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AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023 - PROCESSO N° 089/2023 - SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, CONVÊNIO Nº 924828/2021/MDR/CAIXA.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Municipal de Amajarí - RR, torna público a anulação do procedimento licitatório supramencionado por conter vicio insanável, consequentemente, tornando-se sem efeito todas as publicações anteriores ao referido processo licitatório, com fundamentado na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. A decisão na integra encontra-se acostada ao autos. O Novo certame acontecera dia 12/03/2024-08:00HS/min (horário local) na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.

Amajari/RR, 8 de fevereiro 2024.

Rebeca Jordany Rocha Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 171/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 17.326/2020-PMM, Inexigibilidade n° 012/2020-CEL/PMM, Objeto do contrato original: A Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado par execução de serviços contínuos complementares de Ressonância Nuclear Magnética (RNM) para atendimento aos usuários do SUS no Município de Marabá. EMPRESA: NOVA SAÚDE MARABA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 07.196.243/0001-96. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo efetuar a alteração do nome empresarial da empresa contratada de INFINITA ASSISTENCIA MEDICA S/A para NOVA SAÚDE MARABA LTDA e do Representante Legal da empresa de Ana Paula Pinheiro de Oliveira, brasileira, portador da Cédula de Identidade n.º 1.287.134 SSP/DF e inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob n.º 647.742.601-34 para Paulo Cesar Bonadio Filho, Brasileiro, Divorciado, portador da Cédula de Identidade Profissional n.º 13.765 CRM/DF, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob n.º 268.513.678-90. DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau -Secretária Municipal de Saúde- Marabá/PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao contrato Nº 096/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou Ata de Registro de Preço Nº 297/2023; objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA; inscrita no CNPJ 19.321.144/0001-78, VALOR DE R$ 41.677,00 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais), Assinatura 07/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao contrato Nº 098/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou Ata de Registro de Preço Nº 295/2023; objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ 12.283.935/0001-01, VALOR DE R$ 22.659,50 (Vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), Assinatura 08/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 9287/2022/SMO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 476/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o "prazo de execução da obra/serviço", previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2121, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: Convênio: 1077.323-21/2021/MAPA/CAIXA/PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000506/2023-89.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2025 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 194.802,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 125.001/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: " Contratação de empresa para a execução de serviço de ampliação da Escola Municipal Zélia Costa da Cunha". O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 09 de fevereiro de 2024, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 21 de fevereiro de 2024, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 21 de fevereiro de 2024, das 08h01 às 14h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 8 de fevereiro de 2024

José Fernandes de Oliveira Neto

Diretor de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Mudas De Arvores Nativas Da Região Entre 40 A 50 Centimetros, Com Finalidade De Reflorestamento Do Espaço Onde Se Encontrava O Antigo Lixão Desta Cidade, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 8 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMOB/PMM

Processo administrativo nº 3401.0990/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 023/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM. Empresa J.B. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.679.179/0001-50. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929947/2022. Valor do contrato: R$ 3.003.673,70 (três milhões, três mil, seiscentos e setenta e três reais, setenta centavos). O prazo de vigência será de até 08 (oito) meses. Macapá - AP, 6 de fevereiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM
Edital DE CONVOCAÇÃO

Edital de convocação para assembleia geral ordinária o diretor presidente da COOMISPE - Cooperativa dos Garimpeiros dos Minérios de Serra Pelada, CNPJ: 04.726.027/0001-17, NIRE nº 15400008893, Insc. Estadual nº 15.2869115, com sede a Rua do Comércio, beco do Hotel dos Bastos, Centro - Serra Pelada - Município de Curionópolis/PA, CEP 68523-000, Sr. Joaquim Marciano da Silva, de acordo com que faculta a Lei Federal nº 5.764/71 artigos 33, 35 inciso IV, 38 2º, 45 e de conformidade com o Estado Social Vigente da COOMISPE- artigos 14 § único, Convoca: o seus associados em número de 2.831 (dois mil oitocentos e trinta e um) para se reunirem em assembleia geral Ordinária, a realiza-se no dia 31 de Março de 2024, à Rua Palmeiras, n⁰ 10, Centro, Curionópolis/PA. CEP 68523-000, em 1ª convocação as 08h00m com 2/3 dos associados quites com suas obrigações estatutárias; em 2ª convocação as 09h00m com metade mais um dos associados quites com suas obrigações estatutárias e 3ª e última convocação as 10h00m com o número mínimo de 50 (cinquenta) mais 1 (um) dos associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1ª - Apresentação e Votação da Prestação de Contas 2023, Item 2² Eleição e Posse do Conselho Fiscal. Item 3º Apresentação e Votação de Propostas. Item 4º Ao Termino da Assembleia Será Encerrada Imediatamente a Assembleia e As Votações.

Joaquim Marciano da Silva

Presidente da COOMISPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00200/2022, firmado em 08/08/2022. Favorecido: SB MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2023

Processo n° 000.437/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 343/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 51.834.735/0001-51. Contratado: CASAPLAN SOLUCOES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, bem como, elaboração de orçamento para a execução de reforma das salas de internação do Hospital Veterinário da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução do projeto, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: do Decreto nº 8.241/2014 e da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/12/2023 à 04/02/2024. Valor Total: R$ 12.101,48. Assinatura: 06/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 540004

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 72031.009978/2022-02.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.434,72. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.004530/2021-31.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 23.038.049/0001-39 - RMM PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 1.1. Contratação de locação de imóvel corporativo para atendimento das necessidades da delegacia de polícia federal em marília/sp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

1.2. Locação do imóvel cadastro municipal nº 938612, matrícula rgi nº 46930, situado à rua avenida presidente tancredo de almeida neves, nº 250, bairro centro, marilia/sp, área do terreno: 1.248,00 m² e área construída: 2.609,22 m².

1.3. Locação de terreno situado na rua benedito alves delfino, quadra h, subdivisão dos lotes 4 - 13a, distrito industrial i, marília/sp, com área de 3.150 m², para comportar o pátio para veículos apreendidos.

1.4.o presente contrato obriga as partes contratantes e seus sucessores a respeitá-lo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Valor Total: R$ 1.020.600,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: Dimensional Engenharia Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 11/12/2023, no tocante de sua habilitação.

- Empresa: José Miguel Duque Estrada Frauche Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 11/12/2023.

- Empresa: São Marcos Terraplenagem e Construções Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 11/12/2023.

Sendo assim, fica marcado para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 15:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito Avenida Feliciano Sodré, n° 534, Centro, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 7 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 35/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 035/2023.

Empresas habilitadas: A R Silva Comércio e Serviços Ltda, Consórcio Atlântico, Consórcio Namorado, Delfiss Engenharia Ltda, Enex Construções Ltda, Enge Campos Construções Eireli, Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda, Marenge Engenharia e Construções e Serviços Ltda, Santos e Costa Engenharia Ltda e Silgui Comércio e Serviços Eireli

Empresas inabilitadas: Doha Empreendimentos e Serviços Ltda e GNV Motta Pinto Construções e Reformas Ltda

A ata referente à sessão pública de 07/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 8 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
Extrato de Apostilamento

Contrato nº 91800/2019-016/00

Contratada: EDP - COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 28.630.316/0001-86. Contratante Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: O presente Apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2019-016/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa, visando a contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), pelo período de 60 meses com data de início a partir de 01/01/2020 com aquisição de até 3,25 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). O Contrato 91800/2019-016/00, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de JAN/2023 a DEZ/2024, passa a ter o valor total de R$ 9.372.365,49 (nove milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 930105/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/10/2022 a 10/05/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO 00036/2024; firmados em 02/02/2024; Favorecido: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Filial Goiânia; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/74 - LOTE 4; Vigência:12 meses; Valor: R$ 593.599,68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945154/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13202/2021 - UASG 786700

Número do Contrato: 132/2020.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.381.498/0001-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CORUMBA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE VÁRIOS SABORES PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00037/2024 - 08.02.24 - JOAO BOSCO DUTRA - R$ 13.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 11/2024 - Datado: 06.02.2024 - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 31.126.397/0001-96. Contratado: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 15.395.315/0001-52. Objetivo: Execução de obras de Complementação da Reforma e ampliação da Escola Edite Porto Mendonça de Barros, na Sede do Município. Valor contratado: R$ 1.287.319,57 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 48/2021 - SEMOB/PMM Processo administrativo nº 3401.1002/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preço nº 008/2021 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 893053/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 31/10/2023 à 28/04/2024. Macapá - AP, 20 de outubro de 2023 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23076.124374/2023-03. / Contrato n° 12/2024-UFPE, firmado em 07.02.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a OASIS AQUICULTURA SUSTENTAVEL LTDA., CNPJ: 23.170.373/0001-06. / OBJETO: Licenciar, a título oneroso, sem exclusividade, pela Licenciante à Licenciada, os direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à Tecnologia intitulada "Sistema de produção de bioprodutos aquicolas em águas claras" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 1020170068072, em 2017, doravante denominada Tecnologia. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; OASIS: Sr. Luciano Clemente da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO 00182/2024; firmado em 02/02/2024; Favorecido: HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Centro de BackOffice Documental (Cedoc); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/74 - Lote 3; Vigência:12 meses; Valor: R$ 510.699,84
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022023002, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/004-2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CARMELA SOUZA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF 002.328.092-16, com sede na RUA RAIMUNDO ALVES 615, SÃO MIGUEL, Araguaína-TO, CEP 77817-240, representada por CARMELA SOUZA OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20211218. Origem: Pregão Eletrônico n° 006/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Jurídica: GAS NOBRE DO BRASIL IND E COM GASES EIRELI, CNPJ 24.878.503/0001-22. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços objetivos a contratação de empresa para fornecimento continuado de recargas de cilindros de oxigênio medicinal com comodato de cilindros, destinados à manutenção das unidades de Saúde do Munícipio de Ponta de pedras.

Vigência: até 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 19CN004 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - CNPJ 51.990.695/0001-37. Objeto: extensão da vigência até 29/01/2029. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e legislação complementar, processo e-PAD 45.412/2023. DATA da ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Consignante) e Soraia de Castro Dutra (pelo Consignatário). 23TA149 - e-PAD 5.850/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 019/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): BÁRBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004968/2024-61. Data da Assinatura: 05/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BÁRBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO - Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/07; OBJETO: Aquisição de ativos de data center, via Ata de Registro de Preços (ARP), de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no anexo I. A compra contemplará ativos de redes de dados denominados switches de Data Center compatíveis com a arquitetura SDN (Software Defined Network), ativos de processamento denominados servidores Cisco UCS, todos seus licenciamentos, garantia tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, além dos serviços de desenho da arquitetura, instalação física, implementação, migração lógica, passagem de conhecimento e serviços de operação assistida pelo período de 12 (doze) meses, a contar após a conclusão das atividades de implantação/migração; Realização do certame dia 06/03/2024 às 10h30min; Edital completo em 09/02/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 020/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: ANA CRISTINA TELES DE CARVALHO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004970/2024-30. Data da Assinatura: 05/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ANA CRISTINA TELES DE CARVALHO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0003364/2023-31. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 12/2022, que tem como objeto a elaboração de projetos de arquitetura e complementares para a construção da futura Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí (unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 11.921.270/0001-51. Objeto: alterar as cláusulas segunda, quinta e sexta, que tratam, respectivamente, do valor, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, João Paulo Santos Sokolowskei, Sócio, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 153149

Nº Processo: 23079229500202318. Objeto: Aquisição de material hospitalar para reposição do estoque do Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIASGnet - 08/02/2024) 153149-15236-2023NE000286
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.061035/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Contratação de mepresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento de laboratório com fornecimento de material e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 55.604,15. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE VÁRIOS SABORES PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 07/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE VÁRIOS SABORES PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO BOSCO DUTRA - R$ 13.300,00.

Jardim de Piranhas-RN, 7 de fevereiro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 941753/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.149.322,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.000848/2023-16.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA; CNPJ: 40.223.893/0001-59; Processo: 0392/18; Contrato nº 059/2018; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de serviço de Assistência Odontológica com Abrangência Nacional; Vigência: 03 (três) meses; Assinatura: 17/12/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: FERRUD Comercial LTDA - EPP. CNPJ nº 03.036.083/0001-67. VALOR GLOBAL R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 132/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070028222202363. Objeto: Serviços comuns de controle ou manejo integrado de pragas urbanas e vetores em áreas internas e externas às edificações, pertencentes a UFG: Campus Colemar Natal e Silva, Campus Samambaia, localizados em Goiânia/GO; Campus de Aparecida de Goiânia, localizado em Ap. de Goiânia/GO; Campus da Vila Oval localizado em Caldas Novas; Campus da Cidade de Goiás localizado na cidade de Goiás/GO, Fazenda Experimental Tomé Pinto em S.Francisco de Goás; Reserva Serra Dourada, Mossamedes/GO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Adm. e Finanças

(SIASGnet - 08/02/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00010/2021, firmado em 09/02/2021; Favorecido: S I SISTEMAS INTELIGENTES ELETRONICOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08.02.2025, Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.391.151,15.
AVISO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023

A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz - PB, CONVOCA os representantes das empresas HABILITADAS: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 22.924.281/0001-01; A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48; A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02; ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 23.011.656/0001-05; ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 41.284.989/0001-90; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99; COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA EIRELI - CNPJ: 26.743.338/0001-27; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 18.716.666/0001-06; FELIX CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO EIRELI - CNPJ: 02.085.687/0001-30; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08; H R DE SOUZA CONSTRUCOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 08.250.245/0001-89; ID CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.223.617/0001-50; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 37.883.801/0001-52; MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - CNPJ: 17.598.162/0001-76; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 31.381.604/0001-59; NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91; PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.560.394/0001-07; PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 70.093.943/0001-91; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26; T. S. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.623.174/0001-67; para se fazerem presentes na sessão de abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços n° 00008/2023, cujo objeto é: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271), a ser realizada no dia 19/02/2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do correio eletrônico: pmbclicita@gmail.com.

Brejo do Cruz - PB, 8 de fevereiro de 2024.

Alison de Sousa Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.002360/2023-37.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes do centro de intendência tecnológico da marinha em são e suas om apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.377.015,35. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240.E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Brejo do Cruz - PB, 7 de fevereiro de 2024.

JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA
aviso de licitação Pregão Presencial Arp Nº 5/2024

Tipo: Menor Preço Por Item

O Pregoeiro de Nova Iguaçu de Goiás, torna público, que no dia 22/02/2024 a partir das 13:00hr, na sede da Prefeitura Municipal, receberá os envelopes contendo Documentação para Habilitação e Proposta de Preços dos interessados em participar da licitação para contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontologicos que será regida pelo disposto na Lei nº 14.133/21, Lei 10520/2002, Lei Municipal 462/2022 e Lei Complementar 123/2006. O Edital será fornecido através do sitewww.novaiguacu.go.gov.br.Nova Iguaçu de Goiás

Em 2 de fevereiro de 2024

Romes Ribeiro de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 25030.000821/2022-33.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do índice IPCA no percentual de 4,819250% sobre o Contrato celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a Vega Tecnologia em Segurança LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenções preventiva com atualização tecnológica para modelo 8x e corretiva com fornecimento de peças, controladores, leitores de controle de acesso e interface de comunicação do modelo lúmen card 2 e modelo primme sf, fabricados pela empresa henry equipamentos e sistemas ltda que compõe o controle de acesso do tipo catraca e de porta instalados no IOC. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.806,19. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISOTOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz - PB, CONVOCA os representantes das empresas HABILITADAS: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 22.924.281/0001-01; A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48; A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02; ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00; CONSTRUCOES E SERVICOS ROUTE LTDA - CNPJ: 42.017.588/0001-36; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 41.284.989/0001-90; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99; COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA EIRELI - CNPJ: 26.743.338/0001-27; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 30.706.798/0001-52; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 18.716.666/0001-06; F G CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.978.751/0001-02; FELIX CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO EIRELI - CNPJ: 02.085.687/0001-30; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08; H R DE SOUZA CONSTRUCOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 08.250.245/0001-89; HOUSE CONSTRUCOES, PAVIMENTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.437.114/0001-03; ID CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.223.617/0001-50; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 37.883.801/0001-52; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 12.102.978/0001-43; MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - CNPJ: 17.598.162/0001-76; MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.137.144/0001-60; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 31.381.604/0001-59; NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91; PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.560.394/0001-07; PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ: 40.141.083/0001-53; PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 70.093.943/0001-91; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26; SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82; T. S. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.623.174/0001-67; para se fazerem presentes na sessão de abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços n° 00007/2023, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606), a ser realizada no dia 19/02/2023 às 08:30h na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do correio eletrônico: pmbclicita@gmail.com.

Brejo do Cruz - PB, 8 de fevereiro de 2024.

Alison de Sousa Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91011/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011228/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados 3. ( PROCESSO: 25410.011228/2023-29 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 08/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240.E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Brejo do Cruz - PB, 8 de fevereiro de 2024.

JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 5/2024

Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual prestação de serviços parcelado em Locação de Cabines sanitárias, a serem utilizados nas realizações de eventos municipais de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 207.986,75. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 09 de fevereiro 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 28 de fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/.

Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 8 de fevereiro de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Comunicamos Errata do Extrato de Termo de Contrato Nr 01/2024. Nr Processo: 64490.000181/2024-68 publicado no Diario Oficial da Uniao, eletronico, Secao 3, Nr 28, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024.

ONDE SE LE: Data da Assinatura 01/01/2024.

LEIA-SE: Data da Assinatura 31/01/2024.

Marcus Fabiano Silva Saldanha

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 12/02/2024 09:00. Limite para Impugnação: 21/02/2024 09:00. Limite para Esclarecimentos: 21/02/2024 09:00. Limite p/ Recebimento de Propostas: 26/02/2024 09:00. Abertura das Propostas: 26/02/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 378.092,40 (Trezentos e setenta e oito mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSO PRÓPRIO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de Licitação do TCE-PI. IFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitação@saojosedodivino.pi.gov.br.

São Jose do Divino-PI, 8 de fevereiro de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Aquisição de Emulsão RL1C, consórcio CINDEPAR ref pregão eletrônico 006/2023, ata de registro de preços 017/2023. No Valor total: R$ 195.778,80 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Fundamentação legal: Art. 25º, da Lei 8.666/1993. Dotação orçamentária: 07.02.154510160.2.014.3390.00.00. Assinatura em 08/02/2024. Fábio Luiz Andrade - Prefeito.

Em 8 de fevereiro de 2024

Fábio Luiz Andrade

Prefeito