EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1166536

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153989 SEI HCPA 23092.013871/2023-10

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0882/2023

Nome do Contratado: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 02.956.455/0001-00

Objeto: LOCAÇÃO DE TRÊS (3) EQUIPAMENTO DE BANCADA PARA CONEXÕES ESTÉREIS.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data da assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Empenho: 2024NE505070 08/02/2024

Data de Assinatura: 19/02/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira, CPF 020.374.807-76.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1166537

Pregão eletrônico N°: 0882/2023

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153989 SEI HCPA 23092.013871/2023-10

Nome do Contratado: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 02.956.455/0001-00

Objeto: FORNECIMENTO DE CONEXÃO ESTÉRIL PARA BOLSAS DE SANGUE.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 297.150,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta reais)

Recursos Finan.: Fonte N° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE505069 08/02/2024

Data de Assinatura: 19/02/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira, CPF 020.374.807-76.