RESOLUÇÕES CAS SUFRAMA DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/SUFRAMA torna público que o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA/CAS, em sua 314ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2024, aprovou as seguintes Resoluções, que entram em vigor nessa data de publicação:

Nº 286 - Art. 1º APROVAR o projeto de prestação de serviços de IMPLANTAÇÃO da empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA., CNPJ: 06.219.583/0001-22, inscrição SUFRAMA: 20.0110.22-5, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Economia nº 38/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NBS 1.1403.

Nº 287 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa AGA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME, CNPJ: 09.487.195/0001-10 e Inscrição SUFRAMA: 20.0108.92-1, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº 31/2024/CAPI/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº 32/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para produção de ARTEFATOS DE ESPUMA, código SUFRAMA 1486, e ESTOFADO COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, código SUFRAMA 1392, recebendo os incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.

Nº 288 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa RACHEL NUNES DE MELO MESSA LTDA., CNPJ: 47.133.325/0001-06 e inscrição SUFRAMA nº 21.0179.92-9, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº 39/2024/CAPI/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº 41/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para produção de ESTRUTURA DE FERRO AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, código SUFRAMA 0705, e RESERVATÓRIO METÁLICO, código SUFRAMA 0876, recebendo os incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.

Nº 289 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa D E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 50.713.219/0001-06, Inscrição Suframa: 21.0199.75-0, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº 47/2024/CAPI/CGPRI/SPR e do Parecer de Economia nº 54/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para produção de DETERGENTE, código SUFRAMA 0482 e DESINFETANTE, código SUFRAMA 0487, recebendo os benefícios fiscais previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.

Nº 290 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 53.482.135/0001-05, Inscrição SUFRAMA: 22.0114.98-6, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº 55/2024/CAPI/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº 57/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para produção de CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE COM MAIS DE UM CORPO, código SUFRAMA 0285, recebendo os incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.

Nº 291 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa WM CORPORATION LTDA., CNPJ: 52.104.554/0001-32, Inscrição Suframa: 22.0110.00-0, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº 58/2024/CAPI/CGPRI/SPR e do Parecer de Economia nº 60/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para produção de MOTOCICLETA ACIMA DE 100 CM3 ATÉ 450 CM3, código SUFRAMA 0002, recebendo os benefícios fiscais previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.

Nº 292 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ORAFI RIO NEGRO COMÉRCIO DE ADORNOS LTDA., CNPJ: 51.545.522/0001-00, Inscrição Suframa: 22.0117.16-0, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº 44/2024/CAPI/CGPRI/SPR e do Parecer de Economia nº 50/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para produção de ARTEFATO DE JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS (JOIA), código SUFRAMA 0415, recebendo os benefícios fiscais previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.

Nº 293 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SOLUTIONS 2GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ: 07.305.913/0001-65, Inscrição SUFRAMA 20.0109.13-8, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº 42/2024/CAPI/CGPRI/SPR e do Parecer de Economia nº 43/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para produção de APARELHO REPRODUTOR DE MULTIMÍDIA COM TECNOLOGIA " OVER THE TOP " (OTT) POR ASSINATURA, PARA USO VIA INTERNET, código SUFRAMA 2204, recebendo os benefícios fiscais previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e legislação posterior.

Nº 294 - Art. 1º APROVAR o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa WALFF INDUSTRIAL S.A., CNPJ: 20.703.241/0001-04 e Inscrição SUFRAMA: 20.0127.17-9, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer de Engenharia nº 51/2024/CAPI/CGPRI/SPR e Parecer de Economia nº 59/2024/CAPI/CGPRI/SPR, para produção de FITA ADESIVA, código SUFRAMA nº 0399, recebendo os benefícios fiscais previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288/67, com redação dada pela Lei nº 8.387/91, e legislação posterior.

Nº 295 - Art. 1º HOMOLOGAR o cumprimento do compromisso parcial de exportação da empresa STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA, referente ao ano base de 2023, nos termos da Nota Técnica n.º 23/2024 - SPR/CGAPI/COAPI, da empresa com CNPJ n.º 06.048.486/0001-14 e inscrição Suframa n.º 20.0109.75-8 , com fundamento no Art. 5º da Resolução n.º 300, de 16 de dezembro de 2010.

Nº 296 - Art. 1º HOMOLOGAR o cumprimento do compromisso parcial de exportação da empresa ARMOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS PARA IMPRESSÃO LTDA, referente ao ano base de 2023, nos termos da Nota Técnica n.º 26/2024 - SPR/CGAPI/COAPI, com CNPJ n.º 08.979.043/0001-72 e inscrição Suframa n.º 20.0114.50-6, para o produto FITA PARA IMPRESSÃO DE POLIÉSTER - Cód. Suframa n.º 1257, referente ao ano calendário 2023 com fundamento no Art. 5º da Resolução n.º 300, de 16 de dezembro de 2010.

Nº 297 - Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT, exercício 2024, da Auditoria Interna da Superintendência da Zona Franca de Manaus/Suframa na forma do documento Sei nº 1876096 do Processo 52710.007259/2023-73.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Superintendente