Portaria nº 86, de 24 de outubro de 2024

A DIRETORA SUBSTITTUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 285, de 19/06/2024, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Ana Paula Da Rosa Leal

ANEXO I

01-Processo nº 01424.000176/2022-67

Projeto: Alimentando a monumentalidade do Amapá Pré-colonial: O papel dos recursos econômicos na genese e manutenção do megalitismo amazônico

Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá da Universidade Federal do Amapá - CEPAP/UNIFAP

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II

01-Processo: 01502.001545/2024-21

Projeto: Pesquisa arqueológica para intervenções de revitalização da praça do Povoado de Missão do Sahy.

Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia (LAP/UNEB)

Área de Abrangência: Município de Senhor do Bonfim, estado da Bahia

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

ANEXO III

01- Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Imobiliária Portal do Bonito Ltda

Empreendimento: Loteamento Paraíso

Processo nº 01506.001117/2023-87

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do "Loteamento Paraíso"

Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Glicério, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Costa de Guadalupe Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Condomínio Praia de Guadalupe

Processo nº 01498.000219/2016-01

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Condomínio Praia de Guadalupe

Arqueólogo Coordenador: Marcos Antonio Gomes de Mattos de Albuquerque

Arqueólogos de Campo: Veleda Christina Lucena de Albuquerque e Yuri Menezes Freitas

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Área de Abrangência: Município de Sirinhaém, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Emafe Engenharia

Empreendimento: Construção Civil Comercial Condomínio Residencial

Processo n.º 01494.000061/2024-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Construção Civil Comercial Condomínio Residencial"

Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Arqueólogo de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão.

Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fitesa Não Tecidos S.A

Empreendimento: Ampliação da FITESA Não Tecidos

Processo n.º 01450.001785/2024-88

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Ampliação da FITESA Não Tecidos

Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino

Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP

Área de abrangência: Município de Cosmópolis, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 3 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III.

Empreendedor: José Francisco Bührer.

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) do Saltinho.

Processo n.º 01508.000473/2024-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Central Geradora Hidrelétrica (CGH) do Saltinho, municípios de Mandirituba e Tijucas do Sul, estado do Paraná.

Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.

Área de Abrangência: municípios de Mandirituba e Tijucas do Sul, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Extração Minérios e Materiais de Construção Nelu Ltda

Empreendimento: Extração de Areia NELU - Processo ANM Nº 821.089/2011

Processo n.º 01450.003205/2023-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Extração de Areia NELU - Processo ANM Nº 821.089/2011.

Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu

Área de abrangência: Município de Iperó, estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

05- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1

Processo nº 01502.001249/2023-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1

Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Janine Carvalho Resende

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentil do Ouro, Itaguaçu da Bahia, Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e Juazeiro, estado da Bahia

Prazo de validade: 08 (oito) meses

06- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Faro Porto Seguro Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda

Empreendimento: UFV Porto Seguro XV

Processo nº 01502.001126/2024-99

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Porto Seguro XV, Município de Riachão do Jacuípe - BA

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Tameirão

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva

Área de Abrangência: Município de Riachão do Jacuípe, estado da Bahia

Prazo de validade: 03 (três) meses

07- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Faro Porto Seguro Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda

Empreendimento: UFV Porto Seguro XVI

Processo nº 01502.001125/2024-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Porto Seguro XVI, Município de Queimadas - BA

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Tameirão

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva

Área de Abrangência: Município de Queimadas, estado da Bahia

Prazo de validade: 03 (três) meses

08- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COPEL Distribuição S.A.

Empreendimento: LDAT 138kV Santa Terezinha - Atlântica & LDAT 138kV Atlântica - Avenorte (LDAT 138kV STZ-ACA & ACA-CIT)

Processo n. º 01508.000765/2024-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento LDAT 138kV Santa Terezinha - Atlântica & LDAT 138kV Atlântica - Avenorte (LDAT 138kV STZ-ACA & ACA-CIT)

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Cianorte, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

09- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Betumes Itabira Concreto e Asfalto Ltda

Empreendimento: Usina Betumes

Processo nº 01409.000385/2024-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Usina Betumes

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo João de Oliveira Júnior

Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

10- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fundação Universidade Federal do Amapá

Empreendimento: Construção do Laboratório do Projeto Unifap Digital

Processo n.º 01424.000227/2024-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Construção do Laboratório do Projeto UNIFAP Digital - município de Macapá - Estado do Amapá

Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP - Universidade Federal do Amapá.

Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Brasil Consult Ltda

Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo ANM 896.173/2010 - Brasil Consult

Processo nº: 01409.000395/2024-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial do Empreendimento Minerário Processo ANM 896.173/2010 - Brasil Consult

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler

Arqueóloga de Campo: Debora Batista Rocha

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12- Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Sol Nascente BRI Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento BRI Park

Processo n.º 01506.002706/2019-04

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Loteamento BRI Park

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani

Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo

Prazo de validade: 18 (dezoito) meses

13- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Coto Comércio, Importação e Exportação Ltda, São José do Egito (Matriz).

Empreendimento: Mineração Coto Comércio, Importação e Exportação Ltda (Filial São José do Egito-PE)

Processo n.º 01450.004838/2024-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da área de mineração em lavra a céu aberto para extração de rochas ornamentais, município de São José do Egito, estado de Pernambuco.

Arqueólogas Coordenadoras: Milena Duarte de Oliveira Souza e Rúbia Nogueira de Andrade Malheiros

Arqueóloga de Campo: Milena Duarte de Oliveira Souza

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Área de Abrangência: Município de São José do Egito, estado de Pernambuco

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Aurizona S/A

Empreendimento: Mina Tatajuba

Processo n.º 01494.000476/2022-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina de Tatajuba, município de Godofredo Viana, Maranhão.

Arqueólogo Coordenador Geral: Wesley Charles de Oliveira

Arqueólogos coordenadores de campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e Luanderson Monteiro Ferraz

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Godofredo Viana, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Industrial Cambé

Processo n.º 01508.000587/2024-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Industrial Cambé.

Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans.

Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

16- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda

Empreendimento: Vida Nova Uberlândia

Processo n.º 01514.000069/2024-91

Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do Loteamento Vida Nova Uberlândia

Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Uberlândia, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: D. Borcath Incorporadora Ltda

Empreendimento: Loteamento Hope Rio Pequeno

Processo n.º 01508.000278/2024-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Hope Rio Pequeno.

Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans.

Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhas, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA

Empreendimento: UFV Macedo I

Processo n.º 01516.000570/2022-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da UFV Macedo I.

Arqueólogo Coordenador: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Adriana Guimarães Amorim

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Niquelândia, estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Elektro Redes S.A.

Empreendimento: Subestação 138 kV Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela

Processo n.º 01506.000328/2024-83

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Subestação 138 kV Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela

Arqueólogo Coordenador: Rafael Borges Deminicis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Borges Deminicis

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia (MAPA)

Área de Abrangência: Municípios de São Sebastião e Ilhabela, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

20- Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AVB Mineração Ltda

Empreendimento: Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás - Trecho 01

Processo n.º 01492.000249/2024-79

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área de implantação do Trecho 01 da "Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás"

Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering

Arqueólogos de Campos: Danilo Chagas Assunção, Barbara Rogens Ramos Bezerra e Gabriel Loterio Marques

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - FCCM - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará

Prazo de Validade: 24 (Vinte e quatro) meses