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AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Município de Joaquim Gomes, através da Secretaria de Saúde, torna público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Rua Dr. Nelito Gomes de Barros, n 76 - Centro - Joaquim Gomes/AL, para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à população do Município de Joaquim Gomes/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, situada na Dr. Nelito Gomes de Barros, n 76 - Centro - Joaquim Gomes/AL, ou através do e-MAIL: LICITACAOJG@GMAIL.COM.

Joaquim Gomes, 2 de Agosto de 2024

CLAUDEVANIA CIPRIANO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado no trecho inicial das estradas que dão acesso às comunidades do encachoeirado e de duas barras no município de padre paraiso-mg em conformidade com as planilhas e projetos em anexo, sob o regime de empreitada global. data de abertura: 21/08/2024 às 08h00min. -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024

OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pães e lanches de forma contínua e parcelada (mediante solicitação), para atender as necessidades das secretarias |municipais de padre paraiso-mg. data de abertura: 21/08/2024 às 11h00min. as sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. informações: tel./fax: (33) 3534-1229 com , pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533017274202409. Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de EXAMES GENÉTICOS para pacientes portadores de doenças raras atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), pertencente ao Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC), UASG 155020, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a serem executados de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 02/08/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 23114.914587/2023-59.

Pregão. Nº 90/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo ao contrato nº 162/2023a. Vigência: 19/02/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.326.891,42. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de pães, do tipo menor valor unitário por item, licitação de ampla disputa, inclusive MEI/ME/EPP local ou regional.

Data: 16 de agosto de 2024/ Horário: 09h00min

Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90073

O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba, 2 de agosto de 2024.

GLEISE CRISTINA KWAS LUCIO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica a empresa Contratada BFF Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI; CNPJ Nº 34.897.352/0001-03 estabelecida em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 5 (cinco) anos, e multa de 20% do valor do empenho 21NE241 e que equivale a R$ 37.600,00 (trinta se sete mil e seiscentos Reais), conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / No 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, pelo descumprimento do item 4.5.1 do Termo de Referência do PREGÃO SRP Nº 23/2020 e do empenho 2021NE241, conforme rege a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 (art. 7º), e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (art. 87), nos termos do Processo n° 23199.002917/2020-26e do processo de penalidade n° 23199.012760/2021-28. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 03/04/2024 a 03/04/2029.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação 045/2021

5º Termo Aditivo de prazo e valor, do Contrato nº 091/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 045/2021, o qual terá o prazo de vigência de 02/08/2024 até 31/12/2024, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio e Acolhimento dos munícipes de Pedro Alexandre que se deslocam para a cidade de Aracaju - SE, a fim de realizarem tratamento médico, internação hospitalar dentre outras necessidades.
RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 30/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processada a Dispensa Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 119/2024, cujo objeto é aquisição de Biodigestor para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02350, processo administrativo n° 119/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA (06176620000162) com o lote: 1 no valor total de R$ 40.754,10 (quarenta mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

Batayporã-MS, 2 de agosto de 2024

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1022/2022. Processo nº 23068.050032/2022-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000268202449. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) fixo-fixo e fixo-móvel nas modalidades local e longa distância, bem como a contratação de serviços de internet - link dedicado - fibra ótica -, a serem executados de forma contínua, para o Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
EDITAL Nº 612 DE 2 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23079.234848/2024-16

O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 497, de 19 de junho de 2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome do candidato aprovado:

Departamento de Matemática Aplicada - Setor: Cálculo e Álgebra Linear

Classificação Final - Ampla Concorrência

1º lugar Diego Alonso Sanhueza Sanhueza

Wladimir Augusto das Neves

Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica a empresa Contratada MARILIA CARVALHO MESQUITA - inscrito no CNPJ: 45.716.786/0001-86, objeto, aquisição de Totens e placa de identificação para atender o Polo de Inovação IFTM/Unidade EMBRAPII, estabelecida em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 2 (dois) anos, e multa de 10% do valor do empenho 2021NE241 e que equivale a R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / No 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, pelo descumprimento do item 6.1;8.1 e 8.2 do Termo de Referência da Dispensa 75/2022: e Nota de Empenho 2022NE345 conforme rege a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 (art. 7º), e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (art. 87, com fluxo artigo109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.010424/2022 e do processo de penalidade n° 23199.005617/2023-41. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 03/04/2024 a 03/04/2026.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917065. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MINDURI, CNPJ nº 17954041000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.590,00, Valor de Contrapartida: 29.590,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001792/2024-88.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 104.820,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo nº 110/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.08.2024.

Contratação de empresa de Engenharia para Execução da pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompras publicas.com.br.

Barras - PI, 25 de julho de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Contratante: O município de Joca Marques-PI-CNPJ: 01.612.677/0001-43. Contratada: R. Pires de Moura Marques-EIRELI Nº 30.480.205/0001-82. Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Joca Marques - PI. Valor global R$: 206.038, 99. Fonte de Recursos: Convênio nº 945246/2023-Ministerio das Cidades/ Caixa. Signatários: Fabianna Spíndola Marques, pela contratante, o Sr. R. Pires de Moura Marques pela contratada. Data: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de agosto de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 1º de agosto de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911225. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA, CNPJ nº 18094847000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.500,00, Valor de Contrapartida: 166.700,00, Vigência: 16/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 9/2010.

Nº Processo: ,1030.001438/2010-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.728.286/0001-44 - TREVIPART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Consignação da obrigação ao pagamento do reembolso das despesas dos serviços de fornecimento de água e esgoto, eis que oportunamente instituído e cuja previsão expressa constou da cláusula oitava do contrato drf/pfo nº 9/2010. Vigência: 22/11/2010 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.558,88. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 5198-76.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, para sede e subseções judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 02/08/2024) 90007-00001-2024NE000999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

R.P AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS UPAI LINHARES. Proc. 625/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0019. A licitação será dia 16/08/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Karina Maria Matos Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010223/2024. Objeto: Aquisição de camas e colchões para uso nas Residências Oficiais dos Senadores, com entrega imediata.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Acordo de Cooperação. SAIC 21500.21/0163-2-03. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Avon Industrial Ltda, CNPJ 00.680.516/0001-24, São Paulo/SP; Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação até 20/01/2026. Data da Assinatura: 01/08/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Thiago Barreto e Cesar Tadashi Nakagami, Avon Industrial Ltda; Robert Eugene Schaffert, FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, do prédio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 10 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:

O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 02 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado-SP, 2 de agosto de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 15/08/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, Processo Administrativo nº 195/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanente (móveis e eletrônicos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 2 de agosto de 2024.

Miguel da Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 145/2024 - Contrato nº 83/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPÊS, CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: JULIO CESAR JANINI 21876128801, CNPJ/MF nº 24.864.638/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aplicação de gel repelente próprio para pombos em pontos de necessidades; Retirada de ninhos e limpeza de forros e vigas, bem como Instalação de telas em polietileno no prédio da escola EMEF Maria de Lourdes da Costa Nunes, localizada na Rua Alvaro Veiga, nº 266, no Distrito de São João do Itaguaçu. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.365.0010.2027.0000 Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.39.00 Obras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 00.05.00 Recurso Federal. BASE LEGAL: art. 75, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. Município de Urupês, 01 de agosto de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23071.004964/2020-41.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.

Objeto: 1. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 37/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2024 a 01/09/2025.

2. O reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de 06/2023 a 05/2024, alterando o valor mensal da contratação de R$ 5.195,40 para R$ 5.399,37, a partir de 01/09/2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.792,44. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963024/2024. Processo n. º 71000.016720/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Araguari/MG - CNPJ: 16.829.640/0001-49.

Objeto: Realização do 1º Torneio Araguari de Pesca Esportiva, no Município de Araguari-MG e a Realização de Duas Corridas no Município de Araguari-MG.

Valor Total: R$ 296.320,08, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 5.941,33. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RENATO CARVALHO FERNANDES - Prefeito Municipal de Araguari/MG - Matrícula Funcional n. º 0258252.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Edital Nº 87/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para o Natal, para entrega imediata.

Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655.

Adriana de O. Schiavinatto

Pregoeira

AVISo DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024

Edital nº 88/24 - Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria da Educação e OSC - Organização da Sociedade Civil, para execução de atendimentos para alunos com deficiência visual matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itatiba, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jardim de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br.

As solicitações de credenciamento serão recebidas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 06/09/24, às 10h. Fone 11 3183-0655

COMISSÃO DE SELEÇÃO
Extrato de Contrato

Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 234-24 - SAIC nº 22300.24/0038-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a título de comodato de 01 (um) automóvel SPIN PREMIER e de 01 (um) automóvel NOVA TORO ENDURANCE - adquirido com recursos do TED CODEVASF; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 02/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 61/2019.

Nº Processo: 23116.004901/2019-97.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses e extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.591,30. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148003466/2019-21Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-057/04CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI CNPJ 19.378.769/0053-05 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira Vigencia , Quinta- Dotacao Orcamentaria e Oitava -Garantia de Execucao .; VALOR TOTAL: R$3.346.045,050 (tres milhoes, trezentos e quarenta seis mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Prazo de Vigencia: 04/08/2024 a 03/08/2025. Data da Assinatura:29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155821

Nº Processo: 23790.250826/2024-40.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.

Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 136.854,24. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
edital de Notificação

apresentação de Recurso

Apuração de Irregularidades

Contrato nº 06/2023: UASG 156654 - Nº Processo: 23860.004614/2024-11. Contrato nº 06/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, ÁLCOOL GEL 70% E DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO. Informamos que a Decisão - SEI nº 114/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência e multa de mora no valor de R$ 73,55 (setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme previstas no item 24.2, incisos I e II, do Termo de Referência. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 208 450 085 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584019647202450. Objeto: Aquisição OPME de materiais de consumo para clínica de urologia em prol do Hmasp.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90625/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001461202470. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada na Locação de Tendas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90625-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 054/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 41.012.562/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista - SP, com recursos provenientes do contrato de repasse nº 955328/2023/cidades/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de Monte Azul Paulista - SP, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal. Valor total: R$ 604.000,00. Data da Assinatura: 24/07/2024. Vigência: até 12 (Doze) meses, a contar a partir da data de assinatura. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONTRATO DE REPASSE 955328/2023 TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL R$ 960.019,00. OBRAS E INSTALAÇÕES. 020800.15.451.0038.1083-4.4.90.51 - 381 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E OBRAS COMPLEMENTARES RUAS E AV. CONTRA PARTIDA - RECURSOS PRÓPRIOS R$ 39.919,52. OBRAS E INSTALAÇÕES. 020800.15.451.0038.1083-4.4.90.51 - 382.Monte Azul Paulista - SP, 02 de agosto de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Abertura do Processo de Licitação nº 041/2024, na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 02/2024, tipo "Menor Preço Por Item", visando Registro de Preço para futura aquisição de forma fracionada de materiais de consumo e limpeza para todas as Secretarias e Convênios existentes para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites https://bll.org.br/; e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09h00min do dia 15 de agosto de 2024. O início da sessão de Disputa de Preços com análise das propostas: a partir das 09h00min do dia 15 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Itueta/MG, 2 de agosto de 2024.

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 025/2024, tendo como objeto: Implantação do Projeto denominado Robótica Educacional junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 19 de agosto de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba/CE, 2 de agosto de 2024.

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a contratação de empresa para serviço de recuperação de nascentes, em atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal Nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03774, processo administrativo n° 132/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 19/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Decretos Municipal n.° 28/2023 e 56/2024. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 05/08/2024 a 08h00min de 12/08/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2.

A sessão de lances será realizada no dia 12 de agosto de 2024, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/.

Batayporã - MS, 2 de agosto de 2024.

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE p/ CREDENCIAMENTO p/ CHAMAMENTO PÚBLICO 01/24 - 85/24 - OBJ.: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, Neurologia e Pediatria p/ atender as necessidades da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osvaldo Cruz-SP, p/ período de 12 meses.

COMUNICAMOS que está suspenso o Credenciamento, que estava previsto p/ acontecer no dia 05/08/24, a partir das 08h00min, p/ alteração do Termo de Ref. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licit. desta Pref. Mun.

Osvaldo Cruz-SP, 2 de agosto de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PE 15/24 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de prod. de higiene e limpeza, p/ atender a demanda das Secr. Mun. de Osvaldo Cruz - SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 01, 11, 17, 30, 32, 46, 47, 51 e 58 do obj. licit. a empr. AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA-EPP, VR R$ 23.148,30; os itens 34 e 35 do obj. licit. a empr. BIOFLEXX INDUST. E COM. LTDA-EPP, VR R$ 37.828,00; o item 27 do obj. licit. a empr. CIRÚRGICA VITÓRIA COM. DE MEDICA. LTDA, VR R$ 1.372,50; os itens 08, 24, 26, 28 e 60 do obj. licit. a empr.a ELIANE CRISTINA MOURA DA SILVA LTDA-ME, VR R$ 51.531,40; os itens 02, 03, 15 e 41 do obj. licit. a empr. FERNANDO APARECIDO DE POLI LTDA-ME, VR R$ 17.387,00; o item 40 do obj. licit. a empr.a LECI AP. DE SOUZA JORGE LTDA-ME, VR R$ 6.900,00; os itens 07, 14, 16, 18, 19, 22, 25, 29, 33, 36, 37, 38, 54, 56 e 59 do obj. licit. a empr. PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 21.799,10; os itens 45, 48, 49 e 50 do obj. licit. a empr. PLASTIMAX LTDA-EPP, VR R$ 52.510,00; os itens 04, 05, 06, 09, 12, 13, 20, 21, 31, 43, 44, 52, 55 e 57 do obj. licit. a empr. RILLCLEAN COM. LTDA-EPP, VR R$ 50.295,25 e os itens 10, 23 e 42 do obj. licit. a empr. VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA-ME, VR R$ 15.579,00; em data de 31 de julho de 2024.

Osvaldo Cruz-SP, 2 de agosto de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 11/2021

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06/2024 publicado no D.O de 30/07/2024, página 66, seção 3. Onde se lê O valor mensal da contratação é de R$ 9.973,59 (nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 57.414,34 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Leia-se O valor mensal da contratação é de R$ 9.973,59 (nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 59.841,58 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 015-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: KELSIMAR LEAL DUARTE DE ARAUJO- CNPJ: 00.495.983/0001-84. Objeto: aquisição de material de expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$ 751.999,99. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

OBJETO: Concorrencia Pública Para Alienação De Imóveis De Propriedade Do Município No Lugar Denominado Porto Velho - Portal Do Sertão. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28/08/2024, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo será disponibilizado através do e-mail comprasjag@gmail.com. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva-PR, 2 de agosto de 2024.

Vinicius Weigert

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.0130740/2021-94Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021--035/03CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ:40.179.871/0001-39 OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira Vigencia e Quinta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$ 63.140,00 (sessenta e tres mil, cento e quarenta reais) Prazo de Vigencia: 03/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 24/07/2024.
Edital de 2 de agosto de 2024

REVOGAÇÃO DO EDITAL PSS nº 17/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo 23122.007649/2024-56, resolve:

1. REVOGAR o Edital PSS Nº 017 de 20 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 21/03/2024 - seção 3, pág. 159 e todas as suas disposições, tornando sem efeito os atos e procedimentos a ele relativos.

2. Tornar público que os valores de taxas de inscrição efetivamente pagos pelos candidatos não isentos serão restituídos àqueles que formalizarem a solicitação nos termos orientados neste Edital.

3. Para a restituição a que se refere o item 2, os candidatos deverão, impreterivelmente, no período de 5 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2024:

a) acessar o endereço eletrônico da página de concursos da Universidade Federal de São João del-Rei https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php

b) preencher o Requerimento de Restituição de Taxa de Inscrição no endereço eletrônico de concursos;

c) anexar documento oficial de identificação com foto e CPF (caso não conste o número no documento de identificação), frente e verso, digitalizado;

d) informar dados bancários relativos à instituição financeira, agência e conta corrente ou conta digital, as quais devem obrigatoriamente estar vinculadas ao CPF do respectivo candidato;

e) encaminhar o formulário e seus anexos em formato .pdf para o e-mail do Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais da UFSJ, secop@ufsj.edu.br, com o assunto [RESTITUIÇÃO DE INSCRIÇÃO-PSS 017/2024-NOME DO C A N D I DAT O] .

3.1 Serão considerados documentos de identificação para fins deste edital: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade expedidos por órgãos públicos autorizados; Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com foto); carteira de trabalho com foto digitalizada, carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham foto, o número de identidade que lhes deu origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado são documentos válidos.

4. Os candidatos que não realizarem no prazo estabelecido ou realizarem de forma incorreta os procedimentos previstos neste edital ou orientados no Requerimento de Restituição de Taxa de Inscrição perderão a prerrogativa de solicitar a restituição do valor da taxa de inscrição.

5. Em hipótese alguma haverá transferência de atos, pagamento ou de inscrição realizada no Edital PSS 017/2024, para outros editais publicados pela UFSJ, ainda que para concursos da mesma área de conhecimento, devendo os candidatos acompanhar as publicações em meios oficiais e cumprir as disposições estabelecidas no respectivo edital.

6. Os casos omissos serão encaminhados para apreciação e decisão da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFSJ.

Lucas Resende Aarão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600000780202493. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motorista executivo para atender as demandas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e demais Órgãos do ColaboraGov, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO TAKESHI UENO SATO

Assistente Técnico-administrativo

(SIASGnet - 02/08/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo nº 041/2024. Tipo: menor preço global.

Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de "favela" e "serra azul" no município de Monsenhor Hipólito PI. Fonte de Recurso: 500, 706. Data da Sessão: 21/08/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Administrativo nº 042/2024. Tipo: menor preço global.

Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de "mearinho 01" e "serra azul" no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500, 706. Data da Sessão: 22/08/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 2 de agosto de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0008227-66.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral do Tre-sp

(SIASGnet - 02/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759012117202454. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados - hormônios e análogos/aparelho cardiovascular (deslanosideo 0,4mg amp e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 66/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 066/2024 - P.A 208/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática visando atender a Sec. de Assistência Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/08/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/08/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 067/2024 - P.A 212/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de óleo diesel S500 visando atender as Sec. de Obras e Urbanismo; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/08/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/08/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Dispensa Eletrônica 001/2024 - Processo nº 042/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (conjunto de alimentação com cadeira para monitor) para o uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba específica federal referente a Educação de Tempo Integral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 23.000,00. Data da Assinatura: 04/07/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REC. FEDERAL - FNDE TEMPO INTEGRAL - 020300 12 361 0011 2133 - 4.4.90.52 (420) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Monte Azul Paulista - SP, 04 de julho de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 0007433-49.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 01 e 02, correspondente a aproximadamente 7,33% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.100,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 2 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL Nº 24/2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23,, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009,Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 14 de agosto de 2024 ao dia 13 de agosto de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 24/2023, de 26 de junho de 2023,publicado no DOU nº 120, em 27 de junho de 2023, Seção 3, página 44, homologado no DOU nº 154, em 14 de agosto de 2023, Seção 3, página 40.

Em 2 de agosto de 2024.

Wemerton Luís Evangelista

Diretor Geral Substituto do IFMG Campus Santa Luzia