumo 10 302 0204 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC-FUS/RECURSOS PRÓPRIOS MANTER O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E MAC-FUS/RECURSOS PRÓPRIOS 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde * 3390.00 Aplicações Diretas 000648 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00002/2024 - 17.01.24 - FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 667.169,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000019155-5. Objeto: Eventual aquisição de copo descartável, capacidade 150ml.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/01/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 9900685. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA. (Sr. Wagner Alves dos Santos); CNPJ: 21.633.171/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e término em 10/03/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013253-70.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2019 - UASG 154069

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23122.021919/2017-11.

Pregão. Nº 64/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do contrato, por mais 30 dias com início na data de 16/01/2024 e encerramento em 15/02/2024 considerando nesse período o valor total de r$66.548,66, conforme memo 003/2024 - cco.. Vigência: 16/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.575,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 166/2021. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 006/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (18/02/2024 a 17/02/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.091568/2023-78.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 5.002.655,86. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 10768.100773/2021-18.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão de 01 (um) posto de servente, instalado na agência regional do trabalho no município de santo antônio de pádua/rj, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 16/01/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.634,36. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 928128

Nº Processo: 01/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais, internacionais e hospedagem, por meio de atendimento remoto (e-mail) e por telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Tibúrcio Frota 1363, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/928128-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 928128-02024-2024NE000040
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: 77644/2023.

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:00h, na modalidade concorrência eletrônica, a Concorrência Pública nº 001/2024, [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA CONTEMPLANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link Processos Licitatórios. Informações: Agente de Contratação: Manoel Messias Bispo da Silva, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO N° 2/2024

PROCESSO LICITATORIO N°009/2024

OBJETO: futura aquisição de duas ambulâncias modelo furgoneta para atender secretaria municipal de saúde.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link Licitações e no site www.licitardigital.com

Data: 07/02/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 17 de janeiro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193007

Nº Processo: 59413.000541/2023-23.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS.

Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 003/2023 - uasg: 193009, com a finalidade de atender às necessidades da contratante por meio de adesão à ata, visando a realização dos serviços de revestimento asfáltico cbuq em municípios do estado de alagoas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 10.893.747,19. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - HFUU5S.

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Pagamento, opção Emitir DARF. No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba Protocolar, opção Recurso. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

R & J CONTROLADORA LTDA

14152.122391/2023-98

AI

22.589.002-0

1.714,65

R & J CONTROLADORA LTDA

14152.122396/2023-11

AI

22.589.007-1

11.059,30

R & J CONTROLADORA LTDA

14152.122397/2023-65

AI

22.589.008-9

1.087,80

R & J CONTROLADORA LTDA

14152.122398/2023-18

AI

22.589.009-7

2.719,50

R & J CONTROLADORA LTDA

14152.122399/2023-54

AI

22.589.010-1

181,30

R & J CONTROLADORA LTDA

14152.122400/2023-41

AI

22.589.011-9

1.301,36

R & J CONTROLADORA LTDA

14185.017795/2023-83

ND

20.279.638-8

80.864,22

Em 17 de janeiro de 2024.

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa, comunica a todos os interessados que fica PRORROGADA para o dia 02 de fevereiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 034/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, Registro de Preços nº 004/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, transporte municipal e intermunicipal para atender as demandas do CRESS/PE 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses, em razão de alterações no edital.

Os interessados poderão adquirir o edital REVISADO através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br .

Recife-PE, 17 de janeiro de 2024.

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo ao contrato Nº 2020021904, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. PREGÃO ELETRÔNICO PE032/2020 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Coleta e Destinação Final de Resíduos Hospitalares gerados pelas Unidades de Saúde de São Félix do Xingu/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 2/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS

O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa CONCORRÊNCIA N° 2/2023- CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº 1271/2022-PMS, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO GIULLIANO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR O resultado final do certame, que teve como vencedora a empresa: C PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07; Endereço: Avenida Santana, nº 7002, bairro Fonte Nova, Santana - AP, CEP n° 68.928-196. Representante: CILENE PEREIRA CARDOSO. Valor da proposta: R$ 3.367.824,49 (três milhões e trezentos e sessenta e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Santana-AP, 15 de janeiro de 2024.

ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 17º Apostilamento ao Contrato nº 006-20. CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S/A. OBJETO: Reajuste do valor unitário, anteriormente R$ 5,86 (cinco reais e oitenta e seis centavos), reajustado para o valor unitário de R$ 6,11 (seis reais e onze centavos). ORIGEM: Memorando nº 002-2023/GESTOR. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PP 02/2024. PREGÃO PRESENCIAL TRANSPORTE ESCOLAR. Data: 01/02/2024, às 07:30h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 17 de janeiro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024; 32/2024; 33/2024; 34/2024 E 35/2024

Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EXPANSORES PLASMÁTICOS). Detentoras do Registro: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 11; BAXTER HOSPITALAR LTDA. Item 15; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA. Itens: 17; 20; 21 e 28. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Item: 27. BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Item: 29. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/01/2024 a 16/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023.

Processo nº 25057.004523/2023-03. Valor Global: R$ 1.160.258,00 (Um milhão, cento e sessenta e duzentos e cinquenta e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a autorização a título precário e oneroso de uso de espaço para instalação e funcionamento de camarote open bar durante a realização do CARNAVAL ITAFOLIA 2024.

A sessão de lances se iniciará em 30/01/2024 as 10:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira.

O edital poderá ser retirado nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br.

Itamarandiba-MG, 17 de janeiro de 2024.

JOSÉ ADILSON OLIVEIRA

Leiloeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.006502/2023-41.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 1.292.194,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230034

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20230034, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Centrais de Ar Condicionado sem instalação. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11652023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230632

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230632 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6322023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231368

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nª 20231368, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13682023, até o dia 01/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231510

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231510 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15102023, até o dia 30/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231568

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231568 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15682023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231665

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231665 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16652023, até o dia 30/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231697

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231697 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16972023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Janeiro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231787

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231787, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17872023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231643

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231643 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16432023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Janeiro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230023

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230023 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 05. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8822023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231737

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231737 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17372023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230126

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230126 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubos fofos dúctil. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16162023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

PREGOEIRA
AVISO DE ADIAMENTO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230002

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Regime Diferenciado de Contratação Integrada Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, com data de abertura marcada para as 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2024, sendo adiado para o dia 12 de março de 2024 às 09:30 horas, em virtude de alteração no edital e seus anexos.

Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024

EXPEDITO PITA JUNIOR

Presidente da CEL 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230401

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230401 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4012023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

PREGOEIRO