gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Processo Licitatório nº 057/2024; Fundo de Previdência Social do Município. Dispensa Eletrônica nº 19/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO. R$ 44.889,35.

Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 27/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 10h até às 16h.

Buíque, 20 de agosto de 2024.

STANYSLAU MONTEIRO LOPES

Presidente do FPS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 20 de agosto de 2024.

JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação para prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Ouro Branco/AL, sob a referência da Lei Federal nº 14.133/21, 74, inciso III. decide: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade n° 06/2024, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da pessoa jurídica: ÉVIO JORGE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ nº 46.311.914/0001-74, sediada a Rua Coronel Antônio Machado, nº 26, Centro, Pão de Açúcar/AL, VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dê-se desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Ouro Branco/AL, 20 de agosto de 2024.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Queiroz e Moura Ltda. Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Alteração: A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, item 5.1, do contrato passa a ser R$ 2.620.000,52 (dois milhões, seiscentos e vinte mil reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a adequação da proposta financeira. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 943727/2023/MCidades/CAIXA e da PMS/SEMINFRA, nº 26.451.0010.1011, 4490.51.00.00, 31-1500, 32-1700.Responsável pela execução: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/09/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 104/2024 - Concorrência Eletrônica nº 11/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de serviços complementares na construção da rotatória em trecho na rodovia ARTHUR SOLTO MAIOR FILIZZOLA".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 222/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024.

O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê: dia 29/08/2024 , leia-se: 03/09/2024. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, para Implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva junto à rede de oficinas credenciadas.

O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/09/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de Contratação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 17/2024

Pelo presente, fica notificado o Sr° Danty Allyguiery Barreto Lira Gomes, CPF: ***.623.434-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a Nota Técnica Conclusiva, constante nos autos do processo nº 23231.000152.2022-16, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 7.869,89 (sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, o notificado deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

Dados para emissão da GRU

Unidade Gestora Arrecadadora: 158152

Código de Recolhimento: 18806-9

Competência: 03/2020

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Processo Nº 32/2024 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 32/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CONCENTRADOS DE OXIGÊNIO PARA USO DOMICILIA,destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 às 9:00 horas. Edital. completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana - SP, 20 de agosto de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização da Chamada Pública Nº 1/2024 - Processo Nº 33/2024 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 33/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. MODALIDADE: Chamada Pública. ENCERRAMENTO: 19.09.2024 às 14:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 19.09.2024 às 14:15 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana/SP, 20 de agosto de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOS

Contrato 108/2024 - Lic. 95/2024, concorrência 04/2024. Contrantante: Município de Três Passos/RS. Obj. Exec./construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Weber -Três Passos, conf. doc. técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Impositiva OGU/2023 Deputado Federal Covatti Filho PP/RS, Emenda nº 30770002; Proposta 9396/2023 Ministério do Esporte. Com contrapartida do Município. Contratado Muller Concretos e Construções Ltda. CNPJ nº35.660.452/0001-84, valor R$ 358.899,98. Vigência: 19.08.2024 a 18.02.2025

Contrato 100/2024. Lic. 131/2024. Concorrência 05/2024. Contrantante: Município de Três Passos/RS. Obj. Exec. de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas, conf. documentação técnica integrante do Edital. Recursos próprios e das seguintes emendas: Emenda parlamentar nº 202340730007-SANDERSON- Plano de Ação 09032023-033757 - Programa 090322023; Emenda Parlamentar 202319840002-ONYX LORENZONI, Plano de Ação 09032023-034285 Programa 09032023. Contratada: Pavimentacao São Cristóvao Ltda, CNPJ 41.730.554/0001-21, valor R$ 1.165.000,00. Vigência: 14/08/2024 até 14/03/2025.

Contrato 106/2024. Lic. 128/2024. Pregão Eletrônico 89/2024. Obj. Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica sobre esteiras nova, 2024 ou superior, p/ a Secret. de Agricultura, conf. anexo I. Recurso: Emenda Parlamentar Federal Do Deputado Marcelo Moraes, Emenda Nº 40400004, Convênio Nº 09032024-2-073379. Contratada: SLC Máquinas Ltda, CNPJ 90.055.054/0024-33, valor R$ 845.000,00. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Termos na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br; Arlei Luis Tomazoni - Prefeito
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Concorrência Nº 5/2024

Lic. 131/2024. Concorrência 05/2024. Obj. Exec. de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas, conf. documentação técnica integrante do Edital. Recursos próprios e das seguintes emendas: Emenda parlamentar nº 202340730007-SANDERSON- Plano de Ação 09032023-033757 - Programa 090322023; Emenda Parlamentar 202319840002-ONYX LORENZONI, Plano de Ação 09032023-034285 Programa 09032023. Adjudicada e homologada em favor de Pavimentacao São Cristóvao Ltda, CNPJ 41.730.554/0001-21, valor R$ 1.165.000,00 Em 13.08.2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Lic. 128/2024. Pregão Eletrônico 89/2024. Obj. Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica sobre esteiras nova, 2024 ou superior, p/ a Secret. de Agricultura, conf. anexo I. Recurso: Emenda Parlamentar Federal Do Deputado Marcelo Moraes, Emenda Nº 40400004, Convênio Nº 09032024-2-073379. Adjudicada e homologada em favor de SLC Máquinas Ltda, CNPJ90.055.054/0024-33, valor R$ 845.000,00.

Em 16 de agosto de 2024

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

O Presidente da entidade, no uso das prerrogativas estatutárias, convoca todos os sindicatos filiados, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizado na sede da Entidade, sito na Rua Major Quedinho, 300 - Centro - São Paulo - SP e de forma virtual através da plataforma Zoom e na página da Fenascon (http://novosite.fenascon.com.br/), nos termos da Lei nº 14.010, de 10/06/2020, bem como nos termos do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, no dia 27/08/2024, às 12:00 (doze horas) em primeira convocação e uma hora após em segunda convocação com qualquer número de presentes, para tratar e deliberar a seguinte pauta do dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; b) Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do Exercício de 2023; c) Leitura, Discussão e Votação do Relatório da Diretoria e Balanço do Exercício de 2023 e d) Assuntos Gerais. O link para participação na assembleia via plataforma Zoom poderá ser solicitado através do e-mail: tatiana@femaco.com.br, bem como acessado através da página eletrônica da FENASCON.

São Paulo, 20 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES
EDITAL nº 1055/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo TC 007.071/2024-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 08.431.441/0001-50, na pessoa de seu representante legal (art. 46, Lei 8.443/1992), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de justificativa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

Burla à sanção de impedimento de licitar/contratar com a Administração Pública, incidindo na hipótese da penalidade prevista no art. 46 da Lei 8.443/1992 (Acórdãos do Plenário do TCU 2.339/2023, 1.368/2021, 61/2019 e 1.831/2014, entre outros).

A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58 da Lei 8.443/1992); b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade destas contas, se esta for a natureza do processo (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60 da Lei 8.443/1992); e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 21/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 02/09/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 02/09/2024 (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene ESTIMATIVO a serem utilizados na montagem de Kits Natalidade que compõe o benefício eventual de Auxílio Natalidade previsto na Lei Municipal Nº 468/2009. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 20 de agosto de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0014018-62.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ARTFLEX ENGENHARIA LTDA./CNPJ: 37.073.624/0001-49./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 34/2023./ Objeto: Prorrogação, por sessenta dias, do prazo de execução do Contrato SJ/DF n. 34/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 20/08/2024./Assinam: Flavio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Rafael Lyra Menezes, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CÍNDY NARA ALVES CARVALHO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 12/11/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 20/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Cíndy Nara Alves Carvalho, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-049FMMATI

Processo Administrativo nº 166/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LINHA/CATEGORIA PESADA (TRATORES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 20 de agosto de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240989 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-092FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência: 20 de agosto de 2024 até 20 de agosto de 2025. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240990 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-094FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 20 de agosto de 2024 até 20 de agosto de 2025. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal De Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240988 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-093FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº 11.234.776/0001-92, e a Contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ 24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 20 de agosto de 2024 até 20 de agosto de 2025. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240987 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-091PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ 24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 até 19 de agosto de 2025. Data de assinatura: 19 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
RETIFICAÇões

Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-040FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 156, página 158, coluna 01, 16 de agosto de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", passa a se lê: "AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA." Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

.

Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº7/2024-102FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 156, página 158, coluna 01, 16 de agosto de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", passa a se lê: "AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA." Tucumã - PA, 20 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 21/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 02/09/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 02/09/2024 (horário de Brasília).

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios, baterias, pneus, câmaras de ar e serviços de manutenção preventiva e corretiva para motos, pertencente a frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 20 de agosto de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

UASG 135031 Processo: 21169.001680/2024-11.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90017/2024 para Contratação de empresa especializada para fornecimento de defensivos agrícolas. Empresas vencedoras: Sanigran Ltda CNPJ 15.153.524/0001-90. Teca Tecnologia e Comércio Ltda CNPJ 11.163.447.0001-06. Agro Zaindan Comércio Ltda CNPJ 50.630.988/0001-40. Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda CNPJ 03.649.963/0001-09. Ebrapi Agronegócios Ltda CNPJ 46.422.275/0001-14. Plantiun Distribuidora Ltda EPP CNPJ 09.590.203/0001-50. Mercosul Agronegócios Ltda CNPJ 11.258.338/0001-64.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23348.000579/2023-80.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acrescentar em 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 24/07/2024, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. O acréscimo corresponde ao seguro veicular de um veículo do campus Luzerna. Vigência: 24/07/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.251,57. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 856158. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 5.171.419,61, Valor de Contrapartida: R$ 103.582,84, Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARKO SCALISO BORGES, CPF nº ***.860.697-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU UASG 257041

Ata de registro de preços Nº 93/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de material de consumo (óleo lubrificante novo, náutico e automotivo), para o funcionamento dos equipamentos náuticos e geradores pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024 - processo nº 25051.000275/2024-54 - Ata 93/2024, CNPJ: 42.188.998/0001-40 - FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, 02 R$ 14,00; 03 R$ 11,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 20/08/2024. Vigência da Ata 21/08/2024 à 21/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 67206.015041/2020-17.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/gap-pv/2020, por 12 (doze) meses, reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ist (índice do setor de telecomunicações) de abril de 2023 no percentual de 2,78% (dois vírgula setenta e oito por cento), em relação ao mês de junho de 2024.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.693,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
extrato de EXTINÇÃO

CAMPUS SANTA ROSA - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023

Espécie: Contrato nº 07/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Giovana Meireles da Rosa Carlos. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. Data de Término do Contrato: 20/08/2024. Data da assinatura: 20/08/2024. Nidia Heringer pela Contratante Giovana Meireles da Rosa Carlos pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 2021.00.000005005-9.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 20/9/2024 a 20/9/2025. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.166,80. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezenove do Contrato. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Vilson Flores dos Santos, Representante Legal, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Devedores.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª Região MT, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo resente, os(as) profissionais psicólogos(as) abaixo relacionados, dispostos por nome e registro no CRP18/MT e categoria de registro (pessoa física), em ordem alfabética, para que entrem em contato com a autarquia, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, em sua sede sito á Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT, ou através dos contatos telefone 65 3627-7188, whatsapp 65 9 9235-4113 ou através do e-mail secretaria@crpmt.org.br, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido: AIRAN CARLA GOMES DA SILVA CRP 18/02199; ALEX SANDRO DA SILVA GOMES CRP 18/01925; ANA PAULA DE MIRANDA FERREIRA CRP 18/01849; ANGELA MARIA DE SOUZA PAIXAO CRP 18/03104; ATILA SOUZA DE OLIVEIRA CRP 18/01367; AUDINEIA ALVES PIO MAGALHÃES CRP 18/03240; DÉBORA FONTES LEITE CRP 18/00641; DIANA DOS SANTOS NERES CRP 18/02301; ELIANE COUTINHO LESSA CRP 18/01744; ELLEN SINARA MATTOS DA SILVA CRP 18/02794; FERNANDA FRANCISCO COVEZZI CRP 18/01527; FRANCIELLY JULIANE PEREIRA GOMES CRP 18/02823; GLEICE KELLY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CRP 18/02757; GLEICIANE ORBEN DA SILVA CRP 18/03174; GRACIELE OLGA GIRARDELLO FERREIRA CRP 18/00318; JEMIMA OLIVEIRA FREITAS SOUZA CRP 18/01593; JONELMA ANTERO LOLA CRP 18/01709; KAROLINE PAULA VIMERCATI MODESTO CRP 18/03085; LABIENO TAVASSO DA SILVA CRP 18/02225; LARISSA BERTOCCO GIMENEZ CRP 18/02365; MARIANNY CAZZUNI DA SILVA CRP 18/02881; MORGANNA SOARES MATTOS CRP 18/03181; NILVACY MARIA DA SILVA CRP 18/00198; PABLA PRISCILA PARMEJANE SOARES CRP 18/02944; RAISA NAYARA PINHEIRO CRP 18/03234; RENATA GABRIELA GOMES CRP 18/02685; SAMUEL RODRIGUES ROSA CRP 18/01249; SANDRA LUIZA C. ALBUQUERQUE GOMES CRP 18/00759; SILVINA ANALIA RIBEIRO CRP 18/01986; SINDY PONTES DO NASCIMENTO CRP 18/01805; SYHELMA SARAIVA SANTOS CRP 18/02003; TALITA GRAZIELA DA SILVA CRP 18/03132; VANIA KEIKO KAWABATA CRP 18/00703; VIVIANA MARIA BORGES CRP 18/00467; WANIA LIGIA DA COSTA GRACHETE CRP 18/03084; YUNA ALVES BATISTA RODRIGUES CRP 18/03162;

Em 20 de agosto de 2024.

João Henrique Magri Arantes

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato referente ao processo nº 039/2024, firmado ente o Conselho Regional de Psicologia 18ª Região (Contratante) e o ESCRITÓRIO CONTÁBIL RP LTDA, CNPJ nº 10.016.254/0001-51 (Contratada). Objeto: prestação de serviços comuns e continuados de Assessoria Contábil na área Pública para atender ao CRP/18ª Região. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Elementos da Despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Vigência: 15/08/2024 à 14/08/2025. Cuiabá-MT, 20 de agosto de 2024. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º Aditamento de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Queda Toledo Prestação de Serviços Médicos Ltda - Contrato nº 56/2023 - Valor: R$ 13.841,85 mensais - Clínica de Especialidades Médicas Cavenagui Ltda - Contrato: nº. 57/2023 - Valor: R$ 6.331,90 mensais - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade "Clínico Geral e Pediatra" para prestar serviço na Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva. - Contrato prorrogado por 12 (doze) meses. - Processo nº. 36/2023 - Pregão Presencial nº 11/2023 - Data: 16/08/2024

Espécie: 2º Aditamento de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados compreendendo à distribuição de etanol, gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, para a frota de veículos do município de Dirce Reis. - Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses. - Contrato nº 58/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo nº 33/2023. - Data: 20/08/2024
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024

Licitação: PE nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: GRÁFICA PRINTT LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 14.917.136/0001-75, situada à Travessa Claudio Gomes, nº 67, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para Registro de Preço para prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 200.520,00, Validade: 31/12/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 051/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa para aquisição material esportivo para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 24.590,00. Assinatura: 20/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO N° 157/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 052/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.370.558/0001-45. Objeto: contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 26.900,00. Assinatura: 20/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG torna pública o Pregão Eletrônico Nº. 005/2024. Processo Licitatório Nº. 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS EMPREAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DEMANDAS DAS SECRETARIASDE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Menor preço por item. Modo Aberto. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 22/08/2024, às 09:00 horas na plataforma www.licitardigital.com.br. Abertura 03/09/2024, às 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Julio Fagner Costa Guimarães

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23419.000536/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 32/2021, conforme previsto na cláusula quinta - prazo de execução e vigência do contrato e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2024 e término em 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.741,81. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DE SERGIPE, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor WESLEY ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste convocar TODA a categoria dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça e a Polícia Penal no Estado de Sergipe (SE), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 16 de setembro de 2024 às 09h30min em primeira convocação e às 10h00min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Rua Deputado Antônio Torres - Número: 449 Bairro: Cirurgia CEP: 49.055-200 Aracaju/SE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Categoria passando a representar a Polícia Penal; b) Retificação do Estatuto Social; c) Alteração da Denominação passando a seguinte nomenclatura: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DE SERGIPE - SINDPPEN/SE.

Aracaju - SE, 19 de agosto de 2024.

WESLEY ALVES DE SOUZA

Presidente
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

Homologa a DL nº 051/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição material esportivo para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: LMX do Brasil Comércio de Utilidades LTDA, CNPJ: 23.904.788/0001-66, R$ 50.049,00. Várzea da Roça - Bahia, 08/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Homologa a DL nº 052/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: LMX do Brasil Comércio de Utilidades LTDA, CNPJ: 23.904.788/0001-66, R$ 50.049,00.

Várzea da Roça/BA, 8 de agosto de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 55000.002377/2024-71; a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 11/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.330.845/0001-45, neste ato representado pelo seu Diretor-Presidente Sr. Décio Nery de Lima e Diretor Técnico Sr. Bruno Quick Lourenço de Lima; b) Objeto: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria, no âmbito de suas respectivas atribuições legais estatutárias, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE NACIONAL), para desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estruturação produtiva da agricultura familiar, de forma a estimular a organização econômica e o desenvolvimento de cadeias produtivas, considerando a abordagem territorial como estratégia de implementação das ações, a serem executadas em território nacional; c) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses contados a partir da última assinatura no documento, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.; d) Data da assinatura: 19/8/2024.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 088//2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender as demandas de diversas secretarias do Município de Itacambira-MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 23/08/2024 até 04/09/2024 09:30h - Início da Sessão: 04/09/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 20 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação por INEXIGIBILIDADE 03/2024; O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a contratação de escritório na área de Direito Trabalhista para atuar em consultoria e assessoria em processos voltados a sindicâncias, Pads e possíveis sindicâncias e Pads junto ao CAU/PR. O escritório contratado é o VERNALHA PEREIRA ADVOGADOS, CNPJ 04.000.948/0001-06. O valor total a ser pago à Empresa é de R$72.000,00 (Setenta e dois mil reais) pelo período de 12 meses, sendo a forma de pagamento, R$6.000,00 (seis mil reais) mensais para atendimento conforme cláusulas contratuais e ETP. A contratação foi realizada por Inexigibilidade, conforme consta no processo administrativo citado SEI 000169.000557/2024-11, enquadrando-se nos termos legais do Art.74, inciso III da Lei 14.133/2021, gerando o contrato 03/2024 do CAU/PR. Data: Curitiba-PR, 15 de agosto de 2024. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do CAU/PR.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024

O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 002/2024, para premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS e AUDIOVISUAL " para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santo Antônio do Leverger-MT. O recebimento da documentação de habilitação e proposta será no dia 23 de setembro de 2024 as 9:00 horas, será gravado por áudio e vídeo, na sala de licitação e contratos na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, poderá ser acesso ao edital e seus anexos através do site https://www.leverger.mt.gov.br/ ou com a Agente de contratação na sala de licitação e contratos. Comissão de seleção da Lei Paulo Gustavo- Portaria nº 133/GP/2024.

Santo Antônio de Leverger-MT, 20 de agosto de 2024.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024

PROCESSO: Nº 02410029.001314/2024-08 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS REFORMAS DAS TRÊS PRAÇAS DO CENTRO HISTÓRICO, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE NA CIDADE ALTA, AUGUSTO SEVERO NA RIBEIRA, E DOM VITAL NA CIDADE ALTA, TODAS LOCALIZADA NA CIDADE DE NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 04 de setembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal-RN, 20 de agosto de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN-RN
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Torna-se público que no dia 27/08/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por item. Objetivando a Contratação de empresa na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para atender as demandas da Secretaria de Educação, realizando o acompanhamento e monitoramento dos programas relacionados ao SIMEC/FNDE.

Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: (84) 9.8161-5550.

Passa e Fica-RN, 20 de agosto de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 03 de setembro de 2024, às 09:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso-RN, 20 de agosto de 2024.

Flauber de Souza Teixeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 304167/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CAPACITA MAIS DESTINADOS A MEMBROS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Empresas Contratadas: L C F SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 26.370.279/0001-99, do item 05 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS inscrita no CNPJ: 04.656.212/0001-82, dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 20/08/2024 A 20/08/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - secretaria municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo: 229209/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais para Limpeza da Piscina, usada nas atividades de hidroginástica do Município de Vera Cruz/RN. Contratado: BIDDEN COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 36.181.473/0001-80, de todos os itens no valor total de R$ 4.252,80 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - secretaria municipal de administração e finanças. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo: 426.092/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução nas áreas internas e externas dos prédios públicos e locados da Prefeitura de Vera Cruz/RN. Contratado: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no CNPJ: 06.248.164/0001-19, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90094/2024

Processo nº 48086.001203/2024-22 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de drones e acessórios, pelo período de 12 meses para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil nas unidades GEREMI-BE, GEREMI-SP e ASSCOM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro