ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.692 - Processo nº 53500.030092/2024-63.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA NORTESTADO LTDA, CNPJ 01.969.898/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.

Nº 4.693 - Processo nº 53500.029571/2024-37.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FREQUENCIA BRASILEIRA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.829.194/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pinheiro/MG.

Nº 4.719 - Processo nº 53500.025899/2024-84.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRANSMISSORA DE SERRA NEGRA LTDA, CNPJ 71.261.259/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serra Negra/SP.

Nº 4728 - Processo nº 53500.026312/2024-54.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pau dos Ferros/RN.

Nº 4.729 - Processo nº 53500.026320/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Boca do Acre/AM.

Nº 4.730 - Processo nº 53500.026325/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Humaitá/AM.

Nº 4.731 - Processo nº 53500.026326/2024-78.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itacoatiara/AM.

Nº 4.739 - Processo nº 53500.027128/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA, CNPJ 45.922.788/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupi Paulista/SP.

Nº 4.740 - Processo nº 53500.027251/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PRISMA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.818.285/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cidreira/RS.

Nº 4.743 - Processo nº 53500.027827/2024-71.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES FM PASSOS LTDA, CNPJ 02.428.153/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passos/MG.

Nº 4.744 - Processo nº 53500.027891/2024-52.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICACAO-SANTOS LTDA, CNPJ 58.780.453/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Apiaí/SP.

Nº 4.746 - Processo nº 53500.027944/2024-35.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à KYNO FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ 02.600.849/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguatins/TO.

Nº 4.753 - Processo nº 53500.028036/2024-69.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AMERICA S/A, CNPJ 60.509.072/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.

Nº 4.754 - Processo nº 53500.028254/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Nº 4.755 - Processo nº 53500.028283/2024-65.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ 04.876.389/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Breves/PA.

Nº 4.757 - Processo nº 53500.028398/2024-50.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV FAROL DA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.929.548/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Davinópolis/MA.

Nº 4.758 - Processo nº 53500.028920/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UIRAPURU DE ITAPIPOCA LTDA, CNPJ 12.338.646/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapipoca/CE.

Nº 4.759 - Processo nº 53500.029033/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA, CNPJ 30.097.190/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Resende/RJ.

Nº 4.760 - Processo nº 53500.029294/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COMUNICAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ 46.603.056/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi das Cruzes/SP.

Nº 4.761 - Processo nº 53500.029468/2024-97.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ilhéus/BA.

Nº 4.762 - Processo nº 53500.029469/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Limeira/SP.

Nº 4.763 - Processo nº 53500.029470/2024-66.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaú/SP.

Nº 4.764 - Processo nº 53500.029593/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.

Nº 4.765 - Processo nº 53500.029595/2024-96.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araguaína/TO.

Nº 4.766 - Processo nº 53500.029597/2024-85.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dianópolis/TO.

Nº 4.767 - Processo nº 53500.029642/2024-00.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ 03.652.591/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.

Nº 4.768 - Processo nº 53500.029699/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CANAVIEIRO LTDA, CNPJ 12.488.391/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de União dos Palmares/AL.

Nº 4.770 - Processo nº 53500.029887/2024-29.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA, CNPJ 14.613.673/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.

Nº 4.771 - Processo nº 53500.030198/2024-67.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 4.772 - Processo nº 53500.030237/2024-26.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA LTDA, CNPJ 12.128.351/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Zé Doca/MA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente